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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE SOFALA
BALANÇO ANUAL DO PLANO
ECONÓMICO E SOCIAL 2014
Sofala 2010-2020, Rumo ao Desenvolvimento
Beira, Janeiro de 2015
Índice
Pag.
INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 3
II. BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO/DETERMINANTES DO AMBIENTE
III. AVALIAÇÃO GERAL DO DESEMPENHO .............................................................. 6
3.1. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO BALANÇO .......................................................... 6
3.2. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES, PRODUTOS E RESULTADOS................................. 7
3.2.1. TRABALHO .....................................................................................................7
3.2.2. EDUCAÇÃO E CULTURA ................................................................................7
3.2.3. SAÚDE ............................................................................................................8
3.2.6. COMBATENTES ..............................................................................................9
3.2.7. PRODUÇÃO GLOBAL .....................................................................................9
3.2.8. AGRICULTURA ...............................................................................................9
3.2.9. PESCAS ........................................................................................................ 10
3.2.10. INDÚSTRIA E COMÉRCIO ........................................................................... 10
3.2.11. TURISMO..................................................................................................... 11
3.2.12. RECURSOS MINERAIS E ENERGIA ............................................................ 11
3.2.13. OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO .............................................................. 11
3.2.14. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ........................................................... 12
3.2.15. FINANÇAS PÚBLICAS................................................................................. 12
3.2.16. CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO ............................................ 12
3.2.17. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................................................................ 13
3.2.18. ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA .............................................................. 13
3.2.19. JUSTIÇA...................................................................................................... 13
3.2.20. ACÇÃO AMBIENTAL.................................................................................... 13
3.2.21. GESTÃO DE CALAMIDADES....................................................................... 13
3.2.22. DESMINAGEM ............................................................................................. 14
3.3. PRINCIPAIS INDICADORE SOCIAIS.................................................................. 15
3.3.1. TRABALHO ................................................................................................... 15
3.3.2. EDUCAÇÃO E CULTURA ............................................................................... 16
3.3.3. SAÚDE .......................................................................................................... 26
3.3.4. MULHER E ACÇÃO SOCIAL .......................................................................... 32
3.3.5. JUVENTUDE E DESPORTOS ......................................................................... 35
3.3.6. COMBATENTES ............................................................................................ 37
3.4. PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS ...................................................... 38
3.4.1. PRODUÇÃO GLOBAL.................................................................................... 38
3.4.2. AGRICULTURA .............................................................................................. 39
3.4.3. PESCAS ........................................................................................................ 50
3.4.4. INDÚSTRIA E COMÉRCIO ............................................................................. 54
3.4.4.1. BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO ........................................................... 56
3.4.5. TURISMO ...................................................................................................... 58
3.4.6. RECURSOS MINERAIS E ENERGIA ............................................................... 59
3.4.6. OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO................................................................. 62
3.4.7. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ............................................................. 66
3.4.8. FINANÇAS PÚBLICAS ................................................................................... 70
3.4.9.1. CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO ............................................ 77
3.5. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE E
JUSTIÇA................................................................................................................. 78
3.5.1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.......................................................................... 78
3.6. ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA.................................................................... 80
3.5.7. JUSTIÇA........................................................................................................ 81
3.5.8. ACÇÃO AMBIENTAL ...................................................................................... 82
Balanço do Plano Económico e Social 2014
1
3.5.8. GESTÃO DE CALAMIDADES .............................. ERROR! BOOKMARK NOT DEFINED .
3.5.9. DESMINAGEM ............................................................................................... 84
IV. PERSPECTIVAS ................................................................................................. 85
V. DESAFIOS .......................................................................................................... 85
VI. PRINCIPAIS ACÇÕES DESENVOLVIDAS POR PROGRAMA .............................. 86
6.1. PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS ............................................................... 87
6.1.1. TRABALHO ................................................................................................... 87
6.1.2. EDUCAÇÃO E CULTURA ............................................................................... 89
6.1.3. SAÚDE .......................................................................................................... 93
6.1.4. MULHER E ACÇÃO SOCIAL .......................................................................... 96
6.1.5. JUVENTUDE E DESPORTO ........................................................................... 99
6.1.6. COMBATENTES .......................................................................................... 101
6.2. PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS ................................................... 103
6.2.1. AGRICULTURA ............................................................................................ 103
6.2.2. PESCAS ...................................................................................................... 108
6.2.3.TURISMO ..................................................................................................... 112
6.2.4. INDÚSTRIA E COMÉRCIO ............................................................................ 114
6.2.4.1. BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO ......................................................... 117
6.2.5. RECURSOS MINERAIS E ENERGIA ............................................................. 118
6.2.6. OBRAS PÚBLICAS ...................................................................................... 119
6.2.7. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ........................................................... 122
6.2.8. FINANÇAS PÚBLICAS ................................................................................. 123
6.2.8.1. CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS........................................ 124
6.3. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE E
JUSTIÇA............................................................................................................... 125
6.3.1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................................................................ 125
6.3.2. GABINETE DO GOVERNADOR .................................................................... 127
6.3.3. ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA .............................................................. 128
6.3.4. ASSEMBLEIA PROVINCIAL ......................................................................... 131
6.3.5. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA ................................................................... 132
6.3.5.1. TRIBUNAL ADUANEIRO ........................................................................... 133
6.3.5.2. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO ................................................................... 134
6.3.5.3. TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO ....................................................... 135
6.3.5.4. TRIBUNAL JUDICIAL ............................................................................... 135
6.3.5.5. TRIBUNAL DE TRABALHO....................................................................... 136
6.3.5.6. GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO ............................................... 136
6.3.5.7. PROCURADORIA PROVINCIAL ................................................................ 136
6.3.5.7.PROCURADORIA PROVINCIAL ................................................................. 137
6.4. PRINCIPAIS INDICADORES DE ASSUNTOS TRANSVERSAIS........................ 138
6.4.1. GESTÃO DE CALAMIDADES (INGC) ............................................................ 138
6.4.2. ACÇÃO AMBIENTAL .................................................................................... 141
6.4.3. DESMINAGEM ............................................................................................. 144
6.4.4. CIÊNCIA E TECNOLOGIA ............................................................................ 144
6.4.5. HIV/SIDA ..................................................................................................... 147
6.4.6. ESTATÍSTICA .............................................................................................. 149
6.4.7. COMBATE A DROGA ................................................................................... 151
VI. ANEXOS .............................................................................................................. 0
2
I.
INTRODUÇÃO
O presente relatório Balanço Anual 2014 apresenta o desempenho do Governo Provincial
na execução do Plano Económico e Social 2014 da Província. Tem por objectivo avaliar o
grau de implementação dos principais instrumentos orientadores do Governo, com
destaque para o Programa Quinquenal do Governo 2010-2014, o Plano Estratégico de
Desenvolvimento da Província 2010-2020, o Plano de Acção de Redução da Pobreza
2011-2014 e o seguimento das recomendações no quadro das Iniciativas Presidenciais.
O documento está estruturado da seguinte forma:
Capítulo II–faz uma descrição do contexto e de determinantes do ambiente económico
e social, destacando a vasta diversidade sócio-cultural, abundância de recursos naturais
e infra - estruturas sócio-económicas estratégicas.
Capítulo III –reporta os principais objectivos do Plano Económico e Social 2014, os
resultados alcançados, os níveis de evolução dos principais indicadores até ao 4 o
trimestre, onde demostra avanços significativos dos indicadores sociais e económicos
relativamente ao igual periodo de 2014.
Capítulo IV –apresenta as principais acções desenvolvidas por programa, em forma de
matriz, fazendo uma avaliação do desempenho do Governo através dos indicadores
sociais e económicos sobre a situação do mercado do emprego, da rede sanitária e da
saúde da população, bem como, o acesso a educação e assistência social, incluindo a
promoção de iniciativas juvenis e desportivas.
3
II. BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO/DETERMINANTES DO
AMBIENTE ECONÓMICO E SOCIAL
A Província de Sofala tem uma superfície total de 68.018 km2 e uma população
projectada para 2013 de 1.951.011 habitantes, sendo 947.863 homens e 1.003.148
mulheres, conforme as projecções anuais da população 2007-2040 do INE, baseadas
no Censo de 2007. Possui 13 Distritos, nomeadamente, Búzi, Caia, Chemba,
Cheringoma, Chibabava, Dondo, Gorongosa, Machanga, Marínguè, Marromeu, Muanza,
Nhamatanda e Cidade da Beira.
Tem 5 municípios, nomeadamente Beira, Dondo, Vila de Marromeu, Vila de Gorongosa
e Vila de Nhamatanda.
Sofala goza de uma localização estratégica no País (um verdadeiro coração de
Moçambique), no contexto da economia nacional assim como da região e uma autêntica
porta a nível da SADC.
Possui uma vasta diversidade sócio-cultural, abundância de recursos naturais e infra –
estruturas sócio-económicas estratégicas e continua a registar um crescimento
económico assinalável.
Tem potencialidades para se posicionar entre as Províncias com as mais elevadas
taxas de desenvolvimento sócio-económico, tais como:
 Existência de Infra-estruturas Sócio-económicas – Corredor de Desenvolvimento
da Beira, dotado de um sistema ferroviário (Linha de Sena e de Machipanda) e uma
rede viária (N1 e N6), um Pipeline que liga a Cidade da Beira ao Zimbabwe, Porto e
um Aeroporto Internacional, na Cidade da Beira, que garantem uma rápida ligação
com o Mundo. O porto possui uma capacidade instalada de 7,5 milhões de ton/ano,
um terminal oceânico de combustíveis e terminal de carvão;
 Potencial Agro-Pecuário – 3.270.000 ha são aráveis, 3.304.900 ha ocupados por
florestas, 1.675.900 ha para a pastagem, 408.654 ha disponíveis para investimento e
tem como principais culturas o milho, a mapira, o arroz, o ananás, o girassol, o
algodão, gergelim e o caju. Na pecuária destaca-se a criação do gado bovino e
caprino e outros animais de pequena espécie;
 Potencial de Pesca e de Aquacultura – 7 Distritos, nomeadamente Beira, Búzi,
Cheringoma, Dondo, Machanga, Marromeu e Muanza são banhados pelo Oceano
Índico e fazem parte do Banco de Sofala, que é a mais importante reserva de
recursos pesqueiros do País. Tem como produtos pesqueiros predominantes o peixe,
camarão, caranguejo, lagosta, amêijoa e lula com um potencial da captura avaliado
em 141.120 toneladas/ano e prática de aquacultura de camarão, tainha e caranguejo
de mangal numa área de 19.200 ha, sendo os de maior exploração comercial, o
peixe e o camarão;
 Potencial Florestal – As florestas cobrem uma área de 3.304.900 ha dos quais
1.419.300 ha são florestas produtivas. Possui um potencial de exploração anual que
varia de 53.000 m³ (mínimo) a 81.000 m³ (máximo) de madeira de alto valor
comercial;
4
 Potencial em Minerais e Hidrocarbonetos – fluorite e calcite em Marínguè, ouro
aluvionar em Gorongosa, Marínguè e Nhamatanda, gesso em Machanga, guano em
Búzi, Chibabava, e Cheringoma, rochas decorativas e pedras ornamentais em
Gorongosa, Marínguè e Chemba, calcário em Búzi, Cheringoma, Chibabava e
Muanza, pedras e areias para construção nos distritos de Nhamatanda, Dondo e
Beira;
 Potencial Turístico – 330 km de costa marítima, caça e contemplação, com
destaque para o Parque Nacional de Gorongosa, ocupando uma área de 3.770 km² e
Reserva Nacional de Marromeu – 2.500 km² (a maior reserva de búfalos de
Moçambique), integrando as terras húmidas de Importância internacional no delta do
Zambeze com 68.8 km².

PotencialFaunístico - caça e contemplação de fauna bravia, com destaque para o
Parque Nacional de Gorongosa, ocupando uma área de 3.770 km² e Reserva
Nacional de Marromeu – 2.500 km² (a maior reserva de búfalos de Moçambique),
integrando as Terras Húmidas de Importância Internacional no Delta do Zambeze
com 68,8 km² e coutadas oficiais.
É dominada pelas grandes bacias dos rios, ricos em recursos hídricos e terras
férteis a saber:
Zambeze (norte), abrange os Distritos de Chemba, Caia e Marromeu.
Púnguè (centro), abrange os Distritos da Gorongosa, Nhamatanda e Dondo;
Save (Sul), a margem esquerda abrange o Distrito de Machanga;
Búzi (Sul), tem os seus principais afluentes em território nacional, os rios Revúe e
Lucite, que atravessam os Distritos de Chibabava e Búzi.
Grupos Étnicos e Línguas
Existem 2 maiores grupos socio-culturais nomeadamente, os Ndaus e os Senas e o
sub-grupo de Magorongoses, representam um grupo socio-cultural de confluência entre
Senas e Ndaus (Shona).
As línguas locais mais faladas na Província são Sena, Ndau, Mabangue, Mateve,
Macaia e Gorongosa.
Cultura
A manifestação cultural na Província de Sofala é caracterizada por diversas expressões
artísticas entre elas as artes cénicas, distinguindo-se pelas músicas e danças
tradicionais típicas como: (Utse, Valimba, Ndocodo, Ngetequete, Maphadza, Ndjole,
Marimba, Bángue, Glomondo, Mangune, Nhacaemba, Mafue, Machaire, Xidumue,
Nhacapine, Djacadja, Macuae, Xitonga, Gundula, Magule, Mukapa, Mandoa, Semba,
Xiquema e Marozwi), cantos dançam, artesanato, gastronomia, moda, literatura e artes
visuais.
Na Província existem várias confissões religiosas nomeadamente tradicionais africanas
locais; Católica Romana; Islâmica; Hindú e Protestante (Pentecostal, Zione, Adventista,
Metodista, Evangélica, Presbiteriana, Baptista).
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III. AVALIAÇÃO GERAL DO DESEMPENHO
3.1. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO BALANÇO
Constituem principais objectivos do Balanço do Plano Económico e Social da Província
os seguintes:

Redução dos níveis de pobreza através da promoção do crescimento económico
rápido, sustentável e abrangente, focalizando a criação de um ambiente favorável ao
investimento e desenvolvimento do empresariado nacional e da incidência de acções
de educação e saúde;

Desenvolvimento económico e social do País orientado prioritariamente para as
zonas rurais de modo a aumentar os níveis de produtividade;

Consolidação da Paz, justiça social, segurança bem como a criação das condições
indispensáveis para as comunidades mais carenciadas e;

Melhoramento das infra-estruturas rodoviárias e portuárias de modo a completar a
cadeia de produção e criação de mais postos de emprego para os jovens.
6
3.2. PRINCIPAIS REALIZAÇÕES, PRODUTOS E RESULTADOS
3.2.1. TRABALHO
Gerados 30.319 postos de trabalho, sendo 24.832 ocupados por homens, e 5.487 por
mulheres, de um plano de 25.699, o que representa uma realização acima de 100%, e
um crescimento de 7%, comparativamente a igual período de 2013, em que foram
gerados 28.275 postos de trabalho. Deste número 12.467 fixos, 17.852 sazonais.
Beneficiaram-se de acções de formação profissional em diversas especialidades 17.189
cidadãos, dos 16.927 planificados, sendo 12.161 homens e 5.028 mulheres, o que
corresponda uma realização acima de 100%, quando comparado com igual período de
2013 em que corresponda a 14.971 beneficiários representando um crescimento de
10%.
3.2.2. EDUCAÇÃO E CULTURA
Foram matriculados no EP1 e EP2 434.935 alunos dos 449.276 planificados, o que
corresponde a uma realização de 96,8% e um crescimento na ordem de 1,2%,
comparativamente ao ano de 2013 em que foram matriculados 429.667 alunos.
Foram abertas 20 novas escolas do Ensino Primário das 18 planificadas e 2 fora do
plano nomeadamente EP1 Emilia Dauce, no Distrito de Dondo, e Escola do Centro de
reassentamento, no Distrito de Gorongosa. Registou-se a transformação de 50 escolas
que leccionavam o EP1 em EPC´s, o correspondente a 17,3% de crescimento.
No ESG1 e ESG2 foram matriculados 50.857 alunos dos 52.798 planificados, o que
corresponde a uma realização de 96,3% e um decréscimo na ordem de 1,8%,
comparativamente ao ano de 2013 em que foram matriculados 51.765 alunos.
Funcionam na Província 32 Escolas Secundárias, das quais 17 leccionam de 8ª a 10ª
classes (ESG1) e 15 de 8ª a 12ª (ESG1 e ESG2). O plano foi cumprido em 100%.
Aberta 1 escola do ESG1 de Aeródromo em Gorongosa e introduzido o nível de ESG1
na Escola 25 de Setembro-Manga/Beira e o nível de ESG2 em Chibabava.
O rácio aluno/turma na Província passou de 49 para 48 no EP1; no EP2 passou de 51
para 50, no ESG1 de 61 para 59 no ESG1 e no ESG2 de 52 para 54 alunos/turma.
Foram contratados 792 professores, o que corresponde a uma realização do plano em
100% e crescimento em 60,3%, quando comparado ao igual periodo em que foram
contratados 494.
Foram matriculadas 40 crianças na Casa Provincial da Cultura, das 80 planificadas, o
que corresponde a uma realização de 50% e um decréscimo na ordem de 21,6%,
comparativamente ao igual período de 2013 em que foram matriculadas 51 crianças.
7
Cultura
Foram matriculadas 52 crianças/jovens das 80 planificadas, o que corresponde a uma
realização de 65% e um crescimento na ordem de 2%, comparativamente ao igual
período de 2013 em que foram matriculadas 51.
3.2.3. SAÚDE
A População de Sofala é servida por um total de 157 unidades sanitárias do Sector
Público, nomeadamente 1 Hospital Central, 1 Hospital Distrital, 4 Hospitais Rurais, 127
Centros de Saúde e 25 Postos de Saúde. Existem 24 US´s do Sector Privado.
Comparativamente ao ano de 2013, houve um aumento em 0.6% (157 US’s em 2014
contra 156 de 2013).
Durante o período em análise, foram enquadrados na Província 16 novos Médicos,
perfazendo um total de 181 médicos. De realçar que todos os Distritos possuem pelo
menos um médico.
Entraram em funcionamento os Postos de Saúde de Jutchenge, em Gorongosa, e os
Postos de Saúde de Catulene (Chemba), Ampara (Buzi) e Nhataca (Cheringoma) e
reconvertidos para Centros de Saúde Rurais de tipo II (CSRII).
Situação Epidemilógica da Província
Malária
Houve aumento de casos de Malária em 39.2% (576.044 casos em 2014 contra 413.960
casos em 2013) e de óbitos em 34.3% (278 óbitos em 2014 contra 207 de igual período
de 2013).
Tratamento Anti-Retroviral (TARV)
A Província possui actualmente 73 Unidades Sanitárias que dispensam anti-retrovirais,
contra 58 de 2013. Durante o período em análise, 15 novas unidades sanitárias
iniciaram a dispensa do TARV nomeadamente Nhangau, Cerâmica e Chota (Beira),
Chissinguana e Barada (Búzi), Senhabuzua (Chemba), Inhamitanga (Cheringoma),
Savane e Mutua (Dondo), Cudzo e Nhambondo (Gorongosa), Chueza (Marromeu),
Nsituculo e Sanguzi Muana (Muanza) e Mutondo (Nhamatanda).
 Iniciaram o TARV 21.806 pacientes (19.798 adultos e 2.008 crianças), contra
18.937 em 2013;
 Foram testadas para o HIV 121.500 mulheres grávidas, das quais 9.152 (7.5%)
foram positivas, contra 107.058 de igual período de 2013. Destas 10.982 (10.3%)
foram positivas. Neste contexto, houve redução da percentagem das mulheres
positivas em 2.8%;
8
3.2.4. MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Prestado apoio multiforme a 8.084 mulheres das 3.680 planificadas, o que representa
uma realização e crescimento acima de 100%% em relação ao igual periodo de 2013
em que foram apoiadas 2.255 mulheres
Assistidas 63.368crianças (33. 435 meninas e 29.933 meninos) em situação difícil
nos serviços de reunificação familiar nos infantários e centros públicos das 64.780
planificadas, o que corresponde a uma realização de 98% e um decréscismo de 7.4%
comparativamente ao igual período de 2013, em que foram assistidas 74.851 crianças.
Atendidas 10.732 (6.687 mulheres e 4.045 homens) pessoas idosas das 3.000
planificadas, o que corresponde a uma realização acima de 100%e um crescimento de
31.8% comparativamente ao igual periodo de 2013 em que foram atendidos 8.140
idosos.
3.2.5. JUVENTUDE E DESPORTOS
Foram Inscritas 19 novas Associações Juvenis de um plano de 20, passando de 266
para 285 Associações inscritas a nível da Província, o que corresponde a uma
realização acima de 100% e um crescimento de 7,% em relação ao igual período de
2013, em que foram inscritas 7 Associações.
Foram aprovados e financiados 42 projectos no âmbito de Fundo de Apoio as Iniciativas
Juvenis de um plano de 10, o que representa uma realizacao e crescimento acima de
100%, quando comparado ao igual periodo que foram financiados 10 Projectos.
3.2.6. COMBATENTES
Foram fixadas 788 pensões para Combatentes de um plano de 750 pensões, contra 747
do igual período do ano transacto, correspondendo ao cumprimento do plano acima de
100% e um crescimento na ordem de 5,5%.
3.2.7. PRODUÇÃO GLOBAL
Dos 41.396.479,87 contos planificados, a Província atingiu 44.822.624,64 contos, o que
corresponde a uma realização de 100% e crescimento de 16,6%, comparativamente ao
ano de 2013, que foi de 38.455.164,81 contos.
3.2.8. AGRICULTURA
Foram produzidas 1.982.152 toneladas de culturas diversas de Produção Agrícola, de
um plano de 1.980.316 toneladas, o que corresponde a uma realização acima de 100%
e um crescimento de 10%, comparativamente à Campanha Agrícola 2012/2013 em que
foram produzidas 1.794.499 toneladas
9
A Produtividade média global foi de 2,7 ton/ha contra 2,6 ton/ha registadas em igual
período da campanha agrícola 2013/14, o que representa um crescimento de 4% em
relação a campanha 2012/13.
Apesar das perdas resultantes das inundações e pragas a situação da segurança
alimentar está garantida, pois o excedente obtido foi de 339.473 toneladas.
A Produção Pecuária, registou um crescimento em 17,8% em todas as espécies, tendo
sido produzidas 1.249 toneladas de carne diversa de um plano de 1.164,3 toneladas, o
que corresponde a uma realização de 107,3% quando comparado ao ano 2013, em
que foram 1.060,3 toneladas.
A produção de madeira serrada foi de 17.993,21 m³ dos 22.200 planificados, o que
representa uma realização de 81,1% e um crescimento na ordem de 17% em relação ao
igual periodo de 2013, em que a producao foi de 15.374,31 m³.
3.2.9. PESCAS
A produção pesqueira global no periodo em análise atingiu 35.304,77 toneladas de
pescado diverso, de um plano de 32.318,50 contra 32.348,09 toneladas registadas em
igual periodo de 2013, o que corresponde a uma realização acima de 100% e um
crescimento de 9,14%.
3.2.10. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
A produção industrial foi de 16.754.510.00 contos de um plano de 12.916.408,00
contos, o que corresponde a uma realização de 98.5% e um crescimento de 37.3%
comparativamente ao igual período de 2013, em que foi de 12.205.200.29 contos.
Entraram em funcionamento 15 novas unidades industriais de um plano de 18, o que
representa uma realizacao de 83.3% e um crescimento na ordem de 8,5%.
Cumulativamente totalizam 192 unidades quando comparado com igual período de
2013 em que eram 177 unidades, o que representa um crescimento na ordem de 8%.
Entraram em funcionamento 478 estabelecimentos de um plano de 54, o que representa
uma realização acima de 100% e um crescimento na ordem de 21%.
Cumulativamente contam-se 2.758 estabelecimentos quando comparado com igual
período de 2013 em que eram 2.280 estabelecimentos.
Foram exportados 393.769,5 mil USD de um plano de 403.323,00 mil USD, o que
comparativamente ao igual período de 2013, em que foram exportados 358.989.40 mil
USD.
10
3.2.11. TURISMO
Foram registadas 108.843 dormidas, sendo 78.603 nacionais e 30.240 estrangeiros, do
plano de 100.208, o que representa uma realização acima de 100% e um crescimento
na ordem de 16.8% comparativamente ao igual período de 2013,em que foram
registadas 93.167 dormidas.
Foram autorizados 13 projectos de lincenciamento dos 17 planificados, sendo 4 de
Alojamento Turístico, 4 de Restauração e Bebidas e 4 Agência de Viagens.
Foram registados 87.712 hóspedes, dos quais 70.951 nacionais e 16.761 estrangeiros
de um plano de 77.599, o que representa uma realização acima de 100% e um
crescimento de 21.8% comparativamente ao igual período do ano de 2013, em que
foram registados 72.035 hóspedes.
3.2.12. RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Na produção mineira destaca-se a extracção de pedra com uma produção de
109.514,14m3 de um plano de 250.000 m3, o que representa uma realização de 44% e
um decréscimo de 9% em relação a igual período de 2013, em que foram produzidas
120.281 m3.
Foram efectuadas 6,724 novas ligações de um plano de 13.000, o que representa uma
realização de 51% e um decréscimo de 46%, em relação ao igual período de 2013, em
que foram efectuadas 12.543 ligações.
3.2.13. OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Foi feita a manutenção de rotina de 2.106 km de um plano de 2.258 Km, o que
representa uma realização de 93% e um crescimento na ordem de 3% em relação a
igual período de 2013, em que foi feita a manutenção de 2.139 Km.
Foram construídas 139 fontes de abastecimento de água de um total de 177 fontes
planificada o que representa uma realização de 78% e um crescimento de 52%, em
relação ao igual período de 2013 em que foram construídas 91 fontes.
A taxa de cobertura de Abastecimento de Água Rural na Província é de 50.7%.
Foram feitas 5.144 ligações domiciliárias contra 5.000 planificadas, o que corresponde a
uma realização acima de 100% e um decréscimo de 1% quando comparado com igual
período de 2013 em que foram feitas 5.184 ligações.
A taxa de cobertura de abastecimento de água Urbana na Província é de 95%.
11
3.2.14. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
No tráfego ferroviário foram transportados 76,0 milhões de P-km de um plano de 75,0
milhões de P-km, o que corresponde a uma realização de 101,3% e um crescimento de
8,7% em relação ao igual período de 2013 em que foram transportados de 69,9 milhões
de P-km.
Foram manuseadas 12.642,1 mil toneladas métricas (MT) de um plano de 12.509,8 mil
T.M de carga diversa, o que corresponde a uma realização 101,1% e um crescimento
18,2% quando comparado com o igual periodo de 2013, em que foram manuseadas
10.692,1 mil T.M.
Na aréa de transporte rodoviário foi realizado um tráfego de 6.826 milhões de P-km de
um plano de 6.718,0 milhões de Passageiros Quilómetros (P-km), o que corresponde a
uma realização de 101,6% e um crescimento de 7,5% em relação ao mesmo período de
2013 que foi 6.037 milhões de P-km.
Foram efectuados trabalhos de dragagem num volume de 4.715.636 m3 de sedimentos
de um plano anual estimado em 4.650.000 metros cúbicos (m3), que corresponde a
uma realização acima de 100% e um crescimento de 41,2% quando comparado com a
realização de 2013, que foi de 3.338.507m3
3.2.15. FINANÇAS PÚBLICAS
Para o exercício económico de 2014 coube a Província uma meta global de
10.050.367,56 contos, sendo 9.681.691,67 contos de Orçamento Central e 368.675,89
contos Orçamento Provincial.
A receita cobrada situou-se em 10.276.507,02 contos, de uma meta de 10.050.367.56,
o que representa uma realização acima de 100% e crescimento de 12.57%,
comparativamente ao igual periodo de 2013 em que foi arrecadada 9.903.939,52
contos.
Foram autorizados para a Província 30 projectos dos 35 planificados, com um
investimento de 642.280.881,1US$ susceptíveis de criar 2.188 postos de emprego para
nacionais e123 para estrangeiros, o que corresponde a uma realização de 85.7% e um
decréscimo de 25% comparativamente ao igual período de 2013 em que foram
autorizados 40 projectos.
3.2.16. CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO
investimento de 642.280.881,1 US$ susceptíveis de criar 2.188 postos de emprego
para nacionais e 123 para estrangeiros, o que corresponde a uma realização 85.7% e
um decréscimo de 25% comparativamente ao igual período de 2013 em que foram
12
3.2.17. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A Província possui um universo de 25.116 Funcionários e Agentes do Estado, dos quais
17.593 trabalham nos Distritos e 7.523 nos sectores da Cidade da Beira, destes 18.402
são homens.
Evolução nas Carreiras Profissionais
Foram realizados 5.728 actos administrativos dos 6.211 planificados, o que corresponde
a uma realização de 92,2% e um decréscimo de 30,4% comparativamente ao igual
período de 2013 que foi de 8.229 actos.
3.2.18. ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA
Registaram-se 981 casos criminais tendo reduzido em 49 casos, comparativamente ao
igual período de 2013 em que foram registados 1.030 casos, o que corresponde a um
decréscimo na ordem de 4,8%.
Foram registados 267 acidentes de viação contra 260 de igual período de 2013, tendo
reduzido em 7, o que corresponde a 2,7%.
3.2.19. JUSTIÇA
Foram praticados 470.720 actos nas diversas áreas de um plano de 459.910, o que
representa uma realização de 102.4% e um crescimento na ordem de 4.3% em relação
aos actos praticados em 2013 que se situaram em 451.340.
Foram assistidos 7.067 casos dos 7.500 casos planificados, representando uma
realização de 96% e um crescimento de 4,5% quando comparado com igual período de
2013 que foram de 6.766 casos.
3.2.20. ACÇÃO AMBIENTAL
Foram produzidas 50.015 mudas de um plano de 55.000, o que representa uma
realização 91% e decréscimo em 9% em relação ao igual periodo de 2013 em que
foram produzidas 55.000 mudas..
Foram implantadas 321 florestas das 420 planificadas, o que representa uma realização
de 76.4% e um decréscimo de 54%, comparativamente ao igual período de 2013 em
que foram implantadas 699 florestas dum universo de 820 planificadas.
3.2.21. GESTÃO DE CALAMIDADES
Criados 27 Comités Local de Gestão de Calamidades (CLGRC) dos 30 planificados,
representado uma realização de 90% e um crescimento acima de 100% quando
comparado ao igual periodo de 2013 que foram criados 13 CLGRC criados;
13
Revitalizados 28 Comités Locais de Gestão de Calamidades (CLGRC) nos Distritos de
Dondo, Búzi, Nhamatanda, Chibabava, Caia, Chemba e Marromeu dos 20 planificados,
representando uma realização acima de 100% e crecimento na ordem de 25 quando
comparado ao igual periodo de 2013 em que foram revitalizados 20 CLGRC
revitalizados;
Capacitados 22 Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades nos Distritos de
Dondo, Búzi, Nhamatanda, Chibabava, Caia, Chemba e Marromeu, representando um
crescimento de 18%, quando comparado ao igual periodo de 2013, em que foram
capacitados 27 comités.
Criados 27 Comités Local de Gestão de Calamidades (CLGRC) dos 30 planificados,
Reassentamento
Foram concluidas as construções de 148 casas das 150 planificadas, que representa
uma realizacao de 94% e uma execução acima de 100%, quando comparado ao igual
periodo de 2013, que foram construidas 83 casas.
3.2.22. DESMINAGEM
Dos 3.544.353 m2 de áreas planificadas foram desminados 3.397.299 m2, sendo
1.026.127 m2 no Distrito de Cheringoma, 2.211.105 m2 em Chibabava, 6.824 m2 em
Muanza, e 153.243 m2 em Nhamatanda, o que representa uma realização de 95,9%, e
um decréscimo na odem de 6,8%, em relação ao ano de 2013, em que foram
desminados 3.646.774 m2.
14
3.3. PRINCIPAIS INDICADORE SOCIAIS
3.3.1. TRABALHO
(i)
Empregos Criados
Gerados 30.319 postos de trabalho, sendo 24.832 ocupados por homens e 5.487 por
mulheres, de um plano de 25.699, o que representa uma realização acima de 100%, e
um crescimento de 7%, comparativamente a igual período de 2013, em que foram
gerados 28.275 postos de trabalho. Deste número 12.467 são fixos e 17.852 sazonais.
O subcumprimento deveu-se ao aumento dos campos de plantação de cana-de-açúcar
que implicou o aumento da contratação da mão-de-obra com mais enfâse os sazonais.
(ii)
Formação Profissional
Beneficiaram-se de acções de formação profissional em diversas especialidades 17.189
cidadãos dos 16.927 planificados, o que corresponde a uma realização acima de 100%
e crescimento na ordem de 10% quando comparado ao igual período de 2013 em que
foram formados 14.971 beneficiários. Destes, 12.161 homens e 5.028 mulheres O
subcumprimento deveu-se à expansão da rede de formação profissional por parte dos
Centros Públicos e Privados.
(iii)
Promoção da Legalidade Laboral
Inspeccionadas 1.429 empresas das 850 planificados, o que corresponde a uma
realização acima de 100% e um crescimento na ordem de 23.7%, quando comparado
ao igual período de 2013 em que foram inspeccionadas 1.097 empresas. O
cumprimento acima deveu-se ao lançamento da Campanha Nacional Inspectiva sobre
cobrança de contribuintes devedores do Sistema de Segurança Social Obrigatória.
Quadro 1: Emprego, Formação Profissional
Indicador
Real 2013
Plano
2014
Real 2014
%
Realiz.
Cresc.
Nº Postos de trabalho gerados
28,275
25,699
30,319
118.0
7.2
N° Beneficiários de formação profissional
14,971
16,927
17,189
101.5
14.8
1097
850
1429
168.1
30
Nº Empresas inspeccionadas
Nº Contribuintes inscritos (empresas)
Nº Beneficiários inscritos (trabalhadores)
(iv)
650
800
780
97.5
20.0
42.245
12.518
19.830
158.4
-53.1
Centro de Mediação e Arbitragem Laboral
Mediados 678 processos, registando-se um crescimento na ordem de 19.2%,
quando comparado com igual período de 2013 em que foram mediados 569
conflitos.
Quadro 2: Mediação Laboral
Real
2013
569
Real
2014
678
Cresc.
2013/2014
19.2
Acordos alcançados
251
501
99.6
Impasses
115
114
-0.9
Indicador
Processos recebidos
15
Segurança Sicial
(v)
Inscrição de Contribuintes
Foram inscritos 780 Contribuintes de um plano de 800, o que representa uma
realização de 98% e um crescimento na ordem de 20%, quando comparado com igual
período de 2013 em que foram inscritos 650 contribuintes. O subcumprimento deveu-se
ao facto de se estar a inscrever beneficiários em campanha dos contribuintes
abrangidos pelo SISSMO, bem como a inscrição de beneficiários cujos boletins
transitaram dos períodos anteriores.
(vi)
Benefiários por conta de outrem
Foram inscritos 19.830 novos beneficiários de um plano de 12.518, o que representa
uma realização acima de 100% e um decréscimo de 53%, quando comparado com
igual período de 2013 em que foram inscritos 42.245 beneficiários. O decréscimo
deveu-se ao baixo índice de investimentos na Província de Sofala e a não aprovação do
início das actividades do Mega Projecto de Prospecção de Gás e cana-de-açucar no
Distrito do Búzi.
(i)
Efectivos Escolares (EP1 e EP2)
Foram matriculados no (EP1 e EP2) 434.935 alunos dos 449.276 planificados, o que
comparativamente ao ano de 2013 que foram de 429.667 alunos.
Quadro 3: Ensino Primário Geral (EP1 e EP2)
Ensino Primário
Real
2013
Plano
2014
Real
2014
%
Realiz.
Cresc.
EP1 1ª a 5ª CLASSE
Nº Escolas que leccionam EP1
805
823
816
99.1
359.704
372.998
362.638
97.2
0.82
90.54
93.308
90.129
96.6
-0.45
46.7
47
46.7
99.4
0.00
289
340
339
99.7
17.30
Nº Alunos no EP2
69.963
76.278
72.297
94.8
3.34
Nº Novos ingressos 6ª classe
34.168
37.301
37.075
99.4
8.51
Percentagem de raparigas EP2
44.50%
45%
44.20%
97.6
0.00
429.667
449.276
434.935
97
1.2
Nº Alunos no EP1
Percentagem da Rapariga EP1
1.37
EP2 6ª-7ª CLASSE
Nº Escolas que leccionam EP2
Total
(ii)
Rede Escolar
Foram abertas 20 novas escolas das quais 18 planificadas e 2 fora do plano,
nomeadamente EP1 Emilia Dauce, no Distrito de Dondo e Escola do Centro de
reassentamento no Distrito de Gorongosa, conforme ilustra o quadro abaixo:
16
Quadro 4: Novas Escolas Primárias Abertas
Distrito
Nº de Escolas
Nome da Escola Proposta
Post. Administrativo
Escolas abertas em 2014
Búzi
1
Caia
2
1
Muanza
6
Chibabava
Nhamatanda
4
Gorongosa
2
Marromeu
2
EP1 de Thuro
Búzi-Sede
EP1 de Nhacalere
Sena
EP1 Filipe Samuel Magaia
Murraça
EP1 Mitope
Galinha
EP1 12 de Outubro - Daca
Chibabava-Sede
EP1 25 de Setembro-Mavundure
Chibabava-Sede
EP1 Armando Emílio Guebuza - Veruca Goonda
EP1 25 de Setembro-Macarate
Muxúngue
EP1 4 de Outubro - Muchanguene
Goonda
EP1 1 de Junho - Marua
Muxúngue
EP1 de Dirindir-Nhamabawa
Nhamatanda-Sede
EP1 de Fambizanai
Nhamatanda-Sede
EP1 de Chimombe
Nhamatanda-Sede
EP1 Chiuato
Tica
EP1 de Candico
Nhamadzi
EP1 de Tethe
Vunduzi
EP1 Mateus Sansão Mutemba
Chupanga
EP1 de Nhanfe
Chupanga
Escolas abertas fora do plano 2014
Dondo
1
EP1 Emilia Dauce
Savane
Gorongosa
1
Escola do Centro de reacentamento
Gorongosa-Sede
Total
20 Escolas
Registou-se a transformação de 50 escolas que leccionavam o EP1 em EPC´s, o que
correspondente a 17,3% de crescimento.
(iii)
(iv)
Efectivos Escolares (ESG1 & ESG2)
Foram matriculados 50.857 alunos dos 52.798 planificados, o que corresponde a uma
realização de 96,3% e um decréscimo na ordem de 1,8% comparativamente ao igual
período de 2013 em foram 51.765 alunos.
Quadro 5: Ensino Secundário (ESG1 e ESG2)
Ensino Secundário
Real
2013
Plano
2014
Real
2014
30
32
32
45.427
45.221
%
Realiz.
Cresc.
ESG1 8ª-10ª CLASSE
Nº Escolas que leccionam ESG1
Nº Alunos no ESG1
100.0
6.67
42.862
94.8
-5.65
14.918
10.965
14.084
128.4
-5.59
Percentagem de raparigas ESG1
43.80%
43.60% 43.80%
100.5
0.00
ESG2 11ª-12ª CLASSE
Nº Escolas que leccionam ESG2
14
15
15
100
7.1
Nº Alunos no ESG2
6.338
7.577
7.995
106
26.1
3.465
3.211
4.736
147
36.7
101
2.8
96.3
-1.8
Percentagem de raparigas ESG2
39.30%
40.10% 40.40%
Total de alunos no Ens.Secundário
51.765
52.798
50.857
17
Comparação de Efectivos Escolares 2013 e 2014 no Ensino Geral
Registou-se um crescimento global na ordem de 0,9% em relação ao ano 2013. Por
níveis de ensino registou-se um crescimento na ordem de 0,8% no EP1 e 3,3% no EP2.
No ESG1 registou-se um decréscimo de 5,6% e no ESG2 um crescimento de 26,1%.
Grafico 1: Comparação de Efectivos Escolares 2013 e 2014
A redução do efectivo deveu-se a insuficiência de salas de aula na cidade da Beira.
Contudo, outra parte dos alunos foi absorvida no ensino particular.
(v)
Rede Escolar
Funcionam na Província 32 Escolas Secundárias das quais 17 leccionam de 8ª a 10ª
classes (ESG1) e 15 de 8ª a 12ª (ESG1 e ESG2). O plano foi cumprido em 100%.
Aberta 1 escola do ESG1 de Aeródromo em Gorongosa e introduzido o nível de ESG1 na
Escola25 de Setembro-Manga/Beira e o nível de ESG2 em Chibabava.
(vi)
Distribuição do livro escolar em 2014
Foram distribuidos 1.077.756 livros da 1ª a 7ª classes de um plano de 1.077.756, o que
corresponde a uma realização de 100% e um decréscimo de 18%, comparativamente
ao igual periodo de 2013 em que foram distribuidos 1.314.456 livros.
Quadro 6: Distribuicao do Livro Escolar
Cla sse s
Re a l 2013
Pla no
2014
Re a l 2014
%
Re a liz.
Cre sc.
2.06
1ª Classe
194
198
198
100
2ª Classe
178
184
184
100
3.37
3ª Classe
140.605
93.944
93.944
100
-33.19
4ª Classe
112
120
120
100
7.14
5ª Classe
230.678
148.826
148.826
100
-35.48
Tota l EP1
855.283
744.77
744.77
6ª Classe
288.108
182.986
182.986
100
-36.49
7ª Classe
171.065
150
150
100
-12.31
Tota l EP2
459.173
332.986
332.986
100
-27.48
1314.456
1077.756
1077.756
100
-18.01
Tota l Ensino Primá rio
18
(vi)
Rácio Aluno/Turma
O rácio aluno/turma na Província passou de 49 para 48 no EP1, no EP2 passou de 51
alunos para 50, no ESG1 passou de 61 para 59 e no ESG2 de 52 para 54 alunos.
O rácio alunos/turma continua alto na Cidade da Beira e nos Distritos de Dondo,
Marromeu e Nhamatanda.
Quadro 7: Rácio Alunos/Turma no Ensino Geral
EP1
Distrito
EP2
ES1
ES2
2013
2014
2013
2014
2013
2014
2013
2014
Beira
61
62
63
63
62
56
47
50
Búzi
46
45
49
47
50
51
28
38
Caia
47
48
48
47
56
52
45
42
Chemba
38
39
40
38
47
47
Cheringoma
45
45
39
41
52
40
43
36
Muanza
29
27
28
22
46
41
45
40
Chibabava
44
43
50
45
49
49
Machanga
33
34
36
31
42
39
Dondo
49
46
50
50
71
77
67
74
Nhamatanda
56
59
53
56
64
63
65
58
Gorongosa
48
47
44
43
47
55
49
63
Marínguè
41
39
50
36
57
50
53
42
Marromeu
57
55
57
49
84
84
60
88
Média Províncial
49
48
51
50
61
59
52
54
(vii)
42
Contratação de Docentes
A Província conta com um efectivo de 13.456, dos quais 5.229 são do sexo feminino
(38,9%), sendo 12.064 docentes, 185 Instrutores e Técnicos Pedagógicos, 7
Inspectores, 1 Investigador e 1.199 funcionários de carreira de Regime Geral.
Foram contratados 792 professores, o que corresponde a uma realização do plano de
100% e crescimento de 60,3%, quando comparado com igual periodo em que foram
contratados 494, conforme ilustra o quadro a seguir:
Quadro 8: Contratação de Docentes por Níveis
%
Real 2013
Plano 2014
Real 2014
Realiz.
Cresc.
Docente de N1
29
33
33
100
13.8
Docente de N2
24
11
11
100
-54.2
Docente de N3
24
11
11
100
-54.2
Docente de N4
417
737
737
100
76.7
Total Docentes contratados
494
792
792
100
60.3
Indicador
Ensino Técnico Profissional
O Subsistema funciona com 3 escolas públicas (1 ET Elementar em Caia, 1 ET Básico
na C.Beira e 1 ETMédio na C.Beira).
Foram matriculados 4.836 alunos dos 4.659 planificados, o que corresponde a uma
realização acima de 100% e um crescimento na ordem de 18,9%, comparativamente ao
19
igual período 2013 em que foram matriculados 4.066, conforme ilustra o quadro a
seguir:
Quadro 9: Ensino Técnico Profissional
Real
2013
Ensino Técnico
Plano
2014
Real
2014
%
Realiz.
Cresc.
ET- elementar - Caia
Nº Alunos
121
140
156
111.4
28.9
74
60
95
158.3
28.4
38.00%
50.00%
40.40%
80.8
6.3
N. Ingresso no 1º ano
Percentagem de raparigas
ET-Básico-C.Beira
Nº Alunos
2.766
3.168
3.403
107.4
23.0
1.197
1.098
1.52
138.4
27.0
29.80%
35.00%
32.10%
91.7
7.7
ET-Médio –C.Beira
Nº Alunos
1.179
1.351
1.277
94.5
8.3
333
485
422
87.0
26.7
25.30%
24.60%
27.50%
111.8
8.7
Total de Alunos E.Técnico
4.066
4.659
4.836
103.8
18.9
Ensino Técnico
Real
2013
Plano
2014
Real
2014
%
Realiz.
ET- elementar - Caia
Nº Alunos
Cresc.
121
74
140
60
156
95
111.4
158.3
28.9
28.4
ET-Básico-C.Beira
Nº Alunos
38.00%
50.00%
40.40%
80.8
6.3
2.766
3.168
3.403
107.4
23.0
1.197
29.80%
1.098
35.00%
1.52
32.10%
138.4
91.7
27.0
7.7
1.179
333
1.351
485
1.277
422
94.5
87.0
8.3
26.7
25.30%
4.066
24.60%
4.659
27.50%
4.836
111.8
103.8
8.7
18.9
ET-Médio –C.Beira
Nº Alunos
Total de Alunos E.Técnico
Ensino Geral – Particular
O Ensino Geral Particular na Província cobre actualmente 9 Distritos, nomeadamente:
Beira, Búzi, Dondo, Machanga, Chibabava, Gorongosa, Caia, Chemba e Nhamatanda.
Foram matriculados 40.427 alunos da 1ª a 12ª classes dos 42.153 planificados o que
corresponde a uma realização de 95,9% e um crescimento de 4,2% comparativamente
a 2013 onde foram matriculados 38.779 alunos, conforme o quadro abaixo.
Quadro 10: Efectivo do Ensino Geral –Particular
20
Re a l
2013
Ensino Ge ra l -Pa rticula r
Pla no
2014
Re a l
2014
%
Re a liz.
Cre sc.
EP1-1 A 5 CLASSE
Nº de Escolas licenciadas
Nº de Alunos
20
20
23
9.854
10.709
10.854
115
15
101.4
10.1
EP2-6 A 7ª CLASSE
Nº de Alunos
19
21
21
100
10.5
3.372
3.967
3.37
85.0
-0.1
113.8
13.8
99.6
-3.9
ESG1- 8 A 10 ªCLASSE
Nº de Alunos
29
29
33
19.872
19.163
19.094
ESG2- 11 A 12CLASSE
Nº de Alunos
Tota l de Alunos no Ens. Ge ra l
(viii)
21
22
22
100
4.8
5.681
8.314
7.109
85.5
25.1
38.779
42.153
40.427
95.9
4.2
Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos – AEA
O Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos funciona com 4 programas na
Província, nomeadamente Alfa-Regular, Profasa, Alfa-Rádio e Alfa-Lite.
Foram inscritos nos 4 programas 65.080 educandos/alfabetizandos, dos 70.895
planificados, o que corresponde a 91,8% e crescimento de 0,9%, em relação ao igual
período de 2013 em que foram inscritos 64.491 educandos/alfabetizandos. A
participação feminina em 2014 é de 62,2%.
Quadro 11: Subsistema de Alfabetização e Educação de Adultos - AEA
Subsistema de AEA
Real 2013
Plano 2014
Real 2014
%
Realiz.
Cresc.
Programas da AEA
Alfa Regular
20.796
24.397
23.804
97.6
14.46
PROFASA
33.042
34.047
31.812
93.4
-3.72
Alfa Radio
8.349
9.723
7.976
82.0
-4.47
Alfa –Lite
Total AEA
% de raparigas
(ix)
2.304
2.728
1.488
54.5
-35.42
64.491
70.895
65.08
91.8
0.91
61%
60%
62%
103.3
1.64
Subsistema de Formação de Professores
O Subsistema de Formação de Professores funciona com 3 Instituições públicas (1
IFEA na C. Beira e 2 IFPs dos quais 1 na C.Beira e outra em Cheringoma).
Foram matriculados 739 alunos dos 670 planificados, o que corresponde a uma
realização acima de 100% e um decréscimo na ordem de 12,3% comparativamente ao
ano de 2013 que foram 843 matriculados.
Foram causas do decréscimo a reabilitação do Instituto de Formação de Professores
de Inhamízua-Beira e a introdução de novos critérios de selecção para admissão.
Quadro 12: Área de Formação de Professores
21
Formação de Professores
Real 2013
%
Plano 2014 Real 2014
Realiz.
Cresc.
IFP -Inhamínzua/Beira
Nº de Alunos
364
N º de Novos Ingressos
% da Rapariga
150
153
102
-57.967033
364
150
143
95.333333
-60.7142857
50%
50%
56%
112
12
292
320
360
112.5
23.28767123
# DIV/0!
IFP -Inhamíga/Cheringoma
Nº de Alunos
292
320
340
106.25
16.43835616
46%
50%
49%
98
6.52173913
Nº de Alunos
187
200
226
113
20.85561497
187
200
231
115.5
23.52941176
51
50%
48%
96
-99.0588235
843
670
739
110.29851
-12.3368921
% da Rapariga
# DIV/0!
IFEA - Manga/Beira
% da Rapariga
Total de Alunos F. Professores
Foram matriculados 200 estudantes dos 300 planificados, o que corresponde a uma
realização de 66,7% e um crescimento na ordem de 22,7%, comparativamente ao ano
de 2013 em que foram matriculados 163 estudantes pela ADPP de Nhamatanda que
está vocacionada na formação de professores.
(x)
Ensino Superior
A Província conta com 6 instituições de Ensino Superior, sendo 2 do Ensino Público
(Universidade Pedagógica e a Universidade Zambeze) e 4 do Ensino Particular
(Universidade Católica de Moçambique, Universidade Jean Piaget, Instituto Superior de
Ciências e Tecnologia Alberto Chipande e Universidade Adventista de Moçambique).
Foram matriculados 14.739 estudantes dos 14.920 planificados, o que corresponde a
uma realização 98,8% e um crescimento na ordem de 11,1% comparativamente ao
igual periodo de 2013 em que foram matriculados 13.268.
A participação feminina no Ensino Superior em 2014 é de 43,2%.
Quadro 13: Efectivo do Ensino Superior
Nº de
Distrito
carteira
s
s
Beira
5.839
Búzi
325
Caia
350
Chemba
450
Cheringoma
115
Muanza
75
Chibabava 961
Machanga
Nº de
Secret
árias
Nº de
Cadeir
as
28
12
-
28
12
-
Nº de
Escola
s
Benefi
ciário
52
2
4
10
2
1
10
22
(xi)
Produção Escolar
Plantio de árvores
Foram plantadas 398.766 árvores diversas, sendo 391.291 vivas e 7.495 perdidas
(mortas) das 433.621 planificadas, o que representa uma realização de 90,2% e um
crescimento na ordem de 0,1% comparativamente ao igual periodo de 2013, em que
foram registadas 390.864 árvores vivas.
Quadro 14: Plantio de Árvores
Distrito
Beira
Obras Concluidas
Salas Admin. Casa Latrinas
ESG Matadouro
6
1
0
a)
EPC Palmeiras
4
0
0
0
EPC 3 de Fevereiro
5
1
0
0
Ensino Especial
5
1
0
0
EPC Mungassa
4
0
0
2
24
3
0
2
EPC 1 de Maio (Muxungue)
4
0
0
2
EP1 Guenjere
0
0
1
4
EP1 Mutindiri
0
0
0
3
EPC Dovenhe 1º
4
1
0
0
8
1
1
9
2
1
1
0
EP1 de Muchatazina
Sub-Total Beira
Chibabava
a)
Sub-Total Chibabava
EPC 7 de Abril
Caia
Quadro 15: Plantio de Árvores por Distritos
23
Indicador
Real 2013 Plano 2014 Real 2014
Realiz. Cresc.
Número de Candidatos aos Cursos Vocacionais
Música
21
20
14
70
-33.3
Dança
19
20
25
125
31.6
Teatro
6
20
7
35
16.7
Desenho/pintura
5
20
6
30
20.0
Total de formandos
51
80
52
65
2.0
(xii) Distribuição do Mobiliário Escolar
Foram apetrechadas 121 escolas da Província com um total de 12.728 carteiras duplas,
das 2.600 planificadas, o que corresponde a uma realização acima de 100%. As
carteiras beneficiaram a 50.912 alunos em 12 Distritos, nomedamente Marromeu,
Marínguè, Gorongosa, Nhamatanda, Dondo, Chibabava, Muanza, Cheringoma,
Chemba, Caia, Búzi e C. Beira .
Quadro 16: Aquisição do Mobiliário Escolar
Mobiliário Escolar
Real
2013
Plano
2014
%
Real
2014
Realiz.
Cresc.
4.512
2.6
12.728
490
182.1
Cadeiras para Professores
143
20
55
275
-61.5
Secretárias para Professores
143
20
55
275
-61.5
Carteiras Escolares
(xiii)
Infra-estruturas concluídas
Foram concluídas e entregues 106 salas de aula das 75 planificadas, o que
corresponde a uma realização acima de 100% e um crescimento de 79,7% em relação
ao igual periodo de 2013 que foi de 59 salas.
Estas infra-estruturas beneficiaram a 10 distritos, nomeadamente Marínguè, Búzi,
Nhamatanda, Marromeu, Gorongosa, Dondo, Cheringoma, Caia, Chibabava, e C. Beira.
Quadro 17: Infra-estruturas Concluídas e Entregues
24
Obras concluidas
Real 2013
Salas de aulas
% Cresc.
2013 a 2014
141.3
79.7
Realiz. 2014
59
75
106
Bloco Administrativo
8
15
17
113.3
112.5
Casas para professores
2
11
5
45.5
150.0
34
120
49
40.8
44.1
Latrinas
Quadro 18: Infra-estruturas Concluídas e Entregues, por Distrito
Distrito
Obra s Concluida s
Beira
Compone nte
Sa la s
Admin.
Ca sa
La trina s
ESG Matadouro
6
1
0
a)
EPC Palmeiras
4
0
0
0
EPC 3 de Fevereiro
5
1
0
0
Ensino Especial
5
1
0
0
EPC Mungassa
4
0
0
EP1 de Muchatazina
Sub-Tota l Be ira
Chibabava
24
3
0
2
EPC 1 de Maio (Muxungue)
4
0
0
2
EP1 Guenjere
0
0
1
4
EP1 Mutindiri
0
0
0
3
EPC Dovenhe 1º
4
1
0
0
8
1
1
9
EPC 7 de Abril
2
1
1
0
EP1 Nhassengo
2
1
0
0
EP1 Nhanquecha
2
0
0
0
6
2
1
0
EPC Matondo
5
1
0
0
EPC Malongue
5
1
0
0
EP1 Inchamba
2
1
0
0
Sub-Tota l Chiba ba va
Caia
Sub-Tota l Ca ia
Cheingoma
Sub-Tota l Che ringoma
Dondo
12
3
0
0
ESG Macharote
5
1
0
0
EPC Savane
4
1
0
4
EPC Ac. Macharote
5
1
0
0
EPC C. Emissor
6
0
0
0
20
3
0
4
ESG Aerodromo
6
0
0
5
EPC Chitunga
5
1
0
5
11
1
0
10
EPC Bauaze
5
1
0
6
EPC Unidade Africana
5
1
0
0
EPC Nhangalamo
4
1
0
0
EPC Mpandue
2
0
0
0
16
3
0
6
EPC Metuchira Hermoc
0
0
2
8
EPC Mucheu Bebedo
3
1
0
8
3
1
2
16
EPC 4 de Outubro (Nhaziconja)3
Sub-Tota l Dondo
Gorongosa
Sub-Tota l
Gorongosa
Marromeu
Sub-Tota l Ma rrome u
Nhamatanda
Sub-Tota l Nha ma ta nda
Buzi
2
a)
0
1
2
Sub-Tota l Búzi
3
0
1
2
Maringue
3
0
0
0
3
0
0
0
106
17
5
49
EP1 Chissozi (Senga Senga)
Sub-Tota l Ma rínguè
Tota l Ge ra l
CULTURA
Foram matriculadas 52 crianças/jovens das 80 planificadas, o que corresponde a uma
realização de 65% e um crescimento na ordem de 2%, comparativamente ao igual
período de 2013 em que foram de 51, conforme ilustra o quadro a seguir:
Quadro 19: Formação Vocacional Artística na Casa Provincial de Cultura
25
Indicador
%
Realiz.
Cresc.
Número de Candidatos aos Cursos Vocacionais
Música
21
20
14
70
-33.3
Dança
19
20
25
125
31.6
Teatro
6
20
7
35
16.7
Desenho/pintura
5
20
6
30
20.0
51
80
52
65
2.0
Total de formandos
3.3.3. SAÚDE
(i) Rede Sanitária
A População de Sofala é servida por um total de 157 unidades sanitárias do Sector
Público, nomeadamente 1 Hospital Central, 1 Hospital Distrital, 4 Hospitais Rurais, 127
Centros de Saúde e 25 Postos de Saúde. Existem 24 US´s do sector Privado.
Comparativamente ao ano de 2013, houve um aumento em 0.6% (157 US’s em 2014
contra 156 de 2013).
Durante ano de 2014 entrou em funcionamento o Posto de Saúde (PS) de Jutchenge
em Gorongosa e os Postos de Saúde de Catulene (Chemba), Ampara (Buzi) e Nhataca
(Cheringoma) foram reconvertidos para Centros de Saúde Rurais de tipo II (CSRII).
Com o crescimento da Rede Sanitária do nível primário em 0.7%, reduziu-se a distância
média percorrida pela população (11.98 km em 2014 contra 12.01 km de 2013). Em
alguns distritos, a população ainda percorre longas distâncias a procura de cuidados
sanitários do nível primário (19.94km em Cheringoma, 17.44 km em Muanza, 16.26 km
em Marromeu, 14.23 km em Maringue, 14 km em Chibabava, 13.47 km em Búzi, 13.22
km em Chemba, 12.18 km em Machanga e 11.64 km em Gorongosa). Os distritos onde
a população percorre menos distância são: Nhamatanda (8.39 km), Caia (8.32 km),
Dondo (7.46 Km) e Beira (3.94 km).
Entrentanto, existem Localidades em que a população ainda percorre longas distâncias
para a Unidade Sanitária mais próxima tais como, Amamba em Chibabava (41 km para
o CSRII de Nhango), Muziangunguni em Gorongosa (25 km para o CSRII de
Nhamacala em Maringue), Inharongue no Buzi (35 km para o HR Buzi ou CSRII de
Guara Guara), Nangue em Cheringoma (17 km para o HD de Caia), entre outras.
Quadro 17: Evolução da Rede Sanitária
Infra-estruturas
Pos to de Saúde
Real
2013
Plano
2014
(%)
Real
2014
Realiz.
Cresc.
26
21
24
114.3
-7.7
102
108
105
97.2
2.9
10
11
10
90.9
0.0
Centro de Saúde Urbano C
5
5
5
100.0
0.0
Centro de Saúde Urbano B
1
1
1
100.0
0.0
Centro de Saúde Urbano A
6
7
6
85.7
0.0
Hos pital Rural
4
4
4
100.0
0.0
Hos pital Dis trital
1
1
1
100.0
0.0
Hos pital Central
1
1
1
100.0
0.0
Total US’s
156
159
157
98.7
0.6
Cas as para Trabalhadores
384
395
390
98.7
1.6
Centro de Saúde Rural II
Centro de Saúde Rural I
(i)
Construção e Ampliação da Rede Sanitária
26
Infraestruturas concluidas:
 Concluído o bloco de Atendimento Externo do CSRII de Palame em Maringue;
 Reconvertido o PS de Ampara em CSRII (Buzi);
 Reconvertido o PS de Catulene em CSRII (Chemba);
 Concluída a maternidade, incineradora e casa mortuária do CSRI de Muanza;
 Concluída a construção do novo CSRII de Divinhe em substituição do anterior
degradado;
 Concluída a residência gemelar e casa de espera de mulher grávida do CSRII de
Catulene (Chemba);
 Concluídas duas residências do CSRII de Ampara (Buzi);
 Concluídas duas residências do CSRII de Divinhe (Machanga);
 Concluída a maternidade do PS de Nhataca (Cheringoma);
 Concluído o Posto de Saúde de Jutchenje em Gorongosa.
Infraestruturas na fase conclusiva:
 Construção de uma residência no CS de Cerâmica (Beira)
 Reconversão do PS de Nhampoca em CSRII (Nhamatanda);
Infraestruturas em curso:
 Reconversão do CSRII de divinhe e CSRI (com enfermaria) em Machanga;
 Construção do CSRII de Wirkize (Muanza);
 Construção do CS Urbano tipo A de Inhamizua (Beira);
 Construção do bloco de maternidade e uma residência do CSRII de Palame
(Maringue)
 Reconversão do PS de Bauaze em CSRII (Marromeu);
 Refuncionalização do Hospital 24 de Julho em CS Urbano A de Miqueijo (Beira);
 Construção de uma residência no CS de Nhangau (Beira).
RECURSOS HUMANOS
(ii)
Pessoal do Serviço Nacional de Saúde
A Província contou com 181 Médicos contra 154 de 2013. Em 2014 entraram 27
Médicos dos quais 16 Generalistas e 11 Especialistas (2 nacionais e 9 estrangeiros).
Todos os Distritos possuem pelo menos um médico e os Postos Administrativos de
Mafambisse, Tica, Sena, Muxúnguè e Localidade de Mangunde possuem Médicos de
Clínica Geral. A Cidade da Beira tem um Especialista em Pediatria e os Distritos da
Beira, Dondo, Búzi, Caia, Cheringoma, Gorongosa, Marromeu e Nhamatanda possuem
Médicos Dentistas.
Quadro 18: Rácio Habitantes por Médico
27
2013
DISTRITOS/US
2014
Habitante
Nº
Medicos
Nº
s por
Medico
Medico
s
Habitante
Medicos
s
Estomato
por
Médico
lo-gistas
DPSS
6
0
6
0
CIOB
Medicos recem
chegados
H.C. Beira
0
0
3
0
1
0
0
0
0
0
0
112
0
119
0
4
1
0
1
0
0
10
45,780
15
30,629
5
Búzi
3
61,101
4
46,772
1
Caia
3
46,503
5
28,665
1
Chemba
1
75,061
2
38,378
0
Cheringoma
1
53,406
1
57,637
1
Chibabava
3
41,575
4
32,090
1
Dondo
4
41,358
7
24,169
1
Gorongosa
2
74,315
4
38,465
1
Machanga
1
60,156
1
61,474
0
Maringue
1
88,794
1
90,871
0
Marromeu
2
78,370
2
81,573
1
Muanza
1
33,762
1
35,277
0
Nhamatanda
3
87,899
5
54,581
1
154
12,669
181
11,046
18
42
46,453
62
32,247
14
ICSB
Beira Cidade
Província
incluindo
Médicos do HCBeira
Província
sem
do HCBeira
Médicos
N.B1: CIOB – Centro de Investigação Operacional da Beira
N.B2: Na tabela estão inclusos 31 Médicos em formação nos cursos de Pós Graduação, destes 15 estão fora
da Província.
(iii)
Impacto das Grandes Endemias e Malnutrição
A taxa de baixo peso a nascença é de 5.3%, cifra que se situa dentro do parâmetro
recomendado (<7%), com tendência decrescente, comparativamente ao igual período
de 2013, que foi 6.3%. A taxa de crescimento insuficiente situa-se em 0.8%, estando
dentro dos parâmetros aceitáveis (<16%).
O rácio de mortalidade materna aumentou comparativamente ao igual período em
análise de 2013 (218 óbitos por 100.000 Nados Vivos em 2014, contra 189 óbitos por
100.000 Nados Vivos em 2013). Constituem as principais causas directas de óbitos
maternos a Hemorragia, Eclâmpsia, Sépsis, entre outras causas, incluindo as indirectas,
de entre elas o HIV/SIDA.
Quadro19: Evolução do Estado de Saúde da População, Janeiro à Dezembro 2013/14
Valores Absolutos
Indicador
Natimortalidade
Real 2013
Real 2014
Percentagem (%)
(%) Cresc.
13/14
Real 2013 Real 2014
(%) Cresc
13/14
1,455
1,484
2.0
2.0
2.1
0.1
Natimortalidade com Foco +
170
225
32.4
0.4
0.3
-0.1
Mortalidade Materna
133
154
15.8
0.19
0.22
0.0
Crescimento Insuficiente
5,901
4,262
-27.8
1.1
0.8
-0.3
Baixo Peso à nascença
4,421
3,726
-15.7
6.3
5.3
-1.0
(iv)
Situação Epidemiológica da Província
Cólera
28
A Província não regista casos de cólera desde 2011, mercê das seguintes actividades
para prevenção:
 Educação para saúde nas unidades sanitárias e comunidades;
 Monitoria permanente;
 Envolvimento das lideranças a todos os níveis e todos sectores na divulgação de
mensagens de prevenção de doenças diarréicas e na construção de latrinas;
 Disponibilização de produtos com base em cloro às populações da Província,
para purificação de água;
 Advocacia para abertura de furos de água;
 Controle de qualidade de água.
Diarreias Agudas
O número de casos de diarreias reduziu em 7.6% (83.232 casos contra 90.045 casos
em 2013) e com o aumento de óbitos em 43.8% (23 óbitos em 2014 contra 16 óbitos
em 2013).
Desinteria
Registou-se uma redução dos casos notificados de desinteria em 15.5% (16.792 casos
em 2014 contra 19.860 casos de igual período de 2013. Sem óbito em ambos os
períodos).
Sarampo
Foram notificados 135 casos suspeitos de sarampo sem óbito, contra 134 de igual
período de 2013. Não houve confirmação laboratorial de sarampo em 2014 contra 2
confirmados de 2013.
Paralisia Flácida Aguda (PFA)
Foram detectados e notificados 24 casos de PFA contra 50 casos em igual período de
2013. Todos os casos foram negativos ao vírus selvagem da Pólio, segundo resultados
do laboratório.
Malária
Houve aumento de casos de Malária em 39.2% (576.044 casos em 2014 contra 413.960
casos em 2013) e de óbitos em 34.3% (278 óbitos em 2014 contra 207 de igual período
de 2013).
O aumento dos casos da Malária deveu-se ao aumento das Unidades Sanitárias com
capacidade de diagnóstico, inobservância do uso correcto da rede mosquiteira,
condições climáticas desfavoráveis (chuvas, calor intenso) e do saneamento do meio
descuidado. O aumento de óbitos por Malária deve-se a chegada tardia dos doentes a
US e da Malária associada a outras doenças crónicas (HIV/SIDA, Tuberculose,
Malnutrição).
No âmbito da prevenção da malária, várias actividades foram levadas a cabo,
destacando-se:
29
 Pulverização de 116.351 casas das 120.640 planificadas nos distritos abrangidos
(Beira, Caia e Dondo), perfazendo uma cobertura de 96% e tendo coberto 487.672
habitantes dos 506.689 planificados, o correspondente a 96% de cobertura;
 Distribuídas gratuitamente 621.970 redes mosquiteiras tratadas com insecticida no
âmbito do Acesso Universal: Búzi (71.748), Caia (77.372), Chemba (48.332),
Cheringoma (27.042), Chibabava (79.740), Dondo (78.695), Gorongosa (68.966),
Machanga (26.548), Maringue (55.026), Marromeu (72.013) e Muanza (16.488).
 Feita a distribuição gratuita de 116.523 redes mosquiteiras tratadas com insecticida
de longa duração na Consulta Pré-natal, contra 112.097 redes em igual período de
2013.
Das 121.673 mulheres que vieram a 1ª Consulta Pré-natal, 95.8% receberam rede
mosquiteira, contra 98.9% em igual período de 2013. Cifra que corresponde a 112.097
mulheres que vieram a 1ª Consulta Pré-natal.
Mordedura Canina (Raiva)
Registou-se uma redução de casos de mordedura por animais em 10.9%
comparativamente ao igual período de 2013 (2.195 casos com 2 óbitos em 2014 contra
2.464 casos com 8 óbitos em igual período de 2013).
(v)
Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar
Quadro 20: Programa de Saúde Materno Infantil , Janeiro à Dezembro 2013/14
Valores Absolutos
Indicador
Real 2013
Plano
2014
Taxas de Cobertura (%)
(%)
Real 2014
Plano
2014
Real 2013
Realiz.
Cresc.
Real 2014
(%)
Cresc.
12/13
Evolução das actividades
Consultas Pré-natais
113,356
99,965
121,673
121.7
7.3
116.2
100
121.7
5.5
Partos Institucionais
70,411
73,966
70,476
95.3
0.1
80.2
82
78.3
-1.9
Consultas Pós-parto
71,016
73,975
72,292
97.7
1.8
80.9
82
80.4
-0.5
Novas Utentes Planeamento Familiar
81,323
89,600
142,336
158.9
75.0
20.9
23
28.6
7.7
Consultas de 0 -11 meses
89,795
79,972
89,794
112.3
0.0
115.1
100
112.3
-2.8
Consultas de 1 -4 anos
12,742
12,442
10,656
85.6
-16.4
5
4.0
4.1
-0.9
(vi)
Programa Alargado de Vacinação
Quadro 21: Programa Alargado de Vacinação (PAV), Janeiro à Dezembro 2013/14
30
Valores Absolutos
Indicador
Real 2013
Plano
2014
Real 2014
Taxas de Cobertura (%)
(%)
Realiz.
(%)
Cresc.
Real 2013
Plano
2014
Real 2014 (%) Cresc.
Actividades do PAV
BCG (0-11 meses)
84,886
79,857
83,518
104.6
100
104.4
-4.4
VAS
67,978
71,483
69,835
97.7
2.7
Pentavalente 3ª dose
77,323
77,483
76,106
98.2
-1.6
89.3
92
89.6
0.3
101.6
100
97.6
-4
PCV10 3ªa dose
38,292
74,608
0.0
94.8
50.3
0
95.7
0.0
80,310
83,666
104.2
137,624 156,895
154,858
98.7
8.4
79.1
81
83.7
4.6
12.5
35.4
39
38.9
3.5
63,772
95.9
3.3
81.1
85
81.8
0.7
Pentavalente 1/3ª dose (%)
10
0
10
0
Pentavalente 1/VAS (%)
21
8
17
-4
VAT2ª Mulheres Grávidas
77,177
VAT2ª Mulheres de 15– 49 Anos
Crianças Completamente Vacinadas
61,714
66,506
-1.6
108.8
Taxas de quebra Vacinal
(vii)
Cuidados de Saúde Básicos
Em geral, o volume de actividades medido por unidades de atendimento registou uma
aumento em 6.4% comparativamente ao igual período de 2013 (10.524.113 UA em
2014 contra 9.887.516 de 2013).
(viii)
Combate às grandes Endemias
Programa Nacional de Combate às ITS/HIV/SIDA
Vigilância
A situação de seroprevalência é preocupante ao nível da Província que actualmente é
de 15.5%, segundo os dados do INSIDA de 2009, com uma tendência a estabilizar-se.
Esta cifra considera-se ainda alta.
Tratamento Anti-Retroviral (TARV)
A Província possui actualmente 73 Unidades Sanitárias que dispensam anti-retrovirais,
contra 58 no final de 2013. Durante o Período em análise 15 novas unidades sanitárias
iniciaram a dispensa do TARV nomeadamente Nhangau, Ceramica e Chota (Beira),
Chissinguana e Barada (Buzi), Senhabuzua (Chemba), Inhamitanga (Cheringoma),
Savane e Mutua (Dondo), Cudzo e Nhambondo (Gorongosa), Chueza (Marromeu),
Nsituculo e Sanguzi Muana (Muanza) e Mutondo (Nhamatanda);
Iniciaram o TARV 21.811 pacientes (19.803 adultos e 2.008 crianças), contra 18.937 em
2013;
No âmbito do programa de Prevenção de Transmissão Vertical (PTV):
 Foram testadas para o HIV 114.831 mulheres grávidas, das quais 8.399 (7.3%)
foram positivas, contra 105.631 de igual período de 2013, destas 10.292 (9.7%)
31
foram positivas. Neste contexto, houve redução da percentagem das mulheres
positivas em 2.4%;
 Foram testadas aos 18 meses, 7.106 crianças expostas ao HIV das quais 6.613
foram negativas, correspondente a 93.1% contra 5.989 de igual período de 2013,
destas 5.432 (90.7%) foram negativas, tendo aumentado a percentagem de
crianças com resultado negativo aos 18 meses em 2.4%.
Quadro 22: Actividades no Âmbito do Combate ao HIV/SIDA, Janeiro à Dezembro
2013/14
Actividades
%
Realiz.
Cresc.
Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS)
308,712
314,886
416,575
132.3
34.9
Testadas em Prevenção de Transmissão Vertical (PTV)
105,631
99,030
114,831
116.0
8.7
18,937
20,650
21,811
105.6
15.2
Novos em Tratamento Anti-Retroviral (TARV)
(ix)
Programa Nacional de Combate a Tuberculose e Lepra
Tuberculose
 Registou-se um aumento da taxa de despiste da Tuberculose BK+ em 0.4% (92% em
2014 contra 91.6% de 2013);
 Verificou-se um aumento da taxa de cura de Tuberculose em 1.4% (88% em 2013
contra 86.6% em igual período de 2012);
Lepra
Foram diagnosticados 99 novos doentes padecendo desta enfermidade contra 155 do
igual período de 2013, representando uma reduçao de 36.1% dos casos, fruto da
contínua realização das actividades intensivas de busca.
(i)
Desenvolvimento da Mulher e Família
Atendidas 83.799 mulheres das 81.599 planificadas, o que corresponde a uma
realização acima de 100% e um crescimento de 3% em relação ao igual período de
2013 em que foram atendidas 81.338 mulheres.
Prestado apoio multiforme a 8.084 mulheres das 3.680 planificadas, o que reppresenta
uma realização e crescimento acima de 100%% em relação ao igual periodo de 2013
em que foram apoiadas 2.255mulheres.
Realizadas 16 feiras de produtos agro-processados e alimentares das 14 planificadas, o
que corresponde uma realização acima de 100% e decréscimo de 36% em relação ao
igual período de 2013 em que foram realizadas 25 feiras.
32
Sensibilizadas 54.650 mulheres para os cursos de alfabetização das 63.200 planificadas
o que corresponde a uma realização de 86.4% e decréscimo de 13% em relação ao
igual periodo de 2013, que foram sensibilizadas 63.356 mulheres.
Prestados apoio a 8. 954 mulheres nas actividades de geração de rendimentos , sendo
6.037 em Gorongosa; 2.329 em Machanga, 131 em Maringue; 10 em Dondo; 67 em
Muanza; 32 Nhamatanda; 16 Chibabava; 131 Marromeu; 182 em Caia. Destas 19
beneficiaram do fundo de Desenvolvimento Distrital.
(ii)
Apoio às Associações Femininas
Foram apoiadas 76 associações compostas por 7.119 membros, sendo (6.108
mulheres e 1.011 homens), em comércio e agro-processamento, das 65 associações
planificadas, o que corresponde a uma realização acima de 100% e decréscimo na
ordem de 16% em relação ao ano de 2013 em que foram apoiadas 91 associações.
(iii)
Integração Pré-Escolar
Atendidas e integradas no ensino pré-escolar 7.414 crianças, sendo 3.495 do sexo
feminino e 3.919 do sexo masculino das 6.610 planificadas, o que corresponde a uma
realização de 112% e um decréscimo de 26.5 % comparativamente ao ano de 2013,
em que foram assistidas 10.093 crianças. Este descréscimo deveu-se ao encerramento
de dois centros infantis na Cidade da Beira.
Quadro 26: Ensino Pré-Escolar
Indicador
Real 2013
Plano
Real
2014
2014
%
Realiz
201
111,7
Cresc
Nº Crianças Atendidas nos Centros Infantis Públicos
266
180
Nº Crianças Atendidas nos Centros Infantis Privados
3.071
820
2076
253,2
-32,4
Nº Crianças Atendidas nas Escolinhas Comunitários
6.756
5.610
5.137
91,6
-24,0
10.093
6.610
7.414
112,2
-26,5
Total
(iv)
-24,4
Atendimento à Criança em Situação Defícil
Assistidas 63.368crianças (33. 435 meninas e 29.933 meninos) em situação difícil
nos serviços de reunificação familiar nos infantários e centros públicos das 64.780
planificadas, o que corresponde a uma realização de 98% e um decréscismo de 7.4%
comparativamente ao ano de 2013, em que foram assistidas 74.851 crianças.
Quadro 27: Atendimento à Criança em Situação Difícil
33
Indicador
Nº de crianças com apoio multiforme
Real
2013
Plano
2014
%
Real
2014
Realiz.
Cresc.
68.350
64.072
62.831
98
8,1
Nº de criança Reunificadas em Famílias Próprias
68
70
182
151
55,9
Crianças Reunificadas em Famílias Substitutas
18
50
49
68
88,9
0
456
201
44
0,0
N de crianças atendidas no infantário privado
30
65
30
46
0,0
Nº crianças atendidas nos infantários estatais
67
67
75
112
11,9
42.357
64.780
63.277
98
49,4
N de crianças atendidos nos Centros infantis públicos
Total
(v)
Atendimento à Pessoa Idosa
Foram atendidas 10.732 pessoas idosas ( 6.687 mulheres e 4.045 homens) das 3.000
planificadas, o que corresponde a uma realização e crescimento acima de 100%,
comparativamente ao ano de 2013 em que foram atendidos 6.698 idosos.
No âmbito da prestação dos serviços de apoio multiforme foram atendidos 8.150 idosos,
(4.892 mulheres e 3.258 homens).
Quadro 28: Promoção da Pessoa Idosa
Indicador
Nº Idosos Chefes de Família
Nº Idosos com Apoio Multiforme
Real
2013
Real
2014
%
Realiz
Cresc.
300
1.175
2.514
214,0
738,0
6.338
1.750
8.150
465,7
28,6
60
75
68
90,7
13,3
6.698
3.000
10.732
357,7
60,2
Nº Idosos Atendidos no CAV
Total
Plano
2014
Realizadas 4 feiras de oportunidades das 4 planificadas, com a participação de 350
mulheres, sendo duas em Muanza e 2 em Chibabava, envolvendo grupos vulneráveis, o
que representa uma realização de 100%.
(vi)
Atendimento da Pessoa com Deficiência
Foram atendidas 6.996 (2.698 mulheres e 4 .298 homens) pessoas com deficiência das
4.866 planificada, o que corresponde a uma realização e crescimento acima de 100%
quando comparado ao ano de 2013 em que foram atendidas 1.344 pessoas com
deficiencia.
Quadro 29: Atendimento a Pessoas com Deficiência
34
Indicador
Real
2013
Plano
2014
Real
2014
%
Realiz
Cresc
N° de Crianças PD’s integradas nas Escolas Regulares
393
1.000
1.093
109,3
178,1
Nº de Alunos na Escola Especial
135
157
133
84,7
-1,5
Nº de Alunos no Instituto de Deficientes Visuais (IDV)
145
148
199
134,5
37,2
67
96
123
128,1
83,6
529
3.110
5.336
171,6
908,7
Nº Deficientes Atendidos no Centro de Trânsito
Nº de Pessoas com Deficiência com Apoio Multiforme
Nº de Pessoas com Meios de Compensação
Total
(vii)
75
355
217
22,3
5,3
1.344
4.866
6.963
143,1
418,1
Programa de Subsídio Social Básico
Assistidos 30.411 agregados familiares em situação de pobreza e incapacitadas para o
trabalho (pessoas idosas, pessoas com deficiência e doentes crónicos dos 28.785
planificados, o que corresponde a uma realização acima de 100% e crescimento de
13.6% relativamente ao ano de 2013 em que foram atendidos 28.759 beneficiários.
(viii)
Programa Apoio Social Directo
Atendidos 7.897 beneficiários, sendo 4.069 mulheres e
planificados, o que corresponde a uma realização acima de
ordem de 77% relativamente ao igual periodo de 2013 em
beneficiários. Deste número cessaram do programa 2.707
mulheres e 1314 homens).
3828 homens dos 4.538
100% e um crescimento na
que foram assistidos 4.451
beneficiarios, sendo (1 393
Quadro 30: Programa Apoio Social Directo
Delegação
Real
2013
Plano
2014
Real
2014
%
Realiz. Cresc.
Beira
16.356
17.809
19.565
109,9
19,6
Caia
6.584
7.239
7.264
100,3
10,3
Machanga
3.819
4.500
4.252
94,5
11,3
26.759
28.785
30.411
105,6
13,6
Total
3.3.5. JUVENTUDE E DESPORTOS
Área da Juventude
(i)
Formulação e Implementação de Políticas da Juventude
 Realizados 30 sessões de diálogos com a juventude das 30 planificadas, o que
representa 100% de realização e crescimento de 30,4%, relactivamente ao igual
periodo de 2013 em foram realizadas 23 sessões sendo, 4 em Marromeu, 3 em
Chibabava, 3 em Muanza, 8 em Chemba, 4 em Maríngué, 4 em Nhamatanda 3
na Cidade da Beira.
 Realizadas 21 sessões de divulgação de política e estratégia da juventude
recentemente aprovada, contra 13 planificados, envolvendo 4.000 jovens dos
distritos de Dondo (1), Cidade da Beira (1), Marromeu (3), Muanza (3), Chemba
(3), Nhamatanda (6) e Chibabava (4), o que representa uma realização acima de
100%.
35
(ii)
Movimento Associativo Juvenil
 Foram inscritas 19 novas associações juvenis de um plano de 20, passando de
266 para 285 associações inscritas na Província, o que corresponde a uma
realização acima de 100% e um crescimento de 7,1%, em relação ao mesmo ano
de 2013 em que foram inscritas 7 Associações.
(iii)
Fomento de Iniciativas Geradoras de Emprego e Auto-emprego para
Jovens
 Foram financiados um total de 303 projectos juvenis, sendo (8) na Cidade da
Beira no âmbito de PRO – JOVEM, (38) no Distrito de Muanza, (56) no Distrito de
Chibabava, (68) no Distrito de Nhamatanda, (33) no Distrito de Marromeu, (30)
Distrito de Machanga, (45) Distrito do Dondo, (02) no Distrito de Cheringoma e
(23) no Distrito de Caia no âmbito do Fundo Distrital de Desenvolvimento (FDD).
 Foram aprovados e financiados 42 projectos no âmbito de Fundo de Apoio as
Iniciativas Juvenis (FAIJ), de um plano de 10, o que representa uma realização
acima de 100% e crescimento em igual número sendo 7 na Beira, 3 Dondo, 3
Muanza, 3 Cheringoma, 3 Marromeu, 3 Caia, 3 Chemba, 3 Maríngue, 3
Gorongosa, 3 Nhamatanda, 3 Chibabava, 3 Buzí e 2 Machanga.
Quadro 31: Área da Juventude
Real
2013
Indicador
Acumulado
Novas Associacoes Juvenis
Prjectos Aprovados e
financiados (FAIJ)
16
Dialogo com a Juventude
Politicas Juvenis (Sessoes
Divulgacao)
Plano
2014
266
Real
Acumulado
2014
20
19
10
10
42
23
30
30
0
13
21
%
Real
285
Cresc
95
18,8
420
320
100
30,4
162
0
Quadro 32: Associações Juvenis e Formação para Auto-Emprego
Indicador
Nº Associações
Nº Membros
Real
2013
Acumulado
2013
Plano
2014
Acumulado
2014
Real
2014
Associações Juvenis
%
Realiz.
Cresc.
16
266
20
19
285
95.0
18.8
160
2660
200
190
2810
95.0
18.8
Formação Para Auto Emprego
Nº Cursos
Nº Participantes
9
26
15
10
36
66.7
11.1
280
780
450
360
1140
80.0
28.6
Área de Desporto
(iv)
Massificação da actividade física e desportiva
Foram criados 20 núcleos desportivos dos 3 planificados com um total de 1.000
membros nos Distritos de Gorongosa (4), Marromeu (5), Chemba (4), Cheringoma (2),
36
Caia (2) e Chibabava (3), o que representa uma realização acima de 100% e
crescimento na ordem de 23%, contra 14 criados ao ano anterior.
Foram realizados 13 torneios desportivos envolvendo 127 equipas de todos os distritos
contra 13 realizados em igual perído do ano passado o que representa uma realização
de 100%.
Quadro 33: Associações Desportivas e Clubes
Indicador
Acumulado
2013
Real
2013
Plano
2014
Acumulado
2014
Real
2014
%
Realiz.
Cresc.
Desporto Formal
Nº Asscia. e Clubes
Nº Atletas
4
41
1
1
42
100,0
-75,0
90
798
24
24
822
100,0
-73,3
Desporto Informal
Nº Nucleos Despostiv
Nº Atletas
16
19
3
20
39
666,7
25,0
700
950
72
1000
1950
1.388,9
42,9
Actividade fora de plano
Foi inagurado o Centro Juvenil Comunitário de Murraça, Distrito de Caia, construído no
âmbito do Programa Geração Biz que vai beneficiar a juventude local.
3.3.6. COMBATENTES
(i)
Pensões Fixadas
 Fixadas 788 pensões para Combatentes das 750 planificadas, o que reresenta
realização acima de 100% e crescimento de 5.5% , em que foram 747 pensões.
 Financiadas 7 bolsas de estudo completas, das 5 planificadas, o que
corresponde uma realização e crescimento acima de 100%, quando comparado
com o ano 2013 em que foram financiadas 3 bolsas, conforme ilustra a tabela:
Quadro 34: Assistência Social
Indicador
Real
2013
Plano
2014
%
Real
2014
Realliz.
Cresc.
Pensões fixadas
747
750
788
105.1
5.5
Assistência Medica Medicamentosa
595
595
605
101.7
1.7
Subsídio de funeral
135
0
144
0.0
6.7
Assistência alimentar
155
155
160
103.2
3.2
Emissão de cartão de AMM
450
500
450
90.0
0.0
Isenção de propinas no ensino secundário geral
789
800
1,081
135.1
37.0
Isenção de propinas no ensino técnico profissional
12
15
22
146.7
83.3
Bolsas de estudo parcial no Ensino Superior
98
100
128
128.0
30.6
3
5
7
140.0
133.3
Bolsas de estudo Completas
(ii)
Inserção Social
Financiados 69 projectos para combatentes, dos 50 planificados, o que representa uma
realização acima de 100% e um decréscimo em 25%, comparativamente ao igual
período de 2013 em que foram financiados 92 projectos. Deste, 21 projectos de geração
de renda e 48 de construção de casas melhoradas,
37
Quadro 35: Financiamento de Projectos aos Combatentes
Indicador
Real 2013
Plano
2014
%
Real 2014
Realiz. Cresc.
Combatentes Financiados em Projectos de Geração de Renda
27
10
21
210,0
-22,2
Combatentes Financiados para Construção de Casas Melhoradas
65
40
48
120,0
-26,2
92
50
69
138,0
-25,0
Total
(iii)
Processo de Registo de Dismobilizados
Foram registados 170 combatentes de um plano de 100, o que representa uma
realização acima de 100% e um crescimento de 37%, comparativamente ao ano 2013
em que foram 124 registos. Cumulativamente,foram registados 7.673 desmobilizados.
(iv)
História e Património de Luta de Libertação Nacional, da Defesa da
Soberania e da Democracia.
Realizadas 312 palestras sobre a Luta de Libertação Nacional, de um plano de 300, o
que representa uma realização acima de 100% e um crescimento em 0,6%, quando
comparado ao ano 2013 em que foram realizadas 310 palestras. As paletras
beneficiaram cerca de 30 mil pessoas.
Realizados 12 debates radiofónicos e 12 televisivos de um plano de 10 para cada, o que
representa uma realização de mais de 100% e um crescimento em 9% e 0%,
respectivamente, quando comparado ao ano de 2013 em que foram realizados 11
debates radiofónicos e 12 televisivos.
Quadro 36: Registo de Acções Realizadas
Indicador
Real 2013
Palestras Realizados
Plano
2014
%
Real 2014
Realiz.
Cresc.
310
300
312
104,0
0,6
Debates Radiofónicos
11
10
12
120,0
9,1
Debates Televisivos
12
10
12
120,0
0,0
653
800
805
100,6
23,3
Depoimentos Recolhidos
3.4. PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS
3.4.1. PRODUÇÃO GLOBAL
A meta global planificada para 2014 foi de 41.396.479,87 contos com a previsão de
crescimento da produção global da Província na ordem de 15%.
A Província atingiu 44.822.624,64 contos do plano de 41.396.479,87 contos, o que
representa uma realização de 100% e um crescimento de 16,6% comparativamente ao
ano de 2013, que foi de 38.455.164,81 contos.
Quadro 37: Produção Global
Unid: contos
38
Ramos de Actividade
Agricultura, Produção Animal, Caça, Floresta
Agricultura, Produção Animal, Caça e Actividades dos
Serviços Relacionados
Real
2013
Plano
2014
Real
2014
%
Realiz.
Cresc.
Estrutura
12.263.111,81
12.665.252,10
13.386.141,23
105,7
9,2
11.989.543,56
12.385.528,36
13.097.552,00
105,7
9,2
Exploração Florestal
273.568,25
279.723,74
288.589,23
103,2
5,5
Pesca e Aquacultura
2.470.110,85
2.579.862,00
2.138.769,67
82,9
-13,4
4,8
Indústria Extractivas
75.841,26
78.975,26
83.258,65
105,4
9,8
0,2
75.841,26
78.975,26
83.258,65
105,4
9,8
0,2
12.205.200,80
12.916.408,00
15.754.510,00
122,0
29,1
35,1
135.226,87
137.569,78
139.569,87
101,5
3,2
0,3
303.325,81
308.289,62
310.874,56
100,8
2,5
0,7
Transportes e Armazenagem
9.148.261,63
10.710.388,32
11.060.716,44
103,3
20,9
24,7
Actividades de Informação e de Comunicação
1.164.289,20
1.292.361,01
1.302.796,99
100,8
11,9
2,9
1.164.289,20
1.292.361,01
1.302.796,99
100,8
11,9
2,9
689.796,58
707.373,78
645.987,23
91,3
-6,4
1,4
38.455.164,81
41.396.479,87
44.822.624,64
108,3
16,6
100,0
Outras Indústrias Extractivas
Indústrias Transformadoras
Captação, Tratamento e distribuição de Agua; saneamento,
gestão de Resíduos e Despoluição
Construção
Telecomunicações
Alojamento, Restauração e Similares
TOTAL
32,9
Os principais ramos de actividades que contribuíram para o crescimento da produção
global foram:
A Indústria transformadora com 35,1%, Agricultura, Produção Animal e Florestas com
32,9%, Serviços de Transportes e Armazenagem com 24,7%, e Pesca Aquacultura
com 4,8%.
Concorreram para os resultados alcançados os seguintes factores:
•
O fornecimento de insumos aos produtores de forma atempada e respectiva
assistência técnica para o aumento da Produção e da Produtividade;
•
Expansão e aderência cada vez maior às tecnologias mais apropriadas para as
condições prevalecentes (agricultura de conservação, produção de composto
orgânico e uso de semente certificada) aos produtores agrários;
•
Entrada em funcionamento da linha de produção de massas alimentícias no ramo
alimentar e bebida na Indústria transformadora;
•
Aumento significativo do volume de produção na agro-Indústria, mobiliário,
madeira e cortiça;
•
O aumento de tráfego de carga e de passageiros no ramo ferroviário;
•
Incremento no manuseamento de combustíveis e de carga geral com destaque
para o carvão mineral, que é exportado via porto da Beira para Ásia, Europa e
América.
3.4.2. AGRICULTURA
3.4.2.1. Produção Agrícola
39
Foram produzidas 1.982.152 toneladas de culturas diversas do plano de 1.980.316
toneladas, o que corresponde a uma realização acima de 100% e um crescimento de
10%, comparativamente a campanha agrícola 2012/2013 em que foram produzidas
1.794.499 toneladas.
Assim, a área colhida foi de 723.795 ha de um plano de 743.281 ha o que corresponde
a uma realização de 97% e um crescimento de 5%, comparativamente a campanha
agrícola 2012/2013 em que foram colhidos 692.466 ha.
Quadro 38: Produção Agrícola Campanha 2013/2014
(%)
(%)
Área (ha)
Produção (Ton)
Colhida
Plano
Colhida Reali Cres
Real
Plano
Real
Realiz. Cresc.
2013/14 2013/14 2013/14
2013/14 2013/14 2013/14
z.
c.
5
15
422.676 458.994 445.612 97
606.850 671.563 696.193 104
8
13
213.204 237.953 230.338 97
346.385 394.311 392.752 100
Sector
Familiar
Cereais
Milho
Mapira
121.729
126.782
122.311
96
0
129.014
136.170
132.834
98
3
Arroz
76.699
83.044
82.492
99
8
122.872
132.063
161.029
122
31
Mexoeira
11.044
11.215
10.471
93
-5
8.579
9.019
9.577
106
12
Leguminosas
53.989
61.481
60.204
98
12
37.792
43.506
43.191
99
14
Feijões
36.590
42.952
42.311
99
16
25.478
29.998
30.211
101
19
Amendoim
16.923
17.555
17.552 100
340 35
4
11.884
12.699
12.699
100
7
-28
35
-35
99
4
Soja
Raízes e
Tubérc
476
974
102.480
101.621
Mandioca
48.046
46.880
Batata Doce
51.404
51.758
Batata Reno
1.504
1.558
Inhame
430
809
281
686.174
720.358
716.495
101
0
46.863 100
52.576 102
-2
349.080
359.167
359.648
100
3
2
298.045
322.759
318.605
99
7
24.953
24.626
23.369
95
-6
6
102.336
1.413
91
-6
-3
14.096
13.806
14.873
108
-23
89.082
134.302
121.596
91
36
1.526
1.425
Cult/ Rend.
24.712
25.723
1.483 104
18.964 74
Algodão
17.388
17.003
10.510
62
-40
5.423
10.495
6.481
62
20
Ananás
7.250
8.044
7.924
99
9
83.621
93.769
91.628
98
10
Tabaco
74
76
61
80
-17
37
38
37
96
-2
600
469
78
-
-
30.000
23.450
78
-
23.270
25.494
31.815
125
37
131
38
18
-40
Cana de açúcar
-
Oleaginosas
37.232
39.243
41.449
106
11
Gergelim
36.766
37.567
12
22.861
24.146
31.569
Girassol
466
51.379
1.676
56.218
41.169 110
279 17
-40
409
1.348
246
351.330
385.092
372.861
Hortícolas
Total Geral
(i)
692.466
743.280
55.230
98
7
723.795
97
5
1.794.499 1.980.315 1.982.152
97
6
100
10
Produtividade
A Produtividade média global foi de 2,7 ton/ha contra 2,6 ton/ha registadas em igual
período da campanha agrícola 2013/14, o que representa a um crescimento de 4% em
relação à campanha 2012/13.
A aderência dos camponeses às tecnologias adequadas (agricultura de conservação,
produção de composto orgânico, uso de semente certificada e outras) para as condições
climáticas prevalescentres contribuiram no aumento da produção.
40
Quadro 39: Produtividade Média Global
Produtividade (ton/ha)
(%)
Real 2012/13
Plano
2013/14
Real 2013/14
Realiz.
Cresc.
Cereais
1,4
1,5
1,6
107
9
Mi l ho
1,6
1,7
1,7
103
5
Ma pi ra
1,1
1,1
1,1
100
0
Arroz
1,6
1,6
2,0
123
22
Me xoe i ra
0,8
0,8
0,9
114
18
Leguminosas
0,7
0,7
0,7
100
0
Fe i jõe s
0,7
0,7
0,7
100
0
Ame ndoi m
0,7
0,7
0,7
100
0
Soja
0,9
0,8
0,8
100
-11
Raízes e Tubérc
6,7
7,1
7,0
99
5
Ma ndi oca
7,3
7,7
7,7
100
6
Ba ta ta Doce
5,8
6,2
6,1
97
5
Ba ta ta Re no
Sector Familiar
16,6
15,8
16,5
105
0
I nha me
9,2
9,7
10,0
103
9
Cult/ Rend.
3,6
5,2
6,4
123
78
Al godã o
0,3
0,6
0,6
100
98
Ana ná s
11,5
11,7
11,6
99
0
Ta ba co
0,5
0,5
0,6
120
20
-
50,0
50,0
100
0
Oleaginosas
0,6
0,6
0,8
133
33
Ge rge l i m
0,6
0,6
0,8
133
33
Gi ra s s ol
0,9
0,8
0,9
110
0
Hortícolas
6,8
6,8
6,7
99
-1
Global
2,6
2,7
2,7
100
4
Ca na -de -a çúca r
(ii)
Aprovisionamento de Sementes
Foram aprovisionados cerca de 988 ton, de sementes diversas (Cereais, Oleaginosas,
Leguminosas, Raizes & Tuberculos e Horticolas) de um plano de 1.152,7 ton, o que
representa uma realização de 86% e um crescimento na ordem de 58%,
comparativamente à campanha agrícola 2012/2013 em que foram distribuídas 624
toneladas.
A semente alocada beneficiou a 110.068 familias camponesas.
Quadro 40: Semente Adquirida e Distribuída
41
Total
623,86
N.
famílias
2013
64.632
1.153,7
988,30
N.
famílias
2014
110.068
73.813
497.165
58,4
85,7
Cereais
302,41
247,87
19.884
18.474
559
300
375,00
272,00
34.485
21.760
17.243
10.880
29.265
21.760
24,0
67,1
9,7
90,7
3,60
435
8
58,00
11.600
5.800
6.380
1.511,1
690,5
Real
2013
Sementes
Milho
Mapira
Plano
2014
Real
2014
Área 2014
(ha)
Prod. Esp.
2014 (Ton.)
%Cresc.
%Realiz
Arroz
50,94
975
250
45,00
1.125
563
1.125
-11,7
18,0
Leguminosas
101,77
73,47
14.988
12.964
87
57
35,30
21,30
2.691
1.704
673
426
1.052
682
-65,3
40,6
-71,0
37,4
3,00
240
20
4,00
320
80
120
33,3
20,0
Amendoim
25,30
1.784
10
10,00
667
167
250
-60,5
100,0
Raízes e
Tubérc.
Batata reno
217,99
17.907
414
486,00
37.526
37.132
259.069
122,9
117,4
101,00
408
300
263,00
526
132
2.236
160,4
87,7
Batata doce
99,79
15.879
9
104,50
17.417
17.417
139.333
4,7
1.161,1
Mandioca
Feijões
Soja
17,20
1.620
105
117,50
19.583
19.583
117.500
583,1
111,9
Culturas de rend
0,00
0
93
85,00
14.167
14.167
170.000
0,0
91,4
Ananaseiro
0,00
0
93
85,00
14.167
14.167
170.000
0,0
91,4
Oleaginosas
1,20
96
-
6,00
1.200
600
180
400,0
-
Gergelim
1,20
96
-
6,00
1.200
600
180
400,0
-
Girassol
-
-
-
-
-
Hortícolas
0,49
11.757
0,94
1,00
20.000
4.000
37.600
Tomate
0,23
6.043
0,32
0,35
7.000
1.400
Cebola
0,14
3.306
0,34
0,35
7.000
1.400
Outras
0,12
2.408
0,28
0,30
6.000
1.200
-
-
-
-
104,1
106,4
14.000
52,2
109,4
14.000
150,0
102,9
9.600
150,0
107,1
(iii) Segurança Alimentar e Nutricional
Apesar das perdas resultantes das inundações e pragas a situação da segurança
alimentar está garantida, pois o excedente obtido foi de 339.473 toneladas.
Quadro 41: Disponibilidade de Alimentos por Distrito
Distrito
Beira
Consumo
Composição Necessidades
per
Necessidades de
Produção Excedente de
Necessidades totais em média dos totais de
População capita
consumo
Real
cereais
Kcal
cereais
consumo
(Kcal/Pes (Kcal/distrito/dia)
(ton/distrito) (ton/distrito)
(Kcal/Kg)
(ton/distrito)
soa/dia)
459.430
1750
804.002.500
293.460.912.500
3.580
81.972,32
56.792
-25.180
Búzi
187.086
1750
327.400.500
119.501.182.500
3.580
33.380,22
126.272
92.892
Caia
143.326
1750
250.820.500
91.549.482.500
3.580
25.572,48
41.775
16.203
76.755
1750
134.321.250
49.027.256.250
3.580
13.694,76
21.238
7.543
Cheringoma
57.637
1750
100.864.750
36.815.633.750
3.580
10.283,70
21.398
11.114
Chibabava
128.358
1750
224.626.500
81.988.672.500
3.580
22.901,86
25.153
2.251
Dondo
169.180
1750
296.065.000
108.063.725.000
3.580
30.185,40
44.650
14.465
Gorongosa
153.861
1750
269.256.750
98.278.713.750
3.580
27.452,15
113.477
86.025
Machanga
61.474
1750
107.579.500
39.266.517.500
3.580
10.968,30
17.524
6.556
Marínguè
90.871
1750
159.024.250
58.043.851.250
3.580
16.213,37
64.853
48.640
Marromeu
163.146
1750
285.505.500
104.209.507.500
3.580
29.108,80
36.082
6.973
35.277
1750
61.734.750
22.533.183.750
3.580
6.294,19
6.601
306
272.907
1750
477.587.250
174.319.346.250
3.580
48.692,55
120.378
71.685
1.999.309
1750
3.498.790.750
1.277.058.623.750
356.720,11
696.193
339.473
Chemba
Muanza
Nhamatanda
Total
3.4.2.2. Fomento de Culturas Tolerantes a Seca
42
No âmbito do fomento de culturas tolerantes à seca foram distribuidas 117,50 toneladas
de mandioqueira de um plano anual de 105 ton de estacas, o que representa uma
realização acima de 100% e um crescimento acima de 100%, comparativamente ao ano
de 2013, em que foram distribuídas 17,2 ton.
Foram igualmente distribuídas 8,44 ton de rama de batata-doce de um plano de 9 ton o
que representa uma realização de 93,8% e um decrescimo de 91,5%, comparativamente
ao ano de 2013, em que foram distribuídas 99,77 toneladas.
3.4.2.3. Multiplicação de Sementes
Foram produzidas na Província 112.5 toneladas de semente diversa numa área de 60
ha, e uma realização acima de 100% em relação ao plano resultando num decréscimo
de 58% relativamente a campanha anterior. Este decréscimo deveu-se ao facto dos
campos do IIAM em Chókwè terem sido afectados de forma severa por inundações que
se verificaram no início do ano 2013, tendo comprometido o plano de produção de
semente básica.
Quadro 42: Multiplicação de Semente e Material Vegetativo
%
Real
12/13
161.4
Área (ha)
Plano
13/14
25
Real
13/14
25
Cresc.
2014/13
-84.5
-
15
15
0.0
100.0
Mapira
37
-
-
-
-
Arroz
124.4
10
10
-92.0
100.0
49
35
35
-28.6
24.4
10
10
F.vulgar
21
10
Amendoim
30
Total Geral
210.4
Sector Familiar
Cereais
Milho
Leguminosas
F.nhemba
Realiz
100.0
Produção (ton)
Real
Plano
Real
12/13
13/14
13/14
176.8
50
60
-
%
Cresc.
14/13
-71.7
Realiz.
120.0
30
30
-
100.0
-
-
-100.0
-
139.8
20
30
-85.7
150.0
100.0
68.6
52.5
52.5
-23.5
100.0
-59.0
100.0
24.4
15
15
-38.5
100.0
10
-52.4
100.0
16.8
15
15
-10.7
100.0
15
15
-50.0
100.0
30
22.5
22.5
-25.0
100.0
60
60
-71.5
100.0
245.4
102.5
112.5
-58.2
109.8
37
3.4.2.4. Fomento da Produção de Castanha de Cajú
Para a campanha 2013/2014 foram produzidas 133.075 mudas enxertadas de cajueiros
de um plano de 125.000, tendo sido distribuídas 119.178 mudas, o que corresponde a
uma realização de 106,5% e um crescimento de 40,2%, quando comparado ao ano de
2013 em que foram produzidas 94.946 mudas.
Em geral, o subsector do Cajú na Província registou um crescimento de 28,8% em
relação ao ano passado, tendo cumprido o seu plano em 86,6%.
Quadro 43: Desempenho do Subsector de Caju
43
Unidade de
Subcomponente
Medida
Plano 2014
Real
2013
2014
(%) Realiz
(%)Cresc
106,46
95.34
40,16
25,8
1. Mudas
1.1. Produzidas
1.2. Distribuídas
Unid.
Unid.
1.3. Produtores Abrangidos
Unid.
125.000
125.000
94.946
94.778
133.075
119.178
913
1.159
55.056
1.402
57.623
1.135
58
57
1.404,38
1.037,71
26,94
2. Tratamento Químico
2.1. Nº Árvores Tratadas
2.1. Nº Produtores Abrangidos
Unid.
Unid.
2.3. Nº Provedores Envolvidos
Unid.
52.000
104,66
4,66
-19,04
-1,72
3. Comercialização
3.1. Quantidade
Ton.
3.2. Preço Médio
MT/Ton.
3.3. Valor
Mil MT
2.600
39,9
-26
8.970,00
20.990,00
134
12.593.880,00
21.970.253,10
74,4
Realização Global do Plano
Taxa de Crescimento
86,59
28,8
Foram comercializadas 1. 037,71 toneladas de castanha em bruto, correspondente a
uma realização 39.9% e decréscimo de 26,1%, quando comparado ao igual período de
2013 em que foi de 1.404,38 toneladas. O decréscimo deveu-se às mudanças
climáticas, que propiciam o surgimento de novas doenças, como a queima de folha e do
fruto.
Situação Fitossanitária
Quadro 44: Intervenções Fitossanitárias
Indicadores
Real 2013
% Cresc % Realiz
137
Nº de licenças fitossanitárias emitidas
140
121 -11,7
86,4
1075
Nº de certificados fitossanitários emitidos
1090
797 -25,9
73,1
Nº de inspecções de produtos importados
67
75
53 -20,9
70,7
Nº de inspecções de produtos exportados
870
895
695 -20,1
77,7
Nº de inspecções de produtos em trânsito
205
215
102 -50,2
47,4
Total de receitas cobradas (MT)
2.149.724,00 2.200.000,00 1.698.975,00 -21,0
77,2
3.4.2.5. Irrigação
Foram irrigados 1.088 hectares pelo Sector Familiar que beneficiam 2.074 famílias,de
um plano de 1.021 hectares o que representa uma realização de 27.8% e crescimento
acima de 100%, comparativamente ao ano de 2013, em que foram irrigados 851
hectares.
44
Quadro 45: Irrigação por Distrito
Distritos
Re a l 2013 Pla no
Re a l
Cre sc.
Re a liz.
(ha )
2014 (ha ) 2014 (ha ) (%)
(%)
25,0
27,0
28,0
12,0
103,7
Beira
Búzi
79,0
154,0
175,0
121,5
113,6
Caia
61,4
100,5
63,4
3,3
63,1
Chemba
17,0
32,0
29,0
70,6
90,6
Cheringoma
30,0
15,0
32,0
6,7
213,3
Chibabava
76,0
127,0
82,0
7,9
64,6
Dondo
45,0
53,5
50,0
11,1
93,5
201,3
122,5
206,3
2,5
168,4
Machanga
19,5
31,5
27,5
41,0
87,3
Marínguè
12,0
24,0
19,0
58,3
79,2
Marromeu
10,8
25,5
19,8
83,3
77,6
Gorongosa
Muanza
Nhamatanda
Tota l
30,0
15,0
38,0
26,7
253,3
244,0
851,0
293,5
1.021,0
318,0
1.088,0
30,3
108,3
27,8
106,6
3.4.2.6. Mecanização Agrícola
A Província possui 105 tractores operacionais, 8 motocultivadores em condições e 861
juntas de tracção animal em pleno funcionamento. Na campanha agrária 2013/14 foram
lavrados cerca de 727.950 hectares, conforme ilustra a tabela a seguir:
Foram estabelecidos 11 Centros de Prestação de Serviços Agrários, tendo sido
alocados 42 tractores e respectivas alfaias.
Quadro 46: Mecanização Agrícola
Tractores
Distrito
Beira
Búzi
Caia
Chemba
Chibabava
Cheringoma
Dondo
Gorongosa
Machanga
Maringue
Marromeu
Muanza
Nhamatanda
Total
Nº de
Nao
Tractoes
Operac
Existentes
3
45
14
3
4
6
7
3
4
2
5
2
29
127
2
0
2
3
3
4
1
2
0
1
2
2
0
22
Propriedade
Multicultivadores Juntas d Tracção Animal
Nº de
Operac Privada Estado Associ multiculv.
Existentes
1
45
12
0
1
2
6
1
4
1
3
0
29
105
3
12
3
0
3
5
5
3
3
2
3
0
27
69
0
6
1
3
1
1
2
0
1
0
1
2
2
20
0
0
10
0
0
0
0
0
0
1
0
0
11
3
6
0
0
1
0
2
2
0
4
0
0
0
18
Nao
Operac
2
0
0
0
0
0
2
2
0
4
0
0
0
10
Nº de
Operac Junta Trac.
Animal
1
6
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
8
8
449
88
75
67
0
22
7
227
189
0
0
143
1.275
Nao
Operc
Operac
1
0
0
75
50
0
0
0
100
189
0
0
0
415
8
449
88
0
17
0
22
7
127
0
0
0
143
861
3.4.2.7. Extensão Rural
45
Foram assistidos 67.607 camponeses de um plano de 73.000, o que representa uma
realização de 92,6% e um decréscimo de 1,5%, comparativamente ao ano de 2013 em
que foram assistidos 68.606 camponeses.
Quadro 47: Indicadores de Extensão Rural
Indicador
Real 2013
Plano
2014
Real 2014 % Realiz
% Cresc.
Cobertura geografica
N° das Cidades
2
2
2
100
0
N° de distritos
13
13
13
100
0
N° de Postos Administrativos
36
38
36
94,7
0
Assistência técnica
N° de extensionistas no Campo
91
116
107
92,2
17,6
Homens
83
100
97
97,0
16,9
Mulheres
8
16
10
62,5
25,0
No. total de Camponeses assistidos
68606
73000
67607
92,6
-1,5
Homens
29577
29134
30065
103,2
1,6
Mulheres
39029
43866
37542
85,6
-3,8
1145
1323
889
67,2
-22,4
378
527
348
66,0
-7,9
No.Camponeses de contacto
Grupo alvo
No. de associações de camponeses
No. Membros de associações
11398
10204
9184
90,0
-19,4
Homens
5384
4308
3602
83,6
-33,1
Mulheres
6014
5896
5582
94,7
-7,2
77,1
No. de associações legalizadas
131
200
232
116,0
No. De membros
4012
4500
4615
102,6
15,0
No. de grupos de camponeses assistidos
1145
1323
568
42,9
-50,4
16230
18659
17230
92,3
6,2
6798
6759
7550
111,7
11,1
No. Membros de grupos
Homens
Mulheres
9432
11900
8680
72,9
-8,0
No. de produtores dispersos
25575
32824
36267
110,5
41,8
Homens
10448
13619
17178
126,1
64,4
Mulheres
15127
19205
19089
99,4
26,2
589
425
184
43,3
-68,8
Escolas na Machamba do Campones
No. Membros
15403
11313
4926
43,5
-68,0
Homens
6947
4448
1735
39,0
-75,0
Mulheres
8456
6865
3191
46,5
-62,3
A Província conta com 107 extencionistas da rede pública em 2014, de um plano de 116
contra 89 extensionistas do ano anterior.
Quadro 48: Extencionistas por Distritos
46
Extensionistas
Distritos
Beira
Búzi
Caia
Chemba
Cheringoma
Chibabava
Dondo
Gorongosa
Machanga
Marromeu
Maríngue
Muanza
Nhamatanda
Total
Rede Pública
Real
Plano
Real
2013
2015
2014
8
8
8
7
9
9
6
9
5
7
8
7
7
11
7
6
6
10
6
8
12
8
11
8
5
7
5
9
10
9
7
11
9
5
10
11
8
8
7
89
116
107
ONG
Empresa de
Fomento
2014
4
6
7
0
3
3
3
5
0
2014
0
0
3
0
0
0
0
8
0
0
0
1
3
15
3
0
7
41
Total
12
15
15
7
10
13
15
21
5
9
12
12
17
163
3.4.2.8. Pecuária
(i)
Produção Pecuária
Foram produzidas 1.249 toneladas de carne diversa, de um plano de 1.164,3 toneladas
o que corresponde a uma realização de 107,3% e crescimento de 17.8%, quando
comparado ao ano 2013, em que foram 1.060,3 toneladas.
Foram produzidos 772.895 litros dos 800.000 planificados, o que corresponde a uma
realização de 96,6% e um crescimento na ordem de 3,8% em relação ao ano anterior,
em que foram produzidos 744.851 litros.
Quadro 49: Produção Pecuária
Produto
Unidade
Carne bovina
Carne suína
Carne
P.Ruminantes
Carne de Frango
Carne de coelho
Total
Leite
Ton.
Ton.
Produção (ton)
Real 2013
492.0
159.3
Plano 2014
529.6
172.2
(%)
Real 2014
508.4
173.2
Realiz
96.0
100.6
Cresc
3.3
8.8
Ton.
121.9
132.5
127.5
96.2
4.6
Ton.
Ton.
281.9
5.2
1,060.3
744,851.0
307.6
22.4
1,164.3
800,000.0
431.3
8.6
1,249.0
772,895.0
140.2
38.7
107.3
96.6
53.0
65.2
17.8
3.8
Litros
Sanidade animal
Foram vacinados 29.143 caninos de um plano de 24.013 vacinações contra raiva,
representando uma realização de 121,4% contra 22.442 caninos vacinados no igual
período correspondendo um crescimento de 29,9%
Foram vacinados 464.481 bicos contra Newcastle tendo beneficiando a 24.484 famílias
camponesas, contra 419.569 bicos vacinados no mesmo período do ano passado, o
que representa um crescimento de 10,70%, e uma realização de 103,36%.
47
Efectivo Pecuário
Em 2014 o efectivo pecuário registou um crescimento em 8,3% (73.705 unidades em
bovinos)
de um plano de 73.500, o que representa uma realização de 100%
comparativamente ao ano de 2013 em que foram 68.052 unidades. É de destacar que
registou um incrimento de 5.455 cabeças.
Quadro 50: Sanidade Animal
Indicador
Infra-estruturas sanitárias
N.º T. carracicidas operacionais
N.º Corredores operacionais
N de casas de Matança
N.º de animais banhados
Plano de vacinações
N.º Vacinas Carbúnculo Hemático
N.º Vacinas Carbúnculo Sintomático
N.º Vacinas de Newcastle
N.º Vacinas de Raiva
N.º Vacinas de Dermatose
N.º de vacinadores comunitários formados
Real 2013
Plano 2014
Real 2014
(%) Realiz
(%) Cresc
12
84
678,387
23
94
3
925874
15
84
781,786
65.2
89.4
84.4
25.0
0.0
53,620
22,875
419,569
22,442
27057
75
54921
22655
448939
24013
29052
-
58057
27947
464481
29143
28907
471
105.7
123.4
103.5
121.4
99.5
0.0
8.3
22.2
10.7
29.9
6.8
528.0
15.2
Fomento Pecuário
Introduziu e distribuiu 42 bovinos, dos quais 30 novilhas e 12 touros ao mesmo número
dos Distritos da Beira, Dondo e Nhamatanda.
Foram adquiridos e distribuídos 72 patos a 36 famílias no Posto Administrativo de
Inhamitanga (Cheringoma), financiado pela CEDES.
Quadro 51: Fomento Pecuário
Real
2013
Indicador
Distribuição e fomento
Leite
Gado bovino
Corte
Peq Ruminantes
Pintos de dia (criação de frango)
Patos Mudos
Patos Marrecos
N˚ de juntas distribuídas
N˚ de charruas
400
75
75
Plano
2014
Real
2014
200
8000
500
500
42
8000
0
500
-
-
N˚ de Famílias
Beneficiárias
(2013)
100
75
75
(%)
Beneficiárias
Realiz
(2014)
42
43
-
100
100
-100
-
-
-
-
6
3.4.2.9. Florestas e Fauna Bravia
Produção Florestal
Cresc
48
A produção de madeira serrada foi de 17.993,21 m³ dos 22.200 planificados, o que
representa uma realização de 81,1% e um crescimento na ordem de 17% em relação ao
igual periodo de 2013, em que a producao foi de 15.374,31 m³.
Quadro 52: Produção Florestal
Tipo de produto
Volume processado
Unid.
m3
Madeira/toros
Madeira Serrada
Real 2014
Realiz.
Cresc.
40.000
31.905,66
79,8
15.374,31
22.200
17.993,21
81,1
17,0
3
48,17
200
66,103
33,1
37,2
3
1.166,59
5.000
680,56
13,6
-
41,7
3
1.433,59
4.000
714
17,9
-
50,2
m
Travessas
Plano 2014
56.518
m
Postes
Real 2013
3
m
Réguas Parquet
(%)
m
-
43,5
3.4.2.10. Fauna Bravia
Foram registados 116 casos de conflito Homem/Fauna Bravia que causaram 22 óbitos
e 6 feridos graves nos Distritos de Marromeu, Chemba, Caia, Cheringoma, Buzi e
Chibabava. Houve uma redução de casos em 54,2% quando comparado ao ano 2013
em que foram 253 casos.
Quadro 53: Conflito Homem/Fauna Bravia
Distrito
13
Marromeu
Animais
Envolvidos
Óbitos Feridos
1
1
-
Crocodilo
-
Elefante
-
-
Hipopótamo e
Búfalo
Hipopótamo
1
Crocodilo
-
2
Crocodilo
-
-
Hipopótamo
-
-
-
-
Crocodilo
Hipopótamo e
Búfalo
Caia
1
Chemba
1
Dondo
Nhamatanda
Crocodilo
Buzi
1
Chibabava
Total
3 Ha de milho e
2,1 Ha de arroz
Milho
6 Ha de Milho
-
-
Hipopótamo
5
2
Crocodilo
22
6
-
Medidas
Casos
registados
Tomadas
50
Afugentamento e abate
de 03 Hipopótamos
17
Abate de 2 Hipopótamos
12
Abate de 2 Hipopótamos
-
2
Abate de 01 crocodilo
0,25 Ha de Milho
2
Afugentamento
13
Sensibilização,
afugentamento e abate
de 1 búfalo, 1
hipopótamo e 1 crocodilo
-
Hipopótamo e
Búfalo
Muanza
Culturas
destruídas
Milho e Arroz
Milho, arroz,
Mandioca
-
10
10
Abate de 1 Elefante
-
116
3.4.2.11. Geografia e Cadastro
49
Foram registados 131 pedidos formados de um plano de 190, o que representa uma
realização de 68.9% e decréscimo de 15%, comparativamente ao igual período de
2013, em que foram registados 155 pedidos.
Quadro 54: Tramitação e situação dos pedidos DUAT
Real
2013
Processos
Tramitação
No
155
Plano
2014
260,553.00
No
190
Área (ha)
Real
2014
Área (ha)
191,530.00
Formados
155
260,553.00
190
191,530.00
Deferidos
142
37,553.94
190
191,530.00
%
Área (ha) Realiz.
No
68.9
131
143,037.42
68.9
131
143,037.42
98
136,276.60
Cresc.
51.6
-15
-15
-31.0
3.4.3. PESCAS
(i)
Produção Pesqueira
A produção pesqueira global atingiu 35.304,77 toneladas de pescado diverso contra
32.348,09 toneladas registadas em igual período de 2013, o que corresponde a uma
realização acima de 100% em relação ao plano de 32.318,50 toneladas e um
crescimento de 9,14%.
Quadro 55: Produção Pesqueira Global
Unidade: Toneladas
Capturas (ton)
Recursos
Peixe
Camarão
Camarão não penaeido
Cefalópodes
Caranguejo
Tubarão
Outros
29.996,18
108,40
2.798,98
2.801,00
3.473,59
124,01
24,10
342,90
350,00
902,00
257,71
163,05
8,90
39,95
40,50
29,00
71,60
-27,41
253,00
245,00
168,76
68,88
-33,30
858,00
462,34
53,89
-49,13
-
-100,00
108,46
110,00
87,00
271,00
Lagosta
4,31
Bivalves
261,00
265,00
0,00
32.348,09
32.318,50
35.304,77
(ii)
Cres.
27.672,00
87,00
Total
Realiz
27.543,65
908,84
Alforeca (Medusa)
(%)
1,90
311,49
#DIV/0!
109,24
211,49
-55,92
-100,00
9,14
Captura da Pesca Industrial
Foram capturadas 4.243,40 toneladas de pescado diverso das 3.359,50 toneladas
planificadas, o que corresponde a uma realização acima de 100% e um crescimento de
26,90%, quando comparado com igual período de 2013 em que foram capturadas
3.343,87 toneladas.
50
Quadro 56: Pesca Industrial
Unidade: Toneladas
Capturas (ton)
Recursos
(%)
Real 2013
Plano 2014
Peixe
1.689,69
1.695,00
1530,50
90,29
-9,42
Camarão
1.304,00
1.305,00
2330,10
178,55
78,69
Camarao de profunidade
Caranguejo
Peixe gata (tubarão)
Real 2014
Realiz
Cres.
23,36
24,00
44,20
184,17
89,21
9,92
10,00
19,36
193,60
95,16
317,34
99,17
1,52
Lagosta
312,58
4,31
5,00
1,90
38,00
-55,92
Cefalopodes
0,10
0,50
0,00
-
-100,00
Total
(iii)
320,00
3.343,96
3.359,50
4.243,40
126,31
26,90
Captura da Pesca Semi-Industrial
Foram capturadas 977,41 toneladas de pescado diverso, o que corresponde a uma
realização de acima de 100% e crescimento de 16.8%, quando comparado ao igual
período do ano anterior, em que foram 836,27 toneladas.
Quadro 57: Pesca Semi-Industrial
Unidade: Toneladas
(%)
Capturas (ton)
Recursos
Real 2013
Plano 2014
Real 2014
Realiz
Cres.
Peixe
562.01
565.00
680.52
120.45
21.09
Camarão
133.19
135.00
170.49
126.29
28.01
Caranguejo
141.07
142.00
126.40
89.01
-10.40
836.27
842.00
977.41
116.08
16.88
Total
(iv)
Captura da Pesca Artesanal
Foram capturadas 29.744,43 toneladas de produto diverso contra 28.076,40 toneladas,
registadas no igual período do ano anterior, o que corresponde a uma realização acima
de 100% em relação às 28.198 toneladas planificadas e um crescimento na ordem de
5.94%. O crescimento deveu-se a melhoria no sistema de recolha de informação
estatística.
Quadro 58: Pesca Artesanal
Unidade: Toneladas
Capturas (ton)
Recursos
Real 2013
Camarão penaeideo
Plano 2014
(%)
Real 2014
Realiz
Cres.
1,333.99
1,335.00
973.00
72.88
-27.06
342.90
350.00
902.00
257.71
163.05
24,034.75
24,140.00
27,040.00
112.01
12.50
Cefalópodes
39.90
40.00
29.00
72.50
-27.32
Caranguejo
92.65
93.00
23.00
24.73
-75.18
Tubarão
536.26
538.00
145.00
26.95
-72.96
Bivalves
261.00
265.00
-
-100.00
4.48
1,240.00
28.66
7833.71
Camarão não penaeideo
Peixe
Peixe das aguas Interiores
Camarão das aguas Interiores
1,235.01
6.00
Alforeca (Medusa)
108.46
110.00
Outros
87.00
87
28,076.40
28,198.00
Total
355.43
-99.51
-
-100.00
271.00
311.49
211.49
29,744.43
105.48
5.94
51
(v)
Captura da Pesca Artesanal por distrito
A Cidade da Beira foi a que mais contribui com 11.227 toneladas de pescado diverso,
seguido de Búzi com 4.098 e Machanga com 3.694 toneladas.
Quadro 59 : Pesca Artesanal – Produção por Distrito
Recurso
Beira
Machanga
Buzi
Dondo
Unidade: Toneladas
Muanza Cheringoma
Marromeu
Caia
Total
Camarao Penaideo
271
74
413
25
108
11
71
973
Camarao nao peneideo
508
78
24
2
9
2
279
902
10344
3470
3642
1574
5468
652
1890
27.040
Cefalopesdes
15
6
7
0
1
0
0
29
Carangueijo
2
3
8
0
1
0
9
23
Tubarao
25
53
2
3
39
20
3
145
Outros
62
10
2
8
41
23
125
271
10
0
Peixe
Bivalves
Peixe de águas interiores
Camarão de águas interiores
Total
344,38
355
6
11227
(vi)
1,05
3694
4098
6
1628
5667
708
2378,05
344,38
29.744
Produção da Aquacultura
Foram capturadas 34.3 toneladas de peixe de piscicultura de um plano de 29.1
toneladas, o que representa uma realização acima de 100% e crescimento de 54.57%,
quando comparado ao igual periodo de 2013 em que foram 22.19 toneladas.
Quadro 60: Produção Piscícola
Distrito
Real
2013
N° tanques Sector Familiar
Real
Replica Gaiola
2014
Gaiola
Real
2013
Capturas (ton)
Plano
Real
2014
2014
Beira
19
5
0
23
Dondo
12
1
3
17
Nhamatanda
13
0
0
13
Muanza
24
0
0
30
Cheringoma
14
0
3
17
1,5
1
Gorongosa
615
0
0
620
14
Caia
0,5
3
(%)
Realiz
Cres.
1
0,02
2,00
-96,00
5,1
1,16
22,75
0,00
1,09
0,5
0,87
174,00
-20,18
2
2
1,70
85,00
-15,00
-
-100,00
16
24,15
150,94
72,50
10
25
0
35
1,5
1,5
4,90
326,67
226,67
Chibabava
4
0
3
5
1,6
1
1,50
150,00
-6,25
Chemba
1
5
5
11
0,5
-
-
0,00
Buzi
1
0
0
1
0,5
-
0,00
Machanga
0
0
0
1
-
0,00
713
36
14
773
117,87
54,57
Total
3
22,19
29,1
34,3
52
Licenciamento e Fiscalização
(i) Pesca Artesanal
Foram emitidas 2.355 licenças de pesca artesanal de um plano de 2.125, o que
corresponde à realização acima de 100 % e um crescimento de 34.57 % quando
comparado com igual período do ano transacto em que foram 1.750 licenças.
Quadro 61: Licenciamento da Pesca Artesanal
Licenciamento(Número de artes)
Distritos
Censo
2012
Artes
Registadas
Plano
2014
real
2013
real 2014
Real.
Cresc.
54,30
Machanga
1184
980
256
363
395
108,82
Búzi
1765
1456
328
372
355
95,43
Beira
1210
1290
395
484
492
101,65
24,56
356
411
179
211
205
97,16
14,53
56
40
48
50
46
92,00
-4,17
Dondo
Cheringoma
Muanza
8,23
337
694
193
245
633
258,37
227,98
1514
1318
118
130
77
59,23
-34,75
Caia
699
135
86
90
89
98,89
3,49
Chemba
357
80
80
100
25
25,00
-68,75
Chibabava
20
20
30
12
40,00
-40,00
Nhamatanda
34
47
50
26
52,00
-44,68
6458
1750
2125
2355
110,82
34,57
Marromeu
Total
7478
(ii) Pesca Semi-Industrial
Foram emitidas 29 licenças de pesca de um plano de 41, o que representa uma
realização de 70.73% e um crescimento de 14.7% quando comparado com igual
período do ano transacto em que foram 34 licenças.
Quadro 62: Licenciamento da Pesca Semi-Industrial
Pescaria
Frota
Semi-Industrial
Congelador
Presenças
alocadas
Licenciamento (ton)
Real
Plano
Real
2013
2014
2014
(%)
Realiz
Cres.
5
5
2
1
50,00
-80,00
Gelo
Arrasto de camarão
Art. c/motor
interno e convés
fechado
19
16
19
14
73,68
-12,50
8
6
9
6
66,67
0,00
Sub-total 1
32
27
30
21
70,00
-22,22
1
1
1
1
100,00
0,00
1
1
1
1
100,00
0,00
16,67
Peixe
Art. Conves
fechado c/rede
emalhar
Sub-total 2
Pesca á Linha
Semi.Industrial
Gelo
10
6
10
7
70,00
Sub-total 3
10
6
10
7
70,00
16,67
Total
43
70,73
-14,71
34
41
29
53
(i)
Produção Industrial
A produção industrial foi de 15.754.510.00 contos de um plano de 12.916.408,00 contos,
o que corresponde a uma realização acima de 100% e um crescimento de 29,1%
comparativamente ao igual período de 2013, em que foi de 12,205,200.29 contos.
Quadro 63: Produção Industrial
Valorização Prod. Ind. U/M: 10^3 Mt
Descrição
Real 2013
Plano 2014
%
Real 2014
Cump
Cresc.
Alimentar
5,745,123.00
5,650,000.00
5,985,397.00
105.9
4.2
Bebida
1,973,287.30
2,350,430.00
3,159,947.00
134.4
60.1
78,731.30
96,946.00
510,163.00
526.2
548.0
2,880,602.00
2,850,000.00
2,927,973.00
102.7
1.6
32,310.40
37,200.00
41,216.00
110.8
27.6
1,430,317.12
1,855,100.00
2,629,487.00
141.7
83.8
17,817.00
21,350.00
38,757.00
181.5
117.5
461,570.00
833.4
881.8
122.0
29.1
Químico
Agro-Indústria
Boracha e Plástico
Metalomecânica
Mobiliário, Madeira e Cortiça
Papel, Ed. Publicidad
47,012.17
Total
(ii)
55,382.00
12,205,200.29
12,916,408.00
15,754,510.00
Cadastro Industrial
Entraram em funcionamento 15 novas unidades industriais de um plano de 18, o que
corresponde a uma realização de 83,3% e crescimento na ordem de 8,5%.
Cumulativamente totalizam 192 unidades, quando comparado com igual período de
2013 em que eram 177 unidades.
Quadro 64: Cadastro Industrial
Ramo de Actividades
Real 2013
Existente Acum.
Plano
2014
Real
Acumlado
2014
%
Real
Cresc.
Alimentar
3
43
7
5
48
71,4
11,6
Bebida
1
7
0
0
7
0,0
0,0
Confecções, Têxtil e Vestuário
0
5
0
1
6
0,0
20,0
Papel, Ed. Publicidade
1
18
1
1
19
100,0
5,6
Metalomecânica
1
32
4
2
34
50,0
6,3
Mobiliário
9
42
4
3
45
75,0
7,1
Oleag. Deterg. Químico
2
21
1
2
23
200,0
9,5
Borracha e Plástico
2
9
1
1
10
100,0
11,1
19
177
18
15
192
83,3
8,5
Total
(iii)
Rede Comercial
Entraram em funcionamento 478 estabelecimentos de um plano de 54, o que representa
uma realização acima de 100% e um crescimento na ordem de 21%.
54
A Província conta com 2.758 estabelecimentos quando comparado com igual período de
2013 em que eram 2.280 estabelecimentos, conforme ilustra o quadro a seguir:
Quadro 65: Rede Comercial
Distritos
Beira
2014
Real
2013
1.927
%
Plano
Real
25
452
Acum.
2014
2.379
Realiz.
Cresc.
1808
23,5
Dondo
38
5
3
41
60
7,9
Nhamatanda
38
3
3
41
100
7,9
9
2
2
11
100
22,2
Chibabava
17
2
2
19
100
11,8
Machanga
16
2
1
17
50
6,3
Gorongosa
34
2
3
37
150
8,8
Búzi
Muanza
7
2
4
11
200
57,1
Cheringoma
30
2
1
31
50
3,3
Marínguè
18
1
1
19
100
5,6
Marromeu
Caia
Chemba
Total
(iv)
27
4
3
30
75
11,1
104
2
2
106
100
1,9
15
2
1
16
50
6,7
54
478
2.758
885
21,0
2.28
Comercialização Agrícola
Foram comercializados 268,347.55 toneladas de produtos diversos de um plano de
200.270 toneladas com destaque para o Milho, Mapira, Mandioca, entre outros, o que
corresponde a uma realização acima de 100% e um crescimento na ordem de 53,4%,
comparativamente ao igual período de 2013, em que foram comercializadas 174.962,00
toneladas.
Foram construidos e entregues 6 silos, sendo 3 no Distrito de Gorongosa e 3 em
Nhamatanda.
Quadro 66: Comercialização Agrícola
Produto
Algodão
Amendoim
Real/2013 Plano/14
17,840.00
20,820.00
U/M: Ton
Real /2014
%
Realiz.
18,059.00
86.74
Cresc.
1.23
3,200.00
4,230.00
3,469.60
82.02
8.42
14,800.00
21,210.00
14,348.50
67.65
-3.05
2,100.00
2,100.00
1,937.71
92.27
-7.73
Feijões
12,275.00
14,320.00
19,741.03
137.86
60.82
Gergelim
15,212.00
18,100.00
21,507.07
118.82
41.38
Mandioca
19,150.00
21,000.00
28,446.40
135.46
48.55
8,300.00
11,230.00
15,458.47
137.65
86.25
250.00
260.00
315.57
121.37
26.23
Arroz
C.de Caju
Mapira
Mexoeira
Milho
82,122.00
87,000.00
125,064.20
143.75
52.29
Total
174,962.00
200,270.00
248,347.55
124.01
41.94
55
(v)
Exportações
Foram exportados 414.569.5 mil USD de um plano de 401.309,00 mil USD, o que
corresponde a uma realização acima de 100% e um crescimento de 15.5%,
comparativamente ao igual período de 2013, em que foram exportados 358.989.40 mil
USD.
Contribuiram para este crescimento a exportação de produtos, como sejam travessas de
madeira, castanha de caju arroz, camarão e o carangueijo, entre outros, conforme o
quadro abaixo:
Quadro 67: Exportações
Produto
Unid: Mil USD
Real 2013
Açúcar castanho
Plano
2014
Real 2014
(%)
Realiz.
Peso
Cresc.
19.111,00
22.140,00
19.325,70
87,3
4,7
1,1
4.931,00
7.250,00
4.707,50
64,9
1,1
-4,5
55,6
Algodão
Arroz
Camarão
Caranguejo
Castanha de caju
921,00
2.800,00
1.433,50
51,2
0,3
6.590,00
3.950,00
8.275,20
209,5
2,0
25,6
700,00
925,00
1.551,00
167,68
0,37
121,57
235,00
990,00
675,20
68,20
0,16
187,32
Farinha de trigo
49.689,00
53.432,00
51.571,30
96,5
12,4
3,8
Gergelim
10.462,00
4.500,00
11.126,10
247,2
2,7
6,3
Madeira serrada
28.723,00
35.700,00
29.788,30
83,4
7,2
3,7
Madeira em toro
33.950,30
32.420,00
32.214,40
99,4
7,8
-5,1
Melaço de cana
750,00
677,00
748,90
110,62
0,18
-0,15
0,00
3.679,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.046,10
1.674,00
1.785,20
106,6
0,4
70,7
917,00
1.320,00
876,30
66,4
0,2
-4,4
1.511,00
2.875,00
1.531,40
53,3
0,4
1,4
820,00
2.123,00
1.787,00
84,2
0,4
117,9
Milho em grão
Peixe
Sêmea de trigo
Sucatas diversas
Travessas de Madeira
Tubos Galvanizados
Outros produtos
Total
11.312,00
12.354,00
11.185,10
90,5
2,7
-1,1
187.321,00
212.500,00
235.987,40
111,1
56,9
26,0
358.989,40
401.309,00
414.569,50
103,3
100,0
15,5
No âmbito do “Selo Made In Moçambique”
Foi atribuído o selo a 3 empresas, nomeadamente Capital Food, Carina construções, e
Sena Hotel de um plano de 8, o que representa uma realização na ordem de 37,5% e
um crescimento de 50%, comparativamente ao igual período de 2013 em que foram 2
empresas.
3.4.4.1. BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO
(i)
Licenciamento
Foram realizados 2.261Processos de Actividades Económicas de um plano de 2.407, o
que corresponde a uma realização de 94% e um decréscimo na ordem de 13%,
comparativamente ao igual período de 2013 em que foram 2.600 processos .
56
Quadro 68: Licenciamento
Ano
2013
Indicador
Plano
2014
%
Real
2014
Cresc.
Realiz.
LICENCIAMENTO
INDUSTRIAL
0
0
4
0
0
Emissão de Alvará Industrial
Decreto 22/2014 de 16 de Maio
0
0
4
0
0
2.345
2.047
2.078
-11
102
848
562
763
-10
136
334
321
148
-56
46
59
54
91
54
169
LICENCIAMENTO NORMAL
Emissão de Alvará Comércio e
P. Serviço Decreto 34/2013 de
2 de Agosto
Vistorias
Averbamentos diversos
Novas Aberturas
759
321
672
-11
209
Inscrição de Importador
80
321
78
-25
24
Inscrição de Exportador
32
75
40
25
53
146
268
178
22
66
14
34
10
-29
29
73
91
77
5
85
255
360
179
-30
50
210
323
115
-45
36
19
27
29
53
107
26
10
17
-35
170
Construção
-
-
5
0
0
Averbamento
-
-
13
0
2.6
2.407
2.261
Renovação Importação
Renovação Exportação
Emissão
e
Renovação
Alvarás Obras Públicas
LICENCIAMENTO
SIMPLIFICADO
Comércio
a
Retalho
Prestação de Serviços
Indústria
de
e
Turismo
Total
0
-13
94
3.4.4.2. Serviços Complementares ao Licenciamento
Foram tramitados 11.820 processos de um plano de 18.210, o que representa uma
realização de 65% e um crescimento de acima de 100%, comparativamente ao ano de
2013 em que foram tramitados 4.426 processos.
Quadro 69: Licenciamento
Indicador
Ano 2013
Plano
2014
%
Real
2014
Cresc.
Realiz.
Horário de trabalho
240
1.391
1.047
336
75
Inicio de actividades
419
1.455
630
50
43
1.396
5.992
4.104
194
68
2.083
8.881
5.112
145
58
28
128
95
239
74
78
134
81
4
60
-
36
35
0
150
193
673
349
32
0
43
34
4.426
18.21
11.82
167
Reconhecimento
Conferências
fotocópias
Procuração
de
Contratos
Termo
INSS
Cancelamento
Actividade
Total
de
97
149
0
65
57
3.4.5. TURISMO
3.4.5.1. Produção do Turismo
Foram registadas 108.843 dormidas, sendo 78.603 nacionais e 30.240 estrangeiros, de
um plano de 100.208, o que representa uma realização acima de 100% e um
crescimento na ordem de 16.8% comparativamente ao igual período de 2013, onde
foram registadas 93.167 dormidas.
Quadro 70: Produção de Turismo
%
Plano
2014
72.718
Real
2014
78.603
Realiz.
Cresc.
Nacionais
Real
2013
67.691
108.1
16.1
Estrangeiros
25.476
27.490
30.240
110.0
18.7
Total
93.167
100.208
108.843
108.6
16.8
Designação
3.4.5.2. Licenciamento e Cadastro
Foram autorizados 13 Projectos de lincenciamento dos 17 planificados, o que
respresenta uma realização de de 76,5% e decréscimo de 18,8%, comparativamente ao
igual perodo de 2013 em que foram autorizados 16 projectos. Destes, 4 de Alojamento
Turístico, 4 de Restauração e Bebidas e 4 Agência de Viagens.
Os projectos de alojamento geraram 59 quartos dos 350 planificados e 68 camas das
500 planificadas, contra os 370 quartos e 685 camas do igual período de 2013, o que
corresponde a uma realização de 20% e um decréscimo de 81% em quartos, e uma
realização de 16% e um decréscimo de 88.3% em camas, respectivamente.
Quadro 71: Licenciamento e Cadastro
Real
2013
Plano
2014
Nº de Estabeleci. Turísticos (ET)
16
Casas de Hospedagem (CH)
%
Realiz.
Cresc.
17
Real
2014
13
76.5
-18.8
8
8
4
50.0
-50.0
Nº de Quartos (ET+CH)
370
350
59
16.9
-84.1
Nº de Restauração e Bebidas
Agência de Viagem
N° de Camas
7
1
685
9
0
500
4
4
68
44.4
0.0
13.6
-42.9
300.0
0.0
Indicador
3.4.5.3. Movimento de Hóspedes
Foram registados 87.712 hóspedes, sendo 70.951 nacionais e 16.761 estrangeiros de
um plano de 77.599, o que representa uma realização acima de 100% e um
crescimento de 21.8% comparativamente ao igual período do ano de 2013, onde foram
registados 72.035 hóspedes.
Quadro 72: Movimento de Hóspedes
58
%
Indicador
Plano
2014
56,279
Real
2014
70,951
Realiz.
Cresc.
Nº de Hóspedes Nacionais
Real
2013
52,301
126,1
35,7
Nº de Hóspedes Estrangeiros
19,734
21,320
16,761
78,6
-15,1
Total
72,035
77,599
87,712
113,0
21,8
Área Mineira
(i)
Produção de Recursos Minerais
Na produção mineira destaca-se a extracção de pedra com uma produção de
109.514,14m3 de um plano de 250.000 m3, o que representa uma realização de 44% e
um decréscimo de 9% em relação a igual período de 2013, em que foram produzidas
120.281 m3.
Quadro 73: Produção de Recursos Minerais
Real
2013
Plano
2014
Real 2014
120,281
250,000
83,320
0
Designação
Pedra (m3 )
3 )
Areia (m
Guano (Ton)
Calcário (Ton)
%
Realiz.
Cresc.
109,514.14
43.81
-9
260,000
102,109.50
39.27
23
2.5
0
0
0
73,227.54
43,000
56,892.48
132.31
-22
0
34,000
0
0
0
Ouro (Gramas)
Área Geológico Mineira
(ii)
Títulos Mineiros
Dos 55 títulos mineiros planificados, operaram 28 títulos, o que corresponde a uma
realização de 50,9% e um decréscimo de 22,2%, comparativamente ao igual período
de 2013, em que operaram 36, conforme o quadro a seguir:
Quadro 74:Títulos Mineiros
Real
2013
Designação
Certificado Mineiro
Senha Mineira
Total
Plano
2014
%
Real
2014
Realiz.
Cresc.
36
55
28
50.9
-22.2
0
10
0
0.0
0.0
36
55
28
50.9
-22.2
O decréscimo verificado deveu-se à existência de poucas áreas livres com material de
construção e não se registaram pedidos de renovação de certificados mineiros.
Secção Geológica
59
 Localizadas grutas com Guano de Morcego no Distrito de Cheringoma.
(iii)
Acesso à Energia Eléctrica
Foram efectuadas 12.537 novas ligações de um plano de 13.000, o que representa uma
realização de 96,4% e um decréscimo de 0,47%, em relação ao igual período de 2013,
em que foram efectuadas 12.543 ligações.
O índice de cobertura de energia eléctrica a partir de Rede Eléctrica Nacional na
Província de Sofala encontra-se actualmente a 31,15 contra 29,3% de cobertura no
igual período do ano transacto.
Quadro 75: Acesso à Energia Eléctrica
Indicador
Real
2013
Plano
2014
Real
2013
%
Realiz. Cresc.
Energia Electrica
Novas ligacoes
Nº de ligacoes domesticas em urbanas
12.543 13.000,00 12.537,00
96,4
0,0
9.805
9.000,00 9.029,00
100,3
-7.9
Nº de Ligacoes domesticas em zonas rurais
2.738
4.000,00 3.508,00
87,7
28.1
Nº de Distritos ligados a rede Electrica Nacional
0,00
2
1
50
0,00
% de Cobertura de Energia
29,3
0,00
31,15
0,00
0,00
Foi concluída a electrificação dos Distritos de Muanza

No âmbito do reforço da capacidade e qualidade de energia:
 Conclusão de 6km de rede de baixa tensão no Distrito de Nhamatanda;
 Conclusão de 2 Km de rede de baixa tensão no Bairro Matucuduro em
Gorongosa;
 Conclusão de 2 Km de rede de baixa tensão no bairro Tchuassicana em
Gorongosa;
 Conclusão e reforço de 25 km de rede de média tensão (Postes, isoladores,
linha/ mink, canadianas) - em Dondo/Inhamizua;
 Conclusão de 1Km da linha, 2 pórticos do PT 6 e 7, bem como, a Mudança do
perfil -Dondo;
 Conclusão de 1Km RBT, na área do PTP 5 (SUTE) zona do Ferro - Cidade da
Beira;
 Conclusão de 1.5Km RBT, PT 212 (TCT), no Bairro Inhamizua;
 Conclusão de 2Km RBT, área da Subestação de Mafambisse;
 Conclusão de 0.5Km RBT, PT 24, Bairro de Mafarinha Dondo;
 Concluidas 95Km de linhas de Alta tensão ao projecto de construção de linha de
110KV da Central de Mavuzi a Casa Nova – Distrito de Chibabava

Energias Novas e Renováveis
Concluídos os trabalhos de instalação dos sistemas foto-voltaicos:
 Nas EPCs de Nhansato 1, Nhansato 2, Derunde Oliveira, Nhambize, Pedreira,
nas localidades de Chenapamimba, Galinha e Centro de Saúde de Nhansato no
Distrito de Muanza;
60
 Nas EPCs Mucheu Bebedo, Macorococho, Ndeja, Nhangula Fo, Metuchira
Hemoc, vinho, 1 de Junho Mapalenhanga, Josina Machel, Macumba, Metuchira
Pita, Chidassicua, bem como o edificio da Localidade de Mucheu Bebedo e
Centro de Saúde de Macorococho no Distrito de Nhamatanda;
 Nas EPC de Bauze, Centros de saúde de Bauze e Hamambo no Distrito de
Marromeu;
 No Edifício da Localidade Josina Machel, Nangue, Centro de saúde Púngue e
nas EPCs de Nangue e 1º de Maio no Distrito de Cheringoma;
 Nos Centros de saúde Murema e Ndoro, Edifício da Localidade de Ndoro e
EPCs de Murema e 1º de Maio no Distrito de Caia;
 Nas EPCs de Savane e de Fontine na localidade de Savane no Distrito de Dondo;
 Foram instalados 34 painéis solares;
 Electrificadas 35 Escolas, 12 Centros de saúde e 16 Edifícios dos Postos
Administrativos (Distritos de Cheringoma, Marromeu, Chemba, Maringué,
Chemba e Búzi);
 Nas Localidades de Ampara, Nharrongue no Distrito de Búzi;
 Localidade de Sena, Murraça no Distrito de Caia;
 Localidades de Chemba Sede, Murima e Chiramba;
 Localidade de Cheiadeia, Metuchira no Distrito de Nhamatanda.
 No Posto Administrativo de Chupanga no Distrito de Marromeu;
 Localidade de Subue, Gumbalansai, Casa Banana e Posto Admnistrativo de
Canxixe.
(iv)
Combustíveis Líquidos
Com a entrada em funcionamento de 1 posto na zona urbana ( Manga), e 5 nas zonas
rurais nomeadamente nos Distritos de: Marínguè – Vila Sede (1) e localidade de
Nhamapaza (1); Gorongosa (1); Chemba (1) e Cheringoma (1), passou de 42
operacionais para 44 sendo, 26 na zona urbana e 18 na zona rural, conforme ilustra o
quadro a seguir:
Quadro 76: Parque dos Postos de Bombas de Abastecimento de Combustíveis
Localização por
zonas
Estágio Actual
Operacionais
Encerradas
Total
Urbana
26
13
39
Rural
18
5
23
Total Geral
44
18
62
Postos de venda de Gás doméstico
5
Revendedores de combustíveis líquidos.
3
(v)
Localização dos Postos de Abastecimento de Combustíveis na Província
(vi)
Localização dos Postos de Abastecimento de Combustíveis na Província
61
Quadro 77: Distribuição dos Postos de Abastecimento de Combustíveis
Zona
Loca liz a çã o
Urba na
Cidade da Beira
Rura l
Ope ra ciona is
26
Dondo
4
Nhamatanda
2
Gorongos a
3
Caia
1
Marromeu
1
Búz i
3
Chibabava
1
Chemba
1
Marínguè
2
Tota l
44
3.4.7. OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
3.4.7.1. Estradas e Pontes
Foi feita a manutenção de rotina de 2.106 km de um plano de 2.258 Km, o que
representa uma realização de 93% e um crescimento na ordem de 3% em relação ao
ano de 2013, em que foi feita a manutenção de 2.139 Km.
Quadro 78: Execução Física
Plano
Indicador
Manutenção de Rotina (Km)
Realização
2014
2013
2014
%
%
Real
Cresc.
2,258
2,139
2,106
93
3
Melhoramentos Localizados (Km)
65
70
63
97
17
Manutenção Periodica (Km)
40
15
39
98
100
8
0
7
88
0
22
6
7
32
75
Obras de Arte
Reabilitação de estradas terciárias
(i)
Fundo de Estradas
O Fundo de Estradas disponibilizou dois milhões de meticais a cada Distrito, tendo sido
executado o valor de 15,406,504.20Mts, o que representa uma realização de 64% e um
decréscimo
de 4% em relação ao ano de 2013 em que foram executados
16,058,825.28 Mts.
Quadro 79: Fundo de Estradas
Distritos
Búzi
Caia
Chemba
Cheringoma
Chibabava
Dondo
Gorongosa
Machanga
Maríngue
Marromeu
Muanza
Namatanda
Total
Plano 2014
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
24.000.000,00
Unidade: Meticais
Desembolsos
2013
2014
2.007.674,42
1.509.346,82
1.129.331,00
1.595.396,00
1.973.314,60
1.999.999,62
847.880,69
1.354.336,44
2.000.000,00
1.022.724,00
414.752,16
1.409.008,64
862.047,18
373.337,62
1.849.440,07
1.095.376,00
1.098.900,46
1.687.957,08
1.129.331,00
1.061.899,23
1.915.838,21
1.738.022,87
830.315,49
559.099,88
16.058.825,28
15.406.504,20
% Exec
% Cresc
75
80
100
68
51
70
19
55
84
53
87
28
64
-25
41
1
60
-49
240
-57
-41
54
-6
-9
-33
-4
3.4.7.2. Água e Saneamento
62
(ii)
Água Rural
A taxa de cobertura de Abastecimento de Água Rural na Província em 2014 é de 50,7%.
Foram construídas 139 fontes de abastecimento de água de um plano de 177 fontes, o
que representa uma realização de 79% e crescimento de 53%, comparativamente ao
ano de 2013 em que foram 91 fontes.
Foram reabilitadas 79 fontes de abastecimento de água de um total de 73 planificadas
o que representa uma realização acima de 100%, e um crescimento de 3%, quando
comparado ao ano de 2013 que foram reabilitadas 79.
Quadro 80: Abastecimento de Água
Construção de Fontes
Plano
204
177
Real
2013
91
Real
2014
139
Reabilitacao de fontes
73
79
Construção de PSAA
0
Reabilitação de PSAA
1
DESIGNAÇÃO
Real %
Cresc.%
79
53
81
111
3
0
2
0
0
3
0
0
0
Quadro 81: Construção e Reabilitação de Fontes de Abastecimento de Água
Distrito
Dondo
Nhamatanda
Caia
Chibabava
Maringue
Marromeu
Muanza
Cheringoma
Búzi
Machanga
Gorongosa
Beira
Chemba
(iii)
Plano
Total
5
35
30
4
0
0
10
15
38
3
3
8
26
Construção 2014
Real
OE
Outros
0
0
25
10
20
15
0
0
0
2
0
2
0
2
8
2
25
3
0
0
0
10
0
0
15
0
Total
0
35
35
0
2
2
2
10
28
0
10
0
15
Plano
Total
5
10
10
4
11
7
3
6
17
Reabilitações
Real
OE
Outros
5
0
0
5
8
0
2
7
13
0
7
17
1
16
Total
5
0
0
13
0
2
7
13
0
7
17
1
16
Fontes Dispersas
Existem na Província 2.119 fontes dispersas, das quais 2.044 estão operacionais e 79
avariadas. Existem ainda 46 pequenos sistemas que servem um total de 644.100
habitantes, vide a tabela abaixo:
Quadro 82: Operacionalização das Fontes de Água e Taxa de Cobertura
63
Fontes de Abastecimento de Água
Distritos
Populacao
Rural Actual
Dondo
População Servida
Fontes dispersas
Exist.
Oper.
89,665
217
217
Nhamatanda
230,219
355
351
Búzi
168,136
317
Chibabava
124,725
77
Machanga
60,156
Gorongosa
Fontes
dispersas
PSAA
Inop.
-
PSAA
Total
0
65,100
0
65,100
4
1
105.3
600
105.9
310
7
22
93
16,000
109
67
10
5
20.1
4.1
24.2
143
129
18
4
38.7
2.4
41.1
128,168
203
200
3
3
60
1.8
61.8
Cheringoma
28,224
78
75
3
1
22.5
600
23.1
Muanza
33,762
42
42
0
3
12.6
1,200
13.8
Marromeu
100,274
189
178
11
2
53.4
1.2
54.6
Caia
114,236
220
203
17
2
60.9
1,200
62.1
Chemba
75,061
136
133
3
1
39.9
600
40.5
Maringué
88,794
142
139
3
2
41.7
1.2
42,900
1,241,420
2.119
2.044
79
46
613.2
30,900
644,100
Total
(iv)
Água Urbana
No período em analíse foram feitas 5.144 ligações domiciliárias de um plano de 5.000
planificadas, o que corresponde a uma realização acima de 100% e um decréscimo de
1% quando comparado ao ano de 2013 em que foram feitas 5.184 ligações, sendo a
taxa de cobertura urbana de 95%, beneficiando 22.360 habitantes adionalmente.
Quadro 83: Abastecimento de Água Urbana
Designação
Plano 2014
Ligações domiciliárias
Const. Fontenários
Água Captada (m³)
Taxa de Cobertura
Real 2013 Real 2014
Real.
Cresc.
5,000
5,184
5,144
103
-1
13
3
16
123
0
12,492,900 12,473,756 14,520,922
116
16
95%
Quadro 84: Taxa de Cobertura de Água
Re sumo de Ta x a Cobe rta
Abastecimento de Água Rural
Abastecimento de Água Urbana
Saneamento Urbano e
Peri Urbano
Saneamento Rural
Província
50.70%
95%
63.70%
20.30%
Saneamento Rural
(i) Construção de Latrinas
Foram construidas 25.2880 latrinas de um plano de 12.389, o que representa uma
realização acima de 100% e um decréscimo de 7%, quando comparado com o ano de
2013, em que foram construidas 27.161 latrinas. Destas 2.409 melhoradas e 9.980
melhoradas tradicionais
Quadro 85: Saneamento
64
Designação
Construção Latrinas
Melhoradas
Construção de Latrinas
Tradicionais Melhoradas
Total
Plano
2014
Real
2013
Real
2014
Realiz.
Cresc
2,409
6,241
3,594
149
-42
9,980
12,389
20,920
27,161
21,686
25,280
217
204
4
-7
Quadro 86: Latrinas Construídas por Distrito
Distritos
Marromeu
Caia
Chemba
Dondo
Nhamatanda
Búzi
Machanga
Chibabava
Muanza
Cheringoma
Gorongosa
Maringue
Beira
Total
Latrinas Trad.
Melhoradaa
Plano
Real
0
5,284
2,434
300
0
1,800
1,144
2,950
8,071
242
60
1,160
600
0
150
396
2,300
2,570
1,880
325
0
9,980
21,686
Lat. Melhorada
Peri-Urbana
Plano
Real
175
267
200
0
12
266
1,700
2226
0
0
200
25
0
16
0
50
62
12
483
180
90
39
0
2,409
3,594
Total
Plano
0
0
500
1,812
4,650
0
200
0
616
200
2,312
2,060
39.00
12,389
Real
5,459
2,701
0
1,410
10,297
242
85
1,160
0
458
3,053
415
0
25,280
Nº de
Familias
Servida
5,459
2,701
10,347
1,453
10,347
242
164
1,160
0
458
1,376
415
0
34,112
Habitação e Urbanismo
(i)
Demarcação de Talhões
Foram demarcados 3.751 talhões de um plano de 4.406, o que representa uma
realização de 85% e decréscimo de 39%, quando comparado ao ano de 2013 em que
foram 6.154 talhoes demarcados.
Quadro 87: Talhões Demarcados
Distritos
Beira-Cidade
Unid: Número de Talhões
Realiz %
Cresc. %
0
0
0
0
0
Búzi
894
103
81
79
0
Caia
220
250
237
95
8
50
60
12
20
+100
Cheringoma
492
259
172
66
-65
Chibabava
191
633
607
96
0
Dondo
722
626
487
78
+100
Gorongosa
523
510
753
148
44
51
140
0
0
-100
301
250
51
20
-83
-71
Chemba
Machanga
Maringuè
Marromeu
1.600
600
459
77
Nhamatanda
937
625
536
86
-43
Muanza
173
350
356
102
106
6.154
4.406
3.751
85
-39
Total
Casas Construidas pelo Governo
65
Foram construídas 20 casas para funcionários, do plano de 9, o que corresponde a
uma realização acima de 100% e um crescimento de 11% em relação ao ano de 2013
em que foram construídas 18 casas.
Quadro 88: Casas para Funcionários
DISTRITOS
Búzi
Nº de Casas construidas pelo governo
Real
Plano
Real
2013
2014
2014
0
0
0
%
Real
Cresc
0
0
Caia
0
0
0
0
0
Chemba
1
2
0
0
-100
Cheringoma
4
0
0
0
-100
Chibabava
1
2
2
100
100
Dondo
2
2
2
100
0
Gorongosa
1
0
0
0
-100
Machanga
1
0
10
0
900
Maringuè
1
1
2
200
100
Marromeu
4
0
0
-100
Nhamatanda
0
1
200
0
3
1
2
200
-33,3
18
9
20
222,2
11,1
Muanza
Total
2
Casas Promovidas pelo Governo
Foram promovídas a construção de 827 casas para funcionários, dum plano 107, o
que corresponde a uma realização acima 100% e um crescimento acima de 100% em
relação ao ano de 2013 em que foram construídas 324 casas.
Quadro 89: Casas Promovidas pelo Governo
Nº de Ca sa s de Funcioná ios
DISTRITOS
Re a l 2013
Pla no 2014
%
Re a l 2014
Re a l
Cre sc.
Búzi
31
0
53
0
Caia
79
0
96
0
22
Chemba
19
35
12
34
-37
Cheringoma
15
12
0
0
-100
Chibabava
28
40
30
75
7
6
0
5
0
-17
11
0
0
0
0
6
0
100
0
1,567
0
5
0
0
0
16
0
4
0
-75
106
0
514
0
385
7
15
13
87
86
324
107
+827
773
155
Dondo
Gorongosa
Machanga
Maringuè
Marromeu
Nhamatanda
Muanza
Tota l
71
3.4.8.1. Transporte de Passageiros
Na actividade rodoviária foi realizado um tráfego de 6.826 milhões de P-km de um plano
de 6.718,0 milhões de Passageiros Quilómetros (P-km), o que corresponde a uma
realização de 101,6% e um crescimento de 7,5% em relação ao ano de 2013 que foi
6.037 milhões de P-km.
Nesta área de transporte ferroviário o tráfego de passageiros realizado foi de 76,0
milhões de P-km de um plano de 75,0 milhões de P-km, o que corresponde a uma
66
realização de 101,3% e um crescimento de 8,7% em relação ao ano de 2013 que foi de
69,9 milhões de P-km.
Na área de transporte marítimo foi realizados 4.981,3 mil P-km de um plano de 4.837,0
mil P-km, o que corresponde a uma realização de 103,0% e um crescimento de 14,4%,
em relação ao ano 2013 que foi de 4.354,0 mil P-km.
Para a actividade de transporte aéreo o tráfego de passageiros realizado foi 284.316
passageiros, de um plano de 277.742 passageiros, o que corresponde a uma realização
de 102,4% e um crescimento de 9,7% em relação ao ano de 2013 que foi de 259.077
passageiros.
Quadro 90: Tráfego de Passageiros
Desinação
Rodoviário
Unidade
Medida
10^6 P.Km
Ferroviário
Real
2013
Plano
2014
%
Real
2014
Realiz.
Cresc.
6.350
6.718
6.826
101,6
7,5
10^6 P.Km
70
75
76
101,3
8,7
Marítimo Fluvial
10^6 P.Km
4.354
4.837
4.981
103,0
14,4
Aéreo
N° de Pass
259.077
277.742
284.316
102,4
9,7
O crescimento verificado na actividade de transporte rodoviário de passageiros foi
resultado da procura destes serviços pelos utentes e aumento de frota ao nível urbano
em 240 viaturas e inter-distrital em 194 viaturas.
O crescimento no transporte ferroviário de passageiros deveu-se ao aumento efectivo
de carruagens que passaram de 6 para 9 a 10 carruagens em cada comboio de
passageiros, correspondida pela demanda destes serviços pelos passageiros no
trajecto Beira-Moatize, Beira-Marromeu (Ramal de Marromeu) e a linha Beira-Dondo.
Para a actividade marítima e fluvial, o crescimento verificado teve como factores
preponderantes os seguintes:
 A operacionalização regular de 98 chatas colocadas em 2014 contra 62 de 2013
e da embarcação Massique que transporta passageiros da Beira/Búzi e viceversa, cuja capacidade é de 94 lugares.
 As boas condições climáticas que encorajaram os utentes a optarem por via
marítima.
Na aérea deveu-se ao aumento do tráfego de aeronaves, com frequência de voos
diários da LAM, introdução de voos nos percursos Maputo/Beira/Harare,
Beira/Johannesburg/Beira e Lilongwe/Beira/Lilongwe esta última pela companhia
malawiana Malawi Airline; aumento de passageiros principalmente os funcionários do
projecto de áreas pesadas de Moma que procuravam este tipo de transportes.
Quadro 91: Tráfego Rodoviário de Passageiros
U/Medida:10^6 P-Km
67
Designação
Real
2013
Tipo A - Interprovincial
Plano
2014
%
Real
2014
Realiz.
Cresc.
168
190
203
106.8
20.8
Tipo B - Interdistrital
3,574
3,659
3,829
104.6
7.1
Tipo C - Urbano
2,608
2,869
2,794
97.4
7.1
Totais
6,350
6,718
6,826
101.6
7.5
3.4.8.2. Transporte de Carga
No ramo rodoviária foi realizado um tráfego de carga de 617 milhões de Toneladasquilómetros (T-km) do plano anual estimado em 577 milhões T-km, que correspondem a
uma realização 106,8% e um crescimento 22,8%, quando comparado com o ano de
2013, que foi de 502,1 milhões de T-km.
No ramo ferroviário foi realizado no tráfego de carga de 3.128,5 milhões de T-km de
carga diversa do plano anual estimado em 3.065,1 milhões T-km, que correspondem a
uma realização de 102,1% e um crescimento em 37,8% quando comparado com o ano
de 2013, que foi de 2.270,5 milhões de T-km.
Na área marítima foram realizadas 37,7 milhões de T-km de carga diversa do plano
anual estimado em 35,9 milhões de T-km, que correspondem a uma realização de
105% e um crescimento em 14,2% quando comparado com o ano de 2013, que foi de
33 milhões de T-km.
Para o serviço aéreo foram transportadas 858.257 Kgs de carga diversa do plano anual
estimado em 819.622 Kgs de carga diversa, que correspondem a uma realização
104,7% e um crescimento 14,1% quando comparado com a realização de 2013, que foi
de 751.900 Kgs.
Quadro 92: Tráfego de Carga
Desinação
Rodoviário
Unidade
Medida
10^6 T.Km
Ferroviário
Marítimo Fluvial
Aéreo
(i)
Real
2013
Plano
2014
Real
2014
%
Realiz.
Cresc.
502.1
577.0
617.0
106.9
22.9
10^6 T.Km
2,270.5
3,065.1
3,128.5
102.1
37.8
10^6 T.Km
33.0
35.9
37.7
105.0
14.2
751,900
819,622
858,257
104.7
14.1
N° de Kg
Manuseamento Portuário
De um plano de 12.509,8 mil Toneladas Métricas (T.M) de carga diversa, foram
realizadas 12.642,1 mil T.M o que corresponde a 101,1% de cumprimento e 18,2% de
crescimento, comparativamente ao ano de 2013, que foi de 10.692,1 mil T.M.
Quadro 93: Carga Manuseada
68
%
Ramo do Manuseamento
Portuário
Unidade
Medida
103 T.M
Total de Carga Manuseada
Nacional
Real
2013
Real
2014
Realiz.
Cresc.
10,692.1
12,509.8
12,642.1
101.1
18.2
3
23.5
26.6
27.1
101.9
15.3
3
10,668.6
12,483.1
12,615.0
101.1
18.2
3
10 T.M
Internacional
Plano
2014
10 T.M
Importação
10 T.M
6,937.2
8,061.7
8,184.4
101.5
18.0
Exportação
103 T.M
3,731.4
4,421.4
4,430.6
100.2
18.7
103 T.M
10^6 Mt
3,156.1
3,455.9
3,465.2
100.3
9.8
1045.00
1,222.60
1,235.90
101.1
18.3
795
850
815
95.9
2.5
Trânsito
Receita de Exploração
Navios Entrados
(ii)
Un
Actividade de Dragagem
Foram efectuados trabalhos de dragagem num volume de 4.715.636 m3 de sedimentos
de um plano anual estimado em 4.650.000 metros cúbicos (m3) que corresponde a
uma realização acima de 100% e um crescimento de 41,2% em relação ao ano de
2013, que foi de 3.338.507m3.
U.m: m 3
Quadro 94: Produção por Dragas
Ordem
Porto
Dragas
1
Beira
Macuti
2
Beira
Aruangwa
3
Beira
Alcântara Santos
4
Beira
Tembe
Totais
Real 2013
%
Plano
2014
Real 2014
Realiz.
Cresc.
1.163.964
2.000.000
2.009.598
100,5
72,7
834.495
850.000
852.315
100,3
2,1
1.336.628
1.750.000
1.848.623
105,6
38,3
3.420
50.000
5.100
10,2
49,1
3.338.507
4.650.000
4.715.636
101,4
41,2
(iii) Licenças Emitidas
Foram emitidas 562 licenças de um plano de 514 licenças sendo 370 de passageiros e
144 de transporte rodoviário de carga, que correspondem a uma realização acima de
100% e um decréscimo em 17,8% quando comparado com o ano de 2013, em que
foram 684 licenças.
Quadro 95: Licença Emitidas
Desinação
Unidade
de
Medida
Real
2013
Plano
2014
%
Real
2014
Realiz.
Cresc.
1-Licenças Emitidas
Nº
684
514
562
109.3
1.1-Transp. de Passag
Nº
304
370
322
87.0
-17.8
5.9
1. Interprovincial
Nº
15
20
17
85.0
13.3
2. Interdistrital
Nº
79
97
120
123.7
51.9
3. Semi-Colectivo
Nº
210
230
169
73.5
-19.5
4. Táxi
Nº
21
23
16
69.6
-23.8
1.2-Transp. de Carga
Nº
380
144
240
166.7
-36.8
1. Nacional
Nº
97
104
230
221.2
137.1
2. Mercadoria-Provincial
Nº
684
40
10
25.0
-98.5
(iv) Telefonia Fixa
Na Província os serviços de telefonia fixa abrange todas as 13 Sedes Distritais. O
parque de telefonia fixa durante o período em análise foi de 7.155 clientes, tendo
69
representado 99,3% do cumprimento do plano, e 13,6% de crescimento
comparativamente ao parque telefónico do ano de 2013, que foi de 6.297 clientes.
Quadro 96: Rede das Telecomunicações
Real
2013
Unidade
Medida
Designação
Plano
2014
%
Real
2014
Realiz.
Cresc.
Infra-estruturas
Parque Telefónico (Total)
6.297
7.202
7.155
99,3
13,6
Nº
77
105
101
96,2
31,2
Nº
6.767
6.916
6.799
98,3
0,5
Nº
83
95
88
92,6
6,0
Nº
724
811
777
95,8
7,3
69.207,2
75.225,0
69.123,0
91,9
-0,1
1.301.411,5 1.410.988,0
543.978,1
38,6
-58,2
Nº
Indicadores de Telecomunicações:
Linhas de Rede Instaladas
Linhas de Rede Ligadas
ao Assinantes
Telefones Públicos
(Assistidos e a cartão)
Nº de Circuítos Alugados
Tráfego Telefónico Fixo:
Internacional Facturado
Segundos
Nacional Facturado
Segundos
O crescimento registado no parque dos clientes foi na ordem de 13,6 % deveu-se as
acções estratégicas de marketing e promoções levadas a cabo durante o ano em
análise que resultaram na angariação de mais 858 clientes.
(v)
Telefonia Móvel
Os serviços de telefonia móvel cobrem todas as Sedes Distritais, 21 Postos
Administrativos e 31 Localidades das 53 que a Província possui, representando 58,5%
de cobertura das Localidades. Transita para o 2015 o processo de cobertura das 22
Localidades ainda não cobertas.
(i)
Receita Global da Província
Para o exercício económico de 2014, coube a Província uma meta global de
10.050.367,56 contos, sendo 9.681.691,67 contos de Orçamento Central e 368.675,89
contos Orçamento Provincial.
No período em análise, a receita cobrada situou-se em 10.276.507,02 contos, de uma
meta de 10.050.367.56, o que representa uma realizacao acima de 100% e crescimento
de 12.57%, comparativamente ao igual periodo de 2013 em que foram cobrados
9.903.939,52 contos.
Quadro 97: Receitas Central e Provincial
U/Medida: Contos
70
Receitas realizadas
Rubrica
Real anual
2013
Meta anual
2014
%
Real anual
2014
EXEC
CRESC
Orçamento Central
8,826,899.73
9,681,691.67
9,903,939.52
102.30
12.20
IRPC
1,193,047.41
1,068,202.52
1,041,494.35
97.50
-12.70
IRPS
810,387.93
860,697.47
843,539.15
98.01
4.09
IVA
2,922,961.20
4,485,952.79
4,730,328.94
105.45
61.83
Outros Impostos
3,900,503.19
3,266,838.89
3,288,577.08
100.67
-15.69
301,813.13
368,675.89
372,567.50
101.06
23.44
1,078.53
1,264.27
868.55
68.70
-19.47
Receitas Consignadas
133,266.36
106,570.46
131,828.99
123.70
-1.08
Receitas Próprias
141,052.09
223,276.46
187,891.96
84.15
33.21
Outros Impostos
26,416.15
37,564.70
51,978.00
138.37
96.77
9,128,712.86
10,050,367.56
10,276,507.02
102.25
12.57
Orçam. Provincial
IRN
Total Geral
Quadro 98: Impostos Internos e Externos
Receita
Real
2013
%
Plano
2014
Real
2014
Rubrica
Orç.Central
8,826,899.73
9,681,691.67
9,903,939.54
Exec.
102.30
Cresc.
12.20
Impostos Externos
5,494,206.41
6,274,604.76
6,694,212.02
106.69
21.84
Impostos Internos
3,332,693.32
3,407,086.91
3,209,727.52
94.21
-3.69
301,813.13
368,675.89
372,567.50
101.06
23.44
9,128,712.86
10,050,367.56
10,276,507.04
102.25
12.57
Orç.Provincial
Total Geral
(ii)
Analise de Execucao da Receita de Nivel Provincial
Receita Consignada -Imposto de Reconstrução Nacional ( IRN)
Foi cobrada uma receita no valor global de 868,55 contos de uma meta de 1.264,27
contos, o que representa uma realização de 68,70%, e um crescimento na ordem de
31,07% em relação ao ano de 2013, que foi de 662,68 contos.
Quadro 99: Receita Consignada dos Distritos - IRN
Und.: Contos
Receitas realizadas
Distritos
Real anual 2013
Meta anual 2014
Nivel
Crescimento %
execuçäo %
Real anual 2014
70%
30%
100%
Búzi
71.78
127.50
109.47
46.9
156.37
122.64
117.85
Caia
80.4
100.00
58.59
19.29
77.88
77.88
-3.13
Chemba
64.88
90.00
38.22
16.38
54.6
60.67
-15.84
Cheringoma
22.63
30.00
23.35
10.01
33.36
111.20
47.41
Chibabava
43.86
92.37
35.62
15.55
51.17
55.40
16.67
Dondo
121.9
224.40
111.24
47.68
158.92
70.82
30.37
Gorongosa
39.24
125.00
32.19
13.79
45.98
36.78
17.18
Machanga
30.06
60.00
33.69
21.09
54.78
91.30
82.24
Maringue
29.23
50.00
25.12
12.65
37.77
75.54
29.22
Marromeu
39.34
65.00
53.45
22.91
76.36
117.48
94.10
Muanza
10.95
30.00
18.93
8.12
27.05
90.17
147.03
Nhamatanda
108.41
270.00
66.02
28.29
94.31
34.93
-13.01
Total
662.68
1,264.27
605.89
262.66
868.55
68.70
31.07
(iii)
Receita Própria dos Distritos
71
Nas receitas próprias, foi cobrada o montante de 30.314,44 contos contra a meta de
29.193,05 contos correspondendo uma execução de 103,84% e um crescimento na
ordem de 57,42 % comparativamente ao exercício anterior de 2013, em que foram
cobrados 19.256,69 contos.
Quadro 100: Receita Própria dos Distritos
Distritos
Und.: Contos
Receitas realizadas
Real anual 2013 Meta anual 2014 Real anual 2014
%
Exec
Cresc
Búzi
1,726.51
2,512.91
3,891.63
154.87
125.40
Caia
2,263.64
6,425.00
1,911.83
29.76
-15.54
604.13
928.15
260.70
28.09
-56.85
Cheringoma
1,028.15
1,695.00
1,970.01
116.22
91.61
Chibabava
1,400.53
1,309.49
1,517.24
115.86
8.33
Dondo
3,683.47
6,594.00
7,480.64
113.45
103.09
Gorongosa
1,726.95
2,098.80
1,596.76
76.08
-7.54
814.42
861.19
698.97
81.16
-14.18
469.18
1,113.33
406.49
36.51
-13.36
1,351.76
1,557.50
3,144.24
201.88
132.60
Chemba
Machanga
Maringue
Marromeu
Muanza
Nhamatanda
Total
501.30
610.00
448.52
73.53
-10.53
3,686.65
3,487.68
6,987.41
200.35
89.53
19,256.69
29,193.05
30,314.44
103.84
57.42
Factores que contribuíram para o crescimento da receita
 Educação fiscal e aduaneira;
 Aprimoramento e maior controlo inerente à mercadoria em circulação dentro da
Cidade da Beira;
 Capacitação dos técnicos ligados à área de cobrança de impostos, ao nível
provincial e distrital; e
 Descentralização dos serviços distritais.
III. ORÇAMENTO DE DESPESA
3.1. Despesa Global da Província
No âmbito da Despesa Pública foi atribuído a Província um valor global inicial de
6.525.574,14 contos, tendo sido actualizado para 8.407.921,34 contos, assim
distribuídos:
 Orçamento de Funcionamento.......................................... 6.411.112,59 contos
 Orçamento de Investimento............................................... 1.996.808,75 contos
Do valor global actual de 8.407.921,34 contos, a sua execução até 31 de Dezembro de
2014 foi de 7.912.395,18 contos, equivalente a 94,11% e um crescimento de 24,98%
em relação ao igual período de 2013.
72
Quadro 101: Execução do Orçamento Global da Província
AGREGADOS DE DESPESA
DESPESA DE FUNCIONAMENTO
DESPESAS C/PESSOAL
- Salários e Remunerações
- Outras Desp. c/Pessoal
BENS E SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESA DE INVESTIMENTO
Interna
Externa
EXECUTADO
2013
DOT. ACTUAL
2014
4,925,756.86
3,169,544.97
3,009,030.12
160,514.85
687,615.67
1,056,015.10
12,581.13
1,405,113.43
1,063,300.38
341,813.05
6,411,112.59
3,934,093.12
3,686,840.29
247,252.83
1,093,965.85
1,372,372.91
10,680.72
1,996,808.75
1,277,604.59
719,204.16
EXECUTADO
2014
6,215,574.87
3,901,775.42
3,664,036.74
237,738.68
1,012,120.46
1,291,753.24
9,925.75
1,696,820.31
1,242,281.29
454,539.02
Unid: 10^3 MT
(%)
EXEC
96.95
99.18
99.38
96.15
92.52
94.13
92.93
84.98
97.24
63.20
CRESC.
26.19
23.10
21.77
48.11
47.19
22.32
-21.11
20.76
16.83
32.98
Do valor total de 1.696.820,31 contos executado no Orçamento de Investimento,
1.242.281,29 contos é de Investimento interno, correspondentes a 97,24% da sua
dotação que é de 1.277.604,59 contos e um crescimento de 16,83% em relação ao
executado ao ano transato, que foi de 1.063.300,38 contos.
3.2. Despesas de Âmbito Provincial
Para os Sectores Provinciais foi aprovado um Orçamento Global actualizado de
5.391.017,02 contos, sendo 4.049.902,06 contos para despesas de funcionamento e
1.341.114,96 contos para investimento.
Do montante global aprovado para os Sectores Provinciais, foram executados
5.074.924,71 contos, correspondentes a uma realização de 94,14% e um crescimento
de 24,17% em relação às despesas efectuadas em 2013 no valor de 4.087.026,46
contos.
O Orçamento de Funcionamento foi executado na ordem de 3.889.733,33 contos, o que
corresponde a 96,05% do aprovado, contra 3.055.243,16 contos executados ao ano de
2013, representando um crescimento de 27,31%.
A componente de Investimento teve uma execução no valor de 1.185.191,38 contos,
correspondente a 88,37% da dotação aprovado de 1.341.114,96 contos,
comparativamente ao ano de 2013, representando um crescimento na ordem de
14,87%, conforme se demonstra no quadro abaixo.
73
Quadro 102: Execução do Orçamento do âmbito Provincial
EXECUTADO
2013
DOT. ACTUAL
2014
Unid: 10^3 MT
EXECUTADO
2014
%
EXEC
CRESC.
3,055,243.16
4,049,902.06
3,889,733.33
96.05
27.31
DESPESAS C/PESSOAL
1,649,789.40
2,043,468.64
2,026,015.08
99.15
22.80
1,516,616.40
1,830,758.46
1,819,918.87
99.41
20.00
133,173.00
212,710.18
206,096.20
96.89
54.76
BENS E SERVIÇOS
541,548.07
900,587.01
832,590.68
92.45
53.74
TRANSFERENCIAS
852,913.29
1,097,358.28
1,022,994.50
93.22
19.94
10,992.41
8,488.14
8,133.09
95.82
0.00
1,031,783.30
1,341,114.96
1,185,191.38
88.37
14.87
Interna
709,334.52
811,274.26
782,351.66
96.43
10.29
Externa
322,448.77
529,840.70
402,839.72
76.03
24.93
4,087,026.46
5,391,017.02
5,074,924.71
94.14
24.17
DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL GLOBAL
3.2.
Despesa dos Governos Distritais
Os Governos Distritais foram dotados de um Orçamento global actualizado de
2.595.829,31 contos, dos quais 2.104.362,17 contos para despesas de Funcionamento
e 491.467,14 contos para Investimento.
Do orçamento global actualizado, foram executados 2.422.212,05 contos o que
corresponde a 93,31% da dotação de 2.595.829,31 contos e um crescimento de 25,54%
comparativamente ao ano de 2013 que foi 1.929.369,33 contos.
Quadro 103: Execução do Orçamento do Âmbito Distrital
DESPESAS C/PESSOAL
BENS E SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS
DESPESAS DE CAPITAL
Interna
Externa
TOTAL GLOBAL
EXECUTADO
2013
1,672,577.63
1,519,755.57
1,492,413.72
27,341.85
146,067.60
5,165.75
1,588.72
256,791.70
237,427.42
19,364.28
1,929,369.33
DOT. ACTUAL
2014
2,104,362.17
1,890,624.48
1,856,081.84
34,542.64
193,378.84
18,166.27
2,192.58
491,467.14
302,103.68
189,363.46
2,595,829.31
EXECUTADO
2014
2,070,834.61
1,875,760.35
1,844,117.87
31,642.48
179,529.78
13,751.82
1,792.66
351,377.44
299,678.14
51,699.30
2,422,212.05
Unid: 10^3 MT
%
EXEC
98.41
99.21
99.36
91.60
92.84
75.70
81.76
71.50
99.20
27.30
93.31
CRESC
23.81
23.43
23.57
15.73
22.91
166.21
12.84
36.83
26.22
166.98
25.54
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – FDD (7 MILHÕES)
74
Execução Financeira
Foram alocados à Província de Sofala 115,181,82 contos, tendo sido executados pelos
distritos em 93%.
Quadro 104: Execução dos Fundos do FDD
No
Dis trito
Unidade: Contos
Plafond
De s e m bols ado
Exe cutado
Exe cução
1
Búzi
11,532.90
11,532.91
11,532.91
100%
2
Caia
9,460.55
9,460.55
9,460.55
100%
3
Chemba
8,763.20
8,763.24
8,763.24
100%
4
Cheringoma
8,584.00
8,584.00
8,584.00
100%
5
Chibabava
9,643.89
9,643.89
9,643.89
100%
6
Dondo
10,488.49
10,488.49
9,068.40
86%
7
Gorongosa
9,593.42
9,593.42
9,593.42
100%
8
Machanga
9,174.21
9,174.21
9,174.21
100%
9
Marínguè
9,356.55
9,356.55
9,356.55
100%
10
Marromeu
9,026.92
9,026.92
7,950.00
88%
11
Muanza
8,379.05
8,379.05
8,379.50
100%
12
Nhamatanda
11,178.59
11,178.59
6,178.59
55%
115,181.77
115,181.82
107,685.26
93%
Total
Projectos Financiados
Foram financiados 667 projectos de produção de comida e 1.070 de geração de
rendimento que beneficiaram a um total de 1.737 mutuários. Dos projectos financiados
1.349 beneficiaram homens e 388 mulheres dos quais 683 jovens. Os projectos
financiados criaram 3.660 postos de emprego.
Quadro 105: Projectos Financiados em 2014
Tipo de projecto
Produção de Geração de
Comida
Rendimento
Bύzi
99
110
Caia
75
72
Chemba
38
154
Cheringoma
103
41
Chibabava
38
100
Dondo
22
61
Gorongosa
75
85
Machanga
11
108
Marínguè
100
47
Marromeu
18
127
Muanza
8
87
Nhamatanda
80
78
Total
667
1,070
Distrito
Gênero
Total Homens Mulheres
209
147
192
144
138
83
160
119
147
145
95
158
1,737
160
118
159
97
98
52
133
99
103
127
66
137
1,349
49
29
33
47
40
31
27
20
44
18
29
21
388
Tipo de Beneficiários
Jovens
58
67
144
73
56
45
25
30
40
39
38
68
683
Postos de
Associações Individuos emprego
34
0
3
1
0
1
7
0
0
0
3
1
50
175
147
189
143
138
82
153
119
147
145
92
157
1,687
223
580
214
275
318
127
384
138
839
254
121
187
3,660
Projectos Financiados por Sector
75
Durante o ano de 2014 foram financiados 667 projectos ligados ao sector de Agricultura,
85 Pecuária, 51 Agro-Processamento, 57 Pesca, 5 Turismo, 95 Indústria, 239 serviços e
545 outros, ligados ao comércio de bens e prestação de serviços, conforme o quadro
seguinte.
Quadro 106: Projectos Financiados por Sector em 2014
Nº de Projectos Financiados
Distrito
Búzi
Caia
Chemba
Cheringoma
Chibabava
Dondo
Gorongosa
Machanga
Maringue
Marromeu
Muanza
Nhamatanda
Agricultura Pecuária
107
25
75
25
38
16
101
2
38
0
21
0
69
6
11
3
101
6
18
1
8
1
80
667
85
Total
Agro Processamento Pesca Turismo Indústria Serviços Outros
1
12
5
15
34
34
233
3
1
0
0
26
17
147
9
2
7
7
20
93
192
1
1
2
2
2
33
144
11
0
0
0
4
85
138
5
0
0
1
56
0
83
8
0
0
9
0
68
160
5
39
2
57
2
119
1
0
0
0
25
14
147
0
1
0
0
0
125
145
0
1
3
4
70
8
95
7
3
68
158
51
57
5
95
239
545 1761
Situação dos Reembolsos
Foram reembolsados 4.052,44 contos, representando uma realização na ordem de
0.37% e um decréscimo de 49,74% em relação ao ano de 2013 em que foram
reembolsados 8.062,59 contos, passando o reembolso cumulativo a situar-se em
39.030,62 contos de acordo com o quadro a seguir.
Quadro 107: Reembolsos Efectuados
Distrito
Unidade: Contos
Valor
Valor
Reembolso 2014
Executado Reembolsado Realizado
Realizado
Planificado
(2007-2014) (2007-2013)
2013
2014
%Real
Total
Reembolsado
%Cresc (2007-2014)
Búzi
74,249.63
2,938.75
561.64
790.00
747.14
0.95
33.03
3,685.89
Caia
66,399.88
3,102.14
650.00
324.27
0.50
(12.23)
3,426.41
Chemba
62,546.84
2,764.57
Cheringoma
Chibabava
60,970.37
66,119.81
1,648.82
2,653.77
Dondo
69,959.57
2,219.20
Gorongosa
66,419.38
4,127.38
Machanga
64,102.39
4,156.43
Maringue
62,688.74
2,609.30
Marromeu
63,412.25
3,814.21
Muanza
60,505.32
1,586.37
Nhamatanda
73,057.89
3,357.25
790,432.07
34,978.18
369.45
660.80
228.96
1,075.33
636.42
951.72
1,344.99
771.97
591.86
527.05
342.40
8,062.59
TOTAL
650.00
127.37
0.20
(80.72)
2,891.94
1,000.00
1,500.00
277.36
792.82
0.28
21.14
1,926.18
0.53
(26.27)
3,446.59
640.00
117.64
0.18
(81.52)
2,336.84
1,000.00
241.64
0.24
(74.61)
4,369.02
980.00
1,067.56
1.09
(20.63)
5,223.99
950.00
74.26
0.08
(90.38)
2,683.55
1,300.00
128.00
0.10
(78.37)
3,942.21
530.00
142.84
0.27
(72.90)
1,729.21
1,100.00
11.55
0.01
(96.63)
3,368.80
11,090.00
4,052.44
0.37
(49.74)
39,030.62
Impacto dos projectos
76
 Os projectos financiados pelo Fundo Distrital de Desenvolvimento estão a
dinamizar o combate à pobreza, promovendo o desenvolvimento económico local
nos Distritos através da:
 Criação de postos de trabalho, fixos e sazonais, através do financiamento de
projectos de geração de comida (criação de gado e aumento das áreas de
cultivo) e de rendimentos tais como padarias, serralharias e carpintarias;
 Redução de distâncias percorridas pela população a procura de indústrias
moageiras;
 Promoção de mulheres e jovens, melhorando as suas condições sócioeconómicas;
 Maior disponibilidade de produtos de primeira necessidade, através do
financiamento de projectos de lojas e bancas fixas;
 Maior disponibilidade de serviços de hotelaria e turismo, com o financiamento de
projectos de restauração e hospedagem, possibilitando maior circulação de
turístas.
3.4.9.1. CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTO
(i)
Projectos Submetidos e Autorizados
investimento de 642.280.881,1US$ susceptíveis de criar 2.188 postos de emprego para
nacionais e123 para estrangeiros, o que corresponde a uma realização de 85.7% e um
decréscimo de 25% comparativamente ao igual período de 2013 em que foram
(ii)
Projectos Autorizados por sector
Os sectores que mais se destacaram em termos de projectos autorizados foram da
Indústria com 14 projectos e o dos Transportes e Comunicações com 6 projectos. Em
termos de valor de investimento evidenciou-se o sector de Recursos Minerais e Energia
com US$ 421.000.000,00 correspondente a 78% do valor do investimento e da indústria
com 15%.
Quadro 108: Projectos Autorizados por Sector
77
Nº Emprego Emprego
Projectos nacional estrangeiro
Sector
Agricultura e Prestacao de Servicos1
IDE Total
IDN
Total
%
300,000.00
0.10%
42,075,266.21
81,046,338.18
15.00%
40
3
14
1372
67
Construçao
Transporte e
Comunicaçoes
Turismo e Hotelaria
3
205
6
4,711,450.00
113,858.20
5,674,691.80
10,500,000.00
1.90%
6
280
14
177,437.48
115,636.13
5,999,014.13
6,292,087.74
1.20%
2
120
55
2,680,000.00
4,100,645.16
2,161,760.76
8,942,405.92
1.70%
Energia
1
35
0 126,300,000.00 18,945,000.00 275,755,000.00 421,000,000.00
78.00%
Serviços
2
437
Industria
Total
29 2,489.00
300,000.00
Empr/Sup
0
28,155,774.19 10,815,297.78
23
2,000,000.00
1,053,000.00
8,447,000.00
11,500,000.00
2.10%
168 164,324,661.67 35,143,437.27 340,112,732.90 539,580,831.84 100.00%
3.5. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, BOA GOVERNAÇÃO,
LEGALIDADE E JUSTIÇA
(i) Sessões do Governo
Das 24 sessões ordinárias planificadas para 2014, o Governo Provincial realizou 21
sessões ordinárias, o que representa 87.5% de execução do plano, tendo sido tomadas
167 decisões, das quais 56 permanentes, 78 cumpridas e 33 em curso.
Quadro 109: Sessões do Governo Provincial
Designação
Ordinárias
Real
2013
22
Conselhos de coordenação
2
(ii) Governação Aberta e Inclusiva
%
Plano
2014
24
Real
2014
21
Realiz.
Cresc.
87.5
-4.5
2
1
50.0
-50.0
Das 26 visitas planificadas foram realizadas 17 o que corresponde a 65,4%.
Melhoria do processo de Governação na Administração Pública
 Efectuados pagamentos de salários através do e-folha em quase todos os
sectores de nível Provincial com excepção de 3 com insuficiência de efectivos e
os Distritos de Buzi, Dondo, Chibabava, Chemba, Caia, Marromeu, Cheringoma,
Gorongosa, Nhamatanda, beneficiam 462 sectores incluindo escolas e serviços
distritais;
 Divulgados critérios constantes do Decreto 31/2013, de 12 de Julho referente a
absorção dos Agentes do Estado em situação irregular.
 Simplificados os procedimentos administrativos de modo a aproximar e facilitar o
cidadão aos serviços do Estado quer nas instituições, quer nos BAÚs.
(iii)
Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional
78
Foram realizadas 5 formações em matéria de aperfeiçoamento profissional, envolvendo
1.138 funcionários de um plano de 8, o que representa 62.5% de realização e
crescimento na ordem de 66.6%, com relação ao ano anterior em que foram realizadas
3 capacitações.
Foram realizadas 328 acções de estudo da legislação ao nível da Província de um plano
de 380, o que corresponde a uma realização de 86,3% e crescimento na ordem de
14,7% comparativamente ao igual período de 2013 que foram de 286ª acções, tendo
participado 3.716 funcionários e Agentes do Estado.
Quadro 110: Cursos de Capacitação
%
Real
2013
Plano
2014
Real
2013
Participa
ntes
Real.
Cresc.
Gestores de Recursos Humanos
Dirigentea, e seus cónjuges, oficiais de protocolo
Provincial e Distrital
1
1
1
225
100
0
0
4
1
406
25
0
Induçaõ dos funcionarios
0
1
1
152
100
0
capacitacao dos líderes comunitários
Chefes de Secretarias e Comissao de avaliacao de
documentos
1
1
1
279
100
0
1
1
1
76
100
0
8
5
1,138
62.5
66.7
Grupo Alvo
Total
(iv)
3
Distribuição de Funcionários e Agentes do Estado por Distritos, Níveis
de Carreira e Sexo
A Província possui um universo de 25.116 Funcionários e Agentes do Estado, dos quais
17.593 trabalham nos Distritos e 7.523 nos sectores da Cidade da Beira, dos quais
18.402 são homens. Registou um aumento do efectivo nos Distritos devido a criação do
Governo do Distrito da Beira e descentralização dos processos administrativos.
Quadro 111: Distribuição de Funcionários por Distritos
Elem entar
Basico
Medio
Superior
Total
Distrito
H
BEIRA Distrito
BEIRA Prov
M
H
M
H
M
H
M
H
M
H/F
280
205
256
399
676
824
696
478
1,908
1,906
3,814
1,117
689
1,257
598
1,953
586
1,258
765
7,798
2,638
8,223
BUZI
159
100
322
151
321
131
88
12
890
394
1,284
CAIA
155
45
358
219
273
97
74
18
844
377
1,221
82
20
232
119
226
64
35
4
575
207
782
CHERINGOMA
120
45
208
158
207
40
62
9
597
252
849
CHIBABAVA
126
66
281
178
188
90
40
5
635
339
974
DONDO
118
66
278
367
387
357
201
73
984
863
1,847
GORONGOSA
148
49
315
221
325
159
47
9
835
438
1,273
53
17
196
81
249
61
40
4
538
163
701
MARINGUE
67
22
216
139
251
83
28
2
562
246
808
MARROMEU
108
40
150
184
287
108
34
13
579
345
924
CHEMBA
MACHANGA
MUANZA
NHAMATANDA
TOTAL
(v)
77
62
168
109
167
89
45
12
457
272
729
170
100
367
287
378
281
90
14
1,005
682
1,687
2,780
1,526
4,604
3,210
5,888
2,970
2,738
1,418
18,207
9,122
25,116
Evolução nas Carreiras Profissionais
79
Foram realizados 5.728 actos administrativos dos 6.211 planificados, o que corresponde
a uma realização de 92,2% e um decréscimo na ordem de 30,4% comparativamente ao
ano de 2013 em que foram de 8.229 actos.
Quadro 112: Actos Administrativos
Actividades
Promoções
Progressões
Admissões
Mudanças de Carreira
T otal
Real
2013
2,472
1,265
2,116
2,044
7,897
Plano
2014
1,749
1,259
1,670
1,533
6,211
Real
2014
1,555
1,128
1,573
1,472
5,728
%
Realiz.
Cresc.
88.9
-37.1
89.6
-10.8
94.2
-25.7
96.0
-28.0
92.2
-27.5
Existiam na Provincia 647 Agentes do Estado em situação irregular, dos quais 624 já
estão em situação regularizada por absorção e contrato indeterminado.
3.5.1.1. Boa Governação e Descentralização na Administração Pública
Fortalecimento da Capacidade dos Órgãos Locais com Enfoque no Distrito
Foram realizadas 156 sessões ordinárias nos Governos Distritais, das 156 planificadas
o que corresponde a um cumprimento de 100% em comparação ao ano de 2013 que
foram realizadas 144 sessões ordinárias.
(i)
Gestão Comunitária
A Província conta com 3.700 líderes comunitários, destes 410 são do 1°Escalao, 694 do
2° Escalão e 2.596 do 3° Escalão, dos quais 37 são mulheres. De salientar que foi
concluído o processo de reconhecimento dos líderes comunitários do 3° Escalão.
(i)
Caracterização geral da situação criminal
Registaram-se 981 casos criminais. Comparativamente ao ano de 2013 em que foram
registados 1.030 casos, houve uma redução de 49 casos, o que corresponde a um
decréscimo na ordem de 4,8%.
Dos 981 casos registados, 844 foram esclarecidos, o que representa uma resposta
policial na ordem de 86%. Esta cifra representa o decréscimo em 3,2% em relação ao
ano de 2013, que foi de 89,2%.
Quadro 113: Situação Criminal por Distrito
80
Pe riodo
Re a l
Re a l
2013
2014
560
466
Distrito
Beira
Va ria çã o
Dife re nça
%
-94
-16.8
Dondo
46
38
-8
-17.4
Búz i
38
31
-7
-18.4
Nhamatanda
16
22
6
37.5
Gorongos a
24
28
4
16.7
Chemba
13
28
15
115.4
Caia
115
111
-4
-3.5
Marromeu
93
66
-27
-29.0
Cheringoma
18
22
4
22.2
Chibabava
33
75
42
127.3
Marínguè
25
30
5
20.0
Mac hanga
15
17
2
13.3
Muanz a
34
47
13
38.2
1.03
981
979.97
95,143
Total

Acidentes de Viação
Foram registados 267 acidentes de viação contra 260 do ano anterior, tendo
aumentado em 7, correspondente a 2,7%.
Quadro 114: Tipo de Acidentes
Tipos de
a cide nte s
Atropelamentos
Choques entre
carros
Despistamentos
Choques entre
carros/motos
Choques contra
obstáculos fixos
Quedas de
passageiros
2013
2014
Re a liz.
%
127
125
2
8%
45
53
-8
15%
44
44
0
100%
29
19
10
52,6%
17
9
8
88,8%
5
10
-5
50%
3.5.3. JUSTIÇA
(i)
Registos e Notariado
Foram praticados 470.720 actos nas diversas áreas de um plano de 459.910, o que
representa uma realização de 102.4% e um crescimento de 4.3% em relação aos actos
praticados em 2013 que se situaram em 451.340.
Importa referir que no periodo em análise foram efectuados 28.988 registos de
nascimentos e 809 casamentos.
Quadro 115: Registo e Notariado
Indicador
Real 2013
Registo Civil
Notariado
Registo Predial
Registo Comercial
Registo Automóvel
Total
(ii)
126,705
312,861
3825
3144
4,805
451,340
Plano
2014
%
Real 2014
128,000
320,000
3,900
3,200
4,810
459,910
116,612
341,494
5144
2657
4,813
470,720
Cresc. Realiz.
-8.0
9.2
34.5
-15.5
0.2
4.3
91.1
106.7
131.9
83.0
100.1
102.4
Movimento Reclusório
81
Deram entrada nos Estabelecimentos Penitenciários da Província 3.258 reclusos contra
3.911 do ano 2013, o que corresponde a uma redução de 20%.
Igualmente no período em alusão, foram soltos 3.318 reclusos contra 3.586 do ano
2013, o que corresponde a uma dimunuição na ordem de 8%.
Foram submetidos aos tribunais e procuradorias 127 propostas de liberdade condicional
dos quais 198 tiveram pareceres favoráveis contra 108 registados durante o ano
transacto, o que corresponde a um aumento na ordem de 32,4%.
O efectivo actual da população reclusória da Província é de 1.343 dos quais 483 detidos
e 860 condenados.
(iii)
Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica
Foi assistido um total de 7.067 casos dos 7.500 casos planificados para o presente ano
representando uma realização de cerca de 96% e um crescimento de 4,5% se
compararmos com os casos assistidos no ano de 2013, que foi de 6.766.
Realizadas 105 palestras das 112 planificadas, prefazendo um total 93.45%, ao anível
da provincia de Sofala, nas escolas Secundárias, primárias, tendo como grupos alvos
toda a população dos distritos e Cidade, docentes alunos e outros funcionários, por
ocasião do 20º Aniversário IPAJ e beneficiaram 1744 cidadãos, e na divulgação do
papel do IPAJ e seus Serviços.
Gestão de Recursos Naturais
(i)
Gestão Costeira em Nova Sofala
Foram produzidas e plantadas 50.015 mudas de espécies diversas para mitigação dos
efeitos de erosão costeira naquela parcela do País. Esta realização representa 91% de
execução das 55.000 mudas planificadas, um decréscimo em 9% em relação á
produção de 2013 em que haviam sido produzidas 55.000 mudas. Portanto, trata-se de
espécies de casuarinas, mangais, chanfuta e acácias, que são plantadas ao longo das
dunas, nas comunidades e nas escolas na região de Nova Sofala.
(ii)
Planeamento e Ordenamento Territorial
Elaborado 1 Plano de Estrutura Urbana (PEU) do Município de Nhamatanda e 3 Planos
de Pormenor (PP’s), sendo, 2 no Município de Gorongosa e 1 no Município de
Nhamatanda.
Foi feita a assistência técnica na elaboração de 4 Planos de Uso de Terra (PDUT's) nos
Distritos de Chibabava, Machanga, Gorongosa e Dondo.
(iii)
Educação Ambiental
82
Iniciativa Um Líder, Uma Floresta Comunitária Nova
Foram implantadas 321 florestas das 420 planificadas, o que representa uma realização
de 76.4% e um decréscimo de 54%, comparativamente ao ano de 2013 em que foram
implantadas 699 florestas dum universo de 820 planificadas. Cumulativamente a
Província conta com 1.551 florestas implantadas desde 2009.
Quadro 116: Florestas Implantadas
Distrito
Beira
Real
2014
(%)
Acumulado
ate 2014 Realiz.
Cresc.
Plano de
2015
Lideres
Lideres
S/A
2013
Acumulado
até 2013
Plano
2014
0
0
-
18
0
0
18
0.0
0.0
-
290
16.2
-95.3
57
486
232
279
68
11
306
7
47
89
15
12
101
80.0
-74.5
15
199
20
57
83
25
26
109
104.0
-54.4
27
Cheringoma
117
31
59
86
23
28
114
121.7
-52.5
25
Chibabava
468
52
2
29
20
36
65
180.0
1,700.0
35
Dondo
178
63
23
91
20
18
95
90.0
-21.7
6
Gorongosa
256
67
68
150
67
41
191
61.2
-39.7
23
Machanga
100
26
19
40
25
12
52
48.0
-36.8
20
Maringue
299
4
15
33
15
22
55
146.7
46.7
20
Marromeu
251
69
74
152
30
28
180
93.3
-62.2
4
Muanza
185
51
66
132
67
67
199
100.0
1.5
30
Nhamatanda
212
48
37
89
45
20
109
44.4
-45.9
924
699
1,230
420
321
1,551
76.4
-54.1
10
272
Buzi
775
Caia
Chemba
Total
3,346
Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC)
No âmbito da Gestão de Risco de Calamidades incluindo a componente Mudanças
Climáticas foram realizadas as seguintes actividades:
 Criados 27 Comités Local de Gestão de Calamidades (CLGRC) dos 30 planificados,
 Revitalizados 28 Comités Local de Gestão de Calamidades (CLGRC) nos Distritos
de Dondo, Búzi, Nhamatanda, Chibabava, Caia e Chemba e Marromeu dos 20
planificados, representando uma realização acima de 100% e crecimento na ordem
de 25 quando comparado ao igual periodo de 2013 que 20 CLGRC revitalizados;
 Capacitados 22 Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades nos Distritos
de Dondo, Búzi, Nhamatanda, Chibabava, Caia, Chemba e Marromeu,
representando um crescimento de 18%, quando comparado ao igual periodo de
2013, que foram 27 comités;
Reassentamento
Foram concluidas as construções de 148 casas das 150 planificadas, que representa
uma realizacao de 94% e uma execução acima de 100%, quando comparado ao igual
periodo de 2013, que foram construidas 83 casas.
Quadro 120: Casas Construidas no Âmbito do Reassentamento
Distrito
Plano
Ponto de situação
Desempenho
83
2014
Chemba
Caia
Marromeu
Nhamatanda
Búzi
Dondo
Machanga
Total
Fundação Empena Coberta Concluída Intervenção
0
10
35
15
35
50
5
150
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
6
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
32
15
36
50
5
148
Em falta
0
10
35
15
42
50
5
157
Observ.
0
0
3
0
-1
0
0
2
No âmbito de assistência humanitária da população do centro de acomodação de
Nhataca II, no Distrito de Gorongosa, foram distribuidos 64 talhões, construidas 97
casas, destribuidas 126 Areas/hectares para o cultivo de milho e mapira tendo sido
destribuidas 3.150 toneladas de sementes de milho e mapira.
3.5.6. DESMINAGEM
Dos 3.544.353 m2 de áreas planificadas foram desminados 3.397.299 m2, sendo
1.026.127 m2 no Distrito de Cheringoma, 2.211.105 m2 em Chibabava, 6.824 m2 em
Muanza, e 153.243 m2 em Nhamatanda, o que representa uma realização de 95,9%, e
um decréscimo na odem de 6,8%, em relação ao ano de 2013, em que foram
desminados 3.646.774 m2.
Quadro 118: Desminagem
Indicador
Desminagem
Real
2013
Plano
2014
3,646,774
Palestras Educação Cívica
23
%
Real
2014
Realiz.
Cresc.
3,544,353
3,397,299
95.9
-6.8
40
47
117.5
104.3
84
IV. PERSPECTIVAS
 Reabilitar as vias de acesso com destaque para a estrada nacional N1 e N6;
estrada
N280
tica/Guara;
Guara/Nova
Sofala;
N282
Dondo/Muanza/Inhaminga/Matondo e N283 Caia/Sena/Chemba/Marromeu e a
ponte sobre Rio Búzi;
 Concluir a electrificação através da Rede Nacional, no Distrito Marínguè;
 Reabilitar e construír fontes de abastecimento de água;
 Construir o Hospital Geral da Beira;
 Reabilitaro Cais 1 do Porto da Beira.
V. DESAFIOS
 Reabilitar a via de acesso N283 Caia/Sena/Chemba/Marromeu;
 Melhorar as vias de acesso; Melhorar a capacidade técnica de prevenção e mitigação do
conflito Homem/Fauna Bravia;
 Expandir a cobertura de abastecimento de água;
 Prosseguir com acções para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas;
 Reabilitar o Hospital Central da Beira;e
 Atrair mais investimentos na Província para implementação da carteira de projectos do
Plano Estratégico de Desenvolvimento.
85
VI. PRINCIPAIS ACÇÕES DESENVOLVIDAS POR PROGRAMA
86
6.1. PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS
6.1.1. TRABALHO
Programa: Flexibilizar o Trabalho Migratório
Objectivo do Programa: Garantir uma melhor satisfação dos interesses dos trabalhadores migrantes
Indicador do Resultado do Programa:
Meta do Programa:
Meta
Nº
Ord
Acção
Indicador de
Produto
Planificado
Realizado
3.435
1
Implementar as regras de contratação de
mão-de-obra estrangeira no País, e nos
termos da legislação aplicavél
Nº monitorias a
serem feitas
Sem previsão
2
Informatização de dados do fenómeno
migratório
Nº capacitação
1
Local de
Realização
Avaliação
desempenho/grau da Acção
de realização (%)
Sofala (Beira)
Beneficiários da Acção
Total
Fonte de
Financiamento
Resp.
OE
DTM
OE
DTM
Obs.
Homens Mulheres
3.435
processos
Em Curso.
Actividade de
Sofala (Beira)
caracter permanente
Programa: Desenvolvimento do Sistema de Segurança Social
Objectivo do Programa: Consolidar a estratégia de desenvolvimento do sistema de segurança social obrigatória e a consequente garantia da sua sustentabilidade
Indicador do Resultado do Programa: Número de contribuintes e beneficiários inscritos; número de contribuintes e beneficiários sensibilizados; prestações pagas; grau de informatização do sistema
Meta do Programa:
Meta
Nº
Ord
Acção
Indicador de
Produto
Local de
Realização
Avaliação
desempenho/Grau da Acção
de Realização (%)
Planificado
Realizado
780
contribuintes e
19.830
beneficiários
98% contribuintes e
acima de 100%
beneficiários
Sofala
273
acima de 100%
Sofala
1
Inscrição de contribuintes e benefiários
Nº contribuintes
beneficiários
800
contribuintes
e 12.518
beneficiários
2
Realização de palestras nos locais de
trabalho para a divulgação do sistema de
segurança social obrigatório e palestras
de sensibilizacao sobre o HIV e SIDA
Nº de palestras
251
Total
Homens Mulheres
87
Fonte de
Financiamento
Resp.
Obs.
OE
INSS
o incumprimento
deve-se a não
aprovação dos
mega projectos de
prospecção de
gás e produção de
cana-de-açucar na
bacia do Búzi
OE
INSS
abrangendo
3.808
trabalhadores
Sector: Inspecção Geral do Trabalho
Programa: Acções de fiscalização e relações profissionais
Objectivo do Programa: Promover a paz laboral nos centros de trabalho
Indicador do Resultado do Programa: Estabilidade social e boas relações de trabalho nos centros de trabalho
Meta do Programa:
Meta
Nº
Ord
1
2
Acção
Indicador de Produto
Controlar a legalidade laboral (fiscalização Nº estabelecimentos
de estabelecimentos)
laborais fiscalizados
Planificado
Realizado
850
1.144
Nº cobranças da
Cobrar a dívida ao sistema de segurança
dívida à devedores do
Cobrar
social nas empresas que não canalizam os
80.853.680,51
sistema de
29.092.705,39
valores descontados aos trabalhadores
segurança social
3
Promover o diálogo e cultura de trabalho
4
Sessões de sensibilização em matéria de
HIV e Sida no local de trabalho
Nº sessões de
diálogo social e
60 palestras
cultura de trabalho
realizadas
Nº sessões de
diálogo social e
200 palestras
cultura de trabalho
realizadas
62 palestras
113 palestras
Local de
Realização
Avaliação
desempenho/Grau de da Acção
Realização (%)
mais de 100%
mais de 100%
acima de 100%
65,5%
Sofala
Total
Homens Mulheres
27.313
24.824
2
Sofala
Resp.
OE
IGT
OE
Sofala
Sofala
Fonte de
financiamento
7.148
12.616
6.224
10.709
924
1,907
88
OE
OE
Obs.
IGT
acesso aos
extractos dos
cont. devedores
através do SISMO;
campanha de
cobrança; reforço
de meios
circulantes
IGT
abrangendo
7.148
trabalhadores
IGT
abrangendo
12.616
trabalhadores
Sector : Educação e Cultura
PROGRAMA : MEC 2: Ensino (Pré- e) Primário
OBJECTIVO DO PROGRAMA: - Assegurar que todas as crianças tenham oportunidade de concluir uma educação básica de 7 classes com qualidade
Indicador de Resultado do Programa: -Taxa Bruta de Conclusão do Ensino Primário (7ª classe)
Meta do Programa: 54% (2015) - total, 51% (2015) - raparigas
Nº de
Ordem
Indicador
Produto
Acção Planificada
1
Adquirir 500 Carteiras dupla escolares, 10 Nº carteiras
secretárias e 10 cadeiras.
adquiridas
2
Reabilitação pelo menos 16 salas de aulas
Salas de aulas
das escolas assoladas por Vendavais e
reconstruidas
ciclones
3
Construção
e 2 latrinas
Dondo
4 salas 1 Bloco Administrativo
Salas de aulas
na EPC de Savane, distrito de
construidas
4
Supervisão da Abertura do ano lectivo
escolar de 2014 a nivel de Toda Provincia,
levantamento
estatísticos,
processo
de
exames e Garantir a matricula de 449.276
alunos no
Ensino Primário, dos quais,
372.998 do EP1 e 76.278 no EP2.
Número
de
alunos
matriculados
no
Ensino
Primário
Meta
Planificado Realizado
Grau de
Realização (%)
Local de
Realização
500
500
100.0
Escolas
Provincia
Sofala
da
de
16
8
50.0
Provincia
Sofala
de
4
4
100.0
449,276
434,935
96.8
Nº de Beneficiários da Acção
População
estudantil
circuvizinha
da EPC de
Savane
no
Dondo
Todos
Distritos
os
Cronograma
Observações
Total
Homens
Mulheres
2,000
1,000
1,000
X
X
X
884
543
341
X
X
X
913
493
420
X
X
X
X X
X
X
434,935
233,738
201,197
I
II III IV
PROGRAMA : - MEC 3: Alfabetização e Educação para os Adultos:
OBJECTIVOS DO PROGRAMA: - Reduzir o analfabetismo, dando particular atenção às mulheres
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA : - Taxa de analfabetismo
Meta do Programa: 30% (2016) - total, 45% (2016) - Mulheres
Nº
Ordem
mt
à
durante
Meta
Indicador
Produto
Acção Planificada
1
Pagar
subsídios
de
650
Alfabetizadores
Voluntários
meses
2
Supervisão
da
Abertura do
ano lectivo
levantamento
estatísticos,
processo
de
exames
e Matricular em
2014,
70.895
Alfabetizandos/Educando, dos quais: 24.397
de Alfa-Regular, 34.047 de PROFASA, 9.723
de AlfaRadio e 2.728 de Alfa Lite
769 Nº
de
10 alfabetizadores
pagos
Grau de
Realização(%)
Local de
Cronograma
Realização
Observações
Total
Homens
Mulheres
d
I
II III IV
Centros
de
AEA
da
1,140
757
383
X X X X
Província de
Sofala
769
1,140
148%
Número de
Alfabetizandos
matriculados
na AEA
70,895
65,080
92%
Toda Provincia
3
Preparar e realizar diferentes actividades no Número de
âmbito
das
comemorações
do
dia Alfabetizandos
Internacional da Alfabetização ( dia 8 de matriculados
Setembro,) em Todos Distritos
na AEA
70,895
70,895
100%
Toda Provincia
4
Realizar reunião Provincial do Movimento de
Advocacia, Sensibilização e Mobilização de
Número
Recursos para Alfabetização (MASMA) na
reuniões
cidade da Beira, envolvendo esposas(os) dos
Realizados
Administradores(as) Distritais e Técnicos de
AEAs.
1
1
100%
Cidade Beira
65,080
24,606
40,474
X
X
X
de
X
21
5
16
89
X
X
PROGRAMA : - MEC 4: Ensino Secundário
OBJECTIVOS DO PROGRAMA: - Expandir, de forma equitativa e acessível, o ensino secundário geral, garantindo a sua qualidade e relevância
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA : - Taxa Bruta de Escolarização no ESG1;
Meta do Programa: 50% (2016) - total, 47% (2016) - Mulheres
Nº
Ordem
1
2
3
4
Acção Planificada
Reprodução de 535.500 Testes do Fim do
Módulos e 14. 400 Guias de Correcção de
correcção da 8ª a 10ª classes em 3 fases
para Centros de Apoio a Aprendizagem
(CAAs), envolvendo 8 pessoas
levantamento estatísticos, processo de
exames e matricular em 2014, 52.798
alunos do Ensino Secundária dos quais
45.221 no ESG1 e 7.577 no ESG2.
Supervisão de apoio e capacitação nas
Escolas Secundária, com maior destaque
para as rerem criadas e transformadas em
2014 nomedamente: ESG 25 de SetembroManga, ESG e ESG de AerodromoGorongosa e ESG2 de Chababava
Abertura de 8 Centros de Apoio a
Aprendizagem (CAAs) nomeadamente: ESG
do Búzi, EPC Mucheve-Chibabava, EPC
Panja-Chibabava, EPC Wanchate-Maríngue,
EPC Goe-Chemba, EPC NhamassinsiraMuanza, EPC Pedreira-Muanza, e EPC
Inharingue-Machanga
Meta
Indicador
Produto
/Grau de
Realização(%)
Local de
Realização
Total
Homens
Mulheres
Cronograma
Observações
I II III IV
Número
de
testes do fim
do Módulo para
CAAs
535,500
381,332
71.2
Toda
Provincia
3,877
2,466
1,411
X X X X
Número
de
alunos
matriculados
no
Ensino
secundário
52,798
50,857
96.3
Toda
Provincia
50,857
28,832
22,025
X X X X
3
3
100.0
Beira,
Gorongosa e
Chibabava
187.5
Búzi,
Chibabava,
Maríngue,
Chemba,
Muanza
e
Machanga
Número
escolas
visitadas
de
Número
de
CAAs abertos
8
15
X
3,877
2,466
90
1,411
X X
Tarefa
cumprida
Se ctor : Educação e Cultura
PROGRAMA : - MEC 4: Ensino Secundário
OBJECTIVOS DO PROGRAMA: - Expandir, de forma equitativa e acessível, o ensino secundário geral, garantindo a sua qualidade e relevância
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA : -
Taxa Bruta de Escolarização no ESG1;
Me ta do Progra ma : 50% (2016) - total, 47% (2016) - Mulheres
Indica dor
Produto
Me ta
Nº de
Orde m
Acçã o Pla nifica da
1
Reprodução de 535.500 Testes do
Fim do Módulos e 14. 400 Guias de
Correcção de correcção da 8ª a 10ª
classes em 3 fases para Centros de
Apoio
a
Aprendizagem
(CAAs),
envolvendo 8 pessoas
Número
de
testes do fim
do
Módulo
para CAAs
535,500
381,332
71.2
2
Supervisão
da
Abertura
do
ano
lectivo escolar de 2014 a nivel de
Toda
Provincia,
levantamento
estatísticos, processo de exames e
matricular em 2014,
52.798 alunos
do Ensino Secundária
dos quais
45.221 no ESG1 e 7.577 no ESG2.
Número
de
alunos
matriculados
no
Ensino
secundário
52,798
50,857
96.3
3
Supervisão de apoio e capacitação
nas Escolas Secundária, com maior
destaque para as rerem criadas e Número
transformadas
em
2014 escolas
nomedamente: ESG 25 de Setembro- visitadas
Manga, ESG e ESG de AerodromoGorongosa e ESG2 de Chababava
3
3
100.0
Beira,
Gorongosa
e Chibabava
4
Abertura de 8 Centros de Apoio a
Aprendizagem
(CAAs)
nomeadamente: ESG do Búzi, EPC
Mucheve-Chibabava,
EPC
PanjaNúmero
de
Chibabava,
EPC
WanchateCAAs abertos
Maríngue, EPC Goe-Chemba, EPC
Nhamassinsira-Muanza,
EPC
Pedreira-Muanza, e EPC InharingueMachanga
8
15
187.5
Búzi,
Chibabava,
Maríngue,
Chemba,
Muanza
e Machanga
/Gra u de
Re a liza çã o(%)
Pla nifica do Re a liza do
de
Loca l de
Re a liza çã o
Nº de Be ne ficiá rios da Acçã o
Tota l
Home ns
Mulhe re s
Toda Provincia
3,877
2,466
Toda Provincia
50,857
28,832
Cronogra ma
Obse rva çõe s
I
II
III
IV
1,411
X
X
X
X
22,025
X
X
X
X
Tarefa
cumprida
X
3,877
2,466
1,411
X
X
PROGRAMA : - MEC 5: Ensino Técnico-Profissional:
OBJECTIVOS DO PROGRAMA : - Melhorar o acesso, a relevância e a qualidade do ETP para o desenvolvimento do País
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA : - % de graduados absorvidos no mercado de trabalho de acordo com a sua formação
Meta do Programa:60% (2016) - novo sistema de qualificação
Nº
Ordem
1
2
3
Acção Planificada
levantamento
estatísticos,
processo
de
exames e matrícula de alunos na ordem de
4.659 estudantes dos quais; 3.168 no ETPBBeira e 1.351 no ETPM-Beira e 140 na
Escola Agrária Elementar em Caia .
Realizar um Seminário de Capacitação de
96
docentes
da
Escola
Industrial
e
Comercial 25 de Junho em matéria de
abordagem
modular,
no
âmbito
de
introdução do Ensino Tecnico Profissional
Elementar
Realizar visita de supervisão de avaliação e
progressão modular nas escolas técnicas
profissionais
de Estaquinha, Machanga,
Barada, Mangunde, Gorongosa e Caia, em 2
fases durante 7 dias cada, envolvendo 4
técnicos
Indicador
Produto
Meta
Grau de
Realização(%)
Local de
Cronograma
Realização
Observações
Total
Homens
Mulheres
da
I II III IV
Número
de
alunos
matriculados
no
Ensino
Técnico
4,659
4,836
103.8
Toda
Provincia
Número
de
professores
capacitados
96
96
100.0
C. Beira
X
100.0
Búzi,
Machanga,
Chibabava,
Gorongosa e
Caia
X
Número
de
visitas feitas
2
2
4,836
3,329
91
1,507
X X
X
X
PROGRAMA : - MEC 6: Ensino Superior:
OBJECTIVOS DO PROGRAMA : - Promover a participação e o acesso a um ensino superior que responde às necessidades para o desenvolvimento socioeconómico do país, garantindo a sua eficácia, equilíbrio e s
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA : - Nº das pessoas com ensino superior por 1.000 habitantes
Meta do Programa: 5 (2016) - total
Nº de
Ordem
1
2
3
Acção Planificada
Indicador
Produto
Elaborar um banco de dados das diferentes Número
de
universidades
sediadas
na
Cidade, banco
de
envolvendo 3 tecnicos
dados
Número visitas
Visita de Supervisão às instituições do nas
ensino superior envolvendo 3 técnico.
insttituições do
E. Superior
Matricular em 2014, 14.920 estudantes dos Número
de
quais 5.900 da UP, 4.500 da Uni.Zambeze, estudantes
2.600 da UCM, 500 da Uni Piajet, 1.300 da matriculados
ESEGChipande e 120 de Uni. Adventista de no
Ensino
Moç.
Superior
Meta
Grau de
Realização (%)
Local de
Cronograma
Realização
Observações
Total
Homens
Mulheres
da
I II III IV
1
1
100.0
C. Beira
X
X
2
2
100.0
C. Beira
X X
X
14,920
14,739
98.8
C. Beira
14,739
8,375
6,364
X
X X
PROGRAMA : - MEC 7: Gestão do sector Cultural
OBJECTIVOS DO PROGRAMA : - Fortalecer a capacidade institucional do sector cultural atodos níveis para melhorar a gestáo participativa do mesmo
INDICAORES DE RESULTADOS DO PROGRAMA: Taxa de cumprimento da planificação das instituições culturais
Meta do Programa:
Nº
Orde m
1
2
3
4
Satisfatório
Acção Planificada
Indicador
Produto
Edifício
Conclusão do pagamento da Reabilitação e
reabilitado
e
ampliação a Casa Provincial de Cultura
ampliado
Realização do Festival de Cultura nas suas
fases distritais e provincial envolvendo 600 Número
de
pessoas no âmbito da preparação do 8º festivais
Festival Nacional de Cultura que terá lugar realizados
na província de Inhambane.
Realização de concurso de canto cural, Número
de
envolvendo cerca de 400 participantes na concurso
de
Casa Provincial de Cultura de Sofala
canto cural
Conclusão da 2ª Edição do livro sobre
canção
e
instrumentos
da
musica Número de livro
tradicional na Provincia de Sofala
Meta
Grau de
Realização(%)
Local de
Realização
da acção
1
1
100.0
Cidade
Beira
1
1
100.0
Todos
Distritos
1
1
100.0
Cidade
Beira
da
75.0
Cidade
Beira
da
1
1
Nº de Bene ficiários da Acção
Total
Homens
Mulhe res
da
363
160
203
292
Cronograma
Observaçõe s
I
II
III
X
X
X
X
X
X
X
X
92
IV
6.1.3. SAÚDE
Sector: Saúde
Programa : SAU02-Saúde Publica Prevelegiando a Saude da Mulher e da Criança e Assitencia Medica
Objectivo do Programa : Promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde privilegiando a saúde da mulher e da criança e de outros grupos vulneráveis
Nº de
ordem
1
2
3
4
5
Acção
Formar Enfermeiras de Saúde
Materno Infantil (ESMI) em COEB
(Cuidados Obstétricos de
Emergência Básicos) e Cuidados
Essenciais do Recem Nascido
(CERN)
Expandir os serviços
especializados (iniciativa de
Maternidade Modelo) para mais
US
Indicador de
Produto
Nº de
Enfermeiras
formadas
Nº de novas
Maternidades
Modelos
funcionais
Novo
Posto
Expandir posto fixo de vacinação
fixo
para mais US
operacional
Expandir serviços de laboratorio
Laboratório
para mais US
funcional
Capacitar 180 funcionarios de
saude em materia de Qualidade e
Humanizaçao dos Cuidados de
Saude
Nº
funcionarios
formados
Meta
Planifi-cado
Reali-zada
Número de Beneficiários
Grau de
execuçao
Localização
Total
Homem
30
30
100%
2 ESMI em cada
Distrito, 4 Medicos(1
em Dondo, 1
Gorongosa ,1 Em
Chemba e 1 em
Maringue )
3
3
100%
CS Chemba,
Chingussura,
Nhaconjo
1
1
100%
Marromeu -Amambos Comunidade
1
1
100%
180
25
14%
Mulima.
30
Mulher
IV
30
x
Maes e
crianças
28 ESMI ,2 em
cada distrito e 2
medicos (1
Dondo e 1
Nhamatanda)
Tica, Nhaconjo
e Munhava
x
Comunidade
HCB (10), Beira (25),
Dondo, Nhamat,
Marrom, Gorong e
Caia (com 15 cada
distrito), Buzi, Mach,
Chibab, Maring,
Chemb, Muanza e
Chering (com 10 cada
distrito)
Observaçao
x
180
x
Posto fixo de
vacinação
expandido
Mulima.
Beira (25).
Houve atraso no
desenbolso de
fundos
Sector: Saúde
Objectivo do Programa : Reduzir o impacto das grandes endemias como a malária , a tuberculose, o HIV e SIDA, as parasitoses intestinais, as doenças diarreicas e outras pandemias, e
contribuir para a redução das taxas de desnutrição crónica e da desnutrição protéico-calórica e por micronutrientes
Meta
Nº Ord.
Acção
Indicador de
Produto
1
Realizar campanhas de PIDOM
para os distritos críticos
% de casas
pulverizadas
2
Capacitar Praticantes de
Medicina Tradicional (PMT) em
Prevençao, Diagnostico e
referencia das grandes endemias
Nº de PMT
treinados
3
Expandir o TARV para mais
unidades sanitárias
Nº de novas
US com
TARV
4
Criar grupos de apoio a
alimentaçao infantil
Nº de grupos
criados
III
Localização
Planificado
Realizada
Grau de
Realização (%)
90%
90%
100%
60
30
50%
Todos distritos
Pungue, Subue, 3 de
Fevereiro, Chiramba,
Chupanga, Chueza,
Mazamba, Nhataca,
Pacientes
Hoode, Goonda,
HIV positivos
Muligue, Canhandula,
Inharingue, Ndoro,
Deve, Ceramica e
Manga-Loforte
17
15
88%
4
4
100%
Total
Beira, Dondo, Búzi,
Caia, Marromeu e
Nhamatanda
Buzi, Chemba,
Chibabava e
Marromeu
Homem
IV
Observaçao
Mulher
Beira, Caia e
Dondo
Comunidade
60
x
Todos os
distritos excepto
Machanga
x
Buzi, Chemba,
Chibabava e
Marromeu
Crianças
93
Sector: Saúde
Programa: SAU04-Saúde Publica com enfoque na promoçao de saúde e prevençao de doenças
Objectivo do Programa: Intensificar as acções de promoção de saúde e prevenção contra as doenças ou acidentes mortais /ou geradores de incapacidade, como os acidentes vasculares cerebrais
(AVCs), o trauma (incluindo os acidentes de viação), as doenças ligadas ao uso do tabaco, o cancro, a diabetes, a asma, outras doenças crónicas e negligenciadas
Meta
Indicador de
Nº Ord.
Acção
Localização
Observaçao
Grau de
Produto
Planificado
Realizada
Total
Homem
Mulher
II
III
III IV
Realização (%)
Nº de Comites
de Saude
estabelecidos
1
3
4
54
104%
4 por cada distrito
Estabelecer Comites de
Saude/Comites de Co-gestao
Utentes
Realizar o controle da qualidade
da agua na provincia
Realizar campanhas de
tratamento massivo de filariase,
oncocercose, shistozomiase e
Paratisoses intestinais
Capacitar clínicos em matéria de
diagnostico, tratamento e
notificação de doenças não
transmissíveis
x
X
x
26
28
108%
Dondo(6),
Nhamatanda (6),
Machanga(2),
Marromeu(4),
Muanza(2), Beira(2),
Buzi(4)
Nº de
amostras de
agua
analisadas
1,560
1,973
126%
Todos distritos
Nº
Camapanhas
realizadas
2
2
100%
Todos distritos
(exceptuando Buzi)
Comunidade
x
60
60
100%
Todos distritos
Técnicos de
Saúde
x
Nº de Comites
de Co-gestao
estabelecidos
2
52
Nº de Clinicos
Formados
x
Dondo(3),Beira(
6),Nhamatanda(
5),Gorongosa(4)
,Cheringoma(4),
Chibabava(2) ,
Maringue(2),
Marromeu(8),
Muanza(5),Búzi(
11) e Dondo(4)
x
Sector: Saúde
Programa: SAU05-Desenvolvimento da Rede Sanitária
Objectivo do Programa: Melhorar a rede sanitária através da expansão, reabilitação e ampliação da rede primária, secundária, terciária e quaternária
Nº de
ordem
Acção
Indicador de
Produto
Planifi-cado
Meta
Reali-zada
Grau de
execuçao
Localização
Total
1
Construir o CSUA em Inhamizua
US construida
1
0
25%
Beira
Comunidade
2
Construir residencia no CS
Ceramica
Residencia
construida
1
0
92%
Beira (CS Ceramica)
US reabilitada
1
0
8%
US
refuncionaliza
da
1
0
43%
3
4
5
Iniciar a reabilitação e
refuncionalização do Hospital 24
de Julho em CSUA de Miquejo na
Beira
Refuncionalizar o PS de Bauaze
em CSRII (Construçao de
Maternidade e 1 residencia) em
Marromeu
Concluir a construçao do CSRII
de Palane (Construçao de
Maternidade e 1 residencia) em
Maringue
US concluida
1
0
63%
Homem
Cronograma
Mulher
I
III
IV
x
Profissionais
de saude
x
x
Beira
Comunidade
x
x
x
Obras em curso
Marromeu (PS
Bauaze)
Comunidade
x
x
x
Obras em curso
x
Atraso no
Lançamento de
concuros,
devido ao
desembolso
tardio de fundos
de Pro-Saúde
na componente
investimento.
Obras em curso
Comunidade
x
94
x
x
Observaçao
x
Maringue (CSRII
Palane)
x
II
Obras em curso
Fase conclusiva
Sector: Saúde
Programa: SAU06-Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Objectivo do Programa : Melhorar a gestão de recursos humanos, elevando o nível de humanização dos serviços com ênfase no atendimento com qualidade e na satisfação das
necessidades dos utentes
Nº de
ordem
Acção
Indicador de
Produto
Planifi-cado
Nº de
Profissionais
de Saude
formados
Nº de
profissionais
capacitados
1
Formar novos Profissionais de
Saude em turmas locais
2
Capacitar profissionais em
materia de gestao de RH
3
Realizar actos administrativos a
que os funcionários tem o direito
(nomeaçoes provisorias,
promoçoes, progressoes e
mudanças de carreira)
4
Nº de
Formar profissionais em
funcionarios
Comunicaçao Interpessoal (CIPA)
formados
5
Elaborar a proposta de revisao do
quadro de pessoal (2014-2024)
Nº de actos
administrativo
s realizados
Plano
elaborado
Meta
Localização
Reali-zada
Grau de
execuçao
99
188
190%
DPS,HCB,ICSB e
SDSMAS
99
30
30
100%
DPS,HCB, e
SDSMAS
30
1,126
1126
100%
DPS,ICSB e
SDSMAS
60
0
0%
DPS,ICSB e
SDSMAS
1
1
100%
DPS
Total
Homem
Cronograma
Mulher
I
x
II
x
560 nomeaçoes provisorias, 278
promoçoes automaticas, 227
progressoes e 61 mudanças de
carreira
x
60
Funcionarios
x
x
III
IV Observaçao
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Sector: Saúde
Programa: SAU07-Sustentabilidade e Gestao Financeira
Objectivo do Programa: Assegurar a sustentabilidade e gestão financeira do Sector, através do reforço da capacidade institucional a todos os níveis e consolidar os mecanismos de parcerias e
acções de combate à corrupção
Nº de
ordem
Acção
Meta
Indicador de
Produto
Planifi-cado Reali-zada
1
Elaborar a Propostas do Cenário
Fiscal de Despesas e
Financiamento de Médio Prazo
2015 – 2017
2
Capacitar os profissionais em
Nº de
matéria integrado de Planificaçao,
Tecnicos
Monitoria e Avaliaçao e SIS para
Capacitados
as US perifericas
Documento
elaborado
Grau de
execuçao
Localização
Total
Homem
Cronograma
Mulher
I
II
III
IV
1
1
100%
DPS, HCB, SDSMAS
Provincia
e IDF's
60
60
100%
Todos os Distritos
100%
CSRI Maringue,
Muanza, Divinhe;
CSRII Ampara, Tica,
Nhampoca, Wirikize,
Nhataca e <csuaInhamizua
Comunidade
SDSMAS e
Hospitais (30
US e 10
Equipamento
s)
x
x
x
x
Profissionais,
Comunidade
x
x
x
x
3
Adquirir equipamento e Mobiliário Nº de US's
Hospitalar
equipadas
4
Efectuar manutenção preventiva
aos Hospitais, US perifericas e
equipamento (equipa da SPM)
Nº de US que
beneficiaram
de
manutençao
40
40
100%
Hospitais Rurais,
Distritais, Centros e
Postos de Saude
5
Adquirir acessorios do PAV e
Comunicaçao
Nº de
acessorios
adquiridos
25
25
100%
Todos distritos
9
9
x
60
x
95
x
x
x
x
x
x
Observaçao
Sector: Saúde
Programa: SAU01-Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Meta
Nº Ord.
1
2
3
Acção
Indicador de
Produto
Realizada
Grau de
Realização (%)
60
60
100%
26
26
100%
5
5
100%
1
1
100%
Beira
32
32
100%
Todos distritos
100%
100%
100%
Todas Instituiçoes de
Utentes
saude
Nº de
Divulgar os direitos e deveres dos palestras
doentes atraves de palestras e
realizadas
orgaos de comunicaçao social
Nº de Spots
realizados
Realizar Jornada Cientifica de
Jornada
Saúde regional
realizada
Realizar inspecçoes ordinarias as Nº de
instituiçoes de saúde públicas e inspecçoes
privadas
realizadas
5
Realizar inquéritos e sindicância
às preocupações apresentadas
pelos utentes
% de
inqueritos e
sindicancias
efectuados
N° de Beneficiários
Planificada
Formar profissionais de saúde no Nº de
atendimento as vitimas de
profissionais
violencia domestica e sexual
formados
4
Local de
Realização da
Acção
Total
Homem
Mulher
60
60
27
Marromeu, Buzi e
Nhamatanda
Todos distritos
Cronograma
Comunidade
I
III
x
x
IV
Observação
x
x
Profissionais
de saude
Profissionais
do SNS e do
Sector
Privado
II
x
x
x
x
x
x
x
Sector: Mulher e Acção Social
Programa: MAS01 - Apoio Institucional (Planificação & Cooperação)
Objectivo do Programa: Fortalecer a capacidade institucional do MMAS para o cumprimento do mandato do sector.
Indicador do Resultado do Programa: Melhoramento do sistema de coordenação das actividades na função pública.
Meta
Nº Ord.
1
Acção
Indicador
de Produto Planificada
Continuar a
operacionalizar a
Nº de banco
carta social em
de dado
Banco de Dados da criado
DPMAS
1
Realizada
0
Cronograma
Avaliação do
Desempenho
/Grau de
Realização (%)
0
I II
X X
III
X
IV
X
Nº de Beneficiários
Localização
11 Distritos
Total
97000
Orçamento
por
Homens Mulheres
Actividades
48,000
49000
96
Observações
Este projecto está sendo
realizado ao nivel central
700.00 Foram capacitados técnicos
da DPMAS para a montagem
de banco de dados.
Programa: MAS02 - Desenvolvimento da Familia
Objectivo do Programa: Promover a estabilidade da familia, estimulando e reforçando o seu papel na protecção dos seus membros.
Indicador do Resultado do Programa: Reduzido o índice de violência doméstica contra a mulher através da assistência de 2.800 famílias
Meta do Programa: 3000 mulheres assistidas
Meta
Nº Ord.
Acção
Indicador
de Produto
1
Capacitar o pessoal
e activistas para
garantir a
assistência das
Nº de
vítimas de violência pessoas
nos centros de
capacitadas
atendimento
integrado e nas
comunidades
2
Prestar apoio
psicossocial as
famílias vítimas de
violência
Cronograma
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho
/Grau de
Realização (%)
78
65
83
X X
3000
694
23
X X
Nº de
famílias
prestado o
apoio
psicossocial
I
II
III
IV
Localização
Total
Todos Distritos e
Postos
Administrativos
X
X
Dondo
Marromeu e
Caia
Homens Mulheres
55
609
20
56
35
553
Orçamento
por
Actividades
Observações
303.05
130.00
Verificou-se ligeira
redução de casos de
violencia contra as familias,
reportados na DPMAS.
Programa: MAS03 - Desenvolvimento da Mulher
Objectivo do Programa: Promover a elevacao do estatuto da mulher e da participação na vida política, económica e social do país lutando contra a discriminação da mulher.
Indicador do Resultado do Programa: 81.599 mulheres contra 81.186 de 2013 empoderadas e elevado o seu estatuto na sociedade.
Meta do Programa: 81.599 mulheres promovidas o seu estatuto social
Meta
Nº Ord.
1
Acção
Prestar assistência
técnica e
capacitação as
associações
femeninas
Indicador
Realizada
15
Nº de
(76 assistências)
legalizações,
Associações
das quais
25
legalizadas,
(3 legalizadas, 5
capacitações
capacitadas
capacitadas e 68
e 25
e assistidas
assistidas
assistências
Cronograma
Avaliação do
Desempenho
/Grau de
Realização (%)
112
I
II
X X
Localização
III
IV
X
13 Beira, 10
Dondo, 13
Nhamatanda, 9
Gorongosa, 9
Caia, 4
Marromeu, 2
X Buzi, 3
Chibabava, 2
Machanga; 2
Muanza, 2
Cheringoma, 2
Maringue, 2
Chemba.
Total
6 636
Orçamento
por
Homens Mulheres
Actividades
845
5 791
97
336.67
Observações
o Sobrecumprimento deveuse ao reforço da capacidade
de intervencao da Light For
the World que prestou
assistencia tecnica as
associacoes no ambito do
projecto Reabilitacao baseda
na comunidade.
Programa: MAS01 - Apoio Institucional (Planificação & Cooperação)
Indicador do Resultado do Programa: Assistência anual de 50 crianças em situação difícil na Manga, 100 crianças no Infantário de Dondo e 40 criançaS com deficiência mental
Meta do Programa: Construido o centro de promoção de habilidades e apetrachamento e ampliado o Jardim Infantil da Manga.
Meta
Nº Ord.
Acção
Indicador
Realizada
Cronograma
Avaliação do
Desempenho
/Grau de
Realização (%)
I
1
Reabilitação e
Nº de centro
ampliação do jardim reabilitado e
infantil da Manga
ampliado
2
Reabilitação e
ampliação do
Departamento da
Mulher para o
funcionamento da
Direcção
Nº de
Departament
o reabilitado
e ampliado
1
1
30
x
3
Aquisição de
equipamento para o
infantário do Dondo
(continuação)
Nº de
equipamento
adiquirido.
1
1
100
x
1
1
30
x
II
x
x
III
x
x
IV
x
Localização
Beira
Total
100
Homens Mulheres
40
Observações
60
Esta actividade nao foi
executada a 100% devido a
solicitacao do Jardim pelas
1,500.00
irmas fundamentalmente pelo
facto de ser o sua legitima
propriedade.
Esta actividade foi executada
a 30% porque as instalacoes
foram ocupadas ilegalmente
3,383.16 pelas pessoas com
deficiencia, dificultando deste
modo a finalizacao dos
trabalhos.
x
Beira
158
54
104
x
Dondo
100
40
60
Orçamento
por
Actividades
98
125.17
6.1.5. JUVENTUDE E DESPORTO
Se ctor:
Juventude e Desporto
Progra ma :
MJD 01 - Apoio Institucional
Obje ctivo do Progra ma : Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional do MJD
Me ta
Indica dor de
Gra u de
Nº Ord
Acçã o
Loca liza çã o
Produto
Re a liza çã o (%)
Pla nif
Re a l
1
2
3
4
5
6
Se ctor:
Garantir a reabilitação do
Pavilhão dos Desportos da Beira;
Nº de
Pavilhao
reabilitado
Apetrechamento da DPJDS em
mobiliarios e equipamento de
escritorio
1
100
Beira
Tota l
F
30000
1500
M
1500
Cronogra ma
Obse rva ção
I
II
III
IV
X
X
X
x
x
x
x
X
X
X
X
X
X
40
Efectuar pagamentos de salarios
e ajudas de custo ao funcionarios
Efectuar despesas de
funcionamento, água, Luz,
telefone, material de escritório,
de limpeza, manutenção de
imóveis e de equipamento,
combustível, lubrificação, garantir
a formação continua dos
funcionários nos cursos
superiores e outros serviços .
Realizar o V Conselho
Coordenador da Direcção
Provincial da Juventude e
Desportos
Realizar 6 palestras de
sensibilização dos funcionários
no âmbito de prevenção e
combate ao HIV e SIDA e
monitorar 6 sessões de estudo
de colectivo de diversa legislação
da instituição
1
Núme ro de Be ne ficiá rios
40
40
100
Beira
Nº de bens
adiquiridos e
servicos
prestados
Nº de
Conselho
Coordenador
Realizado
Nº de
palestras e
debates
realizados
10
computadores
, 5 Ar
condicionados
1 maquina
fotocopiadora,
1 Scaner, 1
maquina
fotografica
40
1000
1000
100
Beira
1
1
100
Beira
16
26
10
X
31
6
6
100
Beira
40
9
X
40
funcionário
s sendo 9
Mulheres
15
15
100
Beira
X
Progra ma :
MJD 02 - Promoçã o da pa rticipa ca o da Juve ntude no De se nvolvime nto Na ciona l
Obje ctivo do Progra ma :: Promover a participacao da juventude, emprego e auto emprego, elevando a sua capacidade de intervenção no desenvolvimento nacional
Indica dore s de Re sulta do :
Nº Ord
1
Reduzir a taxa de desemprego nos jovens
Me ta
Indica dor de
Produto
Pla nif
Re a l
Financiar micro-projectos de
N. de microgeração de rendimentos no
projectos
13
42
ambito do Fundo de Apoio as
financiados
Iniciativas Juvenis (FAIJ)
Acçã o
Gra u de Re a l
Loca liza çã o
323.1
Nº Be ne f
Cronogra ma
Tota l
F
M
13 Distritos
190
90
II
III
IV
100
X
X
X
X
X
X
X
X
X
2
Formar jovens em matéria de
elaboração de projetos e gestão
de negócios.
Nº de jovens
formados
3
5
166.7
Beira,
Marromeu,
Muanze e
Nhamatanda
162
62
100
3
Formar jovens em cursos
profissionalizantes em
coordenacao com INEFP.
Nº de jovens
formados
45
50
111.1
Muanza
50
10
40
1
2
200.0
Marromeu e
Cheringoma
30
10
20
8.1
Muanza,
Chemba,
Maringue, e
Chibabava
81
12
69
4
5
Realizar feiras de orientação
para o trabalho.
Fomentar acesso a terra para
habitação jovem.
Nº de jovens
expositores
envolvidos
Nº de talhoes
concedidos;
Nº de jovens
beneficiarios
1000
81
99
I
X
X
X
X
Obse rva ção
Sector: Juventude e Desporto
Objectivo do Programa:: Promover habitos de vida Saudavel para jovens
Indicadores de Resultado : Adiquir habitos de vida saudavel
Nº Ord
1
2
3
4
Acção
Formar activistas de base
comunitaria para reposição e
reforço das acções de
mobilização de adolescentes e
jovens sobre temas de SSR/HIV
e SIDA
Sensibilização sobre o risco de
sexo intergeracional,
transacional, combate ao HIV e
SIDA, consumo de alcool e
outras drogas entre adolescentes
e jovens
Implementar a estratégia de
Combate ao HIV/SIDA e ao
Consumo de Álcool e Drogas
através da realização de
palestras em 13 Distritos,
envolvendo 650 Jovens.
Realizar 3 Encontros Tecnicos
de Activistas na Provincia.
Indicador de
Produto
Meta
Grau de Real
Localização
5
166.7
48
48
Nº de
palestras
realizadas
13
Nº de
encontros
realizadso
4
Planif
Real
Nº activistas
formados
3
Nº de
campanhas
realizadas
Nº Benef
Cronograma
Total
F
M
Marromeu e
Cheringoma
Gorongosa
150
75
75
100.0
13 Distritos
5,568
2345
3223
13
100.0
13 Distritos
315
125
4
100.0
Nhamatanda
Chibabava e
Chemba
30
15
I
II
III
IV
X
X
X
X
X
X
190
X
X
X
15
x
x
x
X
Sector: Juventude e Desporto
PROGRAMA : Promoção do Associativismo Juvenil
OBJECTIVO PROGRAMA: Consolidar o associativismo juvenil como forma mais efectiva de organização, fonte de aprendizagem participativa da juventude)
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA :
META DO PROGRAMA:
Nº Ord
1
2
3
Acção
Apoiar o movimento associativo
Juvenil na Provincia.
Realizar foruns de dialogo com a
juventude.
Apoiar a Associação dos
Estudantes Finalistas e
Univesitarios na realização da
"IX Edição do Programa Ferias
Desenvolvendo o Distrito"
Indicador de
Produto
Meta
Grau de Real
Localização
1
100.0
30
30
Nº de
estudantes
finalistas
envolvidos
1
Nº de
Associções
Juvenis
apoiadas
Nº de foruns
realizados
Planif
Real
1
Nº Benef
Cronograma
Total
F
M
Beira
350
150
200
X
100.0
13 Distritos
3400
1500
1900
X
1
100.0
Beira
65
25
40
4
Assegurar a criação da Rede
Provinciais de Jovens Voluntários
Nº de redes
criadas
1
1
100.0
Beira
30
10
20
5
Capacitar lideres do movimento
associativo juvenil em matéria de
liderança e gestão associativa.
Nº de lideres
capacitados
1
1
100.0
Marromeu
20
5
15
100
I
II
III
IV
X
X
X
X
X
X
X
Observação
Se ctor:
PROGRAMA : Formulação e Implementação de Politica na área da Juventude
OBJECTIVO PROGRAMA:
Assegurar a divulgação e implementação de politicas que promovem a participação activa da juventude nos processos de
desenvolvimento do Pais
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA :
META DO PROGRAMA:
Nº Ord
Me ta
Indica dor de
Produto
Acçã o
Pla nif
Re a l
Gra u de Re a l
Loca liza çã o
Nº Be ne f
Cronogra ma
Tota l
F
M
4000
1000
I
II
III
IV
3000
X
X
X
X
Nº de
Sessões
13
21
161.5
Dondo (1),
Cidade da
Beira (1),
Marromeu
(3), Muanza
(2), Chemba
(3),
Nhamatanda
(6) e
Chibabava (4)
Assegurar o funcionamento do
CIADAJ a nivel da Provincia
Nº de
Sessões
realizadas
2
1
50.0
Beira
15
5
10
3
Comemorar datas festivas com
enfoque 12 de Agosto Dia
Internacional da Juventude
Nº de datas
comemoradas
11
8
72.7
13 Distritos
5000
1500
3500
4
Promover a legalizacao de
Associacoes Juvenil a luz do
Decreto 44/2009 de 28 de Agosto
Nº de
Associacoes
legalizadas
13
12
92.3
13 Distritos
130
50
80
1
Divulgar a Politica e
Estratégia
da Juventude e a Declaração do
III Encontro Nacional da
Juventude
2
X
X
X
X
X
X
X
X
6.1.6. COMBATENTES
Se ctor: Direccao Provincial dos Combatentes de Sofala
Progra ma : DHS-LDD-MAC04-00 Assistencia Social aos Combatentes
Obje ctivo do Progra ma : Garantir Assistencia Social aos Combatentes
Indica dor de Re sulta do do Progra ma : Numero de Combatentes abrangidos pelos programas de assistencia
Nr. de
orde m
Acçã o pla nifica da
Indica dor de
Produto
Número de
processos para
a emissao de
cartoes de
identificacacao
do Combatente
tramitado
Numero de
cartoes de AMM
emitidos e
distribuidos
Número de
Combatentes
assistidos
medica e
medicamentosa
mente e em
alimentos
Numero de
familias
assistidas em
exequias
funebres e
pensoes de
sobrevivencia
tramitadas
1
Tramitar processos para a emissao
de cartoes de identificacao do
Combatente
2
Emitir cartoes de assistencia
medica e medicamentosa e sua
distribuicao
3
Prestar assistencia medica
medicamentosa e alimentar aos
Combatentes
4
Prestar assistencia as exequias
funebres e tramitar pensao de
sobrevivencia
5
Numero de
Realizar palestras de sensibilizacao
palestras de
sobre a mitigacao do impacto do
sensibilizacao
HIV/SIDA
realizadas
Me ta
Pla nifica da
Re a liza da
Gra u de
2.250 cartoes
de
identificacao
emitidos
570 cartoes
de
identificaca
o emitidos
25.30%
500 cartoes
de AMM
450
Cartoes de
AMM
595 AMM e
155
alimentacao
15
social
Loca l de
re a liza çã o da
a cçã o
Be ne ficiá rios da Acçã o
Cronogra ma
Tota l
Home ns
Mulhe re s
I
II
III
IV
Todos os
distritos da
provincia
570
cartoes
555
cartoes
15
cartoes
X
X
X
X
90%
Todos os
distritos da
provincia
450
Cartoes
de AMM
425
25
X
X
X
X
605 AMM e
160
alimentacao
100%
Todos os
distritos da
provincia
605 AMM
e 160
alimentac
ao
588 AMM
e 120
alimentac
ao
17 AMM
e 40
alimentac
ao
X
X
X
X
144
100
Todos os
distritos da
provincia
144
8
136
X
X
X
X
17
100%
Direccao
Provincial e
Distritos
10.000
funcionari
os e
Combaten
tes
7000
3000
X
X
X
X
101
Obse rva çõe s
Sector: Direccao Provincial dos Combatentes de Sofala
Programa: Gestao do Patrimonio Historico
Objectivo do Programa: Pesquisar, preservar e divulgar a Historia da LLN e da Defesa da Soberania e da Democracia
Indicador de Resultado do Programa: Historia da LLN e da Defesa da Soberania e da Democracia pesquisada, divulgada e preservada
Nr. de
ordem
1
Acção planificada
Realizar palestras, debates
televisivos e radiofonicos nas datas
de indole historica;
Indicador de
Produto
Numero de
palestras
realizadas
Meta
Planificada
Realizada
312
300
palestras,
palestras, 10
12 debates
debates
radiofonicos
televisivos 10
, 12
radiofonicos
televisivos
Grau de
Realização (%)
100%
Local de
realização da
acção
Total
palestras
30.000
pessoas
Todos Distritos e debates
da Provincia
comunida
de no
geral
Cronograma
Homens Mulheres I
II
III
IV
palestras
25000
X
X
X
palestras
X
5000
Observações
Sector: Direccao Provincial dos Combatentes de Sofala
Programa: Insercao Socio-Economica dos Combatentes na Sociedade
Objectivo do Programa: Melhorar as condicoes Socio-Economicas e habitacionais dos Combatentes
Indicador de Resultado do Programa: Numero de Combatentes inseridos Social e Economicamente na Sociedade
Nr. de
ordem
Acção planificada
Indicador de
Produto
1
Registar Combatentes
Numero de
Combatentes
registados
2
Tramitar processos para fixacao de
pensao
Processos para
fixacao de bonus
de reinsercao
social do
Combatente
tramitado
Capacitar e financiar Combatentes
em projectos de geracao de renda
Número de
Combatentes
capacitados e
financiados em
projectos de
geracao de
renda
4
Financiar e comparticipar na
construcao de casas melhoradas
para Combatentes na situacao de
vulnerabilidade
Numero de
casas
melhoradas para
Combatentes na
situacao de
vulnerabilidade
financiadas e
comparticipadas
5
Financiar bolsas de estudo parciais
para o ensino superior aos
Combatentes e seus filhos
Numero de
bolsas parciais
para o ensino
superior
financiadas
3
Meta
Local de
realização da
acção
Planificada
Realizada
Grau de
Realização (%)
100
170
100%
todos Distritos
da Provincia
170
163
7
1530
364
24%
todos Distritos
da Provincia
364
360
4
100%
todos Distritos
da Provincia
60(10
21
financiados e financiados
50
50
capacitados) capacitados
Total
Cronograma
Homens Mulheres I
II
III
IV
X
X
X
X
X
X
X
X
21
18
3
financiado financiado financiada
se 50
s e 40
s e 10
X
capacitad capacitad capacitad
os
os
as
X
X
X
X
X
X
40
48
100%
todos Distritos
da Provincia
48
37
11
X
100
128
100%
todos Distritos
da Provincia
128
92
36
X
102
X
Observações
6.2. PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS
6.2.1. AGRICULTURA
S ector: Direcção Provincial de Agricultura de Sofala
Programa: Produçao e Produtividade Agrarias
Objectivo do Programa: Garantir o aumento da produção e da segurança alimentar no País;
Indicador do Resultado: Aumentada a produção e produtividade agraria
Meta
Nº de
Ordem
Acção
1
Aprovisionamento e
disponibilidade de insumos
Hectares cultivado
2
Produzir e distribuir mudas
de cajueiros
Número de Mudas de
Cajueiros Produzidas e
Distribuídas
I ndicador de Produto
Plano
Beneficiários
Localização
Realizada
Grau de
Realização (%)
988.3
85.7
Toda provincia
106.5
C hibabav a, Búzi,
1,153.7
133,075
Dondo, Beira,
125,000
C heringoma, C aia,
119,178
95.3
Cronograma
Mulheres
Homens
Total
I
II
4427
6641
11068
X
X
500
100
600
III
IV
Observacao
X
Muanza, N hamatanda
X
Sector: Direcção Provincial de Agricultura de Sofala
Programa: Provisão de Serviços de Investigação, Apoio, Fomento e Infra-estruturas
Objectivo do Programa: Elevar a produtividade das actividades agrícolas e de toda a sua cadeia de valor
Nº de
Ordem
1
Meta
Acção
Plano
Aquisicao de equipamentos
para de Centros de
tractores e alfaias
Prestação de Serviços
agricola
Agrários
8
Criação de Frango
2
3
4
5
Fomento Pecuario
Instalar campos de 0.5ha
com sistema de agricultura
de conservacao
Promover os produtores
avançados
Fomento de Caprinos
8,000
Bovinos para
reproducao adquiridos
e distribuidos
200
Patos mudos e marrecos
adquiridos e distribuidos
1,000
Campos instalados
1,323
Realizada
11
8,000
Beneficiários
Grau de
Realização (%)
137.5
100
Chibabava e
Nhamatanda
Chemba, Maringue,
Chibabava e
Dondo
500
50
Dondo e Caia
82
Todos postos
administrativos
180
145
Caprinos adquiridos e
distribuidos
200
0
80.6
Homens
Total
I
Marromeu,
Chemba, Maringue,
Gorongosa, Caia,
Dondo,
Nhamatanda,Cheri
ngoma e Muanza
0
Nº de produtores
promovidos
Observacao
Mulheres
0
1,091
Cronograma
Localização
Caia, Gorongosa,
Maringue, Chemba
Muanza,
Cheringoma, Beira
e Gorongosa
II
III
IV
X
2
2
X
X
X
X
21
22
43
X
X
X
X
3
3
6
X
X
X
X
6,667
4,308
10,975
X
60
120
180
X
48
52
100
X
103
Programa: Produção Orientada ao Mercado
Objectivo do Programa: Incentivar o aumento da produção agrária orientada para o mercado
Nº de
Ordem
1
2
3
4
5
Acção
Promover a
Comercialização da
Castanha de Caju
Apoiar os produtores no
processamento de
Derivados de Caju
Realizar a Feira do Caju
Adquirir maquinetas de
agro-processamento
Fomento de produção de
Batata Reno
Quantidade de Castanha
de Caju comercializada
(ton)
Número de Unidades de
Processamento
instaladas
Número de Feiras de
Caju realizadas
Adquiridas maquineta
para o processamento
de
Tuberculos(mandioca,
batata doce e reno e
inhame)
Adquiridas maquineta
para descasque de
arroz
Adquiridas maquinetas
para
agroprocessamento de
frutas e vegetais
Hectares cultivado
Meta
Plano
Realizada
Grau de Realiz(%)
2,600
1,037.7
39.9
1
-
1
-
Localização
Beneficiários
Cronograma
II
III
IV
Observacao
Mulheres
Homens
Total
I
Chibabava, Búzi,
Beira e Dondo
2500
500
3000
X
-
Chibabava
200
20
220
X
-
Chibabava
1750
250
2000
X
X
12
8
20
X
X
Concluida
X
X
X
X
14
20
143
Muanza (6),
Marromeu (2),
Cheringoma (4),
Dondo (2),
Machanga (3) e
Gorogonsa (3)
1
3
300
Caia (1), Marromeu
(1) e Dondo (1)
2
1
3
X
X
Concluida
6
7
117
Nhamatanda (2),
Gorongosa (2),
Chibabava (3)
4
3
7
X
X
Concluida
26ha
113ha
434
Buzi, Gorongosa,
Chibabava,
Nhamatanda e Caia
271
181
452
X
Concluida
Programa: Promocao da seguranca alimentar e nutricional
Objectivo do Programa: Estabilidade do consumo alimentar a todo o tempo
Nº de
Ordem
1
Beneficiários
Meta
Acção
Localização
Plano
Construcao de celeiros
melhorados para
conservacao de produtos
pos-colheita
Celeiros construidos
50
Realizada
-
Grau de Realiz(%)
-
Marromeu (10),
Cheringoma (10),
Chibabava (10),
Gorongosa (10),
Maringue (10)
M
30
H
20
Total
50
104
Ponto de Situção
Actividade passou
para 2015 prevese construir
Celeiros a título
demonstrativo que
serão instalados
nos principais
aglomerados
populacionais dos
distritos propostos.
Programa: Infra-estruturas Agrárias e Capacidade Agrária
Objectivo do Programa: Promover a construção e reabilitação de infra-estruturas agrárias
Nº de
Ordem
1
2
3
Acção
Reabilitação e expansao
hectares irrigados
do regadio de Mandruzi
Agro-processamento
(Construção de uma
Unidade construida e
unidade de processamento
apretechada
de tomate e adquirir
equipamentos)
Construcao de represas
para armazenamento de
agua para abeberamento
de bovino
4
5
6
Construir Tanques
Carracicidas
Represa construidas
Realizada
60ha
-
- Dondo
1
-
- Nhamatanda
8
Tanques construidos
2
-
Corredores construidos
3
-
7
-
3
Grau de Realiz(%)
-
Nº provedores
funcionando
Corredores construidos
Localização
Plano
2
Construcao de corredores
de tratamento, bebedouros Bebedouros e furos
e furos de agua
Beneficiários
Meta
- Machanga
-
-
-
Cronograma
M
H
Total
I
42
28
70
X
1520
1200
2720
II
III
X
8
20
Caia, Gorongosa,
Maringue, Chemba
1380
3000
4380
X
Nhamatanda e
Machanga
300
200
500
X
Chibabava, Búzi e
Machanga
350
200
550
X
Nhamatanda(3),
Machanga(2),Chib
abava(1) e Búzi(1)
500
300
800
X
Nhamatanda,
Dondo, Maringue,
Caia e Buzi
100
150
250
X
105
Observacao
As obras em curso
12
IV
X
O orçamento so
esteve disponivel
em Dezembro e
neste momento
estamos a preparar
o ajuste directo com
o empreteiro
Actividade não
realizada por falta
de fundos
Iniciaram as obras
em Machanga, em
Nhamatanda.
Fase preparatoria
do lançamento do
concurso
Contrato assinado
com o empreiteiro,
falta pagamento
para 5 furos em
Machanga,
Chibabava, Buzi,
Nhamatanda (2)
Em construção 2
em Nhamatanda e
1 em Maringue
Programa: Uso e Aproveitamento de Terras
Objectivo do Programa: Facilitar o acesso e exercício do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT);
Beneficiários
Meta
Nº de
Ordem
Acção
Localização
Plano
Realizada
Grau de Realiz(%)
1
Realizar mapeamento,
inventariação das
ocupações uso e
aproveitamento de terras
Mapeamento e
inventario realizados
5
5
100
2
Apoiar na formacao e
legalizacao de associacao
de produtores (Aquisicao
do BI, DUAT, estatuto)
Associacoes legalizadas
83
60
72.3
3
Melhoramento da gestao e
controle de terras e
Gestao melhorada
florestas
13
13
100
Nhamatanda,
Gorongosa,
Cheringoma,Marro
meu e Buzi
Beira (5),
Chibabava (4),
Marromeu (7),
Gorongosa (10),
Maringue (7),
Cheringoma (5) e
Muanza (4)
M
294
H
Cronograma
Total
I
0
X
441
735
II
III
IV
Ponto de Situção
X
X
Todos distritos
X Concluida
Programa: Florestas
Objectivo do Programa: Redefinir e implementar uma política para a exploração sustentável dos recursos florestais
Nº de
Ordem
1
Beneficiários
Meta
Acção
Estabecer viveiros distritais
no ambito do programa de Estabelecidos os
florestas comunitarias e 1 viveiros distritais
lider 1 floresta
Plano
4
Realizada
4
Grau de Realiz(%)
100
Localização
M
H
Cronograma
Total
Marromeu,
Chibabava,
Gorongosa e
Maringue
6
106
I
X
II III IV
X
Ponto de Situção
Foram
estabelecidas 4
viveiros, tendo sido
produzidas 48.767
plantas de especies
X X
diferentes
correspondendo
uma realização de
100% do
planificado
Programa: Desenvolvimento Institucional
Objectivo do Programa: Desenvolver o capital humano e a capacidade institucional do Sector Agrário
Indicador do Resultado do Programa: Organizações e Instituições Agrárias Reforçadas e Melhoradas
Meta do Programa
Nº de
Ordem
Beneficiários
Meta
Acção
Capacitados produtores e
comerciantes de castanha
de caju e técnicos em
Localização
Plano
Realizada
Grau de Realiz(%)
20
20
100
Chibabava
Cronograma
M
H
Total
I
24
16
40
X
II
III
IV
Ponto de Situção
X
Concluida
X
Decorrem neste
momento
programas para a
difundir mensagens
do sector agrário
nos distritos com
rádios, excepto
Marromeu,
Cheringoma e
Chemba por motivo
de avaria.
tecnologias pos-colheita
v irada ao agro-negócio
1
Treinar e Capacitar os
produtores nas diferentges
opções tecnologicas,
gestão, planificação, agro- Realizados programas
negócio, gestão sustentavel radiofonicos (radio
de RN e apicultura
comunitaria e RM) sobre
associativ ismo e
tecnologias agrarias
211
110
52.1
Beira (25), Gorongosa
(24), Cheringoma
(22), Buzi (20),, Caia
X
(22), Marromeu (22) e
Chemba (22),
Machanga (22)
107
6.2.2. PESCAS
Se ctor: 37H000141 - Direcção Provincial das Pescas de Sofala
Progra ma : Aumento da Produção de Pescado para a Segurança Alimentar
Obje ctivo do Progra ma : Reforçar a contribuição do sector na melhoria da segurança alimentar e nutricional em pescado para a população
Indica dor do Re sulta do: Abastecimento da população em produtos de pesca aumentado
Me ta do Progra ma : Aumentar a produção
Me ta
Nº de
Orde m
Acçã o
Indica dor Produto
Unidade modelo
construídos
Nr, de tanques e gaiolas
1
Massificar a piscicultura de
Pequena escala
Produção piscícola
Quantidade de ração
2
3
4
5
Motorização das
embarcaçães da pesca de
pequena escala
Melhoria da gestão das
perdas pós captura
Pla nifica d
a
Re a liza da
Nº de Be ne iciá rio
Gra u de
Re a liza ca o
(%)
2
Beira (1), Caia (1)
707
tanques (T)
e 7 gaiolas
(G)
Beira (19T),
Dondo (15T/8G),
Cheringoma
(15T/3G), Muanza
(24T/1G), Caia
(10T), Gorongosa
(615),
Nhamatanda
(13T), Chemba
(1T/3G),
Chibabava (3T),
Machanga (1T) e
Buzi (1T)
29 tons
727 tanques
e 14 Gaiolas
(das quais 7
povoadas)
9.38
103.78
320
267,000
60
Beira
Produção
29.006
Tons de
pescado
16,133.84
56
Sofala
53
Dondo(40/100),
Buzi(50/150),
Machanga(57/100)
e Beira(60/100),
Muanza(45/50) e
Marromeu(38/50).
Artes de pesca nocivas
reduzidas
2000
203
10.15
Embarcação Adquirida
1
1
100
265
320
1061
445,000
520
1061
Machanga
(0,018), Buzi
(0,018), Beira
(0,16), Dondo
(0,84),
Cheringoma
(0,09), Muanza
(0,6), Marromeu
(0,11), Caia
(0,55),
Nhamatanda
(0,18), Chemba
(0,7), Gorongosa
(1,75), Chibabava
(0,04).
Nr. Alevinos
Pescadores
sencibilizados
1381
Pisciultores
(320M)
50.96
1383
Pisciultores
(320M)
1382
Pisciultores
1061
(320M)
População de
Sofala
(1.642.636
pessoas)
550
Fonte
320
Ponto de situa çã o
DPPS
Realizado, contudo
maior parte doa tanques,
especialmente os
localizados em
Gorongosa (615)
DPPS
Produzidas 34152
toneladas de peixe de
piscicultura. Destacar
que Gorongosa, o
distrito com maior
produção produziu
abaixo do previsto dada
a situação politico-militar
que o mesmo vive.
DPPS
Nível
central
Em curso.
DPPS
Nível
central
Em curso.
DPPS
Em curso.
DPPS
OE
Em curso.
Beira (658), Buzi
(732), Machanga
(610)
População de
Sofala
(1.642.636
pessoas)
Em curso. Realizadas
24 missões e destruídas
203 artes nocivas.
Iniciou um programa de
boas practicas que tem
como objectivo
identificar os pescadores
de artes nocivas e o
Governo por via de
emprestimo trocara as
artes nocivas por artes
legais, dai a baixa
execucao
Beira
População de
Sofala
(1.642.636
pessoas)
Realizado.
Beira, Búzi,
Machanga e
Muanza
520 (80M)
Re sponsa bilida de
Não realizado. O valor
deveria ser
disponibilizado pela
Agência do Vale do
Zambeze o que não
aconteceu até o
momento.
Agência
do Vale
do
Zambeze
460
Pisciultores
(113M)
320
55.00
290
M
1061
2.2
550
H
32.34
4 tons
Pescadores capacitados
em melhoria de
conservação de pescado
Tota l
Buzi (1), Beira
(0,5), Dondo (3),
Cheringoma (0,2),
1382
Muanza (0,5),
Pisciultores
Caia (0,5),
(320M)
Nhamatanda (0,2),
Gorongosa (40),
Chibabava (0,1).
Fiscalização da Pesca da
pesca artesanal
educação cívica sobre
aspectos ambientais: veda,
mangal, artes nocivas e
espécies protegidas.
Loca liza çã o
Realizada uma reunião
prévia a pesca com
pescadores na cidade
da Beira
108
Delegação do IDPPE
DPPS
DPPS
DPPS/ADNAP
Sector: 37H000141 - Direcção Provincial das Pescas de Sofala
Programa: Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura Comerciais
Objectivo do Programa: Aumentar a contribuição das pescarias e da aquacultura industrial para a realização dos objectivos nacionais de desenvolvimento económico e social
Indicador do Resultado: Consumo de Produtos de pescado aumentado
Meta do Programa:Aumentado o Volume de Producao de Pescado para o Abastecimento Interno
Nº de
Ordem
Meta
Acção
Indicador Produto
Planificada Realizada
2125 artes
na pesca
artesanal,
36
Nr de artes,
embarcaçõ
embarcações e
es e 70
practicantes licenciados
pescadores
da pesca
recreativa e
desportiva
1
6
2
2 Estudos
(Relatórios)
Emcurso
5 Palestras
2
4
2
Mutuário monitorizados
140
78
Conselhos Comunitários
de Pesca (CCP's)
capacitados
20
15
Nr de estudos de
avalização de recursos
pesqueiros realizados
Relatório
3
4
Coordenação do processo
de concessão de crédito
Consolidação do sistema
de gestão participativa das
pescarias para os
Conselhos Comunitários de
Pesca
Monitorização da Pesca
Artesanal Industrial e SemiIndustrial e do Ambiente
Aquático
Monitorização realizada
1
1
Localização
41.77
Machanga (300),
Búzi (350), Beira
(600), Dondo (130)
e Cheringoma
(25), Muanza
(280), Marromeu
(110), Caia (100),
Chibabava (50),
Nhamatanda (70),
Chemba (60)/
Beira (36)
33.33
Machanga (1),
Búzi (1), Beira (1),
Muanza (1),
Dondo (1) e
Cheringoma (1)
Monitorização da Pesca e
do Ambiente Aquático
Divulgações de estudos
realizados na pesca
2
Emitidas
882 licencas
de pesca
artesanal e,
25 na pesca
Semiindustrial e
25 na pesca
recreativa
Nº de Beneiciário
Grau de
Realizacao (%)
Total
Banco de Sofala
M
18.700
pescadores,
e 36
empresas
semi
industriais e
70
pescadores
da pesca
recreativa e
desportiva
6 Técnicos
dos SDAE's
e 12 chefes
dos postos
Administracti
vos
Sector
Produtivo
Gorongosa (1) e
Caia (1)
Beira (1), Buzi (1),
40.00
Machanga (1),
130 (47M)
Dondo (1),
Muanza (1)
Marromeu,
Muanza, Beira,
40.00
Buzi, Machanga,
8 SDAE's
Caia, Chemba e
Cheringoma
Machanga(75),
Buzi(49),
55.71
140
Dondo(2) e
Beira(14)
Buzi (3),
Machanga (4),
538 membros
75.00
Beira (6), Muanza
dos CCP's
(2), Dondo (3),
Marromeu (2)
100
H
Sector
Produtivo
10
8
Fonte
Ponto de situação
Responsabilidade
OE
Em curso
Delegaçäo da ADNAP
OE
Realizado nos distritos
Delegaçäo da ADNAP
de Beira, Dondo e Buzi.
OE
Em curso
83
47
Delegação do IIP
OE
120
20
OE
Em curso os processos Delegação do IDPPE
de apuração dos
beneficiários de crédito
no âmbito de FDD para
o ano em curso.
512
474
OE
Em curso.
Delegação da ADNAP
OE
Em curso.
Delegação do IIP
OE
109
Sector: 37H000141 - Direcção Provincial das Pescas de Sofala
Programa: Apoio a Melhoria das Condições de Vida das Comunidades Pesqueiras
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de vida das comunidades de pescadores artesanais e aquacultores de pequena escala
Indicador do Resultado: Rendimentos dos pescadores e aquacultores aumentados
Meta do Programa: Reduzida a pobreza nas comunidades dependentes da pesca artesanal e da aquacultura
Meta
Nº de
Ordem
Acção
Indicador Produto
Pescadores artesanais e
aquacultores
capacitados
1
Formar e capacitar em
técnicas de processamento
e em matérias hígiosanitárias
Técnicos dos SDAE's
capacitados
Indústria pesqueira
capacitada
Sessções de
sencibilização sobre HIV
e SIDA, Igualdade de
Género, Calamidades
Naturais (Mudanças
Climáticas)
2
Implementação de
estratégia de género e
prevenção, calamidades
naturais, e combate ao
HIV/SIDA
3
Promoção e Fortalecimento
Pessoas com maior
de esquemas de poupança
capacidade financeira
nas comunidades
Planificad
Realizada
a
Nº de Beneiciário
Grau de
Realizacao
(%)
Localização
Caia (12),
Gorongosa (8),
Muanza (20),
54,17
Dondo (24), Beira
(30), Buzi (20) e
Machanga (24)
Caia, Marromeu,
Gorongosa,
100,00 Muanza, Dondo,
Beira, Buzi e
Machanga
Fonte
Ponto de situação
Total
H
M
120 (34M)
86
34
OE
Realizado
8
Funcionários
dos SDAEs
6
2
OE
Realizado
120
65
1
1
2
1
50,00
Beira
20
Operadores
6
5
83,33
Beira
192
funcionários
(46M)
146
46
OE
realizado nos centros de
pesca e na instituicao
90
56
62,22
Chemba (50) e
Caia (40)
90 (26M)
64
26
OE
realizado
OE
110
Responsabilidade
Sector: UGB: 37H000141 - Direcção Provincial das Pescas de Sofala
Programa: Aumento da Contribuição das Pescas na Balança de Pagamentos
Objectivo do Programa: Aumentar a contribuição liquida do sector para o equilibrio da Balança de Pagamentos do Pais
Indicador do Resultado: Aumentada a contribuição do Sector na Balança de Pagamentos
Meta do Programa: Contribuição do sector para a balança de pagamentos aumentada
Meta
Nº de
Ordem
Acção
1
Assegurar os mercados
existentes e o acesso aos
novos mercados através do
aumento de produção de
produtos pesqueiros
exportados
Indicador Produto
Nr. De Certificados
sanitários emitidos
Tons de Produtos da
pesca Certificados para
a exportação
Planificad
Realizada
a
Nº de Beneiciário
Grau de
Realizacao
(%)
Localização
Total
900
567
63,00
Beira
147
empresas de
processamen
to de
pescado
1581,1
420,75
26,61
Beira
Sector
Produtivo
H
M
Fonte
Ponto de situação
Responsabilidade
OE
Em curso.
Delegaçäo do INIP
OE
Em curso.
Delegação do INIP
Fonte
Ponto de situação
Sector: UGB: 37H000141 - Direcção Provincial das Pescas de Sofala
Programa: Apoio Institucional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, o apetrechamento e a capacidade institucional e administrativa
Indicador do Resultado: Capacidade institucional e administrativa aumentada
Meta do Programa: Apetrechamento e capacidade Institucional administractiva aumentada
Meta
Nº de
Ordem
Acção
Indicador Produto
1
Capacitação das Estações
Pesqueiras/Extensionistas
Extencionistas
na Metodologia de
capacitados
Elaboração do Orçamento
do Estado
2
Aquisição de Embarcação
Embarcação
para Investigação Pesqueira
Planificad
Realizada
a
13
1
7
0
Nº de Beneiciário
Grau de
Realizacao
(%)
53,85
Localização
Total
Búzi (2),
Machanga (1)
- Sofala-Beira
H
M
Responsabilidade
OE
Em curso
OE
Não há orçamneto de
investimento para a
realização desta
actividade.
Delegação do IIP
111
6.2.3. TURISMO
Objectivo do Programa: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional e Administrativa
Indicador do Resultado: Realização efectiva das atribuições e competências; Desenvolvimento dos Recursos Humanos e melhor qualidade na prestação de serviços
Meta do Programa:
Meta
Cronograma
Nr. de
ordem
Acção planificada
Indicador de
Produto
Local de
Avaliação do
Desempenho realização
da acção
/Grau de
Realização (%)
Total
Homens Mulheres
I
II
III IV
Observações
1
Melhorar a Infraestrutura na
Reserva de Bufalo de Marromeu
Nº de
Infraestrutura
melhorada na
RBM
1
1
100%
RBM
6 funcionarios
X
X
X
Inicio da construção do
murro de vedação dos
X
escritórios da reserva
Nacional de Marromeu
2
Reactivação do Centro de
Treinamento do PNG
Nº de Centro de
treinamento
reactivado no
PNG
1
0
0%
PNG
10
funcionarios
X
X
X
A acção não foi realizada,
X porque o PNG não tem
ordenador de despesas.
Indicador do Resultado:
Meta do Programa:
Desenvolvimento económico nas comunidades locais através da realização de actividades de geração de rendimento
Meta
Nr. de
ordem
1
2
3
Acção planificada
Monitorar as acções dos
Comités de Gestão dos
Recursos Naturais em
Cheringoma, Muanza,
Gorongosa, Nhamatanda e
Machanga com vista a garantir a
Reforço a fiscalização e
comunicação nas Áreas de
Conservação
Monitoria e fiscalização dos
Recursos Naturais (fauna bravia e
flora) nas Coutadas Oficiais
adjudicadas as Empresas de
Safari de Caça Desportiva, (no
âmbito do PASA - II MCA02 Gestão Ambiental)
Indicador de
Produto
Nº de Monitorias
Avaliação do
Desempenho
/Grau de
Realização (%)
4
2
50%
Nº de
Fiscalização
8
3
38%
Nº de
Fiscalização
4
4
100%
Local de
realização
da acção
Total
Chemba,
Membros dos
Caia,
CGRN dos
Machanga,
Distritos
Nhamatanda,
Cheringoma, beneficiários
Gorongosa,
Governo e
PNG, RBM e
trabalhadores
Coutadas
das Áreas de
Oficiais
Conservação
Muanza,
Comunidades
Cheringoma,
locais,
Marromeu e Concessionári
Gorongosa
os e Governo
Homens Mulheres
Cronograma
I
II
III
IV
X
X
X
X
Observações
Realizadas nos distritos de
Cheringoma e Gorongosa.
X
X
X
X
X
X
X
X
112
Realizadas nos distritos de
Cheringoma, Gorongosa,
Muanza e Cheringoma
Sector: Direcção Provincial do Turismo
Programa: TUR 03 - Moçambique - destino turístico de classe mundial
Objectivo do Programa: Desenvolver acções de promoção visando posicionar Moçambique como destino turístico de classe mundial, através da valorização de elementos histórico-culturais
Indicador do Resultado: Facilitar o acesso de turistas e investimento ao País pela melhor coordenação das diferentes entidades governamentais
Meta do Programa:
Meta
Cronograma
Local de
Avaliação do
Nr. de
Indicador de
Acção planificada
realização
Observações
Desempenho
ordem
Produto
Total
Homens Mulheres I
II
III IV
da acção
/Grau de
Realização (%)
Licenciamento a 17
Nº de
Província de
Governo, 300
estabelecimentos de alojamento
Foram criados 106 postos
1
17
13
76%
novos postos
X
X
X
X
turístico, restauração e bebidas e
de trabalho
de emprego
agências de viagens e turismo
Licenciamentos
Sofala
Foram beneficiados 139
Realização de 41 palestras sobre
250
Cidade da
trabalhadores da Indústria
Turismo nas escolas,
trabalhadores
Beira , Buzi,
Hoteleira e similar, no
estabelecimentos turísticos e
da Indústria
3
Nº de Palestras
30
41
100%
Gorongosa,
X
X
X
X
âmbito do Dia Mundial do
Distritos da Província e sobre a
Hoteleira e
Machanga e
Turismo foram beneficiados
Divulgação da Marca
Similar e
Dondo
3,055 alunos e 01 docente
Moçambique
Estudantes
do IFAPA,
Capacitação e monitoramento
Nº de
Cidade da
Técnicos capacitados dos
Beira e todos
4
12
6
50%
600 pessoas
X
X
X
X distritos de Búzi, Maríngué,
os Distritos
Marromeu,
da Província
dos técnicos dos SDAE's
Capacitação
Programa: TUR 04 - Promoção do Desenvolvimento Integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo
Objectivo do Programa: Promover o desenvolvimento integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo através de parcerias envolvendo os sectores público e privado e as comunidades
locais para a diversificação do produto turístico
Indicador do Resultado do Programa:Facilitar o acesso de turistas e investimento ao País pela melhor coordenação das diferentes entidades governamentais
Meta do Programa:
Meta
Cronograma
Local de
Avaliação do
Nr. de
Indicador de
Acção planificada
realização
Observações
Desempenho
ordem
Produto
Total
Homens Mulheres I
II III IV
da acção
/Grau de
Realização (%)
Nº de
Caia e
Comunidade
Criar Associações para
A actividade não foi
local, sendo 2
promoção do Turismo
1
2
0
0%
X
X
realizada, por insuficiencia
Comunitário como iniciativa
homens e 3
de fundos.
geradora de emprego
Associação
Marromeu
mulheres
Beira, Búzi, Dondo, Caia,
Cheringoma, Chibabava,
Gorongosa, Machanga,
Identificação, delimitação e
Cidade da
Investidores,
Maringue e Nhamatanda,
reserva de espaço para o
Beira e todos
Governo e
4
Nº de reserva
13
11
84.6%
X
X
X
X
Faltando os distritos de
desenvolvimento do Turismo na
os Distritos Comunidade
Marromeu e Muanza (os 11
Província
da Província
local
distritos fizeram a reserva
de espaço, estando em
curso a demarcação).
113
Programa: TUR 04 - Promoção do Desenvolvimento Integrado das Áreas Prioritárias para o Investimento em Turismo
Objectivo do Programa: Melhorar a qualidade dos serviços turísticos
Indicador do Resultado: Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Capacitar pessoas para prestação de serviços de qualidade
Meta do Programa:
Meta
Nr. de
ordem
Indicador de
Produto
Acção planificada
Local de
realização
da acção
Avaliação do
Desempenho
/Grau de
Realização (%)
Total
Cronograma
Homens Mulheres
I
II
IV
X
17ºCurso:
Curso
de
Formação Profissional na
área
de
Alimentação/Bebidas
e
Controlo.18ºCurso:
Curso
de Formação em Recepção
X
e Andares (Camareiras);
19º Curso de Formação em
Relações Públicas e Guia
de Turismo e 20º Curso de
Formação de Cozinha e
Pastelaria
Formar profissionais em matéria
de Hotelaria e Turismo dirigido
1
aos Operadores turísticos e
Nº de
Profissionais em
matéria de
Hotelaria e
Turismo
150
77
51%
Cidade da Beira
77
22
55
X
X
Observações
III
singulares na Cidade da Beira
Se ctor: Industria e Comércio
Progra ma : MIC 01-Apoio Institucional Administrativo
Obje ctivo do Progra ma : Melhorar a qualidade de serviços
Indica dor do Re sulta do: Garantir o funcionamento institucional em todas as suas obrigações
Me ta
Nº Ord
1
2
Acçã o
Divulgação das Normas
de Funcionamento da
Administração Pública
Troca de experiências
com outras provincias
sobre a área de Indústria
e Comércio
Indica dor de
Produto
Número de
divulgações
realizadas
Número de
trocas de
experiências
efectuadas
Cronogra ma Obsre va coe s
Nº de Be ne ficiá rios
Pla nifica da
Re a liza da
Ava lia ca o do
De se mpe nho /
Gra u de
Re a liza ca o (%)
2
2
100
2
1
12
Loca liza
çã o
I
II
III
IV
X
X
X
X
X
Tota l
Home ns
Mulhe re s
Beira
50
24
15
50
Beira
1
1
0
X
8
66.7
Beira
39
0
0
X
X
3
Capacitar os funcionarios
Número de
em materia de Indústria
funcionários
e Comércio, e áreas afins capacitados
4
Lançar concursos de
ingresso do pessoal,
promoção, progressão e
mudança de carreiras
Número de
beneficiários
1
1
100
Beira
12
4
5
5
Divulgar os protocolos
da SADC
Número de
divulgações
4
4
100
Todos os
distritos
100
78
22
114
X
X
X
Se ctor : Dire cçã o Provincia l de Indústria e Comé rcio
Progra ma : MIC 05-Made in Mozambique
Obje ctivo do Progra ma : Promover os produtos nacionais a nível regional
Me ta do Progra ma :
Indica dor do Re sulta do: Garantir a produtividade e eficiência na produção nacional
Indica dor de
Loca liza
Nº Ord
Acçã o
Me ta
Produto
çã o
Ava lia ca o do
De se mpe nho /
Pla nifica da Re a liza da
Gra u de
Re a liza ca o (%)
2
Monitorar o processo de
registo de comerciantes
Número de
informais e sua aderência comerciantes
ao sistema tributário e
registados
ligação ao mercado
25
18
Cronogra ma Obse rva coe s
Tota l
Home ns
Mulhe re s
I
II
III
IV
12
7
5
X
X
X
X
1500
500
X
X
X
X
72
Todos os
distritos
da
Província
2.000
pessoas
3
Promover produtos
Número de
nacionais, através de
Feiras
feiras locais , nacionais e
promovidas
internacionais
20
18
90
Maputo,
Manica,
Gorongos
a,
Nhamatan
da,
Chibabava
, Beira
4
Consolidar os
mecanismos de recolha
de preços nos mercados
locais com os SDAEs
Número de
monitorias
realizadas
25
25
100
Distritos
/Autarquia
s
População
em geral
X
X
X
X
5
Monitorar a
comercialização agrícola,
Número de
abastecimento de bens e
monitorias
consumo essenciais à
realizadas
população, em especial
durante a quadra festiva
12
12
100
Todos os
distritos
da
Província
População
em geral
X
X
X
X
Se ctor:Dire cçã o Provincia l de Indústria e Comé rcio
Progra ma : MIC 06 -Melhoria de Qualidade dos Produtos
e Serviços
Obje ctivo do Progra ma : Melhoria das Condições de trabalho
Indica dor do Re sulta do: Assegurar o Pleno funcionamento da instituição
Me ta
Nº Ord
2
3
4
5
Acçã o
Participar no conselho
coordenador do MIC e
outras sessões de
trabalho de nível central
Participar nas sessões
do Governo Provincial
Consolidar o dialogo
público-privado visando a
melhoria do ambiente de
negócios
Elaborar os balanços
períodicos do PES;
CFMP e participar nas
actividades técnica da
equipa multisectorial do
Governo Provincial
Pla nifica da
Re a liza da
Ava lia ca o do
De se mpe nho /
Gra u de
Re a liza ca o (%)
Número de
participações
4
3
75
Maputo
Número de
participações
24
20
83
Beira
2
2
100
Distritos
/Beira
10
10
100
Beira
Indica dor de
Produto
Número de
Fórum
Número de
documentos
elaborados
Loca liza
çã o
Tota l
Home ns
Mulhe re s
Cronogra ma Obse rva ção
I
II
Funcionários
da DPIC
III
IV
X
1 –Director
Provincial
Agentes
económicos
e
associações
Funcionários
da DPIC
115
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Se ctor: Dire cçã o Provincia l de Indústria e Comé rcio
Progra ma : Assuntos transversais (HIV/SIDA)
Obje ctivo do Progra ma : Melhoria das Condicoes de trabalho
Indica dor do Re sulta do: Assegurar o Pleno funcionamento da instituição
Me ta
Nº de
Orde m
1
2
3
4
5
Divulgar e sensibilizar os
trabalhadores e
empregadores para que
tenham conhecimento
sobre as normas
estabelecidas em
matéria do HIV e SIDA
garantir a inspeccao de
INAE em todos os
distritos
Sensibilizar os
trabalhadores e seus
familiares para o uso dos
preservativos feminino e
masculino
Intensificar acções do
Controlo Interno no
ambito da Inspeccao
administracao
monitorar os precos dos
produtos da primeira
necessidade atraves de
INAE
Pla nifica da
Re a liza da
Ava lia ca o do
De se mpe nho /
Gra u de
Re a liza ca o (%)
4
4
100
Beira
50
Beneficiários
Nº de
sensibilizaçõe
s
600
896
149
todos os
distritos
500
estabelecime
ntos
Nº de
sensibilizaçõe
s
24
18
75
Beira
50
Beneficiários
6
6
100
Beira
700
896
128
Beira
Indica dor de
Produto
Acçã o
Nº de
divulgações
Nº de
inspecções
Nº de
sensibilizaçõe
s
Loca liza
çã o
Tota l
Cronogra ma Obse rva çã o
Home ns
Mulhe re s
I
II
III
IV
20
30
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
x
x
x
x
X
X
X
X
24
15
41
Toda
populacao
Se ctor : Dire cçã o Provincia l de Indústria e Comé rcio
Progra ma : MIC 07- Melhoria do Ambiente de Negócios de PMEs
Obje ctivo do Progra ma : Melhorar a certificação e qualidade dos produtos nacionais para a sua competetividade no
mercado regional e internacional
Indica dor do Re sulta do: Garantir que as empresas nacionais tenham maior competetividade a nível interno e externo
Me ta
Acçã o
1
Promover a criação de
industrias de
agroprocessamento,
Médias e Pequenas
empresas para o
aproveitamento de
recursos locais em áreas
com potencial agrário
2
Divulgar o estatuto
das MPMES .
3
Incentivar as empresas a
adoptar o uso de novas e
modernas tecnologias
de produção.
4
Promover a criação de
industrias de embalagem
diversa para melhoria da
oferta
geral
Pla nifica da
Re a liza da
Ava lia ca o do
De se mpe nho /
Gra u de
Re a liza ca o (%)
Nº de
projectos
elaborados
2
2
100
Nº de
divulgações e
monitorias
efectuadas
4
4
Empresas
que usam
tecnologia
moderna
20
Empresas
criadas
1
Indica dor de
Produto
Nº Ord
Loca liza
çã o
Tota l
Home ns
Mulhe re s
Cronogra ma
III
Gorongos
a
X
X
100
Beira
X
18
90
Beira
X
X
X
Todas
empresas
industriais na
Província
1
100
X
X
X
Agentes
económicos
X
116
IV
Obse rva ção
II
Buzi
I
Associações
/cooperativista
s
Agentes
económicos e
indústrias
transformador
as
Meta
Nº de
Ordem
Indicador de
Produto
Acção
Planificada
Realizada
Avaliacao do
Desempenho /
Grau de
Realizacao (%)
Localiza
ção
Total
Cronograma
Homens Mulheres I
II
III
IV
X
X
X
X
200
beneficiári X
os
X
X
X
1
Promover a integração da
mulher nas empresas
Nº de
industriais, comerciais e integrações
prestação de serviços
5
4
80
Beira
10
mulheres
integrada
s
2
Monitorar a recepção,
Nº de
tratamento e resposta de
monitorias
Petições e Reclamações
6
6
100
Beira
41
Nº de
monitorias
6
6
100
Beira
41
Nº de
palestras
4
4
100
Beira
3
4
Assegurar a
implementação da
legislação dos
Procedimentos
Administrativos.
Realizar palestras com
temas de prevenção e
combate a violência
contra a mulher nas
empresa industriais,
comerciais e prestação
de serviços
Observação
6.2.4.1. BALCÃO DE ATENDIMENTO ÚNICO
Se ctor : BAÚ (Balcão de Atendimento Único)
Progra ma :
MIC01 - Apoio Institucional e Administrativos
Obje ctivo do Progra ma :
N° de
Orde m
1
- Me lhora r a Infra e strutura , o Ape tre cha me nto e a Ca pa cita çã o Instituciona l Administra tiva
Acçã o
Participar em
reunioes Nacionais
de coordenacao
(dos Directores do
BAÚs, Conselho
Coordenador e de
Planificação dos
BAÚs)
Indica dor
de Produto
Me ta
Ava lia çã do
de se mpe nho/Gra u
de Re a liza çã o (%)
3
2
67
Maputo/Inhamb
ane e cabo
Delegado
1
1
5
2
40
Zambézia,
Nampula, Cabo
Delgado,
Inhambane,
Gaza
2
1
Número de
mobiliario
aquisitado
2
2
100
Número de
infra-estrura
reabilitada
1
1
100
Numero de
Palestras a
realizar
4
4
100
Número de
Reuniões
participadas
2
4
5
Apetrechar os
servicos e a
residencia
protocolar do BAU
Reabilitar a Infraestrutura (Actual
BAÚ)
Realizar Palestra
sobre a pertinéncia
de testagem em
HIV/SIDA e matéria
do Gênero
N° de Be ne ficia rios
Re a l
Realizar visitas de
Número de
troca de experiência
Províncias
a 5 Provincias
3
Tota l
Loca liza çã o
Pla no
II
III
0
X
X
1
x
x
x
Bau/Beira
x
x
x
Bau
x
x
x
x
x
x
Bau/Beira
Home m
26
Mulhe r
9
17
117
I
IV
Obse rva çã o
Cidade de
Maputo
Se ctor: Recursos Minerais e Energia
Progra ma : MRM07 Apoio a mineração atesanal de pequena escala
Obje ctivo do Progra ma : Prosseguir o apoio a mineração artesanal e de pequena escala com boas práticas ambientais e tecnologicas e incetivar que os operadores mineiros
artesanais
empresas
Indica
dor se
do constituam
Re sulta do:em
Aumento
de produtividade e receitas mineneiras
Me ta
Nº de
Orde m
Acçã o
Indica dor de
Produto
Pla nifica da
Re a liza da
Ava l. do
De se mpe nho/
Gra u de
Re a liza ca o (%)
1
Apoiar
a
organização
dos garimpeiros de ouro
Nº de associa
e pedra em associações
ções
e
(abordagem
do
Género e HIV e SIDA)
2
5
Acima de 100%
2
Treinamento de campo
sobre o uso de boas
práticas de mineração
aos garimpeiros e (
abordagem do Género e
HIV e SIDA).
2
2
100%
3
Nº de
garimpeiros
Identificação
de
novos Nº
de
minas
locais
com
ocorrencia identificadas
de
material
de
construção
nos
distritos.
10
6
60%
Loca li-za çã o
Tota l
Hom.
Distrito de
Nhamatanda,
Chibabava,
Gorongosa e
Buzi
100
Garimpeir
os
75
Distritos de
Nhamatanda e
Gorongosa
100
Garimpeir
os
Mulhe re s
Cronogra ma
I
25
Nhamatanda,G
orongosa,
Muanza,
Chemba,
Chibabava2,
Cheringoma e
Buzi
II
III
x
x
x
x
x
x
Observação
IV
Realizada em
Nhamatanda,
Chibabava
2
locais
identificados
e Gorongosa
Realizada em
Nhamatanda,
Chibabava
2
locais
identificados
e Gorongosa,
Cheringoma e
Búzi
x
Sector: Recursos Minerais
Programa: MRM03-Promoção da pesquisa e exploração dos recursos minerais incluindo hidrocarbonetos
Objectivo do Programa: Continuar a promover e assegurar a extracção sustentavel dos recursos minerais , cuja exploração seja economicamente viável
Indicador de Resultado do Programa: Aumento de investimento mineiro.
Meta
Planificada
Realizada
Avaliacao do
Desempenho /
Grau de
Realização (%)
1
Reconhecimento e
identificação de focos
de garimpo e avaliação
do grau de degradação
Número de
ambiental e apuramento
focos de
do número dos
garimpo
envolvidos na mineração
e mapeamento e
(abordagem do Género
e HIV e SIDA).
5
5
100%
Nhamatanda,G
orongosa,
Dondo e Beira
2
Construção de tanque e
plantas de
processamento e
aquisição de
Número de
equipamentos
tanques
(motobombas,
picaretas, botas e
luvas).
2
2
100%
Nhamatanda e
Gorongosa
Nº de
Ordem
Acção
Indicador de
Produto
Localização
Total
Homens Mulheres I
População da província
100
Cronograma
50
50
118
II
x
x
III
X
IV
Observação
Se ctor: Recursos Minerais e Energia
Progra ma : MDE02 Energias renováveis e novas fontes .
Obje ctivo do Progra ma : Criar capacidade de utilização de energias novas e renováveis na Província estimulando o desenvolvimento de tecnologia para a producão e instalação
de sistemas de energia solar, eolica e hidrica e priorizar a sua instalação e utilização
Me ta do Progra ma : Criados Centros de formação de oleiros em 3 Distritos
Indica dor de Re sulta do do Progra ma : Números de Distritos com Centros de formação de oleiros para fabrico de fogões melhorados .
Me ta
Nº de
Orde m
1
2
Acçã o
Formação de Oleiros
para fabrico de fogões
melhorados em
Cheringoma e
e HIV/SIDA).
Formação de carvoeiros
em técnicas de
produção de carvão
vegetal em fornos
melhorados e
e HIV/SIDA).
Pla nifica da
Re a liza da
Ava lia ca o do
De se mpe nho /
Gra u de
Re a liza ca o (%)
Número de
formações
1
0
0%
Número de
formações
2
2
100%
13
12
1
0
Indica dor de
Produto
3
Acompanhamento
de
electrificação
de
Centros
de
Saúde,
escolas e
edificios dos
Postos
Administrativos
e
Localidades,
com
base em paineis solares
4
Identificação
de
locais
com
pontecial
hídrico, Instalação de
com vista a instalação centrais minide
centrais
electricas hídrica
mini- hídricas
Alargamento
da rede
electrica
nacional
Loca liza çã o
3
Mulhe re s
I
II
III
IV
30 Oleiros
X
X
X
Chemba e
Chibabava
30
Caroeiros
X
X
X
92.3%
Todos os
Distritos da
Provincia
Populaçã
o da
Provincia
X
X
X
0%
Gorongosa
Populaçã
o do
Distrito de
Gorongos
a
X
X
X
Buzi, Dondo e
Chemba
Populaçã
o dos
Distritos
de Buzi,
Dondo e
Chemba
X
de bio combustiveis
5
Home ns
Cheringoma
Monitorias aos projectos
em Projectos de
implementação
nos Bio
Distritos de Búzi, Dondo combustivel
Tota l
2
67%
e Chemba.
Observação
Cronogra ma
Em curso
Maringue
Realizado
nos Distritos
de Dondo e
Búzi
X
6.2.6. OBRAS PÚBLICAS
Sector: Obras Publicas e Habitação
Programa: MOPH 04 Reabilitação e Asfaltagem de Estradas
Objectivo do Programa: Melhorar as condições de transitabilidade da rede viária da Província
Número de quilometros reabilitados/melhorados
Metado do Programa: Mantidas e melhoradas/reabilitadas as estradas
Nº
Ordem
Acção
Indicador de
Produto
Meta
Planificada
Realizada
Local de
Avaliação do
Realização da
Desempenho/
Total
H
M
Acção
Grau de
93%
Rede de
estradas
98%
classificadas
97%
Cronograma
Observação
I
II
II
IV
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
1
Manutenção de Rotina
Nº de Km
2,258
2
Manutenção Períodica
Nº de Km
40
39
3
Melhoramentos Localizados
Nº de Km
65
63
4
Const. Pontes
Nº de Pontes
8
7
88%
Dondo
X
X
X
X
5
Reab. Est. Terciarias
Nº de Km
22
7
32%
Chibabava
X
X
X
X
2,106
119
Programa: MOPH 14 Provisão e acesso à Água Potável nos Centros Urbanos
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura do abastecimento de àgua potável nos Centros Urbanos
Indicador do Resultado do Programa: Abastecida a população de àgua potável
Metado do Programa: abastecer de água potável
Meta
Nº
Ordem
Acção
1
Ligações domiciliárias
2
Construção de Fontenários
Indicador de
Produto
Planificada
Nº de ligações
domiciliárias
5.000
Nº de Fontenários
13
Local de
Realização da
Avaliação do
Acção
Desempenho/Gra
u de Realização
Realizada
5.144
103%
Beira/Dondo
16
123%
Beira/Dondo
Cronograma
Observação
Total
H
M
12000
Pessoas
sendo
20000
Habitantes
I
II
II
IV
X
X
X
X
X
X
X
X
Programa: Demarcacao de Talhoes
Objectivo do Programa: Promocao de Acesso a Terra Infra-estruturada e Apoio a Auto-Construcao
Indicador do Resultado do Programa: Talhoes Demarcados
Metado do Programa: Numeros de Talhoes Demarcados
Meta
Nº
Ordem
1
Acção
Demarcacao de Talhoes
Indicador de
Produto
Demarcados
Talhoes
Planificada
4406
Realizada
3751
Avaliação do
Desempenho/Grau
de Realização
85%
Local de
Realização da
Acção
Total
H
M
Chemba (9),
Dondo (166),
Nhamatanda
(42), Muanza 4406 Familias
(92), Maringue
(33), Cheringoma
(28), Buzi (68),
120
Cronograma
Observação
I
II
III
IV
X
X
X
X Em curso
Objectivo do Programa: Aumentar a cobertura de saneamento Rural e a cobertura dos serviços de saneamento nas zonas Urbanas
Taxa de cobertura de saneamento Rural e Urbano
Metado do Programa:Aumentar a taxa de cobertura do saneamento rural e urbano
Meta
Nº
Ordem
1
2
Indicador de
Produto
Acção
Construção de Latrinas Peri - Construídas
Urbanas (melhoradas)
Latrinas
Construção de Latrinas
tradicionais melhoradas
Construídas
Latrinas
Planificada
as
as
Realizada
Avaliação do
Desempenho/Gra
u de Realização
Local de
Realização da
Acção
2.409
3.594
149%
Marromeu(166),
(Maringue
(90),
Nhamatanda
(2.226),
Dondo
(164), Caia (267),
Buzi
(175),
Machanga (25),
Cheringoma (62)
e Gorongosa (76)
9.980
21.686
217%
Marromeu (274),
Caia
(2.434),
Dondo
(1.144),
Nhamatanda
Total
H
M
Cronograma
Observação
I
II
III
IV
5950
Habitantes
X
X
X
X
149100
Habitantes
X
X
X
X
Se ctor: Obras Publicas e Habitação
Progra ma : MOPH 12 Provisão e acesso à Água Potável no Nível Rural e Vilas
Obje ctivo do Progra ma :
Aumentar a cobertura
Indica dor do Re sulta do do Progra ma :
do abastecimento de àgua potável nas Zonas Rurais e Vilas
Abastecida a população de àgua potável
Me ta do do Progra ma :Construir e reabilar fontes de abastecimento de água
Nº
Orde m
1
2
Acçã o
Construção de
Fontes
Reabilitação
de Fontes
Indica do
r de
Produto
Construid
as as
Fontes
Reabilitad
as
as
Fontes
Me ta
Pla nifica
da
177
73
Re a liza da
139
81
Ava lia çã o do
De se mpe nho/Gra u
de Re a liza çã o
Loca l de
Re a liza çã o da
Acçã o
Tota l
79%
Nhamatanda (35),
Caia (30), Muanza
(2),
Cheringoma
(11), Marromeu(2),
Buzi
(21),
Machanga
(3),
Chemba
(11)
e
Gorongosa (2).
35.100
111%
Dondo
(5),
Muanza
(7),
Cheringoma
(13),
Gorongosa
(17),Chemba (16),
Beira
(1),
Chibabava
(13),
Marromeu (21) e
Machanga (7).
34.500
H
M
Cronogra ma
Obse rva çã o
I
X
121
II
III
IV
X
X
X
Processo de
licitação
X
X
X
Processo de
licitação
Se ctor: Transporte s e Comunica çõe s
Progra ma :MTC01 - Apoio Instituciona l Administra tivo
Obje ctivo do Progra ma : Me lhora r a s infra e struturas, o a pe tre cha me nto e a ca pa cida de instituciona l Administra tiva
Indica dor de Re sulta do do Progra ma : Ga ra ntido o bom funciona me nto da instituica o, a ssim como, a qua lida de dos se rvicos presta dos
Me ta do Indica dor de Re sulta do: Sa tisfa tório
Meta
Nr.
de
orde
m
Acção
planificada
1
Apetrechamento da
Direção Provincial
2
Apetrechamento da
nova instalação do
INATTER
3
Construção da
Residencia da
Direcção Provincial
4
Reabilitação da
Imovel
antiga instalação do
reabilitado
INATTER
Indicador de
Produto
Computadores,
Secretárias,
Cadeiras e
Cacifo.
Secretárias,
Computadores,
fotocopiadora e
cofre
Local de
realização
Home ns
Mulhe re s
Total
da acção
Pla nifica da
Re a liza da
Avaliação do
Desempenho*
/Grau de
Realização (%)
5, 3, 3 e 1
5, 3, 3 e 1
100%
DPTC_Sofal
a
25
15
10
35, 20, 2 e 1
35, 20, 2 e 1
100%
Cidade da
Beira Beira
Baixa
27
19
8
1
0
0%
Cidade da
Beira
25
15
1
0
100%
Cidade da
Beira
27
19
Empreendiment
o construido
Cronograma
Obse rva çõe s¹
X X X
X X
X
10
X X X
X
8
X X X
X
Transita Para
2015
Se ctor: T ransporte s e Comunicaçõe s
Programa:MT C02 - De se nv olv ime nto de Siste ma de T ransporte
Obje ctiv o do Programa: De se nv olv e r Siste mas de T ransporte s Inte rligados e ou combinados se guros que se jam suficie nte me nte
Indicador de Re sultado do Programa: Garantido o bom funcioname nto da instituicao, assim como, a qualidade dos se rv icos
Me ta do Indicador de Re sultado:Satisfatório
Me ta
Be ne ficiários da Acção
Av aliação do
Local de
Nr. de
Acção
Indicador
De se mpe nho*
re alização
Cronograma Obse rv açõe s¹
Planific
Re aliz
orde m
planificada
de Produto
/Grau de
T otal
Home ns Mulhe re s
da acção
ada
ada
Re alização
(%)
1
Aquisição de
Embarcação para
o sector de
fiscalização
Maritima Reorientado para
aquisição de
motorizada de 4
rodas para
Fiscalização
Maritima e
apetrechamento da
delegamar de
Machanga e
Admar Sede.
Adquirida
Embarcação Motorizada de
quatro rodas
1
2
Instalação de
postos
climatologicos
Montagens de
estacoes
completas
4
3
Apetrechamento
de postos
climatologicos
Maquinas e
equipamentos
4
4
100%
4
Reabilitação do
Murro de vedação
de nova ins talação
do INA TTER
Nº de
Reabilitação
1
1
100%
1
100%
100%
Porto da
Beira
Nhamatanda
,
Cheringoma,
Machanga e
Chemba
Sofala/Distrit
o de
Nhamatanda
,
Cheringoma,
Machanga e
Chemba
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Utentes do Porto da Beira
a populacao de sedes distritais
em cerca de 70.916 pessoas
a populacao de sedes distritais
em cerca de 70.916 pessoas
Sofala/INA T
TER
27
19
8
122
Se ctor: Tra nsporte s e Comunica çõe s
Progra ma :MTC03 - De se nvolvime nto de Comunica çõe s
Obje ctivo do Progra ma : Promove r o de se nvolvime nto dos se ctore s posta l e de te le comunica çõe s, visa ndo o a ce sso unive rsa l, num a mbie nte
compe titivo, com qua lida de a ce ite pe los cida dã os;
Indica dor de Re sulta do do Progra ma : Ga ra ntido o bom funciona me nto da instituica o, a ssim como, a qua lida de dos se rvicos pre sta dos
Me ta do Indica dor de Re sulta do:Sa tisfa tório
Nr. de
orde m
Indica dor
de Produto
Acçã o pla nifica da
1
Expansão da rede
de telefonia móvel
pelas localidades
da Província de
Sofala
2
Expansao de Corre
pelos distritos
Me ta
Ava lia çã o do
De se mpe nho*
/Gra u de
Pla nific Re a liz
a da
a da
Nº de
Antenas
3
postos
construidos
0
3
50%
100%
Loca l de
re a liza çã o
da a cçã o
Localidade de
Chinamacond
o-Distrito de
Buzi;Localida
de de
MacorrocochoDistrito de
Nhamatanda
e Localidade
de GrudzaDistrito de
Búzi
Tota l
Home ns
Mulhe re s
51,536
32,125
19,411
Cronogra ma
X
Dondo,
Gorongosa e
Marromeu
Obse rva çõe s¹
X
X
X
Transita para
2015
X
X
X
A Empresa ja
efectua transporte
de encomenda
para estes
Distritios
Sector: Direcção Provincial do Plano e Financas de Sofala
UGB: 27H000141
Programa: MPD04 Promoção do crescimento económico e desenvolvimento social
Objectivo do Programa: Promover o crescimento da produção e o desenvolvimento económico e social acelerado, equilibrado e centrado no Distrito.
Meta do Programa:
Indicador de Resultado do Programa:
Meta
Nº
Ord
1
2
Acção
Coordenação intersectorial em
mudanças climáticas
Acompanhamento e verificação
física dos projectos financiados
no âmbito do FDD e monitoria
aos Governos Locais sobre a
implementação da Estratégia do
Desenvolvimento Rural
Cronograma
Avaliacao do
Des/(%)
Planificada
Realizada
Acompanhamento e
supervisao realizado
4
2
50%
Acompanhamento e
supervisão realizado
12
1
8.30%
1
1
100%
X
2
1
50%
X
Realização da X Sessão Plenária Observatóriorio do
Densenvolvimento da
do ODP da Província
Provicia realizado
3
Reajustamento e divulgação das
normas Orçamentais do Plano
Económico, Social e Orçamento Normas divulgadas
da Província para o exercício de
4 2014
I
II
III
IV
X
X
X
X
X
X
X
Localização
(Incluindo no
beneficiários)
Todos Distritos
Sofala
X
Provincia de Sofala
Nº de
Beneficiári
os
Todos
Distritos
Orçamento
Fonte de
por
Financiament Responsabilidade
Actividades
o
250.00
DANIDA
Provincia
375.00
OE
Provincia
350.00
OE
Provincia
75.00
OE
Provincia
Governo e
Soc Civil
Sectores
Provincial e
Distritais
123
6.2.8.1. CENTRO DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS
Sector: CPI
Programa: CPI-Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Promover Moçambique como um destino preferencial e seguro para o investimento directo, nacional e estrangeiro, garantindo um crescimento estável dos níveis de investimento
anuais e a sua expansão sectorial de forma equilibrada a nív
Indicador do Resultado: Garantir o funcionamento Institucional em todas as suas obrigações
Área
1
2
4
5
7
8
9
Actividade/Accão
Realizar Seminarios de
Investimento junto do sectores
Publico e Privado na Cidade
da Beira.
Meta
Indicador
do
Producto
nº de
Seminarios
Realizados
Realizar reuniões de trabalho
com o sector privado com vista
nº de
a
ascultar
sobre
os
reunioes
constrangimentos ao negocio e
realizadas
investimento e recolha de
Proposta.
Realizar estudos internos
sobre a Lei de Investimento e nº de estudos
outros procedimentos internos. realizados
Realizar troca de experiência
com as delegações do CPI da
Provincia de Nampula e
Inhambane.
Recepção, analise e
nº de
processamento de projectos
Projectos
de investimentos a serem
Autorizados
desenvolvidas na província
Acompanhamento e monitoria
nº de
de projectos em execução de 6 monitorias
a 8 Distritos
realizadas
Identificação e Selecção de
nº de
novas oportunidades de
negocios e de Investimento na oportunidades
recolhidas
Provincia
Grau de
Realização (%)
Localiza
ção
Beneficiarios
Total
H
Cronograma
M
I
II
2
1
50
Dondo
4
2
50
Beira
x
x
4
2
50
Beira
x
x
III
Ponto de Situacao
IV
x
Realizado um seminario de divulgacao
da Lei de Investimento no Distrito de
Dondo que contou com participacao de
30 pessoas entre empresarios locais,
membros do governo Distrital e
municipal
x
x
Realizados
2
encontros
coordenacao com a ACB
x
x
x
de
Realizados 2 estudos
2
0
0
Nampula e
Inhambane
35
29
82.9
Beira
X
X
X
60
69
115
Distritos
X
X
X
X
20
8
40
beira
X
5
5
5
x
x
124
Foram autorizados 29 projectos
Foram monitorados 69 projectos em
implementação aprovados.
Recolhidas 2 potenciais oportunidades
de negócios.
6.3. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE E JUSTIÇA
Sector: Secretaria Provincial de Sofala
Programa: MAE02 Descentralizacao e Empoderamento das comunidades locais
Objectivo do Programa: Prosseguir a descentralizacao orientada para o empoderamento das comunidades locais
Indicador de Resultado do Programa: Criadas as condiçoes de trabalho na Administraçao Publica
Meta do Programa: Ate 31 de Dezembro de 2014 garantir o bom funcionamento da Administracao Publica
Meta
N. de
ordem
1
3
5
Acção planificada
Apoio Institucional
Manutencão da Residência Oficiai da
Secretaria Provincial
Apetrechamento da Secretaria
Provincial em mobiliario de escritorio
Indicador de
Produto
N° de bens
adquiridos
N° de
residencias
reabilitadas
N° de arquivos
reabilitados e
apetrechados
Grau de
Realização (%)
Localização
da acção
1
1
100%
Distritos
1
1
100%
Sec.
Provincial
100%
Todos
Distritos
1
Beneficiários
da Acção
Cronograma
Total
I
II
III
X
X
X
Observações
H
M
12
X
125
97
X
X
IV
Realizado na
totalidade
X
Em curso
X
Actividade
realizada e
concluida
28
X
X
Programa: MAE02 Descentralizacao e Empoderamento das comunidades locais
Objectivo do Programa: Prosseguir a descentralizacao orientada para o empoderamento das comunidades locais
Indicador de Resultado do Programa: Criadas as condiçoes de trabalho na Administraçao Publica
Meta
N. de
ordem
1
2
3
4
5
Acção planificada
Monitoramento do grau de execuçao e
qualidade das infra-estruturas da
Administraçao Local do Estado em
construçao nos Distritos
Capacitaçao de Gestores de RH,
Financeiros e Materiais em matérias
de fiscalizaçao prévia e instruçoes de
execução obrigatória ao Tribunal
administrativo
Manutenção e Actualização do
Sistema ËFICIENTE"
Indicador de
Produto
Grau de
Realização (%)
Localização
da acção
Beneficiários
da Acção
Cronograma
Total
I
II
X
X
Observações
H
M
N° de Monitorias
realizadas
1
1
100%
Distritos
12
N° de Gestores
capacitados
1
1
100%
Distritos
Funcionarios
N° de sistemas
mantidas e
actualizadas
3
3
100%
Sec.
Provincial
2
2
100%
Distritos
2
2
100%
Todos
Distritos
Suprevisão de curso de ensino à
N° de cursos
distância em Muanza, Maringué,
supervisionados
Chibabava e Caia;
Formação de formadores no âmbito do N° de
CEGOV, ao nível da Província e de
formadores
Distritos
formados
X
X
Distritos
125
97
X
X
III
IV
Realizado na
totalidade
Actividade
realizada
X
X
X
X
X
28
X
125
X
X
Em curso
Actividade
realizada
Actividade
realizada e
concluida
Programa: MAE04 Descentralizacao, reforma e capacitacao dos orgaos do Estado
Objectivo do Programa:Implementacao da reforma institucional da administracao local do Estado
Indicador de Resultado do Programa: Implementadas as reformas institucionais do Estado
Meta
Nr. de
ordem
Acção planificada
Indicador de
Produto
Grau de
Realização (%)
Localização
da acção
Beneficiários
da Acção
Cronograma
Total
I
Observações
H
M
II
III
1
Implementação de Centro de
N. de centros
Capacitação em Administração Púlica
implementados
Governo Local e Autarquica(CEGOV).
1
1
100%
Distritos
Funcionarios
X
X
2
Formacão no âmbito de Gestão de
Recursos Humanos(Processo
individual e SIGEDAP,
Responsabilidade disciplinar;
Recrutamento e selecção); Gestao
financeira (Processamento de abonos
de salários, execução orçamental de
despesas); Providencia social.
N° de
funcionarios
formados na
materia
1
1
100%
Governos
Provincial e
Distrital
Funcionarios
X
X
Formação de Gestão documental e
Relações Públicas(Gestão
documental e SIC; Relações Públicas;
cadastro e inventário do património;
Construção de empreitada de Obras
Públicas e fornecimento de bens e
prestação de serviços ao Estado
N° de
funcionarios
formados na
materia
1
1
100%
Buzi
Funcionarios
X
X
4
Capacitaçao de Secretários
Permanentes distritais e Chefes de
Postos e Localidades em matéria de
Gestão de Liderança
N° funcionarios
e dirigentes
formados na
materia
2
2
100%
Governo
Distrital
5
Acompanhar e actualizar o banco de
dados sobre reabilitaçoes, construçao N° de banco de
e apetrechamento das infra-estruturas dados
em mobiliario e equipamento, meios
actualizados
de transporte nos governos distritais
2
0
0%
Governos
Provincial e
Distrital
3
35
X
X
Distritos
126
X
X
IV
X
X
X
Actividade nao
realizada
6.3.2. GABINETE DO GOVERNADOR
Se ctor: Ga bine te Gove rna dor
Indica dor do Re sulta do: Cria da condiçõe s de tra ba lho no Ga bine te do Gove rna dor
Me ta do Progra ma :Ga bine te do Gove rna dor dota da de insta la çõe s, e quipa me nto e me ios ma te ria is pa ra o funciona me nto
Loca l de
Me ta Fisíca
Be ne ficiá rios
re a liza çã o
Nº de
Indica dor de
Acçã o
Ava lia çã o
Orde m
Produto
Pla nifica do
Re a liza do
de se mpe nho/gr
H
M
Tota l
a u de e x e cuçã o
Reabiliação de novo
edifício do Gabinete do
Beira: Estoril,
Governador, da casa
Edifício e
1
3
2
66%
Ponta-Gêa e
protocolar nº 2 e do
residência
Chaimite
parque oficial de
viaturas
2
Apetrechamento das
residências e das
instalações do
Gabinete do
Governador
3
Apoio Institucuinal
4
5
Estudo do projecto de
Construção de Centro
de Conferência do
Governo Provincial de
Sofala
Aquisição do Gerador
para Novo Edifício do
Gabinete do
Governador
Número das
residências e
instalações
5
5
100%
Beira, PontaGêa, Macuti e
Chaimite
2
2
100%
Beira, Chaimite
Edifício
1
1
100%
Beira, Chaimite
Número de
gerador
1
1
100%
Beira, Chaimite
Garantido o
apoio
institucional
administrativo
Cronogra ma
Obse rva çõe s
I
II
III
IV
x
x
x
Novo edifício e
o parque de
x viaturas ainda
esta em
execução
x
x
x
Residencias e
x Gabinete
apetrechado
x
x
x
x
Realizado
x
Foi realizado
Adquirido
x faltando a
montagem
Se ctor: Gabinete do Governador da Provincia
Progra ma : MAE04- Desconcentração, reforma e capacitação dos órgãos locais do Estado
Obje ctivo do Progra ma : Implementar a reforma institucional da administração local do Estado
Indica dor do Re sulta do: Desconcentração, Descentralização efectivada
Me ta do Progra ma :Gabinete do Governador dotada de funcionários de capacidades de gestão de documentos e arquivo do Estado
Me ta Fisíca
Indica dor de
Produto
Be ne ficiá rios
Acçã o
1
Capacitação dos
funcionários em
gestão de documentos
e arquivo de Estado
Funcionarios
Capacitados e
com dominio
de Gestão de
Arquivo
10
12
120
Beira
3
4
7
x
x
x
Foram
capacitados
os
x funcionários
em gestao de
documentos e
arquivo
2
Identificação de
funcionários com
tempo de serviço para
aposentá-los
Reforma no
sector Público
garantido
7
6
85,71
Beira
5
1
6
x
x
x
x
3
Mudança de carreira,
progressões e
promoções
Reforma no
sector público
garantido
29
29
100%
Beira
x
x
x Já realizado
4
Admissão de
funcionários
Reforma no
sector público
garantido
8
4
50
Beira Chaimite
5
Troca de experiência
nas Províncias de
Cabo Delgado,
Maputo, Tete, Gaza e
Niassa
Actos
Administrativos
uniformizados
4
4
100
Tete, Nampula,
Maputo e
Manica
Pla nifica do
Re a liza do
Ava lia çã o
de se mpe nho/gr
a u de e x e cuçã o
Loca l de
re a liza çã o
Cronogra ma
Nº de
Orde m
H
M
Tota l
I
x
II
x
x
127
III
x
IV
Obse rva çõe s
Estando neste
momento
aguarda o
processo de
um funcionário
no TA
Foram
admitidos 4
funcionário
deste 1 por
contrato
Devido a
disponiblidade
s das
x
Províncias
alterou-se as
Províncias
Sector: Gabinete do Governador da Provincia
Programa: MAE05- PARTICIPAÇÃO E GESTÃO COMUNITÁRIA
Objectivo do Programa: Consolidar os mecanismos de colaboração das autoridades comunitárias com o Estado e autarquias e criar mecanismos que assegurem a governação local e participativa
Indicador do Resultado: Melhoria de prestação de serviço ao cidadão
Meta do Programa: Cumprimento do programa de governação e acompanhamento das actividades socioeconómico.
Meta Fisíca
Nº de Ordem
Acção
Local de realização
Beneficiários
Cronograma
Avaliação
Planificado
Realizado
desempenho/grau de
H
M
Total
I
II
III
24
21
87,5
Todos Distritos de
Sofala
x
x
x
24
27
112,5
Beira, Chaimite
x
x
x
10
10
100,0
Beira
23
40
173,9
Beira, Chaimite
x
5
4
80,0
Portugal, Italia e
China
x
Observações
IV
execução
1
2
3
4
5
Realizar visitas aos distritos da
Província e cidade da Beira
Realizar sessões ordinárias e do
Governo da província
Promover visitas as instituições do
Estado e dos Privados da cidade
da Beira
Realizar encontros com parceiros
de cooperação internos externa,
encontros com empresários
comerciais e industriais da
Província
Realizar actividades de Promoção
das potencialidades e atração de
investimento dentro e fora do País
Visitas realizadas
Sessões do Governo
realizadas
Visitas as instituições
públicas e privadas
realizadas
Encontros realizados
Aumento de
investimentos
x
x
Incluindo Distrito da
Beira
3 sessões
x
extraordinárias
Foram visitadas
x intuições públicas e
privadas
x
x
x Encontros realizados
x
x
4 visitas para for a do
País
Programa: BGD-OST-MDI01-Apoio Institucional Administrativo.
Objectivo do Programa: Melhorar as Infraestruturas, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa.
Indicador do Resultado do Programa: Elevar o nível do desempenho.
Meta do Programa: População em geral.
Acção
Meta
Avaliação
Nº/
Planificado
Realiza desempenho/grau de
O
do
realização (%)
1
Realizar Conselho Provincial da PRM.
Número de Conselhos realizados
1
1
100%
Local de
Realização da
Acção
Cidade da Beira
2
Concluir a reabilitacao do edifico da 7” Esquadra da
PRM-Alto da Manga.
Número de Esquadras construídas
1
1
100%
Cidade da Beira
3
Adquirir computadores.
Número de computadores comprados
15
24
Acima de 100%
Cidade da Beira
Prevenção e combate ao SIDA no seio das Forças da
Lei e Ordem.
Número de campanhas realizadas.
1.054
1,152
Adquirir máquinas fotocopiadoras.
Número de fotocopiadoras adquiridas
3
10
4
5
Acima de 100% Toda Província
Acima de 100%
Cidade da Beira
Beneficiários da
H M
Total
População da
Província e
membros da
População da
Província
Cronogr
I II III IV
Observação
X X X X Realizou-se de 13 à 14 de Agosto do ano 2014, o
X Conselho provincial da PRM de Sofala.
X X X X Está concluida a reabilitação da infraestrutura em
alusão.Todavia, ainda estão em reabilitação as
infras-estrutras da canina e cavalaria da mesma
Subunidade.
Comando
X X X X O super-cumprimento deveu-se aos valores
Provincial da
acessiveis de compra, praticados pelo fornecedor
PRM
(Brithol Michcoma).
Membros da
X X X X O super-cumprimento deveu-se ao empenho dos
PRM e
educadores de pares, existentes nas Subunidades
funcionários do
Policiais.
QTC
Comando
X X X X O super-cumprimento deveu-se aos valores acessiveis de
Provincial da
compra, praticados pelo fornecedor (Brithol Michcoma).
PRM
128
Programa: BGD-OST-MDI05-Manuntenção da Ordem, Segurança e Combate a Criminalidade.
Objectivo do Programa: Garantir a ordem e segurança de pessoas e bens, o clima de paz e a tranquilidade pública
Indicador do Resultado do Programa: Percentagem de casos esclarecidos.
Meta do Programa: 85% da operatividade policial.
Nº/O
Acção
Meta
Avaliação
Planificado
Realizado desempenho/grau de
Garantir a elevação da operatividade policial.
Número da operatividade
86%
86%
100%
1
policial alcançada.
2
3
4
5
Reforçar a capacidade de defesa dos direitos e
liberdades dos cidadãos através da revitalização dos
Conselhos Comunitários de Segurança.
Número de Conselhos
Comunitários de
Segurança revitalizados
Realizar acções de fiscalização e controlo dos Número de acções de
automobilistas na via pública para garantir a prevenção fiscalização realizadas
e combate dos acidentes de viação e suas
consequência.
Intensificar acções de patrulhamento a pé e motorizada. Número de acções de
patrulhamento realizadas
Realizar operações Auto-Stops com vista a
neutralização dos violadores das regras de trânsito e
retirada de veículos que circulam em mau estado
técnico.
Número de operações
realizadas
30
47
875,630
Local de
Realização da
Toda Província
Beneficiários da
H M
Total
População da
Província
Cronogr
Observação
I II III IV
X X
Alcançou-se a operatividade policial, planificado
mercê da intensificação das acções operativas
policiais.
X X
O super-cumprimento deveu-se à intensificação
de apelos realizados pela PRM, em coordenação
com os órgaos de comunicação social, sobre a
importância de vigilância nas comunidades.
População da
Província
1,128,033
Acima de 100%
Toda Província
População da
Província
X
135.581
299,871
Acima de 100%
Toda Província
População da
Província
X
877
1,050
População da
Província
X
X X O super-cumprimento deveu-se o reforço de novos
agentes de da Política de Trânsito, bem como de
meios de transportes e de controlo de velocidade
e de alcoolemia disponibilizados.
X X O super-cumprimento deveu-se ao reforço de
novos efectivos da PRM, finalistas do XXXI e
XXXII Cursos Básicos da PRM.
X X O super-cumprimento deveu-se ao reforço de
novos efectivos da PRM, finalistas do XXXI e
XXXII Cursos Básicos da PRM.
Programa: BGD-OST-MDI06-Apoio Institucional á Identificação Cívil.
Objectivo do Programa: Modernizar os sistemas de Identificação Civil, garantindo a redução do tempo de espera dos documentos de identificação, valorizando o uso
das Tecnologias de Comunicação e Informação.
Indicador do Resultado do Programa: Número de documentos de Identificação Civil mais seguros e efecientes.
Meta do Programa: 70.000 Bilhetes de Identidade emitidos.
Nº/O
1
2
Acção
Emissão e
renovação de
Bilhetes de
Identidade
baseado em
elementos
biométricos.
Realizar
campanhas
de
emissão massiva
de
Bilhetes
de
Identidade
nos
Distritos,
Postos
Administrativos
e
Localidades.
3 Realizar
seminários de
capacitação aos
funcionários dos
Serviços de
Identificação Civil.
Meta
Indicado
r de
Planifica Realizad
Produto
do
o
Número
de
Bilhetes
emitidos
e
renovados
.
Número
de
campanh
as
realizadas
70,000
58,632
180
189
Número
de
seminário
s
realizados
4
4
Avaliação
desempenho/gra
u de realização
(%)
Local de
Realizaç
ão da
Acção
H
M
Cronograma
Total
I
II
III
IV
84%
Toda
Província
21.000
Cidadãos
X
X
X
X
Acima de 100%
Toda
Província
Pupulaçã
o da
Província
X
X
X
X
100% Toda
Província
X
X
129
X
X
Observaç
ão
Programa: BGD-OST-MDI07-Gestão Migratória.
Objectivo do Programa: Modernizar os sistemas de emissão de documentos de viagem e de controlo migratório.
Indicador do Resultado do Programa: Número de documentos de viagem mais seguros e mais efecientes.
Meta do Programa: 16.743 diversos documentos e DIREs Biométricos produzidos.
Nº/O
Acção
1
Consolidar
o
processo
de
produção
do
Passaporte
e
DIRE Biométricos.
2
Realizar
acções
de
repatriamento
de
estrangeiros
clandestinos.
3
Fiscalizar
locais
de hospedagem de
estrangeiros.
4
Realizar
operações
contra
imigrantes ilegais.
Indicado
r de
Produto
Número
de
Document
os
produzido
s.
Número
de
Emigrante
s
repatriado
s
Número
de locais
de
hospedag
em
fiscalizad
os.
Número
de
operaçõe
s
realizadas
Meta
Planifica
do
16.743
Avaliaçã Local de
o
Realizaç
Realizad
desempe
ão da
o
nho/grau
Acção
19,644
Acima de
Toda
100%
Província
2
3
4
H
M
Cronograma
Total
I
16.743
cidadãos
X
II
III
IV
X
X
X
30
45
Acima de
100%
Toda
Província
30
cidadãos
X
X
X
X
17
17
100%
Toda
Província
Populaçã
o da
Província
X
X
X
X
5
17
acima de
100%
Toda
Província
Populaçã
o da
Província
X
X
X
X
Programa: BGD-OST-MDI08--Expansão e Modernização dos Serviços de Salvação Pública.
Objectivo do Programa: Desenvolver o Serviço Nacional de Salvação Pública.
Indicador do Resultado do Programa: Número de acções de prevenção e combate de incêndios realizadas.
Meta do Programa: 948 actividades de prevenção e combate de incêndios realizadas.
Nº/O
Acção
Meta
Planificado
1
Avaliação
Realiza desempenho/grau de
do
realização (%)
348
953
acima de 100%
Local de
Realização da
Acção
Toda Província
Beneficiários da
H M
Total
Observação
Realizar palestras sobre a prevenção e combate dos
incêndios na Cidade da Beira e nos Distritos de Dondo,
Nhamatanda e Gorongosa.
Realizar Inspeções do material de prevenção e combate
aos incêndios, nas instituições públicas e privadas.
Número de palestras
realizadas
Número de inspecções
realizadas
600
958
Acima de 100%
Toda Província
40.000
cidadãos
X X X X O reforço de novos funcionarios ao Serviço
Provincial de Salvação Pública, contribuiu
bastante na superação da meta planificada.
X X X X O super-cumprimento deveu-se ao reforço de
novos efectivos.
Realizar formações de guardas dos edifícios em matéria
de prevenção e combate a incêndios.
Realizar reciclagens ao efectivo do Comando Provincial
do Serviço de Salvação Pública.
Número de formados
realizadas
Número de recliclagens
realizadas
3
3
100%
Toda Província
500 guardas
X X X X Atingiu-se a meta planificada.
2
2
100%
Toda Província
15 funcinários X X X X Atingiu-se a meta planificada
do SENSAP
30.000
cidadãos
Cronogr
I II III IV
Observaç
ão
130
6.3.4. ASSEMBLEIA PROVINCIAL
Sector: Assembleia Provincial de Sofala
Programa: APS01 - Apoio Institucional Administrativo
Indicador de Resultado do Programa: Dotada de instalações , equipamento e meios materiais para o funcionamento
N°
Ordem
1
2
3
Acção
Indicador de
Produto
Reabilitacao das Instalacoes onde numero de
Funciona a AP
edificio
numero de
Reabilitacao da Residencia Oficial
edificio
Aquisicao de dois Geradores 2
Numero de
maquinas de cortal relvaspara esta
maquinas
APS
Meta
Local de
Realizacao de
Acção
Beneficiários da Cronograma
Acção
H
M Total I II III IV
Plano
Realizado
Grau de
Execuçã
1
1
100%
Sofala
108
78
30
1
1
100%
Sofala
108
77
31
X
X
2
2
100%
Sofala
108
76
32
X
X
X
X
Observação
X
4
Conclusao de sistema de rede
numero de
maquinas
60
60
100%
Sofala
108
75
33
X X X
5
construcao de parque de
estacionamento de viaturas
Numero de
Parques
1
0
0%
Sofala
200
110
90
x
x
Sector: Assembleia Provincial
Programa: APS02 - Cumprimento da Constituição da República
Objectivo do Programa: Melhorar a qualidade de prestação dos serviços públicos ao cidadão
Indicador de Resultado do Programa: Fiscalizar e monitorar o cumprimento dos actos públicos
N°
Ordem
1
2
3
4
5
Acção
Realizar reuniões da Mesa .
Realizar Sessões Ordinárias e
Extraordinárias da AP
coordenar actividades de
Fiscalizacao e supervisionar os
serviços da Administração do
Estado.efectuados pelas
comissoes de trabalho
Recrutar pessoal para completar o
quadro do secretariado Técnico da
A.P
Realizar reuniões das Comissões
de trabalho.
Indicador de
Produto
Meta
Localização de
Acção
Beneficiários da Cronograma
Acção
H
M Total I II III IV
Plano
Realizado
Grau de
Realização
22
26
118%
Sofala
12
7
5
X X
X
X
4
4
100%
Sofala
150
90
60
X X
X
X
16
2
13%
Sofala
18
11
7
X
Numero de
pessoal
8
6
75%
Sofala
80
57
23
Numero de
reunioes
4
4
100%
Sofala
70
65
5
Numero de
reunioes
Numero de
Sessoes
Numero de
fiscalizacoes
X
X
X X
131
X
X
Observação
Sector: Assem bleia Provincial
Objectivo do Program a: Fiscalizar e Monitorar o Cumprimento do Programa do Governo
Indicador de Resultado do Program a: A Assembleia Provincial promove o Desenvolvimento Económico e Social
N° Ord
1
2
Fiscalizar a execução do Plano e
Orçamento Provincial e apreciar o
respectivo relatório balanço
Realizar intercâmbio de troca de
experiências e cooperação com outras
Assembleias Provinciais e no exterior
Meta
Indicador de
Produto
Acção
Local de
Realizacao de
Acção
Beneficiários da Cronogram
Acção
a
H
M Total I II III IV
Plano
Realizado
Grau de
Realização
numeros de Plano e
Orcamento
2
1
50%
Sofala
80
57
23
numeros de troca
de experiencias
9
8
89%
Sofala
108
68
40
X
X
X
Observação
X
X X
6.3.5. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Sector: DPJS - REGISTOS E NOTARIADO
Programa: MDJ01 Apoio Institucional e Administrativa
Indicador de resultado do Programa:
Meta Física
Nº de
Ordem
1
2
Acção
Assegurar, o funcionamento da instituição através de de bens e
serviços, motivação dos funcionários através de pagamento de
salario, promoções, progressões e mudança de carreira
Elevar a formação técnica dos funcionários através da capacitação e
atribuição bolsas de estudos
3
Reforçar a capacidade em recursos humanos com admissão de
novos funcionários
4
Construção da Conservatória do registo Civil de Caia
5
Construtração de residência para funcionários
Indicador
Número de
funcionários
N.º de Beneficiários
Grau de
Realização (%)
Localização da Acção
Total
Cronograma
Homens Mulheres
Observação
I
II
III IV
X
X
X
X Actividade permanente
X
157
157
100
DP Justiça de Sofala
157funcionarios
81
76
Número de
funcioncionários
3
3
100
3 funcionários
1
2
X
X
Número de
funcionários admitidos
35
0
0
35 funcionarios
0
0
X
X
Por falta de recursos financeiros priorizou-se
processos de admissão de 2013.
1
1
95
Sede do distrito de Caia
Popução do
distrito de Caia
0
0
X
X
Obra na fase de acabamento, colocação de portas,
janelas e pinturas
1
1
40
Sede do distrito de Chibabava
1 funcionário
1
0
X
X
X Obra na fase de fundação e levantamento de paredes
Grau de
Realização (%)
Número de
conservatória
Número de
residências
Atribuidas 2 bolsas para funcionarios de ensino
superior e 1 para ensino técnico profissional
Sector: DPJS - REGISTOS E NOTARIADO
Programa: MDJ02 - Eficacia da Justiça
Objectivo do Programa: Reforçar a legalidade e a prevenção de práticas de violação da Lei
Indicador de resultado do Programa:
Nº de
Ordem
Meta Física
Acção
Indicador
1
Garantir a realização do actos dos Registos e Notariado nos
Sectores
Numero de actos
realizados
2
Realizar campanhas de registo massivo de nascimento a crianças
de 0 aos 14 anos em parceria com a Saúde
Número de
campanhas realizadas
3
Realizar actividades de prevenção e combate ao HIV - SIDA
Número de panfletos
adquiridos e
distribuidos
4
Campanhas de divulgação de instrumentos legais que protegem a
pessoa portadora de HIV
Número de
campanhas realizadas
Total
Cronograma
Homens Mulheres
459.910
470.720
102,4
Todos distritos
Todos distritos
-
-
2
1
50,0
Todos distritos
Todos distritos
-
-
5000
5000
100,0
Todos distritos
6
6
100,0
DP Justiça de Sofala e Cadeias
Funcionários e
população
reclusória
0
0
-
-
I
II
III IV
X
X
X
X
Observação
X Actividade permanente
X
Actividade realizada apenas no IV Trimestre com o
financiamento da UNICEF
Actividade a ser realizada pelos pontos focais a nivel
dos distrito em coordenação com a Provincia
X
X
X
X
X
X
X
X Actividade continua
132
6.3.5.1. TRIBUNAL ADUANEIRO
UGB: 112307000 TRIBUNAL ADUANEIRO DE SOFALA
Sector : TRIBUNAL ADUANEIRO
Programa: MDJ 01 - Apoio Institucional Administrativo.
Indicador de Resultado: Dotada as Instalações Próprias do Tribunal Aduaneiro
Nº
Ord
Acção
Meta
Indicador de
Produto
1
Construção de Edifício do Tribunal
Aduaneiro
Número de
Edifícios
construidos
1
1
Grau de
realização (%)
100%
Local de
Realização da
Acção
Sofala-Beira
Beneficiários da
Acção
H
M
T
População da
Província
Cronograma
Observação
I
II
III IV
X
X
X
Estão concluídas as Obras do Edificio do TAS, aguardando a
X colocação de rampa e divisões do estacionamento de viaturas
e remover o estaleiro.
Sector : TRIBUNAL ADUANEIRO DE SOFALA
Programa: MDJ03 - Acesso a Justiça.
Objectivo do Programa: Garantir o acesso a justiça através da consolidação e alargamento dos serviços de assistência Juridica aos cidadãos economicamente disfavorecidos
Indicador do Resultado do Programa: Garantida a Justica aos cidadaos
Meta do Programa: Populcao em geral
Nº
Ord
Acção
Indicador de
Produto
Meta
Grau de
realização (%)
Local de
Realização da
Acção
Beneficiários da
Acção
H
M
T
Cronograma
Observação
I
II
III IV
População da
Província
X
X
X
Constata-se uma redução do nº de processos comparando ao
igual período do ano passado, com a realização de 196
processos julgados, a província de Manica com maior indice de
processos no total de 59 processos e no ano de 2014 com 14
processos o que contribuíu para redução de processos, Isto
X deve-se também ao facto de existir muita educação fiscal e
aduaneira, facto que propiciou para maior controlo, facilitação
do comércio e divulgação de procedimentos e boas práticas, o
que contribuíu na conciencialização para o não cometimento de
infracções aduaneiras por parte dos operadores
económicos/importadores.
Beira-Maputo
8
8
16
X
X
X
X
100%
Portugal, Italia e
Brasil
2
2
4
X
X
100%
Sofala-Beira
16
8
24
1
Realização de julgamentos de
Processos Aduaneiros
Número de
Julgamentos
realizados
120
95
79.00%
Sofala-Beira
2
Capacitaçao Dentro do Pais em
Materia Aduaneira, Recursos
Humanos, Contabilidade, Controlo
Interno, Patrimonio e Ugeia
Número de
Capacitados
16
16
100%
3
Capacitaçao Fora do Pais em
Materia Aduaneira
Número de
Capacitados
4
4
4
Palestras de prevenção e combate 24
de HIV-SIDA
Funcionarios
24
1
X
Foram realizadas capacitações dentro do pais em materia
aduaneira, recursos humanos, contabilidade, patrimonio, Ugea,
secretariado onde participaram funcionarios desta instituição, e
atingiu-se o grao de satisfação pretendido.
Foram realizadas capacitações fora do pais em materia
aduaneira em brasil, e recursos humanos em italia e portugal,
X as capacitações foram de mais valia onde participaram
Magistrados dos tribunais e Ministerio pulico e funcionarios, e
atingiu-se o grao de satisfação pretendido.
Foi realizada a palestra de HIV-SIDA na praça dos
trabalhadores, na semana de legalidade, onde todos
X
funcionarios aderiram a palestra, junto com a população da
Beira.
133
6.3.5.2. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
SECTOR: Tribunal Administrativo da Província de Sofala
PROGRAMA: MDJ02 - Eficâcia da Justiça
OBJECTIVO DO PROGRAMA: Reforçar a Legalidade e a Prevenção de Práticas de Violação da Lei
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA: Diminuição de casos de violação da Lei
META DO PROGRAMA: Garantida a legalidade e a prevenção de práticas de violação da Lei
Nº de
Ordem
1
2
Acções/Actividades
Meta
Indicador
de Produto Planificado Realizado
Realização de auditorias aos órgãos do N° de
Estado provinciais, distritais e
auditorias
municipais de Sofala
realizadas
Fiscalização Prévia da Legalidade de
Actos e Contratos
20
N° de
processos
fiscalizados
13.900
Grau de
Realização (%)
0
16.172
0
116,35
Nº de Beneficiário
Localização
da Acção
Total
M
I
II
20 órgãos do
Estado
Sofala
Sofala
H
Cronograma
III
X
Todos órgãos do
Estado da
província, incluindo
autarquias locais e
institutos
X
X
X
IV
Observação
Término tardio das formações
direccionadas aos ténicos não
X
permitiu que estes realizassem as
auditorias no presente ano
Maior consciecialização da
administração pública da
necessidade de submissão de
X
actos e contratos à fiscalização
prévia ditou a superação da meta
prevista
SECTOR: Tribunal Administrativo da Província de Sofala
PROGRAMA: TAD 01 - Apoio Institucional Administrativo
OBJECTIVO DO PROGRAMA: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA: Garantir o melhor funcionamento da instituição
META DO PROGRAMA: Garantido o melhor funcionamento da instituição
Nº de
Ordem
Acções/Actividades
Indicador
de Produto
Meta
Grau de
Realização (%)
Localização
da Acção
Nº de Beneficiário
Cronograma
Observação
Total
H
M
I
II
III
IV
1
Realização de palestras sobre a
prevenção e combate ao HIV/Sida no
Tribunal
N° de
palestras
realizadas
3
3
100
Beira
47 funcionários
20
27
X
X
X
2
Apetrechamento do novo edifício do
Tribunal com mobiliário e equipamento
informático
N° de
edifícios
apetrechados
1
1
100
Beira
47 funcionários
20
27
X
X
X
3
Aquisição de duas residências para
Magistrados
N° de
residências
adquiridas
2
1
50
Beira
1 Magistrado
1
X
X
X
134
Foi adquirida uma residência,
devido a insuficiência orçamental
6.3.5.3. TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO
Sector: Tribunal Superior de Recurso
Programa: Apoio Institucional e Administrativa
Objectivo do Programa: Melhorar a infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional Administrativa
Indicador de Resultado do Programa: Melhorada a qualidade dos Serviços prestados e condições de trabalho dos funcionários
Nº de
Ordem
1
2
3
4
5
Meta
Acção
Capacitação e formação técnica dos funcionários
para elevar o nivel de qualificação Profissional
Assegurar um melhor funcionamento da institutição,
atravês
de admissões,
Assegurar
o sistema deprogressões,
prestação depromoções
Serviços noe
atendimento ao Publico
Aquisição de outras Maquinárias, mobiliários,
equipamento informático e diversos.
Aquisição de Residência para Juizes do Tribunal
Superior de Recurso - Centro
Localização
Plano
Realizad
o
Grau de
Realização
Nº de
Cronograma
Benificiarios
Total H
N° de Tecnicos e Funcionarios
capacitados e formados
N° de admissoes, progressoes,
promocoes e nomeacoes
N° de servicos prestados ao publico
3
3
100%
11
9
82%
4
2
50%
Beira
N° de maquinas, mobiliario e
equipamento informatico
8
8
100%
Beira
N° de residencias adquiridas
2
1
50%
Beira
Beira
Beira
M
I II III
IV
x x x
x
3
1
2
9
6
3
26
13 13
2
1
1
Observação
x x x
x x
x
x x
x
x x
x
6.3.5.4. TRIBUNAL JUDICIAL
Sector: Tribunal Judicial
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitaçao Institucional Administrativa
Meta do Programa:
Indicador de Resultado do Programa: Melhorar a Infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitaçao Institucional Administrativa
Meta
Local de
Nº
Indicador de
Acção
Avaliação do Desempenho/Grau de Realização
Ordem
Produto Planificada REAL
Realização
da Acção
1
Construçao de um Edificio
de 4 pisos para o
1 Edificio
funcionamento do Tribunal
Judicial
1
1
66%
Total
Cidade da
Populacao da
Beira
Provincia de Sofala
H
Fonte Cronograma
de
M
Financ. 1º 2º 3º 4º
OE
Observação
Em curso, tendo comecado em Setembro de
2013 e termina em Setembro de 2016, no
x x X X
entanto pelo ritimo dos trabalhos preve-se a sua
conclusao em Maio de 2015.
135
6.3.5.5. TRIBUNAL DE TRABALHO
Sector: Tribunal de Trabalho da Provincia de Sofala
Programa: Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar a Infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitaçao Institucional Administrativa
Meta do Programa:
Indicador de Resultado do Programa: Melhorar a Infra-estrutura, o apetrechamento e a capacitaçao Institucional Administrativa
Meta
Nº
Ordem
1
Acção
Indicador de
Produto Planificada Realizada
Aquisicao de Equipamento Equipamento
e Mobiliario
e Mobliario
Avaliação do Desempenho/Grau de
Realização
Executado em 100%
Local de
Realização
da Acção
Total
Cidade da
Beira
Populacao da
Provincia de Sofala
H
M
Cronograma
Fonte
de
Financ.
1º
2º
OE
x
x
3º
4º
Observação
Foram adquiridos diversos bens para
residencias dos magistrados de Muanza,
Marromeu e Caia
6.3.5.6. GABINETE DE COMBATE À CORRUPÇÃO
SECTOR: Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Sofala
PROGRAMA : MJD 01 - Apoio Institucional; MJD 02 - Reforma do Sector da Justica
OBJECTIVO PROGRAMA: Melhorar a Infraestrutura, o Apetrechamento e a Capacitação Institucional do GCC; _ Desenvolver acções de prevenção e combate à criminalidade, com particular realc
Cronogram
Acção
Localização
Meta
Nº
Indicador
a
da Acção
Observação
Planificado
Realizado
Grau
de
Ordem
de Produto
Homens Mulheres
Total
I II III IV
realização (%)
Continuar com a
Nº de
1
construção de residências residencias
2
2
100
Beira
2
0
2
x x x
x
para os magistrados
construidas
Realizar despesas de
funcionamento (Despesas
com pessoal, pagamento
Nº de bens
de água, Luz, telefone,
adquiridos e
2
material de escritório, de
15 €
15
100
Beira
10
5
15
x x x
x
servicos
limpeza, manutenção de
prestados
imóveis e de equipamento,
combustível e outros
serviços)
Realizar palestras de
Todas as
prevenção, Combate a
Nᵒ de
Provincias da
3
Corrupção e divulgação da palestras
60
47
78.3
x x x x
Região Centro
Lei nº 6/2004, de 17 de
realizadas
do país
Junho.
4
Nº de
Instrução e investigação de processos e
processos de corrupção
investigaçõe
s
25
05 processos
e 25
investigações
120
Todas as
Provincias da
Região Centro
do país
x x
136
x
x
6.3.5.7 PROCURADORIA PROVINCIAL
PROCURADORIA PROVINCIAL DE SOFALA
UGB: 132107000 - PROCURADORIA PROVINCIAL DE SOFALA
Sector : TRIBUNAL ADUANEIRO
Programa: MDJ 01 - Apoio Institucional Administrativo.
Indicador de Resultado: Garantida a JustiÇa aos cidadãos
Cronograma
Meta
Acção
Nº Ord
1
2
Planificado
Realizado
Grau de realização
(%)
Beneficarios
I
II
III
IV
Observação
Construção da Procuradoria da
Cicada
Número de Edifício
1
1
100%
Sofala-Beira
População da Província
X
X
X
X Concluida e em funcionamento
ReabilitaÇão da casa Protocolar
Número de Edifício
1
1
100%
Sofala-Beira
Procuradoria Provincial
X
X
X
X
AquisiÇão de material Informatico
Número de material
adquirido
75
45
60%
Sofala-Beira
Procuradoria Provincial
X
X
X
Beneficarios
3
Concluida e Habitavel, em optimas
condições
O número de material adquirido
X superou o planificado para o
semestre em causa
DE SOFALA
DE SOFALA
PROVINCIAL
TRIBUNAL ADUANEIRO
Sector :PROCURADORIA
Programa: MDJ01-Acesso a Justiça.
Objectivo do Programa: Garantir o acesso a JustiÇa a todos os cidadãos da Provincia e desenvolver acções de PrevenÇão
Indicador do Resultado do Programa: Garantida a JustiÇa aos cidadãos
Meta do Programa: Populcao em geral
Cronograma
Meta
Acção
Nº Ord
1
Realização de Palestras e accoes
Número de Palestras.
de divulgacao das Leis nº 22/2007
2
RealizaÇão de visitas de
inspeccao aos estabelecimentos
prisionais, e levantamento dos
processos com despachos de
abstenÇão
Planificado
Realizado
(%)
490
145
29%
Sofala-Beira
350
999
100%
Sofala-Beira
(%)
I
II
III
População da Província,
reclusos e brigadas de
Policiamento
X
X
X
Estabelecimentos
prisionais da Beira e
Provincia de Sofala
X
X
X
Número de Visitas
IV
Observação
Este nivel de execução alcancado
deveu-se a falta de meios de
X transporte para deslocacao dos
Magistrados e Oficiais as
comunidades longiquas
Este nivel superou o planificado
devido a visitas regulares as cadeias
X por parte dos Magistrados para o
controlo dos processos e os devidos
prazos
Sector : PROCURADORIA PROVINCIAL DE SOFALA
UGB: 132107000
Programa: MDJ05 - PromoÇão do desenvolvimento e da CapacitaÇão Instituicional
Objectivo do Programa: Garantir o acesso a justiça a todos os Cidadãos da Provincia
Indicador do Resultado do Programa: Garantida a JustiÇa aos cidadãos
Meta do Programa: Magistrados e Funcionarios em geral
Nº Ord
Acção
Meta
Planificado
Realizado
Beneficarios
Cronograma
1
AfectaÇão de Magitrados
Número de Magistrados
5
6
100%
Beira-Sofala
População da Província
X
X
X
2
FormaÇão e Capacitação de
Magistrados em novas técnicas
de investigaÇão
Número de FormaÇões
e CapacitaÇões
15
16
100%
Beira-Maputo
Magistrados a nivel da
Provincia
X
X
X
3
Capacitar agentes do MºPº em
matéria de prestação de serviÇos
aos cidadãos
Número de FormaÇões
e CapacitaÇões
12
10
83%
Beira - Maputo
Funcionarios a nivel da
Provincia
X
X
X
137
Observação
III IV
II
I
Superou o planificado em 20%, o
que é positivo.
Esta accao ultrapassou o planificado
para o presente semestre em 6%,
significando que o M°P° esta
X preucupado com a formacao dos
seus magistrados em diversas
materias valorizando assim o capital
humano
X
Nesta accao conseguimos nao na
X totalidade, mas espera-se atingir
niveis mais elevados no proximo ano
6.4. PRINCIPAIS INDICADORES DE ASSUNTOS TRANSVERSAIS
6.4.1. GESTÃO DE CALAMIDADES (INGC)
Sector : INGC, Instituto Nacional de Gestao de Calamidadeds
Programa : Gestao de Seca
Objectivo do Programa :Reduzir a vulnerabilidade à fome provocada pela seca nas regiões que ciclicamente têm escassez de água e registam precipitação inferior a 500 mm por ano
Indicador de Resultado do Programa :
Numero de Pessoas envolvidas em acções alternativas para reduzir indices de insegurança alimentar nas zonas áridas
Meta do Programa: Pelo menos 80233 familias
Nº
Ordem
1
2
Acção
Meta
Indicador
Produto
Planificado
Realizado
5
5
100%
6
14
Acima de 100%
Construido
Construir Sistemas de captacao
sistema de
de agua nas zonas aridas e
captacao de
semi- aridas
agua
Promover actividades não e
Promovida
agrícolas para aumento da
actividade nao
renda.
agricola
Cronogra
ma
Homens Mulheres I II III IV
Grau de
Realização (%)
3
Mapeado
Mapear Zonas de risco Calamidades
zonas de risco
6
4
66,6%
4
Divulgar e construir Celeiros
melhorados do tipo gorongosa
Divulgado e
Construido
celeiros
melhorados do
tipo
Gorongosa
7
4
57%
Localização
Total
Distritos de
Chibabava,
Chemba, Caia e
Machanga
Distrito de Caia,
Chemba
e
Machanga
Nhamatanda,
Dondo,
Buzi,
Chemba,
Machanga
e
Marromeu
Observações
X X
X X
Distritos
de
Chemba, Caia e
Machanga
X
X X
X
X X
X
Mapeados
os
distritos
de
Nhamatanda,
X
Buzi, Marromeu
e
Cidade
da
Beira
Sector: INGC, Instituto Nacional de Gestao de Calamidades
Programa : Apoio Institucional Administrativo
Objectivo do Programa: Apoio Institucional Administrativo
Meta do Programa: MAE-01- Apoio Institucional (Investimentos)
Nº
Ordem
1
2
Meta
Acção
Aquisicao e rebilitacao de
residencia
Construcao do segundo Bloco
do Edificio do COE
Indicador Produto
Planificado Realizado Grau de Realização
Localização
(%)
Adquirida
residencia
protocolar
1
1
100%
Cidade da Beira
bloco
construido
1
1
100%
Cidade da Beira
Total
Cronograma
Homens Mulheres I II III IV Observações
Adquirida a
residencia
XX
estado em fase
de reabilitacao
Concluida a
XX X
construcao do
segundo bloco
138
Sector: INGC
Programa : Gestao de Cheias, Ciclones e Sismo
Objectivo do Programa :Reduzir a vulnerabilidade à fome provocada pela seca nas regiões que ciclicamente têm escassez de água e registam precipitação inferior a 500 mm por ano
Indicador de Resultado do Programa :
Meta do Programa:
Numero de Pessoas envolvidas em acções alternativas para reduzir indices de insegurança alimentar nas zonas áridas
Pelo menos 80233 familias
Meta
Nº
Ordem
1
Acção
Criar Comites Locais de Gestao
de Risco
Indicador
Produto
Planificado
Numero de
CLGRC
Criados
30
Realizado
Localização
Avaliação do
Desempenho
/Grau de
Realização (%)
27
90%
2
Capacitar os CLGRC
Numero de
CLGRC
revitalizados
7
28
Acima de 100%
3
Equipar os CLGRC
Numero de
CLGRC
equipados
9
14
Acima de 100%
4
Estabelecer Sistemas de Aviso
Prévio nas bacias hidrograficas
de maior risco de cheias e
Cidades Municipais
Estabelecido
SAP
5
4
Realizar simulações de
ocorrência de calamidades
Aquisição de embarcações Criar a Unidade Nacional de
Protecção Civil (UNAPROC)
Relizada
Simulacoes de
ocorrencia de
calamidades
Adquiridas
Embarcacoes
1
2
2
4
Acima de 100%
2
2
100%
(desagregar por genero)
Total
Homens
Cronogra
ma
Mulheres I
Distritos de
Dondo, Buzi,
Marromeu,
Chemba,
Nhamatanda,
Gorongosa,
Machanga,
540
Chibabava e Caia membros
II III IV
X X
X
Distritos de
Dondo, Buzi,
Marromeu,
Chemba,
Nhamatanda,
Gorongosa,
Machanga,
Chibabava e Caia
Distritos de Buzi,
Marromeu,
Nhamatanda e
Chibabava.
Observações
Actividade
realizada pelo
X INGC em
parceria com a
GIZ
Cumprido acima
de 100%
Cumprido a
100%
Bacias de Buzi e
Save
X X
X
X
X
Cidade da Beira
e Caia
100
X
Actividade
realizada nas
bacias de Save,
Buzi e na
cidade da Beira
Actividade
realizada no
Distrito de Caia
O INGC contam
com 2
embarcacoes
Sector : INGC, Instituto Nacional de Gestao de Calamidades
Programa : Reassentamento pós-cheias
Objectivo do Programa: Assegurar um processo de reconstrução rápido e harmonioso
Indicadores de Resultado do Programa: Número de casas melhoradas construidas e habitadas nas zonas de Reassentamento
Meta do Programa: Pelo menos 3.500 casas
Nº
Ordem
1
Acção
Construção de casas para o
reassentamento de pessoas
Meta
Indicador
Produto
Planificado
Contruidas
casas pra
reassentament
o de pessoas
150
afectadas
pelas
calamidades
Grau de
Realizado Realização (%) Localização
148
94%
Total
Homens
Cronograma
Mulheres I II III IV Observações
Distritos de
Chemba, Caia,
Nhamatanda,
Buzi, Marromeu,
Machanga e
Dondo
As 2 casas que
restam,
encontram-se
X X X X
em diferente
fases de
intervenca
139
Sector : INGC, Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Programa: Adaptacao a Mudancas Climaticas
Objectivos do Programa: Adaptação a Mudancas Climaticas
Indicadores de Resultado: Reduçãda pobreza
Nº
Ordem
1
2
3
4
5
Indicador
Produto
Acção
Numero
de
Criar e Capacitar CLGRC em
CLGRC
redução de risco e medidas de
Criados,
adaptação
a
mudanças
Capacitados e
climáticas
equipado
Rivitalizar CLGRC
materia de GRC
CLGRCeCTDG
CTDGC em
RC
rivitalizados
Sistemas
de
Adquirir e Distribuir Material de
Captação
de
Sistemas de Captação de Águas
Águas Fluviais
pluviais
distribuidos
Divulgado
e
construido
Divulgar e construir Celeiros Celeiros
melhorados do tipo gorongosa
melhorados do
tipo gorongoza
Mapear e divulgar zonas
riscos de calamidades
Resultados do
mapeamento
validados/
de divulgados nos
distritos
Meta
6
6
Localização
Grau de
Realização (%)
100%
4
4
100%
7
4
57%
5
3
4
4
Total
Distritos
de
Dondo,
Buzi,
Marromeu,
Chemba,
Nhamatanda,
Gorongosa,
Machanga,
Chibabava e Caia
Distritos de Caia,
Chemba,
Chibabava
e
Machanga
80%
Acima de 100%
Cidade da Beira,
Nhamatanda,
Dondo,
Buzi,Caia,
Chemba,
Machanga
e
Marromeu
Observações
Homens Mulheres I II III IV
Distritos de Buzi,
Marromeu,
Nhamatanda
e
Chibabava.
Distritos de Caia,
Chemba
e
Machanga
Cronogra
ma
X X X
Em
parceria
com
GIZ
o
INGC criou 27
CLGRC
e
capacitou 22
X X X
O
INGC
em
parceria
com
GIZ, revitalizou
25 CLGRC e 1
CTDGRC
Dondo
X X
Actividade
transitou para o
ano 2015
X X X
X X X
140
Actividade
transitou para o
ano 2015
Foram
mapeados
os
distritos
de
Nhamatanda,
X Buzi, Marromeu
e
Cidade
da
Beira
Se ctor: MICOA - AMBIENTE
Program a: MCA02 - Ge s tao Am bie ntal
Obje ctivo do Program a: Re forçar a capacidade té cnica e de pe s quis a do MICOA para adoptar e im ple m e ntar e s traté gias e m e didas de com bate `a e ros ão, de s m atam e nto, que im adas , poluição e dis s e m inar as
m e lhore s práticas de ge s tão am bie ntal.
Indicador de re s ultado do Program a: Introduzidos e im ple m e ntados proje ctos ou actividade s de boas práticas de ge s tão am bie ntal.
Nº
Orde m
Me ta Fís ica
Acção
Indicador
Planificada
Garantir a a construção do
muro de contenção de areias
Re alizada
N.º de Be ne ficiários
Grau de
Re alização (%)
Cronogram a
Localização
Obs e rvação
Total
Hom e ns
Mulhe re s
I
II
III
IV
Extenção do muro em
metros
1
100
2
Produzir mudas diversas para
plantio
Número de mudas
produzidas e
plantadas
3
Construção de 100 metros de Extensao em metros
vala de drenagem no posto
administrativo de Sena-Caia
55,000
0
35,480
100
0.0
64.5
0.0
Beira
100,000
Nova Sof ala
50,000
50,000
X
6,000
6,000
X
Foi identif icado o local para a construção do Muro
junto do Município. Foi lançado o concurso para
contratação da empresa interessada para
construção de muro de contenção de areia na f aixa
identif icada pela equipa multisectorial(Conselho
Municipal, DPOPH e DPCAA). O concurso outrora
lançado para a mitigação da primeira f aixa f oi
cancelado para dar lugar a accao de emergencia na
area proxima ao palacio de casamento onde 12
moradias correm risco de desabar. Decorre neste
momento o procurement deste novo processo.
O concurso lançado para a ef ectivação do projecto
f oi lançado pela 2ª vez porque as propostas
orçamentais apresentadas pelos correntes no 1º
lançamento estiveram acima do orçamento proposto
pela instituição para o ef eito .
Caia-Sena
Se ctor: MICOA - AMBIENTE
Program a: MCA03 - Orde nam e nto Te rritorial
Obje ctivo do Program a: Prom ove r o plane am e nto e orde nam e nto te rritorial a e s cala nacional com e nfas e nas cidade s , vilas e zonas cos te iras , as s e gurar que as prioridade s am bie ntais s e jam de vidam e nte inte gradas
nos program as de de s e nvolvim e nto.
Indicador de re s ultado do Program a: Me lhoram e nto gradual dos as s e ntam e ntos hum anos
Nº de
Orde m
1
Me ta Fís ica
Acção
Elaborar três(3) Planos de
Pormenor (PPs) e um(1) PEU
Indicador
Numero de PEU's
elaborados
Número de PPs
elaborados
2
Apoiar a elaboração de Planos
Distritais de Usos de Terra de
Numero de PDUT's
acordo com a metodologia
Nacional
Planificada
1
Re alizada
1
N.º de Be ne ficiários
Grau de
Re alização %
100.0
Localização
Total
Hom e ns
4
I
II
III
IV
2
66.7
Gorongosa
1
33.3
Nhamatanda
4
100.0
Todos distritos
15,000
15,000
X
600,000
250,000
350,000
Obs e rvação
Concluido o diagnóstico e análise da situação actual
do Plano de Estrutura da vila de Nhamatanda e
iniciada a af ase de elaboração das propostas.
Ainda no âmbito de ordenamento do território, f orma
concluidos e apresentados os diagnósticos dos 2
PP's de Gorongosa , unidades B e C do Bairro do
aeródromo dando inicio a elaboração de propostas
de Uso. Foi também ef ectuado o levantamento de
dados para a elaboração do PP do 9º Bairro no
Municipio de Nhamatanda o equivalente a 30% de
execução.
Nhamatanda
30,000
3
Cronogram a
Mulhe re s
Assistidos 4 Planos de Uso de Terra(PDUT's) de
Chibabava, Machanga, Gorongosa e Dondo no
ambito de implementação.
X
141
Sector: MICOA - AMBIENTE
Program a: MCA04 - Mudancas Clim aticas
Objectivo do Program a: Capacidade das instituições do Sector fortalecida para prom over políticas e estratégias para adaptação e m itigação das Mudanças Clim áticas
Indicador de resultado do Program a: Reduzida a Vulnerabilidade das com unidades perante os fenom enos naturais.
Nº de
Ordem
1
Meta Física
Acção
Apoiar os governos distritais
na implantação de f lorestas
comunitárias com espécies
nativas e exóticas.
Indicador
Número de Florestas
Planificada
Realizada
Grau de
Realização %
420
278
66,2
10
12
120,0
12
0
0,0
60
282
470,0
3
0
0,0
Localização
Total
Cronogram a
Hom ens
Mulheres
I
II
III
Toda Provincia
44.000
20.000
24.000
X
Foi f eita a assistência técnica dos distritos no
maneio das f lorestas implantadas
Nhangau
12.000
5.000
7.000
X
Foram plantados 12 ha para a reposição do mangal
em áreas sensíveis e colheita de sementes para o
plantio directo.
Beira, Dondo e
Nhamatanda
42.000
18.000
24.000
X
O concurso para a produção de f ogões
institucionais poupa lenha f oi adjudicada a ADELSof ala
Promover o plantio de mangais
2
3
4
5
Superf icie plantada
Produzir localmente de f ogões Número de f ogões
poupa lenha institucionais (nos
postos de saude, padarias
comunitárias etc)
Empoderamento da mulher e
comunidades sobre mitigação
e adaptacao as mudanças
climáticas e usos de RNs Número de mulheres
atraves de treinamentos e abrangidas
atribuicao
de
meios
de
trabalhos para actividades de
mitigação e adpatação.
Apoiar a construção de
caleiras e cisternas nas
escolas e postos de saúde
Número de caleiras e
cisternas
Observação
IV
Chemba e Chibabava
Chemba, Chibabava
e Machanga
282
3.600
90
192
1.500
Houve a distribuição de material de trabalho no
distrito de Dondo, Nhamatanda, Chemba e
Cheringoma.
X
2.100
X
Identif icada a Escola Completa de Mutua com 3
blocos que se benef iciarão de obras. Neste âmbito
f oi adjudicada a empreitada C.J.J. Construtora José
Julamo Lda, para o ef eito
Program a: MCA05-Coordenação Inter sectorial
Objectivo do Program a: Reforçar o quadro institucional e legal para o uso sustentável dos recursos naturais e conservação da biodiversidade
Indicador de resultado do Program a: Instituicoes dotadas de instrum entos legais para o uso racional dos Recursos Naturais.
Nº de
Ordem
Meta Física
Acção
Indicador
Planificada
Realizada
Grau de
Realização %
Localização
Cronogram a
Total
Hom ens
Mulheres
I
II
III
Observação
IV
1
Realizar encontros com
equipas técnicas
Número de encontros
4
4
100,0
Beira e Dondo
114
82
32
X
Realizados 4 encontros que contaram com 114
participantes dos quais 32 mulheres
2
Realizar encontros de
CONDES
Número de sessões
2
4
200,0
Beira
155
118
37
X
Participaram 155 membros do Governo e da
sociedade civil, sendo 37 mulheres.
3
Realizar reunião técnica com
os SDPIs
Uma reunião
1
1
100,0
Dondo
40
31
9
4
Monitorar a execução das
actividades de sectores e
distritos no âmbito de PASA II
Número de relatórios
de
sectores/institruições
e províncias que
integram nos PES
sectoriais
8
7
87,5
25
12
X
5
Participar em encontros
multisectoriais
12
13
108,3
10
6
X
Distritos de Chemba,
Chibabava e
Machanga. Sectores
de Agricultura,
Pescas . R. Minerais,
ICS, Turismo.
Toda a Provincia
X
Realizada uma reunião com Directores dos SDPI's
que contou com 40 participantes, sendo 31 homens
e 9 mulheres e, outra reunião com tecnicos de
Planif icação dos SDPIS da Provincia.
X
Actividade realizada em Machanga, Chibabava e
Chemba
Encontros realizados na Cidade da Beira
142
Program a: MCA06 - Educação, Com unicação e Divulgação Am biental (PECODA)
Objectivo do Program a: Reforçar a Capacidade do MICOA e para prom over a com unicação, educação am biental e divulgação da im portância da protecção do am biente para as com unidades
Indicador de resultado do Program a: Im plem entadas boas praticas de gestao am biental
Nº de
Ordem
1
Meta Física
Acção
Indicador
Promover
campanhas
de
Número de
sensibilização sobre QD e
senssibilizacoes
boas práticas
2
Celebrar datas Ambientais
Número de
celebrações
3
Capacitar clubes/grupos de
defesa do ambiente
Número de
clubes/grupos de
defesa do ambiente
capacitados
4
Produzir programas
educativos audio visuais
sobre matéria do
ambiente(queimadas, erosão,
deflorestamento)
5
6
6
6
6
8
Grau de
Realização %
120.0
8
Chemba, Maringue e
Gorongosa
100.0
Beira e Nhamatanda
133.3
Machanga,
Chibabava e Chemba
133.3
Beira, Caia, Chemba,
Chibabava, Dondo e
Machanga
Numero de
programas
6
Localização
Cronogram a
Total
Hom ens
Mulheres
I
5,000
2,000
3,000
X
3,500
287
21,000
1,500
2,000
207
80
9.000
II
III
Observação
IV
Campanhas realizadas em prol das comemorações
dos eventos ambientais
X
Celabradas 6 datas ambientais: Dia Mundial de
Terras Humidas, Dia Africano do Ambiente, Dia
Mundial de florestas , Dia Mundial do Ambiente, Dia
mundial para a protecção da camada de ozono e
Dia mundial do Turismo.
X
Capacitados 08 clubes de ambiente nos distritos
de Chibabava, Nhamatanda, Chemba e Muanza
com um total de 287 participantes sendo 80
mulheres.
12.000
Foi produzido 1 programa de Rádio na Rua e 1
documentário televisivo pelo ICS e 2 debates
radiofonicos e 4 entrevistas
X
Program a: MCA07 - Qualidade Am biental
Objectivo do Program a: Reforçar a capacidade do MICOA em AIA, auditorias e inspecções am bientais, controle da poluição e a gestão dos resíduos sólidos e efluentes
Indicador de resultado do Program a: Melhorada a qualidade am biental
Nº de
Ordem
Meta Física
Acção
Indicador
Número de aterro
sanitário ou lixeiro
assistidos
Grau de
Realização %
Cronogram a
Localização
Observação
Total
Hom ens
Mulheres
I
260,000
120,000
140,000
X
II
III
IV
Por iniciar
1
Assistir a construção de
aterros sanitários nos
municipios
2
Realizar o Licenciamento
Ambiental a Projectos de
desenvolvimento nas
categorias B e C
Numero de licenças
70
3
Realizar sessoes do CTA
4
Realizar 10 Auditorias e 50
Inspecções Ambientais
0.0
Beira, Dondo,
Marromeu
36
51.4
Beira, Dondo e
Nhamatanda
15
15
100.0
Beira
Número de auditorias
10
8
80.0
Número de
inspecções
50
28
56.0
3
0
0
Em todos Distritos
0
X
Foram licenciados 36 projectos e colectado destes
um valor global de 647.939.76 Mt correspondentes
a 43.20 % do plano de 1.500.000, Mt.
X
Realizados 15 encontros da comissão de avaliacao
dos projectos de categoria A.
X
Realizadas 28 Inspecções e 8 Auditorias. As 28
inspecções resultaram na penalização de duas
unidades com multas pagas no valor global de
144.000,00 Mt .
143
6.4.3. DESMINAGEM
Sector: - Desminagem
Programa: - MNE07 - Desminagem
Objectivo do Programa: - Promover a aceleração, conclusão e destruição das minas anti-pessoais e engenhos não explodidos localizados e educação cívica;
Indicador de Resultado do Programa: - assegurar que os campos tenham padões técnicos e segurança para salvaguardar os cidadãos e prevenção de acidentes
Meta
N/O
Indicador de
Produto
Acção
Plano
Realiz
1
295 áreas
Assegurar a desminagem de 3.544.353 m2 nos Distritos
equivalentes à
de Chibabava, Muanza, Cheringoma , Dondo, Nhamatanda Nº de áreas por
3.544.353 m2,
e Gorongosa, na Província de Sofala, dos quais 19.000
desminar
dos quais 19.000
m2 de área com OE
m2 com O.E
2
Realização de 40 palestras sobre o perigo de minas nas
comunidades afectadas
Nº de Palestras
40
Avaliação do Desempenho
(Grau de realização (%)
3,397,299
47
Localização
Total
96%
Distritos de Chibabava,
Muanza, Cheringoma ,
Dondo, Nhamatanda e
Gorongosa
118%
Distritos de Chibabava,
Muanza, Cheringoma ,
Dondo, Nhamatanda e
Gorongosa
N° de Beneficiarios
3,397,299
47
9,677
Fonte de
Financ
Cronograma
FE/OE
x
x
x
OE
x
x
x
Obs
Os primeiros dois meses (Janeiro –
Fevereiro) de 2014, foram caracterizados
por chuvas, que de certo modo
influenciaram para o fraco resultado das
operações de desminagem.
- Por outro lado, a insegurança política que
x
se viveu nas zonas programadas para
serem desminadas, o caso de Chibabava e
Gorongosa, dificultou o trabalho dos
operadores de desminagem nos primeiros
seis meses do ano em curso.
O cumprimento deveu-se a existencia de
x muitas equipas a fazerem a sensibilizacao
sobre o perigo de minaS
6.4.4. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Sector: Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia
Programa: Promoção da investigação e inovação de subsistência
Objectivo do Programa: Estimular a massificação da atitude e cultura de inovação, do Empreendedorismo e do desenvolvimento tecnológico de toda a sociedade moçambicana como instrumento na luta para
erradicar a pobreza, e promover o desenvolvimento;
Indicador de Resultado do Programa: (i) Inovadores e empreendedores identificados e registados por area e sector estrategico (ii)inovaçoes transformados produtos e processos por area estrategica e por local de produção
Meta do Indicador de Resultado do Programa:
N/O
1
Acção Planificada
Identificação
Inovadores
Indicador de
Produto
de inovadores
identificados
Meta
Plano
40
Real
33
% Exec.
Localização
Cidade da Beira,
Nhamatanda,
82.50% Marromeu,
Chemba, Muanza,
Gorongoza e Caia.
Total
Homens
Mulheres
33
27
6
Observações
Actividade realizada nos distritos de Caia, Muanza, Chemba,
Marromeu e Cidade da Beira. Faltantando por cobrir os
distritos de Gorongoza e Nhamatanda.
144
Programa : - Promoção da investigação e inovação de subsistência
Objectivo do programa:- Promover mecanismos, plataformas, infra-estruturas e facilidades para a disseminação e adopção de tecnologias nas comunidades locais, nas pequenas e nas médias empresas
Indicador de Resultado do programa : Meta do Indicador de Resultado do Programa:
N/O
Acção Planificada
Indicador de
Produto
Plano
Meta
Real
% Exec.
Localização
Total
Observações
Homens Mulheres
2
N° de
Realizar expedições
expedições
científicas na fase de
Cientificas
diagnóstico.
realizadas
1
1
100%
Marromeu
31
24
7
Grupo alvo: Associações de camponeses. Evento que contou
com o envolvimento dos Camponeses estes mesmos
organizados em Associações.
3
Realização do curso
de Metodologia de N° de
Investigação no
estudantes
âmbito do Programa formados
Investigador Júnior.
75
72
96%
Nhamatanda
72
27
45
Grupo alvo: Estudantes da 12ª classe provenientes de todas as
escolas do distrito.
145
Programa: Promoção do uso das TIC`s - tecnologias de informação e comunicação
Objectivo do Programa: Desenvolver esforços para que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's) constituam um instrumento estratégico de todos os moçambicanos como uma plataforma para o exercício democrático e
Indicador de Resultado do Programa: População com acesso as Tecnologias de Informação e Comunicação
N/O
Acção Planificada
Indicador de
Produto
4
Capacitar técnicos do
CMC's em
manuntenção e
N° de técnicos
reparação de
capacitados
equipamento
informático e
radiofónico
5
Realizar VI feira
Número de
Provincial de Ciência, Feiras
Tecnologia e Inovação realizadas
6
Realizar VI mostra
Provincial da Ciência N° de feiras
e Tecnologia e II
mostras e
Diálogo de Inovação e dialogos
parceria Inteligente.
Meta
Plano
2
Real
1
1
1
1
1
% Exec.
50%
100%
100%
Localização
Cidade da Beira
Cidade da Beira
Cidade da Beira
Beneficiarios da Acção
Total
20
480
600
Homens
20
350
250
Observações
Mulheres
-
Participação de técnicos dos CMC´s, dos SDEJT e Serviços de
Administração. Realizada apenas 1 capacitação. No segundo
semestre será realizada a 2ª capacitação. Grupo alvo: técnicos
dos distritos de Muanza, Cheringoma e Chemba.
130
A Feira contou com a participação de 40 expositores,
provenientes do Distrito de Búzi, Caia, Cheringoma Chibabava,
Dondo, Marigué, Muanza, Nhamatanda, Machanga, Chemba, e
Cidade da Beira. Gorongosa e Marromeu não se fizeram
presentes.
350
A VI Mostra Provincial da Ciência e Tecnologia e II Diálogo de
Inovação e Parceria Inteligente,cujo lema é CT&I Promovendo a
Criação da Riqueza, Combate a Pobreza e Melhoria das
Condições de Vida das Comunidades, que contou com 70
expositores proveniente
Programa:
Objectivo do Programa:
Indicador de Resultado do Programa:
N/O
01
Acção Planificada
Indicador de
Produto
Capacitação dos
Técnicos sobre a
Número
de
Importância da
capacitações
Ciência e Tecnologia
Meta
Plano
Real
% Exec.
1
1
100%
Localização
Nhamatanda
Total
13
Observações
Homens Mulheres
9
4
Actividade inscrita fora do PES 2014. Contou com a
participação de todos os Técnicos dos Distritos da Provincia de
Sofala.
146
6.4.5. HIV/SIDA
147
Sector: Núcleo Provincial de Combate ao HIV
Programa : Redução de número de novas infecções pelo HIV
Objectivo do Programa : Redução em 25% da taxa de novas infecções diárias
Indicador de Resultado do Programa : Reduzido o índice de seroprevalencia de HIV na população adulta dos 15- 49 anos de idade de 15.5% para 11.6% em 2014
Meta
Local de
realizaçã
o da
acção
Cronograma
Planificada
Realizada
Avaliação do
Desempenho
/Grau de
Realização
2
2
100%
Beira
13
13
100%
Todos os
distritos
da
provincia
1
1
100%
Gorongos
a
20
10
10
1
1
100%
Todos os
distritos
da
20
10
10
100
91
91%
Beira
Número de edicões
produzidos
4
4
100%
Beira
N/A
N/A
N/A
7
Incentivar a provisão de
3 pacotes dos 5 serviços
básicos (Saúde,
Educação, Registo,
Alimentação, Apoio
Psicossocial e Familiar)
para COV.
Nº de encontros para
incentivar a provisão
de pacotes dos
serviços básicos
2
2
100%
Beira
2,000
1,000
1,000
x
8
Realizar visitas de
monitoria e avaliaçã o da
resposta provincial no
combate ao HIV e SIDA.l
Monitorias e
Avaliação da
Resposta provincial
realizada
14
13
92,8%
Provincial
130 OCB
(780
Pessoas)
507
273
x
1
1
100%
Beira
30
22
8
x
30
21
148
9
x
Nr.
ordem
1
2
3
4
5
6
9
10
Acção planificada
Realizar fóruns
provinciais semestrais
de concertação com os
Parceiros de modo a
agirem em conformidade
com princípio dos Três
Uns (Um Único Órgão de
Coordenação, Um Único
Plano Estratégico e Um
Único Plano de Monitoria
e Avaliação)
Coordenar e dinamizar a
realização das
actividades alusivas às
comemorações de 1º de
Dezembro em todos os
distritos
Indicador de
Produto
Número de
processos para a
emissão de cartões
de identificacação do
Combatente
tramitado e número
de cartões de AMM
emitido e distribuido
Número das
realizacoes do
evento de 1 de
Dezembro
Número de
capacitacoes as
liderancas distritais
p/ promocao de
accoes de
HIV/SIDA nas
comunidades
Capacitar lideranças
Numero de
juvenis para a garantia
capacitacao ao
da janela de esperança e líderes juvenis
Realizar intervenções de Numero de
mobilização comunitária intervenções de
para adesão ao
mobilização as
aconselhamento e
comunidades para
testagem em saúde,
adesão ao ATS,
bem como para a
PTV, ITS SSR e
utilização dos serviços
TARV
PTV, ITS, TB, SSR e
TARV dsponiveis
Capacitar as lideranças
distritais para promoção
de acções de combate
ao HIV e SIDA junto das
comunidades
Produzir trimestralmente
o Boletim informativo e
material IEC.
Capacitar os agentes
Agentes
implementadores (AI) em Implementadores
procedimentos
Capacitados em
programaticos e
procedimentos
financeiros
programáticos e
financeiros
Realizar encontro de
Encontro de
elaboracao e
elaboração e
orcamentacao do
PESOD e PESOP 2015 orçamentação do
PESOD realizado
Balanço1do Plano Económico
e SocialGorongosa
2014
1
100%
Total
Homens
280
115
165
6,500
2,600
3,900
40,950
24,570
Mulheres I
16,380
II III
x
IV
Observações
x
x
X
X
x x
x
x
x x
x
x
x
x
x
Cumprimento
de cronograma
Cumprimento
de cronograma
6.4.6. ESTATÍSTICA
Se ctor:Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística
Progra ma :MPD07- Fornecimento de dados Estatistiscos Oficiais do País
Obje ctivo do Progra ma :Melhorar a Qualidade e Difusão de Dados Estatísticos.
Indica dor de Re sulta do do Progra ma :Garantido o bom funcionamento da Instituição
Me ta do Indica dor de Re sulta do:
Me ta
Nº
Ord
Acçã o Pla nifica da
Indica dor
de
Produto
Realizar Inquéritos Para
Desenvolver Estatísticas
Económicas Básicas Inqueritos Mensais à
Produção
Nº ou
Taxa de
Resposta/
Economico
Desenvolver Estatísticas
Económicas Básicas Inqueritos Mensais à
Conjuntura
Nº ou
Taxa de
Resposta/
Economico
Pla nifica
da
912
Ava lia çã o
do
Re a liza d De se mpe nh
a
o/Gra u de
Re a lioza çã
o
836
92%
Loca l da
Re a liza ç
ã o da
Acçã o
Sofala
Tota l
1,999,309
Home ns
Mulhe re s
971,089
2
3
Desenvolver
Estatísticas Sociais e
Demográficas Gerais
Nº de
Preços
Recolhidos
IPC
Recolha de Preços Para Publicados
o Cálculo do IPC e
Preços Médios
Preços
Médios
Publicados
Disseminar Estatísticas
Oficiais Através de uma
4 Feira
3
Nº de
Respostas
Produção de
Publicações e
Impressão do Anuário
Feira de
Estatistica
s Oficiais
Anuário,
Boletim
Semestral
de
Estatística
s, Preços
Médios e
suas
Tendências
e Perfil
Publicados
Anuário
Impresso
644
77%
300
275
92%
275
180
65%
36816
31724
86%
Sofala
1,999,309
971,089
Sofala
1,999,309
971,089
1,028,220
Beira
1,999,309
971,089
1,028,220
10
83%
Beira
1,999,309
971,089
1,028,220
12
10
83%
Beira
1,999,309
971,089
1,028,220
1
100%
Beira
1,999,309
II
III IV
X X
X
X
X X
X
X
X X
X
X
X X
X
X
X X
X
X
X X
X
X
1,028,220
12
1
I
1,028,220
1
836
Cronogra
971,089
1,028,220
X
16
1
10
0
63%
Sofala
1,999,309
971,089
1,028,220
0
Sofala
1,999,309
971,089
1,028,220
149
X X X
X
X
Obse rv
a çõe s
Tratamse de
Inquérito
s à
Produçã
o
Mensal
e
Inquérito
s de
Conhunt
ura
os
Preços
são
recolhid
os
apenas
na
cidade
da Beira
Sector:Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística
Programa do Governo: MPD01-Apoio Instituicional e Administrativo
Objectivo do Programa: Melhorar A Infraestrutura, o Apetrechamento e a capacitação Institucional Administrativa.
Indicador de Resultado: Garantido o bom funcionamento da Instituição
Meta Fisíca
Beneficiários
Local de
Avaliação
Nº de
Indicador
realizaçã
de
Orde
Acção Planificada
de
Planifica Realizad
o de
Desempenh
Total
H
M
m
Produto
da
a
Acção
o/ Grau de
Real (%)
1
Lançamento de
Concurso para
Consultoria
Consultoria para
Construção do Edifício
da Delegação Provincial
do INE
Lançamento de
Concurso para
Reabilitação da
Residencia
ProtocolarConsultoria
2
Reabilitação e
Apetrechamento de
Residência Protocolar
Concurso
Lançado
1
Cronogra
I
II III IV
Observ
ações
1
100%
X X X
X
X X X
X
X X X
X
X X X
X
X X X
Transita
para o
Exercici
X o 2015
Sofala
Consultoria
Feita
1
1
100%
Concurso
Lançado
1
1
1,999,309
971,089
1,028,220
1,999,309
971,089
1,028,220
100%
Sofala
Reabilitada
a
Residencia
Apetrechad
a a
Residencia
1
1
0.8
0.2
80%
20%
Sofala
150
6.4.7. COMBATE A DROGA
Sector Gabinete provincial de Prevenção e Combate a Droga de sofala
Programa: reduzir indice de consumo de droga na Provincia
Objectivo do Programa: Reduzir os niveis de consumo, trafego e produção da droga na Província
Indicador de Resultado Redução significativamente nos níveis de incidência e prevalência de produção, tráfico e consumo ilícitos de drogas na Província
Indicador de Meta:
Ordem
Acção
Revitalização de
núcleos
Distritais Antidroga
Indicado
r de
Planifica
Produto
da
Nº de
nucleos
revitalizad
os
13
nucleos
1
Realização de
palestras de
divulgaçao da
Lei 3/97 de 13
de Março e
Diploma n °
1/2001 de 10 de
2 Janeiro
Realização de
debates
radiofónicos,
televisivos e em
mesa redonda.
3
Treinamento de
Activistas antidroga
Realizada
Beira,
Nhamatanda,
Gorongosa,
Muanza,
Cheringoma,
Marromeu,Don
do, Maríngue,
Machanga
Chibabava,Cai
a, Chemba
(12)
Nº de
50escolas 45 escolas 12
palestras
, 13
visita as
realizadas
Cadeias e cadeias,1
04
visita a
Hospitais hospital (58)
Nº de
debates
radiofónic
os,
televisivos
e em
mesa
redonda
realizados
12
debates
radiofonic
o, 1
televisivo
e 2 em
mesa
redonda
10 debates
radiofonico, 4
tevisivo, 2 em
mesa redonda
(16)
Nº de
850
capacitados
Activistas
Activistas 579 activistas
treinados
Aval. do
desempenho/
grau de
realização
92%
86.56%
>100%
68%
H
M
Cronograma
I
7000
10000
6973
10759
14000
11939
20759
30000 (
ouvintes)
9000
400
IV
Observaç
ão
X
Realizado
em 12
distritos
da
Província
X
Realizado
em 58
estabeleci
mentos
desta
Província.
X
Realizado
s 16
encontros
televisivoa
.
X
Realizado
na Escola
Joãa XXIII
e UAM
(médicos
sem
fronteira)
HM
177
II
X
X
X
X
X
X
III
X
X
X
579
4
X
151
VI. ANEXOS
PROPOSTA DE INVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO POR PROJECTO - ÂMBITO DISTRITAL-2014
N°
Projectos
Execucao
Distritos
Objecto
Localização
Financeira
Ponto de Situação
Fisica
1
Reabilitação da Secretaria da Localidade
de Licoma
Localidade de Licoma
200.00
95% Em Curso:Acabamentos
2
Conclusão da Casa do Chefe da Localidade
Localidade de Licoma
de Licoma
100.00
95% Em Curso:Acabamentos
3
Fiscalização de Obras no Distrito de Caia.
Todo Distrito
200.00
70% Em Curso:Monitoria de obras
4
Conclusão do Posto Policial de Murraça
Conclusão do Mercado do Posto
Administrativo de Murraça
Reabilitação da Antiga Casa do Chefe do
Posto de Sena
Construção do Murro de Vedação do
SDSMAS
Reabilitação do Mercado da Vila de Sena,
incluindo o Balneário
Reabilitação do Edíficio do Comando
Distrital da PRM
Construção da 2ª fase do Murro do
Cemitério da Vila Sede
Murraça
399.45
88% Em Curso:Rebocos de Aresta
Murraça
900.00
95% Em Curso:Pintura
Aquisição e Aplicação de 100 m2 de Pave
5
6
7
Caia
8
9
10
11
Construção da Sala de Conferências de
Murraça
Sinalização de Estradas
12
13
Vila de Sena
2,400.00
Vila de Caia
300.00
Vila de Sena
285.00
75% Em Curso: Rebocos em balneário
Vila de Caia
900.00
89% Em Curso:Pinturas
Vila de Caia
950.00
55% Em Curso:levantamento de alvenaria
Vila de Caia
1,400.00
Murraça
Todo Distrito
Sub Total
1
2
100% Em Curso:Concluído
100% Em Curso:concluído
800.00
100% Em Curso:Entrega provisoria
200.00
100% Em Curso:concluído
9,034.45
Ampliação do pequeno sistema de
abastecimento de água na vila sede
Chemba-Sede
2,000.00
Reabilitação de 11 furos de água
Chapo, Calamo, Zinga,
Chiou,
Niquice,
Nhamaliua,
Bero,
Jequecessene, Leite,
Mamgale,Nhabinda
1,000.00
Construçäo do muro de vedaçäo da
Residência do Secretario Permanete
Manuteçäo de Residência do Secretario
Permanete
3
5% Em Curso:Mobilização de material
Em curso a canalização, montagem
das bombas, e acabamento das
50%
torres, casa das bombas e
montagem das bombas.
100% Concluído em sua plenitude
Chemba- Sede
942.10
Chemba- Sede
300.00
Electrificação do 4o Bairro da vila sede
Chemba- Sede
1,100.00
6
Construção do parque infantil na vila sede
Chemba-Sede
300.00
7
Conclusão da residência T2, para
funcionários da vila sede de Chemba
Chemba-Sede
750.00
8
Conclusão da casa Geminada T2 na vila
sede de Chemba
Chemba-Sede
801.77
Chemba-Sede
500.00
50% Em curso
Chemba-Sede
440.00
100% Em curso
Chemba-Sede
317.90
100% Em curso
4
5
Chemba
9
10
11
Fiscalização das obras de Ampliação do
pequeno sistema de abastecimento de
água.
Aquisiçäo de 200 Bicicletas para Chefes
dos Postos
Aquisiçäo de 17 Motorizadas para Chefes
dos Postos
Sub-Total
0% Nao executado
68% Em curso
Falta a montagem de cabos e
candeeiros
Falta carrocel, tambores, bancos,
50%
pintura de baloiços e escorredores.
Falta o reboco interior, canalização
0% eléctrica e hidráulica, tecto falso,
caixilharia e aros.
Falta o reboco interior e externo,
0% canalização hidráulica, tecto falso,
caixilharia.
75%
8,451.77
1
1
Construção do edíficio do SDSMAS-2 fase Vila Sede
2
Construção do muro de vadacao da
Canxixe-sede
residência do chefe do posto administrativo
3
Construção de 2 cisternas na sala
conferência
Vila Sede
4
Reabilitação da residência oficial n° 1
Vila Sede
Reabilitação de 1 tribuna de honra
Vila Sede
6
Aquisição de equipamentos de estradas
Vila Sede
7
Aquisição de 1 tribuna de honra nível com
Vila Sede
estrutura metálica
8
Conclusão de 1 residência T2 para
funcionários do SDEJT
Vila Sede
800.00
80%
Em curso na fase de rebocos e
reposição do pavimento
9
Participação e educação comunitária sobre
Vila Sede
a matéria de seamento do meio ambiente
400.00
50%
Em curso na fase de sensibilização
das comunidades
5
Marínguè
Sub Total 9
Reabilitação parcial de Residência para
funcionários (Actual casa de hospedes)
Reabilitaçäo parcial de Residência e
construçäo do anexo (Futura casa de
hospede)
Pavimentaçäo da Avenida Eduardo
Mondlane
Construçäo do Paró na Residência Oficial
do Administrador
1
2
3
4
2,000.00
70%
Em curso na fase de cobertura
900.00
80%
Em curso na fase de alvenaria de
elevação
Em curso na fase de conclusão de
rebocos
Concluído o edíficio princial e em
900.00 100%
curso a obra de matchessa
130.00 100% Concluído
Adquirida1 niveladora e 1 trela2,712.00 80%
atrelado, faltando um tractor
200.00
80%
1,201.43 100% Concluído
9,243.43
Vila Sede
388.23
100% Concluído
Vila Sede
1,053.23
100% Concluído
Vila Sede
3,150.27
100% Concluído
Vila Sede
339.00
100% Concluído
5
Requalificaçäo da Tribuna de honra
Vila Sede
271.98
100% Concluído
6
Remodelaçäo da sala de conferência do
Governo
Vila Sede
1,259.48
100% Concluído
7
Construçäo de fontes de Abastecimento de
Água (01 mini sistema, 02 furos equipados Vila Sede
com bomba Afridev)
1,400.00
100%
8
Manuteçäo de rotina terraplanagem de
estradas troço Sede-Bandua
Bandua
2,000.00
100% Concluído: 14.5 Km
Inharongue
1,894.59
91.3% Fase de mobilizaçäo de material
Chiquezena
600.00
76% Fase de Betonagem da estrutura
Estaquinha
726.92
100% Concluída
Vila Sede
519.69
100% Concluída
13,603.38
Concluída
Buzi
9
10
11
12
Construçäo da Secretaria da Localidade de
Inharongue
Construçäo de um pontäo de travessia
Chiquezana/Companhia do Buzi
Construçäo da sala de reuniões em
Estaquinha
Reabilitaçäo de Residência Oficial do
Secretário Permanente
Sub-Total
1 mini sistema, 2 furos com bombas
Afridev - Concluido
2
1
Modificaçäo do Edifício do SDEJT em
Biblioteca distrital
Vila Sede
405.97
100% Concluída
2
Pavimentaçäo da 2ª faixa - Gabinete do
Administrador
Vila Sede
1,809.00
100% Concluída
Muxungue
175.00
100% Concluída
Mutundir
250.00
3
4
5
6
7
8
Reabilitação do sistema de frio da morguê
do Hospital Rural
Conclusão da construção da secretaria
Administrativa
Conclusão do Posto Policial
Chibabava
Conclusão da contrução de 2 salas de
aulas e bloco Administrativo
Conclusão da Construção de uma casa T2
para Enfermeiros
Conclusão da Construção de uma casa T2
para Professores
Construção de uma casa T3 para chefe da
Mutundir
localidade de Mutundir
9
1
Mutundir
Macequesse e
chibabava- sede
Macequesse e
chibabava- sede
Macequesse e
chibabava- sede
Sub-Total
Construção da residência do chefe da
localidade
Construção da secretaria do Posto
Administrativo
Reabilitação da residência do chefe do
Machanga posto Administrativo
94.70
600.00
850.00
70% Em curso na fase de reboco
100% Concluída
Em curso e foram concluídas as
70%
salas de aulas
Em curso, na fase de acabamentos e
80%
pinturas
940.00
50% Em curso na fase de empenas
400.00
Obras em curso na fase de caixa de
30% pavimento (reorientado do projecto de
construçäo da Secretria Aministrativa)
5,524.67
Ilha de Buene
2,300.00
Ilha de Chiloane
2,100.00
50% Na fase de Alvenaria
Chiloane
1,250.80
50% Na fase de Alvenaria
4
Construção do muro de vedação da
Chiloane
residência do chefe do posto administrativo
1,500.00
50% Em curso
5
Construção de 3 fontes de água
663.00
100% Concluída
6
Reabilitação de 7 fontes de água
600.00
100% Concluída
8,413.80
1
Sub-Total
Construção da Secretaria Administrativa da
Muanza- Sede
localidade de Muanza
Construção da Cadeia
Sede do Distrito
Construção da casa T3 para funcionários Sede do Distrito
Construção da Secretaria Administrativa da
Inhamacindzira
localidade de Inhamacindzira
Sub-Total
2
3
2
3
4
1
2
3
4
Muanza
Construção da sala de Sessões
Mazamba
Ampliação ( construção de uma casa de
banho privativa), Reabilitação (remoção e
colocação de tijoleira) e contrução de murro Mazamba
Cheringoma de vedação na residência do chefe da
localidade
Sede da Localidade de
Construção da tribuna e palco
Mazamba
Construção da casa mortuaria (morgue) no
Vila Sede
hospital
Sub-Total
100% Concluída
1,236.95
60% Na fase de de colocação do tecto
1,295.44
40% Em curso
1,301.02
65% Na fase de cobertura
1,408.60
100% Concluída
5,242.01
1,500.00
63% Na fase de cobertura
1,350.00
Murro de Vedação- na fase de
90% conclusão (retoque de pintura,
colocação de portões) e em curso
247.00
900.00
30% Abandonado a uma semana
100%
Concluída na fase de
apetrechamento)
3,997.00
3
1
2
3
1
2
Reabilitação da residência oficial do
Administrador -consiste na Construção de
murro de vedação, garagem para pessoal
de apoio, Vip para Chefe do Estado Alteração da casa do Administradorconsiste em reabilitar as casas de banho,
Marromeu
remoção do chão, reabilitação de raíz a
cozinha, sistema de água eléctrico
Construçao da Secretaria Administrativa de
Muguguni
Aquisição de equipamentos basico para
manutençäo de estradas
Sub-Total
Construçao do edifício da secretaria
Distrital
Gorongosa Aquisição do quite de maquinaria de
estrada
3
Fiscalização de Obras
Sub-Total
Construção da sede de localidade de
Lamego
Construção do murro de vedação e
manutenção da casa geminada para
técnicos
1
2
3
4
5
6
7
8
Construção de SDEJT
Conclusão da residência T2 na localidade
Nhamatanda de Cheadeia
Conclusão da Sede Administrativa da
localidade de Macorococho
Pavimentação da estrada com pavê no
interior da casa do chefe da localidade de
Montechira
Aquisição de uma niveladora rebocável
9
Vila Sede
3,798.33
Muguguni
2,778.73
Vila Sede
1,096.50
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Dondo
Construção de residência T3 para chefe da
Localidade
Construção da residência T3 para
funcionários do posto Administrativo de
Savane
posto Administrativo da Mafambisse
posto Administrativo de Savane
Construção de um balneário no mercado
central de Mafambisse
Apetrechamento da residência T3 para o
chefe de localidade de Chinamacondo
Apetrechamento da residência T3 para o
funcionário de posto Administratico de
Savane
Construção de um balneário no mercado de
pioneiros de Mafambisse
Apetrechamento de Serviços e Aquisição
de material informático
Aquisição de equipamento para
manutenção de estradas do Distrito
Sub-Total
TOTAL
50% Fase de empena
100% Concluída
7,673.56
4,890.62
Vila Sede
3,353.31
100% Concluída
398.97
100% Concluída
Todo Distrito
60%
Em curso: fase de preparaçao de
estrutura de cobertura
Vila Sede
8,642.90
Lamego
1,897.52
89%
Em curso: na fase de acabamento
(montagem de mozaico e pintura)
Vila Sede
406.56
Vila Sede
3,833.72
Cheadeia
750.03
100% Concluída
Macorococho
602.36
45% Em curso
385.00
75% Em curso
488.22
100% Concluída
1,405.00
100% Concluída
Montenchira
Vila Sede
Todo Distrito
Sub-Total
1
100% Concluída
390.30
100% Concluída
85%
Na fase de conclusão: montagem de
aros e janelas
0% Não foi realizada
10,158.71
Chinamacondo
2,460.00
80% Em curso
Savane
2,560.00
75% Em curso
Mafambisse
750.00
80% Em curso
Savane
750.00
100% Concluida
Mafambisse
400.00
90% Em curso
Chinamacondo
170.00
50% Em curso
Savane
200.00
50% Em curso
Mafambisse
400.00
50% Em curso
Mafambisse e Savane
200.00
80% Em curso
Vila Sede
1,018.55
100% Concluída
Todo Distrito
2,730.00
100% Concluída
800.00
100% Concluída
Todo Distrito
12,438.55
102,424.23
4

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