L \ [Li

D
[Li
L\
Publicado no D.O.E. n° 12.454
rif iritn de 0 7 / 05 / 2011
MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
ATA DE REGISTRO DE PRECO N° 048/2011-PGJ
(MATERIAL DE LIMPEZA)
Aos QUATRO dias do mss de MAIO do ano de DOIS MIL E ONZE, a
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, corn cede a Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candeldria,
Natal/RN, inscrita no CNPJ/MF n.° 08.539.710/0001-04, neste ato representada
polo PROCURADORA GERAL DE JUSTICA ADJUNTA MILDRED MEDEIROS
DE LUCENA, inscrita no CPF/MF sob o n° 261.358.254-53, residents e domiciliada
em Natal/RN, nos termos do Lei n.° 8.666/93; Resolucoo n.° 038/2005 - PGJ, de 25
de maio de 2005; Processo Administrativo n o 54/2011-PGJ: conforrne a
classificacao das propostas apresentc.rdas no PREGAO ELETRONICO N.°
003/2011 - PGJ, hornologodo ern 29 DE ABRIL DE 2011 resolve registrar o
preco oferecido pelas empresas, coma segue:
Fornecedo,:
CLARIT COMERCIAL LTDA
CNPJ:
02.898.097/0001-27
T elefono:
Email:
(84) 4006-2555
[email protected]
Frcierec.o:
R. Camaro Cascudo, 675, Parque de Expositaes, Parnamirim/RN
Represenlonrc:
RG:
ANDERSSON DE CARVALHO GURGEL 1.901.379 RN Item
5
Qte. Und.
Descricao
2.000 Unid Lustra mavel cremoso, embalagem corn 500 ml, corn a seguinte composicdo minima: Cera microcristalina, Oleo parafinico, silicone, alcalini.
zanies, espessonte, tensootivo, preservante, solyenta alifOtico, perfume e Oguo. No embalagem
do lustra mOveis cleverd canter as seguintes informacces: composicâo do produto, razão social (CNPJ) endereco com telefone de confab °, nOmero do autorizacco de funcionomento do fal°ricante junto co Ministerio do SoOde, name do
quimico responsavel. Validade minima: 12
(doze) meses contados a partir do entrega do
produto no Minislario PUblico do Estado do Rio
Grande do Norte. MARCA BRILHAL
010.361.884-85
Valor
Valor
Unit. R$
Total 12$
5,80
11.600,00
Ruo Promosor Monad Alves Pessoo Nolo, 97, CondelOrio, CEP: 59.065 555- Nolol • RN CNPJ/MF rf 08.539.710/000I-04
Tel: (84) 3232-4557 • Email: pot-o0I1Orn.00v br (1)
MINISTERIO PUBLIC° DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Item Qte. Und.
6
Valor
Valor
Unit. R$ Total RS
Descricao
2.000 Unid Alcool domestic°, em gel, ethic° e hidrotodo, sem perfume, embalagem corn 500 ml, corn no
minimo 65' INPM.
Na embalagem do Olcool clever() conter as
seguintes informacOes: composicdo do produto,
rozao social (CNPJ) endereco corn telefone de
confab,
flamer()
do
autorizacao
de
funcionamenlo do fabricante junto ao Minislerio
da SoOde, none do quimico responsetvel.
Validade minima: 12 (doze) meses contados a
porlir do entrega do produto no Ministerio
Nblico do Estado do Rio Grande do Norte.
2,89
5.780,00
MARCA RICHIE
7
1.000 Unid Limpo vidro liquido em embalagem corn 500 ml
corn a seguinte composicao minima: tensootivo
aniOnico, tensootivo ndo iOnico, alcool, titer gli
calico, hidrOxido de amOnio e corante. Na embolagom do limpo vidro &vett confer as seguintes informacaes: composicao do produto,
razao social (CNPJ) endereco corn telefone de
contato, nümero da autorizactio de funcionamento do fabricante junto ao Ministerio do Satido, nom° do quimico responsOvel. Validade mi•
nima: 12 (doze) mcses contados o partir do entrega do produto no Ministerio PUb / ico do Estado do Rio Grande do Norte. MARCA VEJA
3,98
3.980,00
24
700 UNID Sabonete para macs em gel (cremoso),
biodegradOvel, fragrancia erva-dote ou floral,
contendo a seguinte composicao minima:
Tensoativo
aniOnico,
estearoto
de
polietilenoglicol,
onfOtero,
alconolornida,
agente perolizante, sequestrante, corante,
conservante, esséncia e Ogua. Embalogem
(bombona) corn 3,80 litros. No embalagem do
produto
deverà
conter
as
seguintes
informacoos: composicao do produto, rozOo
social (CNPJ) endereco corn telefone de
cantata,
mimero
do
autorizactio
de
funcionamento do fabricante junto ao Ministerio
do Sande, nome do quimico responsOvel.
Validade minima: 09 (nave) meses contados a
14,10
9.870,00
Ruo Promotor Monoel Alves Pcssoo
Neto, 97, Coe:'e'en°. CEP: 59.065 . 555. Nolo! . RN CNPJ/MF n° 08.539.710/0001 .04 .
lel: (84) 3232.4557 .
[email protected] [2J
MINISTERIO PUBLIC° DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Item Qte. Und.
Descried()
Valor
Valor
Unit. RS Total RS
portir do entrego do produto no Ministerio
Public) do Estado do Rio Grande do Norte.
OBS: Devert constor no rttulo do produto as
informacees previstas na Resolucao n° 335 de
22/07/1999 (ortigo
e Resolucdo RDC n°
211 de 14/07/2005 (onexo IV) - Anvisa
Ministerio da Saude. MARCA COLUMBUS
25
2.000 UNID Datergente cm gel (Aloe Vera, Calendula) paro
lavagem de louca a utensilios do cozinha,
embalagem corn 500 ml corn o seguinte
Tensoativos
composicdo
minima:
biodegradOveis,
anfoteros,
neutrolizante,
preservante e sequestrontc. No rotulo da
embalagern dove constor a palovro "GEL No
embalagem do detergente ((evert contêm as
seguintes informacOes: composicdo do produto,
Kith() social (CNPJ) endereco cam telefone de
autorizacao
do
contato,
nOmero
do
funcionomento do fabricante junto ao Ministerio
do Saude, name do quimico responsOvel.
Validade minima: 24 (vinte quatro) meses
contodos a partir do entrega do produto no
Ministerio POblico do Estado do Rio Grande do
Norte. MARCA LIMPOL
4,12
8.240,00
26
2.000
PC Sobdo em barrel c glicerinodo em embalagem
corn 05 (cinco) unidades de 200g coda
unidade corn a seguinte composicao minima:
base de sodio (tensoativo aniOnico), emoliente,
coodjuvantes,
branqucador
Optic°,
sequestrantcs, corantes e alcolinizate. No
embalagern do sobOo em borra dovera comer
as seguintes informacaes: composicero do
produto, razdo social (CNPJ) endereco corn
tclefone de contato, nUmero do autorizocao de
funcionomento do fabricante junto ao Ministerio
da Sairde, nome do quimico responsOvel.
Validade minima: 24 (vinte quatro) meses
contado a partir da entrega do produto no
Ministerio
do Estado do Rio Grande do
Norte. MARCA BRILHANTE
4,27
8.540,00
2.000 UNID Dctergente em p6 bodegrodOvel, embalagem
3,24
27
Roo Promoter
sd)
6.480,00
Mono& Alves Pesseo Nolo, 97, Conde/Orio, CEP: 59.065 555• Natal • RN CNPJ/ME n° 08.539710/0001 .04 •
Tel: (84) 3232. 4557 • Email: pot-eolgrn oov.br (31
teq
2 __IL
MINISTERIO PUBLIC() DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Item Qte. Und.
Descricao
Valor
Valor
Unit. R$ Total RS
em caixa dc papelao 500g corn o scguinte
composicao minima: Tensor:Inv° aniOnico,
tamponontcs, coadjuvantcs, sincrgista, corantcs,
enzimas, branqueador Optic°, essència e ago°.
Na embalagem do detergente devera confer as
seguintos informactres: composicdo do produto,
raz q o social (CNPJ) cndcreco corn tolcfone de
contato,
nUmcro
outorizacão
de
da
funcionomento do fobricante junto ao Ministerio
da SaUde, nome do quimico responsdvel.
Validade minima: 12 (doze) mesas conlodos a
partir do entrogo do produto no Minister-10
Pülalico do Estado do Rio Grande do Norte.
MARCA OMO
1 - DO OBJETO E DAS CONDICOES
1.1 — FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, conforme quantidades estimados no Anexo I do Edital do PREGAO ELETRONICO N.° 003/2011-PGJ e de
acordo corn as requisicoes do Setor de Suprimentos do Procuradoria Geral de Justica.
1.2 - As quontidades de quo trate o 'fern anterior poderao sofrer ocrescimos ou supressOes de ate 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do valor iniciol constante
nesto Ata de Registro de Precos, nos lennos do ()dig° 65, § 1°, do Lei n.° 8.666/93.
2 - DA VALIDADE DOS PRECOS
2.1 - A presence Ala de Registro de Precos lord a validade de 12 (DOZE) MESES,
contados a partir do data de suo assinalura.
2.2 - Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preto, a Procuradoria Geral de Justica/RN ndo sera obrigodo a firmar as contratacties que dela podenjo advir,
facultando-se o realizacao de licitacOo especifica para a aquisicao pretendida, sendo
assegurado ao beneficiOrio do registro preferencia no fornecimento em iguoldade de
condicoes.
3 — DOS PRECOS REGISTRADOS
3.1 - Os precos registrodos manter-se-do fixos e irreajusteweis duronle a validade desta
Rua Promotor Monocl Alves Pesseto Nolo, 97, Condelerio, CEP: 59.065 • 555- Nolo' • RN CNPI/t4F n° 08.539.710/0001-04 •
Td: (84) 3232-4557 • Email: poicot...m.00tner [4]
MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
ARP.
3.2 - Nos hipOteses previstas no Art. 65, inciso II, alinca "d" da Lei n.° 8.666/93, a
Comissdo Tecnica de Supervise* do Sistemo de Registro de Precos podert promover o
equilibrio econOmico-financeiro desto ARE medionte solicitocOo fundamentada e aceita pelo Procurador Geral de Justico.
3.3 - Caso o empresa registrada solicit° a revise* de preco, a memo devero demons.
trar de forma dare a composictio do novo preco, otroves de planilhas de custo ou
apresentacao de noto(s) fiscol(is) do seu fornecedor, datado(s) do periodo do licitacoo
e do solicitacdo do reajustamento. Para andlise do solicitacdo, a Comissdo Tecnica de
Supervisdo do Sistema de Registro de Precos °dotard ample pesquisa de precos em
empresas do romo de atividade pertinence ao objeto desto ARP.
3.4 - Nao serao concedidas revisOes de preco sobre as parcclas do objeto ja contrafades ou empenhadas.
3.5 Sendo julgada procedente a revisao, sera montido o mesmo percentuol diferencial entre os precos de mercado, apurados pela PGJ/RN, e os propostos polo empresa
epoca da realizacdo do certome licitatorio.
3.6 - Fica vedado a empresa registrodo interromper o fornecimento enquanto oguordo
o tramite do processo de revisdo de precos.
4 - DA witizAcAo DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
4.1 - A presente Ala de Registro de Preco podera ser usodo por qualquer Orgdo ou entidode do Administracdo P613lica, independence do participactio ou nem do licitacao,
desde que outorizados pelo Procurodorio Gera! de Justico e em comum ocordo corn a
empresa registrada.
ParOgrafo Onico Cohere] ao fornecedor beneficiario do Ata de Registro de Precos,
observados as condicOes nelo estabelecidas, optor pelo aceitactio ou tido do fornecimento, desde que nOo prejudique as obrigacOes onteriormente assumidas.
4.2 - 0 preco ofertado pelo(s) empresa(s) signataria(s) do presente Ata de Registro de
Precos 6 o especificodo no preeimbulo desta ARP, do ocordo corn a respective classificacao no PREGAO ELETRONICO N.° 003/2011 - PGJ.
413 - Em fornecimenio decorrente desto Asa, serão observadas, quanto ao preco, as
clausulos e condicOes constontes do Edital do PREGAO ELETRONICO N.°
Rua Promotor Monad Alves Pess6o Nero, 97, Candelaria, CEP: 59.065 . 555• Nord • RN CNPJ/MF n° 08.539.710/0001-04
Tel: 184) 32324557 • Email: poi-colCit4n.00v.br 151
,-A-
MINISTERIO PUBLIC() DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERM. DE JUSTICA
003/2011 -PGJ, que a precedeu e integre o presente instrumento de compromisso.
4.4 A coda fornecimento, o preco unitOrio a ser pogo sera o valor constonte do pro-
posta ()presented° ou do lance que a tenho consagrado vencedoro, no PREGAO
ELETRONICO N.° 003/2011 -PGJ, pelo(s) emprese(s) detentora(s) do presente
Ato.
5 - ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO
5.1 - Todas as oquisicoes seroo fiscalizados pelo chefe do Setor de Suprimentos do
CONTRATANTE, doravonte denominado FISCALIZACAO, corn autoridade pare
exercer em nome dela toda e quolquer actio de orientocdo geral, controle e
fiscalizacoo nos aquisicOes, e no ausencia, send feita pelo substituto do chefe imediato.
6 - DO PRAZO E CONDICOES DE ENTREGA
6.1 - A entrega do objeto desta ARP devera ser feita no Deposito da Procuradoria
Geral de Justice/RN, localized° no Rua Euzebio da Rocha, 2560, Cidode do
Esperonco, Natal/RN, no horario dos 8h Os 16h, em dio de expcdiente, no prazo
maxima dc 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, a canter do recebimento do Ordem de
Comore.
6.2 - A empresa devera entregar o objeto acondicionado adequadomente de forma a
permitir complete seguranco duronte o transporte e armazenomento.
6.3 - As despesas corn seguros, transporte, fretes, tributos, encorgos trabalhistos e
previdenciarios e demais despesas envolvidas no entrega correrdo por conta da
contratada.
6.4 0 objeto desto ARP sere recebido do seguinte forma:
Provisoriamente, no ato da entrega do objeto, pelo Setor de Suprimentos, poro
posterior conferëncia de suo conformidode corn as especificacoes do Editol, do
proposto e do Ala de Regislro de Precos. Cosa mio haja qualquer impropriedode
explicit°, sera atestado esse recebimento.
Definitivamente, em cite 02 (DOIS) DIAS UTEIS, apOs a verificacdo do
qualidode e do quantidade e consequente aceitacOo.
6.5 Coso seam consioloclas inodequacees, folhas ou incorrecOes no fornecimento
do objeto, fiat a contratada obrigada a substituir objeto no prazo maxima de 05
Roo Promoter nnonoel Alves 'lessee Nebo, 97, Condoler*, CEP: 59.065 . 555- Nolot • RN CNPY6AF n° 08.539.710/0001-04 Tel: (84) 32324557 - Email: pckcelgmmov.br [6]
MINISTERIO PUBLIC() DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
(CINCO) DIAS, contados a partir da comunicacdo do recursa, sem onus para a
PGJ/RN.
6.6 - Caso a substituicao nao ocorro no prozo determinodo no item anterior, estard a
contratada incorrendo em atraso no entrega e sujeita a oplicacao dos sancees
previstas neste Edital.
6.7 - 0
recebimento provisario ou definitivo nao exclui os responsabilidades do
adjudicataria.
6.8 - Caso a empreso contratada nao entregue o objeto nos condicees estabelecidos
neste Edital e Anexo I (Termo de Referencia), devera ser comunicodo, de imedioto, 00
Procurador Geral de Justica ou Procuradora Geral de Justica Adjunta pora as
providencias cabiveis.
7 - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
7.1 - As despesos decorrentes dente certame correrdo por conto dos recursos do
orcomento do Ministerio PUblico do RN, conforme descrito aboixo:
Orgoo
14 - Procuradoria Geral de Justice
Unidade
101 - Procuradorio Geral de Justica
Orcamentaria
1 03 - Essential a Justica; 091 - Defesa do Ordem Juridica; e 100
- Atividade de Apoio Administrotivo
Projeto
21120 -
Fontes
100 - Recursos Ordinarios
N. da Despeso
3390.30 - Material de Consumo.
Manutencao e Funcionamento do PGJ
8 - DO PAGAMENTO
8.1 - 0 pagamento sera efetuado no prazo maxim° do 30 (TRINTA) DIAS contados
a portir do data em que for opresentada a Nota Fiscol/Faturo, devidamente conferido
e atestoda pelo setor competente do PGJ/RN, comprovando o recebimento do objeto.
8.2
- A empreso net() podera apresentar note fiscal/fatura com CNPJ diverso do
regisirodo no certame.
Ruo Promo:or Monoel Alves PossOo NO), 9/, Condelóno, CEP: 59 065 • 555- Notol• RN CNPJ/MF n 08.539.710/000144
Tel: f8413232.4557 • Emod: po i
MINISTERIO PUBLIC) DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
8.3 A PGJ/RN poderd deduzir do montonte a pager os valores correspondentes a
multas devidas pela empresa, nos termos do Editol.
8.4 - E condicdo para o pagamento do valor constonte do Nob Fiscal/Fatura,
apresentacao, no momenta do liquidacao do despesa, a apresentocoo de prova de reguloridade corn o Fundo de Garontio per Tempo de Servico (FGTS), corn o Institute
Nacional do Seguro Social (INSS), corn a Fozenda Federal (Certicl q o Conjunta Negativa de Debitos relotivos oos TRIBUTOS FEDERAIS c 6 DIVIDA ATIVA DA UNIAO)
e Estodual (Certidao Negative de DEBITO DO ESTADO), e quonto a DIVIDA ATIVA DO ESTADO (pare os empresos inscritos no Estado Rio Grande do Norte).
9 - DAS DISPOSICOES FINAIS
9.1 • Integrom esta ARE o edital do PREGAO ELETRONICO N.° 003/2011-PGJ e
seus anexos, e a(s) proposto(s) do(s) empreso(s) classificadas no certame supra numerodo.
9.2 - Os cosos omissos serbo resolvidos de acordo corn a ResolucOo n.° 038/2005 PGJ, de 25 de moio de 2005; e subsidiariamente as normos constantes na Lei n.°
8.666, de 21 de junho de 1993.
9.3 - Fiat eleito o fore do Comarca de Natal/RN, capitol do Estado do Rio Grande
do Norte, para dirimir quaisquer duvidos decorrentes desto Ato corn exclusem de
qualquer outro, por moil privilegiado que seja.
LCD
MILDRED MED IROS DE LUCENA
PROCURADORA GERAL DE JUSTICA AMNIA
CARVALHO GURGEL
CLA-RIT COMERCIAL LTDA
Roo Prompter Monoel Alves Pesseo Neto, 97, Condel6r6, CEP: 59.065 555 . Notol RN CNPJ/MF n° 08.539.710/0001.04
Tel: (84) 3232-4557 . Emelt: penceMm.nov.br
ED I TAL N° 003/2011 - CSMP
Page 1 of 3
AM DE REGISTRO DE PRECON° 04812011-Pal
(MATERIAL DE LIMPEZA)
Aos QUATRO dias do mes de MAIO do ano de DOIS MIL E ONZE, a PROCURADORIA GERAL DE JUST1CA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, corn cede a Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelaria, Natal/RN, inscrita no CNRI/IMF n.° 08.539.710/0001-04, nestc ato
representada pela PROCURADORA GERA'. 1W JUSTICA AIXIUNTA MILDRED MEDEIROS DE LUCENA, inscrita no CREW sob o 261.358.25453. rcsidente c domiciliada cm Natal/RN, nos termos da Lei n.° 8.666/93: Resolucao n.° 038/2005 — PGJ, do 25 de main de 2005: Processo Administrativo if
54/2011-PGJ: conforme a classificacau das propostas apresentadas no PREGAO ELETRONICO N.° 003/2011 — PGJ, homologado em 29 DE AJ3RIL DE
2011, resolve registrar o preco oferecido peters em resits, cumo segue:
Item
Und.
Descricao
1 (it
Fornecedor CLARIT COMERCIAL LTDA
CNPJ: 02.898.09710001-27
I Valor Unit. RS
1 Telefone: (84) 4006-2555
Valor Total RS
1 Email' clarit(eUelarftmmtbr
Enderego: It_ Caniara Cascudo. 675. !Ague dc Exposiedes. ParnamirimIRN
Representm te:
ANDERSSON DR CARVALHO GURGEL
RC: 1 901.379 RN
CPF. 010.361.884-85
1.ustra Sivd crcmoso, embalagem corn 500 ml, corn a sepiolite 5,80
compasicAo minima. Ccra microcri talina. Oleo paratinico, silicone
alcalinizantes. cspessante, rensomivo, preservante. solvente alifatieo
perfume c agua Na embalagem do lustra mewcis elevcrã CNItel a.
scguintcs infommeks: composted° do produto, razan social (CNPJ
endefeco corn 'clot-one de contato, Mimeo) da autorizagdo de
funcionamento do (Alicante junto ao Ministeiio da Saadc, nome di
quimico responsavel Validade minima: 12 (doze) mows contados a
partir du entrega do produto no Ministerio Mho° do Estado do Rio
Grande do Node. MARCA BRILHAL
ekiCad domestic°, cm gel, etilico c hidratado. sent perfume, 2,89
embalagem com 500 ml, corn no minimo 65° INPNI
Na embalagem do alcool clever& owner as seguiffies infon»dples:
composicao do produto. razao social (CNPJ) endereo corn 'Helene de
contato, neimero da autorizaedo de runcionamcnto do fabricante junto
ao MintstOrio da Saiidc, nomc do quimico responsavel Validadc
minima: 12 (doze) mews contados a panir da entrega do modulo no
Ministerio PUblico do F.stado do Rio Grande do None MARCA
RICHIE
11.600,00
5
2.000
Unid
6
2.000
Unid
7
1.000
Unid
Limpa vidro liquido em embalagem corn 500 ml corn a seguinte 3,98
composigao minima: tcnsoativo anienico, tcnsoativo n5o Mince, &cool.
ctcr glicelico, hidróxido de amOnio c corante. Na embalagem do limp
vidro devera COW( as seguintes inthimacoLs: composted° do produto.
razao social (CNN) enderego corn telchine de contato, named) da
autorizacao de funcionamento do fabricante Juno ao Ministerio da
Saade, nom do quimico rcsponseivel. Validadc minima: 12 (doze)
mews contados a panir da omega do produto no Ministerio ['Alice do
Estado do Rio Grande do None. MARCA VEJA
3 980,00
24
700
UNID
Sabonete pars mans on gel (crcmoso), biodegradavel. fragrancia erva- 14.10
duce cu floral, contend° a seguinte composa minima: Tensoativo
anienico, estearato dc polictitenoglicol. anfotero. alcanolamida, agente
perolizante. scquestrante, corante. conservante, essencia e agua.
Embalagem (boinlmna) com 3,80 litres. Nu embalagem do produto
&vein comer as scguintcs infoonagetes: composieflo do produto, may
social (CNN) endereeo corn telefono dc contato, Mancro da
auterizagao dc funcionamento do fabricantc junto ao Mini:siert° da
Sande. norm do quimico responsavel. Validade minima: 09 (hove)
mews contados a panir da entrcga do produto no Ministerio Ptiblico do
Estado do Rio Grande do None. OBS. Devera coastal' no °Auto do
modulo as informagOes prcvistas nu Resoluedu n° 335 de 22/07/1999
(anigo 7°) c Resolugdo RDC n° 211 de 14'07/2005 (ancxo IV) —
Anvisa Ministerio da Suede. MARCA COLUMBUS
9.870,00
25
2.000
UNID
Detergent? cm gel (Aloe Vera_ Calendula) pas lavagem de louca c 4,12
utensilios dc cozinha, embalagem coin 500 ml corn a scguinte
composted° minima: tcrisoativos biodegradaveis. anfaterm
Autralinunc, preservantc c scquestrante. No Mello da embalagem deve
constar a palavra "GEL". Na embalagem do detergente demi contem
as seguintes infommedes: composia• do produto. razao social (CNN)
endereco com telefone de contato, narncro du mamma de
funcioniunenlo do lubricante junto ao %hoisted° da Saiidc. nomc do
quimico responsavel. Validade minima: 24 (vinte quatro) mews
contados a panir da entrega do produto no Ministerio PAHA do
Estado do Rio Grande do Node. MARCA LIMPOL
8.240,00
26
2.000
PC
Saba° cm barn c glue/toad° cm embalagem com 05 (eilito) unidades 4,27
de 200g cada unidade com a seguinte composted) minima: base de
sedio (tcnsoativo anidnico), emoliente, coadjuvantes, branqucador
Optico, sequestrantes, corantcs c alcalinizate. Na embalagem do sabao
em barra &vent conic, as seguintes informacks. composigao do
produto. razao social (CNPJ) endcrego corn tciclone de contato.
nemwro da autorizagâo dc funcionamento do fabricante junto au
8.540,00
5.780,00
Ministerio da Sande, nome do quimico responsive'.
Validade minima 24 (virile quauo) tneses contado a parer da entrega
do produto no Ministério Kibbe° do Estado do Rio Grande do None.
MARCA BRILHANTE
http://200.217.213.202/dei/dorn/documentos/00000001/20110507/338443.htm 9/5/2011
Page 2 of 3
ED ITAL N° 003/2011 - CSMP
27
2.000
UNID
Dctergente cm ph biodegradavel, =hiring= em caiva dc papcItio 3.24
500g corn a scguintc composicao minima: Tensoativo anihnico,
tamponantes, coadjuvantes. stncrgista. mantes. animas. brammeadur
Optico, essenera c Amur. Na embalagem do detergents &vent comer as
seguintes informacZves: composicao do produto. lath) social (CNPJ)
endereco corn telefonc de tomato. minter° da autorizacdo de
funcionamento do fabricante junto no Ministerio da Sande, name do
quimico responsavcl. Validadc minima. 12 (doze) mews contados a
panir da entrcga do produto no Militated° Phblico do li gado do Rio
Grande do None. MARCA OMO
6.480.00
I - DO °SETO E DAS CONDICO-ES
1.1 - FORNECIMENTO DE MATERIAL 1/1i LIMPEZA, conforme quantidades estimadas no Anexo I do Edital do PREGAO ELETRONICO N.° 003/201 1e de acordo corn as requisicks do Setor dc Suprimentos da Procuradoria Genii de Justica.
1.2 - As quantidades do quo Data o item anterior poderho sutler acrescimos ou supressOes de ate 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do valor inicial
da Lei n." 8.666193.
constants ncsta Ata de Registro de Precos. nos tennos do amigo 65.
2 - DA VALIDADE DOS PRECOS
2.1 - A presente Ma dc Rcgistro dc Precos tare a validade do 12 (IX)ZE)MESES, contados a partir da data de sun assinatura.
2.2 - Durantc o prazo dc validade desta Ata de Registro de Pram a Procuradoria (lend de Jusiica/RN at) salt obrigada a firmar as contratacks que dela
podcrao advir, facultando-sea realizacao de lit:Mica° espeeffica prim a aquisicao pretendida. sendo asscguradu ao kneficiario do registro preferencia no
fomecimento em igualdade de condiedes.
3 - DOS PRECOS REGISTRADOS
3.1 - Os precos registrados manter-se-ao fixos c irreajustiveis durante a validade desta ARP.
3.2 - Nas hipateses previstas no An. 65, incise II, album "d" da Lei n." 8.666/93. a Comissao Tecnica de Supervisao do Sistema de Registro dc Prows podera
promover o equilibrio cconOmico-financciro desta ARP. mediante solicitacao fundamentada e aceita polo Procumdor Geral de Justica.
3.3 - Case a empresa registrada solicite a revisfio de preco, a mesma dorm% demonstrar de forma clara a composicao do novo prep, atravds de planilhas de
costa ou apresentac50 de nota(s) fiscal(is) do seu fornecedor, datada(s) do period° da licitacao c da solicitacao do reajustamento. Para anAlise da solicitacao, a
Comissao Tecnica do Super •isao do Sistcma de Registro de Prows adman) ampla pesquisu do precos em empresas do ramo de atividade pertinente ao objeto
desta ARP.
3.4 - Nao senlo concedidas rev isks de preco sobre as parcelas do objeto ja contratadas ou cmpenhadas.
3.5 - Sendo julgada proccdente a revisAo. sera mantido o mesmo percentual diferencial entre os precos de mercado, apurados pela PG.ERN. c os propostos pcla
empresa a epoca da rcalizacao do ctrtame I icitaterio.
3.6 - Fica vedado A empresa registrada interromper o fomecimento cnquanto aguarda o tramite do proccsso dc resisao de precos.
4 - DA UTILIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS
4.1 - A presente Ata de Registro de Prep podera ser usada por qualquer organ ou cntidade da Administracao PObliea, indcpcndente da participacAo ou nao da
licitacao, desde que autorizados pela Procuradoria Coral de Justica c cm comum acordo corn a cmpresa registrada.
Paragrafo Unico - Cabers no fornecedor beneficitirio da Ata de Rcgistro dc Prows, obscrvadas as condicks ncla cstabelecidas, optar pela aceitacao ou nao do
fornecimento, desde que nao prejudique as ohrigacks antcriormente assumidas.
4.2 - 0 preco ofcnado pcla(s) cmprcsa(s) signataria(s) da prcscntc Ata do Registro do Precos 6 o especificado no preambulo dtta ARP, do acordo com a
respectiva classificacao no PREGAO ELETRONICO N.° 003/2011 - PG1.
4.3 - Em fomecimento decorrente desta Ata, serao observadas. quanto ao preco, as clAusulas e condicOes constantes do Edital do PREGAO ELETRONICO
N.° 003/2011 -PG1, que a precedeu e Integra o presente instrumento de compromisso.
4.4 - A cada fomecimento, o preco unitario a ser page sera a valor constants da proposta apresentada ou do lance que a tetha consagmdo vencedora, no
PREGAO ELETRONICO N.° 003/2011 -PG1, pela(s) cmprcsa(s)detentora(s) da presents Ala.
5 - ACOMPANHAMENTO EM EXECUCAO
5.1 - Todas as aquisicOes scrub fiscalizadas pelo chafe do Setor de Suprimentos da CONTRATANTE, doravanto dcnominado FISCALIZACAO, corn
autoridade para exercer em nome dela toda e qualquer nä° de orientacâo geral, controls c fiscalizacact nas aquisicks, c na ausencia, sera feita polo substituto
do chcfc imcdiato.
6 - IX) PRAZO E CONDICOES DE ENTREGA
6.1 - A entrega do objeto desta ARI' devera ser fella no DepOsito da Procuradoria Gera! de Justica/RN, localizado na Rua Euzdbio da Rocha, 2560, Cidade du
Esperanca, Natal/RN no hontrio das 8h As 16h, cm dia de expedicnte, no prazo maxima de 10 (DE;1.) DIAS COR R I DOS, a contar do rccebimento da Ordcm
de Compra.
6.2 - A empresa deverd entregar o objeto acondicionado adequadamente de forma a pennitir completa seguranca Januar: o transporte c annaz.cnamento.
6.3 - As despesas cam seguros, transpose, (roles, tributos, encargos trabalhistas e previdenciarios c demais despesas envolvidas na entrega correrao par coma
da contratada.
6.4 - 0 objeto desta ARP sera recebido da seguinte forma:
a) Provisoriammlic, no ato da entrega do objeto, polo Setor de Suprimentos, rant posterior conferencia do sua conformidade com as espccificacks do •Mal,
da proposta c da Ata de Registro do Precos. Case nao haja qualquct impropricdade explicim, sera atcstado esse recebimento.
b)Definitivtunente, em ate 02 (DOTS) DIAS UTEIS. apps a vcrificacao da qualidadc c da quantidadc c consequente accitacao.
6.5 - Caso sejam constatadas inadequacks, falhas 011 incorreCkS no fomecimento do objeto. lice a contratada obrigada a substituir objeto no prazo maxima
dc 05 (CINCO) DIAS. contados a panir da comunicacao da recurs& sent Onus para a PGJ/RN.
6.6 - Caso a substituicao nao ocorra no prazo dctcrminado no item anterior, estara a contratada incorrendo em atraso na entrega e sujeita A aplicacao das
sancCes previstas ncste Edital.
6.7 - 0 recebimento provisOrio ou delinitivo nao exclui as rcsponsahilidadcs da adjudicatAria.
6.8 - Casa a empresa contratada nao einrcgue o objeto nas condicks estabciccidas nestc Edital c Anew I (l Irmo do Referencia), devcra ser comunicado, do
imediato, ao Procurador Gera! de Justica ou Procuradora Gera! do Justica Adjunta para as pmvidencias cahivcis.
7 - DA DOTACAO ORCAMENTAR1A
7 1 -
)'
,
Orgdo
14 Procuradoria Geral de lustier,
Lined:Me
101 - Procuradorta Coral dc Justica
Oreamentit ia
03- Essential a Justica, Ohl - Defesa da Ordcm Juridica, c 100- Atividadc de Apoio Administrative
Projeto
21120 - Manutcnclo e Funcionamento da PGJ
Pontes
100- Recursos Ordinaries
http://200.217.213.202/dei/dom/documentos/00000001/201 I 0507/338443. htm
9/5/2011
EDI TAL N° 003/2011 - CSMP
N. da Despesa
Page 3 of 3
13390.30 - Material de Consume
8 - DO PAGAMENTO
8.1 - 0 pagamento sera efetuado no prazo maxim° de 30 (TRINTA) DIAS contados a panir da data cm que tOr apresen ada a Nota Fiscal/Fatura. devidamente
conferida c atcstada polo setor competente da Pal/RN. comprovando o recebimento do objcto.
8.2 - A empresa nao poderi apresentar nota fiscal/fatura corn CNN diverso do registrado no certame.
8.3 - A PGJ/RN podeni deduzir do montante a pagar os valores corrcspondentes a mullas devidas oda empresa, nos termos do Edital.
8.4 - E condicao pan o pagamento do valor constante da Nota Fiscal/Fatura. a apresentacao, no memento du liquidacao da despesa, a aptesentaclo de prova dc
regularidadc corn o Fundo de (Amnia per Tempo de Scrvico (F(i: rs), com o Institute Nacional do Seguro Social (INSS), corn a Fazcnda Federal (Cenidito
Conjunta Negativa de Debitos relatives aos TRIBUTOS FEDEKAIS c a nivum All VA DA UNIAO) c Estadual (Certidao Negutiva de DEBITO DO
Est\ IX)), e quanta a DI VIDA ATIVA DO ESTADO (pant as empresas inscritas no Estado Rio Grande do Norte).
9 - DAS DISPOSIC0ES FINA IS
9.1 - Integrant esta ARI', o edital do PREGAO ELETRONICO N.° 003/2011-PG1 c sous anexos, e a(s) proposta(s) da(s) empresa(s) classificadas no certame
supra numerado.
9.2 - Os casos omissos scrap resolvidos de acordo corn a RCSORIC50 n.° 038/2005 - PGJ. de 25 de maio de 2005: c subsidiariumente as normas constantes na
Lei n.°8.666, de 21 de junho de 1993.
9.3 - flea elcito o Toro da Comarca de NataURN, capital do Estado do Rio Grande do None. pan dirimir quaisquer devidas decorrentes dent„ Ala corn
exclusao de qualqucr outro, por mats privilegiado qua scja.
MILDRED MEDEIROS DE LUCENA
PROCURADORA GERAL DE JUSTICA ADJUNTA
ANDERSSON DE CARVALII0 GURGEL
CLARIT COMERCIAL LTDA
http://200.217.213.202/dei/dorn/documentos/00000001/20110507/338443.htm 9/5/2011