Projeto de desenvolvimento Rural Sustentável na Região

Transcrição

República Federativa do Brasil
Projeto de desenvolvimento Rural Sustentável
na Região Semiárida da Bahia – Pró-semiárido
Tipo de informe: Relatório de supervisão
Informe No.: 3966-BR
Fecha: Dezembro 2016
Republica Federativa do Brasil
Projeto de desenvolvimento Rural Sustentável na
Região Semiárida da Bahia – Pró-semiárido
Relatório de supervisão
Relatório principal y apêndices
Datas da Missão:
Data do documento:
N.º do projecto:
N.º do relatório:
18 - 27 Novembro 2015
Novembro 2015
1674-BR
3966-BR
Divisão da América Latina e Caribe
Departamento de Administração de Programas
Índice
A.
Introdução
1
B.
Avaliação geral da implementação do projeto
2
C.
Produtos e resultados imediatos
3
D.
Progresso na implementação do Projeto
3
E.
Aspectos financeiros
12
F.
Conclusões e temas prioritários
15
Apêndices
Apéndice 1:
Apéndice 2:
Apéndice 3:
Apéndice 4:
Apéndice 5:
Apéndice 6:
Summary of project status and ratings
Progresso dos indicadores com relação ao marco lógico do projeto e POA 2015 Projeto Pró-semiárido (Bahia)
Summary of key actions to be taken within agreed timeframes
Progresos físicos medidos respecto del POA, con inclusión de los indicadores del
RIMS
Aspectos financieros: ejecución financiera efectiva, por financiador y componente, y
desembolsos por categoría
Cumplimiento de las cláusulas legales: estado de aplicación
i
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26
29
36
Projeto de desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia – Pró-semiárido
Relatório de supervisão – 18 - 27 Novembro 2015
Memorando
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR) / COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
E AÇÃO REGIONAL (CAR)
FUNDO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (FIDA)
Projeto de desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida
da Bahia – Pró-semiárido
ACORDO DE EMPRÉSTIMO 2000000435
MISSÃO DE SUPERVISÃO, 18 A 27 DE NOVEMBRO DE 2015
A. Introdução
1
1.
Este Memorando apresenta um resumo das principais conclusões da Missão de Supervisão do Projeto de
Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia (Projeto Pró-semiárido - PPSA) e detalha
acordos sobre as medidas e ações necessárias para melhorar a execução e os resultados do PPSA. A Missão
teve a oportunidade de se reunir com o Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, para discutir os avanços no
PPSA, ações futuras e a colaboração do FIDA com o Estado da Bahia. A Missão também foi recebida pelo
Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, e pelo Diretor-Executivo da Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias.
2.
A equipe de supervisão trabalhou com a equipe técnica do Projeto na Unidade Gestora do Projeto (UGP)
em Salvador (BA). Entre os dias 18 e 20 de novembro a Missão viajou ao município de Uauá, no território do
Sertão do São Francisco, para verificar o progresso alcançado no campo e interagir com os beneficiários tendo
tido a oportunidade de visitar a unidade de beneficiamento da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos,
Uauá e Curaçá (COOPERCUC) e as futuras instalações da unidade ampliada, que será apoiada pelo PPSA.
Também foram visitadas as comunidades de Testa Branca e Serra Grande, que fornecem matéria prima à
COOPERCUC, e foi feita uma reunião com os 24 delegados eleitos para elaboração do Plano de
Desenvolvimento do Território Rural de Esperança do Sertão (agrupando as comunidades de Testa Branca,
Quixaba, Retiro e Lage das Aroeiras). A Missão também visitou o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura
Familiar (SETAF) em Juazeiro, que abriga o Escritório Regional e o Escritório Local do Projeto, assim como as
futuras instalações do Armazém da Agricultura Familiar e teve uma reunião com a Rede Sabor Natural do
Sertão, que está envidando esforços para criação de uma Central de Cooperativas para administrar o Armazém
e potencializar a comercialização de produtos.
3.
A Missão encerrou seus trabalhos com uma reunião com o Secretário de Desenvolvimento Rural (SDR),
Jerônimo Rodrigues, e o Diretor Executivo da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson
Dias. A equipe de supervisão agradece o apoio recebido pela UGP e pela SDR/CAR durante a realização da
Missão, assim como o da COOPERCUC, das comunidades e organizações visitadas.
1
A Missão de Supervisão do FIDA foi composta por Paolo Silveri (Gerente de Programas para o Brasil), Hardi Vieira (Oficial de Programas
para o Brasil), Leonardo Bichara Rocha (Oficial de Programas para o Brasil), Octavio Damiani (Especialista em Desenvolvimento Rural),
Danilo Pisani (Especialista em Gerenciamento Financeiro), Emmanuel Bayle (Especialista em Sistemas Produtivos), Pablo Sidersky
(Especialista em Desenvolvimento de Capacidades), e Rodica Weitzman (Especialista em Focalização). Também participaram da missão
Ana Zandamela Cipriano (Assistente Administrativa do Escritório do FIDA em Maputo, Moçambique) e Matteo Giacobbe (Especialista em
Informática da Sede do FIDA).
1
B. Avaliação geral da implementação do projeto
4.
A execução do PPSA tem avançado de forma bastante satisfatória, embora sejam necessários ajustes que
melhorem o potencial de impacto que o Projeto tem, que serão propostos em outras seções abaixo. O Acordo
de Empréstimo foi assinado em 11 de agosto de 2014, sendo a data de efetividade o dia 20 de agosto do
mesmo ano, fazendo com que o PPSA tenha pouco mais de um ano de execução, dos seis anos previstos. Até
o momento da supervisão, foram realizados dois desembolsos por um total equivalente a USD 5,28 milhões, que
correspondem a 12,3% dos recursos do empréstimo. O Estado da Bahia tem contribuído com recursos de
contrapartida com valor equivalente a USD 1,42 milhões, que representam 3% do previsto para toda a vida do
PPSA.
5.
O Pro-semiárido conta com a UGP totalmente conformada e no campo conta com os chefes dos três
Escritório Locais (em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Jacobina) e o Gerente do Escritório Regional (Juazeiro),
todos os quais já foram abertos. Uma questão bastante positiva é a continuidade da equipe que trabalhou no
Projeto Gente de Valor (alguns dos técnicos inclusive trabalharam no Projeto Pró-Gavião, o primeiro do FIDA
com o Governo da Bahia), tanto nas áreas técnicas como financeira e administrativa da UGP, assim como os
chefes dos Escritórios Locais do PPSA. Isso permitiu o aproveitamento da experiência e de processos (por
exemplo, na área administrativa) existentes, facilitando um início mais rápido e efetivo do PPSA. Maiores
detalhes estão na seção D.
6.
Uma das atividades de destaque realizadas pelo PPSA foi a elaboração de uma estratégia operacional
muito clara e detalhada, que constitui um documento norteador fundamental para todos os técnicos, assim como
para as futuras parceiras que trabalharão com o PPSA. A metodologia definida para trabalhar nos territórios já
está sendo aplicada em um deles, localizado no município de Uauá, com a participação de todos os chefes de
Escritórios e técnicos da UGP. Está sendo realizado o diagnóstico e identificados os grupos de interesse com os
quais serão desenvolvidas iniciativas produtivas. Esse trabalho com o primeiro dos territórios tem como objetivo
testar a metodologia e capacitar ao pessoal técnico do Projeto na sua aplicação. Além disso, o Projeto tem sido
difundido nos territórios onde atua, entre outras formas, por meio de reuniões de apresentação nos Colegiados
Territoriais.
7.
Durante o primeiro ano de execução, foi desenhado um projeto para apoiar com investimentos e
assessoria técnica um empreendimento da COOPERCUC, sendo assinado o convênio em novembro de 2015.
Esse empreendimento consiste em uma nova unidade de beneficiamento de frutas que se encontra em
construção e foi financiada em parte pelo Governo do Estado. Nessa unidade irão funcionar equipamentos de
beneficiamento que estão atualmente funcionando em uma unidade pequena na sede municipal de Uauá, além
de novos equipamentos, que permitirão à cooperativa finalizar esse investimento, diversificar sua produção por
meio da fabricação de polpa e sucos, ganhar maior escala e incorporar novas famílias ao seu quadro social e
também funcionar fora do perímetro da cidade, reduzindo os efeitos poluidores na comunidade local.
8.
Por outro lado, uma parte significativa dos esforços e dos recursos do Projeto visam à consolidação de
organizações e iniciativas produtivas apoiadas durante a fase final do Projeto Gente de Valor. Como consta em
maior detalhe na seção F, essas tarefas ocupam uma atenção considerável em alguns territórios distantes da
área de atuação do Projeto, e deverão ser finalizadas entre os primeiros dois anos de execução do PPSA (até
agosto de 2016).
9.
No momento atual, as principais prioridades são completar a conformação dos Escritórios Locais e
Regional, realizar a aquisição de veículos e equipamentos para seu melhor funcionamento, e efetuar as
contratações necessárias para fornecer assistência técnica aos beneficiários. A partir do progresso observado
até agora, o PPSA tem um bom potencial de atingir os objetivos estabelecidos no desenho, e cumpri-los no
tempo de execução previsto. Como será apresentado com maior detalhe nas próximas seções, o PPSA pode
melhorar ainda mais seu potencial de impacto, se forem realizados alguns ajustes em questões tais como
fortalecer o seu sistema de Monitoramento, Avaliação e Gestão do Conhecimento, reforçar o relacionamento
com as entidades e os espaços institucionais que atuam em nível dos municípios e os territórios, procurando
articular melhor as ações e promover parcerias; assegurar uma assistência técnica focada na qualidade e não
apenas no cumprimento de atividades e requerimentos burocráticos/administrativos. Além disso, são
necessários alguns ajustes em relação à área de abrangência do PPSA, à formalização de mudanças na
2
governança do Projeto, e em requerimentos de contrapartida dos beneficiários. Essas questões e os acordos
correspondentes são apresentados na seção F.
10. Sobre a variação cambial, vale destacar que o valor total do PPSA foi orçado originalmente em R$ 190
milhões, sendo que o financiamento do FIDA foi estabelecido em Direitos Especiais de Saque (SDR) no
montante de SDR 29,26 milhões equivalentes a USD 45 milhões e R$ 90 milhões (USD1= R$ 2,00), e de
contrapartida estadual o valor de USD 50 milhões, equivalentes a R$ 100 milhões à época do desenho do
Projeto quando o orçamento foi elaborado. No momento atual, devido à uma expressiva variação cambial em
várias moedas referenciais, o valor do financiamento FIDA equivale a USD 40 milhões correspondendo a R$
152 milhões (USD 1 = R$3,80) e o valor da contrapartida estadual passou para R$ 190 milhões. Em resumo, o
Projeto passou de R$ 190 milhões para R$ 342 milhões (80% de aumento em moeda local) sendo a valorização
do financiamento do FIDA em moeda local de 60% e da contrapartida de 90%.
C. Produtos e resultados imediatos
11. O processo de seleção das comunidades e famílias com as quais o PPSA vai trabalhar foi desenhado no
detalhe e sua implementação está bem adiantada. Graças ao levantamento e a análise de informações junto ao
conjunto de comunidades dos 30 municípios de atuação e ao diálogo estabelecido com diversos atores sociais,
foram pré-selecionadas 408 comunidades. Além disso, foi montada uma parceria com a COOPERCUC, uma
cooperativa bem estabelecida no Território do Sertão de São Francisco. Este processo de identificação do
público junto ao qual o PPSA vai trabalhar significa um resultado importante para o PPSA.
12. Recentemente, a equipe do PPSA trabalhou em campo, fazendo a mobilização das famílias e o processo
de planejamento participativo junto às primeiras quatro comunidades, reunidas no que o PPSA denomina de
Território Rural, que é a unidade de intervenção do Projeto. Este processo foi concluído com sucesso, tendo
produzido os insumos necessários para a elaboração do primeiro Plano de Investimento do Território Rural,
além de testar a metodologia de intervenção do Projeto.
13. O PPSA também trabalhou bastante junto a diversas entidades que receberam o apoio do Projeto Gente
de Valor. Houve um acompanhamento técnico e financeiro de várias destas entidades, com particular destaque
às unidades de beneficiamento de mandioca e de mel (na região nordeste do estado) e da Cooperativa de
Produção e Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar (COOPROAF, (da região sudoeste).
D. Progresso na implementação do Projeto
D.1.
Arranjo institucional, pessoal e infraestrutura
14. Marco institucional. O PPSA é executado por meio de uma UGP no âmbito da CAR, que formava parte da
agora extinta Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (SEDIR). No final de 2014, o Governo do
Estado da Bahia realizou uma reforma institucional importante relacionada com as instituições que trabalham no
desenvolvimento rural do Estado. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) foi extinta, sendo
criada uma nova agência com responsabilidade sobre a extensão rural, a Superintendência Baiana de
Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER). A SEDIR também foi extinta, sendo criada a Secretaria de
Desenvolvimento Rural (SDR), passando a CAR a formar parte da mesma, junto à BAHIATER, à
Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), à Coordenação de Pesquisa, Inovação e Extensão
Tecnológica (CEPEX), à Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (SUTRAG) e à
Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), entre outros órgãos responsáveis pelo desenvolvimento rural
e agricultura familiar. O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável também forma parte da
estrutura da SDR. Esta nova conformação institucional contribuiu a uma melhor articulação com outros órgãos
estaduais responsáveis pelo desenvolvimento rural e o apoio à agricultura familiar. Junto com essa renovação,
foram criados os Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), que incluem, em um espaço
físico único nos municípios do interior do estado, vários órgãos estaduais que trabalham com a agricultura
familiar. A mudança institucional deverá se refletida em emenda ao Acordo de Empréstimo, como acordado na
seção F, assim como na revisão do Manual de Implementação do Projeto (MIP).
3
15. Uma questão relevante da estratégia operacional elaborada pelo PPSA é a importância central do enfoque
territorial, que serve para definir os elementos centrais da metodologia de atuação nas comunidades, incluindo,
entre outros, a elaboração de Planos de Desenvolvimento Territorial Rural (PDTR) e de Planos de Investimento
do Territorial Rural (PITR). De acordo com essa estratégia, a UGP também irá participar dos Colegiados
Territoriais nos Territórios de Identidade incluídos na área do Projeto, com o objetivo de informar o andamento
da execução do Projeto, obter retorno sobre as suas operações, receber contribuições para a elaboração do
POA, reportar-se em nível local e servir de ligação entre o Pró-Semiárido e as atividades de órgãos
governamentais, organizações sociais e de agricultores, grupos da sociedade civil e instituições do setor
privado.
16. Até o momento atual, o Projeto trabalhou mais intensamente nos aspectos de definição dos territórios de
atuação direta, definidos como agrupamentos de comunidades, a elaboração de diagnóstico nesse nível,
visando a elaboração dos PDTR e dos PITR. Embora esse trabalho seja fundamental, é necessário fortalecer a
articulação do PPSA com os Colegiados Territoriais. Essa participação tem vários objetivos, entre os quais
articular ações (inclusive a possibilidade de co-financiamento de ações) com outros possíveis parceiros.
17. Equipe do PPSA. Para a execução das atividades do Projeto está previsto que seja estabelecida uma
equipe totalizando 76 profissionais (conforme Tabela 1 abaixo), dentre os quais 6 serão disponibilizados pela
SDR/CAR e 70 por meio de um contrato de gestão. Os seis profissionais disponibilizados pela SDR/CAR na
UGP em Salvador serão: Coordenador Geral, Subcoordenador de Desenvolvimento Produtivo e de Mercado e
Sustentabilidade, Assessor Administrativo e Financeiro, Assessor de Infraestrutura e Secretária; e no Escritório
Regional em Juazeiro: Gerente Regional.
18. Para a contratação dos 67 técnicos e 3 estagiários para compor a equipe do Projeto, após um detalhado
processo de consultas e tratativas com o FIDA, foi emitida não objeção do FIDA no. 6 no dia 05 de outubro de
2015 para contratação direta da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), que é uma Organização Social
(OS) sem fins lucrativos e com experiência prévia em contratos similares sendo inclusive a atual gestora para o
Projeto Bahia Produtiva do Banco Mundial. No âmbito do contrato de gestão entre a SDR/CAR e a FLEM,
assinado no dia 10 de outubro de 2015, foi acordado com o FIDA que a equipe base do Projeto (42 profissionais
dos 70 previstos) será mantida para garantir a continuidade das ações e aproveitar todo conhecimento e
experiência adquiridos pela equipe e ao mesmo tempo possibilitar um arranque mais rápido e efetivo das
atividades. Os outros 28 postos para completar a equipe serão preenchidos por processo seletivo competitivo
conduzido pela FLEM, que incluirá revisão de currículo, entrevista e prova escrita.
4
Tabela 1. Quadro de Pessoal do Projeto
Posto
Coordenador-Geral
Subcoordenador
Assessor I
Assessor II
Assessor III
Técnico em Desenvolvimento
Produtivo I
Gerente Escritório Regional
Chefe de Escritório Local
Assessor de politicas publicas
Agroindustrial
Técnico em Infra Estrutura
Produtivo II
Social
Técnico em Contabilidade
Técnico em Edificações
Assistente Técnico (Nível Médio)
Secretária
Auxiliar de serviços gerais
Apoio a gestão - Nível I
Apoio a gestão - Nível II
Apoio a gestão - Nível III
Técnico Analista de Projeto
Estagiario (a)
Total Geral
Quantidade
Total
1
2
5
3
3
1
SDR/CAR
1
1
2
Equipe
Base
1
3
2
2
1
Processo
Seletivo
1
1
-
1
3
1
1
1
-
3
1
1
-
1
6
-
1
-
6
6
-
-
6
3
3
1
4
4
7
10
6
1
3
76
1
6
2
1
7
10
6
1
42
1
3
3
4
3
28
19. A Missão recomenda que seja avaliada a possibilidade de contratar um/a profissional dedicado/a à raça e
etnia, conforme elaborada na seção D.3 que será discutido na próxima Missão de supervisão.
Infraestrutura. Por enquanto, o PPSA ainda utiliza os veículos, equipamentos e móveis remanescentes do
Projeto Gente de Valor, que no momento não ofereceram problemas para realizar as atividades imediatas e de
arranque do PPSA. Atualmente se encontram em trâmite junto à Secretaria de Administração do Estado da
Bahia (SAEB), para emissão de parecer, os processos referentes à aquisição de veículos, equipamentos e
mobiliários, que serão licitados pela UGP.
20.
Quanto aos escritórios, já foram estabelecidos os Escritórios Locais em Juazeiro, Nosso Senhor do Bonfim
e Jacobina e o Escritório Regional em Juazeiro sendo que a equipe de campo conta atualmente com os três
chefes de Escritórios Locais e com o Gerente do Escritório Regional. O restante da equipe de campo será
composto pelo processo de seleção por intermédio da FLEM, conforme assinalado acima. Por conta do ajuste
no arranjo institucional, os Escritórios foram estabelecidos no marco do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura
Familiar (SETAF), que agrega várias outras agências na área de desenvolvimento rural no Estado da Bahia e,
assim sendo, também representa compartilhamento de custos, reduzindo o custo operacional do PPSA no
campo. No caso de Juazeiro um imóvel dedicado foi alugado e no caso de Senhor do Bonfim e Jacobina imóveis
públicos foram disponibilizados. A operação por meio do SETAF também levou o PPSA a não operacionalizar o
Escritório Local em Capim Grosso, pois a SDR/CAR decidiu não constituir um SETAF nesse município. Os 8
municípios que seriam atendidos pelo Escritório Local de Capim Grosso foram, portanto, redistribuídos para os
escritórios da SETAF de Jacobina (Capim Grosso , Quixabeira , Serrolândia e Várzea do Poço); e da SETAF de
Senhor do Bonfim (Filadélfia , Itiúba, Ponto Novo e Queimadas). Vale reforçar que a não abertura do Escritório
Local em Capim Grosso não incutiu em redução da equipe do PPSA.
21.
5
D.2.
Monitoramento e avaliação (M&A)
22. A equipe de Monitoramento e Avaliação (M&A) do PPSA apresentou à Missão um documento contendo
uma Proposta de Estratégia de Monitoramento e Avaliação do PPSA para o seu período de execução. O
documento apresentou uma proposta do papel da equipe na elaboração do Plano Operativo Anual (POA), dos
Relatórios Técnicos de Progresso (RTPs) , elaboração do Estudo da Linha de Base, Avaliação de Meio Termo e
Avaliação de Impacto, além de acompanhamento geral dos resultados ao longo da execução do PPSA, incluindo
os Planos de Desenvolvimento. De forma geral, na parte de monitoramento, foi constatado que a equipe possui
um grau de compreensão teórica adequado. Entretanto, sente-se a falta da elaboração de um cronograma
detalhado de atividades esperadas e seus respectivos prazos de execução para cada indicador de resultado dos
dois componentes do PPSA - o Componente 1, de Desenvolvimento de Capital Humano e Social; e o
Componente 2, de Desenvolvimento Produtivo, Acesso a Mercados e de Sustentabilidade Ambiental. Em
relação à parte de avaliação, discutiu-se sobre o processo de elaboração do Estudo da Linha de Base, que
deverá ser iniciado impreterivelmente até junho de 2016.
23. Sobre o monitoramento das atividades e resultados do PPSA, a equipe de M&A contabilizou que, até o
momento, foram beneficiadas 1.696 famílias com atividades do PPSA, o que corresponde a 14% do planejado
para o ano de 2015 e 2% do total estimado (70.000 famílias) para o período total de execução do Projeto.
Grande parte dessas famílias incluem beneficiários de ações de reforços a grupos existentes (COOPROAF,
COOPERCUC e Rede Gavião) e uma parte menor por meio de um Plano de Desenvolvimento no Território
Rural de Esperança do Sertão (comunidades de Testa Branca, Quixaba, Retiro e Lage das Aroeiras).
Considerando que as atividades de Planos de Desenvolvimento Territorial Rural (PDTR) com as comunidades
ainda estão incipientes (por exemplo, apenas 1 PDTR foi realizado dos 102 estimados), a Missão recomendou à
equipe que se estabeleçam e se definam, com antecedência, atividades específicas, com prazos de execução
específicos, de preferência bimestral, que possam ser atreladas a cada indicador de resultado do Marco Lógico
do PPSA para os dois componentes do Projeto (sejam eles PDTRs, Planos de Negócio, Planos de Trabalho
etc). Exemplos destas atividades são oficinas de capacitação, reuniões de diagnósticos por comunidade ou
território, entre outras. Também recomenda-se que sejam criados mais indicadores de resultados que atendam
às necessidades do PPSA e que não sejam somente Sistema de Gestão de Resultados e Impacto do FIDA
(RIMS) . Sugere-se que a equipe de M&A se reúna com as Subcoordenações de cada componente de forma
frequente para a definição dos indicadores de resultados e suas respectivas atividades bem como os prazos
esperados para execução a partir de janeiro de 2016. Isso é importante para que a equipe de M&A se aproprie
do cronograma das tarefas e possa avaliar o grau de execução geral do PPSA com mais acurácia e com base
estatística.
24. Assim, no próximo Relatório Técnico de Progresso de fevereiro de 2016, será necessária a apresentação
de uma tabela mais completa de indicadores atualizados, incluindo suas respectivas atividades, para ambos os
Componentes do PPSA, mostrando tanto o progresso em relação ao planejado como os prazos de execução
esperados para as atividades no futuro. Esta tabela também deverá fazer parte dos próximos ajustes do POA e
será analisada até o mês de março/abril de 2016, para o qual se programa uma oficina de apresentação do
novo Sistema informático de M&A do FIDA no Brasil. Esta oficina também será uma oportunidade de
retroalimentação e diálogo sobre M&A entre todos os Projetos FIDA no Brasil.
25. Em referência à avaliação, foi decidido que o Projeto irá iniciar a elaboração do Estudo da Linha de Base
impreterivelmente até junho de 2016, incorporando pelo menos 100 das 408 comunidades que serão
beneficiadas. O questionário a ser aplicado pela empresa a realizar este Estudo já foi acordado com o FIDA
como parte das atividades do pré-teste realizado na Bahia em dezembro de 2014, e deverá ser utilizado, na sua
íntegra. Decidiu-se que o Termo de Referência (TdR) do Estudo da Linha de Base será complementado com
informações adicionais da linguagem informática utilizada pelo Sistema Informático de M&A do FIDA Brasil que
está sendo desenvolvido, a fim de garantir que a empresa utilize a mesma plataforma eletrônica de entrada de
informações já durante o processo de coleta dos dados. Questões adicionais poderão ser incorporadas pelo
PPSA em outra Plataforma sem acarretar modificações no Sistema do FIDA. A página web (com log in e senha),
na qual deverão ser carregadas todas as respostas das enquetes familiares da Linha de Base, já foi
encaminhada à Coordenação do Projeto pelo FIDA. É importante que a empresa encarregada da elaboração do
Estudo da Linha de Base esteja informada da necessidade de alimentação desta página, que fará parte do
sistema informático M&A FIDA Brasil, com todos os dados da Linha de Base do Projeto Pró-Semiárido.
6
D.3.
Focalização
26. Seleção das comunidades. O PPSA realizou a seleção de 408 comunidades dentro dos 30 municípios de
sua área de abrangência como início do processo de seleção das comunidades. Como ponto de partida deste
processo, foram realizadas reuniões com representantes dos 5 territórios de Identidade onde estão inseridos os
municípios atendidos para proporcionar o maior conhecimento do PPSA e sensibilizá-los para as fases do
processo de seleção. A metodologia empregada para seleção destas comunidades se embasou em 3 critérios: o
número de domicílios rurais embaixo da linha de pobreza; o número de Declaração de Aptidão ao PRONAF
(DAPs) emitidos por município; o número de estabelecimentos rurais abaixo de 20 hectares, de modo que fosse
gerado um ranking de comunidades por município. Dentro deste universo de 408 comunidades, envolvendo um
total de 43.754 pessoas, destacam-se as seguintes classificações: 52 assentamentos de reforma agrária; 3
Assentamentos Cédula da Terra; 2 Assentamentos de Crédito Fundiário; 66 comunidades fundo de pasto e 40
comunidades quilombolas. O total de 106 comunidades tradicionais (quilombolas e fundos de pasto) sinaliza o
peso atribuído a estas populações na estratégia de focalização e indica a necessidade de contemplar ações
específicas para fortalecer a identidade cultural das mesmas e consolidar suas iniciativas organizativas.
27. Gênero, Geração, Raça e Etnia. Algumas observações merecem ser feitas no que diz respeito às funções
designadas para a Assessora de Gênero do Projeto Pró-Semiárido. É importante realçar que no Documento
“Estratégia Operacional do Pró-Semiárido”, elaborado pela CAR, na parte que se refere à qualificação e
composição da equipe técnica, o cargo está descrito como “Assessor /a de Gênero, Geração e Raça/Etnia” e
pressupõe uma responsabilidade na implementação de uma estratégia que contemple os enfoques de gênero,
geração e raça/etnia. No entanto, na execução dos trabalhos, a Assessora tem se dedicado quase
exclusivamente a focalizar os trabalhos na temática de gênero, o que de fato representa uma carga considerável
de atividades, pelo fato de que engloba um amplo leque de frentes: ações de formação com todos os públicos;
comunicação social; monitoramento; e articulação política. Esta amplitude nos níveis e tipos de ações propostas
é avaliada positivamente pela Missão. Recomenda-se, portanto, que o PPSA avalie a possibilidade da contratar
um/a outro/a professional que possa focar seu trabalho nessas outras temáticas, que merecem uma priorização,
e isso será avaliado na próxima missão de supervisão. Esta proposta não descarta a necessidade de estimular a
adoção de uma abordagem que integre, de forma mais incisiva, os enfoques de gênero, geração, raça e etnia
por parte da Assessora que atua no PPSA, já que todas estas desigualdades sociais são estreitamente
interligadas nas realidades das comunidades focalizadas. Em relação ao processo de contratação dos outros
profissionais da equipe técnica, ressalta-se que será preciso fazer uma revisão de todos os termos de referência
para que a questão de gênero seja incorporada nos critérios e tarefas previstas, além de garantir no mínimo
50% de mulheres e 30% de jovens nos cargos.
28. Um avanço significativo do PPSA em relação a projetos anteriores é a delimitação de uma linha específica
de gênero dentro de orçamento global, o que certamente contribui para garantir a realização das atividades
previstas no plano de ação (do montante de USD 46 milhões no componente do Capital Humano e Social, que
constitui 45,5% dos custos totais, 4,4% é destinado a esta linha de gênero). Em relação aos avanços no campo
de gênero, durante este primeiro semestre de 2015, destaca-se um processo de articulação interinstitucional,
visando a elaboração de estratégias para promoção de igualdade de gênero e inclusão social e produtiva para
mulheres rurais nas unidades, programas e projetos das Secretarias de Desenvolvimento Rural e Políticas para
as Mulheres, respectivamente. A Assessora de Gênero e três outras técnicas do PPSA também
desempenharam um papel fundamental na execução de 2 projetos socioeducativos, pautados na troca de
experiências, que contaram com uma representação significativa de mulheres e comunidades quilombolas: o
projeto “Águas de Valor e Sabor no Semiárido Baiano” e o projeto “Quilombos de Valor”, apoiados pelo
Programa Semear de Gestão do Conhecimento do FIDA. Dentro do processo de elaboração do Plano de
Desenvolvimento Territorial Rural e o levantamento de informações com os grupos de interesse para elaboração
dos Planos de Investimento do Território Rural com representantes das 4 comunidades do município de Uauá, a
Assessora testou uma metodologia para diagnosticar o uso dos tempos de homens, mulheres e jovens no
âmbito doméstico e no âmbito dos processos produtivos, que foi bem sucedida. No entanto, recomenda-se que
o enfoque de gênero seja incorporado integralmente no conjunto dos instrumentos a serem aplicados,(técnica de
modelização dos agro-ecossistemas; Linha do tempo; FOFA), de modo que os diferentes olhares que os
homens, mulheres e jovens exercem sobre o desenvolvimento socioambiental sejam explicitados na fase de
planejamento.
7
29. Os principais acordos são, sendo a responsável a Assessora de Gênero:
a.
b.
c.
d.
D.4.
No plano de capacitações a ser realizado com equipes de Agente Comunitário Social (ACS),
as equipes de AT e os técnicos do Projeto seja incorporado um módulo de sensibilização
sobre as questões de raça e etnia no intuito de construir estratégias específicas voltadas para
o fortalecimento organizacional das comunidades tradicionais. Prazo: 31/07/2016;
No convênio do PPSA com a COOPERCUC, seja contemplado um plano de capacitação de
gênero, mesmo tendo 70% dos cooperados mulheres, e o mesmo poderá ser aplicado a
futuros convênios. . Prazo: 31/03/2016;
A construção de planos operativos de gênero com as equipes de cada Escritório Local, de
modo que os técnicos se envolvam ativamente no planejamento e execução das atividades
propostas nesta área. Prazo: 30/09/2016 ou o mais breve possível;
No caso do plano piloto de monitoramento em gênero, em vez de focalizar uma área
geográfica, devem-se escolher 5 indicadores de monitoramento em 2 iniciativas dentro do
campo produtivo : caprino-ovinocultura e quintais produtivos; Prazo: 30/04/2016.
Desenvolvimento do Capital Humano e Social (DCHS)
30. Mobilização social e fortalecimento das organizações. O Pró-semiárido trabalhou este tema em três níveis.
Numa dimensão mais ampla, ele iniciou uma aproximação com os Colegiados Territoriais e com um conjunto de
atores sociais presentes na área de atuação do PPSA. No nível local, foi iniciado o trabalho de parceria com a
COOPERCUC (iniciativa tratada no âmbito do Componente 2) e também foi começado o trabalho de
mobilização e planejamento num conjunto de quatro comunidades – o Território Rural Esperança do Sertão,
ambos no município de Uauá. Também foi realizado um trabalho de consolidação de organizações que foram
trabalhadas pelo Projeto Gente de Valor.
31. No que refere ao trabalho mais amplo, que cabe plenamente na ideia de mobilização e fortalecimento das
organizações, o Pró-Semiárido iniciou o seu relacionamento e articulação junto aos Colegiados Territoriais dos
cinco Territórios que estão inclusos na área de atuação do PPSA. Uma vez realizado o trabalho de
reconhecimento do universo das comunidades da área de intervenção e feita uma seleção inicial das
comunidades a serem atendidas, o Pró-Semiárido convocou uma reunião com as coordenações (ou núcleos
diretivos) dos Colegiados destes Territórios. Nesta reunião foi feita uma apresentação do próprio Projeto e das
comunidades pré-selecionadas, dando ênfase aos critérios e à metodologia usados para tal. Para além de
fazerem observações e comentários sobre as propostas do Pró-Semiárido, os participantes o convidaram a se
fazer presente nas reuniões de cada Colegiado. Este trabalho foi complementado com 4 eventos realizados nos
municípios sede dos escritórios locais. Neste caso participaram representantes de prefeituras, câmaras
municipais, órgãos estaduais, organizações dos agricultores (como STRs, cooperativas, movimentos) e
organizações da sociedade civil. Neste caso houve uma discussão mais detalhada do processo de seleção de
comunidades. Nestes eventos foram feitas sugestões de modificação da lista de comunidades selecionadas, a
maioria tendo sido acatada pelo PPSA. Também cabe mencionar que o Projeto tem participado do processo de
criação de uma entidade que vai agrupar associações e cooperativas do Território do Sertão do São Francisco
(que formam atualmente a Rede Sabor do Sertão), na busca de um melhor acesso aos mercados.
32. No nível local, o Pró-Semiárido iniciou atividades de mobilização e fortalecimento organizacional e, ao
mesmo tempo, de planejamento participativo em um Território Rural (TR) – um conjunto de quatro comunidades
– do município de Uauá . Este primeiro exercício, que teve uma conotação de piloto, contou com a participação
de diversos técnicos da UGP, e das equipes locais e regional do PPSA. O processo envolveu visitas
domiciliares, reuniões comunitárias e diversos eventos englobando pessoas das quatro comunidades. Ressaltese que este processo permitiu que uma comunidade inicialmente escolhida desistisse de participar, sendo
imediatamente substituída por outra da vizinhança. As atividades mais recentes trataram especificamente da
realização de um diagnóstico e um planejamento participativo, que detectou a necessidade de ações tanto no
âmbito ‘social’ como ‘produtivo’. O trabalho de reflexão e proposição de ações neste último campo envolveu a
criação de três ‘Grupos de Interesse’ – o de beneficiamento de frutas, o de quintais e o de caprino e
ovinocultura. O trabalho até então realizado será a base para o próximo passo: a elaboração do Plano de
Investimentos do Território Rural (PITR) , que será o instrumento que permitirá a liberação de recursos do PróSemiárido para investimento nestas comunidades. Cabe registrar também que neste processo foram
identificados jovens, candidatos para a vaga de ACS. Este agente deverá ter um papel importante na
continuidade da mobilização destas comunidades e no fortalecimento da organização local. A equipe do Pró-
8
Semiárido envolvida neste trabalho já iniciou uma reflexão sobre o processo piloto. É provável que sejam feitos
ajustes no itinerário utilizado, buscando simplificá-lo.
33. Assessoria Técnica (AT). A equipe do Pró-Semiárido que realizou o trabalho acima citado deve ser
considerada parte plena do dispositivo de assessoria técnica a ser colocado a disposição das famílias
beneficiárias. Mas será necessário completar este dispositivo, para poder acelerar o trabalho inicial de
diagnóstico e planejamento e, principalmente, para implementar as ações definidas nesta etapa inicial. A Missão
foi informada que serão contratadas entidades para completar o dispositivo de AT. A proposta, que ainda está
em elaboração, prevê a contratação de onze equipes, que devem incluir, cada uma, um/a coordenador/a e um
conjunto de 8 a 10 técnicos/as. Estas equipes de AT serão uma ferramenta da maior importância no que diz
respeito ao bom andamento das ações do Pró-Semiárido.
34. PPSA também tem trabalhado na consolidação de diversas unidades de beneficiamento que foram
instaladas pelo Projeto Gente de Valor. Uma parte importante dessas ações foram feitas junto às unidades de
beneficiamento de mandioca e de beneficiamento de mel (na região Nordeste do Estado) e na COOPROAF,
uma cooperativa de beneficiamento de frutas (na região Sudoeste). Mas houve também um acompanhamento
técnico das obras, assim como um seguimento contábil e financeiro para as diversas associações e
cooperativas que ainda não tinham completado a implementação dos convênios. Também foram organizados
eventos técnicos, intercâmbios, assessorias e foi viabilizada a participação destas organizações em processos
de articulação comercial (feiras, redes de cooperativas, etc.).
35. Com relação à COOPERCUC, a iniciativa foi montada com uma participação modesta da equipe do
Componente 1 (DCHS). No entanto, o convênio inclui diversas atividades que são tipicamente de fortalecimento
da organização a ser apoiada. Por isso, este convênio e outras iniciativas parecidas que venham a ser
implementadas também deverão poder contar com o aporte e o acompanhamento do Componente.
36. Políticas públicas. O desenho do PPSA estipula que o componente trabalhe com o tema das políticas
públicas, sendo este eixo de trabalho que deve permitir atingir um número importante de beneficiários, inclusive
os que não serão atendidos com outras ferramentas do PPSA (como AT e investimento). Mesmo que o tema do
acesso às políticas públicas esteja presente em outras atividades (como o trabalho iniciado nas quatro
comunidades de Uauá), o PPSA ainda não iniciou as suas atividades propriamente relacionadas à difusão de
informação sobre o tema. No entanto, a equipe do Componente 1 tem participado de forma bastante intensiva
nos processos de geração de políticas estaduais, tais como a Política Estadual de Convivência com o Semiárido
e a iniciativa do governo de combate à pobreza rural. Também prestou assessoria à Secretaria de Políticas para
Mulheres da Bahia. No caso da Política de Convivência com o Semiárido, a proposta já está pronta para ser
votada na Assembleia Legislativa.
37. As ações referidas à gênero e geração foram tratadas na seção D.3.
38. Os principais acordos são:
a. No contexto da mobilização e do fortalecimento, o PPSA já iniciou um processo de
aproximação com diversos atores sociais que atuam no âmbito do desenvolvimento rural na
sua área de atuação. Foi acordado que cabe continuar e ampliar este esforço. Em particular, é
necessário que o PPSA passe a participar regularmente dos Colegiados Territoriais (pelo
menos daqueles que abrangem uma maior quantidade de municípios). Responsável:
Coordenador da UGP e Subcoordenador DCHS. Prazo: imediato e continuo
b. Considerando que o dispositivo de AT é de crucial importância para o bom funcionamento do
Pró-Semiárido, a Missão considera que é urgente a contratação das equipes que deverão
realizar este trabalho. Ao mesmo tempo, espera-se que o formato adotado nesta contratação
permita um funcionamento satisfatório deste dispositivo. Acorda-se então que sejam
exploradas as possibilidades que oferecem a regras do FIDA neste âmbito, podendo ser
utilizado o exemplo do sistema de contratação e operação da AT implantado recentemente no
Projeto Paulo Freire no Ceará. Responsável: Coordenador da UGP e Subcoordenador DCHS.
Prazo: 31/03/2016.
c. Considerando que os Planos de Negócios / Convênios assinados pelo Pró-Semiárido
geralmente deverão incluir atividades de ‘desenvolvimento do capital humano e social’, fica
acordado que a equipe do Componente 1 deve se envolver na preparação e também
9
d.
D.5.
acompanhar a implementação destes Planos de Negócios. Responsável: Coordenador da
UGP e Subcoordenador DCHS. Prazo: imediato e continuo
Considerando que as iniciativas do Projeto referidas ao acesso dos beneficiários às políticas
públicas existentes ainda encontram-se em estado incipiente, fica acordado que será definida
em breve uma estratégia específica para a implementação (quais atividades concretas devem
ser realizadas, quem vais realiza-las, etc.). Definida esta estratégia, seria importante buscar a
sua implementação o mais rapidamente possível. Responsável: Coordenador da UGP. Prazo:
29/02/2016.
Desenvolvimento produtivo, acesso a mercados e sustentabilidade ambiental
39. Desde o inicio da implementação, várias atividades foram realizadas no âmbito deste componente, que se
articularam em torno dos eixos seguintes:
a. O trabalho de mobilização e planejamento participativo como tratado na seção anterior
preparou o terreno para a elaboração do primeiro plano de desenvolvimento e do plano de
investimento do Território Rural “piloto” Esperança do Sertão em Uauá. Foram elaborados os
Memoriais Descritivos (parecido a um diagnóstico) de 20 dos 102 Territórios Rurais nos quais
o PPSA atuará.
b. Análise e apoio à finalização do Plano de Negócio para a conclusão da nova unidade de
beneficiamento da COOPERCUC, para o qual o convênio de R$ 2,26 milhões foi assinado em
novembro 2015.
c. Finalmente, conforme apresentado na sessão anterior do componente 1, foram consolidadas
várias ações iniciadas durante o Projeto Gente de Valor.
40. A Missão em campo revelou que o Território Rural e a organização económica visitados são relevantes
para iniciar a implementação das ações previstas neste componente. Todas as condições parecem reunidas
para que o trabalho desenvolvido com essas primeiras organizações permita o aprimoramento da proposta
metodológica e possa servir de referência para capacitar as equipes técnicas e para organizar intercâmbios com
as próximas organizações de beneficiários com as quais o PPSA iniciará sua atuação.
41. A COOPERCUC e as quatro comunidades do Território Rural Esperança do Sertão foram as primeiras
escolhidas e elas vêm sendo apoiadas há muitos anos, por diversas entidades. O nível avançado de
organização ao qual elas chegaram não pode ser considerado como representativo da maioria das organizações
e comunidades da área de atuação do PPSA. Embora essa escolha seja muito relevante nesta fase inicial do
PPSA, será importante que o PPSA inicie rapidamente o trabalho com organizações e comunidades e
assentamentos, que apresentam um maior nível de fragilidade e inexperiência e, portanto, uma demanda maior
de apoio.
42. Apoio às comunidades: Em Esperança do Sertão, primeiro território rural no qual o PPSA iniciou sua
intervenção, foi elaborado o Plano de Desenvolvimento. Para cada eixo priorizado pelos beneficiários foi
realizado um diagnóstico, definidas metas, prazos (o plano é plurianual) e entidades responsáveis (o plano não
se limita as possibilidades de apoio do PPSA). É importante mencionar que a elaboração do Plano de
Desenvolvimento leva em consideração os temas específicos das mulheres, dos jovens, a questões culturais,
assim como às atividades não agrícolas.
43. A partir deste Plano, ficou decidido de trabalhar com quintais produtivos, criação de caprinos e
beneficiamento de frutas. Em torno desses temas foram constituídos 3 grupos de interesse (que totalizam 138
pessoas). O próximo passo é a elaboração do Plano de Investimento do Território Rural (PITR), que será a base
para definir o conteúdo e as condições da intervenção do PPSA. A abordagem definida para essa etapa se
articula em torno de atividades que deverão propiciar uma melhoria da segurança alimentar, assim como o
aumento da renda por meio de um melhor acesso ao mercado. É importante que o enfoque de gênero seja
considerado nas abordagens nos grupos de interesse.
44. Para a elaboração dos demais PITRs, será concebido um novo sistema informático disponível online e
adaptado às necessidades especificas do PPSA. Ele deverá, entre outras coisas, dialogar com o sistema de
monitoramento e avaliação e com o SAC, e permitir também a extração de informações para a elaboração dos
POAs.
10
45. No que tange ao apoio às atividades produtivas, é importante mencionar que a seca particularmente aguda
e consecutiva durante os últimos anos fragilizou bastante às atividades agrícolas. A situação hídrica é apontada
como o principal problema nas comunidades visitadas. O PPSA vai iniciar sua atuação neste contexto muito
crítico, o que torna central a questão do acesso, armazenamento e uso da água para produção agrícola e água
para consumo animal. Isso significa também que deverá ser dada prioridade para atividades que permitam ao
mesmo tempo recompor o capital de produção das unidades familiares e diminuir a vulnerabilidade dos sistemas
produtivos frente às irregularidades climáticas. Essas atividades poderão ser, por exemplo: constituição de
estoques de forragens, recomposição de rebanhos e colônias de abelhas, construção de infraestruturas de
captação e armazenamento de água, implantação de pequenos sistemas irrigados com uso de tecnologias
eficientes para produção de alimento e forragem, reuso de águas cinzas, e manejo sustentável da caatinga.
46. Apoio a organizações econômicas: Conforme definido no relatório principal de desenho, o PPSA iniciou o
trabalho com uma organização econômica em pleno funcionamento e consolidada. O montante elevado do
orçamento da demanda e o seu caráter inovador para o Pró-Semiárido justificou um apoio específico do FIDA,
para análise e não objeção. Este primeiro apoio vai contribuir para aprimorar a estratégia operacional (incluindo
critérios de seleção e priorização) e elaborar um guia metodológico de apoio às organizações econômicas, e
servirá de suporte aos próximos planos de negócios elaborados com entidades econômicas. Em paralelo, a
equipe do Projeto vai realizar um mapeamento das organizações económicas da agricultura familiar
(cooperativas e associações) atuando na área de intervenção, com as principais produções apoiadas pelo
PPSA. Esses trabalhos são indispensáveis para poder escolher as próximas organizações econômicas. O apoio
à COOPERCUC tem potencial para se tornar uma referência, tanto na área do Pró-Semiárido como nas áreas
dos outros projetos apoiados pelo FIDA.
47. Como apresentado em maior detalhe na seção F, foi discutido o nível de contrapartida dos beneficiários no
caso do apoio as organizações econômicas, sendo acordado reduzi-la de um mínimo de 50 % a um mínimo de
20%, sendo que esse ajuste será avaliado na próxima Missão de supervisão em 2016.
48. Em referência às principais recomendações da avaliação do PGV realizada este ano, a Missão lembra que
será necessário preparar, para cada atividade apoiada, um plano de consolidação em particular das unidades de
beneficiamento. Esse plano deverá considerar as fragilidades em termos de funcionamento e viabilidade dessas
unidades e definir as principais ações de fortalecimento. Cada plano deverá também precisar os recursos
necessários e quais entidades ou projetos poderão ser mobilizados para implementar esses planos. Neste
sentido, o Pró-Semiárido só poderá se comprometer em determinadas ações de capacitações e assessoria até o
31/08/2016.
49. A Missão realça a importância de aproveitar as referências construídas com os beneficiários e as
organizações no âmbito do PGV (por meio de intercâmbios por exemplo), no intuito de agilizar o arranque das
atividades na área do Pró-Semiárido.
50. Temas ambientais. Nas etapas e documentos mencionados no âmbito da atuação deste componente
(elaboração dos planos de desenvolvimento, identificação dos problemas e das potenciais soluções), a equipe
se mostra atenta para considerar as questões ambientais. Isso ocorre numa perspectiva de fortalecer os
sistemas produtivos agrícolas baseados nas práticas de uso sustentável dos recursos naturais, como água, os
solos e a vegetação e sementes nativas. A aplicação dessas práticas, construídas em torno dos princípios
agroecológicos e da convivência com o semiárido, é de suma importância na região de atuação, já bastante
afetada por processos de degradação ambiental e de desertificação, que se encontram, em algumas áreas,
seriamente avançados. Recomenda-se que seja mantida toda a atenção necessária neste sentido ao longo do
PPSA.
51. Na área de atuação do PPSA e principalmente nas comunidades pobres, os estabelecimentos rurais não
realizaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Considerando que a obtenção do CAR será uma condição
exigida de maneira crescente para acessar as políticas públicas, é importante que o PPSA se preocupe com
essa situação, sendo que o melhoramento do acesso às politicas é parte da estratégia de atuação do PPSA.
Porém, a realização do CAR para cada propriedade é algo demorado, e o PPSA não tem as condições
suficientes para realizar tal tarefa. Portanto a Missão recomenda que sejam buscadas soluções, em particular
com a Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA) para contribuir para melhorar essa situação.
11
52. Durante a elaboração e análise de projetos destinados a construção de unidades de beneficiamento, será
importante prever o atendimento de todas as exigências necessárias da legislação ambiental.
53. Parcerias e complementaridades. O PPSA não foi elaborado para atuar de forma isolada. Também não
pode assumir a diversidade e a magnitude das demandas levantadas nos Planos de Desenvolvimento e nos
Planos de Negócios (com as organizações econômicas). A construção de parcerias e articulações institucionais
é fundamental para garantir uma plena implementação deste componente de desenvolvimento produtivo, acesso
a mercados e sustentabilidade ambiental, tanto para mobilizar recursos, como para acessar políticas públicas e
programas de Governo. Portanto é necessário que as atividades deste componente sejam compartilhadas e
construídas em parceria nos espaços adequados que podem ser os colegiados territoriais, os SETAF, os
CMDRS, Embrapa, etc.
54. Inovações: Os primeiros contatos com a realidade na áreas de intervenção e a elaboração do Plano de
Desenvolvimento apontam para a possibilidade de construir práticas e técnicas inovadoras, uma das atribuições
do Pró-Semiárido. Neste sentido, está sendo analisada a possibilidade de implantar alguns Campos de
Aprendizagem Técnica (CAT), nos quais essas inovações poderão ser construídas a partir dos conhecimentos
dos beneficiários, dos técnicos e pesquisadores. Por exemplo, no Território Esperança do Sertão está sendo
discutida a possibilidade de implantar uma área de produção de forragem e um centro de manejo do rebanho,
considerando as características dessa área de fundo de pasto. A equipe do PPSA tem que ficar atenta para
identificar outras inovações, nos temas produtivos, da comercialização, na recuperação de áreas degradadas,
etc.
55. Os principais acordos são:
a.
b.
c.
d.
D.6.
Elaboração do sistema informático para os projetos nos territórios rurais: Responsável:
Coordenador Componente Produtivo Prazo: 30/04/2016.
Elaborar um guia metodológico de apoio a organizações econômicas. Responsável:
Coordenador Componente Produtivo - Prazo: 29/02/2016.
Na área do PGV, elaboração dos planos de consolidação para as unidades de beneficiamento
e as atividades produtivas (como o licuri por exemplo) que necessitam de um fortalecimento
para alcançar uma melhor sustentabilidade e viabilidade. Responsável: Coordenador-Geral do
Projeto. Prazo: 31/03/2016.
Finalização do apoio financeiro e com recursos humanos na área do PGV. Responsável:
Coordenador-Geral do Projeto. Prazo: 31/08/2016.
Difusão
56. Embora o PPSA ainda esteja no início, houve um avanço importante nas atividades de difusão, entre as
quais vale destacar os seguintes âmbitos: Conselho de Administração da CAR; Conselho Fiscal da CAR; 3
Eventos de Inauguração do SETAF de Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim, quando foi apresentado e
discutido o PPSA; Seminário da Cadeia Produtiva da Caprinocultura; Seminário da Cadeia Produtiva do Mel e
Seminário da Cadeia Produtiva da Mandioca. Também foram feitas apresentações do Projeto aos Colegiados
Territoriais de Identidade e para representantes dos municípios. Nas atividades de difusão mencionadas houve
ampla participação de parceiros e principalmente de várias organizações de produtores e da sociedade civil.
E. Aspectos financeiros
E.1. Gestão financeira
57. Os arranjos de gestão financeira são adequados para o PPSA, com uma equipe experiente e sistemas de
operações financeiras eficientes. Alguns aspectos ainda necessitam ser fortalecidos, como a geração de
relatórios com informações fiáveis e consolidada, a gestão de contratos com a gerenciadora, mais
especificamente nos controles internos e na disponibilidade em tempo e volume de contrapartida.
12
58. Equipe Financeira: A equipe administrativo-financeira da UGP atual conta com a assessora financeira e
mais três profissionais na atuação da gestão dos convênios e contratos. Conta com o suporte da equipe
financeira da CAR, co-financiada pelo PPSA para a gestão dos recursos do empréstimo no que tange à
operação das contas do PPSA, emissão de empenhos, controles orçamentários, pagamentos, contabilidade,
patrimônio, e licitações e outros. O arranjo atual permite uma adequada gestão financeira do PPSA.
59. Sistema de Gerenciamento Financeiro. A contabilidade do Projeto é realizada através do Sistema Radar
Contábil. No entanto, para a prestação de contas ao FIDA e para a auditoria serão utilizadas informações
advindas dos seguintes sistemas: Sistema Radar Contábil; Sistema Financeiro da CAR; Sistema de
Acompanhamento de Contratos e Convênios (SACC); Sistema Integrado de Planejamento Contabilidade e
Finanças – FIPLAN.
60. Contabilidade e Relatórios Financeiros. A UGP apresentou o relatório financeiro semestral e os
Demonstrativos Contábeis de 2014. A Missão acordou com a UGP ajustes nos formatos destes relatórios de
forma a permitir a contabilização dos gastos efetivos em relação ao período informado. Foi acordado que os
relatórios financeiros que hoje são elaborados em Excel com informações advindas dos sistemas financeiros e
irão ser gerados em breve do Sistema de Gestão Contábil da CAR. A Missão indicou que os gastos relativos às
despesas executadas com recursos exclusivos de contrapartida precisam ser contabilizados por meio de SOEs
específicas. Recomendou ainda que os relatórios financeiros da UGP e do setor de contabilidade da CAR
precisam ser conciliados.
61. Arranjos e fluxos de fundos: Os arranjos e fluxos de fundos permanecem conforme o desenho do PPSA.
Para a execução dos convênios, a UGP passará a totalidade dos recursos para uma conta exclusiva da
associação ou cooperativa (conta fundo), vinculada à CAR, que somente liberará as parcelas após a devida
prestação de contas parcial da parcela anterior e recomendação técnica do Escritório Local e assim
sucessivamente. Para fins de prestação de contas ao FIDA, este valor poderá ser apresentado nas SOEs,
porém a UGP manterá e enviará um relatório complementar dos convênios com informações sobre o valor do
convênio, repassado, comprovado e efetivamente gastos pelo convenente.
62. Planejamento e Orçamento: POA 2015: No valor de R$ 39.564.000,00, foram executados R$
19.888.608,04 (50%). Este montante foi em pessoal da UGP e escritórios regionais em apoio e assessoria
técnica ao investimentos remanescentes do PGV e no estabelecimento da equipe dos novos escritórios no PSA.
POA 2016: O POA 2016 foi apresentado ao FIDA no valor de R$ 66.417.000,00 (USD 17,2 milhões) sendo 51%
previstos para o Componente 1 e 35% para o componente 2. Orçamento 2016 vs. POA: A Missão observou que
o POA 2016 é equivalente ao valor apresentado no PPSA de Lei Orçamentária Anual - 2016 (PLOA) no mesmo
valor de R$ 66.417.000,00, sendo que apenas R$ 26.417.000,00 são de contrapartida. A Missão recomenda
que a UGP faça gestão junto à SEPLAN para que disponibilize o orçamento da contrapartida proporcional
(52,6%/47,4%) ao estipulado no Contrato de empréstimo, em um aporte adicional de R$ 8,8 milhões. Para os
dois primeiros anos do PPSA, o valor previsto é de R$ 69 milhões, considerando os aportes dos beneficiários,
próximo ao planejamento atual.
E.2. Desembolsos FIDA.
63. Do valor do empréstimo de USD 45 milhões, o FIDA desembolsou duas parcelas no valor total de USD
5,283,751.09, equivalentes a 12% do valor do empréstimo, sendo USD 4 milhões como adiantamento à Conta
Designada. Os recursos do empréstimo aplicados até 06/08/2015 foram de USD 4,258,420.69, que representam
9% do empréstimo. Estimativa de desembolso: A UGP enviou durante a missão por meio do sistema de "SOEs
inteligentes", o Pedido de Desembolso (PD) nº 03 no valor de USD 1,310,068,32, e estima que fará até janeiro
de 2016 o PD nº 04, no valor estimado de USD 1 milhão.
64. Processo simplificado de desembolso. A Missão esclareceu que, com esta sistemática, o desembolso é
realizado mais rapidamente, com uma revisão sob os aspectos formais dos relatórios de prestação de contas
apresentados (SOEs, C-10 e C11). Com isso, a análise detalhada dos gastos relativos aos Pedidos de
Desembolsos (PD) será realizada durante a missão de supervisão e/ou por ocasião dos trabalhos de auditoria
anual. No caso de necessidade de algum ajuste quanto às despesas já apresentadas ao FIDA e identificadas na
missão, estas necessitarão ser compensadas no PD seguinte à missão. Durante a missão, iniciou-se o trabalho
de revisão dos documentos comprobatórios dos PD nº 02 e 03, solicitados esclarecimentos à UGP, que os
apresentará até 07/12/2015, e, com isso, posteriormente o FIDA enviará um relatório sobre os PD analisados.
13
E.3. Recursos de contrapartida
65. A contrapartida do PPSA prevista é de USD 50 milhões. Esta é complementada por uma contrapartida
indireta de USD 10,8 milhões dos beneficiários. Quanto à contrapartida indireta, o FIDA orientou à UGP a
contabilizar estes gastos de forma declaratória em articulação com a setor de M&A e apresentá-los em separado
no próximo Relatório Financeiro Semestral (RFS). No Relatório Financeiro do 1S2015, o aporte contabilizado de
contrapartida foi de USD 1.424.584,55, 3.% do valor do PPSA, tendo sido gastos USD 2.878.373,45. A Missão
verificou que o aporte de contrapartida financeira direta nos gastos financiados encontra-se desequilibrado
quanto ao pari-passo. A Missão recomenda que o reequilíbrio seja realizado no ano de 2016. A UGP informou
haver ainda gastos com recursos exclusivos de contrapartida na ordem de USD 7 milhões.
66. Gastos do Projeto: até 30/06/2015 encontram-se assim detalhados: i) Categoria 1 – Capital Humano e
Social, USD 2,8 milhões, 6% do valor previsto no Empréstimo; ii) Categoria 2 – Produtivo e Mercado; USD 2,2
milhões 6%; iii) 3 - Gestão do Projeto, USD 435 mil, 4% ; e iv) 4 – M&A, USD 32 mil 1% .
E.4 Cumprimento das Cláusulas Contratuais
67. A Missão revisou o atendimento às cláusulas do Acordo de Empréstimo e das Condições Gerais e verificou
que em geral as cláusulas foram atendidas, tendo apenas a observar que: i) as referências à SEDIR necessitam
de um ajuste contratual e um novo convênio subsidiário, devido ao novo arranjo institucional; ii) que seja
consolidada a participação do PPSA nos Colegiados Territoriais de Identidade; iii) o escritório de Capim Grosso
não será estabelecido em acordo com o FIDA e registrado nesta missão e especificado na seção D.1 acima; e
iv) o envio tardio dos relatórios de progresso e financeiro.
E.5. Aquisições e Contratações
68. A Missão verificou que o PPSA possui uma equipe de licitações adequada composta por um setor
específico constituído por 7 (sete) profissionais que realizam as aquisições da CAR com pelo menos dois
profissionais com conhecimentos em normas de aquisição do FIDA. Até o momento foram realizados alguns
processos de licitação, dos quais dois foram analisados pela missão e encontram-se adequados.
69. Plano de Aquisições e Contratações (PAC). A UGP necessita utilizar o Plano como ferramenta de gestão
de aquisições e planejamento de forma a buscar uma gestão adequada e tempestiva das necessidades do
Projeto. A Missão lembrou que todas as aquisições, contratações e convênios a serem realizadas necessitam
estar previstas neste Plano, inclusive as que serão realizadas pela FLEM.
70. Convênios e Contratos: i) Convênios : O Projeto possui dois convênios firmados no valor total de R$
2.561.416,9, ainda por repassar recursos. A Missão orientou a UGP a inserir as cláusulas sobre governança,
tempo de guarda dos documentos comprobatórios e quanto às normas de aquisições aplicáveis nos próximos
Termos de Convênios a serem celebrados. ii) Contratos: A UGP contribui em forma de rateio com diversos
contratos relacionados à infraestrutura da UGP tais como: de apoio administrativo, serviços gerais, segurança
patrimonial, motoristas; TI; energia elétrica, telefonia, água e esgoto, combustível no valor máximo de 30%
conforme acordado com o FIDA. Iii) Contrato COOPERSUBA: A Missão identificou despesas apresentadas no
Relatório de Gastos da cooperativa, relativas a período anterior à vigência do Contrato de Empréstimo do
Projeto e algumas relativas a impostos que são de obrigação do funcionário contratado. Diante disso, a Missão
recomenda que seja fortalecido o processo de análise e controle interno na verificação destes relatórios e que
este fortalecimento seja replicado na gestão do contrato com a nova gerenciadora.
71. Contrato Gerenciadora: A FLEM atuará como entidade gerenciadora para implementação das ações do
Projeto a fim de apoiar a UGP na administração dos contratos de pessoal da UGP, a administração dos
escritórios regional e locais do PPSA e na disponibilização de serviços de consultorias necessários à
implementação das atividades finalísticas do PPSA. O contrato permitirá a manutenção da equipe-chave
originária do PPSA Gente de Valor viabilizando a permanência da expertise de execução no Projeto Prósemiárido, conforme acordado com o FIDA na elaboração do seu desenho. A prestação de contas se dará por
meio de relatórios de atividades executadas, acompanhada de documentação de suporte financeiro junto às
faturas mensais a saber: i) relação de pagamentos, ii) conciliação bancária, iii) extratos bancários e iv) balanço
financeiro do contrato). Utilizará as normas do FIDA para as aquisições e receberá taxa administrativa
equivalente a 5,5% do valor relativo em decorrência da execução do objeto pactuado. Do contrato, cujo valor é
14
de cerca de USD 8 milhões para dois anos, nenhum recurso foi repassado até o momento, o que é estimado
que ocorrerá em dezembro de 2015.
E.6. Auditoria
72. Devido a sua entrada em vigor em julho de 2014, a UGP solicitou ao FIDA que a Auditoria Externa das
contas e da gestão do PPSA relativa ano de 2014 fossem realizadas junto a auditoria das contas de 2015, o que
precisará ocorrer até março de 2016. A Missão acordou que a confirmação da realização dos trabalhos da
auditoria de 2014/2015 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) será informada ao FIDA até 30/12/2015, bem
como o envio do TdR.
73. Avaliação do Risco Fiduciário. foi realizada observando a “Nota de Orientação sobre a Supervisão da
Gestão Financeira de Projetos” do FIDA de julho de 2012, que objetiva “garantir que o organismo de execução
tenha sistemas de gestão financeira e controles suficientemente sólidos para gerir e controlar adequadamente
as finanças do PPSA e prestar informações sobre elas, a fim de assegurar que utilizem os fundos do projetos de
maneira econômica e eficiente para a finalidade buscada”. A avaliação realizada gerou uma classificação de
risco fiduciário baixo para o PPSA, necessitando de uma maior atenção na gestão de contas do contrato com a
gerenciadora e na disponibilidade dos recursos da contrapartida em tempo e volume de recursos necessários.
F. Conclusões e temas prioritários
74. O Projeto Pro-semiárido avançou de forma satisfatória durante seu primeiro ano de execução. A
continuidade da equipe técnica da UGP e dos Escritórios Locais foram fundamentais neste respeito. Assim, foi
elaborada uma estratégia operacional bem definida para orientar as ações do Projeto, e estão em andamento ou
por serem iniciados processos de aquisição de veículos e equipamentos, de contratação de pessoal técnico para
completar a conformação dos Escritórios, e de contratação de entidades para fornecer assessoria técnica.
75. Durante o curso da missão, foram discutidos e estabelecidos acordos sobre os seguintes principais temas:
a)
Mudanças na inserção institucional do PPSA. Como foi explicado na seção D.1, o Governo do Estado
da Bahia realizou no final de 2014 uma reforma institucional, que extinguiu a SEDIR e estabeleceu a
SDR, passando a CAR a formar parte da mesma. Esta seguramente contribuirá para uma melhor
articulação com outros órgãos estaduais responsáveis pelo desenvolvimento rural. A mudança
institucional deverá se refletir em emenda ao Acordo de Empréstimo, como acordado no ponto
seguinte, assim como na revisão do Manual de Implementação do Projeto (MIP).
b)
Mudança na área do PPSA. Durante a missão, foi discutida a proposta do Governo do Estado da Bahia
de incorporar, como parte da área de atuação do PPSA, dois municípios adicionais: Campo Alegre de
Lourdes e Pilão Arcado. São municípios pertencentes ao Território de Identidade Sertão do São
Francisco, com localização geográfica contígua aos demais municípios da Região Norte da Bahia,
abrangido pelo Pró-semiárido, e que apresentam as mesmas características ambientais,
socioeconômicas e culturais dos outros municípios já incluídos na área do PPSA. Os dois municípios
apresentam níveis críticos em várias dimensões da pobreza, como educação, renda, moradia e saúde.
Pilão Arcado possui um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0.506, sendo o
segundo pior colocado entre os 417 municípios do Estado. Campo Alegre possui um IDHM de 0,557,
situando-se na posição 364º, ou seja, entre o 15% dos municípios que se encontram na pior posição no
Estado. Campo Alegre e Pilão Arcado apresentam uma alta proporção (89,8% e 84,5%
respectivamente) de famílias com mulheres responsáveis pela família com filhos e sem cônjuge. Por
esses motivos, a Missão avaliou positivamente essa incorporação. Embora trabalhar com mais
municípios pode aumentar os custos, vale salientar que a desvalorização do Real (que passou de R$ 2
no momento do desenho a R$ 3.80 no momento atual), melhora a disponibilidade de recursos do
Projeto em moeda local, conforme mencionado na seção B. A partir da avaliação positiva da missão,
foi acordado o seguinte:
I.
Serão realizadas as gestões necessárias para incorporar na área de atuação do PPSA aos
municípios de Campo Alegre e Pilão Arcado. Isso implica a preparação e envio à Secretaria
de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejamento (MPOG), no prazo mais
15
breve possível, de uma proposta de emenda ao Acordo de Empréstimo que conterá a
mudança de área, além da nova inserção institucional do Projeto. Após aprovação da SEAIN,
os trâmites junto ao FIDA poderão ser iniciados para aprovação no seu Comitê Executivo.
Responsável: Coordenador do Projeto. Prazo: 15/12/ 2015.
c)
Contribuição dos beneficiários nos investimentos produtivos de organizações econômicas. No desenho
do PPSA, foi estabelecido que, aqueles projetos produtivos cujos beneficiários são organizações
econômicas, deverão contribuir com um mínimo de contrapartida de 50% do valor total do PPSA
proposto. A Missão concordou que esse percentual é bastante alto para a grande maioria das
organizações econômicas que podem ser beneficiárias do Pro-semiárido. Como consequência, foi
acordado o seguinte:
I.
d)
Comitê de análise de investimentos produtivos. O desenho do PPSA previu a formação de um Comité
para analisar as propostas de financiamento de atividades de beneficiamento, independentemente do
seu montante, e todas as de desenvolvimento produtivo acima de USD 50.000. Com base nas
conversas durante a missão, foi acordado que a função principal do Comitê será fornecer insumos
técnicos que ajudem a melhorar as iniciativas analisadas, e não complicar ou burocratizar o Projeto.
Também foi acordada a conveniência de que o Comité tenha pelo menos um representante de uma
entidade externa à SDR. Assim, acordou-se o seguinte:
I.
II.
e)
Que o mínimo de contrapartida obrigatória para projetos de investimento para organizações
econômicas será de no mínimo 20% do seu valor total. A Missão também destacou a
importância de que o Projeto articule esforços com outras entidades públicas e privadas para
mobilizar recursos adicionais, gerando complementariedades e sinergias no trabalho do
PPSA, em vez de atuar de forma isolada e como único financiador. Essas articulações podem
ser promovidas, por exemplo, por meio de uma ativa participação nos Colegiados Territoriais e
buscando parcerias com governos municipais e outros projetos e programas, que podem
financiar, por exemplo, o terreno ou parte dos investimentos previstos. Além disso, o PPSA
também pode estreitar sua relação com o setor privado, principalmente em se tratando de
organizações econômicas.
Responsável: Coordenador do Projeto. Prazo: imediato e
contínuo.
O Comitê de análise, independente do seu montante, e de todas as de desenvolvimento
produtivo acima de USD 50.000, estará conformado por um representante da CAR, um
representante da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), e um representante da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Envidar-se-ão esforços para
procurar um representante da EMBRAPA em cada sessão do Comitê que seja um técnico
especialista no produto ou temática principal do projeto ou projetos a serem analisados. O
funcionamento do Comité será avaliado pela UGP e o FIDA durante a próxima missão de
supervisão. Responsável: Coordenador do Projeto. Prazo: imediato e continuo
O PPSA contratará um consultor para atuar na revisão externa de viabilidade cada projeto a
ser apresentado ao Comitê, principalmente nos aspectos de mercado, econômicos e
financeiros. Esse consultor dará um parecer, assim como sugestões, para melhorar a proposta
de projeto, caso seja necessário. O parecer não terá um caráter decisório definitivo, mas
fornecerá insumos a serem tomados em conta pelo Comitê para melhorar o desenho da
proposta. Responsável: Coordenador do Projeto. Prazo: imediato e continuo.
Ações de consolidação em organizações apoiadas pelo Projeto Gente de Valor (PGV). De acordo com
o estabelecido no desenho do PPSA e no Acordo de Empréstimo, estas ações estão sendo realizadas
e financiadas durante os primeiros dois anos do Pró-semiárido. Embora sejam necessárias, essas
ações constituem um desafio para o Projeto, já que o obrigam a manter a atenção em áreas
geográficas às vezes distantes das áreas de atuação, e consomem recursos do Projeto para ações que
não foram previstas nas metas e no marco lógico do Pro-Semiárido. Também é fundamental evitar que
investimentos produtivos de maior porte sejam efetuados nos anos finais do PPSA, colocando em risco
sua consolidação e sustentabilidade. Por esse motivo foi acordado o seguinte:
16
I.
f)
Investimentos produtivos nos dois anos finais do PPS:
I.
g)
A execução e financiamento pelo Projeto Pro-semiárido de ações de apoio à consolidação de
organizações com iniciativas produtivas apoiadas durante a fase final do Projeto Gente de
Valor serão realizadas somente até o 31/08/2016. Responsável: Coordenador do Projeto.
Prazo: imediato.
A Missão recomenda que não seja iniciada a execução de projetos produtivos de unidades de
beneficiamento, nem de projetos produtivos maiores a USD 50.000, durante os últimos dois
anos antes da data de finalização do projeto, ou seja, após o dia 30 de setembro de 2018.
Essa recomendação está alinhada às recomendações contidas no relatório de avaliação
(Project Performance Report) do Projeto Gente de Valor, efetuado pelo Escritório
Independente de Avaliação do FIDA (IOE) em março de 2015.
Manual de Implementação do Projeto (MIP). A Missão fez uma revisão rápida no MIP, achando que ele
precisa incluir detalhes importantes que ainda contém, ou que vão mudar no curto e médio prazo, ou
que não foram definidos pelo Projeto. Entre eles, destacam-se os seguintes: (i) a área de atuação; (ii)
a inserção institucional; (iii) os órgãos de governança do PPSA, tais como o Comitê de Avaliação de
propostas de financiamento para organizações econômicas, e sua forma de funcionamento e de
tomada de decisões; (iv) os níveis mínimos de contrapartida dos beneficiários requeridos pelos
diferentes tipos de projetos; (v) os valores máximos por comunidade, por organização econômica e por
família a serem financiados pelo PPSA; e (vi) arranjos e fluxos de gestão com a FLEM. Como
consequência, foi acordado o seguinte:
I.
Será enviada ao FIDA para sua aprovação uma nova versão do MIP, contendo as questões
indicadas acima, e outras que sejam consideradas importantes para a execução do Projeto.
Responsável: Coordenador do Projeto. Prazo: 31/03/2016.
Salvador, 26 de novembro de 2015
Jerônimo Rodrigues
Secretário
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
Paolo Silveri
Gerente de Programas para o Brasil
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
Wilson Dias
Diretor-Executivo
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR)
Augusto Cesar de Oliveira Maynart
Coordenador-Geral
Projeto Pró-semiárido
17
Apéndice 1: Summary of project status and ratings
Apéndice 1: Summary of project status and ratings
Basic Facts
Project ID
1674
Loan/DSF/Grant/ASAP
2000000435
[1100001674] FI No.
Country
Brazil
Project
Rural Sustainable Development Project in the Semi-arid Region of Bahia
Date of Update
25-Jan-2016
Supervising Inst.
IFAD
No. of
1
Supervisions
No. of
Implementation
Support/Followup missions
Last
27Last
Implementation
NovSupervision
Support/Follow2015
up mission
Top-up
Loan/DSF/Grant/ASAP
FI No.
3
27-Feb-2015
USD million Disb. rate %
Approval
11-Dec-2013
Agreement
20-Aug-2014
Effectiveness lag
8.4
Entry into force
20-Aug-2014
PAR value
--------
First disbursement
20-Oct-2014
Total financing
105.81
IFAD Total
45.00
IFAD loan
45.00
16
0
DSF grant
MTR
Last amendment
Original completion 30-Sep-2020
Last audit
IFAD grant
ASAP grant
0.00
Current completion
30-Sep-2020
Domestic Total
60.81
Current closing
31-Mar-2021
Beneficiaries
10.81
0
No. of extensions
0
National Govern 50.00
3
External
Cofinancing Total
Project Performance Ratings
B.1 Fiduciary Aspects
Last Current B.2 Project implementation progress
Last Current
1. Quality of financial management
5
5
1. Quality of project management
5
5
2. Acceptable disbursement rate
6
6
2. Performance of M&E
3
3
5
5
3. Counterpart funds
6
6
3. Coherence between AWPB &
implementation
4. Compliance with financing covenants
5
5
4. Gender focus
5
5
5. Compliance with procurement
4
4
5. Poverty focus
5
5
6. Quality and timeliness of audits
4
4
6. Effectiveness of targeting approach
5
5
7. Innovation and learning
8. Climate and environment focus
B.3 Outputs and outcomes
Last Current B.4 Sustainability
1. Human and social capital development
4
4
1. Institution building (organizations, etc.)
2. Prod. devpmnt, market access & envirmntal
sustain.
4
4
2. Empowerment
18
Last Current
3. Quality of beneficiary participation
4
4
4. Responsiveness of service providers
4
4
5. Exit strategy (readiness and quality)
6. Potential for scaling up and replication
B.5 Justification of ratings
Project implementation so far has been very satisfactory. The PMU is staffed – through an agreement with the FLEM
Foundation - with most of its members having worked in the previous Gente de Valor Project (PGV), thus benefitting from a
substantial accumulated experience. Three local offices and one regional office have been opened and the recruitment process
to staff them is well advanced. A total of 408 communities have been identified based on poverty-related indicators, and a
participatory diagnosis and planning process has started in one of the territorial units. he project has prepared and approved an
investment plan for a cooperative of family farmers (COOPERCUC), in support of the construction of processing facilities cofinanced by the Bahia Government. Furthermore, support was provided (mainly with technical assistance and some
investments) to several organizations that benefitted from the previous IFAD project in Bahia (PGV) and needed consolidation.
Furthermore, 4 organizations were supported with technical assistance benefitting 1,696 families; 24 community leaders and 10
technical assistance providers were also trained. The project established links with local institutions, such as the Territorial
Collegiates, though it could improve this work significantly. The project has developed an adequate gender approach and has a
clearly defined budget line for its work. M&E reporting has recently shown improvements, with the recent publication of an M&E
strategic framework document, which establishes regular periodicity for data collection and reporting of key project indicators.
Overall Assessment and Risk Profile
C.1
Physical/financial assets
C.2
Food security
C.3
Quality of natural asset improvement and climate resilience
C.4
Overall <b>implementation progress</b> (Sections B1 and B2)
Last
Current
4
4
Rationale for implementation progress rating
The project has recruited its PMU staff and is at an advanced stage of finalizing the recruitment of remaining staff for the local
field offices. It has established three local offices, which are all operational. The project also designed and approved one
business plan with an economic organization, which will serve as a flagship business plan and as a model to be replicated in
other IFAD projects in the country. However, the project needs to advance in a speedier manner in its productive development
actions and this will remain one of the major focus areas. Furthermore, the project has consolidated activities of the previous
PGV project, as foreseen in the project design, and has identified communities based on well-established criteria. It has also
contracted technical assistance services. Its targeting approach remains solid and mainstreamed in its overall project
implementation strategy
C.5
Likelihood of achieving the development objectives (section B3 and B4)
5
5
Rationale for development objectives rating
The project has very good prospects to achieve its development objectives. The institutional context is favourable, with an
institutional reform implemented by the Bahia Government at the end of 2014 that is likely to promote synergies with other
government agencies. The project has an experienced PMU; initiated the procurement process of essential equipment and
vehicles; defined a clear operational strategy; and is already operating in the field, both with rural communities and economic
organizations (cooperatives, etc.). The experience of the PGV will be very useful to guide project implementation, including
lessons learnt and highlighted by IOE, such as: the need to avoid excessive resource concentration in larger projects
supporting cooperatives or other economic organizations; establishing a clear exit strategy; and avoiding to start large-scale
projects towards the end of the project implementation period, which may affect their sustainability perspectives.
C.6
Risks Short description of major risks for each section and their impact on achievement of development objectives and
sustainability
1) difficulties in the generation of financial reports with reliable and consolidated information, due to
recent staff changes in the Financial Sector of the Executing Agency (CAR); 2) the management of
staff contracts through FLEM Foundation and its recruitment operations still need to prove they can
Fiduciary aspects work smoothly; 3) availability of counterpart funds in a timely manner and the volume of counterpart
funds for 2016; and 4) the evolution of the exchange rate, with the weakening of the local currency
(about 50% in 2015) and consequent increase of the project financing in local currency, therefore
increasing the project budget in local currency by about 50%.
Project
implementation
progress
The project still needs to contract several technical staff who will be working in the local and regional
offices, as well as the entities that will provide technical assistance to beneficiaries. The main risks
relate to possible delays in these contracting processes, which will also depend on the FLEM
Foundation's capacities and efficiency.
Outputs and
outcomes
An unknown risk factor relates to the efficiency in contracting field staff and technical assistance
services.. Another risk relates with the continuation of adverse climate conditions (severe drought) that
affected the semiarid of the Northeast – including Bahia – for 4-5 consecutive years, generating major
losses in crops and livestock in many areas. This has also put more pressure on PMU to focus more on
water-related activities (both for human and animal consumption and irrigation). The available forecasts
for 2016 predict low rainfall once again, which would affect negatively productive activities like
beekeeping, cassava, fruit and forage production as well as livestock. The project will be expected to
support in this area, with investments and technical assistance on water management.
Sustainability
The main risks relate with the possibility that larger investments, in particular agroprocessing facilities,
are undertaken towards the end of the project implementation period. This has already happened in the
19
Pro-Gaviao and Gente de Valor Projects financed by IFAD, and made it necessary for the ProSemiárido Project to invest substantial resources in consolidation activities.
Proposed Follow-up
Issue / Problem
Recommended Action
Expansion of the project The Government of Bahia will prepare a proposal of amendment to the
area, with the
Loan Agreement, to include the incorporation of two municipalities to the
incorporation of two
project area: Campo Alegre and Pilão Arcado.
additional municipalitie
Changes in Project
Implementation Manual
Timing
June
2016
The PMU will send to IFAD for review a new version of the PIM, including: 31
changes in the level of beneficiary counterpart funding for project
March
investments that benefit cooperatives and other economic organizations; 2016
changes in financial management arrangements, whereby a new agency
(the FLEM Foundation) will support the project in the administration of
contracts; and the role and composition of the Committee that will analyse
and screen investment initiatives that include processing facilities, or
larger than USD 50,000.
Status
Under
implementation
Under
implementation
Completion of activities The PMU will support the consolidation of organizations and productive
supporting organizations initiatives financed by the Gente de Valor Project only until 31 August
financed by the Gente de 2016
Valor Project
31
Under
August implementation
2016
Contracting of project
staff and of technical
assistance providers
Accelerate contracting processes
31
March
2016
Implementation of
baseline survey
The implementation of the baseline study will start as soon as possible,
including at least 100 out of the 408 rural communities that will benefit
from the project
30 June Under
2016
implementation
Counterpart Funds
Consult and dialogue with Secretariat of Planning (SEPLAN) and
31
Secretariat of Finance (SEFAZ) to ensure availability of counterpart funds March
needed to implement the AWP 2016
2016
Under
implementation
Under
implementation
Additional observations
The Project's Financing Agreement will have to be amended in 2016, in order to: (a) add two new municipalities to the Project
area; and (b) reflect the new institutional framework in the State of Bahia, where the Secretariat of Rural Development is the
new Project Implementing Agency. IFAD is building a country-based M&E system and the field test for the questionnaire was
conducted in Bahia. The Bahia project will undertake the baseline study in 2016. The project could continue to serve as
important reference for the KM Programme (SEMEAR) which promoted several exchange visits in the project area to exchange
experiences and build synergies with other IFAD projects in Brazil. The highly experienced PMU is expected to provide TA,
capacity building and support to other PMUs in the N-E, particularly as State-based projects will be designed for the first time in
Maranhao and Pernambuco under the next COSOP.
20
Apéndice 2: Progresso dos indicadores com relação ao marco lógico do projeto e POA 2015 - Projeto Pró-semiárido (Bahia)
Apéndice 2: Progresso dos indicadores com relação ao marco lógico do projeto e POA 2015 Projeto Pró-semiárido (Bahia)
Descripción resumida
META
Contribuir para redução da pobreza rural em
30 municipalidades do semiárido no centro
norte do Estado da Bahia
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO
Contribuir para a redução da pobreza rural
por meio da geração de renda, aumento da
produção e criação de oportunidades de
trabalho no âmbito agrícola e não agrícola, e
do desenvolvimento do capital humano e
social, com foco especial em mulheres e
jovens.
Indicadores básicos de
resultados
Medios de verificación
Na área do Projeto e ao fim do
Projeto:
30% de redução da pobreza rural na
área do projeto e 70% nos
beneficiários de investimentos
produtivos (ODM);
35% de aumento nos ativos das
famílias atendidas pelo projeto por
assessoria técnica e investimentos
produtivos (RIMS 3º nível)






70.000 famílias beneficiárias diretas
do projeto (RIMS 1.8.1, 1.82)
Pelo menos 50% de aumento no
volume da produção nas unidades
familiares beneficiadas por
investimento produtivo (RIMS 2.2.2)
80 % das famílias atendidas por
produtivos aumentam
Famílias tem sua renda média em
pelo menos 30 % (linha de base)
Mínimo de 50% beneficiários são
mulheres e jovens
 Estatísticas do IBGE
Estatísticas do IBGE
Linha de base
Relatórios RIMS
Avaliação final
Relatórios do sistema de M&A
Pesquisas entre os beneficiários do
Projeto
 Linha de base
 Relatórios RIMS
 Avaliação final
 Relatórios do sistema de M&A
 Pesquisas entre os beneficiários do
Projeto
21
Hipótesis (H) / Riesgos (R)
 Continuidade das políticas
públicas e programas que apoiam
a redução da pobreza rural
 Continuidade das políticas
públicas e programas que apoiam
a redução da pobreza rural
Componente 1 – Desenvolvimento do
Capital Humano e Social
RESULTADO 1
Agricultores familiares -especialmente jovens
e mulheres- e suas organizações
comunitárias e econômicas têm fortalecido
suas capacidades para desenvolver
atividades produtivas e negócios rurais,
melhorar o a cesso aos mercados e às
políticas públicas.
Produto 1.1
Os beneficiários do projeto e suas
organizações recebem assessoria
técnica contínua e especializada e
treinamento
resultados





Projeto:
264 organizações comunitárias e
econômicas fortalecidas, com devida
estrutura organizacional, governança,
legalmente estabelecidas e com
sistemas de gestão e contábil (RIMS
1.6.4, 1.6.5);
Linha de base
Avaliação final
Relatórios RIMS
Relatórios do sistema de M&A
Informações e documentos
estatutários das organizações e
associações
 Entrevistas com beneficiários
38.000 famílias recebem assistência
técnica contínua e/ou especializada
105 técnicos recebem treinamento para
melhorar a qualidade do serviço de
assessoria técnica, dos quais pelo
menos 40% são mulheres.
Produto 1.2
Organizações dos beneficiários fortalecidas
para a produção, gestão e acesso a
mercados.
264 Planos de Desenvolvimento
elaborados, a partir dos quais
preparados 210 planos de trabalho
(comunitários) e 54 planos de negócios
(organizações económicas), todos eles
submetidos para consideração e
financiamento do Projeto e de outras
fontes; (RIMS 1.4.4; 1.4.5).
720 líderes comunitários capacitados,
dos quais pelo menos 50% são
mulheres e/ou jovens.
120 grupos de mulheres apoiados e
consolidados como organizações
produtivas;
22
 Disponibilidade de equipes de
assistência técnica para
garantir serviços de
qualidade
 A assessoria técnica
respondem às
necessidades do mercado
e do Projeto
 Seguem os programas de
Governo de apoio a
redução da pobreza rural

Interesse e participação das
comunidades e das
organizações económicas.
resultados
Pelo menos 50% das organizações
fortalecidas contam com maior
participação das mulheres;
Produto 1.3
Os beneficiários do Projeto melhoram seu
acesso aos mercados, incluindo mercados
institucionais/compras públicas (PAA,
PNAE, etc), e às políticas públicas para a
agricultura familiar (Pronaf, etc).
Componente 2 – Apoio ao
Desenvolvimento Produtivo e à
Sustentabilidade Ambiental
RESULTADO 2
Agricultores familiares –especialmente
mulheres e jovens- têm desenvolvido
investimentos produtivos sustentáveis e
lucrativos, se inserem nas cadeias produtivas
e acessam em melhores condições aos
mercados
Produto 2.1
Agricultores familiares acessam
investimentos produtivos para aumentar
sua produção, melhorar sua
produtividade, agregar valor e acessar a
mercados.
Pelo menos 60% das famílias
beneficiadas pelos investimentos
produtivos ganham acesso às políticas
públicas como Pronaf (financiamento),
Seguro Safra e/ou mercados
institucionais/compras públicas (PNAE,
PAA, PAA Leite, etc.) (RIMS 2.3.2)
Projeto:
35.803 famílias beneficiárias de
investimentos produtivos
financiados pelo Projeto e pelo
menos 80% desses investimentos
são operacionais ao final do Projeto
(RIMS 1.6.8);





Linha de base;
Avaliação final;
Relatórios RIMS;
Relatórios do sistema de M&A;
Informações e documentos
estatutários das organizações e
associações;
 Entrevistas com beneficiários;
 Registros de produção e vendas
de produtos dos beneficiários;
 Estudos qualitativos em temas como,
por exemplo, incorporação de novas
tecnologias produtivas e manejo de
recursos sustentáveis.
Pelo menos 50% dos
empreendimentos apoiados com
investimentos associativos liderados
por mulheres e/ou jovens
50% dos produtos gerados pelos
investimentos produtivos passam
por algum estágio de agregação de
valor
Pelo menos 50% de aumento na venda
dos produtos dos beneficiários,
resultado dos investimentos produtivos
e apoio para acesso a mercados
23

Provedores de serviço
fornecem bens e serviços
de qualidade

Seguem os programas de
Governo de apoio a
redução da pobreza rural

Secas ou mudanças climáticas
são geridas com medidas de
adaptação adequadas
Produto 2.2
Os beneficiários do Projeto adotam práticas
e tecnologias inovadoras e aderem a
práticas de produção ecológicas e
sustentáveis
resultados
70% dos investimentos realizados
aplicam práticas agroecológicas, de
conservação dos solos ou de manejo
sustentável do bioma caatinga
100% das unidades de beneficiamento
atendem a regulamentação ambiental
estadual;
Pelo menos 20% das atividades
financiadas no Componente 2
consideradas como inovadoras;
24
Apéndice 3: Summary of key actions to be taken within agreed timeframes
Apéndice 3: Summary of key actions to be taken within agreed timeframes
Nº
01
02
Atividade
Completar a conformação
equipe da UGP e UCT
Instalar UCT do Alto Serão
Alagoano
Meta
da
- 26 profissionais sendo 17 para a UGP e 09 para as UCTs
Prazo
07/2016
- Escolher local e alugar imóvel para funcionamento da UCT no estado de AL
07/2016
02
Infraestrutura para UEGP e
ULGPs
- Aquisição ou aluguel de veículos para UGP e UCTs
- Compra de equipamento e material para UGP e UCTs
07/2016
03
Acordo de PCT com IICA ou outro
organismo internacional
Garantir recursos de contrapartida
para funcionamento do Projeto
Estabelecer comissão de licitação
- Enviar ao FIDA minuta do Acordo
- Assinar o Acordo
- Fortalecer articulação com SAF e INCRA
- Destinar recursos de contrapartida ao Projeto
- Nomear comissão de licitação do Projeto
12/2015
03/2016
Todo ano
Todo ano
03/2016
- Com base nas minutas preparadas, formalizar e publicar nomeação do Comitê Executivo e Gestor do Projeto
01/2016
07
08
Formalizar Comitê Executivo e
Comitê Gestor do Projeto
Novo Edital 2016
Realizar Estudo da Linha de Base
–e aprimorar o programa de
monitoramento e avaliação (M&A)
09
Auditoria
- Preparar e lançar novo edital 2016 para serviço de assessoria técnica em outros territórios não contemplados em 2015
- Firmar contrato para o Estudo da Linha de Base;
- Concluir aplicação do instrumento no campo;
- Processamento dos dados;
- Entrega e aprovação do estudo/relatório final da Linha de Base do projeto
- Elaboração de plano estratégico de monitoramento com indicadores sócio-produtivos consistentes
- Confirmar trabalhos de auditoria 2014/2015
-Enviar TdR da auditoria ao FIDA
07 /2016
06/2016
08/2016
09/2016
10/2016
11/2016
12/2015
12/2015
04
05
06
25
Apéndice 4: Progresos físicos medidos respecto del POA, con inclusión de los indicadores del RIMS
Apéndice 4: Progresos físicos medidos respecto del POA, con inclusión de los indicadores del
RIMS
Período: 11/08/2014 hasta el
16/11/2015
Componente/
Acumulativo
Estimación
Indicador
Dependencia
POA
Efectivo
%
Efectivo
Objetivo
%
Subcomponente o Producto
OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO
Contribuir para a redução da pobreza rural por meio da geração de renda, aumento da produção e criação de oportunidades de trabalho no âmbito agrícola e não agrícola, e do
desenvolvimento do capital humano e social, com foco especial em mulheres e jovens.
70.000 famílias beneficiárias diretas
Famílias
OBJETIVO DE
do projeto (RIMS 1.8.1, 1.82)
DESENVOLVIMENTO
Contribuir para a redução da
Famílias
- Aumento de
pobreza rural por meio da geração Pelo menos 50% de aumento no
volume da produção nas unidades
50%
de renda, aumento da produção e
familiares beneficiadas por
criação de oportunidades de
investimento produtivo (RIMS 2.2.2)
trabalho no âmbito agrícola e não
agrícola, e do desenvolvimento do
80 % das famílias atendidas por
capital humano e social, com foco
especial em mulheres e jovens.
Aumento de
produtivos aumentam
renda média
Famílias tem sua renda média em
em 30% da
pelo menos 30 % (linha de base)
maioria das
famílias
Mínimo de 50% beneficiários são
50% jovens
mulheres e jovens
e mulheres
Componente 1 – Desenvolvimento do Capital Humano e Social
RESULTADO 1.
Organizações
102
04
4%
04
264
2%
comunitárias
Projeto:
264 organizações comunitárias e
econômicas fortalecidas, com devida
estrutura organizacional, governança,
legalmente estabelecidas e com
sistemas de gestão e contábil (RIMS
1.6.4, 1.6.5);
80% das organizações comunitárias e
04
04
100%
04
211
2%
econômicas fortalecidas pelo Projeto
são sustentáveis (RIMS 2.6.3)
26
Componente/
16/11/2015
Indicador
Produto 1.1
38.000 famílias recebem assistência
Os beneficiários do projeto e
técnica contínua e/ou
suas organizações recebem especializada
assessoria técnica contínua
e especializada e
treinamento
105 técnicos recebem treinamento para
melhorar a qualidade do serviço de
assessoria técnica, dos quais pelo
menos 40% são mulheres.
Dependencia
Famílias
Pessoas
Produto 1.2
Organizações dos beneficiários
fortalecidas para a
produção, gestão e acesso a
mercados.
264 Planos de Desenvolvimento
Planos de
elaborados, a partir
dos quais Desenvolvimen
preparados 210 planos de trabalho
to
(comunitários) e 54 planos de negócios
(organizações económicas), todos eles
submetidos para
consideração e
financiamento do Projeto e de outras
fontes; (RIMS 1.4.4; 1.4.5).
720 líderes comunitários capacitados,
Unidade
dos quais pelo menos 50% são
mulheres e/ou jovens.
120 grupos de mulheres apoiados e
Grupos
consolidados
como
organizações
produtivas;
Pelo menos 50% das organizações Organizações
fortalecidas
contam
com
maior
participação das mulheres;
Produto 1.3
Pelo menos 60% das famílias
Pessoas
Os beneficiários do Projeto
beneficiadas pelos investimentos
melhoram seu acesso aos
produtivos ganham acesso às políticas
mercados, incluindo mercados
públicas como Pronaf (financiamento),
institucionais/compras públicas
Seguro Safra e/ou mercados
(PAA, PNAE, etc), e às políticas institucionais/compras públicas (PNAE,
PAA, PAA Leite, etc.) (RIMS 2.3.2)
públicas para a agricultura
familiar (Pronaf, etc).
27
POA
12.240
Efectivo
%
1.696
14%
Acumulativo
Efectivo
1.696
Estimación
Objetivo
%
38.000
4%
105
10
10%
10
105
10%
102
1
1%
1
264
0,3%
720
24
17%
24
720
17%
-
-
-
0
120
0%
-
-
-
0
132
0%
-
-
-
0
21.400
0%
Componente/
16/11/2015
Indicador
Dependencia POA
Componente 2 – Apoio ao Desenvolvimento Produtivo e à Sustentabilidade Ambiental
RESULTADO 2
Famílias
Projeto:
Agricultores familiares –
especialmente mulheres e jovens- 35.803 famílias beneficiárias de
têm desenvolvido investimentos investimentos produtivos
produtivos sustentáveis e
financiados pelo Projeto e pelo
lucrativos, se inserem nas cadeias menos 80% desses investimentos
produtivas e acessam em
são operacionais ao final do
Projeto (RIMS 1.6.8);
melhores condições aos
mercados
Pelo menos 50% dos
Comunidades
empreendimentos apoiados com
com Mulheres/
investimentos associativos liderados
Jovens
por mulheres e/ou jovens
Liderando
Produto 2.1
50% dos produtos gerados pelos
Comunidades
Agricultores familiares acessam
investimentos produtivos passam
investimentos produtivos para
por algum estágio de agregação de
aumentar sua produção, melhorar valor
sua produtividade, agregar valor e
acessar a mercados.
Pelo menos 50% de aumento na venda
Valor dos
dos produtos dos beneficiários,
Produtos
resultado dos investimentos produtivos
e apoio para acesso a mercados
Produto 2.2
70% dos investimentos realizados
Organizações
Os beneficiários do Projeto
aplicam práticas agroecológicas, de
adotam práticas e tecnologias
conservação dos solos ou de manejo
inovadoras e aderem a práticas
sustentável do bioma caatinga
de produção ecológicas e
sustentáveis
100% das unidades de beneficiamento Unidades de
atendem a regulamentação ambiental Beneficiamento
estadual;
Pelo menos 20% das atividades
Atividades
financiadas no Componente 2
Inovadoras
consideradas como inovadoras;
28
Efectivo
Acumulativo
Efectivo
%
Estimación
Objetivo
%
-
-
-
-
35.803
0%
-
-
-
-
204
0%
-
-
-
-
204
0%
-
-
-
-
50% de
aumento
nas vendas
0%
-
-
-
-
285
0%
-
-
-
-
20
0%
-
-
-
-
82
0%
Apéndice 5: Aspectos financieros: ejecución financiera efectiva, por financiador y componente, y desembolsos
por categoría
Apéndice 5: Aspectos financieros: ejecución financiera
efectiva, por financiador y componente, y desembolsos por
categoría
Tabela A:
Moeda do
contrato
Financiador
FIDA
Fundo Espanhol
Governo
3.000.000,0
15.000.000,0
42.000.000,0
3.000.000,0
15.000.000,0
42.000.000,0
400.000,00
1.479.529,48
1.030.677,56
13%
10%
2%
-
60.000.000,0
60.000.000,0
2.910.207,04
5%
USD 40.100.000
USD 25.168.325
-
40.100.000,0
25.168.325,0
125.268.325,0
40.100.000,0
25.168.325,0
125.268.325,0
2.910.207,04
0%
0%
2%
Tabela B:
Execução Financeira por financiador e com ponente (USD)
FIDA
Com ponente
Comp 1: Diálogo, articulação de
políticas públicas e disseminação de
experiências inovadoras
Comp 2: Desenvolvimento de
capacidades organizativas
Comp 3: Desenvolvimento da
produção sustentável e acesso a
mercados
Gerenciamento do Projeto
Planejamento, monitoramento e
avaliação
Total
Tabela C:
Fundo Espanhol
Previsto Realizado
3.251.696
-
3.433.042
-
5.761.886
-
1.800.000
-
753.377
15.000.000
30/10/2015
Total
Governo
%
Previsto Realizado
0,0%
650.339
-
%
0,0%
0,0%
0,0%
Previsto
Realizado
9.104.749
-
%
0,0%
8,1%
13.732.167
776.504,4
5,7%
182.632,8
2,5%
-
0,0%
360.000
-
0,0%
5.040.000
182.632,75
3,6%
7.200.000
-
0,0%
150.675
-
0,0%
2.109.454
-
0,0%
3.013.506
-
0,0%
3.000.000
0,0%
42.000.000
959.137,2
2,3%
60.000.000
Bens, serviços, equipamentos, materiais e
insumos
776.504,4
Previsto Realizado
13.006.784
-
686.608
Desembolsos por Categorias (USD Equiv)
9.612.517
%
0,0%
1.152.377
Descrição da Categoria
I
16.133.280
-
23.047.543
em 30/10/2015
Alocação
Original
(USD Equiv)
FIDA
IV
V
Oficinas , encontros e capacitação
Subvenções e subsídios para investimento
produtivos
Alocação Atual Desembolsado PR Pendente
959.137,2
1,6%
Saldo
532.342
% Des
0%
5.093.556
0%
996.866
0%
4.620.634
0%
1.798.680
0%
532.342
532.342
0
0
5.093.556
5.093.556
0
0
996.866
996.866
0
0
4.620.634
4.620.634
0
0
4.957.923
4.957.923
1.798.680
1.798.680
0
0
0
-2.910.207
0
10.131.870
Asessoria Técnica e Estudos
Custos operacionais
Não alocado
DI
0,0%
I-2000000436
I-2000000437
II
III
10/11/2015
%
desembolsado
Desembolsado
(USD equiv)
SDR 2.000.000
EUR 11.360.000
USD 42.000.000
Total
Governo Indireta
Beneficiários
Total 2
Fonte: UGP
Execução Financeira por financiador
Aprovado
Atual
(USD equiv)
(USD)
Depósito Inicial
Total
2.910.207
18.000.000
29
18.000.000
2.910.207
16%
Apéndice 6: Cumplimiento de las cláusulas legales: estado de aplicación
Gráfico 1: Desembolsos, comapração das alocações original, atual e desembolsos efetivos
3.500.000
3.000.000
2.500.000
USD
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
I
II
III
Alocação Original…
I
Bens, serviços, equipamentos,
materiais e insumos
V
Alocação Atual
Tabela 5C: Desembolsos por Categorias (SDR)
IV
N/A
Desembolsado
em 30/10/2015
Alocação
Original
(USD Equiv)
DI
FIDA
I-2000000436
Alocação na
moeda do
contrato (SDR) Alocação Atual Desembolsado PR Pendente
90.000
60.000
60.000
0
Saldo
III
IV
Asessoria Téccniaca e Estudos
V
Custos operacionais
Não alocado
DI
Depósito Inicial
Total
Tabela 5C: Desembolsos por Categorias (EUR)
I
Bens, serviços, equipamentos,
materiais e insumos
III
IV
Asessoria Téccniaca e Estudos
V
Custos operacionais
Não alocado
DI
Depósito Inicial
Total
0%
110.000
0%
510.000
0%
200.000
0%
855.000
570.000
570.000
0
0
165.000
110.000
110.000
0
0
765.000
510.000
510.000
0
0
825.000
550.000
550.000
300.000
200.000
200.000
0
0
0
-282.221
0
1.167.779
282.221
3.000.000
2.000.000
2.000.000
282.221
em 30/10/2015
Alocação
Original
(USD Equiv)
FIDA/F Esp.
Alocação na
moeda do
contrato (EUR)
14%
I-2000000437
Alocação Atual Desembolsado PR Pendente
442.342
335.000
335.000
0
0
4.238.556
3.210.000
3.210.000
0
0
831.866
630.000
630.000
0
0
3.855.634
2.920.000
2.920.000
0
0
II
Subvenções e subsídios para
investimento produtivos
0%
570.000
0
II
Subvenções e subsídios para
investimento produtivos
% Des
60.000
Saldo
% Des
335.000
0%
3.210.000
0%
630.000
0%
2.920.000
0%
3.130.000
4.132.923
3.130.000
3.130.000
1.498.680
1.135.000
1.135.000
0
1.300.000
15.000.000
11.360.000
30
11.360.000
1.300.000
1.135.000
0
0
-1.300.000
0
10.060.000
0%
11%
Adjunto 1 – Sinopsis de la evaluación del riesgo fiduciario de
los programas2
Projeto N. I-2000000436/437-BR – Projeto Dom Hélder Câmara II- PDHC II
Organismo de execução: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Avaliação dos
Medida corretiva proposta
Riscos
E/M/B
Risco inherente
Riscos controláveis
1. Organização e dotação de pessoal
2. Planejamento
3. Fluxo de fundos e disposições sobre
desembolsos
E
Nomear postos e contratar
pessoal UGP
B
Acompanhamento trmestral
do POA
B
Realizar conciliações
mensais. Assimilar o novo
procedimento no ámbito do
Governo Federal
M
Contratar pessoal;elaborar
MGF e prover sistema
contábil complementar
B
Atualizar sistema contábil
complementar para geração
de relatórios
M
Manter sistema contábil
atualizado e observar prazo
de envio dos relatórios
M
Contratação do Pessoal
elaboração do MGF
4. Controles internos
5. Contabilidade
6. Apresentação de relatórios financeiros e
acompanhamento
7. Auditoría interna
8. Auditoría externa
B
M
Risco fiduciario geral do Projeto
E=elevado, M=médio, B=baixo
Observações:
O Projeto até o momento da missão não possuía seus quadros pessoal completos, especialmente os de
gestão financeira, o que afeta todas a estrutura de Gestão Financeira. O projeto possui software contábil
que precisa de uma atualização; O Manual de Gestão Financeira precisa ser complementado. O
orçamento e rercuros financeiros estão disponíveis. Auditoria será realizada pelo órgão federal de
Auditoria que possui larga experiencia.
2
Se trata de un resumen del Apéndice 2.
31
Apéndice 5: Aspectos financieros: ejecución financiera efectiva, por financiador y componente, y desembolsos por
categoría
Adjunto 2 – Evaluación de la gestión financiera durante la
supervisión
Avaliação da Gestão Financeira durante a supervisão – Questionario de orientação
Número do empréstimo: I-2000000436
T-2000000437
País: BRASIL
Nome do Projeto: Projeto Dom Helder
Câmara II
Organismo de execução: MDA/SDT
Oficial de Finanças/Especialista em Gestão
Financeira encarregado do exame: Dario
Rimedio/ Danilo Pisani
GPP: Paolo Silveri
Data do exame: 13/11/2015
Qualificação do
Risco
E/M/B
Tema
Questões/
Observações/
Recomendações
A. Riscos inerentes
B. Riscos controláveis
1. Organização e dotação de pessoal
a.
Adequação da estrutura orgânica para satisfazer as necessidades
funcionais do projeto
b.
c.
d.
e.
f.
g.
Existência de descrições claras dos postos de trabalho dos cargos
chave do Projeto, incluindo os fiduciários
Adequação do pessoal encargado da gestão financeira do Projeto
(quantidade e competências),conforme as necesidades funcionais
do Projeto
Existencia e adequação de manuais e diretrizes de atuação
destinados ao pessoal
Existencia de um sistema de avaliação baseado no desempenho e
realização pontual da avaliação do desempenho de todo o pessoal
Adequação da cobertura do seguro médico de todo o pessoal (se
procede)
Pagamento pontual das contribuições a seguridade social (se
procede)
h.
Pessoal corretamente informado da política nacional e do FIDA
acerca da anticorrupção e quem contatar a este respeito
2 – Planejamento
a.
Preparação e aprovação pontuais do plano operativo anual (POA)
b.
c.
d.
Concordancia do POA com as categorías de gastos do Apéndice 2
do contrato de financiamento
Se são identificadas as fontes de financiamento e os organismos
de execução de cada categoría do POA
Se são identificadas as vinculações entre o POA e o plano de
aquisições e contratações (no tocante ao cálculo dos custos e
atividades). Há controle com a estimativa de custos realizada
previamente e assim como com os artígos de valor elevado
32
E
B
E
Pessoal nomeado
insuficiente. Falta
contratar toda
equipe UGP
Atualização
MOP/MGF
Apenas 2
profissionais
B
B
B
Foi solicitado incluir
no MGF
Sistema
Governamental
único de Saúde
B
B
M
B
B
B
Falta de Pessoal
3. Fluxo de Fundos e disposições sobre desembolsos
Pontualidade no desembolso dos fundos pelas diversas fontes (e
do recursos de cofinanciadores, se procede)
b.
Pontualidade no desembolso dos fundos de contrapartida
a.
B
M
c.
Eficiencia dos canais de financiamento. Pontualidade e
rastreabilidade dos fluxos de fundos
d.
Eficiência dos canais de financiamento das linhas de crédito.
Pontualidade e rastreabilidade dos fluxos de fundos, se procede
e.
Gestão da(s) conta(s) operativa(s), conta(s) designada(s),
desembolsos
i)
Adequação da alocação autorizada para asegurar a fluidez do
fluxo de fundos
ii)
Correção dos métodos empregados para fazer os
desembolsos
iii) Adequação do respaldo documental das declarações de
gastos, reembolsos, pagamentos diretos e compromissos
especiais.
iv) Preparação pontual e exatidão dos Pedidos de Saque
v) Autorização dos Pedidos de Saque
vi) Situação dos fundos retirados da conta designada para cobrir
gastos cuja reposição ainda não foi solicitado (senhalação de
casos antiguos)
vii) Regularidade do monitoramento da(s) conta(s)
designada(s)/operativa(s) e as conciliações mensais
assinadas pelo gerente financiero/projeto. Examina-se e
avaliam-se as conciliações.
viii) Comparação do desembolsado com o POA e análise se a
taxa de desembolso é satisfatoria tendo em conta o tempo
de execução restante. Formular observações, se procede
ix) Recuperação dos saldos da(s) conta(s) designada(s) dentro
do fechamento do empréstimo
4. Controles Internos
a.
Segregação de funções. Estão em diferentes unidades ou em
pessoas distintas as as seguintes responsabilidadees operativas:
i) a autorização de uma transação;
ii) a execução de uma transação;
iii) o registro da transação, e
iv) a custodia dos bens objeto da transação
b.
A claridade e a adequação dos processos de decisão e a
sequencia de eventos das funções permite controle na execução
do Projeto e reflete-se no manual financeiro (ou seu equivalente)
B
N/A
M
B
B
B
B
M
E
E
Apenas 2 postos
detém os poderes
para estas
transações
M
Necessita atualizar
M
Necessita atualizar
d.
Eficacia e eficiencia dos controles internos das entradas de fundos
não procedentes do FIDA
B
Adequação da gestão dos contratos (manutenção de registro de
contratos e de formulario de acompanhamento) e de seu arquivo
B
Eficacia e eficiencia dos controles internos dos gastos (ciclo
completo: compromiso, pagamento, recepção de bens e serviços,
aprovação de pagamanetos, qualificação, etc.)
33
UGP não realizava
conciliações
mensais CD.
Apenas C Operativa
Execução do POA
baixa (20%)
Atraso inicial.
N/A
Observancia do manual financeiro
f.
Procedimentos
novos no ámbito do
Governo Federal
B
c.
e.
Houve atraso no
início , já superado
Situação
macroeconômica
do País pode
afetar
B
g.
h.
Documentos justificativos que confirmem a entrega e aceitação
dos bens, obras ou serviços contratados
B
i.
Controles físicos do dinheiro em caixa, documentos e registros.
Adequação dos sistemas de arquivo. Se efetuam conciliações
mensais da caixa pequeno (suprimento de fundos) e arquivos
sorpresivos? Custodia do Caixa pequeño e controle das recurso
Adequação da gestão eficaz do material (gestão patrimonial)
j.
Pagamento pontual aos provedores e consultores
k.
Legitimidade dos gastos com respeto aos convenios de
financiamento
B
Legalidade/legitimidade dos adiantamento de fundos do Projeto e
justificação pontual de sua utilização
B
l.
m.
n.
o.
Cumprimento das Cláusulas sobre gestão financeira do Contrato
de Financiamento e da Carta ao Mutuário
Adequação da manutenção de registros atualizados dos ativos
fixos com os existentes.
Adequação dos controles dos ativos do Projeto, con inclusão de:
i) gestão dos veículos e de outros ativos (estão devidamente
etiquetados o marcados os ativos, se efetuam regularmente
um inventário físico das existencias?);
ii) gestão de combustiveis (os motoristas possuem um
caderno de registro?), e
iii) as autorizações de viagens (incluidos as diárias pagas ao
pessoal)
p.
Adequação do seguro dos veículos e os ativos (asseguráveis)
q.
Oficinas/ seminários:
i) disponibilidadee a lista dos participantes;
ii) diárias pagas aos participantes, e
iii) recibos dos gastos das oficinas/ seminários
r.
s.
t.
a.
b.
Adequação dos controles e do processo de autorização para o
emprego dos fundos (pagamentos, transferencias, gestão do
caixa/saldo bancario) e outras contas operacionais – conta não
designadal
N/A
B
M
Atraso no ínico do
projeto, já superado
M
Vide anexo 6
B
Sem ativos
B
E
Não previsão de
recursos
N/A
B
Arranjos e controles bancarios (conciliação dos exttatos bancarios
com as contas financeiras)
M
Existencia de uma unidade de apoio adequada de tecnología da
informação
M
Falta contratar
B
Caixa
M
Sistema
governamental
confiável.
Sistema
comple,mntar
necesita atualização
5. Contabilidade
Regime da contabilidade (caixa, competência) e controle sobre se
as normas contábeis estão em consonancia com os requisitos do
FIDA (por exemplo, NIIF/IPSAS 1, apresentação de
demosntrativos financeiros/IPSAS 2 demosntrativo de fluxo).
Adequação e confiabilidade do sistema contábil (Se emprega a
contabilidade por partida dobrada?; especificar o software que se
utiliza. Se registram os dados orçamentários no sistema contábil?
Pode produzir os relatórios financeiros periódicos de forma
automática com o software?)
34
UGP não solicita
mensalmente
extratos
c.
d.
d.
e.
f.
g.
Manutenção de registros (com inclusão da documentação e do
arquivo)
B
Manutenção e conciliação do registro dos ativos fixos
(controle físico e por amostragem)
B
Inventários anuais e
sistema de controle
patrimonial
M
Não contabiliza
gastos de
contrapartida que
não são em cash
Documentação e controles adequados dos sistemas de
informação, com inclusão dos procedimientos contábeis
documentados, a segurança na replicação dos registros
financeiros e a integração de todos os subsistemas
Adequação do plano de contas a efeitos da contabilidade do
Projeto
Pontualidade no registro das transações, regularidade da
realização e aprovação das conciliações, controles de registros
errados
Contabilização correta das contribuções de fundos de
contrapartida (como impostos e isenções fiscais), assim como
daquelas dos beneficiarios, e apropriada apresentação de
relatórios a respeito.
6. Apresentação de relatórios financeiros e acompanhamento
a.
Exaustividade, exatitdão, utilidade e pontualidade dos relatórios
financeiros
b.
Relatórios periódicos da gestão financeira e sua vinculação com
os relatórios de progresso do Projeto - preparação e apresentação
ao FIDA nos tempos oportunos
c.
d.
B
M
entregues com
atraso
M
entregues com
atraso
B
Acompanhamento das recomendações sobre questões fiduciarias
de ajudas memorias anteriores
N/A
Alinhamento razoável entre a taxa de desembolso das categorías
de gastos recorrentes frente aos gastos dos investimentos
7. Auditoria Interna
a.
Existencia de disposições sobre auditoría interna
c.
B
Preparação de relatórios que mostrem os ingressos e gastos reais
e orçados e a taxa de execução do POA
e.
b.
B
Adequação das disposições sobre auditoría interna (organização capacidade do pessoal)
Adequação do escopo do trabalho e da qualidade dos relatórios de
auditoría interna
d.
Avaliação das questões dispostas nos relatórios de auditoría
8. Auditoria Externa
a.
Adequação do escopo e do trabalho
b.
Cumprimento dos trabalhos
M
M
M
M
N/A
B
Pontualidade do relatório de auditoría
N/A
d.
Qualidade da Auditoria
Implementação das recomendações de auditoría/e plano de ação
acordado para fazê-lo
N/A
35
Estrutura ainda
incipiente – Falta
MGF
Falta contratação do
pessoal
M
c.
e.
4% apenas no 1º
ano
N/A
1ª auditoria externa
somente em 2016
A ser reaaliza pela
CGU (Audit
Supreme)
Sección
Situação/Data do
cumprimento
Cláusula
Data prevista
Seção B, 7
Conta Operativa. O mutuário deverá ter uma Conta Operativa e a
partir daí manter em um banco comercial aceito pelo Fundo, para
recebimentos dos fundos do empréstimo e Contrapartida
pemanente
Cumprido
(com exceção)
O Projeto possui a conta operativa e
utiliza também a conta única do tesouro
para pagamentos dos fundos da
contrapartida
Seção B, 8
Conta Designada. O mutuário deverá abrir a Conta Designada e
manter em nome do mutuário.
permanente
Cumprido
31/10/2014
As Contas Designadas foram abertas no
Banco do Brasil
Seção B, 9
Contrapartida. Durante o período de execução do projeto, o
mutuário deverá prover fundos de contrapartida oriundas de seus
próprios recursos em um montante de US$ 42,000,000.
anualmente
cumprido
Executado: USD 959.137,20 (R$ 3 MI)
Orçamento 2015: R$ 8 milhões
Previsão 2016; R$ 8,275 milhões
Seção C,1
Agência Líder. A responsabilidade pela execução do projeto é
exercida pelo MDA
anualmente
cumprido
A UGP foi estabelecida por meio da Port
MDA nr 73 de 23/out/14 . art 1º
Seção E, 1
Manual de Implementação/Operações do Projeto. O MIP/MOP
não foi desconsiderado, suspenso, cancelado, alterado ou modificado
sem a devida anuência do Fundo.
permanente
Cumprido
Seção E, 2
Condições de Desembolso. As condições específicas para
desembolsos foram cumpridas
No início do projeto
cumprido
Anexo 1, II,
2
Agência Executora. A Agência Executora é a SDT.
permanente
cumprido
Port MDA nr 73 de 23/out/14
Anexo 1, II, 3
Estrutura da UGP. A UGP foi estabelecida, em Recife e seu
Coordenador foi indicado e o pessoal-chave foi contratado. 9
Unidades Territoriais estabelecidas.
permanente
Parcialmente
cumprido
Port MDA nr 73 de 23/out/14 art. 1
Pessoal chave não disponibilizado
Anexo 1, II, 4
Comitê Executivo. O Comite está estabelecido e operante
permanente
Parcialmente
cumprido
Port MDA nr 73 de 23/out/14 . art 2
Menbros não designados e reuniões não
realizadas.
Anexo 1, II, 5
Comitê Gestor. O Comite está estabelecido e operante com pelo
menos uma reunião anual
permanente
Parcialmente
cumprido
Port MDA nr 73 de 23/out/14 . art 3
Menbros não designados e reuniões não
realizadas. Sem previsão em 2015
Anexo 1, II, 4
Comitês Territoriais: Estão constituídos e operacionais. Aprovam o
a sua parte no POA
permanente
Em cumprimento
Atividades de campo ainda incipientes
36
Observações
Cláusula
Data prevista
Situação/Data do
cumprimento
Anexo 1, II,
16
MIP. O Projeto tem sido executado conforme o MIP. Este está
elaborado e possui todas as informações estabelecidas no acordó.
permanente
cumprido
Necessita complemntação de anexos e
procedimentos financeiros
Anexo 2, 1
Gastos Admissíveis. Os Gastos Admissíveis tem sido financiadas
nos montantes, porcentagens e definições conforme indicadas no
Anexo 2 do contrato de empréstimo
permanente
N/A
Não realizados gastos do financiamento
Cláusula
Data prevista
Situação/Data do
cumprimento
Observações
Seção 4.02,
b) das CG
Pre-requisitos de Saque. Nenhum saque será efetuado sem a
aprovação do primeiro POA e de todas as condições especificadas
no Contrato de Empréstimo
anualmente
cumprido
Seção 4.04,
b) das CG
Carta de Asssinaturas. Envio da Carta de Assinaturas para
solicitação de Pedidos de Saque
anualmente
Cumprido*
Ofício 12/SDT/MDA 13/01/2015.
*É necessário atualizar
Seção 4.04,
c) das CG
Documentos de justificação. Apresentação dos documentos e
meios de comprovação exigida junto aos Pedidos de Saque
anualmente
Não Aplicável
Não houve movimentações no período
Seção 4.04,
d) das CG
Conta Designada. O mutuário devera abrir e a partir daí manter em
um banco comercial proposto pelo Mutuário e aceito pelo Fundo.
Início do projeto
cumprido
Contas (Dólar e Euro) abertas no BB
Seção 4.08,
a) das CG
Os Gastos Admissíveis tem sido financiadas:
i)
sobre custos razoáveis e contratados conforme
Diretrizes do FIDA;
ii)
Durante o período de execução do projeto, salvo os
gastos de encerramento que poderão ser efetuados
após a data de conclusão e antes do encerramento;
iii)
Por partícipe do Projeto;
iv)
Realizada até o montante e a porcentagem indicada no
Contrato de Empréstimo;
anualmente
cumprido
Gastos realizados com fonte exclusiva da
contrapartida.
Seção 4.08,
c) e d) das
CG
Os Gastos Admissíveis não tem sido financiadas para pagamentos a
pessoas ou empresas oriundos de países com restrições definidas
em uma decisão do Conselho de Segurança da ONU. ou à empresas
anualmente
Não Aplicável
Não houve movimentação com recurso
do empréstimo
Sección
Observações
Cláusulas das Condições Gerais
Seção
37
Seção
Cláusula
Data prevista
Situação/Data do
cumprimento
Observações
ou pessoas cujos bens e serviços foram constituintes de corrupção,
fraude ou prática coeccitiva ou colusória por parte de representantes
do Mutuário ou fornecedoras de países com restrições de uma
decisão do Conselho de Segurança da ONU
Seção 7.01,
b) (ii) das CG
Plano Operativo Anual. Antes de cada ano do projeto, a UGP
deverá , se necessário, apresentar a minuta do POA ao órgão de
supervisão designado pelo mutuário para a sua revisão . Após a
revisão A UGP deverá apresentar a minuta do POA ao Fundo para
comentários.A UGP deverá adotar o POA na forma aceita pelo
Fundo.
anualmente
Cumprido
Com exceção
POA 2016 apresentado na missão.
Sem apreciação do Comitê Gestor
Seção 7.05
das CG
Aquisições e contratações em conformidade com as normas do
FIDA e Carta ao Mutuário
anualmente
Não Aplicável
Não houve movimentação com recurso
do empréstimo
Seção 7.06
das CG
Uso de bens e serviços. Bens, serviços e instalações são
utilizados exclusivamente para os fins do Projeto
anualmente
cumprido
Seção 7.07
das CG
Manutenção. Instalações e obras
aceitáveis
em condições de manutenção
anualmente
cumprido
Seção 7.08
das CG
Seguros. a) A UGP mantém segurados os bens adquiridos e
instalações utilizadas contra riscos e em valores compatíveis e b)
bens importados contra riscos durante a aquisição, transporte e
entrega até o lugar em que este seja utilizado ou instalados
anualmente
cumprido
Seção 7.11
das CG
Pessoal-chave do Projeto. O mutuário designará o Diretor e
pessoal-chave do Projeto na forma especificada no Contrato de
Empréstimo, com qualificações e experiencia adequadas aprovadas
pelo Fundo, mantê-los durante todo o período de execução do
Projeto, e assegurados contra riscos de saúde e acidentes nos
termos das práticas da administração pública nacional.
anualmente
Parcialmente
cumprido
Seção 8.01
das CG
Registros e documentação. Os registros e documentação são
adequados, refletem as operações relativas à execução do Projeto, e
são mantidos arquivados em instalações adequadas.
anualmente
cumprido
Seção 8.02 a)
das CG
Sistema de Gestão de Informações adequado, satisfatório e
operacional em conformidade com as Diretrizes de Avaliação de
Projetos do FIDA
Início do projeto
Cumprido
com exceção
38
Apenas o Diretor e o Gerente
administrativo
Falta nomear o Coordenador de
Planejamento M&A e Gerente Financeiro
Falta contrtar toda a equipe complentar
da UGP
O Sistema governamental SIAFI permite
a contabilização segregada dos recursos.
Contudo a extração de relatórios de
prestação de contas ao FIDA necessita
de um sistema complementar.
Seção
Cláusula
Data prevista
Situação/Data do
cumprimento
Observações
Seção 8.03 a)
das CG
Relatórios de Progresso. O mutuário enviará periodicamente
(semestral) o respectivo relatório com conteúdo adequado.
Semestral
até 45 dias após
Cumprido
com exceção
O Relatório de Progresso do 1º semestre
foi entregue em 02/09/2015
Seção 8.03 b)
das CG
Revisão de Meio Período. O mutuário junto ao FIDA realizam um
revisão de meio período.
No terceiro ano do
projeto
Não se Aplica
Previsto para 2017/18
Seção 8.04
das CG
Relatório de Conclusão do Projeto. O mutuário enviará
semestralmente o respectivo relatório com conteúdo adequado.
No sexto ano de
projeto
Não se Aplica
Previsto para 2021
Seção 9.01
das CG
Registros Financeiros. Os executores utilizarão contas e registros
específicas e adequados para refletir de forma segregada, as
operações, recursos e gastos relativos ao Projeto
anualmente
Cumprido
com exceção
*Os registros preterem a contrapartida
adicional
Seção 9.01
das CG
Demonstrações Financeiras. O mutuário deverá elaborar as
demonstrações financeiras das operações, recursos e despesas
relativas ao projeto a cada exercício fiscal, apresentando essas
demonstrações financeiras ao Fundo no prazo de quatro meses
contados do final desse período.
Anualmente
Não cumprido
Entrega de 30/04/2015
Seção 9.03 a)
das CG
Auditoria das Contas. O mutuário fará com que as demonstrações
financeiras relacionadas ao Projeto sejam auditadas a cada
exercício fiscal por Auditores Independentes aceitáveis ao Fundo de
acordo com as Diretrizes do FIDA para auditoria de projetos, de uso
dos mutuários.
Anualmente
Não se Aplica
As contas de 2014 serão incoporadas ao
exercício de 2015 para serem auditadas
conjuntamente em 2016.
Seção 9.03 b)
das CG
Relatório de Auditoria. O mutuário deverá enviar uma cópia
certificada do respectivo relatório ao Fundo e dentro do prazo de
seis meses do final da cada exercicio fiscal. Submeterá também ao
Fundo a resposta à Carta Gerencial emitida pelos auditores, dentro
de um mês após recebe-la.
anualmente
Não se Aplica
A CGU irá realizar a auditoria.
Seção 9.04 a)
das CG
Outros Relatórios Financeiros/Técnicos. O mutuário enviará ao
Fundo prontamente os demais relatórios que o Fundo razoavelmente
solicite sobre qualquer assunto financeiro relacionado ao Projeto
anualmente
Não cumprido
Relatórios Semestrais Financeiros
Avaliações. O Mutuário e cada parte do Projeto deverão facilitar
todas as avaliações e análises de Projeto que o Fundo possa
eventualmente realizar durante a execucao do projeto, e durante
dez años apos essa data.
anualmente
cumprido
Seção 10.03
das CG
39

Projeto de desenvolvimento Rural Sustentável na Região

Transcrição

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