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PREPARATÓRIO – BANCO DO BRASIL/ESCRITURÁRIO QUESTÕES COMENTADAS – PROVA APLICADA PELA CESGRANRIO 18/10/2015. EM PROFª MARTHA MESSERSCHMIDT E-MAIL: [email protected] CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – CULTURA ORGANIZACIONAL - QUESTÕES SOBRE ÉTICA APLICADA 26. Um indivíduo está buscando inspiração para prosseguir nos seus estudos e se depara com um pensamento aristotélico assim desenvolvido: trata-se do produto dos usos e costumes; ela não existe nos homens naturalmente, pois nada do que é natural se adquire pelo costume. Nesse caso, a referência do filósofo grego está relacionada à (A) interpretação natural (B) virtude moral (C) cosmologia universal (D) integração social (E) percepção individual GABARITO = B - COMENTÁRIOS: (A) INCORRETA. Aristóteles não considerava a virtude como uma interpretação natural do ser humano, pois deveria adquiri-la com a prática, eis que o homem não nasce virtuoso. (B) CORRETA. Virtude é uma qualidade moral, um atributo positivo de um indivíduo, que possui a disposição para praticar o bem; e não é apenas uma característica, trata-se de uma verdadeira inclinação para o caminho do bem. A partir deste conceito, podemos analisar o pensamento de Aristóteles em relação ao homem virtuoso. O filósofo acreditava que a virtude somente poderia ser alcançada através do ensinamento (virtude intelectual) ou através da prática (virtude moral). Assim, a experiência adquirida pela prática reiterada de ações morais tornaria o sujeito virtuoso, ou seja, o homem não é virtuoso por natureza, mas adquire este atributo, como produto dos usos, dos costumes, da cultura, da religião, etc. Portanto, trata-se do pensamento aristotélico acerca da virtude moral, adquirida pelo costume, isto é, pela prática. (C) INCORRETA. A cosmologia surgiu como a parte da filosofia que estuda a estrutura, a evolução e composição do universo, sendo a primeira expressão filosófica apresentada no Período pré-socrático ou cosmológico. Suas principais características são: a substituição da explicação da origem e transformação da natureza através de mitos e divindades por explicações racionais que identificam as causas de tais alterações. A cosmologia universal defende a criação do mundo a partir de um princípio natural e que a natureza cria seres mortais a partir de sua imortalidade. Portanto, não há relação da cosmologia com o pensamento aristotélico, pois o que se extrai do enunciado da questão é que Aristóteles desenvolveu seu pensamento no sentido de explicar o comportamento dos homens morais, suas virtudes e ações, cuja origem está no conhecimento, ou seja, para que um homem seja virtuoso, ele deve praticar valores morais e desenvolver ações morais, pois somente o conhecimento e a prática reiterada é que torna o homem virtuoso. (D) e (E) INCORRETAS. A teoria da integração social não é vinculada ao pensamento aristotélico, pois é aplicada à filosofia jurídica, que visa a solução de conflitos sociais, através do consenso entre os indivíduos. De igual forma, a percepção individual não está enunciada na questão, pois se trata de um pensamento filosófico acerca do comportamento moral dos indivíduos, através do conhecimento adquirido pela prática de usos e costumes. 28. Uma organização bancária indicou em seu código de ética um conjunto expressivo de valores e princípios que devem orientar, antever e sistematizar a compreensão da Ética Corporativa pelos seus diferentes públicos de interesse, diretos e indiretos. O código criado contemplou o seguinte princípio que visa à redução do conflito de agência: “Consideramos toda informação acerca das atividades do Conselho de Administração passível de divulgação, exceto aquelas de caráter restrito que coloquem em risco o desempenho e a imagem institucional, ou que estejam protegidas por lei”. A qual público de interesse direto esse princípio se dirige? (A) Fornecedores e parceiros (B) Acionistas, investidores e credores (C) Clientes e prospects (D) Governo e comunidade (E) Funcionários e colaboradores GABARITO = B - COMENTÁRIOS: Segundo o item 1.4.3, do Código de Ética do Banco do Brasil, que dispõe sobre a conduta ética no seu relacionamento com acionistas, investidores e credores, toda informação pode ser publicada, salvo aquela sigilosa (de caráter restrito) que coloque em risco a imagem da Empresa. 30. O irmão do Superintendente do Banco T é responsável pelo relacionamento com os fornecedores. Por sugestão do superintendente, o irmão funda uma sociedade empresária (Sociedade X) com seu primo, para fornecer produtos e serviços necessários ao desenvolvimento regular da instituição financeira. Após as devidas formalizações jurídicas, a Sociedade X passa a ser fornecedora exclusiva do Banco T, e os antigos fornecedores passam a atuar através da intermediação da Sociedade X. Os preços praticados não sofreram valorização, sendo o lucro dessa Sociedade retirado das comissões pagas pelos antigos fornecedores. Nos termos do Código de Ética do Banco do Brasil, o narrado (A) mereceria censura diante da quebra da relação imparcial com os fornecedores. (B) mereceria elogios por permitir a aproximação de familiares com os negócios da instituição financeira. (C) seria admitido, tendo em vista que não ocorreram prejuízos para a instituição financeira diante da ausência de aumento dos preços. (D) seria perfeitamente cabível, pois o relacionamento negocial com familiares dos executivos é corriqueiro. (E) receberia repulsa pela utilização de intermediários cobrando comissões. GABARITO = A - COMENTÁRIOS: A hipótese proposta na questão trata claramente da parcialidade do Superintendente do Banco T, que não respeitou a orientação prevista pelo Código de Ética do Banco do Brasil, quanto ao seu relacionamento com os fornecedores. Segundo o item 1.3.1, o Banco do Brasil deve adotar “de forma imparcial e transparente, critérios de seleção, contratação e avaliação, que permitam pluralidade e concorrência entre fornecedores, que confirmem a idoneidade das empresas e que zelem pela qualidade e melhor preço dos produtos e serviços contratados”. No caso, não se trata de analisar a relação entre a Sociedade X (fundada pelo primo e pelo irmão do Superintendente do Banco T) com os antigos fornecedores, que recebem comissões pela intermediação dos negócios, pois este relacionamento não é orientado pelo Código de Ética do Banco do Brasil, que tão somente prevê normas de conduta ética na relação entre o Banco e seus fornecedores. Ademais, na contratação da Sociedade X, não foram adotados os critérios da imparcialidade e da transparência e nem mesmo permitiu a pluralidade e concorrência entre fornecedores, ainda que o preço não tenha sofrido aumento. Portanto, o fato narrado caracteriza uma falta ética, que merece ser reprovada (censurada) por não ter sido observado o critério da parcialidade. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – TÉCNICAS DE VENDAS - QUESTÕES SOBRE CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 37. Um gerente de um determinado banco tem, dentre a programação determinada pela alta direção do estabelecimento financeiro, a função de indicar aos clientes cartões de crédito administrados por sociedades empresárias parceiras. Um dos clientes do banco utiliza um cartão de crédito ilimitado, devidamente autorizado por esse banco e pela administradora de cartões. Em viagem de núpcias pela Itália, o cliente é surpreendido pela negativa de autorização para pagamento do hotel em que ele se hospedara. Apesar das tentativas de contato para autorização das despesas, este ato inocorreu. Sendo pessoa de posses, esse cliente pagou as despesas em dinheiro. Retornando ao Brasil, requereu ao banco explicações, por escrito, do ocorrido — ao que lhe foi respondido não ter o banco qualquer responsabilidade pelo evento, uma vez que a gerência do cartão de crédito seria exclusivamente da sociedade empresária que administra o cartão. Nesse contexto, nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a responsabilidade (A) é do fornecedor que prestou serviços defeituosos, excluindo, em qualquer caso, os demais fornecedores. (B) da instituição financeira é separada da dos demais fornecedores. (C) é subjetiva e exclusiva da administradora de cartões de crédito. (D) é solidária e abrange a cadeia de fornecedores, o que inclui o Banco. (E) da sociedade empresária depende da prova de culpa de um dos seus prepostos. GABARITO = D - COMENTÁRIOS: O Código de Defesa do Consumidor adotou a responsabilidade objetiva para os fornecedores de serviços, ou seja, respondem pelos danos causados aos consumidores, independentemente da existência de culpa, por defeito na prestação dos serviços, segundo o Art. 14, Lei nº 8.078/90. Além disso, todos os fornecedores da cadeia de consumo são solidariamente responsáveis pelos eventuais danos causados aos consumidores. Isto que dizer que, ainda que administradora de cartões seja apenas parceira do Banco, o serviço foi oferecido ao consumidor pelo Banco, que assume a responsabilidade, assim como a empresa parceira. Em outras palavras, as instituições financeiras respondem objetivamente por fraudes ou atos ilícitos praticados por terceiros, visto que tal responsabilidade decorre do risco do empreendimento, assim como deverá ser responsabilizada da mesma forma a empresa administradora de cartões, em virtude da solidariedade entre os fornecedores. Portanto, a alternativa D está correta, segundo o Art. 14, CDC. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ATENDIMENTO - QUESTÕES SOBRE RESOLUÇÃO Nº 4.433/2015 41. Um banco que vem atuando autonomamente sem vinculação a qualquer conglomerado financeiro poderá, nesse caso, nos termos da Resolução CMN nº 4.433/2015, compartilhar ouvidoria com a seguinte instituição: (A) Órgão autorizado a funcionar pelo Banco Central. (B) Sociedade de capital aberto autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários. (C) Associação de classe à qual seja filiado. (D) Banco vinculado a qualquer grupo financeiro nacional. (E) Sociedade especializada em relações com terceiros. GABARITO = C - COMENTÁRIOS: Segundo a alínea ‘b’, do inciso II, Art. 5º, instituição que não integre conglomerado financeiro, poderá compartilhar ouvidoria, podendo esta ser constituída na associação de classe a que seja filiada, ou seja, poderá compartilhar a ouvidoria do sindicato. 42. O ouvidor de uma instituição financeira exerce a sua função com diligência, procurando resolver a contento todas as reclamações dos clientes, inclusive recomendando mecanismos para evitar problemas similares aos já detectados no curso da sua atividade. Possuindo parca estrutura administrativa, acumula a resolução de problemas com a gerência de uma reduzida equipe e a elaboração de relatórios que, nos termos da Resolução CMN nº 4.433/2015, devem ser encaminhados a algumas instâncias, entre as quais o (A) Sindicato dos Bancos (B) Órgão de Defesa do Consumidor (C) Banco Central (D) Presidente do Banco (E) Comitê de Auditoria GABARITO = E - COMENTÁRIOS: Segundo o inciso V, do Art. 6º, Resolução 4.433/2015, dentre as atribuições da ouvidoria, está a de “elaborar e encaminhar à auditoria interna, ao comitê de auditoria, quando existente, e ao conselho de administração ou, na sua ausência, à diretoria da instituição, ao final de cada semestre, relatório quantitativo e qualitativo acerca das atividades desenvolvidas pela ouvidoria.” Portanto, os relatórios semestrais devem ser elaborados pela ouvidoria e encaminhados ao comitê de auditoria, quando existente na instituição, bem como colocados à disposição do BACEN pelo prazo mínimo de 05 anos. CONHECIMENTOS BANCÁRIOS - QUESTÕES SOBRE GARANTIAS DO SFN 60. Um cliente interessado na compra de um imóvel próprio encontra, entre outras, as seguintes informações no website do Banco do Brasil: Percentual máximo financiável: até 90% do valor do imóvel, baseado no menor dos seguintes valores: avaliação ou compra e venda; Forma de pagamento: débito em conta-corrente; Prazo máximo: financiamento em até 420 meses (35 anos); Tipos de imóvel: novo ou usado; residencial ou comercial; edificado em alvenaria; localizado em área urbana; Garantia: alienação fiduciária do imóvel. Disponível em: <http://www.bb.com.br/portalbb/page44, 116,2117,1,0,1,1.bb?codigoMenu=172&codigoNoticia=9518&codigoR et=184&bread=5>. Acesso em: 01 ago. 2015. Adaptado. A garantia informada (A) concede ao devedor a propriedade do imóvel, assegurada por registro em cartório logo depois do pagamento da primeira prestação. (B) é um tipo de garantia, tal como a fiança, baseada na confiança. (C) possui o mesmo teor legal da hipoteca, já que proporciona ao credor o direito de reaver o imóvel em caso de inadimplência do devedor, depois de finalizado o processo judicial. (D) possibilita ao credor, diferentemente da hipoteca, executar o bem sob garantia sem que seja necessário recorrer ao poder judiciário, caso o devedor se torne irremediavelmente inadimplente. (E) permite que o credor coloque o imóvel em leilão público em caso de inadimplência do devedor, ficando aquele obrigado a repassar à União eventuais diferenças, quando houver, entre o valor arrecadado e o valor da dívida. GABARITO = D - COMENTÁRIOS: Diferentemente da fiança, que é garantia pessoal ou fidejussória, prestada com base na relação de confiança, a alienação fiduciária constitui uma garantia real, ou seja, o adimplemento do contrato é garantido por um bem, seja móvel ou imóvel. Em relação aos bens imóveis, há previsão em Lei específica da garantia de alienação fiduciária nas operações de financiamento do Sistema Financeiro Imobiliário. Contudo, a alienação fiduciária sobre bens imóveis é diferente da hipoteca. Esta última confere ao credor hipotecário o direito de reaver o imóvel somente através de execução judicial, resultando na venda em leilão, tendo preferência sobre o produto da arrecadação. Já, a garantia real da alienação fiduciária confere ao credor fiduciário a propriedade do imóvel em seu nome, em virtude do inadimplemento do devedor fiduciante, isto é, o credor poderá promover a venda do bem imóvel, judicial ou extrajudicialmente, sem a exigência de execução judicial. Ainda, na alienação fiduciária, a propriedade do imóvel não pertence ao devedor, até que este quite totalmente a dívida, restando a ele somente a posse direta sobre o bem, ao contrário do que ocorre na hipoteca, onde a propriedade do imóvel é de titularidade do devedor e só será transferida ao credor, desde que este promova a execução da garantia em devido processo judicial. Portanto, correta a alternativa D. 61. Ao conceder uma fiança bancária a determinado cliente, um banco garante o cumprimento de uma obrigação pelo cliente, mediante uma remuneração. A fiança bancária (A) não precisa ser aprovada pela área de crédito dos bancos. (B) é proibida pelo Banco Central do Brasil no caso de operações que não tenham perfeita caracterização do valor em moeda nacional. (C) tem remuneração limitada à taxa de juros de referência da economia. (D) não é utilizada nas negociações registradas na Bolsa de Mercadorias e Futuro. (E) é uma operação de crédito e, portanto, sujeita ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). GABARITO = B - COMENTÁRIOS: A fiança bancária é garantia concedida pelo Banco e não se submete a nenhuma das regras aplicadas às operações de crédito, sendo isenta de IOF, por exemplo. Logo, as alternativas C, D e E estão incorretas. A fiança bancária configura espécie de concessão de crédito, por exemplo, para garantir o pagamento de aluguéis. Assim, exige-se que seja previamente aprovada, como ocorre em qualquer operação de concessão de crédito pelo banco que presta a fiança, o que torna incorreta a alternativa A. Por fim, por ser a fiança uma garantia concedida pela instituição financeira equivalente a depósito em dinheiro, deve ser prestada em moeda corrente nacional, sendo vedada a prestação de tal garantia em moeda estrangeira, ainda que se trate de operações internacionais, caso em que somente poderá ser aplicado o índice de variação cambial, pela variação da moeda. Logo, está correta a alternativa B.
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do imóvel, baseado no menor dos seguintes valores:
avaliação ou compra e venda;