23/03/2015 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Diário Oficial
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ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PUBLICAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANO IV - EDIÇÃO N. 259 - 23 de março de 2015
www.pmnf.rj.gov.br
Prefeitura oferece desconto e parcelamento
para regularização de imóveis
O programa de legalização terá duração de quatro meses, com término previsto para 9 de junho
Fotos Daniel Marcus
A
Prefeitura de Nova Friburgo está estimulando os proprietários a regularizar seus imóveis, através de um programa que oferece parcelamento e desconto sobre o valor de taxas e outras obrigações devidas.
Os interessados devem procurar o posto de atendimento na Avenida Sete de
Setembro, 38, Centro. O atendimento é feito diariamente, de segunda a sextafeira, das 9h às 17h. O programa tem duração de quatro meses, até 9 de junho.
A Lei Complementar que facilita a regularização de construções em
imóveis com destinação urbana entrou em vigor em 9 de março. De acordo
com a nova legislação, todos os imóveis em áreas consideradas consolidadas
poderão ser regularizadas através desta lei, exceto as localizadas em áreas de
risco de inundação e/ou desmoronamento; que configurem ocupação de áreas públicas protegidas e de domínio público; imóveis em litígio judicial pelo
domínio e imóveis construídos sobre servidões de passagem e/ou de uso comum.
O programa de legalização de imóveis oferece parcelamento e desconto
de 70% e ainda um abatimento extra de 80% sobre o valor final caso este seja
quitado à vista. Também são oferecidos parcelamentos com desconto. A Prefeitura estima que aproximadamente 40 mil proprietários de imóveis podem ser
beneficiados com o programa. A partir do término do programa, em junho, a
Prefeitura irá aumentar a fiscalização sobre os imóveis não regularizados.
Conselho Municipal de Cultura realiza reunião da setorial de teatro
Acontecerá hoje, segunda-feira, dia 23 de março, às 19h30min, no auditório da OAB-NF, a primeira reunião da setorial de teatro do
Conselho Municipal de Cultura de Nova Friburgo. A OAB fica localizada atrás da Oficina Escola, prédio do antigo Fórum.
A pauta principal será a elaboração de uma Carta Pública sobre a atual situação das artes cênicas em Nova Friburgo para
ser lançada no dia 27 de março, Dia Mundial do Teatro. É importante que todos participem.
Página 2 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
Processo nº: 22.689/14
REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102/2014- I
“Registro de preços para aquisição de microcomputadores”.
Nos termos do Ato Administrativo e, ainda, considerando que
os representantes desta municipalidade validaram o Edital,
seus anexos, peças técnicas e o certame licitatório, portanto
atestaram o regular processamento da licitação, HOMOLOGO
o objeto à empresa, que cotou o menor preço, Working Plus
Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 02.865.909/0001-38, no
valor de R$ 528.510,00 (Quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e dez reais), em face da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Friburgo.
Nova Friburgo, 17 de Março de 2015.
Luis Fernando Azevedo Silva
Secretário Municipal de Saúde
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO Nº: 22.689/14
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 102/2014- I
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 0102/2014- I
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 102/2014- I.
A empresa: Working Plus Comércio e Serviço Ltda – Cotou
o menor preço para os itens, perfazendo o valor total de R$
528.510,00 (Quinhentos e vinte e oito mil, quinhentos e dez
reais)
Nova Friburgo, 17 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO E
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
PROCESSO Nº 27.432/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 - II
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2015
OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO (REAGENTE, MATERIAL
PARA COLETA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ISUMOS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DA
REDE HOSPITALAR, POLICLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE
DA FAMÍLIA – PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE NOVA FRIBURGO.
HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 003/2015.
A empresa: BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, cotou o menor preço global para os
lotes nº 01 e 03, objetos desta licitação, no valor total de R$
740.200,00 (Setecentos e quarenta mil e duzentos reais);
A empresa: CANAÃ COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME, cotou o menor preço global para os lotes nº 13
e 15, objetos desta licitação, no valor total de R$ 447.500,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais);
A empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA, cotou o menor preço global para os lotes
nº 04, 06, 07, 09, 11, 14 e 16, objetos desta licitação, no valor
total de R$ 1.564.517,10 (Hum milhão, quinhentos e sessenta
e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e dez centavos);
A empresa: FANEM LTDA, cotou o menor preço unitário para
os itens avulsos de nº 01, 02 e 03, objetos desta licitação, no
valor total de R$ 18.950,00 (Dezoito mil, novecentos e cinquenta reais);
A empresa: HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA,
cotou o menor preço global para o lote nº 08 e para o item
- 23 de março de 2015
avulso de nº 05, objetos desta licitação, no valor total de R$
50.648,00 (Cinquenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais);
A empresa: LABBRAX DIAGNÓSTICA LTDA-EPP, cotou o menor preço global para os lotes nº 05, 10, 12, e para o item avulso
de nº 04, objetos desta licitação, no valor total de R$ 58.182,98
(Cinquenta e oito mil, centos e oitenta e dois reais e noventa e
oito centavos);
A empresa: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI, cotou
o menor preço global para o lote nº 02, objeto desta licitação, no
valor total de R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais).
Nova Friburgo, 20 de março de 2015.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE PREGÃO Presencial 020/2015-I
Torna publico o aviso de adiamento SINE DIE da Concorrência
acima epigrafada, tendo em vista a manifestação do TCE.
Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica Ruptura Média 1C Para
o Município de Nova Friburgo.
Processo nº 0686/2015
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected] COMISSÃO DE PREGÃO-I
Jaguarê Garcia Ferreira
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO Nº 8.250/2014
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015 – II
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2015
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO
ATRAVÉS DAS UNIDADES DE SAÚDE QUE INTEGRAM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL
MIRACEMA LTDA – cotou o menor preço unitário nos itens 49,
55, 72, 102, 103, 114, 124, 209, 222, 268, 271, 303, 304, 336,
398, 428 e 455 no valor de
R$ 2.144.202,76 (dois milhões,
cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dois reais e setenta
e seis centavos),
A empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA– cotou o menor preço unitário nos itens 05, 09, 13, 19, 22, 23, 27, 29, 30,
34, 39, 54, 60, 65, 70, 74, 77, 78, 87, 99, 100, 101, 104, 105,
120, 142, 144, 159, 160, 161, 166, 175, 180, 182, 190, 193,
198, 205, 210, 215, 223, 225, 234, 238, 239, 241, 254, 255,
256, 257, 259, 261, 263, 264, 267, 272, 277, 279, 281, 282,
283, 285, 286, 287, 288, 289, 292, 295, 299, 305, 318, 326,
343, 359, 360, 368, 393, 400, 403, 404, 412, 417, 418, 429 e
430, no valor de R$ 7.339.617,34 (sete milhões, trezentos e
trinta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e quatro
centavos).
A empres: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – cotou o menor preço unitário nos itens 188, 235, 252,
324, 348, 350, 351 e 352 no valor de R$ 931.375,20 (novecentos e trinta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte
centavos).
A empresa: GETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA– cotou o menor preço unitário no item 03, 04, 06, 08,
10, 11, 14, 18, 25, 26, 63, 82, 109, 112, 116, 125, 137, 139, 141,
148, 152, 154, 157, 162, 164, 167, 168, 173, 174, 191, 200, 201,
203, 206, 207, 212, 224, 226, 229, 231, 233, 236, 237, 248, 249,
258, 265, 270, 322, 333, 334, 341, 344, 358, 361, 363, 380, 385,
399, 401, 406, 421, 427 e 437 no valor de R$ 1.341.914,47 (um
milhão, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e quatorze
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO
Edição e Distribuição: Subsecretaria Municipal de Comunicação Social
Av. Alberto Braune, 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Tel. (22) 25259185
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no portal da
Prefeitura de Nova Friburgo: www.pmnf.rj.gov.br
Prefeito:
Pedro Rogério Vieira Cabral
Vice-Prefeita:
Grace Rose da Costa Arruda Driendl
Impressão:
Gráfica da APAE Nova Friburgo
Rua Ventura Spargoli, 1, Nova Friburgo - RJ, 28635-100
(22) 2522-8670
reais e quarenta e sete centavos).
A empresa: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS
E HOSPITALARES LTDA – cotou o menor preço unitário
nos itens 12, 37, 94, 113, 115, 153, 158, 170, 186, 218, 242,
243, 250, 251, 328, 355, 356, 392, 407 e 425 no valor de R$
3.000.465,43 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco
reais e quarenta e três centavos).
A empresa: MERRIAM-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS EIRELI – cotou o menor preço unitário
nos itens 45, 48, 53, 59, 64, 79, 107, 108, 111, 123, 147, 149,
171, 195, 220, 230, 247, 284, 294, 296, 316, 337, 338, 357,
362, 364, 366, 372, 374, 382, 384, 405, 409, 410, 414, 422,
438, 439, 440, 446 e 458 no valor de R$ 3.906.178,81 (três
milhões, novecentos e seis mil, cento e setenta e oito reais e
oitenta e um centavos).
A empresa: MEDICOM RIO FARMA LTDA – cotou o menor
preço unitário nos itens 01, 02, 15, 16, 17, 21, 41, 42, 51, 67,
68, 71, 73, 75, 80, 81, 85, 86, 88, 93, 95, 106, 119, 122, 129,
140, 146, 181, 187, 213, 214, 219, 253, 260, 275, 278, 280,
306, 342, 353, 376, 379, 388, 391, 396, 397, 411, 419, 435,
443, 444, 453 e 460 no valor de R$ 5.208.073,50 (cinco milhões, duzentos e oito mil, setenta e três reais e cinquenta
centavos);
A empresa: SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – cotou o menor
preço unitário nos itens 20, 32, 36, 38, 40, 47, 62, 66, 76, 83,
89, 91, 92, 96, 98, 110, 128, 130, 133, 134, 135, 136, 138, 143,
145, 155, 156, 163, 172, 176, 177, 178, 179, 183, 202, 204,
211, 240, 266, 269, 273, 274, 290, 291, 302, 308, 309, 319,
320, 321, 331, 339, 354, 365, 367, 369, 370, 371, 408, 413,
420, 433 e 452 no valor de R$ 3.939.368,62 (três milhões, novecentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais
e sessenta e dois centavos);
A empresa: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA – cotou
o menor preço unitário nos itens 07, 31, 43, 50, 52, 57, 165,
184, 185, 228, 300, 310, 311, 325, 340, 346, 349, 381, 383,
387, 389, 415, 426, 436, 445, 449, 450, 451, 456 e 461 no
valor de R$ 446.268,04 (quatrocentos e quarenta e seis mil,
duzentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).
Os itens 24 e 434 foram frustrados.
O item 293 foi cancelado.
O item 35, 46, 150, 151, 169, 192, 197, 199, 216, 262, 323 e
345 foram desclassificados.
Não houve cotação para os itens: 28, 33, 44, 56, 58, 61, 69,
84, 90, 97, 117, 118, 121, 126, 127, 131, 132, 189, 194, 196,
208, 217, 221, 227, 232, 244, 245, 246, 276, 297, 298, 301,
307, 312, 313, 314, 315, 317, 327, 329, 330, 332, 335, 347,
373, 375, 377, 378, 386, 390, 394, 395, 402, 416, 423, 424,
431, 432, 441, 442, 447, 448, 454, 457 e 459.
Nova Friburgo, 19 de março de 2015.
Cláudia Ozorio
Comissão de Pregão II
Matr. 199.106
PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
Republicada por incorreção
PROCESSO Nº.3652/2015 – AA Nº 0752/2015
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Sustentável, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual 44.820/2014, pela Lei Complementar nº 140 e pela Resolução CONEMA nº 42, concedeu a
presente Autorização Ambiental à SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 28.606.630/0001-23, para realizar
“Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alcides Francisco
Brantes” localizada na Estrada Floresta, s/nº – Salinas - Nova
Friburgo - RJ.
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
CONVOCAÇÃO
A Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo do Município de Nova Friburgo, no atributo e
desempenho de suas funções, solicita o comparecimento do servidor ODIR TEIXEIRA PESSANHA,
matriculado sob o n.º 106.134, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nas dependências da
Procuradoria Geral, na data de 27 de março de 2015, às 11 horas e 30 minutos, a fim de prestar
esclarecimentos acerca dos fatos relatados no procedimento administrativo de nº: 2.920/2015.
Márcia Herdy Nunes
Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo
Mat. 990.785
AVISO DE PREGÃO Presencial 021/2015-I
REMARCAÇÃO
Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Com Ou Sem Fins Lucrativos, Visando Ao Planejamento, Organização E Realização De Concurso Público Para Provimento De Cargos Da Prefeitura
Municipal De Nova Friburgo/RJ.
Obs.: Tendo em vista necessidade de juntar anexos citados no Termo de Referência fica o presente
remarcado para a data abaixo.
Data : 07/04/2015
Horário: 10:00 horas.
Estimativa: R$ 1.240.672,00
Processo nº 13835/2015
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected] COMISSÃO DE PREGÃO-I
Jaguarê Garcia Ferreira
Pregoeiro
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2015 – II
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, com regime
de REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE COMPRESSA E GAZE PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO.
Data: 06/04/2015
Horário: 10h00
Estimativa: R$ 1.531.658,52
Processo nº 16.716/2014
Local de retirada do edital: WWW.pmnf.rj.gov.br
Telefone para contato: (22) 2525-9219
e-mail: [email protected]
Comissão de Pregão II
Cláudia Ozorio
Pregoeira
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015 – II
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço unitário, com regime
de REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE DETECTOR FETAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE NOVA FRIBURGO.
Data: 08/04/2015
Horário: 10h00
Estimativa: R$ 26.204,25
Processo nº 1.510/2015
Local de retirada do edital: WWW.pmnf.rj.gov.br
Telefone para contato: (22) 2525-9219
e-mail: [email protected]
Comissão de Pregão II
Cláudia Ozorio
Pregoeira
-
23 de março de 2015
-
Página 3
Prefeitura de Nova Friburgo abre
inscrições para cursos do Cevest
A
Prefeitura de Nova Friburgo está com inscrições abertas para cursos gratuitos
do Centro de Formação do Vestuário (Cevest). É uma boa oportunidade de
qualificação, pois os profissionais do setor são sempre procurados pelas empresas da cidade. Confira abaixo os cursos, dias e horários:
Corte industrial – terças, quartas e quintas-feiras (tarde e noite) - 13h às
17h30min e 18h às 22h. Início do curso: 28 de abril - término: 2 de julho - aproximadamente dois meses de curso.
Modelagem modinha - terças, quintas e sextas-feiras pela manhã - 8h às 12h início: 9 de abril - término: 11 de junho - aproximadamente dois meses de curso.
Audaces - sextas-feiras à noite - 18h às 22h - início do curso: 20 de março término: 8 de maio - aproximadamente um mês e meio.
Artesanato com aproveitamento de aparas - terças e quintas-feiras manhã e
tarde - 7h30min às 12h e 13h às 17h30min- início do curso: 7 de maio - término: 9 de
julho - aproximadamente dois meses de curso.
Artesanato (oficina de bonecos com aproveitamento de aparas) - quintasfeiras pela manhã - 7h30min às 12h - início do curso: 7 de maio - término: 9 de julho
- aproximadamente dois meses de curso.
Artesanato (oficina de bolsas - ecobags) - segundas e terças-feiras à tarde - 13h
às 17h30min - início do curso: 30 de março - término: 12 de maio - aproximadamente
dois meses de curso.
Os frequentadores dos cursos de modelagem, corte e audaces recebem certificados. Mais informações na Avenida Alberto Braune, 223, prédio da antiga Rodoviária
Leopoldina, próximo à Prefeitura, ou pelo telefone (22) 2525-9209.
Página 4 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
- 23 de março de 2015
Nova Friburgo ganha escolinha
de futebol no bairro Cordoeira
A
Prefeitura de Nova Friburgo apoiou a inauguração da
escolinha de futebol de Léo
Moura, ex-jogador do Flamengo, na
cidade. O evento aconteceu na última quarta-feira, 18, no campo do
Esporte Clube Saudade, no Cordoeira, local onde funcionará a escolinha. A parceria que viabilizou o
projeto é de uma empresa particular
e do Governo do Estado.
A prefeitura cedeu o espaço e ficará responsável pela manu-
tenção do local. A parceria com o
Município prevê, ainda, a reforma
completa do campo (drenagem, gramado e alambrado), revitalização e
implantação de outros aparelhos públicos, entre outros compromissos
beneficiando o populoso bairro.
A escolinha será destinada
a crianças de 7 a 17 anos, gratuitamente, e a ideia é atender inicialmente cerca de 200 atletas. Com o
tempo, a pretensão é de ampliar o
projeto para 400 inscritos. Todas as
crianças participantes devem estar
devidamente matriculadas no ensino regular, preferencialmente em
escola pública. Todo o material esportivo será financiado pelo Estado
e os profissionais contratados serão
da cidade.
Com isso, o projeto, além
de estimular a prática de atividade
física entre as crianças, motiva-os a
frequentarem a sala de aula, e ainda,
torna mais próximo da realidade o
sonho que muitos acalentam de um
Fotos Daniel Marcus
dia se tornarem grandes jogadores
de futebol.
O ex-jogador do Flamengo
Léo Moura esteve pessoalmente na
inauguração da escolinha de futebol.
Centenas de crianças e adultos participaram da solenidade. O jogador
distribuiu muitos autógrafos e foi
solícito aos pedidos de fotografia.
Num breve discurso, Léo disse que
a inauguração da sua escolinha de
futebol em Nova Friburgo é a concretização de um sonho pessoal.