S E C R E T Á R I A - Federação Pernambucana de Futebol
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S E C R E T Á R I A - Federação Pernambucana de Futebol
S E C R E T Á R IA CORPO BE B M&m C O ^sp - Cenftre de A tiv id a d e s T é c n ic a s /l n° 0 1 4 / 1 5 - D S T O f. R e c ife - PE, 10 de j u l h o d e 2015. Do C o m a n d a n t e do C A T / R M R . Ao Sr. Tales Wanderley Vital - Secretário de E s p o r t e s , Lazer e Juventude. A s s u o t o : REMESSA d e RVT R e f . : Of. n° 153/15 - GAB/SEC C u m p r i m e n t a n d o c o r d i a l m e n t e V . S 3 ., e t e n d o o c o n t i d o no d o c u m e n t o em vista o Relatório de V i s t o :ia de referência, Técnica, realizada remetemos nas em anexo dependências do E s t á d i o E u g ê n i o A r a ú j o - OLINDÃO. Sem mais de estima e c o n s i d e r e ção, para o momento, colocando-nos à reiteramos disposição votos para q u a i s q u e r d u v i d a s q u e p o r v e n t u r a sufigirem. Atenciosamente ;NO RÁDIOS J U N I O R - T en C e l BM ia n V e d o CAT/RMR sanar fà LA UDO B E PREV EN Çà O E C O M B A TE A INCÊNDIO ESTÁ D IO Eugênio Araújo (OLINDÃG) 8 A mrnw CIDADE OLINDA ■ ESTADO PE O R G A O IN SPE T O R CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO L Q U ESTIO N Á R IO 01. O estádio tem o alvará de Funcionamento, emitido pelo Corpo de Bombeiros, em plena validade?_______ __________________________________________________________ Não. ~ ___________________________ Observações: 02. Não existindo alvará do Corpo de Bombeiros, existe um alvará emitido por outro órgão? Q u a l? ____________________________________________________________________ Não." ___________________________________________________________ Observações: Não foi apresentado no ato da vistoria.____________________________ 03. A ocupação e a área total construída permanecem correspondentes à situação prevista no projeto aprovado pelo Corpo de Bombeiros?_________________ •_______ _______________ Sim.________________________________________________________________________ Observações: Porém o projeto de segurança contra incêndio não foi apresentado no ato da vistoria. 04. Os extintores de incêndio estão instalados de acordo cora a situação prevista em projeto? Estão dentro dos padrões de manutenção?_________________________________________ Não.______________________________________________________________________ Observações: No dia da vistoria alguns extintores não encontravam-se no local ou ausência dos mesmos. 05. Ha sistema de mangueiras, c hidrantes cobrindo toda a extensão das áreas requeridas pelo projeto? Estão dentro dos padrões de manutenção?___________ ______________________ Não é exigido sistemas de hidrantes para a edificação.___________________________ Observações: ___________________ ________________________ 06. Há sistema de sprinklers'! Estão dentro dos padrões de manutenção? Não é exigido sistemas de sprinklers para a edificação. Observações: 07._O estádio possui sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA.)? Sim, existem captores do tipo Franklin nos refletores ._________________ Observações:_____________________________________________________ 08. Existe um programa de manutenção do sistema de proteção contra descargas atmosféricas? iriforme fatos relevantes.__________ _ A cargo do proprietário._______________________________________________________ Observações: Foi solicitada Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de manutenção do SPDA.________________________________________________________ 09. Os pontos sensíveis e as áreas restritas estão devidamente isolados e sinalizados? Sim; a Casa de Força._________________________________________________ Observações: Foi solicitado uma nova pintura da sinalização da casa de força. 10. A casa de força é protegida contra incêndio, intempéries e choques mecânicos? Está isolada das pessoas não autorizadas?_________ _____ ____ Sim.___________________________________________________________________ Observações:___________________________________________________________ 11. As vias de circulação do estádio estão desobstruídas e demarcadas conforme projeto? Não.... ' ~ ’ Observações: Melhorar sinalização de emergência com indicação de rotas de rotas de fuga.______________________________________________________________________ 12. As saídas previstas em projeto permanecem preservadas e desobstruídas? Sim. ~ " ____________'_________ _ Observações:__________________________________________________ 13. Existem irregularidades no piso que ofereçam dificuldades na locomoção ou riscos aos torcedores? _____________________ __________________ Não é atribuição do CBMPE_______________________________________________ Observações:_____________________________________________________________ 14. Quantas são as saídas de emergência? Qual é a. sua distribuição? Possuem larguras compatíveis ã população prevista?________________________________________________ 5 saídas; 3 para a Rua Rio Grande do Sul, 01 para a Rua Pernambuco e uma para a Rua Paraná.______________________________________________________________________ Observações:________________________________________________________________ 15. Há corrimão,s nas escadas, aprovados conforme normas de segurança contra incêndios? N ã o . __________________________________________________ Observações: Há corrimão na escada que dá acesso a tribuna em apenas um dos lados, onde foi solicitado sua adequação conforme o COSCIP.______ 16. Os guarda-corpos permanecem com as exigências de vão e altura originais aprovado segundo as Normas de Segurança Contra Incêndios?___________ Nfto.___________________________________________________________________ Observações:Foi solicitado a padronização do guarda corpo conforme o exigido no COSCIP, na tribuna.________________ 17. Qual o número de portões de entrada e saída do estádio? Estão em bom estado de conservação? 5 saídas em boas condições Observações: 18. As portas c os portões abrem no sentido do fluxo?________________________ _______ S im .____________________________________________________________________________________ Observações: Foi solicitada modificação no sentido da abertura dos portões de saída de emergência, ou seja, abrindo para fora (saída do fluxo de pessoas e viaturas de socorro, incêndio e ambulância) . Atualmente abrem para ambos os lados.___________________ 19. Existem expostos materiais perigosos que possam ocasionar incêndios, explosões ou c;tusar lesão corporal ou morte? Sc positivo, em que locais? Não. Observações: 20. Há plano de ação para situações de abandono do público? Existe um tem d o previsto para cvacuação de torcedores?_____________________________________________________ A cargo da Federação Pernambucana de Futebol________________________________ Observações:_______________________________________________________________ 21. Há opções de abandono para o campo? Não_______________________________ Observações:_______________________ 22. Há sinalização para saída de emergência segundo as Normas de Segurança Contra incêndios c tamanho compatível para ser visualizada do ponto mais distante? As saídas estão sinalizadas. Observações: Foi solicitado a repintura das saídas de emergência para uma melhor visualização._____________________________________________________________ 23LExiste uma Brigada de Emergência para situações de incêndio e primeiros socorros? Não___________________________________________________________________ Observações:___________________________________________________________ 24. O sistema de iluminação de emergência encontra-se de acordo com o projeto? Existe um programa de manutenção?___________________________________________________ Não possui sistema de iluminação de emergência____________________________ Observações:______________________________________________________________ 25. Existe gerador de emergência no estádio? Há um programa de manutenção? Não __________________________________________________ Observações:____________________________________________________ 26. Existe um sistema de alarme dc emergência? Há um programa de manutenção? Não é exigido sistema de alarme para a edificação.______________________ Observações:_______________________________________________________ 27. O estádio possui vias dc acesso para veículos do Corpo de Bombeiros c para ambulâncias? Onde estão localizadas? Sim; uma saída para a Rua Pernambuco._________________________________________ Observações: Foi solicitado a mudança na abertura do portão de acordo com o item 18. 28. O sistema de som pode ser utilizado para auxiliar no controle de pânico e situações dc emergência?______________________________________________________________ Não possui sistema de som no estádio_______________________________________ Observações: Existem sistema de som móvel utilizado apenas durante os jogos. 29. Existem equipamentos que utilizam gás combustível? Estão instalados conforme norma de Segurança?___________________________________________________________________ Não constatado em vistoria____________________________________________________ Observações: 30. Qual é a capacidade real do estádio, considerando torcedores sentados e em pé? Exige-se 2 pessoas por metro quadrado de arquibancada. Total cie 2.527 pessoas. Observações:___________________________________________________________ 3 1 . Existe uma certificação da capacidade oficial do estádio, emitido pela Policia M ilitar ou C o rpo de Bo m beiros, com a m em ória de cálculo?____________________________ _________ Não.________________________________________________________________ Observações: Não foi mostrado nenhum certificado no ato da vistoria.____________ 32. Qual a capacidade recomendada? Identifique os motivos para restrição da capacidade. 2 pessoas por metro quadrado. Total de 2.527 pessoas.________________________ Observações:____________________________________________________________ 33. Os locais reservados a torcedores sentados são numerados? Não há locais reservados a torcedores sentados_________ Observações:_______________________________________ LAUDO DE PREVEN ÇÃO C O M B A TE A INCÊNDIO 2. C O N C LU SÕ ES O bservação: todos os itens deste questionário deverão ser respondidos. A ausência do informações conclusivas implicará dedução de resposta negativa da análise do item a) Estádio aprovado_______________________ b) X E stádio aprovado com restrições_______________________________ J . Sinalizar saídas de emergências (Prazo: até o início do campeonato)______________ 2. Apresentar Atestado de Regularidade junto ao CBMPE (Prazo: até o início do Campeonato)._______________________________________________________________ 3. Cumprir todas as observações contidas neste Laudo.___________________________ c) Estádio não aprovado O presente laudo não se sobrepões, substitui» ou, restringe, era q u alq u er tem po, a fiscalização usual p o r p arte dos órgãos responsáveis envolvidos._______________ PRA ZO m VALIDADE DO LAUDO_______________________ 01(UM) ANO Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras LAUDO DE VISTORIA DE ENGENHARIA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL EUGÊMI© ARAÚJO - “ OUNDÃO” ° OUMDA/PE. IDENTtFICACÃO D© SOUCITANTE 1.1. Nome: Prefeitura MumcipaS d® ©linda. 1.2.Telefone: 1.3. Fax: (81)34397241 1.4. E-mail: [email protected] IBEMTIFIGAC© D© ESTÁDI© 2.1. Nome do estádio: Municipal Eugênio Araújo 2.2. Apelido do estádio: Oiindão 2.3. Endereço completo do estádio: Rua Rio Grand® do Sul3 s/n 2.4. Cidade: Oiinda 2.5. Estado: PE 2.7. Telefone: (81) 34290001 2.9. E-mail: 2.10. Proprietário: Prefeitura Municipal de ©linda 2.6. CEP: 53.290-110 2.8. Fax: (81) 34292879 w Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras 2.11. Responsável pela manutenção do estádio: Secretaria d® Esportes. 2.12. Nome: Tales Wanderley Wital 2.13. Qualificação Profissional: Engenheiro Agrônomo ® Economista 2.14. CREA: 2.15. Telefone: (81) 34397241V33051022 2.16. Fax: 2.17. E-mail: talesvital@hotmaii. com 2.18. Clube responsável pelo uso: Olinda Futebol Club® 2.19. Telefone: (81) 30741641 / 2.20. Fax: 96566290 2.21. E-mail: [email protected] DESCRIÇÃO DO ESTÁDIO E PRINCIPAIS REFORMAS 3.1. Descrição resumida do estádio, considerada suas características construtivas, capacidades informadas, dentre outras relevantes para a descrição do objeto da vistoria: O estádio de futebol sofreu uma profunda reforma para atender as exigências da Federação Pernambucana de Futebol, onde foram construídas arquibancadas com capacidade para 4 m i! pessoas, possui uma área d® campo dentro dos padrões exigidos pela FPF, com tapetes de grama esmeralda e três conjuntos d® arquibancadas sendo : duas laterais e uma nos Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras fundos, com @torres de iluminação, com uma estrutura de apoio tanto para membros do time mandante como para visitantes, inclusive cadeirantes. Possui também um conjunto de cabines, no total de s&is unidades , destinadas a imprensa para transmissão dos jo go s realizados no Estádio. 3.2. Data de inauguração do estádio: 21/12/1970 3.3. Data das reformas, ampliações e outras intervenções realizadas no estádio, especificando o tipo: Conforme já citado nos relatórios anteriores as reformas foram feitas a© Songo dos anos © mais intensificadas nos anos entre 2009 a 2014). Estas intervenções têm deixado © Estádio Olindão com ótimas condições d® utilização.  mais recente intervenção fo i a construção da arquibancada sudeste, p o r trás de uma das barras de futebol; e também a construção d è cabines d® imprensa, conforme citada anteriormente. VISTORIA D© ESTÁDIO E PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS COMSTATÂDÃS 4.1. Data e hora da vistoria: Foi realizada vistoria para visualizarmos como se encontram os setores em suas diversas situações. Dia 03/07/2015 às 14;30hs; Dia 10/07/2015 às 10:Õ0bs 4.2. Resumo das deficiências constatadas: Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras BESGRBGé POR S B S W m INSPECIONADO ESTRUTURAL O projeto estrutural foi elaborado e executado por empresa qualificada e atestada por profissional ligado à estrutura de concreto. As arquibancadas apresentam alturas de espelhos que se enquadram dentro das normas, com acessos aos assentos em escadarias com medidas anatomicamente corretas. Os setores nas escadarias em que está concentrado um maior volume de concreto possuem ao longo de sua extensão juntas de dilaiação. As investigações na superestrutura como pilares, arquibancadas, vigas, lajes, consoles, marquises não apresentam, até a presente data deste documento, ocorrências que comprometam inicialmente o do espaço para o qual foi destinado. As inspeções foram realizadas nas armaduras, nos cobrimentos das armaduras, arquibancadas e postes de iluminações. E não identificamos nenhuma anomalia que comprometesse o desempenho da super estrutura, tais como: Corrosão de armadura, formação de trincas por infiltração, formações de trincas por processos de movimentações estruturais. Não apresentam deterioração do tipo característica físico-quimica do concreto, como: Formação de estalactites, corrosão, depósito de fuligens, formação de bolor, carbonatação, etc. Foi verificado também a existência de calhas, caimenío, coletores pluviais, condições físicas dos telhados, telhas emadeiramento, existência de fissuras nas alvenarias, decorrente de origem térmicas ou outras origens. Dos reservatórios de água potável e casa de máquinas: Não registramos, tanto no reservatório inferior como no superior, a existência de trincas, descolamentos de a m Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras mantas e nem deterioração dos próprios sistemas de impermeabilizações existentes. WEDÂCÃO E REWESTBIMEIMTQS SISTEMA DE WEDÂÇÃO As alvenarias que compõem os apoios utilizados no próprio estádio, como paredes de blocos, não indicam incidências de anomalias construtivas ou falhas que geram risco à segurança dos usuários. As inspeções foram focadas nas alvenarias o prumo ou desapmmo, níveis, esquadros e etc. SISTEMAS DE REVESTIMENTOS. Utilizados neste estádio de futebol podemos citar os emboços, rebocos e acabamento em gerais, inclusive revestimento cerâmico, encontramos desempenho satisfatório, com a obrigatoriedade de manutenções periódicas, como manda as normas existentes. ESQUÂBRUÂS As esquadrias são na maioria em madeira. Em alguns ambientes são utilizados combogós em cimento. COBERTURÂS As coberturas dos apoios são em estrutura em laje plana com coberta em telhas de fibra de amianto com estrutura em madeira com inclinação para a queda d ’água. INSTALAÇÕES HIBROSANITÁRIAS As instalações dos banheiros, assim como dos vestiários e das águas pluviais apresentam bom estado de conservação e bom funcionamento. w t ss& Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras INSTALAÇÕES ELÉTRBCÂS Os eletmdutos verticais e horizontais que interligam tomadas, interruptores, pontos de luz ao quadro de distribuição encontram-se em funcionamento, dentro da normalidade, inclusive as torres de iluminação. SPD (PÁRÂ-RÂBOS) As 06 (seis) torres que iluminam o Estádio possuem suporte independente de receptor de segurança instalado acima do jogo de refletores. COMBATE À INCÊNDIO Existe laudo de prevenção e combate à incêndio emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. EQUHPÂIMENTOS E MÁQUINAS As máquinas e equipamentos estão distribuídos próximos a cada equipamento, tais como: transformador próximo à entrada e ao lado da casa de força, facilitando o acesso da concessionária local. As bombas estão instaladas em locais próximos aos reservatórios. ACESSIBILIDADE Os acessos às entradas são distribuídos em locais estratégicos, com privacidades para evitar confronto de fluxos. Existem acessos independentes de diversos setores: dos árbitros, visitantes, mandantes, seguranças policiais e socoiristas. As saídas de emergência são posicionadas em locais de fácil acesso e de boa visibilidade. DÂDOS SOBRE  LOTÂCÃÚ DO ESTÁDIO: 5.1. Tmb<ê!a rmsísm© <s©m dad©s soèr© s Sotaçã© d© estádio: Conforme previsto m Atestado d® RegíaSasidadle emitido p®S© Gosp© d® Bombeiros Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras M ilitar d® PE a eapaGidad® prevista é: SETOR CÂPÂCSDÂDE DE CAPACIDADE EXPECTAD0RE3 DO DO SETOR COM BASE m s ROTAS FUGA CAPACIDADE SETOR COM BASE E EWENTUABS DE RESTRBÇÕES APONTADAS no Torcedor LAUDO 2.742 pessoas 5.2. Snformaçõ®s r®B®wairat®@sobre a lotação dos s©tor®$ Os setores são distribuídos dentro do estádio facilitando o acesso à socorristas e ao escoamento de entrada e saída de transeuntes. Necessita ainda de um melhor trabalho de comunicação visual tanto para emergência como informações de serviços básicos. 6. RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS 6.1. Informe as orientações técnicas e recomendações relevantes às anomalias e falhas constatadas, principalmente aquelas que determinam análises mais aprofundadas como a contratação de ensaios tecnológicos ou exames mais apurados: Necessita de estudo de solo para futuras intervenções a exemplo da construção de novas arquibancadas. 7. DOCUMENTOS ANALISADOS * S*S3 © Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras 7.1. Tabela constando análise das cópias dos documentos solicitados, relação de eventuais não conformidades obsen/adas: Documento Projeto Apresentado Dentro da Valâdad® (sim ou não) (s m ou não) da Sim executivo Prefeitura Sim Alvará de funcionamento Quadro com a capacidade Sim do estádio por setor (expectadores e em serviço) Projeto de proteção e Sim combate a incêndio Último AVCB (atestado de Sim vistoria do corpo de bombeiros) ou similar PPRA de Sim (programa proteção de riscos ambientais) AVS (atestado de vistoria de Sim segurança) Sim Último laudo do estádio Arquivo em Autocad (DWG) Sim da planta atualizada do estádio Dois jogos de atualizada do estádio planta Sim Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras Atestados relativos á NR-10 Sim Manual de uso, operação e Sim manutenção do estádio. Plano de manutenção to Sim estádio Laudo de manutenção das Sim subestações Relatório de e Sim ensaios exames em transformadores RIA's (relatório de inspeção Sim de para-raio) Relatório inspeção Sim de ôhmica e de continuidade Sim elétrica Relatório de manutenção de Sim geradores Projetos instalações Sim de elétricas e unifilares Projeto estrutural Sim Contas de energia elétrica Sim Contas de fornecimento de Sim água Atestado de limpeza desinfecção reservatórios e Sim dos de água potável Ensaios físico-quimicos e Sim bacteriológicos da água dos W Ê s *§ i 0 Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras reservatórios, bem como pontos de consumo direto Certificado de teste de Não possui estanqueidade do sistema de gás. Relatórios de preditivos, tais termografia, ensaios Sim como: vibrações mecânicas, etc. Relatórios dos Sim Acompanhamentos das Manutenções dos Sistemas Específicos, tais como: ar condicionado, antenas, bombas, motores, CFTV, etc. 7.2. Observações sobre os documentos acima relacionados e sobre outros, se apresentados: Não 8. OBSERWA ÇÕES E CONSIDERAÇÕES FINAIS. O Estádio de futebol vistoriado existe na comunidade há muitos anos, sobretudo vem sofrendo constantes reformas no sentido de se adequar às exigências pré estabelecidas nas normas técnica brasileiras, inclusive o registro no próprio conselho de classe. a TABELA COM A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS t m r Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO, SUAS MODALIDADES E RESPECTIVOS NÚMEROS DE CREÂ. Nome do Modalidade Sistema CREA Inspecionado profissional 10. DATA D EMISSÃO DO LAUDO E ASSINATURAS 10.1. Data de emissão do laudo: O Laudo fo i elaborado na dai® d® 10/07/2615. E conforme cartilha de Laudos Técnicos, elaborada p o r essa Federação (FPF)Sesfe Laudo tem validade p o r (02) dois anos a pa rtir da assinatura do mesmo, ou seja, válido até 10/07/2017. 10.2. Assinaturas dos responsáveis técnicos com os respectivos números de CREA eART Batista C avalcangjm o^ Fotos / Registros Digitais CREA: 025.767 D/PE Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras ARQUIBANCADA SUDESTE/CAMPO DE FUTEBOL Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras VISTA LATERAL DA ARQUIBANCADA NORDESTE BANCO DE RESERVAS DOS ATLETAS AREA DESTINADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) DA TORCIDA MANDANTE jf 13 jc Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras jf , M /z Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras SfftSffiSlli: EMERtffiNCIA Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras ESCADA DE ACESSO AS CABINES DE IMPRENSA J f. Àêf Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras VISTA DOS FUNDOS DA ARQUIBANCADA SUDOESTE LANCHONETE DA TORCIDA MANDANTE LANCHONETE E AREA DESTINADA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE) DA TORCIDA VISITANTE @ Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras CONJUNTO DE RESERVATÓRIOS INFERIORES COMPOSTO DE CASA DE BOMBAS E POÇO ARTESIANO QUADRO DE MEDIÇÃO TRIFÁSICO E SUBESTAÇÃO AÉREA DO ESTÁDIO Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras LAVATORIO NO W C DAS TORCIDAS VISITANTE E MANDANTE DIVISÓRIAS DE ACESSO AS BACIAS SANITÁRIAS DO WC DA TORCIDA MANDANTE j f Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras VESTIÁRIO DOS ATLETAS A Secretaria de Obras Secretaria Executiva de Obras PLACAR DO ESTÁDIO E ALAMBRÂDO DE PROTEÇÃO ACESSO AO VESTIÁRIO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) NAS TORRES DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO. Ol.INDA SECRETARIA DE OBRAS DIRETORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS FOTO AÉREA - ESTÁDIO MUNICIPAL EUGÊNIO ARAÚJO - OLINDÃO, SITUADO A RUA RIO GRANDE DO SUL, S / N e , BAIRRO DE JARDIM BRASIL Página 1 / 1 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ART Obra ou Serviço Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 150509072015 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco 1. Responsável Técnico Nome : JOAO BATISTA CAVALCANTI NETO N° Regisro : PE025767 Titulo : RNP : ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO CIVIL VjEmpresa : Não Indicado 1805996800 Registo: Não Indicado > 2. Dados do Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Rua Manuel Borba Compl.: Não Indicado Cidade: Olinda N.° Contrato : Não Indicado Celebrado em : Contratante: C pfo u C n pj: 10.404.184/0001-09 Logradouro : \V a lo r (R $) : 0,00 N .° : 270 Bairro : Carmo U f: PE CEP: 53.010-270 ART inicial : 15/07/2015 Não Indicado Ação institucional: Tipo Contratante pessoa Jurídica y Não indicado 3. Dados da Obra ou Serviço Logradouro: Rua Rio G rande do Sul Compl.: Não In d ic a d o Cidade: Olinda U f: Data Inicio: 15/07/2015 Finalidade: Infraestrutura S^Nome : N .°: S/N Previsãc de término : 15/08/2016 PE CEP: 53.290-110 C. Geográfica : Código: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Nâ° Indicado Não Indicado C pfo u C n pj: 10.404.184/0001-09 4. Atividade Técnica Descrição: Quantidade : COORDENAÇAO / PARECER TÉCNICO / AVALIAÇAO TÉCNICA DE IMÓVEIS / Unidade : Metro(s) 1 . 000,00 LAUDO DE VISTORIA DE ENGENHARIA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL EUGÊNIO ARAÚJO (OLINDÃO); Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta AR 5. Observação 6. Declarações Acessibilidade: Declaro atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação especifica e no Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004 Profissional Contratante 9. Informações 7. Entidade de Classe : * A ART é válida somente quitada, mediante apresentação do comprovante de pagamento ou conferência no site do Crea. 4 A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional e do contratante com objetivo de documentar vínculo SENGE 8 . Assinaturas contratual. Declaro serem verdadeiras as informações acima iiídadeA.>erreira Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA www.creape.org.br [email protected] Diffltnra de ProjotosValor ART(R$): 67,68 ^ Bairro: Jardim Brasil Registrada e m : 10/07/201 62.765rf6/$ago(R$): 67, 68 Nosso Número: 18612150509072015 V. Sistema : 2.0 OnLine J SE RETARIA DE DEFESA SOCIAL POUICIA MILITAR DE PERNAMBUCO QUARTEL DO COMANDO GERAL DIRETO RIA INTEGRADA ESPECIALIZADA BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE - BPCHOQUE Rua Benfi :a, 198 - Madalena - Recife-PE - CEP 50720-001. Fone/fax (81):: 3181 1920/1927/1936/ E-mail: [email protected] Of. n° 141/3a Seç Recife/PE, em 12 de agosto de 2015. Ao limo. Sr. | ! Presidente da Federação Pernambucana de Futebol Assunto: Remessa de Laudo die Segurança Ref.: Of. n° 084/2015 - DCO/FP F, datado de 27 JUL 15 ^JoâoCáixerodeVi Com os meus cordiais cumprimentos de estilo, remeto a V.S.a, xonforme solicitado encaminho em anexo, o Laudo de Segurança do Estádio Eugênio de Araújo Olindão, referente ao ano de 2015, para conhecimento e.providências julgadas cabíveis. Sem mais para ò momento, renovo os meus protestos de estima e apreço. Atenciosamente, slIBAL RODRIGUES LIMA - TEN CEL PM Comandante do BPChoque “Nos!sa Presença, Sua Segurança!” I A > \4 0 j 1 2 A8G. 2015 1 LAÜS30 TÉCMCO PRB flSf© 110 ESOIETTO IIP füJBi DE 18 DE &AIRÇQ D£ 2©§ll LAUDO IS SEGURANÇA 1. 1.1 1.2 1.3 1.4 1.7 1ü M i 1.11 111 11 3 1.14 1,1® 1.17 1.18 U® IDENTIFICAÇÃO DO ESÍFÁOI© Hom e db esüdi©: EUGê m io a im íij o Ãpeiid© do estãcfe: OLih IDÃO cosnplelD dcse A^esiüa R1©Giancfe do Sul - Janfim Biasi CidaeSe: Ofeda 1.S Estado: PE 1 .Í CEP: Emâ&WBço Éádm: Telefone: não tem 1.8. Fax: não teu Enrnail: ' i^oprifeiáiio: Prefeitura tí sOincfa Responsável peia manifiençãe d© estádio: te i^ i^ x ife ie S te C c M i eia ifelo Qualificação pmsfissional: Adniifss&adfor Telefone: 384S6-3Q& 115 Fax: E-mail: Clitses fespofssáieis pe&3 uso fse fiouvetem): Campeoiala Peroantitieaf» serie Telefone: 1.19 Fase E-fna!!: 2. 2.1 IDENTIFICAÇÃO1 » S€ LICITANTE ires Mele Home: Luiz Sofizaga Telefone: S43S-S472 1.4 E-susíi: 2M M2 Sqí LAUDODESE 5URANÇA 2.3 Fax: J Estádio: Enf§ên® I s i p - CMifMHt© Cidasfe; Cliitcla à sícsfifefe CesispeÉBnte: B aislhio cie PaSefa ®§eCfsocf i® Ó fiã o : Poliraa BiSfer de Písfusmliiic© | j | f. QUESTIONÁRIO ÜL Esásfe uma Centrai de Comaná©,, aijtiipacfa com ©enfiai <fe fitofiioíOTiteiilo pais «spsagátes «de segurança e em sgêocia? Em cas© n e § a i» s€®ile se desenrolie assifipÉÉiiiiãsiiefil& das açães d0 segurança? não. ©6s«¥a'f®it©@: It t ama caUn e reset^^ás à Pssffcis liiffa f; pufabiM» as M o in a * não está '@ipiipada ©em oe üfeai de monitoraiiBBstâD. Esfefea, ainda* os baitee© ao poBefamaiito ip ê s *© ao fpijsiaii© fseisr1J. (Fotos @1 a 3H| o ímmwiÊÊmm Gines «gâss esiio piesenies na CenSrai de Comando paia operações de segtifratiça e emeigência? i I j Obsera&çoes: Não M Genflní de Cttonoda e Coagrole fCCQl* e de asoide a m » j ^«e ra a o Estatui® de ISelssa do Toraedor, Lei rt®1Ql671 de 15 de meio de 2003; A f t 1® - O s esSádos ©sm capacidade síípsffor a 10.000 (dez sfhI) pesssas deueri© sms£er i oeniral técniica á e infofiisaçôes, bons ü r ^ l n t e a stálclesile: para nia&fear o imagem do jpiMc© p ^ s r i e . íRedagãs ctsictsi pela Ijs^ nP " \ á l^ü*Sí0.: ds ^0*10^ 4. por 1 i O ^^Ji© il^w eífes^fef^ifesiM iiii[^n«ifecfe@ ¥^^ii?fopíifaips^^ite IfiíT l? |5L O sislemB de montoramento de niegem é feto por qual áigâo ou empresa? & £ & a 'ío íiÉniefO'áe câfiíeias sisfefecias © q ua nl^'O o^ 7. *1 fej ®t ᧠As câmeras estão posicionadas de modo a permitir que os monitores mostrem: Os saiotes demaisados; para tofcectees? Os locais de €Ofi&©le de acesso dos feifcedo^iBS? 0 s v?ãss e ©GfFeÉofes iteno© do e^ãdeo, por ondetensfe ©imé&Sc©? Cs steteies da ferekla, e loca!? ísbsiu ser otiizsdas? j 0fese-f¥afíSes: MU©teu flL As Imagens peffnftefp o leasiitsedraefsls de torcedores? Não tem x\ S l B i s i s a poss&üdcKie de gm m çm cfes 'mamem? Ê possível a Impmssãs éa fofegraias a partir da imagem gravada? 10. Ex!sífceifffipIafioáeaçã©p0fai»§€§affi8filDlrí6sffi©@aMÈsriiosi©e5íád§Q?OiíaI autoridade o em üu e quando? Segundo «® a t a É ^ d c f ssste « «Sãs d© fisgos, Can&i€l©s ®ii© apresentai e, ainda, lgif6'>gMgu^ii-ea#feiap^ffMaipfeag@gifee®Mfei eus úm 2GI4. U Í 1 2 3 » cte 20111._________ j_____________________________________________________ _ líl IS lis ik ia te espedafeiasfas da Rolda M ia r, PoSda Cwi e Cofp© de Bantieros | pais fia ç ã o no esüádio?' A cpie ófipios respondem hierarquicamente teis | des&csHiieiiiQs, psqpedhí»nente? 8 Choque e ao 1®BPAIL I I S l t E x i s t e m Monitores operacionais treinados paia auxiliar na orientação dos | ioregáMesI? Em que atividades? Quem é o responsável? j 13, O esfádio tem tm Gerente de Se§«fsftç@? (mmmf cwfímk» mmwmS®} 11. C c n ¥ i© é fe ii^ fo fe M & J o p fô ffi^ i3 q i^ c ^ !€ a o ^ y tík 5 ? C te Ía ii^ » -A ifa Qfesewaia'? fe d ^ s d o p o rn ifiW Q s e a a & u ra é d e a p ie * in * a tía n íe n íe 1,80rai. f\ 1?. Qual ê a ^ ^ ^ e ilie d iró ^ iffe i^ ia c ^ e a ip C T iM fe fe s te ls M ^ io f^ «essisÉefile por seta? Q2(Duas)p<aiaoloicedorm aiijdantee01 C *raa)para© liM m i2f ¥^üanfe. 1 S. As csiífasss são fegiãasm&níÈs sfeficfss e pemiiem a contagem dos tefceâoies acessam o estádio? & As anqfuâxaficaxias têm setores anu temeíras fisicas para separação de torcedoies? Quantos? 21. G is is as caiacfedsices idessas tsaneÉas cpe sepaiaiii es seioies? Elas são seiucnáveis?' linros gfe ©qsmsbéo n§© sei¥icí¥i¥eis. 22. Existe uma área específica, previamente designada, para abrigar a torcida ¥lsfefi!e? A área possui bilheteria, lanchonete, banheiros e acesso independente que ev&e © eftoüsntro com torcidas locais? 23. E »sie esspema especial d@fOTleçã©$Jafof?^¥isitafflie,fi©s acessos a© esiááio e ass afatábaricasSas? 24. O setor ocupado pela torcida visitante oferece condições de segurança que dispensem €3 emprego massivolde forca policial?__________________________ , 25. Bastem iBaieiiais perâiosos {jpedras* pedaços de calçadas» restes de obia^ hasies metáficas, outros), que possa® ser irifizados em tumultos e co-nfentos de feraedofies? Q lsse fiira fia s: ©s «*§el®s què p o fe n s ser oNSzarios em. lum unos feram rsfitaw sisss, 2SL E x fe fe n c á ^ ^ ite s |ifô d ifra fa !ia s i¥ 3^ o ife fe M « fe s ^ c fe a ii|iife iK 3 fe p a ia o caisip© (sriaimbiado, grades, fosso)? Quais são os pcrnios frágeis e as metfidas de p p g w s fiç is s a iwasões? 2?. E mísíe algum tipo de proteção para que afetas e árbitros não sejam atingidos, quando esià/erem nas respectivas áreas reservadas, junto ao campo de jogo? S iit, os bancos, Oi>s«fvações: Foram reformados. (Foto 10). 2SL EõstEsni «jorncições de segurança paia psesef¥ar o iw e acesso aos vesliârios de aBe^geáfti?iitrog?__________ |____________________________________________ S iri Oèsetwações: S egraiiis © a d in ip is te ífe r em áias de Jmfss O usfitas liuisicipais sã© essafaifos p a ia apoiar o m í& úú u sefetL 12S» Quais sãs as íisl&iKáas erfbe os vestiários do feme mandanle e visiante e o | vestiário dos árfofoos?_______ |j S ã s s e p a i a d t o s f x r saias. ; ~ I O t e e i ^ _____________ I________________________________________________ 30l Há acesso aprapriasfoe rápldopafa anibijlânelas na áieadefogo? 31. adequado? ■ 8im. ______ |_________________________________ _ | I esis caso positivo, Identifique os tííuíos dos documentos). S1- Fofes cfo Estádio; acessos; vesüãfio© e alambrados. LAUDO OE SEGtJRâl§ÇA ; 2. eo n em sõ E s j | Ofesep#açis?: Todos o s fèens de steciiíe^wiásiQde^efãoseríe^jHifidtcios-ÃaiisêMaile I informações ©oricliiswas suplica ré dedução d e lesposía negaiUna, na a n á lis e do item. j aj Estádio Afroraci© j j if n* | fe| Estádio Âpoíiadb com Réstrições _ .. x _ 1 i O i® er#afi© : Ho caso áe Eiçã© Gosn as mesmas desiefBO ser indicadas e eslafeelsclclos prazos para oon que o mão nfejidraenfo dos praros i ?spfeseiitará! a da ayf e r iz a ç ã D de uso do estádio). apmm bçêq(gêjS&pmt smpe:zwãa Lfeiair Iodas .as restrições e deün r o píszo para €Gireção. | 1L âssiin sla ée Centoal de Ceamimfej egpipaia com se n te i sfe iii®fiilsfasi@fit© pata iopefagües si© se§p nança e esraBffgjênct^ c o É m w o cgue pr®©siisa a Lei ü£* [email protected] fie 15 tte sisais de 2683, alferafia pela Lei si® 12L2S9 de t@1©;  ft, 18 I fE sfaãite «§e Pefesa d©' íbfcedor}. Asfulter W «fias. | 2L P g s ife s c ô iii é s iilf© © sfáil© so ei dss iiiih â s laterais d© eaisip®.» âtíefer p m ife 3 ,.iis ii i ^ n eio pras© de 1% ife s . Otsssfwaçlles: dos itens considerados críticos e elencados pela Cap Aline, responsável psi@ prâsisár© Laudo de Segurança, apenas, os postes com Ilações localizados às raaigests das. laterais do campo, continuam como verificado anterionttente. ©J Es^diio Mão Aprovado a n ã o a p ro v a ç ã o X M8HOR1DAOES CQ«PETEMTES H5SPOf§SÍI¥Efg P O J I VISTORIA_______ ffeg ^ fter nome e cargo dos lesponsáveis pela vistoifa e pelo lelalóriQ,, e identificar as iigüijfipeg e qué pertensespl i_________________________________________ CAP PM 950877-5 DANIEL CARLOS DE FRANÇA \ I íi i j r PATA&.OCAL sOlinda sem 1© ée -agosto de 2015. í lí AUTORIDADE COÜPETEf^TE RESPONSÁVEL PELA VISTORIA, HOMOLOGAÇÃO Homologo a presente vistoria técnica para emissão de Laudo de Segurança nos termos abaixo: Aprovado ( ) Aprovado com as restrições citada;s ( X ) Reprovado ( ) POSTO: TENENTE CORONEL P i I NOME: F E m m m O AüfBAL RO£ (RIGUES LM A OfiflE: BPCHOQUE LOCAUDATA: Recife, 11 de agos to de 2015. ""camandante do BPCHOQUE T 2 M «Mt9fS58f-« H H G S íü ie iâ S p e t o s 0 f¥ E flS J É S Mssteís a snaigem d as «pairo liriiss PORTARIA N° 124, DE 17 DE JULHO DE 2009. Estabelece os requisitos mínimos a serem contemplados nos laudos técnicos previstos no Decreto n° 6.795/2009 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições constantes dos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no § 3o, do art. 2o, do Decreto n° 6.795, de 13 de março de 2009. resolve: Art. I o Os engenharia, prevenção previstos no art. 2o, § constantes da Tabela respectivamente. requisitos mínimos dos e combate de incêndio e Io, incisos I, II, III e IV que constitui os Anexos laudos de segurança, vistoria de condições sanitárias e de higiene, do Decreto n° 6.795/2009, são os I, II, III e IV a esta Portaria, Art. 2o Os requisitos mínimos do laudo de estabilidade estrutural, previsto no art. 2o, § 2o do Decreto n° 6.795/2009, são os ensaios tecnológicos preditivos de termografia, vibrações mecânicas e outros exames que se façam necessários. Parágrafo único. O laudo de estabilidade estrutural será obrigatório para os estádios que apresentarem antecedentes de problemas estruturais ou constatação de anomalias com comprometimento estrutural, detectada pelo profissional qualificado por ocasião da confecção do laudo de vistoria de engenharia e terá validade de cinco anos. Art. 3o Os laudos técnicos estabelecidos nos Anexos I. III e IV desta Portaria serão lavrados, respectivamente, pelas pessoas designadas pelos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado e pela autoridade da vigilância sanitária local competente. Parágrafo único. Os laudos de que tratam o Anexo II, bem como o laudo de estabilidade estrutural de que trata o parágrafo único do artigo 2o, serão elaborados por profissionais legalmente habilitados e previamente cadastrados para esse fim no CREA local. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor após decorridos noventa dias de sua publicação. ORLANDO SILVA BS: Os Anexos desta Portaria serão publicados no Boletim Extraordinário do Ministério do Esporte ANEXO ÍV LAUDO DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE LAUDO TÉCNICO PREVISTO NO DECRETO N° 6.795 DE 16 DE MARÇO DE 2009 LAUDO DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE 1. IDENTIFICAÇÃO DO ESTÁDIO 1.1. Nome do estádio: Estádio Municipal Eugênio de Araújo 1.2. Apelido do estádio: Olindão 1.3. Endereço completo do estádio: Rua Rio Grande do Sul, n° 1198 - Jardim Brasil I. 1.4. Cidade: Olinda 1.5. Estado: PERNAMBUCO 1.6. CEP: 53290-110 1.7. Telefone: (81) 3427- 6584 1.8. Fax:1.9. E-mail:1.10. Proprietário: Prefeitura Municipal de Olinda 1.11. Responsável pela manutenção do estádio: Secretaria Municipal de Esportes. 1.12. Nome: Apoio e silva Corrêia Neto 1.13. Qualificação profissional: Auxiliar administrativo 1.14. Telefone: (81) 3427- 6584 1.15. Fax:1.16. E-mail:1.17. Clubes responsáveis pelo uso (se houverem): Olinda Futebol Clube 1.18. Telefone:1.19. Fax:1.20. E-mail:2. IDENTIFICAÇÃO DO SOLICITANTE 2.1. Nome: Tales Wanderley Vital 2.2. Telefone: 81- 3439-7241/3305-1022 2.3. Fax: 81- 3439-7241/3305-1022 2.4. E-mail: [email protected] LAUDO DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE Secretaria de Saúde OUND Estádio: Estádio Municipal Eugênio Araújo. Cidade: Olinda Estado: PE Orgão Inspetor: Rubens Andrade- Mat. 24893; Renata Azevedo - Mat. 17242-1; Rita de cássia - Mat. 27.091-1 1. QUESTIONÁRIO 01. As dependências do estádio, incluindo os assentos, estão efetivamente limpas? O estádio possui um plano de limpeza e conservação implementado? Em caso positivo, anexá-lo. No momento da visita as áreas inspecionadas como sanitários/vestiários, lanchonete externa e área externa encontravam-se sujos; ainda na área externa existe a necessidade de capinação e recolhimento do lixo que se encontra espalhado. Apenas a área dos assentos das arquibancadas encontrava-se limpos, contudo mal conservados. Quanto ao plano de limpeza e conservação, foi-nos informado que o estádio não o possui. Observações:------ 02. Existe quantidade suficiente de sanitários masculinos e femininos em todos os setores do estádio? Qual a proporção masculino/feminino?_______________ Respondido no item 3 Observações: 03. Há compatibilidade entre o número de sanitários e a capacidade de público do estádio? Qual o número de vasos (femininos e masculinos) e mictórios? O n° recomendado de vasos e mictórios é de 500/1 (uma peça para 500 espectadores)._______ Há a compatibilidade conforme entre número de vasos e de espectadores; O número de vasos sanitários para o público nos banheiros femininos é de oito unidades, sendo um destes para usuários de mobilidade reduzida, enquanto para o público masculino é de um mictório e seis unidades, sendo um destes para usuários de mobilidade reduzida. Observações:------ 04. As condições de higiene dos sanitários são satisfatórias? Não, no momento da inspeção encontravam-se sujos. Observações: 05. Existem quantos sanitários para portadores de necessidades especiais? 0 numero é suficiente, em função da capacidade do estádio? São dois sanitários para o público feminino e dois para o masculino, totalizando 04 sanitários para portadores de necessidades especiais. Observações: 06. Os sanitários estão dotados de instalações e equipamentos para que sejam adequadamente providos todos os materiais de higiene (pape! higiênico, papel toalha, sabonete líquido)? Não. 07. As lixeiras dos banheiros são providas de tampa e pedal e comportam a utilização de sacos plásticos? Não, no entanto foi-nos informado que nos dias dos jogos as mesmas são disponibilizadas. Observações: 08. As instalações sanitárias estão interligadas à rede pública de esgotos? Caso não estejam, qual o sistema de esgotamento sanitário adotado e quais as suas condições de funcionamento? Sim. Observações: 09. As caixas de passagem e de gordura possuem tampas removíveis para inspeção? Atende a Resolução RDC n° 2 16, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Sim, possuem tampas removíveis para inspeção e atende a legislação vigente. Contudo, muitas destas encontravam-se com as tampas danificadas. Observações: 10. Há fonte de suprimento de água potável para o estádio? Qual? Sim, água de abastecimento público é utilizada nos sanitários e lanchonete; e a dos 03 poços artesianos são utilizados para irrigação do campo de futebol. Observações: 11. Há reservatórios de água potável? Qual o volume dos reservatórios? Sim. Reservatórios de água superior e inferior. Os reservatórios superiores são em cinco unidades de 5000 litros/cada e duas unidades de 1000 litros/cada, totalizando 07 caixas d’água; os reservatórios inferiores (cisternas) são em duas unidades, de volumes individuais de 33.000 litros. Observações: 12. Há registro dos serviços periódicos de limpeza e higiene dos reservatórios? A limpeza cumpre a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Informaram que sim, aproximadamente a três meses atrás; mas não possuem registro desse serviço. Observações: 13. Os reservatórios possuem tampa? As tampas possuem tranca de segurança? Possuem tampas nos reservatórios, mas não possuem trancas de segurança, e no momento da inspeção uma destas encontravam-se com a tampa danificada. Observações: 14. Existe laudo oficial de potabilidade da água do estádio em plena validade? Atende a Portaria n° 518, de 25 de março de 2004, do Ministério da Saúde? Informaram que sim, e foi realizado por equipe da Vigilância Ambiental de Olinda. Solicitamos cópia do resultado da última análise realizada. Observações: 15. Existem bebedouros no estádio? Quantos são e como são distribuídos? Informaram que sim, mas apenas são disponibilizados nos dias do evento; entretanto não informou a quantidade nem a disposição destes. Observações: 16. Há preparo de alimentos no interior do estádio? Qual o número de lanchonetes e restaurantes? Não. O estádio possui duas lanchonetes, uma fixa e um móvel. Observações: 17. Existem equipamentos para conservação adequada dos alimentos, mantendo-os em condições ideais de temperatura? Atende a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Não avaliado, pois de acordo com o gerente do estádio os equipamentos são trazidos no dia do evento. Observações: 18. A armazenagem de alimentos é efetuada em conformidade ao disposto na RDC/ANVISA n°. 216 de 2004? Não avaliado, pois de acordo com o gerente do estádio os equipamentos são trazidos no dia do evento. Observações: 19. Há ventilação e circulação de ar no ambiente da cozinha? Atende ao que dispõe o Subitem 5.3.18, da Portaria SVS/MS 326 de 1997? Não avaliado. Este item deverá ser avaliado no momento da manipulação dos alimentos Observações: 20. Há iluminação e climatização adequada para as atividades de cozinha? Atende a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Não avaliado. Este item deverá ser avaliado no momento da manipulação dos alimentos Observações: 21. As paredes, pisos e tetos estão em bom estado de conservação? Atende a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Não foi possível a avaliação interna da lanchonete, pois o detentor das chaves deste local não se encontrava e segundo o mesmo encontra-se desativada. Observações: 22. Há telas milimétricas eni janelas e outras aberturas para proteger alimentos de insetos e roedores? Atende i Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Não foi possível a avaliação interna da lanchonete, pois o detentor das chaves deste local não se encontrava e segundo o mesmo encontra-se desativada. Observações: 23. Todos os ralos têm tampas? As tampas são escamoteáveis? Atende a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Não foi possível a avaliação interna da lanchonete, pois o detentor das chaves deste local não se encontrava e segundo o mesmo encontra-se desativada. Observações: 24. 0 lixo é acondicionado em sacos plásticos, dentro de lixeiras tampadas, limpas e constantemente higienizadas? Atende a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Não foi possível a avaliação interna da lanchonete, pois o detentor das chaves deste local não se encontrava e segundo o mesmo encontra-se desativada. Observações: 25. As portas de acesso à cozinha e áreas de estocagem de alimentos são providas de proteção inferior contra o acesso de insetos? As portas possuem fechamento automático? Atende a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Não foi possível a avaliação interna da lanchonete, pois o detentor das chaves deste local não se encontrava e segundo o mesmo encontra-se desativada. Observações: 26. Há autorização para venda de alimentos por ambulantes? Sim. Observações: 27. Existe exigência de credenciamento dos ambulantes na Vigilância Sanitária do município? Se existe: Eles estão habilitados? Não. Observações: 28. Há treinamento para manipulação de alimentos inclusive para os ambulantes? A higiene pessoal é observada? Atende a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004 e a Resolução RDC n° 2 18, de 29 de julho de 2005 da ANVISA? Não soube informar. Observações: 29. Há evidências de infiltrações e/ou vazamentos em paredes, pisos e teto? Se existentes, causam problemas de higiene? Atende a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Sim. muitas infiltrações foram observadas (no teto da lanchonete externa, no teto interno do sanitário dos torcedores/atletas/arbitragem e na caixa d'água do sanitário dos torcedores visitantes, na bilheteria). Sim, podem acarretar não só problemas de higiene como de segurança. Não atende a RDC n 0 216/2004. Observações: 30. Existe local adequado para guarda provisória de resíduos proveniente do atendimento da saúde? Não. Observações: 3 I. Há evidências de focos de contaminação nas áreas internas ou externas próximas ao estádio, principalmente nos fossos? Sim, foi observado lixo, pragas urbanas (baratas, por exemplo) e vegetação intensa. Foi observado também que as instalações do esgoto encontravam-se com as tampas danificadas. Observações: 32. São realizadas ações preventivas e corretivas destinadas a impedir a atração, o abrigo, o acesso e/ou proliferação de vetores e pragas urbanas? Atende o que dispõe a Resolução RDC n° 275, de 21 de outubro de 2002 da ANVISA? No caso de controle químico possui comprovante em plena validade? Fomos informadas que mensalmente equipes da Vigilância Ambiental de Olinda realizam vistoria no local, e quando necessário, aplicam produtos para impedir a atração desses vetores/pragas urbanas. Solicitamos cópia do certificado do último da análise realizada. Observações: 33. Como funcionam os sistemas de coleta de lixo no estádio? Flá coleta seletiva dos resíduos? Não soube informar. Informou que possui coleta seletiva, mas não sabe como funciona. Observações: 34. 0 estádio possui Plano de Operação, Manutenção e Controle (PMOC) para condicionadores de ar em conformidade ao disposto na Portaria n°. 3.523/MS, de 28 de agosto de 1998? Não, pois não há ambientes climatizados no estádio. Observações: 35. Nos vestiários e banheiros dos atletas, árbitros e forças de serviço, os pisos, tetos e paredes são de material liso, resistente, impermeável e de fácil limpeza? Estão em bom estado de conservação (livres de defeitos, rachaduras, trincas ou buracos), apresentando condições de higiene satisfatórias? Não, há ausência de revestimento no teto e presença de infiltração nas paredes. 0 revestimento impermeável e de fácil higienização do piso dos vestiários dos atletas/arbitragem encontra-se solto, predispondo a um acidente. Encontra-se em estado de conservação precário, e em alguns deles com falta de higiene. Observações: 36. Os equipamentos são dotados de superfície lisa de fácil limpeza e desinfecção? Estão em bom estado de conservação, funcionamento e limpeza? Atende a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Não. Não. Não atende a RDC n ° 216/2004. Observações: 37. Os móveis, bancas e vitrines estão em número suficiente e feitos de material resistente, liso e impermeável, com superfícies íntegras (sem rugosidade e frestas)? Estão em bom estado de conservação e limpeza? Atende a Resolução RDC n° 216, de 15 se setembro de 2004, ANVISA? Não. Não. Não atende a RDC n ° 216/2004. Observações: 38. 0 estádio tem posto médico? As instalações prediais estão em conformidade ao disposto na RDC/ANVISA n°. 50, de 21 de fevereiro de 2002? Não. Não atende a RDC/ANVISA n°. 50/2002. Fomos informadas que nos dias dos jogos são disponibilizados 01 ambulância do SAMU e respectiva equipe, e mais uma equipe da secretaria de saúde de Olinda. Observações: 39. A empresa prestadora de serviço de saúde para atendimento de urgência e emergência possui registro conforme determina a Portaria n.° 2048/GM/Ministério da Saúde de 5/11/02? Sim. Observações: 40. Quantas ambulâncias o estádio possui de plantão em dias de jogo? Em que locais? Tem uma ambulância do SAMU localizadas na saída de emergência no dia dos jogos. Observações: LAUDO DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE g r ^ |f |P OLINDA Secretaria de Saúde 41. Há informações complementares anexadas? Sim Não x (em caso positivo, identifique os títulos dos documentos) 2.-------------------- x-------------3 .------------------------------x ----------- LAUDO DE CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE IIP OLINDA Secretaria de Saúde 2. CONCLUSÕES Observação: Todos os itens deste questionário deverão ser respondidos. A ausência de informações conclusivas implicará dedução de resposta negativa, na análise do item. a) Estádio Aprovado b) Estádio Aprovado com Restrições Observação: No caso de aprovação com restrições, as mesmas deverão ser indicadas e estabelecidos prazos para correção (observar que o não atendimento dos prazos representará a suspensão da autorização de uso do estádio). Listar todas as restrições e definir o prazo para correção. 1 - Certificado do bombeiro atualizado, não verificamos extintores de incêndio - Prazo: 24 horas. 2 - Laudo bacteriológico da água de abastecimento (poço e compesa) Prazo: 05 dias. 3 - L.O. do poço artesiano - Prazo: 05 dias. 4 - Certificado do controle de pragas e vetores por empresa licenciada (se for o caso) Prazo: 05 dias. 5 - Planilha de higienização dos reservatórios de água, no qual deverá constar os procedimentos realizados, produtos utilizados, quem os realizou e sua periodicidade Prazo: 05 dias. 6 - Planilha de higienização dos reservatórios de água, no qual deverá constar os procedimentos realizados, produtos utilizados, quem os realizou e sua periodicidade Prazo: 05 dias. 7 - Ao serviço de alimentação: curso de boas práticas de manipulação de alimentos para os manipuladores e respectivos ASOS - Prazo: 05 dias. 8 - POP de higienização do estádio Prazo: 05 dias. 9 - Cronograma de reforma para adequações da estrutura física do estádio Prazo: 03 dias. 10 - Documento que comprove a responsabilidade Técnico/habilitada - Prazo: 05 dias. 11 - Apresentar declaração/comprovação da empresa prestadora de serviço para atendimento de urgência e emergência conforme legislação vigente. - Prazo: 05 dias. 12 - Capinação e higienização das áreas externas e internas - Prazo: Imediato. 13 - Manutenção nas paredes/tetos/tampas de esgoto/tampa de caixa d'água/lajotas dentro do campo - Prazo: 05 dias. 14 - Apresentação da chave dos setores que encontravam-se fechados durante a inspeção - Prazo: 24 horas. 15 - Providenciar dispositivos de papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e lixeiras com tampas e acionamentos não manual - Prazo: Imediato. 16 - Providenciar local para o armazenamento dos resíduos/lixo até o momento da realização da coleta pública - Prazo: 05 dias. Estádio Não Aprovado c) Observação: Relacionar todos os pontos que forem considerados mais críticos em relação a não aprovação do estádio, e qual o seu impacto quanto às condições de segurança do torcedor. Sobre a Legislação citada entenda-se também e suas atualizações. O presente laudo não se sobrepõe, substitui ou restringe, em qualquer tempo, a fiscalização usual por parte dos órgãos responsáveis envolvidos. PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO 1 (UM) ANO LAUDO DE CONDIÇOES SANITÁRIAS E DE HIGIENE Secretaria de Saúde OLINDA 3. RESPONSÁVEIS PELA INSPEÇÃO o Rubens Andrade de L im a- Matrícula: 60.808-1 Vigilância Sanitária de Olinda. o Renata de Azevedo Ribeiro - Matrícula: 17 . 2 4 2 - 1 - Agente sanitário da Vigilância Sanitária de Olinda. • Rita de Cássia França Andrade - Matrícula: 27.091-1- Agente sanitário da Vigilância Sanitária de Olinda. Sede da VISA Olinda-PE, 15/05/2015. N ão esquecer as assinaturas e rubricas em cada folha. Responsável Agente sanitário da
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