caderno de encargos
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caderno de encargos
CODEBA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA AUTORIDADE PORTUÁRIA CADERNO DE ENCARGOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS REFERENTE A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA DE ACESSO E ALARME PATRIMONIAL E EMERGÊNCIA NOS PORTOS ORGANIZADOS DE SALVADOR, ARATU E ILHÉUS LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA. COORDENAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - CIE ELABORADO EM OUTUBRO/2009 CADERNO DE ENCARGOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS REFERENTE A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA DE ACESSO E ALARME PATRIMOMNIAL E EMERGÊNCIA NOS PORTOS ORGANIZADOS DE SALVADOR, ARATU E ILHÉUS LOCALIZADOS NO ESTADO DA BAHIA. 1.0 – OBJETO Execução de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos eletroeletrônicos e eletromecânicos dos Sistemas de Segurança de Acesso e Alarme Patrimonial e Emergência nos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus. Os portos organizados estão localizados no estado da Bahia, nos municípios de Salvador, Candeias e Ilhéus respectivamente. De maneira sumária os serviços compreendem: − Manutenção preventiva e corretiva dos circuitos fechados de TV e controle de acesso; − Manutenção preventiva e corretiva de alarme sonoro e luminoso do sistema de segurança patrimonial e emergência; − Fornecimento de materiais e peças de reposição; − Elaboração de planos de manutenção; − Elaboração de gráficos de controle/resultados. 2.0 – PRAZO O prazo máximo para execução dos serviços em causa será de 12 (doze) meses corridos, contado a partir da data constante da competente “Ordem de Serviço”. 3.0 – GENERALIDADES Conforme as proposições e recomendações do código internacional para a proteção de navios e instalações portuárias (ISPS-CODE), e face às exigências do Plano de Segurança Pública Portuária - PSPP para os Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus foram instalados/implantados, nessas unidades portuárias, os Sistemas de Segurança de Acesso e Alarme Patrimonial e Emergência, visando à segurança das instalações e das atividades portuárias. Os equipamentos dos referidos Sistemas, por estarem instalados em áreas altamente agressivas (salitre, produtos diversos) ficam expostos à corrosões/desgastes. Portanto, o intuito destas manutenções será o de conservar e preservar os mesmos, dotando-os de toda a segurança e confiabilidade operacional, continuamente. Tratando-se de serviços especializados, a empresa a ser contratada deverá comprovar conhecimento em instalação e/ou manutenção nesse tipo de equipamentos ou equivalentes ao objeto deste Caderno de Encargos, através de Atestado Técnico, reconhecido pela entidade competente (CREA). 2 A visita técnica às instalações portuárias é imprescindível para o perfeito conhecimento do objeto a ser contratado, como também, a fim de que sejam dimensionados com precisão os recursos necessários para o tipo de manutenção especificado neste caderno. Todo transporte interno/externo de materiais, equipamentos e mão de obra está incluído no preço unitário dos serviços constantes na planilha de preços. Os serviços aqui especificados somente poderão ser substituídos por similares após a devida fundamentação, por escrito, da Contratada e da Fiscalização e após aprovação, também por escrito, da CODEBA. A Contratada deve atender às exigências ambientais, constantes neste caderno de encargos. Nos preços unitários contratuais deverão estar incluídos todos os custos, tais como, tributos, licenças, fretes, depreciações, custos diretos e indiretos, encargos sociais básicos, incidências e taxas de reincidências, transporte, equipamentos de proteção individual, ferramentas individuais, refeições, bem como, todos os adicionais de periculosidade, insalubridade, etc., regulamentados em Lei, e Convenção Coletiva de Trabalho, que venham incidir sobre os serviços. 4.0 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 4.1 – MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO E CANTEIRO 4.1.1 – MOBILIZAÇÃO/DESMOBILIZAÇÃO Compreende a mobilização e desmobilização de pessoal, equipamentos, ferramentas, instrumentos, e veículos necessários à execução de todos os serviços objeto deste caderno de encargos. A forma de medição e pagamento será por verba, em duas parcelas, a saber: 70% - da verba, quando da mobilização de pessoal, equipamentos, ferramentas, instrumentos, e veículo. 30% - da verba, quando da desmobilização de pessoal, limpeza geral, equipamentos, ferramentas, instrumentos, e veículo. OBS.: O custo relativo à mobilização/desmobilização do serviço discriminado no presente item, não deverá ultrapassar a 4,0 % do valor global dos serviços, ou seja, ao somatório de todos os itens de planilha, exceto CANTEIRO. 4.1.2 – CANTEIRO Tratando–se de execução de serviços em três unidades portuárias, a CODEBA disponibilizará nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus pequena sala de apoio para equipe de campo da Contratada. Ficará a cargo da Contratada, fazer e manter as benfeitorias julgadas necessárias, sem nenhum ônus para Companhia. 3 Caso a Contratada necessite de um espaço maior a CODEBA cederá um local localizado dentro da área dos Portos Organizados para abrigar as instalações de canteiro central de serviço. Nessa será erguida pela Contratada as edificações necessárias para atender aos serviços contratados, ou poderá também, ser instalados conteineres, desde que estes atendam a norma NR 18. As instalações físicas devem atender a guarda de materiais, equipamentos, escritório, sanitários, e outros espaços que a Contratada julgue necessário. Essas instalações devem ser adequadas aos serviços a serem realizados. O sanitário do canteiro deverá ser do tipo químico, sem lançamento de efluentes nas redes locais ou no solo; deverão ser em quantidade suficiente para atender: Administração, Fiscalização e Pessoal de Produção. Dois dias após a emissão da Ordem de Serviço a Contratada encaminhará para CODEBA desenhos detalhados do canteiro de serviços, os quais serão submetidos à apreciação e aprovação da Fiscalização, estando sujeito a modificações, caso a mesma julgue conveniente. Nota: 1. 2. O custo relativo à construção ou adaptação e remoção do canteiro de serviço discriminado neste subitem, não deverá ultrapassar a 2,5 % do valor global dos itens referentes à mobilização/desmobilização de pessoal, equipamentos, instrumentos e ferramentas; e dos serviços constantes na planilha de preços. Os serviços de limpeza e conservação dessas instalações durante o período contratual serão de responsabilidade da Contratada. O resíduo (lixo doméstico: marmitas aluminizadas, copos e garrafas descartáveis, papéis, plásticos, etc.) deverá ser acondicionado em recipientes de plástico ou lixeiras industriais; o lixo industrial (estopas e trapos contaminados, latas, vidros, filtros de óleo, etc.) deverá ser acondicionado em sacos plásticos; os resíduos industriais (óleo lubrificantes, graxas, detergentes, solventes, etc.) deverão ser acondicionados em tonéis metálicos ou plásticos. Os resíduos citados serão retirados para fora da área do Porto, incluindo carregamento, transporte e descarregamento, ficando inteiramente a cargo da CONTRATADA, sem ônus para a CODEBA. Todos estes deverão ter destino final fora da área portuária, mas, em local licenciado pelos órgãos ambientais. A CODEBA não permitirá o lançamento de restos de concreto, nem a lavagem de caminhões betoneira dentro da área do seu complexo portuário ou dentro de cursos d’água e mar. Os custos destes serviços devem estar diluídos na verba disponível para este presente subitem. 3. As instalações de canteiro deverão ter boa aparência, e possuir padrões sanitários segundo a NR-18, Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – Nº. 3.214/78. 4 4. Findo o Contrato, as benfeitorias realizadas pela Contratada nas instalações (sala de apoio, oficina, sanitários e ou pátio) disponibilizadas pela Fiscalização, serão devolvidas à CODEBA, sem ônus adicionais para esta Companhia. 5. Caso a CODEBA necessite da área descrita neste subitem, para arrendamento, a Contratada entregará de imediato, sem nenhum tipo de ressarcimento. Neste caso a CODEBA cederá outro local para servir de canteiro, considerando que a maior demanda de serviço estará concentrada no Porto de Aratu. 6. Independente dos equipamentos de escritório (de informática, telefax, aparelhos de telefone móvel, etc.) de uso da Contratada no canteiro, deverá ser disponibilizado para Fiscalização no Porto de Aratu, durante todo período contratual equipamento de informática ( 01 micro computador, com CPU de velocidade de processamento de 3,0 Ghz, capacidade de armazenamento de 160Gb, 2Gb de memória RAM, com sistema operacional e editor de texto compatível com Microsoft Word, gravador de CD, 01 monitor LCD de 17”, 01 impressora multifuncional). Todos os serviços de manutenção e materiais de escritório para reposição destes equipamentos será de responsabilidade da Contratada. Findo o contrato estes equipamentos serão devolvidos á Contratada, sem nenhum custo para a CODEBA. A forma de medição/pagamento será por verba dividida em duas parcelas, a saber: − 70% da verba quando da efetiva construção do canteiro central; − 30% da verba quando conclusão da efetiva remoção do canteiro central, limpeza do local e entrega da (s) área e instalações. 4.2 – Relação dos dispositivos de segurança instalados nos Portos da CODEBA Os quadros a seguir espelham a localização/visualização dos dispositivos de segurança instalados nas unidades portuárias: QUADRO DE LOCALIZAÇÃO/EQUIPAMENTOS SISTEMA: CIRCUITO FECHADO DE TV – CFTV 5 DISPOSITIVOS Câmeras móveis Tipo Dome Câmeras móveis Tipo Spirit Câmeras fixas Conversores de fibra óptica para vídeo composto para rack Conversores a fibra óptica tipo mesa Matriz de vídeo – modelo (CM 6800 pelco) Gravadores digitais Teclado de controle de vídeo Monitores de vídeo Transformadores 110/220V para 24V Caixas de proteção externa Cabos fibra óptica PORSAL (QTDE) PORART (QTDE) PORTIL (QTDE) 14 13 0 0 17 0 08 10 09 30 30 01 03 01 04 31 13 21 21 01 03 01 04 21 13 11 11 01 02 01 04 7 11 SISTEMA: CONTROLE DE ACESSO PORSAL PORART DISPOSITIVOS QTDE QTDE Cancela 05 05 Detetores de metais fixos 05 02 Detetores de metais móveis 05 02 Leitora de aproximação 32 15 Leitora digital 01 01 Placas controladoras (circuito impresso) 07 03 Conversores de fibra óptica 12 06 Catraca do tipo balcão 05 04 Catraca tipo torniquete 03 0 Pedestal em aço inoxidável com e sem cofre 05 5 Coletor de dados sem fio (Estação de Trabalho) 07 03 Servidor de controle de acesso 02 02 No Break 1.4 KVA 05 08 No Break 1.8 KVA 01 0 No Break 5 KVA 01 01 Webcam 03 02 PORTIL QTDE 02 01 01 06 01 01 0 03 0 02 01 02 03 0 01 01 SISTEMA: ALARME DE SONORIZAÇÃO E LUMINOSO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E EMERGÊNCIA PORSAL QTDE DISPOSITIVOS 6 PORART QTDE PORTIL QTDE Sirene eletrônica (corneta) Biponal Alcance: 1.000 mts Sirene eletromecânica industrial Alcance: 1.500 mts Rádio receptor com 16 canais (modelo EP 450) 03 06 02 03 06 02 03 03 06 06 02 02 03 06 02 06 12 05 Sinalizador rotativo (modelo Centra) 05 11 04 Bateria tipo Clean 12 v (105 AM) 05 11 04 Rádio tranceptor Motorola EM 400 01 01 01 Antena externa tipo G6 com 6 dB de ganho 01 01 01 Rádio móvel modelo EP 450 (motorola) 01 01 01 Rádio móvel modelo EM200 com 04 canais Modem de controle (recepção/transmissão) dos comandos remotos via rádio freqüência Fonte de alimentação para rádio comunicação entrada 110/220 volts/corrente do pino 15 amp. 4.3 – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA A Contratada será responsável pela elaboração dos planos de manutenções pertinentes, e deverá cumpri-los para que os dispositivos de segurança funcionem perfeitamente, e de acordo com os fabricantes dos mesmos. 4.3.1 – O escopo dos serviços engloba todas as atividades de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos dos Sistemas de Segurança de Acesso e de sonorização e luminoso para alarme de Segurança Patrimonial e Emergência, que garantam o funcionamento, durabilidade, integridade e conservação desses equipamentos, visando dotar os sistemas de toda garantia e confiabilidade quando em serviço. A Contratada executará as atividades conforme os itens de manutenção retirados dos manuais de fabricantes para cada tipo de equipamento, fornecendo os serviços/obrigações, que de uma forma resumida, esses são identificados a seguir, contendo inclusive a freqüência com que devem ser realizadas. 4.3.1.1 – Sistema de Controle Fechado de TV Câmera Dome: Verificação de infiltração de líquidos Verificação de oxidação Verificação do cabeamento Limpeza da máscara 7 Periodicidade: mensal Câmera Spirit Verificação de infiltração de líquidos Verificação de oxidação Verificação do cabeamento Limpeza da caixa Periodicidade: mensal Câmera fixa Ajuste e posicionamento da câmera Verificação da tensão e trabalho Limpeza da caixa de proteção Periodicidade: mensal Conversor de fibra óptica tipo rack Limpeza/verificação do funcionamento Periodicidade: quadrimestral Conversor de fibra óptica – tipo mesa Limpeza e verificação do funcionamento Periodicidade: quadrimestral Matriz de vídeo Verificação das conexões nela instaladas Checagem geral em todas as câmeras instaladas Periodicidade: mensal Gravador digital Verificação do tempo de armazenamento Limpeza nos gabinetes Periodicidade: mensal Teclado de CFTV Limpeza e verificação do funcionamento Periodicidade: mensal Monitor de vídeo Ajustes no controle Limpeza do monitor Periodicidade: mensal Transformador para câmera Limpeza e verificação do funcionamento Periodicidade: mensal Caixa de proteção Verificação de infiltração de líquidos Verificação de oxidação 8 Verificação da tensão de trabalho Limpeza e arrumação dos componentes Periodicidade: mensal 4.3.1.2 – Sistema de Controle de Acesso Cancela Verificação de lubrificação Teste simulado de configuração Ajuste e limpeza do equipamento Verificação da rede elétrica Verificação nos contatos dos sensores Ajustes nos sensores Verificação nas tensões dos sensores Ajuste no alcance dos sensores Periodicidade: quinzenal Detector de metal fixo Verificação no seu funcionamento Periodicidade: mensal Detector de metal móvel Verificação no seu funcionamento Periodicidade: mensal Leitora de aproximação Verificação no seu funcionamento Periodicidade: mensal Leitora digital Verificação no seu funcionamento Periodicidade: mensal Placas controladoras Verificação das conexões Verificação das alimentações Limpeza dos módulos Verificação da fechadura magnética Periodicidade: mensal Conversor de fibra óptica Limpeza e verificação do funcionamento Periodicidade: mensal Catraca tipo balcão Verificação de lubrificação Testes simulados de configuração Ajuste de limpeza do cofre Verificação da rede elétrica Periodicidade: mensal 9 Catraca tipo torniquete Verificação de lubrificação Testes simulados de configuração Ajuste de limpeza do cofre Verificação da rede elétrica Periodicidade: mensal Pedestais com e sem cofre Limpeza e verificação do cofre Periodicidade: mensal Estação de trabalho Verificação de funcionamento Verificação de acesso aos aplicativos Verificação da tensão de trabalho Limpeza do equipamento Revisão/manutenção do software Periodicidade: quinzenal Servidor de controle de acesso Atualização do antivírus Verificação do sistema raid Verificação do funcionamento da fita DAT Verificação do sistema de controle de acesso Verificação das tarefas e mapeamento Limpeza nos gabinetes Revisão/manutenção do software Periodicidade: mensal No Break 1,4 KVA Simulação de falta de energia - Periodicidade: mensal Verificação de alimentação de saída Limpeza do equipamento Periodicidade: quinzenal No Break 1,8 KVA Simulação de falta de energia - Periodicidade: mensal Verificação de alimentação de saída Limpeza do equipamento Periodicidade: quinzenal No Break 5 KVA Leitura do painel Simulação de falta de energia - Periodicidade: mensal Verificação de alimentação de saída Limpeza do equipamento Periodicidade: quinzenal 10 Webcam Limpeza e verificação do funcionamento Periodicidade: mensal 4.3.1.3 – Sistema de Sonorização e luminoso para Alarme de Segurança Patrimonial e Emergência Sirene eletrônica Inspeção visual, limpeza/verificação de funcionamento Periodicidade: bimestral Sirene eletromecânica Inspeção visual, limpeza/verificação de funcionamento Periodicidade: bimestral Rádio receptor modelo EP 450 com 16 canais Inspeção visual/limpeza e reaperto nos bornes de conexão Periodicidade: mensal Rádio móvel modelo EM 200 com 04 canais Inspeção visual/limpeza e reaperto nos bornes de conexão Periodicidade: trimestral Modem de controle (recepção e transmissão) dos comandos remotos via radio freqüência Inspeção visual/limpeza e reaperto nos bornes de conexão Periodicidade: mensal Fonte de alimentação para rádio comunicação Entrada: 110/220 V, corrente de pico: 15 A Inspeção visual/limpeza e reaperto nos bornes de conexão Periodicidade: mensal Sinalizador rotativo modelo Centra Inspeção visual/limpeza e reaperto nos bornes de conexão Periodicidade: bimestral Bateria tipo Clean 12 V / 105 AM Inspeção visual/limpeza e reaperto nos bornes de conexão Medição da tensão elétrica Periodicidade: mensal Rádio transceptor Motorola EM 400 Inspeção visual/limpeza e reaperto nos bornes de conexão Periodicidade: semestral Antena externa tipo G6 com 6 dB de ganho Inspeção visual/limpeza e reaperto nos bornes de conexão Periodicidade: semestral 11 Rádio móvel modelo EP 450 (marca Motorola) Inspeção visual/limpeza e reaperto nos bornes de conexão internos e das baterias Periodicidade: semestral Nota: Após a conclusão dos serviços, a Contratada deverá apresentar à Fiscalização um relatório registrando o histórico do dispositivo, para servir de controle. 4.3.2 – A Contratada será responsável pela completa execução dos serviços, desde o seu planejamento, coordenação de campo, emissão de relatórios gerenciais, e lançamento dos registros históricos dos dispositivos, contando, para tanto, com pessoal próprio. 4.3.3 – De acordo com as periodicidades das manutenções preventivas estabelecidas para os dispositivos referenciados, segue o quadro de visualização a seguir: QUADRO DE CONTROLE Sistemas Controle Fechado de TV 12 Controle de Acesso Sonorização para Segur. Patrim. /Emerg. Dispositivo Periodicidade Câmera Dome M Câmera Spirt M Câmera Fixa M Conversor de fibra óptica (Rack) Q Conversor de fibra óptica (Mesa) Q Matriz de video M Gravador digital M Teclado de CFTV M Monitor de video M Transformador de câmera M Caixa de proteção M Cancela Detetor de metal fixo Detetor de metal móvel Leitora de aproximação Leitora digital Placas controladoras Conversor de fibra óptica Catraca tipo Balcão Catraca tipo torniquete Pedestais c/s cofre Estação de trabalho Servidor de controle de acesso No break 1,4 kva No break 1,8 kva No break 5,0 kva Webcam Sirene eletrônica Sirene eletromecânica Rádio receptor modelo EP 450 Rádio móvel modelo EM 200 Modem de controle Fonte de alimentação Sinalizador rotativo Bateria Clean 12V / 105 AM Rádio transceptor Motorola EM 400 Antena externa Rádio móvel EP 450 Periodicidade Periodicidade q M M M M M M M M M q M q q q M B B M T M M B M S S S LEGENDA: q (quinzenal) M (Mensal) B (Bimestral) T (Trimestral) Q (Quadrimestral) S (Semestral) 4.4 – QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL A Contratada deverá fornecer profissionais em número suficiente para cumprir a rotina de trabalho destes serviços. 13 A equipe mínima de profissionais que executará os serviços contratados será formada de: 01 engenheiro eletrônico (responsabilidade técnica e supervisão do contrato nas unidades portuárias) − 01 técnico em eletrônica − 02 ajudantes de elétrica − Caberá à Contratada fornecer ao seu pessoal uniforme e identidade funcional, a qual deverá ser portada em local visível, sem o que não será permitido o acesso ao local de trabalho. É de responsabilidade da Contratada respeitar e fazer com que seu pessoal respeite a Legislação sobre segurança, meio ambiente e saúde do trabalho, e sua regulamentação, bem como as disciplinas, regulamentos e normas da CODEBA. A identificação prévia de todo o pessoal a ser utilizado na execução dos Serviços se fará necessária junto ao órgão de segurança interno da CODEBA, e para tanto, a Contratada deverá apresentar toda documentação exigida pela Fiscalização. Ficará a cargo da Contratada o dimensionamento das equipes, para atender aos serviços programados nos horários normal e extra, sem alterar o número da mão de obra contratada. A Contratada terá um engenheiro de manutenção eletrônica em seu quadro, que será o responsável técnico dos serviços perante a entidade competente, mas, não será necessário sua permanência em canteiro, se limitando às atividades de supervisão e coordenação do contrato no horário administrativo. A Contratada deverá dispor de profissionais com experiência comprovada de acordo com as normas vigentes para atender aos serviços já especificados podendo programar treinamento da mão-de-obra com os fabricantes dos equipamentos, sem ônus para a CODEBA. Engenheiro Nível superior com formação eletrônica, devidamente registrado no CREA, tendo conhecimentos em programação de serviços, atuação comprovada liderando grupo de trabalho, executante de manutenção preventiva e corretiva aos tipos de serviços aqui descritos. Técnico em Eletrônica Nível médio com formação em eletrônica, devidamente registrado no CREA, tendo amplos conhecimentos das atividades e dos equipamentos aqui citados, com domínio absoluto das modalidades de manutenções corretivas e preventivas necessárias aos tipos de equipamentos anteriormente relacionados. Ajudante de Elétrica 14 Certificado de 1º grau completo, e comprovação por anotação na Carteira Profissional ou Certificado fornecido pelo SENAI e SETRABES, com conhecimentos em uso de instrumentos de medição elétrica, manutenção de equipamentos elétricos. A Contratada apresentará na sua proposta técnica a relação do pessoal técnico que irá executar os serviços, acompanhada dos respectivos currículos. Estes serão submetidos à análise e aprovação da Área de Infra-Estrutura, não cabendo recurso, quando desaprovado qualquer profissional. 4.5 – JORNADA DE TRABALHO 4.5.1 – Jornada administrativa As atividades de manutenção preventiva e ou corretiva serão realizadas de segundafeira a sexta feira, das 7:30 h ás 18 h, sendo respeitado o horário de almoço/descanso estabelecido por lei. A equipe formada por 01 técnico(s) em eletrônica e 02 ajudantes de elétrica ficará lotada no Porto de Salvador, sendo em princípio, a seguinte distribuição de dias, para atendimento aos três Portos da CODEBA: – 07 (sete) dias em Salvador – 10 (dez) dias em Aratu – 05 (cinco) dias em Ilhéus Desta forma a jornada mensal de trabalho totaliza os 22 (vinte e dois) dias efetivamente trabalhados para cada funcionário lotado nos serviços. 4.5.2 – Jornada extra As necessidades de “manutenção corretiva”, deverão ser executadas de acordo com a ocorrência de defeitos imprevistos, e ou avarias registradas nos equipamentos a qualquer hora após expediente administrativo, até às 22 horas. A Fiscalização da CODEBA deverá ter conhecimento prévio do defeito ocorrido, para então concordar/aprovar/autorizar a liberação dos serviços necessários por parte da Contratada. Para efeito de cálculos do valor da mão de obra, foi estimada carga horária por unidade portuária, a fim de atenderem a situações emergenciais em qualquer horário extra e ou sábado/domingo e ou feriados. Para esses, foram considerados os adicionais estabelecidos pela Convenção Coletiva do SITICAN, considerando que a maior demanda de serviço para a mão-de-obra está no Porto de Aratu em Candeias. 4.5.3 - Estadia no Porto de Ilhéus 15 Para compor o custo com os serviços de manutenção preventiva e ou corretiva foi considerado transporte da equipe por unidade de viagem, considerando-se em cada viagem o deslocamento de ida e volta e as despesas de deslocamento interno na cidade, inclusive o transporte dos materiais de manutenção/reposição necessários; a hospedagem da equipe por diária, considerando-se o dia do deslocamento de ida e volta; e a alimentação da equipe por diária, considerando-se o dia do deslocamento de ida e volta. OBSERVAÇÃO: A Contratada deverá dispor de um centro de atendimento às solicitações de manutenção corretiva, dos equipamentos do objeto deste caderno, provenientes apenas do Líder da Guarda e Coordenador de cada porto, além da Fiscalização do Contrato, no horário administrativo, composto por um atendente, uma linha telefônica e computador para os registros dos chamados, que deverão conter, no mínimo, as seguintes informações: 1. nome do funcionário solicitante; 2. lotação do funcionário; 3. data e hora do chamado; 4. discriminação e local da falha (informando em qual porto); 5. nome do atendente, entre outras. O relatório dos chamados deverá ser entregue à fiscalização, juntamente com a medição do período. O custo correspondente a este serviço deverá ser diluído nos preços unitários da planilha. 2. O técnico responsável deverá ter à sua disposição 01 (um) aparelho celular, ligado 24 horas, o custo correspondente deverá ser diluído nos preços unitários da planilha. 3. O valor do engenheiro deverá estar diluído no preço dos serviços constantes em planilha. 4. Para efeito de cálculo não serão consideradas “horas extraordinárias” as horas de deslocamento entre as cidades de Salvador/Candeias/Ilhéus e vice versa, apenas as horas efetivamente trabalhadas em restabelecimento de equipamentos devidamente incorporadas no valor mensal, conforme já especificada e constante em Planilha de Preço. 1. A forma de medição e pagamento dos serviços de manutenção preventiva e corretiva obedecerá ao que segue: • Jornada administrativa será por mês, efetivamente trabalhada, atestada pela Fiscalização. Está incluso no preço fornecimento de todos os materiais de consumo utilizados, transportes e demais insumos já mencionados; • Jornada extra será por hora, efetivamente trabalhada, atestada pela Fiscalização. Está incluso no preço fornecimento de todos os materiais de consumo utilizados, transportes, adicionais e demais insumos já mencionados. 4.6 – ALIMENTAÇÃO/VALE TRANSPORTE Será de responsabilidade da Contratada o fornecimento das refeições - café, almoço e jantar (se for o caso) para o seu pessoal locado nos canteiros de obra. Como também, o fornecimento do vale transporte para todos os empregados lotados nestes 16 serviços, conforme determina a Lei e Convenção Coletiva. Os custos com alimentação, e vale transporte deverão estar incluídos nos encargos sociais e trabalhistas. 4.7 – TRANSPORTE A Contratada será responsável pelo transporte de ida e volta de seus funcionários às unidades portuárias da CODEBA, inclusive o transporte terrestre (ônibus) no caso específico de Ilhéus. Os custos destes estão diluídos/embutidos nos valores do pessoal que compõem a equipe de trabalho. Todo deslocamento interno e externo de mão-de-obra, materiais e equipamentos as áreas dos portos serão de responsabilidade da Contratada. 4.8 – PLATAFORMA Ficará a cargo da Contratada o fornecimento de plataforma elevatória para execução dos serviços (sobretudo das câmeras). O custo com locação/fornecimento deste estará diluído/embutido no item 4.1 - Mobilização dos equipamentos, constante das Especificações Técnicas. 4.9 – MATERIAL DE REPOSIÇÃO (PEÇAS SOBRESSALENTES) Quando necessário, os materiais de reposição constantes da listagem abaixo serão fornecidos pela Contratada desde que autorizado pela Fiscalização. Entretanto, poderá surgir eventualmente a necessidade de aquisição de peças não constantes dessa relação, ficando a Contratada na obrigatoriedade de adquiri-las, após solicitação da Fiscalização, em documento próprio, seguindo os tramites legais desta Companhia. Na planilha de preços no item – MATERIAIS DE REPOSIÇÃO estão relacionados todos os materiais de reposição necessários à execução dos serviços de manutenção a serem fornecidos e utilizados pela Contratada, nos Portos da CODEBA, devidamente comprovados pela apresentação da Nota Fiscal, atestada pela Fiscalização para conhecimento/controle dos almoxarifados dos Portos. Desta forma foram consideradas como peças principais à reposição: Sistema de CFTV − Receptor de fibra ótica IFS VR1500-R3 − Transmissor de fibra ótica IFS VT100AC − Matriz de vídeo PELCO CM6800E-48x8 − Teclado de Controle PELCO KBD300A − Unidade de Expansão de Porta PELCO CM9760-DMR Sistema: Controle de Acesso − Placa Controladora Inteligente HONEYWELL/NORTHERN PW5K1C − Placa Interface 232 – TCP/IP HONEYWELL/NORTHERN PW5KEN − Placa Controladora para 2 Leitoras HONEYWELL/NORTHERN PW5KR3 − Leitora de Proximidade OMNI-10 17 − − − − − − − − − − − − Transceptor de fibra ótica Ethemet PLANET FT701 Switch 24 portas DLINK DES-1024G Switch 8 portas DLINK DES-1008C Estação de trabalho LOGIN LOGSOHO Mecanismo do Cofre WOLPAC Placa Controladora da Catraca WOLPAK PWAC II Braço para cancela Placa Controladora da Cancela Motor da Cancela Nobreak 1.4 KVA Nobreak 5 KVA Webcam Outros − Rádio base VHF Motorola EM200 − Rádio base marítimo UNIDEN − Diversas peças mecânicas de catracas, torniquetes, etc Sistema: Alarme sonoro e luminoso para Segurança Patrimonial e Emergência − Sirene eletrônica − Sirene eletromecânica − Rádio receptor com 16 canais − Rádio móvel modelo EM 200 com 04 canais − Modem de controle − Fonte de alimentação para radiocomunicação − Sinalizador rotativo modelo centra na cor vermelho − Rádio transceptor motorola modelo EM400 − Bateria de 105AH tipo Clean 12V − Antena externa tipo G6 com 6 dB de ganho. − Rádio móvel modelo EP450 com teclado A Contratada será a responsável em obter estes materiais em tempo hábil de maneira a não prejudicar o funcionamento dos equipamentos. Quando algum material e/ou equipamento não constar na planilha a Contratada deverá apresentar, antes das aquisições dos mesmos, três cotações para a fiscalização aprovar o melhor preço para a Administração. A Contratada deverá elaborar e apresentar juntamente com as medições, relatório técnico sobre as manutenções desenvolvidas nos equipamentos, onde deverão constar também sugestões de melhorias para o desempenho dos equipamentos. A forma de medição/pagamento será pela unidade de peça e ou material e ou equipamento fornecido e instalado, funcionando a contento. Incluso no preço todos os custos. 4.10 – FARDAMENTO/EPI 18 A Contratada fornecerá aos componentes de sua equipe lotados nos canteiros, o fardamento e os equipamentos de proteção individual (óculos, mascaras, capacetes, cinto de segurança, luvas, etc.), necessários para realização dos serviços e ao ambiente portuário, de acordo com as normas vigentes, sendo obrigada a sua utilização objetivando proteger a saúde e a integridade física do empregado. Os custos com os EPI’s/fardamento estarão incluídos nos encargos sociais. 4.11 – EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS, FERRAMENTAS A Contratada deverá disponibilizar em seus canteiros de serviço, em quantidade suficiente todo e qualquer tipo de equipamentos, instrumentos ou ferramentas necessários à execução dos serviços. Na execução de alguns serviços que porventura necessite de algum equipamento, instrumento ou ferramenta não disponível no canteiro, caberá a Contratada providenciar para atender o prazo estabelecido do serviço. Os custos destes deverão estar incluídos no item correspondente a 4.1 – Mobilização/desmobilização de equipamentos, ferramentas, instrumentos. 4.12 – MATERIAL DE CONSUMO Todos os materiais de consumo tipo trapo, estopa, broca, lixa, querosene, soldas, rebolos, lâmina de serra, disco de desbaste, fitas isolantes/crepes/teflon, lubrificantes, desengraxantes, massa de calafetar, silicones, adesivos industriais, vaselina industrial, material de limpeza, etc. serão fornecidos pela Contratada. A Contratada será responsável pelo controle destes materiais, desde a aquisição até a destinação final, conforme orientações dos fabricantes e determinações da legislação ambiental vigente, evitando falta de estoque para atender em tempo hábil os serviços, bem como impacto ao meio ambiente. Os custos com fornecimento desses materiais estarão diluídos nos preços unitários da planilha de preços. 4.13 – RESULTADOS ESPERADOS Os Portos da CODEBA buscam resultados na questão de segurança, objetivo deste caderno de encargos, dentro de padrões de qualidade que assegurem o atendimento aos Planos – PSPP/ISPS CODE e Sistema de Alarme Sonoro e luminoso de Segurança Patrimonial e Emergência; a satisfação dos seus usuários, respeitando os interesses de terceiros, participantes das suas atividades ou influências. O desempenho das manutenções é fator de significativa importância nesse processo, e assim serão acompanhados, prioritariamente, os seguintes itens de controle: − Disponibilidade Operacional nos Portos Circuitos fechado de TV e controle de acesso 99% Alarme sonoro e luminoso de Segurança Patrim. e Emergência 99% 19 - Tempo médio entre falhas - Tempo médio entre falhas 120 h (para Porsal e Porart) 240 h (para Portil) - Acidentes Zero 4.13.1 – Avaliação de Desempenho Os resultados dos serviços de manutenção serão acompanhados permanentemente através de relatórios gerenciais elaborados pela Contratada, quando serão analisados: − Avaliação mensal do comportamento e tendências dos itens de controles definidos; − RELATÓRIO ANÁLISE DE FALHAS (RAF), modelo fornecido pela Contratada, para avaliação e aprovação da CODEBA, por operação, sempre que o resultado for indesejável (metas não alcançadas); − Análise da situação dos equipamentos, criticidade, necessidade de peças e sugestões para melhorar desempenho, modernização, etc., sempre que oportuno. Estes relatórios serão fornecidos à Fiscalização que fará análise por escrito e apresentará junto com as medições para a Coordenação de Infra-estrutura, devidamente assinados pelos responsáveis. – Gráfico de controle da funcionalidade 4.13.3 – Multas Meta(s) não atingida(s) resultará em uma multa de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor total da medição, referente ao mês do descumprimento desta. Sobre cada ponto percentual que reduzir a disponibilidade dos equipamentos, atingindo cumulativamente os circuito também descritos. 4.13.4 – Disponibilidade Operacional é Definida pela Fórmula Abaixo: DO = TO – TP X 100 TO Onde: TO = Tempo Total da Operação dos equipamentos do período (mês) TP = Tempo Total das Paralisações no período por defeito dos equipamentos, por motivos imputados à Contratada. DO= Disponibilidade Operacional dos Equipamentos 20 Estas multas serão cobradas somente a partir de 30 (trinta) dias do início efetivo dos serviços, e serão deduzidas do valor da medição do mês considerado. OBSERVAÇÃO: 1. A Contratada será responsável pela elaboração de relatório fotográfico dos serviços realizados mensalmente. Esses serão encaminhados, à fiscalização do contrato, com a medição do período. 2. A Contratada deverá elaborar e cumprir o Cronograma Físico dos serviços, apresentando a Fiscalização mensalmente. Qualquer alteração deverá ser registrada. 21 4.14 – ANEXO I - Listagem contendo as especificações das peças (componentes) dos sistemas referendados com a finalidade de facilitar uma possível especificação de peças (componentes) p/ os sistemas evoluídos, segue a lista no quadro: QUADRO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESCRIÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS EQUIPAMENTOS Item 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 Especificações Porart Sirene eletrônica, tipo bitonal, potência de 100W, alimentação 12 volts, corneta, metálica com as bordas dobradas para compensação de rendimento, driver com membrana reforçada, sistema de amplificador separado da corneta confeccionado em smdf, chicote elétrico, porta fusível e terminais. Alcance 1.000m 06 Sirene eletromecânica industrial, carcaça e rotores confeccionados em alumínio extrudado de alta resistência, consumo de 9 amp/12v, motor com potência de 1/6 hp, pressão sonora de 100db à 1 metro. Alcance 1.500 metros 06 Rádio receptor com 16 canais, modelo EP450 com conector de antena externo 06 Rádio móvel modelo EM 200 com 04 canais 06 Modem de controle (recepção e transmissão) dos comandos remotos via radiofrequência 06 Fonte de alimentação para radiocomunicação, entrada 110/220 volts, corrente de pico 15 amp, com flutuador, tipo gabinete. 12 Sinalizador rotativo modelo centra na cor vermelho, em policarbonato. 11 Bateria de 105AH tipo Clean 12V 11 Rádio transceptor motorola modelo EM400, Tipo vhffm, faixa de freqüência entre 146 a 174 MHz, 45 watts de potência, capacidade para 32 canais de operação, tela alfanumérica de 08 caracteres, alerta de chamada (envio/recepção), ptt-id (envio/recepção), inibição seletiva do rádio (recepção), chamada seletiva (envio/recepção) sinalização mdo 1200 (envio/recepção, sinalizaçãodtmf (envio), 4 botões programáveis, limitador de tempo de transmissão, varredura c/ dupla prioridade, compressão de voz (x-pand), bloqueio de canal ocupado, eliminação de canal ruidoso, emergência (envio), verificação de rádio (recepção), csq/pl/dpl/inv-dpl. 01 Antena externa tipo G6 com 6 dB de ganho. 01 22 Quantidades Porsal Portil Total 03 02 11 03 02 11 03 03 02 02 11 11 03 02 11 06 05 23 05 05 04 04 20 20 01 01 01 01 03 03 11 Rádio móvel modelo EP450 com teclado, transceptor para uso portátil, marca motorola, sem visor, faixa de freqüência de 146/174 mhz, capacidade de 16 canais de operação, tipo vhffm, com display, com teclado dtmf, 02 botões programáveis, bloqueio de canal ocupado, canal exclusivo de recepção, ptt-id, csq/pl/dpl/inv´dpl, chamada seletiva (recepção), compressão de voz (x-pand), transmissão interna ativada de voz, (vox), sinalização mdc 1200 (envio/recepção), sinalização dtmf e quick call (envio). 23 01 01 01 03
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