Diagnóstico e situação das cooperativas de

ABSTRACT
Diagnóstico e situação das cooperativas de produção no Paraguai
No Paraguai, o associativismo se origina de práticas seculares de sua
população original: os guaranis. Para eles, a organização em comunidades
cooperativas era uma forma de vida. Certas atividades, de acordo com os
guaranis, são quase impensáveis se não forem sob a forma de colaboração em
comum. Essa concepção da vida foi reforçada pelos jesuítas, que organizaram
os guaranis em reduções que chegaram a constituir poderosos centros
populacionais e de produção, sistema que floresceu durante os séculos XVII e
XVIII, até que foram expulsos em 1767.
A existência de campos comunais de uso social e comunitário utilizados para o
pastoreio e a criação de animais entre vizinhos de escassos recursos é anterior
à colonização espanhola.
O Paraguai, por carecer de riquezas minerais de grande valor, teve um fluxo
modesto de colonizadores espanhóis. Por conta de seu isolamento geográfico,
devido ao confinamento político de longas décadas imediatamente posteriores
a sua independência e à devastadora guerra contra a Tríplice Aliança (18651870), se manteve na periferia das importantes correntes migratórias de
origem europeia que desembarcaram na América no século XIX.
Quando ganha força a imigração, no último terço dos 1800, aparecem as
sociedades de socorros mútuos.
Como marco importante do associativismo, especialmente rural, deve ser
mencionada a experiência das Ligas Agrárias Cristãs, iniciada nos anos 1960,
sob o influxo do pensamento da Teologia da Libertação, com uma proposta de
vida e trabalho em comum, em busca de novas formas de educação, novas
formas de organização da comunidade; compartilhando terra, trabalho e
produção, formando armazéns de consumo.
Toleradas no início, em razão do amparo que lhe dava o fato de pertencer à
Igreja Católica, depois foram perseguidas pelo regime governante, até
desaparecerem formalmente em meados dos anos 70. Estão na origem de
algumas
organizações
camponesas
atuais.
Um
impulso
ao
futuro
cooperativismo paraguaio se anuncia com a chegada de grupos de imigrantes
menonitas, provenientes principalmente do Canadá e da União Soviética, na
década de 1920. Em 1936 desembarca outro grupo relevante para o
surgimento do cooperativismo: os primeiros imigrantes japoneses, com o
objetivo de se dedicar à produção agrícola.
A
Cooperativa
Fernheim
afirma
ser
a
primeira
no
Paraguai.
Independentemente disso, parece haver consenso para o fato de que as
primeiras cooperativas se constituíram no decênio de 1940, por grupos de
imigrantes que possuíam experiência nesse tipo de organizações.
Diante da perspectiva de crescimento do setor, foi promulgado o decreto-lei
n° 13635, de 18 de julho de 1942, que introduziu pela primeira vez uma
norma específica em matéria cooperativa no Paraguai. O instrumento tinha a
característica de normatizar um tipo exclusivo de cooperativa: de produção
agropecuária e indústrias rurais, que foram as primeiras a ser formadas no
país.
Em 1972, é promulgada a Lei de Cooperativas (nº 394/72), mais ampla que a
norma anterior quanto à possibilidade de criar outros tipos de cooperativa,
não somente as de produção agropecuária (no momento de sua promulgação,
havia no Paraguai cerca de 190 cooperativas, em sua maioria, do setor
agropecuário). A partir de sua promulgação, são formadas várias cooperativas,
patrocinadas com a ajuda norte-americana (que teve papel importante para a
formulação, o tratamento e a aprovação da lei), bem como de religiosos ou
outros estrangeiros.
Em 1985, as cooperativas foram reconhecidas com autonomia relativa, como
pessoas jurídicas, quanto às outras formas de associações (art. 91, lei nº
1183/1985).
A partir da queda do governo Stroessner (1989), o cooperativismo ganha
dinamismo, torna-se um ator relevante no cenário nacional e registra um
crescimento muito significativo em termos qualitativos (diversidade de
serviços) e quantitativos (número de associados e volume de operações).
No ano de 1994, é promulgada a nova Lei de Cooperativas (438/94), que cria o
Instituto Nacional de Cooperativismo (Incoop), ainda na dependência do
Ministério de Agricultura e Pecuária como autoridade de aplicação da lei. Em
meados dos anos 90, o Paraguai passou por uma forte crise bancária que
determinou a quebra de várias instituições financeiras. Apesar de o Estado,
através do Banco Central do Paraguai, haver auxiliado essas entidades para
tentar salvá-las, ocorreu uma crise de confiança com relação a bancos e
financeiras, e a população depositou sua preferência nas cooperativas, que
cresceram consideravelmente em número de entidades e quantidade de
sócios. Às crises bancárias se somaram os efeitos da crise mundial e a
aceleração dos processos de integração e abertura concomitantes ao
funcionamento do Mercosul.
A crise bancária, o crescimento do setor cooperativo, especialmente de
poupança e crédito, certas fraquezas do marco jurídico vigente e de seu órgão
de aplicação fizeram com que fosse necessária a regulação do funcionamento
do Incoop (lei nº 2157/03), dando-lhe maior poder de prevenção e fiscalização
e encaminhando o instituto rumo à sua necessária autonomia e autarquia.
Atualmente, o número de associados a cooperativas representa quase 20% do
total da população do Paraguai.
Com relação à evolução do setor cooperativo paraguaio em geral, em 11 anos
ele cresceu mais de 386%, referentes ao fato de que, no início da década de
90, existiam 250 cooperativas e hoje conta com 984 entidades solidárias e 17
entidades de integração reguladas pelo Incoop.
Com relação à quantidade de sócios, o crescimento foi de 982%: no mesmo
período, cresceu de 134.000 para mais de 1.300.000 sócios.
O FIDA teve um papel importante no desenvolvimento das cooperativas como
atores relevantes no financiamento da produção. As propostas identificadas
pelo FIDA se concentraram em fortalecer e modernizar o sistema de
financiamento rural para superar um sistema muito caro e ineficaz para os
produtores. Assim, com seu impulso, em 1991 foi constituído o Fundo de
Desenvolvimento Camponês, especializado em financiamento rural, que
canalizaria os recursos de crédito por meio de instituições intermediárias de
financiamento.
Tendo identificado algumas das principais falências que afetam as agriculturas
familiares (capacitação, formação, educação e acompanhamento); buscando
alcançar as condições ideais para a melhoria de sua produtividade e
competitividade, é necessário construir um novo extensionismo, centrado
mais nos processos de desenvolvimento autônomo das comunidades. Deve
implicar a descentralização na tomada de decisões, maior poder aos governos
locais e um sistema de extensão diferente do tradicionalmente desenvolvido.
Outros aspectos que devem ser fortalecidos na assistência técnica dizem
respeito à pesquisa para o desenvolvimento de modelos adequados às
condições da agricultura familiar, bem como ao desenvolvimento de
habilidades associativas e de comercialização. Impulso do associativismo;
fomento do agregamento de valor; acesso a financiamento; melhoria da
infraestrutura social e regularização da posse da terra são alguns dos
campos para agir.
Tendo identificado as condições que devem ser estabelecidas para a
diminuição ou superação das barreiras que afetam a agricultura familiar (que
podem ser resumidas na necessidade de que os agricultores familiares se
tornem mais competitivos mediante capacitação e formação; que se
organizem para receber mais eficientemente assistência técnica; que possam
(e queiram) se organizar com propósitos empresariais refletidos na aquisição
de insumos e na realização de investimentos de modo conjunto, como forma
de reduzir seus custos de produção, e que finalmente continuem a se
organizar para incorporar valor agregado aos seus produtos e comercializá-los
com menos elos de intermediários), pode-se afirmar que muitas dessas
condições (se não todas) acontecem ou têm potencial para ser atingidas nas
cooperativas. Por isso é uma forma de organização adequada para dar
resposta à necessidade da agricultura familiar de melhorar sua integração às
cadeias de valor e aos mercados.
Documento original: Diagóstico y situación de las cooperativas de producción en Paraguay.
Blas Cristaldo. Paraguay.