Escola Superior Agrária

Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Escola Superior Agrária
Ano Lectivo 2005/2006
1º Semestre
Disciplina: Organização e Gestão de Cooperativas
Curso e Ano: Engenharia Agrária – Ramo Agro-Pecuária – 2º ano do 2º ciclo
Docente Responsável: José Carlos da Silva Medeira dos Santos
Docentes da Disciplina: Joana Lopes Teixeira Nogueira e José Carlos da Silva
Medeira dos Santos
Carga Horária: 15 horas teóricas e 30 horas práticas
OBJECTIVOS
Estudar a Importância do sector Cooperativo em Portugal. Transmitir aos alunos os
conhecimentos que lhes permitam conhecer as especificidades das cooperativas como
empresas, o seu regime jurídico, o seu sistema contabilístico, as suas estratégias, o seu
financiamento e a sua fiscalidade, por forma a, uma vez aprovados na disciplina,
poderem vir a exercer actividades profissionais naquele tipo de organizações.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.
O Cooperativismo em Portugal
1.1. Breve introdução histórica
1.2. As cooperativas portuguesas
2.
O Código Cooperativo
2.1. Disposições Gerais
2.1.1.
2.1.2.
2.1.3.
2.1.4.
2.1.5.
2.1.6.
2.1.7.
Noção de Cooperativa
Princípios Cooperativos
Ramos do Sector Cooperativo
Espécies de Cooperativas
Régies Cooperativas
Iniciativa Cooperativa
Associação de Cooperativas com outras Pessoas Colectivas
2.2. Constituição
2.2.1.
2.2.2.
2.2.3.
2.2.4.
Forma de Constituição
Assembleia de Fundadores
Actas
Conteúdo dos Estatutos
2.3. Capital Social, Jóia e Títulos de Investimento
2.4. Os Cooperadores
2.4.1. Direitos, deveres e obrigações
2.5. Órgãos das Cooperativas
2.6. Reservas e Distribuição de Excedentes
2.7. Fusão e Cisão de Cooperativas
2.8. Uniões, Federações e Confederações
3.
Gestão e Contabilidade de Cooperativas
3.1. A Empresa Cooperativa Agrícola
3.1.1. A Cooperativa Agrícola como Empresa
3.1.2. A Empresa: conceito e função
3.1.3. As componentes pessoais da empresa. Objectivos e aplicação à
cooperativa
3.1.4. A Cooperativa como Empresa Agrária
3.1.5. Justificação da contabilidade e gestão das cooperativas agrícolas
3.2. Decisões Empresariais
3.2.1.
3.2.2.
3.2.3.
3.2.4.
3.2.5.
Toma de decisões
Decisões Empresariais nas cooperativas
A Informação na toma de decisões
A contabilidade na cooperativa como fonte de informação
Outras fontes de informação
3.3. Objectivos e Estratégias
3.3.1. Objectivos Económicos das cooperativas
3.3.2. Ganhos e Benefícios. Sua interpretação
3.4. Planificação da Empresa Cooperativa
3.4.1.
3.4.2.
3.4.3.
3.4.4.
4.
Dimensão Óptima de uma cooperativa
O Financiamento das cooperativas
Planificação contabilística das cooperativas
Análise de investimentos nas cooperativas
O Papel do Sector Cooperativo nas Economias Avançadas
4.1. O conceito de Economia Social (Terceiro Sector)
4.2. Outros subsectores de Economia Social
REGIME DE AVALIAÇÃO
O Sistema de Avaliação consistirá num Exame Final, contendo questões sobre os temas
incluídos no Conteúdo Programático da disciplina, e em dois Trabalhos Práticos (um
individual e outro individual e/ou de grupo). Para a obtenção da nota final na disciplina,
o peso do Exame Final será de 60%, o peso do Trabalho Prático Individual será de 10%
e o peso do Trabalho Prático Individual e/ou de Grupo será de 30% (só aplicável
quando a nota no exame final tenha sido igual ou superior a 9,5 valores).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Alves, J. J. Ferreira (1980). O Cooperativismo e os Princípios Cooperativos na
Constituição Portuguesa, Coimbra Editora, L.da, Coimbra.
Caballer, Vicente (1992). Gestión y Contabilidad de Cooperativas Agrárias, Ediciones
Mundi-Prensa, Madrid.
Navarro, A. C. (1991). Manual de Gestión de Cooperativas Agrarias, Ministerio de
Agricultura, Pescas y Alimentación – Instituto de Fomento Asociativo Agrario,
Madrid.
Pereira, Pedro (1997). Código Cooperativo – Anotado e Comentado, Almedina,
Coimbra.
Riochet, Claude (1992). Management das Associações, Instituto Piaget, Lisboa.
Rodrigues, J. A. (1997). Código Cooperativo – Anotado e Comentado, Quid Juris,
Lisboa.
Vida Económica (1999). Código Cooperativo, Vida Económica, Porto.
Refóios, Ponte de Lima, Setembro de 2005