BG - 2002-10-OUTUBRO - Governo do Estado do Rio Grande

Transcrição

Confere
0641
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL (BGCB) Nº 132
QUARTEL EM NATAL – RN, 01 de outubro de 2002
(Terça-feira)
COMPOSIÇÃO DO ALTO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL: Anísio Marinho Neto,
COMANDANTE GERAL: Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, CONSELHO
SUPERIOR: Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, Ten Cel BM Cláudio Christian B. da
Silva, Maj BM Elizeu Lisboa Dantas, Maj BM Laurêncio Menezes de Aquino, Maj
QOSBM Ivson Macedo Lopes Cardoso, Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa.
Cont. BGCB Nº 132 de 01 de outubro de 2002
0642
Para conhecimento e devida execução, publico o seguinte:
1ª PARTE
(Serviços Diários)
I – ESCALA DE SERVIÇO:
Para dia 02 de outubro 2002 (Quarta-feira)
Uniforme 4º C – Calça, blusa de instrução, capacete, botas e equipamentos de guarnição.
SUPERIOR DE DIA......................... MAJ OTTO
SUPERVISOR DE DIA....................1º TEN JOÃO EDUARDO
CHEFE DE SOCORRO....................1º TEN FRANKLIN
2ª PARTE
(Ensino e Instrução)
sem alteração
3ª PARTE
(Assuntos Gerais e Administrativos)
II – FAX RECEBIDO – Transcrição.
O Cel QOBM/Comb Marcos Amós Raymond Penna, Diretor de Ensino e Instrução do
CBMDF, veio através do Fax nº 095/2002, informar que o Estágio de Socorros de
Urgências foi transformado para Curso de Socorros de Urgência em Atendimento PréHospitalar – CSU-APH e sofreu alterações no número de turmas e nas datas de
apresentação, início e término.
Informou ainda que não havendo confirmação, este CBMDF remanejará a vaga a outro
órgão interessado e a não indicação do nome do militar até a data estipulada como data
limite acarretará no cancelamento automático da vaga.
0643
E o mesmo solicita desconsiderar as informações sobre o estágio de Socorros de
Urgência contidas no Fax nº 004/2002, de 08 de janeiro do corrente ano. Segue abaixo
informações sobre os cursos.
Curso: de Socorros de Urgência em Atendimento Pré-Hospitalar – Turma ‘d’.
N º de vagas: 01 (uma);
Data limite para indicação: 13 de setembro de 2002;
Data de Apresentação para o curso: 07 de outubro de 2002;
Data do início do Curso: 14 de outubro de 2002;
Data de término do curso: 13 de dezembro de 2002;
Local de funcionamento: 6ª Companhia Regional de Incêndio;
Regime de Funcionamento Integral.
III – FAX EXPEDIDO – Transcrição.
O Sr. Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro Comandante Geral do CBMRN, através do
Fax nº 023/2002, datado de 10 de junho do corrente ano, em atenção ao Fax nº 095, do
CBMDF, datado de 16 de maio de 02, indica o 1º Ten BM João Eduardo Pinheiro de
Moura para participar do Curso de Socorros de Urgência em Atendimento Pré-Hospitalar, a
ser realizado no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no período de 14 de
outubro de 13 de dezembro de 2002.
IV – OFÍCIOS RECEBIDOS – Transcrição.
O Prefeito da Cidade de Macaíba, o Sr. Fernando Cunha Lima Bezerra, veio através
do Ofício nº 519/2002-GP datado de 13 de setembro de 2002, enfocar e agradecer a
participação brilhante da tropa do Corpo de Bombeiros, por ocasião do Desfile Cívico em
comemoração ao Dia da Pátria, onde segundo sua opinião fomos destaque. O mesmo em
nome de cada cidadão macaibense agradece, de maneira que se saiba, que valeu a pena.
Na oportunidade pede desculpas, por qualquer falha no apoio e na certeza de corrigir
em outra oportunidade que certamente teremos nos anos a seguir. Reitera agradecimentos e
apresenta votos de alto apreço e estima.
Despacho do Comandante Geral: Em 01 de outubro de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se
e arquive-se.
O Diretor Administrativo do Instituto ÊPA, o Sr. Jean Soares A. de Freitas, veio
através do Ofício nº 145/ÊPA/2002, datado de 27 de setembro 2002, parabenizar os 47 anos
do Corpo de Bombeiros – Natal/RN, pela qualidade e profissionalismo, pela dedicação de
todos que fazem esta instituição e pelas parcerias que vem desenvolvendo com entidades
desta cidade, como apoio ao Programa de Aleitamento Materno e o auxílio nas Operações
Mangue Limpo. O mesmo exporta assim muito sucesso e glórias.
e arquive-se.
0644
V – APRESENTAÇÃO DE OFICIAL – Transcrição.
O 1º Ten BM Flávio Henrique dos Santos Lima, por ter sido promovido ao posto de
1º Tenente, conforme DOE Nº 10.320 de 05 de setembro de 2002; e também por entrar em
gozo de férias, relativas ao exercício do ano de 2000.
VI – RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Pareceres.
Na inspeção de saúde a que foram submetidos os Bombeiros Militares abaixo
relacionados, a JPMS emitiu os seguintes pareceres.
Sessão nº 079/2002
1. Ewert Nascimento da Silva, Sd BM nº 82.271: Apto ao trabalho de bombeiro militar,
dispensado de serviço ostensivo, instrução e educação física por 03 (três) dias a contar de
20.09.2002.
Obs: por conclusão da 1ª licença. 08 (oito) dias.
2.
Elder de Lima Cosme, Sd BM nº 00.0010: Apto apenas para o trabalho burocrático
bombeiro militar, por 15 (quinze) dias a contar de 20.09.2002.
Obs: Por conclusão da 1ª licença. 20 (vinte) dias.
(Parte 218/2002 – JPMS de 20 de setembro de 2002).
Despacho do Subcomandante Geral: Em 26 de outubro de 2002. 1. ciente. 2.
Publique-se e arquive-se.
4º PARTE
(Justiça e Disciplina)
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro – Cel BM
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
Confere com o original.
Carlos Kleber Lopes Barbosa – Maj BM
Ajudante Geral
0646
1ª PARTE
Para dia 03 de outubro 2002 (Quinta-feira)
SUPERIOR DE DIA......................... MAJ LAURÊNCIO
SUPERVISOR DE DIA....................CAP ACIOLI
CHEFE DE SOCORRO....................ST FELISMINO
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –
Transcrição de Ofício nº 071/2002 da 24ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor
da Comarca de Natal.
RECOMENDAÇÃO Nº 004/2002.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por seu Promotor de Justiça,
que ao final, subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 127,
caput, e art. 129, II da Constituição Federal, no art. 27, parágrafo único, IV, da Lei Federal
nº 8.625/93; e no art. 69, parágrafo único, alínea “d” , da Lei Complementar Estadual nº
141/96, e
0647
CONSIDERANDO o que consta dos autos do procedimento nº 023/2002, instaurado
perante esta Promotoria de Justiça, a partir de reclamação formulada pelo Comando do
Corpo de Bombeiros Militar, através do Ofício nº 026/02 – GAB/CMDO/CCB, no qual
notificou a existência de diversos estabelecimentos destinados a apresentação de
espetáculos os quais não possuem os dispositivos de proteção contra incêndio e pânico
necessários para proporcionar segurança ao público;
CONSIDERANDO a expedição da Recomendação nº 001/2002, por esta Promotoria
de Justiça, através da qual recomendou aos estabelecimentos enumerados pelo ofício acima
referido a sua adequação, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias , às exigências do
Código de Segurança e Proteção contra Incêndio, nos termos das vistorias e notificações
realizadas pelo Corpo de Bombeiros;
CONSIDERANDO que o Ofício nº 150/02 – GAB/CMDO/CBM, atesta que,
notificados esses estabelecimentos irregulares, diversos deles deixaram transcorrer o prazo
concedido sem a adoção de nenhuma providência;
CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 230, de 22 de março de 2002, no art. 2º, II
e IX, estabelece como função institucional do Corpo de Bombeiros “realizar os serviços de
prevenção e combate aos incêndios” e “notificar, isolar e interditar, no âmbito de sua
competência, as obras, habitações, serviços, locais de uso público e privado que não
ofereçam condições de segurança, devendo aplicar aos responsáveis infratores as
penalidades previstas em lei”;
CONSIDERANDO que o código de Defesa do Consumidor, no art. 6º , I institui
como direito básico do consumidor “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos
provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços perigosos e nocivos”, e
determina no art. 8, caput que “os produtos e serviços colocados no mercado de consumo
não acarretarão riscos à saúde ou segurança dos consumidores, exceto os considerados
normais e previsíveis em decorrência de sua natureza e fruição, obrigando-se os
fornecedores, em qualquer hipótese, a dar as informações necessárias e adequadas a seu
respeito” ;
RESOLVE:
RECOMENDAR ao Corpo de Bombeiros Militar, que proceda incontinenti com
nova fiscalização nos estabelecimentos referidos no Ofício nº 150/02 – GAB/CMDO/CBM,
cópia anexa, a fim de verificar quais se enquadram nas normas de segurança, para
AUTUAR, INTERDITAR e aplicar as demais sanções administrativas cabíveis àqueles que
persistem no descumprimento destas normas.
0648
REQUISITAR ao Município de Natal, por intermédio do órgão competente, que
proceda a fiscalização nos estabelecimentos acima referidos para averiguar a existência e
regularidade dos alvarás de funcionamento, e adote medidas cabíveis no caso de serem
constatadas irregularidades.
À Secretaria para que oficie o Comando do Corpo de Bombeiros, encaminhando
cópia desta recomendação, e ao Município de Natal, através da SEMURB – Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo requisitando a realização da fiscalização,
encaminhando também cópia da presente. Esclareça-se nos dois ofícios que os referidos
órgãos devem enviar relatório das providências tomadas no prazo de 30 (trinta) dias.
Natal, 12 de setembro de 2002.
Sérgio Luis de Sena
Promotor de Justiça, em substituição legal.
Despacho do Comandante Geral: Em 01 de outubro de 2002. 1. Ciente. 2.
Publique-se e arquive-se.
III – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – Transcrição do D.O.E.,
datado de 03 de outubro de 2002. Edição nº 10.339, resolução nº 008 – SDS.
Resolução nº 008 - SDS Natal/RN, 1º de outubro de 2002.
Ementa: Estabelece providências em razão das eleições 2002 e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a Lei Complementar nº
CONSIDERANDO, a competência institucional da Secretaria da Defesa Social de
promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos e
mecanismos de segurança pública, integrando as ações do Governo com vistas à
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio no âmbito do
Estado e de planejamento, coordenação e controle das atividades de policiamento ostensivo
e de polícia judiciária;
CONSIDERANDO, os princípios da supremacia do interesse público, reitor da
Administração Pública, que impõe a prevalência do interesse público sobre o interesse
individual, devidamente tutelado pelo poder de polícia inerente às Instituições Policiais;
CONSIDERANDO, ainda que por força do art. 144 da Constituição Federal, a
segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos;
0649
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade das medidas de administração policial
que se adotam por meio desta Resolução, em face do período eleitoral 2002, para que
transcorra em perfeita ordem e o cidadão exerça o seu direito de voto num clima de
tranqüilidade pública .
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a suspensão da venda de bebidas alcoólicas de qualquer espécie,
em todo o Estado, no período de 24 (vinte e quatro) horas a partir das 18:00 horas do dia 05
(sábado) até às 18:00 horas do dia 06 (domingo) de outubro do ano em curso;
Art. 2º. Suspender a validade das licenças de porte de armas, na categoria defesa
pessoal, em todo Estado, durante o período compreendido entre 00:00 h. do dia 05 (sábado)
e 00:00 h. do dia 07 (segunda) de outubro do ano em curso;
Parágrafo Único. A desobediência deste dispositivo implicará na apreensão da arma e
cassação imediata da autorização do respectivo porte, sem prejuízo das sanções penais
previstas na legislação específica.
Art. 3º. Determinar que no período eleitoral 2002 as Delegacias Regionais e
Municipais funcionem em regime de Plantão, com os respectivos titulares, e as da capital
conforme definição do Plano da Polícia Civil, reforçando-se àquelas que alojem presos de
justiça. De igual modo, os Batalhões, Companhias, Pelotões e Destacamentos da Polícia
Militar.
Art. 4º. O Delegado Geral de Polícia Civil, Comandante Geral da Polícia Militar e o
diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP, deverão informar à Secretária de
Defesa Social, que funcionará em regime de plantão, durante o período eleitoral, as
ocorrências verificadas no Estado, monitorando os locais que necessite de reforço do
policiamento preventivo, adotando as providências imediatas especialmente nos locais de
votação em consonância com a Justiça Eleitoral.
Art. 5º. Determinar aos comandos das Polícias Militar e Civil, a elaboração de
planejamento operacional necessário para o perfeito e fiel cumprimento dos termos desta
Resolução, procedendo-se a execução por meio de intensificação do policiamento ostensivo
nos locais de maior fluxo de eleitores, arregimentando um maior contingente em busca de
atuação preventiva na forma pró-ativa e repressiva somente quando a situação o exigir,
visando combater o tráfico de entorpecentes, desarmamento geral, e outras providências
operacionais que venham inibir e controlar a criminalidade durante todo o período eleitoral
deste ano.
Art. 6º. Esta Resolução tem vigência em todo território do Estado do Rio Grande do
Norte, em consonância com as normas da Justiça Eleitoral e o seu descumprimento
acarretará a sujeição do infrator às providências e respectivo procedimento legal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Anísio Marinho Neto
SECRETÁRIO DA DEFESA SOCIAL
4º PARTE
sem alteração
Ajudante Geral
0650
0652
1ª PARTE
Para dia 04 de outubro 2002 (Sexta-feira)
SUPERIOR DE DIA......................... MAJ BARBOSA
SUPERVISOR DE DIA....................CAP SÓCRATES
CHEFE DE SOCORRO....................1º TEN LUCENA
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – Transcrição do D.O.E.,
datado de 03 de outubro de 2002. Edição nº 10.340.
Resolução nº 008 - SDS Natal/RN, 1º de outubro de 2002.
Ementa: Estabelece providências em razão das eleições 2002 e dá outras
providências.
legais que lhe confere a Lei Complementar nº 209 de 19 de novembro de 2001:
CONSIDERANDO, a competência institucional da Secretaria da Defesa Social de
promover a defesa dos direitos do cidadão e da normalidade social, através dos órgãos e
mecanismos de segurança pública, integrando as ações do Governo com vistas à
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio no âmbito do
Estado e de planejamento, coordenação e controle das atividades de policiamento ostensivo
e de polícia judiciária;
0653
CONSIDERANDO, os princípios da supremacia do interesse público, reitor da
Administração Pública, que impõe a prevalência do interesse público sobre o interesse
individual, devidamente tutelado pelo poder de polícia inerente às Instituições Policiais;
CONSIDERANDO, ainda que por força do art. 144 da Constituição Federal, a
segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos;
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade das medidas de administração policial
que se adotam por meio desta Resolução, em face do período eleitoral 2002, para que
transcorra em perfeita ordem e o cidadão exerça o seu direito de voto num clima de
tranqüilidade pública . RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a suspensão da venda de bebidas alcoólicas de qualquer espécie,
em todo o Estado, no período de 24 (vinte e quatro) horas a partir das 18:00 horas do dia 05
(sábado) até às 18:00 horas do dia 06 (domingo) de outubro do ano em curso;
Art. 2º. Suspender a validade das licenças de porte de armas, na categoria defesa
pessoal, em todo Estado, durante o período compreendido entre 00:00 h. do dia 05 (sábado)
e 00:00 h. do dia 07 (segunda-feira) de outubro do ano em curso;
Parágrafo Único. A desobediência deste dispositivo implicará na apreensão da arma
e cassação imediata da autorização do respectivo porte, sem prejuízo das sanções penais
previstas na legislação específica.
Art. 3º. Determinar que no período eleitoral 2002 as Delegacias Regionais e
Municipais funcionem em regime de Plantão, com os respectivos titulares, e as da capital
conforme definição do Plano da Polícia Civil, reforçando-se àquelas que alojem presos de
justiça. De igual modo, os Batalhões, Companhias, Pelotões e Destacamentos da Polícia
Militar.
Art. 4º. O Delegado Geral de Polícia Civil, Comandante Geral da Polícia Militar e o
diretor do Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP, deverão informar à Secretária de
Defesa Social, que funcionará em regime de plantão, durante o período eleitoral, as
ocorrências verificadas no Estado, monitorando os locais que necessitem de reforço do
policiamento preventivo, adotando as providências imediatas especialmente nos locais de
votação em consonância com a Justiça Eleitoral.
Art. 5º. Determinar aos comandos das Polícias Militar e Civil, a elaboração de
planejamento operacional necessário para o perfeito e fiel cumprimento dos termos desta
Resolução, procedendo-se a execução por meio de intensificação do policiamento ostensivo
nos locais de maior fluxo de eleitores, arregimentando um maior contingente em busca de
atuação preventiva na forma pró-ativa e repressiva somente quando a situação o exigir,
visando combater o tráfico de entorpecentes, desarmamento geral, e outras providências
operacionais que venham inibir e controlar a criminalidade durante todo o período eleitoral
deste ano.
0654
Art. 6º. Esta Resolução tem vigência em todo território do Estado do Rio Grande do
Norte, em consonância com as normas da Justiça Eleitoral e o seu descumprimento
acarretará a sujeição do infrator às providências e respectivo procedimento legal.
SECRETÁRIO DA DEFESA SOCIAL
* - Republicado por incorreção.
III – RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Pareceres.
Sessão 080/2002
1. Zacarias Tomé dos Santos, 3º Sgt BM nº 76.185: Apto ao trabalho bombeiro militar,
dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 30 (trinta) dias a contar de
23.09.2002.
2. Ricardo Lucas do Nascimento, Sd BM nº 92.697: Incapaz temporariamente para o
serviço bombeiro militar. Necessita de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 19.09.2002.
Obs: Por haver recebido alta do HCCPG em 19.09.2002.
(Parte 220/2002 – JPMS de 23 de setembro de 2002)
Despacho do Subcomandante Geral: Em 02 de outubro de 2002. 1. Ciente. 2.
Publique-se, registre-se e arquive-se.
IV – SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS E
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição.
Termo de cessão de uso de equipamentos de informática que entre si celebram o
Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças e o Corpo de Bombeiros Militar.
O Estado do rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e
das Finanças, órgão integrante da Administração Publica Estadual direta, com sede no
Centro Administrativo do Estado, BR – 101, Km 0, Bairro de Lagoa Nova em Natal/RN,
CNPJ nº 00.443.680/0001-18, neste ato representada por seu titular, Lindolfo Neto de
Oliveira Sales, portador da Carteira de Identidade nº 109.676 – SSP/RN, inscrito no CPF
sob o nº 150.865.854-49, e o Corpo de Bombeiros Militar com sede na Alexandrino de
Alencar, 908, Lagoa Seca, CNPJ nº 04.994.771/0001-00 neste ato representado por seu
Comandante Geral, Marcos Rodrigues Pinheiro, inscrito no CPF sob o nº 077.209.044-00,
resolvem, firmar o presente Termo de Cessão de Uso de bens móveis sob as seguintes
cláusulas.
0655
V – APRESENTAÇÃO DE OFICIAL – Transcrição.
No dia 02Out2002
O 1º Ten BM João Eduardo Pinheiro de Moura, por ter que viajar ao Distrito Federal
para participar de um curso sobre Socorros de Urgências.
4º PARTE
sem alteração
Ajudante Geral
0657
1ª PARTE
Para dia 05 de outubro 2002 (Sábado)
SUPERIOR DE DIA......................... TC CHRISTIAN
SUPERVISOR DE DIA....................CAP ROGÉRIO
CHEFE DE SOCORRO....................ST MAFRA
Para dia 06 de outubro 2002 (Domingo)
SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS
CHEFE DE SOCORRO....................ST WAGNER
Para dia 07 de outubro 2002 (segunda-feira)
CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN BANDEIRA
2ª PARTE
sem alteração
0658
3ª PARTE
II – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – Transcrição do D.O.E.,
datado de 04 de outubro de 2002. Edição 10.341.
PORTARIA Nº 0040/02/CBMRN
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado, para o exercício de 2002.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista às disposições
contidas no artigo 52, § 2º, Item I, da Lei nº 7.978, de 13 de Agosto de 2001, combinado
com o art. 13, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 15.875, de 21 de Janeiro de 2002, bem como
aprovação constante do processo nº 102.665/2002-CBMRN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remanejar o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), constantes do Quadro
de Detalhamento das Despesas – QDD, aprovado através do Decreto nº 16.043, de 06 de
Maio de 2002, para reforço das dotações especificadas no anexo I, desta Portaria.
Art. 2º. Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o
artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no anexo II,
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
Natal, 03 de outubro de 2002.
Marcos Rodrigues Pinheiro Cel BM
COMANDANTE GERAL
4º PARTE
sem alteração
Ajudante Geral
0659
0661
1ª PARTE
Para dia 08 de outubro 2002 (Terça-feira)
CHEFE DE SOCORRO....................ST CARLOS
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – APRESENTAÇÃO DE OFICIAL – Transcrição.
No dia 03Out2002.
O Cap BM Ulysses Valle dos Anjos, por haver se deslocado da cidade de Caicó/RN
para o Comando Geral, a fim de tratar de assuntos da corporação, retornando no dia
05/10/2002.
0662
III – PENSÃO ALIMENTÍCIA – Decisão Judicial
O Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 6º Vara de Família da Comarca de Natal/RN
comunicou a este Comando, que devem ser adotadas as providências necessárias
objetivando a implantação em folha de pagamento do desconto do percentual de
15%(quinze por cento) dos vencimentos e vantagens do alimentante SD BM Ronaldo Paulo
da Rocha, excluídos apenas os descontos obrigatórios, a título de pensão alimentícia
definitiva, em favor de sua filha Tatiane Raquel Silva Ramos da Rocha, devendo o valor
descontado ser depositado na conta poupança nº 20239-7-0, agência nº 759, op. 13, Caixa
Econômica Federal, em nome da Sra. Tatiana Raquel Silva Ramos da Rocha, genitora da
menor. (Ofício nº/Proc. nº 001.02.013809-2 C-553 de 02 de outubro de 2002).
Despacho: À Diretoria de Administração Geral para adotar as providências
pertinentes.
IV – RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Pareceres.
Na inspeção de saúde a que foram submetidos os bombeiros militares a JPMS emitiu
os seguinte pareceres:
1.
Nilton Ribeiro da Silva, Cb BM nº 77.070: Incapaz temporariamente para o serviço
ativo bombeiro militar. Necessita de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 25.09.2002.
Obs: Por conclusão da 3ª licença para tratamento. 60 (sessenta) dias.
2. Ewert Nascimento da Silva, Sd BM nº 82.271: Apto ao trabalho.
Obs: Por conclusão da 2ª licença 11 (onze) dias.
3.
Laerson Firmino de Souza, Sd BM nº 87.062: Incapaz temporariamente para o serviço
ativo bombeiro militar. Necessita de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 25.09.2002.
Obs: Por conclusão da 3ª licença 55 (cinqüenta e cinco) dias.
(Extraído da Parte nº 221/2002 – JPMS de 25 de setembro do corrente ano).
1.
Evaldo Souza Arueira, Sd BM nº 00.0465: Apto ao trabalho bombeiro militar,
dispensado de educação física, instrução e serviço ostensivo por 30 (trinta) dias a contar de
27.09.2002.
(Extraído da Parte nº 225/2002 – JPMS de 27 de setembro do corrente ano).
Despacho do Comandante Geral: Em 04 de outubro de 2002.
4º PARTE
sem alteração
0663
0665
1ª PARTE
CHEFE DE SOCORRO....................ST AMARAL
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
sem alteração
4º PARTE
sem alteração
Ajudante Geral
0666
0668
1ª PARTE
Para dia 10 de outubro 2002 (quinta-feira)
SUPERIOR DE DIA......................... TC CHRISTIAN
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição.
O Sr. Cel QOEM Juarez Fernandes de Souza Cmt do CCB/RS, veio através do
Ofício nº 330/DA/CCB/02, datado de 03 de outubro do corrente ano, agradecer a este
Comando por ter sido indicado para receber a medalha “Major José Osias da Silva!”.
Despachos do SubCmt Geral: Em, 08out2002. 1. Ciente. 2. Publique-se 3. Arquive-se.
4º PARTE
sem alteração
Ajudante Geral
0669
0671
1ª PARTE
SUPERIOR DE DIA......................... MAJ DANTAS
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – O JORNAL DE HOJE – Transcrição do “O Jornal de Hoje”, datado de 09 de outubro
de 2002. Extraído da coluna do Jornalista ‘Roberto Guedes’.
Osias um exemplo para o RN
“O Rio Grande do Norte precisa conhecer melhor a trajetória do Major José Osias
da Silva, um dos patronos do Corpo de Bombeiros Potiguar, porque é um paradigma de
retirante que venceu pelos próprios méritos. Ainda garoto, ele deixou Caicó, sua terra, onde
não tinha horizontes, em busca de futuro no Rio de Janeiro, onde sentou praça na polícia e
progrediu conquistando sempre o primeiro lugar em todos os concursos de ascensão
interna. Na segunda metade dos anos cinqüenta, era Major especializado no combate a
incêndios, destacando-se no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, então vinculado à
polícia local, quando o governo do Rio Grande do Norte bateu às portas da corporação à
procura de um Oficial para implantar o Corpo de Bombeiros daqui. Veio, passou uns dez
anos moldando a equipe e depois aposentou-se, voltando pra curtir seu ocaso no Seridó.”
0672
Despacho do Cmt Geral: em 10 de outubro de 2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e
arquive-se.
4º PARTE
sem alteração
Ajudante Geral
0674
1ª PARTE
CHEFE DE SOCORRO....................2º LUCENA
Para dia 14 de outubro 2002 (Segunda-feira)
2ª PARTE
sem alteração
0675
3ª PARTE
II – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – Transcrição do DOE, datado
de 11 de outubro de 2002. Edição nº 10.346.
O Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de Cargos
de Soldado Bombeiro Militar informa aos interessados e aos candidatos do certame em
epígrafe que, a referida comissão reunida na sessão do dia 10 de outubro de 2002, às 15:00
hs, no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, situado na Avenida Alexandrino de Alencar,
908, bairro Lagoa Seca, nesta Capital, com a finalidade de homologar o resultado dos
candidatos examinados pela Junta Policial Militar Especial de Saúde para fins de ingresso
no CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
do Estado do Rio Grande do Norte, (2ª turma), conforme Edital nº 001/2002, divulga a
relação da 2ª fase (exame médico), e convoca os aptos para no dia 14 de outubro às 07:00
hs, participarem da 3ª fase (Avaliação do Condicionamento Físico) no setor de Educação
Física do Campus Universitário, e ainda, dar provimento aos recursos interpostos pelos
candidatos: Nº11791-9 JOSE RIBAMAR PINHEIRO JUNIOR, Nº11448-0 MAGNO
RÉGIO DE OLIVEIRA, Nº09491-9 AILTON FERNANDES TEODORO, Nº11407-3
GILDÁSIO DE SOUZA LIMA e Nº02162-8 ALDRE DE LIMA FREIRE, convidando-os a
se fazerem presentes na data e local supracitados.
Candidatos às vagas complementares considerados aptos na 2ª fase (exame de saúde):
ORD INSC NOME
IDENTID./UF
JPMES
01 03957-8 TIAGO DANTAS BARROS
1441727 RN APTO
02 04919-0 ROBERIO DE SOUZA ALVES
1800084 RN APTO
03 06891-8 RODRIGO GOMES DA SILVA
1682795 RN APTO
04 02992-0 EDSON SILVESTRE XAVIER DA 2193700 RN APTO
SILVA
05 08212-0 RAFAEL ALEXANDRE NASCIMENTO 1661544 RN APTO
DA SILVA
06 05249-3 CARLOS EDUARDO FERNANDES DE 573001 RO
APTO
QUEIROZ
07 10197-4 RONDINELLI SOARES DA LUZ
1670169 RN APTO
08 04781-3 FLADEMIR GONÇALVES DANTAS
2155064 RN APTO
09 10275-0 CRISTIANO ANTONIO SARAIVA DE 1443680 RN APTO
ANBDRADE
Cláudio Christian Bezerril da Silva - TC BM
Presidente da Comissão
0676
III – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição.
O Maj.-Brig.-do-Ar José Américo dos Santos, Chefe do Gabinete do Comandante
da Aeronáutica, veio a este Comando através do ofício nº 031/GC4/1770 de Brasília,
datado de 03 de outubro de 2002, em atenção ao ofício nº 313/GAB/CMDO/CBMRN, de
10 de julho de 2002, encaminhado á Diretoria de Engenharia da Aeronáutica (DIRENG),
por meio do qual são solicitados dois carros conta-incêndio (CCI), que se encontram no
Aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim-RN, informar ao Cmt Geral deste CBMRN,
que os dois caros solicitados não poderão ser cedidos em virtude de estarem destinados a
organizações deste Comando. Entretanto, considerando o alcance social da solicitação em
pauta, o Excelentìssimo Senhor Comandante da Aeronáutica autorizou, em caráter
excepcional, a Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, estudar a possibilidade de cessão,
por tempo determinado, e sem contrapartida remuneratória, mediante a celebração de
Convênio com o Governo desse Estado, de duas outras viaturas a serem devolvidas pela
INFRAERO, devendo o transporte para a transferência dos CCI ser providenciado pelo
Governo Estadual.
Despacho do Cmt Geral: Em 11 de outubro de 2002. 1. Ciente 2. Publique-se 3.
Arquive-se.
IV - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Pareceres.
1. Lavínio Flávio de Souza, 3º Sgt BM, nº 93.020: Incapaz temporariamente para o serviço
ativo bombeiro militar. Necessita de 16 (dezesseis) dias de licnça para tratamento de saúde
a contar de 30.09.2002.
Obs: Encaminhado através do Ofício nº 471/02-CBM de 01.10.2002.
2. Cosmo Faustino, Sd BM nº 82.299: Incapaz para o serviço ativo bombeiro militar.
Necessita de 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde a contar de
02.10.2002.
Obs: Encaminhado através do Ofício nº 037/2002 – CBM de 28.10.2002.
3. Carlos Pereira Felisberto, Sd BM nº 80.330: Apto ao trabalho bombeiro militar,
dispensado de ed. Física, instrução e serviço ostensivo por 30 (trinta) dias a contar de
02.10.2002.
4. João Maria de Sales, Sd BM nº 92.228: Incapaz temporariamente para o serviço ativo
bombeiro militar. Necessita de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 02.10.2002
0677
(Extraído da Parte recebida nº 229/2002-JPMS, datado de 02 de outubro de 2002).
5. Elder de Lima Cosme, Sd BM nº 00.010: Apto.
6. Lavínio Flávio de Souza, 3º Sgt BM nº 93.020: Apto ao trabalho bombeiro militar,
dispensado de atividade com mergulho por 08 (oito) a contar de 07.10.2002.
Obs: Encaminhado através do Ofício nº 471/2002 –CBM de 01.10.2002.
7. Antônio Fernandes Filho, Sd BM nº 81.267: Incapaz temporariamente para o serviço
ativo bombeiro militar necessita de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 07.10.2002.
4º PARTE
sem alteração
Ajudante Geral
0679
1ª PARTE
Uniforme 4º “A” – Equipado.
SUPERIOR DE DIA.........................TEN CEL CHRISTIAN
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
O Chefe de Gabinete, o Maj BM Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho, veio
através do Ofício nº 394/02 – GCG de 07 de outubro de 2002. Comunicar a este Comando
que o Governador do Estado de Pernambuco, mediante proposta do Comandante Geral do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, indicou o Sr. Cel BM Marcos Rodrigues
Pinheiro Comandante Geral do CBMRN,
para ser agraciado com a Medalha
Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, em solenidade a ser realizada às 18:00h do dia
17 de outubro de 2002, no Quartel do Comando Geral do CBMPE, localizado na Avenida
João de Barros nº 399 – Boa Vista – Recife – PE.
0680
Sendo o que se apresenta no momento, o Comandante do CBMPE, renova protestos de
elevada estima e distinta consideração, sentindo-se assim honrado se puder contar com suas
valiosa presença.
Despacho do Comandante Geral: Em 11 de outubro de 2002. 1.Ciente. 2.Publique-se e
arquive-se.
III – FÉRIAS DE OFICIAL – Solicitação.
O Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, Ajudante Geral, solicitou providências
administrativas no sentido de conceder a continuidade de 15 dias restantes das férias
regulamentares relativas ao ano de 2001 (dois mil e um), no período de 14 `a 28 de outubro
de 2002. (Parte S/Nº / 2002 de 11 de outubro de 2002).
Despacho do Subcomandante Geral: Em 14 de outubro de 2002. 1.Autorizo.
2.Publique-se, registre-se e arquive-se.
4º PARTE
sem alteração
Ajudante Geral
0682
1ª PARTE
SUPERIOR DE DIA.........................MAJ DANTAS
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
O Vice-Almirante Júlio Saboya de Araújo Jorge, Comandante do 3° Distrito Naval,
veio através do Ofício S/N° de 08 de outubro de 2002, participar que o Sr. Cel BM Marcos
Rodrigues Pinheiro, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
Grande do Norte, foi distinguido com o título de “Amigo da Marinha” pela colaboração
constante e de muita relevância, em prol do atendimento de ideais e objetivos prestados ao
supracitado Comando.
Despacho do Comandante Geral: Em 15 de outubro de 2002. 1.Ciente. 2. Publique-se e
arquive-se.
4º PARTE
sem alteração
0683
0685
1ª PARTE
SUPERIOR DE DIA.........................MAJ OTTO
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
No dia 15Out2002
O Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, por continuidade dos 15 dias restantes de
suas férias relativas ao exercício de 2001.
0686
III – RELAÇÃO DO EFETIVO QUE CONCLUIU O EABA – Transcrição.
O Ten Cel BM Diretor da DEO, encaminhou a este Comando a relação do efetivo do
EABA/2002 e suas respectivas médias finais.
Nº de Ord.
001
002
003
004
005
006
007
008
009
010
011
012
013
014
015
016
017
018
019
020
021
022
023
024
025
026
027
028
029
030
Posto/Graduação/Nome Completo
1º Ten BM – Franklin Araújo de Souza
3º Sgt BM – Stephason Marinho de Souza
3º Sgt BM – Paulo Sérgio Rodrigues
3º Sgt BM – Genival Moura de Sá
3º Sgt BM – Raimundo Júnior Gurgel de Almeida
3º Sgt BM – José Wilson de Oliveira
CB BM – Damares de Lima Dantas
SD BM – Márcio Edson de Góiz
SD BM – Jair Bernardino da Silva
SD BM – Rosildo Costa Soares
SD BM – José Roberto Soares
SD BM – Antônio Vieira de Medeiros
SD BM – Carlos Antônio da Silva Pinheiro
SD BM – Hudson César Araújo de Oliveira
SD BM – Genilson Costa do Nascimento
SD BM – Johannes Matheus de Castro Varela
SD BM – Petrônio Clementino da Silva
SD BM – Tiago Tadeu Santos de Araújo
SD BM – José Silvânio da Silva
SD BM – Josenilson Campos de Oliveira
SD BM – Francisco Alexandre Barros
SD BM – Márcio Valério Câmara Xavier
SD BM – Francisco Fábio de Souza e Silva
SD BM – Marcio Ferreira Nascimento
SD BM – Carlos Bruno Ferreira da Silva
SD BM – Valério Bueno de Oliveira
SD BM – Wilinton Jiliarque Santos de Souza
SD BM – José Luiz Bezerra de França
SD BM – Cosme Henrique Marques de Lima
SD BM – Robson Bezerra Barbosa
Cert. Nº Média
226
9,08
227
7,55
228
8,41
229
8,60
230
9,16
231
9,01
232
7,03
233
7,58
234
7,58
235
9,20
236
8,70
237
7,11
238
7,60
239
8,83
240
8,33
241
8,41
242
8,35
243
8,43
244
8,01
245
7,78
246
7,01
247
8,01
248
7,18
249
8,86
250
7,20
251
8,01
252
7,28
253
7,68
254
8,01
255
7,00
Publique-se, registre-se e arquive-se.
4º PARTE
sem alteração
Gervásio Protásio Bentes – Ten Cel BM
Subcomandante Geral.
0687
0689
1ª PARTE
SUPERIOR DE DIA.........................MAJ LAURÊNCIO
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – Transcrição do DOE, datado
de 17 de outubro de 2002. Edição nº 10.349.
O Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de
Cargos de Soldado Bombeiro Militar convoca os candidatos complementares aprovados na
3ª fase (exame de avaliação do condicionamento físico) do certame em epígrafe, para se
apresentarem no dia 18 de outubro às 07:00 horas no Quartel do Comando do Corpo de
Bombeiros, situado à Av. Alexandrino de Alencar – 908 no bairro de Lagoa Seca nesta
capital, com a documentação prevista em edital para o início do processo de matrícula.
Candidatos:
03957-8
04919-0
06891-8
02992-0
05249-3
10197-4
04781-3
11448-0
11407-3
02162-8
0690
TIAGO DANTAS BARROS
ROBERIO DE SOUZA ALVES
RODRIGO GOMES DA SILVA
EDSON SILVESTRE XAVIER DA SILVA
CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ
RONDINELLI SOARES DA LUZ
FLADEMIR GONCALVES DANTAS
MAGNO RÉGIO DE OLIVEIRA
GILDÁZIO DE SOUZA LIMA
ALDRE DE LIMA FREIRE
CLÁUDIO CHRISTIAN BEZERRIL DA SILVA – TC BM.
III – DESIGNAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS – Portaria.
Portaria nº 042/2002 – CBMRN de 16 de outubro de 2002.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das
atribuições que lhes são atribuídas por lei e:
CONSIDERANDO a necessidade de prover a realização do Curso de Formação de
Soldados – CFSD/BM;
RESOLVE:
1. Designar para a Coordenação Geral do referido curso o TC BM Gervásio Protásio
Bentes. Sem prejuízo das atuais funções.
2. Designar para comandar o Corpo de Alunos, o Cap BM Josenildo Acioli Bento.
Sem prejuízo das atuais funções.
3. Designar para o Subcomando do Corpo de Alunos, o 2º Ten BM Severino Paulo
de Barros. Sem prejuízo das atuais funções.
4. Designar para comporem o Corpo de Alunos na qualidade de Monitores e
Auxiliares as seguintes praças:ST BM - José Carlos do Amaral; ST BM – Roberto
Wagner de Souza; Sgt BM – Severino Gomes da Silva; Sgt BM – Antônio Eduardo
Nascimento dos Santos; Sgt BM – Pedro Raimundo Fernandes; Sgt BM – André Luiz
Mendes; Cb BM – Reginaldo Marcelino de Andrade; Cb BM - Marcos de Souza do
Amaral; Sd BM - Márcio Ferreira do Nascimento; Sd BM – Márcio Valério Câmara
Xavier; Sd BM – Isaac da Silva Gomes; Sd BM – Ilan Hudson Dantas da Silva; Sd BM –
Sizógenes Silvino de Araújo; Sd BM – Francisco Alexandre Barros; Sd BM – Erlon
Penalva da Silva Filho; Sd BM – Delmiro Alves dos Santos.
Cumpra-se e publique-se.
0691
IV – PARTE RECEBIDA – Transcrição.
O 1º Ten BM Luiz Monteiro da Silva Júnior, Comandante do 2º Sub Grupamento de
Bombeiros/Mossoró, veio a este Comando através da Parte nº 010/02-2º SGBM, datado de
11 de outubro do corrente ano, informar que o Sd BM nº 88.084 Milton da Rocha Filho,
matrícula nº 077.980-6, encontra-se ausente dessa Organização Militar, no tangente às suas
obrigações profissionais para com a mesma. E que o supracitado bombeiro militar
abandonou o serviço no dia 10 de outubro (quinta-feira), do ano em curso por volta das
15:00 horas, e até às 15:00 horas do dia posterior (sexta-feira) não compareceu, nem
tampouco mandou informações sobre onde supostamente poderia ser encontrado.
Publique-se e encaminhe-se à DEO para as providências decorrentes.
V – OFÍCIO RECEBIDO – Transcrição.
O Cap BM Ulysses Valle dos Anjos, Cmt do 3º Subgrupamento de Bombeiros/Caicó,
veio a este Comando, através do Ofício nº 103/02-3ºSGBM/Caicó, datado de 16 de outubro
do corrente ano, solicitar autorização para deslocar-se até à cidade de Natal, no dia 17 de
outubro, para tratar de assuntos administrativos de interesse do 3º SGBM (Uniformes deste
Subgrupamento), tendo também, à necessidade de permanecer o final de semana nesta
capital, para tratar de assuntos de interesse particular, retornando no dia 21 de outubro,
segunda-feira.
Despacho do Subcomandante Geral: Em 17 de outubro de 2002. 1. Ciente 2. Autorizo
3. Publique-se e arquive-se no Subcomando.
VI – APRESENTAÇÃO DE OFICIAL – Transcrição.
No dia 17Out2002
O Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, por ter que viajar a cidade de Recife/PE para
resolver assuntos de interesse da corporação. Assumindo assim as atribuições de
Comandante Geral o Ten Cel BM Gervásio Protásio Bentes, subcomandante Geral.
4º PARTE
sem alteração
Gervásio Protásio Bentes - Ten Cel BM
Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
0692
1ª PARTE
SUPERIOR DE DIA.........................MAJ OTTO
2ª PARTE
sem alteração
0694
0695
3ª PARTE
II – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcrição do DOE, datado 18 de outubro de
2002. Edição nº 10.351.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo nº 107147/2002GAC,
R E S O L V E pôr à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com
a devida anuência, os Oficiais do Quadro de Pessoal da Polícia Militar, a seguir
relacionados:
Cel PM FRANCISCO SALES DA SILVA FILHO
Maj PM JÂNIO RÉGIS NOGUEIRA
Maj PM OTTO RICARDO SARAIVA DE SOUZA
Cap PM FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
2º Ten PM ANTÔNIO NÉRI DA CRUZ SOBRINHO
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 14 de outubro de 2002, 114º da
República.
FERNANDO ANTÔNIO DA CÂMARA FREIRE
O Presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte (SOPERN), Dr.
Manoel Reginaldo Rocha de Holanda, veio através do Ofício S/Nº datado de 11 de outubro
de 2002. Agradecer a este Comando, a colaboração e o apoio prestado durante a I Feira da
Criança e do Adolescente. O mesmo aproveita o ensejo para renovar os votos de estima e
apreço.
e arquive-se.
4º PARTE
sem alteração
Gervásio Protásio Bentes - Ten Cel BM
Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar
0696
0698
1ª PARTE
SUPERIOR DE DIA.........................MAJ. LAURÊNCIO
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcrição do DOE, datado 19 de outubro de
2002. Edição nº 10.352.
* O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo nº 107147/2002GAC,
R E S O L V E pôr à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,
com a devida anuência, os Oficiais do Quadro de Pessoal da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar, a seguir relacionados:
Cel PM FRANCISCO SALES DA SILVA FILHO
Maj PM JÂNIO RÉGIS NOGUEIRA
Maj BM OTTO RICARDO SARAIVA DE SOUZA
0699
Cap PM FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
2º Ten PM ANTÔNIO NÉRI DA CRUZ SOBRINHO
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 14 de outubro de 2002, 114º da República.
* Republicado por incorreção.
III – APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Transcrição.
No dia 21out2002
O Cap. BM Ulysses Valle dos Anjos, por haver se deslocado da cidade de Caicó para
o Comando Geral. Afim de tratar de assuntos da Corporação, devendo retornar no dia
21/10/2002.
O Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, por haver retornado da cidade de Recife/PE,
onde esteve a serviço da Corporação. Assumindo normalmente suas funções de
Comandante Geral.
4º PARTE
sem alteração
Marcos Rodrigues Pinheiro - Cel BM
0701
1ª PARTE
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Parecer.
Na inspeção de saúde a que foi submetido o Bombeiro Militar abaixo relacionado, a
JPMS emitiu o seguinte parecer.
1. José Anchieta de Souza, Sd BM nº 97.184: Apto ao trabalho, dispensado de educação
física, instrução e serviço por 23 (vinte) dias a contar de 11.10.2002.
Obs: Encaminhado através do Ofício nº 382/2002 – CBM de 23/08/2002.
(Extraído da Parte nº 242/2002 - JPMS, datado de 11 de outubro do corrente ano).
Despacho do SubCmt Geral: Em 22/10/02. 1. Publique-se 2. Registre-se e arquive-se
0702
III – APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS – Transcrição.
No dia 22out2002.
O 1º Ten BM Marcos de Carvalho Fernandes, por haver regressado das férias,
referente ao ano de 2002.
4º PARTE
sem alteração
0704
1ª PARTE
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
O Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais, O Ilmo. Sr. Paulo Roberto Pinto
Martins Capitão-de-Fragata (FN), veio a este Comando através do Ofício nº 440/GptFNNa,
datado de 18 de outubro de 2002, apresentar os militares adiante relacionados, para
realizaram o Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar:
SD-FN 01.0739.23 Francisco Pereira de Morais Júnior;
SD-FN 99.2184.37 Elvys Soares Pacheco;
SD-FN 00.0630.11 Hercules Barros de Oliveira; e
SD-FN 00.0631.42 Marcos Aurélio Dantas Carolino.
0705
O mesmo informa ainda que o Licenciamento e conseqüente Desligamento do
Serviço Ativo da Marinha terá por base a data de 15 de outubro de 2002 e a formalização
do Ato ocorrerá após a expedição da Portaria de Licenciamento a ser expedida pelo
Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, órgão competente.
Despacho do SubCmt Geral: Em 21out2002. 1. Ciente. 2. Publique-se. 3. Arquive-se.
III – SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL – Transcrição do DOE
datado de 23 de outubro – Edição nº 10.354.
Portaria nº 362/2002-SDS Natal, 21 de outubro de 2002.
legais e de acordo com o § 8º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
R E S O L V E:
I - Instituir a Comissão Especial abaixo discriminada, sob a presidência do primeiro,
para proceder ao recebimento do helicóptero, marca EUROCOPTER, modelo AS 350 B2,
destinado a esta SDS, conforme processo licitatório na modalidade de Concorrência nº
009/02-SEARH/SDS:
Antonio Fernando dos Santos
Antenor Neves de Oliveira Júnior
Artur Aloise Neto
II – A Comissão deverá apresentar a SDS ao final do recebimento da aeronave, tipo
helicóptero, relatório detalhado sobre as condições do equipamento adquirido.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
0706
IV – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Transcrição do DOE datado de 23 de
outubro – Edição nº 10.354.
AVISO
O Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de
Cargos de Soldado Bombeiro Militar informa aos interessados e aos candidatos do certame
em epígrafe que, a referida comissão reunida na sessão do dia 21 de outubro de 2002, às
15:00 hs, no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar, situado na Avenida Alexandrino de
Alencar, 908, bairro Lagoa Seca, nesta Capital, com a finalidade de homologar o resultado
das aprovações dos candidatos para fins de ingresso no CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR do Estado do Rio Grande do
Norte, conforme Edital nº 001/2002, encerra a 3ª fase (Avaliação do Condicionamento
Físico), e convoca os abaixo nominados no período de 23 a 25 de outubro às 07:00 hs, para
a inclusão e matrícula no referido curso, conforme item 2 do capitulo X do citado edital.
Nº
NOME
CPF
001 DINARTE LYRA LIMA
838.897.444-00
002 RINALDO DE FARIAS GOMES
033.659.744-40
003 JOAO CLAUDIO ALVES RICARTE
946.206.013-49
004 FRANCISCO SINDERLEY DE OLIVEIRA
836.931.494-53
005 FERNANDO JOSE BEZERRA MUNIZ
838.929.404-44
006 JOAO MARIA DA SILVA FREIRE
021.043.324-86
007 RICHARDSON KLEBER DA SILVA PEREIRA
037.388.614-40
008 MARLOS BRANCO DA SILVA
029.690.564-02
009 HUDSON MENDES SOARES
033.508.104-54
010 JOSE DE ARIMATEIA RIBEIRO
737.771.614-02
011 ADMILTON JERONIMO FREIRE
807.172.414-91
012 MARCELO CLAUDIO DO NASCIMENTO MENDES
022.280.904-33
013 MADSON CHACON SANTOS
024.037.604-80
014 JURACY SANTANA MARINHO
030.797.764-10
015 HEBER FERNANDES SOUZA
034.590.504-03
016 VANDO ALVES DE SOUZA
029.371.269-79
017 LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA
046.988.414-29
018 ALEX SANDRO HELENO DA SILVA
023.100.114.-28
019 JOSE HILTON DA SILVA
000.725.364-89
020 ANTONIO VILSON DE SOUZA
595.137.214-34
021 LEONARD PEREIRA DE MACEDO
629.219.754-91
022 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS
878.221.564-20
023 EDSON PINTO DA SILVA
875.700.844-20
024 ZABDIEL LIMA DE MEDEIROS
778.472.024-68
025 LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA
030.962.024-43
026
027
028
029
030
031
032
033
034
035
036
037
038
039
040
041
042
043
044
045
046
047
048
049
050
051
052
053
054
055
056
057
058
059
060
061
062
063
064
065
TONY RICHARDSON MAIA LIMA
HERONIDES DAVID DANTAS FILHO
TULIO ADRIANO SOARES DE ARAUJO
SEBASTIAO LEITE DA SILVA JUNIOR
FABIO VALE ANDRADE
LUCIANO HENRIQUE LOURENCO DOS SANTOS
DMITRY QUEIROGA GORGONIO DE SOUZA
JOSE EMANOEL CAVALCANTE CABRAL
NELSON DA FONSECA FILHO
ANANIAS TARGINO DA COSTA
GLICERIO BATISTA DOS SANTOS
ANDRE SHARLON FLORENCIO FARIAS
ANTONIO KILME ARAUJO TARGINO
JOSEILTON DE SOUZA CARDOSO
JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA JUNIOR
MARTONE DIAS
JOSE LEANDRO FREIRE CAMARA
JOSE ROGERIO DOS SANTOS
JOAO LUIS DA COSTA JUNIOR
ADRIANO RODRIGUES DE LIMA
ANTONY ALVES RODRIGUES
JOAO LUIZ DA SILVA FILHO
JOSINALDO JUSTINO DE ARAUJO
LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR
FRANCISCO AZEVEDO DE MEDEIROS
FELIPE TADEU DA SILVA NEVES
LINO FRANCISCO DE OLIVEIRA
EDUARDO RODRIGUES ALVES
RODRIGO MARIBONDO DO NASCIMENTO
EMERSON NUNES DE OLIVEIRA
CHARLES FLORENCIO DA SILVA
MICKAEL GUTHEMBERG ALVES PEREGRINO
JUDYMAYKSON GLEYBSON SILVA
MARCOS ALAN BATISTA PEIXOTO
ALYSSON MEIRA BANDEIRA
ALEXANDRE MAIA DA SILVA COSTA
RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA
ANDSON FLAYNER LOPES FREIRE
PEDRO LOPES DE ALENCAR LIMA
DAYWISON PEREIRA BRILHANTE
0707
970.948.974-72
020.517.364-05
029.832.004-50
022.868.084-06
025.704.374-84
026.930.194-19
022.195.944.46
027.219.468.63
968.102.384-68
035.915.874-94
033.423.774-29
035.978.584-06
948.173.323-87
081.528.127-73
009.735.944.03
009.730.204-07
046.606.484-51
792.144.284-68
914.799.754-00
012.793.644.08
045.549.694-36
673.086.944-53
875.366.334-91
158.683.858-02
850.714.554.04
021.479.174-27
022.050.194-73
023.025.904-90
026.313.564-03
024.848.714-06
852.795.874-00
030.326.254-08
029.048.624-63
032.810.994-08
030.820.124-85
836.325.573.49
034.456.414-20
008.625.964-40
906.455.451-04
012.106.334-85
066
067
068
069
070
071
072
073
074
075
076
077
078
079
080
081
082
083
084
085
086
087
088
089
090
091
092
093
094
095
096
097
098
099
100
101
102
103
104
105
CRISTOLESSON AMORIM SALES
FRANCISCO RICARDO DE ALMEIDA MACIEL
LAURENTINO ALVES DE LIMA
JAIR GUSTAVO DE ARAUJO DANTAS
WALDIVANILSON BENY DOS SANTOS CRUZ
CLENILTON ROCHA DA SILVA
DANIEL GLEIDSON DO NASCIMENTO
ESDRAS HENRIQUE LIMA DA COSTA
MARCIO ARAUJO BATISTA
MARCOS ANTONIO DA SILVA
FRANCISCO WENDELL SALES DE LIMA
JOSE CLAUDIO MIRANDA DE MACEDO
ALESSANDRO BORGES DE ARAUJO
PAULO CESAR DE LIMA
ANDRE RIBEIRO DANTAS
EUDES EDUARDO DA SILVA
HENRIQUE EMANUEL DE ARAUJO PEREIRA
ROBERTO GOMES DOS SANTOS
MARCELO LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA
FRANCISCO CANINDE DA SILVA
DENILSON FERREIRA DA SILVA
RICARDO DE MEDEIROS PINHEIRO
HELTO JOAOMAR ARAUJO BORGES
VALERIANO FREITAS DA SILVA
HUMBERTO MAIA DE ALMEIDA
MICHEL DANTAS GALVAO
IVANILDO MESQUITA DE OLIVEIRA
JEAN FERREIRA DA SILVA
ANTONIO EDILSON ARAUJO SILVA
SAULO MOISES OLIVEIRA SOUZA
NILTON FLAVIO DA SILVA PEREIRA
GUSTAVO HENRIQUE CRAVEIRO COSTA
CHRISTIAN RIBEIRO DE SOUZA
EMIKSON MEIKY FRANCO LOPES
SAMUEL RICARDO DE MEDEIROS GOIS
LUCIANO DOS SANTOS TAVARES
AYRON DE LIMA GONCALVES
ELVIS SOARES PACHECO
AGUINALDO MIGUEL DOS ANJOS
AILTON SERGIO LEAL BEZERRA
0708
012.640.884-00
008.560.874-24
009.477.024-74
088.311.094-16
010.620.134-41
044.049.774-41
011.288.344-30
049.743.534-97
703.303.014-20
791.702.004-49
020.966.474-60
018.739.174-22
024.393.534-00
007.782.524-18
008.014.014-96
034.704.374-75
036.756.714-88
790.703.024-20
778.470.834-34
786.094.614-91
629.229.634-20
033.624.454-11
876.500.024-20
967.409.224-20
852.368.884-68
876.552.924-34
938.192.694-87
761.825.764-72
032.026.444-08
914.055.134-20
032.297.364-35
007.532.184-02
943.386.124-87
025.295.014-32
031.455.054-24
026.626.024-14
024.122.704-65
000.725.364-89
886.463.274-34
008.229.774-60
106
107
108
109
110
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112
113
114
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128
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133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
ALDECLEIDSON TORRES DE ANDRADE
MOISES CARMONA TORRES
REGIO COSTA FREIRE
HANDEMBERG HENNING DE M. BEZERRA
MANACEIS MARIANO DA SILVA
ALEXANDRE SILVA DE SOUZA
WELLDER KLEIBER DE SOUZA MIRANDA
LUCIO WOLFF
FRANCISCO TAYRON DA SILVA
ARTYMES SOARES GUEDES
DARLAN RANIERI DA SILVA
FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS JUNIOR
VLADIMIR MACIEL PINHEIRO BORGES
EBTON JHONDS DO NASCIMENTO LOPES
CARLOS MANOEL DE FARIAS
RICARDO MARTINS PINHEIRO
JOSE DE ANCHIETA BATISTA
EUCLIDES SOARES JOSIMAR
SAMUEL V. DE OLIVEIRA
VICENTE AVELINO DE SOUZA NETO
JOSE VENICIOS DA PAIXAO
RICLESIO FERNANDO OLIVEIRA SILVA
AROLDO VILAR S. JUNIOR
WALDEREY SALDANHA
AMERICO JUSSIER DA TRINDADE
ROBSON GOMES GATTO
RENILDO JOSE BEZERRA JUNIOR
JOMAR MEDEIROS COSTA
CLEITON ROBSON DE ANDRADE SILVA
CLAUDIO ARAUJO DA SILVA
HUDSON FELIPE DE FREITAS FERREIRA
ELIEL DUARTE AZEVEDO
DANIEL BAY ADVINCULA
JASON RENATO DE OLIVEIRA
JARLEGREISSON JOSE DE OLIVEIRA
ADRIANO FARIA DE BRITO
ALEXANDRE RIBEIRO DANTAS
SIDCLEY FREIRE DA SILVEIRA
JOAQUIM BATISTA DE ARAUJO NETO
FELIPE DE CARVALHO SOTTOMAYOR SANTOS
0709
842.803.603-91
030.228.164-99
026.554.684-22
032.082.254-07
029.816.934-76
032.918.164-55
032.157.534-21
031.474.059-74
008.542.224-05
008.050.214-85
009.753.944-95
030.431.094-81
009.631.094-48
011.746.524-03
008.530.794-71
033.624.454-11
011.472.564-03
037.377.654-30
011.847.974-12
042.723.254-69
042.682.424-57
011.751.524-80
050.247.994-96
011.847.944-06
043.152.954-00
048.265.914-97
043.632.884-42
012.558.904-28
010.734.574-94
048.315.394-06
049.396.304-98
779.194.164-34
025.653.084-00
806.781.814-20
793.890.824-04
025.796.734-66
912.861.824-68
027.575.504-54
035.157.244-94
086.952.657-06
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
EDILANIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
JEDSON DE AZEVEDO SILVA
JOSE ARIMATEIA DUARTE
HERCULES BARROS DE OLIVEIRA
MARCOS AURELIO DANTAS CAROLINO
JOSE LINDEMBERG PONTES DE MEDEIROS
JAILTON JOSE DA SILVA
DENILSON LUDOVICO DE SOUZA
WASHINGTON LUIZ DO NASCIMENTO
GUTEMBERG COSTA PEREIRA
MARCIO VALERIO BARBOSA
FRANCISCO RIBEIRO
CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS MACIEL
FRANCISCO VILELA DE SOUZA
RAWLINSON WICTTOR DE MEDEIROS NOBRE
HARRISSON ARRUDA DA SILVA
RICARDO ALEXANDRE FELIPE DA SILVA
CARLOS AUGUSTO DO N. VILANOVA
APARECIDO BOAVENTURA SMITH
JOSE GILSON GONÇALO
ALEXSANDRO AUGUSTO DE PAIVA SILVA
ROMÃO INÁCIO DA SILVA JÚNIOR
LUCIANO CARVALHO DE ARAÚJO
MARCOS JAKES DA COSTA
RONILDO FELIX DA SILVA
FILEMON ALVES DE ARAUJO
JOAO CLAUDIO ANDRADE ENEAS
JOSE MARIA HOLANDA DIAS
MAURIUX EDUARDO PEREIRA BARACHO
EUNILDES MARTINS DE SOUZA JUNIOR
JEAN LIMA CARVALHO
WELINGTON DOS SANTOS FERNANDES
CLAUDIO ANDRE ALVES DE ARAUJO
FABIO FERREIRA DA SILVA
ROSEMBERG MAGALHAES DE AMORIM
NEWTON BRASIL DE ARAUJO JUNIOR
WILSON COSTA SOARES
HEDERWALTON PAULA DA MOTA
JULIO CESAR MARTINS BRAGA
ROBSON LEITE DE SOUSA REGO
0710
033.254.304-81
036.962.464-50
031.961.914-19
820.084.853-15
040.064.714-16
040.382.184-17
790.932.484-72
565.832.144-15
751.107.414-68
838.853.904-34
830.236.234-49
020.515.044-66
020.434.724-61
778.699.234-00
918.040.944-04
904.470.644-20
025.639.344-35
025.419.534-29
930.193.354-34
807.172.764-49
912.524.234-20
024.425.524-50
916.383.304-25
008.826.754-78
915.803.074-34
031.948.234-00
025.840.054-41
941.826.204-53
024.618.234-21
878.034.024-53
792.824.743.72
851.255.634-04
026.985.684-61
008.108.064.60
033.935.744.42
033.795.384-85
028.207.214-43
034.240.944-12
031.600.994-66
048.040.294-94
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
CELSO DO AMARAL GURGEL NETO
SILVESTRE DE AZEVEDO DANTAS
TIAGO DANTAS BARROS
EDSON SILVESTRE XAVIER DA SILVA
CARLOS EDUARDO FERNÁNDEZ DE QUEIROZ
RONDINELLI SOARES DA LUZ
FLADEMIR GOLÇALVES DANTAS
ROBÉRIO DE SOUZA ALVES
MAGNO REGIO DE OLIVEIRA
GILDAZIO DE SOUSA LIMA
ALDRE DE LIMA FREIRE
RODRIGO GOMES DA SILVA
Cláudio Christian Bezerril da Silva – TC BM
4º PARTE
sem alteração
0711
054.986.854-24
637.665.314-68
033.740.264-78
008.319.794-02
034.639.454-60
008.396.784-28
011.794.214-69
038.478.004-00
913.750.534-34
791.519.904-82
022.586.384-70
010.315.584-89
0713
1ª PARTE
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – GOVERNADORIA/VICE-GOVERNADORIA – Transcrição do DOE, datado de 23
de outubro de 2002. Edição nº 10.354.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com os art. 5.º, 9º, inciso I do art.
10 e 18 da Lei nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, regulamentada pelo Decreto nº 6.892,
de 19 de abril de 1976, nos termos do § 1º do art. 1º, parágrafo único do art. 14 e do art. 18
da Lei nº 5.142, de 13 de setembro de 1982, em cumprimento a sentença inserta nos autos
do Processo nº 02.000434-6, e tendo em vista o que consta do Processo nº 808/2002-DPPolícia Militar,
0714
R E S O L V E promover ao posto de 2º Tenente do Quadro de Oficiais de
Administração (QOA) da Polícia Militar, pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de
preterição, a contar de 25 de dezembro de 2001, o Subtenente BM a seguir relacionado:
Subtenente BM CARLOS ALBERTO ALVES CAMELO
Matrícula nº 050.955-8
Palácio de Despachos de Lagoa Nova em Natal, 18 de outubro de 2002, 114º da
República.
III – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição do DOE, datado de 24 de
outubro de 2002. Edição nº 10.355.
PORTARIA Nº 043/02/CBMRN Natal, 22 de outubro de 2002.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado, para o exercício de 2002.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista às disposições
contidas no artigo 52, § 2º, Item I, da Lei nº 7.978, de 13 de Agosto de 2001, combinado
com o art. 13, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 15.875, de 21 de Janeiro de 2002, bem como
aprovação constante do processo nº 116.290/2002-CBMRN.
R E S O L V E:
Art. 1º. Remanejar o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), constantes do Quadro
de Detalhamento das Despesas – QDD, aprovado através do Decreto nº 16.043, de 06 de
Maio de 2002, para reforço das dotações especificadas no anexo I, desta Portaria.
Art. 2º. Constitui fonte de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o
artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações discriminadas no anexo II,
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às
disposições em contrário.
0715
IV – RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE – Pareceres.
1. João Maria de Sales, Sd BM nº 92.228: Apto para o trabalho.
Obs: Encaminhado através do Ofício nº 402/02 – CBMRN de 03.09.2002.
2. Laerson Firmino de Souza, Sd BM nº 87.062: Apto ao trabalho por não haver
comparecido.
(Extraído da Parte 247/2002 – JPMS, datado de 16 de outubro de 2002).
3. Wagner Neves Marinho, Sd BM nº 2000.0373: Incapaz temporariamente para o serviço
ativo bombeiro militar. Necessita de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a
contar de 16.10.2002.
4. Ricardo Lucas do Nascimento, Sd BM nº 92.697: Incapaz temporariamente para o
serviço ativo bombeiro militar. Necessita de 32 (trinta e dois) dias de licença para
tratamento de saúde a contar de 18.10.2002.
Obs: Encaminhado através da Alta Hospitalar de 19.09.2002.
Despacho do SubCmt Geral: Em 21out2002. 1. Ciente. 2. Publique-se e arquive-se.
V – OFÍCIO RECEBIDO –Transcrição.
A Srª. Maria do Carmo Alves Macedo, Diretora Geral / ACADEPOL-RN (Academia
de Polícia Civil), veio a este Comando, através do Ofício nº 0137, datado de 22 de outubro
de 2002, solicitar a autorização para que o instrutor de Pronto-Socorrismo, ST BM José
Carlos de Souza Amaral, mat. 052.118-3, lotado no Corpo de Bombeiros da Zona Norte,
acompanhe a instrução/treinamento que será realizada por esta Academia, nas dependências
do Clube dos caçadores de Natal, nos próximos dias 24 e 25 do corrente mês, ainda
aproveitando o ensejo a mesma pede liberação de um veículo tipo ambulância, uma vez que
o treinamento físico a ser ministrado poderá acarretar algum distúrbio funcional.
A Srª. Diretora agradece a atenção e coloca-se a disposição deste Comando para
qualquer esclarecimento.
Despacho do SubCmt Geral: Em 24out2002. 1. Autorizo 2. Publique-se 3. Arquive-se.
4º PARTE
sem alteração
0716
1ª PARTE
0718
0719
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR – Transcrição do DOE datado de 25 de
outubro de 2002. Edição nº 10.356.
RESUMO DE DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo nº 70.883/02–SDS; Assunto: locação de imóveis; Interessado: SDS/Corpo
de Bombeiros Militar do RN; Base legal: Art. 24, inciso X, da lei 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, em sua atual redação; Data: 24 de outubro de 2002; Assinatura: Marcos Rodrigues
Pinheiro Cel BM Comandante Geral.
RESUMO DE TERMO DE CONTRATO.
Locador: Antenor Salvino de Araújo; Locatário: Corpo de Bombeiros Militar do RN;
Objeto: Locação do imóvel situado à rua Pe. Francisco Brito Guerra 1- b, Paulo VI, Caicó
RN; Valor mensal R$ 2.000,00 e valor anual R$ 24.000,00; Vigência: 60 meses, a partir de
01.07.2002; Base legal: Art 24, Inciso X, da lei 8.666/93; Dotação orçamentária:
32101.06.182.001.2010 – Manutenção e Funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do
RN – Elemento de Despesa: 339036.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física –
Fonte: 101; Data: 01.07.2002; Assinaturas: Antenor Salvino de Araújo e Marcos
Rodrigues Pinheiro: testemunhas: Elizeu Lisboa Dantas e Jerbes de Oliveira Lucena.
O Comandante da Base Aérea de Natal, Cel. – Av. Luiz Antônio Rezende de Lima,
veio a este Comando, através do Ofício nº 005/SPM/1749 do Campo Parnamirim, datado
de 24 de outubro de 2002, apresentar soldados adiante relacionados: 1ª Classe: Adriano
Faria de Brito; Alessandro Borges de Araújo; Alex Sandro Heleno da Silva; André Ribeiro
Dantas; Edilânio Azevedo de Oliveira; Jason Renato de Oliveira; João Luiz da Costa
Júnior e Paulo César de Lima. 2ª Classe: Ricardo Martins Pinheiro e Andson Flayner
Lopes Freire, aprovados no Concurso Público para o provimento de Cargos de Soldados
Bombeiro Militar, conforme resultado publicado no D.O.E/RN de 25 de julho de 2002,
convocados para participarem do Curso de Formação de Soldados Bombeiro Militar, 4º
Fase, conforme D.O.E/RN, de 26 de julho de 2002.
O Cel. – Av., face a necessidade da regularização dos militares acima discriminados,
solicita informar a este Comando a data da matrícula no referido Curso.
Despacho do Cmt. Geral: Em 25out2002. 1. Ciente 2. Publique-se, em seguida
encaminhe-se a DEO, para as providências necessárias.
0720
IV – DIÁRIO DA JUSTIÇA – Transcrição do D.O.E., datado de 25 de outubro de 2002,
Edição nº 10.354.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de
suas atribuições constitucionais,
RESOLVE,
Nomear, de acordo com o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 122, de 30 de
junho de 1994, o Maj. PM OTTO RICARDO SARAIVA DE SOUZA, para exercer o cargo
comissionado de Auxiliar Judiciário alocado no Gabinete Militar, do Quadro de Pessoal da
Secretaria do Tribunal de Justiça, criado pela Lei Complementar nº 242, publicada no
Diário Oficial do Estado em 10 de julho de 2002.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça, em Natal, 24 de outubro de 2002.
Desembargador ARMANDO DA COSTA FERREIRA
Presidente
4º PARTE
sem alteração
0722
1ª PARTE
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – ATOS DO PODER EXECUTIVO – Transcrição do DOE, datado de 26 de outubro
de 2002 – Edição nº 10.357.
DECRETO Nº 16.423, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002.
Declara ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta,
autárquica e fundacional, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 64 da Constituição Estadual,
D E C R E T A:
0723
Art. 1º Fica declarado, no âmbito da Administração Pública Estadual direta,
autárquica e fundacional, o dia 1º de novembro de 2002, sexta-feira, como ponto facultativo
alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público (28 de outubro), com a finalidade de
propiciar deslocamentos de servidores públicos para reverenciar a memória de familiares
mortos, no dia 2 de novembro, Finados, declarado feriado nacional.
Art. 2º O expediente do dia 28 de outubro do corrente ano, segunda-feira, será
cumprido das 13h às 18h.
Art. 3º Aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
recomenda-se que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais afetos às
respectivas áreas de competência.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 25 de outubro de 2002, 114º da
República.
Jaime Mariz de Faria Júnior
III – RECEBIMENTO DE ARMA DE FOGO – Comunicação.
O Ten Cel BM Diretor da DEO, solicitou deste Comando no sentido de realizar a
apreciação e posterior publicação em BG da Parte Especial S/N, salvo melhor juízo. (Parte
nº 037 – DEO).
O Comandante do 3º Subgrupamento de Bombeiros/Caicó, Cap BM Ulysses Valle
dos Anjos, comunicou a este Comando através do Ofício nº 103/02-SGBM/Caicó de 24 de
outubro de 2002, que no dia 18 de outubro do corrente ano, recebeu um revólver de Marca
Taurus, Calibre 38, 4 polegadas, tendo a seguinte a numeração: 1072517. Cumprindo assim
a determinação do Ten Cel BM Cláudio Christian B. da Silva, no sentido de enviar o
material carga supracitado para esse Subgrupamento. (Parte Especial S/N de 21 de outubro
de 2002).
Despacho do Subcomandante Geral: Em 24Out2002. 1. Ciente. 2. Publique-se. 3. À
DAG para as providências de sua competência.
4º PARTE
sem alteração
0724
0726
1ª PARTE
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
No dia 30Out2002.
O Maj BM Carlos Kleber Lopes Barbosa, por retornar do gozo oportuno de suas férias
relativas ao exercício de 2001. Assumindo normalmente suas funções.
4º PARTE
sem alteração
Ajudante Geral
0727
1ª PARTE
Para dia 01 de novembro 2002 (Sexta-feira)
CHEFE DE SOCORRO....................2º TEN CARLOS
Para dia 02 de novembro 2002 (Sábado)
CHEFE DE SOCORRO....................1º TEN CARVALHO
Para dia 03 de novembro 2002 (Domingo)
CHEFE DE SOCORRO....................1º TEN SANTOS LIMA
Para dia 04 de novembro 2002 (Segunda-feira)
SUPERIOR DE DIA.........................MAJ BARBOSA
0729
0730
2ª PARTE
sem alteração
3ª PARTE
II – CONCESSÃO DE DIÁRIAS – Portarias.
PORTARIA Nº 039/02 – CBMRN, datado de 21 de setembro de 2002.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no
art. 21, inciso III, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, combinado com o
art. 28 da Lei nº 3.775, de 12 de novembro de 1969,
RESOLVE:
Conceder ao 2º Sgt BM Heriberto de Oliveira, matrícula nº 077.261-5, 02 (duas) diárias
no valor unitário de R$ 99,00 (Noventa e Nove Reais), sendo o valor total de R$ 198,00
(Cento e Noventa e Oito Reais), e ao Sd BM Márcio Alves de Melo, matrícula nº 113.2350, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 66,00 (Sessenta e Seis Reais), sendo o valor
total de R$ 132,00 (Cento e Trinta e Dois Reais) para custear despesas de viagem à cidade
de João Pessoa – PB, nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 044/02 – CBMRN, datado de 29 de outubro de 2002.
O SUBCOMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art. 21, inciso III, da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002,
combinado com o art. 28 da Lei nº 3775, de 12 de novembro de 1969 e com o art. 15 de
Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002.
RESOLVE:
Conceder ao Cel BM Marcos Rodrigues Pinheiro, matricula nº 51.091-2, 05 (cinco)
diárias no valor unitário de R$ 165,00 (Cento e Sessenta e Cinco Reais), sendo o valor total
de 825,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), para custear despesas de viagem à Cidade de
Fortaleza – CE, do dia 12 a 16 de novembro de 2002, a fim de participar do 2º Congresso
Brasileiro de Colégios Militares do Brasil.
Publique-se e cumpra-se.
0731
III – OFÍCIOS RECEBIDOS – Transcrição.
A excelentíssima Juíza de Direito Substituta, Manuela de Alexandria Fernandes, veio
a este Comando através do Ofício nº 1498/02/Nísia Floresta, datado de 17 de outubro do
corrente ano, solicitar que seja apresentado no Fórum da Comarca de Nísia Floresta/RN, o
Sd BM nº 92.649, matrícula 112.457-9 Rui de Carvalho, natural de São José de
Mipibu/RN, nascido aos 16/08/68, casado, filho de José Jacó de Carvalho e Albertina
Salvador de Carvalho, para comparecer a audiência de oitiva de testemunhas arroladas pelo
Ministério Público nos autos em epígrafe, designada para o dia 27/11/02, às 14:00 horas.
Despacho do SubCmt Geral: Em 30out2002. 1. Ciente 2. Publique-se 3. À DAG para
providenciar a apresentação da Praça.
A excelentíssima Juíza de Direito da 1ª Vara da Família da Comarca de Natal, Ana
Nery Lins de Oliveira Cruz, veio a este Comando através do Ofício nº 666/2002SEC/1VFZN, Processo nº 002.01.000871-5/0000, datado de 11 de outubro de 2002,
requisitar o 3º Sgt Joel Cirino Barbosa nº 88.159, mat. 077.989-2, a fim de participar de
Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 18/11/02 às 10:30 horas, nos
autos da ação de alimentos em que figura com autora Andrezza Karla de Souza Bezerra de
Lima e réu Pedro Macedo de Lima.
Despacho do SubCmt Geral: Em 30out2002. 1. Ciente 2. Publique-se 3. À DAG para
providenciar a apresentação da Praça.
4º PARTE
sem alteração
Ajudante Geral

BG - 2002-10-OUTUBRO - Governo do Estado do Rio Grande

Transcrição

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