Certificado de Credenciamento no CNPq

46
ISSN 1677-7042
Connor Joseph Flynn
Heath Hamilton Powers
Kevin Barney Widener
Anne Jefferson
Norte-americana
Norte-americana
Norte-americana
Norte-americana
Nitin Bharadwaj
Yue Zhang
Pengfei Liu
Yingjun Liu
Mikinori Kuwata
Mark Alan Miller
Virendra Prakash Ghate
Graham Feingold
Jian Wang
Courtney Jeanne Schumacher
Jonathan Gero
Denny John Hackel
Arthur Joseph Sedlacek III
Brett Brian Palm
Weiwei Hu
Chongai Kuang
Hannan Marie Upton
Aaron Brandon Funk
Ian Arthur Wrangham
José Dolores Fuentes
Lindsay Diana Yee
Gabriel Avram Isaacman
Mikaela Lizabeth Alexander
Matthew Keneth Newburn
Mathew Ryan Dorris
Mitchell Paul Thayer
Paul Cristopher Stoy
Amy Marie Trowbridge
Roger Seco Guix
Jeong-Hoo Park
Ryan Miller Thalman
Zhaoheng Gong
Indiana
Chinesa
Chinesa
Chinesa
Japonesa
Norte-americana
Indiana
Norte-americana
Chinesa
Norte-americana
Canadense
Norte-americana
Norte-americana
Norte-americana
Chinesa
Chinesa
Norte-americana
Norte-americana
Norte-americana
Canadense
Norte-americana
Norte-americana
Norte-americana
Norte-americana
Norte-americana
Norte-americana
Norte-americana
Norte-americana
Espanhola
Sul-coreana
Norte-americana
Chinesa
1
Pacific Northwest Laboratory, Richland, Washington
Los Alamos National Laboratory (LANL)
Pacific Northwest Laboratory, Richland, Washington
Cooperative Institute Research in the Environmental Science (CIRES)
National Pacific Northwest Laboratory, Washington
Harvard University
Harvard University
Harvard University
Harvard University
Rutgers University
Rutgers University
Laboratório de Pesquisas de Sistemas
Brookhaven National Laboratory(BNL)
Texas University
University of Wisconsin
University of Wisconsin
Brookhaven National Laboratory
University of Colorado-Boulder
University of Colorado-Boulder
Brookhaven National Laboratory
Texas A+M University
Texas A+M University
University of California - Irvine
The Pensylvania State University
University of California - Berkeley
University of California - Berkeley
Pacific Northwest National Laboratory
Pacific Northwest National Laboratory
University of Wisconsin - Madson
University of Wisconsin - Madson
U.S Department of energy
U.S Department of energy
NCAR
NCAR
Brookhaven National Laboratory
Harvard University
Art. 3º A coleta de material e seu destino ficam vinculados à estrita observância das normas do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria/MCTI nº 55, de 14 de março de 1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
CONSELHO NACIONAL
DE CONTROLE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
Nº 232, sexta-feira, 29 de novembro de 2013
São Roque" em função das justificativas apresentadas pelo coordenador da CEUA, CANCELA o
respectivo Registro de Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa - CIAEP nº 01.0028.2013, em consonância ao disciplinado no inciso IV, do art. 6º da Resolução
Normativa nº 03, de 14 de dezembro de 2013.
JOSÉ MAURO GRANJEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 228, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso VIII,
da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Art 1º Subdelegar competência aos titulares da Coordenação-Geral de Gestão e Inovação, da
Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação e da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos para:
I - exercer a ordenação de despesa;
II - designar Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Gestão, e seus respectivos
substitutos eventuais, no âmbito de cada unidade;
III - praticar atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados nas Unidades
Gestoras de sua responsabilidade, como:
a. empenhar e anular despesas e autorizar pagamentos;
b. monitorar as contas bancárias, emitir ordens bancárias, nota de crédito e realizar a programação financeira; e
c. autorizar a concessão de suprimento de fundos e manifestar-se sobre a prestação de contas;
IV - propor licitação destinada à execução de objeto específico de sua área de atuação, podendo
instituir comissões especiais de licitação, cabendo-lhe todos os atos administrativos decorrentes;
V - convalidar os atos praticados entre a vigência do Decreto nº 5.886, de 6 de setembro de
2006, e a publicação desta Portaria;
VI - atuar como responsável perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; o Instituto
Nacional do Seguro Social; os Cartórios em geral; os serviços de proteção ao crédito; a rede bancária;
as concessionárias de serviços públicos; e outras instâncias com as quais seja mantido relacionamento
jurídico, podendo, para tanto, assinar como preposto toda documentação necessária para a representação
da unidade sob a responsabilidade dos gestores elencados no art. 1º desta Portaria, respeitadas as
atribuições afetas à Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA da SecretariaExecutiva - SEXEC.
Parágrafo único. Caberá, ainda, à autoridade titular da Coordenação-Geral de Recursos Humanos:
I - processar os pedidos de contratação de serviços de capacitação, aos quais se aplique a
dispensa ou inexigibilidade de licitação, na forma da legislação pertinente, cabendo-lhe todos os atos
administrativos decorrentes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO N o- 87/2013
O Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 5o, inc. II, da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008,
arts. 34 e 35 do Decreto 6.899, de 15 de julho de 2009 manifesta-se sobre o Registro de Credenciamento
Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa:
Processo nº: 01200.0001319/2013-91
Instituição requerente: Instituto de Educação para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica - ROYAL.
CNPJ: 07.196.513/0001-69 [MATRIZ]
Endereço: Rodovia Raposo Tavares, s/n, Km 56, CEP. 18.131-220, Mailasqui - São Roque/SP.
Decisão: CANCELAMENTO DO CIAEP: 01.0028.2013
O Coordenador do CONCEA ao tomar conhecimento de manifestação do Instituto Royal,
datada de 05/11/2013, sobre o "encerramento de suas atividades de pesquisa em animais na unidade de
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
DELIBERAÇÃO N o- 215, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
O Superintendente de Fomento da Ancine, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de
2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida
Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456,
de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo,
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos do art. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0461 - Cu de Boi
Processo: 01580.038221/2013-62
Proponente: F64 Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Goiânia / GO
CNPJ: 17.904.679/0001-46
Valor total aprovado: R$ 672.429,77
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$
319.100,00
Banco: 001- agência: 1242-4 conta corrente: 42.962-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
319.100,00
Banco: 001- agência: 1242-4 conta corrente: 42.963-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0464 - Alceu Valença - Vivo na Embolada do Tempo
Processo: 01580.040691/2013-96
Proponente: MV Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Olinda / PE
CNPJ: 07.422.115/0001-13
Valor total aprovado: R$ 1.296.400,00
GERSON GALVÃO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DESPACHO DO DIRETOR
Em 27 de novembro de 2013
425a- RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - LEI 8.010/90
ENTIDADE
CREDENCIAMENTO
Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia - IPEPO 900.1164/2012
ERNESTO COSTA DE PAULA
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$
500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.790-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
500.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 38.791-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0471 - O Homem e a Bolsa
Processo: 01580.039779/2013-65
Proponente: Doble V Produções Ltda.
Cidade/UF: Saquarema / RJ
CNPJ: 10.712.207/0001-42
Valor total aprovado: R$ 402.400,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$
320.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 43.240-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
60.000,00
Banco: 001- agência: 2909-2 conta corrente: 43.241-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo,
para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos
dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0473 - Gatão de Meia Idade 2
Processo: 01580.041521/2013-29
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Valor total aprovado: R$ 5.493.000,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$
1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.468-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.470-1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$
1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.469-8
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012013112900046
CNPJ
67.187.070/0001-71
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
1.218.350,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 21.471-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo,
para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos
termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0460 - Violão Brasileiro
Processo: 01580.039111/2013-18
Proponente: Imagem-Tempo Produções Cinematográficas Ltda.-ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.958.016/0001-25
Valor total aprovado: R$ 300.006,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
285.006,08
Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 23.877-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0465 - Oxigênio
Processo: 01580.037143/2013-89
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total aprovado: R$ 2.050.987,41
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
400.000,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 51.288-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0467 - Na Trilha da Energia 2
Processo: 01580.039679/2013-39
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: R$ 1.648.640,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$
1.566.208,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 16.010-5
Prazo de captação: até 31/12/2016.
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