Ano 0 - N0 Maio 2013 - Embaixada de Angola na Alemanha
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Ano 0 - N0 Maio 2013 - Embaixada de Angola na Alemanha
WELWITSCHIA Revista da Embaixada de Angola na República Federal da Alemanha Wallstra. 58/59, 10179 Berlin Tel. (0049) 30 24089763 Fax. (0049) 3024089773 Email [email protected] DIRECTOR Embaixador Alberto Correia Neto. DIRECTOR EXECUTIVO Fernando Tati. 06 CHEFE DE ESTADO CONSIDERA PAZ UM BEM PRECIOSO 08 DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE A “CULTURA DE PAZ” 48 SOCIEDADE CIVIL CONSIDERA POSITIVO ENCONTRO COM ALTA COMISSÁRIA DA ONU 16 EDITOR Sector de Imprensa da Embaixada de Angola na Alemanha. COLABORAM NESTA EDIÇÃO FONTES Angop, Jornal de Angola e Angonotícias. FÓRUM ECONÓMICO JUNTA ANGOLANOS E ALEMÃES 22 VICE-PRESIDENTE VALORIZA DEMOCRACIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA CENSO PILOTO EM ANÁLISE RESERVAS PROVADAS DE PETRÓLEO EM ANGOLA SÃO DE 12 BILIÕES 667 MILHÕES DE BARRIS 38 51 EXECUTIVO GARANTE NOVAS CENTRALIDADES GRANDE RELEVÂNCIA AO DESARMAMENTO INTERNACIONAL ANGOLA AUMENTA NOVAMENTE PRODUÇÃO PETROLÍFERA EM MARÇO 53 31 42 55 56 59 www.projectocapital.pt COMUNIDADE ANGOLANA EM BERLIM ELEGE RESPONSÁVEL FICHA TÉCNICA POLÍTICA NACIONAL ECONOMIA SOCIEDADE CULTURA DESPORTO FOTOGRAFIA Fernando Tati, Hélder Neto e agências de imagens. PROJECTO GRÁFICO 28 49 34 ANGOLA APRESENTA NA ALEMANHA PROJECTOS TURÍSTICOS CREDITS WELWITSCHIA Magazin der Botschaft von Angola in der Bundesrepublik Deutschland Wallstra. 58/59, 10179 Berlin Tel. (0049) 30 24089763 Fax. (0049) 3024089773 Email [email protected] DIREKTOR Botschafter Alberto Correia Neto. NATIONAL POLITIK 06 STAATSCHEF HÄLT FRIEDEN FÜR EIN KOSTBARES GUT 09 REDE DES ANGOLANISCHEN STAATSPRÄSIDENTEN ÜBER “FRIEDENSKULTUR” 17 EXECUTIVE DIREKTOR Fernando Tati. WIRTSCHAFTSFORUM BRINGT ANGOLANER UND DEUTSCHE ZUSAMMEN HERAUSGEBER 23 Sector Botschaft Press von Angola in Deutschland. VIZEPRÄSIDENT VON ANGOLA MISST DEMOKRATIE HOHEN WERT FÜR DIE ENTWICKLUNG DES LANDES BEI COLLABORATE IN DIESER AUSGABE: QUELLEN 28 Angop, Jornal de Angola und Angonotícias. DIE ENORME BEDEUTUNG DER INTERNATIONALEN ABRÜSTUNG FOTOGRAFIE 31 Fernando Tati, , Hélder Neto und agenturen bilder. GRAFIKDESIGN www.projectocapital.pt COMUNIDADE NA ALEMANHA ELEGE MISS ANGOLA WIRTSCHAFT CARMO NETO REELEITO SECRETÁRIO-GERAL DA UEA 48 39 49 BESTÄTIGTE MINERALÖLRESERVEN IN ANGOLA BELAUFEN SICH AUF 12,667 MRD. BARREL ANGOLA STEIGERT NOCHMALS ERDÖLFÖRDERUNG IM MÄRZ ANGOLA STELLT IN DEUTSCHLAND TOURISMUS-PROJEKTE VOR ZIVILGESELLSCHAFT SIEHT TREFFEN MIT UN-HOCHKOMMISSARIN ALS POSITIV AN PILOT-VOLKSZÄHLUNG IN PRÜFPHASE TERESA QUARTA REELEITA PRESIDENTE DA AMUD D C GESELLSCHAFT 35 43 MUNDIAL VAI GERAR 500 EMPREGOS DIRECTOS NO NAMIBE S E P 58 SALÁRIO MÍNIMO EM NEGOCIAÇÕES KULTUR 56 CARMO NETO ZUM GENERALSEKRETÄR DES ANGOLANISCHENSCHRIFTSTELLERVERBANDS (UEA) WIEDERGEWÄHLT SPORTS 58 WELTMEISTERSCHAFT WIRD 500 DIREKTE ARBEITSPLÄTZE IN NAMIBE ERZEUGEN 59 TERESA QUARTA ALS PRÄSIDENTIN DER AMUD* WIEDERGEWÄHLT 51 REGIERUNG GARANTIERT NEUE WOHNGEBIETE 53 MINDESTLOHNVERHANDLUNGEN 55 ANGOLANISCHE GEMEINDE IN DEUTSCHLAND WÄHLT MISS ANGOLA ANGOLANISCHE GEMEINDE IN BERLIN-BRANDENBURG WÄHLT GEMEINDEVORSTEHER 3 destaques / MENSAGEM DIE HIGHLIGHTS / NACHRICHT P P e W s G C K d s Os destaques desta edição Die Highlights dieser Ausgabe Mensagem do Embaixador GruSSwort des Botschafters Para apreciação do estimado leitor, destacamos nesta edição o discurso proferido por S. Excia. Eng. José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, na abertura do fórum panafricano “Fundamentos e Recursos para uma Cultura de Paz”, que decorreu durante três dias, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano. Für Ihr besonderes Interesse, geehrter Leser, heben wir in dieser Ausgabe die Rede von S.E. José Eduardo dos Santos, Präsident der Republik Angola, anlässlich der Eröffnung des panafrikanischen Forums “Grundlagen und Ressourcen für eine Kultur des Friedens” hervor, das während drei Tagen in Luanda, in gemeinsamer Organisation mit der UNESCO, der afrikanischen Union und der angolanischen Regierung stattfand. Estimados leitores, Liebe Leserinnen und Leser, É com muita satisfação que me dirijo a todos vós, saudando a publicação do número Zero da revista da Embaixada da República de Angola na Alemanha. Es ist mir eine große Freude, an Sie das Wort aus Anlaß der ersten Ausgabe des Magazins der Botschaft der Republlik Angola in Deutschland richten zu dürfen. No 7º Fórum Germano-Africano de Energia, que decorreu de sete a dez de Abril, em Hamburgo (Alemanha), o Ministro dos Petróleos, José Botelho de Vasconcelos, revelou que as reservas provadas e prováveis de petróleo no país estão estimadas em 12 biliões e 667 milhões de barris, em função das descobertas recentemente realizadas, tanto em águas rasas, como em águas profundas e ultra-profundas. Beim 7. Deutsch-Afrikanischen Energieforum, das vom 7. bis zum 10. April in Hamburg veranstaltet wurde, berichtete der Minister für Erdöl, José Botelho de Vasconcelos, dass die nachgewiesenen und wahrscheinlichen Reserven von Erdöl in Angola bei 12 Milliarden und 667 Millionen Barrel geschätzt werden. Diese Schätzung basiert auf jüngsten Entdeckungen, die sowohl in flachen Gewässern, als auch in der Tiefsee und in den tiefsten Regionen des Meeres gemacht wurden. Iniciamos hoje este desafio com a certeza de que as informações que formos divulgando por esta via terão grande utilidade no aprofundamento das relações de cooperação existentes entre Angola e a Alemanha e contribuirão para a promoção da amizade entre os respectivos povos. Wir stellen uns heute dieser Herausforderung mit der Gewissheit, dass die von uns durch dieses Medium verbreiteten Informationen von großem Nutzen bei der Vertiefung der bestehenden Zusammenarbeit zwischen Angola und Deutschland sind und dadurch die freundschaftlichen Beziehungen zwischen beiden Ländern gefördert werden. No domínio social, o ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, disse, na Cimeira das Infra-Estruturas Urbanas de Áfric,a que decorreu de 22 a 23 de Abril, na Cidade do Cabo (África do Sul), que o Executivo assegura a construção de 14 centralidades, beneficiando uma população estimada em um milhão de pessoas. José Silva, Minister für Stadtplanung und Wohnungsbau, sagte auf dem Gipfel für urbane Infrastrukturen in Afrika, der vom 22. bis zum 23. April in Kapstadt (Südafrika) stattfand, dass die Exekutive den Bau von 14 Ortsteilen garantiert, von denen geschätzte eine Million Menschen profitieren wird. Boa leitura! Wir wünschen eine gute Lektüre! Estamos certos de que esta revista será mais um canal para que os angolanos residentes na Alemanha possam inteirar-se da realidade do país, nomeadamente do desenvolvimento sem igual que a República de Angola regista desde a conquista da paz definitiva em 2002. À comunidade angolana residente na Alemanha, queremos dirigir aqui um convite para que considerem esta revista como sua e participem na sua produção, fazendo chegar ao Sector de Imprensa desta Embaixada informações sobre as actividades desenvolvidas no seu seio que considerem merecedoras de serem noticiadas. A revista precisa e espera, pois, pela participação de todos, para que o seu conteúdo melhore a cada dia e sirva realmente os propósitos para que foi criada. Muito Obrigado! Alberto Correia Neto Embaixador Wir sind uns sicher, dass dieses Magazin eine weitere Informationsquelle für die in Deutschland ansässigen Angolaner darstellt und sie über die Wirklichkeiten des Heimatlandes, insbesondere über die einzigartige Entwicklung der Republik Angola seit Erreichung des dauerhaften Friedens im Jahr 2002, informieren wird. Der angolanischen Gemeinschaft in Deutschland wollen wir hiermit die Einladung aussprechen, dieses Magazin als ihr eigenes zu betrachten und sich an seiner Gestaltung zu beteiligen. Dafür können der Pressestelle unserer Botschaft Informationen über Aktivitäten zugeleitet werden, die innerhalb der Gemeinschaft entwickelt wurden und die als berichtenswert gelten. Das Magazin braucht und erwartet daher die Beteiligung aller, so dass sein Inhalt mit jedem Tag besser wird und es tatsächlich den Zwecken dient, für die es ins Leben gerufen wurde. Vielen Dank! Alberto Correia Neto Botschafter 4 5 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK E W S G C K D S Fórum Forum Chefe de Estado considera paz um bem precioso Staatschef hält Frieden für ein kostbares Gut A paz é um dos bens mais preciosos para o continente africano e também aquele que o povo angolano mais preza e procura proteger e conservar a todo custo, declarou (26/03) o Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Der Frieden ist eines der wertvollsten Güter für den afrikanischen Kontinent und deshalb wird es vom angolanischen Volk als höchstes Gut geschätzt, das es um jeden Preis zu schützen und zu bewahren gilt, erklärte (26/03) der Präsident der Republik, José Eduardo dos Santos. O estadista discursava na abertura do fórum panafricano “Fundamentos e Recursos para uma Cultura de Paz”, que decorreu durante três dias, em Luanda, numa organização conjunta da UNESCO, União Africana e o Governo angolano. Segundo o Presidente da República, “sabemos por experiência própria quão dolorosos são os efeitos da guerra e quais os valores que a paz propicia e encerra”, salientando que o país vive uma paz efectiva há 11 anos. Der Staatsmann sprach bei der Eröffnung des panafrikanischen Forums „Grundlagen und Ressourcen für eine Kultur des Friedens“, welches für drei Tage in Luanda, in gemeinsamer Organisation mit der UNESCO, der afrikanischen Union und der angolanischen Regierung, stattfand. Wie der Präsident der Republik hervorhob, „wissen wir aus eigener Erfahrung, wie schmerzhaft die Auswirkungen von Krieg sind und welche Werte der Frieden fördert und ermöglicht“. Er betonte, dass das Land seit 11 Jahren einen tatsächlichen Frieden erlebt. Disse que durante mais de quatro décadas os angolanos conheceram de forma quase ininterrupta as agruras e malefícios da guerra, que geraram no país mortes, miséria, fome, luto, dor, destruição, inimizades, entre outros horrores que ninguém quer voltar a experimentar. Lembrou que só nos últimos 30 anos foram registados um milhão de mortos, 200 mil mutilados e estropiados, mais de 50 mil crianças órfãs, cerca de 4,5 milhões de deslocados e mais de 600 mil refugiados. Er sagte weiter, dass das angolanische Volk für mehr als vier Jahrzehnte, fast ununterbrochen, die Nöte und Leiden des Krieges erfahren hat, die Tod, Elend, Hunger, Kummer, Schmerz, Zerstörung, Hass, Feindseligkeiten und andere Schrecken über das Land gebracht haben und die niemand erneut erleben möchte. Er erinnerte daran, dass allein in den letzten 30 Jahren eine Million Tote, 200.000 verstümmelte und verkrüppelte Personen, über 50.000 Waisen, rund 4,5 Millionen Vertriebene und mehr als 600.000 Flüchtlinge registriert wurden. O Fórum Pan-Africano para a promoção de uma cultura de paz é uma parceria do Governo angolano, Comissão da União Africana e da Unesco, e foi aberto pelo Chefe de Estado angolano na presença do ex-presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano. O acto contou com a presença da directora geral da Unesco, de membros do Executivo angolano, da União Africana e do corpo diplomático acreditado em Angola. Das panafrikanische Forum für die Förderung einer Kultur des Friedens ist eine Partnerschaft zwischen der angolanischen Regierung, der Kommission der afrikanischen Union und der UNESCO und wurde durch den angolanischen Staatsoberhaupt in Anwesenheit des ehemaligen Präsidenten der Republik Mosambik, Joaquim Chissano, eröffnet. Die Generaldirektorin der UNESCO sowie Mitglieder der angolanischen Regierung, der Afrikanischen Union und des diplomatischen Korps in Angola haben der Zeremonie beigewohnt. Leia, ao lado, o discurso na íntegra. Lesen Sie daneben die vollständige Rede. 7 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK E DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE A “CULTURA DE PAZ” 8 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. NKOSAZANA DLAMINI-ZUMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA, EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. IRINA BUKOVA, DIRECTORA GERAL DA UNESCO, DISTINTOS CONVIDADOS DE HONRA, CAROS CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES, conservar a todo o custo. Em boa hora a UNESCO, em parceria com a União Africana, decidiu realizar na capital da República de Angola esta conferência sobre a Cultura da Paz em África, que é sem dúvida um dos bens mais preciosos para o nosso continente e também aquele que o povo angolano mais preza e procura proteger e Durante mais de quatro décadas conhecemos de forma quase ininterrupta as agruras e malefícios da guerra, que geraram no nosso país mortes, miséria, fome, luto, dor, destruição, inimizades, etc. Sabemos por experiência própria quão dolorosos são os efeitos da guerra e quais os valores que a paz propicia e encerra. Afinal, há apenas onze anos que o nosso país vive uma paz efectiva, que se assinala no próximo dia 4 de Abril de 2013. Um cortejo de horrores difíceis de ser recordados e que ninguém mais quer voltar a experimentar. Só nos últimos trinta anos de guerra tivemos cerca de um milhão de mortos, duzentos mil mutilados e estropiados, mais de cinquenta mil crianças órfãs, cerca de quatro milhões e meio de deslocados e mais de seiscentos mil refugiados. Para além disso tivemos para cima de dois milhões de minas e outros engenhos explosivos implantados em território nacional e vinte mil milhões de dólares de prejuízos materiais emvv infra-estruturas como estradas, pontes, aeroportos, barragens, linhas de transporte de energia eléctrica e de caminho-de-ferro, etc. A isto podemos juntar dez mil milhões de dólares de prejuízos em W S G C K D S Rede des angolanischen Staatspräsidenten über “Friedenskultur” HOCHVEREHRTE FRAU DR. NKOSAZANA DLAMINI-ZUMA, VORSITZENDE DER KOMMISSION DER AFRIKANISCHEN UNION, HOCHVEREHRTE FRAU DR. IRINA BUKOVA, GENERALDIREKTORIN DER UNESCO, SEHR GEEHRTE EHRENGÄSTE, LIEBE GÄSTE, MEINE DAMEN UND HERREN Die UNESCO hat gemeinsam mit der Afrikanischen Union zu einem günstigen Zeitpunkt beschlossen, in der Hauptstadt der Republik Angola diese Konferenz über Friedenskultur in Afrika zu veranstalten, denn der Frieden ist zweifellos eines der wertvollsten Güter unseres Kontinents und auch das Gut, das das angolanische Volk am höchsten schätzt und das es mit allen Mitteln zu schützen und zu bewahren sucht. Aus eigener Erfahrung weiss ich um die bitteren und schmerzhaften Folgen des Krieges und um die Werte, die der Frieden uns schenkt und uns vermittelt. Eigentlich ist es erst seit elf Jahren, dass unser Land in wahrem Frieden lebt und diesem Frieden wollen wir am kommenden 4. April feierlich gedenken. Mehr als vier Jahrzehnte lang haben wir nahezu ununterbrochen die Grausamkeit und das Unheil des Krieges erlitten, der unserem Land Tote, Armut, Hunger, Trauer, Schmerz, Zerstörung, Feindschaften und andere Leiden gebracht hatte. Ein Zug des Gräuels, den man schmerzlich in Erinnerung hat und nie wieder erleben möchte. Allein in den letzten dreissig Kriegsjahren haben wir annähernd eine Millionen Tote erlitten, zweihunderttausend Kriegsversehrte und Krüppel, mehr als fünfzigtausend Waisenkinder, ungefähr viereinhalb Millionen Vertriebene und mehr als sechshunderttausend Flüchtlinge. Dazu hatten wir mehr als zwei Millionen Landminen und andere Explosivgeschosse auf unserem Boden und Materialschäden in Höhe von zwanzig Milliarden US-Dollar an Infrastrukturen, wie Strassen, Brücken, Flughäfen, Staudämmen, Stromleitungen und Eisenbahnlinien. Hinzu kommen noch Schäden in Höhe von zehn Milliarden Dollar an 9 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK equipamentos sociais, tais como hospitais, centros médicos, escolas, institutos, pavilhões desportivos, locais de culto religioso, etc. A conclusão que podemos tirar de todos estes horrores só pode ser uma: a guerra é uma verdadeira calamidade, cuja apologia constitui uma autêntica desumanidade. Por essa razão, é nossa convicção que no contexto do mundo actual, em que os Estados Democráticos de Direito se afirmam cada vez mais e se envidam cada vez mais esforços no sentido do respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, a regra da resolução dos conflitos deve ser o diálogo e o debate franco e aberto, como forma de se alcançar o consenso. As questões de natureza interna, e mesmo as que possam eventualmente ocorrer a nível internacional, não devem ser dirimidas por via da confrontação violenta, mas sim através da concertação e negociação permanentes, até se chegar a um acordo que dê resposta às aspirações de todas as partes envolvidas, mas que ao mesmo tempo se conforme com os superiores interesses nacionais, tais como a soberania, a unidade e integridade da nação e o respeito pela dignidade humana. Infelizmente, para além dos inúmeros problemas que o nosso continente enfrenta, em especial no domínio social e económico, ainda temos de fazer face aos conflitos militares que grassam seja no interior seja entre alguns dos Estados. Infelizmente, para além dos inúmeros problemas que o nosso continente enfrenta, em especial 10 E no domínio social e económico, ainda temos de fazer face aos conflitos militares que grassam seja no interior seja entre alguns dos Estados. Neste preciso momento, tanto na República Democrática do Congo, como na República Centro Africana, no Mali, na Nigéria, na Somália, na Líbia, no Sudão do Sul, só para dar alguns exemplos, a vida de milhões de civis inocentes, homens, mulheres e crianças, é posta em perigo por conflitos armados. O continente africano tem tanta necessidade de paz como de pão para alimentar os seus filhos. Não podemos satisfazer a necessidade de todos se a guerra prevalecer. Já por diversas vezes afirmámos que sem paz o desenvolvimento não é possível. A paz é a condição indispensável para a obtenção do progresso, da justiça, da igualdade de oportunidades e do respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos. Assim, a paz duradoura consolida-se com o desenvolvimento e a partilha equilibrada dos seus benefícios. Devemos, para tal, cuidar da satisfação material, moral e espiritual das pessoas, das famílias e do povo em geral, para que a paz assente em alicerces firmes e se possa perpetuar. Este pensamento, com a necessária adaptação, pode ser extensivo à relação entre Estados, na perspectiva da satisfação dos interesses dos povos do planeta, da consolidação da paz no mundo e do reforço do entendimento entre as nações. O pano de fundo da sincronização entre o desenvolvimento e a paz deve ser a democracia, como único caminho que permite aos nossos povos ser senhores do seu destino e escolher periodicamente os seus governantes num clima de respeito pelas ideias alheias e a vontade popular. Mas devemos sublinhar que o reforço e consolidação da paz não são só fruto do desenvolvimento. Resultam também da reconciliação, do perdão recíproco, da confiança e da aceitação mútua, que conduzem à desejada pacificação dos espíritos. É a confirmação na prática destas ideias que nos levam a concluir que o caminho da paz passa por um forte e permanente empenho cultural, que deve ser protagonizado por todos quantos partilham o objectivo de fazer perdurar a paz ao longo dos tempos. Este é um processo complexo que exige a participação de toda a sociedade civil, em especial das instituições religiosas (como paladinos do perdão e agentes da fraternidade) e também das mulheres (na sua qualidade de mãe, companheira, irmã), cuja voz é sempre escutada e respeitada nas sociedades africanas. Neste contexto devemos sobretudo cuidar das novas gerações, como garantes do futuro, por forma a serem formadas numa autêntica cultura de paz e tolerância que, com o tempo, se converterá em parte integrante do património moral da sociedade. Minhas Senhoras e Meus Senhores, sozialen Einrichtungen, wie Krankenhäusern, ärztlichen Versorgungszentren, Schulen, Instituten, Sporthallen, Kirchen, usw. Angesichts diesen Gräuels können wir nur zu einem Schluss kommen: der Krieg ist eine wahre Katastrophe, deren Apologie geradezu unmenschlich ist. nennen, das Leben von Millionen unschuldigen Zivilisten, Männern, Frauen und Kindern durch bewaffnete Konflikte in Gefahr. Der afrikanische Kontinent braucht den Frieden genauso wie das tägliche Brot, um seine Kinder zu ernähren. Die Bedürfnisse aller lassen sich nicht sicherstellen, solange der Krieg anhält. Daher geht unsere Überzeugung dahin, dass in der Welt von heute, in der die demokratischen Rechtsstaaten immer mehr Land gewinnen und immer mehr Anstrengungen gemacht werden, damit die Grundund Freiheitsrechte der Bürger Achtung finden, die goldene Regel zur Lösung von Konflikten im offenen und freien Dialog zur Erzielung von Konsens bestehen muss. Schon deswegen haben wir wiederholt darauf hingewiesen, dass ohne Frieden keine Entwicklung möglich ist. Frieden ist die Grundvoraussetzung für Fortschritt, Gerechtigkeit, Chancengleichheit und Achtung der Grundrechte der Bevölkerung. Interne Fragen und selbst eventuell auftretende zwischenstaatliche Zwistigkeiten dürfen nicht auf dem Wege der gewaltsamen Auseinandersetzung gelöst werden, sondern durch ständige Abstimmung und Verhandlung bis eine Übereinkunft erzielt wird, die die Wünsche aller Beteiligten zufrieden stellt, gleichzeitig jedoch höherrangige nationale Interessen berücksichtigt, wie die Souveränität, Einheit und Integrität der Nation und die Achtung der Menschenwürde. Hierzu müssen wir die materiellen, moralischen und geistigen Bedürfnisse der Menschen, Familien und des Volkes allgemein sicherstellen, damit der Frieden auf festes Fundament aufbaut und ewig bleibt. Leider müssen wir uns nicht nur zahlreichen sozialen und wirtschaftlichen Problemen auf unserem Kontinent stellen, sondern darüber hinaus auch militärischen Konflikten begegnen, die immer noch in oder zwischen einigen Staaten wüten. Derzeit ist in der Demokratischen Republik Kongo, der Zentralafrikanischen Republik, in Mali, Nigeria, Somalia, Libyen und im Südsudan, um nur einige wenige Beispiele zu Denn dauerhafter Frieden wird durch Fortschritt und gleichberechtigte Teilhabe an seinem Nutzen gefestigt. Im Hinblick auf die Befriedigung der Interessen der Völker auf dieser Erde, der Festigung des Friedens in der Welt und der Stärkung der gegenseitigen Verständigung zwischen den Staaten lässt sich dieser Gedanke mit der erforderlichen Abwandlung auch auf die Beziehung unter den Staaten übertragen. Die Abstimmung von Entwicklung und Frieden muss vor dem Hintergrund der Demokratie erfolgen, denn dies ist der einzige Weg, damit unsere Völker Herren ihres Schicksals werden und regelmässig unter Achtung der Überzeugungen anderer und des Willens des Volkes ihre Regierenden wählen. Allerdings sei darauf hingewiesen, W S G C K D S dass die Stärkung und Festigung des Friedens nicht nur das Ergebnis der Entwicklung sind. Sie erwachsen auch aus der Aussöhnung, dem gegenseitigen Verzeihen, dem Vertrauen und der gegenseitigen Achtung, die die ersehnte Befriedung des Geistes bringen. Die Bestätigung dieser Gedanken im praktischen Leben lassen uns zu dem Schluss kommen, dass der Weg des Friedens über ein starkes, beständiges kulturelles Engagement führt, der von allen gegangen werden muss, die den dauerhaften Frieden wollen. Dies ist ein komplizierter Prozess, der den Beitrag der gesamten Zivilbevölkerung erfordert, insbesondere der kirchlichen Einrichtungen (als Paladine der Verzeihung und Mittler der Brüderlichkeit) und auch der Frauen (in ihrer Rolle als Mütter, Partnerinnen und Schwestern), deren Stimme in den afrikanischen Gesellschaften immer Gehör und Achtung findet. In diesem Zusammenhang müssen wir uns insbesondere um die kommende Generation, die Garanten der Zukunft, kümmern, dass sie in einer wahren Friedens- und Toleranzkultur aufwachsen, die mit der Zeit zu einem festen Bestandteil des Moralguts der Gesellschaft werden wird. Meine Damen und Herren, meine Ausführungen entspringen den bitteren Erfahrungen, die das angolanische Volk gemacht hat. Vor genau elf Jahren hat die angolanische Regierung in ihrer politischen Agenda erklärt, dass die Fragen des Friedens und der nationalen Aussöhnung in einem rechtlichen und politischen Rahmen unter Achtung des geltenden Staatsrecht, der Rechtsordnung und der staatlichen Institutionen erörtert werden und beide Gegner 11 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK As considerações que acabo de tecer decorrem da amarga experiência vivida pelo Povo angolano. Há precisamente onze anos, o Governo de Angola declarava na sua agenda política que as questões de Paz e da Reconciliação Nacional deviam ser equacionadas num quadro jurídico e político em que se respeitasse a Lei Constitucional então vigente, o ordenamento jurídico e as instituições do Estado, como ponto de partida, e que ambos os contendores deviam aceitar de modo inequívoco a validade dos Acordos de Paz e as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre Angola. A partir desta base foi possível agirmos em seis níveis: 1. Ao nível político, com a promoção da reconciliação nacional através da unidade e da coesão nacional e da consolidação da democracia e das instituições do Estado Democrático de Direito; 2. Ao nível económico, com a adopção de uma Estratégia de Saída da Crise, de que era parte integrante e essencial o Programa de Estabilização Macroeconómica e de Reconstrução Nacional e de Desenvolvimento Económico e Social. Essa estratégia permitiu reabilitar as infra-estruturas que tornaram viável o exercício da actividade económica, a prestação da assistência médica, a circulação de pessoas e bens, assim como a instalação, organização e capacitação da Administração local; 3. Ao nível social, com a adopção de um Programa de Emergência para apoiar a reintegra- 12 E ção social e o reassentamento dos deslocados, o regresso dos refugiados, o enquadramento social dos militares desmobilizados, a reinserção dos deficientes de guerra e o acolhimento das crianças órfãs; 4. Ao nível jurídico, com a aprovação pela Assembleia Nacional, por proposta do Governo, de uma amnistia para todos os crimes cometidos no âmbito do conflito armado, visando com estas medidas assegurar as necessárias garantias jurídicas e política para a promoção e efectivação do processo de reconciliação nacional; 5. Ao nível militar, com a desmobilização das forças da oposição armada e a integração selectiva de alguns dos seus membros nas Forças Armadas e organismos de Defesa e Segurança, com a despartidarização efectiva destas, acompanhadas de campanhas de sensibilização para a entrega voluntária de armamento em posse ilegal da população. 6. Ao nível cultural, envolvendo os parceiros sociais e a sociedade civil na promoção de uma cultura de tolerância e de paz, de respeito por todos os cidadãos, independentemente das suas convicções políticas e ideológicas, aplicando efectivamente o princípio da igualdade e da liberdade de expressão e exortando todos os angolanos a virarem juntos esta importante página da sua história. Com esta nossa experiência, temos estado a dar na medida do possível e sempre a pedido dos próprios interessados o nosso modesto contributo para a análise e resolução de outros conflitos que ocorreram ou continuam a ocorrer no nosso continente. Continuaremos a manter esta vocação de ser um factor de paz, estabilidade e desenvolvimento nas sub-regiões a que pertencemos e no continente em geral, através de organismos como a União Africana, a SADC, a CEEAC e a Comissão do Golfo a Guiné, prestando ajuda aos países com os quais mantemos profundos laços históricos e de amizade, em particular a República Democrática do Congo. E é neste contexto que aproveito a ocasião para condenar com firmeza o golpe de estado que ocorreu na República Centro Africana e apelar a União Africana para que tome as medidas necessárias para o restabelecimento da legalidade e da aplicação dos Acordos e Paz de Libreville. Acreditamos que com o apoio firme e resoluto da comunidade internacional, de que esta conferência é um exemplo, África poderá dispor de mais condições para pôr cobro aos conflitos ainda em curso e combater as suas causas profundas, a fim de se instaurar uma era de paz duradoura, eliminar a pobreza e alcançar um progresso sustentável que permita a plena integração dos nossos países em pé de igualdade na economia mundial. Finalmente, a todos os angolanos desejo antecipadamente um feliz Dia da Paz e Reconciliação Nacional! A todos os presentes muito obrigado, em particular à Dra. Irina Bukova, pelo convite feito e por terem escolhido a República de Angola para albergar esta conferência, à qual desejo muitos êxitos. unmissverständlich die Geltung der Friedensabkommen der Resolutionen des Sicherheitsrats der Vereeinten Nationen über Angola anerkennen müssten. Auf dieser Grundlage aufbauend war es möglich, folgendes in sechs Bereichen zu erreichen: 1. Auf politischer Ebene konnte die nationale Aussöhnung auf dem Wege der nationalen Einheit, des nationalen Zusammenhalts und der Festigung der Demokratie und der Institutionen des demokratischen Rechtsstaats gefördert werden; 2. Auf wirtschaftlicher Ebene konnte ein Strategiekonzept zur Bewältigung der Krise, in das als wesentlicher Bestandteil das Programm zur makroökonomischen Stabilisierung, zum nationalen Wiederaufbau und zur wirtschaftlichen und sozialen Aufschwung eingebunden ist, verabschiedet werden. Dank dieser Strategie konnten Infrastrukturen wieder aufgebaut werden, so dass die Wirtschaftstätigkeit, medizinische Versorgung, der Personen- und Güterverkehr wieder aufgenommen und örtliche Verwaltungen eingerichtet, organisiert und handlungsfähig gemacht werden konnten; 3. Auf sozialer Ebene konnte ein Dringlichkeitsprogramm verabschiedet werden, um die soziale Reintegration und Wiederansiedlung von Vertriebenen, die Rückkehr von Flüchtlingen, die soziale Eingliederung von ehemaligen Militärangehörigen und Kriegsversehrten und die Aufnahme von Waisenkindern zu bewältigen; 4. Auf rechtlicher Ebene wurde von der Nationalversammlung auf Vorschlag der Regierung eine Amnistie für alle Verbrechen, die während des bewaffneten Konflikts begangen wurden, mit dem Ziel beschlossen, mit diesen Massnahmen die erforderliche rechtliche und politische Gewährleistungsgrundlage für die Durchführung des nationalen Versöhnungsprozesses zu schaffen und ihn fördernd zu unterstützen; 5. Auf militärischer Ebene wurden die Streitkräfte der bewaffneten Oppostion demobilisiert, wobei einzelne Mitglieder ausgewählt und in die Armee oder in Verteidigungsund Sicherheitseinrichtungen integriert wurden; darüber hinaus wurden die Streitkräfte endgültig von ihrer Bindung zur Partei gelöst und begleitend Sensibilisierungskampagnen zur freiwilligen Abgabe von Waffen in illegalem Besitz der Bevölkerung durchgeführt. 6. Im kulturellen Bereich wurden die Gesellschaftskräfte und die zivile Gesellschaft in die Förderung einer Kultur der Toleranz und des Friedens, der Achtung aller Bürger ohne Rücksicht auf ihre politische und ideologische Überzeugung und unter effektiver Gewährleistung des Gleichheitsgrundsatzes und der freien Meinungsäusserung eingebunden, wobei alle Angolaner aufgerufen waren, gemeinsam mit diesem wichtigen Kapitel ihrer Geschichte abzuschliessen. Mit dieser Erfahrung haben wir, soweit es in unseren Kräften stand und wir von den Betroffenen dazu angerufen wurden, einen kleinen Beitrag zur Ergründung und Beilegung von anderen Konflikten geleistet, die auf unserem Kontinent wüteten oder noch wüten. Wir werden weiterhin diese Mission als Mittler von Frieden, Stabilität und Entwicklung in den Subregionen verfolgen, zu denen wir gehören, und ganz allgemein auf dem afrikanischen Kontinent im W S G C K D S Rahmen von Organisationen, wie der Afrikanischen Union, der Entwicklungsgemeinschaft des Südlichen Afrika (SADC), der Wirtschaftsgemeinschaft der zentralafrikanischen Staaten (CEEAC) und der Kommission des Golfs von Guinea, und die Länder mit Hilfe unterstützen, mit denen wir geschichtlich und freundschaftlich besonders tief verbunden sind, insbesondere die Demokratische Republik Kongo. Und in diesem Zusammenhang möchte ich die Gelegenheit nutzen und auf das heftigste den Putsch in der Zentralafrikanischen Republik verurteilen und an die Afrikanische Union appelieren, die notwendigen Schritte zu unternehmen, um die Rechtsstaatlichkeit wieder herzustellen und die Einhaltung der Friedensabkommen von Libreville zu sicherzustellen. Wir sind der Meinung, dass es Afrika mit der entschlossenen und festen Unterstützung der internationalen Gemeinschaft, für die diese Konferenz ein Beispiel ist, besser gelingen wird, die noch anhaltenden Konflikte zu beenden und ihre tieferen Beweggründe auszuräumen, damit endlich eine Epoche anhaltenden Friedens beginnt, die Armut beseitigt und nachhaltiger Fortschritt erreicht werden, so dass unsere Staaten als gleichwertige Vollmitglieder in die Weltwirtschaft integriert werden können. Abschliessend wünsche ich allen Angolanern einen fröhlichen Tag des Friedens und der nationalen Aussöhnung! Allen Anwesenden danke ich für ihre Aufmerksamkeit und bedanke mich insbesondere bei Frau Dr. Irina Bukova für die Einladung und für die Wahl der Republik Angola als Veranstaltungsland dieser Konferenz, der ich viel Erfolg wünsche. 13 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK E COMUNIDADE EM BERLIM DESTACA IMPORTÂNCIA DA PAZ A comunidade angolana residente em Berlim, República Federal da Alemanha, celebrou o XI (décimo primeiro) aniversário do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional com os olhos postos no progresso que Angola tem estado a registar em resultado do fim do conflito armado. A Embaixada da República de Angola na Alemanha organizou uma actividade político-cultural que juntou membros da comunidade angolana para ouvirem falar de dois temas, nomeadamente, “Os Caminhos da Paz em Angola”, pelo jurista António Maximino, e “As Incidências da Paz no Processo de Emancipação da Mulher Angolana”, por Isabel de Sousa, formada em Comércio Externo. Na presença do Embaixador de Angola na Alemanha, Alberto Correia Neto, que presidiu à actividade realizada sob o lema “Unidos, Defendamos a Paz e a Democracia”, os prelectores falaram do trajecto histórico do povo angolano na sua luta pela independência nacional, dos conflitos internos, do crescimento e pro14 gresso registados e em que medida essa conquista beneficiou o processo de emancipação da mulher e a protecção da família. “A estabilidade política e militar que reina hoje em Angola e o consequente rápido desenvolvimento do país constituem grandes benefícios da paz, proporcionando as condições para que os programas e projectos levados a cabo em prol da mulher sejam executados em todo território nacional”, afirmou Isabel de Sousa, que realçou o papel desempenhado pelo Presidente da República, Engenheiro José Eduardo dos Santos, na conquista da paz. Do programa da actividade constou a exibição do grupo”Angolaner in Destchland” (Angolanos na Alemanha) com coreografias em trajes tradicionais, a degustação de alguns pratos da culinária nacional e uma noite dançante em que a preferência foi para a música angolana. Na oportunidade foi feito um brinde pela paz e pela reconciliação nacional, bem como pela prosperidade do povo angolano. W S G C K D S Angolanische Gemeinde in Berlin unterstreicht Bedeutung des Friedens O Dia da Paz e da Reconciliação Nacional foi proclamado em Angola para perpetuar a importância do 4 de Abril de 2002, data em que foi assinado em Luanda o Protocolo Complementar ao Acordo de Paz do Luena. Este ano, os festejos prolongaram-se até dez de Abril, com acções diversas envolvendo os angolanos no país e na diáspora. O Presidente José Eduardo dos Santos considerou a paz “um dos bens mais preciosos para o nosso continente e também aquele que o povo angolano mais preza, procura proteger e conservar a todo o custo”. “Sabemos por experiência própria quão dolorosos são os efeitos da guerra e quais os valores que a paz propicia e encerra”, referiu o Chefe do Executivo angolano, ao lembrar que durante mais de quatro décadas os angolanos conheceram de forma quase ininterrupta as agruras e malefícios da guerra, que gerou no país mortes, miséria, fome, luto, dor, destruição, inimizades, entre outros males. Die angolanische Gemeinde in Berlin hat den 11. Gedenktag des Friedens und der nationalen Versöhnung des Landes gefeiert und dabei die Fortschritte gewürdigt, die Angola seit dem Ende der bewaffneten Konflikte verzeichnen konnte. Bei der kulturpolitischen Veranstaltung der Botschaft der Republik Angola in Deutschland hielt der Jurist António Maximino einen Vortrag über “Die Wege zum Frieden in Angola” und Aussenhandelsexpertin Isabel de Sousa sprach über “Die Auswirkungen des Friedens auf den Gleichstellungsprozess der angolanischen Frau“. Im Beisein des angolanischen Botschafters in Deutschland, Alberto Correia Neto, der den Vorsitz der Veranstaltung “Lasst uns gemeinsam für Frieden und Demokratie eintreten” führte, wurden Reden über den geschichtlichen Werdegang des angolanischen Volkes bei seinem Kampf um die nationale Unabhängigkeit gehalten, über interne Konflikte, sowie über das zu verzeichnende Wachstum und Fortschritte und den positiven Einfluss dieser Errungenschaften auf den Gleichstellungsprozess der Frau und den Schutz der Familie. “Die politische und militärische Sicherheit, die heute in Angola herrschen, und die dadurch bewirkte rasche Aufwärtsentwicklung des Landes haben grundlegend zum Frieden beigetragen und die Voraussetzungen für die Durchführung von Programmen und Projekten für die Frauen in ganz Angola geschaffen”, stellte Frau de Sousa fest, die insbesondere die Rolle des angolanischen Staatspräsidenten José Eduardo dos Santos im Friedensprozess unterstrich. Bei der Veranstaltung trat ausserdem die Gruppe ”Angolaner in Deutschland” mit einer Vorführung in traditioneller Volkskleidung auf und es konnten einige kulinarische Spezialitäten der angolanischen Küche probiert werden. Darüber hinaus fand ein Tanzabend statt, auf dem vornehmlich angolanische Musik gespielt wurde. Bei dieser Gelegenheit wurde gemeinsam auf den Frieden und die nationale Versöhnung sowie das Wohl des angolanischen Volkes angestossen. Der Tag des Friedens und der nationalen Versöhnung wurde in Angola in Gedenken des 4. April 2002 proklamiert, dem Tag, an dem das Zusatzprotokoll zum Friedensabkommen in Luena unterzeichnet wurde. Dieses Jahr zogen sich die Gedenkfeierlichkeiten mit verschiedenen Veranstaltungen für die angolanische Bevölkerung im In- und Ausland bis zum 10. April hin. Der angolanische Staatspräsident José Eduardo dos Santos bezeichnete den Frieden als “das wichtigste Gut unseres Kontinents und das vom angolanischen Volk höchst geschätzte Gut, das es zu schützen und um jeden Preis zu bewahren sucht”. “Aus eigener Erfahrung weiss ich um die bitteren und schmerzhaften Folgen des Krieges und um die Werte, die der Frieden uns schenkt und uns vermittelt”, sagte der angolanische Regierungschef, wobei er darin erinnerte, dass die Angolaner mehr als vier Jahrzehnte lang nahezu ununterbrochen die Grausamkeit und das Unheil des Krieges erlitten haben, der dem Land Tote, Armut, Hunger, Trauer, Schmerz, Zerstörung, Feindschaften und andere Leiden gebracht hatte. 15 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK Uma parceria que se incrementa Eine wachsende Partnerschaft FÓRUM ECONÓMICO JUNTA ANGOLANOS E ALEMÃES WIRTSCHAFTSFORUM BRINGT ANGOLANER UND DEUTSCHE ZUSAMMEN Os caminhos a seguir para o incremento das relações de cooperação económica e empresarial entre a República de Angola e a República Federal da Alemanha serão passados em revista por políticos e homens de negócios angolanos e alemães durante o 5º Fórum Económico dos dois países, a quatro e cinco de Junho do ano em curso, em Luanda, a capital angolana. O evento, que se tem mostrado ser um pilar para as relações bilaterais, é organizado no quadro da Iniciativa Empresarial Alemã para a África Austral (Southern Africa Initiative of 16 E German Business - SAFRI) e a África Verein (organização que congrega várias empresas alemãs interessadas em negócios com países africanos). Nos dois dias da conferência serão abordados projectos actuais e possibilidades económicas nos sectores da Engenharia Civil e Infra-estrutura e na área da Agricultura e Energia. Além disso, serão discutidas condições gerais para futuros financiamentos e protecção de riscos em Angola. A agenda do evento começa a dois de Junho, com uma série de reuniões e termina com visitas às províncias da Huíla e Benguela, a seis e sete, em contactos com os respectivos governadores e empresários locais para análise das suas potencialidades. O Fórum Económico Alemão-Angolano foi estabelecido em 2008 como plataforma bilateral de intercâmbio sobre as relações económicas entre os dois países, tendo em conta o crescimento rápido das relações bilaterais. O evento acontece regular e alternadamente na Alemanha e em Angola contando com a participação de todos os círculos da economia alemã interessados em Angola, na intenção Der Weg, der zum Wachstum der wirtschaftlichen und unternehmerischen Zusammenarbeit zwischen der Republik Angola und der Bundesrepublik Deutschland beschritten werden muss, wird von angolanischen und deutschen Politikern und Geschäftsleuten während des am 4. und 5. Juni in Luanda, der angolanischen Hauptstadt, stattfindenden 5. Wirtschaftsforums beider Länder diskutiert. bestehend aus unterschiedlichen deutschen Firmen mit Wirtschaftsinteressen in afrikanischen Ländern) organisieren diese Veranstaltung, die als wichtige Säule der bilateralen Beziehungen angesehen wird. Die deutsche Wirtschaftsinitiative für das südliche Afrika (Southern Africa Initiative of German Business - SAFRI) und der Afrika Verein (ein Verein Darüber hinaus wird man die allgemeinen Bedingungen für die künftige Finanzierung und Risikoabsicherung von Projekten in Angola besprechen. In den zwei Konferenztagen werden aktuelle Projekte und wirtschaftliche Möglichkeiten im Bau- und Infrastrukturbereich und in den Bereich der Landwirtschaft und Energie analysiert. W S G C K D S Die Veranstaltung beginnt am 2. Juni mit einer Reihe von Treffen und endet mit Besuchen am 6. und 7. Juni in den Provinzen Huíla und Benguela. Dabei werden Zusammenkünfte mit den entsprechenden Provinzgouverneuren und lokalen Unternehmern zur Auslotung ihrer Potenziale stattfinden. Das deutsch-angolanische Wirtschaftsforum wurde 2008 als bilaterale Plattform für den Austausch bezüglich der wirtschaftlichen Beziehungen zwischen beiden Ländern, unter Berücksichtigung des rapiden Wachstums der bilateralen Zu17 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK de fortalecer as relações económicas bilaterais através de um diálogo cordial com os parceiros angolanos. Em 2009, contaram-se quase 400 participantes no fórum que foi chefiado do lado angolano pelo Presidente da República de Angola, Eng. José Eduardo dos Santos. Em 2010, os organizadores deslocaram-se pela primeira vez a Angola de modo a possibilitar aos participantes alemães tomar contacto com o desenvolvimento de Angola e oferecerlhes a possibilidade de encontrar potenciais parceiros angolanos. Paralelamente ao fórum, em Luanda foi inaugurada a Delegação da Economia Alemã, na presença da delegação alemã e distintos representantes angolanos. Esta instituição faz parte da rede das Câmaras de Comércio e Indústria que inclui 120 representações da economia alemã em 80 países. As empresas alemãs dedicam muita atenção aos negócios com Angola e esta delegação serve como ponto de contacto e de partida para os seus negócios, como também serve como primeiro contacto para empresas angolanas que têm interesses na Alemanha. Prevêse que a delegação se transforme numa Câmara de Comércio e Indústria Angola-Alemanha e ofereça mais serviços para empresas alemãs e angolanas contribuindo para a intensificação das relações bilaterais. As relações entre Angola e a Alemanha ganharam um novo impulso com a visita que o Chefe de Estado angolano efectuou a 18 E Berlim, em 2009, altura em que os dois governos subscreveram um “Memorando de Entendimento sobre uma Parceria Estratégica para a Ampliação e o Aprofundamento da Cooperação Económica entre a República Federal da Alemanha e a República de Angola” e estabeleceram uma parceria estratégica. “Temos uma situação em que ambos podemos lucrar: Angola quer diversificar as relações económicas, para não depender só dos recursos naturais, e a Alemanha tem interesse em aprofundar relações com um país rico em matérias-primas”, afirmou na altura a Chefe do Governo alemão, Ângela Merkel, após uma reunião com o Chefe de Estado angolano, na Chancelaria Federal. Por seu lado, o Presidente José Eduardo dos Santos sublinhou a importância da assinatura pelos dois governos de um Memorando de Entendimento na área económica para promover investimentos alemães em Angola. Conforme disse, trata-se de “um instrumento extremamente importante, que vai permitir aos operadores económicos alemães envolverem-se em vários projectos”. e o Ministério Federal de Alimentação, Agricultura e Defesa de Consumidor ficou com a incumbência de verificar áreas de cooperação. A avaliação da cooperação na área de energia ficou a cargo do Ministério Federal das Relações Exteriores. No âmbito dessa parceria estratégica, a linha aérea Lufthansa abriu o seu serviço directo entre a Alemanha e Angola, em 2008, com um voo por semana entre Luanda e Frankfurt, passou para dois e actualmente está a negociar o seu terceiro voo semanal. A empresa Gauff tem realizado vários projectos, alguns dos quais nas áreas de infra-estrutura e águas, e vai trabalhar em breve na reestruturação do abastecimento de água no Lubango. A empresa Krones equipou várias fábricas de bebidas em Angola e a Poggenpohl ocupa-se de cozinhas munindo-as com equipamento de alta qualidade. A Daimler abriu uma representação para venda de automóveis e prestação de serviços de mecânica, enquanto o Commerzbank prepara-se para abrir a sua primeira representação em Angola. Uma diversidade de negócios Importante instrumento Ao abrigo deste memorando começaram a ser desenvolvidas várias iniciativas económicas com o Ministério Federal da Economia e Tecnologia, que tem a responsabilidade exclusiva de o fazer. Além disso, o Ministério Federal de Educação e Pesquisa levou a cabo algumas iniciativas Estes exemplos são só uma parte das relações económicas bilaterais e servem para demonstrar a diversidade dos negócios em curso entre os dois países. As empresas alemãs estão activas nas áreas de infraestrutura (construção de estradas, pontes, portos, prédios etc.), águas, energia, máquinas (para consu- sammenarbeit, gegründet. Die Veranstaltung findet regelmäßig und abwechselnd in Deutschland und Angola statt. An ihr nehmen an Angola interessierte Kreise der deutschen Wirtschaft in der Absicht teil, die bilateralen wirtschaftlichen Beziehungen durch einen freundschaftlichen Dialog mit den angolanischen Partnern zu stärken. Im Jahr 2009 zählte das Forum fast 400 Teilnehmer. Es wurde auf angolanischer Seite durch den Präsidenten der Republik Angola, Ingenieur José Eduardo dos Santos, geleitet. 2010 kamen erstmalig die Organisatoren nach Angola, um vor Ort den deutschen Teilnehmer Kenntnisse über die Entwicklung in Angola zu ermöglichen und ihnen die Möglichkeit zu bieten, potenzielle angolanische Partner zu finden. Parallel zum Forum in Luanda eröffnete, in Gegenwart einer deutschen Delegation und hochrangiger angolanischer Vertreter, die Delegation der Deutschen Wirtschaft in Luanda. Diese Institution ist ein Teil des Netzwerks der Industrie- und Handelskammern, das 120 Vertretungen der deutschen Wirtschaft in 80 Ländern umfasst. Deutsche Unternehmen widmen dem Geschäft mit Angola viel Aufmerksamkeit. Die Delegation der Deutschen Wirtschaft dient als Anlaufstelle und Ausgangspunkt unternehmerischer Tätigkeiten, sowie als erster Ansprechpartner für angolanische Unternehmen mit Interessen in Deutschland. Es wird erwartet, dass diese Vertretung der Industrie- und Handelskammer eine Institution für beide Länder wird, noch mehr Service für deutsche und angolanische Unternehmen bietet und damit einen Beitrag zur Intensivierung der bilateralen Beziehungen leistet. Die Beziehungen zwischen Angola und Deutschland haben mit dem Besuch des angolanischen Staatschefs in Berlin, im Jahr 2009, einen Aufschwung erhalten. Damals unterschrieben beide Regierungen ein „Memorandum über die Zusammenarbeit an einer strategischen Partnerschaft und über die Erweiterung und Vertiefung der wirtschaftlichen Zusammenarbeit zwischen der Bundesrepublik Deutschland und der Republik Angola“ und gründeten eine strategische Kooperation. „Wir haben eine Situation, von der beide profitieren können: Angola möchte seine Wirtschaftsbeziehungen diversifizieren, um nicht nur auf seine natürlichen Ressourcen angewiesen zu sein und Deutschland ist daran interessiert, mit einem an Rohstoffen reichen Land seine Beziehungen zu vertiefen“, sagte die deutsche Bundeskanzlerin, Angela Merkel, in diesem Rahmen und nach einem Treffen mit dem angolanischen Staatschef im Bundeskanzleramt. Seinerseits betonte der Präsident José Eduardo dos Santos die Bedeutung der Unterzeichnung dieses Memorandums W S G C K D S für die Förderung deutscher Investitionen in Angola. Er setzte hinzu, „Es handelt sich um ein extrem wichtiges Instrument, das es den deutschen Unternehmern erlauben wird, sich in verschiedenen Projekten zu engagieren.“ Wichtiges Instrument Unter den Bedingungen dieses Memorandums begann man verschiedene wirtschaftliche Initiativen mit dem Bundesministerium für Wirtschaft und Technologie zu entwickeln, welches dafür allein zuständig ist. Darüber hinaus hat das Bundesministerium für Bildung und Forschung eigene Initiativen ergriffen. Das Bundesministerium für Ernährung, Landwirtschaft und Verbraucherschutz wurde mit der Aufgabe betreut, Kooperationsbereiche zu überprüfen. Die Evaluierung der Zusammenarbeit im Energiesektor liegt im Verantwortungsbereich des Auswärtigen Amtes. Im Rahmen dieser strategischen Partnerschaft eröffnete 2008 die Fluggesellschaft Lufthansa ihre Direktverbindung zwischen Deutschland und Angola mit einem wöchentlichen Flug zwischen Luanda und Frankfurt. Mittlerweile erhöhte sie die Flughäufigkeit auf zwei Flüge in der Woche und derzeit wird über einen dritten wöchentlichen Flug verhandelt. Die Firma Gauff hat mehrere Projekte realisiert, von denen einige in den Bereichen Infrastruktur und Wasser durchgeführt wurden. Demnächst wird sie sich mit der Umstrukturierung der Wasserversorgung in 19 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK mo e fábricas), automóveis, logística, financiamento, bens de consumo e outras. Existe uma variedade de negócios potenciais entre os dois países que ainda não foram explorados completamente. Nos últimos anos, Angola tornouse para a Alemanha o terceiro mercado na África subsahariana. Entre 2005 e 2008 os negócios entre os dois países quintuplicaram. Em consequência da actual crise económica, a cooperação reduziu-se significativamente, mas os níveis estão a restabelecer-se e voltam ao normal. A crise de 2009, ano em que Angola sofreu uma recessão, deixou marcas. Ela teve consequências bem visíveis na balança comercial, não só em 2009, mas também em 2010. As exportações alemãs para Angola sofreram uma queda de 30 por cento: de 2008 para 2010 desceram de 388 para 263 milhões de euros. As exportações angolanas para a Alemanha, pior ainda: sofreram uma baixa de 50 por cento - de 469 para 228 milhões de euros. E Conforme revelou o Secretário de Estado do Ministério alemão da Economia, Peter Hintze, nos primeiros três meses de 2011, o comércio entre Angola e a Alemanha cresceu mais de 46 por cento em comparação com os primeiros três meses de 2010, o que se deveu principalmente à crescente importação pela Alemanha do crude não-refinado angolano”. No decurso da reunião da comissão bilateral em 2011, os dois países manifestaram o desejo de reunir condições para a entrada em vigor do acordo, assinado em 2009, sobre cultura, educação e ciência e a dinamização da cooperação nos domínios da formação de quadros e do intercâmbio de informação museológica. O Secretário de Estado angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, que co-presidiu a reunião em Berlim, afirmou que as relações económicas entre os dois países estão numa fase de relançamento, na base do comércio e investimentos. O actual momento da cooperação, referiu o Secretário de Estado, é mar- cado, sobretudo, pelos interesses de agentes transnacionais, empresas e grupos alemães que trabalham, investem e financiam projectos em Angola, como a Daimler, Bauer, Lufthansa, Deutsche Bank, Commerz Bank e BHF. A diversificação da actividade económica, disse, pretende reduzir a dependência do petróleo e contribuir para a criação de emprego e melhoria da qualidade de vida dos angolanos. O primeiro acordo global de cooperação técnica, que estabeleceu, pela primeira vez, os termos gerais da prestação entre Angola e a Alemanha foi assinado em 1993. Em 2008 a Alemanha elegeu Angola como seu parceiro para o desenvolvimento. A cooperação bilateral tende a crescer, envolvendo cada vez mais empresas alemãs e encorajando mais e mais empresários angolanos para o estabelecimento de parcerias profícuas para o desenvolvimento do país e a melhoria das condições de vida das populações angolanas. Lubango beschäftigen. Die Firma Krones hat mehrere Getränkefabriken in Angola ausgestattet und Poggenpohl liefert Küchen mit hochwertiger Ausstattung. Daimler AG hat eine Vertretung für den Autovertrieb und Service eröffnet, während die Commerzbank die Eröffnung ihrer ersten Vertretung in Angola vorbereitet. Eine Vielzahl an Unternehmen Diese Beispiele zeigen nur einen Teil der bilateralen Wirtschaftsbeziehungen und dienen dazu, die Vielfalt der laufenden Geschäftsbeziehungen zwischen beiden Ländern zu demonstrieren. Deutsche Unternehmen sind u. a. in den Bereichen Infrastruktur (Straßenbau, Brücken, Häfen, mehrstöckige Gebäude, etc.), Wasser, Energie, Maschinen (für Verbraucher und Fabriken), Autos, Logistik, Finanzierung und Konsumgüter aktiv. Es gibt eine Vielzahl an potenziellen Geschäftsbereichen zwischen den beiden Ländern, die noch nicht voll ausgeschöpft worden sind. In den letzten Jahren wurde Angola für Deutschland der drittgrößte Markt in Afrika südlich der Sahara. Zwischen 2005 und 2008 hat sich der Handel zwischen beiden Ländern verfünffacht. Als Folge der aktuellen Wirtschaftskrise wurde die Kooperation zwar deutlich reduziert aber man verzeichnet 20 erneut ein Wachstum hin zum normalen Niveau. Die Krise von 2009 verursachte in Angola eine Rezession, die Spuren hinterlassen hat. Sie hatte deutlich sichtbare Konsequenzen im Handelsbereich in den Jahren 2009 und 2010. Der deutsche Export nach Angola sank um 30 Prozent: von 2008 bis 2010 sanken die Beträge von 388 auf 263 Millionen Euro. Der angolanische Export nach Deutschland war schlimmer betroffen: er halbierte sich um 50 Prozent - von 469 auf 228 Millionen Euro. Wie der Staatssekretär des Bundesministeriums für Wirtschaft, Peter Hintze, betonte, wuchs der Handel zwischen Angola und Deutschland im Vergleich zu den ersten drei Monaten des Jahres 2010, in den ersten drei Monaten des Jahres 2011, um mehr als 46 Prozent, was vor allem auf den steigenden Export von angolanischem unraffiniertem Rohöl nach Deutschland zurückzuführen ist. Während der Sitzung der bilateralen Kommission im Jahr 2011 haben beide Länder den Wunsch geäußert, Bedingungen für das Inkrafttreten des 2009 unterzeichneten Abkommens zu schaffen. Diese beziehen sich auf Kultur, Bildung und Wissenschaft und auf die Förderung der Zusammenarbeit bei der Ausbildung von Personal und den Austausch von Informationen, die für die museologische Arbeit relevant sind. Der angolanische Staatssekretär für auswärtige Angelegenheiten, Manuel Augusto, stell- W S G C K D S vertretender Vorsitzender des Berliner Forums, sagte, dass die wirtschaftlichen Beziehungen zwischen den beiden Ländern sich in einer Erneuerungsphase auf der Grundlage von Handel und Investitionen befinden. „Der aktuelle Moment der Kooperation zeichnet sich in erster Linie durch die Interessen von transnationalen Agenten, Firmen und deutschen Gruppen aus, die an Projekten in Angola arbeiten, investieren und diese finanzieren, wie beispielsweise Daimler, Bauer, Lufthansa, Deutsche Bank, Commerzbank und BHF“, sagte er. „Die Diversifizierung der Wirtschaft“, schloss er, „zielt darauf ab, die Abhängigkeit vom Öl zu verringern und einen Beitrag zur Schaffung von Arbeitsplätzen und zur Verbesserung der Lebensqualität des angolanischen Volkes zu leisten.“ Die erste globale Vereinbarung für technische Zusammenarbeit, die zum ersten Mal die allgemeinen Bedingungen für die Zusammenarbeit zwischen Angola und Deutschland etablierte, wurde im Jahr 1993 unterzeichnet. Im Jahr 2008 hat Deutschland Angola als seinen Partner für Entwicklung gewählt. Die bilaterale Zusammenarbeit wächst stetig. Sie zählt immer mehr deutsche Unternehmen und ermutigt angolanische Geschäftsleute, fruchtbare Partnerschaften einzugehen, die für die Entwicklung des Landes und die Verbesserung der Lebensbedingungen der angolanischen Bevölkerung von großer Wichtigkeit sind. 21 P 22 P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK E W S G C K Itália Italien VICE-PRESIDENTE VALORIZA DEMOCRACIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ANGOLA VIZEPRÄSIDENT VON ANGOLA MISST DEMOKRATIE HOHEN WERT FÜR DIE ENTWICKLUNG DES LANDES BEI A democracia tem um significado extremamente importante para os angolanos, porque a par da paz, tem permitido implementar o processo de recon- Die Demokratie hat eine ausserordentlich wichtige Bedeutung für die Angolaner, denn durch sie wurde nicht nur der Frieden möglich, sondern auch die Durchführung des ciliação nacional e o desenvolvimento do país, disse (13/04), em Turim (Itália), o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente. O vice-presidente da República de Angola discursava, em representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, sobre as “Perspectivas de desenvol- nationalen Versöhnungsprozesses und die Entwicklung des Landes, sagte der Vizepräsident der Republik Angola, Manuel Domingos Vicente, am 13. April in Turin. D S Im Rahmen eines Runden Tischs über „Das Afrika der Zukunft – zwischen Demokratie und Entwicklung“, der auf der vom 10. bis 14. April veranstalteten III. Turiner 23 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK vimento económico e social de Angola” numa mesa redonda com o tema “A África do futuro, entre a democracia e desenvolvimento”, no quadro da III bienal da democracia, que decorreu de 10 a 14 deste mês, em Turim. O dirigente recordou que depois da independência Nacional em 1975 o país viveu durante 27 anos um conflito armado devastador que destruiu o seu tecido económico e social e que apenas a 4 de Abril de 2002 Angola alcançou a paz, iniciando um período de reconciliação nacional, de consolidação da democracia e de desenvolvimento económico sustentável. Conforme disse, nos últimos 11 anos Angola conquistou importantes resultados no campo do reforço das instituições democráticas e do respeito pelos direitos humanos, no domínio da sustentabilidade do desenvolvimento económico e do aumento da qualidade de vida. Manuel Vicente sublinhou que com a entrada em vigor da Constituição da República de Angola, a cinco de Fevereiro de 2010, ficou concluída a transição constitucional, iniciada no ano 1991, quando se instituiu o regime multipartidário em Angola. O vice-presidente disse que no domínio económico, Angola é dos poucos países do mundo que nos últimos anos tem mantido um ritmo de crescimento do Produto Interno Bruto e nem mesmo a crise financeira e económica mundial alterou essa tendência, apesar de ter provocado um abrandamento no ritmo do crescimento, sem contudo, entrar em recessão nos anos 2008 e 2009, considerados os piores anos da 24 E crise, que ainda persiste. 8.7 por cento de 2002 a 2011. Referiu que os efeitos da crise económica e financeira internacional provocaram o abrandamento do ritmo de crescimento para 2,39%, em 2009. Contudo, para 2012, a taxa de crescimento do PIB foi de 7,4%, e com a implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento de médio prazo, definido para o período 2013 a 2017, espera-se que o crescimento do PIB seja superior a 7%, anualmente. Manuel Vicente afirmou que a política monetária tem sido conduzida de forma a permitir manter estável o mercado monetário e cambial, e em simultâneo garantir o crescimento do nível das reservas internacionais líquidas. Explicou que a principal razão da dinâmica desse crescimento económico está no facto de o Governo ter definido uma estratégia de desenvolvimento económico sustentável, com uma visão até 2025, fundamentada na valorização dos recursos humanos nacionais e no aumento da produtividade e da competitividade de todos os factores de produção, onde o Estado realiza investimentos em infra-estruturas económicas e sociais, para criar “externalidades positivas” que fomentem o crescimento da actividade do sector privado nacional. Por este facto, acrescenta, desde o alcance da paz no ano 2002 até 2008, o Produto Interno Bruto cresceu num ritmo robusto, atingindo, em média 14 por cento, de crescimento por ano. Deu ainda a conhecer que o índice de inflação reduziu de 105,6 por cento para 9,02 por cento, do 2002 a 2012 e que a modernização e a reforma na gestão das finanças públicas permitiram passar o saldo fiscal de um deficit de 8,1 por cento do PIB, para um excedente de Como resultado, aclarou, as reservas internacionais líquidas de Angola aumentaram de USD 323 milhões em 2002 para USD 32 mil milhões em 2012. O vice-presidente fez ainda alusão ao facto de Angola ter concluído com sucesso um programa de assistência à Balança de Pagamentos (Stand-By Agreement de USD 1.4 mil milhões) implementado com o Fundo Monetário Internacional, de Novembro de 2009 a Fevereiro de 2012. Manuel Vicente sublinhou que, depois da conclusão do referido programa, o FMI reconheceu que Angola é um caso de sucesso no desenvolvimento económico e na melhoria contínua da gestão macroeconómica. O relatório de desenvolvimento humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que examina a dinâmica numa perspectiva de longo prazo de mais de 180 países do mundo, coloca Angola entre os 14 países que registaram ganhos significativos na ordem de mais de 2 por cento por ano, desde o ano 2000, afirmou o vice-presidente. O governante enalteceu que o índice de desenvolvimento hu- Biennale zur Demokratie stattfand, sprach der Vizepräsident in Vertretung des angolanischen Staatschefs, José Eduardo dos Santos, über die “Wirtschaftlichen und sozialen Entwicklungsperspektiven Angolas”. Seinen Worten zufolge hat das Land nach der Erlangung der nationalen Unabhängigkeit im Jahr 1975 einen 27 Jahre dauernden, verheerenden bewaffneten Konflikt erlebt, der das Wirtschafts- und Gesellschaftsgefüge vollständig zerstört hat, und erst am 4. April 2002 Frieden erreicht, und ab da eine Zeit der nationalen Aussöhnung, der demokratischen Festigung und des nachhaltigen Wirtschafts-aufschwungs begonnen. Wie er sagte, hat Angola in den letzten elf Jahren bedeutende Fortschritte bei der Stärkung der demokratischen Institutionen und der Achtung der Menschenrechte, im Bereich der nachhaltigen wirtschaftlichen Entwicklung und der Verbesserung der Lebensqualität erbracht. Manuel Vicente unterstrich, dass mit Inkraftreten der angolanischen Verfassung am 5. Februar 2010 der 1991 mit der Einführung des Mehrparteienregimes begonnene Verfassungsübergang in Angola endete. Der Vizepräsident sagte, dass Angola in wirtschaftlicher Hinsicht eines der wenigen Länder in der Welt ist, das in den letzten Jahren den Wachstumsrhythmus seines Bruttosozialprodukts beibehalten hat, und dass noch nicht einmal die weltweite Finanz- und Wirtschaftskrise diese Tendenz beeinträchtigen konnte, obwohl der Wachstumsrhythmus gebremst wurde, aber dass das Land in den Jahren 2008 und 2009, die als die schlimmsten Jahre der noch immer anhaltenden Krise gelten, nicht in die Rezession gefallen ist. Manuel Vicente wies darauf hin, dass die Auswirkungen der internationalen Wirtschafts- und Finanzkrise den Wachstumsrhythmus im Jahr 2009 auf 2,39% gebremst habe. 2012 lag die Wachstumsrate des Bruttosozialprodukts jedoch bei 7,4% und mit der Einführung des mittelfristigen Nationalen Entwicklungsplans für den Zeitraum von 2013 bis 2017 werde ein Jahreswachstum des BSP von über 7% erwartet. Wie er erklärte, liegt der wesentliche Grund für diese Wachstumsdynamik darin, dass die angolanische Regierung eine nachhaltige Wirtschaftswachstumsstrategie für die Zeit bis 2025 entworfen hat, die auf der ständigen Fortbildung der menschlichen Ressourcen Angolas und der Steigerung der Produktivität und Wettbewerbsfähigkeit aller Produktionsfaktoren aufbaut, wo der Staat in wirtschaftliche und soziale Infrastrukturen investiert, um positive externe Effekte zu schaffen, die sich wiederum günstig auf die Wachstumstätigkeit des internen privaten Wirtschaftssektor auswirken. Daher, so fügte er an, sei in der Zeit seit der Erlangung des Friedens im Jahr 2002 das Bruttosozialprodukt bis 2008 mit durchschnittlich 14% pro Jahr beständig gestiegen. Manuel Vicente wies ausserdem darauf hin, dass die Inflationsrate von 105,6% im Jahr 2002 auf 9,02% im Jahr 2012 gefallen sei und infolge der Modernisierung und Reform der staatlichen Finanzverwaltung das 2002 ver- W S G C K D S buchte Steuerdefizit von 8,1% des BSP aufgeholt werden konnte und 2011 ein Steuerüberschuss von 8,7% zu verzeichnen war. Der angolanische Vizepräsident erklärte, dass die Geldmarktpolitik so angelegt wurde, dass der Geld- und Währungsmarkt stabil gehalten und gleichzeitig der Bestand an international liquiden Mitteln erhöht wurden. Dies habe ergeben, dass der Bestand an international liquiden Mitteln des Landes von 323 Mio US-Dollar im Jahr 2002 auf 32 Mrd. US-Dollar im Jahr 2012 anstieg. Der Vizepräsident führte weiterhin aus, dass Angola erfolgreich das vom IWF von November 2009 bis Februar 2012 aufgelegte Programm zur Stützung der Zahlungsbilanz (Stand-By Agreement über 1,4 Mrd. US-Dollar) abgeschlossen habe. Manuel Vicente unterstrich, dass der IWF Angola nach Abschluss dieses Programms als Erfolgsbeispiel für wirtschaftliche Entwicklung und ständig verbessertes makroökonomisches Management gewürdigt habe. Der Bericht über die menschliche Entwicklung des UN-Entwicklungsprogramms, der die langzeitliche Entwicklungsdynamik von 180 Ländern der Welt untersucht, stufe Angola unter den 14 Ländern ein, die seit 2000 mit jährlich über 2% besonders stark wuchsen. Der Vizepräsident hob besonders hervor, dass der UNO-Index für menschliche Entwicklung (HDI) für Angola in den letzten 12 Jahren um 35% - von 0,375 im Jahr 2000 25 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK mano (IDH) de Angola aumentou 35 por cento nos últimos 12 anos, ao passar de 0.375 para 0.508, entre 2000 e 2012, registando as grandes conquistas do Governo de Angola, durante os anos de paz e de estabilidade democrática, principalmente, no domínio do aumento da esperança de vida, no crescimento do rendimento per capita e na taxa de atendimento escolar, entre outros aspectos. O governante angolano disse que a primeira década de paz foi dominada pela consolidação da democracia e pela recuperação das infra-estruturas, destruídas em 27 anos de conflito armado. Diversificação da economia conforme o vice-presidente da República afirmou, o Executivo Angolano vai nos próximos anos concentrar a sua atenção na diversificação do desenvolvimento económico e no aumento da abrangência da distribuição do rendimento nacional por todas as regiões do país, para eliminar a fome, reduzir a pobreza extrema e as assimetrias regionais. Manuel Vicente declarou que o optimismo de se alcançar tais metas deve-se ao facto de o país ter uma população maioritariamente jovem e por estar em curso “um amplo” programa de valorização de recursos humanos, baseado numa estratégia nacional de formação de quadros, aumentando, assim, a disponibilidade e qualidade de mão-de-obra dos jovens no mercado de trabalho. Sublinhou que se pretende também acelerar a procura externa de produtos angolanos 26 E competitivos (à semelhança do petróleo e do gás natural), das rochas ornamentais, os produtos da agricultura tropical, os derivados da floresta, o turismo, os serviços financeiros e os serviços avançados, com base numa estratégia destes recursos e actividades serem explorados numa perspectiva de alongamento da cadeia de valor e na criação de clusters. Informou que o governo angolano continuará a realizar fortes investimentos para garantir a integração e a expansão do mercado interno, por meio do desenvolvimento de circuitos de distribuição e sistemas de transportes operacionais e eficientes. O executivo angolano, disse, deverá ainda implementar programas concretos de fomento da actividade empresarial, desburocratização do ambiente económico e regulamentação da concorrência. No plano interno, fortalecer o exercício da democracia e o funcionamento dos órgãos da justiça vão continuar a ser reforçados e que a política externa de Angola está focada para desenvolver a cooperação económica internacional, a solidariedade entre os povos, a preservação da paz e o desenvolvimento da democracia no mundo e, de forma particular, contribuir activamente nos processos de resolução de conflitos em África. O vice-presidente da República sublinhou que Angola irá fazer parte do grupo das nações líderes da democracia, do progresso e do bem-estar social nos próximos anos, se os angolanos se aplicarem com a mesma persistência e dedicação para a conquista da paz e da democracia, com o apoio da Comunidade Internacional. No decurso da sua visita de trabalho à Itália, o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, reuniu com a comunidade angolana residente à qual afirmou que o país está atento às dificuldades por que passam as comunidades angolanas no estrangeiro e procurará sempre que possível prestar o apoio e solidariedade. Afirmou que não será possível resolver todos os problemas, mas que se deverá manter comunicação com as diversas associações de angolanos na Itália para solucionar os problemas pontuais e que os ligados às relações entre os dois estados dependerão dos acordos de cooperação existentes. O vice-presidente deixou uma mensagem de paciência, perseverança e esperança, sabendo não ser fácil viver no estrangeiro, principalmente, na Europa que atravessa problemas candentes. No essencial, os representantes da comunidade solicitaram apoio aos bolseiros que perderam o direito a abrigo para evitar que abandonem os estudos, sugeriram também a criação de programas que levem adolescentes e crianças nascidas no exterior a conhecer o país, visando elevar o seu sentido patriótico, bem como o ensino na língua portuguesa no seu seio para facilitar a reinserção na sociedade aos que regressem à pátria. auf 0,508 im Jahr 2012 – gestiegen ist und damit die Auswirkungen der enormen Anstrengungen der angolanischen Regierung in den Jahren in Frieden und stabiler Demokratie insbesondere in bezug auf den Anstieg der Lebenserwartung, des Pro-Kopf-Einkommens und der Schulbildung widerspiegelt. Manuel Vicente sagte, dass das erste Jahrzehnt in Frieden durch die Festigung der Demokratie und den Wiederaufbau der in dem 27 Jahre dauernden bewaffneten Konflikt zerstörten Infrastrukturen gekennzeichnet war. Diversifikation der WirtschaftNach Angaben des angolanischen Vizepräsidenten wird die Regierung in den kommenden Jahren ihr Hauptaugenmerk auf die Diversifikation der wirtschaftlichen Entwicklung und eine verstärkte Streuung des Sozialprodukts auf das gesamte Landesgebiet konzentrieren, um damit Hunger, extreme Armut und regionale Ungleichgewichte zu bekämpfen. Manuel Vicente erklärte, dass die Zuversicht, diese Ziele zu erreichen, insbesondere daher rührt, dass die Mehrheit der angolanischen Bevölkerung junge Leute sind und derzeit ein breit angelegtes Programm zur beruflichen Aufwertung der menschlichen Ressourcen läuft, das gestützt durch das nationale Ausbildungskonzept für Führungskräfte die Lage auf dem Arbeitsmarkt insofern verbessern wird, als mehr junge Arbeitskräfte mit höherer beruflicher Qualifikation verfügbar sein werden. Er unterstrich, dass auch die externe Nachfrage nach wettbewerbsfähigen angolanischen Erzeugnissen (wie derzeit Erdöl und Erdgas), wie beispielsweise nach Schmucksteinen, tropischen Agrarerzeugnissen, forstwirtschaftlichen Erzeugnissen, Tourismus, Finanzdienstleistungen und Fortschrittsleistungen, angekurbelt werden soll und für diese Ressourcen und Tätigkeiten die Wertschöpfungskette verlängert und Cluster geschaffen werden. Wie er informierte, wird die angolanische Regierung weiterhin kräftig in die Binnenmarktintegration und -expansion investieren, indem effiziente Distributionskreisläufe und leistungsfähige Transportsysteme aufgebaut werden. Die angolanische Regierung werde ausserdem gezielte Subventionsprogramme zur Unternehmensförderung, Entbürokratisierung des Wirtschaftsverkehrs und Wettbewerbsregelung auflegen. Innenpolitisch soll die Praxis der Demokratie und die Tätigkeit der Justizorgane gefördert werden, aussenpolitisch konzentriert sich das Vorgehen Angolas auf die Fortentwicklung der internationalen wirtschaftlichen Zusammenarbeit, der Solidarität unter den Völkern, der Friedenssicherung und der Förderung der Demokratie in der Welt und ganz besonders auf die aktive Mithilfe bei der Lösung der Konflikte in Afrika. Der Vizepräsident Angolas unterstrich, dass sein Land zu der Gruppe von Nationen gehören wird, die in den kommenden Jahren in Sachen Demokratie, Fortschritt und Sozialstaatlichkeit am weitesten entwickelt ssein werden, vorausgesetzt, dass die Angolaner sich weiterhin mit Unterstützung der internationalen Gemeinschaft so engagiert für Frieden W S G C K D S und Demokratie einsetzten. Während seines Arbeitsbesuchs in Italien traf der angolanische Vizepräsident, Manuel Domingos Vicente, mit der angolanischen Gemeinde in Italien zusammen, der er versicherte, dass das Land die Schwierigkeiten der angolanischen Gemeinden im Ausland mitverfolge und sie soweit möglich stets mit Hilfe und Solidarität unterstützen werde. Es sei jedoch nicht möglich, alle Probleme zu lösen, aber die Verbindung zu den einzelnen Verbänden und Vereinen von Angolanern in Italien solle gehalten werden, um gezielt Probleme zu lösen. Probleme, die die zwischenstaatliche Beziehung der beiden Länder beträfen, würden im Rahmen der bestehenden Kooperationsabkommen behandelt. Der Vizepräsident bat um Geduld, Gelassenheit und Hoffnung, denn er wisse, dass es nicht leicht sei, im Ausland zu leben, insbesondere in Europa, das derzeit vor brennende Probleme gestellt ist. Die Vertreter der angolanischen Gemeinde baten insbesondere um Hilfe für die Stipendiaten, die ihren Anspruch auf Unterstützungen verloren hätten, damit diese nicht ihr Studium aufgäben. Desweiteren schlugen sie vor, Programme für im Ausland geborene angolanische Kinder und Jugendliche zu schaffen, damit diese ihr Land kennenlernen und mehr patriotischen Geist entwickeln könnten, und Unterricht in der Schule auf Portugiesisch, damit ihnen nach ihrer Rückkehr nach Angola die Eingliederung in die Gesellschaft erleichtert werde. 27 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK E Workshop Workshop GRANDE RELEVÂNCIA AO DESARMAMENTO INTERNACIONAL Die enorme Bedeutung der internationalen Abrüstung Georges Chikoti proferiu estas palavras na sessão de abertura do Workshop sobre Armas Químicas e Biológicas, que decorreu 28 C K D S O ministro disse que a situação mundial actual sobre o desarmamento multilateral exige uma coordenação harmoniosa dos estados membros da ONU, para fazer face aos desafios que derivam de conflitos, bem como prevenir atentados à soberania de outros. Der Minister sagte, dass die derzeitige Lage in der Welt bezüglich der multilateralen Abrüstung eine abgestimmte Koordinierung des Handelns der UNO-Mitgliedstaaten erfordert, damit die bestehenden Konflikte gelöst und Angriffe auf das Hoheitsgebiet eines anderen Staates verhindert werden können. Ele, na visão do ministro, visa ainda o reforço da capacidade de coordenação e comunicação entre as diferentes instituições nacionais, às quais estão conferidas atribuições específicas referentes ao desarmamento. Georges Chikoti äusserte sich mit diesen Worten auf der Eröffnungssitzung des Workshops über Chemische und Biologische Waffen, der am 22. und 23. April in der angolanischen G Hauptstadt stattfand. Während dieser Veranstaltung, die vom angolanischen Aussenministerium in Zusammenarbeit mit der diplomatischen Vertretung Grossbritanniens in Angola organisiert wurde, betonte Chikoti nochmals, dass mit dieser Haltung ein Beitrag zur vollständigen Beseitigung von Massenvernichtungswaffen, insbesondere von chemischen und biologischen Waffen, geleistet werden soll. Para o ministro, este seminário marca, em princípio, o início de um longo processo para o qual Angola está pronta a contribuir na troca de experiências e cooperação, bem como o fortalecimento da implementação a nível destes dois importantes instrumentos internacionais. Der angolanische Aussenminister, Georges Chikoti, hat am 22. April in Luanda erklärt, dass die Regierung seines Landes der internationalen Abrüstung und den UN-Konventionen, Resolutionen und Beschlüssen höchste Bedeutung beimisst. S na capital angolana de 22 a 23 do corrente. Durante o evento, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores de Angola em colaboração com a representação diplomática da Grã-Bretanha no país, Chikoti acrescentou que este posicionamento visa contribuir para a eliminação do uso total de engenhos de destruição em massa, como são os casos das armas químicas e biológicas. O governante referiu ser necessário que cada Estado esteja munido de estruturas adequadas a nível nacional, porquanto só nestas condições será possível harmonizar a execução dos programas de desarmamento e a aplicação nacional das convenções, visando garantir a paz e a segurança internacional. O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, referiu (22/04), em Luanda, que o Executivo angolano atribui grande relevância à questão do desarmamento internacional e às convenções, resoluções e decisões adoptadas pelos órgãos das Nações Unidas. W De igual modo, visa garantir uma cooperação internacional sólida para que o país melhore a implementação das disposições destas convenções e das resoluções da ONU sobre a produção, comércio e uso de armas químicas e biológicas. Outro grande objectivo é o reforço da capacidade institucional no que se refere à estratégia nacional de combate ao terrorismo e permitir ao país reforçar os mecanismos referentes à adesão de instrumentos inter- Chikoti erachtete es als erforderlich, dass jeder Staat angemessene innerstaatliche Strukturen aufweise, denn nur unter diesen Bedingungen sei eine harmonische Durchsetzung des Abrüstungsprogramms und die einzelstaatliche Anwendung der Konventionen möglich, um so weltweit Frieden und Sicherheit zu gewährleisten. Für den angolanischen Minister stellt dieses Seminar zum einen den Anfang eines langen Prozesses dar, zu dem Angola seinen Beitrag im Austausch von Erfahrungen und gegenseitiger Kooperation leisten möchte, und trägt zum anderen zur verbesserten Umsetzung dieser beiden bedeutenden internationalen Instrumente bei. Nach Ansicht Chikotis wird in der Folge auch die Koordinations- und Kommunikationsfähigkeit zwischen den einzelnen innerstaatlichen Einrichtungen verbessert, die mit spezifischen Aufgaben im Rahmen der Abrüstung betraut sind. Darüber hinaus solle so eine starke internationale Zusammenarbeit entstehen, damit in Angola die Durchführung der Bestimmungen dieser Konventionen und der UN-Resolutionen über die Herstellung, Vertrieb und Verwendung von chemischen und biologischen Waffen vorangetrieben wird. Ein weiteres Ziel bestehe seiner Meinung nach im Ausbau der institutionellen Kapazitäten in Bezug auf das angolanische Vorgehenskonzept zur Terrorismusbekämpfung und in weiteren Zugangs- 29 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK nacionais, quer no domínio do desarmamento quer outros, disse. No mesmo dia, ao proceder a abertura da mesa redonda subordinada ao tema “Contribuição de Angola para a prevenção e resolução de conflitos em África. Caso da RDC, Grandes Lagos e Região Austral”, numa iniciativa da Associação dos Diplomatas Angolanos (ADA), o ministro das afirmou que entende que qualquer solução global para a Região dos Grandes Lagos passa necessariamente por um diálogo inclusivo. Realçou que esta solução passa, por outro lado, pelo alcance de um consenso abrangente, uma reconciliação nacional sincera e pelo respeito do direito e da Lei Constitucional dos países envolvidos no respeito da soberania de cada um. “Tendo em conta esta experiência de reconciliação nacional, cujos resultados são evidentes, Angola tem sido convidada a partilhar o seu conhecimento e a dar o seu modesto contributo para a prevenção e resolução de conflitos em África, em particular na Região dos Grandes Lagos”, referiu. 30 E möglichkeiten zum Beitritt zu internationalen Abkommen auf dem Gebiet der Abrüstung und in anderen Bereichen. Am gleichen Tag eröffnete der angolanische Aussenminister im Rahmen einer Veranstaltung der Associação dos Diplomatas Angolanos (ADA) einen Runden Tisch zum Thema „Beitrag Angolas zur Vermeidung und Lösung von Konflikten in Afrika. Fälle: Demokratische Republik Kongo, Region der Grossen Seen in Afrika und Region südliches Afrika“, bei dem er erklärte, dass seiner Meinung nach eine globale Lösung der Region der Grossen Seen zwangsläufig in einem inklusiven Dialog zu finden sei. Er unterstrich, dass diese Lösung andererseits für die betroffenen Länder einen umfassenden Konsens, wahre nationale Aussöhnung und Rechtsstaatlichkeit sowie die gegenseitige Anerkennung der Souveränität der Länder bringen werde. „Angola hat aus der eigenen Erfahrung der nationalen Aussöhnung, deren Auswirkungen mehr als offensichtlich sind, Kenntnisse gesammelt und kann mit ihnen einen kleinen Beitrag zur Vermeidung und Lösung von Konflikten in Afrika und insbesondere in der Region der Grossen Seen leisten“, sagte Georges Chikoti. COMUNIDADE ANGOLANA EM BERLIM ELEGE RESPONSÁVEL A comunidade angolana em Berlim e Brandenburgo conta desde quatro de Maio com um responsável, o senhor Kakinako Kindoki Sebastião, que venceu as eleições para liderar a futura “Associação da Comunidade Angolana em Berlim-Brandenburgo”, que deverá proporcionar um novo quadro associativa no seio dos angolanos residentes na região. W S G C K D S Angolanische Gemeinde in BerlinBrandenburg wählt Gemeindevorsteher Die Angolanische Gemeinde in Berlin-Brandenburg hat am 4. Mai Herrn Kakinako Kindoki Sebastião zu ihrem Gemeindevorsteher gewählt. Er wird die neue Angolanische Gemeinde in Berlin-Brandenburg e.V. leiten, die nachfolgend von den im Gemeindegebiet ansässigen Angolanern einen neuen Vereinsvorstand ernennen wird. Kakinako Sebastião concorreu para o cargo ao lado de José Mande e Telvino Homba, numa assembleia que foi encerrada por Julião de Oliveira, Conselheiro da Embaixada, em representação do Embaixador de Angola na Alemanha, Alberto Correia Neto. Neben Kakinako Sebastião hatten sich José Mande und Telvino Homba zur Wahl aufstellen lassen. Die Wahlversammlung wurde vom angolanischen Botschaftsberater, Julião de Oliveira, in Vertretung des Botschafters der Republik Angola in Deutschland, Alberto Correia Neto, geschlossen. O Conselheiro Julião de Oliveira apelou a comunidade a apoiar o responsável eleito e o elenco que for constituído para consigo trabalhar na busca de soluções para os seus problemas Julião de Oliveira die Gemeinde auf, ihren gewählten Gemeindevorsteher und den noch zu benennenden Gemeindevorstand bei ihrer Arbeit zur Lösung der anstehenden Probleme zu unterstützen. Georges Chikoti sublinhou que a diplomacia de Angola sempre foi parte integrante da agenda estratégica do seu Executivo para defender e promover os interesses dos angolanos. Wie er weiter ausführte, war die Diplomatie Angolas stets fester Bestandteil des strategischen Vorgehens seiner Regierung bei der Vertetung und Durchsetzung der Interessen des angolanischen Volkes. Realçou que, nesta linha de pensamento, as acções da política externa continuarão viradas para o exercício de uma política diplomática e económica assente no respeito mútuo e nas vantagens recíprocas, priorizando a boa vizinhança com os países que são mais próximos territorialmente e para o fortalecimento da integração económica regional em organizações como a SADC, CEEAC, CPLP, CGG, IC/GLR e UA. Diesen Gedanken fortführend sagte er, dass aussenpolitisch weiterhin sowohl die diplomatische wie auch die Wirtschaftspolitik im Zeichen der gegenseitigen Anerkennung und im Sinne des beiderseitigen Nutzens fortgeführt werden, die guten nachbarschaftlichen Beziehungen mit den Anrainerstaaten gepflegt werden und die regionale wirtschaftliche Integration in Organisationen wie die SADC, CEEAC, CPLP, CGG, IC/GLR und die UA intensiviert werden sollen. Na sua intervenção, o Conselheiro Julião de Oliveira apelou a comunidade a apoiar o responsável eleito e o elenco que for constituído para consigo trabalhar na busca de soluções para os seus problemas. Apontou ainda a necessidade do reforço da unidade no seio dos angolanos, não só em Berlim-Brandenburgo, mas em toda a Alemanha Federal, não olhando para as opções partidárias, cor da pele ou origem tribal. In seiner Rede forderte Julião de Oliveira die Gemeinde auf, ihren gewählten Gemeindevorsteher und den noch zu benennenden Gemeindevorstand bei ihrer Arbeit zur Lösung der anstehenden Probleme zu unterstützen. Er wies insbesondere auf die Notwendigkeit hin, die Einheit der Angolaner nicht nur in Berlin-Brandenburg, sondern in ganz Deutschland zu stärken, dabei jedoch nicht auf Parteizugehörigkeit, Hautfarbe oder Stammeszugehörigkeit abzustellen. O evento, que contou com prelecções de peritos nacionais e estrangeiros, reúne técnicos dos ministérios das Relações Exteriores, da Defesa, do Comércio e do Interior, bem como das Alfândegas, entre outros. Bei dem Treffen, bei dem Vorträge von angolanischen und auswärtigen Experten gehalten wurden, waren u.a. hochrangige Vertreter der Ministerien für auswärtige Angelegenheiten, Verteidigung, Handel und Inneres sowie Zollwesen zugegen. Antes da eleição, cada candidato teve direito a dez minutos para apresentar o seu programa de trabalho para a comunidade, tendo como princípio a unidade, uma vez que os angolanos em Berlim e Brandenburgo estão filiados em várias associações. Vor der Wahl hatten alle Kandidaten die Gelegenheit, jeweils während 10 Minuten ihre geplanten Arbeitsprogramme zur Einigung der in verschiedenen Verbänden vertretenen Angolaner in Berlin-Brandenburg vorzustellen. 31 P P POLÍTICA NACIONAL NATIONAL POLITIK Efeméride PRESIDENTE DA AN FALA DO TRIBUNAL DE CONTAS E Fernando da Piedade fez tais considerações quando presidia a cerimónia de abertura da conferência para saudar o 12º ano da criação do TC, que se comemorou nesse mesmo dia. Conforme disse, os esforços são visíveis um pouco por todo o país, tendo em conta que a sociedade acredita no papel fiscalizador desempenhado de forma desinteressada, mas produzindo resultados. Nesta conformidade, disse ser justo reconhecer o papel desempenhado pelo presidente do TC, Julião António, na afirmação da instituição que comemora 12 anos de serviço, em pleno efectivo, em prol da defesa do erário público. Nesta esteira, referiu que o tribunal regista um crescimento orgânico traduzido no aumento dos 32 S G C K D S Veranstaltung PRÄSIDENT DER NATIONALVERSAMMLUNG SPRICHT ÜBER RECHNUNGSHOF Der Präsident der Nationalversammlung (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, bezeichnete in Luanda(12/04) die Einrichtung des Rechnungshofes (TC) als ein Gebot der Demokratie. Diese Behörde übt hauptsächlich die Kontrolle und die gerichtliche und fachliche Aufsicht über die öffentlichen Finanzmittel aus, was auf der politischen Ebene Aufgabe des Parlaments ist. O presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, considerou (12/04), em Luanda, a criação do Tribunal de Contas (TC) como sendo resultado do imperativo democrático e visa, acima de tudo, exercer o controlo financeiro público aliado à supervisão jurisdicional e técnica, exercido na vertente política pelo Parlamento. W Zu diesem Thema äußerte sich Fernando da Piedade bei der Eröffnungsfeier der Konferenz anläßlich des 12. Gründungsjahres des Rechnungshofes, die am gleichen Tag stattfand und von ihm geleitet wurde., Seiner Meinung nach, sind die Bemühungen überall im ganzen Lande bereits sichtbar. Man sollte berücksichtigen, dass die Gesellschaft an die ausgeübte, uneigennützige und ergebnisreiche Aufsichtsrolle dieser Behörde glaube. Dabei unterstrich er, dass es wichtig sei, die Rolle vom Präsidenten des Rechnungshofes, Julião António, in der gesellschaftlichen und wirkungsvollen Verankerung dieser Institution, die seit 12 Jahren beim Schutz der öffentlichen Kassen tätig ist, anzuerkennen. In diesem Sinne sagte er weiter, dass das Gericht ein organisches Wachstum, insbesondere beim Personal, verzeichnet. Dieses ist dem zunehmenden Überwachungsbedarf und dem Ausbau öffentlicher Behörden und Stellen unter seiner Rechtshoheit geschuldet. Als Ergebnis der Verbesserung der Arbeitsweise des Rechnungshofes stellt man ebenso eine seus recursos humanos, em face da demanda da fiscalização e do aumento correspectivo das instituições públicas, sob sua jurisdição. De igual modo, disse, regista-se um crescimento técnico que resulta da melhoria dos seus métodos de actuação, fruto da evolução dinâmica dos métodos de gestão por parte dos entes e organismos fiscalizados e da padronização da actuação do tribunal, tendo em conta os princípios da auditoria da Organização de Instituições Supremas de Controlo da Finanças Públicas (Intosai). No prosseguimento, observou que os esforços deste órgão supremo de fiscalização da legalidade das finanças públicas, ao longo destes anos, têmse traduzido em valências para a melhoria da gestão financeira pública das unidades orçamentais. Assim sendo, exortou aos presentes a uma reflexão face aos desafios que a sociedade espera de todo o universo que compõe este importante órgão judicial, tendo em conta que o “povo espera de vós uma fiscalização célere, justa e cada vez mais eficaz, em prol da gestão transparente”, disse. Presenciaram a cerimónia magistrados do Ministério Público, judiciais, deputados, membros do Governo, entre outras individualidades. technische Entwicklung fest, sagte er, die sowohl aus der Standardisierung der Handlungsmaßnahmen des Gerichts als auch aus der dynamischen Entwicklung der Verwaltungsmethoden der beaufsichtigten Einrichtungen selbst resultiert. Dabei würden die Grundsätze bezüglich Prüfverfahren der Organisation der Obersten Institutionen für die Kontrolle Öffentlicher Kassen (Intosai) beachtet. Ferner wies er darauf hin, dass die Bemühungen dieses obersten Kontrollorgans der öffentlichen Finanzen in den letzten Jahren zu einer Verbesserung der öffentlichen Verwaltung des Haushalts geführt haben. Daher forderte er die Anwesenden auf, über die Herausforderungen des komplexen Ganzen dieser wichtigen gerichtlichen Instanz angesichts gesellschaftlicher Erwartungen nachzudenken und zu berücksichtigen, dass “die Menschen von Ihnen schnelle, faire und immer effektivere Überprüfungsverfahren zugunsten einer transparenten Verwaltung erwarten”. Der offiziellen Veranstaltung haben hohe Beamte der Strafverfolgungs- und Justizbehörden sowie Staatsanwälte, Abgeordnete, Regierungsmitglieder und andere Persönlichkeiten beigewohnt. 33 E W ECONOMIA Wirtschaft Alemanha Deutschland RESERVAS PROVADAS DE PETRÓLEO EM ANGOLA SÃO DE 12 BILIÕES 667 MILHÕES DE BARRIS BESTÄTIGTE MINERALÖLRESERVEN IN ANGOLA BELAUFEN SICH AUF 12,667 MRD. BARREL Angola participou no 7º Fórum Germano-Africano de Energia, que decorreu de sete a dez de Abril, em Hamburgo (Alemanha), com delegações chefiadas pelos ministros dos Petróleos e da Energia e Águas, José Maria Botelho de Vasconcelos e João Baptista Borges, respectivamente, acompanhados do Embaixador de Angola na Alemanha, Alberto Correia Neto. Numa sessão dedicada a Angola (09/04), o Ministro Botelho de Vasconcelos disse que as reservas provadas e prováveis de petróleo no país estão estimadas em 12 biliões e 667 milhões de barris, em função das descobertas recentemente realizadas, tanto em águas rasas, como em águas profundas e ultra-profundas. Ao falar na sessão reservada a Angola, no 7º Fórum de Energia Germano-Africano, que decorreu de sete a dez de Abril, Botelho de Vasconcelos sublinhou que acresce uma nova extensão exploratória, o “Pré-Sal”, com um sistema petrolífero activo, nomeadamente 34 P duas descobertas, uma no Bloco 23, denominada Azul e outra com o nome de Cameia, no Bloco 21. O ministro enfatizou que as prioridades para o período de 2013/2017 se prendem em manter um equilíbrio entre as reservas e a produção, mediante a licitação de blocos e a aplicação de novas tecnologias de exploração e produção, e concluir os projectos de desenvolvimento inerentes em curso, nomeadamente os satélites do Kizomba no Bloco 15 entre outros. Promover o investimento na pesquisa e produção de gás natural e desenvolvimento da indústria de gás natural, dar início à produção de LNG, terminar a actual fase de teste da fábrica, incrementar a formação de angolanos com vista a sua integração no quadro de trabalho do sector e encorajar e incrementar o conteúdo nacional, em segmentos do sector petrolífero, mediante parcerias de empresas nacionais e estrangeiras. Este programa, referiu o ministro, oferece um amplo leque aberto ao investimento privado estrangeiro e a uma cooperação frutuosa e mutuamente vantajosa, tanto económica como no domínio da formação e da investigação. “Poderíamos, para o efeito, estabelecer uma plataforma bilateral de intercâmbio para as nossas relações económicas, de que os hidrocarbonetos - incluindo o gás fariam parte. A ela juntaríamos diversos aspectos da formação, investigação e os biocombustíveis”, disse. Na sua intervenção, perante uma plateia de mais de 150 pessoas, com destaque para empresários, políticos, académicos, representantes de empresas prestadoras de serviços e jornalistas, Botelho de Vasconcelos recordou que ao ascender a independência, em 11 de Novembro de 1975, Angola produzia cerca de cento e setenta e cinco mil barris de petróleo/dia. Esta produção provinha da Bacia do Kwanza, em terra, entre outros do campo Benfica, onde ocorreu P S G C K D S Auf dem 7. Deutsch-Afrikanischen Energie-Forum, das vom 7. bis 10. April in Hamburg stattfand, war Angola mit einer vom Minister für Mineralöle, José Maria Botelho de Vasconcelos, und vom Minister für Energie- und Wasserwirtschaft, João Baptista Borges, angeführten Delegation vertreten, die vom Botschafter Angolas in der Bundesrepublik, Alberto Correia Neto, begleitet wurde. Wie der Minister unterstrich, wird die Regierung sich im Zeitraum 2013/2017 darauf konzentrieren, durch Lizenzerteilungen für Blöcke und Anwendung neuer Förder- und Produktionstechnologien ein ausgewogenes Verhältnis zwischen Mineralölreserven und – produktion zu halten und laufende Entwicklungsprojekte, insbesondere die Kizomba-Satellitenprojekte von Block 15, zu Ende zu bringen. und Ausbildung und Forschung. In einer Sitzung ausschliesslich über Angola (9. April) sagte Botelho de Vasconcelos, dass aufgrund der unlängst in Flachwasser, Tief- und Ultratiefwasser gemachten Funde die bestätigten und vermuteten Erdölreserven des Landes auf 12,667 Mrd. Barrel geschätzt werden. Investitionsförderung in Erdgassuche und –produktion sowie Ausbau der Erdgasindustrie, Aufnahme der Flüssigerdgasproduktion, Abschluss der derzeit laufenden Testphase der Flüssiggasanlage, Förderung der Ausbildung von angolanischen Arbeitskräften für diesen Arbeitssektor, sowie stärkere Präsenz Angolas in Segmenten des Mineralölsektors über den Abschluss von Partnerschaften von angolanischen und ausländischen Unternehmen – dieses Programm, so der Minister, bietet ein weites Feld für private Investitionen aus dem Ausland und für gewinnund nutzenbringende Zusammenarbeit in den Bereichen Wirtschaft In seiner Rede vor über 150 Personen, vornehmlich Unternehmer, Politiker, Hochschulvertreter, Dienstleister und Journalisten, erinnerte Botelho de Vasconcelos daran, dass Angola am 11. November 1975, dem Tag, an dem das Land seine Unabhängigkeit erlangte, noch ungefähr 175.000 Barrel Erdöl pro Tag produzierte. Diese Produktion stammte aus Onshore-Lagerstätten im Kwanzabecken, unter anderem dem Lagerfeld Benfica, wo 1955 der erste Erdölfund gemacht wurde, und aus Flachwasserfeldern des unteren Kongobeckens. Weiter wies er darauf hin, dass eine neues, das „Pre-Salt”-Förderfeld mit einem aktiven Erdölsystem hinzugekommen sei, wo insbesondere zwei neue bedeutende Funde gemacht wurden: im Block 23, der Azul (Blau) genannt wird, und im Block 21, genannt Cameia. „Zu diesem Zweck könnten wir eine bilaterale Austauschplattform für unsere Wirtschaftsbeziehungen aufbauen, zu denen auch die der Kohlenwasserstoffe – einschliesslich Erdgas – zählen. Mit ihnen würden wir dann einzelne Aspekte der Ausbildung und Forschung und die Biokraftstoffe verknüpfen“, meinte er. Die Flachwasserförderung erfolgte 35 E W ECONOMIA Wirtschaft a primeira descoberta de petróleo, em 1955, e de águas rasas, da Bacia do Baixo Congo. A exploração em águas rasas situou-se no offshore (mar) de Cabinda, Bacia do Baixo Congo, onde foi descoberto o campo Limba, em 1966, que entrou em produção em 1968. A exploração em águas profundas teve início em 1993, também na Bacia do Baixo Congo onde, em 1996, houve a primeira grande descoberta comercial, com o campo Girassol. Mas a produção começou em 1999 pelo campo Kuito, no Bloco 14. Nesse mesmo ano de 1999, teve início a exploração em águas ultra profundas da Bacia do Baixo Congo e, em 2002, ocorreu a primeira descoberta comercial de petróleo. A produção de petróleo em Angola vem de 8 Blocos marítimos e concessões terrestres, e é actualmente superior a um milhão e setecentos mil barris por dia, “mas prevemos produzir dois milhões de barris/dia, em 2014”. Energia para todos O ministério da Energia e Águas definiu como prioridade, para o período 2009/2016, a construção, reabilitação das infra-estruturas inoperantes, reforço da capacidade de transporte e transformação do sistema eléctrico, interligação dos três principais sistemas eléctricos (Norte, Centro e Sul), visando a optimização da capacidade instalada. A afirmação é do director adjunto do gabinete do ministro da Energia e Águas, Job Vilinga, quando falava nesta sobre os desafios do sector eléctrico para o período de 2009/2016. 36 P Job Vilinga fez o retrato da situação actual do sector, caracterizada pela baixa taxa de acesso à electricidade, limitações na capacidade de produção de energia eléctrica, elevado custo de produção da energia eléctrica, estrutura financeira deficiente das empresas públicas, altos subsídios do Estado, com tarifas médias na ordem dos 42 dólares (4 mil e 200 kwanzas) por megawats e a carência de quadros. Outra prioridade, segundo o responsável, prende-se com o aumento da taxa de electrificação do país, promoção do uso das tecnologias de energias renováveis, com preferência para a electrificação rural. Na sua apresentação Vilinga fez também alusão a evolução dos consumos de energia em Luanda e no país, desde 2008 até 2010. Realçou as restrições no fornecimento de energia, resultantes do défice da capacidade de produção, transformação e de distribuição. Foram referenciados os projectos que o sector se propõe a realizar até 2016, nos domínios da produção, com destaque para os projectos das centrais hídricas de Lauca, Caculo Cabaça, no rio Kwanza, a central do ciclo combinado do Soyo e as centrais hidroeléctricas de Jamba ya Mina e Jamba ya Woma no rio Cunene. No domínio da transmissão, destacou a construção dos sistemas de transmissão associados às novas centrais a interligação dos sistemas Norte, Centro e Sul. Job Vilinga disse ainda que no capítulo das energias renováveis, o sector tem como objectivos a realização de estudos para o desenvolvimento de projectos de mini-hidricas, electrificação rural, com recurso aos sistemas fotovoltaicos e o mapeamento dos ventos na região do Namibe, com vista a instalação de uma central eólica no Namibe. A terminar, sublinhou as medidas previstas para encorajar a participação privada no sector, nomeadamente as reformas legislação, a reestruturação do sector, legislação e regulamentos para a participação privada. Durante a sessão reservada a Angola, o director Nacional dos Petróleos e Biocombustíveis, Amadeu Azevedo, fez uma dissertação sobre o Upstream do sector, pesquisa, produção e os processos de contratação. Fez também uma retrospectiva da actividade petrolífera no país que datam de 1910. O 7º Fórum Internacional de Energia Germano-Africano abordou questões relacionadas as energias renováveis, o petróleo e gás natural, as novas tecnologias no sector energético, a electricidade, transmissão e distribuição, a formação de quadros, projectos no Upstream (exploração, desenvolvimento, produção e transporte) e no Downstream (distribuição e comercialização), fornecimento de energia nas zonas rurais e as oportunidades empresariais e de investimento, entre outros. Além do ministro dos Petróleos, participaram no 7º fórum sobre Energia Germano-Africano, o ministro da Energia e Águas, Joao Baptista Borges, o Embaixador de Angola na Republica da Alemanha, Alberto Neto, e altos responsaveis do Ministério dos Petroleos e da Sonangol. im Flachwasser-Off-shore-Gebiet von Cabinda am unteren Kongobecken, wo 1966 das Lagerfeld Limba entdeckt wurde, das 1968 die Produktion aufnahm. Die Tiefwasser-Förderung begann 1993, wieder im unteren Kongobecken, wo 1996 die erste grosse, gewinnbringende Entdeckung gemacht wurde – das Lagerfeld Girassol. Die Förderung begann jedoch 1999 mit dem Feld Kuito von Block 14. In jenem Jahr wurde die Förderung in Ultratiefwassergebieten im unteren Kongobecken aufgenommen, und 2002 die erste gewinnbringende Erdölstelle entdeckt. Die Mineralölproduktion in Angola stammt von 8 Meeresblöcken und Landkonzessionen und beläuft sich derzeit auf über 1,7 Mio Barrel pro Tag, “aber für 2014 sehen wir eine Produktion von 2 Mio Barrel pro Tag voraus“. Energie für alle Wie der stellvertretende Amtsleiter des Ministeriums für Energie- und Wasserwirtschaft, Job Vilinga, in seiner Rede über die Herausforderungen für den Stromsektor im Zeitraum 2009/2016 sagte, setzte sein Ministerium für diesen Zeitraum als Prioritäten den Bau und die Wiederinstandsetzung betriebsunfähiger Infrastrukturen, die Steigerung der Transportund Transformationsleistung des Stromsystems, die Verbindung der drei wichtigsten Stromsysteme (Nord, Zentrum und Süd), um die installierte Leistung zu steigern. Job Vilinga zeichnete ein Bild von der derzeitigen Lage dieses Energiesektors, die hauptsächlich gekennzeichnet ist durch schwachen Zugang zum Stromnetz, Engpässe bei der Stromproduktionsleistung, hohe Stromerzeugungskosten, unzulängliche finanzielle Ausstattung der staatlichen Unternehmen, hohe staatliche Subventionen bei durchschnittlichen Strompreisen von 42 Dollar (4.200 Kwanzas) pro Megawatt und Personalmangel. Eine weitere Priorität ist, nach Angaben Vilingas, die Steigerung der Elektrifizierungsrate des Landes sowie Förderung des Rückgriffs auf erneuerbare Energietechnologien insbesondere bei der Elektrifizierung des ländlichen Raums. Vilinga sprach in seinem Vortrag auch die Entwicklung des Energieverbrauchs in Luanda und in Angola von 2008 bis 2010 an. Dabei erwähnte er besonders die wegen unzulänglicher Leistungen bei der Stromerzeugung, -umwandlung und -verteilung auftretenden Engpässe bei der Energieversorgung. Der Energiesektor hat sich bis 2016 für die Stromerzeugung an Projekten insbesondere die Wasserkraftwerke in Lauca, Caculo Cabaça, am Kwanza, das Kraftwerk mit kombiniertem Zyklus von Soyo und die Wasserkraftwerke von Jamba ya Mina und Jamba ya Woma am Cunene vorgenommen. Im Bereich der Stromübertragung hob Vilinga besonders den Bau der an die neuen Kraftwerke angeschlossenen Übertragungssysteme und die Verbindung der Stromsysteme Nord, Zentrum und Süd hervor. Er sagte ausserdem, dass sich sein Wirtschaftssektor hinsichtlich der erneuerbaren Energien zum Ziel gesetzt hat, Studien über die Entwicklung von Mini-Wasserkraftanlagen durchzuführen, sowie die Elektrifizierung des ländlichen Raums mit Rückgriff auf Photovoltaiksys- P S G C K D S teme und die Messung der Winde in der Region Namibe mit Blick auf den Bau einer Windkraftanlage in der Stadt Namibe durchzuführen. Abschliessend unterstrich er die Massnahmen, die als Anreiz für die Beteiligung von Privatunternehmen im Stromsektor vorgesehen sind, besonders die Gesetzesänderungen, die Umstrukturierung des Sektors, sowie Gesetze und Bestimmungen für die Beteiligung von Privatunternehmen. Während der Sitzung ausschliesslich über Angola hielt der angolanische Direktor für Mineralöl und Biokraftstoffe, Amadeu Azevedo, einen Vortrag über den Upstream des Sektors – Forschung, Erzeugung und Vertragsverfahren. Er stellte darüber hinaus einen Rückblick über die Aktivitäten im Mineralölsektor Angolas seit 1910 an. Auf dem 7. Deutsch-Afrikanischen Energie-Forum wurden auch Fragen zu erneuerbaren Energien, Mineralöl und Erdgas, sowie zu neuen Technologien im Energiesektor, Stromübertragung und –verteilung, Ausbildung von Personal, Upstream-Projekten (Förderung, Entwicklung, Erzeugung und Transport) und Downstream-Projekten (Verteilung und Vermarktung), Energieversorgung der ländlichen Gebiete und Investitionsmöglichkeiten für Unternehmen, u.a.m. angesprochen. Ausser dem Minister für Mineralöle nahmen am 7. Deutsch-Afrikanischen Energie-Forum der Minister für Energie- und Wasserwirtschaft, João Baptista Borges, der Botschafter von Angola in der Bundesrepublik, Alberto Neto, und hohe Vertreter des Ministeriums für Mineralöle und der Sonangol teil. 37 E 38 W ECONOMIA Wirtschaft P P S G ANGOLA AUMENTA NOVAMENTE PRODUÇÃO PETROLÍFERA EM MARÇO Angola steigert nochmals Erdölförderung im März Angola foi, a seguir à Arábia Saudita e ao Iraque, o membro da OPEP que mais aumentou a sua produção em Março último, de acordo com o relatório mensal da Organização dos Países Exportadores de Petróleo divulgado esta quarta-feira. Angola war nach Saudi-Arabien und Irak das OPEC-Mitgliedsland, das laut dem am Mittwoch herausgegebenen Monatsbericht der Organisation Erdölexportierender Länder im abgelaufenen Monat März seine Produktion am stärksten steigern konnte. O nosso país, que vem aumentando a sua produção mensal desde o início deste ano, produziu, no último mês, segundo as informações baseadas em fontes secundárias publicadas pela OPEP, 1,758 milhões de barris de petróleo (mbd) em média diária, mais 2,4 mil barris que em Fevereiro. No primeiro trimestre de 2013 Angola produziu, em média, 1,755 mbd, quando no último trimestre de 2012 havia produzido 1,728 mbd. Estes valores situamse ainda, mesmo assim, longe Unser Land, das seine Monatsproduktion seit Anfang des Jahres ständig steigern konnte, hat im abgelaufenen Monat nach Informationen aus Sekundärquellen der OPEC durchschnittlich 1,758 Millionen Barrel proTag gefördert (mbd), d.h. 2.400 Barrel C K D S mehr als im Februar. Im ersten Quartal 2013 hat Angola durchschnittlich 1,755 Millionen Barrel produziert. Im Vergleichszeitraum des Vorjahres hatte die Förderleistung noch bei 1,728 Millionen Barrel gele39 E W ECONOMIA Wirtschaft da meta apontada pelas autoridades para a produção petrolífera este ano (1,8 mbd), sendo que outras fontes, nomeadamente as dos operadores do mercado e analistas citados pelas agências de informação financeiras apontam para uma produção petrolífera nacional mais elevada. Angola mantém-se como o segundo principal fornecedor da China, assegurando 13 porcento das importações da potência asiática, que se situaram em Fevereiro em 5,416 milhões de barris de petróleo, abaixo dos 5,88 mbd importados em Janeiro. A Arábia Saudita continua a ser o maior fornecedor do mercado chinês, com 19 porcento de quota, e o Oman segue-se a Angola no ranking dos principais fornecedores do ‘Império do Meio’ com uma quota de 11 porcento nas respectivas importações. Também as importações de petróleo da Índia decaíram em Fevereiro, relativamente ao mês anterior, situando-se em 3,571 milhões de barris em média diária. Em Janeiro a Índia, também um importante mercado de destino das exportações petrolíferas nacionais, havia importado, em média, 4,124 milhões de barris diariamente. As importações indianas de crude em Fevereiro verificaram o nível mais baixo desde Agosto de 2012. É de realçar, entretanto, que a Índia aumentou as suas importações de produtos refinados em Fevereiro. Já os Estados Unidos aumentaram, em Março, as suas importações de petróleo bruto, as quais ascenderam, em termos médios, 40 P a 7,676 milhões de barris diariamente. O número respeitante às importações norte-americanas de crude em Março, sendo superior ao de Fevereiro, fica mesmo assim aquém do apurado em Janeiro deste ano. Os países produtores integrados na Opep asseguraram, em Março, 45% das importações norte-americanas de petróleo. O Canadá e a Rússia mantêm as suas posições como primeiro e segundo fornecedor dos Estados Unidos, assegurando 35 porcento e 14 porcento, respectivamente, do total das importações efectuadas pelos Estados Unidos. No conjunto, os países integrados na OPEP, incluindo o Iraque, que não está sujeito ao regime de quotas, produziram, em Março, 30,193 milhões de barris de petróleo diariamente, menos 99,6 mil barris que no mês anterior. Os maiores recuos na produção foram verificados pela Nigéria (menos 63,7 mil barris e uma produção média de 1,971 mbd em Março), pelo Irão, que se encontra sujeito a sanções ocidentais e produziu menos 48,9 mil barris (a produção do país foi, em média, de 2,675 mbd) e a Venezuela, cuja produção vem decaindo desde Janeiro. Em Março a Venezuela produziu menos 13,8 mil barris diariamente do que em Fevereiro. Entre os países que aumentaram a produção destaca-se, de longe, a Arábia Saudita, que colocou, em Março, mais 41,5 mil barris, em média diária, no mercado que em Janeiro. A produção saudita atingiu os 9,123 milhões de barris diários. Também o Iraque aumentou significativamente a sua produção, que passou para mais 19,3 mil barris diários. No que respeita à evolução do preço do petróleo no último mês, a OPEP refere que o preço do seu barril de referência recuou mais que 5 porcento em Março, situando-se, em termos médios, em USD$106,44. Todas as componentes do cabaz dos diferentes tipos de petróleo que constituem o barris de referência contribuíram para este recuo, em particular, acentua o relatório os crudes relacionados com o ‘Dated-Brent’. No ICE o Brent caiu 5,6 porcento, para os USD$109,54 em termos médios. No Nymex, o WTI quebrou 2,5 porcento, para os USD$92,56 em termos médios. A OPEP espera que a procura mundial petrolífera cresça, este ano, 800 mil barris em média diária. O maior contributo para este aumento virá da China, cuja procura, espera-se, cresça em 400 mil barris diários e dos países que não pertencem à OCDE (mais 700 mil barris diários). Pelo contrário, da parte dos países que integram a OCDE é esperada uma retracção na procura petrolífera este ano da ordem dos 300 mil barris diários. A OPEP espera que a procura mundial alcance os 89,67 milhões de barris por dia este ano, o que representa um acréscimo de 840 mil barris diários em relação a 2012. No entanto, no conjunto, a OPEP reduziu a sua estimativa para o crescimento da procura mundial de petróleo este ano em 40 mil barris diários. No mês passado, a OPEP já havia reduzido a sua previsão para a procura mundial este ano em 10 mil barris diários. gen. Trotzdem liegen diese Mengen noch weit hinter dem Ziel von 1,8 Millionen Barrel pro Tag zurück, das die für Erdölförderung zuständigen Behörden für diese Jahr gesteckt haben. Jedoch liegt die Erdölfördermenge Angolas anderen Quellen, insbesondere einigen von Finanznachrichtenagenturen zitierten Erdölhändlern und Wirtschaftskommentatoren zufolge höher. Angola ist weiterhin zweitgrösster Erdöllieferant Chinas, an dessen Erdölimporten es mit 13 Prozent beteiligt ist; dieser Anteil entsprach im Februar mit 5,416 Millionen Barrel Erdöl etwas weniger als die im Januar eingeführten 5,88 Millionen Barrel. Saudi-Arabien ist weiterhin mit 19 Prozent Marktanteil grösster Erdöllieferant auf dem chinesischen Markt. Nach Angola folgt mit 11 Prozent der chinesischen Erdölimporte Oman im Ranking der Hauptlieferländer des “Reichs der Mitte”. Auch die Erdölimporte Indiens gingen im Februar im Vergleich zum Vormonat zurück und lagen nur bei durchschnittlich 3,571 Millionen Barrel pro Tag. Im Januar hatte Indien, das ebenfalls ein wichtiges Zielland für angolanische Erdöllieferungen ist, noch durchschnittlich 4,124 Millionen Barrel pro Tag importiert. Die indischen Rohöleinfuhren lagen im Februar auf dem niedrigsten Stand seit August 2012. Diesbezüglich sei jedoch darauf hingewiesen, dass Indien seine Importe an Raffinerieerzeugnissen im Februar gesteigert hat. Demgegenüber haben die USA im März ihre Rohöleinfuhren auf durchschnittlich 7,676 Millionen Barrel pro Tag erhöht. Die US-Rohölimportmenge lag damit zwar über der von Februar, aber unter der im Januar díeses Jahres importierten Einfuhrhöhe. Die OPEC-Länder haben im März 45% der nordamerikanischen Rohöleinfuhren gestellt. Kanada mit 35 Prozent der Gesamterdöleinfuhren der USA und Russland mit 14 Prozent halten weiterhin ihre Stellungen als erste und zweite Erdöllieferanten der USA. Insgesamt haben die OPEC-Länder - Irak eingeschlossen, das nicht der Quotenregelung unterliegt - im März 30,193 Millionen Barrel Erdöl pro Tag gefördert, 99.600 Barrel weniger als im Vormonat. Den grössten Rückgang ihrer Förderleistungen verzeichneten Nigeria (63.700 Barrel und eine Durchschnittsförderleistung von 1,971 Millionen Barrel im März), Iran, das derzeit westlichen Sanktionen unterworfen ist und 48.900 Barrel weniger fördert (die Durchschnittsförderleistung des Landes lag bei 2,675 Millionen Barrel pro Tag) und Venezuela, das seit Januar seine Förderleistung gesenkt hat. Im März förderte Venezuela im Vergleich zum Vormonat 13.800 Barrel Erdöl weniger. Unter den Länder, die ihre Förderleistung am stärksten anhoben, liegt Saudi-Arabien, das im Vergleich zu seiner Produktion von Januar im März durchschnittlich 41.500 Barrel pro Tag mehr auf den Markt brachte, weit vor allen anderen Ländern. Die saudi-arabische Erdölproduktion betrug 9,123 Millionen Barrel pro Tag. Auch Irak konnte seine Produktion deutlich steigern und 19.300 Barrel mehr fördern. P S G C K D S In Bezug auf die Preisentwicklung im vergangenen Monat meldete die OPEC, dass im März der Referenzölpreis pro Barrel um mehr als 5 Prozent gefallen sei und der Mittelwert jetzt bei 106,44 US-Dollar liege. Alle Erdölsorten des OPEC-Reference Basket (ORB) haben zu diesem Rückgang beigetragen, insbesondere – so der OPEC-Bericht – das sogenannte ‘Dated-Brent’ Rohöl. Im ICE fiel der Brent-Preis um 5,6 Prozent auf durchschnittlich 109,54 US-Dollar. Im Nymex gab der WTI um 2,5 Prozent nach und fiel auf durchschnittlich 92,56 US-Dollar. Die OPEC hofft, dass die Nachfrage nach Rohöl auf dem Weltmarkt díeses Jahr auf durchschnittlich 800.000 Barrel pro Tag steigen wird. Der Hauptanteil an diesem Zuwachs wird von China, dessen Nachfrage voraussichtlich um 400.000 Barrel pro Tag steigen wird, und von Nicht-OCDE-Mitgliedstaaten erwartet (ein Plus von täglich 700.000 Barrel). Dagegen wird für die OCDE-Mitgliedstaaten für das laufende Jahr ein Rückgang der Rohölnachfrage in Höhe von ungefähr 300.000 Barrel pro Tag prognostiziert. Die OPEC erwartet, dass die weltweite Nachfrage díeses Jahr bei 89,67 Millionen Barrel por Tag liegen wird, was verglichen mit 2012 einer Steigerung von 840.000 Barrel pro Tag gleichkommt. Insgesamt hat die OPEC jedoch ihre Wachstumsprognose für die Weltnachfrage nach Rohöl díeses Jahr auf 40.000 Barrel beschränkt. Im vergangenen Monat hatte die OPEC bereits ihre Schätzung für die Weltnachfrage für díeses Jahr auf 10.000 Barrel pro Tag nach unten korrigiert. 41 E W ECONOMIA Wirtschaft P Angola apresenta na Alemanha projectos turísticos O Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo, Paulino Domingos Baptista, reiterou (08/03), em Berlim, as linhas mestras da política de fomento do turismo levada a cabo pelo Executivo angolano com vista a atingir a cifra de 4,6 milhões de turistas em 2020. Paulino Baptista apresentou uma comunicação sobre “O turismo em Angola, uma realidade”, no Congresso Económico Internacional, realizado pelo Instituto de Diplomacia Cultural (ICD, na sigla original em inglês), de seis a 10 de Março, em paralelo a 47ª. (quadragésima sétima) edição da Feira Internacional de Turismo de Berlim (ITB), que o governante angolano visitou. O Instituto de Diplomacia Cultural é uma organização internacional não governamental e sem fins lucrativos, com sede em Berlim, fundada em 1999. As suas actividades centram-se na promoção e desenvolvimento de acções no domínio da diplomacia 42 cultural mediante a investigação, iniciativas e programas, além de organizar conferências internacionais e diversos eventos. O governante angolano, acompanhado do Embaixador de Angola na Alemanha, Alberto Correia Neto, responsáveis da Hotelaria e Turismo e do Instituto de Fomento de Turismo (Infotur), bem como operadores turísticos presentes no ITB, deu a conhecer as acções que o Executivo angolano desenvolve com vista a garantir o pleno funcionamento dos pólos de desenvolvimento do turismo, o fundo de desenvolvimento do turismo, a formação e capacitação de quadros em curso em todo o país, assim como o fomento e promoção do turismo social. O Secretário de Estado notou que Angola é um dos países que mais tem crescido nos últimos anos, falou da importância da realização em Angola do Campeonato Mundial de Hóquei em P S G C K D S Angola stellt in Deutschland Tourismus-Projekte vor Patins 2013, da aprovação do Plano Director do Turismo e da criação, pelo Executivo angolano, de zonas prioritárias de desenvolvimento do turismo. A República de Angola regista avanços significativos no domínio dos investimentos no sector, estando em curso a construção de hotéis, a reabilitação e construção de estradas, bem como a aprovação de leis e regulamentos que regem o funcionamento do sector. Do programa da actividade no ICD constou uma homenagem à Mulher, pela celebração do Dia Internacional da Mulher, a actuação do grupo de música tradicional e percussão Kussangana, desfile de trajes tradicionais e a degustação de pratos da culinária angolana. No mesmo dia, o Secretário de Estado participou num debate alargado sobre o projecto Área de Conservação Transfronteiriça Okavango-Zambeze (KAZA, em Der angolanische Staatssekretär für Hotelwesen und Tourismus, Paulino Domingos Baptista, hat am 8. März in Berlin nochmals die politischen Leitlinien zur Tourismus-Förderung der angolanischen Regierung aufgezeigt, deren Ziel es ist, 2020 4,6 Millionen Touristen ins Land zu holen. Auf dem vom Institut für Kulturdiplomatie (ICD) vom 6. bis 10. März parallell zur 47. Internationalen Tourismusmesse Berlin (ITB) veranstalteten Internationalen Wirtschaftskongress hielt Paulino Baptista einen Vortrag zum Thema “Tourismus in Angola wird Realität”. Das Institut für Kulturdiplomatie ist eine 1999 gegründete regierungsunabhängige, internationale, gemeinnützige Organisation mit Sitz in Berlin. Seine Tätigkeit konzentriert sich auf die Förderung und Durchführung von Aktionen im Rahmen von Forschung, Initiativen und Programmen auf dem Gebiet der kulturellen Diplomatie, sowie die Organisation internationaler Konferenzen und unterschiedlicher Veranstaltungen. Begleitet vom Botschafter Angolas in Deutschland, Alberto Correia Neto, führenden Vertretern aus dem Hotel- und Tourismusgewerbe und Beauftragten des angolanischen Instituts für Tourismusförderung (InfoTur), sowie von angolanischen Tourismus-Betreibern, die auf der ITB vertreten waren, stellte der angolanische Staatssekretär Massnahmen vor, die die angolanische Regierung getroffen hat, um den Betrieb der Entwicklungsstandorte für Tourismus vollumfänglich zu gewährleisten, sowie den Entwicklungsfonds für Tourismus, die im ganzen Land laufende Aus- und Weiterbildung von Führungskräften und die Förderung und Verbreitung des Sozialtourismus. Der Staatssekretär wies darauf hin, dass Angola eines der Länder ist, die in den vergangenen Jahren am meisten gewachsen sind, unterstrich die Bedeutung der Austragung der Roll- hockey-Weltmeisterschaft 2013 für Angola, die Verabschiedung des Tourismus-Leitplans der angolanischen Regierung und die Schaffung von vorrangigen Tourismusentwicklungsgebieten. In Angola sind hinsichtlich der Investitionen in den Tourismussektor sichtbare Fortschritte gemacht worden, was sich an dem Bau von Hotelanlagen, der Ausbesserung und des Neubaus von Strassen, sowie an dem Erlass von Gesetzen und Verordnungen zur Regelung dieses Wirtschaftssektor zeigt. Im Rahmen des Veranstaltungsprogramms des ICD wurden auch die Frauen mit der Feier des Weltfrauentags geehrt. Darüber hinaus trat noch das Ensemble Kussangana mit traditioneller Volks- und Schlaginstrumentalmusik auf, bei einer Modenshow wurden volkstümliche Kleider vorgeführt und es wurden angolanische Köstlichkeiten zum Probieren angeboten. Am gleichen Tag nahm der Staatssekretär an einer breit ange43 E 44 W ECONOMIA Wirtschaft P inglês), que interliga cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). No debate participaram governantes dos países envolvidos no projecto (Angola, Botswana, Namíbia, Zâmbia e Zimbabwe), bem como o Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), João Samuel Caholo. ser envolvidas nos trabalhos que visam tornar a região numa zona turística de referência mundial. O projecto, considerado o maior do mundo nos propósitos que o norteiam, conta com o apoio do Governo da República Federal da Alemanha, que marcou o momento com a entrega a João Caholo duma contribuição de 15,5 milhões de euros para o desenvolvimento do projecto. O KAZA visa contribuir para a preservação do meio ambiente da região, nomeadamente garantindo a sobrevivência do reino animal ali existente, tendo em conta que os animais não conhecem fronteiras geográficas e circulam de um país para o outro. As populações locais estão a A Feira Internacional de Turismo de Berlim é reconhecida como o maior evento do género em todo o mundo e nesta edição conta com mais de dez mil expositores de cerca de 188 países. A cerimónia de abertura do evento foi co-presidida pela Chanceler alemã, Ângela Merkel, e pelo Presidente da Indonésia (país convidado), Susilo Bandang Yudhoyono. Estatísticas do Ministério da Hotelaria e Turismo relativas ao ano passado indicam que o sector foi responsável pela criação de 6.697 postos de trabalho, o que representa um crescimento de 4,8 por cento da força de trabalho do sector. A Organização Mundial de Turismo calcula que o impacto económico das viagens e do turismo contribui com cerca de 6,5 milhões de dólares e gera 260 mi- lhões de empregos (um em cada 12 empregos no planeta terra), o que é agora amplamente reconhecida como uma referência fundamental. Em 2012, os líderes de países mais desenvolvidos agrupados no G20 reconheceram a importância das viagens e turismo como geradores de emprego, crescimento e recuperação económica. A presença de Angola no ITB foi coordenada pelo Ministério da Hotelaria e Turismo, que superintende o Instituto de Fomento de Turismo. Estiveram presentes a companhia aérea de bandeira, a TAAG-Linhas Aéreas de Angola, e diversos operadores turísticos. A delegação do Ministério da Hotelaria e Turismo integrou o Secretário-Geral Alfredo Kaputo, a Directora da Cooperação Internacional, Amélia Cazalma, e o Consultor Carlos Borges. Do Infotur, estiveram a sua Directora-Geral, Rosa Cruz, e o Director Técnico, Joaquim Dominguez. legten Diskussion über das Projekt „Grenzüberschreitende Erhaltung des Gebietes Okavango-Zambeze“ (KaZa), an dem fünf Länder der Entwicklungsgemeinschaft des südlichen Afrika (SADC) beteiligt sind. An der Diskussion nahmen Regierungsvertreter der am Projekt beteiligten Länder (Angola, Botswana, Namibia, Sambia und Simbabwe) sowie der Generalsekretär der Entwicklungsgemeinschaft des südlichen Afrika (SADC), João Samuel Caholo, teil. Dieses Projekt, das hinsichtlich der gesteckten Ziele als das weitweit grösste Projekt auf diesem Gebiet gilt, wird auch von der Bundesrepublik Deutschland unterstützt, wie sich in der feierlichen Übergabe von 15,5 Millionen Euro für Zwecke der Projektentwicklung an João Caholo zeigte. Das KaZa hat sich zur Aufgabe gemacht, bei der Erhaltung der Umwelt der Region mitzuwirken und insbesondere die einheimischen Tierarten zu schützen, zumal die Tiere keine geografischen Grenzen kennen und von einem ins andere Land hinüberwechseln. Die lokale Bevölkerung wird in Projektarbeiten einbezogen, deren Ziel es ist, die Region zu einem Tourismusgebiet mit Weltruf zu machen. Statistiken des Ministeriums für Hotelwesen und Tourismus zeigen für das letzte Jahr, dass im Tourismussektor 6.697 neue Arbeitsplätze geschaffen wurden, was einem Arbeitskräftezuwachs von 4,8 Prozent in diesem Sektor entspricht. Die Internationale Tourismusmesse Berlin ist als herausragende Veranstaltung auf dem Gebiet weltweit bekannt und konnte díeses Jahr mit mehr als 10.000 Ausstellern aus 188 Ländern zählen. Den Vorsitz der Eröffnungsfeier übernahm Bundeskanzlerin Angela Merkel gemeinsam mit dem Staatspräsidenten des Gastlands Indonesien, Susilo Bandang Yudhoyono. Die Welttourismusorganisation schätzt, dass mit Reisen und Tourismus zirka 6,5 Millionen Dollar erwirtschaftet und 260 Millionen Arbeitsplätze (jeder zwölfte Arbeitsplatz auf der Erde) gestellt werden; diese Zahlen sind mitt- P S G C K D S lerweile als wichtige Bezugsgrössen weitgehend anerkannt. 2012 haben die Regierungschefs der in der G20 zusammengeschlossenen wichtigsten Industrieländer die Bedeutung des Reise- und Tourismussektors für die Schaffung von Arbeitsplätzen und wirtschaftliches Wachstum und Wiederaufbau anerkannt. Die Präsenz Angolas auf der ITB wurde vom Ministerium für Hotelwesen und Tourismus koordiniert, das die Aufsicht über das Institut für Tourismusförderung führt. Auf der Messe waren die staatliche angolanische Fluggesellschaft TAAG-Linhas Aéreas de Angola und verschiedene Tourismusbetriebe vertreten. Zur Delegation des Ministeriums für Hotelwesen und Tourismus gehörte der Generalsekretär Alfredo Kaputo, die Leiterin für Internationale Zusammenarbeit, Amélia Cazalma, und der Berater Carlos Borges. Vom Infotur waren die Generaldirektorin, Rosa Cruz, und der Technische Direktor, Joaquim Dominguez. 45 S G SOCIEDADE GESELLSCHAFT SOCIEDADE CIVIL CONSIDERA POSITIVO ENCONTRO COM ALTA COMISSÁRIA DA ONU ZIVILGESELLSCHAFT SIEHT TREFFEN MIT UN-HOCHKOMMISSARIN ALS POSITIV AN Os membros da sociedade civil foram unânimes em dizer que o primeiro encontro realizado com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, foi de extrema importância, uma vez que permitiu um diálogo mais próximo com o executivo e as autoridades tradicionais, sobretudo no que concerne ao direito à terra e à habitação. Die Mitglieder der Zivilgesellschaft waren sich in der Meinung einig, dass das erste Treffen mit der UN-Hochkommissarin für Menschenrechte, Navi Pillay, von größter Bedeutung war, da es einen engeren Dialog mit der Regierung und den traditionellen Autoritäten, vor allem über das Recht auf Land und Wohnraum, ermöglichte. O encontro, que contou com participação de mais de 40 membros de diversas organizações, teve como objectivo inteirar-se do cumprimento das leis e convenções relativas aos direitos humanos. Falando após a reunião, José Patrocínio, coordenador da ONG Omunga, sedeada na província de Benguela, disse que o encontro foi positivo, pois fará com que a Alta comissária possa sensibilizar o Executivo a implementar políticas adequadas sobre o direito à habitação, tal como a dar garantias aos cidadãos relativamente à liberdade de expressão. Para o activista André Augusto, vice-coordenador da ONG SOS Habitat-Acção Solidária, foi uma oportunidade para transmitir junto da Alta Comissária da ONU diversas preocupações sobre a questão da terra e habitação, dada existência de pessoas que vivem em condições precárias. “Queremos que a representante da ONU faça com que as organizações possam chegar a um diálogo com o Executivo, no sentido de se proceder a políticas adequadas a nível dos direitos humanos”, disse. Já José Marcos, da sociedade civil da província de Cabinda, disse que o encontro vai no futuro produzir efeitos positivos e garantir uma melhor aproximação entre o governo e as ONG´s. Navi Pillay coordena as actividades e supervisiona o funcionamento do Conselho dos Direitos Humanos, baseado em Genebra, do qual Angola é parte integrante desde 2007. 46 P P E W C K D S Censo piloto em análise Pilot-Volkszählung in Prüfphase O ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, esteve (22/04) em visita de trabalho à província do Kwanza Norte, com o objectivo de averiguar as condições para a realização do censo piloto, que antecederá ao recenseamento geral da população e habitação (RGPH). Der Minister für Städtebau und Raumentwicklung, Job Graça, war (22/04) auf einem Arbeitsbesuch in der Provinz Kwanza Norte mit dem Ziel unterwegs, die Bedingungen für die Durchführung der Pilot-Volkszählung zu untersuchen, die der allgemeinen Volks- und Wohnraumzählung vorausgehen wird (RGPH). O programa da visita incluiu, entre as actividades, uma reunião, em Ndalatando, com os grupos técnicos provincial, municipais Das Besuchsprogramm schloss u. a. anderem ein Treffen in Ndalatando mit Fachgruppen der Provinzen, der Gemeinden und der Kommunen Das Treffen, an dem mehr als 40 Mitglieder verschiedener Organisationen teilnahmen, zielte darauf ab, herauszufinden, inwieweit Gesetze und Konventionen bezüglich der Menschenrechte umgesetzt werden. Im Anschluss an das Treffen sagte José Patrocínio, Koordinator der NGO Omunga mit Sitz in der Provinz Benguela, dass das Treffen positiv zu beurteilen ist. Es wird dafür sorgen, dass die Hochkommissarin Pillay die Regierung dahingehend sensibilisiert, geeignete Maßnahmen für die Implementierung des Rechtes auf Wohnraum zu ergreifen, ebenso für die Gewährleistung des Rechtes auf freie Meinungsäußerung. Für den Aktivisten André Augusto, stellvertretender Koordinator der NGO SOS- Habitat-Acção Solidária, stellte das Treffen eine Gelegenheit dar, der UN-Hochkommissarin gegenüber Bedenken bezüglich der Themen Land und Wohnraum zu äußern, da viele Menschen unter sehr schlechten Bedingungen leben müssen. „Wir wollen, dass die Repräsentantin der UNO dabei hilft, dass Organisationen und Exekutivgewalt dahingehend zusammenarbeiten, dass geeignete Maßnahmen für die Wahrung von Menschenrechten getroffen werden“, schloss er. José Marcos, Mitglied der Zivilgesellschaft von Cabinda, sagte seinerseits, dass das Treffen positive Ergebnisse in der Zukunft hervorbringen und eine bessere Annäherung zwischen Regierung und NGOs ermöglichen wird. Navi Pillay koordiniert die Aktivitäten und überwacht die Arbeit des Menschenrechtsrates, dessen Sitz sich in Genf befindet und bei dem Angola seit 2007 Mitglied ist. 47 S G SOCIEDADE GESELLSCHAFT e comunais do censo, a qual participaram também membros das equipas técnicas executivas e agentes cartógrafos. mit ein, an dem auch Mitglieder der technischen Durchführungsteams und Kartographen teilgenommen haben. Igualmente, na capital da província, a delegação ministerial visitou a actual sede dos serviços provinciais do Instituto Nacional de Estatística (INE), assim como as obras de construção do futuro edifício-sede do referido organismo. Die Ministerdelegation besuchte ebenfalls in der Provinzhauptstadt den Sitz der Provinzabteilungen des Nationalen Statistikinstituts (INE) sowie die Baustelle für den künftigen Sitz der erwähnten Behörde. Golungo Alto, município abrangido para esta fase experimental, que começa às zero hora do dia 16 de Maio, também foi visitado pelo ministro que regressou a Luanda no mesmo dia. P E W C K D S EXECUTIVO GARANTE NOVAS CENTRALIDADES REGIERUNG GARANTIERT NEUE WOHNGEBIETE O ministro do Urbanismo e Habitação, José Silva, disse, na Cidade do Cabo, (África do Sul), que o Executivo assegura a construção de 14 centralidades, beneficiando uma população estimada em um milhão de pessoas. Der Minister für Wohnungsbau und Stadtentwicklung, José Silva, sagte in Kapstadt (Südafrika), dass die Regierung den Bau von 14 Wohngebieten garantiert, von denen geschätzte eine Million Menschen profitieren wird. Der Minister, der am gleichen Tag nach Luanda zurückkehrte, stattete auch Golungo Alto, einer für diese experimentelle Phase ausgesuchten Gemeinde, einen Besuch ab. Hier beginnt das Pilot-Projekt um Mitternacht des 16. Mai. O Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) remarcado para o ano 2014 é uma operação completa de recolha, compilação, avaliação, análise e publicação de dados demográficos e sócio-económicos de todas as pessoas residentes e das habitações existentes no país. Bei der allgemeinen Volks- und Wohnraumzählung (RGPH), die auf 2014 verschoben wurde, handelt es sich um die vollständige Erfassung, Verarbeitung, Auswertung, Analyse und Veröffentlichung von demographischen und sozio-ökonomischen Daten aller Einwohner und dem bestehenden Wohnraum im Land. O mesmo será antecedido por um censo piloto a decorrer em regiões já identificadas das províncias do Uíge, Kwanza Norte, Luanda, Kuando Kubango, Huambo, Namibe e Cunene, com o arranque previsto para 16 de Maio e duração de trinta dias. Der allgemeinen Zählung geht eine Pilot-Volkszählung voraus, die in bereits identifizierten Regionen der Provinzen Uíge, Kwanza Norte, Luanda, Kuando Kubango, Huambo, Namibe und Cunene stattfinden wird. Sie wird 30 Tage andauern und am 16. Mai starten. Com a RGPH será possível saber exactamente a estrutura da população angolana e da força de trabalho, a sua distribuição geográfica e as áreas prioritárias de investimentos. Mit der Volkszählung (RGPH) wird es möglich sein, die genaue Struktur der angolanischen Bevölkerung und der Arbeitskräfte, ihre geographische Verteilung und vorrangige Investitionsbereiche zu verorten. O Executivo poderá, assim, aperfeiçoar as políticas públicas para a saúde, educação, habitação e segurança social. 48 P Die Regierung kann so die öffentliche Gesundheits-, die Bildungs-, die Wohnraumpolitik und auch die Politik der sozialen Sicherheit verbessern. Segundo o Fundo da Nações Unidas para a População (FNUAP), os países devem realizar o recenseamento populacional de dez em dez anos. Nach Angaben des Fonds der vereinten Nationen für die Bevölkerung (UNFPA) sollten Länder die Volkszählung alle zehn Jahre durchführen. Angola não realiza esta actividade desde a proclamação da independência nacional, em 1975, fruto de constrangimentos resultantes do conflito armado que eclodiu logo após a descolonização, e que terminou a 4 de Abril de 2002. Angola hat seit Eintreten der nationalen Unabhängigkeit im Jahre 1975, aufgrund der Zwänge des nach der Entkolonialisierung ausbrechenden bewaffneten und bis zum 4. April 2002 andauernden Konfliktes, keine Volkszählung durchgeführt . José Silva fez essa declaração na Cimeira das Infra-Estruturas Urbanas de África que decorreu de 22 a 23 de Abril. “O Executivo de Angola lançou o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação sobre o alto patrocínio do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que assumiu, pessoalmente, a presidência deste programa”, referiu. José Silva machte diese Aussage auf dem Gipfel für urbane Infrastrukturen in Afrika, der am 22. und 23. April stattfand. “Die Regierung von Angola rief das nationale Programm für Städtebau und Wohnen unter der hochkarätigen Schirmherrschaft des Präsidenten der Republik, José Eduardo dos Santos, ins Leben, der den persönlichen Vorsitz dieses Programms übernahm”, sagte er. O programa, realçou o ministro, consiste na execução de projectos onde se destaca a celebração de parcerias entre o Estado e o sector empresarial privado, assegurando nesta fase 170 mil habitações. Der Minister betonte, dass das Programm die Umsetzung von Projekten zum Inhalt hat, die in Partnerschaften zwischen Staat und Privatwirtschaft realisiert werden und in dieser Phase bereits 170.000 Wohneinheiten garantieren. “Angola é um país com 15 milhões de habitantes. As estimativas apontam para um défice habitacional de 1,7 milhões de habitações. Apesar dos excelentes resultados alcançados nos últimos anos, os desafios ainda são consideráveis”, frisou. “Angola ist ein Land mit 15 Millionen Einwohnern. Schätzungen zeigen, dass es an ca. 1,7 Millionen Wohneinheiten fehlt. Trotz der guten Ergebnisse der letzten Jahre, sind die Herausforderungen immer noch beträchtlich”, setzte er hinzu. 49 S G SOCIEDADE GESELLSCHAFT O ministro José Silva realçou, durante a apresentação das novas centralidades em Angola, que em paralelo foi lançado outro programa, totalmente suportado por recursos do Tesouro Nacional, que consiste na execução de infra-estruturas e a construção de 200 casas em cada um dos 126 municípios, ficando fora deste subprograma os municípios abrangidos pelo programa das parcerias público-privadas. Este programa, frisou, assegura a construção de 25 mil habitações sociais, beneficiando 150 mil habitantes. Der Minister José Silva sagte bei der Präsentation von neuen Wohngebieten im Land, dass parallel dazu ein anderes Programm ins Leben gerufen wurde, welches vollständig aus öffentlichen Mitteln finanziert wird. Dieses Programm besteht in der Schaffung von Infrastrukturen und dem Bau von 200 Häusern in jeweils jeder der 126 Gemeinden. Von diesem Vorhaben werden die Gemeinden ausgeschlossen, die vom ersten Programm profitieren. Er unterstrich, dass dieses den Bau von 25 tausend sozialer Wohnungen für 150 tausend Bewohner vorsieht. “Apesar de todo este esforço humano e financeiro, os desafios ainda são consideráveis, pois o Executivo de Angola está fortemente apostado num vasto programa nacional de desenvolvimento, que consiste num instrumento de planeamento de médio prazo, que no âmbito da estratégia nacional de desenvolvimento de longo prazo contempla políticas que visam assegurar a preservação da unidade nacional, a inserção competitiva de Angola no contexto internacional, os pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento económico e social sustentável”, afirmou José da Silva. “Trotz dieser menschlichen und finanziellen Anstrengungen sind die Herausforderungen immer noch beträchtlich, denn die angolanische Regierung setzt stark auf ein breites nationales Entwicklungsprogramm. Dies bedeutet eine mittelfristige Planung im Kontext der nationalen Strategie der langfristigen Entwicklung und schließt eine Politik mit ein, welche die nationale Einheit sichert und Angola in die Wettbewerbssituation im internationalen Kontext integriert. Diese Aspekte sind die Voraussetzungen für eine nachhaltige wirtschaftliche und soziale Entwicklung”, sagte José da Silva. Com o alcance da Paz, precisou, Angola iniciou um ambicioso programa de reconstrução nacional, visando em primeiro lugar as ligações rodoviárias entre as capitais de província e a cidade capital, Luanda. “Foram reabilitados e construídos centenas de quilómetros de estradas, o que permite a circulação de pessoas e bens e iniciar um vasto processo de reabilitação das diferentes infra-estruturas ao longo do território nacional”, disse o ministro José Silva. Em 2003, referiu, foi lançado o Programa de Infra-estruturas Integradas, visando estancar a degradação progressiva de zonas urbanas e suburbanas. “Este programa está em curso em cinco cidades e consiste na construção de redes de drenagem pluvial e residual, redes viárias, telecomunicações, energia, fornecimento de água e tratamento de resíduos sólidos. Trata-se de um pacote que uma vez concluído assegura as devidas condições de sustentabilidade do meio urbano”, disse o ministro do Urbanismo e Habitação. 50 P Mit Erringen des Friedens, erklärte er, begann Angola ein ehrgeiziges Programm für den nationalen Wiederaufbau des Landes, welches die Straßenverbindungen zwischen den Provinzhauptstädten und der Hauptstadt Luanda vorrangig behandelte. “Es wurden hunderte von Kilometern gebaut und erneuert, die den Transport von Menschen und Gütern und den Beginn eines langen Prozesses des Wiederaufbaus unterschiedlicher Infrastrukturen ermöglichen”, sagte Minister José Silva. Im Jahr 2003, sagte er, wurde das Programm für integrierte Infrastrukturen gestartet, mit dem Ziel, die fortschreitende Verschlechterung der städtischen und vorstädtischen Gebiete einzudämmen. “Dieses Programm ist in fünf Städten im Gange und umfasst den Bau von Netzen für die Kanalisation von Wasser, Abwasser und Regenwasser, für die Wasserversorgung, Energie und Telekommunikation sowie für Straßenbau und Müllentsorgung. Es ist ein Paket, das, einmal fertigstellt, die richtigen und nachhaltigen Bedingungen der städtischen Umwelt gewährleistet”, schloss der Minister für Wohnungsbau und Stadtentwicklung. P E W C K D S Salário mínimo em negociações Mindestlohnverhandlungen O Executivo e os parceiros sociais têm estado a negociar o valor do salário mínimo nacional, mas, até ao momento, não houve acordo, afirmou o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Sebastião Lukinda. Die Regierung und die sozialen Partner verhandeln über die Höhe des nationalen Mindestlohns, konnten aber bisher keine Einigung erzielen, sagte der Staatssekretär für Arbeit und soziale Sicherheit, Sebastião Lukinda. Em declarações à imprensa, Sebastião Lukinda esclareceu que o salário mínimo não é uma iniciativa nem imposição do Executivo, mas é um instrumento importante da economia, que deve ser negociado de forma aturada entre os parceiros sociais. Im Gespräch mit der Presse, erklärte Sebastião Lukinda, dass der Mindestlohn weder eine Regierungsinitiative noch eine Regierungsvorgabe ist, sondern ein wichtiges Wirtschaftsinstrument, das gründlich zwischen den Partnern ausgehandelt werden sollte. Por essa razão, referiu, o salário mínimo nacional é negociado de forma tripartida, através de uma comissão que integra o Executivo, os parceiros sociais (sindicatos e associações) e os empregadores. O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social não revelou o tecto proposto pelos parceiros sociais, mas garantiu que as discussões vão continuar até se encontrar um valor que satisfaça as partes negociadoras. “Temos de trabalhar sempre com base neste princípio, procurando equilíbrio entre o interesse do empregador e o empregado” Sebastião Lukinda afirmou também que é do interesse do Estado não se determinar um salário que promova o desemprego. “Temos de trabalhar sempre com base neste princípio, procurando equilíbrio entre o interesse do empregador e o empregado”, afirmou o secretário de Estado. O secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, disse recentemente à Rádio Nacional de Angola (RNA) que a Aus diesem Grund wird der nationale Mindestlohn dreigliedrig durch eine Kommission bestehend aus Regierung, den sozialen Partnern (Gewerkschaften und Verbände) und Arbeitgeber verhandelt, setzte er hinzu. Der Staatssekretär für Arbeit und soziale Sicherheit offenbarte die von den sozialen Partnern vorgeschlagene Mindestlohnhöhe nicht, sagte aber, dass die Gespräche fortgesetzt werden, bis man zu einer für beide Verhandlungsparteien befriedigende Einigung komme. “Wir müssen immer auf der Grundlage dieses Prinzips arbeiten und für das Gleichgewicht zwischen den Interessen der Arbeitgeber und der Arbeitnehmer sorgen” Sebastião Lukinda äußert auch, dass der Staat ein Interesse daran habe, einem Mindestlohnwert zuzustimmen, der in keiner Weise die Arbeitslosigkeit fördert. “Wir müssen immer auf der Grundlage dieses Prinzips arbeiten und für das Gleichgewicht zwischen den Interessen der Arbeitgeber und der Arbeitnehmer sorgen”, erzählte der Staatssekretär. Der Generalsekretär der zentralen allgemeinen unabhängigen und freien Gewerkschaften 51 S G SOCIEDADE GESELLSCHAFT discussão em torno do novo salário mínimo nacional vai de encontro às expectativas da organização sindical. “Estamos em fase de discussão, para mais um acréscimo do actual salário mínimo. Queremos que seja um mínimo que venha a corresponder às expectativas de todos os funcionários públicos” Francisco Jacinto garantiu que tudo o que tem sido discutido sobre o assunto satisfaz os trabalhadores e que o objectivo foi sempre lutar por um salário mínimo nacional que corresponda às necessidades básicas dos trabalhadores. “Estamos em fase de discussão, para mais um acréscimo do actual salário mínimo. Queremos que seja um mínimo que venha a corresponder às expectativas de todos os funcionários públicos”, reforçou. Francisco Jacinto esclareceu que existe, a nível da parceria com o Executivo, um grupo técnico que se ocupa do estudo da evolução do salário mínimo nacional todos os anos. Qualquer aumento que se verifique no salário mínimo obedece à base criada por esse grupo. O último reajuste aconteceu em Fevereiro de 2011, o Conselho de Ministros angolano aprovou o aumento do salário mínimo nacional em 15 por cento. Naquela altura, o governo decidiu também proceder a aumentos salariais para os trabalhadores da Função Pública com base no princípio da “diferenciação positiva”, segundo o qual, beneficiam de aumentos mais elevados os salários mais baixos. Assim, a partir do mês de Julho de 2011, foram objecto de um aumento em 40 por cento os salários dos auxiliares, operários, escriturários, dactilógrafos e aspirantes da carreira administrativa, e em 20 por cento os salários das categorias do grupo de técnicos médios do aparelho do Estado em todo o país. Foram ajustados em cinco por cento os salários dos agentes administrativos e aumentadas as pensões dos antigos combatentes, deficientes de guerra e familiares de combatentes tombados ou perecidos. 52 P von Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, sagte kürzlich dem nationalen angolanischen Radiosender von (RNA), dass die Diskussion um den neuen nationalen Mindestlohn die Erwartungen der Gewerkschaft erfüllt. “Wir sind in der Gesprächsphase für eine weitere Erhöhung des gegenwärtigen Mindestlohns. Wir wollen, dass er einem Mindestwert entspricht, der die Erwartungen aller Beamten, Angestellten und Arbeiter erfüllt “ Francisco Jacinto versicherte, dass alle Diskussionen über das Thema dem Anliegen der Arbeiter und Angestellten entsprechen und dass es immer ein Ziel gewesen sei, für einen gesetzlichen Mindestlohn zu kämpfen, der die Grundbedürfnisse der Arbeiter abdeckt. “Wir sind in der Gesprächsphase für eine weitere Erhöhung des gegenwärtigen Mindestlohns. Wir wollen, dass er einem Mindestwert entspricht, der die Erwartungen aller Beamten, Angestellten und Arbeiter erfüllt “, betonte er. Francisco Jacinto erklärte, dass auf der Ebene der Partnerschaften mit der Regierung, eine Fachgruppe arbeitet, die sich mit der Untersuchung der jährlichen Entwicklung des nationalen Mindestlohns beschäftigt. Jede Erhöhung des Mindestlohns erfolgt auf der Basis der Arbeitsergebnisse dieser Gruppe. Die letzte Anpassung erfolgte im Februar 2011. Damals genehmigte der angolanische Ministerrat die Erhöhung des nationalen Mindestlohns um 15 Prozent. Zu dieser Zeit beschloss die Regierung ebenfalls Lohnerhöhungen für die Beschäftigten im öffentlichen Dienst auf der Basis der “positiven Unterscheidung”, nach der niedrigere Löhne von stärkeren Erhöhungen profitieren. Somit sind seit Juli 2011 die Löhne von Arbeitern und Hilfsarbeitern, Schreibkräften, Büroassistenten und Anwärtern auf Verwaltungsstellen um 40 Prozent und die Löhne von mittleren Fachkräften im Staatsdienst um nur 20 Prozent gestiegen. Die Gehälter von Verwaltungsangestellten sind um 5 Prozent angepasst und die Renten ehemaliger Soldaten, Kriegsopfer und Familien gefallener Soldaten erhöht worden. P E W C K D S COMUNIDADE NA ALEMANHA ELEGE MISS ANGOLA Angolanische Gemeinde in Deutschland wählt Miss Angola A comunidade angolana na Alemanha preparase para eleger a 13 de Julho do ano em curso a Miss Angola-Alemanha2013, durante uma gala que está a ser organizada na antiga capital federal, a cidade de Bona. Como é da praxe, durante a gala, que contará com a presença de individualidades angolanas e alemãs, bem como representantes dos patrocinadores, serão eleitas, também, as primeira e segunda damas de honor, bem como as misses simpatia e fotogenia. Die angolanische Gemeinde in Deutschland wird am 13. Juli diesen Jahres im Rahmen einer Gala-Veranstaltung in Bonn, der ehemaligen Hauptstadt der Bundesrepublik, die Miss Angola-Alemanha 2013 wählen. Wie üblich werden während dieser Gala-Veranstaltung, zu der bekannte angolanische und deutsche Persönlichkeiten sowie Vertreter der Sponsoren kommen werden, auch die Erste und Zweite Ehrendame und die Miss Sympathy und die Miss Photogenic gewählt. No concurso do ano transacto, a 22 de Setembro, em Bona, Nádia Gaspar Baptista foi eleita Miss Angola-Alemanha, Márcia da Costa 1ª.Dama de Honor e Jany Fernandes 2ª. Dama de Honor. Nádia Baptista participou no último Miss Angola, em Luanda, em representação do Comité Miss Angola-Alemanha. Este ano, a novidade é que a Miss Angola-Alemanha e a primeira dama de honor devem participar na primeira gala do concurso Miss Angola-Europa 2013, que irá decorrer a 21 de Setembro, no Casino Estoril, em Lisboa (Portugal). Numa nota da organização considera-se que o concurso Miss Angola-Europa é um evento que tenciona aproximar Angola à Europa através da beleza e cultura dos seus povos. Sublinha que a vencedora do certame participará directamente em acções sociais junto da comunidade europeia em prol de Angola, tal como em actividades em território angolano e noutras partes do mundo. Im letzten Jahr wurde am 22. September in Bonn Nádia Gaspar Baptista zur Miss Angola-Alemanha, Márcia da Costa zur Ersten Ehrendame und Jany Fernandes zur Zweiten Ehrendame gekürt. Nádia Baptista nahm in Vertretung des Comités Miss Angola-Alemanha an der letzte Miss Angola Wahl in Luanda teil. Die Neuigkeit in diesem Jahr ist, dass die gewählte Miss Angola-Alemanha und die Erste Ehrendame an der ersten Gala der Wahl der Miss Angola-Europa 2013 teilnehmen werden, die am 21. September im Kasino von Estoril in der Nähe von Lissabon (Portugal) stattfindet. In einer Pressenotiz des Veranstalters wird die Wahl der Miss Angola-Europa als eine Veranstaltung bezeichnet, deren Ziel es ist, Angola durch die Schönheit und Kultur seiner Bevölkerung Europa näher zu bringen. Desweiteren wird darauf hingewiesen, dass die Gewinnerin der Wahl anschliessend an europäischen Gesellschaftsveranstaltungen und anderen Events in Angola und in der Welt teilnehmen wird, um mehr auf Angola aufmerksam zu machen. 53 C K CULTURA KULTUR Literatura Literatur CARMO NETO REELEITO SECRETÁRIO-GERAL DA UEA CARMO NETO ZUM GENERALSEKRETÄR DES ANGOLANISCHENSCHRIFTSTELLERVERBANDS (UEA) WIEDERGEWÄHLT A lista A liderada pelo candidato Carmo Neto venceu (20/04), em Luanda, a eleição dos novos corpos gerentes da União dos Escritores Angolanos (UEA ), com 56 votos. Segundo Maria Amélia da Lomba, presidente da Comissão Eleitoral, a lista A, encabeçada pelo secretário-geral cessante Carmo Neto, na qual Botelho de Vasconcelos é o presidente de mesa da assembleia geral, venceu o pleito com 56 votos, contra os 24 votos da lista B, liderada pelo escritor António Gonçalves, e que tinha como presidente de mesa da assembleia geral, João Maiomona. De acordo com o Estatuto da UEA, declara-se que a Lista A é vencedora das eleições realizadas, com 67 porcento de votos, e irão gerir a agremiação para o período 2013/2016, contra 33 porcento da lista B. Amélia da Lomba explicou que estiveram presentes 84 membros, tendo sido obtidos 56 votos para a lista A, 24 para a B, três votos em branco e um nulo. A Comissão Eleitoral integrava os escritores António Panguila e Nok Nogueira. Foram representantes das listas concorrentes Kanguimbo Ananaz, pela lsta A, e António Pompílio, pela lista B. A UEA foi proclamada a 10 de Dezembro de 1975, em sessão que contou com a presença do poeta e primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto, que proferiu um discurso programático no qual reflectiu sobre a dimensão cultural do país. Neste momento, quase 120 escritores são 54 P P E W S G D S Die von Carmo Neto angeführte Liste A hat am 20. April in Luanda die Wahlen des neuen Vorstands des Angolanischen Schriftstellerverbands (UEA) mit 56 Ja-Stimmen gewonnen. Wie die Leiterin der Wahlkommission, Maria Amélia da Lomba, bekannt gab, hat die vom scheidenden Generalsekretär, Carmo Neto, angeführte Liste A, in der Botelho de Vasconcelos Vorsitzender der Hauptversammlung ist, die Wahlen mit 56 gegen 24 Stimmen der von António Gonçalves angeführten Liste B gewonnen, in der João Maiomona als Vorsitzender der Hauptversammlung aufgestellt war. Satzungsgemäss hat somit die Liste A diese Wahlen mit 67 % der abgegebenen Stimmen gegen 33% der Liste B gewonnen und wird den Verbandsvorsitz von 2013-2016 übernehmen. Amélia da Lomba erklärte, dass an der Abstimmung 84 Verbandsmitglieder teilnahmen, von denen 56 für die Liste A stimmten, 24 für die Liste B, drei sich der Stimme enthielten und einer ungültig stimmte. Der Wahlkommission gehörten die Schriftsteller António Panguila und Nok Nogueira an. Vertreter der konkurrierenden Listen waren Kanguimbo Ananaz von Liste A und António Pompílio von Liste B. Der Angolanische Schriftstellerverband (UEA) wurde am 10. Dezember 1975 ins Leben gerufen. Bei der Gründungssitzung war auch der Dichter und erste angolanische Staatspräsident Agostinho Neto zugegen, der in seiner Grundsatzrede Überlegungen zur kulturellen Dimension des Landes anstellte. membros da UEA, uma agremiação que tem como objectivo incentivar a criação literária, propiciar a revelação de novos escritores, orientando os seus esforços e dando-lhes o necessário apoio e fortalecer os laços com a literatura e as artes dos outros povos africanos e do mundo. Derzeit sind fast 120 Schriftsteller Mitglied des Verbands, dessen Ziel es ist, das literarische Schaffen zu fördern und neue Schriftsteller zu entdecken und tatkräftig zu unterstützen, um sie bekannt zu machen, sowie die Verbindungen auf dem Gebiet der Literatur und der Künste zu anderen afrikanischen Völkern und der Welt zu stärken. 55 D S DESPORTO SPORTS P P E W C K D S Eishockey Hóquei MUNDIAL VAI GERAR 500 EMPREGOS DIRECTOS NO NAMIBE WELTMEISTERSCHAFT WIRD 500 DIREKTE ARBEITSPLÄTZE IN NAMIBE ERZEUGEN TERESA QUARTA REELEITA PRESIDENTE DA AMUD TERESA QUARTA ALS PRÄSIDENTIN DER AMUD* WIEDERGEWÄHLT * Angolanischer Verein “Frau und Sport” Pelo menos 500 postos de trabalho directos serão criados para os habitantes do Namibe, por ocasião da 41ª edição do campeonato do mundo de hóquei em patins, que o país acolhe em Setembro nesta cidade e em Luanda. Estes empregos serão gerados durante a prova, nas áreas de serviços de apoio. Neste momento, algumas pessoas estão a beneficiar de emprego na construção civil, nas empresas engajadas na edificação das infra-estruturas. A informação foi avançada à Angop pelo director provincial da Juventude e Desportos do Namibe, Narciso da Costa, referindo que só o pavilhão proporcionou a criação de 200 postos de trabalho a cidadãos nacionais envolvidos na sua construção. O responsável, que se pronunciava sobre os preparativos do evento, acrescentou que outros 60 jovens participam da construção de hotéis que vão apoiar o campeonato. Entre os serviços de apoio, com probabilidades de gerarem empregos durante a competição, Narciso da Costa citou os de segurança, os médicos, de protocolo, bilheteira e outros sociais, incluindo uma exposição sobre artefactos da modalidade. “Pensamos que o mundial vai providenciar emprego a muita gente, até porque vai envolver um conjunto de actividades paralelas, além das vagas que deverão ser preenchidas nos novos hotéis em construção e outros empreendimentos, que entrarão em funcionamento no mesmo quadro”, concluiu. 56 Mindestens 500 direkte Arbeitsplätze werden für die Einwohner von Namibe, anlässlich der 41. Rollhockey Weltmeisterschaft, entstehen. Angola wird im September Gastgeber in dieser Stadt und in der Hauptstadt Luanda sein. Diese Arbeitsplätze werden während der Spiele im Bereich der unterstützenden Dienstleistungen geschaffen. Im Moment profitieren bereits einige Menschen von Anstellungen bei Unternehmen im Bausektor, die mit dem Aufbau von Infrastrukturen beauftragt sind. Diese Information wurde der Angop durch den Provinzdirektor für Jugend und Sport von Namibe, Narciso da Costa, mitgeteilt, wobei er erwähnte, dass allein der Bau des Pavillons 200 Arbeitsplätze im Bausektor für die inländische Bevölkerung generierte. Der Verantwortliche, der sich zu den Vorbereitungen des Events äußerte, fügte hinzu, dass weitere 60 junge Menschen am Bau der Hotels für die Unterbringung von Gästen und Besuchern arbeiten. Als unterstützende Dienstleistungen, die voraussichtlich Arbeitsplätze während des Wettbewerbs schaffen werden, nannte Narciso da Costa den Sicherheits- und den Protokollbereich, medizinische Dienste, den Ticketverkauf und andere gesellschaftliche und soziale Dienste, einschließlich einer Ausstellung über Artefakte aus dieser Sportart. „Wir denken, dass die Weltmeisterschaft Jobs für viele Menschen schaffen wird, da ebenfalls eine Reihe von parallelen Aktivitäten vorgesehen ist. Außerdem werden offene Stellen in den neuen Hotels, die gerade gebaut werden, und auch in anderen Bereichen ausgeschrieben, die in diesem Rahmen ihren Betrieb aufnehmen werden“, schloss er. A presidente cessante da Associação Angolana Mulher e Desporto (AMUD) Teresa Quarta foi reeleita (20/04) para mais um mandato de quatro anos na direcção da instituição. Teresa Quarta, die scheidende Präsidentin des angolanischen Verbandes „Frauen und Sport“ (AMUD), wurde für eine weitere Amtszeit von vier Jahren an die Spitze des Verbandes wiedergewählt (20/04). Em acto realizado numa das unidades hoteleiras de Luanda, a candidata única reuniu unanimidade entre os vinte e cinco votan- Bei der in einem der Hotels von Luanda durchgeführten Veranstaltung, konnte sie, als einzige Kandidatin, in einer von Augusto Junça, 57 D S DESPORTO SPORTS tes, dos quais 11 ciclos provinciais e cinco federações, num escrutino orientado por Augusto Junça, coordenador da comissão eleitoral. Para a presidente da mesa da assembleiageral foi eleita Florbela Araújo, deputada à Assembleia Nacional, enquanto Fátima Silveira preside o conselho fiscal da nova direcção constituída por 11 membros. Na tomada de posse, Teresa Quarta solicitou o apoio do governo central e provinciais às organizações femininas. Teresa Quarta disse ser importante a participação e o apoio dos governadores provincial à causa da AMUD e contribuir para o desenvolvimento do desporto nacional, particularmente no sector feminino. O novo corpo gerente que vai dirigir os destinos da associação no quadriénio 2013/2016 já tomou posse. Fundada em 2009, a Associação Angolana Mulher e Desporto (AMUD) tem, entre outros, o objectivo de contribuir para o desenvolvimento do desporto nacional, sobretudo no sector feminino. Na tomada de posse, Teresa Quarta solicitou o apoio do governo central e provinciais às organizações femininas. Teresa Quarta disse ser importante a participação e o apoio dos governadores provincial à causa da AMUD e contribuir para o desenvolvimento do desporto nacional, particularmente no sector feminino. Ainda encontramos muitas jovens entregues à prostituição e fora do ensino e por isso a AMUD solicita o apoio para facilitar a reintegração da classe feminina em todas as modalidades desportivas. Anunciou a realização do segundo polidesportivo feminino de 15 a 23 de Maio deste ano, na província do Namibe, apelando ao apoio de todas as instituições. 58 Koordinator der Wahlkommission, geleiteten Zählung Einstimmigkeit unter den fünfundzwanzig Wählern, darunter 11 Provinzzirkel und fünf Landesverbände, erzielen. Für den Posten der Vorsitzenden der Generalversammlung wurde Florbela Araújo gewählt, Abgeordnete für die Nationalversammlung, während Fátima Silveira den Aufsichtsrat des neuen Vorstandes leiten wird, welcher aus 11 Mitgliedern besteht. Bei der Amtsübernahme, forderte Teresa Quarta die Unterstützung von Frauenorganisationen durch die Zentralregierung und durch Provinzregierungen. Teresa Quarta sagte, dass die Beteiligung und die Unterstützung durch die Provinzgouverneure für die Sache von AMUD und ihr Beitrag zur Entwicklung des nationalen Sports, besonders im weiblichen Bereich, wichtig seien. Die neue Leitung, die die Geschicke des Verbandes in den nächsten vier Jahren zwischen 2013 und 2016 lenken wird, hat ihre Ämter bereits übernommen. Der im Jahr 2009 gegründete Verband „Frauen und Sport“ (AMUD) verfolgt unter anderem das Ziel, einen Beitrag zur Entwicklung des nationalen, insbesondere des weiblichen Sports zu leisten. Bei der Amtsübernahme, forderte Teresa Quarta die Unterstützung von Frauenorganisationen durch die Zentralregierung und durch Provinzregierungen. Teresa Quarta sagte, dass die Beteiligung und die Unterstützung durch die Provinzgouverneure für die Sache von AMUD und ihr Beitrag zur Entwicklung des nationalen Sports, besonders im weiblichen Bereich, wichtig seien. Noch sind viele junge Frauen der Prostitution ausgeliefert und fern jeglicher Bildungseinrichtung. Deshalb bittet AMUD um Unterstützung, um die Wiedereingliederung von Frauen und Mädchen in alle Sportarten zu erleichtern. Sie kündigte die Durchführung der zweiten Multisport-Veranstaltung im Frauensport für den 15. bis zum 23. Mai diesen Jahres in der Provinz Namibe an und warb um die Unterstützung aller Institutionen.