Boletim da ADUNIRIO

Boletim da
ADUNIRIO
filiada ao
ADUNIRIO
Boletim no 8 | 28 de abril de 2014
Assembleia
decide em favor
da mobilização
de professores na
Unirio
pág 5
Professores enfrentam
Eleições do Andes-SN e do
problemas com enquadramento Conselho Fiscal da Adunirio
na carreira
acontecem conjuntamente
pág 3
pág 6
Índice
Mobilizações em curso
página 2
Adunirio reúne relatos sobre sua história
página 2
Conselho fiscal aprova primeiras contas
da atual diretoria
página 2
Professores enfrentam problemas com
enquadramento na carreira
página 3
Não precisa da Ebserh! - Entrevista
página 4
Professores da Unirio se mobilizam e aprovam indicativo
de greve para maio
página 5
Eleições do Andes-SN e do Conselho Fiscal da Adunirio
acontecem conjuntamente
página 6
Artigos
página 7
Audiência no MPF discute crise no HUGG
página 8
Comissão dos três segmentos cobra do MEC
olução pra HUGG
página 8
ADUNIRIO
DIRETORIA: Presidente: Viviane B. Narvaes | Vice-Presidente: Camila M. Moraes | Secretário Geral: Carla Silvana Sartor| 1º Secretário: Bruno Oliveira | 2º Secretário:
Leonardo Villela de Castro | 1º Tesoureiro: Rodrigo Castelo | 2º Tesoureiro: Rafaela de Souza Ribeiro CONSELHO
FISCAL Titulares: Willian G. Soares, Dayse Martins Hora,
Enedina Soares | Suplentes: Íris Abdallah Cerqueira CONSELHO DE REPRESENTANTES: Alexandre Magno Carvalho, Clarisse T. Gurgel, Elisabeth Orletti, Jadir Anunciação
de Brito, Janaína Bilate Martins, Natália Ribeiro Fiche,
Pedro Rocha de Oliveira, Rafael Forte Soares e Renato
Almeida de Andrade ADMINISTRATIVO: Claudinea Gonçalves COMUNICAÇÃO: Bruno Marinoni
2
Mobilizações em curso
No Brasil inteiro os professores das Instituições
Federais de Educação Superior seguem se mobilizando, debatendo suas condições de trabalho,
carreira, salário e autonomia. Várias categorias
apontam no sentido da construção de uma greve unificada dos servidores federais, mas o movimento docente, embora convencido de que há
inúmeros motivos para uma ação mais enérgica,
segue cauteloso.
Na Unirio, o quadro é semelhante. A última assembleia demonstrou que os professores estão
inconformados com a situação, mas consideram
importante avaliar as condições para a entrada
em uma greve nesse momento. O indicativo de
greve tirado aqui e em outras sessões sindicais ao
redor do país deixa claro que há uma orientação
do movimento docente no sentido de pressionar
o governo federal para que se atenda a pauta de
reivindicações apresentada pelo Andes-SN e, ao
mesmo tempo, sejam solucionados problemas locais.
Professores da Unirio, além das intransigências
oriundas da política do governo federal, sofrem
também com problemas advindos da negligência
e do despreparo da administração, como prova o
caso das Retribuições por Titulação que não estão
sendo pagas devidamente a um número considerável de professores.
Nesse contexto, a Adunirio segue lutando pelos
direitos dos professores e autonomia. Foi à Brasília
cobrar do MEC soluções para a crise do HUGG,
tem conversado com o Ministério Público e dialogado com a reitoria, além de estar em contato
permanente com os docentes da instituição. A
administração da Unirio, por outro lado, segue
em um passo ambíguo, rompendo boa parte dos
compromissos assumidos nos entendimentos que
vem tendo com o sindicato.
A força do movimento passa em boa medida pelo
engajamento no processo de definição do grupo
que coordenará o seu plano de ações. Nos dias 13
e 14 de maio, serão realizadas as eleições da diretoria do Andes-SN, que irá estar à frente das lutas
no próximo biênio.
A Copa do Mundo se aproxima e a sociedade vê o
governo aumentando o seu nível de intransigência, temeroso de que a insatisfação popular prejudique os negócios da Fifa e de seus patrocinadores. A criminalização da pobreza e da luta por
direitos sociais, mecanismo utilizado para a repressão, tem fortes raízes no preconceito de classe
e racial, como atestam os artigos dos professores
da Unirio publicados nesta edição do boletim.
Ao mesmo tempo em que os governos federal, estadual e municipal seguem incrementando seus
mecanismos de repressão, a sociedade dá exemplos de que somente a organização, a mobilização e a pressão dos trabalhadores são capazes de
arrancar conquistas e a garantia de direitos das
mãos da burocracia e do capital.
Adunirio reúne
Conselho fiscal
relatos sobre sua aprova primeiras
história
contas da atual
Nos últimos meses, a diretoria da Adunidiretoria
rio tem feito um esforço para organizar um
pouco da memória da entidade e das lutas
travadas pelo movimento docente na instituição. Um breve relato já se encontra disponível no site da seção sindical.
Os professores interessados em contribuir
para o registro dessa história podem entrar
em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 2286.8100 para
agendar uma conversa. A proposta é recuperar informações e materiais espalhados
e, assim, possibilitar que as experiências
sejam recontadas e disponibilizadas para a
atual e as futuras gerações.
O Conselho Fiscal deu parecer favorável,
aprovando as contas de dezembro e janeiro
da Adunirio. Com a decisão, a nova diretoria passa pela primeira avaliação financeira
com saldo positivo.
As contas de fevereiro, março, abril e maio
devem ser ainda avaliadas pela atual gestão
do Conselho, haja vista que as eleições para
nova composição estão marcadas para os
dias 13 e 14 de maio, juntamente com o processo eleitoral do Andes-SN na Unirio.
Boletim n o 8 | 28 de abril de 2014
Professores enfrentam problemas com
enquadramento na carreira
Um plano voltado para a desestruturação
da carreira dos professores imposto pelo
governo federal à revelia das reivindicações
do movimento docente organizado. Uma
administração universitária negligente com
a garantia e promoção de direitos básicos
dos trabalhadores e trabalhadoras. Soma-se
as duas coisas e nos deparamos com a realidade da Unirio, na qual um conjunto de
professores têm enfrentado problemas com
promoções, progressões e enquadramento
na carreira, além de não receber os benefícios aos quais têm direito.
Dos problemas a serem resolvidos, o mais
urgente talvez seja o caso dos docentes que
recentemente ingressaram no quadro de
funcionários da Unirio como professor auxiliar e seguem recebendo apenas o vencimento básico, sem a Retribuição por Titulação (RT) que lhes é devida. Com esse erro
da administração, alguns estão perdendo ao
menos um terço do valor que deveriam estar
recebendo de salário.
O problema com as RTs surgiu por causa
de interpretações equivocadas da recente
Lei 12.772/12 que entendiam que os concursos públicos somente poderiam exigir
título de graduação. Embora a posterior lei
nº 12.863/13 tenha esclarecido o equívoco,
a Unirio não consertou os erros anteriores.
Após realizar várias conversas com os professores e a assessoria jurídica, a Adunirio
apresentou o problema à reitoria em reunião
realizada no dia 14 de março. A administração da universidade admitiu o erro e se comprometeu a consertá-lo rapidamente, o que
não foi feito até o presente momento.
Além disso, alguns professores foram enquadrados como “auxiliar” quando deveriam ser classificados como “assistente A”
ou “adjunto A”, de acordo com a titulação. A
reitoria se comprometeu a solucionar rapidamente o problema, bastando a aprovação
pelo Conselho Universitário (Consuni). No
entanto, na sessão realizada posteriormente,
o reitor tirou o ponto da pauta, alegando que
a proposta deveria ser analisada pela procuradoria da Unirio.
Boletim n o 8 | 28 de abril de 2014
Compromissos assumidos com a Adunirio
pela reitoria em 14 de março
1. Retribuição por Titulação (RT) de professores mestres ou doutores empossados como auxiliar
será paga no salário referente ao mês de março, com retroativo até janeiro de 2014. Os retroativos
referentes ao ano 2013 serão pagos posteriormente, sendo avaliada a forma de pagamento.
2. Inclusão na pauta Consuni do dia 20/3: o reenquadramento dos professores empossados como
auxiliar para assistente A ou adjunto A, de acordo com a titulação.
3. Instituição de uma comissão que construirá proposta de regulamentação da carreira docente no
âmbito das responsabilidades da UNIRIO, formada por integrantes da PROGEPE, CPPD e por três
professores indicados pela ADUNIRIO.
4. Para os processos de progressão, promoção e pagamento de retroativos valerá a data de entrada
dos pedidos no departamento de origem do docente e não mais a data de publicação das portarias.
Aqueles professores que tiverem portarias de progressão e promoção com data diferente da entrada
do pedido no departamento devem requerer à PROGEPE a correção de suas portarias.
5. As reuniões da CPPD serão amplamente divulgadas pela comunicação social da reitoria, com
datas, locais e pautas.
6. Pedidos de progressão e promoção devem ser obrigatoriamente abertos como processo e encaminhados à PROGEPE, respeitando-se o prazo legal de trinta dias para resposta aos requerentes.
7. Progressões horizontais docentes, uma vez aprovadas nos departamentos de origem, tais progressões serão automáticas. Caberá à CPPD somente chancelar tais aprovações, encaminhando-as
imediatamente para a PROGEPE.
3
Não precisa da Ebserh!
A estudante de medicina da
UnB Camila Damasceno
relata sua experiência com o
processo de adesão à Ebserh,
feita pelo Hospital Universitário de Brasília (HUB)
Como ocorreu a adesão do HUB ao contrato
da Ebserh?
O HUB vive, na verdade, assim como os outros
hospitais universitários, uma doença crônica.
Problema com gestão ineficiente de compra e
problema de pessoal. A gente tem a verba de custeio da Secretaria da Saúde que é pra todas essas
despesas com procedimento e atendimento, a
gente tem os funcionários que são concursados,
pagos pela universidade e pagos pelo ministério, mas tem também o pessoal terceirizado e os
chamados precarizados, alguns sem vínculo há
vinte anos quando por lei só poderiam ficar seis
meses. Isso é uma coisa ilegal, o ministério do
Planejamento já estava no pé do HUB por conta
disso há um tempo. Como o HUB ficava tirando
dinheiro do custeio pra pagar esse pessoal, isso
gerava um ônus nas contas e essa bola de neve
foi aumentando.
Tem épocas em que essa doença crônica se exacerba um pouco, aí a gente tem essas crises agudas como a de 2011, quando se teve que fechar
o centro cirúrgico por uma semana porque não
tinha fio de sutura, não tinha gaze, não tinha álcool 70. Você vê o tamanho da inabilidade que
havia na época de gerir compras, de se deixar
faltar álcool no hospital. A gente conseguiu, por
meio do SOS HUB, fazer atos e reuniões com o
Ministério da Saúde e com o Ministério da Educação. A gente conseguiu uma verba emergencial de mais de 3 milhões de reais para o HUB
naquela semana e pediu que o MEC assumisse a
folha de pagamento desses funcionários, os terceirizados e os precarizados. E o MEC disse que
se fizesse isso, teria que fazer para todos os hospitais universitários federais, porque eles sofrem
do mesmo problema. Em 2012, quando a gente
ainda vivia um contexto de crise no hospital, foi
4
colocado em votação no Consuni na UnB (eu
era conselheira dicente) a adesão à Ebserh. Foi
apresentada como única alternativa possível. Se
a gente não aderisse, a gente não teria dinheiro e
teria que fechar o hospital, já que, “coincidentemente”, a Secretaria de Saúde do DF não queria
renovar o contrato com o HUB e a gente não tinha nenhuma perspectiva de ganho de dinheiro.
[...]
Mas, são coisas que não precisam da Ebserh para
serem feitas. Como eu falei, a fonte de recursos
é a mesma. É verba do Ministério da Educação.
Por que o MEC pode passar dinheiro via empresa e não pode passar sem a empresa? Não faz
sentido.
Como a resistência respondeu à imposição da
Ebserh?
No Consuni, nós estudantes fizemos três exigências: 1- Que o hospital continuasse sendo 100%
público; 2- Que não houvesse nenhum prejuízo
das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas no HUB; 3- Que a gente tivesse garantidas e instituídas as participações de estudantes,
servidores e professores nos colegiados deliberativos da empresa sobre o HUB. Até hoje a gente
não tem instituída uma cadeira para estudante,
servidor e pra professor nos colegiados deliberativos da empresa. O que ocorreu também em
2013 foi que a gente teve uma piora de alguns
problemas que já existiam. Por exemplo, alguns
aparelhos quebrados permaneceram quebrados
e outros quebraram também. A gente teve serviço, por exemplo, da UTI neonatal, que quase fechou. Algumas residências médicas foram
muito prejudicadas: por exemplo, a da Patologia
que começou a rodar fora do HUB.
Entrevista
O que muda na relação entre o hospital e o
aprendizado na universidade no caso de adesão?
Um estudante de medicina do sétimo semestre
que está aprendendo a atender agora, por exemplo, tem consulta dele que demora até uma hora.
Você não pode deixar que meta de produção
atrapalhe o ensino em uma instituição que deve
ser 100% pública e que deve funcionar com a lógica que não é de mercado. A lógica de mercado
é priorizar aqueles serviços que são mais rentáveis e esquecer aqueles serviços que são mais
onerosos e mais trabalhosos. E esses serviços,
onerosos e trabalhosos, costumam ser os mais
importantes pra nossa formação.
[...]
Durante um problema com a UTI neonatal, de
falta de plantonista, no qual a UTI quase foi fechada, os residentes de pediatria chegaram a
chamar a comissão distrital de residência médica
para ir lá vistoriar e mudá-los para outro hospital. Os próprios residentes do HUB estavam pedindo pra ir para outros locais porque não tinha
paciente, não tinha serviço pra eles.
Você pode dar um exemplo de como a lógica
da representatividade democrática nas decisões descumprida pela Ebserh interfere no
funcionamento do hospital?
A participação de estudantes foi crucial para a
reabertura do pronto-socorro do HUB. A gente
já estava há mais de três anos com o pronto-socorro de clínica médica fechado. Por meio dos
atos realizados em 2011, a gente conseguiu uma
reunião com a reitoria e criou o espaço que se
chamava Mesa de Trabalho do HUB. Essa Mesa
de Trabalho foi proposta por estudantes e tinha
em sua composição estudantes, servidores, professores, a direção do hospital e as direções das
faculdades de medicina e de ciências da saúde.
Então, foi num espaço proposto por estudantes
que um discente deu a ideia de fazer um pronto-socorro de campanha no estacionamento do
HUB. Foi a partir dessa proposta que se elaborou, amadureceu e se realizou o pronto-socorro
provisório do HUB, que é o que tá funcionando
até agora. Então, eu fiz o meu internato com o
pronto-socorro aberto graças à ideia de um estudante feita em um espaço proposto por um
estudante.
Boletim n o 8 | 28 de abril de 2014
Professores da Unirio se mobilizam e
aprovam indicativo de greve para maio
A Assembleia Geral dos Professores da Adunirio, realizada no dia 27 de março, avaliou
que devido às más condições de trabalho, aos
problemas com a desestruturação da carreira, à necessidade de fortalecer a campanha
salarial, às investidas contra a autonomia
universitária e ao momento político propício, os docentes deveriam iniciar mobilizações para lutar por conquistas no setor. Os
presentes decidiram aprovar um indicativo
de greve para o mês de maio, seguindo assim
a orientação definida pelo 33º Congresso do
Andes-SN
Ao longo do mês de abril, a comissão de mobilização definida pela assembleia foi às diversas unidades da Unirio e conversou com
alguns professores, realizando um levantamento dos problemas que se vem enfrentando na universidade. Entre as principais dificuldades apresentadas, foi apontada a falta
de espaço para ensino, estudo, orientação e
demais práticas acadêmicas. Além disso, reclamou-se da ausência de informação sobre
direitos e processos na instituição, além da
desastrosa gestão das promoções e progressões por parte da Unirio.
Em alguns casos, professores não estão recebendo nem a RT que lhes é devida. No caso
mais grave apurado, um professor transferido de outra IFE para Unirio nunca recebeu
o salário.
Os trabalhadores técnico-administrativos
da educação já se encontram em greve nacional há mais de um mês, desde o dia 17 de
março. O Sindicato Nacional dos Servidores
Federais da Educação Básica, Profissional e
Tecnológica (Sinasefe) também decidiu parar a partir do dia 21 de abril. Além desses,
no Rio de Janeiro a Universidade Estadual
Fluminense (UENF) também entrou em
greve desde o início de março.
O Andes-SN e suas seções sindicais locais seguem mobilizando os educadores por todo o
país, com o objetivo de fortalecer a luta.
Enquanto são realizadas atividades nas
Boletim n o 8 | 28 de abril de 2014
universidades promovidas pelo
movimento docente, o Andes-SN pressiona o governo federal
para que seja discutida a pauta de
reivindicações dos professores.
Algumas reuniões já foram realizadas, mas o governo tem desconversado quando se cobra mais
concretude ao processo, como a
construção de uma agenda de negociação.
Assembleia deliberou a favor de mobilizações e indicativo de greve
Comissão de mobilização dialoga com professoras da enfermagem
Professores cobram da reitoria soluções problemas com promoção e progressão
5
Eleições do Andes-SN e do Conselho Fiscal da
Adunirio acontecem conjuntamente
As eleições para a nova diretoria do Andes-SN serão
realizadas nos dias 13 e 14 de maio. O pleito terá uma
única chapa candidata, inscrita em fevereiro, durante o
33º Congresso da entidade, realizado em São Luís (MA).
A chapa “Andes-SN de luta e pela base” destaca em seu
programa o comprometimento com a defesa da educação pública, da carreira única do Andes-SN, de salários
justos e da paridade entre ativos e aposentados. Defende
também condições de trabalho compatíveis com o trabalho acadêmico, o sindicalismo autônomo, democrático e
classista e uma sociedade além da barbárie do capital.
A votação para a escolha da diretoria do Andes-SN para
o próximo biênio 2014-2016 será realizada juntamente
com as eleições para o conselho fiscal da Adunirio, que
aprecia as contas da diretoria da seção sindical.
Chapa - Andes-SN
de luta e pela base
Presidente Paulo Marcos Borges Rizzo (Seção Sindical do
ANDES-SN na UFSC)
1ª Vice-Presidente Marinalva Silva Oliveira (SINDUFAP)
2º Vice-Presidente Epitácio Macário Moura (SINDUECE)
3ª Vice-Presidente Sônia Meire Santos Azevedo de Jesus
(ADUFS)
Secretária Geral Cláudia March Frota de Souza (ADUFF)
1º Secretário Francisco Jacob Paiva da Silva (ADUA)
2º Secretário Fausto Camargo Junior (SINDCEFET-MG)
3º Secretário Alexandre Galvão Carvalho (ADUSB)
1º Tesoureiro Amauri Fragoso de Medeiros (ADUFCG)
2º Tesoureiro Daniel de Oliveira Franco (ADUFPI)
3º Tesoureiro Walcyr de Oliveira Barros (ADUFRJ)
Regional Rio de Janeiro
1º Vice-Presidente Luis Eduardo Acosta Acosta (ADUFRJ)
2º Vice-Presidente Marco Antonio Perruso (ADUR-RJ)
1º Secretário Guilherme Lúcio Abelha Mota (ASDUERJ)
2ª Secretária Elza Dely Veloso (ADUFF)
1º Tesoureiro Wellington Augusto da Silva (ADUR-RJ)
2º Tesoureiro Raul Ernesto Lopez Palacio (SESDUENF)
Confira os locais e horários das
seções eleitorais
Instituto Biomédico – Rua Frei Caneca nº 94, das 10:00 às 16:00 horas;
Hospital Universitário Gafrée e Guinle (HUGG) – Rua Mariz e Barros, 775,
das 10:00 às 14:00 horas;
Centro de Ciências Humanas e Sociais – Av. Pasteur, 458, das 10:00 às 20:00
horas;
Centro de Memória Social – Av. Pasteur, 458, das 10:00 às 20:00 horas;
Centro de Letras e Artes – Av. Pasteur, 436, das 12:30 às 20:00 horas;
Pátio externo da Reitoria – Av. Pasteur, 296, das 10:00 às 16:00 horas
ADUNIRIO – Rua Voluntários da Pátria, 107, das 10:00 às 16:00 horas.
6
Boletim n o 8 | 28 de abril de 2014
Artigos
Sobre cidadania, igualdade e
nossos preconceitos
Classes, crime e lazer
Um dos entraves para o avanço da cidadania no Brasil continua sendo equacionar abrangência e qualidade. Em outras palavras, garantir qualidade no acesso aos serviços quando mais
pessoas passam a usá-los.
Exemplos não faltam. Nas últimas décadas, a adesão da classe
média ao ensino (fundamental e médio) particular foi acompanhada por uma piora dos serviços prestados no setor pelas
próprias escolas privadas. Dinâmica semelhante ocorre com
os planos de saúde: quanto mais usuários, piores as condições – quem precisou usar recentemente os serviços privados
de emergência pediátrica do Rio de Janeiro sabe do que estou
falando. Dinâmica semelhante se observa no ensino superior:
à medida que se amplia o acesso (e a privatização), decresce a
qualidade da educação privada e pública (sobre o tema, recomendo o livro Um diagnóstico da educação brasileira, de Otaviano Helene).
Lógica parecida ocorre no transporte: a chegada de milhares
de novos usuários aos aeroportos ocorre simultaneamente a
uma notável piora dos serviços, tanto das empresas de aviação
quanto da Infraero. No metrô, o aumento de passageiros dos
últimos anos corresponde a condições muito ruins, evidentes
nos trens lotados, no longo intervalo entre eles e no ritmo lento
da expansão das linhas.
Neste cenário, muitos apontam como problema os usuários
novos ou recentes – e não a exploração capitalista de serviços
públicos e a decisão política de não investir o suficiente para
garantir serviços decentes à população (além da pouca eficiência de diversos setores do Estado...). Esta postura pode ser
notada em discursos produzidos pelas corporações de mídia
tradicionais (emissoras de rádio e televisão, impressos, sites e
portais online), mas também por indivíduos, que os veiculam
em plataformas como blogues, Instagram, Twitter e Facebook,
além de comentarem notícias em sites das corporações de mídia.
Acho essa discussão muito interessante, por vários motivos.
Um deles: embora, em tese, sejamos todos a favor da igualdade, na prática ninguém está livre de ser preconceituoso. Inclusive eu e você.
Estudos recentes vêm apresentando o surgimento e o crescimento
da chamada nova classe média no Brasil. Uma classe caracterizada
pelos novos padrões de consumo e pelo aumento do poder de consumo dado as classes mais baixas através de novas políticas de acesso à credito, que por sua vez, abrem uma extraordinária porta de
consumos e endividamentos possíveis. No entanto, esta nova classe
média aparentemente assusta as classes mais altas.
Tal fato pode ser observado nas notícias que circularam sobre a
“invasão” de jovens desta nova classe média aos shoppings paulistas, movimento denominado de Rolezinho. A primeira vista, o
movimento foi considerado uma onda de arrastões, porém, dados
informaram que não houve nenhum registro de ocorrência nos rolezinhos, pelo menos, não da parte de lojistas ou frequentadores
dos shoppings, mas, por outro lado, foram inúmeros os registros
imagéticos da violência contra os jovens.
O rolezinho que havia começado como um inocente rolé de jovens
a um shopping, foi interpretado como algo ofensivo, criminoso,
além de perigoso, gerando pavor a ponto de fechar lojas e shoppings com auxilio de força policial e liminar judicial em defesa da
propriedade privada.
A exemplo das manifestações de junho 2013, a violência policial
e a criminalização destes jovens deram contornos de movimento
ao rolezinho, que se espalhou para outras cidades chegando até o
Rio de Janeiro, quando uma chamada para um rolezinho em um
shopping da zona sul carioca levou ao fechamento deste na data
marcada para o evento.
Mas a criminalização do lazer das classe populares, não é exatamente uma novidade. No Rio de Janeiro, assistimos ao processo de
criminalização dos bailes funk, concretizadas com a instalação das
Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em algumas favelas cariocas. Hoje a maioria absoluta dos bailes teve suas atividades encerradas e no seu lugar foram elaboradas festas cujos ingressos caros
não podem ser pagos pelos moradores da favela.
Aparentemente, a nova classe média, de origem marginal e oriunda
de favelas ou periferias das grandes capitais ainda não está autorizada a usufruir dos mesmos espaços de lazer e consumo das classes
mais altas, sejam estes espaços do “morro” do “asfalto”. Como dito
pelos organizadores do rolezinho, trata-se de um “grito por lazer”,
um grito de uma nova classe média.
Rafael Fortes - prof da Unirio
Camila Moraes - prof. da Unirio
Boletim n o 8 | 28 de abril de 2014
7
Audiência no MPF discute
crise no HUGG
Representantes do DCE, do DABB, da Asunirio, da Adunirio, a reitoria e a direção
do Hospital Universitário Gafrée e Guinle
(HUGG) se reuniram com o Ministério Público Federal no dia 13 de março (quinta-feira) para fornecer documentos e discutir
possíveis encaminhamentos para solução
dos problemas que o hospital universitário
da Unirio vem enfrentando. A expectativa
do movimento é de que a iniciativa possa subsidiar uma ação civil pública contra
União, com vistas à obtenção do aporte orçamentário necessário e a contratação de
pessoal por meio de concurso público.
A documentação entregue pelo reitor e pela
Adunirio deve ser analisada pelos procuradores, que irão avaliar as possibilidades de
encaminhamento das questões. O diálogo
foi importante para alguns esclarecimentos
sobre a realidade do hospital universitário,
no que diz respeito à utilização e o repasse
dos recursos do Programa Nacional de Re-
estruturação dos Hospitais Universitários
Federais (Rehuf) no ano de 2013, ao repasse
do SUS, aos repasses da universidade (que
teria dobrado em 2013) e ao pagamento dos
“bolsistas”.
O diretor do HUGG declarou que todos os
recursos esperados para 2013 chegaram,
mesmo que com algum atraso, e que um dos
maiores problemas que enfrenta o hospital é
a dificuldade de planejamento da administração devido a não saber quando os recursos irão chegar. O professor Antônio Carlos
Iglesias afirmou ainda que não há desabastecimento no hospital e que a redução de
leitos certamente traz prejuízos à população
e ao ensino.
Na avaliação da diretoria da Adunirio essas
informações foram extremamente impactantes, pois não havendo corte de recursos,
não há justificativa para que a administração
do hospital reduza a assistência. Além disso,
o professor Ricardo Lima, na reunião com
Comissão dos três segmentos cobra
do MEC solução pra HUGG
A Comissão dos Três Segmentos da Unirio,
formada por professores, técnicos e estudantes esteve em Brasília no dia 2 abril para
uma audiência com o Ministério da Educação (MEC), na qual apresentou uma pauta
emergencial com propostas para solucionar os problemas que vem enfrentando o
HUGG.
O documento apontou a necessidade de sanar o deficit de R$ 5,3 milhões, de ampliar o
aporte orçamentário para R$ 106,68 milhões
e de prover 454 vagas de concursos públicos
de Regime Jurídico Único para o HUGG.
Embora tenha sido realizada a reunião, o
governo não estabeleceu um diálogo efetivo, demonstrando o estreitamento dos canais da democracia representativa para o
8
atendimento das demandas sociais. Após as
falas dos representantes dos movimentos, o
secretário de Educação Superior do MEC,
Paulo Speller, fez um longo relato sobre sua
trajetória pessoal, evitando qualquer consideração sobre as propostas e argumentos
trazidos pela comissão.
Ao fim do seu discurso, Speller foi taxativo
na afirmação de que o governo federal não
está disposto a liberar os recursos necessários se não for por meio da adesão ao contrato com a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh).
Essa chantagem vem sendo duramente criticada pelos movimentos que defendem a
autonomia universitária e a qualidade da
educação e saúde públicas.
o reitor no dia 10 de janeiro, afirmou que o
HUGG possui crédito com seus fornecedores e que eles mantêm o fornecimento regular de insumos mesmo quando o governo
federal atrasa o repasse de recursos.
Durante a reunião, as administrações da
universidade e do HUGG demonstraram
pouco interesse em colaborar para a elaboração de soluções sustentáveis para o hospital, insistindo na opção por uma resposta
rápida que não resolve os problemas de financiamento e que sacrificam a autonomia
da instituição.
Ficou combinado entre os presentes, ao fim
da reunião, que a Comissão dos Três Segmentos encaminhará ao MPF os editais e
resultados dos concursos públicos vigentes que possuem candidatos aprovados e
não empossados com vagas destinadas ao
HUGG.
Agenda Política Adunirio
26 e 27/4 - Reunião do Setor das IFES
1/5 - Dia do Trabalhador
6/5 - Caravana da Educação Federal
7/5 - Marcha dos SPFs
8/5 - Assembleia Geral dos Professores
8/5 - Reunião Ampliada da Comissão da Verdade do
Andes-SN
13 e 14/5 – Eleições para o Conselho Fiscal da Adunirio
13 e 14/5 – Eleições para a diretoria do Andes-SN
15/5 - Dia Nacional de Luta Contra as Remoções da
Copa
16 a 18/5 - Reunião do GT de Seguridade Social e
Assuntos de Aposentadoria do Andes-SN - GTSS/A
8 a 10/8 - Encontro Nacional de Educação (ENE)
Boletim n o 8 | 28 de fevereiro de 2014