Dezembro de 2014
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Dezembro de 2014
D e z e m b r o ESPECIAL - CONGRESSO d e 2 0 1 4 V Congresso Extraordinário do MPLA O V Congresso Extraordinário do MPLA que se realizou de quatro a seis deste mês, no Centro de Conferências de Belas em Luanda, foi aberto pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos. Fotos de João Luis A reunião foi precedida pelo cumprimento das normas protocolares, durante as quais se observou um minuto de silêncio em memória aos heróis tombados, em particular ao saudoso Presidente António Agostinho Neto, o fundador da Nação e do Partido. O Congresso adoptou o lema "MPLA - Revitalizar as Estruturas para Fortalecer o Partido" e teve por objectivos, reafirmar as orientações que visam consolidar a paz e o Estado democrático de direito, avaliar o grau de estruturação do Partido e reflectir profundamente sobre a sua organização interna, e reafirmar os princípios gerais da orientação política e ideológica do Partido, o Socialismo Democrático. Tais princípios foram reiterados no discurso de abertura, proferido pelo Presidente do Partido, Camarada José Eduardo dos Santos, cujo teor integral apresentamos a seguir: Discurso de abertura proferido pelo Presidente do Partido, Camarada José Eduardo dos Santos “O MPLA continua a ser o principal instrumento de acção política nacional” “Caros delegados! Permitam-me que, em vosso nome, apresente à OMA os nossos agradecimentos, pela forte mensagem de apoio e exaltação patriótica que apresentou ao Congresso. Permitam-me que agradeça, também, pelos presentes que gentilmente ofereceu a este Congresso e peço-vos uma salva de palmas muito forte. INSCRITO NO MINISTÉRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL SOB O Nº: 129/B/96 Propriedade: MPLA www.mpla.ao Camarada vice-presidente do MPLA, Camarada secretário-geral, Camaradas membros do Comité Central, Camaradas delegados, Ilustres convidados, Minhas senhoras e meus senhores, Realizamos este V Congresso Extraordinário num DIRECÇÃO – Director: Emanuel Mangueira da Silva ([email protected]); Administrador: Fernando Jaime; Chefe de Redacção: Hermínia Tiny ([email protected]) – REDACÇÃO – Política: Hermínia Tiny (Editora); Sociedade: João Valente (Editor); Reconstrução e Desenvolvimento: Joaquim Guilherme (Editor); Actualidade: Estêvão Rodrigues (Editor); Cultura e Desporto: Ferraz Neto (Editor); Redactores: Ema Mungala, Nelson José, Domingos Luís Ganga, Ermelinda Júnior, Marimba e João Cipriano; Fotografia: Hélder Neto (Editor), Domingos Gaio e João Luís; Concepção Gráfica e Composição: Leonel Ganho (Editor) e António Pompílio – ADMINISTRAÇÃO: Contabilidade: Fátima Daniel, Relações Públicas e Marketing: Marisa de Oliveira; Distribuição e Vendas: Ângelo Vunda e José Mambo – DIRECÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E REDACÇÃO: Sede Nacional do MPLA, 3º andar/DIP/CC; TLM: 912513004; AGÊNCIA DE NOTÍCIAS: ANGOP; RESPONSABILIDADE EDITORIAL: Secretariado do Bureau Político do MPLA; TIRAGEM: 10.000 exemplares. 2 D e z e m b r o mês carregado de grande significado na história do MPLA. Dentro de dias comemoramos 58 anos de existência como organização política, que teve em vista congregar no seu seio pessoas de diferentes grupos étnicos e raças, oriundas de todo o território nacional e de todas as camadas sociais, independentemente das suas convicções políticas e crenças religiosas. Em 10 de Dezembro de 1956 nascia assim, num contexto social e político difícil, o Movimento Popular para a Libertação de Angola (MPLA) como guia do povo angolano, empenhado em mobilizar, organizar e dirigir todo o povo angolano na luta pela libertação e pela Independência nacional. Na sua origem, o MPLA teve de se assumir como uma frente ampla, porque o combate contra um inimigo comum exigia a unidade de todas as forças verdadeiramente nacionalistas como condição fundamental para a vitória. Mas, já nessa época, o MPLA defendia ideias que projectavam luz para o futuro e não permitiam pactuar com as forças opressoras que subjugavam o nosso povo. No seu Programa Maior já se defendia um “regime republicano, democrático e laico para Angola” e um “regime eleitoral baseado no sufrágio universal, igual, directo e secreto” e se expressava “a garantia da liberdade de expressão, de consciência e de culto, da liberdade de imprensa, reunião, associação, etc., para todo o povo angolano”. Não admira, pois, que o MPLA tenha marcado decisivamente a história da luta de Libertação Nacional, não só em Angola e em África mas também noutras paragens do mundo, conseguindo sintetizar de forma criadora os fundamentos de um nacionalismo de novo tipo, progressista e transformador. Nas duas primeiras fases que atravessou, o MPLA-Movimento venceu inúmeras batalhas e vicissitudes, até erguer graças ao “sangue heróico dos seus filhos” a bandeira da Independência nacional, passando a seguir pelo exercício do Poder Popular, que permitiu a ‘Resistência Popular Generalizada’ contra as invasões externas e a manutenção da integridade territorial e da unidade nacional. Nesse período, que vai do início dos anos 60 até fins dos anos 70, é da mais elementar justiça destacar a figura enorme e incontornável do Saudoso Presidente António Agostinho Neto, pelo seu indefectível patriotismo e amor ao povo, pela sua capacidade de liderança e pela forma como soube manter acesa no coração e na mente de todos os angolanos a crença na vitória. A comprovar a capacidade de evoluir para novas direcções, mantendo-se protago- d e 2 0 1 4 ESPECIAL - CONGRESSO “MPLA sempre encarou as mudanças como excelentes oportunidades de evolução”. Fotos de João Luis nista do próprio destino, o MPLA procedeu numa terceira fase, em 1990, à sua refundação como Partido de Massas e de Quadros, adequando o seu Programa e Estatutos à conjuntura nacional e internacional. Deste modo, acabou por conquistar a paz, encetar a reconciliação e a reconstrução nacional e criar as bases para o actual desenvolvimento acelerado do país. Como se vê, o MPLA sempre encarou as mudanças como excelentes oportunidades de evolução, conseguindo progredir para algo que melhor definisse a sua essência, através de um reinício e de uma nova visão do futuro. Soube assim adaptar-se às novas realidades num mundo em acelerada e complexa mutação, reeditando nesse processo a sua história sem se despersonalizar e mantendo-se fiel ao seu ideário original. É este posicionamento pragmático que lhe permite projectar o futuro e preparar-se para os desafios que ele implica, utilizando novos métodos e conhecimentos para conduzir os processos de mudança, tendo por base os valores inscritos na sua matriz, que possibilitam elaborar as suas estratégias e desenvolver acções com vista a alcançar novos objectivos. Temos por isso a certeza para onde vamos e que o nosso futuro é de vitórias, porque assenta no trabalho, no rigor de análise, na unidade de pensamento e de acção, na solidariedade militante, na disciplina e no entusiasmo das centenas de milhares de membros do nosso Partido. É neste sentido, que este Congresso se reveste de grande importância para o Partido na afirmação dos seus princípios e dos seus valores que se encontram consubstanciados nas teses que vão ser objecto de debate durante estes três dias. As teses do V Congresso Extraordinário convidam-nos para uma reflexão e debate sobre o presente e o futuro da estrutura partidária a fim desta continuar a desempenhar o seu papel central no contexto da vida política nacional. Com efeito, o MPLA continua a ser o principal instrumento de acção política nacional. É por seu intermédio que milhões de angolanos, participam na vida política do país, expressando os seus anseios e opiniões, que são depois convertidos nos programas de Governo submetidos à vontade popular nos diferentes pleitos eleitorais. Por essa razão, não podemos perder de vista o seu papel mobilizador e formador de consciência política. Nesta óptica, o Partido deve saber tirar proveito das novas tecnologias de informação e comunicação, para fazer chegar as suas mensagens aos cidadãos. Através destes meios, devemos esclarecer a opinião pública, aumentar e consolidar a consciência dos que nos apoiam, conquistar os indecisos, e, acima de tudo, formar os nossos militantes para que tenham mais e melhor partici- pação na vida política nacional. Foram já realizados investimentos na aquisição de meios e procedeu-se à recuperação do parque informático do Partido em todos os Comités Provinciais e em alguns Comités Municipais. Prestou-se, por outro lado, maior atenção à página do Partido na ‘internet’, que passou a ter uma actualização regular, faltando ainda torná-la mais dinâmica, mais interactiva e mais atractiva. Ainda neste âmbito, foram realizadas conferências de imprensa ‘on line’, inéditas em Angola, em que os eleitores, no país e no estrangeiro, puderam formular diversas perguntas sobre o Programa de Governo do MPLA, entre outras questões. Temos, de facto, de acompanhar a evolução das novas tecnologias e o seu impacto na actividade política e partidária. Convém não ignorar que hoje já se afirma que nos encontramos às portas de uma nova era da democracia, designada de ‘democracia directa electrónica’. Esta há-de permitir garantir maior participação e represen- tatividade, já que os cidadãos podem ser consultados de forma mais imediata e regular na aprovação e adopção das grandes decisões nacionais. Mas, até chegarmos a esse ponto, o nosso Partido deve trabalhar com os meios de que dispõe, a fim de congregarmos em torno do MPLA as massas populares, tendo em conta que não somos um Partido meramente eleitoralista. Isto é, não encaramos as eleições como o único objectivo do nosso Partido, embora seja o meio constitucionalmente aceite para se chegar ao exercício do poder político. O MPLA tem em vista outros fins, definidos desde a sua fundação há mais de cinco décadas, e que são perenes, porque constituem a sua essência enquanto Partido político. Refiro-me à Independência e unidade da Nação, à defesa constante e primordial dos interesses do povo angolano, à justiça social, à manutenção da paz, ao progresso, ao desenvolvimento e à consolidação da democracia. Estes são princípios e valores que exigem, de facto, que no actual contexto histórico o MPLA estreite as suas relações com o povo angolano, cimente e consolide os laços que o unem aos diferentes sectores, estratos e camadas da sociedade angolana, a fim de persuadir e orientar a vontade dos cidadãos, garantindo o apoio popular no pleito eleitoral e no exercício do poder. O MPLA deve, por isso, adoptar políticas concretas que levem a maioria da população a rever-se nelas ou a identificar-se com as mesmas, porque traduzem os seus anseios e contêm a solução dos seus problemas, quer imediatos, quer a médio e longo prazo. Caros delegados, “O Partido deve saber tirar proveito das novas tecnologias de informação e comunicação, para fazer chegar as suas mensagens aos cidadãos”. Para cumprir as promessas contidas no seu Programa, o Partido precisa de organização e do fortalecimento das suas estruturas, isto é, do funcionamento regular das suas Organizações de Base, pois a elas incumbe essencialmente: - Divulgar e defender os Estatutos, o Programa e os Regulamentos do Partido; - Organizar e mobilizar os militantes e os cidadãos nas suas áreas de circunscrição territorial; - Emitir opinião sobre as questões de bairro, da povoação, da comuna, do município, da província ou da Nação; Continua na página 4 3 D e z e m b r o ESPECIAL - CONGRESSO Continuação da página 3 - Recrutar permanentemente novos membros. Isto é assim porque concluímos que é na sua organização de base que o militante discute a política do Partido, analisa a realidade da sua área de actuação e colabora na elaboração dos planos de acção. É a partir das suas bases que o Partido pode estabelecer uma relação orgânica com a sociedade em geral. Temos, pois, de revitalizar as estruturas para fortalecer o Partido e permitir a sua maior inserção na sociedade. Apesar das dificuldades ainda existentes, devemos saudar o Movimento de Revitalização dos Comités de Acção do Partido que alcançou resultados bastante animadores, sobretudo no que respeita aos aspectos organizativos e funcionamento das estruturas. Este movimento visou fundamentalmente a vinculação e o controlo nominal dos militantes, o desdobramento dos Comités de Acção do Partido nas áreas urbanas, periurbanas e rurais, o cumprimento do princípio da territorialidade, isto é, a organização das estruturas de base do Partido e sua direcção nos locais de residência. Isto conferiu maior dinamismo às organizações de base, que são os Comités de Acção do Partido. Neste sentido, uma outra estrutura que poderá contribuir para incrementar a actividade do Partido nos bairros, povoações e aldeias, será o Comité de Acção de Sector (CAS), como estrutura representativa dos militantes enquadrados nos diferentes Comités de Acção. Propõe-se por isso a criação de um regulamento específico para as referidas Organizações de Base. Inscreve-se também no domínio da actividade das Organizações de Base o trabalho de formação política e ideológica, devendo os Cursos de For- d e 2 0 1 4 Devemos saudar o Movimento de Revitalização dos Comités de Acção do Partido que alcançou resultados bastante animadores mação de Iniciação Partidária e para Dirigentes de Organização de Base ter um carácter regular. No quadro da inserção do MPLA na sociedade, temos de realçar o papel desenvolvido pelas nossas organizações sociais. Por um lado, a OMA, pelo seu trabalho de reconhecido mérito relativamente à mobilização político-partidária na luta que empreende há vários anos pela emancipação e dignificação da mulher e pela igualdade do género. Por outro, também a JMPLA tem dado o seu contributo significativo na valorização da juventude angolana. Convém, contudo, um maior empenho na procura de soluções para as questões que mais afectam a juventude, relativas à formação, ao primeiro emprego, aos tempos livres, à educação cívica e patriótica e à delinquência juvenil. Essa sua acção não deve ser isolada e enquadra-se no esforço que toda a sociedade precisa de fazer para o resgate dos valores morais e cívicos e será complementar ao papel do próprio Estado, das famílias e da Igreja na educação moral das crianças e dos jovens. Caros camaradas, Desde a sua fundação, o MPLA prestou sempre uma particular atenção à actividade diplomática, aquilo que então designávamos como sendo a ‘luta na frente diplomática’, ciente de que o êxito nas outras frentes de luta dependia da sua inserção e aceitação no plano internacional. Hoje, o MPLA deve prosseguir o seu trabalho na frente diplomática, estreitando relações de cooperação com os Partidos amigos e participando em dife- rentes eventos internacionais, a fim de trocar experiências, dar a conhecer a realidade do país, tantas vezes deturpada, e ajudar na promoção da imagem de Angola. Por mérito da sua acção diplomática, Angola vai cumprir a partir do início do próximo ano um mandato de dois anos como Membro Não-Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o que lhe permitirá contribuir com a sua experiência para a procura de soluções para os graves problemas que a comunidade internacional enfrenta e para a paz e segurança no mundo, em particular para a resolução de conflitos na região em que se insere, designadamente na África Central e na Região dos Grandes Lagos. Num Mundo que até hoje ainda não conseguiu dar uma ênfase maior ao diálogo e à negociação como as melhores formas de se ultrapassarem as contradições e tensões que permanentemente vão surgindo, é no quadro das Nações Unidas que devemos começar por promover uma cultura da paz, com vista à estabilidade, ao desenvolvimento, à segurança interna e transfronteiriça, à boa governação, à protecção do Ambiente e aos direitos humanos. O MPLA deve, pois, juntarse a este esforço do Estado para contribuir com a sua diplomacia partidária, para que a comunidade internacional dedique uma atenção especial, com o intuito de os erradicar, ao recrudescimento dos conflitos armados e aos seus efeitos nefastos na vida da populações, no combate à proliferação desenfreada de armamento, ao tráfico de drogas e de seres humanos, ao crime transnacional organizado, ao terrorismo internacional e à 4 pirataria marítima. Na verdade, vivemos num Mundo de relações muito complexas e profundas e de interdependência sobre todos os aspectos, como comprova a evolução nas últimas semanas do preço do barril do petróleo, cuja queda prossegue desde Junho do corrente ano, em consequência do aumento da oferta e da contracção da procura no mercado internacional. Esta situação implica que o MPLA faça o acompanhamento de muito perto da evolução da execução do Orçamento Geral do Estado para 2015, a fim de se salvaguardar a estabilidade monetária e financeira e evitar o seu impacto negativo na vida das famílias. de prepararmos o MPLA para os próximos desafios políticoeleitorais. Uma boa planificação e organização das nossas tarefas é meio caminho andado para o sucesso. São múltiplas as tarefas que temos pela frente nestes próximos dois anos, que incluem a preparação e organização do Congresso Ordinário; a elaboração da Moção de Estratégia do Líder; a elaboração da Estratégia Eleitoral; a organização das estruturas de direcção e coordenação das campanhas eleitorais; a preparação e organização das candidaturas; a elaboração das estratégias de marketing eleitoral; a preparação do Manifesto Eleitoral e do projecto de Programa de Governo e a programação logística. O Partido deve assim adoptar um Plano de Acção que preveja o conjunto de actividades a realizar, bem como os cenários envolventes e os materiais de apoio. Camaradas delegados, Caros camaradas delegados e ilustres convidados, Este Congresso, pela sua natureza e de acordo com os Estatutos do Partido, não pode proceder à renovação de mandatos e à eleição de uma nova Direcção, que só poderá ocorrer no Congresso Ordinário que vamos realizar em 2016. Adiamos esse Congresso Ordinário porque é razoável que adoptemos o princípio da aproximação temporal dos Congressos Ordinários com a realização das Eleições Gerais, por forma a fazermos coincidir o mandato dos membros da Direcção do Partido com a vigência do poder político saído das eleições. Quem for eleito em Congresso para integrar os Órgãos de Direcção do Partido deve ter a responsabilidade de acompanhar e orientar a implementação do Programa do Governo aprovado pelo voto dos angolanos nas eleições gerais. Assim, devemos desde já desenvolver acções no sentido O MPLA é um Partido com história, que percorreu uma trajectória brilhante, levantando sempre a bandeira da liberdade, do progresso e do bemestar do povo angolano. Hoje e sempre o MPLA defenderá os interesses do povo angolano. Esta é a nossa responsabilidade como militantes perante a História. Desejo muitos êxitos a este V Congresso Extraordinário do MPLA, que declaro aberto. REVITALIZAR AS ESTRUTURAS PARA FORTALECER O PARTIDO! VIVA O POVO ANGOLANO! VIVA O MPLA! A LUTA CONTINUA! A VITÓRIA É CERTA!”. D e z e m b r o d e 2 0 1 4 ESPECIAL - CONGRESSO Fotos de Augusto Dias Resolução Geral − A preparação e organização do Congresso Ordinário; −Α elaboração da Moção de Estratégia do Líder; − A elaboração da Estratégia Eleitoral; − A organização das estruturas de direcção e coordenação das campanhas eleitorais; − A preparação e organização das candidaturas; − A elaboração das estratégias de marketing eleitoral; − A preparação do Manifesto Eleitoral e do projecto de Programa de Governo e a programação logística. O documento foi apresentado, na Sessão de Encerramento, (06/12), pelo secretário do Bureau Político do MPLA para a Informação, camarada Mário António, porta-voz do Congresso. O V Congresso Extraordinário do MPLA, realizado no Centro de Conferências de Belas, de quatro a seis de Dezembro corrente, adoptou a seguinte RESOLUÇÃO GERAL: Sob o lema “MPLA – REVITALIZAR AS ESTRUTURAS PARA FORTALECER O PARTIDO”, realizou-se o V Congresso Extraordinário do MPLA, no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, de 04 a 06 de Dezembro de 2014, sob a presidência do Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA. Dos 2.126 delegados previstos, participaram neste magno evento 2.037, representando 95,81%, dos quais 676 do sexo femenino, correspondendo a 33,19%. É de realçar que 30% dos Delegados ao V Congresso Extraordinário provieram directamente das Organizações de Base do Partido, o que constitui uma inovação e um incentivo significativo para os militantes. II O V Congresso Extraordinário contou, nas sessões de abertura e de encerramento, com a presença de titulares e representantes de Órgãos de Soberania do Estado, de líderes e representantes de Partidos Políticos com assento parlamentar, de Entidades Eclesiásticas, autoridades tradicionais e representantes do Corpo Diplomático, para além de outros convidados nacionais dos mais diversos sectores da vida nacional. A Organização da Mulher Angolana – OMA brindou os delegados ao V Congresso Extraordinário com um “assalto” e uma mensagem, que retrataram a força e a vitalidade da mulher angolana, tendo na ocasião assumido o compromisso de continuar a afirmar-se como pilar do MPLA e peça fundamental para a sensibilização, mobilização e educação das mulheres na concretização dos ideais do Partido. finisse a sua essência, através de um reinício e de uma nova visão do futuro. Soube assim adaptar-se às novas realidades num mundo em acelerada e complexa mutação, reeditando nesse processo a sua história sem se despersonalizar e mantendo-se fiel ao seu ideário original.” O Camarada Presidente enalteceu em seguida a figura enorme e incontornável do saudoso Presidente Dr. António Agostinho Neto, pelo indefectível patriotismo e amor ao Povo, pela sua capacidade de liderança e pela forma como soube manter acesa no coração e na mente de todos angolanos a crença na vitória. O Camarada Presidente valorizou o uso das novas tecnologias, tendo referido que “O Partido deve saber tirar proveito das novas tecnologias de informação e comunicação, para fazer chegar as suas mensagens aos cidadãos.” O Camarada Presidente destacou que “É a partir das suas bases que o Partido pode estabelecer uma relação orgânica com a sociedade em geral.” Nesta conformidade, saudou o Movimento de Revitalização dos Comités de Acção do Partido que conferiu maior dinamismo às Organizações de Base, tendo anunciado a necessidade da criação de Comités de Acção de Sector (CAS) como nova estrutura que poderá contribuir para incrementar a actividade organizativa e funcional do Partido na base. Reconheceu o trabalho meritório desenvolvido pela OMA, relativamente à mobilização político-partidária e a luta que empreende há vários anos IV pela emancipação e dignificação da mulher e pela igualdade do género. Igualmente reconheceu que a JMPLA, organização juvenil do Partido tem dado contributo significativo na valorização da juventude angolana, tendo sublinhado que a acção da juventude do Partido deve enquadrar-se no esforço geral da sociedade para o resgate dos valores morais e cívicos em colaboração com o Estado, a família, a igreja na educação das crianças e dos jovens. O Camarada Presidente referiu que “O MPLA deve prosseguir o seu trabalho na frente diplomática, estreitando relações de cooperação com os Partidos amigos e participando em diferentes eventos internacionais, a fim de trocar experiências, dar a conhecer a realidade do país, tantas vezes deturpada, e ajudar na promoção da imagem de Angola.” Sublinhou que “Por mérito da sua acção diplomática, Angola vai cumprir a partir do início do próximo ano um mandato de dois anos como Membro Não-Permanente do Conselho III Na sessão de abertura, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos proferiu um importante discurso, que foi assumido como documento orientador para o trabalho do Partido. Ao fazer uma resenha histórica sobre a fundação do MPLA, o Camarada Presidente frisou: “…o MPLA sempre encarou as mudanças como excelentes oportunidades de evolução, conseguindo progredir para algo que melhor de- de Segurança das Nações Unidas, o que lhe permitirá contribuir com a sua experiência para a procura de soluções para os graves problemas que a comunidade internacional enfrenta e para a paz e segurança no mundo, em particular para a resolução de conflitos na região em que se insere, designadamente na África Central e na Região dos Grandes Lagos.” Em função do actual contexto económico internacional, orientou que o MPLA “faça o acompanhamento de muito perto da evolução da execução do Orçamento Geral do Estado para 2015, a fim de se salvaguardar a estabilidade monetária e financeira e evitar o seu impacto negativo na vida das famílias.” Em relação aos próximos desafios político-eleitorais considerou que “uma boa planificação e organização das nossas tarefas é meio caminho andado para o sucesso.” Finalmente, o Camarada Presidente indicou as tarefas que o MPLA tem pela frente nos próximos dois anos, que incluem: O V Congresso Extraordinário aprovou o seu Regulamento e os órgãos internos, designadamente, a Presidência, a Comissão de Mandatos, o Secretariado e a Comissão de Redacção. De igual modo o Programa de Trabalho e constituiu quatro Comissões que apreciaram os documentos constantes da sua Agenda. V O V Congresso Extraordinário regeu-se pela seguinte Agenda de trabalho: 1. Apreciação do Relatório do Comité Central. 2. Apreciação do Projecto de Tese “Melhoramento da Vida Interna do Partido e Maior Inserção do MPLA na Sociedade”. 3. Apreciação do Projecto de Tese “O MPLA e os Desafios Político-Eleitorais”. 4. Apreciação das Propostas de Ajustamentos Pontuais aos Estatutos do MPLA. 5. Aprovação dos documentos finais: a) Moção de Apoio; b) Moção de Agradecimento. c) Resolução Geral. VI 1. SOBRE O RELATÓRIO DO COMITÉ CENTRAL O V Congresso Extraordinário aprovou com emendas o Relatório do Comité Central, bem como as conclusões e recomendações da Comissão que o apreciou. Os delegados reconhecem a amplitude das acções desenvolvidas pelo Partido e pelo Estado no período de 2011 a 2014 e consideram importante destacar no quadro do desempenho dos Órgãos do Partido e do Estado o seguinte: a) Em 2009, o MPLA realizou o VI Congresso Ordinário que, para além de eleger a Direcção, aprovou a Moção de Estratégia do Líder. b) Em 2010, foi aprovada a Constituição da República de Angola e, na sequência, deu-se início ao processo de conformação da restante legislação; c) Em 2011, realizou-se o IV Congresso Extraordinário que aprovou a estratégia com vista Continua na página 6 5 D e z e m b r o ESPECIAL - CONGRESSO d e 2 0 1 4 Continuação da página 5 a participação do Partido nas eleições gerais de 2012, tendo obtido 71,84% dos votos, correspondentes a 171 assentos no Parlamento; d) O Movimento de Revitalização dos Comités de Acção do Partido (CAPs) iniciado em 2013, revelou-se num importante mecanismo de reforço da organização interna, tendo, com o processo de desdobramento, permitido um maior controlo dos militantes e uma nova dinâmica no funcionamento das Organizações de Base do Partido; e) Nesse contexto e no âmbito da acção política do Partido reafirma-se que os CAPs desempenham um papel preponderante na sensibilização e mobilização dos cidadãos, por estarem na linha da frente. Assim, deve-se prestar uma maior atenção ao funcionamento das estruturas de base do Partido, da OMA e da JMPLA, visando potenciar a sua eficácia, tornando-se imperioso reiterar que todo militante deve estar vinculado a um Comité de Acção do Partido; f) Assim, no intuito de lograr um funcionamento mais harmonioso dos Comités de Acção do Partido e permitir um melhor desempenho dos militantes, torna-se imperiosa a criação de um Regulamento de Organização e Funcionamento destes. g) O Plano de Marketing Político-Eleitoral 2010-2014 constituiu um dos elementos que contribuiu para a vitória do MPLA nas eleições gerais de 2012. h) A actividade legislativa e a interacção permanente entre as estruturas do Parlamento e os Auxiliares do Titular do Poder Executivo, contribuíram para a aprovação de vários diplomas legais e resoluções sobre diversas matérias; i) A aprovação, pela primeira vez, na história do país das contas gerais do Estado, dos exercícios económicos 2011 e 2012, constituiu um marco importante neste período; j) O Grupo Parlamentar do MPLA intensificou o contacto com o eleitorado no intuito de proporcionar uma maior proximidade com os cidadãos, tendo-se destacado a realização de visitas a todos os municípios do país e de jornadas parlamentares com o objectivo de capacitar os Deputados em matérias relevantes para a sua actividade legiferante; k) Com base no Programa de Governo sufragado pelo povo nas eleições, o Executivo aprovou e iniciou a execução do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017, bem como o Plano Nacional de Formação de Quadros para o período 2013-2020; l) No âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento, foi definido um conjunto de Programas Específicos com vista à melhoria do bem-estar social dos angolanos, tais como: Pro- grama de Combate à Fome e à Pobreza, Água para Todos, Reforma da Administração do Estado, Municipalização dos Serviços de Saúde, Programa de Fomento Habitacional, entre outros. m) A infra-estruturação de Pólos Industriais, a elaboração do Programa de Industrialização do país, a realização do Primeiro Censo da Indústria e o Programa de Fomento da Indústria Rural, certamente, contribuirão para o reforço da economia nacional; n) No quadro da diversificação da economia nacional, foi definido um conjunto de projectos prioritários que constam de programas dirigidos para as Cadeias Produtivas da Indústria de Cimento, Têxtil, Bebidas e Produtos Alimentares, Produção de Açúcar e Etanol e de Transformação de Cereais; o) O sector da educação registou um crescimento significativo com a matrícula de 6.929.399 alunos e um total de 184.957 professores no ano em curso, tendo sido realizado o balanço da implementação da reforma educativa, cujos resultados permitem corrigir as insuficiências e melhorar a qualidade do sector da educação; p) O Ensino Superior conheceu igualmente um crescimento significativo em termos de expansão, com a criação de seis novas Universidades Públicas, integradas em sete regiões académicas. Das 71 instituições que conformam a rede, estão em funcionamento 62, das quais 40 privadas; q) A situação deste subsistema de ensino mereceu igualmente uma profunda reflexão da direcção do Partido, tendo sido orientadas medidas e acções concretas que visam melhorar a sua organização, bem como a melhoria das instituições; r) Reconhecendo os benefícios da prática da educação física e do desporto para o bem-estar da pessoa humana, o MPLA estimula a promoção e a massificação do desporto a partir da mais tenra idade. s) Neste particular, preocupados com o actual estádio do desporto em geral e do futebol em particular, por se tratar da modalidade mais popular por um lado e aos significativos investimentos, por outro, os delegados ao V Congresso Extraordinário recomendam uma profunda reflexão com vista a melhorar os níveis de desempenho e catapultar o país para posições aceitáveis a nível regional e internacional. t) O MPLA reafirma o princípio da defesa de um Estado Democrático de Direito. Tal desiderato implica o aperfeiçoamento e a adaptação permanente do sector da Justiça e das garantias constitucionais dos cidadãos ao contexto actual de desenvolvimento de Angola. É nesta ordem de ideias que o MPLA orientou uma Reforma da Justiça exaustiva e abrangente, conduzida por uma Comissão competente, nomeada pelo Presidente da República, que já realizou inúmeras acções, 6 consubstanciadas na elaboração de várias propostas de Lei, bem como na implementação de um plano de divulgação e de esclarecimento das matérias atinentes a esta importante processo. VII 2. SOBRE A TESE ‘MELHORAMENTO DA VIDA INTERNA DO PARTIDO E MAIOR INSERÇÃO DO MPLA NA SOCIEDADE’ O V Congresso aprovou a tese “Melhoramento da Vida Interna do Partido e Maior Inserção do MPLA na Sociedade” com emendas e reconheceu que ela é introspectiva e aborda com abrangência e profundidade os aspectos mais relevantes da vida interna do Partido, do Estado e da Sociedade, recomendando-se que a mesma seja aplicada de forma integral pelas estruturas, dirigentes, responsáveis, quadros e militantes a todos os níveis. É relevante destacar algumas referências que confirmam o estabelecido nos postulados do Partido, designadamente: a) No quadro do modelo económico - economia social de mercado – definido no Programa do Partido, o Congresso considera que o Estado deverá continuar a ser o promotor e coordenador do desenvolvimento económico e a realizar investimentos públicos em infra-estruturas e nas áreas em que o sector privado não se mostre disponível, promovendo ainda o investimento privado nacional e estrangeiro, com vista o aumento da produção de bens e serviços, crescimento do emprego e da riqueza nacional; b) Com a conquista da paz, Angola restaurou e consolidou a democracia multipartidária realizando eleições consecutivas em 2008 e 2012. Este exercício de democracia permitiu o reforço da convivência entre as formações políticas, ampliou a liberdade de expressão e a existência de um serviço de comunicação social plural, isento e responsável; c) Reconhecendo desde os primórdios da sua criação que os desígnios supremos de uma nação transcendem os interesses das organizações políticas e dos indivíduos de modo isolado, torna-se importante recordar que em defesa do seu comprometimento com os valores e princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, o MPLA continua a defender que “O poder político deve ser exercido com base em legitimidade política decorrente do processo eleitoral exercido nos termos da constituição e da lei”; d) O MPLA como Partido da paz reafirma a sua conduta de princípio na prática permanente da tolerância e renova o seu compromisso em trabalhar com toda a sociedade na eliminação do ódio, da discórdia e da desconfiança, visando a prosperidade social da nação angolana; e) O MPLA reafirma o seu respeito ao princípio de Estado laico, estabelecido na Constituição da República de Angola. Entretanto, tendo em conta os altos níveis de religiosidade do povo angolano, assente largamente numa matriz cristã, aprecia com muita atenção o papel positivo das igrejas angolanas na promoção de valores contributivos para a formação de uma sociedade fundada em valores e princípios de solidariedade e de sã convivência entre os cidadãos. f) Nesse sentido, o MPLA reafirma o princípio de diálogo permanente com as igrejas angolanas reconhecidas e continuará a contribuir no reforço de mecanismos de cooperação no domínio da educação e ensino, da saúde e da assistência e reinserção social; g) Atendendo a preocupação do Partido e do seu líder em relação aos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, o V Congresso Extraordinário reitera a necessidade de se aperfeiçoar os meios e mecanismos para atendimento dos seus desígnios; h) A família como célula fundamental da sociedade, continua a merecer prioridade absoluta na estratégia política do MPLA. Em relação à política para a Igualdade e Equidade do Género, foram desenvolvidas actividades com vista à igualdade de Género, o Combate à Violência, o desenvolvimento das Competências Familiares, o apoio às Parteiras D e z e m b r o Tradicionais, o apoio à organização de Associações e Cooperativas de Mulheres e Jovens, o apoio ao Desenvolvimento Comunitário no Meio Rural, bem como acções de potenciação das mulheres na educação e formação, saúde, emprego, acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação e o aumento dos rendimentos das famílias, garantindo o acesso ao Micro Crédito e a participação das Mulheres na tomada de decisão nas esferas privada e pública. VIII 3. SOBRE A TESE ‘MPLA E OS DESAFIOS POLÍTICOELEITORAIS’ O V Congresso Extraordinário aprovou com emendas a Tese “ O MPLA e os Desafios Político-Eleitorais” constituindose num dos instrumentos mais importantes para a preparação do Partido para os próximos desafios eleitorais, uma vez que o mesmo evidencia o posicionamento do MPLA sobre as principais questões a volta da organização e realização dos processos eleitorais, desde a perspectiva apontada na Constituição da República até ao envolvimento das instituições e dos cidadãos nas mesmas. O MPLA considera que o papel dos Partidos Políticos e coligações de Partidos concorrentes às eleições, não deve limitar-se apenas à apresentação de candidaturas ou dos seus programas e manifestos eleitorais, mas sobretudo evidenciar companhas de mobilização que concorram para a elevação da consciência política, cívica e social dos cidadãos, de um modo geral, e dos eleitores em particular, pugnando pelo apelo ao respeito pela diferença, pelas instituições democráticas, pela não violência e vandalismo e pela adopção de uma postura de urbanidade tal como consagrado no código de conduta eleitoral. É relevante destacar algumas recomendações constantes do Relatório, designadamente: a) Prestar uma atenção especial à preparação das estruturas do Partido, a todos os níveis, cuidando sempre de adoptar as orientações concretas e pertinentes para cada etapa ou fase de intervenção rumo aos pleitos eleitorais, de acordo com a realidade de cada localidade ou com os objectivos a alcançar no momento. b) Cuidar de uma maior qualificação e domínio das matérias eleitorais, por todos os integrantes dos órgãos da administração eleitoral, conferindo-lhes uma capacidade ímpar, não apenas de interpretação e aplicação das leis, mas sobretudo de execução e cumprimento exitoso das tarefas eleitorais a que estão vinculados. c) Aprofundar a formação d e 2 0 1 4 ESPECIAL - CONGRESSO sobre as autarquias, com a promoção e educação dos militantes e da população sobre essa nova forma de participação directa dos cidadãos na vida pública e que a institucionalização, no futuro, das autarquias locais tenha em conta os princípios da aproximação dos serviços essenciais aos cidadãos; d) Continuar a defender uma postura eleitoral que evidencie os valores do Socialismo Democrático, nomeadamente a justiça social, o humanismo, a liberdade, a igualdade e a solidariedade. e) Continuar a defender os sistemas eleitorais que assegurem a paz e a estabilidade político-social e que reforcem a democracia multipartidária f) Continuar a defender o sistema maioritário para a escolha do Presidente e do Vice Presidente da República e o de representação proporcional para a escolha dos Deputados ao Parlamento. g) Na definição do quadro jurídico-legal de organização dos processos eleitorais, deve haver uma auscultação aos cidadãos, para que as leis sejam aplicáveis e facilitem a sua compreensão pelos cidadãos, sobretudo das zonas rurais. h) Recomendar uma discussão ampla sobre o papel e participação patriótica da sociedade civil nos processos eleitorais; IX 4. SOBRE OS AJUSTAMENTOS PONTUAIS AOS ESTATUTOS O V Congresso Extraordinário decidiu aprovar e introduzir nos Estatutos do Partido ajustamentos nos seguintes domínios: a) Nulidade e anulabilidade das decisões e deliberações; b) Criação e extinção de Órgãos e Organismos do Partido; c) Denominações das Organizações de Base; d) Outras Organizações; e) Reuniões das Conferências Intermédias; f) Congresso Extraordinário; g) Interrupção do mandato; h) Cargos de responsabilidade política; i) Outras organizações sociais. X O V Congresso Extraordinário decidiu ratificar a decisão do Comité Central, de 07 de Fevereiro de 2014, em realizar o VII Congresso Ordinário do MPLA em 2016 com a correspondente renovação de mandatos, nos termos dos Estatutos do Partido. XI O V Congresso Extraordinário saúda os Partidos amigos e irmãos, designadamente o ANC, FRELIMO, SWAPO, PAIGC e Partido dos Trabalhadores pelas vitórias alcançadas nas eleições gerais recentemente realizadas na África do Sul, em Moçambique, na Namíbia, na Guiné-Bissau e no Brasil, respectivamente. XII Em saudação a realização do V Congresso Extraordinário, foram recebidas mensagens de felicitações de organizações, instituições e entidades. Na sessão de encerramento a JMPLA proporcionou aos delegados uma efusiva saudação e procedeu a leitura de uma mensagem em que reafirma o seu engajamento na concretização dos propósitos do MPLA em relação a juventude. De igual modo, as delegações das províncias presentes ao Congresso, procederam a entrega de ofertas que foram recebidas pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos. O V Congresso Extraordinário aprovou os seguintes documentos finais: a) Moção de apoio ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos; b) Moção de Agradecimento à todos quanto contribuíram para a realização com êxito do 7 V Congresso Extraordinário; c) Resolução Geral. O acto de encerramento foi presidido pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, que apresentou mais um importante discurso orientador para a actividade do MPLA no futuro imediato. XIII CONSIDERAÇÕES FINAIS 1. O V Congresso Extraordinário do MPLA fez uma abordagem profunda sobre a vida interna do Partido, dando realce a consolidação e ao prosseguimento do Movimento de Revitalização dos Comités de Acção do Partido com vista ao reforço da capacidade organizativa como condição indispensável para um maior desempenho do Partido nos próximos desafios políticos e a sua maior inserção na sociedade. 2. Igualmente, o V Congresso Extraordinário do MPLA considerou importante o fortalecimento do trabalho ideológico, tendente ao reforço da unidade no seio do Partido e muito particularmente na compreensão dos fenómenos políticos e ideológicos que se apresentam a cada momento. 3. Os Relatórios de Actividades do Comité Central, a serem submetidos aos Congressos, deverão conter uma perspectiva crítica para permitirem melhor avaliação e impacto das realizações. 4. Os relatórios das Comissões aprovados neste Congresso, constituem parte integrante da presente Resolução Geral. 5. Tal como referiu o Camarada Presidente na sessão de abertura, “Hoje e sempre o MPLA defenderá os interesses do povo angolano. Esta é a nossa responsabilidade como militantes perante a História.” MPLA – REVITALIZAR AS ESTRUTURAS PARA FORTALECER O PARTIDO PAZ, TRABALHO E LIBERDADE A LUTA CONTINUA A VITÓRIA É CERTA LUANDA, 6 DE DEZEMBRO DE 2014. O V CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO”. D e z e m b r o ESPECIAL - CONGRESSO d e 2 0 1 4 O ponto mais alto da sessão de encerramento foi preenchido pelo discurso do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos “Três dias de intensa actividade, durante os quais os Delegados puderam intervir com liberdade, responsabilidade e espírito crítico” Eis o discurso na íntegra: “Camarada vice-presidente do MPLA, Camarada secretário-geral, Camaradas delegados, Ilustres convidados, Minhas senhoras e meus senhores, É com a consciência do dever cumprido que encerramos hoje os trabalhos do V Congresso Extraordinário do Partido, que decorreu num clima de grande abertura e camaradagem. A resolução geral que acabamos de ouvir diz tudo, vou correr o risco de fazer algumas repetições, mas neste caso, o que abunda não prejudica. Foram, de facto, três dias de intensa actividade, durante os quais os Delegados puderam intervir com liberdade, responsabilidade e espírito crítico sobre os temas em discussão, contribuindo para o aprofundamento e enriquecimento dos mesmos. Ficou, assim, uma vez mais comprovado o espírito militante com que os membros do MPLA analisam não só a situação interna do Partido, mas também os problemas reais do país, com vista a superá-los. Para o nosso Partido, o Congresso é sempre um momento de aprendizagem e de fortalecimento político. Neste Congresso, isto foi proporcionado pela reflexão, análise e votação das Teses que serviram de base às Resoluções do Partido que, por sua vez, definem a orientação para a sua acção política futura. Por isso, o Partido sai deste Congresso mais forte, mais coeso e disposto a incrementar as suas acções, para vencer nos próximos anos os novos desafios que tiver de enfrentar. Vamos, pois, trabalhar no sentido de revitalizar as estruturas para fortalecer o Partido, imprimindo um novo vigor militante às Organizações de Base, através das quais o Partido se insere na sociedade. Por essa razão, neste Congresso insistiu-se na necessidade de se fortalecer e ampliar a base militante do MPLA, transformando as Organizações de Base em eixos fundamentais da sua actividade e da vida do Partido. É fundamental que o MPLA mantenha a sua base organizacional sólida e concreta. Na verdade, encaramos as Organizações de Base como sendo o primeiro instrumento para desenvolver a acção política junto do povo em geral e do eleitorado, em particular. O Partido consegue obter melhores resultados e influenciar, educar e consciencializar, se a sua acção se desenvolver a partir das suas bases. Este Congresso permitiunos concluir também que as Organizações de Base, isto é, os Comités de Acção do Partido devem ser organismos vivos e dinâmicos, que aplicam as directrizes e orientações superiores de forma criativa, desenvolvendo a sua actividade tendo em conta os seguintes marcos: Trabalhar para mobilização política de todo o povo e dos quadros, em torno dos problemas que mais afectam as áreas onde estão implantados; Trabalho de propaganda, devendo as suas estruturas de base ter sempre materiais de divulgação e de comunicação e ser cada militante um agente difusor da política do Partido. O militante deve ser o primeiro a desmentir as calúnias e ataques lançados sobre o Partido; Promover o trabalho de re crutamento de novos membros; Trabalho de formação e educação política, no espírito dos princípios e valores do MPLA, isto é, da sua ideologia. As principais conclusões deste V Congresso Extraordinário apontam também para a necessidade da aplicação do princípio da renovação e continuidade da Direcção em todos os escalões, garantindo uma maior democratização das suas variadas estruturas e também um melhor acompanhamento da execução das suas orientações para a governação do país. Neste contexto, temos de dedicar uma especial atenção à disciplina, à atitude e ao comportamento dos nossos militantes perante o cumprimento dos compromissos assumidos e no respeito pelos Estatutos e regulamentos do Partido. 8 Aqui neste V Congresso Extraordinário, assumimos com coragem uma posição crítica, reconhecendo alguns dos erros e limitações registados na actividade desenvolvida pelo Partido, fruto de uma certa burocratização e acomodação. Esta atitude torna-nos mais fortes e preparados para enfrentar os problemas e aumenta a nossa credibilidade na hora de fomentarmos o diálogo com os militantes, amigos e simpatizantes do MPLA e com a sociedade, criando um quadro mais propício para o reforço da democracia participativa. Desejo que os militantes do nosso Partido tenham uma conduta exemplar no respeito pelo património público e pela propriedade privada e que sejam os primeiros a exigir transparência em todos os actos de gestão. Neste sentido, podemos começar a reflectir sobre a possibilidade de adoptarmos, no futuro, um Código de Ética Partidária, que estabeleça a postura individual dos militantes, as relações entre si e com o seu meio social e a sua conduta no local do trabalho e no seio da família. Que o nosso Partido continue a ser o principal instrumento de luta dos angolanos para a afirmação da sua liberdade e dignidade e a principal referência moral da sociedade e continue a ter, por mérito próprio, a confiança do povo angolano. Eu penso que só o MPLA está capaz de dar resposta a todos os problemas que ainda afligem o nosso povo e a construir o futuro de paz e prosperidade para todos. Eu agradeço a presença de todos os convidados do MPLA ao Congresso que tornaram mais rica a moldura humana deste lugar e gratificante o convívio e intercâmbio com os nossos Delegados. Agradeço também todos aqueles que contribuíram para o êxito deste Congresso. VIVA O MPLA! VIVA O POVO ANGOLANO! VIVA ANGOLA!” D e z e m b r o d e 2 0 1 4 ESPECIAL - CONGRESSO Actividade intermédia A té aqui, apresentamos os elementos orientadores saídos do V Congresso Extraordinario do MPLA, mas entre a abertura e o encerramento, houve uma entusiástica participação dos militantes e de convidados em momentos que também importa mencionar. Como tal trazemos de imediato um postal dos principais painéis discutidos. Assim, os trabalhos decorreram fundamentalmente em quatro comissões, sendo que a primeira analisou o “Relatório do Comité Central do MPLA”, a segunda ficou com a “Tese sobre o Melhoramento da Vida Interna do Partido e a Sua Maior Inserção na Sociedade”; a terceira ficou com a incumbência de analisar a “Tese sobre o MPLA e os Desafios Eleitorais” e a quarta analisou os “Ajustamentos Pontuais aos Estatutos do Partido”. Moção O s delegados ao V Congresso Extraordinário do MPLA, reunidos de 4 a 6 de Dezembro de 2014, no Centro de Conferências de Belas em Luanda , sob o lema “ MPLA- Revitalizar as Estruturas para Fortalecer o Partido”, decidiram por unanimidade: 1- Enaltecer o Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA, da República de Angola e Titular do Poder Executivo, pelo esforço que vem empreendendo na condução dos destinos do Partido e da Nação, na preservação da independência e da integridade territorial, na consolidação da paz, da unidade, da reconciliação nacional e do reforço da democracia, como garantia do bem-estar social dos angolanos e construção do Estado Democrático de direito; 2- Incentivar o Camarada Presidente para prosseguir com as políticas macroeconómicas, tendo em conta a queda do preço do barril do petróleo a fim de salvaguardar a estabilidade monetária e financeira do país e evitar o impacto negativo na vida das famílias; 3- Apoiar o empenho pessoal do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, pela realização com êxito dos fóruns nacionais de auscultação da juventude e da mulher rural, assim como pelos resultados do Censo Geral da População e Habitação, iniciativas que vão permitir a redefinição das politicas públicas, em particular as referentes à redução da pobreza e ao combate a fome. 4- Felicitar o Camarada Presidente José Eduardo dos santos pela estratégia diplomática desenvolvida que culminou com a eleição de Angola a Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2015/2017, colocando o nosso país numa posição de destaque na conjuntura política internacional: 5- Encorajar o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, a prosseguir com os esforços em prol da estabilidade e da paz em África em particular para a resolução de conflitos na África Central e na Região dos Grandes Lagos. MPLA-Revitalizar as Estruturas para Fortalecer o Partido Paz, Trabalho e Liberdade A luta Continua A Vitória é Certa. Homenagem ao Fundador da Nação Durante o seu discurso na sessão de abertura (04/12) para mais de dois mil delegados e convidados, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos mencionou o nome de Agostinho Neto com destaque pela sua trajectória histórica de sucesso. “Nesse período, que vai do início dos anos 60, até fins dos anos 70, é da mais elementar justiça destacar a figura enorme e incontornável do saudoso Presidente António Agostinho Neto, pelo seu indefectível patriotismo e amor ao povo, pela sua capacidade de liderança e pela forma como soube manter acesa, no coração e na mente de todos os angolanos, a crença na vitória” declarou o Presidente. Na sua origem, o MPLA teve de se assumir como uma frente ampla, porque o combate contra um inimigo comum exigia a unidade de todas as forças verdadeiramente nacionalistas, como condição fundamental para a vitória. Mas já nessa época, o MPLA defendia ideias que projectavam luz para o futuro e não permitiam pactuar com as forças opressoras, que subjugavam o nosso povo. No seu Programa Maior, já se defendia um ‘regime republicano, democrático e laico para Angola’ e um ‘regime eleitoral baseado no sufrágio universal, igual, directo e secreto’ e se expressava ‘a garantia da liberdade de expressão, de consciência e de culto, da liberdade de imprensa, reunião, associação, etc., para todo o povo angolano’. Não admira pois, que o MPLA tenha marcado decisivamente a história da Luta de Libertação Nacional, não só em Angola e em África, mas também noutras paragens do Mundo, conseguindo sintetizar de forma criadora, os fundamentos de um nacionalismo de novo tipo, progressista e transformador. Nas duas primeiras fases que atravessou, o MPLA-Movimento venceu inúmeras batalhas e vicissitudes, até erguerse, graças ao ‘sangue heróico dos seus filhos, a bandeira da 9 Independência Nacional, passando a seguir pelo exercício do Poder Popular, que permitiu a “Resistência Popular Generalizada” contra as invasões externas e a manutenção da integridade territorial e da unidade nacional. A comprovar a capacidade de evoluir para novas direcções, mantendo-se protagonista do próprio destino, o MPLA proce- deu, numa terceira fase, em 1990, à sua refundação como Partido de Massas e de Quadros, adequando o seu Programa e Estatutos à conjuntura nacional e internacional. Deste modo, acabou por conquistar a paz, encetar a reconciliação e a reconstrução nacional e criar as bases para o actual desenvolvimento acelerado do País. D e z e m b r o ESPECIAL - CONGRESSO Mensagem da OMA A Organização da Mulher Angolana (OMA) reafirmou (04/12), em Luanda, durante a abertura do V Congresso Extraordinário do MPLA, o seu apreço, pela brilhante iniciativa do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, de auscultar a mulher rural, pelo seu contributo para o sustento das famílias. N a sua mensagem de saudação aos congressistas, apresentada pela secretária-geral adjunta da OMA, camarada Isabel Malunga, anunciou a sua disposição de continuar a afirmarse como forte sustentáculo do MPLA e peça fundamental para a educação, mobilização e sensibilização das mulheres, para a realização dos seus ideais. CAMARADA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DO MPLA E DA REPÚBLICA DE ANGOLA; CAMARADAS MEMBROS DA DIRECÇĀO DO PARTIDO E DO GOVERNO; QUERIDAS DELEGADAS E DELEGADOS; ESTIMADOS DAS; CAMARA- ILUSTRES CONVIDADOS. MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES Permita-me que aproveite esta soberana ocasião, em que se realiza o V Congresso Extraordinário do MPLA, para em nome da camarada Luzia Inglês Van-Dúnem “Inga” secretária-geral da OMA e no das militantes enquadradas na OMA, dirigir uma saudação muito especial a todas as delegadas e delegados a este magno evento. A realização deste memorável Congresso, acontece num momento singular em que revisitamos o 10 de Dezembro de 1956, data que figura com letras de ouro nos anais da História de Angola, pois representa o grito de liberdade que galvanizou o povo para a luta contra o colonialismo português, transformando-se no símbolo para as aspirações de Independência proclamada solenemente pelo saudoso Presidente Dr. António Agostinho Neto, a 11 de Novembro de 1975. Estimadas delegadas e delegados A OMA, orgulha-se pelo facto do nosso Partido, ao longo deste período, ter liderado o processo que conduziu a Independência Nacional, a preservação da integridade territorial, soberania nacional, consolidação da paz, reconstrução nacional e a instauração da democracia. A nossa organização, manifesta-se profundamente satis- feita pelo facto do MPLA ter sabido reconhecer e respeitar os direitos das mulheres, traçando políticas credíveis que asseguram a efectiva emancipação e promoção da mulher, garantindo a igualdade de direitos e de oportunidades na educação e no emprego, bem como a sua participação na vida política, económica, social e cultural. Neste sentido, a OMA manifesta a sua disposição de continuar a afirmar-se como forte esteio do MPLA e peça fundamental para a educação, mobilização, e sensibilização das mulheres para a realização dos ideais políticos do MPLA, primando pelo crescimento da sua base militante, elevação da formação política, ideológica e profissional e defesa dos seus direitos para a sua promoção de forma a dar a sua contribuição equitativa em todas as áreas do saber para o desenvolvimento socio-económico do País. fortaleçam cada vez mais o nosso Partido para continuar a servir os angolanos. Caros Camaradas Numa altura em que os resultados do Censo geral da População e Habitação apontam que 52 por cento da população são mulheres, assumimos aqui o nosso compromisso de continuarmos a desenvolver um papel mais activo no resgate dos valores éticos, culturais e morais, na exaltação da cidadania e na promoção de uma cultura de paz. Reforçaremos as acções de alfabetização através das brigadas “Deolinda Rodrigues”, e a mediação de conflitos, por via do fortalecimento dos centros de aconselhamento jurídico, visando a coesão no seio da família. É nosso desejo, enquanto guardiãs da moralidade, continuar a ser as promotoras para que cada família se converta num lugar de serenidade, de paz, de diálogo e de partilha de afectos, contribuindo desta forma para a construção de uma sociedade sã. Aproveitamos esta ocasião, para uma vez mais, reconhecer o empenho pessoal do nosso líder, o Camarada Presidente José Eduardo Dos Santos, na promoção de políticas públicas que visam a igualdade no género e a dignificação e valorização da mulher angolana. Na certeza de que militantes, simpatizantes e amigas da OMA continuem unidas em torno dos propósitos do nosso Partido, fazemos votos que as decisões deste magno evento VIVA O MPLA VIVA O CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS VIVA A OMA VIVA AS MULHERES ANGOLANAS VIVA A JMPLA A LUTA CONTINUA A VITÓRIA É CERTA. MUITO OBRIGADA 10 d e 2 0 1 4 D e z e m b r o d e 2 0 1 4 ESPECIAL - CONGRESSO Mensagem da JMPLA Excelência Camarada Presidente José Eduardo dos Santos; Distintos Camaradas Delegados; Caros convidados; Minhas senhoras e meus senhores; É com grande honra que tomamos a palavra para em nome dos militantes, quadros e dirigentes da JMPLA, saudar o V Congresso extraordinário do MPLA. Desde o seu processo orgânico, nível de organização, qualidade dos debates e o conteúdo dos temas abordados, ficou mais uma vez evidente que o MPLA é o Partido mais representativo e mais directamente ligado aos anseios e vivências do povo angolano, nos cerca de 58 anos da sua existência. Em Outubro deste ano, a JMPLA realizou o seu VII Congresso Ordinário, que analisou o estado de funcionamento, renovou o mandato dos seus órgãos e actualizou os seus conteúdos de trabalho, sob o lema "Paz e Patriotismo, Rumo a um futuro melhor". Destacamos neste domínio, a distinção e a homenagem principal feita pela Federação Mundial da Juventude Democrática, ao Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, com a atribuição de uma menção honrosa, pela trajectória política, papel decisivo desempenhado na conquista da paz para Angola e a estabilidade política em África. Camarada Presidente, caros presentes; Nos marcos históricos da JMPLA, a Comissão de Reestruturação então criada foi um momento determinante para continuação da afirmação da JMPLA. Há pouco menos de um mês, perdemos o seu então Coordenador, o camarada Afonso-Van-Dúnem "Mbinda". É justo que em sua homenagem, neste evento, reafirmemos o contributo substancial do camarada Mbinda, no trabalho em prol da dignidade da juventude angolana. Mantemos o compromisso de continuar a fazer crescer a JMPLA, abrangido todos os extractos da juventude angolana e agradecemos o permanente apoio da Direcção do Partido em todos os níveis, para que as nossas estruturas continuem a implementar os seus programas e a JMPLA assumir o papel de vanguarda no associativismo juvenil angolano, de acordo com os ideais do MPLA e o exemplo patriótico do comandante Hoji-ya-Henda, patrono da juventude angolana. Camarada Presidente, As referências de Vossa Excelência no discurso de abertura, sobre o trabalho da JMPLA, agradaram profundamente os militantes e transmitiram maior responsabilidade na defesa dos problemas da juventude em geral, não apenas dos militantes da JMPLA. Conte sempre connosco Camarada Presidente. Neste domínio, importa realçar que na educação há um aumento significativo do número de jovens formados e em formação em todos os níveis, incluindo o técnico profissional, mas apelamos a continuação dos esforços tendentes à melhoria da qualidade, maior atenção ao enquadramento dos professores, aumento das bibliotecas, mediatecas e laboratórios, atribuição de bolsas de estudo para estudantes de mérito, jovens de famílias de muito baixo rendimento, bem como maior investimento no ensino especial para dar oportunidade aos portadores de deficiência. O emprego, conhece um "ciclo crescente" desde o ano de 2002 e hoje são animadores os números de postos de trabalho formal criados. Todavia, é um dos maiores problemas da juventude e encorajamos o crescimento económico para haver mais oferta de emprego, bem como a formação técnicoprofissional. Infelizmente, há quem persiste em exigir experiências de longo tempo de trabalho a um jovem recém-formado, retirando a oportunidade de ganhar experiência, trabalhando, que é o normal. É preciso pôr fim a esta prática. Saudamos o esforço exemplar do Executivo na resolução do problema de habitação para os jovens em todo o País, nos vários projectos. É uma resposta clara às preocupações apresentadas no Fórum Nacional da Juventude e que constam já do Plano Nacional de Desenvolvimento da Juventude, ambos de iniciativa do Camarada Presidente; por isso, defendemos uma distribuição mais criteriosa e organizada, a aceleração do programa de autoconstrução dirigida, a observação dos 30 por cento destinados aos jovens e a distribuição' das residências já construídas nos municípios, que algumas podem degradarse por não uso. Caros Camaradas, A sinistralidade rodoviária associada ao consumo excessivo de bebidas alcoólicas, estão a enlutar e prejudicar diariamente as famílias angolanas. A JMPLA vai continuar a dar o seu contributo, sob o lema "Paz nas estradas", visto que a maioria das vítimas são jovens. Saudamos a criação pelo Camarada Presidente, do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito, e apelamos o engajamento de vários parceiros sociais no seu funcionamento. Caros Camaradas, São várias as questões e problemas da juventude na sociedade actual, com a globalização e situações de contexto totalmente diferentes do passado. Mas encontramos nas palavras do Líder, a chave de como devemos encarar o fenómeno, e eu cito "a actuação da juventude não deve ser isolada e enquadra-se no esforço que toda sociedade precisa fazer para o resgate dos valores mo- rais e cívicos e será complementar ao papel do próprio estado, das famílias e da igreja na educação moral das crianças e dos Jovens". Fim de citação. Para terminar, gostaríamos de reafirmar a expressão do Líder: "o nosso futuro é de vitória" e a JMPLA esta firme e determinada para dar o seu contributo". Mas no presente, orgulhanos saber que: -Quem falar de paz, perdão e unidade nacional em África, tem que falar de Angola e do Camarada Presidente José Eduardo dos santos. -Quem falar de novas cidades, centralidades, aeroportos, hospitais, estradas, universidades e grandes projectos em África, tem que falar de Angola e do seu Presidente. -Quem falar de cultura, desporto e de solidariedade para com os outros países e povos tem que falar de Angola e do seu Presidente. -Igualmente, ao falar de redução da fome e da pobreza em África, têm que se referir ao governo angolano, que reduziu em mais de 70 por cento os índices de subnutrição humana. Por isso, os jovens angolanos estão confiantes. Temos ainda problemas, mas não podemos permitir que desviem as nossas atenções, com objectivos as vezes pouco claros e estranhos. Quem nos olhar pelos nossos recursos naturais, nunca vai nos conhecer, porque a maior riqueza de Angola é o seu povo e a sua juventude em particular. JMPLA - Paz e Patriotismo, Rumo a um futuro melhor. Viva o MPLA; Viva o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos; De cabinda ao Cunene um só povo, uma só nação. "A actuação da juventude não deve ser isolada e enquadra-se no esforço que toda sociedade precisa fazer para o resgate dos valores morais e cívicos e será complementar ao papel do próprio estado, das famílias e da igreja na educação moral das crianças e dos Jovens". 11 D e z e m b r o ESPECIAL - CONGRESSO d e 2 0 1 4 Mensagem das Instituições Ao longo dos trabalhos, foram muitas as instituições, personalidades e militantes que deram nota dos importantes avanços registados na Organização, quer ao nível do aumento do número de militantes quer do incremento da actividade das suas organizações sociais. Participação espiritual Dom Anastácio Kahango, Bispo Auxiliar de Luanda afirmou: “Venho informar-vos que recebi, com prazer, o convite para a cerimónia de abertura e encerramento do magno evento. Agradeço a Honra de ser convidado”. Além disso, o prelado referiu que “a nossa participação será espiritual, contribuindo com a nossa oração ao Senhor, que ‘ajuda a construir a cidade’ dos angolanos, com o grande MPLA. Que o Espírito do Senhor esteja presente no Centro de Conferências de Belas. Deus abençoe Angola – Ámen”. Secretariado Provincial do Bié da JMPLA “O MPLA tem uma trajectória política invejável no Mundo e em África, muito particularmente em Angola, por ser o Partido que proclamou a independência nacional, na voz do saudoso Camarada Presidente António Agostinho Neto. Sendo assim, apelamos a todos os militantes, simpatizantes e amigos da JMPLA e à juventude em geral a cerrarem fileiras em torno do Camarada José Eduardo dos Santos, Presidente do MPLA e da República de Angola, o Arquitecto da Paz, timoneiro da Reconstrução Nacional, de modo a que o País continue a caminhar para um rumo certo”. Comité Provincial do Cunene do MPLA: “Os militantes do MPLA, na província do Cunene, saúdam efusivamente o V Congresso extraordinário do Partido e Depoimentos À margem dos trabalhos, os delegados e convidados ao V Congresso Extraordinário do MPLA, exprimiram os seus pontos de vista sobre o que viram e ouviram. seus problemas e a construir o futuro de paz e prosperidade para todos. Camarada Joanes André “Deve-se continuar a apostar na formação” O primeiro-secretário do CP do MPLA do Zaire, camarada Joanes André, considerou que a inserção dos militantes na sua circunscrição é bastante positiva, mas acha que deve-se continuar a apostar na formação ideológica, política e administrativa dos membros do Partido, em todas as províncias do País. Na sua opinião, o povo da província tem reconfirmado mais uma vez que o MPLA é o Partido que tem ideias concretas destinadas a resolver os como têm dirigido os destinos da nossa Pátria. Cabinda, camarada Aldina da Lomba, disse que com a realização do Congresso o Partido ficou reforçado, porque houve uma ampla discussão sobre a vida interna da Organização e os desafios eleitorais para 2017. “ São grandes as responsabilidades. O MPLA não pretende ter um papel moralista, mas de educação e sensibilização da população, para podermos viver num regime democrático que estamos a construir. Saímos reforçados com as orientações recebidas” -acrescentou. conclave, o MPLA torna-se muito mais forte, face as orientações dimanadas através do discurso do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos e pelo programa de revitalização das estruturas do Partido. Secretariado Provincial do Moxico da JMPLA “Felicita o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, pela forma brilhante e sábia como tem vindo a dirigir o Partido, transformando-o, ao longo das últimas décadas, na maior e melhor força política do País e com uma boa projecção no cenário político internacional”. aproveitam a ocasião para reafirmar a sua firme adesão aos princípios que tornam o MPLA um Partido comprometido com o bem-estar do povo angolano. Com a realização deste Congresso, os militantes do Cunene estão certos de que, sob a direcção do Camarada José Eduardo dos Santos, o MPLA reforça o seu estatuto de garante da paz, da democracia, da estabilidade e do desenvolvimento de Angola”. Os Comités Municipais do Bailundo, da Caála, de Catchiungo, da Chicala-Choloanga, de Chinjenje, de Ekunha, do Kwata Kanawa também é da opinião que o evento demonstrou a vitalidade do Partido e dos militantes em que foram discutidas de uma forma aberta, todas as questões para melhorar o funcionamento do MPLA. “Alguns aspectos foram críticos é um bom exercício, temos que começar a ver a questão ligada a critica o que se notou em algumas intervenções que os nossos militantes fizeram” – acrescentou. O camarada Norberto dos Santos, disse ainda que durante o encontro surgiram intervenções que vão ajudar no melhoramento do funcionamento do Partido a todos os níveis, sem descurar a preocupação do Camarada Presidente, em relação as estruturas de base do MPLA, porque é na base onde está a força do nosso Partido. Camarada Norberto dos Santos “Continuidade das acções conducentes a uma Angola cada vez mais próspera” Por seu turno, o primeirosecretário do CP do MPLA de Malanje, camarada Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, reconheceu que ainda há muito por se fazer e neste congresso foi reiterada esta preocupação, chamando atenção aos dirigentes e militantes do Partido para a continuidade das acções conducentes a uma Angola cada vez mais próspera. Huambo, de Longonjo, de Londuimbale, do Mungo e de Ucuma do MPLA, apoiam incondicionalmente o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, pela forma sábia e clarividente como tem conduzido os destinos da Nação. O Comité Provincial do Cuanza-Norte do MPLA Encoraja o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos e o Bureau Político, a prosseguirem com a mesma firmeza, dedicação e audácia, pela forma Camarada Aldina da Lomba “O Partido ficou reforçado” Na mesma senda, a primeira-secretaria do CP do MPLA de 12 Embaixadora Cláudia Grace “Conclave serviu para abordar aspectos de grande relevância do País” Camarada Simão Domingos “Militantes tiveram a oportunidade de debater todos os assuntos” Pela província do CuanzaNorte, o primeiro-secretário municipal de Samba-Caju, camarada Simão Domingos António “ Camponês”, disse que o Congresso foi positivo porque os militantes tiveram a oportunidade de debater todos os assuntos do Partido, desde altura da realização do IV Congresso Ordinário até ao presente. Para o camarada “Camponês” com a realização deste Por último, a embaixadora da Namíbia em Angola, Cláudia Grace Uushona, felicitou (06/12) em Luanda, o MPLA pela realização do seu V Congresso Extraordinário, que na sua visão poderá trazer bons frutos para os angolanos. Falando à imprensa após o Congresso, Cláudia Grace Uushona realçou a organização do mesmo e felicitou igualmente o Presidente José Eduardo dos Santos, em nome do povo da Namíbia e da SWAPO. Segundo a diplomata, o conclave serviu para abordar aspectos de grande relevância do País, como a paz, estabilidade e unidade nacional do povo angolano. D e z e m b r o d e 2 0 1 4 ESPECIAL - CONGRESSO Os momentos festivos O s congressistas foram recebidos por um grupo folclórico e ao som da marimba e muitos delegados aproveitaram para dar um pé de dança, o que fez com que a abertura do congresso fosse um êxito. Os kitutes da terra com realce para o que se produz no campo, aumentavam cada vez mais o apetite dos delegados provenientes de todas as províncias de Angola e também do estrangeiro. Já na sala principal, cada delegado procurava o seu lugar sem qualquer dificuldade uma vez que tudo estava organizado. Sentados, os congressistas acompanharam os cânticos apresentados pelas delegações ao congresso que se seguiu por um assalto da organização da mulher angolana marcado pela demonstração do trabalho delas na sociedade. Um dos momentos alto da cerimónia de encerramento do V Congresso Extraordinário do MPLA, foi o assalto da juventude. Na ocasião a JMPLA apresentou uma retrospectiva os principais momentos do desempenho governativo do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos. O V Congresso Extraordinário do MPLA, ficou também marcado por uma demonstração de que as nossas origens e a nossa cultura estão bem enraizadas no Partido que dirige Angola. Desta feita, José Eduardo dos Santos, recebeu várias ofertas provenientes de diversas instituições e estruturas do Partido das dezoito províncias do País. Grupo folclórico e ao som da marimba fizeram-se presente Com a participação de 1967 delegados, dos quais 33 por cento do sexo feminino, para além dos 2.126 previstos, o Congresso, por ser extraordinário, não aplicou desta vez o princípio da renovação e continuidade, previstos nos estatutos do Partido. Assalto da juventude Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, recebeu várias ofertas Cada delegado procurava o seu lugar sem qualquer dificuldade JMPLA apresentou uma retrospectiva dos principais momentos do desempenho governativo do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos. Congressistas acompanharam os cânticos apresentados pelas delegações ao congresso que se seguiu por um assalto da organização da mulher angolana marcado pela demonstração do trabalho delas na sociedade. 13 D e z e m b r o ESPECIAL - CONGRESSO d e 2 0 1 4 História dos Congressos O CONGRESSO é o órgão supremo do MPLA, que determina o carácter e a orientação ideológica do Partido, ao qual incumbe apreciar e definir as linhas gerais da política nacional e internacional, que orientam a acção e a actividade das estruturas e dos militantes do Partido, bem como das organizações sociais e associadas. 1º CONGRESSO ORDINÁRIO - 1977 2º CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO - 1991 Luanda (04/10 de Dezembro de 1977) - O MPLA realizou o seu 1º Congresso Ordinário, altura em que se constituiu em Partido. O saudoso Camarada Dr. António Agostinho Neto foi eleito Presidente do MPLAPartido do Trabalho. O Congresso aprovou um novo Programa e Estatutos do Partido e as resoluções sobre as teses “Linhas-Mestras do Desenvolvimento Económico e Social até 1980”, “A Educação e Ensino na República Popular de Angola”, e a “Dos Meios de Difusão Massiva”. Luanda (Abril de 1991) – Esse Congresso foi realizado em plena fase de transformações profundas na legislação fundamental do país. O Congresso tomou a decisão, histórica, de preencher lugares, em aberto no Comité Central, com militantes de vários sectores e sensibilidades, para facilitar uma maior intervenção do Partido nas circunstâncias que se viviam. O Partido contava com 71 mil e 522 militantes. 1º CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO - 1980 Luanda (17/23 de Dezembro de 1980) - O MPLA-Partido do Trabalho realizou o seu 1º Congresso Extraordinário, já sem a participação do Camarada Presidente Agostinho Neto, falecido a 10 de Setembro de 1979, por doença. Liderado pelo Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, o Partido decidiu instaurar, em Angola, a Assembleia do Povo (Parlamento) e as assembleias populares provinciais. 2º CONGRESSO ORDINÁRIO - 1985 Luanda (1985) - O 2º Congresso Ordinário analisou a situação política económica e social do país dos últimos 10 anos de independência e definiu uma nova estratégia. O Partido contava com 34 mil e 732 membros. O Congresso viu a necessidade de o Partido elevar a formação política e ideológica dos seus membros e melhorar a capacidade de direcção dos seus quadros. 3º CONGRESSO ORDINÁRIO - 1990 Luanda (1990) - O MPLAPartido do Trabalho realizou o seu 3º Congresso Ordinário, numa altura em que se verificavam transformações políticas, económicas e sociais em quase todo o Mundo, que tiveram como resultado o desanuviamento da tensão internacional, com o fim da “guerra fria”. O Congresso efectuou o balanço do período 1985/1990. O Partido contava com 65 mil e 362 militantes. 3º CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO - 1992 Luanda (Maio de 1992) – O 3º Congresso Extraordinário decorreu sob o lema “Reunificação da Família MPLA”. A partir daí, o Partido passou a designar-se, nova e unicamente, MPLA, voltando a ser um Partido de massas, democrático e aberto a todos os angolanos, desde que aceitem o seu Programa e Estatutos. O número de militantes crescera substancialmente, atingindo os 555 mil e 934 militantes. 4º CONGRESSO ORDINÁRIO - 1998 Luanda (05/10 de Dezembro de 1998) - O Congresso realizou-se sob o lema “MPLA FIRME, RUMO AO SÉCULO XXI”. No Congresso, que serviu, também, para clarificar a base ideológica do MPLA, o Socialismo Democrático, participaram mil e 275 delegados, dos quais 248 mulheres. 5º CONGRESSO ORDINÁRIO – 2003 Luanda (06/09 de Dezembro de 2003) - O 5º Congresso Ordinário realizou-se já em clima de Paz definitiva, alcançada em 04 de Abril de 2002, depois de uma longa e atroz guerra, que dilacerou o país. Sob o lema “MPLA - PAZ, RECONCIALIAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO”, nele participaram mil e 469 delegados, dos quais 412 mulheres. Luanda (29/30 de Abril de 2011) – Decorreu sob o lema “MPLA – MAIS DEMOCRACIA, MAIS DESENVOLVIMENTO” e visou engajar todos os militantes na preparação e participação nas próximas Eleições Gerais (31 de Agosto de 2012), para uma vitória confortável do Partido e do seu cabeça-delista. 6º CONGRESSO ORDINÁRIO - 2009 na no Partido e voltou a garantir que a participação do MPLA na vida política do país seja feita em prol da satisfação dos interesses legítimos do povo angolano. Nele participaram dois mil e 90 delegados, representando quatro milhões, 705 mil e 436 militantes de todas as regiões do país, de diversos credos religiosos, de várias classes e camadas sociais, sem distinção de raça ou de sexo. Luanda (07/10 de Dezembro de 2009) - O 6º Congresso aprofundou a democracia inter- 4º CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO – 2011 Segundo os seus Estatutos, o MPLA pode realizar, no 14 CONFERÊNCIAS NACIONAIS 1985, 1997 e 2008 intervalo dos congressos, CONFERÊNCIAS NACIONAIS, como foros temáticos para identificar e debater questões fundamentais da vida do Partido e do país e reforçar a sua ligação e o fluxo de informação entre si, os simpatizantes e amigos e a população, de um modo geral. Após a sua constituição em Partido (10 de Dezembro de 1977), o MPLA realizou, todas em Luanda, três conferências nacionais. A pri meira teve lugar em 1985, a segunda em 1997 e a terceira em 2008. D e z e m b r o d e 2 0 1 4 ESPECIAL - 58 ANOS CELEBRAÇÕES DO 58º ANIVERSÁRIO DO MPL A Vice-presidente saúda esforços dos guerrilheiros na 1ªa região militar O vice-presidente do MPLA, camarada Roberto de Almeida, enalteceu (13/12), em Caxito, a intervenção prestimosa e o contributo dos guerrilheiros da 1ª região militar, no processo da luta de libertação nacional. E ste sentimento de reconhecimento foi expresso por Roberto de Almeida durante o acto central das celebrações do 58º aniversário do MPLA que se assinalou a 10 de Dezembro, na província do Bengo. “Foi nesta zona onde se refugiaram parte dos patriotas que participaram no assalto do 4 de Fevereiro de 1961. Foi igualmente aqui na 1ª região militar onde se verificou a chegada do esquadrão Cienfuegos vindo do Congo Brazzaville em 1966”, lembrou o político. Realçou que a independência é o resultado do esforço de todos os patriotas que deram o melhor de si para que hoje sintamos o calor da liberdade plena. O vice-presidente do MPLA considerou justo reconhecer os feitos de todos aqueles que deram o melhor de si para libertar o povo angolano neste momento de celebração do partido. Durante o seu discurso, Roberto de Almeida fez uma resenha sobre as diversas etapas de luta do MPLA desde a luta de libertação nacional que culminou com a independência de Angola, a conquista da Paz, a realização de eleições consecutivas (que simbolizam o processo democrático), sublinhando que os feitos foram possíveis graças ao MPLA e ao seu líder José Eduardo dos Santos. “Esta é a Angola onde o MPLA e o camarada presidente José Eduardo dos Santos estão a promover o desenvolvimento do país, contando com a contribuição de todos aqueles que apostam no seu progresso e desenvolvimento sustentável”, sustentou o político. Testemunharam o acto central das celebrações do 58º aniversário do MPLA, o primeiro secretário do comité provincial do Bengo, João Bernardo de Miranda, o secretário-geral do MPLA em exercício, Jorge Dombolo, a secretária do Bu- reau Político para as Finanças, Joana Lina, diplomatas, deputados da Assembleia Nacional, militantes, simpatizantes e amigos do MPLA. Entrega de bens diversos a antigos guerrilheiros do Partido 15 Antigos guerrilheiros do MPLA na província do Bengo receberam (13/12), em Caxito, bens diversos entregues pelo vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida, no âmbito das celebrações do 58º aniversário do Partido. Constou da oferta motorizadas, electrodomésticos, bem como tractores, alfaias, enxadas, catanas e sementes para o fomento da actividade agrícola nesta região do país. O antigo combatente do MPLA do município do Pango Aluquém, Conceição Paciência Manuel, que recebeu um kit de electrodomésticos e motorizadas de três rodas, disse que a oferta vai facilitar as suas deslocações da comunidade para a cidade, de modo a resolverem com maior celeridade os problemas que enfrenta. Outro beneficiário, Olímpio Adriano, residente no município dos Dembos, manifestou a sua alegria e felicitou o MPLA, por ter contemplado este donativo as pessoas que sacrificaram em prol da nação angolana. Testemunharam a doação o primeiro secretário do comité provincial do Bengo, camarada João Bernardo de Miranda, secretário-geral do MPLA em exercício, Jorge Dombolo, a secretária do Bureau Político para as Finanças, Joana Lina, diplomatas, deputados da As sembleia Nacional. D e z e m b r o ESPECIAL - 58 ANOS d e 2 0 1 4 Marcha dos militantes do MPLA em Luanda O Comité Provincial de Luanda do MPLA realizou (13/12), no Estádio 11 de Novembro, município de Belas, uma marcha que visou saudar os 58 anos do Partido e a realização do V Congresso Extraordinário bem como apoio ao Camarada Presidente, José Eduardo do Santos. O acto consistiu numa marcha que agregou milhares de militantes do MPLA e homenageou o Presidente José Eduardo dos Santos, pela forma como teu conduzido os destinos do MPLA, de Angola e dos angolanos, assim como pela sua intervenção na arena política internacional. A vertente política foi dominada pela intervenção do primeiro secretário provincial do MPLA de Luanda, camarada Bento Joaquim Sebastião Bento, presenciada por membros do Bureau Político, dos comités Central, Provincial, entre outros. O camarada Bento Bento manifestou a sua alegria pela comemoração do aniversário do Partido, e simultaneamente pelo facto do acto decorrer no Estádio 11 de Novembro, pelo valor histórico e político do povo angolano. Segundo ele, o local ostenta o nome simbólico, da data da proclamação da Independência de Angola e pelo facto de ter sido o local que, “com júbilo e satisfação realizou-se o acto em homenagem ao candidato do povo, às eleições de 2012”. Ao relembrar a história do MPLA, Bento Bento, apontou que foram 58 anos de luta, de sacrifício, de resistência popular generalizada e de história até o alcance da paz efectiva. No decurso do acto, o primeiro secretário exortou os militantes a pautarem por um código de ética e de conduta e serem exemplares nas suas acções e atitudes. “Tão logo saía o código de conduta, seremos os activistas para a implementação, com êxito e rigor, deste documento do partido”, referiu. que a presença da juventude visou manifestar o apoio incondicional ao MPLA e o seu líder, o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos. O dirigente juvenil saudou as orientações saídas do V Congresso já que foram baixadas orientações directas ligadas a formação profissional, educação política e patriótica da juventude e intensificação da acção cívica eleitoral, no seguimento universitário e no ensino médio. De acordo com o ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, camarada Cândido Van Dúnem, os 58 anos do MPLA significa o reforço da maturidade do Partido na condução dos destinos da Nação. Acto de massas brindado com aspectos culturais Ao fazer uma breve resenha do recém terminado V Congresso Extraordinário elogiou o trabalho realizado pelos delegados que representaram os militantes e foram fieis portadores das preocupações dos militantes da província durante o conclave. Em resultado disso, garantiu que o Partido em Luanda continuará com a elevação da capacidade de mobilização dos comités de acção, por formas a estarem a altura de sensibilizar, acompanhar os problemas das populações e, inclusive, entrosar com as estruturas administrativas. A marcha contou com a presença de cerca de 700 mil militantes, e membros das estruturas de base da OMA e da JMPLA, que vestidos das cores vermelha, preta e amarelo, embelezaram as várias artérias da província de Luanda. Os participantes Para o primeiro secretário municipal do MPLA do Belas, camarada Costa Gabriel, a sua direcção vai começar a partir do próximo ano a trabalhar na divulgação das conclusões saídas do V Congres- 16 so, que defende a unidade entre os angolanos em torno de uma só bandeira. O político salientou que nesses 58 anos do MPLA, o Partido deu provas irrevogáveis do trabalho sociopolítico que está a realizar e que é visível no crescimento e desenvolvimento de Angola. Relativamente a situação do MPLA após o congresso, precisou que o Partido está mais forte, coeso, dinâmico e actuante, pronto para os desafios do país.Já o primeiro secretário provincial de Luanda da JMPLA, camarada Tomás Bica, disse Aspectos políticos e culturais dominaram o acto de massas realizado pelo Comité Provincial do MPLA em Luanda, com vista a comemorar o 58º aniversário da fundação do partido, assinalado a 10 do corrente mês, bem como o seu V Congresso Extraordinário. A vertente cultural incidiu na exibição dos músicos Walter e Nicolás Ananás, Bessa Teixeira, Leo, Jivago, Maya Zuda, entre outros nomes sonantes da música angolana, numa simbiose entre a nova e a velha geração, que colocou aos gritos os militantes e simpatizantes do MPLA, que se dirigiram ao Estádio 11 de Novembro para participarem do evento. João Cipriano D e z e m b r o d e 2 0 1 4 ESPECIAL - 58 ANOS MPLA realiza gala dos 58 anos No quadro das celebrações do quinquagésimo oitavo aniversário da fundação do MPLA, o Comité Provincial de Luanda, realizou (11/12) uma gala comemorativa no Cine Tropical, onde aconteceu um sarau cultural, abrilhantado por grandes artistas do musical angolano. A meio da gala, presenciada por membros da Direcção do Partido e do Executivo, foi ouvida uma intervenção do primeiro secretário do Comité Provincial do MPLA de Luanda, camarada Bento Bento, que na oportunidade apresentou resumidamente os momentos mais alto do percurso histórico do Partido, desde a sua fundação a dez de Dezembro de 1956. “Naturalmente, 58 anos são para serem comemorados com alegria e satisfação, por serem anos de sucesso e de muita fidelidade, pois o MPLA tem, cada vez mais, responsabilidades acrescidas”, referiu o diri- gente, a dado passo da sua intervenção. Para Bento Bento, “Angola tem sorte em ter um líder à altura, virado à resolução dos problemas do seu povo. Estamos aqui (na gala) para homenagear o nosso Presidente José Eduardo dos Santos, para dizer que o MPLA em Luanda segue fielmente as orientações do líder, da direcção central do Partido, fazendo com que as estruturas estejam à altura das suas responsabilidades”, acrescentou o primeiro-secretário de Luanda. O camarada Bento Bento aproveitou a ocasião para lançar um apelo aos citadinos de Luanda, no sentido destes adoptarem uma conduta correcta, sabendo respeitar os outros e viverem realmente em democracia, na medida em que, neste momento o Partido está a trabalhar para a independência económica, haven- OMA redobra esforços A secretária provincial de Luanda da Organização da Mulher Angolana (OMA), camarada Eulália Rocha, disse (10/12) que a OMA vai redobrar os esforços no sentido das mulheres serem cada vez mais dignificadas e reconhecidas. E ulália Rocha pronunciou a propósito dos 58 anos da fundação do MPLA, assinalados a 10 de Dezembro, tendo referido que desde sempre, a organização trilhou os caminhos do Partido. “Para a OMA (os 58 anos) significa que passamos já de meio séculos, somos um partido maduro, estamos para defender o povo, trabalhar com o povo e somos o partido da razão”, disse a secretária da organização feminina do MPLA. Relativamente ao processo de revitalização das estruturas, precisou que a OMA iniciou antes das estruturas do Partido e que neste momento está totalmente revitalizada. Por isso a OMA tem as bases mais sólidas, e esta mais forte e vai continuar a crescer. Enfatizou que a medida que a organização vai crescendo, terá de fazer-se o desdobramento dos seus membros e revitalizar, para saber Camarada Eulália Rocha (primeira a esquerda). “quantos somos e onde estamos”. Texto Domingos Nganga 17 do mais emprego, e substanciais melhorias no bem-estar de todos os angolanos. Como era de esperar, o vermelho, o preto, o amarelo e o branco, foram as cores predominantes na gala, também ani- mada pelos músicos Elias Dya Kimuezu, Calabeto, Matias Damásio, Margareth do Rosário, Yola Semedo e pelo poeta "Capaz". Estêvão S. Rodrigues D e z e m b r o ESPECIAL - 58 ANOS d e 2 0 1 4 Celebrações do 10 de Dezembro na província do Zaire Uma mega marcha em alusão ao quinquagésimo oitavo aniversário do MPLA, realizou-se (13/12) na cidade de Mbanza Congo, no quadro das celebrações do dez de Dezembro, durante a qual foram apresentadas as orientações saídas dos discursos do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, proferidos durante o V Congresso Extraordinário A marcha decorreu nas principais artérias daquela cidade, e contou com militantes, simpatizantes e amigos do Partido, antecedida de uma oferta de capacetes de protecção, aos jovens que exercem a actividade de mototáxi. A entrega foi feita pelo primeiro secretário do comité provincial do MPLA do Zaire, camarada José Joanes André, com objectivo de moralizar o exercício profissional deste segmento de gentes económicas. No final da marcha os militantes concentraram-se no campo de futebol Álvaro Buta, para ouvirem a mensagem do primeiro secretário, que incluía as orientações do Presidente do Partido e entre outras decisões saídas do último Congresso Extraordinário realizado recentemente em Luanda. Um dos pontos mais alto do encontro, foi o ingresso oficial de cerca de três mil militantes que anteriormente pertenciam a outras agremiações politicas. Camarada José Joanes André, primeiro secretário do comité provincial do MPLA do Zaire O acto foi presidido pelo camarada Joanes André, que ao usar da palavra, afirmou que o MPLA continua a ser a melhor formação política para dirigir os destinos dos angolanos tendo em conta a maturidade e a experiência de governação que possui. “Ao longo dos anos, tem conseguido resolver os proble- mas do povo angolano, construindo um país mais próspero e rumo ao desenvolvimento” explicou. Por outro lado, Joanes André fez notar que são visíveis os progressos que de forma geral o País está a conhecer e a província do Zaire, em particular, na construção e reconstrução de várias infra-estruturas 18 para a elevação gradual do bem-estar das populações. “Em todos os municípios da nossa província podemos observar mais escolas, unidades sanitárias, centros de captação e tratamento de água, sistemas de fornecimento de energia eléctrica, assim como a reabilitação das vias de comunicação” – acrescentou. Durante a sua intervenção o camarada Joanes André deixou bem patente que o MPLA reconhece o papel que a juventude angolana continua a prestar para o País, mesmo naqueles momentos difíceis da história recente de Angola, lembrando também que o Partido sempre depositou confiança a esta franja da nossa sociedade. Como é domínio público, o Executivo Angolano, liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, continua empenhado na identificação das principais dificuldades que ainda apoquentam a juventude, e a supri-las uma a uma, com vista a garantir o bem-estar de todo povo. Durante o evento, foram lidas mensagens da JMPLA e da OMA, que de forma unânime enalteceram os esforços que o governo provincial do Zaire tem vindo a empreender para a melhoria das condições de vida das populações. Nelson José (texto) e Ema Mungala (fotos) D e z e m b r o d e 2 0 1 4 ESPECIAL - 58 ANOS Primeiro secretário provincial de Malanje ter nos corações dos angolanos a crença pelo MPLA e pela vitória que sempre granjeou. Apontou como um feito, a sua refundação em 1990 como partido de massas e de quadros, adequando o seu programa e estatutos à conjuntura nacional e internacional, pelo que hoje continua a trabalhar para o bem do povo. “Nunca durante a sua trajectória, até aos dias de hoje, o MPLA traiu o povo. Mesmo nos momentos difíceis, quando tudo parecia perdido, o partido ganhou forças, mobilizou o povo e conseguiu manter a independência, a paz, a unidade nacional e a integridade territorial”, enfatizou. Destacou por outro lado as discussões e deliberações do V Congresso extraordinário, tendo considerado que o conclave mostrou que o Partido está maduro e os militantes saíram daí mais fortificados, exigentes e exemplares na vida política do país. Acrescentou que para se cumprir com essas exigências e se manter acesa a chama do Partido, é necessário educar os militantes, por formas a que eles estejam sempre junto do povo e a trabalhar com todos os cidadãos, para com a sua força política, edificarem o país. O acto de massas foi testemunhado por militantes de todas as estruturas do MPLA, por autoridades tradicionais e população, tendo culminado com a entrega de roupas usadas e bens alimentares aos sobas e regedores da comuna de Cambaxe. Adiantou que chegado a Angola com o objectivo de ajudar a organizar as ex-Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), na altura acabadas de serem criadas, ante a agressividade das forças sul-africanas, o comandante Arguelles, viria a tornarse o principal responsável das forças cubanas e, ao lado dos seus irmãos angolanos, defendiam a região sul. O ministro explicou que durante a batalha do Ebo, o comandante Arguelles e as forças por si comandadas desempenhava um papel decisivo, travando o avanço das forças invasoras, que armadas com os mais sofisticados meios de guerra, tentavam a todo custo tomar de assalto a capital angolana, Luanda. “Foram nestas circunstâncias de bravura e heroísmo, em profunda solidariedade para com o povo angolano, que veio a tombar, escrevendo para sempre e com o sangue derramado o seu nome nas páginas brilhantes da história do povo angolano, na luta pela defesa da pátria e da sua integridade territorial”, declarou Cândido Van-dúnem. Aconselhou a tornar o aniversário da data da sua morte numa ocasião para reflectir, promover e alargar as já excelentes e históricas relações de amizade e irmandade entre os povos e governos de Angola e Cuba. Salienta que o povo angolano agradece o apoio prestado por Cuba por ter contribuído significativamente na defesa e preservação do país contra as forças retrógradas, que a todo o custo preferiam ver instalados em Angola um regime que fosse dócil aos seus desígnios. Considera tratar-se de um gesto que eterniza a amizade e solidariedade, patente nos vários domínios com destaque para as áreas da saúde, educação e na formação de quadros angolanos. Falou da necessidade da preservação do legado histórico. DNG Militantes devem firmarem-se nos comités de acção O primeiro secretário provincial do MPLA, Norberto dos Santos "Kwata Kanawa", exortou (13/12), na comuna de Cambaxe, município de Malanje, os militantes no sentido de se manterem firmes nos seus comités de acção, visando assegurar o funcionamento e as estruturas de base do partido. O político fez esse apelo, quando presidia ao acto provincial do 58º aniversário da fundação do MPLA, assinalado a 10 deste mês, tendo referido que é na base onde se faz a militância e daí se começa a crescer até a ascensão de cargos de direcção no partido. Acrescentou que esta posição já foi destacada pelo Presidente do Partido, José Eduardo dos Santos, à margem do V Congresso Extraordinário do MPLA que decorreu de 4 a 6 deste mês em Luanda, por isso deve ser vista como uma orientação. “Todos os militantes devem ter em conta que se não houver a base, não haverá partido, por isso todos os dirigentes, militantes e responsáveis devem estar nos seus comités de acção”, sustentou. Por outro lado, Kwata Kanawa descreveu a trajectória histórica do partido desde a sua fundação aos caminhos trilhados, referindo que o MPLA venceu inúmeras batalhas e vicissitudes, que culminaram com a conquista da independência nacional e da paz, bem como a manutenção da integridade e unidade dos angolanos. Exaltou igualmente a justiça reinante no seio do Partido, tendo destacado a figura do seu primeiro presidente, António Agostinho Neto, pelo patriotismo e amor ao povo demonstrados, pela sua capacidade de liderança e a forma como soube man- Rendida homenagem´ ao internacionalista cubano Diaz Arguelles O comandante e internacionalista cubano, Raúl Jaime Díaz Arguelles, falecido há 39 anos em combate em Angola, foi homenageado (11/12), com a deposição de uma coroa de flores no túmulo onde repousam os seus restos mortais, no cemitério do Alto das Cruzes. A coroa de flores foi colocada na laje pela embaixadora de Cuba em Angola, Gisela Garcia Rivera, na presença o ministro angolano dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Pereira dos Santos Van-dúnem, responsáveis e funcionários da missão diplomática e de empresas cubanas, bem como membros da sua comunidade. Na cerimónia, foi enaltecida a trajectória e bravura do comandante Díaz Arguelles que iniciou a sua actividade política em Março de 1952, em Cuba. Em Agosto de 1975 chefia uma delegação de visita à Angola para conhecer no terreno a real situação, necessidades e solicitações do MPLA, para de seguida iniciar a missão militar. No mesmo ano ocupa a chefia da frente sul e de coluna das forças cubanas e do MPLA, que defendiam a direcção principal da frente. Participou em numerosas acções combativas, destacando-se por sua valentia e dotes militares. Morreu a 11 de Dezembro de 1975, na zona do Ebo, província do Kwanza Sul, quando o veículo blindado foi atingido por uma mina anti-tanque quando atravessa a ponte do rio Calengo. Em 1 de Dezembro de 1986 foi condecorado “post mortem” com a ordem de “Ernesto Che Guevara” de primeiro grau e com a medalha de combatente internacionalista de primeira classe. O malogrado, que se alcunhara “Domingos da Silva”, cumpriu também missão internacionalista na Guiné-Bissau, Serra Leoa e no Yemen. Na cerimónia foi lida uma mensagem de uma das filhas do combatente internacionalis- ta que se afirma orgulhosa pelo contributo do pai na luta para a construção de um mundo melhor e mais justo. Ministro enaltece combatente Por outro lado, o ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem, enalteceu a contribuição do malogrado comandante internacional cubano, Raúl Jaime Díaz Arguelles. Cândido Van-Dúnem discursava numa cerimónia de homenagem do comandante e internacionalista cubano Raúl Jaime Díaz Arguelles, lembrou que o comandante Díaz Arguelles tombara em missão internacionalista em defesa da pátria angolana, na batalha contra as forças sul-africanas na zona do Ebo, na província do Kwanza Sul. 19 D e z e m b r o POLÍTICA d e 2 0 1 4 Direcção do MPLA reúne Comités no exterior O vice-presidente do MPLA, camarada Roberto de Almeida, orientou (09/12) em Luanda, no Com-plexo Turístico Futungo II em Luanda, uma reunião alargada com os primeiros-secretários dos Comités do Partido junto das comunidades angolanas no estrangeiro. D urante o encontro em que participaram, também, quadros de diferentes níveis do aparelho partidário e governativo o dirigente defendeu o processo de revitalização das estruturas do Partido nas comunidades angolanas, visando garantir uma maior inserção e recepção de novos militantes ,dando cumprimento às directivas da Direcção do MPLA. O vice-presidente do Partido, camarada Roberto de Almeida, dirigiu a seguinte comunicação : “Camaradas membros do Secretariado do Bureau Político do MPLA, Camaradas primeiros-secretários dos comités do MPLA junto das comunidades angolanas no estrangeiro, Camarada deputados, Camaradas ministros e secretários de Estado Camaradas directores e chefes de Divisão dos departamentos do Comité Central, Camaradas participantes. Terminamos, há poucos dias, o Congresso Extraordinário do MPLA, que constituiu uma demonstração de confiança dos militantes, simpatizantes e amigos do Partido, na condução dos destinos do nosso país, sobre a firme direcção do Camarada Presidente José Eduardo dos Santos. Este conclave, que reuniu mais de dois mil delegados eleitos nas bases e nas estruturas intermédias, culminou com a aprovação de uma Resolução Geral, contendo importantes decisões, que vão, certamente, impulsionar o MPLA para novas vitórias, com o empenho de todos os seus membros e povo em geral. O V Congresso Extraordinário do MPLA foi realizado sob o lema MPLA - REVITALI-ZAR AS ESTRUTURAS PARA FORTALECER O PARTIDO” e é, também, sob o signo da revitalização das estruturas que tem lugar a presente reunião alargada com os primeiros-secretários dos Comités do Partido junto das comunidades angolanas no estrageiro, com o objectivo de consolidar e reforçar o papel das estruturas do MPLA nessas comunidades. Não é demais frisar as palavras do Camarada Presidente, na sua intervenção Camarada Roberto de Almeida, vice-presidente do Partido de abertura do V Congresso, cito, “para cumprir as promessas contidas no seu Programa, o partido precisa de organização e do fortalecimento das suas estruturas, isto é, do funcionamento regular das suas organizações de base, pois a elas incumbe, essencialmente, divulgar e defender os Estatutos e regulamentos do Partido, organizar e mobilizar os militantes e os cidadãos da sua área de circunscrição territorial, emitir opiniões sobre as questões de bairro, da povoação, da comuna, dos municípios, da província ou da Nação, recrutar, permanentemente, novos membros. Isto é assim, porque concluímos que é na sua organização de base que o militante discute as políticas do Partido, analisa a realidade da sua área de actuação e colabora na elaboração dos planos de acção. É a partir das suas bases que o Partido pode estabelecer uma relação orgânica com a sociedade em geral. Temos, pois, de revitalizar as estruturas para fortalecer o Partido e permitir a sua maior inserção na sociedade”. Fim de citação. Camaradas primeiros-secretários, Camaradas embaixadores, Caros camaradas, A República de Angola segue hoje uma trajectória dinâmica e empenhada, rumo ao desenvolvimento, o que tem suscitado o maior respeito e prestígio, por parte de outros 20 países do nosso continente e do Mundo. Tal trajectória tem, igualmente, constituído motivo de orgulho para todos os angolanos, espalhados pelo Mundo. Assim, a este reconhecimento da comunidade internacional, pelo papel positivo que o nosso país e o Camarada Presidente José Eduardo dos Santos, na qualidade de Titular do Poder Executivo, tem vindo a desempenhar, na solução de conflitos, no aconselhamento político e na participação activa na busca de soluções para os problemas, deve, também, corresponder uma postura aceitável da comunidade de angolanos, nos países de acolhimento. Da mesma forma, o relacionalmente entre os membros dos comités entre si e com as organizações sociais, secções da OMA e núcleos da JMPLA, deve pautar-se pela maior cordialidade e espírito de entreajuda, não se tratando, aqui, de procurar ganhar louros junto dos órgãos superiores, através do trabalho individual, da intriga e da difusão de boatos, que prejudicam sempre a coesão interna e o ambiente de boa harmonia, que deve reinar no trabalho. Para fazer frente a tais situações, é indispensável o trabalho ideológico e de formação patriótica entre os mais jovens, procurando tirar bom-proveito das suas capacidades e do espírito de generosidade e não vendo neles concorrentes indesejáveis a combater. Isso mesmo recomenda o V Congresso Extraordinário, na sua Resolução Geral, quando, cito: “considerou importante o fortalecimento do trabalho ideológico, tendente ao reforço da unidade no seio do Partido e, muito particularmente, na compreensão dos fenómenos políticos e ideológicos, que se apresentam a cada momento. O relacionamento entre o Partido e o Estado tem regras definidas e, ao nível correspondente no estrageiro, o trabalho entre Embaixadas, Consulado e Comités do Partido deve assentar numa base saudável, de respeito mútuo e boa camaradagem. Finalmente, uma direcção de trabalho muito importante do MPLA é a mobilização, com vista ao permanente crescimento das nossas fileiras. O recrutamento de novos membros deve ser realizado no seio da juventude, do segmento feminino, dos homens de todas as condições e categorias sociais, de modo a alargar o conhecimento da situação do país, das realizações em curso e dos desígnios superiores, preconizados pelo Programa e Estatutos do MPLA. MPLA – REVITALIZAR AS ESTRUTURAS PARA FORTALECER O PARTIDO! VIVA O CAMARADA PRESIDENTE JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS A LUTA CONTINUA A VITÓRIA É CERTA”. D e z e m b r o d e 2 0 1 4 POLÍTICA Reunião do Conselho da Internacional Socialista (Suíça) SG do MPLA reafirma preservação da paz O secretário-geral do MPLA, camarada Julião Mateus Paulo "Dino Matrosse", disse (12/12), em Genebra (Suíça), que a paz é um património da humanidade que deve ser preservada, por ser o garante da estabilidade política, económica e social. O dirigente intervinha na reunião do Conselho da Internacional Socialista, que decorreu no Palácio das Nações, sob o lema "Paz e Segurança internacional: Para a Resolução de Conflitos e o fim do Terrorismo". Indicou que esta paz mobliza a todos, face à escalada de violência que tem provocado nos últimos tempos o terror, a morte, a fome, a destruição, o deslocamento massivo de populações e o adiamento das perspectivas de desenvolvimento. Na sua alocução, Dino Matrosse referiu-se aos conflitos e actos terroristas que se registam no Iraque, na Síria e outros países desta sub-região, bem como as acções do grupo Boko Haram, que espalha o terror na Nigéria e nos estados limítrofes, que carecem de uma resolução para se evitar o sofrimento de pessoas inocentes e indefesas. Em relação à sub-região dos Grandes Lagos, particularmente na RD Congo, RCA e Sudão, disse que se assiste ainda incidentes graves que fragilizam a execução dos entendimentos alcançados em prol da paz. "Essa situação é, de certo modo, preocupante porque perturba e adia a realização de vários projectos socio-económicos que permitem o desenvolvimento e, subsequentemente, o bemestar das populações em África", sublinhou. Segundo o dirigente partidário, reina também uma grande preocupação com o crime organizado em apoio ao tráfico de drogas e de menores, principalmente na América Central e na fronteira entre os EUA e o México.Dino Matrosse pronunciouse igualmente sobre o conflito na Palestina, um dos mais antigos e que envolve uma grande complexidade no seu tratamento, mas a evolução que se regista ultimamente poderá conduzir a que este conflito tenha enquadramento diferente à luz do direito internacional, que contribuirá significativamente para o desanuviamento da tensão no MédioOriente. Reafirmou o compromisso do MPLA com a paz. "A disponibilidade para preservar a paz que duramente conquistamos há 12 anos e de contribuir activamente para a paz no mundo, em particular em África, foi reafirmado pelo Congresso Extraodinário do MPLA realizado recentemente", afirmou. Acrescentou que "o compromisso e a disponibilidade total em contribuir no plano internacional para a busca da paz mun- dial sustentou a nossa candidatura e justificou a eleição de Angola para membro não-permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2015/2016". "Neste contexto, para ajudar na pacificação e estabilização da República Centro-Africana, a República de Angola, pela primeira vez, integrará as Forças de Manutenção da Paz da ONU", concluiu. MPLA felicita triunfo da SWAPO O secretário-geral do Partido, camarada Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse”, qualificou (03/12) o êxito da Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO da Namíbia) de “retumbante e histórica vitória”. P ela vitória da SWAPO e do seu candidato presidencial nas eleições realizadas a 28 de Novembro último na Namíbia, o secretário-geral do MPLA, camarada Dino Matrosse, enviou ao seu homólogo a seguinte mensagem: “AO CAMARADA NANGOLO MBUMBA SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO SWAPO WINDHOEK Foi com grande satisfação que a Direcção do MPLA e os seus militantes tomaram conhecimento da vitória do Partido SWAPO e do seu candidato o Camarada Hage Geingob Gotteried, nas Eleições Legislativas e Presidenciais, respectivamente, realizadas no dia 28 de Dezembro de 2014 na Namíbia. Esta retumbante e histórica vitória testemunha, mais uma vez, a confiança que o povo da Namíbia continua a depositar no projecto de sociedade do Partido SWAPO e no seu candidato, com vista a consolidação da democracia e a implementação dos programas de desenvolvimento socioeconómico que Visam alcançar o bem-estar do povo da Namíbia.Gostaríamos, igualmente, de aproveitar esta ocasião para expressar as nossas felicitações ao povo irmão da Namíbia, pela forma massiva e ordeira como participou nas referidas eleições. O MPLA aproveita a oportunidade para reiterar a sua disposição de aprofundar e reforçar ainda mais as relações de amizade, solidariedade e de cooperação existentes entre os nossos dois Partidos. Luanda, 03 de Dezembro de 2014. Julião Mateus Paulo “Dino Matrosse” Secretário-geral do MPLA Camarada Dino Matrosse, secretário-geral do Partido 21 Observação das Eleições Gerais O MPLA esteve representado nas Eleições Gerais na Namíbia, cuja votação ocorreu (28/11), através de uma delegação, chefiada pela camarada Josefa Sacko, membro do Comité Central do Partido. A comitiva angolana, esteve presente a convite da SWAPO (Organização do Povo do Sudoeste Africano), e integrou o chefe de Divisão África do Departamento das Relações Internacionais do Comité Central do MPLA, camarada Maquento Lopes. A delegação do Partido do Governo angolano regressou à Angola, depois da divulgação oficial dos resultados das eleições. D e z e m b r o SOCIEDADE d e 2 0 1 4 Comité Nacional da JMPLA Organização promove natal solidário para crianças A JMPLA, promoveu (12/12) um natal solidário para 350 crianças portadoras de Hidrocefalia atendidas no Centro Comunitário Hidrocefalia, no bairro Benfica, em Luanda. P ara a secretária para promoção social e género do Comité Nacional da JMPLA, camarada Maricel da Silva, o encontro visou tornar mais atractivo o Natal daquelas crianças, com lanche, brinquedos e momento cultural, com músicos infantis da praça angolana. “O gesto da JMPLA visa a solidariedade para com aquelas crianças, grande parte delas vítimas de discriminação pelo tamanho da cabeça”, frisou. A Organização juvenil do MPLA apela para as outras organizações no sentido de apoiarem o Centro que, para além da Hidrocefalia, também atende pessoas com traumatismos da coluna, muitos dos quais obtidos nos inúmeros acidentes rodoviários registados nas estradas do país. O Centro Comunitário Hidrocefalia, o único de referên- cia no país, tem capacidade para operar 10 crianças por dia. Hidrocefalia é, de forma genérica, a acumulação de líquido cefalorraquidiano (LCR) no interior da cavidade craniana (nos ventrículos ou no espaço subaracnoídeo), que por sua vez, faz aumentar a pressão intracraniana sobre o cérebro, podendo vir a causar lesões no tecido cerebral, aumento e inchaço do crânio. Dirigente destaca feitos de Simão Toco O primeiro secretário da JMPLA, camarada Tomás Bica Mumbundo, considerou recentemente, em Luanda, o papel do profeta angolano Simão Gonçalves Toco na luta de Libertação Nacional e na conquista da Independência Nacional. A Igreja Tocoísta foi relembrada a 25 de Julho de 1949, pelo profeta Simão Gonçalves Toco Vendedores do Asa-branca sensibilizados sobre o Ébola Uma palestra de sensibilização sobre os cuidados e prevenção contra o Ébola, foi realizado (13/11) no mercado do Asa-Branca, município do Cazenga, para esclarecer as vendedoras daquela praça sobre os cuidados a terem com a doença que está assolar o Oeste de África. O reconhecimento foi feto durante um culto da acção de graças, na catedral da Igreja Tocoísta, realizado no âmbito do 11 de Novembro de 1950 (data da deportação do profeta ao Sul de Angola) e 11 de Novembro de 1975 (Dia da Independência Nacional). O líder juvenil reconheceu a experiência transmitida pelos líderes políticos e religiosos à nova geração, no contributo da Nação angolana. Por sua vez, o líder da Igreja Tocoísta, Bispo Afonso Nunes, destacou o papel de Deus enquanto precursor da liberdade humana e apelou à reflexão sobre os desafios da igreja e da família. "A independência foi conquistada. Agora a tarefa dos angolanos é consolidar a convivência, tornar mais sólida a Cda Tomás Bica Mumbundo, primeiro secretário da JMPLA reconciliação, respeitando-se uns aos outros", sublinhou. Apelou a juventude a constituir-se num elemento catalisador para o efeito, garantindo um bom futuro e dignificante para o país. "O Jovem é o factor de mudança", destacou. O 11 de Novembro tem duplo sentido para os fiéis tocoístas. Em 1950, deu-se a deportação do Profeta Simão Toco do colonato do Vale do Loje, município do Bembe-Uije, para o colonato de Caconda, província da Huíla, pelos Português. 22 A campanha de sensibilização, promovida sob o lema “Juntos podemos evitar o Ébola”, é uma iniciativa do secretariado provincial da JMPLA e enquadra-se nos festejos da Independência Nacional, assinalada a 11 de Novembro de 1975. Na ocasião, o primeiro secretário provincial de Luanda da JMPLA, Tomás Bica, disse que as palestras estão a ser realizadas em todos os mercados da capital onde existem parques interprovinciais. Precisou que as pessoas não devem criar grandes preocupações sobre a doença, mas sim elevar-se o nível de vigilância, prevenção e higiene para se evitar a contaminação e proliferação. Para si, as pessoas devem evitar o consumo de produtos de origem duvidosa, principalmente a carne de caça, como de macaco e chimpanzé, consideradas principais fontes do vírus da ébola. D e z e m b r o d e 2 0 1 4 SOCIEDADE Luanda organiza campanha de vacinação contra a pólio Os municípios de Luanda, entre eles, Belas, Cacuaco, Icolo e Bengo, Quiçama, Cazenga e Viana, bem como os distritos urbanos, intensificaram uma série de acções referentes a abertura da Campanha de vacinaçao contra a poliomielite, voltadas à conscientização sobre a doença. A lém de informações e orientações pertinentes á doença foram realizados trabalhos em conjunto (comunidade e governo) com o objectivo único de aumentar a cobertura e a qualidade da mesma na vacinação de rotina e de campanhas, com realce para os menores de 5 anos. Em Angola, há mais de 3 anos que já não se regista nenhum caso de poliomielite, resultado das actividades realizadas para interromper a transmissão da pólio especificamente as campanhas de vacinação de rotina e o esforço dedicado à vigilância activa de casos suspeitos. Para se atingir esse desiderato, foi fundamental contar mais uma vez com o apoio de todos para que a segunda fase da campanha de vacinação que iniciou no dia 12 de Dezembro seja um sucesso. O lançamento da segunda fase da campanha de vaci- nação contra a poliomielite foi realizada, em acto presidido pelo governador da província de Luanda, Graciano Domingos, na presença do ministro da Saúde, José Van-Dúnem . A campanha, que decorre de 12 a 14 do corrente mês, tem como objectivo aumentar a imunidade aos menores de 5 anos contra os três tipos de vírus e manter a interrupção da transmissão do vírus selvagem da pólio. Estiveram envolvidas nesta campanha aproximadamente 12.500 pessoas, dentre as quais destaca-se nove mil vacinadores. A vacinação foi feita casa-a-casa, em postos fixos, em locais de grande concentração de pessoas (mercados, igrejas, escolas, paradas de autocarros ou de taxis e nos centros infantis). Segundo a vice-presidente para a área Económica e Social da Comissão Administrativa da cidade de Luanda, Francisca Fortes, prevê-se vacinar 1.721,949 crianças de 0 aos 5 anos de idade. A responsável disse ainda que pretende-se assegurar a distribuição de 1.900 mil doses de vacina contra a pólio à todos os municipios e distritos da provincia de Luanda. Entretanto, referiu, que mesmo com os progressos alcançados na iniciativa mundial de erradicação da pólio, a doença ainda é endémica em alguns países aonde consta o Paquistão com 278 casos e a Afeganistão, com 18 casos. Porém a Nigéria e a Somália reduziram significativamente o número de casos da doença graças as actividades de vacinação desenvolvidas para interromper a transmissão do vírus. “A reintrodução do vírus ainda é uma ameaça e por este motivo, é imperativo trabalhar árdua e sustentadamente para manter níveis imunitários elevados na população alvo, trabalhando em conjunto e orientados com objectivos únicos de aumentar a cobertura e qualidade da mesma”, frisou. Uíge regista 10 casos de violência doméstica Vice-governadora da província do Uíge destaca papel da mulher no seio da família A vice-governadora provincial, Maria Fernandes da Silva e Silva, destacou (09/12) naquela cidade, o papel preponderante da mulher no desenvolvimento sustentável das famílias e das comunidades. M aria da Silva, que falava durante um encontro com as mulheres da Organização da Mulher Angolana (OMA), sublinhou que a mulher é batalhadora e incansável, tendo em conta a sua dedicação, empenho e coragem no trabalho que tem desenvolvido no campo. "A mulher não se dedica apenas à actividade do campo, mas também ao trabalho de carácter social como a maternidade, educação dos filhos, preparação dos alimentos, cuidados primários de saúde e outras actividades que visam contribuir para o bemestar da sociedade".acrescentou a vice-governadora.As mulheres em toda parte do mundo têm feito tudo para manter a economia de uma nação, empenhando-se no trabalho agrícola para o combate à fome no seio das famíliasAs mulheres daquela parcela do território nacional sentem-se “honradas” por cooperarem na preservação da democracia e na reedificação do país, congratulando-se, neste sentido, pelo facto de Angola representar o décimo país com mais senhoras nos órgãos de decisão, e que as mesmas devem aderir em massa ao programa de alfabetização para aprenderem a ler e a escrever e continuarem a contribuir para o desenvolvimento sustentável do país. Não é possível existir uma sociedade desenvolvida sem a partilha de todos homens e mulheres, uma vez que a igualdade de direitos e a participação equitativa no processo de desenvolvimento deve garantir relações harmoniosas no trabalho para continuar a desenvolver o país. 23 A directora provincial da Família e Promoção da Mulher do município do Puri, Joana Manuel disse (11/12) que a província do Uíge registou, durante o mês de Novembro, 10 casos de violência doméstica. A violência física, psicológica, fuga à paternidade e abandono do lar, preocupam as autoridades pelas dificuldades que causam no seio das famílias, mormente na educação dos filhos abandona- dos e das mães, cujo poder de sustentabilidade é deficiente, o que urge a necessidade de se acabar por meio de diálogo, como o caminho certo para a resolução de qualquer anomalia social. As igrejas, como parceiros do Governo, devem continuar a moralizar as famílias e os cristãos sobre educação cívica, respeito e resgate dos valores culturais que se foram perdendo no seio das famílias. D e z e m b r o SOCIEDADE Cuanza Sul Autoridades abordam ordem na quadra festiva O denunciar casos sobre perturbação da ordem pública durante a quadra festiva. Por seu lado, a chefe da Associação das Autoridades Tradicionais (ASSAT), Teresa Matilde Borges , manifestou o interesse desta organização colaborar com a Polícia, na denúncia de casos anómalos. “É no bairro e na aldeia, onde muitas vezes, nesta fase de festas, os marginais aproveitam-se da embriaguês para causarem actos de desordem , mas nós vamos denunciar,” assegurou Teresa Borges. 2 0 1 4 LAASP tem nova direcção Carlos Mariano Manuel, médico, foi eleito (13/12), em Luanda, presidente da Liga Angolana de Amizade e Solidariedade com os Povos (LAASP), ex-Liga Africana, com 74.35 porcento dos votos, em substituição do falecido Domingos Coelho da Cruz. C comando municipal da Polícia do Porto Amboim reuniu (11/12), na localidade da Gabela, com as autoridades tradicionais, com quem abordou assuntos à volta da tranquilidade e paz na quadra festiva. A propósito, o comandante da Polícia Nacional do Porto Amboim, Silvino Honório, realçou o papel dos sobas no combate a deliquência e consumo excessivo de bebidas alcoólicas acrescentando que, para o efeito, foi criado um intercâmbio entre as duas partes , através de uma linha telefónica, que serve para d e arlos Mariano Manuel é médico especialista em patologia humana, professor titular da Universidade Agostinho Neto e docente convidado em algumas universidades europeias, tendo no seu currículo dirigido institutos académicos e sanitários no país. Durante o encontro, foram igualmente eleitos três vicepresidentes, nomeadamente Carlos Alberto Ferreira, Maria Arlete Jardim e Maria Cristina Ataíde Pinto. Para secretários gerais e adjunto da Liga foram eleitos Victor de Jesus Fortes e David Manuel Martins, respectivamente, enquanto Judith Cirilo de Sá para o lugar de tesoureira. A assembleia-geral conta agora com Maria da Lomba como presidente e Rosa Araújo vice-presidente, enquanto o conselho fiscal e jurisdicional ficou como presidente António de Oliveira Madaleno que será coadjuvado por Filomeno Vieira Lopes. O presidente cessante da mesa da assembleia, Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento, apelou, no seu discurso, à nova direcção para privilegiar a assistência às populações e a realizar acções concretas no âmbito do programa social da Laasp. Por outro lado, Lopo do Nascimento lamentou os constrangimentos ainda vigentes relativos à sede da Liga, tendo também manifestado a sua disponibilidade para continuar a ajudar na mobilização de vontades para o financiamento de projectos concretos para o benefício dos círculos sociais menos favorecidos da população. A assembleia-geral decorreu num ambiente de elevado civismo, transparência e democracia, o que permitiu a revitalização do compromisso dos membros da Laasp para com a sua visão social no país. PN desmantela grupo de marginais no Zaire Município de Belas comemora dia nacional do idoso O s idosos do município de Belas, em Luanda, comemoraram antecipadamente na quinta-feira o Dia Nacional do Idoso a assinalar-se a 30 de Novembro, num encontro de confraternização promovido pela administração. O encontro antecipado foi preenchido com manifestações culturais e contou com a participação de mais de 70 idosos das seis comunas. O administrador municipal de Belas, Filipe Espanhol, que falava durante o acto, defendeu que a data deve servir para reflexão sobre a forma de tratamento demonstrada a esta camada da sociedade. Apelou a população para mudar a forma de actuação em relação as pessoas da terceira idade, acabando os maus tratos, as acusações de feitiçaria, abandono familiar e a falta de assistência médica e medicamentosa . Para o responsável, a instituição da data demonstra a preocupação do Executivo em relação a preservação, o bemestar dos anciãos na sociedade. O acto serviu igualmente para a distribuição de uma cesta básica aos participantes das comunas do Futungo, Benfica, Camama, Mussulo, Ramiro e Barra do Kuanza. Um grupo de marginais, que se dedicava a assaltos a residências nos bairros periféricos da cidade de Mbanza Congo foi desmantelado pela Polícia Nacional (PN). S egundo o porta-voz do comando provincial do Zaire da PN, superintendente Gomes Zombo o grupo era denominado “os vinte bulas squadra”, e que era constituído por cinco elementos e actuava nos bairros suburbanos de Mbanza Congo. Segundo o superintendente Gomes Zombo, o grupo foi des- 24 mantelado na sequência de uma busca dirigida, que permitiu iguamente a detenção de 15 supostos delinquentes, assim como a apreensão de uma viatura, cinco motorizadas e um telemóvel. Entretanto a PN registou, de dois a nove de Dezembro, 12 crimes de natureza diversa, todos eles esclarecidos,o que corresponde a uma operatividade na ordem dos 100 por cento. O porta voz da PN sublinhou que na prática desses crimes, menos quatro que na semana anterior, foram detidos 16 cidadãos indiciados por crimes de ofensas corporais, roubo, furto e posse e uso de estupefacientes (liamba). D e z e m b r o d e 2 0 1 4 FACTUALIDADES II edição do Angola Internacional Moda Célsio Mambo publica Estilistas mostram nova obra discográfica novas tendências O músico Célsio Mambo colocou ao dispor do público, na Praça da Independência, em Luanda, o seu segundo disco “Mais Perto”, com um repertório preenchido por várias interpretações de clássicos universais. segunda edição do Angola Internacional Moda, realizada em Luanda, ficou marcada pela qualidade das roupas de vários estilistas nacionais e estran-geiros, que aproveitaram o desfile para mostrar novas tendências da moda. O palco do desfile, localizado no município de Viana, recebeu os mais consagrados da moda de Angola e do mundo, numa noite de "glamour" e "estilo". Durante o desfile, os estilistas levaram ao conhecimento do público roupas com várias tonalidades e cores vivas. Foi possível apreciar as novas tendências para o tempo A quente, para o mais frio, roupas de gala, festas, lazer e algumas criações livres. O coordenador do projecto, Gelson Lourenço, informou à imprensa que, nesta segunda edição, participaram estilistas de Moçambique, Senegal, África do sul, Namíbia, Tunísia e Portugal. Explicou que desfilaram pelo menos 33 modelos. Parte dos bens financeiros adquiridos no evento serão doados a uma instituição de crianças. A primeira edição do Angola Internacional Moda realizou-se em 2013, com a participação igualmente de estilistas nacionais e estrangeiros. DJ Malvado apresenta novo CD O produtor e disc jockey (DJ) angolano Cláudio Rodrigues "Malvado" fará uma pré-apresentação da sua sexta obra discográfica intitulada "After 22", durante um espectáculo de celebração dos seus 22 anos de carreira, agendado para o dia 18 deste mês, em Luanda. Na ocasião, Malvado vai destacar igualmente os maiores sucessos da sua carreira, reflectir o caminho percorrido nos últimos 22 anos, mostrar algumas novidades no prelo e tendências dentro do estilo “house music”, indica um comunicado de imprensa da assessoria do referido músico. “Esta comemoração, a ter lugar no Palmeiras Lounge, vai também contar com a presença do internacionalmente aclamado Dj de hip hop Ready D, que virá de Cape Town (África do Sul) para se juntar a Malvado nesta festa, que contará igualmente com a actuação de renomados artistas nacionais”, sublinha a nota. O tema que dá título ao CD é baseado no original “Nearer, my God, to Thee” (Mais perto, Meu Deus, de ti), de Lowell Mason e Jorge Rocha, cuja melodia consta na banda sonora da longa-metragem “Titanic”, de 1997. O disco tem ainda outros clássicos do gospel, com destaque para “You rised me Up”, da autoria de Josh Groban (canção muito interpretada por vários cantores evangélicos) e “Noites de Paz”, de Franc Gruber, numa versão de Célsio Mambo. O CD, disse o artista, com posto por nove temas Entre outros feitos, o documento a que a Angop teve hoje acesso realça as nomeações de Malvado (este ano) para “O melhor vídeo de dança” no Channel O Music Awards, pela sua colaboração com Petty no tema “Jamaica”, e como embaixador oficial da Vodka Ultra Premium Cîroc no mercado angolano. A sua música “Atchuchucha”, com Yuri da Cunha e Kadu, solidificou o seu sucesso internacionalmente, tornando-se num mega-hit nas pistas de dança e promovendo um som verdadeiramente africano para a audiência internacional, acrescenta a nota."Olhando para trás, para 22 anos a fazer o que adoro e a colaborar com artistas de renome mundial, acredito que todos os fãs presentes terão uma noite inesquecível, ao lado das mais talentosas pessoas da indústria da música", prognostica o artista, citado no mesmo informe. “From Africa to the World (De África para o Mundo) " foi o último trabalho de Malvado, que lançou o seu primeiro disco “Dj que está na moda” em 1999, seguido de “Sem Respeito” (2000), “Dez anos de Noite” (2002) e “Pley it Loud” em 2008. 25 cantados em português, kimbundu, italiano e inglês. Tem ainda canções inéditas, cujas composições são de autoria de outros músicos evangélicos, com destaque para o cantor Gonçalves Diogo, um novo valor a despontar no referido género musical em Angola. Além deste artista participam no disco Elizabeth Mambo (vencedora do Festival da Canção de Luanda 2013), Dalú Roger (percussão), Mário Garnacho (teclas) e artista moçambicanos, com destaque para Felipe Mondland. O músico referiu que as canções retratam a figura de Deus, transmitem mensagens que visam a divulgação do amor ao próximo e a recuperação e valorização de outros valores sociais e morais. “O que trago neste disco está além da música clássica tradicional, pois as interpretações são de canto fácil. Considero-me um instrumento de promoção e divulgação da música evangélica e um veículo de transmissão da palavra de Deus”, destacou. O disco é autografado domingo, a partir das 11h00, na Igreja Metodista Unida Central de Luanda. Célsio Mambo deu os primeiros passos no grupo coral da Igreja Metodista Unida Monte Sinai, onde frequentou inúmeras aulas de canto e hoje é mestre. Em 2006 ficou entre os seis melhores do concurso Estrelas ao Palco, uma produção da LAC, interpretando “Con te partirò”, de Andrea Bocelli, em dueto com Marília Alberto. Venceu o Festival da Canção de Luanda em 2006, com o tema “Lunga ni Kalunga”, de Tonicha Miranda. O seu primeiro CD “Mais do que vencedores”, com 13 temas, foi gravado em 2010, em Portugal, com a Orquestra do Conservatório de Lisboa, cujo tema “Ngandala” é um dos destaques. Nástio Mosquito premiado no Future Generation Art Prize O artista plástico e cantor angolano Nástio Mosquito e o artista plástico colombiano Carlos Motta são os vencedores, ex aequo, da terceira edição do Future Generation Art Prize, o primeiro prémio global para jovens artistas plásticos até aos 35 anos. O júri do prémio foi constituído por um painel de sete nomes em destaque no circuito internacional da arte contemporânea, entre os quais o curador italiano Francesco Bonami, director da Fundação Sandretto Re Rebaudengo e director da 50ª Bienal de Veneza, o artista plástico belga Jan Fabre, a artista plástica colombiana Doris Salcedo e a curadora e directora do Centro de Arte Contemporânea de Lagos (Nigéria) Bisi Silva. Nástio Mosquito nasceu em 1981 no Huambo e vive em Luanda. PUBLICIDADE D e z e m b r o 26 d e 2 0 1 4 D e z e m b r o d e 2 0 1 4 CULTURA Rosa Cruz e Silva alerta para a preservação da identidade cultural A Ministra destaca intervenção de Afonso Vandunem "Mbinda" na preservação da identidade cultural angolana A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, destacou hoje, sábado, em Luanda, o papel interventivo do nacionalista Afonso Van-dunem "Mbinda" na preservação e divulgação da identidade cultural angolana. Em nota de condolência pelo passamento físico do nacionalista, ocorrido nesta sexta-feira (14), na capital angolana, vítima de doença, Rosa Cruz e Silva Frisa que tal papel ficou ainda subjacente com as acções promovidas pela Fundação Sagrada Es-perança da qual era o presidente do Conselho de Administração."Como homem ligado a cultura, Afonso Van-dunem Mbinda deu o seu contributo na afirmação da angolanidade e da identidade cultural, facto comprovado com as diversas acções promovidas através da Fundação Sagrada Esperança", do Conselho de Administração", lê-se na mensagem a que a Angop teve acesso. Avança ainda que Afonso Van-dúnen “Mbinda” era um homem de reconhecido valor político nacional e internacional, cujos processos históricos de vida são enormes para aqui enumerados, sem se quer soltar uma lágrima nesta hora triste e difícil. Nascido em Luanda, em 7 de Setembro de 1941, o malogrado era até à data secretário do Bureau Político do Comité Central do MPLA, o partido maioritário em Angola. Biblioteca Nacional aposta Aberta terceira edição da feira na formação de quadros de música gospel A ciativa do Ministério do Ensino Superior, cerca de 50 quadros da instituição foram inscritos no presente ano lectivo no curso de biblioteconomia. João Lourenço informou que no âmbito da rede nacional de bibliotecas públicas a instituição tem estado a trabalhar para por em funcionamento a rede, com a abertura de bibliotecas a nível do país. Anúncio que no primeiro trimestre de 2015 serão inauguradas as bibliotecas provinciais do Huambo e Malanje. A Biblioteca Nacional de Angola tem a sua origem ao abrigo do decreto n.º 49 448, de 27 de Dezembro de 1969, Boletim Oficial n.º 301, I Série, com o objectivo de proporcionar serviços de leitura pública, consulta e investigação. formação no domínio das bibliotecas e o reforço da capacidade técnica de quadros, com vista a elevar os níveis de eficácia e eficiência, constam das prioridades da direcção da Biblioteca Nacional de Angola, disse hoje, segunda-feira, o seu director, João Lourenço. Em declarações à Angop, à margem das comemorações do 141º aniversário da fundação da Biblioteca Provincial de Luanda, o responsável informou que o investimento nos recursos humanos se apresenta como uma das grandes prioridades estabelecidas nos objectivos estratégicos da instituição. Revelou que fruto da abertura do Instituto Superior de Ciência de Informação, uma ini- Ondjiva (Cunene) A terceira edição da feira da música gospel foi aberta hoje, sexta-feira, em Luanda, destinada a expandir e levar ao público as boas novas de Cristo. Segundo um dos organizadores do evento, Siona Júnior, a feira visa contribuir para crescimento, desenvolvimento do evangelho e espiritual das comunidades cristãs, bem como mostrar a sociedade em geral através da música caminhos para a salvação. Siona Júnior fez saber que estão inscritos 50 expositores provenientes de todas denomi- nações religiosas a nível nacional. Adiantou que para o dia do encerramento da feira será realizado na Igreja da Nossa Senhora de Fátima um show com Gui Destino, Irmã Caty, Coro Esperança de Bethel, Dodó Miranda, Nelson João, Irmã Joly, entre outros. No evento, além de exposições de CD de música gospel nacional, o público encontrará grande variedade de livros religiosos, que servirão como suporte para reflexão e mudança de comportamento indecoroso Brigada Jovem de Literatura incentiva à leitura O secretário provincial para organização da Brigada Jovem de Literatura no Cunene, Calmindo Napoleão, disse em Ondjiva, ser aposta, em 2015, a promoção de acções para incentivar o gosto a leitura junto das escolas. Ao falar à Angop sobre a 27 organização, referiu que prioridade recaiu para as escolas por ser o local onde está concentrado maior número de jovens e crianças. Calmindo Napoleão frisou que o projecto contará com a colaboração da direcção da Educação no Cunene e de outros actores sociais, de maneira a transformar a leitura numa prática diária dos alunos, a par das obrigações escolares. A Brigada Jovem de Literatura no Cunene, criada a 17 de Setembro de 1997, controla 50 membros de ambos os sexos nos municípios do Cuanhama, Ombadja e Namacunde. D e z e m b r o DESPORTO d e 2 0 1 4 Uíge Construtor e Associação Provincial de Futebol beneficiam apoio financeiro A equipa do Construtor e Associação Provincial de Futebol do Uíge, beneficiaram de apoio financeiro, material desportivo e meios de transporte, um donativo do empresário Santos Bikuko. A formação do Construtor beneficiou um cheque equivalente a 500 mil dólares norte americanos, bem como material desportivo e um autocarro. Já APF recebeu 20 mil dólares norte americanos e uma viatura para 15 lugares. Depois de fazer a entregue dos patrocínios, em declarações à Angop, Santos Bikuko avançou não ser a primeira vez que patrocina uma equipa do Uíge, cuja iniciativa, igualmente, foi feita primeiro a formação da União Sport Clube local, que viajou na presente temporada do Girabola, às demais províncias sem nenhum problema. “Viemos entregar este patrocínio porque o governador, Paulo Pombolo afirmou que o Uíge precisava deste gesto nas duas equipas de futebol, na qual a União do Uíge foi patrocinada para todas as províncias a que viajou para realizar jogos, agora foi a vez do Construtor”, enfatizou. Santos Bikuko avançou que para província do Uíge, iniciativas do género continuarão a ser prestadas pelas “Organizações Santos Bikuko”, uma vez que ainda tem problemas da falta de um campo com qualidade, bem como liquidar a divida da União do Uíge que ainda merecerá mais uma vez Atletismo Huíla elege representante na corrida São Silvestre de um patrocínio. “Vamos continuar a trabalhar a nível das demais províncias do país, para que as equipas trabalhem sem queixas constantes de falta de dinheiro”, assegurou. Questionado sobre a subida da sua equipa na maior montra futebolística do país/Girabola, o empresário sublinhou que o Progresso da Lunda Sul “não será um elevador” em 2015, tendo afirmado que tudo está ser feito com segurança na contratação de jogadores locais e não só, de acordo com o pedido do treinador que conseguiu levar a equipa à primeira divisão nacional. “Apelo aos dirigentes que trabalhem mais em questões da administração dos clubes para que as equipas não tenham casos semelhantes como o que aconteceu com a União do Uíge, dentro em breve vaise responder o pedido de apoio de 200 mil dólares da equipa do Desportivo da Huila”, esclareceu, acrescentando que “ quem tem muito deve ajudar os que não tem”. Por sua vez o governador do Uíge, Paulo Pombolo disse que o apoio recebido vai ajudar a equipa dos Construtores do Uíge, seguir cada vez mais para frente e, o carro entregue a APF vai permitir que visite as actividades desportivas realizadas nos municípios com regularidade. “Há três dias, realizou-se uma mesa redonda sobre o desenvolvimento do desporto na província e uma das dificuldades encontradas é a falta de recursos financeiros para que as equipas realizem um trabalho aceitável, com este patrocínio estamos congratulados”, recordou. O governador disse que a perspectiva do Uíge é prepararse da melhor maneira para que em 2016, volte a primeira divisão, não para espreitar mas para ficar. “Isto não é difícil se haver unidade e entendimento no trabalho realizado dentro dos clubes”, frisou. Visita às instalações do 1º de Agosto Presidente do Sporting constata investimento na formação C inco atletas do Benfica do Lubango, Interclube e do Desportivo da Huíla foram seleccionados hoje (domingo), nesta cidade, para representarem a província na 58ª edição da corrida pedestre São Silvestre, que acontece no dia 31 deste mês na capital de Angola. Trata-se dos atletas Adilson da Silva, Jeremias Gabriel e Avelino Dumbo, especialistas de meio fundo do Interclube, e em femininos Arminda Capoco e Maria Bimbi, do Benfica do Lubango. Em entrevista à imprensa, o coordenador técnico da associação provincial de atletismo da Huíla, Augusto Seko, disse que os atletas seleccionados estão em condições para competir a qualquer nível, particularmente nesta prova que envolve concorrentes internacionais. “Queremos melhorar a nossa marca do ano passado onde Adilson Silva e Maria Bimbi ficaram na quinta e sexta posições com as marcas de 33 minutos e 17 segundos e 32 minutos 16, superando outros adversários”, realçou. Relativamente à preparação do misto da Huíla, Augusto Seko disse que a mesma decorreu com normalidade, uma vez que os atletas participaram nas provas de pistas e de corta mato. Para além do misto da Huíla, vão representar a província o Interclube, Benfica do Lubango e o Desportivo da Huíla, em individuais. O Presidente do Sporting de Portugal manteve contacto com a realidade do 1º de Agosto, com particular destaque para os projectos ligados à formação, durante visita às instalações do clube central das forças armadas angolanas. S egundo escreve o site oficial do clube “rubronegro”, o Presidente do Sporting de Portugal, disse que gostou de tudo que viu e ouviu do 1º de Agosto durante esta visita, realçando que houve um bom entendimento entre os membros das duas agremiações. Bruno de Carvalho refere a página da internet do 1º de Agosto - afirmou também que o Clube Central das Forças Armadas Angolanas está a apostar muito forte na formação. “Estamos próximos de finalizar um acordo”, disse o dirigente manifestando o desejo de regressar a país. Durante a sua visita, o pre- 28 sidente leonino foi recebido pelo General França N'dalu em representação do presidente de Direcção do 1º de Agosto, Carlos Hendrick, bem como do vice-presidente para o andebol, Amílcar Aguiar, pelo director geral do clube, Fernando Barbosa. A delegação visitante esteve nas instalações do Rio Seco, passando pelo pavilhão Professor Victorino Cunha e JeanJacques da Conceição, bem como a piscina do clube que se encontra na fase conclusiva da sua reabilitação. A caravana visitou também a futura cidade desportiva do 1º de Agosto, onde recebeu informações da arquitecta do clube, Jurema Caílo, que forneceu detalhes dos projectos e infra-estruturas a serem erguidas na futura cidade desportiva do clube militar, com destaque para a academia que se encontra na sua fase de conclusão e as obras do estádio de futebol “França N'dalu”, que se encontram em bom ritmo de trabalho. Para concluir a visita Bruno de Carvalho foi conhecer o internato “4 de Abril”, localizado no mesmo local, mas que já se encontra em pleno funcionamento e com mais de 20 atletas hospedados com o acompanhamento especial no que diz respeito as bases do futebol, bem como no sector académico. D e z e m b r o d e 2 0 1 4 29 PUBLICIDADE PUBLICIDADE D e z e m b r o 30 d e 2 0 1 4 D e z e m b r o d e 2 0 1 4 BOA SAÚDE Herpes genital O herpes genital é uma doença causada por um vírus chamado vírus herpes simples, caracterizada pela formação de bolhas dolorosas que se abrem nos órgãos genitais, podendo acometer ambos os sexos. Infecção O contágio ocorre através de contacto íntimo com bolhas rompidas, as quais liberam uma secreção rica em vírus, presentes nos órgãos genitais durante a relação sexual. Essa contaminação pode ocorrer também por meio do contacto da boca e do ânus. Uma vez infectado, o vírus permanece no corpo pelo resto da vida. Normalmente, ele fica em estado chamado de "latente", o que significa que não causará sintomas. Porém, ele pode tornar-se activo por vários motivos, como: Estresse emocional; Uso de roupas apertadas; prática de relações sexuais sem lubrificação suficiente; Presença de outras doenças associadas. Essa reactivação do vírus leva à formação de novas vesículas. O herpes genital é altamente contagioso, principalmente quando a pessoa apresenta ferimentos, no entanto sabe-se que é transmitido também na fase latente, época na qual a pessoa pode nem saber que é portadora do vírus. Sintomas Os sintomas de herpes genital são variados e costumam surgir até duas semanas após o contágio. Eles incluem: •Bolhas dolorosas na região genital (por exemplo, no pénis ou na área ao redor da vagina), coxa e nádegas; Febre (normalmente só na primeira vez em que ocorre o surgimento das bolhas); Mal-estar geral, dor muscular; Corrimento vaginal; Dor ou dificuldade ao urinar; Dor durante a relação sexual; Coceira; Aumento da sensibilidade do local. Primeiramente, as feridas podem se apresentar como bolhas pequenas e claras, que rapidamente se rompem e formam pequenas feridas superficiais, rosadas ou avermelhadas, sensíveis ao toque e normalmente em grupos de muitas bolhas. Porém, pode ser formada apenas uma bolha. Os sintomas de herpes são normalmente mais graves durante a primeira erupção, embora algumas pessoas infectadas por herpes não apresentem sintomas. Diagnóstico Geralmente, o diagnóstico é feito clinicamente, sem necessidade da realização de exames, já que as lesões são bem características da doença. Quando necessário, pode ser colectada amostra das vesículas para realização de testes que objectivam a identificação do vírus na secreção. Angina é um tipo de dor no peito causada pela redução do fluxo sanguíneo para o músculo cardíaco, o que deixa o coração sem oxigénio suficiente para desempenhar a sua função. A Tratamento O herpes genital não tem cura, o vírus permanecerá no organismo para sempre. Alguns medicamentos podem ser empregados para alívio dos sintomas e acelerar a cura das lesões, como o aciclovir, o fanciclovir ou o valaciclovir. Mesmo em uso do medicamento, a pessoa pode transmitir a doença enquanto apresentar as vesículas, porém o tempo de contágio será reduzido. Caso esteja grávida, informe ao médico responsável pelo tratamento, para que ele possa decidir a melhor medicação. Para o tratamento da dor, que pode ser forte, podem ser utilizados analgésicos comuns, como o paracetamol, a dipirona e o ibuprofeno. Além disso, ba- soa pode estar descansando ou dormindo e de repente sentir os sintomas. O agravante é que a angina instável pode levar a um ataque do coração. Por esta razão um ataque de angina deve ser tratado como uma emergência médica e, ao sentir os sintomas, o paciente deve procurar um hospital. Angina ngina é um sintoma de doença arterial coronariana que normalmente é descrita como aperto, pressão, peso, endurecimento ou dor no peito. Esta é uma doença relativamente comum, mas, às vezes, é difícil de diferenciá-la de outros tipos de dores no peito, como as que se originam de um desconforto ou indigestão. Apesar da angina ser uma condição de saúde caracterizada pela dor torácica, ela também pode, por vezes, ser sentida nos ombros, pescoço e braços. A contaminação da herpes genital pode ocorrer também por meio do contacto da boca Causas Estima-se que 60% das dores torácicas não sejam originadas no coração ou pulmão, que 36% sejam originadas no sistema músculo-esquelético, que 11% são anginas e, apenas 1,5% é a percentagem correspondente ao número real de angina instável - que é uma situação de emergência. A angina instável se diferencia dos demais tipos de angina por ser uma dor que acontece repentinamente e se torna pior com o tempo. Ela ocorre, aparentemente, sem uma causa específica, por exemplo, a pes- A principal causa para angina instável são os coágulos de sangue que bloqueiam uma artéria parcial ou totalmente. Os coágulos sanguíneos podem se formar, dissolver parcialmente e depois surgir de novo, e a angina pode acontecer a cada vez que eles bloquearem o fluxo sanguíneo na artéria. Quando há esse bloqueio o coração é privado de oxigénio, o que causa a dor característica desta condição. nhos de assento com água quente, duas a três vezes ao dia, podem ajudar no alívio da dor. O herpes activo durante a gravidez, poderá ser transmitido ao bebé durante o parto, portanto é prudente informar ao médico para que providências sejam tomadas para evitar o contágio. Pode ser até indicada a realização de parto cesáreo. Lesões As feridas normalmente começam a se cicatrizar depois de aproximadamente 5 dias, e geralmente desaparecem entre 1 e 3 semanas, mas algumas vezes elas podem durar por mais de 6 semanas, principalmente quando a mulher apresenta outra infecção vaginal concomitante. angina anteriormente, Diabetes Obesidade, Histórico familiar de doenças do coração, Hipertensão, Níveis elevados de colesterol LDL e baixos de HDL. Sintomas de Angina instável O principal sintoma de angina instável é dor ou desconforto no peito, mas também pode ser sentido, algumas vezes, nos ombros, pescoço e braços. Além disso, ela pode passar a impressão que a pessoa está a sofrer um ataque cardíaco. Os demais sintomas incluem: Aperto ou dor aguda no peito, Dor que é "irradiada" para as extremidades do corpo ou costas, Náusea, Ansiedade, Sudorese, Respiração curta, Tontura ou vertigem, Fadiga sem causa aparente, Frequentemente a dor ocorre quando se está descansando ou dormindo. Factores de risco Dentre os factores de risco para o desenvolvimento de angina instável estão: Ter desenvolvido algum tipo de 31 Tratamento de Angina instável O tratamento para angina instável depende da gravi- Cerca da metade das pessoas infectadas por herpes têm episódios repetitivos, que podem ser mais leves e apresentar cicatrização mais rápida. É importante seguir todo o tratamento prescrito pelo médico. Como evitar a herpes genital Evite sexo oral-genital e oral-anal com alguém que tenha feridas secas na boca. Feridas secas são causadas por vírus que podem infectar os genitais; Sempre usar preservativo durante qualquer contacto sexual, pois não é possível saber ou predizer quando o vírus pode ser transmitido há outros, inclusive sexo oral-genital e anal-genital. dade da condição. Um dos primeiros tratamentos que o profissional pode recomendar é o uso de anticoagulantes como heparina ou clopidogrel. O médico ainda pode receitar medicamentos que ajudem a lidar com os outros sintomas da doença, como os usados para reduzir a pressão arterial, o colesterol, ansiedade ou arritmias. Se o caso é mais grave, o médico pode recomendar procedimentos mais invasivos para tratar a angina estável, como angioplastias. Ele ainda pode inserir um pequeno tubo com a finalidade de manter a artéria aberta. Se o caso for ainda mais grave pode ser necessária a realização de uma cirurgia cardíaca para criar uma nova rota para o sangue fora da artéria bloqueada. Além destes, é importante que o paciente siga outras recomendações médicas, tais como perder peso, fazer exercícios condizentes com a sua condição e de forma regular, largar o tabaco e adoptar um estilo de vida mais saudável de um modo geral. D e z e m b r o d e 2 0 1 4 Publicidade
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