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O que está em jogo em Honduras Marco Aurélio Garcia The coup that threw President Manuel Zelaya out of his office and country in June may have a dangerous demonstration effect that threatens the still fragile democracy building in Central America and perhaps the whole Latin America. The Brazilian government reacted to it strongly but discreetly at first. It decided to concentrate efforts on the multilateral forum of the OAS and on the agreement negotiated by president Arias of Costa Rica. But Brazil could not deny support to president Zelaya when he went back to his country and sought refuge in the Brazilian embassy in Tegucigalpa. Brazil cannot refuse an universalist stand in its foreign policy, especially when events such those in Honduras constitute a risk to democracy in the continent. A proximidade excessiva de um acontecimento histórico quase sempre dificulta sua análise. Essa dificuldade é maior quando se está diante de um processo inconcluso. A situação de Honduras ilustra bem esse impasse analítico. Quando estas notas foram escritas persistia, sem solução, a crise política hondurenha. As esperanças de um acordo entre Zelaya e o governo golpista, a partir dos esforços da OEA e da missão do embaixador Thomas Shanon, não se confirmaram. Micheletti mantinha, no começo de novembro, sua estratégia de realizar eleições sem devolver, ainda que por pouco tempo, a Presidência a Manuel Zelaya. Sua aposta era de que o pleito de novembro teria condições de tirar Honduras do isolamento internacional em que se encontrou depois do golpe. Esperava uma volta do país à “normalidade”, apesar das muitas advertências internacionais – dentre elas a do Brasil – de que um processo eleitoral organizado pelos golpistas careceria de legitimidade e não seria reconhecido. É bom não esquecer que Honduras viveu, de forma intermitente, nos últimos 123 11- Artigo 9 - O que esta.indd 123 VOL 18 N o 3 meses em estado de sítio, o que lança mais sombras sobre a lisura do pleito. A posição brasileira e de tantos outros governos expressou preocupações sobre o futuro de Honduras, da região e das relações internacionais de uma maneira geral. Nestas breves notas serão analisadas algumas dessas preocupações e os problemas que daí poderão decorrer. Os fatos Manuel Zelaya foi deposto de forma violenta. Retirado manu militare de sua residência, de madrugada, foi colocado em um avião que o conduziu, ainda vestindo pijama, para a Costa Rica. Antes de chegar a San José, o aparelho deteve-se em uma base militar norte-americana em Honduras. Seguramente não terá sido para abastecer o avião. Tegucigalpa fica muito próximo da Costa Rica. Marco Aurélio Garcia é professor licenciado do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e assessor especial de Política Externa do presidente da República. DEZ/JAN/FEV 2009-2010 10.12.09 14:18:21 ARTIGOS As razões invocadas para a deposição de Zelaya procuram inovar a teoria dos golpes de Estado na região. A ação, segundo seus autores, foi “um golpe legal” e “preventivo”. Zelaya foi acusado de tentar mudar a Constituição em beneficio próprio para conseguir um segundo mandato, o que é expressamente proibido pela Carta hondurenha, aí figurando como cláusula pétrea. A “legalidade” do golpe teria sido dada pelo Congresso e pela Corte Suprema. Sua “legitimidade” teria sido confirmada pelo apoio ao “pronunciamiento” dado por empresários e pelo cardeal. Ao lado desses “argumentos” apareciam razões mais tangíveis. O presidente deposto se havia transformado em perigoso esquerdista, aliado de Hugo Chávez. Mas a realidade era bem distinta. O presidente Zelaya não propôs mudar a Constituição, mas realizar uma consulta – sequer um plebiscito – sobre a possibilidade de convocar uma Constituinte. A chamada “quarta urna” seria colocada ao lado das urnas tradicionais para que os eleitores opinassem sobre um conjunto de problemas que transcendiam o tema específico da reeleição, ainda que essa questão pudesse seguramente vir a ser discutida em caso de uma refundação institucional do país. O fato desta consulta estar prevista para se realizar no mesmo dia da eleição presidencial, e de não ter caráter vinculante, já eliminava o alegado risco de continuísmo. A convocação de Assembleias Constituintes vem se afirmando com muita força na América Latina. Para alguns, essa tendência aparece como um casuísmo autoritário impulsionado por caudilhos que buscam perpetuar-se no poder. Olhando sem parti pris ideológico, o fenômeno pode ter outra explicação. A emergência de novos atores na cena política de muitos países provocou uma am124 11- Artigo 9 - O que esta.indd 124 pliação do espaço público que não encontrou correspondência nas instituições existentes. Estreitas e conservadoras elas se constituíam em verdadeira camisa de força que impedia a construção de novos direitos na sociedade. A não resolução dessa contradição empurrava a sociedade ou para alternativas violentas, ou para uma perigosa estagnação política. Manuel Zelaya foi eleito presidente como candidato de um partido conservador. Fazendeiro, ele pertence a uma das grandes famílias que controlam o poder econômico e político de Honduras há décadas. À frente do governo de um dos países mais pobres da América Latina, desenvolveu programas sociais e buscou enfrentar as dificuldades energéticas de Honduras. Para tanto, aproximou-se da Venezuela com o intuito de beneficiar-se da associação com a Petro Caribe, que oferecia condições muito vantajosas para a compra de combustíveis aos países da região. Com os mesmos propósitos pragmáticos, ingressou na Alba (Aliança Bolivariana das Américas) e buscou apoio do Brasil para projetos energéticos em seu país. Todos esses fatores transformaram este político originariamente conservador em um dissidente das elites tradicionais, que assistiam inquietas uma mudança na correlação de forças em Honduras. Disso surgiu e se alimentou a tese do “golpe preventivo”, logo abraçada pela direita latino-americana, inclusive a do Brasil. Mas essa não é uma tese original, ainda que seja grave seu reaparecimento hoje. O “golpe preventivo” tem sido apresentado como “solução” para outras situações políticas que desagradam às oposições conservadoras em todo o continente. A democracia estaria enfrentando graves riscos na América Latina. Não bastariam, assim, apenas eleições, mesmo quando limpas, para resolver essas ameaças e legi- POLÍTICA EXTERNA 10.12.09 14:18:23 O QUE ESTÁ EM JOGO EM HONDURAS timar um governo como democrático. Seria necessário também proteger-se dos “regimes plebiscitários”, do “populismo” da manipulação de massas despreparadas por governantes ambiciosos. Raciocínios semelhantes foram utilizados para desencadear o golpe de Estado contra Hugo Chávez em abril de 2002, e a segunda tentativa de derrubá-lo em dezembro do mesmo ano. Argumentos análogos foram empregados para derrocar o presidente João Goulart, em 1964. Tratava-se, segundo seus autores, de uma ação preventiva para impedir o estabelecimento de uma “república sindicalista”, conceito que surpreendentemente reaparece nos dias de hoje aqui no Brasil. A deposição de Goulart também foi legitimada por decisão da Câmara dos Deputados, que aceitou a tese do seu então presidente, Rainieri Mazzili, sobre a “vacância de poder” criada por uma suposta fuga do presidente constitucional. A fuga verdadeira de Jango para o Uruguai só ocorreu depois de sua deposição. Goulart já havia sofrido uma tentativa de golpe quando os militares tentaram impedir que ele, na condição de vice-presidente, ascendesse à Presidência em consequência da renúncia de Jânio Quadros. Os golpistas também invocaram a ameaça do advento de uma “república sindicalista”, risco que foi minorado com a adoção da emenda parlamentarista, que reduzia os poderes do novo presidente. Efeito de demonstração na América Central A enfática condenação do golpe por todos os países das Américas, especialmente pelo Brasil, traz embutida uma preocupação central. Depois de mais de uma década de transição para a democra- 125 11- Artigo 9 - O que esta.indd 125 VOL 18 N o 3 cia na América Latina haveria o risco de abertura de um novo ciclo autoritário como aquele que se abateu sobre a região nos anos 1960-70. Essa recaída autoritária é preocupante para todo o continente e particularmente ameaçadora para a América Central, região que vem tentando a duras penas construir regimes democráticos. Fora a Costa Rica – um oásis de estabilidade em uma zona altamente conturbada – todos os demais países da América Central viveram profundas crises em períodos relativamente recentes. O Panamá sofreu a intervenção norteamericana. Transitou lentamente para a democracia. Em 2003 elegeu Martin Torrijos para a Presidência, um candidato de centro-esquerda, sucedido por Ricardo Martinelli, identificado como homem de direita. A sucessão não afetou, no entanto, a estabilidade institucional do país. A Nicarágua passou pela revolução sandinista nos anos de 1970, enfrentou a intervenção dos “contra” nos anos de 1980 e finalmente se estabilizou. Daniel Ortega, que chegou ao governo pela força de uma insurreição popular, cedeu o poder a Violeta Chamorro, após perder as eleições, e retornou recentemente ao governo pelo voto. Em El Salvador, depois de anos de luta armada, logrou-se um acordo de paz entre a guerrilha e a direita, na década passada. As eleições gerais deste ano deram ao candidato da Frente de Libertação Nacional Farabundo Martí (FMLN), Mauricio Funes, a Presidência da República. Na Guatemala, também nos de 1990, as organizações guerrilheiras reunidas na UNRG chegaram a um acordo com o governo depois de anos de cruenta guerra civil e de incontáveis violações dos direitos humanos. Mais recentemente, o país acabou por eleger Álvaro Colón, um candidato de centro-esquerda. DEZ/JAN/FEV 2009-2010 10.12.09 14:18:24 ARTIGOS Honduras, onde não houve movimentos insurgentes relevantes, superou o regime ditatorial e conseguiu também construir um caminho democrático, apenas agora interrompido. O temor de um efeito dominó na América Central, a partir dos acontecimentos de Tegucigalpa, não é desprovido de fundamento. Pouco antes do golpe hondurenho, a direita guatemalteca desencadeou uma operação de grande envergadura contra o presidente Colón, tentando envolvê-lo no assassinato de um advogado. A ofensiva somente amainou quando uma investigação independente da Justiça inocentou completamente o presidente da República. Em El Salvador, a mobilização dos conservadores para impedir a eleição de Funes foi considerável e não são poucos os que, entre os conservadores de direita daquele país, gostariam de reverter por meios antidemocráticos o resultado das urnas. Por todos esses antecedentes, o êxito da estratégia de Micheletti em Honduras seria entendido como um sinal de encorajamento a novas aventuras. A posição brasileira O governo brasileiro, apesar de sua enfática condenação ao golpe de Honduras, manteve baixo perfil nas primeiras semanas após o acontecimento. Nem o presidente Lula nem seu ministro de Relações Exteriores estiveram na reunião do Grupo do Rio, em Manágua, à qual assistiram vários chefes de governo. Lula tampouco acompanhou Zelaya em sua tentativa de retornar por avião a Tegucigalpa, como fizeram outros presidentes latino-americanos. Não havia diplomatas brasileiros acompanhando o presidente deposto quando ele tentou voltar a seu país pela fronteira terrestre. 126 11- Artigo 9 - O que esta.indd 126 O Brasil sancionou o golpe com a retirada formal de seu embaixador em Tegucigalpa, cortando toda a cooperação econômica e militar com Honduras e passando a exigir visto para os cidadãos desse país. Concentrou suas iniciativas na Organização dos Estados Americanos (OEA) buscando constituir uma ampla coalizão de países que revertesse a situação, devolvendo o poder ao presidente deposto. O Brasil apoiou a moderada proposta do presidente da Costa Rica, Óscar Arias, sobretudo depois de Zelaya haver manifestado sua concordância com a fórmula apresentada pelo Prêmio Nobel da Paz. O presidente deposto visitou Brasília – no marco de uma viagem a vários países da América do Sul – tendo sido recebido pelo presidente Lula, que lhe reiterou seu apoio e solidariedade. A visibilidade maior que o Brasil passou a ter na crise hondurenha decorreu do fato de Manuel Zelaya ter ingressado clandestinamente no território hondurenho buscando abrigo na embaixada do Brasil. Não faltaram especulações sobre a conivência do governo brasileiro com esta operação de retorno. Não foi apresentada nenhuma evidência desse envolvimento. O presidente Lula foi informado do fato no avião que o transportava para Nova York, onde participaria da Assembleia Geral das Nações Unidas. Não teria por que negar apoio ao presidente deposto em sua volta a Honduras. A decisão de Zelaya foi legítima e correta sob o ponto de vista político. Legítima porque ele estava retornando ao seu país, do qual fora ilegalmente expulso. Correta porque, com sua presença, ele buscou mudar – como efetivamente mudou – o ritmo das negociações sobre a crise. A escolha da embaixada do Brasil se deveu à respeitabilidade que possui a política externa brasileira no mundo atual e ao fato de que a conduta de nossa diplomacia havia sido POLÍTICA EXTERNA 10.12.09 14:18:24 O QUE ESTÁ EM JOGO EM HONDURAS marcada pela discrição e pela busca de uma saída negociada. A presença do presidente deposto na embaixada brasileira contribui para que o governo golpista – sintomaticamente chamado por alguns de “interino” – mostrasse sua verdadeira face. Decretou estado de sítio, suprimindo direitos e garantias individuais, reprimiu violentamente as manifestações pró Zelaya e estabeleceu a censura sobre os meios de comunicação com o fechamento violento de emissoras de rádio e televisão. Com isso tornou mais problemática ainda a realização das eleições presidenciais. Veladas ameaças de Micheletti à soberania da embaixada brasileira receberam resposta adequada do presidente Lula. O Conselho de Segurança das Nações Unidas expressou seu apoio ao Brasil. Os pronunciamentos de Manuel Zelaya durante sua permanência na embaixada sempre foram moderados. Não obstante, houve os que criticaram o fato de o presidente deposto ter transformado a legação brasileira em “seu escritório político”, ao mesmo tempo em que se multiplicavam comentários sobre o bigode ou o chapéu do governante. Sobre o golpe, nenhuma palavra. As considerações estéticas dos que defenderam o “golpe preventivo” de Micheletti não fazem mais do que dar seguimento a tentativas de desqualificar pessoalmente todos os governantes que na América Latina desenvolvem projetos políticos opostos a suas convicções. Evo Morales foi transformado em “índio cocalero”. Hugo Chávez no “tenente coronel cafuzo” (“zambo”). Rafael Correa em um “canastrão”. Fernando Lugo no “padre com muitos filhos”. Sem esquecer, obviamente, o comentário de um dos ministros de Micheletti para quem o presidente Obama não passava de um “negrinho ignorante”. 127 11- Artigo 9 - O que esta.indd 127 VOL 18 N o 3 Estados Unidos, Honduras e a América Latina A crise hondurenha constituiu-se em mais um desafio para o presidente Barack Obama. A complexa transição que Obama vem realizando na política externa norteamericana tem produzido até agora resultados desiguais e, não raro, contraditórios. Obteve avanços significativos em matéria de desarmamento a partir de seu entendimento com a Rússia e da decisão de não implantar mísseis na Europa do leste. Mostrou disposição de diálogo com o Irã. No discurso do Cairo e em outras iniciativas parecia estar inaugurando uma nova postura vis-à-vis o Oriente Médio, em particular sobre a questão palestina. Atitudes a posteriori não confirmaram o que parecia um novo impulso para enfrentar o problema de maior complexidade das relações internacionais. O relacionamento com a América Latina obedece também esta mesma trajetória errática. A nova sensibilidade para os problemas da região, anunciada nos encontros Obama-Lula e na conversa com os presidentes sul-americanos em Trinidad e Tobago, encontrou fortes resistências nos conservadores que mantêm posições não só no Congresso dos Estados Unidos como na própria administração. Se foi positivo o apoio dos EUA à anulação da exclusão de Cuba da OEA e à atenuação de algumas medidas restritivas ao regime de Havana, decepcionou a renovação do embargo por mais um ano. Medida que recebe há anos a condenação quase unânime da comunidade internacional – reiterada recentemente pela Assembleia Geral da ONU – o embargo é visto na América Latina como símbolo de uma política com sabor de “guerra fria”, além de ineficaz. DEZ/JAN/FEV 2009-2010 10.12.09 14:18:24 ARTIGOS A policefalia da política externa norteamericana para a América Latina explica o desastrado e contraditório anúncio sobre as bases na Colômbia. Se o Departamento de Estado apresenta as bases aéreas naquele país como restritas ao combate interno do narcotráfico, os papéis do Pentágono (incluindo os oficiais e não apenas os “estudos”) mostram que elas fazem parte de uma “projeção de poder” dos Estados Unidos em toda a região. Com isso alimentam situações de tensão regional. No caso da crise hondurenha a situação não foi diferente. Foi muito positiva a condenação do golpe por parte do governo norte-americano. Foram positivas as primeiras medidas de retaliação contra os golpistas. Mais positivo, ainda, o envio de Tom Shanon – experimentado diplomata – para lograr uma saída ao impasse hondurenho. Mas é evidente que certa ambiguidade em relação ao reconhecimento de eleições presididas pelos golpistas e o fato de os Estados Unidos não terem realizado mais pressões sobre Micheletti permitiram que os golpistas se sentissem respaldados para prosseguir em sua estratégia. Não é segredo para ninguém que a atitude a ser adotada pelos Estados Unidos em relação a Honduras se transformou no cavalo de batalha dos conservadores no Congresso, na mídia e, de forma mais sinuosa, na própria administração. Pronunciamentos de Otto Reich e de outros, mais recentemente convertidos ao neoconservadorismo, são claros indicadores dessa realidade. É sabido que a aprovação de Thomas Shanon como embaixador dos EUA em Brasília e de Arturo Valenzuela para subsecretário para a América Latina sofre restrições de parlamentares republicanos que advogam uma atitude “compreensiva” de Washington em relação aos golpistas de Tegucigalpa. 128 11- Artigo 9 - O que esta.indd 128 Obama tentou sair do desconforto que os acontecimentos de Honduras provocaram na diplomacia de seu país, ironizando os que hoje pedem maior pressão dos EUA e ontem criticavam a ingerência desse país na vida do continente. O efeito retórico da boutade presidencial não encobre a realidade. Os Estados Unidos têm dificuldade em assumir mais rápida e corajosamente uma nova política para uma região do mundo que acumulou, por décadas, justificados ressentimentos e resistências ao vizinho do norte. O governo brasileiro, que mantém excelentes relações com Washington, desde a administração Bush, tem autoridade para fazer essa advertência. É certo que a América Latina não ocupa lugar prioritário nas preocupações globais dos EUA. Isso pode ser visto como algo positivo. Expressa uma realidade: a região atravessa uma situação favorável de crescimento econômico, melhoria social e consolidação democrática. Para a América Latina, uma presença mais discreta dos Estados Unidos também significa menor ingerência, menores tensões. Um descolamento muito grande dos EUA em relação ao continente ou sua presença apenas militar – bases, Quarta Frota, por exemplo – poderá implicar em um estranhamento mais profundo e duradouro que comprometa relações equilibradas e transparentes. Conclusão Um pequeno e pouco conhecido país da América Latina se transformou em centro de atenção da política internacional nos últimos meses. Por que essa visibilidade de Honduras na cena internacional? Perguntou-se também por que o Brasil deu tanta importância a uma situação que ficava “fora de sua área de influência”. POLÍTICA EXTERNA 10.12.09 14:18:24 O QUE ESTÁ EM JOGO EM HONDURAS As duas perguntas talvez possam ser respondidas com um mesmo argumento. Ressalvado o fato de o Brasil não pretender ter “áreas de influência”, mas não renunciar uma postura universalista em sua política externa, cabe reiterar o que estas notas procuraram explicitar ainda que resumidamente. A construção da democracia na América Latina é um processo em curso, marcado por seu caráter embrionário e desigual. Entender esse processo é fundamental para garantir não só sua continuidade como seu aperfeiçoamento. 129 11- Artigo 9 - O que esta.indd 129 VOL 18 N o 3 Os acontecimentos de Tegucigalpa vão na contramão da evolução do continente. Mais que isso: fizeram velhos fantasmas voltarem a rondar o debate político latinoamericano. A desinibição com que se manifestaram os adeptos das soluções “preventivas” não pode ser creditada apenas ao fanatismo de renitentes conservadores. Ela expressa também a incapacidade de alguns que – aqui e lá fora – pregam a alternância, mas não suportam viver seus efeitos. DEZ/JAN/FEV 2009-2010 10.12.09 14:18:25
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