Relatório do VI Seminário da Cooperação Franco

Transcrição

Relatório do VI Seminário da Cooperação
Franco-Brasileira
Fortalecimento da gestão integrada e participativa em
mosaicos de áreas protegidas
França - 31 de Agosto ao 8 de Setembro de 2010
Mosaicos - 6º seminário cooperação franco-brasileiro - 2010
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VI seminário da cooperação franco-brasileira ‘’Fortalecimento da gestão integrada e participativa
em mosaicos de áreas protegidas’’
Coordenação
Geneviève Sevrin
Sandra Fernandes
Reinaldo de Freitas
Caroline Delelis
Tatiana Rehder
Conselho Regional Nord-Pas de Calais
Embaixada da França no Brasil e Centro de Desenvolvimento Sustentável
(CDS/UnB)
Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
Relatoria
Caroline Jeanne Delelis – Fernando Lima – Tatiana Rehder
Organização e Logística
Diretoria de Áreas Protegidas (DAP/MMA)
Embaixada da França no Brasil
Conselho Regional PACA
Conselho Regional Rhône-Alpes
Participantes do seminário
Agnès Lavergne
Agnès Boulard
Amadou Tidiane Ly
Ana Flavia C.Z.Tinto
PNR SCARPE-ESCAUT, Conseil Régional Nord-Pas de Calais
Directrice Adjointe FPNRF
Sénégal – Région de Matam
ICMBio – Mosaico do Baixo Rio Negro
Ana Paula Fava
Andrée Pasternak
Anderson G de Freitas
Benoît Lewyllie
Secretaria do meio Ambiente – SP
MAEE DGM / DAECT
SEBRAE MG
DPIR - Chef de service Citoyenneté et initiatives solidaires, Conseil Régional
Nord-Pas de calais
Diretor gestão territorial - SEPLAN Bahia
Benito Juncal
Breno Herrera
Caroline J. Delelis
Caroline Senez
Carlos Spilak
Cesar Victor
Christophe Tesniere
Daniel Mio
Fernando Lima
Geneviève Sevrin
Giselle Queiroz
Graça Rabaroux
Heloisa dias
Jean Michel Marchand
ICMBio – Presidente do Conselho do Mosaico Central Fluminense
Ambassade de France, Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB)
Extra-Muros
EGIDE
Fundação PRO-NATUREZA – Mosaico Sertão Veredas Peruaçu
PNR Scarpe-Escaut
Président PNR Scarpe-Escaut
Diretoria de Áreas Protegidas – Ministério do Meio Ambiente
Conseil Régional Rhône-Alpes
Directrice relations Internationales, Conseil Régional Nord-Pas de calais
UNIFEI / Campus Itabira - MG
Egide
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Conseiller Général, Président du PNR Loirs-Anjou-Touraine, Fédération des
PNR
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Jean Timmers
Khoudia Mbayé
Lucio Malizia
Marc Joanny
Maria Matoso
Maria Cecília Wey de
Brito
Marie-Hélène Luciani
Martine Zegjman
Michel Marchyllie
Michèle Eybalin
Nadia Kornijezuk
Paulo Castella
Rafaela Di Ponzo
Oliveira
Reinaldo de Freitas
Ronaldo Cardoso
Ronaldo Magalhaes
Sandra Fernandes
Stéphane Adam
Tatiana Rehder
Thiago Mota Cardoso
Thierry Pimpao
Thierry Fouquet
Vincent Cohez
Yves Dhau-Decuypère
Flora Brasil – Mosaico Extremo Sul da Bahia
Sénégal – région de St louis
Argentine – Fondation pro-yungas
DEDD, Conseil Régional PACA
Prefeitura de Itabira – Mosaico de Itabira
Secretaria do Estado da Biodiversidade e Floresta – MMA
Office de l‟Environnement de Corse
MAEE DGM DAECT
Directeur PNR Scarpe-Escaut
Elue,Conseil Régional Rhône-Alpes
UnB / Sorbonne Nouvelle
Secretaria de Meio Ambiente do Paraná
Fundação florestal – SP
CR Nord-Pas de Calais
Ambassade du Brésil - Paris
IEF – SEMA Minas gerais
Fédération des PNR, Responsable Pole valorisation des territoires
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - Ministério do Meio Ambiente
Consultor da Cooperação Br-Fr de AP, coordenador, IPÊ,, Mosaico de Áreas
Protegidas do Baixo Rio Negro
EGIDE
Mobilis Production
Chaîne des terrils
Mission Bassin Minier
Participantes do fechamento oficial dia 8 se Setembro
Agnès Lavergne
Amadou Tidiane Ly
Arnaud Gauthier
PNR SCARPE-ESCAUT, Conseil Régional Nord-Pas de Calais
Sénégal – Région de Matam
Université Lille 1
ICMBio – Mosaico do Baixo Rio Negro
Ana Paula Fava
Andrée Pasternak
Annick Delelis
Antoine Joly
Anderson G de Freitas
Benoît Lewyllie
Benito Juncal
Secretaria do Meio Ambiente – SP
MAEE DGM / DAECT
Présidente du CSRPN
MAEE – DAECL
SEBRAE MG
DPIR - Chef de service Citoyenneté et initiatives solidaires, Conseil Régional
Nord-Pas de calais
Diretor gestão territorial - SEPLAN Bahia
Breno Herrera
Caroline J. Delelis
Carlos Spilak
Cesar Victor
Christophe Tesniere
Colette Morice
Colette Flamand
Claire Joanny
Didier Decoupigny
Emmanuel Cau
Felicia Medina
Fernando Lima
ICMBio – Presidente do Conselho do Mosaico Central Fluminense
Ambassade de France, Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS/UnB)
EGIDE
Fundação PRO-NATUREZA – Mosaico Sertão Veredas Peruaçu
PNR Scarpe-Escaut
Université de Lille 1
EPF
LMCU
Région Nord-Pas de Calais
Vice-Président Région Nord-Pas de Calais
CUF
Diretoria de Áreas Protegidas – Ministério do Meio Ambiente
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Geneviève Sevrin
Giselle Queiroz
Graça Rabaroux
Heloisa Dias
Hervé Behague
Janine Petit
Jean Michel Marchand
Jean Timmers
Jeanb-Claude Kindt
Jean-François Caron
Jean-Louis Thomas
Joëlle Longueval
Khoudia Mbayé
Lucio Malizia
Marc Joanny
Maria Matoso
Maria-Cecilia Wey de
Brito
Marie-Hélène Luciani
Marie Veillon
Marielle Cuvelier
Marine Baudet
Martine Benoist
Martine Zegjman
Majdouline Sbaï
Michel Marchyllie
Michèle Eybalin
Nadia Kornijezuk
Paulo Castella
Rafaela Di Ponzo
Oliveira
Reinaldo de Freitas
Ronaldo Magalhaes
Sandra Fernandes
Stéphane Adam
Tatiana Rehder
Thiago Mota Cardoso
Thierry Pimpao
Thierry Fouquet
Yves Dhau-Decuypère
Fotografias
CR NPDC
Caroline J.Delelis
Conseil Régional Rhône-Alpes
Directrice relations Internationales, Conseil Régional Nord-Pas de calais
UNIFEI / Campus Itabira - MG
Egide
Reserva da Biosfera da mata Atlântica
Conseillère Régionale – Nord-Pas de Calais
Conseiller Général, Président du PNR Loirs-Anjou-Touraine, Fédération des
PNR
Flora Brasil – Mosaico Extremo Sul da Bahia
Consulat du Brésil à Lille
Conseiller Régional Nord-Pas de Calais
Directeur ENRx
Conseillére Régionale Nord-Pas de Calais
Sénégal – région de St louis
Argentine – Fondation pro-yungas
DEDD, Conseil Régional PACA
Prefeitura de Itabira – Mosaico de Itabira
Secretaria do Estado da Biodiversidade e Floresta – MMA
Office de l‟Environnement de Corse
Région NPDC
Conseillère Régionale Nord-Pas de Calais
MAEE DGM
CR NPDC
MAEE DGM DAECT
Vice-Présidente Région Nord-Pas de Calais
Directeur PNR Scarpe-Escaut
Elue,Conseil Régional Rhône-Alpes
UnB / Sorbonne Nouvelle
Secretaria de Meio Ambiente do Paraná
Fundação florestal – SP
IEF – SEMA Minas gerais
Fédération des PNR, Responsable Pole valorisation des territoires
Secretaria de Biodiversidade e Florestas - Ministério do Meio Ambiente
Consultor da Cooperação Br-Fr de AP, coordenador, IPÊ,, Mosaico de Áreas
Protegidas do Baixo Rio Negro
EGIDE
Mobilis Production
Mission Bassin Minier
(capa)
(conteúdo)
(conteúdo)
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Sumário
Apresentação
Programação
Sessão temática 1 – Mobilização social e participação dos atores locais
no mosaico
Sessão temática 2 – Articulação entre os instrumentos de gestão
territorial em um mesmo território
Sessão temática 3 – Identidade territorial e valorização dos produtos,
recursos , serviços, cultura e tradições
Devolutiva das sessões temáticas
Visita técnica no PNR Caps et Marais d‟Opale
Seminário – sessões coletivas
Seminário – fechamento oficial da cooperação franco-brasileira –
Lançamento oficial do livro da cooperação
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Apresentação
O VI seminário da cooperação franco-brasileira ‘Mosaicos de áreas protegidas’,
realizado em Lille, Nord-Pas de Calais, França, entre os dias 31 de Agosto e 08 de
Setembro faz parte dos trabalhos da cooperação técnica e institucional franco-brasileira
sobre „‟fortalecimento da gestão integrada e participativa em mosaicos de áreas
protegidas‟‟, iniciada em 2005. A cooperação, a partir do Edital do FNMA em 2005, no
Brasil, passou a trabalhar sob o escopo de fortalecer a gestão territorial das áreas
protegidas nos dois países, através de intercâmbios que aconteceram entre instituições,
peritos e territórios franceses e brasileiros, organizados em Seminários presenciais que
ocorreram, em:

2006 - Porto Seguro (BA) - Brasil

2006 - Região Rhône-Alpes - França

2007 - Brasília (DF) - Brasil

2008 - Regiões Provence-Alpes-Côte d‟Azur, Regiões Nord-Pas de Calais e
Rhône-Alpes na França

2009 – Ilha Bela (SP) - Brasil
A cooperação se organiza a partir da coordenação e animação realizada no Brasil, pelo
Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade e pela Embaixada da França, e na França, participam a Federação dos
Parques Naturais Regionais Franceses, o Ministério dos Assuntos Exteriores e Europeus
(MAEE), as Regiões franceses (Provence Alpes Cotes d‟Azur , Rhône Alpes e NordPas de Calais) e representantes dos territórios franceses.
Desde o seminário organizado na França em 2008, o Projeto “Fortalecimento da Gestão
Integrada e Participativa em Mosaicos de Áreas Protegidas para o Desenvolvimento
Territorial Sustentável‟‟ conta com trabalhos temáticos: (1) mobilização social,
capacitação e formação de conselhos e atores dos territórios; (2) estratégias que
favoreçam a articulação e a transversalidade na gestão das áreas protegidas e as
ferramentas e competências que sobre ela atuam, e um subgrupo de gestão integrada da
zona costeira; e (3) identidade territorial e a valorização dos recursos, produtos e
serviços.
O VI Seminário objetivou coletar, sistematizar e dar publicidade às experiências da
cooperação bilateral franco-brasileira e das cooperações descentralizadas existentes
entre as regiões francesas e os projetos brasileiros no que tange as áreas protegidas. Os
objetivos eram de nivelar e difundir os ensinos desses 5 anos de cooperação.
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Programação
31 DE AGOSTO – 2 DE SETEMBRO / SESSOES REGIONAIS TEMATICAS
Sessão Temática 1 – Região Nord-Pas de Calais ‘’Mobilização social e participação dos
atores locais no mosaico’’
Coordenador : Região Nord-Pas de Calais
Relator - Região Nord-Pas de Calais e IPE
Participantes brasileiros : Thiago Mota Cardoso, Jean-François Timmers, Gisela Queiros,
Anderson de Freitas, Ronaldo Magalhães, Dora Matoso, Cesar Victor de Espirito Santo
Sessões de trabalho sobre a governança territorial e mobilização social no Brasil e na França.
Visita do Estadio de football „Bollaert‟ em Lens, visita do terril „Sabatier‟.
Sessão temática 2 – ‘’Articulação entre os instrumentos de gestão territorial em um
mesmo território ’’,
Coordenador : Região PACA
Relator – Região PACA e SEPLAN Bahia
Participantes brasileiros : Benito Juncal, Breno Herrera, Tatiana Rehder, Ana Paula Flavia,
Rafaela Di Ponzo, Caroline J. Delelis
PNR da Camargue : apresnetações das articulações entre as políticas nas escalas nacionais,
regionais e locais no Brasil e na França. Visita do museu da Camargue e das praia de
Piémançon com o PNR da camargue.
SessãoTemática 3 – ‘’Identidade territorial e valorização dos produtos, recursos , serviços,
cultura e tradições’’,
Coordenador : Região Rhône-Alpes
Relator – DAP/MMA e ICMBio
Participantes brasileiros : Paulo Castella, Fernando Lima, Heloisa Dias, Ana Flavia Zingra
Apresentação do PNR do Vercors, Visita do Observatorio do Clima e Fazenda de queijo –
Reserva natural Hauts Plateaux du Vercors.
3 DE SETEMBRO / DEVOLUTIVA DAS SESSOES REGIONAIS TEMATICAS
Encontro entre todos participantes brasileiros e parceiros franceses para compartilhar as
reflexões das sessões regionais temáticas. Villeneuve d‟Ascq, Ascotel – Nord-Pas de Calais
6 A 7 DE SETEMBRO : VI SEMINARIO FRANCO-BRASILEIRO
Sessões informativa entre os participantes e debate sobre o tema : „mudança territorial e
adaptação local‟
Château d‟Aubry – PNR Scarpe-Escaut
8 DE SETEMBRO : SESSAO OFICIAL DE LANCAMENTO DO LIVRO DA
COOPERACAO
Sessões oficial de fechamento do programa de cooperação franco-brasileiro sobre „mosaicos de
áreas protegidas‟ e lançamento oficial do livro „mosaicos de áreas protegidas: reflexões e
propostas da cooperação franco-brasileira‟
Sede do Conselho regional Nord-Pas de calais, Lille
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Sessão temática 1 – Mobilização social e participação dos atores locais
Relatores – Benoît Lewyllie e Thiago Cardoso – CF ‘SYNTHESE SESSION PDC.PPT’
Dois estudos de caso foram trabalhados durante a sessão regional temática : um no
Brasil e um na França.
A devolutiva dos trabalhos mostra que a „concertação‟ é um processo, que têm uma
origem, variável (nasce da vontade de criar um projeto territorial ou de um conflito) e
um início dependendo do contexto e atores locais. Os participantes concordaram que
corresponde a um processo de discussão que poderia chegar ou não a um acordo,
diferente da „negociação‟ que é um consenso a partir de uma problemática e da
„participação‟ que faz parte da „concertação‟ mas não é totalmente sinônimo. O „quadro
teorico‟ da concertação foi apresentado : o quadro mostra que esse processo esta sendo
feito entre representantes do terceiro setor (ONGs...), poder publico (instituições,
pesquisa etc...) e iniciativa privada. Aqui foi notada uma diferença entre os processos na
França e no Brasil: no Brasil, no „quadro‟ da concertação têm que acrescentar os
habitantes enquanto que na França, são os representantes públicos, políticos locais, que
atuam nesse processo mais freqüentemente. A postura dos participantes, como
„representante‟ de um grupo é importante, tanto na forma de expressão do participante
como no papel dele restituir, fazer a devolutiva e conversar com o grupo que ele
representa.
As condições da mobilização no processo de concertação foram apresentadas, a cultura
„comum‟ e a convivialité (=confraternização) são fundamentais no processo bem como
a sustentabilidade dos recursos financeiros. Essa ultima condição é difícil na realidade
brasileira, sobretudo para associar ao processo as populações tradicionais, que
geralmente se encontram afastadas dos grandes centros e em regiões difíceis acesso. O
papel do poder público neste processo foi questionado, e foram apontadas algumas das
responsabilidades que deveria ser assumidas. Para exemplificar, foram apontadas as
necessidades de se estabelecer espaços onde possam ocorrer os debater, reconhecê-los
oficialmente, animar o processo continuo de discussão, construção coletiva e garantir a
representatividade dos diferentes atores locais.
A noção de representatividade e de multiplicação da informação permite ampliar o
processo de mobilização. Trabalhar com um amplo leque de opções é estratégico para
fortalecer a representatividade e a legitimidade dos participantes .
Sessão temática 3 – Identidade territorial - Valorização dos produtos,
serviços se saber-fazer
Relatores – Fernando Lima e Ana Flavia Zingra – CF SYNTHESE SESSION RA.PPT
As visitas e aprendizagens foram feitas no PNR do Vercors. A importância da
identidade territorial foi apresentada como fundamental para garantir que a política dos
Parques não seja banalizada, o que é uma preocupação comum aos gestores dos
mosaicos. Os participantes da cooperação técnica francesa ressaltaram a propriedade
das diretrizes recomendadas nas oficinas realizadas no Brasil (Nazaré Paulista), o que
evidencia os avanços obtidos nos recentes trabalhos de aprofundamento técnico nesta
temática de marcas e nas suas possibilidades de aplicação no Brasil. Avaliou-se como
possível prosseguirmos com um detalhamento de um sistema brasileiro adequando
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critérios e conteúdos apresentados em Vercors nos Mosaicos de APs atualmente em
curso no Brasil. Na França, é notória a capacidade de articulação para a gestão do
Parque, e um exemplo disso é investimento (orçamento regional) que garante a
sustentação de uma equipe técnica/administrativa e de comunicação para articulação e
implementação da Marca Parque, bem como o seu monitoramento participativo, que são
fundamentais para o sucesso do projeto.
A boa gestão começa também pela capacidade adaptativa do território que se antecipa
aos desafios e se operacionaliza para enfrentá-lo, esta experiência pode ser
acompanhada pela equipe que conheceu o Observatorio das mudanças climáticas e do
impacto no manejo da biodiversidade criado.devido as mudanças climáticas que afetam
muito o PNR do Vercors; pois sua principal atividade econômica na região esta ligada a
pratica do esqui, e o aquecimento global têm se mostrado capaz de mudar as realidades
e as condições de aplicação dessa atividade.
Um artigo do Times informa que „os sistemas tradicionais franceses não são rentaveis‟
– August,2 – 2010- „France‟s Rural Revolution‟ A atividade agrícola nas áreas dos
Parques é fomentada pelo poder público na França, bem como a organização das
cadeias produtivas e dos produtores, que esta bem implementada, ambos fazem parte da
estratégia de combate ao êxodo rural, um dos principais desafios da França, que
inclusive inspirou a criação dos parques. De maneira geral, houve um debate sobre a
necessidade de que as experiências apresentadas também reflitam sobre o que não
funciona para facilitar a transposição e a utilização dos erros que possam não se
reproduzir no futuro. Isso proporciona uma visão mais completa do contexto da gestão
das áreas em ambos os países.
A valorização territorial permite evitar o „assistencialismo‟, incentiva a valorização
cultural, social e ambiental e favorece a capacidade de auto gestão do territorio. No RJ,
no município de Itaborai, o poder publico incentiva os pescadores artesanais
comprando a produção para merenda escolar. Foi novamente sinalizada a importância
da comunicação para valorizar o território – uma das estratégias é a”Marca Parque”.
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Sessão temática 2 – Articulação entre as políticas territoriais – gestão
integrada da zona costeira e turismo sustentável
Relatores – Marc Joanny e Benito Juncal – CF SYNTHESE SESSION PACA.DOC
As apresentações, visitas e debates aconteceram no PNR da Camargue, em Arles.
Varias ideias de síntese foram apresentadas incluindo :
-
A importância da abordagem da biodiversidade aliado ao ordenamento territorial,
saindo do setor naturalista e favorecendo a transversalidade ;
Os conceitos de solidariedade ecológica / ambiental e da ecologia da paisagem;
Ferramentas aplicadas no Brasil e na França (ZEE, Carta, Pagamento por serviços
ambientais, rede de territórios / parques, mosaicos)
A definição territorial passa por uma abordagem físico, ambiental e a integração dos
fatores sensíveis, humanos, culturais, dinâmicos
A articulação entre as políticas territoriais passa por um equilibro entre medidas de
comando e controle, concertação, e capacitação – a noção de capacidade de „animar‟
o processo territorial, favorecendo a articulação, com equipe local é imprescindível.
A preocupação com o resgate da história e as ações de desenvolvimento sustentável no
PNR marcaram os participantes brasileiros. A noção „voluntaria‟ da carta, sem
compromisso legal dos municípios foi o marcou o debate e a concertação e discussão na
resolução do problema da invasão da praia com traillers - caravanas mostrou que é
necessário achar um equilibro entre ações de comando e controle e a construção de uma
consenso, favorecendo a importância da utilização conjunta de ambas as ferramentas.
.
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Visita técnica – PNR Caps e marais d’Opale
Apresentação do contexto local do PNR por Jean-pierre Geib CF
PRESENTATION GENERALE PNRCMO.PPT e da operação nacional ‘Grand Site’ CF
PRESENTATION OGS SITE DES CAPS.PPT.
Visita do Site des caps
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Sessão coletiva – 6 e 7 de Setembro
Local : Château d’Aubry – PNR Scarpe-Escaut
Abertura : Daniel Mio – Presidente do PNR Scarpe-Escaut e Prefeito de Rieulay Maria Cecília Wey de Brito – Secretaria do Estado a Biodiversidade e Floresta
Apresentação do programa de cooperação franco-brasileiro em mosaicos de áreas
protegidas : Tatiana Rehder e Caroline Delelis – CF APRESENTACAO GERAL
PROGRAMA2.PPT
Após ter lembrado o contexto das áreas protegidas no Brasil e na França e lembrado da
definição do conceito de mosaico, foram apresentados o programa de cooperação e seu
histórico, organização, territórios e objetivos. As ações realizadas e resultados
alcançados foram detalhados: seminários, oficinas de trabalho, exposição, artigos, livro.
Os principais aprendizados e inovações foram detalhadas bem como as dificuldades e
desafios.
Geneviève Sevrin apresentou depois o programa do seminário – sessões coletivas.
Na primeira sessão: cada dupla franco-brasileira que trabalha com acordos de
cooperação descentralizada apresentou os resultados atingidos e as perspectivas de
trabalho.
Michèle Eybalin, representando a região Rhône-Alpes e Paulo Castella da SEMA do
Parana apresentaram os eixos tratados; a agroecologia, a energia renovável, o ensino
superior, as adaptações as mudanças climáticas, os mosaicos / corredores ecológicos.
Nesse ultimo tema um encontro com primeiros eixos de troca foi feita em 2009 com a
D2E – Departamento do Meio Ambiente e Energia e DPT – departamento das Politicas
Territoriais e o ICMBio e SEMA Parana. Uma troca entre o mosaico interestadual de
Lagamar e o PNR interregional dos Barronies seria interessante. CF RA PARANA.PPT
Sandra Fernandez apresentou o histórico da cooperação descentralizada entre a Região
Nord-Pas de Calais e o Estado do Minas Gerais, e as atividades do ano 2009. O mosaico
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de Itabira esta estabelecendo laços com a Missão Bassin Minier e o mosaico de Sertão
Veredas Peruaçu com o PNR Scarpe-Escaut. Christophe Tesnière junto com Cesar
Victor apresentaram os resultados das aproximações entre o PNR SCarpe Escaut e o
mosaico Sertão veredas Peruaçu identificando 3 eixos principais de troca : planejamento
e diagnostico territorial, desenvolvimento rural, econômico e cultural e valorização.
Dora Matoso apresentou os eixos de troca entre o mosaico de Itabira com a Mission
Bassin Minier : planificação, contractualização, recuperação de áreas exploradas pela
mineração, identidade territorial, mobilização e governança, apoio a candidatura do
Bassin Minier UNESCO. Ronaldo Magalhães apresentou também o envolvimento do
IEF na questão dos mosaicos (1ero encontro dos mosaicos do Minas gerais organizado
em Agosto) e na cooperação com a região Nord-Pas de calais (comunicação com o
Departamento das Relações Internacionais do MG). CF. NPDC MG.PPT
Ana Paula Fava apresentou os trabalhos de cooperação entre o Estado de São Paulo e a
região PACA, junto com o Marc Joanny, contextualizando a cooperação através de um
amplo histórico, até destrinchar as principais temáticas objeto de troca, são elas; as
mudanças climáticas, a gestão dos recursos hídricos, a economia verde e a cooperação
trilateral (fundos europeus PADOR). CF. PACA SP.PPT
Na segunda sessão, as questões ligadas as mudanças territoriais foram apresentadas.
Stéphane Adam apresentou os resultados do encontro dos PNR que tratou desse tema :
os parques frente as mudanças territoriais. As mudanças surgem no nível social /
demográfico, econômico e ecológico... estratégias têm que ser definidas para
acompanhar essas mudanças e se adaptar. 2 exemplos foram dados : projeto do Trêm de
Alta Velocidade – TGV, no PNR de Lorraine, medidas do PNR des Landes de
Gascogne para se reconstruir depois da tempestade de 2009.CF. PRESENTATION
FPNRF mutations.PPT. Essa apresentação mostrou que a mudança criada pela
catástrofe natural (a tempestade) permitiu ao território entender / re-entender os
benefícios da conservação da natureza para lutar contra os efeitos das mudanças
(vantagens da variedade e tipo das espécies etc...).
Jean-François Timmers, apresentou as mudanças recente na paisagem do Sul da Bahia,
com as plantações de eucalipto. A ocupação do Eucalipto chegou até 30% da superfície
do conjunto de 24 municípios...chega até mais de 45% em Nova Viçosa. Mostrou a
diferença entre os dados fornecidos pelas empresas de celulose e as analises do IMA –
Instituto do Meio Ambiente, via imagens satélites e verificações de campo...454 128ha
ocupados por eucalipto no Sul e Extremo Sul da Bahia criando concentração fundiária,
homogeneização da paisagem, déficit hídrico e desmatamento (com erosão do solo e
poluição da água) no bioma brasileiro mais afeitado (restam 7% da Mata Atlântica
original). O beneficio econômico da atividade nunca chegaram a população da região, a
exemplo da baixa criação de empregos. Essa situação demonstra a falta de participação
da população local sobre o processo decisório de que forma a região irá se desenvolver
e o impacto ambiental e social. CF ANALISE EUCALIPTO SUL DA BAHIA FLORA
BRASIL.PPT
Vincent Cohez, apresentou os „terrils‟ na região Nord-Pas de Calais. Os terrils foram
criados a partir da exploração do carvão, constituíram montanhas de mateiras estéril da
exploração do carvão. Com ações dos habitantes, poder publico e CPIE Chaîne des
terrils, um „novo desenvolvimento‟ foi imaginado a partir dos terrils de mineração :
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educação ambiental, pesquisas, esporte... Ecossistemas específicos com a re-ocupação
da natureza se implementaram nesses terrils, uma gestão ambiental e ordenamento os
terrils da bacia de mineração esta sendo feita hoje pelas coletividades publicas. Isso
mostrou que é possível a recuperação de áreas muito degradadas com criatividade e
ação conjunta. Depende do olhar que os habitantes têm no território e se eles
conseguem resgatar o orgulho e valorizar a identidade deles, a natureza têm uma
capacidade adaptativa e mesmo que de maneira diversa da original, se recupera. A partir
disso um debate aconteceu para justamente abordar a noção de resiliência do meio
ambiente e do limite que existe na recuperação das áreas e as outras formas de
biodiversidade que podem alterar o ciclo natural das espécies. Mostrou também que as
mudanças são assumidas pela coletividade pública mesmo que os benefícios não foram
por elas usufruídas.CF TERRILS 59-62 FrBresil.PPT
Breno Herrera e Rafaela Oliveira apresentaram as mudanças territoriais ligadas a
exploração e transformação do petróleo no litoral de Rio de Janeiro e São Paulo. O
território e a organização do mosaico Central Fluminense foram apresentados antes de
explicar o projeto de maior investimento industrial da historia da Petrobras, o
COMPERJ- Complexo petroquímico do RJ, dentro do território do mosaico.O local
escolhido é justamente onde há maior concentração de Unidades de Conservação e o
projeto vai no sentido contrario do Plano de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos.
Impactos são claros, medidas de compensação estão em negociação. Mas será que a
oportunidade dessa atividade, com um recurso esgotável, merece pagar esse preço?
Rafaela apresentou o projeto de exploração denominada PRE-SAL e a „avaliação
ambiental estratégica‟ no contexto deste empreendimento. Essa metodologia permite
integrar o mais cedo possível nos projetos, a questão ambiental a social. CF. AVALIACAO
AMBIENTAL ESTRATEGICA.PPT e VETORES DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL EM AREAS
PROTEGIDAS.PPT.
Um debate sobre a questão energética mostrou a importância de diversificar as fontes de
energia, cooperar nas inovações nesta área e trabalhar a capacidade de organização
social do território.
A noite, Michel Marchyllie, apresentou o Conselho do PNR Scarpe Escaut, chamado
„comité syndical‟ do Sindicato Misto do PNR Scarpe-Escaut. Representantes desse
conselho chegaram para trocar informações e conversar com os participantes brasileiros.
Produtos do PNR Scarpe-Escaut e produtos dos territórios de mosaico foram trocados
para favorecer a confraternização.
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No dia 7 de Setembro, Dia Nacional do Brasil – começamos o dia lembrando das
principais idéias do dia 6. A síntese foi muito produtiva em vários eixos, os
participantes chegaram a consenso:
- nas metodologias necessárias para favorecer o desenvolvimento sustentável com
as áreas protegidas : a abordagem territorial é indispensável com um olhar no longo
prazo (antecipar a parada da exploração mineral através do exemplo da Chaîne des
terrils, antecipar os efeitos negativos no nível social, econômico e ecológico da
monocultura com o exemplo da tempestade no PNR des Landes...) – esse território deve
ser visto no somente como uma natureza a ser preservada mas como uma entidade
sócio-política. Fundamentando nessa premissa, é essencial desenvolver um sistema de
valorização do território, agregando valor as atividades locais que conservam e
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valorizam a biodiversidade socioambiental local; a „concertação‟ com os habitantes, e
com os demais atores do território é permanente para favorecer „apropriação‟ dos
problemas e dos objetivos da gestão do território; conciliar os tempos da política com o
da biodiversidade, e com o da „concertação‟ é um objetivo a ser seguido nos projetos – a
capacitação especificamente dos representantes locais nesse sentido é necessária; as
demandas no território não são setorizadas mas as instituições publicas são setorizadas;
desenvolver a educação ambiental através da arte e da cultura; o quadro legislativo
precisa evoluir também nesse sentido; a idéia que a natureza não é condenada a morte
foi afirmada, mas não podemos recuperar tudo, a resiliência dos ecossistemas é subtil –
o objetivo de conservar a biodiversidade é necessário...{ Esse ponto de debate poderia
ser tratado num eventual próximo encontro : recuperar e/ou preservar ? o custo da
recuperação e a resiliência dos sistemas}
No Brasil, a gestão integrada praticada nos mosaicos de áreas protegidas não repercute
isoladamente nesses territórios. O conselho do mosaico tem acesso às informações
estratégicas capazes de transformações que podem afetar não apenas as áreas protegidas
que se constituem no instrumento de gestão, como também em todo o território ocupado
pelas inúmeras comunidades existentes. Dessa forma, a gestão integrada consegue por
meio de seus fóruns privilegiados, se antecipar às mudanças que podem causar prejuízos
à biodiversidade. Um exemplo emblemático disso é o retorno da monocultura do
eucalipto no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu que está sendo objeto de discussão pelo
seu conselho consultivo. Essas discussões realizadas em câmaras temáticas são capazes
de influenciar processos que não causem prejuízos às áreas protegidas e às comunidades
existentes no território.
- na organização e no papel da rede franco-brasileira de cooperação : o programa
de cooperação bilateral esta se fechando trazendo conteúdo, propostas, idéias; a rede
permitiu criar um verdadeiro laboratório de políticas de desenvolvimento sustentável
com áreas protegidas; as cooperações descentralizadas entre Regiões francesas e
Estados brasileiros estão avançando, mas precisam de uma impulsão e animação da
cooperação bilateral; foi difícil na rede, mobilizar os PNR franceses e precisa ser
melhorada a relação com os PNR bem como equilibrar a rede com participação do
Ministério da ecologia e do ordenamento territorial Frances. Existe a vontade de abrir a
rede para outros parceiros de outros países da África e do Cone Sul (Senegal,
Argentina...) – o MAEE indica que têm 2 prioridades para as cooperações trilaterais :
Haïti e África do Leste; o papel da rede deve também ser de mobilizar os parceiros
sobre grandes assuntos / empreendimentos, em particular das grandes multinacionais, ;
o interesse ligado a „marca parque‟ esta reafirmado; o MMA sinalizou que essa
cooperação bilateral e descentralizada será apoiada pelo Brasil e o MMA se mantêm no
objetivo de fortalecer a temática da conservação da biodiversidade sob édige do
principio da “precaução” , ou seja;„evitar antes de recuperar‟.
- nas necessidades de mudanças no Brasil : melhorar a implicação e o envolvimento
dos representantes locais nos projetos; ameaças da „mono‟ política seja na agricultura
ou na energia – precisa-se desenvolver alternativas; meio-ambiente deve sair do nível
superior para atingir outras faixas das escolas, da sociedade/ o exemplo do parque
Scarpe-Escaut mostra que a área protegida esta gerida com equipe pluridisciplinar que
não se restringe só a ambientalistas ... o fator „tempo‟ é mais difícil no Brasil porque se
um projeto territorial precisa de tempo, as mudanças e ameaças a natureza são muito
Página 16
mais rápidas – a visão política de médio e longo prazo não se pratica...necessidade de
identificar quem vai participar num projeto territorial, existe um atraso no conhecimento
das populações nos territórios.
As perspectivas de trabalho foram identificadas através de trabalhos em grupos,
um grupo dos parceiros franceses (com representante do Senegal) e um grupo dos
parceiros brasileiros (com representantes da Argentina e do Senegal).
As analises e propostas do grupo Frances foram devolutas por Michèle Eybalin e
Marc Joanny :
- a rede franco-brasileira sofre de um desequilíbrio : no lado francês, faltam os PNR, as
coletividades locais e intermunicipalidades; também o papel da FPNRF de coordenar e
animar o programa parou; os recursos colocados pelas regiões envolvidas na cooperação
para fazer funcionar essa rede são diferentes...
- mas existe um reconhecimento muito positivo dos resultados da cooperação e é
necessário o se articule os PNR e atores regionais para participar da rede.
- nesse tempo de transição, propostas de novo projeto / novos objetivos :
* grupos de trabalho ampliado nas regiões com atores locais e territoriais
* grupo de trabalho nacional ampliado a cooperação trilateral prevendo uma forma de se
reunir de maneira mais agradável
* formalizar uma carta de compromisso entre as regiões, atores territoriais e parceiros
* os objetivos e as demandas do lado brasileiro foram feitas, mas do lado francês ainda
não: precisa-se de um trabalho de formalização das demandas francesas nessa rede para
criar um programa a igualdade de âmbito e interesse.
* mobilizar o MEEDM e o PAT
* a Região Nord-Pas de calais esta se propondo para coordenar do lado francês nesse
período de transição
As analises e propostas do grupo Brasileiro foram devolutas por Cesar Victor:
- O MMA, junto com a Embaixada da França, organizará uma primeira reunião com os
parceiros da Rede de Mosaicos para:
Página 17
◦
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◦
◦
◦
Fortalecimento da Rede de Mosaicos;
Definição de agenda de trabalho;
Definição dos atores responsáveis pela coordenação e secretaria executiva;
Hospedagem do site e gerenciamento rotativo (entre os estados e gestores dos
mosaicos);
Estabelecimento de metas e diretrizes para cumprimento até o final da
cooperação;
Definição de Meios / Recursos para a participação na Rede;
Revisão do Decreto de regulamentação do SNUC na parte que trata dos
Mosaicos;
Propostas de capacitação;
Discussão sobre Selo / Marca Mosaicos;
Estratégia de divulgação do Livro, etc.
Representantes da cooperação que articularão com o MMA a primeira reunião:
Thiago, Breno, Ronaldo, Cesar, Dora, Fafa e Jean.
- Temas Centrais para o Fortalecimento dos Mosaicos:
1.
2.
3.
4.
5.
Selo Áreas Protegidas / Mosaico;
Revisão do Decreto de Regulamentação do SNUC na parte que trata dos Mosaicos;
Capacitação em gestão de mosaicos;
Fomento a relação direta entre os Parques Regionais e os Mosaicos;
Elaboração de um plano de ação (planejamento estratégico) prevendo orçamentos
para a gestão de cada um dos mosaicos.
- Cooperação Brasil – França :
Ressaltar a Conservação da Biodiversidade como tema central nos trabalhos que envolvem
os Mosaicos;
Difusão ampla de informações;
Aprofundamento da relação entre atores dos territórios / Diálogos Setoriais;
Aprofundar a troca de experiências sobre o selo de áreas protegidas / mosaicos.
- Estabelecer Cooperações trilaterais (Brasil-França-Senegal e Brasil – França - Argentina) e
bilaterais (Brasil-Senegal e Brasil – Argentina);
- Fortalecer a relação entre os estados brasileiros que possuem cooperações descentralizadas
com Regiões da França na questão dos Mosaicos.
Página 18
Caroline Delelis fez uma síntese re-lembrando dos principais encaminhamentos :
GRUPO FRANCES
GRUPO BRASILEIRO
- Criar grupos de trabalho regionais abertos - Reunião da rede „mosaico‟ com
aos atores territoriais, parque se áreas representantes da cooperação, apoiada pelo
protegidas
MMA e Embaixada da França
- Organizar um encontro de atores territoriais
franceses envolvidos na cooperação francobrasileira em áreas protegidas na primavera de
2011 para definir a demanda do lado Frances
- Ampliar o fórum nacional aos outros
ministérios e atores territoriais com encontros
mais agradáveis
- Articular as cooperações descentralizadas
- Lançamento oficial do livro da cooperação
em Novembro
- Trabalho para dar continuidade a proposta
de sistema de selo das áreas protegidas
- Criar um site pelos mosaicos, ferramenta da
rede
- A Região Nord-Pas de Calais vai coordenar - Propor um programa de capacitação baseado
o programa durante a transição
no resultado da cooperação e se encaixando
nas capacitações existentes em gestão
participativa
Caroline Delelis completou indicando que : um telegrama diplomático será enviado pela Embaixada para
informar as Instituições publicas francesas do conteúdo do seminário; listas dos mosaicos no Brasil e dos
PNR na França, e lista das cooperações descentralizadas que tratam da biodiversidade será estabelecida
visando melhorar o equilibrio da rede.
Fechamento oficial – 8 de Setembro
Sede do Conseil Régional Nord-Pas de Calais – Lille
Mesa de abertura :
Sa Majdouline SBAI, Vice-Presidente do Conselho regional Nord-Pas de Calais encarregada
das Relações Internacionais
S. Antoine Joly, Delegado da Ação Exterior das Coletividades Territoriais
Sa Maria Cecilia Wey de Brito, Secretaria do Estado para Biodiversidade e Floresta – MMA,
Brasil
Página 19
Apresentação do livro : Sa Caroline Jeanne Delelis, S. Thiago Mota Cardoso, As Tatiana
Rehder – cf. apresentação do livro. PPT
Página 20
Devolutiva dos trabalhos do seminário:Sa Geneviève Sevrin, Sr Breno Herrera
Debate e comentários com a sala.
Mesa de fechamento : Sa Majdouline SBAI, Vice-Presidente do Conselho regional Nord-Pas
de Calais encarregada das Relações Internacionais
S. Antoine Joly, Delegado da Ação Exterior das Coletividades Territoriais
Sa Maria Cecilia Wey de Brito, Secretaria do Estado para Biodiversidade e Floresta – MMA,
Brasil
Durante as falas, foi reafirmado :
- a importância da participação ativa, do envolvimento dos 18 participantes brasileiros nesse
seminário. O processo de participação dentro da rede esta funcionando plenamente.
- a necessidade de dar continuidade, fortalecer a rede e ampliar com outros temas mudando o
foco : desenvolvimento econômico sustentável com a biodiversidade. Nesse âmbito, o sistema
de selo, como ferramenta de „valorização‟ da biodiversidade é importante. - o CNCD – Comité
Nacional de cooperação descentralizada, interministerial
- o apoio pelo MAEE / DAECT de uma missão de 1 ano para fazer a coordenação do programa.
Todos participantes franceses receberam o livro, versão francesa e um cocktail de
confraternização permitiu fechar esse 6º seminário de cooperação franco-brasileiro em mosaicos
de áreas protegidas.
Página 21

Relatório do VI Seminário da Cooperação Franco

Transcrição

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