correspondências recebidas de diversos

33ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 3º ANO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA
EM 13 DE OUTUBRO DE 2.015, COM INÍCIO ÀS 16:00 HORAS.
1) EXPEDIENTE:
- EXECUÇÃO DO HINO DA CIDADE:
- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO:
- Ofício Administrativo nº 546/2015, da Secretaria de Administração, encaminhando cópias dos seguintes contratos:
CONTRATO Nº:
EMPRESA CONTRATADA:
123/2015
Wande Liparizi.
124/2015
Wande Liparizi
127/2015
VRRL Informática Ltda. ME
131/2015
Gianotto & Gianotto Ltda. ME.
ATAS DE REGISTRO DE
EMPRESA CONTRATADA:
PREÇOS Nº:
71/2015
Valinpharma Comércio e Representações Ltda. (Itens 67 e 68)
73/2015
Interlab Farmaceutica Ltda. (Itens 82 e 125)
TERMOS DE ADITAMENTO Nº:
EMPRESA CONTRATADA:
35/2014
Innovamed Manutenções de Equipamentos Médicos Ltda. EPP
57/2013
Rizzo Comércio e Serviços de Mobiliários Urbano Ltda. EPP
80/2015
Cunha Neto Engenharia e Construções Ltda. EPP
147/2014
Sianet Datacenter Provedores Ltda. ME
- CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE DIVERSOS:
- Caixa Econômica Federal – Superintendência Regional Sorocaba - Ofício nº 739/2015/SR – Crédito de Recursos
Financeiros no valor de R$ 146.250,00.
- Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu – Convite para participar da Inauguração da nova Sede do
Instituto do Legislativo Ituano.
- Câmara dos Deputados – Gabinete do Deputado Herculano Passos – Indicação de Recursos Financeiros ao
Orçamento Geral da União – OGU 2015, acerca do Programa Planejamento Urbano, vinculado ao Ministério das
Cidades, no valor de R$ 245.850,00.
- RELATÓRIO FINAL – COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
- Relatório final da Comissão Especial de Inquérito criada através do Requerimento nº 361/2014 e Portaria nº
19/2014 que trata da apuração de possíveis irregularidades, no aspecto ambiental, referente a possíveis crimes
ambientais no Rio Jundiaí e resíduos de pó oriundos de empresas que invadem as ruas e os bairros da cidade.
- PARECERES:
PROJETO Nº
107/2015
AUTORIA
PREFEITURA
116/2015
EDEMILSON PEREIRA DOS
SANTOS
EDEMILSON PEREIRA DOS
SANTOS
PREFEITURA
PREFEITURA
116/2015
120/2015
120/2015
COMISSÃO
ORGANIZAÇÃO, GOVERNO MUNICIPAL,
ORDEM ECONÔMICA E ORDEM SOCIAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
FAVORÁVEL
ORGANIZAÇÃO, GOVERNO MUNICIPAL,
ORDEM ECONÔMICA E ORDEM SOCIAL
JUSTIÇA E REDAÇÃO
ORGANIZAÇÃO, GOVERNO MUNICIPAL,
ORDEM ECONÔMICA E ORDEM SOCIAL
FAVORÁVEL
FAVORÁVEL
FAVORÁVEL
FAVORÁVEL
- TRIBUNA LIVRE: Falará em Tribuna Livre a Coordenação da APEOESP Subsede Salto Regional Itu e Porto Feliz,
para expor fatos pertinentes ao projeto de Reorganização Escolar.
- TEMA LIVRE: Falarão em Tema Livre os Vereadores inscritos em lista própria.
2) ORDEM DO DIA:
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 092/2015 – Dos Vereadores Antonio Cordeiro dos Santos e Eliano
Apolinário de Paula – Dispõe sobre o regulamento dos serviços de táxi no Município.
- Maioria Simples e Simbólica.
PROJETO DE LEI Nº 092/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de táxi no município,
institui obrigatoriedade do uso do taxímetro e dá outras providências.
- Maioria Simples e Simbólica.
PROJETO DE LEI Nº 113/2015 - Do Executivo – Autoriza o município a receber em doação duas áreas para
regularização de via pública existente na área central da cidade.
- Maioria Simples e Simbólica.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 120/2015 – Do Executivo– Altera o §1º, do art. 1º.
- Maioria Simples e Simbólica.
PROJETO DE LEI Nº 120/2015 - Do Executivo – Altera dispositivos da Lei nº 2376/2002, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar terreno industrial a Chanceler.
- Maioria Simples e Simbólica.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DESPACHO DO PRESIDENTE – ARTIGOS 98 AO 101 DO REGIMENTO
INTERNO:
Nº 525/2015 – Vereador Eliano Apolinário de Paula – CPFL Cia Piratininga de Força e Luz, c/c Secretaria do Meio
Ambiente – Solicitando Serviços de poda de uma árvore de grande porte na Rua Palma de Ouro, altura do nº 833,
na Vila Henrique.
Nº 526/2015 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal – SAAE Ambiental, c/c Secretaria do Meio Ambiente e
Secretaria de Saúde – Solicitando informações sobre o motivo de vários materiais estarem expostos ao relento no
pátio, ao lado da caixa d’água, no Jardim Nova Era.
Nº 527/2015 – Vereador João Leite Ramalho – Caixa Econômica Federal – Solicitando a possibilidade das Casas
Lotéricas ficarem abertas aos sábados até às 18 horas, principalmente as da área central da cidade.
Nº 528/2015 – Vereador João Bispo dos Santos – Secretaria de Governo – Solicitando informações sobre os
procedimentos necessários para abertura de um estabelecimento comercial (Supermercado) nesta cidade.
Nº 529/2015 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos– Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre a
conclusão e a avaliação do termo a doação da Abadia de São Norberto ao IFSP, para dar nova destinação ao local,
se se existe a possibilidade de fazer convênio com o Governo do Estado, para implantação de uma unidade ETEC
ou FATEC naquele espaço.
Nº 530/2015 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre a
execução do projeto do novo modelo operacional e de ampliação da área de estacionamento rotativo, anunciado
desde 2013, e também quando serão executadas as novas 500 vagas na área central, além da ampliação do horário
e se tem algum projeto para instalação de parquímetros.
Nº 531/2015 – Vereador Edemilson Pereira dos Santos – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre o
motivo da paralisação e reinicio da obra de revitalização da Avenida Dom Pedro II, questionando se os R$ 593 mil
reais, recursos do DADE foram liberados e se, os recursos não estavam todos liberados por que as obras foram
iniciadas.
Nº 532/2015 – Vereador Rosana Costa Pinto – Prefeito Municipal – Solicitando informações sobre os recursos
recebidos do DADE nos anos de 2013, 2014 ate o momento.
Nº 533/2015 – Vereador João Leite Ramalho – Caixa Econômica Federal – Solicitando que informe a cargo de
quem está a administração das áreas úteis do Programa Minha Casa Minha vida no Jardim Marília.
Nº 535/2015 – Vereador Eliano Apolinário de Paula - CPFL Companhia Piratininga de Força e Luz – Solicitando
serviços de reparo nas luzes dos postes na Rua dos Cristais, próximo ao Condomínio Villagio Milioni.
Nº 536/2015 – Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”- Prefeito Municipal – Solicitando
informações sobre a existência de algum projeto de melhoria para o campo de futebol da Vila Flora.
Nº 537/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa “Preto” - Prefeito Municipal, c/c Secretaria da Saúde – Solicitando
informações sobre o motivo da falta de medicamentos dos programas de distribuição gratuita.
Nº 538/2015 – Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho”- Prefeito Municipal – Solicitando
informações sobre implantação de iluminação pública na Rua Estado do Paraná, esquina com a Rua Estado de São
Paulo.
- REQUERIMENTOS SUJEITOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO – ARTIGOS 102 a 104 DO REGIMENTO
INTERNO:
Nº534/2015 – Vereador Divaldo Aparecido dos Santos “Garotinho” - Votos de Congratulações e Louvor com a
Guarda Municipal Angela Marcia Chimim, pela generosidade em realizar o parto de uma criança num posto de
gasolina.
- INDICAÇÕES AO PREFEITO:
Nº 618/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Solicitando um estudo para elaborar um sistema de
captação de água da chuva a fim de abastecer os reservatórios para o próximo período de estiagem.
Nº 619/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” Solicitando um estudo para revitalizar a Praça do
Jardim Donalísio, ao lado da Avenida 9 de Julho, entre as Ruas Colibri e Lírio.
Nº 620/2015 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos– Solicitando serviços de reparo nos paralelepípedos que
estão cedendo e formando buraco na Avenida Belchior Dias Moreira, em frente ao nº 2040, no Jardim Santa Cruz.
Nº 621/2015 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Solicitando serviço de tamponamento no asfalto cedido
na Rua Conde D’Eu, em frente ao nº 24, no Jardim Santa Cruz..
Nº 622/2015 – Vereador Antônio Cordeiro dos Santos – Solicitando a colocação de lombada na Rua Belo
Horizonte, no Jardim Panorama.
Nº 623/2015 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal – Solicitando a liberação de novos loteamentos para
construção de casas do programa “Minha Casa, minha Vida” ou de sistema de mutirão.
Nº 624/2015 – Vereadora Luzia de Fátima Izidório Vidal - Solicitando serviço de tamponamento de dois buracos
existentes na Rua Hungria , entre os nºs 270 e 280.
Nº 625/2015 – Vereador José Solano de Oliveira “Zezinho Cabeleireiro” - Solicitando serviços de reparo na
Estrada Municipal (SLT 161), no Jardim Buru.
Nº 626/2015 – Vereador José Solano de Oliveira “Zezinho Cabeleireiro” Solicitando serviços de reparo na
Estrada da Servidão, antiga Estrada do Eno, próximo ao pesqueiro Micai.
Nº 627/2015 – Vereador José Solano de Oliveira “Zezinho Cabeleireiro” – Solicitando poda de árvores na Rua
São Pedro, em frente ao nº 585, no Jardim São Judas Tadeu.
Nº 628/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa “Preto” – Solicitando serviços de limpeza na área da favela do
Jardim das Nações, entre as Ruas Marechal Deodoro com a Argélia.
Nº 629/2015 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” - Solicitando serviços de reparo num buraco no
asfalto da Rua Manoel da Nobrega, em frente ao muro do estacionamento do Clube Renascer.
Nº 630/2015 – Vereador Ezequiel de Souza Damasceno “Kiel” – Solicitando serviços de limpeza para retirada de
galhos caídos na Praça Duque de Caxias, em frente ao Ginásio de Esportes João Luiz Guarda, no Jardim
Bandeirantes.
Nº 631/2015 – Vereador Eliano Apolinário de Paula – Solicitando serviços de retirada de árvores na Rua dos
Cristais, que liga ao Condomínio Villagio Milioni.
Nº 632/2015 – Vereador Edival Pereira Rosa “Preto” – c/c Secretaria de Obras - Solicitando avaliação da situação
do barranco no final da Rua Rússia, no Jardim Planalto.
Nº 633/2015 – Vereador Icrenildo Jesus Martins “Lampião” – Solicitando serviços de desentupimento de um
bueiro na Rua João da Rós, nº 219 e outro na curva em frente ao nº 213, Jardim Nair Maria.
Sala das Reuniões, em 13 de outubro de 2.015.
= ROSANGELA CANDELARIA MANTOVANI MARTINS =
Secretária Legislativa de Administração