relatório de atividades

Transcrição

RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
PARA A ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
DA AMADORA
DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2015
ÍNDICE
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS
1 – Órgãos da Autarquia
1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais....................................................................................... 6
1.2 – Serviço de Polícia Municipal....................................................................................................................................... 12
1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ......................................................................................................................... 13
1.2.2 – Gabinete Operacional............................................................................................................................................... 17
1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil .......................................................................................................................... 21
1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas .............................................................................................................. 24
1.5 – Serviço Veterinário Municipal.................................................................................................................................... 26
1.6 – Divisão de Informação Geográfica............................................................................................................................. 29
1.7 – Gabinete de Projetos Especiais .................................................................................................................................. 34
2. – Departamento de Administração Geral ...................................................................................................................... 39
2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ...................................................................................................... 40
2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos .................................................................................................................. 48
2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro ........................................................................................................................ 57
2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ............................................................................................... 60
2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ......................................................................................................................................... 62
3. – Departamento de Administração Urbanística............................................................................................................ 86
3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa ................................................................................................................................ 87
3.2 – Divisão de Gestão Urbanística .................................................................................................................................... 89
3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico.......................................................................................................................... 92
4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos....................................................................................................... 95
4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ......................................................................................................................... 96
4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ..................................................................................................................................... 107
4.3 – Gabinete de Atividades Económicas......................................................................................................................... 117
5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ............................................................................. 119
5.1 – Divisão de Intervenção Cultural ................................................................................................................................ 120
5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ............................................................................................................................. 135
5.3 – Divisão de Intervenção Social.................................................................................................................................... 144
5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .......................................................................................................................... 154
5.5 – Gabinete de Apoio à Família ..................................................................................................................................... 159
5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas.................................................................................................................. 165
5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo ....................................................................................................... 167
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA
PERÍODO DE 09 MARÇO A 08 MAIO DE 2015
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COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
6. – Departamento de Obras Municipais ......................................................................................................................... 173
6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes ............................................................................ 182
6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ................................................................................................................. 192
6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos .............................................................................................................. 196
6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ................................................................................................................. 199
7. – Departamento Financeiro........................................................................................................................................... 207
7.1 – Divisão de Administração Financeira........................................................................................................................ 208
7.2 – Divisão de Aprovisionamento ................................................................................................................................... 211
8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ........................................................................................... 219
8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .................................................................................. 223
8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ...................................................................................................................... 228
8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ........................................................................................... 231
9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ................................................. 236
9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação ....................................................................... 245
9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ..................................................................................................................... 252
9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade........................................................................................................................... 259
10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ................................................................................................. 266
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RELATÓRIO
DOS SERVIÇOS
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1–
Órgãos da Autarquia
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1.1 –
Divisão de Apoio à Câmara
e Assembleia Municipais
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Relatório de Atividades de março a maio de 2015
1.
No período de 9 de março a 8 de maio de 2015, realizaram-se 7 (Sete) reuniões de Câmara, nas seguintes datas:
Março – dias 18 e 25.
Abril - dias 1, 15, 15 (E) e 29.
Maio – dia 6.
Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e
relativos às seguintes matérias:
 Fábrica da Igreja Paroquial de S. Brás – Isenção de Pagamento de Taxas de Urbanismo;
 Oferta Formativa para a Amadora – Apoio;
 Renovação de Contrato para Prestação de Serviços de Manutenção dos Elevadores Instalados no Edifício
dos Paços do Concelho - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Rega/Manutenção de Árvores de Alinhamento- Parecer Prévio
Vinculativo;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário (Orçamento de Despesa) de 2015 – 3.ª Modificação;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) de 2015 –
Anos Seguintes – 3.ª Modificação;
 Protocolo a Celebrar entre a Agência para a Modernização Administrativa e o Município da Amadora,
Relativo à Instalação de Espaços do Cidadão;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde da
Empreitada de Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira- Parecer Prévio Vinculativo;
 Proc. 243-PA/80 (Req. 36487/12) – requerente: Anabela Pires Barreiro – Libertação de Garantia Bancária;
 Protocolo de Delegação de Competências Celebrado entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia
da Mina – Denúncia;
 Concurso Público para a “Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações do Município da
Amadora” – Adjudicação e Minuta de Contrato;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada destinada à Remodelação das Redes de
Drenagem de Saneamento do Bairro de Autoconstrução, em Porto Salvo, no Concelho de Oeiras –
Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público destinada à Prestação de Serviços de Manutenção dos
Sistemas de Telegestão, Automação, Instrumentação e Supervisão das Redes de Água e Saneamento dos
SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, pelo Período de Três Anos – Abertura – Ratificação;
 SIMAS – Concurso Público com Publicidade Internacional, por Lotes, para Aquisição de Serviços de
Telecomunicações de Dados e Voz para os Vários Locais dos SIMAS – Aclaração à Proposta de Deliberação
N.º 23/2015 de 26 de janeiro – Ratificação;
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 Renovação de Contrato para Prestação de Serviços de Manutenção dos Elevadores Instalados na EB1 José
Garcês - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Manutenção de Sistemas de Aquecimento e Ventilação
2015/2016 - Diversas Instalações- Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Carregamento Manual - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Elaboração de Estudo com os Elementos Necessários à
Finalização das Obras do Parque Urbano Neudel - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Elaboração de Projeto de Reordenamento da Av. D. Carlos I - Parecer Prévio Vinculativo;
 Delegação de Competências na Área da Educação;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços no Âmbito do Projeto Orquestra Geração para a Cidade da
Amadora, Incluindo a Orquestra Municipal Geração da Amadora – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Produção de Materiais Gráficos para no Âmbito do Projeto
“Férias na Cidade” e Produção de Telas e Lona para os Recreios da Amadora – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância no Âmbito do 26.º AmadoraBD 2015 –
Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens para os Convidados do 26.º
AmadoraBD 2015 – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Manutenção de Equipamentos de Impressão das Marcas Nashuatec e Xerox – Parecer
Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Distribuição de 16 Edições do Boletim Municipal – Parecer
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Conceção de 16 Edições do Boletim Municipal – Parecer Prévio
Vinculativo;
 Assunção de Compromissos Plurianuais no Ano de 2015 (LCPA) – Revogação Parcial de Deliberação e
Delegação de Competências;
 SIMAS – 3.ª Alteração ao Orçamento de 2015 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital;
 Procedimento para a Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais – Assunção de
Compromissos Plurianuais;
 Documentos de Prestação de Contas;
 Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais;
 SIMAS - Relatório e Contas do SIMAS de Oeiras e Amadora de 2014;
 Resolução Fundamentada no Âmbito do Processo Disciplinar nº 1/RF/2013 – Ratificação;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços no Âmbito do 26º Amadora BD: Assistente de Relações
Internacionais – Parecer Prévio;
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 Ajuste Direto para Prestação de Serviços no Âmbito do 26º Amadora BD: Assistente de Produção e
Coordenação da Equipa de Serviços Gerais, de Montagem e de Desmontagem de Cenografias – Parecer
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços no Âmbito do 26º Amadora BD: Plano de Adaptação Museográfica
do Projeto de Arquitetura, Plano Expositivo, Preparação e Acompanhamento da Montagem, do Evento e da
Desmontagem – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços no Âmbito do 26º Amadora BD: Elaboração de Inquérito, Apoio à
Organização, Gestão e Produção, Implementação do Inquérito, Apoio à Implementação e Monitorização do
Serviço de Públicos, Acompanhamento do Evento de Desmontagem - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Hospedagem de Convidados, no Âmbito do 26º Amadora BD Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Segurança na Unidade Residencial Moinhos da Funcheira Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos na Área da Requalificação do Espaço
Público – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto à Sociedade António Quelhas da Costa & Isabel Calisto, Sociedade de Advogados, R.L., para
Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica – Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto à Sociedade M. Rodrigues e Associados-Sociedade de Advogados, R.L., para Prestação de
Serviços de Assessoria Jurídica – Parecer Prévio Vinculativo;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Substituição das Redes de
Saneamento do Alto da Barra – Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS – Concurso Público com Vista à Aquisição de 8.550 Contadores DN15, para Medição de Consumos
Domésticos de Água Limpa e Fria e Contratação de Serviços de Substituição de Contadores Instalados –
Ratificação;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Design Gráfico e Concepção Gráfica de Campanha de
Comunicação no Âmbito do 26º Amadora BD - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Transporte no Âmbito da Iniciativa AmadoraEduca 2015 Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Manutenção, Guarda de Chaves e Reparações dos Alarmes das
EB1/JI do Município – Revogação e Pedido de Novo Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto à Sociedade M. Rodrigues e Associados-Sociedade de Advogados, R.L., para Prestação de
Serviços de Assessoria Jurídica - Parecer Prévio Vinculativo;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público, para a Empreitada Destinada à Instalação/Ampliação de
Redes Domésticas e Unitárias no Concelho da Amadora para o Ano de 2015 – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de
Redes de Esgotos no Concelho de Oeiras para os Anos de 2015/2016 – Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS - Procedimento por Concurso Público Destinada à Duplicação de um Troço do Caneiro da Falagueira,
na Zona do Bairro do Bosque, no Concelho da Amadora – Abertura – Ratificação;
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 SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação de Redes
Domésticas e Unitárias na Rua Diogo Cão, Freguesia da Encosta do Sol, no Concelho da Amadora –
Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS - Empreitada Destinada à Remodelação/Ampliação de Redes Domésticas e Unitárias no Concelho da
Amadora para os Anos de 2015 a 2017. Nomeação de Coordenador de Segurança em Fase de Projeto –
Abertura do Procedimento Pré-Contratual por Concurso Público – Ratificação;
 SIMAS - Procedimento por Concurso Limitado por Prévia Qualificação com Publicidade Internacional, para
Fornecimento de um Sistema de Gestão Comercial da Água e Respetivos Serviços Conexos – Emissão de
Parecer Prévio Vinculativo e Ratificação de Abertura de Procedimento;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aluguer de Stands, Mesas e Cadeiras no Âmbito do Amadora
Educa 2015 - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Aluguer, Montagem e Animação de Estruturas Insufláveis no
Âmbito do Amadora Educa 2015 - Parecer Prévio Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Animação no Âmbito do Amadora Educa 2015 - Parecer Prévio
Vinculativo.
2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os
seguintes procedimentos:
a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos;
b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário;
c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem
como para o DAG e GIRP;
d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo
e aos diversos serviços camarários;
e. Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Extraordinária de 15 de
abril de 2015) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas de
Freguesia;
f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em:
Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas;
Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para
aprovação/autorização.
3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades:
a) Elaboração de informações, editais e ofícios;
b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da
Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por
aqueles órgãos municipais;
c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do
Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias
de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal;
d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam
diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões.
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Reuniões de Câmara
abril
março
maio
Total
Reunião Ordinária
1
2
1
4
Reunião Pública
1
1
-
2
Reunião Extraordinária
-
1
-
1
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Organização de Processos e Disponibilizados no Link
104
238
76
418
20
73
34
127
Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M.
8
37
13
58
Processos remetidos à Assembleia Municipal
2
7
1
10
Propostas Apresentadas
Propostas aprovadas pelo Executivo
9/março a 8/maio
Presidente
3
Vereador Gabriel Oliveira
35
63
Vereadora Rita Madeira
11
Vereadora Cristina Ferreira
16
Vereador António Moreira
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Outros Procedimentos
março
abril
maio
Total
Editais
1
2
-
3
Informações
-
-
1
1
19
16
-
35
Ordens do Dia da C.M.A.
2
4
1
7
Ordens do Dia da A.M.A.
2
18
-
20
Conteúdos deliberativos da C.M.A.
21
70
34
125
Conteúdos deliberativos da A.M.A
10
16
-
26
Inserção no Site
Diplomas do D.R. referenciados para os serviços
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1.2 –
Serviço de
Polícia Municipal
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1.2.1 –
Gabinete Jurídico
e Administrativo
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I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente
Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica
Processos/Expediente Distribuídos
Pareceres Jurídicos e Informações
Técnicas Emitidos
Processos de Notificação Concluídos
382
361
872 ª
816 ª
44
130 ª
II - Processos de Contraordenação
Processos
Distribuídos
Processos
Concluídos
de
Contraordenação
0
93 ª
de
Contraordenação
3
29 ª
III – Receitas Arrecadadas
Receitas arrecadadas provenientes da
liquidação de coima por particulares
Receitas arrecadadas pelo pagamento
de multas correspondentes a infrações
rodoviárias
Receitas arrecadadas provenientes do
pagamento de Licenças Municipais
emitidas por este Serviço,
designadamente na área dos
espetáculos e máquinas de jogos, bem
como derivadas do pagamento de
custos pelos notificados de operações
de demolição de obras ilegais e
remoções de equipamentos da via
pública, suportadas pela Câmara e
posteriormente imputadas ao particular
incumpridor.
Total
a) Total acumulado desde 01 de Janeiro de 2015
13.341,65€
24.101,48€ ª
7.785,00€
11.700,00€ ª
919,82€
1.349,91€ ª
22.046,47€
37.151,39€ ª
IV - Trabalhos Desenvolvidos pelo Gabinete em Áreas de
Relevância Estruturante para a Atuação da Câmara Municipal
da Amadora
A. Elaboração de Novos Despachos e Propostas de Delegações e Subdelegações de
Competências
Como se referiu aquando da elaboração do relatório anterior foram elaborados até 28/02/2015, diversos
despachos e propostas de delegação e subdelegação de competências no âmbito das matérias
regulamentadas pelo Código Regulamentar que tinha entrado em vigor no dia 01/01/2015.
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No entanto, e por coincidência, no mês de janeiro de 2015, foi publicado o Novo Código do Procedimento
Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 07/01, que entrou em vigor em Abril de 2015 e o
Decreto-Lei 10/2015, de 16/01, que veio estabelecer o regime geral de acesso e funcionamento das
atividades económicas relacionadas com o comércio, restauração e prestação de serviços, o qual entrou
em vigor em 01/03/2015, e porque estes novos Diplomas alteraram profundamente diversas partes
temáticas do Código Regulamentar (horários de funcionamento, venda ambulante, mercados, ocupação
da via pública, restauração), houve novamente necessidade de adaptar aos novos regimes jurídicos as
delegações e subdelegações proferidas sobre estas matérias de forma a adequá-las às respetivas leis
habilitantes e que deverão vigorar até que o Código Regulamentar através do competente procedimento
administrativo, seja novamente alterado, no tocante ao regime jurídico respeitante a estas matérias.
Assim, e em conformidade com o atrás exposto, foram elaborados pelo Chefe do GJA 6 despachos de
delegação de competências (temáticas da OVP, OVP-Regime de Autorização, espaços verdes, resíduos
urbanos, horários de funcionamento e limpeza de frações) bem como uma proposta de delegação de
competências do Executivo Municipal na Senhora Presidente e da Senhora Presidente no Vereador
Gabriel de Oliveira, no tocante à matéria da OVP- Regime de Autorização e Horários de Funcionamento.
A emissão destes documentos revelou-se assim imprescindível para a continuidade dos processos
relacionados com estas áreas temáticas, quer em termos jurídicos, quer em termos da efetivação de
diligências investigatórias e instrutórias (parte operativa), garantindo-se, por esta via, o cumprimento das
funções e competências que incumbe ao SPM assegurar com o garante do cumprimento da legalidade
nesta Autarquia Local nas matérias e atividades que lhe estão conferidas.
B. Elaboração da Primeira Alteração ao Código Regulamentar do Município da Amadora
Conforme o descrito na alínea anterior, durante o primeiro trimestre de 2015, entraram em vigor dois
Diplomas estruturantes na área de atuação do SPM (GO e GJA), já que incidem sobre diversas temáticas
em que estes serviços intervêm (OVP, horário de funcionamento, atividades económicas, restauração,
mercados, venda ambulante), e por outro lado, modificaram substancialmente extensas partes com
relevância estrutural do Código Regulamentar, o que obrigou, por parte do GJA em coordenação com
outros departamentos (DAG,DAU e DASU), a proceder à elaboração de uma versão final, visando a
concretização da primeira alteração a este instrumento normativo de âmbito legal com o objetivo de o
adaptar às novas soluções legais e ao novo regime jurídico instituído pelos Diplomas atrás citados para as
diversas matérias acima indicadas.
Assim, durante este período, o Chefe do GJA em conjunto com a equipa de juristas afeta a este Gabinete
procedeu à elaboração de uma nova versão deste documento, estando atualmente os trabalhos
preparatórios finalizados e a trabalhar-se na elaboração da versão final do documento a qual deverá ficar
concluída na primeira quinzena de Maio de 2015, que irá posteriormente ser articulada com o trabalho
desenvolvido pelos outros departamentos envolvidos nesta tarefa (DAG, DAU e DASU) e discutido com o
Gabinete da Senhora Vereadora responsável por este documento.
O trabalho efetuado abarcou áreas muito distintas e envolveu alterações substanciais do Código
regulamentar na sua parte geral, nos regimes jurídicos das atividades diversas, OVP, espaços verdes,
horários de funcionamento, parte geral e parte especial do regime sancionatório (contraordenações),
porquanto se aproveitou esta oportunidade para não só se adaptar o Código às novas soluções legais e
regimes jurídicos estabelecidos pelo Novo Código do Procedimento Administrativo e pelo Decreto-Lei
10/2015, de 16/01, como se aproveitou a oportunidade para se melhorar aquele em diversas vertentes
que era necessário alterar, visando uma melhor adequação do mesmo à realidade municipal, à
operacionalização dos serviços na adoção de procedimentos que permitam uma melhor atuação dos
mesmos na prevenção, fiscalização e sancionamento de práticas e comportamentos desconformes com
este enquadramento legal, sempre numa perspetiva de melhoria continua na atuação dos serviços
camarários em respeito pelo princípio da legalidade e promovendo a garantia dos direitos e expetativas
dos munícipes.
Este trabalho, visando a primeira alteração ao Código Regulamentar teve como fundamento três linhas
norteadores fundamentais, a saber:
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1) Alterações decorrentes da entrada em vigor do citado Decreto-Lei 10/2015, de 16/01, o que
implicou a necessidade de colocar em conformidade algumas temáticas reguladas no Código com
as novas soluções legislativas consagradas pelo referido Decreto-Lei, procurando-se deste modo,
adaptar e conformar o Código ao estipulado, no tocante a cada matéria, na respetiva lei
habilitante (vidé horários de funcionamento, ocupação da via pública, atividades diversas e
contraordenações);
2) Adaptar, alterar ou completar, e após o decurso da experiência de seis meses, alguns preceitos
avulsos visando adequar o quadro legal aos procedimentos e metodologias praticados pelos
serviços, com o objetivo de assegurar o cumprimento do interesse público e das posições da
CMA, no tocante a diversas situações regulamentares que não se encontravam devidamente
fundamentadas, prejudicando o próprio interesse desta e a atividade dos serviços, ou seja,
procurou-se através desta via garantir uma maior qualidade e legitimidade da atuação da CMA,
em situações onde os respetivos preceitos legais não continham uma redação adequada ou esta
era ambígua, resultando daí um enfraquecimento das decisões e dos procedimentos do próprio
órgão decisório e dos serviços camarários envolvidos;
3) Corrigir pequenos lapsos materiais, entretanto detetados ou incorreções na articulação entre
artigos.
Por último, informa-se que as alterações visando a concretização da versão final a apresentar por este
GJA estão praticamente concluídos, já que os trabalhos preparatórios elaborados pela equipa do GJA
estão finalizados, prevendo-se que a versão final das partes do Código Regulamentar a cargo deste GJA,
estarão concluídas na primeira quinzena de Maio de 2015, a que se seguirá a sua apresentação e
discussão com os outros serviços envolvidos nesta tarefa e com o Gabinete da Senhora Vereadora
responsável por este documento.
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1.2.2 –
Gabinete Operacional
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Solicitações externas – Queixas
TIPO DE QUEIXAS
MARÇO
ABRIL
ANIMAIS
4
1
DEPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS
0
1
ENTULHOS
0
1
FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS
0
1
HORTAS
0
0
INSALUBRIDADE /
LIXOS
8
7
OBRAS
4
5
OCUPAÇÃO DE VIA
PÚBLICA
1
0
PROTECÇÃO CIVIL
0
1
PARQUES E JARDINS
0
0
PUBLICIDADE
0
0
QUEIMADAS
2
1
RUIDO
5
3
UTILIZAÇÃO ILEGAL DE
FRACÇÕES
1
1
16
23
VÁRIAS
4
3
TOTAL
45
48
VIATURAS
Solicitações internas
TIPO
MARÇO
ABRIL
PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO
67
52
EDITAIS
20
12
PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
27
11
Página 18 de 288
GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO
30
31
50
37
0
0
14
10
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
1
0
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS
URBANOS
0
1
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL
1
1
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
3
1
213
156
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL –
LICENCIAMENTO ZERO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO URBANA
TOTAL
Expediente realizado
TIPO
MARÇO
ABRIL
AUTOS APREENSÃO
1
0
AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
5
0
187
144
0
0
INFORMAÇÕES
338
219
VERBETES DE VIATURAS
211
282
TALÕES DE TRÂNSITO
91
92
VIATURAS REMOVIDAS
89
43
VIATURAS DOADAS
10
6
VIATURAS COMPACTADAS
71
57
1003
843
AUTOS TRÂNSITO
PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR
ABANDONO DE BENS / OBJECTOS
TOTAL
Serviços executados
TIPO
VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM
GUIMARÃES, VENTEIRA
MARÇO
ABRIL
20 Turnos x2Agentes
21 Turnos x2Agentes
PATRULHAMENTO VENDA AMBULANTE
-
-
PATRULHAMENTO PARQUE E JARDINS
-
-
DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS
3
4
Página 19 de 288
SVM
1
4
DOM
2
2
DASU – DEM
0
0
DASU – LIMPEZA
1
1
DIS
1
1
PROTECÇÃO CIVIL
-
-
34
17
1
1
DEMOLIÇÕES EM BAIRROS
APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA
Página 20 de 288
–
–
–
1.3 –
Serviço Municipal
de Proteção Civil
–
–
–
–
Página 21 de 288
1 . PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
CARTOGRAFIA
Trabalho
desenvolvido
Duração
BASE DE DADOS
Trabalho
desenvolvido
Duração
PUBLICAÇÃO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO – INCÊNDIOS RURAIS 2015
- Conclusão do documento em colaboração com os agentes de proteção civil e
organismos de apoio
MARÇO - MAIO
ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL
- Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de
modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades
MARÇO - MAIO
ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC
- Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento,
equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados
população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo.
MARÇO - MAIO
MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA
- Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações
meteorológicas adversas)
MARÇO - MAIO
PROJETO EUROPEU SCORECARD
- Realização do primeiro workshop (16-17 Abril) do projeto europeu
SCORECARD, no qual Amadora é parceiro.
ABRIL
CAMPANHA LOCAL UN-ISDR 2010-2015
“Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
- Realização de sessões técnicas de trabalho com os diversos parceiros;
- Organização e planeamento do simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Realização de simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Manutenção das redes sociais da Campanha Local;
JANEIRO – MARÇO
CONFERÊNCIA MUNDIAL PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRE
- Participação no evento, que decorreu entre 10 e 18 de março no Japão –
Sendai.
MARÇO
COMITIVA SUÉCIA
- Receção a uma comitiva sueca que visitou, dia 6 de maio, a Campanha Local
Amadora Resiliente e a implementação das estratégias de sensibilização do
SMPC.
MAIO
2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
INFORMAÇÃO
Trabalho desenvolvido
Duração
FORMAÇÃO
Duração
PREVISÃO, AVISO E ALERTA
- Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil
- Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias
- Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook)
MARÇO - MAIO
CLUBE PROTEÇÃO CIVIL – FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR
- 40 Sessões (90 minutos)
- 8 Escolas abrangidas
MARÇO - MAIO
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3. ACTIVIDADE OPERACIONAL
OCORRÊNCIAS
2
2
4
13
3
2
1
1
28
RELATÓRIO
Colisão rodoviária
Despite
Incêndio urbano
Queda de estruturas
Sinalização perigo
Infiltração
Inundação
Queda de árvore
TOTAL OCORRÊNCIAS
4. PARCERIAS | PARCEIROS
PARCERIA PROJECTO
Parceiro
COLABORAÇÃO
Parceiro
FLOODS
- Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos
de estudo
Universidade Nova de Lisboa
GRUPO PROTECÇÃO CIVIL PORTUGAL
- Organização de workshops e congressos no âmbito da proteção civil
Grupo PROTECÇÃO CIVIL Portugal
Página 23 de 288
–
–
–
1.4 –
Gabinete de Imprensa
e Relações Públicas
–
–
–
–
Página 24 de 288
No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas
seguintes áreas de trabalho:
. Elaboração e envio de 77 press releases;
. Elaboração de 2 textos para catálogos e publicações internas;
. Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa;
. Gestão e manutenção diária do site Internet;
. Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores;
. Conceção e envio de 10 Newsletters;
. Receção de 3 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento;
. Receção, informação e encaminhamento de 8 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e
gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux);
. Grau de ocupação do Auditório Municipal: 65% - março; 64% - abril;
. Atribuição de 2.299 ofertas institucionais (solicitações internas e de instituições diversas);
. Preparação e/ou acompanhamento de 9 cerimónias protocolares;
. Condução do processo para publicação de 15 anúncios nos órgãos de comunicação social;
. Receção e encaminhamento de 4 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal;
. Gestão do processo de execução de 3 placas;
. Distribuição de 1 edição do Boletim Municipal;
. Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a conceção da Agenda
Cultural Digital relativa ao 2.º trimestre, a conceção do catálogo e os 22 painéis expositivos para a exposição
“Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir”, a criação de imagem para os Jogos Juvenis Escolares, a elaboração de
catálogo com banda desenhada vencedora no âmbito do concurso promovido pelo AmadoraBD sob o lema
“Diversidade Cultural” e da campanha “Não Alimente o Rumor!”, a conceção de diversos flyers no âmbito da
Proteção Civil com recomendações sobre vento forte, ondas de calor, inundações, etc., entre outras atividades que
fazem parte do calendário da programação municipal; tratamento de diversas imagens e preparação de formatos
para edição eletrónica, preparação de documentos para plotter, finalização de trabalhos que estavam em curso,
após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e preparação técnica de documentos diversos para
impressão e disponibilização no site municipal;
.Impressão de 17.056 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre
outros);
. Impressão de 1.400 documentos na fotocopiadora a cores;
. Execução de 66 plastificações;
. Execução de 32 encadernações;
. Cobertura fotográfica de diversas iniciativas.
Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias com diversos serviços da CMA para definição de procedimentos
de operacionalização de iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito da cerimónia de
reconhecimento público municipal às empresas do concelho distinguidas pelo IAPMEI, em 2014, com o selo de PME
Líder e PME Excelência, a assinatura do Protocolo para criação de Espaços do Cidadão no município, as
comemorações do 41.º aniversário do 25 de Abril, a Conferência “A Criança e o Direito a uma Comunidade
Protetora”, entre outras.
De destacar, também, o acompanhamento dos processos relativos à conceção e distribuição do Boletim Municipal.
De salientar, igualmente, o trabalho desenvolvido no âmbito da aquisição de diversos bens.
De referir também, no período em análise, a continuação do processo inerente ao recrutamento de um técnico
superior.
Nos meses em questão, manteve-se a colaboração com a CCDR-LVT com vista ao envio regular de informação sobre
os eventos considerados mais relevantes no contexto da atividade municipal, deu-se continuidade à relação de
parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para
publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada
pela Câmara Municipal de Lisboa.
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–
–
–
1.5 –
Serviço Veterinário
Municipal
–
–
–
–
Página 26 de 288
A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora
Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Março a 30 de Abril de 2015:
Mês/
Nº Animais
Março 2015
Abril 2015
Entrada Entrada Felídeos
Canídeos
Vivos
Vivos
9
16
9
7
Entrada
Aves
Vivas
0
0
Entrada
Cadáveres
Canídeos
9
7
Entrada
Cadáveres
Felídeos
7
3
Entrada
Cadáveres
Aves
0
0
Continuação da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora”;
Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos
e pequenas cirurgias);
Foram encaminhados para destruição 669 Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do cumprimento
do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos por parte da
empresa “AMBIMED”;
Foram realizados 8 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela
portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros animais e
pessoas – Polícia Sanitária.
Não foi mantido qualquer animal, no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº
998/2003, provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a
DSVRLVT – Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e
Veterinária/MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos Médicos Veterinários
Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de
Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e
Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2014/2015
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Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos
–2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos
Estabelecimentos 2014” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário,
incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos
Veterinários Municipais (MVM);
Foram definidas novas linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que
diz respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO –
Divisão de Alimentação e Veterinária do Oeste).
Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e
Veterinária;
Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na
sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou
esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de
coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela
Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia;
Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos
particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de
Saúde;
Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de
Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço.
C – Visitas e Ações de Sensibilização
Ocorreram 288 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora;
Foram realizadas 20 doações de animais;
Foram recebidos 544 telefonemas.
D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M.
Nº de Processos/Documentos – Entradas
Nº de Informações
Nº de Pareceres/Autos de Vistoria
649
50
9
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–
–
–
1.6 –
Divisão de Informação
Geográfica
–
–
–
–
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Carta Educativa – Monitorização
Preparação e participação em reuniões com DEDS e Empresa produtora da aplicação Central de Matrículas no
âmbito da estruturação da base de dados dos alunos para exploração de informação georreferenciada que
caraterize a procura educativa e a cruze com as escolas do concelho.
Foram contactados os CTT para eventual obtenção do código postal a sete dígitos e foi apresentada a solução da
utilização digital dos campos da morada do cartão do cidadão. Assunto a continuar a estudar no próximo ano letivo.
Ordenamento
1-Conclusão do relatório da Avaliação da Execução do PDM, Volume I e Sumário Executivo- completamento e
revisão geral do documento para entrega Presidencia.
Elaboração de mapas que integraram o relatório e o relatório UOPs.
2-Continuação do trabalho de avaliação da execução física do PDM, por UOP -níveis de execução, de
compatibilização entre planos e graus de aderência e de colmatação por uso.
Este trabalho recorre a dados pré existentes mas obriga frequentemente a validação da informação urbanística,
requer cálculos de áreas, de fogos, de classes de espaço, etc.
Nível Municipal-PDM/Planos/Loteamentos/Reserva Urbanística
3- Leitura e elaboração de sínteses sobre textos e documentos de ordenamento do território e Plano de Ação
Regional de Lisboa 2014-2020.
4- Rede de Cidades Inteligentes – preparação de reuniões e de documentos de apoio. Ida a Águeda, na sequencia da
segunda reunião do Comité Técnico, para reuniões de trabalho e visita a boas práticas do Município de Águeda. Os
Grupos de Trabalho integram os seguintes domínios:
- Governação
- Ambiente, Energia e Edificado
- Mobilidade
- Sociedade e Qualidade de Vida GT4
- Economia e Inovação
Na sessão sobre Economia e Inovação, o município através da DIG apresentou comunicação intitulada “Novos
Horizontes para a Cultura e Criatividade no Município da Amadora”
5- Recolha e preparação de informação para Questionário ECO XXI sobre :Qualidade do ar; Conservação da
natureza; Ordenamento do território; Agricultura sustentável e Emprego.
Atividades Económicas
-Continuação da introdução de 43 processos, nas tabelas Excel, recorrendo à aplicação SIGMA/Urbanismo, operação
de integração de informação.
-continuação da recolha de informação sobre área do estabelecimento, através de consulta e análise dos processos
de obras DAU e respetivo preenchimento na base de dados. Foram inseridos os nºs de processo na tabela
levantamento para integração de informação recorrendo à consulta ao Pré-Registo e pesquisa no Sigma Urbanismo.
Este trabalho envolve simultaneamente a requisição e consulta a processos DAU, fichas de medições e telas finais
para extração de áreas dos estabelecimentos onde existem estabelecimentos ocupados com funções urbanas. A
prossecução deste trabalho visa os seguintes objetivos:
-temática para PDM no quadro do Decreto Regulamentar 11/2009, de 29 de Maio/Artigo 21º- Categorias Funcionais
de Solo Urbano
-conhecimento sobre distribuição do comércio e dos serviços para determinação e implementação de áreas
prioritárias de reabilitação urbana e outros trabalhos de planeamento.
Banco de Dados Geográfico
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Validação informação EDP. Cruzamento entre informação sobre levantamento Iluminação Pública e informação
contratos . Envio de discrepâncias para resposta EDP
-Uniformização das bases de licenciamento SIG, SIOU, SIGMA num total de 8000 processos entre 1945 e 2014.
Aprofundamento dos registos da base com circuito de licenciamento identificado- construção, utilização de edifício,
de fração, etc.
O circuito de licenciamento é confrontado com SIGMA/Medidata e através da introdução do código pré-registo.
será ligado ao território. Esta base é o último patamar da execução do PDM.
-continuação de análise e correção da base georreferenciada de edifícios, BGE 2011, fornecida pelo INE com vista à
integração no banco de dados geográfico. Este trabalho envolve confrontação de bases cartográficas, ida ao terreno
e envio de ficheiros para técnicos do INE para eventual correção. Á espera de correção por parte do INE.
APLICAÇÕES INTERNAS
INTRASIG
- Atualização Alvarás
-Atualização Equipamentos
PATRIMONIO
- Atualização Parcelas
SERVIÇOS MAPAS INTERACTIVOS
- Atualização Equipamentos
- Atualização Mapa do Graffiti
WFS/WMS
- Atualização de temas para SIMAS
ARQUITETURA
- Registo, download, descompressão, validação, Armazenamento de 36 pacotes de software relativo ao
ArcGis 10.3 para suporte de migração de infraestrutura
Base Geográfica de Referenciação Municipal
- desenho e georreferenciação de 22 contratos urbanísticos pré 1970 e preenchimento das tabelas de atributos
-emissão de 15 plantas de direitos de preferência e carregamento na base de dados dos respetivos atributos.
SIG Património Municipal- Bens Imóveis
- Continuação do processo de validação sistemática através de acesso direto à base de dados do Património.
SIG Habitação e Reabilitação Urbana (SIG HRU)
-Continuação do carregamento dos dados dos processos de Reabilitação Urbana com o objetivo de disponibilizar e
atualizar a informação via geoportal
-Atualização e emissão de mapas das ARUs para efeitos de majoração e minoração de IMI
Património Arquitetónico Protocolo CMA /Direção Regional de Cultura
-continuação da atualização da Carta Arqueológica. Validação, georreferenciação e integração dos sítios
arqueológicos e locais de prospeção de achados.
- Atualização das sondagens arqueológicas
-Fornecimento de informação atualizada sobre o Património Cultural para o geoportal da Direção Geral de
Património Cultural
SIG Ambiente
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- preparação de informação para a candidatura da Proposta de Candidatura Parque da Juventude
- preparação de informação para a participação na candidatura no projeto "Flood CBA2" em parceria com a
Proteção Civil
- continuação do acompanhamento do carregamento das papeleiras pelo serviço produtor.
- Acompanhamento da georreferenciação dos espaços verdes no serviço produtor
- Atualização do cadastro arbóreo
-Recálculo dos Indicadores para ERSAR a partir da Base Geográfica de Edifícios com reformulação de todo o projeto.
- Georreferenciação das ocorrências registadas no portal "A Minha Rua"( na sua maioria relacionadas com o tema
Ambiente)
SIG Ação Social
-reformulação dos atributos da informação constante do site dedicado ao recenseamento dos idosos
SIG Rede Viária e Transportes Públicos
-continuação de apoio prestado à DTMU para introdução de números de polícia
-ida a apresentação de serviço/ aplicação para inventário urbano e rodoviário com técnicos da DTMU
SIG Cultura
-apresentação do Mapa do Graffiti na Amadora na Biblioteca Municipal Piteira Santos, no âmbito das
comemorações do 25 de Abril
Site Internet- IG
Integração de novo separador sobre Cartografia
A existência de uma base cartográfica digital, à escala 1:2.000, do Município da Amadora assume uma importância
central nas metodologias de trabalho em planeamento e gestão do território. Este processo encetado pela Câmara
Municipal da Amadora em parceria com os SIMAS Oeiras e Amadora, compreendeu a aquisição de Ortofotomapas e
Cartografia Vetorial, produtos que foram elaborados a partir de um voo de Maio de 2009 e homologados em
2012/2013 pela Direção Geral do Território.
Disponibiliza-se uma seleção de alguns temas do Modelo Numérico Altimétrico (MNA) e do Modelo Numérico
Topográfico (MNT) para quem quer trabalhar ou estudar o território da Amadora.
ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos
ANO
Nº
Departamento
2015
2015/012
DAU
2015
2015/013
2015
Requisitante
Objectivo
Data do
pedido
Data da
entrega
Rui Leitao
Nova Proposta
Alteração Via L5
12-032015
12-03-2015
DAIPEV
Sandra Pires
Proposta de
Candidatura
Parque da
Juventude
20-032015
20-03-2015
2015/014
DAU
Melo e Silva
Plantas VPE
Hospital
23-032015
23-03-2015
2015
2015/015
JF Encosta do Sol
Leonor Robalo
Orto e
Cartografia
Encosta do Sol
30-032015
30-03-2015
2015
2015/016
JF Encosta do Sol
Leonor Robalo
Orto e
Cartografia
Encosta do Sol
30-032015
30-03-2015
2015
2015/017
DEDS
Sandra Pereira
Elementos
30-03-
08-04-2015
Página 32 de 288
Equipamentos
Saude para rede
cidades saudaveis
2015
2015
2015/018
DAU
Rui Leitão
Servidoões IC19
Zona Zambujal
13-042015
13-04-2015
2015
2015/019
DHR
Max
Patrimonio
Municipal
Damaia
21-042015
21-04-2015
2015
2015/020
DAU
Jose Rosa
Medição Edificios
Brandoa
05-052015
05-05-2015
2015
2015/021
DAU
Rui Leitao
Sobreposição
Novo projecto
Azinhaga dos
besouros
07-052015
07-05-2015
2015
2015/022
Vereação
PSP, via Dra.
Filipa Monteiro
Cartas Encosta do
Sol para PSP
08-052015
11-05-2015
2015
2015/023
Gabinete de
Vereação
Vereador
Gabriel Oliveira
Orto Encosta do
Sol 2012
11-052015
11-05-2015
2015
2015/024
Externo
IST Jorge
Gonçalves
BGRI 2011
Amadora
08-052015
12-05-2015
Página 33 de 288
–
–
–
1.7 –
Gabinete de
Projetos Especiais
–
–
–
–
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C4I Communication for Integration: social
networking for diversity (Ref: HOME/201213/CA/CFP/EIF/4000004190 -"Communication for Integration: social networking
for diversity - C4I")
Análise do orçamento inicial do projeto e elaboração de reprogramação do mesmo tendo em conta a sua
adaptabilidade às despesas efetivamente realizadas em termos de rubricas e verbas.
Envio da reprogramação financeira da candidatura e elaboração de resposta a pedido de esclarecimentos
ao Conselho da Europa tendo em vista assinatura de adenda ao contrato inicial.
Acompanhamento da implementação do 1º Concurso Municipal de Papagaios de papel “dar Asas à
Interculturalidade, cuja aprovação pelo executivo ocorreu em reunião de Câmara de 18.02.2015.
o Criação de ficha de monitorização em Excel, com
quadros e gráficos dinâmicos.
o Monitorização do concurso
 Total trabalhos entregues: 57
 Total de trabalhos a concurso: 44
 Distribuição dos trabalhos entregues por
escalão:
o Organização dos trabalhos e preparação de materiais e
documentação para realização de reunião de júri
Preparação do Evento de Encerramento do projeto - Desenvolvimento de procedimentos diversos,
necessários à realização:
o Cerimónia de entrega de prémios do 1º Concurso Municipal de Papagaios de papel “dar Asas à
Interculturalidade”,
o Exposição Amadora Somos Nós
o Exposição “Dar Asas à Interculturalidade
o Acompanhamento da realização de vídeo com entrevistas multiculturais, em articulação com a TV
Amadora
 Preparação e acompanhamento das entrevistas
 Participantes: 25
Acompanhamento da realização de Vídeo com a Memória do Projeto – Fornecimento de elementos
descritivos e registo fotográficos
Realização de procedimentos para aquisição de:
o Material de divulgação e oferta
o Edição de Banda Desenhada
Atualização da monitorização do projeto
Preparação e envio de elementos de monitorização à Consultora para a Avaliação de Impacto do Conselho
da Europa.
Leitura e análise do Segundo Relatório de Avaliação de Impacto produzido pelo ISCTE.
Articulação com as entidades parceiras para monitorização das ações
o Criação e envio de ficha de monitorização
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o 13 de abril - Reunião na Escola Miguel Torga
o Criação e envio de modelo de planeamento de ações de formação para a escola Miguel Torga
Articulação com o DEDS para associação da campanha a iniciativas desenvolvidas pela:
o DIE:
 Mostra de Teatro das Escolas
o DIS
 Programa AmaSénior | Viva + Visita Cultural
 Amadora Caminha
Projeto MISP – “AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DE
FUTURO”
Este projeto resulta de uma candidatura apresentada ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM) enquanto
Autoridade Responsável (AR) e Autoridade Delegada (AD), pelo Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de
Países Terceiros (FEINT), integrado no Programa-Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios (SOLID),
com o objetivo de apoiar a constituição e funcionamento de Equipas de Mediação Intercultural, cuja intervenção
tem como objetivo promover relações comunitárias interculturais entre as instituições, os profissionais e os
cidadãos, através da sua intervenção mediadora coordenadas pelas autarquias e em parceria com as associações
que integram o projeto de Mediação Intercultural em Serviços Públicos designado de “Amadora uma cidade
Intercultural do Futuro”, com a duração de 1 de Julho de 2014 a 30 de junho de 2015.
O acompanhamento operacional do Projeto é assegurado pelo ACM e a equipa municipal de mediação
intercultural será constituída por uma coordenadora técnica, que corresponderá ao elemento da autarquia a
afetar a 100% ao projeto e cinco agentes de mediação (quatro contratados/as pela AJPAS – Associação de
Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde e um contratado/a pela ASSACM – Associação de
Solidariedade Social Alto Cova da Moura).
Dados quantitativos (referentes aos meses de março e abril de 2015)
Nº de cidadãos apoiados/acompanhados: 95
Principais nacionalidade: cabo-verdiana e guineense
Principais âmbitos de intervenção: jurídico (regularização); apoio económico; saúde
Nº de apoios a profissionais – externos à CMA: 58
Nº de apoios a profissionais – internos à CMA: 5
Atividades diversas:
Acompanhamento de cidadãos e articulação com entidades externas (CLAII Buraca – Amadora; Embaixada
de Cabo Verde; SEF em Movimento; Cruz Vermelha Portuguesa, Hospital Fernando Fonseca, AJPAS,
Vigilante, Associação A Partilha, Centro Social 6 de Maio, ASSACM, CPCJ, Conservatória do Registo Civil da
Amadora; entre outras);
Envio, via plataforma eletrónica SIGAF de documentos solicitados pelo ACM (CMA, AJPAS e ASSACM)
selecionados em amostra para auditoria, no âmbito da submissão do primeiro pedido de reembolso;
Atualização dos mapas de execução / monitorização financeira do projeto;
Início da recolha e tratamento da documentação contabilística e financeira da autarquia e associações
beneficiárias para formalização do segundo pedido de reembolso correspondente aos meses de outubro,
novembro e dezembro 2014.
Participação em reuniões /grupos de trabalho:
8 e 22 março: Reunião com Associação Suna (Casal da Mira).
23 de março: Reunião de parceria no Casal da Mira (J. Freguesia da Encosta do Sol para delinear o evento
Mira em Movimento que decorreu de 30 de abril a 4 de maio);
23 de março e 13 de abril: Reuniões da parceria do Bairro 6 de Maio para preparação da Festa da Saúde
(iniciativa prevista decorrer a 25 de abril. Devido ao mau tempo foi adiada para 19 de junho);
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1 de abril: Acompanhamento da equipa de Sintra na visita realizada ao município da Amadora no âmbito do
intercâmbio de equipas MISP;
7 de abril: Reunião no ACM os/as coordenadores/as do Projeto MISP;
13 de abril: Reunião na Escola EB 2,3 Miguel Torga com mediadora e psicóloga (Agentes anti-rumores), para
planeamento de ações na escola no âmbito do Projeto C4I;
9 de maio: Reunião com o Proj. Escolhas do Bairro 6 de Maio para planeamento de atividade
(visionamento de “curtas” com grupo de crianças);
5 de maio: Deslocação da equipa ao Cacém (Município de Sintra) no âmbito do intercâmbio de equipas
MISP;
17 abril: Reunião entre MISP, ASSACM – Assoc. de solidariedade Social Alto Cova da Moura, para
planeamento de atividade com a Segurança Social;
22 de abril: Um elemento da equipa acompanhou a Assoc. AJPAS em reunião na ARSLVT, (Programa
Nacional de Luta Contra a Tuberculose - Direção-Geral da Saúde e o Programa na Região de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo - Departamento de Saúde Pública da ARSLVT);
12 a 19 de abril: Acompanhamento das atividades que decorreram no Casal da Mira, no âmbito da Semana
Mira em Movimento;
Abril: Colaboração com a parceria do Casal da Mira na elaboração do plano de formação para 10
mediadores, com a duração de 6 semanas (Projeto da Fund. Aga Khan);
Abril: Colaboração nas filmagens para realização do filme do Projeto C4I.
Participação em encontros/formações/ações:
9 março: Colaboração na sessão anti-rumores dinamizada na Escola Secundária Almeida Garrett;
12 de março: Dinamização de sessões anti rumores na Escola EB 2,3 Miguel Torga: 12 de março;
17 e 18 de março: Participação na formação no ACM no âmbito do projeto MISP;
20 e 21 de abril: Formação residencial no âmbito do Projeto MISP;
22 de abril: Visionamento de "curtas" e debate com grupo de crianças acompanhada pelo programa
Escolhas no Bairro 6 de Maio.
Colaboração com o “PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DOS IMIGRANTES”
3 e 9 março: Reunião de preparação dos focus group com a Divisão de Interv. Social;
10 março: Dinamização focus group com população/ Casal da Boba (PMII);
19 de março: Dinamização focus group com população/ Cova da Moura (PMII);
20 março: Dinamização focus group com população/ Bairro 6 de Maio (PMII);
20 e 24 março: Reunião com DIS para análise dos resultados dos focus group.
Educação Pré-escolar – EB Mina (Operação 194)
Acompanhamento e prestação de todos os esclarecimentos necessários no âmbito da auditoria realizada
pela IGF.
LUDEN – Local Urban Development European Network
(ex QEC – ERAN)
Análise da viabilidade de formalização de candidatura no âmbito do URBACT - “Arrival Cities Proposal”. O
projeto
o O principal objetivo da proposta é estabelecer uma rede entre 9 ou 10 cidades em pelo menos seis
Estados-Membros diferentes que participem num programa de intercâmbio transnacional
facilitador da transferência de políticas planeamentos e práticas e promover a capacitação para o
desenvolvimento profissional na área do acolhimento de imigrantes.
07.05.2015 - Realização de conferência skype com o LUDEN para esclarecimento de dúvidas e articulação
de procedimentos no âmbito de potencial candidatura “Arrival Cities Proposal”
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OUTRAS ATIVIDADES
Conclusão da elaboração das fichas de execução por referência às Grandes Opções do Plano no âmbito da
prestação de contas 2014.
Análise da viabilidade de formalização de candidatura em regime de overbooking e emissão do respetivo
parecer:
o Requalificação da Rede Escolar
o Requalificação Urbana e respetiva emissão.
Articulação de procedimentos com a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da Amadora para
encerramento de contas das 3 Operações em que é beneficiária e pagamento de tranche final.
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–
–
–
2. –
Departamento de
Administração Geral
–
–
–
–
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–
–
2.1 –
Divisão de Gestão
Administrativa e Contratação
–
–
–
–
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SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO
No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as
alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais,
várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços,
que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos
administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são
desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se:
Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito
da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia.
Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da
Câmara Municipal:
Separata N.º 2
Boletim Municipal
18.03.2015
Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo
Separata N.º 3
Boletim Municipal
6.04.2015
Delegação de Competências
Boletim Municipal # 28
A Melhor Prenda Para as Nossas Crianças e Jovens e Garantir os seus Direitos.
No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos:
Empreitadas de obras Públicas
- Empreitada de Intervenção Artística em Edifícios, Empenas e Muros (1º Aditamento) – 10/DHRU/2013;
- Escola Intercultural das Profissões e do Desporto, Centro de dia para Idosos (Fórum Brandoa/Centro Cívico) Jardim
Luís Vaz de Camões e Áreas Envolventes - Escada de Acesso à Cobertura – DOM 5/2015.
Prestação de Serviço
- Aquisição de Serviços para Elaboração de Projeto para Creche Municipal, Refeitório e Balneários – DA/188/2014;
- Elaboração de Projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett – DA/187/2014;
- Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações Municipais no Período de 14/03 a 30/04 – DA/027/2015;
- Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto de Arquitetura da 26ª Amadora BD – DA/018/2015;
- Aquisição de Serviços Técnicos de Luminotecnia, Sonoplastia, Multimédia, Maquinaria de Cena e Manutenção de
Materiais para os Recreios da Amadora – DA/024/2015;
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- Elaboração de Projeto para o Corredor Pedonal Metro Amadora-Este/Centro da Amadora-Orçamento Participativo
2014 – DA/156/2014;
- Prestação de Serviços de Apoio Técnico e Manutenção às Aplicações Medidata.Net – DA/031/2015;
- Aquisição de Serviços de Plataforma de Contratação Pública de Bens, Serviços de Empreitadas – DA/032/2015;
- Prestação de Serviços de Reparação de Sistemas de Aquecimento Central e Águas Quentes Sanitárias em Vários
Locais – DA/016/2015;
- Prestação de Serviços Informáticos para a Implementação do módulo de senhas na Intranet – DA/012/2015;
- Prestação de Serviços Intervenção Mural Arte Urbana do Centro de Saúde da Amadora e Parque Central Alusivo a
BD – DA/011/2015;
- Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva Fontes Ornamentais – DA/004/2015;
- Prestação de Serviços para a Elaboração do Projeto de Requalificação da Fonte das Avencas – DA/014/2015;
- Aquisição de Serviços de Controlo Químico de Infestantes, através da Aplicação de Herbicida Sistemático no
Concelho da Amadora – DA_035_2015;
- Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Instalações Municipais - Concurso Público - DA/009/2015;
- Aquisição de Títulos de Transporte – DA/008/2015.
Emissão de guias de receita eventual, relativas a:
- Água, luz e gás, a que ascende o valor de 4.394,63 €;
- Associações, a que ascende o valor de 7.520,06 €
- Mercados da Damaia/Terrados 777.60 €;
- Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 5.241,70 €;
- Transferências bancárias, a que ascende o valor de 6.964,35 €
- Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União
Europeia, a que ascende o valor de 282,29 €;
- Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 1.556,15 €;
- Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.124,86 €.
No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas
realizadas:
Tarefas
Conclusão
Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
6
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada
de obras públicas
4
Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos)
2
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Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos
de Empreitada
3
Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços
16
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços
16
Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos)
16
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos
de Aquisição de Serviços
Certidões
9
236
Certificados de Registo de Cidadãos U.E.:
39
1ª Via de Emissão
13
2ª Via de Emissão
0
Renovação
20
Alteração de Dados
6
Emissão de Guias
509
Ofícios
142
Informações
5
Averbamentos
2
Cancelamentos/Reducões e Liberações de cauções
25
Aditamentos a Alvarás de Loteamento
2
Seguros (Participações/atualizações)
3
Editais
22
Boletim Municipal/Revista
3
GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos da alínea j), do artigo
13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da correspondência, registo de requerimentos
entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos
ofícios municipais e demais documentos oficiais, devendo ser organizado o competente copiador.
Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras
tarefas:






Entrada de Correspondência envida via CTT;
Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero
Entrada de Fax;
Entrada de Requerimentos Pessoais;
Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento;
Registo de Chamadas internas/externas,
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Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes:
Documentos Entrados e Registados na (DAM)
Unidades
Orgânicas
Correio
E-mail
Fax
Pessoal
Total
159
684
5
2
850
53
47
0
17
117
127
34
2
21
184
6
30
1
1
38
18
5
0
29
52
0
0
0
0
0
590
127
20
187
924
105
118
0
1
224
34
60
2
0
96
17
874
0
15
906
74
223
1
9
307
178
108
4
0
290
69
45
0
6
120
12
32
0
3
47
Órgãos da
Autarquia
Executivo
Municipal
A1.02. a A1.02.07
Gabinete
Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID
Unidades Orgânicas
Documentos/Registados
na SA
Órgãos da Autarquia Executivo Municipal
01.02.01 -07
26
Gabinete Operacional
A1.04
20
GJA
01.04.
GIRP
93
Página 44 de 288
01.03.02
Veterinária
01.05.
DIG
A1.09.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
1
4
0
0
1693
440
143
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
41
107
7
118
2
TOTAL
2695
Correio Expedido (Saídas)
Ofícios Numerados
1860
Correio Expedido (Cartas, Convites,
Notificações
Copiador (Ofícios)
7126
1860
Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID:
Resumo e Totais
Documentos registados no GID
4155
Documentos registados na SA
2695
Envio de pendentes pelo GID.
6850
Ofícios Numerados
1860
Correio Expedido pelo GID
7126
Registo de Chamadas Internas/Externas
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Registo de Atendimento Telefónico Recebido - GID
Totais
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Chamadas Externas
Chamadas Internas
Março
Abril
Nota: As Chamadas externas/internas do mês de maio serão contabilizadas no próximo relatório.
SECÇÃO DE ATENDIMENTO
Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto
nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico
dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de outubro 31 dezembro de 2014, as tarefas seguintes:
Tarefas
Número de guias emitidas
Requerimentos entrados
Cartas de caçador
Licenças de publicidade e OVP
Averbamento de alvarás de ossário/sepultura/jazigo
Ofícios elaborados
Informações internas
Licenças de obras
Licenças de utilização
Vendedor ambulante (DGAE) – Diretiva de Serviços
Clientes atendidos com senha
Cartões de residente/equiparados emitidos
Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público
Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento
de Estabelecimentos
Mera Comunicação Prévia de Horários de Estabelecimentos
Receita – Emissão de Certidões
Receita – Renovação de Cartas de Caçador
Receita – Averbamentos e Transferência de Alvarás de Jazigo e
Sepulturas
Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública
Receita no âmbito do Licenciamento Zero:
Tratamento das informações referentes a instalação e
Totais
1000
2830
9
5
3
66
56
1
11
7
3816
29
31
47
22
1.944,60€
25,92€
18,06€
4.467,02€
4.666,93€
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modificação de estabelecimentos
Tratamento das informações contidas na mera comunicação
prévia da ocupação de espaço público
Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico
Mera comunicação prévia de horário de funcionamento
Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas
técnicas e averbamentos
Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias e alterações
Receita inerente às autorizações de utilização
Receita inerente a fotocópias
Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados
4.073,09€
2.964,51€
2.890,58€
4.031,89€
25.901,85€
2.102,19€
19,79€
1.626,06€
Página 47 de 288
–
–
–
2.2 –
Divisão de Gestão
de Recursos Humanos
–
–
–
–
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RECRUTAMENTO
PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER
Procedimentos
N.º lugares
Tipologia
Situação atual
N.º de
candidatos
Chefe da Divisão de
Administração
Financeira
1
Procedimento
para cargo
dirigente
Foram
apresentadas 6
candidaturas
Técnico Superior
(animação
sociocultural)
2
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Técnico Superior
(imprensa)
1
Técnico Superior
(Protocolo e relações
públicas)
1
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Procedimento
concursal por
tempo resolutivo
incerto
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Elaboração de
projeto de lista de
candidatos admitidos
e excluídos
Aguarda resposta a
alegações
apresentadas no
âmbito da audiência
de interessados
Correção das provas
de conhecimentos
realizadas no dia 18
de dezembro
Procedimento
anulado.
Aguarda resposta a
alegação
Aguarda marcação de
nova reunião para
elaboração de ata de
reunião prévia
Aguarda elaboração
de projeto de lista de
e excluídos
Técnico Superior
(arruamentos e
iluminação pública)
Assistente
Operacional
(condução de
máquinas pesadas e
veículos especiais)
Assistente
Operacional (apoio
educativo)
5
Assistente
Operacional
(na área da
serralharia)
Agente Municipal de
2.ª Classe
1
Reserva de
recrutamento
5 (até ao limite
de 15)
Foram
apresentadas 36
candidaturas
Foram
apresentadas 60
candidaturas
Foram
apresentadas 39
candidaturas
Foram
apresentadas 27
candidaturas
Procedimento
concursal por
de projeto de lista de
tempo
determinado
e excluídos
certo
Procedimento
concursal por tempode aviso de abertura
indeterminado
Foram
apresentadas 647
candidaturas
Concurso externo
de ingresso
Foram
apresentadas 112
candidaturas
exames psicológicos
pela PSP
PROCEDIMENTOS VÁLIDOS
Procedimentos
Tipologia
N.º lugares
Situação atual
Assistente Operacional
(Restauração)
Procedimento concursal
por tempo indeterminado
Válido até
27.09.2016
Contactados quatro
candidatos. Lista final tem mais
cinco candidatos
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(higiene e salubridade)
Procedimento concursal
por tempo indeterminado
Válido até
11.08.2016
Foram contactados os 12
primeiros candidatos. Lista tem
mais 56 candidatos
NOVAS ADMISSÕES
Cargo/categoria
Tipo de contrato
N.º de admissões
(restauração)
Assistente Operacional (higiene
e salubridade)
(apoio educativo)
Contrato por tempo indeterminado
1
Contrato por tempo indeterminado
3
Contrato a termo certo
2
OFERTA DE ESTÁGIO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA 5.ª EDIÇÃO DO PEPAL
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local - 92 candidaturas
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
Preparação e acompanhamento de todo o processo para a certificação no âmbito do Sistema
de Gestão da Qualidade – ISSO 9001:2008
ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL
-Pessoal ao Serviço 1.º trimestre
- Recursos Humanos 1.º trimestre
N.º de trabalhadores, entradas, saídas,…
- Recursos Humanos (OE) 1.º trimestre
- Balanço Social 2014
PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP
Organização de Processos Individuais Digitalizados
- Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro individual.
. Digitalização- 170
Processo de Avaliação – Ano 2012
- Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de pessoal e arquivo nos
processos individuais:
- CMA- 2
- Agrupamentos de Escolas- 10
Ciclo Avaliativo 2013-2014
Página 50 de 288
- Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao SIADAP,
Atendimentos/Apoio à aplicação- 60;
- Atualização de listagens avaliadores/avaliados, por unidade orgânica e aplicação informática
associada ao SIADAP, relativos aos processos de mobilidade interna e organização do novo ciclo
avaliativo - 50
- Procedimentos diversos no âmbito do encerramento do processo avaliativo e atendimento aos
avaliadores – 90
- Encerramento do Processo Avaliativo:
Conferência dos Mapas Síntese e Nominal – 40
Conferência e verificação da conformidade relativamente às diretivas, das propostas
apresentadas ao CCA (Relevante e Inadequado) - 156
Ciclo Avaliativo 2015-2016
- Abertura do processo avaliativo no programa informático associado ao SIADAP, Subsistemas
SIADAP 2 e SIADAP 3
(afetação de avaliadores e avaliados ao processo avaliativo)
DIVERSOS
Ofícios
Informações
Avisos enviados para publicação em Diário da República
Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação
Controle e registos disciplinares
Acumulação de funções
Licença sem remuneração/renovações
Mobilidade interna da C.M.A. para outra entidade
Denúncia de contrato por tempo indeterminado
Novas inscrições na segurança social
Regresso à C.M.A. – Términus de período experimental noutra entidade
Regresso à C.M.A. – Términus de comissão de serviço noutra entidade
Mobilidade Intercarreiras na CMA
Atendimento
Preparação e envio de pastas para o arquivo de Alfornelos
Preparação do processo para contratação das “férias ativas” 2015 (colónia de
férias para os filhos dos trabalhadores)
Vigilância de provas escritas/Procedimento Concursal Agente Municipal
Receção de candidaturas/Procedimento Concursal
AO/Apoio Educativo
AO/Condução de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais
120
31
7
38
1
8
1
1
1
6
1
1
3
900
98
92
647
27
Análise das candidaturas para elaboração da ata de candidatos admitidos e
excluídos
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SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL
Exames efetuados (Consultas)
Tipos de exame
Periódico
Março
Abril
1
21
5
2
Maio
3
Total
25
Admissão
Ocasional
Regresso ao trabalho depois
de ausência superior a 30 dias
por motivo Doença/Acidente
0
7
0
1D
1D
2
18
20
8
46
0
2
0
2
1
0
0
1
Ocasional/Outro
A Pedido do Trabalhador
Ocasional/Outro
A Pedido da Chefia
Ocasional/Outro
A pedido do Serviço
Receitas
Março
16
Abril
21
Maio
10
Total
47
Maio
0
Total
32
Convocatória para Análises
Março
16
Abril
16
Convocatória para Exames Periódicos (Consultas)
Março
4
Abril
20
Maio
8
Total
32
Convocatória para Exames Admissão (Consultas)
Março
5
Abril
3
Maio
1
Total
9
SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO
No período em análise o Serviço de Prevenção Higiene e Segurança no Trabalho, desenvolveu as atividades que
seguidamente se enumeram. Destaca-se a receção de um estagiário da Escola Profissional Gustave Eiffel, do Curso
Técnico de Higiene e Segurança no Trabalho e Ambiente, para efetuar a Analise de Riscos Profissionais à Oficina de
Serralharia/DEM/DASU.
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Proposta/Aconselhamento Equipamentos de Proteção Individual e
Fardamento de Trabalho
1. Esclarecimentos/confirmação à Divisão de Aprovisionamento, na aquisição de:
Fardamento:
DOM /DME/Brigada de Manutenção;
DOM/DTMU;
DASU/DSU;
Equipamentos de Proteção Individual (EPI):
DASU/DEM/PMVOHU: Luvas;
DOM/DTMU/ - Luvas;
DASU/DEM/Oficina de Mecânica: Luvas;
DASU/DSU: Máscaras descartáveis;
DOM/Técnicos: Botas;
DEDS: Coletes de alta visibilidade.
2.
Proposta e controle dos Equipamentos de Proteção Individual em Teste:
Teste de Botas de Segurança – Oficina de Serralharia.
Medidas de Autoproteção para Edifícios, Recintos e Equipamentos – RSCIE
Afixação de Sinalética de Segurança em vários locais do Estaleiro Municipal;
Afixação de Sinalética de Segurança no Serviço Municipal da Metrologia;
Afixação de Sinalética de Segurança na Oficina Gráfica;
Afixação de Sinalética de Segurança na EB1/JI – Mina 1;
Afixação de Sinalética de Segurança na EB1/JI – Manuel Heleno;
Afixação de Sinalética de Segurança na EB1/JI – José Cardoso Pires
Colocação de extintores em várias Viaturas do Parque Municipal em articulação com a DEM;
Acompanhamento de procedimento de manutenção de meios de combate a incêndio nas
Instalações da CMA;
Acompanhamento de procedimento de manutenção de meios de combate a incêndio no
Parque Escolar;
Acompanhamento do procedimento de manutenção de meios de combate a incêndio nas
Viaturas Municipais;
Afixação de Sinalética de Segurança na Unidade Residencial dos Moinhos da Funcheira.
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Acolhimento a Novos Trabalhadores, Estagiários e Outros (Programas Sociais)
Dep./Serviço
DASU/DSU
DAG/DGRBM
DAG/DGBRM
DOM/DME
DOM/DME
DOM/DAIPEV
N.º e Tipo de Acolhimento
6- Trabalhadores em período probatório
3 - Trabalhadores em período probatório
1 – Transição de posto de trabalho
1 – Estágio profissional - Oficina de Eletricidade
1- Estágio profissional – Oficina da Carpintaria
2- Estágio profissional – Brigada Construção
Auscultação a Trabalhadores Sinistrados Laborais
Dep./Serviço
N.º Funcionários
DASU/DEM – Of. Serralharia
DASU/DEM – P. Viaturas
DASU/DEM – Of. Mecânica
DASU/DSU – Brigada Diurna
DASU/DEM – Recolha Diurna
1
1
1
1
1
Gestão de Caixas de Primeiros Socorros
Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
DAG
DASU
GIRP
Localização
N.º Caixa
DRC
GAE
FOTOGRAFIA
36
160
52
Caixas de primeiros socorros – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
Localização
SPM
PM
N.º Caixa
273
Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM
Informação n.º 29/2015 – Empreitada n.º 12/2015 – “E.B.1 Venteira 1 – Realização de Obras
de Beneficiação”;
Informação n.º 30/2015 – Empreitada n.º 11/2015 - Sem Riscos Especiais;
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Informação n.º 34/2015 – Empreitada n.º 13/2015 – “Arquivo do DAU na Praceta do Tarrafal
– Aquisição de Arquivadores” – Sem riscos Especiais;
Informação n.º 38/2015 – Empreitada n.º 14/2015 – “Escola Intercultural, das Profissões e do
Desporto – Obras de Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos” – Sem Riscos Especiais;
Informação n.º 41/2015 – Empreitada n.º 15/2015 – “Demolição de Edifícios ilegais”;
Informação n.º 42/2015 – Empreitada n.º 16/2015 – Execução do Plano de Marcações de
Estacionamento”;
Informação n.º 43/2015 – Empreitada n.º 02/2015 – “Construção dos elementos de ligação
definitiva à rede de eletricidade em Baixa Tensão (BT), da Unidade Residencial Moinhos da
Funcheira”;
Informação n.º 44/2015 – Empreitada n.º 04/DHRU/2015 – “Reparação e Conservação de
Espaços Comuns e Fogos Ocupados em Edifícios Municipais;
Coordenação de Segurança em Obra: Empreitada n.º 30/2014 – DOM/DAIPEV;
Coordenação de Segurança em Obra: Empreitada n.º 25/2014- DOM/DAIPEV;
Coordenação de Segurança em Obra: Empreitada n.º 29/2014- DOM/DAIPEV;
Coordenação de Segurança em Obra: Empreitada n.º 01/2014- DOM/DTMU.
Estágio Profissional
Estágio Curricular do Curso Profissional de Técnico de Segurança, Higiene e Ambiente no
Trabalho – Avaliação de Riscos Profissionais na Oficina de Serralharia e Serviços
Administrativos - DEM.
Documentação Geral
Informação n.º 37/2015 - Proposta de Definição de Atendimento Geral aos Trabalhadores em
Matéria de Segurança no Trabalho;
Informação n.º 46/2015 – Divulgação dos Horários de Atendimento aos Trabalhadores em
Matéria de Segurança no Trabalho;
Informação n.º 45/2015 - Feira Segurex – Presença dos Técnicos do SPHST
Trabalhos de Complexidade Técnica
Informação n.º 28/2015 – Proposta de aquisição de calçado de segurança para trabalhador
com patologia ao nível dos membros inferiores;
Informação n.º 31/2015 – Proposta de autorização de “Ficha de Comunicação de Incidentes
no Trabalho”;
Informação n.º 32/2015 – Analise de riscos profissionais – “Fiscais Municipais do Serviço de
Policia Municipal”;
Informação n.º 33/2015 – Proposta de aquisição de EPI – “Proteção dos membros superiores
e Inferiores” – Oficina de Eletricidade / DME / DOM;
Informação n.º 35/2015 – Proposta de aquisição de calçado de segurança para trabalhador
com patologia ao nível dos membros inferiores;
Informação n.º 36/2015 – Proposta de aquisição de sapatos e botas de segurança S3, a título
experimental – DOM e DASU/DEM
Informação n.º 39/2015 – Proposta de aquisição de calçado de segurança para trabalhadores
afetos à Seção de Lavagem da Oficina de Mecânica / DEM/DASU;
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Informação n.º 40/2015 – Parecer n.º 2/2015 – Proposta de aquisição de calçado de
segurança para trabalhador com patologia ao nível dos membros inferiores;
Adenda à informação n.º 06/2015 – Ficha de comunicação de regresso de trabalhador
sinistrado após alta médica;
Informação n.º 48/2015 – Proposta de Ações de Formação Interna - Promoção da Segurança
no Trabalho - 2.º Semestre 2015.
Reuniões de Trabalho / Empresas Externas
Empresa TECNIQUITEL – Trabalhos em altura;
Empresa FARCOL - Calçado de segurança;
Empresa TECNIQUITEL – Esclarecimento técnico de Equipamentos de Proteção Individual.
Projeto ONU |Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
5 Ações de Sensibilização “Crescer em Segurança”- Escola Secundária Fernando Namora, em
parceria com a ACT;
7 Ações de Sensibilização “Crescer em Segurança” – Escola Profissional Gustave Eiffel, em
parceria com a ACT;
EU Project U-Score kick Off Workshop / Amadora - 16 e 17 de Abril;
Colaboração e acompanhamento do Programa de Troca de Peritos com a Suécia, promovida
pela Autoridade Nacional de Proteção Civil.
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–
–
–
2.3 –
Divisão de Remunerações
e Cadastro
–
–
–
–
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QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Abono de Família (média mensal)
Abono Pré – Natal
Abono para Falhas (média mensal)
Ajudas de Custo
Alterações de Contas Bancárias
Alterações de inscrições na ADSE
Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório
Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos)
Bonificação por Deficiência (média mensal)
Cabimentação para Admissões e Promoções
Comparticipação em recibos de despesas de saúde
Conferência de R.O.’s
Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações
Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias)
Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado
Criação de Novos Trabalhadores
Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida
Descontos Mensalidade de Creches (média mensal)
Descontos Judiciais (media mensal)
Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal)
Descontos para a ADSE (média mensal)
Descontos para a CGA (média mensal)
Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal)
Descontos para outras entidades (média mensal)
Descontos Repsol (média mensal)
Digitalização de Bases de Venc.
Digitalização de Processos Individuais
Encerramento de Contas (aposentações)
Encerramento de Contas (outras situações)
Entrega e anotações de novos cartões da ADSE
Guias de Reposição
Informações
Informações em requerimentos de férias
Informações em requerimentos de pagamento de férias
Inscrições na ADSE
Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo
Mapas de Direitos Sindicais
Mapas SIAL - SIOE
Ofícios Expedidos
Pagamentos aos Estagiários (média mensal)
Pagamentos aos Formadores
Pedidos de Juntas Médicas à ADSE
202
3
25
18
12
81
0
28
28
3
605
13
38
9 412
322
4
87
11
116
5
1555
1213
1010
3311
77
0
18
8
9
425
0
59
152
1
17
8
2
13
28
15
3
27
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Pensões Provisórias de Aposentação
Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações
Processos de Aposentação Concluídos
Processos de Aposentação enviados à CGA
Processos Junta Médica enviados à CGA
Processamento de horas extras (média mensal)
Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal
Simulações de Aposentação
Subsídios de Transporte
Subsídios de Turno (média mensal)
Subsídios de Férias + Retroativos
Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal)
Subsídios de Funeral
Subsídios por Morte
Verificações domiciliárias de doença
12
2
4
2
4
6705
22541
4
66
34
27
1699
0
0
8
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–
–
–
2.4 –
Divisão de Gestão de Bares
e Refeitórios Municipais
–
–
–
–
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No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de Março e Abril de 2015 e até final da primeira semana de
Maio de 2015 , a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas:
I. Serviço de Cafetaria/Bar
aos utentes, apoio às sessões privadas e públicas do executivo camarário e
sessões de Assembleia Municipal.
II. Fornecimento de Refeições.
a) Creches Municipais
Março – 1953
Abril – 1915
- Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em fruta, pão, fumados e lácteos.
- Apoio Alimentar ás Festas do Dia do Pai, Pascoa e Dia da Mãe
b) Refeitórios
/Bares
Março – 2743
Abril – 2414
III. No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece:
1) Diariamente lanches para os funcionários das brigadas da recolha noturna (aprox.74 /dia)
2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com
fornecimento de sopa e sandes.
3) Transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e EB1/JI Vasco Martins Rebolo para as sedes do
agrupamento Roque Gameiro e Damaia.
IV. Serviço de Catering/Apoios Vários.
De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou apoio a
várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte numero :
Março – 28
Abril – 29
V. ATIVIDADES DA DGRBM
V 1. Início a 4 de Maio do fornecimento de refeições ao Simas / Encosta do Sol
V 2 Apoio e acompanhamento do estágio curricular em Ciências da Nutrição de Ana Sofia Amaral
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–
–
–
2.5 –
Gabinete de Apoio
Jurídico
–
–
–
–
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Entre 09 de março de 2015 a 8 de maio de 2015, deram entrada neste Gabinete, vários processos, entre pedidos de
pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas.
Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram elaborados;
38 Pareceres e 3 Informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete;
Conclusão de 0 processos de inquérito;
Conclusão de 2 processos disciplinares;
Foram efetuados 8 autos de declarações;
Foram concluídos 51 processos.
Relação de Processos M. Rodrigues & Associados
Tribunal
Processo
Partes
Pedido
Estado
Encargos
Estimativa
Tribunal do
Trabalho de
Lisboa
733/05.5TTL
SB-A
Santos Futebol
Club da Venda
Nova / Município
da Amadora
Venda de terreno.
Em 05.02.2015 O
município requereu
que a venda prevista
para o próprio dia
05.02.2015 fosse dada
sem efeito, pois o
mesmo intentou uma
ação de reivindicação
do prédio.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
3090/06.9TB
AMD
MP /
Domuserecthus e
Outros
Processo de
execução. O
Município deve
pronunciar-se
acerca de possível
cancelamento de
cláusula de
alineação referente
a vários prédios
sitos na Freguesia
da Felgueira.
O Município informou
que já não tinha
interesse na cláusula.
Aguarda tramitação do
processo.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
362/07.9BES
NT
Potencialcabos –
Comércio de
material elétrico
/Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Sentença de
03.12.2014 que julga
parcialmente
procedente a ação e
condena o Município a
pagar 3.822,06 € à
Autora. Aguarda
notificação da conta de
custas.
3.822,06 €.
Comarca de
Lisboa Barreiro
737/08.6TTA
LM-A
Justino Casanova
/ Clube de
Futebol Estrela da
Amadora e
Penhora de
créditos (salários).
Aguarda
saneador.
No limite,
11.758,58 €.
despacho
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Outros
Tribunal da
Propriedade
Intelectual
3251/08.6TB
TVD
Castros –
Iluminações
Festivas, Lda /
Aníbal Joaquim
Matos/ Município
Ação de
condenação por
contrafação
Em curso prazo para
apresentar
contestação
(11.05.2015).
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
7256/09.1T2
SNT
CGD e Outros /
Adelino Luzirão e
Outros
Penhora de
créditos (rendas).
Aguarda despacho
saneador.
Não há.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
Juízo do
Comércio
1081/10.4TY
LSB-G
Mondo Portugal,
SA
/Município da
Amadora
Processo ExecutivoPenhora de
créditos.
Aguarda sentença.
No limite,
394.424,00 €.
Comarca da
Grande Lisboa
Noroeste –
Amadora
Juízo de
Média
Instância Cível
1332/10.5T2
AMD
Maria da
Natividade Alves/
Município
Inventário de
herança.
Município pronunciouse acerca da
propriedade de um
artigo matricial.
Não há.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1966/10.8BE
SNT
Dolce Vita Tejo –
Investimentos
Imobiliários,
SA/Município da
Amadora
Impugnação de
taxa municipal
sobre painel
publicitário.
Em curso prazo para
apresentar alegações.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o de Círculo
de Lisboa
2467/11.2BE
LSB
Sindicato dos
Quadros Técnicos
do Estado e
Entidades com
Fins Públicos
/Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo Remunerações e
Abonos
respeitantes a
março de 2011 e
meses seguintes.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
187/12.0BES
NT
Companhia
Portuguesa de
Hipermercados,
S.A.
/Município da
Amadora
Oposição a
Execução Fiscaltarifa de ligação a
coletor.
Aguarda sentença.
A oponente
deve aos SIMAS
a quantia de
478.108,15 €,
sendo esta a
quantia, em
teoria, em risco
(não previsível).
Comarca
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção
Criminal
773/12.8PD
AMD
Município da
Amadora / Nuno
Mateus
Pedido de
indemnização cível
(incêndio de
ecopontos)
Sentença de
13.04.2015 que julgou
procedente o pedido
de indemnização cível,
condenando o A. a
título de indeminização
Não há, é o
Município que
pede 1.425,00
€.
Página 64 de 288
pelos danos
patrimoniais ao
pagamento do valor de
1.425,00 € ao
Município.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
785/12.1BES
NT
Maria Augusta
Lopes
/Município da
Amadora
Anulação do ato
administrativo de
exclusão do
Programa Especial
de Realojamento.
Aguarda Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul no
recurso interposto pela
Autora.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
807/12.6BES
NT
Miracima –
Urbanizações,
Lda.
/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
indeferiu pedido de
emissão de alvará
de licenciamento.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
999/12.4BES
NT
Avelino Semedo
da Moura
/Município da
Amadora
Condenação do
Município a atribuir
ao Autor uma nova
habitação.
Sentença de
11.11.2014 que julga a
ação improcedente e
absolve o Município.
Aguarda notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1083/12.6BE
SNT
Liberty Seguros,
SA
/Município da
Amadora
Responsabilidade
civil extracontratual
por acidente na via
pública.
continuação de
Audiência de
Julgamento.
No limite,
12.808,59€.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1182/12.4BE
SNT
Sérgio Manuel
Antunes Pereira
/Município da
Amadora
Responsabilidade
por acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
817,58€.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1378/12.9BE
SNT
Cristiano Filipe
Martins Conduto/
Município da
Amadora
Anulação de
rescisão de
contrato de
trabalho.
Sentença de
extinta a instância por
inutilidade
superveniente da lide.
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativ
o de Círculo
de Lisboa
3151/12.5BE
LSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
/Município da
Amadora
Ação de
reconhecimento de
direito.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
SintraComércio
20687/12.0T
2SNT
Paula Marques
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação pelo
Administrador da
Insolvência da
reclamação de
créditos.
Não há.
260,01€ é o
valor que a
Insolvente
refere na
petição inicial
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como créditos
do Município.
Mas o
Município
reclama o valor
de 344,07€.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
SintraTrabalho
21076/12.7T
2SNT
Lídia Colaço
/Município da
Amadora
Acidente de
trabalho.
Julgamento ou
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
13/13.2BES
NT
Vodafone
Portugal
/Município da
Amadora
Anulação de taxa
de instalação de
infraestruturas de
suporte de
estações de
radiocomunicações.
Aguarda notificação
para apresentar
alegações.
No limite,
9.483,44€.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
16/13.7BES
NT
Mário Gonçalves
Tenreira
/Município da
Amadora
Anulação ou
suspensão de
despacho que
decidiu demolir.
Sentença de
improcedente a ação,
absolvendo o
Município. Aguarda
custas.
Não há.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
66/13.5BES
NT
Maria de Fátima
Candeias Garcia
Bernardo
/Município da
Amadora
Nulidade de
contrato de
arrendamento.
Sentença que absolve
o Município da
instância. Aguarda
custas.
Não há.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
291/13.7BES
NT
Reilima –
Sociedade de
Construções,
Lda./ Município
da Amadora
Execução de
contrato de
empreitada.
Audiência de
Julgamento.
No limite,
12.252,77 €
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
493/13.6BES
NT
José Manuel
Martins Direito
/ Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual
(acidente de
viação).
Aguarda sentença.
No limite,
100.000,00 €
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
655/13.6BES
NT
José Miguel
Rocha Gonçalves
e Outros
/ Município da
Amadora
Suspensão de
ordem de
demolição.
Acórdão do Supremo
Tribunal
Administrativo que
revoga parcialmente o
acórdão recorrido e
ordena a baixa dos
autos.
Não são
previsíveis.
Tribunal
745/13.5BEL
Município da
Responsabilidade
Aguarda despacho
Não há (é o
Página 66 de 288
Administrativ
o de Círculo
de Lisboa
SB
Amadora
/EP- Estradas de
Portugal, SA.
por não conclusão
do projeto de
alteração do
Caneiro da Damaia.
saneador.
Município que
pede o
pagamento de
indemnização).
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
761/13.7BES
NT
Emília Andrade
Garcia
/ Município da
Amadora
Declarar a nulidade
ou anular o
despacho que
decidiu demolir.
para apresentar
alegações.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
836/13.2BES
NT
Sindicato
Municipal das
Polícias
Municipais (David
Azevedo) /
Município da
Amadora
Anulação de
despacho de
20.02.2013.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande Lisboa
– Ministério
Público
884/13.2PC
AMD
Ministério Público
/ Josefa Barbosa
Denúncia por danos
em edifício
municipal.
Aguarda despacho de
acusação ou de
pronúncia para deduzir
pedido de
indemnização civil.
Não há (será o
Município que
pedirá
pagamento de
indemnização).
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
933/13.4BES
NT
Conforama
Portugal S.A.
/Município da
Amadora
Impugnação de
liquidação de taxas
relativas a
ocupação de
domínio público e
publicidade.
Aguarda sentença.
No limite,
44.173,66 €.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1006/13.5BE
SNT
José Gonçalves
/ Município da
Amadora
Anulação de ato
que ordena a
demolição da
habitação.
Aguarda despacho
acerca da caducidade
do direito de ação.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Judicial de
Santarém
1284/13.0TB
STR
Maria Vicente/
Laura Policarpo e
Outros
Inventário de
herança.
ata sobre o sorteio
realizado em
07.05.2015.
Não há. O
Município é
credor de
31.916,26 €.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1307/13.2BE
SNT
António Valério /
Município da
Amadora
Reconhecimento
do direito do Autor
a auferir abono
para falhas, no
período
compreendido
entre abril de 2008
e novembro de
2011. Condenação
do Município no
pagamento, a esse
título, do montante
de 7.370,53 €,
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
7.370,53 €.
Página 67 de 288
acrescido de juros
vencidos e
vincendos.
Comarca
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção Instr.
Criminal
1333/13.1T3
AMD
Cristiano Conduto
/ Município da
Amadora
Queixa-crime
(abuso de poder,
falsificação de
documentos…).
Aguarda acórdão do
Tribunal da Relação de
Lisboa no recurso
interposto pelo A.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1659/13.4BE
SNT
Dinis, Lopes e
Fróis, Lda
/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
declara caduca a
licença de
construção.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1661/13.6BE
SNT
Jaime Gomes
Duarte –
Investimentos
Imobiliários, Lda
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia do
despacho de
13.08.2013.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1681/13.0BE
SNT
Condomínio do
Edifício sito na Av.
Amália Rodrigues
nº 12/Município
da Amadora
Impugnação de
decisão de
alteração do uso
das frações A e B.
Aguarda despacho
sobre pedido de
intervenção principal
de BPN Crédito.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1700/13.0BE
SNT
Soraia Alexandra
Branco Dias
/Município da
Amadora
Reconhecer a A.
como integrante do
PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1728/13.0BE
SNT
Fernando Martins
/Município da
Amadora
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Audiência de
Julgamento dia
16.06.2015, às 09h30 e
às 14h00.
No limite,
31.245,46 €.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
3133/13.0BE
LSB
Sindicato dos
Trabalhadores da
Administração
Local
/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
procede à alteração
da duração normal
de trabalho.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Juízo de
Grande
Instância Cível
de Sintra
6883/13.7T2
SNT
Município da
Amadora
/Socobul –
Sociedade de
Combustíveis da
Buraca, Lda.
Impugnação de
escritura de
justificação
notarial.
Sentença de
26.02.2014 que julga a
ação procedente.
conta de custas.
Não há.
Comarca
Grande
Lisboa-
10315/13.2T
2SNT
Miguel António
Gomes /
Município da
Reconhecer o
direito de
propriedade sobre
Sentença de
19.02.2015 que
absolveu o Município.
Não há.
Página 68 de 288
Noroeste Sintra
Amadora e
Outros
a construção em
causa.
conta de custas.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra – juízo
do Comércio
19526/13.0T
2SNT
Ana Fernandes
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
de habitação social.
Aguarda pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 5.808,92 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste
Sintra – Juízo
do Comércio
19665/13.7T
2SNT
Rosa Pinto
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
de habitação social.
Aguarda pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 7.644,97 €.
Comarca de
Grande Lisboa
Noroeste –
Sintra –Juízo
de Comércio
27489/13.5T
2AMD
Daniel Cenáculo
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação do
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 1.561,42 €
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
12/14.7BES
NT(anterior
2978/13.5T2
SNT)
José Luís da
Cunha Vaz
/Município da
Amadora e outros
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Sentença de
26.06.2014 que
condena o Município
no pagamento de
966,21 €. Aguarda
decisão na reclamação
da conta de custas
apresentada pelo
Município.
966,21 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Secção Cível Instância
Local da
Amadora
15/14.1T8A
MD
Ana Vítor /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
propriedade da A.
sobre terreno.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra –
Ministério
Público
32/14.1PGA
MD
Município da
Amadora e
Outros / Nuno
Jardim
Queixa-crime (fogo
a caixote de lixocrime de dano)
Aguarda decisão do
MP sobre a queixacrime.
Não há. O
Município pede
o valor de
442,80 €.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
337/14.1BES
NT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Aguarda acórdão do
Tribunal Central
A.
Não são
previsíveis.
Tribunal
406/14.8BES
Carla Moreira
Anulação de ato
Audiência
Não são
de
Página 69 de 288
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
NT
/Município da
Amadora
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Julgamento
em
30.09.2015, às 10h00.
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
644/14.3BES
NT
Fernando da Silva
/ Município da
Amadora
Responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda
saneador.
No limite,
30.000,00 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra
795/14.4T2A
MD
Município da
Amadora / Santos
Futebol Club da
Venda Nova e
Outros
Reivindicação de
propriedade.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1696/14.1BE
SNT
Elisa Maria Torres
/ Município da
Amadora
Anulação de ato de
homologação de
avaliação de
desempenho.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1746/14.1BE
SNT
Espaços Verdes /
Município da
Amadora
Suspensão da
eficácia da decisão
de exclusão e da
decisão de
adjudicação
(Contrato Público
urgente manutenção zonas
verdes).
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1747/14.0BE
SNT
Espaços Verdes /
Município da
Amadora
Anulação da
decisão de exclusão
e da decisão de
adjudicação e
celebração de
Contrato Público
urgente manutenção zonas
verdes.
Sentença de
25.02.2015 que declara
a extinção da instância,
por inutilidade
superveniente.
Aguarda notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1768/14.2BE
SNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
de encerramento
coercivo.
Sentença de
22.12.2014 que julga o
pedido procedente e
determina a suspensão
do ato Aguarda
custas.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1832/14.8BE
SNT
Strong –
Segurança, SA /
Município da
Amadora
Contencioso précontratual
(prestação de
serviços de
vigilância e
segurança).
Sentença de
16.02.2015 que anula
o ato que determinara
a exclusão da proposta
apresentada pelo A.,
bem como o contrato
entretanto celebrado.
Não são
previsíveis.
despacho
Página 70 de 288
conta de custas.
Comarca do
Porto
1871/14.9T8
PRT
Diviminho, S.A. /
Soares da Costa,
S.A
Arresto de créditos.
Aguarda despacho.
Não há.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1885/14.9BE
SNT
Cristiano Conduto
/ Município
Suspensão de ato
administrativo de
despedimento do
A.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1885/14.9BE
SNT-A
Cristiano Conduto
/ Município
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
A.
Aguarda
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1899/14.9BE
SNT
Vodafone /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo a
ordenar a retirada
de antena de
telecomunicações.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1899/14.9BE
SNT-A
Vodafone /
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo a
ordenar a retirada
de antena de
telecomunicações.
Acórdão de 16.04.2015
do Tribunal Central
Autora que decreta a
suspensão de eficácia
do despacho de
27.22.2012. Aguarda
notificação de conta de
custas.
Não há.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
1939/14.1BE
SNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
encerramento
coercivo.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
2276/14.7BE
SNT
Cristiano Conduto
/ Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
Autor.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativ
o e Fiscal de
Sintra
2371/14.2BE
SNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Suspensão de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Sul).
Sentença de
10.02.2015 que
indefere o
decretamento da
providência cautelar.
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
2412/14.3
BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
Sentença de
totalmente
Não há.
despacho
Página 71 de 288
Sintra
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Sul).
improcedente a ação e
absolve o Município
dos pedidos. Aguarda
custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2413/14.1
BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
Sentença de
improcedente a ação e
absolve o Município
dos pedidos. Aguarda
custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2414/14.0
BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Suspensão de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
Sentença de
improcedente
providência cautelar,
absolvendo o
Município. Aguarda
custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2447/14.6
BESNT
Sindicato
Nacional dos
Polícias
Municipais /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
que determinou
pena de suspensão
para o polícia Luís
Rodrigues.
para apresentar
alegações.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2471/14.9
BESNT
Anália Ferreira /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
afetação para
habitação da fração
em causa.
Aguarda despacho
saneador.
72.373,77 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2569/14.3
BESNT
Município da
Amadora /
Conselho de
Ministros
Impugnação de ato
que determinou a
realização do
capital social do
Fundo de Apoio
Municipal (FAM).
Aguarda sentença.
Não há (é o
Município que
impugna o ato).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2640/14.1
BESNT
Teixeira Duarte,
SA e Outros /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
adjudicação de
Empreitada
(Requalificação –
Espaços Verdes/
Zonas verdes –
Zona Centro).
Acórdão de 08.04.2015
que absolve o
Município dos pedidos.
conta de custas.
Não há..
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2640/14.1
BESNT-A
Teixeira Duarte,
SA e Outros /
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
adjudicação de
Empreitada
Sentença de
improcedente a
providência cautelar.
Não há.
Página 72 de 288
(Requalificação –
Espaços Verdes/
Zonas verdes –
Zona Centro).
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2770/14.0
BELSB
Lusitânia
Companhia de
Seguros, SA /
Município da
Amadora
Responsabilidade
extracontratual por
acidente na via
pública.
Aguarda
saneador.
Comarca
Grande LisboaNoroeste –
Sintra – Juízo
do Comércio
8851/14.2
T2SNT
Maria Lúcia
Joaquim /
Município e
Outros
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação do
valor reclamado pelo
Município.
Não há. O
Município
reclama o valor
de 11.610,00 €.
Comarca da
Grande LisboaNoroeste Sintra
14462/14.
5T2SNT
Condomínio
Praceta João
Villeret nº 1
Execução por
dívidas
(comparticipação
nas despesas de
conservação e
fruição de partes
comuns).
Aguarda sentença.
No limite,
929,98 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
829/15.5B
ESNT
António Gomes /
Município
Suspensão de ato
administrativo
relativo a fogo em
regime de renda
apoiada.
Aguarda despacho
saneador ou sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1254/15.3
BESNT
Suleimane Balde/
Município
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de
construção ilegal.
Em curso prazo para
nos pronunciarmos
sobre a construção
agora referida como
residência do Autor
(18.05.2015).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1588/15.7
BESNT
Schmitt, Lda /
Município da
Amadora
Pagamento de
faturas
alegadamente em
atraso.
Na audiência prévia
prevista para dia
04.05.2015 a instância
foi suspensa durante
30 dias para se tentar
chegar a acordo.
No limite,
4.515,11 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1701/15.4
BESNT
Antonino Gomes
/ Município
Impugnação do ato
administrativo de
exclusão do direito
de habitação no
fogo municipal.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
1757/14.7
T2SNT
Data Sabor
Unipessoal /
Henrique dos
Santos Conceição
– Comércio de
Processo de
execução –
Penhora do
comércio de talho
sito no Mercado da
Em 15.04.2015, dia da
abertura das
propostas, o Município
comunicou que o
concessionário tinha
Não são
previsíveis.
despacho
No limite,
2.264,20 €.
Página 73 de 288
Carnes, Lda
Buraca
entregue o locado em
fins de março. Aguarda
tramitação.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1794/15.5
BESNT
António Ferreira /
Município
Ação de
condenação à
realização de obras
necessárias no
prédio
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
60.000,00 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1842/15.8
BESNT
Carlos Furtado /
Município
Impugnação do ato
de exclusão do PER
Em curso prazo para
apresentar
contestação
(11.05.2015).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1903/15.3
BESNT
Arnaldo Martins /
Município
Indemnização por
responsabilidade
Em curso prazo para
apresentar
contestação
(19.05.2015).
No limite,
20.000,00 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1979/15.3
BESNT
Miguel Gomes /
Município
Indemnização por
responsabilidade
Em curso prazo para
apresentar
contestação
(22.05.2015).
No limite,
43.260,00 €
Comarca de
Lisboa- Oeste –
Secção Criminal
– Instância
Local da
Amadora
383149037
ANSR / Município
da Amadora
Impugnação judicial
de
contraordenação
rodoviária de
retroescavadora
não matriculada.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Relação de Processos Dr. Quelhas da Costa
Tribunal
Processo
Partes
Pedido
Estado
Encargos
Estimativa
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
3088/05.4TBAM
2º Juízo
Ação Proc. Sumário
Agostinho Paulo
Duarte e Outro
/CMA
Aquisição do direito
de propriedade por
usucapião
Instância
suspensa
0
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
1507/05.9TBAMD –
2º Juízo – Ação
Proc. Sumário
António Manuel
do Rosário
/CMA
(interveniente)
de propriedade por
usucapião
Aguarda
julgamento
0
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
1432/05.3TBAMD –
2º Juízo – ação
Proc. Ordinário
António dos
Santos Gonçalves
/ CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TAFL
585/03
António Semedo
Anulação do ato de
Instância
0
Página 74 de 288
1º Juízo
Liquidatário
1ª Secção Recurso
/Vereadora do
Pelouro da
Habitação
indeferimento da
pretensão de
inserção no PER
Suspensa
T Judicial do
cadaval
190/03.0TBCDV
Calorliz
Lda./Fircopul Lda.
Liquidação
Interrompida
a instância
0
TACL
120/2000
Aguiar e Filhos
/Presidente da
CMA e outros
Interrompida
a instância
0
TAF Sintra
160/07.0BESNT -A
– 1ª U.O. – ação
Adm. Comum
Associação de
Moradores de
Alfornelos/
CMA
Anulação do ato de
reconhecimento da
validade da DIA
Concluído em
30.10.2014
0
TJC Cadaval
566/02.0TBCDV
Secção Única
P. Cautelar
Calorliz, Lda.
/Fircopul, Lda.
Arresto de créditos.
Instância
suspensa
0
TAF Sintra
1147/04.0BESNTAç
ão Administrativa
Carlos Alberto
Lopes Fernandes
/CMA
Indemnização pelos
prejuízos resultantes
das obras efetuadas
pela Construtora
Albarrã na fração
autónoma
correspondente ao
5º Esquerdo do nº 35
da Av. Comandante
Luís António Silva, na
Falagueira.
Recurso para
o TCAS
TAF Sintra
777/08.5BESNT
TMN
Anulação de ato
administrativo
Acórdão do
TCA ordenou a
descida dos
autos à 1ª
instância
0
TACL
138/01
3ª Secção
Recurso
CCC – Transportes
Urbanos, Lda.
/Presidente da
CMA
Anulação do ato
constante do
mandato de
notificação n.º
345/2000.
Aguarda
decisão.
0
TAF Sintra
471/07.4BESNT
Soc. Adm. De
Propriedades
Quinta das
Laranjeiras
Impugnação do
despacho proferido
em 14 de setembro
de 2006
Tributário de
Lisboa
27/01
2º Juízo
1ª Secção
Oposição
Diamantino
Nunes dos Santos
/CMA
Execução que lhe foi
movida por dívidas
relativas à
contribuição
autárquica (p. n.º
62524/2000/Ano
1993).
20.000€
Concluído em
21.02.2014
(comunicação)
Aguarda
decisão.
0
Página 75 de 288
TAF Sintra
1054/05.9BES
NT
4ª UO ação
administrativa
EDIFER, S.A.
/CMA
Condenação do
Município no
pagamento da
quantia de
243.556,93€, sendo
224.460€ a título de
trabalhos a mais da
empreitada Parque
Escolar da Brandoa e
19.096,93€ juros
vencidos, acrescida
de juros vincendos
Sentença
favorável à
CMA –
interposto
recurso em 16
de janeiro de
2013 –
aguarda
acórdão
0€
TAF Sintra
1677/10.4BES
NT Ação
Administrativa
EDIFER, S.A.
/CMA
Condenação do
Município no
pagamento de
1.093.668,66€, sendo
780.368,22€ a título
de trabalhos
executados e não
pagos, trabalhos a
mais e revisão de
preços do auto de
medição n.º6 e
revisão de preços dos
trabalhos a mais, e
313.300,44€ juros
vencidos, acrescido
de juros vincendos.
Sentença
favorável à
CMA –
interposto
recurso para o
TCA Saguarda
acórdão
0€
TACL
625/02
3ª Secção
Recurso
Eduardo Augusto Vrea
/Vereador da CMA
Anulação do
despacho que
ordenou a demolição
de uma garagem
construída sem
licença de construção
e em terreno do
domínio público,
junto à casa nº 36,
Bairro 11 de Março.
Aguarda
decisão
0
TAF Sintra
829/04.0BESN
T
Ação
Administrativa
Emanuel da Cruz
Fonseca
/CMA
Anulação do
despacho proferido
pelo Sr. Vereador
Vasco Jardim em
22/12/2003.
Aguarda
decisão
0
TAF Sintra
838/06.5BESN
T – Acção
Adm. Comum
F. Borges – Sociedade
de Construções, Lda./
CMA
Condenação no
pagamento de
trabalhos realizados
com o
subempreiteiro para
a Conegil, no valor de
32.336,03€,
acrescido de juros
Aguarda
prolação de
Acórdão
Comunicado
em
06.05.2015
Página 76 de 288
TACL
208/01
4ª secção
recurso
FIRCOPUL – Firma de
Construção e Obras
Públicas, Lda.
/CMA
Anulação da
deliberação de 29 de
Novembro, que
aplicou “multas
correspondentes aos
atrasos verificados
até à conclusão da
obra a contar de 16
de Set. de 2000” –
Programa Urban –
Instalações sociais e
arranjos exteriores
da EB 1 – Falagueira
Instância
interrompida
0
TACL
194/01
3ª secção
Recurso
Públicas, Lda./CMA
Anulação da
deliberação tomada
em reunião de 29 de
Novembro de 2000,
que aplicou “multas
correspondentes aos
atrasos verificados
obra, a contar de 16
de Setembro de
2000” (execução do
Polisdesportivo da EB
1º Ciclo – Damaia 2).
Instância
Interrompida
0
TACL
208/01
4ª Secção
Recurso
Públicas, Lda./CMA
Anulação da
deliberação tomada
em reunião de 29 de
Novembro de 2000,
que aplicou “multas
correspondentes aos
atrasos verificados
obra, a contar de 16
de Setembro de
2000” – Falagueira
Instância
Interrompida
0
TACL
03/02
4ª secção
Recurso
Idalina Maria Tomé
dos Reis
/Presidente da CMA
Despacho proferido
no âmbito do
processo de
notificação n.º353/01
Aguarda
decisão
0
TAF Sintra
349/07.1BES
NT
3ª U.O.
Acção Adm.
Especial
Ilda da Conceição
Lopes Ferreira da
Silva
/CMA
Anulação do
despacho datado de
22/11/06,
condenação na
prática de acto
devido e
condenação no
pagamento de
indemnização no
valor de
1.307.417,80€
Aguarda
Acórdão do
TAC
20.000€
Página 77 de 288
Inspecção Geral
do Trabalho
010600926
Ref. nº
010601399
Ofício nº 187
Contra –
Ordenação
Inspecção Geral do
Trabalho
/CMA
Ultrapassado o limite
de horas permitidas
de condução
consecutiva,
aplicação de coima
no valor de 1.335,00€
a 8.455,00€
Aguarda
decisão
1335€
TJ Amadora
4520/06.5TBA
MD – 3º Juízo
Cível –
Inventário
(Herança)
Isaura Maria Ferreira
Dantas
/José Dias Dantas e
outros
Reclamação de
créditos
Aguarda
decisão
0
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
2515/05.5TBA
MD
2º Juízo
Acção proc.
Sumário
Joaquim Batista
Godinho e Outro/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
C Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
2878/05.2TBA
MD
2ºJuízoProc.
Sumário
João Évora Monteiro
/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
2517/05.1TBA
MD 2º Juízo
Acção Proc.
Sumário
João Gabriel Veiga e
Outro
/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TACL
726/99
1ª Secção
Recurso
João Manuel Piçarra
Marçalo
/Presidente da CMA
Anulação do
despacho de
indeferimento de
pagamento do abono
de ajudas de custos.
Aguarda
decisão final
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
1429/05.3TBA
MD
2º Juízo
Acção Proc.
Sumário
Jorge Manuel Dias
Lamego e Outro
/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TAF Sintra
578/07.8BESN
T – Proc.
Impugnação
Lisboagás, GDL –Distr.
De Gás Natural de
Lisboa, SA/CMA
Impugnação de taxas
de ocupação do
subsolo
Aguarda
decisão
0
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
1613/05.0TBA
MD – 2º Juizo
– Acção Proc.
Sumário
Maria da Fresta
Domingues Lopes da
Paixão e Outro/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TJC Amadora
1394/04.4PCA
MD
Maria Martinha Gomes
Cardoso
Acção declarativa de
condenação, pedindo
Decisão
favorável à
0
500€
Página 78 de 288
Acção Cível
/CMA
o reconhecimento do
direito de
propriedade sobre o
terreno onde se
encontrava
implantada a
construção PER 232
na Azinhaga dos
Besouros.
CMA,
interposto
recurso pela
Autora,
aguarda
Acórdão
TAF Sintra
18/04.4BESNT
Acção
administrativa
Maria Anunciação
Duque Monteiro e Ana
Maria Duque Monteiro
Peixoto Victor
/CMA
Anulação do
despacho do Sr.
Presidente da CMA,
proferido em
11/11/2003.
Acórdão
favorável do
STAinterposto
recursooposição de
julgados
Comarca de
Grande
Instância Cível
LisboaNoroeste
2890/05.1TBA
DM – 2º Juízo
– Acção Proc.
Sumário
Manuel Jacinto de
Jesus Marques e
Outro/CMA
de propriedade por
usucapião
Aguarda
Julgamento
0
TACL
467/02
4ª Secção
recurso
Maria Lucília Abreu
Laranjo
/Presidente da CMA
Despacho proferido
no âmbito do
processo de
notificação n.º
105/2002.
Aguarda
decisão.
0
Ministério do
Ambiente,
Orden.
Território e
Des. Regional
Proc. de
Contra –
Ordenação nº
612/04/GJ
Ministério do
Ambiente, Orden.
Território e Des.
Regional
/CMA
Pagamento de coima
no valor de 249€ a
4.987,98€
Aguarda
decisão
500€
Ministério do
Ambiente,
Orden.
Território e
Des. Regional
Proc. de
Contra –
Ordenação
nº636/06/GJ
Ministério do
Ambiente, Orden.
Território e Des.
Regional/CMA
Pagamento de coima
no valor de 249€ a
4.987,98€
Aguarda
decisão
500€
DIAP
581/07.8JDL
SB – 05 – 3ª
Secção
Município da
Amadora
/ Incertos
Falsificação de
cheque
Aguarda
julgamento
0
TJC Lisboa
8661/03.2TVL
SB
16ª Vara
3ª Secção
Nazaré Joaquina e
Outros
/CMA
Acção de
Reivindicação
terreno na Estrada
Militar
Interrompida
a instância
0
TAF Sintra
34/2007 – Ac.
Esp.
Administrativo
c/ Vista à
eventual
Olímpio Varela
/CMA
Reclamação de
licença de alteração
apresentada pelo
condomínio sito na
Rua Manuel
Aguarda
decisão
0
COMUNICADO
EM
23.09.2014aguarda
acórdão do
pleno.
Página 79 de 288
propositura
Acção
Valadares, n.º 2
Alfornelos
TACL
287/01
1ª secção
Recurso
Pedro António Alves/
Presidente da CMA
Anulação do
despacho que
ordenou a demolição
da Discoteca “PIPI”
na Avenida da
República – Cova da
Molina
Aguarda
decisão.
TAF Sintra
362/07.9BESN
T- 3ª U.O.Acção Adm.
Comum
Potencialcabos, Lda
/CMA
Condenação da CMA
no pagamento da
quantia de 5.303,46€
a titulo de
indemnização por
prejuízos sofridos
com inundação
Aguarda
Acórdão do
TCA Sul
TAF Sintra
785/06.0BESN
T – 4ª U.O. –
Acção Adm.
Especial
Radiomóvel
Telecomunicações,
S.A/
CMA
Impugnação de
decisão de
13/03/2006
Decisão da 1ª
instancia –
renovação do
ato
TACL
197/02
3ª Secção
Recurso
Rufino de Jesus de
Abreu
/CMA
Anulação do acto
proferido no âmbito
do processo de
notificação n.º
712/95, que ordenou
cessação da
utilização da fracção
sita na Estrada de
Alfragide, n.º 11,
Buraca
Aguarda
decisão
0
DIAP
NUIPC nº
1318/05.1PBA
MD
CM Amadora
/Desconhecido
Apresentação de
queixa – assalto às
instalações da
Necrópole de
Carenque.
Aguarda
despacho de
acusação
0
TAF Sintra
822/07.1BESN
T – 1ª U.O. –
Acção Adm.
Comum
Sérgio Fernandes
Torrão/CMA
Condenação da CMA
no pagamento de
397.566,07€ a titulo
de indemnização
Concluído e
comunicado
em
13.01.2014
TAF Sintra
1191/05.0BES
NT
3ª UO
Acção
administrativa
STAL (Maria Leonor
Traças Valério)
/CMA
Anulação do
despacho proferido
pelo Sr. Presidente
da Câmara em
exercício em
29/09/2005
Aguarda
decisão.
TAF Sintra
1020/06.7BES
NT – 1ª U.O. –
Acção Adm.
TMN
/ CMA
Impugnação de ato
administrativo
Aguarda
decisão.
0
5.303,46€
CONCLUIDO
Comunicado
em
02.02.2014
0
Concluído e
comunicado
em
Página 80 de 288
Especial
06.04.2015
TAF Sintra
214/08.5BESN
T. – Acção
Adm Esp.
Ministério Público/
CMA (Plam)
Declaração de
nulidade dos actos
praticados em
5/08/05 e 15/06/07
Decisão
favorável ao
Município.
Interposto
Recurso.
Aguarda
acórdão
TAF Sintra
1066/08.0BES
NT
FDO - Construções S.A.
/CMA
Pedido de
indemnização no
valor de
1.003.734,41€,
acrescido de juros
RECURSO
TCAsul
TAF Sintra
849/08.6BESN
T
FDO – Construções S.A.
/CMA
Condenação do
Municipio no
pagamento de
230.449,20€
referente a custos,
directos e indirectos,
decorrentes do
prolongamento do
prazo de execução da
empreitada,
referente à
empreitada de obras
públicas referente à
Requalificação do
Parque Escolar da
Brandoa/EB1, Jardim
de Infância e ATL,
acrescida de juros de
mora.
Recurso
TCASUL
50.000€
Tribunal de
Comarca da
Grande Lisboa
5750/07.8TBA
MD
Pedro Miguel Barreiras
Meias Figueira Olho
Azul/CMA
Fixação de Prazo
Judicial
Aguarda
decisão
0
TAF Lisboa
726/09.3BELS
B
Sónia Cristina Faleiro
Rocharte
/CMA
Anulação de
despacho de
16/02/2009
Com decisão
favorável à
CMA.
Interposto
recurso,
aguarda
prolação de
Acórdão
Tribunal
Judicial da
Amadora
464/08.4PDA
MD
Junta de Freguesia da
Damaia/CMA
/Incertos
Crime de Furto de
assentos
Aguarda
acusação
0
Tribunal
Judicial da
Amadora
701/09.8T2A
MD
EP – Estradas de
Portugal, SA
/CMA
Expropriação
Fase dos
articulados
0
0
CONCLUIDO
COMUNICADO
CONCLUÍDO
EM 14 DE
JULHO DE
2014
Página 81 de 288
TAF Sintra
Processo n.º
1340/09.9BES
NT
Sociedade Construções
Soares da Costa
/CMA
Condenação da CMA
no pagamento de
246.840,21€,
acrescido de juros
Fase dos
aguarda
decisão da 1ª
instancia
343/09.82AM
D
Sociedade Adm. Propr.
Quinta das Laranjeiras
/CMA
Expropriação
Aguarda
decisão
0
TAF Sintra
1455/09.BESN
T
Pedro Miguel Pereira
da Silva
/CMA
Anulação da decisão
que determinou a
aplicação da pena de
inatividade por 90
dias
Aguarda
decisão
0
Comarca
da Grande
Lisboa Noroeste
2512/05.0TBA
MD
João Coutinho
/CMA
Reconhecimento de
direito de
propriedade
Aguarda
Julgamento
0
Comarca
da Grande
Lisboa Noroeste
3099/05.0TBA
MD
Domingos Manuel
delgado e outros/CMA
Reconhecimento de
direito de
propriedade
Instância
suspensa
0
TAF Sintra
142/10.4BESN
T
Ribeiro
S.A
/CMA
Condenação da CMA
a pagar o valor de
104.697,34 €, a título
de trabalhos a mais,
revisão de preços por
trabalhos a mais a
preços contratuais e
não contratuais
Aguarda
decisão
TJCHAVES
306/07.8
TBCHV
Emanuel Jorge
Guimarães Jorge do
Carmo e outro/CMA
(interveniente)
Inventário
Aguarda
partilha
0
TAF Sintra
177/09.0
BESNT
Casalapa – Sociedade
de Construções, S.A
/CMA
Ação administrativa
especial para
reconhecimento do
direito de
compropriedade da
Autora de todas as
parcelas que
compõem a unidade
de gestão 4
Aguarda
decisão
0
TAF SINTRA
435/10.0
BESNT
Júlio Carlos dos Santos
Moreira
/CMA
Ação de
responsabilidade civil
extra contratual
(indemnização no
valor de 50.000,00€
acrescida de juros)
AGUARDA
MARCAÇÃO
DE Audiência
preliminar
Tribunal
Judicial
Amadora
da
Construções,
10.000€
50.000€
15.000€
Página 82 de 288
T. T. Lisboa
233/1998
Rui Silvestre Nobre
Aguiar
/CMA
Acidente de Trabalho
Atualização
anual de
pensão
TAF Sintra
1144/10.8
Cláudia Nunes Branco
Silva/CMA
Ação administrativa
Comum para
abstenção da prática
de atos lesivos ou
perturbadores do
direito de
propriedade,
nulidade do PDM na
parte em que viola o
Plano de Loteamento
aprovado pela
Câmara Municipal de
Oeiras pelo Alvará
n.º40
Realizada
audiência
preliminar –
apresentação
de Petição
inicial
corrigida.
0
TAF Sintra
1605/10.7
BESNT
Maria Fernanda
Pinheiro da Fonseca
/CM Amadora
Anulação do
despacho emitido em
21/05/2010 na parte
em que determinou
o arquivamento do
proc. N.º
332/08.condenação
da entidade
Aguarda
saneador
0
Ministério da
Economia, da
Inovação e do
Desenvolvimen
to
5175/10.8
ECLSB
ASAE
/CM Amadora
Infrações de natureza
contraordenacional
Aguarda
decisão
1000€
Comarca de
grande
instância
LisboaNoroeste
2370/05.5
TBAMD
Augusta Julieta Fortes
/CM Amadora
Reconhecimento de
direito de
propriedade
Aguarda
Julgamento
0
TAF Sintra
1635/10.9
BESNT
António Galiza Firmino
& Miranda Lda.
/CM Amadora
Anulação do ato
administrativo
datado de
28/06/2010
Aguarda
decisão
0
TAF Sintra
1859/10.9
BESNT
Maria Leonor Tavares
de Barros/CM
Amadora
Nulidade do
despacho de decisão
final de cessação de
utilização do fogo
municipal em regime
de arrendamento
social
Apresentada
Contestação
0
Ministério
Público do
21076/10.7T2
SNT
Lídia Maria Soares
Fialho Colaço/CMA
Fixação de
Incapacidade resulte
Aguarda
sentença
0
200€
Página 83 de 288
Trabalho
de acidente de
trabalho
Comarca
Grande
Lisboa –
Noroeste
3097/05.3TBA
MD
Manuel Miguel da Silva
/CMA
Reconhecimento do
direito de
Propriedade
Aguarda
julgamento
0
Comarca
Grande
Lisboa –
Noroeste
1255/10.8PEA
MD
Luis Nascimento Silva
/CMA
Criminal
(dano)
Inquirição de
Testemunhas
0
Centro de
Arbitragem
2/2011/INS/A
P
PARQUEA
/CMA
Indemnização
659.275,28 €
Sentença
arbitral –
decorre prazo
para requer
anulação
400.000€
Comarca –
Grande Lisboa
Noroeste
117/11.6T2A
MD
Silvério Rosa Pires
/CMA
Expropriação
Perícia
118.170€
Comarca –
Grande Lisboa
Noroeste
128/11.1
T2AMD
José Rosa Pinto
/CMA
Expropriação
Perícia
118.170€
Comarca –
Grande Lisboa
Noroeste
775/10.9T2SN
T
CMA
/Maconfer
Reconhecimento de
Créditos
Aguarda
decisão
0
TAF Sintra
120/11.9BESN
T
Maconfer/
CMA
Declaração de
nulidade ato
administrativo
Extinção da
instância –
aguarda
homologação
0
TAF Sintra
186/11.9
BESNT
Maria Leonor Ribeiro
Fonseca Ramos
/CMA
Nulidade do ato que
determinou a
inalienabilidade de
imóvel
Aguarda
decisão
0
1225/11.9
T3AMD
M.P. / NID
/C. M. Amadora
Crime de incêndio
TAF Sintra
455/11.8
BESNT
STAL – Ana Maria
Simões da Silva/CMA
Impugnação de
procedimento
Aguarda
saneador
0
Varas Criminais
de Lisboa
13837/98.0TD
LSB
Município da Amadora
e MP/Luisa Margarida
Oliveira Ferreira
Carruscas
Crime de Peculato e
falsificação
Execução de
sentença
0
Comarca GNLNoroeste
1505/05.2
TBAMD
Manuel da Rocha Lima
e outros/CMA
Ação declarativa de
condenação –
reconhecimento do
direito de
Instância
Suspensa
0
0
Página 84 de 288
propriedade – Cova
da Moura
Comarca GNLNoroeste
4727/07.8TB
AMD
Sport Club Damaiense
/CMA
Ação de reivindicação
– restituição de
Parcela de Terreno
Aguarda
Acórdão do TR
Lisboa
0
TAF Sintra
605/11.4BES
NT
Nelson Hugo Almeida
Belém/CMA
Acção Administrativa
Especial Impugnação
de acto
Administrativo
Aguarda
acórdão
0
T. Judicial
144/10.0
TBAMR
Alubilete – Comércio
de Alumínios Lda.
/CMA
Execução
Finda – para
comunicação
0
TAF Sintra
1111/11.2BE
SNT
Sindicato Nacional de
Policia Municipal/CMA
Ação Administrativa
Comum
Aguarda
decisão
0
Comarca da
Grande LisboaNoroeste - MP
1694/11.7TB
AMD
Pedro Miguel Revez
Barata/
CMA
Processo-crime –
desobediência a
Embargo
MP – DIAP Lisboa
2813/07.TDL
SB
CMA/Joaquim Silva
Moreira e outros
Processo-crime –
Burla e falsificação de
documentos
CONCLUÍDO
MARÇO DE
2014
0
Comarca Grande
Lisboa Noroeste Amadora
1427/05.7TB
AMD
Luciano Pereira
Lamego e outros
/CMA
condenação –
reconhecimento do
direito de
da Moura
Instância
suspensa
0
Comarca Grande
2371/05.3TB
AMD
Mário Afonso da Cruz e
outros/CMA
condenação –
reconhecimento do
direito de
da Moura
Instância
suspensa
0
Comarca Grande
3092/05.2TB
AMD
Herculano Atanázio
Fonseca e outros
/CMA
condenação –
reconhecimento do
direito de
da Moura
Instância
suspensa
0
TAC Lisboa
106-A/2001
Joaquim José Feijão
Rasteiro
Execução de
Sentença
Fixação de
valor de
indemnização.
TACL
470/2003
Silvério Rosa Pires
Presidente CMA
Decisão
0
5.000€ CONCLUIDO
Comunicação
03.02.2015
Página 85 de 288
–
–
–
3. –
Departamento de
Administração Urbanística
–
–
–
–
Página 86 de 288
–
–
–
3.1 –
Divisão Jurídica
e Administrativa
–
–
–
–
Página 87 de 288
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa
Ofícios elaborados
Informações Jurídicas elaboradas
Resposta a pedidos de informação apresentados por
outros serviços municipais e entidades externas
Envio de processos para consulta a entidades externas
Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU
(por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…)
Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a
Galeria Artur Bual
Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção
em pastas de processos
Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais
Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção
Civil e outros.
Fotocópias solicitadas por Munícipes
Informações prestadas pela Secretaria
Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI
Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores
Vereadores
Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos
Atendimento de particulares na Secretaria
Disponibilização de processos para consulta na Secretaria
Informações internas relativas ao exercício de direito de
preferência
Requerimentos registados, carimbados e paginados
Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações
internas relativas a declarações prévias de abertura de
estabelecimento
Informações relativas a legitimidade em procedimento de
natureza urbanística
Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e
equipamentos similares
352
63
10
0
1787
0
490
495
380
108
59
239
4
211
1236
40
16
566
167
94
317
Apoio Jurídico
Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e Administrativa
foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de questões suscitadas no âmbito da
análise dos procedimentos em curso no Departamento de Administração Urbanística.
Trabalho administrativo
No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho administrativo
corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e arquivo de processos,
atendimento de balcão, consulta de processos, etc…
Página 88 de 288
–
–
–
3.2 –
Divisão de Gestão
Urbanística
–
–
–
–
Página 89 de 288
Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no
âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas,
novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de
obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização
Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de
construção e alteração, informação prévia
Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de
prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações
urbanísticas
Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos
Registo de pedidos referentes a outros documentos
Registo de pedidos referentes à desistência do pedido
Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e
em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção
e alteração, informação prévia
Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações
urbanísticas apresentadas
Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios
Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de
loteamento e/ou taxação
Telas finais verificadas
211
115
28
30
95
80
115
10
10
45
16
Área da Fiscalização
Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia,
realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos
referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de
construção e alteração no âmbito do saneamento e apreciação
liminar e em fase de mérito
Análise de projectos de engenharia das especialidades
Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de edificação
Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de alvará de
obras de demolição
Análise de pedidos de autorização de alteração de utilização
Análise de pedidos de autorização de utilização
Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e
alteração de utilização de obras de edificação
Análise de pedidos de constituição de propriedade horizontal
Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros, técnicos
autores de projeto, directores técnicos e de fiscalização da obra)
Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do alvará
de obras de edificação
Informações relativas à boa execução de obra (INCI)
Participação na realização de vistorias de autorização de
utilização
Participação na realização de acções de fiscalização
43
28
3
4
2
18
14
9
7
22
17
Página 90 de 288
Análise de pedidos de licença de exploração de postos de
abastecimento de combustíveis
Outros Fins
1
35
Página 91 de 288
–
–
–
3.3 –
Divisão de Planeamento
Urbanístico
–
–
–
–
Página 92 de 288
Na área da elaboração de Planos Municipais de Ordenamento Território, de estudos do modal de quarteirão e frente
de rua para futura viabilidade construtiva e outros estudos, as atividades desenvolvidas pela DPU foram as
seguintes:
Estudo de Viabilidade – Parcela 530 (Brandoa) – Realização de duas situações hipotéticas de ocupação da
parcela, apresentando, quadro síntese com áreas de construção e peças desenhadas onde se demonstra a
possível ocupação tendo em conta o valor modal calculado.
Proc. 19531/15-PO - Medinfar – Realização de um estudo de desenho urbano para o local, tendo em conta
a proposta apresentada pelo requerente e a envolvente urbana existente, de forma a permitir lugares de
estacionamento na via.
Estudo de Volumetria dos Quarteirões 11 e 12 da Brandoa – Foi realizada a impressão do estudo.
Estudo de Viabilidade – Parcela 530 – Continuação do estudo de viabilidade da Parcela 530 na Brandoa.
Estudo de Viabilidade – Núcleo II Alfragide (Alv. 13/79) – Análise dos dados fornecidos: levantamento
topográfico, fotografia aérea e Alvará de Loteamento n.º 13/79. Foi realizada a transformação dos pontos
dados pelo levantamento topográfico em sistema de georreferenciação Datum para o novo sistema
ETRS89/PT-TM06
através
da
aplicação
WebTransCoord
v.0.9
(
http://cgpr.dgterritorio.pt/webtranscoord/transformarCoordenadas.jsp), permitindo uma implementação
do levantamento topográfico recebido na cartografia da CMA, para futura análise do local em estudo e
envolvente tendo em conta as modificações realizadas ao longo do tempo desde a aprovação do alvará de
loteamento.
Proposta de Ocupação de Parte da Parcela III do PUAZN - Estudo e desenho de uma proposta de ocupação
de edifícios de escritórios para parte da Parcela III do PUAZN.
Estudo do núcleo antigo da Falagueira - Este trabalho, a ser desenvolvido em plano de fundo, é um trabalho
que se destina a estudar umas das zonas antigas da Amadora e a propor uma ocupação que mantenha as
características antigas adaptadas aos tempos actuais.
Atualização da planta de localização dos Estudos Urbanísticos.
Atualização do Mapa Mental com a Legislação de Urbanismo
Verificação de peças desenhadas e organização de base de dados relativa às telas finais e propriedade
horizontal do centro comercial Dolce Vita Tejo
No âmbito da elaboração do Estudo do Casal da Mira, foram executadas as seguintes atividades:
Adaptação de perfis existentes relativos a uma ocupação no âmbito do estudo agora no âmbito do
regulamento do PDM.
Tratamento dos perfis das ruas dos Lírios e Correia Garção na perspetiva do ponto anterior. Análise das
frentes de rua e da sua conjugação em quarteirão, quando possível.
Página 93 de 288
Tratamento dos perfis da rua S. Tomás de Aquino e Estrada da Serra da Mira também na perspetiva do
ponto anterior. Análise das frentes de rua e da sua conjugação em quarteirão, quando possível.
Tratamento dos perfis das ruas Afono Duarte e Alves Redol, também do ponto anterior. Análise das frentes
de rua e da sua conjugação em quarteirão, quando possível. Fig. 2.
Estudo de modal de quarteirão, QCM06.
Estudo de modal de quarteirão, QCM 04.
Atendimento a moradores da área do estudo e a técnicos afetos à elaboração de projetos para o local.
Página 94 de 288
–
–
–
4. –
Departamento de Ambiente
e Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 95 de 288
–
–
–
4.1 –
Divisão de Equipamentos
Mecânicos
–
–
–
–
Página 96 de 288
Dados relativos a 1 a 31 Março
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para prestação de serviços de revisão e inspeção técnica de gruas de viaturas RSU – Firma
Pinto & Cruz – 11.514,48 + Iva – Adjudicado
o
Ajuste direto para reparação da retroescavadora RE3 Caterpillar, firma Tratorastos – 12.636,29 € Assinatura do contrato
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica –
10.150,76 + Iva – Proposta de não adjudicação e abrir novo procedimento
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso.
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para
colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Adjudicado aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com
Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto para fornecimento e reparação de portões na EB1/JI Terra dos Arcos – 4.630,00€+Iva –
Aguarda adjudicação
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Março)
Análise por tipo de serviço
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
55.184
1.839,47
30.460,31
1.015,34
48,58
Viaturas
obras
38.072
1.269,07
7.212,14
240,40
23,89
Viaturas
apoio
76.716
2.557,20
7.105,94
236,86
10,57
Mês
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
Março
RSU/Recicla
do
5.196
Mês
Março
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
RSU
Viaturas a GNC
km/dia
Consumo
combustível
m3
M3 /dia
Média
m3/100
km
173,20
4.163,12
138,77
86,61
Análise da Frota Máquinas
Página 97 de 288
Mês
Horas
máquina
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Março
1.278
42,60
6.753,77
225,13
5,30
Acidentes de Viação
Março
PVA
PMVOHU
Obras
PMVOHU
RSU
PVHU
Observações
Nº de Sinistros 12
2
2
7
1
6 sem DAAA
2
2
6
1
Local
Amadora
Outro local
1
CMA
Indício de
Responsabilidade a
confirmar
2
2
7
1
Terceiro
DAAA – Declaração acidente automóvel
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
104
62
42
11
35
Motivo
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Dias
Março
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
21
7
0
0
Fim-de-semana
1
0
0
0
Total serviços
29
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
59
59
Data Ocorrência
Motivo
Página 98 de 288
Obras e diversos
Situação
Março
Trabalhadores transportados
909
Requisições concluídas
77
Horas realizadas
6.713
Quilómetros percorridos
37.463
Resíduos recolhidos e transportados
Quantidade em KG (excepto *,** e ***)
Tipo
Março
Vidro
128.370
Embalagens
55.820
Papel
121.660
R/ Tradicional
991.420
R/ Moloks
1.649.710
R/ Orgânicos
148.300
R/ indiferenciados transbordo para ASMC
158.440
R/verdes
83.780
Linha branca
920
R/ Equip elétrico
0
R/ Monstros
32.290
Lixo especial recolhido (M3) *
252
Lixo especial acumulado Estaleiro com
destino ASMC (M3) **
Não determinado
Quilómetros percorridos Viaturas RSU ***
44.321
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
17
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
14
14
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km
Março
Página 99 de 288
Varredura (grandes vias) *
171
Embalagens
30.400
Papel/cartão
42.860
R/ Tradicional
920.520
R/ Moloks
619.700
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
19.489
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
27
27
25
Data Ocorrência
Motivo
Especialidades
Março
Total obras abertas
e concluídas no
período
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Mecânica
94
380,5
0,29
Eletricidade
99
150,5
0,11
Colisão
91
153,5
0,12
Estação Serviço
66
401,5
0,30
Vulcanização
45
157
0,12
Trabalhos de serralharia
32
83,5
0,06
Total Oficina Mecânica
427
1.326,5
1
Serralharia
12
Serviços Externos
14
Total geral obras concluídas
453
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas 31
Março
Março
503
453
6
44
391
Tipo de intervenção
Março
Página 100 de 288
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
164
0,36
Manutenção preventiva condicional
47
0,10
Manutenção corretiva
235
0,52
Acidente
7
0,02
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
6
6
1
Março
Total Obras
Data Ocorrência
Motivo
09 Fev
Programa ASU
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
62
55
31
0
Obras de 2014
0
20
1
Obras de 2013
0
8
0
Obras de 2012
0
1
0
Obras de 2011
0
1
0
62
55
61
1
Dados relativos a 1 a 30 Abril
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto para atribuição de matrículas para 12 varredoras e 3 lavadoras – firma MIC Técnica – 4875€ +
Iva e 3.300€ isento Iva – Em lançamento
o
Ajuste direto para prestação de serviços de revisão e inspeção técnica de gruas de viaturas RSU – Firma
Pinto & Cruz – 11.514,48 + Iva – Adjudicado
o
Ajuste direto para reparação da retroescavadora RE3 Caterpillar, firma Tratorastos – 12.636,29 € Assinatura do contrato
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica –
10.150,76 + Iva – Proposta de não adjudicação e abrir novo procedimento
Página 101 de 288
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso.
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto para fornecimento de sistema de cobertura amovível em lona de acionamento manual para
colocar em caixa de carga aberta – 4.480,00+Iva – Adjudicado aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto p/ fornecimento e montagem de corrimão duplo de escada junto à Creche da Falagueira com
Av. Cmd Luís Antonio da Silva – 2.216,4 + Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto para fornecimento e reparação de portões na EB1/JI Terra dos Arcos – 4.630,00€+Iva –
Aguarda adjudicação
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 30 Abril)
Análise por tipo de serviço
Tipo de
serviço
Mês
Quilómetros
percorridos
km/dia
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
Viaturas
obras
Abril
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Abril
RSU/Recicla
do
Consumo
combustível
m3
M3 /dia
Média
m3/100
km
Análise da Frota Máquinas
Mês
Horas
máquina
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Abril
Nota: Ainda decorre o apuramento de dados
Acidentes de Viação
Abril
PVA
PMVOHU
PMVOHU
PVHU
Observações
Página 102 de 288
Nº de Sinistros 11
Amadora
Local
Obras
RSU
1
2
7
1
1
2
4
1
Outro local
3
CMA
Indício de
Responsabilidade a
confirmar
1 sem DAAA
1
2
5
Terceiro
1
2
DAAA – Declaração acidente automóvel
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Nº Requisições á
Oficina
104
62
42
5
31
Motivo
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Dias
Abril
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
21
11
0
0
Fim-de-semana
0
0
1
0
Total serviços
33
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
59
59
Data Ocorrência
Motivo
Obras e diversos
Situação
Abril
Trabalhadores transportados
862
Requisições concluídas
63
Página 103 de 288
Horas realizadas
5.823
Quilómetros percorridos
31.264
Quantidade em KG (excepto *,** e ***)
Tipo
Abril
Vidro
78.560
Embalagens
60.740
Papel
116.100
R/ Tradicional
1.011.300
R/ Moloks
1.542.340
R/ Orgânicos
154.140
R/ indiferenciados transbordo para ASMC
124.960
R/verdes
83.280
Linha branca
0
R/ Equip elétrico
0
R/ Monstros
27.870
Lixo especial recolhido (M3) *
173
Lixo especial acumulado Estaleiro com
destino ASMC (M3) **
Não determinado
Quilómetros percorridos Viaturas RSU ***
43.887
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
17
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
14
14
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km
Abril
Varredura (grandes vias) *
160
Embalagens
33.580
Papel/cartão
43.820
R/ Tradicional
859.480
Página 104 de 288
R/ Moloks
857.220
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
19.536
Oficina de Mecânica
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
27
27
25
Especialidades
Abril
Data Ocorrência
Total obras abertas
e concluídas no
período
Motivo
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Mecânica
Eletricidade
Colisão
Estação Serviço
Vulcanização
Trabalhos de serralharia
Total Oficina Mecânica
1
Serralharia
Serviços Externos
Total geral obras concluídas
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas 30
Abril
Abril
Abril
Tipo de intervenção
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
Manutenção preventiva condicional
Manutenção corretiva
Acidente
Página 105 de 288
NOTA: Dados ainda não apurados, porque não foi possível encerrar todas as obras do mês.
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
6
6
1
Abril
Total Obras
Data Ocorrência
Motivo
09 Fev
Programa ASU
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
62
69
23
1
Obras de 2014
3
17
0
Obras de 2013
0
8
0
Obras de 2012
1
0
0
Obras de 2011
0
1
0
62
73
49
1
*************************************************************************************
Página 106 de 288
–
–
–
4.2 –
Divisão de
Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 107 de 288
1. Recolha de resíduos
1.1. Recolha de resíduos indiferenciados
Mistos de Moloks
Moloks
Tradicionais
Na recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de março e abril deste ano, foram recolhidas 8.659 ton, de
acordo com os quantitativos, por circuito e por mês, apresentados na seguinte tabela:
Circuito
1
2
3
A
B
C
Outros
M1
M2
M3
M4
M5
M6
M7
M8
M9
M10
M11
M12
M1+M12
M2+M7
M3+M11
M4+M9
M5+M11
M6+M8
M10+M11
Total
Março
Abril
365.140 kg
291.890 kg
267.310 kg
321.041 kg
344.060 kg
337.319 kg
0 kg
131.180 kg
129.720 kg
157.000 kg
132.200 kg
166.220 kg
134.460 kg
144.580 kg
141.090 kg
142.840 kg
153.700 kg
141.620 kg
128.460 kg
138.280 kg
141.360 kg
72.800 kg
138.260 kg
79.840 kg
128.960 kg
68.080 kg
341.680 kg
280.200 kg
238.520 kg
310.047 kg
326.067 kg
351.646 kg
18.760 kg
114.100 kg
112.520 kg
143.720 kg
104.960 kg
138.660 kg
117.020 kg
120.940 kg
114.860 kg
124.560 kg
137.100 kg
122.100 kg
109.460 kg
154.500 kg
164.000 kg
113.220 kg
149.880 kg
111.940 kg
151.380 kg
89.460 kg
4.397.410 kg
4.261.300 kg
No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação
constante das folhas diárias de viatura foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal.
Para além disso, também se procedeu à validação/comparação da informação registada internamente com a
informação constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de fevereiro e março de 2015.
Em abril foi realizada a 2ª fase da campanha de caracterização física dos RU produzidos na área do Concelho da
Amadora, de acordo com as metodologias definidas pela ex-DGQA (“Documento Técnico nº 1. Resíduos Sólidos
Urbanos. Quantificação e Caracterização. Metodologia” - Junho de 1989). A campanha decorreu, como
habitualmente, nas instalações do Ecocentro, no período compreendido entre 13 e 18 de abril.
1.2. Recolha seletiva de resíduos orgânicos
No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 303 ton de resíduos orgânicos (o que significa um
acréscimo de 4.9% face ao período homólogo de 2014), de acordo com os valores, por circuito e por mês, constantes
no quadro que se segue:
Página 108 de 288
Circuito
Norte
Sul
Sábado
Total
Março
Abril
54.740 kg
78.040 kg
15.720 kg
57.960 kg
80.140 kg
16.040 kg
148.500 kg
154.140 kg
Para o efeito, foram efetuadas 5902 recolhas individuais (acréscimo de 20.4% comparativamente com o ano
passado) nos produtores atualmente inseridos neste programa, de acordo com o seguinte quadro:
Circuito
Norte
Sul
Sábado
Total
Março
Abril
1348
1255
1484
1316
255
244
2858
3044
Também no programa “+ Valor” se procedeu ao registo informático da informação constante nas correspondentes
folhas diárias de viatura.
Neste caso, as informações da folha diária desse serviço, que inclui, entre outras, a listagem dos produtores
recolhidos e o número e tipologia dos contentores vazados, foram igualmente registadas no respetivo ficheiro.
Durante os meses de março e abril foram efetuados diversos contatos com produtores aderentes e potenciais
interessados, tendo sido integrados vários novos produtores, pelo que se conseguiu atingir um novo máximo: 192
produtores.
1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis
Nos meses de março e abril foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de Freguesia 1,2 toneladas de
papel/cartão e 0,33 toneladas de embalagens de plástico e metal.
No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 40,94 toneladas de papel/cartão com origem em 168
estabelecimentos comerciais do Concelho.
No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições sedeadas no Concelho, recolheram-se 6,1
toneladas de papel/cartão e 3,1 toneladas de embalagens de plástico e metal.
Neste período foram recolhidos dos 429 ecopontos existentes no concelho 263,90 toneladas de papel/cartão,
201,56 toneladas de vidro e 174,40 toneladas de embalagens de plástico e de metal.
Foi entregue à Valorsul um total de 324,34 toneladas de papel/cartão, 206,24 toneladas de vidro e 181,80 toneladas
de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho,
de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas.
Origem da Recolha
Instalações Municipais
Procicla
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Quantidade de papel/cartão
recolhido (ton)
Março
Abril
0,46
0,74
21,16
19,78
2,88
3,18
132,36
131,54
156,86
155.24
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Origem da Recolha
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Origem da Recolha
Ecopontos
Total
Quantidade de embalagens de plástico
e metal recolhidas (ton)
Março
Abril
0,12
0,21
1,52
1,58
82,42
91,98
84,06
93.77
Quantidade de vidro recolhido
(ton)
Março
Abril
0
0
123,00
78,56
123,00
78,56
No projeto de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, foram recolhidos 0,8
toneladas de OAU, provenientes de 42 pontos de recolha distribuídos pelo Concelho.
Durante os meses de março e abril procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição seletiva,
nomeadamente ecopontos e oleões.
No âmbito do projeto de recolha de roupa usada, durante os meses de março e abril foram recolhidas cerca de 35,8
toneladas deste resíduo proveniente de 44 contentores distribuídos pelo Concelho
No âmbito do acompanhamento que é efetuado, junto do comércio e serviço local, de forma a angariar possíveis
produtores para o programa Procicla, neste período, foram inseridos 4 novos produtores, um na freguesia da
Falagueira - Venda Nova e três na freguesia de Alfragide.
2. Ecocentro da Amadora
Nos meses de março e abril foram recebidas no Ecocentro da Amadora 500 toneladas de resíduos provenientes de
recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e particulares. No
quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade.
Entidade
J. F. Águas Livres
J. F. Alfragide
J. F. Encosta do Sol
J. F. Falagueira-Venda
Nova
J. F. Mina de Água
J. F. Venteira
CMA
Empresas
Particulares
Total
Março
(Ton.)
29,57
12,96
16,39
20,19
Abril
(Ton.)
40,43
12,56
16,82
16,52
Total
(ton.)
70,00
25,52
33,21
36,71
38,19
30,24
32,49
48,40
3,15
264,07
33,18
24,35
25,48
39,81
1,14
235,77
71,37
54,59
57,97
88,21
4,29
499,84
No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira.
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Fileira
Papel/Cartão (Ton.)
Vidro (Ton.)
Embalagens (Ton.)
Eq. G. Dimensões (Ton.)
Equipamento Frio (Ton.)
Aqueced. Óleo (Ton.)
Entulho (Ton.)
Resíduos Verdes (Ton.)
Paletes Madeiras (Ton.)
Monstros (Ton.)
Mad./Monstros (Ton.)
Tv/Monitores (Ton.)
Equip. Elétrico (Ton.)
Óleo mineral (litros)
Baterias (Unidades)
Pilhas (Ton.)
Lâmpadas Flur. (Ton)
Óleo Vegetal (litros)
Março
5,06
1,17
2,03
0,08
0,43
0,00
12,31
84,07
0,37
31,36
93,77
0,02
0,16
0,00
0
0,00
0,02
0,00
Abril
4,03
0,03
1,75
0,26
0,46
0,00
5,39
81,46
0,98
26,59
88,57
0,00
0,01
0,00
0
0,00
0,00
0,00
TOTAL
9,09
1,20
3,78
0,34
0,89
0,00
17,70
165,53
1,35
57,95
182,34
0,02
0,17
0,00
0
0,00
0,02
0,00
Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 436 toneladas de resíduos, sendo que destas, 362
toneladas corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de
resíduos, o que representou uma poupança de cerca de 9.012€ para a autarquia. No quadro seguinte são
apresentados os valores entregues por fileira.
Fileira
Papel/Cartão
Vidro
Embalagens
Equip. Grandes Dim.
Equipamento Frio
Aquecedores Óleo
Entulho
Res. Verdes
Paletes Madeiras
Monstros
Mad./Monstros
TV/Monitores
Equipam. Elec. Diverso
Pilhas
Baterias
Total
Res. Passiveis de valorização
Março (ton.)
5,78
4,68
2,28
0,00
0,92
0,00
0,00
83,90
0,00
31,84
101,49
0,00
0,00
0,00
0,00
232,73
199,05
Abril (ton.)
4,86
0,00
2,02
0,00
0,00
0,00
10,82
81,14
0,00
29,01
74,88
0,00
0,00
0,00
0,00
202,73
162,90
Total (ton.)
10,64
4,68
4,30
0,00
0,92
0,00
10,82
165,04
0,00
60,85
176,37
0,00
0,00
0,00
0,00
435,46
361,95
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3. Limpeza pública
Durante os meses de março e abril executaram-se os circuitos de varredura mecânica das grandes vias do concelho,
bem como a lavagem de tuneis. Foram efetuadas diversas operações de limpeza de sargetas/sumidouros e valetas
em várias artérias do concelho.
Efetuou-se limpeza e corte de vegetação em diversos locais, tais como:



















Av. das Palmeiras;
Acesso ao IC16;
Traseiras da Av. Lourenço Marques;
Estrada da Serra da Mira;
Estacionamento junto à Rib.ª. Carenque/Rib.ª. Amadora, Venteira – Lido;
Av. Padre Bartolomeu Gusmão;
Complexo Monte da Galega;
Acessos ao Dolce Vita;
Av. 11 de Setembro;
Traseiras da R. Elias Garcia, Ed. Aqueduto;
Praceta D. José Barbosa, Águas Livres;
Rua Irene Costa, Mina de Água;
Traseiras R. das Flores Silvestres, Mina de Água;
Traseiras da R. António José da Silva, Encosta do Sol;
Rua Bento Gonçalves, Encosta do Sol;
Praceta Rogério Paulo, Mina de Água;
Av. Vitor Cunha Rego, Casal das Brancas, Mina de Água;
R. Madalena Perdigão, Mina de Água;
Envolvente da Escola Básica do Casal da Mira, Mina de Água;
Efetuaram-se várias limpezas em habitações tais como: Rua Bissau nº 3 Cave Dt.ª, Av. Raul Rego nº21, 2ºD, Rua
Cerrado do Zambujeiro, nº38.
4. Educação ambiental
Nos meses de março e abril foi dada continuidade à realização das atividades do Programa de Educação Ambiental,
relativas ao ano letivo 2014/2015.
No mês de março e abril, correspondendo ao final do 2º período letivo e início do 3º, com a pausa escolar devido à
Páscoa, participaram nas atividades do Programa de Educação Ambiental 195 turmas, envolvendo mais de 4.200
alunos. Das turmas participantes, 15 foram do ensino pré-escolar, 57 de 1º ciclo, 111 de 2º e 3º ciclo e 12 do ensino
secundário/profissional. O maior número de turmas e alunos envolvidos durante este período centraram-se
fundamentalmente no tema da Energia, com mais de 50 turmas envolvidas, conforme registado no quadro
apresentado abaixo.
Tema
En. Renováveis
Resíduos
Água
Efemérides (D.M.Floresta)
Amb. e Cidadania
Mobilidade Sustentável
Qualidade do Ar
Consumo Sustentável
Nº turmas
52
32
31
29
16
9
9
6
Nº alunos
1178
705
695
572
322
197
181
133
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Biodiversidade
Mar
Total
6
5
195
115
105
4.203
Das turmas participantes nas atividades do Programa de Educação Ambiental, 89 realizaram atividades sem ser no
Eco-Espaço, designadamente realizaram visitas ao Museu de Eletricidade, à Quinta Pedagógica dos Olivais, à Liga
para a Proteção da Natureza (LPN), ao CROAMA, ao CTE, à CTRSU e ETVO da Valorsul e ao Diário de Notícias para
realização do Workshop Media Lab (tema: Ambiente e Resíduos). Além destas visitas, foram realizadas pela Valorsul
sessões de sensibilização em sala de aula, com alunos de pré-escolar e de 1º ciclo.
As restantes 106 turmas foram recebidas no ou pelo Eco-Espaço e realizaram as atividades dos temas da Água,
nomeadamente as atividades novas do corrente ano, relacionadas com as ribeiras, das Energias Renováveis, do
tema Ambiente e Cidadania, da Qualidade do Ar, do tema da Floresta (acolhimento nos viveiros municipais), do
Consumo Sustentável e da Mobilidade Sustentável.
Das turmas participantes nas atividades de educação ambiental nestes dois meses, 15 frequentavam o ensino préescolar, 57 corresponderam a turmas de 1º ciclo, 111 a turmas do 2º e 3º ciclos e 12 turmas de ensino
secundário/profissional.
Além destas atividades para os alunos, foi organizado, para professores e educadores, o Workshop sobre o Mar,
desenvolvido por técnicos do Projeto do Kit do Mar, da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma
Continental.
A maioria das turmas participantes na atividade relacionada com o tema das Energias Renováveis foram turmas de
2º e 3º ciclo em que, em sala de aula, é realizada uma apresentação em powerpoint sobre o tema e posteriormente
é realizada uma atividade prática de construção de carrinhos solares, com utilização de um pequeno painel
fotovoltaico. Foram também realizadas as visitas ao Museu da Eletricidade (2º e 3º ciclo e secundário), sendo umas,
visitas únicas e outras constituindo a 1ª fase da atividade atrás referida, realizada pelo Eco-Espaço em sala de aula.
Realizaram-se ainda 2 sessões com turmas de 1º ciclo que foram recebidas no Eco-Espaço para realizar a 1ª fase,
onde, após uma apresentação sobre o tema, é desenvolvido um jogo, feita a demonstração de um kit de energia
renovável, terminando com a execução de moinhos de vento.
As turmas participantes nas atividades relacionadas com o tema dos Resíduos foram maioritariamente de préescolar, com as ações de sensibilização em sala de aula desenvolvidas pela Valorsul, no âmbito do Programa
Ecovalor. Além destas, turmas de 2º ciclo ao ensino profissional, equivalente a secundário, realizaram as visitas às
unidades da Valorsul – CTE, CTRSU e ETVO, umas sendo visitas únicas e outras constituindo a 2ª fase de outra
atividade já realizada no Eco-Espaço. Foram ainda efetuadas visitas às instalações do Diário de Notícias para
realização do workshop Media Lab, designado “Ecojornalistas – Missão 3 R´s” com turmas de 2º e 3º ciclo.
As turmas participantes nas atividades relacionadas com o tema da Água, maioritariamente foram as respeitantes à
2ª fase da atividade de 3º ciclo – sessão de esclarecimento, em sala de aula, sobre funcionamento de uma ETAR,
tendo ainda sido realizadas as atividades novas do corrente ano, relacionadas com as ribeiras, em maior número
com turmas de 1º ciclo, com a atividade “Uma ribeira à maneira”, seguido das atividades “Rota das ribeiras” (3º
ciclo) e “Explorar a ribeira da Falagueira” (2º ciclo).
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Foram realizadas as plantações em escolas e realizada a visita (com plantação) aos viveiros municipais, no âmbito do
tema Comemoração de Efemérides – comemoração do Dia Mundial da Floresta, tendo as turmas sido acolhidas por
técnicos do Eco-Espaço, além da funcionária afeta aos Viveiros, da DAIPEV.
No âmbito das atividades relacionadas com o tema Ambiente e Cidadania foram entregues as 2ªs e 3ªs cartas da
atividade do Amigo Misterioso, versando o tema da Floresta e dos 3 R´s, respetivamente e realizadas visitas ao
CROAMA, estas desenvolvidas pelo Serviço Veterinário Municipal (SVM).
Foi realizada a atividade do tema Qualidade do Ar com todas as turmas inscritas (2º e 3º ciclo).
As turmas participantes na atividade relacionadas com o tema da Consumo Sustentável, maioritariamente foram de
1º e 2º ciclo, tendo sido realizada apenas uma de 3º ciclo.
As turmas participantes na atividade do tema da Mobilidade Sustentável foram todas de 1º ciclo, que é uma
atividade desenvolvida no Eco-Espaço, com recurso a veículos tipo triciclo, designados “pop car”, em que o que os
faz deslocar é o movimento do volante.
As turmas participantes nas atividades relacionadas com o tema da Biodiversidade realizaram as visitas à Quinta
Pedagógica dos Olivais, tendo 2 turmas participado em atividades novas desenvolvidas pela Liga para Proteção da
Natureza, designadas “Sensacionário - um mundo de sentidos" (1º ciclo) e "Bionatura - a exploração de quatro
meios" (2º ciclo).
No âmbito do tema novo do ano – Mar - foram realizadas, pela equipa do Kit do Mar, apenas 5 sessões da atividade
“Um mar de pequenos nadas”, das 17 inscrições obtidas, dada a indisponibilidade entretanto comunicada.
Das marcações efetuadas, foram alteradas/adiadas 52 turmas, 17 das quais foram anuladas por impedimentos
diversos, por parte das escolas.
5. Cemitério municipal
Nos meses de março e abril realizaram-se 141 inumações e 175 tentativas de exumação. Das tentativas de
exumação efetuadas, 142 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 81%.
Março
Abril
0
Inumações
(nº)
86
55
141
Exumações
(nº)
92
83
175
Exumações com
sucesso (nº)
79
63
142
Taxa sucesso das
exumações (%)
85.9
75.9
81.1
No mesmo período foi arrecadada uma receita de 14.560,37€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal.
6. Aquisições de bens e serviços
No início de março foi elaborada requisição para aquisição de pólos de verão e calças a fornecer a todos os
trabalhadores operacionais da Divisão.
No início do mês de março foi elaborada a informação nº 16 para aquisição de equipamento destinado à
recolha seletiva nos serviços municipais.
Em abril foi elaborada a informação nº 33, para aquisição de sacos descartáveis para contentores
semienterrados (molok´s).
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Igualmente em abril foi elaborada a informação nº 35, relativa à aquisição de acessórios diversos para
contentores semienterrados (molok’s).
Foi feita informação para adjudicação de sessões de teatro para as segundas fases das atividades de educação
ambiental, relacionadas com resíduos, água e ambiente e cidadania.
Foram recebidos os autocolantes de montra de apoio ao Programa Procicla.
Foram recebidas 2 caixas com tubos colorimétricos para deteção de poluentes atmosféricos (CO).
7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos |Outros
Durante o mês de março continuou-se a compilar e organizar a informação referente à gestão de RU
indiferenciados e valorizáveis para reporte à ERSAR (Entidade Reguladora de Águas e Resíduos), no âmbito do
processo de avaliação da qualidade do serviço prestado aos utilizadores em 2014, a qual foi submetida à
entidade supracitada no dia 30 de março.
No dia 25 de março submeteu-se o MIRR 2014 à Agência Portuguesa do Ambiente.
No dia 25 de março, foi submetido à Agencia Portuguesa do Ambiente o formulário relativo à entrega de
informação referente a 2014 da recolha de Óleos Alimentares Usados.
No âmbito do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo
indeterminado, com vista à ocupação de sete postos de trabalho do mapa de pessoal, na carreira de assistente
operacional (na área da higiene e salubridade), foi feita a receção de 7 novos trabalhadores.
Deu-se continuidade ao processo de substituição do parque de contentores tradicionais para deposição de RU
indiferenciados. Neste caso, procedeu-se à substituição de contentores danificados por outros usados, mas em
melhor estado de conservação (muitos deles reparados no Estaleiro).
Participação em reunião do Grupo de Trabalho municipal sobre o Portugal 2020 e apresentação de propostas a
integrar o Pacto para a Coesão Territorial da AML.
Participação em reunião com o Gabinete da Presidência e diversos serviços municipais sobre eficiência
energética e racionalização de consumos municipais.
Participação em reunião com o Gabinete da Presidência e diversos serviços municipais sobre o portal “A minha
Rua”.
Realização de reunião com a DAIPEV e com a DTMU para resolução de questões relacionadas com a circulação
das viaturas de recolha, instalação e/ou localização de equipamento para deposição de resíduos de tipologia
diversa.
Foi realizada uma reunião com os técnicos dos diversos serviços municipais, responsáveis pelo preenchimento
da candidatura ao Projeto EcoXXI, que decorreu no Eco-Espaço, no dia 16 de abril, tendo participado 19 técnicos
de outros serviços.
Participação em visita de campo à Fonte das Avencas com o SMPC, BVA e PSP para aferir necessidades de
intervenção com vista à preservação do espaço.
Participação na 2ª Reunião do Comité Técnico da Rede Portuguesa das Cidades Inteligentes, que decorreu no
dia 5 de março em Lisboa.
Participação na reunião do Grupo de Trabalho “Energia, Ambiente e Edificado”, do Comité Técnico da Rede
Portuguesa das Cidades Inteligentes, que decorreu nos dias 8 e 9 de abril em Águeda.
Participou-se em 3 reuniões dos Conselhos Eco-Escolas, conforme convites/convocatórias recebidos, nas
seguintes escolas: Esc. Sec. Mães de Água, EB.1 Vasco Martins Rebolo e EB. 2.3 Roque Gameiro. Estas reuniões,
que fazem parte da metodologia do Programa Eco-Escolas, tiveram como objetivo a apresentação de resultados
das auditorias ambientais efetuadas, a definição de estratégias e o acompanhamento do respetivo Plano de
Ação, a desenvolver e já desenvolvido pelas escolas durante o ano letivo, de forma a melhorar a sua
qualificação ambiental.
Participou-se na 65ª reunião de acompanhamento da ETVO (Estação de Tratamento e Valorização Orgânica),
onde foi prestada informação pela Valorsul, que, desde a última reunião, não foram registadas reclamações
sobre maus odores. Foi referido que o ano de 2014 foi o melhor ano, em termos de receção de resíduos, apesar
das paragens verificadas, tendo sido recebidas 235 toneladas de resíduos verdes, verificando-se uma melhoria
no processo de compostagem, facilitando a higienização da pilha de composto. Foi ainda apresentado o ponto
de situação técnico sobre os trabalhos desenvolvidos na Estação, desde a última reunião, prevendo-se 2
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semanas em abril para higienização. Por último, a Valorsul informou ainda que, enquanto Grande Consumidor
de Energia, está a tomar medidas conducentes à redução do consumo.
Participação no Workshop Eficiência Energética – Desafios e Oportunidades para Portugal, que decorreu no dia
6 de março, no Auditório do Centro de Informação Urbana de Lisboa.
Participação no 9º Fórum Nacional de Resíduos, que decorreu nos dias 22 e 23 de abril.
Frequência do Curso de Formação “O Novo Código do Procedimento Administrativo”.
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–
–
–
4.3 –
Gabinete de
Atividades Económicas
–
–
–
–
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4.3.1 METROLOGIA
Atividade Metrológica
O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 46 instrumentos de medição.
Foi emitido 1 avisos referente a um instrumento de medição que não se encontravam dentro dos erros máximos
admissíveis para a sua classe.
Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de:
973,93 €
(Novecentos e setenta e três euros e noventa e três cêntimos)
As taxas indicadas dizem respeito somente á área da Metrologia.
Atividade de Ruído
Não foram realizadas medições de incomodidade, uma vez que a esta data o serviço não se encontra acreditado
para o efeito.
Não foram realizados trabalhos de aquisição de dados de tráfego ou medições de ruído, uma vez que o serviço ficou
sem viatura, que foi furtada. Aguarda-se a entrega da mesma, que já se encontra nos estaleiros municipais, após ter
sido abandonada e encontrada pela G.N.R.
4.3.2 Mercados
Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos:
Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes operacionais, em
exercício de funções laborais nos Mercados Municipais.
Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais, praticadas pelos assistentes operacionais,
encarregues da limpeza, e pela gestão direta dos assistentes operacionais.
Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais.
Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos instalados nos
Mercados Municipais.
Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades Económicas.
Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais.
Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos em laboração nos Mercados Municipais.
Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos Mercados Municipais.
4.3.3 Mercado Biológico da Amadora
Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no
Parque Delfim Guimarães.
4.3.4 Feira das Hortas
Prestação de apoio à Feira das Hortas em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo;
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–
–
–
5. –
Departamento de Educação
e Desenvolvimento Sociocultural
–
–
–
–
Página 119 de 288
–
–
–
5.1 –
Divisão de
Intervenção Cultural
–
–
–
–
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2.5.1. CULTURA
02 RECREIOS DESPORTIVOS DA AMADORA
Processo de aquisição de prestação de serviços para afinações de piano
05 GALERIA MUNICIPAL
Número total de visitantes: 624
Descrição
Palestra “Conversas à
volta da Escultura”
( Arte e Tecnologia)
(Tecnologia da resina
e da pedra)
(Tecnologia do ferro e
da madeira)
(Conversa de
encerramento)
TOTAL
Data
12 março 2015
Visitas/março
24
Visitas/abril
-
Total
24
19 março 2015
18
-
18
26 março 2015
19
-
19
16 abril 2015
-
20
20
61
20
81
Divulgação:
Divulgação / Publicidade / Convites
Tela exterior de divulgação para a Exposição de Pintura de Guilherme Parente
Total
Quantidades
1
1
Visitas guiadas:
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Turmas da Escola Profissional
Gustave Eiffel, Amadora
VISITANTES Nº
DATA
Informática
Turismo
Comércio
Gestão;
Marketing e Relações Publicas
TOTAL
Galeria Municipal
20 e 24 de abril
21 de abril
22 de abril
24 de abril
24 de abril
Acervo Municipal
15 + 18
20
20
12
28
73
40
Outras atividades:
Cedência de espaço para o “EU PROJECT U-SCORE KICK OFF WORKSHOP – AMADORA”, iniciativa da
Proteção Civil, nos dias 16 e 17 de abril. Apresentação de uma peça de teatro pela Cerciama, com a
atuação de 18 elementos, num total de 30 participantes
Doações de obras de Arte:
Francisco Alvito
“Alentejanos” - Pintura - Acrílico s/ Tela - 20x20 cm – valor: 100,00 €
(doação sem proveniência de exposição na Galeria Municipal Artur Bual)
Maria de Fátima Silva
“Atlantis – Comen-Igre” – Pintura – Acrílico s/ Tela - 92 x 73 cm – valor: 500,00 €
Maria João Gromicho
“Eva” – Pintura – Acrílico s/ Tela - 30 x 35cm – valor: 100,00 €
S/ Título – Pintura – Acrílico s/ Tela - 30 x 35cm – valor: 100,00 €
07 CASA ROQUE GAMEIRO
Número total de visitantes:701
Descrição
Data
Exposição “Ilustrações para a
História de Portugal Popular e
Ilustrada” de Pinheiro Chagas
14 de março a
3 de maio
Visitantes no Equipamento no
intervalo das Exposições
TOTAL
1 a 13 março
Visitantes /
março
134
Visitantes /
abril
112
71
TOTAL
246
71
205
112
317
Ateliês:
Ateliês
Datas
Artes Decorativas
(Pintura em tecido)
6;12;19;26 de março
Artes Decorativas
(Pintura em
9;16;23;30 de abril
3;10;17;24;31 de março
7 e 28 de abril
Visitantes /
março
Visitantes /
abril
Total
26
23
49
33
12
45
Página 122 de 288
Porcelana)
Grupo de Leitores da
Casa Roque Gameiro
13;10;17;24 de março
Curso de Técnicas de
Pintura
(2 turnos ao sábado)
TOTAL
14; 21 de abril
7;14;21;28 de março
56
25
81
30
11
41
145
71
216
11 e 18 de abril
Canto Redondo
Programa de Mediação Cultural – CMA
Projeto CRG – “Venha conhecer os cantos à Casa…”
Instituições
Data
Oficinas “…Pincéis
água e cor…”
Associação “Recomeço”6
Amadora
março
APDJ – Associação para
Desenvolvimento Juvenil
Associação Pais EB1 e J.I. /
Belas “Xutaria”
Santa Casa da Misericórdia
da Amadora
(1 Grupo de manhã)
(1 Grupo de tarde)
Serviços Sociais da
Administração Pública
Associação CEBESA
(População Sénior)
Escola / Jardim de Infância
da Encosta Nascente
Total
Oficinas “…Paredes
que falam…”
11
26
março
30
março
1 abril
2 abril
14 abril
14 abril
Oficinas de
Páscoa
11
14
14
30
30
19
21
19
21
26
26
11
11
27
27
TOTAL
27
22
110
159
OUTRAS ATIVIDADES
Reunião com elementos da Família de Roque Gameiro, no dia 9 de março, para a criação de um depósito na
Casa Roque Gameiro para um acervo documental e originais de obras de arte de Alfredo Roque Gameiro, na
posse da família do pintor. Total de 9 participantes;
Reunião com a Investigadora do Instituto de História de Arte da Universidade Nova de Lisboa, Raquel
Henriques da Silva, no dia 24 de março, e com o Coordenador do Museu Rafael Bordalo Pinheiro, no dia 20
de abril, no âmbito da exposição de Rafael Bordalo Pinheiro;
Transferência da sala de depósito do espólio Roque Gameiro e reorganização dos espaços administrativos
durante o mês de março, com o objetivo de melhorar as condições de conservação das obras.
Lançamento da plataforma “Mapa do Graffiti na Amadora”, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira
Santos, no dia 25 de abril, com as seguintes atividades:
Página 123 de 288
Pintura artística numa viatura de resíduos urbanos;
Pintura mural no painel exterior da biblioteca (painel de livros);
Pintura do muro do espaço interior da biblioteca.
Divulgação:
Divulgação / Publicidade / Convites
Catálogo para a exposição “Ilustrações para a História de
Portugal Popular e Ilustrada” de Pinheiro Chagas
Envio de Convites por correio eletrónico
Quantidades
100
400
08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA
Número total de visitantes: 195 visitantes
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Projeto Museu em Ação
Realização de 25 atividades, com a participação total de 525 pessoas, conforme quadros seguintes:
Oficinas no Núcleo:
Instituições
Centro Social e Paroquial de
São Brás
ATL de Vila Chã
Serviços de Ação Social da
Administração Pública
EB1 /J.I. Manuel Heleno
Associação dos Amigos da
Encosta Nascente
Total de oficinas
Total de participantes
Colares da Préhistória
Pãozinho
quentinho
Ovos de Ceres
17
Datas
30 de março
23+15
31 de março
17
2 de abril
23
22 de abril
25
29 de abril
6
120
Visitas ao Moinho da Siemens: Dia Nacional dos Moinhos e Dia dos Moinhos Abertos:
Instituições
Centro Social e Paroquial de São Brás
Siemens
Junta Freguesia Encosta do Sol
EB1/JI Sacadura Cabral
EB1/JI Águas Livres
EB1/JI Vasco Martins Rebolo
EB1/JI Brandoa
EB1/JI Terra dos Arcos
Total de ateliês realizados
Nº participantes
9
25
25+25
23+23
20+20
23+22
26+26
23+23+24+23
Datas
6 de abril
6 de abril
6 de Abril
7 de abril
7 de abril
8 de abril
8 de abril
9 de abril
16
360
Visitas guiadas ao Município:
Página 124 de 288
Instituições
Associação Recomeço
Externato D. João VI
Total de visitas guiadas
Nº de Participantes
13
20
Datas
24 de abril
30 de abril
2
33
Férias no Museu - Jovem Explorador Páscoa 2015:
Ocupação de jovens dos 6 aos 12 anos no período de férias letivas da Páscoa, com a realização de vários
ateliês, que permitiram dar a conhecer, de forma ativa e divertida, a evolução do Homem e, mais
especificamente, as diversas ocupações, conhecidas, do território que é hoje a Amadora.
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Ateliês teórico-práticos
Nº participantes
12
Datas
24 a 27 de março
12
Apoio a projetos escolares:
Cedência da exposição itinerante “Pela Estrada da Porcalhota” à EB 2/3 e Secundária Mães d’Água, e da
exposição “As primeiras escolas da Amadora” à EB 2/3 Sophia de Mello Breyner, patente entre 16 e 20 de
março;
Escola Aberta do Património:
Visita guiada à villa romana da Quinta da Bolacha e ao sítio do Moinho do Castelinho, no dia 14 de março,
com a participação de 26 pessoas;
Visitas guiadas e passeios pedestres-“Por terras de Carenque”, no dia 28 de março, com a participação de
47 pessoas e pela “Estrada Real”, no dia 25 de abril, com a participação de 43 pessoas, realizada em
parceria com a ARQA – Associação de Arqueologia da Amadora,
Dia Internacional dos Monumentos e Sítios:
Recriação histórica “Clã Carenque”, no dia 18 de abril, no Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque,
em parceria com a ARQA – Associação de Arqueologia e Defesa do Património da Amadora. A atividade
contou com 154 participantes.
Atividades de Investigação:
Elaboração do relatório de escavação, da intervenção realizada, em 2014, no sítio do Moinho do Castelinho;
Escavação de emergência no povoado pré-histórico e proto-histórico das Baútas, de 13 a 30 de abril;
Implantação e georeferenciação dos arqueosítios villa romana da Quinta da Bolacha, Aqueduto Romano e
Alto da Cabreira em parceria com a DIG (Divisão de Informação Geográfica);
Classificação formal de 167 fragmentos provenientes das escavações arqueológicas da Quinta da Bolacha.
Desenho e tintagem de 10 fragmentos de peças do sítio do Moinho do Castelinho;
Apoio e orientação do trabalho desenvolvido por estagiária do mestrado de museologia e de museografia:
marcação de peças e limpeza e acondicionamento de faunas do sítio arqueológico do Moinho do
Castelinho;
Continuação do estudo sobre a história do GEAR - Grupo de Esquadrilhas de Aviação República, para
exposição sobre a aviação na Amadora, a realizar no ano 2016 no Núcleo Museográfico:
- Consulta na Biblioteca Nacional de Portugal, de periódicos: Diário de Notícias, Revista ABC, O Século, entre
1919 e junho de 1926, e registo de artigos sobre o campo de aviação da Amadora;
- Organização da documentação gráfica referente à criação do campo de aviação na Amadora e às viagens
realizadas, até junho de 1926, para a exposição documental.
Exposição “Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir”:
Acompanhamento e supervisão da execução das maquetes gráficas, elaboração de textos e material
fotográfico para painéis expositivos e catálogo;
Página 125 de 288
Apoio a trabalhos académicos:
Apoio à investigadora Catarina Tente no estudo sobre o espólio osteológico humano proveniente das
Necrópoles do Casal de São Brás e do Moinho do Castelinho, para a caracterização destas populações;
Permuta de publicações:
Receção a título de permuta de 4 publicações de temática relacionada com arqueologia e património
histórico.
Serviços Pagos/Vendas:
Iniciativa
Quantidades
Entradas
2
1,98€
Publicações & materiais promocionais
22
37,50€
Férias no Museu - Jovem Explorador
12
60,00€
Total
Valor
99,48€
Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque:
Visitantes - março
25
Visitantes - abril
222
Nº Total de Visitantes
247
Laboratório de Conservação e Restauro
Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c
Continuação da revisão e atualização das fichas de inventário no programa In Art Premium do N.º 9337 ao
9385, num total de 48 registos;
Criação de 6 novos registos no programa In Art Premium;
Inserção de número de inventário e revisão de etiquetas de materiais arqueológicos, num total de 1704
registos;
Revisão e preenchimento de novas fichas de inventário em formato papel, num total de 65;
Reconstituição de 3 peças (taça, almofariz e copo) utilizando os fragmentos existentes, para constarem da
exposição “Moinho do Castelinho. Um sítio a descobrir”.
12 PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES
Impressão de cartazes A3 e Impressão de Normas Regulamentares para a 18ª edição do Prémio Literário Orlando
Gonçalves
13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS
Funcionamento geral:
Nº de utilizadores
Presenças
Utilização de computadores
18.527
3.642
Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00
91
Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal
137
Leitura domiciliária:
Página 126 de 288
Nº de leitores
Leitores
1.438
Leitores Projeto” Biblioteca vai a casa”
7
Total
Leitura domiciliária – Materiais:
Projeto
Empréstimo
“Biblioteca vai a
de
casa”
monografias
14
2525
1.445
Empréstimo
de DVD’s
Empréstimo
de CD’s
Empréstimo
de CD-ROM
Empréstimo
de VHS
Total
799
62
40
5
3.445
Aquisições: Receção na biblioteca:
Monografias
Ler Devagar
Periódicos
1
Papelaria Duarte Cordeiro
471
Total
Tratamento técnico:
Ação
Carimbagem
Registo
Catalogação
Programação e impressão de cotas
Associação de imagens
Colocação de materiais nas várias salas
1
471
Monografias
Multimédia
712
694
701
492
0
1021
5
14
57
30
TVA
342
339
Publicações
periódicas
Total
723
144
17
723
1435
843
1074
549
339
1774
Serviços pagos / Vendas:
Quantidade
Fotocópias / Impressões pagas a preto e branco
Valor
216
26,57 €
Cartão de carregamento para fotocópias e impressões
4
8,00 €
Cartão de leitor – 2ª Via
5
18,02 €
Total
Divulgação / Impressão:
GIRP
Impressão de cartazes A3: programação - março e abril
52,59 €
Quantidade
14
Impressão de cartazes A3: apresentação do livro “O
disputado”, de Henrique Teodoro
7
Impressão de cartazes A3: 18ª edição do Prémio Literário
Orlando Gonçalves
Impressão de Normas Regulamentares da 18.ª Edição do
Prémio Literário Orlando Gonçalves
7
Impressão de cartazes A3 “Vemos, Ouvimos e Lemos”
Biblioteca
100
6
Quantidade
Página 127 de 288
Impressão de folhetos “Sábados em família” – programação
maio e junho
60
Impressão de folhetos – atividades para público adulto –
maio e junho
30
Atividade regular:
Ação
Encontros imaginários na
Amadora, em parceria com a
Associação Amadora Passado
Presente e Futuro e o Teatro
Passagem de Nível - Debate de
ideias entre Cleópatra / Santo
Inácio de Loyola / Marquês de
Pombal
Encontros imaginários na
Amadora, em parceria com a
Associação Amadora Passado
Presente e Futuro e o Teatro
Passagem de Nível - Debate de
ideias entre Miguel de Cervantes
/ Charlie Chaplin / Rasputin
Tertúlia sempre acontece - no
piso - 1, terceira 2ª feira de cada
mês.
Clube Literário da Amadora, em
parceria com a Associação
Amadora Passado Presente e
Futuro - autor: Valério Romão
Seniores n@ net.
Vemos, Ouvimos e lemos
Tema: 25 de abril
Curso de Teatro, Teatro dos
Alóes - Curso de iniciação à
prática do ator a partir de textos
do dramaturgo Bertolt Brecht
Oficina "Acordar para o teatro"
Estimular nas crianças a
criatividade através do teatro
Dramatização : A ovelhinha que
veio para o jantar de Joelle
Dreidemy + atelier “marcador
de livro”
Atelier de origami
Instituição /
Escola
Nº de
sessões
Nº de
participantes
Datas
Público em
geral.
1
52 participantes
9 de março
Público em
geral.
1
50 participantes
13 de abril
Público em
geral.
2
30 participantes
23 de março e
27 de abril
Público em
geral.
1
50 participantes
7 de abril
Público em
geral.
Público em
geral.
3
6 participantes
1
50 participantes
2 e 9 de março
e 13 de abril
22 de abril
Público em
geral.
Crianças dos
6 aos 11
anos.
Externato D.
João VI
7
18 formandos
Amadora
Primary
School
Crianças dos
8 aos 12
anos.
Total
4
1
1
1
23
9 crianças dos 6
aos 11 anos por
sessão
25 crianças dos 3
aos 6 anos e 2
adultos
38 crianças dos 3
aos 11 anos e 3
adultos
5 crianças dos 8
aos 10 anos
2, 3, 10, 11, 16,
18 e 23 de
março
10 e 24 de
março, 7 e 21
de abril
17 de março
21 de abril
24 de março
338 participantes
Atividade não regular:
Página 128 de 288
Ação
Férias da Páscoa – hora do conto
e atelier: Onde está a primavera
de Lorna Hussey + atelier
“Chegou a primavera”
e atelier: Uma ida à pesca
diferente de Satoshi Itaya +
atelier “peixes em jornal”
e atelier: O grufalão de Julia
Donaldson + atelier
“monstrinhos em pé”
e atelier: Dia Mundial do Teatro
– dramatização : A ovelhinha
que veio para o jantar de Joelle
Dreidemy + atelier “marcador
de livro”
e atelier: Uma ida à pesca
diferente de Satoshi Itaya +
atelier “peixes em jornal”
e atelier: O grufalão de Julia
Donaldson+ atelier de escrita
criativa
e atelier: Os extraterrestres são
doidos por cuecas de Claire
Freedman + atelier “E se eu
fosse um extraterrestre”
Férias da Páscoa - Dia
Internacional do Livro Infantil –
hora do conto e atelier: História
digital É absolutamente certo de
Hans Christian Andersen +
atelier mini-livro
Férias da Páscoa – Dia
Internacional do Livro Infantil hora do conto e atelier:
O rouxinol de Hans Christian
Andersen + atelier mini-livro
Férias da Páscoa – Dia
Internacional do Livro Infantil modelagem de balões
Serão na biblioteca
Tema: 25 de Abril
Instituição /
Escola
Nº de
sessões
Externato
Viveirinho
1
Externato
Aljubarrota
1
Centro
Social 6 de
Maio
Externato
Aljubarrota
e público em
geral
1
Público em
geral.
1
Centro de
Explicações
Notas de
Génio
1
1
Público em
geral.
1
Público em
geral.
1
Externato
Viveirinho
e público em
geral
Externato
Viveirinho
e público em
geral
Crianças e
famílias
Total
1
2
1
12
Nº de
participantes
17 Crianças dos
3 aos 6 anos e 2
adultos
14 Crianças de 8
anos e 1 adulto
18 Crianças dos
7 aos 9 anos e 5
adultos
34 Crianças dos
3 aos 11 anos e
4 adultos
3 Crianças dos 6
aos 11 anos e 1
adulto
11 Crianças
entre os 6 e os
11 anos e 1
adulto
11 Crianças
entre os 3 e os
11 anos e 4
adultos
6 Crianças de
10/11 anos e 2
adultos
19 Crianças
entre os 5 e os
11 anos e 3
adultos
Datas
24 de março
25 de março
26 de março
27 de março
30 de março
31 de março
1 de abril
2 de abril
2 de abril
30 Crianças
entre os 5 e os
2 de abril
11 anos e 6
adultos
31 crianças dos
18 de abril
5 aos 14 anos e
50 adultos
273 participantes
Exposições patentes ao público: Biblioteca:
Página 129 de 288
Data
Visitantes
Exposição documental As viagens
portuguesas e o encontro das civilizações
2 de março de 2015 a 31
de janeiro de 2016
Média de 20 visitantes
mês.
Exposição documental Fado: Património da
Humanidade
27 de março a 31 de
agosto
Média de 100
visitantes mês.
Lançamento /Apresentação de livros:
Nº de
participantes
Lançamento do livro "Teias movediças", de Clara Correia,
da Estremoz Ed.
Apresentação do livro "O disputado", de Henrique
Teodoro, Chiado Ed.
Apresentação do livro “Freda e Fernando no rio Tejo”, de
Sheila Margaret, Chiado Ed.
Total
Destaques temáticos:
Título
Datas
55 Participantes
21 de março
23 Participantes
18 de abril
49 Participantes
21 de abril
127 participantes
Nº de títulos
Dia Internacional da mulher – 8 de março
21
Centenário do nascimento de Ruy Cinatti
4
Dia Mundial da Poesia
Distribuição de 60 poemas no dia 21 de março
Livros da exposição “Fado Património da Humanidade”
24
Escritor Herberto Helder
7
Dia Mundial do Teatro – 27 de março
9
I Guerra Mundial - Batalha de La Lys – 9 de abril 1918
7
25 de Abril
38
Cineasta Manoel de Oliveira
17
Escritor Günter Grass
12
Dia Mundial do Livro 23 de abril – “Livros sobre livros”
33
Total
12
184 títulos
Estágios na Biblioteca:
Nome
Instituição
1 Estagiário
Centro de atividades ocupacionais da fundação AFID
1 Estagiária
Escola Superior de Educação
3 Estagiários
Beneficiários de Rendimento Social de Inserção
16 AMADORA CARTOON
Preparação da programação da 26.ª Amadora BD 2015, gestão e procedimentos correntes, nomeadamente:
Página 130 de 288
Preparação do projeto de arquitetura do AmadoraBD 2015, em parceria com o DOM;
Contacto com autores, entidades e museus nacionais e internacionais.
Desenvolvimento dos guiões das exposições com propostas de comissários
19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL E OUTRAS
No âmbito das Comemorações do XLI Aniversário do 25 de Abril, conclusão da recolha de informação junto dos
serviços do DEDS e Juntas de Freguesia, sobre a programação, tratamento e uniformização para inclusão no encarte
próprio do Boletim Municipal “Amadora Sempre em Movimento”.
Programa das comemorações do XLI Aniversário do 25 de Abril
Cerimónias:
Sessão Solene no Auditório dos Recreios da Amadora, com a presença de 209 pessoas.
Hastear da Bandeira nos Paços do Concelho, com a Banda da Sociedade Filarmónica Comércio e
Indústria da Amadora, com a presença de cerca de 50 pessoas.
Dança:
Bilheteira
Quorum Ballet – Linhas
Escritas
Subtotal
Data
Vendidos
Convites
CMA
Convites
Entidade
Entrada
livre
Total
8 a 12 de abril
304
12
94
410
304
12
94
410
Entrada
livre
Música:
Bilheteira
Data
Vendidos
Convites
CMA
Boémia
Entrega do Prémio José
Afonso 2015 – OqueStrada
JF Venteira – Ronda dos
Quatro Caminhos
Miran Devetak
Orquestra Municipal
Geração Amadora
Subtotal
18 de abril
21 de abril
66
91
47
68
22 de abril
23 de abril
25 de abril
36
193
113
159
190
190
245
92
245
435
799
56
171
Total
23 CULTURA NA AMADORA
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Número total de espetadores/visitantes: 4.053
Atividades:
No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos:
Página 131 de 288
Dança:
Bilheteira
Quorum Ballet – A Cidade
Verde e a Cidade Azul
Quorum Ballet – Dia
Mundial da Dança 2015
Subtotal
Data
Vendidos
Convites
CMA
Convites
Entidade
2 de abril
29 de abril
Entrada
livre
Total
150
150
118
3
3
124
118
3
3
150
274
Vendidos
Convites
CMA
Convites
Entidade
Entrada
livre
Total
148
4
187
245
584
699
699
245
245
1.189
1.528
Entrada
livre
Total
4 de março
175
175
5 de março
209
209
Teatro:
Bilheteira
Teatro dos Aloés – No Início
Escola Secundária da
Amadora – Teatro Inglês
Apresentação da XVI
Mostra de Teatro das
Escolas
Subtotal
Data
24 a 29 de
março
(6 sessões)
14 e 15 de abril
(3 sessões)
30 de abril
148
4
Vendidos
Convites
CMA
187
Música:
Bilheteira
V Ciclo de Jazz da Amadora
Slow is Possible
Orquestra
Geração/GeraJazz
Chibanga Groove
ft Brahima Galissa
Amália por Júlio Resende
Tardes Lusófonas
Data
6 de março
52
31
5
88
7 de março
105
29
5
139
21 de março e
18 de abril
Subtotal
Convites
Entidade
157
60
10
132
132
516
743
Página 132 de 288
Divulgação:
Iniciativas
Tardes Lusófonas
Teatro dos Aloés – No Início
Quorum Ballet – Linhas Escritas
Boémia
Prémio José Afonso – OqueStrada
Miran Devetak
Orquestra Municipal Geração Amadora
Total
Bilhetes
(Digiscript)
4 blocos
Telas
(Digiscript)
1
1
1
1
1
1
1 bloco
1 bloco
1 bloco
1 bloco
8 blocos
6
Outros materiais (GIRP)
50 cartazes A3 e 2.000 flyers A5
50 cartazes A3
Cedência de 30 posições de muppie
50 cartazes A3
50 cartazes A3
50 cartazes A3
50 cartazes A3
300 cartazes A3, 2.000 flyers A5 e
cedência de 30 posições de muppie
no circuito
Ocupação do espaço:
Ocupação do Estúdio 1, pelo Quórum Ballet, para ensaios e aulas da Academia de Dança do Quórum Ballet
(Protocolo existente entre a CMA e o Quorum Ballet para o triénio 2012-2015);
Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios (Acordo Tripartido existente entre a CMA,
DGARTES e Teatro dos Aloés);
Salão Nobre: Cerimónia de Assinatura dos Espaços do Cidadão (Gabinete da Presidência), no dia 30 de
março, com 30 participantes;
Salão Nobre: Cerimónia de Entrega dos Prémios PME Lider 2014 (Gabinete da Presidência), no dia 15 de
abril, com 60 participantes.
30 BEDETECA
Exposições patentes ao público:
“O resto da revista – o que (quase) fica de fora
das histórias da banda desenhada”.
Data
Visitantes
8 de novembro 2014 a 30 de
abril de 2015
60 utentes
Atividades: No âmbito de estágio curricular da Escola Superior de Educação
Ação
Instituição /
Nº de
Nº de
Escola
sessões
participantes
Centro Social
15 Jovens dos
Bairro 6 Maio
1
15 aos 18 anos
e 2 adultos.
Público jovem
1
9 Crianças dos 6
“A tua superhistória”
aos 11 anos e 4
Banda desenhada on-line
adultos.
Escola EB1
19 Crianças de 8
Vasco Martins
1
anos e 2
Rebolo
adultos.
Filminhos infantis à solta
Famílias
1
25 Crianças dos
pelo país
2 aos 12 anos e
27 adultos
Total
4
Datas
26 de março
31 de março
9 de abril
11 de abril
103 Participantes
Página 133 de 288
3.4.2. TURISMO
Elaboração e expedição de e-mails, dando resposta a pedidos diversos de informação.
Festival de Música Popular Portuguesa
27ª Edição do Prémio José Afonso:
Preparação, organização e divulgação do Prémio José Afonso 2015;
Deliberação por unanimidade na atribuição do prémio à banda OqueStrada, pelo seu álbum “Atlantic Beat” em
reunião de júri, composto pelo Vereador da Cultura e Turismo; compositor, Sérgio Azevedo; pianista, Olga
Pratts e a Chefe da Divisão de Intervenção Cultural, no dia 16 de março;
Cerimónia de entrega do prémio seguida de concerto, nos Recreios da Amadora, com a presença de 159
pessoas, no dia 21 de abril.
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5.2 –
Divisão de Intervenção
Educativa
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2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
MUNICIPAL
Acompanhamento e monitorização de obras de manutenção dos edifícios escolares, nomeadamente: JI
S.Brás; EB1 Ricardo Alberty; EB1/JI de A-da-Beja;
Recolha de dados referentes às despesas periódicas (água, luz e gás) das escolas de 2º e 3º ciclo de ensino
básico e secundárias, à exceção das intervencionadas pela Parque Escolar, no âmbito do Contrato
Interadministrativo de Delegação de Competências.
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escolas
Secundárias:
Agrupamento de Escolas
Alfornelos
Almeida Garrett
Amadora Oeste
Amadora 3
Cardoso Lopes
D. João V
José Cardoso Pires
Mães D’água
Miguel Torga
Pioneiros da Aviação Portuguesa
Março
5
9
9
9
15
4
4
5
17
Abril
23
28
16
22
15, 29
27
16
Participação mensal na Comissão Pedagógica do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho
da Amadora;
Participação em reuniões do Programa Eco Escolas, no dia 8 de abril na EB1/JI Vasco Martins Rebolo e no
dia 27 de abril na EB1/JI Terra dos Arcos;
Monitorização, em parceria com as escolas, da gestão dos recursos humanos municipais afetos aos 12
Agrupamentos de Escolas (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicas e 11 Técnicas Superiores) no que
se refere a assiduidade, baixas médicas, mobilidade, rescisão de contrato;
Monitorização junto dos Agrupamentos de Escolas, realizados por tutores de Escola (visitas de verificação
das Atividades de Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar, Gestão de Refeitórios, Aprender &
Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC...).
APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS
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Monitorização e distribuição das remessas de consumíveis de WC nas Escolas Básicas do 1º ciclo e Jardimde-infância da Rede Pública;
Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos, no
âmbito do protocolo para manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de educação e ensino
(Pré-escolar e 1º Ciclo).
UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO
Diagnóstico, do ensino pré-escolar ao 3º ciclo, das crianças com Multideficiência e Perturbações do
Espectro do Autismo, com necessidade de integração em Unidades de Apoio à Inclusão (UAM – Unidades
de Apoio à Multideficiência ou UEE – Unidades de Ensino Especializado) no próximo ano letivo
Envio de ficha de caracterização das Unidades de Apoio à Inclusão, para os Agrupamentos com Unidades de
Apoio Especializado em Multideficiência e de Ensino Estruturado de 1º, 2º e 3º Ciclo, para atualização de
dados e levantamento das necessidades e problemáticas;
Organização do II Torneio de Boccia Inclusivo da Amadora, em conjunto com o Gabinete de Desporto;
Reunião com a Direção e docente da equipa de Ensino Especial do Agrupamento de Escolas José Cardoso
Pires, docentes das UAM de 1º, 2º e 3º Ciclo, no dia 16 de abril, para planeamento do II Torneio de Boccia
Inclusivo, a realizar no dia 26 de maio, no Pavilhão Desportivo da EB2,3 José Cardoso Pires, com o apoio dos
alunos de CEF/Cursos Vocacionais do Agrupamento;
Envio de convite aos Agrupamentos com Unidades de Apoio à Inclusão (Alfornelos, Damaia, Dr. Azevedo
Neves e José Cardoso Pires) para participação no II Torneio de Boccia Inclusivo.
CENTRAL DE MATRICULAS
Reunião com a empresa Temas Soltos, no dia 25 de março, para definição de metodologia de sincronização
de dados entre o software de gestão de alunos INOVAR e a Central de Matriculas;
Reunião com a DIG – Divisão de Informação Geográfica, empresa “Temas Soltos” e o Centro Interdisciplinar
de Ciências Sociais - CICS.NOVA, no dia 10 de abril, para recolha de contributos para a melhoria do processo
de georreferenciação dos alunos do município;
Reunião com as empresas “Temas Soltos”, “INOVAR” e “MICRO I/O”, no dia 24 de abril, para articulação no
âmbito da atualização dos dados da aplicação Central de Matriculas;
Elaboração do Boletim de Matrículas 2015/16 e respetiva divulgação pelos Agrupamentos de Escolas.
Monitorização dos dados da aplicação “Central de Matriculas”, em articulação com a empresa “Temas
soltos”.
05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS
Análise dos relatórios de avaliação intercalar e elaboração de proposta de descentralização da 2ª tranche,
relativa ao Eixo I de intervenção, no valor de 55.353,59 Euros.
AMADORA EDUCA – ORGANIZAÇÃO DA MOSTRA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS
Reunião de apresentação da iniciativa com os Agrupamentos de Escolas, no dia 12 de março;
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Organização da iniciativa: análise de propostas apresentadas por vários fornecedores; conceção gráfica de
mupis, programas e convites;
Envio de ofícios/convites para várias entidades para articulação das atividades a dinamizar com SIMAS,
ACES, CPCJ, BVA, PSP, Polícia Municipal, Proteção Cívil e participação dos serviços da CMA e unidades
orgânicas do DEDS;
Reuniões preparatórias com as entidades participantes e fornecedores envolvidos.
MOSTRA DE TEATRO E APOIO AOS GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS
Receção das sinopses das peças a incluir na brochura;
Articulação com os serviços da autarquia (GIRP, DGRBM,DASU/DEM) para dinamização da iniciativa;
Reunião com as escolas participantes, no dia 12 de março, para planeamento da atividade (calendarização
das reuniões com os técnicos, partilha de informações sobre a recolha dos cenários, os direitos de autor e
o número de lanches);
Articulação com empresa para a conceção do mupi, brochura, diplomas e bilhetes;
Distribuição pelas escolas participantes dos seguintes materiais gráficos: brochuras e bilhetes;
Inauguração da XVI Mostra de Teatro no dia 30 de abril, com apresentação de 15 Sketches relativos às
peças das escolas participantes.
CIDADES EDUCADORAS
Redação de artigo para o Boletim Trimestral da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, em
articulação com o presidente do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amadora
(CFAECA), sobre a experiência desenvolvida no âmbito do projeto ESCXEL.
ARTE NA ESCOLA
Organização e planeamento da Exposição Arte na Escola;
Vista à Galeria Paços do Concelho, no dia 22 de abril, para organização do espaço e definição do material a
utilizar para exposição das peças.
07 ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E EFEMÉRIDES
DIA MUNDIAL DA CRIANÇA
Conceção de convite/oferta, contentor para lápis com badanas de encaixe de 4 faces com marca Amadora,
para distribuição pelas crianças.
EDIÇÕES DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E DE DIVULGAÇÃO
Execução de brochura para distribuição pelos alunos das escolas.
FINALISTAS 4º ANO
Reunião com os Agrupamentos de Escolas, no dia 12 de março, para planeamento e organização da
iniciativa;
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Reunião com empresa de produção de materiais, no dia 20 de março e com a empresa de animação, no dia
24 de março, para análise de propostas e eventual aquisição de serviços;
Receção das fichas de inscrição dos 12 Agrupamentos de Escolas, para a festa de finalistas 2014/15;
Recolha e análise, junto dos grupamentos de Escola, de informação a integrar no Livro de Finalistas
(fotografias dos alunos e nome, fotografia do professor e respetiva mensagem e fotografias de grupo).
09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA”
A EXCELÊNCIA NA ESCOLA
Realização de Mega Treino/Open "Campeões para Vida" Amadora 2015, no dia 1 de março, no Pavilhão
Desportivo Escolar do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, com a organização da Escola de Judo Nuno
Delgado, em colaboração com a Associação Instituto do Judo – IJPF. Participaram cerca de 150 crianças com
idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos e famílias (o torneio envolveu mais de 300 pessoas);
Reunião com a Associação Escola de Judo Nuno Delgado, no dia 9 de abril, para esclarecimento de
informação complementar à continuidade do projeto;
Reunião com o Gabinete de Desporto e Juventude e a Associação Distrital de Judo de Lisboa, no dia 20 de
março, para eventual estabelecimento de parceria, e visita ao pavilhão desportivo da Escola Secundária
Seomara da Costa Primo, para análise de viabilidade de realização da XIX edição da Taça Internacional
Kiyoshi Kobayashi, em outubro.
ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA
Acompanhamento das atividades da Orquestra Municipal Geração Amadora a decorrer nos Recreios da
Amadora;
Aprovação da candidatura conjunta com os Municípios da Área Metropolitana de Lisboa, à tipologia de
projetos “Promoção e Capacitação Institucional” do PORLisboa, no dia 2 de março;
Reunião com a Câmara Municipal de Oeiras, no dia 23 de abril, para integração do projeto em candidatura
ao “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial”, a submeter pela área metropolitana de Lisboa;
Articulação com a Divisão de Habitação e Realojamento, para preparação da candidatura a apresentar, no
âmbito do “Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial”;
Articulação com a Divisão de Aprovisionamento, para análise de convite e do respetivo caderno de
encargos para abertura de concurso “Ajuste direto para a prestação de serviços da Orquestra Sinfónica
Juvenil da Amadora”;
Atuação da Orquestra Municipal Geração Amadora, no dia 25 de abril no Auditório dos Recreios da
Amadora, no âmbito das comemorações do 41º aniversário da efeméride. Participaram 80 crianças e cerca
de 245 pessoas.
23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO
Visitas às atividades física e desportiva, inglês e expressões, para monitorização do programa;
Articulação entre escolas e os parceiros (Ateliê de Saberes, Centro de Línguas de Alvide, IPSS’s e
Associações de Pais);
Preparação de elementos relativos à descentralização de tranche referente ao 3º Trimestre do ano letivo
2014/15;
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Verificação e validação dos mapas de assiduidade, do número de alunos a frequentar Atividades de
Enriquecimento Curricular e conferência das faturas de aquisições de serviços
Receção dos relatórios trimestrais dos parceiros, referentes ao 2º trimestre de atividades;
Reunião conjunta com a Câmara Municipal de Oeiras, no dia 25 de março na Direção Geral dos
Estabelecimentos Escolares, para análise da legislação em vigor e preparação do próximo ano letivo;
Elaboração de proposta de modelo de funcionamento das AEC para o próximo ano letivo.
26 PROJETO E-ESCOLINHAS
Análise conjunta com a DMTIC, das intervenções efetuadas nos computadores, quadros interativos,
wireless, outros;
Análise da proposta da Rede Alargada da Educação da DGEEC – Direção Geral de Estatística da Educação e
Ciência, em articulação com a DMTIC;
Análise de propostas para otimização pedagógica dos recursos tecnológicos existentes nas EB1/JI da rede
pública do município;
Reunião com a Worten Empresas, no dia 8 de abril, para apresentação do Projeto “Oriente”, de utilização
de tablettes na sala de aula;
Reunião com o Instituto de Educação, no dia 9 de abril, para reflexão sobre a implementação das novas
tecnologias de informação nas atividades regulares das escolas;
Visita ao colégio Monte Flôr, em articulação com a empresa “Promethean”, no dia 10 de abril, com sessão
presencial em sala de aula para apresentação do software ClassFlow, integrado no Magalhães;
28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO ESCOLAR
Reuniões quinzenais com os professores mediadores da rede ESCXEL e do Centro de Formação da
Associação de Escolas do Concelho da Amadora, para partilha de práticas e definição de estratégias de
intervenção intra e interescolas;
Apoio na organização do XVI Seminário ESXCEL “Descentralização na Educação: do planeamento
estratégico à Ação”, realizado nos dias 16 e 17 de abril, na Escola Secundária da Costa Primo na Amadora;
participaram 120 pessoas.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES
Visitas regulares de monitorização às Bibliotecas das Escolas Básicas 1º ciclo;
Apoio no desenvolvimento de atividades de animação e formação em mediação de leitura, envolvendo 355
crianças:
AÇÃO
DATA/DIA
Clubes de Leitores
“Projeto Juntos a Ler”
(estes clubes realizam-se
todos os meses com as
mesmas turmas)
2 de março
5 de março
10 de março
ESCOLA BÁSICA/ LOCAL DA
AÇÃO
EB1 Mina /Biblioteca Escolar
Nº DE ALUNOS/
PARTICIPANTES
21
EB1 Orlando Gonçalves
/Biblioteca Escolar
EB1 Águas Livres /Biblioteca
Escolar
26
EB1 José Ruy /Biblioteca Escolar
EB1 Quinta Grande /Biblioteca
28
26
20
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Escolar
15
7 de abril
EB1 Alice Vieira /Biblioteca
Escolar
EB1 Mina /Biblioteca Escolar
26
9 de abril
EB1 Orlando Gonçalves
/Biblioteca Escolar
EB1 José Ruy /Biblioteca Escolar
Escolar
EB1 Alice Vieira /Biblioteca
Escolar
EB1 Quinta Grande /Biblioteca
Escolar
EB1 Terra dos Arcos /Biblioteca
Escolar
Escolar
EB1 Santos Mattos /Biblioteca
Escolar
EB1 Sacadura Cabral /Biblioteca
Escolar
20
14 de abril
Projeto “Avós na Escola”
Partilha de Histórias com
os alunos sobre, como
viveram o 25 de Abril
1974
10 de abril
17 de abril
20 de abril
23 de abril
21
28
15
26
25
18
20
20
Reuniões com a Coordenadora Intermunicipal da Rede de Bibliotecas Escolares/Ministério da Educação,
para avaliação dos fundos documentais, identificação das necessidades de mobiliário e de outros
equipamentos, e de reorganização dos espaços e dos fundos documentais para as bibliotecas escolares a
reestruturar (Raquel Gameiro e Alice Leite);
Monitorização e apoio ao preenchimento das Bases de Registo de Livros e de Empréstimo Domiciliário, nas
Bibliotecas Escolares das EB1 Alice Vieira; Orlando Gonçalves e Manuel Heleno;
Preparação e conceção do Projeto “Monitores de Biblioteca”, recolha de experiências e normas de
aplicação em bibliotecas escolares de diversos concelhos;
Preparação do projeto de Promoção do Conhecimento Científico/leitura - “Newton gostava de Ler”, (Kits
com materiais de experimentação e livros de literatura infantil);
Reunião Concelhia dos Professores Bibliotecários, no dia 5 de março, na EB1 Aprígio Gomes, com
demonstração do Projeto Infantil de Músicas Didáticas “A cantar vamos aprender” e no dia 16 de abril, na
EB23 Secundária Mães de Água, com a demonstração de conteúdos digitais para Ipads pela empresa
Ardósia;
Participação na Semana da Leitura com a leitura de histórias, nos dias 18, 19 e 20 de março, nas EB1/JI
Sacadura Cabral e Brandoa;
Entrega dos Certificados aos 115 alunos participantes nos Workshops “Mediação de leitura” e
“Funcionamento de clubes de leitores”, dos Agrupamentos Alfornelos, D. João V, Damaia, Almeida Garrett e
Azevedo Neves.
OUTRAS ATIVIDADES
Articulação com os Serviços Municipais de Proteção Civil para organização das atividades de Comemoração
da Semana da Proteção Civil, realizadas nos dias 3 e 4 de março na Escola Secundária Seomara da Costa
Primo.
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Reunião com os Agrupamentos de Escolas, no dia 12 de março, para organização da iniciativa “Dá voz às
tuas ideias” - Audiência Municipal Jovem. Receção de 2 propostas do Agrupamento de Escolas Mães d’
Água e do Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa, para posterior análise.
Reunião com o Gabinete de Projetos Especiais e DOM, no dia 18 de março, para avaliação dos requisitos
exigidos no aviso de apresentação de candidaturas “Overbooking - Requalificação da Rede Escolar do 1º.
Ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar”, em regime de aprovação condicionada
Reunião da Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, no dia 20 de
março.
Reunião do júri do concurso “A Maçã dos Afetos”, no dia 26 de março, na Unidade de Saúde Pública do
ACES Amadora, para seleção do trabalho/maçã para representação das escolas do concelho em exposições.
Atribuição do primeiro lugar ao Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes.
Exposição dos 11 trabalhos realizados pelos Agrupamentos de Escolas Damaia, Dr. Azevedo Neves, Almeida
Garrett e Cardoso Lopes, no âmbito do concurso “A Maçã dos Afetos”, patente no Departamento de
Educação e Desenvolvimento Sociocultural, durante o mês de abril.
Reunião de parceiros do Observatório da Violência da Amadora, no dia 9 de Abril na Divisão de Intervenção
Social.
Articulação com a Divisão de Intervenção Cultural para a realização de visitas de estudo ao Moinho de
Vento da Siemens, S.A, nos dias 7 a 9 de abril, no âmbito do Dia Nacional dos Moinhos. Participação de 12
turmas do 1º Ciclo do EB, num total de 276 crianças.
Reunião de preparação da candidatura - Eco XXI, no dia 16 de abril, para recolha e introdução da
informação na plataforma informática.
Articulação com a TVAmadora para produção de filme apresentado na sessão solene do 41º aniversário do
25 de abril, com testemunhos de crianças e jovens dos Agrupamentos de Escolas da Damaia; Dr. Azevedo
Neves; Almeida Garrett e Pioneiros da Aviação Portuguesa.
Elaboração da proposta do Regulamento do Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito, para
alunos residentes no município, a frequentar o Ensino Superior Público ou Privado.
SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA/EQUIPA LOCAL DE
INTERVENÇÃO
Atividade desenvolvida no âmbito do Protocolo de Constituição de Equipas Locais de Intervenção, assinado com o
Instituto de Segurança Social, IP/Centro Distrital de Lisboa, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I.P., a Direção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo e a CERCIAMA - Cooperativa de Educação e
Reabilitação de Cidadãos Inadaptadas da Amadora CRL.
Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da
Amadora, no âmbito do SNIPI:
o Reuniões bimensais para discussão dos casos em intervenção ou vigilância e distribuição dos novos
casos sinalizados pelos técnicos, terapeutas e docentes de IP, nos dia 4 e 18 de março e 8 e 22 de abril;
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o
o
o
Reuniões restritas, para análise das fichas de referenciação, elaboração de listagens de dados relativos
às crianças sinalizadas e/ou em acompanhamento e articulação com outros serviços/instituições;
Análise e validação dos processos de requerimento remetidos à ELI, relativos à atribuição de Subsídio
de Ensino Especial a crianças entre os 0 e 6 anos com Necessidades Educativas Especiais e à integração
em rede escolar ou terapias específicas, a enviar posteriormente à DGEstE ou ISS-LVT;
Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros profissionais
de diversas instituições, relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da Amadora.
CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Contrato de Educação e Formação Municipal, aprovado em Conselho de Ministros em janeiro de 2015. A CMA
expressou, junto do Ministério da Administração e Desenvolvimento Regional, o interesse em envolver a cidade e os
Agrupamentos de Escolas no processo em curso de delegação de competências.
Debate dirigido a toda a comunidade denominado “Partilhar Educação”, no dia 4 de março, na Biblioteca
Municipal Fernando Piteira Santos; participaram cerca de 30 pessoas;
Reunião com os Diretores dos Agrupamentos de Escolas e Presidentes dos Conselhos Gerais, nos dias 10 e
11 de março respetivamente, para elaboração da matriz de responsabilidades, a remeter para a Secretaria
de Estado da Administração Local;
Reunião com as Autarquias Cascais e Oeiras, no dia 11 de março, para análise da matriz de
responsabilidades anexa ao contrato Interadministrativo de delegação de competências;
Reunião com o Sr. Secretário de Estado da Administração Local e equipa do Ministério da Educação e
Cultura nos dias 17 e 24 de março, com a presença dos Diretores de Agrupamento e Presidentes de
Conselho Geral;
Aprovação de minuta do Contrato interadministrativo na Sessão de Câmara de 15 de Abril, e na Assembleia
Municipal de 28 de abril.
PROJETO C4I - COMMUNICATION FOR INTEGRATION
Contacto e articulação com os Agrupamentos de Escola, para apoio na divulgação do 1º Concurso de
Papagaios de Papel da Amadora - Dar Asas à Interculturalidade, realizado entre 2 de março e 30 de abril.
Distribuição pelos Agrupamentos de Escolas de 100 cartazes alusivos à campanha do Conselho da Europa,
Não Alimente o Rumor! Projeto Comunicação para a Integração.
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–
–
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5.3 –
Divisão de
Intervenção Social
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1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
GESTÃO DE PROJETO E CONTROLO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
DA DIS
Reuniões nos dias 10 e 24 de abril com empresa de consultoria ‘Molécula do Saber’ com vista à integração
do Sistema de Gestão da Qualidade da DIS no Sistema de Gestão da Qualidade da Autarquia.
Reunião da equipa dinamizadora do processo de qualificação da DIS, no dia 16 de abril;
2.3.2. AÇÃO SOCIAL
03 AMASÉNIOR - VIVA +
Reunião com o Gabinete de Desporto e Juventude, no dia 5 de março para ponto de situação da atividade
Boccia Sénior no Município, calendarização de Encontros Municipais, para maio e outubro e avaliação da
possibilidade de alargamento da atividade a mais Instituições.
Reuniões de Coordenação do Programa, no dia 12 de março e no dia 23 de abril para: Avaliação da ação de
formação para monitores/coordenadores do Programa, designada “pensamentos Positivos e
Resiliência”, dinamizada pelo Clube do Otimismo. Apresentação de proposta da Visita Cultural a Leiria;
atividade Viva + Ativo a realizar no dia 8 de maio. Apresentação de Projetos: “Juntos por Mais - Tricota esta
Ideia!” e Campanha Anti-Rumor - construção de Papagaios de Papel.
Reuniões do Grupo de Trabalho da Atividade Viva + Ativo, nos dias 16 de março e 20 de abril para
preparação do encontro a realizar no Pavilhão da Escola Seomara da Costa Primo, no dia 8 de maio;
Reunião do Grupo de Trabalho “Almoço Convívio”, no dia 23 de abril, para planeamento da atividade a
realizar no próximo dia 5 de junho.
04 AMASÉNIOR LAZER
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS
Reunião do grupo técnico executivo (composto por técnicas das Juntas de Freguesia e
Câmara Municipal) no dia 3 de março, para elaboração de proposta de atividades
Organização e seleção de conteúdos para formação de monitores.
Inicio das inscrições para Monitores para o Programa AmaSénior Lazer 2015.
IDENTIDADES
Reunião para definição de calendarização, seleção de monitores e atividades a desenvolver
no âmbito do Projeto, no dia 4 de março;
Participação na sessão dinamizada pela Ass. Amigos da Escola Superior de Teatro e Cinema,
no dia 30 de abril, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Livro. Participaram 40
séniores.
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CARTÃO 65+
Adesão ao projeto de 3 empresas: Hotel Primavera; AJFISIO- Clinica de Fisioterapia e Servilusa -
Agência Funerária
Receção e deferimento de 119 novos pedidos de adesão;
Emissão de 96 Cartões Amadora 65+;
Ativos 1.995 Cartões.
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR
Receção de 15 novos pedidos de apoio
Nº de novos Utentes
integrados no projeto
SCMA
8
7
103
104
março
abril
Nº Mensal de utentes
Qt.ª S.
Fundação afid
Miguel
Diferença
92
82
77
82
TOTAL
277
263
06 SOLIDARIEDADE E INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Apoio Financeiro ao Projeto Leme
Renovação de dois estágios ocupacionais a decorrer no Museu de Arqueologia da Amadora, até final de
2015.
07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Definição de procedimentos para análise das candidaturas ao projeto M+A (Mobilidade e Acessibilidade) de
acordo com o Regulamento em vigor;
Reunião com o DOM, no dia 14 de abril, para análise da candidatura apresentada;
19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000
PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE CIDADES
SAUDÁVEIS
Atualização junto do ACES Amadora e Hospital Fernando Fonseca de informação na área da saúde e envio
para a Associação de Municípios da rede Portuguesa de Cidades Saudáveis de informação a integrar no
Roteiro Nacional para a Saúde;
SAÚDE E BEM ESTAR
Reunião com Juntas de Freguesia, no dia 12 de março, sobre a Amadora Caminha para programação e
definição de percurso,;
Reuniões no dia 23 de abril com PSP Trânsito para acompanhamento da Amadora Caminha, a realizar no
dia 9 de maio.
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20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
REDE INTEGRADA PARA A INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA
Reunião do Observatório da Violência, no âmbito do Plano Municipal Contra a Violência na Amadora, no dia
25 de março;
Reunião, no dia 16 de abril, com parceiros (Santa Casa da Misericórdia da Amadora e AJPAS) para
elaboração da candidatura à iniciativa comunitária DAPNHE;
Encontro de trabalho sobre mutilação genital feminina, no dia 23 de abril, no auditório da Biblioteca
Municipal. Participaram 40 pessoas.
Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência:
1º Atendimento
Total de Atendimentos
Visitas domiciliárias
março
7
18
4
abril
32
40
4
Total
39
58
8
25 REDE SOCIAL
Reuniões do Núcleo Executivo do CLAS, nos dias 13 e 27 de março e 24 de abril;
Reunião de parceiros do Conselho Local de Ação Social, nos dias 10 de abril no Centro Cívico de Alfragide.
Participaram 48 pessoas;
Participação em 9 reuniões das Comissões Sociais de Freguesia:
Comissões Sociais de Freguesia
Falagueira-Venda Nova
Mina de Água
Encosta do Sol
Águas Livres
Alfragide
Venteira
março
dias
9
5
12,16
30
abril
dias
16
30
7
24
Reunião inter comissões sociais de freguesia, no dia 17 de março, na delegação da junta de freguesia da
Águas Livres;
Reunião, no dia 16 de março, do grupo temático sobre as questões do envelhecimento, na Comissão Social
de Freguesia da Mina de Água;
Reuniões do grupo de trabalho, apoio alimentar, nos dias 25 de março e 9 de abril e elaboração de
proposta para apresentação ao Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, no dia 24 de abril.
PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
Realização de Focus Group com técnicas do atendimento social e rendimento social de inserção, nos dias 17
de março e 20 de abril. Participaram 20 técnicos.
2ª Encontro de Autarquias para Elaboração dos Planos Municipais para a Integração de Imigrantes, nos dias
5 e 6 de março, em Sintra;
Apresentação do diagnóstico na área dos imigrantes e áreas prioritárias de intervenção, na sessão plenária
do Conselho Local de Ação Social, no dia 10 de abril.
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31 PROJETO “PASSA A PALAVRA”
Realização de 55 atendimentos sociais (13 de 1ª linha), 8 visitas domiciliárias e assinatura de 16 contratos
familiares;
5 Utentes identificados pela equipa de rua;
7 Acompanhamentos técnicos:
Acompanhamentos técnicos
ET – Equipa de tratamento
CRAS - Centro de Recuperação de Alcoologia/Unidades de Desabituação
Serviço Nacional de Saúde
Outros Serviços
março
1
1
1
abril
1
3
-
Unidade Móvel de Atendimento: Bairro 6 de Maio;
Foram efetuadas 9 triagens e 220 acompanhamentos (124 a indivíduos adictos e 84 a sem-abrigo);
Distribuição de 55 preservativos a grupos vulneráveis da população.
36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO
Reunião com a Associação "Alzheimer Portugal", no dia 3 de março, para a possível realização da ação de
formação sobre demências, aos voluntários de proximidade;
Preparação das atividades, no âmbito do voluntariado jovem, com o Centro de Formação – Albifor, no dia
10 de março e Cruz Vermelha Portuguesa, no dia 31 de março;
Reunião com as Juntas de Freguesia para programação das ações de voluntariado "AmaSenior Porta a
Porta", no dia 19 de março;
Reunião com a empresa "Servilusa" para a possível realização da ação de formação sobre apoio ao luto,
para os voluntários de proximidade, no dia 20 de março;
Reunião no Agrupamento Vertical Almeida Garrett, no dia 31 de março, para informação sobre atividades
de voluntariado a dinamizar pelo Banco Local de Voluntariado da Amadora, com os alunos do 8º e 9ª
ano de escolaridade do agrupamento;
Reunião no dia 17 de abril, com o Instituto Politécnico de Lisboa para delinear projeto de acolhimento de
estudantes do ensino superior, no domicílio de seniores
Reunião, no dia 28 de março, com as Técnicas das Juntas de Freguesia e PSP, para operacionalização da
iniciativa AmaSénior Porta a Porta;
Apoio de voluntários para os rastreios orais realizados pela Associação Mundo a Sorrir, no dia 10 de março,
7 e 21 de abril nas instituições Quinta de S. Miguel, Associação de Reformados da Brandoa, Centro Social e
Paroquial da Buraca;
Participação no II Encontro Projetos de Voluntariado de Proximidade, no dia 17 de março, em Évora;
Apresentação do Projeto “Mais Perto - Voluntariado de Proximidade”, no dia 14 de abril, no município de
Loures;
Participação de 17 voluntários do Banco Municipal de Voluntariado nas campanhas de recolha de alimentos
promovidas pela Missão Sorriso da Cruz Vermelha Portuguesa e Comissão Social de Freguesia da Mina de
Água, nos dias 24 a 25 de abril.
VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO:
Apresentação do Projeto “Mais Perto - Voluntariado de Proximidade”, no município de Loures, no dia 14 de
abril;
Acompanhamento de 18 seniores em atividades da vida diária;
Ativos 23 voluntários/as.
Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no dia 22 de abril, para supervisão e
acompanhamento de voluntários/as e técnicos/as da instituição
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PROGRAMA MENTORES PARA IMIGRANTES:
Programa de voluntariado para apoio a imigrantes, no âmbito de candidatura ao Alto Comissariado para as
Migrações, aprovada em janeiro.
Inscrição de 2 mentores no Programa;
40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
INTEGRADO
Acompanhamento técnico das demolições no Bairro de Sta. Filomena, no dia 12 de março.
ATENDIMENTOS
Atendimentos sociais a funcionários da autarquia
Atendimentos especializados na área da deficiência
Acompanhamento social a famílias não abrangidas pelo PER:
- Atendimentos a agregados do Bairro de Santa Filomena
Marcações
13
3
Atendimentos
13
3
4
Marcação de atendimentos sociais por munícipes (1º e 2ª linha) nas juntas de freguesia do Concelho,
nomeadamente:
TOTAL:
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
125
40
72
FalagueiraVenda Nova
97
Mina de
Água
150
Venteira
127
Atendimento Especializado a Seniores
Receção de 27 sinalizações de idosos isolados e/ou em situação de dependência
33 Atendimentos a seniores sinalizados;
Realização de 47 visitas domiciliárias a seniores sinalizados;
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)



461 apresentações periódicas a beneficiários de prestações de desemprego;
1.114 atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, a 461 munícipes em situação de desemprego;
11 Sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional, reconhecimento,
validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, a 167 munícipes em
situação de desemprego;
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

12 Sessões de apoio à procura de emprego, a 110 munícipes em situação de desemprego;
Participação na reunião de acompanhamento dos Gabinetes de Inserção Profissional, no dia 6 de março,
para avaliação do trabalho realizado.
53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL
Reuniões com técnicos/as de atendimento social das Juntas de Freguesia e outras instituições parceiras
para análise e avaliação de pedidos de apoio nos dias 12,13,17 e 19 de março, 4 e 16 de abril. Participaram
9 técnicos.
APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS
Aprovação de 11 propostas de apoio económico no valor de 7.767,90 €;
Aprovação de 3 pedidos de apoio para fraldas no valor total de 237,72 €;
Aprovação de 68 pedidos de apoio para medicação, a 62 utentes das diversas Juntas de Freguesia, no valor
total de 3.398,59 €
68
AMASÉNIOR – BEM ESTAR
LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE
Receção de 31 chamadas na Linha Municipal de Saúde que corresponderam a 20 deslocações médicas ao
domicílio de beneficiários do Cartão Amadora 65+ (dados de março);
Encaminhamento de 2 situações para o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (dados de março)
SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE
Receção de 14 pedidos, deferimento de 11 equipamentos, instalação de 11 aparelhos e recolha de 5 em
domicílios de utentes do projeto, num total de 246 equipamentos instalados.
BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS
Receção de 30 pedidos de cedência de ajudas técnicas, com deferimento de 25;
Cedência de 46 equipamentos (principais pedidos: camas articuladas, cadeiras de rodas e colchões anti
escaras)
OFICINA MULTISERVIÇOS
Avaliação e análise de processos em execução e pendentes, em conjunto com a Escola Intercultural das
Profissões e do Desporto da Amadora, no dia 31 de março;
Receção de 77 pedidos de intervenção. Realizadas 664 intervenções. Encontram-se 63 pedidos em lista de
espera (aguardam aquisição de materiais por parte dos utentes). 76 seniores abrangidos.
Foram efetuadas as seguintes intervenções:
Carpintaria
Pedreiro
Canalização
março e abril
16
152
84
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Serralharia
Isolamento
Eletricidade
Serviços Diversos
Comunicação
Pintura
69
40
4
45
57
41
225
BEYONDSILOS
Realização de visita de estudo à Santa Casa da Misericórdia de Aveiro e à PT Inovação, no dia 10 de março;
Realização de ação de formação para cuidadores no âmbito do projeto "BeyondSilos", nos dias 28,29 e 30
de abril, com 30 participantes (3 grupos de formandos);
Reuniões do consórcio nacional, nos dias 18 de março, 7 e 20 de abril, para ponto de situação e
planeamento das atividades a dinamizar no âmbito do projeto.
OUTRAS ATIVIDADES
RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA
A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações:
Atendimento receção
Encaminha
mento DS
RECEÇÃO
Entrega
Banco
Cartão
(Entrega
Doc./Inf.
Ajudas Amadora
de
Institucio
Técnicas
65 +
Medicação
nal
pela
Farmácia)
Saída de Documentos
Marca
ção
Atendi STAPA Outros Faxes
mento
Social
E-mail
(ação.
social)
Documentos
Internos
Requisi
ções Inform Transp
Ofícios
ações
orte
Carreg
adores
Entrada
Docume
ntos DAM
março
2
1
1
5
9
20
45
10
183
13
17
13
110
abril
1
1
-
-
21
18
45
4
137
3
13
4
61
TOTAL
3
2
1
5
30
38
90
14
320
16
30
17
171
LINHA DE APOIO SOCIAL
Atendimento de 153 chamadas telefónicas:
Cartão Amadora 65 +
Oficina Multiserviços
STAPA
Banco Municipal de Ajudas Técnicas
Outros
março
2
60
2
5
abril
74
10
BANCO “DOAR BEN(S)”
Receção de 15 pedidos ao Banco;
Página 151 de 288
Cedência de 52 bens a 12 agregados: mobiliário de quarto (11), colchões (6), mobiliário de sala (15),
eletrodomésticos (4), têxtil lar (7), outros (9).
Recolha de 18 bens.
PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO”
Troca de 2.351 seringas no Bairro 6 de Maio, durante o mês de março;
ATIVIDADE ’AVÓS VÃO À ESCOLA’
Atividade Intergeracional, sobre a temática do 25 de abril, nos dias 10, 17, 20 e 23 de abril envolvendo
alunos dos cursos teóricos do Amasenior – Viva + e alunos das Escolas Básicas Terra dos Arcos, Águas Livres,
Santos Matos e Sacadura Cabral. Participaram nas atividades 23 seniores e 81 crianças.
PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA
Reunião no dia 29 de abri,l para organização das ações com a Nutricionista. Seleção das Instituições e das
temáticas a abordar nas sessões.
RASTREIOS
Ações de formação sobre saúde oral, ministradas pela Associação Mundo a Sorrir nas seguintes instituições:
INSTITUIÇÃO
Quinta de S. Miguel
Assoc. Reformados da Brandoa
Casal Popular da Damaia
Centro Social e Paroquial Nª Sra. Mãe
de Deus – Buraca
Centro Social Paroquial de Alfornelos
TOTAL
DATA
10 de março
7 de abril
14 de abril
21 de abril
Nº PARTICIPANTES
30
25
40
60
28 de abril
30
185
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)
Assinatura de 49 Programas de Inserção com beneficiários da medida RSI, nos dias 4 de março, 15 e 29 de
abril, tendo a Autarquia assinado 11 Programas de Inserção
OUTROS
Visita à Fundação afid e reunião com a direção, no dia 4 de março;
Visita à Associação Recomeço e reunião com a direção, no dia 12 de março;
Reunião com a Associação Recolha Solidária, no dia 18 de março, para conhecimento do trabalho
dinamizado;
Reunião com o responsável da fundação Aga Khan, pela área do Envelhecimento, para conhecimento
da intervenção realizada pelo município, no dia 21 de março;
Visita à Associação CEBESA e reunião com presidente da direção, no dia 23 de março;
Visita à Associação Co(op)ração no dia 22 de abril, para conhecimento do trabalho dinamizado
Visita à Associação Feixe Luminoso e reunião com a direção, no dia 22 de abril;
Reunião com o Instituto Superior de Ciência Sociais e Politicas, no dia 17 de abril para proposta de
consultadoria, no âmbito da elaboração do Plano Estratégico Municipal para a Área do
Envelhecimento. Participaram 6 pessoas;
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"Dia Mundial da Tuberculose", iniciativa realizada no auditório da CMA, organizado pelo Grupo de
Trabalho da Tuberculose, no âmbito do Plano Local de Saúde , dirigido à comunidade, no dia 24 de
março;
Participação em Candidatura, ao T.He.A.T.R.E -Programa Horizon 2020, PHC22-2015- estudo
interventivo sobre o efeito da ação criativa na promoção do bem estar da população sénior com
diagnóstico demencial;
Candidatura ao Programa Horizon 2020 da Comunidade Europeia- Projeto QyANTUM, no âmbito da
estratégia de intervenção integrada na área da saúde mental junto dos séniores;
Estreia da Peça "No Início" do Teatro dos Aloés, no dia 24 de março, nos Recreios da Amadora.
Participação de Seniores das Instituições: J.F. Encosta do Sol, J.F. Mina de Água, J.F. Venteira, Casal
Popular da Damaia, AURPIDamaia, CEBESA, Centro Social e Paroquial de S. Brás, Casa de S. José,
SFRAA- Qtª S. Miguel, ASSORPIM e Assoc. "O Vigilante". Assistiram 239 séniores.
Página 153 de 288
–
–
–
5.4 –
Gabinete de
Desporto e Juventude
–
–
–
–
Página 154 de 288
2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER
01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas
seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos); Grupo Desportivo Estoril Praia (treinos);
Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol (treinos).
Futebol – Treinos (horas)
UTENTE
Março
Abril
TOTAL
16
16
32
13,5
12,5
26
Grupo Desportivo Estoril Praia
6
6
12
Outras entidades
0
1
1
35,5
35,5
71
Associação AMAVITA Foot
Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros
TOTAL
Futebol – Jogos
Realização de 14 jogos (9 em março e 5 em abril) distribuídos por 4 escalões: Benjamins E1 (fut 7),
Benjamins E2 (fut 7), Infantis (Fut 7) e Iniciados (Fut 11)
Março
AMAVITA x Sport Futebol Damaiense (Infantis Fut7);
AMAVITA x Clube Miúdos Talentosos – CMT (Benjamins E1 Fut7);
AMAVITA x União Desportiva e Recreativa de Algés (Benjamins E2 Fut7);
AMAVITA x Juventude Castanheira (Iniciados Fut11);
AMAVITA x Associação Juvenil Vedetaremate (Benjamins E2 Fut7);
AMAVITA x Club Internacional de Foot-Ball (Infantis Fut7);
AMAVITA x Sport Tulias Alcoitão (Benjamins E1 Fut7);
AMAVITA x Sport Lisboa e Olivais (Infantis Fut11)
AMAVITA x União Desportiva Ponte de Frielas (Iniciados Fut11);
Abril
AMAVITA x Damaia Ginásio Clube (Benjamins E2 Fut7);
AMAVITA x Desportivo Domingos Savio (Infantis Fut7)
AMAVITA x Clube de Futebol “Os Belenenses” (Benjamins E1 Fut7)
AMAVITA x Casa Pia Atlético Clube (Iniciados Fut11)
AMAVITA x União Desportiva Recreativa Santa Maria (Iniciados Fut11)
Atletismo – Horas de utilização gratuita
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DESPORTO INFORMAL
Média de 500 utentes/mês pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre.
08 DESENVOLVIMENTO DO ATLETISMO
Grande Prémio da Amadora em Atletismo “Jorge Soares”2015
Prova organizada pela Sociedade Filarmónica de Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora. Partida e chegada junto
à sede da coletividade. Participação de 328 atletas, em 10 escalões femininos e 14 masculinos, em representação de
23 clubes
12 JOGOS JUVENIS ESCOLARES
Basquetebol
2ª Prova do calendário dos Jogos Juvenis Escolares 2015, realizada no dia 5 de março. Participação de 238 alunos,
englobados em 61 equipas em representação de 13 escolas, organizada por:
- Escola Secundária Fernando Namora: competição dos escalões Infantis e Iniciados, femininos e masculinos.
-Escola Secundária Seomara da Costa Primo competição dos escalões Juvenis e Juniores, femininos e masculinos.
Participação de 15 alunos do Curso Profissional Técnico de Apoio à Gestão Desportiva nas tarefas de organização da
atividade.
Ténis de Mesa
Prova realizada no dia 5 de março. Participação de 93 alunos em representação de 12 escolas, organizada por:
- Escola EB 2,3 Pedro d’Orey da Cunha: competição dos escalões Infantis e Iniciados, femininos e masculinos.
- Escola Secundária D. João V: competição dos escalões Juvenis e Juniores, femininos e masculinos. Colaboração dos
alunos do Curso Profissional de Desporto nas tarefas de organização da atividade.
Futebol
Prova realizada no dia 16 de abril, no Complexo Desportivo Municipal Monte da Galega, e organizada pela Escola EB
2,3 Cardoso Lopes nos escalões Infantis, Iniciados, Juvenis e Juniores, femininos e masculinos. Participação de 660
alunos, englobados em 66 equipas em representação de 16 escolas.
Página 156 de 288
Colaboração de 15 Alunos do Curso Profissional Técnico de Apoio à Gestão Desportiva da ES Seomara da Costa, na
organização da arbitragem dos Jogos.
22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA
EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS
Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida
no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades
entre os 10 e os 18 anos.
Realização dos seguintes exames médicos:
Utilizador
Clube de Basquetebol da Escola Secundária da Amadora
Total
Março
Abril
Total
3
3
4
4
7
7
OUTRAS INICIATIVAS
Ação
Objetivo
Data
Organização
Nº de
participantes
Meeting Jovem
da Amadora
Encontro
Desportivo na
modalidade de
atletismo de
pista, aberto a
todos os atletas
filiados na
Época
2014/2015,
1 de
março
Associação de
Atletismo de Lisboa
e Sociedade
Filarmónica de
Apoio Social e
Recreio Artístico da
Amadora.
Jornadas de
Atletismo da
Amadora – 1ª
Jornada
Encontro
Desportivo na
modalidade de
atletismo de
pista aberto, a
todos os atletas
filiados na
Época
2014/2015,.
15 de
março
Associação de
Atletismo de Lisboa
e Sociedade
Filarmónica de
Apoio Social e
Amadora.
Corrida e
Caminhada
Solidária da PSP
Corrida e
caminhada
solidária, com
inscrição paga,
15 de
março
PSP da Amadora
com a colaboração
e apoio da Câmara
Municipal da
153- 94
masculinos
e 59
femininos.
Clubes:14
Escalões:
Benjamins
B, Infantis,
Iniciados,
Juvenis,
Juniores,
Seniores e
Veteranos.
Clubes:12
Part. 120
masculinos
e
femininos.
Escalões:
Benjamins
B, Infantis,
Iniciados,
Juvenis,
Juniores,
Seniores e
Veteranos
1200
Instituições
Local
Pista de
Atletismo do
Complexo
Desportivo
Municipal do
Monte da
Galega
Pista de
Atletismo do
Complexo
Desportivo
Municipal do
Monte da
Galega
Circuito
urbano, com
partida e
chegadas
Página 157 de 288
1º Duatlo da
Amadora
Jornadas de
Atletismo da
Amadora – 2ª
Jornada
revertendo a
receita para
apoio a agentes
policiais da
Amadora
vítimas de
doença e
acidentes.
Combinação
alternada de
corridas de
atletismo (5000
metros+2500
metros) e de
ciclismo (19200
metros)
Encontro
Desportivo na
modalidade de
atletismo de
pista, aberto a
todos os atletas
filiados na
Época
2014/2015
Amadora
28 de
março
Sociedade
Filarmónica de
Apoio Social
Recreios Artísticos
da Amadora
150
29 de
março
Associação de
Atletismo de Lisboa
e Sociedade
Filarmónica de
Apoio Social e
Amadora.
GDJ em parceria
com a DIS.
Colaboração de 4
formadores da
Federação
Portuguesa de
Desporto para
Pessoas com
Deficiência (FPDD)
Grupo de
Cicloturismo
Estrelas da
Amadora
Clubes:8
Part. 56
masculinos
e
femininos.
Escalões:
Benjamins
A,
Benjamins
B, Infantis,
Iniciados,
Juvenis,
Juniores,
Seniores e
Veteranos
34
formandos
Ação de
Formação de
Boccia Sénior
Conhecimento
das regras da
modalidade
para técnicos e
utentes das
instituições de
cidadãos
seniores
9 abril
Roteiro 25 de
abril – Passeio de
Bicicleta
Passeio com 25
Kms de
distância,
aberto à
comunidade,
integrado no
programa das
comemorações
do 25 de Abril
25 de
abril
junto à
rotunda do
IKEA em
Alfragide
200
Circuito
urbano, com
partida e
chegada junto
da estação do
Metropolitano
de Amadora
Este
Pista de
Atletismo do
Complexo
Desportivo
Municipal do
Monte da
Galega
CSP São Brás;
Casal Popular
da Damaia; J.F.
de Mina de
Água; J.F.
Falagueira
Venda Nova;
CEBESA;
Fundação AFID
Escola EB1/JI
Sacadura
Cabral
Circuito
urbano, no
concelho da
Amadora, com
passagem por
Queluz e pelo
Quartel da
Pontinha,
Página 158 de 288
–
–
–
5.5 –
Gabinete de
Apoio à Família
–
–
–
–
Página 159 de 288
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS
N.º de utentes/capacidade por creche municipal:
ESTABELECIMENTO
Creche A-da-Beja
Creche Atalaia
Creche A Romã
TOTAL
Nº UTENTES
43
75
26
144
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Centros de Infância de Gestão Municipal
Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta;
Reuniões de trabalho inerentes ao funcionamento;
Reuniões de pessoal;
Visitas conjuntas com DEDS/DOM às instalações da nova creche dos filhos dos trabalhadores nos dias 7 e 24 de
abril, no âmbito da requalificação do espaço;
Aprovação em reunião de Câmara do dia 15 de abril, da Tabela de Mensalidades a aplicar nas creches
municipais para o ano letivo 2015/2016;
Inscrições nas creches municipais
Estabelecimentos municipais
Creche ÁdaBeja
Creche Atalaia
Mês Março
Dias/Horário
Manhãs: 8h30/12h00
18, 24, 30
19, 25, 27
Dias/Horário
Tardes: 14h00/18h00
20, 26
18, 23, 31
Realização de 74 inscrições para 24 vagas.
Inscrições para a creche dos filhos dos trabalhadores: março e abril no DEDS/GAF
Encontro de Pais na Creche dos Filhos dos Trabalhadores Autárquicos, no dia 27 de abril, para informações
sobre a sua deslocalização para as instalações na Mina de Água;
Centros de Infância de Gestão IPSS
No âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, e com base legal na Portaria nº 262/2011, de 31
agosto e segundo informação das entidades:
ESTABELECIMENTO
CRECHE VENTEIRA
CRECHE BRANDOA
CRECHE FALAGUEIRA
CRECHE STA TERESINHA
CRECHE JOSÉ GARCÊS
TOTAL
ENTIDADE GESTORA
AFID
ABCD
SFRAA
SCMA
CEBESA
Nº UTENTES
71
36
60
60
59
286
Página 160 de 288
Elaboração de proposta de descentralização de verbas de comparticipação autárquica, no valor total
de 106.609,09 Euros
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Monitorização da qualidade das refeições (auditorias) nos 35 refeitórios escolares;
Vistorias a 17 refeitórios e cozinhas escolares para monitorização de inconformidades em equipamentos e
higienização dos mesmos, a saber: EB1/JI Quinta Grande; EB1 Artur Bual; EB1/JI Santos Mattos, EB1/JI Alfragide;
EB1/JI Alto do Moinho; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1/JI Águas Livres; EB1/JI Manuel Heleno; EB1 Padre Himalaia;
EB1/JI Alice Vieira; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1 Gago Coutinho; EB1/JI Vasco Martins Rebolo; EB1/JI Cova da
Moura; EB1/JI Casal da Mira; EB1/JI José Garcês; EB1/JI Mina;
Distribuição de palamenta fina: EB1/JI Alice Leite (4 jarros de água); EB1 Artur Martinho Simões (1 colher bico
de pato, 1 colher de empratamento); EB1 Padre Himalaia (5 tábuas de corte); EB1/JI Terra dos Arcos (5 tábuas
de corte, 1 colher de melamina grande, 1 colher de bico de pato); EB1/JI Quinta Grande (60 tigelas de sopa em
inox); EB1/JI Alfragide (5 tábuas de corte, 1 colher de melamina grande, 1 colher de bico de pato); EB1/JI Santos
Mattos (1 colher bico de pato, 1 colher de melamina grande, 2 facas de corte); EB1/JI Aprígio Gomes (6 jarros de
água);
Distribuição de palamenta grossa: EB1 Padre Himalaia (3 tabuleiros de forno); EB1/JI Condes da Lousã (tacho
de dieta); JI S. Brás (1 panela de sopa);
REPARAÇÕES
ESCOLAS
EB1/JI Mina
EB1/JI Aprígio Gomes
EB1/JI Águas Livres
EB1/JI Alto do Moinho
EB1/JI Quinta Grande
EB1/JI Alfragide
EB1/JI Casal da Mira
EB1/JI José Ruy
EB1/JI Alice Leite
EB1/JI Manuel Heleno
EQUIPAMENTOS
Marmita
Frigorífico de congelação
Esquentador
Máquina de lavar louça
Banho Maria, linha de self
Filtros da hote, Banho Maria, frigorífico de congelação
Frigorifico de congelação
Máquina de lavar louça
Esquentador
Esquentador
Reparação de máquina registadora (EB1/JI Moinhos da Funcheira);
Reparação de gás (EB1/JI Raquel Gameiro);
Intervenção nos quadros elétricos (EB1/JI Cova da Moura, EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo, EB1/JI Quinta
Grande);
Desentupimentos de canos na zona de refeitório (EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo);
Vistoria a redes mosquiteiras (EB1/JI Alice Leite; EB1 Padre Himalaia; EB1/JI Raquel Gameiro; EB1/JI Moinhos
da Funcheira);
Avaliação dos refeitórios escolares com agrupamentos, coordenadores e empresa
concessionária
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Agrupamentos
Pioneiros da Aviação Portuguesa
Amadora 3
Almeida Garrett
D. João V
Cardoso Lopes
Miguel Torga
Amadora Oeste
José Cardoso Pires
Azevedo Neves
Mães de Água
Damaia
Alfornelos
Dia
3 de março
4 de março
6 de março
6 de março
9 de março
9 de março
10 de março
10 de março
11 de março
13 de março
16 de março
18 de março
Encontros de Pais: Ações de Sensibilização no âmbito da alimentação saudável dirigidas
pela nutricionista municipal, em horário pós laboral.
Agrupamentos
Amadora 3
Cardoso Lopes
José Cardoso Pires
Amadora Oeste
D. João V
Data
4 de março
11 de março
18 de março
15 de abril
22 de abril
Local
EB1/JI Sacadura Cabral
EB2/3 Cardoso Lopes
EB1/JI Casal da Mira
Escola Secundária Seomara da Costa Primo
EB1/JI Alice Vieira
04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO
ALIMENTAR
Refeições contabilizadas, tendo em conta a interrupção letiva da Páscoa
REFEIÇÕES
ALMOÇO
LANCHE
MÉDIA MENSAL
5.673
3.078
Conferência de faturação/validação de mapas através do sistema de venda de senhas por registadora e
sistema informático de venda de senhas, através de cartão de aluno;
Conferência e validação de relatórios por subsídio de receitas, de refeições dos agrupamentos: Almeida
Garrett; Pioneiros da Aviação Portuguesa; Amadora 3; Miguel Torga; Amadora Oeste; Mães de Água; Dr.
Azevedo Neves;
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Articulação com as Escolas para assegurar aos alunos abrangidos, os passes de transportes escolares;
Receção e análise de candidaturas;
Conferência de faturação/validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas;
18 “APRENDER & BRINCAR”
Página 162 de 288
Monitorização do PAB - Programa Aprender & Brincar (13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2
Associações de Pais); 34 estabelecimentos;
Reunião com o parceiro CEBESA, no dia 21 de abril, no âmbito da componente de apoio à família e AEC(s);
Proposta de descentralização de verbas referente à componente de apoio à família, 2ª e última tranche –
2014/2015, no valor total de 44.992,00 Euros;
Calendarização e preparação de reunião com Parceiros para definição de estratégias para o ano letivo
2015/16.
PROGRAMA APRENDER & BRINCAR
PRÉ-ESCOLAR
1º CICLO
TOTAL DE UTENTES
718
1.479
2.197
Estão enquadradas no Programa 18 crianças com Necessidades Educativas Especiais (Pré-Escolar: 8 e 1º ciclo:10)
OUTRAS ATIVIDADES
Participação de técnica em processos Titulares Educativos, no Tribunal de Família e Menores da Amadora,
como juíza social;
Participação de técnicas e assistentes técnicas em Reuniões de Conselhos Gerais de vários agrupamentos
de escolas;
Visita às cozinhas das escolas EB1/JI Alfragide e EB1/JI Alto do Moinho com o DOM, no dia 13 de março,
para proposta de requalificação;
Reuniões com Associação de Pais: EB1/JI Brandoa, no dia 13 de março; EB1/JI Águas Livres, no dia 26 de
março; EB1/JI Moinhos da Funcheira, no dia 8 de abril e EB1/JI Brandoa, no dia 28 de abril;
Cerimónia do Hastear da Bandeira “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”, no dia 19 de março pelas
15h00 nos Paços do Concelho, com a participação do Grupo de Dança do agrupamento Mães de Água e do
Coro de Reformados da Junta de Freguesia da Mina de Água (Casal de S. Brás);
Receção das atualizações de Ação Social Escolar dos 12 agrupamentos de escolas, no dia 20 de março;
Apoio na visita dos Serviços Sociais da Administração Pública de Lisboa à Escola Fixa de Trânsito e
fornecimento de refeições na EB1/JI Mina, no dia 2 de abril, com envolvimento de 88 participantes;
Reunião com a DA, no dia 2 de abril, para esclarecimento de procedimentos para contratualização de
prestação de serviços para “Segurança Alimentar”
Visita, no dia 7 de abril, às instalações da antiga biblioteca da Boba e reunião de trabalho, com DOM e
empreiteiro para requalificação do espaço para creche:
Reunião com a DIS e Delegado de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde da Damaia, no dia 9 de
abril, referente à creche AJPAS e loja social do Casal da Mira;
Apresentação dos resultados da avaliação do Projeto “Escolhe Viver” pela empresa AbbVie, com a
participação dos 10 agrupamentos envolvidos, no dia 15 de abril, na Estufa Real em Lisboa
Participação no último Encontro/Debate do Projeto “Escolhe Viver”, no agrupamento José Cardoso Pires,
com a presença da SIC, no dia 22 de abril;
Reuniões nos agrupamentos José Cardoso Pires e Alfornelos, para implementação do SIGE 3 – Sistema de
Cartão de aluno para aquisição de refeições escolares, nos dias 14 e 22 de abril, respetivamente,
Reunião com a nutricionista municipal para preparação do ano letivo 2015/2016, no dia 27 de abril;
Atendimento geral no âmbito de: creches; transportes escolares; ação social escolar; integração em JI;
encaminhamentos para atendimento na DIS;
Página 163 de 288
Projeto “Os Heróis da Fruta”
Manutenção do Projeto em parceria com a APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil,
escolas do J.I. e 1º Ciclo;
Monitorização de ingestão de quantidade de fruta;
Sensibilização e motivação dos alunos para o consumo deste alimento no combate à obesidade infantil.
Página 164 de 288
–
–
–
5.6 –
Gabinete de Apoio
à Gestão das Escolas
–
–
–
–
Página 165 de 288
Atualização e preparação da base de dados do pessoal não docente nas escolas;
Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos agrupamentos de escolas;
Verificação de mapas de assiduidade do pessoal não docente em serviço nos agrupamentos de escolas;
Elaboração de mapas de assiduidade dos Centros de Infância Municipais e organização de processos
individuais dos trabalhadores;
Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita;
Informação mensal para Departamento Administração Geral/Divisão Renumerações e Cadastro para
descontos nos vencimentos;
Controlo das mensalidades em atraso;
Gestão mensal, do fundo de maneio do DEDS;
Participação nas reuniões mensais da Comissão Pedagógica do Centro de Formação dos Agrupamentos de
Escola do Concelho da Amadora;
Acompanhamento da Central de Matrículas, por solicitação dos agrupamentos de escolas;
Execução do processo de avaliação SIADAP 2013/2014, relativo aos agrupamentos de escolas com vista ao
cumprimento do cronograma previsto pelo CCA - Conselho de Coordenação da Avaliação
Preparação e acompanhamento das reuniões do CCA/SA – Secção Autónoma
Envio regular de comunicação de documentação aos agrupamentos de escolas e trabalhadores,
nomeadamente, despachos da presidência, edilidade, cartões ADSE, aposentações, juntas médicas, exames
médicos, entre outros.
08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Programa Escola Segura do Programa Patrulheiros (Protocolo entre a Autarquia e a ASSORPIM);
Acompanhamento dos serviços prestados pelos Patrulheiros nos Estabelecimentos de Educação e Ensino,
(assiduidade e possíveis ocorrências).
OUTRAS ATIVIDADES
Participação em parceria com a DGRH no procedimento concursal para contratação em funções públicas
por tempo determinado, para recrutamento de assistentes operacionais no âmbito do apoio educativo.
Preparação final em parceria com a DIE da XV Mostra de Teatro e X exposição Arte na Escola, a decorrer em
maio e junho.
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–
–
–
5.7 –
Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo
–
–
–
–
Página 167 de 288
2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
01
PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO
Publicação do Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (aprovado pela CMA em 18
de fevereiro e pela Assembleia Municipal em 5 de março).
Elaboração de conteúdos e procedimento de aquisição de 4.000 Brochuras do Regulamento do PAMA.
Atualização dos Formulários na plataforma online, para receção e análise de candidaturas da edição 2015
do PAMA;
Divulgação do novo Regulamento do PAMA e do período de candidaturas, nos meios de comunicação
disponíveis na CMA. Envio de divulgação e instruções de preenchimento das candidaturas aos apoios
financeiros junto das, cerca de 150 entidades acreditadas no GAMA;
Receção de novos pedidos de Acreditação relativos a 3 entidades sedeadas no concelho.
Atualização dos processos de Acreditação, das associações registadas no GAMA.
Realização de diversas reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos
ao novo Regulamento do PAMA; Sistema de Acreditação no PAMA; apoios financeiros e não financeiros.
Receção e encaminhamento de 9 pedidos de apoio logístico apresentados pelas entidades do movimento
associativo (incluindo pedidos de transporte).
Elaboração de informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos
processos de Acreditação das entidades registadas no GAMA.
Divulgação de iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir do correio eletrónico do Gabinete de
Apoio ao Movimento Associativo (cerca de 8 iniciativas).
Atualização e divulgação, da Base de Dados do Movimento Associativo, no site da CMA.
OUTRAS
Celebração de Contrato de Comodato com a Associação Academia do Johnson, no âmbito da cedência de
espaço no Bairro do Zambujal.
Renovação de Contrato de Comodato com o Sporting Clube Recreativo da Reboleira.
Atualização do registo das instalações municipais cedidas a entidades do movimento associativo;
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OUTROS SERVIÇOS DO DEDS
OUTRAS ATIVIDADES DO DEDS
A secretaria do DEDS respondeu às seguintes solicitações:
OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO
Gestão permanente do Portal da Educação online:
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69,9%
Elaboração do relatório de atividades do DEDS, para Assembleia Municipal, dos meses de janeiro e
fevereiro;
Elaboração de proposta de alterações orçamentais do exercício e para anos seguintes, conferência e
verificação da classificação orçamental de informações.
Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS.
Articulação dos serviços do DEDS com os serviços financeiros da CMA.
Reuniões de trabalho e preparação das informações, para aquisição dos serviços necessários à realização de
materiais gráficos para as iniciativas
Produção de conteúdos, seleção de textos e imagens, definição e acompanhamento da conceção gráfica e
coordenação editorial dos materiais de comunicação produzidos pelo DEDS:
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DIE
. Mostra de Teatro das Escolas – Mupi, brochura/catálogo, bilhete e diploma.
. Arte na Escola – catálogo, etiquetas, imagem para stand-up
. AmadoraEduca – Mupi e brinde para Dia Mundial da Criança
. Festa de Finalistas – Livro dos Finalistas, convite e diploma
DIS
. Amadora Caminha – cartaz A3 e A6 e merchandising: saco à tiracolo, panamá, bracelete telemóvel, t-shirt
. AmaSénior Porta a Porta – desdobrável, autocolantes e merchandising: pastas, fitas pescoço,
sacos/mochila, Magnéticos, coletes refletores
Exposição Portugal e a Guerra
Colaboração com o Instituto de História Contemporânea (IHC), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da
Universidade Nova de Lisboa, Assembleia da República e Academia Militar.
Reuniões para avaliação da possibilidade de apresentação da exposição Portugal e a Guerra na Amadora e
realização de contactos com as diversas instituições (Arquivo Histórico e Militar, Museu Militar, Guarda Nacional
Republicana e Instituto de Audiovisuais do Exército, entre outros), com vista à sua produção. .
Pesquisa e produção de conteúdos para os materiais de comunicação em diversos suportes.
CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL
•
Reuniões técnicas do consórcio para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências;
•
Dinamização de sessões de diagnóstico, Informação e Orientação e encaminhamento de 7 grupos (em
horário laboral e pós-laboral): 4 grupos de ensino básico e 3 grupos de secundário;
•
Realização de 54 encaminhamentos (25 para processos RVC e 29 para outras ofertas);
•
Análise de 41 novas inscrições no CQEP;
•
Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências para 2 grupos de 13 formandos de
níveis Básico e Secundário, com inicio em janeiro e previsão final para junho e setembro, assegurados,
respetivamente, pelos parceiros do consórcio das Escolas Secundárias Dr. Azevedo Neves e Seomara da
Costa Primo;
•
Construção dos instrumentos para portfólio a desenvolver pelos candidatos, no âmbito do processo de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) e análise para validação;
•
Reuniões com a especialista do Conselho Nacional de Educação e Universidade Nova de Lisboa, no âmbito
do estudo a realizar: “Que Oferta Formativa para a Amadora?” para proposta da oferta formativa para o
próximo ano letivo, concertada com o tecido empresarial local;
•
Reuniões de trabalho com diretores de escola, com vista à preparação da proposta de oferta formativa para
o ano letivo 2015/16;
•
Receção e análise de pedidos de estágios das Escolas do Município;
•
Inauguração formal do CQEP no dia 5 de março, contando com a presença da Srª Presidente da CMA, do Sr.
Presidente da Assembleia Municipal e do Sr. Presidente do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a
Qualificação e Ensino Profissional – ANQEP
Página 170 de 288
•
Participação na Feira Nacional Futurália, entre os dias 11 e 14 de março. A Exposição da Amadora contou
com a presença de 7 agrupamentos (Amadora Oeste; Pioneiros da Aviação Portuguesa, Almeida Garrett; D.
João V, Azevedo Neves; Mães D’Água e Damaia), em diferentes atividades (Fotografia, Degustação, etc).
Visitaram este certame 73.225 pessoas.
•
Organização da sessão de divulgação “Estudar em Inglaterra”(OK Estudante), com a colaboração do
Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) da Escola Secundária da Amadora, no dia 18 de março, com a
participação de 15 interessados.
•
Realização da Sessão sobre “Neurofeedback”: uma nova técnica psicológica para a intervenção da
perturbação de hiperatividade com défice de atenção e outras situações clínicas”, no dia 8 de abril, dirigida
a técnicos do CQEP, dos SPO, das Equipas de Ensino Especial, da ELI e da DIE. Participaram nesta sessão, 33
técnicos.
•
Atualização da base de dados da oferta formativa existente no Município, e nos concelhos limítrofes;
• Reuniões com psicólogos do Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) dos agrupamentos de escolas do
Município;
• Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP, com introdução
de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, etc.;
• Gestão administrativa dos processos dos Candidatos, no que respeita ao dossier técnico pedagógico,
segundo as Orientações da ANQEP;
•
Atendimentos (telefónicos e/ou mail e presenciais) para esclarecimentos e registo de candidatos ao CQEP;
•
Reuniões com diversas entidades (escolas profissionais- Dual, IEFP Amadora, ISS, CQEP Lisboa, Leroy
Merlyn, etc.), com vista a estabelecimento de parcerias e redes de comunicação, para encaminhamento de
jovens.
•
Elaboração de indicadores para Monitorizar atendimento e satisfação dos utentes do Centro,
nomeadamente questionário de satisfação;
•
Participação na reunião promovida pela DGestE no dia 1 de abril, para apresentação da rede pública de
ofertas formativas;
•
Participação na conferência “Escola de Futuro” da EPIS - Empresários pela Inclusão Social, no dia 17 de
março, na Fundação Calouste Gulbenkian”
•
Participação no Seminário do Ensino Profissional realizado no dia 9 de abril, no ISCTE;
EMPREGO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Solicitação de informações a diversas entidades sobre os procedimentos necessários à criação de
autoemprego/abertura de empresas, programas e incentivos existentes para abertura de negócio.
Realização de 17 atendimentos a utentes com as seguintes características:
Atendimentos realizados
1ª vez
15
Mais de 1 vez
1
Individuais
Equipas
8
2 em equipas de 2 elementos
1 em equipa de 3 elementos
Utentes Atendidos
TOTAL
16
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- Utentes atendidos por sexo: verificou-se uma maior procura, por parte do sexo feminino, correspondendo
a 53% dos atendimentos e 47% de utentes do sexo masculino;
Reuniões periódicas com a Velvet Discovery, empresa especializada em matéria de empreendedorismo,
responsável pela criação do futuro Centro de Apoio ao Empreendedorismo da Amadora.
Entrevistas com algumas direções de incubadoras de empresas/Startup’s existentes em Portugal, para o
estudo Brenchmark para a criação do Centro de Apoio ao Empreendedorismo na Amadora.
Construção de plataforma informática para registo de atendimento, no âmbito do Empreendedorismo,
para controlo e gestão dos atendimentos/pedidos e elaboração de relatórios automáticos.
Sessão de apresentação da publicação “Amadora Educa: Oportunidade para construir uma cidade”, no dia 5
de março na Escola Secundária Dr. Azevedo Neves, com presença de cerca de 100 participantes.
Participação na Feira Nacional Futurália, entre os dias 11 e 14 de março.
Participação na conferência da EPIS - Empresários pela Inclusão Social, subordinada ao tema “Educação
2020 – Agenda para uma legislatura”, no dia 17 de março, na Fundação Calouste Gulbenkian”
Participação na apresentação da iniciativa “Ativar Portugal” da Microsoft, no dia 24 de março.
Participação no “Roadshow PT2020”, no dia 31 de março no Lagoas ParK.
Reunião com o responsável pelo AUDAX – ISCTE, no dia 15 de abril, para aferir continuidade de trabalho em
parceria e definição de estratégia a adotar,
Acompanhamento da Sra. Vereadora da Educação enquanto júri da Feira Ilimitada de Lisboa, no dia 17 de
abril no Centro Comercial Colombo.
Página 172 de 288
–
–
–
6.–
Departamento
de Obras Municipais
–
–
–
–
Página 173 de 288
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Lançadas
Período de 09 de março de 2015 a 08 de maio de 2015
Nº
Projeto de Atividade
Proc.
Divisão
Tipo de
Proc.
Freguesia Data
(s)
2/15
DTMU
Ajuste direto
Todo o
Concelho
2015/03/12
€ 79.225,89
DAIPEV
Ajuste direto
Encosta do
Sol
2015/03/20
€ 148.990,00
DAIPEV
Ajuste direto
Mina de
Água
2015/03/20
€ 89.617,60
3/15
6/15
Mobiliário Urbano do Município
Rua da Liberdade, Rua Fernão de
Magalhães e Zonas Envolventes –
Execução da Obra
Parque infantil/Zona estadia adultos
– Alto dos Moinhos da
Funcheira/Orçamento participativo
2014 – Execução das obras
Preço Base
7/15
Casa Roque Gameiro – Execução de
Obras de Beneficiação
DME
Ajuste direto
Venteira
2015/03/13
€ 93.277,50
8/15
Jardim de Infância Cerrado da Bica
(Ex-Mina 1 (Cerrado da Bica)) –
Execução de Obras de Requalificação
do Edifício Pré-Escolar
DCE
Ajuste direto
Mina de
Água
2015/04/10
€ 133.669,07
9/15
EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) –
Substituição de Coberturas
DCE
Ajuste direto
Mina de
Água
2015/03/20
€ 142.910,64
DME
Ajuste direto
Encosta do
Sol
2015/03/20
€ 96.483,45
DCE
Ajuste direto
Encosta do
Sol
2015/03/31
€ 3.686,14
DCE
Ajuste direto
Venteira
2015/03/30
€ 142.930,29
10/15
11/15
12/15
EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) –
Execução de Obras de Beneficiação e
dos Arranjos Exteriores
Escola Intercultural, das Profissões e
do Desporto, Espaço para o
Funcionamento das Associações,
Centro de Dia para Idosos, Centro de
Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum
Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis
Vaz de Camões e Áreas Envolventes
– Retificação e Substituição de
Pavimento
E.B.1 Venteira 1 – Realização de
Obras de Beneficiação
Empreitadas Adjudicadas
Página 174 de 288
Nº
Proc.
5/15
11/15
Projeto de
Atividade
Escola
Intercultural,
das Profissões e
do Desporto,
Espaço para o
Funcionamento
das
Associações,
Centro de Dia
para Idosos,
Centro de
Convívio e Lazer
da Brandoa
(Fórum
Brandoa/Centro
Cívico), Jardim
Luis Vaz de
Camões e Áreas
Envolventes –
Escada de
Acesso à
Cobertura
Escola
Intercultural,
das Profissões e
do Desporto,
Espaço para o
Funcionamento
das
Associações,
Centro de Dia
para Idosos,
Centro de
Convívio e Lazer
da Brandoa
(Fórum
Brandoa/Centro
Cívico), Jardim
Luis Vaz de
Camões e Áreas
Envolventes –
Retificação e
Substituição de
Pavimento
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Adjudicatário Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
SCORDESP
2015/04/20
30
€ 16.919,43
DCE
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
ARTUR
FLORÊNCIO &
FILHOS
2015/04/24
15
€ 3.686,14
Empreitadas Consignadas
Página 175 de 288
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo de
Proc.
Freguesia Adjudicatário
(s)
Data
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicaçã
o
Nota: No período em causa não houve consignações
Empreitadas Rececionadas
Nº
Proc.
3/14
28/14
41/14
Projeto de Atividade
Divisão
Demolição de Edifícios e
Construções Ilegais
Escola Intercultural, das
Profissões e do Desporto,
Espaço para o
Funcionamento das
Associações, Centro de Dia
para Idosos, Centro de
Convívio e Lazer da Brandoa
(Fórum Brandoa/Centro
Cívico), Jardim Luís Vaz de
Camões e Áreas Envolventes
- Reparações
Orçamento Participativo
2013/Parques da Cidade para
Todos - Instalação de
Equipamentos Adequados a
Crianças com Mobilidade
Reduzida
Tipo de
Proc.
Freguesia
(s)
DCE
Concurso
público
Todo o
Concelho
DCE
Ajuste
direto
DAIPEV
Ajuste
direto
Data
Prazo
contr.
(dias)
Valor final
2015/03/13
540
€ 209.911,00
Encosta do
Sol
2015/04/10
30
€ 58.107,40
Todo o
Concelho
2015/03/19
90
€ 80.684,34
Empreitadas - Faturação
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
Faturação
acumulada
Página 176 de 288
01/14
02/14
03/14
05/14
06/14
07/14
08/14
Sinalização
Horizontal
2014/2015/20
16 – Aquisição
e Instalação
na Zona Norte
Sinalização
Horizontal
2014/2015/20
16 – Aquisição
e Instalação
na Zona Sul
Demolição de
Edifícios e
Construções
Ilegais
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Obras
Diversas de
Impermeabiliz
ação e Pintura
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais/Pa
rque Escolar
Municipal –
Eletricidade
Equipamento
de Apoio ao
Desenvolvime
nto de
Práticas
Desportivas
no Parque
Urbano do
Borel/Orçame
nto
Participativo
2013 –
Execução de
Obra / Casa
Clube
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais/Pa
rque Escolar
Municipal –
Rede de
Esgotos e de
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
€ 166.036,90
€ 9.803,40
€ 26.945,28
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
€ 166.036,90
€ 14.846,44
€ 37.745,82
DCE
Concurso
público
SOCODEFIL
€ 209.911,00
€ 32.253,00
€ 209.911,00
DME
Concurso
público
ARAGÃO SEIA
€ 198.000,01
€ 21.353,48
€ 94.660,31
DME
Concurso
público
OMNINSTAL
€ 198.000,01
€ 47.000,00
€ 47.000,00
DCE
Concurso
público
COFAN
€ 201.851,83
€ 101.531,86
€ 198.470,32
DME
Concurso
público
XIX
€ 197.988,01
€ 39.313,00
€ 57.311,00
Página 177 de 288
Distribuição
de Água
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
17/14
Realização de
Demolições e
Execução de
Pequenas
Intervenções
de
Reconstrução
Requalificação
de Pavimentos
2014/2015/20
16 – Zona
Norte
Requalificação
de Pavimentos
2014/2015/20
16 – Zona
Centro
Escola
Intercultural,
das Profissões
e do
Desporto,
Espaço para o
Funcionament
o das
Associações,
Centro de Dia
para Idosos,
Centro de
Convívio e
Lazer da
Brandoa
(Fórum
Brandoa/Cent
ro Cívico),
Jardim Luís
Vaz de
Camões e
Áreas
Envolventes Reparações
DCE
Ajuste
direto
PAULO SERREIRA
& BATALHA
DAIPEV
Concurso
público
DAIPEV
DCE
23/14
24/14
28/14
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
€ 99.044,00
€ 21.777,00
€ 29.111,00
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 45.057,40
€ 102.981,89
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 50.985,82
€ 101.735,92
Ajuste
direto
ARTUR
FLORÊNCIO &
FILHOS
€ 58.107,40
€ 13.693,96
€ 58.107,40
Faturação
acumulada
Página 178 de 288
29/14
30/14
31/14
Requalificação
de Espaços
Urbanos/Zona
s Verdes
2014/2015/20
16 – Zona
Norte
Requalificação
de Espaços
Urbanos/Zona
s Verdes
2014/2015/20
16 – Zona
Centro
Requalificação
de Espaços
Urbanos/Zona
s Verdes
2014/2015/20
16 – Zona Sul
DAIPEV
Concurso
público
MAGOFLOR
€ 169.958,28
€ 80.210,99
€ 81.510,90
DAIPEV
Concurso
público
IDEAL JARDINS
€ 169.958,28
€ 93.535,49
€ 93.535,49
DAIPEV
Concurso
público
MAGOFLOR
€ 169.958,28
€ 75.532,94
€ 81.510,91
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo de
Proc.
Adjudicatário
32/14
Muros de
Suporte na Via
Pública,
Conservação,
Beneficiação e
Execução de
Obras
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/Parq
ue Escolar
Municipal –
Pinturas e
Carpintarias
Parques Infantis
- Execução de
Obras de
Construção/
Recuperação
Orçamento
Participativo
2013/Parques
da Cidade para
DME
Concurso
público
DME
35/14
37/14
41/14
Valor de
adjudicação
Faturação
no
período
XIX
€ 226.280,01
€ 40.535,00
€ 125.536,60
Concurso
público
SAMUEL
BERNARDO
€ 198.339,21
€ 32.124,78
€ 132.724,76
DAIPEV
Ajuste
direto
MELIANTHUS
€ 115.965,20
€ 21.030,00
€ 53.415,65
DAIPEV
Ajuste
direto
VEDAP
€ 80.684,34
€ 31.351,14
€ 80.684,34
Faturação
acumulada
Página 179 de 288
43/14
44/14
46/14
47/14
Todos Instalação de
Equipamentos
Adequados a
Crianças com
Mobilidade
Reduzida
Parque da
Reboleira –
Elaboração de
Projeto e
Execução das
Obras
Cineteatro
Municipal D.
João V –
Execução de
Obras nos
Arruamentos
Diversos
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/Parq
ue Escolar
Municipal –
Limpeza e
Conservação de
Coberturas
Demolição de
Edifícios e
Construções
Ilegais
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 82.737,59
€ 13.435,00
€ 80.342,93
DAIPEV
Ajuste
direto
FERREIRA
€ 66.990,00
€ 21.903,98
€ 66.990,00
DME
Ajuste
direto
E-PROJECTS
€ 109.950,00
€ 45.478,58
€ 45.478,58
DCE
Ajuste
direto
HEXÁGONO
VERSÁTIL
€ 149.362,00
€ 77.992,40
€ 77.992,40
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
48/14
LAR/CAD/SAD –
Amorama –
Execução de obra de
espaços exteriores
Praça Moinhos de
Vento / Orçamento
Participativo 2014 –
Elaboração de
projeto e execução
das obras
DAIPEV
Ajuste
direto
J.C. FRAZÃO
€ 89.459,50
€ 18.524,30
€ 18.524,30
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 14.986,50
€ 12.206,50
€ 14.986,50
50/14
Valor de
adjudicação
Faturação Faturação
no período acumulada
Página 180 de 288
52/14
Rede Pública de
Iluminação –
Execução de obras
de extensão da rede
em diversos locais
DAIPEV
Ajuste
direto
EDOISZ
€ 103.206,00
€ 30.031,00
€ 30.031,00
Página 181 de 288
–
–
–
6.1 –
Divisão de Arruamentos,
Iluminação Pública
e Espaços Verdes
–
–
–
–
Página 182 de 288
1. Empreitadas
Encontram-se em execução 16 empreitadas:
48/2008 “Requalificação Paisagística do Parque Central”;
10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”;
23/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
24/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
25/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”;
41/2014 “Orçamento participativo 2013/Parques da Cidade para todos – Instalação de
equipamentos adequados a crianças com mobilidade reduzida”;
43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”;
44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução de obras nos arruamentos diversos”;
48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”;
49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos
I/Orçamento Participativo 2013";
50/2014 “Praça Moinhos de Vento/Orçamento Participativo 2014 – Elaboração de projeto e
execução das obras";
52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos
locais”.
Não houve adjudicações de empreitadas.
Não houve consignações de empreitadas.
Foi executada 1 Receção Provisória Parcial:
43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”.
Foi executada 1 Receção Provisória:
41/2014 “Orçamento participativo 2013/Parques da Cidade para todos – Instalação de
equipamentos adequados a crianças com mobilidade reduzida”.
Foram executadas 4 Receções Definitivas:
16/2008 “Reposição de pavimentos 2008/2009 – Zona Norte”;
20/2008 “Reposição de pavimentos 2008/2009 – Zona Centro”;
13/2009 “Desenvolvimento da rede municipal de banda larga”;
36/2009 “Reposição de pavimentos 2008/2009 – Zona Centro – Acesso pedonal em
Carenque”.
2. Concursos lançados
Foram lançados 2 concursos:
3/2015 “Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e zonas envolventes – Execução da
obra”;
6/2015 “Parque Infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento
Participativo 2014 – Execução das obras”.
Página 183 de 288
3. Urbanizações
Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações:
113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”;
3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”;
32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”;
137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”;
18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”;
121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”;
140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”;
149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”;
309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”;
126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”.
4. Vistorias
Durante este período não foram executadas vistorias a edifícios novos.
5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras
Durante este período não houve atividades de obras de subsolo CRIL e outras.
6. Estudos, projetos e trabalhos diversos
6.1.
ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS:
Projeto de requalificação do Parque Delfim Guimarães (freguesia da Venteira);
Projeto do Parque Linear de Alfornelos (freguesia da Encosta do Sol);
Elaboração do projeto de execução do acesso ao Parque do Vento (freguesia da Mina de Água).
6.2.
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO /
REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA:
Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores;
Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas
palmeiras;
Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção.
6.3.
ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Acompanhamento técnico de podas, abate e plantação de árvores;
Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes.
6.4.
DIVERSOS:
Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos e de
requisições de trabalho para reparação de danos;
Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município;
Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município;
Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de freguesia;
Plano Municipal de Arborização;
Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a DIG/Projeto
INTRASIG;
Resposta a informações.
Página 184 de 288
7. Administração direta
7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES
Pavimentações
Rua Elias Garcia – Falagueira Venda Nova
Rua Luis de Camões – Águas Livres
Rua Gonçalves Zarco – Águas Livres
Avenida Octávio Pato – Falagueira Venda Nova
Rua Cristóvão China – Falagueira Venda Nova
Avenida da Aviação Portuguesa – Venteira
Avenida Marechal Sá da Bandeira - Venteira
Praceta Laura Alves – Águas Livres
Praça dos Aliados – Águas Livres
Rua Miguel Torga – Alfragide
Rua Henrique Paiva Couceiro – Falagueira Venda Nova
Rua Francisco Bugalho – Mina de Água
Praceta Teixeira Gomes – Mina de Água
Avenida do Brasil – Falagueira Venda nova
Avenida Conde Castro Guimarães frente Banco BIC – Venteira
Estrada de Santo Eloy junto Estaleiro Massas – Mina de Água
Rua Cidade de Luanda – Mina de Água
Rua de Dili – Mina de Água
Calçada da Glória – Mina de Água
Avenida dos Moinhos – Alfragide
Avenida da Quinta Grande – Alfragide
Quinta da Fonte Santa – Mina de Água
Avenida Conde de S. Marçal – Alfragide
Estacionamento antes da Praceta do Comercio - Alfragide
Praça Raul Campos Palermo – Venteira
Praceta das Roiçadas – Falagueira Venda Nova
Praceta Teixeira Lopes – Falagueira Venda Nova
Avenida Dr. Teófilo Carvalho dos Santos – Águas Livres
Avenida do brasil nr. 70 – Falagueira Venda Nova
Rua Francisco Bugalho – Mina de Água
Avenida do brasil debaixo do Aqueduto – Falagueira Venda Nova
Rua Gonçalves Ramos - Venteira
Total Massas Quentes Gastas –65.800 Kg
Trabalhos Diversos
Colocação de massas frias
Regularização de espaço com fresado no Estaleiro Municipal
Total de Massas Frias Gastas – 53 baldes
Página 185 de 288
7.2.
BRIGADA DOS PEDREIROS
Colocação de verga de sarjeta na R. Herculano de Carvalho – Águas Livres
Colocação de verga de sarjeta na Rua José Estevão – Águas Livres
Reparação de bancos no Parque Aventura – Falagueira Venda Nova
Colocação de lajetas nas Portas de Benfica – Falagueira Venda Nova
Colocação de papeleiras no Parque Central – Mina de Água
Colocação de pedras de calçada na Escola da Damaia de Baixo – Águas Livres
Colocação de papeleiras no Parque Central – Mina de Água
Reparação de lancil e calçada na R. João de Deus – Falagueira Venda Nova
Reparação de lancil e calçada na R. Elias Garcia – Falagueira Venda Nova
Colocação de lancil na Rua 5 de Outubro – Venteira
Reparação de lancil e blocos na Praceta Cerrado da Vinha – Falagueira Venda Nova
Colocação de prumos no Parque Aventura – Falagueira Venda Nova
Reparação de lancil e calçada na Rua João de Deus – Falagueira Venda Nova
Reparação de lancil na Avenida 25 de Abril – Águas Livres
Reparação de grelha de sumidouro na Travessa das Papoilas – Mina de Água
Reparação de pavimento de blocos na Rua Miguel Torga – Alfragide
Colocação de mastro para eletricistas
Colocação de lancil na Estrada Serra da Mira jto. Rotunda do Vulcão – Mina de Água
Reparação de lancil na Rua Henrique Paiva Couceiro – Falagueira Venda Nova
Arrumações no Estaleiro Municipal
Reparação de lancil e caixas de sumidouro na Rua Henrique Paiva Couceiro – Falagueira Venda
Nova
Reparação de lancil na Rua Manuel da Silva – Venteira
Reparação de lancil na Rua Henrique Paiva Couceiro – Falagueira Venda Nova
Reparação de verga de sarjeta na Rua Dna. Filipa de Lencastre – Venteira
Reparação de lancil e blocos na Rua José Augusto Costa – Mina de Água
Colocação de tampa de sumidouro na Rua Che Guevara com Largo Iº de Dezembro Águas Livres
Reparação de verga de sarjeta na Rua Dona Filipa de Lencastre – Venteira
Colocação de sinalética de ecopontos na Rua Engº Lúcio de Azevedo – Mina de Água
Colocação de grelha de sumidouro junto antiga Creche da Venteira – Venteira
Colocação de sinalética de ecopontos na Cova da Moura – Águas Livres
Colocação de sinalética de ecopontos na Damaia – Águas Livres
7.3.
VIVEIROS MUNICIPAIS
7.3.1.
Produção de Plantas em Viveiro
Mês
Atividades
Março
2015
Abril
2015
Maio
2015
Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.)
Envasamento
Página 186 de 288
Arrumo de plantas envasadas
Preparação de estacas
Abacelamento de estacas / árvores
Enchimento de vasos para estacas
Fertilizações
Sementeiras
Transplantes / reenvasamento
Plantações floreiras exteriores
Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes)
Regas em estufa / rede de sombreamento
Repicagens
Crivagem de terras
Monda de infestantes
Recolha de sementes / estacas
Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais)
Tratamentos fitossanitários (Exterior)
Seleção de plantas para empréstimo
Seleção de plantas para gabinetes
Arrumo de plantas para empréstimo
Podas de renovação / limpeza / formação
Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores)
Limpeza (garagens, hangares)
Atendimento / registo de saída de materiais
Varredura (estufa/ rede/ pavimento)
Entrega / recolha de plantas de ornamento
Aplicação de herbicida
Enchimento de tabuleiros para estacas
Entrega de materiais no exterior
Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.)
Acompanhamento atividades com crianças
Limpeza com roçadoira
Página 187 de 288
Preparação de mistura de envasar
Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.)
Rega plantas edifício/tratamento/podas
Podas em exterior – separador Av. Conde Castro Guimarães
Outros
Atividades executadas
Movimento de plantas envasadas
Março/2015
Abril/2015
0
0
Maio/2015
0
Total: 0
7.4.
7.4.1.
EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES
Limpezas de Árvores
Freguesia
Localização
N.º de Intervenções
Falagueira-Venda Nova
Rua Comandante Luis da Silva
6
Jardim das Águas
1
Parque Central (Campo de jogos)
1
Praceta Fernando Santos
1
Rua 11 de Setembro
26
Mina de Água
Venteira
Total: 35 árvores
7.4.2.
Abates/ Substituições
Freguesia
Localização
N.º de Intervenções
Total: 0 árvores
7.4.3.
Outras atividades
Mês
Março/2015
Abril/2015
Maio/2015
Atividades
Limpeza
Sacha e monda
Corte de relvados/prados
Poda de arbustos/sebes
Retificação tutores
Limpeza de caldeiras de árvores
Plantações/retanchas
Rega
Página 188 de 288
Mês
Março/2015
Abril/2015
Maio/2015
Atividades
Manutenção dos sistemas de rega
Tratamentos fitossanitários/fertilização
Limpeza de lagos
Manutenção de equipamentos
Carregamento/transporte de lenhas
Carregamento/transporte de vasos
Podas/abates de árvores
Apoio aos Viveiros Municipais
7.5.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos),
incluindo Parques Infantis
47 100m2
Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao
Babilónia)
---------
Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA
---------
Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal
--------47 100 m2
Total
7.6.
MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Parque Aventura
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
7.7.
PROJECTO “JARDIM SEGURO”
- Parque Aventura
- Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
- Parque Luís Vaz de Camões
- Parque Infantil da Atalaia
7.8.
EQUIPA DE CONSTRUÇÃO
7.8.1.
TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
Local
Março 2015
Freguesia
Águas Livres
Encosta do Sol
Abril 2015
Maio 2015
Centro Social 6 de Maio
Canteiro do separador
da Avenida Dom João V
Praceta João Saldanha
Largo Ana de Castro
Osório
Rua Damião Góis
Associação Cabo Verde
Página 189 de 288
Local
Freguesia
Março 2015
Abril 2015
Maio 2015
(Serra da Mira)
Escola das Profissões
Falagueira –
Venda Nova
Estaleiro Municipal
EB 1 Casal da Mira
Rua Fonte dos
Passarinhos – Canteiros
dos SIMAS
Pavilhão Desportivo
Escolar do Agrupamento
de Escolas Cardoso
Lopes
Casa Museu Roque
Gameiro
Casa Aprígio Gomes
Canteiros da Avenida da
Aviação Portuguesa
Canteiro da Biblioteca
Municipal
Floreiras junto ao banco
Santander, perto da
Biblioteca Municipal
Canteiros da SIEMENS
Estrada do Casal do
Canas e a Estrada
Nacional 249-1
(Carnaxide)
Canteiros da EDP
Mina de Água
Venteira
Parque da Ilha Mágica
do Lido
Parque da Fantasia
7.8.2.
Freguesia
TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Localização
E.B. 2.º Ciclo Professor Pedro d’Orei da
Cunha (Comemoração do Dia da Floresta)
Parque Urbano Dr. Armando Romão
Águas Livres
Rua João Villaret
Avenida Dom João V
Alfragide
Quinta Grande – Alto dos Moinhos
(junto aos campos de ténis)
Parque Central
Mina de Água
Trabalhos realizados
Plantação de árvore
(Cupressaceae)
Colocação de contador e
ligação de rede de rega
Colocação de aspersor
Programação de sistema de
rega
Colocação de bebedouro
Reparação de rotura de rede
de rega e no contador da água,
programação e reparação de
sistema de rega e rega de
Página 190 de 288
Creche da Vila Chã
Pavilhão Desportivo Escolar do Agrupamento
de Escolas Cardoso Lopes
Jardins da Rua Francisco Bugalho
Parque Delfim Guimarães
Feira de Artesanato Artes & Ofícios no
Parque Delfim Guimarães
Casa Museu Roque Gameiro
Venteira
Escola 2,3 Roque Gameiro, Escola EB 1/JI
Raquel Gameiro, Escola Intercultural das
Profissões e do Desporto – Polo da Reboleira
(Dia Mundial da Floresta)
Rua Doutor Francisco Sá Carneiro
Secção da Avenida da Aviação Portuguesa
7.8.3.
pinheiros
Rega de pinheiros
Programação de sistema de
rega
Colocação de terra e sementes
de relva
Rega com mangueira
Execução do abastecimento de
água e ligação de águas
residuais em 11 stands, e sua
desmontagem
Limpeza da fonte do lago,
transporte e instalação de 3
plantas
Plantação de árvores
Colocação de boca de rega
Limpeza e manutenção das
máquinas
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Canteiro da Biblioteca Municipal
70 m2
Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes
160 m2
Jardim da Casa Museu Roque Gameiro
852 m2
Canteiro do separador da Avenida Dom João V
183 m2
Canteiros da Av. da Aviação Portuguesa
170 m2
Estaleiro Municipal
4130 m2
EB1 Casal da Mira
475 m2
Largo Ana de Castro Osório
305 m2
Pavilhão Desportivo Escolar do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
364 m2
Canteiros da EDP
6648 m2
Rotunda 6 de Maio
105 m
2
Escola das Profissões
805 m
2
Taludes e canteiros da “Siemens”
1100 m
Canteiro da Estrada do Casal do Canas
160 m2
Escola EB1 Aprígio Gomes
220 m2
Total
2
15.747 m2
Página 191 de 288
–
–
–
6.2 –
Divisão de Construção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 192 de 288
Obras em Curso
Proc.º 36/2012 – Creche Atalaia – Execução da Obra de Construção
Habitâmega, S.A.
Obra concluída
Aguarda Receção Provisória Parcial Final
Proc.º 2/2013 – Cineteatro Municipal D. João V – Execução da Obra de Remodelação e Reabilitação do Edifício
Ferreira, S.A.
Obra em curso
Proc.º 3/2014 – Demolição de Edifícios e Construções Ilegais
Socodefil, Lda.
Obra concluída
Receção Provisória em 13-03-2015
Proc.º 7/2014 – Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do
Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis
Cofan – Construção e Investimentos, Lda.
Obra em curso
Proc.º 17/2014 – Realização de Demolições e Execução de Pequenas Intervenções
Paulo Serreira & Batalha, Lda.
Obra em curso
Proc.º 28/2014 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações,
Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Civico), Jardim Luis Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Reparações
Artur Florêncio & Filhos, AFF – Equipamentos Desportivos, Lda.
Obra concluída
Receção Provisória em 10-04-2015
Hexágono Versátil – Unipessoal, Lda.
Obra em curso
Obras Não Consignadas
Abertura de propostas em 06-05-2015
Proc.º 8/2015 – Jardim de Infância Cerrado da Bica (Ex-Mina 1 (Cerrado da Bica)) – Execução de Obras de
Requalificação do Edifício Pré-Escolar
Lançamento autorizado em 10-04-2015
Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 15-04-2015
Audiência Prévia de 05-05-2015 a 11-05-2015
Proc.º 9/2015 – EB1/JI Manuel Heleno (Carenque) – Substituição de Coberturas
Relatório Final em 16-04-2015
Página 193 de 288
Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Retificação e Substituição de Pavimento
Artur Florêncio & Filhos, AFF – Equipamentos Desportivos, Lda.
Enviado convite através da plataforma eletrónica da Gatewit em 02-04-2015
Projeto de Decisão de Adjudicação em 15-04-2015
Adjudicação autorizada em 24-04-2015
Proc.º 12/2015 – E.B.1 Venteira 1 – Realização de Obras de Beneficiação
Concursos de Projeto / Fiscalização
Palácio Condes da Lousã (especialidades)
(Proc. DA/071/2012/41195)
Procedimento em curso (pendente)
Elaboração do projeto do Refeitório Municipal
(Proc. DA/015/2013/4819)
Procedimento em curso (adjudicado)
Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II
(Proc. DA/054/2014/21257)
Revisão do projeto de Reforço Estrutural do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/152/2014/50729)
Análise do projeto - Reforço Estrutural e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/58147/2014)
Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/153/2014/50731)
Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/187/2014/52287)
Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/188/2014/60040)
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Trabalho Corrente
− Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
− Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
− Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
− Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
− Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais.
Preparação de Concursos
− Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
− Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Concursos em Fase de Lançamento
− Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações, Centro de Dia
para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de Camões e
Áreas Envolventes - Obras de Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos
− Demolição de Edifícios Ilegais
− Construção de Refeitório e Cozinha
− EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de Adaptação
− JI Boba – Remodelação e Adaptação de Instalações
− EB1/JI Condes da Lousã – Coberturas
− Edifício Paços do Concelho – Execução de Obras de Remodelação e Beneficiação
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–
6.3 –
Divisão de Manutenção
de Equipamentos
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Obras em Curso
Proc.º 5/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de
Impermeabilização e Pintura
Aragão Seia, Lda.
Obra em curso
Proc.º 6/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Omninstal – Electricidade, S.A.
Obra em curso
Proc.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e
de Distribuição de Água
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Obra em curso
Proc.º 32/2014 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Obra em curso
Proc.º 35/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e
Carpintarias
Samuel Bernardo – Escavações, Lda.
Obra em curso
Proc.º 46/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e
Conservação de Coberturas
E-Projects, Lda.
Obra em curso
Obras Não Consignadas
Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Escada de Acesso à Cobertura
Scordesp – Sociedade de Construções, Lda.
Adjudicação autorizada em 20-04-2015
Proc.º 7/2015 – Casa Roque Gameiro – Execução de Obras de Beneficiação
Autorizado o lançamento em 13-03-2015
Proc.º 10/2015 – EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores
Autorizado o lançamento em 20-03-2015
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Trabalho Corrente
Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais.
Manutenção das fontes.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de
Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade:
 Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos,
quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos;
 Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do trinómio
qualidade/quantidade/custos;
 Coordenação dos trabalhos da Administração Direta.
Preparação de Concursos
Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
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6.4 –
Divisão de Trânsito
e Mobiliário Urbano
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS DE 9 de março a 5 de maio de 2015
6.4.1 Análise e Pareceres de Processos
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Proc.
Descrição
Telcabo
Infraestruturas de Telecomunicações (6 Processos)
GDL
Infraestruturas de Gás (2 Processos)
Proc. Nº 52106/14-AL
Remodelação Loja Pingo Doce Reboleira
206-PB/65
36341/14-AL
Licenciamento de obras de edificação de Centro de
Inspeção Técnica de Veículos (CITV)
GDL
Infraestruturas de Gás (1 Processos)
ZON
Telcabo
Processo Nº 55250/14- PV
- 2º Volume
Encosta do Sol
Proc. Nº 8491/13
Falagueira – Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
ZON
Processo Nº 27233/14- PO
- 3º Volume
Processo Nº 7321/15- AL 2º Volume
Vodafone
37856/13-PV
Pedido de Informação Prévia de Operações Urbanísticas Instalação de um Posto de Abastecimento de
Combustíveis e uma Loja de Comércio e Serviços do
Sector Automóvel
Casal da Fonte Santa – Edificação de Lar
Licenciamento de Obras de Edificação do Centro de
Inspeção Técnica de Veículos (CITV)
Licenciamento de Obras de Edificação do LIDL - Falagueira
Desmontagem de Equipamento de Telecomunicações
Colina de Belas – Unidade de Comércio Alimentar e de
Lavagens de Automóvel
ZON
Telcabo
6.4.2 Projetos/Estudos
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Local
Designação
Av. Padre Himalaia, Damaia
Reperfilamento
Av. D. João V, Damaia
Reperfilamento
Av. Manuel Alpedrinha, Reboleira
Reperfilamento
Rua Miguel Torga
Ordenamento de estacionamento
Travessa dos Moinhos, Alfragide
Reperfilamento
Largo Vasco da Gama. Brandoa
Reperfilamento
Rua Gonçalves Crespo, Brandoa
Ligação da Rua Brites de Almeida com a Rua Dr.
Abel Varzim, Brandoa
Rua Fernando Pessoa, Brandoa
Reparação de Pavimentos
Rua Bento Gonçalves, Brandoa
Rua Pintora Menezes: Ligação do C.C. Dolce
Vita à Estrada de Santo Elóy, Brandoa
Reperfilamento
Reperfilamento
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Freguesia
Local
Rua Maria Amália Vaz de Carvalho, (Escola),
Brandoa
Rua Francisco Simões Carneiro, Venda Nova
Falagueira / Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
Concelho
Rua João de Deus, Venda Nova
Parque de estacionamento da Estação de
Metro Amadora-Este, Falagueira
Designação
Reordenamento de Estacionamento
Reperfilamento
Reperfilamento – frente ao
supermercado do Lidl
Reordenamento
Av. Dr. Armando Romão, S. Brás
Rua Pedro Del Negro / Rua Correia Teles,
Reboleira
Estrada Velha de Queluz / Travessa Gonçalves
Ramos, Venteira
Cruzamento da Rua 5 de Outubro com a Rua
Luis de Camões, Venteira
Plataforma de abrigos
Av. Dr. José Pontes, Reboleira
Reperfilamento
Av. Sacadura Cabral, Venteira
Passadeiras sobrelevadas
Planta de Sinalização Direcional
Atualização da planta
Planta Roteiro Municipal
Planta dos arruamentos do Concelho sem
denominação toponímia (a denominar e
redenominar)
Planta dos novos arruamentos do Concelho,
para apreciação da Comissão Toponímia
Revisão da planta
Reperfilamento
Ordenamento de Estacionamento
Reperfilamento
Suporte digital da proposta
Suporte digital da proposta
6.4.3 Topografia
Freguesia
Águas Livres
Falagueira Venda
Nova
Venteira
Designação
Av. Manuel Alpedrinha, Reboleira
Levantamento
Estrada Municipal da Azinhaga dos Besouros,
Alfornelos
Rua Dr. Abel Varzim/Rua Brites de Almeida,
Brandoa
Encosta do Sol
Mina de Água
Local
Levantamento
Identificação de Proprietários
Rua Maria Vaz de Carvalho EB1/JI, Brandoa
Levantamento
Rua Elias Garcia, Falagueira
Implantação
Rua das Fontainhas, Venda Nova
Identificação de Proprietários
R. Engº Ângelo Fortes, Falagueira
Levantamento
Estaleiro, S. Brás
Av. General Humberto Delgado, Mina
Av. Marconi, Venteira
Parque Delfim Guimarães, Edifício junto ao
Parque Infantil, Venteira
Implantação do Parque da Juventude, Reboleira
Levantamento
Levantamento
Implantação
6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de via
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6.4.4.1
EMPREITADAS DTMU
Processo
Descrição
Empreitada nº 01/14
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte (em
execução)
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Sul (em
execução)
Empreitada nº 02/14
6.4.4.2
Freguesia
Águas Livres
Encosta do Sol
Falagueira - Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
Local
Designação
Estrada da Circunvalação
Rua João Villaret, Reboleira
Av. Ruy Luis Gomes - Traseiras do
Centro de Saúde de Alfornelos,
Alfornelos
R. Elias Garcia / Rua Vice-Almirante
Azevedo Coutinho, Falagueira
Reperfilamento
Av. Luis de Sá, Serra das Brancas, Mina
Pista Pedonal
Av. General Humberto Delgado, Mina
Av. Marquês de Pombal, Mina
Rua Luis de Camões, Venteira
R. Gomes Freire, Venteira
Reparação de pavimentos
R. 5 de Outubro / R. Luis de Camões
R. da Ribeira, Venteira
Pavimentação, sinalização vertical e
horizontal
6.4.4.3
Freguesia
EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/2016 ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
Diversos arruamentos
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira/Venda Nova
Mina de Água
Venteira
Águas Livres
Semaforização
EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS / ZONAS
VERDES 2014/2015/2016 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Águas Livres
Freguesia
Designação
Condicionamento de trânsito e/ou
estacionamento para a poda de árvores
6.4.4.4 EMPREITADAS DO SIMAS
Local
Designação
Av. Padre Himalaia, R. Bernardino Machado
Rede de Abastecimento de Águas
e ruas confluentes, Damaia
R. General Alves Roçadas, Damaia
Ramal de saneamento
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Freguesia
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira-Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
Local
R. Alfredo da Silva e Rua Beatriz Costa,
Alfragide
Designação
Rua Cândido de Oliveira, Alfornelos
Estrada de Santo Elóy, Casal da Mira
Colapso de Pavimento
Instalação/Remodelação de coletores
domésticos
Instalação de hidrante
Rua Infanta Dona Maria, Mina
Reparação de ramal de saneamento
Praça da Igreja, Venteira
Execução de ramais de saneamento
Rua Manuel da Silva / Rua da Ribeira,
Venteira
Reparação de pavimentos em caixa de
esgotos
Reparação de pavimentos em caixa de
esgotos
Praceta Santa Clara, Falagueira
Rua António Sardinha, Venteira
Rede de Abastecimento de Águas
Substituição de tampas de Saneamento
Concelho
Levantamento cadastral das redes de saneamento
Limpeza e inspeção de CCTV dos coletores
6.4.4.5
Freguesia
OUTRAS EMPREITADAS
Local
Estação Amadora - Este e a Estação
da Reboleira
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira-Venda
Nova
Cine Teatro Municipal D. João V –
Execução de Obras nos
Arruamentos - Diversos
Av. Padre Himalaia, Damaia
Prc. Marquês Castelo Novo,
Damaia
Designação
Empreitada ML671/07 Construção dos Toscos do
Prolongamento da Estação Amadora - Este e a
Estação da Reboleira
Fiscalização, ocupação de via, condicionamento
de trânsito e requalificação da envolvente
Infraestruturas de Telecomunicações - Telcabo
Rua Carvalho Araújo, Damaia
Infraestruturas de Telecomunicações – Telcabo
(2 Processos)
Rua Egas Moniz, Buraca
Av. Padre Bartolomeu de
Gusmão/Rua José Falcão - Damaia
Estrada de Alfragide / Av. Leite
Vasconcelos, Alfragide
IBM Alfragide / Estrada do
Seminário, Largo Padre Adriano
Pedrali e Av. Dom Luís I
Conclusão do IC 16 – Troço entre
Rotunda de Benfica e de Alfornelos
e da Rua Azinhaga dos Besouros,
Alfornelos
Execução de rede viária
IC16
Estradas de Portugal - Obras de manutenção do
muro de contenção
R. das Fontainhas / R. Francisco
Simões Carneiro, Venda Nova
Simtejo – Duplicação da Ribeira da Falagueira
Praceta do Carranca, Falagueira
Durpol Construções-Requalificação de
pavimentos
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Freguesia
Local
Designação
Construção da Unidade Residencial Moinhos da
Funcheira
GDL – Acessibilidade ao Posto de Redução e
Media (PRM)
São Brás
Alto da Mira, S. Brás
Mina de Água
Venteira
SMAS Sintra - Nova conduta
adutora ao Reservatório do Alto de
Carenque e das Mercês
R. Carlos César, São Brás
Urbanização Casas do Lago,
Venteira
Rua Mestre Afonso Domingues,
Venteira
R. Elias Garcia/ R. Luís de Camões,
Venteira
R. Diogo Bernardes, Venteira
R. do Arco, Carenque, Mina
R. Manuel da Fonseca, Carenque, Mina
Amorama – Empreitada de Arranjos Exteriores
Obras de conclusão arranjos exteriores e
sinalização
Infraestruturas de Telecomunicações - Sinalcabo
Infraestruturas de Telecomunicações - NOS
Av. do Ultramar, Venteira
Infraestruturas de Telecomunicações - Vodafone
Rua D. Filipa de Lencastre, Venteira
Rua 1º de Maio, Venteira
Rua Gonçalves Ramos/Rua 27 de
Junho/Rua 5 de Outubro, Venteira
Rua Elias Garcia/Av. D. Nuno
Álvares Pereira, Venteira
Rua Elias Garcia com a Rua de
Porto Santo, Venteira
6.4.5 Concursos
6.4.5.1
Procedimento
Aquisições
N.º Processo
DA/092/2012/49378
DA/ 039/2015/9006
Ajuste direto
DA/127/2014/39771
DA/ /2015/
Concurso Público
DA/072/2014/31037
Procedimento
N.º Processo
6.4.5.2
Ajusto Direto
02/2015
Concurso Público
16/2015
Designação
Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de
conclusão)
Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Outdoors
para o DOM e Produção de Telas para o DHRU (Decisão de
Adjudicação)
Aquisição e instalação de Sinalização- Sinalização Vertical
do C.E. (concluído em 31/03/2015)
Aquisição e Instalação de Sinalização – Balizadores (em fase
de lançamento)
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos
Automáticos de Trânsito – SLAT (concluído em 30/01/15)
Empreitadas
Designação
Mobiliário Urbano no Concelho da Amadora (Fases:
Apreciação de propostas e adjudicação)
Execução do Plano de Marcações de Estacionamento
6.4.6 Mobiliário Urbano
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6.4.6.1
Freguesia
Venteira
Reparações Diversas
6.4.6.2
Freguesia
Alfragide
Sinalização Direcional
Designação
Reparações diversas
6.4.6.3
Freguesia
Abrigos
Designação
Outras
Designação
6.4.7 Transportes
Diversas solicitações no respeitante a circuitos de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e Vimeca / LT);
Atualização da planta/carta da rede de transportes;
Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de obras
nas freguesias de Alfragide, Encosta do Sol, Falagueira/ Venda Nova, Mina de Água e Venteira.
6.4.8 Toponímia
6.4.8.1
Fiscalização / validação da colocação dos números de
polícia atribuída aos lotes das urbanizações:
 Compilação dos arruamentos sem denominação toponímica do Concelho, com:
 Execução de planta em suporte digital;
 Levantamento bibliográfico dos antropónimos a atribuir aos novos arruamentos;
 Elaboração do dossiê dos novos arruamentos para apreciação da Comissão Toponímia;
 Confirmação, validação e ratificação dos números de policia atribuídos às:
 Urbanização do Moinho do Guizo;
 Urbanização do Casal de Vila Chã;
 Urbanização do Alto da Mira;
 Urbanização do Casal das Brancas;
 Urbanização da Atalaia;
 Urbanização do Neudel.
6.4.8.2
Ação
Trânsito
Toponímia
Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de:
Designação
Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E.
Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas”
Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes,
contentores, betoneiras, etc.)
Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade
estática, esplanadas e outras ocupações
Atribuição de número de polícia
Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da
numeração policial
N.º de Processos
8
34
2
11
66
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6.4.9 Brigada de Sinalização
N.º total de requisições executadas:
Tipo
Designação
Sinais
Sinalização
Vertical
Prumos
Tinta acrílica
Sinalização
Tinta 2 componentes
Horizontal
Diluente
Equipamento
Pilaretes
Urbano
Balizadores
Quantidade
189
124
135 kg
1155 kg
46 litros
114
37
6.4.10 Análise de exposições
Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes
Designação
Deficientes
SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos)
Sinalização Vertical e Horizontal
Mobiliário Urbano
Transportes
Zonas Tarifadas e de Residentes
Outros (Bandas, pilaretes…)
Quantidade
22
5
21
2
3
5
24
6.4.11 Diversos
Análise de 5 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização
Acompanhamento da elaboração da Carta do Ruído do Concelho, ao nível de instalação de equipamento de contagem
de tráfego
Análise de 6 condicionamentos de trânsito no âmbito de ocupação de via pública
Correção da planta Roteiro Municipal e Listagem de Arruamentos
Análise e acompanhamento de 5 condicionamentos de trânsito no âmbito de provas desportivas
Candidatura ao prémio Eco XXI 2015 – Associação Bandeira Azul da Europa
Candidatura ao Prémio Cidades do Município do Ano Portugal 2015
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–
–
–
7. –
Departamento Financeiro
–
–
–
–
–
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–
–
–
7.1 –
Divisão de
Administração Financeira
–
–
–
–
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Divisão de Contabilidade
.Apuramento do fecho de contas anual 2014:
- Auditoria pelos novos prestadores UHY & Associados, SROC, LDA.
- Preparação, análise e conferência das Demonstrações Financeiras definitivas (Balancete, Balanço, e
Demonstração de Resultados)
- Elaboração do Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados
.Conferências mensais – janeiro e fevereiro da Contabilidade Orçamental e Patrimonial
- Fluxos de caixa e contas de ordem
- Operações de Tesouraria
- Diários de receita e da despesa
- Balancetes da execução orçamental
- Balancete analítico do Plano da Geral
- Balancete por centro de custos
- Conferência do mapa de pagamentos em atraso
- Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente a janeiro e fevereiro
- Reporte à “AT” do módulo de faturação de fevereiro e março
- Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de fevereiro e março
.Outras Atividades
- Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL” – 1º trimestre
2015
- Resposta a inquéritos e pedidos de esclarecimento no âmbito do Controlo do endividamento e da situação
financeira da CMA por auditoria da Inspeção-Geral de Finanças.
.Setor de Receita
-Emissão/conferência de guias de receita
-Reposições abatidas nos pagamentos
-Emissão de guias de anulação de receita
-Emissão/conferência de diários de receita
-Conferência das folhas de caixa
-Conferência do Resumo Diário de Tesouraria
-Ordens de pagamento de operações de tesouraria
-Ofícios
-Informações
-Entrega da receita pertencente a outras entidades
até dia 10/mês
-Reconciliação bancária dos meses
314
6
12
43
43
43
368
2
0
fevereiro/março
fevereiro/março
Setor de Despesa
- Alterações ao plano e orçamento/anos seguintes
- Cabimentos
- Compromissos
- Estornos
- Contrações de divida
- Registo/conferência de faturas
1/1
1.004
473
166
120
1.782
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- Processamento de faturas
- Processamento de OP de faturas
- Processamento de OP Gerais
- Notas de Lançamento
- Ofícios
- Informações
1.759
708
118
45
2
1
Setor de Tesouraria
-Guias de receita cobrada
7.533
-Pagamentos efetuados
1.286
-Notas de lançamento
431
-Débitos ao tesoureiro
2.954
-Certidões de relaxe
50
-Folhas de caixa
43
-Resumo diário de tesouraria
43
-Postais/avisos
-Ofícios expedidos
1.483
12
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–
–
–
7.2 –
Divisão de
Aprovisionamento
–
–
–
–
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Número de documentos entrados: ---------------------------------------------------------------------------------------------- 847
Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: --------------------------------------------- 156
Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: -------------------------- 647
– Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------471
– Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:---------------------- ---- 176
Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: --------------- 18
Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: ----------------------------------------------------------------- 18
Número de processos iniciados: 417, sendo:
– Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: ----------------------------------- 367
– Aj. Directo a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: -------------------------------------------------------- 38
– Aj. Directo e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: ------------------------------------ 3
– Aj. Directo b) n.º 1 art.º 27 DL 18/08 -------------------------------------------------------------------------- 3
– Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: -------------------- 3
– Contratação Excluída n.º 1 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: ----------------------- 3
Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ----------------------------------------------------------------- 483
Número de faturas conferidas: --------------------------------------------------------------------------------------------------1052
No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e centros de infância
municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas
com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de
encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ------------------- 432
Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do
fornecimento continuo: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 568
Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: ----------------------------------------------2315
Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: ------------------------- 274
Número de movimentos de stock efetuados no sistema: ------------------------------------------------------------------ 0 (1)
Número de inventários pontuais realizados: 0 abrangendo 0 artigos
NOTAS:
(1) Não foram efetuados movimentos de stock em sistema no período compreendido porque a base ainda
não foi transitada para 2015
Página 212 de 288
Gabinete de Planeamento e Controlo
Coordenação e enquadramento do processo de fecho e certificação das contas do exercício 2014;
Elaboração do Relatório de Gestão com integração das diversas componentes e submissão, com
apresentação em powerpoint, dos documentos de prestação de contas do exercício de 2014 para
decisão do Executivo Municipal e da Assembleia Municipal;
Coordenação e enquadramento do processo de operacionalização das disposições do OE 2015 em
matéria das medidas de redução remuneratória e das deliberações do Executivo Municipal sobre
“Contratos de Aquisição de Serviços/LOE2014 – Parecer Prévio Vinculativo, RR e reversão;
Coordenação e enquadramento dos processos de análise e tratamento de informação a reportar à
IGF no âmbito da inspeção em curso “Controlo do Endividamento e da situação financeira da
Administração Local Autárquica- município da Amadora”
Coordenação e enquadramento dos processos da proposta de AO submetida ao Executivo
Municipal.
Execução Orçamental da Despesa
EVOLUÇÃO DA DESPESA Abril 2014-Abril 2015
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
TOTAL
2014
2015
DOTAÇÃO
EXECUÇÃO
71.441.188,00
13.450.550,00
17.261.625,58 68.395.201,00 18.077.289,51
2.143.070,58 16.604.084,00 2.516.242,50
84.891.738,00
19.404.696,16
DOTAÇÃO
84.999.285,00
EXECUÇÃO
20.593.532,01
VARIAÇÃO HOMÓLOGA
VALOR2015/2014 (%)
815.663,93
373.171,92
4,73
17,41
1.188.835,85
6,13
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 0 A b ril)
T ra t a m e n t o D F
TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução Taxas Execução
2014
2015
CORRENTES
CAPITAL
24,16%
15,93%
26,43%
15,15%
TOTAL
22,86%
24,23%
Página 213 de 288
A despesa total regista no período Janeiro a Abril 2015, face ao período homólogo do exercício anterior, um
acréscimo de cerca de 6%, o qual resulta dos aumentos dos pagamentos ao nível dos agregados correntes e de
capital.
A taxa de execução global da despesa , quando comparada com a do período homólogo, regista um acréscimo
superior em 1,4 pontos percentuais.
Execução Orçamental da Receita
EVOLUÇÃO DA RECEITA Abril 2014-Abril 2015
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
2014
DOTAÇÃO
2015
EXECUÇÃO
DOTAÇÃO
VARIAÇÃO HOMÓLOGA 2015/2014
EXECUÇÃO
VALOR
(%)
76.908.172,00
7.861.846,00
121.720,00
20.124.580,20
385.034,25
162.644,40
78.230.729,00
6.621.874,00
146.682,00
19.227.913,70
401.164,93
20.022,85
-896.666,50
16.130,68
-142.621,55
-4,46
4,19
-87,69
84.891.738,00
20.672.258,85
84.999.285,00
19.649.101,48
-1.023.157,37
-4,95
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 0 A b ril)
T ra t a m e n t o D F
TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução
2014
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
26,17%
4,90%
133,62%
24,35%
Taxas Execução
2015
24,58%
6,06%
13,65%
23,12%
A receita total no período Janeiro a Abril do exercício regista, face ao período homólogo, uma quebra da ordem dos
cinco por cento, a qual resulta do efeito conjugado da diminuição da cobrança ao nível dos agregados correntes e do
acréscimo ao nível dos agregados de capital .
A taxa de execução global da receita, quando comparada com a do período homólogo, regista um aumento da
ordem de um ponto percentual.
POUPANÇA CORRENTE Abril 2014-Abril 2015
Receita Corrente Bruta Executada
Despesa Corrente Executada
Poupança Corrente
2014
2015
Variação
20.124.580,20 19.227.913,70 -4,46%
17.261.625,58 18.077.289,51
4,73%
2.862.954,62 1.150.624,19 -59,81%
A poupança corrente bruta executada no período de Janeiro a Abril do exercício foi de 1,1 milhões de euros, inferior
em 1,7 milhões de euros relativamente ao período homólogo do exercício anterior.
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Página 215 de 288
314.642,13 €
1.014.266,07 €
361.115,71 €
289.575,48 €
7.063.004,29 €
8.799,40 €
1.406.954,57 €
523.498,58 €
1.552.771,98 €
546.457,69 €
470.451,57 €
18.577.933,76 €
52.748,64 €
2.051.399,17 €
€
€
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
-
1.001.670,64 €
92,69 €
€
-
€
€
€
€
1.001.670,64 €
92,69 €
€
-
-
€
€
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
€
€
-
€
€
€
1.516.986,86 €
11,71 €
16.410,60 €
€
€
€
1.516.986,86 €
11,71 €
16.410,60 €
Contribuições para a segurança social - Caixa Geral de Aposentações
Contribuições para a segurança social - Seg. Social - Regime geral
Restantes despesas com pessoal (Total CE01 menos os valores inscritos nas linhas precedentes)
CE02 - Aquisição de Bens e serviços correntes
CE03 - Juros e outros encargos
Transferências correntes para sectores das Adm. Públicas (CE04.03+ CE04.04 + CE04.05 + CE04.06)
CE0103C
CE0103D
CE01T
CE02
CE03
CE04
€
3.906.395,97 €
€
€
€
€
€
121.713,32 €
121.713,32 €
€
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
286.605,99 €
286.605,99 €
€
CE07 - Aquisição de Bens e serviços de capital
Transferências de capital para sectores das Adm. Públicas (CE08.03+CE08.04+CE08.05+CE 08.06)
CE07
CE08
TOTAL
366.783,58 €
19.917.275,41 €
91.121,39 €
767.652,96 €
41.178.441,52 €
€
€
€
-
€
€
€
-
€
€
€
-
€
€
€
-
€
€
€
-
€
1.192.804,33 €
1.192.804,33 €
€
€
-
€
€
-
€
€
-
€
€
-
€
€
-
1.987.170,34 €
1.987.170,34 €
-
10.756,00 €
-
10.756,00 €
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
76.242,20 €
76.242,20 €
-
336.160,76 €
1.473.202,32 €
396.107,14 €
€
€
€
€
€
9.302,69 €
9.302,69 €
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
590,15 €
590,15 €
CE06 - Outras despesas correntes
CE06
Transferências de capital para fora das Adm. Públicas (CE08 menos o valor inscrito na linha imediatamente acima)
CE08T
864.699,88 €
1.091.719,15 €
€
€
€
€
€
48.682,85 €
48.682,85 €
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
89.827,09 €
89.827,09 €
Transferências correntes para fora das Adm. Públicas (CE04 menos o valor inscrito na linha imediatamente acima)
CE04T
-
252.453,97 €
375.610,11 €
€
€
€
€
€
-
586,14 €
586,14 €
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
(16)
6.165.617,25 €
(15)
10.774.573,41 €
€
-
(14) =(10)
+(11)+(12)+(13)
€
-
(13)
€
-
(12)
€
-
(11)
€
-
(10)
€
Pagamentos efetuados
-
-
Compromissos
assumidos
495,74 €
(9)
Total
€
€
Pagamentos em atraso
-
-
(8)
€
-
(7)=(3)+(4)+(5)+(
6)
€
-
(6)
€
-
(5)
€
-
(4)
€
-
(3)
€
Stock final do período
Mais de 90 dias e Mais de 120 dias e Mais de 240 dias e
menor ou igual a menor ou igual a menor ou igual a Mais de 360 dias
360 dias
240 dias
120 dias
495,74 €
-
Contas a pagar
Abonos variáveis ou eventuais
€
(2)
-
(1)
Total
Passivo
CE010301 + CE010302 - Encargos com saúde - ADSE e outros das Adm. Públicas
Remunerações certas e permanentes
Pagamentos em atraso
CE0102
Designação
Stock inicial do período
Mais de 90 dias e Mais de 120 dias e Mais de 240 dias e
menor ou igual a menor ou igual a menor ou igual a Mais de 360 dias
360 dias
240 dias
120 dias
(montantes acumulados, em euros)
CE0103A
CE0101
Código
Contas a pagar
Passivo
Mapa de Pagamentos em atraso Abril 2015 (versão 2012, LCPA)
Mapa de Pagamentos em Atraso
Inicial do Periodo
Final do Periodo
2.000.000,00 €
1.800.000,00 €
1.600.000,00 €
1.400.000,00 €
1.200.000,00 €
Valor 1.000.000,00 €
800.000,00 €
600.000,00 €
400.000,00 €
200.000,00 €
- €
Passivo
Contas a Pagar
Mais de 90 dias e menor ou igual a 120 dias
Mais de 360 dias
Total
Stock Inicial / Final do Periodo
LCPA – Pagamentos em Atraso, a 30 de Abril de 2015
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei nº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº
127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso.
O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 30 de Abril de 2015, salientando-se que o município não tem, à luz
da LCPA, pagamentos em atraso.
O total de contas a pagar a 30 de Abril totaliza 1.192.804,33 €.
Endividamento
O endividamento municipal a 31 de Março de 2015 está evidenciado no mapa em anexo.
O valor final credor no final deste período totaliza 36 580 752,71 €, dos quais 87,2 % se reportam a empréstimos de
médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado
pelas instituições financeiras.
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Gabinete de Gestão Patrimonial
Autos de abate de bens do Imobilizado: 14
Notas de lançamento: 111
Tratamento e análise da Classe 4 do ano 2014, tendo em vista a Prestação de Contas do exercício de 2014,
nomeadamente:
- Análise e tratamento do Imobilizado em Curso;
- Cálculo e análise dos proveitos diferidos referentes aos bens de investimento;
- Análise das amortizações;
- Realização de reconciliações entre os registos das fichas de bens e os registos contabilísticos, quanto aos
montantes de aquisição e das amortizações acumuladas;
- Conferência e análise dos saldos finais;
- Notas à Classe 4 do ano de 2014;
- Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados referentes à Classe 4 de 2014.
Serviço de Execuções Fiscais Administrativos
Descrição
Processos Instruídos
Processos Cobrados
Processos anulados
Guias Emitidas
Cartas de Citação Expedidas
Correspondência Expedida
Valor 1
9.994
3.155
14.909
1.155
1.257
0
Valor 2
6.204
2.411
137
856
1231
0
Valor 3
6.602
2167
82
1.141
1152
0
Valor 4
Valor 5
Total
Página 218 de 288
–
–
–
8. –
Departamento de Habitação
e Requalificação Urbana
–
–
–
–
Página 219 de 288
Erradicação de Núcleos Degradados – regeneração do tecido físico e social.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – promoção e implementação de
mecanismos geradores da inclusão social.
Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade, numa ótica integrada do
espaço público e privado.
O processo de erradicação do bairro de Santa Filomena, na freguesia Mina de Água,
aproxima-se do fim com uma taxa de execução do PER de 96,40%. A intervenção foi
inicialmente dividida em 9 fases: as primeiras quatro já foram concluídas; a 5ª, 6ª e a 8ª
encontram-se com taxas perto dos 100%; a 7ª e a 9ª fase encontram-se com uma taxa de
execução de 95%.
A erradicação do bairro Estrela D´África na freguesia da Falagueira-Venda Nova
prossegue também, com uma taxa de execução do PER nos 96%. Este processo de
erradicação foi dividido em duas fases, encontrando-se as duas, atualmente, com o
mesmo nível de execução, faltando, portanto, mais ou menos 4% em cada fase para a
erradicação total do bairro.
O total da execução PER cifra-se atualmente em 87,15%, com resposta a 5 858 agregados
familiares, o que significa que atualmente apenas se encontram 864 agregados
familiares, 12,85%, a aguardar a resolução da sua situação habitacional.
Face ao sucesso destes resultados, obtidos através de recursos endógenos, quer
financiando autonomamente programas habitacionais alternativos, quer realojando as
famílias nos fogos do PHM que vão ficando vagos, no início deste ano começaram-se
novas frentes de trabalho com o fim de aumentar a execução PER até à sua conclusão.
Os procedimentos adotados para a gestão do parque habitacional municipal continuam a
gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos, através de processos de autonomização das
Página 220 de 288
famílias e recuperação de fogos pelos serviços que nestes quatro primeiros meses de
2015 se saldou pela entrega de 27 fogos1.
A dinâmica de trabalho em que o contato permanente com a população é contínuo,
permite acompanhar as alterações em tempo real e aplicar o conhecimento daí
resultante, bem como, introduzir as alterações promovidas pelo exterior como é o caso
do novo regime do arrendamento apoiado, que veio introduzir alterações às relações
entre o senhorio e os arrendatários do PHM.
A partir do início de março com a aplicação da Lei nº 81/2014 de 19 de dezembro de
2014, que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, foi
necessário adotar as novas regras e adaptar os procedimentos em vigor para obedecer às
novas normas trazidas por esta lei, através da criação de novas ferramentas e adaptação
dos instrumentos de trabalho já existentes.
Numa abordagem holística à reabilitação urbana (que inclui várias componentes do
espaço, com particular enfoque no edificado, independentemente da propriedade
pública ou privada do mesmo) prossegue, em articulação entre a reabilitação e produção
habitacionais, a elaboração de estudos sobre eixos estruturantes inseridos em áreas de
reabilitação urbana.
A empreitada 04/DHRU/2012 – “Construção da Unidade Residencial Moinhos da
Funcheira”, foi concluída com a entrega da obra à edilidade.
10/DHRU/2013- Intervenção artística alusiva ao Festival da Banda Desenhada - pintura
de um conjunto de fachadas, empenas e muros, com imagens alusivas ao Festival da
Banda Desenhada.
1
(13 nos primeiros dois meses do ano, 14 neste período, de março e abril).
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A Câmara Municipal da Amadora, no âmbito da Estratégia Municipal de Reabilitação
Urbana tem vindo a intervir em locais estratégicos da cidade.
Foram iniciados trabalhos no edifício do Centro de Saúde da Amadora (edifício B), na
freguesia da Venteira, com a aplicação de uma imagem construída a partir do cartaz da
edição de 2014 do Festival Internacional de Banda Desenhada da Amadora.
A par deste projeto, a Câmara Municipal em colaboração com a APAURB realizou uma
intervenção em 12 bancos de jardim do Parque Central da Amadora, construída com base
na relação entre a onomatopeia e o graffiti/street art, manifestações da cultura pop em
que as letras desenhadas surgem como referência.
O programa Esplanadas Premium, criado pela edilidade em 2012, traduz-se na oferta de
uma solução célere e eficaz à implementação de esplanadas, dando novas
funcionalidades ao espaço público, proporcionando zonas de lazer e convivialidade que
tornem o ambiente urbano mais atrativo e estimulante, dinamizando a apropriação desse
espaço e da vivência urbana, tendo sido concluída a abertura de mais uma neste período,
na freguesia da venteira.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL
01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 14
598
01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 14
583
01 DE MAIO A 31 DE JULHO 14
670
01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 14
402
01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO 14
556
01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 15
446
01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 15
437
TOTAL
3692
Página 222 de 288
–
–
–
8.1 –
Divisão de Gestão Social
do Parque Habitacional Municipal
–
–
–
–
Página 223 de 288
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Nº DE FOGOS EXISTENTES ATENDIMENTO TÉCNICO
VISITAS DOMICILIÁRIAS
AF EXCLUÍDOS
CASAL DA BOBA
502
214
41
0
CASAL DA MIRA
760
230
35
4
CASAL DO SILVA
284
264
62
0
ZAMBUJAL
223
36
18
2
DISPERSOS
329
84
41
0
TOTAL
2098
828
197
6
FOGOS ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM 2015
FOGOS VAGOS EM 2015
TOMADA DE POSSE
7
11
ENTREGA DE CHAVES
9
OUTROS (Transferência,
Falecimento, Lar, etc.)
FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO EM
2015
4
4
6
CASAL DA BOBA
8
5
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 224 de 288
AGREGADOS FAMILIARES QUE
ABANDONARAM O PHM EM 2015
1
1
CASAL DA BOBA
CASAL DA MIRA
4
5
CASAL DO SILVA
2
ZAMBUJAL
DISPERSOS
GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2014
PARQUE HABITACIONAL
MUNICIPAL
FREGUESIA
FOGOS
FOGOS
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS POR FOGOS
OCUPADOS POR
EXISTENTES OCUPADOS
INSTITUIÇÕES VAGOS
REALOJAMENTO
FAMÍLIAS
1
DISPERSOS DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
48
48
48
0
0
2
DISPERSOS DA BRANDOA
ENCOSTA DO SOL
78
78
78
0
0
3
DISPERSOS DA BURACA
ALFRAGIDE
223
214
208
6
9
46
46
46
0
0
4
DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA
5
DISPERSOS DA MINA
MINA DE ÁGUA
3
3
3
0
0
6
DISPERSOS DA REBOLEIRA
ÁGUAS LIVRES
18
18
18
0
0
7
DISPERSOS DE SÃO BRÁS
MINA DE ÁGUA
17
17
17
0
0
8
DISPERSOS DA VENTEIRA
VENTEIRA
9
9
8
1
0
9
CASAL DA MIRA
ENCOSTA DO SOL
760
749
747
2
11
10
CASAL DA BOBA
MINA DE ÁGUA
502
492
492
0
10
11
CASAL DO SILVA
FALAGUEIRA/VENDA NOVA
284
283
282
1
1
12
COOPALME
ALGUEIRÃO
40
30
27
3
10
13
RUA DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
42
40
40
0
2
14
DISPERSOS AMADORA
AMADORA
7
7
7
0
0
15
DISPERSOS A M LX
AML
21
21
21
0
0
2098
2055
2042
13
43
TOTAL
Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de
fogos. Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de
obras, para serem reafectados a realojamento.
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VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL
INTERVALO DAS RENDAS
DO PHM (€)
Nº DE AGREGADOS
FAMILIARES
REALOJADOS
? 5,05
576
28,21
<10,00
167
8,18
<20,00
337
16,50
<30,00
142
6,95
<40,00
112
5,48
<50,00
87
4,26
<60,00
77
3,77
<70,00
56
2,74
<80,00
42
2,06
<90,00
51
2,50
<100,00
37
1,81
<150,00
121
5,93
<200,00
68
3,33
<250,00
45
2,20
<300,00
31
1,52
<350,00
22
1,08
<400,00
30
1,47
<450,00
16
0,78
<500,00
16
0,78
<550,00
9
0,44
TOTAL
2042
100,00
%
65,33
82,47
17,14
12,98
17,53
4,55
100,00
100,00
INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€)
13%
17%
5,05 - 40,00€
5%
65%
41,00-100,00€
101,00-300,00€
301,00-550,00€
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Nº DE VISTORIAS NO PHM
10
18
CASAL DA BOBA
17
10
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
26
DISPERSOS
TIPO DE VISTORIAS NO PHM
1
21
FOGOS VAGOS
FOGOS OCUPADOS
59
ESPAÇOS COMUNS
OBRAS REALIZADAS NO PHM
2
5
2
CASAL DA BOBA
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
2
4
ZAMBUJAL
DISPERSOS
Página 227 de 288
–
–
–
8.2 –
Divisão de Habitação
e Realojamento
–
–
–
–
Página 228 de 288
NÚCLEOS DEGRADADOS
DATA
01 DE JANEIRO A
01 DE AGOSTO A 01 DE OUTUBRO 01 DE JANEIRO A
01 DE MARÇO A 01 DE MAIO A
01 DE MARÇO A
28 DE
30 DE
A 31 DE
28 DE
30 DE ABRIL 14 31 DE JULHO 14
30 DE ABRIL 15
FEVEREIRO 14
SETEMBRO 14
DEZEMBRO 14
FEVEREIRO 15
PROCESSOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
9
8
23
10
21
13
8
PAAR
10
5
6
10
10
6
4
PAAR+
1
5
4
6
8
4
3
PROGRAMA RETORNO
0
0
0
0
0
0
0
EXCLUSÕES
15
5
9
5
0
23
3
DESLOCAÇÕES AO BAIRRO
43
38
63
34
39
43
27
VISITAS DOMICILIÁRIAS
141
134
107
94
100
54
56
ATENDIMENTOS/ENTREVISTAS
303
233
270
219
363
276
283
PROCESSOS CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
4
3
8
PAAR
PAAR+
3
PROGRAMA
RETORNO
EXCLUSÕES
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
27
283
56
DESLOCAÇÕES AO
BAIRRO
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
ATENDIMENTOS/E
NTREVISTAS
Página 229 de 288
EXECUÇÃO PER - 87,16%
8,67
A F EXCLUÍDOS - 2416
0,73
0,64
REALOJAMENTOS - 2333
6,47
35,94
34,71
PAAR - 583
PAAR+ - 43
PER-FAMÍLIAS - 435
PROGRAMA RETORNO 49
Página 230 de 288
–
–
–
8.3 –
Divisão de Intervenção
Urbana e Gestão do Edificado
–
–
–
–
Página 231 de 288
ATENDIMENTOS - "ESPAÇO REABILITAÇÃO"
180
150
120
136
108
109
116
110
95
90
74
60
30
0
JANEIRO A
MARÇO A MAIO A JULHO AGOSTO A
OUTUBRO A
JANEIRO E
MARÇO E
FEVEREIRO DE ABRIL DE 2014
DE 2014
SETEMBRO DE DEZEMBRO DE FEVEREIRO DE ABRIL DE 2015
2014
2014
2014
2015
VISTORIAS - RJUE
FREGUESIAS
PROCESSOS
DE
NOTIFICAÇÃO
PROGRAMAS DE APOIO
RESSARCIMENTO DO
EMPREITADA
VALOR DAS OBRAS
DE
REABILITAÇÃO
PAGAMENTO PAGAMENTO
URBANA
VOLUNTÁRIO
RENDAS
REQUERIDAS
OFICIOSAS
EM CURSO
REABILITA +
EBF
ARU
ÁGUAS LIVRES
1
0
2
0
2
0
0
0
2
ALFRAGIDE
1
0
0
0
0
0
0
0
0
ENCOSTA DO SOL
1
0
1
0
1
0
0
0
0
FALAGUEIRA
VENDA NOVA
1
0
2
0
0
0
0
1
0
MINA DE ÁGUA
2
0
1
1
2
0
1
0
0
VENTEIRA
1
0
3
2
2
2
1
0
0
TOTAL
7
0
9
3
7
2
2
1
2
Página 232 de 288
PROGRAMAS DE APOIO
2
3
REABILITA +
EBF
7
ARU
VISTORIAS REALIZADAS
7
REQUERIDAS
OFICIOSAS
Página 233 de 288
IDENTIFICAÇÃO
04/DHRU/2012 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira
10/DHRU/2013 - Intervenção artística em edifícios, empenas e muros
02/DHRU/2014 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos ocupados em edifícios
municipais -I
03/DHRU/2014 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos
04/DHRU/2014 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos devolutos em edifícios
municipais II
06/DHRU/2014 - Reparação e reconstrução de fogos da administração central
OUTROS TRABALHOS
Continuação dos estudos para reabilitação de zonas consolidadas no parque habitacional privado:
1- Conclusão do estudo da Avenida General Humberto Delgado - Desenho em CAD das fachadas dos
edifícios da 2ª fase - 3D da 1ª e 2ª Fase;
2- Rua Elias Garcia - vetorização 3D de edifícios.
Conclusão dos estudos prévios de remodelação em lojas em Bairros Sociais do Casal da Mira
Conclusão de orçamentação para Reabilitação da moradia sita na Rua de Alfornelos 65
Preparação dos elementos do CE para uma empreitada de reparação e conservação de espaços
comuns e fogos ocupados em edificios municipais II
Conclusão do estudo e preparação do CE para a reabilitação do edifício nº 51 da Av. D. José I ,
freguesia das Águas Livres
Página 234 de 288
NÚMERO DE EMPREITADAS
1
6
Em
preparação
Rececionadas
A decorrer
Página 235 de 288
–
–
–
9. –
Departamento de Modernização
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 236 de 288
9.0.0 – INTRODUÇÃO
O segundo trimestre de 2015 pautou-se pela implementação de melhorias no Sistema de Gestão da
Qualidade (ISO 9001) dos sete serviços já certificados, prosseguindo o trabalho de extensão aos três
novos serviços/processos e integração do serviço com certificação na área de intervenção social.
Foi ainda apresentada a proposta de integração de um novo processo de Gestão de Infraestruturas e
Equipamentos que visa a eficiência dos sistemas e que se pretende ir alargando ao longo deste processo.
Destacam-se também as reuniões de trabalho conjuntas entre departamentos envolvidos no processo,
reuniões técnicas de dinamizadores, formação dos auditores internos na prossecução do objetivo de
obtenção da eficácia dos trabalhos realizados e consequentemente da melhoria do serviço prestado ao
cidadão. Para o efeito, efetuou-se já uma auditoria documental, estando prevista uma auditoria
processual para o próximo trimestre.
Na área dos Sistemas e Tecnologias de Informação destacam-se os projetos desenvolvidos no âmbito da,
uniformização da marca Amadora, com a uniformização de formulários e modelos departamentais e
modelos transversais à CMA.
No âmbito do processo de melhoria contínua, e com periodicidade semanal, está a ser assegurada a
avaliação do serviço de Helpdesk, recolhendo informação cuja análise permita identificar formas de
melhorar níveis de serviço.
Regista-se no período em análise a participação de todas as unidades orgânicas da autarquia em
formação, independentemente do tipo (interna ou externa), comum acréscimo de cerca de 4 %
relativamente ao período anterior e com acréscimo de 10 % relativamente ao mesmo período do ano
transato.
Entre todos, por serem enriquecedores na partilha entre serviços e entre instituições destacam-se dois
grandes projectos:
1. Reunião do Comité Técnico da RENER – Smart Cities, Rede Portuguesa de Cidades Inteligentes, em
Águeda, com a participação de representantes de 43 Municípios, encontro dos parceiros que
constituem a, que visa a partilha de conhecimento e experiências de Boas práticas utilizadas em 43
Municípios, que decorreu em Águeda, sendo uma verdadeira troca de conhecimento e experiência
que veio enriquecer a ideia das Cidades Inteligentes e potenciar sinergias ao nosso alcance.
2. Programa ECOXXI– que visa o reconhecer de Boas práticas dos de sustentabilidade desenvolvidas ao
nível dos unicípios, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais, desde a
construção do Desenvolvimento Sustentável, alicerçados em dois pilares: a educação no sentido da
sustentabilidade e a qualidade ambiental.”
9.0.1 – RENER - LIVING LAB – REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTELIGENTES
A RENER Living Lab – Rede Portuguesa de Cidades Inteligentes integra 43 municípios, entre os quais o
Município da Amadora, que atuam como palcos de desenvolvimento e experimentação de soluções
urbanas inovadoras em contexto real.
Página 237 de 288
A aposta surge na utilização da tecnologia ao serviço das necessidades dos cidadãos tornando mais fácil o
acesso a tudo o que os rodeia. A proximidade, transparência e acessibilidade constituem veículos em prol
de cidades mais humanas e mais eficientes, relevando os projetos capazes de criar mais-valia para cada
município e, paralelamente, sinergias e ganhos para o conjunto dos 43 municípios.
A Câmara Municipal da Amadora, apresentou já um projeto sobre Arte Urbana e o Festival internacional
de Banda Desenhada da Amadora, estando o DMTIC a preparar a apresentação de um projeto no âmbito
da modernização e simplificação administrativa, aliada à desmaterialização de processos, num esforço de
alcançar uma satisfação crescente dos seus clientes, na temática G1 – Governação, trabalhando em
articulação com mais 5 serviços da CMA – DIG, DOM – Espaços Verdes e Trânsito, DASU-DSU e DEDS.
Esta rede pretende ser uma partilha de Boas Práticas, projetos e experiências entre os municípios
membros que se reúnem trimestralmente. Ferramentas de comunicação e divulgação de informação e
conteúdos podem ser consultadas em www.rener.pt, Facebook e, futuramente, através de uma
plataforma web (em desenvolvimento) exclusiva para membros da Rede.
Esta rede desenvolve ainda um Intercâmbio de recursos humanos com a RECI – Rede Espanhola de
Cidades Inteligentes – partilha de boas práticas em sectores chave do desenvolvimento dos municípios,
preparação de agenda ibérica para projetos conjuntos e elaboração de propostas conjuntas sobre
políticas públicas ao nível municipal, regional, nacional, ibérico e europeu. “
Os principais tópicos debatidos no Grupo de trabalho que envolve o DMTIC, foram:
Modernização Administrativa;
Participação do cidadão (Orçamento Participativo v. Orçamento Participado);
Integração e tratamento de dados.
Estão ainda previstas reuniões para tratamento de temas específicos sobre softwares/programas
disponíveis nos municípios para tratamento e integração de dados.
9.0.2 - ISO 14000 – DESEMPENHO AMBIENTAL
Dando sequência às candidaturas apresentadas em anos anteriores, o município da Amadora apresentou
no passado mês de Abril a candidatura à edição de 2015. Embora a coordenação seja feita pelo
DASU/DSU, é solicitado aos vários serviços municipais, o envio de contributos que mereçam ser
destacados no que concerne à sustentabilidade e qualidade ambiental.
Ao DMTIC coube a responsabilidade de apresentar dados relativos aos indicadores 6 – emprego (subindicador B e C) e 8 – Certificação de sistemas de gestão ambiental (sub-indicador A).
9.0.3 - PORTAL DO CIDADÃO
Resultado de recentes alterações implementadas pela Agência para a Modernização Administrativa, AMA,
IP, o Portal do Cidadão (https://www.portaldocidadao.pt/) constitui-se agora como ponto único de
acesso aos serviços e informação da administração pública, resultando de um trabalho conjunto das
diferentes entidades da administração pública central e local (na produção e atualização de conteúdos),
sob a coordenação e dinamização da AMA, IP.
Página 238 de 288
Este portal integra o antigo Portal do Cidadão e da Empresa, disponibilizando agora todos os serviços que
estavam integrados no Portal da Empresa, de que é exemplo o Balcão do Empreendedor (BdE). Não
obstante o BdE ainda não se encontrar totalmente integrado, o objetivo é, no futuro, disponibilizar todos
os serviços da Administração Pública a partir deste novo ponto de contacto.
Exatamente neste contexto, a AMA – Agência para a Modernização Administrativa promoveu, nas suas
próprias instalações, uma ação de formação, com a duração de 3 horas, em que participaram 4 técnicas
do Serviço de Atendimento da DGAC, incluindo a coordenadora do mesmo, e ainda um técnico de
informática que dará apoio internamente a esta nova plataforma multicanal. Esta ação pretendeu
esclarecer dúvidas sobre o acesso à aplicação e à possibilidade de integração dos dados com a aplicação
ERP da CMA, integração esta que ainda não foi possível resolver.
9.0.4 - LICENCIAMENTO ZERO/ SIR/PMC
A plataforma de suporte ao Licenciamento Zero, bem como a plataforma de suporte ao Sistema da
Indústria Responsável (SIR) ou a Plataforma Multicanal são agora acedidas a partir do Portal do Cidadão,
disponibilizando serviços online e permitindo aos operadores económicos formas desmaterializadas e
simplificadas de interação com as entidades prestadoras de serviço. Às entidades, como a Câmara
Municipal da Amadora, caberá garantir os procedimentos internos capazes de dar resposta e
complementares às ferramentas disponibilizadas no Portal do Cidadão.
9.0.5 - BALCÃO DO EMPREENDEDOR
Disponibilizado também a partir do Portal do Cidadão, o Balcão do Empreendedor (BdE) oferece um
conjunto de informação sobre formalidades várias, bem como a possibilidade de realização de serviços
online.
Página 239 de 288
Constitui-se como cartão-de-visita das entidades, pelo que é fundamental que cada entidade, através de
cada serviço, assegure a disponibilização de conteúdos bem como a necessária atualização.
Neste contexto, e a pedido da AMA, a DGAC terá de atualizar os conteúdos do BDE face às alterações
legislativas entretanto ocorridas. Para tal, estão em curso trabalhos prévios que consistem na atualização
dos regulamentos em vigor e que foram ultrapassados pelas modificações legislativas com as quais agora
nos confrontamos.
Para o efeito foi disponibilizado pela AMA um Guia Síntese para a edição de Conteúdos - BackOffice BdE
(http://bde.portaldaempresa.pt/BalcaodoEmpreendedor/Login.aspx)
9.0.6 - A MINHA RUA
Ancorada também no Portal do Cidadão, a plataforma “A Minha Rua” visa a proximidade com os
cidadãos, fomentando a participação ativa na melhoria dos espaços/infraestruturas públicas, através do
registo de ocorrências e/ou sugestões de melhoria. Cabe aos respetivos municípios assegurar as
respostas.
Trata-se de uma plataforma que agora é também disponibilizada a partir do Portal do Cidadão, cabendo à
Agência para a Modernização Administrativa, AMA, IP. O encaminhamento de registos para os
municípios.
Página 240 de 288
A Câmara Municipal da Amadora tem, no âmbito deste projeto, uma participação ativa, assegurando a
receção das ocorrências e garantindo o respetivo tratamento.
Tipo de ocorrência – A minha Rua
6
5
Em análise
4
Não Aplicável
3
Resolvido
2
Em
Tratamento
1
0
"A Minha Rua"
Ocorrências
16
14
12
Em análise
10
Em Tratamento
8
Não Aplicável
6
Resolvido
4
Total Geral
2
0
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Página 241 de 288
9.0.7 - SITES/PORTAIS CMA
9.0.7-1 - MONITORIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE ACESSO AOS PORTAIS CMA
Os portais disponibilizados e geridos pela Câmara Municipal da Amadora, através da DSTIC, servem
clientes externos (www.cm-amadora.pt e http://educa.cm-amadora.pt) e clientes internos
(http://formacao.cm-amadora.pt, http://portais.cm-amadora.pt).
No período em referência, e como se ilustra no gráfico acima, foram registadas 6121 visualizações dos
portaiscma. Deste total, 1486 correspondem a consultas de informação disponibilizadas na plataforma
Moodle (ex.: planos de formação).
Site da CMA
35000
30000
25000
www.cm-amadora.pt
20000
15000
10000
5000
Visualizações
0
Página 242 de 288
Portal Amadora Educa
1600
1400
1200
1000
800
http://educa.cm-amadora.pt
600
400
200
Visualizações
0
PortaisCMA - Divulgação Formação
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
http://portais.cm-amadora.pt
Visualizações
Página 243 de 288
PortaisCMA - Acções de Formação
400
350
300
250
200
150
100
50
Visualizações
http://formacao.cm-amadora.pt
0
O gráfico acima apresenta uma distribuição da visualização de conteúdos dos portaiscma importando
salientar, na análise desta informação que, à data, estão apenas disponibilizados conteúdos relativos à
temática da formação, Intrawiki - FAQ e manuais de informática e ainda divulgação de acções.
Página 244 de 288
–
–
–
9.1 –
Divisão de Sistemas
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 245 de 288
9.1.0 – INFRAESTRUTURA FÍSICA
Reformulação das comunicações de voz dos serviços localizados no Cemitério, com a colocação
de 2 telefones.
Preparação da infraestrutura de comunicações da galeria Artur Bual.
Reorganização do Data Center.
9.1.1 - INFRAESTRUTURAS DE COMUNICAÇÕES
Manteve-se o trabalho de controlo e redução de custos de comunicações prosseguindo-se a descida de
gastos nestas área, conforme de pode comprovar através do gráfico seguinte:
REDUÇÃO DE CUSTOS DE COMUNICAÇOES 2008-2015
800.000,00 €
700.000,00 €
600.000,00 €
2008
500.000,00 €
2009
400.000,00 €
2010
300.000,00 €
2011
200.000,00 €
2012
100.000,00 €
2013
0,00 €
TMN
PT prime
pt
zon tv cabo
comunicacoes
total
2014
O gráfico apresentado permite concluir por uma significativa redução de custos nas comunicações,
comparativamente com os anos anteriores estando refletido um decréscimo de valores, na ordem de
64,18%, entre 2008 e 2014.
Foram ainda feitos trabalhos de Reformulação das comunicações de voz dos serviços localizados no
Cemitério, com a colocação de 2 telefones e preparação da infraestrutura de comunicações da galeria
Artur Bual.
9.1.2 – INFRAESTRUTURA LÓGICA
Entrada em produção da nova solução de servidores terminais (com maior capacidade e melhor
performance) que substituirá, paulatinamente, a anterior. Esta solução incorpora já os seguintes serviços:
DAG/DRC
DMTIC/DSTIC
DF/DA
DMTIC
DEDS/DIS
AO/GPE
SPM/GO
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9.1.2.0 - Medidata (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS)
A principal novidade é a entrada em produção do geradocs, modelo criação de documentos que
permite um uso dual pleno, ou via web ou cliente servidor para trabalhar nas aplicações
Medidata.
Criação de dois novos servidores terminais para acesso às aplicações Medidata em arquitetura
cliente servidor;
Neste âmbito, a importância de conhecer realidades semelhantes e a disseminação de boas
práticas entre os organismos enquadrou a visita feita à Câmara Municipal de Águeda no âmbito
do projeto Open source, integrado com a Medidata.
9.1.2.1 - Open Source
No âmbito da Modernização revela-se, como um dos vetores estratégicos dos próximos anos, a
racionalização dos custos de licenciamento, pelo que a utilização de soluções open source surge como
uma opção de valor. Também neste contexto releva a necessidade de formulação de uma política de open
source, a ser apresentada bem breve, com o intuito de dar início à implantação de aplicações free, tais
como o LibreOffice.
Assim, iniciou-se o desenvolvimento de uma aplicação/base de dados totalmente desenvolvida
internamente, para o registo de indicadores de formação, estágios e contratos que se constituirá como
uma mais-valia para o trabalho do gabinete, nomeadamente para a elaboração dos diversos relatórios de
atividades e acompanhamento do Programa Anual de Gestão.
9.1.3 – INFRAESTRUTURA FUNCIONAL
9.1.3.0 - Implementação do Sistema de Gestão da Informação ISO 27001
Reuniões de trabalho para elaboração da documentação no âmbito da norma;
Analise à responsabilidade física (estrutural) dos DataCenters;
Definição de indicadores de segurança de informação.
9.1.3.1 - SIADAP
Implementação de novas funcionalidades, correção de diversos bugs e apoio à DGRH na criação de:
Ciclo avaliativo 2015/2016;
Processo SIADAP3 2015/2016;
Processo SIADAP2 (comissão de serviço).
9.1.3.2 - Intranet
Implementação de novas funcionalidades ao nível do Helpdesk;
Nova listagem de pendentes (aplicações Medidata) – Integração com a versão web da Medidata,
permitido acesso e tratamento do documento diretamente através da intranet (cf. imagem infra).
Página 247 de 288
9.1.3.3 - Gestão de Servidores
Instalação e configuração dos novos servidores
Atualização de um dos servidores de domínio para windows server 2008
Manutenção dos servidores (para e-learning))
9.1.4 - SUPORTE A CLIENTE INTERNO
9.1.4.1- Helpdesk
No período compreendido em análise foram registados 924 Helpdesk, tendo sido concluídos 974 pedidos
(valor que acumula com pedidos registados e não resolvidos no período anterior).
Dos pedidos resolvidos foram reabertos 45 Helpdesk, tendo ficado por resolver 93 para o período
seguinte, também em resultado de pedidos acumulados e não fechados.
NUMERO DE PEDIDOS HELPDESK RESOLVIDOS
2012/2015
1800
1531
1600
1324
1400
1200
1000
800
1176
1116
991
974
606
676
1064
1005
1002
710
640
588 620
618 610
600
400
200
0
Jan / Fev .
Mar/Abr
2012
Mai /Jul
2013
2014
Ago/Set
2015
Out/Dez
Página 248 de 288
A par das tarefas inerentes ao serviço de Helpdesk, foram ainda assegurados procedimentos no âmbito
de outras valências, nomeadamente na preparação e elaboração dos modelos integrados nos
procedimentos de trabalho e formulários adaptados para as normas de qualidade ISO:9001, nos
departamentos DASU/DEM e SPM/GJA.
Com o intuito de melhorar o serviço prestado aos utilizadores do serviço de suporte informático Helpdesk da CMA, foi disponibilizado, em 23.02.2015, um inquérito para avaliação do nível de satisfação
do utilizador quanto à resolução do pedido formulado.
Este inquérito solicita apenas indicação do nível de satisfação face à resolução do pedido, tendo sido
adotada a escala que se traduz no gráfico apresentado.
Em março e abril foram avaliados 731 pedidos de Helpdesk, sendo que a média de avaliação corresponde
a 3.04 pontos (75%) numa escala de 4.
9.1.4.2- Estatísticas
9.1.4.2.0 - Por Tipo de Intervenção
Página 249 de 288
TIPO DE INTERVENÇÃO HELPDESK
400
350
300
250
200
150
100
50
0
376
101
83
103
42
46
44
59
57
17
19
12
Mais uma vez o suporte técnico às aplicações Medidata é o que tem o maior número de intervenções.
9.1.4.2.1 - Pedidos Registados e Concluídos (por serviço)
PEDIDOS REGISTADOS E CONCLUIDOS
250
201
194
200
DAG
DAU
DASU
150
135
DEDS
115
DF
100
65
DH
75
69
56
64
50
DOM
OA
DMTIC
0
9.1.4.2.2 - Nível de Serviço Prestado – Sla’s – Service Level Agreement
No período em análise os pedidos de Helpdesk registam um tempo de resposta inferior relativamente ao
período anterior, de 4 para 2 horas, em resultado:
Página 250 de 288
Da redistribuição de serviço pelos funcionários que vieram reforçar a divisão;
Novo método de elaboração de modelos em que os serviços são mais participativos.
TEMPO MEDIO EM DIAS DE RESPOSTA POR HELPDESK - 2010/2015
20
2010
15
2011
2012
10
2013
5
2014
2015
0
Jan / Fev .
Mar/Abr
Mai /Jul
Ago/Set
Out/Dez
9.1.4.2.3 - Helpdesk - Pedidos Registados, Concluídos e Pendentes
Helpdesk - Pedidos Registados, Concluídos e
Pendentes
1400
1200
1000
Jan/Fev
800
600
Mar/Abr
400
200
0
Registados
Concluidos
Pendentes
Com a monitorização semanal do número de Helpdesk pendentes foi possível aproximar a média
de pedidos pendentes dos 100, de forma mais expressiva no último mês, sendo a média do
bimestre de 137.
Com a monitorização semanal do número de Helpdesk por técnico conseguiu-se aproximar a
média de pedidos por técnico dos 10, sendo a média do bimestre de 11.4.
Com a monitorização semanal do número de Helpdesk sem técnico atribuído conseguiu-se uma
média de 5 pedidos executados por técnico.
Página 251 de 288
–
–
–
9.2 –
Gabinete de Formação
e Investigação
–
–
–
–
Página 252 de 288
9.2.0 - Formação Interna e Formação Externa
Neste período, regista-se a participação de todas as unidades orgânicas da autarquia em formação, quer
interna, quer externa.
Tendo em conta o mesmo período relativo ao ano transato (em que foi realizado um menor n.º de ações
atenta a necessidade de unir esforços para a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade),
verifica-se um aumento significativo das participações e, por conseguinte, no volume de horas de
formação, no corrente ano.
Indicadores Formação
1630,5
Março/Abril2014
Março/Abril 2015
340,5
150
119
17
F.Interna - N.º
Participações
Volume Horas Formação
18
37
F.Externa N.º
Participações
123
Volume Horas Formação
Estes dados poderiam ainda ser superiores, uma vez que a programação do Plano Formação 2015, não foi
cumprida de acordo com o cronograma definido para estes dois meses. Houve necessidade de alterar e
anular ações formativas (fundamentalmente na área de Segurança e Higiene no Trabalho promovidas
pelo SPHST e GFI) por falta de inscrições suficientes. Trata-se de uma área específica mas dirigida a todos
os trabalhadores da autarquia e visa uma atitude proactiva vocacionada para a prevenção de riscos
profissionais e para a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores, conforme prevista na legislação
em curso.
Tendo em conta os dados do relatório dos meses de Janeiro/Fevereiro do corrente ano, verifica-se que
neste período aumentou o número de horas de formação interna e diminuiu significativamente o n.º de
horas de formação externa.
No âmbito dos estágios destaca-se uma candidatura ao Programa de Estágios Profissionais da
Administração Local (5.ª edição PEPAL) contemplando um estágio de Psicologia para a Comissão de
Proteção de Crianças e Jovens da Amadora e cujo processo deu início no dia 12 de Março, com a
publicação do aviso de abertura do procedimento de recrutamento e seleção do estágio. Salienta-se este
projeto porque, não obstante constituir apenas um estágio, há todo um processo técnico-administrativo
complexo, moroso e que envolve, para além do GFI, a CPCJA e a DGRH. Foram apresentadas, para o
efeito, 92 candidaturas.
Página 253 de 288
No período a que respeita o presente relatório e no âmbito da formação interna foram implementadas
11 ações de formação e sensibilização que envolveram 150 participações, de 103 trabalhadores com
112,5horas de formação, o que perfez um volume total de 1.798,50 horas de formação e um custo de
13.107,62€.
Relativamente à formação externa registaram-se 37 participações de 37 trabalhadores, das 9 Unidades
Orgânicas, em formação externa, com um volume total de 340,5 horas de formação e um custo de
2.410,80€.
Formação Interna - Género
Formação Externa - Género
42%
58%
MASC.
FEMIN.
Do total das participações em formação interna 58 % são do género feminino e 42% do masculino. A
mesma tendência registou-se na formação externa, com 79% dos participantes feminino e 21% do
masculino.
* Gabinete Presidência, DACAM, Gabinetes Vereação, DVM, GIRP, Serviço de Policia Municipal, Serviço de Proteção Civil, GPE, DIG .
Na formação interna houve a participação de trabalhadores de todas as Unidades Orgânicas, bem como
em Outros (onde se incluem os estagiários que receberam formação sobre segurança e higiene no
trabalho na integração nos serviços) tendo-se registado um total de 150 participações e cabendo ao DAG
o registo do maior número de participações (65).
Página 254 de 288
Participações / Participantes por Departamento
Formação Externa
6
N.º Participações
8
8
9
N.º Participantes
9
6
5
2
Órgãos
Autárquicos*
DAG
2
2
1
DASU
1
DAU
2
2
2
DEDS
DF
2
5
2
DHRU
DMTIC
DOM
Todas as unidades orgânicas participaram também em formação externa. Do total das 37 participações,
cabe ao DMTIC (9) e ao DAG (8) o maior registo.
Distribuição N.º Horas /Departamento
789
Formação
Interna
254
226
181
95
OA*
58
DAG
15 28
7
67,5
14
DASU
DAU
DEDS
42
91
14
DF
Formação
Externa
130
7
DHRU
61,5
DMTIC
56
DOM
3
Outros
Quanto ao número de horas despendidas em formação interna foi igualmente o DAG que registou maior
número, com 789 horas. Tal facto deve-se às áreas de formação contempladas nas ações deste período,
ex.: “Direito” e “Sistema de Gestão da Qualidade”.
Quanto à formação externa, com um volume total de 340,5 horas de formação, corresponde aos Órgãos
Autárquicos o maior número de horas (95), seguida do DMTIC com um total de 61,5 horas.
Página 255 de 288
Investimento €/Departamento
6.316,85 €
Formação
Interna
Formação
Externa
2.113,99 €
1.697,02 €
736,77 €
573,50 €
250,00 €
602,70 €
95,00 €
129,20 €
869,07 €
803,56 €
360,55 €
80,61 €
40,00 €
210,00 €
0,00 €
Apesar do investimento maior se registar no DAG, com 6.316,85€, verifica-se uma repartição dos custos
por todas as unidades orgânicas no que refere à formação interna.
Contudo, na formação externa e apesar de todas as unidades orgânicas terem participado, foi o DOM
seguido do DASU os que despenderam mais verba, sendo que o DRHU e o DMTIC não tiveram custos de
inscrição.
Participações/Grupo Profissional
55
51
F. Interna
26
F. Externa
17
7
Membros
Executivo
Dirigente
7
Técnico
Superior
5
6 6
2
2
Assistente Assistente Infomático
Polícia
Fiscal
Técnico Operacional
Municipal Municipal
3
Outros
Por grupo profissional, e na formação interna, o grupo dos Assistentes Técnicos foi o que registou mais
participações (55), seguido dos Técnicos Superiores (51). Como já referido, na categoria Outros
enquadram-se os 3 estagiários.
Quanto à formação externa, corresponde aos técnicos superiores o maior número de participações (17).
O grupo de dirigentes e de assistentes técnicos registam o mesmo número de participações neste tipo de
formação (7).
Página 256 de 288
Investimento €/Grupo Profissional
5.090,00 €
5.171,40 €
F. Interna
F. Externa
1.991,22 €
1.117,70 €
739,60 €
Membros
Executivo
Dirigente
Técnico
Superior
538,10 €
553,50 €
120,90 €
88,50 €
107,50 €
Assistente Assistente Infomático Polícia
Fiscal
Técnico Operacional
Municipal Municipal
Outros
Quanto ao investimento em formação, por grupo profissional, e na formação interna, cabe ao grupo dos
Assistentes Técnicos o valor mais elevado, sendo que na formação externa o valor mais elevado cabe aos
Técnicos Superiores.
9.2.4 – Estágios
Em março e abril decorreram um total de 13 estágios e contratos inserção, colocados em diferentes
serviços da autarquia, sendo 54% do género feminino e 46 % masculino.
Estágios - Género
46%
54%
MASC.
FEMIN.
9.2.4.1 - Estágios Curriculares
Provenientes de diferentes estabelecimentos de ensino tiveram início, neste período, 9 estágios
curriculares integrados em 5 departamentos de acordo com as seguintes áreas de formação: jardinagem,
carpintaria, informática, recursos humanos, secretariado, técnico de instalações elétricas e de segurança
e higiene no trabalho.
Página 257 de 288
Distribuição Estágios Curriculares/Serviço
DAG/DGRH/
SPHST - 2
DOM/DAIPEV - 3
DMTIC - 2
DOM/DME - 2
9.2.4.2 - Estágios Profissionais
Teve início no mês de abril um estágio profissional no DAG/DGAC, no serviço de atendimento telefónico,
a realizar por uma estagiária com necessidades especiais.
9.2.4.4 - Medida Estágio Emprego (IEFP)
No âmbito da candidatura ao Programa Estágios Emprego decorrem no DEDS dois estágios de Psicologia
no Departamento de Educação, Desenvolvimento Socio cultural e desenvolver trabalhos no CQEP –
Centro Para a Qualificação e Ensino Profissional do Município .
9.2.4.5 - Programa Vida Emprego (IEFP)
O Programa de Estágios PEPAL está incluído no Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem
(PNI-GJ) que permite que nesta, 5.ª edição do PEPAL, os custos com os estagiários sejam cofinanciados
através dos fundos comunitários. Estes estágios destinam-se a jovens com licenciatura, que não
trabalham e já não estão a estudar. A autarquia apresentou uma candidatura para um estágio, na área de
Psicologia, para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, durante um período de 12 meses, que
mereceu aprovação.
À data, o GFI em parceria com a CPCJA e a DGRH estão a assegurar o processo de recrutamento e seleção
do/a candidato/a.
9.2.5 - Contratos
9.2.5.1 - Contrato Emprego Inserção +
Decorre desde o mês de Abril, um contrato com uma beneficiária do rendimento de inserção social, a
desempenhar serviço socialmente útil na área de secretariado, no Gabinete de Formação e Investigação.
Página 258 de 288
–
–
–
9.3 –
Gabinete de Inovação e
Qualidade
–
–
–
Página 259 de 288
9.3.0 – Extensão e Integração de novos Serviços no SGQ
No presente bimestre deu-se continuidade aos trabalhos em curso, com a realização de reuniões de dinamizadores
programadas, formação para tratamento de não conformidades e auditoria documental na ISO9001:2008, que
incluiu a realização de uma auditoria documental à totalidade dos processos (certificados, em processo de
integração ou de certificação), no sentido de aferir o grau de execução dos trabalhos e documentação concluída,
aprovada e disponibilizada (modelos e/ou registos e documentação de suporte)
Os dinamizadores do Gabinete de Inovação e Qualidade realizaram 3 sessões de esclarecimento sobre os processos
02 “Gestão da Qualidade, Inovação e Melhoria” e 09 “Compras e Avaliação de Fornecedores e Subcontratados”, aos
serviços DGRH e DRC.
Foram efetuadas algumas correções (aprovadas pelos dirigentes) aos procedimentos de trabalho do Processo 02 Gestão da Qualidade, Inovação e Melhoria e foi criada uma nova ficha de processo para a “Gestão das
Infraestruturas e Equipamentos”. documentos finais aprovados e que estão já disponíveis na pasta partilhada.
PT_QM_01_Gestão da melhoria
PT_QM_02_Gestao de Documentos e registos
PT_QM_03_Avaliação da Satisfação do cliente
 SGQ 06_GestaoElogiosSugestoesReclamacoes ;
 SGQ 07_Gestao da Melhoria
 SGQ12A - Inquérito de Satisfação Cliente Interno
 SGQ 21_OcorrenciasAtividadesCorretivas1 - sem problemas, simples. Aprovado;
 SGQ22 – Lista de Verificação e Infraestruturas
 SGQ 23_CronogramaDinamizadores
 SGQ 24_ " Check List de Verificação da Implementação / Manutenção do SGQ
 Nova Ficha de Processo “Gestão das Infraestruturas e equipamentos”
9.3.1-Gestão da Qualidade e Melhoria/Tratamento de Reclamações, Não conformidades
e Oportunidades de Melhoria
Da análise efetuada aos registos produzidos pelos vários processos constatou-se que apenas foram disponibilizados
dados referentes aos processos 05-GO e 06-JA donde se identificaram 3 ações corretivas e 5 ações de melhoria
(destas, 3 ações transitaram de entradas no SGQ-07 de 2014), para o período em análise.
Das reclamações apresentadas e registadas (4 para os 2 processos identificados), 3 encontram-se em análise e 1 foi
considerada procedente, tendo transitado para o SGQ07 do respetivo processo.
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4º Trimestre de 2014
(nº avaliados)
9.3.2 - Avaliação de Fornecedores
35
COMPRAS E AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES E SUBCONTRATADOS
30
TIPO A - Fornecedor sem
reservas
25
TIPO B - Fornecedor c/
necessidades de melhoria
20
15
TIPO C - Fornecedor não
aprovado
10
5
0
P.03
- TI
P. 04
- GF
P. 05
- GO
P. 06
- JA
P. 07
-AG
O gráfico demonstra uma avaliação claramente positiva em todos os processos do sistemas de gestão da
qualidade, registando-se nas TIC a avaliação de fornecedores com necessidade de melhoria.
9.3.3 - Interlocução e Análise dos Modelos Nova Marca
Foram concluídos os trabalhos (testes, correções e aprovação pelos serviços respetivos) referentes aos
modelos abaixo descritos:
Página 261 de 288
MODELOS/FORMULÁRIOS
DMTIC
DHRU
SGQ
Gerais
SPM/GJA
DAG/DGRH
DAG/DRC
Quantidade
DASU/DEM
SMPC
DIG
DAG/DGAC (papel e…
DEDS/DIS
SPM/GO
0
20
40
60
Os modelos são elaborados com recurso à observância das regras constantes no brandguide e
Procedimento de Trabalho “Gestão de documentos e registos” (PT-QM-02).
Restantes modelos (SGQ e Gerais) em fase de conclusão (pequenas alterações que se verificou serem
necessárias no decurso dos testes efetuados).
INVESTIMENTO
PREVISTO/EXECUTADO GOP
2015 (DMTIC)
Página 262 de 288
 MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESA CORRENTE/INVESTIMENTO
DE JANEIRO A ABRIL DE 2015
80.000,00 €
70.880,79 €
70.000,00 €
60.000,00 €
59.228,14 €
50.923,84 €
50.000,00 €
40.000,00 €
26.639,83 €
Janeiro/Fevereiro
Março/Abril
30.000,00 €
20.000,00 €
26.830,07 €
15.567,88 €
10.000,00 €
0,00 €
PROPOSTO
REQUISITADO
EXECUTADO
INVESTIMENTO 1 DE MARÇO A 30 DE ABRIL
PROJECTO 2001 A
260
3.936,00 €
0,00 €
2.408,75 €
PROJECTO 2001 A
262
PROPOSTO
50.923,84 €
0,00 €
REQUISITADO
19.774,34 €
EXECUTADO
PROJECTO 2001 I 210
8.757,37 €
0,00 €
2.105,39 €
PROJECTO 2001 A
364
2.874,51 €
0,00 €
66,42 €
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
 FORMAÇÃO
Página 263 de 288
Gráfico 35
Execução Financeira da Formação- €
42.565,00 €
Aprovado 2015
Executado Março-Abril
20.687,00 €
16.348,66 €
Executado Acumulado
13.107,62 €
2.410,80 €
Formação Interna
3.316,80 €
Formação Externa
Execução Física Março Abril/2015
67,29%
% Aprovado
38%
% Execução
Acumulada
31%
16%
12%
Formação Interna Formação Externa
18,71%
17,91%
% Execução
Março.Abril
9,21%
7,97%
7,96%
Contrato CEI+
(022/CEI+/14)
23,76%
19,41%
Curricular
Profissional Não
Remunerado
Prog. Estágios
Emprego
(0192/EE/13)
 CEI+, ESTÁGIOS CURRICULARES/PROFISSIONAIS E PASSAPORTE EMPREGO
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Execução Financeira Estágios
17.500,00 €
11.776,35 €
Aprovado
2015
6.307,92 €
5.200,00 €
501,91 €
501,91 €
Contrato CEI+
(022/CEI+/14)
Executado
Março-Abril
4.500,00 €
972,80 €
478,80 €
Curricular
1.069,35 €
873,30 €
Profissional Não
Remunerado
3.134,10 €
Executado
Acumulado
Prog. Estágios Emprego
(0192/EE/13)
Direção e elaboração: Helena Tavares, Ricardo Madeira Simões.
Execução/participação: Arminda Cabaço, Joaquim Pereira Paula Silva, Cidália Jorge, Susana Oliveira,
Liliana Barros, Teresa Pinheiro, Anabela Ferreira, Paula Leiria, José Farinha, Graça Pires, Francisco Cruz,
Helder Reis, Hugo Pilar, Sérgio Marques, Pedro Gonçalves, Ricardo Jorge Simões, Luis Serafim, Eloisa
Semedo e Tatiana Emílio.
Amadora, 08 de maio de 2015
Página 265 de 288
–
–
–
10. –
Escola Intercultural
das Profissões e do Desporto
–
–
–
–
Página 266 de 288
Introdução
O presente relatório visa retratar a atividade da Escola Intercultural no período em análise, mas também apresentar
um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2014, em jeito de balanço.
Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção:
 Educação e Formação através do Projecto 12/15, Sistema Aprendizagem e formações em ensino à
distância.
 Inclusão Social através dos serviços do Gabinete de Acompanhamento e Emprego, Espaço + Emprego,
Oficina Multiserviços, Ateliers Ocupacionais para População Sénior, Reforço da Educação e Formação em
Cidadania, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Centro de Recursos (Mediateca); Sala de Acolhimento
 Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, serviço de Apoio à
Criação e Instalação de Microempresas e Apoio na colocação no mercado de trabalho.
 Intercâmbio e Cooperação Institucionais partilhando experiências e reforçando competências através de
parcerias locais, nacionais e internacionais;
 Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao
desperdício;
 Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os
riscos.

1 - Projetos Desenvolvidos
Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano
1.1 - Combate ao Abandono Escolar
Projecto 12-15
2013/2014
Em 16 de Setembro de 2013 iniciou o ano letivo 2013/2014 com a reposição das 4 turmas.
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
15
16
15
Turma G
Turma H
Turma I
Turma J
Taxas de Conclusão
Nº formandos
no final do
período
formativo
14
14
Certificados
Passam
para 2º
ano
Sem
aproveitamento
Transferências/
institucionalizações
Turma G
Turma H
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
15
13
9
1
4
0
1
2
1
Turma I
16
13
1
11
1
3
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Turma J
15
9
6
3
0
6
2014/2015
Em 15 de Setembro de 2014 iniciou o presente ano letivo com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Turma H
Turma I
Turma J
Nº formandos
no início do
período
formativo
15
12
14
14
1.2 - Qualificação Profissional
CEF – Curso de Formação e Educação de Jovens
2013/2014
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal
de S. Brás
- 2 Turmas em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
2014/2015
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal
de S. Brás
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
Sistema de Aprendizagem 2012/2015
- Técnico de Logística – TL1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 8 de Julho de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 28 de Abril de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 6 de Fevereiro de 2015
Foram admitidos a exame final 11 formandos, que realizaram a PAF nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, tendo sido
aprovados 6 formandos. Os restantes 5 efectuaram requerimento para realizarem nova prova, tendo sido repetida
com a acção de Logística 2. Destes 4 passaram e 1 reprovou.
- Técnico de Mesa-Bar – TMB1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(3º ano – iniciou no dia 26 de Maio de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 25 de Março de 2015
Foram admitidos a exame final 13 formandos, que realizaram a PAF nos dias 6, 7 e 8 de Abril, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 10 de Julho 2013)
Página 268 de 288
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 23, 24 e 25 de Março tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP2 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
- Técnico de Mesa-Bar – TMB2 (1º ano – iniciou no dia 1 de Outubro)
(2º ano – iniciou no 2 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no 26 de Maio de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 7 de Abril de 2015
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 15, 16 e 17 de Abril, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Logística – TL2 (1º ano – iniciou no dia 15 de Outubro)
(2º ano – iniciou no dia 2 de Setembro)
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizarão a PAF nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro. Destes 8 foram
aprovados tendo reprovado 1 formando.
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF2 (1º ano – iniciou no dia 22 de Outubro)
(2º ano – iniciou a 10 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 23 de Junho de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 28 de Abril de 2015
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 4, 5 e 6 de Maio.
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE1 (1º ano – iniciou a 19 de Novembro)
(2º ano – iniciou a 18 de Novembro de 2013)
(3º ano – iniciou a 22 de Setembro de 2014)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP3 (1º ano – iniciou a 12 de Dezembro)
(2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013)
(3º ano – iniciou a 3 de Novembro de 2014)
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE2 (1º ano – iniciou a 21 de Dezembro)
As turmas iniciaram com 20 formandos cada.
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE3 (1º ano – iniciou a 16 de Setembro)
(3º ano – iniciou no dia 29 de Abril de 2015)
(2º ano – iniciou a 7 de Julho de 2014)
(3º ano – iniciou a 5 de Maio de 2015)
Página 269 de 288
- Técnico de Eletrotecnia – TEL1 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE5 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
(2º ano – iniciou a 2 de Março de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL3 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
(2º ano – iniciou a 25 de Março de 2015)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE6 (1º ano – iniciou a 14 de Abril)
(2º ano – iniciou a 26 de Fevereiro de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL4 (1º ano – iniciou a 30 de Maio)
(2º ano – iniciou a 27 de Abril de 2015)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP4 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP5 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
- Técnico de Restaurante/Bar – TRB1 (1º ano – iniciou a 23 de Março)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP6 (1º ano – iniciou a 23 de Março)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP7 (1º ano – iniciou a 30 de Março)
- Técnico de Restaurante/Bar – TRB2 (1º ano – iniciou a 30 de Março)
- Técnico de Logística – TL3 (1º ano – iniciou a 13 de Abril)
- Técnico de Logística – TL4 (1º ano – iniciou a 20 de Abril)
Foram ainda aprovadas as seguintes turmas a abrir em Setembro/Outubro 2015:
- Técnico de Logística – 2 ações a abrir em Setembro/Outubro
- Técnico de Cozinha/Pastelaria - 2 ações a abrir em Setembro/Outubro
Estas turmas irão iniciar com 25 formandos cada.
Página 270 de 288
1.2.1 - Absentismo mensal dos formandos.
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
138
357
63
420
1552
TCP2*
128
257
25
282
1766
TCP3
226
660
17
677
2939
TIE1
236
141
106
247
2349
TIE2
224
230
46
276
1790
TL1*
81
220
61
281
772
TL2*
151
455
71
526
1520
TMB1*
112
448
19
467
1400
TMB2*
105
117
3
120
930
TSF1*
95
307
7
314
1016
TSF2
169
246
23
269
2097
Total
1165
3438
441
3879
18131
* Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo.
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
221
943
154
1097
4265
TIE4
232
1430
202
1632
4168
TEL1
218
1216
99
1315
3909
TEL2
220
1246
136
1382
4118
891
4835
591
5426
16460
Total
De 1 de Março a 5 de Maio de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP3*
197
556
9
565
2529
TIE1*
123
92
39
131
1222
TIE2
300
416
37
453
1739
TL1*
46
115
0
115
437
TL2*
6
4
0
4
71
TMB1*
35
76
7
83
442
TMB2*
36
56
0
56
304
TSF1*
55
203
0
203
454
TCP1*
TCP2*
Página 271 de 288
TSF2*
29
63
0
63
343
Total
809
1581
92
1673
7541
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3*
88
387
12
399
1581
TIE4*
92
696
22
718
1289
TEL1*
193
1096
209
1305
2823
TEL2*
201
1366
107
1473
3302
574
3545
350
3895
8995
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
90
290
26
316
1478
TEL3
90
812
28
840
954
TIE6
74
446
0
446
1072
254
1548
54
1602
3504
Total
De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
TCP2*
TCP3*
TIE1*
218
235
449
578
106
55
555
633
2497
2631
135
135
4
139
1346
TIE2*
TL1
TL2
TMB1
TMB2
TSF1
TSF2*
423
318
302
309
299
299
182
250
932
633
934
523
683
335
22
55
48
59
27
42
9
272
987
681
993
550
725
344
1022
2829
2925
3642
2440
2564
1888
Total
2720
5452
427
5879
23784
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
281
1192
26
1218
4251
TIE4
309
1142
128
1270
3920
Página 272 de 288
TEL1*
164
253
30
283
2194
TEL2*
402
822
10
832
2889
Total
1156
3409
194
3603
13254
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
349
1436
65
1501
5479
TEL3
351
2481
121
2602
4344
TIE6
359
1948
12
1960
5549
TCP4
345
983
208
1191
5691
TCP5
357
1153
83
1236
5862
TEL4
243
1507
0
1507
3568
2004
9508
489
9997
30493
Total
De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1
137
487
97
584
1334
TCP2
134
239
22
261
1418
TCP3
118
209
26
235
1299
TIE1
103
65
0
65
1068
TIE2
218
121
0
121
723
TL1
126
433
18
451
1061
TL2
133
253
11
264
1199
TMB1
147
761
33
794
1411
TMB2
126
287
66
353
907
TSF1
118
252
19
271
1027
TSF2
138
215
10
225
1431
1498
3322
302
3624
12878
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
154
315
23
338
2280
TIE4
158
368
64
432
1574
TEL1
144
201
35
236
1636
TEL2
133
631
13
644
2127
589
1515
135
1650
7617
Total
Página 273 de 288
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
141
842
57
899
1921
TEL3
140
954
42
996
1736
TIE6
150
1077
0
1077
1953
TCP4
140
731
50
781
2019
TCP5
140
547
36
583
2217
TEL4
154
1492
0
1492
1740
865
5643
185
5828
11586
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE7
88
123
6
129
1631
TEL5
78
95
0
95
1465
TEL6
64
123
4
127
1149
TIE8
72
134
10
144
1288
302
475
20
495
5533
Total
Até 7 de Outubro de 2014
Total
De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP1*
219
724
50
774
2014
TCP2*
172
358
12
370
1866
TCP3
265
520
39
559
2886
TIE1
285
354
30
384
2751
TIE2
233
267
30
297
1908
TL1*
14
40
0
40
128
TL2*
103
310
1
311
822
TMB1*
168
787
64
851
1619
TMB2*
149
360
22
382
1108
TSF1*
123
221
4
225
1065
TSF2
252
684
37
721
2216
Total
1983
4625
289
4914
18383
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3
318
767
259
1026
4380
Página 274 de 288
TIE4
299
849
88
937
2651
TEL1
285
487
35
522
3183
TEL2
469
1002
32
1034
4287
1371
3105
414
3519
14501
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5
287
1509
45
1554
4013
TEL3
232
848
29
877
2748
TIE6
295
1542
27
1569
3615
TCP4
288
1338
116
1454
3892
TCP5
259
679
78
757
4017
TEL4
298
2272
132
2404
2471
1659
8188
427
8615
20726
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE7
343
610
147
757
6091
TEL5
332
474
4
478
6162
TEL6
340
1100
108
1208
5568
TIE8
318
750
60
810
5470
1333
2934
319
3253
23291
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TCP3
195
543
23
566
1969
TIE1
205
239
27
266
1989
TIE2
204
211
12
223
1205
TL1*
78
330
13
343
593
TL2*
45
108
4
112
365
TMB1*
6
26
0
26
52
TMB2*
12
21
0
21
87
TSF1*
64
56
0
56
520
809
1534
79
1613
6780
Total
De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015
Turma
TCP1*
TCP2*
TSF2*
Total
Página 275 de 288
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE3*
96
326
10
336
1296
TIE4*
126
415
24
439
1028
TEL1*
147
196
8
204
1539
TEL2
186
619
24
643
2493
Total
555
1556
66
1622
6356
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total de
presenças
TIE5*
69
360
0
320
811
TEL3*
48
245
0
245
427
TIE6*
70
190
0
190
608
TCP4*
89
491
10
501
995
TCP5*
83
256
73
329
1133
TEL4
168
816
20
836
1348
Total
527
2358
103
2421
5322
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
208
407
91
498
3479
TEL5
216
315
54
369
3761
TEL6
219
736
119
855
3175
TIE8
225
479
59
538
3737
868
1937
323
2260
14152
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1*
150
385
30
415
1385
TCP2*
141
427
17
444
1248
TCP3
113
200
63
263
1206
TIE1
35
39
0
39
346
TIE2
108
165
0
165
591
TL1*
51
113
12
125
538
Página 276 de 288
TL2*
101
312
17
329
580
TMB1*
17
26
0
26
127
TMB2*
80
129
17
146
644
TSF1*
17
26
0
16
127
TSF2*
80
129
17
146
644
Total
796
1796
156
1952
6665
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3*
57
93
7
100
781
TIE4*
28
46
0
46
178
TEL1*
TEL2
Total
85
139
7
146
959
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5*
250
860
170
1030
2720
TEL3*
223
725
0
725
1763
TIE6*
250
697
41
738
1512
TCP4*
131
402
63
465
1259
TCP5*
96
289
0
289
1247
TEL4
93
209
9
218
565
Total
1043
3182
283
3465
9066
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
174
391
56
447
2859
TEL5
199
520
69
589
3052
TEL6
236
1251
119
1370
2878
TIE8
235
796
87
883
3566
844
2958
331
3289
12355
Total
Página 277 de 288
Até 8 de Maio de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TRB1
188
823
186
1009
3671
TCP6
186
410
81
491
4153
TCP7
156
382
87
469
3425
TRB2
168
557
63
620
3568
105
312
13
325
2294
72
182
8
190
1604
875
2666
438
3104
18715
TL3
TL4
Total
2014-2015
Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2014 – 443 horas
Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 110 horas
Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2014 - 24 horas
1.3 – SDIP - Novos Projectos
Foi apresentada à Fundação para os Estudos e Formação Autárquica a candidatura para o alargamento do âmbito da
Acreditação de modo a incluir a Área de Formação 521 – Metalurgia e Metalomecânica.
O alargamento da Acreditação para a referida área teve parecer favorável do Senhor Secretário de Estado da
Administração Local no dia 29 de Setembro de 2013.
Foi apresentada candidatura à Medida Vida Ativa ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o
desenvolvimento de formação para 1500 formandos desempregados. Encontramo-nos a aguardar a aprovação do
volume e áreas de formação candidatadas.
Decorreram, nas instalações da Escola Intercultural, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Março as provas de pré-seleção ao
Campeonato Nacional das Profissões – EuroSkills de Cozinha, Serviço de Mesa e Bar, Pastelaria e Eletricidade e
Instalações. Nas quais participaram 14 formandos das turmas do Sistema Aprendizagem. Destes foram selecionados
4 que irão representar a Instituição no Campenato Nacional que se irá realizar no Porto de 25 a 30 de Maio de 2014.
A saber:
Cozinha – Rafael Condeço Nunes
Serviço de Mesa-Bar – Eva Marques Aparício
Pastelaria – Valéria Soraia Sousa
Eletricidade e Instalações – Ericson Silva Gomes
Decorreu de 25 a 30 de Maio no Porto o Campenoato Nacional das Profissõs Euroskills, tendo a formanda Valéria
Soraia Sousa ganho a medalha de bronze, correspondente ao 3º lugar da classificação, na prova de Pastelaria.
No dia 12 de Maio de 2014 foi entregue na Fundação Calouste Gulbenkian a candidatura com o nome Re-Criar-se,
realizada no âmbito do Programa Cidadania Activa em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da
Amadora, E. M. é parceira da associação Circuito Explosivo, tendo em vista o desenvolvimento de acções de
formação para jovens desempregados.
Página 278 de 288
A Escola Intercultural apresentou ao Instituto de Emprego e Formação Profissional a candidatura à Selecção de
Entidades Externas para a Bolsa de Entidades que ministram ações no Sistema Aprendizagem no período de 2015 –
2018.
2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua
Integração Social e Profissional
2.1 – Gabinete de Acompanhamento e Emprego
GAE
Informações e inscrições em cursos
Encaminhamento
Entrevistas de Seleção
183
10
143
2.2 - Loja de Apoio Social
Loja de Apoio Social
Sinalizações
Inscrições
Beneficiários/Famílias
Rede de Voluntariado
Entrada de Artigos
Entrega de Artigos
12
129
91
47
14.599
10.266
A Escola Intercultural com a Loja de Apoio Social continuará a abrir as portas às necessidades da comunidade,
criando mais uma ajuda importante no município, prestando apoio
gratuito, ao nível de vestuário de criança, jovem, adulto, pequenos
eletrodomésticos e excecionalmente e de acordo com o espaço
disponibilizado, brinquedos, mobiliário e outros eletrodomésticos.
É com muita satisfação que continuaremos a ajudar várias famílias,
prioritariamente dos nossos formandos, tendo como mote a
participação ativa na resolução de alguns problemas de
vulnerabilidade do concelho, contribuindo assim para uma melhoria a
nível de integração social e qualidade de vida de alguns indivíduos.
A sociedade civil e o tecido empresarial, através da doação de bens, contribuem também para reduzir os efeitos da
pobreza e de exclusão social do concelho.
2.3 - Sala de Acolhimento
Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com idades
compreendidas entre os 1 meses e os 5 anos, cujos Encarregados de
Educação se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou
profissional numa escola do Município da Amadora.
Público-Alvo: Filhos dos formandos(as)
Horário de Funcionamento: 9h às 20h
Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de
formação/educação.
A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de Atividades. Esta programação foca-se na comemoração de
dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação.
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No período de referência o número de inscrições registado foi de 12 crianças.
Média diária de presenças de crianças em em sala:
Março -12
Abril - 14
As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração
e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A
duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem
também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta
variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e
impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários.
2.4 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 2 equipas de Reparações)
Pedidos
recebidos
Pedidos
concluídos
Serviços
realizados
Ano
2011
Ano
2012
Ano
2013
Ano
2014
Ano
2015
Ano de 2011
411
Ano de 2012
449
Ano de 2013
513
Ano de 2014
493
Ano de 2015
173
434
439
522
476
166
4607
3803
4476
3726
1596
Tipo de Serviços
Carpintaria Serralharia
Pedreiro
371
808
240
Comunicaçã
o
77
Canalizaçã
o
558
Pintura
Isolamento
Outros
Total
994
Eletricidad
e
194
865
94
646
4607
586
533
231
163
540
1037
65
408
3803
244
644
901
205
209
454
1440
92
287
4476
244
774
400
245
293
294
1057
77
342
3726
36
205
321
102
97
182
520
23
110
1596
2.5 - Ateliers Ocupacionais para a População Sénior - Recriar a Vida
Ano letivo - 2014/15
O ano lectivo 2014/15 teve início no dia 6 de Outubro, com a abertura de 3 turmas
de actividade física – Põe-eu a Mexer.
Atividade Física
Nº turmas
Formandos
3
43
2.6 - Mediateca
Este espaço sofreu alterações em março e foi transformado num open space onde
estão formadores, um elemento da direção pedagógica, técnicas de
acompanhamento e emprego e formandos. No mesmo espaço existe ainda uma
sala de estudo e uma sala de computadores. Ambas as salas são utilizadas para
realizar os planos de recuperação dos formandos com UFCD´s em atraso.
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Foi criado um novo espaço para pais e alunos da Escola de Música do Conservatório Nacional e Quorum Academy.
2.7 - Apoio ao emprego
2.7.1 - Apoio ao Emprego
Na perspetiva de melhoria continua e no sentido de dar expressão ao Plano Estratégico que implica uma adaptação
continua aos problemas emergentes, nos quais o emprego se integra, no mês de Abril de 2012 a área do emprego
passou a ser uma área partilhada entre dois serviços, Direção Pedagógica e Serviço Novas Oportunidades, em 21 de
Novembro de 2012 este serviço passou a ser da responsabilidade única do Serviço Novas Oportunidades.
No mês de Novembro de 2013 este serviço alargou a sua intervenção ao acompanhamento dos formandos durante
o período da formação, com o objetivo de conhecer melhor os formados que no final terá de colocar no mercado de
trabalho e de levá-los a desenvolver competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao mundo laboral.
Primeiramente para ultrapassarem as dificuldades que possam encontrar no local de estágio e posteriormente para
uma inserção profissional bem-sucedida.
2.7.2 – Resultados / Processos (formandos e ex-formandos)
No período em análise do presente relatório, foi aberto 1 processo.
Situação dos Candidatos
Mês
Novos
Processos
Processos
Concluídos
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio (até dia 08)
Total
1
0
1
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2.7.3 - Colocações no Mercado de Trabalho
Distinguimos colocações diretas, as que resultam de candidaturas divulgadas diretamente por nós, e colocações
indiretas as resultantes do nosso trabalho de motivação, elaboração de currículos, cartas de apresentação e
fotocópias para candidaturas espontâneas.
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio (até
dia 08)
Total
Emprego
Colocação
Direta
0
1
0
7
0
Emprego
Colocação
Indireta
0
0
0
0
0
Estágio
Profissional
8
0
0
0
0
0
0
0
Página 281 de 288
No período em análise. 6 formandos após terminar a formação ficaram a trabalhar no local de estágio; 1 formanda
tem um contrato temporário, referente a uma período de baixa.
Colocações:
Técnicos de Logística - 5 colocações
Técnicos de Sistemas Fotovoltaicos – 2 colocações
Processos a decorrer: Candidaturas ao Programa Estágio/Emprego
Técnicos de Logística - 2 candidaturas
Técnicos de Sistemas Fotovoltaicos – 2 candidaturas
2.7.4 – Público
Formandos
Ex
Formandos
Externos
Outros
Total Mês
Janeiro
1
0
0
1
Fevereiro
Março
Abril
Maio (até dia 08)
Total
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
1
0
1
0
0
2
2.7.5 Estágios curriculares
Calendarização de início dos estágios do Sistema de Aprendizagem é a que a seguir se apresenta.
Jan.
TSF2
TCP3
TCP4
TCP5
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TEL5
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
7
8
9
9
23
6
9
18
19
19
27
2
9
2
2
4
No período que antecede aos estágios são realizadas AIR´s - Actividades de Integração e Reflexão, com os
formandos, que abordam a importância do período de estágio e a necessidade de adaptar atitudes e
comportamentos adequados à situação, assim como, técnicas de gestão de stress e de conflito. O objectivo destas
actividades é preparar os formandos para que tenham um bom desempenho a nível relacional e comportamental.
Página 282 de 288
Após o estágio, são também realizadas AIR’s que têm como objectivo o preenchimento da guião de formação prática
em contexto de trabalho pelos formandos e dar feedback e avaliação dos tutores sobre o desempenho em estágio.
Em baixo quadro com as AIR´s realizadas por turma.
Turma
Jan.
TSF1
TSF2
TCP1
TCP2
TCP3
TCP4
TCP5
TMB1
TMB2
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TL1
TL2
Total mês:
Total Geral
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
2
2
1
2
2
2
2
1
1
1
1
3
1
1
2
1
1
1
1
1
12
47
1
11
12
10
2
2.7.6 Entidades com protocolos de estágio
1. TDHC - Club L
2. Wellness Center de Benfica
3. Federação Portuguesa de Ginástica
4. Solinca Colombo
5. Solinca Vasco da Gama
6. Active Life - WellnessClubs
7. Real Sport de Massamá
8. Radical Skate Clube – Ski Skate
9. União Recreativa e Desportiva de Tires
10. Ginásio Tapada das Mercês
11. ADCEO - Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais
12. Escola EB2+3 de Alfornelos
13. Grupo Auto-Industrial
Página 283 de 288
14. Melvar
15. Ginobrás
16. O Vigilante
17. Hospital Amadora-Sintra
18. Le Roy Merlin
19. Grupo Cortefiel
20. Cervejaria Portugália
21. A Princesa do Neudel
22. Restaurante "O Retiro da Atalaia"
23. Jardim de Infância O Finório
24. Astúrias Cafés
25. Hotel Tivoli
26. Moinho da Juventude
27. Restaurante Largo
28. Restaurante Zambeze (Grupo Visabeira)
29. Tecnideias
30. J. Sol C.
31. Inopower – Sistemas de Gestão de Energia
32. Vitalfresh – Instalações Técnicas
33. Tecnodome
34. Pacheco & Rosa
35. Semibarra
36. Hotel Fénix
37. XKT
38. GMPE
39. Ecofluido
40. Diverinstal
41. Movitrom
42. MIAE
43. Electro Sá
44. Mundicenter
45. Lusotensão
46. Fieldeon
47. Câmara Municipal da Amadora
48. Diverinstal
49. El Corte Inglês
50. Restaurante Pérola
51. Hotel NH Campo Grande
52. Hotel Sana Av. Malhoa
53. Altis Park Hotel
54. Restaurante 3º Anel
55. Monistel
56. Fitisen – Produtos de Higiene e Embalagem
Página 284 de 288
57. Hotel Fénix
58. Hotel NH Liberdade
59. Retiro de Baco
60. Hotinker
61. Grupo Calzedónia-Tezenis
62. Lusotensão
63. CILEC
64. Turkampere
65. Grupo Pestana
66. Hotel Sofitel
67. Fundação Salesianos
68. Restaurante Oito Dezoito
69. Keylift
70. RFTEL
71. Sistavac
72. Servassiste
73. Frapoluz – Instalações Eléctricas
74. Classe II – Instalações Eléctricas
75. Cash Converts
76. Redeforte
77. Oeste Prisma
78. C.F. Pires – Soluções Eléctricas
79. J. Ribeiro/ J. Martins
90. Box Jumbo – CC Alegro, Alfragide
91. Epoch Multimédia
92. Hotel Tivoli Sintra
93. Hotel Tivoli Oriente
94. Novotel Hotel Lisboa
95. Hotel Mercy
96. Hotel Epic Sana
97. Aparthotel Clarion Suites – Hotéis Grupo Continental
98. Hotel Florida – Hotéis Grupo Continental
99. Hotel HI Express Oeiras – Hotéis Grupo Continental
2.7.7 Acompanhamento de Estágios
O acompanhamento de estágios têm como função manter o contacto com o formando, mesmo quando ausente da
escola, com o objectivo de o motivar, de o apoiar no relacionamento coma entidade e seus pares, contribuindo
assim para atenuar a insegurança própria deste momento. Neste sentido representa uma continuidade do trabalho
desenvolvido pelas técnicas de acompanhamento nas Actividades de Integração e Reflexão de preparação para o
estágio. Tem igualmente como objectivo o contacto com o tutor para aferir os conhecimentos e competências
profissionais, as atitudes e comportamentos.
Existe uma primeira visita a que chamamos de apresentação, que consiste na apresentação do(s) estagiário(s) e da
técnica de acompanhamento à entidade e ao tutor. Esta visita é realizada antes do estágio ter início.
Página 285 de 288
Posteriormente é efectuada uma visita de acompanhamento mensal de caracter regular, sendo que, em caso de
necessidade poderão acontecer as visitas necessárias. Para além das visitas de acompanhamento, para que não
exista desfaçamentos de informação, os formandos são contactados telefonicamente regularmente e se necessário
convocados a comparecer na escola.
Em Janeiro teve início a apresentação dos estagiários às entidades onde os estágios se irão realizar.
As apresentações decorreram nas instalações da escola, sempre que as entidades demonstraram essa
disponibilidade e nos locais de estágio, ou nalgumas situações na sede administrativa da entidade.
Em Fevereiro deu-se início às visitas de acompanhamento, sempre que possível, com o formador da componente
tecnológica. Esta primeira visita para além o objectivo comum a todas as visitas, tem como finalidade traçar os
objectivos de estágio, que deverão ser discutidos entre o tutor e o formador da componente tecnológica.
O quadro abaixo quantifica as visitas de apresentação e de acompanhamento realizadas no período em análise.
Turmas
Apresentações na
entidade
Empresas
que
vieram à Eipda
Visitas
de
Acompanhamento
TSF1
TSF2
TCP1
TCP2
TCP3
TCP4
TCP5
TMB1
TMB2
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TEL5
TL1
TL2
Total
------------12
14
18
------3
2
14
9
16
10
14
10
16
10
8
15
------171
---------------3
0
------1
0
3
0
3
1
5
3
1
1
3
3
------27
22
29
21
27
6
26
17
18
18
19
6
19
11
29
16
0
3
3
12
9
0
11
20
342
2.8 - Posto de Primeiros Socorros
A Escola Intercultural manterá o seu posto de Primeiros Socorros. A parceria criada com dois técnicos na área da
enfermagem e da fisioterapia permite fazer curativos ou pequenas intervenções de forma gratuita a formandos da
EIPDA. Para além do apoio nos primeiros socorros, tanto internos como o público exterior poderão ter acesso a
massagens terapêuticas e tratamentos (como por exemplo administração de injeções, entre outros), a preços
reduzidos.
Página 286 de 288
3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de
Emprego
3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas
3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas
Neste período o Apoio a Associações e Criação de Empresas aumentou o número de procura para 180 potenciais
empreendedores:
Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até 08 de Maio de 2015:
3.1.2 Apoio Auto Emprego para Formandos e Ex-Formandos
Este apoio pretende orientar os formandos finalistas e ex-formandos que pretendam criar o seu próprio emprego
oferecendo os seguintes:
 Apoio técnico individual ou de grupo – Informação, formação empresarial, plano de negócios e estudos de
viabilidade, acompanhamento, apoio nas candidaturas a financiamento;
 Apoio contabilístico;
 Apoio jurídico;
13 de Abril a 8 de Maio de 2015
Acompanhamento
Reunião individual
Plano Negócios
Formandos
5
2
Ex-Formandos
1
1
Página 287 de 288
Apoio na candidatura a
financiamento
1
3.1.3 EIPDA Serviços
01 de Janeiro a 8 de Maio de 2015
Tipo de Serviço
Espaço empresa
Co-Working
Total
Cliente
Dignuscare – Apoio Domiciliário
IT Tech Buz
Faturação c/IVA
88.56€
215.25€
303,81€
3.1.4 Associações
Encontra-se nas instalações 1 associação:
- Associação de Artesãos da Amadora
4 - Qualidade e excelência
Portugal 2020, análise das candidaturas que vão abrindo
Reorganização do espaço destinado a formadores e formandos
Limpeza e organização de vários espaços
Edição da Newsletter da EIPDA em colaboração com os colegas
Tratamento de reclamações
Implementação de várias ações corretivas e seu acompanhamento
Elaboração de vários textos
Projeto BOM DIA estabelece protocolo com o Jerónimo Martins
Promoção de sessões temáticas para todos os formandos do Sistema Aprendizagem.
Parceria com a Zoom Talentos para trabalhar com os nossos formandos no sentido de os motivar para a
aprendizagem.
Apoio aos formadores na elaboração de plano de atividades
5 – Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de
Experiências e Reforço de Competências
5.1– Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais
5.1.1 Parceria Central de Soluções Unipessoal Limitada
Estabeleceu-se uma parceria com a empresa que está a explorar o bar da EIPDA, Central de Soluções Unipessoal
Limitada. Esta empresa distribui 60 pequenos-almoços gratuitos e diários aos nossos formandos.
Página 288 de 288

relatório de atividades

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