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UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
Pró-RcilOria de Administração
Coordenadoria de Contratos Fundacionais
Campus Pror. João David Ferreira Lima - CE P 88040-900
Trindade - Florianópo li s - s.e - Br. / \Vww.proad .ufsc.br I +55 (48) 372 1-9660
PRlMEIRO TERMO AD ITIVO AO C ONTRATO 150/2011
Q UE ENTRE S I CELE BRAM A UNIVE RS IDADE FEDERAL
DE SAN TA CATA RI NA E A FEPESE - F UN DAÇÃO DE
ESTUDOS
E
I'ESQUISAS
SOC IOECONÔM ICOS /
OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO 1'llOJ ETO DE
PE SQU ISA "S ISTEMA ESCOLA Tlt CN ICA ABE lHA DO
BRASIL - E-TEC BRAS IL" .
Pelo presente in strumento, a UN IVERSIDADE FED E RAL DE SANTA CATAR INA, situada no
Cam pus Uni versitário, Cidade de Florianópo li s. Estado de Santa Catarina, regida por seu Estatuto e
Regimento Geral. vincu lada ao Ministério da Educação. inserira no CN PJ/ MF sob o n°,
83.899.526/0001-82. representada neste ato pe lo seu I)ró- Rcitor de Pesqui sa, Prof. JAMI L
ASSEREUY FILHO, CPF N" 144.458.401-49, doravante denominada UFSC , e a FUNDAÇÃO DE
ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONÔM ICOS - FE PESE, situada no Campus Un ivers itário.
Cidade de Florianópolis, Estado de Santa de Catarina. insc rita no CN PJfMF sob O nO 83 .566.299/000173. fundação de apoio registrada e c redenciada no MEC/ MCT pe la portaria conjunta sob o nO 14/2012 de
3 de janeiro de 20 12 nos termos da Lei nO 8.958/94. neste aio representada por seu Presidente em
Exe rcício, Professor MAURO DOS SANTOS F IUZA. C PF n° 029.958.169-15 . e pe lo seu
Superintendente Professor ALTAIR ACE LON DE MELO, C PF nO 246.018.709-25 . doravante
deno minada FEPESE, conforme processo nO 23080.02 3032/2011-05 e Di spensa de Lic itação nO
058/20 11. resolvem celebrar o presente Termo Adi li vo, que será regido pe la Lei 8.666/93. nos termos do
Decreto nO 6. 170/2007 e a Ponaria Interministerial n° 507/20 11 e suas a herações c dem ais legislação
aplicáve l à matéria. mediante as cláu sul as e co ndi ções seguintes:
CLÁUSULA PRlME IRA - DO OBJETO
o
presente Termo Adi ti vo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 150/2011----firmado e m 18 de agosto de 20 11 entre <l Fu ndação de Estudos c Pesq ui sas Socioeconômicos c a
Universidade Federal de Santa Catarina .
C LÁ USUL A SEGUNDA - DA VIGÊN C IA
Por me io deste instrume nto, fica o ContrJlO prorrogado pelo penado de 1° de janeiro de 201 3 até 3 1 de
outu bro de 201 3.
CLÁUSULA TER CE IRA - nAS nEMAIS CLÁUS ULAS no CONTRATO
As demais Cláusulas do Con trato origina l permanecem inalteradas.
E, por estarem justas e comratadas, firmam O presente instrumento em 04 (quatro) v ias, de igual teor
e con teúdo. na presença das testemunhas, para que se produzam seus j uríd icos e legais efeitos.
Florianópolis, 12 de dezembro de 20 12.
Pró-Reitor de Pesquisa
CPF 144.458.401-49
Prof. Jamil Assereuy Filho
Pró · Reilor de PesqvllO/UFSC
Porlaria n°, 691/20121GR, DE l1f05f2012
ror. ALTAIR ACE ON nE MELO
Presiden te
Superintendente
CPF n' 029.958.169-15
CPF n' 246.0 18.709-25
Testemunhas:
,
Yassana "ulTImes
CPF n' 088. 111.439- 18
Cocrdeno:b de C ntrOlOI
OPCIPII AOJU
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POf1OtIO l S6U201 1,r,1I