Publicação 22/05

Sexta-feira, 22 de maio de 2015
1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Nova Iguaçu, sexta-feira - 22 de maio de 2015
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
Atos Oficiais
2
Sexta-feira, 22 de maio de 2015
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
ATOS DO PREFEITO
DECRETO Nº 10.483 DE 21 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso
das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
Considerando que a Lei 4.219,de 14 de Janeiro de
2013, autorizou o remanejamento de cargos, através de
Decreto, desde que não represente aumento de despesa.
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterada a estrutura básica da SEMAS , na
forma deste Decreto.
Art. 2º - Ficam transformados, sem aumento de despesa,
os cargos em comissão constantes do Quadro abaixo e
na forma nele mencionado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA
Prefeito
PORTARIA Nº 285 DE 21 DE MAIO DE 2015.
Exonerar RICARDO SILVA E FRANÇA do Cargo em comissão de Subsecretário de Apoio a Cidadania – Símbolo
SS - Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
a contar desta publicação.
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA
Prefeito
PGM
PORTARIA Nº 05 DE 21 DE MAIO DE 2015.
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA
IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR os seguintes servidores abaixo para
integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo Administrativo nº. 2014/401129 celebrado
entre a Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
e DANIELE O.TOLEDO GOUMERT E EVENTOS EVENTOS LTDA-ME.
FISCALIZADORES:
Rafaela Souza Chaves
Matricula: 60/705.720-1
Ygor Magalhães da Silva
Matricula: 60/703.448-1
Renata Alves Guimarães
Matricula: 60/710.614-9
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de
suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,
RESOLVE:
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, revogando as portarias de comissão
anteriores.
Tornar sem efeito a portaria nº 283/15, publicada no
ZM Notícias no dia 21 de maio de 2015.
Tiago Rodrigues Barboza
Procurador-Geral do Município
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA
Prefeito
PORTARIA Nº 286 DE 21 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de
suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,
RESOLVE:
Exonerar SOLANGE MONTEIRO DA SILVA DINIZ do
Cargo em comissão de Diretor da Unidade Básica de
Saúde – Chico Mendes – Jardim Ocidental– Símbolo
DAS III - Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS - a
contar desta publicação.
SEMAD
PORTARIA SEMAD N.º 463 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 83,
inciso V, da Lei n.º 2.378/92 e cf. informações contidas no
processo administrativo n.º 2014/556494,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 287 DE 21 DE MAIO DE 2015.
AVERBAR em ficha funcional da funcionária ELIZABETH
MARIA VELOSO DE NOVAES, matrícula n.º 10/694.3054, no cargo de Professor II, para efeito de aposentadoria,
o tempo de serviço de 05 (cinco) anos e 90 (noventa)
dias, compreendidos entre os períodos de 01/10/1985
a 30/11/1988 e 01/12/1988 a 31/12/1990, prestados a
entidades conveniadas ao INSS.
O PREFEITO DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de
suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor ,
RESOLVE:
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA
Prefeito
PORTARIA SEMAD Nº 464 DE 19 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, e conforme informações contidas nos processos administrativos nº (s)
2014/002077 e 01/01/01308,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SEMAD nº 060, de 07
de fevereiro de 2001, publicada no Jornal de Hoje de 21
de fevereiro de 2001, referente à averbação de tempo de
serviço de 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 05 (cinco)
dias, do funcionário LENÍLSON ALTAMIRO, matrícula
nº 10/682.052-6.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 465 DE 20 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe confere a legislação em
vigor, com base especialmente no art. 115 da Lei 2.378
de 22 de dezembro de 1992,
RESOLVE:
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para averiguação de possível abandono de
cargo público, no prazo de 90 (noventa) dias a contar
da instalação, em face da servidora LETICIA MARQUES
DE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 13/713.315-0, conforme consta no processo nº 2014/408822, designando
como competente para conduzir os trabalhos a Comissão
Permanente de Inquérito Administrativo.
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 466 DE 20 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - INICIAL
NOME
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
ALINE RICARDO DE MATOS
13/711486-4
SEMED
05 dias a p/
11/05/2015
DANIEL SANTISE
10/682934-5
SEMUS
07 dias a p/
11/05/2015
FATIMA HELENA DA SILVA
10/698091-6
SEMED
30 dias a p/
29/04/2015
FERNANDA ALVES FERREIRA DE SOUZA
10/702786-5
SEMUS
10 dias a p/
07/05/2015
FERNANDA ROCHA CORAÇÃO
13/710684-2
SEMUS
1
2
0
dias a p/
11/05/2015
FRANCISCO JOSÉ LONGO
SENRA
10/683389-1
SEMUS
60 dias a p/
05/05/2015
LEILA VASTI DA PAZ E
SILVA
10/711581-9
SEMED
30 dias a p/
13/05/2015
Sexta-feira, 22 de maio de 2015
3
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
A CONCESSÃO DE LICENÇA para tratamento de
saúde a funcionária LÚCIA SILVA MENDONÇA, mat. nº
10/684.256-1, no período de 03/02/2014 a 17/03/2015,
processo nº 2014/410821.
PRISCILLA DA SILVA M.
TAVARES
13/709489-9
SEMED
04 dias a p/
12/05/2015
RAQUEL JESSICA COSTA
SANTOS
13/713643-3
SEMED
10 dias a p/
05/05/2015
SUELLEN FRANCO THINGO SAMPAIO
13/713820-9
SEMAS
14 dias a p/
11/05/2015
SUENNE B. FERREIRA
FERNANDES
10/699219-2
SEMED
30 dias a p/
09/05/2015
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
VITOR DE SOUZA FONSECA
13/705669-0
SEMUS
15 dias a p/
16/05/2015
PORTARIA SEMAD N.º 469 DE 20 DE MAIO DE 2015.
WESLEY PRINCESVAL
SILVA
10/706783-8
SEMED
30 dias a p/
16/04/2015
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD N.º 467 DE 15 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE - PRORROGAÇÃO
NOME
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
ALINE NUNES DA SILVA
FRANCA GONZAGA
13/713250-9
SEMUS
90 dias a p/
15/05/2015
DAYSE ANSELMO RAMOS DA SILVA
10/684285-0
SEMUS
15 dias a p/
11/05/2015
EDNALDO FERNANDES
GUARIENTO
13/710242-9
SEMUS
60 dias a p/
08/05/2015
ELAINE SIMIÃO DA SILVA
BRAGA
10/702790-7
SEMUS
30 dias a p/
15/05/2015
ILDA MONTEIRO DE OLIVEIRA
10/690942-8
SEMED
30 dias a p/
14/05/2015
LUCIANA PRADO DE JESUS
10/696499-3
SEMED
60 dias a p/
16/05/2015
LUIZA GONÇALVES PEREIRA CORREIA
13/714257-3
SEMED
30 dias a p/
07/05/2015
MARCELO SALES DE
SOUZA
10/707784-5
SEMUS
16 dias a p/
29/04/2015
MARIA AUXILIADORA
PRUDENCIA DE ALMEIDA
13/705134-5
SEMUS
30 dias a p/
08/05/2015
MARILENE COSTA DE
MORAES
10/696164-3
SEMED
60 dias a p/
02/05/2015
MARILENE REGIS EMERENCIANO
10/696815-0
SEMED
30 dias a p/
14/05/2015
N ATA N A E L S O A R E S
WERNECK
10/684138-1
SEMUS
60 dias a p/
12/05/2015
PAULA BARRETO DOS R.
CARMO
10/706179-9
SEMED
30 dias a p/
10/05/2014
ROSANGELA LEANDRO
ALVES DE CARVALHO
10/696173-4
SEMED
30 dias a p/
12/05/2015
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
PORTARIA SEMAD Nº 468 DE 20 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
no uso de suas atribuições,
RECONHECE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA MATERNIDADE
NOME
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
CRISTIANA SANTANA SILVA
10/707354-7
SEMUS
183 dias a p/
13/05/2015
FABIANA CARRARO DE
LIMA
13/709510-2
SEMED
183 dias a p/
07/05/2015
FABIANA CARRARO DE
LIMA
10/694045-0
SEMED
183 dias a p/
07/05/2015
JOSILDA VIEIRA DA SILVA
13/707009-7
SEMUS
183 dias a p/
09/05/2015
JULIANA DE MORAES BASTOS
10/705659-1
SEMUS
183 dias a p/
05/05/2015
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Matrícula nº 60/692.115-9
PORTARIA SEMAD N.º 470 DE 12 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no
uso de suas atribuições,
CONCEDE:
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA COM REMUNERAÇÃO - INICIAL
NOME
MATRÍCULA
SECRETARIA
PERÍODO
MARIA LIGIA DE BARCELLOS OLIVEIRA
10/690242-3
SEMUS
30 dias a p/
11/05/2015
SANDRA SUELI SILVA
ALVES
10/704331-8
SEMED
05 dias a p/
11/05/2015
CELSO BARROSO VALENTIM
Secretário Municipal de Administração
Mat. nº 60/692115-9
SEMED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N°074-A/CPL/2014.
PROCESSO: 2013/355586
CONTRATO: 074-A/CPL/2014
TERMO ADITIVO: 001
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E EMPREFOUR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: Formalizar a alteração quantitativa da Ata
de Registro de Preços n°074-A/CPL/2014, que trata
do FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES
PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO.
VALOR: O valor global deste Termo é de R$ 82.436.20
(Oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e
vinte centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.12.365.5011.2.115
e 07.001.12.361.5011.2014
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2015.
Maria Aparecida M. Rosestolato
Secretaria Municipal de Educação
Matrícula 11.663.610-4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°074-B/CPL/2014.
PROCESSO: 2013/355586
CONTRATO: 074-B/CPL/2014
TERMO ADITIVO: 001
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E BDN SOLUÇÕES PARA CIDADANIA EIRELLI - EPP.
OBJETO: Formalizar a alteração quantitativa da Ata
de Registro de Preços n°074-B/CPL/2014, que trata
do FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES
PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO.
VALOR: O valor global deste Termo é de R$ 2.726.026.45
(Dois Milhões, Setecentos e vinte e seis mil, vinte e seis
reais e quarenta e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.12.365.5011.2.014
e 07.001.12.365.5011.2115
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2015.
Maria Aparecida M. Rosestolato
Secretaria Municipal de Educação
Matrícula 11.663.610-4
OMITIDO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 01/04/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 2012/063462
CONTRATO: 017/CPL/2014
TERMO: 001
PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E GRACINDA
DE FÁTIMA DE ALMEIDA VIEIRA, ISABEL CRISTINA DE
ALMEIDA VIEIRA E ELVIRA VIEIRA CUNHA.
OBJETO: Renovação do contrato de locação n°017/
CPL/2014 referente ao imóvel localizado na Rua Tibúrcio
de Mendonça, nº 251, Lote 16, Quadra “D”, Bairro Figueira, Nova Iguaçu – RJ, onde funciona a Escola Municipal
Aminthas Pereira.
VALOR GLOBAL: R$ 15.426.00 (Quinze mil, quatrocentos e vinte e seis reais)
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar de 28/03/2015.
PROGRAMA DE TRABALHO: 07.01.12.361.5011.2014
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
NOTA DE EMPENHO: 405/2015
4
Sexta-feira, 22 de maio de 2015
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993, e
n°8.245/1991, Decreto 7.206/2005 e Decreto 8.360/09.
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2015.
Maria Aparecida M. Rosestolato
Secretaria Municipal de Educação
Matrícula 11.663.610-4
PREVINI
PORTARIA PREVINI – 118/2015
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI,
usando das atribuições que lhe confere a legislação
em vigor,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do
contrato de n° 007/PREVINI/2015, objeto do processo
n° 2014/12/715:
Daniel Conceição de Souza
mat.: 11/100033-7;
Mauro Henrique Ribeiro Menezes
mat.: 60/6954226;
Willians de Azevedo Correa
mat.: 11/100040-5;
Nova Iguaçu, 21 de maio de 2015.
Danielle Villas Bôas Agero Corrêa
Diretora Presidente
PORTARIA PREVINI – 119/2015
A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Nova Iguaçu – PREVINI, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do
contrato de n° 012/PREVINI/2015, objeto do processo n°
2014/12/728:
Daniel Conceição de Souza
mat.: 11/100033-7;
Mauro Henrique Ribeiro Menezes
mat.: 60/6954226;
Willians de Azevedo Correa
mat.: 11/100040-5;
Nova Iguaçu, 21 de maio de 2015.
Danielle Villas Bôas Agero Corrêa
Diretora Presidente
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2015/02/104
CONTRATO:011/PREVINI/2015.
CONTRATADO: SPE DATA INFORMÁTICA LTDA - EPP.
OBJETO: CONTRATO DE TRANSPORTE DOS EQUIPA-
MENTOS DE DATACENTER.
VALOR TOTAL: R$ 7.900,00 (SETEMIL E NOVECENTOS REAIS).
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00
PROGRAMA DE TRABALHO: 40.01.04.122.5001.2.003
NOTA DE EMPENHO N. º 93/2015.
FUNDAMENTO: Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº
8.360/2009.
ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2015.
Nova Iguaçu, 20 de maio de 2015.
Danielle Villas Bôas Agero Corrêa
Diretora Presidente
LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 012/2015
A empresa ITAVEMA RIO VEÍCULOS LTDA com
sede na Avenida Carlos Marques Rollo, nº 951 e
955, bairro: Vila Nova, Nova Iguaçu - RJ, inscrita
sob o CNPJ nº 27.132.497/0010-49 torna público
que obteve da Secretaria Municipal de Urbanismo,
Habitação e Meio Ambiente (SEMUHAM) através do
processo n° 2012/051990, a Licença de Operação n°
12/2015 com validade até 27 de abril de 2020, que
autoriza a realizar serviços de reparação e manutenção mecânica, lavagem, lubrificação, lanternagem e
pintura de veículos automotores, no seguinte local:
Avenida Carlos Marques Rollo, nº 951 e 955, bairro:
Vila Nova, Nova Iguaçu - RJ.
Coordenadas:
Lat. 22º45’45.41”S Long. 43º25’42.33”O