prefeitura de vitória

PREFEITURA DE VITÓRIA
Se cre taria de Saúde
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DIVISÃO DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
Núcleo de Gestão Participativa da Assistência Farmacêutica (GEPAF)
ESTUDO COMPARATIVO DE PREÇOS E CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
NA SEMUS/PMV – 2002/2003
Introdução
A Secretaria de Saúde de Vitória tem adquirido nos últimos anos, cerca de 150 diferentes
medicamentos, em valores superiores à casa de R$ 1milhão ao ano. Essas compras envolvem vários
setores afins, como o setor requisitante (DAÍ/DT), os gerentes e agentes P.P.A., o Fundo Municipal de
Saúde (FUMDES), a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e o Gabinete.
Por se tratar de um valor elevado e com participação significativa no orçamento da Secretaria, o nível
de preços efetivamente alcançados por meio das licitações pode significar uma maior ou menor
otimização dos recursos disponíveis – escassos por essência – e, por conseqüência, um melhor ou pior
padrão de acesso aos medicamentos disponibilizados aos usuários dos nossos serviços.
Nesse sentido, realizamos esse estudo comparativo quanto aos preços dos medicamentos adquiridos por
esta municipalidade, comparando-os com outras bases de dados referência em nível nacional.
Objetivo geral
Comparar o nível relativo dos preços dos medicamentos adquiridos pela SEMUS/PMV em comparação
aos preços praticados no mercado, possibilitando uma avaliação da eficiência do sistema de compra
desta municipalidade quanto à obtenção de preços competitivos e, por conseqüência, à otimização dos
recursos disponíveis.
Metodologia
Para esse estudo comparativo de preços, levantou-se o Consumo Médio Mensal (CMM) para todos os
medicamentos adquiridos por esta municipalidade, referente ao mês de novembro de 2002. A partir
desse levantamento, identificou-se três bases de dados que são referência, para fins de comparação: o
Registro Nacional de Preços (RNP) do Ministério da Saúde – MS, o Banco de Preços em Saúde
(instituições públicas em nível nacional, administrado pelo MS) e a tabela de preços da revista
ABCFARMA.
Quanto aos preços utilizados para fins de cálculos, utilizou-se os preços da SEMUS/PMV referentes à
última compra de cada item (outubro/02), os preços do RNP referentes a janeiro/2003, os menores
preços do Banco de Preços em Saúde (BPS) praticados no período de novembro/02 a abril/2003; e para
os preços da revista ABCFARMA, utilizou-se os menores preços de distribuidora praticados para cada
medicamento (entre medicamentos de marca e genéricos).
Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João , Vitória-ES - CEP.: 29.010-331 FONE: (27) 3132-5028........ FAX: (27) 3132-5076
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Por ordem, identificou-se primeiramente os medicamentos do elenco da SEMUS/PMV que integravam
o RNP. Entre os itens restantes, identificou-se aqueles disponíveis no BPS. Para aqueles que não
integravam o RNP nem o BPS, comparou-se, então, com os preços constantes da revista ABCFARMA.
Após a elaboração de planilhas comparativas para cada uma das bases de dados, consolidou-se o total
dos itens (preços e custos totais) para as três planilhas e projetou-se o total de gastos para 12 meses,
verificando-se a razão entre eles.
Estudo comparativo de custo mensal de aquisição para os
medicamentos comprados pela SEMUS/PMV: preços da
SEMUS/PMV vs. preços do Registro Nacional de Preços/MS - 2002
R$ 128.914,00
150000
R$ 75.046,00
100000
50000
0
SEMUS-PMV
RNP
Razão RNP / PMV = 1,72
Fonte: SEMUS/DAI/DT
Nota: O Registro Nacional de Preços é uma licitação na modalidade de
Concorrência, realizado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio do qual
Estados, Municípios, Distrito Federal e órgãos vinculados a estas esferas de
governo e ao MS podem comprar os produtos aos preços registrados, sem
necessidade de licitação.
Estudo comparativo de custo mensal de aquisição para
medicamentos comprados pela SEMUS/PMV: preços da
SEMUS/PMV vs. preços do Banco de Preços em Saúde (BPS) abril de 2003
R$ 64.263,76
80000
R$ 45.195,95
60000
40000
20000
0
SEMUS-PMV
BANCO DE PREÇOS
Razão BPS / PMV = 1,42
Fonte: SEMUS/DAI/DT
Nota: No BPS encontram-se informações atualizadas para comparação dos
preços de medicamentos, material médico-hospitalar, insumos e serviços
utilizados no sistema de saúde (www.saude.gov.br/bancodepreço).
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Estudo comparativo de custo mensal de aquisição para
medicamentos comprados pela SEMUS/PMV: preços da
SEMUS/PMV vs. Preços da ABC FARMA - março de 2003
R$ 160.161,00
200000
150000
R$ 79.894,05
100000
50000
0
SEMUS/PMV
ABC FARMA
Razão ABCFARMA / PMV = 2,00
Fonte: SEMUS/DAI/DT
Nota: A revista ABCFARMA possui circulação nacional, sendo a referência
para os preços praticados pelas distribuidoras e drogarias.
Estudo comparativo de custo (Projeção ANUAL) de aquisição para
os medicamentos comprados pela SEMUS/PMV: preços da
SEMUS/PMV vs. RNP/BNP/ABCFARMA
R$ 4.240.065,12
400000
300000
R$ 2.401.632,00
200000
SEMUS/PMV
RNP/BNP/ABCFARMA
100000
0
Razão RNP-BPS-ABCFARMA / PMV = 1,76
Fonte: SEMUS/DAI/DT
Nota: Para os cálculos projetados para um ano, utilizou-se os parâmetros de
Consumo Médio Mensal (CMM) x 12, e o consolidado dos três estudos
anteriores.
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Conclusão
Conforme evidencia o estudo por meio dos gráficos, o nível global dos preços dos medicamentos
adquiridos pela SEMUS/PMV no período 2002-2003 encontra-se abaixo do nível dos preços
efetivamente praticados no Registro Nacional de Preços (72%), no Banco de Preços em Saúde (42%) e
na ABCFARMA (100%).
Quando se totaliza o volume de compras e o compara com as três bases de dados, a razão verificada é
de 1,76 (76%) em favor dos preços da SEMUS/PMV.
Dessa forma podemos inferir que o sistema de compras da SEMUS/PMV – que contempla desde a
especificação e programação dos medicamentos, passa pelo certame licitatório e chega até à análise
técnica das propostas e homologação do resultado – trata-se de um sistema eficaz, pois possibilitou a
obtenção de preços abaixo daqueles praticados para outras instituições públicas no mesmo período,
proporcionando assim, uma otimização maior dos recursos públicos alocados nessa área.
Não obstante, há que se ressaltar que esse mesmo sistema ainda precisa de melhoria no quesito
agilidade, face à grande morosidade na tramitação dos processos de compra que, por conseqüência,
acarreta dificuldades na manutenção da continuidade no suprimento dos medicamentos à rede municipal
de saúde.
Vitória, agosto de 2003.
C: Meus Documentos/Silvio/Estudo de preços1.doc
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ESTUDO COMPARATIVO DE PREÇOS E CUSTOS
DE
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA SEMUS/PMV – 2002/2003
Silvio César Machado dos Santos
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