DCP DESA v.01
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DCP DESA v.01
PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO FORMULÁRIO DO DOCUMENTO DE CONCEPÇÃO DE PROJETO (MDL-DCP) Versão 03 – com efeito a partir de: 28 de julho de 2006 CONTEÚDO A. Descrição geral da atividade de projeto B. Aplicação da metodologia de linha de base e de monitoramento C. Duração da atividade de projeto / período de crédito D. Impactos ambientais E. Comentários da Partes Interessadas Anexos Anexo 1: Informações de contato dos participantes da atividade de projeto Anexo 2: Informações sobre financiamento público Anexo 3: Informações de linha de base Anexo 4: Plano de monitoramento 1 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board SECÃO A. Descrição geral da atividade de projeto A.1. Título da atividade de projeto: >> Geração de eletricidade a partir de fontes renováveis (eólica) – Parque Eólico Morro dos Ventos Versão: 01 Data: 4/08/2010 A.2. Descrição da atividade de projeto: >> A atividade de projeto proposta consiste na implementação e na operação de cinco novas plantas de geração de energia eólica, Morro dos Ventos I, III, IV, VI e IX, localizadas em João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. A atividade de projeto irá empregar 91 aerogeradores de eixo horizontal, modelos GE 1.5xle e GE 1.6xle, cada um de 1,5 MW e 1,6 MW respectivamente (capacidade nominal total: 145,2 MW). Morro dos Ventos I, Morro dos Ventos III, Morro dos Ventos IV e Morro dos Ventos VI consistirão em 18 aerogeradores GE 1.6xle cada; Morro dos Ventos IX terá 15 aerogeradores modelo GE 1.6xle e 4 aerogeradores modelo GE 1.5xle. Até o momento da conclusão deste documento, a implementação física da atividade de projeto ainda não havia se iniciado. A atividade de projeto irá exportar 611.409 MWh/ano de energia renovável para o Sistema Interligado Nacional (SIN). No cenário de linha de base1, a eletricidade equivalente à exportada para a rede elétrica pela atividade de projeto seria gerada pela operação de plantas de energia conectadas à rede elétrica e pela adição de novas fontes de geração, como refletido nos cálculos da margem combinada (MC). Portanto, a atividade de projeto promoverá a redução de emissões de gases de efeito estuga (GEE) através da substituição da geração de eletricidade a partir de combustíveis fósseis que ocorreria em sua ausência. Os limites do projeto incluem emissões de CO2 advindas da geração de eletricidade em plantas de energia que queimam combustíveis fósseis, substituídas devido à atividade de projeto. Emissões do projeto e fugitivas não são esperadas. A atividade de projeto contribui ao desenvolvimento sustentável do país anfitrião das seguintes maneiras: • Contribuição à sustentabilidade ambiental local: A atividade de projeto produzirá energia renovável a partir de plantas eólicas de baixo impacto ambiental; • Contribuição à geração de trabalho: Novos postos de trabalho serão criados pela atividade de projeto, especialmente durante sua implementação; • Contribuição ao caminho em direção a uma melhor distribuição de renda: O uso de recursos renováveis para a geração de eletricidade diminui a dependência de combustíveis fósseis e a poluição e os custos sociais associados; • Contribuição ao caminho em direção à diversificação da matriz elétrica e à segurança energética: O período em que há maior abundancia de recursos eólicos é coincidente com o período de menor disponibilidade hídrica no Brasil. Portanto, a 1 O cenário de linha de base é similar ao cenário existente antes do início da implementação da atividade de projeto. 2 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board geração eólica de eletricidade é complementar às hidroelétricas, o que contribui à segurança no fornecimento de energia renovável durante todo o ano e, por conseguinte, à diminuição da dependência de combustíveis fósseis durante a estação seca2. • A.3. >> Contribuição ao aprendizado e ao desenvolvimento tecnológicos: Projetos deste tipo podem estimular iniciativas similares no setor energético brasileiro e encorajar o desenvolvimento de plantas de energia renovável modernas e mais eficientes no país. Participantes do projeto: Tabela 1. Participantes do projeto. Nome da Parte Entidade (s) privada e/ou pública Gentilmente indicar se a Parte envolvida envolvida (*) participante do projeto (*) deseja ser considerada como participante ((anfitriã) indica a (quando aplicável) do projeto (Sim/Não) parte anfitriã) República DESA – Dobrevê Energia S/A Federativa do Brasil Key Consultoria e Treinamento (anfitriã) Ltda. Não (*) De acordo com as modalidades e os procedimentos do MDL, no momento de tornar o MDL-DCP público no estágio de validação, uma Parte envolvida pode ou não ter fornecido sua aprovação. No momento de requerer o registro, a aprovação pela (s) Parte (s) envolvida (s) é exigida. A.4. Descrição técnica da atividade de projeto: A.4.1. Localização da atividade de projeto: A.4.1.1. Parte (s) Anfitriã (s): >> Parte Anfitriã: República Federativa do Brasil A.4.1.2. >> Estado: Rio Grande do Norte A.4.1.3. Região/Estado/Província etc.: Cidade/Comunidade etc.: >> Município: João Câmara 2 Brasil, Agência Nacional de Energia Elétrica, Atlas de Energia Elétrica do Brasil (Brasília, DF: ANEEL) <http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/Atlas/download.htm>. 3 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board A.4.1.4. Detalhes da localização física, incluindo informações que permitem a identificação única desta atividade de projeto (máximo de uma página): >> Figura 1. Localização geográfica da atividade de projeto. À esquerda: localização do Estado do Rio Grande do Norte no Brasil mostrado em vermelho. À direita: localização do município de João Câmara no Estado do Rio Grande do Norte mostrado em vermelho. As coordenadas geográficas das unidades da atividade de projeto estão mostradas na Tabela 2. Tabela 2. Coordenadas geográficas das unidades de projeto3. Nome da unidade Latitude Morro dos Ventos I 5º 21’ 46,2” S Morro dos Ventos III 5º 22’ 27,7” S Morro dos Ventos IV 5º 22’ 55,3” S Morro dos Ventos VI 5º 20’ 37,2” S Morro dos Ventos IX 5º 18’ 19,1” S Longitude 35º 49’ 8,3” W 35º 52’ 5,7” W 35º 52’ 51,2” W 35º 52’ 41,9” W 35º 54’ 47,6” W A.4.2. Categoria (s) da atividade de projeto: >> Escopo setorial: 01: Indústria Energéticas (fontes renováveis). A.4.3. Tecnologia a ser empregada pela atividade de projeto: >> Energia eólica é definida como a energia cinética contida nas massas de ar que se movimentam (vento). É usada para produção de eletricidade através da conversão da energia cinética translacional em energia cinética rotacional e então através da conversão dessa última em eletricidade, com o emprego de turbinas eólicas ou aerogeradores4. Benefícios ambientais da geração eólica de eletricidade reconhecidamente incluem: contribuição para a redução de emissões atmosféricas (incluindo gases que não são GEE) 3 Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ficha de Dados. Morro dos Ventos I, III, IV, VI e IX. 4 Brasil, Agência Nacional de Energia Elétrica. 4 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board advindas de plantas termoelétricas, menor demanda por construção de novos grandes reservatórios hidroelétricos e a redução de riscos derivados da sazonalidade hidrológica, considerando a natureza complementar das gerações eólica e hídrica de eletricidade no Brasil, como mencionado acima5. Dentre os principais impactos ambientais negativos de plantas eólicas, a geração de ruídos sonoros pode ser mencionada. Esses ruídos são gerados pela movimentação das pás e varia de acordo com as especificações do equipamento. Pode-se mencionar também a possibilidade de interferência eletromagnética, o que poderia perturbar sistemas de comunicação e de transmissão de dados (rádio, televisão, etc.). Essas interferências são particularmente relacionadas ao material usado na fabricação das pás. Alem disso, possíveis interferências em rotas de aves devem ser consideradas6. A atividade de projeto proposta consiste na implementação e operação de cinco novas plantas de geração eólica de eletricidade, Morro dos Ventos I, III, IV, VI e IX, localizadas em João Câmara, no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil. A atividade de projeto irá empregar 91 aerogeradores de eixo horizontal, modelos GE 1.5xle e GE 1.6xle, cada um de 1,5 MW e 1,6 MW respectivamente (capacidade nominal total: 145,2 MW). Morro dos Ventos I, Morro dos Ventos III, Morro dos Ventos IV e Morro dos Ventos VI consistirão em 18 aerogeradores GE 1.6xle cada; Morro dos Ventos IX terá 15 aerogeradores modelo GE 1.6xle e 4 aerogeradores modelo GE 1.5xle. Até o momento da conclusão deste documento, a implementação física da atividade de projeto ainda não havia se iniciado. A atividade de projeto irá exportar 611.409 MWh/ano de energia renovável para o Sistema Interligado Nacional (SIN). No cenário de linha de base1, a eletricidade equivalente à exportada para a rede elétrica pela atividade de projeto seria gerada pela operação de plantas de energia conectadas à rede elétrica e pela adição de novas fontes de geração, como refletido nos cálculos da margem combinada (MC). Portanto, a atividade de projeto promoverá a redução de emissões de GEE através da substituição da geração de eletricidade a partir de combustíveis fósseis que ocorreria em sua ausência. GE é um dos principais fabricantes de turbinas eólicas do mundo. Com mais de 13.500 turbinas eólicas instaladas ao redor do mundo correspondendo a mais de 218 milhões de horas de operação e 127.000 GWh de energia produzida, o conhecimento e a perícia da GE expandem-se por mais de duas décadas. Suas fábricas eólicas e de instalação localizam-se na Alemanha, na Noruega, na China, no Canadá e nos Estados Unidos7. Os equipamentos da série Turbinas Eólicas 1,5 MW possuem controle ativo de passo das pás e de direção, capacidade de controle de energia/torque e gerador assíncrono. Utiliza trem posicionador distribuído onde todos os componentes da nacela são agrupados em uma estrutura em comum, conferindo durabilidade excepcional. O gerador e a caixa de engrenagens são suportados por elementos elastoméricos que minimizam as emissões de ruídos8. 5 Brasil, Agência Nacional de Energia Elétrica. 6 Brasil, Agência Nacional de Energia Elétrica. 7 GE Energy (GE Energia). Primary Activities (Atividades Primárias) - http://www.geenergy.com/businesses/ge_wind_energy/en/index.htm - Acessado em 14/07/2010. 8 GE Energy (GE Energia). 1.5 MW Series Wind Turbine (Turbinas Eólicas Série 1,5 MW) – Features & Benefits (Características & Benefícios) - http://www.geenergy.com/prod_serv/products/wind_turbines/en/15mw/index.htm - Acessado em 14/07/2010. 5 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board O aerogerador modelo 1.5/1.6 xle é composto basicamente por uma turbina eólica de eixo horizontal, com três pás e com um rotor de 82,5 metros de diâmetro. O rotor da turbina juntamente com a nacela são montados no topo de uma torre tubular, conferindo uma altura de 80 metros no nível do cubo do rotor. O equipamento emprega controle ativo de direção (projetado para conduzir a máquina em função da direção do vento), controle ativo de passo das pás (projetado para regular a velocidade do rotor da turbina) e um sistema eletrônico conversor integrado ao gerador. A turbina eólica é equipada com um trem posicionador (drive train) distribuído, projetado especificamente para abarcar os componentes que incluem rolamentos do eixo principal, caixa de engrenagem, gerador, acionador de direção (yaw drive) e painel de controle que estão fixados à base9. Os aerogeradores GE 1.5/1.6 xle são para ventos classe II de acordo com a classificação do IEC9, 10. A descrição geral das características técnicas do aerogerador GE é fornecida na Tabela 3. Tabela 3. Descrição técnica de GE 1.5/1.6 xle Dados operacionais Potência calculada Velocidade de arranque do vento (cut-in) Velocidade de paragem do vento (cut-out) Velocidade nominal do vento Classe de vento - IEC Rotor Diâmetro Controle de velocidade Área varrida pelas pás Velocidade de rotação Tipo de material das pás Gerador Tipo Potência calculada Voltagem calculada Frequência Sistema de freio 1,5/1,6 MW 3,5 m/s 20 m/s 11,5 m/s IIIb 82,5 m Controle de passo da pá 5.346 m2 9 a 18 rpm Fibra de vidro circundada por epóxi Gerador de indução duplamente alimentado 1500/1600 kW 690 V 60 Hz 3 sistemas independentes com mecanismo de controle de passo de pá Certificação* Certificação da Turbina: Conformidade com IEC 61400-1 Fonte: GE Energy. Descrição Técnica dos Aerogeradores 1.5/1.6 XLE GE Energy – Documentação Técnica de Sistemas Geradores de Turbinas Eólicas GE 1.5 XLE – 60 Hz – Dados de Descrição Técnica GE 1.6 XLE – 60 Hz – Dados de Descrição Técnica *Turbinas Eólicas – Parte 1: Exigências de projeto. 9 GE Energy. Descrição Técnica dos Aerogeradores 1.5/1.6 XLE 10 Comissão Eletrotécnica Internacional (International Electrotechnical Commission – IEC): O IEC é a principal organização internacional que elabora e publica Padrões Internacionais para tecnologias elétricas, eletrônicas e tecnologias relacionadas. 6 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board É importante salientar que não há restrições ambientais na área, como por exemplo Áreas de Preservação Permanente (APP)11. Além disso, possíveis interferências com o ambiente serão minimizadas através da adoção de medidas de mitigação e de controle ambiental. Os aspectos ambientais da atividade de projeto são discutidos na Avaliação de Impactos Ambientais da atividade de projeto, resumida na Seção E. As informações disponibilizadas acima demonstram que a atividade de projeto emprega tecnologia ambientalmente segura e confiável. A.4.4. Quantidade estimada de redução de emissões no período de crédito escolhido: >> I. Tabela 4. Quantidade estimada de redução de emissões no período de crédito escolhido. Anos Estimativa anual da redução de emissões em toneladas de CO2e A partir de julho de 2012 83.706 2013 167.412 2014 167.412 2015 167.412 2016 167.412 2017 167.412 2018 167.412 Até junho de 2019 83.706 Total de redução estimada (toneladas de CO2e) 1.171.881 Número total de anos de crédito 7 Média anual de redução estimada no período de 167.412 crédito (toneladas de CO2e) A.4.5. Financiamento público da atividade de projeto: >> Não há financiamento público envolvido nesta atividade de projeto. SEÇÃO B. Aplicação da metodologia de linha de base e de monitoramento B.1. Título e referência da metodologia aprovada de linha de base e de monitoramento aplicada à atividade de projeto: >> Metodologia consolidada aprovada de linha de base e de monitoramento ACM0002 – “Metodologia consolidada de linha de base para geração de eletricidade conectada à rede elétrica através de fontes renováveis”, Versão 11. Essa metodologia também refere-se às versões mais recentemente aprovadas das seguintes ferramentas: • 11 “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico”. Versão mais recentemente aprovada no momento de conclusão do DCP: 2; Relatório Ambiental Simplificado (RAS). Morro dos Ventos I, III, IV, VI e IX. 7 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board • “Ferramenta para demonstrar e avaliar adicionalidade”. Versão mais recentemente aprovada no momento de conclusão do DCP: 5.2; • “Ferramenta combinada para identificar o cenário de linha de base e demonstrar adicionalidade”. Versão mais recentemente aprovada no momento de conclusão do DCP: 2.2; • “Ferramenta para calcular emissões de CO2 de projeto e fugitivas a partir da queima de combustíveis fósseis”. Versão mais recentemente aprovada no momento de conclusão do DCP: 2. B.2. Justificativa da escolha da metodologia e o porquê de ser aplicável à atividade de projeto: >> A atividade de projeto proposta consiste na instalação de uma planta de geração de energia renovável conectada à rede elétrica em um local onde não havia planta de energia renovável operando antes da implementação da atividade de projeto (planta greenfield). Isso está de acordo com as condições de aplicabilidade da ACM0002/Versão 11. Por conseguinte, essa metodologia foi aplicada à atividade de projeto. Além disso, a atividade de projeto preenche as condições remanescentes de aplicabilidade da ACM0002/Versão 11 das seguintes maneiras: • “A atividade de projeto é a instalação (…) de uma planta de energia eólica (…)”. • A atividade de projeto não envolve: o A substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia no local da atividade de projeto; o Plantas de energia que queimam biomassa; o Plantas hidroelétricas que resultam em novos reservatórios ou no aumento de reservatórios existentes em que a densidade de energia da planta é menor que 4 W/m2. B.3. Descrição das fontes e gases incluídos nos limites do projeto: >> A extensão espacial dos limites de projeto inclui as plantas de energia do projeto (constituída por Morro dos Ventos I, Morro dos Ventos III, Morro dos Ventos IV, Morro dos Ventos VI e Morro dos Ventos IX) e todas as plantas de energia conectadas fisicamente ao sistema elétrico ao qual a planta de energia do projeto de MDL está conectada, ou seja, SIN. Fontes de emissão e gases incluídos nos limites do projeto estão mostrados na Tabela 5. 8 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Tabela 5. Fontes de emissão incluídas nos limites do projeto, segundo ACM0002/Versão 11. Linha de base Fonte Gás Incluído? Justificativa/Explanação CO2 Sim Principal fonte de emissão CH4 Não Fonte secundária de emissão N 2O Não Fonte secundária de emissão CO2 Não Não se aplica CH4 Não Não se aplica N 2O Não Não se aplica CO2 Não Não se aplica CH4 Não Não se aplica N 2O Não Não se aplica CO2 Não Não se aplica Para plantas hidroelétricas, emissões de CH4 CH4 a partir do reservatório Não Não se aplica N 2O Não Não se aplica Plantas de energia fornecendo energia ao SIN Atividade de projeto Para plantas de energia geotérmica, emissões fugitivas de CH4 e CO2 a partir de gases não condensáveis contidos no vapor geotérmico Emissões de CO2 a partir da queima de combustíveis fósseis para geração de eletricidade em plantas de energia térmica solar e plantas de energia geotérmica Um diagrama de fluxo dos limites do projeto, delineando fisicamente a atividade de projeto e representando as fontes de emissão e gases incluídos nos limites do projeto e as variáveis monitoradas, é mostrado na Figura 2. 9 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Figure 2. Limites do projeto. Variáveis monitoradas são mostradas. Emissões de linha de base consistem nas emissões de CO2 a partir da queima de combustíveis fósseis para a geração de eletricidade por plantas conectadas ao SIN, como refletido na margem combinada. B.4. Descrição de como o cenário de linha de base é identificado e descrição do cenário de linha de base identificado: >> Conforme a ACM0002/Versão 11, como a atividade de projeto consiste na instalação de uma nova planta/unidade de energia renovável conectada à rede elétrica, o cenário de linha de base é o seguinte: “Eletricidade exportada para a rede elétrica pela atividade de projeto seria de outra forma gerada pela operação de plantas de energia conectadas à rede elétrica e pela adição de novas fontes de geração, como refletido pelos cálculos da margem combinada (MC) descritas na “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico””. B.5. Descrição de como as emissões antropogênicas de GEE por fontes são reduzidas abaixo daquelas que ocorreriam na ausência da atividade de projeto de MDL registrado (avaliação e demonstração de adicionalidade): >> Conforme a ACM0002/Versão 11, a adicionalidade da atividade de projeto deve ser demonstrada e acessada usando a versão mais recente da “Ferramenta para demonstrar e avaliar adicionalidade”. Passo 1: Identificação de alternativas para a atividade de projeto consistentes com as leis e regulamentações vigentes 10 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Subpasso 1a: Definir alternativas para a atividade de projeto: Os cenários alternativos realísticos e confiáveis identificados disponíveis para os participantes do projeto são: • A atividade de projeto implementada sem o registro da atividade de projeto como MDL • A continuação do cenário atual (atividade de projeto não implementada). Subpasso 1b: Consistência com as leis e regulamentações vigentes: Todas as alternativas identificadas estão em acordo com as leis e regulamentações. Passo 2: Análise de investimento A análise de investimento determina se a atividade de projeto é economicamente ou financeiramente viável, sem os rendimentos da venda de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs). A análise de investimento foi conduzida conforme a “Ferramenta para demonstrar e avaliar adicionalidade” versão 5.2; portanto, os seguintes subpassos devem ser seguidos: Subpasso 2a: Determinar o método de análise apropriado A atividade de projeto gera outras rendas além da relacionada ao MDL; portanto, a análise de custo simples não pode ser aplicada. A análise de comparação de investimento não é usada porque não há evidência de que o cenário de linha de base proposto não deixa aos proponentes do projeto outra alternativa senão fazer um investimento para fornecer o mesmo produto ou serviço (ou produto/serviço substituto). Por conseguinte, será adotada a análise de benchmark (Opção III). Subpasso 2b: Opção III. Aplicar a análise de benchmark Identificação do indicador financeiro O método de Taxa Interna de Retorno do Projeto (TIRP) foi considerado como o mais apropriado, uma vez que é mais adequado para o tipo de projeto e para o contexto de decisão. Identificação do benchmark O custo médio ponderado do capital (CMPC) é calculado considerando a porcentagem de financiamento de dívida/patrimônio líquido e o custo médio do financiamento de dívida/patrimônio líquido. O custo médio do financiamento de patrimônio líquido foi calculado utilizando o Modelo de Precificação de Ativos Financeiros (MPAF), um modelo de precificação amplamente usado em finanças, usando dados publicamente disponíveis. O custo médio de financiamento de dívida refere-se ao custo esperado do financiamento que os tomadores de decisão da companhia esperavam no momento da decisão do investimento. Pressupostos, fontes e etapas de cálculo usados no desenvolvimento do benchmark estão descritos em detalhes nos documentos disponibilizados durante a validação. 11 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Resultado: CMPC = 17,02% Subpasso 2c: Cálculo e comparação dos indicadores financeiros A análise financeira detalhada é fornecida na planilha eletrônica anexada “DESAFinancial_Analysis.xls”, na qual uma descrição completa de todas as variáveis e os pressupostos está disponível. As “Diretrizes para avaliação da análise de investimento” (versão 3.1) (EB51 Anexo 58) foram sistematicamente observadas na elaboração da análise financeira cujos resultados estão relatados abaixo. Resultado: Após aplicação dos pressupostos enumerados acima e outros descritos na planilha de análise de investimento, a TIR do projeto é 13,71%. Comparação da TIR do projeto com a taxa de benchmark: Conforme a “Ferramenta para demonstrar e avaliar adicionalidade”, subpasso 2c, subitem 10. (b): “O benchmark financeiro, se a opção III (análise de benchmark) for usada. Se a atividade de projeto de MDL possui um indicador menos favorável (por exemplo, TIR mais baixa) que o benchmark, então a atividade de projeto de MDL não pode ser considerada financeiramente atrativa”. Portanto, sem os rendimentos advindos do MDL, o projeto de MDL proposto não é financeiramente viável, isto é, a TIR do projeto de 13,71% é mais baixa do que a referência de 17,02%. TIR do projeto de 13,71% < taxa de benchmark de 17,02% Subpasso 2d: Análise de sensibilidade A análise de sensibilidade foi conduzida para demonstrar que a falta de atratividade financeira/econômica concluída é robusta para variações razoáveis nos pressupostos críticos. Variáveis que constituem mais do que 20% tanto dos custos totais quanto dos rendimentos totais do projeto foram submetidos a variação de 10%: • • • Geração de energia Investimento em bens de capital (CAPEX) Despesas operacionais (OPEX) A análise de sensibilidade (descrita em detalhes nos documentos disponibilizados durante a validação) demonstra que a análise de investimento consiste em um argumento válido a favor da adicionalidade da atividade de projeto proposta, já que suporta consistentemente, para uma gama realística de pressupostos, a conclusão de que é improvável que a atividade de projeto sem os rendimentos de RCEs seja atrativa financeiramente/economicamente. Passo 3: Análise de barreiras Esse passo não foi aplicado. 12 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Passo 4: Análise de prática comum Subpasso 4a: Analisar outras atividades similares à atividade de projeto proposta Há 45 plantas de energia eólica em operação no Brasil, somando 794,3 MW de capacidade instalada, o que representa 0,73% da capacidade instalada total do país (Tabela 6). Além disso, existem duas plantas de energia eólica sendo construídas no Brasil, somando 70,0 MW de capacidade instalada, o que corresponde a 0,40% da capacidade total de produção de eletricidade que está sendo adicionada no país (Tabela 7). Tabela 6. Empreendimentos de produção de eletricidade em operação no Brasil* Número Capacidade Capacidade Tipo de instalada verificada instalada verificada unidades (kW) (%) Mini e micro centrais 315 179.700 0,16% hidroelétricas (≤ 1 MW) Plantas de energia eólica 45 794.334 0,73% Pequenas centrais hidroelétricas 369 3.140.827 2,88% (1 MW – 30 MW) Plantas solares 1 20 0,00% Grandes centrais hidroelétricas 168 75.861.799 69,51% Plantas termoelétricas 1.340 27.149.050 24,88% Plantas nucleares 2 2.007.000 1,84% Total 1.925 109.132.730 100,00% *Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)/Banco de Informação de Geração (BIG). Disponível em: http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/capacidadebrasil.asp. Data de acesso: 11/06/2010. Tabela 7. Empreendimentos de produção de eletricidade em construção no Brasil* Número Capacidade Capacidade Tipo de instalada autorizada instalada unidades (kW) autorizada (%) Mini e micro centrais 1 848 0,00% hidroelétricas (≤ 1 MW) Plantas de energia eólica 2 70.050 0,40% Pequenas centrais hidroelétricas 63 866.391 4,96% (1 MW - 30 MW) Grandes centrais hidroelétricas 16 10.128.500 58,03% Plantas termoelétricas 49 5.037.271 28,86% Plantas nucleares 1 1.350.000 7,74% Total 132 17.453.060 100,00% *Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)/Banco de Informação de Geração (BIG). Disponível em: http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/capacidadebrasil.asp. Data de acesso: 11/06/2010. 13 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Os dados mostrados nas tabelas 6 e 7 mostram que a participação da energia eólica ainda não é significativa na matriz energética brasileira. Além do mais, deve-se notar que a maioria dos empreendimentos eólicos no Brasil se beneficia de um dos seguintes mecanismos de incentivo: MDL ou PROINFA12. PROINFA (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) foi lançado em 2002 com o objetivo de aumentar a participação da eletricidade produzida a partir de biomassa, de fonte eólica e de pequenas centrais hidroelétricas no SIN. O PROINFA é baseado no aumento de tarifas e foi elaborado de modo a ter duas fases. Na primeira fase, inicialmente determinou-se uma cota de 3,3 GW de nova capacidade de geração igualmente distribuída entre eólicas, biomassa e pequenas hidroelétricas. Após a implementação do programa, parte da cota de biomassa foi transferida para projetos eólicas12. O programa prevê a implementação de 144 plantas, totalizando 3.299,40 MW de capacidade instalada, sendo que 1.191,24 MW provem de 63 pequenas centrais hidroelétricas (1 MW – 30 MW), 1.422,92 MW de 54 plantas eólicas e 685,24 MW de 27 plantas de biomassa. Estima-se que até o final de 2010, 68 empreendimentos (1.591,77 MW) começarão a operar, sendo 23 pequenas centrais hidroelétricas (414,30 MW), 2 plantas de biomassa (66,50 MW) e 43 plantas eólicas (1.110,97 MW)12. Projetos desenvolvidos no PROINFA possuem Contrato de Compra de Energia de 20 anos assinado com a companhia estatal de eletricidade ELETROBRÁS12. O PROINFA ajusta previamente o preço pago aos produtores pela eletricidade com valor econômico específico para a tecnologia empregada, que é definido como o valor que garante, por um tempo preestabelecido e nível de eficiência definido, a viabilidade econômica de um projeto típico baseado em fontes alternativas de energia. É importante ressaltar que os preços pagos pelo PROINFA são mais elevados que aqueles praticados no mercado13. Concomitantemente, companhias de geração de eletricidade que tem Contratos de Compra e Venda de Eletricidade assinados com a ELETROBRÁS no âmbito do PRONIFA podem adquirir financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). Sob o chamado Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica no Âmbito do PROINFA, até 70% dos itens financiáveis podem ser contemplados no empréstimo, sendo que a primeira prestação pode ser paga até o terceiro mês após a data de início da operação com períodos de amortização de até 10 anos14. É importante salientar que o “PROINFA também objetiva a redução de emissões de GEE, nos termos da UNFCCC, contribuindo para o desenvolvimento sustentável” e “é atribuição da ELETROBRÁS o desenvolvimento direto ou indireto dos processos de preparação e validação dos DCPs, registro, monitoramento e certificação da redução de emissões, e a comercialização dos créditos de carbono obtidos pelo PROINFA”. “Os recursos originados das atividades relacionadas ao MDL ou a outros mercados de carbono serão destinados à redução dos custos 12 Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. Disponível em: http://www.mme.gov.br/programas/proinfa. Data de acesso: 11/06/2010. 13 Alves de Brito, M.L. 2009. Investments in Wind Energy in Brazil: Comparing PROINFA and CDM project finance. Tese de Mestrado. Graduate School of Humanities and Social Sciences. University of Tsukuba, Japan. 14 Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica no Âmbito do PROINFA. Disponível em: http://www.mme.gov.br/programas/proinfa/galerias/arquivos/programa/resolproinfa.pdf. Acessado em 14/06/2010. 14 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board do PROINFA”15. Nesse sentido, 12 projetos eólicos do PROINFA estão sendo ou foram desenvolvidos como projetos de MDL (Tabela 8). Tanto as plantas eólicas em construção quanto 36 das 45 plantas eólicas em operação no Brasil beneficiam-se dos incentivos do PROINFA (Tabela 8). Ressalta-se que 2 das 9 plantas em operação que não se beneficiam do PROINFA estão sendo desenvolvidas como projetos de MDL (Tabela 8). Além do mais, dentro do grupo das 7 plantas que não fazem parte nem do PROINFA nem do MDL, a planta de Fernando de Noronha localiza-se no Arquipélago de Fernando de Noronha, que é alimentado por um complexo elétrico isolado híbrido eólica-diesel. Morro do Camelinho é uma planta de energia experimental de 1 MW pertencente à companhia energética estatal CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), que foi implementada em 1994 com apoio do governo alemão16. Da mesma forma, Olinda é uma planta experimental operada pelo Centro Brasileiro de Energia Eólica18, que é um instituto de pesquisas cujo objetivo é “produzir e publicar conhecimento científico nas áreas de aerodinâmica, aeroelasticidade, controle, qualidade da energia, sistemas híbridos de energia e avaliação do potencial eólico e outros tópicos relacionados à tecnologia de turbinas eólicas”17. Prainha, Taíba e Mucuripe pertencem à companhia Wobben Wind Power Indústria e Comércio Ltda18. Wobben projeta, constrói, instala, opera e mantém plantas de energia eólica, e foi a primeira companhia brasileira a fabricar aerogeradores de larga escala (800 – 3.000 MW)19. Portanto, essas plantas possuem uma maior competitividade intrínseca no que diz respeito à aquisição de aerogeradores em comparação com plantas de outros proponentes de projetos que não fabricam turbinas eólicas, o que é o caso dos proponentes da presente atividade de projeto. Palmas atualmente pertence e é operada pelas Centrais Eólicas do Paraná Ltda.18, que, por sua vez, pertence à companhia energética estatal COPEL (Companhia Paranaense de Energia)20. Palmas foi anteriormente pertencente a Wobben (70%) e à COPEL (30%)21. Portanto, pode-se afirmar que Palmas teve um cenário comparável a Prainha, Taíba e Mucuripe quando em sua implementação. Considerando os fatores expostos acima, é possível concluir que, no momento de término deste documento, não havia empreendimentos em operação comparáveis à atividade de projeto, em relação a cenário de investimento. Subpasso 4b: Discutir quaisquer Opções similares que estão ocorrendo: 15 Decreto Federal 5025 de 30 de março de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5025.htm. Accessed in 14/06/2010. 16 Brasil, Agência Nacional de Energia Elétrica. 17 Centro Brasileiro de Energia Eólica. http://www.eolica.org.br. Acessado em 14/06/2010. 18 ANEEL: Empreendimentos eólicos em operação. http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/GeracaoTipoFase.asp?tipo=7&fase=3. Acessado em 11/06/2010. 19 Wobben Windpower. http://www.wobben.com.br/. Acessado em 11/06/2010. 20 COPEL. Empreendimentos em operação. http://www.copel.com/hpcopel/root/nivel2.jsp?endereco=/hpcopel/root/pagcopel2.nsf/docs/950F73FF30B 18CD2032574020061FAB7. Acessado em 11/06/2010. 21 ANÁLISE CONJUNTURAL, v.28, n.11-12, p.20, nov./dez. 2006. 15 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Atividades similares à atividade de projeto não foram observadas nem comumente executadas; portanto, a atividade de projeto não é prática comum no setor relevante no país. Corroborando essa conclusão, pode-se mencionar o fato de que há três outros projetos eólicos não beneficiados pelo PROINFA, que ainda não tiveram sua construção iniciada, mas que estão sendo desenvolvidos como projetos de MDL (atualmente em estágio de validação)22,23,24. Como todos os passos acima foram cumpridos, a atividade de projeto é adicional. 22 Parque eólico Jaguarão, Projeto de MDL: http://cdm.unfccc.int/Projects/Validation/DB/6CXYWGRBO0SOOGH34RVRSCN1K46OQ5/view.html. Acessado em: 11/06/2010. 23 Parque eólico Serra dos Antunes, Projeto de MDL: http://cdm.unfccc.int/Projects/Validation/DB/3I96I5K6CL7810JG5G1OEZIZKS7S04/view.html. Acessado em: 11/06/2010. 24 Parque eólico Livramento, Projeto de MDL: http://cdm.unfccc.int/Projects/Validation/DB/WLLN3C8AW52MUD1B7XX1CKRW4ZOXBS/view.html . Acessado em: 11/06/2010. 16 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board page 17 Tabela 8. Empreendimentos de geração eólica de eletricidade em operação e em construção no Brasil. Planta Albatroz Atlântica Bons Ventos Camurim Canoa Quebrada Caravela Coelhos I Coelhos II Coelhos III Coelhos IV Eólica Água Doce Eólica Canoa Quebrada Eólica de Bom Jardim Eólica de Fernando de Noronha Eólica de Prainha Eólica de Taíba Eólica Icaraizinho Eólica Olinda Eólica Paracuru Eólica Praias de Parajuru Eólica-Elétrica Experimental do Morro do Camelinho Eólio - Elétrica de Palmas Foz do Rio Choró Gargaú Gravatá Fruitrade Lagoa do Mato Capacidade instalada autorizada (kW)1,2 4,50 4,50 50,00 4,50 57,00 4,50 4,50 4,50 4,50 4,50 9,00 10,50 0,60 0,23 10,00 5,00 54,60 0,23 23,40 28,80 1,00 2,50 25,20 28,05 4,95 3,23 17 Estado1,2 PB PB CE PB CE PB PB PB PB PB SC CE SC PE CE CE CE PE CE CE MG PR CE RJ PE CE Status1,2 Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Operando Em construção Operando Operando PROIN FA?3 CDM? Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Sim Não Não Não Sim Não Sim Sim Não Não Sim Sim Sim Sim Não Não Não Não Sim4 Não Não Não Não Não Sim9 Não Não Não Não Não Sim5 Não Sim5 Não Não Não Sim5 Sim7 Não Sim4 CDM Status N.A. N.A. N.A. N.A. Validação4 N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. Registrado9 N.A. N.A. N.A. N.A. N.A. Validação5 N.A. Validação5 N.A. N.A. N.A. Validação5 Validação7 N.A. Validação4 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board page 18 Macau 1,80 RN Operando Não Sim10 Registrado10 Mandacaru 4,95 PE Operando Sim Não N.A. Mataraca 4,50 PB Operando Sim Não N.A. Millennium 10,20 PB Operando Sim Não N.A. Mucuripe 2,40 CE Operando Não Não N.A. Parque Eólico de Beberibe 25,60 CE Operando Sim Não N.A. Parque Eólico de Osório 50,00 RS Operando Sim Sim8 Registrado8 11 Parque Eólico do Horizonte 4,80 SC Operando Não Sim Registrado11 Parque Eólico dos Índios 50,00 RS Operando Sim Sim8 Registrado8 Parque Eólico Enacel 31,50 CE Operando Sim Não N.A. 8 Parque Eólico Sangradouro 50,00 RS Operando Sim Sim Registrado8 Pedra do Sal 18,00 PI Operando Sim Não N.A. Pirauá 4,95 PE Operando Sim Não N.A. Praia do Morgado 28,80 CE Operando Sim Não N.A. Praia Formosa 104,40 CE Operando Sim Sim5 Validação5 Presidente 4,50 PB Operando Sim Não N.A. RN 15 - Rio do Fogo 49,30 RN Operando Sim Sim6 Validação6 Santa Maria 4,95 PE Operando Sim Não N.A. Taíba Albatroz 16,50 CE Operando Sim Não N.A. Volta do Rio 42,00 CE Em construção Sim Não N.A. Xavante 4,95 PE Operando Sim Não N.A. 1 - ANEEL: Empreendimentos eólicos em operação. http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/GeracaoTipoFase.asp?tipo=7&fase=3. Acessado em 11/06/2010. 2 - ANEEL: Empreendimentos eólicos em construção. http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/capacidadebrasil/GeracaoTipoFase.asp?tipo=7&fase=2. Acessado em 11/06/2010. 3 - PROINFA: Empreendimentos contratados. http://www.eletrobras.com/elb/Proinfa/services/eletrobras/ContentManagementPlus/FileDownload.ThrSvc.asp?DocumentID={5EE94F36-806D-4A91956B-326204F743B3}&ServiceInstUID={9C2100BF-1555-4A9D-B454-2265750C76E1}&InterfaceInstUID={18F15ED9-1E73-4990-8CC6F385CE19FF17}&InterfaceUID={72215A93-CAA7-4232-A6A1-2550B7CBEE2F}&ChannelUID={B38770E4-2FE3-41A2-9F75DFF25AF92DED}&PageUID={ABB61D26-1076-42AC-8C5F-64EB5476030E}&BrowserType=IE&BrowserVersion=6. Acessado em 11/06/2010. 18 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board page 19 4 - http://cdm.unfccc.int/Projects/Validation/DB/HMOI5ZUNC27YH7DVBYBCFCRPUZWQ09/view.html. Acessado em 11/06/2010. 5 - http://cdm.unfccc.int/Projects/Validation/DB/HSLJUUZ9G0RMHT1A6S1F14IMVIZ45B/view.html. Acessado em 11/06/2010. 6 - http://cdm.unfccc.int/Projects/Validation/DB/BQQ32CCBBQ2342SUQ84SKA1T3NLEC0/view.html. Acessado em 11/06/2010. 7 - http://cdm.unfccc.int/Projects/Validation/DB/J6EQPTU2VOQJKGG6LHWEERQVH5Z72F/view.html. Acessado em 11/06/2010. 8 - http://cdm.unfccc.int/Projects/DB/DNV-CUK1158843861.54/view. Acessado em 11/06/2010. 9 - http://cdm.unfccc.int/Projects/DB/SGS-UKL1156244716.38/view. Acessado em 11/06/2010. 10 - http://cdm.unfccc.int/Projects/DB/DNV-CUK1167973931.45/view. Acessado em 11/06/2010. 11 - http://cdm.unfccc.int/Projects/DB/SGS-UKL1151534607.76/view. Acessado em 11/06/2010. 19 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Demonstração e avaliação de consideração prévia de MDL Conforme as “Diretrizes para demonstração e avaliação de consideração prévia de MDL” (Versão 3 – Anexo 22/EB49), “para atividades de projeto com data de início após 02 de agosto de 2008, os participantes do projeto devem informar à ADN da Parte Anfitriã e ao Secretariado da UNFCCC por escrito o início da atividade de projeto e sua intenção em buscar o status de MDL”. Portanto, os participantes do projeto informaram à AND brasileira e ao Secretariado da UNFCCC o início da atividade de projeto e a sua intenção em buscar o status de MDL. Tal notificação foi feita dentro dos seis meses após a data de início da atividade do projeto e contém uma breve descrição da atividade de projeto e a localização geográfica precisa da planta do projeto. Essas notificações foram feitas usando o formulário padronizado F-MDL- Consideração Prévia e foram enviadas para a AND brasileira e o Secretariado da UNFCCC em 11/06//2010 e o recebimento desses documentos foi confirmado subsequentemente. Evidências documentais dessas notificações estão disponíveis para a EOD durante a validação. B.6. Redução de emissões: B.6.1. Explicação das escolhas metodológicas: >> Emissões do projeto: Conforme a ACM0002/Versão 11, como a atividade de projeto não é uma planta geotérmica, solar nem hídrica, PE y = 0 . Emissões de linha de base € de linha de base devem ser calculadas da seguinte maneira: As emissões (1) BE y = EGPJ ,y ⋅ EFgrid ,CM ,y Onde: € BE y = Emissões de linha de base no ano y (tCO2/ano); EGPJ ,y = Quantidade líquida de eletricidade gerada que é produzida e exportada para a rede elétrica como resultado da implementação da atividade de projeto de MDL no ano y (MWh/ano); EFgrid ,CM ,y = Fator de emissão de CO2 da margem combinada para a geração de energia conectada à rede elétrica no ano y calculada usando a versão mais recente da “Ferramenta para calcular o fator de emissão de um sistema elétrico” (tCO2/MWh). € € € Cálculos de EGPJ ,y € 20 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Como a atividade de projeto consiste na instalação de uma nova planta de energia renovável conectada à rede elétrica em um local onde não havia nenhuma planta de energia renovável em operação antes da implementação da atividade de projeto, então: (2) EGPJ ,y = EG facility,y Onde: EGPJ ,y = Quantidade líquida de eletricidade gerada que é produzida e exportada para a rede elétrica como resultado da implementação da atividade de projeto de MDL no ano y (MWh/ano); € EG facility,y = Quantidade líquida de geração de eletricidade exportada pela planta/unidade de projeto para a rede elétrica no ano y (MWh/ano). € Cálculos de € EFgrid ,CM ,y As plantas do projeto irão fornecer energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN). A AND brasileira publicou o delineamento do SIN a ser adotado em projetos de MDL. Pela Resolução no €8 da AND brasileira, a rede elétrica desta atividade de projeto é considerada como um sistema único composto pelos dois submercados do SIN e é definida como o sistema elétrico do projeto. Plantas não conectadas à rede não serão incluídas nos cálculos de . será calculado usando a versão mais recente da “Ferramenta para calcular o fator de emissão de um sistema elétrico. A seguinte fórmula será aplicada: (3) EFgrid ,CM , y = EFgrid ,OM , y ⋅ wOM + EFgrid , BM ⋅ wBM Onde: = Fator de emissão de CO2 da margem combinada no ano y (tCO2/MWh); = Fator de emissão de CO2 da margem de construção no ano y (tCO2/MWh); EFgrid ,OM , y = Fator de emissão de CO2 da margem de operação no ano y (tCO2/MWh); = Ponderação do fator de emissão da margem de operação (75%); w BM € = Ponderação do fator de emissão da margem de construção (25%). Os fatores de ponderação para as margens de operação e construção foram selecionados de acordo com as diretrizes fornecidas na “Ferramenta para calcular o fator de emissão de um sistema elétrico”. será calculado de acordo com a análise de dados de despacho. Por esse método, o fator de emissão da margem de operação é determinado baseado nas plantas de energia conectadas à rede que estão efetivamente despachando na margem durante cada hora h em que o projeto está produzindo eletricidade e é calculado da seguinte maneira: 21 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board ∑ EG (4) EFgrid ,OM −DD,y = PJ ,h ⋅ EFEL,DD,h h EGPJ ,y Onde: = Fator de emissão de CO2 da margem de operação no ano y na análise € de dados de despacho (tCO2/MWh); = Geração de eletricidade pela atividade na hora h do ano y (MWh); = Fator de emissão de CO2 para plantas de energia conectadas à rede no topo da ordem de despacho na hora h no ano y (tCO2/MWh); EFEL,DD,h = Eletricidade total substituída pela atividade de projeto no ano y (MWh); € = Horas no ano y nas quais a atividade de projeto está gerando eletricidade; = Ano no qual a atividade de projeto está exportando eletricidade para a rede elétrica. y Para o primeiro período de crédito, o fator de emissão da margem de construção será atualizado anualmente, ex-post, incluindo aquelas unidades construídas até o ano de registro da atividade de projeto ou, se as informações até o ano de registro ainda não estiverem disponíveis, incluindo as unidades construídas até o último ano sobre o qual as informações estiverem disponíveis. € Os parâmetros e EFgrid ,BM ,y são calculados e publicados pela Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, a Autoridade Nacional Designada brasileira, de acordo com a versão mais recente da “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico”. Com esses valores publicados e a eletricidade gerada por hora ( ) será € possível calcular as emissões associadas à linha de base ( BEelec , y ). Vazamento Nenhuma emissão fugitiva é considerada. Redução de emissões A redução de emissões pela atividade de projeto durante um dado ano y é calculado da seguinte maneira: (5) ERy = BE y − PE y Onde: € = Redução de emissões da atividade de projeto durante o ano y (tCO2e) 22 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board = Emissões da linha de base durante o ano y (tCO2e) = Emissões do projeto durante o ano y (tCO2e) B.6.2. Dados e parâmetros que estão disponíveis na validação: Dado / Parâmetro: Unidade: Descrição: Fonte do dado usada: Valor usado: Justificativa da escolha do dado ou descrição dos métodos de medida e procedimentos usados: Comentários: Dado / Parâmetro: Unidade: Descrição: Fonte do dado usada: € Valor usado: Justificativa da escolha do dado ou descrição dos métodos de medida e procedimentos usados: Comentários: Fração Ponderação do fator de emissão da margem de operação “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico”. Versão 2 75% Valor determinado para plantas de energia eólica Esse valor será usado nos períodos subseqüentes de crédito. w BM Fração Ponderação do fator de emissão da margem de construção “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico”. Versão 2 25% Valor determinado para plantas de energia eólica Esse valor será usado nos períodos subseqüentes de crédito. B.6.3. Cálculo ex-ante da redução de emissões: >> A redução de emissões foram estimadas ex-ante da seguinte maneira: (6) Onde: € € BE y = EGPJ ,y ⋅ EFgrid ,CM ,y = Emissões de linha de base no ano y (167.412 tCO2/ano); EGPJ ,y = Quantidade líquida de eletricidade gerada que é produzida e exportada para a rede elétrica como resultado da implementação da atividade de projeto de MDL no ano y (611.409 MWh/ano); EFgrid ,CM ,y = Fator de emissão de CO2 da margem combinada para a geração de energia conectada à rede elétrica no ano y calculada usando a versão mais recente da € 23 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board “Ferramenta para calcular o fator de emissão de um sistema elétrico” (0,2738 tCO2/MWh). EF grid ,CM ,y Apesar do fato de que será monitorado ex-post, para o cálculo da redução de emissões ex-ante assumiu-se que esse parâmetro permaneceria constante ao longo do período de crédito para simplificação dos cálculos. Essa premissa é baseada em dados do Plano Operacional (2008) do Sistema Elétrico Nacional fornecidos pelo Operador Nacional do € (ONS). De acordo com esse plano, para os anos entre 2008 e 2012, 45% das Sistema Elétrico novas ofertas de eletricidade serão a partir de fontes renováveis (42% de hidroelétricas e 3% de eólicas) e os 55% restantes serão a partir de fontes termoelétricas. Essas adições de capacidade razoavelmente simétricas causarão pequeno impacto no fator de emissão da rede elétrica. Conforme a ACM0002/Versão 11, para esta atividade de projeto, as emissões do projeto são zero ( ) e as emissões fugitivas não são consideradas. (7) ERy = BE y − PE y Onde: € = Redução de emissões da atividade do projeto durante o ano y (167.412 tCO2e) = Emissões da linha de base durante o ano y (167.412 tCO2e) = Emissões do projeto durante o ano y (0 tCO2e) Para maior detalhamento do cálculo ex-ante, veja planilha em anexo “ex_ante_DESA.xls”. Os parâmetros usados para os cálculos ex-ante estão compilados na Tabela 9. 24 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Tabela 9. Parâmetros usados para os cálculos ex-ante Parâmetro Unidade ERy tCO2/ano 167.412 BEy tCO2/ano 167.412 de base no ano y PEy EGPJ,y EGfacility,y EGPJ,h EFgrid,CM,y tCO2/ano MWh/ano MWh/ano MWh tCO2/MWh Valor Descrição Redução de emissões no ano y Emissões da linha Comentário Calculado Calculado Emissões do projeto no ano y Para esta atividade de projeto (projeto de geração de eletricidade por fonte eólica), as emissões são nulas, conforme a ACM0002/Versão 11 611.409 Quantidade líquida de eletricidade gerada que é produzida e exportada para a rede elétrica como resultado da implementação da atividade de projeto de MDL no ano y Estimado como a média anual total da geração total de eletricidade pela atividade de projeto, conforme Relatórios de Camargo Schubert, Ref. C&S-CEG-271/10 (rev-02), C&S-CEG-272/10 (rev-02), C&SCEG-273/10 (rev-02), C&S-CEG274/10 (rev-02), C&S-CEG-275/10 (rev-02), C&S-CEG-276/10 (rev02) and C&S-CEG-277/10 (rev-02) 611.409 Quantidade líquida de geração de eletricidade exportada pela planta/unidade de projeto para a rede elétrica no ano y - 69,80 Geração de eletricidade pela atividade de projeto na hora h no ano y 0,2738 Fator de emissão de CO2 da margem combinada para a geração de energia conectada à rede elétrica no 25 Estimado como a média anual total da geração total de eletricidade pela atividade de projeto, conforme Relatórios de Camargo Schubert, Ref. C&S-CEG-271/10 (rev-02), C&S-CEG-272/10 (rev-02), C&SCEG-273/10 (rev-02), C&S-CEG274/10 (rev-02), C&S-CEG-275/10 (rev-02), C&S-CEG-276/10 (rev02) and C&S-CEG-277/10 (rev-02) Estimado como a média anual total da geração total de eletricidade pela atividade de projeto, conforme Relatórios de Camargo Schubert, Ref. C&S-CEG-271/10 (rev-02), C&S-CEG-272/10 (rev-02), C&SCEG-273/10 (rev-02), C&S-CEG274/10 (rev-02), C&S-CEG-275/10 (rev-02), C&S-CEG-276/10 (rev02) and C&S-CEG-277/10 (rev-02). Esse valor anual estimado foi dividido por 8.760 (número de horas em um ano). Calculado PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board ano y calculada usando a versão mais recente da “Ferramenta para calcular o fator de emissão de um sistema elétrico” EFgrid,OM,y EFgrid,OM-DD,y EFEL,DD,h EFgrid,BM,y wOM wBM tCO2/MWh tCO2/MWh tCO2/MWh tCO2/MWh Fração Fração 0,3331 Fator de emissão de CO2 da margem de operação no ano y Calculado como a média por hora do fator de emissão, ponderado pela geração líquida de eletricidade por hora 0,3331 Análise de dados de despacho do fator de emissão de CO2 da margem de operação no ano y Calculado como a média por hora do fator de emissão, ponderado pela geração líquida de eletricidade por hora 0,3331 Fator de emissão de CO2 para plantas de energia conectadas à rede no topo da ordem de despacho na hora h no ano y Estimado como a média por hora do fator de emissão da margem de operação do Sistema Interligado Nacional (2006 – 2009), de janeiro a dezembro, conforme publicado pela AND brasileira (http://www.mct.gov.br/index.php/c ontent/view/74689.html, data de acesso 12/07/2010) Fator de emissão de CO2 da margem de construção no ano y Estimado como a média do fator de emissão da margem de construção do Sistema Interligado Nacional (2006 – 2009), conforme publicado pela AND brasileira (http://www.mct.gov.br/index.php/c ontent/view/74689.html, data de acesso 12/07/2010) 0,0960 0,75 Ponderação do fator de emissão da margem de operação 0,25 Ponderação do fator de emissão da margem de construção Valor definido para a geração de eletricidade através de fontes eólicas, conforme a “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico”, Versão 2 Valor definido para a geração de eletricidade através de fontes eólicas, conforme a “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico”, Versão 2 B.6.4 Resumo da estimativa ex-ante da redução de emissões: >> Tabela 10. Resumo da estimativa ex-ante da redução de emissões. 26 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Estimativa das emissões da atividade de projeto (tonelada de CO2e) Ano A partir de julho de 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 Até junho de 2019 Total (toneladas de CO2e) Estimativa das emissões da linha de base (toneladas de CO2e) Estimativa de fugas (toneladas de CO2e) Estimativa da redução líquida de emissões (toneladas de CO2e) - 83.706 - 83.706 - 167.412 167.412 167.412 167.412 167.412 167.412 - 167.412 167.412 167.412 167.412 167.412 167.412 - 83.706 - 83.706 - 1.171.881 - 1.171.881 B.7. Aplicação da metodologia de monitoramento e descrição do plano de monitoramento: B.7.1 Dados e parâmetros monitorados: Dado / Parâmetro: EG facility,y Unidade: Descrição: MWh Quantidade líquida de geração de eletricidade exportada pela planta/unidade de projeto para a rede elétrica no ano y Medidas feitas no local da atividade de projeto Fonte do dado a€ser utilizado: Valor do dado usado para calcular a redução de emissões esperada na seção B.5 Descrição dos métodos de medida e procedimentos a serem adotados: Procedimentos de QA/QC a serem adotados: Comentários: 611.409 Esse parâmetro será continuamente analisado e as médias mensais e anuais para valores monitorados serão calculadas. Corresponde à soma da geração de eletricidade pelas cinco unidades da atividade de projeto. Os resultados das medidas serão comparados com os registros de venda de eletricidade. Corresponde à consolidação anual de EGPJ ,h . A estimativa ex-ante foi feita através da média total anual prevista da geração líquida de eletricidade pela atividade de projeto, conforme Relatório de Camargo Schubert, Ref. C&S-CEG-271/10 (rev-02), C&S-CEG-272/10 (rev- € 27 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board 02), C&S-CEG-273/10 (rev-02), C&S-CEG-274/10 (rev-02), C&SCEG-275/10 (rev-02), C&S-CEG-276/10 (rev-02) and C&S-CEG277/10 (rev-02) Dado / Parâmetro: Unidade: Descrição: Fonte do dado a ser € utilizado: Valor do dado usado para calcular a redução de emissões esperada na seção B.5 Descrição dos métodos de medida e procedimentos a serem adotados: Procedimentos de QA/QC a serem adotados: Comentários: EGPJ ,h MWh Geração de eletricidade pela atividade de projeto na hora h no ano y Medidas feitas no local da atividade de projeto 69,80 Esse parâmetro será continuamente analisado e as médias mensais e anuais para valores monitorados serão calculadas. Corresponde à soma da geração de eletricidade pelas cinco unidades da atividade de projeto. Os resultados das medidas serão comparados com os registros de venda de eletricidade. A estimativa ex-ante foi feita através da média total anual prevista da geração líquida de eletricidade pela atividade de projeto, conforme Relatório de Camargo Schubert,Ref. C&S-CEG-271/10 (rev-02), C&S-CEG-272/10 (rev-02), C&S-CEG-273/10 (rev-02), C&S-CEG274/10 (rev-02), C&S-CEG-275/10 (rev-02), C&S-CEG-276/10 (rev02) and C&S-CEG-277/10 (rev-02). Esse valor anual estimado foi dividido por 8.760 (número de horas em um ano). Dado / Parâmetro: Unidade: Descrição: Fonte do dado a ser utilizado: Valor do dado usado para calcular a redução de emissões esperada na seção B.5 Descrição dos métodos de medida e procedimentos a serem adotados: Procedimentos de QA/QC a serem adotados: Comentários: tCO2/MWh Fator de emissão de CO2 para plantas de energia conectadas à rede no topo da ordem de despacho na hora h no ano y Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima 0,3331 Valor de cada hora será usado. Conforme a versão mais recente da “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico” Conforme a versão mais recente da “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico” Estimado como a média por hora do fator de emissão da margem de operação do Sistema Interligado Nacional (2006 – 2009), de janeiro a dezembro, conforme publicado pela AND brasileira 28 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board (http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/74689.html, data de acesso 12/07/2010) Dado / Parâmetro: Unidade: Descrição: Fonte do dado a ser utilizado: Valor do dado usado para calcular a redução de emissões esperada na seção B.5 Descrição dos métodos de medida e procedimentos a serem adotados: Procedimentos de QA/QC a serem adotados: Comentários: tCO2/MWh Fator de emissão de CO2 da margem de construção no ano y Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima 0,0960 Conforme a versão mais recente da “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico” Conforme a versão mais recente da “Ferramenta para calcular o fator de emissão para um sistema elétrico” Para o primeiro período de crédito, o fator de emissão da margem de construção será atualizado anualmente, ex-post, incluindo aquelas unidades construídas até o ano de registro da atividade de projeto ou, se as informações até o ano de registro ainda não estiverem disponíveis, incluindo as unidades construídas até o último ano sobre o qual as informações estiverem disponíveis. Estimado ex-ante como a média do fator de emissão da margem de construção do Sistema Interligado Nacional (2006 – 2009), conforme publicado pela AND brasileira (http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/74689.html, data de acesso 12/07/2010). B.7.2. Descrição do plano de monitoramento: >> Considerações Gerais O objetivo do plano de monitoramento é assegurar o monitoramento completo, consistente, claro e acurado, assim como a redução de emissões advindas da atividade de projeto durante todo o período de crédito. O operador do projeto (Dobrevê Energia S.A.) será responsável pela implementação do plano de monitoramento. O monitoramento consiste na medição da eletricidade líquida gerada pela atividade de projeto. Os resultados das medidas serão comparados com os registros de venda de eletricidade. Os dados serão medidos continuamente e será consolidado por hora e mensalmente. Valores mensais serão comparados com os registros de venda de energia. Os registros referentes às medições feitas durante a atividade de projeto (tipo, modelo e registros de calibração) serão mantidos de acordo com as recomendações. 29 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board O Operador do Sistema Elétrico Nacional (ONS) regula, através dos Procedimentos de Rede25, inter alia, as medidas da produção de eletricidade por faturamento (12o módulo). € O plano de monitoramento também inclui parâmetros como o fator de emissão de CO2 por hora para plantas de energia que estão no topo da ordem de despacho ( EFEL,DD,h ) e o fator de emissão de CO2 da margem de construção ( EFgrid ,BM ,y ) do SIN. Esses parâmetros serão obtidos através da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, que calcula e publica EFEL,DD,h e EFgrid ,BM ,y de acordo com a versão mais recente da “Ferramenta para calcular o € fator de emissão para um sistema elétrico”. Esses parâmetros publicados, em conjunto com os registros por hora e anuais da € eletricidade líquida exportada para o SIN pela atividade de projeto, serão usados para o cálculo da margem combinada anual ( EFgrid ,CM ,y ) e, finalmente, € o cálculo da redução de emissões alcançada pela atividade de projeto. para Todos os dados coletados no plano de monitoramento serão arquivados e mantidos por pelo menos 2 anos após o final do período de crédito ou 2 anos após a última emissão de RCE para € esta atividade de projeto, valendo o que ocorrer por último. Estrutura de Monitoramento A estrutura operacional e de manejo que o operador de projeto irá implementar no intuito de monitorar a redução de emissões alcançada pela atividade de projeto está ilustrada no fluxograma abaixo: Equipe Administrativa Gerente de Operação Equipe de Operação da Planta Figura 3. Estrutura operacional e de manejo que o operador do projeto irá implementar no intuito de monitorar a redução de emissões alcançada pela atividade de projeto. Os papéis e responsabilidade dentro de cada estrutura mostrada na figura 3 é descrita em detalhes nos parágrafos abaixo. 25 Operador do Sistema Elétrico Nacional (ONS). Procedimentos de Rede. www.ons.org.br/procedimentos/index.aspx. Acessado em 14/07/2010. 30 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Equipe Administrativa: Responsável pela manutenção e indexação de registros dos dados pertencentes à exportação líquida de eletricidade para a rede elétrica. Os dados monitorados serão coletados mensalmente e serão mantidos em um arquivo específico em meio eletrônico, do qual será feita cópia de segurança pelo menos semanalmente. A Equipe Administrativa também será responsável por manter e indexar cópias de registros de vendas de eletricidade/contas de faturas ou outros registros aplicáveis, de informações pertencentes aos relatórios de modelos e calibração das medidas usadas como parte do presente plano de monitoramento, e de qualquer outra documentação em papel relevante como mapas, diagramas de planta, etc. A Equipe Administrativa irá encaminhar toda a informação de meio eletrônico para a Companhia de Consultoria de MDL numa freqüência no mínimo bimestral. Gerente de Operação: Responsável pela supervisão geral da planta operacional e pela supervisão da medição e registro dos dados relativos à exportação líquida de eletricidade para a rede elétrica. Sua atribuição também inclui assegurar que os medidores incluídos no presente plano de monitoramento são calibrados e submetidos à manutenção de acordo com a regulamentação aplicável e com as recomendações dos fabricantes. Qualquer procedimento de calibração será reportado à Equipe Administrativa. Equipe de Operação da Planta: Responsável pela operação da planta eólica e por reportar os dados monitorados para o Gerente de Operação e para a Equipe Administrativa. Dentre suas atribuições também está assegurar que os dados monitorados pertencentes à geração líquida de eletricidade são enviados continuamente (online) para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Compilação dos Relatórios de Monitoramento Como mencionado anteriormente, os dados monitorados serão enviados para a Companhia de Consultoria de MDL (Key Consultoria e Treinamento Ltda.) numa base bimestral, no mínimo. Além de ser responsável por coletar as informações necessárias ao cálculo do fator de emissão da rede elétrica ( EFEL,DD,h e EFgrid ,BM ,y ), a Companhia de Consultoria de MDL irá compilar relatórios de monitoramento e será responsável pelos cálculos da redução de emissões alcançada pela atividade de projeto. € € B.8. Data de término da aplicação do estudo de linha de base e da metodologia de monitoramento e o nome da pessoa (s)/ entidade (s) responsável (is): >> Data de término da aplicação de estudo de linha de base e metodologia de monitoramento: 04/08/2010. Pessoas responsáveis: Sr. Breno Rates; Sr Carlos Henrique Delpupo; Sr. Carlos Shiguematsu Junior; Sra. Laura Araujo Alves; Sra. Luísa Guimarães Krettli; Sr. Matheus Alves de Brito; Sr. Rui Pereira. Key Consultoria e Treinamento Ltda. (Participante do Projeto) 31 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Av. Av. Paulista, 37 10º andar – Bela Vista 01311-902- São Paulo - SP Tel: +55 (11) 3372-9572 E-mail: [email protected] URL: http://www.keyassociados.com.br SEÇÃO C. C.1. Duração da atividade de projeto / período de crédito Duração da atividade de projeto: C.1.1. Data de início da atividade de projeto: >> 14/12/2009 A data indicada acima corresponde ao 2º Leilão de Energia de Reserva - Leilão nº 003/2009 LER-200926, no qual as cinco plantas de geração de eletricidade Morro dos Ventos I, III, IV, VI, e IX foram contratadas. Para a presente atividade de projeto, essa é a primeira das data nas quais a implementação ou construção ou ação real iniciou-se. C.1.2. Vida útil operacional esperada da atividade de projeto: >> 25 anos e zero meses27. C.2. Escolha do período de crédito e informações relacionadas: C.2.1. Período de crédito renovável: C.2.1.1. Data de início do primeiro período de crédito: >> 01/07/2012 ou a data de registro da atividade de projeto no MDL – UNFCCC, o que ocorrer mais tardiamente. C.2.1.2. >> 7 anos e zero meses. Duração do primeiro período de crédito: 26 2º Leilão de Energia de Reserva - Leilão nº 003/2009 - LER-2009 http://www.ccee.org.br/cceeinterdsm/v/index.jsp?vgnextoid=ec41d74d98114210VgnVCM1000005e0101 0aRCRD - Acessado em 13/07/2010 27 Vida útil típica de turbina eólica como mostrado em: Purohit, I. and Purohi, P. Wind energy in India: Status and future prospects. Journal of Renewable and Sustainable Energy. 1 (042701). 2009. 32 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board C.2.2. Período de crédito fixo: C.2.2.1. Data de início: C.2.2.2. Duração: >> Não se aplica. >> Não se aplica. SEÇÃO D. Impactos ambientais D.1. Documentação referente à análise dos impactos ambientais, incluindo impactos fora de seus limites: >> O principal objetivo do Licenciamento Ambiental no Brasil é padronizar as avaliações de impactos ambientais e estabelecer planos de controle para empreendimentos poluidores. De acordo com a Regulamentação Federal 9.433/1997, artigo 52, as agências ambientais estaduais são as autoridades que possuem a responsabilidade de emitir Permissões Ambientais. No Rio Grande do Norte, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) é responsável pelo licenciamento ambiental. Conforme a Resolução Federal CONAMA 001/86, atividades que utilizam recursos naturais e que são considerados como empreendimentos com alto potencial poluidor ou de degradação devem ter sua avaliação de impactos ambientais e seu relatório de impacto ambiental elaborados para obter as licenças ambientais. Geração de eletricidade, independentemente de sua fonte de energia, com potência maior do que 10 MW está entre essas atividades. Portanto, o Relatório Ambiental Simplificado (RAS)28, que descreve os impactos ambientais causados pela implementação e operação do projeto, foi submetido ao IDEMA no intuito de obter a Licença Prévia (LP). IDEMA emitiu a Licença Prévia para as cinco plantas de geração de eletricidade, identificadas por: - Morro dos Ventos I – Licença Prévia Nº 2009-029009/TEC/LP-0050, emitida em 28/09/2009 e válida até 28/09/2011. - Morro dos Ventos III – Licença Prévia Nº 2009-029012/TEC/LP-0052, emitida em 28/09/2009 e válida até 28/09/2011. - Morro dos Ventos IV – Licença Prévia Nº 2009-029014/TEC/LP-0054, emitida em 28/09/2009 e válida até 28/09/2011. - Morro dos Ventos VI – Licença Prévia Nº 2009-029013/TEC/LP-0053, emitida em 28/09/2009 e válida até 28/09/2011. - Morro dos Ventos IX – Licença Prévia Nº 2009-029016/TEC/LP-0056, emitida em 28/09/2009 e válida até 28/09/2011. 28 Relatório Ambiental Simplificado (RAS): avalia os impactos ambientais da atividade de projeto e é exigido pelo IDEMA para a concessão da Licença Prévia (LP). Disponível à EOD durante a validação. 33 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Através do licenciamento prévio, a agência ambiental avalia a localização e a concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requerimentos básicos para as próximas fases do licenciamento. As Licenças Prévias enumeradas acima estão disponíveis à EOD durante a validação. D.2. Se os impactos ambientais são considerados significantes pelos participantes do projeto ou pela Parte Anfitriã, favor fornecer as conclusões e todas as referências que baseiam a documentação da avaliação de impacto ambiental tratada de acordo com os procedimentos requeridos pela Parte Anfitriã: >> As intervenções no ambiente físico pela atividade de projeto nas suas fases de planejamento, implementação e operação foram categorizados e seus impactos ambientais associados foram identificados no RAS; ações para preveni-las, mitigá-las ou compensá-las foram propostas nesses documentos. Na Licença Prévia – LP, IDEMA impôs alguns requisitos para minimizar ou eliminar os impactos. As maiores ressalvas da avaliação ambiental apontam para a necessidade, entre outras, de: - Submissão do Plano de Controle Ambiental; - Submissão do Plano de Proteção e Manejo de Fauna; - Para as requisições da Licença de Instalação (LI), o desenvolvedor do projeto deve apresentar uma Autorização para Supressão de Vegetação para o IDEMA; - Execução de todos as Medidas de Mitigação e Programas Ambientais descritos no RAS; - Requisição da LI no mínimo 45 dias antes da data de expiração da LP. O desenvolvedor do projeto está trabalhando no intuito de alcançar todos as requisições expostas na Licença Prévia. SEÇÃO E. Comentários das partes interessadas E.1. Breve descrição de como as partes interessadas foram convidadas e como os comentários foram compilados: >> As partes interessadas foram convidadas em 28/07/2010 seguindo os procedimentos da Autoridade Nacional Designada para esse propósito, definidos pela Resolução No 07 da Comissão Interministerial de Mudança do Clima (CIMGC). Dessa forma, as partes interessantes relevantes foram mapeados e convidados a visitar o sítio eletrônico http://www.munduscarbo.com/projetos.htm no intuito de acessar a documentação do projeto que inclui o MDL-DCP e sua versão em inglês. Essa documentação estará acessível no sítio da internet acima ao longo de todo o período de registro. As seguintes partes interessadas receberam cartas comunicando sobre a atividade de projeto de MDL: • Prefeito do Município da atividade de projeto; • Representantes da Câmara Legislativa do Município da atividade de projeto; • ONGs ambientais locais; 34 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board • Agências ambientais estaduais e locais; • Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS); • ONGs nacionais cujos objetivos são relacionados à atividade de projeto; • ONGs ambientais nacionais e internacionais; • Ministérios Públicos estadual e federal. E.2. Resumo dos comentários recebidos: >> Até o momento da conclusão deste documento, nenhum comentário foi recebido. E.3. Relatório sobre como a devida consideração foi dada aos comentários recebidos: >> Até o momento da conclusão deste documento, nenhum comentário foi recebido. 35 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Anexo 1 INFORMAÇÃO DE CONTATO DOS PARTICIPANTES DA ATIVIDADE DE PROJETO Organização: Endereço: Prédio: Cidade: Estado/Região: CEP: País: Telefone: FAX: E-mail: URL: Representado por: Cargo: Saudação: Último Nome: Nome do Meio: Primeiro Nome: Departamento: Celular: FAX direto: Telefone direto: E-mail pessoal: DESA – Dobrevê Energia S/A Al. Dr. Carlos de Carvalho, 603 - 5º andar --Curitiba Parana 80430-180 Brasil +55 41 3232-2020 +55 41 3232-2020 [email protected] -José Leonardo Mendes -Sr. José Leonardo -Mendes --+55 41 3232-2020 +55 41 3310 - 9957 -- 36 PROJECT DESIGN DOCUMENT FORM (CDM PDD) - Version 03 CDM – Executive Board Organização: Endereço: Prédio: Cidade: Estado/Região: CEP: País: Telefone: FAX: E-mail: URL: Representado por: Cargo: Saudação: Último Nome: Nome do Meio: Primeiro Nome: Departamento: Celular: FAX direto: Telefone direto: E-mail pessoal: Key Consultoria e Treinamento Ltda. Av. Paulista, 37 – 10º andar São Paulo SP 01311 902 Brasil 55 11 3372 9595 55 11 3372 9577 [email protected] www.keyassociados.com.br Carlos Henrique Delpupo Diretor Técnico Sr. Delpupo Henrique Carlos 55 11 3372 9595 [email protected] Anexo 2 INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FINANCIAMENTO PÚBLICO Não se aplica. Não há financiamento público concedido à atividade de projeto. Anexo 3 INFORMAÇÕES DA LINHA DE BASE Todas as informações pertinentes são fornecidas ao longo do texto. Anexo 4 INFORMAÇÕES DE MONITORAMENTO Todas as informações pertinentes são fornecidas ao longo do texto. ----- 37
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