Diário Oficial do dia 19 deste mês

Transcrição

ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CVI Nº 055 SÃO LUÍS, SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2012 EDIÇÃO DE HOJE: 16 PÁGINAS
DECRETA:
SUMÁRIO
Poder Executivo ...........................................................................
Casa Civil .....................................................................................
Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão ...
Secretaria de Estado da Fazenda ...............................................
Secretaria de Estado da Educação .............................................
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social ...................
Secretaria de Estado da Segurança Pública .............................
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00
(hum milhão de reais), destinado a reforço de dotação consignada
no vigente Orçamento, conforme anexo II.
01
08
10
11
11
13
14
Art. 2º Os recursos para atender ao presente crédito decorrem
de anulação parcial de dotação consignada no vigente Orçamento no
valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), conforme anexo I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 19 DE MARÇO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 28.037, DE 19 DE MARÇO DE 2012.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
Abre à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (hum
milhão de reais), para o fim que especifica.
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FÁBIO GONDIM PEREIRA DA COSTA
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art.
43. § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64 e inciso III
do art. 5º da Lei Estadual nº 9.554 de 16.01.2012,
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO I – CANCELAMENTO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
22000 – SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
22101.0412603474.604 Desenvolvimento de
Sistema de Gestão da
Informação
0001
No Estado do
Maranhão
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
DO TESOURO- DO TESOUROOUTRAS
ORDINÁRIOS VINCULADOS
FONTES
1.000.000,00
-
-
E
S
F
E
R
A
F
RP
2
NATUREZA
DA
DESPESA
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
4.4.90.00
0
101
VALOR R$
DETALHADO
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
-
1.000.000,00
1.000.000,00
2
SEGUNDA-FEIRA, 19 - MARÇO - 2012
D.O. PODER EXECUTIVO
ANEXO II – ACRÉSCIMO
CÓDIGO
E
S
F
E
R
A
ESPECIFICAÇÃO
22101.0412603474.604 Desenvolvimento de
Sistema de Gestão da
Informação
0001
No Estado do
Maranhão
F
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
FONTES
1.000.000,00
-
RP
2
NATUREZA
DA
DESPESA
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
3.3.90.00
0
101
VALOR R$
DETALHADO
1.000.000,00
TOTAL
1.000.000,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
1.000.000,00
-
1.000.000,00
-
Abre ao FES – Unidade Central crédito suplementar no valor de R$
10.484.512,00 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e doze reais), para o fim que especifica.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 43.
§ 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, inciso III do art. 5º e inciso III do art. 6º da Lei Estadual nº 9.554 de 16.01.2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao FES – Unidade Central crédito suplementar no valor de R$ 10.484.512,00 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e
quatro mil, quinhentos e doze reais), destinado a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento, conforme anexo II.
Art. 2º Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotações consignadas no vigente Orçamento no valor
de R$ 10.484.512,00 (dez milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e doze reais), conforme anexo I.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 19 DE MARÇO DE 2012, 191º DA INDEPENDÊNCIA E 124º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
RICARDO JORGE MURAD
Secretário de Estado da Saúde
3
21000 – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
21101 – FES – UNIDADE CENTRAL
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
21901.1027204200.906 Proventos de
0001 Aposentadoria da
Secretaria de Estado da
Saúde
No Estado do
Maranhão
21901.1027204200.907 Pensão Previdenciária da
0001 Secretaria de Estado da
Saúde
No Estado do
Maranhão
E
S
F
E
R
A
10.484.512,00
NATUREZA
DA
DESPESA
F
O
N
T
E
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
S
1
3.1.90.00
0
121
8.769.342,00
8.769.342,00
S
1
3.1.90.00
0
121
1.715.170,000
1.715.170,000
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
FONTES
-
RP
I
D
U
S
O
-
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
10.484.512,00
-
-
10.484.512,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
21901.1030205590.957 Apoio à Promoção de
ações e Serviços de
Saúde e as Unidades
Assistenciais
0001
No Estado do
Maranhão
E
S
F
E
R
A
S
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
FONTES
-
10.484.512,00
-
RP
NATUREZA
DA
DESPESA
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
4.4.40.00
0
121
2
VALOR R$
DETALHADO
10.484.512,00
TOTAL
10.484.512,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
-
10.484.512,00
10.484.512,00
4
Abre ao FES – Unidade Central crédito suplementar no valor de R$
16.577.270,00 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta reais), para o fim que especifica.
§ 1º, incisos II e III da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, incisos III e VI do art. 5º e inciso IV do art. 6º da Lei Estadual nº 9.554 de 16.01.2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao FES – Unidade Central crédito suplementar no valor de R$ 16.577.270,00 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta
e sete mil, duzentos e setenta reais), destinado a reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, conforme anexo II.
Art. 2º Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotações consignadas no vigente Orçamento no valor
de R$ 8.761.459,00 (oito milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), conforme anexo I e da Portaria nº 1.626/
2010 no valor de R$ 7.815.811,00 (sete milhões, oitocentos e quinze mil, oitocentos e onze reais), do Ministério da Saúde.
ROSEANA SARNEY
RICARDO JORGE MURAD
Secretário de Estado da Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
E
S
F RP
E
R
A
21901.1030205594.562 Funcionamento da Rede
Assistencial Própria do
S
Estado
No Estado do Maranhão S
0001
RECURSOS DE
RECURSOS
RECURSOS
OUTRAS
DO TESOURO- DO TESOUROFONTES
-
8.761.459,00
-
2
2
NATUREZA
DA
DESPESA
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
3.3.90.00
3.3.90.00
0
0
108
121
VALOR R$
DETALHADO
3.119.859,00
5.641.600,00
TOTAL
8.761.459,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
8.761.459,00
-
8.761.459,00
QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA
5
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
21901.1012803114.390 Qualificação e Formação de
Profissionais de Nível Médio
Técnico na Área de Saúde
0001
No Estado do Maranhão
21901.1030205590.957 Apoio à Promoção de Ações
e Serviços de Saúde e às
Unidades Assistenciais
0001
21901.1030205594.562 Funcionamento da Rede
Assistencial Própria do
Estado
0001
RECURSOS
DO TESOUROORDINÁRIOS
-
RECURSOS
RECURSOS DE
OUTRAS
DO TESOUROVINCULADOS
FONTES
16.577.270,00
E
S
F
E
R
A
RP
NATUREZA
DA
DESPESA
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
S
2
3.3.90.00
0
108
7.815.811,00
7.815.811,00
S
2
4.4.40.00
0
121
4.641.600,00
4.641.600,00
S
S
2
2
4.4.90.00
4.4.90.00
0
0
108
121
3.119.859,00
1.000.000,00
4.119.859,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
7.815.811,00
8.761.459,00
16.577.270,00
-
Abre à Secretaria de Estado da Mulher crédito suplementar no valor de
R$ 276.640,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e quarenta
reais), para o fim que especifica.
§ 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, inciso VI do art. 5º e inciso IV do art. 6º da Lei Estadual nº 9.554 de 16.01.2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Mulher crédito suplementar no valor de R$ 276.640,00 (duzentos e setenta e seis mil,
seiscentos e quarenta reais), destinado a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento, conforme quadro anexo.
Art. 2º Os recursos para atender ao presente crédito decorrem do Convênio nº 179/2011 – SPM/PR, celebrado entre a Secretaria de Estado
da Mulher e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
ROSEANA SARNEY
CATHARINA NUNES BACELAR
Secretária de Estado da Mulher
6
ANEXO
52000 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
52101 – SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
52101.1442205634.593 Fortalecimento dos Sistemas
0001 Municipais de Políticas para
as Mulheres
RECURSOS
RECURSOS
RECURSOS DE
FONTES
-
276.640,00
E
S
F
E
R
A
I
D
R NATUREZA U
P
DA
S
DESPESA O
F
2
4.4.90.00
0
F
O
N
T
E
111
VALOR R$
DETALHADO
276.640,00
TOTAL
276.640,00
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
DESPESAS
DE
CAPITAL
TOTAL
-
-
276.640,00
276.640,00
-
Abre à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer crédito suplementar no
valor de R$ 9.870.000,00 (nove milhões, oitocentos e setenta mil reais),
para o fim que especifica.
§ 1º, inciso II da Lei Federal nº 4.320 de 17.03.64, incisos III e VI do art. 5º e inciso IV do art. 6º da Lei Estadual nº 9.554 de 16.01.2012,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer crédito suplementar no valor de R$ 9.870.000,00 (nove milhões, oitocentos
e setenta mil reais), destinado a reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento, conforme anexo II.
Art. 2º Os recursos para atender ao presente crédito decorrem de anulação parcial de dotação consignada no vigente Orçamento no valor
de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), conforme anexo I e por meio do Contrato de Repasse nº 0314886-49/2009, no valor de R$ 9.750.000,00
(nove milhões, setecentos e cinquenta mil reais) que entre si fazem a União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela
Caixa Econômica Federal e a antes denominada Secretaria de Estado do Esporte e atual Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.
ROSEANA SARNEY
JOAQUIM ELIAS NAGIB PINTO HAICKEL
Secretário de Estado do Esporte e Lazer
7
45000 – SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
Manutenção dos Espaços de
Desporto e Lazer
Na Região da Ilha do
0032
Maranhão
I
D
RP NATUREZA U
S
DA
DESPESA O
E
S
F
E
R
A
F
O
N
T
E
VALOR R$
DETALHADO
TOTAL
45101.2781205322.029
RECURSOS DE
RECURSOS
RECURSOS
OUTRAS
120.000,00
-
2
F
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
-
-
0
3.3.90.00
120.000,00
101
DESPESAS DE
OUTRAS
CAPITAL
DESPESAS
CORRENTES
120.000,00
120.000,00
TOTAL
120.000,00
-
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
45101.2781205322.029 Manutenção dos Espaços de
Desporto e Lazer
Na Região da Ilha do
0032
Maranhão
45101.2781205323.048 Construção, Ampliação,
Reforma e Modernização das
Instalações Esportivas
0001
RECURSOS DE
RECURSOS
RECURSOS
OUTRAS
120.000,00
9.750.000,00
-
NATUREZA
DA
DESPESA
I
D
U
S
O
F
O
N
T
E
2
4.4.90.00
0
101
2
4.4.90.00
0
111
E
S
F
E
R
A
R
P
F
F
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
-
VALOR R$
DETALHADO
120.000,00
120.000,00
9.750.000,00 9.750.000,00
DESPESAS DE
OUTRAS
CAPITAL
DESPESAS
CORRENTES
-
TOTAL
9.870.000,00
TOTAL
9.870.000,00
8
D. O. PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
uso de suas atribuições legais,
ROSEANA SARNEY
RESOLVE:
Exonerar ANA AMÉLIA SANTOS do cargo em comissão Diretora de Unidade de Atendimento do Interior, Símbolo DAS-2, da
Fundação da Criança e do Adolescente, devendo ser assim considerado
a partir de 1º de março de 2012.
SÉRGIO ANTONIO MESQUITA MACEDO
Secretário de Estado da Comunicação Social
RESOLVE:
ROSEANA SARNEY
Exonerar BRUNNA BORSOI XIMENES ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor Jurídico, Símbolo DAS-1, da Secretaria
de Estado da Educação, devendo ser assim considerado a partir de
12 de março de 2012.
FRANCISCO DE ASSIS CASTRO GOMES
Secretário de Estado do Desenvolvimento Social
ROSEANA SARNEY
RESOLVE:
Exonerar NORBÉLIA DE AGUIAR BARROSO CADILHE
do cargo em comissão de Chefe do Escritório Regional de Zé Doca,
Símbolo DANS-3, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural do Maranhão, devendo ser assim considerado a partir
de 1º de dezembro de 2011.
JOÃO BERNARDO AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado da Educação
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Polícia Civil do Estado do Maranhão, da Secretaria de Estado
da Segurança Pública:
ROSEANA SARNEY
NOME
CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE
Secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
CARGO
Chefe de Delegacia Distrital
de Polícia Civil do Interior I,
VENILDO JOSÉ BEZERRA da Delegacia do 2º Distrito
REYNALDO
Policial de Caxias,
pertencente à Delegacia
Regional de Caxias
Chefe de Delegacia de Polícia
Civil do Interior IV, da
ROBERTO WAGNER LEITE
Delegacia de Polícia Civil de
FORTES
Matinha, pertencente à
Delegacia Regional de Viana
SÍMBOLO
DAI-3
DAI-5
RESOLVE:
Exonerar os integrantes do quadro abaixo dos cargos em comissão da Secretaria de Estado da Comunicação Social, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de março de 2012:
ROSEANA SARNEY
NOME
ANDERSON CARLOS
RODRIGUES LEMOS
SAMIRA DA CONCEIÇÃO
VIEIRA
CARGO
SÍMBOLO
Auxiliar Técnico II
DAI-5
Auxiliar de Serviços
DAI-1
ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO
Secretário de Estado da Segurança Pública
RESOLVE:
Nomear IRISMAR DA SILVA RIBEIRO para o cargo em comissão Diretora de Unidade de Atendimento do Interior, Símbolo DAS2, da Fundação da Criança e do Adolescente, devendo ser assim
considerado a partir de 1º de março de 2012.
9
ROSEANA SARNEY
SÉRGIO ANTONIO MESQUITA MACEDO
Secretário de Estado da Comunicação Social
ROSEANA SARNEY
RESOLVE:
Nomear BRUNNA BORSOI XIMENES ARAÚJO para o
cargo em comissão de Gestor de Atividades Meio, Símbolo DGA, da
Secretaria de Estado da Educação, devendo ser assim considerado
a partir de 12 de março de 2012.
ROSEANA SARNEY
RESOLVE:
Nomear FERNANDO LOPES LIMA para o cargo em comissão de Chefe do Escritório Regional de Zé Doca, Símbolo
DANS-3, da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão
Rural do Maranhão.
JOÃO BERNARDO AZEVEDO BRINGEL
Secretário de Estado da Educação
RESOLVE:
Retificar as exonerações dos integrantes do quadro abaixo da
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, publicadas
na Edição nº 028 do Diário Oficial do Estado, de 8 de fevereiro de 2012,
corrigindo a vigência para 1º de março de 2012:
ROSEANA SARNEY
NOME
CONCEIÇÃO DE MARIA CARVALHO DE ANDRADE
Secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
CARLOS ANTONIO PEREIRA
SAMPAIO
LUIS ALFREDO GUIMARÃES
CALDAS FILHO
JOSÉ MOACIR FERNANDES
ANDRADE
FERNANDO TADEU
MENDONÇA LIMA
CARGO
SÍMBOLO
Chefe de Gabinete
DANS-3
Supervisor de
Informática
Gestor da Unidade de
Articulação
Institucional
Secretário-Adjunto de
Habitação
DANS-3
DGA
ISOLADO
RESOLVE:
Nomear os integrantes do quadro abaixo para os cargos em
comissão da Secretaria de Estado da Comunicação Social, devendo ser
assim considerado a partir de 1º de março de 2012:
ROSEANA SARNEY
NOM E
CARGO
LU IS C A R LO S S A LE S B A R R E T O
A u x ilia r
T é cn ico II
A u x ilia r d e
S e rviç os
M A R IN A F E R N A N D A V E IG A
DOS SANTOS
S ÍM B O LO
D A I-5
D A I-1
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
10
RESOLVE:
Retificar as nomeações dos integrantes do quadro abaixo da
Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, publicadas
na Edição nº 028 do Diário Oficial do Estado, de 8 de fevereiro de 2012,
corrigindo a vigência para 1º de março de 2012:
NOME
CARGO
CARLOS ANTONIO PEREIRA Secretário-Adjunto
SAMPAIO
de Habitação
LUIS ALFREDO GUIMARÃES
Chefe de Gabinete
CALDAS FILHO
JOSÉ MOACIR FERNANDES
Supervisor de
ANDRADE
Informática
Gestor da Unidade
FERNANDO TADEU
de Articulação
MENDONÇA LIMA
Institucional
SÍMBOLO
ISOLADO
DANS-3
DANS-3
cretaria de Estado da Educação, ROBERTO CARLOS FEITOSA RIBEIRO, Vigia, Referência 11, Matrícula nº 7930, do Grupo Ocupacional
ADO, para ter exercício na Unidade Integrada Humberto de Campos
no Município de São José de Ribamar.
Art. 2º No prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação deste Ato, a Divisão de Gestão de Recursos Humanos, do Instituto
de Colonização e Terras do Maranhão, remeterá a Superintendência de
Administração de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação,
o assentamento individual do servidor ora redistribuído.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Ato correrão a conta dos
créditos orçamentários próprios.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 07 DE MARÇO DE 2012.
DGA
ROSEANA SARNEY
PEDRO FERNANDES RIBEIRO
Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, com fundamento do Decreto 23.179, de 02 de
julho de 2007 c/c Decreto 25.391, de 17 de junho de 2009, no exercício
de competência delegada pela Portaria nº029, de 28 de fevereiro de
2011 e tendo em vista o constante do Ofício nº33/2012/GP.
RESOLVE:
Cessar os efeitos da disposição da servidora TERESA CRISTINA
GONDIM MORENO SOUZA, Cirurgião Dentista, matrícula nº
0548818, sem ônus para o órgão de origem, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Casa Civil, para o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, concedida pelo ato datado de 04 de setembro de 2009, publicado
no Diário Oficial do Estado, Executivo, Edição 179, de 17 de setembro de
2009, devendo ser considerado a partir de 01 de março de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE FEVEREIRO DE 2012.
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA JANSEN DE MELLO
Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na
Portaria nº 029 de 28 de fevereiro de 2011 e o que consta do Processo
nº 232/2011 - ITERMA.
R E S O L V E:
Art. 1º Redistribuir, a pedido, nos termos do artigo 45 da Lei nº
6.107, de 27 de julho de 1994, do Quadro de Pessoal do Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão, para o Quadro de Pessoal da Se-
PORTARIA Nº 003, DE 05 DE MARÇO DE 2012
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, com fundamento do Decreto 23.179, de 02 de
julho de 2007 c/c Decreto 25.391, de 17 de junho de 2009, no exercício
de Competência Delegada pela Portaria nº029, de 28 de fevereiro de
2011 e tendo em vista o constante do Ofício n° 003/2012-SEJUV.
RESOLVE:
Art. 1º - Colocar à disposição da Casa Civil, para prestar serviços na Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude, com ônus
para o órgão de origem, o funcionário FREDERICO JANSEN
CUTRIM, Engenheiro Mecânico, matrícula n.º 041509, do Quadro
Suplementar da Empresa Maranhense de Administração de Recursos
Humanos e Negócios Públicos S/A.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir de 14 de fevereiro de 2012.
PORTARIA Nº 004, DE 09 DE MARÇO DE 2012
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, com fundamento do Decreto 23.179, de 02 de julho de
2007 c/c Decreto 25.391, de 17 de junho de 2009, no exercício de Competência Delegada pela Portaria nº029, de 28 de fevereiro de 2011 e tendo
em vista o constante do Ofício nº082/2012/GAB/AGED-MA.
RESOLVE:
Art. 1º - Excluir da Portaria nº 136/09 de 22/07/2009, publicada
no Diário Oficial do Estado, Executivo, Edição nº151 de 07/08/2009,
que colocou a disposição da Agência Estadual de Defesa Agropecuária
do Maranhão, com ônus para o órgão de origem o nome da funcionária
IVONETE ARAÚJO BRANDÃO, Auxiliar Administrativo, matrícula
n.º 05900, do Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de
Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
11
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 63/12 - GABIN. SÃO LUÍS, 15 DE MARÇO DE
2012
Comissão Central de Concurso
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no
Memo. 067/2012-CEGAF/Trânsito,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
R E S O L V E:
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCURSO, em cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 3946/2008, convoca o candidato, aprovado
no Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2005, publicado no
Diário Oficial do Estado nº 025, de 04 de fevereiro de 2005, a comparecer
a Rua da Estrela, 427 – Centro (Reviver), munida da documentação de
acordo com o que dispõe o item 3, do Capítulo XI.
Autorizar a Servidora, conforme quadro abaixo, lotada na
CEGAF/UMFI/Balsas, a dirigir o veículo desta Secretaria, por um
prazo de 06 (seis) meses.
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS RECURSO
DE TÍTULOS)
Cargo: B02 - PROF. CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Cidade: 164 - MATINHA
NÚMERO NOME
013644k
NIELSON AMARAL
MENDONCA
01 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
0000014309912005
NOME
MARIA
GORETE
RIBEIRO
DINIZ
Cargo/função
TRE
Matrícula
823070
CNH
00157311899
RG
663646
SSP-MA
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS,
15 DE MARÇO DE 2012.
CLASS
10
AKIO VALENTE WAKIYAMA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SÃO LUÍS, 08 DE MARÇO DE 2012
ANTONIO JOSÉ CHATACK CARMELO
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,
em exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 20.656, de 23 de julho de 2004, art. 1º, e Ofício nº 1885/2011-CP.
PORTARIA N° 073, DE 14 DE MARÇO DE 2012.
A GESTORA DE ATIVIDADES MEIO, no uso de suas atribuições legais, por força da delegação de competência estabelecida na
Portaria nº 855, de 12 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 181, de 19 de setembro de 2011,
RESOLVE:
R E S O L V E:
Nomear, em cumprimento à Decisão Judicial proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 3.946/2008, e nos termos do
inciso I, art. 12, da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994 para a
Secretaria de Estado da Educação- Unidade Regional de Educação de Viana, o candidato abaixo, para o Município de
Matinha para exercer o cargo de Professor de Ensino Médio
Regular, Classe IV, Ref.19, do Quadro de Cargos Estatutários do
Poder Executivo, tendo em vista aprovação e classificação no Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2005, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 025 de 04 de fevereiro de 2005.
HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (APÓS RECURSO
DE TÍTULOS)
Art. 1.° - Designar os servidores DILSON DIAS SÁ, Professor MAG-IV, Matrícula nº 1151422 , HUMBERTO MENDES NASCIMENTO, Professor MAG-IV, Matrícula n.º 1170133 e Heitor
Ferreira de Carvalho, Professor MAG-IV, Matrícula n.º 1317932 para,
sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, na
forma do disposto nos arts. 235, 236 e 237, parágrafo único, da Lei n.º
6.107/94, com a finalidade de em processo específico, apurar os fatos
narrados nos autos do Processo n.º 17502/2011.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e seus efeitos retroagem a esta data.
DÊ-SE CIÊNCIA.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Cargo: B02 - PROF. CLASSE IV - REF. 19 - LÍNGUA PORTUGUESA
Cidade: 164 - MATINHA
NÚMERO NOME
013644k
NIELSON AMARAL
MENDONCA
01 Candidato(s) nesta opção
DOCUMENTO
CLASS
0000014309912005
10
ANTONIO JOSÉ CHATACK CARMELO
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão,
em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO
LUÍS, 14 DE MARÇO DE 2012.
BRUNNA BORSOI XIMENES ARAÚJO
Gestora de Atividades Meio
PORTARIA N° 074, DE 14 DE MARÇO DE 2012
12
RESOLVE:
Art. 1.° - Designar os servidores DILSON DIAS SÁ, Professor MAG-IV, Matrícula nº 115142 , HUMBERTO MENDES NASCIMENTO, Professor MAG-IV, Matrícula n.º 1170133 e HEITOR
FERREIRA DE CARVALHO, Professor MAG-IV, Matrícula n.º
1317932 para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão de
Sindicância, na forma do disposto nos arts. 235, 236 e 237, parágrafo
único, da Lei n.º 6.107/94, com a finalidade de em processo específico,
apurar os fatos narrados nos autos do Processo n.º 13304/2011.
RESOLVE:
Art. 1.° - Designar as servidoras CLEICY MACHADO NUNES,
Supervisora Escolar, Matrícula nº 1508357, SUELY DE SOUSA
MORAES, Agente Administrativo, Matrícula n.º 823021 e HEITOR
FERREIRA DE CARVALHO, Professor MAG-IV, Matrícula n.º 1317932
para, sob a Presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância,
na forma do disposto nos arts. 235, 236 e 237, parágrafo único, da Lei n.º
6.107/94, com a finalidade de em processo específico, apurar os fatos
narrados nos autos do Processo n.º 17793/2011.
RESOLVE:
Art. 1.° - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 13 de
março de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº. 036/
2012, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 027 do dia 07/02/2012,
que apura os fatos relatados no Processo nº 12328/2011 (apenso o
Documento nº 68/2011).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
.
RESOLVE:
PORTARIA N° 077, DE 15 DE MARÇO DE 2012.
Art. 1.° - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 12 de
março de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de
Sindicância, instituída pela Portaria nº. 034/2012, publicada no Diário
Oficial do Estado n.º 027 do dia 07/02/2012, que apura os fatos relatados
no Processo nº 6826/2011 (apenso o Controle nº 21016/2011).
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1.° - Designar as servidoras CLEICY MACHADO
NUNES, Supervisora Escolar, Matrícula nº 1508357, ANA SÍLVIA
DE MELO MOURA, Professora MAG-IV, Matrículas ns.º 685081 e
1035047 e HEITOR FERREIRA DE CARVALHO, Professor MAGIV, Matrícula n.º 1317932 para, sob a Presidência da primeira, comporem Comissão de Sindicância, na forma do disposto nos arts. 235, 236
e 237, parágrafo único, da Lei n.º 6.107/94, com a finalidade de em
processo específico, apurar os fatos narrados nos autos do Processo
n.º 5060/2011 (Apensos os Processos ns.º 16443/2011 e 366/2012).
13
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
Parágrafo 3º Designar como membros da Equipe de Apoio do
Pregoeiro, os servidores abaixo identificados:
PORTARIA N° 047/2012, DE 09 DE MARÇO DE 2012.
1. FERNANDO AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, Assessor Sênior, matrícula nº 637512.
2. CARINE EVANGELISTA XAVIER CARNIB, Assessor
Sênior, matrícula nº 2005783.
3. PALLOMA JORDÃO VELOSO, Auxiliar Técnico, matricula nº 2038677.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, no uso e suas atribuições legais, com base no Decreto nº
16.191 de 14.05.1998 (Desconcentração do Viva Cidadão).
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria 181 de 19/07/2011, modificando a
composição da Comissão Setorial de Licitação,sendo composta conforme abaixo, sendo o substituto legal do Presidente em casos de impedimentos (férias, licença, viagens e outros), exclusivamente, um dos
membros titulares, na mesma ordem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo 1º Designar a servidora ETHEANA LIMA
TRAJANO, Assessor Sênior, matrícula nº 1137082, como Presidente
da Comissão Setorial de Licitação do Viva Cidadão.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, EM SÃO LUÍS, 09 DE MARÇO DE 2012.
Parágrafo 2º Designar a servidora DAYANA VIEIRA SANTOS, Assessor Sênior, matrícula nº 1834068 como substituta da Presidente da Comissão Setorial de Licitação do Viva Cidadão.
Parágrafo 3º Designar como membros da Comissão Setorial de
Licitação, os servidores abaixo identificados:
1. FERNANDO AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, Assessor Sênior, matrícula nº 637512.
2. CARINE EVANGELISTA XAVIER CARNIB, Assessor
Sênior, matrícula nº 2005783.
3. PALLOMA JORDÃO VELOSO, Auxiliar Técnico, matricula nº 2038677.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretário do Estado do Desenvolvimento Social
PORTARIA Nº 053/2012 - GS, DE 14 DE MARÇO DE 2012
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO MENDES
PEREIRA, Gestor de Ações Corretivas, matrícula 1137108, devidamente inscrito no CRC nº 009574/0-3 para desempenhar a função de
contador responsável pelos documentos contábeis do VIVACID.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N° 048/2012, DE 09 DE MARÇO DE 2012
SOCIAL, no uso e suas atribuições legais, com base no Decreto nº
27.222 de 03.01.2011 e tendo em vista as especificidades contidas no
Decreto nº 3.555/2000 (regulamenta as ações de Pregoeiro) e Decreto nº
16.191 de 14.05.1998 (Desconcentração do Viva Cidadão).
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria 182 de 19/07/2011, modificando a
composição da equipe do Pregão, ficando da seguinte forma:
Parágrafo 1º Designar a servidora ETHEANA LIMA
TRAJANO, Assessor Sênior, matrícula nº 1137082, como
Pregoeira Oficial do Viva Cidadão para atuação nas licitações na
modalidade Pregão.
Parágrafo 2º Designar a servidora DAYANA VIEIRA SANTOS, Assessor Sênior, matrícula nº 1834068 como substituta da
Pregoeira, em caso de impedimento legais.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUPRA-SE.
PORTARIA N° 051/2012, DE 12 DE MARÇO DE 2012
SOCIAL, no uso e suas atribuições legais,
RESOLVE:
Excluir a Gratificação por Serviço Extraordinário do servidor
ITALO RAMON NEVES SILVA PINHEIRO, matrícula nº2210177,
Assistente de Serviços Gerais e Transportes, Símbolo DAI-1, desta
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social , com a lotação no
Viva Cidadão, da Lei 6.107 de 27 de julho de 1994, no percentual de
100% (cem por cento) no valor de R$ 281,00 (duzentos e oitenta e
um reais), a considerar a partir de 01 março de 2012.
14
SOCIAL, no exercício da competência delegada pelo art. 1º do Decreto
nº 18.732 de 11 de Junho de 2002.
PORTARIA Nº 225/2012 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 41 da Lei Estadual
nº 6.107/94, MARIA DE NAZARE MOURA LINHARES, matricula nº 3392 Datilografo, Referência 07, do Grupo Ocupacional de
Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Quadro de Pessoal
da Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC/MA, lotada no
Centro da Juventude Cidadã de Imperatriz-MA, devendo ser considerado a partir de 10 de fevereiro de 2012, tendo em vista o que
consta do Processo nº 0087/2012 - FUNAC.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLVE:
Cessar os efeitos da Portaria nº 561/2007 – GAB/SESEC,
que exerceu os encargos de secretário-executivo do Gabinete de
Gestão Integrada de Segurança Pública do Estado do Maranhão, o
servidor ADÉCIO LUIS VIEIRA – Coronel QOPM, com base na
Lei nº 8.434 de 28 de junho de 2006.
DÊ-SE CIÊNCIA,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
EM SÃO LUÍS, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
Art. 1º. Designar o coronel CBPM ANTONIO ROBERTO
DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2097129, para exercer os encargos
de secretário-executivo do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança
Pública do Estado do Maranhão (GGISP/MA), a quem compete promover a articulação dos membros do gabinete e a organização de suas
atividades regulares, de conformidade com o Regimento Interno,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 22.885, de 28.12.2006.
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EM SÃO LUÍS, 09 DE FEVEREIRO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Ofício nº 226/2012 –
5ª DR-PHO, de 02.03.2012,
RESOLVE:
Designar DIMMY SILVA FONTENELLE, Investigador de
Polícia, 3ª Classe, Nível 1, Matrícula nº 1978238, para desempenhar a
função Gratificada de Assistente da Seção de Investigação e Captura
FG-1, da Delegacia da Mulher de Pinheiro, pertencente a Delegacia
Regional de Pinheiro, a considerar de 02.03.2012.
.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE:
EM SÃO LUÍS, 09 DE MARÇO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência a LAERCIO GOMES COSTA,
Secretário Adjunto do Centro de Inteligência, Matrícula nº 1995810, para
no impedimento do Secretário, sem prejuízo das atribuições que lhes são
próprias, autorizar empenhos, ordenar despesas e atos de execução
orçamentarias financeira e administrativa, bem como homologar processos licitatórios, assinar contratos, atos de dispensabilidade e inexigibilidade
de licitação da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Interna
nº 405/2012 – SPCC, de 23.02.2012,
RESOLVE:
Designar HILMAR NOGUEIRA COSTA, Investigador de
Polícia, 1ª Classe, Nível 1, Matrícula nº 1099886, para desempenhar a função Gratificada de Assistente de Estatística FG-1, da
Superintendência de Polícia Civil da Capital
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se ás disposições em contrário.
15
Art. 3º - Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Art. 4º - Os terceirizados cumprirão a jornada de trabalho de 8
(oito) horas diárias.
RESOLVE:
Designar IALDO ALVES BARBOSA, Investigador de Policia,
Classe Especial, Nível 1, Matrícula nº 591222, para desempenhar a
função Gratificada de Assistente da Seção de Investigação e Captura
FG-1, da Delegacia do 13º Distrito Policial (Cohatrac).
.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conforme Comunicação Interna
nº 405/2012 – SPCC, de 23.02.2012,
RESOLVE:
Dispensar da função Gratificada de Assistente de Estatística
FG-1, da Superintendência de Polícia Civil da Capital, a servidora
CLENEIDA DA ROCHA CAMPELO Investigador de Polícia, 1ª Classe, Nível 1, MatrÍcula nº 1100825.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,, conforme Processo nº 450/2012
– SSP/MA, de 09.02.2012,
RESOLVE:
Remover a pedido PAULO BISPO MINEIRO, Motorista,
Referência 15, Matrícula nº 661843, do Instituto de Criminalística (São
Luís), para a Delegacia Regional de Pinheiro.
Delegacia Geral de Polícia Civil - DGPC/MA
PORTARIA Nº 095/2012 - DG/PC/MA
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, com base na Portaria nº. 683/2010/GAB/SSP, de 22/
04/2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº. 079 de 27/07/2010,
conforme C. I. nº 517/2012/SPCC de 07.03.2012,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art.
69, incisos I e II, da Constituição Estadual e Art. 2º, do Decreto 15.252,
de 25.09.1996,
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer em todos os órgãos subordinados e/ou
vinculados a Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil,
Departamento Estadual de Trânsito e Ouvidoria, o horário de trabalho
em tempo integral.
Art. 2º - Os servidores ocupantes de cargos em comissão, função gratificada, condição especial de trabalho, serviço extraordinário,
hora extra especial, técnica cientifica, comando, direção e chefia, cumprirão jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias.
I – Remover RAFAELA RODRIGUES DINIZ, Escrivão de
Polícia, 3ª Classe, Nível 1, Matrícula nº 1856269, da Delegacia do 18º
Distrito Policial (Cidade Olímpica), para a Delegacia do 10º Distrito
Policial (Bom Jesus).
II – Cumprir o que determina o Artigo 23, § 5º, Inciso I, da Lei
nº 8.508/06 de 27.11.06, (período de trânsito no prazo de vinte e
quatro horas).
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,
12 DE MARÇO DE 2012.
MARIA CRISTINA RESENDE MENESES
Delegada Geral de Polícia Civil
16
ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
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CEP.: 65.020-450 – São Luís - MA
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ROSEANA SARNEY MURAD WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
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Gestora do Diário Oficial
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