Sentença Arbitral Estrangeira e Sentença Parcial. Comentários ao
Documentos relacionados
Execução e Cumprimento da Sentença Arbitral
de título executivo judicial da sentença arbitral (artigo 584, VI, do CPC), passível de questionamento apenas por meio se embargos à execução ou ação de anulação de sentença arbitral. Por não exist...
Leia maisOs Efeitos da Anulação da Sentença Arbitral
decidir a sua contenda, as partes ficam vinculadas ao conteúdo da decisão que venha a ser proferida por aquele órgão. A decisão é imperativa para as partes. A LAV os diversos ordenamentos jurídicos...
Leia maisHomologação de Sentença Arbitral Estrangeira
decisões judiciais de cada um dos grupos temáticos supra mencionados. O presente relatório analisa o grupo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras (grupo VI).
Leia mais