contrato nº285-2015 hidrosaneamento ltda – epp

Prefeitura do Município de Jauuariúna
Departamento iK* l,ini;ii;õi's i- ( onímios
líuii Alfredo HuiTH), 1235 - ( oitr» - .liitJiiiiriiiiiii-Sl' - ( l . l > USllMMH)
luiie: ( I M ) J«(i7 StXIII / 4 7 K I ) / 'Í7tl7; '1757 ,' 97't2 / «JT-flíi 'IS^
COM R A I O Q U K FM RF SI Cl!l. F U R A M A PKFI- F.ITUKA LK) M I M ( Í P I O Dl.
. J A G U A K 1 Ú N A K A FMPRFSA I M D R O S A M A M F N T O U DA. - Kl»!', I'ARA
A Q U I S I Ç Ã O DF TU HOS, PI.ÇAS, CONFXÕFS F OUTROS M A T F R I A I S
HIDRÁULICOS.
Processo Administrativo n° 7.572/2015.
Contrato n°. 285/2015.
A P R F F F I T I Í R A DO M U N I C Í P I O Dl. J A C U A R I Ú N A . eom sede a Rua Alfredo
Bueno. n" 12.15 Bairro: Centro, inscrita no C N I M 'MF n°. 16. 'l H). 800 000 l ~1 \e ato
representado pelo K.xcelentíssimo Prefeito Municipal Sr. TARCÍSIO Cl.KTO
C 1 I I A V FÍjATO. b r a s i l e i r o , casado, empresário, portador da Cédula de Identidade K ( i n1'
7,1S1.699-8
SSP SP. e inserilo no CT1' Ml sob if (I5ò.5y7.528-5.í. residente e
domiciliado na Pmea Carlos t i o m e s n° I I . J a r d i m í j a r a i s o . neste m u n i c í p i o de J a u u a r i ú n a .
Listado de S;3o Paulo, doravante denominada simplesmente CONTRATANTF e de o u i r > >
lado a limpresa I I I D R O S A I N F . A M F N T O LTDA. - F. P P, inscrita no C N P J Ml sob n"
05. 958.760 '000 1 -20. a Rua Nieolau Toivlli, n°, l l - l . C l . P. 13.710-000. no M u n i e í p i o de
'! ambaú. Mstado de Sào Paulo, neste ato representada por seu sócio-proprietárío Senhor
Adriiinu (.'ésiir Roberto, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade
RO 11°. 25.599.682-2 SSP/SP e inscrito no C P I ' MF sob n ' I90JOS.558-SX residente e
d o m i c i l i a d o à Rua Ceará. "° 627. Santa Tere/inha. CLP. 13.710-000. no M u n i c í p i o de
Tambaú. f.slado de Sào Paulo, doravante denominada COiNTUATADA. têm entiv vi juslo
e contratado o que se
1.0 DOOUJKTO
1.1 Aquisição de tubos, pecas, conexões e outros materiais hidráulicos, nas quantidades.
especificações e marcas fabricantes abaixo mencionados:
Item 10- 50 ( c i n q u e n t a ) rolos de I U B O D I P I . A I ) 20MY1 i KOI.OC ÍOOM'1 ) - A / l l PI
800N l M PA N I S I M 8 MinTa/FahriciiHU-: P O I . V K A S V :
Ili-in 17: 5 0 ( c i n q i i e n l a i b a r r a s d e l 1 ' H O O C K I - ; I ) N 150 MM COM A N I i l , F I X O
( B A R R A S ) N l i R 7362 Marca/Fabricante: PVC U R A / 1 1 . ;
liem 18: 05 (cinco) barras de 11'UO O C R i . [)N 200 MM ( B A R R A ) NBR 7 U-2
M a r c a / 1 abricanti-: CORK PI.ASTIK.
2.0 D O C U M F M O S I M F Í . R A M l S
2.1 Para todos os efeitos leuais. para melhor caracterização da aéuisiçaòVbern como para
definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraída^ integram este
Contrato, como se nele esti\essem transcritos, com iodos os squs ane\os\s seguintes
documentos:
a-) Pregíío Presencial n" l 15/2015:
b-) Processo Administrativo n° 7.572 2015.
2.2 Os documentos referidos no item anterior, sáo considerados suficientes para. em
complemento a este Contrato, d e f i n i r a sua extensão e, desta forma reger a aquisição do
objelo contratado.
3.0 PRA/O, FORMA, l .(K Al. DF K M R I t, A F T R A N S P O R l 1 .
Prefeitura do Município de Jaguariúna
Departamento iK* l.icitiivões e Contratos
líu.i \ l h o l . t liui-IIG, l M-, l nin,, l.iiM,.[iMJin M' - ( I I ' l JH2IMWII
ronc: (l 1 )) 3867 981)1 / 1 >7SII/ 9707 / 9757 / l )792 l 9786 / 9825
Httw.licililcufs.jiUimu •iuiiii.s)!. jjov.br
3. l . As entregas deverão ser feitas no almoxarifado da Secretaria de Meio Ambiente, sito i\a Maranhão, n" 420.
10:00 horas, mediante prévio contalo pelo telefone ( 1 9 ) 5X(>7-4228, ci)in o Sr. Kenalo.
3.2 Os itens constantes na Cláusula 1.0 de\erão ser entregues na sua t o t a l i d a d e em ale. no
máximo. 30 (Irinlu) ttins da assinatura deste.
3.3. A entrega e transporte do objeto náo terão q u a l q u e r ónus para a COiNTRATA.N l L.
4.0 DOS VALORAS:
'1.1 Os valores unitários e totais pura aquisição do objeto constante cm c l á u s u l a l . l são de:
Item 10. com o valor u n i t á r i o de R$ 18-1,W (cento e oitenta e quatro reais c noventa e nove
centavos), totalizando o valor de RS 9.249,50 ( n o \ m i l . du/entos e quarenta e n o \ reais e
cinquenta centavos): Item 17. com o valor unitário de RS 134.99 (cento e t r i n t a e quatro
reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor de RS 6.749.50 (seis m i l , setecentos e
quarenta e nove reais e cinquenta centavos) e lu-m 18. com valor unitário de R$ 239.00
(duzentos e trinta e nove reais), totalizando o valor de RS 1.195.(K) (um m i l . cento c
noventa e cinco reais), apresentados como líince llnal pela CONTRATADA, devidamente
aprovado pela CONTRATANTE, os quais perlá/em o valor global de RS 17.194,00
e mil, cento e noventa e quatro reais).
4.2 Os valores retro referidos são finais e irreajustáveis, iiào se admitindo q u a l q u e r
acre^imo. estando i n c l u í d o s nos mesmos iodas LIS despegas e cusK».. Jireios o indireto.s.
como também os lucros da CONTRATADA.
4.3 As despesas decorrentes do presente Contraio, correrão por conta da dotação
orçamentaria n°. 021201 18.541.0010.2029.000033.90.30.00
5.0 rONDIÍ/ÕKS 1. I-ORMA Dl, P A Í Í A M I . N TO:
5.1 Na entrega do objeto a CONTRATADA e n c a m i n h a r á Nola 1'iscal Lletrònica ( N F - c ) .
ao seguinte endereço eletrònico: dae.adin_./JaguaLHma ± s[i.^j:iv\[u.coin com cópia para
, i , H ' . ; u i i n 2 . í J j a í . ' U i i n u i i , i . - s [ \ ^ ( i \ . h i , para conhecimento, atesto e rubrica do Senhor Secrelário.
5.2. Deverá estar indicado na Nota Fiscal Flelrônica (Nl-'-e) o número do Pregão, bem
como o número deste Contraio.
5.3. Os pagamentos serão cleluados ale ti 25~' l \me.simo q u i n t o ) dia posterior á dula de
apresentação da Nota l ' i s c ; t ! T a t u r a .
5.4 l)e\er:i estar obrigatoriamente imliemlu nu Notii l- iscai Klelrônica (Xl'"-c),
dii Agência e o núiuero ila cunta tianciiria ilo liana» tl(t lirasil S//\^, a (jual seroo
efefivadus os pu^auientos.
5.4.1 Na ausência do número da agencia e conta bancaria do Banco do Br&il S A náo ser
efetivado o pagamento. nãcix"do aceito número de conta poupança.
\0 I'1'.NALIDADKS:
Prefeitura do Município cie Jaguariúna
Depnrtfimento de l.ificiviu-s ( - 1 < , n u ; , ! . . •
K L , . , \ l h v t i < i Itiii-mi, 12.15 ( V i i t r n - . J i i | > u ; i m i i i n - s r - ( L I ' l JS21J-IIOIJ
h>ru>: (l')) JNÍ.7 9 N O I / «mil / 97(17 i 'J757 / «)7>J2 / <)7N(, / WÍZ5
6.1 A inexecuçáo total do Contrato, importará a CONTRATADA a suspensão do d i r e i t o
de contratar com q u a l q u e r ente tia Administração Direta ou I n d i r e l a . pelo pra/o desde já
lixado em 24 (vinte e qualro) meses, contados da aplicação de tal medida p u n i l i v a . bem
como mídia de 10% (dez por cento), sobre o v a l o r do Contraio.
6.2 Se a CONTRATADA madimplir. no todo ou em parte este instrumento, ficará sujeita
a sanções previstas nos artigos 86, 87 e 88 da Lei Federal n° 8,666/93, com as alterações tia
Lei Federal n° 8.883/94.
6.3 As eventuais mídias aplicadas por força do disposto no sub-item precedente, não lerão
caráter compensatório. mas simplesmente moralorio e. portanto, não
eximem a
CONTRATADA da reparação tle possíveis danos, perdas ou prejui/os que os seus atos
venham a acarretar, nem impedem a declaração tle rescisão tio pacto em apreço.
6.-l Será propiciada defesa a C O N T R A T A D A , antes da imposição tias penalidades
eleneados nos ilens precedentes.
0.5 Os valores pertinentes ás m u l t a s aplicadas, serão descontado-, dos créditos a que a
CONTRATADA l í v e r direito ou cobrados j u d i e i a l n i e n t e .
7.0 RF.SCISÃO:
7.1 A inexeeuçáo total ou parcial deste Comraio. alem de ocasionar a aplicação tias
penalidades anteriormente enunciadas, ensejará lambem a sua rescisão, destle que ocorram
quaisquer dos motivos enumerados no art. 77 e 7S. da Lei ir' S.666 93.
7.2 A rescisão do Contrato poderá se dar sob qualquer tias formas delineadas no art. 79, da
Lei n° 8.666/93.
7.3 Se a rescisão da avença se der por q u a l q u e r das causas p r e v i s t a s nos incs. l a XI. tio
art. 78. da Lei n" X.600 93. a CONTRATADA sujeilar-soá. a i n d a , ao pagamento de m u l t a
e q u i v a l e n t e a l 0% (de/ por c e n t o ) tio v a l o r do contraio
S.l) DLSPOSIÇÕF.S ( Í K R A I S :
8 . 1 . A CONTRATADA será a única responsável para com os seus empregados e
auxiliares, no que concerne ao cumprimento da legislação t r a b a l h i s t a , p r e v i d ê n c i a social,
seguro de acidentes do trabalho ou q u a i s q u e r outros encargo,-, previsto-, em Lei, em
especial no que d i/ respeito ás normas tio trabalho, p r e v i s t a s na Legislação i e d e i a l
(Portaria n Í214, de OX-07-197X. do M i n i s t é r i o do Trabalho), sendp queXo seu
tlescumprimento poderá m o t i v a r a aplicação de m u l t a s por parte tia CONTIfATANliS^ou
rescisão contratual com a aplicação das sançõe> cabíveis.
8.2. A CONTRATADA assume integral responsabilidade pelos danoa que causar à
CONTRATANTE ou LI terceiros, por si ou por seus sucessores e representantes na
aquisição do objelo contratado, isentando a CONTRATADA de Ioda e q u a l q u e r
reclamação que possa surgir em decorrência dos mesmos.
8.3. A CONTRATADA obnga-sfeta manier em compatibilidade com as obrigações
'
Prelcitura do Município de Jaguariiiiia
Departamento dr Licitações c ('ontriitns
U u , i A I M v d u líui-no. IÍJ5 - ( ,-íilm - .J.i^Lrimi.i-SI' - t U' l .lS:il-HHII
htiif: ( i y j . l S ( . 7 ' ) S O I /')7SO/')7II7 / »J7S? l ')7'J2 / 'J7S6 / Wl?.
assumidas, todas as condições de habilitaçSo e qualificação exigidas na licitação.
8.-1. Aplica-se a este Contrato as disposições da Lei n° S.606 9.í. que regulamenta as
licitações e contratações p r o m o v i d a s pela Administração Pública.
9.0 TOLERÂNCIA:
9.1 Se q u a l q u e r das partes conlratanles, em benefício da outra, permitir, mesmo por
omissões, a inobservância no lodo ou em parle, de q u a l q u e r tios itens e condições deste
Contrato e/ou de seus Anexos, tal fato nilo poderá liberar, desonerar ou de q u a l q u e r forma
afelar ou prejudicar esses mesmos itens e condições, os quais permanecerão inalterados,
como se nenhuma tolerância bomesse ocorrido.
10.0 VALOR DO CONTRATO:
10. l Dá-se ao presente Contraio, o \alor global de RS 17.19-1,1)0 (ikv.esscU' mil, cento tnoventa e q u n Iro reais), para todos os efeitos legais.
11.0 V I G Ê N C I A :
1 1 . 1 bsle contrato vigorará por até 45 (quarenta e cinco) dias, contados da assinatura deste.
12.0 1-XWO
12.1 Hlegeni as partes contratantes o Foro da Comarca de Jaguariúna, LsiadodeSào Paulo,
onde serão proposias as aeões oriundas d-' direitos e obrigações deste Contraio,
renunciando expressamente a qualquer outro, ponnais pri\o que seja.
l - , por assim estarem justas e contratadas, as partes, por seus representantes legais,
assinam o presente Cuniralu/eiri U.í (Ires) vias de igual teor e forma para um só e j u r í d i c o
eleito, perante as testemunhas apaixo-íjtfsinadas, a tudo presentes.
Jaguariúna. 2~\e auoslo de 20 l 5.
A DO MUNICPI
DE J A G U A R U N A
Tu rdsi» Clcto C h ia vegu Io
Prefeito
MIDROSAM A M I A l
A d r i a n o César Koberlo
RG n". 25.599.082-2 SSP/SP
C PE/M E n" 191U6S.558-8.Í
K PP
Prefeitura do Município de Jaguarhina
l>q>arl;uiHMito de I,inl;ivòi'.s e Coiitnitos
Uit;i \ l f t v t l u líiu-rm, I2.Í5 - I t - í i i n i - J i i í t u i i r i Í H i i i - S I ' - ( 1,1' |JS21MM)(J
I - U N I - : (l*)) J N 6 7 ' ) H U l / l )7SII")?l|7 i ',1757/9712/9786,"IN25
11 ii " . í i v ' i l . i i i H ' > . [,ii',u; |l ' 1 i |n
T E R M O DE CIÊNCIA K (NOTIFICAÇÃO
PREGÃO P R E S E N C I A L N" 115/2015.
Contrato n° 285/2015,
Objclu: Aquisição de pecas, lubos. conexões e outros materiais hidráulicos.
Conlnitaiilc: P R E K E I T U R A DO M U N K Í N O DI-; J A Í U I A R U J N A
Contratada: I I I D R O S A N E A M E N T O l/l DA. - EPP
Itens: 1U, 17 c 18
Na qualidade de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente, do Termo acima
identificado, e. cientes do seu encaminhamento ao T R I B U N A L l)i ; . CONTAS I X )
i;S l'A DO, para iin^ de instrução e julgamento, dainu-iios por C11: N'I I:S e NOTIFICADOS
paru acompanhar totlo.-, o^ aios da i r a m i t a c à o processual, até j u l g a m e n t o l l n a l e sua
publicação e. se for o caso e de nosso interesse, para. nos pra/os e nas formas legais e
regimentais, exercer o d i r e i t o da defesa, interpor recursos e o mais que couber.
Oulrossim. declaramos estar ciente, doravante, de que todos os despachos e decisões que
vierem a ser tomada, relativamente ao a l u d i d o processo, serão publicados no Diário O t i c i a l
do Estado, Caderno tio Poder Legislativo, parle do f r i b u n a l de Comas do Lslado de São
Paulo, de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar ir 70'), de LI de janeiro de
,a/os proces>uais.
1093.
Jaguariúna, 2-1 de agosto de 2015.
:EITUKA DO M U N I C Í P I O DL; J A C I J A U I U N A
:ieto Chiavegato
HIDROSANEAMENTI
A d r i a n o C és ar koht-rto
HG n". 25.599.682-2 SSP/SI'
n" 190.368.558-83
. - EPP