OILWATCH RESISTÊNCIA BOLETIM DA REDE OILWATCH
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OILWATCH RESISTÊNCIA BOLETIM DA REDE OILWATCH EDITORIAL Querid@s amig@s da Rede Oilwatch A secretaria Internacional da rede quer iniciar este novo milênio, com a entrega deste boletim, no qual tenta-se recolher as diferentes perspectivas de uma rede do Sul, que enfrenta e resiste à indústria petrolífera nos trópicos. Esta primeira entrega contém uma seção de campanhas, nas quais destacamos o que está acontecendo com o heróico povo colombiano U’wa, a sua luta contra a empresa petrolífera norte-americana Occidental e como podemos apoiar as suas reivindicações. Nessa seção incluimos uma nota adicional sobre o nosso país, Equador, que no momento enfrenta a pior crise da sua história, a mesma que pretende ser superada através da sobreexploração dos campos petroleiros, enterrados no coração dos parques nacionais. A seção seguinte é uma porção dedicada ao crescimento da indústria nos trópicos. Neste número, tomamos os casos da Indonésia - região de Riau - , a zona de desenvolvimento conjunto em Tailândia e Malásia, a expansão da insdústria no Suriname, Tanzânia e Sudão, e os impactos de um derramamento de petróleo acontecido na Bolívia. Na sua maioria, estas são notícias geradas pela própria indústria. Em seguida, temos a seção denominada “Notícias da rede”, que nessa ocasião recolhe uma nota escrita pelo coletivo Madre Selva da Guatemala, em relação às atividades petrolíferas na Reserva da Biósfera Maya ; e outra notícia da Nigéria sobre o povo Ogoni e a petrolífera Shell. Logo, apresentamos uma seção que chamamos “Ecos da imprensa”, que recolhe histórias de resistência, como é a dos estudantes indonésios, os quais ocuparam os escritórios de Caltex em Riau. “Histórias dos que resistem” está pensada como uma seção informal e vivencial dos autores que resistem às petrolíferas nos seus próprios territórios. Aquí apresentamos uma curta história do primeiro contato do povo U’wa com a empresa Occidental. Há uma seção de Resenhas de publicações recentes, que desta vez abarca um estudo sobre as atividades petrolíferas no Parque Nacional Isoboro Secure, na Bolívia de autoria do ecologista catalão, Marc Galvadá, atualmente residente na Bolívia. Assim como também as últimas publicações feitas por Acción Ecológica do Equador sobre o tema petroleiro. Para terminar, trazemos até vocês uma poesia da poetiza e ecologista equatoriana Maria Fernanda Espinosa, tomada do seu livro “Tatuagens de Selva”. A Secretaria tem muito interesse em conhecer a sua opinião sobre este primeiro numero RESISTÊNCIA e, evidentemente, nunca é demais pedir a sua colaboração para os futuros números. Esperamos que esta primeira tentativa converta-se numa aventura coletiva e duradoura. OILWATCH SECRETARIA INTERNACIONAL EM CAMPANHA COLÔMBIA : SOBRE O POVO U’WA No dia 25 de janeiro de 2000, o exército colombiano, seguindo sua tradição de defender os interesses das multinacionais (nesse caso os da petrolífera Occidental), invadiu o “resguardo” (reserva indígena) U’wa e expulsou do seu próprio território os indígenas que permaneciam em Gibraltar, lugar aonde a empresa pensa abrir um poço petroleiro. Posteriormente, no dia 11 de fevereiro, numa ação de expulsão realizada pela polícia e o exército para reestabelecer a ordem teve-se como resultado a morte de quatro crianças U’wa afogadas. Diante desses acontecimentos, reproduzimos algumas declarações que foram feitas sobre o tema, começando pela posição do próprio povo U’wa. --------------------------------------------O povo indígena U’wa dos departamentos de Boyacá, Santander, Norte De Santander, Arauca e Casanare, denunciamos à opinião pública nacional e internacional, o seguinte : 1. Que as Forças Armadas Revolucionarias de Colômbia (FARC) pelas diferentes ações que vem realizando contra o povo indígena U’wa, como são : a indimidação armada realizada contra indígenas moradores de nossas comunidades em meses anteriores, o ametralhamento da residência do senhor Carlos Tegría Uncaria, a retenção, sequestro e posterior assassinato dos três irmãos indigenistas norte-americanos Terence Freitas, Ingrid Washinawatock e Larry Gay Lahenae, os quais defendiam a nossa causa. 2. Condenamos todo apoio de colombianos a favor dos interesses da empresa multinacional do petróleo OXY. Assim como também rejeitamos enérgicamente a confabulação do Estado Colombiano, através das suas forças militares, a multinacional OXY e a empresa subcontratista Rocas del Llano, para proteger e salvaguardar veículos, equipamentos e maquinaria da transnacional OXY, do municipio de Pamplona até o Bloque Samoré, pois é evidente a estrecha coordenação para cumprir tal propósito. 3. A forte militarização realizada no dia 19 de janeiro em Cedeño, Norte de Santander, nas zonas que são nossas propriedades onde foram encurralados os irmãos U’wa pelos soldados do exército e da policía anti- motim, os quais maltrataram física e psicológicamente aos compañeros indígenas que se encontravam allí, destruindo bens e movéis que eram nossos. 4. A ameaça de morte e intimidação que estão sendo feitas contra funcionários públicos para que atuem contra os nossos Direitos Constitucionais e legais, como é o caso da juíza de Toledo, Dra. Yamile Vergel, que foi pressionada para que decida por desalojar os nossos territórios à força. 5. Os estranhos fatos que marcaram o assassinato do Dr. Daniel Jordan Peñaranda, funcionário público judicial em Pamplona, quem colaborou na formalização da Escritura Pública de Propriedad Coletiva a favor do povo U’wa, que são as áreas de Santa Rita e Bellavista localizadas na vereda Cedeño, municipio de Toledo. 6. Reiteramos o nosso nobre propósito de seguir lutando pacíficamente pela defesa dos nossos direitos territoriais ancestrais e tradicionais, e não compartilhamos as ações realizadas pelo Exército de Liberação Nacional, ELN, o qual destruiu a maquinaria e o equipamento da transnacional de petróleo OXY, pois ações como estas só agudizam o conflito. 7. Convidamos os camponeses, trabalhadores, estudantes, docentes, transportadores, comerciantes e indígenas da região a solidarizar-se com a nossa luta, pois estamos convencidos que "A defesa dos nossos direitos territoriais é a única garantía da nossa existencia". Hoje, pública e oficialmente informamos para toda Colômbia e o mundo que a partir do dia 01 de fevereiro declaramos uma greve cívica em defesa dos direitos sociais do povo U’wa e do Sarare. Cubará, janeiro 31 do 2000 Atentamente, Povo Indígena U'wa e Guahibo dos Departamentos de Boyacá, Santander e Norte de Santander, Arauca e Casanare Roberto Perez Gutiérrez, Ismael Uncacia APOIOS AO POVO U'WA Diversas organizações colombianas manifestaram seu apoio ao povo U'wa, entre elas, os organismos sociais e agrários colombianos, que enviaram uma carta de protesto ao Presidente da Colômbia, Andrés Pastrana. Nela os U’wa expõe que, frente à repressão cometida contra a comunidad U'wa por centenas de soldados do exército colombiano no dia 25 de janeiro passado, para facilitar o ingreso da multinacional OXY e iniciar a perfuração do poço Gibraltar I, as organizações camponesas, indígenas, afro-colombianas e os trabalhadores do INCORA, rejeitam enérgicamente este tipo de comportamento. Acrescentam que o "desenvolvimento petrolífero" não respeita a ecología, a biodiversidade, a cultura, nem as pessoas na sua integridade e desconhece os princípios constitucionais de inembargabilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade das terras indígenas. Exigen uma investigação profunda desses fatos de violência e da violação das garantias constitucionais e sanção aos responsáveis. Por outro lado, a Central Única de Trabalhadores e as organizações representadas pelo Coordenador Nacional Agrário da Colômbia, também denunciaram à opinião pública nacional e internacional, aos organismos de direitos humanos, de proteção do meio ambiente e às comunidades indígenas, que mediante a aliança entre a empresa petrolífera multinacional OCCIDENTAL (OXY) e o governo de Andrés Pastrana, procura-se expulsar as comunidades indígenas U'wa do seu território, a fim de explorar os recursos petrolíferos ali existentes, em aberta violação aos direitos humanos. Responsabilizaram o governo de Pastrana e a multinacional OXY, pela violência que ameaça estes territórios e pela morte de qualquer indígena ou habitante, que, em razão de sua justa luta, possa ocorrer, e exigiram do governo nacional a desmilitarização dos territorios dos U'wa, freiar a superexploração dos recursos naturais e respeitar a vida das comunidades U'wa. Finalmente, chamam todas as organizações sociais de Colômbia e a comunidade internacional para que se manifestem contra estes atropelos, enviando suas comunicações de rejeição a: ANDRES PASTRANA ARANGO Presidente da República de Colômbia Palacio de Nariño Carrera 8 7-26 Teléfono (571) 5629300 Fax (571) 2867434 - 2867937 Santafé de Bogotá, D.C. OCCIDENTAL DE COLÔMBIA, INC Calle 77A 11-32 Teléfonos (571) 3454155 - 6288011 Santafé de Bogotá, D.C. Por outro lado, representantes de povos e organizações indígenas de diferentes partes do mundo, reunidos na sede das Nações Unidas em Genebra, Suiça, no Grupo de Trabalho para o estabelecimento de um Fórum Permanente sobre os Povos Indígenas, protestaram frente o governo e o exército de Colômbia, os quais foram condenados a nível internacional pela cruel agressão e chacina do povo U'wa, fatos que aconteceram numa sextafeira, 11 de fevereiro de 2000, e especialmente pela morte de cuatro crianças, atendendo as petições e exigências da transnacional petrolífera, Oxy Petroleum. Eles chamaram o Secretario General e a Alta Comissionada dos Direitos Humanos, para que intervenham frente o governo colombiano e desta maneira, evitar o genocídio de um povo indígena. Pediram também a todos os povos indígenas do mundo e às organizações solidárias, que se mantenham em estado de alerta. Finalmente, alertaram os Estados e o Sistema das Nações Unidas para que intervenha imediatamente com a finalidade de realizar as investigações urgentes e um relatório para a próxima 56ª reunião da Comissão de Direitos Humanos. Um Futuro sem o povo U’wa é um futuro sem as pessoas, sem a gente. Recomendo usar a camiseta dos U’wa: Trópicoutopico http:www.tropicoutopico.com/uwa/camisa.htm PETRÓLEO NOS TRÓPICOS INDONÉSIA PT Caltex Pacific Indonésia comprou o campo petrolífero Bengkali em Riau, o mesmo que tem um potencial inicial de 2.000 barris por dia. Nesta mesma zona, Pertamina, Caltex, MCTN e o Governo de Indonésia, construirão uma usina para geração de energia, que utilizará o gás natural transportado do Bloco PSC em Sumatra do Sul. A construção custará US$190 milhões de dólares. Caltex tem uma importante presença na província de Riau, na Sumatra, e é a empresa petroleira com maior presença no país. Extrai um milhão e quinhentos mil barris diários, o que representa 60% da produção nacional. No momento atual, Caltex opera em quatro blocos em Riau, com dois contratos que foram extendidos até os anos 2020 e 2013. A presença desta empresa estadunidense (uma joint venture entre Texaco e Chevron), na Provincia de Riau, gerou fortes conflitos ambientais dentro do povo Sakai, que durante os anos de presença de Caltex no seu territorio, sofreram violações dos seus direitos fundamentais. A presença de Caltex em Riau, constituiu a porta de entrada para que empresas madeireiras se instalem na zona, o que conduziu os processos de transmigração. O povo Sakai levantou sua voz de protesto, demandando um maior reconhecimento dos seus direitos. O Embaixador da Indonésia nos Estados Unidos, prometeu o seu apoio aos sakai. Fontes: Petroleum Review. Noviembre 1999 Antara Wide News. Agosto 1999, janeiro 2000 ANTARA. JANEIRO 2000 Indonesian Observer ZONA DE DESENVOLVIMENTO CONJUNTO TAILÂNDIA-MALÁSIA Na zona de desenvolvimento conjunto (JDA) entre Malásia e Tailândia, decidiuse construir um oleoduto de 220 milhas e que custará um bilhão de dólares. A construção poderia começar no próximo ano. Este gasoduto unirá a área de desenvolvimento conjunto no Golfo de Tailândia, com a infraestrutura localizada na Província de Songkhla, no sul da Tailândia. A zona de desenvolvimento conjunto entre Malásia e Tailândia, foi estabelecida para a exploração de todos os recursos naturais não renováveis na zona fronteiriça, onde existe uma sobreposição dos direitos patrimoniais dos dois países. A área comprende uma zona de 7.250 Km na plataforma continental da parte baixa do Golfo da Tailândia. Os campos descobertos até o momento são: Cakerawala, Suirjaya, Bulan, Bumi e Bumi Este. As reservas estimadas são: Cakerawala 390 milhões de pés cúbicos de gás /dia (mncp/d), Muda 250 mncp/d. As empresas que têm intereses nesta zona são: Petronas Carigali (Malásia) e Triton (Estados Unidos - operador) e PTTEP International Limited (Tailândia) A construção deste gasoduto, assim como também de toda a infraestrutura do projeto, despertou a desaprovação das poblações locais na zona, formada principalmente por comunidades de pescadores. Fontes: Petroleum Review, Noviembre 1999 Offshore Magazine Malásia-Tailândia Joint Authority CAIN: [email protected] SURINAME A nova gigante petrolífera Total/Fina, adquiriu 15% de uma concessão de exploração nas águas profundas de Suriname, como parte do "Suriname Deep Water Consortium". Os outros membros do consórcio são Burlington Resources (35%), Shell (35%) e Korean National Oil Corporation (15%). O consórcio tem uma licença de exploração de 6.500 kilômetros de linhas sísmicas marinhas. O petróleo foi descoberto pela primeira vez no Suriname em 1981, no distrito de Saramaca, pela empresa Gulf Oil Corporation, cujas atividades foram logo continuadas pela empresa estatal do país, Suriname Oil Company, a misma que foi formada para explorar estas reservas. O primeiro campo desenvolvido foi o Tambaredjo, do qual extraiu-se, no princípio, 2.000 barris diários. A extração subiu com o tempo para 12.000 barris diários. O país logo exportou pequenas quantidades de petróleo e importava produtos refinados, uma vez que não possuiam uma refinaria instalada. Em 1997, a empresa Surinam Oil Company produziu 10.000 barris de petróleo por dia, o que significou um ingresso de 26 milhões de dólares para o país. O petróleo é exportado principalmente para Trinidad e Tobago para ser refinado, e logo é devolvido ao país para uso industrial. O Estado pensa que a região petroleira de Saramaca, perto da fronteira com a Guyana, pode ajudar a ativar a economia do país. Adicionalmente, as empresa Shell e Burlington, continuam realizando estudos sísmicos no litoral norte do país. Preparando-se para um descobrimento importante no país, as autoridades estão construindo uma refinaria petrolífera na região oeste, a fim de eliminar a dependência que têm com Trinidad. Como muitos outros países da região, Suriname enfrenta problemas macroeconômicos muito graves, como a desvalorização da sua moneda, que pensase superar com o investimento estrangeiro no campo petroleiro. Fontes: Petroleum Review, noviembre 1999. IPS. World News Home page. Staatsolie. BOLÍVIA DERRAMAMENTO NO “DESAGUADERO”: SOMAM-SE E CRESCEM OS DESASTRES PETROLÍFEROS Os impactos econômicos, sociais, ambientais e culturais das atividades petrolíferas na Bolívia são cada vez mais negativos e crescentes. Esta situação se origina, em primeiro lugar, do fato de que o controle e fiscalização ambiental às atividades petrolíferas por parte das instâncias governamentais responsáveis, em particular o Vice-Ministério de Hidrocarburantes, são práticamente inexistentes. Em segundo lugar, deve-se ao fato de que as empresas petrolíferas se movem exclusivamente pelo interesse do lucro imediato, utilizando todo o seu poder econômico para driblar fácilmente as normas legais e técnicas que garantem a proteção ambiental. Nos últimos meses, somaram-se os accidentes e denúncias, como o caso do poço Madrejones que queimou por mais de três meses, sem que a empresa Pluspetrol fizesse maiores esforços para apagar o incêndio. Este poço continua expulsando águas altamente contaminantes, gases e petróleo num raio de 6 Km, diante do olhar passivo do Vice-ministério de Hidrocarburantes, o mesmo que ofereceu resistência para aplicar medidas reguladoras e utilizar a tecnologia necessária para controlar o acidente. Até agora não se realiza uma avaliação dos danos, e não se impõem sanções concretas. Por outro lado, a construção do gasoduto até Cuiabá, é um processo que não teve outro seguimento que as visitas organizadas e pagas pelo consórcio Shell, Enrol e Transredes, cujo estudo de avaliação de impacto ambiental foi rejeitado pela organização financiera, deixando no ridículo as instâncias governamentais que aprovaram previamente o estudo. As denúncias dos moradores de Ipa-Villamontes, sobre a contaminação das cabeceiras do río Ipa na Serranía do Aguarague, proposta como Parque Nacional, não conseguiram garantir a presença dos funcionários de Hidrocarburantes na zona. Soma-se uma série de denúncias provenientes da região amazônica e do Trópico Cochabambino que não tiveram resposta e cujos impactos, sem maior avaliação, foram qualificados como passivos ambientais que o Estado deve assumir. O desastre ecológico causado pela ruptura do duto Sica Sica-Arica, no rio Desaguadero, pertencente à bacia do Titicaca-Poopó-Coipasa, no Altiplano Boliviano, é a demonstração da inexistencia de fiscalização e monitoreamento socio-ambiental. O antigo duto operava sob condições de alto risco bem conhecidas por Transredes (ENRON/SHELL), sem maior controle técnicoambiental. Diante do desastre, a empresa dirigiu suas ações com a finalidade de limpar sua imagen, uma vez que está empenhada em conseguir um empréstimo do B.I.D. para a construção de um novo duto até a cidade de Yacuiba, para transportar petróleo argentino até Cuiabá. A contaminação do “Desaguadero” é mais uma consequência das políticas de exploração de recursos naturais que não consideram as variáveis sócioambientais e mostra o fracasso do processo de capitalização dirigido a atrair investimentos com tecnologia de ponta e adequado manejo ambiental. Por este motivo, a proposta do FOBOMADE se orienta a potenciar as capacidades de monitoreamento e fiscalização das comunidades locais. No Seminario organizado por Caritas-Oruro em 16 de fevereiro, o Fórum Orureño questionou a empresa Transredes e as organizações que trabalham para ela e que pretendem que o derramamento de petróleo seja um acidente ou fato fortuito. Um acidente implica atualização dos riscos presentes, portanto, é previsível e supõe responsabilidades: a falta de previsão da empresa para evitar o acidente. Disseram que os impactos causados estão definidos pela magnitud do derramamento, o qual está definido pelo volume da substância derramada e a composição do petróleo. Sobre o volumen: No início falou-se de 10.000 barris, posteriormente de 5.000. Atualmente a empresa argumenta que foram menos de 2.000 barris. O governo não sabe. Se consideramos o tiempo do derramamento que foi entre 22 e 32 horas, considerando a capacidade total de bombeio (10000 barris/dia) e o pormeio de bombeio (5000 barriles/dia), o resultado é uma quantidad entre 6.600 e 10.000 barris derramados. Menos que este rango significaria que o duto está sendo subutilizado, o qual não seria econômico. Além disso, para que haja dano no duto é preciso que exista alta pressão. Sobre a composição do petróleo: É um dado essencial para determinar quão agressivo e danino é o petróleo. No momento atual, mantém-se o maior silêncio. O único dado proporcionado é o que se refere que 60% do material derramado corresponde a petróleo reduzido e cerca de 40% a gasolina. O petróleo reduzido é o residuo da primeira destilação numa refinaria. Os elementos mais pesados são as olefinas e os compostos aromáticos, que têm uma alta agressividad e alto índice de solubilidade. Os compostos aromáticos são derivados do benzeno que é cancerígeno. Surgiu a pergunta: por quê não foram proporcionados dados sobre a composição do petróleo se a análise pode ser realizada nos laboratórios locais? Por quê esperar que as mostras sejam enviadas aos Estados Unidos? A toxicidade de muitos elementos num meio como o de Oruro, é muito maior que naquelas regiões localizadas ao nivel do mar. Além disso, existen efeitos sinergéticos que reagem com a salinidade e fazem que estes efeitos continuem durante um espaço de tempo maior. As baixas temperaturas também jogam um papel no processo degradativo, tornando-o muito mais lento. Os efeitos visuais de curto prazo, possivelmente estão sendo reduzidos, mas os de longo prazo vão se manifestar durante muito tiempo. Os principais afetados são os habitantes das comunidades Aymaras que habitam as márgens do principal afluente do Lago Titicaca. A empresa, advertida desde novembro de 1999 pela Super Intendência, sobre o risco de operaração do duto, deixou que o derramamento se produza durante 32 horas e só 8 dias depois começou a adotar medidas de fato. Há pouco tempo, na Bahía de Guanabara, Rio de Janeiro/Brasil, houve um derramamento de 1.200.000 litros de petróleo da empresa Petrobrás. A empresa pagou US$ 48/dia por pescador contratado para os trabalhos de limpeza, cubriu todos os custos da mesma e recebeu uma multa pelo dano ecológico de 20 milhões de dólares. Transredes derramó entre um milhão e um milhão e meio de litros de petróleo, quer dizer, um derramamento semelhante ao ocorrido no Brasil, mas que não foi nem pode ser sancionado. Limpam a contaminação ou limpam a sua imagen? A empresa trabalha em dois níveis: - Manejo de meios - Compensação e divisão Transredes argumenta que trouxe 200 especialistas da América do Norte, para aplicar tecnologia de ponta. Na prática foi feita uma “limpeza à mão”, com cedazo e bolsas, empregando “comuneros” (moradores locais) e soldados vestidos de branco. Para isso se necessitam 200 especialistas americanos? No braço direito do río Desaguadero, nas áreas inundáveis e inacesiveis, a limpeza ainda não começou. Não existe fiscalização por parte do governo, portanto as organizações da sociedad civil junto com os “comuneros” afetados, se organizaram para realizar ações de monitoreamento independente e enfrentar a estratégia de divisão da comunidade que utiliza a empresa. Para esta estratégia a empresa sim contratou uma equipe de antropólogos que trabalham para reduzir o conflito, enquanto o petróleo penetra nos solos e acabou com o ano agrícola de milhares de familias do Altiplano boliviano. Fonte: NOTICIAS FOBOMADE 16-fevereiro-2000 [email protected] TANZÂNIA O governo de Tanzânia aprovou o desenvolvimento do seu campo de gás Songo-Songo, localizado no litoral sul da Tanzânia, na Bahía de Mnazi. Este é um projeto de gás e de geração de energía. O projeto foi concebido há 5 anos. O gás será enviado por um gasoduto extendido do litoral sul da ilha Songo-Songo até a usina de energia de 112-MW cerca de Dar-es-Salaam. A usina será operada pelas empresas canadenses Ocelot Energy e TransCanada Pipelines. O financiamento virá do Banco Mundial e EIB, assim como também do International Finantial Corporation e Commonwealth Development Corporation. O projeto de gás para a geração de eletricidade tem um mercado de 17 indústrias potenciais na zona de Dar es Salaam. O campo Songo Songo é o primeiro grande campo de gás no país, com uma capacidade de 23 milhões de pés cúbicos por dia, e quantidades menores de petróleo de alto grau API. Fonte: Petroleum Review. Fevereiro, 2000. Tanzânia Oil and Gas Industry. Upstream Profile. Oct. 1999 SUDÃO Em setembro de 1999, o Sudão se converteu no novo exportador de petróleo da África, depois da Nigéria, Argelia, Líbia, Egito e Gabão. O petróleo produzido no Sudão é de 34 grados API e com um bajo conteúdo de sulfuros. Para a extração do petróleo, do coração da África, se necessitava construir um gigantesco oleoduto de 1.540 Km, com uma capacidade de transporte de 250.000 barriles diários, que pode aumentar se se instalan mais estações de bombeio. O oleoduto une os seis campos no sul do Sudão e conduz o petróleo até um terminal no mar Vermelho, de onde é enviado a Cingapura. As empresas que operan este projeto estão associadas no seio do Great Nile Petroleum Operating Company Talisman do Canadá (25%), China National Petroleum Corporation (40%), Petronas (30%), e a empresa estatal Sudapet (5%). O oleoduto foi sabotado por forças que se opõem ao governo, pois a zona de desenvolvimento petrolífero está localizada numa área de conflitos. O grupo dominante no país são os muçulmanos assentados na zona norte do país, que vêm o sul como a fonte de abastecimento daqueles produtos e bens que eles não podem produzir, o que conduziu à desconformidade dos grupos étnicos do Sul, na sua maioria cristãos, e à guerra civil mais longa da história da África moderna. Estes conflitos foram agudizados pela intervenção de países imperialistas europeos. Fonte: Petroleum Review. Fevereiro, 2000. NOTICIAS DA RED GUATEMALA Resolução do Procurador dos Direitos Humanos da Guatemala. Com a sua valente resolução sobre a actividad petrolífera em Laguna del Tigre, demonstrou que existem funcionários guatemaltecos que compreenden a verdadera importância de proteger nosso patrimônio natural, como uma medida de segurança ambiental e alimentária, como um novo estilo de administrar o nosso futuro democráticamente, e onde os direitos e intereses da sociedad, na sua totalidad, são atendidos. Madre Selva põe a consideração os pontos mais relevantes da Resolução do Procurador dos Direitos Humanos: CONSIDERANDOS: Guatemala possui a Reserva da Biosfera Maya, a qual é rica em biodiversidade de espécies de flora e fauna, e recursos hídricos. Dentro dessa área, encontrase como zona núcleo Biotopo e o Parque Nacional Laguna do Tigre, localizado na selva petenera, no qual existen vinte e sete poços de extração petrolífera. A actividad extrativa contribui com a deterioração do ambiente e dos nossos ecossistemas por ser realizada numa área protegida, sem as medidas de monitoreamento preventivas e de mitigação apropiadas, pela negligência e irresponsabilidade das entidades estatais encarregadas por mandado legal. Que a missão do Conselho Nacional de Áreas Protegidas (CONAP) é a de conservar e proteger a biodiversidade e patrimônio natural da nação, o qual na nossa Constituição Política se declara de interesse nacional; e em vista dos informes prestados por CONAP e demás instituições envolvidas, conclui-se que esta entidade tem sido negligente, pasiva e contrária ao seu mandado legal, em virtude de não exercer em forma estrita as iniciativas e facultades que a sua própria lei lhe asigna. Que o artigo 15 e 23 do Decreto 4-89 Lei de Áreas Protegidas declara de Urgência e Necessidade Nacional, a recuperação das áreas protegidas existentes declaradas legalmente. Nesse sentido existe um total atraso quanto ao cumprimento destas normas por parte do CONAP, o que evidencia o desinteresse em recuperar as áreas protegidas sujeitas à actividad extrativa de petróleo. Que CONAP violou gravemente sua propia lei, em virtude de que propiciou e avalizou, através de Acordos de Boa Intenção e Relocalização, a permanência de mais de dois mil e seicentas famílias na Reserva da Biosfera Maya e Áreas Protegidas, o qual põe em risco o nosso patrimônio natural. Que CONAP devia e deve velar para que as empresas já estabelecidas, como Basic Resources, reformulem suas actividades à normativa legal, e ao seu próprio mandado, e não aderir únicamente aos intereses econômicos envolvidos, ou permanecer em uma total letargia e indiferença, como é o presente caso. Aliás, avalizou contratos posteriores à vigencia da sua propia lei, como o 1-92, que contravem a propia Lei de Áreas Protegidas. Que o Centro de Estudos Conservacionistas (CECON), sua actividade passiva o coloca num estado de negligência derivado da sua omissão, ao não denunciar e acionar públicamente e legalmente tal questão, CECON devia ser mais rigoroso quanto à consecução dos seuss próprios objetivos. Que a Comissão Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), não teve presença física permanente nos projetos industriais, que representan impactos sérios para o ambiente, como a actividad petrolífera no biotopo e no Parque Nacional Laguna del Tigre; sua falta de monitoreamento sistemático impediu um diagnóstico certeiro do impacto dessa atividade extractiva. CONAMA não pode nem tem a qualidade para recomendar e solicitar as medidas corretivas, de controle, ou preventivas da deterioração ambiental, porque aprovar um estudo de impacto ambiental não é suficiente nem os exime de responsabilidade. Que o Ministério de Energia e Minas, MEM, concessionou áreas, dentro de áreas protegidas, sem que sejam observados rigorosamente os aspectos de reparação e restauração dos impactos ambientais, sem vincular-se ao Conap ni à Conama. Que o Sistema Guatemalteco de Áreas Protegidas (SIGAP), presidido pelo CONAP e integrado por: CONAMA, INGUAT, IDAEH, CECON-USAC, INTA, OCREN, ANAM, Amigos do Bosque, Conselho Técnico de Educação, Asociação dos Defensores da Natureza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e Rural, um delegado do Cacif, um delegado de Asorema; entidades que no seu conjunto aprovaram os Planos-mestres e operativos das Áreas Protegidas, têm responsabilidade compartilhada, pois avalizaram, aprovaram e subscreveram os contratos petrolíferos, omitindo e transgredindo as principais normas da Lei de Áreas Protegidas, Decreto 4-89, e que são directamente responsáveis pela deterioração ambiental das Áreas Protegidas em questão. POR TANTO: O Procurador dos Direitos Humanos, ao resolver em consciência : DECLARA: I. Que o desinteresse e irresponsabilidade das autoridades encarregadas de velar pela Política Ambiental Nacional, na Zona Núcleo da Reserva da Biosfera Maya, Biotopo Laguna del Tigre, Río Escondido e o Parque Nacional Laguna del Tigre, ante os impactos da atividade extrativa de petróleo por parte da empresa Basic Resources International Bahamas, é constitutivo de violação dos direitos humanos, toda vez que dificulta o direito a um ambiente são, à dignidade, à preservação do patrimônio cultural e natural, e ao desenvolvimento econômico social; a violação da lei de áreas protegidas e seu regulamento. II. Responsabilidade atribuível a: O Presidente da República, secretário executivo de CONAP, ao coordenador da CONAMA, ao director de CECON-USAC, ao Ministro de Energia e Minas, ao prefeito do município de San Andrés Petén, da época em que se deram as diferentes concessões, assim como as autoridades competentes atuais, e de manera especial se responsabiliza os representantes legais da empresa Basic Resources International Bahamas. III. RECOMENDA: Às autoridades competentes, que no futuro no se outorguem mais concessões, especialmente industriais, sejam petrolíferas ou não, dentro das Áreas Protegidas e Reserva da Biosfera Maya. Que se limitem as atividades ao contemplado estritamente no Contrato 2-85, e uma vez finalizado, não se concessionem, nem comprometam mais áreas da Reserva da Biosfera Maya e Areas Protegidas. Ao Cecon, que cumpra rigorosamente com a administração do seu cargo e que denunciem públicamente os fatos que por razón de oficio chegam ao seu conocimento. Ao Conap, se exige que deixe de violar o mandado legal encomendado e que promova sua vigência, que adote as medidas urgentes que promovam a recuperação das áreas. A todas as instituições envolvidas, especialmente o Presidente da República, o Conap, a Conama, o Ministério de Energia e Minas, o Cecon, Municipalidade de San Andrés Petén, e demais entes competentes, para que com urgência se detenha o uso não controlado e não planificado dos recursos naturais, especialmente das Áreas Protegidas do país. Ao Congresso da República de Guatemala, derivado da urgência de preservar o ambiente, a saúde e a vida, e pela necesidade de castigar os infratores, que mediante decreto, se crie a figura penal do Ecocidio. Que se informe em trinta dias ao Procurador dos Direitos Humanos, das ações imediatas que se adotem a respeito. Fonte: Madre Selva. Boletim Dos. Fevereiro. 2000 [email protected] NIGÉRIA SHELL AINDA NÃO É BENVINDA NA TERRA OGONI O Movimento para a Sobrevivência da População Ogoni (MOSOP) estabelece categóricamente que os Ogoni não autorizaram nem mantiveram reuniões com executivos de Shell nem em Nigéria nem em qualquer outra parte do mundo. O Movimento não pode advogar pelas ações de um grupo de indivíduos corruptos, ambiciosos e egoístas que reclamam a liderança dos Ogoni, e que ainda continuam traindo sua própria gente. Porém, nós estabelecemos claramente que nenhuma negociação secreta entre essas pessoas (ou grupos) e a empresa Shell não prendem o povo Ogoni. MOSOP mantém sua postura contra o tratamento inhumano imposto ao povo Ogoni e seu meio ambiente, pela Shell e outras companhias petroleiras. Estas companhias destruiram cerca de $60 bilhões da terra Ogoni, deixaram o meio ambiente numa deplorável situação e com necesidades urgentes de reparação e as pessoas numa pobreza denigrante. Enquanto Shell mantém o recorde como a maior produtora de petróleo em Nigéria, também é responsável pelos maiores desastres acontecidos no delta do Níger, na Nigéria. Seu relatório no Finantial Times de 17 de janeiro de 2000, titulado "Shell perto de curar as fissuras com Nigéria" é um verdadeiro engano e não é capaz de revelar discrepâncias recentes. Isso se deve ao fato de que os Ogoni não puderam ainda recuperar-se do trauma recente. Não obstante, este relatório apresenta Shell como o bom inversionista. Omite-se o fato de que Shell não respondeu as várias perguntas que foram colocadas tanto pela MOSOP como pelo resto do mundo. MOSOP mantém que, primeiro, a Shell deve resolver os problemas que criou na terra dos Ogoni e do Delta do Níger na Nigéria, ao invés de distorcer a verdade. Pela presente MOSOP lembra Shell que suas demandas que ainda se encontram pendentes: Financiar uma avaliação independente do impacto meio-ambiental e social das suas actividades desde 1958. Compensar à população Ogoni pelo transtorno da nossa vida económica desde 1958 até a presente data. Restaurar o nosso destruido meio ambiente, a saber: enterrar todos os tubos de superfície que zigzaguearam a paisagem Ogoni; parar a combustão de gás que estiveram queimando durante as 24 horas do dia desde 1958; limpar o desastre que as empresas causaram na nossa terra. Organizar uma avaliação de saúde do povo Ogoni, particularmente aqueles que viveram perto das usinas de combustão de gás desde 1958. Fundar e prover hospitais especializados, que atendam os casos especiais. Pagar compensação a todas as vítimas de explosões e derramamentos de petróleo e explosões de petróleo em Bomu, Ebubu, Afam, Biara, Botem, Yorla, etc. Pagar todo o endividado por rendas e regalías devido às excavações de petróleo em terra Ogoni desde 1958. Contribuir ao reestabelecimento de todas as vítimas das guerras de genocidio auspiciadas pela associação Governo Nigeriano/Shell entre 1993 e 1996. Desculpar-se com a população Ogoni por organizar essas guerras que afetou pessoas inocentes e por ajudar e instigar o enforcamento de Ken Saro Wiwa e de outros oito irmãos Ogoni. Apelamos ao povo do Delta Níger, Nigerianos em general e a todos os ativistas do mundo para que apoiem nossas justas demandas e que se aplique a devida pressão sobre a Shell para que esta empresa respeite os desejos do povo Ogoni. Sra. Gbenewa Phido Presidente de MOSOP-UK Contatos: Sr. Harrison Neenwi 44-181 678 9605 Secretario General MOSOP UK Sra. Genewa Phido 44-171 737 1550 Em memória dos nossos queridos irmãos e heróis que entregaram as sus vidas para que possamos viver. Às 11:30, hora de Nigéria, 10/11/95, Ken Saro Wiwa, Dr. Arinem Kiobel, Saturday Doree, Paul Levura, Nordu Eawo, Feliz Nuate, Daniel Gboko, John Kpuinen e Baribor Bera foram enforcados pela ditadura nigeriana coligada com Shell. Esta chacina de almas inocentes foi perpetrada porque eles lutaram pela justiça do povo Ogoni. Que as suas queridas almas descansem em paz. "A luta continua". MOSOP-UK Os povos de Khana, Gokana e Eleme, apelam a você para demonstrar mais disposição para enfrentar os tempos futuros. O mundo está observando agora. Os homens que morreram durante a crise estão observando. Devemos assegurar que as suas mortes não foram em vão. O futuro é nosso. Vamos triunfar. BBEE OONI NAA LEE PE! Ken Saro-Wiwa (A Nação Ogoni Hoje e Amanhã) ECOS DA PRENSA INDONÉSIA ESTUDANTES TENTAM SUBMETER O Q.G. DE CALTEX EM RIAU Quinta-feira, 27 de janeiro de 2000 / 13:57:44 Pekanbaru, Riau, janeiro 27 (ANTARA) Cerca de 500 estudantes tentaram nessa quinta-feira, submeter o escritório da companhia petrolífera PT Caltex Pacific Indonesia (CPI), em Rumbai, localizada seis kilômetros ao norte de Pekanbaru. ANTARA observou que os estudantes tentaram usar a repressão como uma reflexão sobre a sua frustração depois do tratamento dado pelo governo central à questão em Riau. Os estudantes iniciaram o movimento às 10 da manhã. Na tarde de quintafeira, eles triunfaram quando liberaram barricada de arames farpados. As forças de segurança, porém, persuadiram os estudantes para que estes abandonassem o plano de ocupar os escritórios da Caltex. Enquanto isso, outros estudantes destruiram as janelas do escritório da empresa. Entre os oficiais que vieram pessoalmente ajudar a superar a desordem, estavam o chefe da polícia, Brig Gen Arifin Rachim, o chefe do diretório de assuntos sociais e políticos, Agus Ramadhan, e o diretor assistente da Universidade de Riau, Arifiin Mansyur. O Q.G. DE CALTEX EM PEKANBARU, EM ALERTA SUPREMA Sexta-feira, Janeiro 28, 2000/3:46:55 PM Pekanbaru, Riau, - Todas as portas que levam à área da companhia petrolífera PT Caltex Pacific Indonesia (CPI) em Rumbai, seis kilômetros ao norte de Pekanaru, adotaram extremas medidas de segurança até sexta-feira. As estritas medidas de segurança foram tomadas depois de uma demostração de cerca de 500 estudantes na quinta-feira, todas as estradas que levam à área foram fechadas, exceto aquelas áreas de acesso direto, que foi obstaculizada por barricadas e cerca de arames farpados. Enquanto isso, um considerável número de homens de segurança "em uniforme de civis" estavam de guarda ao longo da estrada principal de ingresso. As fontes de segurança admitiram que a estreita medida foi tomada a fim de antecipar a ação dos estudantes, que foi frustrada à força na quintafeira (27 de Janeiro). Os estudantes disseram que cinco dos seus colegas foram levados a um hospital, apresentando serias condições de saúde. Os estudantes foram consolidando sua posição durante a sexta-feira, mas não houve informação de quando iam continuar com a sua marcha para controlar a área da Caltex. Toda a situação, porém, permanece sob controle. Fonte: Riza Tjahjadi - [email protected] EQUADOR: DOLARIZAÇÃO E PETRÓLEO No dia 10 de janeiro de 2000, o Governo do Equador decretou a dolarização da economia. Ainda que este governo foi derrubado pela vontade popular, o novo Governo continua com o mesmo plano econômico. A fim de financiar a chamada "dolarização da economia equatoriana", o governo tem a intenção de fazer um empréstimo ao Governo de Estados Unidos entre 2.500 a 3.000 milhões de dólares, colocando em troca as reservas petrolíferas provadas do país. Para isso, o Governo comprometeu-se em ampliar a fronteira petroleira extendendo-a a todo o território amazônico, onde existem importantes reservas de petróleo pesado. O governo publicou o mapa da 10ª ronda de licitações petroleiras. Com o fim de facilitar a extraçãó e transporte do petróleo, o Governo propôs a construção de um novo oleoduto de petróleo pesado, o qual produzirá sérios impactos ambientais e sociais. Para enfrentar estas leis, as organizações sociais e ecologistas levaram adiante uma série de ações, entre as quais se inclui uma consulta popular, proposta que requer a recoleção de um milhão de assinaturas. Um dos atos pouco comuns e irreverentes foi a introdução de 10 camundongos no salão do plenário do Congresso. A sessão foi suspensa entre gritos e risos dos parlamentares. Se você deseja ter mais informação e apoiar a campanha de Acción Ecológica, por favor escreva para Ivonne Ramos: [email protected]. HISTÓRIAS DOS QUE RESISTEN DO “MARRANITO” AO GARROTE (VIL)... O DA INGENUIDADE AO RECONHECIMENTO MUNDIAL. Faz algunos anos, numa tarde chuvosa no Chuscal (territorio U’wa), uma mulher U'wa da familia dos Tegría, nos contou como foi o primeiro contato com a multinacional petrolífera Oxy. “Chegaram umas pessoas no escritório de Assuntos Indígenas do Ministério de Governo, para dizer que havia umas pessoas da capital que queriam falar com a gente e que nos convidavam a Saravena. Puseram uns onibus a disposição de todos os “paisanitos” que queriam ir, não me lembro bem se foram três ou quatro onibus, mas todos iam cheios. Se eles tivessem levado a gente de um em um, não tínhamos ido, mas já estando assim as coisas, nós fomos com muita curiosidade para ver o que ia ser tratado. Estivemos três dias ai. O primeiro dia nunca vou esquecer na minha vida. Chegamos ao hotel e quando entramos havia uma mesa de mais ou menos 100 metros, toda branca e que estava cheia de comida, eu nunca vi tanta comida junta e tão gostosa. Ficamos paralizados e sem saber se era de verdade o que estávamos vendo... De repente, nos disseram : coman, coman o que vocês quiserem, todos ali nos olhamos sem entender e sin mover um fio de cabelo, até que pouco a pouco, nos animamos e fomos comendo. Alguns devagarzinho, com medo de que em qualquer momento gritassem e tivéssemos que sair correndo, enquanto isso outros “paisanitos” enchiam a boca e as mochilas ... prevenindo qualquer coisa. Mas não aconteceu nada. Nos deixaram comer de tudo e logo nos levaram para o pátio traseiro do hotel, onde tinham uns “marranitos” (animais, porcos, galhinhas, etc) e disseram outra vez : “peguem o vocês quiserem, se não sobre nada nós trazemos mais”. Ai sim .... todos os “paisanitos” pularam para pegar os “marranitos”, e ficamos todos muito contentes, porque com um “marranito” o uma “marranita”, a gente pode criar e quando sejam grandes a gente pode vender e comprar outros “marranitos” para poder criar também. No outro dia, a senhora de Asuntos Indígenas nos reuniu num salão e nos apresentou uns senhores que nos deram tudo no dia anterior e que queriam falar com a gente. Nos disseram que queriam ajudar a gente, para que siempre tivéssemos comida, mas que tínhamos que convir para deixar que eles extraiam o petróleo. Nos explicaram que a terra ficava igualzinha que antes e que dava para continuar cultivando e que a gente podia ter vacas. A única coisa que eles necessitavam era que gente desse licença para que eles trabalhem. Ninguém entre nós falou, nos olhávamos e finalmente começamos a falar entre nós mesmos na língua U'wa. Quando dissemos para eles que não queríamos que extraissem o petróleo, porque é o sangue da mãe terra e eles disseram: “pensem bem, dizer um não como resposta é muita pressa, amanhã conversamos de novo...” Nessa noite a comida foi pouca. Nessas alturas, todos tivemos medo de que nos tirassem os “marranitos” e cada quem, como pôde, conseguiu cordas para amarrá-los bem. No terceiro dia, fomos embora e eles disseram que a gente pensasse bem e que comunicassemos a nossa decisão à senhora de Asuntos Indígenas e o que era que a gente pediria em troca para deixá-los extrair o petróleo. Eles diziam que queriam ajudar e para que a gente acreditasse nos deixavam os “marranitos”. Para nós este territorio é sagrado e não vamos deixar que derramem o sangue da mãe terra, queremos que nos respeitem". Luis Ortiz Trópico Utópico RESENHAS BOLÍVIA Resenha do livro: AS MANCHAS DO PETRÓLEO BOLIVIANO Em um esforço conjunto, o FOBOMADE, o Observatório Latinoamericano de Conflitos Ambientais e o Centro de Informação Bolivia, no marco da Rede de Alerta Petroleira, conseguiram publicar o livro de Marc Gavaldá: "As manchas do Petróleo Boliviano. Atrás dos passos de REPSOL no Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure". Marc Gavaldá, licenciado em Ciências Ambientais pela Universidade Autônoma de Barcelona foi enviado pela Revista Ecologia Política para escrever um breve artigo sobre os impactos petrolíferos no Trópico Boliviano. Motivado pela magnitude da problemática e a desinformação existente sobre o tema, começou a anotar tudo o que se referia à temática e em particular dentro do Territorio Indígena Parque Nacional Isiboro Secure, onde REPSOL está operando desde 1995. Na primeira parte, o autor contextualiza os conflitos do petróleo, para analisar como as imposições dos consórcios petrolíferos poden desmembrar a estructura estatal de um país como Bolívia e preparar o campo para uma exploração irracional que tão graves impactos ecológicos e sociais está causando. As leis impostas pela banca multilateral de desenvolvimento, permitem a parcelação de mais da metade da Bolívia e a penetração em Parques Nacionais e Territorios Indígenas sem um controle eficaz, como demonstram os numerosos conflitos que estão aparecendo à medida que a intrusão petrolífera avança. Na segunda parte, o autor apresenta a empresa REPSOL e o entorno físico, ecológico e social onde realiza suas operações e através do Estudo de Monitoreamento Independente, pretende apresentar uma ferramenta para a sociedade civil ante os manipulados procedimentos de controle ambiental que oferece a administração estatal. O Estudo de Monitoreamento Independente empreendido por Marc Gavaldá reflete o encontro entre o investigador ecologista e a organização sócioambiental boliviana, na qual ele encontra os elementos aglutinadores que permiten ser parte de um movimento crescente contra os desastres da actividade petrolífera na Bolívia. Maior informação FOBOMADE. Direção electrónica: [email protected] EQUADOR NOVAS PUBLICAÇÕES DE ACCIÓN ECOLÓGICA O Boletim informativo de Acción Ecológica, dedicou 4 números ao tema petroleiro. Os temas tratados são: “O Factoring Petroleiro, uma equação com duas incógnitas”. Neste documento nossa organização denuncia as intensões do Governo nacional de fazer um empréstimo ao Governo de Estados Unidos por 2.500 milhões de dólares, a fim de financiar a chamada "dolarização da economia equatoriana", pondo em troca as reservas provadas do país. Para isso, o Governo se compromete em ampliar a fronteira petrolífera em prácticamente todo o território amazônico, e propõe construir um novo oleoduto de petróleos pesados. Se você quer ter mais informações e quer apoiar a campanha de Acción Ecológica, por favor escreva para Ivonne Ramos: [email protected] “Declaram Intangibilidade”, expressa o sentimento dos povos indígenas amazônicos do Equador sobre a intangibilidade dos seus territórios na sua relação com as atividades extrativas e as bases jurídicas que sustentam a declaração. “Petróleo x Biodiversidade” analisa os impactos das distintas fases da actividade petrolífera na conservação e uso sustentável da biodiversidade. “Tod@s som@s afetados pela Texaco” faz uma resenha histórica sobre o pedido de julgamento da Texaco apresentado por um grupo de habitantes da Amazônia ecuatoriana, e as demandas mínimas de restauração ambiental que se esperan. Maior informação : [email protected]