Jeuda 101
Transcrição
Jeuda 101
Jeuda 101 (P) As opiniões exprimidas nesta série só enquadram os seus actores e não reflectem necessariamente as das organizações concernentes por esta publicação. Reprodução livre para uso pedagógicos e científicos com claras indicações da fonte e do endereço, assim com o expedição de cópias a Enda. I Preâmbulo II Programa III Discurso de abertura IV Apresentação por País - 1 Países Africanos Movimento Natras V Discussões e decisões sobre 4 grandes temas VI Trocas entre os animadores VII Acção e Solidariedade internacional VIII Declaração final do 4º encontro das Crianças e Jovens Trabalhadores (EJT) da África do Oeste IX Encontro Internacional dos Movimentos das Crianças Trabalhadoras/Ninõs y Adolescentes Trabajadores de África, da América Latina e da Ásia X Anexos I - PREÂMBULO Encontro regional O quarto encontro regional das crianças e jovens trabalhadores (EJT) da África realizouse no Centro Kisito de Popenguine (Dakar, Senegal) de 17 à 27 de Fevereiro de 1998. Delegados de 33 cidades de África : do Benin, do Burkina Faso, da Costa do Marfim, da Guiné, da Guiné Bissau, do Mali, do Niger, do Senegal e do Togo, representando o Movimento Oeste Africano ai tomaram parte. Delegações de Angola, da Etiópia, do Madagáscar, da Mauritânia, da República Democrática do Congo, do Tchad e do Uganda fizeram sentir as suas presenças pela primeira vez. Os representantes de Movimentos do EJT da América Latina e da Índia foram convidados como observadores. Este encontro inscreveu-se no âmbito do processo da auto-organização implementada pelos EJT já alguns anos. Em 1994, em Bouaké, uma dúzia de Delegados de crianças trabalhadoras de quatro (4) cidades identificaram os 12 direitos essenciais à suas actividades quotidianas e elaboram um plano de acção para concretizar e organizar associações de EJT. Em 1995, mais de 150 crianças e jovens trabalhadores de 22 cidades da África do Oeste reencontram-se em Bamako para fazer um primeiro balanço. Eles discutem os seus direitos, identificam os seus deveres e definem a sua organização. Em 1996 em Ouagadougou o 3º encontro lança a “concretização dos direitos” e decide igualmente o rejuvenescimento do Movimento e do seu engajamento activo no debate internacional sobre o trabalho das crianças. Preparação do encontro A preparação do encontro de Poponguine começou pelas concetações entre Delegados, Porta-vozes do Movimento. Eles tem em primeiro lugar engajado discussões para determinar as datas, os Temas e o lugar do encontro antes de alargar este Comité ao conjunto de associações. Também julgaram útil convidar os animadores e alguns antigos jovens trabalhadores à participarem na preparação. Assim o Comité preparatório estava composto de 10 Delegados dos AEJT de Abidjan, de Bamako, de Bissau, de Bouaké, da Guiné Conakri, de Dakar, de Grande-Bassam, de Lomé, de Ouagadougou, de Ouahigouya, de Ziguinchor e de 6 Animadores que se encontraram em Dakar uma semana para discutir o conteúdo dos temas, da pedagogia e das modalidades práticas de organização. Os dois primeiros dias permitiram a este Comité de fazer o balanço proposto pela associação dos EJT de Dakar, depois reflectiram sobre o conteúdo, a programação e enfim sobre a demarcha para que as discussões sejam ao proveito de todos, (cf. Programa do encontro na Página ----). Durante os trabalhos desta Comissão, os Animadores tiveram eles também paralelamente sessões de discussões sobre as dificuldades que eles encontram nas suas _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 2 relações com os EJT. Dividiram a sua programação com o Comité dos EJT para definir os momentos comuns de troca Animadores/EJT. Para uma óptima organização, o Comité encerrou os seus trabalhos pela implementação de cinco comissões de trabalho seguintes : • • • • • A comissão seguida de trabalhos e pedagogia; A comissão de organização; A comissão de animação; A comissão de imprensa e livro; A comissão de acolhimento foi confiada à associação dos EJT de Dakar e à seus animadores. Funcionais desde o primeiro dia, estas comissões organizaram a cerimonia de abertura que agrupou na manhã do 17 de Fevereiro 98, os 33 Delegados africanos e internacionais do EJT e os seus acompanhados. Encontro Internacional Após o encontro regional, uma Delegação restrita do Movimento africano encontrou-se com os representantes dos movimentos dos EJT da América Latina e da Índia para discutir e implementar uma estratégia comum. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 3 II - PROGRAMA DO 4º ENCONTRO REGIONAL DOS EJT Popenguine 17 - 27 de Fevereiro Datas Segunda dia 16 Terça dia 17 Quarta dia 18 Quinta dia 19 Sexta dia 20 Sábado dia 21 Domingo dia 22 Segunda dia 23 Terça dia 24 Quarta dia 25 Quinta dia 26 Sexta dia 27 Manhãs das 9h - 13h Pausa entre 11h e 11h 15 Tarde das 15h às 17h Chegada dos participantes Todos Juntos : • Abertura; • Organização de Comissões; • Visita do Centro de Trabalho e alojamento. Todos Juntos : • Balanços de actividades; das associações do Benin , Bissau, Burkina, Costa do Marfim, cada País, 1h para apresentação e responder as questões. Chegada dos participantes Em grupos Preparação dos balanços actividades em cada Pais Balanços de actividades das associações da Guiné Conakri, Mali, Niger, Senegal, Togo. Apresentação dos convidados africanos : Angola, Congo Kinshasa, Etiópia, Madagáscar, Mauritânia, Tchad. Em grupo, depois todos Juntos : de noite no estádio, discussões dos problemas das associações Visita de Dakar almoço à Ecopole Iniciação do RAP sobre os problemas Criação do Movimento Regional Relatório dos Delegados as conferências internacionais apresentação de um adulto : • Acções Internacionais sobre o trabalho das crianças A Acção e a Solidariedade internacional Conclusões, avaliação Balanços de actividades Continuação das Balanços de actividades Continuação Apresentação dos Convidados Indianos e Latino Americanos Concerto em Dakar, a noite Das 14 às 16 h30 Visita à Ilha Gorée Discussões dos EJT /animadores Ateliês Ateliês Descanso Cerimonia de encerramento em Dakar e animação das 13h 30 17h _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 4 III - DISCURSOS DE ABERTURA A cerimonia de abertura desenrolou-se no dia 17 de Fevereiro de 1998. Serge Lucas, uma criança trabalhadora de Abidjan (Costa de Marfim) desejou as boas vindas aos EJT, aos Acompanhadores e os Convidados da seguinte maneira : “Caras crianças e jovens trabalhadores Minhas senhoras e Meus senhores os Acompanhadores/animadores, Minhas senhoras e Meus Senhores os Convidada (o) s, Desejamo-vos as boas vindas entre nós aqui no Centro Santo Kisito de Popenguine (Senegal). Estamos felizes de vos incluirmos entre os nossos Convidados na abertura deste Quarto Encontro Africano das Crianças e Jovens Trabalhadores. A nossa história de crianças e jovens trabalhadores parte de 1994, ano em que, tomamos consciência da nossa situação, alguns Delegados de Crianças Trabalhadoras reuniram-se pela primeira vez em Bouaké para identificar os nossos doze direitos que são : • Direito à uma formação para aprender uma profissão; • Direito de permanência na aldeia (a não imigrar); • Direito à exercemos as nossas actividades de forma segura; • Direito à um recurso à uma justiça equitativa, em caso de problemas; • Direito à descansos médicos; • Direito à ser respeitados; • Direito à ser ouvidos; • Direito à um trabalho ligeiro e limitado (adaptado às nossas idades e as nossas capacidades), • Direito à cuidados médicos; • Direito à aprender à ler e escrever; • Direito à distrair-se, à brincar; • Direito à se exprimir e à se organizar. Reunirmo-nos em Bamako e em Ouagadougou respectivamente em 1995 e 1996 para avaliar a defesa destes direitos. Das diferentes apresentações na altura dos encontros, constatamos que, de Bamako à Ouagadougou, passando por Lomé e Santo Louis, funciona melhor para os EJT nas cidades. Todavia, este encontro de Popenguine nos permitirá de melhor nos conhecermos, de nos unirmos para falarmos numa única voz, de reforçar as associações de crianças e jovens trabalhadores que estejam organizados ou que não estejam. Durante dias, entre EJT, trocaremos diferentes pontos de vista e experiências de diferentes regiões; encontraremos os nossos animadores também para ressaltar uma melhor pedagogia de acompanhamento. Em nome do Comité Preparatório, convido então, cada um de nós, à ter muita coragem e determinação para levar à cabo estas jornadas de reflexão. Aos animadores, pedimo-los paciência no apoio aos EJT. Agradecemo-vos ....” _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 5 IV - APRESENTAÇÃO DA SITUAÇÃO POR CADA PAÍS Cada País representado no encontro teve que responder à um certo número de questões relativas a o que caminha ou não caminha, à progressão dos 12 direitos, na organização, no trabalho que foi feito, nas acções económicas, na utilização do orçamento, etc. Para o Comité de preparação do encontro de popenguine, a apresentação da situação de cada associação deveria ser a ocasião de “dizer a verdade” para fazer realçar os verdadeiros problemas e a verdadeira face das relações com os animadores/acompanhantes. IV-1 Países Africanos BENIN «Tudo bem ? nada vai bem ?» Nada vai bem : • • Em alguns terreno, as crianças são bloqueadas pelo trabalho dos seus patrões; As mães negam aos filhos a participação à nossas reuniões porque não há dinheiro à distribuir. Quais os direitos que progrediram no Benin ? Onze direitos progrediram : • • • • • • • • • • Direito à ler e escrever : fizemos a alfabetização à nível de todas as subsecções; Direito à saúde : temos cartões sanitários sobre todas as áreas; Direito à se distrair e a brincar : Realizamos jogos entre nós; Direito à ser ouvido : as autoridades nos ouvem e nos dão bons conselhos; Direito à sermos respeitados : somos respeitados pelos populares; Direito ao descanso médico : quando caímos de cama, temos o direito ao descanso; Direito à um trabalho ligeiro e limitado : dão-nos trabalho que corresponde à nossa idade; Direito à se exprimir e se organizar; Direito à segurança : temos cartões de seguro; Direito à permanência na aldeia, à não imigrarmos. Como é que o EJT se organiza no Benin ? Nos lugares de trabalho, as crianças formaram grupos solidários que por, razões geográficas, juntaram-se para formar sub-secções. Em caso de reunião, cada sub-secção envia dois membros. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 6 O que foi feito pela associação das crianças e jovens trabalhadores (EJT) de Cotonou ? • • • • • • • Celebramos o 1º de Maio de 1997; Após a secção de Cotonou, fizemos a restituição aos nossos amigos de cada área; No dia 16 de Junho, a jornada da Criança Africana foi comemorada; Recolhemos artigos escritos pelos EJT eles mesmos para o livro que lhes é destinado; Organizamos duas partidas de futebol; Organizamos uma secção de formação a RAP com a participação dos Delegados de Abomey e de Sochanwoé; Sensibilizamos em Abomey. O que preferem os EJT de Cotonou ? • • • Assistir aos encontros regionais; Beneficiar de um apoio no nosso projecto do futuro; Fazer a formação. Quais acções económicas foram levadas pela associação dos EJT de Cotonou ? • • • • • • • Fabricação de massa alimentar; Fabricação de sabão; Produção de “pâte”; Produção de lixívia; Produção de “toffi” ao leite; Jardinagem; Criação de gado. Como a nossa associação geriu o seu orçamento ? O orçamento de 600 000 Fcfa (mais ou menos mil dólares) gerido pelos EJT eles mesmos, foi utilizado para assegurar o transporte nas reuniões e na ocasião das restituições, na compra de materiais de escritório e para a formação a RAP. BURKINA FASO «Tudo vai bem ? nada vai bem ?» Tudo vais bem • Não temos mais problemas no trabalho; • A existência de uma instituição sanitária no trabalho que se ocupa da saúde dos trabalhadores (exames e consultação custam menos caros). Esta instituição aceita os EJT. Nada vai bem ? • Insuficiência do enquadramento (os animadores são pouco disponíveis); • Noção pouco clara da interpretação dos EJT. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 7 Quais os direitos que progrediram no Ouagadougou ? • • • Direito a instrução (escolarização, alfabetização) : ocasiões de encontros oferecidas aos EJT; Direito aos cuidados médicos; Direito à exercer o trabalho em segurança; Como se organizaram os EJT de Ouagadougou ? • • • Criação de quadros de concetações à partir de associações que enquadram os EJT; Implementação de associações : trabalhamos para a implementação de uma associação que cubra o espaço comunal; Problemas impostos as autoridades após os encontros. Quais as acções económicas levadas pelos AEJT de Ouagadougou ? • • • • • • • • • • Confecções e venda de imóveis, de vestuários; Cotizações; Reciclagem de bicicletas; Pedras polidas para as construções; Desenvolvimento do crédito através do banco; Venda de cereais; Cultivo doméstico; Criação de adubo; Corte e conservação da palha; Água potável para todos. Como a nossa associação geriu o seu orçamento ? • • Uma parte do orçamento foi utilizado para o 1º de Maio de 1997; Alguns projectos estão ainda em estudo antes de ser financiado. O que foi feito ? • • • • • • Criação de alguns escritórios do EJT; Implementação de uma caixa de solidariedade; Participação dos EJT no festejo do dia 1º de Maio de 1997; Criação, produção e venda de objectos de artes e de imóveis fabricados pelos EJT: Participação nas emissões de rádio; Criação de spots publicitários. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 8 Qual é a preferência dos EJT ? • • • • • • • • Trabalhar em boas condições; Ser útil à sociedade aprendendo ou exercendo um profissão; Ter estatutos claros : ter leis que nos protejam; Ser reconhecimento à nível nacional como trabalhadores participando no desenvolvimento económico do País; Ter trocas com outras associações dos EJT para conhecer as suas conquistas e suas dificuldades; Estar implicados na tomada de decisões nacionais e internacionais concernentes à criança; Preparar o nosso futuro de adultos trabalhadores; Beneficiar de um crédito permitindo a instalação de um EJT. COSTA DO MARFIM «Tudo vai bem, nada vai bem? » Em Abidjan e Bassam, tudo vai bem a pesar dos problemas de recenseamento dos EJT em Abidjan e o apoio na alfabetização em Bassam. Em Bouaké, nada vai bem porque só existe duas classe à nível da associação : uma classe de jovens que só se ocupam deles mesmos e uma classe de crianças acompanhadas por sua formação por duas pessoas somente. Quais os direitos que progrediram na Costa do Marfim ? • • • • • • • Direito à saúde (Abidjan e Bouaké); Direito à uma formação para aprender uma profissão (Abidjan, Bassam, Bouaké); Direito à aprender à ler e à escrever para as 3 cidades; Direito à se divertir e a brincar (Abidjan, Bassam); Direito à ser ouvido (Bouaké, Bassam); Direito à se exprimir e a se organizar (Bassam); Direito à exercer as nossas actividades em segurança (Bouaké, Bassam mas este último direito causa problemas em Abidjan e as demarchas efectuadas até agora ainda não deram resultados ). Como os EJT se organizaram em Abidjan, Bouaké e Grand Bassam ? As associações das três cidades tem o seu próprio tipo de organização que é : • Um agrupamento por sector de actividades, • Um agrupamento geográfico. O que foi feito nestas diferentes cidades ? _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 9 • Abidjan : a AEJT que registrou a vinda de novos sectores de actividades (porteiros, cobradores, vendedores, engraxadores, etc...), fez uma restituição sobre o sistema de crédito e a RAP; • Bouaké : a AEJT instalou um escritório de Korogho que fez uma restituição do encontro de Cotonou (sobre o sistema de crédito e a RAP) e sensibilizou as crianças e jovens da aldeia de Kahankro; • Grand Bassam : a AEJT organizou duas restituições após o encontro de Cotonou, primeiro sobre o sistema de crédito e a RAP depois sobre a gestão dos micro-projectos. Após, os contactos interrompidos por causa dos desistentes, foram reiniciados com as cidades de Bonoua e Aboisso para instalação de secções EJT. O que os EJT preferem ? (Abidjan, Bouaké, Grand Bassam) • • Assistir aos encontros nacionais e regionais porque eles os permitem de expor as suas dificuldades e daí encontrar eventualmente a solução; Ter um enquadramento que permite assumir-se de maneira autónoma e que permite instalar micro-projectos para não permanecer eternamente EJT Acções económicas em curso : Bouaké : • • • • • • Venda de jornais; Cartões de membros; Receitas de festas dançantes; Cotização : 250 Fcfa/mês/membro; Apoio aos engraxadores para a compra da caixa engraxadora : eles reembolsaram 750 Fcfa/mês; Doação de carros de mão pois o alugar é de 3 000 Fcfa/mês /carro. Grand Bassam : • • • Venda de jornais; Cartões de membros; Receitas de festas dançantes e cotização : 200 Fcfa/mês/membro. Dois projectos EJT são financiados (tapeçaria e venda de bebidas) então que três outras estão em curso. Abidjan : Três actividades económicas estavam em vista (compra de um refrigerador, de uma fotocopiadora e a construção de latrinas públicas) mais houve problemas pois a AEJT de Abidjan muito despendeu na altura do encontro nacional. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 10 Como as nossas associações geriram o seus orçamentos ? • • O orçamento foi gerido pelas estruturas de apoio em colaboração com os EJT : as despesas são efectuadas de maneira colectiva; Mais, concernente aos 600 000 Fcfa (mais ou menos mil dólares), cada cidade privilegiou-se de um sector : o que provocou uma gestão não harmonizada. Certas associações empenharam-se mais obre as festas (1º de Maio, 16 de Junho, etc...) para uma maior sensibilização das autoridades na instalação das crianças nas acções geradoras de rendimentos. ETIÓPIA «Tanastiligne !» * Chamo-me Tamrat Tassew e sou da Etiópia. Trabalho como Formador em Técnicas de Circo numa escola de Circo e num programa de crianças de rua. Já a três anos e vou dar-vos uma ideia do que é o circo. Trata-se de malabar com três garrafas executando gestos acrobáticos. Circus in Ethiopia foi criado em 1991. No momento em que vos falo, existe dez grupos de circo pois 4 encontram-se nas grandes cidades como Addis Abeba, Jimma, Mekele e Nazareth. Mais de quinhentas crianças ai participam. As crianças constituíram-se em três grupos : • O maior Grupo; • A escola do circo; • As crianças de rua. Os objectivos do Circus in Ethiopia são : • Reunir as crianças de todas as camadas sociais e as ajudar à desenvolver as suas potencialidades; • Oferecer a oportunidade à estas crianças de frequentarem a escola e de receberem uma formação em técnica de circo e em teatro para ajuda-las à desenvolverem-se mentalmente e fisicamente; • Sensibilizar o grande público através de peças teatrais, acrobacias e jogos diversos sobre os numerosos problemas de saúde tais como o SIDA, a Pólio, etc...; • Sensibilizar a população sobre as condições difíceis das crianças desfavorecidas e das crianças em rotura afim de modificar os comportamentos em relação a uma atitude mais compreensiva à seu respeito. As sessões do circo são gratuitas para mais de meio milhão de espectadores. Elas desenrolam-se cada ano nos estádios, nas escolas públicas e nas salas de teatro. Presentemente, os grupos de circo esforçam-se em fazer fortuna e de ser independente * Quer dizer «fique bem» em forma de saudação em Amharique (língua oficial da Etiópia) _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 11 sobre o plano financeiro. Até lá, eles dependem de doações da UNICEF, da RADDA BARNEN, do OXFAM UK e do Circo do SOLEIL DE MONTE REAL NO canada. O objectivo principal é de multiplicar os centros para satisfazer a demanda crescente de crianças desejando participar no movimento. GUINÉ BISSAU Actividades comuns as três associações (Bissau, Canchungo e Mansoa) • Elaboração de estatutos e regulamento interior da associação dos EJT da • • • • • • • • • • Guiné Bissau ; Organização de reuniões periódicas de concertação; Organização de jornadas de reflexão sobre os 12 direitos; Organização de jornadas culturais com o Senegal (Ziguinchor, Dakar); Organização de encontros desportivos à nível das diferentes categorias; Organização de reuniões de concetação com os animadores, os parentes e as autoridades; Informação e sensibilização das populações e das autoridades sobre o trabalho das crianças através das manifestações do carnaval; A celebração do 1º de Maio, as conversas/debates sobre os temas ligados às nossas realidades; Publicação do boletim de informação sobre o trabalho das crianças, Exposição dos objectos confeccionados pelas crianças; Restituição do encontro internacional de Kundapur (Índia) animado por Idrissa Goudiaby de Ziguinchor. Actividades especificas à cada cidades Associação dos EJT de Mansoa (ACJTM) • • • Associação de Cantchungo (ACJTC) • • • Colocação de 92 crianças (meninas e meninos) nos ateliês de formação (mecânica, carpintaria, costura e bate chapa ); Alfabetização das crianças aprendizes; Grupo teatral para facilitar a sensibilização dos parentes e autoridades nas condições de trabalho das crianças. Colocação de 78 crianças (meninas e meninos) nos ateliês de formação (mecânica, bate chapa, pintura, carpintaria, costura); Grupo teatral composto por 24 membros; Alfabetização. Associação de Bissau (AIDC : Associação Infantil para a Defesa das Crianças) • • Colocação de 68 crianças (meninas e meninos) nos ateliês de formação (mecânica, costura, pintura, carpintaria, electricista, frios); Alfabetização. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 12 Assinalamos que sobre 2 775 EJT recenseados nas três cidades, 238 beneficiam de um enquadramento. Direitos em progresso em Bissau Dos 12 direitos priorizados pelos EJT, 11 progrediram na Guiné Bissau. Só o direito à uma justiça equitativa não progrediu. Dificuldades • Falta de formação em gestão administrativa de uma associação; • Falta de informação sobre o movimento sub-regional dos EJT; • Falta de meios financeiros para a implementação de pequenas iniciativas; • Falta de documentos traduzidos em português. Perspectivas • Formações adequadas para a realização de nossas acções; • Financiamento e acompanhamento permanente das iniciativas de base; • Trocas de experiências com outras cidades. Como as nossas associações geriram o seus orçamentos ? Uma parte dos 600 000 Fcfa (mais ou menos mil dólares) foi utilizado para comprar 600 t-chert à nível de Dakar. O resto ainda não chegou até nós. Para acabar, gostaríamos de informar aos nossos amigos EJT que este trabalho realizouse graça ao projecto crianças e jovens trabalhadores financiado pela Radd Barnen. Por outra, gostaríamos saber porque a Guiné Bissau não participou nos encontros internacionais no decorrer do ano de 19997 ? GUINÉ CONAKRI O que foi feito ? • • • • 1º de Maio de 1997 : excursão ao lado dos nossos amigos de Dubréka na altura da Festa Internacional do Trabalho. Uma centena de crianças e jovens membros das associações EJT de Conakri fizeram parte desta festa ao passo que outros se reagruparam no Centro Social de Sabou Guiné para dançar e cantar quase à volta de seus amigos ao anoitecer; 16 de Junho : celebração da Jornada da Criança Africana na Guiné ai apresentaram-nos cantigas e algumas cenas teatrais que traduzem as condições de vida dos EJT; 30 de Junho 97 : noite recreativa na intenção de aprendizes e de outros membros das associações dos EJT de Conakri na altura da cerimonia do encerramento das classes de alfabetização e costura no Centro Sabou; Envio de cartas de apoio as autoridades comunais e governamentais concernentes pela situação das crianças assim como à várias outras personalidades e organismos internacionais (UNICEF, USAID, PNUD, etc...); _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 13 • • • • • • 15 de Junho : Encontro de Futebol entre a equipa dos EJT e a do bairro sob presidência do Sr. Diaouné, representante da organização de apoio Terra dos Homens Sabou Guiné; Mês de Fevereiro de 98 : campanha de sensibilização na rádio e na televisão sobre os principais objectivos da nossa associação e sobre os nossos 12 direitos em três línguas nacionais diferentes : Soussou, Manika e Pular; De 14 à 15 de Janeiro de 98 : reuniões de sensibilização à intenção dos beneficiários de Sabou Guiné para os levar à aderirem a associação; Encontros de sensibilização sobre os 12 direitos ao lado dos EJT independentes de Madina e de Taouyah (nos subúrbios de Conakri); Jornada de reflexão para debater vários problemas de organização dos EJT : os dos engraxadores e bagageiros; De 06 à 10 de Fevereiro de 98 : torneio de futebol que reagrupou quatro equipas : duas equipas de EJT estruturas (Sabou Guiné, Terra dos Homens), uma equipa de bairro e uma equipa da comuna dos engraxadores e bagageiros de Madine em presença de numerosas personalistas das ONGs de apoio e das autoridades locais de (bairro e comunal). Ao longo deste torneio, insistimos sobre os 12 direitos dos EJT ao lado das autoridades presentes e das populações. Quais os direitos que progrediram na Conakri ? Entre os cinco direitos priorizados : o direito à aprender à ler e escrever, o direito à aprender uma profissão, o direito à se organizar e à se exprimir, o direito ao respeito e o direito à exercer as nossas actividades em toda segurança, dois entre eles somente poderam progredir. São : • • O direito à aprender à ler e escrever; O direito à aprender uma profissão. A maior parte dos EJT independentes aceitaram virem de hoje em diante nos centros de formação para aprender à ler e escrever mais também para aprender profissões (Sabou Guiné, Terra dos Homens e AGUITOP). Continuamos à nos debatermos ao lado das autoridades militares e para militares para os sensibilizar sobre os outros direitos. As dificuldades Se à certo nível há sinais de progresso, à outros níveis deparamo-nos com sérias dificuldades : • Problemas reais para encontrar um emprego remunerador. É a razão pela qual as nossas cotizações atrasam sempre mais os membros conseguem pagar apesar de tudo em cada reunião; • Muita dificuldade para reagrupara os EJT independentes e os fazer participar as nossas diferentes reuniões; • Nenhuma reacção positiva por parte das autoridades governamentais e comunais apesar das cartas de apoio enviadas e as numerosas demarchas levadas até eles; _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 14 • Reticências notadas à nível das autoridades e das populações, o que impede às vezes algumas das nossas intervenções. Em relação à todas estas dificuldades, contamos presentemente desenvolver e multiplicar campanhas de informação e de sensibilização na rádio e na televisão sobre as nossas condições de trabalho e sobre os 12 direitos más sobre tudo sobre os nossos direitos prioritários em direcção dos EJT independentes, as autoridades comunais, governamentais e das populações. O futuro • • • • • • • Reforçar o nosso escritório em Conakri e instalar antenas no interior do País para tentar obter um escritório nacional representativo; Multiplicar os encontros com os EJT do interior; Participar na Jornada da Criança Africana; Organizar a Festa do 1º de Maio em Conakri ou na Kindia ; Criar o nosso jornal EJT de Guiné; Participar regularmente aos encontros regionais e internacionais mas também organizando-os no nosso País; Desenvolver e multiplicar contactos assim como a solidariedade com outros AEJT da África e do Mundo. Nós esperamos que com o apoio os organismos de apoio, do governo, da Enda Juenesse Action e dos Organismos internacionais tais como a UNICEF, o BIT, a OIT, etc..., os nossos objectivos à curto e médio prazo poderão ser realizados. Como gerimos o nosso orçamento ? Recebemos tardiamente os 600 000 Fcfa (1 133 973 Francos Guineses -FG-). Actualmente, 780 600 F.G. foram utilizados para as seguintes actividades : • Jornadas de reflexão; • Torneios de futebol; • Campanha de informação e de sensibilização em três línguas nacionais, Soussou, Maninka e Pular más também em Francês; • Empréstimo ao grupo de engraxadores (20 pessoas) e ao grupo de bagageiros (compra de cinco carro de mão). Logo após a nossa volta à Conakri, utilizaremos o resto do dinheiro. MADAGÁSCAR Nós não temos ainda associações. Desenvolver a solidariedade e as trocas são sempre o motivo da nossa vinda para aprender à partir do que fazem. O trabalho das Crianças e Jovens nas cidades em Madagasicara, sobretudo em Antananarivo é o de : • Trabalhadores do porto; • Guarda de viaturas; • Lavador de viaturas; • Cozinheiro no Hotel (restaurante). _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 15 Há também meninas que são transportadoras de água e babás de crianças. Não temos números exactos porque tudo começa, até nos inquéritos. Como já o dissemos, começamos por associações. Más agradecemos pela escuta que beneficiamos de vossa parte. De volta à Madagasicara, faremos o relatório e trabalharemos para organizarmos as associações. Muito obrigado, Misaotra Tompoko ! MALI Tudo vai bem, nada vai bem no MALI ? • Tudo bem no geral; • Reforço da organização na base; • Renovação de escritório; • Pagamento de cotização ; • Renascimento do Movimento dos EJT; • Disponibilidade dos parceiros à trabalharem com os jovens. Quais os direitos progredidos em Bamako, Kayes e Mopti ? Sobre os 12 direitos, os 3 seguintes são adquiridos : • O direito à ser ouvido; • O direito à participação; • O direito à se organizar. Uma comunicação dos EJT foi feita na altura do seminário nacional do BIT sobre o trabalho das crianças. A associação é reconhecida juridicamente hoje em Bamako, Kayes e Mopti. O direito à educação conhece um inicio de solução com a participação das crianças e dos jovens as aulas nocturnas. Um modulo de alfabetização (francês, Bamanan) adaptado a situação das crianças e jovens trabalhadores pela UNESCO e o Ministério da Educação de Base, é experimentada. Concernente o direito à uma justiça equitativa os contactos com o Ministério da Justiça e a Associação Maliana dos Direitos do Homem (AMDH) estão avançadas o que nos permitem de esperar. Como se organizaram os EJT em Bamko, Kayes e Mopti ? • Organização local pela federação dos diferentes grupos de base com um escritório em Bamako, Kayes e Mopti; • Renovamento de escritórios em Kayes e Mopti; • Instauramos uma cotização mensal de 100 Fcfa (Mopti, Kayes, Bamako) e os membros fazer o seu pagamento; • Fixamos condições aos membros da Direcção : estar disponível, assumir as suas tarefas, assistir as reuniões. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 16 O que foi feito ? • • • • • • • • • • • • Programas de actividades anuais elaborado e adoptado (Bamako); Contactos com os parceiros (Bamako, Mopti, Kayes); Extensão do movimento nos bairros (Kayes, Bamako, Mopti sobretudo à nível dos mais pequenos); Sensibilização ao lado dos patrões e dos formadores para permitir aos EJT de participarem as actividades de sua associação; Participação dos EJT as festas do 1º de Maio, do 16 de Junho assim como as actividades dos parlamentos regionais e nacionais das crianças; Elaboração de cartões de membro; Emissão radiofónica; Sessão de síntese sobre a RAP que teve lugar em Bamako com a participação dos EJT de Mopti e de Kayes que permitiu dividir a experiência de poupança- crédito das Mães de St. Rita. A restituição foi feita em Mopti e em Kayes, Realização e Distribuição do Jornal de ligação dos EJT, “ JEKAWULI INFO”, aos parceiros e as autoridades; Participação dos EJT na Jornada Mundial de Luta Contra a Droga; Participação dos EJT ao seminário organizado pelo Ministério do Trabalho e o BIT - IPEC sobre o trabalho das crianças; Adopção do programa anual e inicio das actividades pela restituição do encontro de Kundapuro seguido do de Cotonou. Quais as acções económicas quem foram levadas pelas nossas associações ? • • • • • • • Compra de carros de mão e de formas (Kayes); Empréstimo à alguns agrupamentos de EJT de Bamako (bagageiros da estação e tintureiras); Empréstimo à certas empregadas de casa de Mopti para realizar as actividades económicas; Empréstimo de um parceiro local as crianças trabalhadoras da associação para a montagem e a venda de colares; Aluguer/venda de carros de mão; Empréstimo com juros à alguns agrupamentos (engraxadores, cabeleireiros ); Fabricação e comercialização de sabão tradicional. Como a nossa associações geriram o orçamento ? É uma co-gestão entre a associação e a estrutura de apoio (Centro Ladiya para Mopti, Enda para Bamako e o Relais Urbain Educatif para Kayes). A iniciativa de despesas vem dos EJT. Elas são executadas após ter consultado o animador. Os orçamentos serviram no financiamento de algumas actividades como : • O 1º de Maio; • O 16 de Junho; • A compra de materiais de escritório (cartões, cadernos, esferográficas, blocos, envelopes, despesas de deslocamento e de suporte no âmbito das diferentes restituições); _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 17 • • • A contribuição na realização do boletim “Jekawuli Info”; A fabricação de carros de mãos (Kayes); As emissões radiofónicas. As iniciativas e as decisões são tomada assim : Bamako : as iniciativas vem geralmente da Direcção que, de seguida, consulta a base. Eles discutem junta a pertinência da decisão ou da iniciativa antes de consultar o animador para as suas adopções; Kayes e Mopti : todas as decisões e iniciativas são tidas em grupo (direcção e outros membros da associação presentes). As dificuldades encontradas Kayes : • Dificuldades para mobilizar os membros na altura das reuniões; • fraqueza na animação do movimento pois muitos dos membros não sabem ler nem escrever. Bamako : • Falta de meios de transporte para desenvolver regulamente os contactos; • Reticências de certos patrões e formadores no olhar do nosso movimento; • Dificuldade de fazer participar plenamente o mais pequeno das actividades do movimento; • Implicação pouco satisfatória das crianças. Isso explica-se pela reticência dos patrões mas também, eles não tem sempre consciência do facto que eles pertencem à associação. O que foi inscrito no programa 98 da AEJT como a prioridade principal. O que os EJT de Bamko, Kayes e Mopti preferem ? • Ter acesso de forma mais considerável na educação, aos cuidados de saúde e na protecção; • Ter acesso aos meios de comunicação (Computador, Internet); • Conseguir um fundo de instalação para os jovens formados; • Serem mais respeitados; • Financiamento dos programas anuais dos projectos EJT. MAURITÂNIA Agradecemos todas as delegações presentes e vamos somente falar do que retivemos neste primeiro dia pois não somos peritos e é a primeira vez que participamos num encontro regional. Apresentamos pois o que foi possível fazer em Nouakachott e sobretudo os resultados do apoio da Caritas à nosso favor. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 18 Alpha Diallo : «Estive numa oficina de carros na cidade em casa de uma pessoa que se dizia artesão local. E como a formação em casa deste tipo de patrão não é rica e que estamos muito cansados, somente aprendemos à fazer chá. Além disso somos ralhados, enviados de um lado e do outro e às vezes batidos : foi tudo que aprendemos. Um dia, fui identificado por um dos educadores do Projecto Crianças de Rua (P.E.R) que conversou comigo e falei-lhe da situação que causou a minha saída desta oficina. No fim, o educador me propôs de ir ao Centro Profissional e aceitei. Fiz uma formação de 3 anos. No inicio, éramos num grupo de doze crianças divididas em carpintaria metálica e de madeira mas no primeiro ano, todos fizemos a soldadura. Beneficiamos de cursos de alfabetização para os que nunca tiveram na escola e para os outros, o curso de reciclagem para obterem um diploma. Na altura da formação, o vestuário e a bolsa foram assegurados pela Caritas, e isso continua até hoje. Cada ano, tem os que saem e os que entram. Entre nós e os formadores, não tem nenhum problema : respeitamo-nos e compreendemo-nos». Mouhamed Abdallahi : «No início a minha relação com o patrão era difícil. Sou reparador de motas, de motocicletas e de bicicletas. Antes, o meu patrão não compreendiam o meu caso mas como o educador que me segue veio explicarse a ele, agora ela já não implica mais comigo. Ele ouve-me e sou agora o responsável da chave do atelier. Trabalho à vontade quando estou cansado. Se não estou pronto à montar no dia seguinte, descanso e se estou doente, toma os meus gastos a sua própria conta» As actividades Os escamadores de peixes Conhecemos dois grupos de escamadores de peixes organizados na praia. são seguidos pelo educador da Caritas e têm um apoio material : mesas, facas, e escamadores. Antes eram cinco e agora são treze. Têm uma caixa comum onde eles metem dinheiro para compra do material enviado aos perdidos e achados. A sua actividade geral é escamar peixes. Secam o peixe que eles revendem, compram e revendem peixe fresco eles mesmos. Também são recrutados por uma das fabricas que procura empregados para secar ou para tirar os ovos destinados à exportação. Eles dividem-se em dois grupos para assegurar cada grupo a sua vez estas actividades como o acampamento de pesca. é necessário que haja um grupo que assegure a actividade principal que é a escama de peixes. Para o 2º grupos de escamadores, encontram-se no mercado do 5º bairro. Eles não são organizados e para trabalhar, é lhes preciso pagar o dinheiro senão eles são escorraçados pela polícia e as pessoas da câmara. Às vezes, o seu material é confiscado pela polícia e eles podem ficar então todo o dia de braços cruzados. Realmente eles estão fartos desta situação. Se eles vão a câmara, o Administrador diz que este grupo é sobre a voz pública e que só têm que procurar outro lugar. Os jovens lhe respondem que eles não podem se distanciar das vendedoras de peixes e dos legumes porque eles vão juntos. O maior problema é que as vendedores não querem mudar de lugar. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 19 Notamos que são os jovens que sujam o mercado depois alugam carros de mãos com o seu próprio meio para limpar e ir despejar os lixos do seu trabalho. Grupo de cobradores de mini-autocarros Neste grupo, há alguns que dormem nas paragens para apanhar o mini-autocarro, às 6 h da manhã. Senão, eles riscam de ficar todo o dia sem trabalhar. Mas, há uma solidariedade entre eles : o que encontra o minis-autocarro às 6 h da manhã, faz duas à três viagens depois passa o mesmo ao seu amigo dizendo-lhe para assegurar o seu pequeno almoço. O que arranjar o seu amigo durante o dia e de volta, ele retoma o mini-autocarro. Há motoristas que aceitam e outros que negam por eles dizem que os jovens são gatunos que não largam a quantia integral no fim de cada ida e volta. Estes cobradores dizem que se eles se organizassem em conjunto com os jovens escamadores de peixes no mercado, poderiam trabalhar em melhores condições. As decisões Quando voltamos à casa, implementaremos todos os nossos meios para que os jovens se organizem, conheçam os 12 direitos e façam tudo para os obter. Nós iniciaremos por ver como criar, com os outros, uma, duas, ou várias associações de EJT na capital Nouakchott isso facilitado pela Caritas que tem o programa de «Prevenção nos bairros» e que ela trabalhe com as associações. Certamente que o nosso animador muita coisas aprendeu com este encontro e com a ajuda de Allah o todo poderoso, isso resultará. * NB : Dois meses mais tarde, os EJT de Nouakchott e de Niamey celebraram pela primeira vez a Festa do Trabalho. NIGER Não sabíamos que existia uma organização que se ocupava das crianças e jovens trabalhadores. Quando fomos contactados pelas Caritas Niger através do seu projecto AMIN (Acção para Menores Isolados do Niger), não tínhamos bem compreendido as razões. Por exemplo, à nível de Parque do mercado onde cada um de nós era guarda, as reacções eram hostis porque pensávamos que os animadores queriam colocar no nosso lugar uma empresa. A força de perseverança, que nos fez confiar neles formamos um pequeno grupo dotado de uma Direcção. É o mesmo na oficina de carro onde um de nós foi aprendiz. Somos uma quinzena nesta oficina. Mais melhor dizendo, apesar da reunião, os nossos camaradas não têm consciência do objectivo dos animadores. Mas acreditamos que com a multiplicação das reuniões, acabarão por entender. De momento não temos associações no Niger mas, com a nossa vinda à este encontro que nos mostrou que temos direitos apesar do nosso trabalho no mercado informal, à nossa volta tentaremos explicar aos nossos camaradas : que são as crianças elas mesmo que agem; não esperam que ninguém faça no seu lugar ! _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 20 REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO Cada vez há mais EJT na cidade de Kinshasa e em mais de 10 outras cidades do País. Pelo trabalho, mais de 60% das crianças e dos jovens, assumem-se à nível do alojamento, de alimentação, saúde, etc.. O que progrediu ? O direito a se organizar progride, mas limita-se aos EJT exercendo uma mesma profissão. O governo pediu que se apresentasse um projecto que fale sobre as actividades concretas à favor dos EJT. A organização A organização visou mais o melhoramento das condições socio-económicas (melhoramento da produção, do ritmo das vendas, da solidariedade entre os EJT). Existe actualmente quatro agrupamentos de jovens à volta do grupo de Pesquisa e de Apoio Metodológicos as Iniciativas de Desenvolvimento ( GRAMID). Trata-se de meninas associadas na actividade «Restaurante Jovens Meninas», dos fabricantes de brinquedos (AFAJ), dos recuperadores de garrafas de vidro, de copos e fabricantes de fogareiro assim como os «Kaddafi» (vendedores de petróleo). Na ORPER, os jovens tendo terminado a sua formação dividem o mesmo alojamento e vivem uma certa solidariedade. O GRAMID e a Ajuda à Infância Desfavorecida (AED) ajudam também os EJT à pouparem o dinheiro ganho pelo suor do seu trabalho. O que foi feito ? Além deste grupo de jovens, algumas sessões foram organizadas com eles para falar dos seus direitos. Partindo dos 12 direitos identificados pelas crianças da África do Oeste, os EJT de Kinshasa falaram do direito do autor que deve ser garantido. A sua produção não deve ser imitada (fabricadores de brinquedos). O que leva-nos à dizer que a lista dos 12 direitos não é exaustiva. As unidades de produção instaladas pelos EJT ajudaram outros jovens à encontrar uma ocupação lucrativa (trabalho de restaurante, venda de brinquedos e de fogareiro). O que é uma contribuição na redução da pobreza. O que eles preferem ‘ • Aceder aos créditos para melhorar o trabalho e criar ateliês ou empresas viáveis e prosperadas; • Garantir as suas actividades contra as rusgas das forças de ordem e certos adultos; • Escapar as taxas; • Estender o movimento em todos EJT de todas cidades. SENEGAL _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 21 Após o encontro de Ouagadougou em Outubro de 1996 e conforme as orientações com os parceiros, nós EJT do Senegal, trabalhamos com as nossas equipas de apoio sobre oito direitos entre os doze identificados em Bouaké em Julho de 1994. Trata-se do direito à formação para aprender uma profissão, à ler e à escrever, à saúde, ao respeito, à segurança, à ser escutado, à se exprimir e à se organizar e à voltar a aldeia. O que progrediu ? • Formação dos empregados da casa as técnicas de transformação e de • • • • • • • • • • • • conservação dos produtos locais (mamões, bissap, mangas, pão de macaco, etc...); Formação em costura e demonstração culinária; Formação a RAP e em gestão para certos grupos; Formação alternada de aprendizes num Centro Regional de Formação Profissional. São dezanove (19) crianças e jovens que vendiam no mercado que a Enda Juenesse Action colocou nos ateliês e paga a sua formação; Alfabetização em línguas nacionais (diola, wolof, pular, sérère) e em francês; Confecção de blusas e de cartões de identificação para os guarda viaturas com a colaboração da municipalidade e impressão de cartões de membros; Colaboração com as autoridades da segurança tais como a polícia, os magistrados; Consolidação dos grupos à volta dos adquiridos com os postos de saúde; implementação de caixas de solidariedade e mutuais de saúde, discussões sobre a saúde preventiva (MST/Sida, paludismo, etc...); Fórum no mundo rural; excursões para suster manifestações populares; Participação na festa do 1º de Maio, na jornada da Criança Africana, do 16 de Junho, na Semana Nacional da Infância de onde o tema principal foi “ o trabalho das crianças” assim como nos encontros regionais ou internacionais; Comunicação, intrevistas, mesas redondas, emissões rádio e televisão, na imprensa falada e escrita; Aberturas as instituições estáticas e ao parlamento das crianças : após Oslo, os EJT tiveram uma audiência com o Ministro do Emprego e o Documento dos EJT foi incluso nos textos oficiais do Governo Senegalês; Manifestações populares nos bairros, semanas culturais no âmbito das trocas inter-cidades. Projectos económicos iniciados pelas nossas associações • Venda de calçados de ocasiões, 173 000 Fcfa em Ziguinchor; • Compra de caixa de graxa, de produtos cosméticos, do chá, do açúcar e do sabão (200 000 Fcfa/grupo) para os grupos de Dakar; • Abertura de uma boutique e de uma barraca em S. Louis com um crédito de 110 000 Fcfa. Como as nossos associações geriram o seu orçamento ? _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 22 Dakar: • 250 000 Fcfa para a compra de t-sherts para o 1º de Maio de 97; • O resto 350 000 Fcfa e o remanescente em caixa de 50 000 Fcfa, permitiu atingir a soma de 400 000 Fcfa que foi repartido em 200 000 Fcfa para as meninas e 200 000 para os rapazes; o que permitiu aos grupos de crianças e de jovens de iniciarem algumas actividades económicas. Um interesse de 5% é fixado sob reembolsos. Santo Louis : • • 340 000 Fcfa para comprar t-sherts ; 110 000 Fcfa de crédito aos grupos de base para as actividades económicas com 10 % do interesse. Zinguinchor : Os 600 000 Fcfa acabam de ser enviadas na conta da nossa equipe de apoio. Há 1000 Fcfa que faltam por se ganhar /dia pelo encontro de Dakar. Dificuldades encontradas pelas nossas associações • Retenção das cartas profissionais dos guias turísticos da Segunda promoção; • Falta de coesão em certos grupos; • Retomada do pagamento de taxas municipais sobre a venda dos calçados de • • • • • • • • • • ocasião pelo facto da regionalização; Falta de motivação de certos membros de grupos consecutivo à um acompanhamento sem objectivo preciso. Para alguns, os animadores apenas se ocupam do que lhes é vantajoso sem ter em conta as preocupações dos EJT. O que desmobiliza os grupos; A abertura de contas bancárias adia às vezes o financiamento de uma actividade por causa de atrasos administrativos observados na equipa de apoio detentora dos fundos; Falta do material para concretizar as formações recebidas. De que serve seguir uma formação e não fazer uso dos conhecimentos adquiridos ?; Reconhecimento tardio das AEJT devido a presença das crianças. A legislação reconhece o direito de criar uma associação que tenha pessoas com mais de 18 anos; Fraca adesão das meninas nos programas de alfabetização; Ausência de projectos criadores de emprego. Não chegamos à meter sobre pé um projecto económico no qual enquadramos certos membros da associação; Formação a RAP insuficiente pois a maior parte dos EJT não o beneficiarão; Criação de uma Coordenação Nacional dos EJT conforme as resoluções de Bamako em Outubro e em Novembro de 1995; Fraqueza de benefícios na venda de produtos e lentidão no seu renovamento; Horários tardios da descida das meninas não somente para descanso mais também para seguir as suas diferentes formações; _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 23 • Regresso a aldeia fica ainda por materializar-se pela implementação de actividades pontuais; • Falta de solidariedade nas associações; • Recusa de certos patrões de ateliês em deixar as crianças aprendizes a assistirem as reuniões; • Falta de protecção jurídica em caso de problemas. Perspectivas • Reforçar a colaboração com as instituições estáticas. O parlamento das • • • • • • • Crianças prometeu aliás incluir os EJT no seu grupo; Reforçar as trocas inter-cidades, favorecer as actividades de animação; Organizar um encontro nacional para a implementação da Coordenação Nacional num futuro próximo; Organizar grupos para reunir o máximo de crianças, criar acções económicas e alargar a formação da RAP; Multiplicar as actividades de formação; Trocar e dividir as experiências no âmbito do programa conjunto ou concertado entre EJT e animadores no “Triângulo Verde” com Bissau e Conakri; jornadas educativas para os mais pequenos; Acompanhar o dossier de reconhecimento oficial das associações; Alargar o movimento ao outros grupos e organizar viagens de trocas nas cidades onde não existe associação EJT. TCHAD Tendo em conta o tempo, nós crianças e jovens trabalhadores de Ndjaména (Tchad), apresentamos brevemente as nossas actividades quotidianas. Assinalamos também que a nossa presença aqui prova o suficiente o amor, a determinação, a coragem assim como o prazer de estar com os nossos amigos de diferentes Países e temos à agradecer a Enda Tiers Monde pelo seu reconhecimento, pela sua simpatia por ter organizado este encontro. Djimrabèye Ngara : «Somos um grupo constituído de 23 jovens. A nossa actividade principal é a fabricação de fornos (Kanoune). Começamos com o meios primitivos. É com as nossas pequenas quotizações que compramos velhos pneus para ai retirar fios de ferro com o qual nós fabricamos Kanounes, gaiolas, palitos para espetadas, sextos para a conservação do peixe fumada e a carne. Fabricamos também sandálias assim como porta chaves. Progressivamente, poupamos para aumento da nossa capacidade de produção, fazer face aos nossos problemas de saúde, de alimentação, de alojamento, etc... É de sublinhar que beneficiamos do apoio técnico, financeiro e jurídico da nossa associação A.P.P.E.R.T (Associação para a Protecção e a Promoção da Criança de Rua no Tchad), porque cada vez temos problemas com as forças da ordem, é a A.P.P.E.R.T que nos protege. Pelo canal da nossa associação, recebemos material de trabalho por parte dos nossos amigos da Bélgica. A associação entregou à cada membro do grupo um cartão de acesso à área de escuta. Isso nos protege também quando estamos face as forças da ordem mas igualmente permite aos _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 24 animadores que nos acompanham de resolver rapidamente os nossos problemas. A A.P.P.E.R.T dá o seu apoio à outros grupos de jovens que trabalham neste domínio também. Em nome dos meus amigos trabalhadores do Tchad, apresento os nossos agradecimentos à Enda Tiers Monde Juenesse Action. É para vos dizer que integramos a dinâmica». Domti Kodi : «Somos um grupo de 18 jovens, abandonados pelos nossos parentes por diferentes razões. Não podendo ficar de braços cruzados, reunimo-nos para trabalhar. Temos um lugar bem preciso que é o Bar Rasta que é muito animado a noite e durante os fins de semana. Posemo-nos ao serviço dos clientes para guardar os aveies (carros, mota, etc..) em quanto eles se refrescam. Fazemos sobretudo manutenção de motas, lavagens mas também colamos as câmaras de ar, reparamos as pequenas avarias à pedido dos proprietários em troca de alguma quantia de dinheiro. A remuneração nos permite de vestirmos, de comer e de nos cuidar. Como acabo de dizer meu camarada, a A.P.P.E.R.T nos protege juridicamente. Ela ajuda-nos à nível material, financeiro às vezes, e põem à nossa disposição animadores que nos acompanham nas nossas demarchas. Somos muitos grupos de crianças e jovens trabalhadores. Cada grupo tem o seu campo de acção e estamos todos sobre protecção jurídica da A.P.P.E.R.T. Nesta ocasião do encontro regional dissemos que integramos a dinâmica de Enda Tiers Monde e particularmente as Crianças e Jovens Trabalhadores (EJT). Agradecemo-vos». TOGO «Tudo vai bem, nada vai bem ?» Tudo vai bem em Lomé. Somos numerosos, regulares e solidários. Estamos de bem com as nossas patroas e há também segurança no trabalho. Quais os direitos que progrediram em Lomé ? Direito à saúde, direito ao repouso, direito à aprender a ler e à escrever, direito à se distrair e à brincar, direito à educação, direito à sermos respeitados, direito à se organizar. Como se organizaram os EJT em Lomé ? Temos grupos nos bairros, no mercado. Reunimo-nos duas vez por mês : no 1º e no 3º domingo para discutirmos como se organizar para continuar as nossas reuniões; como agir em caso de problemas ou cada um nós tiver um problema; como fazer com que as nossas patroas respeitem os nossos direitos. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 25 O que foi feito pela nossa associação ? • • • Melhorar as relações empregadores /empregados; Melhorar as condições de trabalho; Actividades de formação para as meninas domésticas : formação em pintura para um grupo e aprendemos à cozinhar e a fabricar espaguete. O que preferem os EJT ? • • • Aprender profissões para se prepara para o futuro; Ensinar à ler e à escrever aos EJT; Instalar as que já tem uma formação. Como a nossa associação geriu o seu orçamento ? O nosso orçamento compõem-se de : • • • 600 000 Fcfa da Enda; 450 000 Fcfa do WAO; 73 400 Fcfa contribuição dos EJT. Total : 1 023 400 (Um milhão Vinte e Três mil Quatro cento Fcfa : um pouco menos de 2000 USD) Este dinheiro foi utilizado para aprender à pintar panos pois em quanto crianças domésticas, as nossas patroas não nos permitem de fazer comercio. O que faz com que alguns aprendam uma profissão. O remanescente ou seja 94 435 Fcfa, é depositado numa conta; a tesoureira e a animadora assinam antes de receber o dinheiro. De facto, a gestão faz-se com a estrutura de apoio : logo que desejamos comprar algo, uma EJT e a nossa tesoureira vão ao mercado para perguntar o preço; de seguida, a nossa animadora e a tesoureira assinam e esta última vai retirar o dinheiro depois vamos comprar os produtos nós mesmos. IV-2- Movimento Natras (Ninõs y adolescentes Trabajadores) da Nicarágua O vai bem e o que não vai bem ? O movimento de Natras começou há 7 anos, em 1991, sob iniciativa de um grupo de adultos que conheciam a situação das crianças jovens trabalhadoras pois os direitos não eram respeitados. Estes adultos sentiram a necessidade de criar uma organização que valorizasse e protegesse as crianças que trabalham nas casas e na rua. Este organismo contra a exploração do trabalho das crianças encarregou-se de fazer respeitar o direito ao trabalho. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 26 Como os Natras se organizaram ? Na Nicarágua, há mais ou menos 8000 crianças e adolescentes trabalhadores, meninas e rapazes, organizados e divididos em 48 projectos para exercerem de maneira eficazes o protagonismo da infância. Estes projectos são centros que acolhem as crianças e adolescentes nos diferentes ateliês, lugares de passagem da infância à vida adulta : costura, carpintaria, mecânica, fotografia, jornalismo, locução, mecanografia, beleza, informática, educação, alfabetização, dança, teatro e desporto. Há igualmente ateliês psicossociais e ateliês de educação sexual. Ai ensina-se as crianças como utilizar um preservativo ou prevenir as gravidezes durante a adolescência. Estes ateliês ajudam igualmente as crianças a se desenvolver física e mentalmente. Em cada um destes projectos, são eleitos um rapaz e uma menina que assistem as assembleias de representantes. Estas assembleias fazem-se todos os três meses à nível nacional e foram eleitos 12 membros (6 meninas e 6 rapazes) que fazem parte da C.O N (Comissão de Organização Nacional). Os membros da C.O.N. encarregam-se de planificar as diferentes actividades que serão aprovadas pela assembleia dos representantes. Todos os representantes são igualmente divididos em diferentes comissões : direitos da criança, divulgação, concretização, cultura, recreação e desporto. Em cada uma destas comissões, há um ou dois membros da C.O.N. e animadores. Todos os dois anos, encontros nacionais são organizados para avaliar e planear as actividades. Todas as crianças trabalhadoras ai participam. Os direitos que progrediram na Nicarágua Na Nicarágua, os direitos se realizaram somente à nível dos projectos e de certas famílias que não são reconhecidas pelo governo. Os direitos que progrediram são : • Direito à educação; • Direito à saúde; • Direito à se recrear; • Direito à protecção; • Direito à se exprimir e se organizar; • Direito à informação; • Direito à não ser explorado; • Direito à não ser maltratado. O «Código da Infância» também teve um pouco o seu progresso. É uma série de leis para a promoção e a protecção da infância elaboradas pelas crianças e um grupo de juristas para o reconhecimento dos direitos da criança pelo governo. O movimento _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 27 Natras está actualmente em discussão com o parlamento para fazer valer os seus direitos, mas os diferentes governos Latino-americanos não tomaram em conta a parte realizada pelas crianças. O que foi feito pelo movimento Natras ? • • • • • • • • • • • Assembleias de representantes; Campanhas de escolarização; Encontros nacionais; Reuniões com o C.O N.; Jornadas de aniversário; Encontro com as autoridades; Acampamentos; Elaboração do material de propaganda; Conferência de imprensa, Plano contra o “pan” de fogos vermelhos; Campanha para que as crianças que trabalharam durante mais de um ano no mesmo lugar possam beneficiar de um duplo salário no mês de Dezembro para o Natal. Os resultados : As aquisições, as dificuldades e as soluções As aquisições : • Cumprimento dos objectivos previstos; • Elaboração e bom manuseamento dos projectos metodológicos dos Natras; • Desenvolvimento dos processos democráticos através da eleição dos • • • • • • • • representantes; Participação à todos níveis de conhecimento, de opinião, de decisão, e de propostas; Boa comunicação entre os Natras e as pessoas das comunidades, Projecção do movimento à nível nacional e internacional; Divulgação das actividades do movimento; Conhecimento de seus direitos; O movimento não trabalha unicamente só para as crianças trabalhadoras mas para todas as crianças em geral; Apoio de certos jornalistas; Coordenação entre os projectos. As dificuldades : • • • • • • As dificuldades à nível dos planos de concretização; Aumento da violência entre os Natras; Nenhuma resposta à nível do Código da Infância; Alguns animadores não dão conta do seu papel, do conceito do movimento e agem autoritariamente; Alguns projectos desligaram-se do movimento; Pouca implicação no projecto; _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 28 • • • Nem todos participaram ao processo de sistematização; Definição pouco precisa à nível da participação das pessoas do projecto; Certos animadores não apoiam as crianças mas somente criticam as suas actividades. O problema mais importante é dos projectos que retiram-se do movimento. No inicio, havia 48 projectos e hoje, somente 32 ficaram. As soluções : • Organizar encontros; • Visitar os projectos que se retiraram; • Dar prioridade as actividades; • Criar uma instância de consultação. O que os Natras preferem ? • • • • • • • • Trocas com os outros movimentos dos Netras; Participar nas tomadas de decisões nacionais e internacionais; Serem adultos úteis a sociedade; Fazer com que os adultos os compreendam, não os descriminem e não os torne culpados pelos problemas económicos do País; Ter um movimento único e solidário; Ter um reconhecimento de suas organizações; Criar movimentos de Natras nos Países onde ainda não foram criados; Promover centros recreativos gratuitos na Nicarágua e além dos projectos existentes. As acções económicas iniciadas pelos Natras À nível do movimento Natras • Ateliês de fotografias que já funciona e que estão ao serviço do público; • Serviços de fotocópias, • Sistemas de empréstimos bancários para os períodos vindouros. À nível dos projectos • Festas, representações culturais de dança e de teatro; • Lotarias; • Exposições onde são vendidos as diferentes produções realizadas pelas crianças nos diferentes ateliês. Como as associações administraram os fundos ? O movimento Natras é financiado por quatro organismos : • Terra dos Homens da Alemanha; • Terra dos Homens da Suíça; _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 29 • A Redd Barna da Noruega; • A Redda Barnen da Suécia. Os fundos são administrados pelos adultos que respeitam sempre a opinião dos Natras para saberem onde se fará este investimento e quais as actividades que serão financiadas. V - DISCUSÕES SOBRE QUATRO (4) GRANDES TEMAS Após ter escutado as experiências das diferentes delegações, dividimo-nos em 4 grupos para recensear as actividades levadas e discutir as dificuldades em que se encontram as nossas associações nas diferentes cidades. O 1º grupo trabalhou sobre as actividades levadas à cabo, o 2º grupo, quanto à ele, referenciou-se sobre os 12 direitos, o terceiro inclinou-se sobre a organização das associações e enfim o 4º grupo trabalhou sobre as iniciativas económicas. V-1- Actividades levadas pelos AEJT Actividades Levadas As diversas actividades levadas pelos AEJT foram reagrupadas em alguns “grandes capítulos”. Manifestações • 1º de Maio; • 16 de Junho; • Semana Nacional da Infância e quinzena; • Jornada Mundial do SIDA e da Droga; • Carnaval; • Conferências; • Manifestações populares; • Encontros desportivos. Trocas Visitas dos jovens em cidades, em grupos, jornadas culturais entre os AEJT, trocas de experiências entre os País e cidades, encontros entre cidades e Fóruns. Reforço do movimento • Visita dos membros de uma AEJT nas cidades onde não existe EJT; • Contacto com grupos organizados, contactos de sensibilização virado aos grupos de crianças e jovens trabalhadores; • Fórum; • Comunicação /intervenção rádio-televisão. Discussões com as autoridades Comissário da Polícia, Autoridades Municipais, Governadores, Procuradores, Ministros, Directores de Gabinetes, Directores de Hospitais, Sindicalistas, Prefeitos, UNICEF, OIT, ONG. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 30 Formação dos membros RAP, Gestão, Micro-Empresas, Tinturarias, Pastagem de Caracóis, Cultivo de Cogumelos. Crédito • • • À grupos; À indivíduos; Aos membros dos AEJT para organizar projectos. Desejos Os diferentes desejos dos EJT membros destas associações foram de seguida discutidos: • Construir um centro de ensinamento domésticos reconhecido pelo Estado; • Organizar a formação na RAP; • Organizar os ateliês após uma formação e assegura um apoio na formação; • • Beneficiar de créditos para financiar os nossos projectos e preparar o futuro; Multiplicar o programa de alfabetização e implementar centro de costura para as meninas; • Expandir o movimento à Outros EJT; • Multiplicar as companhas de sensibilização nas cidades e nas aldeias (meninas); • Sensibilizar os pais sobre a situação das crianças e a importância do movimento; • Pôr à disposição estruturas de acolhimento para os EJT e crianças em situação difícil, • Multiplicar os meios de comunicação com as autoridades, as ONGs e as Instituições estáticas. Dificuldades Os problemas encontrados na execução dos planos de acção são : • • • • • • • • • Implementação de um Comité para o Jornal EJT, Fracasso de mobilização dos EJT; Falta de respeito entre os EJT eles mesmos e entre EJT e os animadores; Não cumprimento do horário de trabalho por parte dos empregadores (Patrões); A descida tardia das empregadas de casa não as permite de melhor acompanhar as formações; Poucas cotizações e de participação; Ausência de acompanhamento médico da parte dos empregadores; Falta de solidariedade entre as empregados da casa e entre os EJT; Falta de motivação dos monitores de alfabetização pois eles não chegam à satisfazer as suas necessidades à partir das cotizações dos EJT, Falta de meios para aceder aos lugares de reuniões. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 31 O que os EJT podem fazer ? • Expandir o movimento à outros EJT convidando-os as actividades; • Sensibilizar os parentes sobre a situação das crianças e a importância do • • • • movimento; Visitar as casas e distribuir convites para fazerem parte nas suas reuniões ; Visitar os seus escritórios e fazer convites para as manifestações e as actividades; Multiplicar as comunicações e contactos com as autoridades; Escrever as ONGs e Instituições para os encontrar e discutir. Estas acções podem ser levadas à cabo pelas associações de EJT com o conselho dos animadores. O que os EJT não podem fazer ? • • • • • • • Implementação dos ateliês após formação; isso necessita de material e o aluguer de um sítio que pode custar muito caro; Apoiar financeiramente os monitores de alfabetização. Pede-se as ONGs de apoiarem financeiramente para pagar os salários; Beneficiar de créditos para financiar os nossos projectos, preparar o futuro; Procurar padrinhos para garantir os créditos; Multiplicar o programa de alfabetização; Implementar centros de costuras para as meninas; Implementar estruturas de acolhimento para os ESD (Crianças em Situação Difícil). Todas estas acções devem ser negociadas com as autoridades e estruturas de apoio V-2- Ponto de situação sobre os 12 direitos dos EJT Direito à ler e à escrever • Todos os participantes notaram que este direito progrediu muito mas que as iniciativas da sua implementação sempre foi dos adultos. Todavia, as crianças exprimem sempre a vontade de fazer progredir este direito e desejam, para o futuro, uma participação mais directa para à sua aplicação; _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 32 • As dificuldades mais notórias são a irregularidade na frequência das aulas de alfabetização e o facto de que às vezes, as crianças preferem continuar a trabalhar para ganhar dinheiro, em vez de ir as sessões de alfabetização. Direito à saúde • • • • • Normalmente, as estruturas de apoio dão a possibilidade as crianças de terem acesso à saúde; Às vezes, as crianças que são identificadas podendo provar pertencer ao movimento podem aceder gratuitamente aos hospitais ou em clínicas para se fazerem tratar; Às vezes, os animadores negociam com um médico para assistir as crianças do movimento sobre o plano sanitário; No entanto, e quase sempre, são as crianças elas mesmas que se organizam cotizando-se periodicamente para as suas necessidades de saúde; Uma dificuldade séria é : mesmo se lhes é garantido consultas gratuitas, nada se diz à cerca da compra dos medicamentos que são muitos caros e não lhes são garantidos. Direito à formação Os animadores ocupam-se normalmente na procura de lugares para a formação. O direito progrediu, mas com as seguintes dificuldades : • • • • • • O material para a formação é insuficiente, As crianças que estão em formação são submetidas ao trabalho intensivo e não são remuneradas em consequência; Não há uma boa formação nem um bom acompanhamento por parte dos formadores; O tempo de formação é muito longo; As crianças acabam a formação e não encontram trabalho; A taxa da cotização para o custo da formação é muito cara em algumas cidades. As crianças aceitam a formação pois ela é muito útil e as permite de aprender técnicas para preparar o seu futuro e fabricarem os produtos que podem ser vendidos para ganhar dinheiro. Direito ao respeito No geral este direito progrediu pois, antes, as crianças encontravam muita dificuldades : batiam-nos e recebiam-nos as nossas mercadorias. As pessoas começam à nos respeitar e os EJT entenderam também, antes de pedirmos para sermos respeitados, eles devem respeitarem-se eles mesmos. Direito ao lazer Ele progrediu bem. As crianças poderam organizar muitas actividades para se recrearem : jogos de futebol, noites dançantes, festas, etc. Direito à se organizar e se exprimir Ele progrediu bem. Os movimentos dos EJT começam a ser reconhecidos. Certas associações têm o seu registro de reconhecimento. A decisão de organizar em movimento foi sempre levada pelas crianças. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 33 Direito à ser escutado Ele progrediu bem. Os médias escutam as crianças e as dão a palavra. A população também os escuta. O problema é que mesmo se a escuta existe, as pessoas reagem muito pouco e não dão muita importância as crianças. Direito à segurança As crianças organizadas e apoiadas pelas estruturas trabalham em segurança mas para os trabalhadores independentes, este direito não progrediu bem porque eles encontram ainda algumas dificuldades. Direito ao descanso Este direito não progrediu bem. Encontramos as seguintes dificuldades : • Certos patrões se negam à dar repouso as crianças; • Para os trabalhadores independentes (engraxadores, etc.), o direito progrediu, ao passo que para os trabalhadores que têm um patrão (empregadas de casa, etc.), deparam-se com problemas; • Mesmo para os trabalhadores independentes não é fácil, porque há dias em que eles não chegam à ganhar o suficiente e por isso são obrigados à trabalharem sem repouso; • No Benin, o direito progrediu tendo em conta que as crianças trabalhadoras têm o habito de descansar no Sábado e no Domingo. Às vezes, os animadores negociam com os patrões para o descanso das crianças trabalhadoras; • O problema é que o trabalho das crianças não é reconhecido sobre plano jurídico. Não tem pois leis que assegurem o repouso as crianças trabalhadoras. Direito à voltar à aldeia Este direito não progrediu : • Não há projectos na aldeia e as crianças sentem-se obrigadas à procuram em outras cidade uma melhor profissão; • Perguntamo-nos se as crianças organizadas trataram de fazer algo para desenvolver as actividades nas aldeias. Os participantes julgam que é um dever do Estado; • Os patrões também nos impedem de deixar o trabalho para voltar à aldeia. Os salários depositados neles não são entregues na altura da ida para aldeia. As crianças são então obrigadas à ficar na cidade; • Nos centros de formação, às vezes, não recebemos o dinheiro prometido e não temos os meios de voltar à aldeia; • Na Guiné Bissau, o direito progrediu porque, normalmente, as crianças voltam à aldeia todos os seis meses para cultivar as terras. Os parentes não lhes permitem de ficar na cidade todo ano; • No Benin também, o direito progrediu. As crianças se formam em jardinagem à nível da aldeia : elas aprendem à cultivar e após a formação, recebem uma parte da terra e vendem os produtos de recolha. Direito à uma justiça equitativa Este direito não progrediu porque : • Quando as crianças se apresentam à polícia para apresentar queixa dos patrões, os policiais nem se quer as escutam; _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 34 • • Há muita corrupção à nível da polícia, então, se tiveres dinheiro escutam-te, se não tiveres nada feito. Os patrões que têm problemas com as crianças, vão à polícia e corrompem os policiais para resolver o problema à seu favor; Toda via, nem sempre é o caso : às vezes, encontramos policiais simpáticos e honestos que tomam a defesa da criança para que os patrão paguem o que os devem. Direito à um trabalho ligeiro Este direito não progrediu : • Se no inicio do trabalho, as crianças negociam oralmente com os patrões para não fazem trabalhos pesados, no fim de conta os empregadores não respeitam as palavras dadas; • As crianças não se entendem também para negarem trabalhos pesados. Elas são obrigadas de aceitarem estes trabalhos pois há sempre alguém que aceita as substituir e elas não querem perder a sua chance de emprego; • Quando os camaradas vem visitar as crianças, não podem conversar com eles porque estão sempre ocupadas. V-2-1- Pesquisa - acção sobre dois (2) direitos Constatamos que oito direitos entre os doze progrediram ao passo que quatro não e decidimo-nos em saber o porquê deste empecilho. Antes, começamos por fazer um voto para escolher o direito sobre o qual temos realmente problemas. O direito à uma justiça equitativa foi escolhido. Decidimos de fazer uma pesquisa-acção sobre este direito e começamos por identificar o problema. De seguida, procuramos saber porquê que este direito não progrediu trabalhando como num jogo. A) O que fez com que o direito à uma justiça equitativa não progredisse ? As oito dificuldades seguintes foram identificadas : • Falta de dinheiro; • Os adultos têm sempre razão; • Ausência de leis que protegem a criança • Falta de relações; • A criança trabalhadora é inferior ao patrão, • Falta de capacidade de apoio; • Falta de coragem; • Mau comportamento (drogas, álcool, incapacidade de se exprimir face à polícia, etc...) _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 35 B) Relação entre as dificuldades encontradas Classificamos estas dificuldades por ordem graça a metodologia da pesquisa-acção que nos permitiu de determinar as que arrastam as outras. Como o comboio, há a locomotiva arrastando os vagões. Cada dificuldade será considerada como um vagão. • “ O mau comportamento “ : apanha a “coragem”. Se tiveres um mau comportamento, será que terás coragem de fazer face à um adulto frente a justiça ? É não ! Pois, é o “vagão maus comportamento” que apanha o vagão “coragem”. • É sempre “ o mau comportamento ” que apanha a “falta de dinheiro” : Se te comportares mal, tomas o dinheiro que ganhas para comprar droga, fazes o que te apetece. Quando vais à policia, não tens dinheiro, estás a enfrentar problemas que não podes resolver. Ai também, “maus comportamento” apanha “falta de dinheiro”. • “ O maus comportamento “ apanha “a Lei” : se te comportares mal, jamais haverá a lei que diga que as crianças estão sobre o mesmo pé de igualdade perante a justiça. • “ A criança inferior” : é porque as pessoas têm uma imagem do que fazem as crianças que as tomem sempre com baixeza. • “Falta de relações” : apanha também “falta de dinheiro” : se tens relações, é certo que terás razão porque elas vão sempre pagar por ti. • “Falta de relações” apanha também “adulto tem razão” : se não te relacionas com alguém, se és só, o adulto terá sempre razão. • “Falta de relações” : apanha também a “capacidade e se organizar” : se são organizados, têm a capacidade. Não têm relações, vão à polícia, vão perguntar-vos mas de onde vêm ? Quem são vocês ? Não conhecemos nem se quer a vossa organização. Se tiverem relações com as autoridades, teremos razão, eles vão ouvirvos também. • “A Lei” : “A Lei” apanha “a coragem” : se existe uma lei para as crianças, terás sempre a coragem de fazer face ao problema. • “Adulto tem razão” : “Adulto tem razão” apanha “criança inferior” : se o adulto tem razão, tudo o que o adulto disser, tu criança, não te escutarão jamais. No fim do exercício, constatamos que : • “Mau comportamento” apanha cinco (5) “vagões”, • “Falta de relações” apanha quatro (4) vagões. É “maus comportamento” que puxa os vagões, ele é pois a locomotiva. É ele que puxa os outros. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 36 Se, por exemplo, há uma bomba que destruí a locomotiva, quer dizer, o «Mau comportamento», a locomotiva explode, o comboio não poderá mais avançar. Procurar destruir a locomotiva, é procurar soluções para o nosso problema. C) Soluções Como encontrar as soluções para uma mudança de comportamento ? • Sensibilizar as crianças e jovens trabalhadores que tem mau comportamento; • Negociar a aceitação das crianças e jovens alcoólicas ou toxicómanos próximo dos centros de reabilitação; • Negociar a reinserção destas crianças ou jovens com as estruturas de apoio; • Negociar com as autoridades para uma inserção social das crianças e jovens libertos da prisão. Como criar relações para se fortalecer ? • Realizar uma organização interna (ser bem estruturada); • Sensibilizar (organizar manifestações respeitáveis); • Levar actividades em aliança com outras associações para estar unido; • Convidar e discutir com as autoridades e as comunidades religiosas; • Contactar (se familiarizar com os grupos técnicos, a população, etc...). São as soluções propostas pelo grupo nº1 para o progresso do Direito à uma Justiça Equitativa. V-2-2- Segunda pesquisa - acção A) O que fez com que o direito à um trabalho ligeiro não tenha progredido ? O mesmo jogo utilizado sobre o que fez com que o direito não progredisse, deu-nos os seguintes resultados : • Muitos pedidos de emprego, poucos lugares disponíveis; • Não cumprimento de acordos passados com os patrões; • Falta de Lei; • Falta de confiança das madrinhas; • Necessidade de ganhar mais dinheiro; Medo da autoridade familiar; • Inconsciência dos parentes sobre o perigo de trabalhos pesados; • Falta de acompanhamento das madrinhas; • Prazo muito curto na execução do trabalho; • Falta de colaboração da família. B) Classificação • Necessidade de ganhar mais dinheiro (económica); • Inconsciência dos parentes (mentalidade). C) Soluções • Criação de uma lei para garantir o respeito dos acordos entre os EJT e empregadores no concernente a remuneração (criação de um Comité Jurídico para a elaboração de uma proposta de Lei, tabela, ect...); _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 37 • • • • Criação de regras nos sectores de actividade para a recusa de trabalhos pesados; Sensibilização dos empregadores e dos parentes, através dos médias, sobre o perigo dos trabalhos pesados e uma remuneração insuficiente; Incitar os parentes ao acompanhamento regular de seus filhos no trabalho; Estabelecimento de cartões de restaurante para diminuir as despesas da criança. QUADRO DOS DOZE DIREITOS Direitos Ler e Saúde Formação Respeito Repouso Regr/ aldeia x x x x x x x x Jus/ Equi Trab/ Lazeres lige Se org/ se expr Ser escutad o Seguranç a x x x x x escreve r Países Guiné B Burkina F Guiné C Costa M Mali x x x x x x x x x x x x x x x Senegal x x x x x Togo x x x x x Benin x x x x x x Total 8 6 8 6 3 3 Nicarág x ua x x 1 xx x x x x x x x x x x x x x x x 2 5 7 6 4 x x xx _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 38 Debates Após a apresentação destes dois grupos em plenária, um debate permitiu de melhor considerar as soluções preconizadas. Os animadores pensam que as soluções ultrapassam as competências das AEJT. Por conseguinte, é mais interessante de começar buscar soluções que correspondem as suas competências . Nas suas respostas, os EJT afirmaram que a sua vida precária, a questão da sobre viver obriga as crianças à aceitar qualquer o trabalho. Eles pensam que uma solução durável consiste em levar as associações à estarem ao serviço dos mais pequenos, à ajudar as crianças à serem autónomas. As Actividades de sensibilização para um trabalho ligeiro ao lado dos Chefes de bairro, dos Imams ou os patrões estão à iniciar. Assim, nos propomos de que cada associação organize uma reunião para adoptar um programa de luta contra de exploração do trabalho das crianças. Voltamos à ver-nos de seguida para uma troca de ideias e pensar sobre como proceder. V - 3 - Organização das associações dos EJT • Experiência de algumas associações em matéria de organização Tomamos três exemplos diferentes de organização : Organização em Cotonou Há uma quinzena de terrenos, o quer dizer os grupos de base. Como não podemos ter a presença de todos os membros dos diferentes terrenos na alturas das reuniões, criamos uma Direcção de Coordenação compondo 10 membros. Assim, quando temos reunião de Coordenação, estes terrenos enviam dois representantes que por sua vez informam os seus camaradas das discussões ocorridas. Organização em Dakar Em Dakar, temos uma Associação de Crianças e Jovens Trabalhadores composta pelo conjunto dos membros de 17 grupos de base. Estes grupos de base contam 15 à 25 ou mais membros e seus delegados formam a Direcção da Associação. A Direcção é composto de um Presidente, de um Vice presidente, de um Secretário Geral e de um Tesoureiro. Para levar à cabo uma decisão, os membros do grupo se reúnem e vêem em conjunto o que há por fazer. A proposta adoptada é de seguida discutida à nível da Direcção antes que uma decisão seja tomada esta tendo em conta as preocupações de todos. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 39 Organização em Abidjan Na Costa do Marfim, temos uma organização nacional que está em contacto com a organização dentro das cidades. À nível de Abidjan, existe um Comité composto de 33 Delegados provenientes de 11 grupos de crianças e jovens trabalhadores. para ser considerado como membro da associação, é preciso ser EJT e deter uma identificação que o justifique como membro. A Direcção tem um mandato de dois anos e é composta de 9 membros que são : o Presidente e o seu adjunto, o Tesoureiro e o seu adjunto, o Secretário Geral e seu adjunto, o Comité de imprensa e informação, o Comité de organização e o Comité socio-económico. A Direcção reúne-se 2 vezes por mês antes da reunião do Comité dos Delegados para preparar a ordem do dia da reunião e dar Convocações. O Comité quanto à ele, reúne-se uma vez por mês. A Assembleia Geral elabora o plano de acção da associação e a Direcção reúne-se para fazer a avaliação do Comité. Àquele que não desempenha bem o seu papel no seu posto, é imediatamente substituído. Um grupo que tem um problema o diz e a Direcção envia dois Delegados para resolvelo. Para levar à cabo uma actividade, todos EJT cotizam-se. Se o dinheiro não chega, tiramos na caixa. «Em resumo acabamos de ver três tipos de organização : primeiro a organização de base, depois a organização para por cidade e enfim a organização nacional» • Algumas definições «Grupo de base», o quê ? « Grupo de Base» significa EJT bem organizados nos bairros, lugares de trabalho ou na mesma aldeia. E a Associação o quê ? A Associação está formada por grupos de base. Não é a Associação que criou os grupos mas ela os ajuda à melhor se organizar para avançar, para melhorar as suas condições de vida e de trabalho e concretizar os seus direitos. A Associação pode dar conselhos, discutir com as autoridade e os animadores e procurar também pessoas que possam ajudar os EJT. Discutimos entre nós para encontrar uma solução de organização que regule todos os grupos e não crie invejas. Por exemplo, se queremos obter um recibo das autoridades, se quisermos que a nossa associação seja reconhecida oficialmente, discutimos entre nós para saber como proceder. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 40 De onde a Associação tira a sua força ? A união, o entendimento, o respeito e a coragem entre os grupos de base dão a associação o seu poder. Como a Associação pode ajudar as crianças ? • • Ir em direcção dos grupos de base das crianças, fala-las e escuta-las ; Falar com os parentes se estão presentes e buscar a sua bênção. Os grupos de base de crianças têm os seus Delegados na Associação. Eles têm os mesmos direitos e deveres que os outros membros da Direcção da Associação : isso permite à criança de ter passo à passo a sua implicação e uma formação sobre a AEJT. Para todos os postos de Direcção, as crianças são eleitas como adjuntas. O quer dizer que se um jovem é Presidente, uma criança é seu Adjunto, assim sucessivamente. Qual a idade para os EJT ? Após discussões em comissão, as seguintes propostas foram feitas : • A Criança trabalhadora de 7 aos 17 anos; • O Jovem trabalhador de 18 aos 22 anos. Na altura da discussão em plenária, havia alguns argumentos contra estas propostas pelo facto de que por um lado, há uma diversidade de idade no acesso à maioridade nos diferentes países e por outro, relativos ao que se pode fazer após a idade limite de actividade no seio dos AEJT. Uns perguntaram para ter em conta da realidade do movimento Oeste-africano, no lugar de fixar critérios de idade correspondentes à norma internacional. Talvez, para os encontros internacionais podemos reter as normas, mas entre nós no movimento não temos necessidade de fixar a faixa etária. Para as necessidades da organização, é imperativo de se dar um limite de idade, mas na prática, é possível de continuar a trabalhar para o movimento retirando-se pouco à pouco. No fim da discussão, retivemos a idade limite seguinte : • Menos de 18 anos uma criança; • De 18 ao 30 anos um jovem. O que fazer se já não somos mais EJT ? • • Com mais de 30 anos, não se pode ser mais EJT mas pode-se ser um animador ou uma animadora, um educador ou uma educadora; Se adquirimos a experiência do Movimento, podemos vir à ser conselheiro mesmo se levamos as nossas próprias actividades. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 41 Problemas ligados a organização • • • • • • • Falta de motivação; Falta de comunicação e de trocas entre os grupos; Abandono do posto de certos membros da Direcção; Falta de tempo do Presidente; Não houve convocação de reunião por parte do presidente; Não houve cotização para fazer funcionar a Direcção nacional; Falta de domínio dos objectivos do movimento EJT . Uns acham que se eles vêm, eles vão tirar lucros financeiros; Inigualdade entre crianças e jovens no seio das nossas organizações. Medidas preconizadas • • Criar em cada posto um adjunto criança ou jovem. O principio de igualdade existindo, se há um Presidente, o Vice Presidente é uma criança ou um jovem, se existe um secretário, o adjunto é um jovem ou um pequeno...; Promover a presença dos dois sexos nas associações e fazer de forma que as meninas sejam suficientemente representadas na Direcção. Observação : às vezes, a estrutura local ou nacional, que construímos é muito complicada. Razão pela qual nos encontramos frente aos problemas evocados : falta de motivação, presidente que não tem tempo, ... Pois, é preciso ser realista e criar uma estrutura muito flexível. O que esperamos dos animadores ANO 1994 ANO 1998 • Acompanhar os EJT em relação as • Se somos bem organizados, não vale à autoridades e os jornalistas ( imprensa) • • • • • • pena e se não somos bem organizados vale à pena; • Avançamos sem os animadores e se houver bloqueio, chamamos por eles . Serem os nossos interpretes frente as • Não ! autoridades Serem os nossos interpretes frente os • Vamos juntos Chefes tradicionais • Sim ! Informa-nos do que se passa (EJT) Vermos os resultados juntos • Sim ! • EJT propõem e pedem conselhos aos Decidiremos juntos animadores, depois eles decidem Nos ajuda à nos organizar • Sim ! _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 42 Outras preocupações dos EJT frente aos animadores • • • • • Reconciliar os EJT se brigarem entre eles; Considerar todos os EJT ao mesmo pé de igualdade e não os dividir; Ajudar os EJT à organizar as sessões de formação; Respeitar os animadores e não os proferir injurias; Respeitar também os EJT e responder a seus pedidos. V- 4 - Iniciativas económicas entre 15 AEJT e a utilização do orçamento 1997 Começamos por definir o quê uma actividade económica. Recenseamos todas as iniciativas económica com as suas dificuldades antes de fazer uma pesquisa-acção sobre os empréstimos (dificuldades de reembolso). quê uma actividade económica ? • • • Actividades levadas com apoio das estruturas • • • • • • • • • • • • • • Compra e venda de produto (mercadoria); Venda da sua experiência, a sua técnica, a sua capacidade, o seu conhecimento (prestação de serviço); Fabricação e venda de produtos. Canoas motorizadas; Fabricação e venda de fornos; Venda de água (plástico ou barris); Fabricação e venda de tijolos; Venda de vestuários (costura); Venda de sacos plásticos; Guarda e lavagem de viaturas; Escamar Peixes; Cultivo de cogumelos, criação de caracóis; Venda de chá; Circo; Venda de cigarros/fósforos; Fabricação e venda de sacos, porta moedas; Venda de produtos locais e transformados. Actividade económicas levadas pelas as associações • • • • • • Aluguer de charruas / carros de maus; Caixa de engraxar; Grupos de teatro / noites dançantes; Venda de jornais (letra da rua); Venda de graxa; Fabricação de “garri, de massas alimentar, de “toffi”, maionese etc; _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 43 • • • • • Exposição venda de sacos e produtos de artesanatos; Venda de peixes fresco e secos; Venda de sabões, Omo; Venda de panos de cor cartas. Outras despesas efectuadas pelas associações • • • • • • • • • • • Regulamento da tarifa do transporte; Compra de Tee-cherts para o 1º de Maio; Sensibilização (preparação e gastos de reuniões /restituição), Formação (RAP, Tinturaria, Cozinha, Criação de caracóis e de cogumelos); Organização de noites dançantes; Criação de lojas (boutiques); Estabelecimento de peças de viagem (passaporte); Compensação das faltas por ganhar; Subsídio empréstimo aos membros; Organização de jornadas de reflexão (encontros); Instalação de membros. Dificuldades encontradas nas actividades económicas • • • • • • • • • • Escoamento difícil dos produtos (LDR data passada, etc...); Não cumprimento aos acordos de partida (recusa de pagamentos como previsto, não cumprimento no engajamento); Desacordo dos parentes sobre a participação das crianças (mobilização, motivação); Excursão regular pela polícia; Rivalidade na venda (concorrência); Risco de roubo e de agressão, violação; Lentidão de reembolsos (abandono de alguns); Ausência de ajuda por parte das instituições, Falta de formação em contabilidade; Às vezes pouco dinheiro na caixa (desvio ?) Organização no seio dos AEJT para a gestão dos 600 000 Fcfa Quem toma as decisões ? • • • EJT e animadores; Animadores; Um Comité de gestão e a Direcção da associação (EJT). Quem efectua as despesas ? • • • Animadores; EJT; EJT e animadores. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 44 A quem prestam contas ? • • • • Aos EJT; Aos animadores; Aos EJT e aos animadores À ninguém. Existirá um Comité de gestão ? • Duas (2) cidades somente criaram o seu Comité de Gestão. Contabilidade ? • Na gestão quotidiana, oito (8) cidades tiveram uma contabilidade regular. Critério da associação para beneficiar de um empréstimo Alguns EJT acharam útil ajudar os seus membros à levarem à cabo as actividade económicas e fixaram as regras do jogo. Então para beneficiar de um apoio é preciso : • Ser um EJT em actividade e pertencente à um grupo; • Ser um membro que tenha pago as sua cotas ; • Ter a garantia do presidente ou do grupo. Exercício da pesquisa-acção sobre o problema de gestão Identificamos também as dificuldade seguintes : • Falta de responsabilidade; • Uns não são Honestos; • Problemas pessoais; • Ele gastam mal; • Más escolha de actividade (não existe beneficio); • Falta de critério de empréstimo; • Falta de acompanhamento; • Falta de noção de gestão; • Mudança de actividades. Pelo sistema de jogo decidimos que cada um dos membros da comissão representa uma dificuldade e procuramos ver quem apanha quem. Assim : • • • • • • “Falta de responsabilidade” é representada por Nadège Fleur; “Uns não são honestos” é representado por Isabelle; “Problemas pessoais” é representado por Azévédo “Eles gastam mal” é representado por Drissa com Seydou “Más escolhas de actividades (sem benefícios)” é representado por Ousmane com Ahmadou; “Falta de critérios de empréstimo” é representado por Alpha com Ahmed; _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 45 • • • “Falta de acompanhamento” é representado por Claude; “Falta de noção de gestão” é representado por Brah; “Mudança de actividade” é representado por Kodi com Ngara. Após ter procurado que apanha mais pessoas, obtivemos os seguintes resultados : • • • • • • • • • Falta de responsabilidade : 2 pontos; Uns enganam-se : 1 ponto; Eles tem problemas : 0 ponto ; Eles gastam mal : 0 ponto ; Más escolhas de actividade : 1 ponto ; Falta de critérios de empréstimo : 2 pontos; Falta de acompanhamento : 2 pontos; Falta de noção de gestão : 3 pontos; Mudamos várias vezes as actividades : 2 pontos. falta de responsabilidade responsabilidade Uns enganam-se Mudamos várias vezes as actividades Eles têm problemas Falta de noção de gestão Eles gastam mal Más escolhas de actividade Falta de acompanhamento Falta de critérios de empréstimo • • • Como fazer face à falta do acompanhamento e a formação em gestão ? Formação dos membros em noções de gestão e reciclagem frequentes; Elaboração e aplicação dos critérios de empréstimo; Criação de um Comité de acompanhamento EJT e animadores. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 46 Importância do orçamento para o ano 1997 • • Insuficiente, então procura-se dinheiro por ai (cotas, apoio pelas instituições); Insuficiência, então priorizamos as actividades. Proposta do orçamento de 1998 • 750 000 Fcfa aos 15 de Março de 1998 Critérios de acesso à este orçamento 1998 • • • • • • Apresenta um relatório financeiro para as associações tendo já recebido o dinheiro, fazer um relatório trimestral com ajuda da estrutura de apoio; Priorizar as associações tendo um plano de acção; Definir as acções bem precisas; Ter um sistema de cotização; Ter um Comité de gestão; Ter os cartões de membros. NB : Os EJT devem trabalhar em 1999 para cumprirem com todas estas condições. VI - TROCAS ENTRE OS ANIMADORES Paralelamente as reuniões dos EJT, os animadores e animadoras encontram-se para discutir as suas perspectivas no apoio ao desenvolvimento do Movimento e na concretização dos direitos. As discussões retractaram essencialmente sobre as dificuldades de apoio na organização, na formação, na gestão e na planificação das actividades. VI - I - Perspectivas dos animadores e animadoras no apoio ao desenvolvimento do Movimento e na concretização dos direitos dos EJT Por uma pesquisa-acção de onde os percorridos e os resultados mencionados acima foram divididos pela segunda vez com as Crianças e Jovens Trabalhadores, os animadores/doras examinaram as dificuldades encontradas nas suas práticas quotidianas. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 47 Objectivo • Desbloquear uma estratégia comum de acompanhamento e/ou de sustento aos EJT Conteúdo de trabalhos A apresentação das experiências dos 13 Países retractou-se sobre os seguintes pontos : • • • • • As modalidades e formas de apoio aos EJT para a concretização dos seus direitos; As actividades económicas; A comunicação; Os resultados obtidos; Os problemas/dificuldade encontradas. Demarchas • • • • Dividir experiências de acompanhamento; Definir a noção acompanhamento; Desbloquear as dificuldades ligadas ao acompanhamento dos EJT na altura dos trabalhos da comissão (3 grupos); Realizar em comum os trabalhos de grupo e fazer a apresentação. Definição da noção acompanhamento • Ir com o EJT à partir de objectivos definidos com ele apoiando-se sobre as estratégias para o seu próprio desenvolvimento (orientação, respeito das normas sociais, conselho, ...); Respeitar os seus objectivos; Definir uma plataforma comum; Definir em comum as actividades e os suportes. • • • Em função desta definição, cada grupo deveria ressaltar as dificuldades reais ligadas ao acompanhamento. As dificuldades • Insuficiência das competências dos animadores em certos domínios : organização, gestão, planificação, estudo de projectos, acompanhamento de avaliação,...; Dificuldades em perceber a função de cada actor : EJT, animador, estrutura de apoio, famílias, autoridades administrativas, jurídicas e políticas, ...; Ausência de confiança mútua; Ausência de um quadro jurídico garantindo a acção das associações dos EJT. • • • _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 48 Análise das dificuldades /problemas identificados A) Insuficiência de competências dos animadores em certos domínios : organização, planificação, estudo dos projectos, acompanhamento de avaliação, ... Causas : • • • • • Conhecimento insuficiente do meio; Falta de recursos necessários ao funcionamento; Falta ou fraca remunerações; Insuficiência de utensílios metodológicos; Dificuldade de conciliar a urgência da estrutura e o trabalho à longo prazo sobre o terreno. Problema priorizado : • Insuficiência de utensílios metodológicos Acções : • • Organizar sessões/ateliês de formação (EJT - animadores); Organizar intercâmbios inter-cidades. B) Dificuldade em perceber a função de cada actor : EJT, animador, estruturas de apoio, famílias, autoridades administrativas, jurídicas e políticas, ... Causas : • • • • Não domínio dos utensílios de animação; Não definição de um processo de acompanhamento; Não concordância das visões (animadores e estruturas de apoio); Insuficiência de meios por parte de certas estruturas de apoio. Atitudes de assistência : • • • Necessidades ou problemas dos EJT nem sempre são claramente exprimidos; Objectivos operacionais nem sempre são dividido e planificados; Não implicação dos EJT na realização dos objectivos definidos. Causa determinante : • Os objectivos operacionais nem sempre são divididos e planificados. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 49 Acções : Formação dos animadores e dos EJT sobre : • A definição dos objectivos; • A planificação; • As técnicas de facilitação; • A dinâmica de grupos. VI - 2 - Funções, qualidades, direitos, deveres e caderno de encargos do animador Algumas precisões para melhor delimitar o conceito de acompanhamento Os animadores /animadoras perguntaram-se algumas vezes para poderem entender mais claramente sobre a questão de acompanhamento : • • • • • • Onde chegar com os EJT ? Para qual destinação ? O porquê de lá ir ? Como lá ir ? (com que meio ?) Qual é a posição que o animador deve adoptar ? (frente, trás, à esquerda, à direita ou ao centro ?) Haverá etapas ? Habitualmente, a demarcha de parceria é horizontal. Por isso, se meter-se à frente é desaconselhada pois o animador não deve ser consultado somente em caso de bloqueio pontual. Deve ai haver uma pedagogia dinâmica onde a parceria se negocia sabendo que : • • Cada um guarda à sua própria identidade; A parceria desenrola-se num meio ambiente. Por outra, ressaltamos algumas dimensões de acompanhamento : • • • Socio-económicas; Socio-educativas; Socio-politicas. Segundo os resultados do acompanhamento, notamos muitas falhas pois o acento é sobretudo posto sobre as dimensões Socio-económicas (projectos) e Socio-politicas (direitos). Aliás, o movimento EJT aconteceu muito rápido, como uma revolução sindicalista. Desde o inicio, a prioridade é posta sobre dimensão Socio-politica. A solidariedade, a divisão à nível sub-regional ou internacional são excelentes coisas. Mas não seria melhor priorizar o reforço de base em cada grupo (aldeia, cidade ou países) ? _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 50 Além disso, o socio-educativo deveria fazer ver aos EJT que eles são membros de uma comunidade com os direitos e deveres. Função de acompanhador Perguntamo-nos o seguinte : • • • Onde iremos com os EJT ? Onde irão eles ? Onde é que eles levam-nos ? O que nos permitiu de exalar as diferentes funções de animador são : • • • • • A clarificação de onde queremos chegar com os EJT; A clarificação das etapas com o EJT entre o ponto de partida e o ponto de chegada; A facilitação à apreciação dos meios e recursos disponíveis e aquisição do que faltam para efectuar a viagem; A facilitação à gestão e a utilização dos meios; A facilitação à capitalização das experiências à levar à disposição dos outros EJT e animadores. Em suma a função principal de acompanhador é a Facilitação das acções de EJT. Reparamos que exalou-se uma convergência das definições feitas pelas duas partes sobre a função dos animadores. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 51 VI -3 - Animadores e EJT definem suas funções Função definida pelos EJT • • • • • • Função definida pelos Animadores O animador deve ajudar-nos à organizar as formações Nos ajudar em nos organizarmos : Sim; Nos aconselhar se discutimos entre nós Ver os resultados juntos : Sim; Propomos e pedimos conselhos aos animadores, depois os EJT decidem Acompanhar os EJT autoridades e a imprensa. em direcção • Facilitar à gestão e a utilização de meios • Regular os conflitos • Clarificar a destinação com os jovens (objectivos); Clarificar as etapas com os EJT entre o ponto de partida e de chegada (acompanhamento e avaliação) Facilitar a apropriação dos meios disponíveis e a aquisição dos meios não disponíveis • as • Não vale a pena se somos bem organizados Vale à pena se não somos bem organizados • Avançamos sem os animadores, e se houver • bloqueio chama-os; • Serem nossos interpretes. - Frente as autoridades : Não - Chefes religiosos : Sim • Manter-nos informados de tudo que se passa : Sim • O animador deve por os EJT ao pé de igualdade, não os dividir • Os EJT devem respeitar os animadores, não os ferir com palavras violentas • Os animadores também devem respeitar os EJT e responder aos seus apelos. Facilitar a capitalização das experiências (comunicação - informação) De seguida, • Os EJT insistiram sobre a necessidade de sentarem-se com os animadores para verem os resultados juntos; • Evocaram o caso de conflitos que podem advirem e pediram que os animadores assegurem a arbitragem na imparcialidade; • Eles querem ser informados de tudo que se passa. No entanto, a função que os animadores definiram e que os EJT não ressaltaram da sua reflexão : A clarificação da destinação com o EJT (objectivos). Os direitos do acompanhador : • • • Ser reconhecido, valorizado pela sua função e o seu estatuto; Ter uma promoção integral; Aceder as condições mínimas de trabalho. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 52 Os deveres do acompanhador : • • • • • As qualidades do acompanhador : • • • • • Disponibilidade; Utensílios suficiente; Exigência e rigor profissional, Formação auto-formação permanente; Respeito de seus engajamentos. Humildade, coragem, perseverança, abnegação; Capacidade de se questionar (ser consciente de suas forças e de suas fragilidade), Capacidade de escuta, Aceitação de correr riscos; Amor ao trabalho bem feito, ter vontade de trabalhar. O caderno dos encargos : Facilitar e promover o processo de desenvolvimento com : • • • • • Encontros com os EJT; O apoio aos encontros entre os EJT; Apoio à auto-organização; A redacção dos relatórios; A supervisão da gestão dos fundos e do material. VII - ACÇÃO E SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL Na altura dos encontros internacionais, uma opinião quis que a criança não trabalhasse se tivesse menos de 15 anos. Finalmente, a decisão tomada foi interditada : • • • O trabalho muito perigoso para as crianças; A escravatura das crianças, as crianças que trabalham para pagar as dividas; O trabalho das crianças que têm menos de 12 anos. África, um programa intitulado de Programa Internacional para Abolição do Trabalho das Crianças (IPEC) foi realizado. A UNICEF e o BIT preparam um encontro em Cotonou sobre o tema : Tráfico das Crianças Domésticas. É concernente aos parentes que vão as aldeias buscar as crianças sob pretexto de as ensinar uma profissão, mas que logo às suas chegada a cidade, as utilizam como domésticas. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 53 Amsterdão Sobre o trabalho das crianças com menos 12 anos, eles disseram que nós não temos a escolha entre trabalhar e não trabalhar. Mas, nós não aceitamos obrigações de ir à escola e interdição do trabalho das crianças. Oslo Nós participamos na Conferência de Oslo precedida de um Fórum que foi difícil pois as posições dos representantes dos países presentes eram diversas vistas as realidades diferentes nos Continentes. Durante uma semana, trabalhamos sem tomar decisões. Os representantes do Brasil eram contra o trabalho das crianças. Nós discutimos horas e horas sem termos decisões comuns. Todavia, organizamos uma Conferência de Imprensa, encontro o “ L´ ombudgman” e a Secretaria Geral da UNICEF a quem apresentamos as nossas propostas. Dibou Faye, Delegado do Movimento Oeste-africano dos EJT tomou a palavra no atelier “Mobilização Social Contra o Trabalho das Crianças “. Ela conclui a sua alocução dizendo que a comunidade internacional deve fazer uma mobilização social contra a pobreza para melhorar as condições dos EJT e não contra o trabalho das crianças. Um Delegado do Fórum foi designado para representar as nossas conclusões na Conferência : Uma mobilização social contra a pobreza e a melhoria das condições de vida das crianças trabalhadoras, uma educação adaptada à nossa situação, dos cuidados médicos, estar sobre a mesmo pé de igualdade de todo mundo. Pretória Dois Delegados do Movimento participaram na consultação regional africana sobre o trabalho das crianças. Estava previsto que tomaríamos a palavra no último dia. Este tempo de palavra nos foi negado no último minuto. Decisão sobre a marcha global Discutimos sobre o questionário que nos enviou o Secretariado da marcha global contra o trabalho das crianças. Tivemos unanimemente deplorado o facto de que os organizadores de marcha não tomaram contacto com as crianças trabalhadoras organizadas, nem pediram o Aviso dos nossos Delegados na altura das Conferências de Amsterdão e de Oslo em 1997. Não podemos andar contra o nosso próprio meio de subsistência, o quer dizer o trabalho pelo qual preparamos à nossa vida futura e pelo qual ajudamos os nossos familiares. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 54 Discussão sobre a nova convenção Muitos entre nós puseram em evidências numerosas leis que saem e que não são aplicadas porque elas não combinam com as realidades dos Países. Por isso, criaram outras. O nosso desejo é que estes decidores reconheçam os Movimentos de Crianças Trabalhadoras como sendo os principais concernentes para a elaboração das convenções e que eles participem na tomada de decisões dos concernentes. Estamos pois de acordo para programas decididos pelas crianças e os seus parentes para lutar contra a pobreza, a injustiça e melhorar a situação da família. Queremos todos uma educação que nos ofereça perspectivas futuras. Propomos que se melhore as condições de trabalho das crianças pois as más condições constituem para nós a exploração. O Movimento identificou as boas condições de trabalho como sendo seguintes : • • • • • Trabalhar em tarefas ligeiras; Ter tempo durante o dia para estudar e se formar; Ser respeitado, receber os primeiros socorros em caso de doença ou acidente; Não ser obrigado à trabalhar quando cansado; Poder fazer economias para as nossas necessidades e ajudar à famílias. VIII - DECLARAÇÃO FINAL DO 4º ENCONTRO DAS CRIANÇAS E JOVENS TRABALHADORES DA ÁFRICA EM POPENGUINE (Senegal) de 17 aos 27 de Fevereiro de 1998 Os nossos direitos Dos nossos doze direitos de Crianças e Jovens Trabalhadores (EJT), oito progrediram graça aos nossos esforços, os da ONGs e de certas autoridades que nos escutam. Os pequenos Mais crianças participam ao movimento. Estas crianças pedem agora a igualdade nas nossas associações e estamos todos de acordo. Vamos melhor organiza-las e as mobilizar para que elas neguem trabalhos pesados. Vamos intervir também quanto aos maus tratos ou quando as fazem trabalhar muito. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 55 Organização • Os grupos de base dos EJT aumentaram nas cidades e nossas associações ajudado-as à concretizar os direitos. Com a educação, as cotizações, a formação a Pesquisa-Acção-Participativa e a Gestão, há muito mais actividades. Para reforçar a nossa formação e nossas actividades económicas, vamos negociar com as autoridades e as ONGs por que não podemos tudo fazer sós. • • Cada vez mais, as necessidades de se concertar existem. Pedimos as nossas instituições de apoio e as pessoas de boa fé de nos ajudar a criar uma rede para comunicar; Para o nosso movimento, nós elegemos, Lucas Serge Ndouba (Abidjan), Ibrahim Camra (Bamako), Nabian Zisa (Bissau), Dibou Faye (Dakar), Brah Essi Holasse (Lomé) como porta-vozes do Movimento africano dos EJT. Eles devem se encontrar uma vez por ano para tomarem decisões. Eles devem decidir a maneira, o momento e as modalidades dos encontros regionais. Acção Internacional Desde o nosso encontro internacional do EJT em Kundapur em Dezembro de 96, pensámos que à nossa participação as grande conferências de Amsterdão e o Oslo serviu para fazer compreender aos decidores e aos especialistas que não temos escolha de trabalhar ou não trabalhar. Decidimo-nos em não participar na Marcha Global contra o trabalho das crianças. Estamos prontos à participar aos programas nacionais e regionais, para a melhorar as condições do trabalho das crianças, discutir e tomar as decisões juntos com as autoridades e as organizações que se ocupam deste assunto (BIT, UNICEF). O Movimento Muitas cidades querem aderir ao nosso movimento que ultrapassa agora as fronteiras sobre-regionais para ser MOVIMENTO AFRICANO DAS CRIANÇAS E JOVENS TRABALHADORES. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 56 IX - ENCONTRO INTERNACIONAL DOS MOVIMENTOS DE CRIANÇAS TRABALHADORAS/NINÕS Y ADOLESCENTES TRAJADORES DA ÁFRICA, DA AMÉRICA LATINA E DA ÁSIA Dakar (Senegal) de 01 à 04 de Março de 1998 Síntese dos trabalhos do “Mundialito” de Dakar Introdução Após o 4º encontro Africano dos EJT, uma reunião internacional “Mundialito” realizouse em Dakar. A primeira jornada foi consagrada à uma troca entre 3 Delegações sobre a situação actual, os seus sucessos e suas dificuldades. Desta jornada, foi ressaltado que os Movimentos se desenvolvem sobre uma escala regional mais com uma disparidade entre os países. Para a América Latina, em alguns países, as crianças trabalhadoras são muito organizados e nos outros menos. A coordenação entre os Movimentos funciona bem. Os direitos progridem para todas as crianças trabalhadoras. Algumas legislações as protegem melhor. A pobreza e também a violência aumenta. Na Índia, um certo número de Uniões (associações) se desenvolvem em contacto com as duas já existentes que são as primeiras e elas mesmo se reforçam porque as crianças trabalhadoras se interessam mais na organização. Certos direitos progridem como o de estudar mesmo se trabalhas na fábrica. Os problemas de uma sociedade muita hierarquizada ficam como a participação das meninas ao Movimento. Na África, o Movimento ultrapassou as fronteiras sobre-regionais. Várias outras cidades estão a organizar e propõem integrar. Oito (8) dos doze direitos identificados pelos EJT, progrediram. Acções económicas pelas associações iniciaram assim como uma formação metodológica. Sobre os três continentes, uma discussão instaurou-se entre o Movimentos e autoridades à um alto nível. Portanto, nenhum dos Movimentos tem reconhecimento jurídico. Os Movimentos realizaram muitas acções de comunicação. Um balanço da participação as conferências internacionais foi feito, esta participação de Amsterdão à Oslo depois em Geneva diminui. O Movimento ainda é fraco, é por isso que em Oslo, dividiu-se. É necessário aprender os problemas que encontramos e o reforçar para que a voz das Crianças Trabalhadores possa ser entendida sobre o plano internacional como ele é nos países. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 57 Reforçar o Movimento Internacional As seguintes acções foram propostas e discutidas : 1- Encontros Os EJT/NATs participarão em 1999 aos encontros regionais previstos na América Latina e na Ásia. A esta ocasião, eles realizarão os «mundialitos» 2- Comunicação A comunicação deve melhorar para reforçar a solidariedade entre os Movimentos sobretudo utilizando o E-mail (correio electrónico). Eles comunicarão regularmente para informar as acções levadas e os problemas encontrados e enviarão os seus boletins. Estas informações farão o objecto de um boletim internacional simples para os membros do Movimento e os novos aderentes. Um cartaz comum será redigido em todas as línguas e divulgado à ocasião da Conferência de Geneva. 3 - Coordenação Uma coordenação poderá ser feita a partir da África, para informar novas questões concernentes os EJT, para animar e traduzir a discussão à distância. Um Delegado será responsável por cada continente pela Coordenação Internacional. • • • Bawani para a Ásia; Derlis para a América Latina; Dibou para a África. Decisões poderão ser tomadas à distância se todo o mundo responder as mensagens e se uma boa informação é fornecida à todos para a refletir bem antes. 4 - financiamento Os financiamento serão procurados em conjunto para reforçar a troca internacional e o Movimento na sua organização e a sua formação no plano local, regional e internacional. 5 - Expansão Novos membros serão procurados nos três continentes e sobre os outros (por exemplo na Europa). _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 58 6 - Respeito mútuo Os membros do Movimento respeitarão sua diversidade, terão a vontade de se escutarem mutuamente para estarem de acordo e não deixarão ditar as decisões pelos outros. 7 - Acordo de base Os dez pontos de Kundapur constituem a base do acordo entre os Movimentos, assim como os pontos decididos em Amsterdão e Lima. Em Dakar, os pontos seguintes foram ressaltados : Sobre o trabalho : os EJT/NATs lutam : • Para que todas as crianças trabalhadoras tenham o direito de escolher um dia entre o trabalhar e não trabalhar; • Para valorizarem o seu trabalho; • Para atacar as condições indignas da vida e dos trabalho; • Contra a exploração do seu trabalho. Sobre o protagonismo Os EJT/NATs são os protagonistas do seu próprio Movimento. Sobre a organização Promoção da Organização ao plano local, nacional, continental e internacional. Sobre a dignidade Os EJT/NATs estão orgulhosos da sua identidade de trabalhadores. Sobre a solidariedade Os Movimento dos EJT/NATs apoia-se mutuamente face as dificuldades financeiras, políticas, afectivas e morais. Sobre a Marcha Global Os Movimentos de EJT/NATs recusam todos de participarem à Marcha Global, de onde os iniciadores provaram o seu desinteresse para a sua participação. O caracter abolicionista desta Marcha não é aceitável para os EJT/NATs. _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 59 Sobre o encontro das crianças em Geneva Os EJT/NATs vão negociar a sua participação com a Terra dos Homens Suíça, e buscar no seio da sua rede o apoio de outras possibilidades de fazer valer sua presença e suas posições à ocasião da Conferência. Declaração Final Na altura do nosso encontro, decidimos o seguinte : Debate sobre a nova convenção • Vamos perguntar à O. I. T. de nos dar a palavra na altura da sua próxima Conferência de Geneva, para nos exprimir sobre o projecto da nova convenção sobre as «formas intoleráveis» de trabalho das crianças; • Somos contra a prostituição, a escravatura e o tráfico de droga pelas crianças; Estes são os DELITOS, e não é trabalho ! Os decidores devem distinguir claramente o trabalho dos delitos; • • • • Lutamos cada dia contra os trabalhos perigosos e contra a exploração do trabalho das crianças; Lutamos igualmente para melhorar as condições de vida e do trabalho de todas as crianças do mundo;: Queremos que todas as crianças do mundo tenham um dia o direito de escolher entre trabalhar e não trabalhar; O trabalho deve acordar-se com a capacidade e o desenvolvimento de cada criança, e não de depender da sua idade. Iniciativas e políticas sobre o trabalho das crianças • • Os Movimentos de crianças trabalhadoras devem sempre ser associadas as decisões sobre o trabalho das crianças. Se for preciso decidir, devemos decidir todos juntos; Não iremos participar na Marcha Global contra o trabalho das Crianças, pois os organizadores não quiseram associar-nos a sua organização, e porque não podemos caminhar contra o nosso próprio trabalho. Os nossos movimentos Decidimos de criar uma COORDENAÇÃO INTERNACIONAL DOS MOVIMENTOS DAS CRIANÇAS TRABALHADORES Para : • • • Reforçar a nossa solidariedade; Fazer conhecer os nossos dez pontos decididos em Kundapur contra a pobreza é as causas da nossa situação, e para melhoria das nossas condições de vida e de trabalho; Damos sempre o nosso ponto de vista nos debates sobre trabalho das crianças; _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 60 Lançamos um apelo à todos os Movimentos de Crianças Trabalhadoras para que eles se juntem à nós. Participantes • Balla Mazdur União : Deepah, 16 anos, documentarista Manoj, 22 anos, educador de rua • Bhima Sanga União : Manju, 18 anos, sapateiro Bawani, 16 anos, Costureira • Movimento Latino americano de ninõs y adolescentes trabajorores (NATs) : Caterina, 16 anos, vendedora depois documentarista Maria, 16 anos, Vendedora • Movimento Africano das Crianças e Jovens Trabalhadores (MAEJT) : Brah Essi, 16 anos, empregada de casa Dibou Faye, 14 ano, empregada de casa Ibrahin, 16 anos, engraxador Serge Lucas, 17 anos, aprendiz Claude François, 17 anos, aprendiz Aimé Bada, 24 anos, mecânico _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 61 X- ANEXOS X-1-Anexos -1 Menção de agradecimentos Nós agradecemos, • Pela sua colaboração financeira na organização deste encontro as organizações seguintes : • Deutscher Caritas Verband (Alemanha) • Radda Barnen (Guiné Bissau) • Redd Barna (Noruega) • Terre dos Hommes (Alemanha) • Enda Tiers Monde (Senegal) • UNICEF, Benin, Mali, Guiné Conakri, Madagáscar, Burkina Faso. • Pelo o seu apoio, as instituições de apoio abaixo : • Angola CIES Kandengues Unidos - Luanda • Benin Archevêché de Cotonou, Projecto ESD • Burkina Faso Coup d´ Pouce - Ouagadougou ECLA - Ouahigouya • Costa do Marfim ABEL/LVIA - Grand Bassam BICE - Abidjan Projecto EASEMO - Bouaké, Korhogo • Etiópia Circus in Ethiopia • Guiné Sabou Guiné - Conakri Terre des Hommes - Conakri • Guiné Bissau AMIG/ALTERNAG/ENDA - Bissau, Canchungo, Mansoa Radda Barnen • Madagáscar ENDA - Antananarivo CORAU _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 62 • Mali Centre Ladiya S/ Action Mopti - Mopti ENDA Mali - Bamako Relais Urbain Educatif - Kayes • Mauritânia Caritas - Nouakachott - Projecto enfant de la rue Niger Caritas Niger - Projecto Amin • Ouganda FOCA • República Democrática do Congo GRAMID - Kinshasa • Senegal ENDA TM - Dakar, Zinguinchor Caritas, Terre des Hommes - Geneva, Projecto Clairenfance Saint Louis • Tchad APPERT, NDJAMENA • Togo WAO Afrique - Lomé _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 63 X- 2 Anexo 2 LISTA DOS PARTICIPANTES E ENDEREÇO Nº NOMES 1 Bada Aimé 2 Edoh Urbain 3 Abgadi Edwige 4 Sagbo Roger 5 Ouédraogo Hamado 6 Sayaogo Siméon 7 Barry Fatimata 8 Ouédraogo Abdoulaye 9 Ouédraogo Maimoina 10 Kaboré Adama 11 Ouédraogo Jean François 12 Zémon Assetou 13 Ouédraogo Georgette Théodora 14 Ndouba Lucas Serge 15 Tano Tina Akoua 16 Isabelle Kouadio 17 Kouao Namien Jules 18 Ouizan-bi Hugues 19 Ségui Raphael Séry 20 Houssou Nadège Fleur 21 Doumbia Seydou 22 Kolotioloma Soro Kolo 23 Gnagoran Koffi 24 Kobenan Pokou 25 Antoine Lamien 26 Ballie Jean Claude Elodine 27 Gbéan Koné 28 Traoré Sékou 29 Soro Yaya 30 Tasseu Tamrat 31 Ms Bekele Engudai 32 Baptista Azévédo 33 Sani Cheik 34 Nabian Ciza 35 Lima Adérito 36 Augusto Mango 37 Hassanatou Camara 28 Mané Zénaba 39 Zakaria Baldé 40 Mohamed Chérif Sylla 41 Ibrahima Kalil Diakité 42 Mahmadou S. Diallo 43 Mr. Ganapathy 44 Miss Bhavani 45 Mr Manjunath 46 Mr Deepak Shukla PAÍSES Cotonou, Benin Cotonou, Benin Cotonou, Benin Cotonou, Benin Ouahigouya, Burkina Faso Ouahigouya, Burkina Faso Ouahigouya, Burkina Faso Ouahigouya, Burkina Faso Ouahigouya, Burkina Faso Ouagadougou, Burkina Faso Ouagadougou, Burkina Faso Ouagadougou, Burkina Faso Ouagadougou, Burkina Faso Abidjan, Costa do Marfim Ãbidjan, Costa do Marfim Abidjan, Costa do Marfim Abidjan, Costa do Marfim Abidjan, Costa do Marfim Abidjan, Costa do Marfim Bouaké, Costa do Marfim Bouaké, Costa do Marfim Bouaké, Costa do Marfim Bouaké, Costa do Marfim Grand Bassam, Costa do Marfim Grand Bassam, Costa do Marfim Grand Bassam, Costa do Marfim Grand Bassam, Costa do Marfim Korhogo, Costa do Marfim Korhogo, Costa do Marfim Addis Abéba, Etiópia Addis Abéba, Etiópia Bissau, Guiné Bissau Bissau, Guiné Bissau Bissau, Guiné Bissau Bissau, Guiné Bissau Bissau, Guiné Bissau Conakri, Guiné Conakri Conakri, Guiné Conakri Conakri, Guiné Conakri Conakri, Guiné Conakri Conakri, Guiné Conakri Conakri, Guiné Conakri Karnataka State, India Karnataka State, India Karnataka State, India New Delhi, India _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 64 47 Mr Manoj Singh Rawat 48 Mr Krishna K. Triparthy 49 Iaina Mandresy 50 Mamy Nirina 51 Sylvie Rakotondralambo 52 Rivola L. Randrianavao 53 Bintou Coulibaly 54 Ibrahima Camara 55 Mamadou Niambélé 56 Ousmane Bouaré 57 Fatoumata Traoré 58 Alassane Sagaren 59 Alamine Touré 60 Hamadou Sembe 61 Sacko Modilo 62 Diarra Néné 63 Prosper Camara 64 Cissoko Drissa 65 Alpha Diallo 66 Mohamed Ould Abdallahi 67 Samba Camara 68 Tagba Djémila 69 Brah Essi Holasse 70 Mensah Yawa Unim 71 Ngara Djimrabèye 72 Domti Kodi 73 Djékya Laoubara Bernabé 74 Maria de los Angeles Ortega 75 Martiza de Carmen Caceres 76 Catherina Sanchez 77 Alejandro Martinez 78 Mr. W. El-Wambi 79 Mambeke Mayo 80 Kankonde Madimba 81 Kabw Mukanz Diyamby 82 Alou Hama 83 Keita Moussa 84 Amadou Oumarou 85 Thiané Diop 86 Ousmane Ly 87 Mbarka Diassé 88 Pape Demba Fall 89 Mr Diop 90 Claire Diatta 91 Soda Thiaw 92 Martine Badiane 93 Amadou Sène 94 Bamba Diaw 95 Dibou Faye 96 Alexis Badji 97 Pierre-Marie Coulibaly 98 Elina Van Der Boon 99 Fernand Nadiaka 100 Armelle Chatellier 101 Mr Ibra Fall New Delhi, India New Delhi, India Antananarivo, Madagaáscar Antananarivo, Madagaáscar Antananarivo, Madagaáscar Antananarivo, Madagaáscar Bamako, Mali Bamako, Mali Bamako, Mali Bamako, Mali Mopti, Mali Mopti, Mali Mopti, Mali Mopti, Mali Mopti, Mali Kayes, Mali Kayes, Mali Kayes, Mali Nouackchot, Mauritânia Nouackchot, Mauritânia Nouackchot, Mauritânia Lomé, Togo Lomé, Togo Lomé, Togo Ndjaména, Tchad Ndjaména, Tchad Ndjaména, Tchad Managua, Nicarágua Managua, Nicarágua Bogota, Colómbia Bogota, Colómbia Kampala, Uganda Kinshasa, R. D. do Congo Kinshasa, R. D. do Congo Kinshasa, R. D. do Congo Niamey, Niger Niamey, Niger Niamey, Niger Saint-Loius, Senegal Saint-Loius, Senegal Saint-Loius, Senegal Saint-Loius, Senegal Saint-Loius, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 65 102 Francesco d´Ovidio 103 Fabrizio Terenzio 104 Hamidou Coly 105 Alassane Souleymane Faye 106 Candy Alovor Jones 107 Bienvenu Codjo Sotinkon 108 Abdulhazziz Ndoye 109 Moussa Coulibaly 110 Djemba Diaw 111 Anna 112 Ndiaya Ndoye 113 Nathalie Voisin 114 Roger Meyer 115 Ndeye Khady Cissé 116 Youssouph Sadio 117 Idrissa Goudaiby 118 Pierre Mandef 119 Aguiar Miguel Cardoso 120 Sofia Margarida Domingos Dos Santos Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Dakar, Senegal Ziguinchor, Senegal Ziguinchor, Senegal Ziguinchor, Senegal Ziguinchor, Senegal Luanda, Angola Luanda, Angola _________________________________________________________________________________ Tradução da Revista JEUDA 101, publicada pela Associação Enda Terceiro Mundo “Jeunesse Action” Fevereiro de 1998. Tradução efectuada por Adelaide BORGES e José Da COSTA. Luanda, 66