gabinete do prefeito

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº150
Diário
ANO XVII - Nº 150
PODER EXECUTIVO-ANO XVII
01 A 07/DEZ/2007
1
Oficial
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PODER EXECUTIVO
01 A 07 DE DEZEMBRO DE 2007
Jaboatão tem novo secretário de Desenvolvimento Econômico
José de Araújo prevê mudanças para o município, entre elas está a construção de um armazém alfandegário
a manhã da
segunda-feira
(03/12), com o
gabinete lotado
d e
secretários,
vereadores e funcionários
da Prefeitura de Jaboatão
dos Guararapes, o novo
secretário
de
D e s e n v o l v i m e n t o
Econômico do município,
José Correia de Araújo
Filho, tomou posse de seu
cargo. No evento, também
estava presente o antigo
secretário
de
Econômico, Carlos Pereira,
que agradeceu ao prefeito
a oportunidade de ter
estado
à
frente
da
Secretaria, por 35 meses,
e desejou sorte a Araújo
em sua jornada. “Espero
que ele tenha a sorte que
N
eu tive, e me disponho a
prestar
qualquer
esclarecimento sobre a
Secretaria”,
afirmou
Pereira.
O secretário assumiu
seu cargo visando grandes
mudanças. Ele deseja
implementar
vários
projetos
que
visam
aumentar a economia do
município. Umas das ações
é a construção de um
armazém
alfandegário.
“Sabemos que o Porto de
Suape não terá condições
de
suportar
toda
a
demanda dos navios que lá
aportarão, então não será
o Cabo, ou outra cidade
que o substituirá, e sim
Jaboatão”. Araújo também
pretende criar um pólo de
confecções, para geração
de empregos.
Prefeito Newton Carneiro dá as boas vindas a José de Araújo (c)
De acordo com o novo
s e c r e t á r i o ,
desenvolvimento não se
faz sozinho, e sim em
conjunto. Por isso, espera
que todas as outras
Secretarias do município
trabalhem em equipe.
Participaram do evento, o
prefeito Newton Carneiro, e
a deputada estadual, Elina
Carneiro.
Roberto Gomes repassa a Secretaria de Meio Ambiente para Geraldo Miranda
O
prefeito
Newton
Carneiro
recebeu
na
segunda-feira (03/12), em
seu gabinete, o engenheiro
civil sanitarista Geraldo
Miranda Cavalcanti, para
tomar posse como o novo
secretário da pasta de
Saneamento
e
Meio
Ambiente (SAMA). O exsecretário
de
Econômico, Carlos Pereira,
também participou da
solenidade, tomando posse
como secretário Executivo
da SAMA.
“Como ambientalista, eu
espero acrescentar pontos
positivos a este Governo. É
um desafio profissional
cuidar do meio ambiente de
um
município
como
Jaboatão. Minha atenção
estará
voltada
principalmente para o Lixão
da Muribeca, que considero
um ponto fundamental a
ser administrado”, declarou
o atual secretário da SAMA.
Geraldo
Miranda
é
professor do curso de PósGraduação em Gestão e
Geraldo Miranda assina termo de posse no gabinete do prefeito
Controle
Ambiental
–
Resíduos
Sólidos,
da
Univ e r s i d a d e
de
Pernambuco (UPE), e já
ocupou cargos públicos,
como:
Diretor
de
Operações da Companhia
Pernambucana
de
Saneamento (Compesa),
Diretor de Limpeza Urbana
da Prefeitura do Recife,
Diretor
de
Controle
Ambiental da Agênc i a
Estadual de Meio Ambiente
e
Recursos
Hídricos
(CPRH), e por último
ocupava o cargo de diretor
de Meio Ambiente da
Prefeitura de Paulista.
O ex-secretário Roberto
Gomes discursou sobre o
desenvolvimento
de
projetos em andamento na
Secretaria, como o Mata
Viva,
Praia
Feliz
e
N ovembro Ambiental. “ A
gestão ambiental não é
responsabilidade apenas do
poder
público.
É
um
problema que exige a
participação de toda a
sociedade, e foi esse o meu
foco enquanto secretário.
Geraldo Miranda é um
profissional sério e tenho
certeza que irá conduzir os
trabalhos da SAMA da
maneir a mais correta”,
acrescentou.
Além do prefeito
Newton Carneiro e dos
novos
secretários,
estiveram presentes na
solenidade a deputada
estadual, Elina Carneiro; o
vereador e presidente da
Comissão de Meio Ambiente
da Câmar a de Vereadores
do Jaboatão, Joás Freitas;
o presidente da Empresa de
Desenvolvimento
do
Jaboatão
(Emdeja),
Fernando W anderley; o
presidente da Empresa de
Urbanização do Jaboatão
(URJ), Carlos Tomé e
demais
secretários
municipais.
2
01 A 07/DEZ/2007
GABINETE DO PREFEITO
NEWTON D’EMERY CARNEIRO
Prefeito
GERALDO AZEVEDO
Vice- Prefeito
GILBERTO GUEIROS
Chefe de Gabinete
LEIS
LEI MUNICIPAL Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Referente ao Projeto de Lei n° 168/2007, de Iniciativa do Poder Executivo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faço saber que
a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar.
Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 304.200,00 (Trezentos e Quatro Mil e
Duzentos Reais) à Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano, conforme discriminação a seguir:
Recursos do Tesouro em R$ 1,00
12.000- Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano
12.100- Secretaria de Administração e Desenvolvimento Humano
12.100.0412220082.044 – Administração dos Recursos Humanos do Município.
Fonte
3.1.90.00 Pessoal e Encargos Sociais
01
228.000
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes
01
76.200
Total
304,200
Art. 2 º. Os Recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são provenientes da anulação, em igual
importância, das dotações a seguir discriminados:
Recursos do Tesouro em R$ 1,00
16.000- Secretaria de Planejamento
16.100- Secretaria de Planejamento
16.100.2369510271.019 – PRODETUR II – Programa de Desenvolvimento do Turismo
Fonte
3.3.90.00 Outras Despesas Correntes 02
254.200
4.4.90.00 Investimento
02
50.00
Total
304,200
Art. 3º. O valor suplementado na presente Lei será utilizado exclusivamente para pagamento das rescisões, direitos trabalhistas e restos
deixados, dos servidores abaixo relacionados:
Ma tric ul a
520 91-8
558 3-2
847 1-9
031 32-1
138 78-9
034 90-8
016 93-4
333 4-0
455 3-5
096 53-9
581 38-0
09.9 80-5
072 86-9
103 33-0
11.5 19-3
038 20-2
164 5-4
033 81-2
577 80-4
675 5-5
Nome C redor
Adriano D”Eme ry O. Gome s (R escisã o)
Alfre do César M onte zu ma Batista Be lo (Rescisão)
Ante nor Jose S im ões R od rigue s (D ireito Trab alhist a)
Aríete Vieira d a Silva (Dire ito Tra balhista)
Arm an do C ésar R odrig ues B . de A lm eida (R escisã o)
Djalm a In ácio Fran cisco (D ireito Trabalhista )
Gilb ert o Veríssimo de Ouro (D ireito Traba lh ista )
Ina ld a Olive ira d os San tos (Direito Tra balhista)
Ivanilda Ribeiro C avalcant e (Resto s De ixad os)
Jose Am aro R am os (D ireito Trab alhista)
Jose L uiz Rod rigu es de Freitas Filh o (Re stos D eixa dos)
Jose H ercílio dos Sa ntos (R estos D eixa dos)
Josefa Gilde te Ga lvão Re al Ma rtins (D evolução Con tribu içõ es)
June Crist in a da Cruz Sa ntos M elo
Maria da C onceição Silva (R esto D eixado s)
Maria do C arm o C avalcan te de Souza (R esto De ixad os)
Maria Jose de L im a A le xa ndre (Direito Trabalhista)
Severino R am os da Silva (D ireito Traba lh ist a)
Vitor H ugo de O. Soares (Re scisão)
Anto nio José Na za rio Filho (Direito Trabalhista)
TOTA L
PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
DIÁRIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO
Va lor
R$ 1.2 43, 44
R$ 2.3 06, 12
R$ 27.4 84, 69
R$ 64.2 19, 86
R$ 4.3 72, 25
R$
3 66, 01
R$ 9.7 23, 75
R$ 9.6 27, 84
R$ 6.5 42, 66
R$ 12.4 45, 07
R$ 2.6 44, 46
R$ 11.0 79, 90
R$ 7.5 89, 32
R$ 3.5 56, 71
R$ 1.7 49, 57
R$ 16.0 05, 23
R$ 33.9 65, 27
R$ 7.8 99, 31
R$ 1.3 61, 10
R$ 3.4 77, 00
R$ 227. 659 ,56
Prefeito
GERALDO AZEVEDO
Vice- Prefeito
EDIÇÃO
DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Diretor Especial de Imprensa
Beto Lago
DRT- 2004/PE
EMPRESAS MUNICIPAIS
Repórteres
Chefe de Gabinete
Gilberto Gueiros
Secretário de Educação
Eduardo Magalhães
Presidente da EMDEJA
Fernando Wanderley
Secretária de Finanças
Edson Elias Guerra Matos
Secretário de Desenvolvimento Econômico
José Correia de Araujo Filho
Presidente do JABOATÃOPREV
Reginaldo Alves de Lima
Secretário de Administração e Desenvolvimento Humano
Mário Melo
Secretária de Articulação e Ação Social
Ofélia Lopes de Souza
Procurador Geral
Washington Luís Macêdo de Amorim
Secretário de Planejamento
Edson Elias Guerra Matos
Secretário de Saneamento e Meio Ambiente
Geraldo Miranda Cavalcanti
Secretário de Infra-Estrutura e Habitação
Fernando Wanderley
Secretário de Esportes, Cultura, Lazer,
Turismo e Juventude
Amauri Candido
Secretário de Saúde
Ulisses Tenório
Secretário de Trânsito e Transporte Urbano
Guilherme Martins
Coordenadoria Geral de Licitação
Paulo Maranhão
Andrezza Lima DRT-3324/PE
Alberto de Barros DRT-1030/PE
Catarina Freitas DRT-3655/PE
Eduardo Pereiva (Estagiário)
Amanda Barros (Estagiária)
Allana Marques (Estagiária)
Fotógrafos
João Carlos Lacerda
Ademilton Barbosa
Diagramação
DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Rua Brigadeiro Melibeu, 687 PiedadeJaboatão dos Guararapes
Tel:(81)3462.4647 Fax:(81)3462.7586
[email protected]
Verônica Pequeno
Andrezza Lima
MPRESSÃO
DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA-SEFIN
Nestor Dantas
01 A 07/DEZ/2007
3
Art. 4º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 28 de novembro de 2007.
NEWTON D´EMERY CARNEIRO
- Prefeito -
LEI MUNICIPAL Nº 198, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 .
Referente ao Projeto de Lei n° 179/2007, de Iniciativa do Poder Executivo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica, faço saber que
a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
Art. 1º. - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 2.247.500,00 (dois milhões, duzentos
e quarenta e sete mil e quinhentos reais), à GOVERNADORIA MUNICIPAL, em favor do GABINETE DO PREFEITO e da DIRETORIA
ESPECIAL DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO , conforme discriminação a seguir:
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
11.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL
11.100 GABINETE DO PREFEITO
Fonte
11.100.0412220022.010
Coordenação e Supervisão das Ações Governamentais
3.3.90.00
Outras Despesas Correntes
01
625.500
Subtotal
11.204
625.500
DIRETORIA ESPECIAL DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
11.204.0413120422.017
3.3.90.00
Fonte
Divulgação das Atividades Governamentais e de Comunicação Social
01
1.622.000
Subtotal
1.622.000
TOTAL
2.247.500
Art. 2º. - Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em igual
importância, da dotação a seguir discriminada:
16.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Fonte
16.100.2369510271.019
PRODETUR II – Programa de Desenvolvimento do Turismo
3.3.90.00
02
2.247.500
TOTAL
2.247.500
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
- Prefeito -
DECRETOS
DECRETO Nº 536 , de 04 de dezembro de 2007.
EMENTA: Abre crédito suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 198, de
28 de novembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à GOVERNADORIA MUNICIPAL, em favor do GABINETE DO PREFEITO e da DIRETORIA ESPECIAL DE
IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, o Crédito Suplementar no valor de R$ 2.247.500,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos
reais), conforme discriminação a seguir:
11.000 GOVERNADORIA MUNICIPAL
11.100 GABINETE DO PREFEITO
Fonte
11.100.0412220022.010
Coordenação e Supervisão das Ações Governamentais
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - PJ
01
625.500
Subtotal
11.204
625.500
DIRETORIA ESPECIAL DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO
Fonte
11.204.0413120422.017
Divulgação das Atividades Governamentais e de Comunicação Social
4
3.3.90.39
01
Subtotal
01 A 07/DEZ/2007
1.622.000
1.622.000
TOTAL
2.247.500
Art.2º. Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior, são os provenientes da anulação, em igual
Fonte
16.100.2369510271.019
3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros – PF
02
947.500
3.3.90.39
02
1.300.000
TOTAL
2.247.500
Art.3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de 2007.
NEWTON D’ÉMERY CARNEIRO
Prefeito
EDSON ELIAS GUERRA MATOS
Secretário de Finanças
DECRETO Nº
537 , de 04 de dezembro de 2007.
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 197, de 28
de novembro de 2007.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, o Crédito Suplementar no valor de
R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais), conforme discriminação a seguir:
12.000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
12.100
Fonte
12.100.0412220082.044
Administração dos Recursos Humanos do Município
3.1.90.92
Despesas de Exercícios Anteriores
01
228.000
3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros – PJ
01
76.200
TOTAL
304.200
16.000
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
16.100
Fonte
16.100.2369510271.019
3.3.90.30
Material de Consumo
02
14.200
3.3.90.35
Serviços de Consultoria
02
240.000
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
02
50.000
TOTAL
304.200
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito
DECRETO Nº 538 de 04 de dezembro de 2007.
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 2º da Lei Municipal
nº 164, de 20 de julho de 2007.
DECRETA:
Art. 1º . Fica aberto à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – SMTTU, o crédito suplementar no valor
de R$ 1.079.184,05 (hum milhão, setenta e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e cinco centavos), conforme discriminação a seguir:
23.000
23.100
23.100.2678220442.290
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
01 A 07/DEZ/2007
5
RECURSOS DO TESOURO EM R$
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – SMTTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO – SMTTU
Apoio Técnico-Administrativo às Ações da SMTTU
Vencimentos e Vantagens - Fixas
01
912.184,05
Material de Consumo
01
25.000,00
Outros Serviços de Terceiros - PF
01
10.000,00
01
130.000,00
01
2.000,00
TOTAL
1.079.184,05
importância, das dotações a seguir discriminadas:
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$
16.000
16.403
-
EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - EMTT
16.403.2678220231.022
3.3.90.30
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
Implantação de Pontos, Abrigos e Estacionamentos
Material de Consumo
16.403.2678220232.136
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.93
4.4.90.52
Disciplinamento e Controle Operacional do Trânsito e do Transporte
Material de Consumo
41
41
Indenizações e Restituições
41
41
120.014,20
194.274,00
17.061,10
100.000,00
16.403.2633120249.065
3.3.90.47
Encargos com o PASEP da EMTT
Obrigações Tributárias e Contributivas
41
39.428,08
16.403.2678220242.137
3.1.90.11
3.1.90.91
3.3.90.30
Apoio Técnico-Administrativo às Ações da EMTT
Vencimentos e Vantagens - Fixas
Sentenças Judiciais
Material de Consumo
41
41
41
426.516,71
9.465,18
58.424,78
16.403.2678220242.138
3.3.90.30
Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos da EMTT
Material de Consumo
41
9.000,00
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.39
Serviços de Consultoria
41
41
41
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Fonte
41
41
41
41
TOTAL
19.000,00
11.000,00
10.000,00
50.000,00
1.079.184,05
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito
DECRETO Nº
539 , de 05 de dezembro de 2007.
Ementa: Estabelece critérios e fixa a data de vencimento dos tributos municipais relativos ao lançamento do exercício de 2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do art. 65 da Lei
Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Serão lançados, de ofício, os seguintes tributos municipais:
I – Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU
II – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, incidente sobre:
a)
b)
empresas tributadas pelo regime de estimativa;
profissionais autônomos.
III – Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia, incidentes sobre:
a)
b)
c)
d)
o funcionamento de estabelecimento domiciliado no Município;
a utilização de máquinas, motores, fornos, guindastes, câmara frigorífica e assemelhados;
utilização dos meios de publicidade em geral;
atividades sujeitas ao controle da vigilância sanitária;
6
e)
01 A 07/DEZ/2007
atividades sujeitas ao controle da vigilância ambiental.
IV – Taxas de Serviços Públicos Municipais, incidentes sobre:
a ) limpeza pública;
b ) emissão de guias de recolhimento.
Art. 2º - Serão concedidos, nos termos dos § 2º e § 3º do art. 22 e do § 3º, letra “d” do art. 113, da Lei nº 155, de 27 de dezembro de 1991,
relativamente ao lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e da Taxa de Limpeza Pública – TLP, para o exercício de 2008, os
seguintes descontos:
I – 40% (quarenta por cento), caso o contribuinte efetue o pagamento em parcela única até 10 de fevereiro de 2008;
II – 25% (vinte e cinco por cento), caso o contribuinte efetue o pagamento em parcela única até 10 de março de 2008;
III – 10% (dez por cento), caso o contribuinte efetue o pagamento de forma parcelada até a data do vencimento de cada parcela, previsto no
art. 3º deste Decreto e desde que não tenha débitos vencidos referentes a anos anteriores.
Parágrafo único – Será cancelado, automaticamente, o desconto incidente sobre a parcela não paga até a data do seu respectivo vencimento,
sem prejuízo do desconto incidente sobre as parcelas vincendas.
Art.3º Serão estabelecidas as datas de vencimento dos tributos municipais, relativas ao exercício de 2008, a seguir discriminadas:
a) Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Limpeza Pública - TLP:
Parcela
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª
10ª
Data de Vencimento
10/02/2008
10/03/2008
10/04/2008
10/05/2008
10/06/2008
10/07/2008
10/08/2008
10/09/2008
10/10/2008
10/11/2008
b) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, incidente sobre a atividade de profissionais autônomos:
Parcela
1ª
2ª
Data de Vencimento
30/06/2008
30/12/2008
c) Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS (próprio, fonte e estimativa), de competência e/ou responsabilidade de pessoas
jurídicas em geral:
Parcela
01/2007
02/2007
03/2007
04/2007
05/2007
06/2007
07/2007
08/2007
09/2007
10/2007
11/2007
12/2007
Data de Vencimento
10/02/2008
10/03/2008
10/04/2008
10/05/2008
10/06/2008
10/07/2008
10/08/2008
10/09/2008
10/10/2008
10/11/2008
10/12/2008
10/01/2009
d) Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia.
Parcela
1ª
2ª
Data de Vencimento
10/02/2008
10/08/2008
§ 1º Nos termos do art. 140, § 2º, da Lei nº 155, de 27 de dezembro de 1991, quando o vencimento recair em dia que não haja expediente
bancário, o pagamento deverá ocorrer no primeiro dia útil, imediatamente subseqüente.
§ 2º Os pagamentos dos tributos deverão ser efetuados no Banco do Brasil, Banco ABN-Real, Banco Itaú, Unibanco ou Caixa Econômica
Federal com as Casas Lotéricas, nas quais só poderão ser pagos apenas os tributos com valor total de até R$ 1.000,00 (um mil reais).
§ 3º Em conformidade com o disposto na Lei nº 093, de 01 de março de 2001, os tributos lançados de ofício serão atualizados com base no
IPCA, em 4,12%, sobre os respectivos valores lançados em 2007.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2008.
Prefeito
01 A 07/DEZ/2007
7
PORTARIAS
PORTARIA Nº_5534/2007-GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, SÉRGIO BARTOLOMEU
RAMOS DA SILVA, port ador(a) da cédula de identidade Nº1.378.138
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº083.032.744-49, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo
cc-4.
Publique-se e Cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de outubro de 2007.
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 5535/2007-GP
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, VERA CRISTINA DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº7.064.954 (SSP/PE),
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº014.287.954-13, para exercer o cargo
comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR, NA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao Símbolo CC-9.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, CHRISTINNE MOURA
NEVES, portador(a) da cédula de identidade Nº6.410.013-SDS/PE,
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIADE EDUCAÇÃO,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC-4.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de agosto de 2007, JOSÉ CARLOS DE MELO
BARBOSA, portador(a) da cédula de identidade Nº767.519-SSP/PE,
comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA
ATENDIMENTO AS ENTIDADES SUPERVISIONADAS - CLES, vinculada
a COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES - CGL, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao Símbolo CLM.
Publique-se
e
Cumpra-se.
=PREFEITO=
PORTARIA Nº5538/2007-GP
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, SEBASTIÃO DA SILVA
JÚNIOR, portador(a) da cédula de identidade Nº5.076.178-SSP/PE,
comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, atribuindo-lhe a
Publique-se
e
Cumpra-se.
=PREFEITO=
PORTARIA Nº _5539/2007-GP
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, EDINEIDE TEXEIRA
DE SIQUEIRA, portador(a) da cédula de identidade N° 7.932.396-SSP/
SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 678.147.518-53, do cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, correspondente ao Símbolo CC-6.
II – DETERMINAR a imediata exclusão da Folha de Pagamento do exonerado
referido no inciso anterior.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, LOURIVAL
MENDONÇA DE BARROS NETO, portador(a) da cédula de identidade N°
4.926.672 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 085.285.714-40, do
cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA, correspondente ao Símbolo CC-4.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, ANGÉLICA BATISTA
DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 3.739.813-SSP/PE,
inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 029.146.094-18, do cargo comissionado
de ASSESSORA EXTRAORDINÁRIA DO VICE-PREFEITO, correspondente
ao Símbolo CC-2.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, JOSCELINE LIRA,
portador(a) da cédula de identidade N° 5.143.779-SSP/PE, inscrito(a) no
CPF/MF sob o Nº 037.263.014-61, do cargo comissionado de
ASSISTENTE TÉCNICO DO VICE-PREFEITO, correspondente ao Símbolo
CC-6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, ANIZIO MAURICIO
WANDERLEY, portador(a) da cédula de identidade N° 1.607.114-SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 184.747.054-87, do cargo
comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR DO VICE-PREFEITO,
correspondente ao Símbolo CC-9.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, CARLOS LUIS DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 1.311.835 SSP/PE,
de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADM À DIVISÃO DE DESENV. DE
8
SISTEMA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO - SMTTU, correspondente ao Símbolo CC-7.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, KEILA MARIA DE
ALBUQUERQUE, portador(a) da cédula de identidade Nº4.374.023-SSP/
PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº046.615.514-00, para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR, DO VICE-PREFEITO,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo – CC-9.
Jaboatão dos Guararapes, 02 de outubro de 2007..
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, CARLOS LUIZ DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº1.311.835 SSP/PE,
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO VICE-PREFEITO, atribuindo-lhe
a remuneração correspondente ao Símbolo CC-6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, MARIA JOSÉ DA SILVA
MONTEIRO, portador(a) da cédula de identidade Nº641.148 SSP/PE,
comissionado de ASSESSOR EXTRAORDINÁRIO DO VICE-PREFEITO,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, JARBAS DA
SILVEIRA COELHO SARMENTO FILHO, port ador(a) da cédula de
identidade N° 4.080.235-SDS/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº
186.546.238-10, do cargo comissionado de DIRETOR GERAL DE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, correspondente
ao Símbolo CC-3.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, WEIDNEY CRISTINA
DA SILVA MEDEIROS, portador(a) da cédula de identidade N° 5.337.711SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 035.671.974-01, do cargo
comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMOAS
SOCIAIS E HABITACIONAIS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,
=PREFEITO=
01 A 07/DEZ/2007
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, LOURIVAL MENDONÇA
DE BARROS NETO, portador(a) da cédula de identidade Nº4.926.672
cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
Símbolo CC-6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, WEIDNEY CRISTINA DA
SILVA MEDEIROS, portador(a) da cédula de identidade Nº5.337.711SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº035.671.974-01, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL NA SECRETARIA DE
INFRA-ESTRUTURA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
Símbolo CC-4.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, CONCEIÇÃO LETICIA
PEREIRA RAMOS, portador(a) da cédula de identidade Nº5.466.249 SSP/
cargo comissionado de DIRETORA GERAL DE MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, EDINEIDE TEIXEIRA DE
SIQUEIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº7.932.396-SSP/SP,
comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
SOCIAIS E HABITACIONAIS NA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, LILIAN VIEIRA
FERREIRA CUNHA, portador(a) da cédula de identidade N° 5.285.015SDS/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 026.819.854-02, do cargo
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-PREFEITO,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, JOSCELINE LIRA,
portador(a) da cédula de identidade Nº5.143.779-SSP/PE, inscrito(a) no
CPF/MF sob o Nº037.263.014-61, para exercer o cargo comissionado
de ASSESSOR ESPECIAL DO VICE-PREFEITO, atribuindo-lhe a
Publique-se
Cumpra-se.
=PREFEITO=
e
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, SOCRATES EDER
FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, portador(a) da cédula de identidade N°
6.314.680-SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 045.238.714-00, do
cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTTU,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 outubro de 2007, GILMAR JOSÉ
BASÍLIO, portador(a) da cédula de identidade N° 2.950.264-SSP/PE,
de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADM A DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE
ESTUDOS E PESQUISAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E
TRANSPORTE URBANOS - SMTTU, correspondente ao Símbolo CC-7.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, SILVANA MARIA
DA COSTA SANTOS, portador(a) da cédula de identidade N° 5.269.652SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 037.090.044-89, do cargo
comissionado de CHEFE DE SEÇÃO MÉDICA - DAPEJ NA SECRETARIA
DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-7.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, JOSEILDO CÉSAR
DE ARAÚJO, portador(a) da cédula de identidade N° 5.069.598-SSP/PE,
de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO NA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO, correspondente ao Símbolo CC-8.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, RENANTA AMÉLIA
BACELAR DE MELO MESQUITA, portador(a) da cédula de identidade N°
8.012.253-SDS/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 080.535.734-36, do
cargo comissionado de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FEITOS
JURÍDICOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, correspondente
ao Símbolo CC-5.
01 A 07/DEZ/2007
9
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, FÁBIO JOSÉ DO
NASCIMENTO, portador(a) da cédula de identidade N° 26.380.430-6
SSP/SP, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 344.607.564-04, do cargo
comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, DO GABINETE DO
PREFEITO, correspondente ao Símbolo CC-8.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, NADJA MARIA DA
SILVA , portador(a) da cédula de identidade N° 1.478.092 SSP/PE,
de ASSESSOR ESPECIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, correspondente
ao Símbolo CC-4.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, CLÁUDIA FELIPE
SILENE CABRAL, portador(a) da cédula de identidade N° 7.299.734SDS/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 062.951.474-70, do cargo
comissionado de SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, SANDRO HENRIQUE
CARVALHO SOLER, portador(a) da cédula de identidade N°
2.674.835.211-SSP/PS, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 169.782.798-54,
do cargo comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO NA SECRETARIA
DE INFRA-ESTRUTURA, correspondente ao Símbolo CC-8.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, VILNA AMÉLIA
FERREIRA SERPA, portador(a) da cédula de identidade N° 571.226-SSP/
comissionado de DIRETORA GERAL DE PLANEJAMENTO E AÇÃO
GOVERNAMENTAL, NA SECRETARIA DE PLANEJAMENT O,
=PREFEITO=
10
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 05 de outubro de 2007, DYÊGO LINS DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 5.119.590-SSP/PE,
de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E HABITE-SE, NA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, correspondente ao Símbolo CC-5.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 05 de outubro de 2007, ADRIANA MARIA
ASFORA NASSAR ALAMA, portador(a) da cédula de identidade N°
cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE GEOPROCESSAMENTO,
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT O, correspondente ao Símbolo CC6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, A PEDIDO, a partir do dia 01 de outubro de 2007, MARIA
DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade N°
cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA, NA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, correspondente ao Símbolo CC-2.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, NOEME COSMO
DE LIMA, portador(a) da cédula de identidade N° 6.338.488-SSP/PE,
de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO, NA SECRETARIA DE FINANÇAS,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, MARIA SIMONE
SOUZA MONTEIRO, portador(a) da cédula de identidade N° 4.258.447SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 899.746.464-72, do cargo
comissionado de SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
01 A 07/DEZ/2007
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, LILIAN MARY DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 4.398.292 (SSP/PE),
de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO, DA SECRETARIA DE
FINANÇAS, correspondente ao Símbolo CC-6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, CREUZA
CAPOZZOLI DE ALBUQUERQUE MACHADO, portador(a) da cédula de
identidade N° 1.057.349-SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº
378.042.784-20, do cargo comissionado de DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE APOIO TÉCNICO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01de outubro de 2007, EDILSON MARQUES
DE SOUZA, portador(a) da cédula de identidade N° 2.973.265-SDS/PE,
de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIADEADMINISTRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO HUMANO, correspondente ao Símbolo CC-8.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de outubro de 2007, ROSA MARIA FERREIRA
DO NASCIMENTO, portador(a) da cédula de identidade Nº 3.845.395
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 720.260.814-68, do cargo
comissionado da(e) ASSISTENTE TÉCNICO, DA SECRETARIA DE
ADMINSTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, SIMBOLO CC-6, e
NOMEÁ-LO(A) para exercer o cargo comissionado da(e) ASSESSORA
ESPECIAL, NO GABINETE DO PREFEITO,atribuindo-lhe a remuneração
correspondente a CC-4, a partir 01 de outubro de 2007.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de outubro de 2007
NEWTON D’EMERY CANEIRO
=PREFEITO=
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de outubro de 2007, CLAUDENIZE FERREIRA
DE MOURA, portador(a) da cédula de identidade Nº 2.550.211-SSP/PE,
da(e) FISCAL DO PROCON, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, Símbolo CC-7, e NOMEÁ-LO(A) para
exercer o cargo comissionado da(e) ASSESSORA JURÍDICA, NA
SECRETARIA DE SAÚDE,atribuindo-lhe a remuneração correspondente
a CC-4, a partir 01 de outubro de 2007. Publique-se e Cumpra-se.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de outubro de 2007, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA
CALDAS, portador(a) da cédula de identidade Nº 2.914.176-SSP/PE,
da(e) FISCAL DO PROCON, DA SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, Símbolo CC-7, e
NOMEÁ-LO(A) para exercer o cargo comissionado da(e) ASSISTENTE
TÉNCNICO, NASECRETARIA DEADMINSTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO,atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Síbomlo CC6, a partir 01 de outubro de 2007.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 5481/2007-GP, datada de 19 de
setembro de 2007, que Nomeou RODRIGO MONTEIRO DE
ALBUQUERQUE, para o cargo comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE
APOIO ADM.A DIVISÃO DO DEPARTAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO,
NA SECRETARIA MUNICIPALDE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO SMTTU, correspondente ao símbolo CC-7.
=PREFEITO=
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 5509/2007-GP,
datada de 21 de setembro de 2007, que Nomeou ANA PAULA PEREIRA
DOS SANTOS RIBEIRO, para o cargo comissionado de CHEFE DA SEÇÃO
DE APOIO ADM A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO SMTTU, correspondente ao símbolo CC-7.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, JOICE VASCONCELOS
DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº6.632.317-SDS/
cargo comissionado de FISCAL DO PROCON NA SECRETARIA DE
Publique-se
e
Cumpra-se.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, MÔNICA FORMIGA DE
SOUSA, portador(a) da cédula de identidade Nº4.000.605-SSP/PE,
comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO NA SECRETARIA DE
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, MIRELLA BEZERRA
RODRIGUES, portador(a) da cédula de identidade Nº5.379.191 SSP/PE,
comissionado de CHEFE DE SEÇÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE,
NEWTON D’EMERY CARNEIRO - = P R E F E I T O =
01 A 07/DEZ/2007
11
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, TATIANE DUARTE DE
OLIVEIRA BRAGA, portador(a) da cédula de identidade Nº8.013.670SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº082.415.824-55, para exercer o
cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO MÉDICA - DAPEJ NA
SECRTARIA DE SAÚDE, atribuindo-lhe a remuneração correspondente
ao Símbolo CC-7.
=PREFEITO=
R E S O L V E: NOMEAR, a partir do dia 01 de outubro de 2007, WIVIAN
GLAICY RODRIGUES DE SOUZA, portador(a) da cédula de identidade
Nº5.433.379-SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº043.305.684-38,
para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO
ADM A DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS, NA
SECRETARIAMUNICIPALTRÂNSITO E TRANSPORTE URBANOS - SMTTU,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de setembro de 2007, ANA PAULA PEREIRA
DOS SANTOS RIBEIRO, portador(a) da cédula de identidade Nº6.692.915SDS/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº052.251.024-08, para exercer o
cargo comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADM. A DIVISÃO
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS NA SECRETARIA DE TRÂNSITO
TRNASPORTE URBANO - SMTTU, atribuindo-lhe a remuneração
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, FLÁVIO JOSÉ
PEREIRA DE CARVALHO, portador(a) da cédula de identidade N°
cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA À SAÚDE
- DGS, DA SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2007, KARLA VALÉRIA
GONÇALVES, port ador(a) da cédula de identidade Nº 03.141.435-SSP/
comissionado da(e) ASSISTENTE TÉCNICO, NASECRETARIA DE SAÚDE,
SÍMBOLO CC-6, e NOMEÁ-LO(A) para exercer o cargo comissionado
da(e) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EM
RECURSOS HUMANOS, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENT O HUMANO,atribuindo-lhe a remuneração
correspondente a CC-5, a partir 01 de novembro de 2007.
Jaboatão dos Guararapes, 09 de novembro de 2007
=PREFEITO=
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2007, ANA PAULA RAMOS
DO NASCIMENTO SPECK, portador(a) da cédula de identidade Nº
cargo comissionado da(e) DIRETOR DO DEPA RTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO EM RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE
12
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, SÍMBOLO CC-5, e
NOMEÁ-LO(A) para exercer o cargo comissionado da(e) ASSISTENTE
TÉCNICO NA SECRETARIA DE SAÚDE,atribuindo-lhe a remuneração
correspondente a CC-6, a partir 01 de novembro de 2007.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
outubro de 2007, que Nomeou VÂNIA CRISTINA DE MATOS NUNES,
para o cargo comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO (PROCON),
NA SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
correspondente ao símbolo CC-8.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, JOSÉ
FRANCISCO FLORÊNCIO, portador(a) da cédula de identidade N°
cargo comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE JULG. DE REC.DO
SMT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO - SMTTU, correspondente ao Símbolo CC-6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, JOSÉ FRANCISCO
FLORÊNCIO, portador(a) da cédula de identidade Nº1.124.724 SSP/PE,
comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, NA SECRETARIA, ESPORTES,
CULTURA, LAZER,TURISMO E JUVENTUDE, atribuindo-lhe a
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, ANA MARIA DA
SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº3.732.176-SSP/PE,
comissionado de MEMBRO DA COMISSÃO DE JULG. DE REC.DO SMT,
NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO SMTTU, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo CC6.
=PREFEITO=
01 A 07/DEZ/2007
R E S O L V E:
DESIGNAR, de acordo com o art. 50, § 2°, da Lei 224/96, VILNA AMÉLIA
FERREIRA SERPA, SECRETÁRIA EXECUTIVA, portador(a) da cédula de
identidade Nº 571.226 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº
036.315.834-00, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL,
NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, Símbolo CC-1, no período de 07
de novembro a 06 de dezembro de 2007, correspondente às férias do
titular Edson Elias Guerra Matos, Secretário Municipal de Planejamento.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
DESIGNAR, de acordo com o art. 50, § 2°, da Lei 224/96, NADJA MARIA
SANTANA MEDEIROS, SECRETÁRIA EXECUTIVA, portador(a) da cédula
de identidade Nº 1.241.003 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº
075.810.924-53, para responder pelo cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL,
NA SECRETARIA DE FINANÇAS, Símbolo CC-1, no período de 07 de
novembro a 06 de dezembro de 2007, correspondente às férias do
titular Edson Elias Guerra Matos, Secretário Municipal de Finanças.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 08 de novembro de 2007, NELSON
GAUDÊNCIO FILHO, portador(a) da cédula de identidade N° 163.262SSP/PI, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 065.692.504-34, do cargo
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, DA SECRETARIA DE
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, correspondente ao Símbolo CC-4.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 05 de novembro de 2007, ALDÊNIO
RODRIGUES BARRETO, portador(a) da cédula de identidade N° 382-4/
D, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 004.562.094-68, do cargo comissionado
de ASSESSOR ESPECIAL, DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO
AMBIENTE, correspondente ao Símbolo CC-4.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, CRISTIANE DE MATOS
NUNES, portador(a) da cédula de identidade Nº5.463.073-SSP/PE,
comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO (PROCON) DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO,
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 06 de novembro de 2007, JOAQUIM
BORGES XIMENES FILHO, portador(a) da cédula de identidade N° 711.777
SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 066.565.524-04, do cargo
comissionado de DIRETOR DE GERAL DE SANEAMENTO, DA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, correspondente ao
Símbolo CC-3.
=PREFEITO=
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 05 de novembro de 2007, CRISTIANE LIMA
BRADY, portador(a) da cédula de identidade N° 4.580.013-SSP/PE,
de ASSISTENTE TÉCNICO, DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 05 de novembro de 2007, SILVIO MARIO
GOMES DE SOUZA, portador(a) da matrícula N° 57.452-0, inscrito(a) no
CPF/MF sob o Nº 041.019.364-04, do cargo comissionado de CHEFE DE
DIVISÃO DE PAISAGISMO, DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, A PEDIDO, a partir do dia 08 de novembro de 2007,
SALETE DE SOUZA MORAES, portador(a) da cédula de identidade N°
cargo comissionado de DIRETORA GERAL DE MEIO AMBIENTE, DA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, correspondente ao
Símbolo CC-3.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 08 de novembro de 2007, CARLOS HENRIQUE
FIALHO DE BRITO, portador(a) da cédula de identidade Nº2.047.442SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº341.102.674-04, para exercer o
cargo comissionado de DIRETOR GERAL DE MEIO AMBIENTE NA
SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, atribuindo-lhe a
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 06 de novembro de 2007, FRANCISCO
PERCIVAL BRINGEL, portador(a) da cédula de identidade Nº1.193.767SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº077.994.464-04, para exercer o
cargo comissionado de DIRETOR GERAL DE SANEAMENTO, NA
SECRETARIA DE SANEMENTO E MEIO AMBIENTE , atribuindo-lhe a
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 08 de novembro de 2007, BERNARDO
WEINSTEIN NETO, portador(a) da cédula de identidade Nº1.943.644SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº301.601.381-91, para exercer o
cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRETARIA DE
SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, atribuindo-lhe a remuneração
01 A 07/DEZ/2007
13
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 05 de novembro de 2007, MOACIR JOSÉ DE
LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº1.333.797-SSP/PE,
comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, NA SECRET ARIA DE
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 05 de novembro de 2007, MARYANA SILVESTRE
DE ALBUQUERQUE, portador(a) da cédula de identidade Nº7.123.981SDS/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº060.648.794-83, para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO, NA SECRETARIA DE
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 05 de novembro de 2007, ROBERVAL CESÁRIO
PINTO NETO, portador(a) da cédula de identidade Nº3.484.220-SSP/PE,
comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PAISAGISMO, NA SECRETARIA
DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE, atribuindo-lhe a remuneração
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 05 de novembro de 2007, ANNE SORINE
SALSA RICARDO, portador(a) da cédula de identidade N° 5.070.967SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 026.772.634-16, do cargo
comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO, correspondente ao Símbolo CC-4.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 05 de novembro de 2007, EMANUELLE
FONSECA DE MELO E SILVA, portador(a) da cédula de identidade
Nº24.254 (OAB/PE), inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº039.433.954-13,
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, NA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, atribuindo-lhe a remuneração
=PREFEITO=
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 5675/2007-GP,
datada de 01 de novembro de 2007, que Nomeou TEREZINHA DE JESUS
PEREIRA DA SILVA, port adora da cédula de identidade nº 562.350-SSP/
14
01 A 07/DEZ/2007
PE e CPF/MF nº 963.270.734-68, para o cargo comissionado de CHEFE
DA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS, NA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, correspondente ao símbolo CC-6.
=PREFEITO=
cargo comissionado de CHEFE DA SECÇÃO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA
NO GABINETE DO VICE-PREFEITO, atribuindo-lhe a remuneração
=PREFEITO=
R E S O L V E:
novembro de 2007, que Exonerou SEBASTIÃO DAS SILVA JÚNIOR,
portador da cédula de identidade nº 5.076.178-SSP/PE e CPF/MF nº
984.744.484-68, do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS, NASECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, correspondente ao símboloCC-6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, GERALDO JOSÉ
PORTELA FRANCO, portador(a) da cédula de identidade Nº936.173SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº064.400.294-87, para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO NO GABINETE DO
VICE-PREFEITO, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
Símbolo CC-8.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, LUCIANA DE
VALOIS CALABRIA, portador(a) da cédula de identidade N° 4.702.034SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 907.686.984-72, do cargo
comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, DA SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO,
=PREFEITO=
R E S O L V E: I - EXONERAR, a partir do dia 12 de novembro de 2007,
JOSÉ CLELIO BEZERRA DE AZEVEDO, portador(a) da cédula de
identidade N° 5.183.508-SDS/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº
021.139.414-90, do cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO DA
SECRETARIA DE SAÚDE, correspondente ao Símbolo CC-7.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
novembro de 2007, que Nomeou CLAUDECI GONÇALVES DA COSTA,
para o cargo comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÃRIO, NO
GABINETE DO VICE-PREFEITO, correspondente ao símbolo CC-8.
=PREFEITO=
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 5673/2007-GP, datada
de 01 de novembro de 2007, que Nomeou GERALDO JOSÉ PORTELA
FRANCO, para o cargo comissionado de CHEFE DA SEÇÃO DE
ARTICULAÇÃO POLÍTICA, NO GABINETE DO VICE-PREFEITO,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, FERNANDO LINS DA
comissionado de CHEFE DE DIVISÃO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, SANDRO
CAVALCANTI MOURA, portador(a) da cédula de identidade Nº4.122.530-
R E S O L V E: I - EXONERAR, A PEDIDO, a partir do dia 05 de outubro de
2007, RÔMULO FERREIRA DE LIMA, portador(a) da cédula de identidade
N° 6351729 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 617.343.308-25, do
cargo comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA
DE FINANÇAS, correspondente ao Símbolo CC-8.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2007, FERNANDA RIBEIRO
DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº 1.204.969 SSP/
BA, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 078.526.254-79, do cargo
comissionado da(e) CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO FUNC. E
CONTROLE DE PAGAMENTO, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO, SIMBOLO CC-6, e NOMEÁ-LO(A) para
exercer o cargo comissionado da(e) FISCAL DO PROCON, NA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
HUMANO,atribuindo-lhe a remuneração correspondente a CC-7, a partir
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 12 de novembro de 2007, MARIA SÔNIA DOS
SANTOS, portador(a) da cédula de identidade Nº3.418.866 (SSP/PE),
comissionado de CHEFE DE SEÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 novembro de 2007, EDUARDO SILVA DE
MENEZES, portador(a) da cédula de identidade Nº4.814.455-SSP/PE,
comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO FUNC. E CONTROLE
DE PAGAMENT O NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
DESENVOLVIMENT O HUMANO, atribuindo-lhe a remuneração
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 05 de novembro de 2007, WILSON FERREIRA
DE ABDIAS, portador(a) da cédula de identidade Nº5.985.762-SDS/PE,
comissionado de ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DA SECRETARIA DE
FINANÇAS, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo
CC-8.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, RACHEL DE LIMA
SOBREIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº2.060.854-SDS/PE,
comissionado de ASSESSORA ESPECIAL NA SECRETARIA DE
ESPORTES, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE - SECULTJU,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, JAYME
GONÇALVES DOS SANTOS, portador(a) da cédula de identidade N°
1.084.214SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 104.612.644-04, do
cargo comissionado de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA
URJ, correspondente ao Símbolo G-1(80%).
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, TEREZINHA
FILGUEIRAS DE PAIVA, portador(a) da cédula de identidade N° 45.826SSP/PB, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 150.987.024-53, do cargo
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO, DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, correspondente ao Símbolo CC-6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, JOSÉ FERNANDO
ANTÔNIO, portador(a) da cédula de identidade N° 5.482.325 SSP/PE,
01 A 07/DEZ/2007
15
de ASSISTENTE AUXILIAR, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, ALEXANDRA
DUARTE CEZAR, portador(a) da cédula de identidade N° 5.151.815
SSP-PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 028.260.574-92, do cargo
comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, correspondente ao Símbolo CC-9.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, DIVALDO DE SOUZA
LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº2.456.815-SSP/PE,
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO, NA SECRETARIA DE
CC-6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, CARLOS EDUARDO
FRANÇA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº7.037.848SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº063.056.414-04, para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR, NA SECRETARIA DE
CC-9.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, VÂNIA CÉLIA
OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade Nº2.058.682SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº477.220.704-00, para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR, NA SECRETARIA DE
CC-9.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, TEREZINHA DE
JESUS PEREIRA DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade
Nº562.350-SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº963.270.734-68, para
exercer o cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS,
NA SECRETARIA DE ESPOR TES, CULTURA, LAZER, TURISMO E
JUVENTUDE, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo
CC-6.
=PREFEITO=
16
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, CLAUDECI
GONÇALVES DA COSTA, portador(a) da cédula de identidade
Nº1.398.818 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº137.647.484-00,
para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO NA
SECRETARIA DE FINANÇAS, atribuindo-lhe a remuneração
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, o Sr. JOSÉ GONÇALO
DE LIMA, portador(a) da cédula de identidade Nº3.409.420 SSP/PE,
comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES, NA
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER,TURISMO E JUVENTUDE
- SECULTJU, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao Símbolo
CC-5.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, ANTONIO CARLOS
DO NASCIMENTO, portador(a) da cédula de identidade Nº5.415.240SDS/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº029.146.554-44, para exercer o
cargo comissionado de DIRET OR DE DEPA RTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO SETORIAL, NASECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA,
LAZER, TURUSMO E JUVENTUDE - SECULTJU, atribuindo-lhe a
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, JEANE GOMES DA
comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS,
NA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, TURISMO E
JUVENTUDE - SECULTJU, atribuindo-lhe a remuneração correspondente
ao Símbolo CC-6.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, THOMYSOM
VICENTE PEREIRA, portador(a) da cédula de identidade N° 3.368.717SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº 578.451.404-06, do cargo
comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO
GABINETE DO PREFEITO, correspondente ao Símbolo CC-5.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
EXONERAR, a partir de 01 de novembro de 2007, FRANCISCO EDGAR
DE OLIVEIRA, portador(a) da cédula de identidade Nº 2.555.333 SSP/
01 A 07/DEZ/2007
comissionado da(e) ASSISTENTE TÉCNICO, NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SÍMBOLO CC-6, e
NOMEÁ-LO(A) para exercer o cargo comissionado da(e) DIRETOR DO
DEP A RTAMENT O DE COMUNICAÇÃO, NO GABINETE DO
PREFEITO,atribuindo-lhe a remuneração correspondente a CC-5, a partir
=PREFEITO=
R E S O L V E:
NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, LUIZA ALVES DE
SOUZA, portador(a) da cédula de identidade Nº5.779.916-SSP/PE,
comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, EDSON DE LIMA
CAVALCANTI, portador(a) da cédula de identidade N° 4.905.356-SSP/
comissionado de ASSISTENTE AUXILIAR, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, correspondente ao Símbolo CC-9.
=PREFEITO=
R E S O L V E:
I - EXONERAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, BELGIRLENE
MELO DA SILVA, portador(a) da cédula de identidade N° 4.381.481 SSP/
comissionado de SECRETÁRIA, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
=PREFEITO=
R E S O L V E: NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, o Sr.
GERALDO MAURO LEITE GUIMARÃES, portador(a) da cédula de
identidade Nº1.240.374 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o
Nº097.025.044-49, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE
AUXILIAR DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, atribuindo-lhe a
Publique-se
e
Cumpra-se.
=PREFEITO=
R E S O L V E: NOMEAR, a partir do dia 01 de novembro de 2007, JOÃO
PAULO SOUTO DA MOTA SILVEIRA, portador(a) da cédula de identidade
Nº4.914.716-SSP/PB, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº035.902.974-41,
para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO, NA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao
Símbolo CC-7.
=PREFEITO=
PORTARIA Nº 5.777/2007 – GP
EMENTA: Nomear concursado para provimento de cargo efetivo.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso
de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 7º da Lei Municipal
224/96:
Considerando o resultado do Concurso Público realizado pela Fundação
Carlos Chagas, em decorrência do Edital nº 001/2006 (Diário Oficial
deste Município nº 68, de 19 à 29 de maio de 2006), publicado nos meios
de comunicação, afixado em locais de afluência pública, e no Diário
Oficial deste Município;
Considerando a homologação do citado Concurso Público através do
Edital nº 009/2006, publicado no Diário Oficial do Município n° 96, de 18
à 28 de dezembro de 2006, depois de cumpridas todas as etapas
formais do mesmo, e atendendo às solicitações da Procuradoria Geral
deste Município:
R E S O L V E:
01 A 07/DEZ/2007
17
I - NOMEAR para o cargo efetivo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO, os
candidatos aprovados e classificados em Concurso Público a seguir:
Nome Identidade Argumento de Classificação Classificação
FLAVIO EDUARDO BARROS GALVÃO 5.431.287 141.30 23
ROBERTA SANTOS BARBOSA
5.271.914
141.30
24
FERNANDA NEVES BAPTISTA LEAL BEZERRA 5.056.112
141.30 25
RODRIGO DE ANDRADE MARANHÃO FERNANDES 0.016.185
140.82 26
EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR
5.712.571
140.53 27
II– Contar os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.
III – Cumpra-se e Publique-se.
-PREFEITO-
ERRATA
D.O. nº 147 de 17 a 23 de novembro de 2007 página 02
Onde se lê: Decreto nº534 de 20 de novembro de 2007 . Leia-se : Decreto nº534 de 19 de novembro de 2007
LEIS PROMULGADAS - CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
RESOLUÇÃO Nº 018/2007
EMENTA: Revoga a Resolução nº 039/2005 de 18/11/2005 e dá outras providências.
O PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL:
Faz saber que a Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, aprovou o Projeto de Resolução n.º 018/2007, de autoria da Mesa Executiva,
e eu, Vereador Luiz Carlos de Aquino Matos – Presidente, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1o – Fica revogada a Resolução nº 039/2005 de 18/11/2005.
Parágrafo Único – O horário das Sessões Ordinárias de que trata o Art. 51 da Resolução 12/81 de 07 de dezembro de 1981 – Regimento
Interno do Poder Legislativo Municipal, passa a ser das 14:00 às 16:00 horas, a partir de 01 de fevereiro de 2008.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes, em 28 de novembro de 2007.
Vereador: Luiz Carlos de Aquino Matos
- Presidente -
SECRETARIA DE FINANÇAS
TITULAR: E DSON ELIAS GUERRA MATOS
PORTARIA SEFIN N.º 133 - 2007 – DO
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 116 de 04 de janeiro de
2007, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento em
vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E
AÇÃO SOCIAL em favor do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÃO A SER ACRESCIDA:
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
22.000
22.603
- SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
22.603.0824410292.265
3.3.90.30
- Proteção Social Básica
- Material de Consumo
Fonte
42
TOTAL
100.000
100.000
b) DOTAÇÃO A SER REDUZIDA:
22.000
22.603
22.603.0824410292.265
4.4.90.52
- Equipamentos e Material Permanente
Fonte
TOTAL
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Ficam revogadas as disposições em contrário.
42
100.000
100.000
18
01 A 07/DEZ/2007
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municipal nº 116 de 04 de janeiro
de 2007, tendo em vista a necessidade de reforçar dotação orçamentária, com recursos deduzidos de dotação existente no orçamento
em vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 17.148,00 (dezessete mil, cento e quarenta e oito reais), para a
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO - SMTTU, conforme discriminação a seguir:
23.000
23.100
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO- SMTTU
Fonte
23.100.2678220442.290
3.3.90.30
3.3.90.39
- Apoio Técnico-Administrativo ás Ações da SMTTU
- Outros Serviços de Terceiros-PJ
01
01
TOTAL
10.148
. 7.000
17.148
23.000
23.100
Fonte
23.100.2678220442.290
4.4.90.52
- Apoio Técnico-Administrativo ás Ações da SMTTU
01
TOTAL
17.148
17.148
O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso de suas atribuições e considerando o artigo 12, Inciso III, da Lei Municip al nº 116 de 04 de janeiro de
vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 384.800,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), para a
SECRETARIA DE SAÚDE, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme discriminação a seguir:
a) DOTAÇÕES A SEREM ACRESCIDAS:
17.000
17.601
- SECRETARIA DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
17.601.1030110152.162
3.3.20.93
- Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
- Indenizações e Restituições
17.601.1012520282.173
3.3.90.14
3.3.90.33
17.601.1012220282.174
3.3.90.14
3.3.90.36
3.3.90.39
- Fortalecimento do Controle Social
- Diárias-Civil
- Passagens e Despesas com Locomoção
- Desenvolvimento Institucional e Gestão do SUS
- Diárias-Civil
- Outros Serviços de Terceiros - PF
- Outros Serviços de Terceiros - PJ
Fonte
01
60.000
01
01
12.200
11.400
01
01
01
500
500
49.500
Subtotal
134.100
17.000
17.601
17.601.1030510162.163
3.3.90.39
4.4.90.52
17.601.1030110152.164
3.3.90.39
17.601.1030210382.168
3.3.90.33
3.3.90.39
- Desenvolvimento das Ações Básica de DST/AIDS
- Desenvolvimento das Ações de Saúde da População
- Desenvolvimento das Ações de Saúde do Trabalhador
Fonte
Subtotal
TOTAL
41
41
13.700
20.500
41
200.000
41
41
6.500
10.000
250.700
384.800
01 A 07/DEZ/2007
19
b) DOTAÇÕES A SEREM REDUZIDAS:
17.000
17.601
17.601.1030110152.162
3.1.90.04
- Desenvolvimento da Atenção Básica de Saúde
- Contratação por Tempo Determinado
01
60.000
17.601.1012520282.173
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.52
- Fortalecimento do Controle Social
01
01
01
6.800
11.800
5.000
17.601.1012220282.174
3.3.90.30
3.3.90.33
4.4.90.52
- Desenvolvimento Institucional e Gestão do SUS
01
01
01
42.300
4.700
3.500
Fonte
Subtotal
134.100
17.000
17.601
17.601.1030510162.163
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.36
- Desenvolvimento das Ações Básica de DST/AIDS
- Diárias-Civil
41
41
41
6.900
26.300
1.000
17.601.1030110152.164
3.3.90.30
- Desenvolvimento das Ações de Saúde da População
41
200.000
17.601.1030210382.168
3.3.90.30
- Desenvolvimento das Ações de Saúde do Trabalhador
41
16.500
Fonte
Subtotal
250.700
TOTAL
384.800
PORTARIA SEFIN N.º 0136 - 2007 - DO
vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais), para a CÂMARA
MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, conforme discriminação a seguir:
01.000
01.101
- CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
01.101.0112201022.003
3.1.90.11
- Apoio Técnico-Administrativo as Ações da Câmara Municipal
- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
TOTAL
Fonte
01
124.500
124.500
01.000
01.101
01.101.0112201022.003
3.3.90.14
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.91
4.4.90.52
- Apoio Técnico-Administrativo as Ações da Câmara Municipal
- Diárias-Civil
- Serviços de Consultoria
- Sentenças Judiciais
TOTAL
Fonte
Jaboatão dos Guararapes, 06 de Dezembro de 2007.
01
01
01
01
01
01
8.000
32.000
1.500
65.000
6.000
12.000
124.500
20
01 A 07/DEZ/2007
PORTARIA SEFIN N.º 137 /2007 – DO
vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais), para a GOVERNADORIA
MUNICIPAL, em favor da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme discriminação a seguir:
11.000
11.203
- GOVERNADORIA MUNICIPAL
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
11.203.0206120049.011
3.3.90.91
- Encargos com Sentenças Judiciais Determinadas em Precatórios
01
220.000
11.203.0206220042.020
3.3.90.36
- Gestão da Defesa Judicial do Município
- Outros Serviços de Terceiros – PF
01
3.000
Fonte
TOTAL
223.000
11.000
11.203
- GOVERNADORIA MUNICIPAL
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
11.203.0206120049.011
4.4.90.91
- Encargos com Sentenças Judiciais Determinadas em Precatórios
01
220.000
11.203.0206220042.020
3.3.90.39
- Gestão da Defesa Judicial do Município
- Outros Serviços de Terceiros – PJ
01
3.000
Fonte
TOTAL
223.000
vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais), para a SECRETARIA ESPECIAL DE
ARTICULAÇÃO E AÇÃO SOCIAL em favor do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, conforme discriminação a seguir:
22.000
22.602
- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22.602.0824310312.244
3.3.50.43
- Atenção à Criança e ao Adolescente
- Subvenções Sociais
Subtotal
22.603
22.603.0824410292.265
4.4.90.52
22.603.0824410292.266
3.3.90.30
- Proteção Social Especial de Média Complexidade
Fonte
01
5.000
5.000
Fonte
42
100.000
42
100.000
Subtotal
TOTAL
200.000
205.000
22.000
22.602
- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22.602.0824310312.244
3.3.90.48
- Atenção à Criança e ao Adolescente
- Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte
Subtotal
01
5.000
5.000
01 A 07/DEZ/2007
21
22.603
22.603.0824410292.265
3.3.90.30
22.603.0824410292.266
4.4.90.52
- Proteção Social Especial de Média Complexidade
Subtotal
TOTAL
Fonte
42
100.000
42
100.000
200.000
205.000
vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para a SECRETARIA DE SAÚDE em favor do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme discriminação a seguir:
17.000
17.601
17.601.1030510162.163
3.1.90.13
3.3.90.14
3.3.90.39
17.601.1030210382.167
3.1.90.13
Fonte
- Desenvolvimento das Ações Básicas DST/AIDS
- Obrigações Patronais
01
1.100
- Diárias-Civil
01
2.400
01
2.000
- Desenvolvimento das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
01
12.500
Subtotal
18.000
17.601
17.601.1030510162.171
3.1.90.13
- Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Fonte
41
Subtotal
TOTAL
18.000
18.000
36.000
17.000
17.601
17.601.1030510162.163
3.3.90.32
17.601.1030210382.167
4.4.90.52
Fonte
- Desenvolvimento das Ações Básicas DST/AIDS
- Material de Distribuição Gratuita
01
5.500
- Desenvolvimento das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
01
12.500
Subtotal
18.000
17.601
17.601.1030510162.171
3.3.90.39
- Vigilância Epidemiológica e Ambiental
Fonte
Subtotal
TOTAL
41
18.000
18.000
36.000
EDSON ELIAS GUERRA MATOS - Secretário de Finanças
PORTARIA SEFIN N.º 140 /2007 – DO
vigor,
RESOLVE:
I – Abrir crédito suplementar na importância de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para a SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA ,
conforme discriminação a seguir:
22
01 A 07/DEZ/2007
18.000
18.100
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
18.100.1545110201.032
3.3.90.30
- Operações Especiais em Áreas de Risco
TOTAL
Fonte
01
75.000
75.000
18.000
18.100
18.100.1545110201.032
3.3.90.39
4.4.90.52
- Operações Especiais em Áreas de Risco
- Outros Serviços de Terceiros – PJ
TOTAL
Fonte
01
01
65.000
10.000
75.000
Jaboatão dos Guararapes, 07
de dezembro de 2007.
PROCEDIMENTO FISCAL ADMINISTRATIVO REF.: NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N.º 49/2007
PROCESSO N.º 01.05108.6.98 CONTRIBUINTE: SP VÍDEO SOM LTDA - ME
Sr. Contribuinte,
Por meio da presente NOTIFICAÇÃO , nos termos do art. 143, III, do Código Tributário Municipal, intimamos V.Sª acerca da
decisão prolatada pelo Departamento de Instrução e Julgamento no sentido de IMPROCEDÊNCIA da impugnação apresentada.
Os autos de infração importam até 30 de novembro em R$ 28.837,51 (vinte e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinqüenta
e um centavos), decorrentes do somatório da atualização monetária do valor original do débito, conforme previsto no art. 185 do CTM,
do acréscimo de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do mês subseqüente àquele em que deveria ter sido recolhido,
como disposto no art.137 §1º, também do CTM, e da multa especificada, conforme extrato de débito em anexo.
O Autuado tem, com fundamento no que dispõe o art., 158 Parágrafo único, c/c o art. 141, IV, CTM, com nova redação dada pela
Lei Municipal n.º 14/05, o direito de recorrer volunt ariamente da decisão ora prolatada à Segunda Instância Administrativa, no prazo de
30 (trinta) dias contados do dia seguinte ao tomar conhecimento do presente julgamento.
Por outro lado, poderá o contribuinte recolher o total do seu débito apurado no AI nº788-1 ou iniciar o recolhimento por meio de
parcelamento, no mesmo prazo recursal acima informado, sendo-lhe concedida à redução de 25% (vinte e cinco por cento) da multa
aplicada, conforme disciplina o art. 135, II, CTM, com nova redação dada pela Lei Municipal n.º 14/05.
TITULAR: Dr. M ÁRIO ALVES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial nº. 010/
2007 - SEADH
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Sr. Francisco Luís Dubeaux Dourado, representado pela
Sra. Vera Maria Queiroz Dourado.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a locação do imóvel,
situado à Avenida Ulisses Montarroyos, nº 2080 – Prazeres - Jaboatão
dos Guararapes, será destinado ao funcionamento da Coordenadoria
Geral de Licitação.
VIGÊNCIA: O prazo da presente Locação é de 30 (trinta) meses, com
início em 02 de julho de 2007 e término em 01 de janeiro de 2010.
VALOR: O valor avençado da presente locação é de R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais) mensais
Jaboatão dos Guararapes, 02 de julho de 2007.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Prorrogação ao Contrato de Direito Administrativo
nº. 055/2007 CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Walkiria Miranda Nascimento de Mendonça
OBJETO: Para alterará as Cláusulas Terceira, Quarta e Sétima do
contrato inicial.
Cláusula Terceira: O prazo do presente contrato será prorrogado
DE S OUZA MELO
por mais 06 (seis) meses, com início e 27 de setembro de 2007 e
término em 27 de março de 2008.
Cláusula Quarta: A remuneração dos serviços contratados é de R$
800,00 (oitocentos reais) mensais.
Cláusula Sétima: Os recursos financeiros necessários à execução
da presente prorrogação correrão por conta da Dotação Orçamentária
nº. 22.0603.08.244.1029.2265, Elemento de Despesa nº. 3.1.90.04 e
Nota de Empenho Global nº. 2007-00142-00-5
Jaboatão dos Guararapes, 27 de setembro de 2007.
ESPÉCIE: Termo de Prorrogação ao Contrato de Direito Administrativo
nº. 056/2007 CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Ranielly Mirelly Bezerra
OBJETO: Para alterará as Cláusulas Terceira, Quarta e Sétima do
contrato inicial.
Cláusula Terceira: O prazo do presente contrato será prorrogado
por mais 06 (seis) meses, com início e 17 de setembro de 2007 e
término em 16 de março de 2008.
Cláusula Quarta: A remuneração dos serviços contratados é de R$
400,00 (quatrocentos reais) mensais.
Cláusula Sétima: Os recursos financeiros necessários à execução
da presente prorrogação correrão por conta da Dotação Orçamentária
nº. 22.0603.08.244.1029.2265, Elemento de Despesa nº. 3.1.90.04 e
Nota de Empenho Global nº. 2007-00142-00-5
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES
TITULAR: PAULO MARANHÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENT O
HUMANO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLES
JULGAMENTO DE PREÇO
PL Nº. 062/2007 – CONVITE Nº.042/2007
Objeto: Execução de tampas no 2º. 3º, 4º e 5º Distritos –
Jaboatão dos Guararapes (PE). Licitantes com propostas
classificadas: REAL ENERGY LTDA, IMG INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA e L. FRIEDHEIN ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA. Licitante vencedor: L. FRIEDHEIN ENGENHARIA E SERVIÇOS
LTDA com proposta no valor global de R$ 118.821,90 (cento e dezoito
mil, oitocentos e vinte e um reais e noventa centavos), em 2º Lugar,
REAL ENERGY LTDA, com proposta no valor global de R$ 119.428,80
(cento e dezenove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos) e em 3º lugar, IMG INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA, com proposta no valor global de R$ 119.670,77 (cento e
dezenove mil, seiscentos e setenta reais e setenta e sete centavos).
Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para possível interpôs
ição de recurso administrativo. Jaboatão dos Guararapes, 28/11/
2007.
Presidente da Comissão – C.L.E.S.
01 A 07/DEZ/2007
23
convocatório, o qual também encontra-se disponível no site
www.pjg.com.br/cgl. Informações adicionais no endereço
supracitado, no horário das 07:30h às 13:30 h (dias úteis) ou através do
fone nÚ. 3343 0943.
Pregoeira – CLDS
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES - CGL
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLDS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL NÚ. 112/2007 – PREGÃO PRESENCIAL NÚ. 054/2007
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - SEAAS. Abertura: 19/12/2007,
às 08:30h, no auditório desta Coordenadoria Geral, sito à Av. Ulisses
Montarroyos, 2080, Prazeres, neste Município, onde os interessados
poderão obter cópia do instrumento convocatório, o qual também
encontra-se disponível no site www.pjg.com.br/cgl. Informações
adicionais no endereço supracitado, no horário das 07:30h às 13:30 h
(dias úteis) ou através do fone nÚ. 3343 0943.
Jaboatão dos Guararapes, 30 de Novembro de 2007.
Pregoeira – CLDS
AVISO DE ADIAMENTO
PL Nº. 111/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 053/2007
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
CAPACITAÇÃO DE ATORES DE POLÍTICAS PUBLICAS DEASSISTÊNCIA
SOCIAL - SEAAS. Por necessidade de revisão no projeto básico. Fica
Adiada a sessão de abertura para o dia 21/12/2007, às 12:00h, no
auditório desta Coordenadoria Geral, sito à Av. Ulisses Montarroyos,
2080, Prazeres, neste Município, onde os interessados poderão obter
cópia do instrumento convocatório, o qual também encontra-se disponível
no site www.pjg.com.br/cgl. Informações adicionais no endereço
fone nÚ. 3343 0943.
Jaboatão dos Guararapes, 07 de Dezembro de 2007.
Pregoeira – CLDS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICACOM PODERES PARA
CONTRATAR BANDAS MUSICAIS DE MÉDIO PORTE – SECULTJU.
Abertura: 20/12/2007, às 08:30:00h, no auditório desta Coordenadoria
Geral, sito à Av. Ulisses Montarroyos, 2080, Prazeres, neste Município,
onde os interessados poderão obter cópia do instrumento convocatório,
o qual também encontra-se disponível no site www.pjg.com.br/cgl.
Informações adicionais no endereço supracitado, no horário das 07:30h
às 13:30 h (dias úteis) ou através do fone nÚ. 3343 0943.
Pregoeira – CLDS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CLSE
PL Nº. 072/2007 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2007
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de
combustível automotivo, pelo processo de cartão ou vale. Abertura:
21/12/2007, às 08:00h, no auditório desta Coordenadoria Geral, sito à
Av. Ulisses Montarroyos, 2080, Prazeres, neste Município, onde os
interessados poderão obter cópia do instrumento convocatório, o qual
também encontra-se disponível no site www.pjg.com.br/cgl. Informações
adicionais no endereço supracitado, no horário das 07:30h às 13:30h
(dias úteis) ou através do fone nÚ. 33417122. Jaboatão dos Guararapes,
07 de novembro de 2007
Pregoeira – C.L.S.E
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENSAÉREAS NACIONAIS
E INTERNACIONAIS - SEDH. Abertura: 21/12/2007, às 09:00h, no
auditório desta Coordenadoria Geral, sito à Av. Ulisses Montarroyos,
2080, Prazeres, neste Município, onde os interessados poderão obter
cópia do instrumento convocatório, o qual também encontra-se disponível
no site www.pjg.com.br/cgl. Informações adicionais no endereço
fone nÚ. 3343 0943.
Jaboatão
dos Guararapes, 05 de dezembro de 2007.
Pregoeira – CLDS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – SEAAS.
Abertura: 21/12/2007, às 10:00h, no auditório desta Coordenadoria
Geral, sito à Av. Ulisses Montarroyos, 2080, Prazeres, neste Município,
onde os interessados poderão obter cópia do instrumento convocatório,
o qual também encontra-se disponível no site www.pjg.com.br/cgl.
às 13:30 h (dias úteis) ou através do fone nÚ. 3343 0943.
Pregoeira – CLDS
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DE INFORMÁTICA –
SEDE. Abertura: 12/12/2007, às 12:00h, no auditório desta
Coordenadoria Geral, sito à Av. Ulisses Montarroyos, 2080, Prazeres,
neste Município, onde os interessados poderão obter cópia do instrumento
convocatório, o qual também encontra-se disponível no site
www.pjg.com.br/cgl. Informações adicionais no endereço
fone nÚ. 3343 0943.
Pregoeira – CLDS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICACOM PODERES PARA
CONTRATAR BANDAS MUSICAIS DE MÉDIO PORTE, para realização
das festividades de Natal, Murifolia, 1º Festival de Stº Aleixo e Reveilon
– SECULTJU. Abertura: 20/12/2007, às 12:00h, no auditório desta
Coordenadoria Geral, sito à Av. Ulisses Montarroyos, 2080, Prazeres,
neste Município, onde os interessados poderão obter cópia do instrumento
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – SEAAS. Abertura: 21/12/
2007, às 11:00h, no auditório desta Coordenadoria Geral, sito à Av.
Ulisses Montarroyos, 2080, Prazeres, neste Município, onde os
interessados poderão obter cópia do instrumento convocatório, o qual
também encontra-se disponível no site www.pjg.com.br/cgl.
às 13:30 h (dias úteis) ou através do fone nÚ. 3343 0943. Jaboatão dos
Guararapes, 05 de dezembro de 2007.
Pregoeira – CLDS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CLSE
JULGAMENTO PROPOSTA DE PREÇO
PL Nº. 069/2007 – REPETIÇÃO CONVITE Nº. 028/2007 – Objeto:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Publicação
em Jornal de Grande Circulação. PROPOSTAS CLASSIFICADAS :
NAE NORDESTE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, DP-PAR –
PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. PROPOSTA
VENCEDORA: EL&F COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA ,
com proposta no valor global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e
oitocentos reais). Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para
possível interposição de recurso administrativo. Jaboatão dos
Guararapes, 07 de dezembro de 2007.
Presidente da Comissão de Licitação -CLSE.
24
01 A 07/DEZ/2007
SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
TITULAR: AMAURICANDIDO
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
HOMOLOGO E ADJUDICO 0 PL Nº. 095/2007 – CONVITE Nº. 018/
2007, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
PALCO FIXO E UM PALCO MÓVEL, SOM E ILUMINAÇÃO, em favor da
empresa LOCASHOL EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, cujo valor global
é de R$ 45.960,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e sessenta
reais). Jaboatão dos Guararapes, 22 de novembro de 2007.
Amauri Candido da Silva
Secretário de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE
HOMOLOGO E ADJUDICO 0 PL Nº. 100/2007 – CONVITE Nº. 019/
2007, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE TENHA
PODERES PARA CONTRATAR 11 (ONZE) BANDAS MUSICAIS DE
PEQUENO PORTE, para realização das festividades de Nossa
Senhora da Conceição, no período de 04 a 08 de dezembro de
2007, nesta cidade do Jaboatão dos Guararapes, em favor da
empresa: Shampoo Produções (Fabiano Kleber Produções
Artísticas Ltda), com o valor total do item de R$ 34.900,00 (trinta e
quatro mil e novecentos reais). Jaboatão dos Guararapes, 28 de
novembro de 2007.
Amauri Candido da Silva
Secretário de Esporte, Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E HABITAÇÃO
TITULAR: FERNANDO WANDERLEY
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
HOMOLOGO E ADJUDICO O PL. 059/2007 – CONVITE 040/2007,
ref. Consultoria para elaboração de projeto de infra-estrutura nas
Ruas Nossa Senhora do Carmo, localizada no bairro de Cajueiro
Seco: Loteamento N.Sa. do Carmo, em Socorro; Ernesto de Souza
Leão, no bairro de Piedade; e rua Córrego da Batalha em Prazeres,
atinentes a arruamento e urbanismo, destinada a Secretaria de InfraEstrutura, em favor da empresa ASSESSORIA SERVIÇOS PROJETOS
EMPRESARIAIS MUNICIPAIS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA,
com proposta no valor global de R$ 77.890,98 (setenta e sete mil,
oitocentos e noventa reais e noventa e oito centavos). Jaboatão dos
Guararapes, 23/11/2007.
FERNANDO RODRIGUES WANDERLEY
Secretário de Infra-Estrutura
SECRTERIA DE INFRA-ESTRUTURA
HOMOLOGO E ADJUDICO O PL. 045/2007 – TOMADA DE PREÇO
006/2007, ref. Contratação de empresa legalmente habilitada para a
execução de serviços de Pavimentação em paralelepípedos e
drenagem na Rua Nova Esperança – Socorro – 3ª Distrito – Jaboatão
dos Guararapes (PE), em favor da empresa IPE Construções Ltda
com proposta no valor global de R$ 229.832,52 (duzentos e vinte e
nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e dois centavos).
Jaboatão dos Guararapes, 03/12/2007.
SECRTERIA DE INFRA-ESTRUTURA
HOMOLOGO E ADJUDICO O PL. 041/2007 – TOMADA DE PREÇO
005/2007 , ref. CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA(S) DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS descritos e
discriminados no Instrumento Convocatório, distribuídos em 02 (Lotes)
distintos a saber: LOTE de nº 01 , Pavimentação e drenagem das
Ruas Bom Jesus e Estrada da Macaxeira – Vila Rica 2º Distrito –
Jaboatão dos Guararapes e LOTE de nº 02, Pavimentação e Drenagem
das Ruas Jardim Copacabana e Belo Campo – Piedade – 1 Distrito –
Jaboatão dos Guararapes (PE), em favor das empresas JPR
CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preço no valor global de R$
224.168,70 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e oito
reais e setenta centavos) , para o Lote 01 e L&R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preço no valor global de R$
182.988,02 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e oito
reais e dois centavos), para o Lote 02. Jaboatão dos Guararapes,
05/12/2007.
EXTRATO DE TREMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo
CONTRATANTE: O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADA: Empresa AGC Construções e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº. 008/2007 – SEINFRA, alterar sua Cláusula Quinta, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Quinta – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO – O
prazo de vigência e de execução deste contrato fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias, se iniciando em 08/10/2007 e se
encerrando no dia 06/12/2007.
DA RATIFICAÇÃO – Acordam as partes em ratificar todas as demais
condições originariamente contratadas, que não tiverem sido
alteradas no todo ou em parte pelo presente Termo Aditivo.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº. 038/2007 - SEINFRA
CONTRATADO: Empresa S. Melo Serviços Ltda.
OBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento a contratação
de pessoa jurídica legalmente habilitada em serviços de engenharia
para execução de obras de Recuperação de Drenagem da Rua João
Fragoso de Medeiros (trecho: da Rua Cassilândia até a Rua Jatei) –
Dom Helder – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de
90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir da data de
expedição da Ordem de Serviços.
VALOR: Pela execução dos serviços objeto do presente Contrato, a
Contratada receberá a importância de R$ 147.587,60 (cento e
quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e
sessenta centavos)
CONTRATADO: Empresa J. J. TOP Construmax Civil Ltda.
para executar serviços de Recuperação de Drenagem com canaletas
e pavimentação da Estrada Velha do Jordão - Guararapes – 1º
Distrito- Jaboatão dos Guararapes/PE.
Contratada receberá a importância de R$ 120.304,48 (cento e vinte
mil, trezentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).
CONTRATADO: Empresa Construtora Roque Ltda
para execução de serviços de pavimentação em paralelepipedos na
Rua da Linha Velha (trecho da Av. Barreto de Menezes até a 1º Trav.
Linha Velha) – Guararapes – Prazeres – 1º Distrito no Município do
Jaboatão dos Guararapes/PE
Contratada receberá a importância de R$ 142.000,45 (cento e
quarenta e dois mil e quarenta e cinco centavos)
CONTRATADO: Empresa E.J.F. Empreendimentos Lt da-ME
OBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento a aquisição de
Massa Asfáltica Polimerizada a Base de Xisto Betuminoso, p ara
reparos em vias pavimentadas do Município.
01 A 07/DEZ/2007
25
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato está condicionado ao fornecimento do material, se exaurindo após sua
completa entrega, considerando-se como período de vigência 10 (dez) dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento.
VALOR: O preço total deste contrato é de R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais)
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
PROC. Nº. 139/2007 – DISPENSA Nº. 018/2007.
R ATIFICO o Parecer de Dispensa de Licitação emitido pela
Coordenadoria Geral de Licitação/Comissão de Licitação para
Atendimento à Secretaria de Saúde para contratação de Manoel
José dos Santos Filho, relativo à Execução de Serviços de Conserto
em 10 (dez) bombas de água, pelo valor total de R$ 1.685,00 (um mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais), conforme proposta anexa ao
processo, com vistas ao atendimento emergencial de diversas
Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde. Dispensa efetuada com
fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei 8.666/93. Jaboatão dos
Guararapes, 27 de novembro de 2007.
Ulisses Tenório de Albuquerque Neto
Secretario de Saúde
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 070/2007 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2007. OBJETO: Contratação de Serviços
Gráficos e Aquisição de Envelopes e Etiquet as, em favor dos
licitantes: A. GOMES FILHO LTDA – lote 02, com o valor global de R$
4.000,00 (Quatro Mil Reais); GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA –
lote 03, com o valor global de R$ 522,00 (Quinhentos e Vinte e Dois
Reais) e GOLD STAR GRÁFICA E EDIT ORA LTDA – lote 04, com o
valor global de R$ 1.300,00 (Um Mil e Trezentos Reais) e lote 05 com
o valor global de R$ 6.750,00 (Seis Mil, Setecentos e Cinqüenta
Reais), totalizando o valor Global em R$ 8.050,00 (Oito Mil e Cinqüenta
Reais). Não houve cotação válida para o lote 01.Jaboatão dos
Guararapes, 26 de novembro de 2007.
ULISSES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE NETO
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PRESENCIAL Nº 072/2007. OBJET O: Aquisição de Material de
Limpeza, em favor dos licitantes: PAPECOM DISTRIBUIDORA LTDA
– lotes 02, 03, 04, 06, 10 e 14, totalizando o valor global em R$
34.113,20 (Trinta e Quatro Mil, Cento e Treze Reais e V inte Centavos);
TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – lote 05, no valor
global de R$ 11.748,00 (Onze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito
Reais); L.O. SOARES DE MORAES - ME – lote 08, no valor global de
R$ 2.670,00 (Dois Mil, Seiscentos e Setenta Reais); MISTER PAPER
PAPELARIA E INDORMÁTICA LTDA – lote 09, no valor global de R$
8.200,00 (Oito Mil e Duzentos Reais) e CRISTIANE DIAS DE ARAÚJOME, lotes 12 e 13, totalizando o valor global em R$ 922,30
(Novecentos e Vinte e Dois Reais e Trinta Centavos); VANPEL
MATERÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - lotes 01, 07 e 11, totalizando
o valor global em R$ 19.978,40 (Dezenove Mil, Novecentos e Setenta
e Oito Reais e Quarenta Centavos).
ULISSES TENÓRIO DE LBUQUERQUE NETO
PRESENCIAL Nº 064/2007. OBJETO: Aquisição de Botijão de Gás e
Registro com Mangueira, em favor da empresa: CRISTIANE DIAS DE
ARAÚJO ME, com valor global de R$ 550,00 (Quinhentos e Cinqüenta
Reais). Jaboatão dos Guararapes, 28 de novembro de 2007.
PRESENCIAL Nº 079/2007. OBJETO: Aquisição de Mobiliário Hospitalar
(mesas para exame e armário), em favor da empresa: ANGELINA
ROSA GIOVANNETTI CALLOU – ME – lote 01, no valor de R$
1.520,00 (Um Mil, Quinhentos e Vinte Reais) e o lote 02 com o valor
de R$ 1.248,00 (Um Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais), totalizando
o valor global em R$ 2.768,00 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Oito
Reais). Jaboatão dos Guararapes, 30 de novembro de 2007.
PROC. Nº. 120/2007 – DISPENSA Nº. 017/2007.
RATIFICO o Parecer de Dispensa de Licitação emitido pela Comissão
de Licitação para Atendimento à Secret aria de Saúde, com vistas à
locação do imóvel localizado à Rua 10, n° 11, CS 00B – Cajueiro
Seco, neste município, pertencente ao Sr. Marcos Antônio dos Santos,
pelo valor de R$ 700,00 (Setecentos Reais) mensais, com vigência
pelo período de 12 (doze) meses, para Instalação do Conselho
Municipal de Saúde. Jaboatão dos Guararapes, 27 de novembro de
2007.
PRESENCIAL Nº 075/2007. OBJETO: Aquisição de Medicamentos
para Eutanásia, em favor das empresas: MAUÉS LOBAT O
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, lote 01, no valor de R$
5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais) e o lote 02, no valor de R$
300,00 (Trezentos Reais), totalizando R$ 5.700,00 (Cinco Mil e
Setecentos Reais) e MULTIAVE LTDA, lote 03, no valor de R$
10.500,00 (Dez Mil e Quinhentos Reais). Jaboatão dos Guararapes,
PRESENCIAL Nº 057/2007. OBJETO: Aquisição de Mobiliários, em
favor da empresa: CRISTIANE DIAS DE ARAÚJO ME – lote 01, no
valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinqüenta Reais); lote 02, no
valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais); lote 03, no valor de R$ 350,00
(Trezentos e Cinqüenta Reais); lote 04, no valor total de R$ 300,00
(Trezentos Reais); lote 05, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos
Reais) e lote 06, no valor de R$ 230,00 (Duzentos e Trinta Reais).
PRESENCIAL Nº 081/2007. OBJETO: Aquisição de Equipamento
Médico - Imitanciômetro, em favor da empresa: HOSPLIFE LTDA,
com o valor global de R$ 17.650,00 (Dezessete Mil, Seiscentos e
Cinqüenta Reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de
2007.
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 1 12/2007 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 082/2007. OBJETO: Aquisição de Câmara Fotográfica
Digital, em favor da empresa: VANPEL MATERIAL DE ESCRITÓRIO E
INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 674,80 (Seiscentos e Setenta
e Quatro Reais e Oitenta Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 04 de
dezembro de 2007.
HOMOLOGO o Processo Licitatório nº. 1 14/2007 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 084/2007. OBJETO: Aquisição de Cupons Refeição,
em favor da empresa: BÔNUS BRASIL SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA,
26
com o valor global de R$ 2.750,27 (Dois Mil, Setecentos e Cinqüenta Reais e
Vinte e Sete Centavos). Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de
2007.
PRESENCIAL Nº 085/2007. OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO/VESTUÁRIO , em favor dos
licitantes: MALHARIA ATLÂNTICO LTDA - ME – lotes 02, 03 e 04,
totalizando R$ 11.730,00 (Onze Mil, Setecentos e Trinta Reais) e
SHIRLEI CORREIA DA SILVA INSÚSTRIA E COMÉRCIO - ME, lote
01, no valor de R$ 20.648,00 (Vinte Mil, Seiscentos e Quarenta e Oito
Reais). Jaboatão dos Guararapes, 03 de dezembro de 2007.
PRESENCIAL Nº 086/2007. OBJETO: Fornecimento e Instalação de
Telas de Arame Galvanizado, em favor da empresa: VT PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 7.392,00 (Sete Mil, Trezentos
e Noventa e Dois Reais). Jaboatão dos Guararapes, 04 de dezembro de
2007.
01 A 07/DEZ/2007
PRESENCIAL Nº 087/2007. OBJET O: Aquisição de Material de
Consumo de Papelaria, em favor do licitante: PALMEC MATERIAL
PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor global de R$ 1.292,50 (Um Mil,
Duzentos e Noventa e Dois Reais e Cinqüenta Centavos). Jaboatão
dos Guararapes, 05 de dezembro de 2007.
SECRETARIA DE ADM. E DESENVOLVIMENTO HUMANO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO P A R A ATENDIMENTO À
SECRETARIA DE SAÚDE – CLSS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PL N° 084/2007 – CONCORRÊNCIA N° 001/2007
OBJETO: Serviços de Engenharia – Reforma da Policlínica José
Carneiro Lins. Tendo em vist a a impossibilidade momentânea de
fechamento da Policlínica José Carneiro Lins, para fins de execução
dos serviços de sua reforma e ampliação, DECIDO, com fundamento
no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, REVOGAR o Processo Licitatório
nº 084/2007, Concorrência nº 001/2007, ficando condicionada a sua
reabertura à previa locação de imóvel para instalações da Policlínica
José Carneiro Lins. Ficam os interessados cientes da presente
decisão, contando-se a partir da publicação do presente aviso, o
prazo para a interposição de recursos, conforme previsão do § 3º
do art. 49, c/c alínea “c” do inciso I do art. 109 da Lei de Licitações e
Contratos Administrativos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR : EDUARDO MAGALHÃES HENRIQUE
EXTRATOS DE CONTRATO DE DIREITOS ADMINISTRATIVOS
ESPÉCIE: Contrato de Direito Administrativo nº. 290/2007 - SEDUCE
CONTRATADO (A): Claúdia Pimental da Silva
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de
serviços temporários de Professor (a) para regência de classe, pelo
Contratado, na Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos
Guararapes, ficando lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal
Nossa Senhora do Loreto.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará, pelo período de até 06
(seis) meses, com início em 27/07/07 e término em 25/01/08.
VALOR: A remuneração para execução dos serviços descritos na
Cláusula Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 350,00
(trezentos e cinqüenta reais) mensais.
CONTRATADO (A): Giselda Vitória Lima Alves
Henrique Dias.
CONTRATADO (A): Adjanete Lopes dos Santos
Chico Mendes.
Jaboatão dos Guararapes, 01 de agosto de 2007.
DE
MELO
CONTRATADO (A): Renata Michelle da Silva
Leuza Pereira.
CONTRATADO (A): Giselda Vitória Lima Alves
Henrique Dias.
CONTRATADO (A): Adjanete Lopes dos Santos
Chico Mendes.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu termo inicial em 01/08/2007
e seu termo final em 31/12/2007.
Jaboatão dos Guararapes, 01de agosto de 2007.
CONTRATADO (A): Claudia Pimentel da Silva
Nossa Senhora do Loreto.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu termo inicial em 27/07/2007
e seu termo final em 31/12/07.
CONTRATADO (A): Joana Darck Lucia da Silva
Manuel Bandeira.
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2007.
CONTRATADO (A): Maria Isabel Barbosa dos Santos
Otavio Miranda.
CONTRATADO (A): Mônica Maria Spinelli Monteiro de Moura
Visconde de Suassuna.
CONTRATADO (A): Alda Moura da Silva Lima
José Carlos Ribeiro.
CONTRATADO (A): Eliane Carmem Farias de Araújo Amorim
Ubaldino Figueiroa.
01 A 07/DEZ/2007
27
Jaboatão dos Guararapes, 01 de maio de 2007.
CONTRATANTE : O Município do Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADO (A): Ana Paula de Lima
Odete Pereira Carneiro.
Jaboatão dos Guararapes, 10 de abril de 2007.
CONTRATADO (A): Emanuella Sá Evangelist a
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços
temporários de Professor (a) para regência de classe, pelo Contratado,
na Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, ficando
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Otávio Miranda.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará, pelo período de até 06 (seis)
meses, com início em 01/04/07 e término em 01/10/07.
CONTRATADO (A): Ana Claudia Ferreira do Nascimento
Paulo Freire.
CONTRATADO (A): Elaine dos Santos
Porto da Cidadania.
CONTRATADO (A): Edna Silva dos Santos
Otavio Miranda.
CONTRATADO (A): Dione Santana Cavalcanti
Djacy Glicério.
28
CONTRATADO (A): Simone Miguel de Lima
José Queiroz.
CONTRATADO (A): Manuella Bezerra do Prado
SEDUCE/Diretoria de Educação.
CONTRATADO (A): Edjane Maria Correia
Porto da Cidadania.
CONTRATADO (A): Ivânia Maria Moura do Nascimento
Porto da Cidadania.
CONTRATADO (A): Marily Pereira de Morais Cândido
Rural Maria Feijó.
CONTRATADO (A): Cilene Maria Silva Santos
01 A 07/DEZ/2007
Belém Juda.
CONTRATADO (A): Maria Auxiliadora Mota
Santa Edwirges
CONTRATADO (A): Rafaela Maria Santos Neves
Arnaldo Peixoto
CONTRATADO (A): Elaine Cristina Faustino
Santa Edwirges
CONTRATADO (A): Elisângela Simone da Costa Cavalcanti
Santa Catherine Labouré
Jaboatão dos Guararapes, 01 de junho de 2007.
CONTRATADO (A): Flavia dos Reis Prado
José Carlos Ribeiro
Jaboatão dos Guararapes, 22 de março de 2007
CONTRATADO (A): Célia Regina da Silva
Belém de Juda
CONTRATADO (A): Cinajara Lima Martins
Jaboatão dos Guararapes.
Jaboatão dos Guararapes, 12 de junho de 2007
CONTRATADO (A): Andréa Gomes Trindade
Orlando Breno.
CONTRATADO (A): Romerito Ferreira de Sousa
serviços temporários de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo Contratado,
lotado (a) na (o) Escola Cristo Redentor
(trezentos e oitenta reais) mensais.
CONTRATADO (A): Gustavo Costa da Silva
Walfrido Coelho.
Cláusula Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 3,50 (três
reais e cinqüenta centavos) por hora/aula, no mínimo 45 horas/aula
e no máxima 150 horas/aula, conforme folha de freqüência, acrescido
de 30% da gratificação do exercício do magistério.
Jaboatão dos Guararapes, 15 de maio de 2007
CONTRATADO (A): Telma Laura Gomes Melo
Paulino Menelau.
01 A 07/DEZ/2007
29
CONTRATADO (A): Severino Maximiano dos Santos
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços
temporários de Professor (a) para regência de classe, pelo Contratado,
lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Dr. Luiz Gonzaga Maranhão.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará, pelo período de até 06 (seis)
meses, com início em 11/05/2007 e término em 11/11/2007.
Cláusula Primeira deste Instrumento Contratual é de R$ 3,50 (três reais
e cinqüenta centavos) por hora/aula, no mínimo 45 horas/aula e no
máxima 150 horas/aula, conforme folha de freqüência, acrescido de
30% da gratificação do exercício do magistério.
CONTRATADO (A): Elaine Ferreira do Nascimento
Vereador Antônio Januário.
(seis)) meses, com início em 15/05/2007 e término em 15/11/2007.
CONTRATADO (A): Cleide Figueirôa da Silva
Jaboatão dos Guararapes
CONTRATADO (A): Ibá Pereira de Andrade
Dom Pedro de Ancânt ara
CONTRATADO (A): Marônia Dácia Soares da Silva
José Rodovalho
30
01 A 07/DEZ/2007
CONTRATADO (A): Amaro José Torres
Antônio Vieira de Melo
CONTRATADO (A): Cleide Maria de Barros Lima
Vereador Antônio Januário
CONTRATADO (A): Gercides Lásaro Gomes
Paulino Menelau
CONTRATADO (A): Leonardo Luis da Silva
Guararapes, ficando lot ado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Ana
Farias de Souza
CONTRATADO (A): Mardoqueu Francisco da Silva
Dom Pedro de Alcântara
CONTRATADO (A): Luiz Soares de Albuquerque
Natividade Saldanha
CONTRATADO (A): Ademir Gomes da Silva
Valdemiro Vieira de Albuquerque
CONTRATADO (A): Ivete de Lira Rodrigues
CONTRATADO (A): Ana Maria Guedes
Guararapes, ficando lot ado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Ana
Farias de Souza
CONTRATADO (A): Marluce Reis dos Santos
01 A 07/DEZ/2007
31
CONTRATADO (A): Nívea Carla Carneiro Mendes de Barros
Dom Pedro de Alcântara
CONTRATADO (A): Dilma Gomes da Cost a
Oscar Moura
CONTRATADO (A): Perlucia Arantes da Silva Andrade
Vânia Laranjeira.
CONTRATADO (A): Aldilene Maria de Oliveira
Antônio Vieira de Melo
CONTRATADO (A): Pedro Henrique da Silva
Guararapes, ficando lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Luiz
Lua Gonzaga.
CONTRATADO (A): Pollyanna Rosa da Silva
Paulino Menelau.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de abril de 2007
CONTRATADO (A): Josênia Oliveira Moura
Guararapes, ficando lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Ana
Farias de Souza.
CONTRATADO (A): Ana Carolina Carneiro Leão
Dom Pedro de Alcântara.
CONTRATADO (A): Rit a Patrícia Farias Barbosa
Santa Edwirges.
CONTRATADO (A): Juarez Ribeiro Filho
32
CONTRATADO (A): Gandau Bosco Alves Pequeno
Guararapes, ficando lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Dr.
Luiz Gonzaga Maranhão.
CONTRATADO (A): Cellyane Souza Lima
CONTRATADO (A): Maria Stela Valério Paixão
Guararapes, ficando lotado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Luiz
Lua Gonzaga.
CONTRATADO (A): Gutemberg Virginio do Nascimento
Nativiadde Saldanha.
CONTRATADO (A): Herbert Wallace Brayner Campelo
serviços temporários de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo
CONTRATADO, na Rede Municip al de Educação do Jaboatão dos
Guararapes, ficando lotado (a) na (o) SEDUC.
Cláusula Primeira deste Instrumento Contratual é de 380,00 (trezentos
e oitenta reais) mensais.
01 A 07/DEZ/2007
CONTRATADO (A): Douglas Felipe Viana de Aguiar
serviços temporários de Auxiliar de Serviços Gerais, pelo
CONTRATADO, na Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos
Guararapes, ficando lotado (a) na (o) Colégio Humberto Barradas.
CONTRATADO (A): Morgana Cristiny de Albuquerque Ferreira Pinto
serviços temporários de AGENTE ADMINISTRATIVO, pelo
CONTRATADO, na Rede Municipal de Educação do Jaboatão dos
Guararapes, ficando lotado (a) na (o) SEDUC.
CONTRATADO (A): Mirtes Severina do Monte
Nina de Oliveira
CONTRATADO (A): Maria José de Abreu
Oscar Moura.
CONTRATADO (A): Nery Ferreira Nunes
Oscar Moura.
CONTRATADO (A): Sueli Rosalia dos Anjos
Guararapes, ficando lot ado (a) na (o) Escola (Colégio) Municipal Dr.
Luiz Gonzaga Maranhão.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Material Gráfico nº. 377/2007 SEDUCE
CONTRATADO: Empresa CCS Gráfica e Editora Comércio e
Representação Ltda -EPP
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição gráfica.
VIGÊNCIA: O fornecimento/entrega dos materiais será de até 15
(quinze) dias.
VALOR: O Contratante pagará a Contratada o valor tot al fixo e
irreajustável correspondente a R$ 89.870,00 (oitenta e nove mil,
oitocentos e setenta reais)
ESPÉCIE: Contrato de Aquisição de Material Gráfico nº. 378/2007 SEDUCE
CONTRATADO: Empresa Perfilgráfica Ltda - ME
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição gráfica.
VIGÊNCIA: O fornecimento/entrega dos materiais será de até 15
(quinze) dias.
VALOR: O Contratante pagará a Contratada o valor tot al fixo e
irreajustável correspondente a R$ 100.045,00 (cem mil e quarenta e
cinco reais)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Direito Administrativo
CONTRATADO (A): Francisca Maria Amaro Pereira
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da
redação das Cláusulas Terceira e Sétima do Contrato de Direito
Administrativo para Atender Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público de nº. 002/2007 – SEDUCE,
celebrado entre as partes aqui representadas, que passam a vigorar
com as seguintes alterações:
“Cláusula Terceira: O presente contrato vigorará pelo período de
até 06 (seis) meses, com início em 23/09/2007 e término em 23/03/
2008”.
Cláusula Sétima: Os recursos financeiros necessários para a
execução destes serviços correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº. 12.361.1010.20.65, Elemento de Despesa nº.
31.90.04.
Ficam retificadas as demais cláusulas e avenças do contrato ora
aditado, no que não conflitarem com o estabelecido neste
instrumento.Jaboatão dos Guararapes, 23 de Setembro de 2007.
CONTRATADO (A): Márcia Lino dos Santos
Administrativo para Atender Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público de nº. 003/2007 – SEDUCE,
2008”.
31.90.04.
instrumento.
Jaboatão dos Guararapes, 23 de Setembro de 2007.
CONTRATADO (A): Edílson Sebastião da Silva
01 A 07/DEZ/2007
33
Administrativo para Atender Necessidade T emporária de
Excepcional Interesse Público de nº. 004/2007 – SEDUCE ,
2008”.
31.90.04.
instrumento.
CONTRATADO (A): Maria Lucia Alves de Lima
2008”.
31.90.04.
instrumento.
CONTRATADO (A): Neli Rodrigues do Nascimento
2008”.
31.90.04.
instrumento.
CONTRATADO (A): Rozângela Barboza da Cruz
2008”.
31.90.04.
instrumento.
34
01 A 07/DEZ/2007
SECRETARIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE
TITULAR:GERALDO MIRANDA C AVALCANTI
EXTRATO DE TREMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Não Residencial nº. 001/2007 - SEMA
LOCATÁRIO: O Município do Jaboatão dos Guararapes
LOCADOR: Sra. Célia Maria Médicis Maranhão de Queiroz Campos
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, atribuir a Inventariante já qualificada no Preâmbulo as obrigações e os proveitos decorrentes do
Contrato em epigrafe.
As demais Cláusulas e condições do Contrato de locação de Imóvel Não Residencial nº. 001/2007 – SEMAS, não alterados por este instrumento,
permanecem em vigor.Jaboatão dos Guararapes, 29 de agosto de 2007.
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
RESOLUÇÃO nº 17 /2007
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal 122/91,Lei Estadual 10486/90 ,Lei Estadual n º 10973 e a Lei Federal 8069/90
em reunião ordinária do dia 06 de dezembro de 2007.
Considerando a crescente demanda no atendimento de Liberdade Assistida e abrigamento integral do Município do
Jaboatão dos Guararapes, o pleno do CMDDCA.
Resolve:
Art. 1º - Tornar Liberdade Assistida e Abrigamento Integral programas de ação continuada no Município do Jaboatão dos
Guararapes.
Art.2º Esta resolução entra em vigor nesta data.
Maria do Carmo Barbosa
Presidente do C.M.D.D.C.A
EMDEJA
EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENT O DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA
TITULAR: FERNANDO WANDERLEY
PORTARIA N.º 563/2007
O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 09 de Outubro de 2007, MARIA LÚCIA FERREIRA,
portador(a) da Cédula de Identidade nº 4.883.535, órgão emissor SSP/
PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 961.867.554-87, para exercer o
cargo comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA DA
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS
da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo
CC-9.
Publique-se e cumpra-se.
Jaboatão dos Guararapes, 08 de Outubro de 2007.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 09 de Outubro de 2007, ELIAS SEBASTIÃO DE
SANTANA, portador(a) da Cédula de Identidade nº 4.411.487, órgão
emissor SSP/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 856.614.304-34, para
exercer o cargo comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE
EMPRESA DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-9.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2007, REBECCA BARBOSA
PATRIOTA BERNARDES DA COSTA, do cargo comissionado de(a)
ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA DA DIRET ORIA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA, símbolo CC-9.
RESOLVE:
EXONERAR, a p artir de 31 de Outubro de 2007, WALTER DE SOUZA
COSTA, do cargo comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE
EMPRESA DA DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA da EMDEJA, símbolo
CC-9.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2007, JAGUARASSU DA
SILVA, do cargo comissionado de(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
MERCADOS E FEIRAS DO 2º E 4º DISTRITO DA DIRETORIA DE
MERCADOS E FEIRAS da EMDEJA, símbolo CC-5.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2007, EDINALDO JOSÉ
BARRETO DA SILVA, do cargo comissionado de(a) ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA da
EMDEJA, símbolo CC-8, e NOMEAR a partir de 01 de Novembro de
2007, no cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO 1º
DISTRITO DA DIRETORIA DE MERCADOS E FEIRAS da EMDEJA,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2007, ELZA BENTO
RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade nº 3.706.130, órgão
emissor SDS/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 706.028.834-15, para
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2007, JOSÉ ADRIANO LIMA
DE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade nº 5.856.850,
órgão emissor SDS/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 054.258.94430, para exercer o cargo comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR
DE EMPRESA DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2007, SEVERINA MARIA
OLIVEIRA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade nº 3.205.282,
órgão emissor SDS/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 514.980.57420, para exercer o cargo comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR
DE EMPRESA DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA,
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2007, WILSON ANTONIO DA
SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade nº 878.888, órgão emissor
SSP/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 090.075.714-00, para exercer
o cargo comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA
DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA, atribuindolhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-9.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2007, EDUARDO SANTOS
DE MORAES, portador(a) da Cédula de Identidade nº 2.999.132, órgão
emissor SDS/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 620.482.104-06, para
01 A 07/DEZ/2007
35
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2007, ANTONIO DE PÁDUA
RAMOS RODRIGUES , portador(a) da Cédula de Identidade nº
2.362.277, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº
024.684.434-54, para exercer o cargo comissionado de(a)
ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA DA DIRETORIA DE LIMPEZA
URBANA da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente
ao símbolo CC-9.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2007, ADRIANA MARIA DA
CRUZ, portador(a) da Cédula de Identidade nº 6.083.294, órgão emissor
SDS/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 063.065.704-11, para exercer
o cargo comissionado de(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
MERCADOS E FEIRAS DO 2º E 4º DISTRITO DA DIRETORIA DE
MERCADOS E FEIRAS da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2007, ERASMO ALMEIDA
DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de(a) CHEFE DE DIVISÃO,
FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA TÉCNICA DA DIRETORIA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA, símbolo CC-6.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2007, EDIVALDO JOSÉ
GOMES, do cargo comissionado de(a) CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da
EMDEJA, símbolo CC-6.
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 31 de Outubro de 2007, JOSÉ GERSON
LEANDRO DE AZEVEDO, do cargo comissionado de(a) CHEFE DE
DIVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da EMDEJA, símbolo CC-6.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 01 de Novembro de 2007, JOSÉ VICENTE
MILANEZ, portador(a) da Cédula de Identidade nº 3.583.732, órgão
36
emissor SSP/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 890.367.354-91, para
EMPRESA DA DIRETORIA DE MERCADOS E FEIRAS da EMDEJA,
RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 06 de Novembro de 2007, SAMUEL GENÉSIO
DOS SANTOS, do cargo comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR
DE EMPRESA DA DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA da EMDEJA,
símbolo CC-9.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 07 de Novembro de 2007, MARCOS PERES
JORGE OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade nº 4.552.348,
órgão emissor SSP/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 919.038.31415, para exercer o cargo comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR
DE EMPRESA DA DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA da EMDEJA,
RESOLVE:
EXONERAR, JOSILENE MARIA DOS SANTOS, do cargo comissionado
de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA DA DIRETORIA DE
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DRENAGENS da EMDEJA,
símbolo CC-9, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2007.
RESOLVE:
REMANEJAR, JOSINALDO PEREIRA DA CUNHA, da DIRETORIA DE
LIMPEZA URBANA da EMDEJA, para a DIRETORIA DE MANUTENÇÃO
DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da EMDEJA, retroagindo seus
efeitos a p artir de 12/11/2007.
RESOLVE:
NOMEAR, a partir de 13 de Novembro de 2007, GENIVALDO LIMA DA
SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade nº 3.238.225, órgão emissor
SDS/PE, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 544.867.854-87, para exercer
o cargo comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA
DA DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA da EMDEJA, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao símbolo CC-9.
RESOLVE:
EXONERAR, ROBER TO GUSTAVO EUGÊNIO MARINHO, do cargo
01 A 07/DEZ/2007
comissionado de(a) CHEFE DE NÚCLEO DE OPERAÇÕES DO 2º E 4º
DISTRITO DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA,
RESOLVE:
EXONERAR, PAULO JOSÉ DA HORA, do cargo comissionado de(a)
CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO 2º E 4º DISTRITO DA
DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA, símbolo CC-7,
retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/2007.
RESOLVE:
EXONERAR, MARCELA WILLMA DOMINGOS DA SILVA, do cargo
comissionado de(a) CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO 3º E
5º DISTRITO DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA,
RESOLVE:
EXONERAR, ALLAN KARDEC GONÇALVES DE LIMA, do cargo
comissionado de(a) ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DRENAGENS
da EMDEJA, símbolo CC-8, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/
2007.
RESOLVE:
EXONERAR, GEORGE DE BARROS PEREIRA, do cargo comissionado
de(a) CHEFE DE NÚCLEO DE OPERAÇÃO DO 3º E 5º DISTRITO DA
DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA, símbolo CC-7,
RESOLVE:
EXONERAR, LIGENILTON COUTINHO DE OLIVEIRA, do cargo
comissionado de(a) ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DRENAGENS
da EMDEJA, símbolo CC-8, retroagindo seus efeitos a partir de 31/10/
2007.
RESOLVE:
NOMEAR, DIOGO JOSÉ PAES FERNANDES BARBOSA, portador(a)
da Cédula de Identidade nº 2.744.656, órgão emissor SSP/PB,
inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 058.543.674-67, para exercer o cargo
comissionado de(a) CHEFE DE DIVISÃO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA
TÉCNICA DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da EMDEJA,
atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo CC-6,
R E S O L V E :NOMEAR, DIEGO LUIZ PAES FERNANDES BARBOSA,
portador(a) da Cédula de Identidade nº 2.732.408, órgão emissor SSP/
PB, inscrito(a) no CPF–MF sob o nº 058.542.124-20, para exercer o
cargo comissionado de(a) CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO
ADMINISTRATIVO DA DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA da
EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo
CC-6, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2007.
RESOLVE:
NOMEAR, CLEONICE HERMINIA DA SILVA PAES, portador(a) da Cédula
de Identidade nº 3.785.694, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a) no
CPF–MF sob o nº 430.814.954-15, para exercer o cargo comissionado
de(a) ASSISTENTE ESPECIAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA da
EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao símbolo
CC-6, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2007.
RESOLVE:
NOMEAR, JOSENAIDE HILÁRIO BARRETO, portador(a) da Cédula de
Identidade nº 3.053.972, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a) no CPF–
MF sob o nº 461.334.614-20, para exercer o cargo comissionado de(a)
CHEFE DE DIVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA DIRETORIA DE
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da EMDEJA,
RESOLVE:
NOMEAR, ROZIMERE MACIEL DA SILVA, portador(a) da Cédula de
Identidade nº 4.056.458, órgão emissor SSP/PE, inscrito(a) no CPF–
MF sob o nº 042.475.104-60, para exercer o cargo comissionado de(a)
ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA DA DIRETORIA DE
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DRENAGENS da EMDEJA,
R E S O L V E :EXONERAR, a partir de 30 de Novembro de 2007,
ALESSANDRA BUONAFINA DE CASTRO, do cargo comissionado de(a)
CHEFE DE NÚCLEO DE SERVIÇO HIDRÁULICO DA DIRETORIA DE
símbolo CC-7.
01 A 07/DEZ/2007
37
R E S O L V E :EXONERAR, SILVANIA DE SOUSA E SILVA, do cargo
comissionado de(a) CHEFE DE NÚCLEO DE RECAPEAMENTO DO 1º
DISTRITO DA DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E
DRENAGENS da EMDEJA, símbolo CC-7, retroagindo seus efeitos a
partir de 31/10/2007.
R E S O L V E :EXONERAR, EDINAZIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, do
cargo comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA
DA DIRETORIA DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E
DRENAGENS da EMDEJA, símbolo CC-9, retroagindo seus efeitos
a partir de 31/10/2007.
RESOLVE:
EXONERAR, EDNALDO ESTEVÃO DA SILVA, do cargo comissionado
de(a) ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA DIRETORIA
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL da EMDEJA, símbolo CC-8,
RESOLVE:
EXONERAR, MARILENE MARIA DA SILVA, do cargo comissionado
de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA DA DIRETORIA DE
RESOLVE:
EXONERAR, JAILTON PEREIRA GOMES, do cargo comissionado de(a)
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA DIRETORIA DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL da EMDEJA, símbolo CC-8,
RESOLVE:
EXONERAR, EDCLECIO JOSÉ SANTOS, do cargo comissionado de(a)
ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA DIRETORIA DE
MANUTENÇÃO PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da EMDEJA,
símbolo CC-8, e NOMEAR, no cargo de CHEFE DE NÚCLEO DE
RECAPEAMENTO DO 1º DISTRITO DA DIRETORIA DE MANUTENÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS E DRENAGENS da EMDEJA, atribuindo-lhe a
remuneração correspondente ao símbolo CC-7, retroagindo seus efeitos
a partir de 31/10/2007.
38
RESOLVE:
EXONERAR, VALKIRIA DA SILVA NUNES PORTELA, do cargo
comissionado de(a) ASSISTENTE AUXILIAR DE EMPRESA DA
DIRETORIA DE MANUTENÇÃO PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS da
EMDEJA, símbolo CC-9, e NOMEAR, no cargo de ASSISTENTE
INTERMEDIÁRIO DE EMPRESA DA DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO
01 A 07/DEZ/2007
INSTITUCIONAL da EMDEJA, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo CC-8, retroagindo seus efeitos a partir de
31/10/2007.Publique-se e cumpra-se.
JABOATÃOPREV
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES - JABOATÃOPREV
TITULAR: REGINALDO ALVES DE LIMA
PORTARIA Nº 215 / 91
RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, na
conformidade do Artigo 96, item I, combinado com o Artigo 97, item I,
letra “b” da Lei 6.123. Estatuto dos Funcionários Públicos, ao servidor
MANOEL SOARES CARNEIRO, matrícula nº 6091-7, a partir desta
data.Jaboatão dos Guararapes, 15 de março de 1991.
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO
PREFEITO
PORTARIA Nº 441 / 90
RESOLVE:Conceder Aposentadoria por invalidez , ao funcionário
efetivo JOSÉ MANOEL NETO, Matrícula nº 1394, lotado na Secretaria
de Serviços Públicos, na conformidade do Artigo 96, item I, parágrafo
2º e Artigo 97, item I, letra “b”, da Lei 6.123. Estatuto dos Funcionários
Públicos, a partir desta data.
Dê-se ciência, Publique-se e cumpre-se.
Jaboatão dos Guararapes, 26 de abril de 1990
GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA MELO - PREFEITO
Portaria nº 001, de 21 de março de 2006.
O D IRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
D O MUNICÍPIO DO J ABOATÃO DOS G UARARAPES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IX, do Art. 54, da Lei Municipal nº 108, de
11 de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo
nº 001/2006, com base no Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/
2003 c/c o Art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, RESOLVE:
aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do cargo de
Professor 1, classe V, nível 6, referência L que vinha exercendo, a
servidora SELMA BEZERRA LEITE, matrícula nº 4.958-1, com as
vantagens abaixo discriminadas:
Código vantagens
002
VENCIMENTO
006
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (05)
024
GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO
061
ESTABILIDADE FINANCEIRA
Publique-se. Cumpra-se.
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor Presidente
(Republicada por Incorreção)
Portaria nº 086, de 30 de novembro de 2007.
APOSENTADORIA
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
D O MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS G UARARAPES, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IX, do Art. 54, da Lei Municipal nº 108, de
11 de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Processo
nº 036/2007, bem como, no Parecer nº 087/2007, com base no Art.
6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o Art. 2º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, RESOLVE: aposentar voluntariamente,
com proventos integrais do cargo de Professor 1, Classe III, Nível 6,
Referência “L”, que vem exercendo, a servidora REJANE ÂNGELA
DA SILVA , matrícula nº 8239-2, com as vantagens abaixo
discriminadas:
Código vantagens
002
VENCIMENTO
006
023
GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO MAGISTÉRIO
REGINALDO ALVES DE LIMA - Diretor Presidente
PORTARIA Nº 058/2006
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SER VIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES, no uso das suas atribuições, que lhe conferem os incisos I e IX do Art. 54 da Lei Municipal nº 108, de 11 de Julho de 2001,
atendendo ao pedido de Pensão Por Morte da ex-servidora MARIA JOSÉ LOPES DE PAULA, falecido em 04 de abril de 2006, formulado pelo
viúvo ADALBERTO MIGUEL DE PAULA, PROCESSO Nº 037/2006. Conforme Parecer do diretor de Assuntos Jurídicos nº 059/2006.
RESOLVE: admitir como pensionista vitalício o viúvo ADALBERTO MIGUEL DE PAULA, para perceber os proventos da pensão da exservidora, fixando o valor da pensão em R$ 1.596,00 (Hum mil, quinhentos e noventa e seis reais), a partir da data do óbito (04.04.2006) da
ex-servidora, conforme quadro abaixo. Com fundamentos legais no art. 40, § 7º da Constituição Federal concomitantemente com os artigos
9º, inciso I, e 21, 22 § 1º e 23 § Único da Lei Municipal nº 108/2001, salvo melhorias posteriores.
PARENTESCO
NATUREZA
PENSÃO
TERMOS DA PENSÃO
INÍCIO
Miguel
de Esposo
Vitalício
%
VALORES
R$
100%
1.596,00
FINAL
Abril/2006
-
TOTAL DOS PROVENTOS
1.596,00
Publique-se, Cumpra-se.Jaboatão dos Guararapes, 02 de Agosto de 2006.
REGINALDO ALVES DE LIMA - Diretor Presidente
(Republicada por incorreção)
Portaria nº 119, de 14 de setembro de 2005.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IX, do Art. 54, da Lei Municipal nº 108, de 11 de julho de 2001, considerando o que foi analisado no Parecer nº 109/
2005, com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição da República de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
20/98, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, RESOLVE: aposentar voluntariamente, com proventos integrais, no
cargo de Assistente Administrativo III, a servidora MARIA IZABEL SIQUEIRA DIAS BARBOZA, matrícula nº 1643-8, com as vantagens abaixo
discriminadas:
Código vantagens
002
VENCIMENTOS
006
042
HORA EXTRA 50%
061
ESTABILIDADE FINANCEIRA
REGINALDO ALVES DE LIMA
Diretor Presidente
(Republicada por Incorreção)
01 A 07/DEZ/2007
39
Prefeitura participa de seminário sobre combate ao tráfico de pessoas
Prevenção
e
enfrentamento ao tráfico de
pessoas em Pernambuco.
Este foi o tema do seminário
promovido pelo Governo de
Pernambuco e o Comitê de
Prevenção e Enfrentamento
ao
Tráfico
de
Seres
Humanos, que contou com
a
participação
de
representantes
da
Prefeitura do Jaboatão. O
evento aconteceu em 30 de
novembro, no auditório
Ta b o c a s
(Centro
de
Convenções), e trouxe a
apresentação, discussão e
validação
da
fundamentação da política
estadual para dar suporte ao
tema abordado.
A iniciativa da realização
do seminário partiu da
publicação do relatório “Uma
Aliança Global Contra o
Trabalho Forçado”, publicado
pela
Organização
Internacional do Tr a b a l h o
(OIT), que estimou em
cerca de 2,4 milhões o
número de pessoas que
foram traficadas para serem
submetidas a trabalhos
forçados, em 2005.
O vice-presidente do
Comitê de Prevenção e
Ofélia Lopes (Ação Social) representou o município na mesa de abertura
Enfrentamento ao Tráfico de
Seres Humanos, Manoel
Goulart, realizou abertura do
seminário destacando a
importância da participação
dos
cidadãos
pernambucanos na luta
contra
esse
problema
social.Mencionou também
que a idéia de criação do
Comitê partiu do governador
Eduardo Campos e que a
entidade
cresce
gradativamente e busca
cada vez mais a integração
de áreas como a de Saúde,
C u l t u ra ,
Tu r i s m o,
Ação
Social
e
Educação
no
combate ao tráfico.
O evento seguiu com as
seguintes palestras: “O
Programa
Nacional
de
Pessoas”, ministr ada pela
Coordenadora do Programa
Nacional de Enfrentamento
ao Tráfico de P essoas da
Secretaria
Nacional
de
Justiça, Bárbara Pincowsca;
apresentação do texto-base
da Política Estadual de
Preservação
e
Pessoas, ministrada por
Manoel
Goulart
(vicepresidente
do
Comitê
estadual de combate ao
tráfico) e por Ricardo Lins
(coordenador do programa
para
enfrentamento
do
tráfico de seres humanos,
pela Secretaria de Defesa
Social).
Outro
momento
do
seminário foi a divisão dos
participantes convidados em
grupos
para
o
desenvolvimento
de
debates com as seguintes
temáticas:
Proteção
e
Promoção dos Direitos da
Mulher; Justiça, Segurança
Pública e Direitos Humanos;
Assistência Social, Promoção
da
Igualdade
Racial,
Juventude e Emprego, entre
outros. Estiveram presentes
representantes
da
Secretaria de Esportes,
C u l t u ra , L a z er, Tu r i s m o e
Juventude; de Educação, de
Transportes e de Ação Social
que contou com a secretária
Ofélia Lopes na mesa de
abertura, representando o
prefeito
de
Jaboatão,
Newton Carneiro.
Jaboatão comemora nova instalação da 1ª Vara do Trabalho
O município do Jaboatão
dos Guararapes conta agora
com novas instalações da 1ª
Var a
do
Tr abalho
de
Jaboatão, inaugurada pelo
Tr i b u n a l
R egional
do
Tr abalho (TRT) na terçafeira(04/12). A Vara foi
transferida de Jaboatão
Velho e passa a funcionar
em Prazeres, na Estrada da
Batalha, no térreo do imóvel
onde
já
se
encontra
instalada a 4ª Vara do
município. A edificação fica
localizada nas proximidades
do prédio da Distribuição
dos Feitos, e das 2ª e 3ª
Varas.
O
imóvel
de
dois
pavimentos foi submetido a
uma reforma para adaptá-
lo às necessidades da
instituição.
O
projeto
arquitetônico de autoria de
Heloísa Ferraz (setor de
projetos do TRT), teve como
uma
das
metas
do
planejamento, dotar o local
de equipamentos voltados
para o acesso de pessoas
portadoras de deficiências
físicas. Foi construída uma
rampa
de
acesso
e
instalado um elevador.
A reforma criou espaços
compatíveis com os serviços
oferecidos pelas varas,
facilitando as condições de
trabalho
dos
juízes
e
servidores. O evento contou
com
a
presença
da
presidente
do
TRT,
desembargadora
Josélia
Morais da Costa, do viceprefeito
de
Jaboatão,
Geraldo Azevedo, do chefe
de Gabinete da Prefeitura,
Gilberto
Gueiros,
o
comandante
da
Guarda
Municipal, Cel. Paulo César,
autoridades
locais
e
representantes
da
comunidade.
Novo prédio da 1ª Vara, em Prazer es, dá acesso a deficientes físicos
Newton Carneiro é homenageado pelo 4° Batalhão de Comunicações
Na manhã da quintafeira (06/12), o prefeito de
Jaboatão dos Guararapes,
Newton Carneiro, e a
deputada estadual, Elina
Carneiro, receberam o
diploma de Amigos do
Comando pelo 4° Batalhão
de Comunicações – Arraial
do Bom Jesus. O evento fez
parte das comemorações
do 43° aniversário do
Batalhão e o diploma foi
A deputada estadual, Elina Carneiro, também foi homenageada
entregue
àquelas
pessoas que trabalham
e m p a r c e r i a c om a
corporação.
Um dos
projetos a ser realizado
em
conjunto
é
a
construção da área de
lazer do Pacheco. De
acordo com a deputada,
o exército vai doar o
terreno e a Prefeitura
vai arcar com a mão-deobra e os materiais.
40
01 A 07/DEZ/2007
Newton Carneiro inaugura novo prédio de escola em Candeias
Na última quinta-feira
(22/11), o prefeito Newton
Carneiro, juntamente com o
secretário de Educação,
Eduardo
Magalhães,
inaugurou o novo prédio da
Escola Municipal Ubaldino
Figueiroa, em Candeias. Os
educadores
prepararam
uma grande festa para os
185 estudantes, que contou
com exibição de vídeos e
Reforma trouxe sala de artes para escola Ubaldino Figueiroa
uma apresentação cultural
dos alunos da educação
infantil
e
do
ensino
fundamental, em parceria
com o grupo de capoeira
Nagô.
O novo prédio da escola
conta
com
quadra
de
esportes,
biblioteca,
brinquedoteca, sala de artes
e laboratório de ciências. A
partir
de
2008,
serão
inauguradas as salas de
computação e de vídeo.
Segundo
a
diretora,
Somilda Nogueira, o antigo
espaço era precário e não
tinha estrutura para atender
as crianças. “Em época de
chuvas o prédio ficava
alagado e o acesso ao local
era difícil. As crianças
ficavam
desestimuladas,
prejudicando
o
aprendizado”, comenta.
Desde 2005, a Prefeitura
já reformou cerca de 70
escolas,
e
continua
realizando o trabalho para
melhor atender aos alunos
da
rede
municipal
de
ensino. “Já estamos no final
do ano letivo, mas a
inauguração
da
Escola
Ubaldino
Figueiroa
não
poderia ser adiada. É a
vitória de uma batalha, um
sonho realizado não só para
esses
estudantes,
mas
também
para
todos
e nvolvidos nessa ação” ,
acrescentou o secretário de
Educação,
Eduardo
Magalhães.
O
evento
contou
ainda
com
a
participação do promotor da
Vara da Criança e do
Adolescente do Ministério
Público, Maxwell Lucena; d o
diretor de Ensino, Emanuel
Souto e funcionários da
Secretaria de Educação de
Jaboatão.
Secultju lança o I Campeonato Distrital de Futebol de Campo
A Prefeitura de
Jaboatão e a Secretaria
de Esportes, Cultura,
Laz e r,
T urismo
e
Juv entude (SECULTJU),
através da Diretoria
Geral
de
Esportes,
lançou oficialmente o I
Campeonato Distrital de
Futebol de Campo do
município. O evento
aconteceu quinta-feira
(29/11), no plenário da
Câmara de V ereadores
do Jaboatão, às 19h,
com o propósito de
divulgar o regulamento do
Campeonato e a tabela de
jogos do 1º turno para os
58 times que estão na
disputa. A iniciativa tem a
meta de colocar Jaboatão
no cenário dos principais
times
de
futebol
de
Pernambuco. Durante toda
a
competição
serão
selecionados atletas para
integrar
o
time
que
disputará
o
título
da
Segunda Divisão Estadual
em 2008.
Diretoria de Esportes divulga regulamento do Campeonato
Jaboatão promove mostra sobre a Biodiversidade Brasileira
Na quinta-feira (29/11),
a Prefeitura do Jaboatão dos
Guararapes
promoveu
a Mostra
sobre
a
Biodiversidade Brasileira,
através de uma parceria
realizada entre a Secretaria
de Educação (Seduc) e as
empresas Unilever e Pró
Cultura
Marketing
e
Eventos, na Escola Municipal
Vereador Antônio Januário.
A
mostra
reuniu
trabalhos de pintura em
tela, confeccionados pelos
alunos participantes do
programa Museu de Arte
Jovem 2007 (MDAJ). Este é
um programa de inclusão
social que beneficia 2.100
jovens de 12 a 17 anos, em
20 municípios de
sete
estados brasileiros.
Este é o primeiro ano da
ação e Jaboatão participa
com 100 alunos de cinco
escolas da rede municipal:
Dom Pedro de Alcântara,
Sandra Castro (Seduc) ressaltou a importância da projeto ao estudantes
Vânia Laranjeira, Antônio
Januário,
Humberto
Barradas e Oscar Moura.
Durante todo o ano letivo,
os alunos participaram de
oficinas de arte e cultura,
sendo
orientados
por
educadores da Secretaria de
Educação.
As aulas aconteceram
nas próprias escolas, em
horário extracurricular, com
material fornecido pela
Unilever
(telas,
tintas,
pincéis, etc.). Ao final de oito
meses, cada aluno produziu
cinco telas com o tema
“Biodiversidade ”, concluindo
a primeira etapa do projeto,
onde os dez melhores
trabalhos
foram
selecionados e premiados.
Em janeiro de 2008 esses
trabalhos seguem para São
Paulo para concorrer com
produções de mais seis
escolas, a premiações como
computadores e aparelhos
de televisão.
O Programa tem
como objetivo incentivar os
estudantes a trocarem o
ambiente da rua e a
ociosidade por espaços que
incentivem a arte como
forma de expressão de
nossa
cultura.
Para
participar do Programa, o
jovem
deveria
estar
matriculado numa escola
pública
(municipal
ou
estadual).

gabinete do prefeito

Transcrição

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