FM-França _Nov. 2011

Transcrição

Mercados
informação global
França
Ficha de Mercado
Novembro 2011
aicep Portugal Global
França – Ficha de Mercado (Novembro 2011)
Índice
1. O País em Ficha
03
2. Economia
04
2.1. Situação Económica e Perspectivas
04
2.2. Comércio Internacional
06
2.3. Investimento
11
2.4. Turismo
13
3. Relações Económicas com Portugal
14
3.1. Comércio
14
3.2. Serviços
18
3.3. Investimento
19
3.4. Turismo
21
4. Relações Internacionais e Regionais
23
5. Condições Legais de Acesso ao Mercado
24
5.1. Regime Geral de Importação
24
5.2. Regime de Investimento Estrangeiro
25
5.3. Quadro Legal
28
6. Informações Úteis
29
7. Endereços Diversos
30
8. Fontes de Informação
33
8.1. Informação Online aicep Portugal Global
33
8.2. Endereços de Internet
35
2
1. O País em Ficha
2
Área:
543.965 km (excluindo os Territórios e Departamentos ultramarinos)
População:
65,0 milhões de habitantes (estimativa oficial Janeiro de 2011)
Densidade populacional:
119,5 hab. /km (estimativa Janeiro 2011)
Designação oficial:
República Francesa
Chefe do Estado:
Nicolas Sarkozy (eleito em Maio de 2007, próximas eleições Abril/Maio 2012)
Primeiro-Ministro:
François Fillon (nomeado em 10 de Novembro de 2010)
Data da actual Constituição:
1958
Principais Partidos Políticos:
Union pour un Mouvement Populaire (UMP); Parti Socialiste (PS);
2
Mouvement Démocrate (MoDem); Parti Communiste Français (PCF); Parti
Radical de Gauche (PRG); Les Verts; Front National (FN). As próximas
eleições legislativas estão previstas para Junho de 2012.
Capital:
Paris (11,8 milhões de habitantes - 2007)
Outras localidades importantes:
Lyon (1,8 milhões de hab.); Marseille (1,6 milhões de habitantes.); Lille (1,2
milhões de hab.); Toulouse (1,1 milhões hab.) ; Nice (1 milhão hab.);
Bordeaux (803 mil hab.); Nantes (768 mil hab.); Strasbourg (642 mil hab.);
Toulon (601 mil hab.).
Religião:
Cerca de 95% da população pertence à Igreja Católica Romana.
Língua:
A língua oficial é o francês; dos numerosos dialectos regionais, destacam-se
o bretão e o basco.
Unidade monetária:
Euro (EUR)
1 EUR = 1,3706 USD (média mensal – Outubro 2011)
1 EUR = 1,3257 USD (média anual – 2010)
Risco de crédito:
1 (1 = risco menor; 7 = risco maior)
“Ranking” em negócios:
Risco político AA (AAA = risco menor; D = risco maior)
Risco de estrutura económica A
“Ranking” em negócios: Índice 7,68 (10 = máximo)
“Ranking” geral 19 (entre 82 países)
Grau da abertura e dimensão relativa do mercado (2010):
Exp.+ Imp. (bens+ serviços) / PIB = 53,1%
Imp. (bens+serviços) / PIB = 27,7%
Imp. / Imp. Mundial = 3, 9%
Fontes:
The Economist Intelligence Unit (EIU) – Country Report April 2011; ViewsWire April 5th 2011.
WTO – World Trade Organization
Banco de Portugal; COSEC
Insee – Institut National de la Statistique e des Études Économiques.
3
2. Economia
2.1. Situação Económica e Perspectivas
A posição da economia francesa reveste-se de uma grande importância quer para a União Europeia quer
para a economia mundial. Em 2010 a França ocupou a sexta e quinta posição, respectivamente, como
exportador e como importador a nível mundial. No conjunto dos países da UE27, foi o terceiro maior
exportador, tendo à sua frente apenas a Alemanha (1º posição) e a Holanda (2º), sendo ainda o 2º maior
importador deste espaço geográfico.
A França posicionou-se no 3º e 10º lugar do ranking mundial, respectivamente, como emissor e receptor
de investimento. No mesmo ano, foi também um importante investidor e receptor de investimento no
âmbito dos países da União Europeia, representando 20% e 11%, respectivamente, do total dos fluxos de
investimento registado na UE27.
1
A economia francesa entre 1993 e 2002 cresceu em média 2,0% (próxima da média registada pelo
conjunto dos países da zona euro foi de 2,1%), sendo que em 2003 foi registado um abrandamento (taxa
de crescimento de 0,9%) e entre 2004 e 2007 um aumento médio real do PIB, na ordem dos 2,3%.
Principais Indicadores Macroeconómicos
Unidade
População
Milhões
PIB a preços de mercado
10 EUR
PIB a preços de mercado
PIB per capita
Crescimento real do PIB
2008
a
62,3
2009
b
a
62,6
b
2010
a
62,9
2011
b
2012
c
2013
c
b
63,3
63,6
63,9
9
1.931
1.890
1.931
1.986
2.018
2.073
9
2.840
2.633
2.564
2.766
2.679
2.658
b
43.702
42.107
41.548
10 USD
USD
45.603
b
42.050
b
40.710
%
-0,2
-2,6
1,4
1,6
0,0
1,0
Consumo privado
Var. %
0,2
0,1
1,3
0,7
0,5
1,1
Consumo público
Var. %
1,2
2,3
1,2
0,8
0,4
0,3
Formação bruta de capital fixo
Var. %
0,1
-8,8
-1,4
2,8
0,0
2,0
Taxa de desemprego
%
7,8
9,5
9,8
9,9
10,1
9,8
Taxa de inflação
%
3,2
0,1
1,7
2,1
1,6
1,8
Dívida pública
% do PIB
68,3
79,0
82,4
85,8
89,1
91,1
Saldo do sector público
% do PIB
-3,3
-7,5
-7,0
-5,8
-5,2
-4,2
Balança corrente
10 USD
-49,9
-39,9
-44,5
-63,7
-54,4
-58,1
Balança corrente
% do PIB
-1,8
-1,5
-1,7
-2,3
-2,0
-2,2
1EUR=xUSD
1,47
1,39
1,33
1,39
1,33
1,28
Taxa de câmbio – média
Fontes:
Notas:
9
The Economist Intelligence Unit (EIU) ViewsWire November 7th 2011
(a) Valores efectivos;
(b) Estimativa;
(c) Previsões
1
FMI – International Monetary Fund – September 2011.
4
Com a crise financeira internacional, a França registou um crescimento negativo em 2008 (-0,2%) e em
2009 (-2,6%), enquanto a média dos parceiros da zona euro rondou os +0,4% em 2008 e -4,3% em 2009,
segundo os dados do FMI.
A economia francesa foi considerada uma forte resistente à crise financeira mundial, mas este
acontecimento à escala mundial conseguiu adiar os objectivos ambiciosos reformistas do actual governo
de elevar a taxa de crescimento a médio prazo de 2% para 3%, atingir o pleno emprego, ou seja, uma
taxa de desemprego de 5%, e ainda de conseguir uma consolidação orçamental (défice público registou
os 7,5% do PIB em 2009 e 7% em 2010) de forma a cumprir o limite máximo estipulado no Tratado de
Maastricht (3%).
A França apresentou um deficit comercial elevado entre 2008 e 2009, tanto no relacionamento com os
parceiros da União Europeia quer com os países terceiros, cuja explicação reside nos elevados preços
do petróleo registados e ainda pela insuficiente oferta interna. As importações foram aumentando, e, ao
mesmo tempo que o euro era mais forte, prejudicando a penetração das exportações francesas nas
economias emergentes (60% das exportações são para a EU27, 16% para a Ásia e 9% para a América).
Os países com os quais a França acumulou maiores deficits comerciais foram a China, a Alemanha, a
Bélgica, a Rússia e os EUA.
Convém ainda salientar que a França é anfitriã de mais de 22 000 empresas estrangeiras e Paris (a
capital) é o centro de um grande número de empresas multinacionais. O sector dos serviços é o
predominante nesta economia moderna, mas a agricultura ainda representa 2% do PIB e a indústria,
incluindo a energia, cerca de 15%.
Hoje passados quase quatro anos após 2008, sob a “nuvem negra” das conturbações inerentes às
dívidas soberanas dos países da zona euro, das sucessivas tensões criadas nos mercados financeiros,
das várias decisões de ajuda financeiras e ainda perante um crescente aumento da sua própria dívida
externa, a França apresentou recentemente mais medidas a implementar nos próximos anos, cujo
objectivo é o retorno do equilíbrio das finanças públicas, num contexto de desaceleração do crescimento
global. No total, o plano prevê um esforço adicional de 17,4 mil milhões de euros, dos quais 7 milhões de
euros serão o resultado das medidas a implementar em 2012. Este plano evitará 65 milhões da dívida até
2016.
Das medidas propostas para aumentar as receitas ou para conter/reduzir as despesas do Estado,
destacam-se, em traços gerais, as seguintes: fixação de montantes de redução das despesas públicas
por ano até 2016, sendo que o ano 2012 terão um reforço adicional; controlo dos gastos da segurança
social; alienações de propriedade do estado; aumento da idade da reforma; diminuição de alguns
benefícios sociais em relação às famílias; aumento de impostos dirigidos às grandes empresas; aumento
da taxa do IVA para alguns sectores ou produtos que até agora tinham taxas reduzidas; congelamento de
salários dos dirigentes ou gestores públicos; diminuição das ajudas aos partidos políticos; medidas para
aumentar a transparência e controlo das contas dos departamentos e dos municípios.
5
De acordo com os dados disponibilizados pelo EIU, destaca-se as seguintes perspectivas para a
economia francesa até 2013:
•
Um crescimento real médio do PIB na ordem dos 1,6% em 2011. Em 2012 a taxa de crescimento foi
revista em baixa, prevendo-se que haja uma variação nula (a projecção de Setembro do FMI era de
um crescimento de 1,4% e a previsão de Outono da Comissão Europeia aponta para 0,6%). Em 2013
a previsão do EIU é para um crescimento próximo de 1% crescendo gradualmente até 2016, ano em
que a economia francesa deverá registar uma taxa da ordem dos 1,8%, enquanto que a previsão
média de crescimento dos países do EU27 aponta para 1,4% em 2013 e para 2,1% em 2016.
•
O consumo privado deverá registar variações muito ligeiras entre 2012 e 2013 (+0,5% e +1,1%,
respectivamente), inferior à verificada nos dois anos anteriores à crise. De acordo com a Comissão
2
Europeia a média de crescimento deste indicador foi de 1,9% entre 1997-2007. O consumo público
esperado é ainda mais baixo (variação média de 0,4% entre 2012 e 2013), quando a média anual fora
de 1,5% entre 1997 e 2007.
•
O PIB per capita esperado para 2013 é inferior ao de 2008 (-8,9%).
•
Crescimento reduzido das importações de bens e serviços em 2012 (+1,1%) e um pouco mais
elevado em 2013 (+2,5%).
•
As previsões apontam para uma forte queda do investimento directo estrangeiro em França em 2011,
mas em 2012 o investimento estrangeiro deverá crescer, retomando só a partir de 2013 os níveis de
investimento registados entre 2006 e 2009. Em 2012 e 2013, o investimento estrangeiro deverá
representar 1,5% e 2,3% do PIB, e 8% e 12,3% da FBCF, respectivamente.
•
Uma taxa de desemprego muito elevada nos próximos anos, uma média próxima dos 10% até 2013.
•
Uma dívida pública próxima dos 91% do PIB em 2013 (em 2008 representava 68%).
2.2. Comércio Internacional
A França tem uma participação no comércio internacional muito relevante, ocupando no ranking mundial
em 2010, a 6ª posição como exportador, representando as suas exportações cerca de 3,4% das
exportações mundiais, segundo os dados recentemente disponibilizados pela Organização Mundial do
Comércio.
3
No espaço da UE27, as exportações francesas em 2010 , posicionaram a França como o 3º maior
exportador deste espaço, representando estas cerca de 29% do total das expedições efectuadas por esta
zona geográfica (32 % em 2009 e em 2008).
2
3
European Economic Forecast, Autumn 2011 – Economic and Financial Affairs – Directorate –General – European Commission
WTA – World Trade Atlas
6
As importações francesas representam 3,9% do total dos bens transaccionados em 2010 a nível mundial,
ocupando a França o 5ª lugar no ranking mundial, que foi liderado pelos EUA, seguido pela China que
ocupou a 2ª posição, pela Alemanha (3º posição) e pelo Japão (4ª posição).
Segundo o WTA, em 2010 a França foi o segundo maior importador em relação ao conjunto dos países
da UE27, onde a Alemanha ocupou o 1º lugar e o Reino Unido e a Holanda o 3 e 4º lugar,
respectivamente. As importações da França representaram 31% do total importado pela UE27 em 2010
(33% em 2009 e 31% em 2008).
Evolução da Balança Comercial
9
(10 USD)
2006
2007
2008
2009
2010
Exportação fob
495,9
559,6
615,9
484,6
520,7
Importação fob
541,9
630,9
715,5
560,1
605,7
Saldo
-46,0
-71,3
-99,7
-75,5
-85,0
91,5
88,7
86,1
86,5
86,0
Como exportador
5ª
5ª
6ª
6ª
6ª
Como importador
6ª
4ª
5ª
4ª
5ª
Coeficiente de cobertura (%)
Posição no “ranking” mundial
Fonte:
World Trade Organization (WTO)
As exportações francesas, entre 2006 e 2010, cresceram em média 2,8%, sendo de salientar que em
2009 foi registado um decréscimo na ordem dos 21% face ao ano anterior, e ainda que a média de
crescimento das exportações no período de 2006 a 2008 tinha rondado os 12%.
As importações francesas, no período de 2006 a 2010, registaram uma taxa média anual de crescimento
de cerca de 4,5%, com um decréscimo de 22% assinalado entre 2008/2009 e ainda uma taxa média de
crescimento na ordem dos 15% entre 2006 e 2008.
Segundo as estimativas apresentadas pelo EIU, as exportações francesas de bens deverão crescer
cerca de 10% em 2011, enquanto que as importações irão registar um aumento um pouco mais alto
(+13%). As previsões para 2012 apontam para um crescimento quase nulo das exportações e uma
redução ligeira das importações (-1,5% face a 2011).
Os principais clientes da França são os países vizinhos da UE27, sendo de destacar a Alemanha que
tem ocupado, nos últimos anos, o primeiro lugar com uma quota de 16% em 2010.
Os seis principais clientes (Alemanha, Itália, Bélgica, Espanha, Reino Unido e EUA), no quadro mais
adiante mencionados, absorveram cerca de 51% do total das exportações francesas em 2010.
7
Em termos de evolução, destaca-se a perda de importância da Espanha e do Reino Unido entre 2008 e
2010.
Principais Clientes
2008
Quota (% )
Alemanha
2009
Posição
Quota (%)
2010
Posição
Quota (%)
Posição
15,2
1ª
15,5
1ª
16,0
1ª
Itália
8,4
2ª
8,0
2ª
8,0
2ª
Bélgica
7,3
5ª
7,2
4ª
7,5
3ª
Espanha
8,0
3ª
7,6
3ª
7,4
4ª
Reino Unido
7,5
4ª
6,9
5ª
6,6
5ª
E.U.A.
5,6
6ª
5,6
6ª
5,6
6ª
PORTUGAL
1,2
16ª
1,2
15ª
1,1
17ª
Fonte:
World Trade Atlas (WTA)
Em 2010, a França vendeu 60% dos seus produtos para a UE27, registando um aumento das vendas
para este espaço na ordem dos 13% entre 2009/2010. Portugal foi o 17º cliente da França em 2010,
absorvendo pouco mais de 1% do total das exportações francesas, tendo sido registada uma diminuição
destas em cerca de 2% em relação ao verificado em 2009.
Os países do continente africano, no seu conjunto, compraram, em 2010, 7% do total das exportações
francesas, verificando-se um aumento de cerca de 16% entre 2009/2010, destacando-se, por ordem de
importância, os seguintes mercados de destino: Argélia (14º cliente), Marrocos (19º) e a Tunísia (23º),
todas as exportações para estes mercados registaram taxas de crescimento positivas entre 2009/2010.
Em termos de evolução destaca-se que, entre 2000 e 2010, as exportações francesas cresceram 32%
para este continente.
Para além das zonas geográficas acima referidas, realça-se ainda as exportações francesas, em 2010,
para os seguintes mercados: China, que representou 2,8% do total exportado, registando um aumento de
44% entre 2009/2010, Rússia (1,6% do total e uma taxa de crescimento de 27,6% face ao verificado em
2009) e a Turquia (1,6% do total e aumento das exportações de 31,6% entre 2009/2010). E ainda em
conjunto os países da Ásia, do Médio Oriente e do Mercosul, absorveram 16%, 5% e 2%,
respectivamente, do total exportado pela França em 2010.
Em 2009 os vinte primeiros clientes da França tinham registado taxas de crescimento negativas face a
2008, enquanto que em 2010 apenas Portugal regista um decréscimo nas compras efectuados em euros
a este país (-2% face a 2009), os restantes dezanove primeiros clientes registaram acréscimos.
8
Os principais fornecedores da França também se encontram no espaço da UE27, sendo que estes foram
responsáveis por 68% das compras efectuadas por este país em 2010, registando uma taxa de
crescimento na ordem dos 12% face a 2009 e uma redução face a 2008 (-6%).
A Alemanha foi também o principal fornecedor da França, tendo representado 19% do total das compras
francesas no exterior em 2010. Entre 2009/2010 as entradas de bens provenientes deste mercado
registaram um aumento na ordem dos 10%.
Principais Fornecedores
2008
Quota (%)
2009
Posição Quota (%)
2010
Posição
Quota (%)
Posição
Alemanha
19,1
1ª
19,4
1ª
18,9
1ª
Bélgica
11,6
2ª
11,6
2ª
11,2
2ª
Itália
8,1
3ª
8,0
3ª
7,7
3ª
Holanda
6,6
5ª
7,1
4ª
7,4
4ª
Espanha
6,7
4ª
6,7
5ª
6,6
5ª
China
3,9
8ª
4,4
8ª
5,1
6ª
PORTUGAL
0,8
20ª
0,9
19ª
0,9
20ª
Fonte:
Os seis principais fornecedores, mencionados no quadro acima, representaram 57% do total das
importações francesas em 2010.
Em termos de evolução, a Alemanha, a Bélgica e a Itália mantiveram as suas posições nos últimos três
anos, enquanto fornecedores da França, embora com uma ligeira perda de quota de mercado, enquanto
que a Espanha desceu em 2009 para 5º fornecedor (4º em 2008) e a China subiu de 8º para 6º maior
fornecedor da França entre 2009/2010, registando um aumento das suas vendas em euros na ordem dos
31%, ultrapassando o Reino Unido (7º cliente da França em 2010).
Em 2010, Portugal foi o 20º fornecedor, tendo representado 0,9% do total das compras francesas,
registando um aumento próximo dos 14% entre 2009/2010 (entre 2008/2009 tinha registado um
decréscimo de vendas para este mercado na ordem dos 12%).
Os produtos provenientes da Ásia representaram 14% do total importado por este país, tendo sido
registado um acréscimo das compras a este mercado, na ordem dos 25% em 2010 face às efectuadas
no ano anterior.
As importações francesas provenientes de África em 2010 representaram cerca de 5% e registaram um
acréscimo de 18% entre 2009/2010, destacando os seguintes mercados, por ordem de importância: Líbia
(17º fornecedor), Tunísia (22º fornecedor), Nigéria (30º), Marrocos (32º) e a Argélia (33º).
9
Para além dos espaços geográficos acima referidos, destaca-se ainda os seguintes fornecedores de
França em 2010: os EUA (4,4% do total importado e 8º cliente), a Suíça (2,7% e 9º cliente) e a Rússia
(2,6% e 10º cliente). Todos estes países registaram acréscimos nas suas vendas no mercado francês.
Os principais produtos mais transaccionados pela França, em 2010, foram os seguintes:
Principais Produtos Transaccionados – 2010
Exportações / Sector
%
Importações / Sector
Máquinas e equipamentos mecânicos
11,4
Combustíveis minerais, óleos
produtos da sua destilação
Veículos automóveis, tractores, suas partes e
acessórios
Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou
espaciais, e suas partes
%
minerais
e
13,7
9,1
Máquinas e equipamentos eléctricas
11,2
8,9
Máquinas e equipamentos mecânicos
9,3
Máquinas e equipamentos eléctricos
8,3
Veículos automóveis, tractores, suas partes e
acessórios
9,3
Produtos farmacêuticos
6,4
Produtos farmacêuticos
4,1
Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos
da sua destilação
3,9
Aeronaves e outros aparelhos aéreos ou
espaciais, e suas partes
4,1
Fonte:
Fazendo uma análise mais detalhada aos primeiros três grupos de produtos transaccionados, pela
França em 2010, verificamos o seguinte:
Em relação aos produtos exportados:
•
Dentro do 1º grupo de produtos exportados, foram os turborreactores, turbopropulsores e outras
turbinas a gás (8411 – Classificação da Nomenclatura Combinada), que assumem maior peso e
foram exportados, por ordem de importância, para os seguintes mercados: EUA (31% do total
exportado), Alemanha (27%), China (8%) e Reino Unido (5%). Portugal neste produto foi o 18º cliente
da França.
•
No segundo grupo, destacam-se os veículos de passageiros que representaram cerca 45% do total,
em 2010, sendo que as exportações tiveram como destino o mercado da Itália, o da Alemanha, o da
Bélgica e o da Espanha. Portugal neste produto foi o 10º cliente. Ainda dentro deste grupo assume
importância as partes e acessórios, que representaram 36% do total, tendo sido exportado, por ordem
de importância, para os seguintes mercados: Alemanha, Espanha, Reino Unido e Turquia. Portugal foi
o 18º cliente da França.
•
Do terceiro grupo de produtos exportados pela França, destacam-se os outros veículos aéreos (por
exemplo, helicópteros, aviões), cujos principais destinos foram, a Alemanha, a China e os EUA.
Portugal foi o seu 73º cliente nestes produtos.
10
Em relação aos produtos importados pela França:
•
Dentro do primeiro grupo, a importação de crude (óleos brutos de petróleo ou de minerais
betuminosos) representou 43% do total, sendo os principais fornecedores, a Rússia, a Líbia, o
Cazaquistão e a Noruega. Ainda dentro deste grupo salienta-se, por um lado, a importação de óleos
de petróleo ou de minerais betuminosos, excepto óleos brutos, que representaram 28% deste grupo,
tendo como principais fornecedores, a Rússia, a Holanda e a Bélgica, e, por outro, o gás de petróleo e
outros hidrocarbonetos gasosos (22% do total deste grupo), tendo como fornecedores a Bélgica, a
Alemanha, a Argélia e a Nigéria.
•
Dentro do segundo grupo, destacam-se: os aparelhos telefónicos, incluindo os telefones para redes
celulares e para outras redes sem fios, cujos principais fornecedores foram a Holanda, a China e o
Reino Unido; os circuitos integrados electrónicos (principais fornecedores: Alemanha, Taiwan, Malásia
e Itália) e os monitores e projectores, que não incorporem aparelho receptor de televisão (principais
fornecedores: Polónia, Eslováquia, Hungria e Holanda).
•
No terceiro grupo, os produtos importados por França com maior relevo foram as máquinas
automáticas para processamento de dados e suas unidades (principais fornecedores: Holanda,
Alemanha, Irlanda e a China), seguido dos turborreactores, turbopropulsores e outras turbinas a gás
(principais fornecedores: EUA, Alemanha e China) e ainda as máquinas e aparelhos de impressão por
meio de blocos (fornecedores: Holanda, Alemanha e a China).
•
No quarto grupo temos: os automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente
concebidos para transporte de pessoas, que representa 55% do total deste grupo e cujos principais
fornecedores, foram a Alemanha, a Espanha, a Bélgica, o Reino Unido e Portugal (15º fornecedor); as
partes e acessórios dos veículos automóveis que representam 22% deste grupo e cujos fornecedores
foram a Alemanha, a Espanha, a Itália e Portugal (10º fornecedor); e ainda os veículos automóveis
para transporte de mercadorias, importados dos seguintes países: Espanha, Alemanha, Itália, Turquia
e Portugal (7º fornecedor).
2.3. Investimento
A França desempenha um papel muito importante em termos do investimento internacional. Em 2010,
ocupou a terceira posição no ranking mundial como emissor (1º ao nível da UE27) e a décima como
receptor de investimento (4º ao nível da UE27).
Investimento Directo
9
(10 USD)
2006
Investimento estrangeiro em França
2007
2008
2009
2010
71,9
96,2
62,2
34,0
33,9
110,7
164,3
155,1
103,0
84,1
Como receptor
4ª
5ª
7ª
10ª
10ª
Como emissor
3ª
3ª
2ª
2ª
3ª
Investimento de França no estrangeiro
Posição no ranking mundial
Fonte:
UNCTAD – United Nations Conference on Trade and Development - World Investment Report 2011
11
Em 2010, o investimento estrangeiro realizado em França representou cerca de 3% do total do
investimento internacional e 11% do investimento realizado na União Europeia. (Em 2006 o peso foi de
5% e de 17%, respectivamente).
4
Segundo o documento France Attractiveness Scoreboard – 2010 Edition existem mais de 20 mil
empresas estrangeiras com operações no mercado francês e 30 mil empresas francesas com
investimentos no mundo. As empresas subsidiárias de grupos estrangeiros contribuem significativamente
para a economia local, com mais de 2,5 milhões de empregos criados, 20% da investigação e
desenvolvimento e ainda representam 40% do total das exportações francesas.
Por outro lado, o investimento da França realizado no estrangeiro, em 2010, representou 6% do
investimento mundial e 20% do investimento verificado na UE27 (em 2006 era de 8% e 18%,
respectivamente).
Entre 2006 e 2010, o investimento directo estrangeiro (IDE) em França registou oscilações, sendo de
realçar o valor de 96,2 mil milhões USD alcançado em 2007, o montante mais alto de IDE registado nos
últimos dez anos (2001-2010) neste mercado.
Salienta-se que o IDE em França registou decréscimos em 2008, 2009 e 2010 (-35,3%, -45,3 e -0,3%,
respectivamente face ao verificado nos anos antecedentes), sendo também de salientar que em 2009 a
quebra assinalada foi superior à verificada no conjunto dos países da UE27 (-29,0%) e também em
relação ao nível mundial (-32,1%).
Segundo o 2010 Report - Job-Creating Foreign Investment in France, publicado pela Invest in France
Agency, a França registou 782 novos projectos de investimento estrangeiro directo em 2010 (52% dos
projectos são novos e 39% de expansão), com uma média de 15 por semana, resultando em 31.815
postos de trabalho criados e/ou mantidos. A maioria dos projectos desenvolvidos foi na indústria (68%),
por ordem de importância, nos seguintes sectores: da energia, têxtil, agro-alimentar e em máquinas e
aparelhos mecânicos. Nos serviços destaca-se o investimento nas TIC, consultadoria e serviços para as
empresas e nos transportes e logística. A região de Paris (Ile-de-France) foi aquela que acolheu mais
projectos (31% do total).
Os investidores lideres neste mercado, foram, por ordem de importância face ao número de projectos
apresentados, a Alemanha (17,9%), os EUA (17,8%), o Reino Unido (7,8%), a Itália (6,9%) e a Espanha
(5,8%).
De acordo com a mesma fonte, do TOP 20 países investidores em França, entre 2007 e 2010, realça-se
ainda, por um lado, o aumento dos projectos com origem na Alemanha, nos EUA, Itália (embora registe
um decréscimo de projectos apresentados entre 2009/2010) e Espanha, e, por outro, o decréscimo dos
projectos de investimento por parte do Reino Unido, do Japão e da Holanda. Com relevância ainda se
salienta que a Índia, a China e o Canadá que praticamente duplicaram o número de projectos
4
French Ministry for the Economy, Industry and Employment , French Interministériel Delegation for Regional Development and Economic (DATAR),
French Strategic Analysis Center (CAS).
12
apresentados entre 2007 e 2010, registando aumentos de 20%, 67% e 65%, respectivamente, entre 2009
e 2010. Portugal faz parte deste TOP 20, tendo apresentado 6 projectos em 2010 (em contraste com os 2
apresentados em 2007).
As previsões apresentadas do EIU, apontam para uma forte queda do IDE em 2011, mas salienta-se que
em 2012 o investimento estrangeiro deverá crescer, mas só entre 2013 e 2016 é que deverá retomar os
níveis de investimento registados entre 2006 e 2009.
2.4. Turismo
5
Segundo a UNWTO , a França, continua a liderar o ranking mundial em relação ao número de turistas
entrados no país, embora a estimativa aponte para um registo do número de turistas entrados em 2010
idêntico ao verificado no ano anterior, após dois anos a assinalar decréscimos (-2,1% em 2008 e -3,3%
em 2009).
Indicadores do Turismo
2006
6
Turistas (10 )
9
Receitas (10 USD)
Fonte:
WTO – World Tourism Organization
Nota :
(*) valor estimado
77,9
46,4
2007
2008
80,9
54,3
2009
79,2
56,6
2010*
76,8
76,8
49,4
46,6
No que diz respeito às receitas geradas com a actividade turística proveniente de turistas estrangeiros, a
França ocupou o terceiro lugar a nível mundial em 2010, sendo que de acordo com a estimativa é
esperado uma quebra (-5,7% face a 2009), após o decréscimo das receitas já verificado em 2008 (-5,7%
face a 2007).
Em termos do indicador da “Travel & Tourism Competitiveness Índex 2011 and 2009 Comparations”,
publicado pelo World Economic Fórum, no relatório de 2011, a França ocupou o 3º lugar num ranking
constituído por 139 países, tendo melhorado a sua posição ao subir um lugar em relação ao último
publicado.
6
De acordo com o Institut National de la Statistique et Études Économiques , os cinco países de origem
dos turistas com maior número de dias de estadia na hotelaria em França, registadas em 2010, foram: o
Reino Unido, a Itália, a Alemanha, a Bélgica e a Espanha. Do total das noites registadas na hotelaria
francesa, 73% provinham de turistas da Europa, 14% da América e 11% da Ásia.
5
6
Advance Release April and June 2011 – UNWTO World Tourism Barometer
INSEE – Annuaire Statistique de la France – Tourisme – Fréquentation de L’Hôtellerie classé : nuitées par pays de résidence.
13
3. Relações Económicas com Portugal
3.1. Comércio
As relações económicas bilaterais com a França são muito importantes. Este mercado tem vindo a
ocupar, nos últimos anos, a 3ª posição tanto no ranking dos principais clientes, como no dos
fornecedores de Portugal. A França é uma das principais economias europeias e do mundo, com cerca
de 65 milhões de consumidores com um rendimento per capita elevado, que tem mantido com Portugal
profundos laços históricos e uma comunidade residente com um peso significativo.
Em 2010, o mercado da França absorveu cerca de 12% do total das mercadorias vendidas por Portugal
no exterior e 7% das compras efectuadas, havendo apenas mais dois mercados que assumiram maior
importância como clientes, que foram: a Espanha (representando 27% do total e é o 1º cliente) e a
Alemanha (com peso de 13% e 2º cliente), sendo de realçar ainda que o 4º maior cliente de Portugal foi o
Reino Unido (6%).
Evolução da Importância de França nos Fluxos Comerciais de Portugal
2006
Posição
Como cliente
Fonte:
2008
2009
2010
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
12,5
12,6
11,8
12,4
11,8
Posição
3ª
3ª
3ª
3ª
3ª
%
8,5
8,7
8,1
8,3
7,3
%
Como fornecedor
2007
INE – Instituto Nacional de Estatística
As expedições de mercadorias de Portugal para a França, entre 2006 e 2010, registaram oscilações, com
variações negativas nos anos de 2008 (-5,0% face a 2007) e de 2009 (-14,0% em relação ao ano
anterior) e taxas de crescimento positivas na ordem dos 8,0% entre 2006/2007 e de 9,9% entre
2009/2010.
Evolução da Balança Comercial Bilateral
6
(10 EUR)
2006
2007
2008
2009
2010
a
Var %
2010
Jan/Set
2011
Jan/Set
Expedições
4.464,7
4.822,9
4.579,7
3.940,8
4.332,4
-0,3
3.203,1
3.814,2
Chegadas
4.791,0
5.207,4
5.198,6
4.288,2
4.101,1
-3,3
3.062,3
3.010,9
-326,2
-384,5
-618,8
-347,4
231,3
--
140,8
803,3
93,2
92,6
88,1
91,9
105,6
--
104,6
126,7
Saldo
Coef. Cobertura (%)
Fonte:
Notas:
(a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais 2006-2010.
2006 a 2009: Resultados definitivos;
2010 e 2011: Resultados preliminares
14
Convém referir que, entre 2000 e 2010, a taxa média anual de crescimento das expedições portuguesas
para França foi 2,5%, sendo que o valor verificado em 2007 foi o mais elevado dos registados nestes
últimos dez anos.
Em relação aos produtos provenientes de França, a evolução foi diferente, nos últimos três anos foram
registadas quebras, tendo sido bastante acentuada no ano de 2009 (-17,5% face a 2008), contribuindo
para que a taxa média anual de crescimento fosse negativa (-3,3%) entre 2006 e 2010, e superior à
verificada com as expedições no mesmo período (-0,3%).
Entre 2000 e 2010, a média das taxas anuais de crescimento dos produtos chegados deste mercado,
também foi negativa (-1,5%) e o valor mais elevado registado nestes últimos dez anos foi no ano de
2008.
Em 2010 a balança comercial bilateral foi favorável a Portugal, contrariando a tendência negativa que se
vinha verificando pelo menos desde 2000. Em termos de evolução, verifica-se que entre 2000 e 2009 o
saldo da balança comercial registou um decréscimo na ordem dos 76%, embora tenha sido sempre
deficitária ao longo do período considerado.
Os dados disponibilizados referentes ao comércio com este país em 2011 (Janeiro a Setembro),
apontam para um crescimento das expedições portuguesas (+19,1%), enquanto que os produtos
chegados de França continuam a registar uma tendência decrescente (-1,7%), quando comparados com
o verificado no período homólogo de 2010. O saldo da balança comercial foi também positivo (5 vezes
maior do que o verificado no mesmo espaço temporal de 2010) e a taxa de cobertura das exportações
atingiu os 126,7%.
Os quatro grupos de produtos mais vendidos por Portugal no mercado francês foram: os veículos e outro
material de transporte, as máquinas e aparelhos, o calçado e o vestuário, que conjuntamente
representaram cerca de 45% do total em 2010.
Todos estes quatro grupos de produtos registaram aumento de vendas para este mercado entre
2009/2010, embora seja de salientar a perda de importância que os mesmos vêm registando desde 2005
(em 2006 representaram 53% do total), facto que ficou a dever-se, principalmente à evolução
decrescente dos dois primeiros grupos, pois o calçado teve um bom desempenho, sendo o único dos
quatro grupos que assinalou um crescimento entre 2006 e 2010 (+3,5%).
Em relação aos restantes grupos, denota-se que a maioria regista acréscimos nas expedições para este
mercado entre 2006 e 2010 (excepção apenas para os grupos dos combustíveis, das peles e couros e
ainda da madeira e cortiça que registaram decréscimos).
Numa análise mais detalhada (Classificação de mercadorias – Nomenclatura Combinada a 4 dígitos),
verificamos que foram os seguintes produtos, os mais expedidos de Portugal para a França: as partes e
acessórios dos veículos (9,4% do total em 2010 e regista uma taxa de crescimento na ordem dos 32,5%
face ao ano anterior); calçado c/ sola externa de borracha, plástico e couro (7,8% do total e aumento de
15
2,5%); assentos (3,2% do total, mas regista um decréscimo de vendas de 4,9%); automóveis de
passageiros (3% do total e aumento de vendas de 5,9%); outros móveis e suas partes (2,8% do total e
um acréscimo de 3,2%); vinhos de uvas frescas (2,5% do total e regista uma quebra ligeira de 0,1%) e
papel e cartão, n/ revestidos (2,4% do total e um aumento de 81,0%).
Principais Expedições por Grupos de Produtos
6
(10 EUR)
2006
%
2009
%
2010
Var %
09/10
%
Veículos e outro material de transporte
988,7
22,1
560,7
14,3
705,7
16,3
25,9
Máquinas e aparelhos
636,5
14,3
452,6
11,5
513,0
11,8
13,3
Calçado
365,3
8,2
367,4
9,3
377,2
8,7
2,7
Vestuário
356,7
8,0
324,5
8,3
349,3
8,1
7,6
Metais comuns
222,3
5,0
288,7
7,3
302,5
7,0
4,8
Plásticos e borracha
221,7
5,0
226,3
5,8
288,4
6,6
27,4
Minerais e minérios
239,3
5,4
265,7
6,8
280,8
6,5
5,7
Produtos alimentares
202,7
4,5
220,6
5,6
234,5
5,4
6,3
Pastas celulósicas e papel
130,1
2,9
169,9
4,3
208,6
4,8
22,8
Madeira e cortiça
205,8
4,6
176,9
4,5
185,4
4,3
4,8
Matérias têxteis
179,3
4,0
161,1
4,1
177,7
4,1
10,3
Produtos agrícolas
134,2
3,0
150,3
3,8
142,5
3,3
-5,2
Produtos químicos
87,4
2,0
114,2
2,9
126,4
2,9
10,7
Instrumentos de óptica e precisão
37,8
0,8
56,6
1,4
62,5
1,4
10,5
Combustíveis minerais
43,9
1,0
30,5
0,8
24,0
0,6
-21,5
Peles e couros
13,4
0,3
11,1
0,3
10,6
0,2
-3,7
Outros produtos
340,6
7,6
336,4
8,6
331,4
7,6
-1,5
58,9
1,3
18,4
0,5
18,1
0,4
-1,8
4.464,7
100,0
3.931,7
100,0
4.338,4
100,0
10,3
Valores confidenciais
Total
Fonte:
7
Segundo o GEE , em 2010, cerca de 45% dos produtos industriais portugueses vendidos por Portugal à
França, possuíam um grau de intensidade tecnológica baixa, 30% média-alta e 20% média baixa.
Convém realçar que em 2006, dos produtos industriais transformados expedidos, 43% registaram um
grau de intensidade tecnológica baixa, 36% média alta e 15% média baixa.
Entre Janeiro e Setembro de 2011, segundo os resultados preliminares publicados pelo INE, os quatro
principais grupos de produtos exportados registaram acréscimos nas expedições face ao verificado no
período homólogo de 2010, destacando-se os aumentos dos veículos e outro material de transporte e
das máquinas (+31,4% e +18,5%, respectivamente). Todos os restantes grupos de produtos também
registaram variações positivas no mesmo espaço temporal considerado, relevando-se os plásticos e
borracha (+28,1%), metais comuns (+24,2%) e as pastas celulósicas e papel (+19,8%).
7. GEE - Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego. Convém referenciar que os produtos industriais transformados
expedidos para França representaram 97,9% do total em 2010.
16
Em 2010, o INE registou 3.064 empresas exportadoras portuguesas a operar com o mercado francês,
mais 22% do que no ano anterior (em 2006 tinham sido contabilizadas 3.522 empresas), sendo de
destacar algumas pela importância que têm na economia portuguesa e porque se encontram nas
cinquenta maiores, tais como: Trecar - Tecidos e Revestimentos, SA; Cabelte - Cabos Eléctricos e
Telefónicos, SA; SA; Sogrape Vinhos, SA; Simoldes Plásticos, SA; Siemens, SA; Sasal - Assentos para
Automóveis, SA; Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, S.A; Portucel - Empresa
Produtora de Pasta e Papel, SA; Pavigrês - Cerâmicas, SA; Inteplástico - Indústrias Técnicas de
Plásticos, SA; Delphi Automotive Systems - Portugal, SA; Colep, SA; Amorim & Irmãos, SA; Autoeuropa Automóveis, Lda e Dorel Portugal - Artigos para Bébé, Lda.
Em 2010, os principais grupos de produtos comprados por Portugal à França foram os veículos e outro
material de transporte; máquinas e aparelhos; produtos químicos e produtos agrícolas, sendo que em
conjunto representaram 63% do total, de acordo com os dados publicado pelo INE e que constam do
quadro inserido na página seguinte.
Principais Chegadas por Grupos de Produtos
6
%
Veículos e outro material de transporte
1.203,7
25,1
837,8
19,5
810,9
19,6
-3,2
Máquinas e aparelhos
771,0
16,1
726,0
16,9
741,7
17,9
2,2
Produtos químicos
637,8
13,3
624,4
14,6
535,8
12,9
-14,2
Produtos agrícolas
444,8
9,3
512,1
11,9
513,0
12,4
0,2
Produtos alimentares
218,9
4,6
276,4
6,4
271,4
6,6
-1,8
Metais comuns
315,4
6,6
208,1
4,9
261,0
6,3
25,4
Plásticos e borracha
204,8
4,3
190,0
4,4
193,0
4,7
1,6
Vestuário
199,2
4,2
179,0
4,2
172,7
4,2
-3,5
Instrumentos de óptica e precisão
129,8
2,7
123,6
2,9
121,4
2,9
-1,8
93,5
2,0
105,4
2,5
90,2
2,2
-14,4
129,1
2,7
90,7
2,1
82,6
2,0
-8,8
Minerais e minérios
56,6
1,2
40,2
0,9
42,9
1,0
6,8
Madeira e cortiça
46,8
1,0
43,4
1,0
38,9
0,9
-10,4
Calçado
33,2
0,7
33,2
0,8
35,4
0,9
6,4
Peles e couros
34,0
0,7
30,8
0,7
30,6
0,7
-0,4
Combustíveis minerais
48,5
1,0
35,2
0,8
17,4
0,4
-50,5
209,0
4,4
222,1
5,2
167,8
4,1
-24,5
15,0
0,3
10,1
0,2
11,3
0,3
11,9
4.791,0
100,0
4.288,2
100,0
4.138,0
100,0
-3,5
Matérias têxteis
Outros produtos
Valores confidenciais
Total
Fonte:
%
2010
Var %
09/10
2006
Pastas celulósicas e papel
2009
%
(10 EUR)
17
Entre 2009/2010, o grupo dos veículos e outro material de transporte e o dos produtos químicos
registaram variações negativas, enquanto que o grupo das máquinas e aparelhos e dos produtos
agrícolas assinalaram ligeiros acréscimos (+2,2% e +0,2%, respectivamente).
Em termos da evolução verificada entre 2006 e 2010, destaca-se que apenas quatro grupos (produtos
agrícolas, produtos alimentares, o calçado e o vestuário) assinalaram acréscimos em 2010, face ao
registado em 2006. Entre Janeiro e Setembro de 2011, à excepção do grupo de produtos dos químicos
que regista um aumento, os outros três principais produtos assinalaram decréscimos, quando
comparados com o verificado no período homólogo de 2010.
Numa análise mais detalhada (Classificação de mercadorias – Nomenclatura Combinada a 4 dígitos),
verificamos que foram os seguintes produtos, os mais comprados por Portugal à França: automóveis de
passageiros e outros veículos transporte passageiros (10,1% do total entrado); partes e acessórios dos
veículos automóveis (5,5%); medicamentos, em doses ou acondicionados para venda a retalho (3,8%);
trigo e mistura de trigo com centeio (2,4%) e milho (2,0%).
8
Segundo o GEE , em 2010, cerca de 45% dos produtos industriais oriundos da França, possuíam um
grau de intensidade tecnológica média-alta, 28% revelaram ter um grau baixo e 16% alta. Convém
realçar que em 2006, dos produtos industriais transformados chegados 49% tinham registado um grau de
intensidade tecnológica média-alta, 25% baixa e 15% alta.
O INE registou em 2010, 4.644 empresas em Portugal que realizaram operações de importação com
origem no mercado francês, mais 4% do que as registadas no ano anterior (em 2006 tinham sido
contabilizadas 6.958 empresas).
3.2. Serviços
A balança de serviços com a França, entre 2006 e 2010, foi favorável a Portugal, sendo que o valor do
saldo da mesma em 2010 foi 50% superior ao registado em 2006.
Balança de Serviços de Portugal com França
6
(10 EUR)
2006
2007
2008
2009
2010
a
Var %
2010
Jan/Ago
2011
Jan/Ago
Exportações
1.909,6
2.197,7
2.376,2
2.271,6
2.428,4
6,4
1.680,0
1.853,8
Importações
986,3
1.052,6
1.062,7
983,7
1.040,1
1,5
674,4
746,6
Saldo
923,3
1.145,5
1.313,6
1.287,8
1.388,3
--
1.005,6
1.107,2
193,6%
208,8%
223,6%
230,9%
233,5%
--
249,1%
248,3%
Coef. Cobertura (%)
Fonte:
Banco de Portugal
Notas:
(a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2006-2010
8
GEE - Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia e do Emprego. Convém referenciar que os produtos industriais transformados
chegados da França representaram 90,6% do total em 2010.
18
9
A França é o terceiro maior cliente de serviços portugueses, representando cerca de 14% do total de
serviços exportados em 2010 por Portugal, posição que tem vindo a manter ao longo dos últimos cinco
anos, sendo que o peso variou entre 13% (2006-2008) e 14% em 2009 e 2010.
O valor das importações de serviços em 2010 representou 43% das exportações efectuadas no mesmo
ano.
A França foi também o nosso terceiro maior fornecedor de serviços em 2010, tendo Portugal comprado a
este mercado cerca de 10% do total importado.
No período de análise considerado, as exportações de serviços cresceram em média 6,4% e as
importações 1,5%, sendo no entanto de assinalar que ambos os fluxos registaram variações negativas
entre 2008/2009 (-4,4% nas exportações e -7,4% nas importações).
Segundo o Banco de Portugal, os tipos de serviços que mais contribuíram para o saldo positivo da
balança de serviços, entre Portugal e a França, em 2010, foram: as viagens e turismo (54,5% do total dos
serviços exportados), os transportes (21,0%), outros serviços fornecidos por empresas (14,2%) e os
serviços relacionados com a construção (3,6%). As exportações destes tipos de serviços representaram,
no seu conjunto, cerca de 93% do total das exportações de serviços para este mercado em 2010.
Realça-se ainda que dos quatros tipos de serviços referidos apenas a exportação dos relacionados com
a construção registou um decréscimo entre 2009/2010 (-6,6%) e que foram as viagens e turismo que
registaram o maior aumento (+9,0% face 2009).
Os dados disponíveis referentes a Janeiro a Agosto de 2011, quando comparados com os registados no
período homólogo de 2010, assinalam uma taxa de crescimento idêntica para ambos os fluxos, as
exportações (+10,3%) e as importações de serviços (+10,7%), verificando-se ainda um saldo positivo e
superior ao verificado no mesmo período de 2010 (+10,1%).
3.3. Investimento
A França detém um lugar de destaque no ranking dos países emissores de investimento estrangeiro em
Portugal, tendo alcançado a 2ª posição, em relação ao conjunto de 55 mercados seleccionados pelo
Banco de Portugal e representado cerca de 17% do montante total do IDE realizado em 2010.
9
Posição num conjunto de 55 mercados considerados pelo Banco de Portugal.
19
Importância de França nos Fluxos de Investimento para Portugal
2006
Posição
2007
a
2008
2009
2010
4ª
5ª
5ª
3ª
2ª
13,1
10,4
12,7
17,6
16,7
12ª
15ª
7ª
14ª
10ª
0,8
0,7
3,1
0,9
1,3
Portugal como receptor (IDE)
%
b
Posição
a
Portugal como emissor (IDPE)
%
b
Fonte:
Banco de Portugal
Nota:
(a) Posição do mercado enquanto Origem do IDE bruto total e Destino do IDPE bruto total, num conjunto de 55 mercados
(b) com base no investimento bruto
Em 2008 e 2009, ocupou a 5ª e a 3ª posição, representando aproximadamente 13% e 18%,
respectivamente, do total do IDE registado no nosso país.
Em relação ao investimento português em França, em 2010, este mercado ocupou a 10ª posição,
representando apenas 1,3% do total do investimento português realizado no exterior, sendo esta a
segunda melhor posição do período entre 2006 e 2010 (em 2008 o peso foi 3,1% do total).
Entre Janeiro e Agosto de 2011, segundo os dados já disponibilizados pelo Banco de Portugal, a França
manteve-se segundo maior investidor estrangeiro em Portugal, representado cerca de 18% do total do
IDE realizado no nosso país nestes oito meses.
Entre 2006 e 2010, o investimento bruto francês em Portugal, cresceu em média 10% e o
desinvestimento cerca de 19%.
Investimento Directo de França em Portugal
6
2010
Jan/Ago
2011
Jan/Ago
10,2
3.931,8
3.923,6
5.979,3
18,7
3.787,0
3.434,3
-111,4
--
144,8
489,2
(10 EUR)
2006
2007
2008
2009
2010
Investimento bruto
4.298,9
3.386,9
4.488,6
5.619,6
5.867,9
Desinvestimento
3.074,9
3.172,5
4.347,6
4.909,2
Investimento líquido
1.224,0
214,3
141,0
710,4
Fonte:
Banco de Portugal
Notas:
Var %
a
No período de 2006 e 2010, o investimento líquido apresenta uma tendência decrescente, atingindo um
valor negativo no final do ano de 2010. Este facto acontece porque o desinvestimento em 2010, cresceu
mais (+ 21,8%) do que o investimento bruto (+4,4%).
Os dados divulgados pelo Banco de Portugal, referentes ao período de Janeiro a Agosto de 2011,
apontam para um ligeiro decréscimo do investimento estrangeiro francês (-0,2% face ao período
homólogo de 2010) e uma redução do desinvestimento (-9,3%). O IDE líquido acumulado foi positivo
nestes oito meses de 2011 e mais que triplicou face ao registado no período homólogo de 2010.
20
Os principais sectores de actividade onde incidiu o investimento directo da França em Portugal, em 2010,
foram os seguintes: comércio por grosso e a retalho (68% do total, registando um aumento de 13,7
pontos percentuais em relação ao ano anterior); indústrias transformadoras (13,6% do total com um
aumento de cerca de 5 p.p. face a 2009) e as actividades financeiras e de seguros (11% do total e regista
uma redução de aproximadamente 18 p.p.). Em 2010, estes fluxos de investimento foram realizados
através dos seguintes tipos de operações: créditos, empréstimos e suprimentos (96% do total) e lucros
reinvestidos (1,6%).
O investimento bruto de Portugal em França, entre 2006 e 2010, cresceu em média 55%, tendo sido os
anos de 2007 e 2008 que mais contribuíram para esta média, pois em 2009 foi registado uma quebra
acentuada (-79,6% face a 2008), resultando um valor para o investimento líquido negativo nesse ano.
Investimento Directo de Portugal em França
6
(10 EUR)
Investimento bruto
2006
2007
2008
2009
2010
a
Var %
2010
Jan/Ago
2011
Jan/Ago
74,4
101,7
347,8
71,0
86,8
55,4
66,8
60,9
Desinvestimento
127,4
70,5
74,1
117,7
94,0
-0,2
53,8
44,4
Investimento líquido
-53,0
31,2
273,8
-46,6
-7,2
--
13,0
16,6
Fonte:
Banco de Portugal
Notas:
Tendo em conta os dados já disponíveis referentes a 2011 (Janeiro a Agosto), verifica-se uma redução
quer do investimento bruto (-8,8%) português no mercado francês quer do desinvestimento (-17,6%), em
comparação com o período homólogo de 2010. O valor do investimento líquido acumulado registado,
neste mesmo período, foi positivo e mais elevado do que o verificado entre Janeiro e Agosto do ano
passado.
3.4. Turismo
As receitas geradas por turistas franceses em Portugal representaram cerca de 17% do total das
realizadas por estrangeiros, colocando a França na segunda posição do ranking dos mercados
emissores de turismo em Portugal em 2010, posição que este país tem vindo a ocupar nestes últimos
cincos anos.
A média anual de crescimento destas receitas, entre 2006 e 2010, foi na ordem dos 8%, sendo de
salientar que ao longo destes anos foram sempre registadas sucessivas variações positivas.
Os dados já disponíveis referentes a 2011 (Janeiro a Agosto) registaram uma variação positiva (+8,9%)
das receitas geradas por turistas francesas em Portugal quando comparado com o verificado no mesmo
período em 2010. Neste período temporal a França assumiu o 1º lugar do ranking dos mercados
emissores de receitas para Portugal.
21
Em termos do registo de hóspedes estrangeiros em Portugal, a França tem vindo a posicionar-se na
quarta posição, também desde 2006, verificando-se uma variação média positiva próxima dos 6% entre
2006 e 2010. Os hóspedes franceses registados em 2010 representaram cerca 8% do total.
Entre Janeiro e Agosto de 2011 foi registado um aumento de hóspedes (+17,0% face a igual período de
2010), mantendo a mesma posição (4º lugar).
Em relação às dormidas, a França regista a 5ª posição desde 2006, tendo este mercado, neste indicador,
um peso de 7% sobre o total verificado em Portugal em 2010. As dormidas de estrangeiros franceses
cresceram em média cerca de 7% entre 2006 e 2010.
Turismo da França em Portugal
b
% do Total
2010
3
979.245
1.129.913
1.200.581
1.213.933
1.323.733
7,9
c
14,7
15,3
16,1
17,6
17,4
--
19,0
19,1
2ª
2ª
2ª
2ª
2ª
--
n.d.
1ª
455.340
511.787
571.832
563.415
577.794
6,3
411.122
481.049
7,0
7,3
8,0
8,7
8,4
--
8,9
9,3
4ª
4ª
4ª
4ª
4ª
--
4ª
4ª
b
1.241.117
1.442.344
1.590.488
1.595.447
1.623.220
7,1
c
4,9
5,4
6,1
6,9
6,8
--
7,3
7,7
5ª
5ª
5ª
5ª
5ª
--
5ª
5ª
Dormidas
Posição
Fontes:
c
956.497 1.041.808
d
Posição
% Total
2011
Jan/Ago
2009
d
b
2010
Jan/Ago
2008
% do Total
Hospedes
a
2007
Receitas (10 EUR)
Posição
Var.
2006
d
1.182.705 1.417.010
INE; Banco de Portugal
Unidades:
Receitas (Milhares de euros); Hóspedes e Dormidas (Unidades)
Notas:
(a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2006-2010 ;
(b) Inclui apenas a hotelaria global;
(c) Refere-se ao total c/ estrangeiros;
(d) Receitas - num conjunto de 55 mercados; Dormidas e Hóspedes - num conjunto de 18 mercados;
n.d ( Não disponível)
A Ficha de Mercado da França, publicada pelo Turismo de Portugal em Agosto de 2011, coloca Portugal
no TOP 5 dos países de destino dos franceses, sendo que em 2008 posicionou-se no 3º lugar,
representando 4,5% do total. Realça-se ainda que em 2010, 31% das dormidas de turistas francesas
foram efectuadas na região de Lisboa e Vale do Tejo e 21% no Algarve, sendo que os meses com maior
registo foram, por ordem de importância, Agosto, Maio, Junho e Julho.
22
4. Relações Internacionais e Regionais
A República Francesa integra, entre outras organizações, a Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE), o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD), o
Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID), o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD), o
Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD), a Organização das Nações Unidas (ONU) e suas agências
especializadas, de entre as quais de se destacam o Banco Internacional de Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD) e o Fundo Monetário Internacional (FMI). É, ainda, membro da Organização
Mundial de Comércio (OMC) desde 1 de Janeiro de 1995.
A nível regional, este país é membro fundador da União Europeia (UE) e integra o Conselho da Europa
(Council of Europe), a União da Europa Ocidental – UEO (Western European Union - WEU) e a Agência
Espacial Europeia – AEE (European Space Agency - ESA).
A UE (http://europa.eu/index_pt.htm) é um espaço de integração económica e política que tem passado
por estádios distintos de evolução. O primeiro passo foi dado com a criação da Comunidade Europeia do
Carvão e do Aço (CECA), seguida da assinatura do Tratado de Roma, em 1957, que instituiu a
Comunidade Europeia de Energia Atómica (CEEA) e uma área de comércio livre designada por
Comunidade Económica Europeia (CEE). A aprovação, em 1987, do Acto Único Europeu formalizou a
entrada em vigor a 1 de Janeiro de 1993 de um Mercado Comum Europeu, com a livre circulação de
mercadorias, capitais, pessoas e serviços.
Por sua vez, o Tratado da União Europeia, ratificado em 1993, na cidade de Maastricht, aprofundou o
processo de integração, ultrapassando o estádio económico para atingir o âmbito político. Os principais
objectivos são: criação da União Económica e Monetária (UEM), adopção de uma Política Externa e de
Segurança Comum, cooperação nas áreas da justiça e da administração e reforço da democracia e da
transparência.
Com o Tratado de Nice, assinado em 26 de Fevereiro de 2001, procurou-se enfrentar o desafio do
alargamento a 12 novos países. Destes, 10 (Chipre, Eslovénia, Eslováquia, Estónia, Hungria, Letónia,
Lituânia, Malta, Polónia e República Checa) aderiram à UE no dia 1 de Maio de 2004 e os restantes 2
(Bulgária e Roménia) a 1 de Janeiro de 2007.
Finalmente, a UE chegou a acordo sobre o Tratado Reformador (Tratado de Lisboa), assinado a 13 de
Dezembro de 2007, que pretende melhorar a eficiência do processo de tomada de decisão, reforçar a
democracia através da atribuição de um papel mais relevante ao Parlamento Europeu e aos parlamentos
nacionais e aumentar a coerência ao nível da política externa, com vista a dar uma resposta mais eficaz
aos desafios actuais. O Tratado de Lisboa entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2009, após a sua
ratificação por todos os Estados-Membros.
23
Actualmente a UE é composta por 27 membros, sendo que 17 adoptaram a moeda única europeia
(Euro) e integram a União Económica e Monetária (UEM): Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre,
Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália,
Luxemburgo, Malta e Portugal.
O Conselho da Europa (http://www.coe.int), a mais antiga organização política da Europa, foi criada em
1949 com o objectivo de promover a unidade e a cooperação no espaço europeu, desempenhando um
papel relevante em questões relacionadas com a defesa dos direitos do homem e a democracia
parlamentar. Actualmente, o Conselho da Europa conta com 47 membros. O seu instrumento mais
importante de actuação é a adopção de convenções.
A UEO (http://www.weu.int) tem como fim primordial promover a cooperação europeia em matéria de
segurança e de defesa mútua.
Por sua vez, a AEE (http://www.esa.int/esaCP/index.html) foi instituída com o objectivo de desenvolver a
cooperação europeia nas áreas da investigação espacial e tecnológica e de utilizar as inovações para
fins meramente pacíficos.
5. Condições Legais de Acesso ao Mercado
5.1. Regime Geral de Importação
A França, como membro da Comunidade Europeia, é parte integrante da União Aduaneira,
caracterizada, essencialmente, pela livre circulação de mercadorias e pela adopção de uma política
comercial comum em relação a países terceiros.
O Mercado Único (http://europa.eu/pol/singl/index_pt.htm), instituído em 1993 entre os Estados-membros
da UE, criou um grande espaço económico interno, traduzido na liberdade de circulação de bens, de
capitais, de pessoas e de serviços, tendo sido derrubadas as fronteiras internas, aduaneiras, fiscais e
técnicas.
Deste modo, as mercadorias com origem na UE ou colocados em livre prática no território comunitário,
encontram-se isentas de controlos alfandegários, sem prejuízo, porém, de uma fiscalização no que
respeita à qualidade e características técnicas.
A União Aduaneira implica, para além da existência de um território aduaneiro único, a adopção da
mesma legislação neste domínio – Código Aduaneiro Comunitário – bem como a aplicação de iguais
imposições alfandegárias aos produtos provenientes do exterior – Pauta Exterior Comum (PEC).
24
A regra geral de livre comércio com países terceiros não impede que as instâncias comunitárias
determinem restrições às importações (fixação de contingentes anuais), quando negociadas no âmbito
da Organização Mundial de Comércio (OMC).
A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH), sendo os
direitos aduaneiros na sua maioria ad valorem, calculados sobre o valor CIF das mercadorias.
Para além dos referidos encargos, as importações estão também sujeitas ao pagamento do Imposto
sobre o Valor Acrescentado (IVA), cujas taxas variam entre 19,6% (taxa normal aplicada aos bens e
serviços), 5,5% (taxa intermédia que incide sobre os produtos alimentares, certos produtos agrícolas e
medicamentos) e 2,1% (taxa reduzida aplicada aos livros, hotéis, transportes públicos, jornais e revistas
e certas actividades de lazer). No âmbito do Plano de Ajustamento do Défice Público está prevista a
criação de uma nova taxa de IVA intermédia de 7% para entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2012. Esta
nova taxa aplicar-se-á a alguns produtos actualmente sujeitos à taxa de 5,5% – http://www.netiris.fr/indices-taux/fiscalite/32-tva-francaise-taxe-valeur-ajoutee.
De referir, ainda, que sobre certos produtos recaem, também, Impostos Especiais de Consumo, como
sejam o álcool, as bebidas alcoólicas ou o tabaco.
Os interessados podem consultar mais informação sobre os impostos e taxas na União Europeia no
Portal
da
Europa,
na
página
Taxation
&
Customs
Union
–
http://ec.europa.eu/taxation_customs/taxation/gen_info/index_en.htm.
Por último, é de destacar a existência da rede SOLVIT (http://ec.europa.eu/solvit/site/index_pt.htm),
mecanismo criado pela União Europeia para resolver problemas entre os Estados-membros derivados da
aplicação incorrecta das regras do mercado único, evitando-se, assim, o recurso aos tribunais.
5.2. Regime de Investimento Estrangeiro
O Tratado da União Europeia consagra, entre outros princípios, a liberdade de circulação de capitais, de
onde resulta um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaço comunitário, nos
limites decorrentes do princípio da subsidariedade, sem prejuízo dos instrumentos legislativos
estabelecidos pelos Estados-Membros.
De facto, estes podem tomar medidas justificadas com o objectivo de impedir infracções à sua própria
legislação, nomeadamente em matéria fiscal e de supervisão das instituições financeiras, assim como
prever processos de declaração dos movimentos de capitais para efeitos de informação administrativa
ou estatística. Todavia, estas situações não devem constituir um meio de discriminação arbitrária, nem
uma restrição simulada à livre circulação de capitais e de pagamentos.
25
Em França ao investidor estrangeiro é conferido o mesmo tratamento que aos investidores nacionais,
não existindo, de modo geral, restrições no sector privado, podendo as empresas ser detidas na sua
totalidade por capital estrangeiro.
A regulamentação do investimento estrangeiro prevê os seguintes procedimentos para as empresas
estrangeiras:
Déclaration à des Fins Statistiques: Declaração para fins estatísticos aos estabelecimentos de crédito,
das operações através das quais os não residentes adquiram pelo menos 10% do capital social ou dos
direitos de voto de uma empresa residente;
Simple Déclaration Administrative: Declaração administrativa simples do Ministério da Economia das
operações de criação de empresas novas e, bem assim, da aquisição de participação do capital social
numa empresa de direito francês que ceda mais de um terço do capital social ou dos direitos de voto,
desde que o investimento seja superior a 1,5 milhões de Euros;
Autorisation Administrative Préalable: Autorização administrativa prévia do Ministro da Economia para os
investimentos estrangeiros em sectores de actividade cuja natureza ponha em causa a ordem pública, a
segurança pública ou os interesses de defesa nacional, as actividades de investigação, produção e
comercialização de armas, munições e substâncias explosivas, segurança privada, jogos de apostas,
tecnologias de informação, entre outras.
Para mais informação sobre todas as operações efectuadas por investidores em França os interessados
deverão
consultar
a
página
Web
da
Agence
pour
la
Criation
d’Entreprises
–
http://www.apce.com/pid2823/investissements-etrangers.html#toc3.
No que se refere à estrutura comercial de implantação, a sua escolha depende do objectivo do investidor
e, bem assim, do grau de autonomia que o mesmo pretende em relação à sociedade-mãe.
Relativamente às formalidades de criação e registo de empresas, cumpre referir que as mesmas foram
consideravelmente simplificadas com a criação dos Centros de Formalidades de Empresas
(http://annuaire-cfe.insee.fr/AnnuaireCFE/jsp/Controleur.jsp), os quais se encarregam de transmitir, em
nome da empresa, o processo de criação, modificação ou cessação de actividade aos organismos
competentes:
Greffes
des
Tribunaux
de
Commerce
(Conservatória
de
Registo
Comercial)
–
http://www.greffes.com/index.php, o qual procede ao registo e à emissão do certificado de registo
comercial;
26
Institut National de la Statistique et des Études Économiques (Instituto Nacional de Estatística) –
http://www.insee.fr/fr/default.asp / http://www.insee.fr/fr/bases-de-donnees/default.asp?page=sirene/questions.htm,
que atribuiu o código APE correspondente à actividade da empresa, os números de SIREN (número de
identificação da empresa) e de SIRET (número de identificação do estabelecimento), os quais são
necessários para o recrutamento de assalariados;
Centres des Impôts – http://vosdroits.service-public.fr/pme/N16534.xhtml, as Administrações fiscais e
sociais que se ocupam das cotizações para a segurança social e dos abonos de família.
O Governo francês incentiva a entrada de capital estrangeiro no país através da disponibilização de um
leque alargado e diversificado de apoios públicos às empresas em França, criado em função das
características do projecto (investimento produtivo, criação de postos de trabalho, inovação, formação,
etc.), da localização (zonas prioritárias de ordenamento do território ou não) e do tipo de empresa
(grande empresa ou pequena e média empresa).
Para mais informação sobre os incentivos existentes os interessados deverão consultar:
• "Doing Business in France" (2011) da Agence Française pour les Investissements Internationaux –
http://www.invest-in-france.org/Medias/Publications/251/doing-business-français-2011.pdf (pág. 79 e
ss) /
http://www.invest-in-france.org/Medias/Publications/1224/doing-business-france-bresilien-sept-
2010.pdf (versão 2010 – em português – pág. 73 e ss).
• “Répertoire des aides publiques aux entreprises” do Institut Supérieur dês Métiers – http://www.aidesentreprises.fr/repertoiredesaides/guide.php.
• “Les aides” da Agence pour la Creation d'Entreprises – http://www.apce.com/pid222/6-lesaides.html?espace=1&tp=1.
A AFII – Agence Française pour les Investissements Internationaux (http://www.invest-in-france.org/fr) é
o organismo francês responsável pela promoção do investimento externo e pelo encaminhamento de
potenciais investidores, designadamente no que concerne aos procedimentos legais a cumprir.
O OSEO – Soutien l’Innovation et la Croissance des PME (http://www.oseo.fr) tem por missão a
promoção e o apoio de grandes programas de inovação industrial. Neste contexto, procura ainda
colaborações internacionais para a promoção da inovação industrial em França.
Finalmente, e de forma a promover e a reforçar o desenvolvimento das relações de investimento entre os
dois países, foi assinada entre Portugal e a França a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e
Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, em vigor desde 18 de Novembro
de 1972.
27
5.3. Quadro Legal
Regime de Importação
•
Regulamento (CEE) – n.º 2454/93, JOCE n.º L253, de 11 de Outubro (com alterações posteriores) –
Fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2913/92, que estabelece o
Código Aduaneiro Comunitário.
•
Regulamento (CEE) n.º 2913/92, JOCE n.º L302, de 19 de Outubro (com alterações posteriores) –
Estabelece o Código Aduaneiro Comunitário.
Nota: O Código Aduaneiro Modernizado – Regulamento (CE) n.º 450/2008, JOUE n.º L145, de 4 de Junho – substituirá o Código
Aduaneiro Comunitário de 1992, quando as disposições de execução necessárias forem adoptadas e aplicadas, o mais tardar em
24 de Junho de 2013.
Regime de Investimento
•
Code de Commerce (Artigos 210-1 e ss, relativos às sociedades comerciais) –
http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do?cidTexte=LEGITEXT000005634379&dateTexte=20111114.
•
Code de la Propriété Intellectuelle –
•
Code de la Sécurité Sociale –
http://www.legifrance.gouv.fr/affichCode.do?cidTexte=LEGITEXT000006073189&dateTexte=20111114
•
Code du Travail –
•
Code Monétaire et Financie (Artigos L151-2, L151-3 e L151-4, relativos aos sectores de actividade
que requerem autorização prévia para a realização de investimento estrangeiro) –
•
Decreto n.º 2005-1739, de 30 de Dezembro de 2005 (regulamenta as Relações Financeiras com o
Estrangeiro) –
http://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000000268021&fastPos=1&fastRe
qId=2105043657&categorieLien=cid&oldAction=rechTexte.
28
Acordo Relevante
•
Decreto-Lei n.º 105/71, de 26 de Março – Aprova a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e
Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento entre Portugal e França
(http://dre.pt/pdf1sdip/1971/03/07200/03910406.pdf).
Para
mais
informação
sobre
mercados
externos,
consulte
o
Site
da
aicep
Portugal
Global
a
página
–
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/SobreMercadosExternos/Paginas/SobreMercadosExternos.aspx.
6. Informações Úteis
Hora Local
Corresponde ao UTC, mais uma hora no horário de Inverno e mais duas horas no horário de Verão. Em
relação a Portugal, França tem sempre mais uma hora.
Horários de Funcionamento
Serviços Públicos:
Das 9h30 às 17h00/18h00 (segunda-feira a sexta-feira)
Alguns serviços interrompem à hora de almoço.
Bancos:
Das 9h30 às 17h30 (segunda-feira a sábado)
Em Paris, os bancos, em geral, não interrompem à hora de almoço e, na sua larga maioria, abrem aos
sábados e encerram às segundas-feiras. A maioria dos bancos encerra nas tardes que precedem alguns
feriados (Bastilha, Natal e Ano Novo).
Lojas e Centros Comerciais:
Das 9h30 às 19h00 (segunda-feira a sábado)
Os centros comerciais e alguns grandes armazéns encerram às 22h00 às quintas e sextas-feiras.
Contactos de Negócios:
Das 9h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00 ou 17h00 (segunda-feira a sexta-feira)
À sexta-feira, de preferência só de manhã. As entrevistas devem ser marcadas com antecedência. O
mês de Agosto deve ser evitado para marcação de entrevistas, dado que muitas empresas encerram
para férias.
29
Feriados:
Feriados Fixos
1 de Janeiro – Dia de Ano Novo
1 de Maio – Dia do Trabalho
8 de Maio – Dia da Libertação
14 de Julho – Festa Nacional (Tomada da Bastilha)
15 de Agosto – Dia da Assunção
1 de Novembro – Dia de Todos-os-Santos
11 de Novembro – Dia do Armistício
25 de Dezembro – Dia de Natal
Feriados móveis:
Segunda-feira de Páscoa
Dia da Ascensão
Dia de Pentecostes
Corrente Eléctrica
220 Volts AC, 50 Hz
Pesos e Medidas
É utilizado o sistema métrico.
7. Endereços Diversos
Em Portugal
Embaixada de França em Portugal
Chancelaria
Rua Santos-o-Velho, 5
1249-079 Lisboa
Tel.: 21-3939100 | Fax: 21-3939151
E-mail: [email protected] | http://www.ambafrance-pt.org/
Serviços Comerciais da Embaixada de França
Rua Castilho, 50, 2.º
1269-008 Lisboa
Tel.: 21-3814050 | Fax: 21-3814060
E-mail: [email protected] | http://www.missioneco.org/portugal/
30
O’ Porto Bessa Leite Complex
Rua António Bessa Leite, 1430, 2.º
4150-074 Porto
Tel.: 22-6055300 | Fax: 22-6055399
E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt
Av. 5 de Outubro, 101
1050-051 Lisboa
Tel.: 21-7909500 | Fax: 21-7909581
E-mail: [email protected] | http://www.portugalglobal.pt
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa
Av. da Liberdade, 9, 7.º
1250-139 Lisboa
Tel.: 21-3241990 | Fax: 21-3424881
E-mail: [email protected] | http://www.ccilf.pt
Câmara de Comércio e Indústria Luso-Francesa (Delegação do Porto)
Av. da Boavista, 1203, 6.º, Sala 607
4100-130 Porto
Tel.: 22-6051500 | Fax: 22-6051509
E-mail: [email protected]
Em França
Embaixada de Portugal em França
3, Rue de Noisiel
75116 Paris
Tel.: 00-33-1-47273529 | Fax: 00-33-1-47550040 / 1-44059402
E-mail: [email protected] | http://www.embaixada-Portugal-fr.org/
Consulado Geral de Portugal em Paris
6/8, Rue Georges Berger
75017 Paris
Tel.: 00-33-1-56338100 | Fax: 00-33-1-47669335
E-mail: [email protected] | http://www.dgaccp.pt/paris/
31
aicep Paris
Ambassade du Portugal
3, Rue de Noisiel
75116 Paris
Tel.: 00-33-1-45054410 | Fax: 00-33-1-56883089
CCIFP – Chambre de Commerce et d'industrie Franco-Portugaise
63, Rue de Boulainvilliers
75016 Paris
Tel.: 00-33-1-40.50.31.18 | Fax: 00-33-1-45.25.48.37
E-mail: [email protected] | http://www.ccifp.fr/
UBIFRANCE – Agence Française pour le Développement International des Entreprises (ex-CFCE)
77, Bd. Saint Jacques
75014 Paris
Tel.: 00-33-1-40733000 | Fax: 00-33-1-40733979
http://www.ubifrance.fr/
Direction des Relations Économiques Extérieures (DREE)
139, Rue de Bercy
75572 Paris Cedex 12
Tel.: 00-33-1-40040404 | Fax: 00-33-1-53171305
http://www.dree.org
Agence Française pour les Investissements Internationaux (AFII)
77, Bd. Saint Jacques
75680 Paris Cedex 14
Tel.: 00-33-1- 40747440 | Fax: 00-33-1-40747327
E-mail: [email protected] | http:// www.invest-in-france.org
Maison de la France
79, Rue de Clichy
75009 Paris
Tel.: 00-33-1-42967000 | Fax: 00-33-1-42967011
http://www.franceguide.com
Banque de France (Banco Central)
31, Rue Croix des Petits Champs
75001 Paris
Tel.: 00-33-1-42924292 / 00-33-1-6 802020 | Fax: 00-33-1-42924500
E-mail: [email protected] | http://www.banque-france.fr
32
8. Fontes de Informação
8.1. Informação Online AICEP Portugal Global
Documentos Específicos sobre França
•
Título: “França – Relações Económicas Bilaterais com a França 2006-2011”
Edição: 11/2011
•
Título: “França – País em Síntese”
Edição: 09/2011
•
Título: “Quota de mercado, Complementaridade e Potencial de Exportação com França 2006-2010”
Edição: 08/2011
•
Título: “Relações Comerciais Bilaterais (2NC e 4NC) com a França 2006-2011 (Abril)”
Edição: 07/2011
•
Título: “Relações Comerciais Bilaterais (2NC e 4NC) com a França 2005-2009”
Edição: 06/2011
•
Título: “França – Condições Legais de Acesso ao Mercado”
Edição: 05/2011
•
Título: “França – Informações e Endereços Úteis”
Edição: 05/2011
•
Título: “França – Sites Seleccionados”
Edição: 05/2011
•
Título: “França – Relações Económicas com Portugal”
Edição: 11/2010
•
Título: “França – Oportunidades e Dificuldades do Mercado”
Edição: 03/2010
•
Título: “França – Guia de Acesso ao Mercado”
Edição: 05/2008
•
Título: “França – Dossier Especial”
Edição: 03/2006
33
Documentos de Natureza Geral
•
Título: “Apoios Financeiros à Internacionalização – Guia Prático”
Edição: 09/2010
•
Título: “Acordos Bilaterais Celebrados por Portugal”
Edição: 03/2010
•
Título: “Acordos Bilaterais Portugal/UE”
Edição: 03/2010
•
Título: “Rotulagem de Produtos Alimentares na UE”
Edição: 06/2009
•
Título: “Aspectos a Acautelar num Processo de IDPE”
Edição: 04/2009
•
Título: “Marcas e Desenhos ou Modelos – Regimes de Protecção”
Edição: 02/2009
•
Título: “Normalização e Certificação”
Edição: 11/2008
•
Título: “Como Participar em Feiras nos Mercados Externos”
Edição: 08/2008
•
Título: “Seguros de Créditos à Exportação”
Edição: 06/2008
•
Título: “Seguro de Investimento Directo Português no Estrangeiro”
Edição: 06/2008
•
Título: “Guia do Exportador”
Edição: 02/2008
•
Título: “Etiquetagem de Produtos Têxteis na União Europeia”
Edição: 07/2005
•
Título: “Contrato Internacional de Agência”
Edição: 03/2005
A
Informação
On-line
pode
ser
consultada
no
site
da
http://www.portugalglobal.pt/PT/Biblioteca/Paginas/Homepage.aspx
aicep
ou
Portugal
no
tema
Global,
na
“Mercados
Livraria
Digital
Externos”
–
em
–
França:
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Paginas/MercadosExternos.aspx?marketId=03.
34
8.2. Endereços de Internet
•
Administration Fiscale – http://www.impots.gouv.fr/portal/dgi/home?pageId=home&sfid=00
•
Agence Française pour les Investissements Internationaux (AFII) – http://www.invest-infrance.org/fr
•
Agence Nationale de Sécurité Sanitaire, Alimentation, Environnement, Travail (ANSES) –
http://www.anses.fr
•
Agence pour la Création d’Entreprises (APCE) – http://www.apce.com
•
Association Française de Normalisation (Portail AFNOR) – http://www.afnor.org
•
Création - L’Europe est à Vous - Entreprises (France) –
http://ec.europa.eu/youreurope/business/starting-business/setting-up/france/index_fr.htm
•
Chambre de Commerce et d’Industrie de Paris (CCIP) – http://www.ccip.fr
•
Délégation Interministérielle à l’Aménagement du Territoire et à l’Attractivité Régionale (DATAR) –
http://territoires.gouv.fr/la-datar
•
Direction Générale des Douanes et Droits Indirects – http://www.douane.minefi.gouv.fr
•
Direction Générale de la Concurrence, de la Consommation et de la Répression des Fraudes
(DGCCRF) – http://www.dgccrf.bercy.gouv.fr
•
Doing Business in France (World Bank Group) –
http://www.doingbusiness.org/data/exploreeconomies/france
•
Euronext Paris – http://www.euronext.com/landing/indexMarket-18812-FR.html
•
Europa – EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) – Viver & Trabalhar: França –
http://ec.europa.eu/eures/main.jsp?countryId=FR&acro=lw&lang=pt&parentId=0&catId=0&regionI
dForAdvisor=&regionIdForSE=%&regionString=FR5|FR52
•
EUROPA – O Portal Oficial da União Europeia – http://europa.eu/index_pt.htm
•
France Diplomatie – Ministère des Affaires Étrangères et Européennes –
http://www.diplomatie.gouv.fr/fr
35
•
Greffes des Tribunaux de Commerce – http://www.greffes.com/index.php
•
Infogreffe – Registre Commerce et Sociétés – http://www.infogreffe.fr/infogreffe/index.jsp
•
Institut National de la Propriété Industrielle (INPI) – http://www.inpi.fr
•
Institut National de la Statistique et des Études Économiques (INSEE) –
http://www.insee.fr/fr/default.asp
•
Journal Officiel – http://www.journal-officiel.gouv.fr
•
Legifrance (Service Public de la Diffusion du Droit) – http://www.legifrance.gouv.fr
•
Legislation France (Lexadin) – http://www.lexadin.nl/wlg/legis/nofr/eur/lxwefra.htm
•
Marché Publics PME – http://www.marchespublicspme.com
•
Ministère de l’Économie, des Finances et de ’Industrie – http://www.economie.gouv.fr
•
Ministère de l’Economie, des Finances et de l’Industrie (Entreprises) –
http://www.entreprises.minefi.gouv.fr
•
Ministère de l’Économie, des Finances et de l’Industrie (PME) – http://www.pme.gouv.fr/index.php
•
Ministère de l’Enseignement Supérieur et de la Recherche (MESR) –
http://www.enseignementsup-recherche.gouv.fr
•
Ministère du Budget, des Comptes Publics, de la Fonction Publique et de la Reforme de l’État –
http://www.budget.gouv.fr
•
Ministère du Travail, de l’Emploi et de la Santé – http://www.travail-emploisante.gouv.fr/espaces,770/travail,771
•
Organisation du Réseau des Chambres de Commerce et d’Industrie (Portail CCI) –
http://www.cci.fr/web/organisation-du-reseau
•
Pôles de Compétitivité en France – http://www.competitivite.gouv.fr
36
•
Portail du Gouvernement – http://www.gouvernement.fr
•
Sémaphore (aides aux entreprises) – http://www.semaphore.cci.fr
•
SIRENE (Base de Données des Entreprises et des Établissement) - http://www.sirene.fr
•
Soutien l’Innovation et la Croissance des PME (OSEO) – http://www.oseo.fr
•
Zones Franches Urbaines Toulouse (ZFU) – http://www.zfu.fr/index.htm
37
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. – Av. 5 de Outubro, 101, 1050-051 LISBOA
Tel. Lisboa: + 351 217 909 500 Contact Centre: 808 214 214 [email protected] www.portugalglobal.pt
Capital Social – 114 927 980 Euros • Matrícula CRC Porto Nº 1 • NIPC 506 320 120

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