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32.
ARTEMREDE – DA REABILITAÇÃO
DO PATRIMÓNIO À PROMOÇÃO
E GESTÃO CULTURAL
António Fonseca Ferreira
Abstract
This case illustrates the relevance of cultural education and arts promotion,
through partnerships, as a lever for regional development. The chapter presents
and analyses both the genesis and the operating process of the ARTEMREDE –
Associated Theatres programme
Through the cultural and formative increment of the citizens and the
agents, their ability to articulate actions in a network environment is promoted,
in order to cooperate in territorially-based strategic settlement processes.
It is found that culture and creativity are propelling factors of innovation
and entrepreneurship that have been sustaining, in an increasingly fashion, the
regional development and competitiveness among territories.
This case also reveals the obstacles and the imperative to overcome the
fragmentation of municipal actions.
422
Casos de Desenvolvimento Regional
Keywords: Actors; Culture; Regional Development; Formation; Partnership; Sustainability.
Resumo
Com a apresentação e análise do processo de génese e funcionamento
da ARTEMREDE – Teatros Associados evidencia-se a importância da formação
e difusão cultural, em parceria, como alavanca do desenvolvimento regional.
Através do incremento cultural e formativo das pessoas e dos agentes,
promove-se a sua capacitação para o trabalho articulado – em rede – para cooperarem em processos de concertação estratégica de base territorial.
Constata-se que a cultura e a criatividade são factores propulsores da inovação e do empreendedorismo, os quais, cada vez mais, sustentam o desenvolvimento regional e a competitividade dos territórios.
Este caso demonstra, também, as dificuldades e a importância em ultrapassar a fragmentação das actuações municipais.
Palavras-chave: Actores; Cultura; Desenvolvimento Regional; Formação; Parceria; Sustentabilidade.
1. Introdução
Neste Capítulo apresenta-se uma experiência que releva a importância
da promoção e difusão cultural, em parceria, como alavanca decisiva do desenvolvimento regional.
A partir de um programa de reabilitação física, funcional e patrimonial
dos antigos cinemas e cine-teatros municipais, a Comissão de Coordenação e
Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale Tejo (CCDR-LVT, 2005) promoveu
um processo de organização em rede dos detentores dos equipamentos no
sentido de fomentar a produção e difusão cultural em parceria. Visou-se, deste modo, criar escala, sinergias e sustentabilidade, e ultrapassar a tradicional
fragmentação dos projectos e iniciativas municipais.
A ARTEMREDE – Teatros Associados, inicialmente constituída por 16
municípios, desenvolve as suas actividades, essencialmente, nas áreas da
Programação, Formação e do apoio à promoção municipal de espectáculos.
Artemrede – Da Reabilitação do Património à Promoção e Gestão Cultural 423
Ainda que de forma limitada tem, também, produzido alguns espectáculos de
âmbito regional.
O estudo descreve e analisa a organização, o financiamento, o modelo
de governação e as potencialidades e debilidades da ARTEMREDE, sistematizando, igualmente, os factores de sustentabilidade e sucesso da iniciativa.
Este Capítulo tem como objectivo facultar aos leitores uma compreensão
da importância da capacitação dos actores regionais como agentes da mudança, através do incremento cultural e formativo, impulsionando o trabalho em
rede no âmbito da concertação estratégica de base territorial.
Para além da Introdução (secção 1), o Capítulo estrutura-se em quatro
partes fundamentais: a renovação de valores e equipamentos (secções 2 e 3);
apresentação e funcionamento da ARTEMREDE (secções 4 e 6); o papel da
cultura no desenvolvimento regional (secção 5); e matérias de apoio pedagógico (secções 7 e 8).
2. Mudança funcional das salas de espectáculos
Antes de a televisão, outros meios audiovisuais e a Internet terem invadido a vida individual e social, viveu-se a época áurea do cinema em salas
dedicadas a este género artístico. Entre os anos 30 e os anos 70 do século passado, as principais cidades e vilas do País dispunham de um «cinema» ou «cine-teatro» dedicados, quase em exclusivo, à exibição cinematográfica. De tempos
a tempos acolhiam, também, o teatro, com destaque para o teatro de Revista, género caracteristicamente lisboeta (alfacinha), que tinha o Parque Mayer
como berço.
Estes equipamentos constituíam, também, pólos da vida social local, onde
se realizavam os bailes, se exibiam as últimas toilettes, e onde se ia `«para ver»
e «ser visto».
Na Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) – à semelhança, aliás, das outras regiões – existiam muitas dessas «salas», na sua maioria de propriedade privada, algumas delas valiosos exemplares arquitectónicos e artísticos da sua época1.
1
Referenciamos alguns exemplos: Teatro Sá da Bandeira, Santarém (romantismo, neobarroco);
Cine-Teatro Paraíso, Tomar (Art Déco); Cine-Teatro de Alcobaça (Art Déco, modernismo); Teatro
Eduardo Brazão, Bombarral (romantismo); Teatro-Cine de Torres Vedras (Arte Nova).; Teatro S.
Pedro, Abrantes (modernismo, nacionalismo).
424
Casos de Desenvolvimento Regional
O surgimento da televisão – 1957, em Portugal, – e, particularmente, as
mudanças civilizacionais (culturais e sociais) que se verificaram a partir de finais
dos anos 60 (Maio 68), intensificadas em Portugal com a restauração da Democracia – 25 de Abrl de 1974 – criaram novos valores culturais e lúdicos, outros
costumes, diferentes procuras e consumos.
Entre os anos 70 e 90 do século passado, de forma progressiva, assistiu-se a uma redução significativa, e depois drástica, da frequência das «salas de
cinema», ditando a sua decadência e, frequentemente, o encerramento e a degradação destes equipamentos.
A pluralidade de valores, novas procuras e a diversidade das manifestações artísticas exigiam, então, outros equipamentos, salas polivalentes, multifuncionais, que pudessem acolher, a par do cinema e do teatro (entretanto
diversificado e valorizado), espectáculos musicais, ballet, dança, ópera, programas juvenis e, também, debates, conferências e reuniões cívicas.
Os municípios que assumiram, após o 25 de Abril, um papel liderante do
desenvolvimento territorial, de nível local, encararam, então, a aquisição e reabilitação das antigas «salas de cinema» como oportunidade para dotarem os seus
concelhos com modernos Fora de difusão cultural e cívica. Noutros casos – em
que não existiam as antigas salas, ou existindo, se encontravam irrecuperáveis
para as novas funções –, foram construídos equipamentos de raiz.
3. Novos equipamentos – reabilitação e renovação
do património
Na RLVT, no âmbito dos 2.º e 3.º Quadros Comunitários de Apoio, foi
financiada a reabilitação de 222 cine-teatros e a construção, de raiz3, de outros
quatro equipamentos. A maioria das novas salas foi dotada com modernos
equipamentos4 de apoio à realização de espectáculos e reuniões, embora esse
apetrechamento seja já, hoje, considerado insuficiente para uma qualidade artística exigente.
A que se juntaram, posteriormente, o Fórum Luísa Todi, em Setúbal, e o Teatro São João,
em Palmela
3
Centro Cultural das Caldas da Rainha; Fórum Municipal de Almada; Auditório Augusto Cabrita, no Barreiro, e o Centro Cultural do Cartaxo.
4
Palcos bem dimensionados, equipamentos de projecção, teia, luz e som. As inovações tecnológicas entretanto surgidas também chegaram aos espectáculos.
2
Artemrede – Da Reabilitação do Património à Promoção e Gestão Cultural 425
Os investimentos, que ultrapassaram 60 milhões de euros, foram financiados através das medidas «Valorização Territorial» e «Valtejo» (acções integradas de
base territorial do PORLVT), do Programa Operacional da Cultura (POC) e do Programa de Investimentos da Administração Central (PIDDAC), mas sempre com a
comparticipação municipal no esforço de investimento (entre 10 e 25% do total).
A reabilitação e valorização do património cultural regional constituía
uma das prioridades do Plano Estratégico da Região de Lisboa e Vale do Tejo
(PERLVT)5, o qual também dava relevo à cultura como poderoso meio do desenvolvimento local e regional. Era necessário pôr os equipamentos a funcionar,
passar da infra-estrutura física à realização de valor material e imaterial. Esta era
uma oportunidade que não podia ser desperdiçada.
No cumprimento da sua missão de promoção e articulação do desenvolvimento regional, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de
Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) entendeu que se deveria conferir massa crítica, sustentabilidade e dimensão regional à nova realidade dos equipamentos
culturais, ultrapassando a fragmentação dos projectos e iniciativas municipais,
criando escala e sinergias, e fomentando a produção e difusão cultural em parceria. Em 2002, após a aprovação de cerca de uma dezena de candidaturas para
a reabilitação dos edifícios, contratou-se uma equipa especializada para a realização de um estudo que «identificasse os meios e os instrumentos mais adequados
à dinamização, qualificação e criação de condições de sustentabilidade desses
equipamento» (ARTEMREDE, p. 60). O estudo fez o inventário dos equipamentos existentes na RLVT, das suas capacidades e condições técnicas, dos recursos
humanos, sua qualificação e necessidades de formação específica, e analisou
as dinâmicas culturais da região e sub-regiões. Tudo isto tendo subjacente uma
ampla troca de ideias e discussão com os responsáveis políticos e técnicos dos
departamentos culturais municipais e dos próprios equipamentos.
4. Artemrede – teatros associados
4.1. Modelo Institucional e Governação
A ARTEMREDE – Teatros Associados foi constituída em Janeiro de 2005,
por 16 municípios da RLVT, com a seguinte missão:
Primeiro plano estratégico, de âmbito regional, elaborado em Portugal, em 1998/99, e que
visou dar enquadramento territorial ao PORLVT – QCA III.
5
426
Casos de Desenvolvimento Regional
ARTEMREDE – Missão
Promover a qualificação e o desenvolvimento da actividade cultural dos seus membros,
designadamente através da coordenação da respectiva actuação no domínio da gestão
e programação de teatros e cine-teatros e outros espaços de apresentação pública de
espectáculos (art. 3.º dos Estatutos).
A ARTEMREDE assumiu o modelo jurídico-institucional de associação cultural sem fins lucrativos, considerado como o mais adequado para promover a
cooperação e coordenação das diversas entidades detentoras de teatros e cine-teatros, tendo em vista a racionalização de recursos para reforço da programação e difusão culturais e artísticas, ao nível local e regional.
Os órgãos sociais da ARTEMREDE são a Assembleia Geral, a Direcção
(5 elementos) e o Conselho Fiscal. Dispõe, também, de uma estrutura técnica
«leve», constituída por um núcleo permanente de 3/5 pessoas [Director Executivo,
Assistente(s) administrativa(s), Produção e Finanças]. Esta equipa permanente é
apoiada por assessorias externas especializadas nas áreas da Estratégia, Técnica,
Gráfica, Comunicação, Jurídica e Promoção.
Para assegurar uma melhor inserção na comunidade, a ARTEMREDE dispõe de um Conselho Consultivo integrado por representantes de entidades públicas e privadas, de áreas económicas, sociais e culturais diversificadas.
É de salientar, no modelo de governação da ARTEMREDE, o processo participado como gere a definição da programação anual de espectáculos, de forma
partilhadas com os associados.
Os meios financeiros para o funcionamento e a programação são assegurados por três fontes: quotas dos associados; receitas de bilheteira; e co-financiamento comunitário (Quadro 1.)
Quadro 1. ARTEMREDE – Sustentabilidade Económico-Financeira
Despesa/Receita
2005
2006
2007
2008
2009
Orçamento
€734 200,00 €814 676,49
€1 156 755,66 €797 774,87 €610 612,66
Receitas próprias
€406 746,80 €434 222,57
€465 045,70 €397 580,43 €457 073,89
Co-Financiamento
€327 453,20 €380 453,92
€691 709,96 €400 194,44 €153 538,77
Autofinanciamento
55,4%
53,3%
40,2%
49,8%
74,8%
Fonte: ARTEMREDE.
As receitas de bilheteira e o número de espectadores apresentaram uma
trajectória ascendente, até 2008, como se ilustra no Quadro 2.
Artemrede – Da Reabilitação do Património à Promoção e Gestão Cultural 427
Quadro 2.
Receitas Bilheteira
N.º Espectadores
2005
2006
2007
2008
2009
€18 727,12
€26 777,01
€24 765,70
€26 180,43
€13 453,89
9 253
17 689
16 740
18 615
13 453
Fonte: ARTEMREDE.
4.2. Actividades
«A constituição da ARTEMREDE – Teatros Associados constitui, pois, a
primeira etapa de um projecto de desenvolvimento cultural de âmbito regional,
ambicioso e inovador no nosso país, no que ao seu processo de constituição e configuração respeita. Como todos os projectos estruturantes de desenvolvimento, será
certamente um processo rico, dinâmico, mas nem sempre isento de dificuldades»
(ARTEMREDE, p. 70).
Quadro 3. Actividades da ARTEMREDE
Fundação (Criação): Janeiro de 2005
Associados Fundadores: 16 municípios
Linhas (Áreas) de Actuação
• Programação Conjunta;
• Formação;
• Projecto Educativo.
Actividade desenvolvida (2005-2009)
• Programação
– 134 Espectáculos
– 777 Apresentações
– 76 000 Espectadores
• Formação
– 4 Planos de Formação
– 21 Cursos (Técnicos Programadores, Frente de Casa Comunicação, Serviço Educativo)
• Projecto Educativo
– 22 Oficinas
– 146 Sessões
– 2500 Participantes (crianças, jovens, famílias, > 55 anos)
Géneros/Áreas artísticas (2005/2007)
Teatro
19
Dança
9
Música
19
Circo
6
Crianças/Jovens
33
Cinema
2
Outros
6
20,2%
9,6%
20,2%
6,4%
35,1%
2,1%
6,4%
Produção própria: 1 espectáculo/ano, a partir de 2007.
428
Casos de Desenvolvimento Regional
Eram, assim, claros os propósitos dos municípios fundadores, de irem além
da obra física (reabilitação e construção dos edifícios), assegurando o funcionamento dos equipamentos ao serviço da programação e difusão cultural. Como
era, também, patente a consciência das dificuldades que o projecto enfrentaria.
A Programação e a Formação são as principais actividades da rede. Contudo, apoia, também, os seus associados na promoção de espectáculos, e tem
ensaiado a produção própria, ao ritmo de um espectáculo anual, dados os montantes elevados de recursos que esta intervenção requer.
Nas suas actividades, a ARTEMREDE tem visado – na programação e na
produção – o recurso a companhias e actores locais e regionais. O recurso a
companhias estrangeiras não ultrapassa 20% dos espectáculos.
5. Cultura e criatividade como alavancas de desenvolvimento
A importância da cultura e da criatividade como factores de desenvolvimento vem sendo estudada e sublinhada por diversos autores e, também, é evidenciada por algumas decisões governamentais, nos últimos anos.
Destacam-se Charles Landry (Landry, 2000), que tem evidenciado o papel
crescente das «Cidades Criativas» e das «Indústrias Culturais e Criativas» (ICC), e
Richard Florida (Florida, 2002), que tem relevado o contributo da «classe criativa» para o desenvolvimento dos países e regiões. Segundo este autor, o desenvolvimento das cidades e regiões assenta, cada vez mais, nos factores Talento,
Tolerância e Tecnologia, os «célebres» 3 T. Podemos acrescentar outro T, de Território, que funciona como o «cadinho» no qual fermentam os diversos factores
de desenvolvimento.
A cultura e a criatividade são factores propulsores da inovação, que, por
sua vez, é, na nossa época, o processo decisivo da competitividade e do desenvolvimento regional e territorial.
Na União Europeia (UE), as ICC já representam cerca de cinco milhões
de postos de trabalho e 2,6% do PIB, e os índices de crescimento são superiores
aos de outros sectores económicos.
«Se quiser fortalecer-se economicamente, a Europa deve investir mais em
sectores como a música, o cinema, os media, a moda, as artes plásticas, o design,
a publicidade, a arquitectura, o turismo cultural, as artes performativas ou o património.» Esta é a mensagem forte do Livro Verde (jornal Público, 2010), recentemente adoptado pela Comissão Europeia, no âmbito da Estratégia «Europa 2020»,
Artemrede – Da Reabilitação do Património à Promoção e Gestão Cultural 429
para incentivar os países membros a investir nas ICC. Estratégia que se afirma
particularmente pertinente numa época em que a profunda crise económica e
financeira obriga a repensar os modelos e caminhos do desenvolvimento. Países
como a Inglaterra e a Espanha já adoptaram, há anos, estratégias e programas
nacionais para fazerem das indústrias culturais e criativas uma área fundamental
do desenvolvimento económico e do emprego.
É ainda tímida, em Portugal, a sensibilidade para a importância das ICC.
Ao nível nacional, o Orçamento do Ministério da Cultura não tem ultrapassado
1% do Orçamento do Estado, mas alguns municípios já lhe dedicam 3 a 5% dos
respectivos orçamentos anuais. De acordo com um estudo de Augusto Mateus
(Mateus, 2010), o sector cultural e criativo representa em Portugal, 2,8% do VAB
– Valor Acrescentado Bruto, e 2,6% do emprego.
6. Para a sustentabilidade da artemrede
«Uma região só é forte se tiver agentes activos, isto é, entidades públicas, associativas e privadas qualificadas, ágeis e disponíveis para cooperar em torno das
questões-chave do desenvolvimento. O grau de inteligência colectiva de uma região
depende da capacidade dos seus actores, mas também do seu empenho em processos de concertação estratégica de base territorial: é o seu funcionamento articulado
que faz a diferença entre uma região com inteligência e uma região inteligente»
(CCDR-LVT, 1999).
A capacitação dos actores regionais, como agentes da mudança, e o incentivo à constituição de parcerias são condições fundamentais para o impulsionamento do desenvolvimento regional. Assim, os responsáveis pela CCDR e de câmaras
municipais da RLVT concluíram pelas vantagens em constituir uma rede regional
associando municípios e outras entidades detentoras deste tipo de equipamentos.
No Quadro 3, apresentam-se os principais dados sobre a actividade desenvolvida pela ARTEMREDE nos escassos cinco anos de existência. Criada por
16 associados, actualmente tem 17. Contudo, o objectivo inicial era atingir 25 associados no final do 1.º triénio de actividade. O associativismo e o trabalho em
parceria deparam-se, em Portugal, com mentalidades individualistas, o tradicional
espírito de «capela». Alguns municípios preferem a pretensa afirmação individual aos benefícios que resultam do «trabalho em rede». Já saíram da ARTEMREDE
cinco associados, compensados com a entrada de outros seis. E a rede não conseguiu captar outros municípios para os quais seria vantajoso participar na rede.
430
Casos de Desenvolvimento Regional
Uma análise sintética [SWOT(T)] das actividades da ARTEMREDE é ilustrada no Quadro 4.
Quadro 4. Análise SWOT(T)
Forças (S)
Fraquezas (W)
• Sinergias/economias/mais-valias que
resultam do trabalho em rede (economias
de escala, acesso a espectáculos que
individualmente os associados não teriam);
• Qualificação da programação, gestão dos
equipamentos e dos recursos humanos
através da formação;
• Contributo para uma cultura de parceria,
de trabalho em rede;
• Diversidade territorial, de públicos e
programação.
• Falta de cultura (espírito) associativa/
parceria dos municípios e de
empenhamento político dos autarcas;
• Debilidade dos meios humanos e técnicos
especializados dos municípios;
• Insuficiente atracção de público;
• Escassez de recursos financeiros,
inexistência de mecenato;
• Diversidade de equipamentos e das
motivações dos associados;
• Frequentes mudanças nos executivos
municipais.
Oportunidades (O)
Ameaças (T)
• Descentralização cultural através do
desenvolvimento e consolidação de uma
rede regional de programação e produção
de espectáculos;
• Crescente reconhecimento da cultura
como factor de desenvolvimento regional;
• Fomento da cultura em rede/parceria
intermunicipal;
• Ligação entre arte e educação, a
ARTEMREDE como parceira das
actividades educativas locais e regionais.
• «Individualismo» dos agentes (autarcas,
programadores, etc.);
• Crise económica e financeira, contexto em
que a cultura «não é prioridade».
Tendências (T)
• Progressiva, mas lenta, consciencialização da importância da ARTEMREDE e do trabalho
em parceria;
• Qualificação da programação cultural dos municípios integrantes da ARTEMREDE.
O sucesso da ARTEMREDE, a afirmação das suas potencialidades e o cumprimento dos seus objectivos estão fundamentalmente dependentes de:
• Uma crescente tomada de consciência das suas vantagens e da apropriação do Projecto por parte dos autarcas, técnicos e programadores;
• Reforço dos meios financeiros, através de apoios públicos, mas particularmente, do aumento das receitas de bilheteira e do mecenato;
• Alargamento das actividades da ARTEMREDE no apoio às actividades
educativas dos municípios e das escolas;
Artemrede – Da Reabilitação do Património à Promoção e Gestão Cultural 431
• Reforço da base associativa com a adesão de mais municípios e/ou
outras entidades detentoras de equipamentos culturais;
• Do reforço das políticas culturais por parte do governo central e dos
municípios, e da importância dada à Cultura nas políticas territoriais e
de desenvolvimento regional, em Portugal;
• Aumento da produção própria (criação) de espectáculos em articulação com os teatros associados.
Os impactos económicos – em termos de negócios e emprego – são difíceis de avaliar, dado que os principais benefícios do projecto são indirectos e
intangíveis. A ARTEMREDE tem contribuído para o aumento de postos de trabalho nos equipamentos municipais, nas companhias de teatro e nas empresas de
formação. Por outro lado, a circulação das companhias de teatro traz benefícios
aos pequenos centros urbanos, em termos de hotelaria e restauração.
Mas este é um projecto cujas mais-valias resultam, fundamentalmente, do
incremento cultural e formativo das pessoas e dos agentes locais e regionais, na
sua capacitação para inovarem e empreenderem.
Bibliografia
ARTEMREDE – Teatros Associados (s.d.), Plano Estratégico 2008-2015.
CCDR-LVT (1999), Plano Estratégico de Lisboa e Vale do Tejo, Lisboa.
CCDR-LVT (2005), Reabilitação do Património e Arte em Rede, Lisboa.
Costa, José S., Nijkamp, L. Peter (coordenadores) (2009), Compêndio de Economia Regional, Volume I, 1.ª Edição, Princípia, Cascais.
Florida, Richard (2002), The Rise of Creative Class, Basic Books, New York.
Landry, Charles (2000), The Creative City, Earthscan, London.
Mateus, Augusto (coord.)(2010), O Sector Cultural e Criativo em Portugal, Augusto Mateus & Associados.
Público (27.04.2010), «A Cultura fica hoje na agenda política da UE».
Exercícios
A)Ensaios
1. Equacione o papel da Cultura como factor de desenvolvimento regional.
2. Inspirado pelo caso ARTEMREDE, discuta a utilidade do empreendedorismo e da cooperação institucional, nos processos de desenvolvimen-
432
Casos de Desenvolvimento Regional
to económico de base territorial, particularmente no caso de territórios
institucionalmente pouco densos.
B) Questões breves
3. Quais as vantagens do trabalho em rede na programação cultural dos
municípios, sobre a sua actuação individualizada? Discuta.
4. Proponha duas medidas/condições para a consolidação da ARTEMREDE.
5. Será a Formação uma das actividades estratégicas da ARTEMREDE? Justifique.