REVISTA CIENTÍFICA FAESA Volume 10

Transcrição

REVISTA CIENTÍFICA FAESA
Volume 10 - número 1, 2014
v. 10, n. 1, 2014
VITÓRIA
Vitória, ES
v. 10
n. 1
ISSN: 1809-7367
p. 01-113
2014
EXPEDIENTE
Periodicidade: Anual
ISSN: 1809-7367
Temática: transversal (multidisciplinar)
Início da coleção: v. 1, n. 1, 2005
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Tiragem de cada número: 1.000
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R454
Revista Científica FAESA / Sistema FAESA de Educação. - v.1, n.1,
(2005). - Vitória: Faesa, 2005.
V. 10, n. 1, jan./dez. 2014
Anual
ISSN 1809-7367
1. Generalidades - Periódicos. I. Sistema Faesa de Educação.
CDD 000
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ANÁLISE DE QUALIDADE DA ÁGUA NO RESERVATÓRIO DE RIO BONITO 07
(ES)..................
WATER QUALITY ASSESSMENT OF THE RIO BONITO RESERVOIR (ESPÍRITO SANTO STATE)
Priscilla Basilio Cardoso Barros Trindade, Denise de Souza Gotardo Schneider, Lúcia Helena Sagrillo Pimassoni, Maria Alice Moreno Marques.
CONSUMISMO, DESIGUALDADE SOCIAL E AS PRÁTICAS ILÍCITAS .................
20
CONSUMERISM, SOCIAL INEQUALITY AND ILLEGAL PRACTICES
Mônica Trindade Pereira Sant`ana, Kenia Luciani Rizzo.
HOMOSSEXUALIDADE E RELIGIÃO: SENTIMENTOS E REPRESENTAÇÕES
SOCIAIS..................................................................................................................... 28
HOMOSSEXUALITY X RELIGION: FEELINGS AND SOCIAL REPRESENTATIONS
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IDENTIDADE E APRISIONAMENTO: UM ESTUDO SOBRE OS PROCESSOS
IDENTITÁRIOS EM UMA PENITENCIÁRIA FEMININA DO ESPÍRITO SANTO ...... 36
IDENTITY AND IMPRISONMENT: A STUDY OF THE IDENTITARY PROCESSES PRESENT IN
THE POPULATION OF A FEMALE-ONLY PENITENTIARY IN ESPÍRITO SANTO
Mônica Trindade Pereira Sant’ana, Elisama Aira da Luz Teixeira, Laíra Assunção Braga.
O JOGO COMO UM RECURSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA: UMA PROPOSTA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL ..................................... 48
THE GAME AS A RESOURCE OF TEACHING-LEARNING MATHEMATICS: AN APPROACH FOR
PRIMARY SCHOOL
Jaqueline Magalhães Brum, Andréia Peres Rodrigues, Maiane Santos Carvalho, Mitchelle Costa
de Carvalho Hilário.
PROPOSTA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS
NÃO PERIGOSOS NA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PELA MINE58
RAÇÃO .............................................................................................................
PROPOSAL FOR TECHNICAL CRITERIA FOR USE IN NON-HAZARDOUS
WASTE RECOVERY AREA DEGRADED BY MINING
Maria Claudia Lima Couto, Jessica Luiza Nogueira Zon, Leonardo Zuccon Canal Gava.
DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO:
ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE
DE VILA VELHA – ES ............................................................................................... 74
DIAGNOSIS OF HEALTH CONDITIONS AND SAFETY: A CASE STUDY IN A BUSINESS
CONSTRUCTION IN THE CITY OF VILA VELHA – ES
Luciano Rubim Franco, André Luiz Costa de Figueiredo, Lilian Adame Duque.
CONTRIBUIÇÕES DO ENSINO DA ARTE NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS ............................................................................................... 94
CONTRIBUTIONS OF TEACHING ART IN THE CONTEXT OF YOUTH AND ADULT EDUCATION
Adalvo da Paixão A. Costa, Alessandro de Souza, Melissa Nico Daher Seidel, Renata Casoli.
A PERCEPÇÃO DO ENFERMEIRO FRENTE À IMPLANTAÇÃO E À EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER EM UMA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
GUARAPARI
– 102
ES....................................................
THE PERCEPTION OF THE NURSE FACE THE IMPLENTATION AND ENFORCEMENT OF THE PROTOCOL OF MANCHESTER IN A UNIT OF THE CITY OF SERVICE
READY GUARAPARI-ES
Lídice Peruch Fundão, Nicoli Maria Julião Gotardo, Rosely Fernanda Endlich.
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS PARA A REVISTA CIENTÍFICA FAESA ............................................................................................................
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ANÁLISE DE QUALIDADE DA ÁGUA NO RESERVATÓRIO
DE RIO BONITO (ES)
WATER QUALITY ASSESSMENT OF THE
RIO BONITO RESERVOIR (ESPÍRITO SANTO STATE)
PRISCILLA BASILIO CARDOSO BARROS TRINDADE*
DENISE DE SOUZA GOTARDO SCHNEIDER**
LÚCIA HELENA SAGRILLO PIMASSONI***
MARIA ALICE MORENO MARQUES****
1
ISSUE DOI: 10.5008/1809.7367.075
RESUMO
O reservatório da Pequena Central Hidrelétrica de Rio Bonito, localizado na bacia do
rio Santa Maria da Vitória, um dos principais mananciais de abastecimento da Região
Metropolitana da Grande Vitória, recebe aporte de matéria orgânica e nutrientes, provenientes de esgotos domésticos e atividades agropecuárias. Os objetivos deste estudo foram 1) analisar a qualidade da água do reservatório durante as estações chuvosa
e seca no ano de 2005, através do Índice de Qualidade da Água - IQA - e 2) analisar
os parâmetros de qualidade da água a montante e dentro do reservatório e avaliar
mensalmente os parâmetros utilizados no cálculo de IQA de cada ponto monitorado,
com fundamento nos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA 357/05. O IQA
mostrou que a qualidade da água, no trecho estudado, foi boa, exceto no mês de janeiro quando foi regular, em função do elevado índice de turbidez e coliformes termotolerantes. A análise dos parâmetros revelou a presença poluidora da fração orgânica
e nutrientes, provavelmente proveniente das atividades agropecuárias na região e de
lançamento de esgoto doméstico no rio. O ponto situado à jusante do reservatório
apresentou melhores condições qualitativas do que o situado a montante indicando,
que o reservatório está funcionando como uma lagoa de estabilização de tratamento
de efluentes.
Palavras-Chave: Qualidade de água. IQA. Reservatório.
ABSTRACT
The Rio Bonito hydropower plant reservoir is located in the Santa Maria da Vitoria River watershed, a major water supply source for the Great Vitoria metropolitan area. The
river receives organic matter and nutrient input from domestic sewage, agricultural
crops and livestock activities. The objectives of this study were 1) to assess the quality
of the water in the reservoir during the rainy and dry seasons of 2005 using the Water
Quality Index (WQI) and 2) to assess the water quality parameters for calculating the
*Engenharia ambiental (FAESA), Tecnóloga em saneamento ambiental (IFES), Bióloga (UFES), Mestre
em Engenharia Ambiental (UFES).
**Engenheira ambiental (FAESA), Tecnóloga saneamento ambiental (IFES), pós-graduada “latu sensu”
em gestão e auditoria ambiental (UCS-SP).
***Bacharel em Estatística (UFES), Mestre em Engenharia ambiental (UFES), professora do curso de
Engenharia ambiental (FAESA).
****Química (UFMG), Mestre em Engenharia ambiental (UFES), Professora do Curso de Engenharia ambiental (FAESA).
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WQI at each monitoring point, based on thresholds established by the CONAMA Resolution 357/05. The WQI showed that the river section under study had good quality water, except during the month of January when the quality was average due to high levels of turbidity and thermotolerant coliforms. The analysis of the parameters revealed
the presence of polluting organic fraction and nutrients, probably due to agricultural
crops and livestock activities in the region in addition to the release of domestic sewage in the river. The monitoring point located downstream from the reservoir had better
qualitative conditions than the upstream point, an indicator that the reservoir is working
as a stabilization pond for treatment of effluents.
Keywords: Water quality. WQI. Reservoir.
INTRODUÇÃO
A água é um recurso natural limitado e essencial para a sobrevivência humana (ANA,
2007). O crescimento da população e das cidades, além do desenvolvimento de novas
tecnologias e produtos, gera, cada vez mais, resíduos líquidos e sólidos, os quais,
quando dispostos inadequadamente, causam impactos negativos ao meio ambiente e
principalmente aos recursos hídricos.
Para se manter a qualidade dos recursos hídricos se faz necessária uma frequente
avaliação da qualidade e quantidade da água simultaneamente, com o objetivo de
tornar conhecido o estado e as características dos recursos hídricos, seu potencial e
as possíveis contaminações e poluições. Essas informações permitem a tomada de
decisão sobre o uso e controle das águas de uma determinada bacia hidrográfica.
Ao longo do curso do rio Santa Maria da Vitória, um dos principais mananciais de
abastecimento público da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES, foram construídas duas barragens e formados dois reservatórios, visando a geração de energia elétrica: Rio Bonito e Suíça. O reservatório Rio Bonito vem apresentando nos últimos
anos florações de cianobactérias, relacionado ao elevado aporte de nutrientes. Parte
desses nutrientes pode ser de origem antrópica devido à proximidade do município de
Santa Maria de Jetibá e do fato de que grande parte do efluente gerado por este, atualmente, está sendo lançado in natura diretamente no rio Santa Maria (CESAN, 2005
apud RUBIM, 2006).
Nesse estudo foi realizada uma análise das variáveis físico-químicas e biológicas em
amostras de água superficial, coletadas em dois pontos nas proximidades do município de Santa Maria de Jetibá, um à montante do reservatório de Rio Bonito (no rio
Santa Maria da Vitória), e o outro dentro do reservatório, próximo ao seu exutório.
Para essa avaliação foram considerados parâmetros utilizados no cálculo do Índice de
Qualidade da Água (IQA) criado, para comunicar a qualidade de um determinado corpo hídrico aos atores institucionais de uma bacia hidrográfica, sejam eles a população,
as prefeituras, os órgãos de controle ambiental, os comitês das bacias hidrográficas,
as organizações não-governamentais, entre outros (WATANABE et al., 2012).
METODOLOGIA
Para a realização deste estudo foram utilizados dados mensais obtidos junto ao LABHIDRO/UFES, vazão, oxigênio dissolvido, temperatura, coliformes fecais, pH, demanda bioquímica de oxigênio (DBO), nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e
turbidez referentes ao período de janeiro a dezembro de 2005, para pontos localizados
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no interior e a montante do reservatório de Rio Bonito. A partir desses parâmetros efetuou-se o cálculo do IQA e a análise da variação dos valores de IQA em função dos
índices pluviométricos registrados pelo mesmo laboratório. O cálculo do IQA utilizado
foi proveniente da adaptação, que a CETESB fez do Water Quality Index (WQI) desenvolvido pela National Sanitation Foundation (NSF) dos Estados Unidos em 1970,
cujas equações são descritas por Von Sperling (2007).
Para efeito de análise dos dados de IQA foram calculados os valores mínimos, máximos, médios, além do desvio padrão. Os dados de IQA foram comparados com os
padrões apresentados na resolução CONAMA NSo 357 de 17 de março de 2005, a
qual foi complementada e alterada pela Resolução CONAMA 430/2011. As comparações entre os valores obtidos e os preconizados pela legislação foram realizadas pelo
teste t-Student para uma única amostra. Por meio das medidas mensais tratadas como repetições, foi calculado coeficiente de variação para os períodos chuvosos (novembro a março) e secos (abril a setembro). Para a comparação do IQA nos dois períodos foi utilizado o teste não paramétrico de Mann-Whitney, considerando cada valor
mensal uma repetição. Já para comparar os resultados a montante e dentro do reservatório foi utilizado o teste t-Student para amostras pareadas. Todos os testes estatísticos foram realizados no programa Minitab13.2 com um nível de significância de 5%.
A localização em datum WGS 84 dos pontos de medidas de pluviometria é
317.198,95N e 7.782.138,42E. A localização em datum WGS 84 dos pontos de coleta
de dados a montante é 7.783.422,41N e 319.364,59E e dentro do reservatório de Rio
Bonito é 7.781.579,63N e 327.450,30E (Figura 1).
Figura 1 - Pontos de montante e dentro do reservatório de Rio Bonito
Fonte: Google Earth
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Observou-se maiores valores de IQA no ponto situado dentro do reservatório do que
os registrados a montante (valor-p = 0,000). Isso ocorreu, provavelmente, devido à
autodepuração nesse ambiente lêntico, onde é propícia a ciclagem de nutrientes provenientes de aporte natural, poluição difusa e pontual (ESTEVES, 1998).
A Tabela 1 mostra os resultados obtidos, por meio dos parâmetros mensais utilizados
no cálculo de IQA a montante e dentro do reservatório de Rio Bonito, além da pluviometria de cada mês.
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Tabela 1 – Resultado de IQA a montante e dentro do reservatório
de Rio Bonito e de pluviometria
Data
IQA Montante
Classificação
IQA Reservatório
Classificação
Pluviometria (mm)
jan./05
46
REGULAR
72
BOA
246,4
fev./05
54
BOA
73
BOA
503,8
mar./05
66
BOA
75
BOA
173,1
abr./05
57
BOA
74
BOA
79,9
mai./05
61
BOA
77
BOA
182,4
jun./05
58
BOA
73
BOA
119,9
jul./05
63
BOA
79
BOA
30
ago./05
60
BOA
74
BOA
18,3
set./05
62
BOA
70
BOA
77,2
out./05
56
BOA
66
BOA
28,6
nov./05
56
BOA
77
BOA
207,8
dez./05
60
BOA
67
BOA
303,4
O máximo valor de IQA a montante do reservatório ocorreu em março devido aos baixos valores de coliformes termotolerantes (2004 NMP/100mL), quando comparado
com os demais valores mensais (Figura 9). O menor valor de IQA a montante, no mês
de janeiro, ocorreu, provavelmente, pela influência dos altos valores de turbidez (278
UNT) e resíduo total (170 mg/L) (Figura 2 e 3). Além desses, contribuíram também, o
altíssimo valor de coliformes termotolerantes (30.000 NMP/100mL) e o baixíssimo valor de fósforo total (0,0033mg/L).
O maior valor de IQA dentro do reservatório, ocorreu devido aos baixos valores de
coliformes termotolerantes (50 NMP/100mL) e alto valor de oxigênio dissolvido (9,7
mg/L), que representa um IQA para este parâmetro (qi) de 88,88 contribuindo para
elevar o IQA total. O menor valor de IQA dentro do reservatório foi devido à alta concentração de coliformes termotolerantes (3000 NMP/100mL).
Pode ser observado na Tabela 1, que meses com maiores pluviosidades resultaram
em menores IQA. Os valores máximos foram dentro do reservatório 79 (boa) no mês
de julho e a montante 66 (boa) no mês de março. Os menores valores dentro do reservatório foram 66 (boa) em outubro e a montante 46 (regular) em janeiro.
A análise dos valores do IQA apresentado nas Tabelas 2 e 3 mostra, que não houve
diferença significativa entre os valores de IQA obtidos, quando se compara período
chuvoso e seco, tanto para a comparação feita com dados de montante como no reservatório. Ocorreu uma variação um pouco maior dos dados no período chuvoso. A
pluviometria apresentou coeficiente de variação maior no período seco, pois as chuvas
são mais esparsas. Tanto no período seco como no chuvoso o IQA no reservatório e a
montante apresentaram baixa variabilidade, pois o coeficiente de variação é menor do
que 15%, conforme Tabela 2 e 3.
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Tabela 2 – Dados estatísticos do período chuvoso no ano de 2005: janeiro, fevereiro,
março, outubro, novembro e dezembro
Dados
Mínimo
Máximo
77
Média
IQA Reservatório
66
IQA Montante
46
66
56
Pluviometria
29
504
244
Mediana
72
Desvio
Padrão
73
Coeficiente de
variação/%
4
6
56
7
12
227
157
65
Tabela 3 – Dados estatísticos relativos ao IQA do período seco no ano de 2005: abril,
maio, junho, julho, agosto e setembro
Dados
Mínimo
IQA Reservatório
IQA Montante
Pluviometria
Máximo
Média
Mediana
79
63
182
75
60
85
74
61
79
70
57
18
Desvio
Padrão
Coeficiente de
variação/%
3
2
60
4
4
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ANÁLISE DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DA ÁGUA
Foram construídos gráficos, para a análise dos parâmetros: turbidez, resíduos totais,
demanda bioquímica de oxigênio, fósforo total, nitrogênio total, pH, oxigênio dissolvido
e coliformes termotolerantes, pois são os parâmetros limitados pela Resolução CONAMA 357/2005, para o cálculo de índice de qualidade da água (IQA), para corpos
hídricos Classe II.
TURBIDEZ
A montante do reservatório nos meses de janeiro e fevereiro ocorreram os maiores
valores de turbidez, provavelmente devido à alta precipitação, que ocorreu em janeiro
(246,4 mm) e fevereiro (503,8 mm) (Figura 2).
Figura 2 – Valores de Turbidez durante os meses de 2005 a montante e
dentro do reservatório de Rio Bonito
300
Turbudez (UNT)
250
200
150
100
50
0
dez-05
nov-05
out-05
Vitória, ES
set-05
Mês - Ano
Reservatório
ago-05
jul-05
jun-05
mai-05
abr-05
mar-05
fev-05
jan-05
Montante
CONAMA 357/2005
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A turbidez foi máxima (278 UNT) no mês de janeiro no ponto a montante do reservatório de Rio Bonito, apresentando-se fora do padrão máximo da Resolução CONAMA No
357/2005 para corpos hídricos Classe II (100 UNT).
A turbidez reduziu de abril a setembro, o que é esperado para o período seco. A partir
de outubro a turbidez voltou a aumentar gradativamente, com o aumento da precipitação, característica do período chuvoso.
Dentro do reservatório todos os meses apresentaram homogeneidade nos valores
turbidez, sempre abaixo de 16,8 UNT, portanto dentro do padrão da Resolução CONAMA No 357/2005 (100 UNT).
Mesmo no mês com turbidez máxima à montante o reservatório apresentou uma diminuição expressiva, para 16,8 UNT; isso pode ser explicado pelo fato do reservatório
ser um ambiente lêntico, propício a decantação dos sólidos suspensos, que provocam
a alta turbidez.
A média anual da turbidez à montante (48,5 ± 74,6 UNT) e dentro do reservatório (9,9
± 3,7 UNT) não apresentou diferenças significativas com relação ao preconizado pela
legislação, (valor p = 0,982 e 1,000, respectivamente).
RESÍDUOS TOTAIS
Durante todos os meses os valores de resíduos totais apresentaram-se dentro do padrão máximo estabelecido pela Resolução CONAMA No 357/2005, para corpos hídricos Classe II (500 mg.L-1) (Figura 3). O valor médio anual de resíduos totais a montante foi de 90,8 ± 43,7 mg.L-1 e dentro do reservatório foi de 69,6 ± 29,2 mg.L-1, não havendo diferença significativa em relação ao preconizado pela legislação, (valor p =
1,000 em ambos os casos).
Os valores variaram pouco durante os meses secos e chuvosos. Os valores a montante foram levemente maiores do que os de dentro do reservatório.
600,0
500,0
400,0
300,0
200,0
100,0
dez-05
nov-05
out-05
set-05
ago-05
jul-05
jun-05
mai-05
abr-05
mar-05
fev-05
0,0
jan-05
Resíduos Totais (mg L -1)
Figura 3 - Resíduos Totais durante os meses de 2005 a montante e
Mês - Ano
Montante
Reservatório
Vitória, ES
CONAMA 357/2005
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DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO – DBO
Nos meses de março a maio e de agosto a setembro a DBO (Figura 4) dentro do reservatório foi maior do que a montante, algo que não é esperado naturalmente. Isso
pode ser explicado pela existência de fontes de matéria orgânica próximas ao reservatório, o que pode ter sido agravado pela menor diluição no período seco. No restante
dos meses os valores a montante foram um pouco maiores, do que os valores dentro
do reservatório. Quando comparada à média anual não ocorreu diferença significativa
do DBO dentro do reservatório (3,3 ± 1,9 mg.L-1) e a montante (3,9 ±1,5 mg.L-1), (valor
p = 0,125).
Montante
Mês - Ano
Reservatório
dez-05
nov-05
out-05
set-05
ago-05
jul-05
jun-05
mai-05
abr-05
mar-05
fev-05
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
jan-05
DBO (mg L -1)
Figura 4 - valores de DBO durante os meses de 2005 a montante e
CONAMA 357/2005
Apenas no mês de agosto, a montante (7,5 mg.L-1) e dentro do reservatório (8,5 mg.L), os valores de DBO mostraram-se acima do padrão máximo estabelecido, pela Resolução CONAMA No 357/2005 para corpos hídricos Classe II (5 mg.L-1). A média
anual não diferiu significativamente do preconizado na resolução, (valor p > 0,05).
1
FÓSFORO TOTAL
A montante do reservatório no mês de maio o valor da concentração foi de 0,050 mg.L1
, estando no limite do padrão máximo estabelecido pela Resolução CONAMA No
357/2005, para corpos hídricos lóticos Classe II (0,05 mg.L-1) (Figura 5). Os demais
valores mensais apresentaram alta variabilidade, porém todos dentro do padrão para
Classe II. A média anual foi de 0,018 ± 0,013 mg.L-1 não sendo significativamente maior do que o valor definido na legislação, (valor-p = 1,000).
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Figura 5 - valores de fósforo total durante os meses de 2005 a montante e
dentro do reservatório de Rio Bonito.
Fósforo Total (mg L -1)
0,0700
0,0600
0,0500
0,0400
0,0300
0,0200
0,0100
dez-05
nov-05
out-05
set-05
ago-05
jul-05
jun-05
mai-05
abr-05
mar-05
fev-05
jan-05
0,0000
Mês - Ano
Montante
CONAMA 357/2005 Lótico
Reservatório
CONAMA 357/2005 Lêntico
Dentro do reservatório no mês de maio (0,0653 mg.L-1) e setembro (0,0326 mg.L-1) os
valores ficaram acima do limite do padrão máximo estabelecido pela Resolução CONAMA No 357/2005, para corpos hídricos lênticos Classe II (0,03 mg.L-1). Os demais
valores mensais apresentaram alta variabilidade, contudo todos se apresentaram dentro do padrão para Classe II. O valor médio anual foi de 0,017 ± 0,018 mg.L-1 não significativamente superior ao definido da legislação, (valor-p = 0,987).
O parâmetro fósforo é de difícil análise, pois ele pode ser proveniente de fontes de
poluição pontual e difusa. Além disso, os microrganismos e algas presentes na água
utilizam este nutriente, para o seu metabolismo fazendo sua concentração ter ampla
variabilidade, conforme citado no Manual de Variáveis de Qualidade das Águas da
CETESB (CETESB, 2013).
De janeiro a abril, e de setembro a dezembro, períodos que ocorreram precipitações,
os valores a montante foram maiores, do que dentro do reservatório; fato que pode ser
explicado pela possível autodepuração dentro do reservatório.
NITROGÊNIO TOTAL
A montante do reservatório as concentrações apresentaram alta variabilidade e tiveram dentro do limite do padrão máximo estabelecido pela Resolução CONAMA No
357/2005, para corpos hídricos lóticos Classe II (2,18 mg.L-1) (Figura 6). A média anual, 1,01± 0,27 mg.L-1, não foi significativamente maior que o valor definido na legislação, (valor-p = 1,000).
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Nitrogênio Total (mg L -1)
Figura 6 - valores de nitrogênio total durante os meses de 2005 a montante e
2,5
2
1,5
1
0,5
dez-05
nov-05
out-05
set-05
ago-05
jul-05
jun-05
mai-05
abr-05
mar-05
fev-05
jan-05
0
Mês - Ano
Montante
CONAMA 357/2005 Lótico
Reservatório
CONAMA 357/2005 Lêntico
Dentro do reservatório apenas no mês de setembro (1,57 mg.L-1) o valor ficou acima
do limite máximo do padrão estabelecido pela Resolução CONAMA No 357/2005, para
corpos hídricos lênticos Classe II (1,27 mg.L-1). Nos meses de agosto e novembro as
concentrações foram exatamente o limite preconizado pela resolução. Os demais valores mensais apresentaram alta variabilidade, contudo todos dentro do padrão para
Classe II. O valor médio anual foi de 0,97 ± 0,31 e não significativamente maior, que o
valor definido na legislação, (valor-p = 0,997).
A montante e dentro do reservatório os valores não seguiram um padrão de comportamento homogêneo. Apenas nos meses de janeiro, fevereiro, junho, outubro e dezembro as concentrações a montante do reservatório foram maiores, do que dentro do
reservatório.
O parâmetro nitrogênio, assim como o de fósforo, é de difícil análise, pois ele pode ser
proveniente de fontes de poluição pontual e difusa. Além disso, os microrganismos
presentes na água utilizam este nutriente, para o seu metabolismo fazendo sua concentração ter ampla variabilidade, conforme citado no Manual de Variáveis de Qualidade das Águas da CETESB.
POTENCIAL HIDROGENIÔNICO - PH
Os valores de pH a montante foram, na maioria dos meses, um pouco menores do que
os valores dentro do reservatório, porquanto variaram de neutros a básicos (Figura 7).
Nos corpos hídricos valores elevados de pH podem estar associados à proliferação de
algas (Von SPERLING, 2007), observadas em maior quantidade no reservatório.
Tanto o pH médio anual a montante (7,60 ± 0,41) como dentro do reservatório (7,80 ±
0,51) não ultrapassaram os limites da legislação (entre 6 e 9), (valor-p > 0,05).
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pH
Figura 7 – valores de pH durante os meses de 2005 a montante e
pH Montante
pH Reservatório
Mês - Ano
CONAMA 357/2005 CONAMA 357/2005
..
OXIGÊNIO DISSOLVIDO
A montante e dentro do reservatório as concentrações de oxigênio dissolvido foram
variadas e se apresentaram acima do limite padrão mínimo estabelecido pela Resolução CONAMA No 357/2005, para corpos hídricos Classe II (5 mg.L-1) (Figura 8). A média anual a montante foi de 8,2 ± 0,7 mg.L-1 e no reservatório de 8,6 ± 1,1 mg.L-1, nos
dois casos as concentrações foram significativamente maiores, do que o limite mínimo
definido pela legislação, (valor-p < 0,05).
11
10
9
8
7
6
5
Montante
Mês - Ano
Reservatório
dez-05
nov-05
out-05
set-05
ago-05
jul-05
jun-05
mai-05
abr-05
mar-05
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jan-05
Oxigênio Dissolvido - OD (mg L -1)
Figura 8 - valores de oxigênio dissolvido durante os meses de 2005 a montante e
CONAMA 357/2005
A temperatura da água influencia na solubilidade dos gases no corpo hídrico, quando
se compara o gráfico de temperatura e de oxigênio dissolvido percebe-se, que são
inversos um do outro. Temperaturas elevadas diminuem a solubilidade dos gases,
enquanto as baixas aumentam esse processo (CETESB, 2013).
O alto valor em fevereiro de 2005 dentro do reservatório indica a supersaturação de
oxigênio dissolvido na água, isso pode ser explicado pela grande incidência de luz
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nesse mês (verão), que acarretou uma maior taxa de fotossíntese e, consequentemente, maior liberação de oxigênio.
COLIFORMES TERMOTOLERANTES
A montante do reservatório as concentrações de coliformes termotolerantes variaram
de 2400 a 30.000 (NMP/100mL) e se apresentaram acima do limite padrão máximo
estabelecido pela Resolução CONAMA No 357/2005 para corpos hídricos Classe II
(1000 NMP/100mL) (Figura 9). O valor médio anual de 14617 ± 10388 (NMP/100mL)
foi significativamente maior, que o valor definido na legislação (valor p = 0,000)
Figura 9 - valores de coliformes termotolerantes durante os meses de 2005 a montante e
10.000
1.000
100
Montante
Mês - Ano
Reservatório
dez-05
nov-05
out-05
set-05
ago-05
jul-05
jun-05
mai-05
abr-05
mar-05
fev-05
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Coliformes Termotolerantes
(NMP/100mL)
100.000
CONAMA 357/2005
As concentrações de coliformes termotolerantes dentro do reservatório variaram de 50
a 3000 (NMP/100mL) e se apresentaram acima do limite padrão máximo estabelecido
pela Resolução CONAMA No 357/2005, para corpos hídricos Classe II (1000
NMP/100mL) nos meses de outubro e dezembro, no mês de setembro se apresentou
no limite. A média do ano foi de 684 ± 1105 (NMP/100mL) não foi significativamente
maior, que o valor definido na legislação.
Os valores de montante foram maiores, que dentro do reservatório, exceto em dezembro em que o valor ficou o mesmo. Esse fato demonstra a possibilidade da ocorrência
da autodepuração da água entre os pontos monitorados.
CONCLUSÕES
A interpretação estatística dos resultados mostrou, que o IQA não apresentou diferença significativa entre o período chuvoso e seco.
Com relação à comparação dos resultados obtidos a montante e no reservatório, foram encontrados maiores valores de IQA no ponto situado dentro do reservatório.
Dessa forma, a passagem das águas do rio Santa Maria da Vitória pelo reservatório de
Rio Bonito pode acarretar a melhoria, para diversos parâmetros qualitativos indicando,
que o corpo d’água está funcionando como uma lagoa de estabilização de efluentes.
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O estudo estatístico comparativo, de cada parâmetro analisado, em conformidade com
a legislação, mostrou, que apenas os coliformes termotolerantes a montante do reservatório ficaram acima do padrão estabelecido pela Resolução CONAMA No 357/2005.
O IQA mostrou uma boa situação na maioria dos meses e apenas no mês de janeiro
de 2005 a qualidade foi regular, no ponto a montante do reservatório. No entanto, a
análise dos parâmetros revelou a presença poluidora de matéria orgânicas e nutrientes, provavelmente provenientes das atividades agropecuárias e do esgoto doméstico
no rio Santa Maria da Vitória.
REFERÊNCIAS
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estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Conselho Nacional de Meio Ambiente, Brasília, março, 2004.
BRASIL. Resolução CONAMA no 430. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005,
do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Diário Oficial da União, Brasília, 16
de maio de 2011.
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das águas. CETESB. Disponível em: http://www.cetesb.sp.gov.br/agua/águassuperficiais/108-índices-de-qualidade-das-águas Acesso em 30 de março de 2013.
______. Variáveis de qualidade das águas. CETESB. Disponível em:
<http://www.cetesb.sp.gov.br/agua/aguas-superficiais/125-variaveis-de-qualidade-dasaguas-e-dos-sedimentos> Acesso em 28 de fevereiro de 2013.
ESTEVES, F.A. Fundamentos de Limnologia. 2a Ed. Rio de Janeiro: Interciência/FINEP,
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de Rio Bonito: Rio Santa Maria da Vitória (Santa Maria de Jetibá – ES). 2006. 126 f. Dissertação (Mestrado em Biologia Vegetal). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória,
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e modelagem da qualidade de água de rios. v. 7. Belo Horizonte: Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, Universidade Federal de Minas Gerais. 583 p. 2007.
WATANABE, M.; MARQUES, A.F.; VIEIRA, ACP e YAMAGUCHI, C. K. A tomada de
decisão nos Comitês de Bacia do estado de Santa Catarina: o caso do Comitê da
Bacia do Rio Araranguá/SC, Brasil. Seminário de Ciências Sociais Aplicadas, v. 3,
No 3 2012.
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CONSUMISMO, DESIGUALDADE SOCIAL E AS PRÁTICAS ILÍCITAS
CONSUMERISM, SOCIAL INEQUALITY AND ILLEGAL PRACTICES
MÔNICA TRINDADE PEREIRA SANT’ANA*
KENIA LUCIANI RIZZO**
2
ISSUE DOI: 10.5008/1809.7367.074
RESUMO
A sociedade brasileira é orientada pelo modo de produção capitalista e marcada por
profundas desigualdades na distribuição da riqueza, impondo condições indignas em
termos de emprego, habitação, alimentação, escolarização e saúde a um grande número de pessoas. Percebe-se ainda, a ausência do Estado na garantia dos direitos
universais previstos na Constituição Brasileira; muitos acabam por ter a presença do
Estado apenas, quando são presos; fato percebido nas atividades de estágio, que
culminaram com a elaboração deste trabalho. Assim, este trabalho apresenta uma
descrição das atividades do Estágio de Ênfase em Saúde II do Curso de Psicologia da
AEV/FAESA. O estágio foi realizado em uma penitenciária feminina do Espírito Santo,
com 15 internas do regime semiaberto, com faixa etária de 26 a 51 anos. Diante dos
dados coletados notou-se, que as internas percebem diferentes fatores, que influenciaram o envolvimento delas com práticas ilícitas. Dentre estas foi recorrente nos relatos
das internas, a necessidade financeira com a finalidade de garantir o seu sustento e o
da família, o desejo de ter um maior poder aquisitivo. Deste modo, é importante refletir
sobre os aspectos da sociedade capitalista, que podem impulsionar o envolvimento
com o crime tais como a desigualdade social e o consumismo.
Palavras-Chave: Práticas ilícitas. Consumismo. Desigualdade social. Psicologia.
ABSTRACT:
Brazilian society is oriented for capitalism way of production. It´s marked by deep inequalities at wealth distribution, which impose unworthy life conditions, in terms of employment, housing, food, education, health to a large number of people. It is also noticed the absence of the State in guaranteeing these universal rights foreseen at Brazilian Constitution. Many people have the presence of the State only when they are arrested, fact noticed at supervised training course activities that led to the preparation of
this work. Thus, this paper presents a description of the activities of supervised training
course II, of the emphasis in Health Psychology Course AEV / FAESA. The supervised
training course was performed in a female prison at Espírito Santo State, with 15 female inmates of semi-open prison, aged 26-51 years. From the collected data it was
noted that the inmates perceive different factors that influenced their involvement with
illegal practices, among these, there were recurring reports of inmates about financial
need in order to ensure their and their family livelihood and also the desire of a better
purchasing power. Therefore, it is important reflecting about the aspects of capitalist
society that can boost the involvement with crime, such as social inequality and consumerism.
* Professora orientadora do curso de Psicologia da FAESA, especialista em psicodrama pelo impsi/faculdade metropolitana, mestre em psicologia pelos PPGP/UFES.
** Graduanda em Psicologia/ FAESA.
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Keywords: Illegal practices. Consumerism. Social inequality. Psychology.
INTRODUÇÃO
Este trabalho apresenta um relato das atividades do Estágio de Ênfase em Saúde II do
Curso de Psicologia da AEV/FAESA. Nesses encontros foram realizadas dinâmicas de
grupo, que propiciaram que as internas expressassem suas percepções e sentimentos
sobre o crime, o crime que praticaram, sobre a vida e as novas perspectivas de vida
após saírem da prisão. A partir das informações coletadas verificou-se as categorias,
que norteavam a percepção das internas como fatores fundamentais para envolvimento delas no crime.
Um aspecto importante a mencionar, quando se fala de crime e prisão é o modo como
se constituiu a execução da pena. Foucault (2010) relata, que as prisões são marcadas pela ausência de liberdade, que se apresenta por vários elementos. Desde a época clássica, foram, segundo este autor, construídas as prisões consideradas observatórios da multiplicidade humana, que deveriam ser operadores de adestramento.
Adestrar corpos de qualificação, formar militares obedientes, prevenir a devassidão e a
homossexualidade, imperativo daquilo que se entendeu como moralidade.
Goffman (1990) classifica a prisão com Instituição Total. Afirma, que nela o sujeito ao
ser admitido é imediatamente despido de objetos pessoais e condições de autonomia
importantes, para construção do Eu. Tais fatores são constituídos por processos de
rebaixamentos, degradações, humilhações. Ao ser admitido na prisão, o prisioneiro é
despido daquilo, que construiu subjetivamente sobre si mesmo colocado numa espécie de máquina, onde todos devem ser, pensar, olhar e manifestar da mesma maneira.
Foucault (2010), por sua vez, aponta, que os internados de instituições corretivas têm
todo decorrer do dia determinado, ou seja, suas necessidades essenciais precisam ser
planejadas. Qualquer que seja o incentivo dado ao trabalho não terá a significação
estrutural, que tem no mundo externo. Haverá diferentes motivos, para o trabalho e
diferentes atitudes com relação a ele. Este é um ajustamento básico exigido dos internados e dos que precisam levá-los a trabalhar.
Wacquant (2008) aponta outro papel, para prisão caracterizando-a como um meio utilizado pelo Estado para conter a escalada da miséria e dos distúrbios urbanos. Para
este autor o sistema penal contribui diretamente, para a regulamentação dos segmentos mais baixos do mercado de trabalho e o faz de um modo mais coercitivo e significativo do que a legislação trabalhista.
Destaca ainda, em vários aspectos o papel do encarceramento, para o mercado de
trabalho num destes aspectos afirma, que ele é um fator facilitador, para o crescimento
da economia informal e de empregos abaixo da linha de pobreza e gera continuamente um grande volume de trabalhadores marginais, que podem ser explorados sem
quaisquer escrúpulos.
Wacquant (2008) ressalta também, que ex-detentos dificilmente conseguem um emprego, que não seja desqualificado e mal remunerado, causados pela trajetória interrompida, dos laços sociais fragilizados, da condição jurídica e das restrições legais,
que, por vezes, estão sujeitados. Aponta ainda, que nos Estados Unidos meio milhão
de pessoas saem da prisão e que acabam por servir como força de trabalho vulnerável
apropriada, para suprir a demanda de empregos temporários e com nenhuma, ou quaREVISTA CIENTÍFICA FAESA
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se nenhuma, garantia trabalhista. Também indica, que o Brasil tem buscado referências no modelo americano, mas que esse lhe parece um caminho perigoso para seguir.
Wacquant (2011), na introdução à edição brasileira destaca, que no Brasil as prisões
estão em estado apavorante. O que pode ser percebido na superlotação estabelecimentos prisionais, nas condições péssimas de vida, caracterizadas pela falta de espaço, ar, luz e alimentação para os detentos, e que alguns, mesmo inocentes, permanecem presos – o que reflete a negação de acesso à assistência jurídica. Verifica-se
também a violência entre detentos sob a forma de maus tratos, extorsões, sovas, estupros e assassinatos, em razão da superlotação, da ausência de separação entre
diversas categorias de criminosos, da inatividade forçada e das carências de supervisão. Tal precariedade, corriqueira nos presídios brasileiros, serve como elemento para
questionar o papel da prisão no processo de reinserção e ressocialização do preso
conforme previsto na Lei de Execução Penal No 7.210 de 11 de julho de 1984 (LEP),
Brasil (1984).
Wacquant (2011) também destaca que nos Estados Unidos, assim, como em outros
países que contam com a economia de mercado, existem desigualdades sociais vertiginosas. Para o autor é muito difícil, que os pobres sobrevivam à cidade, então como
alternativa tem de se projetar, para a economia informal e/ou para o mundo do crime,
a política social e econômica que promove a exclusão de pessoas não inseridas no
mercado de consumo, refletirá no aumento de criminalidade e no encarceramento dos
que estão à margem dos bens de materiais. Como resultado deste modelo os Estados
Unidos vive um processo de desregulamentação da economia e a destruição do Estado social, o que por sua vez leva ao súbito fortalecimento do Estado policial e penal.
Grande parte da população carcerária é composta por pessoas pobres com baixa
condição socioeconômica, segundo Marino (2002). Para este autor o estresse econômico pode desencadear o crime, tal fator depende do estado de integração social em
seus vários níveis como família, trabalho, comunidade e política, por exemplo; bem
como os mecanismos de proteção contra o crime. É importante ressaltar, que não é a
pobreza a responsável pelo crime. Marino (2002) também que ressalta o impacto do
fator econômico nas condições de vida, pode impedir algumas pessoas de atingir os
níveis culturalmente esperados e estabelecidos de consumo, o que pode levá-las à
prática de atos ilícitos, para alcançá-los.
Eagleton (2002) indica, que o capitalismo na modernidade apresenta uma nova configuração, movido pelo aumento desenfreado do ato de consumir, das novas tecnologias e da informatização, o que vem trazendo em seu íntimo a desindustrialização nos
países pobres e principalmente o desemprego em alta escala. Acarretando assim uma
maior concentração de riquezas e um aumento progressivo e acelerado da pobreza e
da exclusão social nos países, que não acompanham o ritmo de desenvolvimento de
novas tecnologias e por consequência a geração de emprego e renda.
Costa (2004) destaca, que apesar de se falar em consumismo, nos séculos XVII, XVIII
e XIX, o sentido era completamente diferente do que aconteceu no século XX e início
do século XXI. Para ele os princípios e valores que foram se configurando impuseram
mudança na visão de mundo, alterando os conceitos de felicidade e de relações de
trocas, produzindo novos efeitos nas construções identitárias. Os indivíduos passaram
a projetar suas peculiaridades emocionais nas mercadorias, em seguida, adquiria-as
como parte de seu mundo interior, ou seja, de sua identidade e de sua vida emocional.
As marcas dos produtos, referências identitárias, fazem a diferença, passam a oferecer glamour, status, virilidade e boa imagem de si frente aos outros.
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Arendt (2001, p.37) afirma, que o consumismo é um efeito da transformação histórica
do trabalho artesanal em labor, ocorrido com a Revolução Industrial. Disso resulta que
“as coisas do mundo moderno se tornaram produtos do labor, cujo destino natural é
serem consumidos, ao invés de produtos do trabalho que se destinam a serem usados”. O homo faber, fabricante de bens duráveis, passou a se perceber como laborans, produtor de objetos feitos, para serem rapidamente descartados, acomodando,
assim, o poder de compra individual ao ritmo da produção.
Assim, a felicidade e sua busca parecem ter como ponto de partida a capacidade de
consumo, o sujeito capaz, competente, que merece consideração e respeito é aquele,
que pode consumir amplamente os bens produzidos pela máquina capitalista.
Diante destas observações o objetivo deste trabalho foi descrever e analisar as percepções internas de uma penitenciária sobre os motivos, que as levaram a praticar
delitos.
METODOLOGIA
O trabalho foi realizado a partir das experiências no Estágio de Ênfase em Saúde II do
curso de Psicologia da AEV/FAESA. Os dados foram coletados a partir de intervenções psicológicas, realizadas com 15 mulheres, com faixa etária entre 26 e 51 anos,
que cumpriam regime semiaberto. Destas, oito cursaram o Ensino Fundamental, mas
não o completaram; duas eram analfabetas e cinco concluíram o Ensino Médio dentro
da Unidade Prisional. Foram realizados 15 encontros entre os meses de março e junho de 2012. A proposta de atendimento psicológico foi apresentada coletivamente a
todas as internas do Regime semiaberto, que tinham disponibilidade de horário. Contudo, só participaram deste estudo as internas, que escolheram frequentar os atendimentos psicológicos e permitiram, por meio de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, a coleta de dados destes atendimentos.
As intervenções psicológicas com as internas ocorreram no espaço usado, para o banho de sol e na sala de aula disponível na Unidade semiaberta. Foram utilizados diferentes técnicas de grupo, como: exibição dos filmes e músicas como procedimentos
de coleta de dados. Buscava-se com tais procedimentos trazer, para reflexão em grupo a percepção de cada interna sobre a sua condição psicológica no contexto prisional. A percepção sobre o crime, o crime que praticaram e a motivação do crime, apareceram em todas as intervenções psicológicas. Foi bastante comum as internas apresentarem o consumismo e a desigualdade social como motivação, para o crime que
praticaram. Daí a escolha dessa temática como principal foco do trabalho. Deste modo, neste estudo buscou-se estabelecer um recorte dos dados coletados durante as
intervenções psicológicas realizadas no estágio, que puderam ser incluídos nestas
temáticas.
Para realizar o recorte de análise utilizou-se o método de Análise de Conteúdo, buscando núcleos de sentido, para criar categorias partindo do modelo de Bardin (1996).
As categorias encontradas foram: consumo, poder e identidade, necessidade de sobrevivência e desigualdade social. Tais categorias serão mais bem detalhadas nos
resultados e discussão.
As internas assinaram termo de consentimento livre e esclarecido arquivado nos prontuários de atendimento da Clínica-Escola de Psicologia da AEV/FAESA.
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Com base no relato das internas verificou-se, que elas percebem, que ter muito dinheiro é algo desejado por todos. O dinheiro proporciona poder, oferece bem estar pelo
que permite consumir, oferece ainda referencial identitário. As internas acreditam que
quem tem dinheiro tem poder, reconhecimento e respeito social. Afirmam que “o dinheiro compra tudo” [sic] (Interna de 26 anos). Elas percebem, que com os atos ilícitos
praticados podem garantir a necessidade de serem reconhecidas, notadas, e até
mesmo amadas:
“Dinheiro fácil gastava com bebida, reunia os amigos e ajudava os amigos”
[sic] (interna de 26 anos).
“Agente vale o que a gente tem” [sic] (interna de 35 anos).
“Dinheiro fácil é melhor. Me senti importante, podia dar estabilidade prôs filhos. Comprei moto, andava de táxi” [sic] (interna de 30 anos).
“Para ganhar dinheiro mais rápido, assim sou respeitada” [sic] (interna de
36 anos).
“Adquiria bens, carro e apartamento, consegui muita coisa boa” [sic] (interna de 27 anos).
“Ambição de tanto eu querer mais, eu estou pagando, eu não precisava.”
[sic] (interna de 51 anos)
“Tinha todo mundo do meu lado, carinho, amor de quem quisesse, o dinheiro compra carinho da família, dos amigos, depois que o dinheiro acaba, tudo acaba.” [sic] (interna de 36 anos).
Zaluar (1997) aponta, que não se pode negar um ethos do lucro a qualquer preço, que
dominou os jovens, mas não será um ethos quase global? Analisando a fala destas
mulheres percebe-se a busca pelo dinheiro e o que supõe, que ele possa oferecer,
como sendo algo natural, confirmando o estudo, que Zaluar (1997) fez com jovens.
Estas mulheres parecem buscar no crime, assim como os jovens estudados por Zaluar
(1997), reconhecimento e valorização. Percebem, que tais fatores estão atrelados à
capacidade de consumo e a estratégia, que muitos encontram, para serem reconhecidos e usufruir das benesses desenvolvidas com o avanço da tecnologia, foi pela via do
crime.
Além de desejarem um lugar de maior respeito e poder ter acesso aos bens produzido
pelo capitalismo; as presas relataram, que ingressaram no crime. Nota-se em função
da necessidade de garantir os bens mínimos necessários para sua sobrevivência e a
sobrevivência de seus filhos, como pode ser visto nas falas abaixo:
“Por necessidade financeira” [sic] (interna de 42 anos).
“Eu discutia com meu ex-marido sobre a situação financeira em relação ao
futuro dos meus filhos. A gente não podia esperar cair do céu. Ele era muito acomodado. Comecei a trabalhar por mim mesma. Ele não tinha crédito.
Eu corria atrás. Sempre pensei no dia de amanhã” [sic] (interna de 49
anos).
Tais afirmações confirmam o estudo de Marino (2002), que aponta a perda do poder
aquisitivo e a necessidade de garantir a sobrevivência como um dos fatores, que acabam por levar as pessoas a praticar atos ilícitos. Marino (2002) não deixa de salientar,
que o ingresso no crime por necessidade financeira não pode estar desconectado da
fragilidade de alguns níveis de integração social como os laços familiares, comunitários e políticos. Assim, não se pode afirmar, que o sujeito pratica crimes por necessiREVISTA CIENTÍFICA FAESA
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dade financeira, mas ela aliada a uma série de fatores sociais torna-se um elemento
importante a ser considerado.
Outro fator importante, a ser considerado, na percepção das presas, para terem praticado crime foi a dependência das drogas. Muitas presas afirmam, que praticavam crimes, porque necessitavam de dinheiro, para pagar suas próprias dívidas com o tráfico,
uma vez que eram usuárias de drogas:
“O dinheiro que eu roubava, eu investia na droga” [sic] (interna de 29
anos).
“Às vezes você começa a ganhar dinheiro você só quer usar droga” [sic]
(interna de 39 anos).
Tais falas indicam o problema social da dependência química de drogas ilícitas e sua
relação com a criminalidade, tal problema, que vem sendo amplamente discutido pela
mídia, está na pauta de discussão política, mas ações, que de fato tragam soluções
mais permanentes, para a questão ainda são muito incipientes.
A desigualdade social e a sensação de pertencer a um grupo excluído, também apareceu na fala das internas como um fator, que afeta sua autoestima e que de alguma
maneira parece ser uma justificativa para entrada no crime. Tais justificativas também
se conectam com o desejo de ser reconhecido, de ter poder e afirmação da identidade, mas trazem também especificidades da desigualdade social. Como pode ser
exemplificado na fala abaixo:
“Se eu fosse filha de um pai importante eu ia me sentir importante” [sic] (interna de 47 anos).
“No mundo ninguém ama ninguém de verdade, pois o dinheiro infelizmente
fala mais alto” [sic] (interna de 27 anos)
“Nós é favela, aqui só tem favela, ninguém fica preso se tem dinheiro, se
tem dinheiro o advogado manda soltar, a gente ganha muito dinheiro com
o tráfico, mas gasta tudo, é um dinheiro maldito, algumas conseguem deixar sobrar, essas não tão aqui não, o alvará canta rapidinho.” [sic] (interna,
51 anos)
“Quando eu ‘tava’ lá fora todo mundo me respeitava, alguém tinha um problema, eu soltava dinheiro, pro gás da tia, pro remédio dá vó, eu era gente
boa, só moral, agora, sou bandida mesmo e ninguém nem me visitar vem,
mas na hora do dinheiro, aí eu era rainha do beco.” [sic] (interna 29 anos)
“Queria tudo de bom, isso era importante para mim, tudo que via comprava, joias, celular, roupa e sapato de marca, relógio e óculos, era doida por
óculos, todo mundo me pedia, eu estava usando, tirava do corpo e dava,
agora não sobrou nada. Se eu sair daqui e entrar no poder de novo, não
dou mais nada para ninguém, o valor que a gente tem pelo dinheiro é curto, vou ganhar dinheiro para mim, para me resolver se precisar.” [sic] (interna de 21 anos).
Com essas falas percebe-se, que o crime oferece o lugar de consumidor e serve como
referencial de identidade e reconhecimento social e a comparação em um contexto de
extremas desigualdades leva à busca por inclusão social, mesmo que seja usando o
crime como atalho, para a mobilidade social, confirmando os estudos de Oliveira
(2001).
Contudo, a associação entre crime, tráfico, desigualdade e prisão não se pode perder
de vista o surgimento de quadrilhas, que controlam territórios em áreas urbanas de
baixa renda, o que leva a conflitos com outras quadrilhas pelo controle desses territóREVISTA CIENTÍFICA FAESA
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rios e de seus pontos de venda. A extrema pobreza dos que realizam o tráfico de drogas e moram nestes territórios, torna-os vulneráveis a um sistema de consignação de
vendas em que a dívida é paga com a morte. Já o tráfico de drogas, que atende às
elites e às classes médias, não se associa da mesma maneira à violência, principalmente, porque é operado por indivíduos e não por quadrilhas e não é baseado em
controle de territórios, mas em relação direta com o consumidor, através da entrega
em domicílio ou em lugares combinados. Não há, portanto, uma relação necessária
entre drogas ilícitas, violência, prisão e desigualdade social a não ser, quando o tráfico
se territorializa e utiliza a mão de obra local, pauperizada, submetida ao sistema da
consignação de vendas e à relação de subordinação ao chefe do tráfico (Zaluar, 2004;
Misse, 2006; Grillo, 2008).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A prática de estágio permitiu presenciar uma realidade muito diferente e a possibilidade de atuação do psicólogo no contexto prisional além da elaboração de laudos, permitiu que se discutisse com as presas e se trabalhasse o significado, que dão para sua
entrada no crime e sua mudança na direção de alternativas de existência mais afirmativas da vida, que não passem pelo crime.
O estágio também despertou, para uma questão importante que a sociedade precisa
refletir. As internas demonstram grande necessidade de ser preenchido um vazio, que
há dentro delas, que percebem a desigualdade social e a necessidade de consumo
como fatores, que levaram à busca por saídas no crime; tal saída encontra sustentação numa sociedade em que as pessoas valem o que elas têm ou podem comprar,
disseram nas entrelinhas de seus discursos, que a ilicitude é corriqueira na nossa sociedade, que reconhecem que erraram e deixam a interrogação: será que não é assim
pelo crime, que se consegue ter e, ser alguém importante?
Percebeu-se com este trabalho, que a discussão sobre a criminalidade não pode deixar de considerar alguns aspectos valorizados e reproduzidos na nossa sociedade e
acabam por revelar nas prisões as fragilidades dos sistemas, que cercam a vida social. Neste estudo foi possível, mesmo de maneira incipiente, notar fragilidades que têm
como pano de fundo alguns imperativos do capitalismo: desigualdade e consumo.
Considera-se necessário discutir a busca de afirmação da identidade pelo poder de
consumo, apontando a importância da construção de outros referenciais, para autoafirmação, a construção de subjetiva de formas de reconhecimento, fortalecimento da
identidade e sem estar associado os impedimentos gerados pelas barreiras socioeconômicas.
Diminuir a criminalidade tem de ser fruto de uma política social de inclusão, de formação e preparo das pessoas, para o mercado de um esforço de conectar políticas penais com as sociais.
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HOMOSSEXUALIDADE E RELIGIÃO:
SENTIMENTOS E REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
HOMOSSEXUALITY X RELIGION:
FEELINGS AND SOCIAL REPRESENTATIONS
JULIANO COIMBRA DOS SANTOS *
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ISSUE DOI: 10.5008/1809.7367.072
RESUMO
Esse trabalho buscou investigar, qual a representação da homossexualidade, para homens declarados homossexuais, a partir da influência da visão religiosa. Para tanto
buscamos investigar, quais os sentimentos despertados aos se descobrirem homossexuais, quais sentimentos experienciados, a partir das relações interpessoais no contexto da
igreja e como representam a homossexualidade após essa experiência. Participaram do
estudo sete homens homossexuais com idade entre 18 e 35 anos, que responderam a
uma entrevista semiestruturada. Dentre os principais resultados encontramos uma descoberta sobre a homossexualidade permeada por sentimentos negativos, que foram reforçados pelos sentimentos despertos nos relacionamentos interpessoais no contexto da
igreja. Entretanto, atualmente os participantes demonstram uma representação da homossexualidade ancorada na natureza biológica, como uma possibilidade do Ser Humano e que supera a visão negativa inicialmente apresentada.
Palavras-chave: Homossexualidade. Religião. Representações Sociais.
ABSTRACT
This study investigated what the representation of homosexuality for men declared homosexuals from the influence of religious vision. For both, we investigate what are the feelings awakened to discover that homosexuals, which feelings experienced from the interpersonal relations in the context of the church and as represent homosexuality after this
experience. The study included seven homosexual men with age between 18 and 35
years who responded to a semi-structured interview. Among the main results, we find a
discovery about homosexuality permeated by negative feelings that were reinforced by
feelings awaken in interpersonal relationships in the context of the church. However, currently the participants show a representation of homosexuality anchored in biological nature, such as a possibility of the Human Being, and that overcomes the negative view initially presented.
Keywords: Homossexuality. Religion. Social Representations.
INTRODUÇÃO
Devido a mudanças na forma de olhar a homossexualidade ao longo da história, o número de pesquisas elaboradas dentro dessa temática vem aumentando. Os trabalhos expressam questionamentos, análises e discussões sobre relacionamentos homoafetivos,
adoção/criação por pais homossexuais, fatores de exclusão em diversos âmbitos sociais,
dentre outros (Lacerda (2002); Machado, (2010); Natividade, (2006); Natividade (2010);
Scardua, (2006).
* Graduado em Psicologia (FAESA), graduado em Gestão de Recursos Humanos (FANAN).
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Diante do exposto esse trabalho buscou investigar, qual a representação da homossexualidade para homens declarados homossexuais, a partir da influência da visão religiosa. Para tanto buscamos investigar, quais os sentimentos despertados aos se descobrirem homossexuais, quais sentimentos experienciados, a partir das relações interpessoais
no contexto da igreja e como representam a homossexualidade após essa experiência.
Uma vez respondida essa questão, este artigo poderá levar o leitor a refletir sobre o conflito entre a homossexualidade e a religião, sobretudo na associação entre homossexualidade e pecado.
Para a compreensão deste assunto o dicionário de Ferreira (2006, p. 617) aponta, que
“Pecado” significa transgressão de preceitos religiosos, portanto, para a igreja, aquele
que comete ou vive na prática do pecado é um transgressor do seu “Manual de Condutas”, que é a Bíblia Sagrada. Para minar a possibilidade de interpretações subjetivas definimos o “sentir” a partir da interpretação de Ferreira (2006, p. 734), que assim o define:
“perceber por meio de qualquer órgão dos sentidos e/ou experimentar (sensação física
ou moral, ou sentimento, emoção) e/ou ter consciência do próprio estado ou condição”.
Em se tratando de um dos assuntos centrais dessa pesquisa cabe ressaltar, que o termo
sexualidade é muito amplo e pode ser classificado de diversas formas, porém objetivando
facilitar o entendimento do assunto, alguns autores trazem diferenças entre identidade de
gênero/papel, e as conceituam, a fim de esclarecer e distinguir. Nesse artigo, utilizaremos
o conceito de Money (1988a) onde descreve a identidade de gênero/papel (IG/P) de maneira global, que caracteriza o ser a partir de categorias como macho/fêmea ou intersexo,
masculino/feminino ou andrógino, bissexual ou monossexual (o monossexual tem seus
desejos sexuais voltados apenas para um único sexo, seja ele de orientação heterossexual ou homossexual), trazendo como conceito individual, social e legal.
Aprofundando em seus escritos, o autor relata sobre a multiplicidade de identidades homossexuais e sugere uma ideia básica como denominador comum à orientação sexoerótica, para pessoas do mesmo sexo e não para pessoas do sexo oposto. Dentre elas,
Money (1998b) ressalta, que em um dado momento teria uma completa inversão em relação ao padrão diferencial de macho/fêmea, no qual se pode citar, como exemplo, os
machos transexuais (condição do indivíduo, que possui uma identidade de gênero diferente da designada ao nascimento, tendo o desejo de viver e ser aceito como sendo do
sexo oposto). Geralmente, os indivíduos nessa condição demonstra desconforto ou impropriedade de seu sexo anatômico e desejam fazer a mudança da genitália do seu nascimento para a do sexo oposto. Em contrapartida, os homossexuais (que a orientação
dos seus desejos estão voltados, para pessoas do mesmo sexo) sentem-se confortáveis
com a sua genitália e não desejam submeter-se a esse procedimento cirúrgico. Em se
tratando dos transsexuais possui uma mudança delimitada que mesmo, que seja para
sempre pode haver apenas com relação a um critério. Os conceitos descritos, elaborados pelo autor e usados nesse artigo, têm a intenção de romper com os mitos, tabus e
visam compreender a relação social com essas classificações, que por vezes se colocam
de maneira imprópria e sem fundamentação.
Quanto à religião Natividade (2010) ressalta, que a questão da exclusão da diversidade
sexual se deu por meio de uma crítica à homofobia, supostamente enraizada na tradição
cristã e à vinculação da prática sexual homoafetiva ao tema do pecado, da “abominação”
e ao que não é natural, ou seja, da antinatureza. Geertz (1989) discorre a religião como
uma força de controle, uma vez que constitui um esquema simbólico capaz de propiciar
sentido à ação social, incorporando preceitos, motivações, uma ideologia de como ver,
apreender e compreender o mundo. Em função desse histórico, a religião busca dominar,
controlar e regular, de acordo com sua visão, a sexualidade humana.
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Segundo Maranho (2002), para os judeus toda atividade sexual com uma finalidade diferente da procriação e que desperdiçasse o sêmen era condenada. A condenação se fundamentava, pois era considerado como uma ruptura do mandamento: “crescei e multiplicai-vos”. Em função disso ressalta, que a homossexualidade masculina se caracteriza por
haver perda de sêmen, enquanto que o ato sexual entre mulheres é considerado como
lascívia, sensual.
Os Cristianistas trazem como verdade, o que está posto na Bíblia Sagrada e para eles a
religião pode demonstrar a forma de expressão do movimento da vida Indagações a esse
respeito fazem-se presentes no meio social gay, pois a vida é subjetiva e vai ao encontro
a como você se coloca frente a ela e a si mesmo.
Em contrapartida, a igreja traz, em seus discursos, a noção de liberdade, onde o indivíduo tem a escolha de aceitar, ou não, a viver segundo os preceitos ensinados pela Bíblia
Sagrada, porém deixa claro, que para cada escolha existe uma consequência.
Utilizamos neste artigo a Teoria das Representações Sociais elaborada por Moscovici,
para realizarmos uma compreensão dos resultados obtidos, visto que essa teoria busca
compreender como as pessoas se apropriam de um objeto incomum, incorporando-o em
seu cotidiano a partir de suas opiniões, explicações e afirmações. Dessa forma, representar um objeto significa transformar algo desconhecido em familiar (Abric, 1998).
A Representação Social é formada por dois processos, a “objetivação” no qual o objeto
adquire a materialidade e o processo de “ancoragem”, que dá um sentido compreensivo
dentro de um contexto (Vala, 1997). Esses processos ocorrem guiados pelos sistemas de
crença, regras, experiências e valores da pessoa (Abric, 1998).
Alguns estudos mostram como a homossexualidade tem sido representada por diversos
públicos e em diversos contextos. O estudo de Pereira et al. (2011) com estudantes de
teologia de ambos os sexos, sendo 207 evangélicos e 167 católicos com idade entre 14 e
54 anos, com o objetivo de analisar as relações entre o preconceito contra os homossexuais e as representações sociais sobre a homossexualidade, obteve como principais
resultados duas formas de manifestação do preconceito. A forma sutil de preconceito
apresentou uma crença numa natureza biológica e psicossocial e com a descrença numa
representação ético-moral da homossexualidade. A manifestação de preconceito flagrante, expressa principalmente por emoções negativas, estava relacionada com a descrença
na natureza biológica e psicossocial e com uma representação ético-moral.
Outro estudo com o objetivo de investigar as representações sociais da homossexualidade entre estudantes universitários, segundo orientação sexual e sexo, foi realizado com
350 participantes de ambos os sexos, 211 heterossexuais e 139 homossexuais. Dentre
os principais resultados notou-se, que os homens homossexuais justificaram e legitimaram a homossexualidade com o argumento de que ela é incontrolável/natural. As mulheres homossexuais preferiram construir e aperfeiçoar contratos de interação no plano interpessoal no contexto familiar e de namoro, para obter reconhecimento social. Já os
homens e mulheres heterossexuais tenderam menos ao reconhecimento da homossexualidade (Scardua e Souza Filho, 2006).
Martins-Silva et al. (2012) investigaram as concepções de adolescentes sobre a homossexualidade em seu contexto social. Os participantes foram 283 estudantes, sendo 56,5%
de escola pública e 43,5% de particular. Os resultados indicam tanto uma tolerância e
necessidade de respeito à homossexualidade, como uma intolerância com discurso
agressivo. Entretanto, as características negativas atribuídas aos homossexuais foram
predominantes.
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MÉTODO
Esta pesquisa circunscreve-se com entrevistas semiestruturadas pautadas em depoimentos, definido por Queiroz (1988) como colóquio, que é dirigido diretamente pelo pesquisador podendo fazê-lo, com maior ou menor sutileza, detendo a condução da entrevista.
Participaram dessa pesquisa sete homens evangélicos gays membros de igrejas evangélicas da região Metropolitana da Grande Vitória, com idade entre 18 a 35 anos. Os entrevistados foram escolhidos de forma espontânea em locais e comunidades sociais. As
entrevistas foram realizadas individualmente em um consultório de Psicologia, para assim
garantir o sigilo das informações e a integridade do sujeito entrevistado. Todos assinaram
o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE e concordaram com a gravação
da entrevista em áudio.
O estudo foi submetido ao Comitê de Ética da Associação Educacional de Vitória – Unidade de Conhecimento das Ciências Médicas e Saúde e aprovado para sua execução.
Para a análise dos dados foi utilizada a “Análise de Conteúdo” de Bardin, na qual o conteúdo das mensagens, que permitem a compreensão da percepção dos entrevistados
passa por procedimentos sistemáticos de análise. Essa técnica busca elucidar o significado das falas considerando o contexto no qual elas ocorrem. A análise foi realizada por
meio de fases, que compreenderam a pré-análise; a exploração do material; tratamento
dos resultados; a inferência e a interpretação (Bardin, 2004).
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A partir dos dados coletados foram construídas as seguintes categorias: “sentimentos
relacionados à descoberta da homossexualidade”, “sentimentos despertados a partir da
visão da igreja”, “representação da homossexualidade”.
A categoria “sentimentos relacionados à descoberta da homossexualidade” foi formada
por sentimentos revelados pelos participantes, quando se auto descobriram homossexuais. Dentre os sentimentos encontramos: “dificuldade de autoaceitação”, “conflito entre
certo e errado”, “incômodo”, “culpa”, “dor”, “isolamento” e “transtorno”.
A categoria “sentimentos despertados a partir da visão da igreja” foi formada por sentimentos experienciados, a partir da convivência com pessoas no contexto religioso da
igreja, que frequentavam. Dentre tais sentimentos encontramos: “rejeitado”, “impuro”,
“triste”, “excluído”, “pecador”, “culpado”, “discriminado”, “um criminoso”, “uma pessoa
abominável”, “vítima de preconceito” e “solidão”.
Notamos, que os sentimentos revelados na categoria “sentimentos relacionados à descoberta da homossexualidade” mostraram, que os participantes possuíam uma percepção
negativa da homossexualidade, quando se perceberam atraídos por pessoas do mesmo
sexo. Podemos inferir, que os participantes, enquanto crianças ou adolescentes, ao se
descobrirem homossexuais possuíam um preconceito permeado por crenças e valores
transmitidos socialmente, que colocavam a homossexualidade como algo negativo, incorreto, como encontrado em alguns resultados dos estudos de Martins-Silva et al. (2012),
Pereira et al. (2011) e Scardua e Souza Filho (2006).
Ao buscarem a religião com o intuito de sentirem-se acolhidos, encontraram uma representação de homossexualidade próxima à manifestação de preconceito flagrante encontrada por Pereira et al. (2011) em sua pesquisa com estudantes de Teologia, na qual a
homossexualidade estava relacionada a uma representação ético-moral perpassada por
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emoções negativas. Os participantes relataram experimentar sentimentos negativos ao
serem julgados pelas pessoas, que frequentavam a mesma igreja. A representação encontrada no contexto religioso reforçou os sentimentos apresentados ao se descobrirem
homossexuais. Assim, ao perceberem-se rejeitados, excluídos, discriminados e sozinhos,
relataram que o sofrimento tornou-os tristes e acreditaram, a princípio, serem verdadeiramente pecadores e criminosos ao romperem com os princípios religiosos.
No que se referem ao contato físico homossexual os participantes relataram sentir culpa,
ao pensar, durante e após a prática sexual; também declararam sentirem mal estar com à
prática da masturbação, além da sensação de estarem condenados, uma vez que de
acordo com os ensinamentos toda atividade sexual com uma finalidade diferente da procriação e que desperdiçasse o sêmen era condenada, como citado nas pesquisas de
Maranho (2002). Em função dessa ideologia relataram focar nos rituais religiosos, objetivando tirar o foco dos desejos sexuais, a fim de controlar seus desejos carnais, o que se
aproxima dos estudos de Geertz (1989), quando apresenta a religião como força de controle, uma vez que constitui um esquema simbólico capaz de propiciar sentido à ação
social.
A categoria “representação da homossexualidade” foi formada, a partir da visão atual dos
participantes sobre a homossexualidade, após terem passado pelo processo de autodescoberta, a convivência religiosa após essa descoberta e a elaboração do que seria a homossexualidade para eles atualmente. Os termos encontrados foram: “não é doença”,
“não é um mal”, “é uma condição”, “a pessoa nasce homossexual”, “não é errado”, “não é
pecado”, “é tão divino quanto à heterossexualidade”, “é um direito”, “Deus me fez assim”
e “consequência de atuação hormonal”.
Essa categoria mostra uma compreensão dos participantes em relação à homossexualidade próxima ao encontrado nos participantes homossexuais da pesquisa de Scardua e
Souza Filho (2006), que representam a homossexualidade como incontrolável/natural.
Atualmente os participantes do presente estudo apresentam uma representação ancorada na natureza biológica ao expressarem, que a veem como uma possibilidade natural do
Ser Humano. Inferimos, que essa nova forma de perceberem a homossexualidade, pode
estar ligada a uma visão mais tolerante, que surge hoje em nossa sociedade, como encontrado em alguns participantes da pesquisa de Martins-Silva et al. (2012), a qual indica
opiniões de que é preciso tratar o tema com respeito.
Ao serem questionados sobre como conseguiram superar os sentimentos negativos, para
apresentarem uma representação ancorada na natureza biológica, informaram que queriam parar de sofrer, de se martirizar, mesmo com a opinião negativa das pessoas da igreja. A mudança de percepção ocorreu, quando separaram Deus de religião e passaram a
entender, que a misericórdia divina é para todos, independente da orientação sexual. A
maioria dos participantes se afastaram do contexto religioso ou diminuíram a frequência à
igreja, para evitar o preconceito das pessoas.
Para os participantes dessa pesquisa é necessário aceitar-se como é e compreender,
que Deus não faz acepção de pessoas, pelo contrário, as aceitam como são; para eles
Deus é amor e não seria capaz de rejeitar uma pessoa, por que ama outra. Diante dessa
interpretação muitos relataram sentirem-se mais livres e libertos de uma maneira de pensar moralizada e que propicia distintos sentimentos negativos.
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O sofrimento pela descoberta da homossexualidade é peculiar a todos os entrevistados.
Em diversos momentos é percebida a culpa por algo, que eles não compreendem como
uma escolha, mas está posto dentro de seus sentimentos e desejos. Muitos deles sentem-se punidos e violentados pelo fato de não poder ser quem na íntegra são, pois por
diversas vezes são condenados. Em meio à problemática dessa pesquisa conclui-se, que
num primeiro momento os principais sentimentos desses homossexuais, pertencentes de
algumas igrejas evangélicas da Grande Vitória, são: dificuldade de autoaceitação, vítimas
de preconceito, culpa, dor, rejeição, sofrimento, incapacidade de receber o amor de
Deus, dentre outros descritos nesse artigo. Cabe ressaltar que, para alguns participantes,
isso foi superado, entretanto, não estão livres de julgamentos e preconceitos.
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IDENTIDADE E APRISIONAMENTO: UM ESTUDO SOBRE OS PROCESSOS IDENTITÁRIOS EM UMA PENITENCIÁRIA FEMININA DO ESPÍRITO SANTO.
IDENTITY AND IMPRISONMENT: A STUDY OF THE IDENTITARY PROCESSES
PRESENT IN THE POPULATION OF A FEMALE-ONLY PENITENTIARY IN ESPÍRITO SANTO
MÔNICA TRINDADE PEREIRA SANT’ANA*
ELISAMA AIRA DA LUZ TEIXEIRA**
LAÍRA ASSUNÇÃO BRAGA***
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ISSUE DOI: 10.5008/1809.7367.071
RESUMO
Pouco se conhece sobre a natureza multidimensional e a sobre a complexidade do
processo de aprisionamento brasileiro. O Objetivo deste estudo é identificar e analisar
os processos identitários presentes na população de uma penitenciária feminina no
Espírito Santo. Trata-se de um estudo exploratório. A amostra foi constituída de 60
apenadas, que tiveram seus prontuários psicossociais selecionados aleatoriamente.
Para inclusão na amostra as apenadas assinaram Termo de Consentimento para participação e o acesso aos prontuários teve a anuência da instituição. A primeira parte
da pesquisa constituiu-se de dados de 60 prontuários; na segunda etapa foram realizadas entrevistas com 30 apenadas dentre os prontuários selecionados. Os dados
foram tratados estatisticamente com o programa SPSS 17.0 (Statistical Package for
the Social Sciences - Pacote Estatístico para as Ciências Sociais). A análise quantitativa foi construída em categorias de análise, conforme proposto por Bardin (2009). Os
dados indicaram a prevalência da baixa escolaridade, da relação com o crime por influência do companheiro e por motivos financeiros. No que tange a constituição da
identidade, verificamos a convenção cultural sobre a identidade da mulher de uma
imagem estética, de cuidados com o corpo e a higiene, que deveriam ser mantidos no
contexto prisional, mas que são desconsiderados.
Palavras-chave: Mulher. Prisão. Identidade e Psicologia.
ABSTRACT
Little is known about the multidimensional nature and the complexity of the brazilian
imprisonment process. The purpose of this study is to identify and analyze the identitary processes present in the population of a female-only penitentiary in Espírito Santo.
The sample was constituted of 60 female convicts, whom had their psychosocial randomly selected. To be included in the sample the female convicts signed a term of
consent to participate and the access to the records had the consent of the institution.
The first part of the study is constituted of the data from the 60 records. During the
second part were realized interviews with 30 female convicts between the selected
records. The data was treated statistically with the program SPSS 17.0 (Statistical
* Professora orientadora do curso de Psicologia da FAESA, especialista em psicodrama pelo IMPSI/Faculdade Metropolitana, mestre em psicologia pelo PPGP/UFES.
** Graduanda em Psicologia da FAESA e participante do Programa de Pesquisa e Extensão da FAESA.
*** Graduanda em Psicologia da FAESA e participante do Programa de Pesquisa e Extensão da FAESA.
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Package of the Social Sciences). The quantitative analysis was constructed in categories of analysis, as proposed by Bardin (2009). The data indicated the prevalence of
low scholarship, of the relation of the crime by influence of the partner and by financial
issues. In the identity constitution issue, we verified the cultural convention about the
women identity of an esthetical image, of body care and hygiene that should be kept in
the prison context, but are largely disregarded.
Keywords: Woman. Prison. Identity and Psychology.
INTRODUÇÃO
Muito se discute sobre o aumento da população carcerária nos últimos anos, contudo
pouco se conhece sobre a complexidade do processo de aprisionamento de mulheres
no sistema prisional brasileiro.
Neste estudo buscou-se compreender as questões relativas à identidade feminina para as apenadas, ou seja, buscou-se na realidade prisional dados sobre a identidade de
gênero e o feminino no contexto prisional, levando em consideração os aspectos da
criminalidade feminina e o cotidiano do presídio feminino.
Estudar esta problemática é importante, já que os estudos podem ser norteadores de
políticas prisionais mais específicas, para presidiárias do sexo feminino. Colares e
Chies (2010) discutem sobre os presídios mistos e apontam, que neste tipo de unidade prisional a identidade feminina se submete ao domínio masculino e permite pensar,
que a estrutura física e disciplinar das prisões em geral são orientadas por padrões
masculinizados.
IDENTIDADE FEMININA
O conceito de identidade perpassa várias áreas de conhecimento tais como a Psicologia, a Psicologia Social, a Sociologia, a Antropologia e a Filosofia. Para Ciampa (1994,
p.72) “não é possível dissociar o estudo da identidade do indivíduo da sociedade”,
uma vez que as diferentes identidades estão sempre relacionadas com as diferentes
configurações da ordem social.
O conceito de identidade, que usamos aqui, reafirma a proposta de Ciampa (1994) de
que identidade não é sinônimo de uma estrutura fixa e imutável; identidade é
metamorfose e está em constante transformação, não é produto acabado, é uma
produção mutável e aberta para o futuro. O autor aponta, também, não ser possível
falar de identidade pessoal, como uma identidade independente das relações sociais.
Em relação à identidade de gênero é importante destacar, que os papéis sociais atribuídos aos homens e as mulheres vem mudando ao longo da história. Contudo, nas
relações cotidianas das pessoas, estes papéis, de um modo geral, são tidos como
naturais e universais; no entanto não se pode perder de vista, que os papéis femininos
e masculinos são marcados por aspectos biológicos, culturais, históricos e sociais,
como destacam Nascimento e Trindade (2005).
Ao atribuir o dinamismo histórico, cultural e social aos papéis socialmente esperados
para homens e mulheres, as questões relativas à identidade de gênero aparecem num
cenário de transição de práticas e valores sociais. Nascimento e Trindade (2005), em
estudo realizado com jovens, verificaram que, apesar do dinamismo em que se inserem as relações de gênero, as transformações são lentas e que concomitante a valo-
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res e a práticas novas, verifica-se valores e práticas tradicionais, que marcam as relações entre homens e mulheres na sociedade e na família.
Neste emaranhado de práticas e valores tradicionais e conservadores, segundo Durham (1983), constrói-se como quadro de referência, em diferentes grupos sociais, a
ideia de que a vida pública, a força e a virilidade são parte do domínio masculino e a
esfera doméstica privada, o cuidado com as crianças e sua socialização nos primeiros
anos de vida são parte do domínio feminino.
Buglione (2002) aponta que a percepção do corpo feminino, apesar da processualidade, que se insere da noção de gênero está atrelada a capacidade reprodutiva. O que,
por sua vez, associa-se a representações patriarcais dos papéis femininos de mãe,
esposa e responsável direta pelo cuidado com a família; tais representações servem
como parâmetro, para classificar as mulheres segundo a proximidade ou distância
destes papéis.
Trindade e Enumo (2002) afirmam, que socialmente a mulher vem experimentando
novos espaços como a profissionalização e a educação, mas ainda persiste a ideia de
que ela tem o papel da maternidade a cumprir, que este é seu papel principal e a este
deve se dar prioridade máxima.
A experiência de ocupar novos papéis e espaços sociais trouxe novos referenciais,
para as mulheres que já não são as mesmas. Segundo Rocha-Coutinho (1994), estes
novos referenciais foram fundamentais para o surgimento de movimentos feministas,
que denunciavam a assimetria entre os papéis e lugares ocupados por homens e mulheres na sociedade. Progressivamente as mulheres foram assumindo novos papéis
sociais como o de profissional, o de provedora, por exemplo, mas o surgimento destes
novos papéis não modificou os anteriores, apenas os ampliou, aumentando a quantidade de suas funções.
DESAFIOS NA COMPREENSÃO DO CRIME FEMININO
Guilhermano (2000) aponta que a maior liberdade aumentou a participação da mulher
na esfera pública, trabalho, compras, bancos e que isso poderia explicar, em parte, o
aumento de crimes praticados por mulheres contra a propriedade, tais como furtos,
roubo em lojas, fraudes, falsificação de cheques. Ou seja, a participação feminina aumentou em diversos setores, inclusive em atos criminosos. O aumento nos índices de
crime cometidos por mulheres, foi acompanhado do aumento da população carcerária
feminina, no entanto os fatores que tem aumentado a população carcerária feminina
ainda precisam ser melhor compreendidos.
A partir dos dados do DEPEN (BRASIL, 2000; BRASIL, 2006) pode se perceber, que
toda população carcerária aumentou, no entanto a taxa de aumento do encarceramento feminino foi de 135,37% e do masculino foi de 53,36%. Hoje, elas ainda representam apenas 6% da população carcerária, mas os dados mostram, que ingressos femininos nos presídios têm aumentado.
A realidade carcerária brasileira é um grande paradoxo; por um lado temos a Lei de
Execução Penal, No 7.210, de 11 de julho de 1984, Brasil (1984) (LEP), que busca
garantir, na “letra da lei”, a ressocialização para o infrator; por outro lado, segundo
Caldeira (1991), existe uma tendência a se desconsiderar os direitos humanos da população carcerária, esses direitos são associados à ideia de regalias para criminosos.
Todavia, muitos presos sofrem até a morte, são torturados, mutilados dentro do espaço, que tem a função de reintegrá-los à vida social. Nestas condições a ressocializaREVISTA CIENTÍFICA FAESA
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ção parece pouco provável e revela a omissão do poder público na garantia do que
está previsto em lei.
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará, destacou a necessidade de políticas públicas,
que considerem a mulher encarcerada como sujeito de direitos inerentes à questão de
gênero, reconheceu as condições específicas de vulnerabilidade a que mulheres apenadas estão submetidas e determinou atenção especial a esta situação, contudo tal
determinação não está sendo executada pelo Estado brasileiro, confirmando a omissão frente a questão carcerária para as mulheres inclusive (BRASIL, 2007).
A mulher sempre foi vista como a figura mais dócil, frágil e aparentemente mais “correta”. Tal expectativa foi criada, a partir de um modelo de socialização feminina baseado
na vida doméstica e moralmente íntegra, para uma postura passiva e submissa
(ARIÈS, 1981; RAGO, 1985; ROCHA-COUTINHO, 1994). Acontece que este cenário
mudou, a mulher saiu de casa para criar e sustentar os filhos e muitas vezes, ser o
“arrimo” de toda família. Diante disso, se tornou mais suscetível a prática de delitos: “a
redução da desigualdade entre os sexos, no âmbito da sociedade ocidental, implica a
maior presença da mulher não apenas na área do trabalho fora de casa, mas em diferentes campos, entre os quais se inclui a criminalidade.” (FAUSTO, 2001, p. 84).
Desta maneira, podemos pensar que a vida social feminina ampliou de diversas maneiras, com sua entrada em diversos setores sociais, inclusive na prática de crimes.
Entretanto, quando é vista como autora de crimes, tal autoria passa ser justificada por
envolvimentos indiretos ou ligados a crimes masculinos. Essa justificativa acaba sendo
usada pelas mulheres como um artifício, na própria defesa, durante o desenrolar dos
processos judiciais: “As mulheres aprenderam a usar o fato de, muitas vezes, não se
acreditar de imediato que seriam capazes de matar e passam a enganar a pretensa
justiça estatal, exercendo um tipo de poder feminino, vingando-se não só do mundo
privado em que era confinada, mas também no âmbito público.” (ALMEIDA 2001, p.
185-186).
Almeida (2001) destaca, ainda, que, quando se atribui alguma responsabilidade à mulher, quanto ao ato criminoso, este, por vezes, é considerado como fruto de uma grande carga emocional. Perruci (1983) por sua vez afirma que, quando as mulheres são
homossexuais ou prostitutas, acabam sendo identificadas como possuidoras de características masculinas, habituadas à rua e à delinquência.
Perruci (1983) continua sua discussão sobre a criminalidade feminina e afirma, que
enquanto não se atribui responsabilidade própria aos crimes cometidos por mulheres,
dificulta-se a compreensão sobre a realidade desse fenômeno e possíveis políticas
públicas voltadas, para essa população feminina encarcerada. Diante dessa visão da
não capacidade da mulher de cometer, por si só, um delito ela acaba excluída até do
fenômeno social da criminalidade.
METODOLOGIA
Trata-se de um estudo exploratório, em que a amostra foi constituída de 60 apenadas,
que tiveram seus prontuários selecionados aleatoriamente, em diversas gavetas dos
arquivos onde estavam armazenados os prontuários psicossociais das internas. Os
prontuários escolhidos deveriam ser de internas, que estivessem cumprindo pena no
regime fechado e semiaberto de uma penitenciária feminina do Espírito Santo. Para
inclusão na amostra as apenadas assinaram Termo de Consentimento Livre e Escla-
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recido para participação. O acesso aos prontuários teve a anuência da instituição, tendo também assinado o Termo de Consentimento.
A primeira parte da pesquisa constituiu-se de dados coletados em prontuários das
apenadas, perfazendo um total de 60 prontuários; na segunda etapa foram realizadas
entrevistas com 30 apenadas, selecionadas dentre as já incluídas na coleta dos prontuários. A limitação se deu em função das dificuldades encontradas na coleta de dados
diretamente com as apenadas, relacionadas à incompatibilidade de horários dos pesquisadores, às inúmeras atividades realizadas pelas internas no presídio (escola, frente de trabalho, cursos, capacitação, apoio religioso) e ao limite de horário para entrada
na Unidade Prisional.
Todas as entrevistas aconteceram dentro da Unidade Prisional; algumas entrevistas
foram realizadas em uma sala de atendimento psicossocial; algumas num espaço reservado para frente de trabalho em “Call Center”; outras foram realizadas na sala de
aula dentro da Unidade Prisional. Todas as entrevistas foram feitas em um espaço
reservado, bem iluminado, com condições físicas, de higiene e sigilo adequadas.
Os dados foram tratados estatisticamente com o programa SPSS 17.0 (Statistical
Package for the Social Sciences - Pacote Estatístico para as Ciências Sociais, versão
17.0). A análise quantitativa foi construída a partir dos núcleos de sentido expressos
em categorias de análise, conforme proposto por Bardin (2009).
Os dados estão expostos, a partir da forma como foram coletados, assim foram divididos em dados dos prontuários e dados das entrevistas.
DADOS DOS PRONTUÁRIOS
Sobre o nível de escolaridade os dados confirmam a baixa escolaridade reafirmando
os estudos de Soares e Ilgenfritz (2003). Sobre o nível de escolaridade das pesquisadas contatamos, que 61,0% possui apenas o primeiro grau incompleto:
Quanto à faixa etária percebemos, que as apenadas são bastante jovens estão num
período da vida destacado pela alta capacidade produtiva: a maioria tem idade inferior
a 40 anos. Conforme gráfico abaixo:
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Quanto à idade em que as internas começaram a constituir família, percebemos, que
muitas (67%) engravidaram na adolescência, ou no início da juventude; este dado no
prontuário indica a idade, que a interna teve seu primeiro filho. A gravidez na adolescência, ainda não é uma problemática superada, segundo Alegria e Siqueira (1989)
ela é mais evidente em países emergentes, estando relacionada à pouca escolaridade, à falta de informação, à desagregação familiar e ocorre, principalmente, com adolescentes de nível socioeconômico mais baixo. Características presentes na população carcerária:
Motivos alegados
para cometer crime
O gráfico abaixo mostra alguns dos motivos, ditos pelas internas, para cometer o delito, que foram: sobrevivência/dificuldade financeira (23,3%), afirmam inocência
(23,3%). Sendo que o que menos apareceu foi a casualidade (3,3%), termo usado por
elas para dizer, que estavam no lugar errado durante a prisão, o que significa que praticavam crimes, mas estavam foragidas; quando foram presas a polícia investigava
crimes, que não foram praticados por elas e foram encontradas. Um fato interessante
foi que 8,3% disse, que cometeu o delito influenciada por terceiros, geralmente seus
maridos. Fato já discutido por Almeida (2001), que constatou a tendência da própria
mulher justificar seus crimes por um envolvimento indireto através do esposo. Tal tendência acaba por dificultar a compreensão sobre a participação da mulher em crimes,
conforme já indicado por Perruci (1993):
Sem informação
Outros
Casualidade
Uso e dependência de Drogas
Influência de terceiros
Necessidade de…
Alega inocência
11,7%
8,3%
3,3%
21,7%
8,3%
23,3%
23,3%
0,0% 5,0% 10,0%15,0%20,0%25,0%
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O delito cometido pelas apenadas, que mais apareceu na pesquisa foi relacionado ao
tráfico de drogas correspondendo a 77,3% dos casos. Os que apareceram somente
uma vez nos dados foram os de falsificação de documentos, crimes contra a pessoa e
tentativa de homicídio e estão relacionados no gráfico abaixo:
DADOS DA ENTREVISTA
As entrevistas permitiram compreender as percepções das internas sobre a construção e a reconstrução da identidade diante da realidade do presídio, sobre como é ser
mulher no presídio, o que mudou antes e após o ingresso no sistema prisional e o que
elas consideram, que afetam a sua identificação com o feminino. Durante as entrevistas, quando perguntadas sobre as características da mulher, destacaram que a mulher
é cuidadosa consigo mesma, vaidosa e tem que se vestir bem. Apareceram também,
imagens da mulher mãe e dona de casa dedicada ao marido e aos filhos. Outras disseram, que a mulher é independente e está em busca de representatividade social,
através do ingresso efetivo no mercado de trabalho. Outra característica relevante foi a
sensibilidade.
Perguntamos quais eram, no imaginário delas, as expectativas sociais depositadas
sobre a mulher. Repetiram os relatos relacionadas à mulher cuidadora do lar e dos
filhos. Em alguns casos apareceram opiniões, que a mulher nunca deveria ter mudado
sua antiga posição de dona de casa e submissão ao marido, por se tratar de uma orientação bíblica. Tais dados confirma estudos anteriores (NASCIMENTO E TRINDADE, 2005; TRINDADE E ENUMO, 2002; BUGLIONE 2002), que apontam a relação
entre a identidade feminina, a maternidade e o cuidado com as tarefas domésticas:
“mulher é fiel”; “para a mulher, sexo vem em segundo plano, após a família, trabalho”. [sic]
“Viver para os filhos, faço tudo por eles” [sic]
“ser mãe é tudo que uma mulher pode querer” [sic]
Ouvimos relatos de que, para a sociedade, a mulher tem que ser “trabalhadeira”, “determinada”, “perfeita” e “ter tempo para tudo” [sic]. Tem que manter um status de disciplinada, bem comportada, honesta e carinhosa [sic]. Grande parte delas se remeteu
ao aspecto maternal e doméstico da mulher como uma expectativa social, confirmando
alguns estudos anteriores (ARIÈS, 1981; RAGO, 1985; ROCHA-COUTINHO, 1994).
Perguntadas sobre os lugares, que ocupavam antes do ingresso no sistema prisional,
elas relataram que eram boas donas de casa; tinham grande cuidado com os filhos;
muitas relataram terem encontrado dificuldades de inserção no mercado de trabalho
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devido à baixa escolaridade; algumas relataram que eram casadas e o marido sustentava a casa. Outras relataram que viviam com filhos ou outros familiares e precisaram
se encarregar do “sustento da família cedo na vida” [sic], “tive filho cedo para sustentar, aí não tive saída” [sic], por vezes com dinheiro ilícito.
Sobre os motivos que levam a mulher a praticar crimes os dados dos prontuários foram confirmados e muitas se justificaram por um envolvimento indireto, através dos
companheiros, confirmando mais uma vez os estudos de Almeida (2001) e Perruci
(1993). Em alguns casos alegaram, que o envolvimento se deu através envolvimento
dos filhos com o crime. Necessidade de manter os filhos e a casa, também, foi outro
fator, que apareceu nos relatos. Encontramos relatos de que o envolvimento com o
crime proporciona a aquisição de dinheiro rápido e reconhecimento social e poder.
Sobre sexualidade algumas apenadas disseram, que mantinham relações homossexuais; algumas sofriam preconceito; outras não conviviam bem com isso. Algumas
relataram que após a entrada no presídio passaram a manter relacionamentos homossexuais na instituição e uma parte diz querer continuar se relacionando com pessoas
do mesmo sexo, como relatou uma interna: “Me apaixonei por uma mulher e descobri
a realização sexual” [sic]. Enquanto outras disseram que a relação homossexual é
“para suprir uma necessidade fisiológica” [sic], mas que ao saírem desejam voltar a se
relacionar com o sexo oposto.
Segundo Mott (1987) as lésbicas não perseguem o prazer sexual como finalidade única nas relações com suas companheiras, objetivam muito mais níveis profundos de
comunicação, ternura, carinho e delicadeza. Heilborn (1992) também apontou, que o
casal de mulheres é marcado por um intenso companheirismo, com forte ênfase no
apoio psicológico mútuo e que a sexualidade não encontra entre as lésbicas a mesma
importância, que tem entre os gays, pois a escolha das parceiras, mesmo eventuais,
não se efetiva em função da atração sexual, e sim, do amor.
Assim, a cela, ambiente comum de sofrimento e dor, permite surgir relações intensas
de amizade, companheirismo, carinho e a descoberta de novas maneiras de expressão do amor e da sexualidade.
Perguntadas sobre a vivência da identidade feminina no presídio revelaram, que se
sentem sujeitas a outrem (os agentes penitenciários); uma grande parte revelou, que a
vaidade mudou muito com o ingresso no sistema prisional e o fato de não possuir recursos e produtos (batons, maquiagens, cremes para cabelo e corpo foram os mais
falados) influencia muito a expressão do feminino.
Questionadas sobre qual aspecto do tratamento penal, afetam em sua identidade como mulher, repetiram os itens de cuidado com a estética e higiene:
“As roupas íntimas tem que ser de cor bege ou preta [sic].”
“Fica muito difícil, aqui não tem as coisas que precisa você vê, envelhecer
sem poder usar um creme [sic].”
“Não se sente mulher na prisão ‘atrás das grades’ usa sabão de coco como desodorante [sic].”
“Tem dificuldade quando menstrua, a gente recebe só três absorventes por
dia [sic].”
“A questão do absorvente, porque só entrega dois no máximo três vezes
ao dia e quem vem muito é difícil, se vaza fica com muita vergonha [sic].”
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Goffman (2001) aponta, que ao ser admitido em uma instituição total o indivíduo é
despido de sua aparência usual, assim roupas, pentes, agulhas, linhas, cosméticos,
retratos, toalhas, sabão, materiais culturais como livros e filmes e outros itens pessoais
são retirados, negados e alguns guardados em armários acessíveis somente no momento em que a pena já estiver cumprida. Um conjunto de bens individuais como roupas, cosméticos, instrumentos e documentos pessoais tem relação com a nossa identidade; a ausência destes objetos na prisão leva à fragilização dos instrumentos necessários à sustentação de uma identidade baseada em modelos externos à prisão.
Após os relatos sobre os afetos do sistema prisional perguntamos, na opinião delas,
como deveria ser o tratamento penal. Repetiram-se os relatos sobre permissão da
entrada de mais produtos de beleza; cosméticos e de higiene pessoal. Os próprios
produtos disponibilizados pela instituição deveriam ser distribuídos de outra forma,
segundo elas. Absorventes e lâmina para retirada dos pelos, por exemplo, deveriam
ser disponibilizados com uma frequência maior. Alimentação, atendimento médico,
jurídico e psicológico também foram fatores, que surgiram como dignos de mudanças.
É importante considerar, que o encarceramento feminino exige políticas específicas
para mulher, conforme está previsto na LEP: direito à saúde, os direitos sexuais e reprodutivos, à preservação de seu núcleo familiar, além de outros fatores, que se adequem às características femininas adotadas culturalmente.
É interessante salientar que, quando mencionaram a alimentação colocaram como um
fator, que atrapalha sua aparência:
“A comida é sempre repetida e de péssima qualidade, isso faz também a
pele da gente ficar horrorosa, gorda, o cabelo fica ruim, acho que querem a
gente bem feia mesmo, para maltratar mesmo.” [sic].
Outro aspecto que apareceu com relevância foi o tratamento recebido pelas agentes,
segundo elas as agentes gritam e as tratam como “lixos humanos” [sic]. Disseram se
sentir sujeitadas e humilhadas dentro da penitenciária. Uma das apenadas trouxe-nos
o seguinte relato: “eu envelheci uns 50 anos, só tenho 37, aqui o prazer é ver a gente
sofrer.” [sic]
Tais relatos confirmam o estudo de Frinhani (2004) onde destaca, que as mulheres
sentem-se envergonhadas e diminuídas pelo encarceramento e buscam maneiras de
superar este mal-estar cuidando de si e do local. Se por um lado dizem, que envelheceram e ficaram feias na prisão, por outro lado têm muito cuidado com a aparência. A
autora ressalta ainda, que as internas estão sempre cuidando dos cabelos, tomando
banho de sol e estão sempre bronzeadas, se arrumando como podem. O que sinaliza
as características de gênero.
O estudo permitiu verificar, que as apenadas associam sua identidade ao fato de ser
mulher, o que caracteriza a importância da identidade de gênero. Associam à mulher e
à manutenção da identidade feminina a padrões, que circulam no imaginário social
relacionados ao cuidado com o corpo, a partir de imagens corporais idealizadas, aspectos estéticos e padrões de cuidado com o corpo, da higiene, a maternidade e o
cuidado com os afazeres domésticos, com a família.
Percebemos a necessidade de uma política pública específica, para essa mulher apenada e a garantia de direitos previstos na LEP. A mulher tem características e necesREVISTA CIENTÍFICA FAESA
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sidades específicas, por isso introduzi-la num modelo prisional masculinizado traz prejuízos, para a constituição de sua própria identidade. Este modelo masculino está presente na rigidez dos procedimentos disciplinares, nos uniformes e nos cuidados com
higiene e beleza. O que não significa, que não haja a necessidade de mudança nos
referenciais de identidade para mulher, mas que, na prisão, os referenciais de identidade são escassos e masculinizados.
Esperamos com este estudo estimular a produção de novas pesquisas, que sejam
capazes de compreender qual o papel da prisão na identidade e construção subjetiva
do sujeito preso, considerando as características específicas do encarceramento feminino. Pensar como é possível produzir um conhecimento sobre as prisões, não para
afirmar destinos e sim, ajudar na construção de identidades, que apontem para direções criativas, a favor da vida e que indiquem ações preventivas a novos ingressos no
sistema prisional e, ainda, políticas específicas, para o cumprimento de penas por mulheres considerando as especificidades de gênero, tanto biológicas como as produzidas culturalmente.
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O JOGO COMO UM RECURSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DA MATEMÁTICA:
UMA PROPOSTA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
THE GAME AS A RESOURCE OF TEACHING-LEARNING MATHEMATICS:
AN APPROACH FOR PRIMARY SCHOOL
JAQUELINE MAGALHÃES BRUM*
ANDRÉIA PERES RODRIGUES**
MAIANE SANTOS CARVALHO***
MITCHELLE COSTA DE CARVALHO HILÁRIO****
5
ISSUE DOI: 10.5008/1809.7367.070
RESUMO
O presente artigo objetiva analisar o processo de ensino-aprendizagem de matemática, utilizando jogos. Investiga se eles facilitam à compreensão dos conteúdos, se favorecem ao desenvolvimento do conhecimento matemático e se tornam o ensino da disciplina prazeroso para a criança. A pesquisa foi de natureza qualitativa e ocorreu no
turno vespertino em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental – de Vitória/ES.
Participaram dessa pesquisa a professora regente e os alunos do 2o ano do ensino
fundamental. Os dados foram coletados por meio de observação, conversa informal,
registros de campo e intervenção em sala de aula. Durante essas intervenções pedagógicas foram utilizados três tipos de jogos diferentes, com o intuito de criar possibilidades diversificadas para o processo de ensino-aprendizagem da matemática. Ao final, esta pesquisa constata, que os jogos usados são recursos produtivos para se ensinar matemática, pois tornam a aprendizagem prazerosa e desperta o interesse dos
alunos, favorecendo à compreensão de conceitos matemáticos. Os jogos também auxiliaram à cooperação e à socialização em sala de aula
Palavras-chave: Ensino-aprendizagem. Matemática. Jogos. Proposta pedagógica.
ABSTRACT
This article aims to analyze the process of teaching and learning math using games.
Investigates whether they facilitate the understanding of the contents, it favors the development of mathematical knowledge and teaching become pleasurable for the child
discipline. The research was qualitative in nature and occurred in the afternoon shift at
a Municipal Primary School - Vitória/ES. Participated in this study the governing teacher and students of the 2nd year of elementary school. Data were collected through observation, informal conversation, field records and intervention in the classroom. During
these educational interventions three different games were used in order to create diverse possibilities for the process of teaching and learning mathematics. Finally, this
research finds that the games are used to teach math productive resources, because
they make learning enjoyable and awakens the interest of students, fostering under-
*Doutora em educação (UFES), professora do Centro de Educação (UFES).
**Graduada do curso de Pedagogia (FAESA).
***Graduada do curso de Pedagogia (FAESA).
****Graduada do curso de Pedagogia (FAESA).
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standing of mathematical concepts. The games also helped cooperation and socialization in the classroom.
Keywords: Teaching and learning. Math. Games. Pedagogical proposal.
INTRODUÇÃO
Os jogos são excelentes recursos de mediação no processo de ensino-aprendizagem,
pois sabemos que o lúdico é uma estratégia metodológica, que perpassa várias culturas. Dessa forma, neste artigo abordamos esse tema focando a sua importância, especialmente, nos anos iniciais do ensino fundamental, pois, por meio do jogo, podemos despertar na criança o prazer em aprender matemática brincando. O interesse
pelo tema surgiu em tentar entender como as crianças se relacionam com a metodologia de ensino de matemática, que, muitas vezes, é trabalhada de forma tradicional,
criando obstáculos à aprendizagem fazendo com que a mesma não seja compreendida e bem aceita pela criança na sua vida escolar.
O raciocínio lógico-matemático se constrói e se desenvolve a partir das vivências da
criança, em conjunto com os objetos, que lhe são colocados na escola, em casa ou no
convívio social. Nesse sentido quando nos deparamos com uma criança brincando
com palitos ou pedrinhas podemos dizer, que ela está estabelecendo relações de
agrupamento, de ordenação e de quantificação e não apenas juntando coisas. A pesquisa se justifica pelo nosso interesse em aprofundarmos estudos sobre como vem
sendo ministrado o ensino de matemática nos anos iniciais do ensino fundamental.
Além disso, sentimos a necessidade de investigar como tem sido a utilização dos jogos como recursos pedagógicos no desenvolvimento do trabalho docente. Sabemos
que os jogos auxiliam na aquisição de conhecimentos matemáticos e auxiliam na
compreensão e resolução de problemas.
A partir desses argumentos, delimitamos como problema de pesquisa as seguintes
questões: a) como o trabalho pedagógico do professor com a matemática tem contribuído, para a aprendizagem de conceitos matemáticos? b) como o uso de jogos favorece o processo de ensino-aprendizagem de matemática e leva os alunos a perceberem a matemática de forma prazerosa? Dessa forma, nossa pesquisa teve como objetivo geral analisar o processo de ensino-aprendizagem da matemática, por meio dos
jogos, observando se eles podem facilitar à compreensão dos conteúdos matemáticos,
favorecendo ao desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático, tornando o ensino
da disciplina prazeroso para a criança. Para detalhar o estudo e procurar responder
aos questionamentos citados, elencamos os seguintes objetivos específicos: a) compreender como o trabalho pedagógico do professor vem contribuindo, para o ensino da
matemática; b) verificar se o trabalho com jogos favorece a aprendizagem matemática
dos alunos, desenvolve o raciocínio lógico-matemático e torna a matemática prazerosa
para a criança; c) propor atividades de intervenção, para que os alunos percebam como é importante a interação com o professor, com os colegas da turma e com os materiais didáticos, que estão sendo utilizados para uma melhor aprendizagem matemática.
Organizamos este texto em três partes; na primeira parte trazemos algumas perspectivas teóricas a respeito de jogos e de seu uso no processo de ensino-aprendizagem de
matemática; depois relatamos nossos procedimentos metodológicos e examinamos
alguns momentos de intervenção pedagógica, que utilizaram jogos em aulas de matemática; finalizamos com aprendizagens e reflexões a respeito do uso de jogos e de
respostas aos nossos questionamentos.
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AS CONTRIBUIÇÕES DOS JOGOS PARA APRENDIZAGEM DA CRIANÇA
Percebemos a relevância do jogo como estratégia pedagógica no processo de ensinoaprendizagem das crianças, pois elas sentem-se desafiadas ao trabalhar e/ou ao operar com os materiais e com a lógica do jogo. Além disso, ficam entusiasmadas ao buscar soluções, para as diversas situações propostas no jogo e procuram ganhar o
mesmo se for o caso. Sabemos que os jogos agradam as crianças e exercitam a inteligência e a criatividade delas. Smole, Diniz e Milani (2007) dizem, que trabalhar com
jogos em sala de aula favorece o desenvolvimento de: 1) linguagens; 2) diferentes
formas de raciocinar; 3) interação entre os alunos.
Nos jogos, as crianças têm a oportunidade de trocarem experiências e se organizarem, passando a construir normas e estratégias para si e para o outro. De acordo com
Piaget (apud KAMII, 2001, p. 53), “[...] o brincar representa uma fase no desenvolvimento da inteligência, marcada pelo domínio da assimilação sobre a acomodação,
tendo como função consolidar a experiência passada.” Assim, ao jogar as crianças
vivenciam conflitos, que são, na verdade, oportunidades para uma aprendizagem significativa e que assimilem novos esquemas mentais. Kamii (2001), ainda nos chama a
atenção, que, segundo Piaget, as crianças aprendem por meio de “três tipos de conhecimento, considerando sua fonte básica e seu modo de estruturação do processo
mental, são eles: conhecimento físico, conhecimento lógico-matemático e o conhecimento social (p. 14).” Por isso, o jogo é um excelente recurso, já que trabalha as três
áreas do conhecimento.
O JOGO COMO RECURSO PARA APRENDER A MATEMÁTICA
Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais de Matemática (BRASIL, 2000, p.
49):
um aspecto relevante nos jogos é o desafio genuíno que eles provocam no aluno, que gera
interesse e prazer. Por isso, é importante que os jogos façam parte da cultura escolar, cabendo ao professor analisar e avaliar a potencialidade educativa dos diferentes jogos e o
aspecto curricular que se deseja desenvolver.
Neste contexto, à medida que vêm surgindo dificuldades no ensino ou na aprendizagem de conteúdos matemáticos, apresenta-se o jogo como recurso pedagógico e estratégia no ensino-aprendizagem da matemática, para auxiliar tanto professores, como
alunos na construção de conhecimento, tornando o processo de ensino-aprendizagem
prazeroso, atrativo e desafiador. Ainda de acordo com os Parâmetros Curriculares
Nacionais de Matemática (BRASIL, 2000, p. 49), “a participação em jogos de grupo
também representa uma conquista cognitiva, emocional, moral e social para a criança
e um estímulo para o desenvolvimento do seu raciocínio lógico.” Já que ao jogar, alguns alunos sozinhos têm a oportunidade de resolver problemas, investigar e descobrir a melhor jogada, refletir e analisar as regras, estabelecendo relações entre os
elementos do jogo e os conceitos matemáticos. Outros alunos só conseguem atingir
essas etapas ao conversarem e interagirem com outras crianças e com o professor.
Com os jogos os professores podem explorar de maneira lúdica os conceitos matemáticos e auxiliar a que os alunos aprendam as regras. De acordo com Kamii (2001), se
aliarmos ao potencial dos jogos as contribuições de Jean Piaget sobre a construção do
conhecimento matemático, poderemos avançar no processo de ensino-aprendizagem
de matemática. O trabalho desenvolvido na sala de aula, com os jogos, pode fazer
diferença na maneira de ensinar os conceitos de número, as noções espaciais, a coordenação motora, a capacidade de concentração e os princípios lógico-matemáticos
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(KAMII, 2001). Além disso, sabemos que o jogo propicia prazer aos alunos e possibilita uma aprendizagem mais significativa nas aulas de matemática, desde que os alunos conversem a respeito de suas estratégias, para realizar o jogo com o professor e
entre eles mesmos. Ao concluir um jogo em sala de aula é fundamental, que o professor destaque as regularidades identificadas pelas crianças nos jogos, o raciocínio matemático utilizado por elas e as estratégias de resolução de problemas, que possam
ser usadas em jogos e em outras tarefas matemáticas.
A IMPORTÂNCIA DOS REGISTROS DO JOGO
Os registros do jogo têm assumido um papel fundamental na aprendizagem, permitindo aos alunos compreenderem e perceberem suas regras. Portanto, se, além de jogar,
a criança tem a oportunidade de desenhar, falar ou escrever sobre o jogo, ela passa a
ganhar consciência das relações criadas durante o desenvolvimento do jogo e a compreender situações, que não notou durante o andamento do jogo. Escrever pode ajudá-la a aprimorar suas percepções e levá-la a uma reflexão, acerca dos conhecimentos adquiridos: “Temos observado que os registros sobre matemática ajudam a aprendizagem dos alunos de muitas formas, encorajando a reflexão e clareando as ideias.”
(SMOLE; DINIZ; MILANI, 2007, p.12) As autoras sugerem formas de utilização dos
jogos: a) realizar o mesmo jogo várias vezes, para que o aluno tenha tempo de aprender as regras e obter conhecimentos matemáticos; b) incentivar os alunos na leitura,
interpretação e discussão das regras do jogo; c) propor o registro das jogadas ou estratégias utilizadas no jogo e d) propor que os alunos criem novos jogos, utilizando os
conteúdos estudados.
Para o professor propor jogos como instrumentos/recursos, para se chegar à resolução de problemas requer, que ele possua conhecimento prévio das experiências adquiridas, pelos alunos, na busca de desenvolver e aperfeiçoar as habilidades, que
compõem o raciocínio lógico. Além disso, o jogo dá ao professor a oportunidade de
proporcionar aos alunos momentos, em que eles podem expor oralmente e por escrito
suas experiências com o jogo. Porque é importante, que os alunos troquem informações acerca do conteúdo trabalhado, como: apresentações dos resultados e estratégias de jogo com troca de experiências, discussões, interações entre aluno e professor, de forma a tornar as aulas mais interessantes e desafiadoras.
METODOLOGIA
O estudo assumiu uma abordagem qualitativa, porque a investigação apresentou dados subjetivos do contexto e dos sujeitos pesquisados (LÜDKE, 1986). Desenvolvemos uma pesquisa-ação junto com a professora regente de uma turma de 2o ano do
ensino fundamental (THIOLENT, 2000). Atuamos com aplicações de jogos e atividades lúdicas, os quais os alunos participaram, interagiram e procuraram resolver os
problemas propostos.
O contexto da pesquisa foi uma escola pública da rede municipal de Vitória, situada no
bairro Ilha de Santa Maria, que atende a crianças das adjacências de classe baixa e
média-baixa. Na instituição funciona do 1o ano ao 9o ano do ensino fundamental; conta
com uma equipe escolar, que é formada por diretor, pedagogos, coordenadores e professores. Os participantes da pesquisa foram a professora do 2o ano do ensino fundamental e a turma, que era composta por 24 alunos. Os instrumentos utilizados para a
coleta de dados foram: conversas informais, observação de campo, registros no diário
de campo, fotografias e filmagens.
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Num primeiro momento de coleta de dados entrevistamos a professora, com a finalidade de saber o que ela estava trabalhando com a turma e qual era o nível de aprendizagem dos alunos. Então, ao dialogarmos com a professora acerca das dificuldades
enfrentadas no ensino e aprendizagem dos conteúdos matemáticos em sua realidade,
ela assim se manifestou:
Professora: Penso que a ênfase na alfabetização é enorme e que, às vezes, atribuímos um número menor nas produções matemáticas. As dificuldades continuam sendo espaço inadequado para a organização dos jogos
pedagógicos. Os recursos, hoje, não são justificativas para não desenvolvermos o trabalho de matemática, pois a sucata hoje é uma estratégia.
Pesquisadora: Você considera que trabalha a matemática de forma a
despertar o interesse dos alunos e o desenvolvimento do raciocínio lógicomatemático deles?
Professora: Não o suficiente, o tempo e os recursos lúdicos deveriam ter
mais frequência nas aulas de matemática, no entanto, procuro utilizar jogos, exemplos concretos, que contribuem no desenvolvimento do raciocínio lógico-matemático.
A fala da professora, levou-nos a acreditar, que apesar de achar os espaços-tempos
da escola inadequados e insuficientes, ela utilizava jogos como um recurso pedagógico, para o processo de ensino-aprendizagem da matemática. A professora reconhece,
que deixa o trabalho com a matemática em segundo plano ao enfatizar, que prioriza a
alfabetização.
Num segundo momento fizemos uso da observação simples, sem intervenção direta
nas atividades de sala de aula com o objetivo de compreender como o aluno estava
desenvolvendo o seu raciocínio matemático diante das atividades, que a professora
propunha. Observamos nessa etapa, que alguns alunos eram irrequietos, dispersavam-se rapidamente e que alguns tinham problemas de relacionamento em sala de
aula e alunos com outras necessidades. Essa fase de observação deixou-nos preocupados em como planejar nossas intervenções. Para finalizar nossos procedimentos de
coleta de dados conduzimos uma intervenção pedagógica envolvendo três jogos. Aplicamos os jogos com o objetivo de torná-los atividades matemáticas lúdicas voltadas,
para o desenvolvimento da aprendizagem e do raciocínio matemático, que fossem
prazerosas, dinâmicas e de fácil compreensão pelos alunos.
A primeira intervenção que fizemos foi com o jogo “Nunca 10”. Para a realização desse jogo, organizamos os alunos em duplas. Em seguida, explicamos as regras do jogo
para a turma. No desenvolvimento, contamos com a colaboração da estagiária do
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) do Curso de Pedagogia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e da professora regente da turma. Constatamos, que os alunos compreenderam o processo de “vai um”, entendendo
que o que “estava indo” não era um e sim dez unidades:
Aluno A: Com este jogo, eu entendi o que eu estou fazendo de errado.
Aluno B: Adorei o jogo.
Aluno C: Com o jogo, eu entendi que, na operação de - (menos), quando
temos zero para tirar sete eu pego da dezena.
A fala das três crianças nos dá indícios, de que o jogo "Nunca 10" está auxiliando a
esses alunos de 2o ano a compreenderem as equivalências, que usamos no sistema
decimal. A criança de sete anos está ainda em processo de construir os conceitos do
sistema numérico, pois ainda não tem clareza e certeza completa das representações
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numéricas, que ocorrem ao efetuar adições e subtrações simples em que alcancem
mais de 10 unidades. Isso se complica, quando a criança tem, que efetuar subtrações
e percebe, que no minuendo aparece um número menor do que ela quer subtrair. É
comum ouvir crianças dizerem, que de zero não podem retirar uma outra quantidade e
acabam errando. Entretanto, o sistema escrito com base decimal exige a construção
mental das equivalências entre dez unidades e uma dezena. Como vimos, em Kamii
(2001, p. 91), “a criança não pode criar a estrutura hierárquica da inclusão numérica
antes da idade de 7-8 anos, que é quando seu pensamento se torna reversível.”
A segunda intervenção que fizemos foi com o jogo do “Boliche”. Os alunos ao chegarem à sala de aula, depararam-se com a sala montada, como se fosse uma pista de
boliche. Ao entrarem, alguns alunos exclamaram: Oba! Jogo de boliche! Estabelecemos, então, a seguinte conversa:
Pesquisadora: Quem aqui sabe jogar boliche?
Alunos: Sabemos!
Pesquisadora: Quem sabe as regras do boliche?
Aluna: Eu! A bola não pode passar na linha, senão perde. Quem deixar
cair todas as garrafas ganha.
Pesquisadora: Muito bem! Então prestem bastante atenção. Nós vamos
aprender matemática com o boliche. Vocês serão divididos em dupla, cada
aluno receberá uma folha com uma tabela para preencher com os números
de pinos que derrubarem. Somente irá preencher a tabela a dupla que jogar, ou seja, cada dupla preencherá a sua tabela. Não precisa preencher
de todos da turma. Quando todos terminarem de jogar, explico o restante.
Assim, todos os alunos ao terminarem de jogar faziam suas anotações e esperavam
os outros e, ao término do jogo, cada um sentava em sua cadeira para a segunda parte da atividade. Pedimos que somassem os números de pinos, que a dupla derrubou.
Nessa hora observamos, que alguns alunos tinham muita dificuldade para somar, então, chamavam as pesquisadoras para ajudá-los. Alguns contavam com os dedos e
outros faziam pauzinho na folha. Colocamos os números no quadro e, na frente, o
nome da dupla para a turma dizer, qual dupla havia feito mais pontos. Ao término, os
alunos disseram que gostaram muito. Um deles perguntou: Professora, amanhã tem
mais jogo? Essas dificuldades dos alunos nos mostram, que é necessário trabalhar
novamente com o jogo de "Boliche" e o jogo "Nunca 10" em outros momentos, além
de ter outras tarefas matemáticas envolvendo as operações de adição e subtração na
rotina diária.
Na semana seguinte quando voltamos, para aplicar os jogos a professora da turma
nos procurou e relatou o que aconteceu durante a semana:
Professora: Os alunos gostaram muito do jogo. Durante a semana, peguei
a tabela que eles haviam feito e apliquei em outra atividade. Todos estavam muito empolgados e lembravam direitinho as regras e como foi o jogo.
Até o Aluno “x” que não se concentra muito, estava quietinho na mesa fazendo a atividade e tirando suas dúvidas comigo. Foi muito prazeroso.
Ficamos felizes com esse relato da professora, pois ela também tinha observado a
dificuldade dos alunos. Ainda com o jogo do boliche, voltamos com a proposta de fazer
a soma dos números, que estavam na frente dos pinos. O grau de dificuldade aumentou, mas os alunos ficaram muito animados com o jogo: Oba! Jogo de boliche de novo!
Vamos aprender matemática também? – disse um deles.
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Relembramos as regras e explicamos como iria ser. Desta vez, eles nem pediram ajuda das pesquisadoras e da professora. Faziam as contas sozinhos e ajudavam uns
aos outros em suas dúvidas. Ao final, conversamos com a turma sobre a experiência
do jogo. Trazemos a fala de um aluno: Professora, gostei muito do jogo, porque ele
nos diverte muito e ainda a gente aprende a matemática. Podia ter jogo todos os dias.
Para finalizar, fizemos o jogo do “Vira-vira” com o objetivo de explorar situações em
que os alunos juntassem quantidades e assim desenvolvessem habilidade de cálculo
mental, analisassem situações com várias possibilidades e fizessem deduções. Separamos a turma em duplas, cada uma com um dado e cartas numeradas de 0 a 9 viradas para cima e espalhadas sobre a carteira. Iniciamos com a explicação do jogo. A
turma prestou atenção e se mostrou interessada. Podemos dizer, que houve, até, uma
competição saudável, pois muitos, na hora do jogo, queriam saber dos outros colegas,
quantos pontos já tinham feito, para fazer comparações: Show de bola esse jogo! –
disse um aluno.
O interessante, ao observarmos a turma, é que houve cooperação e um estava ajudando ao outro. Os alunos vinham até nós, pesquisadoras, para mostrar os números,
que tinham separado e se não estivessem corretos, eles insistiam até chegar ao número indicado. A turma estava feliz com o jogo e muitos diziam ter feito diferente do
outro colega e mostravam as várias possibilidades de se chegar a um mesmo resultado: Aprendi a somar e subtrair melhor depois desse jogo! Quero jogar sempre.
No momento em que cada um buscava estratégias, para os possíveis resultados, as
pesquisadoras, juntamente com a professora regente, realizavam mediações com cada dupla de alunos na tentativa de provocar reflexões do tipo: O número 6 (seis) que
você tirou ao jogar o dado pode ser representado com quais numerais além do próprio
número? Nesse momento, percebemos a importância da mediação da professora,
para a construção de conceitos básicos de número e as formas equivalentes de encontrar um mesmo número. As crianças passaram a refletir a respeito de cada etapa
do aprendizado, que não ficou mecânico. Pelo contrário, o jogo criou possibilidades,
para que elas buscassem novas estratégias, utilizando para isso, recursos diferentes,
como: registro na folha de papel em forma de pauzinho; contagem nos dedos; registros de operações matemáticas; colegas juntando os seus dedos com os do outro para
fazer a contagem; enfim, não faltaram ações criativas, para adicionar os valores das
cartas. Nesse contexto, o jogo funcionou como uma tarefa de resolução de problemas,
conforme nos diz o documento dos PCN’s (BRASIL, 2000): “a resolução de problemas
não é uma atividade para ser desenvolvida em paralelo ou como aplicação da aprendizagem, mas uma orientação para aprendizagem, pois proporciona o contexto em
que se podem apreender conceitos, procedimentos e atitudes matemáticas.” (p. 44).
Consideramos importante trazer dois depoimentos de alunos sobre os três jogos aplicados:
Depoimento 1: Eu amei o jogo, foi o máximo. Se eu pudesse jogava todo
dia, eu aprendi mais sobre matemática, amei o jogo com vocês.
Depoimento 2: O jogo do boliche é legal e é um máximo, e o jogo do palitinho é a mesma coisa, e o novo é muito legal, eu aprendi a somar e é
mais fácil, beijo para todas.
Esses depoimentos expressaram como as crianças gostaram dos jogos e o que
aprenderam, mostrando-nos que elas acharam a atividade prazerosa. As crianças
demonstraram, em desenhos e escrita, o vínculo criado com as pesquisadoras por
meio dos jogos e também o prazer de realizar a atividade proposta, bem como da
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aprendizagem em matemática. As outras crianças da turma tiveram o mesmo posicionamento, confirmando que a aula foi divertida e muito legal.
TRAJETÓRIA E CONQUISTAS
A classe na qual foi realizada a pesquisa-ação era uma turma, que apresentava diferentes níveis de aprendizagem e comportamento. Pudemos verificar que os alunos
gostaram de aprender matemática, por meio da interação com o outro e com o jogo.
As atividades propostas pela pesquisa (O jogo como um recurso de ensinoaprendizagem da matemática: uma proposta para o ensino fundamental) incluía
acompanhar as atividades e intervir com os jogos em aplicações na sala de aula. Fizemos isso com o intuito de observar os conhecimentos matemáticos, que os alunos já
tinham e o que achavam de utilizá-los como recurso didático, para favorecer a aprendizagem por meio de um ensino prazeroso.
No começo do estudo, quando ainda estávamos na etapa de observação, percebemos
que os alunos tinham dificuldade em adicionar e subtrair. Com a aplicação do jogo
“Nunca 10”, fomos ao quadro e explicamos, que as adições eram para serem feitas
utilizando o Quadro Valor de Lugar (QVL), que é um recurso de aprendizagem da matemática. Esse recurso auxilia o aluno desde a introdução até a sistematização do
aprendizado de unidade, dezena e centena. Também ajuda no processo de aprendizagem de operações matemáticas, de contagem e de formação de números, porque
auxilia, por exemplo, na adição a encontrar a soma relembrando como se fazia com o
jogo "Nunca 10". Ainda que, com um pouco de dificuldade, os alunos conseguiram
alcançar o objetivo do jogo, mas ficou evidente, que o jogo precisava ser trabalhado
várias vezes e que fossem feitos registros numéricos com o QVL.
Constatamos com essa experiência dos três jogos, que a participação, os questionamentos sobre as jogadas dos alunos cresceu a cada jogo. Observamos também, que
o interesse do professor em tornar a aula de matemática dinâmica, com o uso de jogos, em sua rotina escolar fez com que a aprendizagem da matemática deixasse de
ser desinteressante para alguns alunos. Esta pesquisa-ação mostrou, que existem
possibilidades de aprendizado de conceitos matemáticos com compreensão e não,
apenas, uma reprodução mecânica de conceitos.
Uma de nossas preocupações iniciais foi em como prender a atenção daquelas 24
crianças na aplicação dos jogos, pois era um grupo que se dispersava com muita facilidade e também havia alunos, que apresentavam alguns conflitos de relacionamento.
No entanto, contamos com o apoio da professora regente em todas as mediações pedagógicas possibilitando, que a organização da sala e a interação com as crianças
fluíssem de maneira natural.
Observamos que a situação em que foi direcionada a proposta dos jogos, não é comum no cotidiano de sala de aula, pois éramos cinco: três pesquisadoras, uma estagiária e a professora regente. No entanto, a falta desse tipo de apoio não impede, que o
educador desenvolva essa metodologia em sala de aula, pois a professora regente
confirmou, que essa prática de jogos já está presente no cotidiano dos alunos. Porém,
ela mesma reconheceu, que após a nossa mediação passou a utilizar jogos com maior
frequência em aulas de matemática.
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Percebemos, que os três jogos aplicados (“Nunca 10”, “Boliche” e “Vira-vira”) necessitaram de recursos para a confecção dos mesmos. A maioria dos jogos matemáticos da
instituição escolar, que tinha na sala de aula não estava completa. Os jogos estavam
quebrados ou não apresentavam uma coerência com a idade da criança da turma, por
isso segundo a professora, ela preferia utilizar os jogos confeccionados por ela e pelos
alunos, pois a proposta de trabalho vinha ao encontro dos conteúdos a serem trabalhados na escola. Os jogos eram, e são, mais atrativos e despertam maior interesse
das crianças.
Os alunos tiveram a cada jogo uma participação diferente. Sentimos que, a cada mediação, a proposta da atividade despertava maior interesse. Até mesmo a criança diagnosticada com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade se desenvolveu em
alguns momentos e contribuiu de forma significativa com um de seus colegas, ajudando na representação dos numerais. Acreditamos que o jogo despertou nas crianças
cooperação, reflexão, organização, aprendizagem matemática e também trouxe muita
diversão nas aulas. As crianças queriam expressar, todas ao mesmo tempo, o significado daqueles momentos de mediação, por isso, foram propostos os registros manifestados a partir de desenhos e da escrita. Esperamos que este estudo sirva como
incentivo a outros pesquisadores, que desejem aprofundar o conhecimento matemático das crianças com o uso de jogos e investigar outras formas de trabalhar e incorporar jogos na rotina diária de aulas de matemática, porque sonhamos, que outros pesquisadores também considerem o jogo como um recurso importante no processo de
ensino-aprendizagem de matemática.
REFERÊNCIAS
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Curriculares Nacionais: Matemática. Ensino de 5a a 8a séries. Brasília-DF: MEC/SEF,
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PROPOSTA DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS NÃO
PERIGOSOS NA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA PELA MINERAÇÃO
PROPOSAL FOR TECHNICAL CRITERIA FOR USE IN NON-HAZARDOUS WASTE
RECOVERY AREA DEGRADED BY MINING
MARIA CLAUDIA LIMA COUTO*
JESSICA LUIZA NOGUEIRA ZON**
LEONARDO ZUCCON CANAL GAVA***
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ISSUE DOI: 10.5008/1809.7367.069
RESUMO
A extração mineral tem papel fundamental na economia do país, gerando renda e emprego para a população. Porém, é uma atividade potencialmente degradadora, com
alterações ambientais muito impactantes, levando à degradação de áreas com a retirada de bens minerais não renováveis e deixando cavas exauridas com obrigação de
serem recuperadas. O objetivo deste estudo é propor critérios técnicos, para a escolha
de áreas degradadas pela mineração, que possam ser recuperadas utilizando resíduos da própria mineração para seu preenchimento. Para isso foram analisados critérios técnicos estabelecidos em instrumentos normativos, informações sobre a APA da
Pedra do Elefante, no município de Nova Venécia – ES, onde esta técnica está sendo
utilizada, bem como foi realizada uma consulta a especialistas, que atuam na área de
mineração e gerenciamento de resíduos sólidos em órgãos públicos e empresas privadas. A partir das respostas obtidas surgiu uma listagem contendo critérios técnicos
fundamentais, para a escolha de áreas degradadas pela mineração, que poderão ser
recuperadas utilizando-se resíduos da própria atividade.
Palavras-chave: Resíduos sólidos de mineração. Aterro industrial. Recuperação de
áreas degradadas pela mineração.
ABSTRACT
The mineral extraction is of great importance in the country's economy, generating income and employment for the population. But it is a potentially degrading activity, with
very striking environmental change, leading to degradation of area, with the removal of
non-renewable minerals and leaving pits exhausted with the requirement to be recovered. The aim of this study is to propose technical criteria for choosing an area degraded by mining that can be retrieved using waste from mining for your own fulfillment. For
this, technical criteria established in normative instruments were analyzed, information
about APA Stone Elephant, in Nova Venécia - ES where this technique is being used,
as well as a consulting experts who act was performed in the mining area and solid
waste management for public agencies and private companies. From the responses
obtained appears to be a list containing technical, fundamental criteria for the choice of
areas degraded by mining, which can be retrieved using the waste activity itself.
* Engenheira Civil e Mestre (UFES), doutoranda (UFMG), professora dos cursos de Engenharia Ambiental
e Civil (FAESA).
* Graduada em Engenharia Ambiental pela FAESA.
* Graduado em Engenharia Ambiental pela FAESA.
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Keywords: Solid waste mining. Industrial landfill. Recovery of areas degraded by mining.
INTRODUÇÃO
A produção dos resíduos sólidos é o resultado do aumento da densidade populacional,
do desenvolvimento urbano, do crescimento das cidades e da industrialização. Com
isso são geradas grandes quantidades de resíduos, tanto domésticos como industriais,
exigindo dos setores públicos e privados a implantação de sistemas de coleta, transporte, triagem, reaproveitamento, destinação final dos resíduos gerados e a disposição
final ambientalmente adequada dos rejeitos.
O Brasil tem participação relevante no cenário mundial no setor de rochas ornamentais
e de revestimento, sendo grande exportador de rochas brutas e processadas. Este
segmento mostra grande evolução, desde a década de 1990, com substancial elevação da produção e da exportação (BRASIL, 2010b, p. 60). Conforme o Departamento
Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Brasil se posiciona em 5o lugar no ranking
mundial de produção e em 7o no de exportações de rochas ornamentais e de revestimento (BRASIL, 2012, p. 105).
A indústria de mármore e de granito é uma das mais importantes e representativas da
economia do Espírito Santo, apresentando uma variedade de cerca de 200 tipos de
rochas ornamentais. São comercializadas no mercado com cores, tons e padrões de
desenhos e elementos variados, inclusive os exóticos, atraindo a atenção e o interesse
de compradores de todo o mundo e responde por quase de 70% das exportações de
rochas brasileiras, e mais de 90% das exportações nacionais de manufaturados de
mármores e granitos (chapas e revestimentos) (SINDIROCHAS, 2013).
Por se tratar da extração de recursos naturais não renováveis, a mineração, geralmente, é vista como uma atividade altamente impactante e não sustentável. Por outro lado,
a mineração é a base da sociedade industrial moderna, fornecendo matéria-prima para
praticamente todos os demais setores da economia, sendo, portanto essencial ao desenvolvimento econômico e social, principalmente das regiões onde se encontram os
polos de extração (BRASIL, 2001, p. 4).
No Brasil o resíduo gerado pelas indústrias beneficiadoras de mármores e granitos
preocupa proprietários, ambientalistas e governantes pela sua quantidade sempre
crescente. Esses resíduos são dispostos, na maioria das vezes, diretamente no solo,
sem nenhum controle, gerando grandes impactos ambientais.
A obrigatoriedade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos de mineração por parte do
gerador, incluindo a recuperação das áreas degradadas, tanto das cavas de mineração, como pela disposição inadequada dos rejeitos está prevista na Lei 12.305/2010
(BRASIL, 2010a). Uma das formas de se fazer a destinação adequada destes resíduos é o reaproveitamento em outros processos produtivos, ou a disposição final em
aterros industriais.
A disposição final em aterros industriais pressupõe a construção de obras engenharia
preparadas para a disposição final destes resíduos de forma a gerar o mínimo impacto
sobre o ambiente e a saúde humana. Neste sentido, CETESB (1985) e ABNT (1997),
apresentam uma série de critérios técnicos, para a construção de aterros de resíduos
e o Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santos (IEMA) (2007) apresenta
critérios especificamente, para aterros de resíduos de mineração.
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Este trabalho teve como objetivo propor critérios técnicos para escolha de áreas degradadas pela mineração, que possam ser recuperadas utilizando resíduos da própria
mineração para seu preenchimento. A definição destes critérios foi realizada, a partir
de levantamento bibliográfico e consulta a especialistas.
Esta técnica está sendo utilizada em uma área localizada no município de Nova Venécia, na qual a proposta de recuperação de uma área degradada pela mineração ocorre, por meio da disposição de resíduos provenientes do beneficiamento de mármore e
granito atendendo a métodos construtivos de um aterro industrial. Esta solução tecnológica também tem como finalidade recompor a paisagem, que foi impactada. Desta
forma, as características desta área foram analisadas para composição da lista de
critérios técnicos.
IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA MINERAÇÃO
A atividade minerária gera inúmeros benefícios, porém o modelo de extração que ela
utiliza tem gerado grandes impactos ambientais, principalmente alterações na paisagem. A herança deixada pela mineração a céu aberto compõe um cenário de abandono e desconstrução do território original, com cavas de grande extensão expostas.
Além do impacto visual essas cavas representam um perigo para os moradores,
quando não estabilizadas e recuperadas (PARANHOS, 2012, p. 12).
As cavas de minas alteram drasticamente a topografia e a paisagem das áreas, além
de influenciarem os processos erosivos, as alterações no regime hídrico (escoamento
superficial e rebaixamento do lençol freático), sem falar na supressão da vegetação,
no afugentamento da fauna local e na desestruturação do solo e subsolo (CUNHA,
2007, p. 5).
Uma das soluções encontradas, para tentar diminuir o desequilíbrio ecológico, é a recuperação das áreas degradadas. O processo de recuperação de áreas degradadas
consiste em criar condições, para que a natureza possa se restabelecer em um menor
período de tempo, do que se a área degradada fosse simplesmente abandonada.
(AGUIAR, 2009, p. 3).
Paranhos (2012, p. 14) descreve, que a minimização dos efeitos negativos da mineração e a recomposição do cenário impactado são medidas extremamente relevantes na
conformação de uma paisagem agradável ao cidadão. A reconstrução dessas áreas
reduziria o desconforto humano em relação ao resultado final da mineração, conformaria uma paisagem harmônica e permitiria um uso sequencial do espaço com sua inclusão benéfica ao tecido urbano.
A recuperação de áreas de pedreira é um desafio em razão da ausência de solo vegetal, porém tem a possibilidade de amenizar os impactos relacionados com a paisagem,
especialmente, porque não há a presença de materiais contaminantes, o que facilita a
harmonização da paisagem com o entorno (MÜLLER, 2011, p. 69).
METODOLOGIA
Para a este trabalho foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema, que
abrangeu, entre outros assuntos, os resíduos sólidos, a importância econômica da
indústria extrativa de rochas ornamentais, bem como os impactos que a mineração
pode causar ao meio ambiente e à recuperação dessas áreas impactadas.
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A partir da revisão bibliográfica foram levantados alguns critérios técnicos, que poderiam servir de base para escolha de áreas, visando à recuperação ambiental e paisagística do local, utilizando resíduos da própria mineração. Também foi analisada uma
área localizada no município Nova Venécia/ES, onde a técnica estudada está sendo
aplicada, a partir dos estudos realizados por MANANCIAL (2013).
Para avaliar o nível de importância, foram atribuídas notas a cada critério, na escala
de 1 a 10, ou seja, quanto maior a nota maior seria a sustentabilidade de cada critério.
Os critérios cujas médias das notas ficaram entre 0 e 4 foram considerados de pouca
importância, aqueles cujas médias ficaram entre 4,1 e 8 foram considerados de média
importância e os de média entre 8,1 e 10 foram considerados como sendo de muita
importância.
Definida a matriz preliminar de critérios, partiu-se para a composição do painel de especialistas; sendo considerados especialistas os profissionais, que atuam na área
acadêmica, no planejamento e na gestão de resíduos sólidos urbanos e na operação
das atividades relacionadas a rochas ornamentais, sendo que, “quando falamos aqui
de especialistas, não estamos nos referindo necessariamente a títulos” (MINAYO,
2009, p. 88 apud FECHINE e MORAES, 2014, p. 90).
A validação externa da matriz pelos especialistas foi realizada por meio do método
Delphi, que busca o consenso de opiniões, sendo geralmente realizadas duas ou três
rodadas de aplicação até que um consenso ou quase consenso seja obtido (FECHINE
e MORAES, 2014, p 90). Nesta pesquisa foi realizada uma rodada, sendo que foi realizada uma rodada preliminar, para aferição dos critérios propostos.
Desta forma, primeiramente foi elaborado um questionário, contendo os critérios previamente estudados e enviado para quatro profissionais, para a seleção dos critérios
mais relevantes. Posteriormente, foi elaborado um segundo questionário contendo os
critérios considerados mais relevantes encontrados no primeiro questionário, os quais
foram enviados a uma maior quantidade de profissionais. A partir da análise dos questionários respondidos foi elaborada uma listagem contendo sugestões de critérios técnicos, para serem observados na escolha de áreas degradadas pela mineração, que
possam ser recuperadas com resíduos da própria atividade de mineração.
O que levou à escolha, dessa metodologia, foi o fato da técnica de disposição de resíduos em áreas degradas ser relativamente nova no Brasil, com poucas referências
bibliográficas sobre o assunto, bem como a legislação brasileira não ser específica
para essa atividade. Por isso, a experiência de profissionais, que possuem um vasto
conhecimento sobre o assunto se torna importante.
DESCRIÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
A escolha do município de Nova Venécia, como área de estudo, deve-se à existência
de uma área degradada pela mineração na APA da Pedra do Elefante, que está sendo
recuperada utilizando resíduos do próprio beneficiamento de rochas para seu preenchimento, com licença ambiental emitida pelo órgão ambiental do Estado do Espírito
Santo.
O município de Nova Venécia localiza-se no noroeste do Espírito Santo, Figura 1, distante de Vitória, capital do estado, cerca de 255 quilômetros. Faz divisa com os municípios de Águia Branca, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Ecoporanga, Ponto
Belo, São Gabriel da Palha, São Mateus e Vila Pavão.
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A Pedra do Elefante consiste em um afloramento rochoso, que dá o nome à Área de
Proteção Ambiental (APA) e é o principal símbolo do município de Nova Venécia, medindo mais de 600 m de altura. Nos anos de 1968 e 1984 a Pedra do Elefante sofreu
degradação devido à exploração de rochas para a produção de britas. Como consequência dessa atividade sofreu uma deformação, que impacta fortemente sua área,
ferindo não só o ambiente, mas também a memória da população local. Além disto,
outras áreas dentro da APA também sofreram exploração mineral e necessitam ser
recuperadas.
Avaliação de impactos ambientais
Os impactos ambientais decorrentes do processo de mineração podem gerar muitas
consequências, como a intensa alteração do ambiente original. O Quadro 1 foi elaborado a partir da revisão de literatura e mostra a relação entre os impactos ambientais
causados pela atividade de mineração e as consequências ambientais e paisagísticas,
para o local de incidência do empreendimento e seu entorno.
É possível observar, que as consequências dos impactos podem ocasionar contaminação dos corpos hídricos e do solo, poluição atmosférica, desfiguração da paisagem
e supressão de vegetação. Por isso é importante, que o empreendimento possua um
Plano de Controle Ambiental (PCA), que é solicitado pelos órgãos ambientais nos processos de licenciamento. O monitoramento ambiental é outra ferramenta necessária
ao controle da exploração mineral de forma a evitar maiores impactos.
Avaliação de critérios técnicos
O Quadro 2 mostra o comparativo entre os principais critérios estabelecidos, por diferentes fontes bibliográficas, contendo regras importantes, para a implantação de aterros industriais ou de resíduos de mineração.
Os critérios estabelecidos, por diferentes fontes normativas, são praticamente os
mesmos. Para a instalação do aterro industrial é importante, que os impactos ambientais e sociais sejam minimizados. Para isso é necessário, que sejam realizados monitoramentos das instalações, inclusive após o encerramento da atividade, para evitar
contaminação dos recursos hídricos e do solo e incômodos à população.
Aspectos relevantes da área da Pedra do Elefante
Alguns critérios que compõem os questionários foram elaborados, a partir da análise
de informações sobre a Área de Preservação Ambiental (APA) da Pedra do Elefante.
A partir desta análise três temas foram considerados relevantes: a recomposição paisagística do local, os impactos sobre o turismo, que envolve também os aspectos socioeconômicos e a recomposição do ecossistema impactado.
A Pedra do Elefante foi tombada pelo Conselho Estadual de Cultura e é o principal
símbolo de Nova Venécia. A sua recomposição geomorfológica possibilitará um ganho
paisagístico e ambiental para o município.
Em relação aos aspectos socioeconômicos a reabilitação da área e o processo de
recomposição paisagística podem propiciar ganhos ambientais e financeiros, para região onde a área está inserida. Dessa forma, o turismo tende a crescer na região aumentando as arrecadações por parte do município.
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A remediação de impactos provocados pela atividade de mineração, principalmente
em uma APA, como é o caso da Pedra do Elefante, traz enormes benefícios ao ecossistema, que foi impactado pela referida atividade. O Plano de Recuperação de Área
Degradada (PRAD) deve conter a inclusão de espécies nativas na área, porém é praticamente impossível acontecer à restauração do ecossistema (IBAMA, 2011, p. 01).
QUESTIONÁRIOS
Os questionários foram elaborados buscando propor critérios técnicos, para escolha
das áreas degradas pela mineração, que possam ser recuperadas utilizando resíduos
provenientes destas atividades. Os critérios foram divididos em quatro eixos: localização e área do aterro; recomposição paisagística; monitoramento do aterro e estudos
técnicos.
QUESTIONÁRIO 1
O primeiro questionário foi elaborado levando em consideração as normas e as recomendações técnicas existentes sobre o processo de construção de aterros de resíduos não perigosos, conforme Quadro 2; bem como os aspectos observados sobre a
APA da Pedra do Elefante. Esse questionário foi enviado, para profissionais que atuam na área da mineração e na gestão de resíduos em órgãos públicos e privados. Foi
selecionado um profissional, que é analista ambiental de um órgão estadual de meio
ambiente, um projetista de aterros industriais, um representante de entidade do setor
de mineração e um profissional da área acadêmica que atua na área de resíduos de
mineração.
O questionário possui três opções a serem marcadas, para cada critério que são: “Relevantes”, “Não Relevantes” e “Não Sabe”. Os critérios marcados como “Relevantes”
compuseram o segundo questionário. Os Critérios marcados como “Não Relevantes”
por todos os quatro entrevistados foram descartados.
QUESTIONÁRIO 2
Esse questionário foi elaborado, a partir dos critérios selecionados no questionário 1 e
enviado a dez profissionais, que atuam na área da mineração e resíduos sólidos de
órgãos públicos e de empresas privadas. Foi avaliada a concepção desses profissionais sobre esta tecnologia e a importância atribuída a cada critério. Os Quadros 3, 4, 5
e 6 apresentam os critérios propostos no Questionário 2.
As Figuras 2, 3, 4 e 5 mostram respectivamente, a média e o desvio padrão das notas
dos critérios sobre localização e área do aterro (Quadro 3); sobre Recomposição Paisagística (Quadro 4); sobre Monitoramento do aterro (Quadro 5); e sobre Estudos técnicos (Quadro 6).
Como poderá ser observado na Figura 6, nenhum critério proposto foi considerado de
pouca importância. Nos itens de recomposição paisagística e de monitoramento do
aterro todos os critérios foram considerados de muita importância.
PROPOSIÇÃO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS
Com os resultados dos dois questionários propostos pelos autores e avaliados pelos
entrevistados sugere-se, que devam ser levados em consideração na recuperação de
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áreas degradadas pela mineração utilizando resíduos da própria mineração, os critérios:
a. cava de mineração próxima à população, ocasionando impacto paisagístico;
b. utilização de cava de mineração sem utilização após à extração;
c. facilidade de acesso à área;
d. a aceitação da comunidade, garantindo reações positivas à instalação
do aterro;
e. a reabilitação de uma área já degradada, para construção do aterro é
uma alternativa;
f. a recomposição geomorfológica do local possibilita um ganho paisagístico e ambiental para o município;
g. a recomposição da harmonia paisagística de uma região impactada pela
atividade de extração após o encerramento da atividade de lavra;
h. a reabilitação da área propicia ganhos ambientais e financeiros, para região onde a área está inserida;
i. remediação de impactos provocados pela atividade de mineração, principalmente, em Áreas de Preservação Ambiental (APA);
j. o monitoramento contínuo do aterro possibilita o acompanhamento da
obra de recuperação da cava;
k. o monitoramento de água subterrânea de forma a garantir a qualidade
da mesma;
l. um aterro deve possuir um plano rotineiro de amostragem e análise de
resíduos, para monitoramento da qualidade dos resíduos, que serão dispostos;
m. as características geofísicas das cavas de mineração devem se adequar às solicitações das legislações vigentes, principalmente, em relação à
impermeabilidade do terreno.
Os critérios de “f” a “i” foram propostos pelos autores baseados na revisão bibliográfica
e nas características da Pedra do Elefante e não são preconizados por nenhum instrumento normativo. Todos os outros foram embasados por instrumentos relativos aos
temas propostos.
CONCLUSÃO
Ao se comparar as normas vigentes podemos concluir, que os critérios estabelecidos
são basicamente os mesmos, para construção de um aterro industrial e para resíduos
da mineração. Ainda é importante ressaltar, que os critérios das normas devem ser
seguidos de forma a evitar possíveis impactos ao meio ambiente.
O Estudo do meio físico e biótico da APA da Pedra do Elefante, localizada no município de Nova Venécia, propiciou elencar critérios, que poderiam ser utilizados, para
escolhas de áreas degradadas, utilizando essa técnica.
A aplicação de questionários para profissionais, que atuam no setor de mineração e de
gerenciamento de resíduos sólidos, no estado do Espírito Santo, contendo aspectos
comuns às normas técnicas analisadas e as características das áreas já contempladas
com esta técnica, possibilitou uma melhor compreensão dos critérios mais relevantes
a serem considerados em escolhas de novas áreas.
Dos critérios propostos relacionados à Recomposição Paisagística e ao Monitoramento do Aterro Industrial todos foram considerados de muita importância. Cabe, ainda,
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ressaltar que os critérios sobre recomposição paisagística não estão incluídos em
normas ou recomendações técnicas consultadas, portanto cabe ao empreendedor e
ao órgão ambiental licenciador adotar uma postura mais sustentável no intuito de,
após o encerramento das atividades de mineração, recuperar a paisagem afetada e,
consequentemente, a biota do local.
Esses fatos levam a concluir, que a técnica estudada pode ser considerada uma opção ambientalmente viável, para regiões com características semelhantes ao município de Nova Venécia, que é um grande polo de extração de granito e lida com problemas ambientais relativos ao aumento de áreas degradadas e ao grande volume de
resíduos provenientes das atividades de beneficiamento de mármore e granito.
Sugere-se que os estudos sejam aprofundados por meio de consulta a um número
maior de especialistas de outras regiões do país e que contemple resíduos de outros
tipos de mineração.
REFERÊNCIAS
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ANEXOS E APÊNDICES I – FIGURAS
Figura 1 - Localização do município de Nova Venécia/ES.
Fonte: IEMA, 2013.
Figura 2 - Média e desvio padrão das notas de cada critério
de localização e área do aterro.
Fonte: Os autores. Nota: s – Desvio padrão
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Figura 3 - Média e desvio padrão das notas de cada critério de
recomposição paisagística.
Figura 4 - Média e desvio padrão das notas de cada critério
de monitoramento do aterro.
Figura 5 - Média e desvio padrão das notas dos critérios de estudos técnicos.
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Figura 6 - Grau de importância dos critérios.
Fonte: Os autores
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ANEXOS E APÊNDICES II – QUADROS
Quadro 1 - Relação entre os impactos ambientais causados
pela mineração e as consequências desses impactos.
Impactos ambientais
Supressão de Áreas de
Vegetação
Consequências
Perda da flora nativa ou não, afetada pela mineração e seu entorno.
Reconfiguração de Super- Perda da identidade do local, principalmente se for um ponto turístico ou referênfícies Topográficas
cia geográfica.
Aceleração de Processos
Erosivos
Modificação de Cursos
d’água
Com a supressão das vegetações próximas, às encostas e ao aumento do escoamento superficial, a erosão pode facilmente acontecer.
Ocasionalmente pode ser necessário o desvio de cursos d'água, próximo a área
de extração, para evitar contaminação ou degradação do mesmo.
As modificações causadas ao solo podem ocasionar problemas no abastecimento
Alterações no Regime
do lençol freático e, consequentemente, aumento do escoamento superficial que é
Hídrico
um fator contribuinte para a erosão.
Intercepção do Lençol
Em função do rebaixamento ou elevação do nível de base local, principalmente,
Freático
quando a extração mineral ocorre em minas subterrâneas.
Muitas vezes são usadas em processos de extração na mineração, provocam o
Afugentamento da Fauna
êxodo da fauna e às vezes até a morte dos animais
Não apenas fisicamente, mas também podem acontecer vazamentos de combusContaminação do Solo
tíveis ou produtos químicos, que provocam a contaminação do solo.
Poluição Sonora e Atmos- Explosivos e maquinário geram ruídos, suspendem particulados do solo e emitem
férica
fumaça preta, que incomodam as populações do entorno do empreendimento.
Fonte: Adaptado de Paranhos, 2012.
Quadro 2 - Principais critérios técnicos para instalação de aterros industriais.
Critérios
Localização
Distância de
corpo hídrico
Permeabilidade
do solo
Vida útil
Distância dos
núcleos populacionais
Declividade
Acessos
Análise de Resíduos
NBR 13.896/1997
O impacto ambiental deve
ser minimizado; aceitação
da população; que esteja de
acordo com o zoneamento
ambiental; necessite de um
mínimo de obras para início
de operação.
IN 12/2007
Minimização
do
impacto
ambiental e rejeição pela
população; que esteja de
acordo com o zoneamento;
que possa ser utilizado por
um longo tempo, necessitando de um mínimo de obras
para operação.
CETESB/1985
A escolha da área apropriada
é um processo, que permitirá
sensivelmente a diminuição
de custos de investimento e
também minoração dos efeitos adversos sob o meio
ambiente.
Distância mínima de 200m de
Distância mínima de 200 m de qualquer coleção hídrica ou
fonte de abastecimento hucurso de água.
mano ou animal.
Ao final das obras deverá ser Coeficiente de permeabilidaCoeficiente de Permeabilicomprovado, que a compac- de de 10-7 cm/s.
dade a 10-6 cm/s e uma
tação da base do aterro atinzona não saturada com
giu a taxa de permeabilidade
espessura superior a 3,0 m.
de 10-6 cm/s.
Mínima de 10 anos.
Mínima de 6 anos.
Superior a 500 m.
-
Superior a 1% e inferior a 30%.
Acessos internos e externos Deve(m) ser indicado(s) em
devem ser executados e planta o(s) acesso(s) à área
mantidos de maneira a do aterro, bem como as mepermitir sua utilização sob didas a serem tomadas para
quaisquer condições climá- garantir o seu uso, mesmo
ticas.
em dias de chuva.
O local de disposição deve Deve ter programa de análise
possuir um plano rotineiro de qualidade dos resíduos,
de amostragem e análise indicando os parâmetros a
de resíduos, para monito- serem analisados, a frequênramento da qualidade dos cia de coleta e o método de
resíduos que chegam.
amostragem.
Devem permitir o trânsito dos
veículos sob quaisquer condições e serem, no mínimo,
cascalhados.
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v. 10
Devem ter suas características físicas, químicas, físicoquímicas
e
infectocontagiosas muito bem definidas, para que o monitoramento seja garantido.
n. 1
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Quadro 2 - Principais critérios técnicos para instalação de aterros industriais.
Monitoramento
Drenagem
A instalação deve ser monitorada durante a sua vida
útil, incluindo o tempo de
pós-fechamento.
Apresentar os tipos de monitoramento previstos no aterro
(lençol freático, percolados,
águas superficiais), com a
indicação dos locais de coleta, frequência e parâmetros.
Dimensionar rede de dre- A água não deverá ficar
nagem de forma a evitar a acumulada formando lâmina
formação de uma lâmina de superior a 30 cm.
percolado superior a 30 cm.
Monitoramento do lençol
freático e das águas superficiais de maneira sistemática
e periódica procurando controlar os poluentes encontrados nos resíduos.
O percolado deve ser totalmente drenado e diluído na
água do freático, que é captada pelos drenos.
(Continuação)
Critérios
NBR 13.896/1997
IN 12/2007
CETESB/1985
Fonte: Adaptado de ABNT, 1997; IEMA, 2007; CETESB, 1985.
Quadro 3 - Critérios propostos sobre localização e área do aterro
Localização e área do aterro
1. Cava de mineração próxima à população, ocasionando impacto paisagístico.
Média em
%
8,83
2. Utilização de cava de mineração sem utilização após a extração.
8,75
3. A área de uma cava de mineração apresenta um espaço físico propício para
receber resíduos.
4. O aterro executado em áreas onde haja predominância, no subsolo, de material com coeficiente de permeabilidade baixa, possibilita a proteção do aquífero.
7
6,2
5. Facilidade de acesso à área.
8,17
6. Proximidade do centro de geração de resíduos.
6,17
7. A aceitação da comunidade, garantindo reações positivas à instalação do aterro.
8. A infraestrutura (estradas, mão de obra, rede elétrica, iluminação, ...) que a
construção e manutenção de um aterro exigem é benéfica, para as populações
que vivem próximo dele.
9. A indisponibilidade de áreas apropriadas para construção de um aterro industrial próximo ao polo gerador.
8,33
10. A reabilitação da uma área já degradada para construção do aterro é uma
alternativa, para que não se compre novas áreas que exijam a supressão da
vegetação.
9,4
5,33
6,16
Quadro 4 - Critérios propostos sobre recomposição paisagística
Média em
%
Recomposição paisagística
1. A recomposição geomorfológica do local possibilita um ganho paisagístico e
ambiental para o munícipio.
9,65
2. A recomposição da harmonia paisagística de uma região impactada pela atividade de extração após o encerramento da atividade de lavra.
9,67
3. A reabilitação da área propicia ganhos ambientais e financeiros, para região
onde a área está inserida.
9,4
4. Remediação de impactos provocados pela atividade de mineração principalmente em Áreas de Preservação Ambiental (APA).
9,83
Fonte: os autores
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Quadro 5- Critérios propostos sobre monitoramento do aterro.
Monitoramento do aterro
Média em %
1. O monitoramento contínuo do aterro possibilita o acompanhamento da obra
de recuperação da cava.
2. Monitoramento de água subterrânea, de forma a garantir a qualidade da
mesma.
9,8
3. Um aterro deve possuir um plano rotineiro de amostragem e de análise de
resíduos, para monitoramento da qualidade dos resíduos que serão dispostos.
9,83
10
Fonte: os autores
Quadro 6 - Critérios propostos sobre estudos técnicos.
Estudos técnicos
1. As características geofísicas das cavas de mineração devem se adequar às
solicitações das legislações vigentes, principalmente em relação à impermeabilidade do terreno.
2. Quando não possuírem fendas e trincas a declividade da cava de mineração
pode ser aproveitada como talude na construção do aterro.
Média em
%
9,83
7,17
3. Dependendo do relevo a cava de mineração possibilita a construção de sistema de drenagem, para a coleta e a remoção de líquido percolado.
7,33
4. Os estudos necessários para viabilização da construção de um aterro como
o da pedologia, hidrogeologia e ecologia ajudam a compreender um pouco
mais sobre a região ao entorno do empreendimento.
7,67
Fonte: os autores
Vitória, ES
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74
DIAGNÓSTICO DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO:
ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA CIDADE DE
VILA VELHA – ES
DIAGNOSIS OF HEALTH CONDITIONS AND SAFETY:
A CASE STUDY IN A BUSINESS CONSTRUCTION IN THE CITY OF
VILA VELHA - ES
LUCIANO RUBIM FRANCO*
ANDRÉ LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO**
LILIAN ADAME DUQUE ***
7
ISSUE DOI: 10.5008/1809.7367.076
RESUMO
O objetivo geral deste trabalho é propor ações, que possibilitem a melhoria das condições de saúde e segurança do trabalho de uma empresa da construção civil da cidade
de Vila Velha - ES, possibilitando também a redução dos riscos de acidentes e doenças ocupacionais. Inicialmente, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, seguida de um
estudo de caso no canteiro de obras dessa empresa. Foi utilizada uma lista de verificação para coletar dados no canteiro de obras, onde foi possível identificar a situação
em que esse canteiro se encontrava referente às exigências das Normas Regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho na construção civil. Verificou-se que foram
encontradas irregularidades no atendimento à NR-18 e a outras Normas Regulamentadoras complementares. No entanto, as causas dos desacordos são mais de natureza gerencial e da cultura dos trabalhadores, do que do rigor das exigências contidas
nas Normas. Concluiu-se, que é possível melhorar o atendimento às exigências das
Normas nesta empresa contribuindo, para a promoção de ambientes mais favoráveis à
saúde e ao bem estar.
Palavras-chave: saúde e segurança do trabalho, riscos de acidentes, construção civil.
ABSTRACT
The aim of this work is to propose actions that enable the improvement of health and
safety of a civil construction company in the city of Vila Velha - ES, reducing the risks
of accidents and occupational diseases. Initially, we performed a literature research,
followed by a case study on the construction site of this company. We used a checklist
to collect data on the construction site, where it was possible to identify the situation in
which this plot was in respect to the requirements of the regulations concerning health
and safety in construction. It was found that irregularities were found in compliance with
RN-18 and other Complementary Regulatory Standards. However, the causes of the
disagreements are more managerial in nature and culture of the employees than the
rigor of the requirements of the Standards. It was concluded that it is possible to improve compliance with the requirements of the Standards in this company, contributing
to the promotion of environments conducive to health and well being.
Keywords: Health and safety. Risk of accidents. Civil construction.
* Engenheiro Agrimensor (UFV), professor do Curso de Engenharia de Produção (FAESA).
** Graduado em Engenharia de Produção (FAESA).
***Graduada em Engenharia de Produção (FAESA).
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INTRODUÇÃO
A construção civil está presente, desde os primórdios da humanidade, na construção
de admiráveis obras de arte como, por exemplo, as Pirâmides do Egito e as muralhas
da China. Nessa época havia pouca preocupação com prejuízos à saúde do trabalhador, uma vez que a mão de obra existia em abundância e a sua substituição ocorria
com rapidez.
O Brasil, na década 1970, acabou se tornando um dos maiores países do mundo em
número de acidentes, por consequência de condições de trabalho precárias e de não
haver uma prevenção eficiente. Então, em 1977, com a intenção de reverter esse quadro, o governo brasileiro criou as Normas Regulamentadoras (NR’s) dedicadas à segurança e à medicina do trabalho. Especificamente, na construção civil é importante destacar a NR-18, que se tornou a principal do setor e teve como função melhorar as condições e o meio ambiente de trabalho nos canteiros de obras.
Atualmente, a indústria da construção civil no Brasil está em grande ascensão, devido
ao aumento da demanda por moradia e do crescimento da economia. Esse setor tem
uma grande facilidade de gerar empregos, visto que há baixa exigência do grau de
escolaridade, baixa qualificação e elevada rotatividade de mão de obra. As atividades
da construção civil são consideradas perigosas, visto que, também, há exigência de
esforços físicos intensos, exposição a riscos ambientais, riscos de queda, de choques
elétricos e outros de ordem ocupacionais. Além disso, o canteiro de obras é um ambiente, que está em constante transformação, tanto de atividades como de trabalhadores, uma vez que a produção é dividida em etapas e à interação de fatores de risco
nesse ambiente são previsíveis.
Geralmente, tem se observado, que as empresas do ramo da construção civil, não tem
dado a devida importância a questões relacionadas à saúde e segurança do trabalhador, se sentindo obrigadas apenas a cumprir às exigências da legislação trabalhista.
Devido à precariedade na intensidade da fiscalização dos órgãos competentes, se
preocupam mais com o aumento da produtividade e da qualidade do produto, ao invés
de promover a qualidade de vida e a integridade física e psicológica de seus empregados.
É nesse contexto, que a indústria da construção civil tem apresentado uma das piores
condições de saúde e segurança do trabalho, fato refletido nos elevados índices de
ocorrência de acidentes do trabalho no Brasil. As consequências desse índice são:
altos gastos públicos em despesas previdenciárias e hospitalares, além do sofrimento
causado entre as vítimas e seus familiares e para a empresa, a elevação dos custos
globais, atraso nas entregas de produtos e/ou serviços, entre outros.
Diante desse cenário sentiu-se a necessidade de propor ações, que possibilitem a
melhoria das condições de saúde e segurança do canteiro de obras de uma empresa
da construção civil da cidade de Vila Velha - ES, a fim de tentar reduzir os riscos de
acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.
Para atingir os objetivos desejados realizou-se uma coleta de dados em fontes secundárias e aplicou-se uma lista de verificação do atendimento às Normas Regulamentadoras, vigentes, de saúde e segurança do trabalho na construção civil, durante visita a
um de seus canteiros de obras.
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SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Segundo Araújo (2010, p. 308) quando se trata de segurança na construção civil podese dizer, que está diretamente relacionada à NR-18, que descreve como devem ser as
Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. O Ministério do
Trabalho e Emprego definiu os objetivos da NR-18 da seguinte forma: “estabelece
diretrizes de ordem administrativa, de planejamento de organização, que objetivam a
implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.”
(BRASIL, 2011, p. 2).
Assim como a NR-18, existem outras Normas a serem citadas, quando se fala em segurança na área da construção civil tais como: a NR-4 que, é fundamentada no artigo
162 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se denomina como Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e tem a
finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de
trabalho. Além disso, prescreve o dimensionamento da equipe de profissionais de diversas áreas, que atuarão na implantação de medidas de prevenção de doenças ocupacionais e acidentes do trabalho, conforme o seu grau de risco e o número de empregados da empresa.
De acordo com Oliveira (2011, p. 16) a Comissão Interna de Prevenção de Acidente
(CIPA) encontra-se representada pela NR-5, que é definida de acordo com o Ministério
do Trabalho e Emprego com o propósito de “prevenção de acidentes e doenças decorrentes do local de trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho
com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador” (BRASIL, 2011, p.
1). E, ainda, é descrito como deve ser o dimensionamento, as atribuições, o funcionamento e a organização da CIPA. Também é estabelecida a obrigatoriedade das empresas, tanto públicas como privadas, de manterem em exercício uma comissão com
base nos artigos 163 a 165 da CLT.
A NR-6 trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) em concordância com o
Ministério do Trabalho e Emprego, que considera como EPI “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalho” (BRASIL, 2011, p. 1). Segundo
Araújo (2010, p. 45) a NR-6 foi constituída pelos artigos 166 e 167 da CLT, que considera que as empresas devam fornecer ao empregado os EPI’s de acordo com a sua
função, tipo de atividade exercida e de forma gratuita, cabendo o mesmo usar de forma correta, ou seja, somente, para o que o EPI foi designado a fazer.
O setor de construção civil possui várias características, que dificultam o gerenciamento e o cumprimento das medidas para o monitoramento do trabalhador, que são: dinamismo em determinado espaço de tempo, diversidade de especialização nas etapas
do processo, fragmentação do trabalho, exigência de habilidades diversas, contínuo
remanejamento e alta rotatividade dos trabalhadores. Para tais fatores a NR-7, que foi
determinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego como o Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) teve como base os artigos 168 e 169 da
CLT. Essa Norma é essencial, para ajudar a controlar essas características e seu objetivo está descrito da seguinte forma: “estabelece a obrigatoriedade de elaboração e
implementação, por parte de todos empregadores e instituições que admitam traba-
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lhadores como empregados, [...] com o objetivo de promoção e preservação da saúde
do conjunto de seus trabalhadores.” (BRASIL, 2011, p. 1).
A NR-24 apresenta as Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.
Segundo Araújo (2010, p. 52) se constitui no inciso VII do artigo 200 da CLT e define
como devem ser as condições de higiene e de conforto no ambiente de trabalho com
foco nas instalações sanitárias, vestiários, refeitórios, cozinhas, alojamentos e fornecimento de água potável. Essa NR contribui diretamente, para a saúde do trabalhador
da construção, pois pelo fato de haver alta rotatividade dos trabalhadores há uma boa
probabilidade das condições sanitárias serem precárias.
Designada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a NR-26 foi nomeada como Sinalização de Segurança, que tem o seguinte objetivo: “[...] fixar as cores que devem ser
usadas nos locais de trabalho para prevenção de acidentes, identificando os equipamentos de segurança, delimitando áreas, identificando as canalizações empregadas
nas indústrias para a condução de líquidos e gases e advertindo contra riscos.” (BRASIL, 2011, p. 1).
E, por fim, uma Norma mais recente é a NR-35, que foi denominada Trabalho em Altura pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que: “estabelece os requisitos mínimos e as
medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores
envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.” (BRASIL, 2012, p. 1).
Segundo Barbosa et al. (2013, p. 32) vale ressaltar, que o assunto de trabalho em altura é muito importante para o setor da construção civil em edificações, visto que “as
quedas de altura são a 2a causa de mortes fatais na IC e, portanto, especial atenção
deve se dar para preveni-las.”
Em se tratando de acidente do trabalho, é importante citar a Lei no 8.213 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social e o define, no artigo
19, como aquele que: “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo
exercício do trabalho dos segurados [...], provocando lesão corporal ou perturbação
funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da
capacidade para o trabalho.” (BRASIL, 1991).
Para Michel (2008, p. 48) na legislação brasileira o acidente do trabalho é caracterizado pelo prejuízo físico sofrido pelo trabalhador, uma vez que a finalidade é a proteção
do acidentado via compensação financeira, enquanto há impossibilidade de trabalhar
ou de indenização se o trabalhador sofrer lesão incapacitante permanente. No entanto,
pela ótica prevencionista, o acidente é definido em função de suas consequências
sobre o homem, ou seja, é qualquer ocorrência não programada, que interfere no andamento normal do trabalho causando perda de tempo, já que outros fatores produtivos podem estar envolvidos como equipamentos, ferramentas, máquinas.
De acordo com Barbosa et al. (2013, p. 11) a indústria da construção “é reconhecida
em todo o mundo como uma das mais perigosas, especialmente para acidentes de
trabalho fatais.” A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que nesse
setor da economia ocorrem aproximadamente 60.000 acidentes fatais por ano em todo
o mundo, com um óbito a cada 10 minutos. Em 2007, por exemplo, a construção civil
representou o 4o lugar no ranking do coeficiente de mortalidade por acidente de traba-
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lho, ficando atrás de setores como a agricultura, mineração e transporte e armazenagem, respectivamente.
Segundo Michel (2008, p. 52) “sob o ponto de vista prevencionista, causa de acidente
é qualquer fator que, se removido a tempo, teria evitado o acidente.” Portanto, os acidentes de trabalho podem ser prevenidos através da eliminação, a tempo, de suas
causas.
Ainda de acordo com Michel (2008, p. 51) as causas principais de acidentes a princípio são: as condições abaixo do padrão referentes às instalações do local de trabalho
como máquinas e equipamentos; os desvios que são entendidos como atitudes indevidas do ser humano, ou seja, os fatores pessoais e os eventos da natureza como
inundações, tempestades, entre outros. As condições abaixo do padrão conforme estudos técnicos podem ser eliminadas. Entretanto, os mesmos estudos não são suficientes, para eliminar os desvios.
Conforme dados extraídos do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2009, no Brasil, as
causas mais comuns de óbito foram: “acidente de transporte, envolvendo veículos
terrestres automotores (33%), seguido pelas quedas (16%), e eletrocussões (8%),
enquanto que agressões interpessoais foram responsáveis por 5,6% dos casos.”
(BARBOSA et al., 2013, p. 14).
A prevenção é algo indispensável, para auxiliar na redução de acidentes. Definido por
Milaneli (2011, p. 89) prevenção consiste em verificar a área antes de começar a trabalhar em um determinado local, pensar nos fatores e ações que possam levar à condição de risco. Mas, para promover uma prevenção é necessário analisar os riscos,
assim sendo é preciso saber o significado e classificar esses riscos do ambiente de
trabalho, denominados riscos ambientais.
Os riscos ambientais segundo Oliveira (2011, p. 87) são os que se encontram relacionados ao trabalho, em outras palavras são riscos, que dependem do procedimento,
organização, equipamentos ou máquinas, processos, ambiente e até das relações de
trabalho com a possibilidade de prejudicar a segurança e a saúde do trabalhador. Esses riscos estão regulamentados pela NR-9, que define o objetivo e do que se trata o
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Porém, a NR-9 classifica apenas os riscos ambientais em: físicos, químicos e biológicos. Sendo que na prática ao
elaborar o mapa de riscos, os riscos ambientais são classificados em: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.
Além disso, de acordo com o SESI (2008, p. 149) a NR-9 é encarregada de avaliar os
riscos ambientais no local de trabalho, ou seja, o PPRA se antecipa para reconhecer e
avaliar os riscos existentes e, assim, são criados e realizados planos visando melhorar
as situações encontradas no local de trabalho e preservar a saúde e a integridade dos
trabalhadores e também levando em consideração a preservação do meio ambiente.
Entretanto, as medidas de controle efetuadas nos processos e nas condições de trabalho dos canteiros de obra da construção civil são feitos, obrigatoriamente, através
da NR-18 no tópico 18.3.1 o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na
Indústria da Construção (PCMAT) desde que tenha no mínimo vinte trabalhadores nos
estabelecimentos. E, ainda, o PCMAT deve atender às exigências prescritas pela NR9.
De acordo com o Barbosa et al. (2013, p. 31), quando se fala em prevenção no ambiente de trabalho da construção civil, as principais responsabilidades jurídicas do em-
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pregador em relação à saúde e à segurança do trabalhador são: o cumprimento da
legislação vigente, a definição de procedimentos e responsabilidades dos trabalhadores, a identificação dos principais riscos e a eliminação ou redução dos mesmos, o
fornecimento de informações, procedimentos de emergência, de equipamentos de
proteção individual e coletiva e de treinamentos, além de inspeção regular do local de
trabalho: “Por sua vez, os empregados têm a responsabilidade de cuidar, tanto quanto
possível, da sua própria segurança e da saúde dos seus colegas, em conformidade
com o treinamento e as instruções”.
MATERIAL E MÉTODOS
Para atingir os objetivos desejados, o trabalho foi classificado como exploratório e
descritivo; exploratório, visto que proporciona maior familiaridade com o problema,
tornando-o mais explícito; descritivo uma vez que descreve características do canteiro
de obras da empresa objeto do estudo.
O presente trabalho foi conduzido, quanto aos meios na forma de pesquisas bibliográficas e estudo de caso. É uma pesquisa bibliográfica, uma vez que na fundamentação
teórica do trabalho foram utilizados livros, legislações, pesquisas e dados do Ministério
do Trabalho e da Previdência, anuários, reportagens em revistas, controle estatístico
de acidentes da empresa objeto de estudo e internet. Considera-se como estudo de
caso, porque coletou informações em um canteiro de obras da construção civil.
Os instrumentos de coleta dos dados que foram aplicados, no estudo de caso, estão
separados em duas etapas:
1a etapa – Coleta de dados em fontes secundárias: destinada a levantar dados do
Brasil e do Espírito Santo sobre a atual economia da construção civil e das características dos acidentes de trabalho, histórico da segurança do trabalho na construção civil
e sua legislação vigente e as características da empresa objeto de estudo e informações sobre acidentes do trabalho da mesma;
2a etapa – Aplicação da lista de verificação: destinado a levantar dados a respeito das
condições de saúde e segurança do trabalho e avaliar o atendimento das obrigações
das atuais NR’s da construção civil do canteiro de obras objeto de estudo. Os instrumentos de coleta de dados foram aplicados durante visita ao canteiro de obras estudado no período de 19 a 20 de agosto de 2013.
A lista de verificação foi utilizada como ferramenta, para identificar os requisitos relativos à saúde e segurança do trabalho e das situações de risco. Em sua elaboração foi
levado em conta à fase da obra e a quantidade de trabalhadores. Desse modo, apenas 15 itens da NR-18 e de outras Normas Regulamentadoras, que complementam a
mesma puderam ser aplicáveis na obra.
Segue a classificação utilizada na lista de verificação, quanto ao atendimento dos itens
das NR’s:
a) conforme = todos os aspectos do item devem estar conforme a NR-18 e outras
Normas relacionadas;
b) desacordo = a situação encontrada no canteiro está em desacordo;
c) grave e iminente risco = situação que representa risco iminente de acidente, que
pode resultar em lesão grave ao trabalhador ou em sua morte.
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Esta lista de verificação serve como elemento base, para elaboração do relatório de
resultados demonstrando o desempenho do canteiro, quanto às condições de saúde e
de segurança do trabalho. Para melhor aferição das condições das instalações e da
realização das atividades, por parte dos empregados no canteiro de obras, utilizou-se
registros fotográficos.
Diante da natureza do problema investigado o tratamento e a análise dos dados foram
realizados de forma qualitativa e quantitativa. A primeira sustentou a análise e discussão dos resultados esperados da lista de verificação, possibilitando a interpretação
global e individual dos dados coletados, caracterizando o posicionamento da empresa
e o atendimento às obrigações das Normas Regulamentadoras no que tange às questões de saúde e segurança do trabalho. A segunda foi determinada ao realizar a quantificação das situações de conformidade, desacordo e grave e iminente risco encontradas no canteiro de obras da empresa, objeto do estudo.
Para realização deste estudo foi identificada uma empresa de edificações verticais da
construção civil de médio porte na cidade de Vila Velha - ES. Para classificação, desta, foi utilizado o mesmo critério, que o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) adota para fins de estudo e pesquisa, em conformidade com
o critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em relação ao número de empregados, devendo conter de 100 a 499 empregados.
O universo do estudo de caso foi um canteiro de obras dessa empresa, escolhido conforme critério de inclusão na fase intermediária da obra, visto que nesse estágio há um
elevado risco de acidentes devido à maior movimentação de trabalhadores e de materiais e também maior diversidade de atividades relacionadas à construção civil.
Neste tópico foram apresentados os resultados, os comentários e, quando necessário,
as recomendações acerca dos dados coletados no estudo de caso, de modo a atender
aos objetivos propostos por este trabalho. Para melhor sistematização dos resultados
os dados coletados foram agrupados em duas categorias: a) caracterização da empresa e do canteiro de obras, objeto do estudo; b) relatório dos resultados obtidos na
lista de verificação.
CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA E DO CANTEIRO DE OBRAS
A empresa nasceu no Espírito Santo e está há mais de 30 anos no mercado da construção civil em todo o estado atuando, principalmente, na cidade de Vila Velha – ES.
Atualmente, o número de empregados na administração são 26 e no canteiro de obras
são 460, totalizando 486. Em seu portfólio de empreendimentos há no momento 739
unidades entregues e 19 unidades residenciais e comerciais em construção, superando 100 mil metros quadrados de área construída e 200 mil metros quadrados em construção.
O empreendimento escolhido é um prédio residencial e se localiza na Praia da Costa,
cidade de Vila Velha - ES. No momento da visita a obra estava com 100% de fundação, 57% de estrutura e 29% de alvenaria concluídos, sendo que o 7O pavimento estava em construção. Nesse canteiro de obras havia 44 trabalhadores no total, sendo
que desses 22 eram de empresas terceirizadas e 22 empregados próprios.
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No período de janeiro a agosto de 2013 foram registrados na empresa 5 acidentes,
sendo que 2 destes ocorreram no canteiro de obras e os outros 3 acidentes ocorreram
nos demais canteiros da empresa. Em 2012, foram registrados 20 acidentes na empresa, sendo que um acidente ocasionou a morte de 1 empregado.
RELATÓRIO DE RESULTADOS DA LISTA DE VERIFICAÇÃO
A seguir serão apresentados os resultados e as observações das situações encontradas no canteiro de obras, de acordo com cada item da lista de verificação realizando
as suas devidas recomendações baseadas nas NR’s vigentes.
Verificou-se que de 29 itens da lista de verificação, 58,6% (17) estavam em conformidade com a NR-18 e outras Normas Regulamentadoras complementares e 41,4% (12)
em desacordo. Dos itens em desacordo com as NR’s avaliadas, 58,3% (7) estavam
em situação de grave e iminente risco.
ÁREAS DE VIVÊNCIA
a) Instalações sanitárias
Situação: Desacordo.
Observações: as instalações não estavam em perfeito estado de conservação e higiene, conforme exigência da NR-24 e apresentado na Figura 1. As paredes estavam
sujas, o piso estava molhado e o local estava com mau cheiro.
Figura 1 – Situação das instalações sanitárias
Recomendações: o sanitário deve estar em perfeito estado de conservação e higiene,
para isso o banheiro deve ser lavado e o chão secado periodicamente evitando o mau
cheiro, as possíveis quedas de mesmo nível e o mal estar dos trabalhadores.
b) Vestiário
Situação: Conforme.
Observações: adequado por todos os itens da NR-18. Porém, foi visto que havia alguns pertences dos empregados fora dos respectivos armários, caracterizando-se um
desvio conforme a NR-24. No entanto, esse desvio é pontual, para que a situação se
torne em desacordo com as NR’s.
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Recomendações: em relação ao vestiário, para evitar que os trabalhadores pendurem
suas toalhas molhadas após o banho na porta dos armários, deve ser instalado um
varal em local adequado para secá-las.
c) Refeitório
Observações: O refeitório estava em boas condições de conservação e higiene. O
dimensionamento das instalações do refeitório estava de acordo com o número de
trabalhadores.
Carpintaria
a) Serra circular
Observações: a mesa da serra circular, conforme a Figura 2, estava sem o coletor de
serragem.
Figura 2 – Situação das instalações da serra circular
Recomendações: a mesa deve ser dotada de coletor de serragem, pois assim reduz
o risco de incêndio e risco de quedas.
Armações de Aço
a) Vergalhões de aço
Situação: Desacordo - grave e iminente risco.
Observações: os vergalhões encontrados no canteiro de obras não possuíam proteção nas pontas, como é destacado na figura 3.
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Figura 3 – Situação dos vergalhões de aço
Recomendações: devem possuir proteções nos vergalhões de aço ou seu devido
isolamento, para evitar acidentes.
Escadas/Rampas
a) Escadas de mão
Situação: Desacordo – grave e iminente risco.
Observações: foi observado que o material, para construir as escadas era de má qualidade. E também há utilização de escadas com montante único, conforme Figura 4, o
que não é permitido pela NR-18.
Figura 4 – Situação do uso de escadas de mão
Recomendações: no caso de necessidade do uso de escadas de mão, as mesmas
não podem ser de montante único, visto que é proibido de acordo com a NR-18. Diante dessa situação deve-se utilizar escadas duplas também conhecidas como de abrir
ou cavalete.
b) Rampas
Observações: as rampas estavam em boas condições de uso e segurança.
Proteção contra quedas
Este item da lista de verificação é de fundamental importância, uma vez que a maioria
dos acidentes de trabalho na construção civil são decorrentes de queda de altura.
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a) Contra queda de pessoas e de materiais
Observações: a situação encontrada mostra, que existem instalações de acordo com
a NR-18. Porém, existe sobrecarga de materiais no para cisco como mostra na Figura
5.
Figura 5 – Situação do para cisco
Na Figura 6, é possível observar, que os operários estão usando o cinto de segurança,
porém o talabarte está preso a uma corda em uma situação precária.
Figura 6 – Situação da linha de vida onde estava preso o talabarte
Já na Figura 7 é possível observar, que não há uma proteção contra queda de pessoas (guarda corpo), que possam estar transitando próximo ao local (rampa). Identificaram-se, também, outras situações em que havia a ausência ou a má colocação dos
guarda corpos em alguns locais ao redor dos limites de alguns andares da obra.
Figura 7 – Situação dos EPC’s
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Recomendações: Sempre, que possível, retirar os materiais, que estão na proteção
removendo, assim, a sobrecarga de material. E deve ser feito em todos os andares o
isolamento nos para ciscos, essas instalações devem ser feitas de modo que não haja
buracos, para que se tornem mais eficientes.
A corda, na Figura 6, deve ser substituída por um cabo de aço conforme estabelecido
na NR-35.
Deve-se instalar ou ajustar imediatamente os guarda corpos, nos locais em que há
risco de quedas. Deve haver, também, maior atuação no controle e observação tanto
por parte dos operários, como do técnico de segurança responsável pela obra. Também é recomendável promover mais treinamentos, para melhor instruir os trabalhadores na execução destas atividades e conscientizá-los dos riscos de acidentes decorrentes dessas situações.
Movimentação e transporte de pessoas e de cargas
a) Elevadores de pessoas e cargas
Observações: existe proteção e sinalização nas torres, para proibir a circulação de
trabalhadores. Nesta obra foi observado também, que o elevador é de uso simultâneo,
ou seja, tanto era utilizado para carga e como para trabalhadores.
b) Rampas de acesso à torre do elevador
Situação: Desconforme – grave e iminente risco
Observações: No último andar da obra, conforme a Figura 8, a rampa estava sem
proteção em sua abertura, podendo ocasionar um acidente.
Figura 8 - Situação da rampa de acesso ao elevador
Recomendação: Ao construir rampas de acesso à torre do elevador, as mesmas devem ser dotadas de dispositivo, que impeçam as quedas de pessoas.
c) Cabine do elevador
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Observações: A sinalização com a capacidade do número de passageiros não estava
nítida.
Recomendações: Deve haver a substituição dessa sinalização por uma nova.
Instalações elétricas
a) Aterramento
Observações: Todos os equipamentos elétricos estavam aterrados.
b) Plugue e tomada
Observações: Todos os equipamentos possuem plugue e tomada.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
a) Utilização do EPI
Situação: Desconforme – grave e iminente risco.
Observações: Era notável, que poucos utilizavam o cinto de segurança, luvas, óculos
ou outros EPI’s de forma inadequada. Na figura 9, os trabalhadores estavam em altura
superior a 2 metros sem o cinto de segurança, enquanto que um dos operários estava
sem capacete. Ocorreram também, situações em que o trabalhador estava utilizando o
cinto de segurança, porém não prendia o talabarte à linha de vida, tornando inoperante
o EPI. A ausência do cinto de segurança ou o não travamento do talabarte na linha de
vida merecem muita atenção, uma vez que a maioria de acidentes com morte na construção civil ocorrerem por queda de altura.
Figura 9 – Utilização de EPI’s
Na carpintaria foi visto, conforme Figura 10, que havia compartilhamento de alguns
EPI’s entre os trabalhadores, como exemplo o protetor facial, o que não é permitido
pela NR-06.
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Figura 10 – Compartilhamento de EPI’s
Recomendações: Sempre que estiver presente na área de trabalho, utilizar os EPI’s
fornecidos adequadamente. Deve-se reforçar nos treinamentos sobre a importância e
os benefícios do uso do EPI e, se necessário, agir com maior rigidez na cobrança de
sua utilização, aplicando punições ou até desligando o trabalhador, que persistir em
não usar o mesmo. Além disso, o EPI é exclusivamente individual, não podendo ser
emprestado. A empresa deve fornecer a cada um dos de seus operários os EPI’s adequados para essa função.
a) Conservação dos EPI’s
Observações: Os EPI’s apresentavam bom estado de conservação e higiene.
b) Fornecimento de EPI’s
Observações: A empresa fornece gratuitamente os EPI’s a seus empregados. Os
EPI’s fornecidos são: botina, capacete, luvas, óculos, protetor auricular, máscara facial
e boné legionário.
c) Fiscalização do uso de EPI’s
Observações: Não há uma fiscalização específica quanto ao uso de EPI’s, por parte
do empregador.
Recomendações: Deve haver uma maior participação dos encarregados na fiscalização e na cobrança, quanto ao uso do EPI. A empresa deve estabelecer critérios objetivos, para determinar a necessidade de uso dos equipamentos e aplicar as sanções
necessárias em caso de recusa injustificada do uso.
Armazenagem e estocagem de materiais
a) Almoxarifado
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Observações: Os materiais estavam armazenados de forma inadequada, algumas
toras de madeira estavam localizadas no corredor obstruindo a passagem de pessoas
e o armazenamento de outros materiais nas prateleiras.
Recomendações: Os materiais devem ser armazenados em locais adequados, não
podendo obstruir a passagem de pessoas, uma vez que pode ocorrer queda de mesmo nível.
Proteção contra incêndio
Observações: Há extintores em todas as áreas e com designação correta para o tipo
de risco de incêndio. Além disso, todos os extintores estão dentro do prazo de validade.
Sinalização de segurança
a) Comunicação através de avisos
Situação: Conforme
Observações: Existem cartazes de avisos diversos espalhados por todo o canteiro de
obras.
b) Quanto aos riscos e uso do EPI
Observações: Há sinalização precária com relação aos riscos e ao uso de EPI, por
todo o canteiro de obras. Há também, sinalização ausente em muitos extintores de
incêndio, além da ausência de isolamento da área em que está localizado o mesmo e
a presença de ferramentas em lugar inadequado, conforme Figura 12.
Figura 12 – Sinalização e isolamento do extintor de incêndio
Recomendações: Sinalizar a localização e tipo dos extintores de incêndio. Não é
permitido pendurar ferramentas de trabalho próximo ao extintor de incêndio, que impeçam o seu acesso. As ferramentas devem estar armazenadas na ferramentaria. Além
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disso, é necessário realizar um levantamento de necessidades, para adequar a sinalização de segurança por todo o canteiro de obras.
Ordem e limpeza
a) Organização e limpeza da obra
Situação: Desacordo – Grave e iminente risco.
Observações: Há muitos materiais espalhados em todo o canteiro de obras, conforme
Figura 13. Em alguns casos impedindo as vias de circulação e até a execução de atividades.
Figura 13 – Área de trabalho desorganizada e suja
Recomendações: Nas rotinas de trabalho deve haver a prática de recolhimento e
destinação adequada dos resíduos, para eliminar ou armazenar os materiais de forma
ordenada, de modo que estes não ofereçam riscos de acidentes e não impeçam ou
dificultem a passagem de pessoas no local. Deste modo, deve-se manter o local de
trabalho limpo e organizado, para evitar acidentes.
Tapumes
a) Tela de proteção e tapumes
Observações: Há uma tela proteção contra queda de materiais e tapumes, para impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviços em toda a extensão da obra.
Treinamento
a) Admissional e periódico
Observações: A empresa realiza treinamento teórico admissional dos trabalhadores
em uma clínica médica terceirizada e o treinamento prático é feito na própria empresa.
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Os assuntos abordados nos treinamentos são: informações sobre as condições e meio
ambiente de trabalho; riscos inerentes à função; uso adequado de EPI’s e informações
sobre os EPC’s existentes na obra; além de treinamentos com noções de combate a
incêndio e doenças sexualmente transmissíveis. Em relação aos treinamentos periódicos e palestras de conscientização sobre saúde e segurança do trabalho a empresa
realiza uma reunião semanal denominada de Diálogo Semanal de Segurança, em que
são discutidos assuntos relacionados à segurança como: o uso de EPI, EPC, riscos de
acidentes e condições do ambiente do trabalho, higiene pessoal, alcoolismo, doenças
sexualmente transmissíveis e outras doenças. Há também informações sobre o andamento da obra e produtividade dos trabalhadores e ainda há abertura para reclamações e sugestões.
Outros requisitos
a) Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
Observações: Não foi identificada a instalação e manutenção da CIPA.
Recomendações: A empresa deve constituir uma CIPA centralizada, visto que em
cada canteiro de obra da cidade há menos do que 50 empregados.
Para que a empresa constitua uma CIPA, deverá atender ao disposto na NR-05, segundo o dimensionamento adequado de acordo com o Grupo de Risco e número de
empregados da empresa apresentado no Quadro 1.
Quadro 1 – Dimensionamento da CIPA
Nº de
Acima de
empregados no 0 20 30 51 81 101 121 141 301 501 1001 2501 5001 10000 para
Grupo estabelecimento a a a a a a a a a
a
a
a
a
cada grupo
Nº de membros 19 29 50 80 100 120 140 300 500 1000 2500 5000 10000
de 2500
da CIPA
acrescentar
Efetivos
1 1 2 2 2 2
3
4
5
6
1
C-35
1 1 2 2 2 2
3
3
4
5
1
Suplentes
Fonte: Adaptado de BRASIL, 2011
É importante que a empresa siga essa recomendação, pelo fato de a CIPA ser designada para observar e relatar as condições de risco no ambiente de trabalho e solicitar
medidas para reduzir, neutralizar ou até eliminar os riscos existentes no mesmo. Seu
objetivo é preservar a vida e promover a saúde do trabalhador, prevenindo acidentes e
doenças decorrentes de sua atividade e ambiente de trabalho. Seu papel fundamental
é estabelecer o diálogo e a conscientização entre gerentes e empregados de forma
criativa e participativa, a fim de melhorar as condições de trabalho.
Das diversas atribuições da CIPA é importante destacar o mapa de riscos. Ele é elaborado após a identificação e classificação de todos os riscos existentes no canteiro de
obras, podendo sofrer alterações em diferentes etapas da obra. O mapa de risco é
recomendado, pois é utilizado como ferramenta, para levantar os pontos de riscos am-
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bientais em diferentes locais do canteiro de obras, que podem acarretar prejuízos à
saúde do trabalho como acidentes e doenças do trabalho.
a) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT)
Observações: De acordo com a NR-18 é obrigatório elaboração e cumprimento do
PCMAT, onde houver 20 trabalhadores ou mais no canteiro. E foi visto, que a empresa
possui o PCMAT e o mesmo encontra-se atualizado.
b) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
Observações: Foi visto que o empregador possui o PCMSO, que foi elaborado por
uma empresa terceirizada. Todos os empregados realizaram o exame médico antes
de serem efetivados e periodicamente realizam o exame. Estes exames são determinados pelo médico coordenador do PCMSO.
c) Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
Observações: Possui SESMT com o dimensionamento adequado. Possui um técnico
de segurança, conforme estabelecido na NR-4.
CONCLUSÃO
Verificou-se que de 29 itens da lista de verificação, 58,6% (17) estavam em conformidade com a NR-18 e outras Normas Regulamentadoras complementares e 41,4% (12)
em desacordo. Dos itens em desacordo com as NR’s avaliadas, 58,3% (7) estavam
em situação de grave e iminente risco. Foram identificadas irregularidades em relação
às instalações sanitárias, à serra circular, aos vergalhões de aço, à utilização de escadas de mão, à proteção contra quedas, às rampas de acesso à torre do elevador, à
utilização de EPI’s, à fiscalização, ao armazenamento de materiais no almoxarifado, à
sinalização de segurança, à organização e à limpeza da obra, além do não atendimento às normas da CIPA.
Foi possível constatar, que a empresa apresentou irregularidades significativas em
relação às questões de saúde e segurança do trabalho na construção civil. Essas irregularidades, em sua maioria, comprometem, principalmente, à integridade física de
seus empregados podendo causar acidentes de trabalho.
As causas das irregularidades apresentadas são principalmente de natureza gerencial
e fortemente influenciadas pela cultura dos trabalhadores. Desse modo, com a aplicação das recomendações propostas no trabalho, para a redução dessas causas, aliada
a uma intervenção mais próxima da alta administração, poderá ser possível melhorar o
atendimento às exigências das NR’s nesta empresa, contribuindo para a promoção de
ambientes mais favoráveis à saúde, ao bem estar e a preservação da vida.
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REFERÊNCIAS
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<http://www.fundacentro.gov.br/dominios/
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______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios
da Previdência Social e dá outras providências. Brasília, 24 jul. 1991. On-line. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acesso em: 12 mai.
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MICHEL, O. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 3. ed. São Paulo:
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MILANELI, E. Prevenção e controle de acidentes e doenças. In: SCALDELAI et al.
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OLIVEIRA, C. A. D. Segurança e medicina do trabalho: guia de prevenção de riscos.
São Caetano do Sul: Yendis, 2011. 162 p.
SESI. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. Manual de segurança e saúde no trabalho: indústria da construção civil – edificações. São Paulo: SESI, 2008. 212 p. Série
manuais.
On-line.
Disponível
em:
<http://www.fundacentro.gov.br/dominios/proesic/anexos/ downloadmanualsstconstrucaocivil.pdf>. Acesso em: 13 mai. 2013.
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CONTRIBUIÇÕES DO ENSINO DA ARTE NO CONTEXTO
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CONTRIBUTIONS OF TEACHING ART IN THE CONTEXT
OF YOUTH AND ADULT EDUCATION
ADALVO DA PAIXÃO A. COSTA*
ALESSANDRO DE SOUZA**
MELISSA NICO DAHER SEIDEL***
RENATA CASOLI ****
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ISSUE DOI: 10.5008/1809.7367.073
RESUMO
O estudo buscou investigar as contribuições do ensino de arte na Educação de Jovens
e Adultos (EJA), tendo como problema de pesquisa a indagação: como o ensino de
arte na Educação de Jovens e Adultos contribui, para a construção de um indivíduo
crítico e participante na sociedade? E como teve objetivo: analisar as contribuições do
ensino de arte para a Educação de Jovens e Adultos, visando à construção de um
indivíduo crítico e participante na sociedade, bem como a interpretação do mundo a
partir de diferentes linguagens. A pesquisa, de natureza qualitativa, teve como campo
de investigação uma Escola de Ensino Fundamental do município de Vitória, ES e
como sujeitos de pesquisa duas professoras, uma pedagoga e alunos do primeiro
segmento da EJA. A coleta de dados deu-se por meio de entrevista às duas professoras, à pedagoga e à observação do contexto escolar. Com o foco no fazer pedagógico
por meio da arte os resultados da pesquisa apontam, que a referida instituição atua
com o intuito apenas de alfabetizar deixando de lado a realização de trabalhos com a
disciplina de arte. A pedagoga e as professoras entendem a arte como conteúdo importante, entretanto, não há especificidade no trabalho desenvolvido com a mesma.
Palavras-chave: Arte. EJA. Cidadania.
ABSTRACT
The study investigated the contributions of the teaching of art in Education for Youth
and Adults (EJA), with the research problem the question: how the teaching of art in
Youth and Adult Education contributes to building a critical participant in the individual
and society? And aim: to analyze the contributions of art education for the Education of
Youth and Adults, in order to build a critical participant in the individual and society as
well as the interpretation of the world from different languages. The research was qualitative, as a field of research had one Elementary School in the municipality of Vitória,
ES, and as subjects of study, two teachers, an educator and students of the first segment of the EJA. Data collection took place through interviews with the two teachers,
and observation of the educator school context. With the focus on pedagogical practice
* Professor orientador; Doutor em Educação; Faculdades Integradas São Pedro – FAESA.
** Aluno do 7o período do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas São Pedro – FAESA.
*** Aluno do 7o período do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas São Pedro – FAESA.
**** Aluno do 7o período do curso de Pedagogia das Faculdades Integradas São Pedro – FAESA.
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through art, the survey results indicate that the said institution acts with the intent of
literate only, leaving aside the performance of work to the discipline of art. Educator
and art teachers understand how important content, however, there is no specificity in
the work with the same.
Keywords: Art. EJA. Citizenship.
INTRODUÇÃO
O ensino de jovens e adultos se constitui de uma maneira muito diferente da educação
destinada a crianças. Enquanto que para os pequenos a Arte funciona como uma parte da construção e da aquisição do conhecimento, para os alunos da Educação de
Jovens e Adultos (EJA) é uma forma de leitura de mundo, uma vez que seu pensamento está construído, eles tendem a ver a Arte de uma maneira distorcida, pois o
acesso a ela lhes foi negado e a encaram como algo muito distante de sua realidade.
A Arte é uma maneira de ler e apreender os acontecimentos do mundo, construir e
estimular a participação consciente na sociedade, expor opinião, pois, ao se criar Arte,
aumenta-se a autoconfiança. É a possibilidade de se fazer um cidadão crítico.
Enquanto para a criança essa criticidade está aflorada em sua curiosidade ingênua,
para o jovem e para o adulto, que não teve acesso à educação no tempo propício, a
leitura de mundo se tornou algo limitado, sua capacidade e sua vontade de modificar
sua realidade ficaram subjugadas ao pensamento de que nada se pode fazer, ao simples descaso da neutralidade de opinião.
Com esse estudo, buscamos conhecer e repensar os modos como muitos brasileiros
tiveram ou não acesso à arte e uma nova maneira de ver e rever a vida, pois abrir esta
porta é abrir os olhos para uma consciência sensível e para o sentido da vida. Nesse
sentido, delimitou-se como problema de pesquisa a seguinte indagação: como o ensino de arte na Educação de Jovens e Adultos contribui para a construção de um indivíduo crítico e participante na sociedade?
Como objetivo buscou-se analisar, quais as contribuições do ensino de arte para a
Educação de Jovens e Adultos, visando à construção de um indivíduo crítico e participante na sociedade, bem como a interpretação do mundo a partir de diferentes linguagens.
Muitos jovens e adultos, em razão de condições diversas, seja pela necessidade de
trabalhar cedo demais, seja por falta de acesso às instituições escolares, não tiveram
oportunidade de frequentar o ambiente escolar em tempo oportuno. Sendo assim, a
EJA se torna a saída para sua qualificação profissional e, por que não dizer, de realização pessoal.
Assim, considerando que hoje a escolarização é um processo necessário ao indivíduo,
devemos pensar numa educação atenta às diversidades culturais, às realidades econômica e social sempre priorizando a pedagogia do diálogo.
O ensino da Arte na EJA é um forte aliado no processo de aprendizagem, pois possibilita ao aluno a passagem pelas diversas linguagens artísticas, favorecendo ao estudante a ampliação de sua capacidade de expressão, de argumentar e de defender
ideias, de organizar o pensamento, sendo capaz de refletir sobre os produtos artísticos, fazendo leituras e lhes dando significados conforme sua vivência.
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A arte, de forma prazerosa, possibilita, que um canal de aprendizagem seja aberto e
os ensinamentos sejam apreendidos de forma lúdica, sem coibição, com prazer. Com
o foco no fazer pedagógico por meio da arte, esta pesquisa se justifica e destaca a
importância das contribuições da arte e seu ensino na Educação de Jovens e Adultos,
visto que a disciplina tem sido relegada a segundo plano nas escolas, negando sua
fundamental importância na formação do educando.
ARTE, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E EDUCAÇÃO EM ARTE
A Arte insere o aluno na sociedade de forma prazerosa e lúdica. Seu ensino deve pautar-se também na preocupação com a alfabetização visual. Não são somente as letras
que nos dizem coisas, as imagens falam muito.
Sendo assim, a disciplina Arte alcançou grande avanço no ano de 1996, quando a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394, em seu art. 26, § 2o assegurou
que: “O ensino de arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.”
A prática do ensino de artes na sala de aula da EJA vem sendo deixada de lado, porque a falta de formação dos professores, para lidar com essa modalidade, torna o ensino da disciplina infantilizado, não agradando ao público adulto. Dessa forma,
é fundamental a implementação de políticas de formação continuada de professores que
trabalham na área, levando-os a ver que a Arte propicia um modo novo de compreender o
mundo contemporâneo, de com ele se relacionar e nele se inserir, que ela estabelece uma
nova ordem no contato com o mundo cultural, um novo olhar que pode ressignificar conceitos e práticas (BRASIL, 2002, p. 136).
Conforme o Caderno de Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos do Estado do
Espírito Santo, nessa modalidade de ensino:
Privilegiar-se-á a aquisição de habilidades básicas, tais como: o raciocínio lógico e crítico, a
capacidade de comunicação oral e escrita, a leitura, interpretação e produção de textos, as
capacidades de argumentação, de análise, de síntese e de comparação, entre outras. Essas habilidades e capacidades desenvolvem-se a longo prazo e a partir de investimentos
concretos no cotidiano da sala de aula (ESPÍRITO SANTO, 2007, p. 24).
Refletindo sobre quem é o sujeito da EJA, a quem se destina essa modalidade de ensino, o Caderno de Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos do Estado do Espírito
Santo chegou ao consenso de que:
São homens e mulheres, trabalhadores(as) empregados(as) e desempregados(as), ou em
busca do primeiro emprego; filhos, pais e mães; moradores urbanos de periferias, favelas e
vilas. São sujeitos sociais e culturais, marginalizados nas esferas socioeconômicas e educacionais, privados do acesso à cultura letrada e aos bens culturais e sociais, comprometendo uma participação mais efetiva no mundo do trabalho, da política e da cultura. Vivem
no mundo urbano, industrializado, burocratizado e escolarizado, em geral trabalhando em
ocupações não-qualificadas. Trazem a marca da exclusão social, mas são sujeitos do tempo presente e do tempo futuro, formados pelas memórias que os constituem enquanto seres temporais (ESPÍRITO SANTO, 2007, p. 17).
Considerando a diversidade do público da EJA é necessário, que o professor esteja
em constante formação, buscando formas inovadoras de alcançar seus objetivos, de
encantar seu público.
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Os alunos da modalidade EJA são extremamente interessados, têm vontade de
aprender, de caminhar cada vez mais longe, pois muito tempo já foi perdido e agora é
hora de progredir e a Arte contribui, ao passo que abre portas para o conhecimento de
várias linguagens, possibilitando um aprendizado diferenciado e prazeroso.
De acordo com Dayrell (2011), para que o aprendizado ocorra com os alunos da EJA,
os profissionais da educação devem estar atentos às necessidades do dia a dia da
comunidade, na qual estão inseridos e até mesmo buscar saber o que fazem em seus
momentos de lazer, para que, a partir destas informações, possam trabalhar temas
importantes como a cultura local, religião, etnia, drogas e gravidez prematura.
A EJA recebe um público bem diverso e, dessa forma, é importante, que o trabalho
pedagógico desenvolvido na EJA desperte, nos diferentes sujeitos que a frequentam,
a compreensão pela importância da Arte na sua formação. Como afirma Barbosa
(1991) “Para os que trabalham com arte é tão óbvia a importância da arte na vida e,
portanto, em qualquer forma de institucionalização da vida, como na escola, que fico
tentada a dizer apenas: se a arte não fosse importante não existiria desde o tempo das
cavernas, resistindo a todas as tentativas de menosprezo.” (BARBOSA, 1991, p. 8).
Ao encararmos a arte como algo transformador podemos destacar também seu caráter idealizador, visto que ao abrirmos os olhos dos alunos da EJA, para encarar sua
realidade de maneira diferente, modificamos também seus ideais de vida. Ao se tornarem sensíveis à apreciação estética da Arte, transpõem as barreiras do pragmatismo e
passam a observar melhor o que acontece em sua comunidade e, consequentemente,
a questionar sua situação local.
O ensino de artes nas escolas não acontece apenas, para que os alunos aprendam a
identificar os diversos tipos de expressão cultural, mas também para que estes alunos
adquiram autonomia, para produzir, eles mesmos, a sua cultura. Para tanto, é necessário que o professor de arte atue “aproximando os estudantes do legado cultural e
artístico da humanidade, permitindo que tenham acesso aos conhecimentos mais significativos de nossa cultura, em suas diversas manifestações.” (FUSARI; FERRAZ,
1992, p. 49).
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
A pesquisa desenvolvida é de natureza qualitativa por investigar uma realidade, que
não pode ser quantificada, uma vez que lidamos, aqui, com estruturas subjetivas do
entendimento humano, com maneiras diferentes de interpretar e intervir no mundo. O
estudo é caracterizado como exploratório o que, segundo Gil (2002, p. 41) tem como
finalidade o “aprimoramento de ideias ou a descoberta de intuições. Seu planejamento
é bastante flexível, de modo que possibilite a consideração dos mais variados aspectos ao fato estudado.”
O estudo foi realizado em uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) do
município de Vitória, ES, que atua somente com a modalidade de ensino de Educação
de Jovens e Adultos, especificamente com alunos do primeiro segmento. Com uma
política de ensino diferenciada propõe o trabalho a partir de temáticas o que possibilita
aos alunos uma melhor compreensão, visto que trabalham com conteúdos contextualizados.
Foram sujeitos da pesquisa uma pedagoga e duas professoras regentes de classes de
EJA de primeiro segmento. Uma professora é graduada em Pedagogia, com especiali-
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zação em Inspeção Escolar e atua no magistério há quarenta e cinco anos; a outra é
também graduada em Pedagogia, com pós-graduação em Educação Infantil, Educação Inclusiva-Educação de Jovens e Adultos, Séries Iniciais e Direção Escolar. Ambas
trabalham com todas as disciplinas, inclusive Arte. Também foram sujeitos os alunos
jovens e adultos do primeiro segmento.
A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista à pedagoga e às professoras, bem
como da observação do contexto escolar com o intuito de verificar como a Arte vem
sendo trabalhada no cotidiano da EJA. Além disso, foi ministrada uma intervenção/oficina com o tema Vida Saudável, quando os alunos tiveram a oportunidade de
estampar panos de prato com desenhos relacionados ao tema, com a técnica de desenho na lixa. A atividade objetivou o desenvolvimento da coordenação motora, da
sociabilidade e do prazer pela arte, visto que fizeram algo para sua utilização no dia a
dia.
APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS
Nas observações nas salas da EJA percebemos diversas expressões culturais locais,
como por exemplo, um aluno que sabe tocar viola desde criança, que aprendeu “de
ouvido” vendo e ouvindo um parente próximo tocar, porém não sabe, que essa cultura,
enraizada em sua vida, também é arte. Compete ao professor “ajudar o educando a
desvelar os seus saberes, ajudá-lo a ver a diversidade de saberes que o rodeiam, e
assim ver-se melhor e aos outros, aprendendo a conhecer, reconhecer e valorizar a
cultura produzida pelo seu povo” (COSTA, 2007, p. 136).
A escola atua com carga horária diária de 2 (duas) horas/aulas e suas atividades são
realizadas, a partir de temáticas o que nos serviu de parâmetro, para planejar nossa
aula na técnica de estamparia com giz de cera, enfocando a proposta Vida Saudável,
que já vinha sendo explorada pela professora regente. Nesse dia, a aula seria de arte
e, uma vez que percebemos não haver muito trabalho com a disciplina, abordamos a
importância de aprendermos, a partir da Arte e os convencemos de que podemos
aprender muitas coisas na aula de arte, que não aprendemos somente nas aulas de
Português e Matemática, mas que aprendemos em qualquer lugar e com qualquer
disciplina.
No início os alunos apresentaram resistência, quanto à produção de pinturas e desenhos por acreditarem, que ler e escrever é somente codificar e decodificar palavras.
Assim, a primeira ação da nossa intervenção foi explicar-lhes de que maneira a Arte
poderia ser utilizada em nosso cotidiano e que ler é também fazer inferências e suposições, juntando o que já sabemos com o novo saber oferecido em sala de aula. E,
após esse diálogo, entenderam a importância da Arte para a vida, pois o trabalho com
a Arte contribui para a aquisição de conhecimentos culturais, para a formação e para o
desenvolvimento da cidadania.
Para trabalhar a leitura e a escrita com os educandos a partir das atividades realizadas
com esta técnica de estamparia, sugerimos a construção de um texto junto com os
alunos, expondo o passo a passo necessário para confeccionar os panos de prato.
Primeiro oralmente, com a ajuda da professora, eles relataram os itens necessários,
para a realização da técnica; depois os passos para confecção do desenho e assim
por diante, até eles mesmos terem produzido as orientações para realização da atividade. Assim, respeitando os saberes acumulados dos alunos, fica mais fácil a interação com os mesmos, com a sua história de vida e cultura. Como afirma Costa: “A
bagagem cultural de cada um deve ser respeitada, independente da origem do sujeito
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e de tudo que compõe seus saberes. As diferenças observadas de sujeito para sujeito
devem ser vistas como riquezas próprias da diversidade cultural de cada povo e até de
cada membro que compõe o grupo.” (COSTA, 2007, p. 134).
Concluindo os trabalhos, todos adoraram a técnica e muitos iam ensinar aos familiares, até pensando em uma renda extra, demonstrando assim que, a aula de arte sendo desenvolvida interdisciplinarmente não afetou o trabalho com a alfabetização, pelo
contrário, envolveu e estimulou a participação dos alunos, tornando a temática estudada muito mais prazerosa e rica.
Na entrevista com a pedagoga ficamos sabendo, que o desenvolvimento da disciplina
de arte ocorre de modo contextualizado com outra área de conhecimento, podendo ser
Língua Portuguesa, Matemática ou outra, dependendo do planejamento feito na semana anterior, pois na EMEF todas as aulas são desenvolvidas em conformidade com
a temática escolhida, para o trimestre sem fazer distinção entre as disciplinas.
Sobre as orientações que são passadas, para os professores, em relação ao ensino
de Arte, a pedagoga enfatizou, que a professora de arte é também uma alfabetizadora
e integra essa disciplina ao processo de alfabetização priorizando o trabalho com a
produção escrita, a leitura de diversos tipos de texto e interpretação, trabalhando principalmente com leitura e releitura de imagens. Ela recebe as orientações necessárias
na formação continuada, que acontece todas as sextas-feiras.
Em entrevista as professoras do primeiro segmento afirmaram, que o trabalho com
Arte é de extrema importância, pois “contribui para a formação humana do educando,
uma vez que desenvolve suas habilidades motoras, cognitivas, sociais”, por meio da
leitura de imagens. Porém, a articulação e contextualização entre as disciplinas é apenas um pretexto para o desenvolvimento da aula de outra disciplina, não há um planejamento específico, para que os alunos identifiquem as atividades de leitura de imagens como sendo parte do trabalho com a Arte.
Os momentos de produção artística raramente acontecem, pois não há utilização de
materiais diferenciados como tintas, pincéis, folhas de diversos tipos de papel ou
mesmo tecidos. Os educandos são resistentes a essas atividades e os profissionais
envolvidos não incentivam seu desenvolvimento na sala de aula, deixando a alfabetização como prioridade nas aulas. Assim, os profissionais poderiam aproveitar as formações oferecidas semanalmente, para transformar o tratamento destinado à Arte na
escola e transformá-la numa prática significante, para quem dela participa. Sobre a
formação continuada, Barbosa (1984), afirma que o termo “atualização de professores”
é o mais adequado, para designar a educação permanente, que deveria ser propiciada
pelo Estado àqueles, que são responsáveis pela educação de crianças e jovens. É
preferível essa expressão, que “reciclagem de professores”, pois professor não é máquina.
O intuito da formação continuada é proporcionar aos educadores novos saberes, novas práticas e metodologias para a sala de aula, a fim de que, a partir desses estudos,
seu “ensinar” esteja cada vez mais ligado ao “aprender” dos alunos, para que o processo de ensino e de aprendizagem tenha mais significado.
Muito embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96 assegure
em seu art. 26, como componente obrigatório para todos os níveis da educação bási-
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ca, o ensino da disciplina Arte, de forma a garantir o desenvolvimento cultural dos alunos, na Instituição pesquisada, essa obrigatoriedade não foi verificada.
Durante a realização da pesquisa, por meio das observações das aulas, foram raros
os momentos em que a professora envolveu a arte em seu planejamento, contrariando
as informações coletadas durante as entrevistas, que dão conta de que há orientação,
para que ocorra. A realidade encontrada na sala de aula nos permite afirmar que estamos lidando, no âmbito da educação em arte, com barreiras culturalmente impostas
aos educandos da EJA, que não permitem, que identifiquem seu lugar na sociedade.
Eles são postos à margem da história e não se reconhecem como autores da sua própria realidade, a educação destinada a esta clientela específica não satisfaz às resoluções propostas pelo MEC, não há transparência entre o que se diz que acontece e o
que acontece realmente nas salas de aula.
O intuito da pesquisa foi analisar as contribuições do ensino de Arte nas classes de
EJA e identificar como a mesma vem sendo trabalhada com os alunos, com o propósito de contribuir, para sua formação como cidadãos críticos e atuantes na sociedade,
entretanto o que verificamos é que foram poucos os momentos de integração da Arte
com as demais disciplinas, não identificamos um trabalho feito no sentido de contribuir
para a formação do cidadão.
REFERÊNCIAS
BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 1991.
__________. Arte-Educação: conflitos e acertos. São Paulo: Max Limond, 1984.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Proposta
Curricular para a educação de jovens e adultos: segundo segmento do ensino fundamental: 5a à 8a série: Arte / Secretaria de Educação Fundamental, 2002. 148 p.: il.:
v.3. Disponível em <http://portal.mec.gov.br /secad /arquivos/pdf/ eja/ proposta curricular/segundosegmento/vol3_arte.pdf> Acesso em: 11 set. 2012.
COSTA, Adalvo da Paixão Antônio. Arte na alfabetização de jovens e adultos: conteúdos e objetivos. In: LIMA, Ana Christina de Abreu A.; GOBETTI, Eusdete de Jesus T.
(Orgs.). São Pedro na Ponta do Lápis II – uma proposta de alfabetização de jovens e
adultos. Vitória: FAESA, 2007.
DAYRELL, Juarez Tarcísio. A juventude e a Educação de Jovens e Adultos. In: SOARES, Leôncio; GIOVANETTI, Maria A.; GOMES, Nilma L. (Orgs.). Diálogos na educação de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
ESPÍRITO SANTO (Estado). Caderno de diretrizes da educação de jovens e adultos. Vitória: 2007. Disponível em: <http://www.educacao.es.gov.br /download/cartilha
EJA_final.pdf> Acesso em: 11 de set. 2012.
FUSARI, Maria Felisminda de Rezende e FERRAZ, Maria Heloísa Corrêa de Toledo.
Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1992.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas,
2002.
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A PERCEPÇÃO DO ENFERMEIRO FRENTE À IMPLANTAÇÃO E À EXECUÇÃO
DO PROTOCOLO DE MANCHESTER EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI – ES
THE PERCEPTION OF THE NURSE FACE THE IMPLENTATION AND ENFORCEMENT OF THE PROTOCOL OF MANCHESTER IN A UNIT OF THE CITY OF SERVICE READY GUARAPARI-ES
LÍDICE PERUCH FUNDÃO*
NICOLI MARIA JULIÃO GOTARDO*
ROSELY FERNANDA ENDLICH ***
9
ISSUE DOI: 10.5008/1809.7367.077
RESUMO
O Protocolo de Manchester está sendo utilizado pelo Sistema Único de Saúde em todo
território brasileiro como instrumento para organizar as portas de entrada dos serviços
de Urgência e Emergência. O objetivo do estudo foi verificar a percepção do enfermeiro frente à implantação e à execução do Protocolo de Manchester em uma Unidade de
Pronto Atendimento, através de pesquisa de campo descritiva e quantitativa. Participaram da pesquisa 14 enfermeiros capacitados em classificação de risco. De acordo
com a percepção dos entrevistados as dificuldades da implantação foram à insatisfação do usuário e espaço físico, os benefícios da classificação foram a classificação
com embasamento científico e diminuição da superlotação; grande parte dos profissionais classificam a metodologia como satisfatória e todos consideram mudança de
critério de atendimento e aceitação do protocolo pela equipe de enfermagem como
fatores positivos para a implantação apesar da não aceitação do paciente; a maior
parte dos enfermeiros consideram a interferência da ausência da aferição dos níveis
pressóricos na classificação e sentem dificuldades; para eles o enfermeiro classificador deve ter conhecimento prévio em urgência e emergência O protocolo é considerado por todos os enfermeiros como uma proposta de melhoria real para o atendimento
do usuário.
Palavras-chaves: Classificação de risco. Enfermagem. Protocolo de Manchester.
ABSTRACT
The Protocol of Manchester is being used by the Unified Health System throughout
Brazil as a tool to organize the entrance doors of the Emergency Department services.
The aim of the study was to investigate the perception of nurse in the implementation
and execution of the protocol in a Manchester Emergency Unit, through descriptive and
* Graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Federal do Espírito Santo e Especialista
pela Sociedade Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico, Recuperação Pós-Anestésica e Centro de
Material e Esterilização (SOBECC).
** Graduada em Enfermagem pela Faculdades Integrada São Pedro – FAESA e Pós Graduada em Enfermagem do Trabalho pela Faculdade Mario Schenberg.
*** Graduada em Enfermagem pela Faculdades Integrada São Pedro – FAESA e Pós Graduada em Enfermagem do Trabalho pela Faculdade Mario Schenberg.
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quantitative research field. Participated in the survey 14 nurses trained in risk classification. According to the interviewees' perceptions of the difficulties of implementation
were to user dissatisfaction and physical space, the benefits of the classification were
science-based classification and reduction of overcrowding; largely of professionals
classify as satisfactory methodology and consider all change in criteria of attendance
and acceptance of the protocol by the nursing staff as positive for implantation despite
the refusal of the patient factors; most nurses consider the absence of interference
measurement of blood pressure levels in the standings and have difficulties; for them
the nurse classifier should have learned in urgent and emergency protocol is considered by all nurses as a proposed improvement to meet real user.
Keywords: Risk Rating. Nursing. Manchester Protocol.
INTRODUÇÃO
Os serviços de urgência e emergência são de extrema importância e essencial no
nosso cotidiano e o aumento da procura por estes serviços tem se dado devido ao
crescimento urbano e à violência acentuada, o que tem ocasionado uma superlotação
e desorganização destes estabelecimentos, sendo então os atendimentos realizados
por ordem de chegada, sem estabelecimento de critérios clínicos, acarretando prejuízos aos que mais necessitam da prioridade de assistência (SOUZA et. al., 2011).
A Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde do Brasil propôs no ano
de 2004, a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco, a fim de reduzir o
tempo de espera de atendimento e garantir o acesso aos usuários de forma resolutiva
com base em critérios de risco. A proposta dessa política visa à universalização do
acesso, para a população garantindo o direito ao atendimento nos serviços de saúde,
porém de forma organizada com base em prioridades estabelecidas, a partir da avaliação dos riscos apresentados e da complexidade do problema seguindo um protocolo
pré-estabelecido (BRASIL, 2004).
O Protocolo de Manchester surgiu na Inglaterra, na cidade de Manchester no ano de
1997. Os autores Britânicos autorizaram a implantação do protocolo em Portugal; com
isso foi necessário, que o Grupo de Manchester treinasse os profissionais médicos e
enfermeiros portugueses, para serem multiplicadores da metodologia de Manchester
em Portugal, a partir daí vários hospitais de Portugal aderiram ao Protocolo surgindo,
então, o Grupo Português de Triagem (GPT) reconhecido pelo Ministério da Saúde de
Portugal e pelo Grupo de Manchester (GRUPO DE TRABALHO DE URGÊNCIAS,
acesso em: 01 jul. 2014).
O Protocolo de Manchester utiliza, em sua metodologia, escalas de cinco níveis simbolizadas por cores associadas ao tempo de espera, ou seja, cada respectiva cor representa um tempo de espera de acordo com o grau de sofrimento do usuário. Ele é
caracterizado por seguir um fluxograma baseado em categoria de sintomas muito bem
aceitos nos países da Europa, destacando-se a utilização em Portugal (ESTEVES,
acesso em: 27 maio. 2014).
A prática da classificação de risco é realizada pelo enfermeiro, que após ter passado
por uma capacitação e treinamento específico é titulado como classificador. Este profissional deve seguir um protocolo pré-estabelecido com a finalidade de amparar suas
tomadas de decisões; ele tem sido o mais indicado, para desenvolver esta tarefa, por
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ter uma visão holística do paciente, que procura os serviços de urgência e emergência
(SOUZA, 2009).
Considerando que o Protocolo de Manchester está sendo utilizado como uma das
principais ferramentas, para a organização do processo de atendimento dos serviços
de urgências em vários estados brasileiros e que o enfermeiro tem papel de destaque
nesse processo; torna-se relevante o desenvolvimento de uma pesquisa de campo
com o objetivo de verificar a percepção do enfermeiro frente à implantação e à execução deste protocolo.
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, que utilizou a aplicação direta de um questionário, contendo perguntas abertas e fechadas. O cenário
da pesquisa foi a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que presta atendimento adulto e infantil, localizada no município de Guarapari.
Os sujeitos do estudo foram 14 enfermeiros, que tiveram sua participação voluntária
garantida através da assinatura do Termo de Consentimento Livre Esclarecido, que
mantém a privacidade e a confiabilidade das informações coletadas. O projeto teve
autorização do Coordenador de Enfermagem da UPA e foi aprovado pelo Comitê de
Ética em Pesquisa com Seres Humanos das Faculdades Integradas São Pedro AEV/FAESA (CEP/FISP) processo no 019/2011.
Para o tratamento estatístico das informações coletadas utilizou-se a frequência percentual com aplicação dos recursos da informática, para tabulação dos dados através
do programa Microsoft Office Excel 2010 da empresa Microsoft.
Todos os enfermeiros que participaram da pesquisa informaram, que realizaram o curso de capacitação sobre classificação de risco. Assim, todos apresentavam os requisitos recomendados por diferentes autores como Abino, Grosseman e Riggenbach
(2007) relatam, que a classificação de risco é realizada pelo enfermeiro após uma capacitação específica. O processo de classificação de risco deve atender as necessidades e demandas dos usuários e este processo é dinâmico e complexo (GRUPO PORTUGUÊS DE TRIAGEM, 2002), dependendo de profissionais com habilidades muitas
das vezes não desenvolvidas durante a formação curricular básica (PINTO JÚNIOR,
2011).
A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER
Todos os enfermeiros pesquisados responderam, que após a implantação do protocolo de Manchester houve melhoria no processo de trabalho. Pinto Junior (2011) expõe,
que devem ser feitas buscas constantes em assistência em saúde, para melhoria do
processo de trabalho e mudanças no processo de gestão e conclui, que o Protocolo de
Manchester pode ser útil como ferramenta de gestão da assistência.
As dificuldades encontradas pelos enfermeiros classificadores durante o processo de
implantação do Protocolo de Manchester, os enfermeiros pesquisados tiveram a opção
de marcar mais de uma das seis alternativas propostas se fosse necessário. Portanto,
verificou-se a “insatisfação do paciente após a classificação de risco”, foi apontada por
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11 enfermeiros, a “incompatibilidade do espaço físico disponível” foi citada por 10 enfermeiros, a “resistência de aceitação do protocolo pela equipe médica” teve 6 citações, a “interpretação inadequada do protocolo” foi apontada por 5 enfermeiros e a
“falta de experiência da equipe em urgência e emergência” foram apontadas por 2
enfermeiros.
Segundo Azevedo e Barbosa (2007) a satisfação do paciente, quanto ao atendimento
está relacionada com as características facilitadoras de ser atendido e pela qualidade
das atividades prestadas, baseado nisso podemos relacionar ao valor elevado da dificuldade: “insatisfação do paciente após a classificação de risco”. A “incompatibilidade
do espaço físico” se deve ao fato de a sala projetada, para a Classificação de Risco
não ser compatível para o atendimento. Sendo então reservada uma sala das dependências interna da UPA, localizada próximo aos consultórios médicos, para realizar a
prática de Classificação de Risco. A “resistência de aceitação do protocolo pela equipe
médica”, embora tenha sido citada, pode ser justificada pela relação dos profissionais
tanto médicos como enfermeiros, que estão de plantão, pois o bom relacionamento
entre a equipe pode influenciar com uma boa aceitação ou não do protocolo. Os serviços de urgência e emergência confrontam-se diariamente com situações delicadas,
como é o caso da superlotação dos serviços. A classificação de risco prioriza o atendimento dos pacientes de maior gravidade, porém gera insatisfação no usuário, que se
vê obrigado a aguardar não aceitando, muitas vezes, que outros passem na sua frente
(ANDRADE et. al., 2009).
De acordo com a TABELA 1 os enfermeiros informaram, que o principal benefício decorrente da implantação do Protocolo foi uma classificação com embasamento científico, seguido pela “resolubilidade dos problemas” e pela “diminuição da superlotação da
UPA”. Souza (2009) afirma que a utilização de protocolos, para embasar a classificação de risco oferece respaldo legal, para atuação segura e livre de danos para o enfermeiro e destaca a importância não só no processo de classificar, mas também no
de acolher.
TABELA 1 - Benefícios decorrentes da implantação do Protocolo
BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO
Classificação com embasamento científico
N
8
%
57,15
Resolutibilidade dos problemas
Diminuição da superlotação da UPA
4
2
28,57
14,28
TOTAL
14
100
PROCESSO DE EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER
Fica evidenciado que 13 dos enfermeiros pesquisados classificam a metodologia de
Classificação de Risco do Protocolo de Manchester como sendo satisfatória e 1 enfermeiro avalia como pouco satisfatória. Para Toledo (2009) a estratégia de Classificação de Risco é uma metodologia eficiente de organização do atendimento dos serviços de urgência e emergência, que vem sendo implantada recentemente no Brasil.
Os dados da TABELA 2 mostram os fatores são considerados positivos e negativos
que interferem na execução do Protocolo de Manchester.
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TABELA 2 - Fatores positivos e negativos que interferem na execução
do Protocolo de Manchester
POSITIVO
FATORES
NEGATIVO
TOTAL
N
%
N
%
N
%
Espaço Físico
4
28,6
10
71,4
14
100
Aceitação do paciente quanto à cor
recebida
Aceitação do protocolo pela equipe de
enfermagem
Aceitação do protocolo pela equipe
médica
Mudança de critério de atendimento
5
35,7
9
64,3
14
100
14
100,0
0
0,0
14
100
10
71,4
4
28,6
14
100
14
100,0
0
0,0
14
100
Quantidade de profissional classificador
9
64,3
5
35,7
14
100
Quando questionados sobre a necessidade de adequação do protocolo, para atender
a realidade da UPA, 9 dos enfermeiros afirmam, que o protocolo deveria sofrer alguma
adequação, enquanto que 5 afirmam que o protocolo está de acordo com a realidade
da UPA. Em um estudo feito por Souza (2009), que mensura o grau de concordância
entre os protocolos do Hospital Municipal Odilon Behrens e o de Manchester, os resultados deste estudo indicam, que o protocolo de Manchester está bem adaptado à realidade brasileira, porém a autora afirma, que estudos de validação do protocolo de
Manchester devem ser realizados, uma vez que se trata de tecnologias novas em fase
de implantação no Brasil e representam áreas onde existe uma carência de estudos
sobre a temática.
Quando os Enfermeiros foram solicitados a apresentar sugestões, para adequação do
Protocolo de Manchester à UPA houve um ponto em comum entre a os entrevistados,
que foi a sugestão de um fluxograma específico para hipertensão arterial, que se confirma com a realidade brasileira, na qual existem 30 milhões de brasileiros hipertensos
e somente 10% deles fazem o controle adequado da doença (BRASIL, 2011).
Salientamos que, de acordo com o estudo, 10 enfermeiros consideram, que a ausência da aferição dos níveis pressóricos podem interferir na classificação de risco do
paciente e 4 consideram que não. Quando foi questionado aos entrevistados se já
sentiram ou sentem dificuldades durante a classificação de risco devido à ausência
dos níveis pressóricos, 9 disseram que sim, e 5 afirmaram nunca terem sentido ou não
sentem dificuldades com esta ausência dessa aferição.
Ficou evidenciado através do questionário, que todos dos enfermeiros classificadores
realizam em alguns casos a prática de aferir a pressão arterial durante a classificação
de risco. Este fato ocorre mesmo não sendo solicitada pelo fluxograma, que se enquadra na queixa principal do paciente.
De acordo com Diogo (2007) a avaliação da pressão arterial não é requisito preconizado, para o STM dado o grande consumo de tempo neste procedimento. No entanto,
o enfermeiro realiza este procedimento na prática diária da classificação dos pacientes, cujos sinais e sintomas são sugestivos de hipertensão e hipotensão arterial.
Observa-se que 10 dos pesquisados afirmam considerar necessário o enfermeiro ter o
conhecimento prévio em urgência e emergência, para ser classificador e 4 afirmam,
que este pré-requisito não faz diferença para o enfermeiro classificador.
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A TABELA 3 expõe os desafios, para o Enfermeiro classificador. Souza (2009) afirma
que os aspectos relevantes, para o enfermeiro durante a classificação de risco é a
habilidade da escuta qualificada, a avaliação e registro correto e detalhado da principal
queixa do paciente.
TABELA 3- Desafios para o enfermeiro classificador
DESAFIO
Destreza e dinamismo
No
1
%
7,1
Conhecimento teórico e prático
Capacidade de organização
Correta coleta de dados
Reconhecer pistas ocultas de um problema
grave
TOTAL
1
0
9
3
7,1
0,0
64,3
21,5
14
100
Quando foi questionado sobre o Protocolo de Manchester ser uma proposta de melhoria real para o atendimento do usuário todos os enfermeiros consideraram, de forma
geral, como sendo uma proposta de melhoria.
O Protocolo de Manchester como método de classificação de risco é uma tecnologia,
que pressupõe a agilidade no atendimento a partir da análise baseada em um protocolo pré-estabelecido, com embasamento científico, relacionado ao grau de complexidade do usuário e não na ordem de chegada ao serviço.
Fica evidente que todos os enfermeiros pesquisados reconhecem, que após a implantação do protocolo houve uma melhoria do processo de trabalho. Isso se deve ao fato,
de que o protocolo é um instrumento importante, para a reorganização da assistência
trazendo respaldo legal, para a equipe classificadora, embora o processo de implantação tenha sido trabalhoso. Os fatores positivos e negativos, citados na pesquisa, que
interferem na implantação e execução do protocolo estão todos ligados à estrutura
física, à equipe, à mudança do critério de atendimento e à informação e aceitação por
parte do usuário.
Através da pesquisa percebe-se, que o enfermeiro classificador deve ter conhecimento
prévio em urgência e emergência e a correta coleta de dados são desafios para o
classificador.
Os enfermeiros classificadores sentem dificuldades durante a classificação do paciente devido à ausência da aferição da pressão arterial e acabam por realizar tal procedimento em alguns casos, mesmo esta conduta não sendo preconizada pelo Protocolo.
Foi percebido, que a adaptação se faz necessária de acordo com a realidade do estabelecimento de saúde e com o ambiente, na qual ele esteja inserido; além do perfil da
equipe envolvida sendo relevantes mais pesquisas, para se conhecer a percepção dos
enfermeiros de outros serviços sobre o protocolo de Manchester.
Consideramos a importância da orientação contínua da população, quanto à metodologia do protocolo de Manchester, pois muitos usuários demonstraram insatisfação
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após a classificação, por desconhecimento de como se funciona o Protocolo. Informar
à população, quanto à metodologia do Protocolo contribuirá, para melhorias da qualidade de atendimento e satisfação do usuário.
REFERÊNCIAS
ALBINO, R.; GROSSEMAN, S.; RIGGENBACH, V. Classificação de risco: uma necessidade inadiável em um serviço de urgência de qualidade. Arquivos Catarinenses de
Medicina, Florianópolis, v. 36, n. 4, p. 70-75, out./dez 2007.
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NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE
ARTIGOS PARA A REVISTA CIENTÍFICA FAESA
A Revista Científica FAESA, uma publicação interdisciplinar com distribuição nacional
e periodicidade anual, está aberta a contribuições da comunidade científica local, nacional e internacional, com o propósito de contribuir para a divulgação de trabalhos
científicos e tecnológicos.
1 NORMAS EDITORIAIS
1 Esta publicação tem por finalidade divulgar trabalhos produzidos pela comunidade
acadêmica da Instituição e também por pesquisadores e profissionais externos à FAESA.
2 Os trabalhos são de estrita responsabilidade dos autores não refletindo a opinião do
Conselho Editorial e da Instituição.
2 AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS
1 Os artigos submetidos à Revista serão encaminhados ao Conselho Editorial, que
considerará o mérito científico da contribuição. Após aprovação nessa etapa, serão
enviados aos revisores previamente selecionados pelo Conselho.
2 O Conselho Editorial se reserva o direito de introduzir alterações nos originais, com
vistas a manter a homogeneidade e a qualidade das publicações, respeitando o estilo
e as opiniões dos autores.
3 A decisão sobre a publicação do artigo é dos editores, aos quais se reserva o direito
de sugerir ajustes necessários. Nesse caso, o artigo será devolvido aos autores para
as devidas alterações e o trabalho reformulado deverá retornar dentro do prazo determinado pelo Conselho.
4 Ao editor reserva-se o direito de indicação dos pareceristas, que serão contactados
pelo Conselho Editorial para avaliação dos artigos e sugestões de modificações.
5 Cada volume terá um número máximo de dez artigos que serão publicados respeitando a ordem de aprovação. Os artigos aprovados que excederem o número máximo
estabelecido por volume serão publicados no volume subsequente.
6 Caso não aprovado, o artigo não será devolvido.
7 Após a aprovação final, encaminhar o artigo em CD, empregando o editor de texto
MSWord versão 6.0 ou superior.
3 SUBMISSÃO DOS TRABALHOS
1 Só serão avaliados artigos originais em português acompanhados de:
a) carta de apresentação do tema indicando nome, endereço, número de telefone, email e fax do autor para o qual as correspondências deverão ser enviadas até a publicação do artigo;
111
b) declaração concordando com a cessão dos direitos autorais do artigo, declarando
que o trabalho está sendo submetido apenas à Revista Científica FAESA e autorizando a publicação do e-mail e endereço de um dos autores na Revista. A declaração
deverá ser assinada por todos os autores.
2 Para experimentos com seres humanos, os autores deverão informar sobre o consentimento de todos os sujeitos envolvidos, bem como a aprovação por parte do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Vivos.
3 Em caso de utilização de figuras ou tabelas de outras fontes, deve-se anexar documento, que ateste a permissão para o uso.
4 Quando o artigo incluir fotos de seres humanos, deverá ser encaminhado consentimento para publicação, assinado pelo sujeito retratado ou pelo responsável maior de
21 anos.
4 APRESENTAÇÃO DO ARTIGO
1 Os trabalhos serão enviados para o Núcleo de Pesquisa, Extensão e Cultura, Av.
Vitória, 2220, Monte Belo, Vitória, ES, CEP 29053-360, em uma via impressa em papel
e uma cópia em CD, preparadas em espaço 1, com fonte arial tamanho 11, margem
esquerda 2,5 cm superior, inferior e direita de 2cm, com limite máximo de dez páginas
por artigo, incluindo as referências.
2 Os artigos não deverão conter notas de rodapé.
3 A primeira parte deverá conter: a) título completo em português e em inglês; b) nome
completo de todos os autores, seguido da titulação e filiação institucional de cada autor; c) endereço para contato. Esta deverá ser a única parte do texto com identificação
dos autores.
4 A segunda parte deverá conter as seções: a) Resumo, parágrafo único, em português, com um número máximo de 200 palavras; b) Palavras-chaves, no máximo três
palavras em português; c) Abstract, parágrafo único, com um número máximo de 200
palavras; e d) Keywords, três palavras--chaves em inglês. O resumo e o abstract não
deverão incluir citações bibliográficas.
5 A terceira parte inclui o texto escrito em português. Palavras e expressões escritas
em outro idioma (incluindo latim) deverão ser destacadas em itálico.
6 Poderão ser submetidos artigos, cartas ao editor, relatos de caso e notas científicas,
estruturados conforme as características específicas da contribuição, com as páginas
numeradas no canto inferior direito.
7 A citação bibliográfica, no texto, deverá mencionar o último sobrenome do autor e a
data da publicação. Quando se tratar de mais de três autores, a citação deverá conter
o último sobrenome do primeiro autor seguido de et al. e a data da publicação. Citação
de vários autores deverá obedecer à ordem alfabética. Todos os trabalhos citados no
texto deverão ser relacionados nas Referências.
112
EXEMPLOS:
Citação direta
De acordo com as conclusões de Sinhorini (1983, p. 20), “O BCG induz à formação de lesão granulomatosa, quer na ausência, quer na presença da hipersensibilidade específica detectada pelo PPD”.
Citação indireta
A hipertermia em bovinos Jersey foi constatada quando a temperatura ambiente
alcançava 29.5° C (RIECK; LEE, 1948).
Citação de citação
Mueller (1858, apud REIS; NOBREGA, 1956) chegou às mesmas conclusões...
ou (MUELLER, 1858, apud REIS; NOBREGA, 1956)
Citação com mais de três autores
Jardim et al. (1965) ou (JARDIM et al., 1965)
Casos omissos deverão seguir as normas da NBR 10520/2002
8 Os agradecimentos devem ser registrados ao final do texto, antes das referências,
e dirigidos apenas às pessoas ou instituições que prestaram efetiva colaboração ao
trabalho. Caso o trabalho seja resultado de pesquisa financiada, o órgão financiador
deverá ser mencionado ao final dos agradecimentos.
9 Apenas os trabalhos citados no texto deverão ser apresentados sob o título Referências. Os trabalhos deverão ser relacionados em ordem alfabética, segundo o último sobrenome dos autores. Os títulos das revistas não deverão ser abreviados.
Exemplos: Não se usa o termo citação, contudo referenciação. Troquei todos.
Referenciação de livros:
Um autor
PASTRO, C. Arte sacra. São Paulo: Loyola, 1993. 343 p.
Dois autores
DAMIÃO, R. T.; HENRIQUES, A. Curso de direito jurídico. São Paulo: Atlas,
1995.
Três autores
PASSOS, L. M. M.; FONSECA, A.; CHAVES, M. Alegria de saber: matemática,
segunda série, primeiro grau. São Paulo: Scipione, 1995. 136 p.
A partir de quatro autores
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URANI, A. et al. Constituição de uma matriz de contabilidade social para o
Brasil. Brasília, DF: IPEA, 1994.
Referenciação de capítulos de livros:
MAYER, R. J. Neoplasias do esôfago e do estômago. In: ISSELBACHER, K. J. et
al. (Ed.). Harrison: medicina interna. 13. ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill, 1995.
cap. 253, p. 1450-1454.
Referenciação de artigo:
SIMON, J. E.; PERES, J.; RUSCHI, P. A. A importância da Serra das Torres para
a conservação de aves no estado do Espírito Santo, Sudeste do Brasil. Revista
Científica da Faesa, Espírito Santo, v. 4, n. 1, p. 47-62, jan./dez. 2008.
Referenciação de tese:
ASSINE, M. L. Aspectos da estratigrafia das seqüências pré-carboníferas da
Bacia do Paraná no Brasil. 1996. 207 f. Tese (Doutorado em Geologia Sedimentar) – Faculdade de Geociências, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1996.
Referenciação de dissertação:
DEMARCHI, C. Medida liminar em mandado de segurança no Direito Educacional. 1998. 166 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) – Faculdade de
Direito, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 1998.
Referenciação de monografia:
JARRETTA, C. N. Perícia contábil: um estudo contributivo ao aperfeiçoamento
do conteúdo programático aplicável ao curso de Ciências Contábeis. 1996. 59 f.
Monografia (Especialização em Ciências Contábeis) – Faculdade de Ciências
Humanas, Universidade de Marília, Marília, 1996.
Referenciação de artigo publicado em evento:
CARVALHO, M. M. Utilização de sistemas silvipastoris. In: SIMPÓSIO SOBRE
ECOSSISTEMA DE PASTAGENS, 3 ed., 1997, Jaboticabal. Anais ... Jaboticabal:
UNESP, 1997. p. 164-207.
Referenciação de informação retirada da Internet:
TEMPORAO, J. G. O mercado privado de vacinas no Brasil: a mercantilização no
espaço da prevenção. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 5, p.
15-36, set./out. 2003. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2003000
500011&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em: 9 fev. 2003.
Referenciação de CD-ROM:
KOOGAN, A.; HOUAISS, A. (Ed.). Enciclopédia e dicionário digital 98. São
Paulo: Delta, 1998. 5 CD-ROMs.
114
Referenciação de Fita de vídeo ou DVD:
AGROTURISMO: um novo conceito de negócio. Produção de Marcos Orlando de
Oliveira. Vitória: SEBRAE, 1999. 1 videocassete. (61min).
Casos omissos deverão seguir as normas da NBR 10520/2002
10 As tabelas e as ilustrações (quadros, gráficos, figuras, fotografias, mapas etc.)
deverão ser enviadas em páginas separadas com numeração independente, em números arábicos na ordem em que são citadas no texto. Os autores deverão indicar,
ao longo do texto (entre os parágrafos) os locais onde deverão ser inseridas as tabelas e as ilustrações. Nas legendas deverão constar o título e fonte (caso necessário).
No caso de ilustrações, deverão ser enviados os originais (ou a imagem em CD, com
qualidade necessária para reprodução e identificação do programa utilizado).
Vitória, 01 de dezembro de 2014.
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Valor da assinatura
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REVISTA CIENTÍFICA FAESA Volume 10

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