Ofício Circular nº 159/2014 - Corregedoria Geral da Justiça

Transcrição

!∀#∃!%&∋(%)%∗+,−.,∃/0,
1,22−345.0,66/6−%75.0,66/8,%9∋∋:5∀∀;;;∋<=<%5=> ?∋<=<
≅= ∃ =#/38∀0,/Α∃Β
&∋(Χ0,>∋0,/Α
!∀#∃%&∋∋&%()∃%∗(∀(∃+(∃∃)+,∃
−./01234−541−46 41234−0723048
−99:;−2(
7=∋≅ !14914Χ
&= =∋Χ>∃Β∋ ∆Χ∋ ∆Ε
> Χ:Φ =!>Γ∋ ∋Χ:= !∋1Γ4914
Β≅(14 ∋Χ ∋14 &ΗΧ ! ∋Ι ∗Φ =Χ >14Χ
∋) > ∋ ∋ 7∋< = !: ∋ =∆ϑΧ
Χ∋Χ7∋ Χ =∆ϑ∋ (∆ϑΧ=∋Ε ∋::Ι >∆Χ
=!=! => ∃Β∋ ∆∋ϑ∗1,0∀//4
∋= !∋Χ
(/0
;0−2
O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por FRANCISCO SALES NETO e Tribunal de Justica do Estado do Ceara em 21/08/2014 às 10:03:33.
Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site http://portaladmin.tjce.jus.br/atendimento e informe o processo 8501864-66.2014.8.06.0026 e o código Z2PL49O9.
15
2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DICOGE 5.1
COMUNICADO CG Nº 594/2014
PROCESSO 2014/54921 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do 30º Subdistrito - Ibirapuera da Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento de firma
em instrumento particular de compra e venda de um terreno, com a utilização de documento falso na abertura de
cartão de assinatura em nome de José Ribeiro de Almeida Santos e Cleuza Paiola de Almeida Santos.
(DJE 28/05/2014)
DICOGE 5.1
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 11º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da
ocorrência de falsidade quanto à lavratura de procurações, envolvendo o outorgante Paulo Ferreira de Mendonça e
outorgados Ricardo Andrade Godoy e José Alves Brito Filho, com a utilização de documento falso de identidade.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
supramencionado, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação e autenticação, cujos
atos, supostamente atribuídos ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 34º Subdistrito-Cerqueira César e 2º
Tabelião de Notas, ambos da Capital, não foram efetivamente praticados pelas referidas unidades, visto que: Luís
Mascoli Neto e Silvana de Lourdes Piscolomini Mascoli não possuem cartão de firmas junto ao Registro Civil do 34º
Subdistrito, o selo utilizado nº AA375018 não corresponde com a numeração da serventia, a etiqueta empregada e a
assinatura da funcionária não conferem com o padrão utilizado, bem como no tocante aos dados do 2º Tabelião de
Notas, o selo nº 0151AA150217 foi reaproveitado, a assinatura do preposto da unidade é falsa, o carimbo e a
etiqueta utilizados não pertencem à unidade, e Taciara de Pelegrini Maciel não possui ficha padrão ali arquivada.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/66105 - BARIRI - JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimentos de firmas em contrato de locação de imóvel, onde
figura Israel Alonso de Andrade como locador, Roseli Aparecida Pedrozo como locatária, Osmar Alves Bezerra como
fiador, e Iolanda Macedo Bezerra como fiadora, com a utilização de selos, etiquetas e carimbos não pertencentes à
unidade em tela.
(DJE 30/05/2014)
2
3
PODER JUDICIÁRIO
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/61495 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade
supramencionada, acerca das falsificações de autenticações dos documentos apresentados pela SR/SP - Delegacia
de Polícia Federal em Sorocaba, em nome de Eduardo Henrique Mariano, mediante utilização de carimbo falso e
reaproveitamento dos selos nºs 0025AB698952, 0025AB698953 e 0025AB698954.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/61496 - AMERICANA - 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
supramencionada, acerca das falsificações das autenticações e reconhecimento de firma nos documentos
apresentados pela SR/SP - Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba, em nome de RA DE OLIVEIRA SISTEMAS
ELETRÔNICOS-EPP, mediante utilização de carimbo falso, reaproveitamento dos selos nºs 0025AB656452,
0025AB656453, 0025AB656454 e 0025AB656455 e utilização de selo nº 024AA11855 não pertencente à unidade em
tela.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/65658 - BRAGANÇA PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida comarca, acerca da adulteração do documento de autorização de transferência de veículo nº 6553758585,
Renavam nº 876217250, em nome de Izeide Janaina Elias, em favor de Marcio Tadeu Ayres, RG nº 7456283, CPF:
723.070.808-72, com selo de autenticidade nº 0151AA098590.
(DJE 30/05/2014)
DICOGE 5.1
ocorrência do roubo ocorrido contra o preposto da unidade, em diligência, que resultou o extravio das folhas 315/317
do livro 2991 e os cartões de assinatura nºs. 10642604610183.000156054-0, 10642604610183.000158036-0,
10642604610183.000158037-0 e 10642604610183.000157443-0.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 39º
Subdistrito - Vila Madalena da Comarca da Capital, acerca da ocorrência do extravio de dois cartões de assinatura
nºs 10722604633793.000090047-5 e 10722604633793.000090100-5.
(DJE 11/06/2014)
3
4
PODER JUDICIÁRIO
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/71583 - JUNDIAÍ - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 3º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da
ocorrência do extravio das páginas 397/398, 399/400, em branco, do livro nº 380 da aludida unidade.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Distrito de Jaraguá da Comarca da Capital, acerca da ocorrência do extravio do selo nº 1061AA064022,
de Firma Valor Econômico 2.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito
de Capão Redondo da Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento de firma de José Antonio de
Castro em Contrato Particular de Locação de bem imóvel comercial, com a reutilização de selo pertencente ao 8º
Tabelião de Notas da Capital, supostamente atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Distrito de Perus da Comarca da Capital, o qual efetivamente não praticou o ato em tela.
(DJE 11/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/75833 - CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL
supramencionado, noticiando a decisão proferida nos autos nº 0159486-32.2011.8.26.0100, acerca da falsificação de
reconhecimento de firma em procuração, onde figura como outorgante Pedro Bento de Camargo, pessoa que não
possui cartão de assinatura no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 36º Subdistrito -Vila Maria da
Comarca da Capital, e como outorgado Rodolpho Benvenutti Lima.
(DJE 17/06/2014)
DICOGE 5.1
Subdistrito - Alto da Mooca, Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em documento
de transferência de veículo, com a utilização do documento falso na abertura do cartão de assinatura em nome de
Marino Agnaldo Martins.
(DJE 17/06/2014)
4
5
PODER JUDICIÁRIO
DICOGE 5.1
PROCESSO 2013/175486 - SUZANO - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca das reiteradas tentativas de fraude na cobrança de dívidas, em nome da unidade, com
exigência de depósito bancário em números de contas alternadas, sendo atualmente informado novo número de
conta corrente 010953-2, Banco Itaú, agência 6193, em nome de Ediane Antunes Vieira, com utilização de telefones
para contato: (11) 4063-1852, 4063-5619, 4063-7633, 4063-1029, que se passam pela serventia, e os números (19)
4062-8371, 4062-9753, 4062-9717, que se identificam como empresa Guia Comercial Empresarial Ltda, CNJ nº
08.233.457/0001-58.
(DJE 17/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/70673 - RIBEIRÃO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em Documento Único de
Transferência do Veículo, onde figura como vendedor, Wellington Fabine Tudes Lima, CPF nº 356.369.418-46, e
comprador Ricardo Aparecido Foratini, CPF nº 222.079.438-52, com a utilização de etiqueta e carimbos não
pertencentes à unidade em tela, e reaproveitamento do selo nº 0857AA137962 do 4º Tabelião de Notas da Comarca
de Ribeirão Preto.
(DJE 23/06/2014)
DICOGE 5.1
Subdistrito - Ipiranga da Comarca da Capital, acerca da ocorrência de falsidade quanto à lavratura de procuração
pública, com a utilização de documento falso em nome da outorgante Ainda Rebecca Cohn, pessoa já falecida, e do
outorgado Lindomjoson Barros de Araújo.
(DJE 23/06/2014)
DICOGE 5.1
falsificação em procuração pública, onde figura como outorgante pessoa que se fez passar por Daicy Hitomi Koga
Fukushima, com a utilização de documento falso, outorgando poderes à Maicon Luiz Oliveira Monteiro, RG
45.126.641-9-SSP/SP, CPF 336.532738-03, para alienar um imóvel situado na Rua João Mirassol nº 548, Vila
Quintaúna, na Cidade de Osasco, no Estado de São Paulo, registrado no 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Osasco, com substabelecimento a Otaviano Gonçalves Cordeiro Filho, RG
nº 15.185.373-3-SSP/SP, CPF 056.248.988-60.
(DJE 23/06/2014)
5
6
PODER JUDICIÁRIO
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/24074 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de comunicação do Juízo
supramencionado, acerca da falsificação de reconhecimento de firma relatada pelo Digníssimo Juízo da 26ª Vara
Cível Central nos Autos nº 1040236_17.2013.8.26.0100, em contrato de locação de imóvel, onde figura como locador
Sylvio Nogueira Cabello Campos, como locatários Fernanda Eugenia Adamo e Antonio Hermiton Oliveira Costa, e
como fiadora Celina Ferreira da Silva, com a utilização de dados e reutilização de selos pertencentes ao 9º Tabelião
de Notas da Capital.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/80300 - LIMEIRA -2º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA
COMARCA
supramencionada, noticiando comunicação acerca de falsificação em reconhecimento de firma em instrumento
particular de procuração, em nome de Carla Antonialli Pimentel, que não possui cartão de assinatura na unidade, em
favor de Oswaldo Horácio da Silva, com a utilização de dados da unidade em tela, e a utilização de selo furtado da
unidade do oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de
Sumaré.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/80823 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em documento de
transferência de veículo, em nome André Luis Fernandes, CPF 339.811.878-06, com a utilização de dados falsos da
unidade e selo nº 0994AA333074 pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º subdistrito da
Sede da Comarca de São José do Rio Preto.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/80824 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES
Subdistrito da Sede da referida Comarca, acerca de falsificação de reconhecimento de firma em termo de transação
on-line no cartão BNDES, em nome de Euler Martins Costa e Euler Martins Costa Júnior, representantes da empresa
Macovil Comercial Ltda, com a utilização de dados falsos da unidade em tela e a reutilização dos selos nºs
0227AA098626 e 0227AA98622 pertencentes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e
Tutelas da Sede da Comarca de Catanduva.
(DJE 27/06/2014)
6
7
PODER JUDICIÁRIO
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/80635 – SÃO ROQUE– 1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS
supramencionada, acerca da tentativa de abertura de ficha de assinatura e reconhecimento de firma em documento
de alteração de senha on-line, mediante apresentação de documento falso, RG nº 21.887.209-4, em nome de
Marcelo Franco Cardoso.
(DJE 27/06/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/82688 – SÃO PAULO - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
ocorrência
do
extravio
de
dois
cartões
de
assinatura
nºs
10972603110254.000244330-0
e
10972603110254.000244331-9.
(DJE 11/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/87218 – TAUBATÉ – JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
supramencionada, noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida Comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em contrato de locação de imóvel, onde figura
locadora Dilma de Paula Santos Veloso, como locatária Michelly Dantas da Silva e como fiador Luís Gonçalo Camilo,
com a utilização de dados e a reutilização de selo pertencente à unidade em tela.
(DJE 11/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2013/184943- CAPITAL - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL I SANTANA
supramencionado, noticiando acerca de falsificação em reconhecimentos de firma em contrato de locação de imóvel
residencial, assinado em 01/08/2011, onde figura Daniela Lucinio Chinchio como locadora, Fernando César
Naconechini como locatário, e Eglacy Holland como fiadora, pessoa que faleceu em período anterior a 12/02/2003,
com a utilização de etiqueta falsa do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 20º Subdistrito - Jardim
América da Comarca da Capital, e selos furtados em 31/08/2010 do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Tabelião de Notas do Município de Itupeva da Comarca de Jundiaí.
(DJE 24/07/2014)
7
8
PODER JUDICIÁRIO
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/91543 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - JUÍZO DE DIREITO 8ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo 2º Tabelião de Notas referida Comarca, acerca das
ocorrências de falsificações em reconhecimentos de firmas por autenticidade, com a reutilização de etiquetas e
reaproveitamento de selos da unidade em tela, nos seguintes documentos: instrumento particular de
procuração/autorização, em nome de Claudete Alves de Sousa; documento de transferência de veículo automotor CRV, em nome do vendedor José Ribeiro de Souza; documento de transferência de veículo automotor - CRV, em
nome do vendedor Orlando Firmino Viana.
(DJE 24/07/2014)
DICOGE 5.1
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Martinópolis, acerca da
ocorrência de falsidade quanto ao reconhecimento de firma de Dionizete dos Santos Custódio em documento de
autorização de transferência de veículo, supostamente atribuído ao 1º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, o
qual não foi efetivamente praticado pela referida unidade, visto que as etiquetas não são compatíveis com o padrão
utilizado e os selos de autenticidade são falsos.
(DJE 24/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/84178 - CRAVINHOS - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
supramencionado, noticiando comunicação efetuada pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da
referida comarca, acerca da falsificação de reconhecimento de firma em transferência de veiculo - CRV, com base na
utilização de Carteira Nacional de Habilitação falsa na abertura de cartão de assinatura em nome de Alexander Lana
Madureira, RG 35.249.114- SSP/SP.
(DJE 24/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO 2014/87223 - POÁ - 3ª VARA DO FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício do Juízo supramencionado,
noticiando a decisão proferida nos autos do Processo nº 0004930-85.2014.8.26.0191, na qual determinou-se ao Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ferraz de Vasconcelos da referida Comarca que se
abstenha, por ora, de lavrar a escritura pública de venda e compra de imóvel, solicitada por Sidnei da Silva Morais e Rosangela
do Nascimento Silva, da área do lote 28, quadra 1, localizado na Av. Ademar de Barros, Poá, São Paulo, com área de 500
metros quadrados, objeto em maior área da Transcrição nº 37.097 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes,
São Paulo, por tratar-se de situação cercada de incompletudes, inconsistências e suspeições.
(DJE 30/07/2014)
DICOGE 5.1
noticiando comunicação efetuada pelo 101º Distrito Policial de Santo Amaro, Capital, acerca da ocorrência de apuração dos
delitos de uso de documento falso e favorecimento pessoal, onde se constatou que Rosilene Márcia Dias emprestou seus
documentos pessoais para Maria Aparecida dos Santos, que os utilizou para todos os atos da vida civil, inclusive registrando o
8
9
PODER JUDICIÁRIO
nascimento de quatro filhos com a documentação irregular de identidade, cujos assentos foram bloqueados
administrativamente.
(DJE 30/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/80826 - SANTO ANDRÉ - JUÍZO DE DIREITO 1ª VARA CÍVEL
noticiando comunicação efetuada pelo 1º Tabelião de Notas da referida comarca, acerca da irregularidade no reconhecimento
de firma de Oliver Wormser, no sentido de que terceiro se fez passar por ele, quando da transferência do veículo - CRV,
Código Renavam nº 119305690 - Honda Civic 08/08, cor prata - placa EGG 2865 - chassi nº 93HFA66408V268053.
(DJE 30/07/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/95975 - CAPITAL - 27º TABELIÃO DE NOTAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício da unidade supramencionada,
acerca da ocorrência da ausência do selo nº 1040CH009999 da cartela de selos de autenticação nº 1040CH009901.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
acerca da falsidade da assinatura da Sra. Eliana Hwu aposta na escritura pública, utilizada para transferência do seu imóvel,
lavrada perante o 21º Tabelião de Notas desta Capital, cujo ato notarial foi bloqueado administrativamente.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 24º Subdistrito - Indianópolis da
Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento de firma de Tatiana Mara dos Santos em documento de
declaração de União Estável, cujo ato, malgrado indicação da referida unidade, foi realizado mediante utilização de selo de
autenticidade reaproveitado nº 1049AA287875.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito - Bom Retiro da
Comarca da Capital, acerca da falsificação de reconhecimento em Documento de Autorização para Transferência de Veículo ATPV, supostamente atribuído ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Itaquera,
Comarca da Capital, o qual não foi efetivamente praticado pela referida unidade, visto que Francisco Silva Oliveira, constante
como devedor do veículo, não possui cartão de assinatura na unidade e o selo de autenticidade não confere com o padrão de
segurança.
(DJE 31/07/2014)
DICOGE 5.1
noticiando comunicação efetuada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de
Parelheiros da Comarca da Capital, acerca da ocorrência do extravio da etiqueta para ato de reconhecimento de firma por
autenticidade nº 0081AA089373.
(DJE 08/08/2014)
DICOGE 5.1
PROCESSO Nº 2014/101592 - CAÇAPAVA - JUÍZO DE DIREITO 2ª VARA
noticiando a comunicação pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida comarca, acerca das
falsificações em Cartões de Assinatura e Procurações lavradas nos dias 24/03/2014 e 07/04/2014 na unidade em tela, onde
9
10
PODER JUDICIÁRIO
constam como outorgantes Antonio Luiz Lamacchia e José Roberto Lamacchia, e como procurador Marcos Roberto dos
Santos, com poderes para vender os seguintes imóveis: apartamento nº 508, no 5º andar tipo “H”, e apartamento nº 2403, no
24º andar, tipo “M”, do Edifício Século XX, situado à Praça Júlio Mesquita nº 69, no 7º Subdistrito- Consolação, registrados
respectivamente na matrícula nº 70.540 e na transcrição nº 34.577 do 5º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital.
(DJE 08/08/2014)
10
11

Ofício Circular nº 159/2014 - Corregedoria Geral da Justiça

Transcrição

Documentos relacionados

Oficio 3819/2014

ESTADO DE ALAGOAS

PODER JUDICIÁRIO Registro Civil das Pessoas Naturais

Acrescenta ao item 57, do Capítulo XIII, do Tomo II

desgina equipe de transição para biênio 2013

poder judiciário tribunal de justiça do estado do pará corregedoria

ÍKRAI. OK JI SIK A DO - ESTADO DO MATO GROSSO, por

Júnior Rafael de Lima Holz

Nota DS São Paulo - Unafisco Sindical

Inspeção Realizada na Comarca de Camocim