Cronograma de serviços pontuais e contínuos - 2014

Ministério da Saúde
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane
CRONOGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - 2014
SOLICITAÇÕES DE PEDIDOS VIA SISTEMA SGA
NOVAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS
TIPOS DE SERVIÇOS
Serviços Contínuos
Serviços Pontuais
OBSERVAÇÕES
DATA LIMITE
São os contratos de prestação de serviços de
periodicidade fixa, mensal ou anual.
São todos aqueles serviços que não representam
02/01/2014 a
necessariamente um compromisso de longo prazo
14/03/2014
e que em geral possuem uma data de término
estipulada.
Os Pedidos deverão ser
encaminhados ao
Congressos e demais
Eventos de
SEGET no prazo
máximo de 30 (trinta)
Auto-explicativo
Desenvolvimento de RH
dias antes do término
das inscrições junto à
Instituição organizadora.
Serviço Contínuo:
O conceito de serviços contínuos foi retirado do MPOG (Ministério do Planejamento): "serviços
contínuos são aqueles serviços auxiliares, necessários à Administração para o desempenho de suas
atribuições, cuja interrupção possa comprometer a continuidade de suas atividades e cuja contratação deva
estender-se por mais de um exercício financeiro" (IN n.º 18/97, do MARE, de 22.12.97).
São os contratos de prestação de serviços de periodicidade fixa, mensal ou anual.
Serviços Pontuais:
São todos aqueles serviços que não representam necessariamente um compromisso de longo prazo
e que em geral possuem uma data de término estipulada. Estes serviços acontecem somente a partir de um
objetivo pré-estabelecido e assim que este é atingido, são considerados concluídos.
A solicitação de contratação para os serviços acima deverá observar os seguintes passos:
O pedido deverá ser emitido no período de 02/01/2014 a 14/03/2014.
Anexar ao pedido o modelo de Termo de Referência com as Especificações Técnicas e o Plano
de Trabalho para que o Segescon possa adequar o TR, documento que subsidiará o Edital.
Anexar o Cronograma de Pagamento e Desembolso (no que couber).
Ministério da Saúde
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane
Cronogramas:
Item
Setor
Dia
Horário
1
Setor de Ensino
03/12
09h00
2
Seinfra
03/12
14h00
Sepes
04/12
14h30
Serviços de Laboratório
04/12
14h30
3
Seinfo
05/12
10h00
4
Seget
05/12
14h00
2
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
1 - O Termo de Referência, em casos mais complexos, deverá ser elaborado em conjunto com grupo de
profissionais do CPqLMD, com vistas a minimizar possíveis erros na Contratação.
2 - O requisitante deverá especificar, detalhadamente, os serviços a serem contratados e estabelecer a
prioridade para cada um.
3 - No caso de serviços emergenciais, a situação deverá estar devidamente justificada no pedido para
configurar a dispensa de licitação ou a necessidade da realização isolada da licitação, sendo a (s)
justificativa (s) de inteira responsabilidade do Administrador da Unidade. Nos demais casos a
responsabilidade é do Requisitante.
4 - Os serviços que não foram programados dentro do período previsto para Aquisição, deverão ser
encaminhados ao Segescon, além da documentação de praxe, a Justificativa do atraso, a anuência da
VDG e o respectivo estabelecimento de prioridade, em relação aos pedidos já emitidos.
5 – Somente serão consideradas efetivadas as Inscrições em Eventos de Qualificação (Cursos,
Congressos, Treinamento, dentre outros), quando for emitida a Nota de Empenho e encaminhada à
Instituição Realizadora do Evento.
6 - Nos casos de Prorrogações Contratuais, a solicitação deverá ser com antecedência de 06(seis) meses
para o término do contrato vigente, sendo de inteira responsabilidade do Fiscal.
7 - Será encaminhado modelo de Termo de Referência com as orientações e sugestões que deverão ser
preenchidas com as especificações técnicas do requisitante.
7 - Dúvidas e sugestões poderão ser tratadas através do telefone 3621-2374 ou 2414 - Sra. Heloisa Responsável pelo SEGESCON, ou também Ana Lorena, Cristian Castro e Elisangela Bieler, e ainda pelo
e-mail [email protected]
Heloisa Veiga
SEGESCON/ILMD