Relatório de Actividades > 2014 - Monte
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 Índice 3 4 5 8 8 10 11 12 12 12 13 13 14 14 15 16 16 16 17 18 18 18 19 19 20 Nota de abertura MONTE Factos e Números 2014 1. ANIMAÇÃO E PROMOÇÃO DO TERRITÓRIO >> 1.1. Construção da Estratégia de Desenvolvimento Local >> 1.2. SubPrograma 3 do PRODER/Abordagem LEADER Dinamização da Zonas rurais >> 1.3. PACA-Plano de Aquisição de Competências e Animação >> 1.4. REDES PARA O DESENVOLVIMENTO >> 1.4.1. Rede de Empresários de Turismo Rural no Alentejo Central >> 1.4.2. CREMP– Centro de Recursos de Empreendedorismo Feminino >> 1.4.3. Bolsa de Terras >> 1.4.4. PROVE – Cabaz do Hortelão >> 1.4.5. TrEE –Teaching, Recycling and Environmental Education >> 1.4.6. QUAPRO -Becoming a Change agent for rural citizenship >> 1.4.7. Employment support in rural areas in Ústí region >> 1.5. DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL >> 1.5.1.1. Programa de Microcrédito e COOPJovem >> 1.5.1.2. CLDS Programa CLDS – Projeto Contrato >> 1.5.1.3. Núcleo de Voluntariado de Proximidade de Arraiolos (NVPA) >> 1.6. EMPREGO >> 1.6.1. Programa SIM MICROCRÉDITO >> 1.6.2. A New Deal for Youth Employment >> 1.6.3. CAPACITAÇÃO E COMUNICAÇÃO >> 1.6.3.1. ENTIDADE CERTIFICADA DE FORMAÇÃO >> EVENTOS NO ÂMBITO DESTE EIXO DE INTERVENÇÃO 22 23 2. COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO >> 2.1.Gestão Sustentável dos Recursos Florestais no Parque Natural dos Tarrafes de Cacheu 24 25 >> 2.2.Baloi D’horta >> 2.3. RaDAR – Melhor Comunicação, Melhor Desenvolvimento 26 26 26 26 27 27 3. DESENVOLVIMENTO INTERNO DA ORGANIZAÇÃO >> 3.1.PARTICIPAÇÃO EM REDES >> 3.1.1.Rede Euroace >> 3.1.2.EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza >> 3.2.Membro Associado de... >> 3.3.Parceria Territorial – Alentejo Central [2014-2020] 29 31 4. ORGANIZAÇÃO INTERNA >> 4.1.Gestão pela Qualidade >> 4.1.1.Projeto Q3 – Qualificar o Terceiro Sector >> 4.1.2.Plano Estratégico >> 4.1.3.Reuniões Internas >> 4.1.4.Candidaturas Realizadas 32 5. BALANÇO SOCIAL 35 6. RELATÓRIO DE CONTAS 29 29 30 30 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 Nota de Abertura O exercício de 2014 fica marcado pela consolidação da Parceria Territorial Alentejo Central |2014-2020|, cujo processo teve início em Setembro de 2012. A parceria reúne 59 agentes e organizações representativas da região, 76% das quais de natureza privada. A constituição da Parceria Alentejo Central extravasou as fronteiras do Conselho de Cooperação do Monte que já reunia algumas daquelas entidades, e aprofundou a articulação do Agrupamento com outros agentes da região; “a especificidade das mesmas e respectivas áreas de intervenção, reforçam a intervenção da parceria e concorrem para uma valorização de cada uma destas organizações, per si. (...) A parceria está fundada em mecanismos de participação que asseguram alianças para alcançar os interesses coletivos do território e respectivas comunidades; ao princípio da união, junta-se a pluralidade nas perspetivas e competências.”1 O presente relatório de atividades e contas espelha a atividade do Monte estruturada de acordo com o Plano Estratégico |2014-2017|do Monte e respetivos objetivos estratégicos definidos para os 4 anos: >> Consolidar a parceria territorial para assegurar uma intervenção articulada no Alentejo Central. >> Consolidar a intervenção na área da coopera- >> Implementar um sistema de gestão de informação e de certificação de qualidade dos serviços prestados (ISO 9001:2008). >> Estimular processos de transformação e inovação social que assegurem respostas de territórios locais aos desafios globais. O exercício de 2014 é necessariamente marcado pelo encerramento do ciclo de programação a que estão associadas as atividades relacionadas com a gestão do programa de desenvolvimento rural (SP 3 PRODER). Por outro lado, a dinamização das intervenções ligadas às áreas da cooperação para o desenvolvimento e da inovação social e emprego, ganham uma expressão muito mais significativa. A conjugação destas duas dinâmicas tem uma tradução contabilística de natureza patrimonial verificando-se que o exercício se salda por um resultado negativo na ordem dos 1.467 euros. O balanço social que integra este documento, caracteriza a dinâmica da organização interna do Monte e dos recursos humanos que o compõem. No conjunto o Relatório evidencia o compromisso e os resultados estratégicos já alcançados. Arraiolos, 22 de maio de 2015 A direção técnica ção e da educação para o desenvolvimento. >> Melhorar a estratégia de comunicação da organização e reforçar a capacidade de angariação de fundos para aumentar a independência e autonomia financeira. (1) In Candidatura DLBC- 1ª FASE – Pré-qualificação (Concurso n. 2/2014 de 16-11.2014) 3 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 MONTE MONTE – Desenvolvimento Alentejo Central, é uma entidade privada, sem fins lucrativos com o estatuto de utilidade pública, criada a 26 de junho de 1996, que reveste a forma jurídica de Agrupamento Complementar de Empresas e que tem a sua sede em Arraiolos, no Distrito de Évora. MONTE é constituído por uma parceria para o desenvolvimento da região Alentejo Central de cinco Associações de Desenvolvimento Local: a ALIENDE – Associação para o desenvolvimento Local; a ADIM – Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz; a ADMC – Associação de desenvolvimento Montes Claros; a TRILHO – Associação para o desenvolvimento Rural e a Vendas Novas – Porta do Alentejo, Associação de Desenvolvimento Local. ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO, reconhecida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde 11 de Novembro de 2002. Inscrita na Plataforma Portuguesa das ONG desde Março de 2005. Sede Social Rua Joaquim Basílio Lopes, nº1 7040-066 Arraiolos Contactos Tel. +351.266.490090 Fax. +351.266.419276 [email protected] website: www.monte-ace.pt e-mail: ENTIDADE FORMADORA CERTIFICADA pela Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) para as áreas de educação e formação 149Formação de professores/formadores e ciências da educação, 345 – Gestão e Administração, 482 – Informática na ótica do utilizador e 812 – Turismo e Lazer. Entidade GeOp, como entidade autorizada pelo Ministério da Agricultura e do Mar para a gestão da Bolsa de Terras na região Alentejo Central, desde 2013. Entidade prestadora de apoio técnico no âmbito do Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego desde 2011 e credenciada desde 2013 como prestadora de apoio técnico aos programas SouMais e CoopJovem, pelo IEFP. 4 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 Factos e Números 2014 Animação e Promoção do Território >> Entidade Gestora do SP3 PRODER/Abordagem LEADER na NUT III Alentejo Central; >> 1 núcleo de voluntariado de proximidade com 3 voluntários ativos; >> 70 visitas de acompanhamento a beneficiários do SP3 PRODER realizadas; >> 9 reuniões com os Núcleos Executivos das Redes Sociais; >> 1 Inquérito de Satisfação aos beneficiários do SP3 Proder; >> 21 ações de promoção da ELD e preparação EDL; >> 59 entidades do Alentejo Central assinaram o Acordo de Parceria; >> 7 grupos de trabalho temáticos >> 1 Rede de Mulheres Empresárias dinamizada; >> 13 encaminhamentos para outros incentivos; >> 415 Cabazes mensais PROVE, vendidos em média; >> Participação no Workshop QuaPro em Praga; >> 1 participação na Conferência Final, do projeto Employment Support in Rural Areas in Ústí Region, em Most na República Checa; dinamizadas para preparação da EDL; >> 1 Plano de ação do Núcleo de Apoio ao >> 31 seminários/conferências participadas; >> Participação em 6 feiras; >> 1 Edição do jornal “Pessoas e Lugares” com o tema “Cooperação no Alentejo Central”, com tiragem de 6000 exemplares; Empreendedorismo Agrícola em construção; >> 40 Manifestações de interesse de jovens recebidas; >> 8 Manifestações de interesse de empresários recebidas; >> Total de 165 horas de formação frequentadas (Q3- Qualificar o 3º Setor). >> Realização de 2 estágios profissionais no Monte; >> 1141 beneficiários nas atividades desenvolvidas pelo CLDS; 5 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 Factos e Números 2014 COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO GUINÉ BISSÁU CABO VERDE >> 174 missões de fiscalização realizadas, com cerca >> 1 Associação de Produtores Baloi D’Horta de Santo Antão criada com 63 produtores; >> 3 Encontros de Agricultores de Santo Antão realizados, com 26 participantes cada; >> 1 Seminário Internacional sobre Agricul- de 2500€ em apreensões; >> 50 fogões melhorados construídos em 11 tabancas; >> 114 candidaturas submetidas ao Fundo de Apoio a Atividades Sustentáveis Ambientais (FASA) e 23 projetos aprovados para financiamento; >> 4 produtos florestais não-lenhosos identificados, no quadro do FASA, para apoio à comercialização; >> 4 novas escolas incluídas nas rede de Escolas de Verificação Ambiental (EVA); >> 5 Projetos Pedagógicos Ambientais (PPA) implementados em 5 EVA e 11 identificados para implementação em 2015; tura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável, com 80 participantes em Santo Antão; >> 1 Ação de capacitação para agentes locais na área do Turismo Comunitário, com 17 participantes, em Santo Antão; >> 2 Ações de capacitação para agricultores em Santo Antão, com 53 participantes. >> 5,25 ha de mangal plantado por 61 alunos no quadro das atividades de educação ambiental com as EVA; >> 9 professores formados em educação ambiental; >> Lançamento da Newsletter mensal “Firkidja”, sobre as atividades do projeto e os valores naturais e culturais do PNTC. 6 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 Factos e Números 2014 Responsabilidade Social Imagem e Comunicação >> Separação de lixo doméstico; >> Recolha de tampas plásticas para entrega; >> Re-utilização de papel; >> Utilização de tinteiros reciclados. >> Utilização lâmpadas economizadoras. >> 4 newsletters publicadas; >> Publicação da newsletter na plataforma Online “ISSUU”; >> 22.407 visualizações do site do Monte-ACE; >> Iniciativa “Mercado de Produtos Locais”, no âmbito do projeto Loja do Intendente-Produtos e Territórios. 7 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.Animação e Promoção do Território A Animação e Promoção do Território surge como um eixo de intervenção onde o trabalho com as associadas e os agentes do território assume um papel fundamental, pelo conhecimento que estes detêm, pela ligação que têm às suas gentes e por serem um veículo de produção e disseminação de informação. No ano de 2014, as questões relacionadas com Empreendedorismo e Desenvolvimento e Inclusão Social, permanecem como as áreas de trabalho com maior convergência de projetos e dinâmicas, assim como de afetação dos recursos humanos da entidade, sendo que existem projetos que se iniciaram em anos anteriores. Este foi também um período onde se continuou a desenvolver um conjunto de atividades, com a colaboração dos parceiros territoriais, para a construção da Estratégia de desenvolvimento Local, para o período de 2014-2020. Foram realizadas três reuniões de dinamização da parceria territorial, onde foram sempre apresentados resultados e conclusões do trabalho realizado, para além de reuniões com 9 dos 10 Núcleos Executivos das Redes Sociais dos concelhos de intervenção. 1.1. Construção da Estratégia de Desenvolvimento Local DURAÇÃO De 2012 a 2015 OBJETIVO Visa contribuir para a construção, através de uma abordagem participativa da Estratégia de Desenvolvimento Local para a região Alentejo Central, para o período de 2014-2020. 8 >> Em 2014 o GAL Monte continuou a desenvolver, com a participação dos seus parceiros territoriais, o processo para a construção da Estratégia de Desenvolvimento Local, para o período de 2014-2020. >> 11 de Março: Realização de sessão pública de apresentação de estratégias e perspetivas futuras na intervenção do Monte no Alentejo Central, onde foi apresentada uma proposta para a Dinamização da Parceria Territorial, convidando as entidades parceiras do Conselho de Cooperação do Monte a assumir o papel de dinamizador e participante nos grupos de trabalho temáticos (GTT); >> 26 de Junho: Realização de sessão pública de apresentação das conclusões alcançadas com a realização dos 7 workshops temáticos e assinatura do Acordo de Parceria Territorial com 35 organizações da região, que correspondeu ao compromisso para a Estratégia de Desenvolvimento Local – Alentejo Central [2014-2020]; >> Outubro a Novembro: Realização de reuniões com os Núcleos Executivos das Redes Sociais de 9 dos 10 concelhos do Território de Intervenção do Monte, as quais resultaram na construção de 9 SWOT, onde são identificadas pelos parceiros locais, as prioridades de intervenção na área da inclusão e inovação social, por concelho, para o período de 2014-2020; Data de Realização Apresentação da Estratégia para a Abertura e alargamento da parceria territorial par a dinamização de DLBC. Definição do envolvimento de parceiros para a construção da EDL. 33 11-03-2014 Segurança Alimentar e Comercialização de proximidade 19 16-04-2014 Ambiente e Energia 15 22-05-2014 Empreendedorismo 24 15-05-2014 Pequenos Investimentos Agrícolas e Bolsa de Terras 17 23-04-2014 Recursos Locais e Serviços 21 30-04-2014 Turismo Rural e Conservação do Património Rural 27 05-06-2014 Cooperação e Inovação 11 12-06-2014 58 26-06-2014 Realização de reuniões com 9 Núcleos Executivos das Redes Sociais dos 10 Concelhos do Território de Intervenção. 71 06/10/2014- Vendas Novas (10) 06/10/2014- Montemor-o-Novo (8) 09/10/2014- Vila Viçosa (10) 09/10/2014- Estremoz (4) 10/10/2014- Redondo (6) 10/10/2014- Reguengos de Monsaraz (7) 14/10/2014- Évora (11) 23/10/2014- Alandroal (6) 21/11/2014- Arraiolos (9) Aprovação do Modelo de Governação do GAL Alentejo Central e alargamento da parceria a novos parceiros. 52 16-12-2014 >> 16 de Dezembro: Realizou-se a 1ª reunião da Parceria Territorial 2014-2020, onde foi realizada a assinatura da adenda ao Acordo de Parceira Territorial firmado em 26 de Junho e discutido e aprovado o regulamento da Parceria Territorial – Alentejo Central [2014 – 2020]. Nº de participantes Estratégia de Desenvolvimento Local Grupos de Trabalho ATIVIDADES REALIZADAS 2014 Assinatura do Acordo de Parceria Territorial Alentejo Central [2014-2020] Formalização do GAL Alentejo Central. Apresentação das linhas estratégicas da EDL assentes no desenvolvimento dos trabalhos das 7 sessões temáticas. Identificação das sinergias e alinhamento com o POR Alentejo 2020 e Plano de Ação da CIM Alentejo Central. Lançamento do processo de reflexão sobre o modelo de governação da parceria >> Total de 59 entidades do Alentejo Central, que assinaram o Acordo de Parceria Redes Sociais RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 9 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.2. SubPrograma 3 do PRODER/Abordagem LEADER Dinamização da Zonas rurais DURAÇÃO OBJETIVO DO SP3 PRODER/ABORDAGEM LEADER De 2007 a 2015 O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural. O subprograma 3 visa a promoção de ações que contribuam para os seguintes objetivos: >> Economia Diversificada e emprego criado; >> Qualidade de Vida Melhorada; >> Governança Local reforçada. ATIVIDADES REALIZADAS No ano de 2014, não houve a abertura de concursos do SP3 Proder/Abordagem LEADER, como sucedeu nos anos anteriores, mas sim o esforço concertado de apoio aos beneficiários do Programa, para o encerramento dos projetos ainda por concluir. >> 70 visitas de acompanhamento realizadas as quais permitiram que fosse efetuada vistoria ao investimento subsidiado nestes projetos, no montante de 6.759.397€; >> 1 Inquérito de Satisfação aplicado aos beneficiários do SP3 Proder; >> 1 Assembleia Geral de parceiros realizada; 10 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.3. PACA-Plano de Aquisição de Competências e Animação DURAÇÃO OBJETIVOS ATIVIDADES De 2009 a 2015 >> Reforço das competências da equipa Técnica; >> Dinamização do Conselho de Cooperação; >> Divulgação e Promoção da ELD; >> Integração da ELD e do GAL em redes; >> Animação do Desenvolvimento Local; >> Dinamização da Rede de Gabinetes de Intervenção Rural (GIR). No ano de 2014 o impacto do PACA no território traduziu-se nos seguintes indicadores: Ação 1. “Aquisição de Competências” >> Participação de 18 formandos, em 14 ações de formação; >> Número médio de 17h por formação; >> Número total de 240h de formação assistidas. Ação 2. “Dinamização do Conselho de Cooperação (CC)” Realização de 1 Assembleia Geral de parceiros no dia 11 de Março de 2014. Ação 3. “Divulgação e Promoção da ELD” >> 9 reuniões com os Núcleos Executivos das Redes Sociais para preparação da EDL 2014 – 2020; >> Edição de 4 newsletters do GAL Monte; >> 22.407 visualizações do site na internet no Monte ACE; Ação 4. “Integração da EDL e do GAL em Redes” >> 31 seminários/conferências participadas; >> Participação em 13 reuniões; >> 1 Edição do jornal “Pessoas e Lugares” com o tema “Cooperação no Alentejo Central, resultado de uma parceria entre a Federação Minha Terra e o Monte-ACE. >> Participação em 3 reuniões da Federação Minha Terra; >> Participação em 2 iniciativas da Rede Rural; >> Seminário: “Método participativo nas estratégias de desenvolvimento local”; organizado pela FMT em colaboração com a DGADR/RRN; >> Participação na Iniciativa “Mercado de Produtos Locais”, com o apoio da abordagem LEADER, do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural, inserida no projeto Loja do Intendente; >> Participação/Dinamização em 6 feiras. Ação 5. “Animação do Desenvolvimento Rural” >> Realização de 2 estágios profissionais no GAL Monte; >> Construção EDL [2014-2020]. Ação 6. “Rede de Gabinetes de Intervenção Rural” >> 5 reuniões da Rede de ADL associadas e a estrutura técnica do GAL; >> 50 ações de acompanhamento ao local (monitorização); >> 10 pedidos de apoio complementares induzidos para a diversificação das atividades económicas e criação de emprego; >> 64 projetos acompanhados; >> 1 ação de Divulgação da ELD- “Festa da Vinha e do Vinho 2014”. 11 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.4. REDES PARA O DESENVOLVIMENTO 1.4.2.CREMP– Centro de Recursos de Empreendedorismo Feminino 1.4.1.Rede de Empresários de Turismo Rural no Alentejo Central DURAÇÃO Desde 2012, contínuo OBJETIVOS Visa potenciar a viabilidade das unidades de turismo rural, através do trabalho em rede entre empresários da região Alentejo Central. ATIVIDADES 1 Encontro promovido pelo Monte “Turismo Rural e conservação do Património Rural”, onde se debateu a temática para a construção da nova estratégia de desenvolvimento local DURAÇÃO Desde 2011, contínuo OBJETIVOS Contribuir para o crescimento regional e aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho reforçando competências nos domínios do empreendedorismo, inovação e novas tecnologias de informação. ATIVIDADES REALIZADAS >> 35 Atendimentos; >> 13 encaminhamentos para outros incentivos; >> Dinamização de 1 Rede de Mulheres Empresárias; >> 12 horas de formação-ação ministrada, a 2 empresárias áreas de Gestão e de Turismo; >> Participação na Feira de S. João (Évora); >> Participação na Semana de empreendedorismo (Universidade de Évora); >> Participação no seminário transfronteiriço EUROACE, >> METAemp - Metodologia de Apoio ao Empreendedorismo divulgada; >> Integração em redes transnacionais de mulheres. 12 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.4.3.Bolsa de Terras DURAÇÃO OBJETIVOS ATIVIDADES A Federação Minha Terra e 29 ADL associadas parceiras foram autorizadas para a prática de atos de gestão operacional (GeOP) da Bolsa de Terras, no seguimento da candidatura apresentada em parceria à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Regional (DGADR). Desde 2013, contínuo Facilitar o acesso à terra através da disponibilização de terras, designadamente quando as mesmas não sejam utilizadas, e, bem assim, através de uma melhor identificação e promoção da sua oferta. >> 1 ação de divulgação na imprensa; >> 1 sessão de esclarecimento. 1.4.4.PROVE – Cabaz do Hortelão DURAÇÃO Desde 2007, contínuo OBJETIVOS O projeto PROVE tem como principal objetivo, estimular o desenvolvimento de processos territoriais de proximidade baseados na relação entre pequenos produtores agrícolas e consumidores. ATIVIDADES REALIZADAS >> Atividades realizadas >> Funcionamento de 2 núcleos de produtores de Montemor-o-Novo e Évora; >> Total de 8 produtores; >> 184 consumidores; >> Média mensal de 415 cabazes. >> Os produtores que integram o núcleo de produtores de Évora do “Cabaz do Hortelão”, participaram no encontro de “Agricultura Familiar e Comercialização de Proximidade”, que decorreu em Outubro, em Vila Verde. 13 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.4.5. Teaching, Recycling and Environmental Education DURAÇÃO OBJETIVOS ATIVIDADES REALIZADAS 1.4.6. QUAPRO -Becoming a Change agent for rural citizenship Agosto 2013 a Julho 2015 O Projeto TrEE visa criar ferramentas (materiais pedagógicos) ao nível da educação para um desenvolvimento ambiental sustentável. >> Continuação da parceria estabelecida com o agrupamento de Escolas de Arraiolos; >> Realização de 2 reuniões preparatórias com Professores; >> Realização de 3 reuniões transnacionais (Bulgária, Inglaterra e Turkia),com a participação de 6 técnicos; >> Captação de imagens para a realização de um vídeo sobre as atividades realizadas no projeto. DURAÇÃO OBJETIVOS Janeiro 2013 a Junho 2015 Desenvolvimento e teste de um curso, destinado a membros da administração pública, políticos e membros de comunidades rurais europeias sobre a promoção da participação cívica nas suas comunidades. >> Participação no Workshop QuaPro em Praga, República Checa, para a ATIVIDADES REALIZADAS conclusão dos materiais para a disseminação do projeto e finalização do plano para a transferibilidade dos resultados já alcançados com o teste do curso “Agentes de mudança para uma Cidadania Rural” realizado em três países, Alemanha, Republica Checa e na Bulgária. >> Tradução para português do documento sobre o conceito do Curso “Becoming a Change Agent for Rural Citizenship – A Qualification Programme for Rural Areas in Europe” e tradução dos 3 currículos formativos desenvolvidos nos três países que integram a parceria central do projeto >> Divulgação dos materiais do curso QuaPro, traduzidos em Português, no site do projeto integrado no site do monte (http://www.monte-ace.pt/ site/projecto_quapro.html) >> Elaboração de 1 artigo para a divulgação em Portugal do curso QuaPro, em revista temática sobre a Cooperação e Desenvolvimento: (http:// www.minhaterra.pt/wst/files/I10924-JORNALMT17-WEB.PDF) Elaboração de 2 artigos para a divulgação do projeto e do curso, em 2 Newsletters do Monte (http://www.monte-ace.pt/site/News_3-Tri_2014.pdf; http:// www.monte-ace.pt/site/News_3-Tri_2014.pdf) Preparação do workshop de disseminação a realizar em Portugal em Janeiro de 2015. 14 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.4.7.Employment support in rural areas in Ústí region DURAÇÃO Novembro 2012 a Agosto 2014 OBJETIVOS Projeto de cooperação com a entidade parceira, 2S Agency s.r.o., no âmbito do Programa Operacional para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos e Emprego da República Checa, no qual se prevê a criação de novos conteúdos programáticos ao nível da formação no setor agrícola, para desempregados da região de Ústi. Pretende-se partilhar informação sobre programas de educação no sector agrícola, destinados a públicos desempregados e empresas do sector agrícola. ATIVIDADES REALIZADAS Participação na Conferência Final de apresentação de resultados e lançamento de novos desafios, em Most na República Checa. 15 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.5. DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO SOCIAL 1.5.1.INOVAÇÃO SOCIAL 1.5.1.2.CLDS Programa CLDS – Projeto Contrato 1.5.1.1.Programa de Microcrédito e COOPJovem O programa CLDS é financiado pelo Instituto da Segurança Social. Mediante convite da Câmara Municipal de Arraiolos, o Monte é a entidade coordenadora do projeto, tendo como entidades executoras as Santas Casas da Misericórdia de Arraiolos e do Vimieiro. Maio 2011 a Maio 2014 DURAÇÃO OBJETIVOS 2013 a 2015 Facilitar o acesso ao crédito através de um financiamento de pequeno montante, destinado a apoiar a concretização de projetos cujo limite máximo de investimento e de financiamento é de 20.000 €. Incentivar os jovens a criar cooperativas, como forma de desenvolvimento de uma cultura solidária e de cooperação, com vista à criação do seu próprio emprego e definição do seu projeto de vida. DURAÇÃO OBJETIVOS ATIVIDADES REALIZADAS Promover o combate à pobreza e à exclusão social dos cidadãos de forma multissectorial e integrada, através de ações a executar em parceria Ações M F Total Gabinete de Apoio Ao Empresário, Emprego e Empreendedorismo 35 37 72 Centro de Recursos e Qualificação 126 129 255 Voluntariado de Proximidade 5 46 51 Loja Comunitáriade Arraiolos 124 124 248 Programa de Actividades para a Terceira Idade 77 177 254 Programa de Actividades para a Terceira Idade 13 21 34 Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil 112 116 228 Total 492 650 1142 >> Dinamização de 1 blogue; >> 1 Plano de Ação do Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil; >> 1 Exposição Temática “Alfabeto do Desenvolvimento”; >> 10 Sessões dinamizadas para 10 turmas do Agrupamento de Escolas de Arraiolos, abrangendo 178 jovens; >> 1 Desafio lançado, de elaboração de texto sobre uma das temáticas apresentadas na exposição; ATIVIDADES REALIZADAS Dada a fraca articulação das entidades envolvidas não foram prestados serviços de apoio técnico. >> 40 Participações de jovens no desafio proposto; >> 3 Sessões sobre “O Namoro” realizadas para 3 turmas, abrangendo 43 jovens; >> 1 Sessão de Prevenção rodoviária “Sob Rodas” realizada; >> 1 Exposição de fotografia do Arraiolos’ Arte 2014, em colaboração com a Associação Dupla Personalidade, com 11 jovens participantes. 16 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.5.1.3.Núcleo de Voluntariado de Proximidade de Arraiolos (NVPA) DURAÇÃO Desde 2005, contínuo. OBJETIVOS O NVPA pretende ser um espaço de agregação de voluntários residentes no concelho de Arraiolos, bem como de indivíduos ou entidades que necessitem da ação voluntária. ATIVIDADES REALIZADAS >> 1 Núcleo de Voluntariado de proximidade em funcionamento; >> 20 idosos em situação de institucionalização apoiados; >> 3 voluntários de Proximidade em atividade permanente; >> 1 Participação da equipa numa ação solidária de requalificação do Centro de Dia da Associação de Idosos e Reformados de São Vicente do Pigeiro, na Vendinha. 17 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.6.EMPREGO 1.6.2.A New Deal for Youth Employment 1.6.1. Programa SIM MICROCRÉDITO DURAÇÃO OBJETIVOS ATIVIDADES REALIZADAS Contínuo Identificar e acompanhar os empreendedores na definição do seu negócio, organização do plano de negócios, formação e encaminhamento para a linha de crédito da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central protocolada para financiamento do arranque de pequenas iniciativas empresarias. Encaminhamento de dois empreendedores para a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo; DURAÇÃO OBJETIVOS Outubro de 2014 a Março de 2016 Contribuir para a empregabilidade e inclusão de 30 jovens no sector agrícola, na região do Alentejo Central, até 31 Março de 2016, numa perspetiva de dinamização económica e social do espaço rural. 1º Classificado no Domínio D do Programa de Cidadania Ativa EEA Grants 2014 A New Deal for Youth Employment é um projeto inovador na área da capacitação e apoio a investimento destinado a jovens empreendedores. O projeto centra a intervenção no Empreendedorismo e criação de Emprego no sector agrícola, no papel da agricultura e do agroalimentar como elementos para o desenvolvimento sustentável da região. A Monte propõe-se reforçar a dinâmica das redes existentes no território para a reflexão de temáticas como o empreendedorismo, os pequenos investimentos agrícolas e bolsa de terras, segurança alimentar e a comercialização de proximidade, transversais ao projeto que podem contribuir para a identificação de oportunidades e de elementos inovadores no sector agrícola e na região. ATIVIDADES REALIZADAS >> 1 Iniciativa de lançamento do projeto realizada; >> 1 Sessão de esclarecimento dirigida aos jovens; >> 1 Encontro de Empresários realizado; >> 40 Manifestações de interesse de jovens recebidas; >> 8 Manifestações de interesse de empresários recebidas; >> 1 Logotipo do projeto criado; >> 1 Página do facebook do projeto criada; >> 1 Plano de ação do Núcleo de Apoio ao Empreendedorismo Agrícola em construção. 18 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1.6.3.CAPACITAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.6.3.1.ENTIDADE CERTIFICADA DE FORMAÇÃO ATIVIDADES REALIZADAS A MONTE é uma Entidade Formadora Certificada pela DGERT nas seguintes áreas de formação: >> 1 Formação-Ação na área da Gestão e do Turismo, individualizada para 2 empresárias apoiadas no âmbito do SubPrograma 3 do Proder/Abordagem Leader, na ação 3.1.3 - Desenvolvimento de Atividades Turísticas e de Lazer; >> Elaboração de 1 Dossier de Acreditação de Entidade Formadora em Cabo Verde; >> 1 Formação de Comércio de Proximidade, com 26 participantes; >> 1 Formação de Economia Solidária, com 27 participantes; >> 1 Formação de Funcionamento no Turismo Rural, com 17 participantes. 19 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 EVENTOS NO ÂMBITO DESTE EIXO DE INTERVENÇÃO >> Assinatura do Acordo de Parceria Territorial Alentejo Central [2014-2020]. Évora. >> Aprovação do regulamento da Parceria Territorial Alentejo Central 2014-2020. Évora. >> Entidade coordenadora do Núcleo Regional de Évora da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza. >> Dinamização de Reuniões com os Núcleos Executivos das Redes Sociais dos >> Aprovação do regulamento da Parceria Territorial Alentejo Central 20142020. Évora. >> Entidade coordenadora do Núcleo Regional de Évora da EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza. >> Dinamização de Reuniões com os Núcleos Executivos das Redes Sociais dos Municípios de: Alandroal, Arraiolos, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020, Arraiolos. Municípios de: Alandroal, Arraiolos, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo, Redondo, Reguengos de Monsaraz, Vendas Novas e Vila Viçosa, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020, Arraiolos. >> Reunião dos GAL do Alentejo, no âmbito da Construção da EDL 2014- >> Reunião dos GAL do Alentejo, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020, >> Organização do workshop “Cooperação e Inovação”, no âmbito da Cons- Monte ACE - Arraiolos. >> Organização do workshop “Cooperação e Inovação”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. ADRAL, Évora. >> Organização do workshop “Turismo Rural e Conservação do Património Rural”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. Évorahotel, Évora. >> Organização do workshop “Cooperação e Inovação”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. ADRAL, Évora. >> Organização do workshop “Turismo Rural e Conservação do Património Rural”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. Évorahotel, Évora. >> Organização do workshop “Recursos Locais e Serviços”, no âmbito da Cons- 2020, Monte ACE - Arraiolos. trução da EDL 2014-2020. ADRAL, Évora. >> Organização do workshop “Turismo Rural e Conservação do Património Rural”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. Évorahotel, Évora. >> Organização do workshop “Cooperação e Inovação”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. ADRAL, Évora. >> Organização do workshop “Turismo Rural e Conservação do Património Rural”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. Évorahotel, Évora. >> Organização do workshop “Recursos Locais e Serviços”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. Santa Casa da Misericórdia do Vimieiro, Évora. trução da EDL 2014-2020. Santa Casa da Misericórdia do Vimieiro, Évora. >> Organização do workshop “Pequenos Investimentos Agrícolas e Bolsa de >> Organização do workshop “Pequenos Investimentos Agrícolas e Bolsa de Ter- Terras”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. AJASUL, Évora. ras”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. AJASUL, Évora. >> Organização do workshop “Segurança Alimentar e Comercialização de Proximidade”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. ICAAM, Évora. >> Centro de Recursos de Empreendedorismo Feminino (CREmp) considerado um projeto relevante pela autoridade de gestão do PRODER e do PRRN. >> Assinatura do Acordo de Parceria Territorial Alentejo Central [2014-2020]. Évora. >> Organização do workshop “Segurança Alimentar e Comercialização de Proximidade”, no âmbito da Construção da EDL 2014-2020. ICAAM, Évora. >> Centro de Recursos de Empreendedorismo Feminino (CREmp) considerado um projeto relevante pela autoridade de gestão do PRODER e do PRRN. >> Participação no Seminário “Questões da Inclusão Social no Alentejo Central 2014-2020”, ADRAL, Évora. 20 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS Cont. EVENTOS NO ÂMBITO DESTE EIXO DE INTERVENÇÃO 2014 >> Participação no Seminário “Investimento Social para o Crescimento e Coesão”, UÉvora, Évora. >> Participação no seminário transfronteiriço EUROACE “Cooperação e De- >> Participação na Conferência ” Turismo 2020: Plano de Ação para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal 2014-2020”, Turismo de Portugal, Évora. senvolvimento Rural - Experiências e Perspectivas para 2014-2020”, EUROACE, Idanha-a-Nova. >> Participação na sessão dobre “O papel da Agricultura Familiar no Desen- >> Participação no seminário “Intervir com as Famílias – pelos afectos e pela >> Participação na sessão “A Cooperação Internacional e Dinâmicas para os proximidade”, centro Distrital de Évora da Segurança Social, Évora. >> Participação na Sessão de apresentação “Novo QREN 14-20”, Município de Évora. >> Participação no seminário “Agricultura familiar e sustentabilidade dos Territórios rurais”, Universidade de Évora, Évora. >> Participação na Reunião de Coordenação do Baixo Alentejo, Centro de Informação Europe Direct, Projeto EUROPA, Mértola. >> Participação da Sessão “Évora 2020: O que nos trará de novo? Inovação, Agricultura, Turismo, Novas Ideias de Negócio?”, AIP-CCI em parceria com o NERE/AE, CIMAC e ADRAL, Évora. >> Participação no Fórum Finanças Energia, Governo da Extremadura e Agência Estremenha de energia, Badajoz. >> Participação na Sessão de divulgação/esclarecimentos sobre medidas de estímulo à contratação e oportunidades do Programa Operacional Regional 2020, CLDS+ Vendas Novas. >> Oradora convidada na sessão Roteiro de apresentação do livro – Inovação em Portugal rural, Projeto Rur@inov, Évora. >> Participação na sessão Roteiro de apresentação do livro – Inovação em Portugal rural, Projeto Rur@inov, Évora. volvimento local”, ANIMAR, Santarém. territórios locais”, ANIMAR, Santarém. >> Participação na sessão “O Papel dos Jovens no Desenvolvimento Local: Desafios e Oportunidades nas Políticas de Juventude”, FAUDIS. >> Comunicação em Seminário Manifesta “A Cooperação internacional e dinâmicas para os territórios locais”, ANIMAR, Santarém. >> Participação na sessão “Economia Social e Solidária e a valorização dos territórios”, ANIMAR, Santarém. >> Participação na Sessão “As Caixas Agrícolas e a abordagem LEADER”, Federação Minha Terra e FENACAM, Fátima. >> Participação na Apresentação do estudo “Inovação Social no Terceiro Setor- O Distrito de Évora, FEA, Évora. >> Participação no Encontro de produtores de plantas aromáticas e medicinais, ADCMoura, Elvas. >> Participação na Sessão Informativa Portugal 2020, EAPN Évora, Évora. >> Participação na sessão da Casa João Cidade- “Vida Independente: Utupia”?”, Auditório- União das Juntas, Vila Bispo e Silveiras; Montemor-o-Novo. >> Participação na Visita de Multiplicadores de Informação, Centro Europe Direct Alentejo Central e Litoral, Bruxelas. >> Participação na Sessão de informação sobre oportunidades de financiamento para as empresas do setor agrícola, agroalimentar e florestal - Horizonte 2020, rede Rural Nacional, Oeiras. >> Participação na sessão Espaço Business Innovation Alentejo, NERE/AE e Universidade de Évora, Évora. 21 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 2.Cooperação PARA O DESENVOLVIMENTO Neste eixo de atuação em 2014 consolida-se por um lado, o trabalho que está a ser desenvolvido pelo Monte na Guiné Bissau, com o reforço da equipa técnica local, as parcerias locais com as entidades estatais e OSC, tendo o Monte celebrado neste ano um protocolo de colaboração e parceria com o Ministério dos Negócios Estrangeiros desse país. Por outro lado, em Cabo Verde as experiências de trabalho realizadas na área do apoio ao desenvolvimento rural e à agricultura Familiar, em particular, são reconhecidas com a atribuição do prémio Dryland Champions ao projeto Baloi D’Horta, enquanto Projeto de Cooperação para o Desenvolvimento distinguido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. A realização do Seminário Internacional sobre Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural sustentável, na ilha de Santo Antão, no momento em que o vulcão da Ilha do Fogo entra em erupção, foi um enorme desafio para o Monte e os seus parceiros locais. Esta iniciativa estabeleceu o compromisso de desenvolver novas perspetivas de trabalho; sinergias entre organizações e intervenções que concorrem para melhorar a intervenção que tem vido a ser desenvolvida pelo Monte neste país. Verificou-se ainda a criação da Delegação do Monte em Cabo Verde, constituindo outro passo importante para reforçar a intervenção em curso. Ao nível da educação para o desenvolvimento a participação do Monte no processo de consulta pública sobre a Agenda pós-2015 realizado em Portugal, em 2014, promovido pela Plataforma Portuguesa das ONGD permitiu alargar a discussão com os agentes do território de intervenção do Monte sobre a importância de implementar uma ação global para a mudança, com vista a conseguir alcançar o desenvolvimento mundial. Com a iniciativa Radar o Monte também participou numa sessão de reflexão sobre a importância da estratégia de comunicação e dos media no que diz respeito à abordagem dos conceitos e temas relacionados com o Desenvolvimento. 22 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 2.1.Gestão Sustentável dos Recursos Florestais no Parque Natural dos Tarrafes de Cacheu (PNTC) DURAÇÃO OBJETIVOS Março de 2012 a Abril de 2016. O projeto tem como objeto, o combate do processo de degradação da vegetação florestal, que se verifica na Guiné-Bissau e em particular no PNTC, através de uma gestão dos recursos naturais de forma sustentável e participada pelas populações locais. >> Elaborado o Ante-projeto para a Lei de gestão dos mangais (tarrafes) da ATIVIDADES REALIZADAS Guiné-Bissau; >> Workshops regionais de consulta à Sociedade Civil sobre a proposta de Lei de gestão dos mangais (ante-projeto); >> Elaboração da cartografia dos mangais da Guiné-Bissau (por área protegida e área administrativa); >> Dossier de concurso para o Plano de Ordenamento e Gestão Florestal (POGF) elaborado e lançado >> 20 ha de área florestal plantada (florestal e mangal) com o apoio e envolvimento de 119 habitantes; >> Construção do viveiro central do PNTC com cerca de 4065 plantas preparadas para plantação >> 174 missões de fiscalização realizadas (cerca de 2500€ em apreensões); >> Elaboração do cadastro (incluíndo georreferênciação) de cerca de 1127 hortas de caju (2000ha) na zona do PNTC; >> Formação dos Guardas-Parque em recuperação de mangal; >> Monitorização de Parcelas-piloto de mangal para avaliação do sucesso de plantação; >> Formação do Eng. Florestal do IBAP em Monitorização florestal e contabilização de carbono, no IICT, Portugal; >> 50 fogões melhorados construídos em 11 tabancas do PNTC; >> Conclusão dos procedimentos para implementação Fundo de Apoio a Atividades Sustentáveis Ambientais (FASA); >> 114 candidaturas submetidas ao FASA e 23 projetos aprovados para financiamento; >> Identificação de 4 produtos florestais não-lenhosos, no quadro do FASA, para apoio à comercialização; >> Desenvolvimento e implementação de um serviço de ecoturismo: Seleção e formação de 4 Guias de Natureza, Identificação de 2 percursos no PNTC Sul e localização de 3 estruturas de alojamento (2 no Norte e 1 no Sul); >> Constituição dos comités de gestão do serviço de ecoturismo; >> Identificados 4 Perímetros Florestais comunitários (PFC) – Zona Norte; >> Desenho do Plano de ação contra queimadas e incêndios descontrolados; >> 4 novas escolas do PNTC incluídas nas rede de Escolas de Verificação Am- biental (EVA); >> 5 Projetos Pedagógicos Ambientais (PPA) implementados em 5 EVA e 11 identificados para implementação em 2015; >> 5,25 ha de mangal plantado por 61 alunos no quadro das atividades de educação ambiental com as EVA; >> 9 professores formados em educação ambiental; >> Definição do nome do projeto em crioulo da Guiné-Bissau “Nô mau i nô firkidja”; >> Desenho e implementação da sinalética de identificação do projeto; >> Lançamento da Newsletter mensal “Firkidja”, sobre as atividades do projeto e os valores naturais e culturais do PNTC. >> Definição de uma proposta de programa de trabalhos para um Voluntário Sénior (VS), na área da coordenação e gestão de projetos e/ou equipas, para apoio à implementação do FASA. Esta atividade foi desenvolvida no âmbito do programa Mais Valia, da Fundação Calouste Gulbenkian. Apesar dos esforços desenvolvidos, não se concretizou a intervenção do Voluntário Sénior ao nível do projeto GSRF-PNTC por inadequação dos perfis de VS existentes na bolsa do projeto Mais Valia e as necessidades identificadas no contexto do projeto. 23 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 2.2.Baloi D’horta DURAÇÃO OBJETIVOS Março 2012 a Maio 2015 O projeto Balói D’horta visa implementar a comercialização de proximidade, através da sensibilização dos consumidores, para a utilização dos produtos da terra, contribuindo para o aumento do rendimento das famílias pobres e a diversificação da economia de Santo Antão. O Balói D’Horta, é um cabaz de hortofrutícolas, composto por produtos da terra, da ilha de Santo Antão. ATIVIDADES REALIZADAS >> 1 Seminário Internacional sobre Agricultura Familiar e De- >> 1 Associação de Produtores Baloi d’horta proposta para criação; >> 1 Participação do projeto Baloi D’horta na Reportagem “Nha Terra Nha Cretcheu”; >> 100 Calendários com a produção agrícola da ilha de Santo Antão; >> 500 Sebentas BH para crianças da ilha de Santo Antão, >> Definição de uma proposta de programa de trabalhos para um Voluntário Sénior, na área da comercialização, para apoio à comercialização dos Baloi D’Horta. Esta atividade foi desenvolvida no programa Mais Valia, da Fundação Calouste Gulbenkian. Apesar dos esforços desenvolvidos, não se concretizou a intervenção do Voluntário Sénior ao nível do projeto por inadequação dos perfis existentes na bolsa do projeto Mais Valia e as necessidades identificadas no contexto do Baloi D’Horta. senvolvimento Rural Sustentável, com 80 participantes; >> 63 produtores organizados na rede de comercialização de proximidade; >> 5 Núcleos de produtores do Balói D’horta, criados e em funcionamento; >> 3 Encontros de Produtores realizados, com 26 participantes; >> 2 Encontros locais entre consumidores e produtores, com um total de 77 participantes; >> 1 Rede de proximidade de comercialização dos produtos, criada com 79 consumidores; >> 2 Ações de capacitação para produtores, de Economia Solidária e Comércio de Proximidade, com um total de 27 participantes; >> 1 Ação de capacitação para agentes locais na área do Turismo Comunitário, com 17 participantes; >> 1 Relatório de conclusões e recomendações sobre agricultura familiar e desenvolvimento sustentável; 24 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 2.3.RaDAR – Melhor Comunicação, Melhor Desenvolvimento DURAÇÃO OBJETIVOS ATIVIDADES REALIZADAS Outubro 2013 a Março 2015 Este projeto consistiu na promoção da sensibilização e capacitação de técnicos de ONGD, estudantes e profissionais da Comunicação Social no sentido de fortalecer a capacidade de mobilização da opinião pública, por parte dos meios de comunicação social em prol da Cooperação Internacional e do Desenvolvimento. O projeto teve como coordenador a Associação Par – Respostas Sociais, tendo o Monte a possibilidade da implementação de uma ação de formação para estudantes e/ou professores, realizada em Arraiolos. >> Contatos de logística para a formação; >> 2 reuniões skype; >> Divulgação da ação de formação. EVENTOS NO ÂMBITO DESTE EIXO DE INTERVENÇÃO >> V missão do projeto Baloi D’Horta, Santo Antão, Cabo Verde; >> Visita de Delegação da União Europeia ao projeto Baloi D’Horta. Santo Antão, Cabo Verde; >> Cerimónia de legalização da ONGD Monte na Guiné-Bissau, Direção Geral da Cooperação Internacional – Guiné-Bissau; >> Projeto Baloi D’horta identificado como um exemplo pela Comissão Nacional de Combate à Desertificação no âmbito da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação; >> Abertura de uma Delegação do Monte em Cabo Verde; >> Candidatura aprovada ao Mecanismo de Apoio à elaboração de projetos de cooperação para o desenvolvimento para ONGD’s portuguesas, Fundação Gulbenkian; >> Participação em reunião de avaliação intermédia do projeto Mais Valia, da Fundação Calouste Gulbenkian 25 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 3.DESENVOLVIMENTO INTERNO DA ORGANIZAÇÃO 3.1.PARTICIPAÇÃO EM REDES 3.1.1.Rede Euroace A euroregião EUROACE é um agrupamento integrado pelas regiões do Alentejo e Centro de Portugal e a Comunidade Autónoma da Extremadura, de Espanha. OBJETIVOS ATIVIDADES REALIZADAS O Protocolo EUROACE é a base jurídica para a criação de uma grande euroregião entre as três regiões, com a qual se pretende iniciar uma nova etapa de colaboração em que possam ser desenvolvidos conjuntamente projetos mais próximos e úteis para os cidadãos, para as empresas e para a sociedade em geral. A convite da CCDR Alentejo, o Monte participou em Abril no seminário transfronteiriço EUROACE “Cooperação e Desenvolvimento Rural - Experiências e Perspectivas para 2014-2020” que decorreu em Idanha-a-Nova, onde apresentou o CREmp - Centro de Recursos de Empreendedorismo Feminino. 3.1.2.EAPN – Rede Europeia Anti-Pobreza Em Setembro de 2014 a Monte assumiu a coordenação do Núcleo Regional de Évora da EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza. OBJETIVOS Promover e aumentar a eficácia e eficiência das ações de Luta contra a pobreza e a exclusão social. ATIVIDADES REALIZADAS >> Participação em 4 reuniões de Núcleo; >> Representação da entidade: >> Sessão de apresentação de resultados do Focus Week distrital de Luta contra a Pobreza 2014, na Plataforma Supra Concelhia do Alentejo Central; >> Sessão de apresentação do Programa Operacional da Região Alentejo-QREN 2014-2020; >> Encontro Intervir com as Famílias- Pelos Afetos e Pela Proximidade; >> Sessão Informativa Portugal 2020- Construir o Futuro. 26 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 3.2.Membro Associado de... 2014 >> ACVER - Associação Internacional para a Cooperação e Desenvolvimento de Comunidades Rurais, desde Maio de 2002. >> ADRAL, S.A. - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, desde julho 1998. >> Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, desde agosto de 1998. Membro da Direção, na qualidade de Vogal no triénio 2010/2012. >> APURE - Associação para as Universidades Rurais Europeias, desde 2004. >> Conselho Estratégico da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), desde Março de 2014. >> EAPN Portugal- Rede Europeia Anti Pobreza, desde Março de 2000. Coordenação do Núcleo Distrital de Évora, desde Setembro de 2014. >> Federação “Minha Terra” - Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local, desde Fevereiro de 2000. >> Ideia Alentejo - Associação para a Inovação e Desenvolvimento Integrado do Alentejo, desde 1998. >> Plataforma Portuguesa das ONGD, desde março de 2005. Atual Membro da Direção. >> Pró-Regiões - Promoção das Regiões, Ld.ª, desde 2005. >> ReAlimentar – Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, desde 2013. >> Rede Rural Nacional, desde 2009. >> Rede Social do Município de Arraiolos, desde 2003. >> Rede Social do Município de Montemor-o-Novo, desde 2003. 3.3.Parceria Territorial – Alentejo Central >> ADIM - Associação de Defesa dos Interesses de Monsaraz; [2014-2020] >> ADMC - Associação de Desenvolvimento Montes Claros; >> ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo; >> AJASUL - Associação dos Jovens Agricultores do Sul; >> ALIENDE - Associação de Desenvolvimento Local; >> APCE – Associação de Paralisia Cerebral de Évora; >> APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental; >> Associação Heranças do Alentejo; >> Associação para o Planeamento da Família – APF Alentejo; >> Associação Social Unidos de Santana do Campo; >> Associação Técnico Profissional D Carlos I; >> Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Alentejo Central, CRL; >> Cáritas Diocesana de Évora; >> CARMIM Departamento de Enoturismo; >> Centro de Estudos da Avifauna Ibérica; >> Cendrev - Centro Dramático de Évora; >> CERCIDIANA CRL - Cooperativa para a Educação, Reabilitação e Inserção de Cidadãos Inadaptados de Évora, CRL; >> CERCIESTREMOZ - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL; >> CIMAC – Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central; >> CNA - Confederação Nacional da Agricultura; >> Comunidade Sócio-Terapêutica Casa João Cidade; >> Cooperativa de Olivicultores de Borba; >> DECO - Delegação de Évora da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor; 27 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 >> EAPN – Rede Europeia Anti Pobreza/Portugal; >> Fundação de Solidariedade Social Obra de São José Operário; >> Futebol Clube de Santana do Campo; >> Ideia Alentejo - Associação para o Desenvolvimento Integrado do Alentejo; >> Legado do Caixeiro Alentejano; >> Liga dos Pequenos e Médios Agricultores de Montemor-o-Novo; >> MAIO - Associação pela Igualdade; >> Marca - Associação de Desenvolvimento Local; >> Monte – Desenvolvimento Alentejo Central, ACE; >> Município do Alandroal; >> Município de Arraiolos; >> Município de Borba; >> Município de Estremoz; >> Município de Évora; >> Município de Montemor-o-Novo; >> Município de Redondo; >> Município de Reguengos de Monsaraz; >> Município de Vendas Novas; >> Município de Vila Viçosa; >> NERE - Núcleo Empresarial da Região de Évora; >> Pé de Xumbo – Associação para a Promoção da Dança e da Música; >> Ruralentejo - Conselho para o Desenvolvimento Rural do Alentejo; >> Rurambiente - Cooperativa de Desenvolvimento Sustentado e Inovação Social, CRL; >> Santa Casa da Misericordia de Arraiolos; >> Santa Casa da Misericórdia de Borba; >> Santa Casa da Misericórdia de Estremoz; >> Santa Casa da Misericórdia de Évora; >> Santa Casa da Misericórdia de Reguengos de Monsaraz; >> Santa Casa da Misericórdia do Vimieiro; >> Suão - Associação para o Desenvolvimento Sócio-Comunitário de São Miguel de Machede; >> TRILHO - Associação de Desenvolvimento Rural; >> Turismo do Alentejo, E.R.T; >> UDIPSS-Évora - União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social de Évora; >> União das Freguesias de São Sebastião da Giesteira e Nossa Srª da Boa Fé; >> Universidade de Évora/ICAAM - Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas; >> Vendas Novas - Porta do Alentejo. Tendo em conta que a base social do MONTE, ACE assenta em Associações de Desenvolvimento Local, procurou-se com a dinamização do Conselho de Cooperação, de natureza consultiva, alargar a outras organizações relevantes na região, a reflexão sobre a intervenção do Agrupamento e sobretudo sobre as diversas gerações de iniciativas e políticas públicas para o desenvolvimento local. A constituição da Parceria Alentejo Central como GAL, foi um processo que indo no mesmo sentido, extravasou as fronteiras deste órgão, e aprofundou a articulação do MONTE, ACE com diferentes organizações da região. A especificidade das mesmas e respetivas áreas de intervenção, reforçam a intervenção e legitimidade da Parceria e concorrem para uma valorização da iniciativa de cada uma destas organizações, de per si. O GAL Alentejo Central, está fundado em mecanismos de participação que asseguram alianças para alcançar os interesses coletivos do território e respetivas comunidades; ao princípio da união junta-se a pluralidade nas perspetivas e competências. Os 59 parceiros incluem agentes e organizações representativas da região, os quais se caracterizam por serem na sua grande maioria de natureza privada. 28 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 4.ORGANIZAÇÃO INTERNA 4.1.Gestão pela Qualidade No âmbito do processo de Gestão pela qualidade, a Monte integrou em 2013 o projeto Q3, o qual apoiou a elaboração do Plano Estratégico 2014-2017 da Monte, tendo o documento sido terminado em 2014. Realizou-se ainda uma sessão de teambuilding como forma de reforço motivacional de espírito de equipa e auto-motivação. As reuniões realizadas entre a estrutura da organização mantêm-se uma constante, de forma a manter uma boa articulação do trabalho a desenvolver. 4.1.1.Projeto Q3 – Qualificar o Terceiro Sector DURAÇÃO 2013-2014 O projeto Q3 - Qualificar o 3º sector está inserido no âmbito do POPH – Programa Operacional Potencial Humano, Tipologia de Intervenção 3.1.2 – Programa de Formação Ação para Entidades da Economia Social. Este projeto foi estabelecido em contrato para o desenvolvimento entre a Federação Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local e a Monte (entidade beneficiária). OBJETIVOS O projeto Q3 visa atuar ao nível das competências e métodos de gestão, bem como das competências profissionais dos recursos humanos das entidades intervencionadas. ATIVIDADES REALIZADAS 5 Formações nas áreas de Team Coaching, Criação e implementação de Procedimentos, Arquivo digital, Plano de Comunicação e Gestão de Tempo; Total de 165 horas de formação frequentadas. 29 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 4.1.2.Plano Estratégico OBJETIVOS O “Plano Estratégico do Monte 2014-2017” visa definir os objetivos estratégicos que se pretende virem a ser atingidos para os próximos anos de atividade do Monte ACE. ATIVIDADES REALIZADAS >> Realização do documento do Plano Estratégico do Monte 2014-2017; >> Realização de 1 monitorização do Plano Estratégico em 2014. 4.1.3.Reuniões Internas Meses de 2013 Reuniões Conselho de Administração J F 3 1 M A M 2 1 5 J J A 8 S 2 O N 1 Parceria Territorial Conselho de Cooperação 1 Assembleia Geral 1 1 1 Equipa Técnica 2 2 2 2 25 1 1 1 1 1 1 1 2 2 3 1 1 1 Total 1 Conselho Fiscal Gabinetes Intervenção Rural D 5 2 1 2 1 17 30 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 4.1.4.Candidaturas Realizadas Financiador Projeto Parceiros Instituto Camões - linha da Cooperação para o Desenvolvimento Gestão Sustentável dos Recursos Florestais do PNTC – 3ª fase IBAP – Instituto da biodiversidade e áreas Protegidas; AD – Associação para o Desenvolvimento Instituto Camões - linha da Cooperação para o Desenvolvimento 3ª fase Conselho Regional de Parceiros de Santo Antão (Cabo Verde) Instituto Camões – linha de Educação para o Desenvolvimento BIBLIOTECA – Meeting Global Issues Sugo Design, lda; Piçarra - Distribuição de Jornais, Lda; APF-Alentejo; Agrupamento de Escolas de Arraiolos; Escola Secundária André de Gouveia e EB2/3 Conde Vilalva; Escola Básica Manuel Ferreira Patrício Fundação Calouste Gulbenkian EEA Grants/Programa de Cidadania Ativa A New Deal for Youth Employment ICAAM/Universidade de Évora; AJASUL EDP – “Prémio EDP solidária” “Conhecemos o que comemos – Fortalecer os laços entre a agricultura e a alimentação” ICAAM; Câmara Municipal de Montemor-o-Novo; Agrupamento de Escolas de Montemor; Associação João Cidade EDP – LET’S HELP COZINHA COMUNITÁRIA – CASAS ALTAS Município de Montemor-o-Novo; Rede de Cidadania de Montemor-o-Novo; ICAAM União Europeia /Erasmus+ KA2 – Cooperation and Innovation for Good Practices InELM - International Education in the LEADER Method Entidade Promotora: Limerick Institute of Technology (IE); Parceria: LAG G4Z (PL); LGD DR (PL); SECAD-South & East Cork Area Development (IE); LAG Baranja (HR); GAL Dobrogea Centrala (RO); Udruga Zmergo (HR); Razvojna agencija Kozjansko (SI); LAG GREEN HILLS (HR); LAG Zrinska gora – Turopolje (HR); ADRIMAG (PT) Programa ESCOLHAS E5G 2015 FIXa-te E5G ADMC- Associação para o Desenvolvimento de Montes Claros; Agrupamento de Escolas de Borba. União Europeia | PROGRESS CALL: Delivering on skills for growth and jobs European Network for Qualification on Services and Jobs in Social Economy LEDA-Razlog (BG); BIB S.Coop (ES) IAPMEI | Parceria SPA CONSULTORIA Parceria SPA CONSULTORIA Assistência técnica, validação modelo negócio, passaporte para o empreendedorismo SPA Consultoria; Federação Minha Terra IAPMEI | Parceria SPA CONSULTORIA Prestação de serviços de Assistência Técnica a projetos em desenvolvimento no âmbito do Passaporte para o Empreendedorismo, na identificação e procura de parceiros de negócio e outros, não financeiros, relevantes para o desenvolvimento do projeto SPA Consultoria; Federação Minha Terra IAPMEI | Parceria SPA CONSULTORIA Prestação de serviços de Assistência Técnica a projetos em desenvolvimento no âmbito do Passaporte para o Empreendedorismo, para apoio à definição do modelo de financiamento e procura de parceiros de financiamento SPA Consultoria; Federação Minha Terra IAPMEI | Parceria SPA CONSULTORIA Passaporte para o Empreendedorismo, para apoio à definição da estratégia de marketing e realização de análises de mercado SPA Consultoria; Federação Minha Terra 31 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 5.BALANÇO SOCIAL Dados dos Recursos Humanos do Monte Em 2014, a equipa técnica do Monte contabilizava no total 19 elementos, os quais incluem dois estagiários através da Medida Estágios Emprego, e uma auxiliar de limpeza através da Medida Contrato Emprego-Inserção. Esta estrutura de trabalho, para além dos 16 técnicos, inclui 5 elementos que compõem o Conselho de Administração do Monte, os quais se encontram em regime de voluntariado. Quadro de Pessoal do Monte em 2014 País H M Total Portugal- Sede da Organização 3 9 12 Estágios/Programa de inserção 1 2 3 Técnicos Expatriados-Guiné Bissáu 1 2 3 Pessoal local remunerado (Guiné Bissáu) 1 0 1 Total 6 13 19 GRÁFICO Nº2 Tipo de vínculos dos elementos, por sexo 6 5 4 3 2 1 0 Contrato a termo Voluntários Contrato sem termo No que respeita às idades da equipa técnica do Monte, verifica-se que a faixa etária dos recursos humanos se divide de igual modo entre os intervalos de idades 25-35 (7) anos e os 36-46 anos (7) e 2 elementos na faixa etária +46. O equilíbrio da estrutura de trabalho, manteve-se em relação a 2013, revelando a estabilidade da equipa nos quadros de trabalho da organização. Este ano, contou no entanto com a saída de uma técnica no departamento de contabilidade e a entrada também neste departamento de 2 novas técnicas superiores. Mulheres GRÁFICO Nº 1 Equipa técnica do Monte em 2014, por género Homens GRÁFICO Nº3 Estrutura etária dos elementos do Monte 6 HOMENS 5 5 4 3 11 MULHERES 2 1 0 25 - 35 36 - 46 47 - 54 32 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 Total de horas de formação frequentadas pela equipa Monte 379h de Volume de Formação assistidas GRÁFICO Nº4 Habilitações literárias dos funcionários do Monte Ação de Formação N.º de Horas ADN Turismo @ Alentejo – formação intensiva de empreendedorismo em turismo cultural e patrimonial 72 Alinhamento organizacional: 7 Análise de Pedidos de Pagamento 12 2 Análise de Pedidos de Pagamento 12 1 Arquivo digital 40 Curso IB 2014 – Recolha e actualização – plataforma e-learning 8 Gestão e organização de tempo: 10 Higiene e Segurança no Trabalho 4 Team coaching 40 Workshop “Capacitação de Agentes para o Empreendedorismo 12 Criação e implementação de procedimentos 40 Desenvolvimento de um plano de comunicação com o exterior: 25 Apoio às empresas, analise financeira da informação contabilística, alterações ao estatuto dos benefícios fiscais e código fiscal do investimento. 7 Contratação Pública 18 Fiscalidade 9 Bootcamp em Empreendedorismo Social 21 Auto-motivação 7 Atelier de Formação sobre Planejamento e Implementação de Operações de Agricultura Contratual 28 Q3 - Manual da Qualidade 7 6 5 4 3 0 Mestrado Pós-Graduação Licenciatura 12º ano Mulheres Homens Em 2014, a maioria dos funcionários do Monte, possuía grau académico superior, de entre os quais 3 possuíam o nível de mestrado, nomeadamente em Planeamento Regional e Urbano, Gestão com especialização em Recursos Humanos, assim como 1 técnico em término de mestrado na área de Economia Regional e Desenvolvimento Local. À semelhança do ano anterior, a equipa faltou um total de 47,5 dias no ano, o maior número incidiu no motivo “Cuidar da Família” (44%), seguido do motivo de “Doença” (35%). As faltas pelos motivos de “Nojo” e “Motivos pessoais”, contabilizam 17% e 4% respetivamente. A estabilidade e coesão da equipa de trabalho, espelha-se na antiguidade dos elementos do Monte, incluindo o Conselho de Administração, que mantém a sua estrutura sendo constituída na sua maioria, por elementos que se encontram há 10 ou mais anos a colaborar/ trabalhar na organização. Total 379 33 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 HORÁRIO DE TRABALHO O horário de trabalho da equipa interna do Monte realiza-se das 09.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h, num total de 7 horas diárias. HIGIENE E SEGURANÇA Alguns indicadores de análise em 2014 comparativamente com os dados registados em 2013 2013 2014 N.º de acidentes de trabalho ocorridos 0 0 Nº de visitas da empresa de higiene e segurança 1 1 Manutenção Extintores; Placas de Sinalização Substituição de extintores 542€/trimestre 431//trimestre 1 0 30,00€/mês 35.70€/mês Reparos técnicos em termos de higiene e segurança Custos com a prevenção de acidentes (Seguro) Visita Médica Custo com a empresa de HS 34 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 6.Relatório de Contas Demonstrações Financeiras BALANÇO INDIVIDUAL Exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 DATAS RUBRICAS DATAS CONSOLIDADO EM 31 de Dezembro de 2014 RUBRICAS NOTAS 2014 2013 ACTIVO NÃO CORRENTE Activos fixos tangíveis 4.1.1 180 235,60 138 686,61 Propriedades de investimento 4.1.2 51 980,25 52 881,64 0,00 0,00 1 498,77 1 036,96 Activos biológicos 0,00 0,00 Participações financeiras - Método equiv. Patrimonial 0,00 0,00 7 991,59 7 991,59 0,00 0,00 423,04 0,00 Activos por impostos diferidos 0,00 0,00 Activos não correntes detidos para venda 0,00 0,00 242 120,25 200 596,80 Inventários 0,00 0,00 Activos biológicos 0,00 0,00 1 229,02 2 673,17 Adiantamentos a fornecedores 1 773,68 433,96 Estado e outros entes públicos 5 109,21 4 333,21 0,00 0,00 3 555 915,63 3 908 089,29 61 107,87 20 652,71 Activos financeiros detidos para negociação 0,00 0,00 Outros activos financeiros 0,00 0,00 222 428,52 195 464,83 3 847 563,93 4 131 647,17 4 089 684,18 4 332 243,97 Trespasse (goodwill) Participações financeiras - Outros métodos 4.1.3 4.1.4 Accionistas / Sócios Outros activos financeiros ACTIVO CORRENTE Clientes 4.2.1 Accionistas / Sócios Outras contas a receber 4.2.2 Diferimentos Caixa e Depósitos bancários TOTAL DO ACTIVO 2014 2013 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO ACTIVO Activos intangíveis NOTAS 4.2.3 Capital realizado 0,00 0,00 Acções (quotas) próprias 0,00 0,00 Prestações suplementares e outros instrumentos CP 0,00 0,00 Prémios de emissão 0,00 0,00 Reservas Legais 0,00 0,00 Outras reservas 0,00 0,00 Excedentes de revalorização 0,00 0,00 Ajustamentos em activos financeiros 0,00 0,00 203 680,49 78 031,63 Resultados transitados 63 857,59 59 868,15 Resultado líquido do período -1 466,16 3 989,44 0,00 0,00 266 071,92 141 889,22 Outras variações no capital próprio 4.3.3 Interesses minoritários TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO Passivo não corrente Provisões 0,00 0,00 Financiamentos obtidos 0,00 0,00 Responsabilidades por benefícios pós-emprego 0,00 0,00 Passivos por impostos diferidos 0,00 0,00 Outras contas a pagar 0,00 0,00 Passivo corrente Fornecedores 8 070,74 13 623,98 0,00 0,00 20 414,40 2 091,38 Accionistas / Sócios 0,00 0,00 Financiamentos obtidos 0,00 0,00 Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos 1 357 404,04 867 522,82 Passivos financeiros detidos para negociação Outras contas a pagar 0,00 0,00 Outros passivos financeiros 0,00 0,00 Diferimentos 2 437 723,08 3 307 116,57 TOTAL DO PASSIVO 3 823 612,26 4 190 354,75 Total do Capital próprio e do Passivo 4 089 684,18 4 332 243,97 35 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 DEMONSTRAÇÃO (INDIVIDUAL CONSOLIDADA) DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PERÍODO FINDO EM 31 de Dezembro de 2014 DATAS RENDIMENTOS E GASTOS NOTAS 2014 2013 Vendas e serviços prestados 5.1.1 6 959,20 7 849,43 Subsídios à exploração 5.1.2 661 646,45 662 817,77 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias,associadas.. -183,98 Variação nos inventários da produção 0,00 0,00 0,00 0,00 Trabalhos para a própria entidade Custo das mercadorias vendidas e das matérias cons. Fornecimentos e serviços externos 5.2.1 -210 369,85 -339 119,85 Gastos com o Pessoal 5.2.2 -457 985,41 -334 574,62 Outros rendimentos e ganhos 5.1.3 58 419,96 52 267,00 Outros gastos e perdas 5.2.3 -7 412,76 -2 779,38 51 073,61 46 460,35 -54 179,34 -45 041,02 -3 105,73 1 419,33 3 103,96 3 688,51 Juros e gastos similares suportados -11,16 -7,99 Resultado antes dos Impostos -12,93 5 099,85 -1 453,23 -1 110,41 -1466,16 3 989,44 Ajustamentos de inventários (perdas/reversões) Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões) Provisões (aumentos/reduções) Imparidade de activos não depreciáveis/amortizáveis Aumentos/reduções de justo valor Result. antes depreciações, gastos de financiamento e impostos Gastos/ reversões de depreciação e de amortização 5.2.4 Imparidade de activos depreciáveis / amortizáveis (perdas/reversões) Result. Operacional (antes gastos financiamento e impostos) Juros e rendimentos similares obtidos Imposto sobre o rendimento do período Resultado líquido do período 5.1.4 5.2.5 36 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 1. Nota introdutória O presente Relatório tem como objetivo principal demonstrar pormenorizadamente os saldos das contas evidenciadas nas Demonstrações Financeiras para 2014. O Resultado apurado antes de impostos foi de -12,93€, no entanto e porque a Entidade está sujeita ao pagamento de Tributações Autónomas, no valor de 1.453,23€ para o ano de 2014 (resultante das despesas com viaturas de passageiros e mistas, e despesas de representação), sendo estas despesas imputadas ao Monte e não às suas Associadas. Assim, foi apurado um Resultado Líquido negativo de 1.466.16€. 2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras a) Referencial Contabilístico As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema Normalização Contabilística (SNC), que integra as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF). b) Pressuposto da continuidade As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. 3. Principais políticas contabilísticas As principais políticas de contabilidade aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras são as que abaixo se descrevem. 3.1 Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens. As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada que estes bens não são utilizados na produção ou fornecimento de bens e serviços nem para fins administrativos ou para venda no decurso da atividade corrente dos negócios. 3.3 Ativos intangíveis Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Estes ativos são desreconhecidos logo após a sua total amortização. 3.4 Investimentos financeiros Os investimentos financeiros são registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição. 3.5 Caixa e equivalentes de caixa anos de vida útil Esta rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez com maturidades até três meses. Edifícios e outras construções 5-20 Equipamento básico 4-8 Equipa de transporte 3-7 3.6 Capital Próprio Ferramentas e utensílios 3-7 Equipamentoadministrativo 2-10 Outros ativos fixos tangíveis 1-4 Esta rubrica é influenciada pelos subsídios ao investimento dos diversos projetos, reconhecidos, por força do SNC, na conta de “Outras Variações do Capital Próprio” e ainda pelos Resultados Transitados dos Exercícios económicos anteriores. As despesas com reparação e manutenção destes ativos são consideradas como gastos no período em que ocorrem. 3.2 Propriedades de investimento As propriedades de investimento compreendem essencialmente edifícios e outras construções detidos para auferir rendimento e/ou valorização do capital. Refira-se 3.7 Subsídios à Exploração Estes subsídios destinam-se à cobertura de gastos incorridos e registados com o desenvolvimento das ações, são reconhecidos em resultados à medida que incorrem os gastos, independentemente do momento de recebimento desse mesmo Subsídio. 37 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 4. Análise por Rúbricas do Balanço 4.1 Ativo não Corrente Esta rubrica diz respeito à aquisição do Edifício da Proregiões, onde funciona a loja do Portugal Rural e foi adquirido em parceria com outras 8 entidades; 4.1.1 Ativos fixos tangíveis O movimento ocorrido nos ativos fixos tangíveis e respetivas depreciações, no exercício de 2014 foi o seguinte: SALDO EM 01-JAN-14 Aquisições/ Aumentos Saldo em 31-Dez.-14 GASTO Edifícios e Outras construções 4.1.3 Ativos Intangíveis As aquisições nesta rubrica totalizaram 1.476,00€ e dizem respeito à aquisição de software. De acordo com as orientações do SNC foram desreconhecidos 5.139,55€ por estarem totalmente amortizados. 9.510,43€ - 9.510,43€ Equipamento Básico 315.146,21€ 3.667,12€ 318.813,33€ 4.1.4 Participações Financeiras Equipamento de transporte 165.564,97€ 35.914,68€ 201.479,75€ Equipamento Administrativo 54.157,84€ 3.639,93€ 57.797,77€ Outros Ativos fixos tangíveis 6.572,60€ As Participações Financeiras contabilizadas correspondem a participações no capital da Proregiões – Promoções das Regiões, Lda. (€ 4.000,00), ADRAL – Agência para o Desenvolvimento Reginal do Alentejo, S.A. (3.491,59) e do Crédito Agricola (€ 500,00); 6.572,60€ Depreciações acumuladas: Edifícios e Outras construções 9.510,43€ - 9.510,43€ 248.726,33€ 18.549,51€ 267.275,84€ Equipamento de transporte 95.833,56€ ( 20.073,35€ ) 75.760,21€ Equipamento Administrativo 51.692,19€ 1.502,38€ 53.194,57€ Outros Ativos fixos tangíveis 6.502,93€ 1.694,20€ 8.197,13€ Equipamento Básico No ano de 2014, foram adquiridas 2 viaturas no âmbito do PRODER e, 1 viatura e 4 motorizadas no âmbito do projeto PNTC na Guiné-Bissau. 4.2 Ativo Corrente 4.2.1 Clientes O saldo da conta corrente de Clientes refere-se a faturas de serviços emitidas no final do ano e cobrados em 2015, no valor de 117,95€. A conta de Clientes Perdas por Imparidades continua com um saldo de 1.111,07€; 4.2.2 Outras Contas a Receber 4.1.2 Propriedades de Investimento SALDO EM 01-JAN-14 Aquisições Saldo em 31-Dez.-14 GASTO Terreno do Edifício Portugal Rural 15.023,24€ - 15.023,24€ Edifício Portugal Rural 45.069,72€ - 45.069,72€ Esta rubrica demonstra os valores dos orçamentos dos diversos projetos em curso por contrapartida da conta “Diferimentos” do Passivo Corrente e os valores relativos à execução dos mesmos, permitindo assim o controle permanente da sua execução. O saldo devedor apresenta um decréscimo relativamente a 2013 no valor de 352.173,66€ e deve-se ao facto de alguns projetos terem finalizado e outros estarem no último ano de execução, motivando que os seus orçamentos sejam mais reduzidos. 38 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 4.2.3 Caixa e Depósitos Bancários 4.4.3 Outras Contas a Pagar Em 31 de Dezembro de 2014 os saldos desta rubrica apresentavam-se como se segue: Os valores apresentados nesta rubrica são referentes a adiantamentos das entidades gestoras dos diversos programas. SaldoS em 31-Dez.-14 Caixa 1.546,44€ Depósitos à ordem 120.882,08€ Depósitos a prazo 100.000,00€ 4.3 Capital Próprio 4.3.3 Outras Variações no Capital Próprio Como já explicado no item 3.6 esta rubrica comporta os subsídios ao investimento que anualmente são reconhecidos como ganhos (conta 7883) pelos valores das suas amortizações. No ano de 2014, por força desses reconhecimentos o saldo desta rubrica aumentou, devido aos investimentos em ativos fixos tangíveis. 4.4.4 Diferimentos Do mesmo modo que o ativo evidencia um valor significativo referente à contabilização dos orçamentos, também assim o Passivo (conta 28-Diferimentos) reflete a contrapartida desses valores: Investimento/Subsídios ainda não executados/recebidos. O saldo desta conta totaliza 2.437.723,08€, evidenciando um decréscimo de 26,3% relativamente a 2013, justificado pela diminuição de projetos em execução. 5. Análise por Rúbricas da Demonstração Resultados 5.1 Rendimentos 5.1.1 Vendas e Prestação de serviços O valor de 6.959,20€ diz respeito a prestação de serviços no âmbito das atividades de consultoria, aluguer de equipamentos e viaturas; 5.1.2 Subsídios à exploração Aqui estão refletidas as verbas relativas aos custos de funcionamento associados à execução dos projetos, as quais, neste exercício, totalizam 661.646,45€. No quadro a seguir apresentam-se as fontes de financiamento e subsídios à exploração por projeto: 4.4 Passivo Corrente 4.4.1 Fornecedores O saldo desta rubrica, no valor de 8.070,74€ refere-se a faturas emitidas no fim do ano para pagamento em 2015. 4.4.2 Estado e Outros Entes Públicos Refere-se a valores a pagar em Janeiro de 2015 de retenções de IRS e Segurança Social retidos ao pessoal em Dezembro de 2014; PROJETOS Programa Financiador Componente de financiamento Medida 3.5.1 - Funcionamento SP3 PRODER FEADER, MADRP 151.055,73€ Medida 3.5.2 - PACA SP3 PRODER FEADER, MADRP 217.682,46€ A New Deal for Youth Employment EEAGRANTS MF/EEE 9.753,19€ Estágios profissionais e CEI IEFP OSS 8.812,09€ Contrato - CLDS CLDS FSE, OSS 34.571,25€ MIRABAL POPH FSE, OSS 2.620,67€ BÁLOI D´HORTA União Europeia e Instituto Camões União Europeia e Cooperação Portuguesa 54.646,64€ PNTC União Europeia e Instituto Camões União Europeia e Cooperação Portuguesa 172.667,19€ Grundtvig União Europeia Quo-Pró e Tree Subsídios á exploração 9.837,23€ 39 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 5.1.3 Outros Rendimentos e Ganhos De acordo com o explicado no item 4.3.3, são contabilizados nesta rubrica os subsídios ao investimento (conta 593), anualmente reconhecidos como ganhos (conta 7883) pelos valores das suas amortizações. O seu valor totaliza 58.419,96€; Esta situação está refletida no quadro abaixo, evidenciando as diferenças por rubricas: Saldo em 31- Dez- 2014 Saldo em 31- Dez-2013 Trabalhos especializados 67.837,61€ 190.757,19€ 56% Honorários 23.138,03€ 39.943,29€ 12% Deslocações e estadas 32.962,90€ 32.019,12€ 9% Rendas e alugueres 6.698,79€ 9.611,36€ 3% 5.1.4 Juros e Rendimentos similares obtidos Material de escritório 2.685,88€ 2.880,58€ 1% O saldo desta rubrica, no valor de 3.103,96€ diz respeito a juros obtidos com Depósitos a Prazo e outras Aplicações Financeiras. Comunicações 9.411,55€ 8.481,78€ 3% Outros Serviços 1.258,38€ 2.763,05€ 1% Seguros 1.870,24€ 2.023,68€ 1% 11.870,18€ 16.801,82€ 5% Despesas de representação 3.554,74€ 3.600,05€ 5% Combustíveis 7.247,58€ 3.148,78€ 1% 12.984,00€ 8.335,62€ 2% Limpeza, Higiene e conforto 2.001,69€ 4.228,81€ 1% Electricidade 5.389,60€ 5.234,98€ 2% 439,47€ 96,16€ 1% 0,00€ 0,00€ _ Contencioso e notariado 69,44€ 398,16€ 1% Água 115,95€ 80,40€ 1% 15.349,85€ 5.124,86€ 2% Outros Materiais 2.479,62€ 791,58€ 1% Serviços Bancários 3.004,35€ 2.725,63€ 1% 210.369,85€ 339.119,85€ _ 5.2 Gastos 5.2.1 Fornecimentos e Serviços Externos Esta conta apresenta um saldo de 210.369,85€ traduzindo um decréscimo de 37,97% relativamente ao ano anterior. PROJETOS Conservação e reparação Publicidade e propaganda Vigilância e segurança Livros e doc. Técnica Ferramentas e utensílios Total Peso da rubrica no total dos FSE no ano de 2013 Os encargos com trabalhos especializados e com honorários evidenciam um decréscimo substancial em relação ao ano anterior, justificado pelo facto de vários projetos terem terminado durante o ano de 2014 e outros estarem na sua fase de conclusão, o que faz com que este tipo de despesa tenha diminuido comparativamente com o ano de 2013. Por outro lado verificam-se que os encargos com Combustíveis e com Ferramentas e Utensílios aumentaram neste ano, em parte justificados com o aumento de execução do projeto de cooperação na Guiné Bissau. 40 RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS 2014 5.2.2 Gastos com Pessoal No ano de 2014 os gastos com o pessoal aumentaram cerca de 36% em virtude da contratação de novos recursos humanos principalmente para a área da cooperação para o desenvolvimento. A contratação destes recursos humanos, a maioria dos quais expatriados, contribuiu para o aumento significativo da execução dos projetos. A par destas contratações foram ainda realizados a partir de Maio de 2014, vários contratos de trabalho tripartidos com 3 das Associadas do MONTE e que traduzem um acréscimo de 5 recursos humanos, situação que dada a natureza do contrato não está refletida no Balanço Social deste Relatório; 5.2.3 Outros Gastos e Perdas Nesta rubrica estão contabilizados os gastos ocorridos com a conta 681 – impostos (IMI, IUC e Taxas) – 716,56€ e Outros Gastos (Quotizações, participação em colóquios/feiras e direitos aduaneiros na GB) no valor de 6.880,18€; 6. Informações adicionais Dando cumprimento ao estipulado no Decreto nº 411/91, de 17 de Outubro, informa-se que a situação da Entidade perante o Estado (Finanças e Segurança Social) se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente estipulados. Após o encerramento do exercício, e até à elaboração do presente relatório, não se registaram outros factos susceptíveis de modificar a situação relevada nas contas. Por último a Direção Técnica do Monte propõe que o Resultado Líquido obtido no exercício seja aplicado em Resultados Transitados a fim de reforçar o capital próprio da Entidade e que seja comunicado às 5 ADL’s associadas do Monte o valor a imputar à matéria coletável. 5.2.4 Gastos de Depreciações e Amortizações As Depreciações foram efetuadas de acordo com o Decreto Regulamentar nº 25/2009 de 14 de Setembro, pelo método das quotas constantes, no valor de 54.179,34€; 5.2.5 Imposto sobre o rendimento Esta rubrica evidencia o valor a pagar de imposto sobre o rendimento apurado no exercício de 2014 e tal como explicado na Nota Introdutória, refere-se a Tributações Autónomas motivadas pela aplicação da taxa legalmente estabelecida de 10% sobre as despesas de viaturas de passageiros e mistas e que totaliza 1.453,23€. Este valor deverá ser pago até 31 de maio de 2015. 41 42