Edital 11/2015 - Resultado preliminar da análise de documentos e

Transcrição

Nº 129, quinta-feira, 9 de julho de 2015
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
3
TE E LOGÍSTICA LTDA. EPP, CNPJ n° 03.557.312/0001-99. VALIDADE DOS PREÇOS: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2015. Valor
Global da Ata: R$ 1.692.900,00 (um milhão, seiscentos e noventa e
dois mil e novecentos reais). SIGNATÁRIOS: Pelo INPI: Felipe Augusto Melo de Oliveira - Coordenador-Geral de Administração; Pela
empresa: Suelen Lívia Inatomi da Silva.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO N o- 01
AO CONTRATO OCS N o- 219/2014(SAP N°4400000684)
(ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO AA nº19/2014 - BNDES)
CONTRATADA: KOBY MICROGRAFIA LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 00.774.113/0001-44
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
OBJETO: prestação dos serviços de guarda, armazenamento, transporte e movimentação de microformas do arquivo de segurança do
BNDES.
FINALIDADE DO ADITIVO: (i) prorrogar o prazo de vigência do
CONTRATO OCS nº 219/2014, de 18/07/2014, pelo período de 12
(doze) meses, com início em 18/07/2015 e término em 17/07/2016; e
(ii) designar um novo Gestor para o referido CONTRATO, que passará a ser o coordenador de serviço da Coordenação de Mídias da
Gerência de Administração de Documentos (AA/DEPAD/GDOC/COMID), função atualmente exercida por André Ricardo de Andrade
Vasconcellos Luz.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 179.000,00 (cento e
setenta e nove mil reais.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AA/DEJUR/GEJUR3 nº
100/2015, de 30/06/2015.
AUTORIZAÇÃO: proferida no âmbito da IP AA/DEPAD/GDOC nº
065/2015, de 29/06/2015, em 07/07/2015 (SAP - AC03202015).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200005 (SAP) - Guarda de documentos (armazenagem) - antiga rubrica orçamentária nº
3141.16.03.00-0
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2015.
EXTRATO DE ADITIVO N o- 1 AO CONTRATO OCS N o- 058/2014
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS.
CNPJ: 33.683.111/0001-07.
OBJETO: Prestação de serviços de tecnologia de informação e de
gerenciamento de conexões à INFOVIA Brasília.
FINALIDADES DO ADITIVO: (i) prorrogar a vigência do CONTRATO pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2015; (ii)
adequar o preço do CONTRATO, em virtude do reajuste de preços
formalizado por Apostilamento.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 74.400,00.
VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 80.130,00.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota ATI/DEJUR n° 10/2015, de
26/05/2015.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101300003.
AUTORIZAÇÃO: da Superintendente da ATI, por meio da IP n°
015/2015, de 20/05/2015.
DATA DA ASSINATURA: 12/06/2015.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO AA N o- 8/2015
OBJETO: Contratação continuada de serviços de higienização, sem
uso de produtos químicos, de acervos bibliográfico, arquivístico e
fotográfico das Empresas do Sistema BNDES, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
Em virtude do transcurso do prazo concedido para o exercício do
contraditório e da ampla defesa, sem qualquer manifestação dos interessados, o BNDES comunica aos Licitantes a anulação do certame
em referência, cujo Aviso de Licitação foi publicado no DOU do dia
25/03/2015, seção 3, página 114.
As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados na Avenida República do Chile no 330,
Torre Oeste, 18º andar, estação de trabalho nº 138 a 141, Centro, Rio
de Janeiro/RJ, das 15h às 18h.
Rio de Janeiro, 8 de julho de 2015.
TATIANA ALVARENGA GOUVÊA
Gerente da Gerência de Licitações 1
do DELIC/AA.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Nº 52400.005780/2015-60
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 03/2015 referente ao grupo 2
do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2015. OBJETO: Registro de Preços
para eventual contratação de serviços de movimentação e remoção de
equipamentos, bens móveis, bagagens e outros volumes, por demanda, das regionais do INPI e dos servidores removidos, no interesse da
Administração. CONTRATADA: CINCO ESTRELAS TRANSPOR-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2015 - UASG 183038
Nº Processo: 52400.137903/2014. PREGÃO SRP Nº 14/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE-INDUSTRIAL. CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS
TECNOLOGIA S.A -Objeto: Aquisição de 15 (quinze) subscrições
do software "Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters", modalidade suporte Premium, com suporte técnico e atualização de versões por um período de 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520/02, Decreto_nº 3.555/00, Decreto nº 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/06/2015 a
29/06/2018. Valor Total: R$479.700,00. Fonte: 250183038 2015NE800242. Data de Assinatura: 29/06/2015.
ISSN 1677-7069
EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Nº 17/2015
ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada que celebram entre si
a União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ
02.961.362/0001-74 e o Ministério de Minas e Energia - MME CNPJ
37.115.383/0004-04.
OBJETO: Suplementação de Valores - Reequilíbrio Financeiro
DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução
Descentralizada são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor total de R$ 14.252.258,54 (quatorze
milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta e quatro centavos); Natureza de Despesa 44.90.51;
Fonte 100; Plano de Trabalho 27.811.2035.14 TQ.0001.0000.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2015.
SIGNATÁRIOS: RICARDO LEYSER GONÇALVES - Secretário
Executivo/ME, CPF: 154.077.518-60 e MARCELO CRUZ - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia-MME, CPF:
316.297.171-34.
Processo: 58701.010839/2013-61
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DE CONVÊNIOS
(SICON - 08/07/2015) 183038-18801-2015NE800017
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2015 - UASG 183039
Número do Contrato: 13/2013. Nº Processo: 60/2013.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 97130207000112. Contratado : ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E -ENSAIOS DO RIO G SUL. Objeto: Repactuação e
revisão dos valores do contrato que trata da prestação de serviços
auxiliares nas atividades de ensaios metrológicos e avaliação da conformidade do Inmetro-Surrs. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 29/06/2015 a 29/02/2016. Valor Total: R$143.112,96. Fonte: 250183023 - 2015NE800026. Data de Assinatura: 29/06/2015.
(SICON - 08/07/2015) 183023-18205-2015NE800109
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 94823408000107. Contratado : CTZ CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA- EPP. Objeto: Prorrogação do contrato por mais
12 meses e reajuste. Fundamento Legal: artigo 57 da lei 8666/93.
Vigência: 04/07/2015 a 03/07/2016. Valor Total: R$415.389,13. Fonte: 250183023 - 2015NE800066. Data de Assinatura: 01/07/2015.
119
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União nº 128 de 8 de julho de 2015, na
Seção 3, página 120, que publicou o Edital de Notificação do Convênio 749459/2010 da Associação de Rodeio Completo de Taciba Os Tropeiros, Onde se lê: LUIS DONIZETE SIFONELI, leia-se:
LUIZ DONIZETI SIFOLELI
PROCESSO: 58701.003362/2010-15
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2015 - UASG 180002
Nº Processo: 58000000761201374.
PREGÃO SISPP Nº 4/2015. Contratante: DEPARTAMENTO DE
GESTAO INTERNA -CNPJ Contratado: 06320095000107. Contratado : UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE -VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços eventuais de locação de veículos para transporte terrestre de
servidores,autoridades e pequenas cargas, em veículos de pequeno e
médio porte, com motorista, combustível e seguro total para atender
as necessidades do Ministério do Esporte em todo território nacional,
conforme demanda, de acordo com as condições e qualidades estimadas estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e da Instituição Normativa SLTI/MPOG nº 02/08. Vigência: 10/06/2015 a
10/06/2016. Valor Total: R$7.784.408,40. Fonte: 100000000 2015NE800307. Data de Assinatura: 10/06/2015.
(SICON - 08/07/2015)
(SICON - 08/07/2015) 180002-00001-2015NE800124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 03062394000109. Contratado : MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL -LTDA.. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 69/2009, por mais 06
(seis) meses, a partir de 13/06/2015, com base no paragrafo 4, do art.
57, da Lei n. 8.666/93 e Suprimir em 20,90% (vinte virgula noventa
por cento) o valor atual do contrato, a partir de 1/07/2015, de acordo
com o paragrafo 1, do art. 65 da Lei n. 8.666/93. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/93 . Vigência: 13/06/2015 a 13/12/2015. Valor Total:
R$1.761.256,07. Fonte: 250183023 - 2015NE800082. Data de Assinatura: 12/06/2015.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2015 ao Convênio Nº
785377/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO ESPORTE, Unidade Gestora: 180002, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE CUBATAO, CNPJ nº 47.492.806/0001-08. Prorrogação
de vigência de prazo do convênio.. Valor Total: R$ 309.858,46, Valor
de Contrapartida: R$ 59.858,46, Vigência: 24/12/2013 a 11/07/2016.
Data de Assinatura: 06/07/2015. Signatários: Concedente : RICARDO LEYSER GONCALVES, CPF nº 154.077.518-60, Convenente :
MARCIA ROSA DE MENDONCA SILVA, CPF nº 066.086.97805.
(SICONV(PORTAL) - 08/07/2015)
(SICON - 08/07/2015)
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Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 774170/2012.
CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74.
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Água Branca/PI- CNPJ:
06.554.760/0001-27.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim a Prorrogação da
Vigência até 29 de outubro de 2015 e a alteração do Plano de
Trabalho do Convênio nº 774170/2012.
DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2015.
SIGNATÁRIOS: RICARDO LEYSER GONÇALVES - Secretário
Executivo/ME - CPF: 154.077.518-60 e JONAS MOURA DE
ARAUJO - Prefeito Municipal de Água Branca/PI - CPF:
160.744.403-87.
PROCESSO: 58701.001668/2012-07.
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pelo código 00032015070900119
Ministério do Meio Ambiente
EDITAL N o- 11/2015
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA OS CARGOS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2014 PARA
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Tornar público o resultado preliminar do Processo Seletivo
Simplificado nº 1/2014 para contratar profissionais temporários para
preenchimento de vagas do quadro de pessoal do Ministério do Meio
Ambiente, com lotação no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, dos
candidatos convocados pelo Edital nº 10/2015, publicado no Diário
Oficial da União-DOU em 12 de junho de 2015, no qual não houve
aprovados na análise dos documentos de habilitação para os cargos na
seguinte ordem: código do cargo, área, área de concentração/subárea.
1.1 Cód. 300 - Área 1 - Técnico de Nível Superior - Nível V
- Articulação Institucional / Gestão Administrativa:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
120
3
ISSN 1677-7069
1.2 Cód. 360 - Área 7 - Técnico de Nível Superior - Nível
IV - Informática / Analista de Redes
2. DO RECURSO
2.1 Do resultado constante no item 1, será admitido recurso
nos 2 (dois) dias úteis seguintes à divulgação deste Edital. O recurso
deverá ser encaminhado por meio de formulário, disponível no site
www.florestal.gov.br, ao e-mail [email protected], contendo a justificativa para a revisão do resultado ou da decisão.
FRANCISCO GAETANI
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente do IBAMA em São Paulo, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido,
em decorrência dos Autos de Infração mencionados a pagarem as
multas ou apresentarem defesa conforme dispõem as legislações pertinentes, no prazo de 20 dias a partir da publicação do presente, sob
pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa da União e
CADIN/SISBACEN.
Interessado
Espécie: Termo de Execução Descentralizada Nº . PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente - MMA, por intermédio da Secretaria de
Articulação Institucional e Cidadania Ambiental CNPJ/MF: nº
37.115.375/0002-98, e a Universidade Federal de Pelotas - UFPel,
CNPJ/MF com o nº 03.235.270/0001-70. Objeto: o presente Termo de
Execução Descentralizada tem por finalidade promover o uso sustentável da energia, no âmbito das instituições participantes do Projeto Esplanada Sustentável - PES (Brasília-DF), por meio do Programa do Bom Uso da Energia Elétrica - PROBEN ESPLANADA.
Processo: Nº 02000.002330/2014-99. Assinatura: / / . Vigência: O
presente Termo vigorará pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir da
data de assinatura. Assinam: Regina Gualda, Secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio
Ambiente, CPF: 102.046.791-68 e Mauro Burkert Del Pino, Reitor da
Universidade Federal de Pelotas, CPF: 338.089.880-53.
Autorizo a publicação do Extrato de Termo de Execução Descentralizada, referente à implementação do Programa do Bom Uso da
Energia Elétrica - PROBEN ESPLANADA nas instituições participantes do Projeto Esplanada Sustentável - PES, conforme minuta
acima apresentada. Encaminhe-se o presente processo à Coordenação
Geral de Apoio Administrativo do Gabinete da Ministra - CGAA/GM
para providências quanto à publicação do Extrato no Diário Oficial da
União, Seção 3.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 02022000946201376.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 05531749000189. Contratado : ELEVADORES IVIMAIA
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do Contrato 008/2013 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevaores
da SUPES/IBAMA/RJ. Fundamento Legal: II do art. 57 da lei
8.666/1993 c/c a Instrução Normativa n¨ 02 de 30 de abril de 2008 .
Vigência: 19/06/2015 a 18/06/2016. Valor Total: R$35.172,00. Fonte:
174193034 - 2015NE800005. Data de Assinatura: 17/06/2015.
(SICON - 08/07/2015) 193034-19211-2015NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2015 - UASG 193119
Nº Processo: 02022000355201561 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de materiais de consumo tais como: Gêneros Alimentícios (frutas; verduras
e legumes in natura; carnes: bovina, frango e peixes; sementes; rações
e etc.), produtos médicos hospitalares e medicamentos de uso veterinário para atender o Centro de Triagem de Animais Silvestres CETAS da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro,
durante o exercício de 2015. Total de Itens Licitados: 00059. Edital:
09/07/2015 de 09h30 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca
Xv de Novembro Nr. 42, - Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2015 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 21/07/2015 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVANIA MEDEIROS GONSALVES
Superintendente
(SIDEC - 08/07/2015) 193099-19211-2015NE801396
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Estadual do IBAMA do Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais impostas pelos autos de infração mencionados, e facultado ao autuado manifestar-se no prazo de 20 (vinte) dias a
contar do partir da publicação do presente, acerca da presente decisão em 1ª
Instância. Decorrido o prazo citado, o processo será encaminhado à autoridade Julgadora Superior, para análise e homologação, no termos do Artigo
57 - Parágrafo I - Item II da Instrução Normativa IBAMA n° 10/2012.
Interessado
CPF/CNPJ
Nº. DO PROCESSO
Nº. AI
SERGIO AMAURI ROCHA 04.646.196/0001- 02043.000235/12-72 710952/D
ME
00
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Representação do IBAMA no Mato Grosso do Sul à Rua Euclides da Cunha, 975 Jardim dos Estados - Campo Grande/MS. Caso já tenha ocorrido o pagamento,
mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida baixa.
MARCIO FERREIRA YULE
CPF/CNPJ
Nº processo
Data lavrat.-local
Mineradora Renovatio 12.217.001/0001- 02027.001294/2015- 9081465 20/05/2015.RiSociedade Limitada.
71
17
Série "E" beirão Preto/SP
MURILO REPLE PENTEADO ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados
abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, correspondência devolvida/não procurada, do INDEFERIMENTO DO RECURSO DE OFÍCIO apresentado contra o auto de infração em referência, com a consequente manutenção da decisão de 1ª
instância.
Valor da multa Auto de in- Processo Administrativo
em reais
fração
R$ 12.000,00
500308-D 02029.001061/2009-48
Ademar Bueno de Farias - CPF:
284.889.621-34
Pedro Pedrino da Silva - CPF: AI CANCELA04.588.250/0001-45
DO
500372-D
02029.001378/2009-84
O Superintendente do IBAMA no Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA os interessados
abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, correspondência devolvida/não procurada, da HOMOLOGAÇÃO do AUTO DE INFRAÇÃO abaixo relacionado informando que
houve ADEQUAÇÃO DO VALOR DA MULTA. O recurso poderá
ser interposto, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do
presente, e deverá ser dirigido à autoridade julgadora que proferiu a
decisão na defesa.
Interessado
Josivan Vieira da Cunha - CNPJ:
00.133.984/0002-60
Evaldino Francisco Barbosa CPF: 515.614.681-34
Janio Teles Guedes - CNPJ:
04.808.533/0001-55
Darcy Rodrigues dos Santos CNPJ: 07.850.780/0001-08
Valor da multa Auto de in- Processo Administrativo
em reais
fração
R$ 1.000,00
501286-D 02029.001360/2009-82
R$ 11.000,00
549721-D
02029.001051/2009-11
R$ 1.000,00
500526-D
02029.000173/2010-15
R$ 3.000,00
501009-D
02029.000477/2010-82
Vistas e cópias dos processos poderão ser obtidos junto ao
NUIP da Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, localizada na Quadra 402 Sul Cj.01, Lt. 06-A, Avenida Joaquim Teotônio Segurado. Palmas - TO.
FLÁVIO LUIZ DE SOUSA SILVEIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo firmado entre o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e
a Caixa Econômica Federal. Objeto: Alteração do prazo de vigência
do Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 30 de abril de 2013,
que fica prorrogado até 31 de outubro de 2016. Vigência: 06/07/2015
à 31/10/2016. Data de Assinatura: 06/07/2015. Pelo MMA: FRANCISCO GAETANI - Secretário Executivo. Pelo ICMBIO: CLÁUDIO
CARRERA MARETTI - Presidente. Pela CEF: FÁBIO FERREIRA
CLETO - Vice-Presidente de Fundos de Governança e Loterias.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2012 de prestação de
serviços celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade e a empresa RRX Mineração e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência execução dos serviços do
Contrato 21/2012, por um período de 12 meses, nos termos do artigo
70, §5° da Lei n°8.666/93. Vigência: 15/06/2015 até 13/09/2015. Data
de Assinatura: 15/06/2015. Pelo ICMBIO: JOSÉ LOPES DE SOUSA
- Diretor de Planejamento, Administração e Logística. Pela RRX
MINERAÇAO E SERVIÇOS LTDA: JAQUELINE ALEXANDRA
ROCHA VIANA - Sócia-Gerente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015070900120
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - ATIBAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2015
Subrogada pela UASG: 443036 - UNIDADE AVANÇADA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. A pregoeira oficial torna
publico o resultado do julgamento do certame, declarando vencedora
no item unico a empresa GONZALES & GONZALES LAVANDERIA LTDA ME,CNPJ:71.817.811/0001-28.Os autosencontram-se
franqueados para vistas aos interessados.
Nº AI
Vistas aos respectivos processos poderão ser obtidas junto à
Superintendência do IBAMA em São Paulo na Alameda Tietê, 637 Cerqueira César - São Paulo.
Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido sua baixa, o interessado deve apresentar
o comprovante de pagamento para que se possa efetivar a referida
baixa.
Interessado
Nº 129, quinta-feira, 9 de julho de 2015
ANDREIA VIANA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 08/07/2015) 443033-44207-2015NE800077
E FINANÇAS - FOZ DO IGUAÇU
PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 11352433000122. Contratado : DELVIP TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA.- ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016.
Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 08/07/2015) 443033-44207-2015NE800077
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 92653666000167. Contratado : SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2015 a 01/07/2016.
Data de Assinatura: 01/07/2015.
(SICON - 08/07/2015) 443033-44207-2015NE800077
E FINANÇAS - TERESÓPOLIS
PREGÃO SRP Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 02738552000127. Contratado : PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS EIRELI - EPP. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contratyo nº 50/2014 - UAAF TERESOPOLIS/RJ- subrogado para a UAAF 02 ATIBAIA/SP, celebrado entre o ICMBIO e
a empresa PLATAFORMA TERC.E SERV LTDA. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II_ da lei 8.666/93 e alteracoes. Vigência:
12/05/2015 a 12/05/2016. Data de Assinatura: 12/05/2015.
(SICON - 08/07/2015) 443033-44207-2015NE800007
PREGÃO SRP Nº 9/2014. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 02738552000127. Contratado : PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS EIRELI - EPP. Objeto: Primeiro termo
aditivo ao contrato nº 51/2014 - UAAF 3 TERESOPOLIS/RJ e subrogado para a UAAF 2 ATIBAIA/SP,celebrado entre o ICMBIO e a
EMPRESA PLATAFORMA TERC.E SERV LTDA. Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8666/93 - e alteração posteriores. Vigência: 12/05/2015 a 12/05/2016. Data de Assinatura: 12/05/2015.
(SICON - 08/07/2015) 443033-44207-2015NE800007
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2014
O Presidente da Comissão de Licitação torna publico o resultado de julgamento do certame, declarando vencedora a empresa
MAIS CONSTRUÇOES ESERVICOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
48.568.641/0001-02 no item unico. Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
LUIS FERNANDO SANTOS NOGUEIRA DE SA
(SIDEC - 08/07/2015) 443033-44207-2015NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Edital 11/2015 - Resultado preliminar da análise de documentos e

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