Critérios para inclusão de novas vacinas
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Critérios para inclusão de novas vacinas
Política de Introdução de Novas Vacinas no Brasil Carla Magda A. S. Domingues Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações Secretaria de Vigilância em Saúde – Ministério da Saúde Programa Nacional de Imunizações 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Antecedentes Calendário Básico de Vacinação - PNI Critérios para inclusão de novas vacinas Estratégias Nacional de Vacinação Estruturação da Vigilância Epidemiológica Estratégia de Comunicação Avaliação Para onde vamos? Antecedentes 1804 1885 1897 1904 1937 Década 1950 1961 1962 1967 1968 1971 1973 Antecedentes 1977 1992 2002 1996 1999 2002 2004 2006 2010 2011 2012 Mudanças no calendário de vacinação em 2012 Vacina Tetra (DTP/Hib) combinada com a vacina hepatite B compondo a vacina Penta (DTP/Hib/Hepatite B) Vacina contra poliomielite na rotina (esquema normal e reforço) esquema sequencial: primeira e segunda doses com a vacina inativada (VIP) terceira e reforço com a VOP Vacina Hepatite B Adultos de 24 a 29 anos Vacina Influenza População Prisional Novo Calendário Nacional de Vacinação: 2012 Criança 1. BCG – ID 2. Hepatite B (mantida dose ao nascer) 3. Penta (DTP/Hib/Hep B)* 4. VOP (vacina oral contra pólio) 5. VIP (Vacina Inativada Poliomielite)** 6. VORH (Vacina Oral de Rotavírus Humano) 7. Vacina Pneumocócica 10 valente 8. Vacina febre amarela 9. SRC (tríplice viral) 10. DTP (tríplice bacteriana) 11. Vacina meningocócica conjugada tipo C 12. Influenza (campanha anual) *substituindo a formulação tetra (DTP/Hib) ** Vacinas poliomielite esquema sequencial (VIP e VOP). Duas primeiras doses com a VIP, terceira dose e reforço VOP Adolescente e Adulto 1. 2. 3. 4. Hepatite B * dT (Dupla tipo adulto) Febre amarela SCR (Tríplice viral) Idoso 1. 2. Influenza Pneumococo *Hepatite B ampliada para o grupo etário de 25 a 29 anos de idade Estratégias Nacional de Vacinação Rotina • ˜ 34.000 salas de vacinação • 42 Centros de Referência de Imunológicos Especiais (CRIE) Campanhas • Influenza (gestantes, idosos, indigenas, crianças, trab. saúde) • Poliomielite – uma etapa por ano • Multivacinação - atualização da caderneta – forma seletiva • Seguimento (sarampo e rubeola :cada 4 anos ou de acordo com a situação epidemiológica) Controle de surto • Raiva • Sarampo • Outras doenças imunoproveníveis Critérios para inclusão de novas vacinas Objetivos Controle Eliminação Erradicação Critérios para inclusão de novas vacinas Epidemiológicos Imunológicos Tecnológicos Logística Aspectos Sócio-econômicos Aprovação pelos Comitês Orçamento Critérios para inclusão de novas vacinas Epidemiológicos Importância da doença como problema de saúde pública Prevalência Incidência Taxa de hospitalização Taxa de mortalidade Critérios para inclusão de novas vacinas Imunológicos Proteção duradoura Alta eficácia Critérios para inclusão de novas vacinas Tecnológicos Estágio de desenvolvimento o Viabilidade Técnica e Econômica Custo (de importação) Transferência de tecnologia o Produção nacional o Garantia do produto e disponibilidade o Sustentabilidade Segurança Critérios para inclusão de novas vacinas Logística Transporte Armazenamento Estoque Sistemas de Informação Critérios para inclusão de novas vacinas Estruturação da Rede de Frio Prioridade: inclusão metas da SVS Realização diagnóstico nacional Definição de critérios para financiamento e reestruturação da rede Portaria de repasse de recurso financeiro – 2012/2013 Critérios para inclusão de novas vacinas Aspectos Sócio-econômicos Análise custo-efetividade Avaliar o impacto da introdução de uma nova vacina Produz benefícios à saúde e reduz os custos relacionados a esta doença o tratamento, hospitalização, dias de trabalho/estudo perdido – paciente, familiares, sobrevida Critérios para inclusão de novas vacinas Aprovação pelos Comitês Comité Técnico Assessor – CTAI o Portaria Ministerial - Portaria Nº- 232, de 24 de novembro de 2011 Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) Regida pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011 Critérios para inclusão de novas vacinas Orçamentários Recursos alocados às ações de imunização são assegurados no Plano Plurianual “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de cada ano e dá outras providências” Todas as despesas a serem feitas com a aplicação de recursos públicos, devem constar na prévia dotação orçamentária o Identificar o custo da vacina e a capacidade de produção para atender a demanda do PNI. Bilhões 1,80 Orçamento do Programa Nacional de Imunizações executado com aquisição de imunobiológicos, Brasil, 1995 a 2011* 1,60 1,40 1,20 1,00 0,80 0,60 0,40 0,20 0,00 Fonte: CGPNI/DEVEP/SVS *atualizados em 16/03/2012 não incluído o executado com a aquisição da vacina influenza A (H1N1) em 2010: cerca de 1,4 bilhões Estruturação da Vigilância Epidemiológica Definição do objetivo Estruturação da vigilância Definição de caso Ficha de notificação/investigação Monitoramento de eventos adversos Laboratório Sistema de Informação Estratégia de Comunicação Definir grupo alvo Formas de divulgação Campanhas publicitárias o TV, rádio, jornal, redes socias, site MS Cartazes Folder Avaliação Apoiar o desenvolvimento de pesquisas Diminuição na mortalidade e hospitalizações por diarréias no SUS após introdução da vacina oral contra rotavirus no Brasil Evidências preliminares de impacto da vacina Influenza A (H1N1) e anti-pneumocócica conjugada (PCV-10) nas internações por pneumonia nos hospitais da rede do SUS – Brasil, no período de 2005 a 2010 Avaliação da efetividade da vacina anti-pneumocócica 10-valente na prevenção de doença pneumocócica invasiva (em desenvolvimento). Desafios Implantação do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) Novo sistema agrega em uma só base de dados todos os demais sistemas SIAPI, SIAIU, SIEAPV, SICRIE Base de dados nominal e por procedência do vacinado Permite a análise da situação vacinal ao nível do indivíduo Descentralizado (municipal) Desafios Implantação do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) Situação atual: o 17 UF/430 municípios 997 salas de vacinas Proposta: implantação nas 34 mil salas de vacina até 2014 Portaria de repasse de recursos financeiros para aquisição de equipamentos em 2012 Desafios Capacidade de manutenção de altas coberturas vacinais Rotina Campanha Monitoramento Coberturas vacinais a partir da década de 2000 Coberturas vacinais (%) por tipo de vacinas do calendário da criança, Brasil, 2001 a 2011 Tipo de vacinas Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 BCG 112,6 110,6 108,4 106,4 106,5 109,0 106,8 109,4 106,9 106,5 107,7 Hep B Poliomielite (VOP) 91,9 91,5 91,9 90,4 91,6 96,7 95,1 96,6 98,5 95,6 97,6 102,8 100,0 96,2 98,1 98,3 98,6 101,5 100,7 101,9 99,2 101,1 Oral Meningo Tríplice DTP+Hib Rotavirus Pneumo 10 Conjugada viral (Tetra) Humano valente* C* (SRC)** (VORH)* 97,5 88,4 98,9 97,4 97,4 113,0 96,2 105,1 95,4 99,7 99,8 101,7 98,3 79,8 100,8 98,7 81,1 101,3 99,9 85,9 101,7 97,8 83,0 99,8 99,5 86,9 81,4 105,5 102,2 Fonte:CGPNI/SVS/MS Dados finais * Não incluído CV nos anos de implantação da vacina , pois não ocorreu em todas as UF simultaneamente. ** CV não inclui doses de vacina sarampo monovalente ainda utilizadas em 2001 em parte dos municipios Destaque em vermelho para CV baixo da meta do PNI Heterogeneidade de coberturas vacinais Estratégias para ampliar a homogeneidade Capacitação para as salas de vacina (EAD) Pesquisa para identificar as dificuldades operacionais para atingir as metas de vacinação Iniciar piloto em 2012– Bahia e Rio Grande do Sul Monitoramento rápido de coberturas vacinais na rotina Implantação do sistema de informação nominal e por procedência do vacinado Monitoramento Rápido de Coberturas vacinais (MRC) Instituído na rotina em 2012 Metodologia OPAS Permite melhorar a homogeneidade de coberturas no municípios Não necessita de técnicas estatísticas sofisticadas , segue um protocolo definido pelo Programa Nacional de Imunizações O registro é feito no sitio eletrônico do Datasus, on line, semelhante as campanhas de vacinação Dados pelo disponíveis em todas as esferas por salas de vacinas/municípios/UF (permite avaliar a situação de cada município) Monitoramento Rápido de Coberturas vacinais (MRC) Garantido recursos da vigilância em saúde para municípios Experiência brasileira : o Campanha de rubéola 2008: alvo de 70 milhões de habitantes Coberturas administrativas 96,7% MRC 1,5 milhões de entrevistados com CV 93% o Campanha seguimento (sarampo e rubéola 2011) : alvo 17 milhões de habitantes Coberturas administrativas 98% MRC 1,2 milhões de entrevistados, 96% de CV Doses administradas 95.653 durante o MRC Desafios do PNI nas três esferas de gestão Reduzir oportunidades perdidas de vacinação Melhorar a articulação do PNI com a Atenção Básica Reduzir as taxas de abandono de vacinas Implementar coberturas vacinais de doses de reforço Combinar vacinas reduzindo injeções (laboratórios produtores) Programa Nacional de Imunizações 2. Para onde vamos? Vacinas prioritárias – próximos 3 anos VACINA COMENTÁRIOS Varicela Em 2013 Combinada com Tríplice Viral Hepatite A Em 2013/2014 DTPa Gestantes Em 2013/2014 HPV Em estudo Vacinas prioritárias – próximos 5 anos VACINA Dengue COMENTÁRIOS Entre 2015 – 2017 Em fase de desenvolvimento – fase III Entre 2015 - 2017 Heptavalente Em desenvolvimento Bio(DTP + HB+Hib+Meningo C + IPV) Manguinhos, Butantan e Funed Visão de futuro SIPNI nominal e por procedência em 100% da salas de vacinas Disponibilidade de dados de vacinação mais próximos da realidade nas distintas esferas gestoras Maior cobertura e qualidade nos registros do eventos adversos pós-vacinação (subsidiando análise da segurança de vacinas) Melhoria no conhecimento sobre a perda real de vacinas (técnicas e físicas) Melhoria e ampliação da rede de frio Ampliação do calendário de vacinação Obrigada pela atenção [email protected]