PLA Macomia draft final por ser trabalhado pela ETD

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE CABO DELGADO
GOVERNO DO DISTRITO DE MACOMIA
PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO DO DISTRITO DE MACOMIA
Setembro, 2015
FICHA TÉCNICA
Afonso Bacar (Secretário Permanente)
Carlos António Mahunguane (Director SDPI)
José Manuel Iassine (SDPI)
NgamoUasire (Secretária Distrital)
Gamito Armando Francisco (SDAE)
MaulanaLuís Augusto (Secretaria Distrital)
Bernardo Dinis (SDEJT)
Rui JumaUssene (SDMAAS)
COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO
Ercílio Zimba (MITADER/ DNDR)
Cláudio Julai (MITADER/ DPCA Cabo Delgado)
INTRODUÇÃO
As mudanças climáticas constituem uma realidade para o País. Estudos realizados sob a
direcção do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e publicados em 2009
mostram que as temperaturas e a precipitação desviaram-se do seu regime normal. As
temperaturas aumentaram e espera-se que aumentem ainda mais no futuro enquanto
as chuvas se tornaram menos regulares e se espera que se tornem ainda mais erráticas
sobretudo em regiões do interior Sul do país. Foi neste contexto que o Conselho de
Ministros reuniu-se e aprovou na 39ª Sessão realizada em Novembro de 2012 a
Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas (ENAMMC) cujo
objectivo central é fortalecer a capacidade do país para fazer face a situação climática
actual e futura.
Esta estratégia prioriza no período de 2013-2014 acções que visam incrementar a
resiliência climática ao nível distrital/local ao mesmo tempo que se combate a pobreza a
este nível. Para a materialização deste ensejo o governo definiu a elaboração de Planos
Locais de Adaptação (PLAs), através dos quais as comunidades e o distrito como um
todo identificam as suas capacidades e vulnerabilidades para fazer face as mudanças
climáticas e definem acções de adaptação que concorrem para a redução dos impactos
das mudanças climáticas, bem como aumentar a sua capacidade de adaptação.
O Distrito de Macomia é alvo de eventos extremos ligados as mudanças climáticas
sofrendo de forma sistemática de secas cíclicas, ventos fortes e inundações ocasionais em
ascendência que refletem-se na vida da população através da insegurança alimentar. Por
exemplo, no ano 2013 o distrito foi assolado por chuvas que resultaram em cheias que
destruíram toda a produção do distrito, provocando muita fome.
O presente PLA destaca intervenções nos sectores de agricultura, pesca, artesanato,
pecuária, comércio, turismo e serviços para tornar as comunidades mais resilientes. O
distrito perspetiva com estas intervenções‘Macomia, celeiro e berço turístico da Província,
resiliente às mudanças climáticas’. Ele deverá complementar o PEDD e ser
operacionalizado através do PESOD. Assim, considera-se o presente PLA como um
documento anexo ao PEDD, que aquando da sua elaboração fazia pouca referência `as
mudanças climáticas.
Este PLA foi elaborado pelos técnicos de planificação do Distrito com o apoio técnico do
MITADER/DNDR, DNA e DPCA de Cabo Delgado. As acções apresentadas neste
documento, resultam de discussões havidas na sede distrital e em duas comunidades do
Distrito (emLitandacua, Posto Administrativo de Chai e Crimize, Posto Administrativo de
Mucojo), tomando em consideração a questão de projeções climáticas da região em que
o Distrito se encontra inserido.
Estrutura do Plano Local de Adaptação do Distrito de Macomia
O presente PLA é constituído por Sete (7) capítulos a saber:
•
Capítulo I
Apresenta um breve histórico da ENAMMC e dos PLAs bem como a constituição
da equipe de trabalho;
•
Capítulo II
Apresenta a metodologia usada para a elaboração do plano e menciona com
particular destaque o exercício participativo, junto das comunidades no
levantamento de vulnerabilidades e capacidades de adaptação (CVCA) e o
desenvolvimento da Teoria de Mudanças (TdM);
•
Capítulo III
Apresenta o perfil do distrito com destaque para as componentes físicas
geográficas, socioeconómica e de vulnerabilidade climática;
•
Capítulo IV
Apresenta a visão, os pilares estratégicos e as atividades definidas para tornar o
distrito resiliente às mudanças climáticas;
•
Capítulo V
Apresenta o plano de acção da implementação da estratégia onde se faz, usando
a matriz do PESOD, a calendarização das atividades ao longo dos 05 anos da
vigência do plano;
•
Capítulo VI
Apresenta o sistema de Monitoria e Avaliação (M&A); e
•
Capítulo VII
Apresenta as oportunidades de investimento para um desenvolvimento resiliente
no distrito.
2. METODOLOGIA
Este capítulo apresenta os procedimentos metodológicos e os instrumentos usados para
a elaboração do Plano Local de Adaptação do distrito. A elaboração do presente plano
foi baseada no Guião Metodológico para os Planos Locais de Adaptação (PLA). Este
guião apresenta um conjunto de dez etapas que vão desde a preparação do trabalho de
campo até a avaliação final do PLA.
Para o presente PLA foram desenvolvidas as seguintes atividades:
1a ETAPA: CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE,REVISÃO DA LITERATURA SOBRE O DISTRITO E
CONSULTAS NO NÍVEL PROVINCIAL
O guião metodológico sugere que, a fase de preparação do trabalho de campo, deve
incluir a constituição da equipe de trabalho e o levantamento de dados secundários
sobre o distrito. Assim, para o distrito de Macomia foi constituída uma equipe
multissectorial liderada pelo Secretário Permanente do distrito, em representação do
Senhor Administrador e integrava um técnico da Direcção Nacional do Desenvolvimento
Rural, um técnico da DPCA, um técnico do Serviço Distrital de Atividades Económicas
(SDAE), um técnico de planificação do Serviço Distrital de Educação, Cultura, Juventude,
Ciência e Tecnologia (SDEJT), um técnico de planificação da Secretaria Distrital, um
técnico de planificação do Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas (SDPI), um
técnico do Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMA).
A primeira atividade desta equipe foi a recolha de dados secundários (uma revisão da
literatura) sobre o perfil do distrito, com enfoque para os aspetos físico-geográficos,
socioeconómicos e de projeções climáticas, cuja análise permitiu identificar a
vulnerabilidade climática assim como as oportunidades de investimento e
desenvolvimento local com vista a criar resiliência das comunidades às mudanças
climáticas. Grande parte desta informação foi encontrada em documentos estratégicos e
de planificação do distrito como o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Distrito
(PEDD), o Plano Distrital de Uso da Terra (PDUT), o Plano Económico Social e
Orçamental do Distrito (PESOD) e seus respetivos relatórios de balanço. Outros
documentos importantes consultados incluíram os resultados das projeções climáticas
do INGC, Balanço do Governo local, Estatísticas distritais do INE, o perfil distrital
elaborado pelo MAE.
2ª ETAPA: LEVANTAMENTO NA SEDE DO DISTRITO
Esta etapa compreendeu uma capacitação aos técnicos distritais sobre os objectivos dos
PLAs e as ferramentas usadas para a elaboração dos PLAs nomeadamente as ferramentas
da Análise de vulnerabilidade climática e capacidades (CVCA) e naTeoria de Mudanças
(TdM). A equipe envolvida nesta etapa é a mesma descrita na etapa 1.
Para o CVCA foram usadas cinco ferramentas nomeadamente a Matriz de vulnerabilidade,
o Perfil histórico, o Calendário sazonal, a Análise institucionale o Mapeamento de recursos
e de riscos. A medida que a capacitação era feita, fazia-se também um exercício prático de
recolha de dados usando as ferramentas do CVCA para o nível distrital e sobre a TdM. Em
seguida, fez-se a programação do levantamento da informação ao nível das
comunidades, assim como a atribuição de responsabilidades e a elaboração do programa
de trabalho nas comunidades. O trabalho nas comunidades foi liderado pelos membros
da equipa técnica do distrito.
3ª ETAPA: LEVANTAMENTO A NÍVEL COMUNITÁRIO
Os dois grupos trabalharam com as comunidades de Litandacua e Crimize. A escolha
destas localidades teve em conta a vulnerabilidade das mesmas as ameaças climáticas
sendo que Litandacua localizado na zona oeste do distrito é mais propensa a cheias e
inundações e a comunidade de Crimize, localizada e este da província, sendo mais
propensa a secas, ventos fortes e erosão costeira. Assim, do levantamento foi possível
obter informação sobre impactos das mudanças climáticas relacionadas aos eventos acima
descritos.
Os membros das comunidades foram divididos em dois grupos de homens e mulheres,
dada a fraca afluência, não permitindo agrupar em outro tipo de categorias. Ambos os
grupos trabalharam com as cinco ferramentas do CVCA. No final os membros da
comunidade forma reagrupados e convidado o líder para representar de forma gráfica o
perfil da comunidade.
Na mesma sessão iniciou-se com a definição da Teoria de Mudança, onde foram
apontadas como principais atividades de sustento a agricultura, pesca, pecuária,
artesanato e serviços. De referir que, essas atividades foram citadas como sendo as
principais fontes de sustento tanto nas duas comunidades assim como no levantamento
preliminar na sede distrital.
Figura 1: imagem ilustrando o levantamento a nível da comunidade de Litandacua
4ª ETAPA: HARMONIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
A etapa de harmonização da informação consistiu na sistematização da informação,
através dos dados obtidos a partir dos CVCA, desde a informação colhida na sede do
distrito às comunidades, tendo se produzido o primeiro draft 0 do PLA do Distrito de
Macomia. No final da harmonização foi possível definir a visão e os objectivos estratégicos,
incluindo as acções de adaptação. Estas acções foram organizadas num plano de acção
usando a matriz de PESOD. Para além da matriz do PESOD foi construída uma matriz para
o processo de monitoria e avaliação que além do indicador de produto considera também
os indicadores dos outros níveis da TdM (resultados e impactos). Foi igualmente usada
uma matriz para avaliar a capacidade institucional do distrito para responder as mudanças
climáticas.
Findo o trabalho de campo e a compilação do draft do PLA, a equipe manteve um
encontro com o secretario permanente e equipe trabalhou na elaboração do documento
onde foram apresentadas as atividades desenvolvidas no distrito, tendo igualmente sido
soliciatado maior apoio na liderança e responsabilidade da equipe distrital para continuar
com o processo de elaboração do draft final do PLA como plasmado no guião
metodológico.
Em resumo, com base na Matriz de vulnerabilidade, analisou-se as principais atividades de
sustento da população, as ameaças a que estas estão sujeitas e as medidas tomadas e as
respectivas limitações para fazer face a essas ameaças. Com o Perfil Histórico fez-se o
levantamento dos principais eventos que marcaram a história do distrito o que permitiu
avaliar a frequência e intensidade desses eventos ao longo dos anos. Com o Calendário
Sazonal analisou-se a variação intra-anual das principais ameaças que afectam o distrito. A
Análise Institucional foi usada para mapear os principais actores que operam no distrito,
seu tipo de intervenção e as sinergias entre os diferentes actores. O Mapeamento de
Recursos e de Riscos permitiu identificar a localização geográfica, dos vários recursos físicos
e naturais existentes assim como das principias ameaças que ocorrem em cada região das
comunidades e do distrito como um todo.
A TdM permitiu ver a lógica das intervenções propostas no sentido de aumentar a
resiliência do distrito assim como permitiu identificar mudanças que irão se operar com as
intervenções propostas e respetivos indicadores de mudanças para alimentar o sistema de
monitoria e avaliação do presente PLA.
Figura 2: imagem ilustrando o processo de harmonização da informação ao nível da Sede do Distrito
3. PERFIL DO DISTRITO DE MACOMIA
Esta secção apresenta de forma resumida informações sobre os principais aspetosfísicos
geográficos e socioeconómicos do distrito com o objectivo de situar o leitor sobre a
situação actual do distrito. Mais detalhes sobre o mesmo podem ser obtidos a partir dos
principais documentos de planificação do distrito como o PEDD, o PDUT e PESOD e
outros como estatísticas distritais do INE e o perfil distrital produzido pelo MAE.
3.1. Aspectos físico-geográficos
O distrito de Macomia, locaciliza-se na zona centro da Província de Cabo Delgado, a
aproximadamente a 205 km da capital provincial (Pemba), e tem como área de
influência a zona abrangida pelo Parque Nacional das Quirimbas (PNQ), juntamente
com os distritos de Meluco, Quissanga, Ancuabe e Metuge.
Mapa nº 1: Divisão Administrativa do Distrito de Macomia
Fonte : INE 2007
Geograficamente, o Distrito de Macomia limita-se a norte pelos distritos de Mocimboa da
Praia e Muidumbe, a Sul pelos o Distritos de Meluco e Quissanga, a Este Pelo Oceano
Indico e a Oeste pelos distritos de Muidumbe e Meluco.
Administrativamente o distrito é constituído por quatro Postos Administrativos
designadamente: Posto Administrativo da sede, Posto Administrativo de Chai, Posto
Administrativo de Mucojo e Posto Administrativo de Quiterajo, 11 localidades e 48
aldeias. O Distrito tem uma superfície de 4.252 km², o que representa 5.4% da superfície
da província.
O Distrito de Macomia situa-se na zona subplanáltica de transição para a zona do litoral,
com um relevo dissecado e encostas declivosas intermédias, tem altitudes que variam
entre os 500 e os 1000 metros. A restante região do distrito caracteriza-se por planícies
costeiras percorridas por alguns rios que passam do interior para costa.
Fisiograficamente, o distrito é constituído por dambos (ndabo nas línguas locais), formas
especiais dos vales, da zona agro-ecológica que estão presentes na zona R7 e depressões
hidromórficas que são vales extensos, não profundos, sem escoamento de água na
forma de uma linha de drenagem ou mesmo leito do rio.
No distrito ocorrem sete principais agrupamentos de solos caracterizados na sua maioria
em três tipos designadamente:
 Solos Franco-Arenosos: caracterizam –se pelo bom arejamento, elevada
permeabilidade, excelente drenagem interna e externa, assim como fertilidade
variável, o que confere uma boa aptidão para a prática de variadíssimas culturas,
com um sistema radicular profundo;
 Solos Vermelhos :localizam-se no interior do distrito, sendo: solos aluvionares, solos
das dunas e solos sedimentares marinhos; e
 Solos pouco profundos predominantes por todo o Distrito.
Do ponto de vista de índice de produtividade, os solos que cobrem o território de
Macomia, encontram-se subdivididos em quatro níveis, designadamente:
 Primeiro: solos com índice de produtividade baixo são os mais predominantes,
ocupando cerca de 59% da superfície total do distrito. (Postos Administrativos de
Macomia Sede, Mucoso, Chai e Quiterajo);
 Segundo: solos com índice de produtividade médiaocupam cerca de 37% da
superfície total do distrito e localizam-se no extremo Sul do Distrito concretamente
no Posto Administrativo de Mucojo e na parte setentrional no Posto Administrativo
de Macomia Sede;
 Terceiro: solos com índice de produtividade boaocupam cerca de 3% da superfície
total do distrito e localizam-se no extremo Sul do distrito no Posto Administrativo de
Mucojo e na parte setentrional no Posto Administrativo de Macomia Sede; e
 Quarto: solos com índice de produtividade muito baixa ocupam cerca de 1% da
superfície total do distrito e correspondem uma mancha de média proporção que se
localiza nas regiões costeiras dos Posto Administrativos de Mucojo e Quiterajo.
Segundo os resultados definitivos do III Recenseamento Geral da População e Habitação
de 2007, o distrito de Macomia conta com um universo de 87.283 habitantes dos quais
52% mulheres, espalhados numa superfície de 4.252km², com uma densidade
populacional de 20.5hab/Km²,(Vide o quadro abaixo).
Tabela 1: Superfície, População Total e Densidade Populacional
Designação
Distrito
Província
Distrito/Província (%)
Superfície (Km²)
4.252
78,778 Km²
5.4
População (hab.)
87.283
1.797.335
Hab
22.8
0.0
Densidade Populacional
20.5
..
Fonte: INE-2007
3.2. Aspectossócio-económicos
3.2.1. Atividades económicas e de sustento
As principais atividades de sustento da população de Macomia são: agricultura, pesca,
artesanato, pecuária e serviços. Para além destas, algumas famílias sustentam-se através
de remessas de emigrantes, trabalho sazonal (ganho-ganho).
Agricultura
A prática da agricultura é a principal atividade económica da população do Distrito de
Macomia e cerca de 80% da população local dedica – se a este ramo de atividade, tanto
para garantir a segurança alimentar como para gerar recursos financeiros para aquisição
de outras necessidades básicas (como fonte de rendimento).Em média, a área de cultivo de
cada família vária de 1,5 ha a 2 ha por ano, produzindo diversas culturas, em regime de
consociação de culturas na base das variedades locais.
Ela está subdividida em duas zonas de produçãoagrícola, sendo uma no interior e outra
costeira. Na zona do interior a população dedica-se a actividadeagrícola, enquanto costeira
a produção pesqueira.
De um modo geral, a actividadeagrícola no distrito é de subsistência e desenvolvida pelo
sector familiar em regime de consociaҫão de culturas com base nas variedades locais
praticada manualmente (com recurso a enxadas de cabo curto), em pequenas explorações
pois o sector privado é praticamente inexistente.
Para além da agricultura, o sustento familiar também é garantido com base noutras
atividades, nomeadamente, artesanato, caça, apicultura, olaria e criação de animais
domésticos de pequenas espécie A caça e a exploração artesanais de minerais são
realizadas exclusivamente por homens, enquanto a agricultura, criação de animais e o
artesanato são realizadas por homens e mulheres.
As principais culturas produzidas no Distrito são: mandioca, milho, feijão, amendoim, arroz,
Mapira e hortícolas que são usadas para o consumo das famílias, enquanto a castanha de
caju, gergelim, tidas como de culturas de rendimento.
Os potencias produtores são os Postos Administrativos Macomia Sede,Chai, Quiterajo
tendo produzido na última campanha (2010/2011) 24.382 toneladas de culturas
alimentares e 1.786,47 toneladas de culturas de rendimento. A cultura mais produzida e a
mas comercializada é a mandioca. A finalidade da produção agrícola é basicamente de
consumo, sendo em alguns casos os excedentes canalisados para a comercialização.
Volume de Produção e Áreas Cultivadas Culturas Alimentares
Tabela nº 2: Principais Culturas Produzidas no Sector Familiar
Sector
Produtivo
Sector
familiar
Tipo de
cultura
Milho
Arroz
Mapira
Mandio
ca
Feijões
Amend
oim
Gergeli
m
Total
Área
cultivada
Área
cultivada
Taxa
09/10
2011/2
Cres.
Taxa
Rend.⁄
há
Total de Produção
Cres.10⁄11
0.6
0.6
0.8
9/10
2.80
2,300
430
10/11
3,000
2,500
450
107042.86
8.7
4.65
80,005
3,323
356
9,250
3,165
358
10⁄11
15.62
-4.75
0.56
43,649
48.90
12.03
0.8
14,230
15,850
11.38
2,162
2.63
21.65
0.3
300
500
66.67
882
900
2.04
0.3
320
350
9.38
1.50
178
18.67
0.7
825
1,732
109.94
130,377
13,724.53
-89.47
18,407.80
24,382
32.45
Fonte: SDAE Macomia/2012
Pecuária
A atividade pecuária no Distrito é praticada pelos sectores familiar com maior
expressividade e privado. As principais espécies criados são: bovinos,caprinos,ovinos e
suínos tendo os caninos como animais de estimação. Em relação as aves as principais
espécies criadas são: galinhas, patos e pombos e galinhas do mato.
Sector Produtivo
Sector Familiar
2009
2010
Bovino
Coelhos
0
5000
Galinhas
506.937
Patos
Galinhas do mato
47.145
500
48
3657
476.68
4
51.282
205
2011
61
3835
485.94
0
57.200
288
Taxa
de
cres.10/11
27.08
4,86
1,94
11,54
40,48
Pombos
Caprino
Suíno
Ovino
7.500
36.490
0
8.300
Total
611.872
0
38.614
0
7315
577.75
7
0
40.815
0
8160
596.24
1
0
5,70
0
11,55
3,19
Tabela nº 3:Efectivo Pecuário
Em relação ao crescimento do efectivo pecuário no global para as espécies de galinhas,
coelhos e galinhas do mato registaram um crescimento medio negativo de 2% e 11%
respectivamente. Para as espécies de patos, caprinos e bovinos tem mostrado um
crescimento medio de 10%, 6% e 5%.
Apesar de não ser grande produtor da carne, o distrito defronta-se com falta de
infraestruturas básicas de abate, conservação e venda da carne e seus derivados de
modo a garantir a saúde pública dos consumidores.
Pesca
A produção pesqueira registou no global um crescimento de 13.2% ao passar de149.520
toneladas no ano 2010 para 169.276 toneladas em 2012.
O produto pesqueiro que contribuiu com maior expressividade foi o peixe com 97% da
produção global, sendo os Postos Administrativos de Mucojo e Quiterajo os potenciais
produtores.
Quantidades (Toneladas)
Indicador
T. Cresc.
2009
2010
2011
76.768
144.890
164.420
13,47
300
300
280
-6,66
0
270
150
-44,44
Lulas
2.500
1.380
516
-62,60
Polvo
1.650
1360
2.700
98,52
0
480
1.010
110,41
Ostras
1.300
840
200
-76,19
Total
82.518
149.520
169.276
13.2
Peixe de Mar Aberto
Camarão
Carangueijo
Lagosta
Tabela nº 4:Produção Pesqueira
Comércio
A Rede Comercial no Distrito é constituída por 357 estabelecimentos comerciais
informais (343 baracas,10 lojas rurais, desta uma inoperacional, 3 armazéns localizado
na vila ambos com a capacidade de armazenar 440 toneladas de produtos diversos e 2
mercados sendo um para a comercialização de produtos pesqueiros e outro produtos
diversos).
O sistema de comercialização agrícola é maioritariamente dominado pelo sector informal
e conta com 8 comissões de venda que servem de elo de ligação entre os compradores e
vendedores em todos os Postos Administrativos. Os principais produtos agrícolas que
entram no circuito da comercialização são tubérculos, citrinos leguminosas, cereais, e
culturas de rendimento.
Os principais produtos não alimentares comercializados são:
 Produtos de higiene e de limpeza;
 Roupa para várias idades; e
 Pequenos aparelhos eletrodomésticos e sonoros.
Turismo
O Distrito de Macomia possui inúmeras potencialidades turísticas por explorar,
nomeadamente na área de ecoturismo e turismo cinegético e uma vasta costa marítima
rica em recursos pesqueiros, com belas praias ainda subaproveitadas.
Fazem parte ainda dos atractivos do distrito os locais de interesse histórico e cultural,
como são os casos de do Posto Administrativo de Chai ( Litamanda, Nkoe e Nguida), que
constituem património Nacional.
Actualmente, o sector turístico de Macomia está
desenvolvimento principalmente na região costeira e ilhas.
conhecendo
um
franco
O distrito conta com 18 instâncias turísticas, sendo :
 8 no Posto Sede sendo Bar Chung, Casa Hospede Caminho do Norte, Cantina do
Cantinho, Pensão KwetuKumo e Macomia Lodge), todos com a capacidade de 39
quartos, 50 camas e empregam 18 funcionários; e
 10 no Posto Administrativo de Mucojo ( MogondulaLodge, PanganeLodge,
QuifulaLodge, Medjumbi Island Resort, Pousada Pangamar, GuludoExperience,
Aluguer de Quartos Curance , Ora Savana Beach, Ponta Pangane e CrimiziLodge),
todos com a capacidade de 81 quartos, 185 camas e empregam 215 funcionários.
Nas zonas do interior do distrito, o panorama é excepcionalmente pitoresco, na
intercalação da planície e montanhas, onde se encontram testemunhos da civilização
antiga. É de salientar que uma grande parte do território do distrito, está integrado na
área de jurisdição do Parque Nacional das Qurimbas(PNQ).
Educação
O distrito de Macomia funciona com 12 Zonas de Influência Pedagógica (ZIP’s)
composta por 49 unidades Escolares, destas 35 são de EP1, 12 do EP2 , 1 do ESG1 ciclo ,
que introduziu o 2º ciclo em 2011 (11ª classe) e 1 do ensino técnico profissional e 39
Centros de AEA. A escola secundária geral funciona na sede do distrito leccionando o
curso diurno. Todos os Postos Administrativos têm escolas primárias do EP1 e Completas.
Quanto ao corpo docente o distrito conta com 417 professores para todos níveis do
ensino, destes 85 são mulheres. Todos os Postos Administrativos têm escolas primárias
Completas do EP1.
O distrito conta com 202 salas de aulas, destas 167 são de material convencional, 35 de
material precário. As escolas estão distribuídas por Postos Administrativos sendo:




18 Escolas no Posto Administrativo Sede;
18 Escolas no Posto Administrativo de Mucojo;
7 Escolas no Posto Administrativo de Chai; e
6 Escolas no Posto Administrativo deQuiterajo.
Tabela nº 5: Estabelecimentos Escolares por Nível de Ensino no Distrito - 2007-2011
Estabelecimentos
de Ensino
Ano
Variações (%)
2007
2008
2009
2010
2011
2011/2010
2011/2007
46
46
46
46
47
47
47
47
47
47
0,0
0,0
2,2
2,2
-
-
-
-
-
..
..
10
10
10
10
10
10
10
10
12
12
20,0
20,0
20,0
20,0
..
..
0,0
..
0,0
..
..
..
100,0
..
100,0
..
..
..
Escolas por nível
de Ensino
Primárias
EPI
Públicas
Privadas /
Comunitárias
EPII
Públicas
Privadas /
Comunitárias
-
Secundárias
ESGI
Públicas
Privadas
ESGII
Públicas
Privadas
1
1
-
1
1
-
2
2
-
2
2
-
2
2
1
1
Fonte: MINED - Direcção de Planificação e Cooperação
Nb: Não se trata do número de edifícios escolares, mas do número de escolas que leccionam níveis de ensino
Saúde
A rede sanitária do Distrito, apesar de estar a evoluir a um bom ritmo, ainda é
insuficiente para o atendimento atempado das reais necessidades das populações
devido a disparidade das distâncias que estas percorrem a procura dos cuidados básicos
de saúde, assim como apresentam índices de cobertura baixos uma vez que o distrito
conta com 7 unidades sanitárias das quais 1 é do tipo I, 6 do tipo II com uma capacidade
de 90 camas para internamento para um universo populacional de 86.011 habitantes, o
que significa 1 unidade sanitária para 12.287pessoas.
Tabela nº 6: Localização das Unidades Sanitárias e n.º de camas por unidade
Posto
Administrativ
o
Macomia
Sede
Mucojo
Quiterajo
Chai
TOTAL
Número de Camas
Local. (U/S)
Macomia Sede
Nguida
Mucojo Sede
Naúnde
Quiterajo Sede
Pequeue
Chai Sede
Tipo
Medicina
Maternidade
Pediatria
Outras
20
0
4
0
0
0
12
36
13
3
3
3
3
4
4
33
5
0
0
0
0
0
0
5
16
0
0
0
0
0
0
16
I
II
II
II
II
II
II
7
Fonte: SDSMAS
Abastecimento de Água e saneamento
O abastecimento de água rural as populações do Distrito é feito através três Pequenos
Sistemas de Abastecimento de Agua (PSAA), furos mecânicos, poços tradicionais e por
via dos rios.
Existem 186 fontes de abastecimento de água, destes 107 estão operacionais e 79
avariados para uma população de 86.011 habitantes.
A cobertura no abastecimento de água é de 38.41%. Contudo há que salientar que em
algumas zonas a população ainda consome água não tratada o que favorece a
ocorrência de doenças de origem hídrica. Em geral, nas comunidades do distrito de
Macomia, o abastecimento de água é feito pelas fontes naturais, isto é, a partir dos rios
nascentes e poços tradicionais.
Para um controlo e garantir a funcionalidade das fontes de água ao nível dos Postos
Administrativos, foram criados em todas aldeias 48 comités de gestão de água que zelam
pelo saneamento nos 4 Postos Administrativos.
Os postos e aldeias que mais se ressentem da falta de água são:
 Macomia – sede Nanga, Xinavane, Machova, Onumoz, Nacate, Koko, Bangala 1,
Nguida, Chicomo, Tandavala e Muagamula
Total
54
3
7
3
3
4
16
90
 MucojoMessano, Lumuamua, Nabala, Nambija, Goludo, Crimize, Maljirane,
Tuanepa,
 Chai Litamanda, Sofala, Nkoe, 5° Congresso,
 QuiterajoNatugo 2, Milamba, Milanda, Zaire, Gaza, Unidade, Ilala, Namaneco,
Piquewe, Muera
Em relação a caleiras e cisternas foram construídas no Distrito:
 587 Caleiras;e
 71 Cisternas.
3.3. VULNERABILIDADE CLIMÁTICA E CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO
3.3.1. Contexto actual
O distrito de Macomia faz parte de uma área de conservação, constituindo desta forma
uma zona ambientalmente sensível, dada a riqueza e a complexidade dos recursos
florestais e faunísticos que ela comporta.
As más práticas ambientais que ocorrem como são os casos das queimadas
descontroladas, a exploração insustentável dos recursos florestais para os variadíssimos
fins, bem como a caça furtiva podem perigar a rica biodiversidade existente no distrito.
Estas práticas se não monitorizadas podem ocasionar problemas de desflorestamento e
consequentemente a perda gradual e ou mesmo a extinção de algumas espécies de
animais e de plantas úteis ao equilíbrio ecológico.
Contudo, constituem principais problemas ambientais que ocorrem no distrito de os
seguintes:
 Queimadas descontroladas – tem como principais causas a técnica de limpeza das
áreas de cultivo e a caça, que contribuem para o empobrecimento do solo e
desaparecimento da fauna;
 Erosão dos solos – tendo como principais factores as quedas de precipitação e a
exploração da vegetação nas zonas contiguas aos aglomerados populacionais, a
erosão ocorre com maior intensidade junto das vias de acesso e campos agrícolas;
 Deficiente saneamento – caracteriza-se pela quase ausência de sistema de gestão de
resíduos sólidos cujo manuseamento se resume a queima e aterro.
Assim sendo, dada a importância de preservação do meio ambiente e com vista a
assegurar um adequado planeamento de espaço físico e ordenamento territorial ao nível
do distrito, tem-se realizado diversas acções tais como educação e sensibilização das
comunidades para observância das medidas de conservação do meio ambiente,
protecção de solos contra a erosão e remoção de resíduos sólidos nos mercados para
garantir a higiene.
Constituem grandes prioridades na área do meio ambiente, a protecção dos recursos
naturais e seu uso sustentável, saneamento do meio, ordenamento territorial, prevenção
da degradação dos solos, redução das queimadas descontroladas, através de
capacitação institucional, sensibilização e educação da população em matéria de gestão
e conservação dos recursos naturais e florestais, contribuindo assim, para a prevenção e
redução da degradação do meio ambiente, sobretudo a protecção de solos no distrito.
Porém, segundo o estudo do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)
“Estudo Sobre o Impacto das Alterações Climáticas no risco de Calamidades em
Moçambique” indicam para uma tendência de subida de temperaturas por todo o país e
mostram que as províncias da zona centro são as mais propensas a cheias, ciclones e
flagelo, seguidas das províncias das Zonas Sul e Norte. Estas alterações previstas terão
impactos económicos, sociais e ambientais afectando consequentemente os meios de
subsistência das comunidades e a sua segurança alimentar uma vez que com tais
alterações poderá trazer problemas como:
 A indisponibilidade de água resultante da seca dos leitos dos rios e esgotamento
dos reservatórios subterrâneos;
 Na agricultura, a redução de terras cultiváveis e rendimento das culturas e
mudanças nos sistemas de produção;
 Na pecuária, o enfraquecimento da saúde animal, ocorrência de pestes e redução
da produtividade;
 Na saúde, no aumento de doenças provocadas pela água, como a diarreia, cólera e
alteração dos focos de malária;
 Nos ecossistemas a alteração da ecologia dos ecossistemas, o desaparecimento de
algumas espécies e o surgimento de novas;
 Nas infra-estruturas e habitação a destruição de estabelecimentos comerciais,
turísticos, sociais, estradas, pontes, etc.
O distrito de Macomia pela sua localização geográfica, região central da província de
Cabo Delgado, apresenta um nível baixo em termos de propensão a ocorrência de
eventos extremos resultantes do impactos adversos às mudanças climáticas. Não
obstante, a valorização de abordagens sobre adaptação às mudanças climáticas no
contexto do desenvolvimento do distrito se revela de extrema importância, quer no
processo de tomada de decisão, assim como nos modelos de desenvolvimento a seguir.
Deste modo, cabe as autoridades locais procederem com a monitoria do fenómeno
através de informação cada vez mais actualizada, e adoptar medidas de que visam
minorar os impactos nas acções de cada um dos sectores.
As calamidades naturais têm sido um dos embaraços no processo de implementação das
acções de desenvolvimento. A prevenção dos desastres, através de acções concretas nos
planos sectoriais, que visam minizar os impactos das catástrofes (adversidades naturais)
constituí ainda um grande desafio para o distrito, e acções concretas nesta componente
deverão ser tomadas em consideração pelos diferentes serviços distritais.
Associado às mudanças climáticas, a ocorrência de catástrofes tem vindo a aumentar nos
últimos tempos, aumentando assim o nível de incertezas no seio das comunidades sobre
os seus meios de vida. Contudo, é importante dotar medidas mitigadoras antes e depois
da ocorrência de catástrofes, através de plano de contigência, onde recursos materiais e
financeiros sejam garantidos de forma a se ter uma capacidade de resposta em caso de
ocorrência de calamidades.
A história de cenários apontados revela que a província de Cabo Delgado no geral está
exposta a uma diversidade de factores e perigos causadores de calamidades embora seja
difícil estimar a periodicidade da sua ocorrência. A Tabela demonstra o nível de risco dos
distritos da província, notando-se o distrito de Macomia na categoria de alto risco nessa
classificação.
Tabela 7: Nível de Risco por Distrito
Distritos de alto risco
Meluco
Ancuabe
Quissanga (Mahate)
Mueda (Negomano e Ngapa)
Macomia (Chai e Quiterajo)
Distritos de médio risco
Mueda
Nangade
Palma
Metuge
Distritos de baixo risco
Montepuez
Namuno
Fonte: PEDCD, 2011
Os resultados do levantamento feito através do CVCA mostram com base na ferramenta
do perfil histórico que as secas, cheias e as inundaçoes são os eventos extremos que mais
afectam o distrito de Macomia. E aliados a estes eventos nos períodos mais críticos é
frequente a eclosão de epidemias (diarreias, cólera, e malária) devido ao deficiente
saneamento do meio e consumo de água imprópria. Contudo, a seca tem sido o
principal desastre que enfraquece a capacidade produtiva das populações culminando
com a falta de alimentos e no aumento da inseguraça alimentar.
Perfil Histórico do Distrito de Macomia
Ano de
Referência
1959
1964
1970
1975
1981
1998
2002
2005
2013
2014
Acontecimento/ Evento Climático
Ciclone
Cheias, ventos fortes
Seca
Independência Nacional
Seca
Cheias
Cheias
Alteração drástica do ciclo da maré
Cheias
Cheias
Tabela 8: perfil histórico do distrito de Macomia
Impacto
Estragos nas casas e machambas e mortes
Fraca produção e muita fome
Muita fome
Muita fome
Cólera que causou muitas mortes
Muita fome
O mar vazou e encheu repentinamente (fora do normal)
Muita fome
Destruição das culturas e muita fome
Observando o perfil acima, pode-se notar que a ocorrência de secas e cheias é
característica predominante deste distrito, com destaque para os anos 1964, 1970, 1998,
2002, 2013 e 2014 como os mais críticos.
Para uma melhor compreensão de como os eventos climáticos como secas e inundações
afectam a vida das comunidades foi elaborada a matriz de vulnerabilidade e capacidades
que abaixo se apresenta.
EVENTOS/ AMEAÇAS
CTIVIDADES
Agricultura
Pesca
Artesanato
Comércio
Serviços
Turismo
Total por ameaça
Tendência/
frequência
Cheias e
inundações
3
3
3
3
3
3
18
Ciclones
3
3
3
3
3
3
18
pouca
frequência e
Muita frequência quando
e quando
aparece
aparece provoca causam muita
muitos estragos
destruição
Queimadas
Descontroladas
3
2
3
3
3
3
17
Muito
frequentes e
provocam
muita
destruição
Chuvas
3
3
3
2
2
2
15
pouco
frequente
se
quando
aparecem
sao muito
intensas
Seca
3
2
3
3
3
3
17
Pragas e
doenças
nos
animais e
plantas
3
1
1
3
3
2
13
Conflito
homem
animal
2
1
1
2
2
3
11
Muito
frequentes
com
tendência a
aumentar
Muito
frequentes
e causam
muitos
estragos
Muito
frequent
es com
tendênci
a de
reduzir
Tabela 9:Matriz de Vulnerabilidade do Distrito de Macomia
Nota: pontuação máxima 3 significa que o evento afecta bastante a atividade, 2 mínima
e1 sem impacto significativo
A tabela acima ilustra que em ordem de importância as principais atividades económicas
e de sustento do distrito são: Agricultura, Pesca, Artesanato, Comercio, Serviços e
Turismo. Para além destas atividades, algumas famílias sustentam-se através da pecuária
e de remessas dos parentes ou familiares emigrantes ou através do trabalho sazonal
(ganho ganho). Entretanto, a agricultura e a pesca foram mencionadas como sendo as
principaisatividades pois parte significativa da população depende destas para a
satisfação das necessidades alimentares.
Em termos de principais riscos, as cheias e inundações, os ciclones, a seca e queimadas
descontroladas incluindo chuvas, aparecem como o principal problema que ameaça as
atividades de sustento. Pela ocorrência destes eventos, a produção agrícola ocorre num
ambiente de muito risco e incerteza. Além da agricultura, os ciclones
afectamseveramente a pesca e a pecuária devido aos ventos fortes e a propagação de
doenças/ pragas.
As inundações foram citadas como sendo obstáculo no desenvolvimento e no sustento
local pois, inviabilizam as vias de acesso do distrito. Nesses casos as comunidades
enfrentamproblemas de escassez de alimentos, provocando igualmente a falta de
dinheiro para as transações comerciais.
As queimadas são outro evento queimpacta negativamente a vida das comunidades
devido sobretudo a destruição das culturasagrícolas, a redução das áreas de pastagem e
a destruição dos recursos florestais. Como principais causas das queimadas destaca-se a
caça, abertura de novas áreas para a agricultura e a produção de carvão.
De modo complementar a análise de vulnerabilidade climática do distrito elaborou-se
uma matriz(tabela 5) anexa a matriz de vulnerabilidade do distrito que pode ser
designada por tabela de Capacidade de Resposta. Nesta tabela constam as medidas de
adaptaçãopropostaspelas comunidadespara fazer face aos eventos climáticos e que
depois permitiram a elaboração da Teoria de Mudança.
Ameaça
Actividade impactada
Agricultura
Pesca
Cheias e
inundações
Ciclones
Comércio
Agricultura
Agricultura
Queimadas
Descontroladas Artesanato
Seca
Agricultura
Conflito
homem animal Agricultura
Tabela 10: Capacidade de adaptação
Acções em curso
Abertura de
machambas em
zonas altas
Construir tanques
píscolas
Limitações
Deficiente fertilidade
dos solos nas zonas
altas e de insumo
agrícola
Falta de fundo para
aquisição de alvinos
Medidas de adaptação
sugeridas
Disseminação de novas
tecnologias, e construção
de dique
Secagem e fumagem de
pescado
Reabilitar as vias de
Uso de vias
acesso, promover
alternativas para ao Baixo poder de compra abertura de mais
acesso ao posto
de produtos da
estabelecimentos
administrativo
população local
comerciais
Fazer re-sementeira Fertilidade dos solos,
das culturas
défice de insumos
Fazer re-sementeira das
perdidas
agrícolas
culturas perdidas
Fazer campanhas de
Fraca capacidade de
gestão de queimadas
Fiscalização de
controlo e de combate Fazer gestao de
focos de queimadas as queimadas
ecossistema florestal
Reserva de palha e
trabalho sazonal
com recurso a
palha como meio
Insuficiência de
de pagamento
coqueiros por família
Plantio de coqueiros
Uso de culturas
Trocas comerciais,
tolerantes a seca e
Conflito homem
construção de represa,
agricultura nas
animal, défice dos
prática da agricultura de
zonas baixas
insumos
conservação
Numero limitado de
Fazer machambas guardas florestais no
Organização da
em bloco e
Parque das Quirimbas
comunidade para apoio
vedação dos
para o afugentamento no afugentamento dos
campos
dos animais
animais
Outro exercício importante para perceber a vulnerabilidade climática foi a elaboração do
calendário sazonal (tabela 6) que tinha como finalidade a identificação dos períodos e a
regularidade da ocorrência dos eventos durante o ano.
ACTIVIDADES
Jan.
Agricultura
Pesca
Artesanato
Comércio
Serviços
Turismo
EVENTOS
Jan.
Cheias e inundações
Ciclones
Fev.
Marc.
Abril.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Fev.
Marc.
Abril.
Mai.
Jun.
Jul.
Ago.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Queimadas
Descontroladas
Chuvas
Seca
Pragas e doenças nos
animais e plantas
Conflito homem
animal
Tabela 11: Calendário sazonal
Legenda:
Actividade/ Evento não ocorre
Actividade/ Evento ocorre, mas com fraca intensidade
Actividade/ Evento ocorre, com muita intensidade
Como se pode constatar no calendário acima, no distrito de Macomia pratica-se a
agricultura de sequeiro que se caracteriza por baixa produção, desenvolvida num regime
de corte e queima e muito dependente da queda pluviométrica. A agricultura e
praticada em duas épocas, divididas pelos meses de Janeiro a Maio e de Outubro a
Dezembro.
A pesca é praticada durante todo o ano, com maior incidência nos meses de Abril a
Novembro. Relativamente ao artesanato, o comercio, serviços e turismo, e praticado
durante todo o ano.
Em relação aos eventos climáticos, a época seca ocorre geralmente entre os meses de
Junho a Novembro., coincidindo com as queimadas descontroladas e baixa humidade
devido a escassez da chuva.
Devido ao prolongamento da seca os camponeses são obrigados a fazer até duas
sementeiras. Esta situação contribui para a insegurança alimentar que se faz sentir entre
os meses de Setembro a Novembro, pois até este período a maior parte dos agregados
familiares (Afs) já esgotou as reservas alimentares da última campanha agrícola. Para
fazer face a seca, como apresentado na matriz de vulnerabilidade, as comunidades vão
praticando culturas tolerantes a seca e diversificam, geograficamente, a localização das
machambas.
Para fazer face as ameaças procurou-se identificar as organizações ou actores que
actuam no distrito e as suas respectivas ligações. Este exercício resultou na tabela de
análise institucional (tabela 12) que abaixo se apresenta.
ORGANIZAÇÃO
Governo do Distrito
Fundação AghaKhan
Fundação NEIMA
HELVETAS
OLIPA ODES
AMA (Associação Amigos do
Ambiente
INAS
Mesquita
Igreja Católica
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Todos
Agricultura, saúde,
educação, comercio,
sociedade civil,
financiamento
Educação, saneamento
do meio
Agricultura, saúde, meio
ambiente e saneamento
do meio, sociedade civil
Agricultura, sociedade
civil
Saúde, meio ambiente e
saneamento do meio
Todos
Todos
Todos
LOCAL DE INTERVENÇÃO
Todo distrito
NÍVEL DE
IMPORTÂNCIA/
IMAPACTO
3
Todo distrito
3
Localidade Naunde
3
Todo distrito
3
Todo distrito
3
Naunde
Todo distrito
Todo distrito
Todo distrito
1
3
3
3
Tabela 12:Principais organizações e actores no Distrito
Nota: pontuação 3- nível de importância muito alto; pontuação 2- nível de importância intermédio
e 1- nível baixo
Em termos de capacidade institucional, o Distrito de Macomia apresenta os seguintes
aspetos positivos:
•
Boa sensibilização e ligação entre os parceiros promovida pelo SDPI e secretaria
distrital (pontuação 70%);
•
Boa coordenação inter-institucional através do SDPI e da secretaria distrital
(pontuação 70%)
•
Adequada capacidade técnica por vários técnicos do distrito já participaram em
várias formações ligadas as MC e redução de riscos de desastres (pontuação
70%)por isso sabem e já desenvolvem acções no âmbito de MC no distrito.
Como desafios que ainda precisam de atenção há a destacar:
•
A Fraca integração das MC na Planificação considerando-se que precisa-se de
mais acção e reflexão de MC na planificação (pontuação de 25%);
•
Fraco financiamento para as acções ligadas as MC (pontuação de 30%);
•
O uso de informação climática no dia-a-dia assim como o envolvimento de vários
grupos na planificação foi considerado aceitável (pontuação de 50%).
Para finalizar as 5 ferramentas do CVCA, recorreu-se também ao mapeamento de
recursos e de riscos do distrito. O Distrito de Macomia é afectado pela seca, inundações e
ventos fortes; todavia pode-se notar uma diferença no nível de risco de uma região para
a outra. As zonas norte e oeste apresentam, comparativamente a outras zonas,
relativamente baixo risco de seca, enquanto que a zona este do distrito apresenta um
alto risco de seca.
Em relação ao risco de inundações pode-se destacar duas regiões na zona norte do
distrito (no Posto Administrativo de Chai), com um alto risco.Dum modo geral as
inundações tem maior probabilidade de ocorrerem na região norte do distrito e pouca
probabilidade nas outras regiões e na sede do distrito.
Em geral, o impacto imediato das chuvas no distrito de Macomia é a intransitabilidade
das vias de acesso ao nível dos Postos Administrativos. Devido as baixas ao longo das
vias e a inexistência de aquedutos em vários pontos que necessitam, sempre que chove
interrompe-se a circulação entre os postos administrativos do distrito.
3.3.2. Projeções climáticas
O estudo do INGC publicado em 2009 projecta aumentos de temperatura na ordem de
2.50C até 2060 e até 3.50C até 2090 para um cenário grave principalmente nas regiões
semi-áridas como o Distrito de Macomia.
A precipitação média total actual que varia entre 400 – 600mm deverá baixar assim
como o coeficiente de variação inter-épocas. As projeções não sugerem grandes
diminuições ou aumentos nos valores absolutos da precipitação total por época mas o
coeficiente de variação é alto, o que significa que a incerteza de quando virá a
precipitação ao longo das épocas chuvosas irá aumentar, o que irá dificultar a
planificação da atividade agrária.
4. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO
O perfil distrital apresentado acima mostra que os eventos climáticas tem impactos no
desenvolvimento do distrito e que mudanças climáticas poderão travar os esforços do
governo do distrito na promoção da prosperidade e bem-estar de Macomia. Para
enfrentar as mudanças climáticas o distrito definiu a seguinte visão de desenvolvimento
no contexto de mudanças climáticas:
VISÃO DE DESENVOLVIMENTO
Macomia, celeiro e berço da Província, resiliente às mudanças climáticas
4.1. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Para alcançar a visão acima, o distrito definiu, tendo em conta o levantamento feito
sobre vulnerabilidades e capacidades, os seguintes 4 objectivos estratégicos (OE):
4.2 ACÇÕES PROPOSTA POR OBJECTIVO ESTRATÉGICO
OE 1: FORTALECER A AGRICULTURA
• Aumento das áreas de produção;
• Reabilitar a represa do viveiro central;
• Construção de diques;
• Disseminar a produção de culturas de
ciclo curto e as tolerantes a seca;
• Promover agricultura de conservação;
• Promover agentes de venda de insumos
agropecuários;
• Promover microfinanças comunitárias;
• Instalar sistemas de irrigação em zonas
potenciais.
OE 2: PROMOVER A PISCICULTURA
•
•
•
Construir tanques piscícolas;
Fornecer alvinos;
Criar postos de venda de recção.
OE 3: DINAMIZAR O COMÉRCIO
•
Melhorar as vias de acesso;
•
Promover o fundo dos 7 milhões para
expansão do comércio nas localidades;
•
Melhorar a cadeia de valor do peixe;
•
Expansão da rede elétrica.
OE 4: REFORÇAR A CAPACIDADE
INSTITUCIONAL
•
•
Capacitar os técnicos do distrito em matérias
de mudanças climáticas;
Promover o associativismo ao nível do distrito.
4.3. TEORIA DE MUDANÇA DO DISTRITO DE MACOMIA
Para reflectir sobre as intervenções em curso e propostas para reduzir o risco climático,
foi desenvolvida a teoria de mudança com os sectores que compõem os serviços distritais
à nível da Sede do Distrito, após um exercício semelhante com as comunidades de
Litandacua e Crimize. A teoria de mudança visa analisar a lógica e pertinência das acções
propostas no sentido de aumentar a resiliência. Ou seja, procurou verificar se as
atividades propostas que conduziam ao alcance dos objectivos e da visão formulada.
Isto é igualmente importante para o sistema de monitoria e avaliação.
O sonho do distrito como um todo e das comunidade em particular é de ver “Macomia,
celeiro e berço turístico da Província, resiliente às mudanças climáticas”, que se traduz na
visão do presente PLA.
O distrito, considera que o alcance desta visão será possível através de intervenções que
(i) fortaleçam a agricultura; (ii) fortaleçam a pesca; (iii) dinamizem o comércio, e (iv)
fortaleçam a capacidade institucional para melhor intervir.
Intervenções na agricultura (num total de 8 atividades) são esperadas o aumento das
áreas de produção, a reabilitação da represa do viveiro centra, a construção de diques de
proteção, a disseminação da produção de culturas de ciclo curto e tolerantes a seca,
promoção da agricultura de conservação, instalação de agentes de venda de insumos e
promoção de micro finanças comunitárias.
Intervenções na piscicultura (num total de 3), poderão resultar na diversificação das
fontes de rendimento e melhoria da segurança alimentar, através do aumento do
rendimento nas famílias contribuindo deste modo no combate a pobreza e no rumo ao
desenvolvimento.
Com relação ao comércio o distrito considera que intervenções nas vias de acesso,
promoção do fundo dos 7 milhões para o financiamento dos comerciantes, expansão da
rede elétrica e melhoria da cadeia de valor do peixe, poderá dinamizar a
comercialização, resultando numa maior circulação de pessoas e bens, reduzindo os
custos de transporte, o que vai igualmente concorrer para o fortalecimento do capital
social.
Contudo, estas intervenções nos sectores acima descritos precisam, no entanto de
técnicos em quantidade e capacitados e com meios materiais para a execução e
monitoria das intervenções (a componente de capacitação institucional).
Duma forma geral o exercício da TdM permitiu identificar produtos provenientes das
atividades propostas com resultados de impacto ao nível das comunidades, apresentado
na seguinte figura abaixo.
VISÃO
Macomia, celeiro e berço da Província, resiliente às mudanças climáticas
Aumento
da
produção
e
produtivi
dade
Aument
o das
area de
produca
o
•
•
•
•
•
•
•
•
Assegu
rada a
sement
e
parapr
oxima
época
Aumneto
dos
excedent
es
Melhoria
da
informaç
ão sobre
os los da
cedeia de
valor
Melhoria das
condições de vida
das comunidades
Aumento da
renda familiar
Fortalecimento do
capital humano
Opurtun
idades
de
negócio
OE 1: Fortaleceraagricultura
Aumento das áreas de produção
Reabilitar a represa do viveiro
central
Construção de diques
Disseminar a produção de culturas
de ciclo curto e as tolerantes a
seca
Promover agricultura de
conservação
Promover agentes de vendade
insumos agropecuários
Promover micro finanças
comunitárias
Instalar sistemas de irrigação
Aumen
to da
produ
ção
Diversifi
cação
das
fontes
de
receitas
Melhori
a do
escoam
ento
OE 2: Dinamizar o comércio
Melhorar as vias de
acesso
•
Promover o fundo dos 7
milhões para expansão do
comércio nas localidades
•
Melhorar a cadeia de
valor do peixe
• Expansão darede
elétrica
•
Segurançaalime
ntar e
nutricional
Maior
circula
ção de
pessoa
se
bens
Impacto
Adopçã
o de
novaste
cnologia
s
Diversif
icação
das
cultura
s
OE 3: Promoverpiscicultura
• Construir tanques
piscícolas
• Fornecer alvinos
• Criar postos de
venda de ração
Resultados
Reducçã
o do
tempo
de
viagem
Produtos
OE 4: Fortalecer a
capacidade institucional
• Capacitar os
técnicos do
distrito em
matérias de
mudançasclimát
icas
• Promover o
associativismo
ao nível do
distrito
5. PLANO DE ACÇÃO
O PLA do Distrito de Macomia tem um horizonte de tempo de 5 anos. A elaboração do
mesmo segue as matrizes em uso para o desenho e implementação do PESOD Distrital. É
filosofia do PLA que, ao longo do tempo, as acções apresentadas sejam incorporadas no
PESOD e reflectidas no PEDD. Como referido na introdução, pretende-se que o PLA seja
um instrumento de apoio e não um instrumento de planificação definitivo. O distrito
assume o PEDD e o PESOD como sendo os seus instrumentos de planificação sendo que,
os restantes são apenas instrumentos de apoio a estes dois. As matrizes abaixo
apresentam o plano de acção da implementação do PLA no distrito de Macomia. No
entanto, é preciso frisar que, a implementação de cada uma das atividades será
precedida por uma análise mais minuciosa da sua viabilidade técnica, social e ambiental.
O orçamento global do PLA de Macomia e de 00000,00 milhões de meticais segundo as
planilhas que abaixo se apresenta.
OBJECTIVO ESTRATÉGICO
VALOR/ MT
OE1. FORTALECER A AGRICULTURA
0
OE2. FORTALECER A PECUÁRIA
0
OE3: PROMOVER A SUTENTABILIDADE DA EXPLORAÇÃO FLORESTAL
0
OE 4: REFORÇAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL
0
TOTAL
0
Tabela 13: Resumo do orçamento por objectivo estratégico
MATRIZES DETALHADAS POR OBJECTIVO (Ainda por trabalhar - equipe técnica do distrito)
MATRIZ DE ACÇÃO DO OE 1: AUMENTAR A RESILIÊNCIA DA AGRICULTURA
Secretaria/Serviço Distrital de MacomiaOrçamento MT:
Sector: Agropecuária
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Actividade
Proveniente
do PEDD?
Objectivo do Programa: Aumentar a Resiliência da Agricultura
Indicador de Resultado do programa:
Nº
Ord.
1
Acção de
Indicador de
Despesa
Produto
Construir
Sistema de
Nr de sistemas
Abastecimento construidos
de Agua (SAA)
Construir
represas
Reabilitar
represas
Construir
sistemas de
captação de
águas pluviais
2
I
II
Realização / ano
III
IV
V
15
3
3
3
3
3
Nr de represas
construidas
5
1
1
1
1
1
Nr de represas
reabilitadas
5
2
2
1
0
0
Nr de sistemas
construídos
25
5
5
5
5
5
1.875ha
341ha
358ha
375ha
392ha
409ha
Areas (ha) cuturas
de ciclo curto e
tolerantes a seca
Disseminar
cuturas de
ciclo curto e
tolerantes a
seca
Meta Física
Quantidade de
sementes de
culturas de ciclo
curto e tolerantes
a seca
Distribuídas pelo
SDAE e
parceiros
Nr de famílias que
produzem culturas
tolerantes a seca
225 Ton
1.250
41ton
227
43ton
239
45ton
250
47ton
261
50ton
273
Beneficiários
Orçamento por
Actividade
Fonte de
Financiamento
Responsabilidade
28.141
48,750,000.00
Parceiros
SDPI/SDAE/PRODEL
SIM
28.141
37,719,915.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
28.141
4,750,000.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
28.141
300.000,00
Parceiros
SDPI/DANIDA
Sim
1.250
Agricultores
318,750.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
1.250
Agricultores
6,000,000.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
1.250 Famílias
45,000.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
Localização
Nhanale,
Ndindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Machaila (5),
Zinhane (5),
Saute
(5) , Nhanale
(5) e
Ndindiza (5)
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
3
Promover a
agricultura de
conservação
Área (ha) com
agricultura de
conservação
220ha
Nr de famílias que
praticam a
agricultura de
conservação
Nr de camponeses
assistidos/
contacto com
CERUM
4
Disseminar a Nr de tecnologias
ligacao
demonstradas pelo
CERUMCERUM
Comunidades
Nr de
demonstracoes
por tecnologia
44
44
44
44
44
325
39
52
65
78
91
300
60
60
60
60
60
15
3
3
3
3
3
10
2
2
2
2
2
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
325 Famílias
67,500.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
325 famílias
33,750.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
300
camponeses
459,000.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
300
Camponeses
43,875.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
300
Camponeses
115,650.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
Total
49,553,440.00
MATRIZ DE ACÇÃO DO OE 1: AUMENTAR A RESILIÊNCIA DA AGRICULTURA
Secretaria/Serviço Distrital de ChiguboOrçamento
MT:
Sector: Agropecuária
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Actividade
Proveniente
do PEDD?
Objectivo do Programa: Aumentar a Resiliência da Agricultura
Indicador de Resultado do programa:
Nº
Ord.
6
7
Acção de Despesa
Promover agentes de
venda de
insumos agropecuarios
Indicador de
Produto
Nr de agentes
que
comercializam
insumos
agropecuarios
Nr de pessoas
que beneficiam
Promover
do credito
microfinancascomunitarias
agrario
Meta
Física
10
50
Realização / ano
I
II
2
10
III
2
10
IV
2
10
Localização
V
2
10
Beneficiários
Orçamento por
Actividade
Fonte de
Financiamento
Responsabilidade
2
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
10 Agentes
191,250.00
Parceiros
SDAE
Sim
10
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
50 Pessoas
2,500,000.00
Parceiros
SDAE
Sim
Machaila
Nr de caixas
comunitarias
Instalar siatemas de
irrigacao em zonas
potenciais
8
5
Nr de sistemas
de
irrigacao
instalados
Area (ha)
irrigada
1
5
1
50ha
10ha
1
1
1
1
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
1
1
1
Nhanale,
Dindiza,
1 Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
10ha 10ha 10ha 10ha
Produtores do
Distrito
23,000,000.00
Parceiros
SDAE
Sim
300
Produtores
35,000,000.00
Parceiros
SDAE/SDPI
Sim
300
produtores
3,000,000.00
Parceiros
SDAE
Sim
Total
63,691,250.00
MATRIZ DE ACÇÃO DO OE 2: AUMENTAR A RESILIÊNCIA DA PECUARIA
Secretaria/Serviço Distrital de:
Orçamento MT:
Sector: Agropecuária
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Actividade
Proveniente
do PEDD?
Objectivo do Programa: Aumentar a Resiliência da Pecuaria
Indicador de Resultado do programa:
Nº de
Ordem
1
2
3
Acção de
Despesa
Indicador de Produto
Meta Física
Nr de novos tanques de
Construir
abeberamentoconstruidos
tanques de
abeberamento
5
em zonas
potenciais
Reabilitar os
Nr de tanques de
tanques de
abeberamento
3
ababeramento
reabilitados
Nr de criadores assistidos
Capacitar
pelos promotores
15
promotores
Assistencias
veterinarios
I
Realização / ano
II
III
IV
1
1
1
1
1
1
3
3
3
1
3
V
1
3
Localização
Nhanale,
Dindiza, Saute,
Zinhane,
Machaila
Dindiza,
Zinhane,
Nhanale
Nhanale,
Dindiza, Saute,
Zinhane,
Machaila
Orçamento
Fonte de
Beneficiários por Actividade Financiamento Responsabilidade
21.106
Produtores
15,000,000.00
7.035
Produtores
900,000.00
21.106
Criadores
573,750.00
OE/Parceiros
SDAE/INGC
Sim
OE
SDAE/INGC
Sim
OE
SDAE
Sim
Nr de promotores
veterinarios equipados
Nr de promotores
veterinarios treinados
4
20
Nr de campanhas de
vacinacao por ano
5
4
4
4
4
4
4
4
4
20
4
4
4
4
4
10
2
2
2
2
2
Nr de aniamais vacinados
por ano
35.000 45.000 65.000 70.000 80.000
Nr de criadores
beneficearios
Reabilitar
mangas de
tratamento
4
20 Treinos
Nr de promotores
veterinarios equipados
Expandir
vacinacoes
anuais
4
21.106
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
Nr de mangas de
tratamento reabilitadas
Nhanale,
Dindiza, Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza, Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza, Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza, Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza, Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza, Saute,
Zinhane,
Machaila
Dindiza
20
Promotores
1,400,000.00
OE
SDAE
Sim
20
Promotores
38,250.00
OE
SDAE
Sim
20
Promotores
157,500.00
OE
SDAE
Sim
21.106
Produtores
637,500.00
OE/Parceiros
SDAE
Sim
28,125.00
OE/Parceiros
SDAE
Sim
21.106
28,125.00
OE/Parceiros
SDAE
Sim
21.106
Produtores
190,000.00
OE/Parceiros
SDAE/INGC
Sim
80.000
Animais
18,953,250.00
MATRIZ DE ACÇÃO DO OE 2: AUMENTAR A RESILIÊNCIA DA PECUARIA
Secretaria/Serviço Distrital de:
Orçamento MT:
Sector: Agropecuária
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Actividade
Proveniente
do PEDD?
Objectivo do Programa: Aumentar a Resiliência da Pecuaria
Indicador de Resultado do programa:
Nº de
Ordem
Acção de
Despesa
Indicador de
Produto
Reabilitar
mangas de
tratamento
Nr de mangas de
tratamento
reabilitadas
Meta Física
1
Realização / ano
I
II
III
IV
V
1
0
0
0
0
Localização
Beneficiários
Dindiza
21.106
Produtores
Orçamento por
Fonte de
Actividade
Financiamento Responsabilidade
285,000.00
OE/Parceiros
SDAE/INGC
Sim
6
Construir
mangas de
tratamento
7
Melhorar o
sistema de
aviso previo
8
Fomentar a
producao de
feno
Nr de mangas
construidas
5
1
1
1
1
1
Nr de
comunidades
abrangidas
40
8
8
8
8
8
Servicos distritais
com sistema de
aviso previo no
seu sector
4
4
0
0
0
0
Nr de criadores
que produzem
feno
21.106
Quantidade (
ton) de feno
produziada
4.221
500
100
4.221
4.221
100
100
4.221
100
Nhanale,
Dindiza,
Saute, Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute, Zinhane,
Machaila
21.106
Produtores
6,750,000.00
21.106
Prdoutores
Dindiza
OE/Parceiros
SDAE/INGC
Sim
191,250.00
OE
SDPI/SDAE
Nao
-
39,375.00
OE
SDPI/SDAE
Nao
4.221
Nhanale,
Dindiza,
Saute, Zinhane,
Machaila
21.106
Produtores
39,375.00
Parceiros
SDAE
Nao
100
Nhanale,
Dindiza,
Saute, Zinhane,
Machaila
Todas
Localidades
sendo 100 ton
por ano
39,375.00
Parceiros
SDAE
Nao
7,344,375.00
MATRIZ DE ACÇÃO DO OE 3:GARANTIR A SUTENTABILIDADE DA EXPLORACAO FLORESTAL
Secretaria/Serviço Distrital de:
Sector: Exploracao Florestal
Orçamento MT:
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Actividade
Proveniente
do PEDD?
Objectivo do Programa: Garantir a Sustentabilidade da Exploracao Florestal
Indicador de Resultado do programa:
Nº de
Ordem
1
2
Acção de
Despesa
Indicador de
Produto
Introduzir
Nr de carvoeiros
novas
tecnologias de que usam fornos
fornos
melhorados
melhorados
para a
producao de
Nr de fornos
carvao
melhorados
estabelecidos
Nr de
promover a
conservação e campanhas de
conservação e
o
processamento processamento
de frutos
de frutos
silvestres
silvestres
promovidas
Meta
Física
300
150
20
Realização / ano
I
60
25
4
II
70
25
4
III
80
30
4
IV
85
35
4
V
5
35
4
Localização
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Beneficiários
Orçamento por
Actividade
Fonte de
Financiamento
Responsabilidade
300
65,000.00
Parceiros
SDAE/SDPI
Nao
Comunidades das
Zonas
circunvizinhas do
local de exploracao
163,125.00
Parceiros
SDPI/MICOA
Nao
300 Famílias
637,500.00
Parceiros
SDAE/CERUM
Sim
Nr de especies
de frutos
silvestres
processados
3
Nr de Famílias
que processam
frutos silvestres
Area de
florestas
preservadas
10
10
10
10
10
10
300
60
60
60
60
60
12.000ha
6.102,9ha
Formar e
capacitar
Nr de comites
comites locais
de gestao de formados
recursos
florestais
Nr de
capacitaces dos
comites
Nr de
campanhas de
conservação e
gestao de
recursos
florestais
4
Fazer
campanhas de
gestao de
queimadas
Nr de
comunidades
abrangidas
2.000ha 2.000ha 1.000ha 897,1ha
50
10
10
10
10
10
10
2
2
2
2
2
25
10
5
2
5
2
5
2
5
5
2
2
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
20 gestores de
Comites
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Dindiza,
Nhanale,
Saute,
Zinhane,
Machaila
300 Famílias
241,875.00
Parceiros
SDAE/CERUM
Sim
300 Famílias
270,000.00
PArceiros
SDAE/CERUM
Sim
28.141 pessoas
12,000,000.00
Parceiros
450 Pessoas
1,000,000.00
Parceiros
SDPI
Sim
71,250.00
OE
SDPI
Sim
Comunidades em
Geral
95,625.00
Parceiros
SDPI/SDAE
Sim
47 Comunidades
38,250.00
Parceiros
SDAE/SDPI
Sim
Total
SDAE/CERUM/SDPI
Sim
14,582,625.00
MATRIZ DE ACÇÃO DO OE 4: DINAMIZAR O COMERCIO
Secretaria/Serviço Distrital de:
Orçamento MT:
Sector: Comercio
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Actividade
Proveniente
do PEDD?
Objectivo do Programa: Dinamizar o Comercio
Indicador de Resultado do programa:
Nº de
Ordem
Acção de Despesa
Indicador de Produto
Meta
Física
Realização / ano
I
II
III
IV
Localização
V
Beneficiários
Orçamento
por Actividade
Fonte de
Responsabilidade
Financiamento
1
Reabilitar as vias de
acesso com material
resistente
Extensao (Km) de
estradas reabilitadas
2
Promover a abertura
de novos
estabelecimentos
comerciais
Nr de novos
estabelecimentos
comerciais
3
Expandir a rede
electrica
Nr de comunidades
com energia electrica
3
1
1
1
0
4
Nr de trabalhos de
Estudar a cadeia de
pesquisa realizados
valor do gado bovino sobre o gado bovino
1
1
0
0
0
300Km
Nr de novas ligacoes
100
50
50
50
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
50
15
3
3
3
3
3
1.25
150
200
250
300
350
Nhanale,
Dindiza,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Dindiza
Distrito
13,599,997.00 OE/Parceiros
15 Pessoas
23,475.00 OE
SDPI
Sim
SDAE
Sim
1.925 Pessoas
573,750.00 Parceiros
SDPI/EDM
Nao
0
Dindiza,
Nongote,
Tchelefo
3.599 pessoas
1,550,025.00 Parceiros
SDPI/EDM
Nao
0
Dindiza
10 tecnicos da
ETD e Servicos
SD
Nao
Total
382,500.00 OE
16,129,747.00
MATRIZ DE ACÇÃO DO OE 4: REFORCAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL
Secretaria/Serviço Distrital de:
Orçamento MT:
Sector: Comercio
Programa do Governo: Mudanças Climáticas (MCA 04)
Objectivo do Programa: Reforcar a Capacidade Institucional
Indicador de Resultado do programa:
Nº de
Ordem
1
2
3
Acção de Despesa
Capacitar tecnicos do SDAE, em
novas tecnologias Agro pecuarias
e organizacao de produtores e
criadores
Adquirir meios circulantes para as
actividades do PLA
Contratar mais tecnicosagrarios
Indicador de
Produto
Meta
Física
Realização / ano
I
II
III
Nr de capacitacoes
10
2
2
2
Nr de motorizadas
3
1
1
1
Nr de carros
1
Nr de tecnicos
contratados
5
1
IV
2
V
2
Localização
Dindiza,
Nhanale,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Dindiza
Beneficiários
Orçamento por
Actividade
Fonte de
Financiamento
Responsabilidade
Actividade
Proveniente
do PEDD?
5 Tecn.SDAE e
Tecn. ETD
892,500.00
Parceiros
SDAE/CERUM
Sim
9HM
1,170,000.00
Parceiros
SD
Nao
OE/Parceiros
SDAE/SD
Sim
1
Dindiza
9HM
3,450,000.00
1
Dindiza,
Nhanale,
Saute,
Zinhane,
Machaila
5HM
8,640,000.00
1
1
1
4
Capacitar tecnicos de planificacao
em MudancasClimaticas
Nr de capacitacoes
5
Estabelecer sistemas de gestao e
apoio a promotores veterinarios
Nr de sistemas
estabelecidos
25
5
5
5
5
5
Nr de novas
associacoes de
criadores
10
2
2
2
2
2
Nr de novas
associacoes de
produtores
10
2
2
2
2
2
10
2
2
2
2
2
6
7
Total
Criar e oficializar novas
associacoes de produtores e
criadores
Estabelecer plataformas de
comunicacao permanente entre
Nr de encontros por
os varios intervenientes (Governo,
ano
Privados, Comunidades e ONGs)
da producaoagropecuarias
10
2
2
2
2
2
Dindiza
Dindiza,
Nhanale,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Dindiza,
Nhanale,
Saute,
Zinhane,
Machaila
Dindiza,
Nhanale,
Saute,
Zinhane,
Dindiza
9HM
151,875.00
OE/Parceiros
SD
Nao
Comunidades
Abrangidas
140,625.00
Parceiros
SDAE
Sim
50HM
51,000.00
OE
SDAE
Sim
50HM
51,000.00
OE
SDAE
Sim
25
35,625.00
OE
SD/SDAE/SDPI/CERUM
Nao
14,582,625.00
6. SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO
A monitoria e avaliação (M&A) do presente plano de adaptação será guiada pelos
procedimentos em curso para a avaliação da implementação do PESOD. Isto vai
permitir que não haja sobrecarga nos recursos humanos, materiais e financeiros do
distrito. Enquanto a monitoria será um processo contínuo, espera-se uma avaliação de
meio-termo no final do segundo ano e, uma avaliação final, após o 5º ano de
implementação. Um plano mais detalhado de monitoria e avaliação será desenhado
aquando da implementação das actividades no campo.
7. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO NO DISTRITO
Ainda por trabalhar (equipe técnica do distrito)
Abaixo apresentamos as diversas potencialidades de investimento oferecidas pelo
distrito que, uma vez concretizadas poderão melhorar a autossuficiência e
resistência do distrito.
O Distrito de Macomia apesar de estar a registar progressos significativos, ainda
confronta-se com barreiras ao desenvolvimento de vária ordem, sendo as
principais conforme o diagnóstico efectuado, quer a nível sectorial quer nas
comunidades locais do Distrito, as seguintes:
ACTIVIDADES ECONÓMICAS (AGRICULTURA, PESCAS, COMÉRCIO E TURISMO)
Potencialidades
Problemas
a.
a.
Existência de terras férteis para
prática da Agricultura;
b. Existência
de
recursos
florestais e faunísticos com
elevado valor económico;
c.
Existência de uma unidade de
produção e comercialização
de mudas com a capacidade
de produzir 100.000,
d. Existência de 14 rios numa
extensão de 583.1 km e 20
lagoas
ambas
com
a
potencialidade de irrigar de
macahmbas para prática de
agricultura, horticultura e
abeberamento
modo
acontribuir para a Segurança
Alimentar e Nutricional;
e.
O distrito é banhado a este
pelo oceano indico numa
extensão de xkm e detentor
de recursos marinhos;
b. Persistência da pratica
do uso irracional dos
recursos florestais e
faunístico,
sem
obedecer o plano de
maneio e defeso e
queimadas
descontroladas
e
conflitos de uso da terra
e fauna bravia entre as
comunidades,
e
autoridades da area de
conservação (PNQ);
c.
Potencialhistórico e turístico
Insuficiência de insumos
e meios matérias e
técnicos
d. Fraco aproveitamento
das
capacidades
hídricas para satisfazer
as necessidades de
produção e consumo
e.
f.
Prevalência do uso de
técnicas de produção
rudimentares
e
queimadas
descontroladas
Fraco aproveitamento
dos recursos pesqueiro,
Oportunidades
a.
Aumentar a produção e
produtividade
de
multiplicação
de
sementes
melhoradas
para fazer face as
campanhas agrícolas;
b. Aproveitar os recursos
para
geração
de
rendimentos
e
diversificação da dieta
alimentar;
c.
Aumentar a produção e
a
produtividade
de
mudas para abastecer
todos
distritos
da
província de espécies de
mudas diferentes;
d. Aproveitar os cursos de
agua existentes para
melhorar a produção de
alimentos e colmatar o
défice
em
alguns
mesesem todas do ano,
e.
Obtenção de divisas
actraves da exploração
racional dos recursos
marinhos que o distrito
Ameaças
a.
Praga
de
animais,;
Prevalência
do
conflito
homem/Fauna bravia;
b. Desertificação, seca, perca
da
biodiversidade
e
problemas ambientais;
c.
Prgas
d. Secas, mudanças climáticas;
e.
Possíveis
ciclones;
inundações,
f.
Desaparecimentos
dos
locais históricos e perda dos
seus reais valores;
g. Descapitalização e ausência
de instituicoes bancárias,
h. Uso
de
artes
e
instrumentos/técnicas
de
pesca rudimentar nocivos
ao ambiente o que pode
por em risco extinção de
certas especies;
i.
Perda de vidas humanas
Potencialidades
Problemas
possui os mais diversos
atractivos naturais, para a
pratica do turismo cinergético
ligado ao património historico,
natural da Luta de libertacao
nacional
g. Existência
de
agentes
económicos envolvidos na
comercialização de produtos
agrícolas,
pesqueiros
e
pecuários;
h. Existencia
de
diferentes
recursos marinhos (peixe, lulas
e camarao)
i.
Existencia
de
enormes
recursos faunistico na zona do
PNQ para o desenvolvimento
do turismo;
j.
Grande
potencialidade
turística e faunística que o
distrito possui;
k.
Existência de boas condições
climatericas para a abertura
de tanques pisciculas para
aumentar a produção e a
produtividade pesqueira;
l.
Existência de ONGs a operar
no Distrito nas areas de
microfinanças e do FDD no
Distrito para alavancar a
isto aliado a pratica da
pesca artesanal pelas
comunidades, uso de
técnicas
de
pescas
inapropriadas
que
põem em risco a
biodiversidade marinha;
f.
Falta de divulgação dos
locais e ausência de
estratégias
de
promoção, e divulgação
dos seus valores em
todo o pais;
g. Deficiente
rede
comercializado a fraca
competitividade
comercial e capacidade
económica
para
o
alargamento
e
diversificação
da
actividade
comercial
rural e urbana isto
aliado
a
falta
de
conhecimentos básicos
de gestão de negócios e
emprtendedorismo;
h. Prevalencia do uso de
técnicas de captura de
pesca tradicionais que
poem em risco a
biodiversidade;
i.
Prevalencia do conflito
entre o homem e a
Oportunidades
Ameaças
dispõem,
f.
Promover a divulgação e
valoração destes locais
como forma de atracão
de mais turistas aos
locais
a
fonte
de
arrecadação de receitas;
g. Aumentar a capacidade
de negócios de modo a
diversificar a actividade
comercial e aumentar a
base de colecta de
receitas do governo
distrital
com
o
incremento
de
mais
agentes economicos e
unidades comerciais;
h. Alocação de meios de
pesca semi-industrial/a
motor de modo a
aumentar a produção e
produtividade pesqueira
para fazer face a SAN e
aumentar a contribuição
do
pescado
na
diversificação
do
rendimento
das
comunidades nas varias
cadeias de valor da
comercialização
pesqueira;
i.
Promover
accoes
de
j.
Conflito caça furtiva e
queimadas descontroladas
k.
Roubos e clima (secas)
l.
Falencia dos mutuarios
aliado a fraca capacidade de
reembolso.
Potencialidades
actividade
distrito.
económica
Problemas
do
Oportunidades
fauna bravia que tem
resultado na perda de
colheitas e destruição
de hectares
j.
Fraca
promoção
e
divulgação
das
potencialidades
turísticas e faunística
que o distrito possui;
k.
Elevados
custos
manutencao
tanques
l.
Difícil acesso ao crédito
para intensificação e
diversificação
da
actividade
produtiva
(agropecuária
e
pesqueira) e comercial;
maior sensibilizacao das
comunidades locais das
vantagens
da
preservacao
das
especiesfaunisticas para
obtencao de receitas do
pais
j.
Divulgar
as
potencialidades
do
distrito de modo a
capitalisar melhor as
vantagens comparativas
no turismo que o distrito
possui
k.
Abertura de tanques
piscícolas para aumentar
a
produtividade
pesqueira de modo a
diversificar a fonte de
rendimento e melhorar a
dieta
alimentar
da
população;
l.
Expandir o creditos a
mais mutuarios de modo
a
dinamisar
a
actividadeeconomicaactr
aves da circulação e
rotatividade da moeda
de
dos
.
PLANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURAS
Ameaças
Potencialidades
a) Ligação do distrito com
a rede nacional de
energia eléctrica;
b) Existência de diferentes
redes de comunicação
fixa e móvel; ( TDM,
Mcel,
Vodacom
e
Movitel);
c)
.Existência de pequenas
indústrias (moageiras e
artesãos) no Distrito;
Problemas
a) Baixa qualidade da
corrente eléctrica
fornecida
aos
consumidores,
b) Deficiente
cobertura
as
localidades e fraca
prestação
de
serviços
aos
clientes;
c)
d)
d)
SAÚDE, MULHER E ACÇÃO SOCIAL
Avarias constante
aliada a falta de
manutenção;
Oportunidades
a) Melhoara
a
qualidade
da
corrente electrica
para
abastecer
projectos
de
grande dimensao
para impulcionar o
desenvolvimento
socio
economico
do distrito;
b) Alargar as redes a
todos os Postos
Administrativos e
Localidades;
c) Modernizar
as
unidades industriais
com a chegada da
corrente electrica
no distrito de modo
a fazer face a
procura;
Ameaças
a) Roubo
de
matérias
eléctricos
(cabos)
e
queimadas
descontroladas;
b) Roubo de materiais
condições climaticas;
c)
e
Potencialidades
a) Existência de 7 unidades
Sanitárias no distrito para
cuidados
de
tratamento,
prevenção e mitigação do HIV
da população potencialmente
activa;
b) Existencia de muitas criancas
em edide pré-escolar;
c)
Existência de Programa de
Saúde
ligados
a
Mulher,
Nutrição e prevenço e combate
ao HIV/SIDA.
Problemas
a) Falta de morgue nos 7 Centros
de Saúde e Fraca cobertura da
rede sanitária; 93.136 doentes
por médico
b) Insuficiência
de
escolinhas/centros
infantis
(actualmente o distrito tem 18
escolinhas).
c) Existência
de
poucas
associações
das
mulhere,
persistência de crianças com
Baixo Peso à Nascença e fraca
capacidade de divulgação até
nas localidades de medidas
preventivas do HIV/SIDA.
EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Oportunidades
Ameaças
a) Apetrecahr as unidades
sanitarias
com
as
respectivas morgues;
b) Construir-se junto de
parceiros
mas
escolinhas infantis para
garantir a educacao das
criancas;
c)
Promover se a criação
de, mas associações de
mulheres divulgarem-se
as normas de nutricacao
e
combinacao
de
alimentos, assim como
intensificar medidas de
prevencao de doencas
de modo a reduzirem-se
as mortes.
a) Degradacao de corpos, sem
o devido tratamento;
b) Habitos culturais
c)
HIV/SIDA e outras doenças
hábitos culturais e ausência
de agentes polivalentes de
saúde para divulgacao de
hábitos
alimentares
nas
comunidades
POTENCIALIDADES
a) Existência de população
em idade escolar;
b) Existência
do
corpo
docente e educadores AEA
no Distrito
c)
Existência de associações
culturais,
juvenis
e
desportivas;
d) Existência do espaço para
construção de futura casa
de Cultura e Biblioteca
Distritais;
e) Existência de espaço de
5,000m2 para recreação
juvenil
f) Existência da escola técnica
profissional.
PROBLEMAS
OPORTUNIDADES
a) Desistência
precoce
devido a habitos culturais
e assuntos económicos;
b) Insuficiência do corpo
docente e educadores
para todos níveis de
ensino;
c)
Não
legalizações
das
associações e ausência de
dinamismo nas mesmas;
d) Falta de casa de cultura e
biblioteca distritail;
e) Falta
de
jovenil;
f)
intercambio
Falta de residência para o
corpo docente e centro
internato
da
escola
técnica profissional.
a) Intensificar politicas
que
visem
a
educação
da
população
para
erradicar-se
a
pobresa mental e o
analfabetismo;
b) Aumentar o número
de corpo docente e
educadores a todos
niveis de ensino;
c) Legalisar
as
associações;
d) Construir-se
a
biblioteca e casa da
Cultura
para
estimular o gosto
pela
leitura
e
aumentar o nível do
conhecimento
da
população;
e) Parcelar-se
e
registar-se (legalisar)
o
espaço
para
recraçãojovenil;
f) Aumentar e elevarse cada vez mais a
AMEAÇAS
a) Analfabetismo
e
casamentos prematuros
nos
Postos
administrativos
de
Mucojo (Olumboa) e
Quiterajo (Mitacata)
b) Insuficiencia de fundos;
c)
Destituição
associações;
das
d) Analfabetismo;
e) Ausência de espaço para
a interação jovenil;
f)
Desistência
estudantes;
dos
formação
técnico
profissional
de
cidadãos
moçambicanos
BOA GOVERNAÇÃO (SECRETARIA DISTRITAL): ADMINISTRAÇÃO LOCAL, POLÍCIA, REGISTO CIVIL TRIBUNAL
POTENCIALIDADES
a) Existência
Humanos
trabalhar;
PROBLEMAS
de
Recursos
dispostos
a
b) Existência
de
comunitários;
OPORTUNIDADES
a) Insuficiência de quadros
qualificados no Distrito;
b) Fraco
domínio
legislação
da
a) Formar
mas
funcionarios de modo a
melhorar cada vez mais
as
condições
de
trabalho,
Tribunais
c) Existência de Delegação
Distrital de Registos civil e
Notariado no distrito;
d) Atribuição de subsídios aos
c) Existência de cidadinos
(criança) não registadas
d) Insuficiência de fundos;
e) Não legitimação de todos
lidere comunitários;
b) Capacitar
os
juízes
comunitários na matéria
de legislação jurídica;
c) Criar brigadas móveis
para registar todas as
criancas
nas
AMEACAS
a) Transferências
constantes
funcionários,
de
b) Detenções
arbritrarias
c) Persistência de não
registo de crianças
d) Fraca cobertura na
POTENCIALIDADES
PROBLEMAS
líderes comunitários;
e) Existência
de
líderes
comunitários legitimados;
f) Descentralização de fundos
para o Distrito (FDD);
OPORTUNIDADES
comunidades;
f) Fraca capacidade de
rembolso dos mutuários
isto aliado a Insuficiência
de
fundo
descentralizado;
d) Incentivar os lideres
comunitários
para
mobilisar a população a
pagar impostos e outros
deveres civicos;
AMEACAS
divulgação
programas
Governo
e) Perca
legitimidade
constante
dos
do
de
g) Conflito entre clãs
g) Existência de Conselhos
Consultivos Locais
e) Legitimar todos lideres
comunitários do distrito
para
melhor
desempenharem suas
atribuições no seio da
comunidade;
f) Potenciar a capacidade
de
rembolso
dos
mutuários
para
a
rotação dos créditos
f) Falências e inflação
aliado
a
transferência
dos
beneficiários do
Documentos consultados
1. Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito – PEDD;
2. Plano Económico, Social e Orçamento do Distrito – PESOD;
3. Mapeamento de Risco- elaborado pelo PMA
4. Perfil de Segurança Alimentar e Nutricional- elaborado pelo PMA
5. Plano Distrital de Uso da Terra – PDUT;
6. Perfil Distrital – Elaborado pelo MAE;
7. Estatísticas Distritais – INE;
8. Estratégia Nacional de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas –
produzido MICOA.