Visualizar - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de

Transcrição

GLOSSÁRIO DE PROTECÇÃO CIVIL
ÍNDICE GERAL
01 - CONCEITOS GERAIS
02 - INCÊNDIOS FLORESTAIS
03 - CHEIAS, INUNDAÇÕES E SECAS
04 - SISMOS
05 - CLIMATOLOGIA E METEOROLOGIA
06 - ACIDENTES INDUSTRIAIS GRAVES (SEVESO II)
07 - EMERGÊNCIAS RADIOLÓGICAS
08 - TRANSPORTE DE MERCADORIAS PERIGOSAS
09 - ARTIGOS PIROTÉCNICOS
10 - INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS
11 - SEGURANÇA DE BARRAGENS
12 - ACIDENTES GRAVES DE TRÁFEGO
13 - SAÚDE
14 - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
15 - EDIFICAÇÕES E URBANIZAÇÕES
16 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES
17 - BOMBEIROS
Última actualização 06/2/2008 3:07:53 PM
1
01 - CONCEITOS GERAIS
ÍNDICE
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
FONTES: Diversas.
NOTA SOBRE OS CONCEITOS GERAIS DE PROTECÇÃO CIVIL:
A elaboração deste Glossário, no que se refere aos conceitos gerais utilizados em Protecção Civil, permitiu
constatar a existência de uma ―confusão babilónica‖ de definições para um mesmo termo, por serem
originárias de diferentes áreas, percepções e metodologias.
Nestes casos, seria redutor escolher uma única definição, quando existem actualmente múltiplas disciplinas
e competências que possuem, para o mesmo termo, as suas próprias definições.
Contudo, o objectivo da Autoridade Nacional de Protecção Civil é caminhar gradualmente para um
Glossário Protecção Civil mais uniforme e participado. Nesta fase inicial, procedeu-se ao levantamento das
melhores definições encontradas para os termos essenciais, respeitando a sua actual diversidade.
Além dos ―conceitos gerais‖, os termos desta família foram enquadrados na seguinte interpretação do
chamado ―ciclo da catástrofe‖ :
 Prevenção (antes)
 Preparação da resposta (antes)
 Resposta à emergência (durante situações de acidente grave ou catástrofe)
 Recuperação ou reposição da normalidade (depois).
Adaptado de: ―Components of Risk - A Comparative Glossary‖ de Katharina Thywissen, United Nations
University UNU - EHS-Institute for Environment, and Human Security― ADRC, 2006.
A
112
ABRIGO
ACIDENTE
ACIDENTE GRAVE
ACIDENTE NUCLEAR
ACIDENTE QUÍMICO OU INDUSTRIAL
ACIDENTE TECNOLÓGICO
AGENTE NBQ OU AGENTE QBR
AGENTES DE PROTECÇÃO CIVIL
AJUDA INTERNACIONAL
AJUDA MÚTUA
ALARME
ALERTA
ALERTA, DECLARAÇÃO DE
ALERTA ESPECIAL
AMEAÇA
AUTO-PROTECÇÃO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (ANPC)
AVALANCHE
2
AVISO
AVISO E ALERTA, SISTEMA DE
Conceitos Gerais* Prevenção* Preparação* Resposta* Recuperação
112
Número único para chamadas telefónicas de emergência idêntico em todos os Estados Menbros da União
Europeia. Está em construção um novo modelo para o serviço 112 cujas principais características são a
criação de um número adequado de centros de emergência com capacidade de atendimento telefónico em
todo o país. Estes centros irão caracterizar as ocorrências e fazer o seu reencaminhamento selectivo de
acordo com protocolos definidos, devendo também utilizar infra-estruturas físicas e tecnológicas que
permitam aos serviços e forças de emergência a realização de atendimento especializado ao cidadão e a
articulação das operações, utilizando ferramentas avançadas de apoio à decisão.
Fonte: Resolução de Conselho deMnistros n.º 164/2007 de 12 de Outubro.
Termos Relacionados:
TOPO
ABRIGO
Instalação adaptada para acolher pessoas vítimas de uma emergência real ou iminente, por um período de
tempo determinado.
Fonte: Min. Planejamento e Orçamento Secret. Especial de Políticas Regionais. Departamento de Defesa
Civil, 1998, Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de Desastres.2.ª Edição, BRASÍLIA,
1998.
Disponível na WWW:<URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp>
[Consult. 13 Ago.2007].
Termos Relacionados: Desalojado, Evacuação
TOPO
ACIDENTE
(1) Evento ou sequência de eventos não planeados, por vezes previsíveis, susceptíveis de provocar perdas
ou danos humanos, materiais ou ambientais.
1998. Disponível.na WWW:URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp
(2) Evento que requer resposta das entidades normalmente designadas para o efeito, através de
procedimentos de actuação pré-estabelecidos e rotinados. (Adaptado de Quarantelli 1987, 25)
(3) Evento inesperado ou indesejável que causa danos ou perdas a um número reduzido de indivíduos
e/ou danos reduzidos ou lmitados em estruturas. (Drabek 1996, Session 2, p. 3)
Fonte: NOAA Coastal Services Center, Vulnerability Assessment Techniques and Applications (VATA)
Glossary [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: www.csc.noaa.gov/vata/glossary.html>
Termos Relacionados: Acidente Tecnológico, Acidente Químico, Acidente Nuclear~
TOPO
3
ACIDENTE GRAVE
É um acontecimento inusitado com efeitos relativamente limitados no tempo e no espaço, susceptível de
atingir as pessoas e outros seres vivos, os bens ou o ambiente.
Fonte: n.º 1, do artigo 3.º, da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126.
Exemplo: Um acidente grave pode ter origem involuntária como por exemplo o derrame de um veículo
de transporte de matérias perigosas ou origem voluntária como sejam as descargas para os cursos de água
de efluentes de unidades industriais com substâncias tóxicas, ou a ruptura de uma barragem provocada
por um acto de terrorismo
Fonte: INAG, 2004. Situações de Risco e Protecção Civil [Consult. 21 Set.2007.]. Disponível em
WWW:<URL:
http://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/planeamento/pna/pna_indice.html>
Termos Relacionados: Acidente, Catástrofe, Calamidade
TOPO
ACIDENTE NUCLEAR
Libertação não planeada de radiação que pode ocorrer em instalações nucleares e que excede os níveis de
segurança estabelecidos internacionalmente.
1998. Disponível na WWW:<URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp>
Termos Relacionados: Radioactividade, Agência Internacional de Energia Atómica
TOPO
ACIDENTE QUÍMICO OU INDUSTRIAL
Libertação ou derrame não planeado de substâncias químicas perigosas durante a produção, o transporte
ou o manuseamento das mesmas.
Fonte: Dirección General de Protección Civil. Red Radio de Emergencia.Glossário [Consult. 13 Ago.2007].
Disponível em WWW:<URL: http://www.proteccioncivil.org/vademecum/vade01.htm>
Termos Relacionados: Acidente, Acidente Grave
TOPO
ACIDENTE TECNOLÓGICO
Ocorrência súbita e não planeada causada pela actividade humana, que origina danos graves no Homem e
no ambiente. Pode-se tratar de um acidente químico ou nuclear.
Fonte: INAG, 2004. Situações de Risco e Protecção Civil [Consult. 21 Set.2007.]. Disponível em
WWW:<URL:http://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/planeamento/pna/pna_indice.html>
Termos Relacionados: Acidente, Catástrofe, Calamidade
TOPO
4
AGENTE NBQ OU AGENTE QBR
Elemento de natureza nuclear, biológica ou química, passível de ser libertado em acidentes tecnológicos,
ou utilizado em acções militares.
Civil, 1998, Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de Desastres .2.ª Edição, BRASÍLIA,
1998. Disponível.na WWW:<URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp>
Termos Relacionados: Acidente Tecnológico
TOPO
AGENTES DE PROTECÇÃO CIVIL
São agentes de protecção civil, de acordo com as suas atribuições próprias os Corpos de Bombeiros, os
Sapadores Florestais, as Forças de Segurança; as Forças Armadas, as Autoridades Marítima e
Aeronáutica, o INEM e outros serviços de saúde.
Para além dos Agentes de Protecção Civil, têm dever especial de cooperação as Associações humanitárias
de bombeiros voluntários, os Serviços de segurança, o Instituto Nacional de Medicina Legal, as
Instituições de segurança social, as Instituições com fins de socorro e de solidariedade, os Organismos
responsáveis pelas florestas, conservação da natureza, indústria e energia, transportes, comunicações,
recursos hídricos e ambiente, os Serviços de segurança e socorro privativos das empresas públicas e
privadas, dos portos e aeroportos.
Os agentes e as entidades acima referidos, em situação de iminência ou de ocorrência de acidente grave ou
catástrofe, articulam-se operacionalmente nos termos do Sistema Integrado de Operações de Protecção e
Socorro (SIOPS) sem prejuízo das suas estruturas próprias de direcção, comando e chefia.
Fonte: alíneas a), b), c), d), e) e f) do n.º1, alíneas a), b), c), d), e), f) e g) do n.º3 e n.º 4 do artigo 46.º, da
Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126.
Termos Relacionados: Sistema de Protecção Civil, Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro
(SIOPS).
TOPO
AJUDA INTERNACIONAL
Ajuda proveniente de organismos internacionais ou de outros países. A ajuda deve ser definida pelo país
afectado em função das suas reais necessidades e solicitada de forma inequívoca.
Civil, 1998, Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de Desastres 2.ª Edição, BRASÍLIA,
Termos Relacionados: Catástrofe, Desastre
TOPO
AJUDA MÚTUA
Auxílio recíproco, tanto mais eficiente quanto maior for o esforço de cooperação.
TOPO
5
ALARME
(1) Sinal, dispositivo ou sistema que tem por finalidade avisar sobre um perigo ou risco iminente.
Civil, 1998, Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de Desastres 2.ª Edição, BRASÍLIA,
(2) Sistema, sinal sonoro e/ou visual, para aviso e informação da ocorrência de uma situação anómala ou
de emergência, numa determinada área ou espaço, levada a efeito por uma pessoa ou por um dispositivo
automático para transmissão de informação.
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007].
agricultura.pt/dfci/>
Termos Relacionados: Resposta
Disponível
em
WWW:<URL:
http://castanea.dgrf.min-
TOPO
ALERTA
(1) Comunicação que indica aproximação de perigo com iminência inferior à da mensagem de Aviso.
Fonte: United Nations - International Strategy for Disaster Reduction.Terminology of disaster risk
reduction, 2000.
(2) Situação em que o risco de ocorrer uma emergência existe, mas não está iminente, pelo que não é
necessário dar o alarme. (U.N. 1992, 3)
Exemplo: Dar o alerta no contexto dos incêndios florestais: comunicação de uma emergência a qualquer
dos órgãos operacionais do sistema de protecção civil, por um individuo ou entidade, devendo ser
acompanhada dos elementos de informação essenciais a um conhecimento perfeito da situação
[Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://castanea.dgrf.min-agricultura.pt/dfci/>
Termos Relacionados: Alarme, Risco, Perigo, Preparação, Resposta
TOPO
ALERTA, DECLARAÇÃO DE
A situação de alerta pode ser declarada quando, face à ocorrência ou iminência de ocorrência de um
acidente grave e/ou catástrofe é reconhecida a necessidade de adoptar medidas preventivas e/ou medidas
especiais de reacção.
O acto de declarar a situação de alerta corresponde ao reconhecimento da adopção de medidas adequadas
e proporcionais à necessidade de enfrentar o grau mais baixo de perigo, actual ou potencial (quando
inserido numa cadeia com grau crescente de perigo: alerta, contingencia e calamidade).
O poder para declarar a situação de alerta, consoante a extensão territorial do acidente grave e/ou
catástrofe, é da competência do presidente da câmara municipal, do governador civil ou do Ministro da
Administração Interna.
A declaração de situação de alerta pode reportar-se a qualquer parcela do território, adoptando um
âmbito inframunicipal, municipal, supramunicipal ou nacional.
A declaração da situação de alerta menciona expressamente a natureza do acontecimento que a originou,
o âmbito temporal e territorial e a estrutura de coordenação e controlo dos meios e recursos a
disponibilizar.
6
Fonte: n.º 1 do artigo 9.º; alíne a), nº 2,3,4 e 5 do artigo 8.º, nº 1 e 2 do artigo 13.º e alíneas a), b) e c) do
artigo 14.º da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126
Termos Relacionados: Declaração de Calamidade, Declaração de Contingência
TOPO
ALERTA ESPECIAL
Em determinadas condições de risco ou de emergência as organizações integrantes do Sistema Integrado
de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS) são colocadas em alerta especial. O estado de alerta especial
visa intensificar as acções preparatórias para as tarefas de supressão ou minoração das ocorrências,
colocando meios humanos e materiais de prevenção em relação ao período de tempo e à área geográfica
em que se preveja especial incidência das condições referidas.
O alerta especial compreende os níveis azul, amarelo, laranja e vermelho, progressivos conforme a
gravidade da situação e o grau de prontidão que esta exige.
Fonte: Artigo 23.º; n.º 2 do artigo 24.º, do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª
série N.º 142.
Termos Relacionados: Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS), Emergência
TOPO
AMEAÇA
Evento adverso com potencial para originar um desastre, ao qual se associa determinada probabilidade de
ocorrência e de magnitude. Uma ameaça pode ser natural, tecnológica ou originada pelo Homem.
Fonte: Adaptado de Min. Planejamento e Orçamento Secret. Especial de Políticas Regionais.
Departamento de Defesa Civil, 1998, Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de
Desastres.2.ª
Edição,
BRASÍLIA,
1998.
Disponível.na
WWW:
<URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp>
Termos Relacionados: Perigo
TOPO
AUTO-PROTECÇÃO
Medidas individuais, familiares ou da comunidade, tendentes a prevenir ou a minimizar danos humanos,
materiais ou ambientais, em caso de desastre.
Fonte: Adaptado de Dirección General de Protección Civil. Red Radio de Emergencia.Glossário [Consult.
13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://www.proteccioncivil.org/vademecum/vade01.htm>
Termos Relacionados: Prevenção
TOPO
7
Surgiu da reestruturação do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil em 2007.
Faz parte do sistema de protecção civil tendo por missão planear, coordenar e executar a política de
protecção civil, designadamente na prevenção e reacção a acidentes graves e catástrofes, na protecção e
socorro de populações e na superintendência da actividade dos bombeiros.
É um serviço central, da administração directa do Estado, de natureza operacional, dotado de autonomia
administrativa e financeira e património próprio, na dependência do membro do Governo responsável
pela área da Administração Interna.
Fazem parte da Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) os Serviços Centrais (Sede), onde se inclui
o Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) e 18 Comandos Distritais de Operações de Socorro
(CDOS).
Fonte: Preâmbulo, artigo 1.º, n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 75/2007, de 29 de Março, Diário da
República, 1ª série N.º 142.
Termos Relacionados: Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, Comando Nacional de
Operações de Socorro, Comandos Distritais de Operações de Socorro.
TOPO
AVALANCHE
Grande massa de neve e/ou gelo que desliza subitamente pelas encostas de uma montanha, transportando
consigo frequentemente terra, pedras e escombros. (WMO 1992, 66)
Termos Relacionados: Riscos Naturais
TOPO
AVISO
Comunicação feita por qualquer dos órgãos operacionais do sistema de protecção civil, dirigida à
população afectada por uma emergência.
Pretende fornecer informação relacionada com a emergência em causa e sobre as medidas de protecção a
tomar.
Fonte: Adaptado de [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://castanea.dgrf.minagricultura.pt/dfci/>
Termos Relacionados: Resposta, Alerta
TOPO
Conjunto organizado de recursos humanos e meios técnicos que tem como funções divulgar os
procedimentos a adoptar por uma população face a situações de perigo e manter informada a população
da área eventualmente afectada, da iminência, ocorrência ou evolução de uma situação de perigo.
TOPO
8
B
BOMBEIRO
BRIEFING
BUSCA E SALVAMENTO
BOMBEIRO
Indivíduo que, integrado de forma profissional ou voluntária num corpo de bombeiros, tem por actividade
cumprir as missões do corpo de bombeiros, nomeadamente a protecção de vidas humanas e bens em
perigo, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos, doentes ou náufragos e a
prestação de outros serviços previstos nos regulamentos internos e demais legislação aplicável.
Nos municípios podem existir corpos de bombeiros profissionais (bombeiros sapadores), Corpos de
bombeiros mistos (bombeiros profissionais e bombeiros voluntários), Corpos de bombeiros voluntários
(pertencem a uma associação humanitária de bombeiros) e Corpos de bombeiros privativos.
Fonte: alínea b) do Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de Junho
Termos Relacionados: Corpo de Bombeiros, Busca e Salvamento
TOPO
Conceitos Gerais* Prevenção* Preparação* Resposta*Recuperação
BRIEFING
(1) Acto de fornecer por antecipação instruções de actuação específica ou informação útil à actuação dos
agentes operacionais envolvidos.
Fonte: NATO AAP-6(V), (1998) NATO Glossary of terms and definitions (English and French. Publicação
Allied publications. STANAG 3680. 1998.
(2) Reunião presencial organizada para o encontro dos oficiais de ligação das operações e as forças de
coordenação política e operacional.
Fonte: CHRISTEN, H. and MANISCALDO, P. M. (2005?) Mass Casualty and hight impact incidents: an
operations guide. ED. Pearson Education ISBN 0-13-099222-4.
TOPO
BUSCA E SALVAMENTO (SEARCH AND RESCUE - SAR)
Conjunto de operações com a finalidade de localizar e recuperar vítimas de um acidente grave ou
catástrofe colocando seres humanos e animais a salvo em local seguro e adequado. É frequente a
utilização de aeronaves, embarcações de superfície, submarinos e qualquer outro tipo de equipamento
especial, para o socorro, busca e salvamento em mar e em terra.
Civil, 1998, ―Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de Desastres, 2.ª Edição, BRASÍLIA,
TOPO
9
C
CADEIA DE COMANDO
CALAMIDADE, DECLARAÇÃO DE
CAPACIDADE
CATÁSTROFE
CATÁSTROFES, GESTÃO DE
CENÁRIO
CENTRO DE INFORMAÇÃO E VIGILÂNCIA (MONITORING AND INFORMATION CENTRE - MIC)
CENTROS DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL (CCO)
CICLO DA CATÁSTROFE
CÓDIGOS DE CONSTRUÇÃO
COMANDANTE DAS OPERAÇÕES DE SOCORRO
COMANDO DISTRITAL DE OPERAÇÕES DE SOCORRO (CDOS)
COMANDO NACIONAL DE OPERAÇÕES DE SOCORRO (CNOS)
COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (CNPC)
COMISSÕES DE PROTECÇÃO CIVIL
COMUNICADO
CONSELHO NACIONAL DE BOMBEIROS
CONSELHO NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA (CNPCE)
CONTINGÊNCIA, DECLARAÇÃO DE
CORPO DE BOMBEIROS (CB)
CRISE
CRISE, GESTÃO DA
CADEIA DE COMANDO
Sequência de ligações por meio das quais se assegura uma resposta hierarquicamente adequada,
coordenada e tão imediata quanto possível à ocorrência da situação.
Fonte: Directiva Operacional Nacional n.º 2/2007, de 1 de Março 2007.
Termos Relacionados: Teatro de Operações, Comando Operacional
TOPO
CALAMIDADE, DECLARAÇÃO DE
Face à ocorrência ou iminência de ocorrência de um acidente grave e/ou catástrofe, e à sua previsível
intensidade, a declaração feita em resultado do reconheciemnto da necessidade de adoptar medidas de
carácter excepcional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas
áreas atingidas pelos seus efeitos.
O acto de declarar a situação de calamidade corresponde ao reconhecimento da adopção de medidas
adequadas e proporcionais à necessidade de enfrentar o grau mais elevado de perigo, actual ou potencial
(quando inserido numa cadeia com grau crescente de perigo: alerta, contingencia e calamidade).
A declaração da situação de calamidade é da competência do Governo e reveste a forma de resolução do
Conselho de Ministros.
A declaração da situação de calamidade pode reportar-se a qualquer parcela do território, adoptando um
A resolução do Conselho de Ministros que declara a situação de calamidade menciona expressamente a
natureza do acontecimento que originou a situação declarada, o âmbito temporal e territorial, a estrutura
de coordenação e controlo dos meios e recursos a disponibilizar, os procedimentos de inventariação dos
danos e prejuízos provocados e os critérios de concessão de apoios materiais e financeiros.
Fonte: artigo 19.º, alíneas a), b), c), d) e e) do artigo 21.º e n.º2 e n.º3 do artigo 8.º, n.º 3 do artigo 9.º, da
Termos Relacionados: Declaração de Alerta, Declaração de Contingência
10
TOPO
CAPACIDADE
Resulta da combinação de todas as forças e recursos disponíveis, dentro de uma determinada comunidade
ou organização, que pode reduzir o nível de risco a que está exposta ou reduzir os efeitos de um desastre.
São diversos os factores que influenciam a capacidade de prevenção ou preparação para emergências:
factores físicos, institucionais (pessoais e colectivos, como por exemplo liderança), factores sócioeconómicos, entre outros.
reduction,
2004.
[Consult.
31
Ago.2007.].
Disponível
em
WWW:<URL:
http://www.unisdr.org/eng/library/lib-terminology-eng%20home.htm
Termos Relacionados: Prevenção, Preparação, Resiliência
TOPO
CATÁSTROFE
(1) É o acidente grave ou a série de acidentes graves susceptíveis de provocarem elevados prejuízos
materiais e eventualmente vítimas, afectando intensamente as condições de vida e o tecido sócioeconómico em determinadas áreas ou na totalidade do território nacional.
Fonte: n.º 2, do artigo 3.º, da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126
(2) Interrupção grave do funcionamento da sociedade, gerando extensos prejuízos humanos, materiais e
ambientais, que a sociedade afectada não consegue superar com os seus próprios recursos. As catástrofes
podem surgir de forma súbita ou podem ter evolução gradual. As catástrofes podem ter causa natural ou
ser provocadas pelo Homem.
reduction, 2000.
(3) ―Acidente grave que ocorre subitamente ou ameaça continuar a ocorrer sobre uma dada região,
susceptível de provocar vítimas e ou danos materiais suficientemente avultados para afectar a população
inteira e exigir recursos extraordinários, inclusivamente de outras nações‖. (Drabek, 1996; quoted in
Blanchard, 2005).
(4) Uma dada sociedade pode considerar ―catástrofe‖ um acidente grave em que se verifiquem mais de
500 vítimas mortais e danos materiais que excedam 10 milhões de dólares. A gravidade destes números é
relativa dependendo da escala em que se está a avaliar a situação. Para uma pequena comunidade, a
destruição de todas as casas, numa única cheia, constitui certamente uma catástrofe (ocorreu em 1993 em
Valmeyer, Ellinois), Porém, o número de 350 casas destruídas, à escala global, é considerado
insignificante Do mesmo modo que 10 milhões de dólares de prejuízos são devastadores para certas
comunidades, especialmente do 3º mundo, enquanto que outras considerariam este valor facilmente
recuperável.
Diferenças entre Catástrofe e Desastre:
1. Numa catástrofe verificam-se danos severos na maioria ou mesmo na totalidade das edificações. (…)
Numa catástrofe são igualmente atingidas as infra-estruturas e as bases operacionais dos agentes de
protecção civil. (…) Por outro lado, num desastre, mesmo de grandes proporções, estas sobrevivem com
poucos danos, ou mantêm-se mesmo intactas.
2. A autoridade local vê-se incapaz de exercer as suas funções habituais, tanto durante a catástrofe como
durante o período de recuperação. (…) A inoperacionalidade dos meios de socorro locais e o facto de
existirem baixas importantes entre os próprios agentes de protecção civil, obriga inevitavelmente à
transferência do comando operacional para elementos exteriores à comunidade atingida. (…)
3. Também não se pode contar com a ajuda das comunidades vizinhas porque uma catástrofe possui
11
geralmente um carácter regional ou nacional e portanto também elas, em princípio, foram afectadas. (…)
Num desastre a área atingida passa a constituir o alvo único da convergência dos meios de socorro local.
(…) Pelo contrário, numa catástrofe as comunidades vizinhas, além de estarem impedidas de enviar
qualquer ajuda, acabam por competir umas com as outras para aceder à desigual distribuição dos escassos
meios de socorro, dos bens de primeira necessidade, da ajuda externa e das redes de comunicações.
4. A maioria, senão a totalidade das actividades diárias da comunidade, são bruscamente interrompidas
numa catástrofe, o que não acontece num desastre, onde a vida do dia a dia continua, apesar dos danos
extremos provocados numa área especificamente devastada. (…)
5. A influência dos meios de comunicação sobre a opinião pública, especialmente nos últimos tempos,
constrói mais facilmente catástrofes do que desastres. (Quarantelli, 2005).
Fonte: THYWISSEN ,K Exposure is another component of disaster risk, and refers to that which is
affected by natural disasters, such as people and property.”. UNITED NATIONS UNIVERSITY UNUEHS-Institute for Environment, and Human Security―ADRC, 2005.
Termos Relacionados: Acidente grave, Prejuízos, Vítimas.
TOPO
CATÁSTROFES, GESTÃO DE
Conjunto de decisões políticas, administrativas e actividades operacionais a todos os níveis relativas às
várias fases da assistência em caso de catástrofe.
reduction, 2000.
TOPO
CENÁRIO
Representação simplificada da realidade com a função de ajudar a compreender os problemas e a
gravidade dos mesmos. Na área da protecção civil, constitui um elemento base de planeamento de
emergência no qual se descreve a progressão hipotética das circunstâncias e dos eventos. A sua concepção
tem por objectivo ilustrar as consequências dos impactos, mas especialmente a concepção das decisões e
das operações de emergência (Alexander, D., 2002).
Fonte: Adaptado de ANDERSON, M. ―Contributos para planeamento de emergência. Aplicação ao caso do
plano especial para o risco sísmico da Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes‖, Tese de
Mestrado FLUP, Porto. 2006.
TOPO
CENTRO DE INFORMAÇÃO E VIGILÂNCIA (Monitoring and
Information Centre - MIC)
O Centro de Informação e Vigilância é conduzido pela Comissão europeia em Bruxelas e é o centro
operacional (Centro de Informação e Vigilância) do Mecanismo Comunitário de Proteção Civil.
Garante uma ligação permanente com os pontos de contacto operacionais nos Estados que participam no
Mecanismo. Em caso de emergência, o MIC deve proporcionar acesso imediato a informações essenciais
sobre peritos, equipas de intervenção e outros meios de intervenção disponíveis.
Qualquer país afectado por um desastre/catástrofe quer se encontre dentro ou fora da UE, pode fazer um
pedido de auxílio ao MIC.
12
Fonte: [Consultado em 21 Set. 2007] Disponível em WWW:URL:
http://ec.europa.eu/environment/civil/prote/mic.htm>
Termos Relacionados: Resposta, Mecanismo Comunitário de Protecção Civil
TOPO
CENTROS DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL (CCO’S)
Estruturas de coordenação, criadas no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro
(SIOPS), as quais em caso de acidente grave ou catástrofe, ou na sua iminência, desencadeiam operações
de protecção civil, de harmonia com os planos de emergência previamente elaborados, com vista a
possibilitar a unidade de direcção das acções a desenvolver, a coordenação técnica e operacional dos
meios a empenhar e a adequação das medidas de carácter excepcional a adoptar.
Consoante a natureza do fenómeno e a gravidade e extensão dos seus efeitos previsíveis, são chamados a
intervir centros de coordenação operacional de nível nacional, regional ou distrital, especialmente
destinados a assegurar o controlo da situação com recurso a centrais de comunicações integradas e
eventual sobreposição com meios alternativos
Os CCO’S integram representantes das entidades cuja intervenção se justifica em função de cada
ocorrência em concreto, assim como o Comando Operacional das Operações de Socorro através dos
Comandos Operacionais da estrutura da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
Fonte: n.º1 e n.º2 do artigo 49.º, da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126;
n.º1 e n.º2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 142; 1
a) da Directiva Operacional Nacional n.º 2/2007, de 1 de Março.
Termos Relacionados: acidente grave, catástrofe, protecção civil
TOPO
CICLO DA CATÁSTROFE
Conceptualização da catástrofe em termos de ciclo. O conceito de ciclo pressupõe uma sucessão de factos
ou acontecimentos que decorrem periodicamente e que, partindo de um determinado estado, voltam a si
mesmo.
O Ciclo das Catástrofes distingue dois tempos de actuação: o tempo de quietação, durante o qual devem
ser preparados os aspectos relativos à prevenção e preparação e o tempo de acção onde as etapas de
resposta e de recuperação são programadas em antevisão no plano de emergência.
Fonte Adaptado de ANDERSON, M. ―Contributos para planeamento de emergência. Aplicação ao caso do
Mestrado FLUP , Porto. 2006.
Termos Relacionados: Catástrofe, Prevenção, Preparação, Resposta, Recuperação
TOPO
CÓDIGOS DE CONSTRUÇÃO
(1) Regulamentos de construção com regras aplicáveis a projectos para obras de construção (edificios,
obras de arte e outras intervenções estruturais), contemplando requisitos tanto técnicos como funcionais,
tais como a resistência mecânica, a estabilidade, segurança na utilização e em caso de incêndio entre
outros aspectos de segurança estrutural. São considerados como importantes medidas não estruturais de
prevenção. Permitem uma maior segurança e bem-estar para os cidadãos.
Fonte: Adaptado de United Nations - International Strategy for Disaster Reduction.Terminology of
disaster risk reduction, 2004. [Consult. 31 Ago.2007.]. Disponível em WWW:<URL:
(2) O Comité Europeu de Normalização (CEN) está actualmente a elaborar um conjunto de Códigos de
13
construção para a Europa – Eurocódigos, constituído por 58 normas. Os Eurocódigos vão estabelecer
regras de concepção comuns harmonizadas para a UE. Embora estas sejam facultativas, conduzirão à
redução das barreiras ao comércio, a uma maior segurança para os cidadãos europeus e a mais
oportunidades de investigação e inovação.
Fonte: [Consultado em 3 OUT. 2007] Disponível em WWW:<URL:
http://ec.europa.eu/enterprise/library/enterprise-europe/issue9/articles/pt/enterprise17_pt.htm>
Termos Relacionados: Prevenção, Eurocódigos
TOPO
COMANDANTE DAS OPERAÇÕES DE SOCORRO (COS)
O técnico, dependente hierarquicamente do Comandante Operacional, de acordo com o nível do Posto de
COMANDO Táctico instalado no Teatro de Operações, responsável pelas tarefas de ataque, extinção e
rescaldo de um incêndio florestal, de acordo com as faculdades que lhe são atribuídas pela legislação em
vigor.
Fonte: CNOS
TOPO
Centro de operações e comunicações para apoio e coordenação de operações de socorro no âmbito do
distrito.
Em cada distrito existe um Comando Distrital de Operações de Socorro dirigido pelo Comandante
Operacional Distrital (CODIS) o qual reporta hierarquicamente ao Comandante Operacional Nacional
(CONAC). O CODIS é coadjuvado pelo 2.º Comandante Operacional Distrital, podendo ainda dispor de
um adjunto de operações.
São competências dos CDOS no âmbito do SIOPS: Garantir o funcionamento, a operatividade e a
articulação com todos os agentes de protecção civil do sistema de protecção e socorro no âmbito do
distrito; Assegurar o comando e controlo das situações que pela sua natureza, gravidade, extensão e meios
envolvidos ou a envolver requeiram a sua intervenção; Mobilizar, atribuir e empregar o pessoal e os meios
indispensáveis e disponíveis à execução das operações; Assegurar a gestão dos meios aéreos a nível
distrital; Assegurar a coordenação, no respeito pela sua direcção e comando próprios, de todas as
entidades e instituições empenhadas em operações de socorro; Apoiar técnica e operacionalmente os
governadores civis e as comissões distritais de protecção civil.
Compete ainda aos CDOS assegurar a articulação operacional permanente com o comandante operacional
municipal.
Fonte: n.º1 do artigo 11º do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República 1ª série N.º 142;
n.º1, n.º2, n.º4, n.º5 do artigo 18º do Decreto-Lei nº 75/2007, de 29 de Março.
Termos Relacionados: Comando Nacional de Operações de Socorro
TOPO
O CNOS é a estrutura de comando de operações da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). A
Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) dispõe de uma estrutura operacional própria, competindolhe, nos termos da lei, assegurar o comando operacional das operações de socorro e ainda o comando
operacional integrado de todos os corpos de bombeiros de acordo com o previsto no regime jurídico dos
bombeiros portugueses. Integram o CNOS o Comandante Operacional Nacional, o 2.º Comandante
Operacional Nacional e dois adjuntos de operações.
O CNOS acompanha diáriamente a situação e o empenhamento de meios e recursos, a nível nacional, em
estreita articulação com a Direcção-Geral de Recursos Florestais (DGRF), a Guarda Nacional Republicana
(GNR), o Instituto de Meteorologia (IM), o ex. Instituto de Conservação da Natureza (ICN), a Polícia de
14
Segurança Pública (PSP), as Forças Armadas (FA), a Polícia Judiciária (PJ), a Direcção-Geral de
Autoridade Marítima (DGAM), o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a Cruz Vermelha
Portuguesa (CVP), o Instituto da Água (INAG), o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e outras
entidades públicas ou privadas que colaborem nesta matéria, difundindo os comunicados que se julguem
necessários.
Fonte: nº 2 do artigo 5.º; n.º 1 e n.º 2 do artigo 6.º, do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da
República 1ª série N.º 142; 4 d (a) 2 da Directiva Operacional Nacional n.º 2/2007, de 1 de Março
TOPO
COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (CNPC)
É a estrutura Nacional de coordenação política em matéria de protecção civil.
Estão atribuidas à Comissão um conjunto de acções de apoio e apreciação das linhas gerais da política
governamental de protecção civil em todos os serviços da administração, sendo também da sua
competência a cooperação internacional em matéria de protecção civil.
Define as directivas sobre a elaboração de planos de emergência sendo responsável pela sua aprovação,
assim como pela aprovação de outros documentos estruturantes da Protecção Civil Nacional.
Numa situação de emergência desencadeia as acções previstas nos planos de emergência e as que se
considerem necessárias face à situação em causa.
A Comissão assiste o Primeiro-Ministro e o Governo no exercício das suas competências em matéria de
protecção civil, nomeadamente em situação de calamidade.
É presidida pelo Ministro da Administração Interna e dela fazem parte o Presidente da Autoridade
Nacional de Protecção Civil, representantes de diversos ministérios, entre outras autoridades e
organismos com interesse e intervenção ao nível da Protecção Civil.
Fonte:nº1, alíneas a), b), c), d), e), f), g), h), i), j), l) do n.º2 e alíneas a), b), c), d) e e) do n.º3 ; nº4 do
artigo 36.º, alíneas a), b), c) e d) do n.º1; nº2; n.º3; n.º4 e n.º5 do artigo 37.º, da Lei n.º 27/2006, de 3 de
Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126
TOPO
COMISSÕES DE PROTECÇÃO CIVIL
Orgãos de coordenação e de apoio à respectiva Autoridade Política em matéria de Protecção Civil, de
escalão Nacional, Distrital ou Municipal, responsáveis por desencadear as acções previstas nos Planos de
Emergência, assegurando a conduta das operações de Protecção Civil deles decorrentes.
Fonte:
TOPO
COMUNICADO
Despacho breve contendo informações concretas, relativas a uma ocorrência (desastre) ou operação.
Existem tipos diferentes de comunicados, sendo alguns internos destinados aos Agentes de Protecção
Civil emitidos pelo CNOS, e outros destinados ao exterior para a população em geral.
Departamento de Defesa Civil, 1998, ―Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de
Desastres.2.ª
Edição,
BRASÍLIA,
1998.
Disponível.na
WWW:<URL:
http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp>
15
TOPO
Conceitos Gerais* Ameaça* Prevenção* Preparação* Resposta* Recuperação
O órgão consultivo do Governo e da Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) em matéria de
bombeiros. É presidido pelo presidente da Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), ou pelo
membro do Governo responsável pela área da Administração Interna sempre que o desejar e dele fazem
ainda parte representantes dos bombeiros, dos municípios, do Instituto de Socorros a Náufragos, do
INEM e de outras entidades com relevante interesse para as matérias em consulta.
Compete ao Conselho Nacional de Bombeiros emitir parecer sobre questões relacionadas com os corpos
de bombeiros tais como, atribuição de apoios, formação, ou a definição dos critérios gerais a observar na
criação dos mesmos.
Fonte: n.º1, n.º2, n.º3 e n.º4 do artigo 12.º do Decreto-Lei nº 75/2007, de 29 de Março
Termos Relacionados: Bombeiros, CNOS
TOPO
CONSELHO
NACIONAL
EMERGÊNCIA (CNPCE)
DE
PLANEAMENTO
CIVIL
DE
É um órgão de coordenação e apoio, de natureza colegial, na dependência do Primeiro Ministro e
presidido pelo Ministro da Defesa Nacional.
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://www.cnpce.gov.pt/>
TOPO
CONTINGÊNCIA, DECLARAÇÃO DE
A situação de contingência pode ser declarada quando, face à ocorrência ou iminência de ocorrência de
um acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adoptar medidas preventivas e ou
medidas especiais de reacção não mobilizáveis no âmbito municipal.
O acto de declarar a situação de contingência corresponde ao reconhecimento da adopção de medidas
adequadas e proporcionais à necessidade de enfrentar um grau de perigo, actual ou potencial, mais
gravoso que a situação de alerta, mas menos gravoso que a situação de calamidade (quando inserido
numa cadeia com grau crescente de perigo: alerta, contingencia e calamidade).
O poder para declarar a situação de contingência, consoante a extensão territorial do acidente grave e/ou
catástrofe, é da competência do governador civil ou do Ministro da Administração Interna.
A declaração de situação de contingencia pode reportar-se a qualquer parcela do território, adoptando um
O acto que declara a situação de contingência menciona expressamente a natureza do acontecimento que
originou a situação declarada, o âmbito temporal e territorial, a estrutura de coordenação e controlo dos
meios e recursos a disponibilizar, os procedimentos de inventariação dos danos e prejuízos provocados e
os critérios de concessão de apoios materiais e financeiros.
Fonte: N.º2, N.º3, N.º4 e N.º5 do artigo 8.º, N.º 2 do artigo 9.º, artigo 16.º e alíneas a), b), c), d) e e) do
artigo 17.º da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126
Termos Relacionados: Protecção Civil, Alarme, Calamidade
TOPO
16
Unidade operacional onde se integram os bombeiros, oficialmente homologada, tecnicamente organizada,
preparada e equipada para o cabal exercício das missões que lhe são atribuídas.
Fonte: alínea c) do Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de Junho
TOPO
CRISE
(1) Situação delicada, em que por circunstâncias de origem interna ou externa, se verifica uma ruptura
violenta da normalidade ou do equilíbrio dinâmico de um sistema, o que favorece a sua desorganização e
descontrolo.
(2) ―As crises envolvem acontecimentos e processos que acarretam ameaça severa, incerteza, um
resultado desconhecido e urgência…A maioria das crises deixa marcas importantes nos indivíduos,
organizações e nas próprias nações. As crises podem ter diferentes origens, como actos de terrorismo
(World trade center de Nova Iorque), desastres naturais (Furacões Hugo e Andrew em Flórida), acidentes
nucleares (Chernobyl), acontecimentos revolucionário (Greve Geral em Maio de 1968 em França), crises
de negócio, e crises de organização…As crises consistem numa série de acontecimentos que destroem ou
enfraquecem uma condição de equilíbrio e a eficácia de um sistema favorecendo o seu descontrole dentro
de um determinado período de tempo…" (Farazmand 2001).
Glossary
[Consult.
13
Ago.
2007.].
Disponível
em
WWW:<URL:
http://www.csc.noaa.gov/vata/glossary.html>
Termos Relacionados: Desalojado, abrigo temporário, evacuação
TOPO
CRISE, GESTÃO DA
―Medidas para identificar, adquirir e planear os recursos necessários de modo a antecipar, prevenir e/ou
resolver uma ameaça ou acto de terrorismo.‖ (FEMA Disaster Dictionary, 2001, 26; citing FEMA FRP,
"Terrorism Incident Annex")
Glossary
[Consult.
13
Ago.
2007.].
Disponível
em
WWW:<URL:
Termos Relacionados: Crise
TOPO
D
DANO
DESALOJADO
DESASTRE
DESASTRE, GESTÃO DO RISCO DE
DESASTRE, PREPARAÇÃO PARA
DESASTRES, MEDIDAS DE REDUÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
17
DESLOCADO
DANO
Perdas humanas (vítimas mortais, feridos, desaparecidos, desalojados), ou perdas materiais, ambientais
ou funcionais.
Depende da severidade ou intensidade de um acidente ou evento adverso.
Os danos classificam-se em: danos humanos, materiais e ambientais.
Os danos humanos são dimensionados em função do número de pessoas desalojadas, deslocadas,
desaparecidas, feridas gravemente, feridas levemente, doentes ou vítimas mortais.
Os danos materiais são dimensionados em função do número de edificações, instalações e outros bens
danificados e destruídos e do valor estimado para a reconstrução ou recuperação dos mesmos.
Os danos ambientais são medidos quantitativamente em função do volume de recursos financeiros
necessários à reabilitação do meio ambiente. Estes danos são estimados em função do nível de: poluição e
contaminação do ar, da água ou do solo; degradação, perda de solo agricultável por erosão ou
desertificação; desmatamento, queimada e riscos de redução da biodiversidade representada pela flora e
pela fauna.
Civil, 1998, ―Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de Desastres ,.2.ª Edição, BRASÍLIA,
Termos Relacionados: Danos Humanos, Danos Materiais, Danos Ambientais
TOPO
DESALOJADO
Pessoa obrigada a abandonar, temporária ou definitivamente a sua habitação, na sequência de um
desastre ou por medida preventiva, a qual carece de abrigo a prover pelo Sistema.
Termos Relacionados: Evacuação, Abrigo
TOPO
DESASTRE
(1) Uma perturbação séria do funcionamento de uma comunidade ou sociedade, causando perdas
humanas, materiais, económicas e ambientais expressivas que excedem a capacidade da comunidade ou
sociedade de fazer frente à situação com os seus próprios recursos.
reduction,
2004.
[Consult.
31
Ago.2007.].
Disponível
em
WWW:<URL:
(2) Resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo Homem, sobre um ecossistema
vulnerável, que dão origem a danos humanos, materiais e/ou ambientais e consequentes prejuízos
económicos e sociais.
Um desastre é quantificado através da intensidade dos danos e prejuízos. A intensidade de um desastre
depende da interação entre a magnitude do evento adverso e o grau de vulnerabilidade do sistema
afectado. Normalmente o factor decisivo para a intensidade de um desastre é o grau de vulnerabilidade do
18
sistema afectado.
“Acontecimento normalmente súbito e imprevisível, de invulgar severidade e ou extensão, susceptível de
provocar danos na vida e na saúde de muitas pessoas e prejuízos materiais avultados……‖ (30.11.1998.
Report of the working group of the Permanent Conference on Disaster Reduction and Disaster Protection,
DKKV Handbuch. (DKKV, 2002)
"Os desastres combinam dois elementos: eventos e vulnerabilidade humana. Um desastre ocorre quando
um agente de desastre (o evento) torna visivel a vulnerabilidade de indivíduos e comunidades a tal meio
que se originam danos suficientes para que sejam afectadas temporariamente as estruturas sócioeconómicas de uma comunidade…‖(IFRC, 1993).
A base de dados da Estratégia Internacional da ONU para a Redução de Desastres (ISDR), classifica as
situações do tipo desastre atendendo aos seguintes critérios:
– Existirem 10 ou mais as pessoas mortas;
– Existirem p elo menos 100 pessoas afectadas;
– Existir um pedido de auxílio internacional por parte do governo nacional" (IRIN/OCHA, 2005).
– Existir por parte do governo nacional a Declaração de Estado de Emergência. (Em Portugal a
Declaração do Estado De Sítio ou Estado de Emergência é da competência do Presidente da República,
estando dependente de audição do Governo e de autorização da Assembleia da República).
Fonte: Adaptado de THYWISSEN , K Exposure is another component of disaster risk, and refers to that
which is affected by natural disasters, such as people and property.”. UNITED NATIONS UNIVERSITY
UNU-EHS-Institute for Environment, and Human Security―ADRC, 2005.
Termos Relacionados: Catástrofe, Acidente Grave
TOPO
DESASTRE, GESTÃO DO RISCO DE
Conjunto de decisões administrativas, organizacionais e operacionais, desenvolvidas pelas Autoridades na
implementação de políticas e estratégias no sentido de fortalecer a capacidade para reduzir os impactos de
ameaças naturais e desastres ambientais e tecnológicos. Este processo inclui medidas estruturais e
medidas não-estruturais para evitar (prevenção) ou limitar (preparação) os efeitos adversos de perigos.
reduction, 2004. [Consult. 31 Ago.2007.]. Disponível em WWW:<URL:
TOPO
DESASTRE, PREPARAÇÃO PARA
Conjunto de acções desenvolvidas pela comunidade e pelas instituições governamentais e nãogovernamentais, para a minimização dos efeitos dos desastres. As acções incluem a divulgação de
conhecimentos científicos e tecnológicos, a preparação de recursos humanos e interacção dos agentes de
protecção civil com a comunidade, as medidas de coordenação das operações e a logística associada, entre
outras.
TOPO
19
DESASTRES, MEDIDAS DE REDUÇÃO DE
Conjunto de medidas para reduzir vulnerabilidades e prevenir ou limitar os impactos adversos de perigos,
dentro do contexto amplo de desenvolvimento sustentável.
A estrutura de redução de risco de desastre é composta pelos seguintes campos de acção, como descrito
em publicação do ISDR de 2002 (1):
- Consciência do Risco e sua avaliação incluindo análise do perigo e análise da vulnerabilidade e análise da
capacidade;
- Desenvolvimento do conhecimento inclui educação, exercícios, pesquisa e informação;
- Compromisso público ao nível da organização das estruturas, das políticas, da legislação e das iniciativas
da sociedade civil;
- Aplicação de medidas preventivas para a redução do desastre ao nível da gestão do ambiente, da
utilização do solo e planeamento urbano, da proteção de instalações críticas, da aplicação de ciência e
tecnologia, da ligação em rede da sociedade e dos instrumentos financeiros;
- A existência de um Sistema de Aviso e Alerta.
(1) ISDR, Living with Risk. A global review of disaster reduction initiatives.Preliminary version Geneva,
July 2002, p.23.
TOPO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Aquele que atende às necessidades presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras
satisfazerem as suas próprias necessidades, segundo a definição da Comissão Mundial sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) da Organização das Nações Unidas.
A Declaração de Política de 2002, da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em
Joanesburgo, afirma que o Desenvolvimento Sustentável assenta em três pilares interdependentes e
mutuamente sustentadores: desenvolvimento económico, desenvolvimento social e protecção ambiental.
Fonte: Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas, 1987 Relatório
Brundtland.
Exemplo: A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável 2015 (ENDS), através do respectivo
Plano de Implementação (PIENDS), visa nortear o processo de desenvolvimento do País, numa
perspectiva de sustentabilidade, em articulação coerente com os demais instrumentos, planos e
programas de acção em vigor ou em preparação, incluindo os que se referem à aplicação dos fundos
comunitários no período de programação até 2013, fazendo apelo à iniciativa dos cidadãos e dos diversos
agentes económicos e sociais.
(Preambulo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2007, de 20 de Agosto).
Termos Relacionados: Alterações climáticas
TOPO
DESLOCADO
Pessoa que, por motivo de desastre, perseguição política ou religiosa ou por outra causa, é obrigada a
migrar da região que habita para outra que lhe seja mais propícia.
Termos Relacionados: Evacuação, Abrigo
20
TOPO
E
EMERGÊNCIA
EMERGÊNCIA, GESTÃO DA
EUROCÓDIGOS
EVACUAÇÃO
EVENTO ADVERSO
EXPOSIÇÃO
EMERGÊNCIA
(1) ―Um acontecimento inesperado que coloca a vida e/ou a propriedade em perigo e exige uma resposta
imediata através dos recursos e procedimentos de rotina da comunidade. Exemplos: um acidente
envolvendo vários automóveis com feridos ou mortos; um incêndio causado por um relâmpago que se
espalha a outros edifícios‖. (Drabek 1996, Sessão 2, p. 3)
(2) ―Qualquer acontecimento exigindo coordenação acrescida ou resposta para além da rotina de modo a
salvar vidas, proteger a propriedade, proteger a saúde pública e a segurança, ou diminuir ou evitar a
ameaça de um desastre‖. (Michigan EMD 1998, 6)
Exemplo: Uma situação de emergência pode surgir em consequência de um desastre, devido a um
processo cumulativo de negligência ou degradação do ambiente, ou quando está iminente uma situação de
desastre que exige que medidas extraordinárias tenham que ser implementadas para prevenir ou limitar
os efeitos do impacto. (Simeon Institute 1998)
Glossary
[Consult.
13
Ago.
2007.].
Disponível
em
WWW:<URL:
Termos Relacionados: Acidente Grave, Catástrofe
TOPO
EMERGÊNCIA, GESTÃO DA
Organização e gestão de recursos e responsabilidades para lidar com todos os aspectos da emergência, em
particular no que respeita à preparação, resposta e recuperação.
A gestão da emergência envolve normalmente o esfoço e empenho de entidades públicas, privadas e
voluntárias, que actuam de forma coordenada, de modo a dar resposta ao largo espectro de necessidades
usualmente existentes aquando de uma emergência.
http://www.unisdr.org/eng/library/lib-terminology-eng%20home.htm>
Termos Relacionados: Emergência, Preparação, Resposta, Recuperação
TOPO
21
EURO CÓDIGOS
Normas Europeias de concepção e dimensionamento de estruturas em engenharia civil, apresentadas em
1990 pelo Comité Europeu de Normalização (CEN), que se apresentam na forma prevista na directiva
europeia DL 89/106 de 01/12/1998 (Refere-se à convergência dos dispositivos legislativos,
regulamentares e administrativos dos Estados Membros relativamente ao sector das obras públicas). Em
cada Estado Membro a sua aplicação é antecedida por um DNA (Documento Nacional de Aplicação).
Existem 9 Eurocódigos estruturais, subdivididos em várias partes e sub-partes.
Exemplo EC 8: Refere as normas a uniformizar na concepção e dimensionamento das estruturas para a
resistência sísmica, o qual está subdividido em 5 partes. Parte 1-1: Acções sísmicas e prescrições gerais
para as estruturas; Parte 1-2: Regras gerais- Regras gerais para os edifícios; Parte 1-3: Regras gerais e
particulares para diferentes materiais e elementos; Parte 1-4: Regras gerais: reforço e reparação de
edifícios; Parte 2: Pontes; Parte 3: Torres, mastros e chaminés; Parte 4: Silos, reservatórios e
canalizações; Parte 5: Fundações, obras de sustentação e aspectos geotécnicos.
TOPO
EVACUAÇÃO
Procedimento que consiste na recolha, transporte e alojamento de pessoas e bens, do local onde ocorreu
ou haja risco de ocorrer um sinistro, para um local seguro.
Fonte: [Min. Planejamento e Orçamento Secret. Especial de Políticas Regionais. Departamento de Defesa
Termos Relacionados: Desalojado, Desastre, Emergência
TOPO
EVENTO ADVERSO
Acontecimento ou ocorrência externa ou interna ao sistema em análise, envolvendo fenómenos da
natureza, fenómenos tecnológicos ou acções humanas que originam distúrbios ou sejam causadores de
desastres.
TOPO
EXPOSIÇÃO
(1) “Pessoas, propriedades, sistemas, ou funções expostos aos perigos, com consequente risco de perda.‖
(Multihazard Mitigation Council, 2002).
(2) ―O processo de calcular ou medir a intensidade, frequência, e duração de exposição a um agente.
Idealmente, descreve as fontes, desenvolvimento, magnitude e duração de exposição, as características da
população exposta e as incertezas na avaliação.‖ (EEA, 2005).
22
Fonte: Adaptado de THYWISSEN , K Exposure is another component of disaster risk, and refers to that
Termos Relacionados: eventos adversos, danos, prejuízos
TOPO
F
FENÓMENOS NATURAIS
FENÓMENOS NATURAIS
Fenómenos com origem na natureza tais como: sismos, erupções vulcânicas, incêndios florestais ou
inundações. Os fenómenos naturais podem dar origem a desastres ou catástrofes naturais.
Fonte:
TOPO
G
GABINETE DE CRISE
GOVERNADOR CIVIL
GABINETE DE CRISE
São activados em situação de guerra ou de catástrofe. A partir de cenários preditivos definem estratégias
para a orientação dos procedimentos implementados pela direcção das operações de protecção civil,
responsável pela adequação das medidas a adoptar e pela coordenação dos meios a empenhar.
Fonte:
Termos Relacionados: Gestão da Crise
TOPO
GOVERNADOR CIVIL
É o representante do Governo na área do distrito, onde exerce os poderes de tutela. É assistido por um
conselho.
O Governador Civil exerce competências de Representação do Governo; de aproximação entre o cidadão e
a Administração; de Segurança pública e de Protecção Civil.
No exercício de funções de protecção e socorro, compete ao Governador Civil, desencadear e coordenar,
na iminência ou ocorrência de acidente grave, catástrofe ou calamidade, as acções de protecção civil de
prevenção, socorro, assistência e reabilitação adequadas em cada caso.
O Governador Civil é apoiado pelo Comando Distrital de Operações de Socorro e pelos restantes agentes
de Protecção Civil de âmbito distrital.
Fonte: Artigo 291.º da Constituição da República Portuguesa; Artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 252/92, de 19
de Novembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 213/2001, de 12 de Agosto; Artigo 4.º-E do
Decreto-Lei n.º 252/92, de 19 de Novembro aditado pelo Decreto-Lei n.º 213/2001, de 12 de Agosto.
Termos Relacionados: Comando Distrital de Operações de Socorro.
23
TOPO
H
(SEM INFORMAÇÃO)
I
INCIDENTE
INFORMAÇÃO PÚBLICA
INTENSIDADE
INCIDENTE
(1) Um acontecimento inesperado com potencial para originar danos.
(2) Episódio repentino que reduz significativamente as margens de segurança sem contudo as anular,
apresentando por isso apenas potenciais consequências para a segurança, levando a uma actualização das
bases de dados, mas sem acarretar uma revisão dos modelos, das finalidades, das regras e dos valores.
Civil, 1998, ―Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de Desastres. 2.ª Edição, BRASÍLIA,
TOPO
INFORMAÇÃO PÚBLICA
Visa esclarecer as populações sobre a natureza e os fins da protecção civil, consciencializá-las das
responsabilidades que recaem sobre cada instituição ou indivíduo e sensibilizá-las em matéria de autoprotecção.
Fonte: n.º 2, do artigo 7.º, da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126].
Termos Relacionados: Sensibilização Pública, Auto-Protecção
TOPO
INTENSIDADE
(1) Medida quantitativa ou qualitativa da severidade de um fenómeno (natural, com origem humana ou
tecnológica) ocorrido em determinado local.
Exemplo: A intensidade de um sismo, em termos qualitativos, pode ser traduzida em função dos seus
efeitos nas populações, construções e no ambiente. As escalas de intensidade mais comuns são: a Escala
de Mercalli modificada (MM) e a Medvedev, Sponheuer e Kamik (MSK), ambas com doze graus.
(UN/ISDR 2000)
24
Exemplo: A intensidade de precipitação é dada pela quantidade de precipitação recolhida por unidade
de tempo. (UN/ISDR 2000).
Termos Relacionados: Magnitude
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
(SEM INFORMAÇÃO)
M
MAGNITUDE
MECANISMO COMUNITÁRIO DE PROTECÇÃO CIVIL
MEDIDAS ESTRUTURAIS
MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS
MITIGAÇÃO
MONITORIZAÇÃO
MAGNITUDE
Exprime a grandeza do risco. Conceito introduzido por Charles F. Richter, em 1935, para medir a
quantidade de energia libertada por um sismo.
Actualmente existem vários métodos para a determinação da magnitude de um sismo, que são no entanto
consistentes com a escala de Richter.
Termos Relacionados: Sismo
TOPO
MECANISMO COMUNITÁRIO DE PROTECÇÃO CIVIL
É uma Força de Intervenção ―ad-hoc‖, instituida em 2001 pelo Conselho da União Europeia, que respeita
o princípio da subsidiariedade relativamente ao país afectado, sendo composta por elementos, equipas ou
equipamentos oriundos dos Estados Membros participantes (os 27 Estados-Membros da União Europeia,
a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) e cuja dimensão e formação é adequada à emergência em causa.
O Mecanismo Comunitário de Protecção Civil tem como objectivo facilitar uma cooperação reforçada no
quadro das intervenções de socorro da Protecção Civil em situações de ocorrência ou iminência de uma
emergência grave. A peça chave do Mecanismo é o Centro de Informação e Vigilância (MIC - Monitoring
and Information Centre), que funciona na dependência da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão
Europeia.
Desde a sua criação, o Mecanismo tem sido activado para diversas emergências, quer no espaço da União
Europeia (ex: cheias no Leste Europeu, incêndios florestais no Sul da Europa, maré negra causada pelo
navio Prestige), quer em países terceiros (ex: cheias na Bolívia, sismos no Peru e Irão, tsunami no Índico),
materializando assim o espírito de solidariedade dos Estados-Membros, possibilitando a disponibilização
25
de ajuda que, de outra forma, não estaria rapidamente disponível.
Fonte:
[Consult.
21
Set.2007.].
Disponível
http://ec.europa.eu/environment/civil/prote/mechanism.htm
Termos Relacionados: Resposta, MIC
em
WWW:<URL:
TOPO
MEDIDAS ESTRUTURAIS
Intervenções ao nível de obras de construção (edificios, obras de arte e outras estruturas) usadas para
evitar ou minimizar possíveis impactos adversos de perigos. São exemplos de medidas estruturais a
aplicação de técnicas de engenharia ou a utilização de estruturas resistentes para protecção de perigos e
riscos associados, como são os sismos e as inundações.
TOPO
MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS
Medidas com as quais se pretende, evitar, ou minimizar possíveis impactos adversos de perigos. São
exemplos de medidas não estruturais a adesão de entidades públicas, privadas ou de indivíduos a seguros,
o aumento do conhecimento relativo aos perigos e riscos associados, a melhoria da informação e a
conciencialização pública, ou o uso de métodos e práticas operacionais adequados às situações de risco
Fonte: Adaptado de United Nations - International Strategy for Disaster Reduction.Terminology of
disaster risk reduction, 2004. [Consult. 31 Ago.2007.]. Disponível em WWW:<URL:
TOPO
MITIGAÇÃO
(1) Medidas estruturais e medidas não estruturais empreendidas antes da ocorrência de uma ameaça
natural, tecnológica ou originada pelo Homem. O objectivo é limitar (eliminar ou reduzir) o impacto
adverso dessa ameaça na sociedade e no ambiente.
(2) Conjunto de medidas para limitar o impacto adverso de ameaças (naturais, tecnológicas ou originadas
pelo Homem) através da redução da vulnerabilidade social, funcional ou das estruturas e infra-estruturas.
Fonte: Adaptado de Dirección General de Protección Civil. Red Radio de Emergencia.Glossário [Consult.
13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://www.proteccioncivil.org/vademecum/vade01.htm>
Termos Relacionados: Ameaça, Prevenção, Preparação
TOPO
26
MONITORIZAÇÃO
Sistema que permite a observação, medição e avaliação continua do desenvolvimento de um processo ou
fenómeno, visando garantir respostas adequadas e oportunas.
Desastres , 2.ª Edição, BRASÍLIA, 1998. Disponível na
WWW:<URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp>
TOPO
N
(SEM INFORMAÇÃO)
O
OCORRÊNCIA
OCORRÊNCIA
Evento que requer a intervenção especializada de equipas de socorro em caso de emergência.
Fonte: Adaptado Min. Planejamento e Orçamento Secret. Especial de Políticas Regionais. Departamento
de Defesa Civil, 1998, ―Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de Desastres.2.ª Edição,
BRASÍLIA, 1998. Disponível.na WWW:<
URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp>
TOPO
P
PERIGO
PERIGOSIDADE
PERÍODO DE RETORNO
PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA
PLANO DE CONTINGÊNCIA
PLANO DE EMERGÊNCIA
PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
PLANOS DE PREVENÇÃO E DE EMERGÊNCIA EXTERNOS
PLANTA DE EMERGÊNCIA
PONTO SENSÍVEL
POSTO DE COMANDO OPERACIONAL
PREDICÇÃO
PREJUÍZO
PREPARAÇÃO
PREVENÇÃO
PREVISÃO
PROBABILÍSTICOS, MÉTODOS
PROTECÇÃO CIVIL
PROTECÇÃO CIVIL, RECOMENDAÇÃO DE
27
PERIGO
(1) A ameaça de um evento com potencial para constituir um desastre ou uma catástrofe, o qual pode ser
representado por uma probabilidade de ocorrência e magnitude do fenómeno.
1998. Disponível na WWW:URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp>
(2) Probabilidade de ocorrência de um fenómeno com potencial para gerar danos, calculado para um
determinado período de tempo e para uma área restrita (ver perigosidade).
TOPO
PERIGOSIDADE
(1) Probabilidade associada à ocorrência de um evento potencialmente perigoso, considerando um
determinado período de tempo e um lugar determinado.
(2) Também desiganada por casualidade ou hazard, define-se como a probabilidade de ocorrência de um
evento extremo causador da falência ou colapso do sistema exposto. (UNDRO, 1991; Plate, 2002).
(3) A probabilidade associada a um evento com potencial para gerar danos humanos, causador de vítimas
mortais, feridos, danos materiais, disrupções sociais e económicas ou a degradação do meio ambiente.
(4) Para um determinado período de tempo e uma determinada área, o evento ameaçador ou a
probabilidade de ocorrência de um fenómeno potencialmente prejudicial (EEA, 2005).
―O factor perigosidade é definido como a ameaça ao sistema, compreendendo as perturbações ou as
pressões ao sistema e as consequências que as mesmas produzem.
As perturbações são normalmente originadas pelo sistema ou estão perto dele enquanto que as pressões
estão perto.‖ (Turner et al., 2003)
―A perigosidade é caracterizada pela localização, intensidade, frequência e probabilidade associada ao
fenómeno‖ (UN/ISDR, 2004).
“A perigosidade pode ser expressa matematicamente como a probabilidade de ocorrência de um evento
com uma determinada intensidade num local específico e durante um certo tempo de exposição‖
(Cardona, 2003).
―A perigosidade, em termos gerais, é a ameaça às pessoas e seus bens. A perigosidade resulta da
interacção entre os sistemas sociais, tecnológicos e naturais.‖ (Em Blanchard, 2005).
―O acto ou fenómeno que tem o potencial para produzir danos ou consequências indesejáveis para
pessoas ou bens‖. (Multihaz. Mitigation Council, 2002).
―A perigosidade ou Hazard caracteriza o evento geofísico extremo capaz de causar um desastre. Os
aspectos determinantes na caracterizção do hazard são a localização, o tempo, a magnitude e a frequência.
Muitos deles são recorrentes no tempo e previsíveis em termos da sua localização‖ (Alexander, 2000).
“ A Perigosidade natural é um fenómeno dinâmico que envolve a pessoa humana na qualidade de vítima,
mas também como contribuinte e agentes modificadores da perigosidade‖ (Kates, 1996; quoted in Rashed
and Weeks, 2002)
Fonte: THYWISSEN, K Exposure is another component of disaster risk, and refers to that which is
affected by natural disasters, such as people and property.” UNITED NATIONS UNIVERSITY UNUEHS-Institute for Environment, and Human Security―ADRC, 2005.
TOPO
28
PERÍODO DE RETORNO
(1) Tempo que decorre em média, entre duas ocorrências de um nível especificado do movimento do solo
(Parâmetro do sismo que quantifica os seus efeitos no local: aceleração; intensidade macrossísmica), para
um determinado local.
(2) Tempo que decorre entre dois acontecimentos sísmicos da mesma grandeza (magnitude).
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
ext.lnec.pt/LNEC/DE/NESDE/welcome.html>
Disponível
em
WWW:<URL:http://www-
TOPO
PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA
(1) Uma actividade pública e privada que se destina à organização e preparação civil dos diferentes
sectores estratégicos da nação, para fazer face a situações de crise ou de tempo de guerra de âmbito
nacional e internacional.
(2) Análise, organização, planificação e coordenação dos recursos disponíveis para as fases de
mitigação/preparação/resposta/recuperaçãode situaçõesde emergência grave na comunidade local.
Fonte:
TOPO
PLANO DE CONTINGÊNCIA
(1) A componente do plano de emergência que contem os procedimentos imediatos de resposta em caso
de catástrofe.
(2) O conjunto de acções sequencia que devem ser cumpridas por cada grupo de trabalho durante as
várias etapas da gestão da emergência, bem como os procedimentos e os recursos disponíveis para tal.
Para cada cenário de risco específico deve haver um plano de contingência.
(3) Procedimentos operativos específicos e preestabelecidos para a coordenação, alerta, mobilização e
resposta perante a manifestação ou a iminência de um fenómeno perigoso particular para o qual se têm
cenários de efeitos definidos.
Disponível em WWW:<URL: http://www.proteccioncivil.org/vademecum/vade01.htm
(4) ou ~ de emergência, resulta da definição das acções de planeamento, tem por objectivo controlar e
minimizar os efeitos previsíveis de um risco específico. O Planeamento inicia-se com um "Estudo de
Situação", que inclui a avaliação do perigo, das vulnerabilidades, a previsão de danos, a avaliação dos
meios disponíveis e finalmente é elaborado o cenário ou hipótese de plano. Uma vez concluída esta fase de
estudo é necessário afectar recursos, definir missões das instituições e equipes de actuação envolvidos e
programar a realização de simulacros.
TOPO
29
(1) Documento que reúne as informações e estabelece os procedimentos que permitem organizar e
empregar os recursos humanos e materiais disponíveis, em situação de emergência. Existem planos de
emergência Municipais, Distritais e Nacionais. Existem ainda os planos Gerais e os Especiais quando para
uma determinada área, um risco específico o justifique
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://castanea.dgrf.minagricultura.pt/dfci/>
(2) O documento que define funções, responsabilidades e procedimentos gerais de reação das instituições
envolvidas na situação de catástrofe e no qual se estabelecem todas as acções necessárias para a
salvaguarda da vida humana, protecção de bens e recuperação da normalidade tão rápido quanto possível.
TOPO
PLANO NACIONAL DE
INCÊNDIOS (PNDFCI)
DEFESA
DA
FLORESTA
CONTRA
O PNDFCI define a estratégia e um conjunto articulado de acções com vista a fomentar a gestão activa da
floresta, criando condições propícias para a redução progressiva dos incêndios florestais.
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em
WWW:<URL: http://castanea.dgrf.min-agricultura.pt/dfci/>
Termos Relacionados: Prevenção, emergência, agentes de protecção civil
TOPO
PLANOS DE PREVENÇÃO E DE EMERGÊNCIA EXTERNOS
Documento que reúne em concordância com as directivas emanadas da Comissão Nacional de Protecção
Civil a tipificação dos riscos e as medidas de prevenção a adoptar, identificando os meios e recursos
mobilizáveis, em situação de acidente grave ou catástrofe.
Os planos de emergência, consoante a extensão territorial da situação visada, são nacionais, regionais,
distritais ou municipais e, consoante a sua finalidade, são gerais ou especiais. Os planos especiais poderão
abranger áreas homogéneas de risco cuja extensão seja supramunicipal ou supradistrital.
Os planos de emergência estão sujeitos a actualização periódica e devem ser objecto de exercícios
frequentes com vista a testar a sua operacionalidade.
Fonte: alíneas a), b), c), d), e) e f) do n.º1, n.º 2, n.º3, n.º4, n.º5, n.º6, n.º7, n.º8 e n.º9 do artigo 50.º, da
Termos Relacionados: Prevenção, emergência, agentes de protecção civil
TOPO
Representação em planta simplificada de um determinado sector, com o objectivo de orientar, informar e
instruir os utilizadores dos edifícios e instalações, para os procedimentos a adoptar numa situação de
emergência. Contem indicação de localização dos meios de alarme e de intervenção em caso de acidente,
30
caminhos de evacuação e saídas de emergência. Estas plantas são acompanhadas de instruções gerais de
actuação em situação de emergência.
Fonte: Norma Portuguesa (NP 4386 de 2001)
TOPO
PONTO SENSÍVEL
(1) Qualquer espaço, infra-estrutura ou instalação (pontes, viadutos, fábricas, usinas, postos de
suprimentos etc.), não substituível por outra alternativa, cuja destruição total ou parcial ou utilização
indevida possa afectar, directa ou indirectamente, de forma permanente ou prolongada o funcionamento
do Sector a que pertence ou de outros sectores estratégicos; o funcionamento dos Órgãos de Soberania; o
funcionamento dos Órgãos de Segurança Nacional; ou mesmo afectar gravemente o Bem-Estar Social.
Fonte: Apresentação do projecto Carta Nacional de Pontos Sensíveis (CNPS), SNBPC, 10 Fevereiro 2005.
(2) Pontes, viadutos, fábricas, usinas, postos de suprimentos etc., vulneráveis às ações do inimigo ou aos
desastres, os quais, se destruídos, poderão prejudicar ou retardar as operações, ou afectar o esforço de
guerra ou de reconstrução da Nação.
TOPO
POSTO DE COMANDO OPERACIONAL
Em situação de emergência é criado o Posto de Comando Operacional como órgão director das operações
no local da ocorrência destinado a apoiar o responsável das operações na preparação das decisões e na
articulação dos meios no teatro de operações.
O Posto de Comando Operacional tem por missões genéricas a recolha e o tratamento operacional das
informações; a preparação das acções a desenvolver; a formulação e a transmissão de ordens, directrizes e
pedidos; o controlo da execução das ordens; a manutenção das capacidades operacionais dos meios
empregues e a gestão dos meios de reserva.
Fonte: Artigo 14.º e alíneas a), b), c), d), e) e f) do artigo 15.ºdo Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho,
Diário da República, 1ª série N.º 142.
TOPO
PREDICÇÃO
Declaração da hora, lugar e magnitude esperada de um evento futuro.
Estimar e anunciar, com base em conhecimentos ciêntificos ou por pressupostos, o lugar e a magnitude
esperada de um evento futuro com poder destrutivo.
TOPO
31
PREJUÍZO
Quantificação em termos de valor económico, social e patrimonial de um determinado bem, em caso de
Catástrofe. Os prejuízos económicos estimados, devem ser comparados com a capacidade económica do
município afectado ou em termos de Produto Interno Bruto-PIB.
Termos Relacionados: Danos
TOPO
PREPARAÇÃO
(1) Actividades e medidas implementadas antecipadamente com o objectivo de reduzir ao mínimo as
perdas de vidas humanas e outros danos e ainda organizando oportuna e eficazmente a resposta e a
reabilitação.
(2) Actividades de Protecção Civil que admitem essencialmente as acções relacionadas com o planeamento
de emergência, a definição dos níveis de Alerta e as conclusões dos simulacros para a definição da resposta
adequada (rápida e efectiva).
(3) Actividades com o objectivo de organizar, educar, capacitar e treinar populações necessários para
facilitar as acções para um efectivo e oportuno controlo, aviso, evacuação, salvamento, socorro e ajuda
assim como uma acção rápida e eficaz quando se produz o impacto (UN/ISDR, 2004).
Termos Relacionados: Ciclo das catástrofes
TOPO
PREVENÇÃO
(1) Conjunto de medidas destinadas a impedir ou evitar que fenómenos naturais, actividades industriais ou
outras desenvolvidas pelo homem, possam provocar catástrofes.
(2) As medidas desenhadas para proporcionar protecção efectiva dos efeitos de uma catástrofe Inclui
medidas estruturais como os projectos de engenharia, de legislação sobre o uso da terra, água e do
ordenamento urbano.
(3) Actividades essenciais de protecção civil onde se procuram as alternativas conducentes a minimizar o
risco, quer seja evitando a sua ocorrência quer seja eliminando os danos do mesmo.As actividades de
monitorização dos riscos e as acções de vigilância, identificação das zonas vulneráveis, os sistemas de alerta
precoce ou a evacuação de populações em áreas ameaçadas, são exemplos de medidas de prevenção.
Disponível em WWW:<URL: http://www.proteccioncivil.org/vademecum/vade01.htm >
Termos Relacionados: Ciclo das catástrofes
TOPO
PREVISÃO
(1) A determinação de possíveis ameaças e as condições de vulnerabilidade de uma comunidade.
(2) Acção que se empreende para avaliar os recursos de que se dispõe, com o objectivo de definir as
32
medidas necessárias que permitam o uso racional nas acções de contingência.
Termos Relacionados: Modelos
TOPO
PROBABILÍSTICOS, MÉTODOS
Técnicas estatísticas para modelar a ocorrência do sismo e caracterizar os seus efeitos. Os fenómenos (que
constam de uma base de registos como o catálogo sísmico) são tratados como uma série de
acontecimentos aleatórios no espaço, tempo e grandeza. Estes métodos permitem associar um nível de
probabilidade de ocorrência aos valores do parâmetro escolhido para definir o movimento do solo. Podem
definir-se 4 tipos principais de métodos: (i) - Métodos baseados em distribuições de valores extremos de
variáveis geofísica (magnitude, intensidade hipocentral), que utilizam as distribuições de Gumbel do Tipo
I, II, e III. (ii) - Abordagem Bayseiana utilizada quando não se dispõe de dados precisos ou completos
sobre o processo sísmico, estima-se uma taxa média de ocorrência, tratada como uma variável
aleatória.(iii) - Técnica de simulação da ocorrência sísmica através do modelo Markoviano tridimensional
(considera simultaneamente tempo, espaço e grandeza do sismo) ; (iv) - Método de Cornell).
TOPO
PROTECÇÃO CIVIL
A actividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas
as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de
acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo
quando aquelas situações ocorram
No quadro dos compromissos internacionais e das normas aplicáveis do direito internacional, a actividade
de protecção civil pode ser exercida fora do territorio nacional, em cooperação com Estados estrangeiros
ou organizações internacionais de que Portugal seja parte.
As actividades de protecção civil exercem-se nos domínios: do levantamento, previsão, avaliação e
prevenção dos riscos colectivos; Análise permanente das vulnerabilidades perante situações de risco;
Informação e formação das populações, visando a sua sensibilização em matéria de autoprotecção e de
colaboração com as autoridades; Planeamento de soluções de emergência, visando a busca, o salvamento,
a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das
populações; Inventariação dos recursos e meios disponíveis e dos mais facilmente mobilizáveis, ao nível
local, regional e nacional; Estudo e divulgação de formas adequadas de protecção dos edifícios em geral,
de monumentos e de outros bens culturais, de infra-estruturas, do património arquivístico, de instalações
de serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos naturais; g) Previsão e planeamento de
acções atinentes à eventualidade de isolamento de áreas afectadas por riscos.
Fonte: n.º 1, do artigo 1.º, n.º3 do artigo 2.º e n.º2 do artigo 4.º, da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário
da República, 1ª série N.º 126.
Termos Relacionados: Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Agentes de Protecção Civil
TOPO
PROTECÇÃO CIVIL, RECOMENDAÇÕES DE
Sugestões indicadas como medidas de prevenção para o bem da comunidade ou como medidas de
33
autoprotecção na conduta aconselhada ao cidadão comum adoptar, no bem da sua integridade e
segurança física.
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
RADIAÇÃO
REABILITAÇÃO
RECONHECIMENTO
RECONSTRUÇÃO
RECUPERAÇÃO
REFORÇO
RESGATE
RESILIÊNCIA
RESPOSTA
RISCO
RISCO ACEITÁVEL
RISCO, AVALIAÇÃO DE
RISCO ESPECÍFICO
RISCO, PERCEPÇÃO DE
RISCO, REDUÇÃO DO
RADIAÇÃO
Emissão ou transferência de energia na forma de ondas electromagnéticas ou de partículas.
Glossary
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
REABILITAÇÃO
(1) Fase inicial de reparação dos danos físicos, sociais e económicos, compreendendo as acções
desenvolvidas após as operações de resposta à catástrofe.
(2) Etapa que antecede a fase de reconstrução e tem por função restabelecer o funcionamento das infraestruturas vitais como a energia, água, rede viária, telecomunicações e outros serviços básicos como os de
prestação de cuidados de saúde e.abastecimento de alimentação à população.
Disponível em WWW:<URL: http://www.proteccioncivil.org/vademecum/vade01.htm
(3) Conjunto de actividades necessárias para reparar danos ou distúrbios causados por incêndios
florestais ou actividades de supressão de incêndios, e restaurar a capacidade biofísica de ecossistemas
34
para as condições pré-existentes ou desejadas.
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível
agricultura.pt/dfci/
Termos Relacionados: Reforço, Recuperação.
em
WWW:<URL:
TOPO
RECONHECIMENTO
Em caso de catástrofe, a missão desenvolvida com o objectivo de obter, por observação visual ou por
outros métodos de detecção, informação acerca dos danos e recursos existentes numa determinada área.
Fonte: Adaptado de NATO, NATO Glossary of terms and definitions (English and French) STANAG
3680, Set. 1998.
TOPO
RECONSTRUÇÃO
(1) Conjunto de acções desenvolvidas após as operações de resposta e de reabilitação das infra-estruturas
colapsadas em consequência da catástrofe. Fase destinada ao restabelecimento da comunidade afectada a
médio-longo prazo. As acções incluem a construção de primeira habitação, restabelecimento total dos
serviços e a reparação total das condições sociais e económicas daquela comunidade.
Termos Relacionados: Reabilitação, Reforço, Recuperação.
TOPO
RECUPERAÇÃO
Conjunto de decisões e acções após a catástrofe, destinadas a restabelecer as condições de vida existentes
anteriormente à afectação da comunidade.Em simultâneo inclui a implementação das mudanças
necessárias à redução dos riscos.
Termos Relacionados: Reabilitação, Reforço, Reconstrução, Resposta.
TOPO
REFORÇO
Consolidação de estruturas no sentido de as tornar mais resistentes às ameaças naturais.
Termos Relacionados: Reabilitação, Reconstrução, Recuperação.
35
TOPO
RESGATE
(1) Operação de emergência em zona afectada por um desastre que consiste na retirada e aplicação de
suporte básico de vida, com transferência das vitimas da fonte de perigo, para uma unidade de saúde
adequada aos cuidados de saúde necessários.
(2) Acção de equipas especiais em missões de emergência para a localização de vítimas em ambientes
hostis como por exemplo zonas de selva, montanha ou em mar.
(3) Aplicação de técnicas de estabilização e remoção de vítimas de um acidente ou desastre, por se
encontrarem encarceradas por estruturas ou veículos (aéreos, terrestres ou aquáticos).
Termos Relacionados: Busca e Socorro.
TOPO
RESILIÊNCIA
(1) A propriedade que um sistema possui para absorver e usar com benefício para si, as alterações
introduzidas pelo impacto de uma catástrofe.
(2) A capacidade de um sistema ou comunidade, potencialmente exposto à ameaça (hazard), para se
adaptar, resistindo ou modificando-se, de forma a alcançar ou manter o nível mínimo de funcionamento e
de integridade estrutural. O grau de resiliência é determinado pelo nível de organização de uma sociedade
no sentido de desenvolver aprendizagem a partir das situações de catástrofe vividas, com o objectivo da
melhor protecção face ao risco.
(3) A competência de um grupo no suporte das perdas ou danos e na recuperação da situação de
catástrofe. Quanto maior for a resiliência de uma comunidade, menores danos sofrerão e mais rápido e
efectivo será o restabelecimento da normalidade.
(4) A capacidade de uma organização para absorver o impacto causado pela interrupção abrupta da
normalidade; a capacidade de transformação que um sistema pode comportar, continuando a manter o
nível mínimo de funcionamento dos serviços após o desastre.
Fonte: THYWISSEN, K. Exposure is another component of disaster risk, and refers to that which is
affected by natural disasters, such as people and property.” UNITED NATIONS UNIVERSITY UNUEHS-Institute for Environment, and Human Security―ADRC, 2005.
Termos Relacionados: Resistência.
TOPO
RESPOSTA
(1) Conjunto de decisões e de acções tomadas durante e depois da catástrofe, que incluem o socorro,
reabilitação e reconstrução imediatos.
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL:
36
http://www.unisdr.org/unisdr/glossaire.htm>
(2) Etapa do ciclo da catástrofe durante a qual, são postas em funcionamento as acções previstas na fase
de planeamento de emergência. Estas acções compreendem o socorro, as actividades de apoio logístico,
assistencial e médica, a avaliação de danos, vistorias, desobstrução de vias e reabilitação dos serviços
essenciais.
(3) Fornecimento de ajuda e intervenção durante ou imediatamente após o desastre, tendente a
salvaguardar a vida humana e a velar pelas necessidades básicas de subsistência das populações.
―Resposta ao desastre‖: Soma das acções e decisões tomadas durante e depois do desastre, com o
objectivo de socorro, reabilitação e reconstrução imediata.
―Resposta à situação de emergência‖ Soma de decisões e acções tomadas durante e imediatamente após a
catástrofe, incluindo as acções de avaliação do risco, auxílio à população e reabilitação de funcionalidades
e serviços.
Termos Relacionados: Plano de Emergência, Preparação, Operações.
TOPO
RISCO
(1) A possibilidade de ocorrerem perda de vidas humanas, bens ou capacidade produtiva quando estes
elementos são expostos a um evento destrutivo. O nível de risco depende especialmente da
vulnerabilidade dos elementos expostos a um perigo.
(2) O valor expectável de perdas (vítimas mortais, feridos, bens, etc.) que seriam provocados por um
perigo sendo o seu valor uma função da perigosidade e do grau de exposição dos elementos vulneráveis
(populações, edificado e infra-estruturas) numa dada área.
~Natural Quando o fenómeno que produz os danos tem origem na natureza.
~Antrópico Quando o fenómeno que causa danos tem a sua origem em acções humanas;
~Tecnológico Quando o perigo resulta do desrespeito pelas normas de segurança e pelos princípios que
não só regem a produção, o transporte e o armazenamento, mas também o manuseamento de produtos ou
o uso de tecnologias.
(3) Prejuízo estimado (vidas, pessoas feridas, bens danificados e disrupção da actividade económica) para
um perigo que possa ocorrer em determinada região e período de tempo. Baseado em cálculos
matemáticos, o risco é o produto do perigo e vulnerabilidade.
Fonte:
[Consult.
13
unisdr/glossaire.htm>
Ago.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
http://www.unisdr.org/
(4) A probabilidade de uma comunidade sofrer consequências económicas, sociais ou ambientais, numa
área particular e durante um tempo de exposição determinado. Este valor é obtido da relação existente
entre a probabilidade de que uma ameaça se concretizar e o nível de vulnerabilidade do sistema a ela
exposto.
―Os factores de risco são a perigosidade; a vulnerabilidade e a exposição ao perigo. Se qualquer um destes
factores aumentar, o risco aumenta‖ (Crichton, 1999); (Hori et al., 2002).
1998. Disponível na WWW:URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp
Termos Relacionados: Avaliação do Risco, Risco Aceitável, Risco Específico.
TOPO
RISCO ACEITÁVEL
(1) Nível de perdas que uma sociedade considera aceitável, ponderando as condições sociais, económicas,
37
políticas, culturais e ambientais, nela existente.
(2) Grau de prejuízos humanos e materiais que a comunidade ou as respectivas autoridades consideram
como aceitáveis em acções para minimizar o risco de catástrofe.
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
(3) Valor atribuído a possíveis consequências sociais, económicas e ambientais que uma sociedade
assume ou tolera, de forma implícita ou explicita, por considerar ser desnecessário, inoportuno ou
impossível uma intervenção no sentido da sua diminuição.
―É risco aceitável quando: o risco é inferior a um nível estabelecido como a sua probabilidade de ocorrer; o
risco é inferior a um nível já tolerado pela comunidade em causa; o custo da sua redução excederá os
valores em risco‖ (Sloman, 1994).
―É um risco aceitável, se forem consideradas compensadoras as vantagens que se obtêm correndo o risco‖
(Universidade de Oxford 2005).
(4) A probabilidade das consequências do risco serem admissíveis num período de tempo restrito,
durante o qual se determinam as exigências ou os requisitos mínimos de segurança e de planeamento de
resposta à ameaça em causa.
Termos Relacionados: Avaliação do Risco, Percepção do Risco.
TOPO
RISCO, AVALIAÇÃO DE
Metodologia que permite identificar, caracterizar e estimar o risco.
A 1.ª fase consiste na identificação do perigo, dos efeitos adversos e das vulnerabilidades expostas.
Na fase seguinte, de caracterização do risco, são descritos os potenciais efeitos do perigo e quantificam-se
potenciais vítimas, perdas de património, instalações, serviços, instituições e afectação do meio ambiente.
Nesta fase, os modelos matemáticos são um importante apoio para quantificar a relação entre a
magnitude do evento e a intensidade dos danos esperados. Nesta fase também se define a área e a
população em risco. Na última fase, de estimativa de risco conclui-se sobre a importância do risco a que
uma área ou um grupo populacional específico está sujeito, podendo definir-se alternativas de gestão do
risco.
Termos Relacionados: Análise de Risco, Risco Aceitável, Índice de Risco.
TOPO
RISCO ESPECÍFICO
O grau expectável de perdas geradas em consequência de um fenómeno natural sendo função da
perigosidade e da vulnerabilidade dos elementos expostos (Tiedemann, 1992).
38
TOPO
RISCO, PERCEPÇÃO DE
(1) Impressão ou juízo intuitivo sobre a natureza e a magnitude de um determinado risco.
(2) Entendimento acerca da importância ou gravidade de um determinado risco, com base na experiência
individual, no enquadramento cultural e social em que o indivíduo se insere.
Termos Relacionados: Risco Aceitável, Capacidade.
TOPO
RISCO, REDUÇÃO DO
As medidas estruturais e não estruturais destinadas a minimizar a vulnerabilidade e o grau de exposição
ao perigo das populações, dentro de um amplo conjunto de políticas no domínio do desenvolvimento
sustentável.
Termos Relacionados: Protecção Civil, Prevenção, Mitigação
TOPO
S
SEGURANÇA
SEGURANÇA NACIONAL
SENSIBILIZAÇÃO PÚBLICA
SIMULACRO
SINISTRO
SISTEMA DE ALERTA PARA TSUNAMIS
SISTEMA DE PROTECÇÃO CIVIL
SISTEMA INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE PROTECÇÃO E SOCORRO (SIOPS)
SISTEMA NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA (SNPCE)
SITUAÇÃO DE CRISE
SOCORRO
SOS
STANDARD
SEGURANÇA
(1) As condições proporcionadas a pessoas, actividades, instalações ou determinada informação, no
sentido da protecção contra actos de subversão, terrorismo ou sabotagem.
Fonte: Adaptado de NATO, Nato Glossary of Terms and Definitios ( English and French) AAP-6 (V),
registado em STANAG 3680, Set. 1998.
39
(2) Estado de confiança individual ou coletivo, baseado no conhecimento e na aplicação de normas de
protecção.
(3) Convicção de que o risco de ocorrer um acidente ou catástrofe foram reduzidos em consequência da
adopção de medidas minimizadoras do risco.
Termos Relacionados: Risco; Desastre; Normas de Segurança; Medidas de Auto-protecção.
TOPO
SEGURANÇA NACIONAL
(1) Condição que se traduz pela garantia da sobrevivência da Nação em paz e liberdade, ou seja, da
garantia dos Interesses Nacionais Vitais:
Soberania, independência e unidade, integridade doterritório;
Salvaguarda colectiva das pessoas, dos bens e dos valores espirituais;
Funcionamento normal das tarefas do Estado;
Liberdade de acção política dos órgãos de soberania e o pleno funcionamento das instituições
democráticas.
TOPO
SENSIBILIZAÇÃO PÚBLICA
(1) Informação destinada à população em geral, com o objectivo de aumentar os níveis de consciência
relativamente aos riscos potenciais e às medidas a implementar para reduzir a sua exposição à ameaça.
(2) O processo de informar as populações em geral, contribuindo para a consciência pública sobre os
riscos existentes e sobre a necessidade de saber como devem agir para reduzir ou minimizar o grau de
exposição à ameaça. Estas acções são importantes para criar uma cultura de segurança e de redução do
risco. Aqui se incluem as acções de informação pública disseminadas via rádio, televisão, campanhas ou
programas escolares ou através da motivação do público-alvo para a participação em acções públicas.
TOPO
SIMULACRO
Representação das acções previamente planeadas para enfrentar a catástrofe.
A sua programação assenta num cenário concebido com base em estudos de análise de risco, tendo-se em
consideração nestas análises, a probabilidade da ameaça e as vulnerabilidades do sistema em teste.
―Exercício de Simulacro: Representação o mais realista possível, de um desastre provável, durante o qual
são testadas as normas, os procedimentos, o grau de treino das equipas, o planeamento de emergência e
outros dados que permitam o aperfeiçoamento das acções planeadas‖.
Termos Relacionados: Planeamento de Emergência; Simulação; Cenário.
TOPO
40
SINISTRO
(1) Grande prejuízo ou dano material. Ocorrência de prejuízo, dano ou perda causado por incêndio,
naufrágio ou por outra causa.
(2) Ocorrência de prejuízo, dano ou perda de um bem para o qual se fez uma apólice de seguro.
Termos Relacionados: Acidente, Segurança.
TOPO
SISTEMA DE ALERTA PARA TSUNAMIS
Método de detecção de Tsunamis formado por três tipos de infra-estruturas (Instalação de detectores e
transmissores em meio oceânico, em terra e o módulo decisional).
As infraestruturas em meio oceânico registam os sismos que ocorrem em mar e transmitem, de forma
célere, essa informação para terra de forma a poder ser a base de um aviso de perigo a disseminar às
populações em risco.
As infraestrutras em terra permitem a localização rápida do foco sísmico e uma vez confirmada a fonte
geradora do sismo, a informação é articulada com um Sistema Nacional de Aviso e Alerta às populações,
que no caso de Portugal, está em fase de concepção pela Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em
WWW:<URL:http://www.proteccaocivil.pt/Pages/default.aspx>
Termos Relacionados: Sistema de Protecção Civil.
TOPO
SISTEMA DE PROTECÇÃO CIVIL
Conjunto de Serviços e Órgãos do Estado directamente responsáveis pela execução da Política de
Protecção Civil aos vários níveis territoriais (Governo, Primeiro-Ministro, Governador Civil), pelos
Agentes de Protecção Civil e pelas entidades públicas e privadas com dever especial de colaboração na
matéria.
Integram o Sistema o Conselho Nacional de Protecção Civil, a Autoridade Nacional de Portecção Civil e
suas representações distritais, os Serviços Regionais, os Serviços Municipais e os Serviços dependentes do
Sistema da Autoridade Marítima , o Sistema de Busca e Salvamento Aéreo e o Sistema de Busca e
Salvamento Marítimo.
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em
WWW:<URL:http://www.proteccaocivil.pt/Pages/default.aspx>
TOPO
SISTEMA INTEGRADO
SOCORRO (SIOPS)
DE
OPERAÇÕES
DE
PROTECÇÃO
E
(1) Organização de estruturas, normas de actuação e procedimentos que, em situação de iminência ou de
ocorrência de acidente grave ou catástrofe, assegura a direcçãoe coordenação do socorro, organizando o
41
teatro de operações articulando sob um comando único de operações os agentes de Protecção Civil.
O SIOPS centraliza a coordenação de operações nos Centros de Coordenação Operacional (CCO) de
âmbito nacional e distrital, cujo funcionamento é da responsabilidade da Autoridade Nacional de
Protecção Civil, que garante os recursos humanos, materiais e informacionais necessários.
(2) O Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS) foi criado em Decreto-Lei
134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série n.º 142 em resposta à necessidade de reorganizar
o Sistema de Protecção Civil permitindo às Autoridades envolvidas nas acções de Socorro de Protecção
Civil pudessem adoptar medidas de socorro para situações de acidentes graves ou catástrofes que não
exijam as medidas extremas dos estados de sítio ou emergência.
Fonte: N.º1 do artigo 48.º, da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126;
Preâmbulo, n.º2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º
142.
Termos Relacionados: Sistema de Protecção Civil.
TOPO
SISTEMA NACIONAL DE PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA
(SNPCE)
A estrutura destinada a responder às necessidades nacionais na área do planeamento civil de emergência
em situações de crise e, em casos extremos, de tempo de guerra.
O objectivo do SNPCE é o de assegurar o bem-estar da população, a segurança e a defesa nacional.
As actividades são essencialmente de coordenação e conselho e têm como finalidade garantir, nas
referidas situações, assegurar a contribuição portuguesa nas correspondentes estruturas dos organismos
internacionais de segurança colectiva.
O SNPCE integra o Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência (CNPCE) e as várias
Comissões de Planeamento de Emergência.
Termos Relacionados: NATO, CNPCE
TOPO
SITUAÇÃO DE CRISE
Uma situação anormal resultante de uma ocorrência grave ou de um conflito de interesses, perante a qual
a sociedade reconhece um perigo, um risco ou uma ameaça a interesses nacionais, muito importantes ou
vitais, implicando a necessidade e urgência de decisões e de acções imediatas e a aplicação de meios
adequados, no sentido do restabelecimento do estado inicial, ou da salvaguarda desses interesses.
Caracteriza-se pelo seu espectro de incidência variar de catástrofes e calamidades naturais ou
tecnológicas, que se constituem em anormalidade grave, a uma situação estratégica de risco, decorrente
de um aumento de tensão internacional, que perturbe o fluir normal das relações entre actores naquele
âmbito e, na qual, passa a existir uma alta probabilidade de emprego da coação militar.
Termos Relacionados: NATO, CNPCE
TOPO
SOCORRO
(1) Assistência e/ou intervenção durante ou depois da catástrofe para fazer face às primeiras necessidades
de sobrevivência e de subsistência. Pode ser de emergência ou de duração prolongada.
Fonte
[Consult.
13
Ago.2007.].Disponível
em
WWW:<URL:
42
(2) Assistência e/ou intervenção, durante ou depois do desastre ou da catástrofe, com o objectivo de
preservar a vida humana e as suas necessidades básicas de subsistência, podendo servir apenas a situação
de emergência ou prolongar-se no tempo ainda em ambiente de pós-catástrofe.
Termos Relacionados: Auxílio, SOS; Emergência; Autoridade Nacional de Protecção Civil; Agentes de
Protecção Civil.
TOPO
SOS
Sinal de pedido de socorro. No alfabeto MORSE, é uma seqüência de sinais constituída por três pontos,
três traços e três pontos (3 breves, 3 prolongados, 3 breves).
Termos Relacionados: Socorro
TOPO
STANDARD
Normalizar conjunto de especificações, as quais indicam os requisitos mínimos. Em Protecção Civil,
especialmente na área do planeamento de Emergência tem a função de facilitar a troca de informação,
regulamentar procedimentos, garantir a transparência dos processos e orientar os participantes no
processo de planeamento através da definição de linhas orientadoras (guidelines).
Exemplos: Standardizar ou normalizar procedimentos da gestão de emergência, comunicações e
protocolos de cooperação;
Standardizar ou normalizar a qualidade da informação recolhida
Fonte: Megacities workshop, Cairo 2006 D. Alexander
TOPO
T
TERRORISMO
TSUNAMI
TSUNANI, ESCALA DE AVISOS
TERRORISMO
O uso calculado de violência ou a ameaça de actos de violência, com o objectivo de inspirar medo,
intimidar governos, autoridades politicas e sociedades, para a prossecução de objectivos de cariz político,
religioso ou ideológico.
O terrorismo exprime-se por medidas e actos radicais e extremistas condenáveis pela ordem mundial
(FEMA Disaster Dictionary 2001, 120; citing DoD Joint Pub 1-102)
43
Glossary
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
TSUNAMI
(1) Maremoto ou vaga sísmica, são ondas de mar de longo período e de grande comprimento de onda
causadas por sismos, movimentos de massa, erupções vulcânicas ou meteoritos.
Em determinadas condições de batimetria a energia associada a este fenómeno pode ser responsável por
inundações de grande poder destrutivo na orla costeira.
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Adaptado
de
WWW:<URL:
http://www.weather.gov/glossary/index.php?letter=t
(2) Onda gerada no oceano por um sismo cujo epicentro se localiza no mar. Apresenta um comprimento
de onda muito elevado (a distância entre 2 cristas consecutivas pode atingir os 90 quilómetros), podem
deslocar-se a grandes distâncias, com velocidades que podem ser superiores a 800 quilómetros por hora.
Em águas profundas, a sua altura é inferior a um metro, mas à medida que se aproximam das zonas
costeiras pouco profundas aumentam consideravelmente o seu tamanho, podendo atingir alturas de
dezenas de metros, provocando grandes destruições em zonas costeiras. No interior de bacias
hidrográficas, as ondas do tsunami adquirem a forma de maré rápida com uma amplitude que pode
atingir alguns metros, provocando inundações em zonas pouco protegidas.
Fonte: [Consult. 13 Dez.2007.]. Adaptado de WWW:<URL: http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm#t
TOPO
TSUNANI, ESCALA DE AVISOS
Constituída por 4 níveis de Alerta de Tsunami:
Tsunami Warning O mais elevado alerta de Tsunami é emitido em caso de ameaça iminente de um
tsunami ou confirmação de que um tsunami potencialmente destrutivo está a formar-se. Este aviso pode
ser baseado apenas em informação sísmica permitindo o alerta o mais cedo possível para que sejam
tomadas as providências adequadas em resposta a esta ameaça. As acções podem incluir desde a
evacuação de pessoas presentes a cotas de terreno baixas, a retirada ou movimentação de barcos para
águas mais profundas, entre outras.Os avisos são actualizados hora a hora no caso de as condições se
justificarem que continue ou podem estender-se/restringir-se a outras áreas; podem ou darem-se por
terminados.
Tsunami Watch: O segundo nível mais elevado de alerta é enviado por centros especiais designados
Tsunami Wach Centers. Consiste num alerta para áreas, que pela sua localização litoral, podem sofrer o
impacto de ondas destrutivas. Este alerta baseia-se em informação sísmica não confirmada do potencial
de gerar ondas destrutivas e serve de pré- aviso às áreas mais expostas ao perigo de tsunami. Os avisos são
actualizados hora a hora no caso de as condições se justificarem que continue ou podem estenderse/restringir-se a outras áreas; podem ou darem-se por terminados.
Tsunami Advisory O terceiro nível mais elevado de alerta. Estes avisos são lançados para todas as
populações localizadas na costa potencialmente afectada e sempre que é lançado um Tsunami Watch para
outras regiões do mesmo Oceano. Os Tsunami Wach Centers monitorizam o evento sísmico com
actualizações hora a hora e no caso de as condições gerais se agravarem, sobe-se o nível de Alerta para os
níveis acima e em situação contrária retiram-se.
Tsunami Information Bulletin/Statement Um texto emitido para informar que um sismo ocorreu e com o
parecer sobre a potencial capacidade de este gerar um tsunami. Na maioria dos casos este tipo de alerta
indica que não existe ameaça de tsunami e previne evacuações desnecesárias no caso de o sismo ter sido
sentido nas zonas costeiras. Este tipo de informação pode ser actualizado por outro que justifique a subida
do nível de alerta para outro mais adequado.
44
Fonte: > US Dept of Commerce / NOAA / NWS Pacific Tsunami Warning Center
91-270 Fort Weaver Rd Ewa Beach, HI 96706-2928 USA
Phone: 1-808-689-8207
TOPO
U
URGÊNCIA, DESPACHO DE
URGÊNCIA, DESPACHO DE
Deliberação conjunta do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna reconhecendo a
necessidade de rapidamente adoptar as medidas excepcionais face à ocorrência ou perigo de ocorrência de
um acidente ou catástrofe e à sua previsível intensidade.
Corresponde às medidas estabelecidas no âmbito da declaração de alerta ou da situação de declaração de
contingência.
Fonte: N.º 1, n.º 2 e n.º 3 do artigo 30.º, da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série
N.º 126.
Termos Relacionados Catástrofe, acidente Grave, Calamidade; SIOPS, Plano de Emergência.
TOPO
V
VÍTIMAS
VULNERABILIDADE
VULNERABILIDADE URBANA
VÍTIMAS
As pessoas, a comunidade que suporta os resultados infelizes da catástrofe ou do acidente por sua
responsabilidade, de outrem ou do acaso.
TOPO
VULNERABILIDADE
(1) As condições intrínsecas de um sistema que, analisadas em conjunto com a magnitude do evento
catastrófico/acidente, são responsáveis pelos efeitos adversos ou danos gerados em consequência da
catástrofe.
45
(2) As potenciais perdas, quantificáveis em termos de elementos em risco, em consequência de uma
ameaça natural ou tecnológica. A vulnerabilidade resulta das falhas em prevenção como o ordenamento
do território, a falta de aplicação das normas de construção e a falta de fiscalização”UNDRO.‖ (Journ. of
Prehospital and Disaster Medicine, 2004).
(3) A condição resultante de factores físicos, sociais, ambientais e económicos que aumentam a
susceptibilidade de uma comunidade ao impacto de um perigo.
(4) O conjunto de condições existentes as quais, perante a ocorrência de uma catástrofe, se revelam
determinantes de modo mais significativo em condições de insuficiente investimento na prevenção, ou
baixa percepção do risco pelas populações, ou quando a tolerância das populações à coexistência com o
risco é demasiada.
“Quanto maior a vulnerabilidade de uma comunidade, mais exposta estará a sofrer perdas e danos em
caso de acidente.‖ (Department of Human Services, 2000).
―Os grupos sociais como as minorias étnicas, crianças e mulheres são normalmente mais suscéptíveis aos
efeitos da catástrofe‖. [Zimmerman, R., 2005].
“ Os factores demográficos determinantes na dimensão da catástrofe (crescimento populacional,
urbanização próximo de áreas costeiras, etc.), a pobreza, o estádio do desenvolvimento económico, as
alterações ambientais, climáticas, a degradação dos recursos naturais, os factores políticos e a interacção
das causas do desastre‖. (Feldbrügge and von Braun, 2002).
―A vulnerabilidade urbana aos riscos naturais, como os sismos, é função do comportamento humano. A
vulnerabilidade é independente da magnitude de um evento específico, mas é dependente do contexto
onde se reflectem os impactos‖ (Garatwa and Bollin, 2002).
(5) O grau de resistência e exposição (física, social, cultural, política, económica, etc.) de um elemento ou
conjunto de elementos em risco (vidas humanas, património, servíços vitais, infra-estruturas, áreas
agrícolas, etc.) como resultado da ocorrência de um perigo natural de uma determinada magnitude.
Condições determinadas por factores ou processos físicos, sociais, económicos e ambientais, que
aumentam a susceptibilidade de uma comunidade ao impacto de ameaças. O factor interno de uma
comunidade exposta (o de um sistema exposto) a uma ameaça, resultado das suas condições intrínsecas
para ser afectada e incapacidade para suportar o evento ou recuperar dos seus efeitos.
(6) Grau de perdas ou danos que uma população, bens ou meio ambiente podem sofrer em consequência
de um incêdio florestal.
TOPO
VULNERABILIDADE URBANA
Em face das ameaças naturais, depende do comportamento humano. Quando a vulnerabilidade é elevada
identifica-se com o grau de susceptibilidade à ameaça e pelo contrário, quando a vulnerabilidade é
reduzida identifica-se com o grau de resiliência dos sistemas sócio-económicos, características físicas dos
estabelecimentos urbanos ao impacto destrutivo de um sismo ou de uma cheia, por exemplo. Não é a
magnitude da ameaça que influi na vulnerabilidade urbana já que esta se define em função das
características do aglomerado urbano, que por sua vez integram factores ecológicos associados às
condições físicas em que vivem as pessoas naquele lugar. As condições físicas e sociais estão
intrinsecamente ligadas à dimensão do desastre A acção do homem altera permanentemente a
vulnerabilidade de um local, que assim vai variando no espaço e no tempo. A vulnerabilidade não se mede
em valores absolutos, porque os resultados de uma intervenção na vulnerabilidde só podem ser aferidos
em termos relativos a uma escala física e temporal específica (Rashed and Weeks, 2002).
46
TOPO
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
ZONAS DE APOIO (ZA)
ZONAS DE CONCENTRAÇÃO E RESERVA (ZCR)
ZONAS DE INTERVENÇÃO
ZONAS DE RECEPÇÃO DE REFORÇOS (ZRR)
ZONAS DE SINISTRO (ZS)
ZONAS DE APOIO (ZA)
Definidas na organização das operações em situação de emergência, área do teatro de operações de
emergência, adjacente à Zona de Sinistro, onde se concentram os riscos e os danos.
Em termos de organização de operações é uma zona de acesso condicionado, onde se concentram os
meios de apoio e logísticos estritamente necessários ao suporte dos meios de intervenção ou onde
estacionam meios de intervenção para a resposta imediata à emergência.
Esta Zona pode ser coincidente com a Zona de Concentração e Reserva.
Fonte: Artigo 20.º, do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 142].
Termos Relacionados: SIOPS, Plano de Emergência; Teatro de Operações.
TOPO
ZONAS DE CONCENTRAÇÃO E RESERVA (ZCR)
emergência onde se localizam temporariamente meios e recursos disponíveis sem missão imediata.
Mantem o apoio logístico e assistência pré-hospitalar e serve as concentrações e trocas de recursos
pedidos pelo posto de comando operacional.
Esta zona por vezes pode ser coincidente com a Zona de Apoio.
Fonte: Artigo 21.º, do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 142].
Termos Relacionados: SIOPS, Zona de Intervenção; Zona de Apoio Plano de Emergência.
TOPO
ZONAS DE INTERVENÇÃO
47
emergência são áreas circulares, de amplitude variável e adaptadas às circunstâncias e à configuração do
terreno, a qual compreende as zonas de sinistro, zonas de apoio, zonas de concentração e reserva e zonas
de recepção de reforços.
As zonas de sinistro e de apoio são constituídas nas áreas consideradas de maior perigo. As zonas de apoio
e as zonas de concentração e reserva podem sobrepor-se em caso de necessidade.
Fonte: N.º 1, n.º 2 e n.º 3 do artigo 18.º, do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª
série N.º 142
Termos Relacionados: SIOPS, Zona de Intervenção; Zona de Apoio Plano de Emergência.
TOPO
ZONAS DE RECEPÇÃO DE REFORÇOS (ZRR)
emergência que serve o controlo e apoio logístico, sob a responsabilidade do centro de coordenação de
operações distrital (CCOD) da área onde se desenvolve o sinistro.
Fonte: Artigo 22.º, do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 142.
Termos Relacionados: SIOPS, Teatro de Operações; Zona de Apoio.
TOPO
ZONAS DE SINISTRO (ZS)
emergência dentro da zona de intervenção Na zona de sinistro centra-se a ocorrência. Esta zona tem
acesso restrito e está apetrechada exclusivamente dos meios necessários à intervenção directa, sob a
responsabilidade exclusiva do posto de comando operacional.
Fonte: Artigo 19.º, do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 142
Termos Relacionados: SIOPS, Teatro de Operações; Zona de Apoio; Plano de Emergência.
48
02 - INCÊNDIOS FLORESTAIS
ÍNDICE
A
ABAFADOR OU BATEDOR
ABRIGO DE INCÊNDIO FLORESTAL
ACEIRO
AEROTANQUE (LIGEIRO, MÉDIO (AETM), PESADO (AETP))
AFOCELCA
ALARME
ALERTA
ALERTA ESPECIAL PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS, SISTEMA DE
ALERTAS DE OPERACIONALIDADE DO DISPOSITIVO
ALTURA DA CHAMA
AMBULÂNCIA
ATAQUE AMPLIADO
ATAQUE INICIAL
AVISO
ABAFADOR OU BATEDOR
Ferramenta manual utilizada pelas equipas terrestres para extinção de pequenas chamas por abafamento
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
ABRIGO DE INCÊNDIO FLORESTAL
Equipamento de sobrevivência transportado à cintura do combatente que desdobrado toma a forma de
uma tenda, para protecção contra o calor radiado.
Fonte: [Consult. 23 Out.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://castanea.dgrf.minagricultura.pt/dfci/>
TOPO
ACEIRO
Conjunto de faixas mantidas propositadamente desarborizadas, com pelo menos 10 metros de largura
(sistemas silvo-lenhosos) ou 6-10 metros de largura (sistemas agro-silvo-pastoris), com vista à
compartimentação da superfície florestal para efeitos de gestão ou defesa da floresta contra incêndios.
TOPO
49
AEROTANQUE
Ligeiro (AETL) Meio aéreo (avião) para missões de combate a incêndio. Transporta entre 1.800 e 2.800
lts de produto de extinção. O abastecimento do produto de extinção é feito em terra.
Médio (AETM) Meio aéreo (avião) para missões de combate a incêndio. Transporta entre 2.800 e 4.000
lts de produto de extinção. O abastecimento do produto de extinção é feito em terra.
Pesado (AETP) Meio aéreo (avião) para missões de combate a incêndio. Transporta acima de 4.000 lts
de produto de extinção. O abastecimento do produto de extinção pode ser efectuado no mar, barragens,
albufeiras, rios ou em terra.
TOPO
AFOCELCA
Organização criada pelas maiores empresas do sector florestal em Portugal dedicada à Prevenção e
Combate dos incêndios florestais. É composta pela Portucel, Soporcel, Celbi e Caima.
Fonte : [Consult. 23 Out.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://castanea.dgrf.minagricultura.pt/dfci/>
TOPO
ALARME
Sistema, sinal sonoro e/ou visual, para aviso e informação da ocorrência de uma situação anómala ou de
emergência, numa determinada área ou espaço, levada a efeito por uma pessoa ou por um dispositivo
automático para transmissão de informação.
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://castanea.dgrf.minagricultura.pt/dfci/>
Termos Relacionados: Resposta
TOPO
ALERTA
Comunicação de uma emergência feita a qualquer dos órgãos operacionais do sistema de protecção civil,
por um indivíduo ou entidade, devendo ser acompanhada dos elementos de informação essenciais a um
conhecimento perfeito da situação.
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:http://castanea.dgrf.minagricultura.pt/dfci/>
Termos Relacionados: Alarme, Risco, Perigo, Preparação, Resposta
TOPO
ALERTA ESPECIAL DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, SISTEMA DE
O Sistema de Alerta é uma forma de intensificar as acções preparatórias para tarefas de supressão ou
minoração dos sinistros, colocando meios humanos e materiais de prevenção, em relação ao período de
tempo e à área geográfica em que se preveja especial incidência de condições de risco ou emergência; b) O
Sistema de Alertas tem início no nível Azul e progride, de forma crescente, para os níveis Amarelo,
50
Laranja e Vermelho, conforme a gravidade da situação e o grau de prontidão que esta exige; c) A activação
do Sistema de Alerta Especial para os Incêndios Florestais, para efeito desta Directiva Nacional, e de
acordo com o estado de alerta especial declarado pelo CCON, é da competência do Comandante
Operacional Nacional, que informará os Agentes de Protecção Civil e restantes organizações
intervenientes no DECIF;
d) Cabe aos CDOS a informação do nível de alerta aos Agentes de Protecção Civil, aos Corpos de
Bombeiros e restantes organizações de nível Distrital intervenientes no DECIF
Fonte: Directiva Operacional Nacional nº2/2007
TOPO
ALERTAS DE OPERACIONALIDADE DO DISPOSITIVO
Amarelo Previsibilidade de ocorrências podendo ultrapassar a capacidade de resposta Sectorial do
Distrito.
Azul Previsibilidade de ocorrências locais não ultrapassando a capacidade de resposta Distrital
Laranja Previsibilidade de ocorrência ou ocorrências múltiplas, com necessidade de resposta Nacional
ao nível Sectorial.
Vermelho Previsibilidade de ocorrência ou ocorrências múltiplas, com necessidade de resposta Nacional
global.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
ALTURA DA CHAMA
Distância, medida na vertical, desde a base até ao seu ponto mais alto.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
AMBULÂNCIA
~ de Socorro (ABSC) Veículo uni-maca com equipamento e tripulação que permite a aplicação de
medidas de Suporte Básico de Vida (SBV), destinadas à estabilização e transporte de um doente que
necessite de assistência durante o transporte.
~ de Transporte de Doentes (ABTD) Veículo equipado para o transporte de um ou mais doentes em
maca, ou maca e cadeira de transporte, por causas medicamente justificadas e cuja situação não faça
prever a necessidade de assistência durante o transporte.
~ de Cuidados Intensivos (ABCI) Veículo uni-maca com equipamento e tripulação que permite a
aplicação de medidas de Suporte Avançado de Vida (SAV), destinados à estabilização e transporte de um
doente que necessite de assistência durante o transporte.
~ de Transporte Múltiplo (ABTM) Veículo destinado ao transporte de até sete doentes em cadeiras
de transporte ou cadeiras de rodas.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:http://castanea.dgrf.min-
TOPO
51
ATAQUE AMPLIADO
Acções de combate subsequentes ao ataque inicial.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
ATAQUE INICIAL
Acção desenvolvida de imediato face a incêndios declarados, por equipas organizadas, qualificadas e
integradas num dispositivo.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
AVISO
Comunicação feita por qualquer dos órgãos operacionais do sistema de protecção civil, dirigida à
população afectada por uma emergência.
Pretende fornecer informação relacionada com a emergência em causa e sobre as medidas de protecção a
tomar.
TOPO
(1) Conjunto organizado de recursos humanos e meios técnicos que tem como funções divulgar os
TOPO
B
BIOMASSA
BRIEFING
BRIGADA
BIOMASSA
Fracção biodegradável dos produtos, desperdícios ou resíduos de actividade agrícola (incluindo
substâncias vegetais e animais) e florestal e de indústrias relacionadas, bem como a fracção biodegradável
de resíduos industriais e urbanos.
52
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
BRIEFING
(1) Acto de fornecer por antecipação instruções de actuação específica ou informação útil à actuação dos
agentes operacionais envolvidos.
Fonte: Glossario de termos e definiçõess da NATO AAP-6(V)- publicação Allied publications registado
STANAG 3680. 1998
(2) Reunião presencial organizada para o encontro dos oficiais de ligação das operações e as forças de
coordenação política e operacional.
Fonte: Autores: Hank Christen e Paul M. Maniscaldo Mass Casualty and hight impact incidents: an
operations guide. Ed. Pearson Education. ISBN 0-13-099222-4.
TOPO
BRIGADA
(1) Grande unidade de organização fixa, integrada por um conjunto equilibrado de elementos, que lhe
permite actuar de forma independente e contínua na acção. (2) Organização constituída por fracções ou
equipes sob um mesmo comando.
Fonte [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
~ de Combate a Incêndios (BCIN) -Brigada constituída pela integração até três Equipas de Combate
a Incêndios (ECIN), num total de 15 elementos);
~Helitransportada de Ataque Inicial (BHATI) – Brigada constituída por duas ou mais Equipas
~Helitransportadas de Ataque Inicial (EHATI) Unidade transportada por helicóptero ou
helicópteros agrupados em Task Force;
~Helitransportada de Voluntários (BHV) Brigada constituída por duas ou mais Equipas
Helitransportadas de Voluntários (EHV), transportadas por helicóptero ou helicópteros agrupados em
Task Force;
~de sapadores florestais – Agrupamento de duas ou mais equipas de sapadores vizinhas, que por
razões de operacionalidade actuam conjuntamente.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
C
CABEÇA OU FRENTE DO INCÊNDIO
CADEIA DE COMANDO
CARÊNCIA
CARGA DE COMBUSTÍVEL
CARGA DE INCÊNDIO
CARTA DE RISCO ESTRUTURAL DE INCÊNDIO
CARTA DE RISCO INTEGRADO DE INCÊNDIO
CAUDA OU RETAGUARDA DO INCÊNDIO
CÉLULA (DE COMBATE, DE LOGÍSTICA,DE PLANEAMENTO)
CENTRAL DE COMUNICAÇÕES
53
CENTRO DE MEIOS AÉREOS (CMA)
CENTROS DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL (CCO'S)
CÓGULA
COLUNA NACIONAL PARA INCÊNDIOS FLORESTAIS (CNIF)
COMBATE
COMBUSTÃO
COMBUSTÍVEL
COMISSÃO REGIONAL DE REFLORESTAÇÃO (CRR)
COMPORTAMENTO DO FOGO
COMPRIMENTO DA CHAMA
COMUNICAÇÕES VIA RÁDIO
COMUNICADO
CONSELHO NACIONAL DE REFLORESTAÇÃO (CNR)
CONSOLIDAÇÃO DA EXTINÇÃO
CONTRAFOGO
CORTINA PÁRA-FOGO OU CORTINA DE ABRIGO
CABEÇA OU FRENTE DO INCÊNDIO
Zona onde o incêndio se propaga com maior intensidade.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
CADEIA DE COMANDO
Sequência de ligações por meio das quais se assegura uma resposta hierarquicamente adequada,
coordenada e tão imediata quanto possível à ocorrência da situação.
Fonte: Directiva Operacional Nacional n.º 2/2007, de 1 de Março 2007.
Termos Relacionados: Teatro de Operações, Comando Operacional
TOPO
CARÊNCIA
Método de extinção de incêndios que consiste em eliminar o combustível.
[Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
CARGA DE COMBUSTÍVEL
Peso seco do combustível presente por unidade de área em dado local, geralmente expresso como ton/ha.
Fonte: Relatório Final da Proposta Técnica de PNDFCI – Anexo 8 – Glossário, 2006.
TOPO
54
CARGA DE INCÊNDIO
Quantidade de energia libertada pela combustão da totalidade de matéria combustível contida num dado
espaço.
Fonte: Relatório Final da Proposta Técnica de PNDFCI – Anexo 8 – Glossario, 2006..
TOPO
CARTA DE RISCO ESTRUTURAL DE INCÊNDIO
Carta plurianual que representa o padrão médio do risco de incêndio à escala temporal de uma década.
Tem uma vocação de zonagem de macroescala do risco de incêndio com a função de apoiar decisões com
efeitos de médio e longo prazo de apoio à prevenção estrutural da floresta e também do combate.
Fonte: CNOS
TOPO
CARTA DE RISCO INTEGRADO DE INCÊNDIO
Carta diária integrada de risco dinâmico de incêndio, de risco estrutural e de risco meteorológico, para
apoio à decisão através de componentes do estado de humidade dos combustíveis, o grau de perigosidade
e a potência expectável do fogo conforme as zonas para onde este se propague, com o objectivo de orientar
a vigilância e o planeamento do balanceamento dos meios de combate para o próprio dia e para o dia
seguinte.
Fonte: CNOS
TOPO
CAUDA OU RETAGUARDA DO INCÊNDIO
Zona oposta à cabeça, onde o incêndio assume menor intensidade, ainda que possa também progredir
nessa direcção.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
Termos Relacionados: Calamidade, Acidente grave, Prejuízos, Vítimas
TOPO
CÉLULA
~ de Combate Parte da estrutura do Posto de Comando de Operações (PCO) responsável pela gestão
directa sobre todas as actividades e prioridades tácticas.
~ de Logística Parte da estrutura do Posto de Comando de Operações (PCO) responsável pelo apoio à
organização do Teatro de Operações, providenciando e gerindo todas as necessidades respeitantes a
abastecimentos e equipamentos.
~ de Planeamento Parte da estrutura do Posto de Comando de Operações (PCO) responsável pela
recolha, processamento e difusão das informações necessárias à tomada das decisões.
Fonte: CNOS
TOPO
55
CENTRAL DE COMUNICAÇÕES
Local onde se concentram equipamentos e outros meios de suporte à comunicação.
Fonte: [Consult. 23 Out.2007]. Disponível em WWW:<URL:
Termos Relacionados: Calamidade, Acidente grave, Prejuízos, Vítimas
TOPO
CENTRO DE MEIOS AÉREOS (CMA)
Local de sede ou onde se encontrem sediados, meios aéreos de combate, coordenação, socorro, apoio e
reconhecimento.
Fonte: CNOS
TOPO
CENTROS DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL (CCO’S)
Estruturas de coordenação, criadas no âmbito do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro
(SIOPS), as quais em caso de acidente grave ou catástrofe, ou na sua iminência, desencadeiam operações
de protecção civil, de harmonia com os planos de emergência previamente elaborados, com vista a
possibilitar a unidade de direcção das acções a desenvolver, a coordenação técnica e operacional dos
meios a empenhar e a adequação das medidas de carácter excepcional a adoptar.
Consoante a natureza do fenómeno e a gravidade e extensão dos seus efeitos previsíveis, são chamados a
intervir centros de coordenação operacional de nível nacional, regional ou distrital, especialmente
destinados a assegurar o controlo da situação com recurso a centrais de comunicações integradas e
eventual sobreposição com meios alternativos
Os CCO’S integram representantes das entidades cuja intervenção se justifica em função de cada
ocorrência em concreto, assim como o Comando Operacional das Operações de Socorro através dos
Comandos Operacionais da estrutura da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
Fonte: n.º1 e n.º2 do artigo 49.º, da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126;
n.º1 e n.º2 do artigo 2.º do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 142; 1
a) da Directiva Operacional Nacional n.º 2/2007, de 1 de Março.
Termos Relacionados: Acidente Grave, Catástrofe, Protecção Civil
TOPO
CÓGULA
Peça de vestuário para protecção do pescoço e face.
Fonte: CNOS
TOPO
COLUNA NACIONAL PARA INCÊNDIOS FLORESTAIS (CNIF)
Conjunto de meios à ordem do Comando Nacional de Operações de Socorro, constituída por, 1 Veículo de
Comando Táctico (VCOT), 1 Veículo de Gestão Estratégica e Operações (VGEO), 1 Veículo de Operações
Especiais (VOPE) e 3 Grupos de Combate a Incêndios Florestais (GRIF), num total de 106 elementos.
Fonte: CNOS
56
Termos Relacionados: Acidente Grave, Catástrofe, Protecção Civil
TOPO
O técnico, dependente hierarquicamente do Comandante Operacional, de acordo com o nível do Posto de
COMANDO Táctico instalado no Teatro de Operações, responsável pelas tarefas de ataque, extinção e
rescaldo de um incêndio florestal, de acordo com as faculdades que lhe são atribuídas pela legislação em
vigor.
Fonte: CNOS
TOPO
Centro de operações e comunicações para apoio e coordenação de operações de socorro no âmbito do
distrito.
Em cada distrito existe um Comando Distrital de Operações de Socorro dirigido pelo Comandante
Operacional Distrital (CODIS) o qual reporta hierarquicamente ao Comandante Operacional Nacional
(CONAC). O CODIS é coadjuvado pelo 2.º Comandante Operacional Distrital, podendo ainda dispor de
um adjunto de operações.
São competências dos CDOS no âmbito do SIOPS: Garantir o funcionamento, a operatividade e a
articulação com todos os agentes de protecção civil do sistema de protecção e socorro no âmbito do
distrito; Assegurar o comando e controlo das situações que pela sua natureza, gravidade, extensão e meios
envolvidos ou a envolver requeiram a sua intervenção; Mobilizar, atribuir e empregar o pessoal e os meios
indispensáveis e disponíveis à execução das operações; Assegurar a gestão dos meios aéreos a nível
distrital; Assegurar a coordenação, no respeito pela sua direcção e comando próprios, de todas as
entidades e instituições empenhadas em operações de socorro; Apoiar técnica e operacionalmente os
governadores civis e as comissões distritais de protecção civil.
Compete ainda aos CDOS assegurar a articulação operacional permanente com o comandante operacional
municipal.
Fonte: n.º1 do artigo 11º do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República 1ª série N.º 142;
n.º1, n.º2, n.º4, n.º5 do artigo 18º do Decreto-Lei nº 75/2007, de 29 de Março.
Termos Relacionados: Comando Nacional de Operações de Socorro
TOPO
O CNOS é a estrutura de comando de operações da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). A
Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) dispõe de uma estrutura operacional própria, competindolhe, nos termos da lei, assegurar o comando operacional das operações de socorro e ainda o comando
operacional integrado de todos os corpos de bombeiros de acordo com o previsto no regime jurídico dos
bombeiros portugueses. Integram o CNOS o Comandante Operacional Nacional, o 2.º Comandante
Operacional Nacional e dois adjuntos de operações.
O CNOS acompanha diariamente a situação e o empenhamento de meios e recursos, a nível nacional, em
estreita articulação com a Direcção-Geral de Recursos Florestais (DGRF), a Guarda Nacional Republicana
(GNR), o Instituto de Meteorologia (IM), o ex. Instituto de Conservação da Natureza (ICN), a Polícia de
Segurança Pública (PSP), as Forças Armadas (FA), a Polícia Judiciária (PJ), a Direcção-Geral de
Autoridade Marítima (DGAM), o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a Cruz Vermelha
Portuguesa (CVP), o Instituto da Água (INAG), o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) e outras
entidades públicas ou privadas que colaborem nesta matéria, difundindo os comunicados que se julguem
necessários.
Fonte: nº 2 do artigo 5.º; n.º 1 e n.º 2 do artigo 6.º, do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da
República 1ª série N.º 142; 4 d (a) 2 da Directiva Operacional Nacional n.º 2/2007, de 1 de Março
TOPO
57
COMBATE
Todas as actividades ligadas à resposta de ataque inicial, ataque ampliado, rescaldam, consolidação da
extinção e vigilância activa pós incêndio.
~Estendido Acção de supressão que se estende para além da primeira intervenção. Implica que o nível
de complexidade da ocorrência vai aumentar para além das capacidades do comando de primeira
intervenção.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
COMBUSTÃO
Reacção química de uma substância combustível com um comburente, com libertação de calor.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
COMBUSTÍVEL
Matéria que arde ou pode ser consumida pelo fogo.
~ Fino morto Material de origem vegetal, com diâmetro inferior a 6 mm, geralmente caracterizado por
possuir uma relação superfície - volume elevada. A sua ignição e combustão é muito rápida quando seco.
Continuidade de ~ Grau ou extensão da distribuição contínua, horizontal ou vertical, das partículas de
combustível florestal, que interfere na capacidade de um incêndio suster a combustão e alastrar.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
COMISSÃO REGIONAL DE REFLORESTAÇÃO (CRR)
Órgão colegial integrante da Equipa de Reflorestação, ao qual compete a definição das orientações de
arborização e gestão nas regiões de reflorestação, das linhas orientadoras para a defesa da floresta contra
incêndios e a emissão de pareceres sobre projectos florestais.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
COMPORTAMENTO DO FOGO
O modo como a ignição do combustível florestal ocorre, como as chamas se desenvolvem e a velocidade de
propagação que possui, exibe outros fenómenos resultantes da interacção dos combustíveis, com as
condições atmosféricas e o relevo. Existem termos específicos que descrevem comportamentos de fogo,
como fogo de copas, explosão de fogo, fogo rasteiro, focos secundários -"Spotting".
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
58
TOPO
COMPRIMENTO DA CHAMA
Distância entre o ponto médio da base e o ponto mais alto.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
COMUNICAÇÕES VIA RÁDIO
Frequências diferentes para comunicação com os agentes em situações de emergência.
Ex: Banda Aeronáutica Conjunto de frequências dedicadas à comunicação entre aeronaves, e
aeronaves e o elemento responsável em terra pelas operações aéreas para supressão do incêndio
Ex: Banda Alta de VHF Conjunto de frequências de VHF para comunicação rádio em que os bombeiros
podem operar na faixa dos 152 Mhz em simplex e na faixa dos 168/173 Mhz em semi-duplex.
Ex: Banda Baixa de VHF Conjunto de frequências de VHF para comunicação rádio em que os
bombeiros podem operar na faixa na faixa entre os 33 Mhz e os 40 Mhz.
Fonte: CNOS
TOPO
COMUNICADO
Despacho breve contendo informações concretas, relativas a uma ocorrência (desastre) ou operação.
Existem tipos diferentes de comunicados, sendo alguns internos destinados aos Agentes de Protecção
Civil emitidos pelo CNOS, e outros destinados ao exterior para a população em geral.
Desastres.2.ª
Edição,
BRASÍLIA,
1998.
Disponível.na
WWW:<URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp>
Termos Relacionados: Ocorrência
TOPO
CONSELHO NACIONAL DE REFLORESTAÇÃO (CNR)
Órgão colegial integrante da Equipa de Reflorestação, ao qual compete a definição das orientações de
arborização e gestão nas regiões de reflorestação, das linhas orientadoras para a defesa da floresta contra
incêndios e a emissão de pareceres sobre projectos florestais.
Fonte: CNOS
TOPO
CONSOLIDAÇÃO DA EXTINÇÃO
Acções descontínuas de vigilância e simultaneamente de rescaldo, prolongadas no tempo.
59
Fonte: CNOS
TOPO
CONTRA-FOGO
Técnica que consiste em queimar vegetação, contra o vento, num local para onde se dirige o incêndio,
destinando-se a diminuir a sua intensidade, facilitando o seu domínio e extinção.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
Unidade operacional onde se integram os bombeiros, oficialmente homologada, tecnicamente organizada,
preparada e equipada para o cabal exercício das missões que lhe são atribuídas.
Fonte: alínea c) do Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de Junho
TOPO
CORTINA PÁRA-FOGO OU CORTINA DE ABRIGO
Cortina arbórea com o objectivo de reduzir localmente a velocidade do vento e interceptar fagulhas e
outros materiais incandescentes, que deverá ser estrategicamente localizada em áreas desarborizadas
(fundos de vales com elevada pendente, cumeadas, portelas, cristas de escarpa ou faixas de protecção a
linhas eléctricas) e ser perpendicular à direcção predominante do vento. É composta por espécies muito
pouco inflamáveis, tais como as referidas para as faixas de alta densidade ou outras que aproveitem
condições edáficas favoráveis, como o choupo, o amieiro, etc.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
D
DEDO DO INCÊNDIO
DENDROCAUSTOLOGIA
DESBASTE
DESPACHO
DETECÇÃO
DISPOSITIVO DE COMBATE
DISPOSITIVO DE DETECÇÃO
DISPOSITIVO MEIOS TERRESTRES
DOMÍNIO DO INCÊNDIO
DEDO DO INCÊNDIO
Saliência num flanco, correspondente ao local onde o incêndio se propaga com maior velocidade.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
60
TOPO
DENDROCAUSTOLOGIA
Ciência que estuda os incêndios florestais.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
DESBASTE
Operação em que, através do arranque ou corte selectivo, são eliminadas árvores mortas, caducas ou
fortemente afectadas por pragas ou doenças ou que prejudicam o desenvolvimento de outras em boas
condições vegetativas. É também utilizada para correcções de densidade em povoamentos.
Fonte: CNOS
TOPO
DESPACHO
Acção desencadeada directamente por um Comando de Operações, de activação de qualquer meio da sua
área de jurisdição e dependente da sua responsabilidade.
Fonte: CNOS
TOPO
DETECÇÃO
Todas as actividades ligadas à identificação e localização precisa das ocorrências de incêndio florestal com
vista à sua comunicação rápida às entidades responsáveis pelo combate.
~ de Incêndios Rapidez e precisão na identificação das ocorrências de incêndio florestal com vista à sua
comunicação às entidades responsáveis pelo combate, e pode ser levada a cabo por meios terrestres e
aéreos.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
DISPOSITIVO DE COMBATE
Conjunto de meios, recursos materiais e humanos que se estabelecem de forma a garantir o ataque inicial,
o ataque ampliado, o rescaldo e a vigilância activa.
Fonte: CNOS
TOPO
61
DISPOSITIVO DE DETECÇÃO
Conjunto de meios, recursos materiais e humanos que se estabelecem de forma a garantir a vigilância, a
localização e o alerta.
Fonte: CNOS
TOPO
DISPOSITIVO MEIOS TERRESTRES
Rede integrada de ataque inicial, coordenada pelos respectivos Centros Distritais de Operações de
Socorro.
Fonte: CNOS
TOPO
DOMÍNIO DO INCÊNDIO
O domínio é um dos marcos importantes do ataque a um incêndio que é atingido quando este, já
comprovadamente circunscrito a uma área limitada, cede perante a acção desenvolvida pelos meios
existentes. (ver incêndio dominado).
Fonte: CNOS
TOPO
E
EFEITO CHAMINÉ
ENXADA
EQUIPA DE APOIO
EQUIPA DE APOIO AO COMBATE (ELAC, EMAC)
EQUIPA DE COMBATE A INCÊNDIOS (ECIN, EHATI,EHV)
EQUIPA DE REFLORESTAÇÃO
EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS
EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL
EQUIPAMENTO PORTÁTIL
ESPAÇO AGRÍCOLA
ESPUMA
EVACUAÇÃO
EXERCÍCIO
EXTINTOR
EFEITO CHAMINÉ
Fenómeno que ocorre quando o ar quente é comprimido durante a subida de um vale apertado,
ganhando, por isso, velocidade e aquecendo cada vez mais os combustíveis com que contacta, resultando
no aumento da intensidade e velocidade do fogo.
Fonte: CNOS
TOPO
62
ENXADA
Ferramenta manual utilizada pelas equipas terrestres para escavação e corte de pequenas raízes.
ENXADÃO
Ferramenta manual utilizada pelas equipas terrestres que combina as ferramentas de escavação e de
corte.
Fonte: CNOS
TOPO
EQUIPA DE APOIO
Conjunto de meios humanos e materiais constituído por um mínimo de quatro elementos devidamente
treinados e equipados, apoiados por uma viatura, dispondo de meios de comunicação e de meios de
supressão adequados para fazer face à primeira intervenção
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
EQUIPAS DE APOIO (ELAC) (EMAC)
EQUIPA LOGÍSTICA DE APOIO AO COMBATE (ELAC) Equipa constituída por dois ou três elementos e
um meio técnico de apoio logístico às operações ou a veículos de ataque.
EQUIPAS MÓVEIS DE APOIO AO COMBATE (EMAC) Equipas de Comando, Logística, Comunicações e
Sanitárias, para reforço e actuação quando necessário, no âmbito das operações em curso.
Fonte: CNOS
TOPO
EQUIPAS DE COMBATE A INCÊNDIOS (ECIN) (EHATI) (EHV)
DE COMBATE A INCÊNDIOS (ECIN)
Equipa constituída por um veículo de intervenção e respectiva guarnição de cinco elementos.
HELITRANSPORTADAS DE ATAQUE INICIAL (EHATI)
Equipa constituída por 5 elementos, transportados num helicóptero, com a missão específica de
intervenção imediata em incêndios florestais.
HELITRANSPORTADAS DE VOLUNTÁRIOS (EHV)
Equipa constituídos por 5 elementos, transportados num helicóptero, para intervenção imediata em
incêndios florestais.
Fonte: CNOS
TOPO
EQUIPA DE REFLORESTAÇÃO
Estrutura de missão criada por Resolução de Conselho de Ministros n° 17/2004 com o objectivo de
63
proceder ao planeamento integrado das intervenções nos espaços florestais percorridos pelo fogo em
2003 (regiões de reflorestação) e suas áreas envolventes
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
EQUIPA DE SAPADORES FLORESTAIS
Grupo constituído no mínimo por 5 elementos efectivos e que dispõe de equipamento, individual e
colectivo, para o exercício das suas funções. Estas estão relacionadas com silvicultura preventiva,
beneficiação de caminhos, vigilância, primeira intervenção, rescaldo e sensibilização.
Fonte: CNOS
TOPO
EQUIPAMENTO DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL
Vestuário e protecções que cada profissional, na sua respectiva área de trabalho, deve utilizar, e que,
estando adaptados aos riscos da sua profissão, lhe permitem trabalhar nas melhores condições de
conforto e segurança.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
EQUIPAMENTO PORTÁTIL
Equipamento de comunicação rádio destinado a ser transportado pelo seu utilizador.
Fonte: CNOS
TOPO
ESPAÇO AGRÍCOLA
Espaços onde predomina o uso agrícola, bem como manchas significativas que não possuam actualmente
uso agrícola efectivo mas que seja expectável que venham a tê-lo no horizonte de planeamento em causa.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
ESPUMA
Agente extintor formado por bolhas, constituídas por uma atmosfera gasosa (ar), que se encontra
confinada numa parede formada de uma película fina do agente emulsor.
Fonte: CNOS
64
TOPO
EVACUAÇÃO
Procedimento que consiste na recolha, transporte e alojamento de pessoas e bens, do local onde ocorreu
ou haja risco de ocorrer um sinistro, para um local seguro.
Fonte: [Min. Planejamento e Orçamento Secret. Especial de Políticas Regionais. Departamento de Defesa
Termos Relacionados: desalojado, desastre, emergência
TOPO
EXERCÍCIO
~ com Meios No Terreno (LIVEX) Exercício de ordem operacional, no qual se desenvolvem missões
no terreno com homens e equipamento, permitindo avaliar as disponibilidades operacionais e as
capacidades de execução das entidades envolvidas.
~ de Apoio Logístico Exercício de ordem operacional para testar o funcionamento dos serviços de
apoio logístico às operações. Podem ser realizados em simultâneo com os LIVEX.
~de Detecção Exercício de ordem operacional, aplicado aos sistemas de vigia e detecção, com a
finalidade de testar e avaliar os modelos e os efectivos associados aos sistemas.
~de Evacuação Exercício com o objectivo de treinar os procedimentos de evacuação de um grupo
(escola, população lugar), face a uma determinada ocorrência, testando caminhos de evacuação, apoio aos
evacuados e tempos de evacuação.
~de Posto de Comando (CPX) Exercício específico para pessoal de direcção, coordenação e comando,
permitindo exercitar o planeamento e conduta de missões e treinar a capacidade de decisão dos
Participantes.
~de Telecomunicações (SIGEX) Exercício específico para testar e avaliar o funcionamento dos
sistemas de telecomunicações e a eficiência do seu pessoal. Podem ser realizados em simultâneo com os
LIVEX.
~no Mapa Consiste na apresentação de uma situação representando-a num mapa ou transparente e
impondo um ritmo de tarefas do qual resulta a necessidade de proceder a estudos de situação,
planeamento, elaboração de ordens ou responder a questões de ordem prática.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
EXTINTOR
(1) Aparelho que contém um agente extintor o qual pode ser projectado e dirigido para um fogo por acção
de uma pressão interna. Esta pressão pode ser produzida por prévia compressão, ou pela libertação de um
gás auxiliar.
(2) Aparelho que contém um agente extintor, que pode ser projectado e dirigido para o fogo pela acção de
uma pressão interna.
~ Dorsal Equipamento de combate a incêndios florestais, transportável às costas do utilizador, composto
por pequeno depósito de água, bomba manual, pequena mangueira e agulheta para jacto contínuo ou
pulverizado.
Fonte: Adaptado de THYWISSEN ,K Exposure is another component of disaster risk, and refers to that
TOPO
65
F
FAIXA
FALSO ALARME
FASES DO DISPOSITIVO
FIRE WEATHER INDEX (FWI)
FOCO SECUNDÁRIO
FOGACHO
FOGO
FOGUEIRA
FORÇA OPERACIONAL CONJUNTA (FOCON)
FLANCO DO INCÊNDIO
FRENTE OU CABEÇA DO INCÊNDIO
FAIXA
~ CORTA-FOGO Faixa de terreno envolvente a habitações e outras edificações com uma largura média
de 10 metros (até 20 m nas situações de maior declive) desprovida de combustível ou com exemplares
arbóreos e arbustivos tratados por forma a eliminar o perigo de incêndio. Área adjacente a estradas,
caminhos florestais e aceiros ou obstáculos da paisagem onde foram reduzidos os combustíveis,
nomeadamente através da roça de mato e desramação, com a finalidade de atrasar a propagação. Faz
parte da silvicultura preventiva.
~ DE ATENUAÇÃO Faixa de 30 a 40 metros contígua e exterior à faixa corta-fogo, que tem como
função complementar a protecção às edificações. Caso exista, o coberto arbóreo deve sempre que possível
ter copas que se distanciem entre si o equivalente à média da sua largura e tenham a base à altura mínima
de 3 metros, constituindo uma FGC.
~ DE CONTENÇÃO Área limpa de vegetação até ao regolito ou com vegetação, desde que esteja
previamente tratada, através de meios manuais ou mecânicos, com caldas retardantes, espumíferos, ou
simplesmente água, para diminuir, abafar ou até mesmo extinguir as chamas.
~ DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL (FGC) Corresponde a uma parcela de território, estrategicamente
localizada, onde se garante a remoção total ou parcial de biomassa florestal, através da afectação a usos
não florestais (agricultura, infra-estruturas, etc.) e do recurso a determinadas actividades (silvopastorícia, etc.) ou a técnicas silvícolas (desbastes, limpezas, fogo controlado, etc.), com o objectivo
principal de reduzir o perigo de incêndio. As faixas de gestão de combustível podem ser de redução ou
interrupção de combustível.
~ DE HUMEDECIMENTO Áreas criadas por sistemas hidráulicos compostos por uma albufeira (em
posição topográfica elevada), rede distribuidora e canhões/agulhetas fixos direccionáveis. Aproveitam a
queda gravítica e são capazes de encharcar em alguns minutos faixas alargadas de espaços florestais
previamente delimitadas, em função dos povoamentos a proteger, do comportamento histórico do fogo e
da rede local de FGC.
~ DE INTERRUPÇÃO DE COMBUSTÍVEL (FIC) Área em que se procede à remoção total do
combustível vegetal.
~ DE REDUÇÃO DE COMBUSTÍVEL (FRC) Área em que se procede à remoção (normalmente
parcial) do combustível de superfície (herbáceo, subarbustivo e arbustivo), à supressão da parte inferior
das copas e à abertura dos povoamentos.
~ DE SEGURANÇA Faixas que se constroem nos perímetros dos incêndios em rescaldo, para evitar
reacendimentos.
~ DE SEGURANÇA Faixas que se constroem nos perímetros dos incêndios em rescaldo, para evitar
reacendimentos
Fonte: [Consult. 23 Out.2007]. Disponível em
WWW:<URL:
TOPO
66
FALSO ALARME
Ocorrência que origina a mobilização de meios materiais e/ou humanos, dos bombeiros, mas na
sequencia da qual não é detectada, no local, qualquer área ardida nem vestígios de foco de incêndio.
Fonte: Adaptado de THYWISSEN ,K Exposure is another component of disaster risk, and refers to that
TOPO
FASES DO DISPOSITIVO
Fases de empenhamento dos meios dos dispositivos de vigilância, detecção e combate nos seguintes
períodos:
• Fase ALFA – no período de 010000Jan07 até 142400MAI07 (meios activados à ordem);
• Fase BRAVO – no período de 150000MAI07 a 302400JUN07;
• Fase CHARLIE – no período de 010000JUL07 a 302400SET07;
• Fase DELTA – no período de 010000OUT07 a 312400DEZ07 (meios activados à ordem).
TOPO
FIRE WEATHER INDEX (FWI)
Indicador relativo da intensidade do fogo, determinada pelas condições meteorológicas e estado de
secura da vegetação. Incorpora os dados meteorológicos de temperatura do ar, humidade relativa,
velocidade do vento a 10 mts de altura em terreno aberto e a quantidade de precipitação acumulada das
últimas 24 horas, observado às 12 horas UTC
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
FOCO SECUNDÁRIO
1) Ignição de combustíveis vegetais, provocado por materiais incandescentes projectados para fora do
incêndio principal.
2) Ponto exterior, separado do perímetro do incêndio principal, onde se verifica a ignição de um novo
foco de incêndio.
Fonte: CNOS
TOPO
FOGACHO
Incêndio cuja área é inferior a 1 hectare.
Fonte: CNOS
TOPO
67
FOGO
Combustão caracterizada por emissão de calor acompanhada de fumo, chamas ou de ambos.
Incêndio cuja área é inferior a 1 hectare.
~CONTROLADO Ferramenta de gestão de espaços florestais que consiste no uso do fogo sob condições,
normas e procedimentos conducentes à satisfação de objectivos específicos e quantificáveis e que é
executada sob a responsabilidade de técnico credenciado, segundo os termos da legislação vigente.
~POSTO Incêndio por acção criminosa ou por malvadez.
~SECUNDÁRIO Ignição de combustíveis vegetais, provocado por materiais incandescentes projectados
para fora do incêndio principal.
~TÁCTICO Técnica de contra fogo que consiste em queimar vegetação, contra o vento, num local para
onde se dirige uma frente de incêndio, com o objectivo de diminuir a sua intensidade, facilitando o seu
domínio e extinção.
Fonte: CNOS
TOPO
FOGUEIRA
A combustão com chama, confinada no espaço e no tempo, para aquecimento, iluminação, confecção de
alimentos, protecção e segurança, recreio ou outros afins.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
FORÇA OPERACIONAL CONJUNTA (FOCON)
É constituída por meios humanos e materiais (terrestres e aéreos) de ataque inicial, ataque ampliado,
reforço, rescaldo, vigilância activa pós-rescaldo, apoio e assistência, pertencentes aos Corpos de
Bombeiros (CB), à Direcção Geral de Recursos Florestais (DGRF), ao Instituto de Conservação da
Natureza (ICN), e a outras entidades públicas ou privadas que colaborem nesta matéria, e integra forças
das Forças Armadas (FA), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública
(PSP).
TOPO
FLANCO DO INCÊNDIO
Parte lateral situada entre a frente e a retaguarda. O flanco direito situa-se no lado direito do sentido de
progressão do incêndio e, o esquerdo, do lado esquerdo.
Fonte: [Consult. 23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
68
FRENTE OU CABEÇA DO INCÊNDIO
(1) Zona onde o incêndio se propaga com maior intensidade.
(2) Nível da organização que se situa numa posição intermédia de desenvolvimento avançado.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
G
GESTÃO DOS COMBUSTÍVEIS FLORESTAIS (FUEL MANAGEMENT)
GESTÃO FLORESTAL
GRANDE INCÊNDIO FLORESTAL
GRUPO DE COMBATE (GC)
GRUPO DE ESPÉCIES DE ÁRVORES FLORESTAIS
GRUPO DE REFORÇO (GRR)
GRUPO DE REFORÇO PARA INCÊNDIOS FLORESTAIS (GRIF)
GRUPO LOGÍSTICO DE REFORÇO (GLOR)
GESTÃO
DOS
MANAGEMENT)
COMBUSTÍVEIS
FLORESTAIS
(FUEL
(1) Conjunto de actos ou praticas de controlo sobre os combustíveis florestais, controlando-os através de
ferramentas mecânicas, químicas, biológicas ou manuais e também através dos fogos controlados, de
forma a apoiar a gestão e ordenamento do território, fazendo diminuir tanto o número de incêndios como
a sua severidade.
(2) Criação e manutenção da descontinuidade horizontal e vertical da carga combustível nos espaços
rurais, através da modificação ou da remoção parcial ou total da biomassa vegetal, nomeadamente por
corte e ou remoção, empregando as técnicas mais recomendadas com a intensidade e frequência
adequadas à satisfação dos objectivos dos espaços intervencionados.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
agricultura.pt/dfci/> e CNOS
Disponível
em
TOPO
GESTÃO FLORESTAL
A arte e ciência da tomada de decisões respeitantes à organização, uso e conservação da floresta.
Fonte: [Consult. 23 Out.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
GRANDE INCÊNDIO FLORESTAL
Ocorrência verificada em zona arborizada e/ou de incultos, cuja área total ardida é igual ou superior a
100 hectares.
Disponível
em
WWW:<URL:
69
TOPO
GRUPO DE COMBATE (GC)
Unidade operacional base, chefiado por um graduado, integrando até cinco grupos de intervenção.
Exemplo: Grupo de Combate a Incêndios Florestais (GCIF) Constituídos por Distrito, quatro
Veículos de Combate a Incêndios, dois Veículo Tanque Táctico, um Veículo de Comando Táctico e as
respectivas equipas, num total de 26 elementos
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
GRUPO DE ESPÉCIES DE ÁRVORES FLORESTAIS
Agrupamento de árvores que distingue as espécies de árvores resinosas e as espécies de árvores folhosas.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
GRUPO DE REFORÇO (GRR)
Constituídos por Distrito, quatro Veículos de Combate a Incêndios, dois Veículo Tanque Táctico, um
Veículo de Comando Táctico e as respectivas equipas, num total de 26 elementos.
agricultura.pt/dfci/ e CNOS
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
GRUPO DE REFORÇO PARA INCÊNDIOS FLORESTAIS (GRIF)
Conjunto estruturado de meios de um sector operacional, integrando até um grupo de combate, com
comando próprio e capacidade de deslocação por todo o território do continente, dispondo de uma
autonomia total de setenta e duas horas, quer para a realização prática das missões, quer para o
funcionamento logístico do conjunto. Exemplo:
Constituídos por Distrito, um Grupo de Combate a Incêndios Florestais, um Veículo de Transporte de
Pessoal Táctico, uma Ambulância de Socorro e as respectivas equipas, num total de 32 elementos.
Disponível
em
WWW:<URL:
TOPO
GRUPO LOGÍSTICO DE REFORÇO (GLOR)
Constituídos por Distrito, cinco Veículos Tanque de Grande Capacidade, um Veículo de Comando
Operacional Táctico e as respectivas equipas num total de 12 elementos.
Disponível
em
WWW:<URL:
70
TOPO
H
HABITAÇÃO AMEAÇADA OU EM RISCO
HELICÓPTEROS (HEB),(HEBL),(HEBM), (HEBP), (HEAC), (HESA)
HELIPORTO
HUMIDADE DO AR
HUMIDADE DO COMBUSTÍVEL (FUEL MOISTURE CONTENT)
HABITAÇÃO AMEAÇADA OU EM RISCO
Quando se encontrem na zona do sinistro, fora da linha de propagação principal do incêndio, podendo,
eventualmente, ser atingidas pelos flancos do incêndio num tempo de 60 minutos.
Fonte: CNOS
TOPO
HELICÓPTEROS
~DE ATAQUE INICIAL Helicópteros Bombardeiros e respectivas Equipas
Helitransportadas, para empenhamento imediato e prioritário em incêndios nascentes.
ou
Brigadas
~DE AVALIAÇÃO E COORDENAÇÃO (HEAC) Meio aéreo para missões de reconhecimento,
avaliação, comando, coordenação e controlo.
~BOMBARDEIRO (HEB) Meio aéreo para missões de combate a incêndios.
~DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA (HESA)Meios aéreos para missões de primeira intervenção em
emergências, evacuação aero-médica, busca e salvamento, apoio a operações terrestres e combate a
incêndios.
~BOMBARDEIRO LIGEIRO (HEBL) Meio aéreo para missões de combate a incêndios. Capacidade
de transporte inferior a 1.000 lts de água.
~BOMBARDEIRO MÉDIO (HEBM) Meio aéreo para missões de combate a incêndios. Capacidade de
transporte entre os 1.000 lts e 2.500 lts de água.
~BOMBARDEIRO PESADO (HEBP) Meio aéreo para missões de combate a incêndios. Capacidade de
transporte superior a 2.500 lts de água.
Fonte: CNOS
TOPO
HELIPORTO
Local previamente preparado para aterragem e descolagem de helicópteros
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
HUMIDADE DO AR
71
Quantidade de água existente na atmosfera sob a forma de vapor de água.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
HUMIDADE DO COMBUSTÍVEL (FUEL MOISTURE CONTENT)
Quantidade de água que existe no combustível, expressa-se em percentagem do peso seco do combustível
florestal.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
I
IGNIÇÃO
ILHA
INCANDESCÊNCIA
INCÊNDIO
INCULTO
ÍNDICE DE RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL
ÍNDICE DE RISCO ESPACIAL DE INCÊNDIO FLORESTAL
ÍNDICE DE RISCO TEMPORAL DE INCÊNDIO FLORESTAL
INDÍCIO DE FOGO
INFLAMAÇÃO
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FLORESTAL
INTERFACE
IGNIÇÃO
Aparecimento da primeira chama, após a absorção da energia de activação pelo material combustível.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
ILHA
Área situada no interior do perímetro do incêndio que não foi afectada pelo mesmo, isto é queimada.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
INCANDESCÊNCIA
Forma de combustão, de uma material no estado sólido, sem chama mas com emissão de luz na zona da
72
combustão.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
INCÊNDIO
(1) Combustão livre, sem controlo, no espaço e no tempo.
(2) Libertação simultânea de calor, luz e chama, gerada pela combustão de material inflamável, sem
controlo no espaço e no tempo.
~CIRCUNSCRITO Incêndio impedido de avançar e propagar-se para fora dos limites já atingidos.
~DOMINADO Incêndio que atingiu uma fase em que as chamas já não afectam os combustíveis vizinhos
nos mecanismos de transmissão de calor (não há propagação, não existem grandes chamas).
~EXTINTO Situação onde os principais focos de incêndio estão apagados, mantendo-se somente,
dentro do perímetro, pequenos focos de combustão.
~FLORESTAL Qualquer incêndio, que decorra em espaços florestais (arborizado ou não arborizado),
não planeado e não controlado e que independentemente da fonte de ignição requer acções de supressão.
~NASCENTE Incêndio que eclodiu há pouco tempo em outros locais, fora do Teatro de Operações.
~EM RESCALDO Operação onde se elimina ou se isola pequenos focos de combustão, garantindo-se
que o mesmo não reacende.
~URBANO E INDUSTRIAL
instalações industriais.
Fonte:
[Consult.
23
Incêndio que tenha lugar em qualquer tipo de edificação ou em
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
INCULTO
(1) Terreno coberto com lenhosas ou herbáceas de porte arbustivo, de origem natural, que não tem
utilização agrícola nem está arborizado, podendo, contudo, apresentar alguma vegetação de porte arbóreo
mas cujo grau de coberto seja inferior a 10%.
(2) Áreas ocupadas por matos e pastagens espontâneas. Inclui: pousios agrícolas, pastagens espontâneas
e terrenos abandonados.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
ÍNDICE DE RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL
Classificação numérica para tipos específicos de combustível, indicando a probabilidade relativa de início
e alastramento de incêndios, e o grau de probabilidade de resistência ao controlo.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
73
TOPO
ÍNDICE DE RISCO ESPACIAL DE INCÊNDIO FLORESTAL
Expressão numérica da probabilidade de ocorrência de incêndio.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
ÍNDICE DE RISCO TEMPORAL DE INCÊNDIO FLORESTAL
Expressão numérica que traduz o estado dos combustíveis florestais e da meteorologia, de modo a prever
as condições de início e propagação de um incêndio.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
INDÍCIO DE FOGO
Existência de sinais, detectados no terreno, que evidenciem a passagem recente de um fogo no
povoamento florestal (ex: vegetação queimada ou troncos chamuscados). Inclui os fogos controlados.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
INFLAMAÇÃO
Fase da combustão inicial, em que surge a chama.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
INSTRUMENTOS DE GESTÃO FLORESTAL
Planos de gestão florestal (PGF), os elementos estruturantes das zonas de intervenção florestal (ZIF), os
projectos elaborados no âmbito dos diversos programas públicos de apoio ao desenvolvimento e protecção
dos recursos florestais e, ainda, os projectos a submeter à apreciação de entidades públicas no âmbito da
legislação florestal.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
74
INTERFACE
Linha, área ou zona onde estruturas ou outros meios humanos se misturam com combustíveis vegetais e
florestais.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
LIMPEZA
LÍNGUA DE FOGO
LINHA PERIMETRAL
LINHAS DE ÁGUA PRINCIPAIS
LIMPEZA
O corte ou remoção de biomassa vegetal, empregando as técnicas mais recomendadas com a intensidade e
frequência adequada de forma a garantir a viabilidade técnica das áreas intervencionadas e a manutenção
da diversidade florística e ciclo de nutrientes, a descontinuidade vertical e horizontal da carga combustível
e a gestão da biodiversidade, tendo em vista a satisfação dos objectivos dos espaços intervencionados.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
LÍNGUA DE FOGO
Parte do incêndio que avança mais rapidamente do que a restante e onde a intensidade é máxima.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
LINHA PERIMETRAL
Linha que circunscreve determinada área (ardida).
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
75
LINHAS DE ÁGUA PRINCIPAIS
Os rios principais e os afluentes de primeira e segunda ordem
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
M
MANANCIAL
MANTA MORTA
MAPA DE RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL
MASSA TOTAL EM CARGA (MTC)
MEIOS AÉREOS DE VIGILÂNCIA, RECONHECIMENTO, AVALIAÇÃO E COORDENAÇÃO
MODELO DE COMBUSTÍVEL
MODELO DE COMPORTAMENTO DO FOGO
MOLHANTE
MANANCIAL
Local, acessível aos veículos dos bombeiros, onde há disponibilidade de água para o seu abastecimento
mediante a utilização de bombas em aspiração.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
MANTA MORTA
Camada sobre o solo, situada por baixo da folhada, que se apresenta decomposta ou em decomposição.
Difere da folhada por não ser possível identificar o material originário.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
MAPA DE RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL
O mapa de risco combina as componentes do mapa de perigosidade com as componentes do dano
potencial (vulnerabilidade e valor) para indicar qual o potencial de perda em face do fenómeno. Quando o
fenómeno passa de uma hipótese a uma realidade, o mapa de risco informa o leitor acerca do potencial de
perda de cada lugar cartografado, respondendo à questão ―onde tenho condições para perder mais?‖. O
mapa de risco de incêndio florestal é particularmente indicado para acções de prevenção quando lido em
conjunto com o mapa de perigosidade, e para planeamento de acções de supressão. Ambos resultados –
mapa de perigosidade e mapa de risco – devem apresentar-se em 5 classes. A formulação do modelo não
permite definir, previamente, um conjunto de intervalos de valores fixos aplicáveis a todos os concelhos
de forma indiscriminada. O mapa de perigosidade é equivalente ao que, frequentemente, se produz sob a
designação de mapa de risco. Desse modo, é o mapa de produção e leitura mais habitual, produzindo
resultados com os quais está já, seguramente, familiarizado. O mapa de risco é um produto novo em
incêndios florestais e poderá resultar num mapa que levante dúvidas em função da tradição na designação
dos mapas.
76
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
MASSA TOTAL EM CARGA (MTC)
Total da carga em ordem de marcha, com veículo totalmente abastecido, incluindo toda a guarnição (90
kg/elemento) e todo o equipamento do veículo e equipamento operacional.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
MEIOS
AÉREOS
DE
VIGILÂNCIA,
AVALIAÇÃO E COORDENAÇÃO
RECONHECIMENTO,
Empenhamento de meios aéreos em acções de vigilância, de reconhecimento, avaliação e coordenação.
Fonte: CNOS
TOPO
MODELO DE COMBUSTÍVEL
Conjunto de espécies vegetais que, quando ardem, apresentam características análogas em termos de
libertação de determinada quantidade de calor, o que permite prever as dificuldades em combater
incêndios naqueles tipos de combustíveis.
Fonte: CNOS
TOPO
MODELO DE COMPORTAMENTO DO FOGO
Possibilita a previsão de forma aproximada do comportamento de um incêndio de superfície, permitindo
a determinação de algumas variáveis, como a intensidade e velocidade de propagação e comprimento da
chama
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
MOLHANTE
Substância que aumenta a capacidade da água aderir à superfície de um corpo e penetrar no seu interior.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
77
TOPO
N
NÍVEIS DE GRAVIDADE EM INCÊNDIOS FLORESTAIS
NÍVEIS DE GRAVIDADE EM INCÊNDIOS FLORESTAIS
NÍVEL DE GRAVIDADE 1 (NG1) - INCÊNDIOS FLORESTAIS
Incêndios que podem ser basicamente circunscritos com os meios de ataque inicial de escalão municipal
ou se necessário com o reforço de meios de municípios adjacentes de rápida intervenção, solicitados pelo
Comandante de Operações de Socorro, de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Normas
Operacionais Permanentes do Comando Nacional de Operações de Socorro, e que não coloquem em
perigo nem pessoas nem bens distintos dos bens florestais.
Incêndios em que se prevê pela sua possível evolução, a necessidade de serem postas em prática medidas
para a protecção de pessoas e bens que podem vir a ser ameaçados pelo incêndio, assim como meios de
reforço do distrito.
Incêndios em que se prevê virem a ser incorporados meios de reforço inter distritais ou nacionais, que
possam atingir situações de emergência ou que ponham em causa o interesse nacional.
Incêndios em que está comprometido o interesse nacional ou onde se prevê virem a ser incorporados
meios de reforço internacionais.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
O
OBJECTIVO TÁCTICO
OCORRÊNCIA
ORDENAMENTO FLORESTAL
OBJECTIVO TÁCTICO
Operação necessária para alcançar os objectivos específicos determinados pela estratégia.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
OCORRÊNCIA
Incêndio, queimada ou falso alarme que origina a mobilização de meios de socorro.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
78
TOPO
ORDENAMENTO FLORESTAL
Conjunto de normas que regulam as intervenções nos espaços florestais com vista a garantir, de forma
sustentada, o fluxo regular de bens e serviços por eles proporcionados.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
P
PERIGO DE INCÊNDIO
PERÍMETRO FLORESTAL
PERÍODO CRÍTICO
PERÍODOS DE PERIGO
PINGA LUME
PLANEAMENTO DO FOGO CONTROLADO
PLANO
PLANO DE DEFESA DA FLORESTA
PLANO DE GESTÃO FLORESTAL
PLANO ESTRATÉGICO DE ACÇÃO
PLANO NACIONAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL (POM)
PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO (PPI)
PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL
POLÍTICA FLORESTAL
PONTO DE ÁGUA
PONTO DE SITUAÇÃO
POSTO DE COMANDO OPERACIONAL DOS BOMBEIROS
POSTO DE VIGIA
PRÉ-IGNIÇÃO
PRÉ-SUPRESSÃO
PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
PRIMEIRA INTERVENÇÃO
PROPAGAÇÃO, TIPOS
PERIGO DE INCÊNDIO
(1) A resultante, muitas vezes expressa por um número ou índice, dos factores, tanto constantes como
variáveis, que condicionam o início, a propagação e a dificuldade de controlo e o grau de danos que podem
sofrer perante um incêndio florestal, os cidadãos, os bens e o meio ambiente.
(2) Termo generalista usado para exprimir uma avaliação dos factores fixos e variáveis que determinam a
facilidade de ignição, o alastramento do fogo, a dificuldade de controlo, e o impacto do incêndio.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PERÍMETRO FLORESTAL
79
Área constituída por terrenos baldios ou camarários, submetidos a Regime Florestal Parcial. Na 3a revisão
do IFN são consideradas apenas as áreas sob gestão do MADRP.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PERÍODO CRÍTICO
(1) Período durante o qual vigoram medidas e acções especiais de prevenção contra incêndios florestais,
por força de circunstâncias meteorológicas excepcionais, sendo definido por portaria do Ministro da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
(2) De 1 de Julho a 30 de Setembro, durante o qual vigoram medidas especiais de prevenção contra
incêndios florestais, por força de circunstâncias meteorológicas excepcionais, este período pode ser
alterado por portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PERÍODOS DE PERIGO
~ELEVADO (PPE)
Meses de Julho, Agosto e Setembro, onde o estado de prontidão e o nível de empenhamento dos
dispositivos de detecção e combate, serão máximos e onde se aplicarem medidas restritivas de uso do fogo
e de acesso a locais de maior vulnerabilidade.
~ESPECIAIS (PPES) períodos de perigo reduzido durante os quais se prevejam situações especiais,
derivadas de condições meteorológicas ou de outras circunstâncias agravantes do perigo, levando a alterar
o estado de prontidão e o nível de empenhamento dos meios de combate e apoio.
~MÉDIO (PPM) Meses de Outubro, Maio e Junho, onde podem ser adoptadas algumas precauções
especiais no uso do fogo e os meios de resposta poderão ter estados de prontidão mais elevados.
~REDUZIDO (PPR) Meses de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Novembro e Dezembro onde não é
previsível a adopção de precauções especiais.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PINGA LUME
Equipamento específico para inflamar a vegetação, utilizado no contra fogo, em incêndios florestais ou em
fogo controlado.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PLANEAMENTO DO FOGO CONTROLADO
Planeamento que comporta dois níveis, com diferentes escalas territoriais e temporais: Plano de fogo
80
controlado: programação da aplicação da técnica em função da adequação a diferentes ecossistemas
florestais e da evolução do coberto florestal e respectivo padrão espacial, correspondendo-lhe um
horizonte anual e plurianual e âmbito de uma unidade de gestão; - Plano operacional de queima - adopção
do plano de cada acção de uso da técnica em parcelas determinadas e subordinada às condições
meteorológicas do momento.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PLANO
Estudo integrado dos elementos que regulam as acções de intervenção no âmbito da defesa da floresta
contra incêndios num dado território, identificando os objectivos a alcançar, as actividades a realizar, as
competências e atribuições dos agentes envolvidos e os meios necessários à concretização das acções
previstas.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PLANO DE DEFESA DA FLORESTA
Instrumento de politica sectorial de âmbito municipal ou intermunicipal que contém as medidas
necessárias à defesa da floresta contra incêndios, para além das medidas de prevenção. Devem atender às
características específicas do território e das funções dominantes desempenhadas pelos espaços florestais.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
(1) Documento que reúne as informações e estabelece os procedimentos que permitem organizar e
empregar os recursos humanos e materiais disponíveis, em situação de emergência. Existem planos de
emergência Municipais, Distritais e Nacionais. Existem ainda os planos Gerais e os Especiais quando para
uma determinada área, um risco específico o justifique
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
(2) O documento que define funções, responsabilidades e procedimentos gerais de reação das instituições
envolvidas na situação de catástrofe e no qual se estabelecem todas as acções necessárias para a
salvaguarda da vida humana, protecção de bens e recuperação da normalidade tão rápido quanto possível.
TOPO
PLANO DE GESTÃO FLORESTAL
Instrumento de ordenamento florestal das explorações que regula, no tempo e no espaço, com
subordinação aos planos regionais de ordenamento florestal da região onde se localizam os respectivos
prédios a às prescrições constantes da legislação florestal, as intervenções de natureza cultural e ou de
81
exploração e visam a produção sustentada dos bens e serviços originados em espaços florestais,
determinada por condições de natureza económica, social e ecológica.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PLANO ESTRATÉGICO DE ACÇÃO
Base do desenvolvimento da organização no teatro de operações, que define as responsabilidades
estratégicas, os objectivos tácticos e as actividades de apoio necessárias à supressão do incidente,
determinando onde e quando são colocados os meios de acção
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PLANO NACIONAL
INCÊNDIOS
DE
DEFESA
DA
FLORESTA
CONTRA
Plano sectorial, plurianual de cariz interministerial, onde estão preconizadas a política e as medidas para
a prevenção e protecção da floresta contra incêndios. O PNDFCI define a estratégia e um conjunto
articulado de acções com vista a fomentar a gestão activa da floresta, criando condições propícias para a
redução progressiva dos incêndios florestais
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL (POM)
É a operacionalização dos PMDFCI, em particular para as acções de vigilância, detecção, fiscalização,
ataque inicial e combate.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO (PPI)
Documento que contém a informação e onde se descrevem os procedimentos, antecipadamente,
estabelecidos para uma dada intervenção.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO FLORESTAL
Instrumento de política sectorial que estabelece normas específicas de intervenção sobre a ocupação e
82
utilização florestal dos espaços florestais, de modo a promover e garantir a produção sustentada do
conjunto de bens e serviços a eles associados, na salvaguarda dos objectivos da política florestal nacional.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
WWW:
<URL:http://castanea.dgrf.min-
TOPO
POLÍTICA FLORESTAL
Declaração do responsável pela unidade de gestão florestal relativa às suas intenções e seus princípios
relacionados com o seu desempenho florestal geral, que proporciona um enquadramento para a actuação e
para a definição dos seus objectivos e metas florestais.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PONTO DE ÁGUA
(1) Zona alagada artificial, com água proveniente de qualquer forma de precipitação atmosférica ou de
cursos de água, normalmente usada como ponto de abastecimento em caso de incêndio, para rega e para
bebedouro.
(2) Qualquer massa de água estrategicamente localizada e permanentemente disponível para a utilização
em DFCI, através de bombas, queda gravítica, veículos terrestres, meios aéreos ou outros. Subdividem-se
em estruturas de armazenamento de água, planos de água e tomadas de água.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PONTO DE SITUAÇÃO
Informação referente a um dado momento sobre os efeitos das actividades de supressão do acidente e do
estado dos meios e recursos envolvidos.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
POSTO DE COMANDO OPERACIONAL DOS BOMBEIROS
O órgão director das operações no local da ocorrência, destinado a apoiar o responsável das operações, na
preparação das decisões e na articulação dos meios no Teatro de Operações.
Fonte: CNOS
TOPO
POSTO DE VIGIA
83
Os postos de vigia têm por objecto a detecção imediata dos incêndios florestais bem como o
acompanhamento da sua evolução. O conjunto de postos de vigia está organizado sob a forma de rede
nacional de postos de vigia (RNPV).
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PRÉ-IGNIÇÃO
Fase preliminar na qual os combustíveis se limitam a absorver a energia de activação de forma a permitir a
sua dessecação e destilação parciais.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PRÉ-SUPRESSÃO
Conjunto das actividades que têm como objectivo a promoção da eficácia das medidas de extinção através
da infra-estruturação do território e prontidão dos meios operacionais.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS
Em sentido lato, refere-se ao conjunto de actividades (ordenamento florestal, gestão florestal, criação e
manutenção de infra-estruturas, sensibilização, vigilância, detecção e alarme) que têm por objectivo
reduzir ou anular a probabilidade de ocorrência e a intensidade de incêndios
Em sentido restrito, refere-se ao conjunto de actividades (ordenamento florestal, gestão florestal, gestão de
combustíveis e sensibilização) que têm por objectivo reduzir ou anular a probabilidade de ocorrência e a
intensidade de incêndios.
~Contra Incêndios Conjunto de medidas e atitudes destinadas a diminuir a probabilidade de eclosão de
um incêndio.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
Termos Relacionados: Preparação, Ciclo da Catástrofe
em
TOPO
É a acção desenvolvida de imediato no início de um incêndio, por qualquer cidadão.
Acção de combate a um incêndio nascente desenvolvida pelos primeiros meios a chegar ao local de eclosão
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
84
PROPAGAÇÃO, TIPOS
Desenvolvimento do incêndio, no espaço, através dos mecanismos de transmissão de energia.
~Em Coroa todo o perímetro do incêndio está activo, em forma circular.
~De Um Incêndio Desenvolvimento do incêndio no espaço, através dos mecanismos de transmissão da
energia.
~EM 4 ou “Y” Frentes O Perímetro do fogo está activo em 4 ou ―Y‖ frentes, não ligadas entre si.
~Ramificada Parte do perímetro do incêndio está activo, propagando-se em múltiplas direcções ligadas
entre si.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
Q
QUEIMA
QUEIMADA
QUEIMA
O uso do fogo para eliminar sobrantes de exploração.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
QUEIMADA
Desenvolvimento do incêndio, no espaço, através dos mecanismos de transmissão de energia.
Uso do fogo para a renovação de pastagens e eliminação de restolho.
~Rural Fogo em área rural que está ser controlado por uma ou mais pessoas, independentemente da sua
dimensão ou intensidade. Pode ser intensiva (borralheira) quando o combustível, depois de cortado e
amontoado, é queimado e extensiva (queimada, propriamente dita) quando é lançado fogo ao combustível.
~Extensiva Queimada, propriamente dita quando é lançado fogo aos combustíveis.
~Intensiva Queimada, (borralheira) quando o combustível, depois de cortado e amontoado é queimado.
~Rural Fogo em área rural que está ser controlado por uma ou mais pessoas, independentemente da sua
dimensão ou intensidade. Pode ser intensiva (borralheira) quando o combustível, depois de cortado e
amontoado, é queimado e extensiva (queimada, propriamente dita) quando é lançado fogo aos
combustíveis.
Exemplo: Queimadas: O uso do fogo para a renovação de pastagens.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
85
R
RÁDIO MÓVEL
REACENDIMENTO
REACTIVAÇÃO
RECONHECIMENTO
REDE DE COMUNICAÇÕES
REDE DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO COMBATE
REDE DE PONTOS DE ÁGUA
REDE DE VIGILÂNCIA E DETECÇÃO DE INCÊNDIOS
REDE PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E REDE TERCIÁRIA DE DFCI
REDE REGIONAL DE DEFESA DA FLORESTA (RDF)
RESCALDO
RESÍDUO FLORESTAL
RETAGUARDA OU CAUDA DO INCÊNDIO
RETARDANTES (FIRE RETARDANT)
RISCO CONJUNTURAL
RISCO DE INCÊNDIO
RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL
RISCO DE INCÊNDIO, REDUÇÃO DO
RISCO DINÂMICO
RISCO ESTÁTICO (ESTRUTURAL)
RÁDIO MÓVEL
Equipamento de comunicação rádio destinado a ser montado num veículo, aeronave ou embarcação.
Fonte:
[Consult.
23
Out.2007].
Disponível
em
TOPO
REACENDIMENTO
Conjunto de decisões e acções após a catástrofe, destinadas a restabelecer as condições de vida existentes
anteriormente à afectação da comunidade. Em simultâneo inclui a implementação das mudanças
necessárias à redução dos riscos.
Termos Relacionados: Reabilitação, Reforço, Reconstrução, Resposta.
TOPO
REACTIVAÇÃO
Aumento de intensidade de uma linha no perímetro de um incêndio, durante as operações e antes deste
ser considerado extinto, pelo Comandante das Operações de Socorro.
Termos Relacionados: Reabilitação, Reforço, Reconstrução, Resposta
TOPO
RECONHECIMENTO
86
Avaliação dos problemas e das condições concretas que serve de base ao plano de acção com vista ao
desenvolvimento das operações de socorro.
TOPO
REDE DE COMUNICAÇÕES
Conjunto de postos de comunicação que partilham o mesmo canal ou os mesmos canais.
Fonte: CNOS
TOPO
REDE DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL
Conjunto de parcelas lineares de território, estrategicamente localizadas, onde se garante a remoção total
ou parcial de biomassa florestal, através da afectação a usos não florestais e do recurso a determinadas
actividades ou a técnicas silvícolas com o objectivo principal de reduzir o perigo de incêndio.
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
TOPO
REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO AO COMBATE
Conjunto de infra-estruturas e equipamentos afectos às entidades responsáveis pelo combate e apoio ao
combate a incêndios florestais, relevantes para este fim, entre os quais os aquartelamentos e edifícios das
corporações de bombeiros, dos sapadores florestais, da Guarda Nacional Republicana, das Forças
Armadas e das autarquias, os terrenos destinados à instalação de postos de comando operacional e as
infra-estruturas de apoio ao funcionamento dos meios aéreos.
TOPO
REDE DE PONTOS DE ÁGUA
(1) Conjunto de estruturas de armazenamento de água, de planos de água acessíveis e de pontos de
tomada de água, com funções de apoio ao reabastecimento dos equipamentos de luta contra incêndios.
(2) Conjunto de estruturas de armazenamento de água, de planos de água acessíveis e de pontos de
tomada de água, com funções de apoio ao reabastecimento dos equipamentos de luta contra incêndios.
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
WWW:<URL:http://castanea.dgrf.minagricultura.pt/dfci/> e CNOS
TOPO
REDE DE VIGILÂNCIA E DETECÇÃO DE INCÊNDIOS
Conjunto de infra-estruturas com funções de apoio à vigilância, que incorpora a Rede Nacional de Postos
87
de Vigia, os sistemas oficiais de vigilância móvel, as redes particulares de vigilância e todas as infraestruturas necessárias aos corpos especiais de vigilantes de incêndios.
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
TOPO
REDE PRIMÁRIA DE DFCI
De nível sub-regional, delimitando compartimentos com determinada dimensão (normalmente de 1000 a
10000 ha), desenhada primordialmente para cumprir a função de diminuição da superfície percorrida por
grandes incêndios, permitindo ou facilitando uma intervenção directa de combate na frente de fogo ou
nos seus flancos.
REDE SECUNDÁRIA DE DFCI
De nível municipal, estabelecida para a função de redução dos efeitos da passagem de grandes incêndios
protegendo, de forma passiva, vias de comunicação, infra-estruturas, zonas edificadas e povoamentos
florestais de valor especial e a função de isolamento de focos potenciais de ignição dos incêndios.
REDE TERCIÁRIA DE DFCI
De nível local e apoiada nas redes viária, eléctrica e divisional das explorações agro-florestais,
desempenhando essencialmente a função de isolamento de focos potenciais de ignição de incêndios.
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
TOPO
REDE REGIONAL DE DEFESA DA FLORESTA (RDF)
Conjunto de infra-estruturas e de espaços sujeitos a tratamento especial, com o objectivo de concretizar
territorialmente, de forma coordenada, a estratégia regional de defesa da floresta contra incêndios (DFCI)
nas regiões de reflorestação. É constituída pela rede de faixas de gestão de combustível, mosaico de
parcelas de gestão de combustível, rede viária florestal, rede de pontos de água, rede de vigilância e
detecção de fogos e rede de infra-estruturas de combate.
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
TOPO
RESCALDO
(1). Operação técnica que visa a extinção do incêndio.
(2). Cinzas de um incêndio recente ainda contendem brasas.
(3). Acção de deitar água sobre as cinzas, para que o incêndio não se reinicie.
(4). Última fase de uma operação de controlo de incêndios, quando se extinguem os últimos focos.
(5). Última fase de uma operação de controlo de qualquer acidente.
[Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://castanea.dgrf.min-agricultura.pt/dfci/ e
88
CNOS
Termos Relacionados: Vigilância, Segurança
TOPO
RESÍDUO FLORESTAL
Biomassa lenhosa, acumulada na floresta, resultante de operações de exploração florestal (cortes,
desbastes, desramações, limpezas).
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
TOPO
RETAGUARDA OU CAUDA DO INCÊNDIO
Zona oposta à cabeça, onde o incêndio assume menor intensidade, ainda que possa também progredir
nessa direcção.
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
TOPO
RETARDANTES (FIRE RETARDANT)
Qualquer substância, excepto água, que por acção química ou física reduz a combustibilidade dos
combustíveis florestais, ou que abranda a sua velocidade de combustão. Podem ser aplicados por via aérea
ou a partir do solo durante as operações de supressão. Afectam a temperatura das chamas e retiram-lhes o
oxigénio, sufocando-as, através da acção da água. Os produtos químicos misturados nela, alteram a sua
viscosidade e a sua taxa de evaporação, aumentando a sua efectividade (existem vários tipos de
retardantes).
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL:http://castanea.dgrf.minagricultura.pt/dfci/> e CNOS
TOPO
RISCO CONJUNTURAL
É a conjugação do risco estrutural, com o risco dinâmico. O seu valor é calculado tendo em consideração
dados meteorológicos, climatológicos, dados populacionais, informação histórica de áreas ardidas e
informação orográfica.
Fonte: Adaptado de Relatório Final da Proposta Técnica de PNDFCI – Anexo 8 – Glossario, 2006
TOPO
RISCO DE INCÊNDIO
Probabilidade de que se produza um incêndio numa determinada zona, como resultado da presença ou
actividade de agentes causativos.
Exemplo: Carta de Risco de Incêndio: Avaliação do risco de incêndio, tendo como base o risco
estrutural (base anual), vegetação, orografia, meios combate e factores sociais) e o risco dinâmico (base
89
diária - precipitação, humidade, vento e temperatura observados.
Fonte: Relatório Final da Proposta Técnica de PNDFCI – Anexo 8 – Glossario, 2006.
Termos Relacionados: Risco Conjuntural, Risco de Incêndio
TOPO
RISCO DE INCÊNDIO FLORESTAL
Grau de perigo de ignição e de dificuldade de supressão, definido de acordo com o volume, tipo, condição,
arranjo e localização do combustível.
TOPO
RISCO DE INCÊNDIO, REDUÇÃO DO
Tratamento dos combustíveis florestais, vivos e mortos, com o objectivo de reduzir a possibilidade de
ignição, diminuição dos danos potenciais e resistência ao controlo.
Fonte:
[Consult.
13
Ago.2007].
Disponível
em
TOPO
RISCO DINÂMICO
O seu cálculo baseia-se na informação meteorológica observada e porventura na previsão, por vezes
conjugada (s) com o estado de secura dos combustíveis.
TOPO
RISCO ESTÁTICO (ESTRUTURAL)
O seu cálculo baseia-se na informação sobre a ocorrência de incêndios florestais, ocupação do solo,
relevo, clima, demografia.
Termos Relacionados: Risco Conjuntural, Índice de Risco
TOPO
S
SAPADOR FLORESTAL
SECTOR
SIMULACRO
SINISTRO
SISTEMA DE AVISO E ALERTA
SISTEMA DE COMANDO OPERACIONAL (SCO)
SISTEMA DE GESTÃO FLORESTAL
SISTEMA INTEGRADO DE OPERAÇÕES DE PROTECÇÃO E SOCORRO (SIOPS)
SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E PROTECÇÃO DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
90
SOCORRO
SUPRESSÃO
SUSCEPTIBILIDADE
SAPADOR FLORESTAL
Trabalhador especializado, com perfil e formação específica adequados ao exercício das funções de
prevenção dos incêndios florestais.
TOPO
SECTOR
Agrupamento, ao nível táctico, de meios de combate ao sinistro. Os Sectores representam áreas
geográficas.
Exemplo: Sector Operacional conjunto de zonas operacionais correspondente a um distrito; Área
territorial sob a coordenação de um Comando Distrital de Operações de Socorro.
TOPO
SIMULACRO
Representação das acções previamente planeadas para enfrentar a catástrofe.
A sua programação assenta num cenário concebido com base em estudos de análise de risco, tendo-se em
consideração nestas análises, a probabilidade da ameaça e as vulnerabilidades do sistema em teste.
―Exercício de Simulacro: Representação o mais realista possível, de um desastre provável, durante o qual
são testadas as normas, os procedimentos, o grau de treino das equipas, o planeamento de emergência e
outros dados que permitam o aperfeiçoamento das acções planeadas‖.
Termos Relacionados: Planeamento de Emergência; Simulação; Cenário
TOPO
SINISTRO
(1) Grande prejuízo ou dano material. Ocorrência de prejuízo, dano ou perda causado por incêndio,
naufrágio ou por outra causa.
(2) Ocorrência de prejuízo, dano ou perda de um bem para o qual se fez uma apólice de seguro.
Termos Relacionados: Acidente, Segurança
TOPO
SISTEMA DE AVISO E ALERTA
Conjunto organizado de recursos humanos e meios técnicos que tem como funções divulgar os
91
TOPO
SISTEMA DE COMANDO OPERACIONAL (SCO)
Forma de organização que se aplica, exclusivamente para fins operacionais e que é desactivada quando
termina a ocorrência que lhe deu origem.
TOPO
SISTEMA DE GESTÃO FLORESTAL
Conjunto de princípios orientadores da gestão da unidade florestal que inclui estrutura organizacional,
actividades de planeamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para
desenvolver, implementar, alcançar, rever e manter a política florestal.
TOPO
SISTEMA INTEGRADO
SOCORRO (SIOPS)
DE
OPERAÇÕES
DE
PROTECÇÃO
E
(1) Organização de estruturas, normas de actuação e procedimentos que, em situação de iminência ou de
ocorrência de acidente grave ou catástrofe, assegura a direcçãoe coordenação do socorro, organizando o
teatro de operações articulando sob um comando único de operações os agentes de Protecção Civil.
O SIOPS centraliza a coordenação de operações nos Centros de Coordenação Operacional (CCO) de
âmbito nacional e distrital, cujo funcionamento é da responsabilidade da Autoridade Nacional de
Protecção Civil, que garante os recursos humanos, materiais e informacionais necessários.
(2) O Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS) foi criado em Decreto-Lei
134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série n.º 142 em resposta à necessidade de reorganizar
o Sistema de Protecção Civil permitindo às Autoridades envolvidas nas acções de Socorro de Protecção
Civil pudessem adoptar medidas de socorro para situações de acidentes graves ou catástrofes que não
exijam as medidas extremas dos estados de sítio ou emergência.
Fonte: N.º1 do artigo 48.º, da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 126;
Preâmbulo, n.º2 do artigo 1.º do Decreto-Lei 134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º
142.
Termos Relacionados: Sistema de Protecção Civil
TOPO
SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO
FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS
E
PROTECÇÃO
DA
Conjunto de medidas e de acções estruturais e operacionais relativas à prevenção, sensibilização,
silvicultura preventiva, vigilância, detecção, rescaldo, vigilância pós-incêndio e fiscalização, a levar a cabo
pelas entidades públicas com competência nesta matéria e entidades privadas com intervenção no sector
florestal.
92
TOPO
SOCORRO
(1) Assistência e/ou intervenção durante ou depois da catástrofe para fazer face às primeiras necessidades
de sobrevivência e de subsistência. Pode ser de emergência ou de duração prolongada.
Fonte
[Consult.
13
Ago.2007.].Disponível
em
WWW:<URL:http://www.unisdr.org/
(2) Assistência e/ou intervenção, durante ou depois do desastre ou da catástrofe, com o objectivo de
preservar a vida humana e as suas necessidades básicas de subsistência, podendo servir apenas a situação
de emergência ou prolongar-se no tempo ainda em ambiente de pós-catástrofe.
Termos Relacionados: Auxílio, SOS; Emergência; Autoridade Nacional de Protecção Civil; Agentes de
Protecção Civil
TOPO
SUPRESSÃO
(1) Acção concreta e objectiva destinada a extinguir um incêndio, incluindo a garantia de que não
ocorrem reacendimentos.
(2) Acção concreta e objectiva destinada a extinguir um incêndio, incluindo a garantia de que não
ocorrem reacendimentos, que apresenta três fases principais: a primeira intervenção, o combate e o
rescaldo.
Termos Relacionados: Combate aos Incêndios, Vigilância
TOPO
SUSCEPTIBILIDADE
A susceptibilidade de um território – ou de um pixel – expressa as condições que esse território apresenta
para a ocorrência e potencial de um fenómeno danoso. Variáveis lentas como as que derivam da
topografia, e ocupação do solo, entre outras, definem se um território é mais ou menos susceptível ao
fenómeno, contribuindo melhor ou pior para que este se verifique e, eventualmente, adquira um potencial
destrutivo significativo. A susceptibilidade define a perigosidade no espaço, respondendo no modelo desta
forma: Qual o potencial de severidade do fogo neste pixel?
Para cálculo da susceptibilidade deverá munir-se da informação base declives e ocupação do solo.
Os declives podem reclassificar-se deste modo (em graus):
Classe 0 a 5 – Valor 2
Classe 20 e superiores – Valor 6
TOPO
T
TÁCTICA
TEATRO DE OPERAÇÕES
93
TETRAEDRO DO FOGO
TOMADAS DE ÁGUA
TRIAGEM
TRIÂNGULO DO FOGO
TÁCTICA
Organização dos meios de acção com o fim de concretizar os objectivos definidos pela estratégia.
Termos Relacionados: Operações
TOPO
TEATRO DE OPERAÇÕES
Área onde se desenvolvem as operações de socorro relativas a uma ocorrência.
Exemplo: sectorização do teatro de Operações: Um teatro de operações organiza-se em sectores a
que correspondem zonas geográficas ou funcionais conforme o tipo de acidente e as opções estratégicas
consideradas. Cada sector do teatro de operações tem um responsável. (Artigo 17.º, do Decreto-Lei
134/2006, de 25 de Julho, Diário da República, 1ª série N.º 142)
Termos Relacionados: SIOPS, Plano de Emergência
TOPO
TETRAEDRO DO FOGO
Quatro elementos que, em conjunto, garantem a manutenção da combustão: combustível, comburente,
energia de activação e reacção em cadeia.
TOPO
TOMADAS DE ÁGUA
Pontos de ligação a redes de abastecimento de água canalizada. Exemplos: bocas de incêndios ou marcos
de água.
TOPO
TRIAGEM
Avaliação e classificação das vítimas quanto ao tipo e gravidade das lesões apresentadas, com o objectivo
de definir prioridades no respectivo tratamento.
TOPO
94
TRIÂNGULO DO FOGO
Três elementos que, em conjunto, permitem a ignição de uma combustão: combustível, comburente e
energia de activação.
TOPO
U
UNIDADE MÓVEL DE APOIO (UMA)
UNIDADE MÓVEL DE APOIO (UMA)
Unidade estabelecida pelo SNBPC, por áreas funcionais – comando, logística, transmissões, sanitária para reforço e actuação, quando necessário, no âmbito de grandes operações de combate a incêndios
florestais, à ordem do Centro Nacional de Operações de Socorro (CNOS).
TOPO
V
VEÍCULOS, TIPOS
VELOCIDADE DE PROGRESSÃO
VELOCIDADE DE PROPAGAÇÃO
VIGILÂNCIA
VEÍCULOS, TIPOS
~ DE APOIO ALIMENTAR (VAPA) Veículo destinado à conservação e/ou concepção e/ou
distribuição de alimentação a elementos envolvidos numa operação de socorro e/ou assistência.
- DE COMANDO E COMUNICAÇÕES (VCOC) Veículo concebido para a montagem de Postos de
Comando Operacional com uma área de transmissões e uma área de comando, perfeitamente delimitadas.
~DE COMANDO TÁCTICO (VCOT) Veículo com chassi 4x4, destinado ao reconhecimento e comando
táctico e massa total em carga (MTC) inferior a 3,5 T.
~COM EQUIPAMENTO TÉCNICO DE APOIO (VETA) Veículo de transporte de equipamento
técnico/operacional, diverso, de apoio a operações de socorro e/ou assistência.
~ ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS (VECI) Veículo de combate a incêndios utilizando
meios especiais de extinção. Capacidade de transporte normalmente acima dos 4.000 lts.
~ FLORESTAL DE COMBATE A INCÊNDIOS (VFCI) Veículo de primeira intervenção equipado
com bomba de incêndios, tanque de água e outros equipamentos necessários para o salvamento e combate
a incêndios. Capacidade de transporte entre 1.500 lts e 3.000 lts e chassi todo-o-terreno.
~ DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE OPERAÇÕES (VGEO) Veículo especial para a gestão de grandes
ocorrências e massa total em carga (MTC) superior a 7,5 T.
~ LIGEIRO DE COMBATE A INCÊNDIOS (VLCI) Veículo de primeira intervenção equipado com
bomba de incêndios, tanque de água e outros equipamentos necessários para o salvamento e combate a
95
incêndios. Capacidade de transporte mínima de 400 lts. e massa total em carga (MTC) inferior a 3,5 T.
~ PARA OPERAÇÕES ESPECÍFICAS (VOPE) Veículo destinado a operações especiais ou de apoio.
~ RURAL DE COMBATE A INCÊNDIOS (VRCI) Veículo de primeira intervenção equipado com
incêndios. Capacidade de transporte entre 1.500 lts e 4.000 lts e chassi 4x4.
~ DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA MÉDICA (VSAM) Veículo concebido com equipamento capaz de
medicalizar o socorro e tripulado por um médico e pessoal especializado, permitindo a aplicação de
medidas de Suporte Avançado de Vida.
~ TANQUE DE GRANDE CAPACIDADE (VTGC) Veículo equipado com bomba de incêndios e
tanque de água, para apoio a operações de socorro e/ou assistência, podendo ser articulado. Capacidade
de transporte superior a 16.000 lts.
~TANQUE TÁCTICO FLORESTAL (VTTF) Veículo com chassi todo-o-terreno equipado com bomba
de incêndios e tanque de água, ara apoio a operações de socorro e assistência. Capacidade de transporte
normalmente até 16.000 lts.
~ TANQUE TÁCTICO RURAL (VTTR) Veículo com chassi 4x4 equipado com bomba de incêndios e
tanque de água, para apoio a operações de socorro e/ou assistência. Capacidade de transporte
normalmente até 16.000 lts.
~ TANQUE TÁCTICO URBANO (VTTU) Veículo com chassi 4x2 equipado com bomba de incêndios e
tanque de água, para apoio a operações de socorro e/ou assistência. Capacidade de transporte
normalmente acima dos 4.000 lts. Capacidade de transporte normalmente até 16.000 lts.
~ DE TRANSPORTE DE PESSOAL GERAL (VTPG) Veículo com chassi 4x2 destinado ao transporte
de pessoal operacional e massa total em carga (MTC) superior a 3,5 T.
~ DE TRANSPORTE DE PESSOAL TÁCTICO (VTPT) Veículo com chassi 4x4, destinado a
transportar pessoal operacional com o seu equipamento individual e massa total em carga (MTC) inferior
ou igual a 3,5 T.
~ URBANO DE COMBATE A INCÊNDIOS (VUCI) Veículo de primeira intervenção equipado com
incêndios. Capacidade de transporte entre 1.500 lts e 3.000 lts.
Fonte: CNOS
TOPO
VELOCIDADE DE PROGRESSÃO
Aumento da área consumida pelo incêndio (ha/h, m2/min.), por unidade de tempo.
TOPO
VELOCIDADE DE PROPAGAÇÃO
(1) Distância percorrida pelas chamas, na frente do incêndio (mts/seg, km/h) numa unidade de tempo.
(2) Velocidade com que a frente de fogo se estende na horizontal ao longo do terreno, expressa-se em
unidades de distância por tempo (m/min, Km/hora).
TOPO
96
VIGILÂNCIA
Observação dos espaços florestais, por pessoas destinadas a esse fim (vigilantes), exercida de forma fixa
ou móvel, com o objectivo de detecção prontamente as ocorrências de incêndios, se possível identificar os
indivíduos que, por negligência ou intencionalmente, os provocaram, e identificar situações anómalas
indiciadoras da possibilidade de ocorrência de incêndio.
~ APÓS RESCALDO Operação que se realiza após o rescaldo de grandes incêndios destinada a garantir
que não surgem reacendimentos.
~ TERRESTRE FIXA A vigilância terrestre fixa faz-se em postos de vigia, situados em pontos altos com
uma boa visibilidade do território, tornando possível a detecção de incêndios nessa área.
~ TERRESTRE MÓVEL A vigilância terrestre fixa faz-se por equipas, apeadas ou motorizadas, que
percorrem as áreas florestais tendo os seguintes objectivos: - evitar que se produzam incêndios através do
trabalho de vigilância. Detectar incêndios enquanto realizam o percurso. - Realizar acções de primeira
intervenção em fogos nascentes. - Identificar agentes causadores de incêndios ou situações anómalas que
possam estar na sua origem.
~ AÉREA ARMADA Emprego de aerotanques em operações de vigilância aérea armada, à ordem dos
CDOS devidamente articuladas e com a concordância do CNOS.
TOPO
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
ZONA CRÍTICA
ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTA L (ZIF)
ZONA FLORESTAL
ZONA OPERACIONAL
ZONA CRÍTICA
Mancha onde se reconhece ser prioritária a aplicação de medidas mais rigorosas de defesa da floresta
contra incêndios face ao risco de incêndios que apresenta e em função do seu valor económico, social e
ecológico.
TOPO
97
ZONA DE INTERVENÇÃO FLORESTA L (ZIF)
Espaços florestais contínuos, submetidos a um plano de intervenção com carácter vinculativo geridos por
uma única entidade. São prioritariamente aplicadas às zonas percorridas pelos incêndios florestais.
TOPO
ZONA FLORESTAL
É uma zona de povoamento florestal e/ou de matos.
TOPO
ZONA OPERACIONAL
Subdivisão operacional de um Sector Operacional, agrupando um conjunto de Corpos de Bombeiros que
possuem áreas de actuação com riscos semelhantes, dispondo de recursos próprios de resposta a
incidentes.
TOPO
98
03 – CHEIAS, INUNDAÇÕES E SECAS
ÍNDICE
A
AÇUDE
AFLUENTE
ÁGUA SUBTERRÂNEA
ÁGUA SUPERFICIAL
ALUIMENTO
ANEMÓMETRO
ANO HIDROLÓGICO
AQUÍFERO
ARTESIANISMO
AÇUDE
Obstáculo à passagem de um fluxo de água superficial ou subterrânea.
Fonte: Glossário Unesco Disponível.na WWW:<URL: http://www.cig.ensmp.fr/~hubert/glu/aglo.htm>
Termos Relacionados: Barragem Subterrânea
TOPO
AFLUENTE
Curso de água que vai desaguar num curso maior ou num lago.
Fonte: Glossário Unesco. Disponível.na WWW:<URL: http://www.cig.ensmp.fr/~hubert/glu/aglo.htm>
Termos Relacionados: Tributário
TOPO
ÁGUA SUBTERRÂNEA
Água armazenada nos poros e interstícios das rochas na zona saturada.
Fonte: Glossário Júnior do INAG. Disponível na
WWW:<URL:http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=A>
TOPO
ÁGUA SUPERFICIAL
Toda a água que se escoa ou é armazenada na superfície terrestre.
WWW:<URL:http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=A>
99
TOPO
ALUIMENTO
Colapso de uma superfície de terra considerável, devido à remoção de líquidos ou sólidos do seu interior
ou remoção de material solúvel através de água.
Fonte: United Nations - International Strategy for Disaster Reduction. Terminology of disaster risk
reduction, 2000.
TOPO
ANEMÓMETRO
Instrumento utilizado para medir a velocidade e a direcção do vento.
Fonte: Glossário Júnior do INAG. Disponível na WWW:<URL:
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=A>
TOPO
ANO HIDROLÓGICO
Período contínuo de doze meses, escolhidos para que a variação global das reservas de água seja mínima,
para minimizar transferências de água de um ano para o seguinte. Período entre 1 de Outubro a 30 de
Setembro.
Fonte: Glossário Unesco. Disponível.na WWW:<URL:http://www.cig.ensmp.fr/~hubert/glu/aglo.htm>
TOPO
AQUÍFERO
Formação ou corpo geológico que contém água e a pode ceder em quantidades economicamente
aproveitáveis.
Fonte: Glossário Júnior do INAG. Disponível na WWW:< URL:
Termos Relacionados: Reservatório de água subterrânea
TOPO
ARTESIANISMO
É o fenómeno que se verifica quando a água de um aquífero se encontra a uma pressão tal, que quando é
intersectada por uma sondagem, o nível da água sobe acima do tecto do aquífero. Diz-se repuxante,
quando o nível piezométrico se situa acima da cota do terreno (artesianismo repuxante).
TOPO
100
B
BACIA DE ESCOAMENTO
BACIA HIDROGRÁFICA
BARRAGEM
BARRANCOS
BACIA DE ESCOAMENTO
Área com drenagens comuns para escoamento.
reduction, 2000.
TOPO
BACIA HIDROGRÁFICA
Área que drena para determinada secção dum rio. Significa que toda a chuva que cai dentro dessa área é
conduzida para o mesmo ponto.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=B>
Todos os terrenos confinados por divisórias de drenagem e cujas águas superficiais convergem para o
mesmo ponto de saída.
reduction, 2000.
TOPO
BARRAGEM
(1) Estrutura construida numa secção de um rio com a finalidade de armazenar água ou de regular
caudais de um rio.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=B>
(2) O conjunto formado pela estrutura de retenção, sua fundação, zona vizinha a jusante, órgãos de
segurança e exploração e albufeira, com excepção dos diques fluviais e costeiros e ensecadeiras que não
permaneçam para além do período de construção.
Fonte: Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro.
(3) Obstáculo colocado perpendicularmente a um curso de água com várias comportas e outros
mecanismos de controlo para controlar o nível das águas a montante, para regular o seu fluxo ou para
alimentar um canal de derivação.
reduction, 2000.
Termos Relacionados: Açude
TOPO
101
BARRANCOS
Correntes caudalosas resultantes de chuvas abundantes e cujo leito, acentuadamente declivoso, não
permite uma utilização da água para fins de navegação ou flutuação.
Fonte:
TOPO
C
CANAIS
CAPTAÇÃO DE UMA NASCENTE
CAUDAL
CHEIA
CHEIAS, CANAL DE DESVIO DE
CHEIAS, ESTRUTURAS PROTECTORAS DE
CHEIAS EXTRAORDINÁRIAS
CICLO HIDROLÓGICO
COEFICIENTE COLHEITA/HUMIDADE
CONDIÇÃO JURÍDICA DOS LEITOS MARGENS E ZONAS ADJACENTES
CONDIÇÕES DO SOLO
CONTROLO DE CHEIAS
CONTROLO DE TORRENTES
CORRENTE FLUTUÁVEL
CORRENTE NAVEGÁVEL
CORRENTES DE ÁGUAS ARTIFICIAIS
CORRENTES DE ÁGUAS NATURAIS
CORRENTES NÃO NAVEGÁVEIS NEM FLUTUÁVEIS
CURVA DE CLASSIFICAÇÃO (TABELA DE CLASSIFICAÇÃO)
CANAIS
Correntes de água resultantes de obras de derivação e regularização do leito e margens e adequadas à
navegação ou à flutuação.
Fonte:
TOPO
CAPTAÇÃO DE UMA NASCENTE
Captação de água de uma nascente mediante condutas ou canais.
TOPO
CAUDAL
Volume de água que flui num rio (ou canal) numa determinada secção deste, por unidade de tempo.
102
reduction, 2000.
Quantidade de água, expressa em volume, por unidade de tempo (l/s; m3/s).
Fonte:
Glossário
Júnior
do
INAG.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=C>
Disponível
na
WWW:<URL:
TOPO
CHEIA
(1) Acentuada subida do nível da água num curso de água, lago, reservatório ou região costeira.
~Anual: Caudal máximo de escoamento durante o período de um ano.
~Máxima Prevista (Vide “ Referencial”): A cheia mais forte que se prevê, considerando todos os
factores geográficos, meteoro lógicos, hidrológicos e geológicos pertinentes.
~ Referencial: Hidrógrafo para cheia ou caudal máximo adoptado para a configuração de uma estrutura
hidráulica segundo normas vigentes.
~Súbita: Cheia de curta duração com uma descarga relativamente elevada. Provoca inundação e devido à
sua natureza é dificil de prever.
reduction, 2000.
(2) Momentos coincidentes com a ocorrência de um aumento rápido e anormal do caudal médio de um
curso de água, com repercussões sobre as suas margens, por alagamento temporário desses terrenos e
interferência sobre o respectivo uso do solo.
Fonte: TELHADO, Maria João, Seminário: Encontro sobre Prevenção e Protecção contra Riscos em
Museus, Bibliotecas e Arquivos ―Prevenção e Protecção Contra Inundações em Lisboa‖ 6 de Fevereiro
2006.
Termos Relacionados: Inundação
TOPO
CHEIAS, CANAL DE DESVIO DE
Canal construído para derivar fluxos de água de montante para jusante.
reduction, 2000.
TOPO
CHEIAS, ESTRUTURAS PROTECTORAS DE
Conjuntos de estruturas que reduzem os efeitos das cheias, mediante soluções físicas, incluindo
reservatórios, paredões, dragagem, derivações, e outros.
reduction, 2000.
TOPO
103
CHEIAS EXTRAORDINÁRIAS
Cheias associadas a diversos períodos de retorno elevados.
Fonte: Inag
TOPO
CICLO HIDROLÓGICO
Pode ser descrito pelas etapas: Evaporação (Alguma da água que existe na atmosfera resulta da
evapotranspiração, que é, o resultado da água que se evapora directamente dos solos mais o resultado do
metabolismo das plantas (respiração e transpiração), no qual elas libertam vapor de água para a
atmosfera); precipitação (A água volta à superfície terrestre sob a forma de chuva, neve ou orvalho);
Infiltração (Parte da água que regressa à Terra, e que não é devolvida directamente à atmosfera por
evaporação, penetra nos solos constituindo o escoamento subterrâneo) e escoamento (água que escorre
sobre a superfície origina os rios e lagos.
Tanto o escoamento superficial como o escoamento subterrâneo vão alimentar os rios, lagos e oceanos,
dando origem ao recomeço do ciclo).
Fonte: Adaptado de DOC. INAG- http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.3&item=&d=a
Sucessão de fases pelas quais a água passa da superfície terrestre para a atmosfera: a evaporação a partir
do solo, mar e águas interiores; condensação nas nuvens, precipitação, acumulação no solo e nos corpos
de água.
Fonte: Glossário Unesco. Disponível.na WWW: <URL: http://www.cig.ensmp.fr/~hubert/glu/aglo.htm>
TOPO
COEFICIENTE COLHEITA/HUMIDADE
O coeficiente entre a precipitação e a evapotranspiração potencial; índice utilizado para avaliar o efeito
das secas na agricultura.
Fonte:
TOPO
CONDIÇÃO JURÍDICA
ADJACENTES
DOS
LEITOS,
MARGENS
E
ZONAS
A condição jurídica dos leitos e margens depende, à partida, da classificação quanto à navegabilidade e/ou
flutuabilidade das águas a que estão associados. Consideram-se do domínio público do Estado os leitos e
margens das águas do mar e de quaisquer águas navegáveis ou flutuáveis, sempre que tais leitos e
margens lhe pertençam, e bem assim os leitos e margens das águas não navegáveis nem flutuáveis que
atravessem terrenos públicos do Estado.Consideram-se objecto de propriedade privada, sujeitos a
servidões administrativas, os leitos e margens das águas não navegáveis nem flutuáveis que atravessem
terrenos particulares, bem como as parcelas dos leitos e margens das águas do mar e de quaisquer águas
navegáveis ou flutuáveis que, nos termos da lei, forem objecto de desafectação ou reconhecidas como
privadas.
Todas estas parcelas estão sujeitas às servidões estabelecidas por lei e, nomeadamente, a uma servidão de
uso público (encargo imposto por disposição legal sobre certo prédio em proveito da utilidade pública de
uma coisa) no interesse geral do acesso às águas e da passagem ao longo destas, da pesca, da navegação
ou flutuação, quando se trate de águas navegáveis ou flutuáveis, e ainda da fiscalização e polícia das águas
104
pelas autoridades competentes.Nestas parcelas, bem como no respectivo subsolo e espaço aéreo
correspondente, não é permitida a execução de quaisquer obras, permanentes ou temporárias, sem
licença da respectiva entidade administrante do domínio hídrico, estando, ainda, os seus proprietários
sujeitos a todas as obrigações que a lei estabelece no que respeita à execução de obras hidráulicas,
nomeadamente de correcção, regularização, conservação, desobstrução e limpeza.
Consideram-se objecto de propriedade privada, sujeitas a restrições de utilidade pública (limitações
permanentemente impostas ao exercício do direito de propriedade ou poderes conferidos à Administração
para serem utilizados eventualmente na realização dos seus fins e visando interesses públicos abstractos),
as zonas adjacentes e, bem assim, as zonas atingidas pelas cheias.
Fonte: Disponível.na WWW: <URL: http://www.geopt.eu/cpsilva/sigol/dom_hidr_conceitos.pdf>
TOPO
CONDIÇÕES DO SOLO
As condições da terra (humidade, desagregação, densidade, etc.) que podem atenuar ou intensificar
agentes activos de catástrofes, tais como secas, cheias ou movimentos sísmicos.
reduction, 2000.
TOPO
CONTROLO DE CHEIAS
A gestão de recursos de água através da construção de barragens, reservatórios, diques, etc. para evitar
inundações.
reduction, 2000.
TOPO
CONTROLO DE TORRENTES
Estruturas (rocha ou outros materiais) construídas para deter a erosão de canais de água.
reduction, 2000.
TOPO
CORRENTE FLUTUÁVEL
Aquela por onde estiver efectivamente em costume fazer derivar objectos flutuantes, com fins comerciais,
ou a que for declarada como tal.
Fonte: DOC. INAG
TOPO
105
CORRENTE NAVEGÁVEL
A que for acomodada à navegação, com fins comerciais, de embarcações de qualquer forma, construção e
dimensões.
Fonte:
Termos Relacionados: Reforço, Recuperação
TOPO
CORRENTES DE ÁGUAS ARTIFICIAIS
Os canais e as valas (correntes de água conduzidas através de sulcos abertos no terreno para os locais
onde devam ser utilizadas ou, em certos casos, para permitirem a navegação ou a flutuação).
Fonte:
TOPO
CORRENTES DE ÁGUAS NATURAIS
Os rios, ribeiras, torrentes e barrancos e os córregos de caudal descontínuo (sulcos relativamente estreitos
e profundos onde as águas correm por forma intermitente conforme as condições de pluviosidade).
Fonte:
TOPO
CORRENTES NÃO NAVEGÁVEIS NEM FLUTUÁVEIS
As demais correntes de água que não reúnem os requisitos indicados para as correntes navegáveis ou para
as correntes flutuáveis.
Fonte:
TOPO
CURVA DE CLASSIFICAÇÃO (TABELA DE CLASSIFICAÇÃO)
Curva que indica a relação entre o nível da água e o caudal de um curso de água numa estação
hidrométrica. Se for digitalizada, trata-se de uma tabela de classificação.
reduction, 2000.
TOPO
D
DESCARREGADOR
DESCARREGADOR DE CHEIAS
DIQUE
DOMÍNIO HIDRICO
106
DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
DESCARREGADOR
Estrutura construida num rio com o objectivo de conhecer o seu caudal.
WWW:<URL:http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=D>
Termos Relacionados: Órgão de descarga
TOPO
DESCARREGADOR DE CHEIAS
Estrutura que serve para evacuar a quantidade de água que ultrapassa o armazenamento desejado numa
barragem.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=D>
TOPO
DIQUE
Obra em terra construída para reter o fluxo de água no seu leito ou evitar inundações devidas a ondas ou
marés.
reduction, 2000.
TOPO
DOMÍNIO HÍDRICO
O domínio hídrico é um conjunto de bens que, pela sua natureza, a lei submete a um regime de carácter
especial. Integram este conjunto de bens as águas, doces ou salgadas e superficiais ou subterrâneas, e os
terrenos que constituem os leitos das águas do mar e das correntes de água, dos lagos e lagoas, bem como
as respectivas margens e zonas adjacentes, sujeitos, respectivamente, ao disposto nos seguintes diplomas
legais:
Decreto n.º 5787/4I, de 10 de Maio de 1919 (Lei das Águas) – que regulou o uso das águas.
Decreto-Lei n.º 468/71, de 5 de Novembro (Lei dos Terrenos do Domínio Hídrico) e legislação
complementar – que procedeu à revisão, actualização e unificação do regime jurídico dos terrenos do
domínio hídrico (em tudo quanto não seja regulado por leis especiais ou convenções internacionais).
Fonte: Portal do INAG, Disponível.na WWW:<URL:
http://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/d_hidrico/utiliza_d_hidr.html>
Termos Relacionados: Dominio Público Hídrico
TOPO
DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
Diz respeito às águas públicas. Por se encontrar integrado no domínio público do Estado, os bens,
naturais ou artificiais, que o constituem estão, nos termos da lei, submetidos a um regime especial de
107
protecção em ordem a garantir que desempenhem o fim de utilidade pública a que se destinam, regime
que os subtrai à disciplina jurídica dos bens do domínio privado tornando-os “inalienáveis,
impenhoráveis e imprescritíveis‖.
O Estado é titular dos bens que compõem o domínio público hídrico detendo sobre eles plenos poderes,
sendo, por isso, usual designá-los por bens dominiais.
Os bens do domínio público estão juridicamente afectos ao uso comum, isto é, em regra podem ser livre e
gratuitamente utilizados por todos, em conformidade com a sua função principal.
O Estado pode, no entanto, através da respectiva entidade administrante, autorizar a particulares o uso
privativo de determinadas parcelas do domínio público hídrico, mediante a atribuição de uma licença ou
concessão, consoante a natureza do uso em questão.
Fonte: Portal do INAG. Disponível.na WWW:<URL:
http://www.inag.pt/inag2004/port/a_intervencao/d_hidrico/pdf/dom_hidrico1.pdf>
Termos Relacionados: Domínio Hídrico
TOPO
E
EROSÃO
ESCOAMENTO LIVRE
ESTAÇÃO HIDROMÉTRICA
ESTAÇÃO METEOROLÓGICA
EVAPORAÇÃO
EVAPOTRANSPIRAÇÃO
EROSÃO
Desgaste e transporte de elementos do solo pela acção da água, glaciares, vento e ondas.
TOPO
ESCOAMENTO LIVRE
Escoamento através de um dispositivo de medida em que o nível das água a jusante não é influenciado
pelo nível da água a montante.
TOPO
ESTAÇÃO HIDROMÉTRICA
Estação na qual se obtêm dados relativos à água dos rios, lagos ou reservatórios, nomeadamente o nível,
caudal, transporte e depósito de sedimentos, temperatura e outras propriedades físicas, químicas e
biológicas da água
Fonte: Glossario Júnior do INAG. Disponível.na WWW:<URL:
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=E>
TOPO
108
ESTAÇÃO METEOROLÓGICA
Estação na qual se obtêm dados relativos à meteorologia: precipitação, temperatura e humidade do ar,
velocidade do vento e outros. Se a estação apenas medir precipitação pode chamar-se udométrica ou
udográfica. Se além disso também medir propriedades do ar e do vento diz-se climatológica.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=E>
TOPO
EVAPORAÇÃO
Água perdida para a atmosfera sob a forma de vapor de água.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.3&item=&d=E>
TOPO
EVAPOTRANSPIRAÇÃO
A perda de água em determinada região com a evaporação através do solo e da transpiração das plantas.
reduction, 2000.
TOPO
F
(SEM INFORMAÇÃO)
G
(SEM INFORMAÇÃO)
H
HIDRÓGRAFO
HIDROGRAMA
HIDROGRAMA UNITÁRIO
HIDROLOGIA
HIDROMETRIA
HIGRÓMETRO
HUMIDADE DO SOLO
HUMIDADE RELATIVA
HIDRÓGRAFO
Gráfico que indica a variação no tempo de dados hidrológicos, tais como nível de água, descarga, carga de
sedimentos, etc. O Hidrógrafo é sobretudo utilizado para a descarga.
109
reduction, 2000.
TOPO
HIDROGRAMA
Representação gráfica do caudal ao longo do tempo.
Termos Relacionados: Hidrograma de cheia e Hidrograma de descarga
TOPO
HIDROGRAMA UNITÁRIO
Hidrograma de escoamento em resultado de uma quantidade unitária de precipitação efectiva,
uniformemente distribuída sobre uma bacia, durante um determinado período de tempo.
TOPO
HIDROLOGIA
Ciência que estuda as águas superficiais e subterrâneas da terra, a sua formação, circulação e distribuição
no tempo e no espaço, as suas propriedades biológicas, físicas e químicas e interacções com o ambiente e
com os seres vivos.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=H>
TOPO
HIDROMETRIA
Ciência que se ocupa da medição e análise da água, compreendendo os métodos, técnicas e
instrumentação utilizados em hidrologia.
TOPO
HIGRÓMETRO
Instrumento utilizado para medir a humidade do ar.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=H>
TOPO
110
HUMIDADE DO SOLO
Conteúdo de água na camada do solo acima do lençol de água, incluindo vapor de água presente nos poros
do solo. Nalguns casos refere-se estritamente à humidade na zona da raiz das plantas.
Fonte:
TOPO
HUMIDADE RELATIVA
A uma determinada pressão e temperatura, é a relação percentual entre a fracção molar do vapor de água
e a fracção molar que o ar teria se estivesse saturado de água à mesma pressão e temperatura.
TOPO
I
ÍNDICE DE PALMER
ÍNDICE DE PRECIPITAÇÃO ANTERIOR ("HUMIDADE ANTERIOR DO SOLO")
ÍNDICES DE SECA
INFILTRAÇÃO
INSOLAÇÃO
INTENSIDADE DE PRECIPITAÇÃO (INTENSIDADE DAS CHUVAS)
INTERFACE
INUNDAÇÃO
INUNDAÇÃO URBANA
ISOIETA
ÍNDICE DE PALMER
Representação matemática de condições de seca.
reduction, 2000.
TOPO
ÍNDICE DE PRECIPITAÇÃO ANTERIOR (HUMIDADE ANTERIOR
DO SOLO)
Soma ponderada das quantidades de precipitação diária anteriores, utilizado como índice de humidade do
solo.
reduction, 2000.
TOPO
111
ÍNDICES DE SECA
Valor computado e relacionado com alguns efeitos cumulativos de um déficit de humidade prolongado e
anormal.
reduction, 2000.
TOPO
INFILTRAÇÃO
Processo pelo qual a água da precipitação, fusão da neve ou irrigação, penetra no solo, através da
superfície topográfica.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=I>
TOPO
INSOLAÇÃO
Quantidade da radiação solar directa incidente por unidade de área (horizontal).
Fonte: Glossário Unesco. Disponível.na WWW:<URL:
http://www.cig.ensmp.fr/~hubert/glu/HINDPT.HTM>
TOPO
INTENSIDADE DE PRECIPITAÇÃO (INTENSIDADE DAS CHUVAS)
Quantidade de precipitação recolhida por unidade de tempo.
reduction, 2000.
TOPO
INTERFACE
Superfície de separação de duas fases. Zona de contacto e mistura entre dois fluidos. Se os líquidos são
miscíveis, como a água doce e a água salgada, não existe uma interface brusca, pelo que se passa de um
fluido a outro através de uma zona de mistura.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=I>
TOPO
INUNDAÇÃO
(1) Submersão de áreas fora dos limites normais de um curso de água ou acumulação de água proveniente
112
de drenagens, em zonas que normalmente não se encontram submersas.
(2) Momentos coincidentes com o afluxo anormal de águas torrenciais a determinados locais e/ou
instalações, que promovam o alagamento desse mesmo espaço.
Fonte: Fonte: TELHADO, Maria João, Seminário: Encontro sobre Prevenção e Protecção contra Riscos
em Museus, Bibliotecas e Arquivos ―Prevenção e Protecção Contra Inundações em Lisboa‖ 6 de Fevereiro
2006.
TOPO
INUNDAÇÃO URBANA
Aumento do nível da água proveniente de precipitações que se acumulam dada a capacidade do sistema
de drenagem (natural ou artificial) não ser suficiente para a sua evacuação.
Termos Relacionados: Cheia
TOPO
ISOIETA
Linha traçada em mapa ou gráfico que une dois pontos de idêntica precipitação pluvial durante períodos
de tempo iguais.
reduction, 2000.
TOPO
J
JUSANTE
JUSANTE
Posição na direcção da foz do rio.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=J>
TOPO
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
LEITO
113
LEITO DE CHEIA
LEZÍRIAS
LIMNÍGRAFO
LINHA DELIMITADORA DE BACIA HIDROGRÁFICA (LINHA DELIMITADORA DE ESCOAMENTO)
LODEIROS
LEITO
Terreno coberto pelas águas, quando não influenciadas por cheias extraordinárias, inundações ou
tempestades. No leito compreendem-se os mouchões, os lodeiros nele formados por deposição aluvial.
O leito das águas do mar, bem como das demais águas sujeitas à influência das marés, é limitado pela
linha da máxima preia-mar de águas vivas equinociais, habitualmente designada por LMPAVE. Esta linha
é definida, para cada local, em função do espraiamento das vagas, em condições médias de agitação do
mar, no primeiro caso, e em condições de cheias médias, no segundo.
O leito das restantes águas é limitado pela linha que corresponder à estrema dos terrenos que as águas
cobrem em condições de cheias médias, sem transbordar para o solo natural, habitualmente enxuto. Esta
linha é definida, conforme os casos, pela aresta ou crista superior do talude marginal ou pelo alinhamento
da aresta ou crista do talude molhado das motas, cômoros, valados, tapadas ou muros marginais
Fonte:
TOPO
LEITO DE CHEIA
Alargamento do leito maior de um curso de água que só é ocupado em períodos de cheias.
TOPO
LEZÍRIAS
Terreno alagadiço adjacente a rio, constituído por inundações repetidas.
reduction, 2000.
Termos Relacionados: Reabilitação, Reconstrução, Recuperação
TOPO
LIMNÍGRAFO
Aparelho que regista continuamente os níveis de água superficial ou subterrânea.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=L>
Termos Relacionados: Limnígrafo de ponta
TOPO
LINHA DELIMITADORA DE BACIA HIDROGRÁFICA
(LINHA DELIMITADORA DE ESCOAMENTO)
114
Linha que separa bacias hidrográficas adjacentes.
reduction, 2000.
TOPO
LODEIROS
Acumulação de lodos que emergem dos rios.
Fonte:
TOPO
M
MARCAS DE CHEIA
MAREMOTO
MEDIDOR DE CORRENTE
MITIGAÇÃO DE CHEIAS POR MEIOS NÃO ESTRUTURAIS
MOLINETE
MONITORIZAÇÃO
MONTANTE
MOUCHÕES
MARCAS DE CHEIA
Marcas naturais numa estrutura ou outro suporte, que indicam o nível máximo alcançado pela cheia.
TOPO
MAREMOTO
Um aumento súbito do nível do mar que resulta em inundação de áreas costeiras. Este fenómeno é
causado por movimentos e correntes oceânicas, ventos e fortes tempestades.
reduction, 2000.
TOPO
MEDIDOR DE CORRENTE
Instrumento para medir a velocidade da água.
reduction, 2000.
TOPO
115
MITIGAÇÃO DE CHEIAS POR MEIOS NÃO ESTRUTURAIS
Sistema para a redução dos efeitos das cheias utilizando meios não estruturais, v.g. ordenamento do
território e sua ocupação (localização das lezírias), sistemas de pré-aviso, seguros contra inundações.
reduction, 2000.
TOPO
MOLINETE
Instrumento para medir a velocidade da água num ponto, normalmente pela rotação de copos ou hélices.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=M>
TOPO
MONITORIZAÇÃO
Medição e observação dos fenómenos naturais, que pode ser contínua ou periódica, muitas vezes utilizada
para controlo e prevenção.
Termos Relacionados: Vigilância
TOPO
MONTANTE
Posição na direcção da nascente do rio.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=M>
TOPO
MOUCHÕES
Ilhas cultiváveis formadas nos rios.
Fonte:
TOPO
N
NASCENTE
NÍVEL DE ÁGUA
NÍVEL DE ALARME DE CHEIA
116
NÍVEL DOS LENÇÓIS DE ÁGUA SUBTERRÂNEOS
NÍVEL FREÁTICO
NÍVEL MÁXIMO DE DESCARGA
NÍVEL MÉDIO DO MAR
NÍVEL PIEZOMÉTRICO
NASCENTE
Local de onde a água emerge naturalmente, de uma rocha ou do solo, para a superfície do solo ou para
uma massa de água superficial.
Termos Relacionados: Fonte
TOPO
NÍVEL DE ÁGUA
Altura da superfície livre de uma massa de água em relação a um plano de referência.
TOPO
NÍVEL DE ALARME DE CHEIA
Nível de água que se considera perigoso e a partir do qual se dá sinal de alerta.
reduction, 2000.
TOPO
NÍVEL DOS LENÇÓIS DE ÁGUA SUBTERRÂNEOS
O nível de saturação de água do solo e das rochas porosas.
reduction, 2000.
TOPO
NÍVEL FREÁTICO
Nível superior a que se encontra a parte saturada da água do solo. Este nível de saturação está à pressão
atmosférica.
Fonte: Glossário Júnior do Inag. Disponível na WWW: <URL:
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=N>
Termos Relacionados: Superficie piezométrica, nível de águas subterrâneas, superfície de águas
subterrâneas, superfície freática
TOPO
117
NÍVEL MÁXIMO DE DESCARGA
Descarga máxima para um hidrograma de cheia.
reduction, 2000.
TOPO
NÍVEL MÉDIO DO MAR
Nível médio das marés ao longo de um extenso período de tempo.
Fonte: Glossário Unesco. Disponível.na WWW:<URL:
http://www.cig.ensmp.fr/~hubert/glu/HINDPT.HTM>
TOPO
NÍVEL PIEZOMÉTRICO
É o nível a que a água de um aquífero se encontra à pressão atmosférica. Coincide com o nível freático de
um aquífero livre. Em aquíferos confinados, o nível piezométrico está mais elevado que o tecto do
aquífero, podendo haver zonas onde se situa a uma cota superior à da superfície topográfica.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=N>
TOPO
O
ONDA DE INUNDAÇÃO
ONDA DE MARÉ
ONDA DE TEMPESTADE
ONDA DE INUNDAÇÃO
Subida no fluxo do curso de água com tal magnitude que causa inundação, e a sua retirada posterior.
reduction, 2000.
TOPO
ONDA DE MARÉ
Subida súbita da maré (causada por actividade atmosférica) a partir do estuário e que se move
rapidamente em direcção a terra.
reduction, 2000.
TOPO
118
ONDA DE TEMPESTADE
Aumento súbito do nível do mar resultante de ventos fortes e de baixas pressões; também designado por
tempestade de maré, tempestade de onda, onda de maré. Geralmente, afecta apenas as áreas costeiras,
mas pode também afectar terras interiores.
reduction, 2000.
TOPO
P
PERÍODO DE RETORNO
PERÍODO SECO
PIEZÓMETRO
PIRHELIÓMETRO E PIRANÓMETRO
PLUVIÓMETRO
POLÍTICA DE GESTÃO DE ÁGUAS
PONTO DE ÁGUA
PRAIA
PRECIPITAÇÃO
PRECIPITAÇÃO DA ZONA
PRECIPITAÇÃO MÁXIMA PROVÁVEL (CHUVA EXTREMA)
PRECIPITAÇÃO, QUANTIFICADOR/ MEDIDOR DE
PREVISÃO DE INUNDAÇÕES
PREVISÃO HIDROLÓGICA
PROGRAMA RIOS
PROPAGAÇÃO DA ONDA DE CHEIA
PROTECÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES
PERÍODO DE RETORNO
Intervalo médio de tempo a longo prazo, ou número de anos que separam um evento de dimensão
conhecida de outro evento com dimensão igual ou superior. Por exemplo, o caudal máximo de cheia.
Termos Relacionados: Período de Recorrência; Evento com período de retorno de n anos, Frequência de
cheia; Probabilidade de cheia
TOPO
PERÍODO SECO
Período de tempo anormalmente seco. O uso do termo deve ser limitado a condições menos severas que
as da seca.
Fonte:
TOPO
PIEZÓMETRO
119
Furo de observação onde são obtidos dados relativos a águas subterrâneas como o nível da água, a
temperatura da água e/ou outras propriedades físicas e químicas da água.
Fonte: Glossário Júnior do Inag: http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=P>
Termos Relacionados: Estação de observação
TOPO
PIRHELIÓMETRO E PIRANÓMETRO
Instrumentos para medição da radiação global ou radiação solar incidente.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=P>
TOPO
PLUVIÓMETRO
Um pluviómetro é um aparelho de meteorologia usado para recolher e medir, em milímetros lineares, a
quantidade de líquidos ou sólidos (chuva, neve, granizo) precipitados durante um determinado tempo e
local.
Termos Relacionados: Quantificador de precipitação
TOPO
POLÍTICA DE GESTÃO DE ÁGUAS
Conjunto de legislação, interpretações jurídicas, decisões governamentais, regras e regulamentos de
agências e respostas culturais por que se orientam as acções de um país no que concerne a qualidade e a
quantidade das suas águas.
reduction, 2000.
TOPO
PONTO DE ÁGUA
Qualquer obra ou circunstância natural ou artificial que nos permite ter acesso directo ou indirecto à água
subterrânea.
TOPO
PRAIA
Zona de material não consolidado, areia ou materiais arrastados pelas correntes marítimas que se estende
ao longo da linha de água. A praia estende-se desde a linha de água até à zona onde se demarca a alteração
120
de materiais e da forma fisiográfica ou o início da vegetação permanente.
Termos Relacionados: linha de costa
TOPO
PRECIPITAÇÃO
Libertação de água proveniente da atmosfera sobre a superfície da Terra, sob a forma de chuvisco, chuva,
granizo, saraiva ou neve.
Fonte: Glossário Júnior do INAG. Disponível na WWW: <URL:
TOPO
PRECIPITAÇÃO DA ZONA
A média dos valores de precipitação em determinada região.
reduction, 2000.
TOPO
PRECIPITAÇÃO MÁXIMA PROVÁVEL (CHUVA EXTREMA)
(PMP): Quantidade de precipitação que é o limite superior para um período dado numa determinada
bacia.
reduction, 2000.
Termos Relacionados: Precipitação extrema
TOPO
PRECIPITAÇÃO, QUANTIFICADOR/ MEDIDOR DE
Termo genérico para um instrumento que mede os valores da precipitação; principalmente um
pluviómetro ou nevómetro.
reduction, 2000.
TOPO
PREVISÃO DE INUNDAÇÕES
Processo para estimar o nível da descarga, momento de ocorrência, a sua duração e, especialmente, o seu
caudal máximo.
reduction, 2000.
121
TOPO
PREVISÃO HIDROLÓGICA
Informação sobre as condições hidrológicas esperadas para um período específico.
reduction, 2000.
TOPO
PROGRAMA RIOS
Programa de gestão e acompanhamento em tempo real de situações de risco (cheias, secas e acidentes de
poluição).
Fonte: Inag
Termos Relacionados: SVARH
TOPO
PROPAGAÇÃO DA ONDA DE CHEIA
Processo para determinar a alteração hidrográfica da cheia, estudando o movimento da cheia através do
braço de rio, reservatório ou outro curso de água.
reduction, 2000.
Termos Relacionados: Laminação de cheias
TOPO
PROTECÇÃO CONTRA INUNDAÇÕES
Técnicas de prevenção de prejuízos em estruturas e seu conteúdo devidos a cheias em zona alagadiça.
reduction, 2000.
TOPO
Q
QUALIDADE DA ÁGUA
QUALIDADE DA ÁGUA
Propriedades físicas, químicas, biológicas e organolépticas da água.
TOPO
122
R
REBAIXAMENTO
RECARGA
REPRESA (AÇUDE)
RESERVATÓRIO
RESERVATÓRIO DE DETENÇÃO (RESERVATÓRIO PARA CONTROLE DE CHEIA)
REBAIXAMENTO
Acção de baixar artificialmente o nível piezométrico de um aquífero. É a diferença entre o nível
piezométrico num ponto de um aquífero antes de se iniciar uma extracção e o nível piezométrico no
mesmo ponto após o início da extracção.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=R>
TOPO
RECARGA
Quantidade de água que escoa verticalmente até atingir o nível freático, aumentando assim a quantidade
de água subterrânea armazenada. Contribui para a recarga a infiltração da água da chuva ou neve, a
infiltração da água dos rios e outras.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=R>
TOPO
REPRESA (AÇUDE)
Barreira construída através de um vale para reter as águas ou criar um reservatório.
reduction, 2000.
Termos Relacionados: Açude, Barragem
TOPO
RESERVATÓRIO
Corpo de água, natural ou artificial, utilizado para o armazenamento, regulação e controlo dos recursos
hídricos.
TOPO
RESERVATÓRIO
DE
CONTROLE DE CHEIA)
DETENÇÃO
(RESERVATÓRIO
PARA
123
Reservatório para retenção de caudal máximo com saídas livres.
reduction, 2000.
TOPO
S
SECA
SEICHE
SISTEMA AQUÍFERO
SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS (SISTEMA HÍDRICO)
SISTEMA DE VIGILÂNCIA E ALERTA DE RECURSOS HÍDRICOS (SVARH)
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (SNIRH)
SOBREEXPLORAÇÃO
SECA
Período em que a humidade do solo é deficitária, de tal forma que as necessidades das plantas, animais e
os seres humanos não podem ser satisfeitas.
~ Agrícola: Défice significativo da humidade do solo, em que se esgota a capacidade de suporte dos
ecossistemas agrícolas.
~ Climática: Caracterizada através de uma variável climática: período de precipitação anormalmente
reduzida.
~ Hidrológica: Caracterizada por uma componente do ramo terrestre do ciclo hidrológico (escoamento,
humidade do solo, níveis piezométricos, etc.) ser anormalmente reduzido.
~ Urbana: Défice significativo relativo às disponibilidades hídricas nos sistemas de captação de água
para abastecimento.
reduction, 2000.
TOPO
SEICHE
Oscilação livre ou permanente da superfície da água numa represa, provocada por mudanças
atmosféricas, marés ou tremores de terra.
reduction, 2000.
TOPO
SISTEMA AQUÍFERO
Domínio espacial, limitado em superfície e em profundidade, no qual existe um ou vários aquíferos,
relacionados ou não entre si, mas que constitui uma unidade prática para a investigação ou exploração.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=S>
124
TOPO
SISTEMA DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS
(SISTEMA HÍDRICO)
Conjunto de estruturas de engenharia hidráulica e organismos conexos geridos como um todo.
reduction, 2000.
TOPO
SISTEMA DE VIGILÂNCIA E ALERTA DE RECURSOS HÍDRICOS
(SVARH)
Sistema de monitorização dos recursos hídricos que permite saber em quase tempo-real o estado
hidrológico dos rios e albufeiras do país (níveis de água, caudais e volumes armazenados) e alguma
informação meteorológica. Baseia-se numa rede de estações de medição com teletransmissão automática,
e numa estrutura informática para armazenamento, disseminação da informação e emissão de alertas.
Este sistema destina-se principalmente às entidades com responsabilidades na área da hidrologia e das
catástrofes naturais.
TOPO
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
(SNIRH)
É o sistema de base de dados e de modelos da rede de monitorização de recursos hídricos do Ministério do
Ambiente do Ordenamento do Território e do desenvolvimento regionalde Portugal.
O SNIRH armazena dados hidrometeorológicos e da qualidade da água (superficiais, subterrâneas e do
litoral) que são disponibilizados via Internet (http://snirh.inag.pt ). Os dados do SNIRH são recolhidos
numa rede composta por estações, convencionais e automáticas, hidrométricas (instaladas em rios e
albufeiras), meteorológicas, udométricas, piezométricas e de qualidade da água.
Este sistema também disponibiliza sínteses temáticas, relatórios técnicos, cartografia, normativos
legislativos (nacionais, europeus e mundiais) e documentos e fotografias relacionados com recursos
hídricos. Tem actualmente três subsistemas: SNIRH-LIT (litoral), SNIRH-JÚNIOR (juvenil) e SVARH
(Sistema de Vigilância e Alerta de Recursos Hídricos).
Armazena cerca de 70 GB de informação e tem cerca de 600 visitas/dia (estudantes, investigadores,
professores, projectistas, empresas, meios de comunicação social e administração pública).
Fonte: Disponível.na WWW:<URL:
http://snirh.inag.pt/snirh/divulgacao/folhetos/conteudos/SNIRH_Folheto_2006.pdf>
TOPO
SOBREEXPLORAÇÃO
Situação que ocorre quando os recursos hídricos subterrâneos são explorados de forma continuada, acima
dos recursos médio renováveis, ou, quando dessa exploração resultam consequências indesejáveis, sejam
ecológicas, económicas, legais ou outras. Pode ser diagnosticada através de certos indicadores como a
evolução dos níveis piezométricos e dos caudais das nascentes e do escoamento de base, mudanças no
comportamento de zonas húmidas, mudanças na qualidade da água induzidas pelo abaixamento dos
125
níveis, etc.
TOPO
T
TELEMETRIA
TEMPO DE CONCENTRAÇÃO
TEMPO DE RESPOSTA
TINA EVAPORIMÉTRICA
TELEMETRIA
Registo de dados à distância obtidos através de instrumentos de medida.
TOPO
TEMPO DE CONCENTRAÇÃO
Período de tempo necessário para que o escoamento de uma tempestade alcance a secção de definição da
bacia desde o ponto da bacia ao qual corresponde o maior tempo de percurso até à secção de definição.
TOPO
TEMPO DE RESPOSTA
Tempo decorrido entre o centro de gravidade da chuvada e o centro de gravidade do escoamento ou do
caudal máximo.
TOPO
TINA EVAPORIMÉTRICA
Evaporímetro, constituído por uma tina relativamente profunda e com suficiente área para a medição da
diminuição do nível da água por acção da evaporação.
Termos Relacionados: Evaporímetro
TOPO
U
126
UDÓGRAFO
UDÓMETRO
UDÓGRAFO
Instrumento de medição da precipitação que dispõe de um dispositivo de registo das alturas da
precipitação em função do tempo.
WWW:<URL:http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=P>
Termos Relacionados: Pluviómetro
TOPO
UDÓMETRO
Instrumento de medição da precipitação.
WWW:<URL:http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=P>
Termos Relacionados: Pluviómetro
TOPO
V
VALAS
VALAS
Correntes de água conduzidas através de sulcos abertos no terreno para os locais onde devam ser
utilizadas ou, em certos casos, para permitirem a navegação ou a flutuação.
Fonte:
TOPO
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
ZONA AMEAÇADA PELAS CHEIAS
127
ZONA AMEAÇADA PELO MAR
ZONA ÁRIDA
ZONA NÃO SATURADA
ZONA SATURADA
ZONA AMEAÇADA PELAS CHEIAS
As áreas contíguas às margens dos cursos de água que se estendem até à linha alcançada pela maior cheia
com a probabilidade de ocorrência no período de um século (cheia dos 100 anos). A iniciativa para a
classificação de uma área ameaçada pelas cheias como zona adjacente poderá pertencer ao Estado, através
da respectiva entidade administrante do domínio hídrico, ouvida a câmara municipal da área respectiva,
ou decorrer de proposta desta última e será também feita por portaria. Uma vez classificada certa área
ameaçada pelas cheias como zona adjacente, os terrenos nela abrangidos ficam sujeitos ao regime das
zonas adjacentes. Relativamente às áreas contíguas a cursos de água e atingidas pelas cheias que não
estejam ainda classificadas como zonas adjacentes, a aprovação de planos ou anteplanos de urbanização e
de contratos de urbanização, bem como o licenciamento de operações de loteamento urbano ou de
quaisquer obras ou edificações carecem de parecer vinculativo do INAG, quando estejam dentro daquele
limite ou numa faixa de 100 metros para cada lado da linha de margem do curso de água, quando se
desconheça aquele limite.
Fonte:
TOPO
ZONA AMEAÇADA PELO MAR
Reconhecimento da Propriedade Privada Sobre Parcelas de Leitos ou Margens Públicos
As pessoas que pretendam obter o reconhecimento da sua propriedade sobre parcelas de leitos ou
margens das águas do mar ou de quaisquer águas navegáveis ou flutuaveis devem requerer junto da
competente entidade administrante, a delimitação do domínio público hídrico na confrontação com esses
prédios, instruindo o respectivo pedido nos precisos termos do artigo 8º do Decreto-Lei n.º 468/71, de 5
de Novembro. O reconhecimento da propriedade privada, faz ingressar esses prédios na propriedade de
particulares, sem, contudo, os retirar do domínio hídrico (tão só passam a constituir parcelas privadas do
domínio hídrico).
Face às exigências da lei, os processos de delimitação do domínio público hídrico da iniciativa dos
particulares são, por via de regra, complexos, pela antiguidade dos documentos que os integram, e
extensos, face ao longo período que abrangem, pelo que a sua apreciação requer da Administração um
enorme treino na leitura, interpretação e interligação dos numerosos documentos que os compõem e,
consequentemente, uma grande disponibilidade de tempo. A delimitação do domínio público hídrico
pode, também, competir ao Estado que a ela procederá oficiosamente, quando necessário. Em cada
processo de delimitação é constituída uma ―Comissão de Delimitação‖ na qual os proprietários dos
terrenos confinantes com os leitos ou margens dominiais a delimitar se farão sempre representar. Sobre
as parcelas de leitos ou margens que tenham sido reconhecidas como propriedade de particulares, para
além da já citada servidão administrativa a que estão sujeitas, a lei impõe, também, outras limitações as
quais têm por objectivo facilitar, se tal se mostrar necessário, o seu retorno ao domínio público do Estado.
Assim:
• Em caso de alienação, voluntária ou forçada, por acto entre vivos, de quaisquer destas parcelas privadas
de leitos ou margens, o Estado goza do direito de preferência, podendo a preferência exercer-se, sendo
caso disso, apenas sobre a fracção do prédio que se integre no leito ou na margem;
• O Estado pode proceder, nos termos da lei geral, a expropriação por utilidade pública de quaisquer
destas parcelas privadas de leitos ou margens sempre que isso se mostre necessário para submeter ao
regime da dominialidade pública todas as parcelas privadas existentes numa certa zona;
• Os terrenos adquiridos pelo Estado nos termos que antecedem ficam automaticamente integrados no
seu domínio público.
Desafectação de Terrenos do Domínio Público Hídrico - À desafectação de terrenos do domínio público
hídrico aplicam-se os seguintes diplomas legais:
128
Decreto n.º 48784, de 21 de Dezembro de 1968 - para as áreas sob jurisdição do INAG, e Decreto-Lei n.º
450/83, de 26 de Dezembro - para as áreas sob jurisdição das administrações portuárias.
Os terrenos do domínio público hídrico (marítimo, fluvial ou lacustre) estão, como já referido, fora do
comércio, não podendo ser objecto de actos e contratos de direito privado daqui resultando que a
alienação de quaisquer parcelas nesta situação só será possível se precedida da sua desafectação daquela
categoria de bens. Dada a estreita interligação entre a desafectação e a alienação do património
desafectado, a opção pela desafectação só deverá verificar-se quando aconselhada por fortes razões de
interesse geral (interesse público) que devam prevalecer sobre os fins justificativos da integração desses
terrenos no domínio público. Tratando-se de terrenos do domínio público marítimo, a desafectação
depende de parecer favorável Estado pode expropriar essas parcelas da Comissão do Domínio Público
Marítimo.
Fonte:
TOPO
ZONA ÁRIDA
Zona em que os recursos hídricos naturais são insuficientes para contrabalançar a evaporação
reduction, 2000.
TOPO
ZONA NÃO SATURADA
Zona compreendida entre a superfície topográfica e a zona saturada. Nesta zona, os poros estão ocupados
por ar e água. O mesmo que zona vadosa.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=Z>
Termos Relacionados: Zona de Arejamento
TOPO
ZONA SATURADA
Zona de uma formação geológica onde todos os poros se encontram totalmente preenchidos por água e
onde a pressão é igual ou superior à atmosférica.
http://snirh.pt/junior/index.php?menu=2.6&letra=Z>
TOPO
129
04 – SISMOS .
ÍNDICE
A
ACÇÃO SÍSMICA
ACELERÓMETRO OU ACELERÓGRAFO
ACÇÃO SÍSMICA
Resulta de um conjunto de vibrações do solo que são transmitidas às estruturas durante a ocorrência de
um sismo. Os valores característicos da acção dos sismos são quantificados em função da sismicidade da
zona em que se situa a construção e ainda, da natureza do terreno local em que a estrutura é implantada.
Fonte Regulamento de Segurança e Acções nas Estruturas de Edifícios e Pontes (RSA) Decreto-Lei nº
235/83 de 31 de Maio (DR 125, 1ª série).
TOPO
ACELERÓMETRO OU ACELERÓGRAFO
Aparelho do tipo sensor que permite medir e registar o valor da aceleração associada a movimentos do
solo. Difere do sismógrafo, pois é utilizado para registar os movimentos de fortes amplitudes que se
produzem próximo do epicentro dos sismos.
Fonte: [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em
WWW:<URL:http://http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm>
Termos Relacionados:fam04
TOPO
B
(SEM INFORMAÇÃO)
C
CLASSIFICAÇÃO DE ALVENARIAS (ESCALA DE MERCALLI MODIFICADA)
CLASSIFICAÇÃO
MODIFICADA)
DE
ALVENARIAS
(ESCALA
DE
MERCALLI
Alvenaria A
Bem executada, bem argamassada e bem projectada; reforçada especialmente contra os esforços
laterais; projectada para resistir às forças horizontais.
Alvenaria B
Bem executada e argamassada; reforçada mas não projectada para resistir às forças horizontais.
130
Alvenaria C
De execução ordinária e ordinariamente argamassada, sem zonas de menor resistência tais como a
falta de ligação nos cantos (cunhais), mas não é reforçada nem projectada para resistir às forças
horizontais.
Alvenaria D
Construída de materiais fracos tais como os adobes; argamassas fracas; execução de baixa qualidade;
(ver escala de Mercalli Modificada).
Fraca para resistir às forças horizontais.
Fonte: [Consult.23 Out.2007]. Disponível em WWW:<URL
http://www.meteo.pt/pt/sismologia/mercalli_alv.html
TOPO
D
DESLIZAMENTOS
DISCONTINUIDADE DE GUTEMBERG
DESLIZAMENTOS
Movimento de um talude constituído por solos ou material rochoso, no sentido da sua maior inclinação,
induzido eventualmente pela acção sísmica.
Fonte: [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em WWW:<URL:http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm>
TOPO
DESCONTINUIDADE DE GUTEMBERG
Descontinuidade de velocidades sísmicas entre o manto e o núcleo da Terra. Situa-se a uma profundidade
de cerca de 2600 Km e pressupõe-se que tem irregularidades à sua superfície de vários km de espessura.
Fonte: [Consultado em22. Out. 07] Disponível em WWW:<URL:http://www.fcaglp.unlp.edu.ar>
TOPO
E
EFEITOS LOCAIS
EFEITOS MACROSÍSMICOS
EPICENTRO
EQUAÇÃO GUTEMBERG-RICHTER
ESCALA DE MAGNITUDES
ESCALA DE MERCALLI MODIFICADA
ESCALA DE RICHTER
ESCALA MACROSSÍSMICA EUROPEIA DE 1998
ESPECTRO DE RESPOSTA
ESTAÇÃO SISMICA
EURO CÓDIGOS
131
EFEITOS LOCAIS
Também chamados Efeitos de Sítio. Amplificação (caso geral) ou atenuação do movimento do solo na
superfície, provocado pelas características locais do sítio: topografia, geologia, etc.
Representam as alterações das ondas sísmicas no seu trajecto desde a fonte até à superfície tendo por
consequência danos diferentes nas edificações à superfície. Estas diferenças são função da estratificação
do solo que assenta na rocha, da rigidez do subsolo, da topografia e de outros aspectos característicos das
rochas.
Uma vez que os efeitos locais variam econsiderando distâncias curtas, são importantes os estudos de
microzonamento sísmico.
Exemplo: Efeitos locais dos solos Brandos: amplificam as ondas sísmicas de períodos longos e filtram as
ondas sísmicas de período curto. Outros fenómenos considerados efeitos locais são a liquefacção e a
instabilidade de taludes.
Fonte [Consultado em 20. Dez. 07] Adaptado de WWW:<URL
http://www.igidl.ul.pt/Gloss_Eng_seimic_eng(2).pdf
TOPO
EFEITOS MACROSÍSMICOS
Efeitos de um abalo sísmico observado pelo homem sem auxílio de instrumentos de medição: percepção
das oscilações, danos nos edifícios, efeitos sobre o meio (fendas, movimentos de terras, etc.).
TOPO
EPICENTRO
O ponto na superfício da Terra, exactamente na vertical do hipocentro. Intersecção da vertical que passa
pelo foco sísmico com a superfície da Terra.
Fonte: [Consult.20 Dez.2007]. Disponível em WWW:<URL http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm#e
TOPO
EQUAÇÃO DE GUTEMBERG- RICHTER
Relação empítrica que exprime a distribuição da frequência de magnitudes de um sismo que ocorram
numa determinada área para um intervalo de tempo. A expressão tem a seguinte forma clássica:
log N(M) =a – bM, (Equação obtida Gutenberg e Richter (1941; 1949))
M – Magnitude do sismo;
N(M) – Número de sismos com magnitude superior a M;
A; b - Constantes
Fonte: [Consult.20 Dez.2007]. Disponível em WWW:< http://www.igidl.ul.pt/2002_iaspei_glossary.pdf
TOPO
132
ESCALA DE MAGNITUDES
A escala de magnitudes é uma escala logarítmica, o que significa que o aumento de um grau de magnitude
(por exemplo de 4.5 para 5.5) representa um aumento de 10 na amplitude da onda medida no sismograma
e, aproximadamente, um aumento de 30 na energia libertada. Apesar de não existirem limites mínimos e
máximos para a escala, admite-se que não existem sismos de magnitude menor que (- 1) nem maiores que
9.5.
Exemplo: Um sismo de magnitude 7.5 liberta 900 vezes a energia libertada num sismo de magnitude 5.5
Existem muitas escalas de magnitude sendo a mais conhecida a Escala de Richter que foi desenvolvida
para avaliar sismos locais e regionais na Califórnia por Charles F. Richter.
Fonte: [Consult.19 Out.2007.]. Adaptado de WWW:<URL:
http://www.meteo.pt/pt/sismologia/sismo_glossario.html#
TOPO
ESCALA DE MERCALLI MODIFICADA
É uma escala qualitativa utilizada para descrever os efeitos de um sismo, tomando valores diferentes para
cada local, em função da distância ao epicentro e da natureza dos terrenos e construções. A escala é
composta por 12 graus de intensidade que variam entre I (imperceptível) até XII (danos quase totais).
A escala que Giuseppe Mercalli elaborou em 1902 é a mais conhecida das escalas de intensidade. As
revisões elaboradas em 1917 por Sieberg (MCS-17), em 1931 por Wood e Newmann (MM-31) e em 1956
por C. F. Richter (MM-56) foram e ainda são muito utilizadas. Em Portugal utilizou-se nos serviços
oficiais a escala MSC-17 de 1947 até 1960, a escala MM-31 de 1961 até 1973 (até 1974 nos Açores). A escala
MM-56 (lê-se "Escala de Mercalli Modificada de 1956") tem sido a utilizada desde então.
Fonte [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em WWW:<URL:http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm>
TOPO
ESCALA DE RICHTER
Escala que mede a quantidade de energia libertada de um sismo com base em observações recolhidas
através de equipamento sísmico. São escalas abertas pois não têm minimo nem máximo. O valor máximo
até hoje medido num sismo é de 9,5 (sismo de Chile em 1960). Os valores de magnitude também podem
ser negativos.
Fonte: [Consult.23 Out.2007]. Adaptado de WWW:<URL
http://www.meteo.pt/pt/sismologia/mercalli_int.html>
TOPO
ESCALA MACROSSÍSMICA EUROPEIA DE 1998
Escala de Intensidades resultante de extenso trabalho de revisão de muitas escalas de intensidade
utilizadas internacionalmente. Foi publicada em 1998 depois da avaliação de uma versão preliminar
publicada em 1993. Esta escala tem vindo a ser mundialmente adoptada dada a sua coerência e robustez.
É a Escala que o Instituto de Meteorologia vai passar a utilizar brevemente.
Fonte [Consult.20 Dez.2007.]. Disponível em WWW:<URL
TOPO
133
ESPECTRO DE RESPOSTA
É a resposta máxima (em deslocamento), de diferentes osciladores de um grau de liberdade, com
determinada frequência própria, a um determinado movimento sísmico. Como cada oscilador vai ter uma
determinada resposta, o espectro representa a resposta máxima para cada frequência. Por outro lado,
como os osciladores podem ter amortecimento, o espectro de resposta também pode ser amortecido (nos
regulamentos de construção, geralmente, apresenta-se o espectro de resposta com 5% de amortecimento).
Exemplo: Em Engenharia Sísmica representa de uma forma concisa, a resposta de um edifício às
vibrações causadas por um sismo. O espectro de resposta de um edifício traduz-se habitualmente por uma
representação gráfica que descreve o valor máximo da resposta (deslocamento, aceleração, etc.) de um
sistema com um grau de liberdade a uma determinada acção sísmica, em função da sua frequência própria
(ou do seu período) e do amortecimento.
Fonte [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em WWW:URL:http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm>
corrigido pelo IM.
TOPO
ESTAÇÃO SISMICA
O conjunto de instrumentos que inclui um sensor, um sistema de registo (analógico ou digital) local ou
remoto.
TOPO
EURO CÓDIGOS
Normas europeias de concepção e dimensionamento de estruturas em engenharia civil, apresentadas em
1990 pelo Comité Europeu de Normalização ( CEN), constituiu o cumprimento da directiva europeia : DL
89/106 de 01/12/1998 (Refere-se à convergência dos dispositivos legislativos, regulamentares e
administrativos dos Estados Membros relativamente ao sector das obras públicas). Em cada Estado
membro, a sua aplicação seria antecedida por um DNA (Documento Nacional de Aplicação). Existem 9
Eurocódigos, subdivididos em partes e sub-partes. Dos mais importantes para a Engenharia sísmica são o
EC-7 (Cálculo geotécnico) e o EC-8 (Concepção e dimensionamento das estruturas para a resistência
sísmica).
Exemplo : EC 8 - Refere as normas a uniformizar na concepção e dimensionamento das estruturas para a
resistência sísmica, está subdividido em 5 partes, sendo que a 1ª está dividida em 4 partes. Parte 1-1:
Acções sísmicas e prescrições gerais para as estruturas; Parte 1-2: Regras gerais- Regras gerais para os
edifícios; Parte 1-3: Regras gerais e particulares para diferentes materiais e elementos; Parte 1-4: Regras
gerais: reforço e reparação de edifícios; Parte 2: Pontes; Parte 3: Torres, mastros e chaminés; Parte 4:
Silos, reservatórios e canalizações; Parte 5: Fundações, obras de sustentação e aspectos geotécnicos.
Fonte: Adaptado de ANDERSON, M. ―Contributos para planeamento de emergência. Aplicação ao caso
do plano especial para o risco sísmico da Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes‖, Tese de
TOPO
F
FALHA
134
FOCO OU HIPOCENTRO
FREQUÊNCIA NATURAL OU PRÓPRIA
FREQUÊNCIA PRÓPRIA DO EDIFÍCIO
FALHA
Fractura ou zona de fracturas ao longo das quais ocorreu movimentação dos blocos um em relação ao
outro.
A teoria de Reid descreve que a fractura é provocada por uma rotura de materiais frágeis, durante um
movimento brusco que denomina "ressalto elástico" o qual se deve à acumulação de tensões originadas na
própria dinâmica interna da Terra.
~ Normal Falha na qual o bloco a tecto aparenta ter sido movimentado em sentido descendente,
relativamente ao bloco a muro. Pode ser devida à acção da gravidade. A inclinação destas falhas varia
geralmente entre 45 e 90º.
~Inversa Falha na qual o bloco a tecto aparenta ter sido movimentado em sentido ascendente,
relativamente ao bloco a muro.A inclinação destas falhas é geralmente superior a 45º, sendo comuns
inclinações de 60 a 70º.
http://earthquake.usgs.gov/learning/glossary.php?term=fault
TOPO
FOCO OU HIPOCENTRO
Em modelo representa-se por um ponto no interior da Terra a partir do qual se inicia o processo de rotura
de um sismo. A localização do foco sísmico é determinada por cálculo, através da análise dos tempos de
chegada das ondas sísmicas.
Fonte: [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em WWW:URL:http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm>
TOPO
FREQUÊNCIA NATURAL OU PRÓPRIA
Frequência a que vibra livremente um sistema elástico quando é retirado da posição de equilíbrio através
de um único impulso.
Fonte: [Consult.23 Out.2007]. Disponível em WWW:<URL http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm#f
TOPO
FREQUÊNCIA PRÓPRIA DO EDIFÍCIO
Número de vezes, durante 1 s, que o edifício completa o movimento de vibração (ir à frente e atrás)
segundo a componente vertical.
Fonte: Fonte: [Consult.23 Out.2007]. Disponível em WWW:<URL
http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm#f
TOPO
G
135
GEOLOGIA, GEOFÍSICA E GEODESIA
GRAU DE LIBERDADE
GEOLOGIA, GEOFÍSICA E GEODESIA
Disciplinas científicas que estudam a Terra, o sistema solar ou outros sistemas planetários. Estas
disciplinas intersectam-se em vários dominios, complementando-se na interpretação do seu objecto de
estudo. A Geologia concentra-se essencialmente na descrição da Terra sólida, identificação das rochas,
formas da sua superfície e seus processos evolutivos. A Geofísica lida com a descrição e interpretação da
Física da Terra, tanto na vertente interna assim como nas suas envolventes externa e ambientais. A
Geodesia trata essencialmente da quantificação das dimensões da Terra, dos seus campos potenciais
(p.ex. campos gravítico e magnético) e do estabelecimento de referenciais de coordenadas na superfície da
Terra.
Fonte [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em WWW:<URL:http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm>
TOPO
GRAU DE LIBERDADE
Possibilidade de sofrer uma translação ou uma rotação. Qualquer elemento construtivo possui 6 graus de
liberdade para a sua representação (3 translações e 3 rotações possíveis por referência aos eixos de
coordenadas). Nas cargas estáticas, os graus de liberdade de um elemento, por hipótese indeformável,
podem ser suprimidas ao fixar um complemento à estrutura ou às fundações, sendo assim os
deslocamentos impossíveis. Com acção sísmica, as estruturas são consideradas como sendo deformáveis e
todas as massas em oscilação que a compõem (muros, paredes... ou outras partes), tendo em caso geral 6
graus de liberdade.
Fonte [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em WWW:URL:http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm>
Termos Relacionados: Sistemas
TOPO
H
(SEM INFORMAÇÃO)
I
INTENSIDADE SÍSMICA
ISOSSISTA
INTENSIDADE SÍSMICA
A classificação da severidade do movimento do solo provocado por um sismo numa área limitada, com
base nos efeitos observados em pessoas, objectos, estruturas e na natureza. A intensidade sísmica
depende de um conjunto de factores em que se destacam a energia sísmica libertada, a distância ao
epicentro e a geologia local.
A intensidade é referida em numeração romana de acordo com uma escala de intensidades.
São exemplos de escalas de intensidade sísmica a Escala de Mercalli e a Escala Macrossísmica Europeia.
Existem três factores que contribuem para aumentar a intensidade sísmica de um dado local. São eles: a
magnitude do sismo, a proximidade do foco e o grau de agregação do solo. A influência dos dois primeiros
factores é evidente, mas a do terceiro é igualmente importante. Por exemplo, solos arenosos pouco
consolidados tendem a amplificar os movimentos do solo, aumentando assim o grau de destruição. A
situação pode ainda ser mais séria se os sedimentos tiverem um elevado conteúdo em água, caso em que
pode ocorrer a liquefacção do solo. Logo após a ocorrência de um sismo são distribuídos inquéritos às
136
populações afectadas onde são pedidas informações que são depois utilizadas para determinar a
intensidade em cada local. Estas intensidades são depois representadas sob a forma de mapas onde são
desenhadas isolinhas de intensidade (chamadas isossistas) da mesma forma que as linhas de nível são
usadas para fazer mapas topográficos.
ESCALA DE MERCALLI (VERSÃO 1956)
É uma escala qualitativa utilizada para descrever os efeitos de um sismo, tomando valores diferentes para
cada local, em função da distância ao epicentro e da natureza dos terrenos e construções. A escala é
composta por 12 graus de intensidade que variam entre I (imperceptível) até XII (danos quase totais).
I - Imperceptível Não sentido. Efeitos marginais e de longo período no caso de grandes sismos.
II - Muito fraco Sentido pelas pessoas em repouso nos andares elevados de edifícios ou favoravelmente
colocadas.
III - Fraco Sentido dentro de casa. Os objectos pendentes baloiçam. A vibração é semelhante à provocada
pela passagem de veículos pesados. É possível estimar a duração mas não pode ser reconhecido com um
sismo.
IV – Moderado Os objectos suspensos baloiçam. A vibração é semelhante à provocada pela passagem de
veículos pesados ou à sensação de pancada duma bola pesada nas paredes. Carros estacionados balançam.
Janelas, portas e loiças tremem. Os vidros e loiças chocam ou tilintam. Na parte superior deste grau as
paredes e as estruturas de madeira rangem.
V - Forte Sentido Fora de casa; pode ser avaliada a direcção do movimento; as pessoas são acordadas; os
líquidos oscilam e alguns extravasam; pequenos objectos em equilíbrio instável deslocam-se ou são
derrubados. As portas oscilam, fecham-se ou abrem-se. Os estores e os quadros movem-se. Os pêndulos dos
relógios param ou iniciam ou alteram o seu estado de oscilação.
VI - Bastante forte Sentido por todos. Muitos assustam-se e correm para a rua. As pessoas sentem a falta
de segurança. Os pratos, as louças, os vidros das janelas, os copos, partem-se. Objectos ornamentais, livros,
etc., caem das prateleiras. Os quadros caem das paredes. As mobílias movem-se ou tombam. Os estuques
fracos e alvenarias do tipo D fendem. Pequenos sinos tocam (igrejas e escolas). As árvores e arbustos são
visivelmente agitados ou ouve-se o respectivo ruído.
VII - Muito forte É difícil permanecer de pé. É notado pelos condutores de automóveis. Os objectos
pendurados tremem. As mobílias partem. Verificam-se danos nas alvenarias tipo D, incluindo fracturas.
As chaminés fracas partem ao nível das coberturas. Queda de reboco, tijolos soltos, pedras, telhas, cornijas,
parapeitos soltos e ornamentos arquitectónicos. Algumas fracturas nas alvenarias C. Ondas nos tanques.
Água turva com lodo. Pequenos desmoronamentos e abatimentos ao longo das margens de areia e de
cascalho. Os grandes sinos tocam. Os diques de betão armado para irrigação são danificados.
VIII – Ruinoso Afecta a condução dos automóveis. Danos nas alvenarias C com colapso parcial. Alguns
danos nas alvenarias C com colapso parcial. Alguns danos na alvenaria B e nenhuns na A. Quedas de
estuque e de algumas paredes de alvenaria. Torção e queda de chaminés, monumentos, torres e
reservatórios elevados. As estruturas movem-se sobre as fundações, se não estão ligadas inferiormente. Os
painéis soltos no enchimento das paredes são projectados. As estacarias enfraquecidas partem. Mudanças
nos fluxos ou nas temperaturas das fontes e dos poços. Fracturas no chão húmido e nas vertentes
escarpadas.
IX – Desastroso Pânico geral. Alvenaria D destruída; alvenaria C grandemente danificada, às vezes com
completo colapso; as alvenarias B seriamente danificadas. Danos gerais nas fundações. As estruturas,
quando não ligadas, deslocam-se das fundações. As estruturas são fortemente abanadas. Fracturas
importantes no solo. Nos terrenos de aluvião dão-se ejecções de areia e lama; formam-se nascentes e
crateras arenosas
X – Destruidor A maioria das alvenarias e das estruturas são destruídas com as suas fundações. Algumas
estruturas de madeira bem construídas e pontes são destruídas. Danos sérios em barragens, diques e
aterros. Grandes desmoronamentos de terrenos. As águas são arremessadas contra as muralhas que
marginam os canais, rios, lagos, etc.; lodos são dispostos horizontalmente ao longo de praias e margens
pouco inclinadas. Vias-férreas levemente deformadas.
XI – Catastrófico Vias-férreas grandemente deformadas. Canalizações subterrâneas completamente
avariadas.
XII - Danos quase totais Grandes massas rochosas deslocadas. Conformação topográfica distorcida.
Objectos atirados ao ar.
Fontes:
1) [Consultado em 21.Dez. 07] Disponível em WWW URL: http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm#e
2) [Consult.23 Out.2007]. Disponível em WWW:<URL:
http://www.meteo.pt/pt/sismologia/mercalli_int.html>
Termos Relacionados: Efeitos locais, magnitude, escalas sísmicas
TOPO
137
ISOSSISTA
Linha que envolve as localidades onde a intensidade macrosísmica é igual ou superior a um dado valor
Normalmente as isossistas são linhas fechadas em torno do epicentro.
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
LEI DE ATENUAÇÃO
LIMITE DE PLACAS
LIQUEFACÇÃO
LITOSFERA
LEI DE ATENUAÇÃO
Descrição do comportamento médio de uma ou mais características da vibração do solo em função da
distância, considerando a frequência e as características de geração e propagação das ondas (geralmente
magnitude e distância focal).
TOPO
LIMITE DE PLACAS
Zona de deformação difusa, muitas vezes definida pela distribuição da sismicidade, falhamento activo, por
diferenças topográficas, ao longo das quais o movimento de placas é acomodado. Em geral estes limites
localizam-se em fundos marinhos e afastados do continente.
Fonte: [Consultado em 20. Dez. 07] Disponível em WWW:URL:
http://www.igidl.ul.pt/2002_iaspei_glossary.pdf
TOPO
LIQUEFACÇÃO
(1) Um fenómeno que pode ocorrer em solos grosseiros com reduzida percentagem de finos e no estado
saturado e que é devido ao aumento da pressão intersticial por corte cíclico sismicamente induzido.
Este termo engloba: (i) a ocorrência brusca de deformações de corte devido à insuficiência da resistência
ao corte de natureza friccional do solo (relacionada com a diminuição e eventual anulamento da tensão
efectiva hidrostática), (ii) a mobilidade cíclica, que consiste no desenvolvimento progressivo da pressão
intersticial acompanhado de deformações cíclicas crescentes.
138
Factores que afectam a ocorrência de liquefacção:
Idade geológica (relacionada com a cimentação e a consolidação do solo);
Granulometria do solo;
Estado de adensamento, expresso pelo índice de compacidade;
História sísmica prévia;
Intensidade e duração do movimento sísmico.
(2) O fenómeno de liquefacção está associado, essencialmente, a solos incoerentes, saturados com
granulometria fina ou média. Tal fenómeno ocorre quando um solo, não drenado, é sujeito a uma
distorção cíclica, induzida pelas ondas sísmicas, de tal modo que a tensão na água intersticial sofre um
aumento igual ao do valor da tensão efectiva inicial no solo (Das, 1993).
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://wwwext.lnec.pt/LNEC/DE/NESDE/welcome.html>
(3) A transformação de material granular com passagem do estado sólido para o estado liquefeito em
consequência do aumento da pressão nos poros e redução da tensão efectiva. Em Engenharia sísmica
refere-se à perda da resistênca do solo em consequência do aumento da pressão intersticial provocada por
um sismo.
Fonte: [Consult. 20 Dez.2007.]. Disponível em WWW:<URL:
TOPO
LITOSFERA
Uma subdivisão do planeta terra com base na determinação da existência de difentes característica
mecânicas do globo em função da profundidade.
Assim do exterior para o seu interior, compreende a litosfera ( constituída pela crosta e uma parte do
manto, e tem uma espessura entre os 100 km de profundidade nas zonas oceânicas e cerca de 120-130 km
nas zonas continentais. As sub-divisões mais internas, depois da Litosfera, são a astenosfera, mesosfera e o
núcleo.
O comportamento da litosfera é uniforme, do tipo rígido típico de um sólido.
Fonte: [Consultado em 23. Out. 07] Disponível em WWW:<URL:
http://vulcan.fis.uniroma3.it/gnv/VULCANOLOGIA/globo.html>
TOPO
M
MAGNITUDE
MANTO (TERRA)
MÉTODOS PROBABILISTICOS
MODELO DE POISSON
MSK -ESC. INTENSIDADE SÍSMICA
139
MAGNITUDE
O parâmetro que caracteriza o tamanho relativo de um sismo e está directamente relacionada com a
energia libertada no foco.
O seu cálculo baseia-se no valor do movimento máximo do solo registado por um sismógrafo e faz-se pela
medição da amplitude das ondas sísmicas nos sismogramas, para distâncias conhecidas entre o epicentro e
a estação sísmica. A magnitude expressa-se numa escala logarítmica, o que significa que o aumento de uma
unidade da magnitude corresponde a um aumento de 10 da amplitude das ondas sísmicas que estiveram na
base da sua determinação. Existem várias maneiras de calcular a magnitude de um sismo, dependendo se
se utilizam ondas volúmicas ou superficiais para a sua determinação.
Definiram-se várias escalas mas as mais usadas são
(1) Magnitude local (ML), geralmente designada por magnitude de Richter,
(2) Magnitude das ondas superficiais (MS),
(3) Magnitude das ondas volúmicas (Mb),
(4) Magnitude de momento (Mw).
As escalas 1 a 3 não medem satisfatoriamente o tamanho dos sismos maiores. A magnitude de Momento
(Mw) calcula-se de um modo diferente das anteriores, baseia-se no conceito de momento sísmico, e é
geralmente utilizada para caracterizar a grandeza dos grandes sismos (de magnitude superior a 7.0); pode
utilizar-se para todos os sismos, se bem que seja mais difícil de calcular do que as anteriores.
Fonte 1) [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em WWW:<URL:http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm>
Fonte 2) [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL:http://wwwext.lnec.pt/LNEC/DE/NESDE/welcome.html>
Uma das relações entre a magnitude e a capacidade destrutiva dos sismos é a seguinte:
Sismos de Magnitude <3: Sismos instrumentais, raramente percéptíveis;
Sismos de Magnitude até 5: Não têm capacidade destrutiva, excepto no caso de sismos muito superficiais e
nas regiões próximas do epicentro.
Sismos de Magnitude entre 5 e 7: Sismos com capacidade para gerar danos moderados a graves em áreas
reduzidas.
Sismos de Magnitude> 7: Sismos com grande poder destrutivo afectando vastas áreas.
Fonte: [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em http://www.igidl.ul.pt/2002_iaspei_glossary.pdf
TOPO
MANTO (DA TERRA)
Zona do interior da terra situada abaixo da Crosta, mas superior ao núcleo. O Manto representa cerca de
84% do volume da terra e pode sub-dividir-se em manto superior e manto inferior, divididos por uma zona
de transição com propriedades físicas distintas.
Fonte: [Consultado em 20. Dez. 07] Disponível em WWW:<URL:
http://www.igidl.ul.pt/2002_iaspei_glossary.pdf>
TOPO
MÉTODOS PROBABILISTICOS
Técnicas estatísticas para modelar a ocorrência do sismo e caracterizar os seus efeitos. Os fenómenos (que
constam de uma base de registos como o catálogo sísmico) são tratados como uma série de acontecimentos
aleatórios no espaço, tempo e grandeza. Estes métodos permitem associar um nível de probabilidade de
ocorrência aos valores do parâmetro escolhido para definir o movimento do solo. Podem definir-se 4 tipos
principais de métodos:
(i) - Métodos baseados em distribuições de valores extremos de variáveis geofísica (magnitude,
intensidade hipocentral), que utilizam as distribuições de Gumbel do Tipo I, II, e III.
(ii) - Abordagem Bayseiana utilizada quando não se dispõe de dados precisos ou completos sobre o
processo sísmico, estima-se uma taxa média de ocorrência, tratada como uma variável
aleatória.
(iii) - Técnica de simulação da ocorrência sísmica através do modelo Markoviano tridimensional
140
(considera simultaneamente tempo, espaço e grandeza do sismo);
(iv) - Método de Cornell.
TOPO
MODELO DE POISSON
Modelação estocástica da ocorrência e sismos quando se pretende efectuar a análise da casualidade
sísmica. Para que o processo sísmico de ocorrências possa ser tratado como um processo de Poisson, além
do n.º de ocorrências, em cada intervalo de tempo, seguir a distribuição de Poisson é necessário que o
mecanismo físico de geração da ocorrência satisfaça os seguintes pressupostos: estacionaridade; nãomultiplicidade; independência.
A ocorrência sísmica é um processo estacionário e independente dos acontecimentos passados. Os
modelos podem ser de 2 tipos:
(i) Modelo de Poisson Homogéneo- As ocorrências são independentes ao longo do tempo e a taxa média
de ocorrências é constante. Assim qualquer intervalo de tempo de comprimento fixo, tem a mesma
probabilidade de que nele ocorra um sismo, independentemente do instante da última ocorrência.
(ii) Modelo de Poisson não homogéneo –Com base nos mesmos pressupostos, com excepção de que a
taxa média da ocorrência de sismos é função do tempo.
TOPO
MSK, ESCALA DE INTENSIDADE SÍSMICA
Escala com 12 graus de intensidade (I-XII) proposta por S. Medvedev, W. Sponheuer e V. Kárník em 1964
resultante da alteração da escala modificada de Mercalli.
Fonte: [Consultado em 20. Dez. 07] Disponível em WWW:<URL:
http://www.igidl.ul.pt/2002_iaspei_glossary.pdf
TOPO
N
NEOTECTÓNICA
NEOTECTÓNICA
Ramo da geologia que estuda os movimentos e processos tectónicos ocorridos na actual fase de
deformação regional da camada superficial rígida da Terra (Terciário Superior) ou que ocorreram desde o
Terciário Superior ou que ainda ocorrem associados as últimas orogêneses, epirogêneses ou a tensões
crustais diversas. Os estudos da neotectônica são de fundamental importância para a análise e
interpretação da geomorfologia actual e evolução paleogeográfica mais recente.
141
Fonte: [Consult.23 Out.2007]. Disponível em WWW:<URL:
http://www.unb.br/ig/glossario/verbete/neotectonica.htm
TOPO
O
ONDA SÍSMICA
ONDA SÍSMICA
As ondas elásticas produzidas durante um sismo. Há vários tipos de ondas sísmicas. No geral,
correspondem a dois grupos: as ondas volúmicas e as ondas superficiais.
As ondas volúmicas ( body wave) classificam-se em dois tipos:
a)
Ondas primárias, longitudinais, de compressão ou simplesmente ondas P. Estas são as mais
rápidas e atingem em 1.º lugar a superfície terrestre
b)
Ondas transversais, de cisalhamento ou simplesmente ondas S. Provocam vibrações nas
partículas numa direcção perpendicular ao raio sísmico
As ondas superficiais que se geram à superfície após a chegada das ondas volúmicas. As ondas
superficiais propagam-se com menor velocidade que as ondas volúmicas, mas são as responsáveis pela
destruição causada pelos sismos de grande intensidade. Nas ondas superficiais distinguem-se dois tipos:
a) Ondas de Love ou ondas L, que são ondas de torsão;
b) Ondas Rayleigh ou ondas R, que são ondas circulares em que o movimento das partículas se
produz num plano vertical àquele em que se encontra a direcção de propagação da onda.
Fonte: [Consultado em 13.Out.07] Disponível. na WWW:<URL: wwwext.lnec.pt/.../divulgacao/mede_sismo.html>
TOPO
P
PERIGO SÍSMICO
PERIGOSIDADE SÍSMICA
PERÍODO DE EXPOSIÇÃO
PERÍODO DE RETORNO
PGA (PEACK GROUND ACCELERATION)
PROBABILIDADE DE EXCEDÊNCIA
PERIGO SÍSMICO
O potencial destrutivo dos sismos, seja qual for a forma que esta capacidade destrutiva se apresente. (em
inglês: seismic hazard).
Fonte: [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em WWW:<URL: http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm#p
TOPO
142
PERIGOSIDADE SÍSMICA
A Perigosidade Sísmica é a descrição estatística da probabilidade de ocorrência de um determinado nível
de um parâmetro sísmico relacionável com a destruição de vidas e bens (Intensidade, aceleração,
Velocidade, etc..) numa dada região.
A determinação da perigosidade sísmica pode ser feita em quatro passos sucessivos: (1) determinação de
fontes sísmicas; (2) Modelo de ocorrência temporal; (3) Modelo de atenuação e (4) Combinação de
Informação.
Fonte: MIRANDA, J.L., et al ―Riscos Naturais documento de trabalho” Inst. D. Luís, 2006
TOPO
PERÍODO DE EXPOSIÇÃO
Período de tempo usado em análise de risco (usado na análise probabilista da casualidade sísmica), para o
qual se considera a possibilidade de um sismo poder acontecer. No caso dos códigos de construção, este
período é coincidente com o tempo de vida médio para o qual a estrutura é concebida
Fonte:
TOPO
PERÍODO DE RETORNO
Tempo que decorre em média, entre duas ocorrências de um nível especificado do movimento do solo
(Parâmetro do sismo que quantifica os seus efeitos no local: aceleração; intensidade macrossísmica), para
um determinado local; 2-T tempo que decorre entre dois acontecimentos sísmicos da mesma grandeza
(magnitude).
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://wwwext.lnec.pt/LNEC/DE/NESDE/welcome.html>
TOPO
PGA ( PEACK GROUND ACCELERATION)
A amplitude da aceleração máxima medida ou expectável no registo do acelerograma de um sismo
Fonte: [Consult. 20 Dez.2007.]. Disponível em WWW:<URL:
TOPO
PROBABILIDADE DE EXCEDÊNCIA
Probabilidade de um determinado nível do movimento do solo ser excedido, num período de exposição
específico.
Fonte: [Consult. 13 Ago.2007]. Disponível em WWW:<URL:http://wwwext.lnec.pt/LNEC/DE/NESDE/welcome.html>
TOPO
143
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
REDE SÍSMICA
RÉPLICAS
RESSONÂNCIA
RISCO SÍSMICO
REDE SÍSMICA
O conjunto de estações sísmicas cuja informação é transmitida para um centro de dados.
Fonte: [Consult.23 Out.2007]. Disponível em WWW:<URL: http://www.meteo.pt/pt/sismologia/>
TOPO
RÉPLICAS
O nome que se dão aos sismos que se seguem ao sismo principal e que se originam junto da zona onde se
gerou o sismo principal, decrescendo de frequência e magnitude com o tempo. Geralmente seguem
padrões razoavelmente definidos. Durante vários anos podem ser geradas réplicas após um sismo de
grande magnitude (em inglês: aftershocks).
TOPO
RESSONÂNCIA
Quando a frequência natural do edifício é maioritariamente idêntica ou próxima da frequência
predominante do solo onde ele assenta, resultando na sua destruição.
TOPO
RISCO SÍSMICO
Probabilidade para um período de tempo de referência para que ocorram perdas de vítimas humanas, de
bens, afectação da actividade de produção que pode ser expressa em percentagem de perda. Normalmente
avalia-se para uma região e resulta da conjugação entre o perigo sísmico e a vulnerabilidade sísmica numa
determinada região e num determinado período de tempo.
TOPO
144
S
SISMICIDADE
SISMO
SISMÓGRAFO
SISMOGRAMA
SISMOLOGIA
SISMOLOGIA VULCÂNICA
SISMÓMETRO
SISMOTECTÓNICA
SISMICIDADE
Frequência da ocorrência de sismos numa dada região: Distribuição estatística, cronológica e geográfica
das ocorrências sísmicas expressas quantitativamente para uma dada variável.
~Histórica Recolha e tratamento dos registos das ocorrências de sismos (data, hora, registos históricos
dos efeitos).
~Instrumental Utilização de aparelhos para o registo de movimentos sísmicos ( localização do
epicentro, data, hora, registos instrumentais dos movimentos.
Fonte: Adaptado de KREMER,S. L., 1996 Geotechnical engineering Prenticice Hall. ISBN 0 13 3749436
TOPO
SISMO
Um tremor ou vibração da litosfera e acontece quando as rochas que a constituem, sujeitas a forças que as
deformam continuamente, facturam ao longo de uma falha. Podem ter origem tectónica, vulcânica e,
mais raramente, antrópica.
Todos os anos ocorrem, em todo o mundo, cerca de 100 sismos com magnitudes entre 6 e 7 graus.
Fonte: [Consultado em 22. Out. 07] Disponível em WWW:URL:
http://www.georoteiros.pt/georoteiros/apagina/glossarioDetalhado.aspx?ID_glossario=530
O termor sentido deve-se à passagem de ondas elásticas geradas numa determinada zona da litosfera. São
possíveis origens destas ondas elásticas a libertação de energia associada a movimentos súbitos em falhas
tectónicas e vários tipos de explosões ou implosões, quer sejam naturais ou artificiais. Os termos
terramoto, tremor de terra e sismo são normalmente usados com igual significado.
~de origem natural - são aqueles que têm a sua origem na dinâmica da própria natureza.
~de origem tectónica - são sismos que estão relacionados com movimentos de roturas em falhas
activas.
~de origem vulcânica - são os sismos que estão relacionados com processos vulcânicos activos. Há
vários tipos de eventos sismo-vulcânicos em que uns são mais relacionados com processos elásticos e
outros mais relacionados com processos da dinâmica de fluidos. O estudo da sismologia vulcânica é uma
área muito específica em pleno desenvolvimento. O tratamento do sinal sísmico nesta área pode ser desde
muito semelhante a completamente diferente daquele utilizado na sismologia tradicional.
~de origem colapso ou de implosão são os sismos provocados pelo colapso em cavernas,
desmoronamentos em minas, movimentos de massa à superfície ou mudanças de fase mineral em grande
profundidade.
~ artificiais são os sismos que tem origem nas acções do Homem sobre a natureza. São exemplos os
sismos originados por explosões, por colapsos de minas e os eventos sísmicos induzidos pela extracção ou
145
introdução de materiais na crosta, enchimento de albufeiras, etc.
~ Premonitórios são os sismos que geralmente precedem um sismo maior que é considerado o
principal de uma série. Os sismos premonitórios podem ocorrer desde vários segundos a vários anos
antes do principal mas desenvolvem-se sempre no mesmo ambiente sismogénico deste (em inglês:
foreshocks).
Fonte: [Consultado em 23. Out. 07] Adaptado de WWW:<URL: http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm#s
TOPO
SISMÓGRAFO
Aparelho de registo dos movimentos da superfície do solo provocados por uma solicitação sísmica. É
utilizado a distâncias relativamente grandes da fonte.
TOPO
SISMOGRAMA
Um gráfico produzido pelo sismógrafo ou pelo sismometro, que representa o movimento do solo
provocado pela propagação das ondas de um sismo, num determinado local. Este movimento é registado
em duas direcções horizontais (este-oeste e norte-sul) e na direcção vertical.
TOPO
SISMOLOGIA
A ciência na área da Geofísica Interna que estuda os fenómenos de natureza sísmica, incluindo as suas
causas e manifestações associadas com o objectivo de interpretar a estrutura do interior da Terra.
Fonte: Adaptado de KREMER,S. L., 1996 Geotechnical engineering Prenticice Hall. ISBN 0 13 3749436
TOPO
SISMOLOGIA VULCÂNICA
Ramo da sismologia e da vulcanologia que estuda os sismos gerados em processos vulcânicos activos.
Fonte: [Consultado em 22. Out. 07] Disponível em WWW:<URL:http://www.meteo.pt/pt/sismologia/>
TOPO
SISMÓMETRO
Um sensor que detecta movimentos na superfície da Terra provocados pela passagem de ondas sísmicas e
transmite essa informação para outros aparelhos onde podem ser registados e posteriormente medidos.
Os sismometros são instalados nas estações sísmicas.
146
Fonte: IM e [Consultado em 19. Out. 07] Disponível em
WWW:<URL:http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm>
TOPO
SISMOTECTÓNICA
A área interdisciplinar que estuda a ligação entre os sismos e os movimentos nas falhas que os produzem.
TOPO
T
TECTÓNICA
TIPOLOGIA DO EDIFICADO
TIPOS DE SOLOS
TSUNAMIS
TECTÓNICA
O ramo da geologia que lida com as causas e efeitos das grandes características estruturais da camada
superficial rígida da Terra.
TOPO
TIPOLOGIA DO EDIFICADO
Para a estimativa de uma escala de danos previsíveis nos edifícios em caso de sismo, é importante
identificar diferentes tipologias construtivas predominantes no património edificado, função dos
materiais, época e nº de pisos.
Uma possível classificação é a que se apresenta na tabela seguinte:
MATERIAIS
ÉPOCA
DESCRIÇÃO
N.º PISOS
PEDRA +
PAREDES
RESISTENTES
SEM BETÃO
ATÉ 1919
Estrutura de alvenaria de
pedra /tijolo sem
confinamento.Resistência
e ductibilidade MÍNIMAS
Edifícios desde
com 1 piso até
mais de 15
PEDRA +
PAREDES
RESISTENTES
SEM BETÃO
1919-1945
pedra /tijolo sem
e ductibilidade BAIXAS
Edifícios desde
com 1 piso até
mais de 15
PEDRA +
PAREDES
RESISTENTES
SEM BETÃO
1946-70
pedra /tijolo sem
na cedência BAIXA A
MÉDIA.
Edifícios desde
com 1 piso até
mais de 15
147
Ductibilidade baixa
PEDRA +
PAREDES
RESISTENTES
SEM BETÃO
1971- 91
Estrutura de alvenaria com
elementos de
confinamento em Betão
Armado. Resistência
BAIXA A MÉDIA.
Ductibilidade baixa
Edifícios desde
com 1 piso até
mais de 15
BETÃO ARMADO
ATÉ 1960
Estrutura em pórtico de
Betão Armado. Resistência
BAIXA A MÉDIA
Ductibilidade baixa
Edifícios desde
com 1 piso até
mais de 15
BETÃO ARMADO
1961- 85
Estrutura em pórtico de
Betão Armado Resistência
e Ductibilidade médias
Edifícios desde
com 1 piso até
mais de 15
BETÃO ARMADO
1986-91
Estrutura em pórtico;
parede de Betão Armado;
Resistência e Ductibilidade
médias, acima das
tipologias da classe
anterior
Edifícios desde
com 1 piso até
mais de 15
Fonte: Adaptado de relatório técnico LNEC, Proc. 037/1/13810, Lisboa, Julho 2002.
TOPO
TIPOS DE SOLOS
Os solos diferenciados pelo tipo de comportamento que têm à acção sísmica. Esta diferenciação é
importante no dimensionamento dos edifícios a construir, e subdivide-se em:
Solos do Tipo I: Rochas e solos coerentes rijos
Solos do Tipo II: Solos coerentes muito duros, duros e de consistência média; solos incoerentes compactos
Solos do Tipo III: Solos coerentes moles e muito moles; Solos incoerentes soltos.
Fonte: Adaptado de Regulamento de Segurança e Acções, para estruturas de edifícios e pontes, RSA, 1983 (
DLn.º 235/83, DR n.º 125 I série, 31 Maio (MHOPT)).
TOPO
TSUNAMIS
Onda gerada no oceano por um sismo cujo epicentro se localiza no mar. Apresenta um comprimento de
onda muito elevado (a distância entre 2 cristas consecutivas pode atingir os 90 quilómetros), podem
deslocar-se a grandes distâncias, com velocidades que podem ser superiores a 800 quilómetros por hora.
Em águas profundas, a sua altura é inferior a um metro, mas à medida que se aproximam das zonas
costeiras pouco profundas aumentam consideravelmente o seu tamanho, podendo atingir alturas de
dezenas de metros, provocando grandes destruições em zonas costeiras. No interior de bacias
hidrográficas, as ondas do tsunami adquirem a forma de maré rápida com uma amplitude que pode atingir
alguns metros, provocando inundações em zonas pouco protegidas.
No Oceano Pacífico existem vários locais potencialmente geradores de Tsunamis, mas também no
Atlântico já ocorreram violentos maremotos, como o de 1755, que destruiu a cidade de Lisboa.
148
Fonte: [Consultado em 20. Dez. 07] Disponível em WWW:<URL http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm#t
TOPO
U
(SEM INFORMAÇÃO)
V
VULNERABILIDADE SÍSMICA
VULNERABILIDADE SÍSMICA
O potencial de danos sobre pessoas e bens que podem ser causados por sismo.
Fonte:
TOPO
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
ZONAMENTO SÍSMICO
ZONA SÍSMICA BENIOFF
ZONAMENTO SÍSMICO
Divisão de uma região em zonas de diferente incidência sísmica em função da perigosidade sísmica. É
possível classificar o zonamento sísmico em três grupos distintos, consoante os objectivos e os indicadores
utilizados:
1) Sismicidade;
2) Movimentos do solo;
3) Danos potenciais.
TOPO
149
ZONA SÍSMICA TIPO BENIOFF
Região alongada, por exemplo por baixo da cintura do Pacífico, que faz um ângulo aproximado de 45o
com continentes, ao longo da qual se produzem sismos. De acordo com a teoria das placas tectónicas, as
placas litosféricas mergulham no manto através daquela zona.
Fonte: [Consultado em 22. Out. 07] Disponível em WWW:<URL: http://www.igidl.ul.pt/glossario.htm#v
TOPO
150
05 - CLIMATOLOGIA E METEOROLOGIA
ÍNDICE
FONTE: Instituto de Meteorologia – Glossário Climatológico / Meteorológico.
Fonte: Glossário Climatológico / Meteorológico do Instituto de Meteorologia. [Consult. 23 Out.2007].
Disponível. em WWW:<URL: http://www.meteo.pt/pt/didatica/meteoclima_glossario.html
A
ADVECÇÃO
AFLORAMENTO COSTEIRO
ALÍSIOS
ALTERAÇÃO CLIMÁTICA
ALTITUDE
ALTOCÚMULO
ALTOSTRATO, FONTE
ALTURA DA ONDA
ALTURA DA SIGNIFICATIVA
ANOMALIA CLIMÁTICA
ANTICICLONE
ATMOSFERA
ADVECÇÃO
Transporte de uma propriedade da atmosfera devido ao movimento do ar (por exemplo, advecção de
temperatura).
Disponível em WWW:<URL: http://www.meteo.pt/pt/didatica/meteoclima_glossario.html>
TOPO
AFLORAMENTO COSTEIRO
Fenómeno típico na costa continental de Portugal; é também conhecido do inglês como upwelling. O
regime de nortada, que se faz sentir em Portugal Continental em particular nos meses mais quentes, força
uma circulação oceânica particular, i.e., o efeito de Coriolis desvia para a direita, a corrente originada pela
nortada, produzindo uma corrente (que tende a ser dirigida à direita dos ventos no hemisfério norte efeito inverso no hemisfério sul) de Este para Oeste, afastando da costa as águas superficiais e forçando a
ascensão de águas frias mais profundas, ricas em nutrientes, compensando o movimento das águas
superficiais para o largo.
TOPO
151
ALÍSIOS
Os ventos alísios ou alisados existem entre o equador e os trópicos (de cancer e capricórnio), soprando de
nordeste no Hemisfério Norte e de sueste no Hemisfério Sul. Resultam de um fluxo entra as regiões de
altas pressões sub-tropicais e o equador, sofrendo a acção da força de Coriolis que exerce um desvio para a
direita no Hemisfério Norte e para a esquerda no Hemisfério Sul.
TOPO
ALTERAÇÃO CLIMÁTICA
Variação estatisticamente significativa, tanto no estado médio do clima como na sua variabilidade,
persistindo por um período extenso, tipicamente décadas ou períodos superiores.
As alterações climáticas podem ser originadas por processos naturais internos do sistema climático ou
forçamentos externos, ou por actividades humanas persistentes com influência na composição da
atmosfera.
TOPO
ALTITUDE
Distância vertical entre um nível, ponto ou objecto assimilado a um ponto e o nível médio do mar
TOPO
ALTOCÚMULO
Banco, lençol ou camada de nuvens brancas ou cinzentas (ou brancas e cinzentas), geralmente com
sombras próprias. As nuvens são constituídas por lâminas, massas globulares, rolos, etc., às vezes
parcialmente fibrosos ou difusos, ligados ou não. A maioria dos pequenos elementos dispostos
regularmente tem em regra largura aparente de 1 a 5 graus (aproximadamente entre 1 dedo mínimo e 3
dedos com o braço estendido).
TOPO
ALTOSTRATO, FONTE
Lençol ou camada de nuvens acinzentadas ou azuladas de aspecto estriado, fibroso ou uniforme que cobre
total ou parcialmente o céu. Tem porções suficientemente ténues para que seja veja o sol, pelo menos
vagamente, como através de vidro despolido. O altostrato não produz fenómenos de halo.
152
TOPO
ALTURA DA ONDA
Distância vertical entre uma crista (o ponto mais elevado da onda) e uma cava (o ponto mais baixo).
TOPO
ALTURA DA SIGNIFICATIVA
A altura média do terço mais alto das ondas (Hs=H1/3). A altura significativa tem um valor próximo da
altura estimada visualmente, é este valor que geralmente se usa para especificar ou descrever a altura das
ondas.
TOPO
ANOMALIA CLIMÁTICA
Diferença entre o clima médio de um período longo de tempo e o clima de um mês, estação do ano ou ano.
TOPO
ANTICICLONE
São regiões de alta pressão atmosférica em torno dos quais o vento sopra no sentido do movimento dos
ponteiros do relógio no hemisfério norte (e em sentido contrário no hemisfério sul), porque a pressão
atmosférica é máxima no centro e diminui à medida que a distância ao centro aumenta.
TOPO
ATMOSFERA
Camada gasosa que envolve a superfície da Terra. Composta por Troposfera, Estratosfera, Mesosfera e
Ionosfera.
TOPO
153
B
BANDAS DE PRECIPITAÇÃO
BARÓMETRO PADRÃO NACIONAL
BIOSFERA
BOLETIM METEOROLÓGICO
BRISA (DE MONTANHA, MARÍTIMA, TERRESTRE)
BANDAS DE PRECIPITAÇÃO
Aglomerados de nuvens convectivas. Num furacão, formam-se em espiral, posicionando-se em torno da
parede do olho, originando forte precipitação e trovoadas e estendendo-se ao longo de centenas de
quilómetros a partir do centro.
TOPO
BARÓMETRO PADRÃO NACIONAL
Barómetro designado por um país para servir como padrão de referência no seu território.
TOPO
BIOSFERA
Parte do sistema climático que compreende todos os ecossistemas e formas de vida na atmosfera, em terra
(biosfera terrestre) ou nos oceanos (biosfera marinha).
TOPO
BOLETIM METEOROLÓGICO
Boletim que contém unicamente resultados de observações, valores, análises e/ou previsões
meteorológicas.
TOPO
BRISA
~de Montanha Tipo de circulação do ar, caracterizada pelo facto de no topo de uma montanha, a
atmosfera em contacto com a superfície (a um dado nível) é mais afectada pelas trocas de calor,
associadas ao ciclo diurno, do que a atmosfera sobre o vale a esse mesmo nível, porque sobre o vale a
154
atmosfera está mais afastada do solo.
~Marítima Tipo de circulação que, em regra, ocorre durante o dia. A superfície terrestre aquece mais
rapidamente que o mar, por isso, sobre terra o ar torna-se menos denso (e a pressão mais baixa) do que
sobre mar. Consequentemente, o ar quente sobre terra sobe e o ar mais frio e húmido desce sobre o
oceano. Em altitude, o ar desloca-se no sentido do mar (onde a pressão é mais baixa) e à superfície circula
no sentido de mar para terra, fechando a circulação.
~Terrestre Tipo de circulação que, em regra, ocorre durante a noite. A superfície terrestre arrefece mais
rapidamente que o mar, assim a temperatura do mar é superior à temperatura da terra e forma-se uma
circulação inversa a que ocorre durante o dia. À superfície, o ar desloca-se no sentido da terra para o mar.
TOPO
C
CAMADA LIMITE PLANETÁRIA
CARTA DE ALTITUDE
CARTA DO TEMPO
CAVA
CENTRO DE COMUNICAÇÃO
CICLOGÉNESE
CICLONE
CICLONE TROPICAL
CIRROCÚMULO
CIRROS
CIRROSTRATO
CLIMA
CLIMATOLOGIA
CÓDIGO SHIP
COMPRIMENTO DE ONDA
COMUNICADO METEOROLÓGICO
COLO
CONVECÇÃO
CORRENTE DE JACTO
CRIOSFERA
CRISTA
CRISTA ANTICICLÓNICA
CÚMULO
CUMULONIMBO
CAMADA LIMITE PLANETÁRIA
Camada da atmosfera com cerca de 1 km de espessura, acima da superfície da Terra, onde o atrito afecta a
velocidade e direcção do vento.
TOPO
CARTA DE ALTITUDE
155
Carta do tempo que descreve as condições ou elementos meteorológicos em determinada superfície ou
camada da atmosfera em altitude.
TOPO
CARTA DO TEMPO
Carta geográfica em que estão descritas as condições meteorológicas por meio de números, sinais gráficos
ou isopletas.
TOPO
CAVA
Depressão da superfície do mar durante a passagem da onda
TOPO
CENTRO DE COMUNICAÇÃO
Centro colector de informações meteorológicas para difusão internacional
TOPO
CICLOGÉNESE
Mecanismo de criação de uma zona depressionária em que o ar roda no sentido ciclónico. A ciclogénese
diz-se explosiva, quando a queda de pressão no centro é muito rápida (pelo menos 1 hPa por hora durante
24 horas a uma latitude de 60ºN).
TOPO
CICLONE
O mesmo que depressão. Termo habitualmente utilizado na literatura meteorológica de língua inglesa
(cyclone).
156
TOPO
CICLONE TROPICAL
Termo genérico para designar uma depressão não frontal à escala sinóptica, originada nas águas
oceânicas tropicais ou subtropicais, com organização convectiva e circulação ciclónica de vento à
superfície bem definida. Também se pode caracterizar por um sistema de baixas pressões, que se forma na
região tropical, em geral entre os 10º e 30º de latitude e que podem originar trovoadas e precipitação
forte.
TOPO
CIRROCÚMULO
Banco, lençol ou camada delgada de nuvens brancas, sem sombras próprias. São nuvens constituídas por
elementos muito pequenos em forma de grãos, rugas, etc., ligados ou não e dispostos de uma forma mais
ou menos regular. A maioria dos elementos tem largura aparente inferior a 1 grau (aproximadamente a
largura de um dedo mínimo com o braço estendido).
TOPO
CIRROS
Nuvens isoladas em forma de filamento branco e delicado ou de bancos ou faixas estreitas brancas (ou
quase brancas). Nuvens com aspecto fibroso (como cabelos) ou brilho sedoso (ou os dois).
TOPO
CIRROSTRATO
Véu nebuloso transparente e esbranquiçado, de aspecto fibroso (como de cabelo) ou liso, que cobre total
ou parcialmente o céu. Em regra produz fenómenos de halo.
TOPO
CLIMA
Síntese dos estados de tempo característicos de um determinado local ou regiões num determinado
intervalo de tempo. Para definir o clima recorre-se à estatística e utilizam-se valores médios, variâncias,
valores extremos, probabilidades de ocorrência, etc. O intervalo de tempo ou período utilizado deve ser
suficientemente longo para que a caracterização do clima tenha significado estatístico, sendo usualmente
157
utilizadas médias de 30 anos, conhecidas como Normais Climatológicas.
TOPO
CLIMATOLOGIA
Disciplina da meteorologia que se ocupa do estudo do clima.
TOPO
CÓDIGO SHIP
Forma de código FM 13-X SHIP, redigido numa forma completa, abreviada ou reduzida, utilizada para a
redacção dos comunicados das observações sinópticas de superfície efectuadas nas estações marítimas.
TOPO
COMPRIMENTO DE ONDA
Distância horizontal entre duas cristas (ou duas cavas) consecutivas.
TOPO
COMUNICADO METEOROLÓGICO
Exposição das condições meteorológicas observadas em determinado local e ocasião.
TOPO
COLO
Região situada entre dois anticiclones e duas depressões. É a intersecção do eixo da crista com o eixo do
vale, correspondendo a um mínimo de pressão ao longo do eixo da crista e a um máximo de pressão ao
longo do eixo do vale. É uma região de vento fraco e de direcção variável.
158
TOPO
CONVECÇÃO
Processo de transferência de energia calorífica na atmosfera, em que o corpo portador de calor se desloca
de um local para outro. Na atmosfera existem correntes de convecção, em que o ar quente (menos denso)
sobe e o ar frio (mais denso) desce.
TOPO
CORRENTE DE JACTO
Corrente estreita de vento forte, de eixo quase horizontal e situada na alta troposfera ou na estratosfera.
Esta corrente é caracterizada por grandes variações da intensidade do vento, quer na vertical quer na
horizontal e pode conter um ou vários máximos de vento. A intensidade do vento deve ser superior a 60
nós.
TOPO
CRIOSFERA
Parte do sistema climático que compreende toda a água em estado sólido da Terra, tal como neve, massas
de gelo e glaciares.
TOPO
CRISTA
Ponto mais elevado da superfície do mar durante a passagem de onda.
TOPO
CRISTA ANTICICLÓNICA
Configuração alongada de altas pressões, definida por isóbaras arredondadas que se estendem para fora a
partir de um anticiclone. Tem associado um eixo de crista (ou linha de crista), que corresponde a uma
linha de máximos de pressão (em comparação com pontos adjacentes de um e de outro lado da linha).
159
TOPO
CÚMULO
Nuvem isolada, geralmente densa e de contornos nítidos, que se desenvolvem verticalmente em forma de
montículos, cúpulas ou torres, cuja região superior protuberante parece muitas vezes uma couve-flor. As
porções da nuvem iluminadas pelo sol são quase sempre de um branco brilhante. A base é relativamente
sombria e sensivelmente horizontal.
TOPO
CUMULONIMBO
Nuvem densa, de grande extensão vertical, em forma de montanha ou enormes torres. Pelo menos parte
da região superior é, em regra, lisa, fibrosa ou estriada e quase sempre achatada. A parte superior espraiase frequentemente em forma de bigorna ou penacho. Por baixo da nuvem, muitas vezes bastante sombria,
há frequentemente nuvens baixas esfarrapadas, ligadas ou não a ela, e precipitação (às vezes em forma de
virga).
TOPO
D
DEPRESSÃO
DEPRESSÃO TROPICAL
DESERTIFICAÇÃO
DIRECÇÃO
DEPRESSÃO
Depressões são regiões de baixa pressão atmosférica em torno das quais o vento sopra no sentido
contrário ao dos ponteiros do relógio no hemisfério norte e sopra no sentido do movimento dos ponteiros
do relógio no hemisfério sul, porque a pressão atmosférica é mínima no seu centro e aumenta à medida
que a distância ao centro aumenta.
TOPO
DEPRESSÃO TROPICAL
Fase de desenvolvimento de um ciclone tropical.
160
TOPO
DESERTIFICAÇÃO
Degradação do solo em regiões áridas, semi-áridas, secas e sub húmidas resultante de diferentes factores
climáticos. A UNCCD (United Nations Convention to Combat Desertification) define degradação do solo
como a redução ou perda da produtividade biológica ou económica na composição de colheitas, pastagens,
florestas e outras regiões arborizadas resultantes do uso da terra ou de processos com origem em
actividades humanas, tais como: Erosão do solo causada pelo vento e/ou água; Deterioração das
propriedades físicas, químicas e biológicas ou económicas do solo; Perda progressiva da vegetação
natural.
TOPO
DIRECÇÃO
Direcção de onde se propagam as ondas, vento, etc.
TOPO
E
ELECTROMETEOROS
EL NIÑO
EMISSÃO COLECTIVA
EMISSÃO CONTINENTAL
EMISSÃO SUBCONTINENTAL
EMISSÃO TERRITORIAL
ESCALA DE BEAUFORT
ESCALA PLANETÁRIA
ESCALA SINÓPTICA
ESTAÇÃO CLIMATOLÓGICA (PRINCIPAL; SIMPLES)
ESTAÇÃO COMPLEMENTAR
ELECTROMETEOROS
Electrometeoros é uma manifestação visível ou audível da electricidade atmosférica.
TOPO
EL NIÑO
Fenómeno meteorológico caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico
Equatorial, provocando a ocorrência de uma série de eventos atmosféricos capazes de condicionar o clima.
161
TOPO
EMISSÃO COLECTIVA
Telecomunicação por fio ou sem fios de um conjunto de informações meteorológicas provenientes de
várias estações.
TOPO
EMISSÃO CONTINENTAL
Emissão de informações meteorológicas em regra relativas a uma Região e, excepcionalmente, a partes
limitadas de Regiões adjacentes, destinadas a recepção mundial.
TOPO
EMISSÃO SUBCONTINENTAL
Emissão de informações meteorológicas relativas a parte de uma Região e, excepcionalmente, partes
limitadas de Regiões adjacentes, destinada a recepção geral nessa Região e, excepcionalmente, em
Regiões adjacentes.
TOPO
EMISSÃO TERRITORIAL
Emissão de informações meteorológicas relativas em regra ao território de um país, destinada a recepção
em um ou vários centros de emissões sub-continentais e, sendo possível, no centro da emissão continental
respectivo.
TOPO
ESCALA DE BEAUFORT
Escala elaborada por Sir Francis Beaufort, 1777-1857, estima a intensidade do vento em função do estado
do mar.
162
TOPO
ESCALA PLANETÁRIA
Escala de movimento que compreende fenómenos cuja dimensão horizontal é tipicamente superior a
10000 km e cujas escalas de tempo variam entre semanas e meses. Ondas longas e anticiclones
subtropicais são exemplos de fenómenos de escala sinóptica.
TOPO
ESCALA SINÓPTICA
Escala de movimento que compreende fenómenos cuja dimensão horizontal varia aproximadamente entre
2000 e 10000 km e cujas escalas de tempo variam entre dias e semanas. Depressões, anticiclones móveis
e depressões frontais são exemplos de fenómenos de escala sinóptica.
TOPO
ESTAÇÃO CLIMATOLÓGICA
Estação que fornece informações para fins climatológicos. Os elementos observados incluem, vento,
nebulosidade, temperatura e humidade relativa do ar, pressão atmosférica, precipitação e insolação.
As estações climatológicas podem ser estações climatológicas simples, onde se executa pelo menos uma
observação por dia, incluindo as temperaturas extremas do ar e a quantidade de precipitação ou estações
climatológicas principais, onde se executam observações horárias, ou pelo menos tri-horárias, com
apuramento dos valores horários a partir de meteogramas de instrumentos registadores.
~Principal: Estação climatológica em que se executam observações horárias, ou pelo menos três vezes
por dia com apuramento dos valores horários a partir de meteogramas de instrumentos registadores
automáticos.
~Simples: Estação climatológica onde se executa pelo menos uma observação por dia, incluindo as
temperaturas extremas do ar e a quantidade de precipitação.
TOPO
ESTAÇÃO COMPLEMENTAR
Estação sinóptica terrestre de superfície que não é fundamental.
TOPO
163
F
(SEM INFORMAÇÃO)
G
(SEM INFORMAÇÃO)
H
HETEROSFERA
HIDROMETEOROS
HIDROSFERA
HOMOPAUSA
HOMOSFERA
HORA EFECTIVA DE OBSERVAÇÃO
HUMIDADE ABSOLUTA DO AR
HUMIDADE ESPECÍFICA DO AR
HETEROSFERA
Região da atmosfera acima da mesopausa, em que a composição de gases é variável. Acima desta região
existe a exosfera.
TOPO
HIDROMETEOROS
Hidrometeoro é o meteoro constituído por um conjunto de partículas de água no estado líquido ou sólido
que caem ou estão em suspensão na atmosfera, são levantadas da superfície do globo pelo vento ou estão
depositadas em objectos no solo ou na atmosfera livre.
TOPO
HIDROSFERA
Parte do sistema climático que compreende toda a água em estado liquido da Terra, incluindo oceanos,
mares, rios, lagos, águas subterrâneas, etc.
TOPO
HOMOPAUSA
164
Limite superior da homosfera (o mesmo que turbopausa).
TOPO
HOMOSFERA
Região da atmosfera abaixo da mesopausa (incluindo, portanto, a troposfera, a estratosfera e a mesosfera)
em que a composição de gases é mais ou menos uniforme.
TOPO
HORA EFECTIVA DE OBSERVAÇÃO
Hora a que se faz a leitura do barómetro nas observações sinópticas de superfície; hora de lançamento do
balão, pára-quedas ou foguete nas observações de altitude. Estas definições não excluem a utilização do
termo "hora efectiva de observação" aplicado a um elemento meteorológico individual, mas neste caso
deve indicar-se especificamente o elemento meteorológico a que se refere, por exemplo, "hora efectiva de
observação da temperatura da água do mar".
TOPO
HUMIDADE ABSOLUTA DO AR
Massa de vapor de água por unidade de volume de ar húmido, expresso em g/m3
TOPO
HUMIDADE ESPECÍFICA DO AR
Massa de vapor de água por unidade de massa de ar húmido, expresso em g/kg.
TOPO
I
IONIZAÇÃO
IONOSFERA
165
ISÓBARA
ISOIETA
ISOLINHA
ISOTAXICA
ISOTÉRMICA
IONIZAÇÃO
Formação de iões por incidência de radiação solar nos átomos, com consequente libertação de electrões.
TOPO
IONOSFERA
Região da atmosfera em que ocorrem processos de ionização.
TOPO
ISÓBARA
Linha de igual valor da pressão atmosférica.
TOPO
ISOIETA
Linha de igual valor da quantidade de precipitação
TOPO
ISOLINHA
Linha de igual valor de determinada grandeza. É sinónimo de isopleta.
TOPO
166
ISOTAXICA
Linha de igual valor da intensidade do vento.
ISOTÉRMICA
Linha de igual valor da temperatura.
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
LEVANTE
LINHA DE BORRASCA
LINHA DE CONVERGÊNCIA
LINHA DE INSTABILIDADE
LITOMETEOROS
LITOSFERA
LEVANTE
O vento de levante é um vento de leste que sopra na região do estreito de Gibraltar. Também se pode
considerar como um vento de leste ou nordeste na costa leste de Espanha. No Estreito de Gibraltar o
vento médio pode atingir valores até 60-70 km/h, dando origem a ondas de sueste com mais de 2 metros
de altura na costa sul do Algarve.
TOPO
LINHA DE BORRASCA
Bandas de precipitação a nível da mesoscala formadas em parte por fenómenos convectivos.
TOPO
167
LINHA DE CONVERGÊNCIA
Regiões onde se verifica convergência do vento à superfície (por exemplo, as frentes são linhas de
convergência).
TOPO
LINHA DE INSTABILIDADE
Linhas de convecção organizada, em geral de mesoscala, que se podem formar no ar pós-frontal frio.
TOPO
LITOMETEOROS
Litometeoro é o meteoro constituído por um conjunto de partículas que na maioria são sólidas e não
aquosas. Estas partículas estão mais ou menos em suspensão na atmosfera ou levantadas do solo pelo
vento.
TOPO
LITOSFERA
Parte do sistema climático que compreende toda a parte sólida da Terra, tanto continental como oceânica.
TOPO
M
MAGNETOSFERA
MASSA DE AR
MÉDIAS PERIÓDICAS
MESOPAUSA
MESOSCALA
MESOSFERA
METEOROLOGIA
METEOROLOGIA MARÍTIMA
METEOROS
MICROSCALA
168
MODELO NUMÉRICO DE PREVISÃO DO TEMPO
MONÇÃO
MAGNETOSFERA
Região onde se faz sentir o campo magnético da terra. Magnetopausa é o limite externo da magnetosfera.
TOPO
MASSA DE AR
A massa de ar é caracterizada pela sua temperatura e humidade, e adquire a sua designação a partir da
região onde se forma. Assim, a massa de ar pode ser Equatorial, Tropical, Polar ou Árctica, sendo a
temperatura o parâmetro meteorológico mais influenciado pela região de origem. Por outro lado, uma
massa de ar com conteúdo elevado (reduzido) em humidade é designada de marítima (continental).
Deste modo, é possível definir, por exemplo, uma massa de ar polar continental e uma massa de ar
tropical marítimo.
TOPO
MÉDIAS PERIÓDICAS
Médias de valores climatológicos correspondentes a um período de dez anos pelo menos, começando em 1
de Janeiro de um ano termina pelo algarismo 1. Nota: podem também ser úteis, por exemplo nos países
tropicais, para estações meteorológicas oceânicas e de altitude, médias correspondentes a períodos mais
curtos, por exemplo, de 5 anos.
TOPO
MESOPAUSA
Limite superior da mesosfera, onde a temperatura pode atingir valores de –95ºC e onde se podem formar
nuvens noctilucentes.
TOPO
MESOSCALA
Escala de movimento que compreende fenómenos cuja dimensão horizontal varia aproximadamente entre
2 km e 2000 km e cujas escalas de tempo variam entre 3 minutos e 2 dias. Grandes tornados e pequenos
furacões são exemplos de fenómenos de mesoscala. Em função das escalas espacial e temporal é habitual
consideraram-se 3 sub-escalas: alfa, beta e gama
169
TOPO
MESOSFERA
Região acima da estratosfera, que se estende desde a estratopausa até altitudes de cerca de 80 km e em
que a temperatura diminui com a altitude.
TOPO
METEOROLOGIA
O termo meteorologia, etimologicamente, tem origem no grego (Meteoro) e significa o estudo e o
conhecimento da atmosfera nos seus diferentes aspectos, designadamente quanto aos fenómenos físicos e
químicos que nela ocorrem. Assim, em meteorologia são analisados os fenómenos físicos que ocorrem na
atmosfera e à superfície do globo (fronteira), assim como transformações químicas que nela ocorrem
entre os seus diferentes componentes, naturais e antropogénicos. Na atmosfera ocorrem fenómenos
físicos muito variados e em escalas espaço-temporais muito diferentes, destacando-se os que se
enquadram na mecânica, na termodinâmica e no electromagnetismo; com efeito são as formas de energia
que caracterizam cada um daqueles capítulos da física que predominam na atmosfera, particularmente as
energias mecânica e calorífica.
TOPO
METEOROLOGIA MARÍTIMA
Constitui um campo de interacção entre a Oceanografia Física e a Meteorologia e tem por objectivo o
estudo da física da baixa atmosfera oceânica e a previsão do estado do mar.
TOPO
METEOROS
Meteoro é um fenómeno, sem ser uma nuvem, observado na atmosfera ou na superfície do globo, que
pode ser precipitação, suspensão ou depósito de partículas líquidas ou sólidas de água ou não, ou
fenómeno de natureza óptica ou eléctrica. Os meteoros classificam-se em quatro grupos: hidrometeoros,
litometeoros, fotometeoros e electrometeoros.
TOPO
170
MICROSCALA
Escala de movimento que compreende fenómenos cuja dimensão horizontal é tipicamente inferior a 2 km
e cujas escalas de tempo variam entre segundos e minutos. Nuvens individuais são exemplos de
fenómenos de mesoscala.
TOPO
MODELO NUMÉRICO DE PREVISÃO DO TEMPO
A Previsão Numérica do Tempo (PNT) recorre ao potencial de cálculo dos computadores para produzir
uma estimativa do estado futuro da atmosfera utilizando os designados ―modelos de previsão‖. Estes
modelos baseiam-se num conjunto de equações que traduzem as leis físicas que descrevem o
comportamento hidro-dinâmico da atmosfera.
TOPO
MONÇÃO
Fenómeno de larga escala que tem origem na diferente variação de temperatura sobre os continentes e
oceanos adjacentes. A Monção mais conhecida é a do subcontinente Indiano - no Verão a temperatura na
Ásia sobe de forma a ser consideravelmente superior à temperatura no Oceano Índico, originado um fluxo
de ar húmido de larga escala do Índico para o Continente. Nas regiões montanhosas, verificam-se
precipitações muito abundantes. Por outro lado, no Inverno, a circulação inverte-se, dando origem a um
transporte de ar frio e seco do interior do Continente para o oceano.
TOPO
N
NEBLINA
NEVOEIRO
NIMBOSTRATO
NORMAIS CLIMATOLÓGICAS
NORTADA
NUVENS NACARADAS
NUVENS NOCTILUCENTES
NEBLINA
Suspensão no ar de gotículas microscópicas de água, que reduzem a visibilidade horizontal, a valores não
inferiores a 1 km.
TOPO
171
NEVOEIRO
Suspensão de pequenas gotículas de água na atmosfera, que reduzem a visibilidade horizontal, a valores
inferiores a 1 km.
TOPO
NIMBOSTRATO
Camada nebulosa cinzenta, muitas vezes sombria, cujo aspecto se torna difuso pela queda mais ou menos
contínua de chuva ou neve que na maioria dos casos atinge o solo. A espessura da camada é em todos os
pontos suficiente para cobrir o Sol. Por baixo da camada existem frequentemente nuvens baixas
esfarrapadas, ligadas ou não a ela.
TOPO
NORMAIS CLIMATOLÓGICAS
Médias de 30 anos de elementos meteorológicos utilizados para definir o clima de um local ou região. São
assim designadas por se considerar que, com um valor mínimo de 30 anos, as variáveis meteorológicas
seguem aproximadamente a distribuição normal ou gaussiana. As normais climatológicas que se iniciam,
por exemplo, a 1 de Janeiro de 1941 terminam a 31 de Dezembro de 1970; as normais seguintes iniciam-se
a 1 de Janeiro de 1951 e terminam a 31 de Dezembro de 1980, e assim sucessivamente.
As normais incluem as médias anuais e mensais de 30 anos da pressão atmosférica, da temperatura
média, mínima e máxima do ar, da precipitação, da humidade relativa do ar, da nebulosidade, da
insolação, da evaporação, da frequência e intensidade do vento por rumo. Incluem ainda os extremos dos
valores diários da temperatura do ar e os máximos diários da precipitação para cada mês, nesses 30 anos.
Incluem, também, o número de dias em que a temperatura do ar, a intensidade do vento, a nebulosidade e
a precipitação ultrapassaram determinados limites, e o número de dias em que ocorreu neve, granizo ou
saraiva, trovoada, nevoeiro, orvalho e geada.
TOPO
NORTADA
Vento de norte ou de noroeste que sopra na costa ocidental de Portugal Continental, atinge um máximo de
intensidade durante a tarde e é característico nos meses mais quentes do ano, entre Maio e Setembro.
Este vento resulta essencialmente da localização e configuração do Anticiclone dos Açores (a Noroeste da
Península Ibérica) e da depressão de origem térmica da Península Ibérica, estando associado ao efeito de
brisa de mar, resultante do diferencial da temperatura à superfície, entre o Mar e a Terra e ainda ao efeito
de Coriolis.
TOPO
172
NUVENS NACARADAS
Nuvens que existem na estratosfera com irisação muito acentuada e que se assemelham a cirros ou
altocúmulos em forma de amêndoa. Estima-se que estas nuvens estejam situadas entre os 21 e 30 km e
que sejam constituídas por gotículas minúsculas de água ou partículas esféricas de gelo.
TOPO
NUVENS NOCTILUCENTES
Nuvens que se observam na mesopausa quando o sol se encontra entre 5 e 13º abaixo do horizonte.
Assemelham-se a cirros ténues, sendo em regra azuladas ou prateadas, mas podendo ser alaranjadas ou
avermelhadas. Estima-se que estas nuvens estejam situadas entre os 75 e 90 km e que sejam constituídas
por cristais de gelo, podendo ter-se formado a partir de poeiras cósmicas.
TOPO
O
OBSERVAÇÃO COM BALÃO-PILOTO
OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA
OCLUSÃO
OLHO DO FURACÃO
ONDA DE CALOR
ONDA DE FRIO
ONDAS DE SUPERFÍCIE
ONDAS EXCEPCIONAIS
ONDULAÇÃO
OBSERVAÇÃO COM BALÃO-PILOTO
Determinação do vento em altitude seguindo a trajectória de um balão livre com um instrumento de
observação visual.
TOPO
OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA
Medição ou avaliação de um ou vários elementos meteorológicos.
173
TOPO
OCLUSÃO
Processo que ocorre quando a superfície frontal fria se desloca mais rapidamente que a superfície frontal
quente. Nestas situações, o ar frio atrás da superfície frontal fria encontra o ar frio à frente da superfície
frontal quente. Quando o ar frio atrás da superfície frontal fria é mais frio, a oclusão designa-se de oclusão
fria. Quando o ar frio atrás da superfície frontal fria é mais quente, a oclusão designa-se de oclusão
quente.
TOPO
OLHO DO FURACÃO
Região que se encontra na zona central de um furacão, com vento fraco, cujo diâmetro varia entre 30 a 70
km (20 a 40 milhas náuticas) e onde se encontra o mais baixo valor da pressão à superfície. Também
conhecido por Eye.
TOPO
ONDA DE CALOR
Segundo a definição da Organização Meteorológica Mundial (WMO) ocorre uma onda de calor quando
num período de 6 dias consecutivos, a temperatura máxima do ar é superior em 5°C ao valor médio das
temperaturas máximas diárias no período de referência (1961-1990). As ondas de calor são relativamente
frequentes em Portugal. A onda de calor com maior duração, registada em Portugal desde 1941, variou
entre 16 e 17 dias em Julho/Agosto de 2003.
TOPO
ONDA DE FRIO
Segundo a definição da Organização Meteorológica Mundial ocorre onda de frio quando num período de 6
dias consecutivos, a temperatura mínima do ar é inferior em 5°C ao valor médio das temperaturas
mínimas diárias no período de referência (1961-1990).
TOPO
ONDAS DE SUPERFÍCIE
Correspondem a um fenómeno de interacção entre o oceano e a atmosfera geradas directamente pela
acção do vento. A altura e velocidade das ondas dependem da intensidade e persistência do vento e ainda
174
da área de origem.
TOPO
ONDAS EXCEPCIONAIS
Ondas aberrantes ou monstruosas, também conhecidas do inglês como Freak waves. Para um dado
estado do mar, com altura significativa, uma onda diz-se excepcional quando a sua altura excede 2,2 m da
altura significativa.
TOPO
ONDULAÇÃO
Ondas geradas num local distante do local de observação, apresentam um aspecto regular, cristas longas e
arredondadas e tem direcção de propagação bem definida.
TOPO
P
PAREDE DO OLHO DO FURACÃO
PERÍODO DA ONDA
POSTO CLIMATOLÓGICO
POSTO DE BALÃO-PILOTO
POSTO DE RADIOSSONDAGEM
POSTO DE RADIOVENTO
POSTO UDOMÉTRICO
PREVISÃO
PAREDE DO OLHO DO FURACÃO
Região em torno do olho do furacão, constituída por uma parede de nuvens convectivas, formando um
anel de cumulonimbos, que dão origem a chuva forte e trovoadas. Nesta zona, que pode ter uma extensão
de 16 a 80 km, são observados os ventos mais intensos. Também conhecida por Eyewall.
TOPO
PERÍODO DA ONDA
Representado por (T) e é intervalo de tempo necessário para a onda percorrer a distância de um
175
comprimento de onda (L).
TOPO
POSTO CLIMATOLÓGICO
Estação climatológica para observação de um ou alguns elementos determinados.
TOPO
POSTO DE BALÃO-PILOTO
Estação em que de determina o vento em altitude seguindo a trajectória de um balão livre com um
instrumento de observação visual.
TOPO
POSTO DE RADIOSSONDAGEM
Estação em que se executam observações da pressão atmosférica, temperatura e humidade do ar em
altitude por meios electrónicos. Posto combinado de radiossondagem e radiovento.
TOPO
POSTO DE RADIOVENTO
Estação em que se determina o vento em altitude seguindo a trajectória de um balão livre por meios
electrónicos.
TOPO
POSTO UDOMÉTRICO
Estação onde se executam unicamente observações de precipitação.
176
TOPO
PREVISÃO
Exposição das condições meteorológicas previstas durante determinado intervalo de tempo e em
determinado local ou porção do espaço aéreo
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
RADIOVENTO
RASTOS DE CONDENSAÇÃO
RAZÃO DE MISTURA
RADIOVENTO
Processo de determinar o vento em altitude seguindo a trajectória de um balão livre por meios
electrónicos.
TOPO
RASTOS DE CONDENSAÇÃO
Nuvens que se formam no rasto de um avião, quando os gases de escape, introduzidos na atmosfera
suficientemente fria e húmida ao nível do voo, dão origem à formação de cristais de gelo.
TOPO
RAZÃO DE MISTURA
Massa de vapor de água por unidade de massa de ar seco, expresso em g/kg.
TOPO
177
S
SATÉLITE METEOROLÓGICO
SECA
SISTEMA CLIMÁTICO
SISTEMA CONVECTIVO DE MESOSCALA
SISTEMA FRONTAL
SOBRE-ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR
SUÃO
SUBSIDÊNCIA
SUPERFÍCIE FRONTAL FRIA
SUPERFÍCIE FRONTAL OCLUSA
SUPERFÍCIE FRONTAL QUENTE
SURRIADA
SATÉLITE METEOROLÓGICO
Um satélite artificial da Terra que realiza observações meteorológicas e as transmite para a Terra.
TOPO
SECA
Período de persistência de tempo seco, ou seja, com falta de precipitação. Em geral faz-se a distinção entre
seca meteorológica, seca agrícola e seca hidrológica, dependendo da sua duração.
As situações de seca são relativamente frequentes em Portugal, com severos prejuízos na agricultura e na
pecuária, nos recursos hídricos o que tem reflexos económicos e no conforto das populações. Destacamse, nos últimos 65 anos, os anos de seca com maior severidade: 1944/46, 1965, 1976, 1980/81, 1991/92,
1994/95 e 1998/99. As regiões a Sul do Tejo são as mais vulneráveis, e as que têm sido mais afectadas.
TOPO
SISTEMA CLIMÁTICO
Sistema interactivo constituído pela atmosfera, hidrosfera, criosfera, litosfera e biosfera que determina o
clima da Terra. As interacções entre estas componentes do sistema climático envolvem processos físicos,
químicos e biológicos.
TOPO
SISTEMA CONVECTIVO DE MESOSCALA
Conjunto de células convectivas organizadas na mesoscala. As células podem ser individuais ou supercélulas e a organização pode se em forma de bandas.
178
TOPO
SISTEMA FRONTAL
Sistema tri-dimensional constituído por uma superfície frontal fria, por uma superfície frontal quente (e
por uma oclusão na fase madura do sistema frontal).
TOPO
SOBRE-ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO MAR
Diferença entre o nível do mar observado num determinado local e instante e o nível que ocorreria, nesse
mesmo local e nesse mesmo instante, na ausência da tempestade, ou seja, unicamente devido à maré;
também conhecido do inglês como Storm Surge. A sobre-elevação do nível do mar com origem
meteorológica, ao coincidir com uma maré alta, pode ser severamente destrutiva, podendo afectar o
aspecto fisiográfico da linha de costa. Esta sobre-elevação é causada pelo vento e pela pressão atmosférica
associadas a perturbações meteorológicas activas.
TOPO
SUÃO
Vento suão é a designação que habitualmente é dada em Portugal (em especial no sul) a um vento de sul
ou sueste que transporta uma massa de ar quente e seco.
TOPO
SUBSIDÊNCIA
Movimento vertical descendente do ar, associado a zonas anticiclónicas.
TOPO
SUPERFÍCIE FRONTAL FRIA
Superfície que separa duas massas de ar, caracterizada por um forte gradiente horizontal de temperatura
e que se desloca no sentido do ar quente.
179
TOPO
SUPERFÍCIE FRONTAL OCLUSA
Superfície que resulta de um processo de oclusão e que separa três massas de ar – duas massas de ar frio
à superfície e uma massa de ar quente em altitude.
TOPO
SUPERFÍCIE FRONTAL QUENTE
Superfície que separa duas massas de ar, caracterizada por um forte gradiente horizontal de temperatura
e que se desloca no sentido do ar frio.
TOPO
SURRIADA
Gotículas de água que se formam quando o vento sopra sobre as cristas das ondas em rebentação. Pode
reduzir a visibilidade, sendo a redução mais significativa quanto maior for a intensidade do vento
(também referido como poalha de água).
TOPO
T
TEMPERATURA DO PONTO DE ORVALHO
TEMPERATURA DO TERMÓMETRO MOLHADO
TEMPERATURA VIRTUAL
TEMPESTADE TROPICAL
TENDÊNCIA BAROMÉTRICA
TENSÃO DE SATURAÇÃO
TENSÃO DE VAPOR
TERMOSFERA
TORNADO
TRANSMISSÃO METEOROLÓGICA
TRANSMISSÃO TERRITORIAL
TROMBA
TROPOPAUSA
TROPOSFERA
TROVÃO
TROVOADA
180
TUFÃO
TEMPERATURA DO PONTO DE ORVALHO
Temperatura à qual o ar húmido ficaria saturado se fosse arrefecido, a pressão constante.
TOPO
TEMPERATURA DO TERMÓMETRO MOLHADO
Temperatura observada no termómetro de mercúrio, cujo reservatório está humedecido.
TOPO
TEMPERATURA VIRTUAL
Temperatura a que seria necessário aquecer o ar seco para que ficasse com a mesma densidade que o ar
húmido.
TOPO
TEMPESTADE TROPICAL
Fase de desenvolvimento de um ciclone tropical, em que a intensidade do vento médio varia entre os 62 e
118 km/h (33 e 63 kt ou 17 e 32 m/s).
TOPO
TENDÊNCIA BAROMÉTRICA
Variação da pressão atmosférica num determinado intervalo de tempo (normalmente considera-se três
horas).
TOPO
TENSÃO DE SATURAÇÃO
181
Pressão exercida pelo vapor de água quando o ar fica saturado.
TOPO
TENSÃO DE VAPOR
Pressão exercida pelo vapor de água contido no ar.
TOPO
TERMOSFERA
Região acima da mesosfera, que se estende desde a mesopausa até altitudes de cerca de 400 km quando a
actividade solar é menor e até cerca de 500 km quando a actividade solar é maior. Camada em que a
composição química da atmosfera se altera consideravelmente, com a separação de moléculas em átomos
isolados por acção de raios de pequeno comprimento de onda (raios X e ultravioleta).
TOPO
TORNADO
Fenómeno que consiste num turbilhão de vento, tromba, sobre a superfície terrestre.
TOPO
TRANSMISSÃO METEOROLÓGICA
Telecomunicação por fio ou sem fios de informações meteorológicas.
TOPO
TRANSMISSÃO TERRITORIAL
Telecomunicação por fio ou sem fios do conteúdo de uma emissão territorial.
182
TOPO
TROMBA
Fenómeno que consiste num turbilhão de vento, muitas vezes violento, cuja presença se manifesta por
uma coluna nebulosa ou cone nebuloso invertido em forma de funil que emerge da base de um
cumulonimbo, e por um tufo constituído por gotículas de água levantadas da superfície do mar (tromba
marítima ou tromba de água), ou por poeira, areia ou detritos vários levantados do solo (tromba terrestre
ou tornado).
TOPO
TROPOPAUSA
Limite superior da troposfera. A sua altitude varia com a latitude, estando a uma altitude de cerca de 18
km nos trópicos (tropopausa tropical) e de cerca de 8 km nos pólos (tropopausa polar). A altitude da
tropopausa nas latitudes médias varia gradualmente entre a tropopausa polar e a tropopausa tropical. As
correntes de jacto encontram-se na vizinhança de quebras na tropopausa, que são regiões de variação
mais brusca da altitude da tropopausa.
TOPO
TROPOSFERA
Região mais baixa da atmosfera em que, geralmente, a temperatura desce com a altitude a uma taxa de
cerca de 6.5ºC por Km. Em algumas partes da atmosfera pode haver uma camada pouca espessa em que a
temperatura aumenta com a altitude, designada por camada de inversão de temperatura. É na troposfera
que ocorre a maior parte dos fenómenos meteorológicos como, por exemplo, nuvens, trovoadas e
precipitação.
TOPO
TROVÃO
O trovão é um subproduto do raio. Ao longo da trajectória do raio, através da ―coluna‖ de ar com diâmetro
de poucos centímetros, ocorre uma expansão brusca do ar sobreaquecido da ―coluna‖ que origina uma
onda de choque que dá origem a ruído característico.
TOPO
TROVOADA
183
Fenómeno meteorológico caracterizado pela ocorrência de ―relâmpagos‖, que é a luz que resulta da
incandescência do ar, e ―trovões‖ que resultam da expansão brusca do ar.
TOPO
TUFÃO
Fase de um ciclone tropical que ocorre no Oceano Pacífico Norte, na região Oeste dos Estados Unidos,
Japão e China, quando a intensidade do vento médio atinge valores de, pelo menos, 119 km/h (64 kt ou 33
m/s).
TOPO
U
(SEM INFORMAÇÃO)
V
VAGA
VALE DEPRESSIONÁRIO
VARIABILIDADE CLIMÁTICA
VELOCIDADE DE FASE
VIRGA
VOO DE RECONHECIMENTO METEOROLÓGICO
VAGA
Onda gerada pelo vento no local, apresenta um aspecto muito irregular com cristas curtas, aspecto
anguloso, e tem uma dispersão de direcções centrada em torno da direcção do vento.
TOPO
VALE DEPRESSIONÁRIO
Configuração definida por isóbaras que se estendem para fora de uma região de baixas pressões. Tem
associado um eixo de vale (ou linha de vale), que corresponde a uma linha de mínimos de pressão (em
comparação com pontos adjacentes de um e de outro lado da linha).
TOPO
184
VARIABILIDADE CLIMÁTICA
Variações temporais e espaciais do clima em relação ao seu estado médio e a outras estatísticas, como por
exemplo, desvio padrão, ocorrência de extremos, etc.
TOPO
VELOCIDADE DE FASE
Velocidade de propagação da forma da onda (C = L/T).
TOPO
VIRGA
Rastos verticais ou inclinados de precipitação, ligados à superfície inferior de uma nuvem e que não
atingem o solo. Aparece mais frequentemente com os géneros de nuvens cirrocúmulos, altocúmulos,
altostrato, nimbostarto, estratocúmulo, cúmulo e cumulonimbo.
TOPO
VOO DE RECONHECIMENTO METEOROLÓGICO
Voo de aeronave para o fim especial de executar observações meteorológicas.
TOPO
W
WIND CHILL
WIND CHILL
É a sensação de arrefecimento causada pelo efeito conjunto da velocidade do vento com valores baixos da
temperatura do ar.
TOPO
185
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
ZONA INTERTROPICAL DE CONVERGÊNCIA (ZITC)
ZONA INTERTROPICAL DE CONVERGÊNCIA (ZITC)
Zona no ramo ascendente da célula de Hadley e que acompanha o movimento aparente do sol no ciclo
anual. Produz uma faixa de chuva intensa que se desloca para norte do Equador no solstício de Junho e
para sul do Equador no solstício de Dezembro. A amplitude desse deslocamento é maior sobre os
continentes e menor sobre o oceano.
TOPO
186
06 - ACIDENTES INDUSTRIAIS GRAVES
(SEVESO II)
ÍNDICE
PRINCIPAL FONTE: Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho, que transpõe para o direito nacional a
Directiva ―Seveso II‖ 96/82/CE.
NOTA: A Directiva ―Seveso II‖ 96/82/CE (alterada pela Directiva 2003/105/CE), transposta para o direito
nacional pelo Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho, tem por objectivo a prevenção de acidentes
industriais graves que envolvem substâncias perigosas e a limitação das suas consequências para o homem
e o ambiente, tendo em vista assegurar, de maneira coerente e eficaz, níveis de protecção elevados em toda
a Comunidade.
A
ACIDENTE GRAVE (ENVOLVENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS)
ARMAZENAGEM
ACIDENTE GRAVE (ENVOLVENDO SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS)
Um acontecimento, designadamente uma emissão, um incêndio ou uma explosão de graves proporções,
resultante do desenvolvimento não controlado de processos durante o funcionamento de um
estabelecimento abrangido pelo presente Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho, que provoque um
perigo grave, imediato ou retardado, para a saúde humana, no interior ou no exterior do estabelecimento,
ou para o ambiente, que envolva uma ou mais substâncias perigosas.
Fonte: Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho.
TOPO
ARMAZENAGEM
A presença de uma certa quantidade de substâncias perigosas para efeitos de entreposto, depósito à
guarda ou armazenamento.
TOPO
B
(SEM INFORMAÇÃO)
C
(SEM INFORMAÇÃO)
187
D
(SEM INFORMAÇÃO)
E
EFEITO DOMINÓ
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO DE NÍVEL SUPERIOR DE PERIGOSIDADE
EFEITO DOMINÓ
Uma situação em que a localização e a proximidade de estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º
254/2007, de 12 de Julho, são tais que podem aumentar a probabilidade e a possibilidade de acidentes
graves envolvendo substâncias perigosas ou agravar as consequências de acidentes graves envolvendo
substâncias perigosas ocorridos num desses estabelecimentos;
TOPO
ESTABELECIMENTO
A totalidade da área sob controlo de um operador onde se verifique a presença de substâncias perigosas,
numa ou mais instalações, incluindo as infra-estruturas ou actividades comuns ou conexas;
TOPO
ESTABELECIMENTO DE NÍVEL SUPERIOR DE PERIGOSIDADE
O estabelecimento onde estejam presentes substâncias perigosas em quantidades iguais ou superiores às
quantidades indicadas na col. 3 das partes 1 e 2 do anexo I ao Decreto-Lei n.º 254/2007, de 12 de Julho,
que dele faz parte integrante, ou quando a regra da adição assim o determine;
TOPO
F
FRASES R
FRASES S
FRASES R
Frases tipo indicando os riscos particulares que derivam dos perigos que apresenta o uso da substância.
Fonte: Portaria nº 732-A/1996, de 11 de Dezembro
TOPO
188
FRASES S
Frases tipo indicando os conselhos de prudência no uso da substância.
TOPO
G
(SEM INFORMAÇÃO)
H
(SEM INFORMAÇÃO)
I
INSTALAÇÃO
INSTALAÇÃO
Uma unidade técnica dentro de um estabelecimento onde sejam produzidas, utilizadas, manipuladas ou
armazenadas substâncias perigosas, incluindo todo o equipamento, estruturas, canalizações, maquinaria,
ferramentas, entroncamentos ferroviários especiais, cais de carga, pontões de acesso à instalação, molhes,
armazéns ou estruturas semelhantes, flutuantes ou não, necessários ao funcionamento da instalação;
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
(SEM INFORMAÇÃO)
M
(SEM INFORMAÇÃO)
N
(SEM INFORMAÇÃO)
189
O
OPERADOR
OPERADOR
Qualquer pessoa singular ou colectiva que explore ou possua o estabelecimento ou instalação ou qualquer
pessoa em quem tenha sido delegado um poder económico determinante sobre o funcionamento técnico
do estabelecimento ou instalação;
TOPO
P
PERIGO
PLANO DE EMERGÊNCIA EXTERNO
PLANO DE EMERGÊNCIA INTERNO
PERIGO
A propriedade intrínseca de uma substância perigosa ou de uma situação física susceptível de provocar
danos à saúde humana ou ao ambiente;
TOPO
Plano de controlo de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas e de limitação das suas
consequências para o homem e para o ambiente, elaborado pela Câmara Municipal de Protecção Civil com
os seguintes objectivos:
a) Circunscrever e controlar os incidentes de modo a minimizar os seus efeitos e a limitar os danos no
homem, no ambiente e nos bens;
b) Aplicar as medidas necessárias para proteger o homem e o ambiente dos efeitos de acidentes graves
envolvendo substâncias perigosas;
c) Comunicar as informações necessárias ao público e aos serviços ou autoridades territorialmente
competentes;
d) Identificar as medidas para a reabilitação e, sempre que possível, para a reposição da qualidade do
ambiente, na sequência de um acidente grave envolvendo substâncias perigosas.
Fonte: Decreto-Lei nº 254/2007, 12 de Julho
TOPO
Plano de controlo de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas e de limitação das suas
consequências para o homem e para o ambiente, elaborados pelo operador do estabelecimento de nível
superior de perigosidade com os seguintes objectivos:
a) Circunscrever e controlar os incidentes de modo a minimizar os seus efeitos e a limitar os danos no
homem, no ambiente e nos bens;
190
b) Aplicar as medidas necessárias para proteger o homem e o ambiente dos efeitos de acidentes graves
envolvendo substâncias perigosas;
c) Comunicar as informações necessárias ao público e aos serviços ou autoridades territorialmente
competentes;
d) Identificar as medidas para a reabilitação e, sempre que possível, para a reposição da qualidade do
ambiente, na sequência de um acidente grave envolvendo substâncias perigosas.
Fonte: Decreto-Lei nº 254/2007, 12 de Julho
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
RISCO
RISCO
A probabilidade de ocorrência de um efeito específico dentro de um período determinado ou em
circunstâncias determinadas;
TOPO
S
SUBSTÂNCIAS COMBURENTES
SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS
SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS
SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS PARA O AMBIENTE
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
SUBSTÂNCIAS COMBURENTES
Substâncias e preparações que, em contacto com outras substâncias especialmente com substâncias
inflamáveis, apresentam uma reacção fortemente exotérmica.
TOPO
SUBSTÂNCIAS EXPLOSIVAS
Substâncias e preparações sólidas, líquidas, pastosas ou gelatinosas que podem reagir exotermicamente e
com uma rápida libertação de gases, mesmo sem a intervenção do oxigénio do ar, e que, em determinadas
condições de ensaio, detonam, deflagram rapidamente ou, sob o efeito do calor, explodem em caso de
confinamento parcial.
191
TOPO
SUBSTÂNCIAS INFLAMÁVEIS
Substâncias e preparações líquidas cujo ponto de inflamação é baixo.
EXTREMAMENTE ~ Substâncias e preparações líquidas, cujo ponto de inflamação é extremamente
baixo, cujo ponto de ebulição é baixo e substâncias e preparações gasosas que à temperatura e pressão
normais são inflamáveis ao ar.
FÁCILMENTE ~ i) substâncias e preparações que podem aquecer até ao ponto de inflamação em
contacto com o ar, a uma temperatura normal, sem emprego de energia; ou
ii) substâncias e preparações no estado sólido, que se podem inflamar facilmente por breve contacto com
uma fonte de inflamação e que continuam a arder ou a consumir-se após a retirada da fonte de
inflamação; ou
iii) substâncias e preparações no estado líquido, cujo ponto de inflamação é muito baixo; ou
iv) substâncias e preparações que, em contacto com a água ou ar húmido, libertam gases extremamente
inflamáveis em quantidades perigosas.
TOPO
SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS
As substâncias, misturas ou preparações enumeradas na parte 1 do anexo I ao presente Decreto-Lei n.º
254/2007, de 12 de Julho, ou que satisfaçam os critérios fixados na parte 2 do mesmo anexo e presentes
ou previstas sob a forma de matérias-primas, produtos, subprodutos, resíduos ou produtos intermédios,
incluindo aquelas para as quais é legítimo supor que se produzem em caso de acidente.
TOPO
SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS PARA O AMBIENTE
Substâncias e preparações que, se presentes no ambiente, representam ou podem representar um risco
imediato ou diferido para um ou mais compartimentos do ambiente.
TOPO
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS
As substâncias e preparações que, quando inaladas, ingeridas ou absorvidas através da pele, mesmo em
pequena quantidade, podem causar a morte ou riscos de afecções agudas ou crónicas.
SUBSTÂNCIAS MUITO ~ As substâncias e preparações que, quando inaladas, ingeridas ou absorvidas
através da pele, mesmo em muito pequena quantidade, podem causar a morte ou riscos de afecções
agudas ou crónicas.
Fonte: Portaria nº 732-A/1996, de 11 de Dezembro.
TOPO
T
192
(SEM INFORMAÇÃO)
U
(SEM INFORMAÇÃO)
V
(SEM INFORMAÇÃO)
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
(SEM INFORMAÇÃO)
193
07 - EMERGÊNCIAS RADIOLÓGICAS
ÍNDICE
NOTA:
Nas aplicações pacíficas da energia nuclear, reactores e outras instalações do ciclo do combustível nuclear,
como nas utilizações de substâncias radioactivas e equipamentos produtores de radiações ionizantes em
actividades económicas, médicas, de ensino e de investigação, podem ocorrer situações anormais que
requeiram acções de intervenção para protecção das pessoas, das propriedades e do ambiente.
As intervenções no caso de acidentes nucleares e emergências radiológicas ou nos casos de exposição
prolongada após uma situação de emergência ou resultante de uma prática ou actividade laboral anterior ou
antiga são, em primeiro lugar, uma responsabilidade do titular da instalação ou prática. Nos casos de maior
gravidade são chamados também a intervir os serviços públicos de socorros e as autoridades locais e
nacionais, e naqueles casos em que possa vir a ter consequências potenciais para populações numerosas ou
vastas áreas territoriais poderá apelar-se ao sistema internacional, de que Portugal faz parte, o qual integra
organizações com responsabilidades e funções específicas.
Os diplomas legais referidos visam definir os princípios de acção e clarificar os domínios e
complementaridade de actuação das várias entidades nas situações de emergência radiológica, obedecendo
às normas de segurança relativas à protecção da população e dos trabalhadores contra os perigos
resultantes das radiações ionizantes.
A
ACTIVIDADE
AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE (APA)
AUTORIDADE TÉCNICA DE INTERVENÇÃO (ATI)
ACTIVIDADE
Grandeza que expressa a quantidade de radioactividade. A actividade expressa-se, em unidades do
Sistema Internacional, em becquerel (bq), que corresponde a uma transformação por segundo.
Fonte: Protecção radiológica 79 - Protecção radiológica para Trabalhadores de Serviços de Emergência.
Comissão Europeia. 1998.
TOPO
AGÊNCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE (APA)
Autoridade Técnica de Intervenção (ATI) em todas as situações de emergência radiológica de que resulte
ou possa resultar risco para a população e o ambiente, incluindo a situação decorrente do exercício de
práticas mineiras antigas ou anteriores relativas a minério radioactivo.
Ponto de contacto nacional para receber notificações e informações de situações de emergência
radiológica ocorridas fora do território nacional, incluindo uma situação de pré-emergência, quer ao nível
comunitário quer ao nível internacional, de acordo com a legislação aplicável.
TOPO
194
Ponto de contacto nacional para o envio de notificações e informações de situações de emergência
radiológica ocorridas em território nacional, incluindo uma situação de pré-emergência, quer ao nível
comunitário quer ao nível internacional, de acordo com a legislação aplicável.
TOPO
AUTORIDADE TÉCNICA DE INTERVENÇÃO (ATI)
Autoridade responsável pela coordenação das acções envolvendo os aspectos radiológicos em situação de
emergência radiológica, desde a notificação inicial até ao final de uma emergência radiológica em que
todos os intervenientes terminaram a acção de resposta.
TOPO
B
BECQUEREL
BECQUEREL
Ver ACTIVIDADE.
Fonte:
TOPO
C
CONTAMINAÇÃO RADIOACTIVA
CURIE
CONTAMINAÇÃO RADIOACTIVA
Contaminação de qualquer matéria, superfície ou ambiente ou de um indivíduo por substâncias
radioactivas. No caso específico do corpo humano, esta contaminação radioactiva inclui a contaminação
externa cutânea e a contaminação interna, independentemente da via de incorporação.
TOPO
CURIE
195
Unidade de actividade, fora de uso, igual a 37GBq.
TOPO
D
DESCONTAMINAÇÃO
DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE
DOSE
DESCONTAMINAÇÃO
Remoção ou redução da contaminação radioactiva.
TOPO
DIRECÇÃO-GERAL DE SAÚDE
Autoridade Técnica de Intervenção (ATI) em todas as situações de emergência radiológica em instalações,
instalações, excepto as relativas a actividades mineiras e outras instalações do ciclo de combustível
nuclear e o disposto no n.º 4 do Decreto-Lei nº 174/2002, de 25 de Julho.
TOPO
DOSE
~ ABSORVIDA A quantidade de energia cedida pela radiação ionizante por unidade de massa do
material absorvente. A unidade SI é o gray (Gy).
~ EFECTIVA Calculada a partir da dose absorvida, ponderada em função da qualidade de radiação
através do factor de ponderação da radiação. A quantidade é usada para a dose num órgão determinado. A
unidade SI é o siveet (Sv).
~ EQUIVALENTE Dose calculada a partir da dose absorvida, ponderada em função da qualidade da
radiação através do factor de ponderação da radiação. A quantidade é usada para a dose num órgão
determinado. A unidade SI é o sieveret (Sv).
~ EXTERNA Dose absorvida proveniente de radiação com origem numa fonte exterior ao corpo
humano.
~ INTERNA Dose absorvida devido a radiações originadas por radioactividade depositada nos tecidos do
corpo humano.
TOPO
196
E
ELIMINAÇÃO
EMERGÊNCIA RADIOLÓGICA
ESCALA INTERNACIONAL DE OCORRÊNCIAS NUCLEARES (INES)
EXPOSIÇÃO
EXPOSIÇÃO ACIDENTAL
EXPOSIÇÃO DE EMERGÊNCIA
EXPOSIÇÃO POTENCIAL
ELIMINAÇÃO
A colocação de resíduos num depósito ou determinado local, sem intenção de reaproveitamento,
abrangendo inclusivamente a descarga directa, autorizada, de resíduos no ambiente e a sua subsequente
dispersão.
Fonte: Decreto-Lei nº 165/2002, de 17 de Julho
TOPO
EMERGÊNCIA RADIOLÓGICA
Uma situação que requer uma acção urgente, a fim de proteger os trabalhadores, membros do público, ou
uma parte ou a totalidade da população.
TOPO
ESCALA INTERNACIONAL DE OCORRÊNCIAS NUCLEARES (INES)
Escala elaborada pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e pela Agência de Energia
Nuclear da OCDE (AEN/OCDE) para a classificação e avaliação das emergências radiológicas. Utiliza-se
para auxiliar as comunicações e a análise dos acontecimentos.
TOPO
EXPOSIÇÃO
O processo de ser exposto a radiações ionizantes.
TOPO
EXPOSIÇÃO ACIDENTAL
Exposição de indivíduos em consequência de um acidente, com exclusão de exposição de emergência.
197
TOPO
EXPOSIÇÃO DE EMERGÊNCIA
A exposição de indivíduos, sempre voluntária, que executem uma acção rápida necessária para prestar
assistência a indivíduos em perigo, evitar a exposição de um grande número de pessoas, ou a salvar uma
instalação ou bens de valor, que implique que um dos limites de dose individual igual ao fixado para os
trabalhadores expostos possa ser excedido.
TOPO
EXPOSIÇÃO POTENCIAL
Exposição de cuja ocorrência não pode haver a certeza, mas cuja probabilidade pode ser previamente
estimada.
TOPO
F
FONTE
FONTE
Aparelho, substância radioactiva ou instalação, capaz de emitir radiações ionizantes ou substâncias
radioactivas.
~ SELADA A fonte cuja estrutura impede, em circunstâncias normais de utilização, qualquer dispersão
de substâncias radioactivas no ambiente.
~ ARTIFICIAIS As fontes de radiação diferentes das fontes de radiação natural.
~ DE RADIAÇÃO NATURAIS As fontes de radiação ionizante de origem natural, terrestre ou cósmica.
TOPO
G
GRAY
GRUPO DE REFERÊNCIA DA POPULAÇÃO
GRAY
Ver Dose Absorvida.
Fonte:
198
TOPO
GRUPO DE REFERÊNCIA DA POPULAÇÃO
Grupo que inclua indivíduos cuja exposição a uma fonte seja razoavelmente homogénea e representativa
dos indivíduos que, de entre a população, sejam os mais expostos à referida fonte.
TOPO
H
(SEM INFORMAÇÃO)
I
INCORPORAÇÃO
INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR (ITN)
INTERVENÇÃO
INCORPORAÇÃO
As actividades dos radionuclidos que entram no organismo provenientes do meio exterior.
TOPO
INSTITUTO TECNOLÓGICO E NUCLEAR (ITN)
Autoridade Técnica de Intervenção (ATI) em situações de emergência radiológica ocorrida num
transporte de substâncias radioactivas ou em situações de emergência provocada pela perda de fontes
radioactivas seladas.
TOPO
INTERVENÇÃO
A actividade humana destinada a impedir ou diminuir a exposição dos indivíduos a radiações
provenientes de fontes que não façam parte de uma determinada prática ou sobre as quais se tenha
perdido o controlo, através de uma acção sobre tais fontes, sobre as vias de transmissão e sobre os
próprios indivíduos.
TOPO
J
199
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
(SEM INFORMAÇÃO)
M
MEMBROS DO PÚBLICO
MEMBROS DO PÚBLICO
Elementos da população, com excepção dos trabalhadores expostos, dos aprendizes e dos estudantes
durante as suas horas de trabalho, de indivíduos durante exposições para efeitos de diagnóstico ou
tratamento médico, de indivíduos que, com conhecimento de causa e de livre vontade, participem no
apoio e no reconforto a pessoas submetidas a diagnóstico ou tratamento médico e de voluntários que
participem em programas de investigação médica e biomédica.
TOPO
N
NÍVEL DE INTERVENÇÃO
NÍVEL DE INTERVENÇÃO
Valor indicativo de dose equivalente evitável, de dose efectiva evitável ou valor derivado a partir do qual
deve ser considerada a adopção de medidas de intervenção. O valor de dose evitável ou o valor derivado é
unicamente aquele que se refere à via de exposição sobre a qual a medida de intervenção vai ser aplicada.
TOPO
O
(SEM INFORMAÇÃO)
P
PONTO DE CONTACTO
PRÁTICA
PONTO DE CONTACTO
200
A entidade de ligação entre Portugal e a Comissão da União Europeia e a Agência Internacional de
Energia Atómica em situações de emergência radiológica, com pessoal permanente vinte e quatro horas
por dia, e que está autorizada a receber ou enviar mensagens de alerta ou pedidos de assistência mútua.
TOPO
PRÁTICA
A actividade humana de que pode resultar um aumento da exposição dos indivíduos às radiações
provenientes de uma fonte artificial ou de uma fonte natural, no caso de os radionuclidos naturais serem
processados em função das suas propriedades radioactivas, cindíveis ou férteis, excepto em situação de
exposição de emergência
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
RADIAÇÃO IONIZANTE
RADNET
RADIAÇÃO IONIZANTE
A transferência de energia sob a forma de partículas ou de ondas electromagnéticas com um comprimento
de onda igual ou inferior a 100 nm ou uma frequência igual ou superior a 3 x 1015 Hz e capazes de
produzir iões directa ou indirectamente.
TOPO
RADNET
Rede de Vigilância em Contínuo da Radioactividade do Ar Ambiente, da competência da Agência
Portuguesa do Ambiente, instalada na aplicação da Convenção Internacional sobre Notificação Rápida em
caso de Acidente Nuclear ou Emergência Radiológica (aprovada e ratificada por Decreto do Presidente da
República n.º 15/92 de 3 de Julho sobre Resolução da Assembleia da República n.º 22/92, de 2 de Abril) e
da Decisão do Conselho das Comunidades Europeias n.º 87/600/EURATOM. A rede é constituída por 11
estações instaladas no território continental, uma na Madeira, uma nos Açores, uma unidade auto-portada,
uma unidade portátil e uma unidade móvel.
Fonte: Agência Portuguesa do Ambiente. Disponível na WWW:<URL:
http://www.apambiente.pt/portal/page?_pageid=73,408080&_dad=portal&_schema=PORTAL&docs=10
139300&id_doc=6085>
TOPO
S
201
SIEVERT (SV)
SUBSTÂNCIA RADIOACTIVA
SIEVERT (SV)
A unidade SI usada para a Dose Equivalente e Dose Efectiva.
TOPO
SUBSTÂNCIA RADIOACTIVA
Qualquer substância que contenha um ou mais radionuclidos, cuja actividade ou concentração não possa
ser menosprezada do ponto de vista de protecção contra radiações.
TOPO
T
TITULAR
TITULAR
Pessoa singular ou colectiva juridicamente responsável pela instalação.
TOPO
U
(SEM INFORMAÇÃO)
V
(SEM INFORMAÇÃO)
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
202
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
(SEM INFORMAÇÃO)
203
08 -TRANSPORTE DE MERCADORIAS
PERIGOSAS
ÍNDICE
FONTES: Decreto-Lei nº170-A/2007, de 4 de Maio; Regulamento Nacional de Transporte de Mercadorias
Perigosas por Estrada – RPE e o Decreto-Lei nº124-A/2004, de 26 de Maio, Regulamento Nacional de
Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho-de-ferro – RPF.
NOTA:
Consideram-se mercadorias perigosas as matérias, os objectos, as soluções e as misturas de matérias cujo
transporte rodoviário é proibido ou objecto de imposição de certas condições pelo Regulamento Nacional
de Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE) ou pelo Acordo Europeu Relativo ao Transporte
Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR).
A
AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÓMICA (AIEA)
AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATÓMICA (AIEA)
(Aguarda definição)
Fonte:
TOPO
B
(SEM INFORMAÇÃO)
C
CARREGADOR
CISTERNA
CÓDIGO MARÍTIMO INTERNACIONAL DAS MERCADORIAS PERIGOSAS (CÓDIGO IMDG)
COMPONENTE INFLAMÁVEL
CONTENTOR
CONTENTOR PARA GÁS DE ELEMENTOS MÚLTIPLOS (CGEM)
CONVENÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DOS CONTENTORES (CSC)
CARREGADOR
A empresa que carrega as mercadorias perigosas num veículo ou num grande contentor.
Fonte: Decreto-Lei nº170-A/2007, de 4 de Maio, Regulamento Nacional de Transporte de Mercadorias
Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho-de-Ferro – RPF.
204
TOPO
CISTERNA
Um reservatório, munido dos seus equipamentos de serviço e de estrutura. Quando o termo é utilizado
isoladamente, compreende os contentores-cisternas, as cisternas móveis, as cisternas desmontáveis e as
cisternas fixas, tal como são definidos na presente secção, bem como as cisternas que constituem
elementos de veículos-baterias ou de CGEM.
TOPO
CÓDIGO MARÍTIMO
PERIGOSAS (IMDG)
INTERNACIONAL
DAS
MERCADORIAS
Regulamento de aplicação do Capítulo VII, Parte A da Convenção Internacional de 1974 para a
Salvaguarda da Vida Humana no Mar (Convenção SOLAS), publicado pela Organização Marítima
Internacional (OMI) em Londres.
TOPO
COMPONENTE INFLAMÁVEL
Definição que se aplica para os aerossóis e os cartuchos de gás, define-os como um gás que é inflamável
no ar, à pressão normal, ou uma matéria ou preparação sob forma líquida com ponto de inflamação
inferior ou igual a 100ºC.
TOPO
CONTENTOR
Poderá ser um de dois tipos:
a) Equipamento de transporte (estrutura ou outro equipamento análogo):
- Que tenha carácter permanente e seja por conseguinte suficientemente resistente para poder ser
utilizado repetidamente;
- Especialmente concebido para facilitar o transporte de mercadorias, sem ruptura de carga, por um
ou vários modos de transporte;
- Munido de dispositivos que facilitam a estiva e o manuseamento, designadamente aquando da sua
transferência de um meio de transporte para outro;
- Concebido de modo a ser fácil de encher e esvaziar.
b) Caixa móvel é um contentor que, segundo a norma EN 283:1991, apresenta as seguintes características:
- Tem uma resistência mecânica concebida apenas para o transporte num vagão ou num veículo em
circulação terrestre ou para navegação interior;
- Não pode ser empilhado;
205
- Pode ser transferido do veículo rodoviário sobre patolas e recarregado pelos seus próprios meios a
bordo do veículo.
NOTA: O termo «contentor» não compreende as embalagens usuais, nem os grandes recipientes para
granel (GRG), nem os contentores-cisternas, nem os veículos.
TOPO
CONTENTOR PARA GÁS DE ELEMENTOS MÚLTIPLOS (CGEM)
Fonte:
TOPO
CONVENÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DOS CONTENTORES (CSC)
A Convenção Internacional sobre a Segurança dos Contentores (Genebra, 1972) conforme emendada e
publicada pela Organização Marítima Internacional (OMI), em Londres
TOPO
D
DESTINATÁRIO
DIRECTIVA CE
DESTINATÁRIO
O destinatário segundo o contrato de transporte. Se o destinatário designa um terceiro em conformidade
com as disposições aplicáveis ao contrato de transporte, este último é considerado como o destinatário no
sentido do RPE. Se o transporte se efectua sem contrato de transporte, a empresa que recebe as
mercadorias perigosas à chegada deve ser considerada como o destinatário.
TOPO
DIRECTIVA CE
Disposições decididas pelas instituições competentes da Comunidade Europeia e que vinculam os Estados
Membros destinatários quanto aos resultados a atingir, deixando às instâncias nacionais a competência
quanto à forma e aos meios.
206
TOPO
E
EMBALADOR
EMBALAGEM
EMBALAGEM DE SOCORRO
EMPRESA
EN
ENCHEDOR
EXPEDIDOR
EMBALADOR
A empresa que enche as mercadorias perigosas nas embalagens, incluindo as grandes embalagens e os
grandes recipientes para granel (GRG) e, se for o caso, prepara os volumes para fins de transporte.
TOPO
EMBALAGEM
Um recipiente e todos os restantes elementos ou materiais necessários para permitir que o recipiente
preencha a sua função de retenção (ver também «Grande embalagem» e «Grande recipiente para granel»
(GRG)).
TOPO
EMBALAGEM DE SOCORRO
Uma embalagem especial na qual são colocados, com vista a um transporte destinado à sua recuperação
ou eliminação, volumes de mercadorias perigosas que tenham sido danificados, que apresentem defeitos
ou que tenham fugas, ou então mercadorias perigosas que se tenham espalhado ou derramado da sua
embalagem.
TOPO
EMPRESA
Qualquer pessoa singular, qualquer pessoa colectiva com ou sem fins lucrativos, qualquer associação ou
qualquer agrupamento de pessoas sem personalidade jurídica com ou sem fins lucrativos, bem como
qualquer organismo relacionado com uma autoridade pública, quer tenha personalidade jurídica própria,
quer dependa de uma autoridade com essa personalidade.
207
TOPO
EN
Sigla para Norma Europeia publicada pelo Comité Europeu de Normalização (CEN).
TOPO
ENCHEDOR
A empresa que enche as mercadorias perigosas numa cisterna (veículo-cisterna, cisterna desmontável,
cisterna móvel, contentor-cisterna) ou num veículo-bateria ou CGEM, ou num veículo, grande contentor
ou pequeno contentor a granel.
TOPO
EXPEDIDOR
A empresa que expede mercadorias perigosas para si mesma ou para um terceiro. Quando o transporte é
efectuado na base de um contrato de transporte.
TOPO
F
(SEM INFORMAÇÃO)
G
GARRAFA
GÁS
GRUPO DE EMBALAGEM
GARRAFA
Um recipiente sob pressão transportável com capacidade em água que não exceda 150 litros.
208
TOPO
GÁS
Uma matéria que:
a) a 50ºC exerce uma tensão de vapor superior a 300 kPa (3 bar); ou
b) é inteiramente gasosa a 20ºC à pressão normal de 101,3 kPa.
TOPO
GRUPO DE EMBALAGEM
Para fins de embalagem, um grupo ao qual são afectadas certas matérias em função do grau de perigo que
apresentam para o transporte. Os grupos de embalagem têm os seguintes significados, que são precisados
na parte 2:
a) grupo de embalagem I: matérias muito perigosas;
b) grupo de embalagem II: matérias medianamente perigosas;
c) grupo de embalagem III: matérias levemente perigosas;
NOTA: Certos objectos contendo matérias perigosas são também afectados a um grupo de embalagem.
TOPO
H
(SEM INFORMAÇÃO)
I
INSTRUÇÕES TÉCNICAS DA ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (OACI)
INSTRUÇÕES TÉCNICAS DA ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL
INTERNACIONAL (OACI)
As Instruções técnicas para a segurança do transporte aéreo das mercadorias perigosas em complemento
do Anexo 18 da Convenção de Chicago relativa à aviação civil internacional (Chicago, 1944), publicadas
pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) em Montreal
TOPO
209
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
LÍQUIDO
LÍQUIDO
Uma matéria que, a 50ºC, tem uma tensão de vapor de no máximo 300 kPa (3 bar) e, não sendo
completamente gasosa a 20ºC e a 101,3 kPa:
a) Tem um ponto de fusão ou um ponto de fusão inicial igual ou inferior a 20ºC a uma pressão de 101,3
kPa; ou
b) É líquida segundo o método de ensaio ASTM D 4359-90; ou
c) Não é pastosa segundo os critérios aplicáveis ao ensaio de determinação da fluidez (ensaio do
penetrómetro).
TOPO
M
MERCADORIAS PERIGOSAS
MERCADORIAS PERIGOSAS
As matérias e objectos cujo transporte é proibido segundo o RPE ou autorizado apenas nas condições aí
previstas.
TOPO
N
NOME TÉCNICO
NÚMERO ONU
NOME TÉCNICO
Uma denominação química reconhecida, se for o caso uma denominação biológica reconhecida, ou uma
210
outra denominação utilizada correntemente nos manuais, revistas e textos científicos e técnicos.
TOPO
NÚMERO ONU
«N.º ONU» O número de identificação de quatro algarismos das matérias ou objectos extraído do
Regulamento tipo da ONU – Organização das Nações Unidas.
TOPO
O
ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (OACI)
ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (OMI)
ORGANIZAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL PARA OS TRANSPORTES INTERNACIONAIS FERROVIÁRIOS (OTIF)
ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL (OACI)
Fonte:
TOPO
ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL (OMI)
Fonte:
TOPO
ORGANIZAÇÃO
INTERGOVERNAMENTAL
PARA
TRANSPORTES INTERNACIONAIS FERROVIÁRIOS (OTIF)
OS
Fonte:
TOPO
P
PONTO DE INFLAMAÇÃO
211
PONTO DE INFLAMAÇÃO
A temperatura mais baixa de um líquido ao qual os seus vapores formam com o ar uma mistura
inflamável.
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
REACÇÃO PERIGOSA
RECIPIENTE
REGULAMENTO ECE
REGULAMENTO TIPO DA ONU
REMESSA
RESERVATÓRIO
RESÍDUOS
RID
RUBRICA COLECTIVA
RUBRICA N.S.A.
REACÇÃO PERIGOSA
Uma combustão ou uma libertação de calor considerável;
A emanação de gases inflamáveis, asfixiantes, comburentes ou tóxicos;
A formação de matérias corrosivas;
A formação de matérias instáveis;
Uma elevação perigosa da pressão (apenas para as cisternas).
TOPO
RECIPIENTE
Um invólucro de retenção destinado a receber ou a conter matérias ou objectos, incluindo os meios de
fecho quaisquer que eles sejam. Esta definição não se aplica aos reservatórios.
TOPO
REGULAMENTO ECE
212
Um Regulamento anexo ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis a
veículos rodoviários, aos equipamentos e às peças susceptíveis de ser montados ou utilizados num veículo
rodoviário e às condições de reconhecimento recíproco das homologações concedidas em conformidade
com essas prescrições (Acordo de 1958, conforme modificado), publicado pela Organização das Nações
Unidas (ONU) em Nova Iorque e Genebra.
TOPO
REGULAMENTO TIPO DA ONU
O Regulamento tipo anexo à décima terceira edição revista das Recomendações relativas ao transporte de
mercadorias perigosas (ST/SG/AC.10/1/Rev.13), publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU)
em Nova Iorque e Genebra.
TOPO
REMESSA
Um ou vários volumes, ou um carregamento de mercadorias perigosas apresentados a transporte por um
expedidor.
TOPO
RESERVATÓRIO
O invólucro que contém a matéria (incluindo as aberturas e os meios de obturação).
NOTA 1: Esta definição não se aplica aos recipientes.
NOTA 2: Para as cisternas móveis, ver Capítulo 6.7.
TOPO
RESÍDUOS
Matérias, soluções, misturas ou objectos que não podem ser utilizados enquanto tais, mas que são
transportados para serem reciclados, depositados num local de descarga ou eliminados por incineração ou
por outros métodos.
213
TOPO
RID
O Regulamento relativo ao transporte internacional ferroviário de mercadorias perigosas, anexo 1 ao
Apêndice B (Regras uniformes relativas ao contrato de transporte internacional ferroviário de
mercadorias) (CIM) da COTIF (Convenção relativa aos transportes internacionais ferroviários) publicado
pela Organização intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) em Berna.
TOPO
RUBRICA COLECTIVA
Um grupo definido de matérias ou de objectos.
TOPO
RUBRICA N.S.A.
Não especificado de outro modo, ou non spécifié par ailleurs (NSA). Uma rubrica colectiva à qual podem
ser afectadas matérias, misturas, soluções ou objectos, que:
a) Não são mencionados expressamente no quadro A do Capítulo 3.2, e
b) Apresentam propriedades químicas, físicas ou perigosas que correspondem à classe, ao código de
classificação, ao grupo de embalagem e ao nome e à descrição da rubrica n.s.a..
TOPO
S
SÓLIDO
SÓLIDO
Uma matéria cujo ponto de fusão ou ponto de fusão inicial é superior a 20ºC a uma pressão de 101,3 kPa;
ou
Uma matéria que não é líquida segundo o método de ensaio ASTM D 4359-90 ou que é pastosa segundo
os critérios aplicáveis ao ensaio de determinação da fluidez (ensaio do penetrómetro) descrito em 2.3.4.
TOPO
214
T
TAMBOR
TRANSPORTADOR
TRANSPORTE
TAMBOR
Uma embalagem cilíndrica de fundo plano ou convexo, de metal, cartão, matéria plástica, contraplacado
ou outro material apropriado. Esta definição engloba as embalagens com outras formas, como por
exemplo as embalagens redondas com uma parte superior cónica ou as embalagens em forme de balde. As
«barricas de madeira» e os «jerricanes» não são abrangidos por esta definição.
TOPO
TRANSPORTADOR
A empresa que efectua o transporte com ou sem contrato de transporte.
TOPO
TRANSPORTE
A deslocação das mercadorias perigosas, incluindo as paragens impostas pelas condições de transporte e
incluindo a permanência das mercadorias perigosas nos veículos, cisternas e contentores impostas pelas
condições de tráfego antes, durante e depois da deslocação.
Esta definição abrange também a permanência temporária intermédia das mercadorias perigosas para
fins de transferência de modo ou de meio de transporte (transbordo), na condição de que os documentos
de transporte onde constem o local de envio e o local de recepção sejam apresentados quando solicitados e
na condição de que os volumes e as cisternas não sejam abertos durante a permanência intermédia,
excepto para fins de controlo pelas autoridades competentes.
TOPO
U
UNIDADE DE TRANSPORTE
UNIDADE DE TRANSPORTE
215
Um automóvel ao qual não está atrelado nenhum reboque nem semi-reboque ou um conjunto constituído
por um automóvel e o reboque ou semi-reboque que lhe está atrelado.
TOPO
V
(SEM INFORMAÇÃO)
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
(SEM INFORMAÇÃO)
216
09 - ARTIGOS PIROTÉCNICOS
ÍNDICE
FONTE: Instruções da PSP Sobre a Utilização de Artigos Pirotécnicos (Departamento de Armas e
Explosivos) – Glossário das Instruções Sobre a Utilização de Artigos Pirotécnicos, Ofício
1242/DEPAEXP/07, de 07-09-2007.
A
ÂNGULO DE LANÇAMENTO
ÁREA DE SEGURANÇA
ARTIGO PIROTÉCNICO
ARTIGOS PIROTÉCNICOS, UTILIZAÇÃO DE
AUXILIAR PIROTÉCNICO
ÂNGULO DE LANÇAMENTO
Ângulo formado pela vertical com o eixo longitudinal do dispositivo de lançamento.
Fonte: Instruções da PSP Sobre a Utilização de Artigos Pirotécnicos.
TOPO
ÁREA DE SEGURANÇA
Espaço compreendido entre 0 local onde são lançados os artigos pirotécnicos, e a linha delimitativa da
presença do público.
TOPO
ARTIGO PIROTÉCNICO
Qualquer artigo que contenha substâncias explosivas 0u uma mistura explosiva de substâncias concebidas
para produzir um efeito calorífico, luminoso, sonoro, gasoso ou fumígeno ou uma combinação destes
efeitos devido a reacções químicas exotérmicas auto— sustentadas.
~Para Teatro: Artigo pirotécnico para utilização em palco no interior 0u exterior de edifícios, incluindo
produções de cinema ou televisão ou utilizações idênticas.
TOPO
ARTIGOS PIROTÉCNICOS, UTILIZAÇÃO DE
As presentes Instruções da PSP estabelece as regras a cumprir no lançamento ou queima de fogos de
217
artifício, de forma a reduzir a probabilidade de existência de um acidente e consequentemente, minimizar
os seus efeitos. O Regulamento de Segurança dos Estabelecimentos de Fabrico e de Armazenagem de
Produtos Explosivos, aprovado pelo DL n.º 139/02, de 17 de Maio, e o DL n.º 87/05, de 23 de Maio,
vieram reestruturar este sector, introduzindo normas dirigidas e aplicáveis às instalações industriais, com
o objectivo de levar as empresas pirotécnicas a modernizar-se, de forma a salvaguardar a segurança dos
que aí laboram e de todas as pessoas e bens que se encontram na sua envolvência geográfica.
TOPO
AUXILIAR PIROTÉCNICO
Pessoa habilitada para a carga, descarga e movimentação dos artigos pirotécnicos, ou qualquer outra
actividade auxiliar, mas sempre dependente da supervisão de um operador pirotécnico.
TOPO
B
BALONA
BATERIA DE LANÇAMENTO
BALONA
Dispositivo com ou sem carga propulsora, com espoleta de atraso (espera pirotécnica) e carga de
abertura, componente (s) pirotécnico (s} elementar (es) 0u composição pirotécnica livre concebido para
ser projectado por um tubo lançador.
TOPO
BATERIA DE LANÇAMENTO
Conjunto de tubos de lançamento fixados numa estrutura.
Fonte: Instruções da Sobre a Utilização de Artigos Pirotécnicos.
TOPO
C
CALIBRE
CANDELA ROMANA
COMPOSIÇÃO PIROTÉCNICA
CALIBRE
Diâmetro exterior das peças pirotécnicas concebidas para serem lançadas por um tubo de lançamento.
218
TOPO
CANDELA ROMANA
Artigo pirotécnico constituído por um tubo contendo alternadamente uma carga de impulso, efeitos
pirotécnicos e uma espera pirotécnica e concebido para projectar os efeitos pirotécnicos em sucessão para
0 ar.
TOPO
COMPOSIÇÃO PIROTÉCNICA
Substância ou mistura de substâncias destinada, após iniciação a produzir um efeito sonoro e/ou visual
e/ou produção de gás.
TOPO
D
DISPOSITIVO DE INICIAÇÃO
DISPOSITIVO DE LANÇAMENTO
DISTÂNCIA DE SEGURANÇA
DISTRIBUIDOR
DISPOSITIVO DE INICIAÇÃO
Dispositivo exterior ao artigo pirotécnico, necessário ao arranque do sistema de iniciação.
TOPO
DISPOSITIVO DE LANÇAMENTO
Tubo, estrutura ou base destinada ao lançamento de artigos pirotécnicos.
TOPO
DISTÂNCIA DE SEGURANÇA
Distância mínima a observar, relativamente ao público, em função do tipo de artigo pirotécnico.
TOPO
219
DISTRIBUIDOR
Qualquer pessoa singular ou colectiva da cadeia da oferta que disponibilize no mercado um produto no
âmbito da sua actividade profissional.
TOPO
E
EMPRESA PIROTÉCNICA
ENTIDADE ORGANIZADORA
ESPAÇOS FLORESTAIS
ESPAÇOS RURAIS
ESPECTÁCULO PIROTÉCNICO
EMPRESA PIROTÉCNICA
Pessoa física ou jurídica, devidamente autorizada pela DN/PSP como fabricante, importador ou
distribuidor de artigos pirotécnicos, que assume as operações de montagem do espectáculo pirotécnico, e
a realização do lançamento, e garante a utilização de artigos pirotécnicos legais e adequados.
TOPO
ENTIDADE ORGANIZADORA
Pessoa física ou jurídica, pública ou privada, responsável, pela organização e realização do lançamento ou
do espectáculo pirotécnico.
TOPO
ESPAÇOS FLORESTAIS
Os terrenos ocupados com floresta, matos e pastagens ou outras formações vegetais espontâneas.
TOPO
ESPAÇOS RURAIS
Os espaços florestais e terrenos agrícolas.
TOPO
220
ESPECTÁCULO PIROTÉCNICO
Utilização, por uma empresa pirotécnica, de artigos pirotécnicos com fins lúdicos, em local devidamente
assinalado, compreendendo as zonas de fogo e lançamento e a respectiva área de segurança.
TOPO
F
FABRICANTE
FOCO, FONTE OU REPUXO
FOGO DE ARTIFÍCIO
FOGO PRESO
FOGUETE
FABRICANTE
Pessoa singular ou colectiva que concebe e/ou fabrique ou mande conceber e fabricar um artigo
pirotécnico com vista à sua colocação no mercado com o seu próprio nome ou denominação comercial.
TOPO
FOCO, FONTE OU REPUXO
Artigo pirotécnico constituído par um invólucro não metálico contendo uma composição pirotécnica
comprimida ou compactada destinada a produzir chama e/ou chispas.
TOPO
FOGO DE ARTIFÍCIO
Artigo pirotécnico para entretenimento.
Fonte:
TOPO
FOGO PRESO
Estrutura que inclui invólucros contendo composições pirotécnicas, provida de meios para poder ser
fixada a um suporte podendo ou não ter acopladas outras estruturas que se podem mover.
TOPO
FOGUETE
221
Artigo pirotécnico contendo uma composição pirotécnica e/ou componentes pirotécnicos equipado com
uma ou mais varas ou outros meios de estabilização de voo e concebido para ser propulsionado para 0 ar.
TOPO
G
(SEM INFORMAÇÃO)
H
(SEM INFORMAÇÃO)
I
IMPORTADOR
IMPORTADOR
Qualquer pessoa singular ou colectiva estabelecida em Portugal que disponibilize pela primeira vez no
mercado um produto proveniente de um país terceiro no âmbito da sua actividade profissional.
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
LANÇAMENTO
LANÇAMENTO
Utilização de artigos pirotécnicos que contenham uma carga de impulso 0u um tubo propulsor.
TOPO
M
222
MATÉRIA ACTIVA
MONTAGEM
MATÉRIA ACTIVA
Massa total de todas as composições contidas no artigo pirotécnico (Ex. motores foguete, carga
propulsora, carga de abertura e carga de efeito).
TOPO
MONTAGEM
Colocação dos dispositivos de lançamento ou dos artigos pirotécnicos, na zona de fogo estabelecida.
TOPO
N
(SEM INFORMAÇÃO)
O
OPERADOR PIROTÉCNICO
OPERADOR PIROTÉCNICO
Pessoa com conhecimentos específicos, devidamente credenciada, pela legislação em vigor, autorizada a
manipular e/ou usar fogo de artifício da categoria 4, artigos pirotécnicos para teatro da categoria T2 e/ou
outros artigos pirotécnicos da categoria P2, tal como são definidos no anexo A.
TOPO
P
PERÍODO CRÍTICO
PERÍODO CRÍTICO
O período durante 0 qual vigoram medidas e acções especiais de prevenção contra incêndios florestais,
por força de circunstâncias meteorológicas excepcionais, sendo definido por portaria do Ministro da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
TOPO
223
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
RAIO DE SEGURANÇA
RODA
RAIO DE SEGURANÇA
Distância mínima entre 0 local onde são lançados os artigos pirotécnicos, e a linha que delimita a
presença do publico.
TOPO
RODA
Estrutura que inclui invólucros contendo composições pirotécnicas, provida de meios para poder ser
fixada a um suporte para que possa rodar.
~Aérea: Estrutura que inclui invólucros contendo composições pirotécnicas, provida de meios para
poder ser fixada a um suporte para que possam rodar e ser propulsionada para 0 ar.
TOPO
S
SISTEMA DE INICIAÇÃO
SISTEMA DE INICIAÇÃO
Componente do artigo pirotécnico que assegura a sua iniciação.
TOPO
T
TUBO DE LANÇAMENTO
TUBO DE LANÇAMENTO
Tubo fechado na extremidade menor destinado ao lançamento de artigos pirotécnicos, nomeadamente,
balonas e vulcões.
224
TOPO
U
(SEM INFORMAÇÃO)
V
VULCÃO
VULCÃO
Artigo pirotécnico constituído por um invólucro contendo uma carga de impulso dos efeitos pirotécnicos,
e concebido para ser colocado no solo ou dentro de um tubo de lançamento.
TOPO
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
ZONA DE FOGO
ZONA DE LANÇAMENTO
ZONA DE FOGO
Espaço destinado à instalação dos dispositivos de lançamento dos artigos pirotécnicos, situado dentro da
zona de lançamento (Anexo C) e de acesso proibido salvo a operadores e auxiliares de fogo.
TOPO
ZONA DE LANÇAMENTO
Espaço destinado aos lançamentos, situado dentro da área de segurança, especialmente vedado e
protegido, que inclui, no seu interior, a zona de fogo (Anexo C), com acesso muito restrito.
225
TOPO
226
10 - INCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS
ÍNDICE
FONTE: (RG-SCIE) – Projecto de Regulamento Geral de Segurança Contra Incêndio em Edifícios.
A
AGENTE EXTINTOR
AGENTE EXTINTOR PADRÃO
ALARME
ALERTA
ALTURA
APARELHO DE AQUECIMENTO AUTÓNOMO
ÁREA
ÁREA ÚTIL DE UM EXUTOR
ASCENSOR PRIORITÁRIO PARA BOMBEIROS
AGENTE EXTINTOR
Substância sólida, líquida ou gasosa especificamente adequada para extinguir um incêndio, quando
aplicada em determinadas condições.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
AGENTE EXTINTOR PADRÃO
Água.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ALARME
Sinal sonoro e ou luminoso, para aviso e informação de ocorrência de uma situação anormal ou de
emergência, accionado por uma pessoa ou por um dispositivo ou sistema automático.
~Geral: Alarme emitido para difundir o aviso de evacuação à totalidade dos ocupantes de um edifício ou
de um estabelecimento. Nos locais onde existam pessoas limitadas na mobilidade ou na capacidade de
percepção e reacção a um alarme, destina-se também a desencadear as operações destinadas a apoiar a
evacuação das referidas pessoas com limitações.
~Local: Alarme que tem por destinatários apenas os ocupantes de um espaço limitado de um edifício ou
de um estabelecimento e o pessoal afecto à segurança.
~Restrito: Alarme emitido exclusivamente para aviso de uma situação de incêndio, ao pessoal afecto à
segurança de um edifício ou estabelecimento.
Fonte: RG-SCIE
227
TOPO
ALERTA
Mensagem transmitida aos meios de socorro, nomeadamente aos bombeiros, que devem intervir em caso
de incêndio num edifício, estabelecimento, ou parque de estacionamento.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ALTURA
A ALTURA DE UM EDIFÍCIO: é um dos principais factores de risco em SCIE. Mede-se pela diferença de
cota entre o plano de referência e o piso mais desfavorável ao socorro susceptível de ocupação. Quando o
último piso coberto for exclusivamente destinado a instalações e equipamentos que apenas impliquem a
presença de pessoas para fins de manutenção e reparação, tal piso não entra no cômputo da altura do
edifício. O mesmo sucede se o piso for destinado a arrecadações cuja utilização implique apenas visitas
episódicas de pessoas. Se os dois últimos pisos forem ocupados por habitações duplex, poderá considerarse o seu piso inferior como o mais desfavorável, desde que o percurso máximo de evacuação nessas
habitações seja inferior a 10 m. Aos edifícios constituídos por corpos de alturas diferentes são aplicáveis as
disposições correspondentes ao corpo de maior altura, exceptuando-se os casos em que os corpos de
menor altura forem independentes dos restantes.
Os edifícios classificam-se consoante a sua altura conforme a tabela seguinte:
Classificação
Pequena
Média
Grande
Muito grande
Altura (H)
H9m
9 m < H  28 m
28 m < H  50 m
H > 50 m
ALTURA DE UMA UTILIZAÇÃO-TIPO: é a diferença de cota entre o plano de referência e o piso mais
desfavorável da utilização-tipo, susceptível de ocupação.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
APARELHO DE AQUECIMENTO AUTÓNOMO
Aparelho independente, fixo ou móvel, que produz e emite calor para o ambiente no local onde está
instalado. Pode ser de combustão directa, recorrendo a combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos, ou sem
combustão, alimentado por energia eléctrica. Deve estar em conformidade com as especificações e
condições técnicas de instalação constantes das normas portuguesas ou europeias aplicáveis a cada tipo
de aparelho.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ÁREA
~ Acessível a Público: área útil de um estabelecimento ou de um estacionamento susceptível de ser
ocupada por público.
~Bruta de um Piso ou Fracção: superfície total de um dado piso ou fracção, delimitada pelo
perímetro exterior das paredes exteriores e eixos das paredes interiores separadoras desse espaço,
228
relativamente aos restantes do edifício.
~ Útil de um Piso ou Fracção: para efeitos de cálculo do efectivo, é a soma das áreas de todos os
compartimentos, excepto instalações sanitárias, escadas e rampas comuns, de um dado piso ou fracção,
medidas pelo perímetro interior das paredes que os delimitam.
~ de Arrecadação de Condóminos: espaço confinado e ventilado com volume inferior a 100 m3
destinado exclusivamente a arrumos de uma fracção.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ÁREA ÚTIL DE UM EXUTOR
Área geométrica de um exutor corrigida pelo produto por um factor de construção, determinado em
ensaios. Esse factor, inferior à unidade, é representativo da resistência aerodinâmica à passagem de fumo
no exutor.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ASCENSOR PRIORITÁRIO PARA BOMBEIROS
Elevador situado na fachada de um edifício ou no seu interior, dispondo neste caso de caixa própria
protegida, equipado com maquinaria, fonte de energia permanente e comandos especialmente protegidos,
com dispositivo de comando para utilização exclusiva pelos bombeiros, em caso de emergência.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
B
BARRA ANTI-PÂNICO
BOCA-DE-INCÊNDIO
BOX DE ESTACIONAMENTO
BARRA ANTI-PÂNICO
Dispositivo mecânico instalado numa porta que permita, em caso de evacuação de emergência, a sua fácil
abertura por mera pressão do corpo do utilizador, sem necessidade de uso das mãos.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
BOCA-DE-INCÊNDIO
Hidrante, normalmente com uma única saída. Pode ser armada, destinando-se ao ataque directo a um
incêndio. Pode ser exterior não armada, destinando-se ao reabastecimento dos veículos de combate aos
incêndios. Neste caso deve existir uma válvula de suspensão no ramal de ligação que a alimenta, para
fecho deste em caso de avaria. Pode ser interior não armada, destinando-se ao combate a um incêndio
229
recorrendo aos meios dos bombeiros.
~Armada: Hidrante que dispõe de uma mangueira munida de agulheta, com suporte adequado e válvula
interruptora para a alimentação de água, inserido numa instalação hidráulica para serviço de incêndios
privativa de um edifício ou de um estabelecimento.
~Tipo Carretel: Boca-de-incêndio armada cuja mangueira é semi-rígida e está enrolada num suporte
tipo carretel. Deve estar em conformidade com a NP EN 671-1. Trata-se de um meio de 1.ª intervenção em
caso de incêndio.
~Tipo Teatro: Boca-de-incêndio armada cuja mangueira é flexível. Deve estar em conformidade com a
NP EN 671-2. Trata-se de um meio de 2.ª intervenção em caso de incêndio.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
BOX DE ESTACIONAMENTO
Espaço situado num parque de estacionamento coberto, destinado exclusivamente à recolha de um ou
dois veículos ou seus reboques, de área não superior a 40 m2, delimitado por paredes com a altura do piso
e sem aberturas, possuindo acesso directo aberto ou fechado, desde que, neste último caso, seja possível
sem necessidade da sua abertura combater com facilidade um incêndio que ocorra no seu interior.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
C
CÂMARA CORTA-FOGO
CAMINHO DE EVACUAÇÃO
CANTÃO DE DESENFUMAGEM
CAPACIDADE DE EVACUAÇÃO DE UMA SAÍDA
CATEGORIAS DE RISCO DAS UTILIZAÇÕES-TIPO DOS EDIFÍCIOS
CAUDAL DE FUGA (M3/S)
CENTRO COMERCIAL
COBERTURAS
COLUNA HÚMIDA
COLUNA SECA
COMPARTIMENTO CORTA-FOGO
CORPOS INDEPENDENTES DE UM EDIFÍCIO
CÂMARA CORTA-FOGO
Compartimento corta-fogo independente, com um grau de resistência e os meios de controlo de fumo
previstos neste regulamento, que estabelece, em regra, a comunicação entre dois espaços com o objectivo
de garantir a protecção temporária de um deles ou evitar a propagação do incêndio entre ambos. Só deve
possuir vãos de acesso a esses espaços, protegidos por portas resistentes ao fogo e a uma distância tal que
não permita a sua abertura simultânea por uma única pessoa.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
CAMINHO DE EVACUAÇÃO
230
Percurso entre qualquer ponto, susceptível de ocupação num recinto ou num edifício, até uma zona de
segurança exterior, compreendendo, em geral, um percurso inicial no local de permanência e outro nas
vias de evacuação.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
CANTÃO DE DESENFUMAGEM
Volume livre entre o pavimento e a parte inferior da cobertura ou o tecto, delimitado lateralmente pelos
planos verticais que contêm os painéis de cantonamento e ou as paredes.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
CAPACIDADE DE EVACUAÇÃO DE UMA SAÍDA
Número máximo de pessoas que podem passar através dessa saída por unidade de tempo.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
CATEGORIAS DE RISCO DAS UTILIZAÇÕES-TIPO DOS EDIFÍCIOS
As disposições Regulamentares de Segurança Contra Incêndio são aplicáveis a todos os edifícios e
recintos, para o efeito distribuídos por 12 utilizações-tipo, sendo cada uma delas, por seu turno,
estratificada por 4 categorias de risco de incêndio. São considerados os edifícios de utilização exclusiva, e
os edifícios de ocupação mista.
As 12 Utilizações-tipo consideradas são as seguintes: UT- I «habitacionais»; UT- II «estacionamentos»;
UT- III «administrativos»; UT- IV «escolares»; UT- V «hospitalares e lares de idosos»; UT- VI
«espectáculos e reuniões públicas»; UT- VII «hoteleiros e restauração»; UT- VIII «comerciais e gares de
transportes»; UT- IX «desportivos e de lazer»; UT- X «museus e galerias de arte»; UT- XI «bibliotecas e
arquivos»; UT- XII «industriais, oficinas e armazéns».
Cada utilização-tipo existente em edifícios e recintos é classificada quanto ao risco de incêndio numa das 4
Categorias de risco (1ª baixo, 2ª médio, 3ª elevado e 4ª muito elevado) de acordo com os seguintes
factores:
a) Para a UT- I «habitacionais»– altura da UT e nº de pisos abaixo do plano de referência;
b) Para a UT- II «estacionamentos»– espaço coberto ou ao ar livre, altura da UT, nº de pisos abaixo do
plano de referência e a área bruta;
c) Para a UT- III «administrativos» e a UT- X «museus, galerias de arte»– altura da UT e seu efectivo;
d) Para a UT- IV «escolares», a UT- V «hospitalares e lares de idosos» e a UT- VII «hoteleiros e
restauração»– altura da UT, efectivo total, efectivo em locais de tipo D ou E e, apenas para a 1.ª categoria,
saída independente directa ao exterior de locais do tipo D ou E, ao nível do plano de referência;
e) Para a UT- VI «espectáculos e reuniões públicas»; e a UT- IX «desportivos e de lazer»– espaço coberto
ou ao ar livre, altura da UT, nº de pisos abaixo do plano de referência e efectivo;
f) Para a UT- VIII «comerciais e gares de transportes» – altura da UT, nº de pisos abaixo do plano de
referência e efectivo total;
g) Para a utilização-tipo XI «bibliotecas e arquivos» – altura da UT, nº de pisos abaixo do plano de
referência, efectivo e carga de incêndio, calculada com base no valor de densidade de carga de incêndio
modificada;
h) Para a UT- XII «industriais, oficinas e armazéns» – espaço coberto ou ao ar livre, número de pisos
abaixo do plano de referência e densidade de carga de incêndio modificada.
Fonte: RG-SCIE
Termos Relacionados: Locais de risco de incêndio
231
TOPO
CAUDAL DE FUGA (M3/S)
Caudal do fluido (ar ou fumo) perdido através de fissuras, porosidade de materiais das condutas ou folgas
de portas e janelas em sistemas activos de controlo de fumos.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
CENTRO COMERCIAL
Grande superfície comercial que atrai um elevado número de utentes e consumidores, sabendo-se que
para a protecção civil o elevado efectivo é um dos principais factores de risco de incêndio no interior dos
edifícios, existindo outros, como a altura do edifício, a carga de incêndio, a existência de caves, o efectivo
em locais de risco D ou E.
Loja Âncora – Loja de moda, supermercado ou outro estabelecimento de grande dimensão que, para
além dos limites de influência do centro comercial onde se inserem, atrai um elevado número de utentes e
consumidores.
Mall - Corredor de uma grande superfície comercial, coberto ou descoberto, com lojas em ambos os
lados, que constitui o principal eixo de circulação e de evacuação dos ocupantes em caso de emergência.
Fonte: Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC)
TOPO
COBERTURAS
Para efeitos de SCIE, classificam-se as coberturas dos edifícios em:
Coberturas Ordinárias: coberturas que, em virtude da sua forma ou pela natureza dos seus elementos
de construção, não permitem a fácil circulação das pessoas.
Terraços Não Acessíveis: coberturas que, embora formadas por elementos de construção que
constituem habitualmente pavimento, têm a sua acessibilidade reservada a fins de reparação.
Terraços Acessíveis: coberturas formadas por elementos de construção que constituem habitualmente
pavimento e destinadas a utilização como tal.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
COLUNA HÚMIDA
Caso particular de uma rede húmida, constituída por conduta vertical permanentemente em carga,
eventualmente com pequenos desvios de ligação, quando não possa ser constituída por um único
alinhamento vertical.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
232
COLUNA SECA
Caso particular de uma rede seca, constituída por conduta vertical com um pequeno troço horizontal e,
eventualmente, pequenos desvios de ligação, quando não possa ser constituída por um único alinhamento
vertical.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
COMPARTIMENTO CORTA-FOGO
Parte de um edifício, compreendendo um ou mais espaços, divisões ou pisos, delimitada por elementos de
construção com resistência ao fogo adequada a, durante um período de tempo determinado, garantir a
protecção do edifício ou impedir a propagação do incêndio ao resto do edifício ou, ainda, a fraccionar a
carga de incêndio.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
CORPOS INDEPENDENTES DE UM EDIFÍCIO
Corpos distintos de um mesmo edifício que disponham de estrutura independente e que cumpram as
disposições regulamentares relativamente à resistência ao fogo dos elementos de construção que os
isolam entre si e às disposições construtivas referentes ao isolamento das suas comunicações interiores
comuns.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
D
DELEGADO DE SEGURANÇA
DENSIDADE DE CARGA DE INCÊNDIO
DENSIDADE DE OCUPAÇÃO TEÓRICA
DESENFUMAGEM
DETECTOR AUTÓNOMO DE ACTUAÇÃO
DISPOSITIVO DE CHAMADA E DE COMANDO DO ASCENSOR PRIORITÁRIO PARA BOMBEIROS
DISTÂNCIA DE EVACUAÇÃO
DELEGADO DE SEGURANÇA
Pessoa designada, pelo responsável de segurança de uma dada entidade, para dirigir e coordenar as
medidas de autoprotecção dessa entidade, na área da segurança contra incêndios.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
233
DENSIDADE DE CARGA DE INCÊNDIO
É a carga de incêndio por unidade de área útil de um dado espaço ou, para o caso de armazenamento, por
unidade de volume. DENSIDADE DE CARGA DE INCÊNDIO MODIFICADA: é a densidade de carga de
incêndio afectada de coeficientes referentes ao grau de perigosidade e ao índice de activação dos
combustíveis.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
DENSIDADE DE OCUPAÇÃO TEÓRICA
É o número de pessoas por metro quadrado de área útil de um compartimento, estimado para cada
utilização-tipo. Este valor é utilizado para calcular o efectivo e dimensionar os caminhos de evacuação.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
DESENFUMAGEM
Acção de remoção, para o exterior de um edifício, do fumo, do calor e dos gases de combustão
provenientes de um incêndio, através de dispositivos previamente instalados para o efeito.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
DETECTOR AUTÓNOMO DE ACTUAÇÃO
Tipo de detector de incêndio que, não fazendo parte de um sistema de alarme de incêndio, é utilizado para
accionar equipamentos, dispositivos ou sistemas complementares.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
DISPOSITIVO DE CHAMADA E DE COMANDO DO ASCENSOR
PRIORITÁRIO PARA BOMBEIROS
Interruptor com protecção de segurança, localizado no nível do plano de referência, permitindo colocar o
elevador imediatamente sob o seu controlo.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
DISTÂNCIA DE EVACUAÇÃO
Comprimento a percorrer num caminho de evacuação até se atingir uma via de evacuação protegida, uma
zona de segurança ou uma zona de refúgio.
Fonte: RG-SCIE
234
TOPO
E
EDIFÍCIOS INDEPENDENTES
EFECTIVO
ESCADA SUPLEMENTAR
ESPAÇO CÉNICO ISOLÁVEL
ESTABELECIMENTO
ESTABILIDADE AO FOGO
ESTACIONAMENTO COBERTO
ESTANQUIDADE AO FOGO
EVACUAÇÃO
EXTINTOR DE INCÊNDIO
EXUTOR DE FUMO
EDIFÍCIOS INDEPENDENTES
Edifícios dotados de estruturas independentes, sem comunicação interior ou, quando exista, efectuada
exclusivamente através de câmaras corta-fogo, e que cumpram as disposições regulamentares,
relativamente à resistência ao fogo dos elementos de construção que os isolam entre si.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
EFECTIVO
Número máximo de pessoas estimado para ocuparem, em simultâneo, um dado espaço de um edifício ou
de um estabelecimento.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ESCADA SUPLEMENTAR
Escada adicional às exigidas para a evacuação, instalada para satisfazer necessidades funcionais.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ESPAÇO CÉNICO ISOLÁVEL
Espaço, podendo ser constituído por palco com pé direito superior a 9 m, subpalco e teia, destinado à
exibição pública de espectáculos de natureza artística, cultural ou recreativa, situado em edificações
fechadas e cobertas, isolável em caso de incêndio.
Fonte: RG-SCIE
235
TOPO
ESTABELECIMENTO
Edifício, recinto ou parte deles, destinado a uma única ocupação distinta da habitação ou de
estacionamento de veículos.
Estabelecimento que recebe público: Estabelecimento ao qual o público tem acesso,
independentemente de esse acesso ser ou não controlado.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ESTABILIDADE AO FOGO
Propriedade de um elemento de construção, com funções de suporte de cargas, capaz de resistir ao
colapso durante um período de tempo determinado, quando sujeito à acção de incêndio.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ESTACIONAMENTO COBERTO
Estacionamento Individual Coberto: Espaço coberto com área inferior a 50 m2 destinado ao
estacionamento automóvel.
Estacionamento Colectivo Coberto: espaço coberto com área compreendida entre 50 e 200 m2
destinado ao estacionamento automóvel.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ESTANQUIDADE AO FOGO
Propriedade de um elemento de construção com função de compartimentação de não deixar passar,
durante um período de tempo determinado, qualquer chama ou gases quentes.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
EVACUAÇÃO
Movimento de ocupantes de um edifício para uma zona de segurança, em caso de incêndio ou de outros
acidentes, que deve ser disciplinado, atempado e seguro.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
236
EXTINTOR DE INCÊNDIO
Aparelho contendo um agente extintor, que pode ser descarregado sobre um incêndio por acção de uma
pressão interna. Deve estar em conformidade com as NP EN 3, NP EN 1866 e NP 4413.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
EXUTOR DE FUMO
Dispositivo instalado na cobertura de um edifício ou de um espaço e susceptível de abertura em caso de
incêndio, permitindo a desenfumagem por meios naturais.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
F
FACHADA ACESSÍVEL
FECHO AUTOMÁTICO
FUNCIONÁRIOS
FACHADA ACESSÍVEL
Fachada através da qual é possível aos bombeiros lançar as operações de socorro a todos os pisos, quer
directamente através de, no mínimo, uma saída correspondente a um caminho de evacuação, quer através
dos pontos de penetração designados no presente regulamento.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
FECHO AUTOMÁTICO
Propriedade de um elemento de construção que guarnece um vão de, em situação de incêndio, tomar ou
retomar a posição que garante o fecho do vão sem intervenção humana.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
FUNCIONÁRIOS
Ocupantes de um edifício ou de um estabelecimento que nele desenvolvem uma actividade profissional
relacionada com a utilização-tipo do edifício, que implica o conhecimento dos espaços afectos a essa
utilização.
Fonte: RG-SCIE
237
TOPO
G
GARE
GRUPO HIDROPRESSOR
GARE
Edifício ou parte de um edifício destinado a aceder a um ou mais meios de transporte (rodoviário,
ferroviário, marítimo, fluvial ou aéreo), constituindo espaço de interligação entre a via pública e esses
meios de transporte.
~ de Superfície: gare ou terminal de transporte em que nenhum dos seus espaços satisfaz as condições
de gare subterrânea.
~ Mista: gare de transportes em que só alguns dos seus espaços satisfazem as condições de gare
subterrânea.
~ Subterrânea: gare de transporte que satisfaz simultaneamente as seguintes condições: a) Estar
situada abaixo do plano de referência; b) Possuir menos de metade da superfície de cada fachada
longitudinal em contacto com o ar livre; c) Estar totalmente coberta.
Plataforma de Embarque: espaço de uma gare ou terminal destinado ao acesso directo do público a
um meio de transporte, podendo ser coberto ou ao ar livre.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
GRUPO HIDROPRESSOR
Conjunto de bombas, respectivos comandos e dispositivos de monitorização destinados a fornecer o
caudal e pressão adequados a uma instalação hidráulica para combate a incêndios.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
H
HIDRANTE
HIDRANTE
Equipamento permanentemente ligado a uma tubagem de distribuição de água à pressão, dispondo de
órgãos de comando e uma ou mais saídas, destinado à extinção de incêndios ou ao reabastecimento de
veículos de combate a incêndios. Os hidrantes podem ser de dois tipos: marco de incêndio ou boca-deincêndio (de parede ou de pavimento).
Fonte: RG-SCIE
TOPO
238
I
ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
IMPASSE PARA UMA VIA HORIZONTAL
IMPASSE PARA UM PONTO DE UM ESPAÇO
ISOLAMENTO TÉRMICO
ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Iluminação eléctrica, para além da iluminação normal do edifício, que permite a evacuação das pessoas
em segurança, desde os locais, pelos caminhos horizontais e verticais de evacuação, até uma saída para
local seguro no exterior.
A iluminação de emergência compreende a:
a) Iluminação de ambiente, destinada a iluminar os locais de permanência habitual de pessoas,
evitando situações de pânico;
b) Iluminação de balizagem ou circulação, com o objectivo de facilitar a visibilidade no
encaminhamento seguro das pessoas até uma zona de segurança e, ainda, possibilitar a execução
das manobras respeitantes à segurança e à intervenção dos meios de socorro.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
IMPASSE PARA UMA VIA HORIZONTAL
Situação, segundo a qual, a partir de um ponto de um dada via de evacuação horizontal, a evacuação só é
possível num único sentido. O impasse é total se se mantém em todo o percurso até uma saída para uma
via de evacuação vertical protegida, uma zona de segurança ou uma zona de refúgio. A distância do
impasse total, expressa em metros, é medida pelo eixo da via, desde esse ponto até à referida saída. O
impasse pode também ser parcial se se mantém apenas num troço da via até entroncar numa outra onde
existam, pelo menos, duas alternativas de fuga. A distância do impasse parcial, expressa em metros, é
medida pelo eixo do troço em impasse desde esse ponto até ao eixo da via horizontal onde entronca.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
IMPASSE PARA UM PONTO DE UM ESPAÇO
Situação, segundo a qual a partir de um ponto de um dado espaço a evacuação só é possível através do
acesso a uma única saída, para o exterior ou para uma via de evacuação protegida, ou a saídas
consideradas não distintas. A distância do impasse, expressa em metros, é medida desse ponto à única
saída ou à mais próxima das saídas consideradas não distintas, através do eixo dos caminhos
evidenciados, quando as disposições regulamentares os exigir, ou tendo em consideração os
equipamentos e mobiliários fixos a instalar ou em linha, se as duas situações anteriores não forem
aplicáveis;
«Impasse para uma via horizontal», situação, segundo a qual, a partir de um ponto de um dada via de
evacuação horizontal, a evacuação só é possível num único sentido.
O impasse é total se se mantém em todo o percurso até uma saída para uma via de evacuação vertical
protegida, uma zona de segurança ou uma zona de refúgio. A distância do impasse total, expressa em
metros, é medida pelo eixo da via, desde esse ponto até à referida saída.
O impasse pode também ser parcial se se mantém apenas num troço da via até entroncar numa outra
onde existam, pelo menos, duas alternativas de fuga. A distância do impasse parcial, expressa em metros,
é medida pelo eixo do troço em impasse desde esse ponto até ao eixo da via horizontal onde entronca.
239
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ISOLAMENTO TÉRMICO
Propriedade de um elemento de construção com função de compartimentação de garantir que a
temperatura na face não exposta ao fogo, desde o seu início e durante um período de tempo determinado,
não se eleva acima de dado valor.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
LOCAIS DE RISCO DE INCÊNDIO
LOCAIS DE RISCO DE INCÊNDIO
Para efeitos de aplicação das disposições regulamentares todos os locais dentro dos edifícios e dos
recintos, com excepção dos fogos de habitação e dos espaços afectos a circulações, são classificados, de
acordo com a natureza do risco, do seguinte modo:
Local de Risco “A” – local não apresentando riscos especiais, no qual se verifiquem simultaneamente
as seguintes condições: i) O efectivo total não exceda 100 pessoas; ii) O efectivo de público não exceda 50
pessoas; iii) Mais de 90% dos ocupantes não se encontrem limitados na mobilidade ou nas capacidades de
percepção e reacção a um alarme; iv) As actividades nele exercidas ou os produtos, materiais e
equipamentos que contém não envolvam riscos agravados de incêndio.
Local de Risco “B” – local acessível a público ou ao pessoal afecto ao estabelecimento, com um efectivo
total superior a 100 pessoas ou um efectivo de público superior a 50 pessoas, no qual se verifiquem
simultaneamente as seguintes condições: i) Mais de 90% dos ocupantes não se encontrem limitados na
mobilidade ou nas capacidades de percepção e reacção a um alarme; ii) As actividades nele exercidas ou
os produtos, materiais e equipamentos que contém não envolvam riscos agravados de incêndio.
Local de Risco “C” – local que apresenta riscos agravados de eclosão e de desenvolvimento de incêndio
devido, quer às actividades nele desenvolvidas, quer às características dos produtos, materiais ou
equipamentos nele existentes, designadamente à carga de incêndio.
Local de Risco “D” – local de um estabelecimento com permanência de pessoas acamadas ou destinado
a receber crianças com idade não superior a três anos ou pessoas limitadas na mobilidade ou nas
capacidades de percepção e reacção a um alarme.
Local de Risco “E” – local de um estabelecimento destinado a dormida, em que as pessoas não
apresentem as limitações indicadas nos locais de risco D.
Local de Risco “F” – local que possua meios e sistemas essenciais à continuidade de actividades sociais
relevantes, nomeadamente os centros nevrálgicos de comunicação, comando e controlo.
240
Fonte: RG-SCIE
Termos Relacionados: Categorias de risco das Utilizações-tipo dos edifícios e recintos
TOPO
M
MARCO DE INCÊNDIO
MARCO DE INCÊNDIO
Hidrante, normalmente instalado na rede pública de abastecimento de água, dispondo de várias saídas,
destinado a reabastecer os veículos de combate a incêndios. É um meio de apoio às operações de combate
a um incêndio por parte dos bombeiros.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
N
(SEM INFORMAÇÃO)
O
(SEM INFORMAÇÃO)
P
PAINEL DE CANTONAMENTO
PARQUE DE CAMPISMO
PARQUE DE ESTACIONAMENTO
PÁTIO INTERIOR
PAVILHÃO DESPORTIVO
PÉ-DIREITO DE REFERÊNCIA
PISO DE SAÍDA
PLACA DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES
PLANO DE ACTUAÇÃO
PLANO DE EVACUAÇÃO
PLANO DE PREVENÇÃO
PLANO DE REFERÊNCIA
PLANO DE SEGURANÇA
PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO
POSTO DE SEGURANÇA
PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO
PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO
PROTECÇÃO CONTRA INCÊNDIO
PÚBLICO
241
PAINEL DE CANTONAMENTO
Elemento vertical de separação montado no tecto ou na parte inferior da cobertura de um local, com o fim
de prevenir a propagação horizontal do fumo e gases de combustão.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PARQUE DE CAMPISMO
Recinto ao ar livre, destinado à instalação de tendas, bem como de reboques, caravanas, autocaravanas e
demais material para a prática do campismo, podendo conter edifícios e estruturas permanentes ou
desmontáveis de apoio, de lazer ou de alojamento destinados aos campistas.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PARQUE DE ESTACIONAMENTO
~Automático - parque de estacionamento coberto sem acesso ao público, no qual a movimentação e a
arrumação dos veículos é feita exclusivamente por meios electromecânicos.
~ Aberto: parque de estacionamento coberto, sem boxes, cujas paredes exteriores dispõem, em cada
compartimento corta-fogo dedicado a estacionamento, de aberturas permanentes cuja área é superior a
25% da área das paredes;
~ Coberto: parque de estacionamento delimitado por uma envolvente com cobertura.
~ Com Pisos Desnivelados: parque de estacionamento em que cada piso se desenvolve em dois ou
mais níveis distintos, comunicando entre si; considerando-se um piso o conjunto desses níveis, cuja
diferença de cotas não ultrapasse metade da altura piso a piso.
~Fechado: parque de estacionamento coberto onde não se verifica a condição que permita classificá-lo
como aberto.
~ Ar Livre: parque de estacionamento fora da via pública, delimitado por uma envolvente sem
cobertura.
~ Helicoidal: parque de estacionamento com pavimento contínuo, desenvolvendo-se em hélice ou com
outra forma, no qual cada piso corresponde a um passo da hélice contado a partir do plano de referência.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PÁTIO INTERIOR
Átrio, poço de luz ou saguão. Vazio interior correspondente a um volume aproximadamente
paralelepipédico cuja menor dimensão horizontal é inferior à respectiva altura. Consoante a existência ou
não de cobertura designa-se respectivamente por coberto ou ao ar livre. O pátio interior é ainda designado
por aberto, no caso de um ou mais pisos se encontrarem abertos em permanência sobre o vazio central ou
fechado, quando as fachadas interiores forem totalmente protegidas por elementos de construção, quer à
face desse vazio, quer recuadas. Designa-se por altura do pátio a distância medida na vertical entre as
cotas do átrio de acesso ao interior do vazio e do pavimento do último piso utilizado dando para esse
vazio. Designa-se por menor dimensão do pátio interior a distância entre: a) Topos das lajes da galeria –
átrios abertos; b) Elementos verticais de fachada – átrios cobertos fechados; c) Topos das lajes e
elementos verticais – átrios abertos de um lado e fechados do outro.
242
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PAVILHÃO DESPORTIVO
Edificação permanente, fechada e coberta, predominantemente destinada a manifestações de natureza
desportiva ou à prática de actividades desportivas, com ou sem assistência pelo público.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PÉ-DIREITO DE REFERÊNCIA
Média aritmética do maior e do menor dos pés-direitos de um local ou de uma via de evacuação coberta.
Quando existir tecto falso, este só deve ser tido em conta se o somatório das áreas das aberturas nele
praticadas for inferior a 40% da sua área total, ou se o espaço compreendido entre o tecto falso e o tecto
real estiver preenchido em mais de 50% do seu volume.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PISO DE SAÍDA
Piso através do qual se garanta a evacuação das pessoas para local seguro no exterior. Se este piso for
desnivelado relativamente ao plano de referência, deve ser ligado a ele através de um caminho de
evacuação.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PLACA DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES
Espaço exterior numa aerogare destinado ao parqueamento, abastecimento ou manutenção de aeronaves,
no qual se pode proceder ao embarque e desembarque de passageiros.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PLANO DE ACTUAÇÃO
Documento, componente do plano de emergência, no qual está indicada a organização das operações a
desencadear pelo delegado e agentes de segurança, em caso de ocorrência de uma situação perigosa.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
243
Documento no qual estão indicadas as medidas de autoprotecção a adoptar, por uma entidade, para fazer
face a uma situação de incêndio nas instalações ocupadas por essa entidade, nomeadamente a
organização, os meios humanos e materiais a envolver e os procedimentos a cumprir nessa situação.
Contém o plano de actuação e o de evacuação.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PLANO DE EVACUAÇÃO
Documento, componente do plano de emergência, no qual estão indicados os caminhos de evacuação,
zonas de segurança, regras de conduta das pessoas e a sucessão de acções a terem lugar durante a
evacuação de um local, estabelecimento, recinto ou edifício, em caso de incêndio.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PLANO DE PREVENÇÃO
Documento no qual estão indicados a organização e os procedimentos a adoptar, por uma entidade, para
evitar a ocorrência de incêndios e para garantir a manutenção do nível de segurança decorrente das
medidas de autoprotecção adoptadas e a preparação para fazer face a situações de emergência.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PLANO DE REFERÊNCIA
Plano a partir do qual se mede a Altura dos Edifícios, considerada um dos principais factores de risco de
incêndio. É o plano de nível, à cota de pavimento do acesso destinado às viaturas de socorro, medida na
perpendicular a um vão de saída directa para o exterior do edifício. No caso de existirem dois ou mais
planos de referência, por exemplo, principal e tardoz, é considerado o mais favorável para as operações
dos bombeiros, isto é, o de menor cota para os edifícios com pisos total ou parcialmente enterrados e o de
maior cota para os restantes.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PLANO DE SEGURANÇA
Conjunto de medidas de autoprotecção (organização e procedimentos) tendentes a evitar a ocorrência de
incêndios e a limitar as suas consequências. É composto pelos Registos de Segurança, pelo Plano de
Prevenção pelo Plano de Emergência Interno.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
244
PLANO PRÉVIO DE INTERVENÇÃO
Documento elaborado por um corpo de bombeiros onde se descrevem os procedimentos,
antecipadamente estudados, para uma intervenção de socorro.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
Peça desenhada esquemática, referente a um dado espaço com a representação dos caminhos de
evacuação e dos meios a utilizar em caso de incêndio, contendo ainda as instruções gerais de segurança
aplicáveis a esse espaço. Deve estar conforme a NP 4386.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
POSTO DE SEGURANÇA
Local, permanentemente vigiado, dum edifício onde é possível controlar todos os sistemas de vigilância e
de segurança, os meios de alerta e de comunicação interna, bem como os comandos a accionar em
situação de emergência.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO
Conjunto de medidas e atitudes destinadas a diminuir a probabilidade de eclosão de um incêndio.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
Medida de autoprotecção que consiste na intervenção no combate a um incêndio desencadeada,
imediatamente após a sua detecção, pelos ocupantes de um edifício, recinto ou estabelecimento.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO
São os materiais de construção, os elementos de construção e os componentes isolados ou em módulos de
sistemas pré-fabricados ou instalações, que permitem que as obras obedeçam às exigências essenciais,
destinados a serem incorporados de forma permanente nas obras e a serem como tal colocados no
mercado.
245
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PROTECÇÃO CONTRA INCÊNDIO
Conjunto de medidas e atitudes destinadas a limitar os efeitos de um incêndio.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PÚBLICO
Ocupantes de um edifício ou de um estabelecimento que não residem nem trabalham habitualmente
nesse espaço.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
REACÇÃO AO FOGO
RECINTO AO AR LIVRE
RECINTO ITINERANTE
RECINTO PARA ESPECTÁCULOS AO AR LIVRE
REDE DE INCÊNDIO ARMADA
REDE HÚMIDA
REDE SECA
REGISTO
REGISTO RESISTENTE AO FOGO
REGISTOS DE SEGURANÇA
RESISTÊNCIA AO FOGO
RESISTÊNCIA AO FOGO PADRÃO
RESPONSÁVEL DE SEGURANÇA
REACÇÃO AO FOGO
Resposta de um produto ao contribuir pela sua própria decomposição para o início e o desenvolvimento
de um incêndio, avaliada com base num conjunto de ensaios normalizados.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
246
RECINTO AO AR LIVRE
Espaço delimitado geometricamente (sem necessidade de barreira física) dentro de uma parcela,
destinado a um tipo concreto de actividade ao ar livre, podendo ter construções permanentes ou
temporárias.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
RECINTO ITINERANTE
Espaço delimitado, coberto ou não, afecto por um período de tempo limitado a um tipo concreto de
actividade, que pelas suas características de construção se pode deslocar e instalar com facilidade.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
RECINTO PARA ESPECTÁCULOS AO AR LIVRE
Espaço dotado de uma estrutura permanente ou desmontável, com uma envolvente aberta, podendo ou
não ser parcialmente coberto, susceptível de utilização para espectáculos.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
REDE DE INCÊNDIO ARMADA
Rede de água, exclusivamente destinada ao combate a incêndios, mantida permanentemente em carga e
dotada de bocas-de-incêndio armadas.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
REDE HÚMIDA
Tubagem fixa e rígida montada num edifício, permanentemente em carga, ligada a uma rede de água,
exclusivamente destinada ao combate a incêndios.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
REDE SECA
Tubagem fixa e rígida montada, com carácter permanente, num edifício e destinada a ser ligada ao
sistema de alimentação de água a fornecer pelos bombeiros e posta em carga no momento da utilização.
Trata-se de uma instalação destinada a apoiar as operações de combate a um incêndio por parte dos
bombeiros. Para tal, dispõe de uma entrada de alimentação dupla com uniões storz de 75 mm, em local
exterior acessível aos bombeiros, e bocas-de-incêndio interiores não armadas, cada uma delas com duas
saídas com uniões storz de 52 mm.
247
Fonte: RG-SCIE
TOPO
REGISTO
Dispositivo móvel de obturação da secção de uma conduta ou de uma abertura, aberto ou fechado na sua
posição normal, de comando automático ou manual.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
REGISTO RESISTENTE AO FOGO
Registo de accionamento automático com uma dada qualificação de resistência ao fogo determinada em
ensaio normalizado de resistência ao fogo padrão, destinado a impedir a propagação de um incêndio ou
dos seus efeitos através de uma conduta ou de uma abertura, durante um certo período de tempo.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
REGISTOS DE SEGURANÇA
Conjunto de documentos, auditáveis pelas entidades fiscalizadoras competentes, que contém os registos
de ocorrências relevantes e de relatórios relacionados com a segurança contra incêndios. As ocorrências
devem ser registadas com data de início e fim e responsável pelo seu acompanhamento, referindo-se,
nomeadamente, à conservação ou manutenção das condições de segurança, às modificações, alterações e
trabalhos perigosos efectuados, incidentes e avarias ou, ainda, visitas de inspecção. De entre os relatórios
a incluir nos registos de segurança, destacam-se os das acções de instrução e de formação, dos exercícios
de segurança e de eventuais incêndios ou outras situações de emergência.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
RESISTÊNCIA AO FOGO
Propriedade de um elemento de construção, ou de outros componentes de um edifício, de conservar
durante um período de tempo determinado a estabilidade e ou a estanquidade, isolamento térmico,
resistência mecânica, ou qualquer outra função específica, quando sujeito ao processo de aquecimento
resultante de um incêndio.
~Padrão: Resistência ao fogo avaliada num ensaio com um programa térmico de fogo normalizado.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
RESPONSÁVEL DE SEGURANÇA
Órgão ou pessoa dirigente hierárquico máximo da entidade responsável pelo cumprimento permanente
das medidas de segurança contra incêndios num edifício, estabelecimento, recinto ou parque de
248
estacionamento.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
S
SAÍDA
SAÍDAS DISTINTAS EM RELAÇÃO A UM PONTO
SEGUNDA INTERVENÇÃO
SIMULACRO
SISTEMA AUTOMÁTICO DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO
SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO
SISTEMA DE CONTROLO DE FUMO
SISTEMA DE CORTINA DE ÁGUA
SISTEMA FIXO DE EXTINÇÃO
SISTEMA MODULAR DE EXTINÇÃO
SAÍDA
Qualquer vão disposto ao longo dos caminhos de evacuação de um edifício que os ocupantes devam
transpor para se dirigirem do local onde se encontram até uma zona de segurança.
~de Emergência: Saída para um caminho de evacuação protegido ou para uma zona de segurança, que
não está normalmente disponível para outra utilização pelo público.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
SAÍDAS DISTINTAS EM RELAÇÃO A UM PONTO
Saídas para as quais, a partir desse ponto, se possam estabelecer linhas de percurso para ambas, tendo em
conta o mobiliário principal fixo e o equipamento ou os caminhos evidenciados, divergindo de um ângulo
superior a 45º, medido em planta.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
SEGUNDA INTERVENÇÃO
Intervenção no combate a um incêndio desencadeada, imediatamente após o alarme, pelos bombeiros ou
por equipas especializadas ao serviço do responsável de segurança de um edifício, parque de
estacionamento, estabelecimento ou recinto.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
SIMULACRO
Acto de simular situações reais de emergência, tendo em vista melhorar o desempenho de todos os
249
ocupantes de um edifício. Nas utilizações-tipo dos edifícios que possuam plano de emergência interno
(PEI) devem ser realizados exercícios com os objectivos de testar o referido plano e de treinar os
ocupantes, com destaque para as equipas de segurança, com vista à criação de rotinas de comportamento
e de actuação, bem como ao aperfeiçoamento dos procedimentos em causa.
Na realização dos exercícios de simulação, ou simulacros, devem ser observados períodos máximos de um
a dois anos entre exercícios.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
SISTEMA AUTOMÁTICO DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO
Sistema de alarme constituído por central de sinalização e comando, detectores automáticos de incêndio,
botões para accionamento manual do alarme e meios difusores de alarme. Este sistema, numa situação de
alarme de incêndios, também pode desencadear automaticamente outras acções, nomeadamente o alerta
e o comando de dispositivos, sistemas ou equipamentos.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO
Conjunto de componentes que dão um alarme de incêndio, sonoro e ou visual ou qualquer outro, podendo
também iniciar qualquer outra acção.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
SISTEMA DE CONTROLO DE FUMO
Conjunto de meios e medidas construtivas, implantado num edifício ou num recinto, destinado a
controlar a propagação do fumo, do calor e dos gases de combustão, durante um incêndio, através de um
processo de varrimento, de pressurização relativa, ou misto.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
SISTEMA DE CORTINA DE ÁGUA
Sistema automático constituído por tubagens e aspersores de água que, após a detecção de um incêndio,
projecta uma lâmina contínua de água segundo um plano vertical (cortina), isolando da penetração do
fumo e das chamas dois espaços contíguos. Essa cortina deve irrigar uma superfície (tela, vidro, metal,
etc.), melhorando o seu comportamento ao fogo.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
SISTEMA FIXO DE EXTINÇÃO
250
Sistema fixo constituído por uma reserva adequada de agente extintor ligada permanentemente a um ou
mais difusores fixos, pelos quais é projectado, manual ou automaticamente, o agente extintor para a
extinção de um incêndio.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
SISTEMA MODULAR DE EXTINÇÃO
Sistema fixo de extinção preparado para descarregar o agente extintor directamente sobre o material a
arder ou sobre o risco identificado.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
T
TEMPO DE EVACUAÇÃO
TEMPO DE RESPOSTA
TEMPO DE EVACUAÇÃO
Tempo necessário para que todos os ocupantes de um edifício, ou de parte dele, atinjam uma zona de
segurança, a partir da emissão do sinal de evacuação.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
TEMPO DE RESPOSTA
Tempo entre o primeiro alerta e a chegada ao local dos veículos de socorro dos bombeiros, com a
dimensão adequada a dar início ao combate a incêndios.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
U
UNIDADE DE PASSAGEM (UP)
UNIDADE DE PASSAGEM (UP)
Unidade teórica utilizada na avaliação da largura necessária à passagem de pessoas no decurso da
evacuação. A correspondência em unidades métricas, arredondada por defeito para o número inteiro mais
próximo, é a seguinte:
251
a) 1 UP = 0,9 m;
b) 2 UP = 1,4 m;
c) N UP = N × 0,6 m (para N > 2).
Fonte: RG-SCIE
TOPO
V
VIA DE ACESSO DE UMA UTILIZAÇÃO-TIPO
VIA DE EVACUAÇÃO
VIA DE EVACUAÇÃO ENCLAUSURADA
VIA DE EVACUAÇÃO EXTERIOR
VIA DE EVACUAÇÃO PROTEGIDA
VIA DE ACESSO DE UMA UTILIZAÇÃO-TIPO
Via exterior, pública ou com ligação à via pública, de onde seja possível aos bombeiros lançar eficazmente
as operações de salvamento de pessoas e de combate ao incêndio, a partir do exterior ou pelo interior de
edifícios recorrendo a caminhos de evacuação horizontais ou verticais. LARGURA ÚTIL: menor das
larguras, medidas ao longo de toda a via de acesso a um edifício, descontando os espaços destinados ao
parqueamento autorizado de veículos. ALTURA ÚTIL: menor pé-direito existente ao longo de toda a via
de acesso a um edifício.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
VIA DE EVACUAÇÃO
Comunicação horizontal ou vertical de um edifício que, nos temos do presente regulamento, apresenta
condições de segurança para a evacuação dos seus ocupantes. As vias de evacuação horizontais podem ser
corredores, antecâmaras, átrios, galerias ou, em espaços amplos, passadeiras explicitamente marcadas no
pavimento para esse efeito, que respeitem as condições do presente regulamento. As vias de evacuação
verticais podem ser escadas, rampas, ou escadas e tapetes rolantes inclinados, que respeitem as condições
do presente regulamento. As vias de evacuação podem ser protegidas ou não. As vias de evacuação
protegidas podem ser enclausuradas (interiores) ou exteriores. As vias de evacuação não protegidas são as
que não garantem, total ou parcialmente, as condições regulamentares das vias protegidas, embora
possam ser autorizadas nas condições expressas neste regulamento.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
VIA DE EVACUAÇÃO ENCLAUSURADA
Via de evacuação protegida, estabelecida no interior do edifício, dotada de sistema de controlo de fumo e
de envolvente com uma resistência ao fogo especificada.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
252
VIA DE EVACUAÇÃO EXTERIOR
Via de evacuação protegida, ao ar livre ou ampla e permanentemente ventilada, que está suficientemente
separada do resto do edifício ou de edifícios vizinhos, quer em afastamento quer por elementos de
construção cuja resistência ao fogo padrão está de acordo com o explicitado no presente regulamento.
Esta via pode estar totalmente no exterior de um edifício ou nele parcialmente encastrada, devendo, neste
caso, dispor de uma abertura, ao longo dos elementos de construção em contacto com o exterior,
abrangendo todo o espaço acima da respectiva guarda.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
VIA DE EVACUAÇÃO PROTEGIDA
Via de evacuação dotada de meios que conferem aos seus utentes protecção contra os gases, o fumo e o
fogo, durante o período necessário à evacuação. Os revestimentos dos elementos de construção
envolventes das vias de evacuação protegidas devem exibir uma reacção ao fogo conforme as
especificações do presente regulamento. Numa via de evacuação protegida não podem existir ductos, não
protegidos, para canalizações, lixos ou para qualquer outro fim, nem quaisquer acessos a ductos, nem
canalizações de gases combustíveis ou comburentes, líquidos combustíveis ou instalações eléctricas.
Exceptuam-se, neste último caso, as que sejam necessárias à sua iluminação, detecção de incêndios e
comando de sistemas ou dispositivos de segurança ou, ainda, de comunicações em tensão reduzida.
Exceptuam-se ainda as canalizações de água destinadas ao combate a incêndios.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
ZONA DE REFÚGIO
ZONA DE SEGURANÇA DE UM EDIFÍCIO
ZONA ENFUMADA
ZONA LIVRE DE FUMO
ZONA DE REFÚGIO
Local num edifício, temporariamente seguro, especialmente dotado de meios de protecção, de modo a que
as pessoas não venham a sofrer dos efeitos directos de um incêndio no edifício.
Fonte: RG-SCIE
253
TOPO
ZONA DE SEGURANÇA DE UM EDIFÍCIO
Local, no exterior do edifício, onde as pessoas se possam reunir, protegidas dos efeitos directos de um
incêndio naquele.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ZONA ENFUMADA
Espaço compreendido entre a zona livre de fumo e a cobertura ou o tecto.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
ZONA LIVRE DE FUMO
Espaço compreendido entre o pavimento e a face inferior dos painéis de cantonamento suspensos do tecto
ou, caso estes não existam, a face inferior dos lintéis dos vãos abertos nas paredes.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
254
11 - SEGURANÇA DE BARRAGENS
ÍNDICE
FONTE: Decreto-Lei n.º 344/2007, de 15 de Outubro.
NOTA: O Regulamento de Segurança em Barragens aplica -se:
a) A todas as barragens de altura igual ou superior a 15 m, medida desde a cota mais baixa da superfície
geral das fundações até à cota do coroamento, ou a barragens de altura igual ou superior a 10 m cuja
albufeira tenha uma capacidade superior a 1 hm3, designadas por grandes barragens;
b) Às barragens de altura inferior a 15 m que não estejam incluídas na alínea anterior e cuja albufeira tenha
uma capacidade superior a 100 000 m3.
Estão ainda sujeitas às disposições do presente Regulamento outras barragens que, em resultado da
aprovação de projectos ou de estudos de avaliação de segurança, sejam incluídas na classe I .
(Quanto à classificação das barragens, estas agrupam-se em função dos danos potenciais a elas associados,
nas classes I, II e III, por ordem decrescente da gravidade dos danos, tendo em conta as vidas humanas,
bens e ambiente, de acordo com as regras constantes do presente regulamento).
A
ABANDONO
ACIDENTE
ALBUFEIRA
ABANDONO
Fase da vida da obra em que esta deixa de ser explorada.
TOPO
ACIDENTE
A ocorrência excepcional cuja evolução não controlada é susceptível de originar uma onda de inundação.
TOPO
ALBUFEIRA
O volume de água retido pela barragem (conteúdo) ou terreno que circunda o mesmo volume
(continente), ou ambos, devendo o sentido, em cada caso, ser deduzido do contexto.
255
TOPO
B
BARRAGEM
BARRAGEM
O conjunto formado pela estrutura de retenção, sua fundação, zona vizinha a jusante, órgãos de segurança
e exploração e albufeira, com excepção dos diques fluviais e costeiros e ensecadeiras que não permaneçam
para além do período de construção.
TOPO
C
CENÁRIO DE ACIDENTE OU DE INCIDENTE
CIRCUNSTÂNCIAS ANÓMALAS
COMPETÊNCIAS DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL (ANPC)
COMPETÊNCIAS DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA EM BARRAGENS (ANSB)
COMPORTA AUTOMÁTICA
CONSTRUÇÃO
CONTROLO DE SEGURANÇA
CRITÉRIOS DE DIMENSIONAMENTO
CENÁRIO DE ACIDENTE OU DE INCIDENTE
A situação hipotética plausível que pode originar um acidente ou um incidente.
TOPO
CIRCUNSTÂNCIAS ANÓMALAS
Os factos ligados às acções, à exploração ou às características da obra que se traduzem em
comportamentos que não se enquadram na evolução prevista.
TOPO
COMPETÊNCIAS DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇÃO
CIVIL (ANPC)
No âmbito do Sistema Nacional de Protecção Civil, são competências da Autoridade Nacional de
Protecção Civil (ANPC), para as barragens da classe I:
a) Emitir parecer sobre o plano de emergência interno, nomeadamente nos aspectos que se articulam com
o plano de emergência externo e os sistemas de aviso e alerta;
b) Promover a elaboração do plano de emergência externo a ser aprovado pela Comissão Nacional de
Protecção Civil (CNPC), de acordo com a legislação de protecção civil.
256
As acções de protecção civil são realizadas através das estruturas próprias do sistema de protecção civil,
em colaboração com todas as entidades intervenientes.
TOPO
COMPETÊNCIAS DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA
EM BARRAGENS (ANSB)
São competências da Autoridade Nacional de Segurança em Barragens (ANSB), fiscalizar o cumprimento
do Regulamento de Segurança em Barragens, em todas as fases da vida das barragens, designadamente:
a) Promover a intervenção do LNEC, nos termos do presente Regulamento;
b) Colaborar com a Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) no planeamento e acompanhamento
de situações de emergência;
c) Determinar a elaboração de estudos e ensaios, bem como a realização de trabalhos e outras medidas
necessárias para a garantia da qualidade da obra e da segurança de pessoas e bens;
d) Intervir, em caso e na medida de incumprimento das disposições do presente Regulamento por parte
do dono de obra, podendo determinar o condicionamento da exploração ou mesmo a demolição da
barragem e ressarcir -se dos respectivos custos.
TOPO
COMPORTA AUTOMÁTICA
O órgão de segurança e exploração que pode ser manobrado sem qualquer interferência humana.
CONSTRUÇÃO
A fase da vida da obra em que se executam os trabalhos projectados de acordo com normas visando a sua
qualidade e, nomeadamente, as suas condições de segurança e bom desempenho.
TOPO
CONTROLO DE SEGURANÇA
O conjunto de medidas a tomar nas várias fases da vida da obra, contemplando aspectos estruturais,
hidráulico-operacionais e ambientais, com vista a assegurar as suas condições de segurança e que, nas
fases de primeiro enchimento e de exploração, deve permitir um conhecimento adequado e continuado do
Estado da barragem, a detecção oportuna de eventuais anomalias e uma intervenção eficaz sempre que
necessário.
Controlo expedito de Segurança: O controlo de segurança nas fases de primeiro enchimento e de
exploração, que incide na análise de um conjunto restrito de grandezas representativas do
comportamento da obra e em inspecções cuja periodicidade é adequada à natureza desta e à evolução das
acções.
TOPO
CRITÉRIOS DE DIMENSIONAMENTO
257
Os princípios relativos à segurança, funcionalidade, durabilidade e economia que orientam o
dimensionamento da obra.
TOPO
D
DEMOLIÇÃO
DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
DEMOLIÇÃO
A destruição de uma obra ou de parte dela, planeada e executada de acordo com o respectivo projecto,
visando repor, na medida do possível, a situação existente antes da construção.
TOPO
DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
O responsável técnico por parte do dono de obra durante a construção, nomeadamente pelos aspectos de
segurança.
TOPO
E
ENTIDADES ENVOLVIDAS
ESVAZIAMENTO RÁPIDO DA ALBUFEIRA
EXPLORAÇÃO
ENTIDADES ENVOLVIDAS
1 — O controlo de segurança das barragens, que se exerce desde a fase do projecto e por toda a vida das
obras, compete às entidades da Administração Pública designadas no n.º 2, à Comissão de Segurança de
Barragens e ao dono de obra.
2 — As entidades da Administração Pública envolvidas no controlo de segurança das barragens são:
a) O Instituto da Água, I. P. (INAG), na qualidade de organismo com competência genérica de controlo de
segurança das barragens, que se designa por Autoridade Nacional de Segurança de Barragens
(Autoridade);
b) O Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), na qualidade de consultor da Autoridade em
matéria de controlo de segurança das barragens;
c) A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), como entidade orientadora e coordenadora das
actividades de protecção civil ao nível nacional.
3 — A Comissão de Segurança de Barragens (CSB) funciona junto da Autoridade e tem a composição e as
Competências definidas no presente Regulamento.
4 — O dono de obra é a entidade responsável pela obra perante a Autoridade, para efeitos de aplicação do
presente Regulamento, em virtude de deter um título jurídico suficiente para construir ou explorar a
barragem ou, na ausência daquele título, em virtude da efectiva execução material da obra ou da sua
exploração.
258
TOPO
ESVAZIAMENTO RÁPIDO DA ALBUFEIRA
O esvaziamento da albufeira a uma velocidade tal que pode pôr em causa as condições de segurança da
barragem.
TOPO
EXPLORAÇÃO
A fase da vida da obra em que esta é utilizada de acordo com os objectivos que levaram à sua construção.
TOPO
F
FASE CRÍTICA DA INUNDAÇÂO
FASE CRÍTICA DA INUNDAÇÃO
O período de tempo durante o qual qualquer dos parâmetros indicados no mapa de inundação está acima
do valor crítico para a segurança do aglomerado populacional, bens ou ambiente a preservar.
TOPO
G
GRANDE BARRAGEM
GRANDE BARRAGEM
A barragem de altura igual ou superior a 15 m, medida desde a cota mais baixa da superfície geral das
fundações até à cota do coroamento, ou de altura igual ou superior a 10 m cuja albufeira tenha uma
capacidade superior a 1 hm3.
TOPO
H
(SEM INFORMAÇÃO)
259
I
INCIDENTE
INCIDENTE
A anomalia susceptível de afectar, a curto ou longo prazo, a funcionalidade da obra e que implica a
tomada de medidas correctivas.
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
(SEM INFORMAÇÃO)
M
MANOBRA
MANUTENÇÃO
MAPA DE INUNDAÇÃO
MODELO
MANOBRA
Manobra à distância: O accionamento de equipamento de um órgão de segurança e exploração
efectuado de local diferente do quadro de comando local.
Manobra Local: O accionamento de equipamento de um órgão de segurança e exploração efectuado a
partir do quadro de comando local.
TOPO
MANUTENÇÃO
O conjunto de medidas de rotina destinado a garantir as condições de funcionalidade da obra e dos
equipamentos e aplicado independentemente do comportamento observado.
TOPO
260
MAPA DE INUNDAÇÃO
O mapa relativo a um cenário de inundação, indicando para cada aglomerado populacional ou bem
material ou ambiental a preservar os instantes de chegada da onda, os níveis máximos que serão
atingidos, em termos de cota e de altura de onda, a velocidade máxima e o tempo de duração da fase
crítica da inundação.
TOPO
MODELO
A representação da obra, projectada ou construída, das acções e dos comportamentos que permite simular
a realidade, para efeitos de avaliação das condições de segurança e funcionalidade.
TOPO
N
(SEM INFORMAÇÃO)
O
OCORRÊNCIA EXCEPCIONAL
ONDA DE INUNDAÇÃO
OCORRÊNCIA EXCEPCIONAL
O facto não previsto ou apenas previsível para um período de recorrência muito superior ao da vida da
obra, em regra de desenvolvimento rápido.
TOPO
ONDA DE INUNDAÇÃO
A onda de cheia resultante de um acidente que pode provocar perdas em vidas humanas, bens e ambiente.
TOPO
P
PATAMAR DE ENCHIMENTO
PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA
PLANO DE OBSERVAÇÃO
PRIMEIRO ENCHIMENTO
261
PROCEDIMENTOS GERAIS DE PROTECÇÃO CIVIL
PROGRAMA DE ENCHIMENTO
PROJECTO
PATAMAR DE ENCHIMENTO
O período de tempo, no decurso do enchimento de uma albufeira, durante o qual se impõe um nível de
água aproximadamente constante, com o objectivo de avaliar a segurança de acordo com o plano de
enchimento.
TOPO
PLANEAMENTO DE EMERGÊNCIA
O conjunto de medidas integrando a avaliação dos danos potenciais e os procedimentos a adoptar pelos
diferentes intervenientes com vista a fazer face a situações de emergência associadas a ondas de
inundação e que é constituído pelos planos de emergência interno e externo.
O planeamento de emergência de uma barragem tem por objectivo a protecção e salvaguarda da
população, bens e ambiente, bem como a mitigação das consequências de um acidente em situações de
emergência associadas a ondas de inundação.
O planeamento de emergência compreende a avaliação dos danos potenciais e a definição dos
procedimentos a adoptar pelos diferentes intervenientes e é constituído pelos planos de emergência
interno e externo.
No caso de existência de mais de uma barragem com incidência sobre um trecho comum do rio, os planos
de emergência na parte relativa a esse trecho devem ser compatíveis entre si e considerar o cenário de
acidente mais desfavorável para essas barragens.
TOPO
O plano de emergência especial de protecção civil, da responsabilidade da entidade territorialmente
competente do sistema de protecção civil, nos termos da Lei de Bases de Protecção Civil.
O plano de emergência externo, enquanto plano de emergência de protecção civil, deve seguir a
constituição prevista em directiva emanada da CNPC.
O plano de emergência externo deve ainda compreender informação relativa às características do vale, a
jusante e a montante da barragem, incluindo outras barragens da mesma bacia hidrográfica, aos mapas de
inundação, à avaliação dos danos potenciais associados ao cenário mais desfavorável, ao sistema de alerta,
ao sistema de aviso e às medidas e procedimentos a tomar com vista a minorar as consequências de um
acidente.
O plano de emergência externo deve ser elaborado pelas entidades territorialmente competentes do
sistema de protecção civil, de acordo com a legislação aplicável, e adequadamente articulado com o plano
de emergência interno.
O plano de emergência externo deve ser actualizado, de acordo com a periodicidade que vier a ser definida
pela CNPC, na sequência da actualização do plano de emergência interno ou sempre que os serviços de
protecção civil o considerem necessário.
TOPO
O documento da responsabilidade do dono de obra, relativo à segurança da albufeira e do vale a jusante
262
na zona de auto – salvamento.
O plano de emergência interno deve incluir a seguinte informação:
a) Indicação do técnico, designado pelo dono de obra, responsável pela activação desse plano em situação
de emergência;
b) Descrição e caracterização da barragem, incluindo a albufeira e o vale a jusante, bem como os acessos à
barragem e aos órgãos de segurança e exploração;
c) Principais cenários de acidente considerados no projecto e no controlo de segurança da barragem,
associados com o tipo de barragem e as características da zona envolvente;
d) Mapas de inundação com a caracterização hidrodinâmica das ondas de inundação para os cenários de
acidente considerados, incluindo o cenário de colapso da barragem e, sempre que se justifique, cenários
de descargas em fase de exploração, com delimitação da zona de auto-salvamento e dos limites
administrativos dos distritos e concelhos e ainda, eventualmente, das freguesias;
e) Caracterização das populações, bens e ambiente em risco nas zonas afectadas pela onda de inundação,
para o cenário de acidente mais desfavorável;
f) Procedimentos de avaliação e classificação da situação relativa a cenários de acidente, com base nos
níveis de alerta tipificados pela Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e pela Autoridade;
g) Identificação dos recursos humanos e especificação dos meios técnicos com vista ao alerta aos serviços
de protecção civil em caso de acidente, bem como dos procedimentos a seguir, com definição da ordem
pela qual os serviços de protecção civil devem ser alertados;
h) Identificação dos recursos humanos e especificação dos meios técnicos com vista ao aviso à população
afectada na zona de auto -salvamento em caso de acidente, bem como procedimentos de aviso, incluindo a
tipificação das mensagens ou sinais para rápida evacuação, devidamente aprovados pela Auoridade
Nacional de Protecção Civil (ANPC);
i) Plano de acção, com identificação dos procedimentos a adoptar em caso de acidente.
2 — Os mapas de inundação relativos a cada cenário de acidente devem indicar, para cada aglomerado
populacional ou bem material ou ambiental a preservar, os instantes de chegada da frente e do pico da
onda de inundação, os níveis máximos atingidos em termos de cota e altura da onda, a velocidade
máxima, o caudal máximo e o tempo de duração da fase crítica da inundação.
3 — O plano de emergência interno deve articular -se com o controlo de segurança da barragem e com o
plano de emergência externo.
Compete ao dono de obra promover a revisão do plano de emergência interno, incluído no projecto da
barragem. O plano de emergência interno revisto deve ser aprovado pela Autoridade, mediante parecer
prévio da Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC).
TOPO
PLANO DE OBSERVAÇÃO
O documento de carácter vinculativo no qual se baseia o controlo da segurança estrutural.
TOPO
PRIMEIRO ENCHIMENTO
A fase da vida da obra durante a qual o nível da água na albufeira sobe pela primeira vez até ao nível
máximo de exploração e em que deve ser verificada a normalidade do comportamento da barragem e a
fiabilidade dos equipamentos.
TOPO
PROCEDIMENTOS GERAIS DE PROTECÇÃO CIVIL
1 — A inspecção prévia ao primeiro enchimento da albufeira deve ter a participação dos serviços de
263
protecção civil, nomeadamente para verificar a implementação dos sistemas de aviso e alerta.
2 — Após a detecção de uma situação de emergência, o técnico responsável, em conformidade com o plano
de emergência interno, deve comunicar imediatamente à Autoridade e proceder ao alerta aos serviços de
protecção civil para que estes procedam em conformidade com o plano de emergência externo.
3 — Em caso de perigo iminente, em que seja aconselhável uma imediata evacuação da população, o
técnico responsável em conformidade com o plano de emergência interno deve accionar o sistema de
aviso à população na zona de auto-salvamento, para além do correspondente alerta aos serviços de
protecção civil.
4 — A realização de exercícios com vista a assegurar a coordenação e a funcionalidade dos recursos
humanos e meios técnicos envolvidos, bem como de acções de sensibilização das populações, deve estar
prevista no planeamento de emergência.
5 — Os exercícios devem ser realizados pelo dono de obra, no caso dos planos de emergência internos, e
pelos serviços de protecção civil, no caso dos planos de emergência externos, devendo a respectiva
periodicidade ser definida em cada um dos planos de emergência.
6 — No final de cada exercício deve ser elaborado o respectivo relatório de avaliação pela entidade
promotora, o qual será enviado à Autoridade e à Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), no caso
dos planos de emergência internos, e à Autoridade e à CNPC, no caso dos planos de emergência externos.
7 — As acções de sensibilização das populações devem ser realizadas em articulação entre o dono de obra,
a Autoridade e os serviços de protecção civil.
8 — Compete ao dono de obra a conservação e manutenção dos sistemas de aviso e alerta considerados no
plano de emergência interno.
TOPO
PROGRAMA DE ENCHIMENTO
O planeamento do modo e dos prazos de enchimento da albufeira, a estabelecer de acordo com as
necessidades do controlo de segurança.
TOPO
PROJECTO
O conjunto de documentos que incluem a definição, a justificação e o dimensionamento da obra, bem
como as condições da sua execução e exploração.
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
REGRAS DE EXPLORAÇÃO DA BARRAGEM
RISCO DE ACIDENTE OU DE INCIDENTE
REGRAS DE EXPLORAÇÃO DA BARRAGEM
As normas relativas à exploração que, tendo em conta a segurança estrutural, hidráulico-operacional e
ambiental, incluem disposições relativas nomeadamente à exploração da albufeira e à operação,
manutenção e conservação dos órgãos de segurança e exploração.
264
TOPO
RISCO DE ACIDENTE OU DE INCIDENTE
O produto dos danos potenciais pela probabilidade de ocorrência do acidente ou do incidente com eles
relacionado.
TOPO
S
SEGURANÇA
SERVIÇO DE PROTECÇÃO CIVIL
SISTEMA (DE ALERTA, DE AVISO, DE AVISO E ALERTA)
SISTEMA DE OBSERVAÇÃO
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
SEGURANÇA
~de uma Barragem: A capacidade da barragem para satisfazer as exigências de comportamento
relativas a aspectos estruturais, hidráulico -operacionais e ambientais, de modo a evitar a ocorrência de
acidentes e incidentes ou minorar as suas consequências ao longo da vida da obra.
~Ambiental A capacidade da barragem para satisfazer as exigências de comportamento relativas à
limitação de incidências prejudiciais sobre o ambiente, no que respeita designadamente à qualidade das
águas, ao assoreamento da albufeira, evolução do leito a jusante e alteração dos níveis freáticos, e a
aspectos ecológicos, climáticos, paisagísticos, histórico -culturais e arqueológicos.
~Estrutural: A capacidade da barragem para satisfazer as exigências de comportamento estrutural
perante as acções e outras influências, associadas à construção e exploração e a ocorrências excepcionais.
~Hidráulico-Operacional: A capacidade da barragem para satisfazer as exigências de comportamento
hidráulico -operacional dos órgãos de segurança e exploração, incluindo os respectivos equipamentos.
TOPO
SERVIÇO DE PROTECÇÃO CIVIL
O serviço de âmbito municipal, regional ou nacional territorialmente competente, de acordo com a
legislação de protecção civil.
TOPO
SISTEMA (DE ALERTA, DE AVISO, DE AVISO E ALERTA)
~de Alerta: O conjunto organizado de recursos humanos e meios técnicos que tem por funções informar
os serviços e agentes de protecção civil face à iminência, ocorrência ou evolução de uma situação de
265
emergência.
~de Aviso: O conjunto organizado de recursos humanos e meios técnicos que tem por função informar a
população da área eventualmente afectada da iminência, ocorrência ou evolução de uma situação de
emergência.
~de Aviso e Alerta: Os sistemas de aviso e alerta visam, em situações de emergência, o alerta aos
serviços e agentes de protecção civil e o aviso às populações afectadas.
Os sistemas de aviso e alerta compreendem recursos humanos e meios técnicos, incluindo meios de
telecomunicação permanentemente operacionais entre a barragem e os centros de decisão ou de
operação, destinados à transmissão de informações e ordens em situações de exploração ou de
emergência, e devem ser redundantes.
TOPO
SISTEMA DE OBSERVAÇÃO
O conjunto de dispositivos para observação da barragem.
TOPO
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
A situação limitada no tempo que resulta da iminência ou ocorrência de um acidente e que necessita para
a sua superação do empenhamento urgente de meios apropriados.
TOPO
T
TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO
TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO
O técnico com formação profissional adequada à importância da obra, encarregado da exploração,
nomeadamente nos aspectos de segurança.
TOPO
U
(SEM INFORMAÇÃO)
V
VIDA DA OBRA
266
VIDA DA OBRA
O período durante o qual a existência da barragem implica risco e que abrange as fases que vão desde a
construção ao abandono ou demolição.
TOPO
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
ZONA DE AUTO-SALVAMENTO
ZONA DE AUTO-SALVAMENTO
A zona do vale, imediatamente a jusante da barragem, na qual se considera não haver tempo suficiente
para uma adequada intervenção dos serviços e agentes de protecção civil em caso de acidente e que é
definida pela distância à barragem que corresponde a um tempo de chegada da onda de inundação igual a
meia hora, com o mínimo de 5 km.
TOPO
267
12 – ACIDENTES GRAVES DE TRÁFEGO
ÍNDICE
PRINCIPAL FONTE: (ANSR-Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Observatório de Segurança
Rodoviária. Relatório mensal (Principais Indicadores de Sinistralidade Continente), Julho de 2007)
NOTA: Apesar da tendência decrescente da sinistralidade rodoviária em Portugal, os acidentes rodoviários
continuam a ser a principal causa de morte nos jovens. Deles resultaram, durante o ano de 2006, um total
de 850 mortos, 3483 feridos graves e 43654 feridos leves.
Em relação a 2005, assistiu-se a um decréscimo nos principais indicadores de sinistralidade,
particularmente no número de vítimas mortais, que apresentou a maior redução de sempre: -3,7%
acidentes, -22,3% vítimas mortais, -7,4% feridos graves e -4,0% feridos leves. O índice de gravidade
também foi inferior ao de 2005 (2,4 versus 3,0).
Portugal tem como objectivo, até 2010, reduzir para metade o número de mortos e de feridos graves em
acidentes de viação.
A
ACIDENTE
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (ANSR)
ACIDENTE
Ocorrência na via pública ou que nela tenha origem envolvendo pelo menos um veículo em movimento,
do conhecimento das entidades fiscalizadoras (GNR, GNR/BT e PSP) e da qual resultem vítimas e/ou
danos materiais.
~ com vítimas Acidente do qual resulte pelo menos uma vítima.
~com feridos leves Acidente do qual resulte pelo menos um ferido leve e em que não se tenham
registado mortos nem feridos graves
~com feridos graves Acidente do qual resulte pelo menos um ferido grave, não tendo ocorrido
qualquer morte.
~ mortal Acidente do qual resulte pelo menos um morto.
Fonte: ANSR-Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Observatório de Segurança Rodoviária.
Relatório mensal (Principais Indicadores de Sinistralidade Continente), Julho de 2007 [Consult. 12 Out.
2007.]. Disponível em WWW:<URL: http://www.ansr.pt/Default.aspx?tabid=103>
Termos Relacionados: Vítima
TOPO
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (ANSR)
Integra as atribuições da extinta Direcção Geral de Viação (DGV) no domínio da prevenção e segurança
rodoviárias e das contra-ordenações de trânsito, assim como as dos, também extintos, Conselho Nacional
de Segurança Rodoviária e Comissões Distritais de Segurança Rodoviária.
Fonte: Decreto-Lei n.º 77/2007 de 29 de Março.
268
TOPO
B
BRISA-AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
BRISA – AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.
Fundada em 1972, é o maior operador português de auto-estradas e uma referência do sector a nível
europeu.
Presentemente a Brisa opera com uma concessão de uma rede de 1064Km o que constitui o principal eixo
rodoviário português. A Brisa detém ainda uma posição de 70% no consórcio Brisal, que obteve em 2004
uma concessão de 92km. Detém ainda, uma posição minoritária na Auto-Estradas do Atlântico, empresa
que opera em duas auto-estradas com uma extensão total de 170Km.
Fonte: [Consult. 12 Out. 2007.]. Disponível em WWW:<URL:
http://www.brisa.pt/Brisa/vPT/Investidores/A+Brisa/Negocios+e+Empresas/>
TOPO
C
CÓDIGO DA ESTRADA
CONDUTOR
CONTRA-ORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
CÓDIGO DA ESTRADA
Documento legislativo aplicável ao trânsito nas vias do domínio público do Estado, das Regiões
Autónomas e das autarquias locais. O disposto no presente diploma é também aplicável nas vias do
domínio privado, quando abertas ao trânsito público, em tudo o que não estiver especialmente regulado
por acordo celebrado entre as entidades acima referidas e os respectivos proprietários.
Fonte: Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro - Código da Estrada [Consult. 12 Out. 2007.].
Disponível em WWW:<URL: http://www.ansr.pt/Default.aspx?tabid=72>
TOPO
CONDUTOR
Pessoa que detém o comando de um veículo ou animal na via pública.
TOPO
CONTRA-ORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
Todo o facto ilícito correspondente à violação de uma norma do Código da Estrada ou violação de
legislação complementar ou de legislação especial cuja aplicação esteja cometida à Autoridade Nacional
269
de Segurança Rodoviária.
Desde o passado dia 1 de Outubro, no âmbito de um protocolo assinado entre os 18 governos civis e a
Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, todos os processos relacionados com as contra-ordenações
de trânsito no que diga respeito a informações, entrega e guarda de documentos passaram para a
responsabilidade dos governos civis.
Fonte: Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro - Código da Estrada [Consult. 12 Out. 2007.].
Disponível em WWW:<URL: http://www.ansr.pt/Default.aspx?tabid=72>
[Consult. 12 Out. 2007.]. Disponível em WWW:<URL: http://www.ansr.pt/Default.aspx?tabid=241>
TOPO
D
DIA EUROPEU DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA
DIA EUROPEU DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA
No passado dia 27 de Abril realizou-se o Primeiro Dia Europeu da Segurança Rodoviária, subordinado ao
tema ―Os jovens e a estrada‖.
O principal objectivo deste dia é dar um espaço aos jovens para partilhar as suas experiências (boas e
más) e fazer com que outras iniciativas possam ser levadas a cabo no futuro.
agricultura.pt/base/documentos/newsletters/newsletter_10_042007.pdf >
http://edbl.drapc.min-
TOPO
E
EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, E.P.E.
ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 2007-2015
EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, E.P.E..
Tem por objectivo a prestação de serviço público na área da construção de estradas, pavimentações,
reconstrução e reparação das obras de arte nas vias, para além da realização de importantes estudos de
infra-estruturas rodoviárias.
Resulta de sucessivas evoluções (1927-2007) nos serviços relacionados com estradas, sendo a mais
recente a constante do Decreto-Lei nº 239/2004, de 21 de Dezembro, publicado no Diário da República
nº 297 - I Série A, a qual transformou o antes Instituto das Estradas de Portugal (IEP), em entidade
pública empresarial, com a denominação de EP - Estradas de Portugal, E.P.E. . Esta tem por objectivo a
prestação de serviço público em moldes empresariais, de planeamento, gestão, desenvolvimento e
execução da política de infra-estruturas rodoviárias definida no Plano Rodoviário Nacional.
http://www.estradasdeportugal.pt/site/v3/?id_pagina=EE1BAC0A-37FF-4BFA-A0342F75E7A83C1F&grupo=2&Ln=1&id_pasta=&id_bloco=&escondepasta=0>
TOPO
ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
2007 – 2015
270
Estratégia resultante da cooperação entre a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e o
Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), com o objectivo de numa primeira
fase realizar um diagnóstico da situação actual e fazer a inventariação de possíveis linhas de
desenvolvimento estratégico a contemplar na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária,
reequacionando os objectivos definidos para 2010, fixando novos objectivos para o horizonte do ano 2015,
dando especial atenção às temáticas da saúde, da mobilidade e do ambiente.
Os cinco objectivos a concretizar até 2015 são: diminuir o número de vítimas mortais, no universo dos
peões, dos condutores de veículos automóveis e de duas rodas até 32%; diminuir o número de mortos, no
universo dos condutores de veículos e dentro das cidades até 49%; reduzir para 25% o número de
condutores mortos com taxa de álcool acima do limite legal; diminuir em 10% a velocidade média
constatada na Rede Principal de Estradas; aumentar a taxa de utilização do cinto de segurança para 95%
nos lugares da frente e a taxa de utilização correcta de sistemas de retenção para crianças para 75%.
http://www.ansr.pt/Default.aspx?tabid=220 >
Fonte: [Consult. 21 Dez. 2007]. Disponível em WWW:<URL:
http://www.ansr.pt/Portals/0/not/Intervencao_Ministro.pdf
TOPO
F
FERIDO
FERIDO
Vítima de acidente.
~Grave: Vítima de acidente cujos danos corporais obriguem a um período de hospitalização superior a
24 horas.
~Leve: Vítima de acidente que não seja considerada ferida grave.
TOPO
G
(SEM INFORMAÇÃO)
H
(SEM INFORMAÇÃO)
I
INDICADOR DE GRAVIDADE
ÍNDICE DE GRAVIDADE
271
INDICADOR DE GRAVIDADE
IG = 100xM + 10xFG + 3xFL, em que:
M é o número de mortos, FG o de feridos graves e FL o de feridos leves.
TOPO
ÍNDICE DE GRAVIDADE
Número de mortos por 100 acidentes com vítimas.
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
(SEM INFORMAÇÃO)
M
(SEM INFORMAÇÃO)
N
(SEM INFORMAÇÃO)
O
OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA DE ESTRADAS E CIDADES (OSEC)
OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (OSR)
OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA DE ESTRADAS E CIDADES
(OSEC)
Organização não governamental criada em Novembro de 2004, a qual pretende contribuir para a redução
da sinistralidade rodoviária em Portugal. Entre os membros do OSEC constam, nomeadamente,
engenheiros civis, magistrados e professores universitários.
Apresentou a 7 de Fevereiro de 2007 uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República, devido a
272
deficiências no traçado no Eixo Norte-Sul, em Lisboa.
Fonte:
TOPO
OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA (OSR)
Colabora com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, no sentido de promover o estudo das
causas e factores intervenientes nos acidentes de trânsito.
Fonte: Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março.
TOPO
P
PASSAGEIRO
PEÃO
PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA
PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL (PRN 2000)
PONTO NEGRO
PREVENÇÃO RODOVIÁRIA PORTUGUESA (PRP)
PASSAGEIRO
Pessoa afecta a um veículo na via pública e que não seja condutora.
TOPO
PEÃO
Pessoa que transita na via pública a pé e em locais sujeitos à legislação rodoviária.
Consideram-se ainda peões todas as pessoas que conduzam à mão velocípedes ou ciclomotores de duas
rodas sem carro atrelado ou carros de crianças ou de deficientes físicos.
2007]. Disponível em WWW:<URL: http://www.ansr.pt/Default.aspx?tabid=103>
TOPO
PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO RODOVIÁRIA
Plano elaborado em 2003 sob a égide da Secretaria de Estado da Administração Interna, cujo principal
objectivo é reduzir para metade o número de mortos e de feridos graves até 2010, com referência à média
de sinistralidade dos anos de 1998 a 2000.
273
Fonte: Ministério da Administração Interna, Plano Nacional de Prevenção Rodoviária, Março, 2003.
[Consult. 10 Out. 2007.]. Disponível em WWW:<URL: http://www.dgv.pt/seg_rodo/pnpr.asp>
TOPO
PLANO RODOVIÁRIO NACIONAL (PRN2000)
O Plano Rodoviário Nacional publicado em 2000 (PRN2000) é um documento legislativo que estabelece
as necessidades de comunicações rodoviárias de Portugal. Este Plano surge na sequência da revisão do
PRN85, cujo objectivo genérico é a melhoria quantitativa e qualitativa da rede viária.
A Rede Rodoviária Nacional é constituída pela Rede Fundamental (Itinerários Principais (IP’s)) e pela
Rede Complementar (Itinerários Complementares (IC’s) e Estradas Nacionais (EN’s)). Existem ainda a
Rede Nacional de Auto-Estradas e as Estradas Regionais.
As estradas não incluídas no Plano Rodoviário Nacional integrarão as redes municipais, tais como
estradas municipais ou arruamentos.
Fonte: Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de Julho [Consult. 12 Out. 2007.]. Disponível em WWW:<URL:
http://www.estradasdeportugal.pt/site/v3/?id_pagina=9EB2785D-10C5-486B-B7A8AFDD7396B05E&id_pasta=B9D1BE27-0079-4FCF-A0AA-86248E5B482E&grupo=5>
TOPO
PONTO NEGRO
Lanço de estrada com o máximo de 200 metros de extensão, no qual se registou, pelo menos, 5 acidentes
com vítimas, no ano em análise, e cuja soma de indicadores de gravidade é superior a 20.
TOPO
PREVENÇÃO RODOVIÁRIA PORTUGUESA (PRP)
Actualmente a Prevenção Rodoviária Portuguesa é uma associação, sem fins lucrativos, com o objectivo de
prevenir os acidentes rodoviários e as suas consequências, de referência a nível nacional tendo alargado a
sua acção, para além da educação e sensibilização, à formação nas várias vertentes quer de professores
quer de jovens quer de técnicos ligados à construção, sinalização e conservação dos diversos tipos de vias.
http://www.prp.pt/prp/o_que_somos/index.asp>
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
REDE RODOVIÁRIA NACIONAL
REDES MUNICIPAIS
274
REDE RODOVIÁRIA NACIONAL
A Rede Rodoviária Nacional é constituída pela Rede Fundamental (Itinerários Principais (IP’s)) e pela
Rede Complementar (Itinerários Complementares (IC’s) e Estradas Nacionais (EN’s)).
Termos Relacionados: Plano Rodoviário Nacional (Prn2000)
TOPO
REDES MUNICIPAIS
Estradas não incluídas no Plano Rodoviário nacional, tais como estradas municipais ou arruamentos.
TOPO
S
(SEM INFORMAÇÃO)
T
TEMPO DE REACÇÃO
TEMPO DE REACÇÃO
O tempo que decorre entre a percepção (identificação) de um estímulo e o momento em que o condutor
inicia a resposta a esse estímulo, accionando o respectivo comando do veículo.
http://www.ansr.pt/Default.aspx?tabid=97>
TOPO
U
(SEM INFORMAÇÃO)
V
VIA
VÍTIMA
275
VIA
Existem diversos tipos de vias, tais como Auto-Estradas, Estradas Nacionais, Itinerários Principais,
Itinerários Complementares, Estradas Municipais, Arruamentos, Estradas Regionais ou Estradas
Florestais.
Fonte:
TOPO
VÍTIMA
Ser humano que em consequência de acidente sofra danos corporais.
~mortal ou morto: Vítima de acidente cujo óbito ocorra no local do evento ou no seu percurso até à
unidade de saúde. Para obter o número de mortos a 30 dias *, aplica-se a este valor um coeficiente de 1,14.
* Definição Internacional (Convenção de Viena).
TOPO
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
(SEM INFORMAÇÃO)
276
13 - SAÚDE
ÍNDICE
A
ACTO COMPLEMENTAR
ACTO DE ENFERMAGEM
ACTO EM SAÚDE (ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE)
ACTO MÉDICO
ADMISSÃO
ALTA DE INTERNAMENTO
ALTA DE NADO-VIVO
ALTA POR TRANSFERÊNCIA
AMBULATÓRIO
ANÁLISE CLÍNICA
ANATOMIA PATOLÓGICA
APARELHO COMPLEMENTAR DE TERAPÊUTICA
APRESENTAÇÃO DE UM MEDICAMENTO
ÁREA DE DIA (PSIQUIATRIA)
ATENDIMENTO EM URGÊNCIA
AUTO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO
ACTO COMPLEMENTAR
~de Diagnóstico Exame ou teste que fornece resultados necessários para o estabelecimento de um
diagnóstico.
Alguns actos podem ser simultaneamente de diagnóstico e terapêutica.
Com o mesmo significado também são usados os termos Meios Auxiliares de Diagnóstico ( MAD ),
Exames Auxiliares de Diagnóstico ( EAD ) e Meios Complementares de Diagnóstico ( MCD ).
~de Terapêutica: Prestação de cuidados curativos, após diagnóstico e prescrição terapêutica.
Alguns actos podem ser simultaneamente de diagnóstico e terapêutica.
Com o mesmo significado também são usados os termos Meios Auxiliares de Terapêutica ( MAT ),
Exames Auxiliares de Terapêutica ( EAT ) e Meios Complementares de Terapêutica ( MCT ).
Fonte: (DGS) - Direcção-Geral de Saúde; base Instituto Nacional de Estatística (INE).
TOPO
ACTO DE ENFERMAGEM
Prestação de cuidados realizada por um enfermeiro, que poderá ser exercida de forma autónoma ou
interdependente, de acordo com a respectiva qualificação profissional.
TOPO
ACTO EM SAÚDE (ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE
SAÚDE)
277
Prestação de cuidados de saúde a um indivíduo, que pode consistir numa avaliação, diagnóstico,
intervenção, prescrição de uma terapêutica ou sua execução, de acordo com a qualificação do prestador.
TOPO
ACTO MÉDICO
Constitui acto médico a actividade de avaliação diagnóstica, prognóstica, de prescrição e execução de
medidas terapêuticas relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades. Constituem ainda actos
médicos os exames de perícia médico-legal e respectivos relatórios, bem como os actos de declaração do
estado de saúde, de doença ou de óbito de uma pessoa.
TOPO
ADMISSÃO
~Por Transferência Externa de um Doente: Entrada de um doente num estabelecimento de saúde
com internamento, proveniente de outro estabelecimento de saúde.
~Interna de um Doente num Hospital: Entrada de um doente num serviço de especialidade /
valência do internamento de um hospital, proveniente de outro serviço de especialidade / valência do
internamento desse hospital.
~Programada: Internamento de um doente, com prévia marcação.
~Urgente: Internamento de um doente em situação de urgência. Consideram-se as seguintes
proveniências: do ambulatório (urgente ou não urgente), do próprio estabelecimento ou de outro, e,
excepcionalmente, do domicilio, no caso de doentes crónicos com acesso directo ao serviço de
internamento.
TOPO
ALTA DE INTERNAMENTO
~de um Estabelecimento de Saúde: Fim da permanência do doente num estabelecimento de saúde
com internamento, resultante de uma das seguintes situações: saída com parecer médico favorável, óbito
e saída contra parecer médico. A saída com parecer médico favorável abarca a saída para o domicílio,
ambulatório do estabelecimento de saúde ou transferência para outra instituição.
~Num Serviço de Especialidade / Valência do Internamento de um Hospital: Fim da
permanência do doente num serviço de especialidade / valência do internamento de um hospital,
resultante de uma das seguintes situações: saída com parecer médico favorável; óbito e saída contra
parecer médico. A saída com parecer médico favorável abrange a saída para o domicílio, ambulatório do
hospital, transferência para outro serviço de especialidade / valência do internamento do hospital ou
transferência para outra instituição.
TOPO
278
ALTA DE NADO-VIVO
Fim da permanência do nado-vivo num estabelecimento de saúde com internamento, resultante de uma
das seguintes situações: saída com parecer médico favorável, óbito e saída contra parecer médico. A saída
com parecer médico favorável abarca a saída para o domicílio, ambulatório do estabelecimento de saúde
ou transferência para outra instituição.
TOPO
ALTA POR TRANSFERÊNCIA
~Externa de um Doente: Saída de um doente de um estabelecimento de saúde com internamento,
transitando para outro estabelecimento de saúde.
~Interna de um Doente: Saída de um doente de um serviço de especialidade / valência do
internamento de um hospital, transitando para outro serviço de especialidade / valência do internamento
desse hospital.
TOPO
AMBULATÓRIO
Conjunto de serviços que prestam cuidados de saúde a indivíduos não internados.
TOPO
ANÁLISE CLÍNICA
Exame laboratorial de um produto biológico destinado a facilitar o diagnóstico, o prognóstico, a
terapêutica e a prevenção de doenças ou de quaisquer alterações fisiológicas do organismo humano.
TOPO
ANATOMIA PATOLÓGICA
Especialidade médica que desenvolve o estudo científico das alterações funcionais e estruturais
(macroscópicas, microscópicas, celulares e moleculares) das doenças com o objectivo de identificar as
suas causas, para permitir a prática de uma medicina preditiva e preventiva adequadas, bem como a
terapêutica eficaz e o prognóstico das doenças.
As técnicas utilizadas incluem os seguintes tipos de exame anátomo-patológico: patologia tanatológica,
histopatologia, citopatologia, patologia histoquímica, patologia imunohistoquímica, patologia
ultrastrutural e patologia molecular.
TOPO
279
APARELHO COMPLEMENTAR DE TERAPÊUTICA
Dispositivo para corrigir ou compensar incapacidades fisicas.
TOPO
APRESENTAÇÃO DE UM MEDICAMENTO
Conteúdo de uma embalagem de um medicamento, expresso em número de unidades ou volume de uma
forma farmacêutica, em determinada dosagem.
TOPO
ÁREA DE DIA (PSIQUIATRIA)
Estrutura de hospitalização parcial em que se desenvolvem programas de tratamento de dia, dirigidos a
doentes em diversas fases de remissão de doença aguda ou transição do internamento para o domicílio,
podendo localizar-se em qualquer estrutura de intervenção comunitária dos serviços de saúde mental.
TOPO
ATENDIMENTO EM URGÊNCIA
Acto de assistência prestado num estabelecimento de saúde, em centros de saúde ou hospitais, em
instalações próprias, a um indivíduo com alteração súbita ou agravamento do seu estado de saúde .
TOPO
AUTO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO
Auto lavrado pela competente autoridade administrativa com a intervenção de duas testemunhas, no qual
o autuante declare ter verificado o óbito e a existência ou inexistência de sinais de morte violenta ou de
qualquer suspeita de crime; este auto é lavrado em impresso de modelo fornecido pelos serviços de saúde
competentes.
TOPO
B
BERÇÁRIO
BLOCO OPERATÓRIO
280
BERÇÁRIO
Unidade orgânica de um hospital, equipada com um conjunto de berços, para a permanência dos recémnascidos sem patologia.
Estes berços não são incluídos na lotação do estabelecimento. No entanto, e uma vez que são importantes
para efeitos de gestão, o seu número deve ser conhecido.
TOPO
BLOCO OPERATÓRIO
Unidade orgânico-funcional constituída por um conjunto integrado de meios humanos, físicos e técnicos
destinada à prestação de tratamento cirúrgico ou realização de exames que requeiram elevado nível de
assepsia e em geral anestesia.
TOPO
C
CAUSA BÁSICA DE MORTE
CAUSA DE MORTE
CENSO DIÁRIO
CENTRO DE ATENDIMENTO DE TOXICODEPENDENTES
CENTRO DE DIAGNÓSTICO OU DE TERAPÊUTICA
CENTRO DE SAÚDE
CENTRO HOSPITALAR
CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA
CERTIFICADO DE ÓBITO
CIRURGIA
COMPETÊNCIA
COMUNIDADE TERAPÊUTICA
CONSULTA
CONSULTÓRIO MÉDICO PRIVADO
CUIDADO DE SAÚDE
CAUSA BÁSICA DE MORTE
Doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram à morte ou as
circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal.
TOPO
CAUSA DE MORTE
~ Antecedente Intercorrente Doença ou lesão que, se existente, continuou a cadeia de
acontecimentos patológicos iniciados com a causa antecedente básica e que tem como sequência os
281
acontecimentos patológicos que conduziram directamente à morte.
~ Directa: Doença ou condição que provocou directamente a morte.
~ Externa (Morte Não Natural) Factores externos responsáveis pelo estado patológico causador do
óbito, nomeadamente por tipo de suicídio, tipo de acidente, tipo de homicídio, catástrofe natural e outros.
TOPO
CENSO DIÁRIO
Número de doentes entrados no internamento durante um dia, adicionados aos doentes transitados do
dia anterior, subtraindo-se os doentes saídos nesse dia.
~de um Serviço de Especialidade / Valência do Internamento de um Hospital: Número de
doentes entrados num serviço de especialidade / valência do internamento de um hospital num dia,
adicionados aos doentes transitados do dia anterior desse serviço de especialidade / valência do
internamento desse hospita, subtraindo-se os doentes que tiveram alta nesse serviço de especialidade /
valência nesse dia.
~de Nados-Vivos: Número de nados-vivos nascidos num estabelecimento de saúde com internamento,
durante um dia, adicionados aos nados-vivos transitados do dia anterior, subtraindo-se os que tiveram
alta nesse dia.
TOPO
CENTRO DE ATENDIMENTO DE TOXICODEPENDENTES
Unidade especializada onde são prestados cuidados compreensivos e globais a toxicodependentes,
individualmente ou em grupo, seguindo as modalidades terapêuticas mais apropriadas para cada
situação, em regime ambulatório.
TOPO
CENTRO DE DIAGNÓSTICO OU DE TERAPÊUTICA
Estabelecimento de saúde dotado de recursos especializados, onde se realizam exames ou procedimentos
de diagnóstico ou de terapêutica.
Inclui, nomeadamente, laboratórios de análises, imagiologia, centros de hemodiálise, centros de medicina
física e reabilitação.
Esta nova vigência, substitui também o conceito de Unidade de Terapêutica.
TOPO
CENTRO DE SAÚDE
Estabelecimento público de saúde, que visa a promoção da saúde, prevenção da doença e a prestação de
cuidados, quer intervindo na primeira linha de actuação do Serviço Nacional de Saúde, quer garantindo a
continuidade de cuidados, sempre que houver necessidade de recurso a outros serviços e cuidados
282
especializados. Dirige a sua acção tanto à saúde individual e familiar como à saúde de grupos e da
comunidade, através dos cuidados que, ao seu nível, sejam apropriados, tendo em conta as práticas
recomendadas pelas orientações técnicas em vigor, o diagnóstico e o tratamento da doença, dirigindo
globalmente a sua acção ao indivíduo, à família e à comunidade. Pode ser dotado de internamento.
TOPO
CENTRO HOSPITALAR
Estabelecimento de saúde formado por um conjunto de Hospitais, em que cada um deles não tem
autonomia administrativa e financeira. Têm serviços comuns e ligações funcionais.
Um centro hospitalar pode constituir uma unidade estatística do "Inquérito aos Hospitais".
A designação do conceito, assenta na classificação dos hospitais quanto às ligações entre hospitais .
TOPO
CENTRO PSIQUIÁTRICO DE RECUPERAÇÃO
Instituição onde se prestam cuidados especializados para tratamento e reabilitação de indivíduos com
doenças psiquiátricas de evolução prolongada, tendo em vista a sua reinserção sócio-profissional.
TOPO
CENTRO REGIONAL DE ALCOOLOGIA
Estabelecimento público de saúde dotado de capacidade de internamento, destinado à profilaxia e
tratamento do alcoolismo, à reabilitação dos indivíduos e à coordenação de actividades de combate ao
alcoolismo, bem como ao ensino e investigação na área da Alcoologia.
TOPO
CERTIFICADO DE ÓBITO
Certificado, da responsabilidade de um médico para confirmar, junto do Registo Civil, a declaração de um
óbito, feito em impresso de modelo fornecido pelos competentes serviços saúde.
TOPO
CIRURGIA
Vide " Intervenção Cirúrgica "
~de Ambulatório: Intervenção cirúrgica programada, realizada sob anestesia geral, loco-regional ou
local que, embora habitualmente efectuada em regime de internamento, pode ser realizada com
283
permanência do doente inferior a 24 horas
~Programada ou Electiva: Vide " Intervenção Cirúrgica Programada".
~Urgente: Cirurgia efectuada, sem data de realização previamente marcada, por imperativo da situação
clínica.
TOPO
COMPETÊNCIA
Habilitação técnico-profissional comum a várias especialidades e que habilita o profissional ao correcto
exercício da sua actividade.
TOPO
COMUNIDADE TERAPÊUTICA
Unidade especializada onde são prestados cuidados a toxicodependentes, que necessitam de
internamento prolongada, com apoio psicoterapêutico e sonoterapêutico, sob supervisão psiquiátrica.
Fonte: (DGS) - Direcção-Geral de Saúde; DL nº 67/ 95
base Instituto Nacional de Estatística (INE).
TOPO
CONSULTA
~a Doentes Internados: Acto de assistência, prestado a indivíduos, que se encontram internados,
podendo consistir em avaliação, intervenção e monitorização. É indiferente o local de realização desta
actividade: serviço de internamento ou gabinete de consulta externa. São consideradas, as consultas
efectuadas por especialidade diferente da que assiste o doente em internamento.
Estas consultas devem ser registadas separadamente das efectuadas em regime de ambulatório, pois
apenas relevam para fins estatísticos. Tendo ainda em conta apenas este fim, devem ser individualizadas
as consultas prestadas por outros profissionais de saúde.
~Complementar: Consulta médica prestada num gabinete de consulta regular do centro de saúde, por
outro médico que não o médico de família do utente, na ausência deste ou quando o utente não tem
médico de família atribuído. Esta é a designação proposta para os conceitos que actualmente são usados
como equivalentes (consulta de recurso, consulta de reforço e atendimento complementar).
~de Adultos: Consulta de medicina geral e familiar, prestada nos Centros de Saúde, a indivíduos de 19
ou mais anos de idade (exceptuam-se as consultas de Saúde Materna, Planeamento Familiar e Saúde
Pública).
~de Enfermagem: Intervenção visando a realização de uma avaliação, o estabelecer de plano de
cuidados de enfermagem, no sentido de ajudar o indivíduo a atingir a máxima capacidade de autocuidado
~de Especialidade: Consulta médica em Centros de Saúde e Hospitais prestada no âmbito de uma
especialidade ou subespecialidade de base hospitalar, que deve decorrer
de referência ou
encaminhamento por médico de outra especialidade.
~de Medicina Geral e Familiar: Consulta médica, prestada em Centros de Saúde, no âmbito da
especialidade que, de forma continuada se ocupa dos problemas de saúde dos indivíduos e das famílias,
no contexto da comunidade.
~de outros profissionais de saúde: Acto de assistência prestado a um indivíduo, podendo consistir
284
em avaliação, intervenção e/ou monitorização.
Para efeitos estatísticos, a designação deve referir a área de prestação, por exemplo, consulta de
psicologia, consulta de nutrição, consulta de dietética.
~de planeamento familiar: Consulta médica, em Centros de Saúde, realizada no âmbito da Medicina
Geral e Familiar ou de outra especialidade, em que haja resposta por parte do médico a uma solicitação
sobre contracepção, pré-concepção, infertilidade ou fertilidade.
~ de Saúde Infantil e Juvenil: Consulta de medicina geral e familiar, em Centros de Saúde, prestada a
menores de 19 anos de idade (exceptuam-se as consultas de Saúde Materna, Planeamento familiar e
Saúde Pública).
~de Saúde Materna: Consulta médica prestada, em Centros de Saúde, a uma mulher grávida ou no
período pós-parto, em consequência de uma gravidez.
~de Saúde Pública: Acto de assistência médica realizado em Centros de Saúde, no âmbito das
competências profissionais do médico de saúde pública.
~de Vigilância: Consulta médica, em Centros de Saúde, decorrente da aplicação de programas de saúde.
(Ver Programa de Saúde).
~Externa: Unidade orgânico-funcional de um hospital onde os doentes, com prévia marcação, são
atendidos para observação, diagnóstico, terapêutica e acompanhamento, assim como para pequenos
tratamentos cirúrgicos ou exames similares.
~Médica: Acto de assistência prestado por um médico a um indivíduo, podendo consistir em observação
clínica, diagnóstico, prescrição terapêutica, aconselhamento ou verificação da evolução do seu estado de
saúde.
~no Domicílio: Consulta prestada, por um profissional de saúde, ao utente no domicílio, em lares ou
instituições
~Por Doença: Consulta médica, em Centros de Saúde, relacionada com um episódio de doença,
motivada por alteração do estado de saúde do utente, ou em consequência do mesmo episódio.
~Seguinte no Ano: Consulta médica efectuada num Centro de Saúde, por especialidade / tipo, à
excepção da primeira, tendo como referência o ano civil.
~Sem a presença do Utente: Acto de assistência médica sem a presença do utente, podendo resultar
num aconselhamento, prescrição ou encaminhamento para outro serviço. Esta consulta pode estar
associada a várias formas de comunicação utilizada, designadamente: através de terceira pessoa, por
correio tradicional, por telefone, por correio electrónico, ou outro.É imprescindível a existência de registo
escrito e cópia dos documentos enviados ao doente, se for esse o caso. O registo destas consultas deve ser
efectuado separadamente das restantes.
~Subsequente: Consulta médica, efectuada num hospital, para verificação da evolução do estado de
saúde do doente, administração terapêutica ou preventiva, tendo como referência a primeira consulta do
episódio.
TOPO
CONSULTÓRIO MÉDICO PRIVADO
Estabelecimento de saúde privado onde se prestam consultas médicas.
Inclui os consultórios que se encontram em espaços de utilização comum, habitualmente designados de
clínicas, podendo estas prestar serviços de uma só especialidade (ex: clínica dentária) ou de várias
(policlínica).
TOPO
285
CUIDADO DE SAÚDE
Prestação por profissional de saúde, consistindo em avaliação, manutenção, terapia, reeducação,
promoção da saúde, prevenção dos problemas de saúde e todas as actividades com ela relacionadas, para
manter ou melhorar o estado de saúde.
Fonte: (DGS) - Direcção-Geral de Saúde; WONCA - World Organization of National Colleges, Academies.
TOPO
D
DEFICIÊNCIA PSIQUIÁTRICA
DEMORA (DURAÇÃO) MÉDIA DE INTERNAMENTO NUM PERÍODO
DEPARTAMENTO (HOSPITAIS)
DIAS DE INTERNAMENTO / TEMPO DE INTERNAMENTO NUM PERÍODO
DOENÇA
DOENTE ENTRADO
DOENTE INTERNADO
DOENTE SAÍDO
DOENTE TRATADO
DOMICÍLIO DO UTILIZADOR DA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE SAÚDE
DOMÍNIO DE SAÚDE
DOMÍNIOS RELACIONADOS COM A SAÚDE
DURAÇÃO DA GRAVIDEZ/IDADE GESTACIONAL
DEFICIÊNCIA PSIQUIÁTRICA
Deficiência que se manifesta num indivíduo que assume padrões de comportamento que podem interferir
com a adaptação e o funcionamento social. Tais padrões de comportamento podem surgir na adolescência
e prolongar-se durante a maior parte da vida adulta (por exemplo, nos distúrbios de personalidade) ou
podem ser sequência de sequelas de doenças neurológicas ou mentais. Manifestam-se sobretudo como
traços acentuados de carácter.
O GT da Deficiência não reconhece este conceito, pelo que propõe a sua eliminação ou transição de área
alterando o termo "Deficiência" para "Doença" com a concordância do representante da Sáude.
TOPO
DEMORA
PERÍODO
(DURAÇÃO)
MÉDIA
DE
INTERNAMENTO
NUM
Indicador que exprime o número médio de dias de internamento por doente saído de um estabelecimento
de saúde num período. É obtido pela divisão do número de dias de internamento num período pelo
número de doentes saídos do estabelecimento de saúde, no mesmo período.
TOPO
DEPARTAMENTO (HOSPITAIS)
Agrupamento de serviços num estabelecimento de saúde.
286
TOPO
DIAS DE INTERNAMENTO / TEMPO DE INTERNAMENTO NUM
PERÍODO
Total de dias utilizados por todos os doentes internados, nos diversos serviços de um estabelecimento de
saúde com internamento, num período, exceptuando os dias das altas dos mesmos doentes nesse
estabelecimento de saúde. Não são incluídos os dias de estada em berçário ou em serviço de observação de
serviço de urgência.
TOPO
DOENÇA
Estado do organismo em que existem alterações anatómicas ou perturbações funcionais que o afastam das
condições normais.
~Crónica (Ou Problema De Doença Prolongada): Doença que dura, ou se prevê venha a durar um
tempo longo, habitualmente mais do que seis meses. Geralmente necessita intervenção médica para a sua
cura ou controlo.
~De Declaração Obrigatória: Doença, constante de lista periodicamente revista e aprovada por
diploma legal, que deve ser notificada à entidade competente por qualquer médico que a diagnostique,
tanto em caso de doença como em caso de óbito.
TOPO
DOENTE ENTRADO
~Num Estabelecimento De Saúde Num Período: Doente admitido em internamento, durante um
período, num estabelecimento de saúde, com permanência de pelo menos 24 horas, proveniente do
ambulatório (consulta externa, serviço de urgência ou outro) ou de transferência de outro estabelecimento
de saúde.
O mesmo indivíduo pode ser admitido diversas vezes no ano, devendo todas as admissões ser contadas,
uma vez que se trata da contagem global de entradas e não de indivíduos per si.
Este conceito refere o "Estabelecimento", no entanto também poderá ser aplicado em termos de serviço de
especialidade / valência.
~Num Serviço De Especialidade / Valência De Um Estabelecimento De Saúde Num
Período: Doente admitido em internamento durante um período, num serviço de especialidade /
valência de um estabelecimento de saúde, proveniente do ambulatório (consulta externa, serviço de
urgência ou outro), transferência interna, ou transferência de outro estabelecimento de saúde.
O mesmo indivíduo pode ser admitido diversas vezes no ano, devendo todas as admissões ser contadas,
uma vez que se trata da contagem global de entradas e não de indivíduos per si.
TOPO
DOENTE INTERNADO
~Num Estabelecimento De Saúde Num Período: Indivíduo admitido num estabelecimento de
saúde com internamento, num determinado período, que ocupe cama (ou berço de neonatologia ou
287
pediatria), para diagnóstico ou tratamento, com permanência de, pelo menos, 24 horas, exceptuando-se
os casos em que os doentes venham a falecer, ou sejam transferidos para outro estabelecimento, não
chegando a permanecer durante 24 horas nesse estabelecimento de saúde.
TOPO
DOENTE SAÍDO
~de um Estabelecimento de Saúde num Período: Doentes que deixaram de permanecer
internados num estabelecimento de saúde, num período. O mesmo indivíduo pode ser admitido diversas
vezes no ano, devendo todas as altas ser contadas, uma vez que se trata da contagem global de saídas e
não de indivíduos per si.
~de um Serviço de Especialidade / Valência de um Estabelecimento de Saúde num Período:
Doente que deixou de permanecer internado num serviço de especialidade / valência de um
estabelecimento de saúde, num período. O mesmo indivíduo pode ser admitido diversas vezes no ano,
devendo todas as altas ser contadas, mesmo as de saídas por transferência interna, uma vez que se trata
da contagem global de saídas e não de indivíduos per si.
TOPO
DOENTE TRATADO
~Num estabelecimento de Saúde num Período: Doentes que deixaram de permanecer internados
num estabelecimento de saúde num determinado período e ainda os que transitaram para o período
seguinte.
~Num Serviço de Especialidade / Valência de um Estabelecimento de Saúde num Período:
Doentes que deixaram de permanecer internados num serviço de especialidade / valência de um
estabelecimento de saúde num determinado período e ainda os que transitaram para o período seguinte.
TOPO
DOMICÍLIO DO UTILIZADOR
CONTINUADOS DE SAÚDE
DA
REDE
DE
CUIDADOS
A residência particular ou o estabelecimento ou unidade prestador de cuidados de saúde, propriedade de
uma das seguintes entidades: a) Estabelecimentos públicos dotados de personalidade jurídica, autonomia
administrativa e financeira, com ou sem autonomia patrimonial, ou de natureza empresarial; b)
Instituições particulares de solidariedade social, misericórdias e pessoas colectivas de utilidade pública
administrativa; c) Estabelecimento privados, com ou sem fins lucrativos.
Fonte: (DGS) - Direcção-Geral de Saúde; Grupo de Trabalho - Estatísticas da Deficiência e Reabilitação
(C.S.E.) base Instituto Nacional de Estatística (INE).
TOPO
DOMÍNIO DE SAÚDE
Designa sectores da vida interpretados como estando incluídos na noção de "saúde", tais como, os que, em
termos dos sistemas de saúde, podem ser definidos como a principal responsabilidade do sistema de
saúde (Ver conceito de Sistemas de Saúde).
288
TOPO
DOMÍNIOS RELACIONADOS COM A SAÚDE
Áreas de funcionalidade que, embora tenham uma forte relação com uma condição de saúde, não são
claramente uma responsabilidade principal do sistema de saúde, mas sim de outros sistemas que
contribuem para o bem estar geral.
A CIF cobre apenas os domínios do bem estar relacionados com a saúde.
Fonte: (DGS) - Direcção-Geral de Saúde; Classificação Internacional de Funcionalidade, e Saúde (CIF)
TOPO
DURAÇÃO DA GRAVIDEZ/IDADE GESTACIONAL
Período de tempo, medido em semanas completas, que vai do primeiro dia do último período menstrual
normal até à data do parto.
TOPO
E
ENFERMARIA
ENTIDADE
EPISÓDIO
ESPECIALIDADE
ESTABELECIMENTO
ESTADO DE SAÚDE
EXAME GLOBAL DE SAÚDE INFANTIL E JUVENIL
EXISTÊNCIA FINAL
EXISTÊNCIA INICIAL
EXTENSÃO DE CENTRO DE SAÚDE
ENFERMARIA
Divisão funcional de um estabelecimento de saúde que contempla o local dos serviços de internamento
onde permanecem os doentes, com pelo menos a existência de três camas.
TOPO
ENTIDADE
~Convencionada: Prestador de cuidados de saúde privado, com quem o Ministério da Saúde ou as
Administrações Regionais de Saúde - ARS, celebram contrato de adesão com o objectivo de prestação de
cuidados de saúde, em articulação com o Serviço Nacional de Saúde - SNS, integrando-se na rede nacional
de prestação de cuidados de saúde .
289
Este conceito aplica-se apenas à relação entre o SNS e os prestadores de cuidados privados. Se, por
exemplo, a relação se estabelecer entre uma ARS e um Hospital Público trata-se de um "acordo" e não de
uma "convenção".
~de um Estabelecimento de Saúde: Forma jurídica relativa à propriedade de um estabelecimento de
saúde, podendo este ser oficial (público ou não público) ou privado.
TOPO
EPISÓDIO
Período que decorre desde a primeira comunicação de um problema de saúde ou doença a um prestador
de cuidados, até à realização do último encontro respeitante a esse mesmo problema ou doença.
Fonte: (DGS) - Direcção-Geral de Saúde; Glossário para Medicina Geral e Familiar APMCG 1997 –
WONCA. Base Instituto Nacional de Estatística (INE).
TOPO
ESPECIALIDADE
~Farmacêutica: Título que reconhece uma diferenciação a que corresponde um conjunto de saberes e
competências específicos em ciências farmacêuticas.
~Médica: Título que reconhece uma diferenciação a que corresponde um conjunto de saberes específicos
em medicina.
Fonte: (DGS) - Direcção-Geral de Saúde; OF-Ordem dos Farmacêuticos. Base Instituto Nacional de
Estatística (INE).
TOPO
ESTABELECIMENTO
~De Saúde: Serviço ou conjunto de serviços prestadores de cuidados de saúde, dotados de direcção
técnica, de administração e instalações próprias. Pode ter ou não internamento.
~Oficial De Saúde: Estabelecimento de saúde cujo proprietário, principal financiador ou tutor
administrativo é o Estado, podendo ser público, de acesso universal (Serviço Nacional de Saúde Ministério da Saúde ou Secretarias Regionais de Saúde), ou não público de acesso restrito (outros
ministérios - Defesa, Administração Interna e ou Justiça).
~Privado de Saúde: Estabelecimento de saúde cujo proprietário e principal financiador é particular,
podendo ser com ou sem fins lucrativos.
~Termal de Saúde: Unidade prestadora de cuidados de saúde, no qual se usam as propriedades da
água mineral natural, com fins de prevenção, terapêutica e ou reabilitação.
TOPO
ESTADO DE SAÚDE
290
Apreciação subjectiva que cada indíviduo faz da sua saúde, num dado momento, pela presença ou
ausência de doença (s).
TOPO
EXAME GLOBAL DE SAÚDE INFANTIL E JUVENIL
Consulta médica de vigilância, em Centros de Saúde no âmbito do Programa de Saúde Infantil e Juvenil,
efectuada, respectivamente, as crianças dos 5 e 6 anos e os jovens de 11, 12 e 13 anos.
O registo desta actividade deverá ser efectuado separadamente, respeitando cada um dos grupos etários.
TOPO
EXISTÊNCIA FINAL
~de Doentes num Estabelecimento de Saúde num Período: Total de indivíduos internados do
censo diário do último dia dum período.Este conceito refere o " Estabelecimento " , no entanto também
poderá ser aplicado em termos de serviço de especialidade / valência .
~de Nados-Vivos num Estabelecimento de Saúde num Período: Total de nados-vivos
considerados no censo diário do último dia do período.
TOPO
EXISTÊNCIA INICIAL
~De Doentes num Estabelecimento de Saúde num Período:Total de indivíduos considerados no
censo diário efectuado no primeiro dia do período.Este conceito refere o "Estabelecimento" , no entanto
também poderá ser aplicado em termos de serviço de especialidade / valência .
De Nados-Vivos num Estabelecimento de Saúde num Período: Total de nados-vivos
considerados no censo do diário primeiro dia do período.
TOPO
EXTENSÃO DE CENTRO DE SAÚDE
Unidade periférica dos Centros de Saúde, situada em locaL da sua área de influência, tendo em vista
proporcionar uma maior proximidade e acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde.
TOPO
F
FARMÁCIA
FORMA FARMACÊUTICA
291
FARMÁCIA
Estabelecimento de saúde, licenciado por alvará concedido pelo Instituto Nacional da Farmácia e do
Medicamento (INFARMED), através de concurso público, apenas a farmacêuticos. O exercício da sua
actividade está devidamente regulamentado, competindo aos farmacêuticos, ou aos seus colaboradores,
sob a sua responsabilidade, a função de preparar, controlar, conservar e dispensar medicamentos ao
público. Pode ter, em condições devidamente regulamentadas, dois postos farmacêuticos novos.
Fonte: (DGS) - Direcção-Geral de Saúde; OF - Ordem dos Farmacêuticos base Instituto Nacional de
Estatística (INE).
TOPO
FORMA FARMACÊUTICA
Estado final que as substâncias activas apresentam depois de submetidas às operações farmacêuticas
necessárias, a fim de facilitar a sua administração e obter o maior efeito terapêutico desejado.
TOPO
G
GRANDE CIRURGIA
GRUPO HOSPITALAR
GRANDE CIRURGIA
Intervenção cirúrgica com valor de K superior ou igual a 110 K conforme a tabela da Ordem dos Médicos.
Vide definição de " K ".
TOPO
GRUPO HOSPITALAR
Conjunto de hospitais, em que cada um mantém a sua autonomia administrativa e financeira mas são
coordenados por um orgão que promove a sua articulação.
A designação do conceito, assenta na classificação dos hospitais quanto às ligações entre hospitais.
TOPO
H
HOSPITAL
292
HOSPITAL
Estabelecimento de saúde dotado de internamento, ambulatório e meios de diagnóstico e terapêutica,
com o objectivo de prestar à população assistência médica curativa e de reabilitação, competindo-lhe
também colaborar na prevenção da doença, no ensino e na investigação científica.
Os critérios para a classificação dos Hospitais enquadram-se em abordagens diversas, designadamente:
Área
de
influência/diferenciação
técnica;
Hierarquização
de
valências;
Número
de
especialidades/valências; Regime de propriedade; Ensino universitário; Situação na doença; Ligação
entre hospitais.
~Central: Hospital público caracterizado por dispor de meios humanos e técnicos altamente
diferenciados, com responsabilidades de âmbito nacional ou inter-regional.
~de Agudos: Hospital que trata os doentes na fase aguda da sua doença. Trata-se de hospitais com
demora média de curta duração. A designação do conceito, assenta na classificação dos hospitais quanto à
situação na doença (aguda / crónica).
~de Crónicos: Hospital que trata os doentes na fase crónica da sua doença.
A designação do conceito, assenta na classificação dos hospitais quanto à situação na doença.
~de Dia: Serviço de um estabelecimento de saúde onde os doentes recebem, de forma programada,
cuidados de saúde, permanecendo sob vigilância, num período inferior a 24 horas.
~de Nível: Hospital distrital, cujo internamento se limita, em regra, às valências mais básicas : Medicina
Interna, Cirurgia Geral, Obstetrícia / Ginecologia, Pediatria, podendo, excepcionalmente, haver casos em
que se inclua também a Ortopedia.
A designação do conceito, assenta na classificação dos hospitais quanto à hierarquizaçãoa de valências .
~Distrital: Hospital público caracterizado por possuir recursos inerentes às valências básicas, podendo
ter, quando se justifique, outras relacionados com valências intermédias e diferenciadas e só
excepcionalmente altamente diferenciadas, com responsabilidades no âmbito da sub- região onde se
inserem.
~Especializado: Hospital em que predomina um número de camas adstritas a determinada valência ou
que presta assistência apenas ou especialmente a utentes de um determinado grupo etário.
~Geral: Hospital que integra diversas valências.
~Universitário:
~Oficial: Hospital que é tutelado administrativamente pelo Estado, independentemente da propriedade
das instalações. Pode ser:
Público - tutelado pelo Ministério da Saúde ou Secretarias Regionais de Saúde, cujo acesso é
universal;
Militar - tutelado pelo Ministério da Defesa Nacional;
Paramilitar - tutelado pelo Ministério da Administração Interna;
Prisional - tutelado pela Ministério da Justiça.
Esta nova vigência originou também a quebra de vigência do conceito de Hospital Público [ 530 ].
~Privado: Hospital cujas propriedade e administração são pertença de instituição privada, com ou sem
fins lucrativos:
Com Fins Lucrativos: Hospital que é propriedade de instituição privada e em que 50% ou mais
dos custos de produção da sua actividade são financeiramente cobertos pela prestação de
serviços de saúde.
Sem Fins Lucrativos: Hospital que é propriedade de instituição privada e em que menos de 50%
dos custos de produção da sua actividade são financeiramente cobertos pela prestação de
serviços de saúde.
TOPO
I
ÍNDICE DE MASSA CORPORAL
INSCRITO NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS)
293
INSTITUÇÃO PRESTADORA DE CUIDADOS DE SAÚDE
INTERNAMENTO
INTERVENÇÃO CIRÚRGICA
ÍNDICE DE MASSA CORPORAL
Quociente entre o peso em quilogramas e o quadrado da altura em metros.
TOPO
INSCRITO NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS)
É todo o indivíduo que em função da sua área de residência, é possuidor do cartão de utente do Serviço
Nacional de Saúde, que o referencia a um Centro de Saúde e lhe define as condições de acesso aos
serviços.
TOPO
INSTITUÇÃO PRESTADORA DE CUIDADOS DE SAÚDE
Organização envolvida directamente na prestação de cuidados de saúde.
TOPO
INTERNAMENTO
Conjunto de serviços que prestam cuidados de saúde a indivíduos que, após serem admitidos, ocupam
cama (ou berço de neonatologia ou pediatria), para diagnóstico, tratamento ou cuidados paliativos, com
permanência de, pelo menos, 24 horas.
TOPO
INTERVENÇÃO CIRÚRGICA
Um ou mais actos operatórios com o mesmo objectivo terapêutico e ou diagnóstico, realizado(s) por
cirurgião(ões) em sala operatória, na mesma sessão, sob anestesia geral, locorregional ou local, com ou
sem presença de anestesista.
~Programada: Intervenção/cirurgia efectuada com data de realização previamente marcada.
TOPO
J
294
(SEM INFORMAÇÃO)
K
K
K
Designação do índice de ponderação relativo ao custo do acto médico, constante da tabela de códigos de
nomenclatura e valor relativo dos actos médicos, definida pela Ordem dos Médicos.
TOPO
L
LISTA DE ESPERA
LOTAÇÃO
LISTA DE ESPERA
Número de doentes do sistema de saúde, geralmente em hospitais, que aguardam a realização, não
urgente, de consulta, exame, tratamento, operação ou procedimento especial.
TOPO
LOTAÇÃO
~ Oficial: Número de camas (incluindo berços de neonatologia e pediatria) oficialmente definido, para
um estabelecimento de saúde com internamento, discriminado por especialidade/valências.
Excluem-se as camas do berçário, da Urgência, do recobro e dos hospitais de dia, nomeadamente da
hemodiálise.
~ Praticada: Número de camas (incluindo berços de neonatologia e de pediatria) disponíveis e
apetrechadas para internamento imediato de doentes, discriminadas por especialidade / valências num
estabelecimento de saúde. Excluem-se as camas do berçário, da Urgência, do recobro e dos hospitais de
dia, nomeadamente da hemodiálise.
Este valor resulta da média aritmética do número de camas contadas no último dia de cada trimestre do
ano.
TOPO
M
MÉDIA CIRURGIA
MEDICAMENTO
MODALIDADE DE UM HOSPITAL
295
MÉDIA CIRURGIA
Intervenção cirúrgica com valor de K inferior a 110 K e igual ou superior a 50 K conforme a tabela da
Ordem dos Médicos.
TOPO
MEDICAMENTO
Toda a substância ou composição que possua propriedades curativas ou preventivas das doenças e dos
seus sintomas, do homem ou do animal, com vista a estabelecer um diagnóstico médico ou a restaurar,
corrigir ou modificar as suas funções.
TOPO
MODALIDADE DE UM HOSPITAL
Classificação de um hospital, quanto ao número de serviços de especialidade / valências de que dispõe,
podendo ser geral ou especializado.
TOPO
N
NATUREZA DO PARTO
NOTIFICAÇÃO DE RETRATAMENTOS DE TUBERCULOSE
NATUREZA DO PARTO
Classificação do parto em relação ao número de nascimentos, podendo ser parto gemelar ou parto
simples.
TOPO
NOTIFICAÇÃO DE RETRATAMENTOS DE TUBERCULOSE
Caso de tuberculose com tratamentos anti-tuberculosos anteriores, de duração superior a trinta dias, em
que o último tratamento tenha sido efectuado em ano civil anterior ao episódio actual ( posterior a 1951 ) e
em que o resultado do último tratamento prévio tem de ser conhecido, ou seja completado, interrompido
ou sem sucesso.
TOPO
296
O
OPERAÇÃO CIRÚRGICA
OPERAÇÃO CIRÚRGICA
Vide " Intervenção Cirúrgica ".
TOPO
P
PARTO
PEQUENA CIRURGIA
PESSOAL AO SERVIÇO DE UM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (CENSO DO PESSOAL)
POSTO DE ENFERMAGEM
POSTO FARMACÊUTICO MOVEL
POSTO MÉDICO
PRESTADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE
PRIMEIRA CONSULTA
PROFISSIONAL DE CUIDADOS DE SAÚDE
PROGRAMA DE SAÚDE
PSICOTERAPIA
PARTO
Completa expulsão ou extracção do corpo materno de um ou mais fetos, de 22 ou mais semanas de
gestação, ou com 500 ou mais gramas de peso, independentemente da existência ou não de vida e de ser
espontâneo ou induzido.
~com Assistência: Parto realizado com a assistência de médico ou enfermeiro.
~Distócico: Parto efectuado com intervenções instrumentais tais como: fórceps, ventosa ou cesariana.
~Eutócico: Parto normal efectuado sem intervenção instrumental com ou sem episiotomia.
~Sem Assistência: Parto realizado sem a assistência de médico ou enfermeiro.
TOPO
PEQUENA CIRURGIA
Intervenção cirúrgica com valor de K inferior a 50 K, conforme a tabela da Ordem dos Médicos.
TOPO
297
PESSOAL AO SERVIÇO DE UM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
(CENSO DO PESSOAL)
Profissionais que, no último dia do período de referência, participam na actividade do estabelecimento de
saúde, independentemente da duração dessa participação, nas seguintes condições: a) Pessoal ligado ao
estabelecimento de saúde por um contrato de trabalho, recebendo em contrapartida uma remuneração; b)
Pessoal com vínculo a outras instituições que trabalhou no estabelecimento de saúde, sendo por ele
directamente remunerado; c) Pessoal nas condições das alíneas anteriores temporariamente ausente por
um período igual ou inferior a um mês por férias, conflito de trabalho, formação profissional, assim como
por doença ou acidente de trabalho. Não são considerados como pessoal ao serviço do estabelecimento de
saúde: i) Os trabalhadores que se encontram nas condições descritas nas alíneas a) e b) e estejam
temporariamente ausentes por um período superior a um mês; ii) Os trabalhadores com vínculo ao
estabelecimento de saúde deslocados para outras instituições, sendo nessas directamente remunerados;
iii) Os trabalhadores a trabalhar no estabelecimento de saúde e cuja remuneração é suportada por outras
instituições (exemplo: trabalhadores temporários); iv) Os trabalhadores independentes (exemplo:
prestadores de serviços, ou a recibos verdes); v) Os colaboradores voluntários.
TOPO
POSTO DE ENFERMAGEM
Estabelecimento de saúde que tem por objectivo a prestação de cuidados de enfermagem, no local ou no
domicílio, sob a responsabilidade de pessoal técnico qualificado, com especialização adequada.
TOPO
POSTO FARMACÊUTICO MOVEL
Estabelecimento destinado à dispensa de medicamentos ao público, a cargo de um farmacêutico e
dependente duma farmácia em cujo alvará se encontra averbado. Tem condições especiais devidamente
regulamentadas, de instalação e funcionamento.
TOPO
POSTO MÉDICO
Estabelecimento de saúde sem internamento, desprovido de fins lucrativos e gerido por entidades oficiais
ou particulares (com ou sem fins lucrativos), dotado de recursos humanos e técnicos, susceptíveis de
executarem actos médicos com fins preventivos e curativos (não inclui medicina do trabalho ou
ocupacional).
Os postos médicos são em geral de acesso restrito, por exemplo, a moradores de uma freguesia, a
membros e familiares de um dos ramos das Forças Armadas ou das forças paramilitares, à população
prisional, aos trabalhadores de uma empresa, aos sócios de uma associação.
~Oficial: Posto médico que é propriedade do Estado - administração pública central, regional ou local englobando : os postos médicos militares; os postos médicos paramilitares; os postos médicos prisionais;
os postos médicos autárquicos; outros postos médicos da Administração do Estado.
~Particular: Posto médico que é propriedade de instituições particulares com fins lucrativos - sector
empresarial, incluindo o sector público empresarial - ou sem fins lucrativos - instituições particulares de
solidariedade social, sindicatos, associações profissionais, recreativas ou outras, desprovidas de fins
lucrativos .
298
TOPO
PRESTADOR DE CUIDADOS DE SAÚDE
Profissional ou instituição envolvida directamente na prestação de cuidados de saúde. Excluem-se as
instituições que financiam, pagam ou reembolsam os cuidados de saúde, que são considerados terceiros
ou terceiras entidades.
Esta definição aglutina os conceitos de profissional de saúde e instituição prestadora de cuidados de
saúde.
TOPO
PRIMEIRA CONSULTA
~ De Saúde Materna: Primeira consulta médica realizada numa gravidez ou em consequência de
gravidez, em centros de saúde.
~ Médica (Hospitais): em hospitais, em que o utente é examinado pela primeira vez num serviço de
especialidade / valência e referente a um episódio de doença.
~ No Ano (Centros De Saúde): Consulta médica em que o utente é examinado pela primeira vez no
ano civil, no centro de saúde, por serviço de especialidade / valência. Permite obter o número de
utilizadores (indivíduos) de consultas dos centros de saúde, durante o ano civil, no centro de saúde.
~ Num Serviço de Especialidade / Valência no Ano (Hospitais): A consulta em que o utente é
examinado pela primeira vez, num hospital, nesse ano num dos serviços de especialidade /valência.
TOPO
PROFISSIONAL DE CUIDADOS DE SAÚDE
Indivíduo envolvido directamente na prestação de cuidados de saúde .
TOPO
PROGRAMA DE SAÚDE
Conjunto de actividades dirigidas a determinados grupos vulneráveis ou de risco, seguindo orientações
técnicas oficiais, inserindo-se num processo assistencial pré-definido, seja ele de prevenção, terapêutica
ou de reabilitação.
TOPO
PSICOTERAPIA
299
Forma de intervenção terapêutica em que a comunicação verbal é o elemento exclusivo ou preponderante.
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
RADIOTERAPIA
RECÉM-NASCIDO
REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE SAÚDE
RADIOTERAPIA
Especialidade médica que utiliza radiações ionizantes, isoladamente ou em associação a outras
modalidades para tratamento. É essencialmente utilizada na terapia da doença maligna, podendo também
ser usada em certas doenças benignas.
TOPO
RECÉM-NASCIDO
Qualquer indivíduo até aos 28 dias de vida.
TOPO
REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE SAÚDE
Consiste num conjunto de serviços prestadores de cuidados de recuperação em interligação com a rede de
prestação de cuidados primários e com os hospitais integrados na rede de prestação de cuidados de saúde,
visando prevenir situações de dependência, mediante um plano individual de intervenção complementar
de recuperação global, tradicionalmente não contemplada na oferta de cuidados de saúde.
TOPO
S
SAÍDA
SALA / GABINETE DE CONSULTA
SAÚDE PÚBLICA
SERVIÇO
300
SESSÕES (DE PSICOTERAPIA, EM HOSPITAL DE DIA)
SISTEMA (DE SAÚDE, LOCAL DE SAÚDE)
SUB - ESPECIALIDADE
SAÍDA
~Com Parecer Médico Favorável: Alta de internamento de um estabelecimento de saúde, por
iniciativa ou com a concordância do médico (abrange a saída para o domicílio, ambulatório do próprio
estabelecimento ou transferência para outra instituição)
~ Contra Parecer Médico: Alta de internamento de um estabelecimento de saúde, por iniciativa
exclusiva do doente ou de um seu representante legal.
TOPO
SALA/GABINETE DE CONSULTA
Espaço destinado à observação de um indivíduo num serviço de consulta, de um estabelecimento de
saúde.
~de Cirurgia: Vide " Sala Operatória "
~ de Intervenção Cirúrgica:Vide " Sala Operatória
~de Operações: Vide " Sala Operatória ".
~de Partos: Sala preparada para a realização do período expulsivo do parto.
~de Recobro: Sala onde os doentes intervencionados ( cirurgia ou outro procedimento ) permanecem
durante algum tempo sob vigilância sistemática e organizada, podendo estar monitorizados .
~Operatória: Sala equipada, integrada em bloco operatório, que permite a execução de intervenções
cirúrgicas e de exames que requeiram anestesia geral ou locorregional e elevado nível de assepsia.
Não devem ser consideradas as salas vocacionadas para pequenas cirurgias, colocação de gessos, pensos e
actividades semelhantes.
~para Trabalho de Parto: Sala onde as parturientes são assistidas durante o período de dilatação.
TOPO
SAÚDE PÚBLICA
Sector dos serviços de cuidados de saúde cujos objectivos são a protecção e o restabelecimento da saúde
da população através de acções colectivas e sociais.
TOPO
SERVIÇO
~(Em Estabelecimento De Saúde): Célula básica da organização dos estabelecimentos de saúde .
~Complementar:
de Diagnóstico: Unidade orgânico-funcional dotada de recursos especializados, onde se
301
realizam exames e testes diversos, cujos resultados são necessários à efectivação de diagnóstico
clínico.Este serviço pode em determinadas situações, realizar simultaneamente actos de
diagnóstico e terapêutica.
de Terapéutica: Unidade orgânico-funcional dotada de recursos especializados, destinada a
prestar cuidados curativos após diagnóstico.
~De Atendimento Permanente ou Prolongado (Sap):Serviço dos centros de saúde destinado ao
atendimento, de utentes em situação de urgência e ao seu encaminhamento para os cuidados de saúde
diferenciados, quando necessário, funcionando em horário pré-estabelecido, durante 24 horas ou em
período inferior. Consoante o seu período de funcionamento são utilizadas as seguintes designações:
SASU - Serviço de Atendimento de Situações Urgentes;
CAP - Centro de Atendimento Permanente;
CATUS- Centro de Atendimento e Tratamentos Urgentes;
SADU - Serviço de Atendimento de Doentes Urgentes;
AP - Atendimento Permanente;
SAP/SU - Serviço de Atendimento Permanente/Serviço de Urgência.
~de Observação Unidade integrada no Serviço de Urgência hospitalar, onde os doentes permanecem
para observação até evidência conclusiva do diagnóstico
~de Urgência: Unidade orgânica de um Hospital para tratamento de situações de emergência médica,
cirúrgica, pediátrica ou obstétrica, a doentes vindos do exterior, a qualquer hora do dia ou da noite.
~Domiciliário: Conjunto de recursos destinados a prestar cuidados de saúde, a pessoas doentes ou
inválidas, no seu domicílio, em lares ou instituições afins.
~ Nacional De Saúde – SNS: Conjunto de todas as instituições e serviços oficiais prestadores de
cuidados de saúde dependentes do Ministério da Saúde.
~de Saúde: Serviços e programas de nível local, comunitário, regional ou nacional que têm por
finalidade proporcionar intervenções junto dos indivíduos para o seu bem estar físico, psicológico e social,
tais como, serviços de promoção da saúde e de prevenção de doenças, serviços de cuidados primários,
cuidados em situações agudas, serviços de reabilitação e de cuidados prolongados; serviços financiados
com recursos públicos ou privados, prestados a curto ou longo prazo, por períodos ou de uma só vez,
numa diversidade de ambientes, tais como, comunidade, domicílio, escola e local de trabalho, hospitais
gerais, hospitais especializados, clínicas e estabelecimentos com e sem internamento, onde se prestam
cuidados de saúde, incluindo aqueles que prestam esses serviços.
TOPO
SESSÕES (DE PSICOTERAPIA, EM HOSPITAL DE DIA)
~de Psicoterapia: Designação dos módulos de intervenção em psicoterapia que têm como duração
definida e frequência regular.
~em Hospital de Dia: Intervenções, geralmente terapêuticas, em doentes, assistidos em hospital de
dia.
TOPO
SISTEMA (DE SAÚDE, LOCAL DE SAÚDE)
~de Saúde: Conjunto constituído pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e por todas as entidades
públicas que desenvolvam actividades de promoção, prevenção e tratamento na área da saúde, bem como
por todas as entidades privadas e por todos os profissionais liberais que acordem com o SNS a prestação
de todas ou de algumas daquelas actividades .
302
~Local de Saúde: Conjunto de prestadores de cuidados de saúde, com intervenção directa ou indirecta,
no domínio da saúde, numa determinada área geográfica de uma região de saúde.
TOPO
SUB - ESPECIALIDADE
Título que reconhece uma diferenciação numa área particular de uma especialidade .
TOPO
T
TAXA DE OCUPAÇÃO NO ANO
TEMPO (DE ESPERA, DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA)
TOTAL DE CONSULTAS NO ANO
TOTAL DE INTERNAMENTOS
TRANSFUSÃO DE SANGUE
TRATAMENTO
TAXA DE OCUPAÇÃO NO ANO
Relação percentual entre o total de dias de internamento no ano e a capacidade do estabelecimento (a
capacidade é o total global de dias disponíveis ou seja a lotação praticada x 365 dias).
TOPO
TEMPO (DE ESPERA, DE INTERVENÇÃO CIRÚRGICA)
~de Espera: Número de dias (incluindo sábados, domingos e feriados) compreendido entre a data da
inscrição para consulta, cirurgia, exame ou tratamento e a data prevista para a realização dos mesmos.
~ de Intervenção Cirúrgica: Período durante o qual o doente é submetido a uma ou mais
intervenções, simultâneas ou consecutivas.
TOPO
TOTAL DE CONSULTAS NO ANO
Número total das primeiras consultas e das subsequentes prestadas durante um ano, nos serviços de
especialidade/valência dum estabelecimento de saúde.
TOPO
303
TOTAL DE INTERNAMENTOS
~ num Estabelecimento de Saúde num Período: Existência inicial de doentes, num
estabelecimento de saúde com internamento, adicionado ao número de doentes entrados, durante o
período, nesse estabelecimento de saúde. Este total tem que ser igual á soma do número de doentes saídos
desse estabelecimento de saúde, durante o período, com a existência final de doentes.
~ por Serviço de Especialidade / Valência de um Hospital Num Período: Equivale aos doentes
saídos desse serviço de especialidade / valência do internamento desse mesmo hospital durante o período
mais a existência final de doentes nesse serviço de especialidade / valência.
TOPO
TRANSFUSÃO DE SANGUE
Acto de administração de sangue total ou dos seus componentes.
TOPO
TRATAMENTO
Acto terapêutico realizado num doente por um profissional de saúde.
TOPO
U
UNIDADE BÁSICA DE URGÊNCIA
UNIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS - UCE
UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS - UCI
UNIDADE DE CUIDADOS INTERMÉDIOS - UCM
UNIDADE DE DESABITUAÇÃO
UNIDADE DE INTERNAMENTO DE CUIDADOS CONTINUADOS DE SAÚDE
UNIDADE DE QUEIMADOS
UNIDADE DE RECUPERAÇÃO GLOBAL
UNIDADE MÓVEL DOMICILIÁRIA
UTILIZADOR DA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE SAÚDE
UNIDADE BÁSICA DE URGÊNCIA
Unidade prestadora de cuidados com carácter urgente, em Centros de Saúde articulando-se com a rede
nacional de urgência e emergência.
TOPO
304
UNIDADE DE CUIDADOS ESPECIAIS - UCE
Conjunto integrado de meios físicos, técnicos e humanos especializados, destinados a prestar cuidados a
doentes com insuficiência de um órgão ou sistema, que embora necessitando de vigilância durante 24
horas por dia, não requeiram ventilação mecânica.
As unidades UCI, UCE e UCM situam-se numa linha de organização de cuidados de forma degressiva,
sendo que à primeira está associada maior intensidade de cuidados que à segunda e assim
sucessivamente.
~Neonatais: Conjunto integrado de meios físicos, técnicos e humanos especializados, destinados a
prestar cuidados de recém-nascidos com insuficiência de um órgão ou sistema. Não são destinados a
recém-nascidos que requeiram ventilação mecânica.
TOPO
UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS - UCI
Conjunto integrado de meios físicos, técnicos e humanos especializados, onde os doentes em estado
crítico, com falência de funções orgânicas vitais, são assistidos por meio de suporte avançado de vida,
durante 24 horas por dia.
sucessivamente.
~Neonatais: Conjunto integrado de meios físicos, técnicos e humanos especializados, onde os recémnascidos em estado crítico, com falência de funções orgânicas vitais são assistidos por meio de suporte
avançado de vida, durante 24 horas por dia.
TOPO
UNIDADE DE CUIDADOS INTERMÉDIOS - UCM
Conjunto integrado de meios físicos, técnicos e humanos especializados, para os doentes que, embora não
estando em estado crítico, necessitem de vigilância organizada e sistemática durante 24 horas por dia.
sucessivamente.
TOPO
UNIDADE DE DESABITUAÇÃO
Unidade especializada onde são realizados os tratamentos de síndromas de privação em
toxicodependentes, sob responsabilidade médica, em regime de internamento.
TOPO
305
UNIDADE DE INTERNAMENTO DE CUIDADOS CONTINUADOS DE
SAÚDE
Destina-se aos utilizadores, aos quais sejam prescritos cuidados em regime de internamento, devendo
funcionar em estreita articulação com uma unidade de recuperação global ou com uma unidade móvel de
apoio domiciliário, ou com ambas, de forma a reduzir a estada do utilizador naquele tipo de cuidados, por
razões alheias ao seu estado de saúde.
TOPO
UNIDADE DE QUEIMADOS
Conjunto integrado de meios físicos, técnicos e humanos especializados, onde os doentes queimados, em
estado crítico, são assistidos durante 24 horas por dia.
TOPO
UNIDADE DE RECUPERAÇÃO GLOBAL
Serviço que visa a recuperação e a reabilitação global do utilizador da rede de cuidados continuados de
saúde em regime de dia.
TOPO
UNIDADE MÓVEL DOMICILIÁRIA
Serviço que presta cuidados de saúde pluridisciplinares no domicílio do utilizador da rede de cuidados
continuados de saúde.
TOPO
UTILIZADOR DA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS DE SAÚDE
Todo o cidadão com perda de funcionalidade ou em situação de dependência, em qualquer idade, que se
encontre afectado na estrutura anatómica ou nas funções psicológica ou fisiológica, com limitação
acentuada na possibilidade de tratamento curativo de curta duração, susceptível de correcção,
compensação ou manutenção e que necessite de cuidados interdisciplinares de saúde.
TOPO
V
306
VALÊNCIA / SERVIÇO DE ESPECIALIDADE
VALÊNCIA / SERVIÇO DE ESPECIALIDADE
Conjunto de meios humanos e físicos, que integram um estabelecimento de saúde e permite a aplicação de
saberes específicos em Medicina, originando geralmente unidades orgânicas.
TOPO
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
(SEM INFORMAÇÃO)
307
14 - ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
ÍNDICE
A
AGLOMERADO URBANO
ÁREA PREDOMINANTEMENTE RURAL
ÁREA PREDOMINANTEMENTE URBANA
ÁREAS METROPOLITANAS (AML E AMP)
AUTARQUIAS LOCAIS
AGLOMERADO URBANO
(1) Núcleo de edificações autorizadas e respectiva área envolvente, possuindo vias públicas pavimentadas
e que seja servido por rede de abastecimento domiciliário de água e de drenagem de esgotos, sendo o seu
perímetro definido pelos pontos distanciados 50 metros das vias públicas onde terminam aquelas infraestruturas urbanísticas.
Fontes: INE. Decreto-Lei n.º 442-C/88, de 30 de Novembro - Código da Contribuição Autárquica.;
Decreto-Lei n.º 794/76, de 11-05; n.º1 do art.º 62º.
(2) Para efeitos fiscais, consideram-se aglomerados urbanos, além dos fixados dentro de perímetros
legalmente fixados, os núcleos com um mínimo de dez fogos servidos por arruamentos de utilização
pública, sendo o seu perímetro delimitado por pontos distanciados 50 m do eixo dos arruamentos, no
sentido transversal, e 20 m da última edificação, nos sentidos dos arruamentos.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 442-C/88, de 30 de Novembro, n.º 4 do
artigo 3.º - Código da Contribuição Autárquica.
TOPO
ÁREA PREDOMINANTEMENTE RURAL
Integram as áreas predominantemente rurais as Freguesias não incluídas em "Área Predominantemente
Urbana" nem "Área Mediamente Urbana".
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Deliberação n.º 488/98, DR 210/98; Tipologia das Áreas
Urbanas (DGOTDU/ INE).
TOPO
ÁREA PREDOMINANTEMENTE URBANA
Integram as Áreas Predominantemente Urbanas as seguintes situações: freguesias urbanas; freguesias
semi-urbanas contíguas às freguesias urbanas, incluídas na área urbana, segundo orientações e critérios
de funcionalidade/planeamento; freguesias semi-urbanas constituindo por si só áreas
predominantemente urbanas segundo orientações e critérios de funcionalidade/planeamento; freguesias
sedes de Concelho com população residente superior a 5.000 habitantes.
308
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Deliberação n.º 488/98, DR 210/98; Tipologia das Áreas
Urbanas (DGOTDU/ INE).
TOPO
ÁREAS METROPOLITANAS (AML E AMP)
As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, abreviadamente designadas, respectivamente, por AML e
AMP, são pessoas colectivas de direito público de âmbito territorial e visam a prossecução de interesses
próprios das populações da área dos municípios integrantes. A área metropolitana de Lisboa tem sede em
Lisboa e compreende os seguintes Concelhos: Alcochete, Almada, Amadora, Azambuja, Barreiro, Cascais,
Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Oeiras, Palmela, Sesimbra, Setúbal, Seixal, Sintra e V.F.Xira. A
área metropolitana do Porto tem sede no Porto e compreende os seguintes Concelhos: Espinho,
Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
Fonte: INE - Lei nº 44/1991, de 02-08.
TOPO
AUTARQUIAS LOCAIS
Pessoas colectivas territoriais dotadas de órgãos representativos, que visam a prossecução de interesses
próprios das populações respectivas.
No continente as autarquias locais são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas. As regiões
autónomas dos Açores e da Madeira compreendem freguesias e municípios.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Constituição da República Portuguesa, Artigos 235.º e
236.º
TOPO
B
BASE DE GEOREFERENCIAÇÃO DE EDIFÍCIOS (BGE)
BASE GEOGRÁFICA DE REFERENCIAÇÃO DE INFORMAÇÃO (BGRI)
BASE DE GEOREFERENCIAÇÃO DE EDIFÍCIOS (BGE)
Base cartográfica de suporte a informação geo-referenciada à unidade estatística edifício. Os edifícios são
identificados, para fins estatísticos, por meio de um número de identificação nacional único, um ponto
identificador em coordenadas cartográficas e uma lista de atributos de edifício.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Documento Metodológico da BGE.
TOPO
BASE GEOGRÁFICA DE REFERENCIAÇÃO DE INFORMAÇÃO
(BGRI)
Sistema de referenciação geográfica suportado em informação cartográfica ou ortofotocartográfica em
formato digital, para todo o território nacional. Permite a divisão de cada unidade administrativa de base,
a freguesia, em pequenas áreas estatísticas - secções e subsecções estatísticas.
309
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Sistema de Informação Geográfica do INE
TOPO
C
CIDADE
COMISSÕES MISTAS DE COORDENAÇÃO
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
CIDADE
Aglomerado populacional contínuo, com um número de eleitores superior a 8000, possuindo pelo menos,
metade dos seguintes equipamentos colectivos: instalações hospitalares com serviço de permanência;
farmácias; corporação de bombeiros; casa de espectáculos e centro cultural; museu e biblioteca;
instalações de hotelaria; estabelecimentos de ensino preparatório e secundário; estabelecimentos de
ensino pré-primário e infantários; transportes públicos, urbanos e suburbanos; parques ou jardins
públicos.
Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica poderão justificar uma ponderação
diferente dos requisitos enumerados" (Art.º 14º).
Fonte: INE - Lei nº 11/1982, de 02-06; Artigos 13º e 14º.
TOPO
COMISSÕES MISTAS DE COORDENAÇÃO
A elaboração dos PROT e as revisões dos PDM são acompanhadas por uma comissões consultivas (CMC)
integradas por representantes das entidades e serviços da administração directa e indirecta do Estado que
assegurem a prossecução dos interesses públicos relevantes, designadamente, em matéria de
ordenamento do território, ambiente, conservação da natureza, habitação, economia, agricultura,
florestas, obras públicas, transportes, comunicações, educação, saúde, segurança, protecção civil,
desporto, cultura, dos municípios abrangidos, bem como de representantes dos interesses económicos,
sociais, culturais e ambientais.
(A participação da Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) nas CMC visa essencialmente a
identificação de condicionantes, designadamente reservas e zonas de protecção, bem como das
necessárias à concretização dos planos de protecção civil de carácter permanente).
Fonte: Relatório e Programa de Acção do PNPOT.
TOPO
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
ALTITUDE - Altura em relação ao nível médio das águas do mar.
LONGITUDE - Coordenada geográfica definida na esfera, no elipsóide de referência à superfície da Terra,
que é o ângulo diedro entre o plano do meridiano do lugar e o plano de um meridiano tomado como
referência, o meridiano de Greenwich.
LATITUDE - Coordenada geográfica definida na esfera, no elipsóide de referência ou na superfície
terrestre, que é o ângulo entre o plano do equador e a normal à superfície de referência (a vertical do
lugar, no caso de ser definida na superfície da Terra).
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - GASPAR, Joaquim Alves - Dicionário de Ciências
Cartográficas.
310
TOPO
D
(SEM INFORMAÇÃO)
E
(SEM INFORMAÇÃO)
F
(SEM INFORMAÇÃO)
G
(SEM INFORMAÇÃO)
H
(SEM INFORMAÇÃO)
I
INDICADOR TERRITORIAL
INDICADOR TERRITORIAL
Conceito abrangente que engloba as disposições, quantitativas ou qualitativas, de uso, ocupação e
transformação do território a aplicar ou respeitar numa área ou superfície de intervenção ou de referência.
São indicadores os índices e parâmetros, e também, as referências a cores, formas, alinhamentos, cérceas,
alturas, densidade demográfica área de implantação, área de construção, entre outros. São importantes
"ferramentas" do ordenamento do território, de carácter prescritivo, associados à generalidade dos
instrumentos de gestão territorial.
Fonte: INE - Decreto-Lei n.º 380/99.
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
LEI DOS SOLOS
LUGAR
311
LEI DOS SOLOS
A alteração do uso ou da ocupação dos solos para fins urbanísticos, incluindo os industriais, carece de
prévia aprovação da Administração Pública. Esta aprovação visa o adequado ordenamento do território
para um equilibrado desenvolvimento socio-económico das suas diversas regiões e inclui o controlo e
superintendência dos empreendimentos da iniciativa privada.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 794/76 DR 259 Artigo 1.º.
TOPO
LUGAR
Aglomerado populacional com dez ou mais alojamentos destinados à habitação de pessoas e com uma
designação própria, independentemente de pertencer a uma ou mais freguesias.
Os seus limites, em caso de dificuldade na sua clara identificação, devem ter em atenção a continuidade de
construção, ou seja os edifícios que não distem entre si mais de 200 metros. Para este efeito, não se
considera a descontinuidade de construção motivada por interposição de vias de comunicação, campos de
futebol, logradouros, jardins, etc. --- esta nota foi acrescentada ao conceito em 2002/02/21, de acordo
com o definido no "Manual de Procedimentos da Construção da BGRI de 2001.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Manual de Procedimentos da Construção da Base
Geográfica de Referênciação de Informação de 2001.
TOPO
M
MAPA TOPOGRÁFICO
MEDIDAS PREVENTIVAS (SOLOS URBANOS)
MAPA TOPOGRÁFICO
Mapa que sobrepõe a representação planimétrica e altimétrica dos objectos geográficos componentes do
espaço natural e construído. A representação para além dos objectos reais, faz-se também para os objectos
virtuais e.g. delimitação administrativa. A aquisição dos dados é feita por detecção remota e levantamento
aero-fotogramétrico, em escalas de altitude variável relacionadas com a escala cartográfica que se
pretende. As imagens fotográficas são ortoprojectadas e estereo-restituídas em desenho a traço de acordo
com as convenções de representação cartográfica.
Fonte: INE
TOPO
MEDIDAS PREVENTIVAS (SOLOS URBANOS)
Em área para a qual tenha sido decidida a elaboração, alteração, revisão ou suspensão de um plano
municipal de ordenamento do território, podem ser estabelecidas medidas preventivas destinadas a evitar
a alteração das circunstâncias e das condições de facto existentes que possa limitar a liberdade de
planeamento ou comprometer ou tornar mais onerosa a execução do plano. O estabelecimento de
Medidas Preventivas por motivo de revisão e alteração de um plano determina a suspensão da eficácia
deste, na área abrangida por aquelas medidas.
As MP podem consistir na proibição, na limitação ou na sujeição a parecer vinculativo das seguintes
acções: 1. Operações de loteamento e obras de urbanização; 2. Obras de construção civil, ampliação,
alteração e reconstrução, com excepção das que estejam sujeitam apenas a um procedimento de
comunicação prévia à câmara municipal; 3. Trabalhos de remodelação de terrenos; 4. Obras de demolição
312
de edificações existentes, excepto as que, por regulamento municipal, possam ser dispensadas de licença
ou autorização; 5. Derrube de árvores em maciço ou destruição do solo vivo e do coberto vegetal.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 380/99. Nº 1 do artigo 107.º.
TOPO
N
(NUTS) NOMENCLATURA DAS UNIDADES TERRITORIAIS PARA FINS ESTATÍSTICOS
(NUTS) NOMENCLATURA DAS UNIDADES TERRITORIAIS PARA
FINS ESTATÍSTICOS
Nomenclatura estatística comum das unidades territoriais, de modo a permitir a recolha, organização e
difusão de estatísticas regionais harmonizadas na Comunidade Europeia. A nomenclatura NUTS
subdivide o território económico dos Estados Membros em unidades territoriais e atribui a cada unidade
territorial uma designação e um código específicos. A nomenclatura NUTS é hierárquica. Subdivide cada
Estado-Membro em unidades territoriais de nível NUTS 1, cada uma das quais é subdividida em unidades
territoriais de nível NUTS 2, sendo estas, por sua vez, subdivididas em unidades territoriais de nível
NUTS 3.
O território económico de cada país, tal como definido na Decisão nº 91/450/CE CEE da Comissão, inclui
igualmente território extra-regional, constituído por partes do território económico que não podem estar
ligadas a determinada região (espaço aéreo nacional, águas territoriais e plataforma continental, enclaves
territoriais, especialmente as embaixadas, consulados e bases militares, bem como depósitos de petróleo,
gás natural, etc., em águas internacionais, fora da plataforma continental, a funcionar sob a
responsabilidade de unidades residentes).
Da classificação NUTS deverá igualmente constar a possibilidade de obter dados estatísticos relativos a
esse território enclaves. As alterações à classificação NUTS serão decididas em estreita concertação com
os Estados-Membros. A aplicação das NUTS é obrigatória em todos os casos de recolha e compilação de
informação estatística de natureza económica e demográfica realizada no contexto das competências e
atribuições dos serviços públicos, integrados ou não no Sistema Estatístico Nacional.
Fonte: INE - Regulamento (CE) nº 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26-05- 2003,
publicado no JOC L 154 de 21-06-2003; DL nº 244/2002 de 5-11.
TOPO
O
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Resultado da implementação espacial coordenada das políticas económica, social, cultural e ecológica da
sociedade. É simultaneamente uma disciplina científica, uma técnica administrativa e uma política que se
desenvolve numa perspectiva interdisciplinar e integrada tendente ao desenvolvimento equilibrado das
regiões e à organização física do espaço segundo uma estratégia de conjunto. Deve articular múltiplos
poderes de decisão, individuais e institucionais e dentro destes, garantir a articulação e coordenação
horizontal e vertical dos vários sectores e níveis da administração com competências no território. Deve
também, ter em atenção a especificidade dos territórios, a diversidade das suas condições
socioeconómicas, ambientais, dos seus mercados conciliando todos os factores intervenientes da forma
mais racional e harmoniosa possível.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Carta Europeia do Ordenamento do Território. Decreto-
313
Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 1999-09-22.
TOPO
P
PARÂMETRO
PERÍMETRO URBANO
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL (PDM)
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PEOT)
PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PMOT)
PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PROT)
POPULAÇÃO URBANA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
PROGRAMA NACIONAL DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
PARÂMETRO
Indicador com intervalo de variação, entre um valor máximo e um valor mínimo. Nesse intervalo todos os
valores intermédios são admissíveis. Podem ser apresentados em percentagem quando os valores
admitidos se reportem a índices.
Nos instrumentos de gestão do território os parâmetros estabelecem limites mínimos que viabilizam
numa área de referência, designadamente, infra-estruturas, equipamento e funções centrais, e limites
máximos que garantam a salvaguarda do património natural ou edificado e a qualidade do ambiente.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99.
TOPO
PERÍMETRO URBANO
Demarcação do conjunto de áreas urbanas e de expansão urbana no espaço físico dos aglomerados. O
perímetro urbano compreende: os solos urbanizados, os solos cuja urbanização seja possível programar e
os solos afectos à estrutura ecológica necessários ao equilíbrio do sistema urbano.
Os perímetros urbanos utilizam-se como base para a definição de áreas de planeamento, para a
elaboração dos regulamentos específicos, para o estabelecimento de taxas e impostos, etc
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 199909-22
Lei nº 48/1998, de 11-08.
TOPO
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL (PDM)
Plano municipal de ordenamento do território, que abrange todo o território municipal e que, com base
na estratégia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a classificação básica do solo, bem
como parâmetros de ocupação, considerando a implantação dos equipamentos sociais e desenvolve a
qualificação dos solos urbano e rural.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Lei nº 48/1998, de 11-08; n.º 2 do art.º 9.
TOPO
314
PLANO ESPECIAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PEOT)
O PEOT é um instrumento de natureza regulamentar elaborado pela administração central. Constitui um
meio supletivo de intervenção do Governo, tendo em vista a prossecução de objectivos de interesse
nacional com repercussão espacial, estabelecendo regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais e
assegurando a permanência dos sistemas indispensáveis à utilização sustentável do território. PEOT é o
plano de ordenamento de áreas protegidas, o plano de ordenamento de albufeiras de águas públicas bem
como de ordenamento da orla costeira. O PEOT visa a salvaguarda de objectivos de interesse nacional
com incidência territorial delimitada bem como a tutela de princípios fundamentais consagrados no
programa nacional da política de ordenamento do território não asseguradas por plano municipal de
ordenamento do território eficaz.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 , Artigos 42º e 43º.
TOPO
PLANO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PMOT)
Instrumento de planeamento territorial, de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios, que
estabelecem o regime de uso do solo, definindo modelos de evolução da ocupação humana e da
organização de redes e sistemas urbanos e, na escala adequada, parâmetros de aproveitamento do solo. Os
planos municipais de ordenamento do território compreendem os planos directores municipais, os planos
de urbanização e os planos de pormenor.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 199909-22.
TOPO
PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PROT)
Os Planos Regionais de Ordenamento do Território, adiante designados por PROT, são instrumentos de
carácter programático e normativo visando o correcto ordenamento do território através do
desenvolvimento harmonioso das suas diferentes parcelas pela optimização das implantações humanas e
do uso do espaço e pelo aproveitamento racional dos seus recursos. Os PROT abrangem áreas
pertencentes a mais de um município, definidas quer pela sua homogeneidade em termos económicos,
ecológicos ou outros, quer por representarem interesses ou preocupações que pela sua interdependência,
necessitam de consideração integrada.
Os PROT têm por objectivo: a) Concretizar para a área por eles abrangida a política de ordenamento; b)
Definir as opções e estabelecer os critérios de organização o e uso do espaço, tendo em conta, de forma
integrada, as aptidões e potencialidades da área abrangida; c) Estabelecer normas gerais de ocupação e
utilização que permitam fundamentar um correcto zonamento, utilização e gestão do território, tendo em
conta a salvaguarda de valores naturais e culturais; d) Estabelecer directrizes, mecanismos ou medidas
complementares de âmbito sectorial que forem consideradas necessárias à implementação do PROT. A
elaboração de um PROT é da competência do Ministério do Planeamento e Administração do Território,
através da competente comissão de coordenação regional, com a colaboração da respectiva comissão
consultiva e dos departamentos da administração central interessados, bem como dos municípios
abrangidos. Os PROT são aprovados por resolução do Conselho de Ministros.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 ,
TOPO
POPULAÇÃO URBANA
315
População residente nas áreas predominantemente urbanas. Ver conceito "área predominantemente
urbana".
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Deliberação n.º 488/98, DR 210/98, SÉRIE II de 11-091998 - 158ª Deliberação do CSE, de 03-06-1998
TOPO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Sucessão ordenada de actos e formalidades tendentes à formação e manifestação da vontade da
Administração Pública ou à sua execução.
Processo administrativo é o conjunto de documentos em que se traduzem os actos e formalidades que
integram o procedimento administrativo.
Fonte: INE - Decreto-Lei n.º 442/91. DR 263/91 SÉRIE I-A de 1991-11-15; alterado pelo DL nº 6/96, de
31/01- n.º 2 do artigo 1º do Código do Procedimento Administrativo.
TOPO
PROGRAMA NACIONAL DA POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO
TERRITÓRIO
É o instrumento de desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções
com relevância para a organização do território nacional, consubstancia o quadro de referência a
considerar na elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial e constitui um instrumento de
cooperação com os demais Estados membros para a organização do território da União Europeia.
Em 28 de Dezembro de 2006, o Governo aprovou a proposta de Lei que aprova o PNPOT. A apresentação
desta proposta à Assembleia da República, nos termos da alínea d) do artigo 197 da Constituição,
representa o culminar de um longo processo de elaboração e constitui um passo decisivo para se concluir
o edifício normativo de enquadramento das diversas políticas sectoriais com incidência territorial e de
todos os instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional, regional e municipal‖.
TOPO
Q
QUARTEIRÃO
QUARTEIRÃO
Conjunto de edifícios implantados numa área urbana delimitada por arruamentos.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Vocabulário Urbanístico, 1994 (DGOTDU).
TOPO
R
RECURSOS NATURAIS E GESTÃO DE RISCOS
316
REGRAS DO PNPOT PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
(PMOT)
RELAÇÃO PNPOT - INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN)
RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN)
RISCOS, PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE
RECURSOS NATURAIS E GESTÃO DE RISCOS
Surge à cabeça entre 24 principais problemas para o Ordenamento do Território destacados no PNPOT,
os ―recursos naturais e a gestão de riscos‖, com especial relevo para os seguintes pontos:
a) Degradação do solo e riscos de desertificação, agravados por fenómenos climáticos (seca e chuvas
torrenciais) e pela dimensão dos incêndios florestais.
b) Degradação da qualidade da água e deficiente gestão dos recursos hídricos.
c) Insuficiente desenvolvimento dos instrumentos de ordenamento e de gestão das áreas classificadas,
integradas na Rede Fundamental de Conservação da Natureza.
d) Insuficiente consideração dos riscos nas acções de ocupação e transformação do território, com
particular ênfase para os sismos, os incêndios florestais, as cheias e inundações e a erosão das zonas
costeiras.
TOPO
REGRAS DO PNPOT PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS
MUNICIPAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PMOT)
O planeamento de nível municipal, da responsabilidade das Autarquias Locais, tem como objectivo definir
o regime de uso do solo e a respectiva programação, através de opções próprias de desenvolvimento
enquadradas pelas directrizes de âmbito nacional e regional. Os PMOT de natureza regulamentar,
constituem os instrumentos que servem as actividades de gestão territorial do município.
Quando têm um carácter estratégico, como é o caso dos Planos Directores Municipais (PDM), devem
reflectir uma visão integrada do território municipal e a articulação entre os seus diversos elementos
estruturantes. Por sua vez, os planos que se destinam a apoiar a gestão urbanística e a ocupação efectiva
do solo [os Planos de Urbanização (PU) e Planos de Pormenor (PP)] devem corresponder a um
planeamento mais pormenorizado, com localizações precisas. Assim:
a) Os Planos Directores Municipais (PDM) são de elaboração obrigatória para todos os municípios,
devendo ser revistos com base numa avaliação da sua execução sempre que as condições sócioeconómicas e ambientais se alterem significativamente ou passados dez anos da entrada em vigor. Estes
planos devem ter um inequívoco carácter estratégico, definindo o regime de uso do solo e o modelo de
organização territorial num quadro de flexibilidade que permita o acompanhamento das dinâmicas
perspectivadas para um período de 10 anos;
Os Planos Directores Municipais são os instrumentos privilegiados para operar a coordenação entre as
várias políticas municipais com incidência territorial e a política de ordenamento do território e de
urbanismo. É igualmente o instrumento privilegiado para operar a coordenação externa entre as políticas
municipais e as políticas nacionais e regionais com incidência territorial;
Os Planos Directores Municipais devem concentrar todas as disposições necessárias à gestão do território,
incluindo as que constam em planos especiais, planos sectoriais e planos regionais de ordenamento do
território e devem ser dotados de flexibilidade suficiente para absorverem a evolução previsível a partir
das dinâmicas normais em curso;
b) Os Planos de Urbanização (PU) definem a organização espacial de partes do território, devendo
ser elaborados sempre que haja necessidade de estruturar o solo urbano e enquadrar a programação da
sua execução. Os Planos de Urbanização devem estar associados a uma visão estratégica da cidade e ao
reforço do seu papel como pólo integrado num determinado sistema urbano;
c) Os Planos de Pormenor (PP) definem com detalhe a ocupação de parcelas do território municipal,
sendo um instrumento privilegiado para a concretização dos processos de urbanização e revestindo
formas e conteúdos adaptáveis aos seus objectivos específicos. A concretização do Programa das Políticas
em orientações específicas do PNPOT para a elaboração dos PMOT está traduzida e sintetizada na matriz
incluída no Anexo III referente a Medidas Prioritárias e IGT.
317
TOPO
RELAÇÃO PNPOT - INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL
A execução do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) depende do
conjunto de instrumentos de gestão territorial definidos na Lei de Bases da Política de Ordenamento do
Território e de Urbanismo.
Salienta-se a importância do PNPOT e o seu papel no enquadramento estratégico dos planos, ao constituir
um instrumento de coerência de todo o sistema de gestão territorial.
São dadas, no Programa de Acção, orientações para a elaboração de cada tipo de IGT, realçando alguns
aspectos que resultam directamente das medidas prioritárias.
A visão estratégica e o modelo territorial propostos no PNPOT articulam-se com a Estratégia Nacional de
Desenvolvimento Sustentável (ENDS), respeitando os mesmos objectivos gerais de desenvolvimento
económico, coesão social e protecção ambiental.
O modelo territorial do PNPOT é o quadro de referência nacional para a implementação de um conjunto
de estratégias nacionais e de planos sectoriais associados, devendo orientar os modelos territoriais que
vierem a ser definidos nos âmbitos regional, sub-regional e local. A visão estratégica e o modelo territorial
do PNPOT constituem os elementos de referência para a elaboração, alteração ou revisão dos
instrumentos de gestão territorial seguintes:
Planos Sectoriais;
Planos Especiais de Ordenamento do Território (PEOT);
Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT)
Planos Intermunicipais de Ordenamento do Território (PIOT);
Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT)
Os Planos Directores Municipais (PDM)
Os Planos de Urbanização (PU)
Os Planos de Pormenor (PP).
TOPO
RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN)
Conjunto das áreas que, em virtude das suas características morfológicas, climatéricas e sociais, maiores
potencialidades apresentam para a produção de bens agrícolas. Constitui uma servidão que visa defender
e proteger as áreas de maior aptidão agrícola e garantir a sua afectação à agricultura, de forma a
contribuir para o pleno desenvolvimento da agricultura portuguesa e para o correcto ordenamento do
território.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Vocabulário de Termos e Conceitos do Ordenamento do
Território. Lisboa: DGOTDU, 2005.
TOPO
RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL (REN)
Estrutura biofísica básica e diversificada que, através do condicionamento à utilização de áreas com
características ecológicas específicas, garante a protecção de ecossistemas e a permanência e
intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades
humanas.
As áreas integradas na REN são especificamente demarcadas em todos os instrumentos de planeamento
que definam ou determinem a ocupação física do solo, designadamente planos regionais e municipais de
ordenamento do território.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Vocabulário de Termos e Conceitos do Ordenamento do
Território. Lisboa: DGOTDU, 2005.
318
TOPO
RISCOS, PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE
A situação geográfica e as características geológicas e climáticas de Portugal, nos territórios do continente
e nas regiões insulares, tendo ainda em consideração o contexto actual das alterações climáticas, exigem
uma monitorização e gestão preventivas dos diversos riscos naturais ou antrópicos.
O enquadramento geodinâmico do arquipélago dos Açores justifica a histórica e intensa actividade
sismovulcânica e a vulnerabilidade do território face a estes perigos naturais, que apresentam ainda um
potencial tsunamogénico.
Para diferentes escalas temporais e espaciais de ocorrência e respectivos efeitos no território, pode
identificar-se um conjunto abrangente de vulnerabilidades e riscos: actividade sísmica, movimentos de
massa, erosão do litoral e instabilidade das arribas, cheias e inundações, incêndios florestais, secas e
desertificação, contaminação de massas de água, contaminação e erosão de solos, derrames acidentais no
mar, ruptura de barragens e riscos associados a diversas infra-estruturas e acidentes industriais graves.
Na lista dos 24 grandes problemas para o Ordenamento do Território, com que termina o diagnóstico
apresentado no capítulo 2 do Relatório do PNPOT, as situações de risco foram factores de consideração de
prioridade de primeira linha da política de ordenamento do território e uma condicionante fundamental
da organização das várias componentes do modelo territorial.
TOPO
S
SECÇÃO ESTATÍSTICA
SECÇÃO ESTATÍSTICA
Unidade territorial correspondente a uma área contínua de uma única Freguesia com cerca de 300
alojamentos destinados à habitação. De acordo com a densidade de alojamentos familiares, a Secção
Estatística classifica-se em: a) concentradas: todas as subsecções estatísticas da secção são constituídas
por quarteirões; b) dispersas: todas as subsecções estatísticas da secção são constituídas por lugares não
divididos em quarteirões e/ou isolados; c) mistas concentradas: a maior parte das subsecções estatísticas
da secção são constituídas por quarteirões; d) mistas dispersas: a maior parte das subsecções estatísticas
da secção são constituídas por lugares não divididos em quarteirões ou isolados.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Manual de Procedimentos da Construção da Base
Geográfica de Referênciação de Informação de 2001
TOPO
T
(SEM INFORMAÇÃO)
U
(SEM INFORMAÇÃO)
V
(SEM INFORMAÇÃO)
319
W
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
(SEM INFORMAÇÃO)
320
15 – EDIFICAÇÕES E URBANIZAÇÕES
ÍNDICE
A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T UV W X Y Z
A
AGLOMERADO URBANO
ÁGUAS-FURTADAS
ALOJAMENTO
ALTURA DA FACHADA
ALTURA MÍNIMA ENTRE PISOS
ALTURA TOTAL DA CONSTRUÇÃO
AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO
ANDAR RECUADO
ANTEPROJECTO
APARTAMENTO
ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO (ABC)
ÁREA BRUTA DO FOGO (AB)
ÁREA DE IMPERMEABILIZAÇÃO (AI)
ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
ÁREA DE INFRA-ESTRUTURAS
ÁREA DO LOTE
ÁREA HABITÁVEL DO FOGO (AH)
ÁREA ÚTIL DO FOGO (AU)
AGLOMERADO URBANO
Núcleo de edificações autorizadas e respectiva área envolvente, possuindo vias públicas pavimentadas e
que seja servido por rede de abastecimento domiciliário de água e de drenagem de esgotos, sendo o seu
perímetro definido pelos pontos distanciados 50 metros das vias públicas onde terminam aquelas infraestruturas urbanísticas.
Para efeitos fiscais, consideram-se aglomerados urbanos, além dos fixados dentro de perímetros
legalmente fixados, os núcleos com um mínimo de dez fogos servidos por arruamentos de utilização
pública, sendo o seu perímetro delimitado por pontos distanciados 50 m do eixo dos arruamentos, no
sentido transversal, e 20 m da última edificação, nos sentidos dos arruamentos. Decreto-Lei n.º 442-C/88
de 30 de Novembro, n.º 4 do artigo 3.º - Código da Contribuição Autárquica, art.º 3º.
Fonte: INE - Decreto-Lei n.º 442-C/88; DL 442-C/88, de 30-11. Decreto-Lei n.º 794/76 DR 259, SÉRIE I
de 1976-11-05; n.º1 do art.º 62º.
TOPO
ÁGUAS-FURTADAS
Aproveitamento da área do sótão para habitação, através do levantamento a meio de uma das águas
principais do telhado de uma janela vertical e respectivo aro, paralela e geralmente um pouco recuada em
relação ao plano da fachada, coberta por um pequeno telhado de duas águas, ou um meio cilindro, com a
cumeada ou o eixo perpendiculares à orientação do telhado principal, e rematado aos lados por dois
pequenos panos de parede triangulares e verticais.
Uma variante deste tipo é a designada janela de mansarda.
Fonte: INE - Decreto-Lei n.º 177/2001, de 06-04.
321
TOPO
ALOJAMENTO
Local distinto e independente que, pelo modo como foi construído, reconstruído, ampliado ou
transformado, se destina a habitação, na condição de, no momento de referência não estar a ser utilizado
totalmente para outros fins. Por distinto e independente pretende-se significar o seguinte: Distinto significa que é cercado por paredes de tipo clássico ou de outro tipo, que é coberto e permite que um
indivíduo ou grupo de indivíduos possa dormir, preparar refeições e abrigar-se das intempéries,
separados de outros membros da colectividade. Independente - significa que os seus ocupantes não têm
que atravessar outras unidades de alojamento para entrar ou sair da unidade de alojamento onde
habitam.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Recomendações para os Censos da População e da
Habitação, 1990, na região da Comissão Económica para a Europa (ONU).
TOPO
ALTURA DA FACHADA
Dimensão vertical da construção, contada a partir do ponto de cota média do terreno, no alinhamento da
fachada, até à linha superior do beirado ou platibanda. Deve entender-se por cota média do terreno
marginal à fachada, o ponto médio da linha de intersecção entre o plano da fachada e o plano onde
assenta a edificação ou que contém os pontos de cota máxima e mínima de assentamento da fachada. Em
solo rural a altura da fachada admissível em edificações para fins habitacionais não deve ultrapassar a
equivalente a dois pisos.
Fonte: Decreto-Lei n.º 380/99. de 09-22.
TOPO
ALTURA MÍNIMA ENTRE PISOS
A altura mínima, piso a piso, em edificações destinadas à habitação é de 2,70 m (27M) não podendo ser o
pé-direito livre mínimo inferior a 2,40 m (22M). 2. - Excepcionalmente, em vestíbulos, corredores,
instalações sanitárias, despensas e arrecadações será admissível que o pé-direito se reduza ao mínimo de
2,20 m (22M). 3. - O pé direito livre mínimo dos pisos destinados a estabelecimentos comerciais é de 3 m
(30M). 3. - Nos tectos com vigas, inclinados, abobadados ou, em geral, contendo superfícies salientes, a
altura piso a piso e ou o pé-direito mínimos definidos nos números ( 1 ) e ( 3 ) devem ser mantidos, pelo
menos, em 80% da superfície do tecto, admitindo-se na superfície restante que o pé-direito livre possa
descer até ao mínimo de 2,20 m ou de 2,70 m, respectivamente, nos casos de habitação e de comércio.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. Decreto-Lei n.º 650/75 (Artigo 65.º nº 1 e 2).
TOPO
ALTURA TOTAL DA CONSTRUÇÃO
Dimensão vertical máxima da construção medida a partir da cota média do plano base de implantação até
ao ponto mais alto da construção incluindo a cobertura mas excluindo acessórios, chaminés e elementos
decorativos.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A .
Termos Relacionados: Cércea
TOPO
322
AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO
Obra efectuada num edifício já existente que deu origem a um aumento do número de pavimentos
(ampliação vertical) ou da superfície dos pavimentos já existentes (ampliação horizontal).
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - ONU - PECH/CH/CP/CEE - Programa das Estatísticas
Correntes da Habitação, Comité sobre Habitação, Construção e Planeamento/Comissão Económica para a
Europa.
TOPO
ANDAR RECUADO
Recuo do espaço coberto de um piso ou andar (geralmente o último) de um edifício, relativamente ao
plano de fachada, pode ser consequência da determinação da sua altura por aplicação da regra da cércea.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001-06-04
TOPO
ANTEPROJECTO
Também denominado projecto base é o desenvolvimento, pelo autor do projecto, do estudo prévio
aprovado pelo dono da obra, destinado a esclarecer os aspectos da solução proposta que possam dar lugar
a dúvidas, a apresentar com maior grau de pormenor alternativas de solução difíceis de definir no estudo
prévio e, de um modo geral, a assentar em definitivo as bases a que deve obedecer a continuação do
estudo sob a forma de projecto de execução.
Fonte: Portaria de 07-02-1972, alterada pelas Portarias de 22-11-1974 e de 05-05-1986; Instruções para o
cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas.
TOPO
APARTAMENTO
Alojamento familiar inserido num edifício de construção permanente com mais de um fogo cuja entrada
principal dá, geralmente, para uma escada, um corredor ou um pátio.
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE).
TOPO
ÁREA BRUTA DE CONSTRUÇÃO (ABC)
Valor (m2), resultante do somatório das áreas de todos os pavimentos (pisos), acima e abaixo do solo,
medidas pelo extradorso das paredes exteriores com a exclusão de: sótãos não habitáveis; áreas
destinadas a estacionamento; áreas técnicas (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo,
etc.); terraços, varandas e alpendres; galerias exteriores, arruamentos e outros espaços livres de uso
público cobertos pela edificação.
Fonte: Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 1999-09-22
TOPO
323
ÁREA BRUTA DO FOGO (AB)
Superfície total do fogo, medida pelo perímetro exterior ou extradorso das paredes exteriores e pelos eixos
das paredes separadoras dos fogos. Inclui varandas privativas, locais acessórios e a quota-parte que lhe
corresponda nas circulações comuns do edifício. As áreas brutas dos fogos terão os seguintes valores
mínimos: T0=35; T1=52; T2=72; T3=91; T4=105; T5=122; T6=134; Tx>6 = 1,6 X (Área habitável). Área
bruta expressa em metros quadrados.
Fonte: Decreto-Lei n.º 650/75. n.º 2 do art.º 67.º Regulamento Geral das Edificações Urbanas.
TOPO
ÁREA DE IMPERMEABILIZAÇÃO (AI)
Valor em (m2) resultante do somatório da área de implantação das construções de qualquer tipo e das
áreas de solos pavimentados com materiais impermeáveis ou que propiciem o mesmo efeito,
designadamente em arruamentos, estacionamentos, equipamentos desportivos e logradouros.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 199909-22;
TOPO
ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
Valor em (m2) do somatório das áreas resultantes da projecção no plano horizontal de todos os edifícios
(residenciais e não residenciais), incluindo anexos, mas excluindo varandas e platibandas.
Fonte: Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 1999-09-22;
TOPO
ÁREA DE INFRA-ESTRUTURAS
Áreas vinculadas à instalação de infra-estruturas previstas (águas, electricidade, gás, saneamento,
drenagens, etc.), importando especialmente às vias onde essas infra-estruturas estão instaladas.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Vocabulário Urbanístico, 1994 (DGOTDU)
TOPO
ÁREA DO LOTE
Área de terreno de uma unidade cadastral mínima, para utilização urbana, resultante de uma operação de
loteamento.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Indicadores e Parâmetros Urbanísticos - fundamentais em
instrumentos de planeamento,
Colecção Divulgação n.º 5, 1996 (DGOTDU)
TOPO
324
ÁREA HABITÁVEL DO FOGO (AH)
Valor correspondente à soma das áreas de todas as divisões ou compartimentos do alojamento (incluemse todos os compartimentos excepto vestíbulos, circulações interiores, instalações sanitárias, arrumos e
outros compartimentos de função similar e armários nas paredes). A área habitável mede-se pelo
intradorso (perímetro interior) das paredes que limitam o fogo, descontando encalços até 30 cm, paredes
interiores, divisórias e condutas.
Fonte: Decreto-Lei n.º 650/75. DR 267/75 SÉRIE I de 1975-11-18; alínea c) do n.º 2 do artigo 67.º
Regulamento Geral das Edificações Urbanas.
TOPO
ÁREA ÚTIL DO FOGO (AU)
Soma das áreas de todos os compartimentos da habitação, incluindo vestíbulos, circulações interiores,
instalações sanitárias, arrumos, outros compartimentos de função similar e armários nas paredes. Medese pelo intradorso (perímetro interior) das paredes que limitam o fogo, descontando encalços até 30 cm,
paredes interiores, divisórias e condutas.
Fonte: Decreto-Lei n.º 650/75. DR 267/75 SÉRIE I de 1975-11-18; Alínea b) n.º2 do artigo 67.º
Regulamento Geral das Edificações Urbanas.
TOPO
B
(SEM INFORMAÇÃO)
C
CONDOMÍNIO
CONDOMÍNIO FECHADO
CONSTRUÇÃO
CONSTRUÇÃO AMOVÍVEL OU LIGEIRA
CONSTRUÇÃO CLANDESTINA
CONSTRUÇÃO FIXA OU PESADA
CONSTRUÇÃO MISTA
CONSTRUÇÃO NOVA
CONTRA-ORDENAÇÃO (RJUE)
CONTRATO DE URBANIZAÇÃO
CONURBAÇÃO
COTA DA SOLEIRA
CUSTO DA OBRA
CONDOMÍNIO
Edifício sujeito ao regime de propriedade horizontal, dividido em fracções autónomas, ou seja,
apartamentos ou andares como unidades independentes e isoladas, pertencendo estas a diferentes
proprietários (condóminos) a viverem ou não no prédio. O condómino ou proprietário de cada fracção de
um prédio, é, simultaneamente, co-proprietário com os outros condóminos das partes comuns do mesmo.
Consideram-se partes comuns: solos, alicerces, colunas, pilares, paredes mestras e todos os elementos da
estrutura do prédio, os telhados ou placas de cobertura, as entradas, vestíbulos, escadas e todas as
passagens usuais dos condóminos, instalações gerais de água, electricidade, aquecimento e semelhantes.
Poderão também ser comuns: pátios e jardins anexos ao edifício, ascensores, dependências do porteiro,
garagens, ou seja, em geral, as partes que não sejam de uso exclusivo de um dos condóminos.
325
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Instituto Nacional da Habitação (INH)
TOPO
CONDOMÍNIO FECHADO
Edifício sujeito ao regime de propriedade horizontal que foi dotado de um conjunto de serviços
complementares aos condóminos, vedados ao público tais como: áreas de lazer; jardins; health club; etc..
Também se designa por condomínio fechado, o conjunto de edifícios, sujeitos ou não ao regime de
propriedade horizontal, usufruindo de áreas comuns a todos eles, encontrando-se tais áreas
habitualmente vedadas ao público ou com acesso condicionado.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Legislação Fundamental de Direito do Urbanismo,
Decreto-Lei n.º 448/91. DR 275/91 SÉRIE I-A de 1991-11-29;
TOPO
CONSTRUÇÃO
Tipo de obra (edifícios, estradas, pontes, barragens, etc.) ligada ao solo e feita de materiais de construção.
Os trabalhos do solo para fins agrícolas (ex: lavragem do solo) não fazem parte do contexto das
construções.
Fonte: Classificação Portuguesa das Construções (CC-PT).
TOPO
CONSTRUÇÃO AMOVÍVEL OU LIGEIRA
Construção executada com materiais pré-fabricados, modulados ou ligeiros, permitindo a sua fácil
remoção ou desmontagem. Definição em uso, entre outros, no âmbito dos Planos de Ordenamento da
Orla Costeira.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Instituto da água (INAG), 1999.
TOPO
CONSTRUÇÃO CLANDESTINA
Construção efectuada sem licença legalmente exigida, incluindo as realizadas em terrenos loteados sem a
competente licença.
Fonte: Decreto-Lei n.º 804/76 DR 260, SÉRIE I de 1976-11-06; N.º 1 do artigo 1.º.
TOPO
CONSTRUÇÃO FIXA OU PESADA
Imóvel assente sobre fundação permanente e dispondo de estrutura em betão armado, paredes e
cobertura rígidas, não amovíveis. Definição em uso, entre outros, no âmbito, dos Planos de Ordenamento
da Orla Costeira.
326
Fonte: Instituto da água (INAG), 1999.
TOPO
CONSTRUÇÃO MISTA
Construção ligeira integrando elementos ou partes de construção em alvenaria ou betão armado,
nomeadamente áreas de sanitários, cozinhas e estacaria de apoio da plataforma.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Resolução do Conselho de Ministros nº 123/1998, de 19 10-98; Alínea s) do artigo 4.º.
TOPO
CONSTRUÇÃO NOVA
Edificação inteiramente nova ainda que no terreno sobre que foi erguida já tenha sido efectuada outra
construção.
Europa
TOPO
CONTRA-ORDENAÇÃO (RJUE)
Na óptica do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) estão definidas diversas contraordenações e respectivas coimas. Sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal ou disciplinar, são
puníveis como contra-ordenação diversos actos ou situações estatuídos na lei, designadamente, a
realização de quaisquer operações urbanísticas sujeitas a prévio licenciamento ou autorização sem o
respectivo alvará, excepto nos casos previstos na lei; a realização de quaisquer operações urbanísticas em
desconformidade com o respectivo projecto ou com as condições do licenciamento ou autorização bem
como a não conclusão de quaisquer operações urbanísticas nos prazos fixados para o efeito. A
competência para determinar a instauração dos processos de contra-ordenação, para designar o instrutor
e para aplicar as coimas pertence ao presidente da câmara municipal, podendo ser delegada em qualquer
dos seus membros.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001-06-04; Alíneas a), b) e c) do n.º 1 e n.º 10 do
artigo 98.º. Decreto-Lei n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999-12-16
TOPO
CONTRATO DE URBANIZAÇÃO
Quando a execução de obras de urbanização envolva, em virtude de disposição legal ou regulamentar ou
por força de convenção, mais de um responsável, podendo a realização das mesmas ser objecto de
contrato de urbanização. O contrato de urbanização estabelece as obrigações das partes contratantes
relativamente à execução das obras de urbanização e as responsabilidades a que ficam sujeitas, bem como
o prazo para cumprimento daquelas. São partes no contrato de urbanização, obrigatoriamente, o
município e o proprietário e outros titulares de direitos reais sobre o prédio e, facultativamente, as
empresas que prestem serviços públicos, bem como outras entidades envolvidas na operação de
loteamento ou na urbanização dela resultante, designadamente interessadas na aquisição dos lotes.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001-06-04; N.os 1, 2 e 3 do artigo 55.º. DecretoLei n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999-12-16
327
TOPO
CONURBAÇÃO
Conjunto de aglomerados cujas expansões se foram desenvolvendo de modo a estabelecer-se um contínuo
urbano.
TOPO
COTA DA SOLEIRA
Demarcação altimétrica do nível do pavimento da entrada principal do edifício. Quando o edifício se situa
entre dois arruamentos a diferentes níveis com entradas em ambos, deve ser claramente indicada aquela
que se considera a entrada principal
Fonte: Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 1999-09-22;
TOPO
CUSTO DA OBRA
Valor pago ao empreiteiro se a obra for dada de empreitada, ou o valor de materiais, mão-de-obra,
encargos sociais, trabalho prestado pelo próprio e seus familiares, se a obra for feita por administração
directa. Se a obra for executada pelo próprio ou com ajuda dos seus familiares, deverá ser atribuído um
valor a esse trabalho, que, somado ao valor dos materiais consumidos, determinará o custo da obra (o
custo do terreno não deve ser incluído).
TOPO
D
DENSIDADE (BRUTA, HABITACIONAL, LÍQUIDA)
DIQUE
DIVISÃO
DIVISÃO HABITÁVEL
DENSIDADE
~Bruta: Valor, expresso em fogos/ha ou habitantes/ha, correspondente ao quociente entre o número de
fogos ou de habitantes e a superfície de referência em causa, incluindo a rede viária e a área afecta à
instalação de equipamentos sociais ou públicos.
~Habitacional: Valor, expresso em fogos por hectare (fogos/ha), correspondente ao quociente entre o
número de fogos existentes ou previstos e a superfície de referência em causa. É conveniente, quando se
utiliza o conceito de densidade habitacional, indicar igualmente o número médio de habitantes por fogo,
para permitir a sua conversão em densidade populacional proporcional.
~Líquida: Valor, expresso em fogos/ha ou hab/ha, correspondente ao quociente entre o número de fogos
ou de habitantes e a superfície de referência em causa, excluindo as áreas afectas a equipamentos
públicos. Poderão eventualmente ser também retiradas as áreas afectas a grandes vias de atravessamento
328
ou vias principais.
Colecção Divulgação n.º 5, 1996 ( DGOTDU)
TOPO
DIQUE
Estrutura hidráulica, longitudinal, destinada fundamentalmente a evitar a inundação de terrenos ou a
controlar essa inundação.
Fonte: Instituto do Desenvolvimento Rural e Hidráulica Agrícola (IDRHA)
TOPO
DIVISÃO
Espaço num alojamento/fogo, delimitado por paredes tendo pelo menos 4 m2 de área e 2 metros de
altura, na sua maior parte. Embora possam satisfazer as condições de definição não são considerados
como tal: corredores, varandas, marquises, casas de banho, despensas e vestíbulos e, a cozinha se tiver
menos de 4 m2. Caso se pretenda observar estatisticamente o parque habitacional (n.º de
fogos/alojamentos ocupados com habitação + n.º de fogos/alojamentos disponíveis para habitação) os
espaços destinados exclusivamente para fins profissionais também não são considerados como divisão.
Fonte: ONU - PECH/CH/CP/CEE - Programa das Estatísticas Correntes da Habitação, Comité sobre
Habitação, Construção e Planeamento/Comissão Económica para a Europa
Recomendações para os Censos da População e da Habitação, 1990, na região da Comissão Económica
para a Europa (ONU)
TOPO
DIVISÃO HABITÁVEL
Espaço num alojamento, delimitado por paredes, tendo pelo menos 4 m2 de área e 2 metros de altura na
sua maior parte, destinando-se a quartos e salas de jantar ou de estar. Desde que satisfaçam estas
condições, também deverão ser incluídos espaços como sótãos, águas furtadas, adegas e estufas
habitáveis, varandas e terraços fechados, desde que tenham sido adaptados para habitação e que sejam
usados como tal durante todo o ano. Não deverão ser considerados corredores, varandas (não habitáveis),
casas de banho, cozinhas, despensas, vestíbulos e espaços destinados exclusivamente a actividades
económicas.
TOPO
E
EDIFICAÇÃO
EDIFÍCIO
EMPENA
ENCHALÇO
329
ÉPOCA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO
EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA
ESPAÇO VERDE E DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA
ESTÉTICA DAS EDIFICAÇÕES
ESTUDO PRÉVIO
EDIFICAÇÃO
É a actividade ou o resultado da construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação de um
imóvel destinado à utilização humana, bem como de qualquer outra construção que se incorpore no solo
com carácter de permanência.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001-06-04;
alínea a) do artigo 2.º Decreto-Lei n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999-12-16
TOPO
EDIFÍCIO
Construção independente, coberta, limitada por paredes exteriores ou paredes meias que vão das
fundações à cobertura, destinada a servir de habitação (com um ou mais alojamentos/fogos) ou outros
fins. Caso se pretenda observar estatisticamente apenas o parque habitacional existente num determinado
momento de referência, não são considerados os edifícios totalmente utilizados para fins diferentes de
habitação.
Exemplo: Edifício em Ruínas- Edifício em deficiente estado de conservação e que, por essa razão, se
encontra incapaz de desempenhar a sua função principal.
Europa. Recomendações para os Censos da População e da Habitação, 1990, na região da Comissão
Económica para a Europa (ONU)
TOPO
EMPENA
Parede lateral de um edifício, perpendicular ao plano de alinhamento da fachada. Pode igualmente
definir-se empena como o paramento (superfície exterior de um elemento construtivo) vertical adjacente,
à construção ou a um espaço privado. As empenas em edificações contíguas são geralmente "cegas", i.e.,
sem janelas.
TOPO
ENCHALÇO
Na representação em planta de um vão de porta ou janela, é o espaço vazio compreendido entre a
espessura das paredes (entre os umbrais das portas ou janelas), correspondente ao vão. De acordo com o
Regulamento Geral da Edificação Urbana (RGEU) o somatório das áreas dos enchalços é considerada
para o cálculo da área útil e da área habitável do fogo.
Fonte: Decreto-Lei n.º 650/75. DR 267/75 SÉRIE I de 1975-11-18; RGEU, nº. 1 e 2 do art.º 65,alterado
pelo DL nº 177/2001, de 04-06
TOPO
330
ÉPOCA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO
Considera-se como tal o período de construção do edifício propriamente dito, ou o período de construção
da parte principal do edifício, quando diferentes partes de um edifício correspondem a épocas distintas ou
o período de reconstrução para os edifícios que sofreram transformação completa.
Habitação, 1990, na região da Comissão Económica para a Europa (ONU)
TOPO
EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA
Área afecta a instalações (inclui as ocupadas pelas edificações e os terrenos envolventes afectos às
instalações) destinadas à prestação de serviços, às colectividades (saúde, ensino, administração,
assistência social, segurança pública, protecção civil, etc.), à prestação de serviços de carácter económico
(mercados, feiras, etc.) e à prática de actividades culturais, de recreio e lazer e de desporto.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Portaria n.º 1136/2001 DR 223, SÉRIE I-B de 2001-09-25
TOPO
ESPAÇO VERDE E DE UTILIZAÇÃO COLECTIVA
Espaço livre entendido como espaço exterior, enquadrado na estrutura verde urbana, que se presta a uma
utilização menos condicionada, a comportamentos espontâneos e a uma estada descontraída por parte da
população utente. Inclui, nomeadamente: jardins, equipamentos desportivos a céu aberto e praças com
exclusão dos logradouros privados em moradias uni ou bifamiliares.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Portaria n.º 1136/2001 DR 223, SÉRIE I-B de 2001-09-25
TOPO
ESTÉTICA DAS EDIFICAÇÕES
O Regulamento Geral da Edificação Urbana determina, que as construções em zonas urbanas ou rurais,
seja qual for a sua natureza e o fim a que se destinem, deverão ser delineadas, executadas e mantidas de
forma que contribuam para a dignificação e valorização estética do conjunto em que venham a integrarse. Não poderão erigir-se quaisquer construções susceptíveis de comprometerem, pela localização,
aparência ou proporções, o aspecto das povoações ou dos conjuntos arquitectónicos, edifícios e locais de
reconhecido interesse histórico ou artístico ou de prejudicar a beleza das paisagens. Neste sentido, as
câmaras municipais poderão proibir a instalação de elementos ou objectos de mera publicidade e impor a
supressão dos já existentes, quando prejudiquem o bom aspecto dos arruamentos e praças ou as
construções onde se apliquem. As árvores ou os maciços de arborização que, embora situados em
logradouros de edificações ou outros terrenos particulares, constituam, pelo seu porte, beleza e condições
de exposição, elementos de manifesto interesse público, e como tais oficialmente classificados, não
poderão ser supridos, salvo em casos de perigo iminente, ou precedendo licença municipal, em casos de
reconhecido prejuízo para a salubridade ou segurança dos edifícios vizinhos.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001-06-04; Artigos 121.º, 125.º e 126.º
TOPO
ESTUDO PRÉVIO
331
Documento elaborado pelo autor do projecto, depois da aprovação do programa base visando o
desenvolvimento da solução programada, essencialmente no que respeita à concepção geral da obra.
Fonte: Portaria de 07-02-1972, alterada pelas Portarias de 22-11-1974 e de 05-05-1986;
Instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas
TOPO
F
FACHADA
FOGO (ALOJAMENTO FAMILIAR)
FRACÇÃO
FACHADA
Frente de construção de um edifício que confronta com arruamentos ou espaços público e privado.
Identificam-se com as designações de fachada principal (onde se localiza a entrada principal), fachadas
laterais esquerda e direita, e fachada tardoz (parede exterior de um edifício oposta à que se encontra
virada para o arruamento).
TOPO
FOGO (ALOJAMENTO FAMILIAR)
Local distinto e independente, constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus anexos, num
edifício de carácter permanente, ou numa parte distinta do edifício (do ponto de vista estrutural), que
considerando a maneira como foi construído, reconstruído, ampliado ou transformado se destina a servir
de habitação, normalmente, apenas de uma família/agregado doméstico privado. Deve ter uma entrada
independente que dê acesso (quer directamente, quer através de um jardim ou um terreno) a uma via ou a
uma passagem comum no interior do edifício (escada, corredor ou galeria, etc.). As divisões isoladas,
manifestamente construídas, ampliadas ou transformadas para fazer parte do alojamento familiar
clássico/fogo são consideradas como parte integrante do mesmo.
Caso se pretenda observar estatisticamente o parque habitacional (n.º de fogos/alojamentos ocupados
com habitação + n.º de fogos/alojamentos disponíveis no mercado da habitação) existente num
determinado momento de referência, os fogos/alojamentos totalmente utilizados para fins diferentes da
habitação não são considerados.
Habitação, 1990, na região da Comissão Económica para a Europa (ONU)
TOPO
FRACÇÃO
É todo o espaço independente, distinto e isolado, com saída própria para uma parte comum do prédio ou
para a via pública.
Fonte: Código Civil (cc); adaptação da definição constante do art.º 1415.º do CC
TOPO
332
G
(SEM INFORMAÇÃO)
H
(SEM INFORMAÇÃO)
I
INFRA-ESTRUTURAS
INSTALAÇÃO
INFRA-ESTRUTURAS
A designação de infra-estruturas, transcendendo o sentido etimológico do termo, designa, na área do
urbanismo, tudo aquilo que diz respeito, como complemento, ao funcionamento correcto do habitat,
compreendendo nomeadamente as vias de acesso, o abastecimento de água, as redes eléctricas e
telefónicas, eventualmente a rede de gás, e ainda o saneamento e o escoamento das águas pluviais.
Exemplo: Infra-estruturas Viárias- De acordo com o estatuído na lei as infra-estruturas viárias
integram, apenas, a rede viária (espaço construído destinado à circulação de pessoas e viaturas) e o
estacionamento.
TOPO
INSTALAÇÃO
Infra-estrutura construída ou montada, de materiais e formas diversos, com os meios indispensáveis à sua
utilização para os mais variados fins, nomeadamente, agrícolas, industriais, comerciais, transporte,
comunicações, desportivas e culturais.
Fonte: Classificação Portuguesa das Construções (CC-PT)
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
KITCHENETTE
KITCHENETTE
Pequeno espaço dentro de uma divisão (sala de jantar, etc.) podendo ser separado por um pequeno
balcão, destinado à confecção de alimentos.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística).
333
TOPO
L
LICENÇA DE OBRAS
LICENÇA DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
LIVRO DE OBRA
LOCATÁRIO OU ARRENDATÁRIO
LOGRADOURO
LOTE
LOTEAMENTO, OPERAÇÕES DE
LICENÇA DE OBRAS
Autorização concedida pelas Câmaras Municipais ao abrigo de legislação específica, para execução de
Obras (construções novas, ampliações, transformações, restaurações e demolições de edifícios).
TOPO
LICENÇA DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
Procedimento administrativo prévio à realização das seguintes operações urbanísticas, à excepção
daquelas cujo proprietário é uma entidade isenta: a) operações de loteamento em área não abrangida por
plano de pormenor; b) obras de urbanização e trabalhos de remodelação de terrenos em área não
abrangida por operação de loteamento bem como a criação ou remodelação de infra-estruturas que, não
obstante se inserirem em área abrangida por operação de loteamento, estejam sujeitas a legislação
específica que exija a intervenção de entidades exteriores ao município no procedimento de aprovação dos
respectivos projectos de especialidades; c)as obras de construção, de alteração ou de ampliação em área
não abrangida por operação de loteamento nem por plano de pormenor; d) as obras de reconstrução,
ampliação, alteração ou demolição de edifícios classificados ou em vias de classificação, de edifícios
situados em zona de protecção de imóvel classificado ou em vias de classificação ou em áreas sujeitas a
servidão administrativa ou restrição de utilidade pública; e) alteração de utilização de edifícios ou suas
fracções em área não abrangida por operação de loteamento ou plano municipal de ordenamento do
território, quando a mesma não tenha sido precedida da realização de obras sujeitas a licença ou
autorização administrativas.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001-06-04; N.º 1 do art.º 6º do , (RGEU)
Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 1999-09-22; N.º 1 do art.º 91º que regula as
especificidades da alínea a)
TOPO
LIVRO DE OBRA
Livro onde devem ser registados todos os factos relevantes relativos à execução de obras licenciadas ou
autorizadas, devendo ser conservado no local da sua execução, por forma a facultar elementos
informativos sobre o desenvolvimento dos trabalhos, que elucidem todos os intervenientes no processo de
execução da obra, em especial os funcionários municipais responsáveis pela fiscalização de obras. O livro
de obra, contém a seguinte informação: - nome e qualidade do autor do registo - técnico responsável pela
direcção técnica da obra, técnico autor do projecto, titular do alvará, identificação do empreiteiro de obras
públicas ou do industrial de construção civil, funcionário municipal ou de empresa privada responsável
pela fiscalização de obras ou outro agente de fiscalização previsto na legislação em vigor. - datas de início
e conclusão da obra, factos que impliquem a sua paragem ou suspensão, todas as alterações feitas ao
projecto licenciado ou autorizado, identificação do certificado de classificação ou do título de registo na
334
actividade de todos os subempreiteiros e dos respectivos representantes permanentes na obra, bem como
outras circunstâncias relevantes sobre a execução da obra, nomeadamente o desenvolvimento dos
trabalhos, qualidade da execução e dos materiais utilizados, equipamentos aplicados e cumprimento das
normas legais e regulamentares aplicáveis.
O modelo e demais registos a inscrever no livro de obra é o definido por portaria conjunta dos ministros
do Equipamento Social e do Ambiente e Ordenamento do Território.
Decreto-Lei n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999-12-16
Portaria n.º 1109/2001. DR 218, SÉRIE I-B de 2001-09-19
TOPO
LOCATÁRIO OU ARRENDATÁRIO
Condição em que um elemento do agregado alugou o alojamento, na sua totalidade ou em parte,
directamente ao seu proprietário, mediante o pagamento de uma retribuição periódica.
TOPO
LOGRADOURO
Área de terreno livre de um lote, ou parcela, adjacente à construção nele implantada e que,
funcionalmente, se encontra conexa com ele, servindo de jardim, quintal ou pátio.
Fonte: PRATA, Ana - Dicionário Jurídico. 3ª Edição. Coimbra: Almedina, 1992.
Lei n.º 68/93, DR 208, SÉRIE I-A de 1993-09-04
Lei n.º 89/97, DR 174, SÉRIE I-A de 1997-07-30
TOPO
LOTE
Área de terreno resultante de uma operação de loteamento licenciada nos termos da Legislação em vigor
Colecção Divulgação n.º 5, 1996 ( DGOTDU)
TOPO
LOTEAMENTO, OPERAÇÕES DE
Acção que tem por objecto ou por efeito a constituição de um ou mais lotes destinados imediata ou
subsequentemente à edificação urbana, obtidos por divisão de um ou vários prédios ou do seu
emparcelamento ou reparcelamento.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001-06-04; art.º 2º
Decreto-Lei n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999-12-16
TOPO
335
M
MANSARDA
MATRIZ PREDIAL
MOBILIÁRIO URBANO
MORADIA
MURO DE SUPORTE
MANSARDA
Caracteriza-se pelo desdobramento de cada água do telhado em dois planos diferentemente inclinados, o
inferior mais íngreme - entre 75º e 85º - e o superior mais horizontal - entre 15º e 25º - proporcionando
um maior pé-direito médio, e desde logo um maior espaço habitável sob a cobertura. Mansarda é um
terrmo derivado do nome do seu criador, o arquitecto francês do séc. XVII Mansart, correspondente a
uma solução de telhado, permitindo um melhor aproveitamento dos sótãos. O termo mansarda pode,
também, designar o tipo de asna correspondente à construção do telhado.
Portaria n.º 398/72. DR 169, SÉRIE I de 1972-07-21
TOPO
MATRIZ PREDIAL
Registos de que constam, designadamente, a caracterização dos prédios e o seu valor tributável, a
identidade dos proprietários e, sendo caso disso, dos usufrutuários. Cada andar ou parte do prédio
susceptível de utilização independente será considerado separadamente na inscrição matricial, a qual
discriminará também o respectivo valor tributável.
A inscrição dos prédios na matriz e a actualização desta é feita com base em declaração do contribuinte, a
qual deve ser apresentada no prazo de 90 dias contados a partir da ocorrência de qualquer das
circunstâncias seguintes: uma dada realidade física passar a ser considerada como prédio; ocorrência de
um evento susceptível de determinar uma alteração da classificação de um prédio; modificação dos limites
de um prédio; conclusão de obras de edificação, de melhoramento ou outras alterações que possam
determinar alguma variação do valor tributável do prédio; alterações nas culturas praticadas num prédio
rústico; conhecimento da não inscrição de um prédio na matriz; ocorrência de eventos determinados da
cessação de uma isenção; ordenação de uma actualização geral das matrizes.
Fonte: Decreto-Lei n.º 442-C/88 DR 277, SÉRIE I, 3.º SUPLEMENTO de 1988-11-30; D.L nº 442 - C /88
de 30-11. Art.º 13.º e 14.º
TOPO
MOBILIÁRIO URBANO
Equipamento capaz de contribuir para o conforto e eficácia dos aglomerados urbanos, nomeadamente:
bancos, cabines telefónicas, recipientes para o lixo, abrigos para peões, mapas e cartazes informativos, etc.
TOPO
MORADIA
Edifício de habitação familiar, em que a maior parte da sua área útil é ocupada com um ou dois fogos,
todos com entrada principal a dar, geralmente, para uma rua ou para um terreno circundante ao edifício.
336
~Geminada ou em Banda: Moradia cujas paredes verificam alguma superfície encostada a outra(s)
moradias(s), seja por via de construção simétrica duas a duas, seja por uma sucessão contínua superior de
várias moradias. As moradias geminadas ou em banda, podem ou não ser independentes.
~Independente Isolada: Edifício isolado que corresponde apenas uma unidade de alojamento familiar
e cuja entrada principal dá, geralmente, para uma rua ou para um terreno circundante ao edifício.
TOPO
MURO DE SUPORTE
Estrutura em betão armado, alvenaria ou outros materiais para suporte ou retenção de terras marginais às
estradas.
Fonte: Instituto de Estradas de Portugal (IEP)
TOPO
N
NÚMERO DE PISOS
NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS POR FOGO
NÚMERO DE PISOS
Número máximo de andares ou pavimentos sobrepostos de uma edificação, com excepção dos sótãos e
caves sem frentes livres.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 1999;
TOPO
NÚMERO MÉDIO DE PESSOAS POR FOGO
Valor resultante do quociente entre o número de habitantes e o número de fogos existentes na área ou
superfície de referência.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 1999.
TOPO
O
OBRA
OBRA DE ARTE ( CONSTRUÇÃO)
OBRA DE BENEFICIAÇÃO
OBRA DE CONSERVAÇÃO
OBRA DE CONSOLIDAÇÃO
OBRA DE CONSTRUÇÃO NOVA
337
OBRA DE DEMOLIÇÃO
OBRA DE DRENAGEM
OBRA DE EDIFICAÇÃO
OBRA DE ENGENHARIA CIVIL
OBRA DE MANUTENÇÃO
OBRA DE REABILITAÇÃO
OBRA DE RECONSTRUÇÃO
OBRA DE RECUPERAÇÃO
OBRA DE URBANIZAÇÃO
OBRA FASEADA
OBRAS DE CONSERVAÇÃO
OPERAÇÃO URBANÍSTICA
OBRA
Todo trabalho de construção, reconstrução, ampliação, alteração, reparação, conservação, limpeza,
restauro e demolição de bens imóveis.
~Concluída: Obra que reúne condições físicas para ser habitada ou utilizada independentemente de ter
sido ou não concedida a licença ou autorização de utilização.
~de Alteração: Obra de que resulte a modificação das características físicas de uma edificação existente
ou sua fracção, designadamente a respectiva estrutura resistente, o número de fogos ou divisões
interiores, ou a natureza e cor dos materiais de revestimento exterior, sem aumento da área de pavimento
ou de implantação ou de cércea.
~de Ampliação: Obra de que resulte o aumento da área de pavimento ou de implantação (ampliação
horizontal), da cércea ou do volume de uma edificação existente (ampliação vertical).
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 61/99. DR 51, SÉRIE I-A de 1999; art.º
1.º)
TOPO
OBRA DE ARTE (CONSTRUÇÃO)
Designação tradicional das construções, tais como pontes, viadutos, túneis e muros de suporte necessários
ao estabelecimento de uma via de comunicação.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Laboratório Nacional de Engenharia Civil - Vocabulário
de Estradas e Aeródromos.
TOPO
OBRA DE BENEFICIAÇÃO
Obras que têm por fim a melhoria de desempenho de uma construção, sem alterarem a estrutura e o
desenho existente, segundo o IPPAR, 1999. Tendo em conta que de acordo com O Regime Urbano de
Arrendamento (RAU), ao nível dos prédios urbanos podem ter lugar obras de conservação ordinária,
obras de conservação extraordinária e obras de beneficiação, considera-se esta última por exclusão de
partes, ou seja é toda aquela que não é obra de conservação ordinária nem de conservação extraordinária.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 321-B/90. DR 238/90 SÉRIE I 1º
SUPLEMENTO de 1990; N.º 4 do artigo 11.º.
TOPO
338
OBRA DE CONSERVAÇÃO
Obra destinada a manter uma edificação nas condições existentes à data da sua construção, reconstrução,
ampliação ou alteração, designadamente as obras de restauro, reparação ou limpeza.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001-0604
Decreto-Lei n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999.
TOPO
OBRA DE CONSOLIDAÇÃO
Obra que visa o reforço dos elementos estruturais, com eventual substituição parcial de algum, sem
alterar o esquema funcional e estrutural do edifício.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Instituto Português do Património Arquitectónico
(IPPAR), 1999
TOPO
OBRA DE CONSTRUÇÃO NOVA
Obra de construção de edifício inteiramente novo. Inclui as edificações erguidas em terrenos onde existia
uma construção que teve que ser demolida para permitir essa nova edificação.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001.
TOPO
OBRA DE DEMOLIÇÃO
Obra de destruição, total ou parcial da edificação. A demolição de edifícios, como instrumento de
execução de planos só pode ser autorizado quando: a) seja necessário para execução de plano de
pormenor; b) os edifícios carecem de requisitos de segurança e salubridade indispensáveis ao fim a que se
destinam e a respectiva beneficiação ou reparação seja técnica ou economicamente inviável. -DL 380/99,
22-09, art.º 127.º No âmbito do Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, a demolição de
edifícios está sujeita: a) a licença administrativa quando se trata de edifícios classificados ou em vias de
classificação, ou quando se situem em zona de protecção de imóvel classificado ou em vias de classificação
ou em áreas sujeitas a servidão administrativa ou restrição de actividade pública; b) a autorização
administrativa. Quando se trata de edifícios cuja demolição não se encontre prevista em licença ou
autorização de obras de reconstrução salvo as previstas na al. a) DL 555/99 de 16-12.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999;
Na redacção conferida pelo DL nº177/01, Alínea g) do art.º 2.º
TOPO
OBRA DE DRENAGEM
Conjunto de valas, drenos subterrâneos, estações elevatórias ou obras similares, com que se assegura a
evacuação das águas em excesso de uma determinada zona.
TOPO
339
OBRA DE EDIFICAÇÃO
Obra de construção, ampliação, alteração ou demolição de edificações existentes.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001-06-04; Art.º 4.º e 57.º.
TOPO
OBRA DE ENGENHARIA CIVIL
Obra de construção especializada e estruturas de utilidade pública, não classificada em edifícios, tal como,
auto-estradas, estradas, estruturas hidráulicas, eléctricas, pistas de aeroportos e barragens.
Fonte: Classificação Portuguesa das Construções (CC-PT)
TOPO
OBRA DE MANUTENÇÃO
Conjunto de operações preventivas destinadas a manter em bom funcionamento, quer uma edificação
como um todo, quer uma das suas partes constituintes.
(IPPAR), 1999 Comissão de Coordenação da Região Norte, 1998 (CCRN)
TOPO
OBRA DE REABILITAÇÃO
Obra que visa adequar e melhorar as condições de desempenho funcional de um edifício, com eventual
reorganização do espaço interior, mantendo o esquema estrutural básico e o aspecto exterior original.
(IPPAR), 1999.
TOPO
OBRA DE RECONSTRUÇÃO
Obra de construção subsequente à demolição total ou parcial de uma edificação existente, das quais
resulte a manutenção ou reconstituição da estrutura da fachadas, da cércea e do número de pisos.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001
alínea c) do n.º 2 do art.º 2.º. Decreto-Lei n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999.
TOPO
OBRA DE RECUPERAÇÃO
340
Obra que visam adequar, melhorar ou eventualmente adaptar a novos usos as condições de desempenho
funcional de um edifício, admitindo a reorganização do espaço interior mantendo o esquema estrutural
básico e o aspecto exterior original.
(IPPAR), 1999.
TOPO
OBRA DE URBANIZAÇÃO
Obra de criação e remodelação de infra-estruturas destinadas a servir directamente os espaços urbanos ou
as edificações, designadamente arruamentos viários e pedonais, redes de esgoto e de abastecimento de
água, electricidade, gás e telecomunicações, e ainda espaços verdes e outros espaços de utilização
colectiva.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001.; alínea h) do n.º 2 do art.º 2.º Decreto-Lei
n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999.
TOPO
OBRA FASEADA
Execução por fases de uma obra edificação, em que cada fase deve corresponder a uma parte da edificação
passível de utilização autónoma. Devem estar identificadas no projecto de arquitectura as fases em que a
obra irá ser executada e o prazo para início de cada uma delas. Nestes casos o alvará abrange apenas a
primeira fase das obras, implicando cada fase subsequente um aditamento ao alvará.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001;
(art.º59º).Decreto-Lei n.º 555/99. DR 291/99 SÉRIE I-A de 1999
TOPO
OBRAS DE CONSERVAÇÃO
Obras destinadas a manter um edifício nas condições existentes à data da sua construção, reconstrução,
ampliação ou alteração, designadamente as obras de restauro, reparação ou limpeza.
TOPO
OPERAÇÃO URBANÍSTICA
Operação material de urbanização, de edificação ou de utilização do solo e das edificações nele
implantadas para fins não exclusivamente agrícolas, pecuários, florestais, mineiros ou de abastecimento
público de água.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE
I-A
de
2001-06-04;
Art.º
2.º
al.
J)
TOPO
341
P
PARECER PRÉVIO (OPERAÇÕES URBANÍSTICAS)
PAVIMENTO DO EDIFÍCIO
PÉ - DIREITO
PÉ - DIREITO LIVRE
PLATIBANDA
PONTE
PRÉDIO
PRÉDIO, IDENTIFICAÇÃO DE
PRÉDIO MISTO
PRÉDIO RÚSTICO
PRÉDIO URBANO
PROFUNDIDADE MÁXIMA
PARECER PRÉVIO (OPERAÇÕES URBANÍSTICAS)
Procedimento administrativo para transmissão da posição das câmaras municipais relativamente às
seguintes operações urbanísticas isentas de licença ou autorização: a) operações urbanísticas promovidas
pelas autarquias locais e suas associações em área abrangida por plano municipal de ordenamento do
território; b) operações urbanísticas promovidas pelo Estado relativas a equipamentos ou infra-estruturas
destinados à instalação de serviços públicos ou afectados ao uso directo e imediato do público; c) As obras
de edificação ou demolição promovidas pelos institutos públicos que tenham por atribuições específicas a
promoção e gestão do parque habitacional do Estado e que estejam directamente relacionados com a
prossecução destas atribuições; d) As obras de edificação ou demolição promovidas por entidades
públicas que tenham por atribuições especificações a administração das áreas portuárias ou do domínio
público ferroviário ou aeroportuário, quando realizadas na respectiva área de jurisdição e directamente
relacionadas com a prossecução daquelas atribuições; e) As obras de edificação ou demolição e os
trabalhos promovidos por entidades concessionárias de obras ou serviços públicos, quando se
reconduzam à prossecução.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001; Art.º 7.º.Decreto-Lei n.º 555/99. DR 291/99
SÉRIE I-A de 1999.
TOPO
PAVIMENTO DO EDIFÍCIO
Cada um dos planos habitáveis ou utilizáveis do edifício, qualquer que seja a sua relação com o nível do
terreno. As caves, subcaves e águas furtadas, habitáveis ou utilizáveis, são consideradas pavimentos. Caso
se pretenda observar estatisticamente o parque habitacional (n.º de fogos/alojamento ocupados com
habitação + n.º de fogos/alojamento disponíveis no mercado da habitação) existente num determinado
momento de referência, só são considerados como pavimentos as caves que tenham luz natural.
Habitação, Construção e Planeamento/Comissão Económica para a Europa. Recomendações para os
Censos da População e da Habitação, 1990, na região da Comissão Económica para a Europa (ONU).
TOPO
PÉ – DIREITO
Altura de um compartimento medida entre o pavimento e o tecto. O Regulamento Geral das Edificações
Urbanas (RGEU), para edifícios de habitação, determina valores mínimos de pé-direito de 2,70 m
(excepcionalmente, em vestíbulos, corredores, instalações sanitárias, despensas e arrecadações, de 2,20
m) não podendo ser o, pé-direito livre mínimo inferior a 2,40 m. Quando existirem tectos com vigas,
inclinados, abobados ou, em geral, contendo superfícies salientes, a altura piso a piso e ou o pé-direito
mínimos devem ser mantidos, pelo menos, em 80% da superfície do tecto, admitindo-se na superfície
restante que o pé-direito livre possa descer até ao mínimo de 2,20m ou de 2,70m, respectivamente, nos
342
casos de habitação e de comércio.
Fonte: Decreto-Lei n.º 650/75. DR 267/75 SÉRIE I de 1975-11-18; Art.º 65º nªs 1,2 e 4.
TOPO
PÉ - DIREITO LIVRE
Altura entre o pavimento e a face inferior das vigas aparentes do tecto, correspondendo à maior altura
livre para pessoas ou objectos passarem sob a viga. Para edifícios de habitação o pé-direito livre mínimo
não pode ser inferior a 2,40 m, (excepto em vestíbulos, corredores, instalações sanitárias, despensas e
arrecadações, onde será admissível baixar para 2,20 m). Nos tectos com vigas, inclinados, abobadados ou,
em geral, contendo superfícies salientes, os valores de pé-direito mínimos definidos anteriormente devem
ser mantidos, pelo menos, em 80% da superfície do tecto, admitindo-se na superfície restante que o pédireito livre possa descer até ao mínimo de 2,20 m ou de 2,70 m, respectivamente, nos casos de habitação
e de estabelecimentos que recebem público.
Fonte: RG-SCIE
TOPO
PLATIBANDA
Murete de alvenaria maciça ou vazada, construída no topo das paredes externas de uma edificação,
contornando-a acima da coberta, e que se destina a proteger ou camuflar o telhado e a compor
ornamentação arquitectónica da fachada. Grade de ferro ou muro que limita um terraço.
Fonte: DICIONÁRIO da língua portuguesa, 2.ª edição revista e ampliada, Editora Nova Fronteira.
TOPO
PONTE
Estrutura de suporte da via (estrada, linha férrea) que liga dois pontos separados por um curso de água.
Fonte: Classificação Portuguesa das Construções (CC-PT).
TOPO
PRÉDIO
É toda a fracção de território, abrangendo as águas, plantações, edifícios e construções de qualquer
natureza nela incorporados ou assentes com carácter de permanência, desde que faça parte do património
de uma pessoa singular ou colectiva e, em circunstâncias normais, tenha valor económico, bem como as
águas plantações, edifícios ou construções nas circunstâncias referidas, dotadas de autonomia económica
em relação ao terreno onde se encontrem implantados, embora situados numa fracção de território que
constitua parte integrante de um património diverso ou não tenha natureza patrimonial. É ainda
considerado prédio, cada fracção autónoma no regime de propriedade horizontal.
Os edifícios ou construções ainda que móveis por natureza, serão havidos como tendo carácter de
permanência quando afectos a fins não transitórios. Presume-se tal carácter de permanência quando se
acharem assentes no mesmo local por período superior a um ano. Para efeitos do Regulamento do
Cadastro Predial (RCP), não são considerados prédios, as águas, plantações, edifícios ou construções
dotadas de autonomia económica em relação ao terreno onde se encontram implantados, embora situados
numa fracção de território que constitua parte integrante de um património diverso, ou não tenha
natureza patrimonial. (Art.º 1.º n.º 1 al. b) do D.L. 172/95, de 18-07, RCP).
343
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 442-C/88 DR 277, SÉRIE I, 3.º SUPL.to
de 1988; DL n.º442-C/88, de 30-11 art.º 2.º.
TOPO
PRÉDIO, IDENTIFICAÇÃO DE
Consiste na atribuição de um código numérico unívoco, designado por número de identificação do prédio
(NIP), que identifica cada prédio cadastrado. A configuração do NIP é fixada por portaria conjunta dos
Ministros das Finanças, do Planeamento e da Administração do território e da Justiça, sendo a sua
utilização obrigatória em todos os documentos públicos como forma de identificação de prédios
cadastrados.
Localização administrativa de ~: A localização administrativa de um prédio é determinada pelo
distrito, município e freguesia em que se encontra a totalidade ou a maior parte da sua área ou, em zonas
urbanas, onde se situa a sua serventia principal. Pode ainda ser definida pela localidade e rua em que se
situa a sua entrada principal, número de polícia atribuído e especificações que permitam distingui-lo de
outros, quando estes elementos existirem. Acessoriamente, pode a localização referir o local em que o
prédio se situa ou a designação pela qual é conhecido.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 172/95. DR 164/95 SÉRIE I-A de 1995
Artigo 6.º.
TOPO
PRÉDIO MISTO
Sempre que um prédio tenha uma parte rústica e urbana será classificado, na íntegra, de acordo com a
parte principal. Se nenhuma das partes puder ser classificada como principal, o prédio será havido como
misto.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Decreto-Lei n.º 442-C/88 DR 277, SÉRIE I, 3.º SUPLE.to
de 1988; DL 442-C/88 , art 4º e n.º1.
TOPO
PRÉDIO RÚSTICO
Terreno situado fora de um aglomerado urbano e que não seja classificado como terreno de construção,
desde que:
a) Esteja afecto ou, na falta de concreta afectação, tenha como destino normal uma utilização geradora de
rendimentos agrícolas, tais como são considerados para efeitos do imposto sobre o rendimento das
pessoas singulares;
b) Não tendo a afectação indicada na alínea a), não se encontre construído ou disponha apenas de
edifícios ou construções de carácter acessório, sem autonomia económica e de reduzido valor. É
igualmente prédio rústico: o terreno situado dentro de um aglomerado urbano, desde que, por força de
disposição legalmente aprovada não possa ter utilização geradora de quaisquer rendimentos, ou só
possam ter utilização geradora de rendimentos agrícolas e estejam a ter, de facto, essa afectação; bem
como os edifícios e construções directamente afectos à produção de rendimentos agrícolas, quando
situados nos terrenos já referidos anteriormente; e por fim as águas e plantações, desde que façam parte
do património de uma pessoa singular ou colectiva e, em circunstâncias normais, tenham valor
económico.
De acordo com o n.º 3 do art.º 6º, terreno para construção é o terreno, situado dentro ou fora de um
aglomerado urbano, para os quais tenha sido concedido alvará de loteamento, aprovado projecto ou
concedida licença de construção e ainda aqueles que assim tenham sido declarados no título aquisitivo.
344
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - (Código da Contribuição Autárquica)Decreto-Lei n.º 442C/88 DR 277, SÉRIE I, 3.º SUPLEMENTO de 1988-11-30; DL 442-C/88 de 30-11. Art.º 3.º.
TOPO
PRÉDIO URBANO
É todo aquele que não deva ser classificado como rústico ou misto. Estes prédios podem ser agrupados
nas seguintes espécies: a) Habitacionais. b) Comerciais, industriais ou para exercício de actividades
profissionais independentes: são edifícios para tal licenciados, ou, na falta de licença, que tenham como
destino normal cada um destes fins. c) Terrenos para construção: situados fora ou dentro de aglomerados
urbanos para os quais tenha sido concedido alvará de loteamento, ou aprovado projecto ou concedida
licença de construção, e ainda aqueles que tenham sido declarados no título aquisitivo. d) Outros:
englobando os que não sejam terrenos para construção, nem seja agrícolas, e edifícios e construções,
licenciados ou não, que tenham como destino normal outros fins que não habitação, comércio, indústria,
etc.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - ( Código da Contribuição Autárquica )Decreto-Lei n.º
442-C/88 DR 277, SÉRIE I, 3.º SUPLEMENTO de 1988; DL 442-C/88 de 30-11. Art.º 4.º e n.º 1 do art.º
6.º.
TOPO
PROFUNDIDADE MÁXIMA
Dimensão horizontal do afastamento máximo entre a fachada principal e a fachada de tardoz de um
edifício.
Fonte: Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 1999; Projecto de regulamentação da alínea c)
do n.º 2 do artigo 155.º
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
REDE DE INFRA-ESTRUTURAS
REESTRUTURAÇÃO (URBANÍSTICA)
RENOVAÇÃO DO CADASTRO
RENOVAÇÃO URBANA
REPARAÇÕES CORRENTES
RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO
REDE DE INFRA-ESTRUTURAS
Sistemas de condutores, colectores, canais e espaços canais e seus dispositivos próprios que permitem ou
facilitam a movimentação das pessoas e bens, do abastecimento e dos efluentes, da energia sob as suas
diversas formas e dos transportes e comunicações (as vias rodoviárias e ferroviárias, os portos e
aeroportos, as redes de abastecimento de água, as redes de esgotos e de drenagem, as condutas de gás e de
petróleo, os cabos eléctricos, os cabos telefónicos e de televisão, etc.).
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Normas Urbanísticas (DGOT/UTL); Vol. I, 1995
345
TOPO
REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA
Operação urbanística que consiste no melhoramento de uma determinada área residencial, ou residencial
- comercial, através da demolição dos elementos degradados, da melhoria do sistema viário, dos espaços
verdes, e, de todos os seus equipamentos.
TOPO
RENOVAÇÃO DO CADASTRO
Processo de actualização do conjunto dos dados que caracterizam e identificam os prédios existentes
numa determinada área geográfica.
Fonte: Decreto-Lei n.º 172/95. DR 164/95 SÉRIE I-A de 1995; Alínea e) do n.º 1 do artigo 1.º
TOPO
RENOVAÇÃO URBANA
Conjunto de operações urbanísticas que visam a reconstrução de áreas urbanas subocupadas ou
degradadas, às quais não se reconhece valor como património arquitectónico ou conjunto urbano a
preservar, com deficientes condições de habitabilidade, de salubridade, de estética ou de segurança,
implicando geralmente a substituição dos edifícios existentes. Este conceito pode abranger acções de
reabilitação, e é por vezes confundido com o de reabilitação, o qual no entanto supõe o respeito pelo
carácter arquitectónico dos edifícios em questão.
DICTIONNAIRE de l`Urbanisme et de l`Aménagement, P. Merlin, F. Choay, PUF, Paris 1988.
TOPO
REPARAÇÕES CORRENTES
Trabalhos que não traduzem um prolongamento da sua duração, mas contribuem para prevenir uma
prematura degradação das construções e mantê-las em estado de utilização normal.
TOPO
RESTAURAÇÃO DO EDIFÍCIO
Obra feita no edifício ou nalgumas das suas componentes (excluindo caiações, limpezas e outras pequenas
reparações), de forma a voltarem a ser utilizáveis, aproveitando as paredes exteriores ou outros elementos
principais da construção já existente, sem no entanto ter havido alterações do número de fogos,
pavimentos ou superfícies já existentes.
Habitação, Construção e Planeamento/Comissão Económica para a Europa.
346
TOPO
S
SERVIDÃO
SOLEIRA
SOLO URBANO
SÓTÃO
SERVIDÃO
Direito real em virtude do qual é possibilitado a um prédio o gozo de certas utilidades de um prédio
diverso. Este proveito ou vantagem de que um prédio beneficia tem de encontrar-se objectivamente ligado
a um outro prédio, implicando, consequentemente, uma restrição ou limitação do direito de propriedade
do prédio onerado, inibindo o respectivo proprietário de praticar actos que possam perturbar ou impedir
o exercício da servidão.
Fonte: PRATA, Ana - Dicionário Jurídico. 3ª Edição. Coimbra: Almedina, 1992.
TOPO
SOLEIRA
Pedra que forma o degrau de uma porta, no qual assentam os umbrais da mesma. Correntemente o termo
é usado para referir especificamente o degrau de entrada de um edifício de qualquer tipo. Segundo o
Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) deverá esre ter uma altura mínima indispensável à
sua função construtiva, não devendo porém exceder 0,12m.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001.
TOPO
SOLO URBANO
Solo para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização e de edificação, nele se
compreendendo os terrenos urbanizados ou cuja urbanização seja programada, constituindo o seu todo o
perímetro urbano.
A qualificação do solo urbano processa-se através da integração em categorias que conferem a
susceptibilidade de urbanização ou edificação. A qualificação do solo urbano determina a definição de
perímetro urbano, que compreende os solos urbanizados; aqueles cuja urbanização seja possível
programarem; os afectos à estrutura ecológica necessários ao equilíbrio do sistema urbano.
Fonte: Decreto-Lei n.º 380/99. DR 222/99 SÉRIE I-A de 1999-09-22; Al.b) do n.º 2 do artigo 72.º Lei nº
48/1998; Al. b) do n.º2 do artigo 15º.
TOPO
SÓTÃO
Compartimento esconso, entre o tecto e o último andar de uma casa.
Os sótãos, águas-furtadas e mansardas, poderão ser utilizados para fins de habitação quando satisfaçam a
347
todas as condições de salubridade previstas no Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) para
os andares de habitação. Será, no entanto, permitido que os respectivos compartimentos tenham o pédireito mínimo regulamentar só em metade da sua área, não podendo, porém, em qualquer ponto
afastado mais de 30 centímetros do perímetro do compartimento, o pé-direito ser inferior a 2 metros. Em
todos os casos deverão ficar devidamente asseguradas boas condições de isolamento térmico.
Fonte: Decreto-Lei n.º 177/2001. DR 129 SÉRIE I-A de 2001
TOPO
T
TALUDE
TERRENO PARA CONSTRUÇÃO
TIPO DE OBRA
TIPOLOGIA DO FOGO
TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
TÚNEL HIDRÁULICO
TALUDE
Terra inclinada lateral às estradas, decorrentes de obras de escavação ou aterro.
Fonte: Instituto de Estradas de Portugal (IEP)
TOPO
TERRENO PARA CONSTRUÇÃO
Terreno, situado dentro ou fora de um aglomerado urbano, para o qual tenha sido concedido alvará de
loteamento, aprovado projecto ou concedida licença de construção e ainda aqueles que assim tenham sido
declarados no título aquisitivo.
Fonte: Decreto-Lei n.º 442-C/88 DR 277, SÉRIE I, 3.º SUPLEMENTO de 1988; N.º 3 do artigo 6.º
TOPO
TIPO DE OBRA
Designação dos trabalhos efectuados em edifícios ou terrenos (construção nova, ampliação, alteração,
reconstrução, demolição, remodelação e urbanização).
TOPO
TIPOLOGIA DO FOGO
Classificação do fogo segundo o número de quartos de dormir (T0, T1, T2,...).
348
TOPO
TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Engloba a actividade de construção propriamente dita e a demolição ("desconstrução"), no âmbito da
construção de edifícios e da engenharia civil, sendo as obras resultado de actividades diversas. Engloba a
montagem ou instalação de equipamentos concebidos para que um edifício funcione (ex: instalação
eléctrica).
Fonte: CAE REV 2 - Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, Revisão 2 .
TOPO
TÚNEL HIDRÁULICO
Passagem subterrânea para ligação entre duas massas de água ou para facilitar o escoamento de água de
descarregadores de cheia de albufeiras ou ainda para ligação da tomada de água de uma albufeira a uma
central hidroeléctrica.
TOPO
U
(SEM INFORMAÇÃO)
V
VIADUTO
VOLUMETRIA
VIADUTO
Estrutura de suporte da via, que une dois pontos separados por um vão, talvegue ou depressão.
Fonte: Instituto de Estradas de Portugal (IEP).
TOPO
VOLUMETRIA
Espaço contido pelos planos que não podem ser interceptados pela construção, e que são definidos em
estudo volumétrico.
Fonte: INE (Instituto Nacional de Estatística) - Normas Urbanísticas (DGOT/UTL); Vol. I, 1990
TOPO
W
349
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
(SEM INFORMAÇÃO)
350
16 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E
TELECOMUNICAÇÕES
ÍNDICE
A
ACESSO
ADAPTAÇÃO À WEB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA
ADSL - ASYMMETRIC DIGITAL SUBSCRIBER LINE
ALDEIA GLOBAL
ALTA-FREQUÊNCIA
ALTERNATIVE APPROVAL PROCESS (AAP)
AM - AMPLITUDE MODULADA
AMPLIFICADOR
ANACOM - AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES
ANTENA
APLICAÇÃO INFORMÁTICA
APRENDIZAGEM ELECTRÓNICA
ASCII (AMERICAN STANDARD CODE FOR INFORMATION INTEREXCHANGE
ASSINATURA DIGITAL
ASSINATURA ELECTRÓNICA
ASYMMETRIC DIGITAL SUBSCRIBER LINE (ADSL)
ATRIBUIÇÃO (DE UMA FAIXA DE FREQUÊNCIAS)
AUTENTICAÇÃO DE IDENTIDADE
AUTO-ESTRADA DA INFORMAÇÃO
AUTORIDADE REGULADORA NACIONAL
ACESSO
~à Informação: Possibilidade de se obter e utilizar a informação presente em locais de armazenamento
públicos, nomeadamente na Internet, sem restrições de ordem social, financeira ou de qualquer natureza.
~à Internet: Possibilidade de pesquisar, obter ou tratar a informação disponibilizada na Internet.
~ Dedicado: Também designado por linha dedicada, ou circuito dedicado, é utilizado para transmissão
de dados em geral, caracterizando-se pela ligação permanente entre dois pontos, podendo ser analógico
ou digital. Normalmente é utilizado por empresas de grandes dimensões com necessidade de movimentar
elevada quantidade de informação/dados.
~ Fixo via Rádio (Fixed Wireless Access) (FWA) - Sistema de telecomunicações baseado em tecnologia
rádio, para acesso fixo sem fios a uma rede de telecomunicações. Em Portugal está a ser usado como
alternativa ao acesso local através de linha de cobre e fibra óptica, entre outras.
Fonte: Adaptado de Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.
TOPO
ADAPTAÇÃO À WEB
Tornar algum recurso de informação local ou com interface própria em algo acessível via Web.
351
Fonte: Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação.
TOPO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ELECTRÓNICA
Processos ou mecanismos para fazer evoluir a Administração Pública com recursos informáticos
adequados e dedicados, de forma a agilizar processos de interacção com o cidadão.
TOPO
ADSL - ASYMMETRIC DIGITAL SUBSCRIBER LINE
Tecnologia de transmissão assimétrica mais vulgarizada da família xDSL. Uma ligação ADSL proporciona
um canal downstream de alto débito (1,5 a 9 Mbits/s), um canal upstream de débito inferior (16 a
640Kbits/s), para além do serviço telefónico normal na gama de baixas frequências.
Fonte: Disponível na http://www.icp.pt/template27.jsp?categoryId=30484, [Consult. 13 Dez.2007].
TOPO
ALDEIA GLOBAL
Conceito desenvolvido pelo teórico Marshall McLuhan para explicar a tendência de evolução do sistema
mediático como elo de ligação entre os indivíduos, num mundo cada vez mais pequeno perante o efeito
das novas tecnologias da comunicação. McLuhan considerava que, com os novos media, o mundo se
tornaria numa pequena aldeia, onde todos poderiam falar com todos e o mais insignificante dos rumores
poderia ganhar uma dimensão global.
TOPO
ALTA-FREQUÊNCIA
Termo geralmente usado para designar as frequências superiores às frequências vocais.
Fonte: http://www.icp.pt/template27.jsp?categoryId=30484,,[Consult. 13 Dez.2007].
TOPO
ALTERNATIVE APPROVAL PROCESS (AAP)
Processo alternativo de aprovações. Procedimento rápido da União Internacional das Telecomunicações
(UIT) que permite a aprovação de normas técnicas num curto espaço de tempo (oito semanas). O AAP foi
lançado em Janeiro de 2001.
Fonte: http://www.icp.pt/template27.jsp?categoryId=30484, [Consult. 13 Dez.2007].
352
TOPO
AM - AMPLITUDE MODULADA
Tipo de modulação, em que a amplitude da onda portadora varia em função do sinal a transportar. É
usada, em particular, no serviço de radiodifusão sonora na faixa de frequências 526,5-1606,5 Kilohertz
(KHz).
TOPO
AMPLIFICADOR
Dispositivo que permite aumentar na sua saída o nível do sinal de entrada. Pode ser utilizado em redes de
telecomunicações para repor níveis de sinal, que se degradam por efeito da atenuação nas linhas.
TOPO
ANACOM – AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES
Organismo que sucedeu ao Instituto das Comunicações de Portugal (ICP), sendo o órgão regulador do
sector das comunicações em Portugal. Tem por objecto a regulação, supervisão e representação do sector
das comunicações (telecomunicações e correios) em Portugal, de acordo com os respectivos estatutos,
aprovados pelo Decreto-Lei n.º 309/2001, de 7 de Dezembro.
TOPO
ANTENA
Condutor, conjunto de condutores ou de outros dispositivos que possibilitam a recepção e emissão de
ondas electromagnéticas, do e para o espaço.
TOPO
APLICAÇÃO INFORMÁTICA
Utilização de técnicas informáticas para resolver um problema de aplicação, que conduz normalmente ao
desenvolvimento ou à utilização de programas de aplicação como, por exemplo, folhas de cálculo ou
processadores de texto.
Nota: O termo ―aplicação informática‖ é muitas vezes tomado no sentido de ―programa de aplicação
TOPO
353
APRENDIZAGEM ELECTRÓNICA
Acesso a uma formação em linha, interactiva e por vezes personalizada, difundida através da Internet, de
uma intranet ou de outro meio de comunicação electrónico, tornando o processo de aprendizagem
independente da hora e do local.
Nota: Como é um método menos dispendioso e não está constrangido por considerações geográficas, é
extremamente útil em situações em que o ensino tradicional não é possível, como é o caso de
trabalhadores e estudantes com dificuldades de horário ou a viver em locais remotos.
Nota: O termo ―aplicação informática‖ é muitas vezes tomado no sentido de ―programa de aplicação.
TOPO
ASCII (AMERICAN
INTEREXCHANGE )
STANDARD
CODE
FOR
INFORMATION
Código normalizado utilizado em sistemas informáticos e de comunicações de dados, que codifica letras,
algarismos, pontuação e sistemas de controlo em números binários de 7 bits ("0's" e "1's"). Por exemplo, a
maiúscula "D" é representada por "1000100" e o número "5" por "0110101".
TOPO
ASSINATURA DIGITAL
Processo de assinatura electrónica baseado em sistema criptográfico assimétrico que permite, ao titular
usar a chave privada para garantir a autoria do documento electrónico e concordância com o seu conteúdo
e ao destinatário, usar a chave pública para verificar se a assinatura foi criada mediante o uso da
correspondente chave privada e se o documento electrónico não foi alterado após assinatura.
TOPO
ASSINATURA ELECTRÓNICA
Resultado de um processamento electrónico de dados susceptível de constituir objecto de direito
individual e exclusivo e de ser utilizado para dar a conhecer a autoria de um documento electrónico ao
qual seja aposta, de modo que:
i) Identifique de forma unívoca o titular como autor do documento;
ii) A sua aposição ao documento dependa apenas da vontade do titular;
iii) A sua conexão com o documento permita detectar toda e qualquer alteração superveniente do
conteúdo deste.
TOPO
ASYMMETRIC DIGITAL SUBSCRIBER LINE (ADSL)
Tecnologia de transmissão assimétrica mais vulgarizada da família xDSL. Uma ligação ADSL proporciona
354
um canal downstream de alto débito (1,5 a 9 Mbits/s), um canal upstream de débito inferior (16 a
640Kbits/s), para além do serviço telefónico normal na gama de baixas frequências.
TOPO
ATRIBUIÇÃO (DE UMA FAIXA DE FREQUÊNCIAS)
Registo na Tabela de Atribuição de Frequências de uma faixa de frequências determinada, tendo em vista
a sua utilização por um ou vários serviços de radiocomunicações de terra ou espacial, ou pelo serviço de
radioastronomia, em condições especificadas. Este termo aplica-se igualmente à faixa de frequências
considerada.
TOPO
AUTENTICAÇÃO DE IDENTIDADE
Verificação ou validação da identidade de uma pessoa ou da identificação de qualquer outra entidade
através de um sistema de segurança.
TOPO
AUTO-ESTRADA DA INFORMAÇÃO
Rede alargada de alto débito e de grande velocidade, capaz de transmitir dados de todas as espécies,
designadamente dados multimédia, e destinada a desempenhar o papel de infra-estrutura da informação
e comunicação ao serviço das populações, quer no plano nacional, quer no internacional.
Nota: Este conceito está muito associado à Internet.
TOPO
AUTORIDADE REGULADORA NACIONAL
Organismo ou organismos encarregados por um Estado-Membro da União Europeia de desempenhar as
funções de regulação previstas no quadro legal comunitário para as comunicações electrónicas
TOPO
B
BAIXA FREQUÊNCIA
355
BANDA ESTREITA
BANDA LARGA
BASE DE DADOS
BINÁRIO
BIT - BINARY INFORMATION UNIT OU BINARY DIGIT
BLUETOOTH
BAIXA FREQUÊNCIA
Termo geralmente usado para designar as frequências vocais (inferiores a 4KHz).
TOPO
BANDA ESTREITA
Conceito associado a serviços ou ligações com largura de banda limitada, característica de determinados
sistemas de telecomunicações, tais como redes telefónicas comutadas, que apenas possibilitam a
transmissão de pequenas quantidades de informação (serviço de telefone, fax, dados de baixa velocidade,
entre outros). Contrasta com banda larga que permite transmitir uma quantidade considerável de
informação.
TOPO
BANDA LARGA
(1) Conceito associado a serviços ou ligações que permitem veicular, a grande velocidade, quantidades
consideráveis de informação, como por exemplo, imagens televisivas. Aplica-se a larguras de banda
superiores a 2 Mbit/s, embora por vezes também se utilize para valores ligeiramente inferiores (o que em
inglês se designa, geralmente, por wideband).
(2) Meio de transmissão cuja largura da banda de frequências é suficientemente grande para ser dividida,
permitindo assim a utilização simultânea de vários canais separados para dados, voz e imagens,
funcionando cada canal sobre uma frequência distinta.
Nota: É possível obter-se uma banda larga recorrendo a cabos coaxiais ou de fibra óptica.
Fonte: Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação
TOPO
BASE DE DADOS
Colecção de dados organizada de acordo com uma estrutura conceptual que descreve as características
desses dados, bem como as relações entre as entidades correspondentes, e destinada a um ou vários
domínios de aplicação.
TOPO
356
BINÁRIO
Sistema de numeração de base 2, que utiliza os algarismos "0" e "1", e constitui o suporte de toda a
tecnologia digital, podendo ser utilizado para representar palavras.
TOPO
BIT – BINARY INFORMATION UNIT OU BINARY DIGIT
A mais pequena unidade de informação digital, utilizada para medir volumes de informação em formato
digital. Número com um só algarismo em base 2 (''0'' ou ''1''), a que pode corresponder, por exemplo, a
ausência ou um determinado impulso eléctrico. A largura de banda mede-se geralmente em BITS POR
SEGUNDO (BITS/S). BPS Unidade de medida da velocidade de transmissão binária. É usual a utilização
de múltiplos, tais como KBits/s e MBits/s. Byte
Nota: Cada byte possui oito bits, podendo também designar-se octeto.
TOPO
BLUETOOTH
Tecnologia de rádio de curto alcance para transmissão de voz e dados, que funciona na faixa de frequência
dos 2,4 GHz. Permite ligações de rádio, sem necessidade de linha de vista entre dispositivos num raio
aproximado de 10 metros, com uma velocidade máxima de transmissão de 1 Mbps. No futuro deverá
permitir entre 6 e 11 Mbps e um alcance de 100 metros.
TOPO
C
CABLAGEM
CHAVE PRIVADA
CHAVE PÚBLICA
CIBERESPAÇO
CORREIO ELECTRÓNICO
CRIME DE INFORMAÇÃO
CABLAGEM
Conjunto de cabos de telecomunicações e respectivos dispositivos de ligação que no seu todo constituem
um sistema.
TOPO
CHAVE PRIVADA
Elemento do par de chaves assimétricas destinado a ser conhecido apenas pelo seu titular, mediante o
357
qual se apõe a assinatura digital no documento electrónico, ou se decifra um documento electrónico
previamente cifrado com a correspondente chave pública.
TOPO
CHAVE PÚBLICA
Elemento do par de chaves assimétricas destinado a ser divulgado, com o qual se verifica a assinatura
digital aposta no documento electrónico pelo titular do par de chaves assimétricas, ou se cifra um
documento electrónico a transmitir ao titular do mesmo par de chaves.
TOPO
CIBERESPAÇO
Metáfora usada para descrever o espaço não físico criado por redes de computadores, nomeadamente a
Internet, onde as pessoas (Cibernautas) podem comunicar de diferentes maneiras, por exemplo, através
de mensagens electrónicas, em salas de conversa ou participando em grupos de discussão.
Nota: O termo foi criado por William Gibson no seu romance ―Neuromancer
Cibernauta é a pessoa que utiliza a Internet ou que ―navega‖ pela Internet. Termo que resulta da
Contracção das palavras ―ciberespaço‖ e astronauta‖, enquanto ―internauta‖ provém de uma contracção
de ―Internet‖ e ―astronauta‖
TOPO
CORREIO ELECTRÓNICO
Sistema que permite o envio de mensagens por computadores inseridos em redes de comunicação ou por
outro tipo de equipamento de comunicações. As mensagens poderão incluir voz, gráficos, imagens e
outras informações.
TOPO
CRIME DE INFORMAÇÃO
Acções mal intencionadas dirigidas ao roubo ou à destruição de informação em sistemas de informação ou
redes de comunicação, executadas com intenções mercenárias ou de banditismo.
Exemplo: o crime informático enquanto acto ilícito perpetrado por meios informáticos, ou tendo por alvo
um sistema informático ou um dos seus componentes.
TOPO
358
D
DADOS
DÉBITO BINÁRIO
DECT
DEFEITO
DESCARREGAR
DESEMPENHO DA REDE
DESENCRIPTAÇÃO
DIFUSÃO
DIGITALIZAÇÃO
DISCO COMPACTO APENAS DE LEITURA
DISCO VERSÁTIL DIGITAL
DADOS
Representação da informação sob uma forma convencional adequada à comunicação, à interpretação ou
ao processamento.O processamento pode ser através de meios humanos ou automáticos.
Exemplo: Dados pessoais -Informações relativas a uma pessoa física, de carácter geralmente
reservado, que permitem identificá-la, directa ou indirectamente (identidade, estado civil, informações de
natureza profissional, financeira, médica e/ou judicial).
TOPO
DÉBITO BINÁRIO
Conjunto de cabos de telecomunicações e respectivos dispositivos de ligação que no seu todo constituem
um sistema.
TOPO
DECT
Digital European Cordless Telecommunications - Sistema de comunicações sem fios para redes de
escritório e adequado a uso mais generalizado sem fios.
TOPO
DEFEITO
Diferença entre o valor ou condição calculado, observado ou medido, e o valor ou condição verdadeiro,
especificado ou teoricamente correcto. Pode corresponder a resultado incorrecto, anomalia ou engano.
Fonte: Adaptado de Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação
TOPO
359
DESCARREGAR
Receber no próprio computador dados (por exemplo, um ficheiro com um texto ou um programa) de
outro computador, geralmente de um servidor.
TOPO
DESEMPENHO DA REDE
Capacidade que uma rede, ou parte dela, apresenta de assegurar as comunicações entre utilizadores
TOPO
DESENCRIPTAÇÃO
Decifra, decifragem ou decifração, processo inverso da cifra. O termo descodificação é por vezes utilizado
para designar o processo de decifra.
TOPO
DIFUSÃO
Tipo de transmissão unidireccional em que a informação originada por um emissor é passível de ser
captada por receptores compatíveis, tal como na rádio e na televisão.
Fonte: http://www.icp.pt/template27.jsp?categoryId=30484, [Consult. 13 Dez.2007].>
TOPO
DIGITALIZAÇÃO
Conversão de informação analógica (som, imagem, vídeo) em valores digitais correspondentes,
manipuláveis por computador.
TOPO
DISCO COMPACTO APENAS DE LEITURA
Ou abreviadamente CD-ROM - Disco compacto de armanezamento de dados. Estes, uma vez gravados,
não podem ser removidos ou editados, apenas lidos.
360
TOPO
DISCO VERSÁTIL DIGITAL
Ou abreviadamente DVD - Disco óptico de formatos múltiplos (DVD vídeo, DVD áudio, DVD-ROM, DVDR, DVD-RW, DVD-RAM) definidos para cada tipo de aplicação e cuja capacidade de armazenamento,
superior à de um disco compacto, pode variar consoante a técnica utilizada.
Nota: O DVD foi concebido inicialmente para armazenar vídeo digital, de que resultou a designação ―disco
vídeo digital‖. Com o carácter polivalente que posteriormente assumiu (numerosos formatos, capacidades
de armazenamento variáveis), passou a ser conhecido por ―disco versátil digital‖.
TOPO
E
ECRÃ TÁCTIL
EM LINHA
EMISSÃO
EMS
ENCRIPTAÇÃO
ENDEREÇO ELECTRÓNICO
ENDEREÇO IP
ESPECTRO RADIOELÉCTRICO
ESTAÇÃO
EXTRANET
ECRÃ TÁCTIL
Dispositivo de visualização que permite a um utilizador a interacção com um sistema informático, por
meio de contacto com uma das áreas representadas num ecrã de visualização.
TOPO
EM LINHA
Qualificativo da operação de uma unidade funcional, quando subordinada ao controlo directo de um
computador.
TOPO
EMISSÃO
Envio de energia para o meio exterior de um corpo, sob a forma de correntes eléctricas ou ondas
electromagnéticas, que transportam informação.
TOPO
361
EMS (ENHANCED MESSAGE SERVICE)
Tecnologia que permite aos utilizadores de telemóveis enviar e receber texto, imagens, animações e som.
TOPO
ENCRIPTAÇÃO
Conversão dos dados para um formato que não permita a sua leitura por pessoas não autorizadas
(criptograma). O termo ―codificação‖ é por vezes utilizado para designar o processo de encriptação.
TOPO
ENDEREÇO ELECTRÓNICO
Endereço graças ao qual um cibernauta pode comunicar por correio electrónico com outros cibernautas
(receber e enviar mensagens).
TOPO
ENDEREÇO IP
Endereço de 32 bits de um computador ligado à Internet, representado habitualmente por uma notação
decimal de quatro grupos de algarismos separados por pontos.
Exemplo: 195.23.245.193
TOPO
ESPECTRO RADIOELÉCTRICO
Gama de frequências que podem ser usadas por diversos sistemas de comunicações para transmissão por
propagação de ondas electromagnéticas de som, dados e imagem, e cuja gestão, administração e
fiscalização competem ao Estado, nos termos da lei.
TOPO
ESTAÇÃO
Equipamento, ou conjunto de equipamentos, transmissor, integrando os elementos acessórios necessários
ao estabelecimento de um serviço de telecomunicações.
362
TOPO
EXTRANET
Rede informática com mecanismos de segurança, geralmente constituída por uma parte da intranet de
uma empresa ou organização com ligação à Internet, que está acessível a uma clientela exterior
predeterminada, nomeadamente parceiros comerciais, clientes e fornecedores, mediante a utilização de
palavras-passe.
TOPO
F
FAIXA DE FREQUÊNCIAS
FALHA FATAL
FAQ
FAX
FEIXE HERTZIANO
FIABILIDADE
FIBRA ÓPTICA
FILTRO
FM FREQUÊNCIA MODULADA
FORMATO GIF
FORMATO JPEG
FORNECEDOR DE SERVIÇOS INTERNET
FREQUÊNCIA
FAIXA DE FREQUÊNCIAS
Conjunto de frequências passíveis de ser utilizadas para a prestação de serviços, mediante a utilização de
tecnologia e equipamentos adequados
TOPO
FALHA FATAL
Falha súbita e inesperada que acontece quando o computador deixa de responder ao utilizador ou o
programa informático aborta inesperadamente.
TOPO
FAQ
Abreviatura do Inglês para designar as perguntas frequentes.
363
TOPO
FAX
Fac-símile - Transmissão electrónica de documentos impressos ou manuscritos, originalmente através de
um sistema telefónico. A imagem é lida num ponto transmissor e reconstruída numa estação receptora,
onde se pode imprimir uma cópia a preto e branco.
TOPO
FEIXE HERTZIANO
Sistema de transmissão por propagação de ondas electromagnéticas na atmosfera utilizando antenas
parabólicas.
TOPO
FIABILIDADE
Capacidade de um sistema informático, de informação ou de telecomunicações ter um desempenho
consistente e preciso de acordo com as suas especificações e requisitos, dando plena confiança aos
utilizadores.
TOPO
FIBRA ÓPTICA
Cabo fabricado em fibra de vidro, através do qual se transmitem sinais sob forma de impulsos de luz.
Trata-se de um suporte de banda larga que pode facilmente fornecer capacidade para transmissão de
elevadas quantidades de informação, a grandes distância com reduzida distorção
TOPO
FILTRO
Equipamento que possibilita a transmissão de determinadas frequências eliminado ou atenuando outras
TOPO
364
FM - FREQUÊNCIA MODULADA
Frequency Modulation - Tipo de modulação, em que a frequência da onda portadora varia em função do
sinal a transportar. É usada, em particular, no serviço de rádio difusão sonora na faixa 87,5-108 MHz. A
FM é menos passível de interferências do que a AM.
TOPO
FORMATO GIF
Formato de ficheiro, desenvolvido pela sociedade CompuServe, que permite armazenar e transferir
imagens gráficas comprimidas contendo de 2 até 256 cores.
TOPO
FORMATO JPEG
Formato de imagem gráfica definido pelo JPEG (Joint Photographers Expert Group), que se tornou uma
alternativa ao formato GIF para imagens pequenas e compactas. Todas as imagens JPEG (identificadas
pelo sufixo.jpg) podem usar 16,7 milhões de cores, com uma taxa de compressão muito mais alta do que a
do formato GIF.
Nota: O JPEG é um grupo de peritos da ISO (International Standards Organisation) e da ITU-T
(International Telecommunication Union -Telecommunication Standardization Section).
TOPO
FORNECEDOR DE SERVIÇOS INTERNET
Empresa ligada em permanência à Internet e que põe à disposição de particulares ou de empresas
conexões àquela rede, permitindo-lhes aceder aos diferentes serviços por ela disponibilizados.
TOPO
FREQUÊNCIA
Número de ondas electro-magnéticas que passam por determinado ponto em dado período de tempo
(geralmente 1 segundo). É equivalente à velocidade da luz dividida em comprimentos de onda e expressase em Hz - Hertz (ciclos por segundo) ou em múltiplos - KHz (KiloHz), MHz (MegaHz), etc.
TOPO
365
G
GATEWAY
GBIT/S - GIGABITS/S
GHZ - GIGAHERTZ
GOVERNO ELECTRÓNICO
GSM - GLOBAL STANDARD FOR MOBILE
GATEWAY
Interface utilizado em comunicações de dados entre redes diferentes, que possibilita a adaptação dos
sinais e mensagens de uma rede aos protocolos e convenções de outras redes ou outros serviços, por
forma a poder estabelecer-se uma comunicação inteligível.
TOPO
GBIT/S - GIGABITS/S
Unidade de medida de velocidade de transmissão da informação digital (230 bits por segundo).
TOPO
GHZ - GIGAHERTZ
Unidade de frequência igual a um milhar de milhão de Hertz (109 ciclos por segundo).
TOPO
GOVERNO ELECTRÓNICO
Utilização pelo Governo de tecnologias da informação e comunicação (tais como Internet, intranet,
extranet, bases de dados, sistemas de suporte à decisão e sistemas de vigilância) que têm a capacidade de
transformar as relações dentro das estruturas do Governo e entre o Governo e os cidadãos e empresas, de
forma a prestar melhores serviços e a melhorar a sua eficiência.
TOPO
GSM - GLOBAL STANDARD FOR MOBILE
Telefonia móvel de segunda geração.
Norma utilizada em sistemas de comunicações móveis digitais de 2.ª geração, nomeadamente na Europa
e também na Ásia. Especifica como se codificam e se transferem os dados através do espectro. O GSM
digitaliza e comprime os dados relativos a uma ligação, transmitindo-os através de um canal junto com os
de outros utilizadores, por via de um método de acesso múltiplo por divisão de tempo.
TOPO
366
H
HARD DISK
HARDWARE
HDSL
HTML
HTTP
HZ - HERTZ
HARD DISK
Memória fixa em disco, de alta capacidade e de grande velocidade de transferência de dados nos
computadores.
TOPO
HARDWARE
Conjunto de componentes físicos (electrónicos, magnéticos e mecânicos) de um sistema, tal como um
computador.
TOPO
HDSL
High-bit data rate Digital Subscriber Line - Tecnologia de linha digital de assinante da família DSL.
TOPO
HTML
Hyper-Text Mark-up Language - Linguagem de programação utilizada para conceber e apresentar sites na
World Wide Web sob a forma de hipertexto. É a linguagem usada pelos programadores para desenhar
páginas na World Wide Web.
TOPO
HTTP
Hyper-Text Transport Protocol - Protocolo de rede utilizado para movimentar ficheiros de hipertexto na
World Wide Web.
367
TOPO
HZ - HERTZ
Unidade de frequência igual a um ciclo completo de uma onda por segundo. Um Kilohertz equivale a 1000
ciclos por segundo (cps), um Megahertz a 1 milhão de cps e um Gigahertz a 1 bilião de cps
TOPO
I
IARU INTERNATIONAL AMATEUR RADIO UNION
IMT2000
INDICATIVO DO PAÍS
INTEGRIDADE
INTERCOMUNICAÇÃO
INTERFACE
INTERFERÊNCIA
INTERNET
INTEROPERABILIDADE
INTRANET
INTRUSO INFORMÁTICO
IARU INTERNATIONAL AMATEUR RADIO UNION
União Internacional de Amadores de Radiocomunicações.
TOPO
IMT2000
International Mobile Telecommunication - 2000 - Conjunto de normas relativas à 3.ª geração de sistemas
de comunicações móveis. O UMTS é o sub-conjunto da família de normas IMT2000, que irá ser adoptado
em Portugal e na Europa.
TOPO
INDICATIVO DO PAÍS
Combinação de 1, 2 ou 3 algarismos, que caracterizam o prefixo dos números telefónicos de determinado
país, de acordo com um plano de numeração mundial.
TOPO
368
INTEGRIDADE
Garantia de que os dados ou a informação não sejam alterados de modo não autorizado.
TOPO
INTERCOMUNICAÇÃO
Sistema que possibilita a comunicação vocal interna entre um número limitado de aparelhos.
TOPO
INTERFACE
Ponto em que dois sistemas de características diferentes se interligam, sendo a informação a transmitir
convertida de acordo com um conjunto de pressupostos e de regras conhecido de ambos. Também designa
o conjunto de regras e pressupostos em si.
TOPO
INTERFERÊNCIA
Consequência provocada, por sinais eléctricos indesejados ou ruídos, na recepção de sistemas de
radiocomunicações, que se revela pela degradação da qualidade de transmissão ou perturbação da
informação enviada.
TOPO
INTERNET
Conjunto de redes de computadores interligadas em TCP/IP dispersas por todo o mundo, que liga
utilizadores a empresas, instituições da administração pública, universidades e outros indivíduos, onde
estão disponíveis servidores de informação e serviços (www, correio electrónico, etc) e a que se pode
aceder com um computador e um modem, através de um fornecedor de serviços.
TOPO
INTEROPERABILIDADE
Capacidade de funcionamento de um serviço de telecomunicações, extremo a extremo, entre dois
369
equipamentos terminais ligados à mesma rede de telecomunicações ou a redes distintas.
TOPO
INTRANET
Rede de dados interna (por exemplo, de uma empresa), que liga vários sítios mediante protocolos
normalizados de Internet. Se ligada à Internet, uma Intranet encontra-se protegida de utilizadores
externos não autorizados, através de dispositivos de segurança (por exemplo, Firewall).
TOPO
INTRUSO INFORMÁTICO
Indivíduo ou organismo que se esforça deliberadamente para aceder a um sistema informático sem estar
para isso autorizado.
TOPO
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
KBIT/S - KILOBITS/S
KBYTES - KILOBYTES
KHZ - KILOHERTZ
KBIT/S - KILOBITS/S
Milhares de bits por segundo. Unidade de medida de velocidade de transmissão da informação digital.
TOPO
KBYTES - KILOBYTES
Milhares de bytes. Unidade de medida de quantidade de informação digital.
TOPO
370
KHZ - KILOHERTZ
Unidade de frequência igual a um milhar de Hertz (um milhar de ciclos por segundo).
TOPO
L
LAN
LARGURA DE BANDA
LASER
LIGAÇÃO ASCENDENTE
LIGAÇÃO DESCENDENTE
LINHA
LOGON / LOGIN
LAN
Local Area Network - Rede local de comunicações de dados em ambiente circunscrito, que não ocupa a via
pública, e que permite a interligação e intercomunicação de um grupo de computadores, para partilha de
recursos e troca de informações (por exemplo, correio electrónico).
TOPO
LARGURA DE BANDA
Característica física de um sistema de telecomunicações que indica a velocidade a que a informação pode
ser transferida. Em sistemas analógicos, mede-se em ciclos por segundo (Hertz) e em sistemas digitais em
bits por segundo (Bits/s).
TOPO
LASER
Light Amplification by Stimulated Emission of Radiation - Dispositivo que permite amplificar a radiação
luminosa, concentrando-a num feixe muito intenso e estreito.
TOPO
371
LIGAÇÃO ASCENDENTE
Upstream - Ligação para transporte de informação do utilizador para a rede. Também pode significar o
transporte do sinal eléctrico de uma estação terrestre para um satélite.
TOPO
LIGAÇÃO DESCENDENTE
Downstream - Ligação para transporte de informação da rede para o utilizador. Também pode significar o
transporte do sinal eléctrico de um satélite para uma estação terrestre.
TOPO
LINHA
Fio ou conjunto de fios usado para transmitir sinais eléctricos. As linhas podem considerar-se
unidireccionais ou bidireccionais, consoante o tráfego se pode processar apenas num ou em ambos os
sentidos.
TOPO
LOGIN / LOGON
Termo utilizado no processo de iniciação de uma sessão num computador central.
TOPO
M
MBIT/S - MEGABITS/S
MBYTES - MEGABYTES
MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
MEMÓRIA
METADADOS
MHZ- MEGAHERTZ
MODULAÇÃO
MOTOR DE BUSCA
MULTIMÉDIA
MULTIPLEXAGEM
MULTIPONTO
MBIT/S - MEGABITS/S
372
Milhões de bits por segundo. Unidade de medida de velocidade de transmissão da informação digital.
TOPO
MBYTES - MEGABYTES
Milhões de bytes. Unidade de medida de quantidade de informação digital.
TOPO
MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Meios pelos quais a informação é percebida, expressa, armazenada ou transmitida. Imprensa (jornais,
revistas, livros), rádio, televisão, cinema, registos áudio e vídeo, teletexto, painéis publicitários, centros de
vídeo a pedido são actualmente considerados meios de comunicação social. As suas características
comuns são: a orientação para um auditório de massas, a acessibilidade das massas a esses meios e a
natureza corporativa da produção e disseminação da informação
TOPO
MEMÓRIA
Dispositivo em suporte de disco, banda magnética, entre outros, que permite armazenar informações
destinadas a serem processadas por um sistema informático.
Exemplo: Memória de Disco: Memória que utiliza discos circulares magnéticos ou ópticos para gravação
ou leitura de dados ou programas.
TOPO
METADADOS
Em geral ―dados sobre os dados‖; funcionalmente, ―dados estruturados sobre dados‖. Informação sobre
um recurso de informação.
Exemplo: Cartão de um catálogo de uma biblioteca, que contém dados sobre o conteúdo de um livro: são
dados sobre os dados no livro referido pelo cartão.
TOPO
MHZ - MEGAHERTZ
Milhões de Hertz. Unidade de frequência igual a um milhão de Hertz (um bilião de ciclos por segundo).
373
TOPO
MODULAÇÃO
Processo de modificação de determinadas características de uma onda portadora, em função das de outra
onda, de forma a adaptar um sinal a ser enviado por uma rede de comunicações, ao meio de transmissão a
utilizar. Pode efectuar-se modulação para transmitir dados provenientes de sistemas informáticos através
de linhas telefónicas (utilizando um modem).
Exemplo: A modulação e a desmodulação de sinais digitais faz-se com Equipamento designado MODEM
(Modulator / DEModulator) em que na modulação se modifica o sinal a enviar, por forma a poder ser
transmitido no meio desejado e na desmodulação se reconstitui o sinal recebido, de modo a poder ser
perceptível para o utilizador. É muito utilizado em particular na conversão dos sinais digitais dos
computadores em sinais analógicos e vice-versa, de forma a poderem ser enviados e recebidos dados (por
exemplo em ligações à Internet) através das linhas telefónicas analógicas.
TOPO
MOTOR DE BUSCA
Programa que permite ao utilizador fazer pesquisas de informação na Internet por palavras-chave.
TOPO
MULTIMÉDIA
Tecnologias da informação que permitem a utilização simultânea de vários tipos de dados digitais
(textuais, visuais e sonoros) no interior de uma mesma aplicação ou de um mesmo suporte pelo que a
interactividade é um elemento chave do multimédia.
TOPO
MULTIPLEXAGEM
Processo que designa o agrupamento dos elementos referentes a diversas fontes de informação, sobre um mesmo
canal físico, nomeadamente por divisão na frequência (FDM), no tempo (TDM) ou em comprimentos de
onda (WDM).
O equipamento para este processo é o Multiplexer, equipamento que combina um determinado número
de programas televisivos e serviços de dados, por forma a resultar à saída um único sinal digital.
TOPO
MULTIPONTO
374
Termo geralmente aplicado à transmissão a partir de um ponto para diversos pontos.
TOPO
N
NOMES DE DOMÍNIO
NORMA
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
NOMES DE DOMÍNIO
Nome que identifica univocamente um sítio na Internet. Compõe-se de duas ou mais partes separadas por
pontos. A última parte, a mais geral, é o domínio (por exemplo, ''pt'' para Portugal). A primeira parte
identifica a entidade em si (por exemplo, ''anacom'' para a Autoridade Nacional de Comunicações).
TOPO
NORMA
Em termos gerais, conjunto das prescrições científicas e técnicas relativas à concepção de um objecto, produto ou
trabalho no sentido de optimizar os benefícios.
~ Aberta: Norma descrevendo as características de um equipamento ou de um programa, que é tornada
pública para ficar disponível e permitir o funcionamento do equipamento ou do programa em diversos
ambientes.
TOPO
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL
Palavra-passe sob a forma de código numérico utilizada normalmente em teclados numéricos (de
multibancos, telemóveis, telefones ou de um computador em linha), permitindo assim ao utilizador obter
o acesso e efectuar a operação desejada.
TOPO
O
OFFLINE
ONLINE
OPERADOR DE REDE
375
OFFLINE
Expressão inglesa, aplicada a um sistema que armazena as informações para tratamento posterior, ao
invés de as processar à medida que as recebe.
TOPO
ONLINE
Expressão inglesa, aplicada à situação em que um cliente está directamente ligado através de uma rede de
distribuição a um servidor, permitindo-lhe interagir com o mesmo em qualquer momento, sendo a
informação introduzida processada de imediato.
TOPO
OPERADOR DE REDE
~ Pública de Telecomunicações: Sociedade comercial licenciada para o estabelecimento e ou
fornecimento de uma rede pública de telecomunicações, incluindo a oferta de circuitos alugados.
~ de Comunicações Móveis Pessoais Via Satélite: Entidades que se suportam num operador de
sistemas de comunicações móveis pessoais via satélite e às quais são consignadas frequências para a
oferta de capacidade de transmissão para a prestação de serviços de comunicações móveis pessoais via
satélite, envolvendo ou não a operação em território nacional de estações terrenas fixas para interligação a
redes públicas de telecomunicações (gateway).
TOPO
P
PÁGINA PRINCIPAL
PÁGINA WEB
PALAVRA-PASSE
PDA - PERSONAL DIGITAL ASSISTANT
PIRATA INFORMÁTICO
PLACA PRINCIPAL
PONTO-A-PONTO
PORTAL
PROTOCOLO
PÁGINA PRINCIPAL
Página de abertura de um sítio Web.
Nota: Serve como índice ou sumário de documentos armazenados naquele sítio ou em sítios relacionados.
376
TOPO
PÁGINA WEB
Termo utilizado para designar uma ligação/comunicação entre dois pontos. Pode também ser utilizado
para definir uma rede, em que as extremidades comunicam directamente entre si.
TOPO
PALAVRA-PASSE
Sequência de caracteres ou palavras que um sujeito apresenta a um sistema, como informação de
autenticação.
TOPO
(PDA) PERSONAL DIGITAL ASSISTANT
Assistente pessoal digital. Dispositivo móvel que disponibiliza aos utilizadores acesso a informação em
forma de texto e multimédia. Estes dispositivos podem ser sincronizados com um PC (agenda electrónica)
ou telefones móveis de forma a transmitir dados através das redes móveis combinando as funcionalidades
de um computador com as de um telefone/fax e a capacidade de funcionar em rede. Um PDA típico pode
funcionar como telefone celular, fax e agenda pessoal. Os PDAs também são por vezes chamados de
''palmtops'' ou ''computadores de bolso''.
TOPO
PIRATA INFORMÁTICO
Pessoa que explora a falha da segurança de um sistema com o intuito de violar a sua integridade,
destruindo ou alterando a informação ali residente, ou ainda de copiar fraudulentamente os seus
ficheiros.
TOPO
PLACA PRINCIPAL
Placa de um computador pessoal na qual se encontram todos os componentes necessários ao seu
funcionamento, tais como o microprocessador, diversos tipos de memória interna, os canais e os
conectores de extensão destinados a receber placas adicionais.
TOPO
377
PONTO-A-PONTO
Termo utilizado para designar uma ligação/comunicação entre dois pontos. Pode também ser utilizado
para definir uma rede, em que as extremidades comunicam directamente entre si.
TOPO
PORTAL
Sítio Web que reúne produtos e serviços de informação de determinada área de interesse, e também de
interesse geral. Portais de acesso à Web normalmente oferecem, por exemplo, serviços gratuitos de
correio electrónico, conversa, notícias, informações sobre o tempo, cotação de acções, assim como
facilidades para procurar outros sítios.
TOPO
PROTOCOLO
Conjunto de regras que formam uma linguagem utilizada pelos computadores para intercomunicação.
TOPO
Q
(SEM INFORMAÇÃO)
R
RADIOAMADORES
RADIODIFUSÃO
RDIS
REALIDADE VIRTUAL
REDE
REDE DE COMUNICAÇÃO
REDE DE FIBRA ÓPTICA
REDE DIGITAL COM INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS
REDE LOCAL (LAN)
REPETIDOR
ROAMING
ROUTER
RUÍDO
RADIOAMADORES
Emissão ou transferência de energia na forma de ondas electromagnéticas ou de partículas. No
radioamadorismo é um meio de comunicação que ocupa lugar de destaque. Apesar de ser um hobby, este
tem vital importância para as pesquisas e desenvolvimento em diversas modalidades desta ciência.
378
As estações de radiocomunicação mantidas por radioamadores, se prestam para comunicados e conversas
informais além dos concursos e competições nacionais e internacionais os chamados contestem. Além do
passatempo, os radioamadores prestam serviços para testes de condições de propagação ionosférica,
direta, e por reflexão, (inclusive lunar) nas mais diversas freqüências do espectro.
Em casos extremos, as estações de radiocomunicações de radioamadores, em função de sua portabilidade,
agilidade, gama de utilização, potência, e sistemas de (antena)s de fácil montagem e alcance, auxiliam as
autoridades de Defesa Civil do mundo inteiro nas situações de risco e calamidades públicas.
Fonte: Wikipédia Glossary [Consult. 13 Dez.2007].
TOPO
RADIODIFUSÃO
Transmissão unilateral de comunicações sonoras, por meio de ondas radioeléctricas ou de qualquer outra
forma apropriada, destinada à recepção pelo público em geral.
Fonte: http://www.icp.pt/template27.jsp?categoryId=30484, [Consult. 13 Dez.2007]. Glossary [Consult.
13 Dez.2007].
TOPO
RDIS - REDE DIGITAL COM INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS
Conjunto de infra-estruturas de telecomunicações que possibilitam a oferta de ligações digitais entre
pontos terminais, para suporte de uma gama variada de serviços de telecomunicações, tais como telefone
e vídeo-conferência. O acesso a esta rede pode efectuar-se mediante acesso básico ou primário, a que
correspondem velocidades de 128 Kbit/s e 2 Mbit/s, respectivamente, e excluindo a sinalização.
TOPO
REALIDADE VIRTUAL
Tecnologia que permite uma simulação interactiva e em tempo real da realidade, através da criação em
computador, com a ajuda de imagens de síntese, de um ambiente virtual em três dimensões (3D), no qual
o utilizador pode evoluir, dando-lhe a impressão de uma imersão no mundo real.
TOPO
REDE
Conjunto formado por entidades e as suas interconexões. Em topologia de rede ou numa estrutura
abstracta, as entidades interconectadas são pontos e as interconexões são linhas num esquema; numa
rede de computadores, as entidades interconectadas são computadores ou equipamentos de comunicação
de dados e as interconexões são ligações de dados.
~ Aberta Rede de telecomunicações baseada numa arquitectura que permite criar sistemas combinando
equipamentos de diferentes construtores.
Nota: Na indústria de computadores, ―aberto‖ é o oposto de ―proprietário‖.
~ Alargada Rede de computadores que se estende por uma grande área geográfica, ligando
379
possivelmente várias redes locais ou metropolitanas e recorrendo, na maior parte dos casos, a redes
públicas para a transmissão de dados.
~ Banda larga Designação geralmente atribuída a redes que possibilitam a transmissão de grandes
quantidades de informação, relativa a sinais de voz, dados e vídeo, a velocidades elevadas.
TOPO
REDE DE COMUNICAÇÃO
Rede estruturada de maneira a permitir a transmissão de sinais entre equipamentos geograficamente
distantes.
Exemplo 1: Rede de computadores- Rede formada por um conjunto de computadores e seus
periféricos.
Interconectados uns aos outros.
Exemplo 2: Rede de dados - Rede em que os circuitos de dados, e eventualmente os dispositivos de
comutação, permitem a comunicação de dados entre equipamentos terminais de processamento de dados.
TOPO
REDE DE FIBRA ÓPTICA
Rede que utiliza fibras ópticas, as quais vêm substituindo o uso de cabos metálicos na infra-estrutura de
telecomunicações, com o objectivo de aumentar a capacidade e fiabilidade desta.
TOPO
REDE DIGITAL COM INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS
Rede de comunicação inteiramente digital, que é capaz de fornecer ou suportar uma vasta gama de
serviços de telecomunicações.
Nota: Uma rede digital com integração de serviços permite transmitir dados, sons ou imagens, de forma
que pode ser utilizada para oferecer serviços como telefonia, vídeo, telecópia (fax), correio electrónico, etc.
TOPO
REDE LOCAL (LAN)
Rede de comunicações de dados em ambiente circunscrito, que não ocupa a via pública, e que permite a
interligação e intercomunicação de um grupo de computadores, para partilha de recursos e troca de
informações (por exemplo, correio electrónico).
Exemplo: Rede local sem fios- Rede local onde a transmissão de sinais é efectuada sem recorrer a fios ou
a cabos como, por exemplo, através da utilização de ondas rádio.
Fonte: Adaptado de http://www.icp.pt/template27.jsp?categoryId=30484, [Consult. 13 Dez.2007].
TOPO
380
REPETIDOR
Dispositivo utilizado para refortalecer o nível de um sinal a ser transmitido, que sofreu atenuação devido à
distância já percorrida.
TOPO
ROAMING
Termo inglês utilizado para designar um acordo livre entre dois operadores de comunicações móveis para
a utilização de parte da capacidade de um desse operadores por outro, tendo em vista a possibilidade de
estabelecimento (realização e recepção) de ligações, nomeadamente a nível internacional.
TOPO
ROUTER
Equipamento responsável pelo encaminhamento dos pacotes de informação da sua origem ao seu destino,
numa rede de comutação por pacotes. Uma parte das ligações entre troços da rede Internet é efectuada
com equipamentos deste tipo.
TOPO
RUÍDO
Interferência introduzida em sinais a serem transmitidos que degrada a qualidade dos mesmos.
TOPO
S
SALVAGUARDA
SATÉLITE
SDL
SEGURANÇA
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES
SERVIDOR
SINAL
SISTEMA
SISTEMA DE APOIO À DECISÃO (SAD)
SISTEMA INTEGRADO DE REDES DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA DE PORTUGAL (SIRESP)
SÍTIO WEB
SMS
381
SOCIEDADE
SOFTWARE
SPAM
SALVAGUARDA
Qualificativo de um processo, técnica ou equipamento usado para ajudar a recuperar dados perdidos ou
destruídos ou para manter um sistema em funcionamento.
Exemplo 1: softwares usados para realizar a salvaguarda de ficheiros (software de salvaguarda),
obtêm-se as chamadas ―cópias de segurança‖ (backup copies).
Exemplo 2: No contexto de equipamento que permita redundância, por exemplo ―fontes de alimentação
de reserva‖ (backup power supplies) ou mesmo ―discos de reserva‖ (backup disks).
TOPO
SATÉLITE
Em telecomunicações trata-se de uma estação emissora ou retransmissora de radiocomunicações, que
gira em torno da Terra. Um satélite emite ou retransmite um sinal para a(s) estação(ões) terrestre(s) de
destino. Os satélites podem ser utilizados para transmitir sinais televisivos, telefónicos, e/ou de dados.
Termos Relacionados: Risco; Desastre; Normas de Segurança; Medidas de Auto-protecção
TOPO
SDL (SPECIFICATION AND DESCRIPTION LANGUAGE)
Linguagem de Especificação e Descrição) é uma linguagem padrão para especificação e descrição formal
de sistemas de tempo real. Está inserido no conceito de Telecomunicações (ITU-T) na Recomendação
Z.100.presente na indústria de telecomunicações, porém pode ser utilizado em outras áreas de aplicações.
Foi normatizada pela União Internacional. A linguagem possui duas representações equivalentes: uma
gráfica (SDL/GR) e outra textual (SDL/PR).
TOPO
SEGURANÇA
Medidas tomadas preventivamente contra o acesso ou o uso de dados por pessoal não autorizado, as
actividades ilícitas como roubo, sabotagem, espionagem, etc.
~da informação: Protecção dos sistemas de informação contra o acesso ou a modificação não
autorizados da informação, durante o seu armazenamento, processamento ou transmissão, e contra a
negação de serviço a utilizadores autorizados ou o fornecimento de serviço a utilizadores não autorizados,
incluindo as medidas necessárias para detectar, documentar e contrariar tais ameaças.
~de Redes: Conjunto de regras que devem ser respeitadas no acesso a redes de comunicação, na
navegação na Web, no uso de palavras-passe e de chaves criptográficas, e nos ficheiros anexados a
mensagens de correio electrónico. Habitualmente são integradas num documento que expõe a
arquitectura do ambiente de segurança da empresa.
~Informática: Tomada de um conjunto de medidas de segurança (físicas, lógicas e administrativas) e de
medidas de urgência de forma a assegurar a protecção dos bens informáticos de uma organização
382
(hardware, software e dados), assim como a continuidade do serviço.
Nota: Esquematicamente pode dizer-se que segurança informática = confidencialidade + integridade +
disponibilidade.
TOPO
SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES
~ GPRS: Serviço de comunicação sem fios baseado em pacotes de dados com velocidades de transmissão
entre 56 e 114 Kbps, que permite conexão contínua à Internet aos utilizadores de telemóveis e de
computadores. É baseado no sistema de comunicação GSM e constitui também um passo intermédio no
caminho para o sistema UMTS.
~SMS: Serviço de troca de mensagens curtas (máximo de 160 caracteres), comum nas redes de
comunicação móveis. Trata-se de uma funcionalidade bidireccional de mensagens de texto que está
incorporada no sistema GSM.
~WEB: Forma de partilha da informação sem necessidade de copiar ou replicar ficheiros, uma vez que
são usados protocolos de ligação e mensagens para invocação de serviços, um vocabulário e uma
linguagem formal WSDL (Web Services Description Language), que permitem às organizações
descreverem, descobrirem e usarem serviços Web listados numa UDDI (Universal Description, Discovery
and Integration) ou em directórios de serviços Web.
TOPO
SERVIDOR
Equipamento que proporciona um serviço de partilha numa rede informática. Pode armazenar por
exemplo toda a correspondência electrónica relativa a um determinado grupo de utilizadores.
TOPO
SINAL
~Analógico: Sinal cuja grandeza característica representativa dos dados pode assumir, em cada instante,
qualquer valor dentro de um intervalo contínuo.
~Digital: Sinal discreto por meio do qual os dados são representados por um número finito de valores
bem definidos.
Nota: Um sinal com dois níveis normalmente é denominado ―sinal digital binário‖ ou ―sinal binário‖.
Equipamento que proporciona um serviço de partilha numa rede informática. Pode armazenar por
exemplo toda a correspondência electrónica relativa a um determinado grupo de utilizadores
TOPO
SISTEMA
383
~Aberto: Sistema informático concebido com uma arquitectura tal que permita a junção de
componentes de hardware e/ou de software provenientes de diversos fornecedores.
~de grande porte: Conjunto de computadores grandes, poderosos e caros, utilizados principalmente
por instituições governamentais e grandes empresas para enormes processamentos de dados, tais como
censos, estatísticas da indústria/consumidor, processamento de transacções bancárias e previsões do
tempo.
~de Informação: Sistema constituído por recursos humanos (o pessoal), recursos materiais (o
equipamento) e procedimentos que possibilitam a aquisição, o armazenamento, o processamento e a
difusão da informação pertinente ao funcionamento de uma empresa ou de uma organização, quer o
sistema esteja informatizado ou não.
~Informático: Sistema constituído por um ou mais computadores, periféricos e software, que executa
processamento de dados.
~Operativo: Software de base de um computador destinado a controlar a execução de programas, a
comunicação entre dispositivos e programas, assegurando as operações de entrada-saída, a atribuição de
recursos aos diferentes processos, o acesso às bibliotecas de programas e aos ficheiros, assim como a
compatibilidade dos trabalhos. O sistema operativo é o software mais importante a correr num
computador.Exemplos: Windows, Unix, Linux.
~ GPS: Constelação‖ de 24 satélites distribuídos em órbita terrestre que possibilita a qualquer pessoa
com um receptor adequado a determinação da sua localização geográfica, com uma precisão que pode ir
dos 100 aos 10 metros, ou até 1 metro em aplicações militares.
Nota: Os receptores GPS tornaram-se um produto de consumo, sendo usados em actividades ao ar livre e
em veículos, com fins de orientação e informação (meteorologia, trânsito, etc.). O GPS está a ser usado
também para fins científicos, tais como na medição do movimento das calotes polares e das placas
tectónicas da Terra, bem como na monitorização da actividade vulcânica.
TOPO
SISTEMA DE APOIO À DECISÃO (SAD)
Sistema informático integrado, concebido especialmente para a tomada de decisão, e que é destinado
especialmente aos decisores das empresas.
TOPO
SISTEMA INTEGRADO DE REDES
SEGURANÇA DE PORTUGAL (SIRESP)
DE
EMERGÊNCIA
E
Rede nacional única de serviços de telecomunicações, em tecnologia digital, suportando transmissões de
voz, dados e imagem, quer através de grupos fechados de utilizadores, quer através de comunicação com
outros grupos, em tecnologia trunking digital, partilhada, que permitirá, em caso de emergência, a
centralização do comando e da coordenação das diversas forças e serviços de segurança. Destina-se a
dotar as forças de segurança e serviços de socorro de um único sistema digital via rádio, a ser utilizado
pela generalidade dos serviços públicos envolvidos em actividades de segurança, emergência, protecção e
socorro.
TOPO
384
SÍTIO WEB
Conjunto de hipertextos organizados por uma determinada pessoa ou organização, armazenados e
disponibilizados na World Wide Web (WWW).
TOPO
SMS
Short Message Service - Serviço de troca de mensagens curtas, comum nas redes de comunicações móveis.
Possibilita o envio/recepção de mensagens de texto ou de pequenos grafismos.
TOPO
SOCIEDADE
~da informação Etapa no desenvolvimento da civilização moderna que é caracterizada pelo papel social
crescente da informação, por um crescimento da partilha dos produtos e serviços de informação no PIB e
pela formação de um espaço global de informação.
Nota: Os objectivos principais no desenvolvimento da Sociedade da Informação são promover a
aprendizagem, o conhecimento, o envolvimento, a ligação em rede, a cooperação e a igualdade dos
cidadãos.
~do conhecimento Etapa no desenvolvimento da civilização que se caracteriza por uma proporção alta
de trabalhadores do conhecimento (profissionais que criam, modificam e/ou sintetizam conhecimento
como parte integrante das suas ocupações), e onde a educação constitui a pedra angular da sociedade.
Nota 1: A Sociedade do Conhecimento constitui uma evolução natural da Sociedade da Informação.
Nota 2: O termo ―Sociedade do Conhecimento‖ deve-se a Peter Drucker.
TOPO
SOFTWARE
Totalidade ou parte dos programas, dos procedimentos, das regras e da documentação associada,
pertencentes a um sistema de processamento de informação.
Nota: O suporte lógico é uma criação intelectual que é independente do suporte físico em que está
registado.
~Pirateado: Programas comerciais obtidos por pirataria, que estão disponíveis em versão completa,
gratuita e livre via Internet ou através de sistemas de boletins electrónicos (BBS).
TOPO
SPAM
385
Mensagens de correio electrónico enviadas para utilizadores que não as solicitaram de forma explícita e
com os quais o remetente não mantém qualquer vínculo de relacionamento pessoal ou profissional, e cuja
quantidade compromete o bom funcionamento dos servidores de correio electrónico.
Nota: SPAM (Shoulder of Pork and hAM) é o nome de um produto de carne que é uma marca registada da
Hormel, bem conhecida das forças armadas dos EUA durante a Segunda Guerra Mundial.
TOPO
T
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES
TELECONFERÊNCIA
TELEFONE
TOPOLOGIA DA REDE
TRANSMISSÃO
TRUNKING DIGITAL
TUTELA DAS COMUNICAÇÕES
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Integração de métodos, processos de produção, hardware e software, com o objectivo de proporcionar a
recolha, o processamento, a disseminação, a visualização e a utilização de informação, no interesse dos
seus utilizadores.
Exemplo Tenologias de informação: Tecnologias necessárias para o processamento da informação
ou, mais especificamente, o hardware e o software utilizados para converter, armazenar, proteger, tratar,
transmitir e recuperar a informação, a partir de qualquer lugar e em qualquer momento.
Nota: Embora nesta definição esteja incluída a componente de comunicação da informação, os
desenvolvimentos actuais do multimédia e das telecomunicações, designadamente as redes de comp
utadores e em especial a Internet, levaram à adopção generalizada do termo ―tecnologias da informação e
comunicação (TIC)‖.
TOPO
TELECOMUNICAÇÕES
Transmissão, recepção ou emissão de sinais, representando símbolos, escrita, imagens, sons ou
informações de qualquer natureza por fios, por sistemas ópticos, por meios radioeléctricos e por outros
sistemas electromagnéticos.
Classificam-se em telecomunicações de uso público aquelas que são destinadas ao público em geral;
classificam-se em telecomunicações privativas aquelas que são destinadas ao uso próprio ou a um número
restrito de utilizadores.
As telecomunicações de uso público e as privativas subdividem-se em telecomunicações endereçadas
(quando a informação é apenas enviada a um ou mais destinatários pré-determinados, através de
endereçamento, podendo ou não haver bidireccionalidade) e telecomunicações de difusão ou teledifusão
(quando se realizam num só sentido, simultaneamente para vários pontos de recepção e sem prévio
endereçamento).
TOPO
386
TELECONFERÊNCIA
Comunicação interactiva entre participantes, em locais diferentes, através de dispositivos de
telecomunicações.
Nota: A teleconferência inclui a audioconferência e a videoconferência com imagens fixas ou animadas
TOPO
TELEFONE
~Celular: telemóvel.
Comunicação interactiva entre participantes, em locais diferentes, através de dispositivos de
telecomunicações.
Nota: A teleconferência inclui a audioconferência e a videoconferência com imagens fixas ou animadas
~Sem fios: Aparelho telefónico que não utiliza um cabo para se conectar à rede telefónica, devido às
características desse terminal ou às da rede utilizada.
TOPO
TOPOLOGIA DE REDE
Descrição da configuração física e forma de estruturação de uma rede, tais como anel, estrela, árvore e
outras.
TOPO
TRANSMISSÃO
Acção de transporte de um sinal (de voz, dados ou imagem) de um emissor para um receptor, em formato
analógico ou digital.
TOPO
TRUNKING DIGITAL
O uso calculado de violência ou a ameaça de actos de violência, com o objectivo de inspirar medo,
intimidar governos, autoridades politicas e sociedades, para a prossecução de objectivos de cariz político,
religioso ou ideológico.
O terrorismo exprime-se por medidas e actos radicais e extremistas condenáveis pela ordem mundial
(FEMA Disaster Dictionary 2001, 120; citing DoD Joint Pub 1-102).
387
TOPO
TUTELA DAS COMUNICAÇÕES
Compete ao Estado a definição das linhas estratégicas e das políticas gerais, a aprovação da legislação
aplicável ao sector, a superintendência e a fiscalização das telecomunicações e da actividade dos
operadores de comunicações.
TOPO
U
UHF (ULTRA HIGH FREQUENCY)
UTILITÁRIOS
UTILIZADOR
UHF (ULTRA HIGH FREQUENCY)
Faixa de frequências utilizada, entre outros para o serviço de radiodifusão televisiva terrestre.
TOPO
UTILITÁRIOS
Programas ou rotinas que executam geralmente um conjunto limitado de funções (no limite apenas uma)
de carácter utilitário e de aplicação muito específica.
TOPO
UTILIZADOR
(1) Qualquer pessoa que utilize um computador ou um sistema informático específico.
(2) Em correio electrónico, pessoa ou unidade funcional que participa num processamento de mensagens
como origem ou destino potencial.
~ de informação: Indivíduo que procura informação num sistema de informação ou junto a um
intermediário de informação, com o intuito de a utilizar.
TOPO
388
V
VHF (VERY HIGH FREQUENCY)
VIDEOCONFERÊNCIA
VÍRUS
VOICE MAIL
VULNERABILIDADE
VHF (VERY HIGH FREQUENCY)
Faixa de frequências utilizada entre outros para o serviço de radiodifusão televisiva terrestre.
TOPO
VIDEOCONFERÊNCIA
Sistema usado para a comunicação vídeo, áudio e de dados entre pessoas localizadas à distância umas das
outras: as pessoas podem ver-se umas às outras e falar umas com as outras.
Nota: Este sistema usa linhas RDIS.
TOPO
VÍRUS
Classe de software mal-intencionado que tem a capacidade de se auto-replicar e infectar partes do
sistema operativo ou de outros programas, com o intuito de causar a perda ou alteração da informação.
Nota: Os vírus de computadores têm um comportamento semelhante em certos aspectos ao dos vírus
biológicos, daí a razão do nome que lhes foi atribuído.
TOPO
VOICE MAIL
Função de registo mensagem de voz, à qual se pode aceder de diversos locais ou mesmo equipamentos.
Está disponível, entre outros no serviço fixo de telefone e no serviço de comunicações móveis.
TOPO
VULNERABILIDADE
Fraqueza de um sistema informático revelada por um exame à sua segurança (por exemplo, devido a
falhas na análise, concepção, implementação ou operação), que se traduz por uma incapacidade de fazer
frente às ameaças informáticas que pesam sobre ele.
389
TOPO
W
WAN
WI FI
WORLD WIDE WEB (WWW)
WAN
Rede alargada.
TOPO
WI-FI
Abreviatura de ''Wireless Fidelity'', usada geralmente para referir qualquer tipo de redes 802.11, quer
sejam 802.11b, 802.11a, dual-band, etc.
TOPO
WORLD WIDE WEB (WWW)
Sistema baseado na utilização do hipertexto, que permite a pesquisa de informação na Internet, o acesso a
essa informação e a sua visualização. Utiliza a linguagem HTML e o protocolo HTTP para apresentar e
transmitir texto, gráficos, som e vídeo, e incorpora também outros protocolos Internet tradicionais como
Gopher, FTP, WAIS e Telnet.
Nota: A Web foi inventada por Tim Berners-Lee e Robert Cailliau para o Centro Europeu de Pesquisa
Nuclear na Suíça.
TOPO
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
390
ZONA DE ACESSO PREVILIGIADO (ZAP)
ZONA DE INTERNET SEM FIOS
ZONA DE ACESSO PRIVILEGIADO (ZAP)
Local situado dentro de uma fracção autónoma, que se caracteriza pela existência de duas tomadas
coaxiais próximas, permitindo a ligação a um mesmo dispositivo terminal de dois sinais distintos,
provenientes de redes coaxiais.
TOPO
ZONA DE INTERNET SEM FIOS
Nó de uma rede local sem fios (WLAN), de acesso público e geralmente pago, que disponibiliza acesso à
Internet. Estas zonas de acesso podem ser encontradas em locais públicos como aeroportos, hotéis, lojas e
cafés.
TOPO
391
17 – BOMBEIROS
ÍNDICE
PRINCIPAL FONTE: Decreto-Lei nº 247/2007, de 27 de Junho, Regime Jurídico Aplicável aos Corpos de
Bombeiros no Território Continental.
A
ÁREA DE ACTUAÇÃO
ÁREA DE ACTUAÇÃO
Área geográfica predefinida, na qual um corpo de bombeiros opera regularmente e ou é responsável pela
primeira intervenção; cada corpo de bombeiro tem a sua área de actuação definida pela Autoridade
Nacional de Protecção Civil (ANPC), ouvido o Conselho Nacional de Bombeiros, e de acordo com certos
princípios regulados por Lei.
Fonte: Artigo 2.º e artigo 5.º do Decreto -Lei nº 247/2007, de 27 de Junho.
TOPO
B
BOMBEIRO
BOMBEIRO
Indivíduo que, integrado de forma profissional ou voluntária num corpo de bombeiros, tem por actividade
cumprir as missões do corpo de bombeiros, nomeadamente a protecção de vidas humanas e bens em
perigo, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos, doentes ou náufragos e a
prestação de outros serviços previstos nos regulamentos internos e demais legislação aplicável.
Nos municípios podem existir corpos de bombeiros profissionais (bombeiros sapadores), Corpos de
bombeiros mistos (bombeiros profissionais e bombeiros voluntários), Corpos de bombeiros voluntários
(pertencem a uma associação humanitária de bombeiros) e Corpos de bombeiros privativos.
Fonte: alínea b) do Artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 247/2007, de 27 de Junho.
TOPO
C
CARREIRA DE BOMBEIRO
CARREIRA DE OFICIAL DE BOMBEIRO
COMISSÕES ARBITRAIS
CORPO DE BOMBEIROS
392
CORPO DE BOMBEIROS MISTO
CORPO DE BOMBEIROS PRIVATIVO
CORPO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS
CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
CARREIRA DE BOMBEIRO
É composta pelas seguintes categorias: Chefe, Subchefe, Bombeiro de 1ª, Bombeiro de 2ª, Bombeiro de 3ª
e Estagiário; as formas de ingresso e acesso encontram-se regulamentadas no mesmo diploma.
Fonte: Artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho.
TOPO
CARREIRA DE OFICIAL DE BOMBEIRO
É composta pelas seguintes categorias: Oficial bombeiro superior, Oficial bombeiro principal, Oficial
bombeiros de 1ª, Oficial bombeiro de 2ª e Estagiário; as formas de ingresso e acesso encontram-se
regulamentadas no mesmo diploma.
TOPO
COMISSÕES ARBITRAIS
Órgão colegial que aprecia e decide dos recursos interpostos das decisões de não renovação do exercício
do cargo de comando dos corpos de bombeiros voluntários ou mistos, são criadas as comissões arbitrais,
compostas pelo Presidente da assembleia geral da Associação Humanitária de Bombeiros, que preside,
por um representante da Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e por um elemento da LBP.
TOPO
Órgão consultivo do Governo e da Autoridade Nacional de Protecção Civil em matéria de Bombeiros,
presidido pelo Presidente da Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), ou pelo membro do Governo
responsável pela área da Administração Interna, e dele fazem parte também representantes de outros
organismos no âmbito da protecção civil .
Fonte: Artigo 12.º Do Decreto-Lei n.º 75/2007, de 29 de Março.
TOPO
CORPO DE BOMBEIROS
Unidade operacional, oficialmente homologada e tecnicamente organizada, preparada e equipada para o
cabal exercício das missões atribuídas ao nível local e, articuladamente sob um comando único, ao nível
distrital ou nacional. Existem corpos de bombeiros profissionais, mistos, voluntários e privativos.
Fonte: Artigo 2.º do Decreto-Lei nº 247/2007, de 27 de Junho.
393
TOPO
CORPO DE BOMBEIROS MISTO
Dependem de uma câmara municipal ou de uma associação humanitária de bombeiros, sendo
constituídos por bombeiros profissionais ou por bombeiros voluntários, estando organizados de acordo
com modelo próprio definido pela respectiva câmara ou pela associação humanitária de bombeiros, nos
termos de regulamento aprovado pela Auoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e ouvido o Conselho
Nacional de Bombeiros.
TOPO
CORPO DE BOMBEIROS PRIVATIVO
Pertencem a uma pessoa colectiva de natureza privada que em função da sua actividade ou do seu
património, pode criar ou manter um corpo profissional de bombeiros para autoprotecção.
TOPO
CORPO DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS
São criados, detidos e mantidos na dependência de uma câmara municipal, são integrados exclusivamente
por elementos profissionais e detêm uma estrutura que pode compreender a exigência de regimentos,
batalhões, companhias ou secções, ou pelo menos uma destas unidades estruturais e designam-se por
bombeiros sapadores.
TOPO
CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Pertencem a uma associação humanitária de bombeiros, são constituídos por bombeiros em regime de
voluntariado.
TOPO
D
(SEM INFORMAÇÃO)
E
ENTIDADE DETENTORA
394
ENTIDADE DETENTORA
Entidade pública ou privada (designadamente o município ou a associação humanitária de bombeiros)
que cria, detém e mantém em actividade um corpo de Bombeiros.
TOPO
F
(SEM INFORMAÇÃO)
G
(SEM INFORMAÇÃO)
H
(SEM INFORMAÇÃO)
I
(SEM INFORMAÇÃO)
J
(SEM INFORMAÇÃO)
K
(SEM INFORMAÇÃO)
L
(SEM INFORMAÇÃO)
M
(SEM INFORMAÇÃO)
N
(SEM INFORMAÇÃO)
O
(SEM INFORMAÇÃO)
P
PRÉ-HOSPITALAR
395
PRÉ-HOSPITALAR
Actividade médica constituída por todas as unidades e instalações móveis ou fixas de saúde, que actuam
em condições de emergência, antes da entrada do paciente urgente no hospital.
Fonte: [Consultado em 2. jan. 08] Min. Planejamento e Orçamento Secret. Especial de Políticas Regionais.
Departamento de Defesa Civil, 1998, Glossário de Defesa Civil: Estudos de Riscos e Medicina de
Desastres.2.ª Edição, BRASÍLIA, 1998. Disponível na
WWW:URL:http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/publicacoes/glossario.asp
TOPO
Q
QUADRO ACTIVO
QUADRO DE COMANDO
QUADRO DE HONRA
QUADRO DE RESERVA
QUADRO ACTIVO
É constituído pelos elementos aptos para a execução das missões dos corpos de bombeiros; nos Corpos de
Bombeiros Voluntários ou Mistos, o quadro activo compreende a Carreira de Oficial de Bombeiro e a
Carreira de Bombeiro.)
Fonte: Artigo 9.º e Artigo 13.º Do Decreto-Lei nº 247/2007, de 27 de Junho.
TOPO
QUADRO DE COMANDO
É constituído pelos elementos do corpo de bombeiros a quem é conferida a autoridade para organizar,
comandar e coordenar as actividades exercidas perlo respectivo corpo, incluindo a nível operacional, a
definição dos objectivos e das missões a desempenhar; nos Corpos de Bombeiros Voluntários ou Mistos, a
estrutura é composta por Comandante, 2º Comandante e Adjuntos de Comando.
Fonte: Artigo 9.º e artigo 12.º do Decreto-Lei nº 247/2007, de 27 de Junho.
TOPO
QUADRO DE HONRA
É constituído pelos elementos que, com zelo, dedicação, disponibilidade e abnegação desempenham,
durante um longo período de tempo, sem qualquer punição disciplinar, funções num corpo de bombeiros
ou que adquiram incapacidade por doença ou acidente ocorrido em serviço; a forma de ingresso encontrase devidamente regulamentada.
Fonte: Artigo 9.º e Artigo 15.º do Decreto-Lei nº 247/2007, de 27 de Junho.
TOPO
QUADRO DE RESERVA
396
É constituído pelos elementos que atinjam o limite de idade para permanecer na categoria ou que, não
podendo permanecer nos restantes quadros por motivos profissionais ou pessoais, o requeiram e
obtenham aprovação do Comandante; nos Corpos de Bombeiros Voluntários ou Mistos, o Quadro de
reserva integra os elementos descritos no diploma legal.
Fonte: Artigo 9.º e Artigo 14.º do Decreto-Lei nº 247/2007, de 27 de Junho.
TOPO
R
(SEM INFORMAÇÃO)
S
SERVIÇO OPERACIONAL
SERVIÇO OPERACIONAL
É a actividade operacional desenvolvida pelo pessoal dos corpos de bombeiros tendo natureza interna ou
externa. Sendo a actividade interna prestada no perímetro interior das instalações do corpo de bombeiros,
de acordo com os regulamentos; a actividade externa prestada fora das instalações, no cumprimento das
missões previstas dos corpos de bombeiros.
TOPO
T
(SEM INFORMAÇÃO)
U
UNIDADE DE COMANDO
UNIDADE DE COMANDO
É o princípio de organização dos corpos de bombeiros que determina que todos os seus elementos actuam
sob um comando hierarquizado único.
TOPO
V
(SEM INFORMAÇÃO)
W
397
(SEM INFORMAÇÃO)
X
(SEM INFORMAÇÃO)
Y
(SEM INFORMAÇÃO)
Z
(SEM INFORMAÇÃO)
398

Visualizar - Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de

Transcrição

Documentos relacionados

construir pirâmides

Loja inglesa Harrods vende café brasileiro produzido por grupo

Montanha do Pico - SIARAM sentir e interpretar o ambiente dos

Movimentos Básicos - Arte Cultura Capoeira

agências reguladoras* notícias tjerj* notícias stf* . notícias stj

banner entrevista

Newsletter 109

IBSTracker Advanced - Liberações para Comunicação

Anuncie no Pigeons Manager

EXERCÍCIOS DE APLICAÇÃO DO TEOREMA DE PITÁGORAS 1