20/05/2015 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Transcrição

Diário Oficial
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0,50
ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PUBLICAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANO V - EDIÇÃO N. 282 - 20 de maio de 2015
www.pmnf.rj.gov.br
Balanço da campanha contra a Influenza
Vacinação continua até dia 22
A
Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria
Municipal de Saúde, informou balanço parcial da vacinação
contra o Vírus Influenza. Até o momento, foram vacinadas aproximadamente 19 mil pessoas, entre idosos a partir de 60 anos, crianças de
seis meses até cinco anos de idade,
trabalhadores da área de saúdem
puérperas (mulheres com até 45
dias após o parto) e gestantes. A
meta é atingir 80% do público-alvo
total de 42.580 pessoas.
A Campanha Nacional de
Vacinação contra a Influenza tem
como principal objetivo reduzir a
mortalidade, as complicações e as
internações decorrentes das infecções provocadas pelo vírus. A campanha, que teve início no último
dia 4 de maio, se estenderá até o dia
22 nos postos de saúde.
A influenza é uma doença
respiratória infecciosa de origem
viral, que pode levar a complicações graves e ao óbito, especialmente para os grupos de alto risco,
crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos
ou mais e portadores de doenças
crônicas não transmissíveis.
A transmissão ocorre por
meio de secreções das vias respi-
Foto Daniel Marcus
ratórias da pessoa contaminada ao
falar, tossir, espirrar ou até mesmo
pelo contato das mãos.
Locais de vacinação:
Policlínica Centro Dr. Sylvio Henrique Braune – Centro – Tel: 25228316
Tunney Kassuga – Olaria – Tel:
2543-6282
Policlínica Norte Dr. Waldir Costa
– Conselheiro Paulino – Tel: 25271420
UBS Dr. Ariosto Bento de Melo –
Cordoeira – Tel: 2522-2448 (Funcionamento em dias específicos)
UBS Dr. Copertino Nogueira – S.
Geraldo - Tel: 2519-6091 (Funcionamento em dias específicos)
IMPORTANTE:
Levar o comprovante ou caderneta
de vacinação. Outras Informações
na Coordenação de Imunização - Policlínica Centro Dr. Sylvio Henrique
Braune, Centro - Tel: 2522-8316
Página 2 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
E AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
(PUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Processo nº. 743/2015
Homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão
Presencial de n° 034/2015 no valor total de R$ 167.500,00
(cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais).
Autorizo a despesa do fornecimento da seguinte Empresa:
Empresa TRADE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA ME no
valor de R$ 167.500,00(cento e sessenta e sete mil e quinhentos reais).
SIMONE DE ALMEIDA PINTO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E TRABALHO
AVISO DE PREGÃO Presencial 006/2015-III
Objeto: Aquisição de material permanente para a Casa de
Acolhimento Vila Sorriso- Secretaria de Assistência Social;
Data : 02/06/2015
Horário: 10:30 horas.
Estimativa: R$ 10.972,27
Processo nº 5103/2015
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
COMISSÃO DE PREGÃO-III
Luciana de Fátima C Heckert do Amaral
Pregoeira
AVISO DE PREGÃO Presencial 007/2015-III
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Serviço Funerário, conforme termo de referência
- Secretaria de Assistência Social;
Data : 03/06/2015
COMISSÃO DE PREGÃO-III
Luciana de Fátima C Heckert do Amaral
Pregoeira
SECRETARIA DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA
SUBSECRETARIA DE POSTURAS
RECURSOS DE INFRAÇÃO
PORTARIA 06/2015
O Secretário de Ordem e Mobilidade Urbana, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 2º da Lei 79/2013, anexo I
c/c Deliberação 918/69, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos de notificação e infração analisados em
sede administrativa, a saber:
1- PELO PROVIMENTO DO RECURSO, COM MANUTENÇÃO DA NOTIFICAÇÃO: Proc: 10605/2015; 10529/2015;
9864/2015;
10272/2015;
10739/2015;
10905/2015;
10783/2015;
2- PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, COM MANUTENÇÃO DA NOTIFICAÇÃO: Proc: 11953/2015;
3- PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO COM MANUTENÇÃO DA NOTIFICAÇÃO: Proc: 10267/2015; 10184/2015;
4- PELO PROVIMENTO DO RECURSO COM CANCELAMENTO DO AUTO: Proc: 13785/2014;
5- PELO NÃO PROVIMENTO DO RECURSO COM MANUTENÇÃO DA AUTUAÇÃO: Proc: 9298/2013; 23719/2013;
13490/2014;
11022/2015;
25466/2014;
9476/2014;
11022/2013
Ficam os recorrentes cientes de que os processos estarão disponíveis na Subsecretaria de Posturas pelo prazo de 10 (dez)
dias para conhecimento da integra da decisão, quando após, o
feito será encaminhado para a Secretaria da Fazenda.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Nova Friburgo, 15 de maio de 2015.
HAROLDO CESAR DE ANDRADE PEREIRA
SECRETARIO DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA
MAT. 56.803
- 20 de maio de 2015
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 1885/2015
Convênio: 31/2015
Data da assinatura: 24/04/2015
Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação Educacional
Carlos e Zélia Cortes – Colégio Modelo.
Objeto: Concessão de vagas de estágio de acordo com os limites da municipalidade e de acordo com as determinações do
PDEE – Programa de Desenvolvimento de Estágio de Estudantes
Prazo: 60 meses.
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 24 de abril de 2015.
Rogério Cabral
Prefeitura
Data da Assinatura: 04/05//2015
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Emam-Emulsões e Transportes Ltda
CNPJ: 04.420.916/0010-42
Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 080/14 (Aquisição de
Emulsão Asfáltica RM-1C para a Prefeitura Municipal de Nova
Friburgo) – Prorrogação de Prazo
Prazo : 3 meses
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 57
Nova Friburgo, 04 de maio de 2015
Rogério Cabral
Prefeito
Convênio: 32/2015
Data da assinatura: 08/05/2015
Partes: Município de Nova Friburgo e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – Cefet/RJ
Objeto: Cooperação técnico-científica com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo de
pesquisa, ensino, extensão, estágio curricular, desenvolvimento
tecnológico, produção, informação técnico-científica e educação continuada e permanente
Fundamentação: Lei 11788/08 Dec Mun 24/15
Prazo: 60 meses.
Rogério Cabral
Prefeitura
Contrato: 050/2015
Data da Assinatura: 29/04/2015
Partes: Município de Nova Friburgo e o Centro Radiológico de
Nova Friburgo Ltda
CNPJ : 30.547.509/0001-10
Objeto: Realização de procedimentos de diagnóstico por Medicina Nuclear In Vivo (cintilografia) para atender as necessidades dos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde)
Prazo: 90 dias
Valor: R$ 58.683,82 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta
e três reais e oitenta e dois centavos)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 24
Nova Friburgo, 29 de abril de 2015
Rogério Cabral
Prefeito
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO
Edição e Distribuição: Subsecretaria Municipal de Comunicação Social
Av. Alberto Braune, 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Tel. (22) 25259185
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no portal da
Prefeitura de Nova Friburgo: www.pmnf.rj.gov.br
Prefeito:
Pedro Rogério Vieira Cabral
Vice-Prefeita:
Grace Rose da Costa Arruda Driendl
Impressão:
Gráfica da APAE Nova Friburgo
Rua Ventura Spargoli, 1, Nova Friburgo - RJ, 28635-100
(22) 2522-8670
Contrato:051 /2015
Data da Assinatura: 04/052015
Partes: Município de Nova Friburgo e Getfarma Distribuidora
de Medicamentos Ltda ME
CNPJ :07.309.478/0001-47
Objeto: Fornecer material médico requisitado pela Secretaria
de Saúde
Prazo: 86 dias
Valor: R$ 1.380.000,00 (Um milhão, trezentos e oitenta mil
reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93
Rogério Cabral
Prefeito
Convênio: 033/2015
Partes: Município de Nova Friburgo e a Mitra Diocesana de
Nova Friburgo
CNPJ : 28.600.559/0001-71
Objeto: Realização de espetáculo religioso, cultural e turístico
– solenidade de Corpus Christi
Prazo: Da assinatura até 04/06/2015
Valor: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Lei Municipal 4363/14 e
Dec 003/12
Rogério Cabral
Prefeito
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa J. Jovani
Vasconcelos ME
CNPJ: 31.881.626/0001-88
Objeto: Termo de Reconhecimento de Dívida, resulta da aquisição de bens pela Fundação Municipal de Saúde que em
razão da sua extinção, o seu ativo e passivo foi transferido
para a Administração Pública Direta
Valor: R$ 42.600,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos reais)
Fundamentação Legal: Art. 4º Inciso IV da Deliberação TCE/
RJ 245/07
Rogério Cabral
Prefeito
Convênio: 034/2015
Partes: Município de Nova Friburgo e a União Brasileira de
Trovadores
CNPJ : 07.405.951/0001-90
Objeto: Realização dos LVI Jogos Florais de Nova Friburgo
Prazo: Da assinatura até 31/05/2015
Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Lei Municipal 4363/14 e
Dec 003/12
Rogério Cabral
Prefeito
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
LEI MUNICIPAL Nº 4.390
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei Municipal:
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 4.291/2013 e dá outras providências.
Art. 1º O Anexo II da Lei Municipal nº 4.291/2013 fica acrescido das seguintes funções e respectivos salários:
FUNÇÃO
Coordenador de Pesquisas Operacionais
Professor de Música
Médico CTU Ortopedista
Técnico em Biblioteconomia
Ajudante de Caminhão
Sociólogo
Médico CTU Clínico Geral (Médico III)
Médico CTU Pediatra (Médico III)
SALÁRIO
R$ 1.243,00
R$ 963,60
R$ 2.157,10
R$ 745,80
R$ 745,80
R$ 963,60
R$ 3.197,70
R$ 3.197,70
Art. 2º Ficam ainda alterados os salários das seguintes funções, contempladas no referido Anexo II da Lei Municipal nº 4.291/2013:
ALTERAÇÃO DO ANEXO II – LEI MUNICIPAL Nº 4.291/2013
FUNÇÃO
SALÁRIO
Médico Obstetra Plantonista
R$ 2.427,70
Médico Pneumo II
R$ 1.437,70
Médico Radiologista I
R$ 2.157,10
Odontólogo
R$ 1.540,00
Médico Pediatra I
R$ 2.157,10
Art. 3º A estimativa de impacto orçamentário-financeiro da ação de que trata esta Lei nos exercícios seguintes, bem como a declaração dos ordenadores de despesa de que tais gastos com
pessoal possuem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias estão apresentadas
no Anexo I.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
PREFEITO
Vereador Marcio José da Silva Damazio – Presidente
Vereador Marcelo Verly de Lemos – 1º Vice-Presidente
Vereador Francisco Pinto de Barros – 2º Vice-Presidente
Vereador Christiano Pereira Huguenin - 1º Secretário
Vereador Eder Carpi dos Santos - 2º Secretário
AUTORIA: PODER EXECUTIVO – P. 943/14
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20 de maio de 2015
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COMUNICADO
O Município de Nova Friburgo torna público que realizará a 4ª etapa do processo seletivo simplificado, tendo em vista a Lei Municipal n.º 4.378, de 04 de março de 2015, visando a formação
de cadastro para a contratação de excepcional interesse público dos profissionais indicados no
quadro em anexo. A referida contratação será efetuada por prazo determinado e o processo
seletivo seguirá as seguintes normas e etapas:
1 – O Grupo de Trabalho de Avaliação de Recursos Humanos, instituído através da Portaria n.º
1.424, de 29 de agosto de 2014, é o responsável pelo processo seletivo simplificado.
2 – Os interessados deverão protocolar a entrega do currículo, com a respectiva documentação
comprobatória, apresentando os documentos originais, na Avenida Alberto Braunne, n.º 224 –
2º andar - Centro – Nova Friburgo – RJ, nos dias 21 e 22 de maio de 2015, no horário de 09:00h
às 17:00h, onde deverão, ainda, obrigatoriamente, preencher uma ficha de cadastramento.
3 – Apenas os currículos e as fichas de cadastramento entregues no período definido no item
anterior serão objeto de avaliação pelo Grupo de Trabalho.
4 – Os critérios para análise e consecutiva pontuação dos currículos serão realizados da seguinte maneira:
DO CRITÉRIO PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO:
Os currículos devem ser preenchidos com as informações pessoais e profissionais do candidato, constando formação, experiência na área de atuação, cursos realizados, publicações de
artigos científicos e participações em eventos. A formação, a experiência na área de atuação,
os cursos realizados, as publicações de artigos científicos e a participação em eventos citados
no currículo devem ser comprovados, mediante cópias reprográficas, e devem estar de acordo
com o pré-requisito constante no Anexo I.
DOS CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO:
- Cursos realizados - 1 ponto para cada curso acima de 16 horas;
- Participação em congressos ou seminários - 0,5 ponto para cada participação;
- Publicação de artigo científico - 1 ponto para cada publicação;
- Experiência profissional na área de atuação - 2 pontos para cada ano.
Obs.: Todos os critérios para pontuação devem estar relacionados à área de atuação do cargo
para o qual o candidato concorre.
5 – A entrega da documentação assegurará ao candidato apenas a expectativa de direito à
contratação, que ficará condicionada ao exclusivo interesse, oportunidade e conveniência da
Administração Pública Municipal.
Rogério Cabral
Prefeito
ANEXO I
Ordem de Serviço nº 014 de 18 de maio de 2015.
O Secretário de Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, e em especial no artigo
67 da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores: FERNANDO SAMUEL DE LIMA, matrícula nº 107445 e CARLOS ROBERTO XAVIER DE FREITAS, matrícula nº 56543, para acompanhar a execução do
contrato nº 260/2015, firmado entre a prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a Energisa Soluções para fins de serviço de iluminação pública.
Art. 2º - O contrato deverá ser acompanhado em suas diversas etapas de execução a partir do
ato da assinatura do mesmo.
Art. 3º - A comissão deverá, também, emitir Termo de Recebimento ao final da execução do
contrato.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12
de fevereiro de 2015, revogadas as disposições encontraria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:
Institui, no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo, o
Dia Municipal da Família e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de
Nova Friburgo, o Dia Municipal da Família, a ser comemorado,
anualmente, no terceiro domingo do mês de agosto.
Art. 2º Na data a que se refere esta Lei poderão ser desenvolvidas ações com os seguintes objetivos:
I – Promover ações que caracterizem a importância da família
para uma sociedade justa, humana e de paz;
II – Promover palestras e atividades culturais, abordando a
importância e responsabilidade da família como instituição formadora, pregando os seus valores morais e éticos;
III – Oportunizar, incentivar e desenvolver oficinas de lazer
com os jovens;
IV – Proporcionar a valorização da família;
V – Buscar alternativas na diversidade para a construção da
verdadeira civilização do amor;
VI – Promover o fortalecimento da sociedade e dos seres humanos, no tocante à formação de caráter e consciência.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO
AUTORIA: VEREADOR GABRIEL MAFORT – P. 1016/14
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:
Institui, no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo, a
Campanha “Novembro Azul” e dá outras providências.
Art. 1º Institui, no Calendário Oficial do Município de Nova Friburgo, a Campanha “Novembro Azul”.
Parágrafo único. A Campanha “Novembro Azul” será realizada
sempre no mês de novembro de cada ano e terá como prioridade esclarecer a população sobre os cuidados com a saúde
do homem e o combate ao câncer de próstata.
Art. 2º Fica o Poder Público Municipal, caso necessário, autorizado a firmar parcerias com demais órgãos públicos e com a
iniciativa privada para a realização da divulgação da Campanha “Novembro Azul”.
Art. 3º Demais atos necessários ao cumprimento e realização
da Campanha prevista nesta Lei serão regulamentados pelo
Executivo Municipal, por meio de ato próprio.
Art. 4º Esta Lei Municipal entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITO
AUTORIA: VEREADOR RICARDO FIGUEIRA – P. 992/14
AVISO DE PREGÃO Presencial 052/2015-I
Objeto: Aquisição de Lanches Para realização de Diversos
Eventos a Serem Realizados Pela Secretaria Municipal de
Educação
Data : 03/06/2015
Estimativa: R$ R$ 247.150,60
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Jaguarê Garcia Ferreira
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo n.º 4142/2015
Pregão Presencial nº 024/2015
OBJETO: Aquisição de Artefatos de Concreto - Secretaria de
Obras.
A Empresa Pedrinco Pedreiras e Indústria de Concreto Ltda,
cotou o menor preço unitário para o objeto da presente licitação, para os ITENS 01, pelo menor valor unitário de R$
14,05 (quatorze reais cinco centavos), ITEM 02 pelo menor
valor unitário de R$ 19,75 (dezenove reais setenta cinco centavos), ITEM 03 pelo menor valor unitário de R$ 27,25 (Vinte
sete reais vinte cinco centavos), ITEM 04, pelo menor valor
unitário de R$ 56,00 (cinquenta seis reais), ITEM 05 pelo menor valor unitário de R$ 95,50 (Noventa cinco reais cinquenta centavos),ITEM 06 pelo menor valor unitário de R$ 171,00
(Cento setenta um reais),ITEM 07 pelo menor valor unitário de
R$ 261,00 (Duzentos sessenta um reais),ITEM 08 pelo menor
valor unitário de R$ 299,00 (Duzentos noventa nove reais),ITEM
09 pelo menor valor unitário de R$ 16,80 (Dezesseis reais oitenta centavos),ITEM 12 pelo menor valor unitário de R$ 2,31
(Dois reais trinta um centavos),ITEM 13 pelo menor valor unitário de R$ 2,55 (Dois reais cinquenta cinco centavos),ITEM 14
pelo menor valor unitário de R$ 5,74 (Cinco reais setenta quatro
centavos), totalizando R$ 246.235,00 (duzentos quarenta seis
mil duzentos trinta cinco reais).
A empresa SE ESSA RUA FOSSE MINHA IND. COM. LTDA
para os ITENS: ITEM 10 pelo menor valor unitário de R$ 1,33
(Hum real trinta três centavos), ITEM 11 pelo menor valor unitário de R$ 1,23 (Hum real vinte três centavos), totalizando R$
5.220,00 (cinco mil duzentos vinte reais).
Nova Friburgo, 15 de abril de 2015.
Pregoeiro - Matr 56.070
Pregão nº 040/2015 – Aquisição de Manequins para o Centro
de Formação do Vestuário – CEVEST.
A empresa: FERRARI E FERRARI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cotou para o lote o lote 02 menor valor global
de R$ 5.503,00 (cinco mil quinhentos e três reais).
O lote 02 foi deserto.
JAGUARÊ GARCIA FERREIRA
Pregoeiro/Presidente da CPL Mat. 56.070
PORTARIA Nº. 388, DE 08 DE MAIO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 278/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
em efeitos administrativos retroativos a 01/03/2015.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 08 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
R E S O L V E:
Fazer cessar o efeito da Portaria nº. 1.202/2013 que designou
DAYANE FENNES FERREIRA RODRIGUES para exercer a
função gratificada de DIRIGENTE DO CENTRO DE ATENDIMENTO EMÍLIO MELHORANCE - CAEM, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos administrativos retroativos a 01
de março de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Aline Zappaterra Catarcione Tuler,
matrícula nº 199.362, CAU/RJ nº A26338-9, sem ônus para a
Municipalidade e sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens, para fiscalizar a obra abaixo a ser realizada pela
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo:
- Execução de Obras de Construção de Creche no Loteamento Maringá – Processo nº 19163/2013 – Tomada de Preço nº
007/2014
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 07 de maio de 2015,
revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a servidora Aline Zappaterra Catarcione
Tuler, matrícula nº 199.362, CAU/RJ nº A26338-9, sem ônus
para a Municipalidade e sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens, para fiscalizar a obra abaixo a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo:
- Execução de Obra de ampliação de Unidade Básica de Saúde de Vargem Alta – Processo nº 316/2013 – Tomada de Preço nº 008/2013.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 07 de maio de
2015, revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Constituir Comissão para fiscalização do Projeto de
Serviço e Fortalecimento de Vínculos voltados para Crianças
e Adolescentes, composta pelos servidores Waleska da Silva
Ornellas, matrícula nº 107052; José Adriano Pereira dos Reis,
matrícula nº 56685 e Cintia Madureira Barbosa, matrícula nº
56168, sem ônus para a Municipalidade e sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens,
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 04 de maio de
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Constituir Comissão para fiscalização do Projeto
de Elaboração do Diagnóstico do Trabalho Infantil, composta pelos servidores Waleska da Silva Ornellas, matrícula nº
107052; José Adriano Pereira dos Reis, matrícula nº 56685 e
Cintia Madureira Barbosa, matrícula nº 56168, sem ônus para
a Municipalidade e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o artigo 1º. da Portaria nº 1.018, de 25 de março
de 2014, que passa a ter a seguinte redação:
- Designar a servidora MARCIA DE DEUS SOUZA, matricula
nº 56.183, para responder pela contabilidade, sem ônus para
a municipalidade e sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens, dos seguintes Fundos Municipais:
I - Fundo Municipal de Cultura;
II - Fundo Municipal de Meio Ambiente;
III - Fundo Municipal de Combate às Situações de Emergência
e/ou Calamidade Pública;
IV - Fundo Municipal de Turismo;
V – Fundo Municipal da Procuradoria Geral;
2015, revogados as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor FRANCISCO RIBEIRO MARTINS,
matricula nº 56.800, para responder pela contabilidade, sem
ônus para a municipalidade e sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens, dos seguintes Fundos Municipais:
I – Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico;
II - Fundo Municipal de Compensação Tarifária;
III - Fundo Municipal da Fundação Dom João VI.
com efeitos administrativos a partir de 01 de maio de 2015,
revogados as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar RODRIGO DE LIMA CARVALHO do cargo, em comissão, de SUBPROCURADOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL, com efeitos administrativos a partir de 01 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Rodrigo de Lima Carvalho da Portaria nº.
1.603, de 27 de novembro de 2014.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir 01 de maio de 2015,
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º - Apoiar institucionalmente a realização do III ENCONTRO ESTADUAL DE COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO DE JANEIRO (III ECOBRJ) no período de 26
a 28 de agosto de 2015, no Teatro Municipal Laércio Rangel
Ventura.
Art. 2º. – Criar a COMISSÃO ORGANIZADORA LOCAL, sem
ônus para o Município, constituída pelos representantes das
seguintes secretarias municipais e Agenda 21 Local de Nova
Friburgo:
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Alda
Maria de Oliveira, Daniel Rubens Cardoso (Comitê BH do Macaé) e Rafael Vigneron Cariello (Comitê BH Rio2Rios);
Turismo e Marketing da Cidade – Leila Maria Carvalho Pinheiro
e Ozório Júnior Tardin da Silva;
Cultura – David Massena Gracioli e Maria Cristina da Paz Sacchetto;
Educação – Maria das Graças Adame e Alexandra Barroso
Leal;
Agricultura e Desenvolvimento Rural – Marcelo da Silva Pereira e Moaci Bernardes de Moura;
Agenda 21 Local de Nova Friburgo – Gero Band e Aniceto José
de Souza.
Art. 3º - Fica à Comissão Organizadora Local do III ECOBRJ
responsável pelo fornecimento de todas as informações necessárias ao Instituto de Eventos Ambientais, INEA e Fórum
Estadual Fluminense de Comitês de Bacias para realização do
evento.
Art 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições e contratos.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Constituir Comissão para fiscalização do Serviço de
Acolhimento Institucional de Pessoa Idosa em Situação de Rua,
composta pelos servidores Waleska da Silva Ornellas, matrícula nº 107052; José Adriano Pereira dos Reis, matrícula nº 56685
e Cintia Madureira Barbosa, matrícula nº 56168, sem ônus para
a Municipalidade e sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens,
com efeitos administrativos a partir de 25 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Exonerar ELIAS JOSÉ MOREIRA SANGLARD do
cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR II
JURÍDICO I DA PROCURADORIA GERAL.
Art. 2º. – Nomear ELIAS JOSÉ MOREIRA SANGLARD para
exercer o cargo, em comissão, de SUBPROCURADOR DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Fazer cessar, o efeito da Portaria nº. 1.563/2014 que designou
ELIAS JOSÉ MOREIRA SANGLARD para responder interinamente pelo cargo em comissão, de SUBPROCURADOR DE
ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL,
sem ônus para o Município e sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens.
Esta portaria entra em vigor da data e sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de maio de 2015, revogadas
as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Exonerar SÁVIO JOSÉ RODRIGUES do cargo, em
comissão, de SUBSECRETÁRIO DE GOVERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Art. 2º. – Nomear SÁVIO JOSÉ RODRIGUES para exercer o
cargo, em comissão, de SUBPROCURADOR DE ASSUNTOS
TRIBUTÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
-
20 de maio de 2015
-
Página 5
suas atribuições legais e tendo em vista o dispositivo na Lei
Municipal n.º 4.197, de 13 de novembro de 2012,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar, para que componham na forma da Legislação em vigor, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente de Nova Friburgo - CMDCA– NF, os seguintes
membros:
Presidente: Roseni de Almeida Silva
Vice-Presidente: Simone de Almeida Pinto
Secretária Executiva: Fernanda de Oliveira e Silva Lengruber
Lack
REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL:
1) Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
Titular: Simone de Almeida Pinto
Suplente: Ana Lívia Ramalho Braz da Cunha
2) Secretaria Municipal de Educação
Titular: Tânia da Silva Trilha
Suplente: Michele da Silva Furtado
3) Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Titular: Juvenal Nestor Condack
Suplente: Francisco Ribeiro Martins
4) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Luis Fernando Azevedo Silva
Suplente: Maria Margarida Schimidt
REPRESENTANTES DA ÁREA NÃO-GOVERNAMENTAL:
- APAC - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA CRIANÇA
- Representante: Leônes Oliveira da Silva.
- APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO
- Representante: Flávio Mello Pacheco
- CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
- Representante: Alexandre César Botafogo Ribeiro
- INEC - INSTITUTO DE ESPORTE E CULTURA DE NOVA
FRIBURGO
- Representante: Fernanda de Oliveira e Silva Lengruber Lack
MEMBROS SUPLENTES:
- INSTITUIÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS MADRE ROSELI
- Representante: Giseli Rodrigues de Faria Almeida
- CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- Representante: Elizabeth Maria Alves
- ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NOVA FRIBURGO
- Representante: Roseni de Almeida Silva
- LBV - LEGIÃO DA BOA VONTADE
- Representante: Danilo Lima da Silva
com efeitos administrativos retroativos a 13 de abril de 2015,
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar AGUINALDO LUIZ NASCIMENTO SANTOS do cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO
PREFEITO, com efeitos administrativos a partir de 11 de maio
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear BRUNO FEDER MAYER para exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO,
com efeitos administrativos a partir de 11 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar PAULO CESAR NADER do cargo, em comissão, de
ASSESSOR I DE JORNALISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a partir de 20 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar LORRAINE BUTY DE MOURA do cargo, em comissão, de ASSESSOR II DE JORNALISMO I DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a partir de 20 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar PRISCILA DE LIMA SILVA BENEVIDES do cargo,
em comissão, de ASSESSOR II DE JORNALISMO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, com
efeitos administrativos a partir de 20 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar DANIELE EDDIE DA COSTA PINTO do cargo, em
comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE
APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a partir de 20 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar LIGIA LOUVISE PONTES do cargo, em comissão,
de COORDENADOR I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, com
efeitos administrativos a partir de 20 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar MANOEL AUGUSTO SAMPAIO do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE JORNALISMO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar ANDERSON PAULO FREZ BOY do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE JORNALISMO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar MARCIO RODRIGO SCHUENCK DA SILVA do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO
II DE REVISÃO GRAMATICAL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a
partir de 20 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar EVERTON VIEIRA HERDY do cargo, em comissão,
de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE ARTES GRÁFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a partir de 20 de maio de
2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar MARCELLO HECHERT GRIPP do cargo, em comissão, de COORDENADOR II DE ÁUDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a partir de 20 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar CARLOS EDUARDO ERTHAL DA SILVA do cargo,
em comissão, de COORDENADOR I DE ARTES GRÁFICAS
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar SEVERINO GONÇALO DA SILVA do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE CINEGRAFIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar DANIEL MARCUS SILVA DO NASCIMENTO do cargo, em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II
DE FOTOGRAFIA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO, com efeitos administrativos a partir de
20 de maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar LEONARDO VELLOZO do cargo, em comissão, de
COORDENADOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE FOTOGRAFIA II
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Paulo Cesar Nader da Portaria nº. 764, de 07
de janeiro de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Lorraine Buty de Moura da Portaria nº. 1.301,
de 26 de junho de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Priscila de Lima Silva Benevides da Portaria
nº. 1.111, de 28 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Manoel Augusto Sampaio da Portaria nº. 766,
de 07 de janeiro de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
DECRETO Nº. 0036/15
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GESTÃO NO VALOR DE R$ 1.240.672,00,
PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.359 de 22 de Dezembro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.240.672,00 (um milhão, duzentos e
quarenta e mil, seiscentos e setenta e dois reais ), para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
07001.0412200021.001
3390-39 00
1.240.672,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
07001.0412800151.002
3390-39
00
9.000,00
09001.1545200102.148
3350-43
00
72.000,00
10001.1545100781.053
4490-51
00
200.000,00
12001.0824400282.059
3390-36
00
20.000,00
13001.0412200662.236
3390-30
00
50.000,00
13001.0412200662.236
3390-39
00
50.000,00
13001.2060600412.067
3390-30
00
95.000,00
13001.2060600412.067
3390-39
00
5.000,00
13001.2060600422.071
3350-43
00
10.000,00
18001.1339200102.117
3350-43
00
120.000,00
18001.1339200602.118
4490-51
00
100.000,00
20001.2781200372.083
4490-51
00
200.000,00
20001.0412200112.218
3390-36
00
4.000,00
20001.0412200112.218
3390-30
00
1.000,00
20001.2781200372.228
3390-36
00
25.000,00
20001.2781200372.228
3390-39
00
25.000,00
26001.0412200012.002
3390-39
00
120.000,00
07001.2812200202.011
4690-71
00
134.672,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 05 de Março de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
*Republicado por incorreção
DECRETO Nº. 037/15
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.608.126,00 PARA REFORÇO DE
DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 1.608.126,00 (Hum milhão, seiscentos
e oito mil, cento e vinte e seis reais), para reforço da dotação orçamentária abaixo:
22004.1236500252.122
3390-30
08
680.000,00
22003.1236500252.123
3390-30
08
320.000,00
22002.1236100262.140
3390-39
03
139.000,00
22003.1236500252.123
3390-39
03
51.000,00
22004.1236500252.122
3390-39
01
150.000,00
22003.1236500252.123
3390-39
01
100.000,00
22002.1236100262.140
3390-39
01
71.000,00
40001.0412200012.001
3390-39
00
26.500,00
10001.1545100082.081
4490-30
17
70.626,00
22003.1236500092.210
4490-61
03
50.000,00
22003.1236500092.210
4490-61
03
140.000,00
22002.1236100262.140
3390-32
01
100.000,00
22002.1236100262.143
3390-30
01
50.000,00
22002.1236100262.143
3390-39
01
121.000,00
22002.1236100262.143
4490-52
01
50.000,00
22002.1236100072.137
4490-51
08
200.000,00
22003.1236500072.138
4490-51
08
500.000,00
22004.1236500072.138
4490-51
08
300.000,00
40001.0412200012.001
3190-13
00
26.500,00
10001.1545200082.079
4490-30
17
47.806,00
10001.1545100781.070
4490-51
17
11.410,00
10001.1545200072.080
3390-39
17
11.410,00
Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de Março de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
*Republicado por incorreção
- 20 de maio de 2015 -
Página 7
DECRETO Nº. 076/15
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE
R$ 30.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para reforço da dotação orçamentária abaixo:
30001.1030500762.202
3390-36
07
30.000,00
30001.1030200742.186
3390-36
07
30.000,00
Palácio Barão de Nova Friburgo, 13 de Maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
DECRETO Nº. 077/15
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO NO VALOR DE R$ 10.000,00, PARA REFORÇO
DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço
da dotação orçamentária abaixo:
11001.0412200012.002
3390-30
01
10.000,00
11001.0824400161.004
3390-30
01
10.000,00
Palácio Barão de Nova Friburgo, 13 de Maio de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Anderson Paulo Frez Boy da Portaria nº. 743, de 07 de janeiro de 2014.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a
partir 20 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Everton Vieira Herdy da Portaria nº. 1.063, de 07 de abril de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Excluir Marcello Hechert Gripp da Portaria nº. 996, de 18 de março de 2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
_____________________________________________________________________________________
ATA DE
ESTADO
DOREGISTRO
RIO DE JANEIRODE PREÇO Nº
PREGÃO
Nº
SECRETARIA
MUNICIPAL PRESENCIAL
DE SAÚDE
005/2015 – 003/2015
006/2015 – II
_____________________________________________________________________________________
No dia
11 de maio de 2015, no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços da
empresa BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede na Rua João
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2015 – 003/2015
Torquato nº 22- Bonsucesso - RJ, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o n.º 11.142.575/000165, neste ato representada por FLÁVIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 – II
TINOCO
HERDY, portador do documento de identidade n.º 11123234-4, CPF nº 073.840.28779,
para
AQUISIÇÃO
SOB DEMANDA
DE FÓRMULA
INFANTIL,
COMPLEMENNo dia
11 EVENTUAL
de maio de 2015,
no MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO,
registram-se
os preços
da empresa
BELINUTRI
DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
com sede
Rua João Torquato
22TOS
E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
PARA LTDA,
ATENDER
ÀS na
NECESSIDADES
DO nº
SETOR
Bonsucesso - RJ, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob
DE
NUTRIÇÃO
DO
HOSPITAL
MATERNIDADE
DE
NOVA
FRIBURGO,
FARMÁCIA
DE
DISTRIo n.º 11.142.575/000165, neste ato representada por FLÁVIA TINOCO HERDY, portador do documento
BUIÇÃO
COMPLEMENTAR
E POSTO
DE SAÚDE SYLVIO
HENRIQUE
BRAUNE
de identidade
n.º 11123234-4, CPF
nº 073.840.287-79,
para EVENTUAL
AQUISIÇÃO
SOBPROGRAMA
DEMANDA
DE
FÓRMULA
COMPLEMENTOS
E SUPLEMENTOS
PARA
ATENDER
DST/AIDS
DOINFANTIL,
MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO,
duranteALIMENTARES
o período de 12
(doze)
meses,ÀSpor
NECESSIDADES DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO,
meio
do
menor
preço
unitário,
resultante
do
Pregão
Presencial
n.º
006/2015
II
para
FARMÁCIA DE DISTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR E POSTO DE SAÚDE SYLVIO HENRIQUESistema
BRAUNEde
Registro
de DST/AIDS
Preços. AsDO
especificações
constantes
no Processo
n.º o19.781/2014,
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE
NOVA FRIBURGO,
durante
período de 12 assim
(doze) como
meses,os
por meioda
doProposta
menor preço
unitário, –
resultante
Pregão Presencial
006/2015
- II para
Sistema de
termos
Comercial
Anexo II,dointegram
esta ata den.º
registro
de preços,
independente
Registro de Preços. As especificações constantes no Processo n.º 19.781/2014, assim como os termos
de
transcrição.
da Proposta
Comercial – Anexo II, integram esta ata de registro de preços, independente de transcrição.
Item
02
03
11
14
Especificação
U/C
Cereal infantil com adição de probiótico e nutrientes
essenciais como Zinco, Vitamina A, Vitamina C e
Ferro;
Sabor: Arroz;
Apresentação: Lata 400g;
Referência: Mucilon ou similar.
Lata
Qtde
Marca
Milnutri
Cereais
Danone
6.000
Cereal infantil com adição de probiótico e nutrientes
essenciais como Zinco, Vitamina A, Vitamina C e
Ferro;
Sabor: Milho;
Referência: Mucilon ou similar.
Lata
6.000
Dieta enteral completa indicada para crianças que apresentam risco nutricional ou desnutridos, anorexia, pacientes sensíveis a dietas hiperosmolares. Nutricionalmente completa, normocalórica e normoprotéica, enriquecida com mix de carotenóides. Baixa osmolaridade. Isenta de sacarose, lactose e glútem. Apresentação: Pack com 500ml; Referência: Nutrini Standard ou similar. Pack 800 Nutrini
Standard
Danone
Fórmula infantil à base de proteína isolada de soja indicada para o tratamento nutricional da alergia à proteína do leite de vaca em lactentes; Apresentação: Lata 400g Referência: Nan Soy ou similar. Lata 3000 Aptamil
Soja 2
Danone
Milnutri
Cereais
Danone
Preço
Unitário
R$ 8,00
R$ 8,00
R$ 70,00
R$ 20,00
Preço Total
600 Aptamil 2
Danone
R$ 14,50
R$ 8.700,00
20
Fórmula infantil para recém‐nascidos, pré‐termos e/ou alto risco, com proteínas lácteas, adicionada de prebióticos e contendo Lcpufas(DHA e ARA); Apresentação: Lata 400g; Referência: Aptamil Pré ou similar. Lata 120 APTAMIL
Pré
Danone
R$ 43,00
R$ 5.160,00
24
Fórmula Infantil, alimento para situação metabólica especial para nutrição enteral ou oral, dieta (leite) semi‐elementar e hipoalergênica, à base de proteína extensamente hidrolisada de soro de leite com adição de ferro e isenta de sacarose e glúten; Apresentação: Lata 400g; Referência: Pregomin Pepit ou similar. Lata 5060 Pregomim
Pepti
Danone
R$ 69,00 R$ 349.140,00
706.688,00
R$
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
BELINUTRI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
____________________________________________________
BELINUTRI DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
LTDA
FLÁVIA TINOCO
HERDY
FLÁVIA TINOCO
HERDY
Identidade
n.º 11123234-4
Identidade n.º 11123234-4
CPFnºnº073.840.287-79
073.840.287-79
CPF
05
Complemento alimentar enriquecido com vitaminas
e minerais;
Sabor Baunilha;
Referência: Sustagem ou similar.
U/C
Qtde
Marca
Preço
Unitário
Preço Total
5
Sustagem
(MEAD
JOHNSON)
R$ 18,50
Lata
9.005
Sustagem
(MEAD
JOHNSON)
R$ 16,00 R$ 144.080,00
06
Complemento alimentar enriquecido com vitaminas e minerais; Sabor Chocolate; Apresentação: Lata 400g; Referência: Sustagem ou similar. Lata Sustagem
(MEAD
9010 JOHNSON) R$ 15,88 R$ 143.078,80
07
Complemento alimentar enriquecido com vitaminas e minerais; Sabor Morango; Apresentação: Lata 400g; Referência: Sustagem ou similar. Lata Sustagem
(MEAD
9005 JOHNSON) R$ 15,99 R$ 143.989,95
08
Complemento alimentar infantil enriquecido com vitaminas e minerais; Sabor Baunilha; Apresentação: Lata 380g; Referência: Sustagem Kids ou similar. Lata Sustagem
KIDS
MEAD
9000 JOHNSON) R$ 14,00 R$ 126.000,00
09
Complemento alimentar infantil enriquecido com vitaminas e minerais; Sabor Chocolate; Apresentação: Lata 380g; Referência: Sustagem Kids ou similar. Lata Sustagem
KIDS
MEAD
9000 JOHNSON) R$ 14,00 R$ 126.000,00
R$ 60.000,00
Lata LUIS FERNANDO AZEVEDO SILVA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
SAÚDE
LUIS FERNANDO
AZEVEDO DE
SILVA
04
Complemento alimentar enriquecido com vitaminas
e minerais;
Sabor Banana;
Referência: Sustagem ou similar.
R$ 56.000,00
Fórmula infantil de seguimento, (a partir de 06 meses de idade), enriquecida com ferro, com proteínas lácteas, adicionada de prebiótidos e contendo Lcpufas(DHA e ARA); Apresentação: Lata 400g; Referência: Aptamil 2 ou similar. ___________________________________________
Especificação
R$ 48.000,00
Fórmula infantil de partida (0 a 06 meses de idade), com proteínas lácteas, adicionada de prebiótidos e contendo Lcpufas(DHA e ARA); 16
Apresentação: Lata 400g; __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo – Secretaria
Municipal
de Sáúde
Referência: Aptamil 1 ou similar. Avenida Alberto Braune, 225 – Centro – Nova Friburgo – RJ - CEP
28613-001
Aptamil
1
Tel/Fax: (22) 2525-9219 - [email protected]
Lata 168 Danone
R$ 16,00 R$ 2.688,00
VALOR TOTAL
Item
R$ 48.000,00
Fórmula Infantil alimento para suplementação de nutrição enteral ou oral para situações metabólicas especiais, formulado para estado de tolerância anormal à glicose. Fórmula normocalórica e hiperproteica. Isenta de lactose, 15
sacarose e glúten; ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Sabor: Baunilha; Nutri
Apresentação: Lata 400g; Diabetic
Referência: Glucerna ou similar. Lata 3000 Nutrimed
R$ 43,00 R$ 129.000,00
_____________________________________________________________________________________
17
ATADE
DE REGISTRO
DEDE
PREÇO
Nº 005/2015
– 001/2015
ATA
REGISTRO
PREÇO
Nº 005/2015
– 001/2015
No dia 11 de maio de 2015, no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços da
empresa BRUTHAN COMERCIAL LTDA, com sede na Rua FELIPE NEVES, 631 – ESTREITO
–NoFLORIANÓPOLIS
- SC, no
inscrita
no Cadastro
Nacional
da Pessoa
Jurídica
do Ministério
dia 11 de maio de 2015,
MUNICÍPIO
DE NOVA
FRIBURGO,
registram-se
os preços
da empresada
Fazenda
CNPJ/MF LTDA,
sob o com
n.º 02.625.813/0001-00,
neste631
ato–representada
por ADRIELSON
BRUTHAN –COMERCIAL
sede na Rua FELIPE NEVES,
ESTREITO – FLORIANÓPOLIS
FERREIRA
portador
do documento
deMinistério
identidade
4600651,
órgãosob
expedidor
- SC, inscritaDE
no OLIVEIRA,
Cadastro Nacional
da Pessoa
Jurídica do
da n.º
Fazenda
– CNPJ/MF
o n.º
-02.625.813/0001-00,
SSP, para EVENTUAL
AQUISIÇÃO
SOB DEMANDA
DE FÓRMULA
INFANTIL,
COMPLEMENneste
ato representada
por ADRIELSON
FERREIRA DE
OLIVEIRA,
portador do
documento
de identidade n.º
4600651, órgão
expedidor
- SSP,
EVENTUAL AQUISIÇÃO
SOBDE
TOS
E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
PARA
ATENDER
ÀSpara
NECESSIDADES
DO SETOR
DEMANDA DE
INFANTIL,
COMPLEMENTOS
E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
PARA
NUTRIÇÃO
DOFÓRMULA
HOSPITAL
MATERNIDADE
DE NOVA
FRIBURGO, FARMÁCIA
DE DISTRIATENDER COMPLEMENTAR
ÀS NECESSIDADES E
DO
SETOR DE
DE SAÚDE
NUTRIÇÃO
DO HOSPITAL
MATERNIDADE
DE NOVA
BUIÇÃO
POSTO
SYLVIO
HENRIQUE
BRAUNE PROGRAMA
FRIBURGO, DO
FARMÁCIA
DE DE
DISTRIBUIÇÃO
COMPLEMENTAR
E POSTO
SAÚDEmeses,
SYLVIOpor
DST/AIDS
MUNICÍPIO
NOVA FRIBURGO,
durante o período
de DE
12 (doze)
HENRIQUE BRAUNE PROGRAMA DST/AIDS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, durante o período
meio do menor preço unitário, resultante do Pregão Presencial n.º 006/2015 - II para Sistema de
de 12 (doze) meses, por meio do menor preço unitário, resultante do Pregão Presencial n.º 006/2015 Registro
de Preços.
As especificações
no constantes
Processo no
n.º Processo
19.781/2014,
assim como os
II para Sistema
de Registro
de Preços. Asconstantes
especificações
n.º 19.781/2014,
termos
da Proposta
– Anexo
II, integram
esta
ata de esta
registro
assim como
os termosComercial
da Proposta
Comercial
– Anexo II,
integram
ata de
de preços,
registroindependente
de preços,
de
transcrição.
independente
de transcrição.
Lata
R$ 92,50
Complemento alimentar infantil enriquecido com vitaminas e minerais; Sustagem
Sabor Morango; 10
KIDS
Apresentação: Lata 380g; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
MEAD
Referência: Sustagem Kids ou similar. Lata 9000 JOHNSON) R$ 14,00 R$ 126.000,00
_____________________________________________________________________________________
Fórmula Infantil para lactantes e de segmento de lactantes destinada a necessidades dietoterápicas __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
especiais com restrição de lactose e à base de Prefeitura Municipal de Nova Friburgo – Secretaria
Municipal
de Sáúde
Avenida Alberto Braune, 225 – Centro – Nova Friburgo – RJ - CEP 28613-001
proteina do leite extensamente hidrolisada isenta 19
PREGESTIM
de sacarose e glúten; Tel/Fax: (22) 2525-9219 - [email protected]
IL PREMIUM
Apresentação: Lata 400g; (MEAD
Referência: Alfaré ou similar. Lata 6000 JOHNSON) R$ 59,90 R$ 359.400,00
Fórmula infantil, alimento para situação metabólica especial para nutrição enteral ou oral formulado para portadores de alergia alimentares (proteína de leite de vaca, soja, hidrolisada). 23
Formulada de aminoácidos livres; Apresentação: Lata 400g; PURAMINO
Indicação: Crianças maiores de 01 (um) ano; (MEAD
Referência: Neocate Advance ou similar. Lata 2000 JOHNSON) R$ 130,00 R$ 260.000,00
VALOR TOTAL
LUIS FERNANDO AZEVEDO SILVA
___________________________________________
BRUTHANMUNICIPAL
COMERCIAL
LTDA
SECRETÁRIO
DE SAÚDE
ADRIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
______________________________________
Identidade n.º 460065 - SSP
BRUTHAN COMERCIAL LTDA
ADRIELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Identidade n.º 460065 - SSP
R$
1.428.641,25
_____________________________________________________________________________________
No dia 11 de maio de
2015, no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços da
empresa REAL BRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Rua Haroldo GasPREGÃO
Nº 006/2015
– II
par,
443 –PRESENCIAL
Loja 01 – Santa
Ely – Casimiro
de Abreu - RJ, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF sob o n.º 05.954.865/000100, neste ato repreNo dia 11 de maio de 2015, no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços da empresa
sentada
por Marcelo
Nascimento,
portador
n.º 11337554-7,
CPF
REAL BRAMAR
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA - do
ME,documento
com sede nade
Ruaidentidade
Haroldo Gaspar,
443 – Loja 01
nº
081.162.917-18,
para
AQUISIÇÃO
SOB
DEMANDA
DEJurídica
FÓRMULA
INFANTIL,
– Santa
Ely – Casimiro
de EVENTUAL
Abreu - RJ, inscrita
no Cadastro
Nacional
da Pessoa
do Ministério
da
Fazenda – CNPJ/MF sob
o n.º 05.954.865/000100,
neste atoPARA
representada
por Marcelo
Nascimento,
COMPLEMENTOS
E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES
ATENDER
ÀS NECESSIDADES
portador do documento de identidade n.º 11337554-7, CPF nº 081.162.917-18, para EVENTUAL
DO
SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE DE NOVA FRIBURGO, FARMÁCIA
AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE FÓRMULA INFANTIL, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS
DE
DISTRIBUIÇÃO
E POSTO DE
SYLVIO
HENRIQUE
BRAUNE
ALIMENTARES
PARA COMPLEMENTAR
ATENDER ÀS NECESSIDADES
DO SAÚDE
SETOR DE
NUTRIÇÃO
DO HOSPITAL
MATERNIDADE
DE NOVA FRIBURGO,
FARMÁCIA
DE DISTRIBUIÇÃO
COMPLEMENTAR
POSTO
DE
PROGRAMA
DST/AIDS
DO MUNICÍPIO
DE NOVA
FRIBURGO, durante
o períodoE de
12 (doze)
SAÚDE SYLVIO HENRIQUE BRAUNE PROGRAMA DST/AIDS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO,
meses,
por
meio
do
menor
preço
unitário,
resultante
do
Pregão
Presencial
n.º
006/2015
II
para
durante o período de 12 (doze) meses, por meio do menor preço unitário, resultante do Pregão
Sistema
den.º
Registro
de Preços.
As Sistema
especificações
constantes
noAs
Processo
n.º 19.781/2014,
Presencial
006/2015
- II para
de Registro
de Preços.
especificações
constantes noasProcesso
assim como
os termos
da Proposta
Comercial
– Anexo
II,registro
integramde
esta
ata
sim
comon.º
os 19.781/2014,
termos da Proposta
Comercial
– Anexo
II, integram
esta
ata de
preços,
de registro de preços, independente de transcrição.
independente
de transcrição.
Item
U/C
Qtde
01
Cereal adulto/infantil feito com flocos de 3 cereais
integrais com adição de vitaminas e ferro;
Referência: Neston 3 Cereais ou similar.
Lata
Especificação
Marca
5.000
12
Farinha Láctea; Apresentação: Lata 400g; Referência: Farinha Láctea Nestlê ou similar. Lata 18
Fórmula Infantil para lactantes e de segmento de lactantes destinada a necessidades dietoterápicas especiais com restrição de lactose e à base aminoácidos livres não alergênica/hipoalergênica; Indicação: Crianças até 01 (um) ano; Apresentação: Lata 400g; Referência: Neocate LCP ou similar. Lata 4000 Nestle
2060 Neocate
27
Leite em pó desnatado;
Referência: Glória, Molico ou similar.
Lata
8.000
Nestle
Sereniss
IMA
VALOR TOTAL
Preço
Unitário
Preço Total
R$ 9,80 R$ 49.000,00
R$ 9,80 R$ 39.200,00
R$ 149,00 R$ 306.940,00
R$ 8,50 R$ 68.000,00
463.140,00
R$
___________________________________________
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE
____________________________________________________
REAL
BRAMAR COMÉRCIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDALTDA
- ME - ME
REAL
BRAMAR
E SERVIÇOS
MARCELO NASCIMENTO
MARCELO
NASCIMENTO
Identidade n.º 11337554-7
Identidade
n.º 11337554-7
CPF nº 081.162.917-18
CPF nº 081.162.917-18
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30.704/2014.
PROCESSO Nº 27.716/2014
Homologo o resultado da licitação na modaPREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2015 – II
lidade de Pregão Presencial nº 026/2015 - I.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2015
Objeto: Registro de preços para aquisição de OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
peças e acessórios genuínos ou originais para
DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA
veículos
de grande porte (máquinas) para maATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABO__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
1
Municipal
de Nova Friburgo
Municipal
Sáúde
nutenção corretiva Prefeitura
da frota
do Município
de – Secretaria
RATÓRIO
DEdeANATOMIA
PATOLÓGICA DO
Avenida Alberto Braune, 225 – Centro – Nova Friburgo – RJ - CEP 28613-001
Nova Friburgo.
HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ E DO
Tel/Fax: (22) 2525-9219 - [email protected]
Empresa AUTO PEÇAS MINEIRA, que oferPROGRAMA DO SISCOLO DA SUBSECREtou para o item 02 da presente licitação o
TARIA DE ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETAmaior desconto de 11%, ofertou para o item
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRI05 da presente licitação o maior desconto de
BURGO.
11%, ofertou para o item 08 da presente licitaA empresa: ENZIPHARMA PRODUTOS MÉção o maior desconto de 11%, ofertou para o
DICOS E LABORATORIAIS LTDA – Cotou o
item 10 da presente licitação o maior desconto
menor preço global para o lote 01 no valor de
de 11% e ofertou para o item 12 da presente
R$ 237.499,85 (duzentos e trinta e sete mil,
licitação o maior desconto de 11%, totalizando
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta
R$ 111.907,39.
e cinco centavos) perfazendo o valor total de
Empresa TRATORFIL COMÉRCIO DE PER$ 237.499,85 (duzentos e trinta e sete mil,
ÇAS E SERVIÇOS LTDA, que ofertou para o
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta
item 01 da presente licitação o maior desconto
e cinco centavos).
de 11%, para o item 06 da presente licitação
A empresa: LAB-BRAX DIAGNÓSTICA LTDA–
o maior desconto de 10%, para o item 11 da
Cotou o menor preço global para o lote 02 no
presente licitação o maior desconto de 10%
valor de R$ 26.977,50 (vinte e seis mil, novee ofertou para o item 13 da presente licitacentos e setenta e sete reais e cinquenta cenção o maior desconto de 10%, totalizando R$
tavos) perfazendo o valor total de R$ 26.977,50
47.959,40.
(vinte e seis mil, novecentos e setenta e sete
reais e cinquenta centavos).
Túlio Carlos Machado de Souza –
Matríc. 56.039
Cláudia Ozorio
Secretário Municipal de
Comissão de Pregão II
Infraestrutura e Logística
Matr. 199.106
AVISO DE PREGÃO Presencial 051/2015-I
Objeto: Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviço de seguro para
veículos pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo;
Passa a constar a seguinte redação para o Termo de Referência:
“Cobertura adicional de assistência 24 horas
(para os veículos constantes no Anexo I), com
os seguintes serviços mínimos:
g) Veículo reserva, pelo período de 30 dias
consecutivos enquanto o veículo segurado não
estiver à disposição da PMNF por motivo de sinistro, devendo o veículo ter, no mínimo, motor
1.0, ar-condicionado e direção hidráulica.”
Ficam mantidas as demais determinações editalícias e remarcada a sessão para o dia:
Data : 27/05/2015
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou
2522-7773
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Pregoeiro
PORTARIA Nº. 355,
DE 10 DE ABRIL DE 2015.
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-III, constante da Reforma
Administrativa, ao servidor Claudio Pereira da
Rocha.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos administrativos
a partir de 10 de abril de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de abril de
2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 356,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Claudio Pereira
da Rocha, exonerado em 10 de abril de 2015,
LUIS CARLOS TRINDADE para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA, com efeitos
administrativos a partir de 10 de abril de 2015.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de abril de
2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 357,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-I, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Luis Carlos Trindade.
de sua publicação, com efeitos administrativos
a partir de 10 de abril de 2015, revogadas as
disposições em contrário.
-
Página 9
Palácio Barão de Nova Friburgo, 10 de abril
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 358,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Marcelos Valecilo Lobo, exonerado em 10 de abril de 2015,
ANIZIO DA SILVA RODRIGUES para exercer
o cargo, em comissão, de COORDENADOR
II DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA, com efeitos administrativos a partir de 10 de abril de 2015.
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 359,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-III, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Anízio da Silva
Rodrigues.
de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 10 de abril de 2015, revogadas
as disposições em contrário.
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 360,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Victor dos Santos,
exonerado em 01 de janeiro de 2015, THAYNA BESSA CORREA para exercer o cargo,
em comissão, de COORDENADOR II DE
ACOLHIMENTO HOSPITALAR X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos
administrativos a partir de 01 de abril de 2015.
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 362,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Daniel Mauricio
Ferreira, exonerado em 05 de fevereiro de
2015, DOUGLAS PINTO CÂMARA para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR II DE ACOLHIMENTO HOSPITALAR
XIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01
de abril de 2015.
de 2015.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
-
20 de maio de 2015
Curso da iniciativa Hospital Amigo da Criança
no Hospital Maternidade
A
Prefeitura de Nova Friburgo, através do setor de
Atenção Básica e da Coordenação da Criança/Aleitamento
e Hospital Maternidade, promove
o curso da iniciativa Hospital Amigo da Criança nos dias 21 e 22 de
Maio, de 8h as 18h, no auditório
Rotary, na Rua Augusto Spinelli,
n° 169- Centro- Nova Friburgo.
Essa ação conta com o apoio da
Secretaria Estadual de Saúde/
PAISMCA-SES-RJ e Rede Cegonha Serrana.
O curso será voltado para
os profissionais da assistência
materno-infantil e funcionários da
Maternidade, e faz parte do planejamento de educação permanente
dos servidores.
Os Temas “dez passos para
o sucesso do aleitamento mater-
Conquistas e
desafios da Luta
Antimanicomial em
Nova Friburgo
A Prefeitura de Nova Friburgo, através do Centro de Atenção
Psicossocial de Nova Friburgo (CAPS), promoveu nesta segunda-feira
(18), um evento em comemoração à Luta Antimanicomial, na sede do
CAPS na Avenida Comte Bittencourt, nº 142, Centro.
O Movimento da Luta Antimanicomial é uma iniciativa em favor dos direitos das pessoas com sofrimento mental, como o combate
à ideia de isolamento da pessoa com sofrimento mental em nome de
pretensos tratamentos, ideia que sempre se baseou em preconceitos
que cercam à doença mental.
O Movimento da Luta Antimanicomial faz lembrar que todo cidadão
tem direito fundamental à liberdade, em viver em sociedade, além de
receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir mão
de seu lugar de cidadãos.
O tema do evento deste ano foi “Conquistas e desafios da Luta
Antimanicomial em Nova Friburgo”.
Na parte da manhã foi realizada mesa redonda com os Coordenadores dos dispositivos do programa de Saúde Mental do Município,
representados pelo CAPS, Saúde Mental do Hospital Municipal Raul
Sertã, Ambulatório ampliado infantil (CAPS-I) e Ambulatório de álcool e drogas (CAPS-ad), Professores da Universidade Estácio de Sá
e Universidade Federal Fluminense. Na parte da tardem houve uma
oficina com o Coral, Dança do Ventre e Oficina de Teatro.
no”, os nós críticos para a implantação das boas práticas de apoio e
cuidado ao aleitamento materno
serão revistos e aprofundados no
curso, levando a equipe à reflexão
sobre a importância dos “Dez passos” para redução da morbimortalidade infantil e humanização da
assistência.
O curso contará com a
presença da diretoria do Hospital
Maternidade, da coordenação do
Banco de Leite, da coordenação da
área Técnica da Saúde da Criança
e da Mulher da Secretaria Estadual
da Saúde- SES, da consultoria do
Ministério da Saúde, da coordenação da Rede Cegonha Regional
Serrana, além da coordenação da
área Técnica da Saúde da Criança/
aleitamento e adolescente, Margarida Schmidt.
ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES
DE NOVA FRIBURGO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Nova Friburgo, no uso de suas
atribuições legais e com base nas Leis Municipais
nº 4197/2012 e 4249/2013, vem pelo presente informar:
Estão abertas as inscrições para
Eleição de Conselheiros Tutelares, início:
29 de abril à 25 de maio de 2015
de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 12:00h
Local: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova
Friburgo – Casa dos Conselhos – Rua José Tessarollo Santos nº 70 – Centro –
Nova Friburgo – RJ
SALÁRIO: R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais)
Exigência: Comprovação de atuação Profissional ou voluntária, conforme Artigo 6º do Edital de Eleição nº 001/2015 CMDCA-NF, publicado
no Diário Oficial do Município Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de
Nova Friburgo, nos dias 24, 27 e 29 de abril de 2015.
Carga horária: 30 (trinta) horas semanais em regime de Plantão
Maiores informações:
Tel.: (22) 2543-6012 e-mail: [email protected] das 09:00h às 17:00h
Falar com Denizete Spitz – Secretária Executiva – CMDCA - NF

20/05/2015 - Prefeitura Municipal de Nova Friburgo

Transcrição

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