- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 70
Recife, terça-feira, 15 de abril de 2014
Poder Executivo
DRAGÃO DO MAR
João Lyra Neto reforça retomada
da indústria naval em Pernambuco
Em Suape, o governador João Lyra Neto participou, na manhã de ontem, do lançamento
do navio Dragão do Mar, produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul - EAS, que fica no Complexo
Portuário de Suape, no município de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife.
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
de comprimento, 51 metros
de altura, 48 metros de
largura e capacidade para
transportar 1 milhão de barris de petróleo, o equivalente a quase metade da
produção diária nacional.
Em seu pronunciamento,
a presidente Dilma Rousseff
lembrou que outros três navios construídos aqui já
estão em operação: João
Cândido, entregue em maio
de 2012; Zumbi dos Palmares, em atividade desde
maio do ano passado; e José de Alencar, entregue em
janeiro. “Esses petroleiros
representam a capacidade
de trabalho do povo pernambucano”, considerou.
urante a solenidade,
que contou com a
presença da presidente Dilma Rousseff, João
Lyra Neto destacou os investimentos do Governo de
Pernambuco na região e na
indústria naval, ratificando
ainda a preocupação com a
preservação do meio ambiente.
“Até 2007, foram investidos cerca de R$ 400 milhões
na indústria naval. De 2007
até os dias de hoje, já foram
injetados aproximadamente
R$ 2,1 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão recursos do Governo de
Pernambuco”, salientou o
governador, ressaltando que
mesmo com os avanços o
Governo mantém 60% do
território de Suape preservado, ou seja, livre dos impactos industriais.
D
“FORÇA
DO POVO” - O
presidente do Estaleiro
Atlântico Sul, Otoniel Reis,
disse que o Dragão do Mar é
o resultado da “força do povo
pernambucano”. Otoniel disse ainda que os seus seis mil
colaboradores são determi-
NA SOLENIDADE, com a presença da presidente Dilma, João Lyra Neto destacou os investimentos do Governo de PE na região
nados e têm um “futuro
promissor”. O operário Ricardo Augusto Silva, que na
ocasião representou os funcionários do EAS, completou
reforçando que no navio
entregue hoje “vai um pouco
do suor de cada pernambucano envolvido na sua
construção”.
O Dragão do Mar é o
terceiro petroleiro entregue
pelo povo pernambucano.
Além desse e do navio
Henrique Dias, batizado
Procon:
preços de
ovos de
Páscoa
variam 69%
Programa
Boa Visão
beneficia
974 alunos
e professores
(Página 2)
(Página 28)
15/04/2014
01:00:20
91450580933474
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
hoje, outros seis estão
sendo produzidos no Atlântico Sul, que é um dos
maiores estaleiros do Brasil. O navio tem 274 metros
HOMENAGEM - Francisco José do Nascimento
foi um jangadeiro cearense
que se recusou a transportar
escravos em seu equipamento. Desta forma, o
Dragão do Mar, como ficou
conhecido o jangadeiro nordestino, se tornou um
símbolo de luta pela abolição da escravatura.
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468
Hora Legal Brasileira: 15/04/2014 01:00 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de abril de 2014
DEFESA DO CONSUMIDOR
Variação dos preços de ovos
de Páscoa chega a 69%
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
Procon - Pernambuco, órgão da
Secretaria
de
Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos do
Estado, pesquisou os preços dos ovos de páscoa e
constatou diferenças significativas entre os produtos. A maior diferença
chegou a ter uma variação de 68,9%.
Foram pesquisados no
total 97 tipos de chocolates - ovos de páscoa de diferentes tamanhos e marcas e caixas de chocolate.
Este ano, o levantamento
foi feito em nove estabelecimentos da Região Metropolitana do Recife.
Com base nos núme-
O
ros, o Procon alerta os
consumidores sobre a
necessidade de pesquisar
bastante os preços antes
de realizar as compras da
Páscoa. O órgão de defesa do consumidor orienta
ainda que a população
deve ficar atenta às especificações contidas na
embalagem do produto prazo de validade, composição e peso líquido.
É importante saber que
a numeração indicada na
embalagem do ovo de
chocolate não representa,
necessariamente, o mesmo peso e/ou tamanho,
tanto para os produtos da
mesma marca quanto para
os de outros fabricantes.
SERVIÇO
A pesquisa completa está disponível no link:
http://pt.slideshare.net/slideshow/embed_code/
33422962 onde o consumidor pode verificar as diferenças de preços nos produtos e os endereços dos
estabelecimentos pesquisados.
VARIAÇÃO de preços dos ovos de Páscoa no Grande Recife mostra que consumidor tem que pesquisar antes de comprar
Chuvas aumentam volume de
água em barragem do Agreste
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
As últimas chuvas no Agreste resultaram num aumento do nível d’água na Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim. O reservatório abastece Caruaru
e outros 14 municípios da região. O aumento foi de 1%,
que pode parecer pouco, mas o percentual corresponde
a cerca de três milhões de metros cúbicos. A capacidade da barragem é de 327 milhões de metros cúbicos.
Jucazinho conta, atualmente, com 29,21% de sua
capacidade total, o que ainda requer cautela, como
explicou o gerente regional da Compesa, João
Raphael. “As chuvas ajudaram a elevar o nível, porém
ainda precisamos do apoio da população para que
continue economizando e denunciando desperdícios
de água. Assim, podemos continuar o fornecimento 24
horas por dia, descartando um racionamento”.
Outra barragem que abastece Caruaru é a do Prata,
que está com 43,5% de sua capacidade total. O
manancial, localizado em São Joaquim do Monte, não
captou água das últimas chuvas, mas a previsão é que
seu nível suba com as precipitações que costumam
ocorrer a partir de julho. A barragem pode acumular
até 42 milhões de metros cúbicos.
BARRAGEM de Jucazinho acumula mais 3 milhões de metros cúbicos de água como resultado das chuvas dos últimos dias
3
● Convênio nº 4075, de 28/12/2012, celebrado com a SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS, tendo por
objeto a implantação do Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil no Território
Brasileiro (PAIR).
Governo do Estado
Governador: João Soares Lyra Neto
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2014.
DECRETO Nº 40.630, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Aloca, transfere e redenomina os cargos comissionados e
as funções gratificadas que indica.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
ROMEU GOMES BAPTISTA
BERNARDO JUAREZ DÁLMEIDA
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 15.225, de 31 de dezembro de 2013,
e no Decreto nº 40.355, de 31 de janeiro de 2014,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados, no Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração, os
cargos comissionados e as funções gratificadas a seguir especificados, criados pela Lei nº 15.225, de 31 de dezembro de 2013:
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
I – 02 (dois) cargos de Assessor, símbolo CAS-2, e
25d$0(172),6&$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
II – 03 (três) Funções Gratificadas de Supervisão – 1, símbolo FGS-1.
(63(&,),&$d2
Art. 2º Fica transferida, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN
para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração, 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador
Executivo, símbolo DAS-2, passando a denominar-se Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, mantido o símbolo.
Art. 3º Fica transferida, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções da Secretaria de Administração para o Quadro de
Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, 1 (uma) Função
Gratificada de Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações Institucionais, símbolo FDA, passando a denominar-se
Coordenador Executivo, mantido o símbolo.
Art. 4° Ficam redenominados os cargos comissionados e funções gratificadas, do Quadro de Cargos Comissionados e
Funções Gratificadas da Secretaria de Administração, a seguir especificados:
I - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal, símbolo FDA, passando a
denominar-se Função Gratificada de Gerente Geral de Compras e Contratos do Estado;
II - 1 (uma) Função Gratificada de Gerente Geral de Compras, Contratos e Licitações do Estado, símbolo FDA, passando a
denominar-se Função Gratificada de Gerente Geral de Licitações do Estado; e
III - 1 (um) cargo de Assistente Jurídico da Secretaria Executiva de Administração, símbolo CAS-3, passando a denominar-se
Secretária de Gabinete.
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'$&5,$1d$('$-89(178'(
6HFUHWDULDGD&ULDQoDHGD-XYHQWXGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
)RPHQWRDRV(YHQWRVQDVÈUHDVGD&ULDQoDGR$GROHVFHQWHHGD
-XYHQWXGH
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
3URPRomRGH$o}HVGH(QIUHQWDPHQWRj9LROrQFLDD&ULDQoDVH
$GROHVFHQWHV
3URMHWR
([SDQVmRGD5HGHGH3URWHomR6RFLDOj&ULDQoDHDR$GROHVFHQWH
3URMHWR
$FROKLPHQWR3URWHWLYRGH&ULDQoDH$GROHVFHQWH
3URMHWR
,PSODQWDomRH5HTXDOLILFDomRGH(VSDoRVGH&LGDGDQLDSDUD
&ULDQoDH-XYHQWXGH
,QYHVWLPHQWRV
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD
6HFUHWDULDGD&ULDQoDHGD-XYHQWXGH
,QYHVWLPHQWRV
727$/
Art. 5º Os Regulamentos dos órgãos acima mencionados deverão ser alterados em atendimento ao disposto neste Decreto.
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 4 de abril de 2014.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de abril do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
DECRETO Nº 40.631, DE 14 DE ABRIL DE 2014.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 1.092.032,73
em favor da Secretaria da Criança e da Juventude.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e no inciso VI, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos e com a operacionalização do Órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DA CRIANÇA
E DA JUVENTUDE, crédito suplementar no valor de R$ 1.092.032,73 (um milhão, noventa e dois mil, trinta e dois reais e setenta e três
centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
I - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO: Anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II;
II – CONVÊNIO: Convênio não previsto no Orçamento em vigor, abrangido pela autorização contida no art. 37 da Lei n° 15.090,
de 16 de setembro de 2013, especificado no Anexo III, e a seguir discriminado:
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'(785,602
(PSUHVDGH7XULVPRGH3HUQDPEXFR6$(03(785
$WLYLGDGH
)RPHQWRj$WLYLGDGH7XUtVWLFDQR(VWDGR
6(&5(7$5,$'$&5,$1d$('$-89(178'(
6HFUHWDULDGD&ULDQoDHGD-XYHQWXGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
,PSODQWDomRH5HTXDOLILFDomRGH(VSDoRVGH&LGDGDQLDSDUD
&ULDQoDH-XYHQWXGH
$WLYLGDGH
([HFXomRGH$o}HVGR3URJUDPD0mH&RUXMD3HUQDPEXFDQDQD
6& 2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
$WLYLGDGH
3URPRomRGH$o}HVGH(QIUHQWDPHQWRj9LROrQFLDD&ULDQoDVH
$GROHVFHQWHV
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD6HFUHWDULDGD&ULDQoDHGD-XYHQWXGH
$WLYLGDGH
)RPHQWRH$UWLFXODomRGRV2SHUDGRUHVGR6LVWHPDGH*DUDQWLDGH
'LUHLWRVD&ULDQoDVHDRV$GROHVFHQWHV
$WLYLGDGH
)RPHQWRH$SRLRDR&RQVHOKR(VWDGXDOGH3ROtWLFDV3~EOLFDVGD
-XYHQWXGH
$WLYLGDGH
0DQXWHQomRH2SHUDFLRQDOL]DomRGRV(VSDoRVGH&LGDGDQLDSDUD
&ULDQoDH-XYHQWXGH
$WLYLGDGH
$SRLRH)RPHQWRjV&UHFKHVHDRV&HQWURVGH(GXFDomR,QIDQWLO
,QYHVWLPHQWRV
2S(VSHFLDO &RQFHVVmRGH9DOH7UDQVSRUWHH$X[tOLR$OLPHQWDomRD6HUYLGRUHV
GD6HFUHWDULDGD&ULDQoDHGD-XYHQWXGH
)XQGDomRGH$WHQGLPHQWR6yFLRHGXFDWLYR)81$6(
3URMHWR
5HIRUPD&RQVWUXomRH(TXLSDJHPGDV8QLGDGHVGH$WHQGLPHQWR
GD)81$6(
,QYHVWLPHQWRV
727$/
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez DÁlmeida
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Osíris Lins Caldas Neto
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
$1(;2,,,
&219Ç1,26
&Ï',*2
5(&(,7$'(72'$6$6)217(6(05
9$/25
(63(&,),&$d2
5(&(,7$6&255(17(6
75$16)(5Ç1&,$6&255(17(6
75$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26
75$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26'$81,2('(68$6(17,'$'(6
2875$675$16)(5Ç1&,$6'(&219Ç1,26'$81,2
727$/
ATOS DO DIA 14 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2115 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, às Personalidades abaixo relacionadas, atendendo proposta do Chefe
de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da
segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº 24.205, de 15 de abril de 2002:
Allan Vasconcelos, Analista de Sistemas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco - ATI;
Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco;
Arlindo Pereira da Silva, Empresário;
Bianka Cavalcanti de Carvalho, Jornalista;
Caetano José Vasconcelos de Albuquerque Filho, Empresário;
Carlos Alberto Veloso Gamboa, Jornalista;
Carlos José de Santana, Prefeito do município de Ipojuca;
Claúdia Roberta Alves Lopes, Advogada;
Elias Gomes da Silva, Prefeito do município de Jaboatão dos Guararapes;
Ênio Lustosa Cantarelli, Médico Cardiologista;
Ettore Labanca, Prefeito do Município de São Lourenço da Mata;
Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco;
Francisco Herculano da Silva, Empresário;
Frederico Augusto Cavalcanti de Petribu Vilaça, Presidente da Usina São José
Henrique Paashaus Acioly de Melo, Chefe de Gabinete do Secretário da Fazenda;
Ivanildo de Andrade Guerra Filho, Analista de Sistemas Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco - ATI;
Jamil Matos de Souza, Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco - ATI;
Jenisson da Silva Ribeiro Júnior, Piloto de Aviação Civil;
João Florentino Silva, Empresário;
Jorge Alexandre Soares da Silva, Prefeito do município de Camaragibe;
José Anchieta Félix da Silva, Juiz da 11ª Vara Criminal da Capital;
Laércio Melo Guerra Júnior, Presidente da Faculdade IBGM;
Leonardo dos Anjos Silva, Cap. PM do Estado de Sergipe;
Luiz César Santana Reis, Maj. PM do Estado de Sergipe;
Marcelo Magalhães da Silva Filho, Médico Patológica Clínica/Medicina Laboratorial;
Marcos Coelho Loreto, Conselheiro do Tribunal de Contas;
Maria Bernadete Barbosa de Carvalho, Auxiliar de Serviços Gerais;
Maria Verônica Delmondes Bentinho, Diretora do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – DIRH/PE;
Marília Falcone Gomes Lócio, Juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Camaragibe;
Marylúsia Pereira Feitosa Dias de Araújo, Juíza da 3ª Entrância – Tit. da 2ª Vara Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital;
Milton Luna da Silva, Presidente do Conselho Distrital de Fernando de Noronha;
Paulo Henrique Saraiva Câmara, Auditor da Secretaria da Fazenda de Pernambuco;
Paulo Cavalcanti de Albuquerque, Advogado;
Roberto do Rêgo Barros Carício, Diretor de Tecnologia da Informação Polícia Civil de Pernambuco;
Rodrigo Gayger Amaro, Diretor Presidente da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART;
Romeu Neves Batista, Secretário de Turismo;
Severino Andrade Júnior, Secretário Executivo de Gestão por Resultados - SEPLAG;
Severino Pessoa dos Santos, Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE;
Sileno Souza Guedes, Secretário de Governo e Participação Social da Prefeitura de Recife;
Virgílio José Silveira Dantas, Comandante do GTA - Sergipe.
Nº 2116 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Policiais Militares de Pernambuco abaixo relacionados,
atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, de acordo com a decisão do Conselho Concessor, como reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados em prol da segurança do Estado e da sociedade pernambucana, em conformidade com o disposto no Decreto nº
24.205, de 15 de abril de 2002:
José Rosemário Silva de Barros, Cel. PM;
Petrônio Luiz Chagas da Silva, Cel. PM;
Ney Rodrigo Lima Ribeiro, Ten. Cel. PM;
Ronaldo de Carvalho Raimundo, Ten. Cel. PM;
Sildo Romero Alves Xavier, Ten. Cel. PM;
Antônio José Barreto Warren, Maj. PM;
Marcílio Amorim Pereira, Maj. PM;
Roger Mergulhão de Vasconcelos, Maj. PM;
Rutênio Augusto Costa Rodrigues, Maj. PM;
Silvestre Silva Dantas, Maj. PM;
Adriano Novaes Cabral, Cap. PM;
Aldo José Bezerra de Oliveira, Cap. PM;
Arquimedes Alves Pereira, Cap. PM;
Benoni Cavalcanti Pereira, Cap. PM;
Flávio José Espindola Moura, Cap. PM;
George Fragoso de Andrade, Cap. PM;
Geovani Augusto Gomes Nascimento, Cap. PM;
Guilherme Henrique Batista Wanderley, Cap. PM;
Igor Rodrigo Tenório da Silva, Cap. PM;
Julierme Veras de Moura, Cap. PM;
Luiz Fernando Coelho de Oliveira, Cap. PM;
Luis Guilherme Pereira dos Santos, Cap. PM;
Luiz Ramos de Vasconcelos Neto, Cap. PM;
Marcos José Vieira de Melo, Cap. PM;
Marcus Vinícius Ribeiro de Oliveira, Cap. PM;
Otaviano Devson Costa de França, Cap. PM;
Policarpo de Freitas Ribeiro Neto, Cap. PM;
Rolney Feitosa de Souza, Cap. PM;
Walker de Melo Campos, Cap. PM;
Allan Medeiros de Melo, 1º Ten. PM;
Ana Maria Monteiro de Oliveira, 1º Ten. PM;
Erico Leonardo Araújo F. Santos, 1º Ten. PM;
Lara Carolina F. Pereira de Moura Maniçoba, 1º Ten. PM;
Marcone José dos Santos, 2º Ten. PM;
Alfredo José Cunha Chagas, 1º Sgt. PM;
Aurélio Gomes de Araújo, 1º Sgt. PM;
Guilherme José da Costa, 1º Sgt. PM;
João José de Souza Júnior, 1º Sgt. PM;
José Adeildo Soares de Vasconcelos, 1º Sgt. PM;
Joildo da Silva Maciel, 1º Sgt. PM;
Edinaldo Damião dos Santos, 2º Sgt. PM;
João Filipe da Silva Brayner dos Santos, 2º Sgt. PM;
Valdir Agostinho do Nascimento, 2º Sgt. PM;
Airton Pereira de Menezes, Cb. PM;
Miriam Santos Silva, Cb. PM;
Antônio Messias Costa Ramos, Sd. PM.
Nº 2117 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Bombeiros Militares de Pernambuco abaixo relacionados,
24.205, de 15 de abril de 2002:
Ricardo Ferreira de Lima, Cel. BM;
Luiz Claudio Santana Pimentel, Ten. Cel. BM;
Adriano Cunha de França, Maj. BM;
Carlos José de Souza, Maj. BM;
George Farias Meira de Oliveira, Maj. BM;
Robson Araújo Costa, Maj. BM;
Sérgio Ricardo Alves Monteiro, Maj. BM;
Clérisson Gomes de Carvalho, Cap. BM;
George Vitoriano Almeida, Cap. BM;
Gilson de Farias Beltrão Júnior, Cap. BM;
Gustavo Henrique Correa Marangoni, Cap. BM;
Pablo Felipe Albuquerquer de Souza, Cap. BM;
Márcio Aureliano da Costa, 1º Ten. BM;
Alexandre de França Monteiro, 2º Ten. BM;
Marcone Amorim Pereira, 2º Ten. BM;
Pablo Barreto dos Santos, 3º Sgt. BM.
Nº 2118 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Delegados de Policia Civil de Pernambuco abaixo relacionados,
24.205, de 15 de abril de 2002:
Abraão Franca Didier, Matrícula nº 271.405-1;
Ana Amélia de Carvalho Coelho, Matrícula nº 272.546-0;
Andrea Maria de Farias e Melo, Matrícula nº 272.551-7;
Breno Maia da Silveira Barros, Matrícula nº 272.451-0;
Breno Varejão de Azevedo, Matrícula nº 272.555-0;
Bruno Vital Mota de Andrade, Matrícula nº 296.042-7;
Danúbia Fabiana Silva de Andrade, Matrícula nº 272.561-4;
Derivaldo Lira Falcão, Matrícula nº 118.221-8;
Diogo Melo Victor, Matrícula nº 272.458-8;
Eduardo Henrique Aniceto Pereira, Matrícula nº 272.460-0;
Elsimar Fraga da Silva, Matrícula nº 272.573-8;
Erivaldo de Arruda Guerra, Matrícula nº 191.766-8;
Euricélia Batista Nogueira, Matrícula nº 296.049-4;
Fabiana Ferreira Leandro, Matrícula nº 272.583-5;
Fabíola Maria Oliveira Costa, Matrícula nº 272.469-3;
Flávio José de Morais Costa, Matrícula nº 149.256-0;
Flávio Tau de Souza Campos, Matrícula nº 272.593-2;
Francisco Lucegenes Lucena Diógenes, Matrícula nº 272.483-9;
Geraldo Silva da Costa, Matrícula nº 272.485-5;
Germano Cunha Bezerra, Matrícula nº 272.597-5;
Gilberto Loyo de Meira Lins Neto, Matrícula nº 272.489-8;
Gleide Nascimento Angelo, Matrícula nº 272.465-0;
Guilherme Caraciolo Paiva, Matrícula nº 272.466-9;
Halysson Moji Gomes Ferreira Pontes, Matrícula nº 296.054-0,
Humberto Luiz de Souza Lima Junior, Matrícula nº 299.162-4;
Ian Campos Moreira, Matrícula nº 272.470-7;
Icaro de Barros Schneider, Matrícula nº 272.471-5;
Igor Tenório Leite, Matrícula nº 272.475-8;
João Paulo de Andrade, Matrícula nº 272.509-6;
José Renato Gayão de Oliveira, Matrícula nº 296.058-3,
José Sérgio de Oliveira Moura, Matrícula nº 208.145-8;
Josineide Confessor Raimundo Lima, Matrícula nº 208.211-0;
Marceone Ferreira Jacinto, Matrícula nº 296.076-1;
Marcos Antônio da Silva, Matrícula nº 196.858-0;
Marcos Antonio Omena Farias Junior, Matrícula nº 272.508-8;
Maria Antonieta dos Santos Calado, Matrícula nº 272.526-6;
Maria do Socorro Veloso Soares da Silva, Matrícula nº 213.902-2;
Paulo Fernando Barbosa, Matrícula nº 338.276-1;
Paulo Gustavo Coelho Dias, Matrícula nº 272.537-1;
Paulo José Berenguer de Barros e Silva, Matrícula nº 296.062-1;
Ramon Cezar da Cunha Teixeira, Matrícula nº 296.064-8;
Ricardo César Barbosa Macário, Matrícula nº 272.529-0;
Rommel Ricardo Rômulo Caminha Lima, Matrícula nº 272.566-5;
Sara Elibia R. da Rocha F. Machado, Matrícula nº 296.070-2;
Sérgio Fernando Nunes Silva, Matrícula nº 196.712-6;
Servulla Walleska Orengo Bezerra, Matrícula nº 272.569-0;
Thaís Galba Ramos de Souza, Matrícula nº 272.574-6;
Vicktor de Araújo Melo, Matrícula nº 272.504-5;
Vinicius Notari de Moraes, Matrícula nº 296.077-0.
Nº 2119 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, ao Perito Criminal e ao Médico Legista abaixo relacionados,
24.205, de 15 de abril de 2002:
Fernando José Bertino Figueiredo, Perito Criminal, Matrícula nº 209.405-3;
Aníbal Augusto Bem de Aguiar Bello Júnior, Médico Legista, Matrícula nº 192.509-1.
Nº 2120 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Escrivães de Polícia Civil de Pernambuco abaixo relacionados,
24.205, de 15 de abril de 2002:
Andrezza Paula Pereira V. Montarroyos de Oliveira, Matrícula nº 272.786-2;
Augusto Fernandes Maia Filho, Matrícula nº 272.742-0;
Eduardo Henrique Lemos Teixeira, Matrícula nº 273.430-3;
Elias Ricardo de Oliveira, Matrícula nº 350.986-9;
Guilliard da Silva Pereira, Matrícula nº 273.663-2;
Jefferson Soares Novais, Matrícula nº 273.885-6;
Jeovilli Barbosa da Silva Oliveira, Matrícula nº 179.655-0;
Raquel Welch de Sá Almeida, Matrícula nº 273.257-2;
Ricardo Fernando Barbosa da Silva, Matrícula nº 180.038-8;
Ricardo Pinto Ferreira, Matrícula nº 180.039-6;
Silvio José Neres, Matrícula nº 273.262-9;
Zilda Maria da Cruz Pessoa, Matrícula nº 140.370-2.
Nº 2121 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Comissários de Polícia Civil de Pernambuco abaixo relacionados,
24.205, de 15 de abril de 2002:
Adilson Feliciano da Silva, Matrícula nº 134.900-7;
André Lucena de Moraes, Matrícula nº 221.325-7;
André Luiz Melo da Costa, Matrícula nº 209.207-7;
Ary de Brito Filho, Matrícula nº 119.715-0;
Carlos Alberto Gomes de Melo, Matrícula nº 161.976-4;
Dival Gondim da Silva, Matrícula nº 151.534-9;
Edmilson Florêncio Campos, Matrícula nº 140.464-4;
Edvânia Cristina da Silva, Matrícula nº 158.709-9.
Elenilson Jose de Farias, Matrícula nº 152.982-0;
Enildo Gomes de Souza, Matrícula nº 126655-1;
Eudes Araújo Junior, Matrícula nº 158.710-2;
Geraldo Luciano de Lira Costa, Matrícula nº 143.070-0;
Jailton Gomes de Freitas, Matrícula nº 221.743-0;
Jorge Minervino da Silva, Matrícula nº 221.756-2;
José Lucio Tavares Canuto, Matrícula nº 150.559-9;
Marcus Antônio de Farias, Matrícula nº 208.312-4;
Maria Madalena Domingos de Freitas, Matrícula nº 130.274-4;
Rui de Barros Correia, Matrícula nº 149.003-6;
Severino Pereira do Nascimento Júnior, Matrícula nº 158.742-0.
Nº 2122 - Conceder a Medalha do Mérito Policial Civil, classe OURO, aos Agentes de Polícia Civil de Pernambuco abaixo relacionados,
24.205, de 15 de abril de 2002:
Adriana Bernardo da Silva Costa, Matrícula nº 208.584-4;
Adriano César de Oliveira Nascimento, Matrícula nº 208.556-9;
Amanda de Lira Santiago Pereira, Matrícula nº 208.336-1;
Ana Paula Carvalho Velozo de Melo, Matrícula nº 220.924-1;
André Luiz Alcantara de Melo, Matrícula nº 296.869-0
Anisio Custodio de Souza, Matrícula nº 221.432-6;
Antônio Carlos Lopes de Albuquerque Júnior, Matrícula nº 320.061-2;
Antônio Josean Mesquita de Souza, Matrícula nº 272.794-3;
Carlos Alberto da Silva Júnior, Matrícula nº 319.607-0;
Diógenes Fábio Ferreira Barbosa, Matrícula nº 221.312-5;
Donizete Menezes Veras, Matrícula nº 319.868-5;
Edson José Silva, Matrícula nº 273.868-6;
Elisângela Silva Cardoso, Matrícula nº 209.121-6;
Eronides Batista de Moura Filho, Matrícula nº 220.809-1;
Fabrícia Correia Leal, Matrícula nº 221-393-1;
Itamar Pereira Barros, Matrícula nº 273.316-1;
Izael Gonçalves de Lima, Matrícula nº 221.079-7;
Joás Lupero Gonçalves de Freitas, Matrícula nº 220.868-7;
Jorge Wanderley Souto Ferreira, Matrícula nº 319.989-4;
José Faustino de Almeida Neto, Matrícula nº 221.217-0;
Jucianna Kelly Terto Vieira, Matrícula nº 319.866-9;
Leonardo Oliveira Lima, Matrícula nº 151.439-3;
Manoel da Silva Barros, Matrícula nº 221.692-2;
Maria da Conceição Pereira Vieira, Matrícula nº 209.087-2;
Maria do Socorro Leal Maia, Matrícula nº 221.192-0;
Maria Edileuda Alves de Oliveira, Matrícula nº 273.180-0;
Patrícia Ramos Chagas Bessone, Matrícula nº 221.156-4;
Rizomar Lima Falcão, Matrícula nº 221.066-5;
Rodrigo Antônio Soriano Reis, Matrícula nº 221.576-4;
Samarone de Sá Lira, Matrícula nº 221.042-8;
Tiago Batista Pereira, Matrícula nº 273.863-5;
Wilckson Antônio Cantarelli de Carvalho, Matrícula nº 221.179-3.
5
Nº 2159 - Nomear BRUNO FERRAZ FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Coordenação
Institucional, símbolo DAS-1, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2160 - Nomear THUANNY CHRISTINA DORNELAS GOMES DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de
Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2161 - Nomear HENRIQUE PAASHAUS ACIOLY DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Chefia de Gabinete, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2162 - Nomear GIRLANE DA ROCHA GOMES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário
da Fazenda, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2163 - Nomear SILVANA MARIA VICTOR DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Diretora de Comunicação da Fazenda,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2164 - Nomear RAYANNE D’ARC MARINHO RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Comunicação, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2165 - Nomear ANNA CAROLINA ASSUNÇÃO FELIX para exercer o cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-4, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2123 - Exonerar THUANNY CHRISTINA DORNELAS GOMES do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Secretarias de Estado
Nº 2124 - Exonerar GIRLANE DA ROCHA GOMES DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo CAS-2, da
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2125 - Exonerar BRUNO FERRAZ FERREIRA do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2126 - Exonerar ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA DE MELO SOUSA do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 10 de abril de 2014.
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS SAD DE 14.04.2014
Nº 2127 - Exonerar SILVANA MARIA VICTOR DE GODOY do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio à Comunicação, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve
Nº 2128 - Exonerar RAYANNE D’ARC MARINHO RAMOS do cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Nº 977-Determinar que o servidor Francisco Romero Virgínio de Farias, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, à
disposição deste Governo, continue em exercício na SECID, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2014.
Nº 2129 - Exonerar HENRIQUE PAASHAUS ACIOLY DE MELO do cargo, em comissão, de Gerente de Apoio Técnico do Gabinete,
Nº 978-Considerar prorrogada a cessão à Prefeitura Municipal de Itaíba, da servidora da SEE, Dalva Martins Dantas, matrícula nº
161.132-1, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2008.
Nº 2130 - Exonerar DANIELE DE PAULA SANTOS do cargo, em comissão, de Assistente Jurídico da Secretaria Executiva de
Administração, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 979-Eexonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:
Nº 2131 - Dispensar LUCIANA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 299.734-7, da Função Gratificada de Gerente Geral de Gestão de Folha e
Movimentação de Pessoal, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº PROCESSO
0092801-2/2013
Nº 2132 - Dispensar RAFAEL VILAÇA MANÇO, matrícula nº 318.697-0, da Função Gratificada de Gerente Geral de Compras, Contratos
e Licitações do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2133 - Designar RAFAEL VILAÇA MANÇO, matrícula nº 318.697-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Licitações
do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2134 - Dispensar HELIANE LUCIA DE LIMA, matrícula nº. 324.779-1, da Função Gratificada de Gerente Geral de Desenvolvimento de
Pessoas e Relações Institucionais, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
NOME
DANIELA MARTINS DE
MENEZES GARCIA
MAT
Nº 2137 - Nomear ADAILTON FEITOSA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2138 - Exonerar ADAILTON FEITOSA FILHO do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração,
a partir de 10 de abril de 2014.
Nº 2139 - Nomear ADAILTON FEITOSA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Compras e Licitações do
Estado, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 10 de abril de 2014.
Nº 2140 - Nomear EDINEIDE CASTELO BRANCO DE LIRA CARVALHO, para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio
Técnico do Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2141 - Nomear JULIANA ANDRADE DE ALMEIDA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Nº 2142 - Nomear MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Administração e
Desenvolvimento de Pessoas do Estado, símbolo DAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2143 - Nomear VALÉRIA SALDANHA MENEZES CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2144 - Nomear DENISE MARIA CAVALCANTI MACEDO para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo
Nº 2145 - Nomear ROBERTA FRANCINE DE MELO GESTEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Apoio à Comunicação,
Nº 2146 - Nomear STEFANY SOARES DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação, símbolo
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
297.131-3
MÉDICO
-
SAÚDE
11.08.13
A200713-5/2014
ELVES DOUGLAS
TEIXEIRA DA CRUZ
299.769-0
ANALISTA DE CONTROLE
INTERNO
-
CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
10.03.14
0119524-4/2013
ROSELI DE LIMA
GOMES
224.051-3
AGENTE SANITÁRIO
AG-II
SAÚDE
02.12.13
A200712-4/2014
RODRIGO UMBELINO
ALVES ROLIM
299.801-7
ANALISTA DE CONTROLE
INTERNO
-
CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
11.03.14
JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTI NETO
Secretário de Administração
Nº 2135 - Dispensar JULIANE FONSECA DA SILVA, matrícula nº. 318.686-5, da Função Gratificada de Gestora de Gestão do
Desempenho, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2136 - Nomear ILA DO VAL CARRAZZONE para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
CARGO
PORTARIA SAD Nº 980 DE 14 / 04 /2014
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, nº 37.814, de 27/01/2012
e nº 36.398, de 11.04.2011, e nas Portarias SAD nº 325, de 07/02/2014, nº 555, de 14.04.2011, publicada no DOE de 15.04.2011, nº
2.497, de 06.12.2011, publicada no DOE de 07.12.2011, nº 1.194, de 15.06.2011, publicada no DOE de 16/06/2011, após o devido
processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo
ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398, de 11.04.2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação
de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06
(seis) meses. 4 – FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo
Aditivo, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
260/2011
NOME
ELAINE CAMELO CARNEIRO
VIGÊNCIA A PARTIR
01/04/2014
PORTARIA SAD Nº 981 DE 14 / 04 /2014
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08.02.2013, na Lei
nº 14.547, de 21/12/2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008 e nº 37.814, de
27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 325, de 07/02/2014, nº 1.570, de 18/09/2008, publicada no DOE de 19/09/2008, nº 585, de
19/04/2010, publicada no DOE de 20/04/2010, nº 717, de 15.05.2009, publicada no DOE de 16/05/2009, após o devido processo
simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termos Aditivos
aos Contratos por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 33.677, de 15/07/2009. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de
prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3
– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 4 – FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 –
REGISTRO: 03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
226/2010
227/2010
229/2010
Nº 2147 - Nomear SANDRA MARQUES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
NOME
ALINE MILENA REZENDE SOARES
WELGENILDE FREIRE DOS SANTOS
ROMULO MARTINS REMIGIO
VIGÊNCIA A PARTIR
12/04/2014
12/04/2014
12/04/2014
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 2148 - Designar LUCIANA OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 299.734-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Compras
e Contratos do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
PORTARIA SAD/GGFOP Nº 37 DE 11 DE 04 DE 2014
Nº 2149 - Designar HELIANE LUCIA DE LIMA, matrícula nº. 324.779-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Gestão do
Desempenho, símbolo FDA-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014..
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder aos servidores abaixo
relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de
1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº 2150 - Dispensar, a pedido, ILA DO VAL CARRAZZONE, matrícula nº 319.507-4, da Função Gratificada de Superintendente Técnica,
símbolo FDA-1, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2151 - Exonerar, a pedido, EDINEIDE CASTELO BRANCO DE LIRA CARVALHO do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete,
Nº 2152 - Exonerar, a pedido, JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Coordenação Institucional, símbolo DAS-1, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2153 - Exonerar, a pedido, VALÉRIA SALDANHA DE MENEZES CABRAL do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2154 - Exonerar, a pedido, STEFANY SOARES DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário da
Fazenda, símbolo CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2155 - Exonerar, a pedido, IRINA FERREIRA TEREZO do cargo, em comissão, de Diretora de Comunicação da Fazenda, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2156 - Exonerar, a pedido, JULIANA ANDRADE DE ALMEIDA LIMA do cargo, em comissão, de Assistente de Comunicação, símbolo
CAS-3, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2157 - Exonerar, a pedido, DENISE MARIA CAVALCANTI MACEDO do cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-4, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 04 de abril de 2014.
Nº 2158 - Exonerar, a pedido, MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão de Pessoas,
Nº PROCESSO
0419224-4/2014
NOME
DANIELLE ANDRADE
ARAÚJO MORAIS
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
251.664-0
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
11.03.2014
0416351-2/2014
ENOQUE DE SOUZA E
SILVA SOBRINHO
189.115-4
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
26.03.2014
0498206-2/2013
PAULO VAZ DE OLIVEIRA
261.116-3
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A PARTIR DE
06.09.2013
PORTARIA SAD/GGFOP Nº 42 DE 10 DE 04 DE 2014
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE FOLHA E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL RESOLVE: conceder as servidoras abaixo relacionadas
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0420769-1/2014
MARIA FERNANDA
DE ARRUDA
237.827-2
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO A
PARTIR DE
26.03.2014
8401276-1/2014
RITA DE CÁSSIA
ACIOLI LIMA
3214
ANALISTA EM GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇAO
AGÊNGIA ESTADUAL
DE TECNICOLOGIA DA
INFORMAÇÃO (ATI)
06 MESES A
PARTIR DE
01.04.14
LUCIANA OLIVEIRA PIRES
Gerente Geral de Gestão de Folha e Movimentação de Pessoal
6
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1464, DE 14/04/2014 – Lotar na Diretoria de Recursos Humanos da PCPE a Agente de Polícia Civil ALINE SOARES DE MELO,
matrícula nº 272809-5, a contar de 14/04/2014, conforme declaração da Gerência de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado/SAD.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, em face da publicação da Lei Ordinária Estadual nº 15.026, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOE nº 116, de 21/06/2013, alterando a estrutura organizacional da Polícia Civil de Pernambuco e dando
outras providências, bem como considerando a necessidade de promover ajustes operacionais pontuais em unidades do referido órgão
operativo, com o objetivo de implementar maior dinamismo, eficiência, eficácia e efetividade às atividades que lhe são próprias, para
cumprimento das metas de CVLI e CVP estabelecidas no Pacto Pela Vida, e considerando, finalmente, as disposições do §5º, do artigo
2º, da Lei Federal nº 12.830, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 1403, DE 14/04/2014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-17, PATRÍCIA DE OLIVEIRA DOMINGOS, matrícula nº 272519-3,
Titular da Delegacia de Polícia da 1ª Circunscrição – Rio Branco, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de
Polícia da 3ª Circunscrição – Joana Bezerra, ambas da 1ª DESEC/GCOM/DIM, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo
de Delegacia, símbolo GECD, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014 até ulterior deliberação, conforme motivação na CI nº 031/2014,
da 1ª DESEC/GCOM/DIM.
Nº 1404, DE14/04/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, HENRIQUE JOSE FERREIRA DE PAIVA, matrícula nº 2724677, da Chefia da Delegacia de Polícia da 160ª Circunscrição – Itaiba, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, constando a motivação na CI nº
57/2014, da DINTER-2/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 1405, DE14/04/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, HENRIQUE JOSE FERREIRA DE PAIVA, matrícula nº 2724677, para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição – Ibimirim, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe
a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 1107, de 26/03/2013, constando
motivação na CI nº 57/2014, da DINTER-2/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 1406, DE14/04/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, HENRIQUE JOSE FERREIRA DE PAIVA, matrícula nº 272467-7,
Titular da Delegacia de Polícia da 161ª Circunscrição – Ibimirim, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de Polícia
da 159ª Circunscrição – Custódia, ambas da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo de
Delegacia, símbolo GECD, constando a motivação na CI nº 57/2014, da DINTER-1/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 1407, DE14/04/2014 – Dispensar a Delegada de Polícia, QAP, FS-17, CRISTINA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 208424-4, da
Chefia da Delegacia de Polícia da 159ª Circunscrição – Custódia, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, constando a motivação na CI nº
57/2014, da DINTER-2/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 1408, DE14/04/2014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-17, CRISTINA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 208424-4,
para exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 162ª Circunscrição – Tupanatinga, da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe
a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, ficando revogada a Portaria GAB/SDS nº 399, de 28/01/2014, constando a
motivação na CI nº 57/2014, da DINTER-2/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 1409, DE14/04/2014 – Designar a Delegada de Polícia, QAP, FS-17, CRISTINA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 208424-4,
Titular da Delegacia de Polícia da 162ª Circunscrição – Tupanatinga, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de
Polícia da 160ª Circunscrição – Itaiba, ambas da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo
de Delegacia, símbolo GECD, constando a motivação na CI nº 57/2014, da DINTER-2/SUBCP/GAB-PCPE.
Nº 1410, DE14/04/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-24, GUIDO LINS CAVALCANTI, matrícula nº 208270-5, Titular da
23ª Delegacia de Polícia de Homicídios – Arcoverde, da DINTER-2, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia de
Polícia da 166ª Circunscrição – Manari, ambas da 19ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, atribuindo-lhe a Gratificação por Exercício Cumulativo
de Delegacia, símbolo GECD, constando a motivação na CI nº 57/2014, da DINTER-2/SUBCP/GAB-PCPE.
Circunscrição – Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia,
QPC, CL. IV, FS-f, CARLOS FERNANDO ARRUDA COSTA, matrícula n° 111830-7, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1423, DE 14/04/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, ADRIANA PATRÍCIA SILVA SANTOS, matrícula nº 2083299, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 129ª
Circunscrição – Toritama, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, WALMIR REIS
DA SILVA matrícula nº 273744-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1424, DE 14/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, BRUNO PAIXÃO FERNANDES, matrícula n° 272696-3, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 1425, DE 14/04/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, PAULO SANDRO VALENÇA MOTA, matrícula nº 3197573 da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 106ª
Circunscrição – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 27/03/2014.
Nº 1426, DE 14/04/2014 - Dispensar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MARCÍLIO CARLOS CABRAL, matrícula nº 319950-9,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Cartório, da Delegacia de Polícia da 105ª Circunscrição –
Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 27/03/2014.
Nº 1427, DE 14/04/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, MARCELO DE ARAÚJO XAVIER, matrícula nº 221216-1,
da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 106ª Circunscrição
– São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1428, DE 14/04/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, GUSTAVO FARIAS COSTA, matrícula nº 221788-0,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 106ª
Nº 1429, DE 14/04/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, LEONARDO AGUIAR DA SILVA, matrícula nº 350795-5, da
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de
Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1430, DE 14/04/2014 - Atribuir à Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, LUCICLEIDE BONFIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 273169-0,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Diretoria de Administração Geral, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1431, DE 14/04/2014 - Designar a Comissária Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, MONICA DE MORAES DOS SANTOS,
matrícula nº 156913-9, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Diretoria de administração
Geral, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1432, DE 14/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, LUCIANO ANANIAS DE SALES, matrícula nº 272993-8,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da
40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d,
DYEGO LAPENDA FAGUNDES, matrícula nº 319893-6, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1433, DE 14/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MARCIO GREIK FREIRE, matrícula nº 220828-8, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 188ª Circunscrição
– Belem de São Francisco, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f,
JOSÉ CARLOS ALVES CARDOSO, matrícula nº 150554-8, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1435, DE 14/04/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ARANNAHAN TAVARES OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº
272805-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia
da 17ª Circunscrição – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, GLEYTON
SILVA BEZERRA, matrícula n° 273117-7, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1436, DE 14/04/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, DAMMENSON VIEGAS BARBOSA, matrícula nº 3508641, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 17ª
Circunscrição – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a,
VALMIR JUSTINO DA SILVA, matrícula n° 179730-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1411, DE14/04/2014 – Designar o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, THIAGO DE SOUSA BATISTA, matrícula nº 272576-2, para
exercer a Chefia da Delegacia de Polícia da 169ª Circunscrição – Tabira, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo
GEPC-5, ficando dispensado da Chefia da Delegacia de Polícia da 180ª Circunscrição – Carnaíba, ambas da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, constando a motivação na CI nº 046/2014, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2.
Nº 1437, DE 14/04/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, LUIZ MARCOS DANTAS DA SILVA, matrícula
nº 1516906, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia
de Polícia da 17ª Circunscrição – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d,
ANNE DAYZIELLE SILVA BARBOZA, matrícula n° 272743-9, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1412, DE14/04/2014 – Dispensar o Delegado de Polícia, QAP, FS-13, EDUARDO ALBERTO VILHENA SARAIVA, matrícula nº
272567-3, da Chefia da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM.
Nº 1438, DE 14/04/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, KARINE CIBELE LIBERAL SOARES, matrícula nº 319623-2,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 17ª
Circunscrição – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, CARLOS JORGE
SAMIR TORRES CRUZ, matrícula n° 273531-8, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1413, DE14/04/2014 – Dispensar a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, LUCINEIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº
196859-9, das funções de Adjunta da Delegacia de Polícia da 7ª Circunscrição – Boa Viagem, da 3ª DESEC/GCOM/DIM.
Nº 1414, DE14/04/2014 – Designar a Delegada Especial de Polícia, QAP-E, FS-4, LUCINEIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula
nº 196859-9, para exercer a Chefia da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/
GCOM/DIM, atribuindo-lhe a Gratificação por Encargo Policial Civil, símbolo GEPC-5, ficando revogada a Portaria GAB/PCPE (DIRH) n°
467/2014, de 24/03/2014, constando a motivação na CI nº 087/2014, da 8ª DESEC/GCOM/DIM.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, resolve:
Nº 1439, DE 14/04/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº
152517-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da
17ª Circunscrição – Vasco da Gama, da 5ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, CÍDERO
MARQUES DA SILVA JÚNIOR, matrícula n° 319721-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1440, DE 14/04/2014 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ROBERTO FERNANDO DE LIRA, matrícula
nº 143161-7, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de
Polícia da 30ª Circunscrição – Itamaracá, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1415, DE 14/04/2014 - Dispensar o Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, JOEL JOSÉ DE CARVALHO, matrícula nº 221175-0, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 132ª Circunscrição
– Frei Miguelinho, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1441, DE 14/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ABRAÃO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 272737-4,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia
da 34ª Circunscrição – Maria Farinha, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, JOSUÉ
JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 297065-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1416, DE 14/04/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MANUELA MACÁRIO PINTO FORNELLOS, matrícula nº
319888-0, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de
Polícia da 26ª Circunscrição – Rio Doce, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ANDRÉ
SANTOS PEREIRA, matrícula nº 272720-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1442, DE 14/04/2014- Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, GLEISON PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO,
matrícula nº 159788-4, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da
Delegacia de Polícia da 34ª Circunscrição – Maria Farinha, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL.
I, FS-d, ISRAEL NEVES DE ALMEIDA, matrícula nº 221716-3, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1417, DE 14/04/2014 - Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOSÉ LISBOA AMADOR DE ARAÚJO,
matrícula nº 150557-2, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia
de Polícia da 128ª Circunscrição – Santa Cruz do Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, MOACIR FERNANDO ARRUDA COSTA, matrícula nº 111145-0, com efeito retroativo ao dia
01/04/2014.
Nº 1443, DE 14/04/2014- Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, RENATA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 350908-7, para
a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 13ª Circunscrição
– Mustardinha, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, vaga por decorrência da aposentadoria do Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f,
JOSÉ SILVANO ALVES, matrícula nº 119537-9, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1418, DE 14/04/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, RAFAELA DE PAULA VIEIRA NÓBREGA, matrícula nº
350995-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão
da Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo ao dia
01/04/2014.
Nº 1419, DE 14/04/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, SIMONE FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 351001-8, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1420, DE 14/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, CARLOS ANTÔNIO MEDEIROS FERREIRA PINTO,
matrícula nº 320318-2, para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da
1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, durante o afastamento por motivo
de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS FALCÃO,
matrícula nº 148703-5, no período de 01/04 a 31/05./014.
Nº 1421, DE 14/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, GERALDO DELFINO DO NASCIMENTO, matrícula nº
221505-5, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 70ª
Circunscrição – Palmares, da 13ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JOAB JOSÉ
DA SILVA, matrícula n° 350773-4, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1422, DE 14/04/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, SEVERINO LEONILDO DOS SANTOS, matrícula nº 3507440, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 128ª
Nº 1444, DE 14/04/2014- Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, ROSIANE DE SOUZA SILVA, matrícula nº 350734-3, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 107ª
Circunscrição – Brejo da Madre de Deus, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d,
ALINE PEREIRA CHAVES SILVA, matrícula nº 296913-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1445, DE 14/04/2014- Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, NICHOLAS ANTÔNIO PAULO DA SILVA, matrícula nº
320316-6, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 28ª Circunscrição – Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I,
FS-d, THIAGO BATISTA PARAÍSO, matrícula nº 320108-2, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1446, DE 14/04/2014- Designar o Comissário de Polícia, QPC, CL. III, FS-a, FRANCISCO CRISTIANO DE MEDEIROS FILHO,
matrícula nº 208193-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe
de Plantão da Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição – Varadouro, da 7ª DESEC/GCOM/DIM, vaga por decorrência do falecimento
do Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-f, JOSÉ DE AQUINO EUZÉBIO, matrícula nº 104602-0, com efeito retroativo ao dia
01/04/2014.
Nº 1447, DE 14/04/2014- Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, PAULO SANDRO VALENÇA MOTA, matrícula nº 3197573, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da
105ª Circunscrição – Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, GILDA
SILQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 221927-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1448, DE 14/04/2014- Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, FERNANDA MARIA FIGUEROA SILVESTRE, matrícula nº
319830-8, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da
105ª Circunscrição – Pesqueira, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
7
Nº 1449, DE 14/04/2014- Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JOSÉ WILSON SANTANA DE MENDONÇA, matrícula nº
350881-1, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia
da 106ª Circunscrição – São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
MURILO LEAL VIEIRA, mat. nº 331.161-9, para integrarem a Comissão da TCE supramencionada, sob a presidência do primeiro, para
concluir os trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOE. Recife, 10 de abril
de 2014. BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA – Secretário de Estado da SEDSDH.
Nº 1450, DE 14/04/2014- Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, VERÔNICA VENTURA DA SILVA, matrícula nº 221438-5, para
a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 9ª Delegacia Seccional de Polícia – São Lourenço da
Mata, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nº 1451, DE 14/04/2014- Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA CABRAL,
matrícula nº 152680-4, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Prestação de Contas, da
UNEFIN/DIAG/SUBCP/GAB-PCPE, durante o afastamento por motivo de Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia,
QPC, CL. IV, FS-a, KLEBER DE SOUZA MACIEL, matrícula nº 143123-4, no período de 01/04 a 31/07/2014.
Nº 1452, DE 14/04/2014- Dispensar a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, FERNANDA MARIA FIGUEIROA SILVESTRE, matrícula nº
319830-8, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 106ª
Nº 1453, DE 14/04/2014- Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MARCÍLIO CARLOS CABRAL, matrícula nº 319950-9, para
– São Bento do Una, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1454, DE 14/04/2014- Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-a, JONATAN TOMAZ DA SILVA, matrícula nº 351037-9,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 206ª
Circunscrição – Santa Filomena, da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Escrivão Especial de Polícia, QPC, CL.
IV, FS-a, ELIOMAR BRAZ MENDES, matrícula nº 179653-4, conforme motivação na CI nº 050/2014 (Sigepe nº 8806257-0/2014),
a contar de 01.04.2014.
Nº 1455 DE 14/04/2014- Designar o Escrivão de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, TONYERI SIQUEIRA BEZERRA, matrícula nº 273448-6, para
– Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
Nº 1456, DE 14/04/2014- Designar o Comissário Especial de Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, ANTONIO CARLOS CAVALCANTI FERREIRA,
matrícula nº 151522-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de
Polícia da 167ª Circunscrição – Afogados da Ingazeira, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, durante o afastamento por motivo de Licença
Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ADRIANA DOMINGOS BARBOSA, matrícula nº 319694-1, no período
de 01/04 a 01/06/2014.
Nº 1457, DE 14/04/2014- Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, VALÉRIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 320356-5,
para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 91ª
Circunscrição – Bezerros, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ADRIANA
PAULA OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 221766-0, com efeito retroativo ao dia 01/04/2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 1146, DE 27.03.2014, referente ao Agente de Polícia, QPC, CL. II, FS-a, DOUGLAS CAMPOS FERREIRA,
matrícula nº 221339-7, onde se lê: “...1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro,...”, Leia-se: “...da 1ª Equipe
de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Santo Amaro...”
PORTARIA GAB / SDS Nº 1461, de 11/04/2014.
Estabelece procedimentos de liberação para inumação de cadáver não reclamado junto ao Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo
Cunha e às correlatas Unidades Regionais Médico-Legais do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no Art. 11, inciso X da Lei Complementar nº 49 de 31 de
janeiro de 2003, no Art. 2º do Anexo I do Decreto nº 34.479, de 24 de dezembro de 2009, e no Decreto nº 35.305, de 08 de julho de
2010, CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os procedimentos de liberação para inumação do cadáver não reclamado junto
ao Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha e às correlatas Unidades Regionais Médico-Legais do Estado de Pernambuco;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer prazo de até quando um cadáver não reclamado deve ficar sob a guarda do Instituto
de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha, assim como das correlatas Unidades Regionais Médico-Legais do Estado de Pernambuco.
CONSIDERANDO que a indefinição deste parâmetro ocasiona importantes transtornos técnico-operacionais, sobretudo de logística e
armazenamento, tanto ao Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha, como às correlatas Unidades Regionais Médico-Legais do
Estado de Pernambuco. CONSIDERANDO que os procedimentos a serem seguidos pelos Órgãos Policiais e Periciais Oficiais devem
estar em consonância com os ditames da legislação em vigor; RESOLVE: Art. 1º. O cadáver não reclamado junto ao Instituto de Medicina
Legal Antônio Persivo Cunha e às correlatas Unidades Regionais Médico-Legais do Estado de Pernambuco, no prazo de 08 (oito) dias,
poderá ser liberado para que sejam realizados os procedimentos correlatos de inumação, independentemente de ordem judicial, desde
que observado o limite do prazo legal disposto no art. 78 combinado com o art. 50, da Lei Federal 6.015/73 e respeitado o que dispõe o
art. 722 do Provimento n° 20 de 20/11/2009 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Art. 2º. O Instituto de
Medicina Legal Antônio Persivo Cunha e as Unidades Regionais Médico-Legais do Estado de Pernambuco, acerca de cada cadáver não
reclamado, manterão arquivados: a) Os dados relativos às características gerais; b) As fotos do corpo; c) A ficha datiloscópica; d) O Laudo
do Exame Tanatológico; e e) Outros dados e documentos julgados pertinentes. Art. 3º. A qualquer tempo, os familiares ou representantes
legais terão acesso aos elementos de que trata o art. 2° desta Portaria. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS Secretário de Defesa Social.
DELIBERAÇÃO /PROTOCOLO 0488/2002 – Corregedoria Geral/SDS.
ORIGEM: Corregedoria Geral. SERVIDOR: Ten PM Mat. 96007-8 – CLAUDINO DE ARÁUJO SANTOS. FATOS APURADOS:
Denúncia Ministerial vinculado ao Processo Crime nº 246.2001.000011-0/3ª Vara da Comarca de Camaragibe/PE. ENTENDIMENTO:
Consubstanciado nos termos do inc. IV, do art. 386, do Código de Processo Penal, que vincula a decisão judicial ao processo disciplinar,
não deixando margem para discussões. I - RESOLVE: ARQUIVAR o processo em epígrafe, concomitantemente concorrendo na perda
do objeto do Ato Governamental 929, 18JAN2007, que submeteu o aludido Oficial a Conselho de Justificação, que sequer chegou a
ser instaurado. II - DETERMINAR a devolução dos autos originais à Corregedoria Geral para adoção das medidas decorrentes desta
deliberação. Recife, 11ABR2014. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos. Secretário de Defesa Social.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 023 -14/DIP/DGP, 26 de março de 2014
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 10,
da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, JUPIRACY GOMES DA SILVA,
Mat. 17923-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM, JUPIRACY GOMES DA SILVA, Mat. 17923-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88; da Lei 6.783/74 e Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de
2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo Juarez DÁlmeida
PORTARIA SEDSDH Nº 083, DE 09 DE ABRIL DE 2014.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, tendo em vista a necessidade de instituir a autoridade
administrativa que trata o art. 4º, IV, do Decreto nº 38.787, de 30/10/2012, para cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI),
RESOLVE: I- Designar CIBELE FLÁVIA SANTOS LOPES, matrícula nº 262.347-1, para exercer a função de Autoridade Administrativa;
II- Designar FLÁVIO BRUNO DE ALMEIDA matrícula nº 320.689-0, para exercer as funções de Autoridade Classificadora Delegada e
de Autoridade Hierarquicamente Superior; III- Designar VITOR PAVESI, matrícula nº 357.675-2, para exercer a função de Autoridade de
Monitoramento no âmbito desta Secretaria.
PORTARIA SEDSDH Nº 84, DE 10 DE ABRIL DE 2014.
O Secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, no uso de suas atribuições de acordo com a Resolução TC-PE nº
009/2009 e a Lei Estadual nº 12.600/2004, RESOLVE: 1 – INSTAURAR Tomada de Contas Especial (TCE) para averiguar eventuais
irregularidades no Convênio nº 001/2008, celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e o
Município de São Joaquim do Monte, tendo em vista a solicitação feita pelo próprio Município; 2 – DESIGNAR os servidores EVANDRO
CHROCKATT DE SÁ MARQUES, matrícula nº 321.339-0, EUGÊNIA CARLA C. GALINDO, matrícula nº 227.272-8, AILTON JORGE
MOREIRA PIRES, matrícula nº 130.677-4, ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA DE MELO RAIMUNDO, mat. nº 341.949-5, e SÉRGIO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 04 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 246/2014 – Dispensar, para efeitos de regularização funcional, o servidor Ricardo Luiz Pereira Da Silva, mat. 216.385-3, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS.2, da Gerência Regional Prisional I, com efeitos retroativos a 27.11.2012, tendo em vista ter
assumido um Cargo Comissionado, conforme Ato do Governador nº 3954, de 26.11.2012.
Publique-se. Cumpra-se.
Cel. PM Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO DOE/PE DE 05/04/2014)
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SEE Nº 2312 DE 14 DE 04 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154 de 26.03.10, resolve localizar
ARIENE GOMES DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.954-2, na Equipe Técnica da Gerência de Políticas
Educacionais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, permanecendo
com remuneração equivalente a 200 horas aulas mensais, a partir de 25.03.14. SIGEPE nº 04436436/14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar ADRIANA RIBEIRO DE BARROS, Professor LPE, Classe I, FS-A,
matrícula nº 254.579-9, em regência de classe, na Escola Professor Estevão Pinto, no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte,
com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física, a partir de 30.10.13. SIGEPE nº 05297171/13.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de MARIA
APARECIDA DE ALBUQUERQUE, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 47.159-3. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação da aposentadoria da servidora.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de MARIA
JOSÉ DO CARMO, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 141.016-4. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria da servidora.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a
migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IVA, para NM4/EM4/IVA de MARIA LÚCIA
DE MOURA ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 87.592-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria da servidora.
O GESTOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 14.04.2014.
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL
Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE nº 0493589-2/13 - ANGELA CRISTINA SOUZA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 183.916-0.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
ANTÔNIO JOSÉ TRAJANO DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 122.984-2, da Escola Antônio Cavalcante, para a
Escola José Carlos Florêncio, ambas no município de Caruaru, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de
03.02.14. SIGEPE nº 0421013-2/14.
ANA PAULA VILELA DE ARAUJO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.032-6, da Escola Professora Giselda Vieira Belo,
para a Escola São Cristovão, ambas no município de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português e Arte, a partir
de 05.02.14. SIGEPE nº 0422741-2/14.
MARIA DO SOCORRO SILVESTRE PEREIRA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 164.742-3, para a Escola Professora Elisa Coelho,
no município de Garanhuns, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0422800-7/14.
MARIA JOSE DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula nº 174.549-2, para a Escola Professor Jorge de Menezes, no município
de Sertânia, na GRE Arcoverde, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia, a partir de 01.02.14. SIGEPE nº 0416055-3/14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover GYANNI CLEYDE QUIXABEIRA BATISTA, Professor LP, Classe
III, FS-A, matrícula nº 173.534-9, Readaptado Definitivo, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Lisboa, com 150 horas
aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para a Escola Professor Mário Sette, ambas no município de Caruaru, a partir de 03.02.14.
SIGEPE nº 0418557-3/14.
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
BRUNO EDSON MARTINS DE ALBUQUERQUE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.090-1, da Escola São José Sport Club,
para a Escola Padre João Barbosa, no bairro de Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina
de Ciências e Matemática, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0418956-6/14.
FELIPE FERREIRA GOMES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 251.928-3, da Escola Embaixador Gilberto Amado para a Escola
Luiz Delgado, no bairro da Boa Vista, ambas na GRE Recife Norte, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Matemática, a partir
de 07.02.14. SIGEPE nº 0418890-3/14
8
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover ALDENIZE MELQUIADES DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo
Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula nº 138.362-0, para a Escola Almirante Tamandaré, no bairro de Santo Amaro, na GRE Recife
Norte, com 40 horas semanais, a partir de 12.02.14. SIGEPE nº 0421039-1/14.
03.ICD SF 2013.000005297210-15 TATE Nº 00.809/13-6. REQUERENTE: LÚCIA TERESINHA MASSA TAVARES. CPF-Nº 070.671.51449. ADVOGADO: NAIR LEONE, OAB/PE: 5147.
JULGADORA: RELATORA TEREZINHA M A FONSECA.
04. AI SF 2013.000002583450-12 TATE 00.504/13-0. AUTUADO: SODIPE-SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA. CACEPE:
0272869-91.
TATE, 14 de abril de 2014.
Ângela Carolina M. C. de Oliveira.
Presidente da 5ª TJ.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, e Lei Complementar nº 078, de 18.11.05, resolve remover MARTA REGINA BARROCA
PINTO, Técnico Educacional, Classe I, FS-A, matrícula nº 306.480-8, para a Gerência de Organização Educacional da Secretaria
Executiva de Gestão da Rede, a partir de 21.02.14. SIGEPE nº 0406622-2/14.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 7279 de 14.11.13, referente a MARIA LUCIA DE VASCONCELOS CANDIDO, matrícula nº 159.460-5.
Onde se lê: a partir de 23.04.13.
Leia-se: a partir de 23.04.12.
Na Portaria nº 7763 de 11.12.13, referente a MARIA VERONICA XAVIER CARNEIRO, matrícula nº 173.173-4.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 22.04.2014 - TERÇA-FEIRA às 9h.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. AI SF 2012.000003452450-55 TATE 00.629/13-8. AUTUADA: DIAMANTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME. CACEPE:
0319434-54. ADVOGADO: PAULA TAVARES DE LIMA STÜHRK, OAB/PE 26.404; CATARINA CAVALCANTI DE CARVALHO DA FONTE,
OAB/PE 30.248.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
02. AI SF 2012.000000135588-77 TATE 00.205/13-3. AUTUADO: LS TRANSPORTES LTDA. CACEPE: 0342645-90. ADVOGADO:
YONARA DE FREITAS DANTAS, OAB/PE 21.195 e OUTROS.
Recife, 14 de abril de 2014.
Marconi de Queiroz Campos
Presidente da 1ª TJ
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 014/2014
Leia-se: a partir de 01.02.11.
Na Portaria nº 4292 de 07.06.13, referente a ALBERTO ALVES DE LIMA FREITAS, matrícula nº 257.275-3.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-014_15042014.pdf
Onde se lê: Escola Gregório Bezerra, no município de Panelas.
Leias-se: Escola Gregório Bezerra, no município de Caruaru.
Na Portaria nº 3840 de 21.05.13, referente a MARIA DO CARMO BRAINER DO REGO BARROS, matrícula nº 159.428-1.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Leias-se: a partir de 05.12.11.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 14.04.2014.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA.
PROCESSO
0525562-7/2013
0438953-5/2014
0418796-8/2014
NOME
MARIA JOSÉ DE MOURA
NEIVONETE GOMES SOUZA DE OLIVEIRA
ROMILDA DA SILVA DÓRIA
MAT.
139.352-9
159.292-0
250.111-2
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 014/2014
DEFIRO NO TOTAL DE:
02 ANOS,03 MESES E 15 DIAS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67.
PROCESSO
0443991-3/2014
0527834-2/2013
NOME
SEVERINA RAMOS DE ALBUQUERQUE
MARIA DA GLÓRIA M. BEZERRA MORAES
MAT.
127.490-2
135.534-1
DEFIRO NO TOTAL DE:
01 ANO,10 MESES E 16 DIAS.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº0422680-4/2014, REFERENTE A MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES
LEITE, MATRÍCULA Nº 100.313-5, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO À PREFEITURA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE, NO PERÍODO DE 01.08.76 A 31.03.79.
ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 10000207/86, DESPACHO DE 27.01.1986.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº0424292-5/2014, REFERENTE A FLÁVIO JOSÉ GOMES CABRAL, MATRÍCULA Nº
115.820-1, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO À PREFEITURA DE BONITO/PE, O PERÍODO DE 15.09.77 A 31.12.80. ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº
1253905/88, DESPACHO DE 26.09.88.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº0440552-2/2014, REFERENTE A JERÔNIMO VILAÇA CAVALCANTI, MATRÍCULA Nº
122.896-0, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
PRESTADO AO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, O PERÍODO DE 18.02.76 A 12.12.76. ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº
12718718/99, DESPACHO DE 18.05.99.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº 0440614-1/2014, REFERENTE A PATRÍCIA DE MORAIS DANTAS DE SOUZA,
MATRÍCULA Nº 154.238-9, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTÃÇÃO DO TEMPO
DE SERVIÇO PRESTADO À POLÍCIA MILITAR/PE O PERÍODO DE 08.01.86 A 23.06.88. ANOTADO ATRAVÉS DO PROCESSO Nº
3518195/91, DESPACHO DE 29.01.91.
CONFORME SOLICITAÇÃO NO PROCESSO Nº043566-5/2014, REFERENTE A CARMELITA ALVES DE CARVALHO MARQUES,
MATRÍCULA Nº 159.218-1, TORNAR SEM EFEITO DE ACORDO COM O PARECER Nº 34/2013 DA GCA/SE, A ANOTAÇÃO DO TEMPO
DE SERVIÇO PRESTADO À PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE, O PERÍODO DE 01.02.76 A 13.10.89. ANOTADO
ATRAVÉS DO PROCESSO Nº28993185/92, DESPACHO DE 22.03.1992.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SADPE EM: 14.04.2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-014_15042014.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua 13 de
maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação
deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- R OLIVEIRA DO NASCIMENTO EPP – 0560949-65, Rua José Nelson de Assis nº 130, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2014.000000954633-84.
- MICHELI FABRINI FERREIRA GOMES – ME – 0488447-72, Rua Raimundo Francelino Aragão nº 157, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – OS 2013.000010703655-02.
- ADIJAILSON BENEDITO DA SILVA ACESSÓRIOS EPP – 0522070-05, Avenida José Joventino nº 29, Centro, Taquaritinga do Norte
– PE – OS 2013.000009125417-68.
Caruaru, 14 de abril de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, Intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer ao Posto Fiscal
de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste
Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- J A DOS SANTOS NETO CONFECÇÕES – 0410106-55 – Avenida Rosemiro Alves da Rocha, nº 246, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – OS 2013.000011449421-68.
Caruaru, 14 de abril de 2014.
GRE LITORAL SUL – BARREIROS
Nº
NOME
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
3º
01
ARISETE DE VASCONCELOS SANTOS
116.646-8
02
08.04.2014
02
GILVANETE EUSÉBIO DOS SANTOS LIMA
157.902-9
02
10.03.2014
2º
03
MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO LEMOS
113.537-6
01
10.03.2014
3º
04
WILMA MARIA DA SILVA GOMES
145.113-8
01
01.04.2014
1º
05
MARIA JOSÉ CAVALCANTE LINS
113.517-1
01
10.03.2014
3º
06
SANDRA CRISTINA DA SILVA BARBOSA
155.425-5
02
01.04.2014
2º
07
MARIA LÚCIA DA COSTA XAVIER LINS
189.050-6
02
04.04.2014
1º
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral da Receita
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 24/ 2014
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a apresentar defesa, no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, sob pena de ser excluído do Regime Simples Nacional, conforme Lei complementar 123/2006,
devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca,
Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- JAIRO EUGÊNIO DA CRUZ ME – 0371132-32 –Rua Agamenon Magalhães nº 639 A, Santo Antonio, Salgueiro - PE. Processo nº
2013.000011448904-27.
Petrolina – PE,14 de Abril de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 24/04/2014 ÀS 9h.
RELATORA: JULGADORA ÂNGELA CAROLINA M. C. DE OLIVEIRA.
01. AI SF 2012.000001565813-51 TATE Nº 00.840/12-2. AUTUADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. CACEPE: 0140241-28.
ADVOGADOS: TACIANA MATIAS BRAZ DE ALMEIDA, OAB/PE: Nº 21.487; ANDREA SOUTO MAIOR, OAB/PE Nº 27.680.
02. AI SF 2012.000003285550-41 TATE Nº 00.472/13-1. AUTUADO: LOJAS AMERICANAS S/A. CACEPE: 0250483-92. ADVOGADOS:
ANÍBAL CARNAÚBA ACCIOLY, OAB/PE Nº 17.188. DANIELA BRAGA GUIMARÃES, OAB/PE: 19.835 E OUTROS.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 25/2014
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomarem ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
– SIQUEIRA E SILVA LTDA ME –0403332-99 – Av. Souza Filho nº 516, Loja 09, Centro – Petrolina - PE - O.S. nº 2014.000000954588-95.
Petrolina – PE, 14 de Abril de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
9
VII. A Resolução CIR/IV GERES Nº187/2013, de 19 de agosto, de 2013, que aprova ad referendum a reclassificação do CEO Tipo II, para
CEO Tipo III, do município de Agrestina/PE;
MULHER
Secretária: Cristina Maria Buarque
VIII. O Memo Nº16/2014, da Coordenação de Saúde Bucal/SES-PE, datado de 04 de abril de 2014, aprovando solicitação do referido
Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo III.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MULHER
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER
RESOLVEM:
Art.1º- Aprova Ad Referendum a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III, no município de Agrestina do
Estado de Pernambuco.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA O EDITAL Nº 01/2014 DO CEDIM – PE
A presidenta da Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral, Edusa César Meneses de Araújo Pereira, nomeada através
da Resolução nº 02/2014 do CEDIM – PE e publicada no Diário Oficial do Estado em 15/03/2014, torna público o presente Edital de
Prorrogação para Seleção de Representantes da Sociedade Civil para integrar o CEDIM – PE, alterando o calendário do Edital nº
001/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 19 de março de 2014, que passará a considerar as seguintes datas:
ATIVIDADES
NOVA DATA
Publicação do Edital
Inscrições das candidaturas junto à Secretaria do CEDIM – PE (recebimento dos documentos de habilitação)
Avaliação de habilitação das candidaturas pela Comissão de Trabalho de apoio à Câmara Técnica Especial de
Formação do Colégio Eleitoral
19/03
19/03 a 05/05
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art.3º-Revogam-se as disposições em contrário.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
06/05 a 20/05
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
Divulgação da lista das instituições candidatas habilitadas para o processo de votação e que, consequentemente,
formam o Colégio Eleitoral
Prazo para recursos
Julgamento dos recursos
Publicação dos resultados dos recursos no Diário Oficial do Estado e na página eletrônica da Secretaria da Mulher
de Pernambuco (www.secmulher.pe.gov.br)
22/05 e 23/05
26/05 e 27/05
Eleição para a escolha das representantes da sociedade civil que integrarão o CEDIM – PE no triênio 2014 – 2017
05/06
Publicação dos resultados da eleição e dos nomes das representantes da sociedade civil e do governo integrantes
do CEDIM – PE no triênio 2014 – 2017 no Diário Oficial do Estado e na página eletrônica da Secretaria da Mulher
de Pernambuco (www.secmulher.pe.gov.br)
06/06
Posse do novo Conselho
10/07
21/05
28/05
Edusa César Meneses de Araújo Pereira
Presidenta da Câmara Técnica Especial de Formação do Colégio Eleitoral
Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Pernambuco – CEDIM – PE
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2556, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Aprova ad referendum o Projeto em Educação Permanente de Capacitação da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS do Estado
de Pernambuco.
A Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. .A Portaria Nº 1.996, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação
Permanente em Saúde;
II. O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III. A portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para
pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
Sistema Único de Saúde;
IV Resolução CIB/PE nº 1.944 emitida em 07 de maio de 2012, que aprova diretrizes para remodelagem da Rede de Atenção
Psicossocial de Pernambuco e institui os componentes do grupo condutor para a sua implantação;
IV. .O Memo nº 66/2014, de 21 de março de 2014, da Gerência de Atenção à Saúde Mental/DPE/SEAS/SES, encaminhando o projeto
da Capacitação RAPS-PE;
VI. O Memo nº 063/2014, de 07 de abril de 2014, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde o qual solicita
a emissão de resolução CIB aprovando o projeto da Capacitação RAPS-PE: Disseminando (in)formação para colher ações;
EM, 14/04/2014
VII. A decisão favorável da CIB/PE em reunião ordinária, realizada em 24 de março de 2014.
RESOLVEM:
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2554, DE 04 DE ABRIL DE 2014.
Homologa ad referendum a adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS para pagamento dos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos, Componentes II e III, no município de Garanhuns do Estado de Pernambuco.
A Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando;
I. O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências.
II. A Portaria GM/MS nº 1340, de 29 de junho de 2012 que define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos
Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS para os exercícios dos anos de 2012 e 2013;
Art. 1º - Aprovar ad referendum o projeto em Educação Permanente de Capacitação RAPS-PE: Disseminando (in)formação para
colher ações do Estado de Pernambuco.
Parágrafo 1º - A capacitação irá abranger profissionais das 12 Regionais de Saúde do Estado.
Parágrafo 2º - O recurso da Educação Permanente a ser utilizado na capacitação supracitada será de R$10.560,00 (Dez mil, quinhentos
e sessenta reais).
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 08 de Abril de 2014.
III. O Ofício 480/2013/DRAC/SAS, de 20 de novembro de 2013, que informa sobre os valores da Tabela Unificada do SUS para os
Componentes Serviços Profissionais (SP) e Serviços Hospitalares (SH);
IV. O Ofício nº 10/DEPLAN, de 04 de abril de 2014, da Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns, que solicita aprovação de tabela
utilizada pelo município para pagamento dos procedimentos cirúrgicos aos prestadores, com adicional de 50% da Tabela Unificada do
SUS no que diz respeito aos Componentes II e III dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
RESOLVEM:
PORTARIA Nº192- A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 1974/2014,
publicado no D.O.E. de 05/04/2014, e com fundamento no Decreto n.º 13.480/89, publicado no D.O.E. de 03/01/89.
Art.1º- Homologar ad referendum a adoção de valores diferenciados da Tabela Unificada do SUS para pagamento dos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos, Componentes II e III, no município de Garanhuns do Estado de Pernambuco.
RESOLVE:
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
I - Designar IVETTE MARIA BURIL DE MACÊDO, Secretária Executiva de Atenção à Saúde, CPF. nº 387.011.894-68, como Ordenador
de Despesa Substituto da Secretaria Estadual de Saúde - 230101 e FES 530401 em lugar de TEREZA DE JESUS CAMPOS NETA,
CPF. nº 147.506.944-8.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 07.04.2014.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS
RESOLUÇÃO Nº. 2555, DE 07 DE ABRIL DE 2014.
Aprova ad referendum a Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Tipo III, no município de Agrestina do
Estado de Pernambuco.
A Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I. A Portaria GM Nº. 1.570, de 15 de setembro de 2004, que estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e habilitação
de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias;
II.
As Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde, instituídas pela Portaria GM Nº. 399, de 22 de fevereiro de 2006;
III. Os pressupostos constantes Portaria GM Nº. 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do Pacto
pela Vida e de Gestão;
Secretária Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
DIAS
INÍCIO
DEC
230.774-0
180900/14
ADAUTO DE LUCENA DIAS
NOME
180
01.04.14
2°
233.831-9
259581/14
ADEILDA TENORIO
VASCONCELOS
30
02.03.14
2°
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA
193.118-0
188728/14
ADRIANE LIRA DA SILVA
30
01.04.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
132.705-4
132030/14
ALEX RIBEIRO GUABIRU
180
02.05.14
1°
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE RECIFE
193.365-5
218520/14
ALICE FRANCISCA DOS
PRAZERES
30
02.05.14
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
132.840-9
210238/14
AMARA AUGUSTA DOS
SANTOS
30
01.03.14
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
60
01.05.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
30
03.04.14
1°
FERREIRA - CARUARU
180
05.03.14
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
30
01.05.14
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
30
01.05.14
1°
224.384-9
212804/14
ANA CLAUDIA CAVALCANTI
DE MELO
IV. A Portaria GM Nº. 599, de 23 de março de 2006, que define a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e de
Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecem critérios, normas e requisitos para o seu credenciamento;
194.097-0
188684/14
ANA KARINA RODRIGUES
DE OLIVEIRA
V.
87.368-3
176927/14
A Portaria Nº 600, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas;
VI. A Portaria N.º 68, de 11 de fevereiro de 2010, que especifica em seu parágrafo único que o não atendimento às condições e
características definidas nas Portarias GM N.º 599 e N.º 600, de 23 de março de 2006, pelos municípios pleiteantes, implica em
descredenciamento do CEO;
195.111-4
167332/14
211.585-9
147328/14
ANA MARIA MONTEIRO D
ALBUQUERQUE
ANA VALERIA DA SILVA LIMA
ANDREA FIREMAN BARROS
CORDOVA
UNIDADE DE TRABALHO
FERREIRA - CARUARU
10
228.217-8
220566/14
ANDREA MARIA FERREIRA
MUNIZ
30
01.05.14
2°
CENTRO DE SAUDE FRANCISCO
PIGNATARI - RECIFE
109.517-0
212.119-0
120194/14
ANDREA VIRGINIA CHAVES
MARKMAN
30
05.05.14
1°
- RECIFE
227.613-5
59297/14
150.716-8
131141/14
ANTONIO AUGUSTO
SANTOS CARVALHO
30
05.05.14
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
229.140-1
20.375-0
193847/14
AURICELIA RIBEIRO SILVA
30
02.05.14
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DO RECIFE
233.118-7
196311/14
BARTOLOMEU ALEXANDRE
PEIXOTO DE SIQUEIRA
180
01.04.14
1°
229.727-2
170335/14
CARLOS ROBERTO DA
SILVA
30
02.05.14
131.043-7
208012/14
CLEONICE TENORIO
CAVALCANTI
30
195.207-2
173351/14
CRISTIANNE TENORIO
GUEDES CAVALCANTE DE
MIRANDA
225.472-7
242886/14
232.016-9
30
01.05.14
3°
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
MANUEL HENRIQUE
CORREIA FILHO
30
01.04.14
1°
12348/14
MARIA APARECIDA DA SILVA
GONDIM
60
01.05.14
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
233.280-9
164237/14
MARIA AUXILIADORA DA
SILVA PEREIRA
30
01.05.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
CENTRO DE SAUDE DE CAETES
147.858-3
221725/14
MARIA DA CONCEICAO
CAVALCANTI FREITAS
30
05.05.14
2°
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
1°
- RECIFE
119.561-1
1161011/13
MARIA DA CONCEICAO
CORREIA DE ARAUJO
180
02.01.14
3°
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
02.05.14
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
115.672-1
259244/14
MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES DE OLIVEIRA
120
02.05.14
3°
30
01.05.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
119.792-4
240412/14
MARIA DE FATIMA
MENDONCA DA SILVA
150
05.05.14
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
DAMIAO MARCOLINO DE
LIMA
169.524-0
210532/14
MARIA DE PAIVA SANTOS
30
01.04.14
3°
30
02.05.14
1°
DAYSE DE SENA MOREIRA
ALVES
210284/14
01.04.14
2°
15.05.14
1°
MARIA DO CARMO BELO
DA SILVA
30
30
- RECIFE
225.752-1
132660/14
208405/14
120
01.04.14
1°
172440/14
DIMAS JOSE DE CARVALHO
30
01.05.14
1°
226.893-0
194.200-0
MARIA DO CARMO SANTOS
SIMOES
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
317946/14
01.08.11
3°
EDILSON FRANCA DA SILVA
30
01.05.14
2°
MARIA DO SOCORRO LIMA
SILVA
30
243448/14
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
100.110-8
229.672-1
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
317946/14
01.12.11
3°
30
01.04.14
1°
MARIA DO SOCORRO LIMA
SILVA
30
132805/14
EDIVANIA GUILHERME DE
SANTANA
100.110-8
234.045-3
MOURA
195614/14
02.05.14
2°
HEMOPE - OURICURI
EDNA MARIA DA SILVA
30
01.04.14
1°
MARIA DO SOCORRO SILVA
BRITO
30
196143/14
224.557-4
232.085-1
209.635-8
132816/14
30
01.03.14
1°
107.379-6
1231176/13 EDSON FARIAS DE LUCENA
90
18.05.14
3°
UNIDADE MISTA DE LAJEDO
MARIA GUIOMAR
WANDERLEY DE SIQUEIRA
MARIA INES LODY SILVA
30
01.04.14
2°
HOSPITAL CORREIA PICANCO
30
01.04.14
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
191654/14
210802/14
ELIA MARIA TAVARES DE
FREITAS
225.928-1
233.844-0
230.929-7
262844/14
30
01.05.14
1°
229.521-0
130500/14
ELINEIDE MIGUEL DA SILVA
30
02.05.14
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
MARIA IZABEL CABRAL
BEZERRA
MARIA LETICIA TABOZA
180
01.05.14
1°
30
22.04.14
2°
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
208080/14
188188/14
FABIA MARIA CORREIA
SOBRAL
86.799-3
226.163-4
01.03.14
1°
02.05.14
1°
MARIA MUNIZ DE BARROS
DIAS
30
30
- RECIFE
180606/14
170212/14
FERNANDA CRISTINA DE
SIQUEIRA MATOS
232.189-0
232.108-4
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
02.05.14
2°
01.05.14
1°
MARIA ROSALVA CESARIO
DE OLIVEIRA
30
30
CENTRO DE SAUDE JOAO RODRIGUES
- RECIFE
173250/14
1285086/13
FLAVIA DE VASCONCELOS
FERREIRA GRIZZI
226.515-0
233.762-2
252191/14
01.05.14
1°
30
05.05.14
2°
CENTRAL DE ALERGOLOGIA - RECIFE
MARIA SONIA CHAGAS DE
ALMEIDA
30
215368/14
FLORENCIO MELO DE
QUEIROZ
230.698-0
153.511-0
- RECIFE
12093/14
01.04.14
1°
60
01.04.14
2°
HEMOPE - OURICURI
MARIA VERONICA SALES
DE SOUZA
30
195570/14
FRANCISCO ALVES DE
OLIVEIRA
234.729-6
233.235-3
MARIO MARQUES PEREIRA
30
01.04.14
2°
30
01.04.14
1°
CODECEIRA
196255/14
210824/14
FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRA SILVA
124.023-4
228.707-2
01.05.14
2°
02.05.14
3°
MARTA MARIA FERREIRA
LEAL
30
180
215425/14
107008/14
FRANCISCO JOSE
SUASSUNA CAVALCANTI
227.395-0
104.829-5
189123/14
MILTON DOS SANTOS
30
08.04.14
1°
254013/14
30
02.05.14
1°
FERREIRA - CARUARU
112.810-8
172293/14
FRANCISCO LEONE DE
SOUZA VALENCA FILHO
GERALDO BESERRA DA SILVA
234.753-9
232.598-5
30
01.05.14
2°
234.856-0
196705/14
MONICA MARIA DO
ESPIRITO SANTO CALADO
30
01.05.14
1°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
87.376-4
173305/14
GERSON COSME FERREIRA
180
01.05.14
3°
234.384-3
237734/14
NADJA REGINA TAVARES
CAVALCANTI
30
02.05.14
2°
GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS
60
01.05.14
2°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
180
02.05.14
2°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
30
05.05.14
3°
HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
30
01.05.14
1°
MOURA
30
03.05.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
96023215/14 MABEL AZOUBEL ANTUNES
224.294-0
136170/14
NELSON PEREIRA DE
CARVALHO
NEWCE VALGUEIRO DE
CARVALHO
193.021-4
207977/14
GIRLEIDE MARIA PEIXOTO
30
02.05.14
1°
228.219-4
214806/14
HOSANA MARIA MARTINS
VALENCA BOUDOUX
30
03.05.14
2°
230.631-0
214817/14
232.159-9
266332/14
IRACI MARIA DA SILVA
180
01.05.14
2°
118.395-8
161662/14
229.700-0
252044/14
IVANA MARIA MARTINS
DELGADO
30
02.05.14
1°
- RECIFE
231.954-3
165475/14
208.163-6
252134/14
IVANI JOSEFA DE SOUZA
SILVA
30
02.05.14
1°
- RECIFE
226.152-9
240647/14
196.526-3
240851/14
PAULO ROGERIO GOMES
DE LIMA
30
02.05.14
1°
NORMA LUCIA SANTANA
PRINCIPE
PATRICIA CARLA
UCHOA CAVALCANTI
VASCONCELOS
PATRICIA VALADARES
GUSMAO
192.213-0
180955/14
IVANIA ARAGAO DE BRITO
30
02.04.14
1°
FERREIRA - CARUARU
234.862-4
266365/14
IVANILDA CANDIDO DA
SILVA
180
02.05.14
1°
224.156-0
256048/14
RAIMUNDO ALVARES
COSTA
30
06.05.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
116.439-2
207404/14
JACINTA DE FATIMA
MOREIRA DA CRUZ FAUSTO
30
02.05.14
3°
98.497-3
208067/14
RAIMUNDO GOMES DA
SILVA
180
01.05.14
3°
228.758-7
102666/14
JACIREMA DA SILVA
30
02.05.14
2°
115.691-8
210881/14
30
01.04.14
3°
CODECEIRA
231.636-6
132873/14
30
01.04.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
REINALDO BARROS DE
MENDONCA
JANDIRA MARIA DE
ALMEIDA
192.537-7
212657/14
ROMILDA GONCALVES DA
SILVA
60
01.05.14
1°
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
85.227-9
250378/14
JANETE DE SANTANA
GOMES
30
05.05.14
3°
TRIBUNAL DE CONTAS DE
PERNAMBUCO
194.101-1
145811/14
ROSELMA GOMES DA SILVA
30
07.01.14
1°
FERREIRA - CARUARU
232.341-9
207325/14
JANETE RIBEIRO DO
NASCIMENTO
30
02.05.14
2°
230.082-6
208034/14
ROSENILDA MARIA DA
SILVA RIBEIRO
30
02.05.14
1°
232.028-2
209755/14
SELMA MARIA ALVES
BARBOSA
30
02.05.14
1°
100.748-3
262012/14
JANETE TAVARES ALVES
30
03.05.14
2°
85.224-4
180371/14
JOAO MARTINS DA SILVA
90
02.05.14
3°
232.923-9
718/14
126505/14
JOSE CAVALCANTI ALVES
JUNIOR
60
01.05.14
1°
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
226.642-3
182777/14
JOSE MARIANO DA SILVA
FILHO
180
05.03.14
4°
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO
231.408-8
227.255-5
214795/14
JOSE SEVERINO DOS
SANTOS
30
01.04.14
1°
FUNAPE
234.845-4
259446/14
JOSEFA BARBOSA DE
OLIVEIRA
30
02.05.14
1°
225.073-0
186546/14
JUCILENE DAS GRACAS
SOUZA
60
01.04.14
1°
193.338-8
262056/14
LAURA TEREZA POLETINE
120
05.05.14
1°
210701/14
LETICIA MARIA CORREIA
KATZ
220544/14
LIANA MARIA CYRENO
COELHO
225.508-1
72.339-8
227.485-0
112.352-1
30
60
19.03.14
05.05.14
SUELY DE BARROS
CORREIA MATOS
30
02.05.14
1°
CENTRO EULAMPIO CORDEIRO DE
RECUPERACAO HUMANA
130623/14
TANEA MARIA DA SILVA
30
01.05.14
2°
HEMOPE - SALGUEIRO
218744/14
TANIA MARIA DE ALMEIDA
DOS ANJOS
30
01.05.14
1°
172146/14
TEREZA CRISTINA DA
COSTA VIEIRA
30
12.05.14
2°
165510/14
TEREZA CRISTINA SALES
GOMES
30
05.05.14
1°
192.865-1
210846/14
TILMAJANE BARBOSA DE
SOUZA
30
01.04.14
1°
CODECEIRA
84.886-7
224346/14
TOMAZ EDSON FERREIRA
DA SILVA
30
02.05.14
3°
GERENCIA DE ENGENHARIA E
ARQUITETURA
1°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
229.185-1
210576/14
VALMIR GOMES DOS
SANTOS
30
01.04.14
2°
2°
CENTRO DE SAUDE CLEMENTINO
FRAGA - RECIFE
218362/14
VANIA LUCIA BARBOSA DE
OLIVEIRA
30
02.05.14
2°
60
01.05.14
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
232.448-2
231.681-1
228.821-4
152.671-5
195265/14
LIBANIA LIMA RIBEIRO
30
01.04.14
2°
232.434-2
165723/14
VERONICA BEZERRA DO
NASCIMENTO
233.348-1
110327/14
LILIANE COUTINHO DE
ALBUQUERQUE E SA
30
01.05.14
1°
193.367-1
170280/14
VERONICA DA SILVA
SANTOS
30
01.04.14
1°
- RECIFE
227.432-9
132658/14
LUCIANA GONCALVES
BEZERRA
30
01.04.14
2°
- RECIFE
120.540-4
131850/14
VIVIAM BARRETO MAIA
BEZERRA
30
06.05.14
2°
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE RECIFE
109.516-1
21476/14
LUCINETE CAVALCANTI
FERREIRA
180
04.05.14
3°
CENTRO DE SAUDE MARTAGAO
GESTEIRA - OLINDA
RICARDO LUIZ DE ALMEIDA NICÉAS
Gerente de Administração de Pessoas
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA Nº 42 DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Considerando que o atual membro suplente
do Conselho Superior desta Procuradoria Geral do Estado, Danilo
Almeida Nascimento, assumiu o cargo de Procurador Chefe da
Procuradoria Consultiva, passando a ser membro permanente
deste Conselho, será convocado o Procurador do Estado
remanescente mais votado no dia 31 de dezembro de 2013, com 29
votos, Fernando Cavalcante Pereira de Farias, Matrícula 334035-0.
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensora Pública: Marta Maria de Brito Alves Freire
PORTARIA Nº465 /2014
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124
de 02.07.2008, RESOLVE: deferir a alteração das férias referente
ao exercício de 2014 de MARIA CRISTINA DE ARAÚJO SAKAKI,
Defensora Pública, matrícula nº. 136.900-8, programadas para
03.03.2014, sendo 20(vinte) dias iniciando-se em 22.04.2014 e
10(dez) dias a partir de 01.07.2014.
comprovação dos dados pessoais e requisitos para investidura
no cargo exigidos no edital. Os documentos deverão ser
apresentados em original e cópia, no Setor de Recursos Humanos
da COPERGÁS, localizado na Av. Mal. Mascarenhas de Morais,
533, no dia 15/04, 16/04, 22/04, 23/04 ou 24/04/2014 no horário
de 08:30h às 11:30h e 13:30h às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, os
concursados receberão guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: ANALISTA - ADMINISTRADOR
21º FELIPE PREDIGER TRASEL
Recife (PE), 14 de abril de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
MATRICULA NOME
11
LOTAÇÃO ATUAL
DATA DE VIGÊNCIA
4663-9
ADEMAR LOPES DA SILVA FILHO
CIRETRAN DE LAJEDO
4703-1
TIAGO FARIA DANTAS
CIRETRAN DE ÁGUAS BELAS
4684-1
IZABELE BEZERRA DA SILVA SIQUEIRA
CIRETRAN DE GRAVATÁ
02/04/2014
4667-1
ANTONIO DE FARIAS LEAL
CIRETRAN DE SURUBIM
07/04/2014
4673-6
DIEGO MENDES DE ANDRADE LIMA
CIRETRAN DE LIMOEIRO
02/04/2014
4701-5
RUBIANDES JOSÉ PEREIRA DA SILVA
CIRETRAN DE SURUBIM
02/04/2014
4686-8
JOSÉ WANDERSON ESTIMA SILVA
CIRETRAN DE OURICURI
07/04/2014
4660-4
YALE PALOMA CORDEIRO GALVÃO
CIRETRAN DE PALMARES
02/04/2014
4677-9
FLÁUBER MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA
CIRETRAN DE CABROBÓ
07/04/2014
4704-0
YARA REGINA PEREIRA E SILVA
CIRETRAN DE BELÉM SÃO FRANCISCO
02/04/2014
4685-0
JOÃO PAULO SANTANA FERREIRA DOS SANTOS
CIRETRAN DE TIMBAÚBA
07/04/2014
4668-0
ANTONIO LISBOA DE SOUSA VIEIRA
CIRETRAN DE VICÊNCIA
02/04/2014
4662-0
KELMA DE CASTRO TEIXEIRA
DGHD
19/03/2014
4661-2
ALEXSANDRA DE ARAUJO SILVA CRESPO
DG
18/03/2014
07/04/2014
PORTARIA DP Nº 493 de 14.04.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Transferir os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE informando suas novas lotações:
MATRICULA
3612-9
LOTAÇÃO ANTERIOR
SHOPPING NORTE
LOTAÇÃO ATUAL
SHOPPING TACARUNA
DATA DE VIGÊNCIA
7/4/2014
SHOPPING TACARUNA
SHOPPING PLAZA
7/4/2014
4283-8
ÂNGELA FERREIRA DE
MEDEIROS FREITAS
SHOPPING DIFUSORA
CIRETRAN DE BEZERROS
9/4/2014
4469-5
ELAINE FERNANDES NUNES
DOS SANTOS
CIRETRAN DO CABO DE
SANTO AGOSTINHO
CIRETRAN DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
7/4/2014
4337-0
FABIANA AURÉLIA DA LUZ
NASCIMENTO FRANÇA
SHOPPING RECIFE
UNIDADE DE SUPORTE
OPERACIONAL
7/4/2014
1736-1
GILVANETE ALVES DA SILVA
COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
GERÊNCIA DE CIRETRANS
4386-9
GIVANILDO ELOI SILVA DOS
SANTOS
CIRETRAN DE LIMOEIRO
CIRETRAN DE SURUBIM
7/4/2014
3534-3
HÉLIO OLÍMPIO B DOS
SANTOS
UNIDADE DE BENEFÍCIOS
SHOPPING NORTE
7/4/2014
2100-8
JOÃO LUIZ DE HOLANDA
VASCONCELOS
UNIDADE DE SEGURANÇA
SHOPPING DIFUSORA
7/4/2014
3008-2
JOAO PAULO HOLANDA PIRES
SHOPPING PLAZA
DE MELO
UNIDADE DE SUPORTE
OPERACIONAL
7/4/2014
45101
JOCELMA VERÔNICA DE
SOUZA NÓBREGA
SHOPPING GUARARAPES
SHOPPING RECIFE
8/4/2014
3872-5
JULIANA NASCIMENTO
CANEIRO DOS SANTOS
SHOPPING PLAZA
UNIDADE DE SUPORTE
OPERACIONAL
7/4/2014
3387-1
LEONARDO DE ANDRADE
EVANGELISTA
SHOPPING NORTE
SHOPPING TACARUNA
7/4/2014
4535-7
MARCELA CAROLINE SILVA
FERREIRA DE AZEVEDO
CIRETRAN DE LAJEDO
CIRETRAN DE GARANHUNS
7/4/2014
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias:
4639-6
MARILANDI RODRIGUES DA
SILVA
SHOPPING RECIFE
SHOPPING PLAZA
8/4/2014
PORTARIA DP Nº 488 de 14.04.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, em exercício, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
Considerando a solicitação do servidor contida no requerimento datado de 24 de março de 2014, protocolo nº. 2014.048207.
Considerando o Artigo 133 da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE:
Prorrogar a Portaria/DP/1582 datada de 08/04/2013, a qual concede Licença Sem Vencimento ao servidor ALDSON DA SILVA GUEDES,
matrícula nº. 3892-0, por mais 10 (dez) meses, no período de 26 de fevereiro de 2014 a 22 de dezembro de 2014.
PORTARIA DP Nº 489 de 14.04.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, em exercício, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
Considerando a solicitação do servidor contida no requerimento datado de 07 de fevereiro de 2014, protocolo nº. 2014.023581.
Considerando o Artigo 133 da Lei nº. 6.123/68. RESOLVE:
Prorrogar a Portaria/DP/1434 datada de 02/04/2013, a qual concede Licença Sem Vencimentos ao servidor ANTÔNIO GLAUCO FERRAZ
NUNES, matrícula nº. 3547-5, por mais 01 (um) ano, no período de 18 de fevereiro de 2014 a 17 de fevereiro de 2015.
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012. Resolve:
Art. 1º - Dispensar, MARIA LUCINEIDE DE SOUZA NEM PASSOS, matrícula 700225-4, da função gratificada de supervisão, vinculada
à Gerência de Atendimento, cancelando a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-3.
Art. 2º - Designar, VANESSA MARIA DA SILVA COELHO, matrícula 4243-9, para a função gratificada de supervisão, vinculada à
Gerência de Atendimento, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-3.
Art. 3º - Designar, MARIA LUCINEIDE DE SOUZA NEM PASSOS, matrícula 700225-4, para a função gratificada de supervisão, vinculada
à Gerência de Suporte, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-3.
Art. 4° - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2014.
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012. Resolve:
Art. 1º - Designar, LIDIANE GOMES DE SÁ, matrícula 3698-6, para a função gratificada de supervisão, com lotação na CIRETRAN de
Surubim, vinculada à Gerência de CIRETRAN’S, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Designar, ALEXANDRE JORGE DA MOTA SILVEIRA, matrícula 700236-0, para a função gratificada de supervisão, com lotação
na CIRETRAN de Surubim, vinculada à Gerência de CIRETRAN’S, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 3º - Designar, FABIO DA SILVA ARRUDA, matrícula 3735-4, para a função gratificada de supervisão, com lotação na CIRETRAN de
Surubim, vinculada à Gerência de CIRETRAN’S, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012,
RESOLVE:
Lotar os servidores abaixo relacionados do quadro efetivo de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE nas respectivas lotações:
4319-2
MÔNICA MARIA DA SILVA
RAMALHO PEREIRA
SHOPPING PLAZA
SHOPPING TACARUNA
7/4/2014
2174-1
NILTON GLÁUCIO DE SOUZA
MELO
CIRETRAN DE LAJEDO
24/03/2014
4070-3
PAULO JOSÉ DE CARVALHO
SÁ
CIRETRAND E CABROBÓ
CIRETRAND E SALGUEIRO
7/4/2014
4078-9
SÉRGIO ROBERTO BEZERRA
MARQUES
CIRETRAN DE BELO JARDIM
7/4/2014
3312-0
VALBÉRIO LEAL DE SOUZA
CIRETRAN DE BELÉM DO SÃO
CIRETRAN DE FLORESTA
FRANCISCO
4587-0
WANESSA PONTES TOSCANO UNIDADE DE ANÁLISE DE
DE BRITO
RECURSOS
MATRICULA NOME
LOTAÇÃO ATUAL
DATA DE VIGÊNCIA
JOSEMAR RAIMUNDO DE OLIVEIRA
CIRETRAN DE PETRÔLANDIA
07/04/2014
4675-2
ELAYNE GEORVANY DO NASCIMENTO PAIVA
CIRETRAN DE ARCOVERDE
02/04/2014
4705-8
EDVALDO FREITAS LIMA JÚNIOR
CIRETRAN DE ARCOVERDE
02/04/2014
4688-4
JOSIMAR ALVES DA SILVA
CIRETRAN DE BELO JARDIM
07/04/2014
4669-8
CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA
CIRETRAN DE ESCADA
07/04/2014
4702-3
THALYTTA MAYHALLA DOS SANTOS AZEVEDO
CIRETRAN DO CABO
02/04/2014
4672-8
DGEFERSON CIPRIANO DOMINGOS GOMES
CIRETRAN DO CABO
02/04/2014
4678-7
GABRIELLA FORTUNA PONTES VICENTE
CIRETRAN DE CARUARU
02/04/2014
4682-5
HENRIQUE ALBERTO DA SILVA
CIRETRAN DE CACHOEIRINHA
02/04/2014
4699-0
RITA DE CÁSSIA DA SILVA
CIRETRAN DE SÃO CAETANO
02/04/2014
4692-2
MACIEL RAMOS DO NASCIMENTO
CIRETRAN DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
02/04/2014
4698-1
RENATO VITURINO DA SILVA
CIRETRAN DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
07/04/2014
4691-4
LUIZ PAULO ATHAYDE FONSECA
CIRETRAN DE NAZARÉ DA MATA
07/04/2014
PROCESSO Nº
2014.041949
NOME
Sebastião Laércio de Moura Martins
7/4/2014
7/4/2014
MATRÍCULA
1406-0
DATA DO DESPACHO
31.03.2014
RETROATIVO
06.12.2013
Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012. RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar, ANGELA FERREIRA DE MEDEIROS FREITAS, matrícula 4283-8, da função gratificada de supervisão, com lotação
no Shopping Rádio Difusora, vinculada à Gerência de Atendimento, cancelando a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
Art. 2º - Dispensar, JOÃO LUIZ DE HOLANDA VASCONCELOS, matrícula 2100-8, da Unidade de Segurança, vinculada à Gerência de
Suporte, cancelando a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 3º - Designar, CID CLEYTON SANTOS, matrícula 4025-8, para chefia da Unidade de Segurança, vinculada à Gerência de Suporte,
atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-1.
Art. 4º - Designar, JOÃO LUIZ DE HOLANDA VASCONCELOS, matrícula 2100-8, para a função gratificada de supervisão, com lotação
no Shopping Rádio Difusora, vinculada à Gerência de Atendimento, atribuindo-lhe a função gratificada de supervisão, símbolo FGS-2.
PORTARIA DP Nº 496 de 14.04.2014 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23.07.2012, tendo tomado conhecimento dos fatos relatados nos documentos em anexo, os quais
denunciam problemas na execução do Contrato nº 092/2012 por parte da empresa VIVA PLANOS DE SAÚDE (CNPJ: 04.171.205/000190) e considerando o que consta no Relatório DJ de 09.04.2014, opinando pela abertura de processo administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a abertura de processo administrativo para apurar a responsabilidade da empresa VIVA PLANOS DE SAÚDE.
Art. 2º. Designar para compor a comissão processante os servidores MARIA CECÍLIA PEIXOTO CORREA LIMA – na qualidade de
Presidente, CINTHIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES – de Secretária e ZADIR CASADO LAMENHA COUTO JUNIOR – como Membro.
Art. 3º. Notificar a Empresa VIVA PLANOS DE SAÚDE na pessoa de seu representante legal para apresentar defesa, juntando cópia
dos documentos pertinentes ao processo.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
(F)
EIS E DE
ÚT

ERGÊNCIA
EM
4687-6
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO
25/02/2014
PORTARIA DP Nº 494 de 14.04.2014 – Considerando o Parecer Jurídico. RESOLVE: DEFERIR o abono de permanência do servidor
abaixo relacionado:
PÚBLICOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
OS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 013/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca os concursados abaixo
relacionados, aprovados no concurso público 2011, para que
apresentem documentação relacionada a seguir, visando a
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 010/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o
item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de
Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os
candidatos relacionados a seguir:
CARGO: ANALISTA - ADMINISTRADOR
20º RAFAEL CARDOSO TAVARES
Recife (PE), 14 de abril de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
Ç
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
SERVI
Repartições Estaduais
3496-7
NOME
ADRIANE MARINHO LINS
ALESSANDRA AZEVEDO DE
FRANÇA
Receita Federal
146
12
DETELPE – TV PERNAMBUCO
UNIDADE TÉCNICA – DEPARTAMENTO DE
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO
PORT. 002/14 - DETELPE/TV PE DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Gerente Geral do DETELPE, atendendo ao que dispõe o
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94, AUTORIZA: publicar resumidamente, os instrumentos
administrativos abaixo relacionados:
Processo - DETELPE nº 0009/2013, na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 0002/2013 - Contrato nº 007/2013, celebrado em
27.11.2013; CONTRATANTE: DETELPE; CONTRATADO: CME
COMÉRCIO MATERIAL ELÉTRICO LTDA-EPP; objetivando a
aquisição de 01 (um) sistema irradiante; vigência: 27.11.2013 a
27.11.2014;Dotação Orçamentária: 310201, Atividade-Prog. De
Trab: 24.722.0997.1521.0000; Elemento da Despesa: 4.4.90.52;
Empenho nº 2013NE000159, data do empenho: 27.11.2013; valor
do empenho: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Processo - DETELPE nº 0010/2013, na modalidade de
Pregão Eletrônico nº 0003/2013 - Contrato nº 005/2013,
celebrado em 27.11.2013; CONTRATANTE: DETELPE;
CONTRATADO: HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS S/A LTDA; objetivando a aquisição de 02
(dois) enlaces de micro-ondas portáteis; vigência:27.11.2013 a
27.11.2014;Dotação Orçamentária: 310201, Atividade-Prog. De
Trab: 24.722.0997.1521.0000; Elemento da Despesa: 4.4.90.52;
Empenho nº 2013NE000158, data do empenho: 26.11.2013; valor
do empenho: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
INDIRA PEREIRA AMARAL
Gerente Geral do DETELPE
(F)
conferidas pelo Decreto Nº30. 401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
MARIA DE FÁTIMA BANDEIRA DE
MIRANDA
PROCESSO
MAT.
288/2014
360-0
II - publique-se e cumpra-se.
Dr. Divaldo de Almeida Sampaio
Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
PORTARIA Nº 011 DE 14 DE ABRIL DE 2014.
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei nº 13.900, de 27 de outubro de 2009 e de
acordo com o parágrafo único, do artigo 12º, do Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 34.497, de 31 de dezembro de 2009,
RESOLVE: Designar o servidor Joffre Rodrigo Marques Ferreira,
matrícula nº 121.149-8, como responsável pelas atividades do
Controle Interno deste Instituto de Terras, a partir da data de sua
publicação.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Getúlio de Sá Gondim
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Designar a servidora: LUCIANA VASCONCELOS DE OLIVEIRA,
mat.9700-4, para exercer a função gratificada de Supervisão –
Símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria Geral de Planejamento
e Orçamento – DGPLAN, com efeito retroativo a 01/04/2014.
Publique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO HEMOPE
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
O Diretor Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
(F)
Wagner Costa de Souza Lima
Diretor de Gestão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 044, DE 07/04/2014.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, considerando que a notificação expedida
através do Aviso de Recebimento datado de 23/10/2013, e
não houve pronunciamento, NOTIFICA os Srs.sócios da J
& I ADMINISTRAÇÃO DE BENS PROPRIO e TANTAKA S/A
à apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES ao pedido de
Desarquivamento das alterações 2ª, 3ª, 4ª e 5ª da empresa AGNJ
EMPREENDIMENTOS LTDA, registrada sob NIRE 26201628572,
no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ALEXANDRE JOSE DE SOUZA BRITTO
SECRETÁRIO GERAL
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 122/14
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a
seguinte
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
e conveniência do serviço.
ERRATA
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 02 (dois) Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista Termos de Desistências Voluntárias, firmados
pelos seguintes contratados:
MATRÍCULA
30.395-0
40.100-5
NOME
LUIZ RICARDO DA SILVA FONSECA
RIDELMA BARBOSA DE MOURA
PORTARIA Nº 0043/2014, de 20 de janeiro de 2014, com
referência ao cargo/função do servidor CARLOS MAGNO
PADILHA CURSINO, e ao nome do órgão ao qual se encontra
à disposição,
Publique-se e cumpra-se.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
O Diretor Presidente, do IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001.
RESOLVE:
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS ABONO PERMANÊNCIA: 9403926-6/2014 – José Leandro da Silva, mat. 21279-2; 94052204/2014 – Sônia Maria Modesto Correia Cabral, mat. 243417-2
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS: : 9402095-2/2014 – Maria Selma Bastos de Oliveira, mat. 24871-1; 9409462-7/2014 –
Laudicéia Borges da Silva Brito, mat. 11753-6.
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
NOME
Luciano Lopes Alves Pinto
Maria Tereza Cavalcanti Ribeiro
Claudia da Costa Lima Neves
Juvanci Brasilino Lagos
Gilberto Manoel Pompeu
Fernando Alexandre da Silva
João Felix de Oliveira
Roberto Fernando Barbosa Duarte
MATRÍCULA
211851-3
11931-8
234650-8
367340-5
232666-3
242640-4
233107-1
21025-0
Cancelamento da Publicação - Tornar sem efeito publicação
referente ao Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO RP
Nº 035/2014 CEL1/COMPESA publicado no DOE/PE e Diário de
Pernambuco do dia 03/04/2014. José Aureliano F. de Santana
– Pregoeiro. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico RP Nº
035/2014 CEL1/COMPESA – (Republicado por Incorreção) REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA. Abertura das propostas:
29/04/2014 às 10:00 h. Início da Disputa: 30/04/2014 às 14:00 h.
José Aureliano F. de Santana - Pregoeiro. Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 041/2014 CEL1/COMPESA – AQUISIÇÃO
DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS PARA POÇOS DO PÓLO
FARMACOQUÍMICO EM GOIANA/PE. Abertura das propostas:
30/04/2014 às 11:00 h. Início da Disputa: 05/05/2014 às 15:00
h. O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 15/04/2014. Mauro
Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas
supracitadas, serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil,
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
(F)
Resultado de Habilitação: EC Nº 002/2014 DRM/CEL2 –
Empresas Habilitadas: ABF – ENGENHARIA, SERVIÇOS E
COMÉRCIO LTDA; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO LTDA; SIENA ENGENHARIA LTDA. Empresas
Inabilitadas: CONSTRUTORA TRIEDRO LTDA. Teófilo José
Tabosa – Presidente da CEL2.
(F)
Licitações e Contratos
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PROCESSO
9438994-1/2013
9443122-7/2013
9436935-3/2013
9405451-1/2014
9405973-1/2014
9443413-1/2013
9435713-5/2013
9443657-2/2013
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Onde se lê: SECTMA
Leia-se: SECTEC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Onde se lê: IIII
Leia-se: III
DATA
07/04/2014
31/03/2014
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
005/2014 – Tomada de Preços Nº 003/2014. Objeto: Contratação
de empresa técnica especializada para elaboração de projetos
executivos de engenharia rodoviária, cálculo estrutural, iluminação
pública, pavimentação e drenagem, paisagismo e sinalização para
construção e/ou reabilitação de 03 (três) pontes no município
de Moreno/PE. Diante dos resultados obtidos das analises e
conferências efetuadas, a CPLOSE decidiu classificar a empresa
RBF EMPREENDIMENTOS Ltda, com o valor de R$ 283.002,23 e
com a nota final 87,88 pontos.
(F)
PORTARIA Nº 121/14
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECÊNIO
4º
2º
3º
1º e 2º
3º
2º e 3º
3º
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2002/2012
2003/2013
2001/2011
1985/1995 – 1995/2005
2001/2011
1990/2000 – 2000/2010
20003/2010
1995/2005
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9409326-6/2014 – Manuela Tavares
Madeira Assalino, mat. 12257-2; 9407321-8/2014 – João Cardoso, mat. 45383-8; 9409395-3/2014 – Felipe Max da silva Marrocos;
9409514-5/2014 – Ana Rita dos Santos Teixeira, mat. 4016980101; 9409516-7/2014 - Ana Rita dos Santos Teixeira, mat. 4016980101;
9435928-4/2013 – Severina da Silva Bezerra,mat. 2307557101 (retificação do Parecer nº 721/2013).
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – RESSARCIMENTO DE CUSTAS MÉDICAS EM REDE EXTERNA AO DO SASSEPE:
9408842-8/2014 – João Dedicio do Nascimentos, mat. 12634-9.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2014-CPL – Tomada de Preços nº 001/2014 –
Tipo: Técnica ePpreço. Objeto: Contratação dos Serviços de
Suporte Técnicos e Manutenção Corretiva do Sistema Base de
Dados do Estado – BDE. Recebimento e Abertura dia 16/05/2014
às 10:00 hs (horário local), no auditória da Agência Condepe/
Fidem, sito a rua das ninfas nº 65 – Boa Vista – Recife –PE Cep
50.070-050. O edital na íntegra, poderá ser retirado diretamente
no site: www.condepefidem.pe.gov.br, no link licitações – Editais
CPL Tomada de Preços nº 001/2014 – Processo nº 005/2014CPL, ou pessoalmente na cpl, mediante fornecimento de cd ou
pendrive, no endereço acima mencionado, no horário das 09:00
às 13:00 hs.Informações pelo Fone/Fax nº (81) 3182.4460. Recife,
16 de abril de 2014. Jose Airton Gouveia de Lima. Pregoeiro/
Presidente CPL
(F)
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da ATI ADJUDICA/HOMOLOGA o objeto do
PL Nº 007/2014 – Pregão Eletrônico Nº 007/2014, para serviços
de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, em favor da
empresa TROPICAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
EIRELI EPP, no valor total de R$ 270.891,72 e DECLARA-A
COMO VENCEDORA DO CERTAME. Recife, 14/04/14. Jamil
Matos Souza – Diretor Presidente
(F)
Resultado de Licitação EC Nº 011/2013 DRS/CEL1 – Empresas
Classificadas: 1ª CDI – CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA;
2ª ESCO – EMPRESA DE SERVIÇOS DE COSNTRUÇÕES LTDA;
3ª EMCOSA EMPRESA DE COSNTRUÇÕES E SANEAMENTO
LTDA e 4ª SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO
LTDA. Lúcia da Silva Nascimento - Presidente da CEL1.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2013. PARTES:
CRM/PE e a STAFF – ASSESSORIA EMPRESARIAL,
EMPREENDIMENTOS
E
SERVIÇOS
LTDA.
OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais doze meses, do
contrato de prestação de serviços de locação de mão-de-obra para
fornecimento de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais e 01 (um)
Jardineiro, para exercerem suas funções na sede do CREMEPE.
ESPÉCIE: Convite Nº 01/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.37.002 VALOR GLOBAL: R$ 37.260,60. VALOR
NO EXERCÍCIO: R$ 31.050,50. DATA DA ASSINATURA:
19/03/2014. Recife, 09/04/2014. Miriam de Andrade Albuquerque
– Presidente da CPL.
(61809)
(F)
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
ÊN
ERG CIA
EM

Conselho Tutelar
100
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
AVISO DE EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços
de transporte aéreo e/ou terrestre de cargas e encomendas
expressas, em âmbito nacional, para atender as necessidades da
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco – ITEP/OS.
Sessão Publica: 28/04/2014, 09:00, na Sala de Treinamento do
GRH - Bloco E da sede do ITEP/OS. O Edital completo encontrase disponível no site www.itep.br. Claudia Maria Cabral de Oliveira
Lima - Presidente da CSF/CEL.
(61836)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2014. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL
S.A. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
06 (seis) modens para acesso à Internet, para o CREMEPE.
ESPÉCIE: Dispensa Nº 01/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030 VALOR GLOBAL: R$ 4.312,80. VALOR
NO EXERCÍCIO: R$ 4.312,80. PRAZO: 12 (doze) meses, contar a
partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014.
Recife, 07/04/2014. Miriam de Andrade Albuquerque – Presidente
da CPL.
(61808)
SERV
IÇ
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - DER/PE
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
PROCESSO Nº 1498/11 CONTRATO Nº 015/14
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
ASTEP
ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: Elaboração dos projetos básico e executivo de
engenharia para restauração da Rodovia: PE-340, Trecho: Entr.
BR-232( Sítio dos Nunes) / Distrito de São Caetano do Navio /
Betânia, com extensão de 34,20 KM.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150(cento e cinquenta) dias
consecutivos, a partir da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 270(duzentos e setenta) dias, a partir de
sua assinatura
VALOR: R$ 663.661,56
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.C173, Natureza da Despesa 4.4.90.51
DATA DA ASSINATURA: 14/04/2014
PROCESSO Nº 1064/08 CONTRATO Nº 050/2008
CONTRATANTE:
DER-PE
CONTRATADA:
GMEC
–
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Execução das obras de implantação e pavimentação
da Rodovia Vicinal VPE-497, Trecho: Entr. PE-430 ( São José do
Belmonte)/Distrito do Carmo/Divisa PE/PB, numa extensão de
33,24 KM no Estado de Pernambuco.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 300(trezentos) dias consecutivos, a
partir da O.S.
VALOR: R$ 17.141.938,42
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0301.1091, Natureza da Despesa 4.4.90.51
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 346/2014 - Processo Licitatório Nº 359/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor “Carlinhos
Monteverde”, durante a programação do 6º Forró Fest, no
município de Camutanga/PE, no dia 04 de abril do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa física representante, CARLOS
JOSÉ FERREIRA DE LIMA, CPF Nº 621.089.214-00, no valor
total de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e autorizo a contratação.
Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do Dep. Guilherme
Uchôa Nº 397/2013. Olinda, 04 de abril de 2014. André Correia Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 347/2014 - Processo Licitatório Nº 360/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ
DA PEGAÇÃO”, durante a programação do 6º Forró Fest, no
município de Camutanga/PE, no dia 05 de abril do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
FORRÓ DA PEGAÇÃO EDIÇÕES MUSICAIS LTDA EPP, CNPJ
Nº 08.958.625/0001-72, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e autorizo a contratação. Contratação alusiva à Emenda
Parlamentar do Dep. Guilherme Uchôa Nº 397/2013. Olinda, 04
de abril de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-017/2014
(F)
DETRAN/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2013. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 037/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO
DE IMPRESSÃO DEPARTAMENTAL, COMPREENDENDO A
CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS, A MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS
E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO DETRAN-PE (EXCETO PAPEL), INCLUINDO SERVIÇOS
DE OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO, INCLUSIVE
O PAGAMENTO DO SERVIÇO DE IMPRESSÃO. Devido a
impugnações o edital foi alterado. Entrega das propostas até o
momento de sua abertura. Abertura das propostas: 05/05/2014 às
09:00. Início do Pregão: 05/05/2014 às 10:00 (horário de Brasília),
o edital está disponível no site www.compras.pe.gov.br. Recife,
14/04/2014.
Ricardo Alves Câmara Machado
Pregoeiro
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATADA: HC Produções Artísticas e Eventos LTDAME. CT n° 286/2014 Objeto: Banda Faringes da Paixão em
Lagoa de Ouro/PE e Amaraji/PE. Empenho: 2014NE000802
e 2014NE000714- R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);CT n°
285/2014 Objeto: Banda Vilões do Forró em Lagoa de Ouro/
PE. Empenho: 2014NE000803- R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais);CONTRATADA: Idea Produções e Locação de
Estruturas e Iluminação LTDA-ME. CT n° 190/2014 Objeto:
Banda Gingado Maluco em Chã Grande/PE. Empenho:
2014NE000534- R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais);CT
n° 191/2014 Objeto: Banda Balanço de Matuto em Chã Grande/
PE. Empenho: 2014NE000528- R$ 16.100,00 (dezesseis mil
e cem reais);CONTRATADA: Branco Promoções de Eventos
e Editora Musical LTDA-ME. CT n° 256/2014 Objeto: Cantor
Toni Garrido em Paulista/PE. Empenho: 2014NE000744- R$
90.000,00 (noventa mil reais); CT n° 257/2014 Objeto: Banda
Sambstar em Paulista/PE. Empenho: 2014NE000735- R$
16.100,00 (dezesseis mil e cem reais);CONTRATADA: NS
Entretenimento Artístico LTDA-ME. CT n° 284/2014 Objeto:
Banda Axé Camaleão em Lagoa de Ouro/PE. Empenho:
2014NE000804- R$ 30.000,00 (trinta mil reais);CONTRATADA:
Passo de Anjo Produções Artísticas LTDA. CT n° 085/2014
Objeto: Maestro Spok em Recife/PE. Empenho: 2014NE000405R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais);CONTRATADA:
JC Shows Serviços de Som e Locações LTDA-ME. CT n°
045/2014 Objeto: Banda Calypso em Riacho das Almas/PE.
Empenho: 2014NE000278- R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais);CONTRATADA: Simone e Simaria Gravações e
Edições Musicais LTDA-ME. CT n° 224/2014 Objeto: Banda
Forró das Coleguinhas – Simone e Simaria em Toritama/
PE. Empenho: 2014NE000616- R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais);CONTRATADA: Bloco Carnavalesco O Lira de Tarde. CT
n° 255/2014 Objeto: Bloco Carnavalesco O Lira da Tarde em
Pesqueira/PE. Empenho: 2014NE000702- R$ 25.000,00 (vinte
e cinco mil reais);CONTRATADA: Voadores do Forró Produções
e Eventos LTDA. CT n° 149/2014 Objeto: Banda Voadores do
Forró em Cortês/PE. Empenho: 2014NE000536- R$ 20.000,00
(vinte mil reais);CONTRATADA: Viva Comunicação e Promoção
LTDA-ME. CP n° 301/2014 Objeto: Projeto “Curta Pernambuco
no Carnaval 2014” em Recife/PE e Olinda/PE. Empenho:
2014NE000614- R$ 100.000,00 (cem mil reais);CONTRATADA:
Bacana Produção e Organização de Eventos LTDA-EPP. CP
n° 437/2014 Objeto: Projeto “Carnavalescos Os Metidos a
Liso” em Recife/PE. Empenho: 2014NE000712- R$ 20.000,00
(vinte mil reais); CONTRATADA: Vis-Graf e Entretenimentos
LTDA-ME. CP n° 344/2014 Objeto: “Perdidas de Candeias” em
Jaboatão dos Guararapes/PE. Empenho: 2014NE000572- R$
10.000,00 (dez mil reais);
(F)
RATIFICAÇÃO
Nº 348/2014 – Processo Licitatório Nº 361/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “CHICLETE COM
BANANA” durante a programação da Festa de Emancipação
Política do município de Limoeiro/PE, no dia 06 de abril de 2014,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante, SINGA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 11.715.189/000115, no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e
autorizo a contratação. Contratação alusiva à Ementa Parlamentar
do Dep. Leonardo Dias Nº 239/2013. Olinda, 04 de abril de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
13
Financeiro n° 0990/2014 - Parecer CPL n° 623/2014. Contratação
de THALLES ROBERTO, representado legalmente pela empresa
THALLES E DONINHA SHOWS E EVENTOS LTDA, para
2(duas) apresentações na Programação do Circuito Musical, nos
municípios Caruaru/PE, no dia 24/04/2014 e Camaragibe – Recife/
PE, no dia 25/04/2014, ao preço de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III,
da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
RATIFICAÇÃO
Nº 349/2014 - Processo Licitatório Nº 362/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “AVIÕES DO
FORRÓ”, durante a programação da Festa de Emancipação
Política do município de Limoeiro/PE, a realizar-se em 06 de
abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 07.940.525/0001-56, no valor de
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), correspondente a
parte do cachê e, autorizo a contratação. Contratação alusiva
às Emendas Parlamentares dos Deputados Leonardo Dias Nº
239/2013 e Aglaílson Junior Nº 451/2013. Olinda, 04 de abril de
2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FACEPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Diretor Presidente da FACEPE, torna pública a RATIFICAÇÃO
do processo de Inexigibilidade Nº 001/2014- Contratação da
prestação de serviços de publicações de editais, avisos, atos,
atos de expediente administrativo, extratos, termos aditivos
e outros atos exigidos por lei, da FACEPE e de Convênios, no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através
da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, CNPJ
10.921.252/0001-07, com base no Artigo 24, Inciso VIII, da Lei
Federal 8.666/93, no valor global de R$ 52.260,00; 14/04/2014.
Diogo Ardaillon Simões - Diretor Presidente.
(F)
(F)
de EM CANTO E POESIA, representado legalmente pela
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ – DE – SERRA E AI, para
1(uma) apresentação durante o evento VI CANTA MULHER –
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no município Recife/
PE, no dia 07/03/2014, ao preço de R$ 9.500,00 (nove mil e
quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores.
Recife, 07 de março de 2014.
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
da ORQUESTRA MAESTRO LEONILDO, representado
legalmente pela empresa E & N PROJETOS E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, para 01 (uma) apresentação Carnaval 2014,
no município de Paulista/PE, no dia 02/03/2014, ao preço de R$
12.000,00 (doze mil reais).Inexigibilidade de licitação, com base no
artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores
Recife, 28 de fevereiro de 2014.
Bruno Cesar Abreu de Siqueira
da TROÇA CARNAVALESCA MISTA PAPANGU GIGANTE,
representado legalmente pelo CENTRO CULTURAL ESTRELA
DE LIA, para 3( três) apresentações no Carnaval 2014, nos
municípios de Águas Belas/PE, no dia 27/02/2014, Arcoverde/PE,
no dia 01/03/2014 e Bezerros/PE, no dia 02/03/2014, ao preço de
R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Inexigibilidade de licitação,
por inviabilidade de competição, com fundamento legal no caput
do artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ASSEJ Nº
095/2013.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA:
F.R
COMERCIO
DE
CEREAIS
E
HORTIFRUTIGRANJEIROS.
CNPJ/MF: 04.587.021/0001-06.
OBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO ASSEJ
Nº 095/2013, COM FUNDAMENTO NO ART. 78, INCISO XII E 79,
INCISO II DA LEI 8666/93.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2014.
(F)
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 9º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 012/2009, PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF
Nº 035/2009, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2009
_ Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção preventiva e
corretiva em 12 (doze) equipamentos médico-hospitalar, VMI por
um período de 12 (doze) meses. Com base no Artigo 57, inciso
II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. 9º TERMO ADITIVO, para
complementação de Prazo vigência de: 01/01/2014 á 25/06/2014.
Valor total da Contratação: R$ 101.632,56 (Cento e um mil
seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Empresa Contratada SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA. 28 de Fevereiro 2014. Rozinete Pereira Alves/
PREGOEIRA
EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 01/2011 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF.
Nº 009/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011, Objeto:
consiste em contratação de Empresa para prestação de Serviço
de impressão de alta resolução de imagens para diagnóstico
compatível com tomógrafo computadorizado GE Brightspeed
com 16 canais, em regime de comodato com cessão de
impressora e todos os insumos necessários a impressora,
incluindo o papel pelo período de 12 (doze) meses. 5º TERMO
ADITIVO referente à prorrogação do Contrato Nº 001/2011
período vigente de 01/01/2014 á 03/03/2014,. Valor total
desta é de R$ 7.480,00 (Sete mil oitocentos e quarenta reais)
com a Empresa W. C. ARRUDA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP. 28 de Fevereiro 2014. Rozinete Pereira Alves/
PREGOEIRA
CONTRATAO Nº 005/2012 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF. Nº 099/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço
de Manutenção preventiva e corretiva em autoclave de marca
BAUMER pelo período e 12 (doze) meses. O 1º TERMO DE
APOSTILAMENTO é referente à complementação de prazo do
Contrato Nº 005/2012 período vigente: 01/01/2014 a 20/01/2014
valor total deste é R$ 1.341,66 (Um mil trezentos e quarenta e
um real e sessenta e seis centavos) com a Empresa CLIMATEC
SERVIÇOS TÉCNICO LTDA – EPP. 28 de Fevereiro 2014.
Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0953/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014
OBJETO: A contratação de empresa para prestação de Serviços
de Buffet, tipo coquetel volante, lanche, almoço/jantar,
coquetel especial 1, visando suprir as necessidades afins durante
as ações culturais promovidas e/ou apoiadas pela Fundarpe a
serem realizadas no SERTÃO DO MOXOTÓ de Pernambuco.
Entrega de Propostas até: 30/04/2014 às 09h00min. Abertura
das Propostas: 30/04/2014 às 09h01min. Início da Disputa de
Preços: 30/04/2014 às 15h00min (Horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.redecompras.pe.gov.br.
CONTRATO Nº 038/2009 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF Nº 062/2009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2009
Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de
dedetização por um período de 12 (doze) meses. O 4º TERMO
ADITIVO é referente à prorrogação do Contrato Nº 038/2009
período de vigência é de 01/01/2014 á 31/12/2014 valor total
deste é R$ 28.368,13 (Vinte e oito mil trezentos e sessenta
e oito reais e treze centavos) com a Empresa F. GENES &
CIA LTDA. 28 de Fevereiro 2014. Rozinete Pereira Alves/
PREGOEIRA
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL/FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
ADITAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2013,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 01/05/2014. Objeto: manutenção preditiva,
preventiva e corretiva, treinamento operacional e calibração,
sem substituição de peças de 02(dois) aparelhos de raios
– x, portáteis Nº s. 0117001422 e 01170010426 tomb. ses/
pe 177003 e ses/pe 177004. Partes: HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA e SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA. Origem: PROCESSO Nº 023/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2013.
AVISO DE ADESÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico
Nº 204/2013, Processo Nº 231/2013 do HAM, que tem como
objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE USO
HOSPITALAR (EMBALADORA) POR 12(DOZE) MESES.
Empresa vencedora: UNI EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
– EPP, CNPJ: 10.335.819/0001-63. Item: 01, perfazendo
o valor total de R$ 129.800,00 (Cento e vinte e nove mil e
oitocentos reais).
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para os seguintes processos:
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
020/2013, Processo Nº 023/2013 do HGOF, que tem como objeto:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
Recife, 08 de Abril de 2014.
Silvano Lopes Vila Nova
Recife, 18 de fevereiro de 2014.
Bruno Cesar Abreu de Siqueira
FORNECIMENTO DE ENOXAPARINA SODICA POR 12(DOZE)
MESES. Empresa vencedora: COMERCIAL MOSTAERT LTDA,
CNPJ: 11.563.145/0001-17. Itens: 02, 03 e 04, perfazendo o
valor total de R$ 264.060,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil
e sessenta reais).
CONTRATO Nº 030/2011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
036/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2011 Objeto:
Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviço de engenharia clínica com manutenção corretiva,
preventiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalar.
Período de vigência 01/01/2014 á 31/01/2014. O 1º TERMO
DE APOSTILAMENTO é referente complementação de prazo
do Contrato Nº 030/2011 o valor de R$ 16.849,38 (Dezesseis
mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos).
Celebrado com a Empresa F. A. G. DE OLIVEIRA - ME. 28 de
Fevereiro 2014. Rozinete Pereira Alves/ PREGOEIRA
CONTRATO Nº 011/2010 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HOF
Nº 059/2010 CONVITE Nº 002/2010 Objeto: Prestação do Serviço
de Manutenção preventiva, evolutiva e corretiva de Software
com Desenvolvimento dos Sistemas de cadastro de pessoal e
controle de frequência e sistemas de Controle de Gratificação
de produtividade dos Funcionários desta unidade de Saúde. O 5º
TERMO ADITIVO é referente à extensão do Contrato Nº 011/2010
período de vigência é de 01/01/2014 á 10/02/2014 valor total deste
é R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais) com a Empresa João
B. D. Albuquerque F. Filho. 09 de Abril 2014. Rozinete Pereira
Alves/PREGOEIRA
CONTRATO Nº 006/2010 PROCESSO LICITATÓRIO CPL /
HOF Nº 016/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de
manutenção técnica, preventiva e corretiva em Autoclave e em
Osmose Reservas pelo período de 12 (doze) meses. O 1º TERMO
DE APOSTILAMENTO é referente extensão de prazo do Contrato
Nº 006/2010 do período de vigência de 01/01/2014 Á 15/04/2014
no valor de R$ 9.986,40 (Nove mil novecentos e oitenta e
seis reais e quarenta centavos) com a Empresa CLIMATEC
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. 09 de Abril 2014. Rozinete Pereira
Alves/PREGOEIRA
(F)
14
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONAS)
PROCAPE
77/2013
HOSPITAL CURITIBA
00016/2013
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE
038/2013
CIR. PHARMA (05.295.083/0001-07)
ROSS MEDICAL (08.747.635/0001-69)
A GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS em cumprimento aos Artigos 25 e 27 do Decreto Estadual Nº 39.437, de 29/05/2013 e ao § 2º do Art.
15 da Lei 8.666, torna público as seguintes Adesões a Atas de Registro de Preços:
ÒRGÃO GERENCIADOR
Nº DO PROC.
NOME DO FORNECEDOR
NEVE (54.858.014/0001-70)
FERNANDO MELO (35.463.280/0001-59)
Hospital da Restauração
007/2013
HOSPFAR (26.921.908/0003-93)
INJEFARMA (09.607.807/0001-61)
CREMER (82.641.325/0043-77)
HEMOPE
006/2013
DIAG STSTEMS (06.047.349/0001-65)
LOTE/ITEM QUANT
07
TÉRMINO DA
VIGÊNCIA
10.800
08
9.600
30
2.160
29
4.800
31
2.040
02
156.000
SOMER (09.127.775/0001-05)
72.000
28.000
1.1
210
1.2
40
1.3
40
1.4
38
1.5
10
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
1.6
36
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
(F)
14/02/2015
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.920
13/08/2014
UNIV. FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE.
00040/2013
LABORATORIO B. BRAUN
(31.673.254/0002/85)
143
100.000
17/09/2014
1.1
1.800
1.2
1.200
1.3
600
1.4
800
1.5
800
1.6
1.200
1.7
1.800
102/2013
CREMER (82.641.325/0043-77)
FERNANDO MELO (35.463.280/0001-59)
Hospital Barão de Lucena
71/2013
FRESENIUS KABI (49.324.221/0008-80)
ART CIRÚRGICA (24.436.602/0001-54)
008/2013
1.9
1.200
1.10
2.000
1.11
1.200
1.12
2.000
1.13
2.000
1.14
1.200
1.15
2.000
1.16
4.800
1.17
27
4
43
25
52
38
47
81
12
16
19
39
4.800
3.600
2.000
1.440
300
420
14.400
2.400
8.400
50
150
1.000
3.000
15/05/2014
14/02/2015
11/02/2015
12/02/2015
12/02/2015
02/10/2013
18/04/2014
FORTMED (35.334.424/0001-77)
029/2013
DESCARTEX (00.165.933/0001-39)
05
300.000
28/05/2014
87/2013
INJEFARMA (09.607.807/0004-70)
04
8.400
21/01/2015
DISMAP (05.864.669/0001-45)
14
300
17/07/2014
ALPHARAD (05.062.455/0001-55)
23
01
02
04
03
04
10
11
14
15
16
35
36
37
38
39
6
11
4
14
25
38
49
02
400
120.000
36.000
60.000
10
10
30
48
8
30
30
06
06
06
12
12
5
2
10
240
6.000
50
4.800
1.200
06
7.200
08
9.600
172/2013
FRESENIUS (49.324.221/0008-80)
105/2013
COMPETE (09.424.964/0001-31)
89/2013
MEDICAL (10.779.833/0001-56)
87/2012
MEDICAL BRAZIL (09.423.516/0001-13)
MJB ( 08.014.554/0001-50)
52/2013
MEDI- GLOBE (04.242.860/0001-92)
CRISTALIA (44.734.671/0001-51)
Hospital Getúlio Vargas
119/2013
RIOCLARENSE (67.729.178/0002-20)
09
2.400
18
18.000
21
72.000
22
24.000
23
2.400
24
1.200
33
24.000
35
4.800
36
18.000
40
4.800
45
36.000
47
1.440
50
24.000
51
9.600
Pregão Eletrônico Nº 036/2013, Processo Nº 043/2013, o Hospital
Universitário Oswaldo Cruz resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. Fica registrada
a empresa: Satisfaz Comércio de Materiais para Escritório e
Produtos de Informática Ltda – item 03 – no valor unitário R$ 13,35
Recife, 28 de junho de 2013. Marina Guerra Brandão Alheiros –
Presidente CSPL/HUOC.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONΤMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
PROCESSO Nº 0296/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
013/2013
214/2012
Hosp. Agamenon Magalhães
AMCOR FLEXIBLES (05.818.423/0001-37)
04/10/2014
SILVIO CARLOS CARVALHO ARAÚJO
Gerente de Suprimentos
04
09
23
P.R. (41.102.195/0001-68)
02/09/2014
MAJELA (02.483.928/0001-08)
DIAG STSTEMS (06.047.349/0001-65)
29/10/2014
19/06/2014
00103/2013
00014/2013
24.000
21.600
33.600
40.800
3.000
10.000
2.000
1.500
2.400
3.000
2.400
2.400
1.200
6.000
MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS: Gerência de Suprimentos (Fone: 3182-8634) ou [email protected]
UNIV. FEDERAL DE
PERNAMBUCO
HOSP. MILITAR DE AREA
DE RECIFE
MACROSUL (95.433.397/0001-11)
13
43
44
45
09
10
11
11
12
13
14
15
16
17
17/10/2014
12/07/2014
03/02/2015
09/09/2014
24/01/2015
25/11/2014
Pregão Eletrônico Nº 037/2013, Processo Nº 044/2013, o
Hospital Universitário Oswaldo Cruz resolve REGISTRAR O
PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS CIRÚRGICAS. Fica
registrada a empresa: Barrfab Ind. E Comércio Exp. E Import. De
Equipamentos Hospitalares Ltda – item 01 – no valor unitário R$
58.000,00 Recife, 1º de agosto de 2013. Marina Guerra Brandão
Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
Pregão Eletrônico Nº 038/2013, Processo Nº 045/2013, o Hospital
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM
EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, PROCESSADORAS DE FILME
RADIOGRÁFICO E MAMÓGRAFO, FABRICANTES DIVERSOS.
Fica registrada a empresa: Medschalter – Acionador Médico
Com. Ltda EPP– lote 01 – no valor final unitário R$ 470.496,00
Recife, 18 de junho de 2013. Marina Guerra Brandão Alheiros –
Presidente CSPL/HUOC.
Pregão Eletrônico n° 050/2013, Processo Nº 063/2013, o Hospital
Universitário Oswaldo Cruz resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA A UROLOGIA. Fica
registrada a empresa: H. Strattner & Cia. Ltda. - item 01 – no valor
unitário de R$ 57.000,00. Recife, 31 de outubro de 2013. Marina
Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
Universitário Oswaldo Cruz resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS ANTINEOPLÁSICOS. Ficam registradas as
empresas: Comercial Mostaert Ltda - item 15 – no valor unitário de
R$ 7,00 – Meizler UCB Biopharma S/A - item 10 – no valor unitário de
R$ 14,40 - item 11 – no valor unitário de R$ 19,90 - item 12 – no valor
unitário de R$ 65,85. Recife, 11 de outubro de 2013. Marina Guerra
Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS PADRONIZADOS,
CURVAS B e C, ORAIS, TÓPICOS E INJETÁVEIS. Ficam
registradas as empresas: Maués Lobato Comércio e
Representações Ltda - item 50 – no valor unitário de R$ 7,99 –
Exata Distribuidora Hospitalar Ltda - item 23 – no valor unitário
de R$ 15,40 - item 30 – no valor unitário de R$ 45,00. Recife, 24
de janeiro de 2014. Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente
CSPL/HUOC.
AQUISIÇÃO DE ENOXAPARINAS SÓDICAS. Fica registrada
a empresa: Comercial Mostaert. Ltda. - lote 01 – no valor final
unitário de R$ 472.416,00. Recife, 14 de fevereiro de 2014. Marina
Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CLÍNICOS PADRONIZADOS,
CURVA A. Fica registrada a empresa: Exata Distribuidora
Hospitalar Ltda - item 04 – no valor unitário de R$ 800,00 - item
17 – no valor unitário de R$ 1.650,97. Recife, 27 de fevereiro de
2014. Marina Guerra Brandão Alheiros – Presidente CSPL/HUOC.
(2ª CHAMADA)
O senhor Pregoeiro do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Pernambuco – IPEM/PE comunica que no dia 29/04/2014
às 10 horas, no Auditório do IPEM/PE, sito à Av. Professor Luiz
Freire, Nº 900, Cidade Universitária, Recife-PE, será realizada
a 2ª CHAMADA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014, do
tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos de proteção individual – EPI´s, conforme
especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Disponibilizaremos o Edital no endereço acima, no site: www.
ipem.pe.gov.br ou quando solicitado através do e-mail: cpl@ipem.
pe.gov.br – Informações pelo telefone (81) 3184.4736/4718 das 8
h e 30 min às 13 h 00 min. Recife, 14 de abril de 2014. OTAVIANO
RIBEIRO DE ARAÚJO - Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
Pregão Eletrônico Nº 014/2014-CPL/CPM-DGP - Objeto:
Contratação Pessoa Jurídica para Execução de serviço de
decoração para solenidade de 48º aniversário do Colégio da
Polícia Militar de Pernambuco. Recebimento das Propostas: Até
05/MAIO/14 às 09h00. Disputa de Preços: 05/MAIO/14 às 09h15.
OBS: O Edital na íntegra poderá ser retirado na Sede da CPL/
CPM-DGP, sito à Rua Henrique Dias, s/Nº , Derby, Recife/PE, no
horário das 08h00 às 16h00 ou no site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Fone: (81) 3181-1955/1953.
ANTÔNIO ANDRÉ RODRIGUES DE SOUZA – MAJ PM
Presidente da CPL/CPM/DGP
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
PROC.Nº 042/2014 - PE(SRP)Nº 033/2014 Objeto: Eventual
Aquisição de Equipamento Permanente (MONITOR DE
COAGULAÇÃO ATIVADA). Proposta até: 07/05/14 às 08h:00.
Disputa: 07/05/14 às 08h:30min.O edital poderá ser retirado através
do end. eletrônico: www.redecompras.pe.gov.br., (81) 3181-7120.
Recife, 14/04/2014. Ana Maria Batista de Oliveira – Pregoeira.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO
DE PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
PROC.Nº 044/2014 – PE Nº 035/2014 Objeto: SERVICO DE
LIMPEZA DAS CAIXAS DE ESGOTO. Proposta até: 08/05/14
às 08h:00. Disputa: 08/05/14 às 08h30min.O edital poderá ser
retirado através do endereço eletrônico: www.redecompras.
pe.gov.br., Informações: (81) 3181-7120. Recife, 14/04/2014. Ana
Mª B.Oliveira – Pregoeira.
(F)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
REPETIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 05/14
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 - PROCESSO Nº
004/2014, que tem por objeto o Registro de preços para eventual
aquisição de medicamentos, por um período de 12 meses. Terá
início do recebimento das propostas em 16/04/2014 às 08h, final
do recebimento das propostas: 05/05/2014 às 08h e a disputa:
05/05/2014 às 09h (Horário de Brasília). O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br. Recife, 14 de
abril de 2014. Marina Guerra B. Alheiros, Pregoeira.
(F)
P.L. 08/14 - P.E. 05/14 - OBJETO: Fornecimento de peças e
prestação de serviços para veículo FIAT Ducato. Repetição
da licitação para os lotes 1 e 2. Motivo: sessão inicial deserta.
Entrega das propostas até as 09h00 (hora de Brasília) de
05/05/2014; Sessão inicial da disputa: 10h00 (hora de Brasília)
do dia 05/05/2014. Cópia do Edital: www.compras.pe.gov.br, www.
pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 14 de abril de
2014. Hélmiton Cunha-Pregoeiro/PGE.
(F)
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Contrato Nº 130/13 - OBJETO: Fornecimento de Suprimentos
para Informática, itens 7 e 8 do P.L. 16/13 – PE 06/13. A quem
interessar, comunico a Rescisão Unilateral do Contrato Nº
130/13 celebrado entre a PGE e a empresa Maxsupri Comércio
e Distribuição e Serviços Ltda, CNPJ Nº 10.925.615/0001-82,
conforme Termo de Rescisão Unilateral disponível em: www.
compras.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
(Republicado para complementação de informação). Recife, 14 de
abril de 2014. Thiago Arraes de Alencar Norões – Procurador
Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCPL
EXTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 0014/2013-PROCESSO Nº 0043/2013
Contrato Nº 02/2014. Objeto: a prestação, pela contratada, de
Serviços para dar continuidade à utilização do Sistema Integrado
de Gerenciamento Acadêmico – SIG@ - UPE, implantado em
2008.1 no âmbito da Universidade, da hospedagem, administração
e gestão do ambiente operacional, capacitação dos usuários para
a utilização do sistema, e apoio para migração do sistema para
as instalações da UPE. Contratada: Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE. Valor: R$ 240.000,00.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.828.
SDS.002.003
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP
10/2010, constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE
S/A, OI S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A,
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA
TECNOLOGIA E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito
privado, representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
SECRETARIA
DE
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
prorrogação; o reajuste dos preços pactuados no Termo de
Adesão Nº 001.2012.811.POLI.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao Consumidor
Amplo – IPCA, no percentual de 6,0906%, acumulado no
período de setembro de 2012 a agosto de 2013; conforme
quantitativos constantes no ADENDO I; assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária para o exercício de 2014,
correspondente ao valor contratado de R$ 222.582,85 (duzentos
e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e
cinco centavos ).
DATA DO REGISTRO: 14/04/2014.
DEFESA
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação;
o reajuste dos preços pactuados no Termo de Adesão Nº
001.2012.828.SDS.002 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo
– IPCA, no percentual de 6,0906%, acumulado no período de
setembro de 2012 a agosto de 2013; o acréscimo de serviços;
a supressão de serviços; conforme quantitativos constantes no
ADENDO I; assim como, proceder a especificação da Dotação
Orçamentária para o exercício de 2014, correspondente ao valor
contratado de R$ 12.948.921,67 (doze milhões, novecentos e
quarenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e
sete centavos ).
CONTRATANTE ADERENTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - FCAP
Adesão Nº 001.2012.803.FCAP.001 ao Contrato Mater Nº 002/
correspondente ao valor contratado de R$ 95.318,29 (noventa e
cinco mil, trezentos e dezoito reais e vinte e nove centavos).
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: CONSELHO ESTADUAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA
001.2012.785.CEDCA.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
setembro de 2012 a agosto de 2013; o acréscimo de serviços;
conforme quantitativos constantes no ADENDO I; assim como,
proceder a especificação da Dotação Orçamentária para o
exercício de 2014, correspondente ao valor contratado de R$
63.778,84 (sessenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e
oitenta e quatro centavos).
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: CONSELHO ESTADUAL DE
DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE ADERENTE,
em razão da diferença relativa ao reajuste do período compreendido
entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a quantia
estimada de R$ 1.036,84 (um mil, trinta e seis reais e oitenta e
quatro centavos) à CONTRATADA, que, também pelo presente
instrumento, dá plena e irrestrita quitação ao reajuste ora descrito.
(F)
FACETEG.001.002
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: FACULDADE DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES DE PETROLINA - FFPP
Adesão Nº 001.2012.807.FFPP.001 ao Contrato Mater Nº 002/
correspondente ao valor contratado de R$ 39.785,15 (trinta e nove
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos).
LESTE S/A.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.802.FACETEG.001
LESTE S/A.
PROFESSORES DE GARANHUNS
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do período
compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a
quantia estimada de R$ 1.982,61 (um mil, novecentos e oitenta
e dois reais e sessenta e um centavos) à CONTRATADA, que,
também pelo presente instrumento, dá plena e irrestrita quitação
ao reajuste ora descrito.
001.2012.802.FACETEG.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012, conforme Índice de Preços ao Consumidor
correspondente ao valor contratado de R$ 119.522,40 (cento e
dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).
(F)
FCAP.001.002
POLI.001.002
CEPE.001.002
(F)
PROFESSORES DE GARANHUNS
(F)
PROCESSO Nº 080.2014.V.PE.049.SEE
INÍCIO DA DISPUTA: 30/04/2014
ÀS 09:15horas (Horário de Brasília)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos tipo VAN, para atender as
demandas da Secretaria Estadual de Educação, de acordo com
as especificações e demais disposições contidas no edital e seus
anexos. Entrega das Propostas até 30/04/2014, às 09:00h; Abertura
das Propostas: 30/04/2014, às 09:05h; Início da Disputa: 30/04/2014,
às 09:15h (horário de Brasília). A cópia do edital na íntegra poderá ser
acessada, e processado o “download”, no site www.compras.pe.gov.
br ou http://www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo fone: (0**81)
3183-7757. Recife, 14 de abril de 2014.
Paulo Renato Antunes Guimarães
Pregoeiro da CCPLEV
(F)
FFPP.001.002
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 319.2013.III.PE.198.SEE; Licitante Vencedor: Vitória
Régia LTDA ; no valor total de R$ 238.649,46 (duzentos e trinta
e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis
centavos). Recife, 14/04/2014. Maria Gorete Brandt de Carvalho.
Pregoeira - CCPLE III.
(F)
(F)
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO VIII
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 090.2014.VIII.PE.056.SAD
Objeto: Aquisição e Instalação de Divisórias para atender as
necessidades do Expresso Cidadão da Macaxeira, localizado
à Av. Governador Miguel Arraes de Alencar (Av. Norte), s/Nº ,
Bairro da Macaxeira, Recife/PE. Recebimento de Propostas até:
30/04/2014 às 09:30 horas. Início da disputa: 30/04/2014 às 10:00
horas. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
endereço eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico ou no endereço
eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”, a
partir do dia 16/04/2014, às 09:00 horas. Outras informações pelo
fone: (0**81) 3183-7758.
Cláudio V. G. de Almeida
Pregoeiro da CCPLE VIII
(F)
001.2012.785.CEDCA.001
(F)
LESTE S/A.
(F)
ADERENTE:
CONTRATANTE ADERENTE: ESCOLA POLITÉCNICA DE
PERNAMBUCO - POLI
CEDCA.001.002
CONTRATANTE
SOCIAL - SDS
LESTE S/A.
15
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE:
PERNAMBUCO - CEPE
COMPANHIA
EDITORA
DE
001.2012. 787.CEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
setembro de 2012 a agosto de 2013; acréscimo e supressão de
serviços conforme quantitativos constantes no ADENDO I; assim
como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária para
o exercício de 2014, correspondente ao valor contratado de R$
354.994,46 (trezentos e cinquenta e quatro mil , novecentos e
noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos)
(F)
001.2012.803.FCAP.001
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP 10/2010,
constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI
S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A, VECTRA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito privado,
representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - FCAP
quantia estimada de R$ 1.581,43 (um mil, quinhentos e oitenta
e um reais e quarenta e três centavos) à CONTRATADA, que,
(F)
CPRH.001.002
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH
o reajuste dos preços pactuados no Termo de Adesão Nº 001.2012.
777.CPRH.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012,
conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no
16
percentual de 6,0906%, acumulado no período de setembro
de 2012 a agosto de 2013; acréscimo de serviços conforme
correspondente ao valor contratado de R$ 312.607,89 (trezentos
e doze mil , seiscentos e sete reais e oitenta e nove centavos)
(F)
LESTE S/A.
JUCEPE.001.002
DEFN.001.002
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: Distrito Estadual de Fernando de
Noronha - DEFN
o reajuste dos preços pactuados no Termo de Adesão Nº 001.2012.
756.DEFN.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012,
conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no
percentual de 6,0906%, acumulado no período de setembro
de 2012 a agosto de 2013; acréscimo de serviços conforme
correspondente ao valor contratado de R$ 548.025,60 (quinhentos
e quarenta e oito mil , vinte e cinco reais e sessenta centavos)
001.2012. 766.JUCEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
413.000,16 (quatrocentos e treze mil e dezesseis centavos)
(F)
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.767.LAFEPE.001.002
(F)
CONTRATANTE ADERENTE:
PERNAMBUCO-CEPE
COMPANHIA
EDITORA
DE
ADERENTE, em razão da diferença relativa ao reajuste do
período compreendido entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece
dever a quantia estimada de R$ 4.717,65 (quatro mil, setecentos
e dezessete reais e sessenta e cinco centavos) à CONTRATADA,
que, também pelo presente instrumento, dá plena e irrestrita
quitação ao reajuste ora descrito.
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: Departamento
Trânsito de Pernambuco - DETRAN
Estadual
001.2012.777.CPRH.001
001.2012.753.DETRAN.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
3.043.704,80 (três milhões, quarenta e três mil , setecentos e
quatro reais e oitenta centavos)
(F)
(F)
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH
LESTE S/A.
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife LTDA-CTM
001.2012.760.GRANDERECIFE.001 ao Contrato Mater Nº 002/
período de setembro de 2012 a agosto de 2013; acréscimo de
1.618.861,13 (um milhão, seiscentos e dezoito mil , oitocentos e
sessenta e um reais e treze centavos)
(F)
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Planejamento e
Gestão - SEPLAG
001.2012.772.SEPLAG.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
253.264,15 (duzentos e cinquenta e três mil , duzentos e sessenta
e quatro reais e quinze centavos)
(F)
01.2012.766.JUCEPE.001
CONTRATANTE ADERENTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO-JUCEPE
entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a quantia
estimada de R$ 7.082,66 ( sete mil, oitenta e dois reais e sessenta
e seis centavos) à CONTRATADA, que, também pelo presente
001.2012.756.DEFN.001
ESTADUAL
(F)
LESTE S/A.
DE
quantia estimada de R$ 8.721,03 (oito mil, setecentos e vinte e
um reais e três centavos) à CONTRATADA, que, também pelo
presente instrumento, dá plena e irrestrita quitação ao reajuste ora
descrito.
(F)
01.2012.767.LAFEPE.001
CONTRATANTE ADERENTE: LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-LAFEPE
dever a quantia estimada de R$ 9.591,60 ( nove mil, quinhentos e
noventa e um reais e sessenta centavos) à CONTRATADA, que,
001.2012.753.DETRAN.001
(F)
LESTE S/A.
CONTRATANTE ADERENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
001.2012.787.CEPE.001
(F)
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.760.GRANDE
RECIFE.001.002
entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a quantia estimada
de R$ 26.271,10 ( vinte e seis mil, duzentos e setenta e um reais
e dez centavos) à CONTRATADA, que, também pelo presente
quantia estimada de R$ 4.871,63 (quatro mil, oitocentos e setenta
e um reais e sessenta e três centavos) à CONTRATADA, que,
CONTRATANTE ADERENTE: DISTRITO
FERNANDO DE NORONHA - DEFN
SEPLAG.001.002
de
CONTRATANTE ADERENTE: CONSÓRCIO DE TRANSPORTES
DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM
CONTRATANTE ADERENTE: Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco - LAFEPE
001.2012.767.LAFEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
574.794,85 (quinhentos e setenta e quatro mil e setecentos e
noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
01.2012.760.GRANDERECIFE.001
(F)
DETRAN.001.002
(F)
CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial de Pernambuco
- JUCEPE
dever a quantia estimada de R$ 58.430,87 ( cinquenta e oito
mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos) à
CONTRATADA, que, também pelo presente instrumento, dá plena
e irrestrita quitação ao reajuste ora descrito.
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV
PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO Nº 083.2014.IV.PP.007.SES
Data de Abertura: 30/04/2014 às 14horas:30minutos (Horário
de Brasília)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atuar no
Programa Mãe Coruja Pernambucana. O edital e anexos serão
disponibilizados no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link
“Painel de licitações”, ou ainda na Avenida Antônio de Góes, Nº
194, 5º andar, bairro do Pina, Recife/PE das 8:00 às 13:00 horas,
mediante a entrega de um CD ou pen-drive. (Republicado por
haver saído com incorreção na modalidade).
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira da CCPLE IV
(F)
(F)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo
Nº
337.2013.III.PE.207.SAD;
Licitantes
Vencedores:CONSERVI COMERCIO E SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS LTDA ME para os Lotes 3 ,
4 , 14 , 17; nos valores totais de R$ 41.852,80, R$ R$ 39.871,80,
R$ 47.924,61 e R$ 38.487,01 respectivamente.DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI – EPP para os Lotes 1 e 12 nos
valores totais de R$ 49.494,73 e R$ 35.947,42 respectivamente;HJ
COMERCIO LTDA para os Lotes 2 e 10; nos valores totais de
R$ 57.161,72 e R$ 18.590,20 respectivamente;J.C. CENARIO
COMERCIO LTDA – ME para os Lotes 5, 6, 7, 8, 9, 11 e 13; nos
valores totais de R$ 40.828,00, R$ 71.948,00, R$ 71.970,39,
R$ 18.917,10, R$ 53.333,00, R$ 45.951,84 e R$ 27.948,57
respectivamente;V. T. A. Machado de Arruda Eireli – ME para os
Lotes 15 e 16; nos valores totais de R$ 6.204,16 e R$ 12.283,36
respectivamente. Recife, 14/04/2014. Maria Gorete Brandt de
Carvalho. Pregoeira - CCPLE III.
(F)
servidores dos Expresso Cidadão da Secretaria de Administração,
conforme modelo apresentado no anexo I do Termo de Referência.
EMPENHO – 2014NE000182– R$ 34.800,00.
VIGÊNCIA – 11/04/2014 a 09/06/2014
ASSINATURA – 11/04/2014.
GESTOR DO CONTRATO – Cristiane Regina da Silva Guedes,
Mat. nº 197.260-0.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CESSÃO DE USO Nº 043/2013
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES DO
DISTRITO DE ITUGUAÇU, CNPJ 04.356.636/0001-21.
OBJETO: CESSÃO DE UM VEÍCULO FIAT UNO MILLE FIRE,
PLACA KJR 9904, ANO 2006, TOM. 18.206.
VIGÊNCIA ATÉ 31.12.14.
ASSINADO:20.12.13
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRARIA-SARA
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 021/2014
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA: SKAIOS LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 038/2012
de locação de 03 (três) veículos tipo Sedan, podendo o contrato
ser rescindido a qualquer tempo no caso de conclusão de
processo licitatório que tenha por objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços similares.
EMPENHO: 2014NE000020 – R$ 15.779,70.
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 30/04/2014.
ASSINATURA: 01/01/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Marcelo Azoubel de Melo Machado –
Mat. nº 324.931-0.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 022/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011.
CONTRATADA: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2013
pelo período de 01/01/2014 a 31/12/2014.
EMPENHO: 2014NE000108– R$ 7.114,80 e
2014NE000031: R$ 334.995,72
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Letícia Lacerda, Mat. nº 299.709-6.
SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 023/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010.
CONTRATADA: INFORPARTNER INFÓRMÁTICA & NEGÓCIOS
LTDA-EPP
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 054/2010
pelo período de 01/01/2014 a 02/05/2014.
EMPENHO: 2014NE000130 – R$ 40.382,56
VIGÊNCIA: 01/01/2014 a 02/05/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Cristiane Guedes - Mat. nº 197.260-0
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 024/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2011.
CONTRATADA: LOCADORA FIORI LTDA.
OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2012
pelo período de 01/02/2014 a 31/01/2015; b) Reajustar, a partir de
janeiro de 2014, o valor do contrato em 5,0165%, com base no
INPC acumulado no período de DEZ/2012 a DEZ/2013, passando
o valor nominal a ser de R$ 5.835,26.
EMPENHO: 2014NE000161 – R$ 70.023,12
VIGÊNCIA: 01/02/2014 a 31/01/2015.
GESTOR DO CONTRATO: Marcelo Azoubel - Mat. nº 324.931-0
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 025/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030.2013
PROCESSO Nº 058/2013.CPL.SAD
CONTRATANTE – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATADA – MARTINS E SANTANA LTDA ME
OBJETO – Aquisição de 3.000 (três mil) camisas polo, nos
tamanhos P, M, G, GG e XG, com mangas curtas, para uso dos
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2013 – SECID/
PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP; Objeto:
acréscimo de 2,04% ao valor original do contrato de R$
1.274.670,02, correspondendo este ao valor de R$ 26.034,27;
Nota de Empenho: 2014NE000634; Celebração: 02/01/2014.
(F)
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 149/2013
CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVTEC-PE.
OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 219/2012
de prestação de serviço de teleatendimento, gestão de serviços
e acompanhamento de incidentes, atendimento de campo e
manutenção de equipamentos ativos no ambiente de tecnologia
de informação da Administração Pública Estadual, descrito na Ata
de Registro de Preços nº 001/2012, pelo período de 06/12/2013
a 05/12/2014, ou até a contratação de serviços similares, ou o
que ocorrer primeiro; b) Suprimir, a partir de dezembro de 2013, o
item 7 do objeto do Contrato nº 019/2012, referente ao serviço de
garantia de equipamentos na mesorregião R1, R2 e R3.
EMPENHOS: 2013NE000423– R$ 51.586,20; 2013NE000421 –
R$ 135.413,40; 2013NE000422 – R$ 51.586,20; 2013NE000420
- R$ 41.913,72; e 2013NE000419 – R$ 41.913,72.
VIGÊNCIA: 06/12/2013 a 05/12/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Rego de Miranda - Mat. nº
276.381-8.
o que resultou em um aditivo com acréscimos financeiros de
24,87% ao valor original do contrato de R$ 18.628.758,09,
correspondendo este ao valor de R$ 4.632.615,80; Nota de
Empenho: 2014NE000834; Celebração: 18/03/2014.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2013-CEL/SDS – OBJETO: Aquisição de
20 (vinte) câmeras fotográficas digitais para UPM/CIIDS/SDS. A
presente licitação fica adiada para o dia 22/04/2014 às 10:00h,
haja vista, publicação no DOE Nº 68 de 11/04/14, determinando
ponto facultativo no dia 17/04/14, pelo Governador do Estado.
Recife-PE, 14 de abril de 2014. MARCOS SILVA DE LIMA –
Presidente/Pregoeiro - CEL/SDS.
(F)
GABINETE DO SECRETÁRIO – GS
AVISO DE ADIAMENTO DE RESULTADO PROVISÓRIO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 – CEL II, cujo Objeto é
Seleção de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos para a
Prestação de Serviços à A SECRETARIA DE AGRICULTURA
E REFORMA AGRÁRIA – SARA, relativos à Implementação da
Tecnologia Social de Acesso à Água Nº 2 - Cisternas Calçadão
de 52 mil litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução
Operacional MDS Nº 02/2013. Tendo em vista que a análise
técnica encontra-se em andamento, a divulgação do Resultado
Provisório da Seleção no Diário Oficial da União - DOU/Diário
Oficial do Estado e na internet, foi prorrogada para 16/04/2014.
Em conseqüência, as outras datas posteriores também sofreram
adiamento por mais um dia útil. Recife, 14 de abril de 2014. José
Aldo dos Santos. Secretário de Agricultura e Reforma Agrária.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
Contrato n° 005/2014 – SECID/CONTRUTORA ARAÚJO E SILVA
LTDA ME; Objeto: execução das obras de reposição de meio fio
e de pavimentação em paralelepípedos e construção de galeria,
rampas para deficientes e sinalização no trecho entre a PE-096
e a VILA SAUÉ no MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ/PE; Valor: R$
282.715,18; Prazo de Vigência: 09 meses; Prazo de Execução:
05 meses; Nota de Empenho: 2014NE000347; Celebração:
27/03/2014
Contrato n° 006/2014 – SECID/ACR CONSULTORIA E
PROJETOS LTDA; Objeto: execução da obra da academia das
cidades no município de Tamandaré/PE; Valor: R$ 701.729,30;
Prazo de Vigência: 08 meses; Prazo de Execução: 04 meses; Nota
de Empenho: 2014NE000378; Celebração: 25/02/2014
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2013 - PL Nº 070/2013-CPL/
SDS: Eventual aquisição de Equipamentos para Estruturação
do IITB/SDS, através de Ata de Registro de Preços. Entrega de
Propostas até: 30ABR2014 às 15h30min, Abertura das Propostas:
30ABR2014 às 15h45min, Início da Disputa: 30ABR2014
às 16h00min. (horário de Brasília). Retirada do edital: www.
redecompras.pe.gov.br - CPL/SDS - Rua São Geraldo Nº 111,
Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81) 31835058/5082. Recife, 14
abril de 2014. JAÍLSON TOMÉ FERREIRA DA COSTA- Pregoeiro
e Presidente da CPL/SDS.
(F)
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2014-CEL/SDS. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição e instalação de ponto eletrônico,
para a GGPOC e Institutos - IC, IML, IITB e Laboratório de DNA.
REVOGADO, com fundamento no Art. 49 da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações. Recife, 14 de abril de 2014. ALCIOMAR
GOERSCH – Secretário Executivo de Gestão Integrada/SDS.
(F)
Contrato n° 008/2014 – SECID/CEPE – COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO; Objeto: prestação de serviços de publicação
de portarias, editais de licitação, aviso e extratos de contratos e
convênios e demais atos administrativos, cuja publicação constitui
exigência legal, no jornal diário oficial do estado de Pernambuco;
valor: R$ 78.800,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Nota de
Empenho: 2014NE000499; Celebração: 01/02/2014
Contrato n° 009/2014 – SECID/CONTRUTORA MATIAS SILVA
LTDA ME; Objeto: execução dos serviços de engenharia
necessários à realização das obras de pavimentação em
paralelepípedos graníticos das ruas São Sebastião, Jovelina e
Manoel D Ouro na localidade da Lagoa do Sapo, no município
de Feira Nova/PE; valor: R$ 96.988,16; Prazo de Vigência:
07 meses; Prazo de Execução: 05 meses; Nota de Empenho:
2014NE000519; Celebração: 19/03/2014
Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão à Ata de Registro
de Preço n° 003/2010 – SECID/EMPRESA TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; Objeto:
prorrogação do prazo contratual pelo período 02/01/2013 até
31/12/2013, fica estabelecido que o presente contrato será
rescindido caso venha a ocorrer à homologação do certame
licitatório em andamento, cujo objeto será equivalente ao
do presente contrato. Nota de Empenho: 2013NE000239;
Celebração: 02/01/2013.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2013 – SECID/
EMPRESA PROCESSO ENGENHARIA LTDA; Objeto:
readequação conforme alterações descritas na Justificativa
da Planilha de Aditivo 02, em que se modifica os quantitativos
de alguns itens originalmente contratados, proporcionando
um acréscimo de itens previsto em tabela de 4,35%, e
1,41% de serviços extras, como também, uma supressão
dos serviços de 1,78%, o que resultou em um aditivo com
acréscimo financeiros de 3,98% ao valor original do contrato
de R$ 6.070.824,01, correspondendo este ao valor de R$
241.665,77; Nota de Empenho: 2014NE000741; Celebração:
18/03/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2013 – SECID/
CONSÓRCIO QUALITY EMPREENDIMENTOS E PROCESSO
ENGENHARIA LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de execução
contratual por mais 30 dias, pelo período de 04/04/2014 até
04/05/2014; Celebração: 28/03/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2013 – SECID/SBC–
SOCIEDADE BRASIELIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto:
readequação, conforme alterações descritas no 2º relatório de
revisão, em que se modificam os quantitativos de alguns itens
originalmente contratados, proporcionando um acréscimo de
itens previsto em tabela de 4,22%, e 20,65% de serviços extras,
ADJUDICAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2013-CEL/SDS - Objeto: Registro de
Preços para eventual contratação de serviço de confecção de
materiais gráficos (apostilas) para distribuição em ações e reuniões
da Secretaria de Defesa Social. EMPRESA VENCEDORA:
DIOGO BARCHI MARQUEZINI ME - CNPJ 18.602.040/0001-79
– nos itens 01, 02 e 03, com Valor total geral de R$ 15.400,00.
Recife, 14 de abril de 2014. – Marcos Silva de Lima – Presidente
e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Adjudico, nos termos do artigo 8, inciso XI, do Decreto Estadual
Nº 32.539/2008, o Pregão Eletrônico Nº 017/2013-CPL Processo
Licitatório Nº 031/2013 -, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em 234 (duzentos e trinta e quatro)
aparelhos de ar condicionado do tipo janela e Split, várias marcas,
modelos e capacidade, com reposição total de peças, inclusive,
compressor e carga de gás, bem como remoção e instalação de
aparelhos, à empresa ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 09.003.609/0001-99, o item Nº 01 no valor de R$
85.188,00 (oitenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais) e
o item Nº 02, no valor de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e
duzentos reais), totalizando o valor de R$ 194.388,00 (cento e
noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais). Recife,
14 de abril de 2014. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos –
Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Extrato - 4º TA ao TP Nº 005/11. SEDSDH X IATEC. (CNPJ:
04.174.523/0001-05). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e
alteração do Plano de Trabalho, para remanejamento de rubricas.
Vigência: 30 dias.
(F)
17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DE
MATERIAS E SERVIÇOS GERAIS – CPLMSG-I
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2013
PROCESSO Nº 062/2013
OBJETO: Fornecimento parcelado de gênero alimentício feijão
carioca tipo 1. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa M.G
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ N.10.339.017/000121, por ter proposto o valor unitário de R$ 3,32 (três reais e trinta e
dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.294.912,88 (hum
milhão duzentos e noventa e quatro mil novecentos e doze reais e
oitenta e oito centavos). Recife, 14 de abril de 2014.Sandra Maria
Pavão Leite.Pregoeira da CPLMSG-I/SEE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
Na publicação do ato de negociação do PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 301.2013.VI.PE.186.SEE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
186/2013 no DOE do dia 08 Abril de 2014:
Onde se lê: fica acordado a manutenção do preço para 88
pacotes de intercâmbio representando o valor total de R$
1.444.960,00
Leia-se: fica acordado a manutenção do preço para 92 pacotes
de intercâmbio representando o valor total de R$1.510.640,00
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA DO
PROJETO DE APOIO À MODERNIZAÇÃO E À
TRANSPARÊNCIA DA
GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROFISCO
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2151/OC-BR-BR-L1165
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N°04/2014
SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
CI Nº 03/2014 – CEL
O Estado de Pernambuco recebeu financiamento do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se propõe utilizar
parte destes fundos para efetuar pagamentos de despesas
elegíveis em virtude do Projeto de Apoio à Modernização e à
Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco –
PROFISCO-PE, para contratação de Consultor Individual para
desenvolver e implementar melhorias relativas ao histórico de
transações e gerador de relatórios na Ferramenta de Auditoria
Fiscal AFS. Os serviços de consultoria a serem contratados
deverão ser executados por profissional especializado na
área de Tecnologia da Informação, com ampla experiência em
modelagem, análise, desenvolvimento e teste de sistemas em
plataforma Windows, utilizando a linguagem de programação
Delphi e de banco de dados Firebird. A Comissão Especial de
Licitação – CEL/PROFISCO, em nome da Secretaria da Fazenda
do Estado de Pernambuco-SEFAZ, convida V.Sa a manifestar
interesse em relação aos serviços solicitados, devendo para
tal encaminhar currículo atualizado, indicando sua formação na
área de: Ciências da Computação, Engenharia da Computação,
Análise de Sistemas, Processamento de Dados, ou áreas afins à
Tecnologia da Informação ou curso de nível superior em qualquer
área, acompanhado de certificado de curso de pós-graduação
stricto e/ou lato senso na área de Tecnologia da Informação de no
mínimo 360 horas, reconhecidos pelo MEC e demais qualificações
que possibilitem a esta Comissão e ao Demandante realizarem
um processo de avaliação e seleção.
O método de seleção a ser utilizado, será o de Seleção de
Consultores Individuais- CI, constante GN-2350-7(“Políticas para
a Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento”)datado de julho de 2006,
disponibilizado no site www.iadb.org. e site SEFAZ www.sefaz.
pe.gov.br link Profisco-documentos.
A Manifestação de interesse e respectivo Currículo deverão
ser enviados via postal, ou correio eletrônico, ou entregue
pessoalmente, no endereço abaixo indicado até o dia 22.04.2014
sob o título:
CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 03/2014 – PL Nº 18/2014-CEL/
PROFISCO
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco
At: Comissão Especial de Licitação -CEL
Rua do Imperador D.Pedro II, s/Nº - sala 501-5º andar, Santo
Antônio
CEP 50.010-240 – Recife – PE.
Tel./fax (81) – 3183.6201
E-mail:[email protected]
(F)
TRANSPARÊNCIA DA
GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROFISCO
CI Nº 02/2014 – CEL
PROFISCO-PE, para contratação de Consultor Individual para
desenvolver e implementar melhorias relativas a rotinas de
estoque e auditoria na Ferramenta de Auditoria Fiscal AFS.
Os serviços de consultoria a serem contratados deverão
ser executados por profissional especializado na área
de Tecnologia da Informação, com ampla experiência em
18
Consultores Individuais - CI, constante GN-2350-7(“Políticas para
sob o título:
PROFISCO
Antônio
CEP 50.010-240 – Recife – PE.
Tel./fax (81) – 3183.6201
(F)
2º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 002/2012. Partes: Estado
de Pernambuco, através da SEINFRA, e Amaury Xavier de
Carvalho. Obj.: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, alteração da Cláusula 3.D e reajuste. Prazo de vigência:
16/04/2014 a 16/04/2015. Data da assinatura: 08.04.2014. Nota
de Empenho Nº 2014NE000123
Fátima Maria Lima Batista
Gerente Geral de Saneamento e Programas Especiais
(F)
1º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 008/2013. Partes: Estado
de Pernambuco, através da SEINFRA, e Germana Patrícia Braga
Cavalcante. Obj.: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, alteração da Cláusula 3.D e reajuste. Prazo de vigência:
02.04.2015.. Data da Assinatura: 21.03.2014.
Glória Ruth De Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
TRANSPARÊNCIA DA
GESTÃO FISCAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROFISCO
CI Nº 01/2014 – CEL
PROFISCO-PE, para contratação de Consultor Individual
para desenvolver e implementar melhorias relativas a rotinas
de importação de arquivos , tratamento de múltiplas bases
de dados e ajuda “on line” na Ferramenta de Auditoria
Fiscal AFS. Os serviços de consultoria a serem contratados
deverão ser executados por profissional especializado na
área de Tecnologia da Informação, com ampla experiência em
Consultores Individuais - CI, constante GN-2350-7(“Políticas para
sob o título:
PROFISCO
Antônio
CEP 50.010-240 – Recife – PE.
Tel./fax (81) – 3183.6201
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2014 – PL Nº 21/2014
OBJETO: Registro de Preços para eventual prestação
de serviços de confecção de CUPONS DE SEGURANÇA,
denominados “VALE CIDADÃO”, a serem utilizados na Campanha
“Todos Com a Nota”, do Governo do Estado de Pernambuco, em
conformidade com as especificações constantes do Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Recebimento das Propostas até:
05/05/2014 às 09:00 hs (horário de Brasília/DF). Abertura das
Propostas: 05/05/2014 às 09:05 hs (horário de Brasília/DF). Início
da Disputa: 05/05/2014 às 09:30 hs (horário de Brasília/DF). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de um
pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua
do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo
Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE).
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-6123. Recife, 14.04.2014.
Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira.
(F)
(REPUBLICAÇÃO)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014 – PROCESSO Nº
2014.002.3.001-03. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para formação de REGISTRO DE PREÇO, de modo a Prestação
de Serviço quanto a Locação, Perfuração e Instalação de 270
(duzentos e setenta) Poços Tubulares profundos em rochas
Cristalinas, através de equipamentos com eletrobomba submersa
ou com catavento, no Agreste e Sertão de Pernambuco, a ser
utilizada por demanda eventual, de modo à promoção de melhoria
de infraestrutura hídrica no meio rural. TIPO: Menor Preço por
Lote. ABERTURA: 16 de maio de 2014, às 10h00min.
Os interessados deverão baixar o Edital e seus anexos no
site www.srhe.pe.gov.br, no banner “Licitações”. Demais
informações através dos fones: xxx (81) 31842566/2586.
MARIA VERÔNICA DA CUNHA LUCENA FELIX – Pregoeira/
Presidente da CPL.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 001/2014
Objeto: Contratação de empresa para Elaboração do Relatório
Técnico Preliminar e Projeto Básico para a Implantação da
Barragem de São Bento do Una, no Município de São Bento do
Una, Estado de Pernambuco. Empresas Habilitadas: TECHNE
ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. e L & S CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA., por atenderem às exigências editalícias.
Empresa Inabilitada: ENVGEO ENGENHARIA LTDA., por não
atender aos itens 7.1; 9.2.4 em suas alíneas “a” e “b”; e 9.2.5.2.1
do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso administrativo, nos termos da alínea “a”,
inciso I do art. 109, da Lei Nº 8.666/93. Caso não haja interposição
de recurso, a abertura das Propostas Técnicas fica marcada para
as 10:00h do dia 28 (vinte e oito) de abril de 2014. Recife, 14 de
abril de 2014. Josenildo Mira Sobrinho - Presidente.
(F)
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, Recife, 14.04.2014. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2014 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 015/2014 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria da
Mulher e a Associação Comunitária Rural Lourenço Gomes
da Silva, CNPJ Nº 07.780.527/0001-25, referente ao Programa
Chapéu de Palha Pesca Artesanal - 2014, constantes do Projeto
de Formação da Rede de Agentes de Políticas Públicas para
Mulheres Rurais, para execução dos Cursos de Formação
Sociopolítica, Gestão Social, Gestão Produtiva e Econômica; e
Apoio Logístico, todos na Agreste Meridional e Central, no valor
total de R$ 100.970,00 (cem mil, novecentos e setenta reais),
com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26 da
Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 14.04.2014. Cristina Maria
Buarque – Secretária da Mulher.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2014 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 016/2014 – Reconheço e Ratifico a Dispensa
de Licitação para contratação dos serviços entre a Secretaria
da Mulher e o Centro Maria Auxiliadora Pró Menor Carente –
CEMAM, CNPJ Nº 11.477.072/0001-40, referente ao Programa
Chapéu de Palha Fruticultura Irrigada - 2014, constantes
do PROJETO DE FORMAÇÃO DA REDE DE AGENTES DE
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES RURAIS, para
execução dos Cursos de Formação Sociopolítica; e Apoio
Logístico aos Cursos Profissionalizantes realizados pelo SENAT
de Confecção de Sandálias em Tecido e Couro; Corte Costura
Peças Íntimas; Confecção de Sacola Ecológica e Customização
de Camiseta; Cobradora de Transporte Coletivo; Decoração
de Interiores; Operadora de Caixa de Supermercado; Frentista;
e Jardinagem, em Petrolina, no valor total de R$ 324.822,00
(trezentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais),
com fundamento no Art. 24, XIII, combinado com o Art. 26 da
Lei 8.666/93 e alterações. Recife, 14.04.2014. Cristina Maria
Buarque – Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
(REPROGRAFIA)
PROCESSO Nº 003/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
- Motivo: Alteração no Termo de Refereência. Disputa onde se
lê: 15/04/2014, leia-se 28/04/2014.Recife, 14/04/2014. Carmen
Dolores de Moraes Barbosa/Pregoeira/CPL/SEPLAG.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Nº 010/2014- Adesão
Ata de Registro de Preço Nº 001/2014; Processo Licitatório Nº
001/2013;Pregão Eletrônico Nº 001/2013;
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG/PE
CONTRATADA: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA./CNPJ Nº 10.362.933/0001-82
OBJETO: Fornecimento de solução integrada e gerencida
de software de proteção antivírus e antispyware, incluindo
instalação, atualização automática do software e das vacinas,
configuração, treinamento e assistência técnica, para instalação
nos computadores e servidores de rede pertencentes ao parque
de informática dos órgãos e entidades da administração direta
estadual.
VIGÊNCIA: 24 meses, a partir da data da assinatura.
ASSINATURA: 17/03/2014
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126.0969.4276.0000
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
FONTE: 0101
EMPENHO: 2014NE000318, no valor de R$ 2.543,40 ( dois mil,
quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos)
(F)
EXTRATO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ELETRÔNICO Nº 006/2014. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de oficinas de integração e
prestação de serviços técnicos com confecção e fornecimento
de materiais específicos que serão utilizados para divulgação/
implementação do Programa de Cadastramento Ambiental Rural
- CAR sob a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS. Entrega das Propostas até 05/05/2014
às 10:00horas. Início da Disputa 05/05/2014 às 11:00horas.
(horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no site
www.compras.pe.gov.br. Recife, 14/04/2014. Patrícia Lins Coelho
Brandão – Pregoeira Pública.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014-CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014, OBJETO: Contratação
de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis para atender as necessidades das Casas-abrigo da
Secretaria da Mulher de Pernambuco nos Municípios de Salgueiro
e Petrolina. Entrega das Propostas até 29/04/2014 às 09:30
horas. Início da Disputa 29/04/2014 às 10:00 horas. (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 026/2014
Concedente: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Convenente: Prefeitura Municipal de BELÉM DO SÃO
FRANCISCO, CNPJ/MF sob o Nº 10.113.728/0001-83
Objeto: Execução de obras de Reforma e Revitalização do
Estádio de Futebol Dr. Geraldo Lustosa.
Vigência: 28/03/2014 até 30/12/2014
Celebração: 28/03/2014
Programa de Trabalho: 04.122.0993.2751.0000
Nota de Empenho Nº : 2014NE000311, no valor de R$ 873.207,25
(oitocentos e setenta e três mil, duzentos e sete reais e vinte e
cinco centavos)
Elemento de Despesas: 4.4.40.42
Valor Total: R$ 890.671,39 (oitocentos e noventa mil, seiscentos
e setenta e um reais trinta e nove centavos)
Valor do Repasse: R$ 873.207,25 (oitocentos e setenta e três mil
duzentos e sete reais e vinte e cinco centavos)
Contrapartida: R$ 17.464,14 (dezessete mil quatrocentos e
sessenta e quatro reais e quatorze centavos)
(F)
Nota de Empenho Nº : 2014NE000342, no valor de R$780.000,00,
Nº 2014NE000343 no valor de R$148.792,75 e Nº 2014NE000337
no valor R$103.090,78
Valor Total: R$ 1.052.521,19 (um milhão e cinqüenta e dois mil,
quinhentos e vinte e um reais e dezenove centavos)
Valor do Repasse: R$ 1.031.883,53 (um milhão e trinta e um
mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e três centavos)
Contrapartida: R$ 20.637,66 (vinte mil seiscentos e trinta e sete
reais e sessenta e seis centavos)
(F)
Convenente: Prefeitura Municipal de SERRITA, CNPJ/MF sob o
Nº 11.361.250/0001-73
Objeto: Execução dos serviços de Engenharia para a
Recuperação do Prédio da Prefeitura Municipal de Serrita.
Vigência: 03/04/2014 até 30/07/2014
Nota de Empenho Nº : 2014NE000336 no valor de R$ 800.000,00
(oitocentos mil reais).
Valor Total: R$ 996.427,25 (novecentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).
Valor do Repasse: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Contrapartida: R$ 196.427,25 (cento e noventa e seis mil
quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
015/2013- Ata de Registro de Preços Nº 009/2012; Pregão
Eletrônico Nº 056/2012 ;Processo Licitatório Nº 091.2012.III.
PE.056.SAD;
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG
CONTRATADA: EMPRESA FENIX SERVIÇOS-EIRELI-ME/
CNPJ-Nº 13.384.388/0001-13
OBJETO: Extensão do prazo de vigência até 01/07/2014 e alterar
a razão social da empresa J. DE O. JEREISSATI, que passará a
ser FENIX SERVIÇOS -EIRELI-ME.
VIGÊNCIA: 01/07/2014 a 01/07/2014
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0969.4388.0000
NOTA DE EMPENHO: 2014NE0000276
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33
VALOR: R$26.418,00 ( vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito
reais)
(F)
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 007/2013
CEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CESSIONÁRIA: Agência Estadual de Tecnologia da
Informação- ATI
OBJETO: Cessão Gratuita de Uso de Bem(s) Móvel(s)
pertencente(s) à CEDENTE e descritos nos Ofícios Nº 64-A/2013PRE e Nº 364/2013-PRE, com respectivo tombamento, em favor
da CESSIONÁRIA.
VIGÊNCIA: Prazo de 05(cinco) anos, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
PROCESSO CPLL Nº 21/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2014 OBJETO: Aquisição de
aventais cirúrgicos confeccionados em material não tecido 100%
SMS e impermeável, para utilização em análise microbiológica de
medicamentos não estéreis, por meio de Ata de Registro de Preço,
por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas:
até 06/05/2014 às 08:30h. Abertura das Propostas: 06/05/2014
às 08:45h. Início da Disputa: 06/05/2014 às 09:00h. Horário de
Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
redecompras.pe.gov.br Recife, 14 de abril de 2014. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº 22/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12/2014 OBJETO: Aquisição de etiqueta de código de barra, para
uso no laboratório através do sistema GAL, entrega imediata.
Entrega das Propostas: até 06/05/2014 às 10:30h. Abertura das
Propostas: 06/05/2014 às 10:45h. Início da Disputa: 06/05/2014
às 11:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 14 de abril
de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE.
Convenente: Prefeitura Municipal de BELÉM DO SÃO
FRANCISCO, CNPJ/MF sob o Nº 10.113.728/0001-83
Objeto: Execução de Pavimentação em Pedras Graníticas em
diversas ruas nos bairros de Belo Horizonte, INOCOOP e Bom
Jesus.
Vigência: 28/03/2014 até 31/09/2014
PROCESSO CPLL Nº 31/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2014 OBJETO: Aquisição
de insumo para biologia molécula, por meio de Ata de Registro
de Preço, por um período de 12 (doze) meses. Entrega
das Propostas: até dia 07/05/2014 às 10:30h. Abertura das
Propostas: 07/05/2014 às 10:45h. Início da Disputa: 07/05/2014
às 11:00h. Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 14 de abril
de 2014. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº 34/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16/2014 OBJETO: Aquisição de suprimentos de consumo de
informática para uso de Tecnologia da Informação (toner, fita para
impressora e cartucho HP),com entrega imediata. Entrega das
Propostas: até dia 07/05/2014 às 08:30h. Abertura das Propostas:
07/05/2014 às 08:45h. Início da Disputa: 07/05/2014 às 09:00h.
Horário de Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.redecompras.pe.gov.br Recife, 14 de abril de 2014.
Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/
SES/PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO
1º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 401/2012, referente ao processo Nº 695.2012.CPLM.
PE.401, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
(SES/PE). Fica registrado o seguinte preço: MELAN E MELO
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA LTDA – ITEM
11, no valor unitário para o respectivo item R$ 10,05. Recife, 14
de abril de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/
SES. Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015
REGISTRO DE PREÇOS
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES (XXXVIII), PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA A REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: GIGANTE RECÉM NASCIDO
INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – ITEM 13,
no valor unitário para o respectivo item R$ 849,00. Recife, 14 de
abril de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/
SES. Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015
REGISTRO DE PREÇOS
PE.233, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS-HOSPITALARES DO TIPO ODONTOLÓGICO E
OFTALMOLÓGICO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço:
METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA – ITEM 03, no valor
unitário para o respectivo item R$ 416,80. Recife, 14 de abril de
2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES.
Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015
REGISTRO DE PREÇOS
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 244/2013, referente ao processo Nº
427.2013.CPLM.PE.244, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO SAE, CENTRO DE
TESTAGEM E ACONSELHAMENTO CTA E A UNIDADE DO
PROJETO NASCER DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Fica
registrado o seguinte preço: INJEFARMA CAVALCANTI E
SILVA DISTRIBUIDORA LTDA – ITEM 06, no valor unitário
para o respectivo item R$ 340,00. Recife, 14 de abril de 2014.
Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES. Vigência:
15/01/2014 a 15/01/2015
REGISTRO DE PREÇOS
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: COMÉRCIO
DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL
LTDA – ITEM 08, no valor unitário para o respectivo item R$
46,69. Recife, 14 de abril de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes –
Presidente CPLM/SES. Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015
REGISTRO DE PREÇOS
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODA REDE
HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: LOTUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ITEM 03, no valor unitário
para o respectivo item R$ 18.650,00. Recife, 14 de abril de 2014.
Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente CPLM/SES. Vigência:
15/01/2014 a 15/01/2015
REGISTRO DE PREÇOS
DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES
DO
TIPO FISIOTERAPÊUTICO PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Fica registrado o seguinte preço: COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – ITENS
01 e 17, no valor unitário para os respectivos itens R$ 40,00 e
REGISTRO DE PREÇOS
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 356/2013, referente ao processo Nº 602.2013.CPLM.PE.356,
resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Fica registrado o seguinte
preço: I. BARBOSA SILVA-ME – ITENS 04; 06; 10 e 13, no valor
unitário para os respectivos itens R$ 1,86; 1,00; 0,12 e 2,20. Recife,
14 de abril de 2014. Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente
CPLM/SES. Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015
REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
714.2013.CPLME.PE.423, resolve REGISTRAR O PREÇO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR LTDA – ITEM
01, no valor unitário para o respectivo item R$ 0,69. Recife, 14
de abril de 2014. Silvana Maria Silva Vasconcelos – Presidente
CPLME/SES. Vigência: 15/01/2014 a 15/01/2015
REGISTRO DE PREÇOS
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Fica registrado o seguinte preço: SATISFAZ COM. DE MAT. DE
ESCRIT. E PROD. DE INFORM. LTDA – ITENS 07; 08; 09 e 18,
no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,25; 0,25; 0,25 e
REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
764.2013.CPLME.PE.461, resolve REGISTRAR O PREÇO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: UNI HOSPITALAR LTDA –
ITEM 02, no valor unitário para o respectivo item R$ 45,00;
FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – ITEM 06, no valor unitário para o
respectivo item R$ 3,50. Recife, 14 de abril de 2014. Silvana
Maria Silva Vasconcelos – Presidente CPLME/SES. Vigência:
15/01/2014 a 15/01/2015
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME
HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Onde Lê-se: MEDICAL UTI MÉDICA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.
Leia-se: UTI MÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
HOSPITALARES LTDA. Recife, 14/04/2014. Maria Eulilia Ferraz
Novaes – Presidente CPLM/SES – Nível Central.
(F)
19
Nº 076/2014 e ADJUDICO seu objeto, por ter proposto o menor
preço por item, a empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA –
ITEM 01 no valor total para o respectivo item de R$ 2.817.000,00;
por ter cumprido efetivamente com todas as exigências do
Edital. Vide Ata da Sessão Publica e Relatório de Classificação
do Pregão Eletrônico, anexos aos autos e disponíveis no
site www.recompras.pe.gov.br. Recife, 14.04.2014. Vasty Lino
Cândido dos Santos. Pregoeira/CPLME-SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CPL – IV GERES
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 040/2014,
Processo CPLME Nº 112/2014, referente à contratação direta da
empresa: BRISTOL MYERS SQUIBB S.A., para o fornecimento
imediato e integral do medicamento IPILIMUMABE 5MG/
ML (FRASCO-AMPOLA), no quantitativo de 4 (quatro)
unidades, valor unitário de R$ 49.659,42 (quarenta e nove
mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e dois
centavos), perfazendo o valor total de R$ 198.637,68 (cento e
noventa e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta
e oito centavos), para atender a demanda em nome da paciente
RIVALDETE MARIA DE SOUZA MARTINS, em cumprimento
a decisão judicial exarada nos autos do Processo Nº 000039031.2014.8.17.0001, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 11/04/2014. Ana Maria
Martins Cezar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES/PE.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para o fornecimento
imediato e integral de ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU
ORAL – NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL, PARA CICATRIZAÇÃO DE FERIDAS,
NORMOCALORICO E HIPERPROTEICO, COM FIBRAS
SOLUVEIS OU INSOLUVEIS, SUPLEMENTADA COM ARGININA
(MINIMO DE 8,5 G/L), ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E
GLUTEN, LIQUIDA, COM DENSIDADE CALORICA DE MINIMO
1,0 KCAL/ML, EMBALAGEM ADEQUADA AO PRODUTO,
CONFORME LEGISLACAO VIGENTE, no quantitativo de
480.000 (quatrocentos e oitenta mil), sendo 1.361 mililitros por
unidade, valor unitário de R$ 0,08 (oito centavos), perfazendo
o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos
reais), para atender a demanda de pacientes contemplados com
AÇÃO JUDICIAL, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 11/04/2014. Ana Maria
Martins Cezar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES/PE.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 048/2014, Processo
CPLME Nº 145/2014, referente à contratação direta da empresa:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para o fornecimento imediato e
integral de TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para o fornecimento
imediato e integral de ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL – FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA,
INDICADA PARA PACIENTES EM RISCO NUTRICIONAL,
ANOREXIA,
IDOSOS,
CARDIOPATAS,
DISTURBIOS
NEUROLOGICOS,
NORMOCALORICA
NA
DILUICAO
PADRAO, HIPOSSODICA, OSMOLALIDADE 320,00MOSM/KG
DE AGUA, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, EM
PO, 1,01 KCAL/ML, ACONDICIONADA EM LATA, COM DATA
DE FABRICAÇÃO, LOTE E VALIDADE, no quantitativo de 102
(cento e dois) unidades, valor unitário de R$ 79,00 (setenta e
nove reais), perfazendo o valor total de R$ 8.058,00 (oito mil e
cinqüenta e oito reais), para atender o paciente JOSIAS LOPES
DE LIMA, em cumprimento imediato da decisão judicial exarada
nos autos do processo Nº 0005574-24.2013.8.17.0220 – Segunda
Vara Cível da Comarca de Arcoverde/PE, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 11/04/2014. Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque –
Secretária de Saúde/SES/PE.
empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para o fornecimento
imediato e integral de TECNOVIDA COMERCIAL LTDA,
para o fornecimento imediato e integral de ALIMENTO PARA
DIETA ENTERAL OU ORAL – PARA CRIANÇAS DE 0 A 12
MESES, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, CARDIOPATIAS
CONGENITAS,
FIBROSE
CISTICA,
INSUFICIENCIA
RESPIRATORIA, DEFICIT PONDERO-ESTATURAL, PRE E
POS OPERATORIO, RESTRIÇÃO HÍDRICA, INTOLERANCIA
A AUMENTO DE VOLUME, HIPERCALORICA, CONTEM
LCPUFAS (ARA/DHA), NUCLEOTIDEOS, BETA-CAROTENO,
PREBIOTICOS (GOS/FOS), ISENTA DE SACAROSE,
NÃO CONTÉM GLUTEN, LIQUIDA, 1,0, EM EMBALAGEM
ADEQUADA AO PRODUTO, CONFORME LEGISLAÇÃO
VIGENTE, ACONDICIONADA EM FRASCO, no quantitativo de
1.080 (um mil e oitenta) unidades, valor unitário de R$ 25,00
(vinte e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais), para atender a paciente KÁSSIA
MIRELLY DA SILVA, em cumprimento imediato da decisão judicial
exarada nos autos do processo Nº 0000054-40.2014.8.17.1290 –
Vara Única da Comarca de São Caetano/PE, com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores.
Recife, 11/04/2014. Ana Maria Martins Cezar de Albuquerque –
Secretária de Saúde/SES/PE.
(F)
REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO
Onde se Lê Recebimento de Propostas até: às 09:30 horas do dia
23/04/2014. Início da Disputa: às 09:35 horas do dia 23/04/2014
Leia-se Recebimento de Propostas até: às 09:30 horas do dia
24/04/2014. Início da Disputa: às 09:35 horas do dia 24/04/2014.
Processo Nº 16/2014 - Pregão Eletrônico Nº 15/2014.
REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO
Onde se Lê Recebimento de Propostas até: às 09:30 horas do dia
24/04/2014. Início da Disputa: às 09:35 horas do dia 24/04/2014
Leia-se Recebimento de Propostas até: às 09:30 horas do dia
25/04/2014. Início da Disputa: às 09:35 horas do dia 25/04/2014.
Processo Nº 20/2014 - Pregão Eletrônico Nº 19/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 04/2014 Processo Nº 15/2014 Pregão Eletrônico
Nº 14/2014 Objeto: Aquisição parcelada de Gás de Cozinha de
13Kg e 45Kg, empresa vencedora: R. D. Representações de
Gás Ltda, no valor de R$ 44.455,44, Destinado ao Hospital Jesus
de Nazareno. Vigência: 02/04/2014 à 31/12/2014.
Contrato Nº 05/2014 Processo Nº 10/2014 Pregão Eletrônico Nº
09/2014 Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios
Perecíveis (Panificação), empresa vencedora: Julyenne
Alimentos Ltda - ME, no valor de R$ 176.354,40, Destinado
ao Hospital Jesus de Nazareno. Vigência: 08/04/2014/2014 à
31/12/2014.
Contrato Nº 06/2014 Processo Nº 12/2014 Pregão Eletrônico
Nº 11/2014 Objeto: Aquisição parcelada de Leite Pasteurizado
tipo “C”, Laticínios e seus Derivados, empresa vencedora:
Julyenne Alimentos Ltda - ME, no valor de R$ 246.996,00,
Destinado ao Hospital Jesus de Nazareno. Vigência:
08/04/2014/2014 à 31/12/2014.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
30/2013, referente ao processo Nº 30/2013, resolve registrar
os preços por um período de 12(doze) meses para eventual
fornecimento de Material Médico Hospitalar (penso) para
atendimento das necessidades do Hospital Jesus Nazareno.
Fica registrado os seguintes preços: Central Distribuidora de
Medicamentos Ltda - EPP item 26, no valor unit. R$ 0,23; Injex
Industrias Cirurgicas Ltda item 25, no valor unit. R$ 1,00.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06/2014,
referente ao processo Nº 07/2014, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento
de Instrumentais Cirúrgicos para atendimento das necessidades
do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os seguintes preços:
Medical - Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda itens 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 nos
valores unit. R$ 5,60; R$ 5,60; R$ 9,30; R$ 51,10; R$ 137,00; R$
39,90; R$ 39,90; R$ 39,90; R$ 39,90; R$ 39,90; R$ 79,90; R$
79,90; R$ 79,90; R$ 28,70; R$ 28,70; R$ 28,70; R$ 15,80; R$
30,70; R$ 14,70; R$ 17,50; R$ 14,70; R$ 17,50; R$ 8,10; R$ 6,70;
R$ 7,20; R$ 10,60; R$ 14,70; R$ 17,40; R$ 17,40; R$ 14,70; R$
30,50; R$ 30,50; R$ 19,60; R$ 19,60; R$ 30,50; R$ 30,50; R$
19,60; R$ 20,90; R$ 20,90; R$ 20,90; R$ 29,90; R$ 30,00; R$
24,50; R$ 31,80; R$ 31,80; R$ 29,90; R$ 20,00; R$ 20,00; R$
24,50; R$ 125,30; R$ 27,50; R$ 105,20; R$ 22,10; R$ 22,10; R$
23,80; R$ 10,60.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2013 - Processo 10/2013
– Pregão Eletrônico Nº 10/2013 Objeto: Acrescer 25% ao valor
inicial atualizado do Contrato, dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 do lote 1, no valor de R$ 103.747,50
destinados ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Ana Celi
Lopes de Vasconcelos /Pregoeira-IVGERES
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 12.04.2014
Dispensa de Licitação n° 075/2014, Processo CPLME Nº
225/2014. Onde se lê: GABRIEL DE CARVALHO. Leia-se:
REGINALDO GABRIEL DE CARVALHO. A Comissão
(F)
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES
ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃO
ONDE LÊ – SE: RECIFE 04 DE JANEIRO DE 2014. LEIA –
SE: RECIFE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 – REFERENTE AO
PROCESSO 055/2014 DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2014.
Publicado no DOE de 05/02/2014. Recife, 14 de ABRIL de 2014.
Maria Eulilia Ferraz Novaes/Presidente. CPLM/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
ERRATA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 310.2013.CPLM.PE.172 – OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE)
MESES
PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Adjudico, nos
termos do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente processo
licitatório Nº 128.2014.CPLME.PE.076/2014 Pregão Eletrônico
ERRATA DE AVISO DE CONVOCAÇÃO
ONDE LÊ – SE: RECIFE 04 DE JANEIRO DE 2014. LEIA –
SE: RECIFE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 – REFERENTE AO
PROCESSO 056/2014 E DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2014.
Publicado no DOE de 05/02/2014. Recife, 14 de ABRIL de 2014.
Maria Eulilia Ferraz Novaes/Presidente. CPLM/SES.
(F)
20
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE ATO DE ADJUDCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N° 831/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2013
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS,
VISANDO ATENDER A REDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. Adjudico, nos
termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o
presente Processo Licitatório Nº 831/2013 - Pregão Eletrônico
Nº 499/2013, por ter proposto o menor preço por ITEM, as
empresas: BEZERRA E LIMA MATERIAIS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ITENS: 01, 02, 04, 06, 08, 11, 13, 15 e 16.
Valor total para os respectivos itens de R$ 485,00 (Quatrocentos
oitenta cinco reais), CAMPOS MAIA MATERIAIAS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ITENS: 03, 05, 07, 09, 10, 14, 18, 19 e 20.
Valor total para os respectivos itens de R$ 586,10 (Quinhentos
oitenta seis e dez centavos) e G P DE BARROS SOBRINHO
COMERCIO – ME ITENS: 12 e 17. Valor total para os respectivos
itens de R$ 364,00 (Trezentos sessenta quatro reais). Recife,
14 de Abril de 2014. Maria Eulília Ferraz Novaes, Presidente/
Pregoeira. CPLM/SES.
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALAR (LX) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES
DE TODA A REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Adjudico, nos termos do art. 8º,
do Decreto Estadual Nº 32.539, de 2008, o presente Processo
Licitatório Nº 705/2013 - Pregão Eletrônico Nº 419/2013, por
ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: ALFA
MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA ITEM: 04. Valor total para
o respectivo item de R$ 69.000,00 (Sessenta nove mil reais),
BAUMER S/A ITENS: 08. Valor total para o respectivo item de
R$ 777.000,00 (Setecentos setenta sete mil reais) e FANEM
LTDA ITENS: 03 e 07. Valor total para os respectivos itens de
R$ 358.650,00 (Trezentos cinquenta oito mil seiscentos cinquenta
reais). Itens revogados: 02 e 06. Recife, 14 de Abril de 2014.
Lindomar Lopes da silva /Pregoeira. CPLM/SES.
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA O
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
HOSPITALARES DO TIPO SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS,
PARA ATENDIMENTO DE TODA A REDE HOSPITALAR DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº
32.539, de 2008, o presente Processo Licitatório Nº 080/2014
- Pregão Eletrônico Nº 047/2014, por ter proposto o menor
preço por ITEM, as empresas: MEDICAL – MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA ITEM: 01. Valor total para o
respectivo item de R$ 764.000,00(Setecentos sessenta quatro
mil reais). Recife, 14 de Abril de 2014. Lindomar Lopes da silva /
Pregoeira. CPLM/SES.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de Licitação Nº 056/2013,
Processo CPLM Nº 768/2013, referente à contratação direta da
empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, para fornecimento
imediato e integral de CONJUNTOS PARA SISTEMA DE INFUSÃO
COMPATÍVEL COM MEDTRONIC MINIMED, para atender a NTA
11/2013 perfazendo um valor global de R$ 70.200,00 (Setenta mil
e duzentos reais), com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 14/04/2014. Ana Maria
Martins Cézar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM,14/04/2014
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATADA: DABASONS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF Nº 61.519.955/0001-44
Processo CPLM Nº 428/2013 – Pregão Eletrônico Nº 245/2013.
OBJETO: Fornecimento (imediato e integral) de neuroestimulador
implantavel utilizado para cirurgia de disturbios e movimento, 01
neuroestimulador bilateral não recarregavel compativel com TM
crânio e marcapasso cardiaco e ressonancia magnética, para
estimulação cerebral profunda, contendo: 02 eletrodos DBS, 02
cabos extensores, 01 controle paciente, embalagem do produto
com segurança para garantir a integridade do produto, registro no
Ministério da Saúde, visando atender o paciente Edivaldo Bezerra
de Freitas.
VALOR: 128.000,00.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir da sua assinatura.
FONTE: 0101.
NOTA DE EMPENHO: 2014NE001880.
DATA DA ASSINATURA: 10/03/2014.
CONTRATADA: MATERCLÍNICA HOSPITAL E MATERNIDADE
LTDA - ME.
CNPJ/MF Nº 07.432.606/0001-45.
PROCESSO Nº 519/2013 – Inexigibilidade Nº 045/2013
OBJETO: Fornecimento pela Contratada dos serviços para
internação de clinica geral de médica complexidade, para atender
a demanda da VI Região de Saúde.
VALOR TOTAL: R$ 1.460.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com as presentes
contratações correrão por conta de seguinte Dotação
Orçamentária:
VIGÊNCIA:. 12 (dose), a partir da sua assinatura.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014.
CONTRATADA: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CPF/MF Nº 05.654.826/0001-98.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo periodo de 30 dias.
VIGÊNCIA: 21/03/2014 e o seu termo final 21/04/2014
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2010.
CONTRATADA:
ORGANIZAÇÃO
HOSPITALAR
DE
PERNAMBUCO LTDA. (HOSPITAL JAYME DA FONTE)
CNPJ/MF Nº 11.452.240/0001-43.
OBJETO: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo periodo de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2014 e o seu termo final 31/12/2014.
VALOR: R$ 839.925,60
FONTE:0101
FONTE:0144
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2011
CONTRATADA: SKAIOS LTDA EPP
CNPJ/MF Nº 69.896.967/0001-08.
OBJETO: Prorrogação do Prazo de vigência do Contrato ora
aditado pelo periodo de 03 (três) meses.
VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2014 e o seu termo final 31/03/2014.
VALOR: R$ 41.370,00.
FONTE:0101
EXTRATOS DE ERRATA
Tornar sem efeito a Errata de Extrato do CONTRATO DE
GESTÃO Nº 004/2013, firmado entrea a SES e a Empresa
CONTRATADA: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES – IMIP HOSPITALAR, publicado no Diário Oficial de
Pernambuco – DOE/PE no dia 08/01/2014.
No Extrato do CONTRATO Nº 393/2013, celebrado entre a
SES x MATERCLINICA HOSPITAL E MATERNIDADE LTDAME, publicado no D.O.E./PE de 26/03/2014; ONDE SE LÊ:
CONTRATO Nº 393/2013. LEIA-SE: CONTRATO Nº 027/2014.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/14. Contratada: Geosistemas
Engenharia e Planejamento LTDA., CNPJ Nº 70.073.275/0001-30.
Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Visando à Elaboração
do Plano de Desenvolvimento Turístico Para o Centro Histórico de
Goiana - PE. Valor: R$ 296.364,50. Data da ass.: 04/04/14. Salo
Messias Bortman - Secretário Executivo do Prodetur/PE.
(F)
Tupy 1),com a finalidade de apropriação do ambiente construído,
estimulando a organização da população e a sua permanência
no imóvel, mediante repasse do Governo Federal através da
Caixa Econômica, contrato nº 305.934-40, conforme condições
e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I
do Edital. Na publicação realizada no dia 28.02.2014, onde se lê:
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 – PL N.º 017/2014. Leia-se:
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 – PL N.º 033/2014. Outras
informações pelo fone (fax): (0**81) 3542-1061. Ramal 242. Abreu
e Lima, 14.04.2014. Joselane Maria Silva – Presidente CPL
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA-PE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014. OBJETO: fornecimento
contínuo de Medicamentos destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Aliança/PE,
com as características e quantidades previstas no ANEXO II –
Especificações e Quantitativos, assim como de acordo com
as normas preconizadas no Termo de Referência – Anexo I.
Abertura em 28/04/2014. Horas: 08:30. Informação Sala da CPL.
Aliança, 14 de Abril de 2014 - Maria Edna U. L. Araújo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 - Contratação de empresa
para aquisição parcelada de material de limpeza destinados a
todas as Secretarias deste Município. Abertura em 29/04/2014
às 09horas, na sala da CPL - Informações na Sala da CPL- Rua
Domingos Braga, s/n – Centro – Aliança/PE – 14/04/2014 – Maria
Edna U. Lopes Araújo - Pregoeira.
(61853)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público que
realizará licitação Tomada de Preços SS Nº 005/2014, OBJETO
Prestação de Serviços no Fornecimento de material gráfico
destinados ao Centro de Especialidades Odontológicas
CEO, Centro de saúde da Mulher, Policlínica, Centro de
Especialidades Medicas Santa Ramos, Clinica de Fisioterapia,
Laboratório de Analise e Centro de Atenção Psicossocial
CAPS, Centro de Regulação, PSFS, Posto de Saúde,
Farmacia Central, PNI, PAM CTA/COAS, Vigilância Sanitaria
e Epidemiologia do Município de Arcoverde, por um período
12 (Doze) meses. Abertura: 05/05/14, ás 10 (Dez) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone Rafael Alves –
Presidente da CPL.
(61793)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Aviso de Adiamento de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa para Locação de veículos, com motorista e combustível
por parte da contratada, destinados ao transporte escolar no
Município. Considerando que o edital está sendo revisado, fica
adiada por tempo indeterminado a data da sessão inaugural da
licitação em epígrafe. Belo Jardim, 14 de abril de 2014. Maria
Sônia Braga Alves – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO - SETUR
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2014-SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
– SETUR/PE torna público aos licitantes interessados o
resultado da HABILITAÇÃO da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA VICINAL DE ACESSO
À PRAIA DE MURO ALTO, TRECHO: PE-009 ATÉ O RIO
IPOJUCA, NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA, EM PERNAMBUCO.
Empresa
Habilitada:
MULTIEMPREENDIMENTOS
ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA;
Empresa Inabilitada: SEPLANE – SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Data de Abertura da Proposta de Preço: 29 (vinte e nove) de abril
de 2014, às 10h00 (dez) horas, na sede da SETUR/PE, localizado
na Av. prof. Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Recife,
14 de abril de 2014.
Mary Cléa Ferraz de Castro
Presidente da CPL - SETUR
(F)
SECRETARIA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO
CNPJ Nº 08.113.327/0001-81
EXTRATO DE CONTRATO
CT 011/2014; Ctda: J.I. CONSTRUTORA LTDA - EPP; Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução das obras
de reforma dos banheiros e copa da Secretaria de Turismo de
Pernambuco; Prazos: vigência de 05 (cinco) meses e execução
de 03 (três) meses a contar da O.S; Valor: 138.500,00 (centro e
trinta e oito mil e quinhentos reais); NE: 2014NE000123.
Vulpian Novais Maia Filho
Superintendente de Planejamento e Gestão
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE CABROBÓ (PE)
FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FMAS- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADIAMENTO
Pregão (Presencial) nº 003/2014-FMAS. Objeto: aquisição de
dois veículos de passeio, zero quilômetro, para atendimento do
Programa Bolsa Família, com entrega imediata. Informamos que,
em virtude do dia 17 de abril de 2014 ser a chamada “Quintafeira da Paixão”, quando, tradicionalmente, não há expediente
nas repartições públicas municipais, fica determinado que a
sessão pública de julgamento do presente Pregão, anteriormente
marcada para 17/04/2014, ocorrerá agora em 30/04/2014, às
11:00 horas. Permanecem inalteradas todas as demais condições
do certame. Edital e demais informações na Praça José Caldas
Cavalcanti, 492, centro, Cabrobó (PE). Fone/Fax: 0**87-38751632/1460. Cabrobó (PE), 10/04/2014, Paulo Teógens Ferreira de
Oliveira – Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE CABROBÓ (PE)
ADIAMENTO
Pregão (Presencial) nº 016/2014. Objeto: aquisição de uniformes
escolares padronizados (blusas) para estudantes, com entrega
imediata. Informamos que, em virtude de alteração no Edital,
fica determinado que a sessão pública de julgamento do presente
Pregão, anteriormente marcada para 17/04/2014, ocorrerá agora
em 30/04/2014, às 08:00 horas. Edital e demais informações na
Praça José Caldas Cavalcanti, 492, centro, Cabrobó (PE). Fone/
Fax: 0**87-3875-1632/1460. Cabrobó (PE), 10/04/2014, Paulo
Teógens Ferreira de Oliveira – Pregoeiro.
(61819)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRINHA/PE
ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº001/2014
A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/PE, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público a data para abertura
do envelope de Proposta de Preço da Concorrência Pública Nº
001/2014 – Cujo objeto: Contratação de empresa para Construção
de Uma Escola tipo 12 (doze) salas de aula no Sítio Caldeirão de
Baixo. ABERTURA dia 16 de abril de 2014 às 08h00minh. Eliane
Marliete de Macêdo – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Cachoeirinha/PE, 14 de abril de 2014.
(61842)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2014 – PL N.º 033/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
execução reprogramada do Projeto de Trabalho Técnico Social
– PTTS, a fim de instruir os beneficiários do Programa Minha
Casa Minha Vida (Conjunto Residencial Dom Hélder Câmara-
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
Empresa Classificada e Vencedora: CPM Construtora
Ltda. CNPJ: 05.545.366/0001-60. Valor: R$ 504.561,52.
Empresa Desclassificada: Cedro Engenharia Ltda. CNPJ:
07.940.834/0001-26. Motivo da Desclassificação: Não
Atendimento ao Item 9 do Edital de Licitação. Caetés, 14 de abril
de 2014. Geopson Cleber Dias de Queiroz - Presidente da CPL.
(61849)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014
Em face ao resultado obtido no Pregão Presencial nº: 003/2014.
Publique-se os preços registrados para eventual aquisição de
material didático e de expediente para atender as necessidades de
diversas secretarias neste Município. Empresa: ZL Comércio Ltda;
CNPJ/MF Nº 05.946.524/0001-93; Preços Unit. Registrados: 01
- R$ 4,00, 02 - R$ 5,00, 03 - R$ 4,00, 04 - R$ 4,00, 05 - R$ 5,00, 06
- R$ 0,20, 07 - R$ 36,00, 08 - R$ 1,00, 09 - R$ 0,50, 10 - R$ 0,20,
11 - R$ 2,30, 12 - R$ 3,50, 13 - R$ 17,00, 14 - R$ 40,00, 15 - R$
40,00, 16 - R$ 40,00, 17 - R$ 2,30, 18 - R$ 25,00, 19 - R$ 25,00,
20 - R$ 1,00, 21 - R$ 5,30, 22 - R$ 2,00, 23 - R$ 2,00, 24 - R$ 2,00,
25 - R$ 2,00, 26 - R$ 0,80, 27 - R$ 9,50, 28 - R$ 6,30, 29 - R$ 1,50,
30 - R$ 1,20, 31 - R$ 0,50, 32 - R$ 0,20, 33 - R$ 0,15, 34 - R$ 0,40,
35 - R$ 0,30, 36 - R$ 16,00, 37 - R$ 12,00, 38 - R$ 1,65, 39 - R$
1,70, 40 - R$ 1,30, 41- R$ 2,70, 42 - R$ 3,70, 43 - R$ 3,20, 44 - R$
29,00, 45 - R$ 1,35, 46 - R$ 1,70, 47 - R$ 26,00, 48 - R$ 18,00, 49
- R$ 5,00, 50 - R$ 2,60, 51 - R$ 3,20, 52 - R$ 4,00, 53 - R$ 3,50, 54
- R$ 2,20, 55 - R$ 2,85, 56 - R$ 3,50, 57 - R$ 2,50, 58 - R$ 26,00,
59 - R$ 3,50, 60 - R$ 65,00, 61 - R$ 34,00, 62 - R$ 34,00, 63 - R$
34,00, 64 - R$ 25,00, 65 - R$ 11,50, 66 - R$ 23,50, 67 - R$ 6,50, 68
- R$ 11,50, 69 - R$ 6,50, 70 - R$ 1,30, 71 - R$ 1,15, 72 - R$ 39,00,
73 - R$ 0,65, 74 - R$ 12,00, 75 - R$ 0,70, 76 - R$ 51,50, 77 - R$
0,70, 78 - R$ 0,35, 79 - R$ 0,75, 80 - R$ 0,70, 81 - R$ 9,50, 82 - R$
0,70, 83 - R$ 8,35, 84 - R$ 12,00, 85 - R$ 0,55, 86 - R$ 19,00, 87
- R$ 14,00, 88 - R$ 0,05, 89 - R$ 6,05, 90 - R$ 4,00, 91 - R$ 7,20,
92 - R$ 7,20, 93 - R$ 1,89, 94 - R$ 1,55, 95 - R$ 1,55, 96 - R$ 2,40,
97 - R$ 2,80, 98 - R$ 1,60, 99 - R$ 2,50, 100 - R$ 66,00, 101 - R$
45,00, 102 - R$ 15,50, 103 - R$ 23,00, 104 - R$ 4,00, 105 - R$
4,00, 106 - R$ 0,50, 107 - R$ 2,00, 108 - R$ 5,50, 109 - R$ 1,60,
110 - R$ 46,00, 111 - R$ 1,00, 112 - R$ 83,00. Vigência da Ata:
de 14/04/2014 a 14/04/2015. Capoeiras, 14/04/2014. Lucineide
Almeida da Silva-Prefeita
(61846)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA – PE
RESULTADO
Modalidade: Pregão Presencial nº 05/2014
Objeto: Aquisição de peixes para distribuição gratuita as
pessoas carentes do município através da Secretaria de Ação
Social. A Pregoeira informa que foi vencedora a empresa:
FRIGORICO FRANGO DOURADO LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.750.630/0001-71 do objeto licitado no VALOR TOTAL R$
174.650,00 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta
reais). Carpina, 14 de abril de 2014. a) Lucivane Francisca Firmino
da Silva – Pregoeira.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARPINA-PE
RESULTADO
Modalidade: Pregão Presencial nº 04/2014 - FMS
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis para Secretaria de Saúde deste município. A Pregoeira
informa que foi vencedora dos itens: 1, 2, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27 e 28, no valor de R$ 46.118,00 (quarenta e seis mil
cento e dezoito reais) a empresa: ELIAB AMERICO COUTINHO
- ME, inscrita no CNPJ nº 11.958.989/0001-67. A Empresa:
FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA ME, inscrita no CNPJ
nº 03.750.630/0001-71, foi vencedora dos itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11,12, 13, 14, 15, 1617, 18 e 19, no valor de R$ 350.780,50
(trezentos e cinqüenta mil setecentos e oitenta reais e
cinqüenta centavos) a empresa: EVELLINE S. R. CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ Nº 18.016.856/0001-10,
foi vencedora dos itens: 03, 29, 30, 31, 32, 33,34, 35, 36, 37, 38,
39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74,
75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92,
93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 124, 125,126 e 127, no valor total de R$ 475.939,52
(quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta e nove
reais e cinqüenta e dois centavos). Carpina, 14 de abril de
2014 a) Ivaneide Maria da Silva Lima Sousa – Pregoeira.
(61818)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n°
8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 005/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2014
– Objeto: Aquisição de medicamentos exclusivamente de
referência ou Genéricos, que teve como empresas vencedoras
01 – AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
65.817.900/0001-71, nos itens 83, 122, 166, 240, 241, 292, 296,
297, 298, 328, 393, 394, 426, 427, 500, 502, 503, 504, 522 ficando
o valor de R$ 637.792,80. 02 – DROGA FONTE LTDA, CNPJ nº
08.778.201/0001-26, nos itens 01, 10, 20, 38, 39, 45, 54, 57, 63,
71, 82, 96, 105, 106, 119, 124, 128, 176, 177, 189, 197, 198, 201,
202, 203, 208, 210, 212, 219, 223, 231, 233, 248, 270, 301, 308,
324, 338, 342, 345, 352, 353, 368, 381, 387, 388, 391, 395, 397,
408, 409, 410, 411, 412, 422, 433, 446, 447, 449, 472, 473, 474,
476, 479, 492, 508, 518, 520 ficando o valor de R$ 1.482.481,20.
03 – MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 09.007.162/0001-26, nos itens 139, 204, 247,
277, 442, 443, 455, 470, ficando o valor de R$ 97.530,00. 04 –
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 12.882.932/0001-94, nos itens 56, 91, 92, 152, 225, 252,
287, 331, 354, 383, 384, 416, 430, 436, 458 ficando o valor de
R$ 1.064.436,00 05 – EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 05.008.240/0001-56, nos itens 09, 22, 43, 278,
318, 355, 356 ficando o valor de R$ 526.977,00 06 – CRISTÁLIA
PROD. QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº
44.734.671/0001-51, nos itens 36, 37, 48, 49, 51, 53, 79, 81, 86,
140, 153, 154, 156, 157, 158, 160, 161, 173, 174, 216, 222, 224,
227, 229, 254, 255, 256, 260, 262, 295, 303, 304, 305, 306, 315,
349, 359, 360, 361, 362, 366, 378, 389, 390, 399, 423, 424, 456,
484, 488, 496, ficando o valor de R$ 3.039.421,80 07 – FARMACE
– IND. QUIMICO FARMACEUTICA CEARENCE LTDA, CNPJ nº
06.628.333/0001-46, nos itens 18, 29, 30, 77, 145, 149, 150, 151,
164, 167, 169, 182, 193, 194, 243, 249, 250, 439, 465, 466, 517,
ficando o valor de R$ 1.074.360,00 08 – LAGEAN COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.819.724/0001-73, nos
itens 46, 55, 90, 109, 111, 115, 116, 117, 136, 148, 170, 185,
217, 236, 244, 246, 253, 286, 294, 481, ficando o valor de R$
756.399,80. 09 – PRATIDONADUZZI E CIA LTDA, CNPJ nº
73.856.593/0001-66, nos itens 06, 19, 21, 25, 26, 27, 28, 42, 59,
64, 65, 89, 126, 181, 184, 190, 191, 209, 226, 258, 275, 276,
291, 322, 332, 334, 343, 346, 347, 367, 374, 375, 396, 419, 421,
444, 454, 515, ficando o valor de R$ 873.156,60 10 – DENTAL
MED SUL LTDA, CNPJ nº 02.477.571/0001-47, nos itens 50,52,
ficando o valor de R$ 17.700,00 11 – COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ nº 11.563.145/0001-17, nos itens 66, 97, 112, 113,
114, 118, 187, 205, 206, 207, 259, 280, 316, 402, 415, 434, 494,
ficando o valor de R$ 1.215.345,36 12 – DH – DEPÓSITO GERAL
DE SUPRIMENTOS HOSP LTDA, CNPJ nº 06.224.321/000156, nos itens 02, 07, 11, 16, 17, 34, 44, 47, 67, 78, 94, 98, 103,
120, 165, 180, 183, 188, 221, 235, 238, 239, 268, 271, 289, 329,
335, 336, 350, 365, 371, 373, 401, 404, 435, 441, 448, 461, 471,
478, 490, 511, 514, 521, ficando o valor de R$ 1.625.314,48 13
– CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 08.719.794/0001-50, nos itens 40, 385, 460, 462,
ficando o valor de R$ 222.750,00 14 – HOSPFAR INDUSTRIA
E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA (PE), CNPJ nº
26.921.908/0003-93, nos itens 33, 95, 104, 230, 413, 475, 482,
ficando o valor de R$ 138.310,80 15 – MAJELA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 02.483.928/0001-08, nos itens 127, 440, 485,
ficando o valor de R$ 76.404,00 16 – STOCK COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.995.371/0001-50, nos itens
04, 31, 32, 73, 100, 199, 214, 273, 309, 317, 319, 320, 370, 445,
ficando o valor de R$ 351.397,20 17 – CRISFARMA COMERCIO
E REP E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.434.295/0004-69,
nos itens 70, 363, 480, ficando o valor de R$ 295.224,00 18 –
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 08.958.628/0001-06, nos itens 339, 340, 483, ficando o valor
de R$ 109.620,00 19 – CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ
nº 08.674.752/0001-40, nos itens 87, 101, 125, 144, 245 ficando
o valor de R$ 124.974,00 20 – JOSE NERGINO SOBREIRA
ME, CNPJ nº 63.478.895/0001-94, nos itens 69, 288, 344, 392,
405, 407, 431, 491, 512 ficando o valor de R$ 35.812,80 21 –
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
(CE), CNPJ nº 05.598.984/0001-78, nos itens 172, 261, 398,
506, 507, 516, ficando o valor de R$ 333.558,00 22 – D-HOSP
DISTRIBUIDORA HOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(GO), CNPJ nº 08.076.127/0001-04, nos itens 215, 232, 272,
279, 281, 282, 283, 284, 357, 451, 486, 501, ficando o valor de
R$ 655.543,60 23 – SOLUMED DISTRIBUIDORA DE PROD.
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 11.896.538/0001-42, nos itens
05, 08, 13, 14, 15, 23, 35, 41, 85, 102, 110, 130, 134, 137, 138,
142, 162, 168, 171, 178, 195, 196, 200, 211, 218, 242, 257, 264,
267, 290, 293, 312, 313, 314, 321, 323, 325, 330, 333, 337, 369,
377, 382, 400, 403, 414, 437, 438, 450, 477, 487, 495, 499, 505,
510, ficando o valor de R$ 2.528.004,00 24 – BIOLAB SANUS
FARMACEURICA LTDA (SP), CNPJ nº 49.475.833/0001-06,
nos itens 108, 307, 428, ficando o valor de R$ 32.940,00 25 –
COSTA CAMARGO COMERCIO PROD. HOSPITALARES LTDA,
CNPJ nº 36.325.157/0002-15, nos itens 61, 62, 74, 88, 107,
123, 269, 302, 310, 311, 327, 372, 386, 459, ficando o valor de
R$ 76.147,20 Perfazendo um valor total de R$ 17.391.600,64
(Dezessete milhões trezentos e noventa e um mil, seiscentos
reais e sessenta e quatro centavos). A homologação na íntegra
encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 11/04/2013, Dra. Maria
Aparecida de Souza - Secretária de Saúde - SMS.
(61827)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROCESSO n° 018/2014 PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2014
– Objeto: Aquisição de Material Permanente e Equipamento
Médico Hospitalar. Abertura dia 30/04/2014 de 08h30min às
12h00min (Horário Local) – Credenciamento, Recebimento dos
envelopes de Proposta e Habilitação, Abertura das Propostas e
Dia 09/05/2014 de 08h30min (Horário Local) - Fase de Lances. A
sessão ocorrerá no auditório da Secretaria. – Wanessy de Queiroz
Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais através
do e-mail [email protected], na CPL no
endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - CaruaruPE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min
de 2ª a 6ª Feira.
(61825)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
ERRATA
Pregão Presencial n.º 009/2014. Objeto: Registro de Preços,
com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento parcelado
de materiais de Construção, Hidráulico e Elétrico para diversas
Secretarias do Município. Onde se lê “28/03/2014”, leia-se
“28/04/2014”. Pregão Presencial n.º 010/2014. Objeto: Registro
de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para o fornecimento
parcelado de Fogos de Artifícios e Shows Pirotécnicos para
abrilhantar as festividades no município. Onde se lê “29/03/2014”,
leia-se “29/04/2014”. Fica mantido o restante do texto
anteriormente publicado no dia 11/04/2014. Casinhas, 14 de abril
de 2014. Fabiano de A. Barbosa – Pregoeiro.
(61823)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
PROCESSO Nº 029/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2014. Contratação de empresa especializada em locação
incluindo mão-de-obra de: Palco, grupo gerador, toldo, iluminação,
som, banheiros químicos, arquibancadas, camarotes, seguranças,
Blimp, telão e trios elétricos, que serão utilizados em todos os
eventos, constantes do projeto básico, cronograma de datas de
nosso município.ABERTURA: 05/05/2014, às 08:00 horas. TIPO:
Menor preço por lote. O Edital referente ao Pregão Presencial
acima poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente
de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa Azevedo, s/nº Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas. Catende, 11 de abril
de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo – Pregoeira.
PROCESSO Nº 030/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014
para Fornecimento de botijões de gás de cozinha de 13 kg, para
atender as necessidades das Secretarias de Administração,
Finanças e Orçamento, Educação, Ciência e Tecnologia e Cultura
e Turismo. ABERTURA: 30 de abril de 2014. HORÁRIO: 10:00
Horas. TIPO: Menor preço Global. O Edital referente ao Pregão
Presencial acima poderá ser adquirido na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sede Administrativa: Praça Costa
Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às 13:00 horas.
Catende, 11 de abril de 2014 – Cícera Silva Gouveia de Melo –
Pregoeira.
PROCESSO Nº 031/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de auditoria tributária sobre folha de pagamento, com vistas à
desoneração dos encargos. ABERTURA: 29 de abril de 2014.
HORÁRIO: 10:00 Horas. TIPO: Menor preço Global. O Edital
referente ao Pregão Presencial acima poderá ser adquirido na
sala da Comissão Permanente de Licitação, sede Administrativa:
Praça Costa Azevedo, s/nº - Centro, no horário das: 08:00 às
13:00 horas. Catende, 11 de abril de 2014 – Cícera Silva Gouveia
de Melo – Pregoeira.
(61796)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2014
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de
Caminhões Caçamba, Grades Aradora, Roçadeira Hidráulica,
Carreta Tanque Pipa, Tratores 4x4 e Carretas Agrícolas, conforme
Contrato de Repasse nº 786262/2013, no âmbito deste município.
Data da Abertura e Realização: 29/04/2014 às 09:00h. O Edital e
demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMCG, no horário da 08:00h às
12:00h de Segunda a Sexta, na Av. São José, nº 101, Centro,
Chã Grande – PE, CEP. 55.636-000. Os interessados deverão
comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ.
Chã Grande, 14 de Abril de 2014, Gesiel Gomes Tavares de Araújo
- Pregoeiro.
(61812)
AVISO DE RESULTADO
PROCESSO Nº 022/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2014.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em
marketing promocional para o atendimento à Prefeitura de
Gravatá, através dos órgãos da Administração direta municipal
para prestação de serviços, sob demanda, de concepção,
planejamento,
organização,
coordenação,
patrocínio
e
avaliação de ações de promoção, caracterizado domo de maior
complexidade de concepção e produção, com viabilização de
infraestrutura e de apoio logístico, inclusive em outros estados ou
fora do país, realizados nos termos estabelecidos no Edital e seus
anexos. VENCEDOR: A-SIM COMUNICAÇÃO CONSULTORIA
E PROJETOS LTDA CNPJ: 41.071.275/0001-01. Gravatá, 14 de
abril de 2014. Sabrina Ramos Vieira da Silva, Presidente da CPL.
(F)
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.333.798/0001-96 com endereço
na Rua Mario Melo, 92, centro, Carnaíba - PE, no valor de R$
137.788,70 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito
reais e setenta centavos). Ingazeira, 10/05/2013. Luciano Torres
Martins – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY - PE
RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 013/2013
CONVITE Nº 009/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para
executar reformas dos canteiros públicos localizados no Município
da Ingazeira. CONTRATANTE: MUNICIÍPIO DE INGAZEIRA CONTRATADO: PRAXEDES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 17.333.798/0001-96 com endereço na Rua Mario Melo, 92,
centro, Carnaíba - PE, no valor de $ 137.788,70 (cento e trinta
e sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).
Ingazeira, 14/05/2014. Miguel Melo dos Santos – Secretário de
Administração.
(61803)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
Comunicamos a todos os interessados que está disponível o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 - PROCESSO Nº 088/2014,
cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de 03 (três)
smart TVs para equipar a sala do Exmo. Sr Prefeito, a sala
de Reuniões e a sala do Departamento de Monitoramento
da Informação (DMI) do Gabinete. A abertura do processo e
o início da disputa realizar-se-ão no dia 30 de Abril de 2014 às
09:00h. O edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail sec.
[email protected], no horário das 8h às
13h. Igarassu, 11 de abril de 2014. Claudiane Alves de Oliveira
– Pregoeira.
(F)
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS – AESGA
Processo Licitatório nº 19/14, Pregão Presencial nº 15/14.
Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, papelaria
e suprimentos de informática, para atender as demandas dos
Departamentos Pedagógicos e Administrativos da Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns – AESGA. Abertura das Propostas:
05/05/14, ás 10:00 h. O Edital estará disponível, no site www.
aesga.edu.br, ou na sede da AESGA, sito à Av. Caruaru, 508, São
José, Garanhuns/PE, Fone: (87)3761-1596. Ramal: 225. Giane
Maria de Lira Oliveira – Presidente da AESGA.
(61826)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014
A Prefeitura de Glória do Goitá-PE, através de sua Secretária
Municipal de Educação, Ivanice Pereira da Silva, CPF:
820.188.984-34, torna público que se encontra aberta a sessão
de processamento da chamada pública nº 001-2013 visando
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar com dispensa de licitação, lei nº 11.947 de
16/07/2009, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009. Data,
local e horário da abertura: 6 de maio de 2014 às 9h na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 7 de Setembro,
S/N, Centro, Glória do Goitá/PE. Edital disponível na comissão
permanente de licitação, no email: [email protected] ou
pelo fone: 081 - 3658-1122. Glória do Goitá, 14 de abril de 2014.
Ivanice Pereira da Silva – Secretária de Educação.
(61797)
MUNICÍPIO DE GRANITO (PE)
Pregão (Presencial) nº 006/2014 – Sessão dia 29/04/2014 –
às 10:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
elaboração da merenda escolar, com entrega parcelada por 12
meses. Edital e informações na Avenida José Saraiva Xavier,
nº 90, centro, Granito (PE). Fone/Fax: 0**87-3880-1156/1172.
Granito (PE), 11/04/2014, ELIDANIEL SALES PESSOA COELHO
– Pregoeiro.
(61816)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2014-PL Nº 039/2014-OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de
Serviços de obra/serviços de Revitalização das Escolas Maria
Alice da Veiga Pessoa, Antônio Borges, Padre Machado o
Município de Gravatá-PE..
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014-PL Nº 040/2014-OBJETO:
Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e
ampliação das USFS(Unidade de Saúde da família)localizadas
em Avencas, Uruçu Mirim, Mandacaru, Jucá e Ana Caminha no
Município de Gravatá-PE.
Tendo em vista a necessidade de uma análise mais apurada dos
Editais das Tomada de preço acima citadas, fica adiada sine die a
data do recebimento dos envelopes e abertura da sessão. Outras
informações pelo fone: (081) 3563-9008. Gravatá, 07.03.2014.
Sabrina R. Vieira da Silva – Presidente CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 8.666/1993, o objeto da
Tomada de Preços nº. 001/2014, do Processo Licitatório nº.
029/2014, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS,
MURO DE ARRIMO E DRENAGEM DAS RUAS JUREMA E
A RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, em favor da empresa
CONSTRUTORA CAMEL LTDA, CNPJ nº 12.587.177/0001-15,
por ter apresentado proposta no valor global de R$ 305.598,76
(trezentos e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta
e seis centavos).Igarassu, 21 de março de 2014.Mário Ricardo
Santos de Lima. Prefeito.
(F)
RATIFICAÇÃO
DISPENSA Nº 004/2014-PROCESSO Nº 006/2014
Objeto: Contratação Emergencial de empresa para prestação
de serviços de controle sanitário integrado no combate as
pragas urbanas englobando desratização, desinsetização,
descupinização em todas as áreas internas e externas das
Unidades de Saúde.
Contratada: R&F Dedetizações e Serviços LTDA-ME, CNPJ n°
17685659/0001-21. Valor: R$ 73.134,00 (Setenta e três mil cento
e trinta e quatro reais). Amparo legal: inciso IV do art. 24, da lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Ratifico a dispensa de
licitação com base no processo acima. Mário Ricardo Santos de
Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu (PE), 27 de
Fevereiro de 2014.
RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
limpeza com desinfecção de caixas d’água e tubulação a serem
executados nas áreas da Secretaria de Saúde do Município
de Igarassu, durante o prazo de 30 dias, ou enquanto durar a
realização do Certame licitatório. .
Contratada: Lider Saúde Ambiental LTDA_ME, CNPJ n°
07.730.838/0001-80. Valor: R$34.082,50 (trinta e quatro mil
oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Amparo legal: inciso IV
do art. 24, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Ratifico a
dispensa de licitação com base no processo acima. Mário Ricardo
Santos de Lima – Prefeito do Município de Igarassu. Igarassu
(PE), 27 de Fevereiro de 2014.
RATIFICAÇÃO
Objeto: Contratação Emergencial de empresa para fornecimento
parcelado de gases Medicinais e Concessão dos materiais
necessários para acondicionamento, sob regime de comodato
para atender as necessidades da rede assistencial de media
complexidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: RC Comercio de gases e equipamentos LTDA-ME,
CNPJ n° 03.259.614/0001-80. Valor: R$107.392,40 (Cento e sete
mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Amparo
legal: inciso IV do art. 24, da lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Ratifico a dispensa de licitação com base no processo
acima. Mário Ricardo Santos de Lima – Prefeito do Município de
Igarassu. Igarassu (PE), 09 de Abril de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE FINANÇAS
INEXIGIBILIDADE Nº005/2014-PL041/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Gravatá, torna Público que realizou INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO para a Contratação da Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos, CNPJ:34.028.316/0001-03, Endereço: SBN Quadra
01, Bloco 01, Bloco A SN/Setor Bancário Nrt/Brasília/DF/70002900. Gravatá-PE, 14-04-2014, Sabrina Ramos Vieira da SilvaPresidenta da CPL.
(F)
21
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO 078/2013 AO FUNDO ESTADUAL DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL/SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO/GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO/ MUNICÍPIO DA INGAZEIRA. OBJETO: Adesão
do Município de Ingazeira ao FEM VALOR REPASSADO PELO
FEM: R$ 421.910,50 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos
e dez reais e cinqüenta centavos).Ingazeira(PE), 09 de maio de
2013. Miguel Melo dos Santos – Secretário de Administração.
RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 013/2013
CONVITE Nº 009/2013
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para
executar reformas dos canteiros públicos localizados no Município
da Ingazeira. HOMOLOGAR em favor da Firma PRAXEDES LTDA
SECRETARIA ESPECIAL DA MULHER
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2014
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº073/2014- DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 015/2014- Reconheço e ratifico a Dispensa de
Licitação nº 015/2014, referente à locação de imóvel, tipo prédio,
localizado na Rua do Comércio, nº10, Centro, Camela, Ipojuca /
PE., para instalação e funcionamento da Unidade de Convivência
da Secretaria da Mulher do distrito de Camela. LOCADORA:
YARA SOARES SILVA- CPF/MF n° 410.052.284-34. PRAZO: 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações. Auxiliadora Maria Pires Siqueira da Cunha, Secretaria
Especial da Mulher. Ipojuca, 02 de Janeiro de 2014.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
CONVOCAÇÕES
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que
no dia 16\04\2014 realizará sessão para abertura e verificação de
documentação do envelope de Habilitação da empresa Mércio
Fábio Tavares de Melo – ME, 2ª colocada para o Lote IV do
certame em epígrafe, acordado ao parecer técnico de amostras
nº 002\2014 Oficio 150\2014 SAD-GS que consta nos autos
do processo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2014
EDITAL N° 019/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais
de expediente às Secretarias de Administração da Prefeitura
Municipal de Ipojuca. Ipojuca, 14 de abril de 2014. Ajax Lins
Pereira Neto Diretor Presidente.
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua Comissão Permanente de Licitação torna público
que no dia 28/04/2014 as 10h00min, será realizada a 3ª sessão
referente a “ETAPA DE LANCES” do processo em epígrafe, na
Sede da Prefeitura do Ipojuca; PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 057/2014 EDITAL N° 023/2014 PREGÃO PRESENCIAL N°
010/2014. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição
de material de Consumo médico Odontológico com a finalidade de
atender a rede municipal de atendimento Odontológico, garantindo
o aporte necessário pelo período de doze meses; Ipojuca, 14 de
abril de 2014. Ajax Lins Pereira Neto Diretor Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS - O Presidente da C.P.L, torna público
o Resultado do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços
ocorridos no dia 11/04/2014, no seguinte P. L. nº 019/2014
– CHAMADA PÚBLICA n° 001/2014. Licitantes Habilitados
Vencedores: Antonio Alves Feitoza, CPF nº 803.292.251-20, nos
itens 01 ao 02 e do 05 ao 15, do anexo I, do Edital, e outros. E
Anderson de Sá Rodrigues, CPF nº 037.398.554-10 nos itens:
03 e 04, do anexo I, do Edital, e outros. Wilson Alves da Silva
- Presidente-CPL.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, NO P.L.
Nº 015/2014 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2014 - O presidente da
C.P.L, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação
ocorrido em 31/03/2014 às 08:00 horas foram inabilitadas as
Empresas: Envelope n° 01 - Antonio Rubson Chaves Siqueira
Mercadinho, CNPJ nº 04.579.002/0001-38, não preencheu o
item 5.2.2.4 e item 5.3.4 do Edital . A Empresa Envelope n° 02
- Nutrifort Ltda., CNPJ nº 07.140.704/0001-09, não preencheu
o item 5.3.7 e o item 6.1.5 do Edital. A Empresa Envelope n°
03- WJR Comercial Ltda-ME., CNPJ nº 17.327.548/0001-43,
não preencheu o item 6.1.5 do Edital. A Empresa Envelope 04
- Transroca Comercial Ltda., CNPJ nº 04.159.635/0001-97, não
preencheu o item 6.1.5 do Edital. Tendo sido inabilitadas todas
as empresas participantes e concedido o prazo previsto no Art.
48, § 3º da Lei 8.666/93, fixando a data para entrega da nova
documentação ou complementação até o dia 10/04/2014, tendo
apenas a Empresa Envelope nº 01 apresentado a documentação
e/ou complementação, contudo não atendeu o requisito do item
5.3.4 do Edital. Em reunião hoje, 14/04/2014, por Unanimidade
a CPL, tornou INABILITADAS todas as Empresas. Ficando
aberto o prazo recursal do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Ipubi
14/04/2014 Wilson Alves da Silva–CPL.
(61824)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - OBJETO: Contratação dos
serviços de abastecimento d´água por carros pipa. Abertura: 30 de
abril de 2014, às 10h00min. Informações e cópia do Edital na Sede
da Prefeitura. Sito à Praça Francisco Martins, S/N, Centro, ItaíbaPE. Itaíba, 14 de abril de 2014. Josivan da Silva -Pregoeiro.
(61854)
22
PREFEITURA DO JABOATÃO DOS
GUARARAPES
SECRETARIA EXECUTIVA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM
E CONTENÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Julgamento da Comissão de
Licitação de Infraestrutura, a licitação CONCORRÊNCIA Nº
013/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2013, cujo objeto
consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
E DRENAGEM NAS RUAS FLORESTA E GRAVATÁ, EM
VISTA ALEGRE, NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, EM
JARDIM JORDÃO, LINDO AMOR, EM GUARARAPES E DA
RUA CARMEM CHAVEZ, NO BAIRRO DA MURIBECA, NO
MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES e ADJUDICO
os serviços à empresa vencedora dos LOTES 1 e 2 do certame:
JFE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, inscrita
no CNPJ N.º 03.181.411/0001-19, com endereço na Rua Jorge
Albuquerque de Carvalho, n.º 228, Sala 01, CEP:53.230-330,
Peixinhos, Olinda - Pernambuco, que ofertou para o LOTE 1
o valor global de R$ 333.336,83 (trezentos e trinta e três mil
trezentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos) e
para o LOTE 2 o valor global de R$ 799.151,93 (setecentos e
noventa e nove mil cento e cinquenta e um reais e noventa e
três centavos) . Jaboatão dos Guararapes, 08 de abril de 2014.
Roberto Ferreira Rocha - Secretário Executivo de Pavimentação,
Drenagem e Contenção.
(61851)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013 – CPL/FMS. Objeto:
Aditamento para proceder à prorrogação de prazo de execução
dos serviços objeto do contrato nº 012/2013 – CPL/FMS por mais
06(seis) meses. Vigência: 02/04/2014 a 02/10/2014. Contratado:
CONSTRUTORA A. R. LTDA - CNPJ nº. 08.873.963/0001-01.
Joaquim Nabuco/PE, 02 de abril de 2014. Gilvan Silva Barreto –
Secretário Municipal de Saúde.
(61807)
Adultos e para atender as oficinas complementares do
Programa Bolsa Família, com os beneficiários da zona rural,
deste município. Data e hora da abertura 24/04/2014, às 9hs.
Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel
Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão adquirir, ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 07:30 às 13:30h, ou pelo e-mail licitacao@panelas.
pe.gov.br; [email protected]. Panelas, 07 de Abril de
2014. Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira – CPL.
(61789)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS - REPUBLICAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 008/2014, PROC. Nº 024/2014 – OBJETO:
Aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO para manutenção
geral das atividades da Secretaria de Infraestrurura, deste
munícipo. Data e hora da abertura 23/04/2014, às 9hs.
Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Manoel
Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão adquirir, ler e obter o texto integral do Edital,
no horário das 07:30 às 13:30h, ou pelo e-mail licitacao@panelas.
pe.gov.br; [email protected]. Panelas, 07 de Abril de
2014. Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira – CPL.
(61788)
AVISO DE EDITAIS - REPUBLICAÇÃO
Aquisição de 01 (uma) MOTO para atender aos Serviços
de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial no
aprimoramento da gestão, deste município. Data e hora da
abertura 23/04/2014, às 9hs. Informações na CPL – fone: (81)
3691-1156, situada à Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro,
nesta cidade, local em que os interessados poderão adquirir, ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:30 às 13:30h,
ou pelo e-mail [email protected]; licitacaopanelas@
hotmail.com. Panelas, 07 de Abril de 2014. Jaqueline Moraes da
Fonseca – Pregoeira – CPL.
(61792)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO
AVISO DE RESULTADO
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro informa que foi
vencedora do lote ÚNICO a empresa FIORI VEICOLO LTDA
CNPJ : 35.715.234/0001-08, objeto AQUISIÇÃO DE 1 (UM)
VEÍCULO TIPO PASSEIO 04 (QUATRO) PORTAS. Lagoa do
Carro, 14 ABRIL de 2014. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Lagoa do Carro.
(61810)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 – OBJETO: contratação
de empresa no ramo artístico para disponibilizar bandas musicais
em conformidade com o termo de referência deste edital, em
decorrência ao evento tradicional que ocorrerá no Município de
Machados com o intuito de abrilhantar as festividades do Dia do
Trabalhador do corrente ano. Data e hora de abertura: 28/04/2014
às 10:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Avenida
Major João Marques de Oliveira, s/n, Machados – PE, local em
que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital
no horário das 08:00 às 12:00 hs. Machados, 11 de Abril de 2014.
Bruna Ferreira da Silva. Pregoeira.
(61801)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL - COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO NO 017/2014 - FMS
TOMADA DE PREÇOS No 002/2014
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação - COPAL/
SAEDO, comunica que fica adiada “sine die” a sessão de abertura
da licitação em epígrafe, que tem como objeto o FORNECIMENTO
DE LEITES, FÓRMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DE OLINDA. Maiores informações na sede da UPL COPAL/ SAEDO, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
Olinda/PE, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 14:00 horas.
Olinda, 14 de abril de 2014.
MICHELYNE MAJORE S. DE M. E SILVA
Presidente da COPAL/SAEDO
(F)
AVISO DE EDITAL - REPUBLICAÇÃO
Aquisição de LANCHES para atendimento as necessidades
dos beneficiários do Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV e as reuniões das Escolas
de Ensino Regular, Educação Especial (Educação de Jovens
e Adultos – EJA), Educação Integral (Projeto Renasce uma
Esperança) e Educação Infantil (Creche Tia Júlia de Almeida),
para o exercício de 2014. Data e hora da abertura 25/04/2014,
às 9hs. Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à
Rua Manoel Borba, nº 25, 2º andar, Centro, nesta cidade, local em
que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto integral do
Edital, no horário das 07:30 às 13:30h, ou pelo e-mail licitacao@
panelas.pe.gov.br; [email protected]. Panelas, 08 de
Abril de 2014. Jaqueline Moraes da Fonseca – Pregoeira – CPL.
(61791)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 067/2013 - DISPENSA Nº 007/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
CONTRATADA: AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO LTADA – EPP. CNPJ: 10.952.038/0001-18, com sede
na Rua Visconde Inhaúma, 1361/0408 – Dicinópolis – Caruaru/PE.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de Pavimentação em paralelepípedos graníticos em
diversas ruas: LOTE I – Sede; LOTE II – Sede; LOTE III - Distrito
de Cruzes e LOTE IV – Vila de São José (Bola), deste Município.
VALOR CONTRATADO: R$ 570.934,84 (Quinhentos e setenta
mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos).
RECURSO: FEM – Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal.
Sérgio Barreto de Miranda
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 003/2014 - DISPENSA Nº 003/2014
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
CONTRATADA: CANEIRO E BEZERRA TRANSPORTES,
MECANIZAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ:
08.304.288/0001-08, com sede na Rua Teixeira Albuquerque, 123
– Bairro Livramento, – Vitoria de Santo Antão /PE.
OBJETO: Ampliação e Melhoria da Unidade Mista Nossa Senhora
de Fátima, deste município.
VALOR CONTRATADO: R$ 325.713,61 (Trezentos e vinte e
cinco mil, setecentos e treze reais e sessenta e um centavos).
RECURSO: FEM – Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal.
Sérgio Barreto de Miranda
Prefeito
(61790)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2014. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, Frutas, Verduras, Carne, Frango, Peixe e
Ovos. O Pregoeiro informa que ficam classificadas para o LOTE
01 as empresas VENEZA CORPORATION LTDA, no valor de
R$157.078,04, COMERCIAL J & C DE ALIMENTOS LTDA ME, no
valor de R$ 167.531,00 e BRENO FELIPE M. DE A. LIMA VIANA
ME, no valor de R$ 172.727,00. Para o LOTE 02 TUTTO LIMP
DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$125.203,60, REDE DE
NEGOCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor de
R$ 133.963,90 e VENEZA CORPORATION LTDA EPP, no valor
de R$ 138.795,00. Para o LOTE 03 VENEZA CORPORATION
LTDA EPP, no valor de R$ 84.763,00, COMERCIAL DOVALE DE
MATERIAL DIDÁTICO LTDA, no valor de R$ 90.929,80 e REDE
DE NEGOCIOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, no valor
de R$ 91.701,30. Para o LOTE 04 COMERCIAL DOVALE DE
MATERIAL DIDÁTICO LTDA, no valor de R$ 65.277,70, VENEZA
CORPORATION LTDA EPP, no valor de R$ 73.028,70 e BRENO
FELIPE M. DE A. LIMA VIANA ME, no valor de R$ 73.903,60. Para
o LOTE 05 COMERCIAL DOVALE DE MATERIAL DIDÁTICO
LTDA, no valor de R$ 8.928,00, VENEZA CORPORATION LTDA
EPP, no valor de R$ 9.592,10 e DAYSIANE FELIX GOMES
DOS SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$
11.308,20. Fica marcado o dia 05/05/2014 ás 11:00 h. no mesmo
local. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da
Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Passira, 14 de Abril de 2014. EDUARDO MANOEL
DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira
(61800)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE EDITAIS - REABERTURA
Aquisição de MÁQUINAS INDUSTRIAL DE COSTURA, visando
apoiar os alunos matriculados na Educação de Jovens e
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE
UMA AMBULANCIA TIPO UTI DOIS VEICULOS TIPO PASSEIO
1.0 E UMA VAN PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira, informa que foi
vencedora do Item 01 a empresa: FIORE VEICULO LTDA, CNPJ
35.715.234/0001-08, no valor de 135.500,00, para o Item 02 a
empresa PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ 03.935.826/0001-30,
no valor de 61.800,00, para o Item 03 foi Fracassado, Passira 14
de Abril de 2014. Eduardo Manoel da Cruz - Pregoeiro.
(61821)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PASSIRA
UM VEICULOS TIPO VAN, NOVO, 0 Km. E UM VEÍCULO
TIPO PASSEIO PARA FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira, informa que foi
DESERTO o Item 01 e para o Item 02 foi vencedora a empresa:
PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ 03.935.826/0001-30, no valor
de R$ 30.850,00, Passira 14 de Abril de 2014. Eduardo Manoel
da Cruz - Pregoeiro.
(61822)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
UM VEICULOS TIPO VAN, NOVO, 0 Km. E UM VEÍCULO TIPO
PASSEIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Passira, informa que foi FRACASSADO o
Item 01 e para o Item 02 foi vencedora a empresa: PEDRAGON
AUTOS LTDA, CNPJ 03.935.826/0001-30, no valor de R$
30.850,00, Passira 14 de Abril de 2014. Eduardo Manoel da Cruz
- Pregoeiro.
(61820)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2014 –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2014, em favor da Sra. Nancy
Gomes de Queiroz, residente à Avenida Francisco dos Santos,
nº 391 Janga, Paulista/PE, escrito no CPF sob nº 401.401.804.00, Portador do RG nº2763930 – SSP/PE, com valor mensal
de R$ 2.463,26 (dois mil quatrocentos e sessenta e três
reais e vinte seis centavos), perfazendo um valor total de R$
29.559,12(vinte nove mil quinhentos e cinqüenta e nove reais
e doze centavos) por um período de 12 (doze) meses.Paulista,07
de abril de 2014. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior. Prefeito do
Paulista. - Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior - PREFEITO DO
MUNICÍPIO DO PAULISTA.
(61802)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE OBJETO;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014. OBJETO: Onde se Lê
Fornecimento de Material de Limpeza, para atender a Prefeitura,
Secretaria de Educação e Saúde, deste Município, Leia-se,
fornecimento parcelado de Materiais de Limpeza, Higiene e
Material Descartáveis, destinados para Prefeitura e Fundo
Municipal de Saúde, no dia 30/04/2014, às 11:00 hrs, Edital
disponível na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Pombos, os
interessados deverão comparecer munidos com CERTIFICADO
DO CNPJ. Inf. pelo Fone: 3536 1213, atendimento ao publico das
08:00 às 12:00 hrs, de segunda a sexta. Severina Maria da SilvaPregoeira-Pombos, em 14 de abril de 2014.
(61817)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOPE
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 006/2014
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para as
secretarias do Município através de Registro de Preços nº
004/2014. Empresa Vencedora: TRANSROCA COMERCIAL
LTDA. CNPJ nº 04.6159.635/0001-97. Endereço: Av. Presidente
Kennedy,422 IPSEP-Recife-PE,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014 - RP Nº 06/2014
Objeto: Aquisição futura e parcelada de fogos de artifícios e
shows pirotécnicos .. Abertura: 29/04/2014, às 09:30.
Aquisição de Edital (através de pen-driver) e demais informações:
na sede da Prefeitura Municipal de Salgadinho, das 08 às 12
horas. - Presidente da CPL.
(61799)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 006/2014 - TOMADA DE PREÇO 001/2014, Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de 3
(três) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE nas localidades da Chã
do Cajá (sede), Sitio Fortaleza e Mijada da Veia (zona rural) do
município de São Benedito do Sul/PE. Valor: 1.368.809,34 (Um
Milhão Trezentos e Sessenta e Oito Mil Oitocentos e Nove Reais e
Trinta e quatro Centavos)
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO
SUL e a empresa JVS CONSTRUTORA LTDA - EPP com CNPJ/
MF. Nº 13.253.384/0001-04, com sede na RUA ANTONIO B.
VASCONCELOS, 127 – CENTRO - BEZERROS – PE, Vigência
17 de março 2014 a 17 de março 2015 - São Benedito do Sul - PE,
PROCESSO 007/2014 - TOMADA DE PREÇO 002/2014,
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e
Ampliação das Escolas Municipais em diversas localidades no
município de São Benedito do Sul/PE. Valor: 1.128.939,70 ( Um
Milhão Cento e Vinte e Oito Mil Novecentos e Trinta e Nove
Reais e Setenta Centavos)
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO
SUL e a empresa JVS CONSTRUTORA LTDA - EPP com CNPJ/
MF. Nº 13.253.384/0001-04, com sede na RUA ANTONIO B.
VASCONCELOS, 127 – CENTRO - BEZERROS – PE, Vigência
27 de março 2014 a 27 de março 2015 - São Benedito do Sul - PE,
ERRATA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 003/2013
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual Aquisição
de Material de Expediente e Material Didático, para suprir as
necessidades de Diversas Secretarias do Município de São
Benedito do Sul/PE.
Onde Ler-se: Processo Licitatório nº 044/2013 Leia-se: Processo
Licitatório nº 045/2013.
Onde Ler-se: Pregão Presencial pelo SRP nº 011/2013 Leia-se:
Pregão Presencial pelo SRP nº 012/2013.
Onde Ler-se: Valor Global R$ 214.100,00(Duzentos e quatorze Mil
e Cem Reais) Leia-se: Valor Global R$ 428.338,00 (Quatrocentos
e Vinte e Oito Mil Trezentos e Trinta e Oito Reais).
Jackson Fernando Torres Teodozio da Silva
Presidente/Pregoeiro da CPL.
(61852)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO
UNA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA, torna
público que estará realizando no dia 29 de abril de 201, as 9:30h,
Processo Licitatório nº 022/2014 Pregão Presencial nº. 015/2014,
tendo como objeto Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo
utilitários, sem preferência de marca, na cor branca, ano 2014/
modelo 2014, 0km, com garantia mínima de 12 (doze) meses,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação,
deste município de São Bento do Una/PE. Maiores informações
em sua sede; Prédio da Prefeitura Municipal; Praça Historiador
Adalberto Paiva nº 01 – Centro – Ou pelo fone: (81)3735-1770, de
segunda a sexta no horário de 8h às 13h. São Bento do una, 11 de
abril de 2014 – Marciano de Oliveira Souza – Pregoeiro.
(61795)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório Nº 015/2014-Pregão Presencial Nº
004/2014 – Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição
de material de expediente. Convocamos licitantes credenciados
para participarem da sessão de lances a realizar-se no dia
22.04.2014. São José da Coroa Grande, 14 de abril de 2014. Jair
do nascimento Chaves – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
Processo Licitatório Nº 016/2014-Pregão Presencial Nº
005/2014 – Objeto: Registro de Preços, para eventual aquisição
de material de higiene e limpeza. Convocamos licitantes
credenciados para participarem da sessão de lances a realizarse no dia 23.04.2014. São José da Coroa Grande, 14 de abril de
2014. Jair Chaves – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE - PE
Processo Licitatório Nº 025/2014
Pregão Presencial Nº 006/2014
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Presencial Nº 006/2014, cujo objeto é o Registro de Preços,
consignado em Ata, para eventual aquisição de combustíveis e
lubrificantes. A sessão pública será realizada no dia 30 de abril de
2014, às 10:00 horas. Informações através da CPL de segunda
a sexta feira de 8:00h as 13:00 horas, no Prédio da Prefeitura
localizada na Pç. Constantino Gomes, s/n – Centro – São José da
Coroa Grande, ou pelo fone: (081) 3688-1242. Jair do Nascimento
Chaves – Pregoeiro, em 14 de abril de 2014.
(61841)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2014. CONTRATANTE: Município de Santa
Cruz do Capibaribe-PE, CONTRATADA: Casa de Farinha Ltda
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de gêneros alimentícios: Não Perecíveis (Lote I), valor R$
2.152.295,70, Origem animal (Lote II), valor R$ 2.166.977,00,
Perecíveis (Lote III),valor R$ 123.120,00, destinados às
Secretarias de Educação e Secretaria de Cidadania e Inclusão
Social Fundamento: Processo Licitatório nº 001/2014, Pregão
Presencial nº 001/2014 VALOR TOTAL: R$ 4.442.392,70 (Quatro
milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e noventa
e dois reais, setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: até trinta e
um de Dezembro de 2014.
CONTRATO Nº 002/2014. CONTRATANTE: Município de
Santa Cruz do Capibaribe CONTRATADA: Casa de Farinha
Ltda OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios: Não Perecíveis (Lote) I, valor
R$ 277.703,65, Origem Animal (Lote II) valor R$ 117.967,00 e
Perecíveis (Lote III) valor R$ 15.390,00, destinados às Secretarias
de Educação e Secretaria de Cidadania e Inclusão Social.
Fundamento: Processo Licitatório nº 001/2014, Pregão Presencial
nº 001/2014 VALOR TOTAL: R$ 411.060,65 (Quatrocentos e onze
mil, sessenta reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2014.
Cruz do Capibaribe CONTRATADA: W. J. R. Comercial Ltda - ME
de gêneros alimentícios: hortifrutigranjeiros (Lote IV) valor
R$ 754.605,00 e Pães e Bolos (Lote V) valor R$ 445.200,00,
destinados às Secretarias de Educação e Secretaria de Cidadania
e Inclusão Social. Fundamento: Processo Licitatório nº 001/2014,
Pregão Presencial nº 001/2014 VALOR TOTAL: R$ 1.199.805,00
(Hum milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e cinco reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2014.
Cruz do Capibaribe CONTRATADA: W. J. R. Comercial Ltda -ME
de gêneros alimentícios: Hortifrutigranjeiros (Lote IV) valor R$
70.396,00 e Pães e Bolos (Lote V) valor 116.500,00, destinados
às Secretarias de Educação e Secretaria de Cidadania e Inclusão
Social. Fundamento: Processo Licitatório nº 001/2014, Pregão
Presencial nº 001/2014, VALOR TOTAL: R$ 186.896,00 (Cento
e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2014. Santa Cruz do
Capibaribe, 05 de Fevereiro de 2014. Edson de Souza Vieira Prefeito.
(61845)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2014 – OBJETO:
Fornecimento parcelado de Gás GLP – Gás Liquefeito de
Petróleo. Data e hora de abertura: 29/04/2014 às 09h00min.
Os interessados poderão obter informações do texto integral do
Edital na sala da CPL, sita à Av. Padre Zuzinha,195 – Centro,
nesta cidade, no horário das 08h00min às 13h00min. Santa Cruz
do Capibaribe, 14 de Abril de 2014. Ramon Sorrentino Batista –
Pregoeiro.
(61839)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA – PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS
Resultado: PP FMAS nº. 002/2014 – PL FMAS nº. 004/2014,
Homologação em 26/02/ 2014 Obj: Aquisição parcelada de urnas
funerárias para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Cidadania durante o ano de 2014.
Vencedora: Joberval Soares da Silva ME, CNPJ: 12.004.027/000131, Av. Presidente Vargas, nº 814, Centro, Sertânia - PE. Valor do
contrato R$ 87.550,00 (Oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta
reais). Maria Aliciane Barboza da Silva – Pregoeira da CPL.
Homologação em 14/02/2014 Obj: Aquisição de material
permanente para atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Cidadania, SCFV, CRAS, CREAS E
CADUNICO durante o ano de 2014. Vencedora: Aquarela Livraria
e Papelaria LTDA, CNPJ: 01.387.733/0001-70, Av. Governador
Agamenon Magalhães, nº 116 B, Prazeres, Jaboatão dos
Guararapes - PE. Valor do contrato R$ 49.895,50 (Quarenta e nove
mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e E.
T. Marques da Fonseca Informática EPP, CNPJ: 08.366.976/000194, Rua Pedro Pires Ferreira, nº 47, Centro, Afogados da Ingazeira
- PE. Valor do contrato R$ 15.468,00 (Quinze mil quatrocentos e
sessenta oito reais). Maria Aliciane Barboza da Silva – Pregoeira
da CPL.
Resultado: Convite FMAS nº. 001/2014 – PL FMAS nº. 008/2014,
Homologação em 21/02/2014, Obj: Aquisição de material de
expediente, didático, de artesanato e suprimentos de informática,
para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania, SCFV, CRAS, CREAS E CADUNICO,
conforme descrição em anexo. Vencedora: Maria de Lourdes Silva
Gonçalves ME, CNPJ: 02.785.229/0001-04, Rua Floriano Peixoto,
nº 49, Centro, Sertânia - PE. Valor do contrato R$ 4.319,11 (Quatro
mil trezentos e dezenove reais e onze centavos) e Arte e Papel
Artigos de Papelaria LTDA. CNPJ: 17.994.635/0001-54, Rua Dr.
Manoel Borba, nº 43, Centro, Sertânia - PE. Valor do contrato R$
17.928,09 (Dezessete mil novecentos e vinte e oito reais e nove
centavos). Maria Aliciane Barboza da Silva – Pregoeira da CPL
Resultado: Convite FMAS nº. 002/2014 – PL FMAS nº. 009/2014,
Homologação em 21/02/2014 Obj: Contratação de empresa
para prestação continuada de Consultoria no apoio à Gestão
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, por um
período de 11(onze) meses. Vencedora: J T de Moura Assessoria
e Consultoria ME, CNPJ: 19.533.444/0001-10, Rua Dr. Manoel
Borba, nº 350, Centro, Sertânia - PE. Valor do contrato R$
77.000,00 (Setenta e sete mil reais). Maria Aliciane Barboza da
Silva – Pregoeira da CPL.
Homologação em 21/03/2014 Obj: Aquisição parcelada de
combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento
parcelado dos veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social e Cidadania por um período de 10(dez) meses. Vencedora:
H. Bezerra de Caldas ME, CNPJ: 05.540.186/0001-95, Av. Capitão
Carlos José de Sá, nº 32, Centro, Sertânia - PE. Valor do contrato
R$ 8.214,68 (Oito mil duzentos e quatorze reais e sessenta e oito
centavos). Maria Aliciane Barboza da Silva – Pregoeira da CPL.
Homologação em 27/03/2014 Obj: Aquisição parcelada de
materiais de limpeza, consumo, copa e cozinha para atender
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Cidadania, SCFV, CRAS, CREAS E CADUNICO durante o
ano de 2014. Vencedora: Aquarela Livraria e Papelaria LTDA,
CNPJ: 01.387.783/0001-70, Av. Agamenon Magalhães, nº 116 B,
Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE. Valor do contrato R$
16.981,00 (Dezesseis mil novecentos e oitenta e um reais). Maria
Aliciane Barboza da Silva – Pregoeira da CPL.
(61847)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA – PE
AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA DE SERTÂNIA – PE informa aos interessados
que haverá licitação na modalidade Pregão Presencial PMS nº
007/2014, Processo PMS nº 024/2014, o edital e seus anexos
estará à disposição dos interessados na sede da Comissão de
Licitações, sito à Praça João Pereira Vale, nº 20, 1º andar, centro,
Sertânia – PE. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de segurança, visando a prestação de serviços
de segurança não armada para os eventos da Prefeitura
Municipal de Sertânia. A sessão pública e abertura dos
envelopes de proposta de preços e documentação terão início no
dia 30/04/2014, às 09 horas. Maria Aliciane Barboza da Silva –
Pregoeira. Sertânia, 14 de abril de 2014.
(61843)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM -PE
Pregão Presencial Nº 006/2014.
A Prefeitura Municipal de Sirinhaém -PE informa que receberá
envelopes de Proposta de Preço e de Documentação de
Habilitação – Objeto: contratação de empresa especializada na
Aquisição de Equipamentos e Materiais de Comunicação. Data
de Abertura: 30 de abril de 2014. Pregão Pres. nº. 006/2014.
Informações na CPL somente pelo fone 81-3577-1002 ou à Rua
Sebastião Chaves, 432-Centro- Sirinhaém- PE, das 8 às 12h. A)
Manoel Acácio S. Filho – Pregoeiro.
(61828)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
Comissão Especial Julgadora
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2014
Foram credenciadas no Chamamento Público em epígrafe as
instituições: ACOMDRUQUACONSIN, COOPRAFVI, COOPAVAN,
COOPLEN, e A. P. RURAIS DO SÍTIO TATUS, para o fornecimento
de gêneros alimentícios destinados as Unidades Escolares
Municipais durante o ano letivo de 2014, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Surubim,
14 de abril de 2014. Andreza Fernanda Silva Duarte - Presidente.
(61844)
23
CHAPADA DA PRATA S/A - CNPJ n° 25.560.525/0001-
Publicações Particulares
AROUCA EMPREENDIMENTOS S/A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU E O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE RESULTADOS DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇO 001/2014
Objeto: contratação de empresa de engenharia para Construção
de Quadra da Escola Tamandaré no Sitio Pingo, neste Município
de Tacaratu/PE. Empresa Vencedora BARBOSA E SERAFIM
CONSTRUÇÕES LTDA – ME , no CNPJ-MF nº 12.343.102/000199, vencedora do certame com o seguinte valor: R$ 252.788,96
(duzentos e cinqüenta e dois setecentos e oitenta e oito reais e
noventa e seis centavos) Sinézia Maria Toscano da Silva - Gestora
do Fundo Municipal de Educação.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2014
Objeto: contratação de Empresa prestadora dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos para o Fundo
Municipal de Educação do Município de Tacaratu- PE. Empresa
Vencedora EDUARDINHO VEICULOS E CIA LTDA ME, no CNPJMF nº 01.412.269/0001-48, vencedora do certame com o seguinte
valor: R$ 87.397,00 (oitenta e sete mil trezentos e noventa e
sete reais). Sinézia Maria Toscano da Silva - Gestora do Fundo
Municipal de Educação.
(61813)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
– PE
Modalidade: Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 002/2014
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis,
óleos, lubrificantes e correlatos. Julgamento: 29/04/2013 ás
10h00min na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Tamandaré.
Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, Tamandaré. Contato: (081)
3676-1155, O Edital está disponível aos interessados na sala da
CPL em dias úteis das 8h00 às 16h00. Tamandaré 14 de abril de
2014. Pregoeiro.
(61840)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA
NOVA/PE
Pregão (Presencial) nº 002/2014 – Sessão dia 05/05/2014 – às
10:00 horas. Objeto: contratação de pessoa jurídica do ramo
pertinente para fornecimento de combustíveis, óleos lubrificantes
e seus derivados, destinados à frota de veículos, mediante entrega
parcelada durante o período de 12 meses. Edital e informações na
Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova
(PE). Fone
/Fax: 0**87-3892-1336/1011/1156. Terra Nova (PE), 14/04/2014 Carlos Alfredo Bezerra Lopes – Pregoeiro.
(61806)
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA (PE)
10:00 horas. Objeto: aquisição de material de limpeza para
diversas secretarias do município, com entrega parcelada pelo
período de 12 meses. Edital e informações na Praça Coronel
Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/
Fax: 0**87-3892-1336/1011/1156. Terra Nova (PE), 14/04/2014,
Carlos Alfredo Bezerra Lopes – Pregoeiro.
(61804)
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA (PE)
10:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
elaboração da merenda escolar destinada aos alunos da rede
municipal de ensino, com entrega parcelada pelo período de 12
meses. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente
de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-38921336/1011/1156. Terra Nova (PE), 14/04/2014, Carlos Alfredo
Bezerra Lopes – Pregoeiro.
(61805)
CNPJ/MF nº. 04.254.238/0001 - 02
BALANÇO PATRIMONIAL FINDOS EM 31/12/2013 E 31/12/2012.
ATIVO - Circulante
2013
2012
Disponível
53.839,58 67.447,84
Tesouraria
2.867,49
8.799,92
Banco C / Movimento
43.959,70 32.697,91
Aplicação de Liquidez Imediata
7.012,39 25.950,01
Impostos a Recuperar
2.127,26
2.127,26
Total do Circulante
55.966,84 69.575,10
Ativo não Circulante
Empréstimos a Receber de PJ.
25.000,00 25.000,00
Imobilizado
Bens em Operação
1.730,585,391.705.715,39
Depreciações
(72.932,22)(125.652,22)
Total do Imobilizado
1.657.653,171.580.063,17
Imóveis em Aquisição
721.126,80 530.271,77
Total não Circulante
2.403.779,972.135.334,94
Total do Ativo
2.459.746,812.204.910,04
PASSIVO - Circulante
2013
2012
Contas a Pagar
13.871,98
Obrigações Fiscais
13.631,30 14.541,55
Obrigações Sociais
2.890,42
3.119,95
Honorarios a Pagar
890,00
890,00
Total do Circulante
31.283,70 18.551,50
Patrimônio Líquido
Capital Social
1.626.000,001.626.000,00
Reservas
802.463,11
Reservas de Lucros
532.503,31 560.358,54
Reserva Legal
27.855,23
Distrib. do Lucro Presumido
(315.000,00)(210.000,00)
Lucros do exercício
557.104,57
Lucros acumulados
- 770.358,54
Total do Patrimônio Líquido
2.428.463,112.186.358,54
Total do Passivo
2.459.746,812.204.910,04
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO
2013
2012
Receita Bruta de Serviços
757.249,51 592.922,64
Deduções da Receita Bruta
(27.639,62) (21.495,67)
Receita Operacional Líquida
729.609,89 571.426,97
Lucro Bruto
729.609,89 571.426,97
Despesas Operacionais
(172.505,32)(103.750,24)
Despesas Administrativas
(124.961,10) (57.353,59)
Despesas Tributárias
(59.807,13) (45.270,91)
Despesas / Receitas Financeiras
12.262,91 (1.125,74)
Resultado Operacional
557.104,57 467.676,73
Resultado Operacional Líquido
557.104,57 467.676,73
Maria Manuela Teixeira Moreira Alexandre - Dir. Presidente.
José Edson da Silva Guerra - TC. CRC/PE 016269/O-6.
Sob as penas da Lei, declaramos que as informações aqui
contidas são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas.
A sociedade não possui Auditoria Independente.
(61855)
AGRIMEX - AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL
EXCELSIOR S/A
CNPJ (MF) nº 28.142.800/0001-66
NIRE 26 3 0002814-0
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Data da Realização: 07/03/2014, às 9:00 (nove) horas. Local:
Na sede social, sita no Engenho Bujari, Usina Santa Teresa,
setor administrativo, Município de Goiana-PE. Comparecimento:
Acionistas representantes de mais de 2/3 (dois terços) do capital
social. Mesa: Presidente: José Bernardino Pereira dos Santos.
Secretário: Francisco de Jesus Penha, representante da acionista
CBE – Companhia Brasileira de Equipamento. Deliberações: Por
unanimidade de votos aprovou-se a reeleição dos diretores a seguir
relacionados, pelo que o aludido órgão ficou assim constituído:
DIRETORIA: Diretor Presidente I – José Bernardino Pereira dos
Santos; Diretor Presidente II – Fernando João Pereira dos Santos;
Diretor Vice-Presidente I – Francisco de Jesus Penha; Diretor
Vice-Presidente II – Sérgio Maçães; Diretores Executivos – Ana
Patrícia Baptista Rabelo Pereira dos Santos; e José Bernardino
Pereira dos Santos Filho. Duração do Mandato: 03 (três) anos.
Arquivamento: Na Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
sob o nº. 20149663366, em 25/03/2014. Aos interessados serão
fornecidas cópias autênticas desta Ata. Goiana(PE), 03 de abril de
2014. Francisco de Jesus Penha, representante da acionista CBE
– Companhia Brasileira de Equipamento – Secretário.
(61814)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de Habilitação PL nº 028/2014 Tomada de Preços nº
004/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de construção da Praça Alto da Mangueira.
Empresa habilitada: Diniz J de A Lins Engenharia Civil EPP
CNPJ nº 19.367.352/0001-08. Empresa Inabilitada: Terraplan
Engenharia do Brasil Ltda CNPJ nº 17.499.926/0001-76. Fica
aberto prazo recursal previsto em lei, a partir da data desta
publicação. Fica determinado o dia 25/04/2014 às 08:30 horas
para abertura dos envelopes das propostas de preços, se não
houver interposição de recurso. – Wiguivaldo Patriota - Presidente
CPL. Aviso de Habilitação PL nº 029/2014 Tomada de Preços
nº 005/2014 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
executar os serviços de reforma da Praça do Rotary. Empresa
habilitada: Construtora Solo Ltda CNPJ nº 10.569.363/0001-04.
Empresa Inabilitada: Terraplan Engenharia do Brasil Ltda CNPJ
nº 17.499.926/0001-76. Fica aberto prazo recursal previsto em
lei, a partir da data desta publicação. Fica determinado o dia
25/04/2014 às 10:30 horas para abertura dos envelopes das
propostas de preços, se não houver interposição de recurso. –
Wiguivaldo Patriota - Presidente CPL. Aviso de Resultado PL
nº 032/2014 Pregão Presencial nº 019/2014 Objeto: Aquisição
de mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Vitoria de Santo Antão e o Fundo Municipal
de Assistência Social. Empresas vencedoras: Movearte Comércio
e serviços de Móveis de Aço e Madeira Ltda ME, itens: 01, 04, 06,
07, 08, 12, e 20; Comercial Norte Nordeste Ltda ME, itens: 02 e
05; Rede de Negócios em tecnologia Ltda ME, itens: 03, 13, 14
e 15; Masterflex Comércio e Distribuição de Móveis Ltda, itens:
09, 16, 17 e 19; G D de Lima Informática ME, item: 10; Global
House Ltda ME, item: 11; Comercial Luan Limoeirense Ltda ME,
item: 18. Wiguivaldo Patriota – Pregoeiro. Vitória de Santo Antão,
14/04/2014.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
02 - NIRE: 2.630.000.820,3 - EMPRESA BENEFICIÁRIA DOS
INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE - FINOR - Assembleias
Gerais Ordinárias e Extraordinária - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- Ficam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E
no dia 23/04/2014, às 10 (dez) horas, na Sede Social à Rua
Cel. Anízio R. Coelho, n° 464, 10° Andar, SI. 7-A, Boa Viagem,
Recife-PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Eleição da Diretoria; b) Mudança da Sede Social; c) Consolidação
Estatutária; e d) Outros assuntos. Recife-PE, 14/04/2014. Jarbas
Guimarães Júnior - Diretor Presidente.
(61838)
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO - CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRAS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
66.ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, para reunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária, em sua Sede Social, na Rua
Delmiro Gouveia, n.º 333, no Bairro de San Martin, na Cidade
do Recife, capital do Estado de Pernambuco, às 09:00 horas
do dia 29 de abril de 2014, a fim de deliberarem sobre os itens
da seguinte pauta: 66.ª Assembleia Geral Ordinária – AGO: 1.
Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício de 2013. 2.
Deliberar sobre a proposta da administração para aprovação do
resultado do exercício. 3. Eleger os Membros do Conselho Fiscal
e os respectivos Suplentes. 4. Eleger os Membros do Conselho
de Administração. 5. Fixar a Remuneração dos membros do
Conselho Fiscal e dos Administradores da Companhia.
Armando Casado de Araújo
Presidente do Conselho de Administração
(F)
COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL
BOI BRANCO
CNPJ nº 09.677.477/0001-80 - NIRE: 2.630.002.833,6 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO-E no dia 15/05/2014, às 10 (dez) horas,
na sede social na Fazenda Boi Branco, s/nº, Zona Rural, Iati
- PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
Matérias do que trata o art. nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref. aos
exercícios sociais findos em 31/12 de 1985 a 2013; b) Deliberar
sobre o cancelamento de registro da Cia. Junto a CVM; c) Outros
assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição,
na sede social os documentos a que se refere o art. nº 133 da
Lei nº 6.404/76, dos exercícios sociais findos em 31/12 de 1985
a 2013. Iati - PE, 14/04/2014. Augusto Sérgio Moura Cerqueira Diretor Administrativo.
(61811)
COMPANHIA AGROPECUÁRIA DO ARAME
– CNPJ Nº. 08.982.878/0001-81 EMPRESA BENEFICIÁRIA
DE INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE E DA AMAZÔNIA
(FINOR – FINAM). Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
– Convidamos os Srs. Acionistas a reunirem-se em AGO/E, às 09h
do dia 22/04/2014, na sede social na Rua Barão de Souza Leão,
451, sl. 602, Boa Viagem, Recife/PE, para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Matéria de que trata o artº 132 da Lei nº
6404/76, ref. ao exercício social findo em 31/12/2013; b) Fixação
do pró-labore da Administração; c) Redução do capital social
mediante absorção de prejuízos acumulados; d) Mudança da sede
social; e) Alteração do Art. 31 do Estatuto Social; f) Consolidação
Estatutária; g) Outros assuntos. Recife/PE, 11/04/2014. René
Feijó de Pontes Neto – Presidente.
(61763)
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas desta Companhia, para
se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
a serem realizadas cumulativamente na sua sede social na
Rua Coelho Leite, 530, bairro de Santo Amaro, nesta Capital,
pelas quinze horas (15:00) do dia 30 de abril de 2014, a fim de
deliberarem sobre as seguintes matérias:
Em Assembleia Geral Ordinária:
a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2013.
b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e distribuição de
dividendos.
Em Assembleia Geral Extraordinária:
a) aumento do Capital Social por incorporação de lucros e
dividendos.
b) alteração do Estatuto Social em decorrência de elevação do
Capital Social.
c) Outros assuntos de interesse da Sociedade.
Diretor Presidente
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLÉIA GERAL
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas para participarem da
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia
29 (vinte e nove) de abril de 2014 (dois mil e quatorze), na sede
social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, às 15h00min, para deliberação sobre as seguintes
ordens do dia: i) Discutir e votar sobre o relatório da administração
e as contas da diretoria, e exames das demonstrações financeiras
referente ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013;
ii) Apreciação e aprovação da destinação de juros sobre capital
próprio; iii) Integralização do saldo disponível de Adiantamento
para Futuro Aumento de Capital – AFAC; iv) eleição dos membros
do Conselho Fiscal; v) eleição dos membros do Conselho de
Administração. Em tempo, a COMPESA informa que já se
encontram, em sua sede social, à disposição dos acionistas,
os seguintes documentos, correlatos à referida assembleia:
a) relatório da administração sobre os negócios sociais e os
principais fatos administrativos do exercício findo; b) as cópias
das demonstrações financeiras; c) o parecer dos auditores
independentes; e d) o parecer do Conselho Fiscal.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
João Bosco de Almeida – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
CNPJ/MF n.º 11.507.415/0001-72
Aviso aos Acionistas: Acham-se à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social situada no km 14 da Rodovia PE 15,
Torres Galvão - Paulista – PE, os documentos de que trata o
artigo 133 – Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em
31/12/2013. Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
Cumulativamente Realizadas no Dia 15 de Maio de 2014.
Anúncio de 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores
acionistas para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária
e Extraordinária, a serem cumulativamente realizadas às 08:00
horas de 15 de maio de 2014 (dois mil e quatorze), na sede
social, situada na Rodovia PE 15 - km 14, no município de
Paulista, deste Estado de Pernambuco, para o fim especial
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: l) Em Assembleia
Geral Ordinária: a) Aprovação do relatório da Diretoria, balanço
patrimonial e demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2013; b) Deliberar sobre a destinação
do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013 e
a distribuição de dividendos aos acionistas; II) Em Assembleia
Geral Extraordinária: a) Reforma do estatuto social, para alterar
regras referentes à Diretoria, a exemplo dos poderes da Diretoria,
cargos e atribuições; b) Abertura de depósito fechado na cidade
de Olinda-PE; c) Aumento de capital com a Incorporação das
seguintes reservas: i) Reservas Redução do Imposto de Renda;
e ii) Reservas de Incentivos Fiscais ICMS; d) Outros assuntos de
interesse da sociedade. Os documentos pertinentes à matéria a
ser debatida encontram-se à disposição dos acionistas na sede
da Companhia. Paulista, 10 de abril de 2014. Henrique Andrade
Lima da Fonte - Presidente do Conselho de Administração.
(61794)
INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S.A.
JCPM TRADE CENTER S.A.
CNPJ 05.083.405/0001-54
NIRE 26300013665
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
CONVOCAÇÃO. Pelo presente, ficam convocados os senhores
acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária que se realizará, na sede social,
situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade
02, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 09:00h do
dia 29 de abril de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: AGO: a) Tomar as contas dos administradores e
examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras
relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2013; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
e a distribuição de dividendos; e c) Eleição dos membros da
Diretoria e a remuneração correspondente. AGE: a) Deliberar
sobre a adequação do CNAE indicado como atividade principal
da empresa, mediante a inclusão do CNAE 68.10-2-02, mantido
o artigo do objeto social; e b) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 14 de abril de 2014. João Carlos
Paes Mendonça – Diretor Presidente.
(61832)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
C.N.P.J. Nº 10.877.926/0001-13.
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S/A – LAFEPE, a reunirem-se em Assembléia Geral
Ordinária e Extraordinária, conforme artigos 9, 10 e 11 do Estatuto
do LAFEPE, a serem cumulativamente realizadas no dia 30 de
Abril do corrente ano, em primeira convocação às 10:00 horas
e a segunda e última convocação às 11:00 horas, em sua sede
social, sito no Largo de Dois Irmãos, nº 1.117, Dois Irmãos, Recife/
PE, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao
exercício social findo em 31.12.13, acompanhados do Parecer
dos auditores independentes; b) Aprovar a destinação do lucro
líquido do exercício de 2013 e a distribuição de dividendos da
Companhia, de acordo com o artigo 10, “b”, do Estatuto Social
da Companhia; c) Aprovar a constituição da reserva para o SIDE
que corresponde a participação de empregados nos lucros da
Companhia, conforme previsto no acordo coletivo de trabalho; d)
Aprovar destinação do saldo residual do SIDE relativo a exercícios
anteriores para formação de reserva de contigências; e) Eleger os
membros do Conselho de Administração; f) Eleger os membros
do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; g) outros assuntos.
Recife, 08 de abril de 2014. DENISE SCALZO
Diretora Presidente - LAFEPE
(F)
NASSAU GRÁFICA DO NORDESTE S/A
CNPJ (MF) nº 09.964.602/0001-33
NIRE 26 3 0003856-1
EXTRATO DE ATA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data da Realização:
07/03/2014, às 16:00 (dezesseis) horas. Local: Na sede social,
sita na Rua do Observatório, nº 55, Recife-PE. Comparecimento:
Acionistas representantes de mais de 2/3 (dois terços) do capital
social. Mesa: Presidente: Fernando João Pereira dos Santos.
Secretário: Francisco de Jesus Penha, representante da acionista
CBE – Companhia Brasileira de Equipamento. Deliberações:
Por unanimidade de votos aprovou-se a reeleição dos diretores
a seguir relacionados, pelo que o aludido órgão ficou assim
constituído: DIRETORIA: Diretor Presidente I – José Bernardino
Pereira dos Santos; Diretor Presidente II – Fernando João Pereira
dos Santos; Diretor Vice-Presidente I – Francisco de Jesus Penha;
Diretor Vice-Presidente II – Sérgio Maçães; Diretores Executivos –
Ana Patrícia Baptista Rabelo Pereira dos Santos; José Bernardino
Pereira dos Santos Filho; e João Carlos Pedrosa da Fonseca.
Duração do Mandato: 03 (três) anos. Arquivamento: Na Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, sob o nº. 20149663277, em
25/03/2014. Aos interessados serão fornecidas cópias autênticas
desta Ata. Recife-PE, 03 de abril de 2014. Francisco de Jesus
Penha, representante da acionista CBE – Companhia Brasileira
de Equipamento - Secretário.
(61815)
NE300 PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 11.341.581/0001-41
NIRE 26300018331
Ordinária e Extraordinária que se realizará, na sede social, situada
na Av. Eng. Antônio de Góes, 60, sala 2001, subunidade 22, Edf.
JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 10:00h do dia 29 de abril
de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
AGO: a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir
e votar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e b) Deliberar sobre
a destinação do resultado do exercício, a distribuição de dividendos
e a realização de reserva de lucros. AGE: a) Apreciar acerca da reratificação, modificação e renovação das deliberações da AGE de
23.12.2013 que deliberou sobre a cisão parcial desta Companhia,
para transcrição da CAT; b) ratificação das demais deliberações
da referida AGE; e c) Outros assuntos correlatos e de interesse
da sociedade. Recife, 14 de abril de 2014. João Carlos Paes
Mendonça – Diretor Presidente.
(61834)
NE400 PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 11.779.969/0001-29
NIRE 26300018373
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Pelo
presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60,
sala 2001, subunidade 23, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/
PE, às 11:00h do dia 29 de abril de 2014, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores
e examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras
2013; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício e
a distribuição de dividendos; e c) Outros assuntos correlatos e de
interesse da sociedade. Recife, 14 de abril de 2014. João Carlos
Paes Mendonça – Diretor Presidente.
(61829)
NE1000 INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ no 15.815.859/0001-26
NIRE 26.3.00021994
JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 14:00h do dia 29 de abril
de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
AGO: a) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir
e votar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e b) Deliberar
sobre a destinação do resultado do exercício, a distribuição
de dividendos e a constituição de reserva de lucros. AGE: a)
Apreciar acerca da re-ratificação, modificação e renovação
das deliberações da AGE de 23.12.2013 que deliberou sobre a
incorporação ao patrimônio desta Companhia, do patrimônio
cindido pela NE300 Participações S.A., para transcrição da CAT; b)
ratificação das demais deliberações da referida AGE; e c) Outros
assuntos correlatos e de interesse da sociedade. Recife, 14 de
abril de 2014. João Carlos Paes Mendonça – Diretor Presidente.
(61830)
RIOMAR SHOPPING S.A.
CNPJ 08.853.970/0001-41
NIRE 26300007371
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Pelo
presente, ficam convocados os senhores acionistas desta
Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que se
realizará, na sede social, situada na Av. Eng. Antônio de Góes, 60,
sala 2001, subunidade 3, Edf. JCPM Trade Center, Pina, Recife/
PE, às 15:00h do dia 29 de abril de 2014, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores
e examinar, discutir e votar sobre as demonstrações financeiras
2013; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício,
a distribuição de dividendos e a constituição de reserva de lucros;
e c) Outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade.
Recife, 14 de abril de 2014. João Carlos Paes Mendonça – Diretor
Presidente.
(61831)
SER EDUCACIONAL S.A.
CNPJ 04.986.320/0001-13
NIRE 26.3.0001679-6
Companhia Aberta
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária
Convidamos os Senhores Acionistas da Ser Educacional S.A.
(“Companhia”), na forma prevista no Art. 124 da Lei nº 6.404/76,
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), a ser
realizada no dia 28 de abril de 2014, às 16h00, na sede social
da Companhia, situada na Rua Guilherme Pinto, 146 – Anexo –
Sala de Reuniões da Reitoria, na Cidade de Recife, Estado de
Pernambuco, a fim de deliberarem sobre o seguinte:
ORDEM DO DIA:
(a) apreciação do relatório da administração, das contas dos
administradores, das demonstrações financeiras da Companhia e
do parecer dos auditores independentes referentes ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2013; (b) aprovação
da proposta de destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013; (c) aprovação da
remuneração global dos membros do Conselho de Administração
e da Diretoria para o exercício social de 2014; e (d) aprovação dos
jornais para publicação dos atos legais.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
1-Todos os documentos e informações necessários ao exercício
do direito de voto pelos acionistas, tanto as propostas da
administração quanto as matérias a serem deliberadas encontramse à disposição na página da Comissão de Valores Mobiliários
(www.cvm.gov.br), BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e
da Companhia (www.sereducacional.com), na Rede Mundial de
Computadores (internet).
2-Os acionistas podem se fazer representar por procurador
constituído por instrumento público ou particular, emitido com
prazo mínimo de 1 (um) ano, conferido exclusivamente a acionista
maior e capaz, administrador da Companhia ou advogado,
devendo o instrumento conter os requisitos elencados na Lei nº
6.404/76 e na Instrução CVM nº 481/2009.
3-Com o objetivo de promover agilidade no processo de realização
da Assembleia, a Companhia solicita aos acionistas o depósito de
procurações e documentos de representação com 48 (quarenta
e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, em
conformidade com o Parágrafo Primeiro do Art. 11 do Estatuto
Social da Companhia. Os acionistas que comparecerem à
Assembleia munidos dos documentos exigidos poderão participar
e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente.
Recife/PE, 11 de abril de 2014.
José Janguiê Bezerra Diniz
Presidente do Conselho de Administração
(61737)
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS,
PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA
SINDICAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assembléia Geral Ordinária – Prestação de Contas
Pelo presente Edital, o SINDICATO NACIONAL DOS
APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA
SINDICAL, na instância organizativa do Estado de Pernambuco
, por seu Coordenador Estadual, na forma dos artigos 36º,
38º, e 41º, do Estatuto Social, convoca todos os Associados, e
Coordenadores Estaduais da instância estadual do Estado de
Pernambuco, para participar da Assembléia Geral Ordinária sobre
Planejamento Administrativo Financeiro e Prestação de Contas, a
ser realizada no dia 25 de abril de 2014 na Sede deste Sindicato,
à Rua da Concórdia n º 773-São José- Recife-PE.,, com início às
08 horas , em primeira convocação, e não havendo quorum, às
08h30 em segunda convocação, e também não havendo quorum,
em terceira e última chamada às 09 hs para deliberar sobre a
seguinte Ordem do Dia: a) Abertura da Assembléia, composição
da Mesa e falação dos convidados, b) Apresentação do Relatório
de Ocorrências Administrativas do ano anterior, c) Apresentação
e deliberação sobre o Plano Administrativo e Financeiro Geral e
a Previsão de Receitas e Despesas para o próximo exercício, d)
Prestação de Contas com a respectiva demonstração contábil
do exercício de 2013, e) Submeter à deliberação do plenário a
Prestação de Contas, f) Informações Gerais.
Tomaz Aquino Amorim Botelho
(61798)
SALVADOR SHOPPING S.A.
CNPJ 07.484.020/0001-24
NIRE 26300018691
JCPM Trade Center, Pina, Recife/PE, às 16:00h do dia 29 de
abril de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: AGO: a) Tomar as contas dos administradores e examinar,
discutir e votar sobre as demonstrações financeiras relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e
b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício, a
distribuição de dividendos, a constituição de reserva de lucros
e a ratificação do pagamento de Juros sobre capital próprio no
exercício de 2013. AGE: a) Deliberar sobre a adequação do
CNAE indicado como atividade principal da empresa, mediante a
inclusão do CNAE 68.10-2-02; b) Aprovar e/ou ratificar a alienação
das salas do Condomínio Salvador Shopping Business e de apto
do Condomínio Mandarim Salvador Shopping, pertencentes à
Companhia; c) Revisão, alteração ou reforma, e consolidação do
Estatuto Social; e d) Outros assuntos correlatos e de interesse
da sociedade. Recife, 14 de abril de 2014. João Carlos Paes
Mendonça – Diretor Presidente.
(61833)
EIS E DE
ÚT

ÊN
ERG CIA
EM
CNPJ/MF 14.432.763/0001-16
NIRE 26300020025
CAPITAL FECHADO
ATA DA 5ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA
INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S.A., REALIZADA
EM 13 DE FEVEREIRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE
SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ARTIGO 130, DA
LEI Nº 6.404/76.
1. Data, hora e local: No dia 13 de fevereiro de 2014, às 10 horas,
na sede social da Companhia, na Rua João Cauás, 51, sala 308,
Poço da Panela – Recife (PE).
2. Presenças: A totalidade dos acionistas, a saber – COMPANHIA
HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, neste ato
representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Marcos Aurélio
Madureira da Silva, e por seu Diretor de Engenharia e Construção,
Sr. José Ailton de Lima; e COMPANHIA DE TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA – CTEEP, neste ato
representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Reynaldo Passanezi
Filho, e por seu Diretor de Empreendimentos, Sr. Luiz Roberto de
Azevedo.
3. Convocação: Dispensada as formalidades da convocação,
haja vista o comparecimento da totalidade dos acionistas, nos
termos do artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76.
4. Mesa: Foi convidado o Sr. Luiz Roberto de Azevedo para
presidir a reunião e o Sr. José Ailton de Lima para secretariar os
trabalhos.
5. Ordem do dia: (i) Eleição de membro suplente do Conselho de
Administração; (ii) Aprovação da reforma do Artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia; (iii) Aprovação da reforma do Artigo 27 do
Estatuto Social da Companhia; (iv) Consolidação do Estatuto
Social da Companhia.
6. Deliberação sobre Lavratura da Ata e sobre a Leitura das
Matérias da Ordem do Dia: Nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º,
da Lei nº 6.404/76, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas
presentes a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos
ocorridos. Também, por unanimidade, foi dispensada a leitura das
matérias constantes da ordem do dia da presente Assembleia.
7. Assuntos tratados – Deliberações Unânimes:
7.1. Eleição de membro suplente do Conselho de
Administração;
Os representantes dos acionistas aprovaram a eleição do
membro suplente Marcos José Lopes Filho, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da CI n. 3.362.391-SSP/PE, inscrito no
CPF/MF sob o n. 719.763.104-15, com domicílio profissional na
Rua Casa do Ator, n. 1155, Vila Olímpia, São Paulo (SP), em
substituição a Caetano Cezário Neto, devendo este cumprir o
restante do mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária
de 2015.
O Conselheiro suplente eleito compareceu à reunião, aceitou seu
cargo e declarou, para todos os fins de direito, estar apto à prática
de todo e qualquer ato mercantil, não estando impedido de exercer
tais atividades por quaisquer motivos previstos na legislação
aplicável. Na sequência, foi assinado o respectivo Termo de Posse
(Anexo I).
7.2 Aprovação da reforma do Artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia.
Foi aprovado por unanimidade a reforma do artigo 5º do Estatuto
Social da Companhia, que tem a seguinte redação:
Artigo 5º - O capital social autorizado é de R$ 350.000.000,00
(trezentos e cinquenta milhões de reais). O capital subscrito e
integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 80.000.000,00
(oitenta milhões reais), representado por 80.000.000,00 (oitenta
milhões) de ações ordinárias nominativas, de classe única, sem
valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada.
E passará a vigorar com a seguinte redação:
Artigo 5º - O capital social autorizado é de R$ 350.000.000,00
(trezentos e cinquenta milhões de reais). O capital subscrito e
integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 240.000.000,00
(duzentos e quarenta milhões de reais), representado por
240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões) de ações
ordinárias nominativas, de classe única, sem valor nominal, com
preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada.
7.3. Aprovação da reforma do Artigo 27 do Estatuto Social da
Companhia.
Foi aprovado, por unanimidade, a reforma do artigo 27 do Estatuto
Social da Companhia, com a inclusão do Parágrafo Quarto a este
artigo, com a seguinte redação:
Parágrafo 4º - A disposição atinente ao prazo constante do
parágrafo 2º supra não se aplica às procurações aludidas na
Cláusula Décima Quarta, do Contrato de Financiamento nº
13.2.1172.1, e Cláusula Décima Primeira, do Contrato de Cessão
de Direitos, Administração de Contas e Outras Avenças, firmados
com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
– BNDES, as quais vigorarão até final liquidação de todas as
obrigações assumidas pela Companhia no mencionado contrato
de financiamento.
7.4. Consolidação do Estatuto Social da Companhia.
Foi aprovado por unanimidade a Consolidação do Estatuto Social
da Companhia, que passará a vigorar de acordo com o texto
disposto no Anexo II à presente Ata.
8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e
lida esta ata, que segue assinada por mim, Secretário, e pelos
acionistas presentes.
Recife (PE), 13 de fevereiro de 2014.
LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
- JOSÉ AILTON DE LIMA – SECRETÁRIO - PELA COMPANHIA
HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF - MARCOS
AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA E JOSÉ AILTON DE LIMA
- PELA COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA PAULSTA – CTEEP - REYNALDO PASSANEZI
FILHO E LUIZ ROBERTO DE AZEVEDO)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
JUCEPE – CERTIFICO O REGISTRO EM 04/04/2014 SOB O
N° 20149654600 - PROTOCOLO 14/965460-0 – EMPRESA: 26
3 00020025 INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S.A –
ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA BRITTO – SECRETÁRIO-GERAL
(61850)
PÚBLICOS
OS
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
SERV
IÇ
24
4° VARA CÍVEL DA COMARCA DO RECIFE
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 20 DIAS)
O Dr. CARLOS FREDERICO GONÇALVES DE MORAES, Juiz
de Direito da 4° Vara Cível da Comarca do Recife, Estado de
Pernambuco, em virtude da lei, etc ...
FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, virem,
que por este Juízo tramita a Ação Ordinária, tombada sob o n°
0027568-86.2013, proposta por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
MURO ALTO contra FNV ADMINISTRAÇÃO DE BENS E
CONSULTORIA LTDA., e MANOEL FERNANDO VALE DE
OLIVEIRA ALMEIDA, inscrito no CPF/MF 402.867.704-15. Por
este CITA a parte demandada, que se encontra em lugar incerto
e não sabido, para, oferecer contestação, na presente ação, e o
pedido nela contido, no prazo de quinze (15) dias, que começará a
correr no primeiro dia útil após o prazo de vinte (20) dias marcados
deste edital, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. DADO
E PASSADO nesta Cidade e Comarca do Recife, Capital do
Estado de Pernambuco, aos vinte e quatro (24) dias do mês de
fevereiro do ano de dois mil e quatorze (2014). Eu, Ana Maria
Vasconcelos, Chefe de Secretaria, digitei e assino.
a) Juiz Carlos Moraes
(61848)
Corpo de Bombeiros
193
25
GALP ENERGIA BRASIL S.A.
CNPJ nº 16.974.249/0001-38
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
1. FATOS RELEVANTES OCORRIDOS EM 2013 (P D RVUHVWDQWHV1DREWHQomRGHVWDVFRQFHVV}HVDQRVVDHPSUHMilhões de Reais
*DOS(QHUJLD%UDVLOLQWHJURXGLYHUVRVFRQVyUFLRVSDUDHIHLWRVGHSDU- VDVXSRUWRXXPWRWDOGH5PHPE{QXVGHDVVLQDWXUDHDVVXPLX
2013 2012
WLFLSDomRQDURGDGDGHOLFLWDomRUHDOL]DGDSHOD$13QRkPELWR RFRPSURPLVVRGH5PQR3URJUDPD([SORUDWyULR0tQLPR$V Demonstração de Resultados
GDTXDOREWHYHSDUWLFLSDomRHPQRYHiUHDVGHH[SORUDomRVHQGR SULQFLSDLVDWLYLGDGHVGHVHQYROYLGDVHPQRVSURMHWRVGHVWDEDFLD ,PSRVWRV
0,2
QDEDFLDWHUUHVWUHGH3DUQDtEDQDEDFLDPDUtWLPDGH%DUUHLULQKDV IRUDPDVVHJXLQWHVL/LFLWDomRHGHILQLomRGDHPSUHVDSDUDDTXLVL- Lucro Líquido do Exercício
H QD EDFLD PDUtWLPD GH 3RWLJXDU (VWD SDUWLFLSDomR HQYROYHX R omRVtVPLFD'DVHUUHDOL]DGDQDiUHDGRVEORFRVDOpPGDGHILQLomR $ DWLYLGDGH RSHUDFLRQDO GD HPSUHVD DWLQJLX XP 3UHMXt]R 2SHSDJDPHQWRGH5PLHPE{QXVGHDVVLQDWXUDHRFRPSURPLV- GRVSDUkPHWURVGHDTXLVLomRLL5HDOL]DomRGHUHXQL}HVSDUDGHILQL- UDFLRQDOGH5PFRPRUHIOH[RGDVGHVSHVDVFRUUHQWHVTXH
VR GH H[HFXomR GH XP 3URJUDPD ([SORUDWyULR 0tQLPR QR YDORU GH omRGR-2$GR&RQVyUFLRLLL$TXLVLomRSRUSDUWHGD*$/3(QHUJLD WHYHGHVXSRUWDUQRSHUtRGR3RUVXDYH]RV5HVXOWDGRV)LQDQ5PL2. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO&RPDDTXLVLomRGH %UDVLO GD VtVPLFD ' SDUD LQtFLR GRV HVWXGRV GH LQWHUSUHWDomR LY FHLURVSRVLWLYRVUHVXOWDQWHVGDVDSOLFDo}HVGRH[FHGHQWHGRFDSLQRYHOLFHQoDVQDURGDGDGHOLFLWDomRUHDOL]DGDSHOD$13D*DOS $SURYDomR GH 3ODQRV GH 7UDEDOKR H UHVSHFWLYRV 2UoDPHQWRV SDUD WDOVRFLDOFRQGX]LUDPDXP/XFUR/tTXLGRGR([HUFtFLRGH5
(QHUJLD%UDVLOLQLFLRXDVXDSDUWLFLSDomRHPDWLYRVGHH[SORUDomRH HBacia Potiguar1DEDFLDGH3RWLJXDUD*DOS(QHUJLD P3.2. ANÁLISE FINANCEIRA(PDHPSUHVDSDUWLFLSRX
SURGXomRHPiUHDVWHUUHVWUHVonshoreHPDUtWLPDVoffshoreQR- %UDVLOREWHYHDOLFHQoDGHH[SORUDomRGREORFR3270SDUWLFL- QD5RGDGDGH/LFLWDo}HVGH3HWUyOHRH*iVFRQGX]LGDSHOD
PHDGDPHQWHQDEDFLDWHUUHVWUHGH3DUQDtEDHQDVEDFLDVPDUtWLPDV SDQGRFRPQXPFRQVyUFLRFRPD%3HD3HWUREUDV $JrQFLD 1DFLRQDO GR 3HWUyOHR *iV 1DWXUDO H %LRFRPEXVWtYHLV
3RWLJXDUH%DUUHLULQKDVAtividades exploratórias e de avaliação: TXHpD2SHUDGRUD(VWDSDUWLFLSDomRHQYROYHXRSDJDPHQWRGH5 $13 H REWHYH D FRQFHVVmR GH QRYH EORFRV VLWXDGRV QDV EDBacia Parnaíba: 1D EDFLD GH 3DUQDtED D *DOS (QHUJLD %UDVLO RE- PGHE{QXVGHDVVLQDWXUDHRFRPSURPLVVRGDUHDOL]DomRGH5 FLDV GH 3DUQDtED %DUUHLULQKDV H 3RWLJXDU 3RU HVWH PRWLYR IRL
WHYHOLFHQoDGHH[SORUDomRGHTXDWUREORFRV317317 PQDH[HFXomRGR3URJUDPD([SORUDWyULR0tQLPR1RWRFDQWHjV UHDOL]DGR XP DXPHQWR GH FDSLWDO VRFLDO GH 5 P SDUD SDJD317H317VHQGRTXHQRVGRLV~OWLPRVQDFRQGLomRGH SULQFLSDLVDWLYLGDGHVUHDOL]DGDVGHVWDFDVHL'HFLVmRQRkPELWRGR PHQWRGRE{QXVGHDVVLQDWXUDGRVEORFRVJDQKRVQHVWD5RGDGD
2SHUDGRUD(VWHVEORFRVHQYROYHUDPRGLVSrQGLRGH5PHP &RQVyUFLRGDDTXLVLomRGHVtVPLFD'SDUDDYDOLDUDSRWHQFLDOLGDGH QRYDORUGH5P2YDORUH[FHGHQWHIRLHQWUHWDQWRFRORFDGR
E{QXV GH DVVLQDWXUD H R FRPSURPLVVR GH LQYHVWLPHQWRV GD RUGHP GREORFRLL'HILQLomRGRSDGUmRGHDTXLVLomRDWUDYpVGHHVWXGRGH HPDSOLFDo}HVILQDQFHLUDVGHFXUWRSUD]RHXWLOL]DGRSDUDJHVWmR
GRV5PQR3URJUDPD([SORUDWyULR0tQLPR2FRQVyUFLRpFRP- UDLRVGHLPDJHDPHQWRLLL$SURYDomRGRV3ODQRVGH7UDEDOKRH2UoD- FRUUHQWHGDHPSUHVD
SRVWRSHOD*DOS(QHUJLD%UDVLOHSHOD3HWUREUiVFRPSDUWLFLSDo}HV PHQWRVSDUDH3. ANÁLISE ECONÔMICO FINANCEIRA: Milhões de Reais
GH FDGD 'DV SULQFLSDLV $WLYLGDGHV Mi GHVHQYROYLGDV HP 3.1 ANÁLISE ECONÔMICA:
Balanço Patrimonial
2013
2012
VmRGHDVVLQDODUL/LFLWDomRHGHILQLomRGDHPSUHVDTXHLUiUHDOL]DUD Milhões de Reais
Ativo
FDPSDQKDGHVtVPLFD'FRPYLEUDGRUDRORQJRGHHVWUDGDVGHQWUR Demonstração de Resultados
2013 2012
HIRUDGDiUHDGRVEORFRVLL/LFLWDomRHGHILQLomRGDHPSUHVDSDUD
)RUQHFLPHQWRVHVHUYLoRVH[WHUQRV
- Ativo Circulante
DTXLVLomRGHGDGRV$HUR*UDGLRPpWULFRV*UDYLPpWULFRVLLL'HILQL'LVSRQLELOLGDGHV
'HVSHVDVFRPSHVVRDO
omRGHSURMHWRGHHVWXGRJHROyJLFRSDUDFDGDXPGRVEORFRVRSHUD&RQWDVD5HFHEHU
,PSRVWRVHWD[DV
GRVHQmRRSHUDGRVLY$SURYDomR3ODQRVGH7UDEDOKRHUHVSHFWLYRV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
2UoDPHQWRV SDUD H Bacia Barreirinhas 1D EDFLD GH
'HVSHVDVDQWHFLSDGDVDDSURSULDU
Lucro Operacional
(0,9)
%DUUHLULQKDVD*DOS(QHUJLD%UDVLOREWHYHDOLFHQoDGHH[SORUDomRGH
Total do Ativo Circulante
23,5
0,0
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
TXDWUREORFRV%$50%$50%$50H%$50
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
- Ativo Não Circulante
WHQGR FRPR 2SHUDGRUD HP WRGRV RV SURMHWRV D HPSUHVD %ULWkQLFD
,QWDQJtYHO
Receitas (Despesas) Operacionais Líquidas
1,1
%*TXHWHPXPDSDUWLFLSDomRGH2VUHVWDQWHVLQWHJUDQWHVGHVTotal do Ativo Não Circulante
38,0
Lucro antes do Imposto de renda e contribuição
WHFRQVyUFLRVmRD3HWUREUDVFRPHD*DOS(QHUJLD%UDVLOFRP
Total
do
Ativo
61,5
0,0
social
0,3
BALANÇOS PATRIMONIAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
(Valores expressos em reais)
De 14/09 à
Ativo
Nota 31/12/2013 31/12/2012 Passivo
Nota 31/12/2013 31/12/2012
Nota 31/12/2013 31/12/2012
Circulante
Circulante
Despesas
operacionais
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
)RUQHFHGRUHV
- )RUQHFLPHQWRVHVHUYLoRVH[WHUQRV
9DORUHVDUHFHEHU
2XWURVSDVVLYRVFLUFXODQWHV
- 'HVSHVDVFRPSHVVRDO
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
- ,PSRVWRVHWD[DV
'HVSHVDVDQWHFLSDGDVDDSURSULDU
¨- 2EULJDo}HVWULEXWiULDV
- 2XWUDVGHVSHVDVRSHUDFLRQDLV
Total do ativo circulante
23.527.905
100 'LYLGHQGRVDGLVWULEXLU
Prejuízo operacional
(861.483)
Total do passivo circulante
353.737
Não circulante
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
,QWDQJtYHO
- Patrimônio líquido
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
Total do ativo não circulante
37.962.430
- &DSLWDOVRFLDOVXEVFULWR
Receitas (Despesas) financeiras
1.115.470
Total do ativo
61.490.335
100 &DSLWDOVRFLDODLQWHJUDOL]DU
Lucro antes do imposto de renda
e
da
contribuição
social
253.987
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO
5HVHUYDOHJDO
,PSRVWRGHUHQGD
ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO 5HVHUYDGHOXFURV
&RQWULEXLomRVRFLDO
DE 2013 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Total do patrimônio líquido
61.136.598
100 Lucro líquido do exercício
177.834
(Em reais, exceto quando indicado de outra forma)
Total do passivo e do
Lucro líquido por quota no final
1. CONTEXTO OPERACIONAL: $ *DOS (QHUJLD %UDVLO 6$
61.490.335
100
patrimônio líquido
1,78
do exercício - R$ 1,00
³&RPSDQKLD´pXPDVRFLHGDGHSRUDo}HVGHFDSLWDOIHFKDGRFRP
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Valores expressos em reais)
VHGHQDFLGDGHGR5HFLIH(VWDGRGH3HUQDPEXFRGHWLGDSHODVHPSUHVDV*DOS(3%UD]LO%9GDVDo}HVH*DOS(QHUJLD(3
Capital social Reserva legal Reserva de lucros Lucro do Exercício
Total
%9GDVDo}HVWHQGRSRUREMHWRVRFLDODSHVTXLVDH[SORUDomR &DSLWDOVRFLDOVXEVFULWR
GHVHQYROYLPHQWRHDSURGXomRGHSHWUyOHREUXWRGHJiVQDWXUDOH &DSLWDOVRFLDODLQWHJUDOL]DU1RWD
100
100
ELRFRPEXVWtYHLV LPSRUWDomR H[SRUWDomR UHILQR FRPHUFLDOL]DomR Saldo em 31 de dezembro de 2012
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR1RWD
GLVWULEXLomRWUDQVSRUWHHDUPD]HQDJHPGHSHWUyOHRHVHXVGHULYD
- GRVEHPFRPRTXDLVTXHURXWUDVDWLYLGDGHVFRPHUFLDLVLQGXVWULDLV $XPHQWRFDSLWDOVRFLDO1RWD
GHLQYHVWLJDomRHSUHVWDomRGHVHUYLoRVUHODFLRQDGRVDHVVDVDWL- &RQVWLWXLomRGHUHVHUYDV1RWD
YLGDGHV$&RPSDQKLDIRLFRQVWLWXtGDHPGHVHWHPEURGH 'LYLGHQGRVSURSRVWRV1RWD
WHQGRFRPRILQDOLGDGHSULQFLSDODSDUWLFLSDomRQRVSURFHVVRVGHOLFL- 5HVHUYDVHVSHFLDLV1RWD
61.001.000
8.892
126.706
- 61.136.598
WDomRHPUHDOL]DomRSHOD$JrQFLD1DFLRQDOGH3HWUyOHR$13SDUD Saldo em 31 de dezembro de 2013
REWHQomRGHFRQFHVVmRGRGLUHLWRGHSHVTXLVDGHVHQYROYLPHQWRH MONSTRAÇÕES FINANCEIRAS:$VGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDV QKLDFODVVLILFDVHXVDWLYRVILQDQFHLURVQRPRPHQWRLQLFLDOGDFRQSURGXomRGHEDFLDVGHSHWUyOHREUXWRHJiVQDWXUDO$VFRQFHVV}HV IRUDPSUHSDUDGDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDV WUDWDomR ³&DL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D´ UHIOHWHP DWLYRV
REWLGDVSHOD&RPSDQKLDDWpHVWDGDWDVmRDVUHODFLRQDGDVDEDL[R QR %UDVLO RV SURQXQFLDPHQWRV DV RULHQWDo}HV H LQWHUSUHWDo}HV ILQDQFHLURVFRPDOWDOLTXLGH]HFRPULVFRLQVLJQLILFDQWHGHPXGDQHPLWLGDVSHOR&RPLWrGH3URQXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV&3&HGLV- oDGHYDORU$ 6RFLHGDGH SRVVXL UHJLVWUDGDEDVLFDPHQWHFDL[DH
Companhias
ConsórData de participantes e SRVLo}HVFRQWLGDVQD/HLGDV6RFLHGDGHVSRU$o}HVTXHLQFRUSR- FRQWDVEDQFiULDVHPGHGH]HPEURGHHGHGH]HPEUR
UDP DV DOWHUDo}HV WUD]LGDV SHOD /HL Q H SHOD /HL Q GHd) Ativos intangíveis: 2VDWLYRVLQWDQJtYHLVHQFRQWUDPRodada
cio
Bloco aquisição percentagem
%*3HWUR- (PIXQomRGHQmRKDYHUHOHPHQWRVSDUDDFRQVWLWXLomR VHUHJLVWUDGRVDRFXVWRGHDTXLVLomRGHGX]LGRGDVDPRUWL]Do}HV
EUDV*DOS GHRXWURVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVQRVH[HUFtFLRVILQGRVHPGH DFXPXODGDVHSHUGDVSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO2VDWLYRV
%ORFR
%ORFR
(QHUJLD%UDVLO GH]HPEURGHHD&RPSDQKLDQmRHVWiDSUHVHQWDQGRD LQWDQJtYHLVVyVmRUHFRQKHFLGRVVHIRUSURYiYHOTXHGHOHVDGYHGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRDEUDQJHQWHQHVWDVGHPRQVWUDo}HVIL- QKDPEHQHItFLRVHFRQ{PLFRVIXWXURVSDUDD&RPSDQKLDHVHMDP
/LFLWDomR %$5 ,, %$5 6$
%*3HWUR- QDQFHLUDV 3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁ- FRQWUROiYHLV H PHQVXUiYHLV Redução ao valor recuperável de
EUDV*DOS BEIS:$VSULQFLSDLVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVSHOD&RPSDQKLD ativos não financeiros:1RILPGHFDGDH[HUFtFLRVRFLDOD&RP%ORFR
%ORFR
(QHUJLD%UDVLO QD HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV VmR HQWUH RXWUDV SDQKLDUHYLVDRYDORUFRQWiELOGHVHXVDWLYRVWDQJtYHLVHLQWDQJt/LFLWDomR %$5 ,, %$5 6$
DVVHJXLQWHVa) Moeda funcional e conversão de moedas es- YHLV SDUD GHWHUPLQDU VH Ki DOJXPD LQGLFDomR GH TXH WDLV DWLYRV
%*3HWUR- trangeiras: $$GPLQLVWUDomRGD6RFLHGDGHGHILQLXDPRHGDFRU- VRIUHUDP DOJXPD SHUGD SRU UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO 1RV
EUDV*DOS UHQWHGR%UDVLORUHDO5FRPRVXD³0RHGD)XQFLRQDO´VHQGR FDVRVHPTXHRPRQWDQWHSHORTXDORDWLYRVHHQFRQWUDUHJLVWUDGR
%ORFR
%ORFR
(QHUJLD%UDVLO HVWDSUHPLVVDXWLOL]DGDQDSUHSDUDomRGDVGHPRQVWUDo}HVILQDQ- pVXSHULRUjVXDTXDQWLDUHFXSHUiYHOpUHFRQKHFLGDXPDSHUGDSRU
/LFLWDomR %$5 ,, %$5 6$
FHLUDV$VWUDQVDo}HVHPPRHGDHVWUDQJHLUDVmRLQLFLDOPHQWHUH- UHGXomR DR YDORU UHFXSHUiYHO GR DWLYR TXH p UHJLVWUDGD QD GH%*3HWUR- JLVWUDGDVjWD[DGHFkPELRGDPRHGDIXQFLRQDOHPYLJRUQDGDWD PRQVWUDomR GH UHVXOWDGRV QD UXEULFD GH SURYLVmR SDUD SHUGD GH
EUDV*DOS GDWUDQVDomR2VDWLYRVHSDVVLYRVPRQHWiULRVGHQRPLQDGRVHP LPRELOL]DGR$TXDQWLDUHFXSHUiYHOpRPDLRUHQWUHRSUHoRGHYHQ%ORFR
%ORFR
(QHUJLD%UDVLO PRHGDHVWUDQJHLUDVmRUHFRQYHUWLGRVjWD[DGHFkPELRGDPRHGD GDOtTXLGRHRYDORUGHXVR2SUHoRGHYHQGDOtTXLGRpRPRQWDQWH
/LFLWDomR %$5 ,, %$5 6$
IXQFLRQDOHPYLJRUQDGDWDGREDODQoR,WHQVQmRPRQHWiULRVPHQ- TXH VH REWHULD FRP D DOLHQDomR GR DWLYR QXPD WUDQVDomR HQWUH
%ORFR
3HWUREUDV VXUDGRV FRP EDVH QR FXVWR KLVWyULFR HP PRHGD HVWUDQJHLUD VmR HQWLGDGHV LQGHSHQGHQWHV H FRQKHFHGRUDV GHGX]LGR GRV FXVWRV
317
%ORFR31
*DOS(QHUJLD FRQYHUWLGRV XWLOL]DQGR D WD[D GH FkPELR HP YLJRU QDV GDWDV GDV GLUHWDPHQWHDWULEXtYHLVjDOLHQDomR2YDORUGHXVRpGHWHUPLQDGR
/LFLWDomR , 7 %UDVLO6$ WUDQVDo}HVLQLFLDLV,WHQVQmRPRQHWiULRVPHQVXUDGRVDRYDORUMXV- SHORYDORUSUHVHQWHGRVIOX[RVGHFDL[DIXWXURVHVWLPDGRVGRDWLYR
%ORFR
3HWUREUDV WR HP PRHGD HVWUDQJHLUD VmR FRQYHUWLGRV XWLOL]DQGR DV WD[DV GH GXUDQWHDVXDYLGD~WLOHVWLPDGD$TXDQWLDUHFXSHUiYHOpHVWLPDGD
317
%ORFR31
*DOS(QHUJLD FkPELRHPYLJRUQDGDWDHPTXHRYDORUMXVWRIRLGHWHUPLQDGR$V SDUDRDWLYRRXXQLGDGHJHUDGRUDGHFDL[DDTXHHVWHSRVVDSHU/LFLWDomR , 7 %UDVLO6$ YDULDo}HV FDPELDLV VREUH LWHQV PRQHWiULRV VmR UHFRQKHFLGDV QR WHQFHU$UHYHUVmRGHSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGR
%ORFR
3HWUREUDV UHVXOWDGR QR SHUtRGR HP TXH RFRUUHUHP $V YDULDo}HV FDPELDLV DWLYRUHFRQKHFLGDHPSHUtRGRVDQWHULRUHVpUHJLVWUDGDTXDQGRVH
317
%ORFR31
*DOS(QHUJLD GHFRUUHQWHVGHHPSUpVWLPRVHILQDQFLDPHQWRVHPPRHGDHVWUDQ- FRQFOXLTXHRLQGLFDWLYRRULJLQDOGDVSHUGDVSRUUHGXomRDRYDORU
/LFLWDomR ,, 7 %UDVLO6$ JHLUDUHODFLRQDGRVDDWLYRVHPFRQVWUXomRSDUDXVRSURGXWLYRIXWX- UHFXSHUiYHOGRDWLYRUHFRQKHFLGDVQmRPDLVH[LVWHPRXGLPLQXt%ORFR
3HWUREUDV UR VmR LQFOXtGDV QR FXVWR GHVVHV DWLYRV QD PHGLGD TXH VHMDP UDP(VWDDQiOLVHpHIHWXDGDVHPSUHTXHH[LVWDPLQGtFLRVGHTXH
3%7
%ORFR3%
*DOS(QHUJLD FRQVLGHUDGDV FRPR DMXVWHV SDUD PDLV RX PHQRV GR FXVWR GRV DSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGRDWLYRDQWHULRUPHQWH
/LFLWDomR ,, 7 %UDVLO6$ MXURVVHQGROKHLPSXWDGRVQDSURSRUomRGRVJDVWRVWRWDLVLQFRUUL- UHFRQKHFLGDWHQKDUHYHUWLGR$UHYHUVmRGDVSHUGDVSRUUHGXomR
3HWUREUDV GRVQDTXHOHVLQYHVWLPHQWRVDWpjHQWUDGDHPIXQFLRQDPHQWRGRV DRYDORUUHFXSHUiYHOGRDWLYRpUHFRQKHFLGDLPHGLDWDPHQWHQRUH%ORFR
%ORFR
%3*DOS PHVPRVb) Caixa e equivalentes de caixa: 2FDL[DHHTXLYDOHQ- VXOWDGR&RQWXGRDUHYHUVmRGDSHUGDSRUUHGXomRDRYDORUUHFX327327(1(5*,$%5$- WHVGHFDL[DVmRPDQWLGRVFRPDILQDOLGDGHGHDWHQGHUDFRPSUR- SHUiYHO GR DWLYR p HIHWXDGD DWp DR OLPLWH GD TXDQWLD TXH HVWDULD
/LFLWDomR 0 ,, 0 6,/6$ PLVVRVGHFDL[DGHFXUWRSUD]RHQmRSDUDLQYHVWLPHQWRRXRXWURV UHFRQKHFLGDOtTXLGDGHDPRUWL]DomRRXGHSUHFLDomRFDVRDSHUGD
$&RPSDQKLDGXUDQWHRH[HUFtFLRVRFLDOGHQRFRQWH[WRGDV ILQVHLQFOXHPFDL[DHFRQWDVEDQFiULDV$&RPSDQKLDFRQVLGHUD SRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGRDWLYRQmRVHWLYHVVHUHJLVWUDVXDV DWLYLGDGHV GHVHQYROYHX DV VHJXLQWHV RSHUDo}HV GH GHVWD- FRPR FDL[D H HTXLYDOHQWHV GH FDL[D XP PRQWDQWH FRQKHFLGR GH GRHPSHUtRGRVDQWHULRUHVAtivos do segmento de atividade de
TXH,%ORFRVHPTXHD6RFLHGDGHpRSHUDGRUD$&RPSDQKLD FDL[D H HVWDQGR VXMHLWR D XP LQVLJQLILFDQWH ULVFR GH PXGDQoD GH Exploração e Produção: $VSHUGDVSRUimpairmentGRVDWLYRVQD
UHDOL]RXSDJDPHQWRVGH%{QXVGH$VVLQDWXUDH7D[DGH2FXSD- YDORU3RUFRQVHJXLQWHXPLQYHVWLPHQWRQRUPDOPHQWHVHTXDOLIL- DWLYLGDGHGHH[SORUDomRHSURGXomRSHWUROtIHUDVmRGHWHUPLQDGDV
omRRX5HWHQomRGDViUHDVFRQFHGLGDVSHOD$13SDUDLQtFLRGDV FDFRPRHTXLYDOHQWHVGHFDL[DTXDQGRWHPYHQFLPHQWRGHFXUWR TXDQGR1mRVHMDPHQFRQWUDGDVUHVHUYDVHFRQRPLFDPHQWHYLiDWLYLGDGHV GRV %ORFRV 2SHUDGRV QR PRQWDQWH GH 5 SUD]R SRU H[HPSOR WUrV PHVHV RX PHQRV D FRQWDU GD GDWD GD YHLV2SHUtRGRGHOLFHQFLDPHQWRH[SLUDUHQmRIRUSRVVtYHODUHVHQGRRYDORUGH5UHODWLYRVDRVJDVWRVLQFRUULGRVQRV FRQWUDWDomR ( QR FDVR GD &RPSDQKLD UHIHUHPVH VXEVWDQFLDO- QRYDomRGDOLFHQoDGHH[SORUDomR8PDiUHDDGTXLULGDIRUHQWUHUDWHLRVGHSDUWLFLSDo}HV1RWDH[SOLFDWLYDQGHUHVSRQVDELOLGD- PHQWHDRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[Dc) Instrumentos finan- JXH RX DEDQGRQDGD 2V EHQHItFLRV HFRQ{PLFRV IXWXURV
GHGRSDUFHLUR3HWUREUDV,,%ORFRVHPTXHD6RFLHGDGHQmRp ceiros: 2VDWLYRVILQDQFHLURVPDQWLGRVSHOD&RPSDQKLDVmRFODV- HVSHUDGRV IRUHP LQIHULRUHV DR LQYHVWLPHQWR HIHWXDGR $ &RPSDRSHUDGRUDā$&RPSDQKLDUHDOL]RXSDJDPHQWRVGH%{QXVGH$V- VLILFDGRV VRE D FDWHJRULD GH HPSUpVWLPR H UHFHEtYHO $ QKLD HIHWXD XPD DYDOLDomR DQXDO TXDQWR j H[LVWrQFLD GH impairVLQDWXUD SDUD LQtFLR GDV DWLYLGDGHV GRV %ORFRV QmR 2SHUDGRV QR FODVVLILFDomRGHSHQGHGDILQDOLGDGHFRPDTXDORVDWLYRVILQDQFHL- mentGRVDWLYRVWDQJtYHLVHLQWDQJtYHLVTXHHVWmRUHODFLRQDGRVj
PRQWDQWH GH 5 2. APRESENTAÇÃO DAS DE- URVIRUDPDGTXLULGRVRXFRQWUDWDGRV$$GPLQLVWUDomRGD&RPSD- DWLYLGDGHGHH[SORUDomRHSURGXomRSHWUROtIHUDVHQGRVHOHFLRQDGD
Milhões de Reais
Balanço Patrimonial
2013
2012
Passivo
Passivo Circulante
)RUQHFHGRUHV
2EULJDo}HV7ULEXWiULDV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
Total do Passivo Circulante
0,3
Total do Passivo
0,3
Patrimônio Líquido
&DSLWDOVRFLDOVXEVFULWR
&DSLWDOVRFLDODLQWHJUDOL]DU
5HVHUYDGHOXFURV
Total do Patrimônio Líquido
61,2
0,0
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
61,5
0,0
4. REFERÊNCIAS FINAIS$'LUHWRULD([HFXWLYDHR&RQVHOKRGH
$GPLQLVWUDomR DJUDGHFHP DRV VyFLRV DRV SDUFHLURV H HPSUHVDV
TXH GDV PDLV YDULDGDV IRUPDV FRQWULEXtUDP SDUD R FXPSULPHQWR
GRV REMHWLYRV WUDoDGRV SDUD D *$/3 (QHUJLD %UDVLO 6$ QR DQR
GH 5. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS:
$*DOS(QHUJLD%UDVLO6$DSXURXQRH[HUFtFLRGHXP5HVXOWDGR/tTXLGRSRVLWLYRGH5FHQWRHVHWHQWDHVHWHPLO
RLWRFHQWRVHWULQWDHTXDWURUHDLV1RVWHUPRVGRDUWLJRGRV(VWDWXWRV H GD OHL GDV 6RFLHGDGHV SRU $o}HV D 'LUHWRULD ([HFXWLYD
SURS}H TXH HVWHV UHVXOWDGRV VHMDP DSOLFDGRV GD VHJXLQWH IRUPD
5 SDUD FRQVWLWXLomR GD 5HVHUYD /HJDO 5 SDUD
GLVWULEXLomR GHGLYLGHQGRV5 SDUD 5HVHUYDV (VSHFLDLV
5HFLIHGH0DUoRGH
$ 'LUHWRULD ([HFXWLYD 5LFDUGR -RUJH )HUQDQGHV 3HL[RWR 'LUHWRU
3UHVLGHQWH%UDXOLR(GJDU6LP}HV*XHUUHLUR$PDGR'LUHWRU)LQDQFHLUR&DUORV$XJXVWR*RQoDOYHV'LUHWRU&RPHUFLDOGH2SHUDo}HV
H/RJtVWLFD
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
De 14/09 à
Atividades operacionais:
31/12/2013 31/12/2012
3DJDPHQWRVDIRUQHFHGRUHV
3DJDPHQWRVDRSHVVRDO
3DJDPHQWRVGHLPSRVWRVVREUHIROKD
GHSDJDPHQWR
3DJDPHQWRVGHLPSRVWRVVREUHR
UHQGLPHQWR
3DJDPHQWRVGHRXWURVLPSRVWRV
(3.044.029)
Fluxos das atividades operacionais
Atividades de investimentos:
3DJDPHQWRVUHODWLYRVDDTXLVLo}HV
$WLYRVLQWDQJtYHLV
5HFHELPHQWRVSURYHQLHQWHVGH
5HFHELPHQWRVcash calls –
EORFRVRSHUDGRV
-XURVHUHFHLWDVVLPLODUHV
Fluxos das atividades de
investimentos
(36.734.121)
Atividades de financiamentos:
3DJDPHQWRVUHODWLYRVD
$XPHQWRGHFDSLWDOVRFLDO
-XURVHFXVWRVVLPLODUHV
(270.337)
Fluxos das atividades de
financiamentos
60.730.563
100
100
Variação de caixa e seus equivalentes 20.952.413
Caixa e equivalentes de caixa no
início do exercício
100
Caixa e equivalentes de caixa no
fim do exercício
20.952.513
100
DXQLGDGHJHUDGRUDGHFDL[DSDtVRX%ORFRGHSHQGHQGRGDIDVHGH
PDWXULGDGH HP TXH VH HQFRQWUDP RV LQYHVWLPHQWRV $ DYDOLDomR
GHimpairment SRU%ORFRpHIHWXDGDSHORPRGHOR(09³Expected
Monetary Value´DWUDYpVGDFRPSDUDomRGRYDORUOtTXLGRFRQWDELOtVWLFRGRVLQYHVWLPHQWRVHIHWXDGRVFRPRYDORUDWXDOHVSHUDGRGR
UHWRUQRGRLQYHVWLPHQWRTXHUHVXOWDGDDWXDOL]DomRGRVIOX[RVGH
FDL[DIXWXURVDWUDYpVGDWD[DGHGHVFRQWRTXHUHSUHVHQWDRFXVWR
PpGLRSRQGHUDGRGRFDSLWDO³:$&&´FDOFXODGRVDWHQGHQGRHVWLPDWLYDVGHL5HVHUYDVSURYiYHLVLL,QYHVWLPHQWRHFXVWRVRSHUDFLRQDLV IXWXURV QHFHVViULRV SDUD UHFXSHUDU DV UHVHUYDV SURYiYHLV LLL 5HFXUVRV FRQWLQJHQWHV FRUULJLGRV SRU XP IDWRU GH
SUREDELOLGDGHGHVXFHVVRLY,QYHVWLPHQWRHFXVWRVRSHUDFLRQDLV
IXWXURVQHFHVViULRVSDUDUHFXSHUDURVUHFXUVRVFRQWLQJHQWHVY
3UHoRGHUHIHUrQFLDGR%DUULOGH%UHQWYL7D[DGHFkPELRYLL
0HFDQLVPRVGHWULEXWDomRGR%ORFR2SHUtRGRGHSURMHomRGHIOX[RVGHFDL[DpLJXDODRGDUHFXSHUDomRGDVUHVHUYDVHUHFXUVRV
OLPLWDGRDRSHUtRGRGRVFRQWUDWRVGHFRQFHVVmRTXDQGRDSOLFiYHO
$LQIRUPDomRFRQVWDQWHQDVDOtQHDVLpGHWHUPLQDGDSRUHVSHFLDOLVWDVLQGHSHQGHQWHVSDUDDTXDQWLILFDomRGDVUHVHUYDVSHWUROtIHUDVHVWLPDGDV(VWHVHVSHFLDOLVWDVLQGHSHQGHQWHVVmRH[WHUQRV
TXHUj&RPSDQKLDTXHUjSDUFHULDQRVEORFRVLLLLLLYHYLLp
GHWHUPLQDGDLQWHUQDPHQWHSHOD&RPSDQKLDRXVHPSUHTXHGLVSRQtYHODWUDYpVGHLQIRUPDomRIDFXOWDGDSHOR2SHUDGRUGHFDGD%ORFRQRPHDGDPHQWHDTXHGHFRUUHGRVSODQRVGHGHVHQYROYLPHQWR
DSURYDGRVDMXVWDGRVGHDFRUGRFRPDH[SHFWDWLYDGD&RPSDQKLD
HGDLQIRUPDomROHJDOGLVSRQLELOL]DGDHYHYLpDTXHFRQVWDGR
RUoDPHQWRHSODQRDFLQFRDQRVGD&RPSDQKLDHFRQVWDQWHDSyV
HVVHSHUtRGRe) Reconhecimento de receita: $UHFHLWDpPHQVXUDGD SHOR YDORU MXVWR GD FRQWUDSDUWLGD UHFHELGD RX D UHFHEHU $
&RPSDQKLDQmRDXIHULXUHFHLWDVGHYHQGDGHSHWUyOHRJiVQDWXUDO
HVHXVGHULYDGRVSRUQmRSRVVXLUSRoRVLPRELOL]DGRHPRSHUDomR$HPSUHVDDLQGDHVWiLQLFLDQGRDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
f) Provisão para imposto de renda da pessoa jurídica: eFRQVWLWXtGD D XPD DOtTXRWD GH VREUH R OXFUR UHDO DFUHVFLGR GR
DGLFLRQDOGRLPSRVWRGHUHQGDFRQIRUPHOHJLVODomRHPYLJRU g) Provisão para contribuição social: e FRQVWLWXtGD D DOtTXRWDGHVREUHROXFURUHDOFRQIRUPHOHJLVODomRHPYLJRUh)
Estimativas: $ SUHSDUDomR GH GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV GH
DFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOUHTXHUTXHD
$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDEDVHDGDHPHVWLPDWLYDVIDoDRUHJLVWURGHFHUWDVWUDQVDo}HVTXHDIHWDPRVDWLYRVHSDVVLYRVUHFHLWDV H GHVSHVDV EHP FRPR D GLYXOJDomR GH LQIRUPDo}HV VREUH
GDGRV GDV VXDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV 2V UHVXOWDGRV ILQDLV
GHVVDVWUDQVDo}HVHLQIRUPDo}HVTXDQGRGHVXDHIHWLYDUHDOL]DomRHPSHUtRGRVVXEVHTXHQWHVSRGHPGLIHULUGHVVDVHVWLPDWLYDV
$VSULQFLSDLVHVWLPDWLYDVUHODFLRQDGDVjVGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVVHUHIHUHPDRUHJLVWURGRVHIHLWRVGHFRUUHQWHVGDGHSUHFLDomR
H GD DPRUWL]DomR FDOFXODGDV SURYLV}HV H LPSRVWRV GLIHULGRV i)
Demonstrações dos fluxos de caixa: $VGHPRQVWUDo}HVGRVIOX[RVGHFDL[DIRUDPSUHSDUDGDVHDSUHVHQWDGDVGHDFRUGRFRPR
26
GALP ENERGIA BRASIL S.A.
&13-Q
SURQXQFLDPHQWRFRQWiELO&3&j) Lucro líquido por ação/quota: &DOFXODGR FRP EDVH QD TXDQWLGDGH PpGLD SRQGHUDGD GDV
Do}HVTXRWDV GLVSRQtYHLV QRV ILQDLV GRV H[HUFtFLRV 1mR H[LVWHP
Do}HV FRP HIHLWRV GLOXLGRUHV 4. CAIXA E EQUIVALENTES DE
CAIXA:(PGHGH]HPEURGHHVHJXHDFRPSRVLomR
GRFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
DUHFHEHUGDFRQVRUFLDGD3HWUyOHR%UDVLOHLUR6$3HWUREUDVGHFRUUHQWH
GRUDWHLRGRVJDVWRVLQFRUULGRVQRVEORFRVSURSRUFLRQDLVjVUHVSHFWLYDV
SDUWLFLSDo}HV1RWD([SOLFDWLYDQ6. TRIBUTOS A RECUPERAR:
$UXEULFDGHWULEXWRVDUHFXSHUDUHPGHGH]HPEURGHQRPRQWDQWH5HVWiFRPSRVWDSHODVUHWHQo}HVQDIRQWHGRLPSRVWR
GHUHQGDVREUHRVUHQGLPHQWRVGDDSOLFDomRILQDQFHLUD7. DESPESAS
ANTECIPADAS A APROPRIAR:$UXEULFDGH'HVSHVDV$QWHFLSDGDV
31/12/2013 31/12/2012
D$SURSULDUQRPRQWDQWHGH5UHIHUHVHjFRQWUDWDomRGH
&DL[D
2VUHQGLPHQWRVTXHGHFRUUHPGHVWDVDSOLFDo}HVILQDQFHLUDVVmRSyV%DQFRV
VHJXURVSDUDFREHUWXUDGHSRWHQFLDLVULVFRVLQHUHQWHVjDWLYLGDGHSHWURIL[DGRV
WHQGR
VLGR
QHJRFLDGRV
FRP
R
EDQFR
XP
SHUFHQWXDO
GR
',
$SOLFDo}HVILQDQFHLUDV
OtIHUDHFRPLVVRRVDOGRDSUHVHQWDGRVHUiDSURSULDGRDRUHVXOWDGRGR
GHSyVLWR
LQWHUEDQFiULR
TXH
FRUUHVSRQGHP
DRV
YDORUHV
FRQVWDQWHV
Total
20.952.513
100
H[HUFtFLRGHDFRUGRFRPRVSUD]RVGHYLJrQFLDHVWDEHOHFLGRVHPFDGD
QDFROXQD³7D[D1HJRFLDGD´5.
VALORES
A
RECEBER:$UXEULFDGH
FRQWUDWR8. INTANGÍVEL:'XUDQWHRH[HUFtFLRGHRPRYLPHQWR
$VDSOLFDo}HVILQDQFHLUDVHUDPFRPSRVWDVSHORVVHJXLQWHVGHSyVLWRVGHFXUWRSUD]RDVHJXLUGHPRQVWUDGR
&RQWDVD5HFHEHUQRPRQWDQWHGH5FRUUHVSRQGHDRVYDORUHV RFRUULGRQDVUXEULFDVGRDWLYRLQWDQJtYHOIRLRVHJXLQWH
Construções em andamento
Bloco PNT
Bloco PN T Bloco POT M Bloco BAR M Bloco BAR M Bloco BAR M Bloco BAR M
Bloco PNT
Bloco PNT
150 (II)
166 (II)
764 (II)
300 (II)
342 (II)
344 (II)
388 (II)
136 (I)
182 (I)
Total
Saldo em 31 de dezembro de 2012
$GLo}HV
37.962.430
%DL[DVHSURYLV}HVSDUDSHUGDVGHLPRELOL]DGR
5HJXODUL]Do}HV
7UDQVIHUrQFLDV
3.181.500
3.181.500
1.600.000
2.940.000
7.980.000
12.600.000
1.580.000
2.449.806
2.449.624
37.962.430
Saldo em 31 de dezembro de 2013
3.181.500
3.181.500
1.600.000
2.940.000
7.980.000
12.600.000
1.580.000
2.449.806
2.449.624
37.962.430
31/12/2013
37.962.430
%ORFRV2SHUDGRV,
%ORFRV1mR2SHUDGRV,,
31/12/2012
-
Instituição
Taxa Negociada
financeira
Tipo
(% DO CDI)
31/12/2013 31/12/2012
%DQFRGR
%UDVLO6$ &'%',
%DQFR
&LWLEDQN6$ &'%',
20.834.954
-
D5HVHUYDOHJDO$UHVHUYDOHJDOpFRQVWLWXtGDDQXDOPHQWHFRPR
GHVWLQDomRGHGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRHQmRSRGHUiH[FHGHUDGRFDSLWDOVRFLDO$UHVHUYDOHJDOWHPSRUILPDVVHJXUDU
DLQWHJULGDGHGRFDSLWDOVRFLDOHVRPHQWHSRGHUiVHUXWLOL]DGDSDUD
FRPSHQVDU SUHMXt]R H DXPHQWDU R FDSLWDO E 'LVWULEXLomR GH GLYLGHQGRV'HDFRUGRFRPR(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDpJDUDQWLGRDRVDFLRQLVWDVXPGLYLGHQGRPtQLPRREULJDWyULRFRUUHVSRQGHQWH
DGROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRFDOFXODGRQRVWHUPRVGDOHLGDV
6RFLHGDGHVSRU$o}HV$&RPSDQKLDSRGHHIHWXDURXWUDVGLVWULEXLo}HV QD PHGLGD HP TXH H[LVWLUHP OXFURV H UHVHUYDV GLVSRQtYHLV
7RGDVDVGLVWULEXLo}HVDFLPDPHQFLRQDGDVSRGHUmRVHUUHDOL]DGDV
VREDIRUPDGHGLYLGHQGRVRXFRPRMXURVVREUHRFDSLWDOSUySULR
GHGXWtYHLVGRLPSRVWRGHUHQGDGHDFRUGRFRPRVWHUPRVHVWDEHOHFLGRVHPOHL
9. FORNECEDORES:2PRQWDQWHGH5UHIHUHVHDDTXLVLomRGHPDWHULDLVHVHUYLoRVQHFHVViULRVDPDQXWHQomRGDDWLYLGDGH
HFRQ{PLFD GD 6RFLHGDGH 10. OUTROS PASSIVOS CIRCULANTES: (PGHGH]HPEURGHRVDOGRGHVWDFRQWDQRYDORUGH
5pFRPSRVWRH[FOXVLYDPHQWHSHODV3URYLV}HVGH6HUYLoRV
TXHWRWDOL]DPHVWHYDORU11. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS:(P
GH GH]HPEUR GH D UXEULFD REULJDo}HV WULEXWiULDV p FRPSRVWD
XQLFDPHQWH SHOR VDOGR GH LPSRVWRV VREUH VDOiULRV QR YDORU GH 5
UHIHUHQWH DRV WULEXWRV LQFLGHQWHV VREUH SUyODERUH GRV GLULJHQWHVGD&RPSDQKLD12. PATRIMÔNIO LÍQUIDO:(PGHGH]HPEURGHRFDSLWDOVXEVFULWRHQFRQWUDYDVHQDVXDWRWDOLGDGH
LQWHJUDOL]DGRQRYDORUGH5HVWDQGRUHSUHVHQWDGRSRU /XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
TXRWDVQRYDORUGH5FDGDXPDFRQIRUPHFRQWUDWR &RQVWLWXLomRGDUHVHUYDOHJDO
%DVHGHFiOFXORGRVGLYLGHQGRV
VRFLDOGLVWULEXtGDVHQWUHRVTXRWLVWDVGDVHJXLQWHIRUPD
Quantidade
Partici- 'LYLGHQGRPtQLPRREULJDWyULR
Quotistas
de quotas
Valor
pação % 3HUFHQWDJHPVREUHROXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
*DOS(3%UD]LO%9
*DOS(QHUJLD(3%9
Total
100.000
61.001.000
100
2013
13. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS:$&RPSDQKLD
QRH[HUFtFLRGHHDUXEULFDGDGHPRQVWUDomRGRUHVXOWDGR IRUQHFLPHQWRV H VHUYLoRV H[WHUQRV DSUHVHQWDYD D VHJXLQWH
FRPSRVLomR
6HJXURVGLYHUVRV
$OXJXpLVH&RQGRPtQLRV
3DVVDJHQV$pUHDVHKRVSHGDJHQV
6HUYLoRVGHFRQWDELOLGDGHHDXGLWRULD
$GYRFDFLD
2XWURV6HUYLoRV3UHVWDGRVSRU
7HUFHLURV32XWUDVGHVSHVDVFRPVHUYLoRV
Total
31/12/2013 31/12/2012
(386.137)
-
14. RECEITAS FINANCEIRAS: 2VUHVXOWDGRVGRVUHQGLPHQWRVGDV
DSOLFDo}HVVmRUHJLVWUDGRVFRQWDELOPHQWHFRPEDVHQRUHJLPHGH
FRPSHWrQFLDFRQIRUPHGHPRQVWUDGRQRVH[WUDWRVEDQFiULRVUHFHELGRVGR%DQFRGR%UDVLO6$H%DQFR&LWLEDQN6$SHODTXDOPDQWHPUHODFLRQDPHQWRQRPRQWDQWHGH515. IMPOSTO
DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL:1RH[HUFtFLRILQGRHP
GH GH]HPEUR GH D &RPSDQKLD DSUHVHQWRX OXFUR FRQWiELO $
EDVHGHFiOFXORGR,53-H&6//VREUHROXFURUHDOHVWiDEDL[RGHPRQVWUDGD$FRQFLOLDomRGDGHVSHVDFDOFXODGDSHODDSOLFDomRGDV
DOtTXRWDVILVFDLVHGDGHVSHVDGHLPSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomR
VRFLDOQRUHVXOWDGRpGHPRQVWUDGDFRPRVHJXH
31/12/2013
IRPJ CSLL
Lucro antes do IRPJ
e CSLL
$GLo}HVHH[FOXV}HV
GR/$/85
Base de cálculo
para IRPJ e CSLL
253.987 253.987
31/12/2012
IRPJ CSLL
-
-
-
-
294.568 294.568
-
-
15% + adi15% + adiAlíquotas (%)
cional 10%
9% cional 10%
9%
,53-H&6//FRUUHQWH
49.642 26.511
16. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS: 16.1. Remunerações do pessoal-chave da Administração:$UHPXQHUDomR GRV GLUHWRUHV GD &RPSDQKLD QR GHFRUUHU GR H[HUFtFLR GH GHGH]HPEURGHIRLQRYDORUGH5HHPGHGH]HPEURGHQmRKRXYHUHPXQHUDomR17. CONCILIAÇÃO DO
LUCRO LÍQUIDO COM O CAIXA GERADO PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS:$GHPRQVWUDomRGRVIOX[RVGHFDL[DSHORPpWRGR
LQGLUHWR SDUD RV H[HUFtFLRV GH GH GH]HPEUR GH H GH
GH]HPEURGHDSUHVHQWDDVHJXLQWHFRPSRVLomR
2013
2012
FLUXO DE CAIXA DE ATIVIDADES
OPERACIONAIS
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
177.834
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDUSUHMXt]RV
RSHUDFLRQDLVFRPRFDL[DXVDGRQDV
$WLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
3URYLVmRGHVHUYLoRV
$SURSULDomRGHVHJXURV
9DULDo}HVGRDWLYRHSDVVLYRFLUFXODQWH
HQmRFLUFXODQWH
&OLHQWHV
'HVSHVDVDQWHFLSDGDV
)RUQHFHGRUHV
7ULEXWRVDUHFXSHUDU
2EULJDo}HVWULEXWiULDV
2XWUDVFRQWDVDSDJDU
CAIXA LÍQUIDO GERADO PELAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
(3.044.029)
18. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: $
$GPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD DXWRUL]RX D FRQFOXVmR GDV SUHVHQWHVGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVHPGHPDUoRGHQDVTXDLV
FRQVLGHUDPRVHYHQWRVVXEVHTXHQWHVRFRUULGRVDWpHVWDGDWDTXH
SXGHVVHPWHUHIHLWRVREUHHVWDVGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVTXDQGRUHTXHULGRV
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor Presidente: Dr. Ricardo Jorge Fernandes Peixoto
Diretor Financeiro: Dr. Bráulio Edgar Simões Guerreiro Amado
Dr. Filipe Crisóstomo Silva; Eng. Carlos Nuno Gomes da Silva;
Diretor Comercial, de Operações e Logística: Dr. Carlos Augusto Gonçalves.
Dr. Stephen Whyte; Dr. Carlos Manuel Costa Pina.
Contador: Cláudio José Sá Leitão - CRC/PE 5.595/O-4
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
SDUDSHUPLWLUDHODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVOLYUHVGH MXOJDPHQWR GR DXGLWRU LQFOXLQGR D DYDOLDomR GRV ULVFRV GH GLVWRU- GDPHQWDUQRVVDRSLQLmROpinião: (PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQV$RV$GPLQLVWUDGRUHVH$FLRQLVWDV*$/3(1(5*,$%5$6,/6$
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV GD *$/3 (1(5*,$ GLVWRUomRUHOHYDQWHLQGHSHQGHQWHPHQWHVHFDXVDGDSRUIUDXGHRX omRUHOHYDQWHQDVGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVLQGHSHQGHQWHPHQWH WUDo}HVILQDQFHLUDVDQWHULRUPHQWHUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGD%5$6,/6$D³&RPSDQKLD´TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWUL- SRUHUURResponsabilidade dos auditores independentes: 1RV- VH FDXVDGD SRU IUDXGH RX SRU HUUR 1HVVD DYDOLDomR GH ULVFRV R PHQWH HP WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H
PRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUD- VDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHH[SUHVVDUXPDRSLQLmRVREUHHVVDVGH- DXGLWRUFRQVLGHUDRVFRQWUROHVLQWHUQRVUHOHYDQWHVSDUDDHODERUD- ILQDQFHLUDGD*$/3(1(5*,$'2%5$6,/6$HPGHGH]HPo}HVGRUHVXOWDGRGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVIOX[RV PRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVFRPEDVHHPQRVVDDXGLWRULDFRQGX]LGD omR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV GD EURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVIOX[RVGH
GHDFRUGRFRPDVQRUPDVEUDVLOHLUDVHLQWHUQDFLRQDLVGHDXGLWRULD &RPSDQKLD SDUD SODQHMDU RV SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD TXH VmR
GHFDL[DSDUDRH[HUFtFLRILQGRQHVVDGDWDDVVLPFRPRRUHVXPR
FDL[DSDUDRH[HUFtFLRILQGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDV
(VVDVQRUPDVUHTXHUHPRFXPSULPHQWRGHH[LJrQFLDVpWLFDVSHOR DSURSULDGRVQDVFLUFXQVWkQFLDVPDVQmRSDUDH[SUHVVDUXPDRSLGDV SULQFLSDLV SUiWLFDV FRQWiEHLV H DV GHPDLV QRWDV H[SOLFDWLYDV
FRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
DXGLWRUHTXHDDXGLWRULDVHMDSODQHMDGDHH[HFXWDGDFRPRREMHWLYR QLmRVREUHDHILFiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD8PD
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações GHREWHUVHJXUDQoDUD]RiYHOGHTXHDVGHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDV DXGLWRULDLQFOXLWDPEpPDDYDOLDomRGDDGHTXDomRGDVSUiWLFDVFRQ5HFLIHGHPDUoRGH
financeiras: $ DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD p UHVSRQViYHO SHOD HVWmROLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH8PDDXGLWRULDHQYROYHDH[HFX- WiEHLVXWLOL]DGDVHDUD]RDELOLGDGHGDVHVWLPDWLYDVFRQWiEHLVIHLWDV
HODERUDomR H DGHTXDGD DSUHVHQWDomR GHVVDV GHPRQVWUDo}HV IL- omRGHSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVSDUDREWHQomRGHHYLGrQFLDD SHOD DGPLQLVWUDomR EHP FRPR D DYDOLDomR GD DSUHVHQWDomR GDV 3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV
-RVp9LWDO3HVVRD0RQWHLUR)LOKR
QDQFHLUDVGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO UHVSHLWRGRVYDORUHVHGDVGLYXOJDo}HVDSUHVHQWDGRVQDVGHPRQV- GHPRQVWUDo}HVILQDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR$FUHGLWDPRVTXH $XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV
&RQWDGRU
H SHORV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH HOD GHWHUPLQRX FRPR QHFHVViULRV WUDo}HVILQDQFHLUDV2VSURFHGLPHQWRVVHOHFLRQDGRVGHSHQGHPGR DHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVXILFLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQ- &5&632³)´3(
&5&3(2
Eng. Manuel Ferreira De Oliveira, Presidente; Dr. Luis Palha da Silva;
(61837)
27
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
BOA VISÃO
Alunos de escolas públicas
descobrem um novo mundo
Por Carol Pugliesi
Estudantes e professores de vinte e duas escolas da rede estadual de ensino
foram beneficiados com a entrega de 577 óculos de grau, no auditório da Gerência
Regional de Educação - GRE Recife Sul, na Cidade Universitária.
F OTO : A DEMAR F ILHO /SEI
ALUNAS beneficiadas com a entrega
de óculos com a equipe do Programa Boa Visão: um novo mundo
que vai além da sala de aula
ação é uma iniciativa
do Boa Visão, programa do Governo do Estado, desenvolvido por
meio das secretarias estaduais de
Saúde e Educação. O objetivo é
oferecer atendimento oftalmológico a alunos e servidores da rede. A
coordenadora do Programa Boa
Visão, Henrriete Medeiros, disse
que a partir do momento em que o
aluno começa a enxergar melhor,
consegue vislumbrar um mundo
diferente. “É importante registrar
que não se trata apenas de uma me-
A
lhoria pedagógica. O estudante
também terá uma maior visão de
mundo. Quem vê, aprende e vive
melhor. É como se nós alargássemos o horizonte desses meninos. O
Governo se esforça para atender a
todas as necessidades básicas da
população. Esta é uma iniciativa de
amplo cunho social”.
Martha Lira, gestora da GRE Recife Sul, reforçou a importância do
trabalho: “O que oferecemos aqui é
uma melhoria na qualidade de vida
dos jovens, ultrapassando os portões
da escola. Com o programa, facilita-
mos bastante a vida do aluno, melhorando não só o seu desempenho
em sala de aula, mas em seu dia a dia”.
As alunas Monik Rayanne e Gabryela Silva, ambas de 17 anos e
estudantes do 30 ano do ensino médio da Escola de Referência em
Ensino Médio (EREM) Professor
Trajano de Mendonça, localizada
em Jardim São Paulo, no Recife, já
utilizam óculos há dois e três anos,
respectivamente. “Conheci o Boa
Visão quando cursava o 10 ano. A
escola identificou minha dificuldade e realizei os exames. Atualmen-
te, acho um charme usar óculos”,
disse Monik de forma bem humorada. Gabryela também já se acostumou com objeto e o considera
“indispensável”. “É a primeira vez
que realizo minhas consultas com
o programa. Antes eram meus pais
que custeavam. Com o projeto,
pude diminuir esse custo mantendo
a qualidade da minha saúde”.
ATUAÇÃO - Outra entrega de óculos
ocorreu no auditório da GRE Recife
Norte. Ao todo, 397 alunos de 23 escolas vão ser contemplados.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Documentos relacionados

Pensar bem antes de publicar informações

Anexo - câmara municipal de anchieta

desgina equipe de transição para biênio 2013

Visualizar - Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

PORTARIA TC Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Altera o a Lista

Seminário UFRPE - Universidade da Flórida

PORTARIA Nº 412, de 15 de abril de 2013 A

- Defensoria Pública do Estado de Roraima

Apresentaçã MPC (Clique Aqui) - Movimento Pró

Nº 165, quinta-feira, 28 de agosto de 2014 ISSN 1677