Cadeia de Valor - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

CADEIA DE VALOR REVISADA
Missão
Assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução dos litígios
Visão de Futuro
Ser reconhecido pela excelência no julgamento dos litígios tributários
Gerenciar os Processos Administrativos Fiscais
Gerir o acervo dos Processos Administrativos Fiscais
Julgar Recurso Administrativo de 2ª Instância e em Instância Especial
Distribuir e sortear
processos para
julgamento
Julgar Recursos Voluntário, de Ofício, Especial e Embargos
Elaborar minuta de
decisão
Indicar recursos
para pauta
Julgar Recursos
Solução Administrativa do Litígio
Triar e analisar
Processos
Administrativos Fiscais
Formalizar Acórdãos
Estratégia, Gestão e Suporte
EXAME DE
ADMISSIBILIDADE
DE RECURSO DE
AGRAVO
Examinar
admissibilidade de
Recurso Especial
Preparar e dar suporte ao julgamento
Preparar sessão de
julgamento
Prestar suporte à
sessão de julgamento
Gerir pós sessão de
julgamento
Analisar admissibilidade
de
Embargos de Declaração
Disseminar Entendimentos da Administração Tributária
Acompanhar Evolução da Jurisprudência e Uniformizar Entendimento nos Órgãos da Fazenda
Propor Súmulas, Resoluções e Súmulas Vinculantes do CARF
Propor, revisar, revogar
súmulas ou resolução
Julgar proposta de
súmula ou resolução
Disseminar jurisprudência do CARF
Propor súmulas
vinculantes
Gerir Banco de Acórdãos
GESTÃO E CONTROLE
INSTITUCIONAL
COMUNICAÇÃO
INSTITUCIONAL
DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL
GESTÃO DE PESSOAS
Gerir políticas e normativos
Gerir comunicação externa e
imagem institucional
Gerir a estratégia
Gerir quadro de Conselheiros
Gerir projetos e portfólio
Gerir quadro funcional
Processos do Ministério da Fazenda
Gerir identidade visual
Macroprocessos do CARF
Gerir processos e estrutura
organizacional e avaliar
desempenho
Processos do CARF
Promover eventos de
capacitação e desenvolvimento
Processos de Estratégia, Gestão e Suporte do CARF
GESTÃO DE TIC
ADMINISTRAÇÃO E
LOGÍSTICA
Elaborar planejamento
orçamentário anual e plurianual
Administrar instalações, bens
móveis e imóveis
Prover Governança de TIC
Gerir aquisições, contratos e
convênios
Prover infraestrutura de TIC
Gerir diárias e passagens
Gerir banco de dados
Gerir documentos
Gerir Segurança da Informação
Realizar administração
orçamentária e financeira
Gerenciar riscos
Prestar contas ao governo e
sociedade
Realizar ações de
disseminação e
divulgação da
Jurisprudência
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA,
FINANCEIRA E CONTÁBIL
Realizar auditoria interna
Gerir comunicação interna
Uniformização das
Decisões
Prevenção do Litígio
Finalísticos
Analisar admissibilidade de Recurso Especial
Realizar gestão contábil
Informações dos Processos do CARF
Cadeia de Valor - Revisada
Macroprocesso
Processos
Objetivo
Insumo
Produto
Dono do Processo
Áreas Participantes
Triar e analisar recursos recebidos
Conhecer o perfil dos recursos recebidos e classificá-los por tributos e matérias.
Litígio Tributário
PAF's preparados para distribuição
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Câmaras
Distribuir e sortear processos para
julgamento
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
matérias e capacidade de julgamento baseado em horas estimadas.
PAF's preparados para distribuição
Processos sorteados
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Presidentes de Colegiados
Finalísticos
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Presidente da Câmara
Cadeia de Valor - Revisada
Macroprocesso
Processos
Objetivo
Insumo
Triar e analisar recursos recebidos
Conhecer o perfil dos recursos recebidos e classificá-los por tributos e matérias.
Distribuir e sortear processos para
julgamento
Processos
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
matérias
e capacidade de julgamento baseado em horas estimadas.
Objetivo
Examinar a admissibilidade de Recurso
Especial
Analisar a admissibilidade do Recurso Especial, de acordo com regras regimentais.
Produto
Dono do Processo
Áreas Participantes
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Câmaras
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Presidentes
de Colegiados
Áreas Participantes
Finalísticos
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Macroprocesso
Finalísticos
Analisar a admissibilidade de
Recurso Especial
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Analisar admissibilidade de
Embargos de Declaração
Informações
Processos do CARF
Litígiodos
Tributário
PAF's preparados para distribuição
Cadeia de Valor - Revisada
PAF's preparados para distribuição
Processos sorteados
Recurso Especial
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Presidente de Câmara
de admissibilidade do Recurso Especial
Reexaminar
a admissibilidade
de Recurso Conhecer
Apreciar e oemitir
fundamentado
dos recursos
não admitidos
pelos presidentes
Triar
e analisar
recursos recebidos
perfildespacho
dos recursos
recebidos eacerca
classificá-los
por tributos
e matérias.
das Câmaras
Especial
Litígio Tributário
Admissibilidade ao Recurso Especial
Despacho
de reexame
admissibilidade do CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
PAF's
preparados
para de
distribuição
Presidente do CARF
Recurso Especial
Distribuir e sortear processos para
-julgamento
PAF's
preparados
para distribuição
Embargos
de Declaração
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Processos
sorteados
CEGAP
- Coordenação
de admissibilidade
ddos Embargos de
Presidente
de Câmara de Gestão do Acervo de Processo
Declaração
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
Analisar
de Embargos
de Declaração,
acordo com regras regimentais.
matérias aeadmissibilidade
capacidade de julgamento
baseado
em horasdeestimadas.
Insumo
Produto
Dono do Processo
Presidente da Câmara
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Câmaras
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Presidente do CARF
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica - ASTEJ;
Câmaras
Presidente de Câmara
CEGAP
- Coordenação
Gestão do
dedo
Processo
Presidente
de Câmara, de
Presidente
deAcervo
Seção e
CARF
Presidentes
de Colegiados
SECAM
- Secretaria
das Câmaras
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Analisar a admissibilidade de
Recurso Especial
Macroprocesso
Analisar
admissibilidade de
Finalísticos
Embargos de Declaração
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Julgar Recursos Voluntário, de
Triar e analisar recursos recebidos
Conhecer o perfil dos recursos recebidos e classificá-los por tributos e matérias.
Litígio Tributário
PAF's preparados para distribuição
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Câmaras
Distribuir e sortear processos para
julgamento
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
matérias e capacidade de julgamento baseado em horas estimadas.
PAF's preparados para distribuição
Processos sorteados
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Presidentes de Colegiados
Examinar a admissibilidade de Recurso
Especial
Analisar a admissibilidade do Recurso Especial, de acordo com regras regimentais.
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Informações
dos Processos do CARF
Recurso Especial
Presidente de Câmara
Reexaminar a admissibilidade de Recurso Apreciar e emitir despacho fundamentado acerca dos recursos não admitidos pelos presidentes
Especial
das Câmaras
de admissibilidade do Recurso Especial
Cadeia de Valor - Revisada
Presidente da Câmara
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Câmaras
Presidente do CARF
Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica - ASTEJ;
Áreas Participantes
Presidente
de Câmara
Admissibilidade ao Recurso Especial
Despacho de reexame de admissibilidade do
Presidente do CARF
Recurso Especial
Analisar a admissibilidade de Embargos de Declaração, de acordo com regras regimentais.
Embargos de Declaração
Despacho de admissibilidade ou de negativa
de admissibilidade ddos Embargos de
Presidente de Câmara
Declaração
Triar e analisar recursos recebidos
Elaborar minuta de decisão
Conhecer
perfil dos
recursos
recebidos
e classificá-los
por tributos
e matérias.
Formalizarorelatório
e voto
relativos
ao Recurso
para subsidiar
a decisão
do Conselheiro e
Colegiado.
Litígio Tributário
Recurso e as provas dos autos
PAF's preparados para distribuição
Minuta de Relatório e Voto
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Conselheiros
Presidente de Câmara, Presidente de Seção e do CARF
SECAM - Secretaria das Câmaras
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Conselheiros
Câmaras
Distribuir
e sortear
processos
Indicar recursos
para
pauta para
Distribuir
e sortear
o Processo
Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
Propor que
o recurso
vá à julgamento.
Minuta de Relatório e Voto
Inserção na Pauta de Julgamento.
Conselheiros
CEGAP
- Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Conselheiros
Processos
Objetivo
-
Insumo
Produto
Dono do Processo
Analisar a admissibilidade de
Recurso Especial
Examinar a admissibilidade de Recurso
Especial
Analisar a admissibilidade do Recurso Especial, de acordo com regras regimentais.
Despacho de reexame de admissibilidade do
Admissibilidade
ao Recurso Especial do CARF
Presidente do CARF
Informações
dos Processos
Recurso Especial
Insumo
Despacho de admissibilidade ou de negativa
de admissibilidade ddos Embargos de
Presidente de Câmara
Declaração
Produto
Dono do Processo
Presidente de Câmara, Presidente de Seção e do CARF
SECAM - Secretaria das Câmaras
Formalizar relatório e voto relativos ao Recurso para subsidiar a decisão do Conselheiro e
Colegiado.
Recurso e as provas dos autos
Minuta de Relatório e Voto
Conselheiros
Propor que o recurso vá à julgamento.
Conhecer o perfil dos recursos recebidos e classificá-los por tributos e matérias.
Apreciar de forma colegiada os recursos e a proposição da decisão, observados os princípios do
contraditório e a ampla defesa.
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
matérias e capacidade de julgamento baseado em horas estimadas.
Minuta de Relatório e Voto
Litígio Tributário
Inserção na Pauta de Julgamento.
PAF's preparados para distribuição
Conselheiros
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Minuta de Relatório e Voto
Acórdão ou Resolução
Presidente de Colegiado
PAF's preparados para distribuição
Processos sorteados
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Analisar a admissibilidade de Embargos de Declaração, de acordo com regras regimentais.
Finalísticos
Elaborar minuta de decisão
Processos
Indicar recursos para pauta
Triar e analisar recursos recebidos
Julgar Recursos
Distribuir e sortear processos para
Formalizar Acórdãos
julgamento
Presidente da Câmara
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Câmaras
Presidente do CARF
Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica - ASTEJ;
Presidente de Câmara
Embargos de Declaração
-
Julgar Recursos Voluntário, de
Ofício, Especial e Embargos
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Presidente de Câmara
de admissibilidade do Recurso Especial
Reexaminar a admissibilidade de Recurso Apreciar e emitir despacho fundamentado acerca dos recursos não admitidos pelos presidentes
Especial
das Câmaras
Analisar admissibilidade de
Embargos de Declaração
Macroprocesso
Recurso Especial
Objetivo
Cadeia de Valor - Revisada
Conselheiros
Áreas Participantes
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Conselheiros
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Presidente de Colegiado
Câmaras
Conselheiros
Patronos:
Contribuintesdee Gestão
Fazendado Acervo de Processo
CEGAP
- Coordenação
Presidentes de Colegiados
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
-
Analisar a admissibilidade de Embargos de Declaração, de acordo com regras regimentais.
Embargos de Declaração
de admissibilidade ddos Embargos de
Declaração
Presidente de Câmara
Elaborar minuta de decisão
Formalizar relatório e voto relativos ao Recurso para subsidiar a decisão do Conselheiro e
Colegiado.
Recurso e as provas dos autos
Minuta de Relatório e Voto
Conselheiros
Conselheiros
Julgar Recursos Voluntário, de
Ofício, Especial e Embargos
Indicar recursos para pauta
Propor que o recurso vá à julgamento.
Conselheiros
Julgar Recursos
Apreciar de forma colegiada os recursos e a proposição da decisão, observados os princípios do
contraditório e a ampla defesa.
Macroprocesso
Processos
Formalizar
Acórdãos
Objetivo
Conselheiros
Presidente de Colegiado
Conselheiros
Patronos: Contribuintes e Fazenda
Preparar sessão de julgamento
Triar e analisar recursos recebidos
Embargos de Declaração
Informações
dos Processos do CARF
Minuta de Relatório e Voto
Inserção na Pauta de Julgamento.
Minuta de
Voto
Cadeia
deRelatório
Valor -eRevisada
Acórdão ou Resolução
Presidente de Colegiado
Insumo
Produto
Dono do Processo
Elaborar e publicar a pauta da Sessão de Julgamento e assegurar a presença dos Conselheiros.
Conhecer o perfil dos recursos recebidos e classificá-los por tributos e matérias.
Indicação para Pauta de Julgamento
Litígio Tributário
Pauta Publicada
PAF's preparados para distribuição
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Distribuir e sortear processos para
Prestar suporte à sessão de julgamento
julgamento
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
Preparar oe ambiente
e secretariar
a realização
da Sessão de Julgamento.
matérias
capacidadedos
deplenários
julgamento
baseado em
horas estimadas.
Pauta preparados
da Sessão para distribuição
PAF's
Ambiente físico.
Sessão de sorteados
Julgamento realizada e finalizada CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Processos
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
(Ata)
Examinar a admissibilidade de Recurso
Especial
Gerir pós sessão de julgamento
Analisar a admissibilidade do Recurso Especial, de acordo com regras regimentais.
Recurso Especial
Formalizar e publicar o Acórdão.
Ata da Sessão de Julgamento realizada
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Presidente de Câmara
de admissibilidade do Recurso Especial
Acórdãos publicados
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Finalísticos
Gerir acervo dos Processos
Administrativos
Fiscais ao
Preparar e dar suporte
julgamento
Analisar a admissibilidade de
Recurso Especial
Reexaminar a admissibilidade de Recurso Apreciar e emitir despacho fundamentado acerca dos recursos não admitidos pelos presidentes
Especial
das Câmaras
Admissibilidade ao Recurso Especial
Despacho de reexame de admissibilidade do
Presidente do CARF
Recurso Especial
Despacho de admissibilidade ou de negativa
SECAM - Secretaria das Câmaras
Áreas Participantes
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Presidentes de Câmaras
Presidente de Colegiado
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Conselheiros
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Serviço de Logística – SELOG
Câmaras
SEINF - Serviço de Tecnologia da Informação
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
CEGAP
- Coordenação
Presidente
de Colegiadode Gestão do Acervo de Processo
Presidentes
Conselheirosde Colegiados
SEINF - Serviço
de Tecnologia da Informação
Presidente
da Câmara
SECAM
Câmaras -- Secretaria
das
Divisão -deSecretaria
Gestão dodas
Julgamento
DIGEC
Câmaras
Presidente de Colegiado
Presidente
do CARF
Conselheiros
Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica - ASTEJ;
Presidente do CARF
Presidente de Câmara
Presidentes de Colegiado
Preparar e dar suporte ao
julgamento
Macroprocesso
Preparar o ambiente dos plenários e secretariar a realização da Sessão de Julgamento.
Gerir pós sessão de julgamento
Formalizar e publicar o Acórdão.
Propor, Revisar ou revogar súmula ou
resolução
Triar e analisar recursos recebidos
Distribuir e sortear processos para
julgamento
Julgar proposta de Súmula ou Resolução
Processos
Pauta da Sessão
Sessão de Julgamento realizada e finalizada
Ambiente
físico.
(Ata)
Informações
dos
Processos do CARF
Prestar suporte à sessão de julgamento
Cadeia de Valor - Revisada
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Ata da Sessão de Julgamento realizada
Acórdãos publicados
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Identificar a jurisprudência, uniformizar o entendimento, reduzir litígio e promover a celeridade
do
julgamento.
Conhecer
o perfil dos recursos recebidos e classificá-los por tributos e matérias.
Decisões reiteradas e uniformes do CARF
Litígio Tributário
Proposta de Súmula
PAF's preparados para distribuição
Presidente do CARF
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
Definir se a proposta de Súmula ou Resolução está de acordo com o entendimento dos
matérias e capacidade de julgamento baseado em horas estimadas.
Colegiados.
PAF's preparados para distribuição
Proposta de súmula
Processos sorteados
Súmula aprovada
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Presidente da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF
Objetivo
Insumo
Produto
Dono do Processo
Finalísticos
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Propor Súmulas, Resoluções e
Súmulas Vinculantes
Analisar a admissibilidade de
Recurso Especial
Examinar a admissibilidade de Recurso
Especial
Propor Súmulas Vinculantes
Reexaminar a admissibilidade de Recurso
Especial
Analisar a admissibilidade do Recurso Especial, de acordo com regras regimentais.
Recurso Especial
Evitar os litígios tributários na esfera administrativa.
Apreciar e emitir despacho fundamentado acerca dos recursos não admitidos pelos presidentes
das Câmaras
Súmula aprovada
Informar aos interessados os resultados dos Julgamentos e possibilitar o Recurso Especial de
Admissibilidade ao Recurso Especial
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Presidente de Câmara
de admissibilidade do Recurso Especial
Proposta de Súmulas para aprovação do
Presidente do CARF
Ministro da Fazenda
Despacho de reexame de admissibilidade do
Presidente do CARF
Recurso Especial
Conselheiros
Serviço de Logística – SELOG
SEINF - Serviço de Tecnologia da Informação
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Presidente de Colegiado
Conselheiros
SEINF - Serviço de Tecnologia da Informação
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Presidente de Colegiado
Conselheiros
Áreas Participantes
Presidente do CARF
Presidentes de Colegiado
Conselheiros
CEGAP
- Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Representações
dosdas
contribuintes
da Fazenda
SECAM - Secretaria
Câmaras -eSecretaria
das
Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional - ProcuradoriaCâmaras
Geral da Fazenda Nacional
Presidente da Câmara Superior de Recursos Fiscais CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
CSRF
Presidentes de Colegiados
Colegiados da Câmara Superior de Recursos Fiscais Presidente
CSRF: Plenodae Câmara
Turmas
Presidente
do CARF das Câmaras - Secretaria das
SECAM - Secretaria
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Câmaras
Presidente
do Fazenda
CARF da Receita Federal - RFB
Secretaria de
Serviço
Técnica
e Jurídica - ASTEJ;
GabinetededoAssessoria
Ministro da
Fazenda
Presidente de Câmara
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Propor Súmulas, Resoluções e
Súmulas Vinculantes
Macroprocesso
Finalísticos
Disseminar Jurisprudência do CARF
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Estratégia, Gestão e Suporte
Julgar proposta de Súmula ou Resolução
Definir se a proposta de Súmula ou Resolução está de acordo com o entendimento dos
Colegiados.
Propor Súmulas Vinculantes
Evitar os litígios tributários na esfera administrativa.
Gerir Banco de Acórdãos
Proposta de súmula
Súmula aprovada
Informações
dos Processos do CARF
Cadeia de Valor - Revisada
Presidente da Câmara Superior de Recursos Fiscais - CSRF
Súmula aprovada
Proposta de Súmulas para aprovação do
Ministro da Fazenda
Presidente do CARF
Informar aos interessados os resultados dos Julgamentos e possibilitar o Recurso Especial de
divergência.
Acórdãos finalizados
Acórdãos publicados
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Triar e analisar recursos recebidos
Conhecer o perfil dos recursos recebidos e classificá-los por tributos e matérias.
Litígio Tributário
PAF's preparados para distribuição
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Realizar ações de disseminação e
divulgação da Jurisprudência
Distribuir e sortear processos para
julgamento
Disponibilizar o amplo acesso às informações contidas no Banco de Acórdãos.
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
matérias e capacidade de julgamento baseado em horas estimadas.
Acórdãos publicados
Informações divulgadas
Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica - ASTEJ
PAF's preparados para distribuição
Processos sorteados
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Processos
Objetivo
Insumo
Produto
Dono do Processo
Representações dos contribuintes e da Fazenda
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional
Presidente da Câmara Superior de Recursos Fiscais CSRF
Colegiados da Câmara Superior de Recursos Fiscais CSRF: Pleno e Turmas
Presidente do CARF
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria de Fazenda da Receita Federal - RFB
Áreas Participantes
Gabinete do Ministro da Fazenda
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Turmas
Julgamentode Gestão do Acervo de Processo
CEGAP -de
Coordenação
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Câmaras
Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica - ASTEJ
Presidentes de Câmaras
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Presidentes de Colegiados
Gerir Banco de Acórdãos
Informar aos interessados os resultados dos Julgamentos e possibilitar o Recurso Especial de
divergência.
Realizar ações de disseminação e
divulgação da Jurisprudência
Disponibilizar o amplo acesso às informações contidas no Banco de Acórdãos.
Processos
Objetivo
Disseminar Jurisprudência do CARF
Estratégia,
Gestão e Suporte
Macroprocesso
Finalísticos
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Gestão e controle Institucional
Analisar a admissibilidade de
Recurso Especial
Acórdãos finalizados
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Turmas de Julgamento
Informações divulgadas
Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica - ASTEJ
Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica - ASTEJ
Presidentes de Câmaras
Produto
Dono do Processo
Acórdãos publicados
Informações dos Processos do CARF
Acórdãos publicados
Cadeia de Valor - Revisada
Insumo
Gerir políticas e normativos
Estabelecer os direcionadores e normas com base na Estratégia Organizacional.
Estratégia Organizacional
Políticas e atos normativos definidos.
Triar e analisar recursos recebidos
Conhecer o perfil dos recursos recebidos e classificá-los por tributos e matérias.
Litígio Tributário
Estratégia Organizacional;
Plano de Auditoria;
Processos padronizados
PAF's preparados para distribuição
Processos padronizados
Plano de auditoria
Recomendações
Recurso
Especial de adequações
PAF's preparados para distribuição
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Recomendações de adequações
AUDIT/CARF - Auditoria e Risco
Processos sorteados
Plano de gerenciamento de Riscos
Riscos Mitigados
Despacho
de admissibilidade ou de negativa
de admissibilidade do Recurso Especial
Relatórios e informações gerenciais
Despacho
divulgadasde reexame de admissibilidade do
Recurso Especial
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Realizar auditoria interna
Distribuir e sortear processos para
julgamento
Gerenciar riscos
Examinar a admissibilidade de Recurso
Especial
Assegurar padrões de procedimentos, melhoria de processos e garantir a
integridade e contribuir para Governança institucional.
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
matérias e capacidade de julgamento baseado em horas estimadas.
Avaliar e mitigar os riscos estratégicos e operacionais.
Analisar a admissibilidade do Recurso Especial, de acordo com regras regimentais.
Proporcionar a devida publicidade e transparência das ações do CARF perante o Ministério da
Prestar contas ao Governo e Sociedade
Reexaminar a admissibilidade de Recurso Fazenda,
Apreciar eaos
emitir
despacho
fundamentado
acerca dos recursos não admitidos pelos presidentes
Órgãos
de Controle
e à Sociedade.
Especial
das Câmaras
Dados e informações relativas às ações
administrativas e operacionais e resultados do
Admissibilidade ao Recurso Especial
CARF.
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Presidência do CARF
AUDIT/CARF - Auditoria e Risco
Presidente de Câmara
AUDIT/CARF - Auditoria e Risco
Presidente do CARF
Áreas Participantes
Presidência do CARF
Secretaria Executiva – SECEX (Envolver outros setores
CEGAP
- Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
do CARF)
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Câmaras
AUDIT/CARF
- Auditoria e Risco
Presidência do CARF
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Presidentes de Colegiados
AUDIT/CARF - Auditoria e Risco
Presidente
Presidênciada
doCâmara
CARF
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
AUDIT/CARF
- Auditoria e Risco
Câmaras
Presidente
do CARF – SECEX;
Secretaria Executiva
Serviço
Assessoria Técnica
e Jurídica
- ASTEJ;
CEGAP -de
Coordenação
de Gestão
do Acervo
de Processos
Presidente de Câmara
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional
Realizar auditoria interna
Assegurar padrões de procedimentos, melhoria de processos e garantir a
integridade e contribuir para Governança institucional.
Gerenciar riscos
Avaliar e mitigar os riscos estratégicos e operacionais.
Prestar contas ao Governo e Sociedade
Proporcionar a devida publicidade e transparência das ações do CARF perante o Ministério da
Fazenda, aos Órgãos de Controle e à Sociedade.
Gestão e controle Institucional
Macroprocesso
Processos
Comunicação Institucional
Analisar a admissibilidade de
Recurso Especial
Analisar admissibilidade de
Embargos de Declaração
Julgar Recursos Voluntário, de
Recomendações de adequações
Plano de gerenciamento de Riscos
Informações dos Processos do CARF
Riscos Mitigados
Objetivo
Finalísticos
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Plano de Auditoria;
Processos padronizados
Processos padronizados
Plano de auditoria
Recomendações de adequações
Triar e analisar recursos recebidos
Gerir comunicação externa e imagem
institucional
Conhecer o perfil dos recursos recebidos e classificá-los por tributos e matérias.
Elaborar políticas e procedimentos que orientem atos relativos à comunicação externa e
estabelecer um sistema de informação eficaz e que preserve a boa imagem do CARF.
Distribuir e sortear processos para
julgamento
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
matérias e capacidade de julgamento baseado em horas estimadas.
Examinar a admissibilidade de Recurso
Especial
Analisar a admissibilidade do Recurso Especial, de acordo com regras regimentais.
Reexaminar a admissibilidade de Recurso Apreciar e emitir despacho fundamentado acerca dos recursos não admitidos pelos presidentes
Gerir
comunicação interna
Elaborar
políticas e procedimentos que orientem atos relativos à comunicação interna.
Especial
das Câmaras
-
Analisar a admissibilidade de Embargos de Declaração, de acordo com regras regimentais.
Gerir identidade visual
Elaborar minuta de decisão
Garantir
a padronização
darelativos
identidade
do para
CARFsubsidiar a decisão do Conselheiro e
Formalizar
relatório e voto
ao visual
Recurso
Colegiado.
Indicar recursos para pauta
Propor que o recurso vá à julgamento.
Dados e informações relativas às ações
administrativas e operacionais e resultados do
CARF.
Insumo
Cadeia de Valor - Revisada
Relatórios e informações gerenciais
divulgadas
Produto
AUDIT/CARF - Auditoria e Risco
AUDIT/CARF - Auditoria e Risco
Presidência do CARF
AUDIT/CARF - Auditoria e Risco
AUDIT/CARF - Auditoria e Risco
Presidência do CARF
AUDIT/CARF - Auditoria e Risco
AUDIT/CARF - Auditoria e Risco
Secretaria Executiva – SECEX;
CEGAP
Coordenação de Gestão do Acervo de Processos
Áreas -Participantes
Dono do Processo
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional
e Comunicação - SEPLA
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Presidência do CARF
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional e Secretaria Executiva – SECEX
Câmaras
Comunicação - SEPLA
Serviço de Tecnologia da Informação - SEINF
Serviço
Assessoria Técnica
e Jurídica
- ASTEJ
CEGAP -de
Coordenação
de Gestão
do Acervo
de Processo
PAF's preparados para distribuição
Processos sorteados
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Divisão de Gestão
do Julgamento - DIGEC
Presidentes
de Colegiados
Sessões de Julgamento
Presidente
da
Câmara
Câmaras
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Recurso Especial
Presidente de Câmara
Presidência
do CARFdas Câmaras - Secretaria das
SECAM
- Secretaria
de admissibilidade do Recurso Especial
Secretaria Executiva – SECEX
Câmaras
Presidente do CARF
Despacho
de Intranet
reexame do
de CARF;
admissibilidade do Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional e Serviço de Tecnologia da Informação - SEINF
Conteúdo
da
Admissibilidade
ao Recurso
Especial institucionais
Presidente do CARF
Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica - ASTEJ;
Atos,
fatos, orientações
e resultados
ASTEJ
Recurso
Especial
Disseminação
da Cultura institucional
Comunicação - SEPLA
Presidente
de Câmara
Divisão de Gestão
do Julgamento - DIGEC
Sessões de Julgamento
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Presidente de Câmara, Presidente de Seção e do CARF
Câmaras
Embargos de Declaração
de admissibilidade ddos Embargos de
Presidente de Câmara
SECAM - Secretaria das Câmaras
Declaração
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional
Fortalecimento da imagem institucional do Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional e e Comunicação - SEPLA
Manual de identidade visual
CARF de Relatório e Voto
Comunicação - SEPLA
Presidência do CARF
Recurso e as provas dos autos
Minuta
Conselheiros
Conselheiros
Secretaria Executiva – SECEX
Minuta de Relatório e Voto
Inserção na Pauta de Julgamento.
Conselheiros
Conselheiros
Informações internas (Dados de resultados,
Litígio Tributário
Acórdãos, Pautas, Atas, Resoluções e demais
informações geradas internamente)
Conteúdo do Sítio do CARF
Cartapreparados
de Serviços;para distribuição
PAF's
Publicações Oficiais;
Atos administrativos legais
Gerir comunicação interna
Elaborar políticas e procedimentos que orientem atos relativos à comunicação interna.
Atos, fatos, orientações e resultados institucionais
Conteúdo da Intranet do CARF;
Disseminação da Cultura institucional
Informações dos Processos do CARF
Cadeia
deidentidade
Valor - Revisada
Manual de
visual
Gerir identidade visual
Garantir a padronização da identidade visual do CARF
Processos
Objetivo
Insumo
Gerir a estratégia
Estabelecer as diretrizes e objetivos da gestão institucional.
Triar e analisar recursos recebidos
Conhecer o perfil dos recursos recebidos e classificá-los por tributos e matérias.
Políticas e diretrizes de Governo;
Análise de ambiente interno e externo;
Resultados de Projetos e Processos
Litígio Tributário
Desenvolvimento Organizacional
Distribuir e sortear processos para
Gerir projetos e portfólios
julgamento
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
Elaborar, planejar, priorizar e executar projetos.
matérias e capacidade de julgamento baseado em horas estimadas.
Analisar a admissibilidade de
Recurso Especial
Examinar a admissibilidade de Recurso
Especial
Gerir processos e estrutura
organizacional
e avaliar de Recurso
Reexaminar
a admissibilidade
desempenho
Especial
Analisar admissibilidade de
Embargos de Declaração
-
Macroprocesso
Finalísticos
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
Analisar a admissibilidade do Recurso Especial, de acordo com regras regimentais.
Promover ações de melhoria e padronização do processos de trabalho visando a adequação da
Apreciar
emitir despacho
acerca dos recursos não admitidos pelos presidentes
estruturaeorganizacional
do fundamentado
CARF.
das Câmaras
Analisar a admissibilidade de Embargos de Declaração, de acordo com regras regimentais.
Estratégia Organizacional
PAF's preparadosde
para
distribuição
Recomendações
adequações
Plano de Gerenciamento de Riscos
Processos Padronizados
Recurso Especial
Estratégia Organizacional
Estrutura Organizacional
Portfólio
de Projetos
Admissibilidade
ao Recurso Especial
Embargos de Declaração
Secretaria Executiva – SECEX
Serviço de Tecnologia da Informação - SEINF
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional e
Serviço de Assessoria Técnica e Jurídica - ASTEJ
Comunicação - SEPLA
Divisão de Gestão do Julgamento - DIGEC
Sessões de Julgamento
Câmaras
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional e e Comunicação - SEPLA
Comunicação - SEPLA
Presidência do CARF
Produto
Dono do Processo
Áreas Participantes
Secretaria
Executiva – SECEX
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional
e Comunicação - SEPLA
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional e
Planejamento Estratégico
Presidência
do CARF de Gestão do Acervo de Processo
CEGAP
- Coordenação
Comunicação - SEPLA
Secretaria
Executivadas
– SECEX
PAF's preparados para distribuição
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
SECAM - Secretaria
Câmaras - Secretaria das
Áreas do CARF
Câmaras
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional
- Coordenação
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional e CEGAP
e Comunicação
- SEPLAde Gestão do Acervo de Processo
Processosdesorteados
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Portfólio
Projetos
Presidentes
de CARF
Colegiados
Comunicação - SEPLA
Presidência do
Secretaria Executiva – SECEX
Presidente da Câmara
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Presidente de Câmara
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Cadeia
de Valor; do Recurso Especial
SEPLA - Serviço de Planejamento, Desenvolvimento
de
admissibilidade
Câmaras
Estrutura Organizacional revisada;
SEPLA - Serviço de Planejamento, Desenvolvimento
Organizacional
e Comunicação
Presidente do CARF
Despacho
de reexame
de admissibilidade
do Organizacional e Comunicação
Organograma
e Regimento
Interno
Presidência
do CARF Técnica e Jurídica - ASTEJ;
Presidente do CARF
Serviço de Assessoria
Recurso
Especial
Atualizados.
Secretaria Executiva
Presidente
de Câmara– SECEX
Fortalecimento da imagem institucional do
CARF
Despacho de admissibilidade ou de negativa
de admissibilidade ddos Embargos de
Presidente de Câmara
SEGEP - Serviço de Gestão de Pessoas
Presidente de Câmara, Presidente de Seção e do CARF
Presidência do CARF
SECAM - Secretaria das Câmaras
Desenvolvimento Organizacional
Macroprocesso
Gerir projetos e portfólios
Elaborar, planejar, priorizar e executar projetos.
Gerir processos e estrutura
organizacional e avaliar
desempenho
Promover ações de melhoria e padronização do processos de trabalho visando a adequação da
estrutura organizacional do CARF.
Estratégia Organizacional
Recomendações de adequações
Plano de Gerenciamento de Riscos
Portfólio de Projetos
Processos
Informações
dosPadronizados
Processos do CARF
Cadeia de Valor;
Estratégia Organizacional
Estrutura Organizacional
Portfólio de
de Valor
Projetos- Revisada
Cadeia
Estrutura Organizacional revisada;
Organograma e Regimento Interno
Atualizados.
Produto
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional
Serviço de Planejamento, Desenvolvimento Organizacional e e Comunicação - SEPLA
Comunicação - SEPLA
Presidência do CARF
Secretaria Executiva – SECEX
SEPLA - Serviço de Planejamento, Desenvolvimento
Organizacional e Comunicação
Processos
Objetivo
Insumo
Dono do Processo
Gerir equadro
derecursos
conselheiros
Triar
analisar
recebidos
Proceder
acompanhamento
e avaliação
dos Conselheiros.
Conheceràoseleção,
perfil dos
recursos recebidos
e classificá-los
por tributos e matérias.
Indicações das representações dos contribuintes e Composição integral dos Colegiados de
Litígio Tributário
PAF's preparados para distribuição
da Fazenda
Julgamento
SEGEP - Serviço
de Gestão
de Pessoas
CEGAP
Coordenação
de Gestão
do Acervo de Processo
Gestão de Pessoas
Distribuir e sortear processos para
julgamento
Distribuir e sortear o Processo Administrativo Fiscal - PAF conforme prioridades, tributos,
matérias e capacidade de julgamento baseado em horas estimadas.
PAF's preparados para distribuição
Processos sorteados
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Analisar a admissibilidade de
Recurso Especial
Dimensionamento
Recurso Especial da Força de Trabalho
necessário
Diagnóstico de necessidades por competências.
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Presidente de Câmara
de admissibilidade
do Recursopróprio
Especial
Quadro
funcional adequado,
e
SEGEP - Serviço de Gestão de Pessoas
capacitado
Despacho de reexame de admissibilidade do
Presidente do CARF
Recurso Especial
Analisar admissibilidade de
Embargos de Declaração
Examinar a admissibilidade de Recurso
Especial
Gerir quadro funcional
Analisar a admissibilidade do Recurso Especial, de acordo com regras regimentais.
Proceder à seleção, acompanhamento e avaliação dos servidores, empregados, terceirizados e
estagiários.
Reexaminar a admissibilidade de Recurso Apreciar e emitir despacho fundamentado acerca dos recursos não admitidos pelos presidentes
Especial
das Câmaras
-Promover eventos de capacitação e
desenvolvimento
Elaborar minuta de decisão
Analisar
admissibilidade
de Embargos
de Declaração,
de acordo com regras regimentais.
Elaborar aplano
de capacitação
e desenvolvimento
de competências.
Formalizar relatório e voto relativos ao Recurso para subsidiar a decisão do Conselheiro e
Áreas Participantes
Plano Anual de Capacitação;
Embargos
de de
Declaração
Mapeamento
Competências
Despacho de admissibilidade ou de negativa
Colaboradores
capacitados
de
admissibilidade
ddos Embargos de
Presidente
de Câmara
SEGEP
- Serviço
de Gestão de Pessoas
Declaração
SEGEP - Serviço de Gestão de Pessoas
Presidência do CARF
Sessões e Câmaras
CEGAP - Coordenação de Gestão do Acervo de Processo
Gabinete do MF
SECAM - Secretaria das Câmaras - Secretaria das
Comitê de Seleção de Conselheiros - CSC
Câmaras
Externos: confederações e representantes dos
contribuintes
e trabalhadores
e Secretaria
Fazenda
da
CEGAP
- Coordenação
de Gestão
do Acervodede
Processo
Receita
Federal
- RFB
Presidentes
de Colegiados
SEGEP
- Serviço
de Gestão de Pessoas
Presidência
do
CARF
Presidente da Câmara
Sessões- eSecretaria
Câmaras das Câmaras - Secretaria das
SECAM
Gabinete
Câmaras do MF
Comitê de Seleção
Presidente
do CARFde Conselheiros - CSC
Externos:
e representantes
dos
Serviço
deconfederações
Assessoria Técnica
e Jurídica - ASTEJ;
contribuintes
trabalhadores e Secretaria de Fazenda da
Presidente
de eCâmara
Receita Federal - RFB
SEGEP - Serviço
de Gestão
de Pessoas
Presidente
de Câmara,
Presidente
de Seção e do CARF
Áreas
do CARF
SECAMInternas
- Secretaria
das Câmaras
Escola de Administração Fazendária – ESAF
Recurso e as provas dos autos
Minuta de Relatório e Voto
Conselheiros
Finalísticos
Gerir acervo dos Processos
Administrativos Fiscais
SEPLA - Serviço de Planejamento, Desenvolvimento
Organizacional e Comunicação
Presidência do CARF
Secretaria Executiva – SECEX
Admissibilidade ao Recurso Especial
Conselheiros