Despacho de Obrigatoriedade nº 9299/2014

18457
Diário da República, 2.ª série — N.º 136 — 17 de julho de 2014
integrando posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal
desta Direção-Geral, sendo mantida a 5.ª posição remuneratória e nível
remuneratório 10, conforme situação jurídico funcional existente no
organismo de origem.
2 de julho de 2014. ― O Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária,
Álvaro Pegado Mendonça.
207957525
Despacho n.º 9297/2014
Ao abrigo do disposto nos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo e nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 9.º da Lei n.º 2/2004,
de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pelas Leis n.os 51/2005,
de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28
de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de 29 de agosto,
delego:
1 — Nas Subdiretoras-Gerais de Alimentação e Veterinária, Eng.ª Ana
Paula de Almeida Cruz de Carvalho e Dr.ª Cláudia Manuel Fortes Rodrigues Fernandes, as seguintes competências:
a) As que me estão atribuídas nos n.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 7.º da
Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi dada pelas
Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro,
3-B/2010, de 28 de abril, 64/2011, de 22 de dezembro e 68/2013, de
29 de agosto;
b) Autorizar despesas com locação e aquisições de bens e serviços,
até ao limite previsto na alínea a), do n.º 1, do artigo 17.º do Decreto-Lei
n.º 197/99, de 8 de junho;
c) Autorizar as despesas relativas à execução de planos plurianuais
legalmente aprovados, até ao limite previsto na alínea a) do n.º 3 do
artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho;
d) Praticar os atos inerentes à autoridade sanitária veterinária nacional, à autoridade fitossanitária nacional e à autoridade responsável pelo
sistema de segurança alimentar;
e) Apreciar e decidir os processos de contraordenação instaurados por
infração às normas relativas às matérias de âmbito veterinário bem como
da fitossanidade e proteção das plantas que, nos termos do artigo 34.º do
Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, com as respetivas alterações,
se encontrem cometidos a esta Direção-Geral, e aplicar coimas e sanções
acessórias no âmbito dos mesmos;
f) Assinar o expediente corrente, incluindo a correspondência para
o exterior.
2 — Nos termos do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar
n.º 31/2012, de 13 de março, designo, para me substituir, nas minhas
faltas ou impedimentos, a Subdiretora-Geral, Eng.ª Ana Paula de Almeida Cruz de Carvalho.
3 — Os efeitos do presente despacho retroagem a 15 de maio para
a Subdiretora-Geral, Eng.ª Ana Paula de Almeida Cruz de Carvalho, e
a 20 de maio de 2014, para a Subdiretora-Geral, Dr.ª Cláudia Manuel
Fortes Rodrigues Fernandes, ficando por este meio ratificados, em
conformidade com o disposto no n.º 3 do artigo 137.º do Código do
Procedimento Administrativo, todos os atos praticados pelas mencionadas dirigentes superiores, no âmbito das competências ora delegadas,
até à data da sua publicação.
27 de junho de 2014. — O Diretor-Geral, Álvaro Pegado Mendonça.
207957614
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 9299/2014
A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P.E. (SPMS, E. P. E.),
tem por missão centralizar, otimizar e racionalizar a aquisição de bens e
serviços e disponibilizar serviços de logística, possuindo atribuições em matéria de estratégia de compras, procedimentos pré - contratuais, contratação
pública, logística interna, pagamentos e monitorização de desempenho.
Por força do disposto no n.º 5 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 19/2010,
na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 108/2011 de 17 de novembro, a
SPMS, E. P. E., é considerada central de compras.
No âmbito das suas competências, a SPMS, E. P. E., levou a efeito o concurso público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento
(CPA) com vista ao fornecimento de Medicamentos Antipsicóticos, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28/01/2014 e no Jornal
Oficial da União Europeia n.º 2013/S 022-034101 de 31/01/2014.
Assim, e nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 19/2010, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 108/2011,
de 17 de novembro, determina -se:
1 - A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS,
E. P. E.), divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público
da Saúde (Catálogo), no site www.catalogo.min -saude.pt, todas as
características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de
Medicamentos Antipsicóticos.
2 - É obrigatória a aquisição ao abrigo dos CPA constantes do Anexo
ao presente Despacho, para as Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde, salvo dispensa conferida por despacho do membro do
Governo responsável pela área da saúde.
3 - A aquisição deve ser feita nos termos do artigo 259.º do Código
dos Contratos Públicos, com respeito do critério do mais baixo preço
unitário e da cláusula 4ª do caderno de encargos.
4 - As instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde, bem como
os fornecedores, devem registar trimestralmente, no módulo apropriado
do Catalogo as aquisições e as vendas, respetivamente.
5 - Os CPA celebrados ao abrigo do CP 2014/19, têm a duração de
um ano, sendo prorrogados até ao limite máximo de três anos, salvo se,
após o 1.º ano, for denunciado por qualquer das partes com antecedência
mínima de 60 dias.
6 - Todas as alterações às condições de aprovisionamento entram em
vigor no dia seguinte ao da respetiva autorização pela SPMS, E. P. E.,
que as publicam no Catálogo.
7- O presente Despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
10 de julho de 2014. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
Catálogo de Aprovisionamento Público de Saúde
Anexo ao despacho — Resumo
Situação dos Artigos: Passou para o Catálogo
Concurso 2014/19 - Medicamentos antipsicóticos
Artigos Propostos
Artigo
A447 - AMISSULPRIDE [200 MG,COMP]
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
A448 - AMISSULPRIDE [50MG; COMP]
10 de julho de 2014. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
207958968
NºContr.Púb.Aprov.
2014019/455/0110
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0060
5696
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0073
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/455/0111
A5009 - ARIPIPRAZOL [1 MG/ML;SOL
ORAL]
Bristol-Myers Squibb S.A / Prop.Nº: 5698
2014019/115/0095
A5010 - ARIPIPRAZOL [10 MG; COMP]
Bristol-Myers Squibb S.A / Prop.Nº: 5698
2014019/115/0096
A5012 - ARIPIPRAZOL [15 MG; COMP]
Bristol-Myers Squibb S.A / Prop.Nº: 5698
2014019/115/0097
A5018 - ARIPIPRAZOL [7.5 MG/ML; 1,3
ML; F/AMP]
Bristol-Myers Squibb S.A / Prop.Nº: 5698
2014019/115/0098
A5038 - AMISSULPRIDA [50 MG/10 ML;
SOL ORAL; AMP]
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0058
5696
C411 - CLOZAPINA [100 MG; COMP]
Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº:
5693
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/107/0102
C412 - CLOZAPINA [25 MG; COMP]
Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº:
5693
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/107/0103
F141 - FLUFENAZINA [25
MG/1ML;F/AMP]
Bristol-Myers Squibb S.A / Prop.Nº: 5698
2014019/115/0099
F186 - FLUPENTIXOL [100
MG/1ML;F/AMP]
Lundbeck Portugal Produtos Farmacêuticos,
Lda / Prop.Nº: 5699
2014019/249/0042
F187 - FLUPENTIXOL [3 MG; COMP]
Lundbeck Portugal Produtos Farmacêuticos,
Lda / Prop.Nº: 5699
2014019/249/0043
H10 - HALOPERIDOL [5 MG; COMP]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0023
H184 - HALOPERIDOL [2 MG;
CÁP/COMP]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0022
H4 - HALOPERIDOL [0,2% - 2 MG<>20
GOTAS; FRS]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0017
H5 - HALOPERIDOL (Decanoato) [100
MG/1ML;F/AMP]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0018
H6 - HALOPERIDOL (DECANOATO) [50
MG/1ML;F/AMP]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0019
H7 - HALOPERIDOL [1 MG; COMP]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0020
Despacho n.º 9298/2014
1. Considerando a proposta do Diretor Executivo do Agrupamento
de Centros de Saúde do Baixo Mondego e o parecer favorável do
Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro,
I.P., autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada Isabel
Maria Jacob Carvalho, nos termos e para os efeitos do estatuído no
Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, em particular, nos artigos
4.º, 5.º e nos números 4 e seguintes do artigo 6.º.
2. O presente despacho produz efeitos na data da sua publicação.
Fornecedor
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0059
5696
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0072
2014019/263/0074
2014019/263/0075
18458
Artigos Propostos
Artigo
Diário da República, 2.ª série — N.º 136 — 17 de julho de 2014
Fornecedor
NºContr.Púb.Aprov.
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0021
M1003 - MELPERONA [50 MG;
CÁP/COMP]
Profarin-Distribuidora Produtos Farmacêuticos
Industriais Lda / Prop.Nº: 5692
2014019/210/0003
M963 - MELPERONA [25 MG;
CÁP/COMP]
Profarin-Distribuidora Produtos Farmacêuticos
Industriais Lda / Prop.Nº: 5692
2014019/210/0001
M964 - MELPERONA [50 MG;
CÁP/COMP]
Profarin-Distribuidora Produtos Farmacêuticos
Industriais Lda / Prop.Nº: 5692
2014019/210/0002
O9 - OLANZAPINA [10 MG; CÁP/COMP]
Farmoz - Soc. Técnico Medicinal, S.A. /
Prop.Nº: 5700
2014019/46/0047
Lilly Portugal - Produtos Farmacêuticos, Lda. /
Prop.Nº: 5605
2014019/112/0004
Lilly Portugal - Produtos Farmacêuticos, Lda. /
Prop.Nº: 5605
2014019/112/0005
H8 - HALOPERIDOL [10 MG; COMP]
O915 - OLANZAPINA [15 MG;
CÁP/COMP]
O917 - OLANZAPINA [2.5 MG;
CÁP/COMP]
Fornecedor
NºContr.Púb.Aprov.
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0083
Sandoz Farmaceutica, Lda / Prop.Nº: 5709
2014019/326/0101
TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda
/ Prop.Nº: 5695
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/334/0013
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0085
TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda
/ Prop.Nº: 5695
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/334/0015
R924 - RISPERIDONA [4 MG; CÁP/
COMP]
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0086
TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda
/ Prop.Nº: 5695
2014019/334/0016
R96 - RISPERIDONA (PÓ+SOLV. SUSP.
INJ. IM) [25 MG/2 ML; FRS]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0033
R960 - RISPERIDONA [0.5 MG; COMP]
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0079
R963 - RISPERIDONA [2 MG; COMP
ORODISP]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos
Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 5701
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/74/0035
R964 - RISPERIDONA [3 MG; COMP
ORODISP]
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0084
R965 - RISPERIDONA [4 MG; COMP
ORODISP]
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0087
2014019/112/0008
R97 - RISPERIDONA (PÓ+SOLV. SUSP.
INJ. IM) [37,5 MG/2 ML; FRS]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0034
R98 - RISPERIDONA (PÓ+SOLV SUSP.
INJ. IM) [50 MG/2 ML; FRS]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0032
S162 - SULPIRIDA [50MG; CÁP]
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0061
5696
T44 - TETRABENAZINA [25MG; COMP]
PHARMIS BIOFARMACEUTICA LDA / Prop.Nº: 2014019/82/0123
5720
UCB-Pharma (Produtos Farmacêuticos) Lda /
2014019/175/0128
Prop.Nº: 5750
T70 - TIAPRIDA [100 MG/2 ML; F/AMP]
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0062
5696
T71 - TIAPRIDA [100MG; COMP]
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0063
5696
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0088
Z13 - ZUCLOPENTIXOL [200 MG/1ML;
F/AMP]
Lundbeck Portugal Produtos Farmacêuticos,
Lda / Prop.Nº: 5699
2014019/249/0044
Z18 - ZIPRASIDONA [40 MG; CÁP]
Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 5614
2014019/96/0124
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0089
Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 5614
2014019/96/0125
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0090
Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 5614
2014019/96/0126
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/263/0091
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/455/0122
Z21 - ZIPRASIDONA (Sol. Inj.) [20 MG/ 1
ML; F/AMP]
Laboratórios Pfizer Lda / Prop.Nº: 5614
2014019/96/0127
Z35 - ZOTEPINA [100 MG; COMP]
Italfarmaco, Produtos Farmacêuticos, Lda /
Prop.Nº: 5677
2014019/70/0012
Z36 - ZOTEPINA [25 MG; COMP]
Italfarmaco, Produtos Farmacêuticos, Lda /
Prop.Nº: 5677
2014019/70/0010
Z37 - ZOTEPINA [50 MG; COMP]
Italfarmaco, Produtos Farmacêuticos, Lda /
Prop.Nº: 5677
2014019/70/0011
R56 - RISPERIDONA [3MG; COMP]
2014019/46/0046
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº:
5696
Farmoz - Soc. Técnico Medicinal, S.A. /
Prop.Nº: 5700
Overpharma, Produtos Médicos e
Farmacêuticos Lda. / Prop.Nº: 5690
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/12/0065
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/455/0114
2014019/46/0048
2014019/247/0037
2014019/263/0077
O918 - OLANZAPINA [5 MG; CÁP/COMP] Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0066
5696
Farmoz - Soc. Técnico Medicinal, S.A. /
2014019/46/0049
Prop.Nº: 5700
2014019/46/0050
Lilly Portugal - Produtos Farmacêuticos, Lda. /
Prop.Nº: 5605
O919 - OLANZAPINA [7.5 MG;
CÁP/COMP]
Lilly Portugal - Produtos Farmacêuticos, Lda. /
Prop.Nº: 5605
2014019/112/0009
O920 - OLANZAPINA [10 MG; COMP
ORODISP]
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº:
5696
Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº:
5693
Overpharma, Produtos Médicos e
Farmacêuticos Lda. / Prop.Nº: 5690
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/12/0064
2014019/107/0104
2014019/247/0036
2014019/263/0076
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/455/0112
O921 - OLANZAPINA [15 MG; COMP
ORODISP]
Lilly Portugal - Produtos Farmacêuticos, Lda. /
Prop.Nº: 5605
2014019/112/0006
O922 - OLANZAPINA [20 MG; COMP
ORODISP]
Lilly Portugal - Produtos Farmacêuticos, Lda. /
Prop.Nº: 5605
2014019/112/0007
O926 - OLANZAPINA [5 MG; COMP
ORODISP]
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0067
5696
Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº:
2014019/107/0105
5693
Overpharma, Produtos Médicos e
Farmacêuticos Lda. / Prop.Nº: 5690
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/247/0038
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/455/0113
P110 - PIMOZIDE [4MG; COMP]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0031
P1153 - PALIPERIDONA [50 MG; SUSP
INJ LP; SERINGA]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0029
P1154 - PALIPERIDONA [75 MG; SUSP
INJ LP; SERINGA]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0030
P1155 - PALIPERIDONA [100 MG; SUSP
INJ LP; SERINGA]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0027
2014019/263/0078
P1156 - PALIPERIDONA [150 MG; SUSP
INJ LP; SERINGA]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0028
P827 - PALIPERIDONA (lib. prolong) [3
MG; CÁP/COMP]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0024
P828 - PALIPERIDONA (lib. prolong) [6
MG; CÁP/COMP]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0025
P829 - PALIPERIDONA (lib. prolong) [9
MG; CÁP/COMP]
Janssen-Cilag-Farmacêutica Lda / Prop.Nº:
5669
2014019/74/0026
Q14 - QUETIAPINA (COMP.
REVESTIDOS) [25 MG]
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº:
5696
Farmoz - Soc. Técnico Medicinal, S.A. /
Prop.Nº: 5700
Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos
Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 5701
TEVA PHARMA - Produtos Farmacêuticos Lda
/ Prop.Nº: 5695
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/12/0070
Q15 - QUETIAPINA
(COMP.REVESTIDOS) [100 MG]
Q16 - QUETIAPINA (COMP
REVESTIDOS) [200 MG]
Q17 - QUETIAPINA (COMP
REVESTIDOS) [300 MG]
2014019/147/0039
2014019/334/0014
2014019/455/0117
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0071
5696
Farmoz - Soc. Técnico Medicinal, S.A. /
2014019/46/0056
Prop.Nº: 5700
2014019/46/0057
Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº:
5693
Mylan, Lda / Prop.Nº: 5704
2014019/107/0108
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/455/0118
2014019/120/0092
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0068
5696
Farmoz - Soc. Técnico Medicinal, S.A. /
2014019/46/0051
Prop.Nº: 5700
2014019/46/0052
Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº:
5693
Mylan, Lda / Prop.Nº: 5705
2014019/107/0106
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/455/0115
2014019/120/0093
Sanofi - Produtos Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 2014019/12/0069
5696
Farmoz - Soc. Técnico Medicinal, S.A. /
2014019/46/0053
Prop.Nº: 5700
2014019/46/0054
Labesfal-Laboratórios Almiro SA / Prop.Nº:
5693
Mylan, Lda / Prop.Nº: 5705
2014019/107/0107
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/455/0116
2014019/120/0094
Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / 2014019/11/0129
Prop.Nº: 5755
Q29 - QUETIAPINA [300 MG; CÁP/COMP Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / 2014019/11/0133
LP]
Prop.Nº: 5755
Q30 - QUETIAPINA [400 MG; CÁP/COMP Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / 2014019/11/0134
LP]
Prop.Nº: 5755
Q31 - QUETIAPINA [50 MG; CÁP/COMP
LP]
Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / 2014019/11/0130
Prop.Nº: 5755
Q32 - QUETIAPINA [150 MG;COMP LP]
Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / 2014019/11/0131
Prop.Nº: 5755
R53 - RISPERIDONA [1 MG; CÁP/COMP] GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
R54 - RISPERIDONA [1 MG/ML; SOL.
ORAL; FRS]
Z19 - ZIPRASIDONA [60 MG; CÁP]
Z20 - ZIPRASIDONA [80 MG; CÁP]
2014019/455/0120
2014019/455/0121
2014019/147/0041
2014019/263/0082
207958919
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
2014019/46/0055
Q27 - QUETIAPINA [200 MG; CÁP/COMP Astra - Zeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda / 2014019/11/0132
LP]
Prop.Nº: 5755
Q28 - QUETIAPINA [(25 MG) + (100 MG)
+ (200 MG); CÁP/COMP]
Artigos Propostos
Artigo
R55 - RISPERIDONA [2MG; COMP]
2014019/263/0080
Actavis AS Sucursal / Prop.Nº: 5708
2014019/455/0119
Ratiopharm-Comércio e Indústria de Produtos
Farmacêuticos Lda / Prop.Nº: 5701
GENERIS Farmacêutica, SA / Prop.Nº: 5612
2014019/147/0040
Sandoz Farmaceutica, Lda / Prop.Nº: 5709
2014019/326/0100
PHARMAKERN PORTUGAL, Produtos
Farmacêuticoa Soc. Unipessoal Lda / Prop.Nº:
5710
2014019/379/0109
2014019/263/0081
Declaração de retificação n.º 734/2014
Por se ter verificado uma imprecisão na redação do texto referente
à constituição do júri no âmbito do procedimento conducente ao preenchimento de 14 postos de trabalho para a categoria de assistente
da carreira médica, através de celebração de contrato individual de
trabalho, por tempo indeterminado, para área de medicina intensiva,
aberto pelo aviso n.º 7855-A/2014, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 128, 1.º suplemento, de 7 de julho de 2014, procede-se à
seguinte retificação:
Onde se lê:
«9 — Composição e identificação do Júri
O Júri do presente procedimento terá a seguinte composição:
Presidente: Prof. Doutor Rui Moreno, Assistente Graduado Sénior
de Medicina Interna, Subespecialista em Medicina Intensiva — Unidade de Cuidados Intensivos de Doentes Neurocríticos, Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.;
1.º Vogal efetivo: Dr. João Paulo Almeida Sousa, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna, Subespecialista em Medicina
Intensiva, Serviço de Medicina Intensiva, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., que substituirá o presidente do júri
nas suas faltas e impedimentos;
2.º Vogal efetivo: Dr. Paulo Maia, Assistente Graduado Sénior de
Medicina Interna, Subespecialista em Medicina Intensiva, Serviço de
Medicina Intensiva, Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.;
3.º Vogal efetivo: Dr.ª Paula Castelões, Assistente Graduada de
Anestesiologia, Subespecialista em Medicina Intensiva, Serviço
de Medicina Intensiva, Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/
Espinho, E. P. E.;
4.º Vogal efetivo: Dr. João Gonçalves Pereira, Assistente de Medicina Interna, Subespecialista em Medicina Intensiva, Serviço de
Medicina Intensiva, Hospital de Vila Franca de Xira, PPP;