prefeitura municipal de sátiro dias

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Diário Oficial do
Diário Oficial do Executivo - Prefeitura Municipal de Sátiro Dias/Ba - 11/07/2012 - Ano I - Nº 052
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS - BA
Quarta feira 11 de Julho de 2012
ANO I
Nº 052
ESTA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL CONTÉM:
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2012 - Contratação de Show artístico com a ATRAÇÃO CATUABA COM AMENDOIM em comemoração aos Festejos Juninos da
Sede deste Município que será realizada no dia 23 de junho de 2012.
RESUMO DE CONTRATO Nº 212/2012 - Contratação de Show artístico com a ATRAÇÃO CATUABA COM AMENDOIM em comemoração aos Festejos Juninos da Sede deste Município
que será realizada no dia 23 de junho de 2012.
RESUMO DE DISPENSA Nº 173/2012; 174/2012; 175/2012; 176/2012; 177/2012; 178/2012;
179/2012; 180/2012; 181/2012; 182/2012; 183/2012; 184/2012; 185/2012; 189/2012; 190/2012;
191/2012; 192/2012; 193/2012; 194/2012; 195/2012; 196/2012.
RESUMO DE CONTRATOS Nº 194/2012; 195/2012; 196/2012; 197/2012; 198/2012; 199/2012;
200/2012; 201/2012; 202/2012; 203/2012; 204/2012; 208/2012; 209/2012; 210/2012; 211/2012;
213/2012.
End.: Praça Heitor Dias, s/n, Centro / Fone/Fax: (75) 3446-2286 / CNPJ: 13.648.480-0001/43 – Sátiro Dias-Ba
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
CNPJ 13.648.480/0001-43
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N°. 010/2012, CREDOR: TNT EVENTOS LTDA. Valor global R$ 57.500,00. Objeto:
Contratação de Show artístico com a ATRAÇÃOS CATUABA COM AMENDOIM em comemoração aos
Festejos Juninos da Sede deste Município que será realizada no dia 23 de junho de 2012. Fundamento
Legal: Art. 25 Inciso III da Lei 8.666/93. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CNPJ 13.648.480/0001-43
RESUMO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 212/2012, CONTRATADA: TNT
EVENTOS LTDA. Valor global R$ 57.500,00. Objeto: Contratação de Show artístico com a ATRAÇÃOS
CATUABA COM AMENDOIM em comemoração aos Festejos Juninos da Sede deste Município que será
realizada no dia 23 de junho de 2012. Dotação Orçamentária 03.01–2.007–3390.39-00. Data da Assinatura
21 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL
CNPJ 13.648.480/0001-43
RESUMO DE DISPENSA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 173/2012, CONTRATADA: EDITORA
MUNDO DOS LIVROS LTDA. Valor global R$ 2.500,00. Objeto: Aquisição de coleções de livros para a
Biblioteca Mundial. Orçamentária 03.05–2.026–3390.30.00. Data da Assinatura: 01 e junho de 2012. Robério
Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 174/2012, CONTRATADA: LIGIA MARIA
ALVES DOS SANTOS. Valor global R$ 4.538,50. Objeto: Serviços de plotagem no ônibus de placa AEZ
3559 da Secretaria de Saúde deste Município. Orçamentária 03.07–2.046–3390.39.14. Data da Assinatura:
01 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 175/2012, CONTRATADA: MOLAS
BRASÍLIA AUTO PEÇAS LTDA. Valor global R$ 585,00. Objeto: Aquisição de (01) um cabo acelerador com
sensor V8 E 03 (três) grampos 7 8X460 para manutenção do veículo tipo micro ônibus de placa JSV 4561,
adquiridos junto ao FNDE para transportar alunos da rede Municipal de Ensino. Orçamentária 03.05–2.028–
3390.30.00. Data da Assinatura: 01 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 176/2012, CONTRATADA: CLENILDO
DA CUNHA PEIXINHO. Valor global R$ 1.500,00. Objeto: Capacitação dos Professores do Programa Escola
Ativa na Bahia no período de 16 a 18 de junho de 2012. Orçamentária 03.05–2.028–3390.36.19. Data da
Assinatura: 01 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 177/2012, CONTRATADA: MARCIO
ASSIS DA CRUZ OLIVEIRA. Valor global R$ 410,00. Objeto: Serviços de fixação de 05 (cinco) vidros
incolores 4 MM e 12 (doze) fixação de cantos para apoio de vidros incolores 4 MM para o Hospital Geral
deste Município. Orçamentária 03.07–2.046–3390.39.14. Data da Assinatura: 01 de junho de 2012. Robério
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 178/2012, CONTRATADA: NILTON
CESAR DE OLIVEIRA BATISTA. Valor global R$ 900,00. Objeto: Serviços na confecção de faixas para a
Campanha de vacinação contra a Paralisia infantil no período de 13 a 22 de junho de 2012. Orçamentária
03.07–2.041–3390.36.02. Data da Assinatura: 01 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente
da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 179/2012, CONTRATADA: JOSÉ ALVES
DA COSTA. Valor global R$ 700,00. Objeto: Serviços na confecção de 07 (sete) caixas de registros para
manutenção da rede de abastecimento de água das Comunidades de Barra, Mastruz e Terra Vermelha deste
Município. Orçamentária 03.06–2.038–3390.36.00. Data da Assinatura: 01 de junho de 2012. Robério Neves
de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 180/2012, CONTRATADA: ROSINEIDE
REIS DOS SANTOS EVANGELISTA. Valor global R$ 1.000,00. Objeto: Serviços de transporte de alimentos
da Unidade da CONAB de Ribeira do Pombal destinados às famílias carentes do Município de Sátiro Dias.
Orçamentária 03.09–2.054–3390.36-00. Data da Assinatura: 01 de junho de 2012. Robério Neves de Souza
– Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 181/2012, CONTRATADA: EMPRESA
BAHIANA DE TERRAPLANAGEM LTDA. Valor global R$ 27.962,00. Objeto: Abastecimento de água nas
comunidades de Xixi, Amarela, Curvinhas, Assentamento Papagaio, Retiro, Mocambinho, Cascalheira, Baixa
Pequena, Mutuca e Campo Limpo. Fundamento Legal: Art. 24 Inciso IV da Lei 8.666/93. Orçamentária
03.06–2.038–3390.39-00 Data da Assinatura: 04 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da
CPL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 182/2012, CONTRATADA: MIRIAN DE
SOUZA XAVIER. Valor global R$ 4.470,00. Objeto: Serviços de Auxiliar Administrativo da Equipe volante
pelo PVB (Piso Básico Variável). Orçamentária 03.09–2.051–3390.36.00.3390.36.29 Data da Assinatura: 04
de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 183/2012, CONTRATADA: MARIA JOSÉ
DANTAS DE JESUS. Valor global R$ 4.470,00. Objeto: Serviços como Monitora de Crianças no grupo de
convivência do CRAS pelo PBF (Piso Básico Variável). Orçamentária 03.09–2.051–3390.36-00.3390.36.29
Data da Assinatura: 04 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 184/2012, CONTRATADA: FRANCISCO
PAULO LOPES DA CRUZ. Valor global R$ 300,00. Objeto: Serviços na confecção de 03 (três) quadros
“molduras” para a Secretaria Municipal de Educação. Orçamentária 03.05–2.020–3390.36-01. Data da
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 185/2012, CONTRATADA: EDRIANO.
SILVA DE SOUZA. Valor global R$ 300,00. Objeto: Serviços de escavação de valeta na 1ª Travessa
Laudelino Mendonça na Sede deste Município. Orçamentária: 03.06–2.034–3390.36.00. Data da Assinatura:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 189/2012, CONTRATADA: ALBATROZ
INDUSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA ME. Valor global R$ 1.652,00. Objeto: Aquisição de 118 (cento e
dezoito) camisas tradicionais em malha PV, TAM PMG, para a 1º etapa da Campanha da vacinação contra a
Poliomielite no dia 16 de junho de 2012. Orçamentária: 03.07–2.046–3390.30.14. Data da Assinatura: 11 de
junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 190/2012, CONTRATADA: MOLAS
BRASÍLIA AUTO PEÇAS LTDA. Valor global R$ 115,00. Objeto: Aquisição de 01 (uma) cruzeta transmissão
para o ônibus de placa AEZ 3559 da Secretaria de Saúde deste Município. Orçamentária 03.07–2.046–
3390.30.00. Data da Assinatura: 12 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 191/2012, CONTRATADA: J CEDRAZ
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de rádios base, móvel e portátil para a Sede do SAMU –
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – neste Município. Orçamentária 03.07–2.046–3390.30.14.
2.047-3390.30.02. Data da Assinatura: 14 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 192/2012, CONTRATADA: A BAIANINHA
LTDA ME. Valor global R$ 4.200,00. Objeto: Aquisição de fardamentos (macacões, bonés e camisas), para
os funcionários do SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Emergência, neste Município. Orçamentária
03.07–2.046–3390.30-14. Data da Assinatura: 14 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente
da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 193/2012, CONTRATADA: J CEDRAZ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor global R$ 1.280,00. Objeto: Serviços de instalação e deslocamento
dos rádios base, móvel e portátil na sede do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência neste
Município. Orçamentária 03.07–2.046–3390.39.14. 2.047.3390.39.02. Data da Assinatura: 14 de junho de
2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 194/2012, CONTRATADA: WILSON DE
SANTANA. Objeto: Serviços de Show artístico em comemoração aos festejos juninos nas Escolas Municipais
de Colônia Boa Vista e Santa Rita no dia 18 de junho de 2012. Orçamentária 03.01–2.007–3390.36.00. Data
da Assinatura: 14 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 195/2012, CONTRATADA: ROSIANA
PEREIRA DE SOUZA. Valor global R$ 1.960,00. Objeto: locação de um imóvel na localidade da Recreativa,
S/N – Zona Rural – Sátiro Dias – Bahia, cujo imóvel será destinado ao funcionamento do EJA – Educação de
Jovens e Adultos neste Município. Orçamentária 03.05–2.028–3390.36-19. Data da Assinatura: 14 de junho
de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Dispensa n°. 196/2012, CONTRATADA: ROSINEIDE
REIS DOS SANTOS EVANGELISTA. Valor global R$ 1.080,00. Objeto: Serviços na distribuição dos
alimentos adquiridos na Unidade da CONAB de Ribeira do Pombal destinados às famílias carentes das
Comunidades de Mutuca, Bx. Pequena, Jurema, Lagoa, Boa Esperança, Santo Antonio, Saco Grande,
Mulungu, Mucambinho, Barra, Cajueiro do Rancho, Assentamento e Terra Vermelha do Município de Sátiro
Dias, no período de 27 a 29 de junho de 2012. Orçamentária 03.09–2.054–3390.36.00. Data da Assinatura:
CNPJ 13.648.480/0001-43
RESUMO DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 194/2012, CONTRATADA: LIGIA MARIA
ALVES DOS SANTOS. Valor global R$ 4.538,50. Objeto: Serviços de plotagem no ônibus de placa AEZ
3559 da Secretaria de Saúde deste Município. Orçamentária 03.07–2.046–3390.39.14. Data da Assinatura:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 195/2012, CONTRATADA: CLENILDO DA
CUNHA PEIXINHO. Valor global R$ 1.500,00. Objeto: Capacitação dos Professores do Programa Escola
Ativa na Bahia no período de 16 a 18 de junho de 2012. Orçamentária 03.05–2.028–3390.36.19. Data da
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 196/2012, CONTRATADA: MARCIO
ASSIS DA CRUZ OLIVEIRA. Valor global R$ 410,00. Objeto: Serviços de fixação de 05 (cinco) vidros
incolores 4 MM e 12 (doze) fixação de cantos para apoio de vidros incolores 4 MM para o Hospital Geral
deste Município. Orçamentária 03.07–2.046–3390.39.14. Data da Assinatura: 01 de junho de 2012. Robério
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 197/2012, CONTRATADA: NILTON
CESAR DE OLIVEIRA BATISTA. Valor global R$ 900,00. Objeto: Serviços na confecção de faixas para a
Campanha de vacinação contra a Paralisia infantil no período de 13 a 22 de junho de 2012. Orçamentária
03.07–2.041–3390.36.02. Data da Assinatura: 01 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente
da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 198/2012, CONTRATADA: JOSÉ ALVES
DA COSTA. Valor global R$ 700,00. Objeto: Serviços na confecção de 07 (sete) caixas de registros para
manutenção da rede de abastecimento de água das Comunidades de Barra, Mastruz e Terra Vermelha deste
Município. Orçamentária 03.06–2.038–3390.36.00. Data da Assinatura: 01 de junho de 2012. Robério Neves
de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 199/2012, CONTRATADA: ROSINEIDE
REIS DOS SANTOS EVANGELISTA. Valor global R$ 1.000,00. Objeto: Serviços de transporte de alimentos
da Unidade da CONAB de Ribeira do Pombal destinados às famílias carentes do Município de Sátiro Dias.
Orçamentária 03.09–2.054–3390.36-00. Data da Assinatura: 01 de junho de 2012. Robério Neves de Souza
– Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 200/2012, CONTRATADA: EMPRESA
BAHIANA DE TERRAPLANAGEM LTDA. Valor global R$ 27.962,00. Objeto: Abastecimento de água nas
comunidades de Xixi, Amarela, Curvinhas, Assentamento Papagaio, Retiro, Mocambinho, Cascalheira, Baixa
Pequena, Mutuca e Campo Limpo. Orçamentária 03.06–2.038–3390.39-00 Data da Assinatura: 04 de junho
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 201/2012, CONTRATADA: MIRIAN DE
SOUZA XAVIER. Valor global R$ 4.470,00. Objeto: Serviços de Auxiliar Administrativo da Equipe volante
pelo PVB (Piso Básico Variável). Orçamentária 03.09–2.051–3390.36.00.3390.36.29 Data da Assinatura: 04
de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 202/2012, CONTRATADA: MARIA JOSÉ
DANTAS DE JESUS. Valor global R$ 4.470,00. Objeto: Serviços como Monitora de Crianças no grupo de
convivência do CRAS pelo PBF (Piso Básico Variável). Orçamentária 03.09–2.051–3390.36-00.3390.36.29
Data da Assinatura: 04 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 203/2012, CONTRATADA: FRANCISCO
PAULO LOPES DA CRUZ. Valor global R$ 300,00. Objeto: Serviços na confecção de 03 (três) quadros
“molduras” para a Secretaria Municipal de Educação. Orçamentária 03.05–2.020–3390.36-01. Data da
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 204/2012, CONTRATADA: EDRIANO.
SILVA DE SOUZA. Valor global R$ 300,00. Objeto: Serviços de escavação de valeta na 1ª Travessa
Laudelino Mendonça na Sede deste Município. Orçamentária: 03.06–2.034–3390.36.00. Data da Assinatura:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 208/2012, CONTRATADA: J CEDRAZ
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor global R$ 1.280,00. Objeto: Serviços de instalação e deslocamento
dos rádios base, móvel e portátil na sede do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência neste
Município. Orçamentária 03.07–2.046–3390.39.14. 2.047.3390.39.02. Data da Assinatura: 14 de junho de
2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 209/2012, CONTRATADA: WILSON DE
SANTANA. Objeto: Serviços de Show artístico em comemoração aos festejos juninos nas Escolas Municipais
de Colônia Boa Vista e Santa Rita no dia 18 de junho de 2012. Orçamentária 03.01–2.007–3390.36.00. Data
da Assinatura: 14 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 210/2012, CONTRATADA: ROSIANA
PEREIRA DE SOUZA. Valor global R$ 1.960,00. Objeto: locação de um imóvel na localidade da Recreativa,
S/N – Zona Rural – Sátiro Dias – Bahia, cujo imóvel será destinado ao funcionamento do EJA – Educação de
Jovens e Adultos neste Município. Orçamentária 03.05–2.028–3390.36-19. Data da Assinatura: 14 de junho
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 211/2012, CONTRATADA: JASILVO
EVANGELISTA DE JESUS E CIA LTDA. ME. Valor global R$ 15.463,00. Objeto: Aquisição de conjunto
gerador para o poço artesiano da Comunidade de Retiro deste Município. Orçamentária 03.06–2.034–
4490.52-00. Data da Assinatura: 20 de junho de 2012. Robério Neves de Souza – Presidente da CPL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sátiro Dias, Contrato n°. 213/2012, CONTRATADA: ROSINEIDE
REIS DOS SANTOS EVANGELISTA. Valor global R$ 1.080,00. Objeto: Serviços na distribuição dos
alimentos adquiridos na Unidade da CONAB de Ribeira do Pombal destinados às famílias carentes das
Comunidades de Mutuca, Bx. Pequena, Jurema, Lagoa, Boa Esperança, Santo Antonio, Saco Grande,
Mulungu, Mucambinho, Barra, Cajueiro do Rancho, Assentamento e Terra Vermelha do Município de Sátiro
Dias, no período de 27 a 29 de junho de 2012. Orçamentária 03.09–2.054–3390.36.00. Data da Assinatura:
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