docDiário da República, 2.ª série — N.º 4 — 7 de Janeiro de 2010
download 
Denúncia Documentos relacionados
329,14 Kb | Formato: PDF - Câmara Municipal de Sabrosa
a) Imóveis classificados ou em vias de classificação, de interesse
nacional, público ou municipal;
b) Imóveis situados em zonas de proteção de imóveis classificados
ou em vias de classificação;
c) ...
Diário da República, 2.ª série — N.º 207 — 22 de outubro
Diário da República, 2.ª série — N.º 207 — 22 de outubro de 2015
quando devidamente instruído, não determina a prática, pela administração municipal, de qualquer ato permissivo.
Ora, perante tal al...
Projeto de Regulamento da Urbanização e Edificação do Município
b) Altura da edificação: D.R. n.º 9/2001 de 29 de maio.
c) Anexo: D.R. n.º 9/2009 de 29 de maio.
d) Área bruta da construção: RGEU.
e) Área útil da construção: RGEU.
f ) Área de construção do edifí...