Energia paraense - CREA-PA

ELEIÇÃO
Sistema
Confea/
Crea/Mútua
promove
eleições
gerais Pag. 22
Revista
REAPA
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
Outubro 2014 - Ano III - Nº 11
Por que o estado do
Pará foi contemplado
com um aumento de
mais de 30% na conta de
energia se somos um dos
maiores produtores do
País? Como é feita essa
matemática que onera os
bolsos de consumidores
residenciais, comércios e
indústrias, refletindo no
aumento de alimentos,
produtos e serviços em
geral?
Pag. 10
Aeroclube pode
se tornar parque
ambiental
Pag 14
Foto Fabian Gomes
ÁREA VERDE
CURSO
ACERVO TÉCNICO
Engenharia FerroDocumento comprova
atividades desenvolvidas viária e Logística é
inédito no país
e registradas no CREA
Pag. 08
Pag. 20
Foto Shutterstock Imagens
Energia paraense
ARTIGO TÉCNICO
SANIDADE DE SEMENTES FLORESTAIS NATIVAS: FATOR
PREPONDERANTE NO SUCESSO DO REFLORESTAMENTO E NO
ENRIQUECIMENTO DA VEGETAÇÃO EM ÁREAS ANTROPIZADAS
Ruth Linda Benchimol
Engenheira Agrônoma e pesquisadora do
Laboratório de Fitopatologia, da Embrapa Amazônia
Oriental
Noemi Vianna Martins Leão
Engenheira Florestal e pesquisadora do Laboratório
de Sementes Florestais, da Embrapa Amazônia
Oriental
A
região amazônica é destaque
mundial por sua biodiversidade e
por proporcionar a oferta de seus produtos
para o planeta. No entanto, as taxas de
desflorestamento na região evidenciam a
transformação de áreas de florestas naturais
em áreas de produção de alimentos e/
ou exploração madeireira, contribuindo
significativamente para a perda de valioso
material genético da fauna e flora. Estes
dados apontam para a necessidade de
obtenção de mudas de espécies florestais em
grande quantidade e qualidade, para fins
de reflorestamento, recuperação de áreas
degradadas e para o enriquecimento de
áreas antropizadas.
Grande parte das espécies florestais
nativas é propagada via sementes, sendo
fundamental a disponibilidade de material
propagativo de origem conhecida e de
boa qualidade fitossanitária e genética. A
Patologia de Sementes estuda as implicações
relativas à associação de fitopatógenos com
sementes, em todas as etapas do seu sistema
de produção e uso, tendo por objetivo
principal o controle das doenças propagadas
por sementes, as quais podem abrigar e
transportar micro-organismos. Indica, portanto, a ausência ou presença de patógenos e
o seu nível de inóculo pode evitar a entrada
de patógenos em áreas onde ele ainda não
existe, evita a disseminação de patógenos
para áreas adjacentes e auxilia na aplicação
de tratamento apropriado para diferentes
lotes de sementes. Sementes provenientes de
frutos coletados no solo, no geral, apresentam maior incidência de fungos e baixa
germinação, tendo qualidade inferior às
provenientes de frutos colhidos na árvore, as
quais são menos contaminadas por agentes
patogênicos e apresentam maiores taxas de
germinação, vigor e sanidade. Os sistemas
agroflorestais podem, portanto, sofrer
2
Revista
PA
Sementes de acapu sadias (esquerda) e contaminadas por fungos (direita)
perdas econômicas consideráveis com a
ocorrência de fitopatógenos.
A importância da patologia de sementes
relaciona-se com a disseminação de doenças pelo fruto, quando este é levado para o
beneficiamento, evitando o apodrecimento
das sementes, o que pode ocasionar perdas
pela presença de fitopatógenos. Essa importância também reside no embasamento
para estudos de modelos epidemiológicos,
para o armazenamento de sementes e para
a produção de mudas.
No estado do Pará, os estudos sobre
a patologia de sementes florestais foram
iniciados em 1997, na Embrapa Amazônia
Oriental, tendo sido detectada a ocorrência
de gêneros de fungos potencialmente patogênicos em espécies como acapu, anani,
amapá, cedro, cupiúba, jarina, mogno brasileiro, oiti e sumaúma, dentre outras.
O laboratório de Sementes Florestais
(LSF) da Embrapa Amazônia Oriental vem
realizando testes de sanidade em sementes
de espécies florestais nativas da Amazônia
coletadas com o objetivo de se estudar a
produção de sementes e mudas dessas
espécies, envolvendo aspectos morfológicos
de sementes e plântulas e desenvolver parâmetros tecnológicos visando à elaboração
das Regras para Análise de Sementes, bem
como fomentar o uso de espécies florestais
nativas nos projetos de reflorestamento na
Amazônia Oriental. São também detectados fungos em sementes de espécies
florestais submetidas a testes de germinação
no LSF, objetivando, além da identificação
genérica, subsidiar medidas de assepsia para
evitar contaminações em futuros testes de
germinação.
A importância da patologia de sementes está relacionada às sementes de árvores
nativas pela exposição dos frutos à ação das
chuvas, ventos, insetos e, consequentemente,
aos patógenos; pela queda dos frutos no
solo pela dificuldade de coleta, expondo as
sementes à ação de fungos saprófitas, como
Fusarium, Cylindrocladium, Verticilium,
Alternaria, Rhizoctonia, Phytium e outros;
pelas contaminações fúngicas disseminadas
para outras sementes quando frutos atacados são levados para o beneficiamento, as
quais poderão ocasionar a perda das sementes por apodrecimento, quando associadas a
outros fatores como umidade, temperatura e
época de colheita das sementes.
Como medidas preventivas e de controle para evitar a contaminação e perda
de sementes florestais, os frutos devem ser
coletados antes do período de maturação e,
após a coleta, deve ser feita a desinfestação
superficial das sementes com água oxigenada ou hipoclorito de sódio.
Desinfestações periódicas das câmaras
de armazenamento de sementes e o expurgo
dos lotes de sementes, assim como a aplicação de produtos químicos registrados para
o controle de fitopatógenos são medidas
auxiliares na redução dessas perdas.
10
Energia
do Pará
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Parque
Ambiental
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NOSSAS SEÇÕES
Agenda
Expressas
Por dentro do Crea
Eleição
Livros
Entrevista
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Ferrovias
Revista
PA
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CREA-PA
ESPAÇO DO LEITOR
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará
Câmara Especializada de Engenharia Civil e Geologia e Minas
Coordenador: Eng. Civil Carlos Eduardo Domingues e Silva
Adjunto: Eng. Civil/Mecânico José da Silva Neves
Câmara Especializada de Engenharia Elétrica
Coordenador: Eng. Eletricista Adalziro Antônio de Souza Duarte
Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalurgia e Química
Coordenador: Eng. Mecânico Eduardo Barros Virgolino
Adjunto: Eng. Naval Juarez Botelho da Costa Jr.
Membro
Eng. Civil Alexandre de Moraes Ferreira
Suplentes
Eng. Agrônoma Layse Goretti Bastos Barbosa
Eng. Agrônomo Raimundo Cosme de Oliveira Jr.
Coordenador do Núcleo de Relações Institucionais - NRI
Relações Públicas Marcelo Rodrigo da Silva Pantoja
Ascom CREA-PA: Ercília Wanzeler
Esta é uma publicação do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA) executada pela
Holy Comunicação e Editora (Rua Manoel Barata, 1569.
Reduto. CEP 66053-320. Fone 91 3218-4698)
Diretores: Alexandre e Olinda Mendes
Edição: Mara Góes DRT/PA 1.430
Reportagens e textos: Luciana Cavalcante, Marta Cardoso
e Orlando Cardoso
Fotos: Fabian Gomes (DRT/PA 1.307), Hilário Jr., Agência Pará, Agência
Belém, banco de imagens e arquivo dos entrevistados
Diagramação e arte: Holy Comunicação
Tratamento de imagens: Elias Portilho
Comercialização: Olinda Rodrigues e Rodrigo Pinho
Impressão: Gráfica Halley
*Sua opinião é muito importante. Mande seus comentários
e sugestões para [email protected].
4
Revista
CONFEA
Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
PA
Produção
regional
ALIMENTOS
“A segurança alimentar e sanitária dos produtos típicos
regionais é mais um ponto positivo para ampliar a
produção e fazer crescer a paixão pelos sabores daqui
mundo afora”.
Bernardo Antônio Costa, por email
MINERAL
“Esclarecedora a matéria sobre o
Plano Mineral paraense. Ações nesse
sentido só vão valorizar o que é
nosso”.
Joaquim Rolim, por email
ARTIGO
“Muito interessante o artigo
publicado na edição 10. A pesquisa
nunca deve ser deixada de lado.”
Laíde Braga, Belém-PA
Revista
Coordenadora Adjunta
Eng. Agrônoma Ana Maria Pereira de Faria
Engenharia e Agronomia
do Pará
Agosto 2014 – Ano III
– Nº 10
Pag. 08
REAPA
COMISSÃO EDITORIAL
Coordenador
Geólogo José Waterloo Lopes Leal
Justiniano
Netto e o
Programa
Municípios
Verdes
Revista
Conselho Regional de
Os produtos mais famosos
da culinária
paraense – açaí, queijo
do
derivados da mandioca Marajó,
(maniva, tucupi,
farinha e goma) e a
massa de carangue
jo
– agora devem seguir
protocolos
sanitários rigorosos
a fim de garantir
espaços comerciais
legalizados e dar fim
à
clandestinidade dos
produtos artesanai
s
comestíveis de origem
animal e vegetal
em todo o Estado do
Pará. Com o registro
de origem, esses itens
podem ganhar o
mundo e conquista
r ainda
nossos sabores exóticos. mais fãs aos
Pag. 10
minérios
Conheça o
Plano Mineral
do Estado
Pag. 14
Foto Jeremy Bigwood
DIRETORIA 2014
Presidente
Eng. Agrônomo Antonio Carlos Albério
1º Vice-Presidente
Eng. Eletricista Beatriz Ivone Costa Vasconcelos
2º Vice-Presidente
Eng. Civil/Arquiteto Alexandre de Moraes Ferreira
1º Secretário
Eng. Eletricista Ricardo Guedes Accyoli Ramos
2º Secretário
Eng. Mecânico Fábio Luiz Castro Marinho
1º Tesoureiro
Eng. Agrônomo Benedito Elias de Souza Filho
2º Tesoureiro
Eng. Produção Leony Luiz Lopes Negrão
CÂMARAS ESPECIALIZADAS
Câmara Especializada de Agronomia e Florestal
Coordenador: Eng. Agrônomo Rui de Souza Chaves
Adjunto: Eng. Agrônomo Raimundo Cosme de Oliveira Jr.
entrevista
REAPA
Foto Arquivo Holy Editora
Sede: Tv. Doutor Moraes, 194 • Nazaré • Belém-PA • CEP 66.035-080
Fone/Fax: (91) 3219-3402 / 3219-3403 / 3219-3404 / 3219-3408
Funcionamento: 2ª feira a 6ª feira das 8h às 16h
E-mail: [email protected]
Ouvidoria: (91) 3219-1132 / 3219-1136 ou
[email protected] / www.creapa.com.br
sitac
livros
Novo sistema de
Leituras
informações técnicas horizontepara ampliar
s profissioe administrativas
nais
Pag. 18
Pag. 23
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críticas ou
tirar dúvidas
sobre os temas
publicados na
Revista Crea-PA, entre em contato
pelo e-mail [email protected].
agenda
EXPOSIBRAM
AMAZÔNIA
4º Congresso de
Mineração da
Amazônia e Exposição Internacional de
Mineração da Amazônia
Data: 18 a 20 de novembro
Local: Hangar (Belém-PA)
Inf.: www.exposibramamazonia.org.br
Inf.: www.connectoncursos.com.br/
fiscaisegestores/
Feira e Congresso Internacionais de
Composites, Poliuretano e Plásticos
de Engenharia
Data: 11 a 13 de novembro
Local: São Paulo-SP
Inf.: www.feiplar.com.br
Curso Obras Públicas: 100 Erros.
Inédito no Brasil, este treinamento
apresenta um dos grandes desafios
encntrados na condução das
obras públicas: a conclusão dos
empreendimentos ns parâmetros
previstos em custo, prazo e qualidade.
O que deve ser feito para que esses
erros sejam evitados? Quais as
medidas estruturantes a serem
implantadas para que a organização
consiga resolver definitivamente erros
desse tipo?
Data: 11 e 12 de dezembro
Local: Brasília-DF
Inf.: http://aprimora.com/
CONNECTON
- 1º Encontro
Nacional de
Fiscais e Gestores
de Contratos de
Obras e Serviços
de Engenharia na Administração
Pública
Data: 11 a 13 de novembro
Local: Foz do Iguaçu-PR
AVESFEST 2014 – Festival da
Avicultura Paraense
Data: 7 de novembro
Local: Santa Izabel-PA
Expressas
UFPA terá Mestrado em Engenharia Naval
Em parceria com a University
of Southampton, da Inglaterra,
a Universidade Federal do Pará
(UFPA) dará início em março de
2015 o seu Mestrado em Engenharia Naval. O curso pretende
desenvolver pesquisas aplicadas à
Região Amazônica e possibilitar
aos engenheiros do Norte e Nordeste que se especializem na área,
sem a necessidade de se deslocarem
para outras regiões do Brasil. O
Mestrado terá as seguintes linhas
de pesquisa: tecnologia naval, que
envolverá a área de hidrodinâmica,
projeto e construção naval; e a área
de transportes aquaviários, que
envolverá a área de transportes,
hidrovias e portos. Serão disponibilizadas 14 vagas por meio de um
processo de seleção a ser iniciado
em janeiro de 2015.
Três novas reservas
extrativistas no Pará
O Ministério do Meio Ambiente
(MMA) instituiu três novas Reservas Extrativistas (Resex) no Pará.
São elas: a Resex Mocapajuba, com
21.029 hectares em São Caetano de
Odivelas, a Resex Cuinarana, com
11.037 hectares no município de
Magalhães Barata, e a Resex Mestre
Lucindo, com 26.465 hectates em
Marapanim. Além disso, o MMA
também anunciou a ampliação da
Resex Marinha Araí-Peroba, no município de Augusto Corrêa, que passará a ter 50.555 hectares. A iniciativa atende às demandas apresentadas
em encontros como o II Chamado
dos Povos das Florestas, no Marajó,
em novembro de 2013.
GT Mútua é instalado no Confea e analisa temas
como descentralização financeira e planos de saúde
O Grupo de Trabalho Mútua promoveu sua reunião de instalação no
dias 30 e 31 de outubro, no Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia.
Coordenado pelo presidente em exercício do Confea, engenheiro civil,
mecânico e de segurança do trabalho,
Júlio Fialkoski, o GT tem ainda como
integrantes os conselheiros federais
Mário Amorim e Paulo Roberto
Viana, o primeiro representando o
plenário e o segundo a Comissão de
Ética e Exercício Profissional (Ceep);
o presidente em exercício do Crea-MT, engenheiro eletricista Marcos
Vinícius Santiago da Silva, pelo
Colégio de Presidentes do Sistema
Confea/Crea, e o diretor de Benefícios da Mútua, engenheiro agrônomo
Ricardo Veiga.
Descentralização financeira, a
constituição de planos de saúde e
de previdência próprios e ainda a
possibilidade de complementação de
salário para o associado afastado do
trabalho por motivo de doença estão
entre os itens a serem analisados num
plano de trabalho elaborado pelos
integrantes do GT, que tem 150 dias
para apresentar suas conclusões ao
plenário do Confea.
“Vamos esclarecer o papel da
Caixa, o que oferece hoje e os planos a
serem oferecidos aos associados, além
de avaliar o que podemos fazer para
melhorar”, comentou o presidente
em exercício do Confea. “O trabalho
será de imensa valia para a Mútua”,
ratificou o diretor de Benefícios da
entidade.
Revista
REAPA 5
Foto Reprodução Fapespa
Fapespa lança
edital para bolsas
de Pós-Doutorado
Para fortalecer os programas de
pós-graduação stricto sensu do Estado, a Fundação Amazônia Paraense de
Amparo à Pesquisa (Fapespa) lançou o
Edital nº 014/2014, de Bolsas de Pós-Doutorado no País e Taxa de Bancada,
em parceria com a Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes).
São seis bolsas ofertadas pela Capes,
com a distribuição de taxa de bancada
pela Fapespa, destinadas aos programas
de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Capes e vinculados às
Instituições de Ensino Superior (IES)
públicas e Instituições de Pesquisas localizadas no Pará. As inscrições seguem até
às 17h do dia 2 de fevereiro de 2015, no
site da Fapespa.
O valor mensal da bolsa é de R$
4,1 mil, a ser pago pela Capes. Já a
taxa de bancada será de R$ 33, 6 mil
para cada bolsista financiado, provin-
dos da Fapespa.
As propostas passarão por três etapas
de análise e seleção. A primeira é a de
Enquadramento, em que as propostas
serão analisadas pela Diretoria Científica
(Dicet) da Fapespa para verificar se a
documentação está correta e se atende
aos pré-requisitos do Edital. A outra
fase de avaliação é a Análise de Mérito
e Relevância das propostas, realizada
por um comitê avaliador formado por
consultores ad hoc. Por fim, haverá a
homologação do resultado pelo Diretor
Científico da Fapespa e pela Diretoria de
Programas e Bolsas da Capes.
Mais informações podem ser obtidas
pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (91) 3323-2564.
Estudantes paraenses conquistam medalhas na
Olimpíada Nacional de Astronomia e Astronáutica
Concorrendo com alunos de
diversas escolas de todo o país, seis
alunos paraenses conquistaram
medalhas de ouro, prata e bronze na
Olimpíada Brasileira de Astronomia
e Astronáutica (OBA), cujas provas
foram aplicadas em maio deste ano.
Alunos de cursos técnicos do Instituto
Federal do Pará (IFPA), a maioria dos
estudantes vencedores já representa o
Estado em olimpíadas educativas há
algum tempo.
Realizada pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a
ENDICOM
6
Revista
PA
olimpíada é composta por uma prova
de questões subjetivas que são aplicadas aos alunos inscritos nos próprios
institutos em que estudam. Ao todo,
519 escolas do Pará participaram da
OBA e os alunos do IFPA foram o
grande destaque.
Após cinco anos de adequação, o
Pará já conta com uma empresa registrada como o primeiro estabelecimento de
Processamento Artesanal do Caranguejo.
Trata-se da microempresa paraense Filé
do Mangue, de Bragança, que no início
do mês de outubro recebeu seu registro
da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado do Pará (Adepará).
Esta é a primeira unidade agroindustrial privada de produção de carne de
caranguejo do Estado e, do Brasil, a receber a autorização para comercialização.
A liberação para extração e venda deu-se
mediante o cumprimento de normas e
procedimentos técnicos que garantem
padrão sanitário e um produto isento de
contaminação.
Para o empreendimento, que vai
gerar emprego a 136 trabalhadores da
Foto Agência Pará
Empresa paraense
recebe autorização
para comercialização
da carne de caranguejo
Empresa segue todas as orientações para a segurança sanitária,
como bancadas de inox e utensílios esterilizáveis
comunidade do Treme, foi necessário um
investimento na ordem de R$ 250 mil. A
estrutura permitirá uma produção de 150
quilos de carne de caranguejo por dia,
uma extração que envolve a captura de
cerca de 3 mil caranguejos diariamente.
A comercialização da carne de
caranguejo estava suspensa no Pará
desde 2009, a fim de garantir a segurança
sanitária e alimentar do consumidor.
Com a autorização para comercialização, a primeira unidade de beneficiamento da carne de caranguejo já entra
em funcionamento com a capacidade
de produção direcionada para clientes
no mercado paraense e com vistas a
crescimento imediato. E outras três
empresas também estão em processo
de regularização e adequação no Estado
pela Adepará.
Exame de proficiência para a Engenharia é tema de debate no XIV Conemi
O XIV Congresso Nacional de
Engenharia Mecânica e Industrial – XIV
Conemi realizado em setembro, em
Salvador/BA, pela Federação Nacional
de Engenharia Mecânica e Industrial
(Fenemi), debateu a implantação do
exame de ordem para os profissionais da
Engenharia e da Agronomia.
De acordo com o subprocurador
consultivo do Confea, João Augusto
Lima, implantar o exame de proficiência
seria muito bem-vindo. “A nossa experiência nos leva a crer que o sistema educacional do país não é capaz de assegurar
que os egressos terão necessariamente
os conhecimentos adequados para o
exercício profissional”. No entanto, Lima
indicou três problemas operacionais que
inviabilizam a realização do exame: a
dificuldade de unificação das provas em
todo o território nacional; a necessidade
de criação de uma estrutura dentro do
Sistema Confea/Crea exclusivamente
voltada para a realização do exame; e a
dificuldade de formulação de exame que
contemple os mais de 300 títulos profissionais, com atuações e práticas diversas,
abrangidos pelo Sistema.
Durante a apresentação, o consultor
jurídico do Confea também ressal-
tou que, no 8º Congresso Nacional de
Profissionais (CNP), os profissionais
rejeitaram a proposta de criação de um
exame de ordem. “As propostas do CNP
não são determinativas, mas isso ilustra
que parte significativa dos profissionais
ainda não aprova a ideia, o que pode ser
relacionado aos obstáculos colocados
anteriormente”.
João Lima ponderou que medidas
como educação continuada e certificação
profissional servem de alternativas para
assegurar que os profissionais formados
tenham os conhecimentos necessários
para atuação.
Revista
PA
7
POR DENTRO DO CREA
Acervo Técnico
Documento comprova a qualificação do
profissional e atesta a competência da
empresa onde ele trabalha
P
ara o profissional de Engenharia, o acervo técnico é
a comprovação do conjunto das atividades desenvolvidas
e registradas no CREA por meio
da Anotação de Responsabilidade
Técnica – ART ao longo da sua
vida profissional, estando as mesmas compatíveis com suas atribuições. A manutenção do acervo
técnico é feita pelo profissional,
que deve registrar no CREA cada
atividade desenvolvida, por meio
da ART.
O registro das atividades é
feito da seguinte forma. Ao final
de cada obra ou serviço é fornecido ao profissional o Atestado
Técnico, que é uma declaração
do contratante da obra ou serviço,
pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, que atesta
a execução da obra ou a prestação
de serviço e identifica seus elementos qualitativos e quantitativos, bem
como o local e o período da execução,
os responsáveis técnicos envolvidos e às
atividades técnicas executadas.
De posse do Atestado Técnico, o profissional solicita ao CREA a emissão de
sua Certidão de Acervo Técnico (CAT),
que é o instrumento que certifica, para
os efeitos legais, as obras ou serviços técnicos registrados no CREA e que constituem o acervo técnico do profissional.
Possuir um Acervo Técnico atualizado é uma obrigatoriedade legal. A Lei
8666/93, que rege as licitações públicas e
8
Revista
PA
instituiu as normas para licitações e contratos da Administração Pública, traz no
Inciso II do Artigo 27 a exigência de que,
para habilitação nas licitações, os interessados devem fornecer a “qualificação
técnica” devidamente comprovada através de documentação, conforme estabelecido na alínea “a” do parágrafo 1° do
Art. 30 da referida lei.
A lei diz que a comprovação de aptidão referida no inciso II do “caput” do
Art. 30, no caso das licitações pertinentes a obras e serviços, será feita por atestados fornecidos por pessoas jurídicas
de direito público ou privado, devidamente registradas nas entidades
profissionais competentes.
Mais especificamente, o licitante comprova sua capacitação
técnico-profissional ao apresentar,
em seu quadro permanente, na
data prevista para a entrega da proposta, um profissional de nível superior ou outro devidamente reconhecido pela entidade competente,
detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de
obra ou serviço de características
semelhantes, limitadas às parte mais
relevantes e de valor mais significativo
do objeto da licitação. A lei veda as
exigências de quantidades mínimas
ou prazos máximos. Portanto, só a
apresentação da Certidão de Acervo Técnico é capaz de satisfazer
essa exigência legal.
Dessa forma, o profissional que
mantém seu acerto técnico atualizado está preparado para participar de
certames licitatórios que tenham por
objeto atividades já desenvolvidas por
ele, e ser contratado por empresas devido à composição de seu acervo.
O CREA-PA lembra que o acervo técnico, pela sua natureza, não possui prazo
de validade. Assim, as certidões emitidas
aos arquitetos pelos CREAs continuam
em vigor, mesmo já fazendo parte de um
conselho profissional próprio. Após a saída desses profissionais do sistema, cabe
ao novo Conselho a emissão das certidões a estes profissionais.
A Certidão de Acervo Técnico é o instrumento que certifica, para efeitos legais, as
atividades registradas no CREA, que constituem o acervo técnico do profissional.
Para que serve o CAT?
Quem emite a CAT?
Para provar a
capacidade técnica
do profissional, com
base nas atividades
desenvolvidas
e registradas
na Anotação de
Responsabilidade
Técnica – ART.
A CAT é emitida
pelo CREA e
certifica, para os
efeitos legais,
as atividades
registradas pelo
profissional
contidas do seu
Acervo Técnico.
Qual a utilidade do CAT para a pessoa jurídica?
Comprovar pelo conjunto dos acervos técnicos dos
profissionais do seu quadro técnico a aptidão da
empresa, que recebe, quanto qualidade, a Certidão de
Capacidade Técnica.
Onde requerer a CAT?
A CAT será requerida
pelo profissional
no CREA em cuja
jurisdição está sendo
ou foi realizado
e registrado o
serviço, munido
do requerimento e
da documentação
exigida em resolução
específica, com
indicação do período
ou especificação do
número das ARTs
que constarão da
certidão.
O que é a baixa de ART?
A Baixa da ART
certifica, para os efeitos
legais, a conclusão
da participação
do profissional em
determinada atividade
técnica, sem o eximir
ou a pessoa jurídica
contratada das
responsabilidades
administrativa, civil ou
penal, se for o caso.
FONTE: Resolução nº 1025,
de 30 de outubro de 2009,
do Confea.
Revista
PA
9
CAPA
energia
paraense é tão cara?
O
s paraenses têm respirado fundo
antes de abrir a conta de luz. É assim desde agosto quando entrou
em vigor o reajuste de 34,96% na tarifa de
energia, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Eu fiquei
apavorada”, desabafa a proprietária de salão de beleza Ecirene Baars. Acostumada a
pagar fatura de R$ 600/mês ela viu a conta
dobrar e desde então tem buscado alternativas para diminuir o consumo de energia.
Já desativou uma das áreas do salão, não
deixa todas as lâmpadas acesas, além de
ter abandonado alguns modelos de chapinha que consomem muita energia. Não
tem sido fácil para ela nem para os demais
consumidores do Pará, forçados a economizar. Da mesma forma, também é difícil
entender como a tarifa ficou tão alta.
No centro da questão está uma vilã: a
falta de chuvas no Brasil. No primeiro momento os paraenses apenas acompanhavam as notícias sobre escassez de chuvas
nas outras regiões do Brasil sem imaginar
que o problema também iria afetar o nosso
bolso. Mas o que temos a ver com a chuva
do vizinho? Tudo, considerando que nosso sistema energético é interligado e funciona como uma espécie de condomínio.
Com o volume baixo de chuvas no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, onde fica a
maior parte das hidrelétricas, o custo de geração de energia deu um salto. Isso porque
o Operador Nacional do Sistema Elétrico
Revista
10
PA
(ONS) recorreu a usinas térmicas para garantir energia em todo o país. A questão é
que as termoelétricas, que produzem energia a partir da queima de combustíveis fósseis, têm custo bem mais elevado.
Nesse contexto a Celpa solicitou o reajuste à Aneel, justificando a necessidade
na escassez de chuvas, que afetou todas as
distribuidoras do país. Daniele Teixeira de
Araújo, líder de tarifa e comercialização da
Celpa, explica que a energia que consumimos é adquirida de todas as usinas do país
através de leilão. O setor elétrico utiliza o
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
onde só se compra de quem está ofertando energia, independentemente da origem
(térmica, hidráulica, biomassa, etc).
Segundo a Celpa não é possível prever se haverá necessidade de novo reajuste já que as atualizações tarifárias da
concessionária acontecem somente no
mês de agosto. Assim, o possível reajuste
em 2015 só poderá ser feito levando em
conta o contexto de chuvas do período.
Se houver reajuste, para mais ou para menos, o pedido deve ser feito a Aneel no
prazo de 60 dias antes da homologação.
Para encontrar o valor que cada um vai
pagar mensalmente a Celpa realiza um cálculo baseado nos valores homologados pela
Aneel, com taxas variáveis de acordo com
o perfil do consumidor: residencial, rural,
baixa renda, industrial, etc. Aquilo que cada
um consome é multiplicado pela tarifa para
Foto Shutterstock Imagens
Por que a
se achar a despesa. Sobre isso incide todos
os impostos, inclusive de taxa de iluminação, para se achar o total da fatura.
Do total do reajuste de 34,96% a
Celpa diz que apenas 1,61% fica com a
empresa, sendo 3,99% de reajuste dos
encargos setoriais e pagamento das transmissoras. A maior parte 29,36% seria de
aumento de despesas com compra de
energia. Sendo assim, em uma fatura de
R$100,00 a empresa ficaria com R$21,20.
SEIS POR MEIA DÚZIA
Fora o reajuste anual feito em agosto,
só é possível reduzir tarifa através de medidas extraordinárias, como aconteceu
em janeiro de 2013. Naquele mês a Aneel
aprovou novas tarifas com efeito médio
de redução de 20,2%. Para os consumidores residenciais no Pará o desconto foi
de 18,83%. Alegria que durou pouco com
o anúncio do reajuste de agosto de 2014.
Por isso, manter novos hábitos de
consumo tem sido um desafio. Na rotina
do salão de beleza a empresária Ecirene
Baars diz que não é fácil economizar e ao
mesmo tempo agradar os clientes. O ar-condicionado fica parado “mas quando a
cliente diz que está muito calor eu vou lá e
ligo de novo”, diz. Para não continuar aumentando o preço dos serviços do salão
a empresária pensa em criar promoções
para aumentar a quantidade de clientes e
driblar a “mordida” da conta de luz.
MPF questiona aumento da tarifa
e monitora falhas no fornecimento
Entenda o cálculo da tarifa que você paga
A fatura dos mais de 2 milhões de clientes
paraenses é composta pelas parcelas A e B.
Encargos de transmissão
Geração de energia
Encargos gerenciais
Responsável pelo aumento
das faturas, pois segundo a
Celpa é a parte não-gerenciável pela empresa e que foi
afetada pela falta de chuvas
Custos operacionais
Remuneração e investimentos
Atualização monetária.
Parte gerenciável pela Celpa
Depreciação
Custo de
Energia- geração
gerenciáveis e, da Parcela
B, onde estão os custos
40,90 Tributos
gerenciáveis, em que se
Cada
Custo de
inclui a remuneração do
31,60 Distribuição
R$ 100 da
capital, que são atualiza(Celpa)
dos pelo Índice Geral de
tarifa é
21,20
Preços do Mercado, da
composto
Encargos Custo de
Fundação Getúlio Vargas
por:
Setoriais Transmissão
(IGP-M/FGV).
e Transporte
3,80
Sendo assim o re2,50
passe ao consumidor
dos custos não-gerenciáveis pela Celpa (parcela
A) estão regulares diante
COMPOSIÇÃO DOS
da legislação. Já nos cus34,96% DE REAJUSTE
NA TARIFA DE ENERGIA tos gerenciáveis (parcela
B) só seria permitido o
1,61%
Reajuste da parcela que fica com a Celpa
repasse para as tarifas
Reajuste dos encargos setoriais e
3,99%
atendendo ao critério de
pagamento das transmissoras
eficiência. Ou seja, des29,36%
Aumento das despesas com
compras de energia
de que a distribuidora
opere em conformidade com a otimização do
uso dos recursos.
xado a nenhum índice de inflação. A
Reajuste - Pelas regras, ao final da
nota explica que os critérios de reajuste
vigência do reajuste se for observado
estão definidos no Contrato de Concesgasto com energia diferente do que hasão, assinado entre as distribuidoras de
via sido estimado, a Aneel determinará
energia elétrica do país e a União. Nele,
o ajuste (positivo ou negativo) através
as tarifas de energia sofrem o impacto
de Conta de Compensação de Variação
da variação dos componentes da Parcede Valores de Itens da parcela A.
la A, em que se incluem os custos não
Aumento da tarifa
34,96%
A questão do aumento da tarifa, que também reflete no preço dos
alimentos e serviços, tem sido acompanhada de perto pelo Ministério Público Federal. Logo que o aumento foi
autorizado o MPF instaurou procedimento para apurar o reajuste e cobrar
informações tanto da Celpa quanto da
Aneel.
Segundo o MPF o procedimento
ainda está em andamento. Quem está
a frente é o procurador da República,
Bruno Valente, que solicitou a elaboração de nota técnica pela equipe pericial
da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Pela nota, publicada em
setembro, foi concluído que o reajuste
está em conformidade com a legislação
em vigor. Independentemente disso o
MPF no Pará tem monitorado as falhas
na qualidade de serviço da Celpa, com
ações que estão tramitando na Justiça.
No parecer o MPF considera que,
embora o reajuste esteja muito acima
do razoável, a origem do problema é
mais profunda e difusa, decorrendo da
forma como tem se estruturado o sistema energético em todo o país.
Em resposta ao pedido da equipe
pericial, a Aneel reforçou que o reajuste
de 2014 teve forte influência da oscilação na compra de energia de usinas termelétricas por conta da falta de chuvas
e da maior necessidade de energia de
usinas térmicas. A justificativa foi detalhada em resolução homologatória e
nota técnica.
Na análise do MPF foi observado
que nos últimos sete anos, o reajuste
da tarifa média do grupo residencial ficou invariavelmente acima da inflação.
Nesse período, a tarifa média só ficou
abaixo dos índices de inflação em 2013,
após Medida Provisória nº 579/2012,
sobre a antecipação da renovação das
concessões. No entanto, o cálculo do
reajuste tarifário anual não está inde-
Revista
PA
11
Perdas de
energia também
elevam custo
Além
da
chuva, a equipe pericial do MPF
aponta que a situação é
agravada pelo alto índice
de perdas de energia, associadas a deficiências físicas
das instalações, da manutenção e da distribuidora, e que
não devem ser repassadas para
o reajuste da tarifa.
Para reduzir as perdas a Aneel definiu em resolução de 2006
metas regulatórias, levando em
consideração a realidade socioeconômica da área e o histórico de
perdas da concessionária. Assim,
a agência definiu que a meta da
Celpa em 2014 é de 34%. A meta,
segundo o parecer do MPF é muito alta considerando que 37,78%
da energia comprada abastece
um mercado irregular que não
arca com o custo do benefício
- os famosos “gatos” e “gambiarras”.
A equipe pericial informa que a nota técnica da Aneel referente ao reajuste
da Celpa não
Revista
12
PA
faz qualquer avaliação das razões
que prejudicaram o alcance da meta
pela concessionária nem menciona
se a meta foi ou não alcançada.
Também é apontado como fator
agravante ao reajuste o processo de
antecipação da renovação das concessões promovido pelo governo
federal por meio da Medida Provisória nº 579/2012, transformada na
lei nº 12.783/2013, que deixou as
distribuidoras de energia expostas
ao mercado de curto Prazo, chamado “spot”. Ela ocorre porque algumas empresas geradoras de energia
optaram por não antecipar a renovação das concessões nos termos
definidos pelo Governo Federal,
em setembro de 2012.
No parecer é destacado que,
apesar do custo elevado de produção, o contexto não é de racionamento de energia e incentiva
as famílias e empresas a usarem a
energia de forma mais eficiente,
evitando os gastos desnecessários.
MELHORIAS
Sobre as melhorias a Celpa informa que a concessionária, ainda
em recuperação judicial, já comemora alguns avanços em todos os
setores da empresa. Uma das ações
foi a retomada do
Pro g r am a
de Eletrificação Rural,
e através dele
a Celpa deverá
ligar, somente este
ano, em torno de 344
mil unidades consumidoras. Deste
total, 338 mil já foram ligadas em
todo o Estado do Pará.
A Celpa destaca que vem intensificando o combate ao furto de energia e a regularização de redes clandestinas. Segundo a empresa este
ano, o investimento só nestas ações
será na ordem de R$ 150 milhões.
Entre os resultados estão, segundo os relatórios, a regularização de
27.038 clientes em área de gambiarra, sendo necessária a realização de
extensão de redes de média e baixa
tensão; a inspeção e fiscalização de
4.425 clientes com fornecimento de
energia na média e alta tensão; recadastramento da iluminação pública de 144 municípios; inspeção e
fiscalização de 115.902 clientes com
fornecimento de energia na baixa
tensão; e regularização de 12.861
clientes clandestinos em área onde
existia rede de energia, mas não havia cadastro.
O problema chamado medidor
Além da tarifa alta, outra novidade
da Celpa que causa polêmica é o medidor de consumo. Em substituição aos
antigos “olhões”, aqueles instalados no
poste mais próximo à residência, a empresa tem instalado novos modelos de
medidores diretamente nas residências.
Porém, a forma de instalar e a estética do aparelho não agradaram aos consumidores. A questão mais preocupante
foi no bairro da Cidade Velha, onde foi
organizado protesto em defesa do patrimônio histórico.
O Ministério Público do Estado do
Pará, através da 3ª Promotoria de Justiça
de Direitos do Consumidor, tem acompanhado a situação e exigido que a Celpa adote critérios, inclusive para que as
unidades consumidoras não fiquem vulneráveis e tragam prejuízos ao morador.
A promotora Joana Coutinho explica que foi acordado com a Celpa de
que os aparelhos já instalados na Cidade
Velha serão retirados para fazer uma espécie de central para aquelas unidades.
Somente os novos imóveis estão
recebendo o novo aparelho, ou aqueles
que pediram religamento. Se alguém
se sentir prejudicado nessa instalação a
promotora recomenda “procurar o Ministério Público ou o Procon. Inclusive
ficou acordado que lá terá um representante da Celpa”, explica a promotora dos
Direitos do Consumidor.
Sobre o assunto a Celpa informa que
não vai mais instalar o novo padrão de
medidor de energia em áreas tombadas
Aos poucos, os novos medidores estão
ocupando a fachada de casas e comércios. A reclamação maior é o custo do
aparelho e o fator estético.
pelo patrimônio histórico de Belém.
A decisão já foi informada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (Iphan), Secretaria de Estado
de Cultura do Pará (Secult) e Fundação
Cultural do Município de Belém (Fumbel). A concessionária disse ainda que
está na perspectiva de implantar um
novo modelo de medição eletrônica que
não comprometa a estrutura – física ou
estética - do centro histórico.
Holy
Revista
PA
13
ESPECIAL
Mais verde
Projeto quer
transformar área do
Aeroclube em novo
parque ambiental
para a capital
paraense
B
elém deverá ganhar até o seu aniversário de 400 anos, em 2016, um
presente verdadeiramente digno desta efeméride: um novo parque ambiental
para suprir boa parte da carência de espaços de lazer da qual padece a população
da capital, e ainda, uma obra de ajudará
a desafogar o trânsito da capital, com a
abertura de uma ou mais vias alternativas
de circulação em uma de suas áreas mais
movimentadas.
A área em questão é a do atual Aeroporto Brigadeiro Protásio, onde também
está instalado o Aeroclube de Belém, entre
as avenidas Doutor Freitas e Júlio Cézar,
Revista
14
PA
no bairro da Pedreira, em um total de
52ha, que a Prefeitura de Belém pretende
transformar em Parque Ambiental, com
a recuperação do verde, a instalação de
equipamentos de lazer, restaurantes, lanchonetes, prédios públicos e ainda, vias
ligando as duas avenidas, para ajudar a
desafogar o trânsito na Almirante Barroso.
Serão várias soluções para Belém em
uma só obra para mudar a cara da cidade.
A possibilidade de abertura da chamada
área do Aeroclube já foi considerada várias
vezes, mas a iniciativa atual partiu de uma
ideia do conselheiro do Tribunal de Contas
do Estado (TCE) Nelson Chaves, que foi
encampada pela Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção Pará (OAB-PA), através da
sua Comissão de Meio Ambiente.
Nelson Chaves revela que a concepção surgiu há cerca de 20 anos, quando era
vereador em Belém. “Naquela altura, fiz
a sugestão de que a cidade pudesse fazer
o aproveitamento daquela área para um
grande parque ambiental, e pudesse levar
o aeroclube para uma outra área, considerando a importância para a cidade de Belém da existência de um parque ambiental
desse tamanho, e como influenciaria na
condição da vida”, lembra o conselheiro.
A ideia foi amplamente divulgada pela
imprensa na época, mas não andou, apesar
do impacto que teria sobre a população
da capital. Nelson Chaves recorda que o
Bosque Rodrigues Alves tem apenas 15ha,
enquanto que o futuro parque ambiental
terá quase 60ha, área quatro vezes maior. “A
proposta é dar a Belém uma área de lazer e
de serviço semelhante a do Parque do Ibirapuera, em São Paulo”, diz o atual conselheiro do TCE.
Segundo Chaves, não haveria problema em deslocar as atividades do Aeroclube para outra área mais distante na Região
Metropolitana, em troca de dar a Belém
um novo parque. Tudo depende de uma
negociação com o Ministério da Defesa, já
que o terreno pertence à Aeronáutica. “A
grande conquista será fazer com que a área
seja incorporada ao patrimônio da cidade”,
diz Nelson Chaves, que conta com o apoio
de entidades como o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia (CREA-PA) e a
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção
Pará (OAB-PA), além da opinião pública
e imprensa, para que seja viabilizado um
acordo político, envolvendo a Prefeitura de
Belém, o Governo do Estado e a Presidência da República, visando o melhor para
Belém e sua população.
Para Chaves, a liberação da área só
Foto Fabian Gomes
para Belém
depende de uma decisão política, a seu ver,
bastante simples, por parte do governo federal, para viabilizar uma permuta com o
Governo do Estado ou a Prefeitura de Belém, em troca de outro terreno para o Aeroporto Brigadeiro Protásio, ou mesmo uma
doação da área do futuro parque para o
município de Belém. “Temos que respeitar
o interesse da Aeronáutica e a responsabilidade de quem tem o dever de zelar pelo patrimônio público, o respeito à propriedade,
mas nada é impossível em uma negociação
de alto nível entre Prefeitura, Governo, Ministério da Defesa e Presidência”, defende
Nelson Chaves.
Revista
PA
15
Reprodução Google Maps
A área projetada para se transformar no novo parque ambiental tem 52 hectares, espaço quase quatro vezes maior que o
Bosque Rodrigues Alves (área marcada no mapa)
Preocupação também é com a permeabilidade do solo
O advogado Afonso Arinos de Almeida Lins Filho, da Comissão de Meio
Ambiente da OAB-PA, é outro entusiasta
pela criação do parque, que, segundo ele,
ainda serviria para manter a área longe da
especulação imobiliária de Belém e preservada da construção de prédios muito
altos, que são proibidos ali, por causa da
proximidade com o Aeroporto Internacional de Belém Júlio Cézar Ribeiro.
A ideia foi discutida em audiência
pública da OAB. “Nós fizemos a proposição para a Prefeitura e o prefeito acolheu
com boa vontade esse projeto”, diz Afonso Lins, que também reconhece a importância estratégica do Aeroporto Brigadeiro Protásio para o transporte de valores,
remoção de pacientes do interior e outras
funções, mas que podem ser transferidas
para o Aeroporto Internacional. “Estamos tratando disso com a Infraero [Empresa de Infraestrutura Aeroportuária] e
com o I Comar [1º Comando Aéreo Regional].
“O que depender da OAB, vamos
tomar todas as iniciativas e contribuir no
Revista
16
PA
que for possível, contamos com o CREA,
o CRECI [Conselho Regional de Corretores de Imóveis] e outras entidades, para
que possamos dar esse presente para a sociedade”, diz Afonso Lins. Outra instituição que está sendo contatada é a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), além
de lideranças políticas, para que ajudem
nas negociações.
De acordo com Lins, faltam áreas
verdes em Belém, o que causa preocupação quanto à questão da permeabilidade do solo. “Belém está cada vez mais
asfaltada, há uma urbanização desordenada, sem preocupação ambiental, que
está na contramão de todas as políticas
urbanas de todos os centros”, considera
o advogado sobre a falta de drenagem
para águas pluviais, que poderá no futuro provocar enchentes. Nesse ponto,
o futuro parque seria uma válvula de
escape e um verdadeiro oásis em meio
ao calor da cidade. Afonso Lins destaca
ainda que está sendo discutindo qual a
figura jurídica que teria o parque, que
poderia ser, por exemplo, uma Área de
Proteção Ambiental (APA), a ser criada
por lei estadual.
As mesmas dúvidas também têm a
Prefeitura de Belém, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (CODEM),
que trata do assunto por meio da diretora de Desenvolvimento Urbano, Helena
Tourinho. Ela revela que ainda não há um
projeto pronto para a área, nem está definido se haverá concurso para o desenho
arquitetônico do parque. Mas o objetivo é
que a área seja arborizada e que lá sejam
instalados equipamentos de lazer e também serviços públicos municipais, para
atender a toda a população da Região
Metropolitana de Belém (RMB).
“Será um complexo com parque
urbano, equipamentos de lazer, equipamentos públicos, tanto para a população
que mora no entorno, como para toda a
população de Belém e da Região Metropolitana”, diz Helena Tourinho. Lá, a Prefeitura pretende instalar um centro administrativo municipal, para o atendimento
da população, principalmente aquela que
Foto Agência Belém
Prefeitura de Belém e Comando da Aeronáutica têm realizado reuniões para
tratar da transformação do Aeroclube em parque ambiental
lação na instalação de um parque público, área de lazer, aproximação dos órgãos
públicos, da população em geral. Há uma
boa vontade”, diz a diretora da Coden.
Atualmente, na área em questão,
funcionam a escola de aviação e o serviço
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Famaz Belém
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faculdadefamaz
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(91) 3222-7560 3222-7559
de táxi aéreo. Por isso, ao mesmo tempo
em que as negociações são feitas, a Prefeitura está consultando órgãos como a
Anac e Infraero para identificar opções
de espaços para realocar as atividades do
aeroclube e do táxi aéreo.
G
mora longe do centro e hoje tem que se
deslocar para vários locais diferentes para
resolver seus problemas. Além disso, o
local poderá receber lanchonetes, restaurantes, bibliotecas e lojas.
“Não temos um projeto ainda, mas
algumas diretrizes de natureza ambiental que achamos interessante que sejam
implantadas”, cita Helena Tourinho. Entre elas, formas de aproveitamento de
águas pluviais e de energia solar para o
abastecimento do próprio parque. De
acordo com ela, a prefeitura só aguarda a conclusão das negociações com a
Aeronáutica e o Aeroclube para iniciar
a elaboração dos projetos básico e executivo. De acordo com o levantamento
feito pela Aeronáutica, o valor estimado
da área é de R$ 276 milhões, sem considerar as benfeitorias.
“Esperamos que tudo caminhe de
forma rápida. Há um interesse grande
por parte do prefeito, por causa da importância estratégica para a cidade, pela
melhoria das condições de vida da popu-
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17
ENTREVISTA
Dionísio de Souza Sampaio
Engenheiro de Pesca, professor do
Instituto de Estudos Costeiros da UFPA
M
ARQUIVO PESSOAL/DIVULGAÇÃO
aior produtor de pescados no Brasil, o Pará ainda enfrenta muitas dificuldades no setor de pesca e aquicultura, principalmente
no que diz respeito à infraestrutura. Vale lembrar que a pesca
não é mais aquela atividade de décadas atrás, quase que de subsistência.
Hoje ela requer conhecimento, técnica, logística e inovação, pois é uma
atividade econômica das mais importantes. Aí entra o profissional da
engenharia de pesca, que atua no desenvolvimento e aplicação de métodos e técnicas de localização, captura, beneficiamento, conservação,
produção, sanidade e reprodução de organismos aquáticos.
O engenheiro Dionísio de Souza Sampaio, doutorando em Biologia
Ambiental, com vasta experiência na aqüicultura e pesca, atualmente
professor do Instituto de Estudos Costeiros (IECOS) da Universidade
Federal do Pará (campus de Bragança), tem forte atuação para desenvolver o setor em todo o Pará. Nessa entrevista exclusiva, ele traça o
cenário econômico da cadeia produtiva do pescado que ainda tem muito a melhorar para verticalizar a produção.
O Pará responde hoje por quanto da produção de pescado
nacional? Quais os carros-chefe da produção local?
Em 2013 o Pará produziu 728.393,80 toneladas de pescado,
sendo 670.961 da pesca artesanal (92,1%); 41.250 da
pesca industrial (5,7%) e 16.182 da piscicultura (2,2%). Os
dados são da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará
(Sepaq) em parceria com a Superintendência Federal da
Pesca no Pará. Com esses números o estado ultrapassou
Santa Catarina, que até 2012 estava no primeiro lugar do
ranking da produção de pescado no país. O carro-chefe
Revista
18
PA
da produção proveniente do extrativismo
é a pescada amarela e o tambaqui é a mais
comercializada proveniente da aquicultura.
O que caracteriza a Engenharia de Pesca e
Aquicultura e como ela pode desenvolver
o setor?
A Engenharia de Pesca, incluída no campo
das Ciências Agrárias, dedica-se ao cultivo,
à captura e à industrialização de pescado
marinho e de água doce. Os cursos de
graduação em Engenharia de Pesca têm
por objetivo promover formação técnicocientífica para desenvolvimento e aplicação
de métodos e técnicas de localização,
captura, beneficiamento, conservação,
produção, sanidade e reprodução de
organismos aquáticos. Já a aquicultura é
uma área de atuação dessa engenharia, com
a criação de animais e plantas aquáticas.
Quais os grandes entraves para o
desenvolvimento do setor no Estado?
A ausência de infraestrutura e a diversidade
de problemas tornam bem mais complexo o
desafio de estruturar a pesca e a aquicultura
no Pará. Os principais entraves do setor
hoje são o elevado custo e morosidade do
Licenciamento Ambiental; deficiência na
estrutura e funcionamento de associações,
cooperativas e sindicatos; comercialização
de produtos com valor agregado, etc.
Temos uma das maiores bacias
hidrográficas do país, mas ainda
produzimos pouco pescado de água
doce se compararmos com o de água
salgada, que em sua maioria vai pro
beneficiamento e venda externa? O que
falta para verticalizar essa produção de
pescado típico paraense?
Indústrias vinculadas ao SINPESCA
(Sindicato da Pesca) já fazem o
beneficiamento e comercialização de
seus produtos para os mercados interno e
externo no Brasil. Mas o Governo do Estado
Em 2013 o Pará
produziu 728.393,80
toneladas de pescado:
92,1% na pesca
artesanal; 5,7% na
pesca industrial; e
2,2% na piscicultura.
precisa incentivar estrategicamente a área de
beneficiamento de pescado com incentivos
fiscais e a contratação, com o apoio do
governo através de editais de fomento/
pesquisa, de pesquisadores nas empresas.
Porque a produção de pescado em
cativeiro ainda é muito pequena no
estado? Falta incentivo?
A produção é pequena, pois o aquicultor
está cansado da demora e morosidade do
Licenciamento Ambiental nos últimos anos.
Alguns insumos utilizados na aquicultura
são produzidos fora do estado. Precisamos
avançar na qualidade/quantidade de
alevinos fornecidos no Pará. Os dados
estatísticos da aquicultura aqui não são
confiáveis. A Sepaq incentiva os produtores,
mas esbarra na deficiência de comunicação
entre as entidades e a completa falta de
representatividade no setor.
Quais peixes o senhor enxerga com maior
potencial para a produção em cativeiro?
Tambaqui e pirarucu, pelo manejo e alto
valor econômico agregado.
Apesar das leis instituindo períodos de
defeso para várias espécies, muitas vezes
esses períodos não são respeitados. Isso
se dá por falta de um código que regule a
fiscalização local?
O principal problema é a falta de concursos
públicos para agentes de fiscalização na área
ambiental. O arcabouço legal é interessante,
mas o que está faltando é a aplicabilidade
dessa legislação devido à ausência de fiscais
e o respeito dos habitantes com o período de
reprodução das espécies.
Qual a preocupação hoje do setor com
registro e manutenção de marcas e
patentes?
O depósito de patente é de fundamental
importância para o desenvolvimento de
uma região, podendo assim aumentar a sua
competitividade.
De que maneira a engenharia de pesca
pode ajudar no desenvolvimento de
comunidades ribeirinhas? Em sua
maioria, os pescadores vivem apenas da
pesca extrativista. Existe algum projeto
para a formação de cooperativas e
associações que possam mudar a vida
dessas pessoas?
Existem alguns projetos pontuais em
comunidades ribeirinhas conduzidos pelas
Instituições de Ensino Superior (IES´s).
As entidades que desenvolvem ações com
o intuito de promover o crescimento/
desenvolvimento
de
comunidades
ribeirinhas são a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Emater) e o
Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e
Micro Empresa (Sebrae-PA).
No momento, o senhor está desenvolvendo
alguma pesquisa na área?
Atualmente estou com minha pesquisa de
Doutorado, projeto intitulado “Ostreicultura
no Estado do Pará: Estado da arte e
indicadores de sustentabilidade”. O objetivo
é caracterizar o estado atual da ostreicultura
no nordeste paraense e a ecologia dos bancos
naturais, relacionando a produtividade
dos cultivos com o meio ambiente e a
socioeconomia das comunidades. Assim,
espero que os dados permita subsidiar
as ações de manejo com vistas a propor
indicadores de sustentabilidade na cadeia da
ostreicultura.
Resistência e beleza a toda prova.
Telhas de concreto. Conforto térmico.
Alta impermeabilidade.
Fones: (91) 3724-2962 / 8883-2722 / 8883-4052
Estrada de Neópolis, Quadra 08, Lote 19Revista
- Benevides
PA
19
Email: [email protected]
Mercado de trabalho
Engenharia
Ferroviária
e Logística
Curso da UFPA é pioneiro no país unindo
as duas áreas de conhecimento para
formar profissionais aptos a atuar
em projeto, operação, construção,
manutenção e gestão de ferrovias
H
á pelo menos 10 anos os governantes brasileiros vêm se dando
conta da importância de resgatar o transporte ferroviário para minimizar os custos e interligar as regiões do
País. No Pará, o prolongamento de ferrovias, como a Norte-Sul (Barcarena/PA
- Rio Grande/RS), nos trechos até Curuçá
e entre Açailândia e Vila do Conde, em
Barcarena, projeto já aprovado pelo PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento), aquece ainda mais esse mercado. Mas
o problema ainda é a escassez de mão de
obra habilitada para o projeto, construção e gerência.
Para suprir essa demanda reprimida,
a Universidade Federal do Pará criou este
ano o curso de bacharelado em Engenharia Ferroviária e Logística. A primeira turma já está em andamento. Quem
está pensando em investir nessa carreira,
além de já ter emprego quase garantido,
tem um salário inicial de aproximadamente R$ 5 mil, mas que pode chegar a
mais de R$ 80 mil, dependendo do grau
de hierarquia na empresa.
O coordenador do curso, engenheiro
Roberto Pacha, explica que o Pará tem 500
Revista
20
PA
quilômetros de linhas ferroviárias em plena operação, sendo as ferrovias de Trombetas, Jari, Juruti e Carajás, além da Estrada de Ferro do Amapá, que é administrada
por paraenses e, que empresas como a
Vale, acabam recrutando mão de obra externa para atuar em ferrovias, como a de
Carajás, por falta de profissionais locais.
“Por isso a Universidade pensou em criar
esse curso, que além de transporte ferroviário, também engloba a logística. É o único que abrange as duas áreas no País. O
outro, de Santa Catarina, é de transporte
ferroviário e metroviário, que também faz
parte do nosso curso aqui”, destaca Pacha.
Só para se ter ideia da vantagem do
transporte ferroviário, ele representa uma
grande economia frente aos demais. “O
transporte aeroviário, por exemplo, tem
um custo trinta e duas vezes mais alto
por tonelada ferroviária transportada. Se
a comparação for com o rodoviário, é dezesseis vezes mais alto. Por isso todos os
governantes são unânimes em dizer
que um país com dimensões continentais não pode desprezar as ferrovias”, enfatiza o coordenador.
Diante desse quadro o profissional
que cursar Engenharia Ferroviária e Logística estará apto a aproveitar o bom momento do setor e conseguir uma colocação
rápida. O curso prepara o aluno nas duas
frentes, deixando-o preparado para atuar
na elaboração de projetos, operação, manutenção de ferrovias e metrovias, assim
como na logística de supermercados, lojas,
shoppings centers, aeroportos, fábricas, na
área hospitalar, entre outros.
Para isso o aluno tem uma carga horária de 3.990 horas, divididas em 10 semestres, onde as disciplinas fazem parte
de um projeto pedagógico que envolve
quatro núcleos. O egresso começa com
a formação básica de engenharia, com
matérias de Ciências Exatas e Naturais.
Depois é a vez das profissionalizantes:
Ferrovia, Logística e Humanidades. Já o
terceiro bloco é dedicado às atividades
complementares da formação acadêmica
ONDE ESTUDAR
Universidade Federal do Pará – UFPA (Belém), Instituto de
Tecnologia
GRADUAÇÃO
Tempo: 5 anos
Acesso: via processo seletivo (base do ENEM)
Número de vagas ofertadas por ano: 30 vagas
Carga horária: 3.990 horas
Informações sobre o curso: (91) 3201-8749
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Projeto, construção e manutenção da via permanente
(estrada de ferro propriamente dita) e de obras de arte
especiais (pontes, viadutos e túneis); materiais para sistemas
de transporte veiculares ferroviários; manutenção de material
rodante (locomotivas, vagões e máquinas de via); sistemas
de comunicação, sinalização e operação ferroviária, legislação
e gestão de empreendimentos ferroviários; podendo,
ainda, desenvolver atividades de pesquisa e de difusão de
conhecimentos.
desenvolvendo habilidades não comuns nesses cursos, mas relevantes para o conteúdo. Também incluem atividades de participação em congressos e visitas técnicas. No último núcleo
acontecem os estágios supervisionados, assim como o Trabalho de Conclusão de Curso.
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sisplo
Revista
PA
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ELEIÇÕES
Profissionais vão escolher
seus representantes dia 19/11
N
Revista
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PA
Belém.
A coordenadora ainda destaca que,
mesmo não sendo uma votação obrigatória, é fundamental a adesão dos profissionais, pois o número de abstenções no
processo anterior foi alto. Dos 20 mil que
estavam aptos nas eleições de 2011 apenas
1.300 foram às urnas. “Estamos escolhendo aqueles que vão nos representar e é importante que a votação expresse a vontade
da maioria”, avalia. Lembrando que quanto mais eleitores forem às urnas, mais eles
responsabilizam aqueles que foram eleitos.
Fique de olho
• Para votar é preciso apresentar documento de identificação.
• Seis urnas estarão disponíveis na sede
em Belém. Uma em cada inspetoria.
• A expectativa é de que o resultado saia
até o dia 22 de novembro.
• A posse será dia 1 de janeiro de 2015.
• Dúvidas sobre o processo podem ser
tiradas com a comissão eleitoral através
do fone (91) 3223-6104 ou email cer@
crea.pa.gov.br.
Conheça os
candidatos
PRESIDENTE DO CONFEA
José Tadeu da Silva
José Eduardo de Paula Alonso
PRESIDENTE DO CREA-PA
Elias da Silva Lima
Marcelo Brito Cardoso Rosa
CONSELHEIRO FEDERAL –
MODALIDADE AGRONOMIA
Antônio Carlos Alberio (titular) / Moisés
Moreira dos Santos (suplente)
• Pelo email [email protected] é
possível fazer alguma denúncia eleitoral.
DIRETOR GERAL - MÚTUA
Ana Maria Pereira de Faria
Dinaldo Rodrigues Trindade
• No site do Crea-PA estão todos os editais e deliberações do processo eleitoral,
que iniciou em agosto. Acesse www.
creapa.com.br/site2/site/interna.aspx?
modo=texto&tabela=menu&id=390&n
ome=Elei%E7%F5es%202014
DIRETOR ADMINISTRATIVOMÚTUA
Gilmário da Silva Drago
Maria Olivia Barbosa de Lima
• Ou no site do Confea, através do link
www.confea.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/
start.htm?sid=1625
DIRETOR FINANCEIRO – MÚTUA
Carlos Eduardo Domingues e Silva
Gilberto Olival Von Grap de Souza
(Eleição definida em plenária pelo
voto dos conselheiros regionais)
* Candidaturas homologadas até o fechamento dessa edição, 05/11/2014 às 12h.
ovembro é mês de Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea/
Mútua. Profissionais da engenharia e agronomia irão às urnas para
escolher aqueles que estarão à frente das
entidades nacionais e regionais no próximo triênio. São mais de 18 mil aptos para
o voto no Pará. As urnas estarão disponíveis no dia 19 de novembro, de 9h às 19h
(horário local), na sede do CREA-PA em
Belém e nas inspetorias no interior.
Neste pleito os profissionais votarão
para eleger o presidente do Confea, o presidente do CREA-PA, conselheiro federal
na modalidade agronomia e o diretor geral
da Caixa de Assistência dos Profissionais
– Mútua. Também será escolhido o novo
diretor administrativo da Mútua. Já para a
diretoria financeira da Caixa haverá votação na plenária do CREA-PA no mês de
dezembro, pelo voto dos conselheiros regionais.
Da votação para presidentes, conselheiro e diretor geral/Mútua estão aptos
para votar aqueles registrados no sistema e
que estão em situação regular (adimplentes) no Confea e CREA-PA. Já para o cargo de diretor administrativo da Caixa de
Assistência votam aqueles registrados na
Mútua (os mutualistas) e adimplentes.
A coordenadora da comissão eleitoral
regional do CREA-PA, Maria do Carmo
Pereira Melo alerta que alguns eleitores
que quitaram suas pendências perto do
fim do prazo podem não encontrar seus
nomes na listagem geral. Para estes será
feita uma votação separada. Encerrado o
processo, às 19h, a contagem será iniciada
em seguida em cada inspetoria, sendo que
os votos da votação avulsa só serão contabilizados quando chegarem à sede em
LIVROS
E
m SOLDAGEM – PROCESSOS E METALURGIA, de Emílio Wainer e
colegas, o objetivo principal
é dar uma visão prática
e
teórica dos processos de soldagem, tanto dos processos por
fusão como no estado sólido.
Assim é mais fácil o entendimento dos fenômenos,
como a transferência metálica, a transferência de
calor durante a soldagem, a solidificação da poça de
fusão, a origem de trincas etc.
E
STRADAS - PROJETO
GEOMÉTRICO E DE
TERRAPLENAGEM oferece
conhecimento essencial para
a disciplina de estradas e um
ponto de partida para o trabalho profissional futuro. O livro
procura seguir a sequência
normal de realização de um
projeto de estradas, tanto para rodovia quanto para
ferrovia, assistido ou não por softwares modernos. O
autor é Paulo Mendes Antas.
P
aiol, galinheiro, chiqueiro, gaiolas para coelhos, apiários, piscina, casa de caseiro
e outras construções podem ser feitas com poucas ferramentas pelo próprio
proprietário de uma chácara ou de um sítio, mesmo que nunca tenha exercido esse
ofício. Para isso, basta ter boa vontade e habilidade manual. O livro PEQUENAS
CONSTRUÇÕES RURAIS é um excelente guia prático que ensina como melhor
planejar a construção de telhados, banheiros, fossa, ou preparar o terreno, buscar
água potável e até mesmo instalar eletricidade, indicando o material a ser utilizado.
A
finalidade de O
EDIFÍCIO ATÉ SUA
COBERTURA, de Hélio Alves
Azeredo, é orientar aos alunos
de cursos de Engenharia Civil
na tecnologia da construção
de edifícios. O engenheiro deverá estar na obra em contato
permanente com os operários, mestre e encarregado e, para poder mandar, é preciso saber, não há
necessidade de executar, mas de conhecer a perfeita
tecnologia da execução nos seus mínimos detalhes e
não no âmbito geral.
P
ERÍCIAS DE ENGENHARIA - A APURAÇÃO DOS
FATOS - 2ª ED. 2013 destaca os
pontos cruciais da engenharia
legal, que está relacionada tanto
com a engenharia civil quanto
arquitetura. Os conhecimentos
específicos para atuar nessa especialidade estão intrinsecamente ligados ao Direito.
Por isso, o profissional que milita na engenharia
legal deverá estar capacitado para realizar perícias
técnicas, que são consideradas como prova técnica
dentro dos Autos.
L
EGISLAÇÃO
ital
o dig
APLICADA
Livr
À CONSTRUÇÃO
CIVIL, de Marcos Pinheiro
Crivelaro e Antonio Carlos
da Fonseca Bragança, aborda
o Estatuto da Cidade como
lei federal para políticas
urbanas e a importância
da inspeção predial e da
acessibilidade nas edificações.
Apresenta o
Código de
Ética Profissional do Sistema
Confea/Crea,
além das
regras para
empresas
construtoras
como mecanismo de relacionamento duradouro com
o mercado da construção
civil. Mostra a relevância da
conduta ética nos contratos, que são balizados pelos
Códigos Civil e de Defesa
do Consumidor. Ainda traz
as leis de uso e ocupação
do solo, o licenciamento e
a aprovação de projetos de
edificações, bem como as
normas regulamentadoras e
de segurança do trabalho da
ABNT, a legislação ambiental
e a importância social e comercial da certificação para
edificações sustentáveis.
Revista
PA
23
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24
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