Inaugurada Creche Augusta Hörn

Transcrição

Diário Oficial
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0,50
ÓRGÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PUBLICAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
ANO IV - EDIÇÃO N. 413 - 16 de março de 2016
www.pmnf.rj.gov.br
Fotos Daniel Marcus
Inaugurada Creche Augusta Hörn
O
Centro Municipal de Educação Infantil Augusta Hörn, no Cônego, foi inaugurado sexta-feira, 11. A nova unidade escolar foi uma
homenagem a Augusta Albertina Maria Horn-Van der Loo. Nascida em Amsterdam, Holanda, no ano de 1910, Dona Augusta imigrou com o
seu marido para o Brasil, em 1955, e se estabeleceu no bairro do Cônego em
1970. Atuante no Grupo de Promoção Humana, ajudou muitas pessoas até
1988, quando faleceu.
A nova creche é a segunda inaugurada neste ano e atenderá a crianças
do berçário ao maternal III, com cerca de 70 alunos. As próximas inaugurações serão a creche da rua Prudente de Moraes, CMEI Leda Tavares Moreira,
em Vila Nova; creche de Maringá, CMEI Maria Altina Niederauer, em Riograndina; e CMEI Girassol, na Av. Rui Barbosa, no Centro.
Com as cinco inaugurações, estão sendo criadas cerca de 400 novas vagas em creches, onde há uma grande demanda no município. As novas unidades
são obras de qualidade com espaços planejados e adaptados à faixa etária respectiva. A primeira inauguração aconteceu em Lumiar, no dia 27 de fevereiro.
Programa Mais Educação inicia dia 21 na rede municipal
A
partir do próximo dia 21, 47 escolas darão início ao Programa Mais
Educação, do governo federal, com atividades de acompanhamento
pedagógico, oficinas de arte, esportes, música, entre outras.
Para orientar e esclarecer como o programa será desenvolvido no
primeiro semestre, a coordenadoria de Educação Integral da secretaria de
Educação realizou uma reunião com dezenas de monitores na última sexta,
11, no auditório do Colégio Cêfel.
A subsecretaria pedagógica ressaltou a importância do trabalho de
cada monitor e pediu empenho a todos, que caminhassem junto com a gestão
da unidade escolar, aplicando seus conhecimentos de acordo com as diretrizes da equipe de Educação Integral.
Escolas com poucos recursos provenientes do programa do governo
federal terão foco no acompanhamento pedagógico e as demais, com recursos maiores, poderão ter oficinas voltadas para o esporte, arte e cultura.
O planejamento do programa foi elaborado por seis meses, de acordo
com a capacidade financeira das unidades escolares que ainda possuem recursos enviados pelo governo federal. Após este prazo, a continuidade dependerá de novos repasses pelo Ministério da Educação.
Página 2 - Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Expediente de 11/03/16
PROCESSO Nº: 27383/15
a) Objeto: Ref. a confecção de informativos sobre “Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais”
b) Partes: Município de Nova Friburgo e Editora Amigos da
Natureza Ltda
c) Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei n° 8.666/93
d) Razão: P/ serem utilizados nas ações do Programa DST/
AIDS.
e) Valor: R$ 21.500,00
f) Ordenador da despesa: Rafael Tavares Garcia
g) Ratificador da despesa: Rogério Cabral
AVISO DE PREGÃO Presencial 029/2016-I
OBJETO: Contratação de Serviço de Leiloeiro Público para
Venda em Hasta Pública de Veículos e Sucatas de Veículos
que se encontram ou se encontrarem no Depósito Público da
Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urbana.
Data: 05/04/2016
Horário: 14:00 horas.
Estimativa: Menor percentual ofertado
Processo nº 26931/2015
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Jaguarê Garcia Ferreira
Pregoeiro
AVISO DE PREGÃO Presencial 031/2016-I
OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática (cartuchos e toners e fitas) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Ordem e Mobilidade Urabana;
Data: 04/04/2016
Horário: 14:00 horas.
Estimativa: R$ 29.528,49
Local de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br
Telefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773
e-mail: [email protected]
COMISSÃO DE PREGÃO-I
Jaguarê Garcia Ferreira
Pregoeiro
LEI MUNICIPAL Nº 4.444
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO decreta e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Nativos da Serra.
Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação
de Capoeira Nativos da Serra, sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 04.802.702/0001-40, com
domicílio, sede e foro no Município de Nova Friburgo – RJ, e
que tem por objetivos a produção, promoção, ensino, prática,
proteção, bem como a defesa e conservação do patrimônio
histórico e artístico e a promoção do acesso à cultura, à educação, ao esporte e ao lazer através da capoeira – expressão
cultural brasileira que mistura arte marcial, esporte, cultura
popular e música, reconhecida e registrada como bem cultural brasileiro pelo IPHAN no ano de 2008 e agraciada, em novembro de 2014, com o título de “Patrimônio Cultural Imaterial
da Humanidade” pela UNESCO.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Nova Friburgo, 14 de março de 2016.
PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
PREFEITO
Vereador Marcio José da Silva Damazio – Presidente
Vereador Marcelo Verly de Lemos – 1º Vice-Presidente
Vereadora Vanderleia Pereira Lima – 2ª Vice-Presidente
Vereador Christiano Pereira Huguenin - 1º Secretário
Vereador Eder Carpi dos Santos - 2º Secretário
AUTORIA: VEREADOR MARCELO VERLY – P. 1288/15
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE NOVA FRIBURGO
Edição e Distribuição: Subsecretaria Municipal de Comunicação
Social
Av. Alberto Braune, 225 - Centro - Nova Friburgo - RJ - Tel.
(22) 2525-9185
Cópias do Diário Oficial do Município podem ser obtidas no
portal da Prefeitura de Nova Friburgo: www.pmnf.rj.gov.br
- 16 de março de 2016
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2016
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais e, em especial, o
disposto no artigo 67 e no artigo 73, II da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Luiz Antonio Stutz, matrícula nº
56.424, para acompanhar a execução e fiscalizar o contrato
com a firma FERCHINI COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA-ME referente ao serviço de recauchutagem de
pneus para os veículos pertencentes à frota municipal.
Art. 2º – Designar comissão formada pelos servidores Luiz Antonio Stutz, matrícula nº 56.424, Clebio Jorge Schuenck, matrícula nº 56.423 e Marcus Antonio Thurler Berçot, matrícula nº
56.422, para atestar o cumprimento do contrato e emitir termo
de recebimento ao final da execução do mesmo, bem como
emitir parecer quanto à regularidade do contrato.
Art. 3º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de março 2016.
Tânia da Silva Trilha – Matríc. 56.614
Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística
disposto no artigo 67 e no artigo 73, II da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Luiz Antonio Stutz, matrícula nº
56.424, para acompanhar a execução e fiscalizar o contrato
com a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. referente ao
registro de preços para aquisição de combustíveis (item 03)
para veículos e equipamentos dos Órgãos do Município de
Nova Friburgo.
Art. 2º – Designar comissão formada pelos servidores Luiz Antonio Stutz, matrícula nº 56.424, Clebio Jorge Schuenck, matrícula nº 56.423 e Marcus Antonio Thurler Berçot, matrícula nº
56.422, para atestar o cumprimento do contrato e emitir termo
de recebimento ao final da execução do mesmo, bem como
emitir parecer quanto à regularidade do contrato.
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 14 de março 2016.
Tânia da Silva Trilha – Matríc. 56.614
Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística
disposto no § 8º, artigo 15 e na Seção IV – DA EXECUÇÃO
DOS CONTRATOS – da Lei nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar comissão formada pelos servidores Nilton
Leopoldino da Costa, matrícula nº 000.691, Luciano Satílio, matrícula nº 199.192 e Jorge de Farias, matrícula nº 199.179 para
o recebimento no Almoxarifado Central, tanto em caráter provisório como em caráter definitivo, de material de valor superior
ao limite estabelecido no art. 23 da Lei 8.666/93.
Art. 2º – Para o recebimento de material, tanto em caráter provisório como em caráter definitivo, para o recebimento no Almoxarifado Central de materiais de valor inferior ao limite estabelecido no art. 23 da Lei nº 8.666/93, designo o servidor Nilton
Leopoldino da Costa, matrícula nº 000.691.
Parágrafo único – Designo como suplentes, em caso de impedimento ou ausência do servidor titular, o servidor Luciano Satílio,
matrícula nº 199.192 ou o servidor Jorge de Farias, matrícula
nº 199.179.
publicação, com efeitos administrativos a contar de 01 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito:
Pedro Rogério Vieira Cabral
Vice-Prefeita:
Grace Rose da Costa Arruda Driendl
Impressão:
Gráfica da APAE Nova Friburgo
Rua Ventura Spargoli, 1, Nova Friburgo - RJ, 28635-100
(22) 2522-8670
Palácio Barão de Nova Friburgo, em 14 de março de 2016.
Tânia da Silva Trilha
Secretária Municipal de Infraestrutura e Logística – Matríc. 56.614
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão presencial nº 024/2016 - Registro de preços para
aquisição de papel A4 para toda rede municipal de saúde de
Nova Friburgo.
Empresa vencedora COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA, para o ITEM 01 o menor valor unitário de R$
12,00 (doze reais), totalizando R$ 132.000,00 (cento e trinta
e dois mil reais).
Nova Friburgo, 14 de março de 2016.
Luciana de F. C.Heckert do Amaral
Pregoeira/ substituta
Mat.56.071
PORTARIA Nº. 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso
de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear BRUNO DE SOUZA FONSECA para exercer o cargo,
em comissão, de COORDENADOR I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com
efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2016.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 19 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Exonerar CLEVERSON DE OLIVEIRA FREITAS do
cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR I
DE POSTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM
E MOBILIDADE URBANA.
Art. 2º. – Nomear CLEVERSON DE OLIVEIRA FREITAS
para exercer o cargo, em comissão, de SUBSECRETÁRIO
DE ORDEM URBANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de
2016, revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Exonerar SHALOMI CONFESSOR DE AGUIAR DO
AMARAL BENEVENUTI do cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II DE POSTURAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA.
Art. 2º. – Nomear SHALOMI CONFESSOR DE AGUIAR DO
AMARAL BENEVENUTI para exercer o cargo, em comissão,
de GERENTE DE NÍVEL SUPERIOR I DE POSTURAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE URBANA.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
DECRETO Nº. 054/16
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE
R$ 690.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.431 de 28 de Dezembro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil
reais), para reforço da dotação orçamentária abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO
NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR
30001.1030100682.171
3390-30
07
600.000,00
30001.1030500672.166
3390-32
07
90.000,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
30001.1030100682.172
3390-30
07
200.000,00
30001.1030100682.172
3390-33
07
100.000,00
30001.1030100682.172
3390-36
07
100.000,00
30001.1030100682.172
3390-39
07
100.000,00
30001.1030100682.172
4490-52
07
100.000,00
30001.1030500672.166
3390-30
07
90.000,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de Março de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
DECRETO Nº. 055/16
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , NO VALOR
DE R$ 136.379,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM
VIGOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e com base
no Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.431 de 28 de Dezembro de 2015,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 136.379,00 (cento e trinta e seis mil,
trezentos e setenta e nove reais), para reforço da dotação orçamentária abaixo:
10001.1545100082.252
4490-39 20
136.379,00
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do artigo 43, § 1º,
inciso III da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964, com anulação de igual valor no saldo da
dotação orçamentária abaixo:
10001.1545100082.251
3390-30
20
136.379,00
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Barão de Nova Friburgo, 11 de Março de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar ADRIANA DE CARVALHO SABINO do cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL SUPERIOR III DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Exonerar ROBÉRIO RAMPINI ANDRIOLO do cargo, em comissão, de ASSESSOR III DE
APOIO AO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA HOSPITALAR III DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-V, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Sérgio Venturino de Azevedo Barbosa Bastos.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a
partir de 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
-
16 de março de 2016
-
Página 3
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor José Augusto Spinelli, matrícula nº 56009, CREA/RJ nº 34524/D,
sem ônus para a Municipalidade e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, para
fiscalizar as obras abaixo a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo:
- Contratação de Empresa Especializada para as obras de construção de:
Muro de contenção na Avenida dos Ferroviários,
Muro de arrimo na Rua Fernando Enes – Cordoeira,
Muro ciclópico na Rua Domingos Franceschini – Catarcione,
Muro de Contenção na Rua Anchieta,
Passarela Ponte Ibelga,
Passarela Estrada dos Condack (referente ao LOTE 01) e Infraestrutura de casas populares na
Parque das Flores (referente ao LOTE 02).
Processo nº 17751/2014 – Tomada de Preços nº 018/2014.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 2.911, de 25 de junho de 1997, Lei Municipal
nº. 3.155, de 03 de julho de 2001 e Lei Municipal nº. 3.250, de 08 de maio de 2003,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Alterar o Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –
CMDRS, designado através da Portaria nº 566, de 13 de julho de 2015, que passa a ser Selmo
de Oliveira Santos.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
DECRETO Nº 046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista a Lei Complementar nº 79, de 16 de dezembro de 2013, o Decreto nº 150, de 28 de
agosto de 2014, Decreto nº 154, de 03 de setembro de 2014, Decreto 225, de 19 de novembro
de 2014, Decreto nº 226, de 19 de novembro de 2014, Decreto nº 256, de 18 de dezembro de
2014, Decreto nº 015, de 26 de janeiro de 2015, Decreto nº 048, de 25 de março de 2015, Decreto nº 065, de 27 de abril de 2015, Decreto nº 113, de 23 de junho de 2015, Decreto nº 139,
de 29 de julho de 2015, Decreto nº 163, de 28 de agosto de 2015, Decreto nº 185, de 24 de setembro de 2015, Decreto nº 233, de 26 de outubro de 2015, Decreto nº 275, de 04 de dezembro
de 2015, Decreto nº 295, de 17 de dezembro de 2015 e Decreto nº 031, de 03 de fevereiro de
2016 e considerando a necessidade de promover alterações nos cargos da Secretaria Municipal
de Saúde, Cultura, Turismo e Marketing da Cidade, Infraestrutura e Logística, Políticas sobre
Drogas e Esporte e Lazer e Políticas Públicas para a Juventude
DECRETA:
Art. 1º – Fica extinto da estrutura administrativa da Secretaria de Gabinete do Prefeito o
cargo de Coordenador I de Recepção do Gabinete.
Art. 2º – Ficam extintos da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura os cargos
de Coordenador III de Artesanato e Coordenador III de Música.
Art. 3º - Ficam extintos da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Turismo e Marketing da Cidade os cargos de Coordenador III de Preservação do Parque Juarez Frotté I e
Coordenador III de Preservação do Parque Juarez Frotté II.
Art. 4º – Ficam extintos da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Políticas sobre
Drogas os cargos de Coordenador III de Apoio Administrativo e Assessor III de Reinserção
Social.
Art. 5º – Fica extinto da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Logística o cargo de Coordenador II de Controle e Abastecimento.
Art. 6º – Fica extinto da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
e Políticas Públicas para a Juventude o cargo de Coordenador II de Prevenção de Acidentes.
Art. 7º - Fica criado na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde o cargo de
Coordenador I de Apoio Administrativo.
Art. 8º – Ficam criados na estrutura administrativa da Subprefeitura de Olaria e Cônego os
cargos de Coordenador III de Apoio Operacional III, Coordenador III de Apoio Operacional IV,
Coordenador III de Apoio Operacional V, Coordenador III de Apoio Operacional VI, Coordenador
II de Apoio Operacional V e Coordenador II de Apoio Operacional VI.
Art. 9º – Ficam criados na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Direitos Humanos e Trabalho os cargos de Assessor III de Apoio Operacional da Casa de Passagem e Coordenador III de Apoio Operacional da Casa de Passagem.
Art. 10º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a
partir 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo Administrativo: 0787/2016
Contrato: 006/2016
Data da Assinatura: 03/02/2016
Partes: Município de Nova Friburgo e a empresa Caminhos
Dourados Fretamento e Aluguel de Veículos Ltda
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar
Prazo: 201 dias letivos
Valor: R$ 9.862.644,99 (Nove milhões, oitocentos e sessenta
e dois reais, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa
e nove centavos)
Fundamentação Legal: Lei 10520/02 pregão 009/16
Foro: Comarca de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 03 de março de 2016
Rogério Cabral
Prefeito
Convênio: 04/2016
Partes: Município de Nova Friburgo através da Secretaria
Municipal de Turismo e o Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Unidos do Imperador
CNPJ: 36.485.308/0001-11
Objeto: Repasse a título de subvenção para o Bloco, que deverá realizar o desfile no Carnaval de 2016.
Valor: R$ 26.780,00 (vinte seis mil, setecentos e oitenta reais)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Decreto 003/12, Lei Municipal 4434/15
Nova Friburgo, 29 de janeiro de 2016
Rogério Cabral
Prefeito
Convênio: 016/2016
Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.
CNPJ: 00.646.895/0001-36
Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar
a conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de
suas atividades.
Valor: R$ 67.980,00 (Sessenta e sete mil, novecentos e oitenta reais)
Prazo: 10 meses e 07 dias
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec. 003/12 e Lei Municipal
4434/15
Rogério Cabral
Prefeito
Contrato: 017/2016
Partes: Município de Nova Friburgo através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Frigás de Friburgo Revendedora de Gás Ltda
CNPJ: 73.656.522/0001-10
Objeto: Fornecimento de Gás GLP 13 Kg e 45 Kg
Prazo : Ano letivo de 2016
Valor: R$ 429.303,00 (Quatrocentos e vinte nove mil, trezentos e três reais)
Fundamentação Legal: Lei 10520/02 Pregão 20/16
Rogério Cabral
Prefeito
Convênio: 023/2016
Partes: Município de Nova Friburgo e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.
CNPJ: 00.646.895/0001-36
Objeto: O presente convênio tem por objeto subvencionar a
conveniada na manutenção do pleno desenvolvimento de suas
atividades.
Valor: R$ 148.090,48(Cento e quarenta e oito mil, noventa reais
e quarenta e oito centavos)
Prazo: 10 meses e 04 dias
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Dec. 003/12 e Lei Municipal
4434/15
Nova Friburgo, 25 de fevereiro de 2016
Rogério Cabral
Prefeito
Partes: Município de Nova Friburgo e o Instituto Girasol do Brasil - IGBR
CNPJ: 03.535.538/0001/99
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 001/2013 (Atendimento de crianças e adolescentes com problemas relacionados
ao uso de álcool e outras drogas)
Prazo: Fica prorrogado em 12 (doze) meses
Fundamentação Legal: Com fulcro no inciso II, § 1° do artigo 57
da Lei 8.666/93
Rogério Cabral
Prefeito
Partes: Município de Nova Friburgo e Luna Trure Construções
Ltda ME
CNPJ: 05.337.935/0001-81
Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 10/15 ( Reforma do
Centro Municipal de Educação Infantil Princesa Izabel) Desoneração, rerratificação do cronograma físico- financeiro e Acréscimo de valor
Valor : Fica o valor inicial aditado em R$ 40.726,13 (Quarenta
mil, setecentos e vinte e seis reais e treze centavos)
Fundamentação Legal: Lei 8666/93 Art 65
Rogério Cabral
Prefeito
DECRETO n. 56 - ERRATA
Onde se lê: DECRETO n. 56, DE 11 DE MARÇO DE 2013
Leia-se: DECRETO n. 56, DE 11 DE MARÇO DE 2016
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Exonerar TAYANA MEDEIROS FARIA do cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE FARMÁCIA DA SECRETARIA
MUNCIPAL DE SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de
01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 064/2016.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos administrativos a partir de 01/02/2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º – Excluir da Portaria nº. 166/2015 a servidora GLENDA
MOURA KLEIN, designada para exercer a função gratificada
de DIRIGENTE DO CMEI MARIA DA PENHA MONTEIRO DA
SILVA, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Fazer cessar o efeito da Portaria nº. 795/2013 que designou
MARIA JOSÉ OUVERNEY ELLER para exercer a função
gratificada de DIRETORA DO CONJUNTO 03, da Secretaria
Municipal de Educação, com efeitos administrativos a partir
de 01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Fazer cessar o efeito da Portaria nº 217/2015 que
designou GREIDI DE CARVALHO FREZ BOY para exercer a
função gratificada de DIRIGENTE DA E. M. SÃO PEDRO, da
Secretária Municipal de Educação.
Art. 2º. – Designar GREIDI DE CARVALHO FREZ BOY para
exercer a função gratificada de DIRETORA DO CONJUNTO
03, da Secretaria Municipal de Educação.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 112, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
R E S O L V E:
Fazer cessar o efeito da Portaria nº.144/2015 que designou
NAIR MACHADO DE OLIVEIRA TEIXEIRA para exercer a
função gratificada de DIRIGENTE DA E. M. SANTA PAULA
FRASSINETTI, da Secretaria Municipal de Educação, com
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Designar CÁTIA ALVES DA SILVA para exercer a função gratificada de DIRIGENTE DO JARDIM DE INFÂNCIA MARIA
DUQUE ESTRADA LAGINESTRA, da Secretaria Municipal
de Educação, com efeitos administrativos a partir de 01 de
fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
R E S O L V E:
Fazer cessar o efeito da Portaria nº. 797/2013 que designou
ZULEIKA DE SOUZA CATHARINA LESSA para exercer a
função gratificada de DIRETORA DO CONJUNTO 05, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos administrativos a
partir de 01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º – Excluir da Portaria nº. 166/2015 a servidora ALINE
DA SILVA MORAES, designada para exercer a função gratificada de DIRETORA DA E. M. ALÍPIO DA SILVA BRANCO, da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Designar ALINE DA SILVA MORAES para exercer a função
gratificada de DIRETORA DO CONJUNTO 05, da Secretaria
Municipal de Educação, com efeitos administrativos a partir
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Shalomi Confessor de Aguiar do
Amaral Benevenuti, exonerada em 01 de fevereiro de 2016,
ANGELO ROCHA RANGEL para exercer o cargo, em comissão, de GERENTE DE NÍVEL TÉCNICO II DE POSTURAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM E MOBILIDADE
URBANA, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Josimar Coelho Possolo, exonerado em 01 de fevereiro de 2016, GEREMIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de
COORDENADOR II DE VIAS PÚBLICAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos a partir
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Luciana de Fátima Coelho Heckert
do Amaral, exonerada em 07 de maio de 2015, RODRIGO
SARDOU para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTREUTURA E LOGÍSTICA, com efeitos
administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear ALZEMIRO DE SOUZA PINTO para exercer o cargo,
em comissão, de COORDENADOR III DE APOIO OPERACIONAL III DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO, com
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear WILLIAM MUNIZ GONÇALVES para exercer o cargo,
em comissão, de COORDENADOR III DE APOIO OPERACIONAL IV DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO, com
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear FRANCISCO DOS SANTOS SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE APOIO OPERACIONAL V DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO,
com efeitos administrativos a partir de 15 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear ALEXANDRE ROSA MEDEIROS para exercer o cargo,
em comissão, de COORDENADOR III DE APOIO OPERACIONAL VI DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO, com
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear JOÃO LUIZ POLETTI MUNIZ para exercer o cargo, em
comissão, de COORDENADOR II DE APOIO OPERACIONAL
V DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO, com efeitos
administrativos a partir de 22 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear CARLOS ROBERTO TORRES para exercer o cargo,
em comissão, de COORDENADOR II DE APOIO OPERACIO-
-
16 de março de 2016
-
Página 5
NAL VI DA SUBPREFEITURA DE OLARIA E CÔNEGO, com
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Tayana Medeiros Faria, exonerada em 01 de fevereiro de 2016, IVYE FRANÇA CARVALHO
SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE FARMÁCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear JACQUELINE SILVA PEREIRA para exercer o cargo,
em comissão, de ASSESSOR III DE APOIO OPERACIONAL
DA CASA DE PASSAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro
de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear MARIA THEREZINHA SCHENKEL DA CUNHA para
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR III DE
APOIO OPERACIONAL DA CASA DE PASSAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, com efeitos administrativos
a partir de 01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Nomear CLAÚDIO ALBERTO BERÇOT CARPI para exercer
o cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE RECEPÇÃO III DA SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO,
com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de
2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo
GN-V, constante da Reforma Administrativa, ao servidor Claúdio Alberto Berçot Carpi.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
Japoneses avaliam Plano Diretor e enxergam
Nova Friburgo em novo patamar na Gestão de Risco
C
onsultores japoneses contratados pela Agência de
Cooperação Internacional do Japão ( JICA) estiveram em
Nova Friburgo sexta-feira, 11, para
dar continuidade ao Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional
de Gestão Integrada de Riscos em
Desastres Naturais (GIDES) em
execução em Nova Friburgo, Petrópolis e Blumenau, contempladas
pelo Projeto como cidades-piloto.
Nesta visita, a comitiva japonesa
veio fazer uma avaliação intermediária para saber como está o andamento dos trabalhos no município.
Cinco anos após o evento
climático de 2011, o grupo consi-
dera que Friburgo está entrando
em um novo e avançado patamar na
gestão de riscos. Diante disto, demonstraram interesse em conhecer
mais profundamente o resultado da
revisão do Plano Diretor da cidade,
que expõe estratégias, instrumentos e mecanismos no que tange à inserção da dimensão ambiental e de
gestão de riscos no ordenamento
do território municipal, trazendo à
tona o debate sobre o uso do plano
como peça de prevenção de riscos e
preservação ambiental.
O conselheiro sênior de direção geral do grupo de Redução
em Risco de Desastre da JICA, Otsuki Eiji, avaliou de forma positiva
os trabalhos até então realizados
pelos técnicos do município. Para
ele, a cidade poderá servir de exemplo para todo o Brasil no que diz
respeito à superação de acidentes
naturais.
“Estamos levantando tudo
sobre os três municípios piloto do
projeto. Um dos grupos que está
mais adiantado é o de Nova Friburgo. Há uma proposta bem interessante para tratar das habitações
para a população que vive em áreas
de risco e também atividades para
evitar ocupação destes locais. Com
a aprovação desse novo plano diretor para o município, estas questões
serão ainda mais detalhadas. Fri-
PORTARIA Nº. 136,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016.
R E S O L V E:
Nomear LEANDRO BELO GONÇALVES para
exercer o cargo, em comissão, de COORDENADOR I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA
USINA DE ASFALTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, com efeitos administrativos a partir de 15 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO I DE APOIO
OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 137,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Roberto Louzada,
exonerado em 01 de outubro de 2015, JOSÉ
CARLOS SIQUEIRA para exercer o cargo,
em comissão, de COORDENADOR DE NÍVEL SUPERIOR I DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeitos administrativos a partir
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 138,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Aylter Bastos
de Melo Filho, exonerado em 01 de abril de
2015, DENILSON BREDER DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº. 139,
R E S O L V E:
Nomear, em substituição a Ivan Ramos da
Silva, exonerado em 01 de outubro de 2015,
AGUINALDO LUIZ NASCIMENTO SANTOS
para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR DE NÍVEL TÉCNICO II DE APOIO
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2016.
ROGÉRIO CABRAL
PREFEITO
PORTARIA Nº. 140,
R E S O L V E:
Art. 1º. – Conceder gratificação correspondente ao símbolo GN-XII, constante da Reforma
Administrativa, aos servidores Aguinaldo Luiz
Nascimento Santos e Denilson Breder de Oliveira.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos administrativos
a partir de 01 de fevereiro de 2016, revogadas
as disposições em contrário.
burgo está em um novo patamar e a
etapa atual é aprimorar para que essas áreas não sejam ocupadas novamente” – destacou Otsuki Eiji, que
complementou dizendo que “até o
momento atual, a condução, de um
modo geral, está sendo exitosa na
cidade”.
Após a reunião, a comitiva
se dividiu em dois grupos de trabalho: um se concentrou na Prefeitura
para avaliação técnica dos trabalhos
realizados para elaboração dos manuais de prevenção de desastres e o
outro seguiu para visita de campo
em algumas áreas do projeto-piloto
nas localidades de Maria Tereza,
Rosa Branca e Três Irmãos.
Leia-se: “NAIR MACHADO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA”.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data
de sua publicação, com efeitos administrativos a partir de 01 de fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº. 144,
Palácio Barão de Nova Friburgo, 22 de feveDE 28 DE JANEIRO DE 2015.
reiro de 2016.
(CORRIGENDA)
ROGÉRIO CABRAL
Art. 1º - Onde se lê: “NAIR
MACHADO”.
ESTADOTEIXEIRA
DO RIO DE JANEIRO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2015
_____________________________________________________________________________________
Nº 002Nº 025/2015
REGISTROATA
DE PREÇO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 – II - REMARCAÇÃO
ATA Nº 002
No dia 14 de março de 2016, no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços
da empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA, com sede na Avenida Conselheiro Julius Arp, nº
PRESENCIAL
– II -–REMARCAÇÃO
414PREGÃO
– Fundos
– Galpão –Nº2º028/2015
Pavimento
Olaria – Nova Friburgo - RJ, inscrita no Cadastro Nacional
da
Pessoa
Jurídica
do
Ministério
da Fazenda – CNPJ/MF sob o n.º 39.499.710/0001-43,
No dia 14 de março de 2016, no MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, registram-se os preços da empresa
neste
ato representada
Roney
Deocrecio
Oliveira,
portador Julius
do documento
de identidade
MEDICOM
RIO FARMApor
LTDA,
com
sede na de
Avenida
Conselheiro
Arp, nº 414
– Fundos –
n.ºGalpão
077664399,
órgão expedidor
CPF n.º- RJ,
072.580.577-30,
paraNacional
AQUISIÇÃO
SOBJurídica
DE– 2º Pavimento
– Olaria –IFP/RJ,
Nova Friburgo
inscrita no Cadastro
da Pessoa
do Ministério
da Fazenda
CNPJ/MF sob
o n.º 39.499.710/0001-43,
nesteAato
representada
por Roney
MANDA
DE SORO
PARA –ATENDER
AS NECESSIDADES
DE TODA
REDE
MUNICIPAL
DE
Deocrecio
Oliveira, portador
do documento
de identidade
órgão
IFP/RJ,por
CPF
SAÚDE
DO de
MUNICÍPIO
DE NOVA
FRIBURGO,
duranten.ºo077664399,
período de
12 expedidor
(doze) meses,
n.º 072.580.577-30, para AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE SORO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
meio
do
menor
preço
unitário,
resultante
do
Pregão
Presencial
n.º
028/2015
II
para
Sistema
de
TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, durante o período de 12
Registro
Preços.
As especificações
no Processo
n.º 23.197/2015,
como
os
(doze) de
meses,
por meio
do menor preçoconstantes
unitário, resultante
do Pregão
Presencial n.º assim
028/2015
- II para
termos
da Proposta
Anexo
II, integram
esta atanodeProcesso
registro de
independente
Sistema
de RegistroComercial
de Preços.–As
especificações
constantes
n.º preços,
23.197/2015,
assim como
termos da Proposta Comercial – Anexo II, integram esta ata de registro de preços, independente de
de os
transcrição.
transcrição.
Item
01
02
06
08
09
11
Especificação
Cloreto de sódio - solução injetável
0,9% - 100 ml - sistema fechado
Cloreto de sódio - solução injetável
0,9% - 250 ml - sistema fechado
Água destilada - 1000 ml estéril e
aspiragênica - sistema fechado
Glicose - solução injetável - 5% 100 ml - sistema fechado
U/C
Qtde
Marca
Frasco
66.050
SANOBIOL
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
Frasco
68.270
720
28.800
14.430
5.040
Preço unitário
Preço Total
R$ 1,90
R$ 125.495,00
R$ 2,29
R$ 156.338,30
R$ 3,54
R$ 2.548,80
R$ 1,75
R$ 50.400,00
R$ 2,08
R$ 30.014,40
SANOBIOL
SANOBIOL
SANOBIOL
SANOBIOL
SANOBIOL
R$ 2,57
R$ 12.952,80
VALOR TOTAL R$ 377.749,30
___________________________________________
RAFAEL
TAVARES
RAFAEL
TAVARESGARCIA
GARCIA
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
SAÚDE
SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE
DE SAÚDE
MEDICOM RIO FARMA LTDA
______________________________________
MEDICOM
RIO FARMA
LTDA
Roney
Deocrecio
de Oliveira
Roney
Deocrecio
de Oliveira
RG nº 077664399
- IFP/RJ
- CPF
n.º 072.580.577-30
RG nº 077664399 - IFP/RJ - CPF n.º 072.580.577-30

Inaugurada Creche Augusta Hörn

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Portaria nº 9.060 - Prefeitura de São Francisco do Sul

PSS 1.2016 - Classificação final

Extrato de Publicação de Contrato? nº 1538/2016 ? Objeto