UTEI Vitória Audiência Pública realizada em Vitória no dia 19 de

Ata da Audiência Pública da Usina Termelétrica Integrada Vitória UTEI, da VALE S.A. realizada no dia 19 de outubro de 2011 –
Vitória/ES.
Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2011 às 19h52min, na Sede do
Clube Álvares Cabral, sito à Avenida Marechal Mascarenhas Moraes, n.º 2.100,
Bento Ferreira, município de Vitória, Estado Espírito Santo, dá-se início à
Audiência
Pública
do
processo
de
licenciamento
ambiental
da
Usina
Termelétrica Integrada de Vitória – UTEI, da empresa VALE S.A., conforme
convocação do Sr. Aladim Fernando Cerqueira, Diretor Presidente do Instituto
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA, que no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto n.º 044-S, de 03 de janeiro de 2011, e nos
termos da Lei Complementar n.º 248, de 02 de julho de 2002 e as suas
alterações, em atendimento da lei n.º 4.701 de 01 de dezembro de 1992,
Decreto n.º 1.777-R de 08 de janeiro de 2007, publicada no Diário Oficial do
Estado do dia 06 de outubro de 2011; com a finalidade de divulgar e discutir
projetos e atividades a serem implantados, seus impactos provocados e
alternativas minimizadoras, devendo também coletar opiniões e críticas para
fundamentar a tomada de decisão sobre o licenciamento ambiental em análise.
A Mediadora desta Audiência é a Sra. Andreia Saraiva de Lima, Coordenadora
de Área de Avaliação de Impactos Ambientais do IEMA, tendo como suplente o
Sr. Ulisses Louzada Mantovani, Analista de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos/GEA/IEMA. O Secretário é o Sr. Franz-Schubert Sathler Alves Ambrósio,
Taquígrafo Parlamentar, tendo como suplente a Sra. Maria Thereza Scherrer. O
Sr. Mediador apresenta a dinâmica da Audiência Pública. Passa-se à leitura das
regras desta Audiência Pública, conforme folheto distribuído na entrada.
Convida a compor a Mesa o Sr. Aladim Fernando Cerqueira, Diretor Presidente
do IEMA, o Sr. Paulo Ruy Valim Carnelli, Secretário de Estado do Meio
Ambiente, representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos e o IEMA – Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o
Sr. Ronaldo Freire Andrade, representando a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente de Vitória, o Sr. Jenner Lima, Líder do Projeto, representando a VALE.
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Registra e agradece a presenças de várias autoridades e lideranças
comunitárias: Sra. Ana Java Halterques Rodrigues, Presidente da Associação de
Moradores de Camburi, Sra. Bernadete Bello, Presidente da Associação de
Mulheres Organizadas, Sr. Demilson Guilherme Martins, Diretor da Associação
de Moradores de Mata da Praia, Dr. Eliezer Cunha, representando o Ministério
Público do Espírito Santo, Sr. Gilson Antunes, Presidente da Associação de
Moradores do Bairro do Quadro, Sr. Vitor de Araújo Freitas, Associação de
Moradores do Bairro Vina Del Mar, Sr. Narcisio Aparecido Soares, Associação de
Moradores de Rosário, Sra. Rita de Cássia Mascarenhas, da Associação de
Moradores do Bairro da Penha, Sr. Patrick Costa, Movimento Cultural de São
Pedro, Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação de Amigos de Camburi, Sr.
Marcos dos Santos, Presidente do Centro Comunitário Salles, Bairro República,
Sr. Paulo Cesar Gonçalves, Presidente do Centro Comunitário de Santo Antônio,
Sra. Lucinéia dos Santos Martins, Presidente da Associação de Moradores de
Nova Palestina, Sr. Sandoval Zigoni Júnior, Presidente da Associação de
Moradores de Mata da Praia, Sr. Mário Aguirre, Presidente da Associação de
Moradores de Praia do Canto, Sr. Robson Willian, Presidente Conselho Popular
de Vitória – CPV, Sr. José Antonio Gomes, Vice Presidente da Associação de
Moradores de Jesus de Nazaré, Sra. Eliete Barreto da Silva, Presidente da
Cooperativa das Desfiadeiras de Siri, Ilha das Caieiras, Sra. Néia, Presidente da
Associação de Moradores de Nova Palestina, Sr. Domingos Morelo, da
Associação de Moradores de Mata da Praia, Sra. Ivete Pereira, Liderança de
Vitória, Sr. Geraldo Fernandes Madeira, Presidente da Associação de Moradores
de Village de Camburi, Sra. Carlita Garcia, de Nossa Senhora da Consolação,
Pastor Walmir Luis de Souza, Assembleia de Deus de Nova Palestina, Sra.
Deuselina Martins, Associação de Moradores de Jardim da Penha, Sra. Graça
Lobie, Coordenadora do Coletivo Educativo Ambiental, Sra. Vereadora Neuzinha
de Vitória, Sr. Marcelo Campos Hermann, Presidente da SINAENCO, Sra. Geruza
Maria Ferrari, da SEMMAM/PMV, Sr. Luciano de Paulo Pires, Presidente da
Associação de Pescadores do Terminal Praia do Canto, Sr. Deusdeth de
Azevedo, Associação de Moradores de Barro Vermelho, Sra. Elbamar Caversan,
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Presidente da Associação de Moradores de Segurança do Lar, Sra. Maria
Aparecida Costa, Presidente da Associação de Moradores de Solon Borges, Sr.
Lindiomar Teodoro dos Santos, Presidente, Bairro Condusa e Sr. Evandro
Fernandes da Cruz, Presidente da Associação de Moradores de Bento Ferreira.
A seguir a Sra. Mediadora concede a palavra ao Sr. Ronaldo Freire, diz que é o
momento do debate, de conhecer o projeto e que deve-se aproveitar esta
oportunidade. A seguir o Sr. Aladim Cerqueira do IEMA faz sua saudação inicial,
diz que esse é o momento de exercer a cidadania, onde o órgão mostra sua
transparência; que é uma satisfação realizar a audiência, além até do que a lei
determina; que é o órgão tem uma responsabilidade muito grande, possui uma
grande estrutura para auxiliar na decisão, possui uma rede da qualidade do ar,
que possuem uma competente equipe de análise. A seguir o Sr. Jenner Lima,
da VALE faz uso da palavra. Agradece a presença de todos; é uma grande
satisfação apresentar o projeto à sociedade de Vitória. Que já foram realizadas
outras reuniões com as comunidades de Vitória. É importante que todos tirem
as dúvidas. A seguir a Sra. Mediadora pede que a mesa seja desfeita e
apresenta a Equipe Técnica do IEMA responsável pelo análise do processo de
licenciamento ambiental desse empreendimento, o Sr. Alexsander Barros
Silveira, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Engenheiro Civil, Sr.
Décio Nora Ribeiro, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Engenheiro
Metalúrgico, Sr. Vinicius Andrade Lopes, Analista de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Biólogo, Sra. Giulianna Calmon Faria, Economista, Coordenadora da
Equipe de análise, Sr. Fernando Corleto, Analista de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos/Oceanógrafo, Sra. Maria Sepulcri Salaroli, Analista de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, Engenheira Ambiental, Sra. Juliana Barbosa Vinha, Analista
de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Geóloga, e Sra. Renata Spinassé Della
Valentina, Analista de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Engenheira Química.
Às 20h07min. o Sr. Jenner Lima, da VALE passa a apresentação do
empreendimento. Mostra a localização da VALE no Complexo de Tubarão; tem
a Usina de Pelotização, a Ferrovia e o Porto; que ocupam 14 km² de área; 38%
de área verde, 50 km de vias pavimentadas, 50 km de vias pavimentadas, 200
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km de correias transportadoras, cerca de 10 mil empregados próprios e 12 mil
contratados. Estão fazendo um investimento de R$ 578 milhões de 2007 a
2011, como compromisso com o meio ambiente. Possuem 5 Wind Fence,
Supressores
de
pó,
Enclausuramento
de
transferência
de
correias,
Precipitadores eletrostáticos, Uso de gás natural como combustível nas usinas
de pelotização; tem a reutilização de 80% da água no Complexo de Tubarão;
Cinturão Verde; tem cerca de 120 pontos de coleta seletiva de resíduos. A
VALE, através da Fundação VALE investe na parte social, na parceria com as
comunidades e prefeituras. Fala das razões da VALE investir em Energia:
Principal insumo para o desenvolvimento do País; A VALE consome 20% da
energia elétrica do ES e 4% da energia do Brasil; A VALE consome 65% do gás
natural distribuído no Estado; Necessidade de diversificar as fontes de energia
para as atividades da VALE. A Usina Termelétrica Integrada de Vitória é um
empreendimento constituído por uma Usina Termelétrica (UTE) e uma Unidade
de
Processamento
de
Gás
Natural
(UPGN);
A
UTE
vai
produzir,
aproximadamente, 600 MW de energia elétrica e a UPGN processará cerca de 5
milhões m³/dia de gás natural. A tecnologia usada é a Geração em Ciclo
Combinado. Vantagens: Alta eficiência térmica; Queima controlada do gás com
baixa emissão de poluentes e material particulado; Sistema de resfriamento
com água do mar; Planta compacta, instalada numa de 13 ha. Prazo de
implantação reduzido, de 28 a 30 meses. Ficará localizada dentro do complexo,
o bairro mais próximo é Jardim Camburi, localizado a 2,1 Km da área da UTEI.
As razões para construir a UTEI no Complexo de Tubarão: Eliminar impactos
em áreas de terceiros; Aproveitar a proximidade com o mar; Aproveitar a
infraestrutura do Complexo; Sinergia entre a geração de energia, as unidades
operacionais de Tubarão e a exploração de gás natural dos blocos da VALE no
Estado; Garantir a autossuficiência energética da VALE no Espírito Santo;
Reduzir perdas e evitar custos com transmissão e distribuição de energia; Maior
segurança operativa para as unidades no Espírito Santo. Os benefícios para o
Estado: Aumento da geração de energia, com disponibilidade de 600 MW,
equivalente a 2,5 vezes o consumo residencial do Espírito Santo; 33% do
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mercado de distribuição de energia elétrica do Estado; equivalente a 1,7 milhão
de residências de classe média. Que isso irá fortalecer o mercado local;
parcerias com o Governo e instituições profissionalizantes. A expectativa é de
geração de 2.500 empregos diretos no pico da obra e 70 empregos diretos na
fase de Operação. O investimento deverá ser R$ 2,3 bilhões na implantação;
Maior
arrecadação
de
tributos/impostos;
Garantir
a
continuidade
do
abastecimento das pelotizadoras com gás natural. Que deverão capacitar cerca
de 1.500 trabalhadores de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana, com
cursos
nas
áreas
de
construção
civil,
montagem
eletromecânica
e
administrativa. Com o objetivo de realizar a Contratação de mão de obra local e
mitigar a atração de trabalhadores de outras regiões; Aumentar as
oportunidades de emprego e renda na Grande Vitória. Às 20h16min. encerra-se
esta apresentação. A seguir é exibido um vídeo institucional sobre o
empreendimento.
Às 20h34min. O Sr. João Bello de Oliveira Neto, engenheiro da empresa
consultora Delphi, passa a apresentação dos estudos ambientais. O estudo é
complexo, contém cerca de 3 mil páginas. Fala das etapas do licenciamento;
que se encontram na primeira fase, a de Licença Prévia. Após vem a fase da
Licença de Instalação, onde é apresentado o PCA com o detalhamento das
ações; se aprovado é concedida a Licença de Operação. Fala do processo de
elaboração do EIA/RIMA, obedecendo às legislações específicas; o Termo de
Referência foi aprovado pelo IEMA, foi apresentado em consulta pública. Que
foi feito a caracterização, foi realizado um diagnóstico participativo conforme
orientação do órgão. Identificação e Avaliação dos Impactos Ambientais. Que o
RIMA está disponível no site do IEMA. Diz que equipe que participou dos
estudos foi composta por mais de 110 profissionais. Explica a composição dos
Meios Físico e Biótico e o Meio Socioeconômico e Cultural. Foram definidas as
áreas de estudo (ADA); mostra as áreas dos Meios Físico e Biótico, composta
pelo Território do Complexo e parte de água do mar. A AID, composta por
Serra e Vitória; para a AII, os cinco municípios, Serra Vitória, Viana, Cariacica e
Vila Velha e mais 07 bairros compõe área de influencia direta do entorno. Que
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trabalharam com dados secundários; que foram feitos levantamentos de
campo. Apresenta os resultados e as ações. No meio físico, foram analisados
Ar, Ruído, Terra e Recursos Hídricos. No item Ar, foi feito um inventário das
emissões de gás; Que foram feitas com simulações de diversos cenários.
Comenta o PTS (poeira), (Padrão 80 µg/m³). Com o empreendimento espera-se
um incremento de 0,01 µg/m³ para o Centro de Vitória. O Dióxido de
Nitrogênio (Padrão 100 µg/m³), espera-se uma alteração de 0,04 µg/m³ de
incremento. Conclui-se que as alterações esperadas são pequenas e ficam
dentro dos limites. Comenta sobre o Plano de Gestão de Recursos Atmosféricos.
Na questão do ruído não haverá alteração sonora. Mostra a parte de Terra,
geologia, geomorfologia e solos. Fala dos recursos hídricos. Águas Marinhas
tem ambiente tipicamente costeiro, com circulação/renovação e diluição da
massa d’água. Que os estudos feitos mostram uma variação da temperatura de
0,05°C. Que será usada água do mar para fazer o resfriamento; o consumo de
agua doce é 1,6% do consumo atual (9,5 m³/h); não será utilizada água
subterrânea. Passa a falar do Meio Biótico. A parte de Flora é formada por
reflorestamento com espécies exóticas, tem baixo potencial madeireiro. A
vegetação a ser suprimida de apenas 5,2% da cobertura vegetal. Haverá o
resgate de Flora. Fala da Fauna Terrestre e das ações previstas. O
empreendimento não afeta nenhum corpo d’água; não haverá interferência em
área de proteção legal. Que os impactos serão compensados conforme
orientação do órgão ambiental. Passa a falar sobre o Meio Socioeconômico e
Cultural. Que foram realizados diagnósticos sobre o tema. Comenta sobre a
atividade econômica e geração de empregos. Que houve um aumento do PIB
nos municípios de Serra e Vitória; que serão gerados cerca de 2.500 empregos
no pico das obras. Mostra as ações para essa fase. Que não foram identificados
patrimônios histórico/cultural. Comenta sobre o diagnóstico participativo, em 80
bairros, 120 instituições, e que geraram os programas de educação ambiental e
comunicação social. Fala da Gestão com três programas, o Programa de
gerenciamento ambiental; o Programa de diretrizes ambientais e o Plano de
gestão de risco. Conclui colocando que os Estudos ambientais realizados, em
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relação ao meio físico, biótico e socioeconômico/cultural, que os impactos
observados serão de pequena magnitude; desta forma, conclui-se que a
implantação do empreendimento se mostra viável ambientalmente. Encerra-se
a apresentação às 20h58min.
A seguir a Sra. Mediadora traz informações sobre a fase das perguntas por
Escrito e Oral. A reunião é suspensa às 21h, para um intervalo, sendo reaberta
às 21h23min. A Sra. Mediadora convida a recompor a Mesa o Sr. Fernando
Aquinoga de Mello, Diretor Técnico do IEMA, o Sr. Jenner Lima, Líder do
Projeto e o Sr. João Bello de Oliveira Neto, Engenheiro da Delphi. A Sra.
Mediadora informa que ao término de 30min, encerra-se o prazo para
encaminhamento de novas perguntas, e que outros assuntos não poderão ser
abordados nesta Audiência. Passa-se à Fase das Perguntas por Escrito.
Lê-se a pergunta da Sra. Luiza Maria Garcia, quais regiões serão mais afetadas
após o início das operações. O Sr. Luis Cláudio Santolim, Engenheiro, da Delphi,
diz que as áreas mais impactadas serão as mais próximas e conforme a direção
do vento, numa média geral será a Enseada do Suá, Jardim Camburi, uma
ponta da Praia da Costa, Praia do Canto, mas esse impacto será praticamente
imperceptível. Outra pergunta sobre o risco de acidente. O Sr. Jenner Lima, da
Vale, fala das medidas de prevenção de risco. Adoção de equipamentos de alta
tecnologia, pessoal bem qualificado, seminários de análise de riscos. O Sr. João
Bello, da Delphi comenta ainda sobre o programa de gerenciamento de risco, o
plano de ação de emergência.
Lê-se a pergunta da Sra. Rita de Cássia Mascarenhas, sobre os impactos
ambientais nas áreas verdes e manguezais do entorno. O Sr. Fernando
Aquinoga de Mello, Diretor Técnico do IEMA, coloca que para a retirada de
vegetação precisa da autorização do IDAF. O Sr. João Bello, da Delphi, diz que
o empreendimento não irá afetar a parte mais importante da vegetação, e não
existe mangue na região.
Lê-se a pergunta do Sr. Salim Barros da Silva, (ausente) que sugere acordo
com a empresa para indicação de mão de obra dos bairros e os cursos de
qualificação. O Sr. Jenner Lima, da VALE, fala a questão de capacitação. A VALE
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vai lançar nos cinco municípios os cursos, cerca de 350 vagas por municípios.
Que na implantação das empresas serão orientadas a buscar os profissionais
junto ao SINE; os cursos serão custeados pela VALE.
Lê-se a pergunta da Sra. Eliete Barreto da Silva, Desfiadeira de Ilha das
Caieiras. Como a geração de renda atingirá a Grande São Pedro. O Sr. Jenner
Lima, da Vale, coloca que será através da geração de empregos para as
pessoas da região.
Lê-se a pergunta do Sr. Luciano, como será tratado o impacto de 2.500
trabalhadores durante e após as obras. O Sr. Jenner Lima, da Vale, coloca que
foi feito um estudo de disponibilidade de mão de obra na região. Que 200
pessoas (mais especializadas) virão de fora, 750 serão do Espírito Santo de fora
da área de influência direta, outros 750 já estão na Grande Vitória, e outros 800
trabalhadores serão treinados pelos cursos de capacitação. Fala do programa
de desmobilização. O Sr. Fernando Aquinoga do IEMA, comenta que o órgão
trata a questão através de condicionantes; o órgão monitora através de
relatórios essa movimentação de mão de obra.
Lê-se a pergunta do Sr. José Antonio Gomes, que a qualificação deve passar
pelas lideranças locais, dos cinco municípios. O Sr. Jenner Lima, da Vale, volta a
falar que as vagas serão disponibilizadas pelos cinco municípios. A capacitação
será através das instituições oficiais.
Lê-se a pergunta da Sra. Lucineia dos Santos Martins, de Nova Palestina, sobre
o programa de menor aprendiz. O Sr. Jenner Lima, da Vale, coloca que a
empresa tem programas sociais que buscam resgatar menores, mas que a
Usina vai capacitar os profissionais para trabalhar na obra.
Lê-se a pergunta do Sr. José Emílio Brandão, do SINDIFER, como as empresas
locais terão oportunidade nas obras da UTEI. O Sr. Jenner Lima, da Vale coloca
que estão definindo a tecnologia a ser implantada; que a empresa orientou ao
Departamento de Suprimento a fazer a aproximação dos fornecedores de
tecnologia com os potenciais fornecedores do Espírito Santo. Já foram feitas
duas reuniões nesse sentido. Lê-se a pergunta da Sra. Carlita Garcia Miranda
Braga, do Bairro Consolação, se impostos poderão ser revertidos para uma
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Casa de Dependentes de Drogas. O Sr. Jenner Lima, da Vale, coloca que os
impostos são pagos conforme a legislação, a VALE não tem fazer uma
fiscalização nesse sentido. Lê-se a pergunta do Sr. Luciano, quanto do capital
investido será no Espírito Santo. O Sr. Jenner Lima, da Vale, diz que numa
primeira estimativa cerca de 35% dos equipamentos serão importados, o
restante serão aplicados em equipamentos e mão de obra; aquilo que o Espírito
Santo fornecer em materiais e equipamentos serão adquiridos aqui; que não
tem como estimar esse investimento. Lê-se a pergunta do Sr. Eliomar de Porto
Canoa, que com tantos investimentos e novos empreendimentos, não acredita
que haja mão de obra suficiente para atender ao empreendimento. O Sr.
Jenner Lima, da Vale, fala novamente dos estudos realizados da disponibilidade
de mão de obra; que já existe um contingente treinado; um grupo virá da
desmobilização de outros empreendimentos, como a Usina VII. Lê-se a
pergunta da Sra. Edithe, como será feito o programa de educação ambiental e
como será a participação da sociedade civil. O Sr. Fernando Aquinoga do IEMA,
fala da normatização do órgão para elaboração do diagnóstico participativo;
que isso serve de base para elaboração dos programas e planos de educação
ambiental que atendam à realidade das comunidades. Nas outras etapas terão
as condicionantes com o programa de educação ambiental voltada para a
comunidade. Lê-se a pergunta da Sra. Elbamar Caversan, sobre impactos na
flora e fauna. O Sr. João Bello, da Delphi, fala que as espécies faladas não
serão afetadas, pois estão fora do complexo. Que a vegetação a ser suprimida
é de formação exótica. Comenta sobre a compensação ambiental, recursos que
poderão ser destinada para implantação de unidades, mas o IEMA é quem vai
direcionar isso. O Sr. Fernando Aquinoga esclarece que o IBAMA participa do
licenciamento na parte de fauna; a empresa deve apresentar um Plano de
resgate de fauna. A pergunta do Sr. Walmir de Souza foi considerada
respondida. Lê-se a pergunta do Sr. Carlos Elói Faria, sobre impacto do
descarte na água do mar e na fauna marinha. O Sr. Júlio Ruano, Oceanógrafo,
da Delphi, explica a função da água do mar é o resfriamento; que não tem
contato com o processo produtivo; foi feita uma modelagem matemática que
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demonstrou que o incremento seria de 0,01 °C, em várias simulações feitas, e
em no máximo 20m do ponto de lançamento chegaria a 0,05 °C; que isso é
insignificante. Lê-se a pergunta do Sr. Luciano Dantas Leite, equivalente à
anterior, portanto, já respondida.
Lê-se a pergunta do Sr. Rui de Souza Pereira, sobre o uso de água doce e
destinada a estação de tratamento de VALE. O Sr. Jenner Lima, da Vale, explica
que será captada da CESAN cerca 9,5 m³/h, uma pequena parte é de social,
depois vai para a estação de tratamento dentro de Tubarão; a outra parte, a
água desmineralizada quando sai da caldeira vai para uma estação de
tratamento de detritos industriais para corrigir o seu pH e entra para o descarte
da água do mar.
Lê-se a pergunta do Sr. André Albernaz se o gás a ser utilizado é dos blocos de
exploração da própria VALE. O Sr. Jenner Lima, da Vale, coloca que estão
licenciando a Usina Termelétrica e a Unidade de processamento de gás; que
ainda estudam alternativas para o fornecimento do gás, como da Petrobras, até
que se viabilize o gás dos Blocos da VALE.
Pergunta da Sra. Eliete Barreto da Silva, Cooperativa das Desfiadeira de Ilha
das Caieiras, pede que as entidades sejam valorizadas, que estão aptas para
fazer a capacitação. O Sr. Jenner Lima, da Vale, que pretendem capacitar e
contam com as pessoas já capacitadas nessas comunidades.
Passa-se à fase das perguntas orais. O Sr. Sandoval Zigoni Júnior, de Mata da
Praia, fala da compensação ambiental, que deveria ser mais visível pelas
populações mais diretamente impactadas; nas demandas das comunidades do
entorno. O Sr. Fernando Aquinoga, do IEMA, explica que a legislação federal –
SNUC orienta a aplicação (unidade de conservação) e que limita o uso do
recurso. A Câmara de Compensação Ambiental do CONSEMA busca fazer essa
aplicação da melhor forma. Cita alguns exemplos de projetos para onde os
recursos poderão ser direcionados.
O Sr. Paulo Pedrosa, Associação dos Amigos da Praia de Camburi, parabeniza a
VALE pelo projeto. Que a Praia precisa de apoio para retirar o passivo
ambiental da praia; que seja direcionada uma condicionante nesse sentido.
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O Sr. Fernando Aquinoga de Mello, do IEMA, diz que o órgão vai realizar uma
audiência pública sobre o tema; que a empresa no prazo enviou as informações
sobre esse processo de retirada.
O Sr. José Emilio, do SINDIFER, faz algumas considerações de ações do setor
(indústrias de base) que aumentou a sensibilidade das grandes empresas,
criando mais oportunidades de empregos, a indústria de base tem maior acesso
aos grandes empreendimentos.
Não havendo mais perguntas e contribuições, a Sra. Mediadora informa que a
Ata desta Audiência, a lista de presença e perguntas estarão à disposição no
IEMA, após 10 úteis, de hoje, dia 03/11/2011. Solicita que 05 (cinco)
voluntários assinem esta ata. O Sr. Fernando Aquinoga de Mello, do IEMA,
agradece a participação de todos. Nada mais havendo a tratar, a Audiência
Pública encerra-se às 22h56min. Eu, Secretário que a tudo presenciei, lavro e
assino a presente ata juntamente com os abaixo. Vitória/ES, em 19 de outubro
2011. .x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Assinam:
1. Franz – Schubert Sathler Alves Ambrósio;
2. Elbamar Caversan;
3. Márcio Pires;
4. Marcelo Lopes Dalbom;
5. José Emílio Brandão.
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