62 anos da Afresp: uma história de união e conquistas
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www.afresp.org.br Ano XLV | Edição n.º 343 | Fevereiro de 2010 62 anos da Afresp: uma história de união e conquistas A Afresp celebrou 62 anos em 28 de fevereiro, uma conquista de todos os Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. A celebração marca a união e o companheirismo da classe, que vem construindo uma entidade cada vez mais sólida e moderna, que traz muita confiança aos seus associados. Leia matéria nas páginas 08 e 09 Vem aí o XXIII Torneio Metropolitano de Futebol 13 De abril a junho, a Afresp realiza mais uma edição do tradicional Torneio Metropolitano de Futebol. Os jogos acontecerão nos Centros de Convivência de Osasco e Guarulhos, às quintas-feiras. Para que os novos AFRs também possam participar, as inscrições foram prorrogadas até 23 de março e podem ser feitas pelo site da Afresp. Novos AFRs escolhem local de vagas 05 ANS exige que Amafresp 16 tenha CNPJ próprio Visita No dia 8 de fevereiro o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, e o vice-presidente, João Dias Yanes, realizaram uma visita ao Sinafresp. Pág. 05 Classista Com muito trabalho, dedicação e profissionalismo, os AFRs atingiram 118,64% de meta de arrecadação tributária no ano de 2009. Pág. 06 Convênios A Afresp firmou convênio com vários hoteis da rede Plaza Inn, localizados em diferentes estados. Confira! Pág. 11 Regionais Os novos AFRs foram convocados para escolha de vagas (capital e interior). A Afresp esteve presente dia 11 de fevereiro na Secretaria da Fazenda para dar boas-vindas aos novos colegas, que tomarão posse a partir de 1º de março. Em fevereiro e março a Afresp realizou reuniões para discutir a aplicação do art. 34 da Lei 9656/98, em que a ANS exige que as entidades com planos de saúde de autogestão constituam-se pessoas jurídicas independentes. Saiba os detalhes. A Afresp adquiriu um terreno para a construção da sede própria da regional de Bauru. A escritura do imóvel foi assinada em 16 de fevereiro. Pág. 12 Jornal da Afresp |Fevereiro de 2010 2 Expediente Jornal da Afresp - Órgão oficial da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo Reconhecida de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 277, de 5/5/1949. Reconhecida de Utilidade Pública Municipal pelo Decreto nº 40.019 de 1/11/2000. CNPJ nº 62.635.990/0001-91 - Inscrição Municipal nº 1.005.705-6 Edifício Sede - Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista- São Paulo - SP - CEP 01401-002 - PABX 11 3886-8800 Escritório Centro AFR João Álfaro Soto - Rua Roberto Simonsen, 62, 2º andar, sl. 21 - CEP 01017-020 - Tel.: 11 3242-0372/3107-9623 E-mail: [email protected] - Site www.afresp.org.br Diretoria Executiva Sedes Regionais - Diretores Presidente: Luiz Carlos Toloi Junior 1º Vice-Presidente: João Dias Yanes 2º Vice-Presidente: Hildebrando Djalma Pirágine Secretário Geral: Marcimedes Martins da Silva Secretário Adjunto: Arnaldo Marquezini 1º Tesoureiro: Omar Roldão de Moura 2º Tesoureiro: Angela Manzoti Nahman Conselho Deliberativo Presidente: João Álfaro Soto (Capital); Vice-Presidente: José Varkulja (Capital); 1º Secretário: Eduardo Gonçalves (Ribeirão Preto); 2º Secretário: Roberto Garcia (Santos). Comissão Fiscal: Ari José Brandão (Sorocaba), Claiton Osnir do Amaral (Piracicaba) e Luís Augusto Sanches (Jundiaí). Conselheiros (ordem alfabética): André Pachione Pillay (Bauru), Antenor Roberto Barbosa (Presidente Prudente), Antonio Guerra (São José dos Campos), Benedito Franco da Silveira Filho (Conselheiro nato), Durvail Soares Pompeo (Capital), Eliana Maria Pessoa F. de Oliveira (Capital), Fabiano Buchetti de Sousa (Araraquara), Heitor Okuma (Marília), Honorato Sanchez Duran (Capital), José Eduardo Gracioto (ABCD), Miguel Siqueira (Taubaté), Miguel Ângelo C. da Silva (Campinas), Nilza Bardi Romano (Araçatuba), Roberto Bonifácio de Souza (São José do Rio Preto), Roberto Chiaverini (Osasco), Ruy Sarzedas Cunha (Guarulhos), Sebastião Tadeu de Vasconcelos (Franca) e Teruo Massita (Capital). Diretorias da Afresp João Dias Yanes (Amafresp e de Inscrição); Marcimedes Martins da Silva (Seguros); Arnaldo Marquezini (Administrativa e de Patrimônio); Omar Roldão de Moura (Financeiro e de Tecnologia da Informação); Hildebrando Djalma Pirágine (Recursos Humanos) e Angela Manzoti Nahman (Convênios e de Cultura). Diretorias Designadas Américo Castagna Neto (Esportes); Arthur Antonio Chagas Pisani (Planejamento); Benedito Franco da Silveira Filho (Aposentados e de Previdência); Cézar José D´Avoglio (Regionais); José Pucci Cuan (Assessoria Jurídica) e Maria da Graça Palumbo Gaiarsa (Social). Fundafresp Aldo Gentile (coordenação) Membros da Comissão: Sylvio Orlando Cecchi, Luiz Fernando Catta Preta César, Luiz Waldemar Zuolo, Roberto Garcia, Francisco Lucindo Ramalho Netto e João Álfaro Soto. Ouvidoria Hélio Pires Monteiro Tels: 0800-550679/11-3886-8843 Fax: 11-3886-8852. E-mail:[email protected] Auditoria Interna da Amafresp José Carlos Franco Fernandes Filiada à Febrafite ABCD/S. B. do Campo- Pedro Rosálio da Cunha Pereira R. Doutor Dupré, 50 - Nova Petrópolis - S. Bernardo do Campo - CEP 09770-030 - Tel. 11 4330-3466 - 11 4121-8511 Araçatuba - José Carlos Almada R. São Paulo, 538 - Vila Mendonça - CEP 16015-130 Tel. 18 3623.6394 e 3623.1888 Araraquara - Anselmo Abdala Av. Espanha, 188 - 1º andar - CEP 14801-130 Tel. 16 3322-9034 - Tel/Fax. 16 3322-7245 Bauru - Carlos Inácio da Silva R. Rio Branco, 15-15 - sala 11 - Ed.Tocantins - CEP 17015-311 Tel. 14 3227-8987 e 14 3226-2850 Campinas - José Lúcio Zambrotti Gomes Campos Av. Andrade Neves, 2.412 - 6° and.- sl. 62 CEP 13070-001 - Tel. 19 3242-9571 e 3241-8811 Franca - João Batista de Matos R. Luiz Silva Diniz, 2451 - CEP 14403-422 - Tel. 16 3724-1057 Guarulhos - Eugênio Evandro Fernandes R. Tapajós, 298 - CEP 07111-340 - Tel. 11 2468-8906 e 2409-8622 Jundiaí - Antonio Jair Simionato Av. Nove de Julho, 550 - 5º andar - sala 52 - CEP 13209-010 Tel. 11 4586-8637 - Fax/Tel - 11 4586-8636 Marília - Airton Marcos Alves R. Paes Leme, 47 - 2° and. - sl. 21 - CEP 17500-150 Tel. 14 3413-4270 e 3433-5679 Osasco - Antonio Carlos de Oliveira Joaquim Condomínio Sant’Agostinho (Shopping Primitiva) R. Dona Primitiva Vianco,244, sl. 907/908- CEP 06016-000 Tel. 11 3681-7583 e 3682-1449 Piracicaba - Alberto Penno Junior R. Prudente de Moraes, nº 525 - Sl 03 - Centro CEP:13400-310 - Tels: 19 3433-1849 e 19 3422-9166 Presidente Prudente - Ailton Estácio R. Siqueira Campos, 172 - Bairro do Bosque - CEP 19010-060 Tel/Fax. 18 3221-6928 - Tel. 18 3221-3682 Ribeirão Preto - Rose Mary T. Lino do Nascimento R. Américo Brasiliense, 405, 10º, sl. 1009 - CEP 14015-050 Tel/Fax. 16 3610-4936 e Tel. 16 3635-9053 Santos - Décio Correa Villela Av. Conselheiro Nébias, 576 - CEP 11045-002 Tel. 13 3233-2115 e 3222-5757 São José do Rio Preto - Alberto Aparecido de Andrade Av. Francisco das Chagas de Oliveira, 245 - CEP 15091-330 Tel. 17 3227-8133 e 3227-8598 São José dos Campos - Everaldo de Melo Brandão Av. Mario Galvão, 403, Jardim Bela Vista- CEP 12209-004 Tel. 12 3922-0010 - 3922-4024 Sorocaba - Vanderlei Correa Fidelis Av. Antônio Carlos Comitrê, 510, 1º andar, sala 15, CEP 18047-620 - Tel. 15 3231-7290 e 3232-7004 Taubaté - Maria Leonidas Coelho Jaques R. Arthur Vieira, 215 - Taubaté - CEP 12080-550 Tel. 12 3632-6200 Subsede - Av. Roberto Simonsen, 62 - 2º and- sl. 21 - Centro São Paulo CEP 01017-020 Tel.: 11 3242-0372/3107-9623 DRTC-I Gilberto Carlos de Lima DRTC-II João Ramalho DRTC-III João Alves Pereira Av. Brigadeiro Luís Antônio, 4843 - CEP 01401-002 Tel. 11- 3886-8800 Endereços e mais informações disponíveis no site da Afresp www.afresp.org.br, link Regionais e CCs. Centros de Convivência Araçatuba - Rod. Marechal Rondon, Km 527,5 - Fazenda Baguassu - (Próx. à Assoc. Atlética - Banco do Brasil) Tel.: 18-3625-3586 AFR Luiz Carlos Toloi Junior, Araraquara - Av. Dr. Renato Santini Junior, 117 - Recreio Campestre Idanorama. Tel.: 16-3335-2371/Cel.:16-8119-2435 Bauru - Chácara Vale São Luís, lote 15 - Rod. Bauru-Iacanga (saída Estrada Água do Capim). Tel.: 14-3239-4272 Campinas - Rua Alexandre Cazelatto, s/nº Bairro Betel (Município de Paulínia). Tel.: 19-3884-7407/Cel.: 19-9139-1851 Franca - Rod. João Traficante, km 5 - chácara 01 - Cond. “Recanto Esperança”- (Saída Franca-Ibiraci). Tel.: 16-9969-6011 AFR Luiz Dias, Grande São Paulo - Guarulhos - Rua Maria Garcia Utrilla, n°50 Próx.a acesso para Cumbica. Bairro Nova Cumbica CEP 07230-640. Tel.: 11-2446-1584 Jundiaí - Trav. Rod. Geraldo Dias, altura do nº 1300 Vila Formosa - Jundiaí - Tel.: (11) 4492-4575 Marília - R. José Paschoal Gervásio, 325, quadra 6 - Bairro Letícia II - Distrito de Padre Nóbrega. Tel.: 14-3415-1658 AFR Roberto Chiaverini, Grande São Paulo - Osasco -R. Octávio Catelani, n° 172 - Jardim Adalgisa - Tel.: 11-3682-5096 Presidente Prudente - Rua dos Jasmins, s/nº - Bairro do Limoeiro - Álvares Machado (próx. Balneário Amizade) Tel.: 18-9703-8870 Ribeirão Preto - Rua E, 15 - Recreio Internacional (saída Estrada de Serrana) Tel.: 16-3629-0213 São José do Rio Preto - Rua Jairo de Andrade Leme s/n (antiga rua 2) - Morada Campestre Tel.: 17-3238-1080 Sorocaba - Av. Francisco Roldão Sanches, 1000 (antiga Estrada da Serrinha) - Alto da Boa Vista - Sítio Darcy Tel.: 15-3228-2933 Vale do Paraíba - Rua do Aconchego, 295 Bairro do Sapé II - Caçapava. Tel.: 12-9784-2279 OBS.: Santos - Os colegas de Santos têm a Barraca da Afresp: Pto. de Referência R. Ângelo Guerra (1ª rua após a Av. Cons. Nébias, direção Pta. da Praia/Gonzaga) - Conj. 04 - Ponto 27 Expediente Jornal da Afresp Marketing & Comunicação: Presidente Luiz Carlos Toloi Junior Assessor de Marketing & Comunicação: Arthur Antônio Chagas Pisani O Conselho Editorial do Jornal da Afresp é formado por todos os membros da Diretoria Executiva. Coordenadora de Marketing: Viviane Bulbow de A. Mendes Jornalista responsável: Patricia Piacentini Rodriguez (MTB 42.440 JP/SP) Designers: Daniel Meneghini de Britto e Leandro Gouveia de Sousa Ilustração “Zeca o Fiscal”: Sérgio Haroldo Ilustração Amafresp: Paulo Gomes Periodicidade: mensal Tiragem: 9.850 exemplares Circulação: fevereiro e março/ 2010 Redação: Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - São Paulo - SP CEP 01401-002 - Telefones: 11 3886-8894/ 8901 E-mail: [email protected] Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores e a sua publicação neste periódico não implica, necessariamente, em concordância da Diretoria da Afresp com os conceitos neles emitidos. Comunicados Saudades Profundamente consternada, a Diretoria da Afresp cumpre o doloroso dever de noticiar o falecimento dos seguintes colegas: 20/12/2009 – Neudir Baptista, aos 74 anos, aposentado de Catanduva 04/01/2010 – Demetrio Darcy Pellegrini, aos 84 anos, aposentado de Campinas 12/01/2010 – Henrique Oscar de Paula e Silva, aos 88 anos, aposentado de São Paulo 20/01/2010 – Laercio de Oliveira, aos 64 anos, aposentado de São Paulo 22/01/2010 – Nestor Francisco do Nascimento Tavares, aos 79 anos, aposentado de Taubaté 25/01/2010 – Benedito Bedin, aos 94 anos, aposentado de São Paulo 29/01/2010 – Wancley Roberto Costa, aos 60 anos, aposentado de Itapetininga 01/02/2010 – Luiz Carlos Sanches Varella, aos 72 anos, aposentado de Ribeirão Bonito 03/02/2010 – Waldir Jose Lopes, aos 70 anos, aposentado de Carapicuíba Às famílias enlutadas, nossas mais sentidas condolências. Contribuições O comunicado nº 02 de 2010, assinado pelo presidente Luiz Carlos Toloi Junior em 05/02/2010, determina as seguintes cotas para o mês de fevereiro/2010: a) mensalidade Afresp= R$ 71,62 (setenta e um reais e sessenta e dois centavos), mantendo o valor anteriormente cobrado; b)cota Amafresp= R$ 337,00 (trezentos e trinta e sete reais); mantendo o valor anteriormente cobrado; c) Dez Jan Fev cota Fundafresp = R$ 24,75 2009 2010 2010 (vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos), Mensalidade da 71,62 71,62 71,62 correspondentes a 20 (vinte) Afresp cotas no valor unitário de 326,00 337,00 337,00 R$ 1,2375 (outubro/2008); Cota Amafresp mantendo o valor anteriormente cobrado. Informamos Cota do Fundo ainda que os citados valores de Solidariedade terão vigência a partir de 24,75 24,75 24,75 Cota Fundafresp 01/02/2010. Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010 3 Editorial O aniversário da Afresp A Afresp completou 62 anos em fevereiro deste ano, cumprindo sua missão de propiciar a seus filiados qualidade de vida. O slogan Tradição, Solidez e Confiança não representa um mero conjunto de palavras de efeito, mas a realidade de uma instituição que se distingue por preservar a Tradição que herdou de seus antecessores, por se dotar de Solidez, com o objetivo de se precaver contra intempéries que possam ameaçá-la no futuro, e por incutir no associado, mediante transparência, a Confiança de que seus recursos estão bem administrados. A administração de uma entidade, cuja complexidade pode ser comparada a de muitos municípios de porte médio do Estado de São Paulo, não é uma atividade que possa ser classificada como fácil. Exige de seus dirigentes conhecimento, abnegação, desprendimento, dedicação integral sem retorno financeiro e, sobretudo, bom senso, principalmente em uma linha de serviços, a mais importante, a administração da saúde a seus associados e familiares. A Amafresp, como foi batizado o serviço de saúde de autogestão da Afresp, detém em seus quadros desde o nascituro até o mais idoso dos associados, o que requer constantes avaliações da participação de cada um, considerando que é uma cooperativa de solidariedade. Para isso, frequentes estudos atuariais são feitos, a fim de tornálo viável, tendo em vista os altos custos da medicina preventiva, consultiva, laboratorial e hospitalar, e a ampla gama de procedimentos que é oferecida ao filiado, não superada pelos convênios privados e comerciais, a não ser com custos exorbitantes e impraticáveis em nosso meio. os que sobrevive“remTodos serão idosos mais cedo ou mais tarde ” Por ser uma cooperativa, é importante que mais e mais filiados com saúde se agreguem a ela, o que irá reverter em menor custo unitário, especialmente possibilitando sua redução para aqueles que mais pagam. É próprio do sistema quem tem saúde pagar para quem transitoriamente não a tem. Embora a presunção seja de os mais jovens pagarem para os mais idosos - todos os que sobreviverem serão idosos mais cedo ou mais tarde - muitas vezes a expectativa dos mais novos, supostamente com mais saúde, é repentinamente frustrada por sua Agradecimento A Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo, por meio de um ofício encaminhado pelo Coordenador de Administração, Isamu Otake, agradeceu a disponibilização do auditório da Afresp para o “Seminário de Integração aos novos Analistas de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas”, realizado no dia 29 de janeiro. Confira um trecho do ofício: “Gostaríamos de expressar nossos sinceros agradecimentos para toda a classe dos Agentes Fiscais de Rendas, em especial a essa Diretoria, pela cessão de seu auditório e todo o apoio necessário, proporcionando assim meios que garantiram o sucesso obtido do evento”. falta, valendo-se de subsídios pagos pelos mais velhos. A doença, o acidente e as perturbações de saúde não escolhem idade e podem ocorrer em qualquer faixa etária, desde o nascituro até a mais provecta idade, como bem comprovam as estatísticas de todos os serviços de saúde, não excluindo o nosso, a Amafresp. Daí advém o conceito de solidariedade entre os que têm saúde e os que não a têm. Seria cruel se gravássemos severamente os custos dos necessitados de qualidade de vida em qualquer idade, muitos deles dependentes de medicação contínua e patrocinando o engajamento de familiares como filhos e netos. Por outro lado, a redução do ônus daqueles que mais pagam dependerá da quantidade de filiados já que, reiteramos, quanto maior seu número, maior margem o sistema possuirá para desonerá-los. Nesse aniversário da Afresp, convocamos nossos filiados para que convençam os demais colegas a se irmanarem num só propósito, o de solidariedade, com o engajamento no serviço de saúde da Amafresp, conceituado pela entidade reguladora de convênios, a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, como um dos melhores do mercado. Parabéns Afresp, pois no dia 28 a Associação completa 62 anos, agora sob a gestão de seu dinâmico e operoso mandatário, Luiz Carlos Toloi Junior. Envio minhas saudações pela data e desejo um futuro pleno de realizações. 26 de fevereiro de 2010 Jair Monteiro - AFR O tempo passa... Acervo da AFR Roberto Garcia A foto ao lado conta com a presença de Sebastião de Oliveira Martins, do atual diretor de Aposentados e Previdência da Afresp, Benedito Franco da Silveira Filho, Antônico Picolo Sobrinho, Irineu Dupas, Clóvis Figueiredo e Leonardo Goldstein. Como mostra a faixa, ela foi tirada em 1973, ano em que a Afresp completava 25 anos de fundação, em frente à casa (antiga sede) onde hoje foi construído o prédio. Seção “O tempo passa...” tem por finalidade resgatar momentos da história da fiscalização. Se você tem alguma foto em que possa identificar alguns colegas, pode remetê-la A/C Jornal da Afresp, à Av. Brig. Luís Antônio, 4843 - Jd. Paulista - CEP 01401-002 - e-mail: [email protected] Jornal da Afresp |Fevereiro de 2010 4 Fundafresp Fundafresp começa 2010 beneficiando 41 entidades Foram distribuídos mais de R$ 115 mil a entidades do estado Os membros do Fundafresp reuniram-se dia 27 de janeiro para distribuir os valores arrecadados às entidades beneficentes de menores e idosos carentes do estado de São Paulo. Foram beneficiadas 41 entidades e o valor total distribuído foi de R$ 115.600,00. Indique entidades da sua cidade! Colega participante do Fundafresp, indique entidades de idosos ou menores carentes da sua região. Consulte no site da Afresp (www. afresp.org.br) o regulamento do Fundafresp ou obtenha mais informações com Joanita pelo telefone (11) 3886-8807. E u Part Participaram da reunião o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, o vice-presidente, João Dias Yanes, o 1º tesoureiro, Omar Roldão de Moura, o Secretário Geral, Marcimedes Martins da Silva, a 2ª tesoureira, Angela Manzoti Nahman, o diretor de Aposentados, Benedito Franco da Silveira Filho, o coordenador do Fundafresp, Aldo Gentile, os membros Luiz Fernando Catta Preta Cesar, Francisco Lucindo Ramalho Netto, Sylvio Orlando Cecchi, Luiz Waldemar Zuolo, Roberto Garcia e João Álfaro Soto, além dos colaboradores Teresa Garcia Gonçalves e José Lopes Fernandes. p ic i o Nome: José Etuley Barbosa Gonçalves Cidade: Ribeirão Preto Contribui desde: 02/08/2000 Primeira reunião de 2010 do Fundafresp “Como se sabe, toda pessoa deve exercer, na medida de sua capacidade financeira, seu direito de ser solidário, pois isso faz muito bem à nossa consciência de cidadão. Dá-nos um sentimento de dever cumprido. O Fundafresp me dá a oportunidade de exercer esse direito/dever social, com segurança e com tranquilidade de não ter necessidade de pesquisar a entidade a ser beneficiada. O Fundafresp faz isso por mim. E é com justificado orgulho que, a cada mês que abro nosso jornal, vejo o rol de entidades que, juntos, assistimos, certo de que nossa contribuição foi efetivamente eficaz, uma vez que chegou onde deveria chegar”. (Republicação) Beneficiados Confira a lista de entidades assistenciais que receberam recursos no mês de janeiro: 1) Associação Cristã Feminina de São Paulo – São Paulo R$ 4.000,00 2) Associação Bem Aventurada Imelda – Educandário Nossa Senhora Aparecida – Santa Cruz do Rio Pardo- R$ 2.000,00 3) Associação Feminina de Assistência à Infância - Garça R$ 4.000,00 4) Casa da Criança de Mineiros do Tietê – Mineiros do Tietê R$ 2.900,00 5) Grupo Espírita Farol de Ismael – São José dos Campos R$ 2.000,00 6) Centro Espírita Irmã Nice – São Paulo - R$ 2.900,00 7) Fundação de Proteção Criança Desamparada Lar Rosália - Cafelândia- R$ 2.000,00 8) Escola Artesanal e Casa da Criança de Votuporanga Votuporanga - R$ 3.900,00 9) Creche Berçário Dionísia A Zucchi - Cafelândia R$ 2.900,00 10) Associação de Promoção Humana e Resgate da Cidadania – São Bernardo do Campo -R$ 4.000,00 11) Núcleo Assistencial Educacional Espírita Joanna de Ângelis – São Manuel - R$ 2.000,00 12) Lar Irmã Amália Sob Patrocínio de São José - Taubaté R$ 4.000,00 13) Centro de Convivência Amélia Ozanam - Tremembé R$ 2.000,00 14) Associação de Assistência ao Deficiente Físico e Auditivo - Votuporanga - R$ 2.000,00 15) Asilo de Velhice e Mendicidade Nossa Senhora de Fátima - Pirassununga - R$ 2.000,00 16) Lar da Mônica - Piedade - R$ 2.800,00 17) Associação Brasileira de Combate ao Câncer Infantil e Adulto – Ribeirão Preto - R$ 2.000,00 18) Associação para Síndrome de Down de São José Dos Campos – São José dos Campos - R$ 3.300,00 19) Casa dos Velhinhos de Ondina Lobo – São Paulo R$ 4.000,00 20) Hospital de Retaguarda Francisco de Assis – Ribeirão Preto - R$ 2.000,00 21) Associação Nosso Desafio Pirassununga - Pirassununga R$ 4.000,00 22) Casa do Garoto - Bauru - R$ 4.000,00 23) Casa do Pequeno Trabalhador – Presidente Prudente R$ 2.000,00 24) Sociedade Espírita Cinco de Setembro – Casa do Vovô – Ribeirão Preto - R$ 4.000,00 25) Círculo dos Amigos dos Pobres do Pão de Santo Antônio - Assis - R$ 2.000,00 26) Casa da Criança Nova Esperança - Iguape -R$ 2.000,00 27) Lar do Amor Cristão – São Paulo - R$ 2.000,00 Fundafresp informa 2.641 doações já realizadas a entidades carentes 28) Associação do Asilo Vicentino Nossa Senhora da Penha - Pirapozinho - R$ 2.000,00 29) Centro Espírita Amor e Caridade - Bauru - R$ 2.000,00 30) Centro Promocional Cristo Rei - Osasco -R$ 4.000,00 31) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cotia - Cotia - R$ 2.000,00 32) Serviço de Assistência Social de Ibirá -Ibirá -R$ 2.300,00 33) Instituto Gabriele Barreto Sogari – São Paulo R$ 2.600,00 34) Associação Lar da Criança de Ibirá - Ibirá -R$ 3.900,00 35) Creche Santa Rita de Cássia de Andradina - Andradina R$ 2.600,00 36) Nosso Lar – São Carlos - R$ 4.000,00 37) Associação das Mães do Jardim Veloso - Osasco R$ 3.300,00 38) União Espírita de Piracicaba - Piracicaba R$ 2.000,00 39) Recanto dos Idosos Luz Divina - Suzano -R$ 3.300,00 40) Criança Vida Nova – São Bernardo do Campo R$ 2.900,00 41) Casa da Criança Luz do Amanhecer - Campinas R$ 2.000,00 Casa do AFR Total distribuído desde 1995: Valor contabilizado: R$ 5.697.920,00 R$ 2.079.533,85 Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010 5 Afresp Presidente e vice-presidente da Afresp visitam Sinafresp Luiz Carlos Toloi Junior e João Dias Yanes fizeram uma visita à nova diretoria do Sindicato No dia 8 de fevereiro o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, e o vice-presidente da associação, João Dias Yanes, realizaram uma visita ao Sinafresp - Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas de São Paulo. Na entidade foram muito bem recebidos pelo presidente Ivan Netto Moreno e pelo secretário geral, Theo Franco. Os membros das duas diretorias conversaram sobre vários assuntos, entre eles comentários sobre a PR, PEC e consequentemente do grande descontentamento da classe fiscal. O presidente da Afresp ofereceu apoio à nova diretoria do Sinafresp no que for preciso para que sejam alcançados os anseios da classe, assim como o presidente Ivan Netto Moreno também colocou-se à disposição. Ivan Netto , João Yanes, Toloi Junior e Theo Franco Novos Agentes Fiscais de Rendas escolhem vagas Novos colegas no auditório da Sefaz para a escolha do local das vagas A Afresp esteve presente em 11 de fevereiro, tanto no período da manhã quanto da tarde, no prédio da Secretaria da Fazenda para dar boas-vindas aos novos Agentes Fiscais de Rendas, aprovados no último concurso. Os novos colegas foram convocados para escolha de vagas disponíveis, tanto na capital como no interior. A preferência pelas vagas ocorreu de acordo com a classificação dos candidatos. Além dos colaboradores da Associação, que entregaram um folder (veja abaixo) com informações da Afresp e suas Sedes Regionais distribuídas por todo o estado e que poderão servir de ponto de apoio aos novos fiscais, estiveram presentes também o presidente Luiz Carlos Toloi Junior e a 2ª tesoureira Angela Manzoti Nahman, que conversaram com grupos de colegas. A Afresp está acompanhando todo o desenrolar do concurso e divulgando em seu site (www.afresp.org.br) todas as informações necessárias aos novos fiscais. Orientações sobre o Imposto de Renda Os associados da Afresp já podem agendar por telefone dia e horário para tirar dúvidas, elaborar e enviar o Imposto de Renda 2010 – ano base 2009. A Afresp está disponibilizando um profissional com conhecimentos na área para ajudar os associados com orientações sobre o preenchimento correto da declaração, documentos necessários, entre outras informações. O agendamento já pode ser feito através do telefone (11) 3886-8851 com Andréa ou Sandra, e o serviço de assessoria será oferecido a partir do dia 23 de março até o dia 23 de abril. O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril. Jornal da Afresp |Fevereiro de 2010 6 Afresp AFRs atingem 118,64% da meta de arrecadação tributária Resultado superou todas as expectativas Os Agentes Fiscais de Rendas, com muito trabalho e dedicação, atingiram 118,64% de meta de arrecadação tributária referente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2009. Este valor superou todas as expectativas e é resultado da garra, determinação e profissionalismo da classe. O esforço fiscal fez com que os níveis de arrecadação não sofressem queda, mesmo com a crise financeira mundial. Dessa forma, o governo não precisou reduzir os investimentos para a população paulista. A Afresp parabeniza todos os AFRs pelo empenho! O Secretário da Fazenda divulgou o valor na Resolução nº 19, no Diário Oficial de 24 de fevereiro (Caderno Executivo I, página 18). O Índice de Cumprimento de Metas é referência para o pagamento da PR (Participação nos Resultados). META DE RECEITA TRIBUTÁRIA 2009 PREVISÃO ICMS 78.632.395.898,17 + IPVA 7.931.275.344,04 + ITCMD 650.122.763,09 + TAXAS 3.248.382.202, 16 + Parcelamentos 640.321.384,26 + META 91.102.497.591,72 + ESFORÇO FISCAL 544.433.198,38 205.461.959,09 40.351.900,00 64.967.644,04 55.890.902,93 911.105.604,45 TOTAL = 79.176.829.096,55 = 8.136.737.303,13 = 690.474.663,09 = 3.313.349.845,20 = 696.212.287,19 = 92.013.603.196,17 ESFORÇO FISCAL (% DA PREVISÃO) 1,00% RECEITA EFETIVA 78.533.587.337,42 8.789.855.410,37 757.005.154,11 3.282.268.506,72 820.699.058,92 92.183.415.467,54 Fixada meta da receita tributária para o exercício 2010 Os Secretários da Casa Civil, de Economia e Planejamento e de Gestão Pública determinam que para o exercício de 2009 a meta da receita tributária para o indicador global da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT), para fins de pagamento da Participação nos Resultados (PR) fica fixada em R$ 92.013.603.196,00. Já para o exercício de 2010, as Secretarias fixaram a meta da receita tributária, para fins de pagamento da PR fica fixada em R$ 103.615.045.234,00. As resoluções conjuntas foram publicadas no Diário Oficial de 23 de fevereiro. Roberto Kupski participa de livro sobre Reforma Tributária O presidente da Febrafite, Roberto Kupski participa do livro “Reforma Tributária – a costura de um grande acordo nacional” (Ed. Atlas) com o artigo “Proposta de reforma tributária da Febrafite: a questão federativa”. A obra, dos organizadores Roberto Piscitelli, Roberto Ellery Jr. e Tania Costa, reúne a contribuição de especialistas da área tributária que participaram do II Fórum Reforma Tributária em questão, realizado em 2007 pela UnB (Universidade de Brasília). O livro é dividido em cinco temas: 1) Necessidade de uma reforma tributária no Brasil; 2) Desenho Tributário: tributação dos bens/serviços e da renda; 3) Reforma tributária, distribuição de renda e justiça social; 4) Tributação e crescimento econômico; e 6) A questão federativa. AFR lança livro sobre a história de Marília O AFR e advogado Celso Cezário Motta lançou, dia 16 de outubro na sede da OAB de Marília, o livro “Marília, 80 anos de progresso – História e Personagens”. A obra, fruto de vasta pesquisa, vem auxiliar a preservação da memória do município com o registro de importantes fatos que marcaram o desenvolvimento de Marília. O livro mostra fatos, curiosidades, precursores e dificuldades do passado que definiram o cenário atual da cidade. Destaque para fotos antigas reunidas pelo autor junto a antigos moradores, que ajudaram a construir a obra. Celso Cesário Motta é membro da Apem (Associação dos Poetas e Escritores de Marília) e da Cooperativa Cultural Brasileira. O livro é a segunda publicação do colega AFR. Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010 7 Afresp Afresp alerta deputados quanto a PLC 02/2010 que altera regras do pro labore A Associação está acompanhando o desdobramento da lei a fim de garantir os direitos dos AFRs Os secretários geral e adjunto da Afresp, Marcimedes Martins da Silva e Arnaldo Marquezini, estiveram dia 9 de fevereiro, na Assembleia Legislativa para alertar os deputados quanto as preocupações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2010. Nesta primeira visita, eles entregaram um documento a Vaz de Lima apontando as mudanças referentes ao pro labore dos AFRs propostas pelo PLC 02/2010. Aproveitaram também para deixar o mesmo documento no gabinete de Vitor Sapienza, com as assessoras Lucia Buchi e Laura Mattar. Vitor estava em viagem parlamentar pelo interior do estado. Explicaram que dentre os pontos propostos pelo PLC 02/2010 estão aspectos de atribuição do pro labore: “Ao Agente Fiscal de Rendas que exerça qualquer das funções abrangidas pelo caput do art. 2º desta lei complementar, com exceção da fiscalização direta de tributos, poderá ser atribuído ‘pro labore’ na forma estabelecida pelo Secretário da Fazenda, de valor mensal não excedente a 2400 quotas”. Marcimedes, Arnaldo e Vaz de Lima De acordo com a Lei 1059/08, “Ao Agente Fiscal de Rendas que exerça qualquer das funções abrangidas pelo caput do art. 2º desta lei complementar, com exceção da fiscalização direta de tributos, fica atribuído ‘pro labore’ na forma estabelecida pelo Secretário da Fazenda, de valor mensal não excedente a 2400 quotas”. O pro labore, portanto, não poderá sofrer nenhuma alteração. A Afresp estará estudando o projeto e acompanhando seus desdobramentos a fim de proteger os direitos dos colegas internos e daqueles que vão ingressar na carreira. Logo depois da visita, Marcimedes Martins da Silva entrou em contato com o secretário geral do Sinafresp, Theo Franco, e informou sobre os contatos estabelecidos. Marcimedes, Arnaldo e assessoras de Vitor Sapienza PLC 02/2010 recebe 51 emendas O Projeto de Lei Complementar 02/2010 recebeu 51 emendas, que foram publicadas no Diário Oficial dos dias 13, 20 e 25 de fevereiro. As emendas são de autoria dos deputados estaduais Roberto Engler (nº 1), Carlos Giannazi (nº 2), Vitor Sapienza (nº 3 a 15, 42 e 43), Rui Falcão (nº 18 a 26 e 46), Roberto Felício (nº 16), Pedro Biagi (nº 17), Fernando Capez (nº 27 a 34), Edmir Chedid (nº 35 a 39), Bruno Covas, nº 40 e 41), Maria Lúcia Amary (nº 44 e 50), Analice Fernandes (nº 47 a 49) e Olímpio Gomes (nº 51). As emendas 8 e 15 tratam do pro-labore dos AFRs, ponto que estava preocupando a Afresp porque facultava à Administração o pagamento do pro-labore a alguns AFRs, não seguindo o que diz a lei 1059/08. A justificativa da emenda 8 diz “Facultar à Administração a atribuição do pro-labore a estes servidores poderá colocar em risco atividades primordiais para o êxito do trabalho fiscal”. A emenda 15 também garante a isonomia do pro-labore aos AFRs com a mesma função, independente dos seus níveis remuneratórios. Já a emenda 16 propõe restabelecer a tabela salarial dos AFRs em 6 níveis a fim de diminuir a diferença dos vencimentos. Livro traz histórias sobre peregrinação de AFR O AFR Gustavo Miguez é autor do livro “5 dias no Caminho Santiago de Compostela”, em que conta como é possível concluir essa peregrinação que atrai milhares de pessoas. Ele fez o caminho em maio de 2009 e relata os benefícios físicos e espirituais obtidos dessa experiência. “Independente da fé e das crenças pessoais a empreitada é uma conquista importante”, diz ele na apresentação da contracapa do livro. Além do relato, escrito em Montevideo, Gustavo apresenta ao leitor fotos da peregrinação, o que acaba sendo um convite para aqueles que tem interesse em fazer o Caminho de Santiago de Compostela. AFRs da Ativa Se você faz aniversário no mês de março: o prazo para realizar o recadastramento obrigatório vai até 31 de março. Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010 8 Afresp Afresp completa 62 anos A Afresp celebrou 62 anos em 28 de fevereiro, uma conquista de todos os Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo. A celebração marca a união e o companheirismo da classe, que vem construindo uma entidade cada vez mais sólida, marcada pela tradição e que traz muita confiança aos associados. Na fundação da Associação os colegas enfatizaram que dentre seus objetivos estavam: a difusão da jurisprudência fiscal, o intercâmbio cultural e social e a prática do espírito de coleguismo, bases cultivadas durante todo o tempo de existência da entidade. A cada aniversário, a Afresp torna-se mais moderna, oferecendo bem-estar social e profissional a seus associados, mediante a administração de um sistema de saúde exemplar e completo (Amafresp), apoio jurídico, previdenciário e securitário de automóvel, residência e vida, convênios, eventos, além de atividades esportivas e de lazer. Muitos acontecimentos marcaram esses 62 anos de atuação em prol dos AFRs. Tudo começou em 1948, ano em que o espírito de solidariedade dos colegas fez nascer a Afresp, numa década marcada por dificuldades para a categoria. A união buscava trazer melhorias para a carreira, lutando pelos seus direitos junto ao governo estadual. No dia 28 de fevereiro de 1948, às 18h, na sala 404 do prédio nº 23, no Largo da Misericórdia, em São Paulo, ocorria a fundação da Afresp. Foram 181 fiscais de rendas (hoje denominados agentes fiscais de rendas) que assinaram a ata de fundação. O fundador foi o colega Norberto Mayer Filho. Fundação da Afresp em 1948 Já na década de 50, a Afresp consegue alcançar várias vitórias junto à Assembleia Legislativa. Devido às conquistas para a classe fiscal, com a lei do teto, as promoções atrasadas e a aposentadoria com base na arrecadação mês a mês, a Afresp cria uma comissão para acompanhar o andamento de projetos na Alesp. Também nessa década, em 1955, a entidade começa a oferecer o seguro de vida em grupo, o que proporcionou um aumento considerado no número de associados. Com esse aumento, a diretoria aprovou a contratação de serviço para a área administrativa da Associação, como organização de fichários e arquivos próprios, impressos Casa anexa ao Edífico sede oficiais, documentos, etc. Em 1964 foi lançado o primeiro jornal da Associação, por iniciativa do então presidente Benedito Franco da Silveira Filho (hoje diretor de Previdência e Aposentados), denominado Servidor Unido, o meio de comunicação oficial da Associação, que depois recebeu o nome que utilizado é até hoje - Jornal da Afresp. Em 1965, a Afresp adquire sua primeira sede própria na capital paulista, na Construção do Edifício sede Edifício sede inaugurado em 1997 Av. Brigadeiro Luís Antônio. Em 1966, foi criado mais um serviço contar com sedes regionais em 1976. para os associados: o de Segurança Saúde Na década de 70, deu-se início aos prie Funeral baseado em modelo americano. meiros convênios e viagens com grupo de O serviço ganhou o nome de Amafresp em associados para a Europa e América do Sul. 1982 e em 1990 já ultrapassava o número de Nesse período, a classe ganha represen9 mil filiados. Hoje é um plano motação política visto que vários colegas são delo da categoria de autogestão. eleitos para cargos de deputados federais Em 1967, é criado o departa- e estaduais. mento de Previdência Social, que Em 1974, a Afresp organiza seu 1º Camampliou serviços com a Segurança peonato Estadual de Futebol, com 15 equipes saúde e funeral, o Seguro de Vida (12 do interior e 3 seccionais da capital). e a segurança de automóveis. A aquisição de terrenos para a construNo final da década de 60, a ção dos Centros de Convivência começaram diretoria teve a iniciativa de visitar em 1984. O primeiro foi em Bauru, seguido os colegas no interior do estado. pela barraca de praia de Santos. Em 1988, Em 1968 o que motivou as visitas foi iniciado o projeto para a implantação do foi a apresentação da prestação C.C. de São José do Rio Preto. de contas da Associação. A entidade ganha uma parceira imporEm 1970, a entidade passa a tante em 1987: a Apafresp (Associação dos ter presença em outros municípios, com a Pensionistas dos Agentes Fiscais de Rendas inauguração da sede regional em Santos em do Estado de São Paulo). Outra parceria 1970 e em Ribeirão Preto em 1972. Sorosurgiu em 1988, o Sinafresp, criado por meio caba, Bauru e Araçatuba ganharam sedes de uma Assembleia Geral com o objetivo de regionais em 1975, mesmo ano em que tratar das lutas classistas. foram iniciada s as obras para a construção No final da década de 80, a Associação da sede de campo de Ararçatuba. Taubaté obteve vitórias, na gestão do presidente João e São José do Rio Preto também passam a Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010 9 Afresp Muita história para se orgulhar Eduardo Dado Leite de Carvalho, conseguindo reposição de perdas salariais dos AFRs na ordem de 88%. Também conseguiu incluir emendas ao anteprojeto da nova Constituição Paulista, com o apoio do deputado e AFR Vitor Sapienza, com a equiparação de proventos e remunerações para os inativos. Em 1992, a maioria dos associados presentes na AGE de 14 de março aprovaram o programa de obras para a construção do Edifício Afresp. Em 1993 foi comprado o imóvel ao lado da sede e a Afresp mudouse para uma sede provisória na Alameda Centro de Convivência da Afresp em Campinas 1º Campeonato Estadual da Afresp em 1974 Joaquim Eugênio de Lima. A inauguração do edifício aconteceu em 26 de setembro de 1997 com a presença de 2,5 mil pessoas. Em 1995 nasce o Fundafresp, projeto idealizado pelo AFR Sérgio Reinhart Santana, que ajuda entidades de menores e idosos carentes no Estado de São Paulo com a contribuição espontânea dos AFRs. A Afresp lançou sua primeira página na internet em 1996. Hoje o site traz informações atualizadas sobre a Afresp e notícias do interesse dos AFRs. Em 2003, com a Reforma da Previdência, a Afresp realizou debates e videoconferências na sede e na Secretaria da Fazenda para tratar das mudanças que a aprovação da mesma traria aos AFRs. Em 2005, atuou em âmbito federal e estadual, conquistando a aprovação da PEC 15 na Alesp, em que o subsídio do governador, ao qual é atrelado o subteto dos servidores estaduais, pudesse ser atualizado anualmente. Em 2005, a Afresp em parceria com a CAT e a Fazesp organizou o I Fórum Internacional, realizado no teatro da Fecomércio. Com a comemoração dos 60 anos, em 2008, a Afresp organizou festividades em todo o estado e lançou um livro comemorativo contando toda a sua história. Em setembro do mesmo ano, o PLC 35/08, fruto de muita luta da Associação junto aos deputados, tornou-se a Lei 1059, que rees- truturou a carreira dos AFRs. Hoje são cerca de 17.500 usuários dos serviços da Afresp, contando com os titulares agentes fiscais de rendas e sócios previdenciários que têm muito a comemorar com esse aniversário! A Afresp agradece cada um de seus associados, responsáveis por tornar esta Associação tão robusta como é hoje, principalmente pela confiança que depositam nela e em seus dirigentes. Agradece também a todos os colaboradores e credenciados que também fazem parte desta história. A Afresp orgulha-se de sua história, marcada por diversas conquistas no passado, exemplo que continua nas lutas do presente e que continuará no futuro, uma visão de que, com a união e o companheirismo de uma classe, não há objetivo que não possa ser alcançado. 1ª jornal da Afresp (1964) Afresp realiza Culto Ecumênico em Ação de Graças pelo 62º aniversário Para comemorar seu aniversário de 62 anos, a Afresp realizou dia 26 de fevereiro, no saguão da sede, um Culto Ecumênico em Ação de Graças por esta data tão especial. Membros da Diretoria Executiva, o presidente do Conselho Deliberativo, João Álfaro Soto, o deputado constituinte Hélio César Rosas, além de associados, pensionistas e funcionários reuniram-se para refletir e agradecer por mais este aniversário da Associação. A ocasião contou com o repertório musical do cantor e compositor Xico Esvael e a oradora foi a colaboradora Rosângela Lázaro, gerente da Amafresp. Participaram da celebração o Reverendo Hebert Rodrigues de Souza, da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, o Padre Homero Gozzi, da Igreja Católica Romana e o Pastor Matthias Tolsdorf, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil. Eles falaram sobre fé, gratidão e amor, fatores que devem mover a todos e ser inspiração para a vida. Os diretores e o presidente do Conselho Deliberativo proferiram mensagens e preces de agradecimento. O presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, agradeceu a presença de todos e falou dos 62 anos da Associação: “a entidade nasceu do empenho, dedicação e amor de colegas que lutaram por um grupo de pessoas. O crescimento se deu em função do ideal da Associação, de fazer o bem em prol das pessoas”. Toloi Junior falou ainda do trabalho de solidariedade da Afresp com o Fundafresp e finalizou: “temos que continuar compartilhando o amor e o bem para continuarmos crescendo”. Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010 10 Aposentados Colegas participam do 1º Almoço dos Aposentados de 2010 Momento de muita alegria e companheirismo Muita descontração no primeiro almoço de aposentados de 2010 da Afresp, realizado dia 24 de fevereiro. Os colegas puderam se reencontrar, bater papo e se divertir! A realização dos almoços só é possível graças ao empenho da Comissão de Planejamento, formada pelos colegas: Catta Preta, Irís, Milton, Camargo, Faiçal, Bassim, Adherbal, Aldo, Archanjo, Newton, Alex, Israel, Sylvio e Zuolo. A diretora de eventos, Angela Nahman também apoia a Comissão. O diretor de aposentados, Benedito Franco da Silveira Filho saudou os colegas e agradeceu a presença de cada um: “Desejamos que a alegria de viver, a harmonia e a paz, aliados à amizade constante, façam parte inseparável de nossas vidas. Continuemos em nosso roteiro de vida associativa, recebendo de todos aqueles que nos rodeiam a gratidão e o respeito pelos esforços e luta nesses passados de quase setenta anos. Nosso passado profissional sirva de exemplo na motivação aos nossos sucessores”. O deputado estadual e AFR Vitor Sapienza falou sobre as últimas notícias classistas, atualizando os colegas. Benedito Franco da Silveira Filho Representando o Sinafresp, o secretário geral Theo Franco, agradeceu a confiança dos colegas nas eleições do Sindicato e enfatizou que o prestígio da classe deve ser resgatado. Finalizando os discursos, o presidente da Afresp Luiz Carlos Toloi Junior falou do prazer que era ter os colegas reunidos na Associação. “É importante vocês estarem participando da vida associativa”. Ele comentou também sobre os 62 anos da Afresp, parabenizando cada um dos colegas por fazerem da Associação o que ela é hoje. Estavam presentes ainda o presidente do Conselho Deliberativo, João Álfaro Soto, o primeiro orador e um dos fundadores da Afresp, Agnello Helou, além do deputado constituinte Hélio César Rosas. Chuteiras Penduradas Agora chegou a vez de mais alguns poderem deliciar-se com tudo aquilo que desejavam quando se dirigiam ao trabalho nos dias mais difíceis. E nunca o tempo é demais para a vontade do homem de contemplar, de buscar, de conhecer. Que o jornal seja lido com mais calma, que novos livros sejam descobertos, que o sol morene a pele todos os dias e a lua abençoe, todas as noites, os sonhos ou os pensamentos que a madrugada inspira. Saúde e alegria para todos vocês: 28/01/2010 – Gilberto Bichara Grilo, nível VI, DRT-16, Jundiaí Eventos dos Aposentados para 2010. Participem! MÊS Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro EVENTO DVDteca Almoço DVDteca Almoço DVDteca Almoço DVDteca Almoço DVDteca Almoço DATA 17/03 14/04 12/05 16/06 07/07 18/08 22/09 20/10 17/11 08/12 Atenção AFRs APOSENTADOS Se você faz aniversário no mês de março, você tem até o dia 31/03 para realizar o recadastramento anual em uma agência do banco Nossa Caixa. Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010 11 Sociocultural Novo convênio de hotéis com a rede Plaza Inn oferece 35% de desconto A Afresp, pensando sempre em benefícios para seus associados, firmou convênio com vários hotéis da rede Plaza Inn, localizados em diferentes estados. Confira as opções na tabela ao lado. Os associados terão desconto de 35% sobre o valor da tarifa-balcão da tabela vigente. Mais detalhes sobre o convênio pelos telefones: (11) 3886-8821/8859 ou pelos emails: [email protected] e [email protected] Obtenha mais informações sobre a rede de hotéis Plaza Inn no site www.plazainn.com.br. HOTEL Condomínio Week Inn Campos do Jordão Plaza Inn Paineiras Plaza Inn San Conrado Plaza Inn American Loft Plaza Inn Flat Araxá Pousada do Capitão Plaza Inn Michelângelo Plaza Inn Plaza Inn Master Augustus Plaza Inn Hotel Nacional Plaza Inn Plaza Inn Economic Plaza Inn Executive LOCALIDADE Campos do Jordão -SP Goiânia - GO Goiânia-GO São Paulo-SP Araxá-MG Ilhabela-SP São José do Rio Preto-SP Ribeirão Preto-SP Goiânia-GO São José do Rio Preto-SP Mirassol-SP Goiânia-GO Afresp faz convênio com Liceu Santista. Confira as vantagens! A Afresp firmou convênio com a Sociedade Visconde de São Leopoldo, mantenedora do Liceu Santista, no qual os associados poderão obter descontos nas mensalidades escolares para os cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio: -10% para mensalidade paga até o dia 10 de cada mês (não abrangendo a matrícula e outros encargos educacionais). Desconto de pontualidade: 10% para pagamento até o dia 03 de cada mês; 5% para pagamento do dia 04 ao dia 06 de cada mês; e 3% para pagamento do dia 07 ao dia 09 de cada mês; A mensalidade paga no dia 10, terá somente o desconto de 10%, não tendo direito ao desconto de pontualidade. Mais informações com o Departamento de Convênios e Cultura, pelos telefones (11) 3886-8859/8821 ou pelos emails: [email protected] ou [email protected]. Para saber mais sobre o Liceu Santista ligue para (13) 3205-1010 ou acesse www.liceusantista.com.br Convênio: escola de idomas Colega é co-autor do livro Estratégias nas Organizações Yes Escola de Idiomas- Rua Joaquim Vilac, 320 - Vila Teixeira - Campinas/SP -Tels.: (19) 3201-3058/ (19) 3213-8643 e-mail: [email protected]. br - www.cursoyes.com.br - Desconto de 20% nas parcelas da modalidade grupo (5 a 10 alunos YES). Desconto de 10% nas parcelas das modalidades VIP (1 aluno), MASTER (2 alunos YES), e SPECIAL (3 ou 4 alunos YES). O AFR Francisco Sobreira Netto é um dos co-autores da obra “Estratégias nas Organizações: questões e casos”, que apresenta uma coletânea de artigos, de diversos autores, sobre o tema. A leitura é recomendada para professores, pesquisadores, gestores, consultores e executivos envolvidos em questões estratégicas. O livro pode ser adquirido pelo site www.editorapleiade. com.br ou em livrarias. AFR é autor da obra O Segredo de Darwin O AFR Benedicto Ismael Camargo Dutra escreveu a obra “O Segredo de Darwin - A Busca da Evolução Integral”, em que conta a aventura de um grupo de jovens estudantes da Universidade de Cambridge, na Inglaterra, que acaba se envolvendo na disputa entre duas facções que pretendem se apoderar de um misterioso documento, supostamente escrito por Charles Darwin. O livro trata das dúvidas existenciais que levam o ser humano a buscar suas origens, pensar em seus valores no presente, bem como mudar o seu futuro. O gosto de Benedicto por livros fez o AFR se voltar para projetos de incentivo à leitura que possam preparar os jovens para a vida: “a leitura é fundamental para que a Benedicto tem projetos de incentivo à leitura pessoa tenha disciplina no modo de raciocinar”, explica ele, que disponibilizou exemplares de outra obra de sua autoria denominada “Conversando com o Homem Sábio”, no final de 2009, aos jovens do CEU de Parelheiros, de São Paulo. Ele conversou com professores e alunos, falou de seu livro e da importância da leitura. Benedicto irá se aposentar em breve e, pretende com seu projeto de incentivo à leitura e educação, trazer melhorias na vida de jovens e crianças. Jornal da Afresp |Fevereiro de 2010 12 Regionais Afresp adquire terreno para construção da sede própria de Bauru Toloi Junior esteve no município para assinar a escritura do imóvel A Afresp adquiriu um terreno para a construção da sede própria da regional de Bauru. A autorização para a compra do imóvel já tinha sido aprovada pelo Conselho Deliberativo há mais de dois anos. A escolha do terreno foi feita após longa pesquisa de imóveis no município realizada pelos colegas Alexandre José Fazio Ricci, André Pachione Pillay, Carlos Henrique Albernaz Crespo, Glauco Freitas Garcia, Luiz Gustavo Souza Gomes, Nilton Palomo Melo e Wendell Reis. O objetivo foi adquirir um espaço com localização bem próxima à DRT, trazendo maior comodidade aos associados da região. O endereço do terreno é Rua Beiruth, 1-0, Vila Camargo. O presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior e a 2ª tesoureira, Angela Manzoti Nahman estiveram em Bauru no dia 16 de fevereiro para assinar a escritura do imóvel. Eles estavam acompanhados pelo diretor da regional, Carlos Inácio da Silva, pelo conselheiro André Pachione Pillay e pelo colega Edson Hurtado Candido. Terreno para a construção da sede própria de Bauru Vista ao fundo do terreno Toloi Junior assina a escritura do imóvel Rotatória à frente do terreno Regional de São José do Rio Preto homenageia aposentados A Regional de São José do Rio Preto realizou uma homenagem aos colegas aposentados. A festa foi realizada dia 6 de fevereiro no Centro de Convivência da Regional e contou com a participação de aproximadamente cem pessoas. Os colegas homenageados foram: Amélia do Rosário Guerta, Maria de Lourdes R. V. Fernandes, Luiz Roberto Barboza, Olimar Moreira de Jesus, Wagner Bernardelli, José Cuim, José Broiz e Adaílson Ferreira Duarte. Acompanharam o evento o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, o AFR e deputado federal João Eduardo Dado Leite de Carvalho, o diretor regional de São José do Rio Preto, Alberto Aparecido de Andrade, o diretor auxiliar de esportes da regional, Luiz Fernando Lázaro e a diretora social Loreni Fernandes Gutierrez. Toloi Junior parabenizou os colegas aposentados e agradeceu pela determinação e empenho do trabalho de cada um. Além disso, elogiou a iniciativa da Regional em realizar a merecida homenagem. AFR recebe menção honrosa em concurso de contos de Passo Fundo (RS) O associado aposentado Carlos de Fraia recebeu uma Menção Honrosa na 11ª edição do concurso de contos “Josué Guimarães”, de Passo Fundo (RS). Foram inscritos 1.887 trabalhos inéditos, com participação de escritores de 20 Estados do país. Os trabalhos foram julgados por uma comissão indicada pelas instituições promotoras do concurso: Universidade de Passo Fundo, Prefeitura de Passo Fundo, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Instituto Estadual do Livro. Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010 13 Regionais Regional de Bauru comemora 62 anos da Afresp Para comemorar os 62 anos da Afresp, a Regional de Bauru organizou um churrasco animado com música MPB ao vivo dia 28 de fevereiro no Centro de Convivência. Cerca de 100 pessoas entre associados e familiares participaram da festa, que contou ainda com cama elástica e pintura para as crianças. Estiveram presentes o presidente da Afresp Luiz Carlos Toloi Junior, os delegados Leandro Pampado e Luciana M. Grillo, o associado Ibraim Paulo Masson, que já foi vice-presidente da Afresp, o conselheiro André Pachione Pillay e o diretor regional Carlos Inácio da Silva. Esportes Ranking do tênis XXIII Torneio Metropolitano de Futebol da Afresp Em 2010, a Afresp realiza mais uma edição do tradicional Torneio Metropolitano de Futebol. Os jogos serão realizados às quintas-feiras (20h), de abril a junho, nos Centros de Convivência de Guarulhos e Osasco. Para que os novos AFRs, aprovados no último concurso, também possam participar, as inscrições foram prorrogadas até 23 de março. Os jogadores podem se inscrever pelo site da Afresp (www.afresp.org.br), nas categorias A e B. Um comitê realiza avaliação dos inscritos levando em consideração: 1) Nota para o jogador de acordo com as qualidades físicas e técnicas; e 2) Distribuição equitativa dos inscritos por sorteio e posição em que joga. As informações sobre as equipes e datas dos jogos também serão divulgadas no site da Afresp. Acompanhe as partidas e prestigie esse importante momento de confraternização dos colegas! Calendário de corridas 2010 O ano de 2010 será bem animado para a equipe de atletismo da Afresp que participa das corridas! As provas acontecem em quase todos os meses do ano. O Departamento de Esportes fornece aos atletas participantes todo o apoio necessário, como camisetas, tenda com alimentos e orientação de professor de educação física e fisioterapeuta. Se você tem interesse, inscreva-se nas provas. Mais informações pelo telefone (11) 3886-8851. Corrida - Organização Data Percurso 13º Troféu Cidade de São Paulo - JJS Abertura Circuito Corpore Meia Maratona Internaciona - Corpore 10ª Corrida GRAACC - Corpore 15ª Corrida dos Bombeiros - Corpore 14ª Corrida do Centro Histórico- Corpore 14ª Meia Maratona Internacional do Rio - Yescom 18ª Maratona de Revezamento Pão de Açúcar Shopping Aricanduva - Corpore 16ª SP Classic Zumbi dos Palmares - Corpore 44ª Prova Sargento Gonzaguinha - Yescom 86ª Corrida Internacional de São Silvestre - Yescom 25/01 21/03 11/04 09/05 04/07 08/08 22/08 19/09 24/10 21/11 12/12 31/12 10 km 11 e 5 Km 21 e 5 Km 10 e 5 Km 14 km 9 km 21 km 42 km (equipe) 9 km 10 e 5 km 15 km 15 km Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010 14 Seguros Setor de seguro de auto e residência passa por reestruturação Departamento de Seguros Responde Com o objetivo de oferecer sempre um atendimento de excelência aos associados, o Departamento de Seguros reestruturou o setor de seguros de automóveis e residência no segundo semestre de 2009. Atualmente este setor está dividido em: Atendimento de seguro de auto e residência; Operacional; e Sinistro. O Atendimento e Operacional funcionavam juntos anteriormente. O Atendimento tem a colaboradora Cremilda Oliveira como encarregada. “Atendemos e contatamos os associados para a renovação de seguros, seguros novos e prospecções. A função da encarregada é acompanhar os atendimentos zelando pela excelência no tratamento com nossos associados, auxiliando na solução de problemas que eventualmente surjam no meio das negociações, análise de contra-propostas etc”, explica a gerente de seguros, Adriana Ubilva da Silva. Já o encarregado do Operacional é o colaborador Cristiano da Silva. “Nesse núcleo são efetuados todos os controles e procedimentos dos processos de seguros e também a parte administrativa e fluxo interno do departamento”, detalha Adriana. A reestruturação tirou a sobrecarga de um único encarregado, facilitando assim o acompanhamento do fluxo do departamento. Dessa forma, há mais tempo para orientar os colaboradores, melhorando a identificação dos problemas. “A reestruturação trouxe agilidade na resolução de eventuais problemas, esclarecimentos de dúvidas e orientações dos associados”, completa a gerente de seguros. Estímulo à gentileza no trânsito é a nova campanha da Porto Seguro Com o objetivo de buscar a cidadania e estimular a gentileza no trânsito, a parceira da Afresp, Porto Seguro, lançou a campanha “Trânsito mais gentil: Um trânsito melhor começa com você”. A iniciativa conta com vídeos para a internet e TV e é voltada para os segurados e público em geral, tanto motoristas quanto pedestres. É um incentivo para que as pessoas tenham algumas atitudes no dia a dia, dependendo da situação, como relevar se alguém tomar a vaga do estacionamento que você estava esperando; tolerar o motorista que não o deixa ultrapassar, não continuar uma discussão se outro motorista vier a brigar etc. A intolerância no trânsito, de acordo com pesquisas, gera em média 30 brigas envolvendo motoristas. “O tempo gasto com transporte já é suficientemente estressante. Por isso, nossa intenção é estimular a reflexão por meio do humor e do testemunho de figuras públicas, que também são motoristas, para que ? O seguro de automóvel cobre qualquer tipo de prejuízo? Não. Para cada tipo de seguro existem prejuízos que não são indenizáveis e constam como riscos excluídos nas cláusulas das condições gerais. Seguem alguns exemplos de itens não indenizáveis. Para o seguro do automóvel, não são cobertos prejuízos decorrentes de: a) desgaste, depreciação pelo uso, falha de material, defeito mecânico ou de instalação elétrica do veículo segurado, problema por falta de manutenção; b) perdas ou danos ocorridos em estradas ou caminhos não abertos ao tráfego; c) perdas e danos causados ao veículo por reboque não apropriado; e d) perdas e danos registrados durante a participação do veículo em competições, apostas ou provas de velocidade; Para o Seguro de RCVF - Responsabilidade Civil, são excluídos os riscos: a) danos causados pelo segurado a seus ascendentes, descendentes, cônjuge, irmãos, parentes ou pessoas que com ele residam ou que possuam vínculo econômico; b) danos causados por culpa grave ou dolo do segurado; c) danos causados a empregados ou prepostos do segurado ou ao seu serviço; e d) danos decorrentes de operação de carga e descarga. Seguro de Vida Afresp informa No mês de janeiro, 06 famílias foram amparadas pelo Seguro de Vida Afresp e receberam indenização as pessoas evitem ou não agravem situações que diariamente causam mais desgaste e até mesmo violência nas ruas”, explica Fabio Luchetti, vice-presidente executivo da Porto Seguro. Para desenvolver a campanha, a Porto Seguro utilizou pesquisas sobre a relação entre comportamento humano e trânsito. Entre as fontes consultadas, estão alguns estudos, como “Driving Anger Scaler” (Deffenbacher, Oetting e Lynch, 1994), que mostram as situações que mais irritam o motorista no trânsito. Para conhecer a campanha, acesse www.transitomaisgentil.com.br. Valorizando a Vida Parceria Comunicado de Sinistros O setor de Sinistros da Afresp comunica que em janeiro foram atendidos 56 casos de sinistros de automóveis e 02 sinistros de residência. Jornal da Afresp | Fevereiro de 2010 ANS - nº31763-2 15 Amafresp Rede pública inicia vacinação contra gripe A-H1N1(suína) Cuide da sua saúde. Previna-se! A rede pública já iniciou em todo o país a campanha de vacinação contra a gripe A (suína). Preocupada com a saúde de seus filiados e tendo em vista a grande procura por informações sobre esta vacina, a Amafresp aconselha aqueles que pertencem aos grupos de risco (veja abaixo) e que têm interesse em se imunizar o mais breve possível, que procurem os postos de saúde mais próximos de suas residências. CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DATA DA VACINAÇÃO Trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais 08/03 a 19/03 envolvidos na resposta à pandemia / indígenas Gestantes (mulheres que engravidarem após esta data poderão 22/03 a 02/04 ser vacinadas nas demais etapas da campanha) *Doentes crônicos (veja lista abaixo) / Idosos com doenças crônicas serão vacinados 22/03 a 02/04 em data diferente, durante a campanha anual de vacinação contra a gripe sazonal Crianças de seis meses a menores de dois anos 22/03 a 02/04 População de 20 a 29 anos 05/04 a 23/04 Campanha Nacional de Vacinação do Idoso - Pessoas com mais 24/04 a 07/05 de 60 anos vacinam contra gripe comum. Aqueles com doenças crônicas também serão vacinados contra a gripe pandêmica População de 30 a 39 anos 10/05 a 21/05 *Doenças crônicas para a vacinação - Período: 22/03 a 02/04 -Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças, adolescentes e adultos); -Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar); -Asmáticos (formas graves); -Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória; -Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular); -Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer e portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico); -Diabetes mellitus; -Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral); -Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise); -Doença hematológica (hemoglobinopatias); -Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática autoimune, doença de Kawasaki); -Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca; -Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, vavulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular). Planilha de Custos da Amafresp - 2009 (Regime Contábil - Competência) Mês Consultas Exames Terapias Internações Outros Atend. Ambulatoriais Demais Despesas Assistenciais ReemRemoção ResAtend. Emergên- Convênio bolso Medicasarc. Prestados cias OdonOdonmentos e ao por ReciMédicas tológico tológVacinas SUS procidade ico Glosas Geradas Despesa DeDesconRecuperação Taxa com voluções tos Cobranças ADM. 9% INSS Cotas obtidos Despesas Totais Qtde. de Cotas Valor da Cota Real 313,50 JAN 290.938,24 869.402,44 523.142,15 4.085.910,36 239.662,97 496.095,54 27.001,67 53.162,70 49.850,00 0,00 0,00 430.438,80 (305.020,68) 19.311,42 5.673,00 (36,98) (1.100.353,89) 649.511,08 6.334.688,82 20.206,10 FEV 301.065,16 921.785,67 533.880,49 2.744.622,62 226.346,71 500.053,46 20.207,10 53.166,66 72.181,41 0,00 0,00 431.784,12 (222.135,25) 21.614,25 3.653,30 (0,24) (499.823,05) 567.333,56 5.675.735,97 20.214,70 280,77 MAR 326.245,56 917.158,66 571.052,38 2.852.797,42 262.083,28 509.956,64 24.411,70 53.163,72 68.214,31 723,29 0,00 407.245,63 (226.262,32) 32.916,18 5.247,10 (2.144,58) (730.137,20) 533.034,31 5.605.706,08 20.219,30 277,25 ABR 353.637,68 1.181.565,88 619.941,23 3.289.332,04 344.887,54 521.387,30 37.499,14 53.146,98 76.048,69 36,74 0,00 311.024,71 (269.374,38) 27.410,15 1.006,50 0,00 (418.805,40) 552.104,18 6.680.848,98 20.234,70 330,17 MAI 275.427,96 925.724,19 527.841,40 2.385.211,55 248.205,75 561.145,57 155.860,84 53.122,44 27.071,95 0,00 0,00 398.566,96 (215.676,81) 28.870,36 3.008,60 (780,28) (412.018,81) 566.629,18 5.528.210,85 20.258,20 272,89 JUN 375.158,16 1.172.050,94 619.144,59 3.320.710,82 373.034,27 549.593,31 40.191,40 53.155,92 123.127,81 16,33 0,00 1.026.189,34 (225.941,16) 29.415,69 6.170,70 0,00 (650.749,84) 535.307,30 7.346.575,58 20.312,80 361,67 JUL 331.403,41 1.074.382,78 590.473,15 3.353.087,43 314.504,09 690.547,38 27.412,10 55.154,86 96.279,35 0,00 0,00 602.113,73 (251.601,04) 26.730,21 2.966,40 (0,34) (1.060.629,90) 642.559,08 6.495.382,69 20.317,17 319,70 AGO 296.135,06 989.349,07 554.517,98 4.954.291,28 380.663,14 716.013,43 31.700,50 55.533,15 5.000,00 76,37 0,00 407.407,51 (290.539,03) 28.450,61 5.961,10 0,00 (882.102,92) 741.078,77 7.993.536,02 20.343,90 392,92 SET 362.051,13 1.103.921,82 638.296,44 2.976.700,22 292.091,51 531.206,74 31.224,80 55.137,04 122.178,29 0,00 0,00 414.431,99 (232.630,40) 29.571,53 9.639,10 0,00 (423.153,28) 525.454,81 6.436.121,74 20.344,70 316,35 OUT 360.968,69 1.110.753,23 604.422,69 4.122.533,60 315.877,31 672.161,58 24.608,66 55.111,41 47.820,92 0,00 0,00 391.266,01 (250.656,63) 26.104,12 2.236,50 0,00 (339.136,79) 602.763,79 7.746.835,09 20.384,30 380,04 NOV 437.941,41 1.153.002,52 821.978,02 4.088.701,10 374.141,38 680.620,14 23.983,28 55.133,53 50.378,97 0,00 0,00 533.889,57 (252.963,45) 31.433,60 7.010,70 (932,25) (586.060,57) 660.508,09 8.078.766,04 20.402,60 395,97 DEZ 423.224,51 1.273.383,22 746.771,60 3.969.625,99 328.239,68 496.249,99 26.293,97 51.424,64 142.910,00 0,00 0,00 393.879,28 (426.469,85) 32.458,09 0,00 0,00 (576.137,89) 599.206,61 7.481.059,84 20.414,30 366,46 TOT. 4.134.196,97 12.692.480,42 7.351.462,12 42.143.524,43 3.699.737,63 6.925.031,08 470.395,16 646.413,05 881.061,70 852,73 0,00 5.748.237,65 (3.169.271,00) 334.286,21 52.573,00 (3.894,67) (7.679.109,54) 7.175.490,76 81.403.467,70 - - Sujeito a alterações. Atualizada em 25/02/2010. Saldo Fundo de Reserva Amafresp, atualizado em 29/01/2010 R$ 3.702.902,49. Saldo do Fundo de Solidariedade: atualizado em 29/01/2010 R$ 745.119,15 Jornal da Afresp |Fevereiro de 2010 16 ANS - nº31763-2 Amafresp ANS exige que Amafresp tenha CNPJ próprio Afresp já contratou escritório de advocacia para tratar da questão Nos meses de fevereiro e março o presidente da Afresp, Luiz Carlos Toloi Junior, representantes da Diretoria Executiva e o presidente do Conselho Deliberativo, João Álfaro Soto, participaram de três reuniões com o objetivo de discutir questões relativas à aplicação do art. 34 da Lei 9656/98, em que a ANS exige que as entidades com planos de saúde de autogestão constituamse pessoas jurídicas independentes. Duas das reuniões contaram com a participação de advogados da Toro & Advogados, escritório especializado em saúde, contratado pela Afresp para realizar um estudo e dar orientações sobre a criação de um novo CNPJ. Com um sistema de saúde sólido e com mais de 43 anos de atuação, após a edição da Lei 9656/98, a Afresp vem atendendo rigorosamente às exigências da lei e normas da ANS. Reunião com representante da Toro & Advogados, diretores, departamento Financeiro e auditoria da Amafresp A redação original do Art. 34, da Lei 9656 (3 de junho de 1998) diz que os planos de saúde “podem constituir pessoas jurídicas independentes”. Já a redação atual do mesmo artigo faz a exigência do CNPJ, dizendo que os planos “deverão, na forma e prazos definidos pela ANS, constituir pessoas jurídicas independentes”. A Resolução Normativa (RN) nº 85, de 2004, deu o prazo de 180 dias para a adequação à lei citada acima. Desde então, a Afresp, Febrafite e Unidas vêm realizando diversas ações, como reuniões com o Ministério da Saúde e com a ANS. Toda a mobilização resultou na edição da RN 137, que extinguiu a exigência do CNPJ para planos de autogestão como a Amafresp. Entretanto, em fevereiro de 2008, a ANS notificou os planos de saúde Affeam, Afego e Afrafep, com a obrigatoriedade de apresentar CNPJ próprio. No período, a Febrafite enviou ofício à ANS, citando a não exigência do CNPJ para as autogestões. Em resposta, somente em abril de 2009, a ANS afirma a obrigatoriedade do CNPJ para planos de autogestão, especificando que a RN 137 só se aplica a entidades de Previdência Complementar, citando ainda parecer da Procuradoria Federal. A Febrafite entrou com vários recursos em 2009 mas não obteve sucesso. Em 2010, a Unidas entrou com mandado de segurança, ganhando em 2ª instância, fazendo com que as entidades tenham um pouco mais de tempo. Apesar de não se conformarem com a situação, a Afresp e a Febrafite estão se mantendo atualizadas nas questões relativas ao assunto e às adaptações que se Reunião realizada com representantes do fisco em fevereiro tornarão necessárias para continuar oferecendo o que há de melhor a todos os filiados. Atenção: Campanha Saúde Amafresp 2010 Em breve a Amafresp divulgará o período de inscrição, locais e datas de realização da Campanha Saúde Amafresp 2010. Como um dos diferenciais da Amafresp, a campanha leva até seus filiados, da capital e do interior, vacinas contra a gripe e pneumonia. Fique atento! Mais informações serão divulgadas em nosso site (www.afresp.org.br) e por meio de mala-direta. Aguardem! Você Sabia Carta Quando nos momentos difíceis de nossas vidas encontramos mãos amigas, apoio, o nosso fardo torna-se mais leve. Foi o que sentimos na Amafresp durante o tempo em que nosso pai, Benedito Bedin, ficou internado na Beneficência Portuguesa, onde faleceu em 25 de janeiro de 2010. Por orientação da assistente social, Sra. Filomena, acionamos o decesso, que tomou todas as providências, desde a saída do hospital até Vargem Grande do Sul, sua terra Natal. Por isso queremos dizer que somos gratas a Amafresp por todo o suporte que nos deu e pedimos a Deus que continue abençoando a todos. Maria Helena, Maria Luísa e Maria Inês Que Amafresp é um dos únicos planos de saúde do Brasil que promove Campanha de Vacinação, oferecendo cobertura total para vacinas a seus filiados - procedimento não exigido pela ANS ?
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