Produto 2 - Pré-Diagnóstico

Transcrição

Conselho Estadual de Habitação
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Plano Estadual de Habitação
PRODUTO 2
RELATÓRIO PARCIAL 1
Pré-Diagnóstico
Recife, 07 de janeiro de 2008
Consórcio:
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GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Eduardo Henrique Accioly Campos - Governador
João Lyra Neto - Vice Governador
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
Humberto Costa - Secretário
Ana Suassuna - Secretária Executiva
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Jorge Carrero - Diretor Presidente
Maria Conceição Costa – Diretora de Infra-estrutura
Ubirajara Paz – Gerente de Projetos Especiais; Coordenador do Plano Estadual de Habitação
CONSELHO ESTADUAL DE HABITAÇÃO – PE
Comitê de Acompanhamento do Plano Estadual de Habitação - PE
Marília Oliveira - Secretaria Estadual das Cidades – SECID
Norah Helena dos Santos Neves - Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Djalmo de Oliveira Leão - Secretaria da Fazenda – SEFAZ
Ubirajara Ferreira da Paz - Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB
Murilo Vitoriano Mendonça - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Carlos Shuler de Melo - Gabinete do Governador
Maj. BM Ivan Fredovino Ramos Junior - Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco –
CODECIPE
Cecília de Queiroz Bezerra Cavalcanti – Caixa Econômica Federal
Lígia Maria Souza Barros - Universidade de Pernambuco – UPE
Deputado Luciano Moura – Assembléia Legislativa
Consórcio:
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Sergio Murilo Guimarães - Companhia Estadual de Saneamento – COMPESA
Luiz Alberto de Araújo - Secretaria Estadual de Transportes – SETRANS
Carlos Wellington de Azevedo Pires Sobrinho - Secretaria Estadual de Ciência Tecnologia e
Meio Ambiente – SECTMA
Roberto Luis Arrais de Oliveira - Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE
Múcio Pires Souto - Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco –
ADEMI
Ducilene Carneiro de Moraes - Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil –
MARRETA
Heunar Maria dos Santos Dias - Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse
Social – PREZEIS
Maria Eliane Souza de Oliveira - Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM
Maurício Andrade de Oliveira - Conselho Estadual de Engenharia, Arquitetura e Agronomia –
CREA/PE
Moacir Gomes - Federação Estadual e Metropolitana dos Bairros de Pernambuco- FEMEB
Mercia Alves - Associação Brasileira da Organizações Não Governamentais – ABONG
Antonio Xavier de Morais - Central Única dos Trabalhadores – CUT
Betinha Nascimento - Sindicato da Indústria da Construção - SINDUSCON-PE
CONSUTORIA
Consórcio: Geosistemas Engenharia e Planejamento / Instituto de Planejamento e Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico – IPAD
Consultores:
Paulo Henrique Camaroti da Silva – Coordenador Geral
Ana Kelly Ferreira Nóbrega
Ana Maria Ramalho
Elaine Fernanda de Souza
Fernanda Tavares de Albuquerque Lopes
Jancleyton Andrade Silva
Consórcio:
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TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
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José Farias Gomes Filho
Hélvio Polito Lopes Filho
Henrique Pinto Silva
Lúcia de Andrade Siqueira
Luciana Carvalho
Neusa Vieira de Melo
Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima Neto
Rayane Rodrigues Santos
Rayneldes Agda Alves de Melo
Roberto Ramos Silva
Rosa Cortês
Winnie Emyle Fellows
Apoio Administrativo:
Gisleide Pereira Varjão
Maria Inez Lucena Falcão Cavalcanti
Consórcio:
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APRESENTAÇÃO
Este documento consiste no Produto 2 – Relatório Parcial 1, descrito no Termo de
Referência, parte integrante da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria,
conforme Contrato de Prestação de serviços, firmado entre a Companhia Estadual de Habitação e
Obras – CEHAB e o Consórcio Geosistemas / IPAD, visando à elaboração do PLANO
ESTADUAL DE HABITAÇÃO.
O Relatório Parcial 1 – Diagnóstico Preliminar e a Estruturação das Oficinas, ora
apresentado, conforme Plano de Trabalho Ajustado corresponde à execução das atividades de 4 a
11, previstas para a Etapa 2, referente à 1ª Fase - Levantamentos.
Trata-se da coleta e análise de informações, levantadas nas diversas fontes oficiais - três
esferas de governo e, em outras instituições de estudos e pesquisas de credibilidade reconhecida;
elaboração de pesquisa através de questionário, dirigido às Prefeituras Municipais do Estado e ao
Distrito Estadual de Fernando de Noronha e, coleta de informações realizadas “in loco”.
Dado aos ajustes concertados com a Contratante, expressos no Produto 1 - Plano de
Trabalho Ajustado, em especial quanto à redução do prazo estabelecido para sua elaboração, o
presente documento passa a ter um caráter de pré-diagnóstico, constando do levantamento de
dados preliminares. As complementações necessárias serão cumpridas desta forma no Produto 3
- Relatório Parcial 2: Diagnóstico Final com Relatório das Oficinas e Plano de Ações Imediatas.
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RELAÇÃO DAS TABELAS, FIGURAS E QUADROS
TABELAS
Tabela 1: Participação das Atividades Econômicas no Valor Adicionado Bruto – VAB de
Pernambuco ...................................................................................................................................15
Tabela 2: Composição, participação setorial e taxa de crescimento do PIB de Pernambuco - 2005
.......................................................................................................................................................16
Tabela 3: Evolução do volume do valor adicionado bruto, a preços básicos, de Pernambuco, por
atividade econômica (2002-2005).................................................................................................17
Tabela 4: Produto Interno Bruto, a preços de mercado, do Brasil, do Nordeste e de Pernambuco.
(2002-2005)...................................................................................................................................18
Tabela 5: Índice de Desenvolvimento Humano - Pernambuco.....................................................19
Tabela 6: Perfil das Regiões de Desenvolvimento do Estado – RD’s ..........................................21
Tabela 7: Evolução do IDH e seus componentes - Municípios da RD Sertão do São Francisco .24
Tabela 8: Estimativa da População por Município - Sertão do São Francisco .............................25
Tabela 9: Indicadores Demográficos – Sertão do São Francisco..................................................25
Tabela 10: PIB per capita - Municípios do Sertão do São Francisco............................................27
Tabela 11: Evolução do IDH e seus componentes - Municípios da RD Sertão do Araripe..........31
Tabela 12: Estimativa da População por Município - Sertão do Araripe......................................32
Tabela 13: Indicadores Demográficos – Sertão do Araripe ..........................................................33
Tabela 14: PIB per capita - Municípios do Sertão do Araripe ......................................................34
Tabela 15: Evolução do IDH e seus componentes - Municípios da RD Sertão Central ...............38
Tabela 16: Estimativa da População por Município - Sertão Central ...........................................39
Tabela 17: Indicadores Demográficos – Sertão Central................................................................39
Tabela 18: PIB per capita - Municípios do Sertão Central ...........................................................40
Tabela 19: Evolução do IDH e seus componentes - Municípios da RD Itaparica ........................45
Tabela 20: Estimativa da População Residente - Municípios do Sertão do Itaparica...................45
Tabela 21: Taxa de Crescimento Anual da População - Sertão do Itaparica ................................46
Tabela 22: PIB per capita - Municípios do Sertão do Itaparica ....................................................47
Tabela 23: Indicadores Demográficos – Sertão do Pajeú .............................................................52
Tabela 24: Indicadores Demográficos - Moxotó...........................................................................58
Tabela 25: Indicadores Demográficos – Agreste Meridional .......................................................64
Tabela 26: Indicadores Demográficos – Agreste Central .............................................................71
Tabela 27: Evolução do IDH e seus componentes - Municípios da RD Agreste Setentrional .....79
Tabela 28: População residente, por sexo e situação do domicílio, população residente de 10
anos ou mais de idade, total – Agreste Setentrional......................................................................80
Tabela 29: Estimativa da população Residente Pernambuco e RD Agreste Setentrional.............81
Tabela 30: Indicadores Demográficos - Agreste Setentrional ......................................................82
Tabela 31: Produto Interno Bruto Municipal, a preço de mercado - Agreste Setentrional...........83
Tabela 32: Forma de Abastecimento de Água Domiciliar – Agreste Setentrional .......................84
Tabela 33: Existência de Banheiro ou Sanitário Domiciliar – Agreste Setentrional ....................85
Tabela 34: Destino do Lixo Domiciliar – Agreste Setentrional....................................................86
Tabela 35: Variação Índice de Desenvolvimento Humano – Mata Norte ....................................90
anos ou mais de idade, total – Mata Norte ....................................................................................91
Tabela 37: Estimativa da população Residente - Pernambuco e RD Mata Norte.........................92
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Tabela 38: Indicadores Demográficos - Região de Desenvolvimento Mata Norte.......................93
Tabela 39: Produto Interno Bruto Municipal, a preço de mercado - Região de Desenvolvimento Mata Norte.....................................................................................................................................95
Tabela 40: Forma de Abastecimento de Água Domiciliar – Mata Norte......................................96
Tabela 41: Existência de Banheiro ou Sanitário Domiciliar – Mata Norte...................................97
Tabela 42: Destino do lixo Domiciliar – Mata Norte....................................................................98
Tabela 43: Variação Índice de Desenvolvimento Humano – Mata Sul ......................................102
anos ou mais de idade, total – Mata Sul......................................................................................103
Tabela 45: Estimativa da população Residente - Pernambuco e RD Mata SUL ........................104
Tabela 46: Indicadores Demográficos - Região de Desenvolvimento Mata Sul ........................105
Tabela 47: Produto Interno Bruto Municipal, a preço de mercado - Mata Sul ...........................108
Tabela 48: Forma de Abastecimento de Água Domiciliar – Mata Sul .......................................109
Tabela 49: Existência de Banheiro ou Sanitário Domiciliar – Mata Sul ....................................110
Tabela 50: Destino do Lixo Domiciliar – Mata Sul ....................................................................111
Tabela 51: Variação Índice de Desenvolvimento Humano – Região Metropolitana..................116
anos ou mais de idade, total – Região Metropolitana .................................................................117
Tabela 53: Estimativa da população Residente - Pernambuco e RD Metropolitana ..................118
Tabela 54: Indicadores Demográficos - Região Metropolitana ..................................................118
Tabela 55: Produto Interno Bruto Municipal, a preço de mercado - Região Metropolitana.......120
Tabela 56: Forma de Abastecimento de Água Domiciliar – Região Metropolitana...................122
Tabela 57: Existência de banheiro e Sanitário Domiciliar – Região Metropolitana...................123
Tabela 58: Destino do Lixo Domiciliar – Região Metropolitana................................................123
Tabela 59: Estimativas do Déficit Habitacional Básico. Pernambuco........................................148
Tabela 60: Participação dos Componentes do Déficit Habitacional Básico Urbano. Pernambuco
.....................................................................................................................................................149
Tabela 61: Participação dos Componentes do Déficit Habitacional Básico Rural. Pernambuco150
Tabela 62: Inadequação dos Domicílios Urbanos – 2000. Pernambuco.....................................151
Tabela 63: Inadequação Fundiária Urbana (1), por Faixas de Renda. Pernambuco ...................152
Tabela 64: Domicílios com Abastecimento D’água e Esgotamento SanitárioInadequados –
Regiões de Desenvolvimento ......................................................................................................158
Tabela 65: Investimento Necessário para Implantação das obras previstas de abastecimento de
água (em milhares de R$) – Regiões de Desenvolvimento.........................................................159
Tabela 66: Investimento Necessário para Implantação das obras previstas de esgotamento
sanitário (em milhares de R$) – Regiões de Desenvolvimento ..................................................160
Tabela 67: Investimentos Previstos e Situação de Adequação em Ordem Crescente – Regiões de
Desenvolvimento.........................................................................................................................161
Tabela 68: Resíduos Sólidos – Regiões de Desenvolvimento ....................................................162
Tabela 69: Energia Elétrica – Regiões de Desenvolvimento ......................................................163
Tabela 70: Programas e Investimentos – Regiões de Desenvolvimento.....................................164
Tabela 71: Assentamentos do Projeto Piloto de Apoio à Reforma Agrária – Cédula da Terra ..180
Tabela 72: Imóveis Rurais Solicitados pelos Movimentos Sociais na Jurisdição do INCRA/PE
(SR-03) ........................................................................................................................................188
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FIGURAS
Figura 1: Arranjos Produtivos – RD’s...........................................................................................22
Figura 2: Evolução do Déficit Habitacional – 1991/2000/2004-2005 ........................................142
Figura 3: Evolução do Déficit Habitacional Urbano - 1991/ 2000/ 2004-2005..........................143
Figura 4: Evolução da participação dos componentes no Déficit Habitacional Urbano– 1991/
2000/ 2005...................................................................................................................................144
Figura 5: Déficit Habitacional Urbano por faixa de renda média familiar mensal – 2000/ 2005
.....................................................................................................................................................145
Figura 6: Evolução da Inadequação Fundiária e do Adensamento Excessivo – 2000/ 2005......146
Figura 7: Evolução da Carência de Infra-estrutura e dos domicílios sem banheiro–2000/ 2005 147
Figura 8: Estrutura Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.....................................201
QUADROS
Quadro 1: Produto Interno Bruto – Pernambuco / Municípios Sertão do São Francisco .............26
Quadro 2: Principais Atividades Econômicas na Geração do PIB - Municípios do Sertão do São
Francisco .......................................................................................................................................26
Quadro 3: Produto Interno Bruto – Pernambuco / Municípios Sertão do Araripe........................34
Quadro 4: Principais Atividades Econômicas na Geração do PIB - Municípios do Sertão do
Araripe...........................................................................................................................................34
Quadro 5: Produto Interno Bruto – Pernambuco / Municípios Sertão Central .............................40
Quadro 6: Principais Atividades Econômicas na Geração do PIB - Municípios do Sertão Central
.......................................................................................................................................................41
Quadro 7: Produto Interno Bruto – Pernambuco / Municípios do Sertão do Itaparica .................47
Quadro 8: Principais Atividades Econômicas na Geração do PIB - Municípios do Sertão do
Itaparica.........................................................................................................................................48
Quadro 9: Andamento dos Planos Diretores nos municípios do Estado de Pernambuco ...........153
Quadro 10: Programas Habitacionais..........................................................................................165
Quadro 11: Relação das ocupações urbanas segundo os movimentos populares do FERU .......166
Quadro 12: Áreas de Conflitos Existentes ..................................................................................168
Quadro 13: Acampamentos Coordenados pela FETAPE ...........................................................172
Quadro 14: Áreas pertencentes à União para Habitação de Interesse Social e Regularização
Fundiária......................................................................................................................................186
Quadro 15: Povos indígenas do Estado de Pernambuco .............................................................190
Quadro 16: Comunidades com certidões de auto-reconhecimento de remanescentes de
quilombos, emitidas pela Fundação Cultural Palmares, conforme Decreto 4887/2003. ............192
Quadro 17: Processos abertos no setor de regularização fundiária do INCRA ..........................193
Quadro 18: Programas Habitacionais geridos pela Secretaria Nacional de Habitação do
Ministério das Cidades ................................................................................................................202
Quadro 19: Eixos Temáticos .......................................................................................................210
Quadro 20: Local das Oficinas....................................................................................................211
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SUMÁRIO
1. EIXOS TEMÁTICOS .............................................................................................................13
1.1 Desenvolvimento Socioeconômico....................................................................................13
1.1.1 Informações Preliminares..........................................................................................13
1.1.2 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco ..........................................................23
1.2 Necessidade Habitacional ...............................................................................................127
1.2.1 Déficit Habitacional..................................................................................................127
1.2.2 Conceitos Básicos Utilizados ...................................................................................128
1.2.3
Evolução das necessidades habitacionais do Estado de Pernambuco entre
1991 e 2005 .........................................................................................................................129
1.2.4 Necessidades habitacionais do Estado de Pernambuco segundo Regiões de
Desenvolvimento no ano 2000 ..........................................................................................132
1.2.5 Legislação e Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana ............................135
1.2.6 Infra-Estrutura.........................................................................................................157
1.2.7 Projetos Habitacionais .............................................................................................163
1.3 Regularização Fundiária ................................................................................................165
1.3.1 Conflitos Fundiários.................................................................................................165
1.3.2 Banco de Terras........................................................................................................185
1.3.3 Programas e Projetos ...............................................................................................187
1.4 Desenvolvimento Institucional .......................................................................................193
1.4.1 O novo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social .................................193
2.
ESTRUTURAÇÃO DAS OFICINAS..............................................................................207
2.1 Justificativa ......................................................................................................................207
2.2 Objetivos ..........................................................................................................................207
2.2.1 Objetivo Geral ..........................................................................................................207
2.2.2 Objetivos Específicos................................................................................................208
2.3 Metodologia......................................................................................................................208
2.4
Local das Oficinas – Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco .....................211
2.5 Recursos Humanos..........................................................................................................212
2.6 Apoio Logístico ................................................................................................................212
2.7 Produtos e Resultados.....................................................................................................213
2.8 Programação das Oficinas..............................................................................................213
ANEXOS
BIBLIOGRAFIA
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INTRODUÇÃO
A Constituição Federal incorporou os princípios de Declaração Universal e o país passou
a ser signatário dos principais tratados e instrumentos de proteção dos direitos humanos. Entre
esses direitos humanos está o direito à moradia. Os principais tratados e instrumentos de
proteção dos direitos humanos que fazem referência ao direito à moradia são: o Pacto
Internacional de Direitos Civis e Políticos; o Pacto Internacional de Direitos Econômicos,
Sociais e Culturais - PIDESC; a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as
Formas e Discriminação Racial; a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação contra a Mulher; a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a
Violência contra a Mulher; a Convenção sobre os Direitos da Criança; a Convenção Americana
sobre Direitos Humanos; o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos
Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Especificamente em relação ao Direito à Moradia, dois comentários gerais do Comitê de
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais são importantes referências do direito internacional:
O n.º 4, referente ao Art. 11 (1) do PIDESC, define os elementos do direito à moradia que
devem ser objeto de proteção e garantia: Segurança Jurídica da Posse; Disponibilidade de
serviços e Infra-estrutura; Custo da Moradia Acessível; Habitabilidade; Acessibilidade;
Localização; Adequação Cultural;
O n° 7 (item 14) que estabelece que o Estado está obrigado a: antes de realizar qualquer
despejo forçado, especialmente os que envolvem grande grupos de pessoas a explorar
“todas alternativas possíveis”, consultando as pessoas afetadas, a fim de evitar ou de
minimizar o uso da força ou ainda impedir o despejo; assegurar às pessoas afetadas pelo
despejo a utilização dos remédios legais como o direito de defesa e recurso das decisões
judiciais de despejo; assegurar a todas as pessoas afetadas pelos despejos forçados o
direito à indenização adequada, referente aos bens pessoais ou reais de que foram
privados.
O direito à moradia, portanto, como um direito fundamental deve ser efetivado pelo
Estado brasileiro a partir da adoção de medidas legais, da garantia de acesso a recursos judiciais
e da implementação de políticas públicas. Essa obrigação do Estado tem como principais
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aspectos: impedir a regressividade do direito à moradia; impedir medidas e ações que dificulte
ou impossibilite o exercício do direito à moradia; intervir e regular as atividades do setor privado
referente ao uso e acesso ao solo e à propriedade imobiliária, de modo que atenda sua função
social; e promover políticas habitacionais e de desenvolvimento urbano.
No sistema federativo brasileiro há a previsão de repartição de competências legislativas
e administrativas entre União, Estados e Municípios. O princípio norteador da repartição é o da
predominância de interesses: à União competem matérias de interesse nacional e internacional;
aos Estados os assuntos de interesse regional; aos Municípios, os temas de interesse local.
Os Estados têm competência concorrente com a União de editar lei estadual de política
urbana na ausência de lei federal. Podem editar normas gerais de direito urbanístico, na ausência
da lei federal visando a capacitar os Municípios para a execução da política urbana e também
instituir um sistema de política urbana metropolitana com organismos e instrumentos próprios.
Os Estados têm competência legislativa concorrente com a União para instituir serviço de
assistência jurídica gratuita para a população de baixa renda, como medida de democratização do
acesso à justiça.
De acordo com o artigo 23, IX da Constituição, a obrigação de promover o direito à
moradia é competência comum da União, Estados e Municípios, que deverão implementar
programas habitacionais, de saneamento e de melhorias urbanas1.
Vale ressaltar que, a partir da Constituição Federal de 1988, houve um processo de
descentralização que obrigou os municípios a assumirem compromissos para o enfrentamento do
grave quadro de exclusão social, muitas vezes, incompatíveis com seus recursos –
principalmente para as metrópoles e grandes cidades, considerando o enorme desafio referente às
precárias condições de habitabilidade de parte significativa da população. Os municípios
passaram a ter competência privativa para legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar
a legislação federal e a estadual no que couber, e de promover adequado ordenamento territorial,
mediante planejamento e controle do uso, parcelamento e da ocupação do solo urbano, de acordo
com o Artigo 30, incisos I,II, e VIII. Pelo artigo 182 o município foi reconhecido como o
principal ente federativo responsável em promover a política urbana de modo a ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade, de garantir o bem-estar de seus habitantes e de
1
A competência comum confere à União, Estados e Municípios patamar de igualdade para a promoção de políticas e ações. O
exercício desta competência por um dos entes federativos não exclui o outro, a qual pode ser exercida cumulativamente.
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garantir que a propriedade urbana cumpra sua função social, de acordo com os critérios e
instrumentos estabelecidos no Plano Diretor.
A limitação de recursos locais acarretou numa concentração de recursos em programas
alternativos, que vinham ganhando apoio dos organismos internacionais e em ações tópicas.
Acarretou ainda na dependência em relação às transferências de recursos pela União. Esta,
segundo o Artigo 21, inciso XX, tem a competência para estabelecer as diretrizes para a
habitação, saneamento básico e transportes urbanos; e pelo inciso IX do mesmo artigo tem a
competência privativa, para elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do
território e de desenvolvimento econômico e social. No Artigo 24, inciso I, no âmbito da
competência concorrente sobre direito urbanístico, a União tem como atribuição estabelecer as
normas gerais de direito urbanístico por meio da lei federal de desenvolvimento urbano (Estatuto
da Cidade) – diretrizes, objetivos da política urbana nacional, a regulamentação dos artigos 182 e
183 da Constituição e instituir os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão desta política.
A urbanização brasileira é marcada por um grave quadro de desigualdades sócioeconômicas que alia modernização e crescimento a realidades de pobreza extrema e exclusão
social.
No Brasil, ocorreu um dos mais rápidos processos de urbanização do mundo: em 1940, as
cidades abrigavam 31,4% da população do país; em 1975, esse índice já era de 61%; em 1991,
era de 75%; e em 2000, 81,2%. O Brasil passou também por um processo de urbanização da
pobreza: 85% dos pobres moram em cidades; mais de 1/3 dos pobres urbanos estão concentrados
nas 10 principais regiões metropolitanas do país.
A população de baixa renda vem tendo, de modo predominante, acesso à terra urbana e a
alternativas habitacionais mediante ações informais e irregulares de ocupação da terra e
construções de baixa qualidade, em áreas com infra-estruturas precárias e fragilidades
ambientais. Há 12,4 milhões de pessoas morando em 3,2 milhões de domicílios em
assentamentos precários; 17,3 milhões de domicílios urbanos apresentam ao menos um tipo de
inadequação habitacional; o déficit habitacional é de 7,9 milhões de domicílios, principalmente
relacionado às famílias com renda até 3 s.m. (90,3%). Há 15,6 milhões de pessoas sem água
canalizada de rede geral, 34,6 milhões sem esgoto de rede geral ou fossa séptica e 5,2 milhões
sem coleta direta ou indireta de lixo; e o gasto com moradia (29%) e transportes (15%) vem
comprometendo parte significativa do orçamento familiar.
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1. EIXOS TEMÁTICOS
1.1 Desenvolvimento Socioeconômico
As informações apresentadas na seqüência deste relatório de indicadores e informações
sócio-econômicas foram extraídas em grande parte da Base de Dados do Estado de Pernambuco,
organizada pelo CONDEPE – FIDEM, e complementadas através de fontes como IBGE,
CELPE, COMPESA, SEFAZ, entre outras.
O objetivo deste relatório é subsidiar preliminarmente o processo de construção do Plano
Estadual de Habitação, principalmente na sua etapa inicial, que será complementado com a
realização das oficinas territoriais e levantamento dos diagnósticos municipais.
1.1.1 Informações Preliminares
O Estado de Pernambuco encontra-se situado no Nordeste do Brasil, na porção CentroOeste da região. O Estado faz fronteiras com outros cinco estados e conta com uma área do
litoral ao sertão de cerca de 99 mil km²,. “Num raio de 800 km de distância da capital tem ao seu
alcance seis capitais, quatro aeroportos internacionais, quatro portos internacionais e um porto
fluvial”.
De acordo com a AD-DIPER, a localização privilegiada do Estado vem contribuindo para
a consolidação de Pernambuco como centro logístico do Nordeste, de onde saem bens e serviços
com destino aos demais estados do nordeste. Esta localização propiciou o reconhecimento do
Estado como o 10º lugar do Brasil em competitividade, segundo o ICE-F (Índice de
Competitividade Estadual – Fatores).
A economia do Estado de Pernambuco em meados dos anos 90 atravessou um período de
estabilização e atualmente encontra-se entre as mais fortes do País.
O desenvolvimento paulatino do Estado é fruto de um modelo econômico que privilegia a
integração e o fortalecimento regional, a irradiação econômico-produtiva e o respeito aos valores
e a cultura nordestina. Como exemplo pode-se tomar como referência a estratégia de
planejamento adotada por Regiões de Desenvolvimento, comumente chamadas por RD, a qual
também está sendo utilizada de base orientadora na elaboração do Plano Estadual de Habitação
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de Pernambuco. O Estado vem em crescimento contínuo e fortalecendo a competitividade de sua
economia.
“O processo de transformação e incremento do setor produtivo local vem levando o
Estado a um novo ciclo de crescimento, num processo cujos resultados já são bastante visíveis,
no incremento do Produto Interno Bruto (PIB), no poderio do Setor de Serviços com destaque ao
Pólo Médico, na força do Pólo de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), na
magnitude do Complexo Industrial e Portuário de SUAPE, na inserção internacional do Pólo de
Agricultura Irrigada e da Vitivinicultura do Vale do São Francisco e no Pólo Gesseiro do
Araripe, que hoje corresponde a 95% da produção nacional.” (Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco AD-DIPER em 06.01.08).
No tocante a educação o Estado é o segundo lugar do nordeste em números de alunos
matriculados no ensino superior e é um importante centro de pesquisa e desenvolvimento
científico, no entanto ainda é alarmante o volume de analfabetos, principalmente na zona rural
do Estado.
Com relação ao ensino médio e fundamental o desempenho de Pernambuco ainda está
abaixo do ideal. Quanto ao ensino fundamental é possível afirmar com base no Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB que o Estado está entre os piores do País.
PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB
O Produto Interno Bruto – PIB é o índice macroeconômico que revela o resultado final
das atividades produtivas, ou seja, é a medida do produto agregrado das contas Nacionais, neste
caso, analisam-se as contas Regionais. O PIB é o indicador comumente utilizado para medir o
desempenho econômico do País, das Regiões e dos Municípios.
No ano de 2007, sob coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE houve mudanças metodológicas no sistema de contas regionais. Segundo informações da
Agência CONDEPE/FIDEM, essa atualização marcou a definição do ano de 2002, como um
novo ano de referência para o sistema de Contas Regionais, incluindo também no processo a
revisão da série entre 2002 e 2005 que agora passa a contemplar 17 atividades econômicas como
mostra as tabelas 1, 2 e 3 a seguir:
14
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Tabela 1: Participação das Atividades Econômicas no Valor Adicionado Bruto – VAB de Pernambuco
Pernambuco
Atividades econômicas
2002
Agricultura, silvicultura e exploração florestal
Pecuária e pesca
Indústria extrativa mineral
Indústria de transformação
Construção
Produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana
Comércio e serviços de manutenção e reparação
Serviços de alojamento e alimentação
Transportes, armazenagem e correio
Serviços de informação
Intermediação financeira, seguros e previdência complementar
Serviços prestados às famílias e associativos
Serviços prestados às empresas
Atividades imobiliárias e aluguel
Administração, saúde e educação públicas
Saúde e educação mercantis
Serviços domésticos
Total
3,4
1,5
0,24
11,08
6,62
3,72
12,16
2,53
4,19
3,37
5,2
2,52
4,21
10,74
23,49
3,74
1,29
100
2003
2004
Participação (%)
3,68
3,72
1,85
1,4
0,11
0,15
12,73
11,72
5,66
5,12
4,52
5,9
12,33
13,44
1,78
2,07
4,52
4,56
3,79
3,24
4,55
3,92
2,46
2,47
4,02
5,06
10,25
9,87
22,75
22,39
3,71
3,53
1,29
1,46
100
100
2005
3,58
1,55
0,07
10,96
5,6
5,48
14,18
1,98
4,35
3,67
4,65
2,39
4,5
9,41
23,21
3,01
1,43
100
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
– CONDEPE/FIDEM. Ano base: 2002
15
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PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Tabela 2: Composição, participação setorial e taxa de crescimento do PIB de Pernambuco - 2005
Taxa de
Valor
Participação (%) no
Influência na taxa
Atividades
Crescimento
(R$ milhões)
VAB
de crescimento
2005/2004
Agricultura, silvicultura e
1.536
3,6
3,4
0,1
exploração florestal
Pecuária e pesca
665
1,6
27,6
0,4
Agropecuária
2.201
5,1
10,0
0,5
Indústria extrativa Mineral
28
0,1
-7,2
-0,0
4.702
11,0
2,6
0,3
Construção
2.406
5,6
-3,5
-0,2
Produção e distribuição de
eletricidade e gás, água,
2.354
5,5
0,1
0,0
esgoto e limpeza urbana
Indústria
9.490
22,1
0,5
0,1
Comércio e serviços de
6.085
14,2
7,2
1,0
manutenção e reparação
Serviços de alojamento e
851
2,0
6,5
0,1
alimentação
Transportes, armazenagem
1.865
4,3
4,4
0,2
e correio
1.573
3,7
10,1
0,3
Intermediação financeira,
seguros e previdência
1.994
4,6
6,5
0,3
complementar
Serviços prestados às
1.024
2,4
5,0
0,1
famílias e associativos
Serviços prestados às
1.932
4,5
8,1
0,4
empresas
Atividades imobiliárias e
4.037
9,4
3,7
0,4
aluguel
Administração, saúde e
9.961
23,2
1,1
0,2
educação públicas
1.290
3,0
4,3
0,2
615
1,4
1,8
0,0
Serviços
31.228
72,8
4,4
3,2
Valor Adicionado Total
42.918
100,00
3,8
3,8
Impostos sobre produtos
6.985
líquidos de subsídios
PIB
49.904
4,2
16
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E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Tabela 3: Evolução do volume do valor adicionado bruto, a preços básicos, de Pernambuco, por atividade
econômica (2002-2005)
Setores
2002
2003
2004
Agropecuária
100,00
92,4
101,7
Agricultura, silvicultura e exploração florestal
100,00
93,1
108,4
Pecuária e Pesca
100,00
90,8
88,5
Indústria
100,0
100,4
106,6
100,00
95,1
96,7
Produção e distribuição de eletricidade e gás, água, esgoto e
100,00
109,3
127,2
limpeza urbana
Serviços
100,00
99,5
102,5
Comércio e serviços de manutenção e reparação
100,00
97,1
102,2
Serviços de alojamento e alimentação
100,00
101,3
104,3
Transportes, armazenagem e correio
100,00
97,3
100,6
100,00
102,8
94,1
Intermediação financeira, seguros e previdência
100,00
94,3
95,0
complementar
Serviços prestados às famílias e associativos
100,00
97,3
98,5
Serviços prestados às empresas
100,00
99,1
104,2
Atividades imobiliárias e de aluguel
100,00
100,9
105,9
Administração, saúde e educação públicas
100,00
101,5
104,2
100,00
98,5
98,7
100,00
98,2
114,7
TOTAL
100,00
99,4
103,4
2005
111,9
112,2
112,9
107,1
93,3
127,3
107,0
109,6
111,1
105,0
103,6
101,2
103,5
112,6
109,7
105,2
103,0
116,7
107,4
Segundo informações publicadas em 17 de dezembro de 2007 no sitio oficial da Agência
CONDEPE/FIDEM, foi possível na recente publicação das contas regionais agregar dados mais
detalhados como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e informações mais concretas na base
de serviços, como, por exemplo, serviços de informação, saúde e educação privados. O
panorama mostrado também revela a realidade de alguns municípios pequenos, cuja principal
capacidade produtiva é gerada a partir dos serviços oferecidos pelo setor público.
Ainda segundo a Agência CONDEPE/FIDEM os municípios de Recife, Jaboatão dos
Guararapes, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Olinda, são os que tiveram maior participação
no PIB de Pernambuco, cerca de 58% e, juntos, agregam mais de 30% da população do Estado.
Destaca-se o fato de que a concentração de população nesses municípios é fator fundamental
para atração de serviços relevantes nos cálculos do PIB. Foi possível identificar também que no
interior houve crescimento, os cinco municípios com maior participação foram Caruaru,
Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns e Petrolândia, juntos os cinco municípios
representam 9,69% do PIB do Estado. Petrolina, atualmente, detém a produção de 13% da
17
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
geração de renda na agropecuária no Estado, em 2005 alcançou a participação de 3,10% do PIB.
Em seguida na agropecuária, São Bento do Uma se destaca na produção de leite, aves e bovinos.
Com relação à indústria, os municípios que se destacaram são Recife, Cabo de Santo
Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Ipojuca e Petrolândia. O crescimento de Ipojuca se deve
aos investimentos no parque industrial de Suape que ocupa o quarto lugar no Estado. Destaca-se,
ainda, a indústria de transformação e os serviços de utilidade pública. (Agência
CONDEPE/FIDEM dez. 2007).
Segundo
Wilson
Grimaldi,
coordenador
de
Contas
Municipais
da
Agência
CONDEPE/FIDEM a recente publicação do PIB mostrou ainda uma sensível descentralização da
geração de renda, principalmente nas cidades de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, ambos
localizados na Região Metropolitana do Recife e, em Belo Jardim, localizado no agreste.
Segue abaixo, tabela contendo a recente publicação do PIB Estadual.
Tabela 4: Produto Interno Bruto, a preços de mercado, do Brasil, do Nordeste e de Pernambuco. (2002-2005)
PIB (valores correntes)
Participação %
Variação Real Anual
ANO
Moeda
BR
NE
PE/BR
PE/NE
BR
NE
PE
PE
2002
R$ Milhão
1.447.822
191.592
2,4
18,4
35.251
2003
R$ Milhão
1.699.948
217.037
2,3
18,1
1,2
1,9
39.308
-0,7
2004
R$ Milhão
1.941.498
247.043
2,3
17,8
5,7
6,3
44.011
4,1
2005
R$ Milhão
2.147.239
280.504
2,3
17,8
3,2
4,3
49.904
4,2
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - IDH
Segundo publicação do ATLAS de Desenvolvimento Humano do Brasil, no período
1991-2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Pernambuco cresceu
13,71%, passando de 0,620 em 1991 para 0,705 em 2000. A dimensão que mais contribuiu para
este crescimento foi a Educação com 48.4%, seguida pela Longevidade, com 34,4% e pela
Renda, com 17,2%.
Neste período, o hiato de desenvolvimento humano (a distância entre IDH do Estado e o
limite máximo do IDH, ou seja, 1) foi reduzido em 22,4%. Se mantivesse esta taxa de
crescimento do IDH-M, o Estado levaria 12,1 anos para alcançar o Distrito Federal, o Estado
com o melhor IDH-M do Brasil (0,844). Ainda segundo o ATLAS, em 2000, o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal era de 0,705. Segundo a classificação do PNUD,
Pernambuco está entre as regiões consideradas de médio IDH, ou seja, entre 0,5 e 0,8.
18
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PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Em relação a outros Estados do Brasil, Pernambuco apresenta uma situação
intermediária: ocupa a 18ª posição, sendo que 17 Estados (63,0%) estão em situação melhor e 09
Estados (37,0%) estão em situação pior ou igual. Segue abaixo tabela contendo análise
comparativa do IDH entre 1991 e 2000.
Tabela 5: Índice de Desenvolvimento Humano - Pernambuco
Especificação
1991
IDHM
0,620
Educação
0,644
Longevidade
0,617
Renda
0,599
2000
0,705
0,768
0,705
0,643
FONTE: ATLAS de Desenvolvimento Humano do Brasil - PNUD
CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL
RMR e Matas – 57,8% da população do Estado
DIRETRIZES DO PROGRAMA TODOS POR PERNAMBUCO
Ampliação do abastecimento de água e esgotamento sanitário, com objetivo de
universalizar o atendimento;
Criação e fortalecimento, no interior, de atividades econômicas ligadas aos grandes
investimentos de SUAPE;
Reativação das bases produtivas tradicionais (Têxtil/ Calçadista/ Cerâmica/ Avicultura e
Artesanato);
Fortalecimento e interiorização dos pólos local, investir em assistência técnica, apoio à
agricultura familiar, ao micro crédito e à economia solidária;
Revitalização da malha rodoviária e garanta do acesso pavimentado às sedes de todos os
municípios e aos estados vizinhos;
Fortalecimento das ações de atenção primária à saúde, qualificar rede de urgência e
emergência e implantar o Programa Mãe Coruja (pré-natal e pós-parto);
Consolidação do Pacto pela Vida (Plano de segurança pública Estadual) baseado na
prevenção social, inteligência policial, repressão qualificada e reestruturação das polícias;
Desenvolvimento de ações de proteção social, destinadas à população em situação de
vulnerabilidade e risco;
19
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Correção da distorção idade/ série para 500mil alunos até 2010;
Melhoria das condições habitacionais, com a redução do déficit habitacional e ampliação
da regularização fundiária;
Implementação de equipamento cultural âncora em cada região, articulando–o com as
escolas;
Consolidação das rotas e calendário turístico e criação de novos roteiros, valorizando a
diversidade do Estado.
20
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E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
FONTE: IBGE - CONDEPE/FIDEM – ATLAS “modificada”
Tabela 6: Perfil das Regiões de Desenvolvimento do Estado – RD’s
PIB per
Mortalidade
RD
capta
IDH
Infantil (1000
(R$ mil)
Nasc. Vivos)
2,6
0,620
32,0
Araripe
6,1
0,708
28,9
São Francisco
2,9
0,670
29,4
Sertão Central
6,0
0,657
29,1
Itaparica
2,8
0,640
28,0
Pajeú
2,9
0,633
31,3
Moxotó
2,7
0,636
21,7
Agreste Setentrional
3,5
0,634
27,8
Agreste Central
3,2
0,598
32,7
Agreste Meridional
4,5
0,650
23,8
Mata Norte
3,9
0,626
19,3
Mata Sul
8,5
0,783
16,0
Metropolitana
PE
5,7
0,705
22,7
249.507
303.635
881.422
109.259
296.226
175.578
430.222
881.422
561.940
512.329
638.121
3.089.848
7.399.131
27,2
48,5
24,4
49,4
24,2
34,5
36,3
44,0
32,3
40,1
52,9
71,5
54,7
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DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
População
1996
Mortalidade
por Homicídio (100 mil hab)
___________________________________________________________________________
277.362
341.580
935.207
116.574
301.400
185.179
463.771
935.207
594.890
541.429
665.846
3.339.616
7.918.345
População
2000
298.440
403.393
994.537
127.915
314.571
200.217
487.994
994.537
618.330
539.466
683.300
3.657.335
8.487.072
População
2007
19,61
32,85
12,83
17,08
6,19
14,03
13,43
12,8
10,03
5,30
7,08
18,37
14,70
21
% Crescimento Pop
1996 a 2007
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E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
Figura 1: Arranjos Produtivos – Regiões de Desenvolvimento
___________________________________________________________________________
22
___________________________________________________________________________
1.1.2 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco
1.1.2.1 Região de Desenvolvimento – Sertão do São Francisco
A Região de Desenvolvimento do Sertão do São Francisco está localizada no Semi-árido
pernambucano, com uma área de 15.044,4 Km2, correspondendo a 15,2% do Estado. É
constituída por sete municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista,
Cabrobó, Afrânio, Dormentes.
A economia do São Francisco está inserida no mercado mundial pela exportação de frutas
in natura, caracterizando-se pelo desenvolvimento da agricultura irrigada às margens do Rio São
Francisco, com destaque para a fruticultura, horticultura e floricultura, e na agroindústria, pela
vitivinicultura, com a produção de vinhos finos de mesa conhecidos nacional e
internacionalmente.
Nessa RD, as atividades urbanas estão vinculadas ao desenvolvimento da agricultura
irrigada, que possui fortes ligações com a agroindústria e o comércio, com a presença de um
setor industrial em expansão e de atividades terciárias diversificadas, contando, inclusive, com
um pólo de serviços especializados consolidado e mais recentemente com um campus
universitário federal tornando-se referencia regional em educação pública de nível superior. A
Região tem como vias de principal acesso as Brs 428, 122, 316, 407. Também possui diversas
estradas vicinais que ligam os povoados aos maiores centros urbanos.
A Região é alvo de grandes projetos que geram alternativas para o escoamento de
produção, transporte de insumos e mercadorias, e, principalmente, uma melhor articulação com o
Porto de Suape. Neste sentido já foram concluídas 65% das obras da Hidrovia do São Francisco,
que potencializará os portos da Região. Recursos estão sendo negociados para a implantação da
Ferrovia Transnordestina.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – IDH
O IDH da região é 0,708, superior ao de Pernambuco (0,692). Entre os municípios, para o
ano 2000, o maior índice é o de Petrolina (0,748), seguido de Cabrobó (0,677). De fato, constatase que as condições de vida são superiores à média do estado, apenas para o município de
Petrolina, pois os demais têm IDHM inferior ao de Pernambuco.
23
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E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Os destaques ficam por conta das condições de renda e educação, em Petrolina, se
apresentarem em muito superior às dos demais; e as condições de saúde, representadas pelo
IDHM-L (longevidade), nos municípios de Orocó, com índice maior que o de Petrolina, Cabrobó
e Afrânio.
Tabela 7: Evolução do IDH e seus componentes - Municípios da RD Sertão do São Francisco
1991
2000
Municípios
IDHM IDHM-R IDHM-L IDHM-E IDHM
IDHM-R IDHM-L IDHM-E
Afrânio
0,515
0,428
0,658
0,46
0,634
0,485
0,722
0,696
Cabrobó
0,572
0,515
0,652
0,548
0,677
0,561
0,748
0,721
Dormentes
0,486
0,4
0,52
0,539
0,6
0,471
0,645
0,685
Lagoa Grande
0,503
0,485
0,52
0,504
0,627
0,546
0,645
0,689
Orocó
0,572
0,497
0,691
0,527
0,667
0,54
0,757
0,703
Petrolina
0,668
0,609
0,659
0,735
0,747
0,658
0,756
0,828
Santa Maria da Boa Vista
0,587
0,53
0,672
0,559
0,669
0,548
0,708
0,751
FONTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Instituto de Pesquisas Econômicas, em Agência
CONDEPEFIDEM.
Nota: Componentes do IDH-M: IDHM-E, para Educação; IDHM-L, para Longevidade (ou Saúde) e IDHM-R, para Renda.
POPULAÇÃO E DEMOGRAFIA
A RD do São Francisco concentra 4,3% da população de Pernambuco. No ano 2000, a
população urbana era de 216.096 habitantes, predominando sobre a população rural, que somava
125.484 habitantes. Os municípios mais populosos são Petrolina com 218.538 habitantes, mais
que o quíntuplo da próxima cidade mais populosa que é Santa Maria da Boa Vista, com 36.914
habitantes.
A estimativa para 2006 era haver quase 400.000 habitantes, com taxa de crescimento
média de 2,2% ao ano para a média da RD. No entanto, a dinâmica do crescimento populacional
está concentrada em Petrolina, que cresce a mais de 3,3% ao ano, de acordo com a média
geométrica, entre 1991 e 2000 – Tabela 9. Em outro sentido, verifica-se que os municípios onde
a população urbana é mais significativa são os de Petrolina e Cabrobó. Nos demais a população
rural é bem superior à urbana. Ou seja, o problema da habitação rural se torna mais importante
nestes municípios.
24
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E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Tabela 8: Estimativa da População por Município - Sertão do São Francisco
Municípios
2001
2002
2003
2004
Total do Estado
2005
2006
20072
8.008.207
8.084.667
8.161.862
8.323.911
8.413.593
8.502.603
8.487.072
Afrânio
15.216
15.374
15.540
15.891
16.085
16.277
16.697
Cabrobó
27.073
27.325
27.596
28.165
28.480
28.793
28.749
Dormentes
14.599
14.714
14.855
15.150
15.314
15.476
15.637
Lagoa Grande
19.656
20.060
20.488
21.387
21.885
22.379
21.142
Orocó
10.834
10.845
10.854
10.873
10.884
10.894
13.275
Petrolina
225.199
230.342
235.821
247.322
253.686
260.004
268.339
Sta Maria da Boa Vista
37.905
38.946
39.890
41.870
42.965
44.053
39.554
Total RD
350.482
357.606
365.044
380.658
389.299
397.876
403.393
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
O exemplo de Petrolina mostra a dinâmica existente no meio urbano em termos de
quantidade de domicílios acrescidos nos últimos anos. Em 2000, segundo o censo, havia 50.596
domicílios no município. Já no ano 2006, segundo a Celpe, havia 62.522 consumidores
residenciais, logo arbitrando que para cada ligação elétrica existe um domicílio, temos
aproximadamente um acréscimo de quase 12.000 unidades urbanas em um período de apenas 6
anos, representando quase 2.000 unidades habitacionais por ano construídas no município.
Tabela 9: Indicadores Demográficos – Sertão do São Francisco
Municípios
Afrânio
Cabrobó
Dormentes
Lagoa Grande
Orocó
Petrolina
Densidade demográfica
(hab/km²)
10,13
16,48
10,40
10,26
19,32
46,13
12,45
1991-2000
Taxa de
urbanização (%)
26,54
58,97
26,61
45,21
33,01
76,09
37,94
Taxa geométrica de
crescimento anual (%)
1,35
1,23
1,15
0,1
3,35
-1,43
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Obs: O município de Lagoa Grande em 1991 pertencia ao Município de Santa Maria da Boa Vista, emancipando-se em 1997.
2
Dados da contagem IBGE 2007.
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ECONOMIA
A economia da RD Sertão do São Francisco é bastante diversificada e está baseada na
fruticultura irrigada, agroindústria e mais recentemente no setor de serviços, principalmente
educacionais e de saúde.
A população economicamente ativa é de 145.184 habitantes dos quais 124.129 estão
ocupados nos seguintes setores produtivos: a agropecuária (40,8%), comércio e serviços
(15,4%), indústria de transformação (5,7%) e educação (5,4%). Os demais 32,7% estão
distribuídos em outros setores como administração pública, construção civil, transporte e
armazenagem, serviços domésticos, entre outros. Essa distribuição estará sujeita em breve ao
impacto da construção de ponte sobre o rio São Francisco, em Ibó.
Segundo estimativas para o ano de 2004, o Produto gerado era de mais de 2,3 bilhões de
reais, representando 4,84% do total do estado, estando em crescimento acelerado, com média
entre 1998 e 2004 de 8,5%, bem acima de Pernambuco. Em 2004 o crescimento superou 12%.
O PIB per capita era de mais de R$ 6.000,00 para 2004, crescendo 50% em apenas 3
anos. Esse desempenho econômico impulsionou outros setores, a exemplo do comércio e da
fabricação de vinhos.
Quadro 1: Produto Interno Bruto – Pernambuco / Municípios Sertão do São Francisco
PIB no ano 2004
Taxa de crescimento (%)
Per capita em
Em R$ 1000
% PE
% RD
Anual 2004
Médio 98/04 (a.a)
R$
2.306.441
6.059
4,84
100,00
12,1
8,48
Composição Setorial (%)
Agropecuário
Industrial
Serviços
41,94
14,28
43,78
FONTE: Agência CONDEPE/FIDEM.
Quadro 2: Principais Atividades Econômicas na Geração do PIB - Municípios do Sertão do São Francisco
Principais atividades econômicas na geração do PIB
A fruticultura irrigada constitui a maior contribuição para o dinamismo econômico da Região, onde se destacam os
municípios de Petrolina (maior produtor de manga e goiaba e o 3º de uva do país), Santa Maria da Boa Vista (11º
produtor de uva do país e 3º do Nordeste) e Lagoa Grande (10º produtor de uva do país e 2º do Nordeste). Na
agropecuária, outros produtos são: goiaba, banana, manga, côco-da-baía, cebola e melancia. Ao todo representam
23% do setor e 34% da agricultura de Pernambuco.
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Tabela 10: PIB per capita - Municípios do Sertão do São Francisco
2004
Municípios
PIB (R$1.000)
PIB per capita (R$)
Participação no Estado %)
39.313
130.517
46.943
141.557
65.612
1.609.721
272.778
2.474
4.634
3.099
6.619
6.034
6.509
6.515
0,08
0,27
0,1
0,3
0,14
3,37
0,57
Afrânio
Cabrobó
Dormentes
Lagoa Grande
Orocó
Petrolina
Na RD do Sertão do São Francisco observam-se problemas como : ausência de
tratamento de esgotos, além da falta de local adequado para destinação final do lixo. Os
indicadores refletem os baixos níveis de poder aquisitivo e educacional, as precárias condições
de habitação e saneamento da população. A taxa de domicílios com abastecimento d’água
inadequado é de 21%, estando um pouco superior a de Pernambuco que é de 17,0%. A
população urbana tem acesso a rede de abastecimento d’água e a rural se abastece de poços,
chafarizes e carros-pipa, notadamente da época da estiagem. O esgotamento sanitário na RD é
deficitário com exceção de Petrolina. A Região carece da implantação de um sistema
compartilhado de tratamento e destinação do lixo.
CADEIAS E ARRANJOS PRODUTIVOS
A RD apresenta as cadeias produtivas competitivas da fruticultura irrigada, da
agroindústria e, em especial, da vitivinicultura sem, entretanto, repassar os benefícios ao
conjunto maior da população.
A fruticultura irrigada, consolidada e em expansão, ocupa uma área de 35.000 hectares,
com as culturas da manga, uva, banana, goiaba, côco verde e acerola, entre outras. Emprega em
média 2,38 pessoas por hectare. O número de empregos diretos criados é de 83.200 e os indiretos
são da ordem de 332.800. O Vale do São Francisco, principalmente as cidades de Petrolina (PE)
e Juazeiro (BA), é o maior pólo exportador de frutas do Brasil, com destaque para a uva e a
manga, responsáveis por 93% e 90%, respectivamente, das vendas externas, e é também o maior
produtor de uvas de mesa do país.
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O município de Cabrobó é responsável por 60% da produção de arroz, colocando-o na
posição de maior produtor do Estado, e por 17% da produção de cebola de Pernambuco. A
agroindústria encontra-se em expansão, notadamente a produção de vinhos finos em Lagoa
Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. Onze das doze vinícolas do Vale de São Francisco
estão instaladas em Pernambuco, com plantio de 800 hectares de uvas viníferas e previsão de
ampliação para 2.000 hectares até para os próximos anos.
Nesse setor foram investidos cerca de R$ 50 milhões pela iniciativa privada e R$ 30
milhões pelo poder público, contribuindo para a geração de 5.000 empregos, consolidando a
Região como o 2º maior produtor de vinhos do Brasil.
A caprinovinocultura e a bovinocultura são exploradas extensivamente, destacando
Petrolina e Dormentes como os maiores produtores de ovinos do Estado. A bovinocultura é uma
atividade direcionada para a produção de derivados do leite, principalmente de doce de leite, nos
municípios de Afrânio e Dormentes - que também se destacam pela produção de rapadura - e de
iogurte em Petrolina e Afrânio.
A dinâmica econômica da Região tem favorecido o desenvolvimento de outras cadeias
produtivas, a exemplo do terciário moderno: serviços médicos e jurídicos, turismo de negócios e
ensino técnico e de nível superior. A importância econômica do município de Petrolina
ultrapassa os limites estaduais, constituindo-se em pólo comercial para os Sertões
Pernambucano, Baiano e Piauiense. Artefatos de madeira (especialmente as carrancas), de
cerâmica, de couro e de palha destacam-se na produção artesanal.
PROJETOS ESTRUTURADORES
Canal do Sertão;
Projeto de Irrigação do Pontal;
Hidrovia do São Francisco;
Ramal da Transnordestina.
AÇÕES PROPOSTAS PARA A REGIÃO
Apoio à caprinovinocultura e agricultura irrigada;
Expansão agrícola a partir da futura transposição do Rio São Francisco;
Fortalecimento dos arranjos produtivos locais de biodiesel, vitivinicultura, fruticultura,
caprinovinocultura e artesanato;
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Ações de conservação e manutenção do distrito industrial de Petrolina;
Consolidação do centro tecnológico da vitivinicultura e aumento do número de vagas na
unidade da Universidade de Pernambuco em Petrolina;
Assistência técnica e apoio aos assentamentos;
Reestruturação dos conselhos municipais de desenvolvimento sustentável;
Consolidação de um consórcio regional;
Ampliação de bolsas de estudos para pesquisa e programa de fixação de pesquisadores
na região;
Estradas: Estrada Jutaí/Açude do Saco; trecho dormentes/lagoa; trecho entrocamento
Jutaí/Urimamã; trecho Dormentes/Santa Filomena;
Reforma do aeródromo de Santa Maria da Boa Vista;
Descentralização do DETRAN;
Transposição do Rio São Francisco (eixo norte);
Projeto de irrigação do pontal;
Revitalização da bacia do Rio São Francisco (saneamento básico e ambiental,
macrodrenagem, resíduos sólidos, contenção de desmoronamento de barreiras e melhoria
da navegabilidade);
Ampliação do sistema de abastecimento d’água e implantação de sistema de controle de
perdas;
Consolidação da rota turística Sertão do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande e Santa
Maria da Boa Vista);
Programa de correção de fluxo para 24.000 alunos, até 2009;
Laboratórios de informática em 64 escolas estaduais; melhoria das instalações em 36
escolas estaduais;
Centro de diagnóstico para saúde da mulher;
Implantação das ações de alta complexidade em oncologia – Petrolina;
Funcionamento do hospital de trauma de Petrolina
Adequação da maternidade de Cabrobó;
Incentivo estadual para atenção primária à saúde;
Redução do déficit habitacional;
Programa estadual de tratamento de resíduos sólidos;
Programa de erradicação do trabalho infantil;
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Centro da juventude e centro de defesa da vida, para promover cidadania e direitos
humanos;
Municipalização dos programas de liberdade assistida e sócio-educativos;
Integrar políticas de ressocialização com as de saúde, educação, assistência social
trabalho;
Conselhos municipais e comunitários de segurança pública;
Patrulha escolar e programa educacional de resistência às drogas nas escolas;
Resgate do Projeto Pajeú/ Moxotó do governo federal;
Transformação da companhia independente da polícia militar de Cabrobó em batalhão;
Transformação da CIATUR e da CIPOMA em batalhões de polícia especializada;
Centro de atendimento especializado nas delegacias;
Agência de inteligência na delegacia de Petrolina e intensificação da operação polígono
na região;
Interiorização do Projeto de Olho na Rua;
Programa Academia das Cidades;
Equipamentos esportivos e programa segundo tempo nas escolas;
Plano Regional de Cultura;
Equipamento cultural regional, articulado com as escolas públicas estaduais;
Recuperação e conservação do patrimônio histórico-cultural e arqueológico;
Valorização das identidades étnicas, artesanais e musicais, entre outras.
1.1.2.2 Região de Desenvolvimento – Sertão do Araripe
A Região de Desenvolvimento do Sertão do Araripe está localizada no Sertão
Pernambucano, com uma área de 11.969,5 Km2, representando 11,8% do Estado. É constituída
por dez municípios: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz,
Santa Filomena, Trindade e tem uma população de 277.362 habitantes, segundo o censo de 2000.
A sua economia RD é caracterizada pela exploração da gipsita no chamado Pólo Gesseiro, pelas
culturas de subsistência nas áreas de sequeiro e pela pecuária extensiva (exploração da
bovino/caprinonocultura) e agricultura diversificada na Chapada do Araripe (produção da
mandioca). A região concentra 40% das reservas de gipsita do mundo.
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O principal acesso ao Sertão do Araripe é através das BRs 232, 316, 122 e 166 e pelas
PEs 507,555, 585 e 630, nas quais circulam praticamente toda a produção e abastecimento. Pela
BR 122, que corta a Região, no sentido, norte-sul, ligando o Crato, no Ceará a Petrolina, hoje é
escoada 70% da produção gesseira para o sul e sudeste do país. Os custos de transporte tornam
caro o produto local. Neste sentido, os transportes ferroviário e hidroviário são alternativas para
redução dos custos dos fretes. A cidade mais importante é Araripina.
O Sertão do Araripe também registra grandes carências nas condições de vida de sua
população, notadamente nas áreas de renda, esgotamento sanitário, abastecimento d’água,
mortalidade infantil e educação básica, tendo como maior desafio alcançar um desenvolvimento
mais equilibrado e distributivo, oferecendo melhores condições de renda e de vida a sua
população.
Para o ano 2000 o IDH da Região era de 0,620, inferior ao de Pernambuco (0,692). Entre
os municípios, os maiores índices são os de Araripina (0,650) e Trindade (0,641). Os destaques
em termos das áreas do desenvolvimento humano são saúde, representada pela longavidade em
Araripina e a educação em Moreilândia, com índices superiores aos dos outros municípios da
RD.
Tabela 11: Evolução do IDH e seus componentes - Municípios da RD Sertão do Araripe
1991
2000
Municípios
IDHM IDHM-R IDHM-L IDHM-E IDHM IDHM-R IDHM-L IDHM-E
Araripina
0,531
0,473
0,581
0,539
0,65
0,565
0,712
0,674
Bodocó
0,499
0,446
0,546
0,504
0,611
0,496
0,686
0,652
Exu
0,498
0,444
0,563
0,488
0,592
0,482
0,624
0,67
Granito
0,516
0,406
0,608
0,534
0,597
0,475
0,657
0,66
Ipubi
0,475
0,455
0,581
0,389
0,6
0,515
0,657
0,628
Moreilândia
0,504
0,376
0,61
0,525
0,616
0,47
0,657
0,722
Ouricuri
0,501
0,469
0,546
0,488
0,614
0,549
0,624
0,669
Santa Cruz
0,445
0,35
0,601
0,383
0,579
0,46
0,668
0,609
Santa Filomena
0,443
0,323
0,607
0,399
0,582
0,427
0,677
0,642
Trindade
0,533
0,491
0,581
0,528
0,641
0,638
0,606
0,679
FONTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Instituto de Pesquisas Econômicas.
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A RD do Araripe concentra 3,5% da população de Pernambuco, alcançando mais de
277.000 habitantes, segundo o censo 2000. A população rural era de 152.907 habitantes,
predominando sobre a população urbana, que chegava a 124.455 habitantes. Os municípios mais
populosos são Araripina com 70.898 habitantes e Ouricuri com 56.733. Para o ano 2006, a
estimativa é de haver mais de 290.000 habitantes, com taxa média anual de crescimento
relativamente baixo, mostrando um crescimento populacional pouco dinâmico. Araripina e
Ouricuri juntas representam quase 50% do total da população da RD.
Tabela 12: Estimativa da População por Município - Sertão do Araripe
Municípios
2001
2002
2003
2004
Total do Estado
2005
2006
20073
8.008.207
8.084.667
8.161.862
8.323.911
8.413.593
8.502.603
8.487.072
Araripina
71.817
73.068
74.075
76.189
77.359
78.520
76.598
Bodocó
32.106
32.409
32.724
33.385
33.751
34.114
33.255
Exu
32.474
32.524
32.571
32.670
32.725
32.779
30.569
Ipubi
23.483
23.423
23.600
23.971
24.177
24.381
25.893
Moreilândia
11.066
10.955
10.881
10.725
10.638
10.552
11.148
Ouricuri
57.078
57.521
57.886
58.653
59.078
59.499
62.367
Santa Cruz
11.390
11.449
11.535
11.715
11.815
11.914
13.642
Santa Filomena
12.366
12.528
12.720
13.123
13.345
13.567
13.930
Trindade
22.298
22.589
22.895
23.536
23.892
24.244
24.544
Total
274.078
276.466
278.887
283.967
286.780
289.570
291.956
As informações demográficas mostram uma região principalmente rural e com baixa
densidade demográfica, exceto na cidade de Trindade e com taxa de crescimento populacional
pouco expressiva.
3
Dados da Contagem Populacional IBGE 2007.
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Tabela 13: Indicadores Demográficos – Sertão do Araripe
Municípios
(hab/km²)
37,19
19,86
21,7
23,8
18,02
23,9
7,9
14,42
96,06
Araripina
Bodocó
Exu
Ipubi
Moreilândia
Ouricuri
Santa Cruz
Santa Filomena
Trindade
2000
Taxa de
urbanização (%)
48,87
29,32
35,53
58,32
50,25
46,9
25,4
13,97
78,41
Taxa geométrica de
1,76
1,2
0,17
0,91
-0,73
0,9
0,93
1,23
1,73
Neste sentido, comparando os dados do censo 2000 e as informações da Celpe, encontrase uma dinâmica de construção de domicílios muito pequena. Utilizando o exemplo do
município de Ouricuri, verifica-se que o total de domicílios, no ano 2000, era de 12.536 e o
número de consumidores residenciais chegou 12.831, sendo considerado um domicílio para cada
ligação elétrica, tem-se que houve um crescimento de apenas 295 domicílios (ou residências) em
6 anos. Ou seja, menos de 50 novas construções residenciais entre 2000 e 2006.
ECONOMIA
A
economia
da
RD
está
baseada
na
produção
de
gesso,
mandioca,
bovino/caprinovinocultura e apicultura. O setor de serviços é o mais importante com 65% do
PIB. A população economicamente ativa é de 97.505 habitantes dos quais 85.958 estão ocupados
nos seguintes setores produtivos: a agropecuária (50,1%), comércio e serviços (10,8%), indústria
de transformação (8,4%) e educação (5,6%). Os demais 25,1% estão distribuídos em outros
setores como administração pública, construção civil, transporte e armazenagem, serviços
domésticos, entre outros.
A riqueza gerada na região, para o período 1998 a 2004, teve taxa de crescimento
relativamente baixa, inferior à média do Estado e de RDs vizinhas. No último ano medido, 2004,
o PIB decresceu em 0,4%, alcançando quase R$ 768 milhões. O PIB per capita era de R$
2.650,00, menos da metade da RD São Francisco, por exemplo. Representa 1,6% da economia
estadual.
33
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Quadro 3: Produto Interno Bruto – Pernambuco / Municípios Sertão do Araripe
PIB no ano 2004
Em R$
Per capita
% PE
% RD
Anual 2004
Médio 98/04 (a.a)
1000
em R$
767.987
2.647
1,61
100,00
-0,4
1,70
Agropecuário
Industrial
Serviços
14,79
20,94
64,27
Em termos municipais a cidade mais rica é Araripina, seguida por Ouricuri. Já por
habitante Ouricuri supera Araripina, conforme visto nos dados abaixo. Ipubi e Trindade
empatam no terceiro lugar, para o valor do PIB per capita.
Tabela 14: PIB per capita - Municípios do Sertão do Araripe
2004
Municípios
Araripina
Bodocó
Exu
Granito
Ipubi
Moreilândia
Ouricuri
Santa Cruz
Santa Filomena
Trindade
PIB (R$1.000)
PIB per capita (R$)
Participação no Estado (%)
214.195
79.536
78.615
14.683
63.699
29.437
168.005
29.243
28.046
62.529
2.811
2.382
2.406
2.371
2.657
2.745
2.864
2.496
2.137
2.657
0,45
0,17
0,16
0,03
0,13
0,06
0,35
0,06
0,06
0,13
Quadro 4: Principais Atividades Econômicas na Geração do PIB - Municípios do Sertão do Araripe
O setor de serviços, com 64% do VAB, teve na administração pública sua principal influência com 45%. As
atividades da agropecuária vêm em seguida com os principais produtos: bovinos, leite, mandioca (18% da produção
de PE) feijão e milho. A construção civil e a indústria de minerais não metálicos foram as atividades industriais de
maior influência na geração do VAB total.
Na RD do Sertão do Araripe observam-se problemas como: ausência de tratamento de
esgotos, além da falta de local adequado para destinação final do lixo. Os indicadores refletem os
baixos níveis de poder aquisitivo e educacional, as precárias condições de habitação e
saneamento da população e a oferta deficitária dos serviços de saúde.
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A taxa de domicílios com abastecimento d’água inadequado é de 70%, sendo 4 vezes
superior a de Pernambuco que é de 17,0%. Quase metade dos domicílios não tem banheiro e
entre aqueles que têm, apenas 31% estão ligados à rede de saneamento. Ou seja, praticamente
não existe saneamento adequado para a média das cidades da RD Araripe. Quanto ao destino do
lixo, apenas 35% é coletado.
CADEIAS PRODUTIVAS
A cadeia produtiva do gesso destaca-se na RD que, apesar de ser competitiva, não repassa
os benefícios para o conjunto maior da população. Os arranjos produtivos mais importantes são
os da produção de mandioca, a bovino/caprinocultura e a apicultura.
A cadeia do gesso, em fase de consolidação, é baseada nas atividades de extração de
gipsita, na fabricação do gesso e na manufatura de artefatos gesseiros utilizados, principalmente,
na construção civil e no setor hospitalar. A participação da atividade gesseira no emprego formal
total de Trindade é de 50,67%, de Ipubi 41,26% e de Araripina 27,96%. Atualmente esta cadeia
produz cerca de 2,5 milhões de toneladas / ano de gesso, chegando a 95% da produção nacional,
o que corresponde a um valor de R$ 250 milhões aproximadamente.
O número de empregos diretos gerados na Região por esta cadeia é de 12 mil e indiretos
de 60 mil. A atividade está concentrada em 350 empresas, entre mineradoras, calcinadoras e
fabricantes de pré-moldados, dentre as quais 25 respondem por 67% do volume total da
produção.
Canal do Sertão;
Adutora do Oeste;
Transnordestina.
Apoio à caprinovinocultura; pecuária leiteira e apicultura;
Reforço à atuação da estação experimental do IPA em Araripina;
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Apoio à consolidação de um consórcio regional;
Fortalecimento dos arranjos produtivos locais nas áreas de gesso, laticínios e apicultura e
das ações de conservação e manutenção do Distrito Industrial de Araripina;
Consolidação do centro tecnológico do gesso em Araripina e construção do Cefet (escola
técnica) em Ouricuri;
Centro de ciência com apoio dos municípios da região;
Ampliação de bolsas de estudos para pesquisa e programa de fixação de pesquisadores na
região;
Estradas: vicinal Exú/Zé Gomes; trecho Granito/Timorante; trecho Araripina / Salitre;
trecho Dormentes/Santa Filomena; trecho Araripina/Gergelim/Nascente; trecho Santa
Filomena/Santa Cruz; trecho Ipubi/Serrolândia;
Reforma e ampliação do aeródromo de Araripina;
Descentralização do Detran;
Fortalecimento do artesanato do couro e do gesso;
Plano para nova matriz energética;
Implantação do ramal 3 da Adutora do Oeste (Santa Filomena e Santa Cruz); implantação
do Canal do Sertão;
Programa de correção de fluxo para 14.800 alunos até 2009;
Laboratórios de informática em 24 escolas e melhoria das instalações em 8 escolas;
Programa Mãe Coruja (redução da mortalidade infantil e materna);
Construção e equipagem da maternidade de Ouricuri;
Centro da juventude e centro de defesa da vida;
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1.1.2.3 Região de Desenvolvimento – Sertão Central
A Região de Desenvolvimento Sertão Central está localizada no Sertão pernambucano,
com uma área de 9.144,6 km2. A Região é constituída por 8 municípios: Cedro, Mirandiba,
Parnamirim, Salgueiro, São José do Belmonte, Serrita, Terra Nova e Verdejante, que totalizavam
uma população 159.397 habitantes, no ano 2000.
A economia do Sertão Central está baseada nos pequenos e médios negócios e entre estes
na agropecuária, com destaque para a caprinovinocultura; na pequena indústria; no comércio e
serviços; com grandes possibilidades de crescimento da apicultura e no turismo, onde se destaca
a Missa do Vaqueiro.
A atividade pecuária é extensiva, nas áreas de maior altitude desenvolve-se uma produção
agrícola diversificada, destacando-se o feijão, a cebola, o milho e a mandioca. A atividade
industrial é caracterizada por pequenos estabelecimentos com uma produção voltada
basicamente para o mercado local.
Os problemas encontrados nesta RD não diferem das demais regiões do Estado. O Sertão
Central apresenta indicadores que refletem os baixos níveis educacionais, e de poder aquisitivo, e
uma população com precárias condições de habitação, saúde e saneamento. A degradação e a
erosão do solo são também preocupantes, agravadas pelo manejo e o uso de tecnologias
inadequadas que trazem prejuízos irreversíveis ao meio ambiente e à economia local.
A RD possui uma expressiva malha rodoviária por onde circula praticamente toda a
produção de abastecimento, interligando-se aos Estados do Ceará e da Bahia. Esta integração é
dada através do município de Salgueiro que, por sua localização estratégica, destaca-se como
núcleo articulador do fluxo das BRs 232, 316 e 116. Porém, para expandir o mercado
consumidor e consolidar a Região como núcleo de articulação regional e interestadual,
alternativas como o transporte ferroviário e a promoção de ações voltadas ao fortalecimento das
atividades produtivas existentes tornam-se um grande desafio.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH
O IDH da RD Sertão Central é de 0,670, inferior ao de Pernambuco que é de 0,692. Entre
os maiores índices estão Salgueiro, 0,708 e Cedro, 0,672.
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Tabela 15: Evolução do IDH e seus componentes - Municípios da RD Sertão Central
1991
2000
Municípios
IDHM IDHM-R IDHM-L IDHM-E IDHM IDHM-R IDHM-L IDHM-E
Cedro
0,541
0,416
0,629
0,579
0,672
0,525
0,739
0,753
Mirandiba
0,548
0,437
0,648
0,56
0,636
0,473
0,714
0,721
Parnamirim
0,556
0,432
0,7
0,536
0,665
0,516
0,767
0,712
Salgueiro
0,613
0,556
0,63
0,652
0,708
0,6
0,745
0,779
São José do Belmonte
0,521
0,428
0,628
0,508
0,635
0,509
0,714
0,683
Serrita
0,496
0,424
0,614
0,451
0,645
0,494
0,739
0,703
Terra Nova
0,596
0,509
0,672
0,607
0,666
0,539
0,73
0,729
Verdejante
0,53
0,424
0,648
0,519
0,65
0,488
0,746
0,716
Nota: Componentes do IDH-M: IDHM-E, para Educação; IDHM-L, para Longevidade (ou Saúde) e IDHM-R, para Renda.
Destacam-se os índices de longevidade, relativamente altos para todos os municípios,
sendo o maior em Parnamirim. A educação, em termos medianos, também se apresenta com
bons indicadores, sendo o maior índice encontrado em Salgueiro.
A RD Sertão Central concentra cerca de 2,0% da população do Estado, contando com um
total de 159.397 habitantes, no ano 2000. Neste mesmo ano, a população urbana era de 84.057
habitantes, predominando sobre a população rural, que era de 75.340 habitantes. Em 5 (cinco),
dos 8 (oito) municípios da RD a população rural predomina sobre a urbana. Os municípios mais
populosos são: Salgueiro e São José do Belmonte.
Para 2006, a estimativa era de haver um total de quase 164.500 habitantes, apenas 4.000 a
mais em relação ao censo. Isto mostra uma dinâmica populacional muito baixa, havendo
inclusive a previsão de queda no total de habitantes para o município de Serrita.
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Tabela 16: Estimativa da População por Município - Sertão Central
Municípios
2001
2002
2003
2004
Total do Estado
8.008.207 8.084.667 8.161.862
8.323.911
Cedro
9.615
9.666
9.719
9.831
Mirandiba
13.156
13.176
13.201
13.253
Parnamirim
19.350
19.403
19.456
19.568
Salgueiro
52.087
52.488
52.914
53.808
31.720
31.786
31.848
31.979
Serrita
17.695
17.604
17.490
17.252
Terra Nova
7.622
7.695
7.777
7.949
Verdejante
8.935
8.996
9.066
9.212
Total RD Sertão Cental 160.180
160.814
161.471
162.852
2005
8.413.593
9.893
13.282
19.629
54.303
32.051
17.121
8.045
9.293
163.617
2006
8.502.603
9.955
13.310
19.690
54.794
32.123
16.990
8.140
9.374
164.376
20074
8.487.072
10.283
13.513
19.785
53.422
32.471
18.238
8.842
9.536
166.090
Os indicadores demográficos reforçam a constatação do baixo crescimento populacional.
A densidade demográfica é baixa e a taxa de crescimento anual da população dos municípios da
RD é menor que 1%, exceto em Terra Nova.
Tabela 17: Indicadores Demográficos – Sertão Central
2000
Municípios
Cedro
Mirandiba
Parnamirim
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Densidade
demográfica
(hab/km²)
55,43
17,04
7,45
29,87
21,32
11,19
20,84
19,78
Taxa de
urbanização (%)
Taxa geométrica de
52,53
48,58
37,96
77,35
46,64
24,76
52,79
26
0,66
0,22
0,32
0,99
0,23
-0,7
1,33
0,94
O exemplo do município de Salgueiro contrasta com a realidade dos outros municípios,
exceto Terra Nova, um município recente. Uma estimativa do crescimento do total de domicílios
nesta cidade através do cotejamento dos dados do censo 2000 com as informações da Celpe,
mostra que havia 11.824 domicílios, no ano 2000, e 13.136 consumidores residenciais no ano
2006. Arbitrando-se que cada consumidor seja um domicílio temos um crescimento de 1.300
residências em 6 anos, sendo construídas pouco mais de 200 por ano.
4
Dados da Contagem IBGE 2007.
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ECONOMIA
A economia da RD Sertão Central está baseada na agropecuária, na pequena indústria e
no comércio e serviços. O PIB total não ultrapassou os R$ 500 milhões em 2004, representando
menos de 1% do total do Estado. Já a taxa de crescimento média não é pequena chegando perto
de 3% para o período 1998 a 2004. Em 2004, como em outras RDs, houve uma redução no ritmo
de crescimento, pouco mais da metade do observado no período de referencia.
Quadro 5: Produto Interno Bruto – Pernambuco / Municípios Sertão Central
PIB no ano 2004
Em R$
Per capita
% PE
% RD
Anual 2004
Médio 98/04 (a.a)
1000
em R$
474.123
2.911
0,99
100,00
1,5
2,81
Agropecuário
Industrial
Serviços
22,73
14,45
62,83
Em termos municipais, o maior PIB está em Salgueiro, com mais de 35% do PIB da RD.
Para o PIB per capita, Salgueiro, com R$ 3.093,00 por ano, é superado por Terra Nova com R$
3.642,00. O PIB per capita da RD era de pouco mais 2.900 em 2004.
Tabela 18: PIB per capita - Municípios do Sertão Central
Municípios
Cedro
Mirandiba
Parnamirim
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
PIB (R$1.000)
28.029
31.599
56.463
166.418
95.119
45.295
28.951
22.248
2004
PIB per capita (R$)
2.851
2.384
2.885
3.093
2.974
2.625
3.642
2.415
Participação no Estado (%)
0,06
0,07
0,12
0,35
0,2
0,1
0,06
0,05
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Quadro 6: Principais Atividades Econômicas na Geração do PIB - Municípios do Sertão Central
O setor de Serviços, com 63% do VAB, teve na administração pública com 41% a sua maior influência. As
atividades da agropecuária com os principais produtos: bovinos, cebola, feijão, tomate, leite e milho vêm em
seguida. A construção civil foi a atividade do setor industrial de maior influência na geração do VAB total.
A população economicamente ativa é de 58.489 habitantes, dos quais 50.354 estão
ocupados nos seguintes setores produtivos: agropecuária (48,6%), comércio e serviços (11,2%),
administração pública (7,0%) e educação (6,1%). Os demais 27,1% estão distribuídos em outros
setores produtivos, tais como indústria da transformação, construção civil, alojamento e
alimentos, transporte e armazenagem, serviços domésticos, entre outros.
Na RD Sertão Central observam-se problemas como ausência de tratamento de esgotos,
precárias condições de habitação e de saneamento, além da falta de local adequado para
destinação final do lixo. Neste caso, pouco mais de 41% do lixo gerado na RD é coletado. O
município em melhor situação é Salgueiro, com 54%, mas ainda muito inferior ao Estado.
A taxa de domicílios com esgotamento sanitário inadequado na RD é de 62,3% é superior
a do Estado (56,2%) é a quinta mais elevada entre as RDs. Já as taxas de mortalidade infantil
(24,0 crianças em 1.000 nascidos vivos) e a de analfabetismo são das mais baixas entre as 12
RDs.
Os produtos agrícolas são o destaque na RD. Os principais são: milho, mandioca e,
principalmente, feijão e cebola. O município de São José do Belmonte responde por 4,0% da
produção de feijão do Estado e a RD por 7,0%. Parnamirim e Terra Nova, juntos, participam
com 26,0% da produção de cebola do Estado e a RD com 32,6%.
Observa-se que estas culturas representam quase a totalidade do valor da produção
agrícola em alguns de seus municípios a exemplo de Terra Nova (94,4%), Parnamirim (70,7%) e
São José do Belmonte (61,6%). Destacam-se os arranjos produtivos da caprinocultura, e
apicultura.
A Missa do Vaqueiro em Serrita é um grande acontecimento turístico para a RD. É
celebrada anualmente, desde 1971, em homenagem a bravura e à fé do homem sertanejo,
concentrando cerca de 600 vaqueiros e 6 mil pessoas. Na semana de celebração da missa, o
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município entra em clima de festa, com vaquejada, feira de artesanato, culinária típica e música
sertaneja.
A população economicamente ativa é de 58.489 habitantes, que estão ocupados nos
seguintes setores produtivos: agropecuária (48,6%), comércio e serviços (11,2%), administração
pública (7,0%) e educação (6,1%). Os demais 27,1% estão distribuídos em outros setores
produtivos como construção civil, indústria da transformação, alojamento e alimentação,
transporte e armazenagem, entre outros.
Transposição do Rio São Francisco (Eixo Norte);
Transnordestina;
Canal do Sertão;
Ponte do Ibó.
Apoio à pecuária de corte; culturas de cebola, sorgo, tomate e mamona;
Assistência técnica e apoio aos assentamentos
Expansão agrícola a partir da futura implantação da transposição do Rio São Francisco;
Fortalecimento dos arranjos produtivos locais de caprinovinocultura, apicultura e
artesanato;
Novo distrito industrial em Salgueiro;
Centro de ciência com apoio dos municípios;
Construção do CEFET (escola técnica) no município de Salgueiro;
região;
Implantação e pavimentação da PE 425 (26 km); Estradas: trecho Mirandiba /
Carnaubeira da Penha; trecho São José do Belmonte / Carmo; trecho Terra Nova /
Cabrobó; entroncamento BR 116 / Conceição das Crioulas;
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Pólo de Logística e distribuição, em Salgueiro;
Ampliação e melhoria da adutora de Salgueiro;
Recuperação e manutenção da barragem do chapéu;
Transposição do Rio São Francisco (eixo norte);
Canal do Sertão;
escolas estaduais;
Centro de diagnóstico para a saúde da mulher;
Unidade descentralizada do Hemope – Salgueiro;
Incentivo estadual para atenção primária da saúde;
Programa estadual de tratamento de resíduos sólidos.
Políticas preventivas da violência, como as penas alternativas e mediação de conflitos;
Integração das políticas de ressocialização com as de saúde, educação, assistência social
e trabalho;
Aumento do efetivo policial;
Resgate do projeto Pajeú/Moxotó do Governo Federal;
Agência de inteligência na delegacia de Salgueiro e intensificação da Operação Polígono
na região;
Equipamentos esportivos e Programa Segundo Tempo nas escolas;
Plano regional de cultura;
Equipamento cultural regional, articulado às escolas públicas estaduais;
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Integração das políticas de ressocialização com as de saúde, educação, assistência social
e trabalho;
1.1.2.4 Região de Desenvolvimento – Sertão do Itaparica
A Região de Desenvolvimento do Sertão do Itaparica situa-se no sudoeste do Sertão
pernambucano, com uma área de 9.589,8 km2, que corresponde a 9,69% do território estadual. É
formada pelos municípios de Belém do São Francisco, Carnaubeira da Penha, Floresta,
Itacuruba, Jatobá, Petrolância e Tacaratu.
Sua economia é caracterizada pela agricultura irrigada, pela piscicultura e exploração das
áreas de sequeiro com agricultura de subsistência e, particularmente, a caprinocultura,
responsável por 33% da criação do Estado.
Situada no semi-árido nordestino, a região sofre com as adversidades climáticas,
econômicas, sociais e ambientais, e enfrenta ainda séria restrição de solo, agravada pela sua má
utilização, tornando suas atividades econômicas incipientes e com potencialidades restritas.
Por outro lado, a RD é beneficiada pelo Rio São Francisco e pelo Lago de Itaparica, que
representam um fator econômico importante para a região, como indutores de desenvolvimento
das atividades produtivas desta base territorial.
Apesar deste contexto, tem problemas relacionados à água, saneamento, segurança e
renda, tendo como maior desafio, alcançar um desenvolvimento mais equilibrado e distributivo,
oferecendo melhores condições de vida a sua população.
O IDH da RD Sertão do Itaparica é de 0,657, inferior ao de Pernambuco que é de 0,692.
Entre os maiores índices estão Floresta – 0,698 e Petrolândia 0,688. Setorialmente destacam-se
Floresta e Petrolândia no componente longevidade e Floresta e Jatobá no componente educação.
Na prática o que faz o IDH dos municípios da RD serem inferiores à média do Estado, exceto
Floresta, é o componente renda relativamente baixo, estando em situação muito ruim o
município de Carnaubeira da Penha.
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Tabela 19: Evolução do IDH e seus componentes - Municípios da RD Itaparica
1991
Municípios
IDHM IDHM-R IDHM-L
IDHM-E
IDHM
Belém de São Francisco
0,577
0,5
0,665
0,566
0,669
Carnaubeira da Penha
0,466
0,39
0,553
0,454
0,537
Floresta
0,619
0,525
0,697
0,636
0,698
Itacuruba
0,62
0,57
0,688
0,601
0,684
Jatobá
0,605
0,549
0,63
0,637
0,686
Petrolândia
0,615
0,542
0,63
0,672
0,688
Tacaratu
0,533
0,484
0,553
0,563
0,585
2000
IDHM-R IDHM-L IDHM-E
0,564
0,737
0,706
0,394
0,598
0,619
0,564
0,758
0,773
0,567
0,726
0,759
0,554
0,726
0,778
0,566
0,741
0,757
0,482
0,598
0,676
FONTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Instituto de Pesquisas Econômicas
O Sertão de Itaparica concentra 1,5% da população de Pernambuco, perfazendo um total
de 109.259 habitantes, no ano 2000. A população urbana era de 63.958 habitantes,
predominando sobre a população rural, que era de 24.729 habitantes. Os municípios mais
populosos são Petrolândia, com 27.320 habitantes e Floresta, com 44.169 habitantes.
A estimativa para 2006 é de haver pouco mais de 122.000 habitantes somados os seus 7
municípios, um crescimento de menos de 5.000 habitantes nestes 6 anos.
Tabela 20: Estimativa da População Residente - Municípios do Sertão do Itaparica
Municípios
2001
2002
2003
2004
2005
Total
8.008.207 8.084.667 8.161.862 8.323.911 8.413.593
Belém de São Francisco 19.877
19.620
19.347
18.775
18.458
10.319
10.241
10.166
10.007
9.920
Floresta
25.162
25.480
25.829
26.561
26.966
Itacuruba
3.734
3.758
3.799
3.885
3.933
Jatobá
13.386
13.562
13.755
14.158
14.382
Petrolândia
27.937
28.485
29.025
30.160
30.788
Tacaratu
17.065
17.042
17.017
16.965
16.936
Total RD
117.480
118.188
118.938
120.511
121.383
2006
8.502.603
18.143
9.833
27.368
3.980
14.603
31.412
16.907
122.246
2007
8.487.072
20.572
11.663
26.614
4.097
14.036
30.621
20.312
127.915
A taxa de crescimento anual da população da RD para a década de 90 foi muito baixa,
menos de 1% ao ano, inclusive com a maioria dos municípios com taxa negativa, configurando
serem expulsadores e não atratores de população, fato que é uma das características marcantes na
RD.
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Tabela 21: Taxa de Crescimento Anual da População - Sertão do Itaparica
2000
Municípios
Taxa de
(hab/km²)
urbanização (%)
11,01
58,41
10,45
10,78
Floresta
6,73
62,87
Itacuruba
8,4
88,12
Jatobá
47,31
41,16
Petrolândia
25,21
71,74
Tacaratu
13,69
42,36
Taxa geométrica de crescimento
anual (%)
-1,43
-0,79
1,75
1,36
-2,06
-0,17
Já a distribuição espacial da população acontece de maneira diferenciada, algumas muito
urbanas, como Itacuruba e outras muito rurais, como Carnaubeira da Penha. A densidade
demográfica também é muito variável, passando de 6 habitantes por quilômetro quadrado, em
Floresta, até 47, em Jatobá.
As localidades onde se apresentam maior concentração de
população encontram-se ao longo do Rio São Francisco, enquanto a área de sequeiro apresenta
baixa densidade demográfica. A construção do Lago do Itaparica gerou mudança cujo impacto
ainda se faz sentir na RD, notadamente no que se refere às populações reassentadas.
O baixo dinamismo demográfico esta espelhado também na comparação dos dados do
Censo 2000 para o total de domicílios com os da CELPE, para o total de consumidores
residenciais, tendo Floresta como exemplo. Nos dados da CELPE havia, em 2006, 5.396
consumidores contra 5.308 domicílios constantes do Censo. Supondo que cada ligação elétrica
representa um domicílio, mostra um crescimento de apenas 90 residências na cidade de Floresta
em 6 anos
ECONOMIA
A economia da RD Sertão do Itaparica está baseada na produção agrícola e na pecuária,
tem uma economia diversificada, com a participação atual no PIB Estadual de 1,52%, tendo
chegado em 2001 a participar com 1,7%. Essa diversificação é demonstrada pela estrutura da
economia dos três municípios com maior PIB: Petrolândia, que tem na indústria seu maior peso
(70%), onde os chamados Serviços Industriais de Utilização Pública – SIUP representam a
atividade principal (geração de energia – casa de força da CHESF). A agropecuária no município
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(principais produtos: cebola, melancia e banana) participa com 8% e os serviços com 22 %.
Floresta tem a agropecuária como principal atividade, com a produção de melão, tomate, bovinos
e a extração vegetal. Belém do São Francisco também tem como principal atividade a
agropecuária (42,8%), destacando-se a produção de cebola (21% da produção do Estado),
bovinos e extração vegetal.
A grande questão atual é o baixo nível de crescimento do PIB, que montou apenas 0,37
na média entre 1998 e 2004, chegando a ser considerado 0% em 2004.
Quadro 7: Produto Interno Bruto – Pernambuco / Municípios do Sertão do Itaparica
PIB no ano 2004
Per capita em
Em R$ 1000
% PE
% RD
Anual 2004
Médio 98/04 (a.a)
R$
723.038
6.000
1,52
100,00
0,0
0,37
Agropecuário
Industrial
Serviços
20,44
44,51
35,05
Por outro lado, o PIB per capita é relativamente alto, destacando-se Petrolândia com mais
de R$ 12.000. No entanto, esta riqueza não se transforma em renda, pois a renda per capita local
é bastante baixa, inferior à média do Estado. O valor agregado pela geração de energia não se
reflete no aumento da renda, mas tem impacto positivo na receita municipal fazendo com que a
receita municipal de Petrolândia seja mais de 2,5 vezes maior que a de Belém do São Francisco.
Tabela 22: PIB per capita - Municípios do Sertão do Itaparica
Municípios
Floresta
Itacuruba
Jatobá
Petrolândia
Tacaratu
PIB
(R$1.000)
75.404
27.071
139.891
18.484
36.421
386.132
39.635
2004
PIB
per capita (R$)
4.016
2.705
5.267
4.758
2.573
12.803
2.336
Participação
no Estado (%)
0,16
0,06
0,29
0,04
0,08
0,81
0,08
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Quadro 8: Principais Atividades Econômicas na Geração do PIB - Municípios do Sertão do Itaparica
A indústria representou o principal setor com cerca de 45% do seu VAB, onde o serviços industriais de utilidade
pública é a principal atividade (influência da casa de força da Chesf localizada em Petrolândia). A administração
pública vem em seguida com 22%. A agropecuária teve como principais produtos: extração vegetal, cebola (20%
da produção de PE), bovinos, melancia, melão (44% da produção de PE) e tomate.
Os Arranjos Produtivos Locais mais relevantes são: Caprinocultura, aqüicultura, agricultura irrigada e tecelagem
artesanal.
A população economicamente ativa, segundo dados do censo 2000, era de 46.285
habitantes, dos quais 38.300 estão ocupados nos seguintes setores produtivos: agropecuária
(47,4%), comércio e serviços (10,4%), administração pública (8,8%) e indústria de
transformação (7,8%). Os demais 26,4% estão distribuídos em outros setores produtivos como
construção civil, alojamento e alimentação, educação, entre outros.
A RD apresenta ainda ausência de tratamento de esgotos, precárias condições de
habitação e de saneamento, além da falta de local adequado para destinação final do lixo, pois
pouco mais de 52% do lixo gerado é coletado. Na RD, apenas os municípios de Itacuruba e
Petrolândia possuem sistema de esgoto condominial, tendo condições de saneamento até
superiores à média do Estado. Do total de domicílios, apenas 37% dos banheiros estão ligados à
rede de saneamento. Em outro aspecto, as informações mostram que a taxa de domicílios com
esgotamento sanitário inadequado da Região (60,8%) é pior que a do Estado (56,2%),
colocando-a numa posição intermediária entre as RDs.
CADEIAS PRODUTIVAS
No setor agrícola destacam-se as culturas irrigadas de melão, melancia, tomate e cebola.
A RD é a segunda maior produtora de melão, representando 48% do total produzido no Estado.
Neste setor, destacam-se os municípios de Floresta, Jatobá e Petrolândia.
A Região produz 49% do total de melancia no Estado. Petrolândia é o maior produtor
participando com 37% do total da produção dessa fruta, seguido por Belém de São Francisco,
Floresta e Jatobá. Quanto ao tomate, a produção da RD é de 14.300 toneladas/ano, representando
16% do total da produção do Estado. Os municípios com maior participação nessa produção são
Floresta, Itacuruba, Jatobá e Petrolândia. A RD é também a segunda maior produtora de cebola
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do Estado com uma produção de 16.950 toneladas/ano, representando 35% da produção estadual,
onde se destaca o município de Belém de São Francisco.
Na pecuária, as atividades estão voltadas para a caprinovinocultura, sendo mais
expressiva a criação de caprinos, responsável por 33% da produção do Estado. Na Região, o
maior produtor é o município de Floresta com 15,69% da produção de Pernambuco, seguido por
Carnaubeira da Penha com 5,65%, Tacaratu com 5,39% e Belém de São Francisco com 2,56%.
Na criação de ovinos, o município de Floresta é o terceiro maior produtor do Estado, com 4,45%
e o município de Tacaratu o sétimo, com 3,75%.
A tecelagem artesanal é destaque na RD, principalmente pela fabricação de redes.
Localizada no distrito de Caraibeiras, no município de Tacaratu, a produção ainda é
caracterizada por tecnologia rudimentar com a utilização de teares manuais ou mecânicos. A
atividade envolve cerca de 85% da população economicamente ativa do distrito e possui uma
forte segmentação da cadeia produtiva passando pela produção, montagem e acabamento das
peças, envolvendo diferentes categorias de artesãos/empresários.
A atividade turística é incipiente. No entanto, a presença do rio São Francisco favorece a
exploração de atividades ecoturísticas e o Lago de Itaparica oferece condições para a prática de
modalidades náuticas, para a pesca artesanal e competições sub-aquáticas. O artesanato indígena
e a gastronomia local são outros atrativos da Região. Itacuruba produz 20 toneladas/mês de
peixes e comercializa 400.000 alevinos/mês para todo o Nordeste.
Transposição do Rio São Francisco (EIXO LESTE);
Adutoras do Pajeú e do Agreste;
Irrigação;
Piscicultura.
Apoio à piscicultura e agricultura irrigada;
Fortalecimento dos arranjos produtivos locais nas áreas de caprinovinocultura e
artesanato;
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Reforço à atuação da estação experimental do IPA em Belém do São Francisco;
Apoio à consolidação de um consórcio regional;
região;
Estradas: trecho Floresta / Carnaubeira da Penha; trecho Mirandiba / Carnaubeira da
Penha;
Trecho entroncamento PE 422 / Vila do Coité; trecho entroncamento BR – 428 / Trevo
do Ibó;
Vias de acesso aos povos índigenas Pankará com passagem molhada;
Adutora do Pajeú; Ponte do Ibó; transposição do Rio São Francisco (eixo leste);
Programa de correção de fluxo – para 7.000 alunos, até 2009;
humanos;
Intensificação da Operação Polígono na região;
Resgate do Projeto Pajeú/Moxotó do Governo Federal;
Transformação da Companhia Independente da Polícia Militar de Belém de São
Francisco em batalhão;
Transformação da Ciatur e da Cipoma em batalhões de polícia especializada;
Programa academia das cidades;
Programa segundo tempo (esportes nas escolas);
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Equipamento cultural regional, articulado às escolas públicas estaduais;
Valorização das identidades étnicas;
Apoio e difusão da cultura regional com ênfase no artesanato (tapeçaria e redes em
Tacaratu).
1.1.2.5 Região de Desenvolvimento - Sertão do Pajeú
A RD apresenta uma relativa escassez de oferta de recursos naturais, com presença de
centros urbanos distribuidores de mercadorias importantes, destacando-se Serra Talhada e
Afogados da Ingazeira, que tem suas funções urbanas vinculadas ao comércio varejista.
Concentra 2,0% do PIB estadual e sua economia está baseada na agropecuária (São José do
Egito é o quarto maior criador de aves do Estado, com 4,7% da produção estadual, e Serra
Talhada concentra o maior rebanho ovino e caprino da RD); indústria; comércio e serviços; e,
recentemente, o turismo em Triunfo. Este município, com suas baixas temperaturas e acervo
arquitetônico preservado, integra o Circuito do Frio.
As estratégias de desenvolvimento adotadas pelo Governo do Estado para a RD basearse-ão no desenvolvimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura, tendo como foco as micro
e pequenas empresas, estimulando na região o associativismo/cooperativismo.
Para apoiar essa estratégia foi prevista a implantação do Centro Tecnológico da
Caprinovinocultura, que atuará na qualificação profissional e desenvolvimento/melhoria dos
produtos finais, visando promover a expansão do mercado consumidor.
Índice de Desenvolvimento Humano – IDH da Região é 0,640, inferior ao de
Pernambuco (0,705). Entre os municípios, os maiores índices são os de Triunfo (0,714),
Afogados da Ingazeira (0,683) e Serra Talhada (0,682).
A RD do Pajeú possui os piores índices do Estado de Pernambuco no que tange aos
indicadores de qualidade de vida.
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POPULAÇÃO
A RD concentra 3,8% da população do Estado. A população urbana é de 166.145
habitantes, predominando sobre a população rural, que é de 131.349 habitantes. Serra Talhada
destaca-se na Região com 70.912 habitantes, mais que o dobro do segundo município mais
populoso, Afogados da Ingazeira, com 32.922 habitantes. A população situada na faixa etária de
15 a 24 anos corresponde a 20,4% do total da RD, com 60.955 pessoas, e a 3,7% da população
desta faixa do Estado.
Tabela 23: Indicadores Demográficos – Sertão do Pajeú
Município
Afogados da Ingazeira
Brejinho
Calumbi
Carnaíba
Flores
Iguaraci
Ingazeira
Itapetim
Quixaba
S. Cruz da B. Verde
Santa Terezinha
São José do Egito
Serra Talhada
Solidão
Tabira
Triunfo
Tuparatema
TOTAL RD
PERNAMBUCO
Área Km²
IDH 2000
84,8
217,7
427,9
959,7
770,3
245,6
480,0
215,4
90,8
218,6
708,0
2.952,8
130,1
391,6
181,4
230,6
8.689,7
98.588,3
-
0,683
0,586
0,580
0,583
0,613
0,604
0,638
0,620
0,581
0,655
0,602
0,657
0,682
0,581
0,629
0,714
0,662
-
População
1996
31.806
7.142
6.988
18.113
21.150
11.375
4.651
15.273
7.141
11.143
9.513
28.793
70.305
5.435
23.133
14.996
7.868
294.825
7.399.131
População
Total 2000
32.922
7.278
7.079
17.696
20.823
11.486
4.567
14.766
6.855
10.893
10.251
29.468
70.912
5.532
24.065
15.135
7.766
297.494
7.918.344
População
Total 2007
34.022
7.173
7.675
18.265
22.098
11.927
4.411
13.986
6.826
11.664
9.861
30.426
76.360
5.849
25.999
15.245
8.268
310.055
8.487.072
FONTE: CONDEPE/FIDEM – IBGE “modificada”.
ABASTECIMENTO D’ÁGUA
A taxa de domicílios com abastecimento d’água inadequado da Região (27,5%) é a quinta
pior entre as RD’s e superior à de Pernambuco (17,0%). Santa Cruz da Baixa Verde (72,9%) e
Brejinho (52,8%), que se encontram entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado,
seguidos de Ingazeira (47,4%), Santa Terezinha (46,3%), Quixaba (45,2%), Itapetim (38,5%) e
Carnaíba (34,7%) detêm as taxas mais elevadas da RD; e Tuparetama (6,1%) e Serra Talhada
(17,0%), as mais baixas.
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ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A taxa de domicílios com esgotamento sanitário inadequado da Região (57,1%) é um
pouco superior à de Pernambuco (56,2%), colocando-a numa posição intermediária entre as RDs.
À exceção de Serra Talhada (35,8%), Afogados da Ingazeira (37,0%), Tabira (43,2%) e São José
do Egito (55,0%) todos os demais municípios detêm taxas superiores a 58%. Quixaba (94,4%)
encontra-se entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado.
SAÚDE
A taxa de mortalidade infantil da Região (33,0 em 1.000 nascidos vivos) é a quinta mais
elevada entre as RDs e superior à de Pernambuco (29,8). Solidão e Santa Terezinha (ambos com
71,4), que se encontram entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado, seguidos de
Iguaraci (52,9), Triunfo (46,8), São José do Egito (44,1), Tabira (37,8), Tuparetama (36,2), Serra
Talhada (34,5) e Carnaíba (30,3) detêm as taxas mais elevadas da RD; e Quixaba (9,3) e
Calumbi (10,6) as mais baixas.
A RD conta com 571 Agentes Comunitários de Saúde, para uma demanda de 745, o que
representa uma boa cobertura. O Programa de Saúde da Família conta com 52 equipes, para uma
demanda de 122, resultando numa cobertura regular. Carnaíba, Itapetim e Quixaba não são
atendidos por esse Programa.
As maiores incidências de agravos na Região são dengue, leishmaniose americana e
tuberculose. Em Iguaraci, Tuparetama e Itapetim registram-se as maiores incidências de dengue;
em Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, as de leishmaniose americana; e em Serra Talhada,
Triunfo e Tuparetama, as de tuberculose.
A taxa de mortalidade por homicídio da Região (26,9 por 100.000 habitantes) é uma das
mais baixas entre as RDs e bem inferior à de Pernambuco (54,0). Enquanto Iguaraci (43,5)
detém a taxa mais elevada, em Brejinho, Santa Terezinha e Ingazeira essa taxa é nula.
EDUCAÇÃO
A taxa de analfabetismo da Região (33,2%) é mais elevada que a de Pernambuco
(24,5%), colocando-a numa posição intermediária entre as RDs. Na faixa etária de 15 a 24 anos
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essa taxa é 13,5%, superior à da Pernambuco (12,4%). Calumbi (21,4%) detém a taxa mais
elevada e Santa Cruz da Baixa Verde a mais baixa (9,4%).
A taxa de distorção idade-série no ensino fundamental da RD (47,6%) é inferior à do
Estado (50,1%). Calumbi (59,2%) detem a taxa mais alta e Triunfo (36,1%) a mais baixa. Para o
ensino médio essa taxa é 68,0%, ligeiramente superior à do Estado (67,2%). Ingazeira (78,6%)
apresenta a taxa mais elevada e São José do Egito (57,0%) a mais baixa.
O percentual de chefes de domicílios com menos de 4 anos de estudo (63,7%) é o quinto
mais elevado entre as RDs e superior ao de Pernambuco (48,0%).
RENDIMENTO MENSAL DOS CHEFES DE DOMICÍLIO
A taxa de chefes de domicílios ganhando até um salário mínimo na Região (68,9%) é a
segunda maior entre as RDs e bem superior à de Pernambuco (51,7%). Todos os municípios da
RD detêm taxas superiores a 60%. Brejinho (82,0%), Calumbi (80,6%), Quixaba (79,5%) e
Flores (78,4%) encontram-se entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado.
ECONOMIA
A economia da RD está baseada na agropecuária, na indústria, no comércio/serviços e no
turismo. A população economicamente ativa é de 125.240 habitantes dos quais 112.381 estão
administração pública (5,3%) e educação (5,0%). Os demais 26,1% estão distribuídos em outros
setores produtivos como indústria da transformação, construção civil, alojamento e alimentação,
serviços domésticos, entre outros.
Serra Talhada é responsável por 31,4% do total do PIB da RD. Esse município destaca-se
na indústria da construção civil, gerando 8,7% de emprego, e no comércio e serviços médicos,
também com 8,7%. Afogados da Ingazeira destaca-se no setor de vestuário, que gera 4% do
emprego e São José do Egito nos serviços médicos, com 7,6%.
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São José do Egito é o maior criador de aves da região, representando 4,7% da produção
estadual. O abate e distribuição, que geram 20,3%de empregos diretos, são realizados em
Afogados da Ingazeira. A atividade da caprinovinocultura está presente em todos os municípios
da RD, sendo Serra Talhada o maior produtor, contribuindo com 29,0% do rebanho ovino e
37,3% do caprino. Este município também se destaca na atividade da pecuária de corte.
A cana-de-açúcar, com aproximadamente 650 hectares plantados, conta com cerca de 100
engenhos ativos, que produzem diariamente 2 toneladas de rapadura, mel e cachaça, gerando
cerca de 2.000 empregos diretos. O turismo se desenvolve mais intensamente em Triunfo. Este
município, com seu micro-clima e acervo arquitetônico preservado, a exemplo do Cine Teatro
Guarany, integra o Circuito do Frio e realiza a Festa do Estudante, que atrai cerca de 100.000
visitantes.
Adutora do Pajeú:
Ferrovia Transnordestina.
Novo Distrito Industrial em Serra Talhada;
Apoio a caprinovinocultura; pecuária de corte; avicultura. Produção de rapadura e
cachaça; apicultura e cajucultura;
Assistência Técnica e apoio aos assentamentos;
Reestruturação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável;
Consolidação do Centro Tecnológico de Caprinovinocultura em Serra Talhada;
Construção do CEFET, em Afogados da Ingazeira;
Bolsas de estudos para pesquisa e fixação de pesquisadores na região;
Estradas de Afogados da Ingazeira para divisa com Paraíba, via ibitiranga, trecho
Iguaraci/ Quitimbu/ Custódia; trecho Iguaraci/ Jabitaca; trecho Riacho do Meio/
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Tuparetama; trecho Triunfo/ Cachoeira do Pinga; trecho Serra Talhada/ Santa Rita;
trecho Carnaíba/ Quixaba/ Divisa Paraíba; entroncamento PE 275 e Ingazeira;
Reforma dos aeródromos: Serra Talhada; Afogados da Ingazeira; São José do Egito;
Acesso ao aeródromo de Serra Talhada;
Aproveitamento das águas do reservatório de Serrinha para irrigação;
Consolidação da rota turística de lampião e da cultura popular;
Apoio ao artesanato;
Implantação da Adutora do Pajeú;
Correção de fluxo – para 17.300 alunos, até 2009; Laboratórios de informática em 22
escolas estaduais; Melhoria das instalações em 8 escolas estaduais;
Incentivo estadual para a atenção primária à saúde;
Proteção dos principais ecossistemas; combate e controle da desertificação;
Reestruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú;
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
Implantação de centro da juventude e centro de defesa da vida, para promover
cidadania e direitos humanos;
Políticas preventivas da violência, como penas alternativas e mediação de conflitos;
Construção da unidade regional de polícia científica;
Interiorização do corpo de bombeiros militar;
Centro de Atendimento especializado nas delegacias;
Patrulha escolar e programa educacional de resistência às drogas nas escolas públicas;
Operações especiais de combate ao narcotráfico;
Programa de Academia das Cidades (8 unidades);
Programa segundo tempo (esporte nas escoas);
Equipamento cultural regional;
Recuperação e conservação do patrimônio histórico-cultural;
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Apoio à cultura popular (poesia, cantoria, cordel, música, artes, artes cênicas e
artesanato).
1.1.2.6 Região de Desenvolvimento – Sertão do Moxotó
A Região do Moxotó tem como principal atividade econômica a caprinovinocultura, a
agricultura irrigada e a prestação de serviços, com destaque na área médica e de educação
universitária.
Apesar de apresentar relativa escassez de oferta de recursos naturais, atrelada à presença
de áreas com atividades econômicas incipientes e com potencialidades restritas, a RD se destaca
pela presença de centros urbanos distribuidores de mercadorias, de agroindústrias (TAMBAÚ),
de indústria têxtil (TEGUISA), do artesanato e da apicultura, sendo esta última considerada o
segundo maior pólo apícola do Estado.
Por sua vez, é uma Região que apresenta grandes carências nas condições de vida de sua
população, notadamente nas áreas de renda, esgotamento sanitário, abastecimento d'água,
mortalidade infantil e educação básica. Neste cenário, a agropecuária é a força principal geradora
do desenvolvimento local, desde que haja investimento em ações de modernização tecnológica,
no que diz respeito à melhoria genética do rebanho e à organização e capacitação dos produtores,
o que vai proporcionar melhoria do comércio, da indústria e dos serviços.
Neste sentido as ações do Governo de Pernambuco têm como maior desafio apoiar a
revitalização do Perímetro Irrigado do Ibimirim, com foco no agronegócio, voltado para as micro
e pequenas empresas, bem como, consolidar os municípios de Arcoverde, Sertânia e Custódia
como Centros de Distribuição e de Serviços do Moxotó.
O IDH da Região (0,633) é inferior ao do Estado (0,692). Entre os municípios, os maiores
índices são os de Arcoverde (0,708), Custódia (0,653) e Sertânia (0,648). Manari (0,467) detém
o mais baixo IDH de Pernambuco.
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POPULAÇÃO
A RD concentra 2,3% da população de Pernambuco. A população urbana é de 114.176
habitantes, predominando sobre a população rural, que é de 71.003 habitantes. Arcoverde se
destaca na Região com 61.600 habitantes, quase o dobro do segundo município mais populoso,
Sertânia, que possui 31.657 habitantes. A população situada na faixa etária de 15 a 24 anos
corresponde a 20,3% do total da RD, com 37.646 pessoas, e a 2,2% da população desta faixa do
Estado.
Tabela 24: Indicadores Demográficos - Moxotó
Município
Arcoverde
Betânea
Custódia
Ibimirim
Inajá
Manari
Sertânea
TOTAL RD
PERNAMBUCO
Área Km²
IDH 2000
379,0
1.227,5
1.478,4
1.893,6
1.094,1
548,3
2.349,5
8.970,4
98.588,3
0,708
0,593
0,653
0,566
0,566
0,467
0,648
0,633
0,705
População
1996
58.722
10.780
27.911
25.745
10.789
11.897
29.734
58.722
7.399.131
População
Total 2000
61.600
11.305
29.969
24.340
13.280
13.028
31.657
185.179
7.918.344
População
Total 2007
65.270
11.985
31.604
26.436
15.227
15.589
34.106
65.270
8.487.072
A taxa de domicílios com abastecimento d’água inadequado da Região (31,2%) é a quarta
pior entre as RDs e quase o dobro da de Pernambuco (17,0%). Manari (98,1%), que se encontra
entre os 30 municípios com as piorestaxas do Estado, seguido de Inajá (43,9%), Sertânia (39,0%)
e Betânia (34,5%), detêm as taxas mais elevadas da RD; e Arcoverde (15,0%) a mais baixa.
A taxa de domicílios com esgotamento sanitário inadequado da Região (53,5%) é inferior
à de Pernambuco (56,2%) e a quarta mais elevada entre as RDs. 5 dos 7 municípios detêm taxas
acima de 60%. Manari (99,4%) encontrase entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado
e Arcoverde (19,3%) detém a taxa mais baixa da RD.
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INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
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SAÚDE
A taxa de mortalidade infantil da Região (37,2 em 1.000 nascidos vivos) é a quarta pior
entre as RDs e superior a do Estado (29,8). Inajá (97,8), que se encontra entre os 30 municípios
com as piores taxas do Estado, seguido de Manari (60,9), Betânia (58,0) e Ibimirim (38,5)
possuem as taxas mais elevadas da Região, Custódia (22,6) e Sertânia (24,0) as mais baixas.
A RD conta com 346 Agentes Comunitários de Saúde, para uma necessidade de 465, o
que representa uma boa cobertura.
O Programa de Saúde da Família conta com 24 equipes, para uma demanda de 78,
resultando numa cobertura regular, à exceção de Custódia e Arcoverde, que apresentam uma
cobertura ruim, e de Manari que não é atendido pelo Programa.
As maiores incidências de agravos na Região são dengue, tuberculose e leishmaniose
visceral. Em Arcoverde, Sertânia e Ibimirim registram-se as maiores incidências de dengue; em
Sertânia, Manari e Ibimirim, as de tuberculose; e em Betânia e Inajá, as de leishmaniose visceral.
A taxa de mortalidade por homicídio da Região (34,6 por 100.000 habitantes) é inferior à
de Pernambuco (54,0), colocando-a numa posição intermediária entre as RDs. Custódia (46,7),
Arcoverde (37,3) e Sertânia (34,7) detêm as piores taxas e Betânia (17,7) a melhor.
EDUCAÇÃO
A taxa de analfabetismo da Região (37,1%) é bem superior a do Estado (24,5%) e uma
das mais altas entre as RDs.
Na faixa etária de 15 a 24 anos essa taxa é 18,7%, superior à de Pernambuco (12,4%).
Manari (39,1%), Inajá (29,6%) e Ibimirim (25,7%),que estão entre os 30 municípios com as
piores taxas do Estado, seguidos de Betânia (19,4), possuem as taxas mais elevadas da RD; e
Arcoverde (11,4%) e Sertânia (14,9%) as mais baixas.
A taxa de distorção idade-série no ensino fundamental (54,9%) é superior à do Estado
(50,1%); Manari (64,7%), Inajá (63,3%) e Custódia(59,1%) detêm as piores taxas e Arcoverde
(47,0%) a melhor.
No ensino médio essa taxa é 62,4%, inferior à de Pernambuco (67,2%); Inajá (85,4%),
Custódia (79,3%) e Sertânia (70,6%) detêm as taxas mais elevadas e Arcoverde a mais baixa.
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INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
O percentual de chefes de domicílios com menos de 4 anos de estudo da Região (62,0%)
é superior ao de Pernambuco (48,0%), colocando a numa posição intermediária entre as RDs.
A taxa de chefes de domicílios ganhando até um salário mínimo (65,5%) é superior à de
Pernambuco (51,7%), colocando-a numa posição intermediária entre as RDs. Com exceção de
Arcoverde (49,4%), todos os demais municípios apresentam taxas superiores a 65,0%. Manari
(88,8%), Betânia (78,5%) e Inajá (77,8%) encontram-se entre os 30 municípios com as piores
taxas do Estado.
ECONOMIA
A economia da RD está praticamente baseada na caprinovinocultura, na agricultura e nos
serviços. A população economicamente ativa é de 71.709 habitantes, dos quais 60.244 estão
administração pública (6,7%) e Educação (5,8%). Os demais 28,8% estão distribuídos em outros
setores produtivos como indústria da transformação, transporte e armazenagem, alojamento e
alimentação, serviços domésticos, entre outros.
A RD apresenta três cadeias produtivas em processo de consolidação: a da
caprinovinocultura, a da indústria (alimentos, têxtil, vestuário e construção civil) e a dos
serviços. Na atividade industrial merecem destaque a fabricação de doces em Custódia e a
indústria têxtil em Sertânia, e na prestação de serviços em Arcoverde e Custódia.
A atividade da caprinovinocultura desenvolve-se de modo extensivo, comprometendo a
qualidade da carne e do couro e dificultando a sua comercialização. Esta atividade está
concentrada nos municípios de Custódia, Betânia, Ibimirim e Setânia, que juntos detêm 215 mil
cabeças (caprinos e ovinos), representando cerca de 10,0% do rebanho do Estado.
O município de Arcoverde é um importante centro regional com destaque para atividades
comerciais (atacadista e varejista) e de serviços.
60
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Os serviços médicos chegam a ocupar 8,7% dos empregos formais, e a prestação de
serviços mecânicos 9,2%.
Outras atividades que se destacam na Região são o artesanato e a apicultura. O artesanato
de Ibimirim é conhecido nacionalmente, no entanto, o atendimento a demanda é limitado pela
deficiente estrutura para confecção, comercialização e difusão das peças.
A atividade de apicultura merece destaque, principalmente em Ibimirim, que possui 1.125
colméias que produzem 7.875 litros/ano de mel. No entanto, a produção de seus derivados
(pólen, própolis, apitoxina, geléia real, necessita de investimentos.
Transposição do Rio São Francisco – Eixo Leste;
Ferrovia Transnordestina;
Açude Poço da Cruz;
Adutora do Agreste.
Apoio à caprinovinocultura; pecuária leiteira e de corte; piscicultura; apicultura;
agricultura (melancia, manga, tomate, entre outros);
Reativação da cultura do algodão;
Fortalecimento dos arranjos produtivos locais sustentáveis nas áreas de
caprinovinocultura, apicultura e artesanato;
Novo distrito industrial em Arcoverde;
Centro Tecnológico de agricultura familiar em Ibimirim;
Centro de Comercialização da agricultura familiar em Sertânia;
na região;
Estradas: trecho Moxotó/Tupanatinga; trecho Manari/Itaíba;
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INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Passagem Molhada Kapinawá em Manari;
Recuperação da pista do aeródromo de Ibimirim;
Reabilitação do perímetro irrigado do Açude Poço da Cruz e avaliação do potencial de
água subterrânea para irrigação e abastecimento;
Transposição do Rio São Francisco (Açude Poço da Cruz como reservatório);
Implantação da Adutora do Agreste;
Universalização do abastecimento d´água em Ibimirim;
Programa estadual de tratamento de resíduos sólidos (2 consórcios em andamento);
Implantação um centro da juventude e um centro de defesa da vida;
Integração das ações de ressocialização com as de saúde, educação, assistência social e
trabalho;
Resgate do Projeto Pajeú / Moxotó do Governo Federal;
Equipamentos esportivos e programa segundo tempo (esportes nas escolas);
Valorização das identidades étnicas e das expressões da cultura popular local
(artesanato e produção de artes cênicas, entre outras).
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INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
1.1.2.7 Região de Desenvolvimento – Agreste Meridional
A Região do Agreste Meridional tem como principal atividade econômica a pecuária
leiteira e seus derivados, um setor de comércio e serviços bastante expressivo e atividades
agrícolas com culturas de subsistência e permanentes, como o café e a fruticultura.
O clima e o relevo são alguns dos maiores diferenciais da Região em relação ao resto do
Estado, propiciando a diversidade de cultivos e criações e oferecendo diversas opções de
turismo.
No que diz respeito à pecuária, a região é conhecida como a principal bacia leiteira do
Estado participando com 21% da produção total de leite e com favorável perspectiva de
crescimento através dos investimentos privados que vêm sendo realizados na ampliação da
indústria de beneficiamento do leite.
A RD conta, ainda, com uma diversidade de atrativos como sítios históricos, mirantes,
trilhas ecológicas, bicas, cachoeiras, artesanato e eventos culturais, cujo potencial turístico é
parcialmente aproveitado dado a precária infra-estrutura de apoio existente. Dentre os eventos
culturais, destaca-se o Festival de Inverno, inserido no Circuito do Frio, que vem se
consolidando a cada ano, com uma razoável infra-estrutura hoteleira, aquecendo a economia
local com a geração de 5 mil empregos temporários e incrementando o comércio em mais de
15%. Os problemas encontrados na Região não diferem das demais regiões do Estado onde se
registram carências nas áreas de educação, saúde, habitação, saneamento e principalmente no
tocante a abastecimento d'água, agravado pela presença de agentes poluidores nos mananciais ou
à sua composição química, tendo se como desafio proporcionar melhores condições de renda e
vida à sua população.
Neste sentido, as estratégias do Governo de Pernambuco têm como maior propósito
concentrar ações para o adensamento da cadeia produtiva da pecuária leiteira, com foco na
micro, pequena e média empresa e apoiada no Centro Tecnológico do Laticínio, e consolidar o
turismo na região, ampliando o Circuito do Frio para as Cidades de Saloá e Buíque e explorando
todo o potencial turístico existente.
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INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
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O IDH da Região é 0,598, inferior ao do Estado (0,692). Entre os municípios, os maiores
índices são os de Garanhuns (0,692), Venturosa (0,633) e Lajedo (0,625).
POPULAÇÃO
A RD concentra 7,5% da população de Pernambuco. A população urbana é de 310.004
habitantes, predominando sobre a população rural, que é de 284.886 habitantes. Garanhuns se
destaca na Região com 117.749 habitantes, mais que o dobro do segundo município mais
populoso, Buíque, com 44.169 habitantes. A população situada na faixa de 15 a 24 anos
corresponde a 20,5% do total da RD, com 121.666 pessoas, e a 7,4% da população desta faixa do
Estado.
Tabela 25: Indicadores Demográficos – Agreste Meridional
Área Km²
IDH 2000
População
Total 1996
População
Total 2000
População
Total 2007
Águas Belas
Angelim
Bom Conselho
Brejão
Buíque
Caetés
Calçado
Canhotinho
Capoeiras
Correntes
Garanhuns
Iati
Itaíba
Jucati
Jupi
Jurema
Lagoa do Ouro
Lajedo
Palmeirina
Paranatama
Pedra
Saloá
São João
Terezinha
Tupanatinga
Venturosa
TOTAL RD
883,9
126,2
794,9
161,2
1.273,6
322,9
55,7
421,2
342,9
284,1
465,8
565,2
1.068,7
108,9
150,6
146,4
218,7
208
199,6
271,6
848,8
295,8
235,6
141,9
866,1
324,7
10.783,0
0,531
0,602
0,572
0,569
0,575
0,521
0,582
0,588
0,593
0,56
0,692
03526
0,567
0,553
0,609
0,550
0,569
0,625
0,596
0,561
0,601
0,562
0,593
0,565
0,540
0,633
0,598
35.965
8.433
41.101
8.170
38.480
20.022
10.547
23.446
19.341
17.505
110.084
16.330
24.808
8.747
11.645
12.577
11.034
30.876
9.049
12.195
19.312
15.222
18.492
6.349
19.197
13.013
561.940
36.641
9.082
42.085
8.916
44.169
24.137
11.709
24.920
19.556
17.044
117.749
17.691
26.799
9.695
12.329
13.741
10.977
32.209
9.536
10.348
20.244
15.006
19.744
6.300
20.801
13.462
594.890
38.055
9.801
43.467
9.388
47.631
26.010
11.854
24.465
19.608
16.222
124.511
17.834
26.486
10.334
13.234
14.018
11.900
33.443
8.454
11.245
21.519
15.281
21.031
6.630
20.924
14.985
618.330
PERNAMBUCO
98.588,3
0,705
7.399.131
7.918.344
8.487.072
Município
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DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
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A taxa de domicílios com abastecimento d’água inadequado da Região (33,9%) é a
terceira pior entre as RDs e bem mais elevada que a de Pernambuco (17,0%). Caetés (79,2%),
Paranatama (69,9%), Capoeiras (69,2%), Tupanatinga (60,8%), Jucati (57,4%), Itaíba (56,4%),
Iati (52,2%) e Calçado (50,3%), que se encontram entre os 30 municípios com as piores taxas do
Estado, seguidos de Buíque (47,5%), Saloá (47,2%), Jupi (43,9%), Venturosa (40,1%) e São
João (38,7%) detêm as taxas mais elevadas da RD, e Palmerina (12,4%), Correntes (11,5%) e
Garanhuns (11,4%) as mais baixas.
A taxa de domicílios com esgotamento sanitário inadequado da Região (71,6%) é
superior à de Pernambuco (56,2%) e a terceira pior entre as RDs. À exceção de Canhotinho
(52,5%), Bom Conselho (52,5%), Venturosa (48,1%), Jurema (45,9%) e Lajedo (45,9%) todos
os demais municípios detêm taxas superiores a 55,0%. Paranatama (99,7%), São João (94,8%) e
Brejão (92,3%) encontram-se entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado.
SAÚDE
A taxa de mortalidade infantil da Região (39,0 em 1.000 nascidos vivos) é a segunda
mais elevada entre as RDs e superior à de Pernambuco (29,8). Jurema (82,9), Brejão (74,8),
Correntes (70,1), Jucati (59,9), Lajedo (59,7), Lagoa do Ouro (58,8), Caetés (55,9), que se
encontram entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado, seguidos de Calçado (51,7),
Saloá (49,3), Jupi (44,2), Bom Conselho (44,6), São João (43,4), Garanhuns (41,2), Palmerina
(39,7), Águas Belas (38,8), Canhotinho (36,4), Buíque (34,9) e Angelim (30,7) detêm as taxas
mais elevadas da RD, e Iati (9,4) e Itaíba (8,2) as mais baixas.
A RD conta com 1.109 Agentes Comunitários de Saúde, para um teto de 1.496, o que
representa uma boa cobertura. O Programa de Saúde da Família conta com 91 equipes, para um
teto de 250, resultando numa cobertura regular. Águas Belas, Iatí, Itaiba, Paranatama, Pedra e
Tupanatinga não são atendidos por esse Programa. As maiores incidências de agravos da Região
são dengue, tuberculose e tétano acidental. Em São João, Jucati e Calçado registram-se as
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TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
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maiores incidências de dengue; em Pedra, Garanhuns e São João, as de tuberculose; e em Saloá,
Angelim e Correntes, as de tétano acidental.
A taxa de mortalidade por homicídio da Região (32.8 por 100.000 habitantes) é uma das
mais baixas entre as RDs e inferior à de Pernambuco (54,0). Jurema (80,1) encontra-se entre os
30 municípios com as piores taxas do Estado, enquanto que em Caetés, Iati, Paranatama e
Terezinha essa taxa é nula.
EDUCAÇÃO
A taxa de analfabetismo da Região (40,7%) é bem superior à do Estado (24,5%) e a mais
elevada entre as RDs. Na faixa etária de 15 a 24anos esta taxa é 22,7%, a mais elevada entre as
RDs e significativamente maior que a do Estado (12,4%).
À exceção de Garanhuns (11,2%), Lajedo (14,1%), Angelim (15,5%), Venturosa (18,3%)
e Jupi (18,4%) todos os demais municípios detêm taxas superiores a 19,0%. Buíque (35,0%),
Tupanatinga (34,6%), Águas Belas (34,3%), Itaíba (32,8%), Iati (30,6%), Caetés (27,5%), Lagoa
do Ouro (26,3%), Pedra (26,1%), Jurema (25,9%), Bom Conselho (25,0%), Canhotinho (24,5%)
e Jucati (24,2%) encontram-se entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado.
As taxas de distorção idade-série no ensino fundamental (59,2%) e no ensino médio
(74,9%) são superiores às do Estado (50,1% e 67,2%, respectivamente).
Para o ensino fundamental, Brejão (77,6%), Saloá (72,8%) e Paranatama (71,6%) detêm
as taxas mais elevadas; e Garanhuns (51,0%), Venturosa (50,8%) e Lajedo (49,6%) as mais
baixas. Para o ensino médio, Terezinha (91,3%), Águas Belas (88,0%) e Caetés (85,1) detêm as
taxas mais elevadas, e Tupanatinga (65,1%) e Lajedo (59,7%) as mais baixas.
A taxa de chefes de domicílios ganhando até um salário mínimo da Região (68,8%) é a
terceira mais elevada entre as Rds e superior à de Pernambuco (51,7%). À exceção de
Garanhuns, todos os demais municípios detêm taxas superiores a 60,0%. Tupanatinga (82,8%),
Buíque (80,8%), Calçado (80,3%), Águas Belas (78,7%), Terezinha (78,4%), Iati (78,4%),
Jurema (78,2%) e Jucati (77,7%) estão entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado.
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O percentual de chefes de domicílios com menos de 4 anos de estudo (69,6%) é o
segundo mais elevado entre as RDs e superior ao de Pernambuco (48,0%).
ECONOMIA
A economia da RD está baseada na pecuária leiteira e no turismo. O Produto Interno
Bruto (PIB) da RD representa apenas 3,6 % do PIB estadual. A população economicamente ativa
é de 251.224 habitantes, dos quais 227.316 estão ocupados nos seguintes setores produtivos:
agropecuária (61,0%), comércio e serviços (10,6%), administração pública (5,3%) e indústria de
transformação (4,2%). Os demais 18,9% estão distribuidos em outros setores produtivos como
construção civil, alojamento e alimentação, transporte e armazenagem, educação, serviços
As principais cadeias produtivas da RD, que são a da pecuária leiteira e a do turismo. A
pecuária leiteira está organizada em duas áreas: a não industrial, onde se encontram as atividades
relacionadas à criação de animais e à produção leiteira; e a industrial, que é composta pelas
atividades de fabricação de leite e seus derivados.
A atividade da pecuária leiteira não industrial está concentrada nos municípios de Itaíba,
Capoeiras, Bom Conselho, Buíque, Pedra, Venturosa, Águas Belas, Tupanatinga e Correntes,
que juntos produzem 61,2 milhões de litros de leite, representando 21,0% da produção total do
Estado. A atividade da pecuária leiteira industrial concentra-se no município de Garanhuns, que
beneficia e industrializa o leite em escala regional.
Em menor escala, destaca-se a participação do município de Bom Conselho. O turismo
tem como principal atrativo o microclima e a oferta de hospedagem, que dinamizam as demais
subatividades que deles dependem, como os segmentos de alimentação e bebida, e o de serviços
e atividades ligados ao lazer. Em 2001, a infra-estrutura hoteleira da região era representada por
117 hotéis e pousadas, das quais 68,8% estavam localizadas em Garanhuns. Este município sedia
o Festival de Inverno, que tem investimentos na ordem de R$ 21 milhões, gerando 5 mil
empregos temporários, incrementando 15,0% o comércio local e recebendo cerca de 50 mil
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turistas/dia. Dos 1732 leitos encontrados na região, 81,0% estão em Garanhuns. O total de
empregados no setor turístico de Garanhuns representa 3,1% do emprego formal no município.
O município de Saloá tem investido no turismo com o aproveitamento de seu clima e
topografia propícios ao turismo rural. O município de Buique também apresenta potencialidades
turísticas a serem exploradas como o Vale do Catimbau, que possui sítio arqueológico com
inscrições rupestres.
Os municípios de Bom Conselho, Correntes, Brejão, Caetés, Garanhuns e São João
produzem batata doce, café, feijão e mandioca com alto valor de produção. Apesar de não
estarem vinculados à agroindústria, estas culturas têm expressiva participação no valor da
produção agrícola.
Duplicação da BR-423;
Adutora do Agreste.
Apoio caprinovinocultura; pecuária leiteira; agricultura (café, mandioca, feijão e batata
doce); beneficiamento de frutas e fortalecimento do artesanato;
Defesa e inspeção sanitária animal e vegetal;
Apoio ao pequeno produtor rural;
Consolidação do centro tecnológico de laticínios;
Construção de um Cefet (escola técnica) em Garanhuns;
Consolidação de mais um pólo educacional em Garanhuns;
na região;
Conservação do distrito industrial de Garanhuns;
Valorização e divulgação do Parque do Catimbáu;
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E CIENTÍFICO
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Apoio a eventos turísticos (Festival de Inverno, exposições e feiras);
Estradas: trecho Buíque/Catimbau; trecho Canhotinho/Divisa Alagoas; trecho
Jupi/Jucati; trecho Manari/Itaíba; trecho Capoeiras/São Bento do Una; trecho Poço
Comprido/Palmeirina; trecho Tupanatinga/Distrito Moxotó; trecho Iratama; trecho
Correntes/Chã Preta;
Duplicação da BR entre São Caetano e Garanhuns;
Organização do transporte intermunicipal;
Consolidação da rota turística da crença e da arte;
Implantação do sistema Adutor do Mundaú;
Adutora do Agreste;
Linha de transmisão Xingó – Angelim;
Modernização da rede de educação: laboratórios de informática em 44 escolas
estaduais; melhoria das instalações em 13 escolas estaduais;
Programa estadual de tratamento de resíduos sólidos (3 consórcios em andamento);
Implantação de centro da juventude e centro de defesa da vida;
de trabalho;
Interiorização do Projeto de Olho na Rua;
Construção da unidade regional da polícia científica;
Agência de inteligência na delegacia de Garanhuns;
Patrulha escolar e Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) nas
escolas públicas;
69
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Construção e reforma de equipamentos esportivos e Programa Segundo Tempo
(esportes nas escolas);
Desenvolvimento da economia da cultura e formação de agentes culturais;
Apoio a eventos regionais (vaquejadas, cavalgadas);
Criação de hotel–escola no antigo hotel Monte–Sinai em Garanhuns;
1.1.2.8 Região de Desenvolvimento – Agreste Central
A Região do Agreste Central tem sua economia predominantemente vinculada ao Pólo de
Confecções (vestuário e produto têxtil), à produção agrícola, pecuária de corte e de leite,
avicultura, turismo e pelas diversas atividades de comércio e serviços associadas aos centros
urbanos dinâmicos.
Possui centros urbanos que se destacam pela sua função comercial, com a presença de
indústrias leves e de bens de consumo e artesanato que atrai grande fluxo turístico.
Encontram-se, também, alguns centros sub-regionais caracterizados por atividades
industriais, artesanais e de repouso e lazer. Outra atividade de grande destaque é a prestação de
serviços, inclusive no setor informal.
A duplicação da rodovia BR 232 possibilitou a dinamização socioeconômica da região,
através do incremento na renda pessoal e no emprego, favorecendo o crescimento de atividades
comerciais e de serviços, como a expansão de empresas de transporte.
Apesar deste contexto, e não diferentemente das demais regiões do Estado, a região tem
graves problemas no tocante à: saúde, educação, abastecimento d’água, saneamento, habitação e
meio ambiente, tendo como maior desafio alcançar um desenvolvimento mais equilibrado e
distributivo, oferecendo melhores condições de renda e de vida a sua população.
O Governo de Pernambuco, segundo informações da Agência CONDEPE/FIDEM visa
investir no potencial humano da RD, a partir da implantação do Centro de Inovação e do
Conhecimento, e incrementar a economia da região através de uma distribuição mais equilibrada
da riqueza, consolidando a região como Centro de Distribuição e Logística do Agreste
Nordestino.
70
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
O IDH da Região é 0,634, inferior ao de Pernambuco. Entre os municípios, os maiores
índices são os de Caruaru (0,713), Gravatá (0,654) e Cachoeirinha (0,641).
POPULAÇÃO
A RD concentra 12,0% da população do Estado. A população urbana é de 653.604
habitantes, predominando sobre a população rural, que é de 281.603 habitantes. Destaca-se
dentre os seus municípios, Caruaru, com 253.634 habitantes, mais que o triplo do segundo
município mais populoso, Belo Jardim, com 68.698 habitantes. A população situada na faixa
etária de 15 a 24 anos corresponde a 19,8% do total da RD, com 186.058 pessoas, e a 11,2% da
população desta faixa do Estado.
Tabela 26: Indicadores Demográficos – Agreste Central
Município
0,612
0,630
0,590
0,554
0,625
0,619
0,593
0,579
0,641
0,626
0,713
0,605
0,654
0,559
0,583
0,536
0,57
0,636
0,571
0,610
0,598
0,618
06,23
0,580
0,571
0,598
0,364
População
Total 1996
18.264
11.462
21.648
10.915
67.485
52.432
34.314
34.858
15.554
14.380
231.989
22.807
61.631
7.432
16.697
15.444
25.772
55.954
10.421
17.217
13.369
15.851
44.992
30.629
18.662
11.243
881.422
População
Total 2000
20.036
12.535
22.131
10.939
68.698
57.371
37.750
38.109
17.042
15.115
253.634
22.383
67.273
7.438
14.653
16.100
25.874
57.721
11.178
18.142
13.649
15.879
45.360
33.426
19.842
12.929
935.207
População
Total 2007
21.712
14.680
21.790
13.900
70.310
56.518
39.123
40.528
17.558
15.982
289.086
22.075
71.581
7.482
15.074
16.278
25.006
60.556
10.896
18.442
13.872
18.129
46.773
35.085
20.008
12.093
994.537
0,705
7.399.131
7.918.344
8.487.072
Área Km²
IDH 2000
Agrestina
Alagoinha
Altinho
Barra de Guabiraba
Belo Jardim
Bezerros
Bonito
Brejo da Madre de Deus
Cachoeirinha
Camocim de São Félix
Caruaru
Cupira
Gravatá
Ibirajuba
Jataúba
Lagoa dos Gatos
Panelas
Pesqueira
Poção
Riacho das Almas
Sairé
Sanharó
São Bento do Uma
São Caetano
São Joaquim do Monte
Tacaimbó
TOTAL RD
197,2
179,3
450,7
117,6
650,9
543,4
391,2
779,3
182,5
50,6
928,1
103,8
489,5
217,1
712,7
188,4
368,1
1.031,6
211,2
312,6
197,8
246,5
712,9
372,4
229,6
210,0
10.075,0
PERNAMBUCO
98.588,3
71
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E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
A taxa de domicílios com abastecimento d´água inadequado da Região (22,9%) é
superior à de Pernambuco (17,0%), colocando-a numa posição intermediária entre as RDs.
Riacho das Almas (70,9%), Alagoinha (61,8%), Poção (53,1%) e Tacaimbó (52,1%), que se
encontram entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado, seguidos de Ibirajuba (46,2%),
Jataúba (45,9%) e Camocim de São Félix (38,0%) detêm as taxas mais elevadas da RD, e Barra
de Guabiraba (5,7%) e Bonito (10,6%) as mais baixas.
A taxa de domicílios com esgotamento sanitário inadequado da Região (44,9%) é inferior
à de Pernambuco (56,2%) e uma das menores entre as RDs. Sairé (99,3%) encontra-se entre os
30 municípios com as piores taxas de Pernambuco. Sanharó (77,6%), Poção (77,2%), Riacho das
Almas (70,9%), Lagoa dos Gatos (69,2%), Ibirajuba (68,7%), Alagoinha (66,4%), São Caitano
(63,5%), Panelas (62,2%), Barra de Guabiraba (61,6%), Camocim de São Félix (60,7%), São
Bento do Una (59,9%) e Jataúba (57,0%) detêm as taxas mais elevadas da Região, e Caruaru
(26,0%) e Cupira (28,95%) as mais baixas.
SAÚDE
A taxa de mortalidade infantil da Região (37,5 em 1.000 nascidos vivos), é a terceira
maiselevada entre as RDs e superior à de Pernambuco (29,8). À exceção de Barra de Guabiraba
(29,3), Caruaru (25,0), Sairé (22,3), Bonito (22,1) e Ibirajuba (8,0), todos os demais municípios
da RD apresentam taxas superiores a 30,0. Tacaimbó (103,7), Poção (98,1), Camocim de São
Félix (74,2), São Joaquim do Monte (63,4), Cachoeirinha (61,8), Sanharó (57,9) e Panelas (57,5)
encontram-se entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado.
A RD conta com 1.536 Agentes Comunitários de Saúde, para uma demanda de 2.362,
resultando numa boa cobertura. O Programa de Saúde da Família conta com 153 equipes, para
uma demanda de 393, resultando numa cobertura regular, à exceção de Belo Jardim,
Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Jataúba, Pesqueira, Poção e São Joaquim do
Monte, que apresentam uma cobertura ruim. Sairé não é atendido por esse Programa.
72
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E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
As maiores incidências de agravos na Região são dengue, tuberculose e tétano acidental.
Agrestina, Caruaru e Brejo da Madre de Deus registram as maiores incidências de dengue;
Pesqueira, Caruaru e Agrestina, as de tuberculose; e Altinho, Cupira e Poção, as de tétano
acidental.
A taxa de mortalidade por homicídio da Região (40,0 por 100.000 habitantes) é inferior à
de Pernambuco (54,0), colocando-a numa posição intermediária entre as RDs. Brejo da Madre de
Deus (70,8%), Camocim de São Félix (66,2%), Agrestina (64,9%), Poção (62,6%) e Cupira
(58,1%), que se encontram entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado, seguido de
Altinho (54,2%), detêm as taxas mais elevadas da Região, enquanto que em Sairé essa taxa é
nula.
EDUCAÇÃO
A taxa de analfabetismo da Região (35,0%) é mais elevada que à de Pernambuco
(24,5%), colocando-a numa posição intermediária entre as RDs.
Na faixa etária de 15 a 24 anos essa taxa é 18,3%, superior à do Estado (12,4%). À
exceção de Caruaru (12,1%), Gravatá (13,8%), Pesqueira (15,5%), Bezerros (15,4%),
Cachoeirinha (17,1%), Camocim de São Félix (16,9%) e Belo Jardim (18,7%) todos os demais
municípios apresentam taxas superiores a 18,0 %. Brejo da Madre de Deus (33,1%), Lagoa dos
Gatos (31,4%), Jataúba (27,8%), Barra de Guabiraba (26,9%), São Joaquim do Monte (25,3%),
Poção (24,5%), Riacho da Almas (24,7%) e Panelas (24,7%) estão entre os 30 municípios com
as piores taxas do Estado.
A taxa de distorção idade-série no ensino fundamental da RD (51,9%) é um pouco
superior à do Estado (50,1%). Para o ensino médio essa distorção é de 66,9%, inferior à do
Estado (67,2%). Para ambos os setores, Barra de Guabiraba detem as taxas mais elevadas (69,2%
e 92,2%, respectivamente) e Caruaru as mais baixas (43,0% e 58,1%, respectivamente).
O percentual de chefes de domicílios com menos de 4 anos de estudo (62,1%) é superior
ao de Pernambuco (48,0%).
73
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TECNOLÓGICO
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___________________________________________________________________________
A taxa de chefes de domicílios ganhando até um salário mínimo da Região (59,9%) é
superior ao do Estado (51,7%) e uma das mais baixas entre as RDs. À exceção de Caruaru
(39,7%), todos os demais municípios apresentam taxas superiores a 50%. Jataúba (81%), Panelas
(78,3%) e Poção (77,2%) encontram-se entre os 30 municípios com as piores taxas do Estado.
ECONOMIA
As atividades econômicas predominantes na RD estão vinculadas ao Pólo de Confecções
(vestuário e têxteis), pecuária leiteira e de corte, turismo e avicultura. A população
economicamente ativa é de 394.678 habitantes, dos quais 345.090 estão ocupados nos seguintes
setores produtivos: agropecuária (35,2%), comércio e serviços (17,1%), indústria de
transformação (13,1%) e serviços domésticos (4,9%). Os demais 29,7% estão distribuídos em
outros setores produtivos como construção civil, alojamento e alimentação, transporte e
armazenagem, educação, entre outros.
De maneira geral, a Região ressente-se de fatores não favoráveis, como a qualidade dos
solos, a minifundição, a irregularidade das chuvas e o baixo nível de renda.
O Pólo de Confecções de Pernambuco apresenta grande concentração no agreste do
estado, nas suas três sub-regiões, particularmente no entorno do eixo Caruaru, Toritama, Santa
Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, com 73,0% da produção de vestuário do estado, 77
mil empregos diretos e indiretos, e 12 mil empresas formais e informais. A renda renascença e os
bordados de Pesqueira e Poção são destaques em todo o Brasil, com venda para outros estados e
exterior, diversificando as linhas de produção do Pólo de Confecções.
A produção de móveis no Agreste Central está dispersa por diversos municípios e
encontra-se, em alguns casos, integrada ao artesanato. Destacam-se, em relação ao número de
empregos diretos do setor moveleiro, os municípios de Tacaimbó e Gravatá.
A pecuária de corte bovina, localizada em Caruaru, Gravatá, São Joaquim do Monte e
Bonito, representa 5,9% da produção do estado. A pecuária de corte suína, concentrada nestes
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TECNOLÓGICO
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mesmos municípios, detém 4,9% da produção do estado. Pesqueira e Sanharó são os maiores
produtores de leite da região, com produção de 21.558.000 litros, correspondentes a 7,3% da
produção de Pernambuco.
A avicultura é uma atividade de destaque, principalmente na produção de ovos e na
comercialização de aves. A RD Agreste Central é responsável pela produção de
aproximadamente 30,0% das aves e 22,0% dos ovos do estado.
São Bento do Una é o maior produtor de aves e de ovos do Estado, detendo 12,7% da
produção de aves e 16,0% da produção de ovos.
São Joaquim do Monte é o maior produtor de tomate do Estado com 14.040
toneladas/ano, enquanto Bonito e Belo Jardim tem destaque na produção de sucos de frutas e
legumes. Belo Jardim ocupa uma posição importante dentro do contexto regional com a
significativa presença de indústrias alimentares, e ainda se destaca em todo Nordeste brasileiro,
na produção de acumuladores elétricos.
Estudos sobre o impacto da duplicação da BR-232 na RD previam um incremento de
5,5% no emprego e 9,1% na renda pessoal disponível. Os municípios mais diretamente
beneficiados pela duplicação foram Gravatá, Bezerros, São Caetano, Chã Grande e Caruaru.
A atividade turística é explorada em vários municípios, notadamente em Caruaru e
também Bezerros, Gravatá, Pesqueira, Brejo da Madre de Deus e Bonito, que possuem como
principais atrações turísticas o artesanato, o comércio (feira da sulanca), o Turismo do Forró
(São João), em Gravatá e Caruaru, o turismo ecológico, em Bonito, a Semana Santa, em Brejo da
Madre de Deus, e o Circuito do Frio, em Gravatá e Pesqueira.
O Centro de Artesanato de Bezerros, instalado na margem da BR-232, é atrativo para
apoiar e promover o artesanato regional.
Sistema Adutor do Agreste Pernambucano
Transnordestina.
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Apoio à avicultura; pecuária leiteira e de corte; hortifruticultura; mamona; floricultura;
apicultura;
Fortalecimento da expansão industrial entre Vitória e Caruaru;
Fortalecimento das atividades industriais: têxtil, confecções, laticínios, material elétrico
e cerâmica;
Consolidação do centro tecnológico da moda e construção de um Cefet (escola técnica)
em Caruaru;
Ampliação da oferta de bolsas de estudos para pesquisa e programa de fixação de
pesquisadores na região;
Estradas: trecho Caruaru/Toritama/pão de açúcar; trecho São Caetano/Garanhuns;
vicinal Bonito/Serro Azul; trecho São Bento do Una/Capoeiras Terminal de passageiros e
equipamentos do aeródromo de Caruaru;
Segurança de tráfego na BR 232;
Organização do transporte intermunicipal;
Combate ostensivo ao uso de desvios no transporte de carga;
Conclusão do sistema de abastecimento d’água de Jucazinho e implantação do controle
de perdas do Sistema Bituri, beneficiando 13 municípios;
Promoção da sustentabilidade hídrica para os pólos agropecuário e industrial de Belo
Jardim e Caruaru;
Consolidação das rotas turísticas Luiz Gonzaga (Gravatá, Bonito, Bezerros, Caruaru e
Brejo da Madre de Deus) e da crença e da arte (Belo Jardim, Pesqueira, Poção,
Arcoverde, Buíque, Garanhuns, São João, Bom Conselho e Saloá);
Promoção no mercado externo do calendário cultural e turístico (carnaval em bezerros;
semana santa em Caruaru e Brejo da Madre de Deus e período junino);
Adutoras de Agrestina e do Agreste;
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humanos;
Municipalização dos programas de liberdade assistida e sócio-educativo;
de trabalho;
Núcleo de prevenção à violência e centros de atendimento especializado nas delegacias;
Construção do complexo da polícia científica de Caruaru (IML, Instituto de
Criminalística e Tavares Buril);
Aumento do efetivo policial e intensificação das ações da Operação Paz nas Estradas;
Ampliação do serviço de resgate e combate a incêndios;
Incremento das ações do corpo de bombeiros no aeródromo de Caruaru;
Implantação da Agência de Inteligência na delegacia de Caruaru;
Interiorização do Projeto De Olho na Rua;
Intensificação da Operação Fecha Batalhão;
Fortalecimento das ações do policiamento especializado no atendimento ao setor
turístico;
Equipamentos esportivos e Programa Segundo Tempo (esportes nas escolas);
Equipamento cultural regional articulado às escolas públicas estaduais;
Valorização do calendário cultural regional e dos ciclos culturais (carnaval, das paixões
e junino);
Instalação do espaço tecnológico de design cultural;
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Fortalecimento das comunidades indígenas e quilombolas;
Apoio e difusão da diversidade cultural e da produção cultural local.
1.1.2.9 Região de Desenvolvimento – Agreste Setentrional
PERFIL REGIONAL
Região de Desenvolvimento Agreste Setentrional está localizada na no Semi-Árido do
Estado. Tem uma área de 3.544,5 Km2, sendo constituída por 19 municípios e com uma
população de mais de 430 mil habitantes.
A Região é constituída por 19 municípios: Bom Jardim; Casinhas; Cumaru; Feira Nova;
Frei Miguelinho; João Alfredo; Limoeiro; Machados; Orobó; Passira; Salgadinho; Santa Cruz do
Capibaribe; Santa Maria do Cambucá; São Vicente Férrer; Surubim; Taquaritinga do Norte;
Toritama; Vertente do Lério e Vertentes conforme mapa a seguir:
A atividade econômica de maior peso nesta Região é a produção de confecções e artefatos de
tecido. A RD consolida-se como o grande produtor de confecções, detendo 73% da produção de
todo o Estado, equivalendo a 850 milhões de peças ao ano (setor formal e informal).
Algumas áreas desenvolvem policulturas, como a banana e outras frutas e hortaliças,
além da cana-de-açúcar. Destacam-se também, as atividades ligadas ao turismo devido à
existência dos sítios históricos e engenhos.
Entre os problemas identificados no Agreste Setentrional sobressai-se a falta de infraestrutura necessária ao desenvolvimento do turismo, manutenção de estradas e vias e
abastecimento d´água.
O IDH da RD Agreste Setentrional é de 0,636, inferior ao de Pernambuco que é de 0,705,
entre os maiores índices estão os de Santa Cruz do Capibaribe – 0,698, Limoeiro e Taquaritinga
do Norte, ambos com 0,688.
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Tabela 27: Evolução do IDH e seus componentes - Municípios da RD Agreste Setentrional
Municípios
Pernambuco
Bom Jardim
Casinhas
Cumaru
Feira Nova
Frei Miguelinho
João Alfredo
Limoeiro
Machados
Orobó
Passira
Salgadinho
Santa Cruz do Capibaribe
Santa Maria do Cambucá
São Vicente Ferrer
Surubim
Taquaritinga do Norte
Toritama
Vertente do Lério
Vertentes
Total RD Agreste Setentrional
1991
IDHM
0,614
0,532
0,491
0,494
0,509
0,504
0,517
0,586
0,488
0,520
0,498
0,478
0,635
0,460
0,493
0,555
0,590
0,643
0,464
0,525
0,542
2000
IDHM
0,705
0,618
0,588
0,575
0,606
0,61
0,609
0,688
0,601
0,612
0,625
0,602
0,699
0,567
0,598
0,641
0,688
0,67
0,563
0,616
0,636
Diferença IDHM 2000 1991
em %
12,7%
16,2%
19,8%
16,4%
19,1%
21,0%
17,8%
17,4%
23,2%
17,7%
25,5%
25,9%
10,1%
23,3%
21,3%
15,5%
16,6%
4,2%
21,3%
17,3%
17,3%
A RD Agreste Setentrional concentra 5,8% da população de Pernambuco. A população
urbana é de 255.620 habitantes, predominando sobre a população rural, que é de 208.151
habitantes. Os municípios mais populosos são, Santa Cruz do Capibaribe, com 59.048 habitantes
e Limoeiro, com 56.322. A população de mulheres na região é superior a de homens, seguindo a
mesma tendência da população residente do Estado de Pernambuco.
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Tabela 28: População residente, por sexo e situação do domicílio, população residente de 10 anos ou mais de
idade, total – Agreste Setentrional
População residente, sexo e situação do domicílio
Municípios
Total
Pernambuco
Bom Jardim.
Casinhas.
Cumaru.
Feira Nova.
Frei Miguelinho.
João Alfredo.
Limoeiro.
Machados.
Orobó.
Passira.
Salgadinho.
Santa Cruz do Capibaribe.
Santa Maria do Cambucá.
São Vicente Ferrer.
Surubim.
Taquaritinga do Norte.
Toritama.
Vertente do Lério.
Vertentes.
Total da RD Agreste Setentrional..
7 918 344
37 013
13 345
27 489
18 857
12 978
27 023
56 322
9 826
22 475
29 132
7 139
59 048
11 739
16 004
50 331
19 757
21 800
8 536
14 957
463 771
Homens
Mulheres
Urbana
Rural
3 826 657 4 091 687 6 058 249 1 860 095
18 087
18 926
13 033
23 980
6 580
6 765
1 425
11 920
13 802
13 687
6 798
20 691
9 231
9 626
12 156
6 701
6 344
6 634
2 364
10 614
13 154
13 869
10 296
16 727
26 798
29 524
42 412
13 910
4 788
5 038
5 474
4 352
10 911
11 564
5 587
16 888
14 339
14 793
12 326
16 806
3 553
3 586
2 251
4 888
28 346
30 702
57 226
1 822
5 784
5 955
2 261
9 478
7 924
8 080
8 906
7 098
24 185
26 146
33 145
17 186
9 756
10 001
12 022
7 735
10 687
11 113
20 127
1 673
4 189
4 347
1 508
7 028
7 335
7 622
6 303
8 654
225 793
237 978
255 620
208 151
FONTE: IBGE, Censo Demográfico 2000.
A estimativa para 2006 é haver mais de 500.000 habitantes, apresentando um crescimento
percentual com relação a 1998 de 14,07%, um pouco acima do percentual de Pernambuco,
estimado em 11,39%. Destacam-se os municípios de Cumaru, Santa Cruz do Capibaribe e
Toritama, que nesse mesmo período tiveram um crescimento acima de 40,98%. Considerandose o elevado crescimento da população nos municípios do pólo de confecções dessa região, isto
significa que a questão da habitação torna-se de extrema relevância para esses municípios.
Já no município de Limoeiro a estimativa de crescimento da população incrementou em
quase 1.000 habitantes o total da população entre o ano 2000 e 2006.
Um cotejamento do total de domicílios existentes e seu crescimento neste período,
diverge desta estimativa, pois segundo os dados do censo 2000 haviam 14.391 domicílios em
Limoeiro e de acordo com os dados da Celpe, para 2006, existia 16.736 consumidores
residenciais. Neste caso, sendo para cada consumidor uma residência ou domicílio, surgiram
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mais de 2.300 habitações entre 2000 e 2006, ou seja, quase novas quatrocentas residências por
ano.
Tabela 29: Estimativa da população Residente Pernambuco e RD Agreste Setentrional
População - Ano
Municípios
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Crescimento
% no
Período
Pernambuco
7.633.450 7.753.900 8.008.207 8.084.667 8.161.862 8.323.911 8.413.593 8.502.603
Bom Jardim
37.800
38.050
36.998
37.058
37.079
37.123
37.148
37.172
Casinhas
13.100
13.250
13.428
13.510
13.586
13.747
13.836
13.924
Cumaru
22.600
22.950
28.442
29.485
30.411
32.355
33.431
34.499
Feira Nova
18.650
18.850
18.891
18.927
18.959
19.027
19.064
19.102
Frei Miguelinho
13.050
13.100
12.846
12.742
12.633
12.403
12.276
12.149
João Alfredo
26.400
26.650
26.920
26.940
26.901
26.820
26.775
26.730
Limoeiro
56.650
57.000
56.478
56.630
56.772
57.072
57.238
57.403
Machados
9.900
10.000
9.926
9.995
10.074
10.628
10.722
10.816
Orobó
22.400
22.550
22.675
22.811
22.967
22.906
23.084
23.261
Passira
28.800
29.150
29.131
29.131
29.131
29.130
29.130
29.130
Salgadinho
6.000
6.050
7.284
7.395
7.514
7.763
7.901
8.038
Santa Cruz do Capibaribe 49.250
50.250
61.557
63.407
65.430
69.677
72.027
74.359
11.750
11.850
11.782
11.807
11.839
11.905
11.942
11.978
São Vicente Ferrer
15.500
15.650
16.230
16.389
16.568
16.944
17.152
17.358
Surubim
47.400
48.000
50.756
51.151
51.531
52.329
52.771
53.210
18.950
19.100
20.043
20.318
20.578
21.124
21.426
21.726
Toritama
19.050
19.350
22.640
23.250
23.923
25.337
26.119
26.895
Vertente do Lério
8.900
9.050
8.535
8.528
8.524
8.517
8.512
8.508
Vertentes
13.700
13.900
15.039
15.104
15.173
15.317
15.396
15.475
Total RD Agreste
Setentrional
439.850
444.750
469.601
474.578
479.593
490.124
495.950
501.733
11,39
(1,66)
6,29
52,65
2,42
(6,90)
1,25
1,33
9,25
3,84
1,15
33,97
50,98
1,94
11,99
12,26
14,65
41,18
(4,40)
12,96
14,07
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Tabela 30: Indicadores Demográficos - Agreste Setentrional
Municípios
Bom Jardim
Casinhas
Cumaru
Feira Nova
Frei Miguelinho
João Alfredo
Limoeiro
Machados
Orobó
Passira
Salgadinho
São Vicente Ferrer
Surubim
Toritama
Vertente do Lério
Vertentes
(hab/km²)
178,46
122,77
99,13
159,4
60,39
180,88
203,84
218,84
178,8
80,19
99,71
160,46
124,75
133,7
198,31
44,02
630,06
105,64
86,96
2000
Taxa de urbanização
(%)
35,21
10,68
24,73
64,46
18,22
38,1
75,3
55,71
24,86
42,31
31,53
96,91
19,26
55,65
65,85
60,85
92,33
17,67
42,14
Taxa geométrica de
0,06
-1,82
4,81
0,2
-0,92
-0,16
0,29
0,95
0,82
2,1
4,92
0,31
1,36
1,42
1,62
4,31
1,48
0,53
ECONOMIA
A economia da RD Agreste Setentrional está baseada na produção de confecções e
artefato de tecidos. Destacam-se também, a confecção de bordados artesanais, a produção de
móveis e a atividade turística. O município de São Vicente Férrer ocupa o segundo lugar em
valor de produção estadual de frutas, com 9,32% de todo o setor.
PIB (milhões) – 1.317;
PIB (Per Capita - R$) - 2.688;
Participação % PIB PE – 2,76
O Agreste Setentrional tem a participação de 6,8% do PIB de Pernambuco, devido a
diversificação econômica marcante, de acordo com o desempenho dos principais municípios :
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Santa Cruz do Capibaribe, onde se destacam a indústria, com vestuário e artefatos de tecidos e
têxtil (Rota da Moda), bem como os serviços; Limoeiro, com o comércio (destaque para o
atacadista de bebidas) alojamento e alimentação; Surubim, que tem no setor serviços 79,5% de
sua economia, sendo o comércio uma das principais atividades, com 8% do PIB do município. A
Região como um todo tem na produção agropecuária significativa importância, destacando-se a
produção de ovos, leite e bovinos e banana com mais de 29% da produção estadual.
Tabela 31: Produto Interno Bruto Municipal, a preço de mercado - Agreste Setentrional
Municípios
Pernambuco
Período de referência: 2004
Populaçao
PIB (R$1.000)
Residente
47.697.443
8.323.911
Toritama
Bom Jardim
Casinhas
Cumaru
Feira Nova
Frei Miguelinho
João Alfredo
Limoeiro
Machados
Orobó
Passira
Salgadinho
São Vicente Ferrer
Surubim
Vertente do Lério
Vertentes
77.534
93.040
26.567
54.919
39.639
28.894
62.934
155.338
34.060
80.579
61.922
13.907
213.057
22.651
73.952
165.525
53.686
24.296
35.039
25.337
37.123
13.747
32.355
19.027
12.403
26.820
57.072
10.628
22.906
29.130
7.763
69.677
11.905
16.944
52.329
21.124
8.517
15.317
PIB per capita
(R$)
Participação no
Estado (%)
5,730
3,060
2,506
1,933
1,697
2,083
2,330
2,347
2,722
3,205
3,518
2,126
1,791
3,058
1,903
4,364
3,163
2,541
2,853
2,288
0,16%
0,20%
0,06%
0,12%
0,08%
0,06%
0,13%
0,33%
0,07%
0,17%
0,13%
0,03%
0,45%
0,05%
0,16%
0,35%
0,11%
0,05%
0,07%
Total RD Agreste Setentrional
1.317.539
490.124
2,688
2,76%
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco.
Nota: 2004 – Dados Preliminares
SANEAMENTO E HIDROGRAFIA
A topografia da Região limita, em algumas áreas, o emprego das máquinas agrícolas.
Apesar disto, os solos são utilizados na exploração de culturas regionais e pastagens. Na RD
Agreste Setentrional observam-se problemas como: ausência de tratamento de lixo e esgotos,
falta de sistema de abastecimento d’água e, tecnologias agrícolas inadequadas.
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Os municípios da RD não dispõem de local adequado para o destino ou sistema de
tratamento dos resíduos sólidos. Em alguns deles, a coleta urbana é feita em tratores e caçambas,
sendo o lixo despejado em rios, riachos e córregos da bacia hidrográfica da região.
As tabelas apresentadas a seguir indicam as formas de abastecimento de água domiciliar,
condições de esgotamento sanitário e destino do lixo:
Tabela 32: Forma de Abastecimento de Água Domiciliar – Agreste Setentrional
FORMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR
TOTAL
LIGADO
MUNICÍPIOS
DE
OUTRA
POÇO OU
REDE
DOMICÍLIOS
FORMA
%
%
NASCENTE %
GERAL
Pernambuco
1 968 761
1 388 529
70,5
246 452
12,5 333 780 17,0
Bom Jardim
8 948
3 454
2 351
3 143
38,6
26,3
35,1
Casinhas
3 084
208
1 019
1 857
6,7
33,0
60,2
Cumaru
6 167
256
901
5 010
4,2
14,6
81,2
Feira Nova
4 760
2 523
644
1 593
53,0
13,5
33,5
Frei Miguelinho
3 621
7
95
3 519
0,2
2,6
97,2
João Alfredo
6 945
2 321
1 515
3 109
33,4
21,8
44,8
Limoeiro
14 391
9 241
1 866
3 284
64,2
13,0
22,8
Machados
2 361
1 490
530
341
63,1
22,4
14,4
Orobó
5 187
1 717
1 566
1 904
33,1
30,2
36,7
Passira
7 241
2 748
634
3 859
38,0
8,8
53,3
Salgadinho
1 609
465
352
792
28,9
21,9
49,2
15 597
10 798
520
4 279
69,2
3,3
27,4
2 974
290
1 229
1 455
9,8
41,3
48,9
São Vicente Ferrer
3 701
1 765
1 179
757
47,7
31,9
20,5
Surubim
12 945
8 096
1 103
3 746
62,5
8,5
28,9
5 288
1 267
754
3 267
24,0
14,3
61,8
Toritama
5 491
4 124
94
1 273
75,1
1,7
23,2
Vertente do Lério
2 067
83
65
1 919
4,0
3,1
92,8
Vertentes
3 796
798
315
2 683
21,0
8,3
70,7
Total
116.173
51.651
44,5
16 732 14,4
47 790 41,1
Elaboração: CIM/DIIE - Fevereiro 2002
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Tabela 33: Existência de Banheiro ou Sanitário Domiciliar – Agreste Setentrional
EXISTENCIA DE BANHEIRO OU SANITÁRIO DOMICILIAR
MUNICÍPIOS
Pernambuco
Bom Jardim
Casinhas
Cumaru
Feira Nova
Frei Miguelinho
João Alfredo
Limoeiro
Machados
Orobó
Passira
Salgadinho
São Vicente Ferrer
Surubim
Toritama
Vertente do Lério
Vertentes
Total
TOTAL
DE
COM
DOMICÍLIOS BAN./SANIT.
1 968 761
8 948
3 084
6 167
4 760
3 621
6 945
14 391
2 361
5 187
7 241
1 609
15 597
2 974
3 701
12 945
5 288
5 491
2 067
3 796
859 657
%
1 665 741 84,6
7 410
2 234
4 724
4 184
2 711
5 586
13 229
1 923
4 162
5 941
1 409
14 592
1 864
2 823
11 812
4 477
5 136
1 387
2 796
824 103
95,9
LIGADO
A
REDE
GERAL
%
NÃO
LIGADO
674 278
40,5
991 463
805
160
533
281
68
1 172
2 096
11
561
109
27
12 195
209
1 120
5 863
1 334
4 551
15
274
294 993
6 605
2 074
4 191
3 903
2 643
4 414
11 133
1 912
3 601
5 832
1 382
2 397
1 655
1 703
5 949
3 143
585
1 372
2 522
35,8
529 110
SEM
BAN./SANIT
%
59,5
89,1
92,8
88,7
93,3
97,5
79,0
84,2
99,4
86,5
98,2
98,1
16,4
88,8
60,3
50,4
70,2
11,4
98,9
90,2
303 020
15,4
68,1
35 554
%
17,2
27,6
23,4
12,1
25,1
19,6
8,1
18,6
19,8
18,0
12,4
6,4
37,3
23,7
8,8
15,3
6,5
32,9
26,3
1 538
850
1 443
576
910
1 359
1 162
438
1 025
1 300
200
1 005
1 110
878
1 133
811
355
680
1 000
15,3
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Tabela 34: Destino do Lixo Domiciliar – Agreste Setentrional
MUNICÍPIOS
TOTAL
DE
DOMICÍLIOS
Pernambuco
Bom Jardim
Casinhas
Cumaru
Feira Nova
Frei Miguelinho
João Alfredo
Limoeiro
Machados
Orobó
Passira
Salgadinho
São Vicente Ferrer
Surubim
Toritama
Vertente do Lério
Vertentes
Total
1 968 761
DESTINO DO LIXO DOMICILIAR
OUTRO
COLETADO
DESTINO
%
1 351 629
%
8 948
3 084
6 167
4 760
3 621
6 945
14 391
2 361
5 187
7 241
1 609
15 597
2 974
3 701
12 945
5 288
5 491
2 067
3 796
2 066
281
1 539
2 581
920
2 420
9 340
640
1 423
2 935
465
12 560
526
1 623
7 443
2 667
5 117
337
1 998
68,7
23,1
9,1
25,0
54,2
25,4
34,8
64,9
27,1
27,4
40,5
28,9
80,5
17,7
43,9
57,5
50,4
93,2
16,3
52,6
617 132
6 882
2 803
4 628
2 179
2 701
4 525
5 051
1 721
3 764
4 306
1 144
3 037
2 448
2 078
5 502
2 621
374
1 730
1 798
31,3
76,9
90,9
75,0
45,8
74,6
65,2
35,1
72,9
72,6
59,5
71,1
19,5
82,3
56,1
42,5
49,6
6,8
83,7
47,4
116 173
56 881
49,0
59 292
51,0
O setor de vestuário apresenta uma participação no emprego municipal de 41,30% em
Toritama, 38,45% em Santa Cruz do Capibaribe e 15,80% em Taquaritinga do Norte. Toritama
vem se consolidando como o município do jeans. Pesquisa recente realizada pelo Sindicato das
Indústrias de Vestuário de Pernambuco-SINDIVEST aponta uma movimentação no setor de R$
1,73 bilhões por ano, 77 mil empregos diretos e indiretos e 12.000 empresas formais e informais.
A Região do Agreste se consolida como o grande produtor de confecções detendo 73% da
produção de todo o Estado, equivalente a 850 milhões de peças ao ano (setor formal e informal).
Passira e Salgadinho destacam-se pelos bordados artesanais, e Orobó pelo frivolité.
A produção de móveis em madeira predomina no município de João Alfredo, que teve
uma participação de 35,25% no emprego municipal em 2000, com um total de 73
estabelecimentos.
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Apesar do potencial, a atividade turística, principalmente em Taquaritinga do Norte e
Salgadinho (Estação Térmica) é pouco explorada, em função da precariedade da oferta de infraestrutura. O Circuito do Frio incluiu Taquaritinga do Norte em sua programação a partir do ano
2000, e tem o potencial de dinamizar o turismo na Região, com incremento estimado na
economia na ordem de R$ 1,5 milhão em 2003. São Vicente Ferrer ocupa o segundo lugar em
valor de produção estadual de frutas, com 9,32% de todo o setor.
ocupados nos seguintes setores produtivos: agropecuária (38,6%), indústria de transformação
(19,4%), comércio e serviços (13,2%), construção civil ( 5,1%), e educação (4%). Os demais
19,7 % estão distribuídos em outros setores produtivos como administração pública, transporte e
armazenagem, alojamento e alimentação, atividades financeiras e imobiliárias, serviços
PROJETO ESTRUTURADOR
Sistema Adutor do Agreste Pernambucano
Apoio à fruticultura (uva, banana e abacaxi), avicultura e indústria de transformação;
Fortalecimento de atividades emergentes como pecuária leiteira e caprinocultura de corte;
Defesa e inspeção sanitária animal e vegetal;
Fortalecimento dos arranjos produtivos locais têxtil e confecções;
Novo distrito industrial em Limoeiro;
Ampliação de vagas na escola agrícola de Bom Jardim;
Estradas: trecho Caruaru/Toritama/Pão de Açúcar; trecho Pão de Açúcar/Santa Cruz do
Capibaribe; trecho Carpina/Lagoa do Carro/Limoeiro; trecho Orobó/Machados; vicinal
Surubim/Casinhas; trecho PE 106/Surubim/Vertente do Lério; Organização do transporte
intermunicipal;
Criação da rota turística da moda e da confecção (Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e
Taquaritinga do Norte);
Desenvolvimento do potencial de turismo de lazer (Estação Térmica de Salgadinho);
Promoção no mercado externo das atividades de artesanato;
Adutora de Limoeiro; água para a agricultura da banana; Adutora Agrestina;
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Adequação do Hospital Regional de Limoeiro;
Redução do déficit habitacional; Programa estadual de tratamento de resíduos sólidos;
Centro da juventude e centro de defesa da vida para promover cidadania e direitos
humanos;
Programa academia das cidades;
Equipamentos esportivos e programa Segundo Tempo (esportes nas escolas);
Valorização do calendário cultural regional e ciclos culturais (carnaval, das paixões e
junino);
Valorização dos circuitos culturais intermunicipais (pegas de boi, cavalgadas e
vaquejadas);
Apoio e difusão das atividades artísticas e de linguagens culturais;
1.1.2.10 Região de Desenvolvimento – Mata Norte
PERFIL REGIONAL
A Região de Desenvolvimento (RD) Mata Norte está localizada na Zona da Mata, com
uma área de 3.242,9 Km2, correspondendo a 38,59% do total da mesorregião da Zona da Mata.
Tem como principal atividade econômica a produção de cana-de-açúcar e seus derivados, um
setor agroindustrial que desempenha um papel de relevante significado econômico e social,
representado pelas usinas e destilarias, além de um setor comercial que mantém certa
dependência com relação à oscilação da safra canavieira, expandindo-se ou retraindo-se em
função dela.
É constituída por 19 municípios: Aliança; Buenos Aires; Camutanga; Carpina; Chã de
Alegria; Condado; Ferreiros; Glória do Goitá; Goiana; Itambé; Itaquitinga; Lagoa do Itaenga;
Lagoa do Carro; Macaparana; Nazaré da Mata; Paudalho; Timbaúba; Tracunhaém; e Vicência.
As constantes crises do setor sucroalcooleiro mudaram o perfil produtivo da região com à
diversificação de atividades agrárias como a avicultura, produção de bananas, inhame, plantas
frutíferas, além da pesca, comércio varejista, prestação de serviços e indústrias.
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Apesar deste contexto, a Mata Norte registra grandes carências nas condições de vida de
sua população, notadamente nas áreas de saneamento básico, saúde e nas questões do emprego,
devido a sazonalidade da sua principal atividade econômica.
A RD Mata Norte apresenta potencial turístico, favorecido pela grande quantidade e
diversidade de atrativos naturais, manifestações folclóricas e culturais, artesanato e, sobretudo,
pelo patrimônio construído composto por antigos engenhos, capelas, igrejas e casarios. O
principal acesso à Mata Norte se dá através das BRs 408 e 101 Norte, nas quais circula,
praticamente toda a produção e abastecimento da região.
A duplicação da BRs 408, em franca expansão, trará benefícios para os municípios da
Mata Norte, principalmente para aqueles com maior proximidade dessa rodovia, como Goiana e
Condado, principalmente pela localização privilegiada, próximo de Recife e João Pessoa.
O IDH da Região é de 0,650, inferior ao de Pernambuco que é de 0,705. Entre os maiores
índices estão os do município de Carpina - 0,724, Nazaré da Mata 0,703 e Goiana 0,692. O mais
baixo é o de Buenos Aires 0,621. O baixo IDH da maioria dos municípios, exceção, de Carpina e
Nazaré da Mata, se reflete no IDH da Região de Desenvolvimento.
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Tabela 35: Variação Índice de Desenvolvimento Humano – Mata Norte
1991
2000
Municípios
IDH
IDH
Pernambuco
0,614
0,705
Aliança
0,492
0,578
Buenos Aires
0,503
0,621
Camutanga
0,599
0,632
Carpina
0,62
0,724
Chã de Alegria
0,509
0,629
Condado
0,54
0,627
Ferreiros
0,522
0,629
Glória do Goitá
0,519
0,636
Goiana
0,593
0,692
Itambé
0,474
0,574
Itaquitinga
0,498
0,587
Lagoa do Itaenga
0,507
0,638
Lagoa do Carro
0,514
0,654
Macaparana
0,501
0,597
Nazaré da Mata
0,611
0,703
Paudalho
0,565
0,67
Timbaúba
0,548
0,649
Tracunhaém
0,543
0,636
Vicência
0,530
0,644
Total
0,546
0,650
em %
12,7%
17,5%
23,5%
5,5%
16,8%
23,6%
16,1%
20,5%
22,5%
16,7%
21,1%
17,9%
25,8%
27,2%
19,2%
15,1%
18,6
18,4
17,1
21,5
19,0
FONTE: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/Instituto de Pesquisas Econômicas
A RD da Mata Norte concentra 6,8 % da população do Estado. A população urbana é de
377.275 habitantes, predominando sobre a população rural, que é de 164.153 habitantes. Os
municípios mais populosos são: Goiana e Carpina. A população de mulheres na região é superior
a de homens, seguindo a mesma tendência da população residente do Estado de Pernambuco.
90
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Tabela 36: População residente, por sexo e situação do domicílio, população residente de 10 anos ou mais de idade,
total – Mata Norte
Municípios
Pernambuco.
Aliança.
Buenos Aires.
Camutanga.
Carpina.
Chã de Alegria.
Condado.
Ferreiros.
Glória do Goitá.
Goiana.
Itambé.
Itaquitinga.
Lagoa do Itaenga.
Lagoa do Carro.
Macaparana.
Nazaré da Mata.
Paudalho.
Timbaúba.
Tracunhaém.
Vicência.
Total da RD Mata Norte.
Total
Homens
Mulheres
Urbana
Rural
7 918 344
37 189
12 007
7 844
63 811
11 102
21 797
10 727
27 554
71 177
34 982
14 950
20 172
13 110
22 494
29 254
45 138
56 906
12 394
28 820
3 826 657
18 602
5 949
3 916
30 672
5 512
10 866
5 367
13 593
35 056
17 441
7 524
10 083
6 540
10 945
14 260
22 400
27 629
6 189
14 476
4 091 687
18 587
6 058
3 928
33 139
5 590
10 931
5 360
13 961
36 121
17 541
7 426
10 089
6 570
11 549
14 994
22 738
29 277
6 205
14 344
6 058 249
17 091
6 408
6 016
61 006
8 082
18 473
6 957
12 542
43 531
26 325
10 779
15 345
8 087
13 518
24 704
34 432
44 035
9 442
10 502
1 860 095
20 098
5 599
1 828
2 805
3 020
3 324
3 770
15 012
27 646
8 657
4 171
4 827
5 023
8 976
4 550
10 706
12 871
2 952
18 318
541 428
267 020
274 408
377 275
164 153
A estimativa para 2006 é haver quase 600.000 habitantes, apresentando um crescimento
percentual com relação a 1998 de 8,75%, um pouco abaixo do percentual de Pernambuco,
estimado em 11,39%. No entanto, a dinâmica do crescimento populacional está concentrada em
Carpina, que concentra mais de 10% da população desta RD. Outros municípios como Condado,
Goiana, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga e Paudalho, também apresentam taxas significativas
de crescimento da população (acima de 10% no período de 1998 a 2006). Isto significa que a
questão da habitação torna-se relevante para esses municípios.
O Município de Timbaúba por sua vez, devido a sua importância estratégica para essa
região como um pólo tradicional de produção de calçados e comércio, chama a atenção por
apresentar um decréscimo no número de habitantes entre 2000 e 2006.
Segundo a comparação dos dados do censo 2000 com as informações da Celpe para o ano
de 2006, há, em princípio, a comprovação do baixo crescimento populacional em Timbaúba, mas
também uma tendência de reversão da queda do total da população local. Para o ano 2000 havia
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13.379 domicílios e em 2006, de acordo com a Celpe, havia 13.969 consumidores residenciais,
mostrando um crescimento de seiscentas habitações no período, caso consideremos cada
consumidor como um domicílio, ou seja, apenas cerca de 100 novas habitações surgiram por
ano, durante 2000 e 2006, no município de Timbaúba.
Tabela 37: Estimativa da população Residente - Pernambuco e RD Mata Norte
Municípios
Pernambuco
Aliança
Buenos Aires
Camutanga
Carpina
Chã de Alegria
Condado
Ferreiros
Glória do Goitá
Goiana
Itambé
Itaquitinga
Lagoa do Carro
Lagoa do Itaenga
Macaparana
Nazaré da Mata
Paudalho
Timbaúba
Tracunhaém
Vicência
População - Ano
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
7.633.450 7.753.900 8.008.207 8.084.667 8.161.862 8.323.911 8.413.593 8.502.603
37.700
12.850
7.900
56.650
11.100
20.700
10.350
27.450
68.700
34.400
14.550
11.950
18.000
23.000
28.500
41.900
57.550
12.750
27.500
38.050
12.950
8.000
57.450
11.250
21.000
10.450
27.550
69.500
34.750
14.750
12.100
18.200
23.250
28.750
42.500
58.000
12.800
27.750
37.155
11.961
7.872
64.848
11.131
22.162
10.714
27.632
71.940
35.054
15.063
13.327
20.325
22.673
29.547
45.733
56.851
12.434
28.833
Crescimento
% no
Período
11,39
37.133
11.911
7.919
65.669
11.145
22.501
10.685
27.711
72.656
35.136
15.144
13.534
20.943
22.839
29.825
46.302
56.832
12.491
28.989
37.107
11.867
7.954
66.531
11.165
22.828
10.665
27.784
73.342
35.207
15.234
13.730
21.301
22.999
30.090
46.842
56.798
12.536
29.067
37.053
11.774
8.027
68.341
11.206
23.514
10.624
27.937
74.782
35.358
15.424
14.143
22.052
23.335
30.647
47.975
56.726
12.630
29.231
37.022
11.722
8.067
69.342
11.229
23.894
10.602
28.021
75.579
35.441
15.528
14.372
22.468
23.521
30.955
48.603
56.687
12.682
29.322
36.992
11.671
8.107
70.337
11.252
24.271
10.579
28.105
76.371
35.523
15.632
14.599
22.880
23.706
31.261
49.225
56.647
12.734
29.413
(1,88)
(9,18)
2,62
24,16
1,37
17,25
2,21
2,39
11,17
3,26
7,44
22,17
27,11
3,07
9,69
17,48
(1,57)
(0,13)
6,96
Total RD Mata Norte 523.500
529.050
545.255
549.365
553.047
560.779
565.057
569.305
8,75
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Tabela 38: Indicadores Demográficos - Região de Desenvolvimento Mata Norte
Municípios
(hab/km²)
2000
(%)
Aliança
140,18
Buenos Aires
137,85
Camutanga
206,97
Carpina
416,79
Chã de Alegria
191,74
Condado
240,85
Ferreiros
125,17
Glória do Goitá
130,59
Goiana
144,64
Itambé
114,7
Itaquitinga
128,33
Lagoa do Itaenga
326,94
Lagoa do Carro
220,34
Macaparana
219,45
Nazaré da Mata
207,03
Paudalho
167,67
Timbaúba
178,28
Tracunhaém
87,9
Vicência
115,65
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 2000
45,96
53,37
76,7
95,6
72,8
84,75
64,86
45,52
61,16
75,25
72,1
76,07
61,69
60,1
84,45
76,28
77,38
76,18
36,44
Taxa geométrica de crescimento anual
(%)
-0,08
-0,41
0,52
1,66
0,21
1,87
-0,21
0,31
1,16
0,24
0,71
2,25
1,89
0,84
1,09
1,46
-0,07
0,42
0,31
ECONOMIA
A RD Mata Norte é marcada por uma economia predominantemente agrícola, tendo
como principal atividade a produção da cana-de-açúcar e seus derivados. Também se destacam a
agricultura (banana, verduras, inhame, mandioca, entre outros), indústria da transformação,
comércio, prestação de serviços e turismo.
Importância da Cana-de-Açúcar na Zona da Mata
A cana-de-açúcar estruturou os espaços: físico, econômico e social de toda a Zona da
Mata, especializando a economia local e individualizando a sua sociedade no contexto regional e
nacional. A cana-de-açúcar presta-se à fabricação de vários produtos e subprodutos, dentre eles o
açúcar, o álcool, o melaço e a torta, além da aguardente. O seu bagaço é ainda aproveitado como
matéria-prima energética e os resíduos da calda como fertilizante natural. As diferenças de
produtividade da cana-de-açúcar em Pernambuco, comparativamente ao país como um todo, sem
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considerar o caso de São Paulo, mostram o atraso a que chegou o setor na Região Nordeste, e a
baixa transformação da base técnica na produção regional.
A cana-de-açúcar é atividade cujo comportamento de oferta esteve historicamente ligado
às oscilações de demanda no mercado externo. Há algum tempo, a produção canavieira se retraía
ou expandia em função da demanda no mercado internacional, agora, se liga no País às
necessidades de demanda criadas pela expansão das usinas processadoras de álcool, o que
explica seu crescimento, mesmo diante de restrições de preços externos.
A importância do setor para a economia do Estado pode ser avaliada por sua participação
histórica nas exportações, com uma geração de receita de divisas no montante de 360,8 milhões
de dólares em 1995. A participação do açúcar no total das exportações pernambucanas, que se
mantivera sempre em torno dos 60,0%, alcançando 62,9%, em 1995, cai progressivamente a
partir daí, até representar 40% em 1999 e apenas 26% em 2000.
Diversificação da base produtiva
A relativa homogeneidade dos sistemas agrícolas na Zona da Mata, organizados em torno
da cana-de-açúcar, vem cedendo lugar a uma lenta, embora persistente, diversificação produtiva,
tanto na agricultura quanto nas atividades industriais. Curtumes, indústrias integradoras para o
beneficiamento de produtos avícolas, laticínios, aguardente, processamento de pescado, entre
outras, são algumas das indústrias presentes na mesorregião, concentradas em quatro centros de
importância microrregional: Vitória de Santo Antão, Carpina, Timbaúba e Palmares.
Apesar de manter-se como atividade comercial dominante na Zona da Mata, a cana-deaçúcar permitiu o desenvolvimento de outras culturas exploradas pelos trabalhadores moradores,
normalmente cultivos temporários, como a mandioca, macaxeira, e também árvores frutíferas,
que servem para a alimentação humana e animal.
A fruticultura, incluindo laranja, abacaxi, caju, goiaba, pitanga, umbu e cajá, é, ainda,
significativa em municípios circunvizinhos à área de domínio da cana-de-açúcar, que estão nos
limites geográficos no Agreste. Observam-se também as alternativas da olericultura, do inhame,
da seringueira, do cacau e da acerola, além de experiências bem sucedidas de cultivo de flores.
A produção e comercialização da banana são as atividades econômicas que apresentam o
maior crescimento na mesorregião da Zona da Mata, chegando a representar pouco mais de 40%
da produção agrícola do município de Vicência. Quanto à mandioca, registra-se grande
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E CIENTÍFICO
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concentração de cultivos nos municípios de Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá,
Paudalho, Pombos e Vitória de Santo Antão, com potencial elevado de expansão em toda a área.
PIB (milhões) – 2,497;
PIB (per capita - R$) – 4,454;
Participação % PIB PE - 5,24.
Tabela 39: Produto Interno Bruto Municipal, a preço de mercado - Região de Desenvolvimento - Mata Norte
Populaçao
PIB per capita
Participação no
Municípios
PIB (R$1.000)
Residente
(R$)
Estado (%)
Pernambuco
47.697.443
8.323.911
5,730
Aliança
117.635
37.053
3,175
0,25%
Buenos Aires
37.851
11.774
3,215
0,08%
Camutanga
95.908
8.027
11,948
0,20%
Carpina
278.306
68.341
4,072
0,58%
Chã de Alegria
34.672
11.206
3,094
0,07%
Condado
53.058
23.514
2,256
0,11%
Ferreiros
36.698
10.624
3,454
0,08%
Glória do Goitá
74.651
27.937
2,672
0,16%
Goiana
566.979
74.782
7,582
1,19%
Itambé
125.305
35.358
3,544
0,26%
Itaquitinga
48.941
15.424
3,173
0,10%
Lagoa do Itaenga
126.214
22.052
5,723
0,26%
Lagoa do Carro
53.245
14.143
3,765
0,11%
Macaparana
65.686
23.335
2,815
0,14%
Nazaré da Mata
159.677
30.647
5,210
0,33%
Paudalho
152.788
47.975
3,185
0,32%
Timbaúba
260.820
56.726
4,598
0,55%
Tracunhaém
56.256
12.630
4,454
0,12%
Vicência
153.048
29.231
5,236
0,32%
Total RD Mata Norte
2.497.738
560.779
4,454
5,24
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
A região não possui local adequado para o destino do lixo, nem sistema de tratamento dos
resíduos sólidos; em alguns municípios, a coleta urbana é feita em tratores e caçambas, sendo
despejado, a céu aberto, nas margens das rodovias e nos lixões.
95
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Há poluição dos rios, provocada, em particular por usinas que lançam diretamente seus
dejetos químicos. O meio ambiente sofre agressões de vários fatores, dentre os quais cabe
ressaltar problemas de saneamento e de tratamento de resíduos sólidos. O problema ainda é
maior pela inexistência de aterros sanitários. Os problemas referentes à coleta e tratamento do
lixo, bem como de destinação final dos esgotos doméstico e industrial, fatores poluentes dos
recursos hídricos, aliam-se a questão da poluição atmosférica agravada pela queima da cana-deaçúcar na época de corte e pela fuligem expelida pelas chaminés das usinas durante a fabricação
de açúcar e álcool.
Por razões de acumulação de riqueza, na forma de benfeitorias permanentes, estruturas de
construções e instalações e valorização da terra, é nessa Região onde se encontram os preços
mais elevados de compra e venda da terra no Estado de Pernambuco. É também aí onde se
acham as maiores taxas estaduais de urbanização, densidade demográfica e concentração de
serviços.
Tabela 40: Forma de Abastecimento de Água Domiciliar – Mata Norte
MUNICÍPIOS
TOTAL DE
DOMICÍLIOS
Pernambuco.
1 968 761
Aliança.
8 199
Buenos Aires.
2 725
Camutanga.
1 829
Carpina.
15 544
Chã de Alegria.
2 511
Condado.
5 191
Ferreiros.
2 433
Glória do Goitá.
6 497
Goiana.
17 105
Itambé.
7 892
Itaquitinga.
3 377
Lagoa do Carro.
3 141
Lagoa do Itaenga.
4 467
Macaparana.
5 262
Nazaré da Mata.
6 975
Paudalho.
10 699
Timbaúba.
13 379
Tracunhaém.
2 697
Vicência.
6 471
Total RD Mata Norte.
126 394
LIGADO
POÇO OU
OUTRA
REDE
%
NASCENTE
%
FORMA
%
GERAL
1 388 529
70,5
246 452
12,5
333 780
17,0
5 334
1 586
1 279
65,1
19,3
15,6
1 598
648
479
58,6
23,8
17,6
1 102
347
380
60,3
19,0
20,8
13 037
1 614
893
83,9
10,4
5,7
1 133
266
1 112
45,1
10,6
44,3
2 525
1 059
1 607
48,6
20,4
31,0
1 325
521
587
54,5
21,4
24,1
3 041
620
2 836
46,8
9,5
43,7
10 745
2 993
3 367
62,8
17,5
19,7
4 889
1 207
1 796
61,9
15,3
22,8
2 077
295
1 005
61,5
8,7
29,8
1 705
814
622
54,3
25,9
19,8
2 880
753
834
64,5
16,9
18,7
3 771
1 108
383
71,7
21,1
7,3
5 699
570
706
81,7
8,2
10,1
6 664
2 313
1 722
62,3
21,6
16,1
9 359
939
3 081
70,0
7,0
23,0
1 807
561
329
67,0
20,8
12,2
3 910
2 188
373
60,4
33,8
5,8
82 601
65,4
20 402
16,1
23 391
18,5
96
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Tabela 41: Existência de Banheiro ou Sanitário Domiciliar – Mata Norte
TOTAL
LIGADO
SEM
MUNICÍPIOS
DE
COM
NÃO
A
BAN.
DOMICÍLIOS BAN./SANIT.
%
REDE
%
LIGADO
%
SANIT.
GERAL
Pernambuco.
1 968 761
1 665 741
84,6
674 278
40,5
991 463
59,5
303 020
Aliança.
8 199
7 260
1 055
6 205
939
88,5
14,5
85,5
Buenos Aires.
2 725
2 268
177
2 091
457
83,2
7,8
92,2
Camutanga.
1 829
1 407
114
1 293
422
76,9
8,1
91,9
Carpina.
15 544
15 141
205
14 936
403
97,4
1,4
98,6
Chã de Alegria.
2 511
2 115
133
1 982
396
84,2
6,3
93,7
Condado.
5 191
4 538
108
4 430
653
87,4
2,4
97,6
Ferreiros.
2 433
1 911
875
1 036
522
78,5
45,8
54,2
Glória do Goitá.
6 497
4 827
2 022
2 805
1 670
74,3
41,9
58,1
Goiana.
17 105
14 776
1 985
12 791
2 329
86,4
13,4
86,6
Itambé.
7 892
6 725
43
6 682
1 167
85,2
0,6
99,4
Itaquitinga.
3 377
2 826
23
2 803
551
83,7
0,8
99,2
Lagoa do Carro.
3 141
2 866
68
2 798
275
91,2
2,4
97,6
Lagoa do Itaenga.
4 467
4 278
180
4 098
189
95,8
4,2
95,8
Macaparana.
5 262
4 661
2 456
2 205
601
88,6
52,7
47,3
Nazaré da Mata.
6 975
6 669
4 458
2 211
306
95,6
66,8
33,2
Paudalho.
10 699
9 627
773
8 854
1 072
90,0
8,0
92,0
Timbaúba.
13 379
12 007
5 224
6 783
1 372
89,7
43,5
56,5
Tracunhaém.
2 697
2 481
88
2 393
216
92,0
3,5
96,5
Vicência.
6 471
5 330
417
4 913
1 141
82,4
7,8
92,2
126 394
111 713
88,4
20 404
18,3
91 309
81,7
14 681
%
15,4
11,5
16,8
23,1
2,6
15,8
12,6
21,5
25,7
13,6
14,8
16,3
8,8
4,2
11,4
4,4
10,0
10,3
8,0
17,6
11,6
97
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
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Tabela 42: Destino do lixo Domiciliar – Mata Norte
MUNICÍPIOS
Pernambuco
Aliança.
Buenos Aires.
Camutanga.
Carpina.
Chã de Alegria.
Condado.
Ferreiros.
Glória do Goitá.
Goiana.
Itambé.
Itaquitinga.
Lagoa do Carro.
Lagoa do Itaenga.
Macaparana.
Nazaré da Mata.
Paudalho.
Timbaúba.
Tracunhaém.
Vicência.
TOTAL DE
DOMICÍLIOS
COLETADO
%
OUTRO DESTINO
1 968 761
8 199
2 725
1 829
15 544
2 511
5 191
2 433
6 497
17 105
7 892
3 377
3 141
4 467
5 262
6 975
10 699
13 379
2 697
6 471
126 394
1 351 629
2 790
1 103
950
11 849
1 210
3 229
1 644
3 287
12 804
5 593
1 133
1 759
2 934
2 768
5 316
5 673
7 316
1 598
2 810
75 766
68,7
34,0
40,5
51,9
76,2
48,2
62,2
67,6
50,6
74,9
70,9
33,6
56,0
65,7
52,6
76,2
53,0
54,7
59,3
43,4
59,9
617 132
5 409
1 622
879
3 695
1 301
1 962
789
3 210
4 301
2 299
2 244
1 382
1 533
2 494
1 659
5 026
6 063
1 099
3 661
50 628
%
31,3
66,0
59,5
48,1
23,8
51,8
37,8
32,4
49,4
25,1
29,1
66,4
44,0
34,3
47,4
23,8
47,0
45,3
40,7
56,6
40,1
O setor canavieiro, atividade predominante na região, com uma área de cultivo ocupando
45,7% da superfície total (1989/2000), vem apresentando ganhos de produtividade em função da
incorporação de progressos técnicos aos seus processos produtivos. Destacam-se como principais
produtores de derivados da cana-de-açúcar os municípios de Lagoa de Itaenga, Camutanga e
Goiana.
A região oferece ainda diversos atrativos turísticos, que retratam a história, com os
antigos engenhos, capelas, igrejas e casarios. O conjunto arquitetônico de Goiana, formado por
dois conventos e oito igrejas construídos entre os séculos XVII e XIX, é o mais significativo.
Sobressaem-se, ainda, os atrativos naturais, propícios ao turismo de lazer, ecológico e rural, e as
manifestações culturais, como as festas religiosas, o maracatu, o cavalo marinho, a dança do
coco, o mamulengo, a ciranda e a capoeira. Merece destaque o artesanato de peças de barro
fabricadas em Tracunhaém; tapeçaria de Lagoa do Carro; dos artigos de palha de bananeira e
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PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
papel de Vicência; dos calçados de couro de Timbaúba e das peças de madeira e do bordado de
Paudalho.
Quanto aos grandes eventos destacam-se a Festa das Heroínas de Tejucupapo (Goiana);
Campeonato de Vôo Livre (Vicência), a Micaruba (Timbaúba) e a Festa de Reis (Carpina).
ocupados nos seguintes setores produtivos : agropecuária (27,2%), comércio e serviços (16,9%),
indústria da transformação (11,4%) e serviços domésticos (9,7%). Os demais 34,8% estão
distribuídos em outros setores produtivos como transporte e armazenagem, alojamento e
alimentação, administração pública, educação, entre outros.
Na RD Mata Norte, as indústrias de minerais não metálicos, alimentar e papel e celulose
(Goiana é o maior produtor de cimento e de embalagens de papel do Estado) são importantes
para a economia da região, além da agropecuária com a produção de cana-de-açúcar, que
corresponde a aproximadamente 40% do Estado e a avicultura com 30% da produção de ovos.
Duplicação da BR 101;
Pólo Farmacoquímico (Hemobrás).
Programa Academia da Cidade;
Equipamentos esportivos e Programa Segundo Tempo nas escolas;
Plano Regional de Cultura;
Calendário cultural regional (carnaval, das paixões, junino, natalino);
Valorização dos sítios históricos, arqueológicos e paleontológicos;
Estradas: trecho Carpina/Lagoa do Carro/Limoeiro; acesso ao Pólo Farmacoquímico;
entroncamento BR 101/Tejucupapo; trecho Ponta de Pedras/Barra de Catuama ;
Sistema de abastecimento de água: ampliação da barragem de Cursaí e do Sistema Siriji;
Manutenção de 11 sistemas nos municípios do território piloto – Aliança, Buenos Aires,
Nazaré da Mata, Tracunhaéme Vicência;
99
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PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Água para projetos agrícolas (banana e cana de açúcar);
Consolidação da rota turística engenhos e maracatus (Paudalho, Carpina, Tracunhaém,
Nazaré da Mata, Vicência e Lagoa do Carro) e criação do roteiro turístico libertário
(Goiana e Itambé);
escolas estaduais;
Reabertura do hospital Ermírio Coutinho – Nazaré da Mata;
Plano de atenção à saúde para a população de assentados e comunidades rurais;
Unidades de conservação e modelos de reflorestamento;
Campanhas e eventos de educação ambiental;
Planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos para os municípios;
Proteção dos ecossistemas da Zona Costeira e Mata Atlântica e do combate à
desertificação;
Ações de recomposição das matas ciliares e conservação de florestas urbanas;
Programa “Chapéu de Palha”;
Municipalização dos programas de liberdade assistida e sócio-educativos;
Grupamento do corpo de bombeiros (Goiana, Timbaúba e Carpina) e salva-vidas (praias
de Pontas de Pedra e Carne de Vaca).
1.1.2.11 Região de Desenvolvimento – Mata Sul
PERFIL REGIONAL
Região de Desenvolvimento Mata Sul está localizada na mesorregião da Zona da Mata
Pernambucana, com uma área de 5.208,6 km2, reunindo 24 municípios e uma população de mais
100
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
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de 670 mil habitantes. Desses, estima-se cerca de 240 mil vivam da produção da cana-de-açúcar
e seus derivados. As usinas e destilarias instaladas na Região respondem por 60% de toda a
produção de açúcar e álcool do Estado, número importante para a economia pernambucana, pois
o setor sucroalcooleiro responde por 12 % do PIB estadual.
É constituída por 24 municípios: Água Preta; Amaraji; Barreiros; Belém de Maria; Chã
Grande; Cortês; Catende; Escada; Gameleira; Joaquim Nabuco; Jaqueira; Maraial; Pombos;
Primavera; Palmares; Quipapá; Ribeirão;Rio Formoso; Sirinhaém; São José da Coroa Grande;
São Benedito do Sul;Tamandaré; Vitória de Santo Antão e Xexéu.
A Mata Sul também possui como característica marcante: lugares paradisíacos e praias
com grande potencial para os investimentos, além de dezenas de cachoeiras, bicas e os mais
variados tipos de banho. O Rio Una é o maior responsável por esse parque aquático natural.
Também existe o patrimônio histórico dos engenhos de açúcar e a diversidade de atrativos
naturais, manifestação folclóricas e culturais, artesanato, entre outras.
A RD possui duas importantes Áreas de Preservação Ambiental: a APA de Guadalupe e a
Reserva Ecológica de Saltinho. O principal acesso à Mata Sul se dá através da PE-60 e pelas
BRs 101 Sul e 232, nas quais circula praticamente toda a produção econômica e abastecimento
da região.
Apesar deste contexto, a Mata Sul registra grandes carências nas condições de vida de sua
população, notadamente nas áreas de saneamento básico, saúde e nas questões do emprego,
devido à sazonalidade da sua principal atividade econômica, tendo como maior desafio alcançar
melhores condições de renda e de vida.
O IDH da Região é de 0,626, inferior ao de Pernambuco que é de 0,705, entre os maiores
índices estão os do município de Vitória de Santo Antão - 0,663, Ribeirão - 0,658 e Palmares
0,653. O mais baixo é o de São Benedito do Sul 0,549. O baixo IDH dos municípios se reflete no
IDH da Região de Desenvolvimento.
101
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Tabela 43: Variação Índice de Desenvolvimento Humano – Mata Sul
1991
2000
Municípios
IDHM
IDHM
Pernambuco
Água Preta
Amaraji
Barreiros
Belém de Maria
Catende
Chã Grande
Cortês
Escada
Gameleira
Jaqueira
Joaquim Nabuco
Maraial
Palmares
Pombos
Primavera
Quipapá
Ribeirão
Rio Formoso
São Benedito do Sul
São José da Coroa Grande
Sirinhaém
Tamandaré
Vitória de Santo Antão
Xexéu
Total RD Mata Sul
0,614
0,482
0,495
0,585
0,488
0,534
0,485
0,466
0,541
0,482
0,474
0,494
0,474
0,557
0,516
0,495
0,459
0,563
0,517
0,402
0,498
0,5
0,496
0,576
0,435
0,523
Diferença IDHM 2000 - 1991
em %
0,705
0,596
0,617
0,634
0,59
0,644
0,612
0,582
0,645
0,59
0,587
0,613
0,564
0,653
0,641
0,632
0,579
0,658
0,621
0,549
0,628
0,633
0,596
0,663
0,561
0,626
12,7%
23,7%
24,6%
8,4%
20,9%
20,6%
26,2%
24,9%
19,2%
22,4%
23,8%
24,1%
19,0%
17,2%
24,2%
27,7%
26,1%
16,9%
20,1%
36,6%
26,1%
26,6%
20,2%
15,1%
29,0%
19,7%
A RD Mata Sul concentra 8,4 % da população do Estado, que em 2000, era de 665.846
habitantes. A população urbana é de 456.161 habitantes, predominando sobre a população rural,
que é de 209.685 habitantes. Vitória de Santo Antão se destaca na região com 117.609
habitantes, mais que o dobro do município mais populoso, Escada, que possui 57.341 habitantes.
A população de mulheres na região é superior a de homens, seguindo a mesma tendência da
população residente do Estado de Pernambuco.
102
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PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
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total – Mata Sul
Municípios
Pernambuco
Água Preta.
Amaraji.
Barreiros.
Belém de Maria.
Catende.
Chã Grande.
Cortês.
Escada.
Gameleira.
Jaqueira.
Joaquim Nabuco.
Maraial.
Palmares.
Pombos.
Primavera.
Quipapá.
Ribeirão.
Rio Formoso.
São Benedito do Sul.
São José da Coroa Grande.
Sirinhaém.
Tamandaré.
Vitória de Santo Antão.
Xexéu.
Total da RD Mata Sul
Total
Homens
Mulheres
Urbana
Rural
7 918 344
28 531
21 309
39 139
10 626
31 257
18 407
12 681
57 341
24 003
11 653
15 925
14 017
55 790
23 351
11 477
22 145
41 449
20 764
10 477
13 971
33 046
17 281
117 609
13 597
3 826 657
14 423
10 847
19 363
5 363
15 174
9 236
6 247
28 322
12 138
5 873
7 997
7 132
26 888
11 687
5 905
10 998
20 320
10 505
5 258
6 934
16 693
8 839
56 978
6 865
4 091 687
14 108
10 462
19 776
5 263
16 083
9 171
6 434
29 019
11 865
5 780
7 928
6 885
28 902
11 664
5 572
11 147
21 129
10 259
5 219
7 037
16 353
8 442
60 631
6 732
6 058 249
14 707
14 381
31 028
6 566
23 451
11 736
8 443
45 596
16 663
5 904
9 617
7 937
43 452
13 979
6 641
10 885
29 646
8 349
5 271
9 516
13 646
11 548
99 342
7 857
1 860 095
13 824
6 928
8 111
4 060
7 806
6 671
4 238
11 745
7 340
5 749
6 308
6 080
12 338
9 372
4 836
11 260
11 803
12 415
5 206
4 455
19 400
5 733
18 267
5 740
665 846
329 985
335 861
456 161
209 685
A estimativa para 2006 é haver quase 700.000 habitantes, apresentando um crescimento
percentual com relação a 1998 de 6,46%, um pouco abaixo do percentual de Pernambuco,
estimado em 11,39%. No entanto, a dinâmica do crescimento populacional está concentrada em
Vitória de Santo Antão, que concentra mais de 20% da população desta RD.
O Município de Palmares por sua vez, chama a atenção por apresentar um decréscimo no
número de habitantes entre 2000 e 2006.
Os dados atuais revelam uma contraposição a esta tendência, pois segundo o censo 2000
existiam 13.220 domicílios urbanos e não urbanos em Palmares, atualmente, segundo as
informações da Celpe, para 2006, existem 14.587 consumidores residenciais. Logo isto mostra,
considerando para cada consumidor haver um domicílio, um incremento de mais de 1.350
103
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habitações (ou moradias) durante o período de 2000 a 2006, ou seja, quase 250 habitações por
ano surgiram em Palmares durante o início da década atual.
(De fato, pela dinâmica observada na cidade não existiria a tendência de decréscimo da
população local. Cabe observar que a estimativa realizada pelo IBGE, leva em conta a tendência
observada durante a década de 90, que parece ter sido revertida na década de 2000).
Tabela 45: Estimativa da população Residente - Pernambuco e RD Mata SUL
Crescimento
% no
Período
População - Ano
Municípios
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Pernambuco
7.633.450 7.753.900 8.008.207 8.084.667 8.161.862 8.323.911 8.413.593 8.502.603
Água Preta
26.200
26.450
29.057
29.079
29.333
29.866
30.162
30.455
Amaraji
20.900
21.150
21.481
21.585
21.713
21.982
22.131
22.279
Barreiros
39.350
39.800
38.977
38.838
38.698
38.405
38.243
38.082
Belém de Maria
14.150
14.100
10.441
10.294
10.140
9.816
9.637
9.460
Catende
31.700
31.900
31.180
31.202
31.176
31.123
31.093
31.063
Chã Grande
16.050
16.150
18.760
19.019
19.303
19.899
20.229
20.556
Cortês
13.400
13.550
13.047
12.721
12.740
12.780
12.801
12.823
Escada
58.950
59.750
57.377
57.657
57.803
58.111
58.281
58.450
Gameleira
21.850
22.100
24.558
24.921
25.347
26.241
26.736
27.227
Jaqueira
10.700
10.700
11.801
11.932
12.062
12.334
12.485
12.635
Joaquim Nabuco
14.750
14.900
15.948
15.972
15.994
16.039
16.065
16.090
Maraial
11.550
11.600
14.281
14.617
14.895
15.480
15.803
16.124
Palmares
57.750
58.450
55.467
55.382
55.192
54.794
54.574
54.355
Pombos
21.750
21.750
23.600
23.793
23.998
24.429
24.667
24.904
Primavera
10.900
10.950
11.546
11.608
11.669
11.797
11.867
11.937
Quipapá
19.800
20.000
22.341
22.358
22.457
22.665
22.780
22.894
Ribeirão
40.900
41.450
41.421
41.539
41.581
41.668
41.717
41.765
Rio Formoso
20.300
20.500
20.976
21.130
21.299
21.656
21.853
22.049
11.200
11.250
10.550
10.602
10.659
10.781
10.848
10.915
São José da Coroa Grande 13.450
13.650
14.250
14.484
14.722
15.222
15.498
15.773
Sirinhaém
32.900
33.300
32.879
33.001
32.981
32.937
32.913
32.889
Tamandaré
15.800
15.950
17.341
17.802
18.043
18.550
18.831
19.110
113.550
114.950
118.894
119.873
120.924
123.130
124.351
125.563
Xexéu
13.250
13.400
13.955
14.211
14.495
15.093
15.424
15.752
Total RD Mata Sul
651.100
657.750
670.128
673.620
677.224
684.798
688.989
693.150
11,39
16,24
6,60
(3,22)
(33,14)
(2,01)
28,07
(4,31)
(0,85)
24,61
18,08
9,08
39,60
(5,88)
14,50
9,51
15,63
2,11
8,62
(2,54)
17,27
(0,03)
20,95
10,58
18,88
6,46
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Tabela 46: Indicadores Demográficos - Região de Desenvolvimento Mata Sul
Municípios
Densidade demográfica (hab/km²)
Água Preta
53,85
Amaraji
89,61
Barreiros
171,06
Belém de Maria
167,34
Catende
194,99
Chã Grande
220,71
Cortês
128,48
Escada
164,4
Gameleira
92,43
Jaqueira
105,27
Joaquim Nabuco
138,36
Maraial
71,44
Palmares
148,93
Pombos
99,32
Primavera
119,43
Quipapá
98,55
Ribeirão
144,52
Rio Formoso
61,14
50,27
187,03
Sirinhaém
93,03
Tamandaré
175,44
341,69
Xexéu
117,22
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2000
2000
(%)
Taxa geométrica de
51,55
67,49
79,28
61,79
75,03
63,76
66,58
79,52
69,42
50,67
60,39
56,62
77,88
59,86
57,86
49,15
71,52
40,21
50,31
68,11
41,29
66,82
84,47
1,06
0,71
-0,4
-1,53
-0,09
1,93
0,24
0,29
2,25
3,56
0,16
0,86
-0,38
1,05
0,62
0,52
0,12
0,26
0,65
2,15
-0,07
2,75
1,07
ECONOMIA
A RD Mata Sul é marcada por uma economia predominantemente agrícola, tendo como
principal atividade a produção de cana-de-açúcar e produtos derivados. O setor concentra 49,8%
dos empregos desta área no Estado.
O perfil produtivo vem apresentando tendência à diversificação das atividades agrárias e
industriais, com destaque para a fruticultura, seringueiras, pecuária de leite e de corte, indústrias
de transformação e comércio varejista e a prestação de serviços, principalmente em Palmares,
Vitória de Santo Antão e Barreiros.
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IMPORTÂNCIA DA CANA-DE-AÇÚCAR NA ZONA DA MATA
A cana-de-açúcar estruturou os espaços: físico, econômico e social de toda a Zona da
Mata, especializando a economia local e, individualizando a sua sociedade no contexto regional
e nacional. A cana-de-açúcar presta-se à fabricação de vários produtos e subprodutos, dentre eles
o açúcar, o álcool, o melaço e a torta, além da aguardente. O seu bagaço é ainda aproveitado
como matéria-prima energética e os resíduos da calda como fertilizante natural. As diferenças de
produtividade da cana-de-açúcar em Pernambuco, comparativamente ao país como um todo, sem
considerar o caso de São Paulo, mostram o atraso a que chegou o setor na Região Nordeste, e a
baixa transformação da base técnica na produção regional.
A cana-de-açúcar é atividade, cujo comportamento de oferta esteve historicamente ligado
às oscilações de demanda no mercado externo. Há algum tempo, a produção canavieira se retraía
ou expandia em função da demanda no mercado internacional, agora, se liga no País às
necessidades de demanda criadas pela expansão das usinas processadoras de álcool, o que
explica seu crescimento, mesmo diante de restrições de preços externos.
A importância do setor para a economia do Estado pode ser avaliada por sua participação
histórica nas exportações, com uma geração de receita de divisas no montante de 360,8 milhões
de dólares em 1995. A participação do açúcar no total das exportações pernambucanas, que se
mantivera sempre em torno dos 60,0%, alcançando 62,9%, em 1995, cai progressivamente a
partir daí, até representar 40% em 1999 e apenas 26% em 2000.
DIVERSIFICAÇÃO DA BASE PRODUTIVA
A relativa homogeneidade dos sistemas agrícolas na Zona da Mata, organizados em torno
da cana-de-açúcar, vem cedendo lugar a uma lenta, embora persistente, diversificação produtiva,
tanto na agricultura quanto nas atividades industriais. Curtumes, indústrias integradoras para o
beneficiamento de produtos avícolas, laticínios, aguardente, processamento de pescado, entre
outras, são algumas das indústrias presentes na mesorregião, concentradas em quatro centros de
importância microrregional: Vitória de Santo Antão, Carpina, Timbaúba e Palmares.
Apesar de manter-se como atividade comercial dominante na Zona da Mata, a cana-deaçúcar permitiu o desenvolvimento de outras culturas exploradas pelos trabalhadores moradores,
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normalmente cultivos temporários, como a mandioca, macaxeira, e também árvores frutíferas,
que servem para a alimentação humana e animal.
A fruticultura, incluindo laranja, abacaxi, caju, goiaba, pitanga, umbu e cajá, é, ainda,
significativa em municípios circunvizinhos à área de domínio da cana-de-açúcar, que estão nos
limites geográficos do Agreste. Observam-se também, as alternativas da olericultura, do inhame,
da seringueira, do cacau e da acerola, além de experiências bem sucedidas de cultivo de flores.
A produção e comercialização da banana são as atividades econômicas que apresentam o
maior crescimento na mesorregião da Zona da Mata, chegando a representar pouco mais de 40%
da produção agrícola do município de Vicência. Quanto à mandioca, registra-se grande
concentração de cultivos nos municípios de Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá,
Paudalho, Pombos e Vitória de Santo Antão, com potencial elevado de expansão em toda a área.
PIB (milhões) – 2,655;
PIB (per capita - R$) – 3,966
Participação % PIB PE - 5,57
O PIB das RDs das Matas Norte e Sul respondem por 11,5% do PIB Estadual, na Mata
Sul destaca-se a produção de bebidas (aguardente) em Vitória de Santo Antão, a indústria
metalúrgica e alimentar (açúcar) do município de Escada e a agropecuária de Palmares. A RD é
responsável por 50% da produção de cana e de 28% de banana do Estado.
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Tabela 47: Produto Interno Bruto Municipal, a preço de mercado - Mata Sul
Populaçao
Municípios
PIB (R$1.000)
Residente
Pernambuco
Água Preta
Amaraji
Barreiros
Belém de Maria
Catende
Chã Grande
Cortês
Escada
Gameleira
Jaqueira
Joaquim Nabuco
Maraial
Palmares
Pombos
Primavera
Quipapá
Ribeirão
Rio Formoso
Sirinhaém
Tamandaré
Total RD Mata Sul
47.697.443
98.022
80.321
103.370
29.857
84.829
53.038
65.161
241.039
70.711
36.974
102.574
53.928
187.543
86.118
84.940
61.410
137.213
146.688
28.353
41.604
187.760
69.903
604.501
2.655.857
8.323.911
29.866
21.982
38.405
9.816
31.123
19.899
12.780
58.111
26.241
12.334
16.039
15.480
54.794
24.429
11.797
22.665
41.668
21.656
10.781
15.222
32.937
18.550
123.130
669.705
PIB per capita
(R$)
Participação no
Estado (%)
5,730
3,282
3,654
2,692
3,042
2,726
2,665
5,099
4,148
2,695
2,998
6,395
3,484
3,423
3,525
7,200
2,709
3,293
6,774
2,630
2,733
5,701
3,768
4,909
3,966
0,21%
0,17%
0,22%
0,06%
0,18%
0,11%
0,14%
0,51%
0,15%
0,08%
0,22%
0,11%
0,39%
0,18%
0,18%
0,13%
0,29%
0,31%
0,06%
0,09%
0,39%
0,15%
1,27%
5,57%
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco.
A taxa de domicílios com abastecimento d'água inadequado (não eram servidos pela rede
geral com canalização interna), de 14,5%, é uma das mais baixas entre as RDs e, inferior a de
Pernambuco que é de 17,0%. Em algumas áreas, a água apresenta problemas devido à poluição
dos mananciais dos rios. Nas áreas rurais, não existem estações de tratamento, nem redes de
distribuição, sendo a população atendida através de carros pipa ou por sistemas simplificados
como cisternas, poços artesianos e outros.
Os municípios da RD não dispõem de local adequado para o destino ou sistema de
tratamento dos resíduos sólidos. Em alguns deles, a coleta urbana é feita em tratores e caçambas,
sendo o lixo despejado a céu aberto, nas margens das rodovias e nos lixões. A poluição dos rios é
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causada pelo lançamento dos dejetos químicos das usinas. Paralelamente a essa prática, observase a ausência de tratamento de esgotos.
Tabela 48: Forma de Abastecimento de Água Domiciliar – Mata Sul
MUNICÍPIOS
TOTAL
DE
DOMICÍLIOS
Pernambuco
1 968 761
Água Preta.
6 169
Amaraji.
5 007
Barreiros.
8 734
Belém de Maria.
2 667
Catende.
7 502
Chã Grande.
4 635
Cortês.
2 883
Escada.
13 665
Gameleira.
5 152
Jaqueira.
2 496
Joaquim Nabuco.
3 579
Maraial.
3 012
Palmares.
13 220
Pombos.
5 844
Primavera.
2 729
Quipapá.
4 943
Ribeirão.
9 623
Rio Formoso.
4 362
2 439
3 061
Sirinhaém.
6 749
Tamandaré.
3 879
30 010
Xexéu.
3 047
Total RD Mata Sul
155 407
LIGADO
POÇO OU
OUTRA
REDE
%
NASCENTE
%
FORMA
%
GERAL
1 388 529
70,5
246 452
12,5
333 780
17,0
3 009
2 462
698
48,8
39,9
11,3
2 731
1 323
953
54,5
26,4
19,0
6 435
1 789
510
73,7
20,5
5,8
1 183
1 060
424
44,4
39,7
15,9
5 719
1 140
643
76,2
15,2
8,6
2 222
1 580
833
47,9
34,1
18,0
2 177
530
176
75,5
18,4
6,1
8 826
1 914
2 925
64,6
14,0
21,4
3 111
1 164
877
60,4
22,6
17,0
1 304
602
590
52,2
24,1
23,6
2 024
732
823
56,6
20,5
23,0
1 471
1 239
302
48,8
41,1
10,0
10 306
1 981
933
78,0
15,0
7,1
2 867
1 263
1 714
49,1
21,6
29,3
989
1 057
683
36,2
38,7
25,0
2 860
1 551
532
57,9
31,4
10,8
6 900
1 742
981
71,7
18,1
10,2
1 918
1 324
1 120
44,0
30,4
25,7
1 106
1 066
267
45,3
43,7
10,9
1 608
1 046
407
52,5
34,2
13,3
3 206
2 453
1 090
47,5
36,3
16,2
2 084
1 157
638
53,7
29,8
16,4
22 410
3 961
3 639
74,7
13,2
12,1
1 644
558
845
54,0
18,3
27,7
98 110
63,1
34 694
22,3
22 603
14,5
109
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Tabela 49: Existência de Banheiro ou Sanitário Domiciliar – Mata Sul
Total
Ligado a
Municípios
de
Com
Não
Sem
Rede
Domicílios Ban./Sanit.
%
%
Ligado
%
Ban./Sanit.
Geral
Pernambuco
1 968 761 1 665 741
84,6
674 278
40,5 991 463 59,5
303 020
Água Preta.
6 169
3 863
1 034
2 829
2 306
62,6
26,8
73,2
Amaraji.
5 007
3 492
1 541
1 951
1 515
69,7
44,1
55,9
Barreiros.
8 734
6 546
1 157
5 389
2 188
74,9
17,7
82,3
Belém de Maria.
2 667
1 909
515
1 394
758
71,6
27,0
73,0
Catende.
7 502
5 787
3 892
1 895
1 715
77,1
67,3
32,7
Chã Grande.
4 635
3 536
1 175
2 361
1 099
76,3
33,2
66,8
Cortês.
2 883
2 358
1 095
1 263
525
81,8
46,4
53,6
Escada.
13 665
11 691
3 445
8 246
1 974
85,6
29,5
70,5
Gameleira.
5 152
3 795
1 458
2 337
1 357
73,7
38,4
61,6
Jaqueira.
2 496
1 627
174
1 453
869
65,2
10,7
89,3
Joaquim Nabuco.
3 579
2 817
830
1 987
762
78,7
29,5
70,5
Maraial.
3 012
1 689
164
1 525
1 323
56,1
9,7
90,3
Palmares.
13 220
11 181
5 120
6 061
2 039
84,6
45,8
54,2
Pombos.
5 844
4 477
2 412
2 065
1 367
76,6
53,9
46,1
Primavera.
2 729
1 952
897
1 055
777
71,5
46,0
54,0
Quipapá.
4 943
3 711
1 580
2 131
1 232
75,1
42,6
57,4
Ribeirão.
9 623
8 359
4 199
4 160
1 264
86,9
50,2
49,8
Rio Formoso.
4 362
3 024
20
3 004
1 338
69,3
0,7
99,3
2 439
1 377
26
1 351
1 062
56,5
1,9
98,1
3 061
2 276
10
2 266
785
74,4
0,4
99,6
Sirinhaém.
6 749
5 020
143
4 877
1 729
74,4
2,8
97,2
Tamandaré.
3 879
2 624
18
2 606
1 255
67,6
0,7
99,3
30 010
27 996
17 276
10 720
2 014
93,3
61,7
38,3
Xexéu.
3 047
2 178
826
1 352
869
71,5
37,9
62,1
Total RD Mata Sul
155 407
123 285
79,3
49 007
39,8
74 278
60,2
32 122
%
15,4
37,4
30,3
25,1
28,4
22,9
23,7
18,2
14,4
26,3
34,8
21,3
43,9
15,4
23,4
28,5
24,9
13,1
30,7
43,5
25,6
25,6
32,4
6,7
28,5
20,7
110
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Tabela 50: Destino do Lixo Domiciliar – Mata Sul
TOTAL
MUNICÍPIOS
DE
OUTRO DESTINO
COLETADO
DOMICÍLIOS
%
Pernambuco.
1 968 761
1 351 629
68,7
617 132
Água Preta.
6 169
2 934
3 235
47,6
Amaraji.
5 007
2 144
2 863
42,8
Barreiros.
8 734
5 888
2 846
67,4
Belém de Maria.
2 667
1 494
1 173
56,0
Catende.
7 502
5 069
2 433
67,6
Chã Grande.
4 635
2 124
2 511
45,8
Cortês.
2 883
1 218
1 665
42,2
Escada.
13 665
9 201
4 464
67,3
Gameleira.
5 152
2 479
2 673
48,1
Jaqueira.
2 496
1 070
1 426
42,9
Joaquim Nabuco.
3 579
1 897
1 682
53,0
Maraial.
3 012
1 171
1 841
38,9
Palmares.
13 220
9 630
3 590
72,8
Pombos.
5 844
2 909
2 935
49,8
Primavera.
2 729
1 360
1 369
49,8
Quipapá.
4 943
2 550
2 393
51,6
Ribeirão.
9 623
6 699
2 924
69,6
Rio Formoso.
4 362
1 736
2 626
39,8
2 439
1 146
1 293
47,0
3 061
1 421
1 640
46,4
Sirinhaém.
6 749
3 404
3 345
50,4
Tamandaré.
3 879
1 933
1 946
49,8
30 010
24 397
5 613
81,3
Xexéu.
3 047
2 155
892
70,7
TOTAL RD MATA SUL
155 407
96 029
61,8
59 378
%
31,3
52,4
57,2
32,6
44,0
32,4
54,2
57,8
32,7
51,9
57,1
47,0
61,1
27,2
50,2
50,2
48,4
30,4
60,2
53,0
53,6
49,6
50,2
18,7
29,3
38,2
As principais cadeias produtivas da RD Mata Sul são : a produção da cana-de-açúcar e
seus derivados, minerais não metálicos e o turismo. A Região tem uma superfície total de
518.670 hectares, bem maior que o da Mata Norte que é de 324.570 hectares, embora a
agricultura canavieira seja menos expressiva que nesta. A pesca marinha e a criação de camarão
também apresentam potencial, assim como a fruticultura e a avicultura.
A atividade turística (turismo de praia) já é bastante explorada em vários municípios
como São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso e Sirinhaém.
111
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E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
indústria da transformação (8,9%), educação (7%). Os demais 28,7% estão distribuídos em
outros setores produtivos, como administração pública, transporte e armazenagem, alojamento e
alimentação, entre outros.
Duplicação da BR 101;
Complexo Industrial e Portuário de SUAPE (Refinaria, Estaleiro, Pólo de Poliéster).
Apoio à diversificação agropecuária; fruticultura (banana, abacaxi, coco-da-baía);
horticultura ( inhame, mandioca); pecuária de corte; bubalinocultura e avicultura;
Novo distrito industrial em Palmares;
Assistência técnica e apoio aos assentamentos e agricultura familiar;
Ampliação da oferta das escolas agrícolas de Palmares e Escada;
Centro de ciência com apoio dos municípios;
Bolsas de estudo para pesquisa e programa de fixação de pesquisadores na região;
Estradas: Entroncamento PE 126 / Distrito de Igarapera; vicinal Serro Azul / Bem-te-vi;
trecho Serro Azul / Bonito; conclusão da via de penetração sul (Rio Formoso e
Tamandaré)
Travessia do rio Ariquindá;
Organização do transporte coletivo intermunicipal;
Melhoramento do terminal rodoviário de Palmares;
Consolidação das rotas turísticas - Águas da Mata Sul (Quipapá, São Benedito do Sul e
Palmares); Costa dos Arrecifes (Sirinhaém, Rio Formoso, Barreiros, Tamandaré e São
José da Coroa Grande), libertário e presença holandesa (Vitória de Santo Antão);
Apoio técnico a instalação de empreendimento hoteleiro de grande porte em barreiros;
112
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PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Laboratórios de informática em 54 escolas estaduais e melhoria das instalações em 36
escolas estaduais;
Plano de atenção à saúde para a população de assentados e comunidades rurais;
Serviços de abastecimento d’água, esgotamento sanitário e de coleta, tratamento e
destinação de resíduos sólidos em 22 comunidades rurais;
Sistema de abastecimento d’água e esgotamento sanitário nas áreas litorâneas;
Unidades de conservação e modelos de reflorestamento;
Campanhas e eventos de educação ambiental;
Planos de gerenciamento integrado de resíduos sólidos;
Ampliação da proteção dos ecossistemas da zona costeira e Mata Atlântica e do combate
à desertificação;
Reforço nas ações de conservação de florestas urbanas;
Implantação do plano de manejo da Apa de Guadalupe;
Recuperação e conservação das matas ciliares (Riacho Uruba, rio Salgado, Riacho das
Baias e Riacho Duas Barras);
Controle dos efeitos das enchentes;
Programa “Chapéu de Palha”;
Municipalização dos programas de liberdade assistida e sócio-educativo;
Enfrentamento do abuso e exploração sexual infanto-juvenil;
Melhoria do corpo de bombeiros em Palmares e serviço de guarda-vidas nas praias
(Toquinho, Barra de Sirinhaém, Tamandaré e São José da Coroa Grande);
Programa Academia da Cidade;
Equipamentos esportivos e programa Segundo Tempo - esporte nas escolas;
Calendário cultural regional (carnaval, das paixões, junino, natalino);
Valorização dos sítios históricos, arqueológicos e paleontológicos;
113
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Valorização das identidades culturais regionais (religião, ciclo do açúcar, folclore e
gastronomia);
Centro de cultura e artesanato.
1.1.2.12 Região de Desenvolvimento – Metropolitana
PERFIL REGIONAL
A Região Metropolitana do Recife é uma área administrativa criada em 1973, quando o
Governo Federal decidiu implantar uma política de desenvolvimento nas áreas no entorno das
capitais brasileiras, unindo os municípios ligados territorialmente, por problemas comuns.
A RD Metropolitana se constitui em um espaço estratégico, tanto por sua localização
privilegiada frente ao continente europeu, quanto à sua influência sobre parcela significativa do
Nordeste brasileiro, que constituem fatores decisivos para a sua competitividade. O conjunto de
catorze municípios integrados, tendo a cidade do Recife ao centro, possui uma alta concentração
populacional e de Produto Interno Bruto (PIB), sendo o carro-chefe da economia estadual. Este
aglomerado urbano metropolitano gera metade de toda a riqueza produzida em Pernambuco, se
consolidando como o principal pólo terciário moderno do Nordeste.
A população metropolitana ultrapassa os três milhões de habitantes, dos quais 60% vivem
na linha de pobreza (com renda de um salário-mínimo por mês). A RMR é a região que
apresenta a maior taxa de urbanização do Estado. A violência se destaca como um de seus
principais indicadores negativos. Entre os seus potenciais, a RMR destaca-se por abrigar o
terceiro maior pólo médico do Brasil e o segundo melhor pólo de informática do País. Outro
destaque nacional: a RMR tem taxas de escolarização do ensino médio (entre crianças de 15 a 17
anos) de 79,9%, superior à média brasileira que é de 78,5%.
Esse território envolve:
Mais de 3 milhões de habitantes;
Portos;
114
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PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Aeroportos internacionais;
51% dos centros de pesquisa do Nordeste, com destaque para os pólos reconhecidos
nacionalmente (turismo, informática e o médico do Recife).
Municípios:
Esta Região de Desenvolvimento é constituída por 14 municípios, tendo em Recife, a
Capital do Estado de Pernambuco o centro geográfico regional, dividindo o território em subregiões distintas, com aptidões naturais diferenciadas. A parte Norte é composta pelos
municípios de Araçoiaba, Igarassu, Itapissuma, Ilha de Itamaracá, Paulista e Abreu e Lima.
Na parte Central ficam localizados os municípios de Olinda, Recife e Moreno; a parte Sul
compreende os municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca; e, na parte oeste estão
Camaragibe, São Lourenço da Mata e Jaboatão dos Guararapes.
A maioria destes municípios encontra-se em áreas litorâneas, consagrando uma vocação
da RMR ao turismo – de praia e histórico-cultural (devido aos inúmeros monumentos históricos),
o que intensifica o comércio e a indústria imobiliária, mas, ao mesmo tempo, gera outros
problemas como: a ocupação do solo sem uma infra-estrutura urbana básica (saneamento e
drenagem). Ao sul também há potencial para as atividades industrial e agrícola, onde se encontra
localizado o Complexo Industrial Portuário de Suape.
CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Posição geográfica estratégica, facilitando a conexão e articulação com os demais estados
nordestinos, com a Europa e a África. Destaque para sua base logística e economia diversificada,
com presença dominante do terciário moderno;
Concentra 62,8% do PIB estadual (2002), com maior dinamismo no setor de serviços
avançados, especialmente turismo, pólo médico, ensino superior, informática e tecnologia da
informação;
Apresenta entre suas vantagens competitivas a concentração de núcleos de formação e
pesquisa, o maior número absoluto de pesquisadores do NE e um nível de escolaridade superior
à média nordestina;
115
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
No contexto metropolitano, os desafios referem-se à redução da pobreza e das
desigualdades sociais, à melhoria da segurança pública e das condições de habitabilidade, com
destaque para o esgotamento sanitário.
O Índice de Desenvolvimento Humano da RD segundo dados do IBGE/2000 é de 0,783,
o mais elevado entre as 12 RDs pernambucanas, sendo, inclusive, superior ao do Estado (0,705).
Os municípios de Araçoiaba, com 0,637, e Ipojuca, com 0,658 apresentam os menores índices de
IDH. Todos os municípios estão enquadrados no nível de médio desenvolvimento.
Tabela 51: Variação Índice de Desenvolvimento Humano – Região Metropolitana
1991
2000
em %
IDH
IDH
Pernambuco
0,614
0,705
12,7%
Abreu e Lima
0,669
0,73
9,1%
Araçoiaba
0,514
0,637
23,9%
Cabo de Santo Agostinho
0,63
0,707
12,2%
Camaragibe
0,681
0,747
9,7%
Igarassu
0,628
0,719
14,5%
Ilha de Itamaracá
0,653
0,743
13,8%
Ipojuca
0,53
0,658
24,2%
Itapissuma
0,589
0,695
18,0%
Jaboatão dos Guararapes
0,701
0,777
10,8%
Moreno
0,618
0,693
12,1%
Olinda
0,732
0,792
8,2%
Paulista
0,739
0,799
8,1%
Recife
0,74
0,797
7,7%
São Lourenço da Mata
0,614
0,707
15,1%
Total RD Metropolitana
0,716
0,783
9,4%
Municípios
A RD Metropolitana concentra 42,1 % da população de Pernambuco. Dos 3.337.565
habitantes, 96,9% estão em área urbana e 3,1 % na área rural. O conjunto dos quatro municípios
mais populosos da região e do Estado é composto por: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e
Paulista, que agrupa 2.459.025 habitantes, correspondendo a 79,63% da população da RMR e a
33,23% de Pernambuco. Recife se destaca com uma população urbana de mais de um milhão de
habitantes e Araçoiaba com apenas 12.447 habitantes. A população de mulheres na região é
116
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
superior a de homens, seguindo a mesma tendência da população residente do Estado de
Pernambuco.
total – Região Metropolitana
Municípios
Pernambuco.
Abreu e Lima.
Araçoiaba.
Cabo de Santo Agostinho.
Camaragibe.
Igarassu.
Ilha de Itamaracá.
Ipojuca.
Itapissuma.
Jaboatão dos Guararapes.
Moreno.
Olinda.
Paulista.
Recife.
São Lourenço da Mata.
Total da RD Metropolitana.
Total
Homens
Mulheres
Urbana
Rural
7 918 344
89 039
15 108
152 977
128 702
82 277
15 858
59 281
20 116
581 556
49 205
367 902
262 237
1 422 905
90 402
3 337 565
3 826 657
43 105
7 568
75 246
62 579
40 230
8 617
29 362
9 843
277 955
24 229
172 251
125 009
661 690
44 306
1 581 990
4 091 687
45 934
7 540
77 731
66 123
42 047
7 241
29 919
10 273
303 601
24 976
195 651
137 228
761 215
46 096
1 755 575
6 058 249
77 696
12 447
134 486
128 702
75 739
12 930
40 310
16 330
568 474
38 294
360 554
262 237
1 422 905
83 543
3 234 647
1 860 095
11 343
2 661
18 491
6 538
2 928
18 971
3 786
13 082
10 911
7 348
6 859
102 918
A estimativa para 2006 é haver quase 3.700.000 habitantes, apresentando um crescimento
percentual com relação a 1998 de 13,07%, um pouco acima do percentual de Pernambuco,
estimado em 11,39%. Apenas o Município de São Lourenço da Mata apresentou crescimento
percentual negativo de (0,63%) nesse mesmo período. Contudo, considerando-se a alta taxa de
densidade de todos os municípios dessa região, os graves problemas sociais e a pressão exercida
por moradia, inclusive forte articulação dos movimentos sociais, isto significa que a questão da
habitação torna-se de extrema relevância para esses municípios.
No Recife, cidade atratora de população, principalmente pelo fato de ser a capital e ter
oportunidades de emprego e renda, o crescimento demográfico é elevado, chegando a ser
considerada uma das cidades mais urbanizadas do País, superando inclusive São Paulo e Rio de
Janeiro.
O cotejamento dos dados do censo 2000 com as informações da Celpe para 2006
comprova esta colocação e mostra ter surgido quase 30.000 novas residências na cidade durante
o período 2000 e 2006. De acordo com o censo 2000 havia, no Recife, 376.022 domicílios e
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segundo a Celpe, em 2006, existiam 405.977 consumidores residenciais, tomando-se para cada
consumidor uma residência, teriam sido construídas quase 5.000 novas residências por ano na
cidade, entre 2000 e 2006.
Tabela 53: Estimativa da população Residente - Pernambuco e RD Metropolitana
População - Ano
Municípios
Pernambuco
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Cressimento
% no
Período
7.633.450 7.753.900 8.008.207 8.084.667 8.161.862 8.323.911 8.413.593 8.502.603
11,39
Abreu e Lima
85.800
88.450
90.571
91.565
92.737
95.198
96.560
97.911
Araçoiaba
12.600
12.850
15.564
15.903
16.272
17.046
17.475
17.900
147.400
150.800
156.004
158.435
160.968
166.286
169.229
172.150
Camaragibe
117.450
120.700
132.215
134.866
137.727
143.732
147.056
150.354
Igarassu
76.200
77.900
83.424
85.174
86.519
89.342
90.904
92.455
Ilha de Itamaracá
14.250
14.500
16.376
16.753
17.168
18.040
18.522
19.001
Ipojuca
49.500
50.000
60.925
62.197
63.550
66.390
67.963
69.523
Itapissuma
20.050
20.550
20.590
20.896
21.258
22.018
22.439
22.857
562.750
579.850
592.297
601.426
610.648
630.008
640.722
651.355
Moreno
41.100
41.700
50.401
51.324
52.308
54.373
55.516
56.650
Olinda
366.850
375.900
372.014
373.479
376.068
381.502
384.510
387.494
Paulista
250.100
258.750
268.282
272.914
277.870
288.273
294.030
299.744
Recife
1.386.450 1.407.150 1.437.190 1.449.135 1.461.320 1.486.869 1.501.008 1.515.052
94.350
96.700
90.894
91.357
91.801
92.732
93.247
93.758
14,12
42,06
16,79
28,02
21,33
33,34
40,45
14,00
15,75
37,83
5,63
19,85
9,28
(0,63)
Total RD Metropolitana 3.224.850 3.295.800 3.386.747 3.425.424 3.466.214 3.551.809 3.599.181 3.646.204
13,07
Tabela 54: Indicadores Demográficos - Região Metropolitana
Municípios
(hab/km²)
2000
(%)
Abreu e Lima
706,71
Araçoiaba
156,56
342,61
Camaragibe
2.675,72
Igarassu
271,63
Ilha de Itamaracá
243,59
Ipojuca
115,65
Itapissuma
272,21
2.269,93
Moreno
257,21
Olinda
9.707,18
Paulista
2.576,00
Recife
6.533,08
343,34
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 2000
87,26
82,39
87,91
100
92,05
81,54
68
81,18
97,75
77,83
98
100
100
92,41
Taxa geométrica de crescimento
anual (%)
1,62
3,97
2,09
2,91
1,94
3,53
3
2,29
1,99
2,58
0,83
2,42
1,02
0,57
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ECONOMIA
A RD Metropolitana destaca-se por sua base logística, a exemplo do Complexo Industrial
Portuário de Suape; do Aeroporto Internacional dos Guararapes e as malhas rodoviária,
ferroviária e metroviária; e pela densidade dos recursos humanos qualificados. Com economia
diversificada, concentra a produção de bens e serviços de Pernambuco.
A RMR polariza fluxos econômicos, dentre os quais predominam os do setor de serviços
e ainda funcionam como centro distribuidor de mercadorias de diversos tipos. Seus shoppingcenters, por exemplo, atraem consumidores de renda mais elevada das capitais vizinhas e de
cidades médias importantes do interior e de Estados vizinhos. Foi na RD Metropolitana onde se
concentrou a maior parte da indústria da transformação.
Aos serviços propriamente ditos (serviços pessoais, coletivos, administração pública),
soma-se o conjunto de atividades comerciais. Outro pilar da economia metropolitana é a
agroindústria voltada para a produção do álcool e de açúcar. Junto ao quase monopólio da canade-açúcar, observa-se o cultivo de coco, banana, inhame, mandioca, acerola, maracujá, entre
outras, porém de forma um pouco dispersa.
A RD Metropolitana é responsável por 76% da renda gerada em Pernambuco e, apesar
desse fato, a distribuição de renda é bastante desigual, ou seja, mais da metade da população
ocupada, acima de 15 anos de idade, trabalha no setor informal. Destes, 46,9% recebem até meio
salário mínimo, 53,8% recebem até 1 salário mínimo e 76,8% recebem até 2 salários mínimos.
POBREZA URBANA
A RD Metropolitana concentra várias áreas pobres cujas principais características são : a
sua distribuição no espaço urbano e o progressivo processo de ocupação de áreas menos
favoráveis ao assentamento de populações. Fatores como a saturação do espaço urbano e outros
têm contribuído para a ocupação de áreas consideradas de risco e insalubres como as áreas
alagadas, morros, faixas de domínio de redes de infra-estrutura, margens de canais, entre outras.
São essas parcelas pobres da população que estão expostas aos maiores riscos, pois
habitam em áreas impróprias, com serviços de saneamento inadequados e sem renda para
arcarem, isoladamente, com a recuperação de custos de implantação e operação de serviços de
infra-estrutura de saneamento básico. Para essas populações, que são a grande maioria na RMR,
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são necessárias políticas que, concomitantemente, associem vários fatores que devem contribuir
para a superação da situação atual. Entre esses fatores identificam-se a questão do incremento da
atividade econômica, o aumento da renda e a proteção do meio ambiente.
Produto Interno Bruto - PIB (milhões) – 30.176
PIB (Per Capita – R$ ) – 8.496
Participação % PIB PE – 63,27
Com relação ao ano de 2001 o PIB da RD Metropolitana, que representou mais de 60%
do PIB estadual, apresentando crescimento acumulado de 8,5% (1998 a 2001), destacando-se o
Setor de Serviços que cresceu 10,6% no mesmo período, e corresponde a 60% do PIB neste setor
no Estado.
Nesse mesmo ano (2001) a indústria registrou crescimento de 5,7%, representando 73%
do PIB industrial total. Essa região concentra sete dos dez maiores PIBs do Estado, sendo que a
Capital Recife, mantém a primeira posição na geração do PIB estadual.
Tabela 55: Produto Interno Bruto Municipal, a preço de mercado - Região Metropolitana
PIB (R$1.000)
Populaçao Residente
PIB per capita
(R$)
Pernambuco
47.697.443
8.323.911
5,730
Abreu e Lima
Araçoiaba
Camaragibe
Igarassu
Ilha de Itamaracá
Ipojuca
Itapissuma
Moreno
Olinda
Paulista
Recife
505.650
37.195
3.870.940
383.253
710.068
62.926
2.871.460
407.530
3.967.613
215.968
1.551.178
1.003.352
14.279.476
310.279
95.198
17.046
166.286
143.732
89.342
18.040
66.390
22.018
630.008
54.373
381.502
288.273
1.486.869
92.732
5,312
2,182
23,279
2,666
7,948
3,488
43,251
18,509
6,298
3,972
4,066
3,481
9,604
3,346
Municípios
Participação no
Estado (%)
1,06%
0,08%
8,12%
0,80%
1,49%
0,13%
6,02%
0,85%
8,32%
0,45%
3,25%
2,10%
29,94%
0,65%
Total RD Metropolitana
30.176.888
3.551.809
8,496
63,27%
FONTE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
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As Bacias Hidrográficas componentes na RMR são as seguintes: Jaguaribe, Botafogo,
Igarassu, Timbó, Paratibe, Beberibe, Capibaribe, Tejipió, Jaboatão e o Pirapama. A maior parte
do abastecimento de água é garantida pelo chamado sistema integrado que tem capacidade de
cerca de 10,0 m3/s. Este sistema atende a vários municípios e comunidades e é formado por
diversos mananciais que mantêm uma independência entre si.
Na região existe um quadro de elevada degradação ambiental, tendo como causas
principais: a baixa qualidade dos serviços de saneamento e a degradação dos recursos naturais. A
ocupação desordenada do solo, o lazer ambientalmente depredador, os cortes e aterros
indiscriminados, a exploração de jazidas agrícolas inadequadas também descaracteriza as
paisagens urbana e rural.
As populações ribeirinhas, principalmente de mais baixa renda, estão sujeitas as
enchentes, devido a poluição dos rios e as características particulares do sistema de drenagem
das regiões mais densamente povoadas, que correspondem às bacias dos rios Capibaribe,
Beberibe, Tejipió e Jaboatão.
Atualmente, o sistema de macrodrenagem em Recife é formado por 66 canais principais
que compõem as redes de drenagem das bacias Capibaribe, Beberibe e Jaboatão. Outro aspecto
importante do sistema de drenagem da RMR refere-se à influência das marés. Quando as chuvas
coincidem com as marés altas, os estuários e mangues tornam-se ineficazes quanto à capacidade
de amortecimento das ondas de cheias.
Associada à questão da drenagem está o processo de erosão tanto em áreas urbanas
quanto nas rurais. A ocupação das áreas urbanas modifica o padrão de cobertura do solo, o que
altera seu equilíbrio. A maioria das ocupações vem se dando sem planejamento adequado,
desenvolvendo os processos de erosão. Na RMR existem áreas de grande potencial erosivo,
principalmente nos morros da zona norte do Recife e nas localidades do Ibura e do Jordão que
afetam também o Município de Jaboatão dos Guararapes. Nesses locais, ocupados de forma
inadequada por populações de baixa renda, são freqüentes os deslizamentos de encostas, quase
sempre decorrentes de erosões localizadas e, ainda mais comuns durante as épocas de chuvas
mais intensas. Às vezes, tais eventos chegam a ter grande repercussão, por envolverem
consideráveis prejuízos materiais e até perdas de vidas humanas.
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Outros fatores que têm contribuído para a degradação dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos têm sido: perfuração indiscriminada de poços, lançamento de efluentes líquidos não
tratados nos curso d´água, lançamento de esgotos domésticos na rede de drenagem e cursos
d´água e lançamento de lixo na rede de drenagem.
Por fim, os ecossistemas mais valiosos da RMR, são as áreas remanescentes de Mata
Atlântica, os manguezais, bacias hidrográficas/estuários, os quais constituem habitats únicos,
abrigando espécies animais e vegetais de grande valor biológico, estão ameaçados pela
exploração indiscriminada sob a forma de caça e pesca predatória, entre outros.
Tabela 56: Forma de Abastecimento de Água Domiciliar – Região Metropolitana
MUNICÍPIOS
TOTAL
DE
DOMICÍLIOS
Pernambuco
1 968 761
Abreu e Lima
22 622
Araçoiaba
3 396
37 019
Camaragibe
32 287
Igarassu
19 907
Ilha de Itamaracá
3 642
Ipojuca
13 414
Itapissuma
4 754
150 358
Moreno
12 133
Olinda
94 032
Paulista
67 818
Recife
376 022
22 253
Total
859 657
LIGADO
POÇO OU
OUTRA
REDE
NASCENTE
FORMA
GERAL
%
%
%
1 388 529
70,5
246 452
12,5
333 780
17,0
20 174
1 686
762
89,2
7,5
3,4
1 930
778
688
56,8
22,9
20,3
30 535
4 077
2 407
82,5
11,0
6,5
22 577
7 014
2 696
69,9
21,7
8,4
14 730
3 925
1 252
74,0
19,7
6,3
2 681
653
308
73,6
17,9
8,5
7 035
4 209
2 170
52,4
31,4
16,2
4 498
167
89
94,6
3,5
1,9
119 076
19 623
11 659
79,2
13,1
7,8
9 324
2 061
748
76,8
17,0
6,2
88 001
3 767
2 264
93,6
4,0
2,4
62 694
3 917
1 207
92,4
5,8
1,8
330 750
36 073
9 199
88,0
9,6
2,4
14 177
4 114
3 962
63,7
18,5
17,8
728 182
84,7
92 064
10,7
39 411
4,6
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Tabela 57: Existência de banheiro e Sanitário Domiciliar – Região Metropolitana
MUNICÍPIOS
TOTAL
DE
DOMICÍLIOS
1 968 761
Pernambuco
Abreu e Lima
22 622
Araçoiaba
3 396
37 019
Camaragibe
32 287
Igarassu
19 907
Ilha de Itamaracá
3 642
Ipojuca
13 414
Itapissuma
4 754
150 358
Moreno
12 133
Olinda
94 032
Paulista
67 818
Recife
376 022
22 253
859 657
Total
COM
BAN./SANIT.
1 665 741
21 602
3 056
33 603
31 288
18 506
3 303
10 892
4 462
143 370
10 396
90 823
66 260
365 826
20 716
824 103
%
84,6
95,5
90,0
90,8
96,9
93,0
90,7
81,2
93,9
95,4
85,7
96,6
97,7
97,3
93,1
95,9
LIGADO
A
REDE
GERAL
674 278
7 308
104
9 313
5 167
1 011
18
3 030
847
31 751
1 707
35 156
32 300
161 163
6 118
294 993
%
40,5
33,8
3,4
27,7
16,5
5,5
0,5
27,8
19,0
22,1
16,4
38,7
48,7
44,1
29,5
35,8
NÃO
LIGADO
991 463
14 294
2 952
24 290
26 121
17 495
3 285
7 862
3 615
111 619
8 689
55 667
33 960
204 663
14 598
529 110
SEM
BAN./SANIT.
%
303 020
1 020
340
3 416
999
1 401
339
2 522
292
6 988
1 737
3 209
1 558
10 196
1 537
35 554
15,4
4,5
10,0
9,2
3,1
7,0
9,3
18,8
6,1
4,6
14,3
3,4
2,3
2,7
6,9
4,1
%
59,5
66,2
96,6
72,3
83,5
94,5
99,5
72,2
81,0
77,9
83,6
61,3
51,3
55,9
70,5
64,2
Tabela 58: Destino do Lixo Domiciliar – Região Metropolitana
MUNICÍPIOS
TOTAL
DE
DOMICÍLIOS
Pernambuco.
1 968 761
Abreu e Lima.
22 622
Araçoiaba.
3 396
Cabo de Santo Agostinho.
37 019
Camaragibe.
32 287
Igarassu.
19 907
Ilha de Itamaracá.
3 642
Ipojuca.
13 414
Itapissuma.
4 754
Jaboatão dos Guararapes.
150 358
Moreno.
12 133
Olinda.
94 032
Paulista.
67 818
Recife.
376 022
22 253
Total
859 657
COLEOUTRO
TADO
DESTINO
%
1 351 629
68,7
617 132
18 672
3 950
82,5
1 957
1 439
57,6
31 971
5 048
86,4
27 322
4 965
84,6
15 597
4 310
78,3
1 344
2 298
36,9
9 602
3 812
71,6
4 392
362
92,4
108 244
42 114
72,0
8 144
3 989
67,1
81 733
12 299
86,9
54 338
13 480
80,1
361 791
14 231
96,2
15 895
6 358
71,4
741 002
86,2
118 655
%
31,3
17,5
42,4
13,6
15,4
21,7
63,1
28,4
7,6
28,0
32,9
13,1
19,9
3,8
28,6
13,8
123
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NOVA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
Com o advento da Lei Federal n. 6766/79, instrumento legal proposto para a orientação e
o controle do uso e ocupação do solo nas cidades, os Estados receberam a incumbência, entre
outros, de estabelecer normas complementares relativas ao parcelamento do solo municipal para
adequar o previsto na Lei citada às peculariedades regionais e locais.
É norma legal específica para parcelamento do solo para fins urbanos; foi alterada pela
Lei n. 9.785, de 29.01.1999, que introduziu modificações substanciais ao processo, tais como a
definição de lotes e da infra-estrutura básica, a previsão de condições especiais para os
parcelamentos populares destinados aos programas habitacionais de interesse social, a
inexigência de um percentual mínimo de 35% para as áreas públicas, deixando a sua definição à
lei municipal, em função da densidade da ocupação prevista para a zona em que se situarem os
parcelamentos e outros requisitos, a dilatação do prazo de dois para quatro anos da vigência das
diretrizes municipais e a apresentação do cronograma de execução das obras, quando da entrega
do Projeto para a aprovação, juntamente com o instrumento de garantia dessa execução, etc.
A Lei n. 6766/79, embora não sendo perfeita, constitui um grande avanço no
disciplinamento da matéria, porque consagra a intervenção da administração pública no processo
de parcelamento do solo, não só dos Municípios, mas dos Estados, além de inserir a proteção dos
recursos
ambientais
entre
os
requisitos
urbanísticos,
princípio
hoje
consolidado
constitucionalmente em vários dispositivos da Carta Magna de 1988.
A partir de 1978, a Fundação de Desenvolvimento Municipal - Fidem, atual Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, iniciou na Região
Metropolitana do Recife as primeiras atividades de Controle do Uso do Solo. Essas atividades
evoluíram até se configurarem na Lei Estadual de Parcelamento n. 9990/87 de 20/01/1987 que
veio normalizar o processo de urbanização nos municípios da região e instituir Áreas de
Interesse Especial, bem como estabelecer formas de preservação do meio ambiente.
A Lei Estadual 9990 de 13 de maio de 1987 foi criada apenas sete anos decorridos do
advento da Lei Federal n. 6766 de 19 de dezembro de 1979, a qual introduziu no seu texto,
dentre outros, “Alterações relativas à uma maior autonomia municipal e ao parcelamento do solo
urbano”, bem como “Dispositivos que visem a regularização dos loteamentos irregulares e a
produção dos parcelamentos populares em complementação às ações de estímulo ao
desenvolvimento da política habitacional do Governo Federal”, entre outros.
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Vale ressaltar que a legislação permite a regularização de loteamentos irregulares ou
clandestinos, pelo loteador ou pela Prefeitura, esta para evitar lesão aos padrões de
desenvolvimento urbano em defesa dos direitos dos adquirentes dos lotes.
Cabe ao Município, verificada a ocorrência daquelas situações, declarar a ilegalidade da
urbanização, aplicar as penalidades previstas em lei e notificar o parcelador-infrator para
promover a regularização. Se ele não fizer no prazo fixado pela Prefeitura, esta terá que fazê-lo,
pelas razões acima citadas.
O efetivo controle do uso do solo é uma atividade que não pode ser exercida
isoladamente. É fundamental, além do necessário respaldo da comunidade e a integração dos
órgãos comprometidos com o processo de análise a partir das diretrizes traçadas, de
procedimentos administrativos conjuntos e na gerência de instrumentos indutores ou inibidores
do crescimento urbano. Como municípios têm a atribuição constitucional de promover a política
urbana, aumenta mais ainda a sua responsabilidade de utilizar estes instrumentos de
regularização fundiária dos assentamentos informais de modo a reduzir a desigualdade e a
exclusão social nas cidades.
TIPOLOGIA DE OCUPAÇÃO
Apesar da variedade de formas de ocupação, a tipologia dos assentamentos é a seguinte:
Loteamento Existente – todos os loteamentos existentes, sob o ponto de vista da sua
implantação, sendo anteriores a Lei federal n. 6766/79. Esse conjunto forma principalmente as
manchas de formação das cidades.
Loteamento Regular – todos os loteamentos aprovados a partir da aplicação da Lei Federal
n.6766/79, consequentemente os loteamentos que obtiveram a Anuência Prévia da
CONDEPE/FIDEM, em seguida foram aprovados pelo Município e por fim registrados em
Cartório de Imóveis.
Loteamento Irregular – sob essa denominação estão todos os casos que por algum motivo
tiveram uma ou mais das aprovações necessárias a regularidade exigida pela Lei Federal n.
6766/79, ou seja, não obtiveram o Certificado de Anuência Prévia da CONDEPE/FIDEM, ou
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não foram licenciados pela CPRH ou não foram aprovados pelos Municípios, por conseguinte
não puderam ser registrados nos Cartórios de Imóveis. Caracteriza-se como irregular os
loteamentos comercializados que apresentem irregularidades: administrativas, urbanísticas, de
titularidade da posse ou de implantação.
A RD Metropolitana apresenta inúmeras cadeias produtivas já consolidadas, destacandose as relativas ao terciário moderno: turismo, ensino superior e pesquisas, serviços médicos
especializados, tecnologia da informação, intermediação financeira, varejo moderno, serviços
profissionais e de comunicação e publicidade. Em menor escala, os relacionados ao segmento de
indústria de transformação como produtos alimentares e bebidas, produtos têxteis e vestuário,
movelaria e papel e papelão e, as cadeias da indústria sucroalcooleira e da avicultura.
PRINCIPAIS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
Ensino Superior, Varejo Moderno, Informática, Serviços e Turismo.
Refinaria;
Pólo de Poliéster;
Pólo Famacoquímico;
Estaleiro;
Pirapama;
Duplicação da BR 101.
As ações propostas para a RD-Metropolitana não foram disponibilizadas pela Agência
CONDEPE/FIDEM devido ao fato de que o conteúdo dos relatórios do Programa Todos por
Pernambuco está em fase de elaboração.
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1.2 Necessidade Habitacional
1.2.1 Déficit Habitacional
Os estudos da Fundação João Pinheiro na área habitacional
A Fundação João Pinheiro vem desenvolvendo uma série de estudos na área habitacional
para o Ministério das Cidades, através de contrato com o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do Programa Habitar-Brasil do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID). Esses estudos objetivam caracterizar o cenário habitacional do país, a
partir da necessidade de construção de novas moradias – o déficit habitacional, e da
qualificação do estoque existente – a inadequação dos domicílios. O primeiro desses estudos foi
publicado em 1995 e retratou a situação habitacional do ano de 1991. O segundo, aprimorou a
metodologia original e retratou a situação habitacional do ano de 2000. A base de dados
utilizada para esses dois trabalhos, foram as informações representativas para as Unidades da
Federação e para algumas regiões metropolitanas, trazidas pela Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)5.
Com a divulgação e liberação em 2002 pelo IBGE, dos microdados do Censo
Demográfico 2000, foi contratado o terceiro estudo da série, desta vez com o objetivo de calcular
o déficit habitacional e a inadequação dos domicílios para municípios brasileiros selecionados
, para microregiões geográficas, e para a totalidade das regiões metropolitanas. Esse estudo foi
divulgado em primeira edição em 2004, e com essa nova desagregação das informações, retrata
as necessidades habitacionais do ano 2000. Uma nova demanda do MCidades à Fundação João
Pinheiro é feita a partir da publicação dos dados da PNAD 2004 e 2005, mas, por limitações das
amostras das pesquisas, os resultados são agregados para o país, e para as
unidades da
Federação. Esse estudo procura mostrar a evolução das necessidades habitacionais (déficit e
inadequação dos domicílios), desde o início da década de 1990 até o ano de 2005.
5
MCidades/ Secretaria Nacional de Habitação. Déficit Habitacional no Brasil 2005. Disponível em http://www.cidades.gov.br,
p. 9. Acesso em outubro de 2007
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1.2.2 Conceitos Básicos Utilizados
A metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, a partir do conceito geral de
necessidades habitacionais, trabalha com dois conceitos distintos: o déficit habitacional e a
inadequação de domicílios.
Déficit Habitacional
O conceito de déficit habitacional está diretamente ligado às deficiências de estoque de
moradia e em conseqüência à necessidade de construção de novas moradias. O déficit
habitacional engloba as moradias sem condição de serem habitadas devido à precariedade das
construções, as moradias que devem ser repostas devido a desgastes da estrutura física, e a
necessidade de incremento de estoque decorrente de coabitação familiar e de moradias em locais
destinados a fins não residenciais. O déficit habitacional pode assim ser entendido como:
Déficit por reposição de estoque, referente aos domicílios rústicos (sem paredes de
alvenaria ou madeira aparelhada), acrescidos de uma parcela devida à depreciação dos
domicílios existentes;
Déficit por incremento de estoque, referente aos domicílios improvisados (locais
construídos sem fins residenciais e que servem como moradia), e à coabitação familiar
soma das famílias conviventes secundárias que vivem junto a outra família em um
mesmo domicílio e das que vivem em cômodos (exceto os cedidos por empregador). Foi
agregado ainda a esses dois componentes, o que foi denominado ônus excessivo com
aluguel (famílias urbanas com renda familiar de até três salários mínimos, que moram em
casa ou apartamento e que despendem mais de 305 da sua renda com aluguel).
Inadequação de Domicílios
O conceito de inadequação de domicílios está ligado às habitações urbanas que não
proporcionam condições desejáveis de habitabilidade, o que não implica na necessidade de
construção de novas unidades. São considerados domicílios inadequados:
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Aqueles com carência de infra-estrutura (não dispõem de ao menos um dos seguintes
serviços básicos: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água com
canalização interna, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo);
Aqueles com adensamento excessivo de moradores (número médio de moradores
superior a três por dormitório6)
Aqueles com problemas de natureza fundiária (pelo menos um dos moradores do
domicílio tem a propriedade da moradia, mas não possui a propriedade, total ou parcial,
do terreno ou a fração ideal de terreno - no caso de apartamento - em que ele se localiza).
Aqueles em alto grau de depreciação (complemento dos domicílios com mais de 50 anos
de construção não incluídos como déficit habitacional)
Aqueles sem unidade sanitária domiciliar exclusiva (sem banheiro ou sanitário de uso
exclusivo do domicílio).
1.2.3
Evolução das necessidades habitacionais do Estado de Pernambuco entre
1991 e 2005
O Ministério das Cidades por meio desta série de estudos sobre déficit habitacional e
inadequação dos domicílios, elaborada pela Fundação João Pinheiro, traçou a evolução dos
indicadores para os anos de 1991, 2000, 2004 e 2005, com as seguintes ressalvas7:
“Os números para 1991 foram originalmente publicados no documento Déficit
Habitacional no Brasil, de 1995, e posteriormente revisados no Déficit Habitacional no
Brasil 2000, de 2001, que apresentou também as estimativas para 2000. Essas, por sua
vez, sofreram alterações e foram reformuladas no Déficit Habitacional no Brasil –
Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas, de 2005”.
“Os números para 2004 e 2005 foram obtidos através do processamento dos microdados
da PNAD, e são apresentados numa tentativa de conseguir apreender as alterações no
déficit habitacional em um período curto de tempo, o mais recente possível”.
6
Cômodos que servem, em caráter permanente, de dormitório para os moradores do domicílio, inclusive banheiros e
cozinhas
7
MCidades/ Secretaria Nacional de Habitação. Déficit Habitacional no Brasil 2005. Disponível em http://www.cidades.gov.br,
p.83. Acesso em outubro de 2007.
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“Sabe-se, porém, que por tratar-se de pesquisa amostral a comparação entre apenas dois
anos consecutivos da PNAD pode não captar fielmente a tendência evolutiva dos
indicadores. É desejável, para tanto, que se obtenham estimativas baseadas em uma série
anual mais ampla”.
“Ao compararem-se as estimativas para essas diversas datas, deve-se ressaltar a diferença
nas fontes de dados utilizadas, que pode influir nos resultados obtidos de alguma
maneira, mas que não invalida a comparabilidade entre eles. Os números para 1991, 2004
e 2005 têm como base as informações da PNAD. Para 2000, trabalhou-se com o Censo
Demográfico 2000”.
As Figuras 2 a 7 (8), apresentam as estimativas a evolução do déficit habitacional e da
inadequação dos domicílios do Brasil, das Grandes Regiões, das Unidades da Federação e das
Regiões Metropolitanas. Cabe reter preliminarmente as informações registradas a seguir.
1.2.3.1 Evolução do déficit habitacional
A partir de 2004, a região Sudeste passa a concentrar em números absolutos, a maior
parcela das carências habitacionais, posição ocupada pela região Nordeste até 2004;
Em termos relativos, no entanto, as regiões Norte e Nordeste continuam a apresentar a
pior situação, com o déficit representando mais de 20% do estoque dos domicílios;
O Estado de Pernambuco apresentou déficit habitacional crescente em valores absolutos
no período, (290.300 no ano 2000, 381.214 no ano 2001, 405.305 no ano 2004, e 427.923
no ano 2005), mas esse déficit oscilou entre 18,3% do estoque dos domicílios em 2000 e
2004, 19,4 % em 2000 e 19,0% em 2005. A queda percentual no período, é mais
significativa no Nordeste, para os estados do Maranhão, Ceará e Alagoas;
Em relação ao déficit habitacional urbano, o Estado de Pernambuco apresentou da mesma
forma valores absolutos crescentes no período (201.171 em 1991, 301.590 em 2000,
317.978 em 2004, e 328.165 em 2005), com valores percentuais oscilando
respectivamente entre 17,4%, 19,4%, 18,4% e 18,6%, estando sempre abaixo do
percentual médio dos estados do Nordeste como um todo;
8
Correspondem às tabelas 7.2. a 7.7. integrantes do Déficit Habitacional no Brasil 2005, disponível em
http://www.cidades.gov.br,. Acesso em outubro de 2007.
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Com relação à evolução dos componentes do déficit habitacional (anos de 1991, 2000 e
2005), observou-se para Pernambuco uma queda acentuada da participação da habitação
precária de 1991 (42,6%) para 2000 (20,3%), com um pequeno incremento em 2005
(21,0%) e um significativo e constante incremento da importância do ônus excessivo com
aluguel (respectivamente 3,4%, 17,0% e 20,8%), enquanto a coabitação familiar aumenta
a sua participação de 53,9% em 1991 para 60,7% em 2000 e diminui para 58,2% em
2005;
Com relação ao déficit habitacional urbano por faixa de renda (anos de 2000 e 2005),
observou-se um crescimento da concentração dos problemas habitacionais na faixa até 3
salários mínimos de renda familiar e um decréscimo na faixa acima de 5 salários
mínimos. No Estado de Pernambuco, no ano 2000, 90,8 % do déficit habitacional estava
concentrado na faixa até 3 salários.mínimos e 4,0 % na faixa acima de 5 salários
mínimos. No ano de 2005, estes percentuais passam a 95,6 % na faixa até 3 s.m. e a 1,8
% na faixa acima de 5 s.m. Essa tendência se repete em praticamente todas as Unidades
da Federação.
1.2.3.2 Evolução dos domicílios urbanos inadequados
Houve um decréscimo em valores absolutos tanto no número de domicílios com
inadequação fundiária no Estado de Pernambuco (de 87.467 em 2000 para 74.456 em
2005) como no número de domicílios com adensamento excessivo (de 83.220 em 2000
para 74.273 em 2005). Esse decréscimo foi sentido também em termos percentuais, pois
em 2000 a inadequação fundiária representou 5,6 % dos domicílios urbanos e em 2005,
4,1 %, e o adensamento excessivo passou de 5,3 % dos domicílios urbanos em 2000 para
4,1% em 2005;
Observou-se também uma melhora na situação de carências de banheiro e de infraestrutura nos domicílios urbanos tanto em valores absolutos com em valores percentuais.
Os domicílios sem banheiro passaram de 96.730 em 2000 (representando 6,2 % do total),
para 68.635 em 2005 (3,8% do total);
Houve, no entanto, um acréscimo em valores absolutos no número de domicílios com
carência de infra-estrutura (892.753 em 2000 para 921.503 em 2005), mas que não se
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repetiu em termos percentuais. Em 2005 os domicílios urbanos sem infra-estrutura
representavam 57,3 % do total, e em 2005, esse percentual baixou para 51,2 %.
1.2.4 Necessidades habitacionais do Estado de Pernambuco segundo Regiões
de Desenvolvimento no ano 2000
As necessidades habitacionais das Unidades da Federação foram estimadas para o ano
2000 pelo IBGE para municípios selecionados e para micro-regiões geográficas, sendo
considerado déficit habitacional básico a soma da coabitação familiar, dos domicílios
improvisados e dos domicílios rústicos. A inadequação dos domicílios urbanos, foi decomposta
em inadequação fundiária, adensamento excessivo, domicílios sem banheiro e domicílios com
carência de infra-estrutura. No presente trabalho, para efeito dos cálculos das necessidades
habitacionais, foi buscado uma correspondência aproximada entre as microrregiões do IBGE e as
regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco, conforme pode ser visto nas Tabelas 59 a
63.
Cabe reter preliminarmente as informações a seguir registradas para o Estado de
Pernambuco e suas regiões de desenvolvimento9.
1.2.4.1. Déficit habitacional básico
Segundo informações constantes das Tabelas 59 a 61, o déficit habitacional básico do
Estado de Pernambuco no ano 2000, foi de 307.581 unidades10, sendo 227.955 urbanas e
79.626 rurais. Este déficit corresponde a 15,63 % do total dos domicílios, 14,64% do total
dos domicílios urbanos e a 19,37% do total dos domicílios rurais;
Contribuem com maior valor absoluto para o déficit total do Estado, a Região
Metropolitana do Recife, as Matas Sul e Norte e o Agreste Central. Essas mesmas regiões
concentram o maior déficit urbano do Estado. A Mata Sul concentra ainda o maior déficit
habitacional na área rural de todo Estado;
9
Fonte de consulta: MCidades. Arquivo do Programa Déficit Habitacional no Brasil 2004. Déficit Habitacional no
Brasil – Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas, 2ª edição. Disponível em http://www.cidades.gov.br..
Acesso em outubro de 2007.
10
No quadro comparativo das Unidades da Federação no período entre 1991 e 2005, o déficit habitacional total do
Estado de Pernambuco para o ano 2000 foi estimado em 381.214 domicílios, sendo 301.590 urbanos e 79.624 rurais.
(ver Figuras 2 e 3)
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Com relação ao que representa o déficit básico no total dos domicílios de cada região,
observa-se que o mais alto percentual de domicílios urbanos considerados deficitários se
encontra em Fernando de Noronha (28,72%), apesar de esta ser a área com menor déficit
em valor absoluto (139 domicílios);
Percentagens significativas de domicílios urbanos deficitários são encontrados nas
microregiões de Itamaracá (21,92 %), e na Mata Meridional do Estado (20,52%). Esta
última microrregião, também apresenta o segundo maior déficit de domicílios urbanos
em valor absoluto (16.273 domicílios);
Com relação aos domicílios rurais, as regiões de desenvolvimento proporcionalmente
mais deficitárias são a Mata Norte (32,36%), e as microrregiões que compõem a Mata
Sul (Vitória de Santo Antão -31,45 %, e a Mata Meridional (28,11);
Chama a atenção a grande quantidade de domicílios vagos em praticamente todas as
regiões de desenvolvimento do Estado, tanto nas áreas urbanas como nas rurais. Na
maioria dessas áreas, o total de domicílios vagos supera em muito o total de domicílios
deficitários, tanto os urbanos como os rurais. Nas três RD do Agreste, por exemplo, o
total de domicílios vagos é o dobro do déficit total de cada uma delas. É o caso de se
buscar entender melhor este estoque de domicílios em cada Região de desenvolvimento,
para ver como eles poderiam ser úteis para minorar a situação de carência de cada uma
delas;
Com relação à participação dos componentes do déficit habitacional básico urbano,
destaca-se com nitidez a coabitação familiar, como o maior problema em todo o Estado,
vez que ocorre em 180.834 domicílios, que representam 79,33% do total dos domicílios
urbano deficitários do Estado (Tabela 60). A predominância significativa da coabitação
familiar se repete em todas as RDs do Estado, sendo os mais baixos percentuais
encontrados na Mata Sul (microrregião de Vitória de Santo Antão - 67,13%), e na Região
Metropolitana (micorregião de Itamaracá – 66,23%) e os mais altos encontrados em
Fernando de Noronha (100,00%), no Agreste Setentrional (microrregião do Alto
Capibaribe -90,59%) e no Agreste Central (microrregião do Vale do Ipojuca (89,13%);
Os domicílios rústicos urbanos totalizam 41.304 em todo o Estado e representam
18,12% do déficit habitacional urbano total, e os domicílios improvisados totalizam
5.817 no Estado, participando com apenas 2,55 % do déficit urbano total;
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A situação é inversa, quando considerada a participação dos componentes do déficit
habitacional básico rural do Estado e das suas regiões de desenvolvimento. Os
domicílios rústicos rurais do Estado de Pernambuco participam com 58,44% do déficit
rural total, a coabitação familiar com 36,16 % e os domicílios improvisados com 5,41
% (Tabela 61);
No Sertão Central e na Mata Sul (microrregião de Vitória de Santo Antão), estão as
situações extremas. No primeiro o déficit rural é composto de 73,96% de domicílios
rústicos, 24,64 % de coabitação familiar e 1,40% de domicílios improvisados. E no
segundo, o déficit é composto por 73,65 % de domicílios rústicos, 22,64 % de coabitação
familiar e 3,71 de domicílios improvisados;
Os únicos casos de inversão ocorrem na Região Metropolitana ( na microrregião de
SUAPE, cujo déficit rural é composto por 49,66% de coabitação familiar, 48,50% de
domicílios rústicos, e 1,85 % de domicílios improvisados), e no Agreste Setentrional
(microrregião do Alto Capibaribe, cujo déficit rural é composto de 14, 15% de domicílios
improvisados, 69,10 % de coabitação familiar e 16,75 % de domicílios rústicos.
1.2.4.2 Domicílios urbanos inadequados
As Tabelas 62 e 63, mostram que a maior inadequação dos domicílios urbanos do Estado
deve-se a carência de infra-estrutura. São 808.874 domicílios nesta situação, que
representam 51,95% do total dos domicílios urbanos. Mais da metade desses domicílios
está na Região Metropolitana Recife (459.352);
Esta situação de grande número de domicílios com carência de infra-estrutura se repete
nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado, sendo as situação extrema encontradas no
Sertão do Araripe, onde a carência por infra-estrutura representa 66,99 % dos domicílios
considerados inadequados;
A segunda maior inadequação são os domicílios urbanos sem banheiro. No Estado são
214.596 (13,78% do total), sendo as situações de maiores carências em valores absolutos,
a Região Metropolitana (88.560 domicílios), e no Agreste Central (24.672);
Um total de 134.200 domicílios do Estado foram considerados inadequados do ponto de
vista fundiário, o que significa 8,62% dos domicílios urbanos;
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Os domicílios com adensamento excessivo no Estado somam 11.047 (7,13 % do total).
O mais alto percentual é encontrado no Sertão do São Francisco (10,81% do total de
domicílios);
Com relação a inadequação fundiária urbana por faixa de renda, dos 134.200
domicílios do Estado considerados portadores desta inadequação, 70,74 % são de
famílias na faixa de renda até 3 salários mínimos, 14,14 % de famílias na faixa de mais
de 3 a 5 salários mínimos, e 15,12% de famílias na faixa de mais de 5 salários mínimos
(Tabela 63);
Esta grande concentração de problema de inadequação fundiária na faixa de renda de até
3 salários mínimos se repete em todas as RDs do Estado, sendo os prcentuai mais altos
encontrados no Agreste Meridional (88,89% na microrregião de Garanhuns), e no Sertão
de Itaparica (86,73%). A grande e única exceção é o território de Fernando de Noronha,
onde estão em situação de inadequação fundiária, 23 domicílios da faixa de renda acima
de 5 salários mínimos.
1.2.5 Legislação e Instrumentos de Planejamento e Gestão Urbana
As informações secundárias sobre existência de legislação e instrumentos de
Planejamento e Gestão Urbana nos municípios do Estado de Pernambuco são encontradas em
fontes diversas, com datas, formas, abrangência e grau de detalhamento também diversos. Uma
leitura desse material nos permite reter algumas informações quantitativas preliminares para o
caso dos municípios do Estado de Pernambuco:
Em agosto de 200711 o Ministério das Cidades fez um levantamento em 92 municípios do
Estado de Pernambuco, entre os 96 com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos
Diretores. Desses 92 municípios, 88 já teriam tido a iniciativa de elaborar ou revisar seus
Planos;
Dos 92 municípios pesquisados, 29 (31,52%) estavam na fase de Revisão do PD em
vigor, 28 (30,43%) estavam na fase de Revisão do PD em tramitação na Câmara, 31
11
MCidades/ CONFEA. Pesquisa Plano Diretor Participativo. Agosto de 2007.
Disponível em http://www.cidades.gov.br/media/PesquisaPDPparaOComite102007.pdf . Acesso em 29/10/2007.
135
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(33,70%) estavam na fase de Revisão do PD em desenvolvimento, e apenas 4 (4,35%)
não estavam ainda elaborando ou revisando o Plano Diretor;
Das Unidades da Federação com revisão de Planos Diretores em tramitação na Câmara,
Pernambuco apresentou o terceiro mais alto percentual (30,43%), ficando atrás apenas
dos Estados de São Paulo (58,82% do total dos Planos Diretores) e de Tocantins
(37,50%);
Com relação aos Instrumentos do Estatuto da Cidade previstos no Plano Diretor, em Lei
Específica, ou no Plano Diretor e em Lei Específica, a pesquisa em 94 municípios aponta
para a seguinte situação do Estado de Pernambuco:
a) ZEIS previstas: 76 municípios (80,9%);
b) Parcelamento, edificação compulsório: 57 municípios (60,6%);
c) IPTU progressivo no tempo: 63 municípios (67%);
d) Contribuição de Melhoria: 52 municípios (55,3%);
e) Direito de Superfície: 54 municípios (57,4%);
f) Direito de Preempção: 53 municípios (56,4%);
g) Transferência do Direito de Construir: 53 municípios (56,4%);
h) Operações Urbanas Consorciadas: 57 municípios (60,6 %);
i) Outorga Onerosa do Direito de Construir: 55 municípios (58,5%);
j) Outorga onerosa de alteração de uso: 44 municípios (46,8%);
k) Critérios para aplicação de EIV: 53 municípios (56,4%);
l) Macrozoneamento: 80 municípios (85,1%);
m) Zoneamento Ecológico Econômico: 65 municípios (69,1%);
n) Zona Especial de Interesse Ambiental: 73 municípios (77,7 %);
o) Zona Especial de Preservação Cultural: 66 (70,2%);
p) Zona Especial de Comunidade Tradicional: 23 municípios (24,5%);
q) Delimitação Perímetro Urbano: 79 municípios (84,0%);
r) Consolidação das Leituras Técnica e Comunitária: 67 municípios (71,3%);
s) Definição de eixos estratégicos: 66 municípios (70,2%);
t) Diretriz para Políticas Setoriais: 70 municípios (74,5%);
u) Diretriz para investimentos prioritários: 58 municípios (61,7%);
v) Estrutura Sistema de Planejamento e Gestão: 70 municípios (74,5%);
136
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
w) Parâmetros urbanísticos: 74 municípios (78,7%);
x) Parâmetros Uso do Solo Urbano: 77 municípios (81,9%);
y) Parâmetros Uso do Solo Rural: 71 municípios (75,5%).
Com relação às “questões de enfrentamento prioritário” no Plano Diretor:
a) Oferta de terras para novas moradias: 17 municípios (18,1%);
b) Ação sobre os vazios urbanos: 12 municípios (12,8%);
c) Regularização Fundiária: 9 municípios (9,6%);
d) Limitação para expansão urbana; 21 municípios (22,3%);
e) Atualização de cadastros: 7 municípios (7,4%);
f) Estímulo às atividades econômicas; 26 municípios (27,7%);
g) Definição de prioridades para o orçamento municipal: 24 municípios (25,5%);
h) Captura de valorização imobiliária: 2 municípios (2,1%);
i) Sistema de abastecimento de água: 34 municípios (36,2%);
j) Sistema de esgotamento sanitário: 34 municípios (36, 2%);
k) Manejo de águas pluviais (drenagem): 6 municípios (6,4%);
l) Sistema de coleta de lixo/aterro sanitário; 20 municípios (21,3%);
m) Local. de cemitérios, mercados e outros equip.de grande porte: 5 municípios
(5,3%);
n) Localização de equipamentos públicos (escolas, etc.): 11 municípios (11,7%);
o) Iluminação pública: 2 municípios (2,1%);
p) Sistema viário: 8 municípios (8,5%);
q) Sistema de transportes e mobilidade: 11 municípios (11,7%);
r) Proteção do patrimônio cultural: 12 municípios (12,8%);
s) Proteção do patrimônio ambiental: 21 municípios (22,3%);
t) Despoluição dos mananciais e cursos d’água: 5 municípios (5,3%);
u) Reforma administrativa: 1 município (1,1%);
v) Participação do cidadão no acompanhamento do Plano Diretor: 33 municípios
(35,1%);
w) Outros: 1 município (1,1%).
137
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Uma informação específica e mais detalhada sobre o andamento dos Planos Diretores nos
municípios
das
Regiões
de
Desenvolvimento
do
Estado
fornecida
pela
Agência
CONDEPE/FIDEM, pode ser vista no Quadro 9, cabendo reter o seguinte resumo:
a) Para a RD 01: Sertão de Itaparica:
Municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores Participativos
(PDP): Belém de São Francisco, Floresta e Petrolândia;
PDP aprovado em Lei (Petrolândia), em fase de conclusão (Floresta), e não iniciado
(Belém de São Francisco).
b) Para a RD 02: Sertão de São Francisco:
4 (quatro) municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores
Participativos (PDP): Cabrobó, Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista;
PDP aprovados em Lei (Lagoa Grande e Petrolina), em aprovação na Câmara Municipal
(Cabrobó), não aprovado pela Câmara Municipal (Santa Maria da Boa Vista).
c) Para a RD 03: Sertão do Araripe:
6 (seis) municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores
Participativos (PDP): Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Trindade;
PDP aprovados em Lei (Araripina, Ipubi, Ouricuri, Trindade), em elaboração (Bodocó),
em conclusão (Exu).
d) Para a RD 04: Sertão Central:
Municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores Participativos
(PDP): Salgueiro e São José do Belmonte;
PDP em aprovação na Câmara Municipal (São José do Belmonte), e em elaboração
(Salgueiro).
138
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
e) Para a RD 05: Sertão do Pajeú
5 (cinco) municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores
Participativos (PDP): Afogados da Ingazeira, Flores, São José do Egito, Serra Talhada e
Tabira.
PDP aprovados em Lei (Flores, Serra Talhada e Tabira), em aprovação na Câmara
Municipal (São José do Egito), e em laboração (Afogados da Ingazeira).
f) Para a RD 06: Sertão do Moxotó:
4 (quatro) municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores
Participativos (PDP): Arcoverde, Custódia, Ibimirim e Sertânia);
PDP aprovados em Lei (Arcoverde e Ibimirim), em aprovação na Câmara Municipal
(Sertânia) e em elaboração (Custódia).
g) Para a RD 07: Agreste Meridional
10 (dez) municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores
Participativos (PDP): Águas Belas, Bom Conselho, Buíque, Caetés, Canhotinho,
Garanhuns, Itaiba, Lajedo, Pedra e Tupanatinga;
PDP aprovado em Lei (Caetés, Canhotinho e Lajedo), em conclusão (Bom Conselho e
Itaíba), possui Plano Diretor anterior ao Estatuto da Cidade e ainda não iniciou a revisão
(Garanhuns), não possuem PDP e ainda não iniciaram os trabalhos de elaboração (Águas
Belas, Buíque, Pedra e Tupanatinga).
h) Para a RD 08: Agreste Central
14 (quatorze) municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores
Participativos (PDP): Agrestina, Altinho, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre
de Deus, Caruaru, Cupira, Gravatá, Panelas, Pesqueira, São Bento do Una, São Caitano,
São Joaquim do Monte);
139
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
PDP aprovados em Lei (Bonito, Caruaru, Gravatá, Panelas, São Caitano), aprovado pela
Câmara Municipal (Belo Jardim), em aprovação na Câmara Municipal (Bezerros e
Pesqueira), não aprovado pela Câmara Municipal (Brejo da Madre de Deus), em
conclusão (São Bento do Una), em andamento (São Joaquim do Monte), paralisado
(Agrestina), não tem Plano Diretor e não iniciou o processo de elaboração (Altinho e
Cupira).
i) Para a RD 09: Agreste Setentrional
9 (nove) municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores
Participativos (PDP): Bom Jardim, Cumaru, João Alfredo, Limoeiro, Orobó, Passira,
Santa Cruz do Capibaribe, Surubim e Toritama;
PDP aprovados em Lei (Cumaru, João Alfredo e Santa Cruz do Capibaribe), em
aprovação na Câmara Municipal (Bom Jardim, Limoeiro, Surubim e Toritama, em
elaboração (Orobó), não tem Plano Diretor e não iniciou o processo de elaboração
(Passira).
j) Para a RD 10: Mata Sul
13 (treze) municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores
Participativos (PDP): Água Preta, Amaraji, Barreiros, Catende, Escada, Gameleira,
Palmares, Pombos, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, Sirinhaém e Vitória de Santo
Antão;
PDP aprovados em Lei (Água Preta, Amaraji, Barreiros, Catende, Escada, Gameleira,
Palmares, Pombos, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém), tem Plano Diretor
anterior ao Estatuto da Cidade e está em processo de revisão (Vitória de Santo Antão).
k) Para a RD 11: Mata Norte
12 (doze) municípios com obrigatoriedade de elaboração dos seus Planos Diretores
Participativos (PDP): Aliança, Carpina, Condado, Glória do Goitá, Goiana, Itambé,
Lagoa do Itaenga, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, e Vicência;
140
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
PDP aprovados em Lei (Aliança, Condado, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Lagoa do
Itaenga, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, e Vicência), em atualização
(Carpina).
l) Para a RD 12: Região Metropolitana
Todos os 14 (quatorze) municípios da RM têm obrigatoriedade de elaboração dos seus
Planos Diretores Participativos (PDP);
PDP aprovados em Lei (Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Itamaracá,
Moreno, Olinda e São Lourenço), em aprovação na Câmara Municipal (Jaboatão dos
Guararapes, Ipojuca, Paulista e Recife) e em elaboração (Abreu e Lima, Araçoiaba e
Itapissuma).
Do exposto, cabe buscar entender melhor da existência de alguma dificuldade para os
sete municípios que ainda não têm Plano Diretor nem deram início à sua elaboração: Belém de
São Francisco (na RD 01-Sertão de Itaparica), Águas Belas e Buíque (na RD 07 – Agreste
Meridional), Agrestina, Altinho e Cupira (na RD 08 – Agreste Central) e Passira (na RD 09 –
Agreste Setentrional).
141
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Figura 2: Evolução do Déficit Habitacional – 1991/2000/2004-2005
FONTE: Déficit Habitacional no Brasil 2005, p.87. MCidades/ Secretaria Nacional de Habitação. Disponível em
142
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Figura 3: Evolução do Déficit Habitacional Urbano - 1991/ 2000/ 2004-2005
143
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Figura 4: Evolução da participação dos componentes no Déficit Habitacional Urbano– 1991/ 2000/ 2005
144
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Figura 5: Déficit Habitacional Urbano por faixa de renda média familiar mensal – 2000/ 2005
145
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Figura 6: Evolução da Inadequação Fundiária e do Adensamento Excessivo – 2000/ 2005
146
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PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Figura 7: Evolução da Carência de Infra-estrutura e dos domicílios sem banheiro–2000/ 2005
147
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
Araripina
Salgueiro
Vale do Pajeú
S. do Moxotó
RD 3 – S. do Araripe
RD 4 – S. Central
RD 5 – S. do Pajeú
RD 6 – S. do Moxotó
SUAPE
Recife
139
307.581
140.317
25.427
35.077
13.776
23.666
17.467
Total
5.528
16.206
9.939
7.314
7.477
5.248
18
297.803
97.829
18.227
23.114
31.383
46.234
18
196.090
94.504
11.971
15.340
12.647
25.175
10.567
1.951
6.856
4.660
2.492
7.971
5.504
5.305
11.714
12.326
7.044
20.284
10.731
23.759
urbano
Total
DOMICÍLIOS VAGOS
0
101.713
3.325
6.256
7.774
18.736
21.059
5.409
3.354
4.858
7.666
4.552
12.313
5.227
rural
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
FONTE DE CONSULTA: MCidades. Arquivo do Programa Déficit Habitacional no Brasil 2004. Déficit Habitacional no Brasil – Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas, 2ª edição. Disponível em
http://www.cidades.gov.br.. Acesso em outubro de 2007.
148
FONTE: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI). Déficit Habitacional no Brasil - Municípios Selecionados e Microrregioes Geográficas
(1) Déficit habitacional básico: soma da coabitação familiar, dos domicílios improvisados e dos rústicos.; (2) Para municípios o déficit habitacional básico não inclui as estimativas de domicílios rústicos inferiores
a 50 unidades
TOTAL
F. de Noronha
RD 12 - Metropolitana
Mata Setentrional
RD 11-Mata Norte
Itamaracá
Vitória de S Antão
Mata Meridional
Médio Capibaribe
Alto Capibaribe
Vale do Ipojuca
Brejo Pernamb.
RD 10 – Mata Sul
RD 9 – Agreste Setentrional
RD 8 – Agreste Central
Garanhuns
Vale do Ipanema
Petrolina
RD 2 - S. do São Francisco
RD 7 – Agreste Meridional
Itaparica
Microrregião
RD 1- S. de Itaparica
Região de Desenvolvimento
DÉFICIT HABITACIONAL BÁSICO (2)
ABSOLUTO
% DO TOTAL DOS DOMICÍLIOS
urbano
rural
Total
urbano
rural
2.303
3.225
21,74
15,96
29,33
8.989
7.217
20,59
17,31
26,97
3.640
6.299
16,09
12,15
19,80
2.968
4.346
21,78
15,78
29,42
3.931
3.546
9,86
8,80
11,38
2.732
2.516
11,50
9,28
15,54
14,66
8,97
19,59
6.546
9.374
11,85
10,66
13,68
10,21
8,27
13,47
15.653
8.013
9,21
8,78
10,47
9,86
8,80
11,38
7.519
8.333
13,66
11,40
16,04
22,87
20,52
28,11
21.469
13.608
17,82
13,70
31,45
15.605
9.822
21,68
17,95
32,36
22,35
21,92
26,16
135.062
5.255
15,93
15,83
22,47
18,66
17,83
22,90
139
0
28,72
28,72
0,00
227.955
79.626
15,63
14,64
19,37
Tabela 59: Estimativas do Déficit Habitacional Básico. Pernambuco
Estimativas do Déficit Habitacional Básico (1) - 2000
Agrupado por: Região de Desenvolvimento e Microrregião
___________________________________________________________________________
Araripina
Salgueiro
Vale do Pajeú
S. do Moxotó
RD 4 – S. Central
SUAPE
Recife
x
5.817
3.159
163
547
234
494
139
180.834
106.787
11.388
15.504
5.950
13.672
6.545
1.824
7.904
2.693
2.462
3.551
2.415
105
306
200
81
142
48
338
Coabit Familiar Urbano
Improvisados urbanos
x
41.304
25.116
4.054
5.418
1.187
1.487
1.210
374
779
747
425
238
269
Rústicos Urbano (2)
x
2,55
5,90
2,11
3,12
1,04
2,64
2,25
3,99
2,31
5,05
2,74
3,75
4,28
4,56
3,40
5,49
2,73
3,61
1,76
100,00
79,33
66,23
79,52
82,37
72,98
73,84
67,13
90,59
70,31
79,20
89,13
77,70
81,62
79,20
87,93
73,98
82,95
90,33
88,40
x
18,12
27,86
18,37
14,51
25,98
23,52
30,62
5,42
27,37
15,75
8,13
18,55
14,10
16,24
8,67
20,52
14,32
6,05
9,85
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
% no Déficit Habitacional Urbano
Improvisados
Coab. Fam
Rústicos
Total
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
149
(1) Déficit habitacional básico: soma da coabitação familiar, dos domicílios improvisados e dos rústicos. (2) Para municípios o déficit habitacional básico não inclui as estimativas de domicílios rústicos inferiores a
50 unidades
TOTAL
F. de Noronha
Mata Setentrional
RD 11-Mata Norte
Itamaracá
Mata Meridional
Médio Capibaribe
Alto Capibaribe
Vale do Ipojuca
Brejo Pernamb.
RD 10 – Mata Sul
Garanhuns
Vale do Ipanema
Petrolina
Itaparica
Municípios
Regiões de Desenvolvimento
Tabela 60: Participação dos Componentes do Déficit Habitacional Básico Urbano. Pernambuco
Participação dos Componentes do Déficit Habitacional Básico Urbano (1) - 2000
___________________________________________________________________________
Araripina
Salgueiro
Vale do Pajeú
S. do Moxotó
RD 4 – S. Central
SUAPE
Recife
x
4.304
564
326
503
397
339
x
28.790
2.166
3.263
4.525
2.718
3.973
2.971
1.204
2.533
1.929
1.071
1.554
883
177
1.004
261
61
90
116
466
Coabit Familiar Rural
Improvisados rurais
x
46.532
2.525
6.233
8.580
3.290
3.701
5.937
1.844
3.680
4.109
3.214
1.902
1.517
Rústicos Rurais (2)
x
5,41
7,80
18,43
1,85
3,32
3,69
3,71
14,15
3,51
5,68
3,48
7,95
2,85
5,49
13,10
4,14
1,40
2,54
4,61
(1) Déficit habitacional básico: soma da coabitação familiar, dos domicílios improvisados e dos rústicos.
x
58,44
58,27
44,27
48,50
63,46
59,22
73,65
16,75
63,07
52,44
42,96
67,55
60,34
57,18
50,99
65,23
73,95
53,64
60,29
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
(2) Para municípios o déficit habitacional básico não inclui as estimativas de domicílios rústicos inferiores a 50 unidades
x
36,16
33,92
37,30
49,66
33,22
37,09
22,64
69,10
33,42
41,89
53,56
24,50
36,82
37,33
35,10
30,62
24,64
43,82
35,10
% no Déficit Habitacional Rural
Improvisados
Coab. Fam
Rústicos
TOTAL
F. de Noronha
Mata Setentrional
RD 11-Mata Norte
Itamaracá
Mata Meridional
Médio Capibaribe
Alto Capibaribe
Vale do Ipojuca
Brejo Pernamb.
RD 10 – Mata Sul
Garanhuns
Vale do Ipanema
Petrolina
Itaparica
Microrregião
Tabela 61: Participação dos Componentes do Déficit Habitacional Básico Rural. Pernambuco
Participação dos Componentes do Déficit Habitacional Básico Rural (1) - 2000
___________________________________________________________________________
150
x
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Total
Araripina
Salgueiro
Vale do Pajeú
S. do Moxotó
RD 4 – S. Central
SUAPE
Recife
23
134.200
88.341
11.434
10.341
3.096
7.758
5.168
absoluto
588
1.795
1.149
1.808
1.723
976
% domic. Urb.
4,07
3,46
3,84
9,61
3,86
3,32
18,44
3,24
4,55
4,25
2,37
7,13
8,43
9,64
13,15
9,96
10,71
8,17
4,75
8,62
INADEQUAÇÃO FUNDIÁRIA (1)
39
111.047
60.707
6.476
8.756
4.460
10.903
4.965
absoluto
1.086
5.616
2.660
1.587
2.027
1.765
% domic. Urb.
7,52
10,81
8,88
8,44
4,54
6,00
8,10
5,81
5,68
6,13
7,24
5,89
8,29
5,75
7,45
7,44
7,18
8,50
8,06
7,13
ADENSAMENTO EXCESSIVO (1)
6
214.596
88.560
21.191
20.737
14.818
24.672
15.249
absoluto
2.275
4.618
10.058
2.913
5.077
4.422
% domic. Urb.
15,76
8,89
33,58
15,49
11,37
15,03
25,68
17,63
13,41
13,75
18,19
26,28
17,00
19,11
24,37
12,58
10,45
11,61
1,24
13,78
DOMIC. SEM BANHEIRO (1)
90
808.874
459.352
68.250
57.376
40.249
60.000
46.211
absoluto
6.387
12.265
20.066
8.402
17.586
12.640
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
151
% domic Urb
44,25
23,61
66,99
44,67
39,39
42,96
60,60
58,25
36,68
32,49
43,47
78,16
54,39
37,55
78,50
78,98
53,76
59,24
18,60
51,95
CARÊNCIA INF.ESTRUTURA. (2)
rede geral de abastecimento de água, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica, e coleta de lixo.
Notas: (1) Apenas casas e apartamentos urbanos. (2) Casas e apartamentos urbanos que não possuem um ou mais dos serviços de infra-estrutura: iluminação elétrica,
TOTAL
Fernado de Noronha
Mata Setentrional
RD 11-Mata Norte
Itamaracá
Mata Meridional
Médio Capibaribe
Alto Capibaribe
Vale do Ipojuca
Brejo Pernamb.
RD 10 – Mata Sul
Garanhuns
Vale do Ipanema
Petrolina
Itaparica
Microrregião
Tabela 62: Inadequação dos Domicílios Urbanos – 2000. Pernambuco
Inadequação dos Domicílios Urbanos - 2000
___________________________________________________________________________
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
FAIXAS DE RENDA MENSAL FAMILIAR (EM SALÁRIOS-MÍNIMOS)
ATÉ
3
MAIS DE 3 A 5
MAIS DE 5
TOTAL
Microrregião
absoluto
percentual
absoluto
percentual
absoluto
percentual
absoluto
percentual
510
86,73
32
5,44
46
7,82
588
100,00
Itaparica
1.237
68,91
205
11,42
353
19,67
1.795
100,00
Petrolina
929
80,85
80
6,96
140
12,18
1.149
100,00
Araripina
1.407
77,82
236
13,05
165
9,13
1.808
100,00
RD 4 – S. Central
Salgueiro
1.431
83,05
183
10,62
109
6,33
1.723
100,00
Vale do Pajeú
764
78,28
112
11,48
100
10,25
976
100,00
S. do Moxotó
85,09
7,68
7,23
100,00
Vale do Ipanema
4.473
345
350
5.168
88,89
5,08
6,03
100,00
Garanhuns
86,63
9,11
4,26
100,00
Brejo Pernamb.
6.337
811
610
7.758
80,45
10,79
8,76
100,00
Vale do Ipojuca
73,97
14,89
11,14
100,00
Alto Capibaribe
2.446
421
229
3..096
80,92
13,11
5,97
100,00
Médio Capibaribe
80,88
10,01
9,11
100,00
Mata Meridional
8.326
1.124
891
10.341
RD 10 – Mata Sul
79,85
12,44
7,71
100,00
9.128
79,83
1.260
11,02
1.046
9,15
11.434
100,00
RD 11-Mata Norte
Mata Setentrional
79,41
12,82
7,77
100,00
Itamaracá
64,67
16,26
19,07
100,00
Recife
57.950
14.167
16.224
88.341
76,25
13,43
10,32
100,00
SUAPE
Fernando de Noronha
0
0,00
0
0,00
23
100,00
23
100,00
94.938
70,74
18.976
14,14
20.286
15,12
134.200
100,00
TOTAL
FONTE: Fundação João Pinheiro (FJP), Centro de Estatística e Informações (CEI); Déficit Habitacional no Brasil - Municípios Selecionados e Microrregioes Geográficas
Notas: (1) Considerados apenas casas e apartamentos urbanos.
FONTE DE CONSULTA: MCidades. Arquivo do Programa Déficit Habitacional no Brasil 2004. Déficit Habitacional no Brasil – Municípios Selecionados e Microrregiões Geográficas, 2ª
edição. Disponível em http://www.cidades.gov.br.. Acesso em outubro de 2007.
Tabela 63: Inadequação Fundiária Urbana (1), por Faixas de Renda. Pernambuco
Inadequação Fundiária Urbana (1), por Faixas de Renda - 2000
___________________________________________________________________________
152
___________________________________________________________________________
Quadro 9: Andamento dos Planos Diretores nos municípios do Estado de Pernambuco
População
Região de
Desenvolvimento
RD 1
Sertão de Itaparica
RD 2
Sertão do São
Francisco
RD 3
Sertão do Araripe
RD 4
Sertão Central
Situação Atual (3)
2000 (1)
2007 (2)
Carnaubeira da Penha*
Floresta
Itacuruba*
Jatobá*
Petrolândia
Tacaratu
20.208
10.404
24.729
3.689
13.148
27.320
17.096
20.572
11.663
26.614
4.097
14.036
30.621
20.312
Não tem PD
Em conclusão
PDP aprovado
-
Lei 942/ 06
-
06/10/06
-
Instal.
Conse
lho
-
Afrânio*
Cabrobó
Dormentes*
Lagoa Grande
Orocó*
Petrolina
15.014
26.741
14.411
19.137
10.825
218.538
36.914
16.697
28.749
15.637
21.142
13.275
268.339
39.554
Em aprovação na CM
PDP aprovado
Paralisado
PDP aprovado
Não aprovado na CM
Lei 023/ 06
Lei 1.875/ 06
-
20/10/06
14/11/06
-
-
Araripina
Bodocó
Exu
Granito*
Ipubi
Moreilândia*
Ouricuri
Santa Cruz*
Santa Filomena*
Trindade
70.898
31.731
32.423
6.110
23.042
11.116
56.733
11.264
12.115
21.930
76.598
33.255
30.569
6.494
25.893
11.148
62.367
13.642
13.930
24.544
PDP aprovado
Em elaboração
Fase de conclusão
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
Lei 2.421/ 06
Lei 680/ 06
Lei 1.100/06
Lei 687/ 07
11/10/06
03/10/06
09/10/06
25/01/07
-
Cedro*
Mirandiba*
Paranamirim*
Salgueiro
Serrita*
Terra Nova*
Verdejante*
9.551
13.122
19.289
51.571
31.652
17.848
7.518
8.846
10.283
13.513
19.785
53.422
32.471
18.238
8.842
9.536
Em elaboração
-
-
-
-
Município
Fase/
Estágio
Lei/Data
Sanção/
data
153
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
População
Região de
Desenvolvimento
RD 5
Sertão do Pajeú
Município
Fase/
Estágio
Lei/Data
Sanção/
data
34.022
7.173
7.675
18.265
22.098
11.927
4.411
13.986
6.826
11.664
9.861
30.426
76.360
5.849
25.999
15.245
8.268
Em elaboração
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
-
Lei 852/ 06
Lei 052/ 07
Lei 382/07
-
29/09/06
-
Instal.
Conse
lho
-
61.600
11.305
29.969
24.340
13.280
13.028
31.657
65.270
11.985
31.604
26.436
15.227
15.589
34.106
PDP aprovado
Em elaboração
PDP aprovado
Lei 2.111/ 07
Lei 602/ 07
-
04/04/07
02/07/07
-
-
36.641
9.082
42.082
8.916
44.169
24.137
11.709
24.920
19.556
17.044
117.749
17.691
26.799
9.695
12.329
13.741
10.977
32.209
9.536
10.348
20.244
15.006
19.744
6.300
20.801
13.462
38.055
9.801
43.467
9.388
47.631
26.010
11.854
24.465
19.608
16.222
124.511
17.834
26.486
10.334
13.234
14.018
11.900
33.443
8.454
11.245
21.519
15.281
21.031
6.630
20.924
14.985
Não tem PD
Em conclusão
Não tem PD
PDP aprovado
PDP aprovado
Plano Diretor de 78
Em conclusão
PDP aprovado
Não tem PD
Não tem PD
-
Lei 290/ 06
Lei 1475/ 06
Lei 1.831/78
Lei 1.112/ 03
-
06/10/06
28/11/06
22/12/03
-
--
2000 (1)
2007 (2)
Brejinho*
Calumbi*
Carnaíba*
Flores
Iguaraci*
Ingazeira*
Itapetim*
Quixaba*
Sta. Cruz da Baixa Verde*
Sta. Terezinha*
São José do Egito
Serra Talhada
Solidão*
Tabira
Triunfo*
Tuparetama*
39.922
7.278
7.079
17.696
20.823
11.486
4.567
14.766
6.855
10.893
10.251
29.468
70.912
5.532
24.065
15.135
7.766
Arcoverde
Betânia*
Custódia
Ibimirim
Inajá*
Manari*
Sertânia
Águas Belas
Angelim*
Bom Conselho
Brejão*
Buíque
Caetés
Calçado*
Canhotinho
Capoeiras*
Correntes
Garanhuns
Iati*
Itaíba
Jucati*
Jupi*
Jurema*
Lagoa do Ouro*
Lajedo
Palmeirina*
Paranatama*
Pedra
Saloá*
São João*
Terezinha*
Tupanatinga
Venturosa*
-
RD 6
Sertão do Moxotó
RD 7
Agreste Meridional
154
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
População
Região de
Desenvolvimento
RD 8
Agreste Central
RD 9
Agreste
Setentrional
Município
2000 (1)
2007 (2)
Agrestina
Alagoinha*
Altinho
Barra de Guabiraba*
Belo Jardim
Bezerros
Bonito
Cachoeirinha*
Camocim de São Félix*
Caruaru
Cupira
Gravatá
Ibirajuba*
Jataúba*
Lagoa dos Gatos*
Panelas
Pesqueira
Poção*
Riacho das Almas*
Sairé*
Sanharó*
São Bento do Uma
São Caitano
São Joaquim do Monte
Tacaimbó*
20.036
12.535
22.131
10.939
68.698
57.371
37.750
38.109
17.042
15.115
253.634
22.383
67.273
7.438
14.653
16.100
25.874
57.721
11.178
18.142
13.649
15.879
45.360
33.426
19.842
12.929
21.712
14.680
21.790
13.900
70.310
56.518
39.123
40.528
17.558
15.982
289.086
22.075
71.581
7.482
15.074
16.278
25.006
60.556
10.896
18.442
13.872
18.129
46.773
35.085
20.008
12.093
Bom Jardim
Casinhas*
Cumaru
Feira Nova*
Frei Miguelino*
João Alfredo
Limoeiro
Machados*
Orobó
Passira
Salgadinho*
Santa Maria do Cambucá*
São Vicente Férrer*
Surubim
Taquaritinga do Norte*
Toritama
Vertente do Lério*
Vertentes*
37.013
13.345
27.489
18.857
12.978
27.023
56.322
9.826
22.475
29.132
7.139
59.048
11.739
16.004
50.331
19.757
21.800
8.536
14.957
38.388
14.334
16.316
19.190
14.061
28.460
55.870
11.733
21.746
27.852
7.487
73.667
12.482
16.716
53.888
21.461
29.907
7.509
16.927
Lei/Data
Sanção/
data
Paralisado
Não tem PD
Aprovado pela CM
PDP aprovado
Não aprovado na CM
s/ informação (4)
Não tem PD
PDP aprovado
PDP aprovado
Em conclusão
PDP aprovado
Em andamento
-
Lei 738/ 06
Lei 3.041/ 06
s/ inform.
Lei 004/ 06
-
29/12/06
29/12/06
06/10/06
-
Instal.
Conse
lho
-
PDP aprovado
PDP aprovado
Em elaboração
Não tem PD
PDP aprovado
-
Lei 626/06
Lei 818/ 07
Lei 1.635/ 07
-
21/10/06
30/04/07
13/04/07
-
-
Fase/
Estágio
155
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
População
Região de
Desenvolvimento
RD 10
Mata Sul
RD 11
Mata Norte
Município
2000 (1)
2007 (2)
Água Preta
Amaraji
Barreiros
Belém de Maria*
Catende
Chã Grande*
Cortês*
Escada
Gameleira
Jaqueira*
Joaquim Nabuco*
Maraial*
Palmares
Pombos
Primavera*
Quipapá
Ribeirão
Rio Formoso
São Benedito do Sul*
São José da Coroa Grande*
Sirinhaém
Tamandaré*
Xexéu*
28.531
21.309
39.139
10.626
31.257
18.407
12.681
57.341
24.003
11.653
15.925
14.017
55.790
23.351
11.477
22.145
41.449
20.764
10.477
13.971
33.046
17.281
117.609
13.597
29.391
20.205
41.973
10.140
33.214
17.668
11.616
60.156
26.404
12.618
15.953
12.293
56.547
21.974
11.897
24.622
38.627
20.918
9.620
17.112
36.483
18.081
121.557
14.231
Aliança
Buenos Aires*
Camutanga*
Carpina
Chã de Alegria*
Condado
Ferreiros*
Glória do Goitá
Goiana
Itambé
Itaquitinga*
Lagoa do Carro*
Lagoa do Itaenga
Macaparana
Nazaré da Mata
Paudalho
Timbaúba
Tracunhaém*
Vicência
37.189
12.007
7.844
63.811
11.102
21.797
10.727
27.554
71.177
34.982
14.950
13.110
20.172
22.494
29.254
45.138
56.906
12.394
28.820
34.264
13.266
8.169
65.205
11.363
23.164
11.064
27.451
71.740
34.769
15.115
14.226
20.018
23.144
29.256
45.805
51.560
12.736
27.151
Fase/
Lei/Data
Sanção/
data
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
s/ informação (5)
s/ informação (5)
-
Lei 005/ 06
Lei 005/ 07
Lei 725/ 06
Lei 1.452/ 06
Lei 2.155/ 06
Lei 1.034/ 07
Lei 1.752/ 06
Lei 650/ 04
Lei 1.023/ 06
Lei 1.412/06
Lei 1.310/ 02
-
08/12/06
15/05/07
10/11/06
29/12/06
16/10/06
05/04/07
10/11/06
10/10/06
28/11/06
18/06/02
-
PDP aprovado
Em atualização
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
Lei 022/ 06
Lei 1.193/ 02
Lei 004/ 06
Lei 984/ 06
Lei 1.987/ 06
Lei 01/06
Lei 505/ 06
Lei 861/ 06
Lei 119/ 06
Lei 574/ 06
Lei 2.591/06
Lei 22/ 06
26/12/06
-
Estágio
Instal.
Conse
lho
09/02/07
11/01/07
02/03/07
17/12/06
31/01/07
10/12/06
29/01/07
-
07/11/06
27/10/06
08/01/07
28/12/06
22/12/06
21/11/06
29/12/06
08/11/06
11/10/06
04/12/06
14/11/06
23/02/07
22/01/07
01/03/07
09/01/07
05/02/07
15/01/07
156
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
População
Região de
Desenvolvimento
Município
Abreu e Lima
Araçoiaba
Camaragibe
Igarassu
Ilha de Itamaracá
RD 12
Ipojuca
Região
Itapissuma
Metropolitana
Moreno
Olinda
Paulista
Recife
Fernando de Noronha*
2000 (1)
2007 (2)
89.039
15.108
152.977
128.702
82.277
15.858
59.281
20.116
581.556
49.205
367.902
262.237
1.422.905
90.402
2.051
92.242
16.511
162.476
133.554
93.584
17.573
69.781
23.110
665.387
52.780
391.433
307.284
1.533.580
95.239
2.801
Fase/
Estágio
Lei/Data
Sanção/
data
Em elaboração
Em elaboração
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
Em elaboração
PDP aprovado
PDP aprovado
PDP aprovado
-
Lei 2.360/ 06
Lei 341/07
Lei 2.466/03
Lei 1.050/ 07
Lei 343/ 06
Lei 026/ 04
Lei 2.159/05
-
04/09/07
-
Instal.
Conse
lho
28/03/07
-
FONTE: (1) IBGE – Censo Demográfico; (2) IBGE – Cidades @; (3) Agência CONDEPE/FIDEM, outubro de 2007
Organização dos dados: Consórcio Geosistemas/IPAD, outubro de 2007.
*Município sem obrigatoriedade de elaborar o Plano Diretor Participativo (PDP)
(4) Caruaru aprovou seu PDP na Câmara Muncipal em julho de 2004. Fonte: MCidades em
http://www.cidades.gov.br/images/stories/banco_experiencias_etapa_1/Dimensao_sociocultural_Desenvolvimento_Economico_e_Sistema_de_Gestao
_Caruaru_PE.pdf. Acesso em 02/11/2007.
(5) O município de Sirinhaém tem PDP aprovado em Lei (Lei 1.005/01), e o município de Vitória de Santo Antão tem Plano Diretor aprovado em
1998, anterior, portanto, ao Estatuto da Cidade, e está revendo esta lei e elaborando seu PDP, de acordo com informações do IBGE: Perfil dos
Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2005. Disponível em http://www.ibge.gov.br/munic2005/index.php?nome=&uf=26. Acesso em 02/11/07.
1.2.6 Infra-Estrutura
A infra-estrutura básica é um dos fatores considerados para a definição de domicílios como
inadequados, pela Fundação João Pinheiro, portanto domicílios inadequados são aqueles que não
proporcionam a seus moradores as condições adequadas de moradia, mesmo considerando que isto
não implica na necessidade de construção de novas unidades habitacionais. Contudo os domicílios
com carência de infra-estrutura básica são aqueles que não dispõe de ao menos um dos seguinte
serviços básicos: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento d’água com canalização interna,
rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo.
Nesta primeira fase de diagnóstico levantamos as condições atuais das redes de infraestrutura básica no Estado, aqui apresentadas por RD.
157
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
1.2.6.1 Abastecimento D’água e Esgotamento Sanitário
SITUAÇÃO ATUAL
Tabela 64: Domicílios com Abastecimento D’água e Esgotamento SanitárioInadequados – Regiões de Desenvolvimento
RD
METROPOLITANA
MATA NORTE
MATA SUL
AGRESTE MERIDIONAL
AGRESTE CENTRAL
AGRESTE SETENTRIONAL
PAJEÚ
MOXOTÓ
ITAPARICA
SÃO FRANCISCO
ARARIPE
SERTÃO CENTRAL
PERNAMBUCO
% de domicílios com
abastecimento d’água
inadequado – 2000(¹)
4,6
18,5
14,5
33,9
22,9
41,1
27,5
31,2
26,4
16,4
63,6
22,9
17,0
% de domicílios com
esgotamento sanitário
inadequado – 2000(²)
50,6
79,8
56,8
71,6
44,9
68,6
57,1
53,5
60,8
44,3
79,8
62,3
56,2
FONTE: CONDEPE/FIDEM - Governo nos Municípios – 2003
1.
2.
Considerou-se adequado o domicílio com abastecimento d’água proveniente da rede geral ou de poço ou nascente na propriedade.
Considerou-se domicílio com esgotamento sanitário adequado aquele ligado à rede geral (ou pluvial) ou que tivesse fossa séptica.
A partir do quadro acima se pode verificar que apenas as Regiões Metropolitana e do São
Francisco apresentam-se com percentual de domicílios com abastecimento d’água inadequado,
inferior a média do estado. Na RD do Araripe este percentual é muito superior aos das demais RDs,
bem como do percentual de estado, o que mostra a sua enorme carência onde mais de 50% dos
domicílios não tem abastecimento d’água.
Em relação ao percentual de domicílios com esgotamento sanitário inadequado são as
Regiões Metropolitana, Agreste Central e São Francisco que se apresentam em melhor situação em
relação as demais RDs além de estarem abaixo da média estadual. Assim como em relação ao
abastecimento d’água, na questão do esgotamento sanitário o Araripe apresenta-se com o pior
índice, neste caso empatado com a Mata Norte.
158
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
1.760
30
Agreste Central
286.546
Agreste Meridional
132.854
81.577
Araripe
20.035
Itaparica
28.048
Mata Norte
153.725
Mata Sul
150.912
Metropolitana
2.010.751
Moxotó
28.580
Pajeú
35.106
São Francisco
90.294
Sertão Central
55.191
TOTAL
3.073.619
FONTE: Secretaria de Recursos Hídricos.
70.394
270
1.522
406
200
4.456
61.750
2007
Valor Total
RD
81.371
33.024
23.422
3.727
5.516
23.939
31.836
348.715
7.255
6.717
31.827
11.891
609.240
2008
105.997
29.018
28.850
9.315
13.671
48.341
48.041
413.104
6.148
8.496
22.411
18.108
751.501
2009
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
60.597
19.534
12.962
6.265
5.393
43.967
25.844
500.269
4.535
2.783
17.162
12.959
712.271
2010
33.997
19.030
3.884
729
440
20.694
3.143
323.591
5.520
1.427
3.411
12.232
428.098
2011
291.122
1.026
5.995
10.450
242.005
1.442
2.108
5.700
2.823
18.803
770
2012
179.154
1.181
7.511
13.559
116.179
2.352
10.907
8.260
12.563
6.642
2013
Tabela 65: Investimento Necessário para Implantação das obras previstas de abastecimento de água (em milhares de R$) – Regiões de Desenvolvimento
INVESTIMENTOS PREVISTOS
___________________________________________________________________________
159
31.839
415
3.077
13.582
5.139
1.328
2.399
851
5.047
2014
54.824
18.457
1.799
11.359
39.163
140.871
11.823
7.526
12.745
334.559
29.603
4.776
374
4.449
24.206
90.362
1.039
5.306
11.488
177.738
2009
35.992
2008
6.134
Valor Total
2007
RD
Agreste Central
480.674
Agreste Meridional
266.476
257.185
Araripe
107.195
Itaparica
47.010
Mata Norte
316.753
Mata Sul
309.703
2.750
Metropolitana
2.343.710
Moxotó
97.204
Pajeú
138.570
São Francisco
95.415
Sertão Central
80.966
TOTAL
4.540.860
2.750
FONTE: Secretaria de Recursos Hídricos.
66.666
492
48.771
32.443
4.396
12.924
42.769
287.316
19.313
1.300
7.324
13.772
537.487
2010
69.565
7.588
39.121
39.958
7.669
18.036
29.614
303.149
22.222
4.399
18.502
5.941
565.765
2011
88.095
64.419
15.848
9.691
11.943
35.561
27.943
361.425
4.978
5.866
27.707
13.622
667.098
2012
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
106.642
97.210
8.698
1.870
12.229
56.517
24.038
323.062
4.079
7.346
22.197
16.335
680.222
2013
1.021
55.057
3.381
239.213
12.563
38.656
2.000
711
418.768
6.655
67.673
8.074
277.875
9.545
10.891
4.854
6.351
531.581
2015
30.191
22.931
13.044
71.567
55.160
12.935
2014
290.932
236
34.913
25.923
135.806
6.025
47.608
5.821
12.717
21.882
2016
223.651
618
17.888
71.660
92.124
5.079
19.865
5.554
10.862
2017
Tabela 66: Investimento Necessário para Implantação das obras previstas de esgotamento sanitário (em milhares de R$) – Regiões de Desenvolvimento
___________________________________________________________________________
160
110.310
69
2.374
10.182
92.506
537
2.638
405
1.598
2018
___________________________________________________________________________
Fazendo um cruzamento dos quadros anteriores, como verificamos que a Região de
Araripe, por exemplo, que apresenta a pior situação em relação ao abastecimento d’água e
esgotamento sanitário, é pelo quadro de investimentos uma das regiões com menor dotação
prevista, já em áreas onde a situação de adequação é superior as demais a previsão de
investimentos também são maiores. Porém, para se ter uma visão mais real desta avaliação devese ainda cruzar estes dados com as informações de população.
Tabela 67: Investimentos Previstos e Situação de Adequação em Ordem Crescente – Regiões de Desenvolvimento
INVESTIMENTOS PREVISTOS EM ORDEM CRESCENTE
TOTAL de
investimentos
previstos (em
milhares de
R$)
Obras previstas
de
abastecimento
de água (em
milhares de R$)
Obras
previstas de
esgotamento
sanitário (em
milhares de
R$)
75.058
28.048
47.010
125.784
28.580
127.230
136.157
173.676
185.709
338.762
SITUAÇÃO DE ADEQUAÇÃO EM ORDEM
CRESCENTE
% de domicílios
com abastecimento
d’água adequado
2000(¹)
% de domicílios
com esgotamento
sanitário
adequado 2000(²)
Itaparica
36,4
20,2
97.204
Moxotó
66,1
28,4
20.035
107.195
Araripe
58,9
31,4
55.191
35.106
90.294
81.577
80.966
138.570
95.415
257.185
Sertão Central
Pajeú
Sertão São Francisco
77,1
68,8
73,6
72,5
37,7
46,5
39,2
42,9
Araripe
Agreste
Meridional
Agreste
Setentrional
Sertão Central
Moxotó
Itaparica
Pajeú
Agreste Meridional
Mata Sul
Mata Norte
Agreste Central
Metropolitana
81,5
85,5
83,6
77,1
95,4
20,2
43,2
55,7
55,1
49,4
Mata Norte
Mata Sul
São Francisco
Agreste Central
Metropolitana
399.330
132.854
266.476
460.615
150.912
309.703
470.478
153.725
316.753
767.220
286.546
480.674
4.354.461
2.010.751
2.343.710
FONTE: Secretaria de Recursos Hídricos. 2007.
RD
RD
161
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
1.2.6.2 Resíduos Sólidos
Tabela 68: Resíduos Sólidos – Regiões de Desenvolvimento
RD
% de
domicílios
com lixo
coletado
% de domicílios
com outros
destinos
METROPLOITANA
86,21
13,79
MATA NORTE
MATA SUL
59,94
61,79
40,06
38,21
AGRESTE
MERIDIONAL
49,72
50,28
AGRESTE CENTRAL
63,49
36,51
AGRESTE
SETENTRIONAL
PAJEÚ
48,96
51,04
49,28
50,72
MOXOTÓ
45,85
51,15
ITAPARICA
52,65
47,35
SÃO FRANCISCO
60,47
39,53
ARARIPE
36,27
63,73
SERTÃO CENTRAL
41,08
58,92
PERNAMBUCO
68,70
31,30
FONTE: CONDEPE/FIDEM/2003 e SECTMA/2007.
DESTINO FINAL DOS RESIDOS SÓLIDOS
3 Aterros Controlados em Operação
3 Aterros Sanitários (em fase de projeto)
1 Aterro Sanitário em Operação (Privado)
2 Aterros Sanitários Consorciados (em fase de projeto)
3 Aterro Sanitário em Operação
1 Aterro Sanitário Individual em fase de Projeto
1 Aterro Sanitário Consorciado (em fase de projeto)
4 Aterros Sanitários em Operação
1 Aterro Sanitário em construção
1 Aterro Controlado em Operação
1 Aterro Sanitário em Construção
Estes dados apresentam dois eixos diferentes em relação a resíduos sólidos, um sobre a
coleta e outro sobre sua destinação final. Os percentuais de coleta podem até não parecer tão
alarmantes, porém o maior problema em relação a resíduos sólidos no estado é mesmo o seu
destino final. Atualmente são apenas 15 os municípios atendidos por Aterros Sanitários, os
municípios têm sua destinação final de resíduos inadequada, atendidos por lixões ou Aterros
Controlados. Existem 3 (três) Aterros Sanitários em construção e mais 12 projetos em
andamento.
162
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
1.2.6.3 Energia Elétrica
Tabela 69: Energia Elétrica – Regiões de Desenvolvimento
RD
METROPLOITANA
MATA NORTE
MATA SUL
AGRESTE MERIDIONAL
AGRESTE CENTRAL
PAJEÚ
MOXOTÓ
ITAPARICA
SÃO FRANCISCO
ARARIPE
SERTÃO CENTRAL
PERNAMBUCO
FONTE: CONDEPE/FIDEM. 2003.
% de domicílios ligados a rede de energia elétrica 2006
95,57
91,44
85,54
92,20
98,42
97,74
82,19
80,15
77,44
90,22
74,93
82,94
91,39
O fornecimento de energia elétrica aos domicílios é o serviço básico de infra-estrutura
com os maiores percentuais de cobertura. As Regiões dos Agrestes e a Metropolitana são as mais
bem atendidas.
Estes dados, diferentemente dos anteriores em relação a lixo coletado, abastecimento
d’água e esgotamento sanitário, que se baseiam em domicilio permanentes em 2000, o percentual
de domicílios
ligados a rede de energia elétrica foi baseado no numero de domicílios
recenseados em 2000 cruzado com o informação da Celpe do número de domicílios ligados em
2007. Portanto estes dados podem não ser tão precisos, porém são suficientes para verificar que
este é um serviço que não apresenta grandes déficits na sua disponibilidade.
1.2.7 Projetos Habitacionais
A tabela abaixo apresenta um resumo dos projetos do poder público contratados nos anos
de 2005 e 2006, nas áreas de Habitação de Interesse Social, Urbanização e Infra-Estruturas,
financiados com recursos do Governo Federal, através da Caixa Econômica, tendo como fonte o
OGU. Vale lembrar que além destes projetos foram contratados outros com recursos do FGTS.
163
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
É possível verificar que dos projetos sistematizados neste quadro 26 foram de projetos
especificamente para produção de unidades habitacionais, o que na questão do aporte de recursos
investidos correspondeu a apenas 0,08% do montante total, e os demais 283 de projetos de
urbanização e/ou infra-estrutura, abarcaram 99,02%.
Tabela 70: Programas e Investimentos – Regiões de Desenvolvimento
RD
AGRESTE
CENTRAL
AGRESTE
MERIDIONAL
AGRESTE
SETENTRIONAL
SERTÃO
ARARIPE
SERTÃO
ITAPARICA
QUANT.
ANO
2005/2006
2
32
34
4
35
39
6
35
41
21
21
1
14
15
MATA NORTE
MATA SUL
SERTÃO
MOXOTÓ
SERTÃO
PAJEÚ
SERTÃO
CENTRAL
SERTÃO
SÃO FRANCISCO
METROPOLITANA
PERNAMBUCO
2
15
17
3
15
18
1
18
19
1
32
33
3
12
15
14
14
3
40
43
26
283
309
PROGRAMA
INVESTIMENTO
HAB INT SOCIAL
A; B; C
622.200,00
11.448.030,32
12.070.230,32
970.503,52
8.677.928,89
9.648.432,41
1.304.066,26
8.181.310,54
9.485.376,80
4.549.887,95
4.549.887,95
307.945,25
2.390.533,85
2.698.479,10
HAB INT SOCIAL
A; B; E
HAB INT SOCIAL
A; C
A; B
HAB INT SOCIAL
A
HAB INT SOCIAL
A
HAB INT SOCIAL
A; C
HAB INT SOCIAL
A; B
HAB INT SOCIAL
A; B
HAB INT SOCIAL
A; D
A; B
HAB INT SOCIAL
A; C; E; F; G
HAB INT SOCIAL
A; B; C; D; E; F; G
489.212,50
3.723.564,30
4.212.776,80
735.385,46
6.057.886,89
6.793.272,35
314.625,00
5.921.110,25
6.235.735,25
146.781,57
699.021.506,00
699.168.287,57
817.574,58
2.202.811,23
3.020.385,81
2.839.455,85
2.839.455,85
3.214.794,08
10.106.440.565,00
10.109.655.359,08
8.923.088,22
10.858.615.135,22
10.870.377.679,29
FONTE: Caixa Econômica Federal. 2007
164
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Quadro 10: Programas Habitacionais
PROGRAMAS
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
O Programa Habitação de Interesse Social, por meio da Ação Apoio do Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de
Baixa Renda, objetiva viabilizar o acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais de renda familiar mensal de até 3 salários
mínimos em localidades urbanas e rurais.
PRÓ-MUNÍCIPIOS
A
O programa objetiva apoiar a implantação e/ou adequação de infra-estrutura urbana que contribua para a qualidade de vida da
população, por meio de obras ou ações que não se enquadrem nas ações típicas de outros programas.
É
operacionalizado
por
meio
das
seguintes
modalidades:
Implantação ou melhoria de infra-estrutura urbana; Resíduos sólidos urbanos ; Abastecimento de água; Esgotamento sanitário;
Drenagem urbana; Elaboração de planos diretores de desenvolvimento urbano; Melhoria das condições da mobilidade urbana e do
transporte público; Produção ou aquisição de unidades habitacionais; Urbanização de assentamentos precário.
PROAGUA INFRA
B
As ações do programa compreendem, fundamentalmente, recuperação e construção de barragens, açudes e adutoras, aquisição de
equipamentos, tais como motobombas, comportas, válvulas, tubulações e acessórios.
URBANIZAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
C
Melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários, reduzir riscos mediante sua urbanização e regularização
fundiária, integrando-os ao tecido urbano da cidade.
SANEAMENTO AMBIENTAL URBANO
D
O Programa Saneamento Ambiental Urbano tem por objetivo ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento
ambiental urbano em municípios com população superior a 30.000 habitantes.
PROGRAMA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
E
Este é um programa do Governo Federal que integra projetos e atividades com o objetivo de promover a recuperação e a preservação
da qualidade e quantidade dos recursos das bacias hidrográficas brasileiras.
REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS CENTRAIS
F
O programa busca promover o uso e a ocupação democrática das áreas urbanas centrais, propiciando a permanência de população
residente e a atração de população não residente por meio de ações integradas que fomentem a diversidade funcional e social, a
identidade cultural e a vitalidade econômica dessas áreas.
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA
G
Objetiva promover a articulação das políticas de transporte, trânsito e acessibilidade a fim de proporcionar o acesso amplo e
democrático ao espaço de forma segura, socialmente inclusiva e sustentável, priorizando a implementação de sistemas de transportes
coletivos, dos meios não motorizados (pedestres e ciclistas), da integração entre diversas modalidades de transportes, bem como
implementação do conceito acessibilidade universal para garantir a mobilidade de idosos, pessoas com deficiências ou restrição de
mobilidade.
FONTE: Caixa Econômica Federal. 2007
1.3 Regularização Fundiária
1.3.1 Conflitos Fundiários
Nessa parte do diagnóstico buscou-se identificar os conflitos existentes, classificando
quanto a sua natureza, localização, o número de famílias envolvidas, os espaços de negociação e
os atores envolvidos.
165
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
As informações foram coletadas em Órgãos Públicos, movimentos sociais e Organizações
Não-governamentais. Porém, nem todas as entidades pesquisadas dispunham desses dados
sistematizados, com isso, não foi possível obter maiores informações, como também, mapear de
forma adequada, por Regiões de Desenvolvimento do Estado, as áreas onde ocorrem os
conflitos.
1.3.1.1 Áreas Urbanas
Quadro 11: Relação das ocupações urbanas segundo os movimentos populares do FERU
Movimento
Ocupação /
assentamento
Nº
Famílias
município
RD
Tipo de conflito fundiário
existente
450
Paulista
Metropolitana
Atualmente estão com uma
Ação de Despejo
300
Água Preta
Mata sul
Atualmente
com
06
ocupações em Recife e 01
no Cabo de Santo
Agostinho
-
Recife e Cabo
Metropolitana
Atualmente
com
45
ocupações
urbanas
distribuídas no estado
-
-
-
OLMP
Organização e Luta
dos
Movimentos
Populares
1º de Maio
Engenho Cachoeira
OLMP
MNLM
Movimento Nacional
de Luta pela Moradia
MTST
Movimento
Trabalhadores
Teto
dos
sem
Atualmente estão com uma
Ação de Despejo
Foi informado que a
ocupação D.Carmem na
Tamarineira terá problemas
com a posse da terra, pois a
prefeitura do Recife alega
que o terreno onde estão as
famílias
tem
outra
finalidade.
Não foi repassada
informação
a
FONTE: consulta realizada através de escutas aos movimentos
1.3.1.2 Áreas rurais
Atualmente tramitam no INCRA cerca de 500 processos espalhados por todo o Estado,
para regularização dos assentamentos rurais, envolvendo aproximadamente 24 mil famílias.
Dentre esses processos existem muitos conflitos com o proprietário das terras e conflitos
entre os próprios movimentos.
Os conflitos existentes entre os próprios movimentos são devido às dissidências que
surgem entre estes. Esse tipo de conflito implica em uma maior demora para a regularização da
terra. Segundo o INCRA, existem 15 áreas com imissão de posse e que não podem ser
disponibilizadas para reforma agrária porque se aguarda primeiro que haja um consenso entre os
próprios movimentos, no sentido de definir qual deles deverá ser beneficiado.
166
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
As áreas dos conflitos podem ser observadas no quadro a seguir, contendo informações
fornecidas pelo INCRA.
167
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
Agreste Central
RD
300
Faz. Riachão de
Dentro
Faz. Papagaio
Lagoa dos Gatos
São Caitano
43
-
Faz. Jaboticaba
Faz. Pitombeiras
247,00
83
Fazenda Timorante
São Bento do Una
Caruaru
334,4
40
Faz. Serraria
222,7
753,00
1010,00
525,00
Área
(ha)
Caruaru
60
150
250
Fazenda Uberaba
Bonito
Nº fam
Nome do imóvel
Município
Quadro 12: Áreas de Conflitos Existentes
de
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
Despejo pacífico mediante autorização do proprietário
para que o vistorie. Proc, em fase de formalização.
Recém despejados. Muita lavoura destruída.
Mantiveram-se acampados nas proximidades do
imóvel. Compromisso assumido com MLST.
Vistoriado e em preparação para decreto (confirmar)
Proposta de implantação de projeto Casulo. Ofício
enviado a Prefeitura, visando sua exclusão do Plano
Diretor p/ possível vistoria.
Liminar suspendendo desapropriação até julgamento
final do Mandado Segurança; concluso ao relator após
parecer do Ministério Público favorável ao INCRA.
Questão de mérito: Nulidade por ausência de
notificação prévia.
Notificação por edital? Recente notícia
possibilidade de acordo através Dec. 433
Fiscalização cadastral, objetivando aquisição 433.
Situação atual (fase)
___________________________________________________________________________
168
Área
de
expansão
urbana.
Trabalhadores insistem no imóvel.
Ampla extensão de área plantada.
Proposta de implantação de projeto
casulo.
Audiência
realizada
em01/02/2007 reaberta negociação.
Clima
tenso
trabalhadores
X
proprietário durante algum tempo.
Despejo previsto
Imóvel inicialmente "disputado" pelo
MLST e MST. S
ó MLST permaneceu reivindicando.
Várias Certidões fornecidas, mas não
esclarecem a cadeia dominial.
Imóvel localizado em área privilegiada
de Caruaru. Existência de granjas de
empresas parceiras
Área
reivindicada
por
dois
movimentos sociais FETAPE e MST.
Ocupada pelo MST. Várias tentativas
de acordo, sem sucesso.
Vários despejos sofridos. Proprietária
teve prisão preventiva decretada por
uso ilegal de armas. Trabalhadores
estão acampados na periferia da
cidade.
Vários despejos sofridos. Imóvel em
processo de inventário? Permanente
clima de tensão entre proprietários e
trabalhadores.
Histórico
300
Engenho Bonito
Engenhos da Usina
Aliança
Condado
Aliança
Mata norte
104
Fazenda Interlaken III
Passira
Eng. Planalto
Faz. Ameixas
Paudalho
Itaquitinga
257
44
50
Agreste
setentrional
Mata Escura
Águas Belas
Nº fam
Agreste
meridional
Nome do imóvel
Município
RD
1230,00
1080,00
364,63
610,00
Área
(ha)
questionando
dedeclaração
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
Vistoriado. Produtivo?
Imissão de posse suspensa até que os posseiros que se
encontram no imóvel sejam contemplados pelo
projeto de assentamento; agravo de instrumento
interpostopelo INCRA (AGTR 67081/PE).
09 engenhos foram obtidos pelo INCRA, 14
aguardam julgamento no TRF da 5º Região
Liminar
concedida
em
ação
classificação fundiária, embargos
interpostos pelo INCRA
169
Reintegração violenta em 31/01/2007,
policiais militares com ajuda dos
seguranças armados da fazenda. Presos
dois militantes do MST.
Média Propriedade. Proprietário não
tem outra área. Trabalhadores insistem
no imóvel. Possibilidade de despejo
resultou Termo Ajustamento Conduta
(cumprido parcialmente)
Área pertencente ao Grupo João
Santos. Acampamento dentro do
imovél ha dez anos. Liminar de
despejo a cumprir.
Usina do Grupo Pessoa de Melo. Os 14
engenhos restantes encontram-se subjudice. Forte clima de tensão na área.
As Usinas Laranjeiras e Vera Cruz se
preparam para efetuar o 2º corte da
cana paga pelo INCRA. Possibilidade
de confronto nos PA´s Maré e
Ajudante.
Área da Cooperativa Tiriri. Imissão de
posse suspensa por solicitação da
Presidência da Cooperativa. MST
mantém trabalhadores acampados na
área.
Área palco de conflitos entre homens
contratados pelo proprietário (juiz
aposentado) e sem terra, culminaram
com prisões e processo crime.
Revogada a imissão de posse do INCRA até
realização de perícia judicial, agravos interpostos por
ambas as partes. Os assentados foram despejados, já
reocuparam.
Proprietário resolveu disponibilizar para INCRA.
Trabalhadores continuam no imóvel. RB de Recreio
não fechada.
Histórico
___________________________________________________________________________
(Continuação)
Mata Sul
RD
90
60
180
Eng. Pereira
Grande
Eng. Manguinhos
Eng. Araguari
São Joaquim
São Gregório/
Alegre I e II
Gameleira
São José da Coroa
Grande
Barreiros
Água Preta
Gameleira
45
150
80
Eng. Retalho e
outros
Eng. Cajoca e
Cachoeira
Engenho São
Gregório
Mão de Deus
Eng. Correntes
Amaraji
Pombos
Gameleira
Cortês
Quipapá
20
-
40
Eng. Bom Jesus
/Autonomista
Amaraji
150
80
Nº fam
Nome do imóvel
Município
92,00
-
3187,00
359,00
234,76
912,29
618
282,00
1.885,40
Área (ha)
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
170
Histórico
Imissão de posse realizada em 11.04.2006 e
Área de recente palco de conflito entre empregados da
revogada pela decisão liminar da reclamação nº
Usina Estreliana e trabalhadores sem terra.
3972 até seu julgamento pelo colegiado.
Constante clima de tensão entre arrendatários e
Sentença extinguindo o processo da ação trabalhadores. Morte de morador. Trabalhadores
dereintegração de posse sem julgamento de mérito acampados nas proximidades do engenho.Área da
União/Marinha
Suspensa Imissão de Posse do Incra para Reivindicado por dois movimentos sociais MTB e
julgamento de açãocautelar de produção MTL. Denuncia de pessoas ligadas ao proprietario
antecipada de prova. Esperando julgamento de (Grupo UNA) armadas na sede do engenho ameaçando
ação cautelar.
os trabalhadores e plantando normalmente.
revogada decisão que deferia imissão de posse do Imissão de posse suspensa, aguardando jugamento no
INCRA realizada em 14.10.2003 até o trânsito em TRF
da
5º
região.
Proprietario
continua
julgado da ação ordinária nº 2003.83.027175-6
implementando benfeitorias no imóvel.
Decreto anulado. Imissão de posse suspensa,
Sub-judice, incluido em palta em 24/04/2006
aguardando jugamento no STF. Recursos públicos
aplicados no PA
Forte clima de tensão entre trabalhadores e filho da
Processo suspenso até julgamento da ação
proprietaria que continua implementando benfeitorias
declaratória e de AGTR.
na área.
Área reivindicada e acompanhada pelo MTRUB.
Notificação por edital em 2006 (confirmar)
Ocupada pelo MST.
Área reivindicada por dois movimentos sociais
Em conclusão da avaliação. Ação de declaração de
FETRAF e MST. Eng. Cachoeira está ocupado pelo
produtividade na justiça com pedido de decisão
MST. Na PJ com recurso do proprietário. Fetraf
cautelar, produção de provas.
mantém famílias acampadas fora do imóvel.
Sentença declarando a desapropriação do imóvel
cuja indenização deverá ser paga integralmente em
Trabalhadores insistem na área. Possibilidade de
dinheiro, embargos interpostos, INCRA intimado a
despejo.
no prazo de 15 dias cessar a posse irregular do
imóvel.
Aguardando Notificação Judicial
Existência de trabalho infantil
Trabalhadores acampados insistem que o imóvel tem +
Liminar despejo em dias de execução. Promotor
de 500 há. Clima tenso. Notícia-se que acampados
Agrário solicitou Certidão.
alugam pasto.
___________________________________________________________________________
(Continuação)
90
70
118
Eng. Poço Carvão
Eng. Contra
Açude/Buscaú
Eng. São Pedro
Eng. Camaragibe
Eng.
Amazonas/Crauassu
Eng. Xixaim
São Lourenço
da Mata
Moreno
Jaboatão
Camaragibe
Ipojuca
Moreno
Faz. Juá
60
Eng. São João
São Lourenço
da Mata
Sertânia
260
Engenho Suassuna e
outros
Jaboatão
40
30
15
569
Nº fam
Nome do imóvel
Município
FONTE: INCRA. 2007
Sertão do
Moxotó
Metropolitana
RD
5.520
?
?
347,53
174,20
873,52
364,63
478,19
2.056,90
Área (ha)
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
Sustação daImissão de Posse por forçado
AGTR19255-PE, já transitado em julgado,
embargos declaratórios interpostos pelo
INCRA devidoao acordão AGTR 27706-PE.
Alto clima de tensão.
Audiência Pública em 31/03/07 possibilitou
cadastramento das famílias, que estão em proc.
de seleção. Posseiros contestam valor das
indenizações.
MPPE oficiou INCRA para levantamento
cadastral
Vistoriado, inviablizado. Trabalhadores à
margem da estrada. Forte clima de tensão, já
resultou em prisão de trabalhador.
Mantida Imissão de posse, determinação de
perícia judicial para averiguar classificação.
Proc. na Polícia Federal para inquérito. CCIR
falso. Duas diligências realizadas. Acordo entre
as partes
Produtivo. Problema de meio ambiente.
Aquisição pelo Dec. 433. Baixo nível de tensão
INCRA realizou a vistoria = improdutivo.
Resultado enviado ao Juiz. Votorantim vendeu
parte. Recente audiência no MPPE.
Aguardando Jugamento no STJ/BSB
___________________________________________________________________________
(Continuação)
Histórico
Área da antiga Tiriri desapropriada pelo INCRA
junto ao BB. Existência de posses que variam entre
2 a 75 há em mãos de vereadores, secretários,
inclusive 400 usados pela Usina Ipojuca.
Ocupado por trabalhadores do MST. Proprietário
questiona imóvel ser dividido em pequenas áreas.
Cerca de 60% do imóvel está encravado dentro do
Parque Nacional do Catimbau. Decreto
Presidencial de 2002.
Área de moradores antigos, que não desistem de
obter imoveis. Aguardando decisão judicial. Exproprietária conseguiu liminar de despejo.
Eng. reivindicados por dois movimentos sociais
MTB e MTL. A Usina Jaboatão está fracionando e
vendendo a terceiros (por débito trabalhista). Área
de constante tensão. Moradores estão sofrendo
despejos.
Área do grupo Votorantin (Usina Tiuma).
Despejados em junho/05, Reocuparam em março
de 2006, constante clima de tensão pela
possibilidade de despejo.
Imóvel pertencente ao GRUPO VOTORANTIN
(Usina Tiuma), que não tem interesse em
disponibilizá-lo para a Reforma Agrária.
Moradores insistem na obtenção do imovel
Forte clima de tensão entre arrendatario e
moradores, que são impedidos de plantar. Indícios
da existência de trabalho infantil e crime
ambiental.
Área disputada por dois movimentos sociais MTB
e MTL. Existência de dois acampamentos na área.
RB não fechada.
171
___________________________________________________________________________
A FETAPE informou os acampamentos sob sua coordenação e que atualmente estão pleiteando a sua
regularização, como se segue:
Quadro 13: Acampamentos Coordenados pela FETAPE
ACAMPAMENTOS COORDENADOS PELA FETAPE – PERNAMBUCO
RD
Município
Amaragi
Mata Sul
Mata Norte
Metropolitana
RD
Palmares
Maraial
Belém de Maria
Ribeirão
Quipapa
Pombos
São Lourenço
Ipojuca
Município
Brejo M de Deus
São Caetano
Agreste
Central
São Bento do Una
Jataúba
Gravatá
ZONA DA MATA
Propriedade
Merces e Amaragi
Guloso
Beija Flor
Nabuco
Escola Tecnica
Maravilha
Boa Reforma
Nova Esperança
Enge. Uruçu
Lagoa Danta
Poço Sagrado
Poço e Carvão
METROPOLITANA
Amazonas/Crauassu
Bonfim
Pirajá
AGRESTE
Propriedade
Faz. Barauna
Faz. Brejinho
Santa Izabel
Faz. Pau Ferro/Viegas
Gama
Armazem
Fazenda Rancho
Boa Vista/Riacho Esquerdo
Boi Velho
Jussará
Hectares
150
430
700
600
364,63
1123
202,6
Hectares
1.050
600
500
340
fecomip
480
1.100
172
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
Agreste
Setrentrional
Casinhas
Sta. Cruz Capibaribe
Surubim
Limoeiro
Iati
Itaíba
-
Agreste
Meridional
Pesqueira
Canhotinho
Águas Belas
Garanhuns
RD
Sertão
Moxotó
Sertão
Pajeú
Sertão Central
Município
Arcoverde
Custodia
Sertania
São José do Egito
Flores
São Jose do Belmonte
Bodoco
Ouricuri
Sertão
Araripe
Exu
Granito
Santa Cruz
AGRESTE
Areia de Catolé
Faz. Taquinhos
Area da EMBRAPA
Barragem Jucazinho
Fazenda Cumbe
Fazenda Itapicuru
Faz. Jussará
Faz. São Geraldo
Faz. Salobrinho
Fazenda Santa Ana
Faz. Barra Verde
Faz. Veneza
Angola
Lagoa dos Patos
Lagoa dos Meninos
Roçadinho
Santa Quiteria
Pitombeira
Cortes
Lagoa do Serrotinho
Poço da Cabra
Santa Luzia
Faz. Quilombo
Beldroega e Umburana - Rilson Vanderley
Coopergal
SERTÃO
Propriedade
Queimada da Onça
Taboriu
Cavaco
Jardim 3
Faz. Lanrajeiras
Açudinho
Bofim
Brejinho
Karine
Boa vista
Serra do brejo
Serra da Matinha
Faz. Estacas
Fazenda Pitombeira
Fazenda Jacare
Fazenda Lopes
Jatobá
Mucambo
Sangradouro
Genipapinho/Serra das Abelhas
Faz. Colinas
Jacuipe
Moco
Cacimba da Garça
Faz. Mandassaia
378
165
2.000
500
798
800
900
1.200
900
310
319
800
3000
1.208
Hectares
850
1050
4100
3500
4200
800
1700
700
800
2400
500
1500
1000
900
1100
1200
1270
1120
1220
2000
173
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
RD
Município
Amaragi
Jaqueira
Catende
Mata Sul
Agua Preta
Srinhaém
Gameleira
Palmares
Maraial
Belém de Maria
Ribeirão
Barreiros
Quipapa
Vit. de Santo Antao
Pombos
ZONA DA MATA
Propriedade
Vermelho, Esperança e Areal
Eng. Vermelho
Merces e Amaragi
Opinioso
Guloso
Engenho Mercês
Beija Flor
Nabuco
Corumbas, Uniao dos Bosques
Bom conselho e cafundó
Balsama das Freiras
Fazenda Valadares
Engenho Limao
Aguas cumpridas
Barro vermelho
Cana brava
Conceiçao
Gameleira Grande
Armonia
Jardim
Monte Pio
Santana
São Bento
São Jose Da Prata
Alto Alegre
São Joao
Engenho pau amarelo
Bom Destino
Engenho São Bebedito de Cima
Bom Fim
São Feliz
Engenho Sítio do Meio
Boa Sorte
Escola Tecnica
Tombador
Veneza
Eng. Uruguana
São Salvador
Boa vista
Maravilha
Contestado
Rozario
Suera
Alto Alegre
Cangaia
Beleense
Boa Reforma
Nova Esperança
Roncadozinho
Eng. Campo Verde
Enge. Uruçu
Piragi
Enge. Pilões
Ajudantes
Enge. Cavas
Cuieira de Baixo
Cuieira de Cima
Nova Esperança
Lagoa Danta
Hectares
Famílias
249,5
350
150
310
320
340
20
600
800
430
430
450
700
300
400
400
350
400
800
600
129
50
45
15
50
102
50
33
20
15
30
463
45
30
46
50
92
93
35
100
35
97
50
50
20
25
20
25
15
40
50
93
174
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
São Lourenço
Metropolitana
Jaboatão
Ipojuca
São Caitano
Belo Jardim
Agreste
Central
Lagoa dos Gatos
Riacho das Almas
Jatauba
Tacaimbó
Gravata
Pesqueira
Sanharo
São Bento do Una
Casinhas
Agreste
Setentrional
Surubim
Limoeiro
METROPOLITANA
Califórnia
Poço Sagrado
Poço e Carvão
Colégio, Curupati, Muribequinha
Bonfim
Santa Rosa
AGRESTE
265
364,63
202,6
500
28
20
66
250
20
50
Faz. Cachoeira Seca
Faz. Brejinho
São José
Macambira/Tanque Queimado
Cajá
Bonfin
Agreste
Faz. Barro Branco
Faz. Pau Ferro/Viegas
Poço do Jadilson
Faz. Itacaeté e Boa Vista
Faz. Itacaeté
Faz. Poço do Angico
Faz. Garupa
Faz. Santa Maria do Tamburil
Faz. Juazerinho
DENOC'S/ Bituri
Faz. Mirador
Faz. Pedra D'Antas - João Dantas
Barragem Jucazinho / DENOC'S
Fazenda Jurucuru
FECOMIPE / Faz. Tacaimbó
Jussará
Angola
Boa Vista/ FECOMIPE
Lagoa dos Patos
Lagoa dos Meninos
Carrapicho
Roçadinho
Lagoa do Felix
Faz. Cachoeira (FECOMIPE)
Santa Maria
Faz. Nova/ FECOMIPE
Fazenda Rancho Alegre
Areia de Catolé / Quilombolas
Area da EMBRAPA
Barragem Jucazinho / DNOCS
Fazenda Cumbe
Faz. Três Lagoas
600
600
750
450
500
600
600
340
350
1100
390
650
880
570
500
990
1.000
1.100
310
319
457,81
3000
378
2.000
500
260
30
30
50
30
150
30
72
50
66
173
100
15
15
100
150
80
80
50
300
40
105
80
40
50
30
175
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
AGRESTE
Buique
Iati
Correntes
Bom Conselho
Itaiba
Agreste
Meridional
Pedra
Saloá
Tupanatinga
Canhotinho
Águas Belas
Garanhuns
Cagados / Rapadura
Brejo São Jose
Fazenda Abrobas
Fazenda Cupim
Fazenda Retiro / QUILOMBO
Faz. Jussará
Itapicuru
Agrestina
Fazenda São Boa Ventura
Faz. Morro Grande - Cícero Ferro
Faz. Salobrinho
Fazenda Santa Ana
Fazenda Simao
Faenda São Joao
Fazenda Minador
Fazend Sertao
Fazenda Bolívia
Faz. Barra Verde
Faz. Simão
Faz. Veneza
Fazenda Renovação
Fazenda Encantado
Santa Quiteria
Fazenda Betânia - José Luiz de Sá
Cortes
Serra dos Meninos
Faz. Tupi
Area tradicional Quilombo/F. Nova
Faz. Caldeirão - Amilca da Mota Valença
Faz. Monteiro - Clóvis Monteiro
Coopergal
4150
1.000
800
900
1.200
900
1000
260
800
1.200
553
3000
600
600
-
50
50
50
40
50
30
40
25
20
76
30
36
40
50
50
50
25
45
35
100
30
40
-
176
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
SERTÃO
Arcoverde
Custodia
Sertão do
Moxotó
Ibimirim
Inaja
Sertania
Ingazenra
São José Egito
Sertão do Pajeú
Serra Talhada
Flores
Fazenda Malhada LTDA
Fanzenda Arara
Fazenda Santa Rita
Fazenda São Miguel
Fazenda Pedra Atravessada
Fazenda Ipojuca
Fazenda Mulungu
Queidada da Onça
Taboriu
Cavaco
Jardim 3
Laje
São Joao
Fazenda Tapoio
Fazenda Garrote Brabo/Lote 109
Fazenda Nova/Lote 112
Fazenda Formigao
Fazenda Pajeu
Pedra Grande
Harmonia
Faz. Redençao
Faz.Riacho Verde
Faz. Santa Helena do Riacho
Faz. Santa Maria
Faz.São Miguel
Sitio Muquenho
Riacho Seco
Boa Esperança
Jatobá
Faz. Lanrajeiras
Capinhos
Cachoeirinha
Bom Fim
Bueno Aries
Barra do Exu
Encatado
Paulista
Batalha
Cachoeiras
Ipa
Carnauba do Ajudante
Brejinho
Dona Corina
1.460
830
640
650
800
1.300
620
850
1050
4100
3500
1200
1000
2424
1548
1328
1200
1200
1000
3538
1800
1100
2000
1800
2350
1150
3400
4200
400
800
1325
527
952
6660
2767
2500
347
700
800
40
20
15
16
30
30
15
26
20
60
45
35
30
50
30
25
48
48
9
80
16
15
26
25
30
25
72
30
50
50
40
15
10
12
20
10
29
60
6
25
40
177
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
SERTÃO
Salgueiro
Sertão Central
Verdejantes
Mirandiba
Serrita
Parnamirim
Bodoco
Ouricuri
Granito
Sertão do
Araripe
Exu
Araripina
Santa Filomena
Santa Cruz
Taboriu
Boa vista
Balanças
Buqueirao
Macacos
Boa vista
Estela
Varzea da Roça
Faz. Boqueirão
Faz. Olho D'Agua
Serra do brejo
Serra da Matinha
Faz. Estacas
Fazenda Pitombeira
Fazenda Jacare
Fazenda Baraunas
Fazenda Suasurana
Sitio Quixaba
Fazennda Bandabuá
Fazenda Casa de Pedra
Fazenda Calumbi
Jatobá/Bom lugar
Mucambo
Sangradouro
Genipapinho/Serra das Abelhas
Fazenda Marinheiro
Fazenda São Paulo
Faz. Serra do Ipa
Fazenda Riacho Negro
Cacimba da Garça
Faz. Mandassaia
2079
1500
1100
2500
2200
2400
1.576
1.100
2.500
1.143
500
1500
1000
900
1100
1782
1800
1668
1202
12.000
1600
2000
48
35
20
60
40
52
40
90
100
63
45
48
60
40
30
29
32
26
20
30
83
178
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
SERTÃO
Cabrobó
Lagoa Grande
Dormentes
Sertão do São
Francisco
Petrolina
Oroco
Sertão de
Itaparica
Floresta
Tacaratu
Acamp. Novo
Mosquito
Fazenda Frutone
Fazenda Recanto
Faz. Olho D'Agua/Recanto
Ilhota
Gleba Espinheiro (A- 03 L-253 )
Ponta Lino
São Pedro
Alexandre
Maravilha
Faz. Cachoeira
Caraiba
Terra Fria
Faz. Morro Terra Nova
Faz. Comprida
Faz. Gavião (sainoda)
St. Poço/Faz. (Jatobazinho)
Faz. Morro
Faz. Carnauba
Faz. Santa Tereza
Faz. Tapuio
Poço das Eguas
Prop Izacilandia
Varzea Grande
Fazenda Mari
Barra do Juá
Fazenda Angico
Fazenda Jua
Fazenda Santa Paula
Fazenda Melancia
Soarez
480
4.800
2.405
938
1010
574
800
885
680
1342
438
2450
139
853
872
204
-
20
30
20
76
100
70
40
70
50
22
60
20
20
110
40
30
50
40
40
150
30
10
40
3
20
18
5
-
Outra informação coletada foi a relação dos assentamentos do Projeto Piloto de Apoio à
Reforma Agrária - Cédula da Terra, projeto que é gerenciado pelo FUNTEPE. Ver Tabela a
seguir:
179
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Tabela 71: Assentamentos do Projeto Piloto de Apoio à Reforma Agrária – Cédula da Terra
MUNICÍPIO
ASSOCIAÇÃO
IMÓVEL
Área/ha
N.º
Fam.
SERTÃO SÃO FRANCISCO
Cabrobó
Assoc. dos Prod. Rurais de São José
Faz. Cachoeira
296,70
22
S.Mª da B. Vista
Assoc. dos Agric. Familiares da Faz. N. Sra. Carmo
Faz. N. Sra. do Carmo
973,63
30
S.Mª da B. Vista
Assoc. dos Agric. Familiares da Faz. Nova Esperança
Faz. Nova Esperança
971,58
30
Cabrobó
Assoc. Pequenos Prod. da Fazenda Poço do Angico
769,59
15
Cabrobó
Assoc. dos Peq. Agrop. da Faz. Santa Fé
Faz. Mosquito
792,85
30
S.Mª da B. Vista
Assoc. dos Agri. Familiares da Faz. Bom Sossego
Faz. Bom Sucesso
362,94
20
4.167,29
147
SERTÃO ITAPARICA
Carnaubeira da
Penha
Assoc. dos Peq. Prod. Rurais Serra do Arapuá
Sítio João Lopes
161,00
10
Floresta
Assoc. dos Rendeiros e Meeiros do Riacho do Navio
Faz. Bonito
683,50
15
Itacuruba
Assoc. dos Peq. Prod. Rurais e Agropec. de Itacuruba
Faz. Maria Preta
313,26
18
Itacuruba
Assoc. Poço do Boi do Mun. de Itacuruba
Faz. Poço do Boi
111,94
12
1.269,70
55
SERTÃO DO ARARIPE
Granito
Grupo Assistencial Comun. de Granito
Faz. Casa de Pedra
1.639,70
39
Exu
Assoc. dos Peq. Prod. do Distrito de Timorante
Faz. Serra do
Ingá/Prata
2.602,70
49
Bodocó
Assoc. Rural dos Morad. do Sít. Cacimba Nova
Faz. Sítio Tanque
351,29
14
Exu
Assoc. dos Peq. Prod. do Sít. da Serra da Geladeira
Faz. São Sebastião
261,35
10
Exu
Assoc. dos Peq. Prod. do Sít. da Serra da Geladeira
Faz. Serra Nova
264,07
9
Granito
Assoc.dos Peq. Prod. Rurais do St. Gravatá
Faz. Gravatá
436,12
11
5.555,23
132
180
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
SERTÃO PAJEÚ / MOXOTÓ
Arcoverde
Assoc . Comun e Desenvolvimento de Caraíbas
Faz. Tamboril/Poço da
Onça
420,00
40
Arcoverde
Assoc . Comun. do Sítio Carrapateiras
Faz. Fundão
771,99
43
Arcoverde
Assoc.Trab. Rurais da Faz. Estrela do Norte
Faz. Estrela do Norte
498,73
14
Betânia
Assoc. dos Rendeiros e Meeiros de Brejinho
Faz. Brejinho
763,52
18
Serra Talhada
Assoc.dos Prod.Rurais da Faz. São Domingos
Faz. São Domingos
494,24
15
Serra Talhada
Assoc. dos Rurícolas de Serrinha
Faz. Serrinha
214,83
10
Tuparetama
Assoc. Rural do Sít. Cacimbinha
Faz. Santo Agostinho
315,08
20
Tuparetama
Assoc. Rural do Sít. Flocos
Faz. Riachão
588,84
24
Iguaracy
Assoc. Rural da Serra Branca
Faz. Caiçara
592,18
12
Serra Talhada
Assoc.Comum. dos Moradoresdo Dist.Santa Rita
Faz. Santa Rita
236,76
9
Sertânia
Coop.de Hortifrutigrang.do Vale do Moxotó Ltda
Faz. Santa Ana
273,36
16
5.169,53
221
SERTÃO CENTRAL
S.J. Belmonte
Assoc. dos Morad. do Serrote
Faz. Serrote da Guia
613,13
28
S.J. Belmonte
Assoc. dos Agric. da Comunidade do Amargoso
Faz. Boa Vista
557,70
20
S.J. Belmonte
Assoc . Agric. da Vila da Cohab
Faz. Lagoa Nova
443,19
14
S.J. Belmonte
Assoc. dos Meeiros e Parceiros da Faz. Sta. Cruz
Faz. Santa Cruz
332,94
11
S.J. Belmonte
Assoc. dos Agric. da Comum. de Sta Cruz
Faz. Ipueiras
241,08
10
2.188,04
83
181
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
AGRESTE MERIDIONAL
Pedra
Assoc. dos Agric. do Sítio Campo Limpo
Faz. Gia e Outras
530,60
36
Buíque
Assoc. Comun. do Sítio Curto
Faz. Pico
390,90
22
Iati
Assoc. dos Peq. Prod. Rurais de Iati
Faz. Santa Rosa
1.587,00
90
Garanhuns
Assoc. Comun. São Vicente
Faz. São Paulo
159,23
18
Garanhuns
Escola e Associação Comun. S. Antônio
Faz. São Pedro
267,54
22
Pedra
Assoc. Rural Comun. do S. Arrependimento
Faz. Pedra Pintada
612,05
30
Águas Belas
Assoc. Comunitária Lages dos Bois
Faz. N. Sra da Penha
492,90
25
Iati
Assoc. Comun. Trapiá III
Faz. Jussara
85,65
13
Garanhuns
Assoc. União e Força dos Morad. Sít. Muchila
Faz. Santa Teresinha
139,32
20
B. Conselho
Assoc. Comun. Rural do Sítio Trapiá
Faz. N. Sra das Dores
298,02
20
Iati
Assoc. Comun. Rural do Sítio Baixó
Faz. Santa Rosa
195,18
10
Caetés
Assoc. dos Peq. Prod. Rurais de Caetés
Faz. Mulungu
106,56
13
Iati
Assoc. Comun. Rural do Sítio Baixó
Faz. Sítio Cupim
342,37
16
Itaíba
Assoc. Pequenos Prod. Rurais do Vale Ipanema
Faz. Serra dos Cavalos
603,18
29
Buíque
Assoc. Benf. dos Prod. de Ponta da Vargem
Faz. Continental
491,63
22
Iati
Assoc. Comun. Rural do Sítio Riacho Grande
Faz. Nova Esperança
592,28
22
Paranatama
Assoc. Comun. do Sít. da Cruz
Faz. Serra das Vacas
332,36
20
Pedra
Assoc. dos Trab. do Sítio Veneza e Região
Faz. Pedra D'Água
504,53
30
Pedra
Coop. Agroindustrial de Laticínios da Pedra-CAILPE
Faz. Ribeirinha
371,70
24
Itaíba
Assoc. Comum. do Sitio Guaribas
Sítio São Félix
182,63
18
Itaíba
Assoc. Rural Comunitária do Sitio Cachoeirinha
Faz. Pau de Arara
282,55
15
Itaíba
Assoc. Rural Comum. Sitio Curral Velho
Faz. Planalto
474,46
25
Capoeiras
Assoc. Comun. do Assentamento Piado
Faz. Piado
258,33
14
Itaíba
Assoc. Rural Comum. do Sitio Cerquinha
Faz. Cerquinha
181,88
8
9.482,85
562
182
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
Bezerros
Gravatá
AGRESTE CENTRAL
Assoc. Peq. Prod.Rurais do Sítio dos Remédios
Assoc. dos Moradores de Vila Isabel
Faz. Nª Sª de Fátima
Faz. V. da B. Esperança
R. das Almas
Assoc dos Peq. Prod. Rurais do Sítio Guaritas
Pesqueira
762,00
1.134,00
35
71
Faz. Bela Vista
448,30
37
Assoc. dos Peq. Agric. Rurais Sítio Barra do Rio
Faz. Alagoa do Meio
536,00
40
B.de Guabiraba
Assoc. Peq. Prod. Rurais de Barra Guabiraba
Eng. Cana Verde/B.
Ouro
337,40
47
Bonito
Assoc. dos Peq. Prod. Rurais do Sítio Mucurí
Faz. Dois Braços
66,44
9
B.da M. de Deus
Assoc. União. Pop. dos Morad. de São Domingos
Faz. André Luiz
372,75
15
Caruaru
Assoc. dos Trab. Rurais de Santa Maria
Faz. O. D'Água do Félix
648,37
30
Belo Jardim
Assoc. dos Peq. Prod. Rurais Quinze de Novembro
585,00
30
Bezerros
Assoc. Peq. Prod. Sítio Boi Torto e Ramada
Faz. Ramada
481,00
25
São Caetano
Assoc. Mista de Agric. da Serra do Retiro
Faz. Ponta da Serra
694,54
30
B.de Guabiraba
Assoc. Peq. Prod. Rurais de Barra Guabiraba
Eng. Colina
79,63
13
Belo Jardim
Assoc. Prod. Rurais do Vale do Ipojuca
Faz. do Peixe
218,00
12
Bonito
Assoc. Peq. Prod. do Sítio Serra dos Ventos
Faz. Serra dos Ventos
292,61
20
B.da M. de Deus
Assoc. Morad. Munic. Brejo Madre Deus e Adj.
Faz. Cachoeira Tabocas
284,87
20
Gravatá
Coop. Mista dos Prod. Rurais de Abreu e Lima
Faz. Pau D'Arco/Manacá
220,07
18
Gravatá
Assoc. Moradores de Casa Nova
Faz. S. Grande/B. de Boi
48,00
5
Lagoa dos Gatos
Assoc. Peq. Prod. E. Várzea Velha/Caixa D'Água
Faz. Santa Isabel
231,68
30
Pesqueira
Assoc. Peq. Prod. do Sítio Floresta e Adjacências
Faz. Gravatá
438,87
30
S.Bento do Una
Assoc. Agropecuária São Bentense
Faz. Santa Rita
282,00
21
Pesqueira
Assoc.dos Peq.Agric.do Sit.Vinte e Cinco e Floresta
Faz. Vinte e Cinco
139,83
10
Gravatá
Assoc.dos Prod.Rurais do PAH Barra Bonita
Faz. São Joaquim
145,73
18
8.447,09
566
Passira
Assoc. dos Peq. Agric. do Sítio Salgado
Sítio Salgado
236,03
22
Passira
Assoc. Comun. Morad. e Desen. Rural de Queimados
Faz. Coqueiros
173,39
12
Cumaru
Assoc. Criadores Caprinos/Ovinos Sítio Pilões
Faz. Boa Esperança
188,53
18
Cumaru
Assoc. Centro Assistência Social de Jurema
Faz. S. da
Banana/Gavião
168,90
17
Limoeiro
Coop. Rural de Tamanduá
Faz. Parnaso
200,00
30
Passira
Assoc. Peq. Agric. Sítio Olho D'Água de Bengalas
Faz. Maracajá
252,17
20
Salgadinho
Assoc. Peq. Prod. de Chã do Coqueiro
Faz. Munbuca
88,62
10
Taquaritinga
Assoc. Peq. Prod. de Chã de Marinheiro
Faz. Santo Antônio
250,60
18
Cumaru
Assoc. Peq. Prod. Rurais de Cabugi
Faz. Cabugi
438,37
30
1.996,61
177
183
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
(Continuação)
MATA SUL
Cortês
Assoc. Prod. Empreendedores Rurais-Progresso
Engº Capivara I-B
210,98
22
Cortês
Assoc. Prod. Empreendedores Rurais-Promissão
Engº Capivara I-A
212,03
19
Gameleira
Terra Nova - Assoc. Prod. Empreendores Rurais
Sítio Santa Rita
295,00
21
S.B. do Sul
Assoc. Prod. e Produtoras de São B. do Sul
Engº Roncador
300,00
30
S.B. do Sul
Assoc. Prod. Rurais e Amigos da Natureza
Engº Serra
Grande/Boa Fé
180,00
13
Tamandaré
Mont'Santo - Assoc. Prod. Rur Amigos da Natureza
Faz. Deserto A e B
119,30
12
Xexéu
Assoc. Comun. do Eng. Limão
Engº Liberdade
210,57
25
1.527,88
142
MATA NORTE
Goiana
Assoc. dos Peq. Prod. de Goiana
Engº Massaranduba
225,50
22
Buenos Aires
Eco-Brigada - Assoc. Prod. Rurais e A. Natureza
Engº Cavalcanti
366,22
28
Buenos Aires
Coop. Mista dos Trab. Rurais de Nazare da Mata
Engº Vera Cruz
184,05
15
Aliança
Assoc. Assent. Trab. Internos de Viração em Aliança
Engº Viração
79,48
10
Condado
Assoc. Agroecológica de Agric. Fam. do Engº Acaú de
Cima
Engº Acaú de Cima
376,60
20
1.231,85
95
173,70
24
173,70
24
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
S. L. da Mata
Coop. Mista dos Trab. Rurais. de S. Lourenço da Mata
Engº Coepe
FONTE: FUNDEPE. 2007.
1.3.1.3 Território Quilombola
O principal conflito que ocorre nesse território se dá entre os quilombolas e os
proprietários de fazendas que ocupam essas áreas. Muitos desses conflitos não chegam à justiça,
ocorrem através de ameaças a população das comunidades quilombolas.
O INCRA é o órgão responsável pela regularização fundiária dos territórios quilombolas,
porém não dispõem de forma quantificada dos conflitos existentes, bem como a sua localização.
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1.3.1.4 Território Indígena
Os conflitos nos territórios indígenas ocorrem pela invasão as suas terras, sendo
necessário se proceder com a desintrusão, onde já foram concedidas indenizações aos invasores e
proceder com o reassentamento das famílias não indígenas que tem esse direito. Os conflitos
indígenas são acompanhados pela FUNAI, e não foi possível fazer o contato com esse órgão.
1.3.2 Banco de Terras
Os dados sobre o banco de terras referem-se especificamente a terras públicas para fins
habitacionais, pertencentes ao patrimônio da União e do Estado. As informações referentes às
terras públicas pertencentes aos municípios só poderão ser obtidas através das respostas dos
questionários aplicados em cada um dos municípios, além das oficinas a serem realizadas.
Foi possível concluir que, o que se constitui como banco de terras, é ainda bastante
incipiente devido às dificuldades dos órgãos públicos em localizar espacialmente essas áreas,
bem como, a deficiência quanto a sua sistematização.
As informações coletadas foram classificadas da seguinte forma:
1.3.2.1Terras da União
As terras da União disponíveis para habitação de interesse social são identificadas da
seguinte forma:
Para fins habitacionais - São terrenos da União que se encontram vazios e são
disponibilizados para a implantação de conjuntos habitacionais;
Para fins de regularização fundiária - São terrenos da União que se encontram
ocupados de forma irregular, onde há o interesse da União em fazer a cessão para os
Municípios ou o Estado, para que estes possam proceder com o processo de regularização
fundiária.
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A Gerência Regional do Patrimônio da União - GRPU só dispõe de informações
referentes às áreas da União situadas na Região Metropolitana do Recife (Quadro a seguir),
apesar de existir muitas áreas em todo o Estado, estas informações não se encontram
sistematizadas nem mapeadas, devido à deficiência do seu quadro técnico.
Quadro 14: Áreas pertencentes à União para Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária
Interessado
N° de Famílias
Finalidade
Comunidade
Processo
Município Recife
Município Recife
Município Recife
Município Recife
96
224
368
368
Município Recife
160
Município Recife
Município Recife
Município Recife
214
960
4.228
Município Recife
463
Município Recife
1057 p/ 7 do Pilar
Município Recife
1057 p/ 7 do Pilar
Município Recife
1057 p/ 7 do Pilar
Município Recife
1057 p/ 7 do Pilar
Município Recife
1057 p/ 7 do Pilar
Município Recife
Município Recife
Município Recife
Município Recife
190
508
64
Habitação
Habitação
Habitação
Habitação/
Regularização
Regularização
Regularização
Regularização
Habitação/
Regularização
Habitação/
Regularização
Habitação/
Regularização
Habitação/
Regularização
Habitação/
Regularização
Habitação/
Regularização
Habitação
Regularização
Regularização
Habitação
Município Recife
87
Regularização
Município Recife
171
Município Recife
Município Recife
Município Recife
320
500
161
Regularização
Regularização
Município Recife
Gov. Estado
Gov. Estado
486
320
Habitação e
Regularização
Habitação e
Regularização
Regularização
Habitação e
Regularização
Habitação
Habitação
Justiça e Paz
898
Habitação
1006
Habitação
Município de Olinda
Gov. Estado
108
Gov. Estado
Gov. Estado
Justiça e Paz
FONTE: GRPU, 2007.
Carangueijo/Tabaiares
Vila Brasil
Quadra L
Quadra K
10480.005816/86-07
10480.000174/86-04
10480.020512/85-07
10480.000098/86-10
Mulheres de Tejucupapo
04962.000307/2006-97
Campo do Vila
Entra Apulso
Brasília Teimosa
04962.000260/2006-61
05014.000972/2003-10
4078.019013-00
Pilar
10480.028727/99-54
Pilar
10480.023978/99-05
Pilar
05014.000013/2002-13
Pilar
0480.028726/99-91
Pilar
05014.001154/2003-34
Pilar
10480.028725/99-29
Rua da Regeneração
Padre Miguel
Vila São Miguel
Sítio Salamanta
05014.000639/2002-42
05014.000639/2002-20
05014.000508/2002-42
10480.0006526/93-83
Vila Vintém
10480.007290/92-01
Vila Esperança/Cabocó
05014.000987/2003-88
Beirinha
Jardim Uchoa
Guabiraba
Revitalização do Rio
Capibaribe
10480.010157/95-02
10480.010158/95-02
04962.001197/2004-19
Bacia do Beberibe
000825/2005-20
Padre Henrique
10480.001648/98-98
Ilha de Joaneiro
PROMETRÓPOLE
Bacia do Beberibe
Dancing Days
Chié
Chão de Estrelas/Aderbal
Jurema
Caranguejo/Tabaiares
4080.0025.838-05
10480.002782/84-85
04962.000341/2001-08
10480.006705/95-64
0480.010032/81-51
10480.003524/86-12
10480.008457/95-03
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1.3.2.2 Terras do Estado
Até o momento do fechamento deste documento as informações referentes a esta temática
estavam sendo aguardadas e posteriormente, quando do Diagnóstico serão incorporadas a este.
1.3.3 Programas e Projetos
1.3.3.1 Governo Federal
ÁREAS URBANAS
Programa Papel passado/ Ações de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável de
Assentamentos Informais em Áreas Urbanas e Prevenção e Erradicação de Riscos de
Assentamentos Precários.
Esse programa visa à regularização fundiária para a população de baixa renda que mora
em favelas, loteamentos e conjuntos habitacionais irregulares. Trata-se de uma ação que apóia a
regularização fundiária sustentável, através de uma estratégia que visa diminuir os obstáculos
para a regularização, a disponibilização de terras públicas federais e a aplicação direta de
recursos do OGU.
O objetivo é que estados, municípios e o Distrito Federal tenham condições de
implementar nas suas localidades projetos de regularização urbanística ambiental e jurídicolegal.
Os parceiros desse programa são, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), a
Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Rede Ferroviária Federal (RFFSA), que buscam
viabilizar a destinação de imóveis ociosos para implantação de programas habitacionais de
interesse social e regularização fundiária.
Os municípios e o Estado devem indicar as áreas de seu interesse para a regularização
fundiária ou habitação de interesse social ao GRPU, para que este inicie em parceria com os
interessados o processo legal para a cessão das terras públicas da União.
As áreas hoje disponíveis no Estado para a implementação desse programas são aquelas
classificadas no Quadro anterior, do item Banco de Terras.
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ÁREAS RURAIS
A demanda de terras por áreas rurais é composta pelos trabalhadores rurais sem terras,
por proprietários agrícolas com área insuficiente para sustentabilidade da exploração, famílias
das periferias das cidades de origem rural, além das famílias de posseiros, que requerem a
regularização de suas terras, as populações quilombolas, para a identificação, demarcação e
reconhecimento de seus territórios, e os povos indígenas, onde o INCRA atua em apoio a
FUNAI, na demarcação das áreas, e na desintrusão de ocupantes, que somam um universo de
23.319 famílias de trabalhadores rurais na condição de acampados, e uma estimativa de 66.535
famílias de agricultores na condição de arrendatários, parceiros e ocupantes na área da jurisdição
de SR03, que exclui os dados da Mesorregião do São Francisco (Plano Nacional da Reforma
Agrária de Pernambuco, 2004).
A maior concentração de solicitações situa-se na Zona da Mata e Agreste devido,
principalmente,
ao
contingente
de
trabalhadores
desempregados
advindos
do
setor
sucroalcooleiro situado nessas regiões, além dos trabalhadores desempregados advindos dos
grandes centros urbanos aí presentes (Plano Nacional da Reforma Agrária de Pernambuco,
2004).
Tabela 72: Imóveis Rurais Solicitados pelos Movimentos Sociais na Jurisdição do INCRA/PE (SR-03)
Mesoreregião
Imóveis
Rurais
Demandados
Sertão
60
Agreste
145
Movimentos Sociais (a)
Imóvel solicitado por Um só
Imóvel solicitado por mais de um
Movimento
Movimento
MST (25), CPT (20), FETAPE (04),
FETRAF (03), MTR(02) (Total 54)
FETRAF (51), MST (41), FETAPE
(17), MTB ST (09), MTR (08),
MTL (05), CPT (04), AMAM (03)
(Total 138)
FETAPE e MST (02), FETAPE e CPT (02),
MST e CPT (01), MTR e CPT (01) (Total 06)
MST e FETRAF (02), FETAPE e MST (02),
FETAPE/OLC/MST (01), MTR e FETRAF
(01), MTR e MST (01) (Total 07)
Zona Da Mata
237
MTL (99), MST (63), FETRAF
(21), MTBST (17), CPT (07),
MTRUB (05), FETAPE (05), MTR
(02) (Total 219)
Metropolitana
58
MST (14), MTL (13), MTBST (07),
FETAPE (05), UAPE (01),
FETRAF (01) (Total 41)
MST e FETRAF (03), MST e MTBST (02),
MST e MTL (01), MST/OLC/MTL (01),
MTR e MTBST (01), MTR e FETRAF (01),
CPT e MTRUB (01), FETAPE e MTBST
(01), FETAPE e FETRAF (01), FETAPE e
MTL (01), FETAPE e MST (01), MTRUB e
MST (01), UAPE e MTBST (01), FETRAF e
MTL (01), MTL e MTBST (01) (Total 18)
MTL e MTBST (08), UAPE e FETRAF (05),
MTL e MST (03), MST/UAPE/MTBST (01)
(Total 17)
500
452
48
Pernambuco
FONTE: INCRA SR-03, 2004
(a) ordenamento decrescente por número de solicitações
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O Programa Nacional de Reforma Agrária conta com vários eixos de atuação,
destacando-se os programas com vistas aos assentamentos rurais, quilombolas e indígenas.
Programas para Assentamentos rurais
Terras dadas em garantia de empréstimo não pagos em bancos oficiais – trata-se de
propriedades rurais colocadas como garantia de empréstimos tomados em bancos oficiais e não
pagos, o INCRA participa das negociações junto às entidades credoras para destiná-las à reforma
agrária.
Aquisição de Terras pelo Decreto 433/92 – este Decreto permite a compra de terras
para destinar aos assentamentos de trabalhadores rurais, recebendo as famílias assentadas os
mesmos benefícios proporcionados pelos assentamentos obtidos pela desapropriação.
Aquisição de terras pelo crédito fundiário – permite a aquisição de terras com
financiamento dirigido para trabalhadores rurais sem terra, agricultores familiares, como
arrendatários, posseiros, pequenos proprietários de terra e jovens rurais, filhos de agricultores e
estudantes de escolas agrotécnicas. Dispõe também de linhas de crédito para a instalação da
infra-estrutura.
Terras Institucionais – São terras doadas por instituições públicas.
Terras Indígenas - A União tem como dever a identificação e demarcação de terras
indígenas (ver quadro a seguir), conforme estabelece o Decreto n° 1775 de 08 de janeiro de
1996, de forma que se garanta a reprodução física desses povos e da sua cultura. Esse trabalho é
desenvolvido em parceria com a FUNAI.
Dentro desse eixo, também está previsto o Programa Nacional de Reassentamento de
Ocupantes Não Indígenas em Terras Indígenas, que tem o objetivo de assentar trabalhadores
rurais que se encontram em terras indígenas, declaradas pelo Ministério da Justiça.
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Quadro 15: Povos indígenas do Estado de Pernambuco
Povos
Indígenas
Fulni-ô,
Carnijó ou
Carijó
Kambiwá
Mesorregiões
Município
Área Ocupada
(ha)
População
Agreste
Pernambucano
Águas Belas
Sertão
Pernambucano
Inajá, Ibimirim,
Floresta e
Moxotó
São Francisco
Pernambucano
Tacaratu,
Jaboatão e
Petrolina
15.203,35
5.584
São Francisco
Pernambucano
Carnaubeira da
Penha
16.290,18
4.062
Agreste
Pernambucano
Pesqueira
27.555,05
4.700
São Francisco
Pernambucano
Cabrobó
11.650
2.535
Agreste
Pernambucano
Buíque
12.403,09
1.600
Sertão
Pernambucano
Inajá
140
47
11.505,71
3.040
31.495,31
1820
Pankararu
Atikum
Xucurú
Truká
Kapinawá
Tuxá
Situação Fundiária
Em 1993, foi realizado um novo estudo,
mas não houve acordo entre a comunidade
e os regionais. Em 1995, em carta enviada a
FUNAI,
a
comunidade
declara-se
insatisfeita, pedindo novos estudos da área.
Demarcado em 1997 e homologado por
decreto s/n° em 1998
Homologada pelo Decreto n° 94.603 de
14.07.87. Registrada no CRI da Comarca
de Tacaratu e Petrolândia em 1989 e no
departamento do Patrimônio da União em
1999.
Identificação e delimitação da terra
indígena
Declarada pela portaria n°259/MJ, de
28.05.92. Demarcada em 1995. Em
processo de homologação e registro (CRI e
SPU)
O resumo do relatório circunstanciado de
02.02.01, em conformidade com o artigo 2°
do Decreto n° 1775/96
Demarcada em 1998. Homologada por
decreto s/n° de 11.12.98
Áreas adquirida pela CHESF e doada a
comunidade indígena atingida pela UHE de
Itapariva. Identificada e demarcada em
1993.
Pipipan
São Francisco
Floresta
04 aldeias
Pernambucano
FONTE: FUNAI, 2004 (Publicada do II Plano Regional de Reforma Agrária de Pernambuco).
Programa Brasil Quilombola
Este programa visa a o reconhecimento legal de direitos específicos para as comunidades
quilombolas. E tem como finalidade coordenar as ações governamentais para essas comunidades,
com ênfase na participação da sociedade civil.
A Coordenação-Geral de Regularização de Territórios Quilombolas foi criada em 2005
com o objetivo de atender ao desafio proposto pelo Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de
2003, que implementa ações de regularização fundiária dos territórios de remanescentes de
quilombos.
O programa visa 4 (quatro) eixos de ações junto as comunidades quilombolas, sendo eles:
Regularização Fundiária – resolução dos problemas relativos à emissão do título de posse
da terra;
190
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Infra-estrutura e serviços – consolidação de mecanismos efetivos para destinação de
obras de infra-estrutura e construção de equipamentos sociais destinados a atender as
demandas,
Desenvolvimento Econômico e Social – visa a sustentabilidade ambiental, social,
cultural, econômica e política;
Controle e participação social – estímulo á participação ativa dos representantes
quilombolas nos fóruns locais e nacionais de políticas públicas, promovendo o seu acesso
as conjunto das ações definidas pelo governo.
Existe uma relação de comunidades quilombolas que foram auto-reconhecidas pela
Fundação Cultural Palmares que aguardam o início do processo de identificação, demarcação e
titulação das terras pelo INCRA, conforme define o Decreto de N° 4.887. (Quadro a seguir).
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Quadro 16: Comunidades com certidões de auto-reconhecimento de remanescentes de quilombos, emitidas pela
Fundação Cultural Palmares, conforme Decreto 4887/2003.
Municípios / RD
RD – SERTÃO SÃO FRANCISCO
Cabrobó
Petrolina
RD – SERTÃO CENTRAL
Mirandiba
Terra Nova
RD- SERTÃO DE ITAPARICA
Petrolândia
RD – SERTÃO DO PAJEÚ
Custódia
RD – AGRESTE MERIDIONAL
Águas Belas
Bom Conselho
Brejão
Capoeiras
Garanhuns
RD – AGRESTE CENTRAL
Agrestina
Belo Jardim
Cupira
Lagoa dos Gatos
Pesqueira
São Bento do Una
RD – AGRESTE SETENTRIONAL
Passira
Salgadinho
RD – MATA NORTE
Goiana
RD – MATA SUL
Rio Formoso
RD – METROPOLITANA
Olinda
FONTE: INCRA, 2007.
Comunidades remanescentes de Quilombos
Cruz do Riacho
Afranto, Fandango
Araça,Caruru Feijão,Pedra Branca, Serra Verde, Posse
Contendas
Massapê
Borba do Lago
Cachoeira, São José
Quilombo, Sítio Pinhão, Tanquinhos
Angico, Isabel,Macacos
Batinga, Curiquinha dos Negros
Fidelão, Sítio Cascável
Caluete, Estiva, Estrela, Tigre, Timbó
Vila Pé de Serra dos Mendes
Guaribas
Sambaquim
Cavuco, Pau Ferrado
Negros do Osso
Caibra, Caldeirãozinho, Jirau, Primavera
Cachimbinha, Chã dos Negros
Conte
Povoação
Engenho Siqueira
Engenho Trapiche, Onze Negras
Portão do Gelo
O INCRA atualmente está regularizando o território quilombola de 14 comunidades.
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Quadro 17: Processos abertos no setor de regularização fundiária do INCRA
RD
Agreste
Meridional
Município
Garanhuns
Garanhuns
Capoeiras
Capoeiras
Bom Conselho
Bom Conselho
Agreste
Central
São Bento do Una
Sertão
Central
Salgueiro
Salgueiro
Mirandiba
Salgueiro
Comunidade
Castainho
Timbó
Sítio Imbé
Sítio Cascável
Sítio Angico
Angico de Cima
Serrote do Gado Brabo
(Jirau, Caldeirãozinho, Poço Doce e Sítio Primavera)
Conceição das Crioulas (título da FCP)
Contendas
Feijão
Santana III
Sertão
Itacuruba
Itaparica
FONTE: INCRA, 2007.
Negros do Gilu
1.3.3.2 Governo Estadual
Durante consulta realizada a CEHAB foi informado que algumas ações vêm sendo
desenhadas correlação a questão fundiária no estado e buscando-se convênios com o governo
federal para captar os recursos necessários para o apoio a Planos municipais de regularização
fundiária (inicialmente em 20 municípios), para o desenvolvimento de cursos de capacitação
técnica e para ações de regularização fundiária.
Além disso, foi visto que o Programa estadual “Minha Casa” também prevê a produção de
lotes urbanizados com prioridade para as áreas em desenvolvimento do Estado (SUAPE,
Hemopólo de Goiana e Pólo Têxtil do Agreste) e um programa de regularização fundiára com
ações de usucapião urbano entre outras ações (fonte: portal Pernambuco).
1.4 Desenvolvimento Institucional
1.4.1 O novo Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
O Plano Estadual de Habitação do Estado de Pernambuco deverá, a partir dos princípios
da descentralização, territorialização, intersetorialidade, participação e desenvolvimento
institucional, prever a reorganização do Sistema Estadual de Habitação, mediante a articulação
de instrumentos, mecanismos, órgãos e ações, a serem criados ou reestruturados.
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Antes de abordar diretamente o Sistema Estadual de Habitação é necessário atentar para
questões referentes ao direito à moradia, às obrigações do Estado e às competências
constitucionais.
As políticas de desenvolvimento urbano, até o final dos anos 70, oscilaram entre
intervenções de cunho populista / clientelista e ações tecnocráticas e autoritárias, contribuindo
para a acentuação das desigualdades sócio-espaciais que caracteriza o processo de urbanização
brasileiro.
Para enfrentar esse quadro, necessidade de destinar maior volume de recursos, retomar o
planejamento do setor habitacional e criar novas condições institucionais foi proposto o projeto
de lei de iniciativa popular do Fundo Nacional de Moradia Popular, 1992, fruto de uma grande
articulação realizada pela União Nacional de Moradia Popular, o Movimento Nacional de Luta
pela Moradia, a Central de Movimentos Populares e a Confederação Nacional das Associações
de Moradores – CONAM foi sancionado em 2005. No processo foram envolvidos, além desses e
outros representantes do movimento social e o governo, os empresários da construção civil e de
imobiliárias. Essa lei estabelece o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, definindo
parâmetros para investimentos no setor habitacional e as formas de repasses de recursos entre
governo federal, estados e municípios.
A Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei n. 2.710, de 1992, o qual é aprovado em
2005, pela Lei no 11.124 institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS,
estabelecendo seus fundamentos e composição; cria a Fundo Nacional de Habitação de Interesse
Social – FNHIS, definindo fontes e regras para aplicação de recursos; e cria o Conselho
Nacional de Habitação de Interesse Social – CNHIS, vinculado ao Conselho das Cidades. O
SNHIS se diferencia fundamentalmente do SFH/BNH implantado em 1964 porque traz implícito
o subsídio para viabilizar o acesso à moradia por parte das camadas mais pobres da população. A
partir dessa lei há a definição de um modelo de gestão descentralizado, democrático e
participativo que deverá ter modelo similar adotado pelos estados, Distrito Federal e municípios,
terá composição paritária por órgãos e entidades do poder executivo e representantes da
sociedade civil.
Algumas frentes para a política habitacional são propostas com o SNHIS: a revisão e
melhoria da gestão dos programas habitacionais, bem como na busca de maior volume de
recursos disponíveis, com foco na população de baixa renda; a consolidação de um novo marco
político-institucional, com a regulamentação de novos instrumentos legais e de gestão para o
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setor habitacional. A idéia é viabilizar e articular fontes de recursos permanentes para o
financiamento da habitação de interesse social, dispersas e sobrepostas em diversos programas
nos três níveis governamentais.
A adesão de estados, Distrito Federal e municípios ao Sistema Nacional de Habitação de
Interesse Social depende da constituição de seus respectivos fundos e conselhos gestores, além
da elaboração de seus planos de habitação de interesse social e de firmarem termos de adesão
com a União, entre outros instrumentos.
O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social foi criado, segundo o artigo 2o da
Lei no 11.124 com o objetivo de:
I – viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação
digna e sustentável;
II – implementar políticas e programas de investimentos e subsídios, promovendo e
viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; e
III – articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que
desempenham funções no setor da habitação.
Pelo artigo 4o a estruturação, a organização e a atuação do SNHIS devem observar os
seguintes princípios (inciso I):
a) compatibilidade e integração das políticas habitacionais federal, estadual, do Distrito
Federal e municipal, bem como das demais políticas setoriais de desenvolvimento
urbano, ambientais e de inclusão social;
b) moradia digna como direito e vetor de inclusão social;
c) democratização, descentralização, controle social e transparência dos procedimentos
decisórios;
d) função social da propriedade urbana visando a garantir atuação direcionada a coibir a
especulação imobiliária e permitir o acesso à terra urbana e ao pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e da propriedade;
E as seguintes diretrizes (inciso II):
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a) prioridade para planos, programas e projetos habitacionais para a população de menor
renda, articulados no âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal;
b) utilização prioritária de incentivo ao aproveitamento de áreas dotadas de infra-estrutura
não utilizadas ou subutilizadas, inseridas na malha urbana;
c) utilização prioritária de terrenos de propriedade do Poder Público para a implantação
de projetos habitacionais de interesse social;
d) sustentabilidade econômica, financeira e social dos programas e projetos
implementados;
e) incentivo à implementação dos diversos institutos jurídicos que regulamentam o acesso
à moradia;
f) incentivo à pesquisa, incorporação de desenvolvimento tecnológico e de formas
alternativas de produção habitacional;
g) adoção de mecanismos de acompanhamento e avaliação e de indicadores de impacto
social das políticas, planos e programas; e
h) estabelecer mecanismos de quotas para idosos, deficientes e famílias chefiadas por
mulheres dentre o grupo identificado como o de menor renda da alínea “a” deste inciso.
Integram o SNHIS, artigo 5o:
I – Ministério das Cidades, órgão central do SNHIS;
II – Conselho Gestor do FNHIS;
III – Caixa Econômica Federal – CEF, agente operador do FNHIS;
IV – Conselho das Cidades;
V – conselhos no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios, com atribuições
específicas relativas às questões urbanas e habitacionais;
VI – órgãos e as instituições integrantes da administração pública, direta ou indireta, das
esferas federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, e instituições regionais ou
metropolitanas que desempenhem funções complementares ou afins com a habitação;
VII – fundações, sociedades, sindicatos, associações comunitárias, cooperativas
habitacionais e quaisquer outras entidades privadas que desempenhem atividades na área
habitacional, afi ns ou complementares, todos na condição de agentes promotores das
ações no âmbito do SNHIS; e
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INSTITUTO DE
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VIII – agentes fi nanceiros autorizados pelo Conselho Monetário Nacional a atuar no
Sistema Financeiro da Habitação – SFH.
São recursos do SNHIS, pelo artigo 6o:
I – Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, nas condições estabelecidas pelo seu
Conselho Deliberativo;
II – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, nas condições estabelecidas pelo
seu Conselho Curador;
III – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS; e
IV – outros fundos ou programas que vierem a ser incorporados ao SNHIS.
O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, de natureza contábil,
possui por objetivo centralizar e gerenciar recursos orçamentários destinados à execução dos
programas habitacionais de interesse social.
O FNHIS é constituído por (artigo 8o):
I – recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social – FAS, de que trata a Lei no
6.168, de 9 de dezembro de 1974;
II – outros fundos ou programas que vierem a ser incorporados ao FNHIS;
III – dotações do Orçamento Geral da União, classificadas na função de habitação;
IV – recursos provenientes de empréstimos externos e internos para programas de
habitação;
V – contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de
cooperação nacionais ou internacionais;
VI – receitas operacionais e patrimoniais de operações realizadas com recursos do
FNHIS; e
VII – outros recursos que lhe vierem a ser destinados.
A implantação descentralizada da Política Nacional de Habitação deverá ser garantida a
partir do repasse dos recursos do FNHIS, a título de transferências voluntárias, da União para os
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governos locais – estados, Distrito Federal e municípios. Estas transferências estão
condicionadas a contrapartidas dos entes federativos, nas condições estabelecidas pelo Conselho
Gestor do Fundo e nos termos da Lei Complementar nO 101, de 4 de maio de 2000.
A contrapartida poderá ser efetivada por meio de recursos financeiros, bens imóveis
urbanos ou serviços, desde que vinculados aos respectivos empreendimentos habitacionais
realizados no âmbito dos programas do SNHIS.
As aplicações dos recursos do FNHIS, segundo o artigo 11, serão destinadas a ações
vinculadas aos programas de habitação de interesse social que contemplem:
I – aquisição, construção, conclusão, melhoria, reforma, locação social e arrendamento de
unidades habitacionais em áreas urbanas e rurais;
II – produção de lotes urbanizados para fins habitacionais;
III – urbanização, produção de equipamentos comunitários, regularização fundiária e
urbanística de áreas caracterizadas de interesse social;
IV – implantação de saneamento básico, infra-estrutura e equipamentos urbanos,
complementares aos programas habitacionais de interesse social;
V – aquisição de materiais para construção, ampliação e reforma de moradias;
VI – recuperação ou produção de imóveis em áreas encortiçadas ou deterioradas, centrais
ou periféricas, para fins habitacionais de interesse social; ou
VII – outros programas e intervenções na forma aprovada pelo Conselho Gestor do
FNHIS, sendo admitida, ainda, a aquisição de terrenos vinculada à implantação de
projetos habitacionais.
Os recursos do FNHIS e dos fundos estaduais, do Distrito Federal e municipais poderão
ser associados a recursos onerosos, inclusive os do FGTS, bem como a linhas de crédito de
outras fontes.
A aplicação dos recursos do FNHIS em áreas urbanas deve submeter-se à política de
desenvolvimento urbano expressa no plano diretor de que trata o Capítulo III da Lei no 10.257,
de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, ou, no caso de municípios excluídos dessa obrigação
legal, em legislação equivalente.
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Pelo artigo 90, o FNHIS será gerido por um Conselho Gestor: o Conselho Gestor do
Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – CGFNHIS. Entre as atribuições do
CGFNHIS destacam-se (artigo 15):
I - estabelecer diretrizes e critérios de alocação dos recursos do FNHIS, observado o
disposto na Lei no 11.124, de 2005, a Política e o Plano Nacional de Habitação,
estabelecidos pelo Ministério das Cidades e as diretrizes do Conselho das Cidades;
II - aprovar orçamentos e planos de aplicação e metas anuais e plurianuais dos recursos
do FNHIS;
III - deliberar sobre as contas do FNHIS; e
IV - aprovar seu regimento interno.
É importante destacar que os recursos do FNHIS serão aplicados de acordo com linhas
programáticas de habitação de interesse social, definidas pelo CGFNHIS, em consonância com
as diretrizes do Conselho das Cidades.
Pelo artigo 17, os Estados que aderirem ao SNHIS deverão atuar como articuladores das
ações do setor habitacional no âmbito do seu território, promovendo a integração dos planos
habitacionais dos Municípios aos planos de desenvolvimento regional, coordenando atuações
integradas que exijam intervenções intermunicipais, em especial nas áreas complementares à
habitação, e dando apoio aos Municípios para a implantação dos seus programas habitacionais e
das suas políticas de subsídios.
Os conselhos estaduais, do Distrito Federal e municipais fixarão critérios para a
priorização de linhas de ação, alocação de recursos e atendimento dos beneficiários dos
programas habitacionais, segundo o artigo 18, observadas as normas emanadas do Conselho
Gestor do FNHIS. Estes conselhos (artigo 19) deverão promover ampla publicidade das formas e
critérios de acesso aos programas, das modalidades de acesso à moradia, das metas anuais de
atendimento habitacional, dos recursos previstos e aplicados, identificados pelas fontes de
origem, das áreas objeto de intervenção, dos números e valores dos benefícios e dos
financiamentos concedidos, de modo a permitir o acompanhamento e fiscalização pela sociedade
das ações do SNHIS.
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E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
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Pelo artigo 20, os conselhos deverão promover audiências públicas e conferências,
representativas dos segmentos sociais existentes, para debater e avaliar critérios de alocação de
recursos e programas habitacionais no âmbito do SNHIS.
O acesso à moradia deve ser assegurado aos beneficiários do SNHIS, de forma articulada
entre as 3 (três) esferas de Governo, garantindo o atendimento prioritário às famílias de menor
renda e adotando políticas de subsídios implementadas com recursos do FNHIS (artigo 22).
Um Cadastro nacional de beneficiários de programas habitacionais subsidiados deve fazer parte
do sistema de informações a ser instituído pelo Ministério das Cidades (inciso VII do art. 14
desta Lei), permitindo o controle da concessão dos benefícios, uma vez que a lei 11.124
estabelece que o beneficiário seja contemplado somente 1 (uma) única vez pelos subsídios dos
programas realizados no âmbito do SNHIS.
O Termo de Adesão é o instrumento por intermédio do qual estados, Distrito Federal e
municípios decidem participar do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - os Chefes
dos Executivos locais se comprometem a constituir, no âmbito dos estados, Distrito Federal e
municípios: Fundo Local de Habitação de Interesse Social; Conselho Gestor do Fundo Local; e
Plano Habitacional de Interesse Social.
1.4.1.1 Estrutura do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
O fundo estadual de habitação de interesse social deverá ser criado por Lei estadual,
estabelecendo a origem e a aplicação de recursos destinados à habitação de interesse social e
devendo estar vinculado ao seu respectivo Conselho Gestor.
A Lei Orçamentária Anual do Estado, por sua vez, deverá prever a destinação de recursos
próprios para seu respectivo fundo de habitação de interesse social, alocados em Unidade
Orçamentária específica.
O Conselho Gestor Estadual deverá possuir, no mínimo, as seguintes competências: fixar
critérios para a priorização de linhas de ação, alocação de recursos e atendimento dos
beneficiários dos programas habitacionais; promover ampla publicidade das formas e critérios de
acesso aos programas, das modalidades de acesso à moradia, das metas anuais de atendimento
habitacional, dos recursos previstos e aplicados, identificados pelas fontes de origem, das áreas
objeto de intervenção, dos números e valores dos benefícios e dos financiamentos concedidos, de
modo a permitir o acompanhamento e fiscalização pela sociedade das ações desenvolvidas; dar
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publicidade às regras e critérios para o acesso a moradias e, em especial, às condições de
concessão de subsídios; e promover audiências públicas e conferências, representativas dos
segmentos sociais existentes, para debater e avaliar critérios de alocação de recursos e programas
habitacionais.
O Conselho Gestor Estadual deverá possuir natureza participativa de entidades públicas e
privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, garantindo o
princípio democrático de escolha de seus componentes e a proporção de 1⁄4 (um quarto) das
vagas aos representantes dos movimentos populares.
Importante ressaltar que os estados, como é o caso de Pernambuco, que já contarem com
a existência de conselhos setoriais afins ao tema habitacional, poderão aproveitar a existências
destes conselhos, desde que suas competências e composição sejam ajustadas às diretrizes
estabelecidas pela Lei 11.124.
SNHIS
Figura 8: Estrutura Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
Estadual
Nacional
Municipal
ConCidades
Conselho
CGestor
Recursos estaduais
Fundo
Recursos municipais
Fundo
Plano
-FNHIS
- FGTS
-etc
Conselho
Plano
Fundo
Plano
O Quadro a seguir relaciona os programas habitacionais geridos pela Secretaria Nacional
de Habitação do Ministério das Cidades que podem atender as diversas necessidades
habitacionais.
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Quadro 18: Programas Habitacionais geridos pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades
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(Continuação)
FONTE: PROGRAMAS HABITACIONAIS - Guia de Orientação – 2006 – MCIDADES
1.4.2 O Sistema Estadual de Habitação
O Sistema Estadual de Habitação Popular (SEHP), previsto na Constituição Estadual para
coordenar e realizar a programação anual e plurianual da construção de moradias populares, está
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estruturado a partir dos seguintes órgãos: o Conselho Estadual de Habitação, como órgão de
gestão democrática e controle social, com competência, composição e atribuições fixadas em lei;
e órgãos executores do Sistema Estadual de Habitação Popular (SEHP) para implementar a
política habitacional.
O Conselho Estadual de Habitação – CEH, criado em 07 de janeiro de 1991 pela Lei nº
10.547 e implementado em 2001, pela Lei nº 11.958, tem por principais atribuições a criação de
uma Política Estadual de Habitação e o acompanhamento dos programas de Habitação
implementados a partir de recursos que constituem o Fundo Estadual de Habitação – FEHAB.
É um conselho de natureza deliberativa e paritária, mas que não vem tendo um
funcionamento regular.
Foram instaladas três Câmaras Técnicas - CT no Conselho Estadual de Habitação: C.T.
Social; C.T. Tecnologias Construtivas; e C.T. Econômica, Financeira e Patrimonial. Entre as
atribuições do CEH estão previstos: a criação de uma Política Estadual de Habitação e o
acompanhamento dos programas de Habitação implementados a partir de recursos que fariam
parte do Fundo Estadual de Habitação – FEHAB (regulamentado em 2004). O Fundo Estadual
de Habitação, desde sua regulamentação, não teve uma dotação orçamentária expressiva, de
modo a viabilizar ações de impacto na melhoria das condições de habitação no estado.
O principal órgão executor da Política Estadual de Habitação atualmente é a Companhia
Estadual de Habitação e Obras (Cehab) que tem como atribuições: integrar a comissão gestora e
executar o Fundo Estadual de Habitação (FEH); viabilizar os créditos imobiliários da antiga
COHAB; viabilizar outras fontes de recursos para o FEH; associar programas habitacionais e de
promoção social; investir em infra-estrutura física para melhoria das condições de habitabilidade;
incorporar programas de promoção social – supletivos, cursos profissionalizantes, apoio a
cooperativas, à geração de trabalho e renda; criar novos núcleos habitacionais associados a
trabalho e renda. A CEHAB vem atuando junto ao governo federal – Ministério das Cidades e
Caixa Econômica Federal - municípios da região metropolitana e do interior, buscando a
implementação/implantação de vários programas e projetos habitacionais, entre eles o Projeto
Metropolitano de Habitação de Interesse Social; o programa de regularização fundiária Casa da
Gente; e o Banco de Material de Construção. Entre os Programas Federais, a CEHAB vem
trabalhando, principalmente, com o Pró-moradia e o PSH. Todas estas ações estão distantes da
abrangência necessária para o atendimento das necessidades habitacionais em Pernambuco e não
se comparam com atuação da Cohab-PE nos anos 80, até início dos anos 90.
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O Plano Habitacional Estadual de Habitação de Pernambuco deverá prever a
reorganização do Sistema Estadual de Habitação, não apenas para o enfrentamento das
dificuldades apontadas no Diagnóstico, mas também, para que seja possível a integração deste ao
Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e a, conseqüente, captação de
recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. Esta reorganização
deverá prever criação ou reestruturação e a articulação de instrumentos, mecanismos, órgãos e
ações, gerando condições legais, institucionais e administrativas adequadas para a
implementação do Plano Estadual de Habitação.
Para a proposta de Reorganização do Sistema Estadual de Habitação é importante
considerar a necessidade de integração da política estadual de habitação com os diversos níveis
de governo e com as demais políticas públicas estaduais, municipais e federais com ênfase às
áreas de desenvolvimento social e econômico, de desenvolvimento urbano, de mobilidade e
transportes e de proteção ao meio ambiente; evitando a sobreposição e desarticulação de órgãos
na atuação na promoção da habitação, considerando modalidades e territórios, e permitindo a
racionalização da aplicação dos recursos humanos, materiais e financeiros, utilizados na
resolução das questões habitacionais.
Compõem a Política Nacional de Habitação, o Sistema e o Plano Nacional de Habitação,
o Plano de Capacitação e Desenvolvimento Institucional e o Sistema de Informação,
Monitoramento e Avaliação da área habitacional.
Outras questões fundamentais dessa política são: a política fundiária para a habitação,
articulada a políticas de desenvolvimento urbano no âmbito dos municípios; a implementação de
medidas voltadas à modernização da produção habitacional, a cargo da Secretaria Nacional de
Habitação, por meio do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H;
o equacionamento dos problemas dos contratos de mutuários do Sistema Financeiro da
Habitação, que sejam compatíveis com as condições de pagamento dos mutuários que se
encontram nesta situação.
Os programas e Ações que são desenvolvidos no âmbito da Política Nacional de
Habitação são:
Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários (antigo
Morar Melhor);
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Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional destinada a Famílias de Baixa
Renda (antigo Morar Melhor);
Programa Habitar Brasil / BID (HBB);
Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social;
Programa Brasileiro de Qualidade e produtividade do habitat (PBQP–H);
Programa Carta de Crédito Individual;
Programa Carta de Crédito Associativo;
Programa de Apoio à Produção de Habitações;
Programa Pró-Moradia;
Programa de Arrendamento Residencial;
Programa Crédito Solidário.
As operações coletivas, a partir das resoluções do Conselho Curador do FGTS, 460 E
518, vem se constituído na maior oportunidade para provisão de soluções habitacionais para
população de mais baixa renda.
O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das
Cidades, está iniciando a elaboração do Plano Nacional de Habitação, etapa essencial para a
implantação da nova Política Nacional de Habitação.
Neste momento, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ampliou
significativamente os recursos destinados à habitação. O deve, assim, orientar o planejamento
das ações públicas e privadas com o propósito de melhor direcionar os recursos existentes e
aqueles a serem mobilizados para o enfrentamento das necessidades habitacionais do país.
Para o desenvolvimento da proposta técnica do Plano Nacional de Habitação, o
Ministério das Cidades contratou, em processo licitatório, o Consórcio constituído pelo Instituto
Via Pública, Fupam/LabHab-FAU-USP e Logos Engenharia, que trabalhará com a metodologia
participativa proposta.
Todos esses programas merecem atenção para a integração da política estadual de
habitação à política nacional de habitação.
No campo da gestão democrática, a relação entre o Conselho Estadual de Habitação e o
Conselho Estadual das Cidades que está sendo criado após a Conferência das Cidades em
setembro de 2007 ainda será uma tarefa a ser enfrentada, já que parte dos delegados da
Conferência das Cidades manifestou o desejo de que a questão habitacional fosse tratada a partir
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de câmara técnica integrada ao Conselho estadual das Cidades. Em âmbito nacional, os
Representantes do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação serão também Conselheiros
das Cidades. Este arranjo deverá ser correspondente em âmbito estadual.
2. ESTRUTURAÇÃO DAS OFICINAS
2.1 Justificativa
As Oficinas de Trabalho serão realizadas por Região de Desenvolvimento de Pernambuco
reunindo, em cada um dos doze encontros, aproximadamente 200 representantes do poder
público, dos movimentos populares, empresários, trabalhadores, entidades profissionais,
acadêmicas e de pesquisa e organizações não-governamentais dos municípios do Estado. A
proporcionalidade dessa representação nas oficinas orienta-se pelo percentual definido para a
composição do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social-FNHIS
que se volta para o equacionamento e distribuição da representação entre o poder público e as
organizações sociais no âmbito local, regional e estadual. Essa composição, portanto, será
referência e rebaterá na estruturação dos grupos por Eixo Temático durante as Oficinas.
Ressalta-se a importância da participação da população no processo de elaboração do
Plano Estadual de Habitação constituindo-se as Oficinas em um canal para a concretização da
discussão, debate e proposição. Esse canal de participação possibilita e, ao mesmo tempo,
viabilização alternativas de conhecimento da realidade nos seus aspectos particulares e na
diversidade que caracteriza a dimensão territorial em foco.
2.2 Objetivos
2.2.1 Objetivo Geral
Desencadear um processo de participação com representantes da população dos
municípios do Estado Pernambuco, articulados por Regiões de Desenvolvimento, voltado para a
elaboração do Plano Estadual de Habitação.
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2.2.2 Objetivos Específicos
Examinar a problemática habitacional local articulada com a Região de Desenvolvimento
de Pernambuco.
Gerar a identificação e o registro, pelos representantes, da situação socioeconômica,
desenvolvimento institucional, questão fundiária e necessidades habitacionais.
Formular proposições e indicativos para a elaboração do Plano Estadual de Habitação
alicerçado no conhecimento dos representantes da população, associado às condições e
viabilidades técnicas.
2.3 Metodologia
A Oficina de Trabalho terá por base uma metodologia participativa requerendo, dessa
forma, a inserção dos participantes nas atividades do trabalho.
A dinâmica prevista para a Oficina incorpora exposição sobre proposta para a elaboração
do Plano Estadual de Habitação-PEH, a escolha e definição do formato de construção PEH, os
Eixos Temáticos e o conteúdo inserido em cada eixo, a participação da população por meio dos
representantes do município e agrupada segundo a Região de Desenvolvimento. Esse processo
participativo aciona e apreende a perspectiva de democracia participativa vigente no país e
demandada na relação entre as diferentes instâncias do poder público e a sociedade.
Seguem-se a apresentação das indicações sobre a metodologia de trabalho da Oficina, o
modo de operacionalização, explanação técnica referente a conceitos utilizados nos eixos
temáticos, a definição dos grupos de trabalho, a sistemática de funcionamento dos grupos e o
tempo previsto para a realização das atividades. Cabe situar, nessa explanação, a distribuição do
tempo de funcionamento dos grupos de trabalho, o momento de debate, discussão e síntese de
cada grupo a partir das questões norteadoras e a sistematização das idéias para a apresentação na
plenária, ou seja, na reunião dos quatro (4) grupos para finalizar o produto da Oficina de
Trabalho.
Deve-se ressaltar na ocasião das indicações sobre a metodologia da Oficina e dos grupos
de trabalho a importância deste canal de diálogo com a população, por meio de seus
representantes, a expressividade da troca de informações para a conformação do PEH agregando
subsídios que o torne mais próximo e condizente com a realidade territorial do Estado, as
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especificidades dos lugares (municípios e regiões), e as necessidades da população para a qual
está voltado o Plano.
Os grupos, organizados segundo os Eixos Temáticos, trabalharão com a presença de um
moderador que motivará o levantamento de informações, a leitura da realidade dos municípios
de modo a facilitar as discussões e os debates no curso do trabalho de grupo. Os grupos
utilizarão tarjetas para registrar e sintetizar os assuntos abordados, as idéias levantadas, as
propostas formuladas. Esse registro será exposto em painel podendo ser apresentado pelo
moderador ou representante do grupo indicado pela maioria.
Além disso, as discussões em grupo serão gravadas no sentido ser mais um elemento que
possibilite o registro e confira a maior fidelidade possível aos assuntos tratados nessa ocasião e
ao processo desencadeado.
O resultado de cada grupo será apresentado durante a Plenária que constituirá uma
oportunidade de socialização, para o conjunto dos participantes da Oficina, do produto do
trabalho de cada grupo em particular construindo-se, nessa ocasião, o produto final. Na Plenária
serão apresentados os resultados dos trabalhos de grupo para os municípios e a Região de
Desenvolvimento no que se refere a habitação de interesse social.
Orientam a discussão em grupo, três questões, referentes aos Eixos Temáticos que se
encontram especificadas no quadro a seguir:
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Quadro 19: Eixos Temáticos
EIXOS TEMÁTICOS
Desenvolvimento
Institucional
Questão Fundiária
QUESTÕES NORTEADORAS
1. Quais os papéis que o poder público, o empresariado e as organizações sociais
exercem ou deveriam exercer para encaminhar a questão habitação no município?
2. Quais os mecanismos que o município utiliza ou poderia utilizar para promover a
habitação de interesse social?
3. Quais os espaços propostos para o exercício da participação e do controle social?
1. Que tipo de política o Município e/ou o Estado tem ou deveriam ter para tratar do
acesso à terra para a população situada na faixa de interesse social?
2. Existem conflitos de terra para uso de moradia no seu município? Quais?
3. Existem terras no seu município que poderiam se utilizadas para construir novas
habitações ou para regularizar as ocupações existentes? Quais?
1.
Desenvolvimento
socioeconômico
Necessidades
Habitacionais
Quais as principais dificuldades existentes para garantir o acesso e a permanência
em uma moradia de qualidade?
2. Quais as principais potencialidades e dificuldades existentes na região, quanto ao
setor de construção civil e de mão-de-obra?
Quais as principais dinâmicas econômicas da região e onde estão localizadas?
1. Quais são os principais tipos de precariedades habitacionais do município e da
região?
2. Quais os limites e as dificuldades enfrentadas no acesso à moradia?
3. Quais as proposições para solução dessas dificuldades de acesso à moradia?
Assim, os grupos trabalharão em dois momentos articulados e complementares,
correspondente aos grupos por eixo temático e a reunião do grande grupo.
No primeiro momento trabalham-se as questões acima expressas que serão discutidas em
cada grupo, sendo as respostas registradas em tarjetas formando um painel que expresse a
perspectiva do grupo, o conhecimento sobre a realidade local referente à temática abordada, as
propostas e indicações formuladas.
O segundo momento diz respeito à explanação na plenária, a votação de prioridades e a
síntese final.
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Petrolina
Ouricuri
Salgueiro
Floresta
Arcoverde
Garanhuns
Caruaru
Limoeiro
Timbaúba
Palmares
Recife
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
MUNICÍPIO DO EVENTO
Local de realização das Oficinas
Quadro 20: Local das Oficinas
LOCAL DO EVENTO
Auditório - SESC
Grupos - Salas do JB Hotel
Auditório - Casa Paroquial (Frei Reginaldo)
Grupo -Casa Paroquial
Auditório - Salgueiro Plaza Hotel
Grupos - Salas do Salgueiro Plaza Hotel
Auditório - GERE Educação
Grupos - Salas GERE Educação
Auditório - FAFOPAI Grupos - FAFOPAI
Auditório - AESA. Facul. de Enfermagem de Arcoverde
Grupos - Salas AESA
Auditório - Hotel Tavares Correia
Grupos - Hotel Tavares Correia
Auditório - Caruaru Park Hotel
Grupos - Salas Caruaru Park Hotel
Auditório - Colégio Regina Coeli
Grupos - Salas Colégio Regina Coeli
Auditório - Faculdade de Timbaúba
Grupos - Faculdade de Timbaúba
Auditório - Centro de Treinamento João XXIII
Grupos - Centro de Treinamento João XXIII
Auditório - Recife Praia Hotel
Grupos - Recife Praia Hotel
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
ENDEREÇO
R. Dr. Pacífico da Luz, 618 – Centro – Petrolina
R.Coronel Olimpio Virgílio, 88 Centro – Petrolina
Rua Fábio Lins, 135 Centro Ouricuri "
Av. Cel. Veremundo Soares, 551(BR 232- Km
"
Av. Aldonar Ferrar, 75 Centro
"
Rua Drº Osvaldo Gouveia S/N Centro Afogados
"
Rua Gumercindo Cavalcanti, 420 - São Cristóvão.
"
Av. Rui Barbosa, 296 Bairro Eliopolis
"
BR 232 - Km 128 Distrito Industrial
"
Av. Severino Pinheiro, 60. Centro.
"
Rua Antônio Xavier de Moraes, 3/5 - Sapucaia
"
Av Frei Caneca, 140 Centro Palmares
___________________________________________________________________________
2.4 Local das Oficinas – Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco
81. 3661.1596
81- 3631.0752
81 - 3628.0084
81- 3722.9191
87-37620250
87. 3821.1579
8.738.381.579
87. 3877.1358
87 - 3871.1367
TELEFONE
87 - 3866.7474
87. 2101-3777
87.3874-4433/1019
211
___________________________________________________________________________
2.5 Recursos Humanos
Coordenador
Paulo Camaroti – Coordenador Geral do Projeto - Consultoria Geosistemas/IPAD;
Ubirajara Paz – Coordenador do Plano Estadual de Habitação e Supervisor Geral –
CEHAB.
Moderadores
Rosa Maria Cortês de Lima – Assistente Social;
Luciana Carvalho – Arquiteta;
Raineldes Ágda Alves Melo – Assistente Social;
Fernanda Tavares – Engenheira Civil;
Jancleyton Andrade – Economista.
A Equipe Técnica que atuará como Moderadores poderá ser alternada em face às
distâncias e as atividades no decorrer do processo de elaboração do Plano. Todavia, os
Moderadores serão definidos entre os Técnicos integrantes da Equipe do Consórcio
Geosistemas/IPAD.
2.6 Apoio Logístico
Pessoal
1 secretária;
1 técnico administrativo;
1 motorista.
Transporte
1 veículo de transporte coletivo;
Passagens aéreas.
Material e Equipamentos
4 gravadores e fitas para gravação;
Tarjetas, tubos de cola, lápis piloto, fita crepe, clipes, grampeador, folha de papel
madeira, lápis, bloco, pastas, papel ofício, crahá;
212
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Máquina fotográfica;
Sistema de som;
Computador, telão, data show.
2.7 Produtos e Resultados
Os resultados obtidos no processo de desenvolvido das 12 Oficinas de Trabalho
realizadas nas Regiões de Desenvolvimento do Estado Pernambuco serão sistematizados em um
Relatório, em conformidade com o Termo de Referência para a elaboração do PEH e do Plano de
Trabalho firmado pelas Empresas Consociadas Geosistemas Engenharia e Planejamento e o
Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico-IPAD
responsáveis pela elaboração do referido Plano. Este Relatório será disponibilizado na forma
impressa e por meio digital (Cd-rom).
2.8 Programação das Oficinas
Horário: 8:00 às 9:00 horas
Recepção aos Participantes/Inscrição/Crachá/Grupos por Eixo Temático;
Mensagem sobre Moradia pelos participantes;
Café com Prosa.
Abertura Representante CEHAB;
Prefeito da Prefeitura Sede da Oficina;
Representante das Organizações Sociais.
Exposição Técnica;
Apresentação sobre a Metodologia da Oficina.
213
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
___________________________________________________________________________
Horário: 11:00 às 12:00
Início dos trabalhos em Grupos Temáticos.
Almoço.
Trabalho em Grupos por Temática.
Plenária;
Apresentação do Produto de cada Grupo Temático.
Horário: 16:30 às 17:00horas
Encerramento/Café com Prosa.
214
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO
Quadro síntese
METROPOLITANA
NORTE
SETENTRIONAL
CENTRAL
MERIDIONAL
MOXOTÓ
PAJEÚ
CENTRAL
ARARIPE
SÃO
FRANCISCO
3,2
0,598
3,5
0,634
2,7
0,636
3,9
0,626
4,5
0,650
8,5
0,783
618.330
994.537
487.994
683.300
539.466
3.657.335
% CRESCIMENTO POP - 1996 / 2007
14,70
17,08
32,85
19,61
8,95
5,17
14,03
10,03
12,83
13,43
7,08
5,30
18,37
MUNICÍPIO DE MAIOR CRESCIMENTO / %
-
MUNICÍPIO DE MENOR CRESCIMENTO
OU PERDA / %
-
S. LOURENÇO
DA MATA
6,11%
16.206
8.989
9.939
3.640
7.314
2.968
7.477
3.931
5.248
2.732
17.467
6.546
23.666
15.653
13.776
7.519
35.077
21.469
25.427
15.605
140.317
135.062
3.225
7.217
6.299
4.346
3.546
2.516
9.374
8.013
8.333
13.608
9.822
5.255
134.200
588
1.795
1.149
1.808
1.723
976
5.168
7.758
3.096
10.341
11.434
88.341
111.047
1.086
5.616
2.660
1.587
2.027
1.765
4.965
10.903
4.460
8.756
6.476
60.707
214.596
2.275
4.618
10.058
2.913
5.077
4.422
15.249
24.672
14.818
20.737
21.191
88.560
808.874
6.387
12.265
20.066
8.402
17.586
12.640
46.211
60.000
40.249
57.376
68.250
459.352
17,0
26,4
16,4
63,6
22,9
27,5
31,2
33,9
22,9
41,1
14,5
18,5
4,6
79,8
50,6
91,44
95,57
68,70
52,65
60,47
36,27
41,08
49,28
45,85
49,72
63,49
48,96
61,79
59,94
86,21
3 Aterros Sanitários (em fase de projeto)
1 Aterro Sanitário em Operação (Privado)
85,54
97,74
98,42
1 Aterro Sanitário em Construção
92,20
4 Aterros Sanitários em Operação
80,15
82,19
82,94
74,93
90,22
CONFLITOS FUNDIÁRIOS
NÚMERO DE FAMÍLIAS EM ÁREAS
URBANAS
(FERU)
NÚMERO DE FAMÍLIAS EM ÁREAS
RURAIS
(INCRA)
NÚMERO DE MUNICÍPIOS COM
ACAMPAMENTOS (FETAPE)
NÚMERO DE PROPRIEDADES
COM ACAMPAMENTOS (FETAPE)
NÚMERO DE FAMÍLIAS EM
ASSENTAMENTOS (FUNTEPE)
NÚMERO DE IMÓVEIS COM
ASSENTAMENTOS (FUNTEPE)
IMÓVEIS RURAIS SOLICITADOS AO
INCRA
PROCESSOS ABERTOS NO SETOR DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM
TERRITÓRIO QUILOMBOLA (INCRA)
ÁREA (ha)
TERRAS
INDÍGENAS
POPULAÇÃO
77,44
EM HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
EM PROGRAMAS DE
URBANIZAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO, INFRA
E SANEAMENTO
AMBIENTAL.
91,39
DESTINO FINAL DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS
2.343.710
56,8
316.753
68,6
309.703
44,9
257.185
71,6
480.674
53,5
266.476
57,1
97.204
62,3
138.570
79,8
80.966
44,3
107.195
60,8
95.415
56,2
47.010
2.010.751
5.528
2.303
153.725
TIMBAÚBA
-8,83%
IPOJUCA
43,94%
LAGOA DO
CARRO
22,81%
S J. DA COROA
GRANDE
30,47%
BELÉM DE
MARIA
-28,51%
1.004.748
94.504
3.325
150.912
CUMARU
-25,70%
154.407
11.971
6.256
81.577
JATAÚBA
-9,72%
188.622
15.340
7.774
286.546
PARANATAMA
-7,79%
142.500
12.647
18.736
132.854
IBIMIRIM
2,68%
307.769
25.175
21.059
28.580
ITAPETIM
-8,43%
174.147
10.567
5.409
35.106
59.196
5.504
5.227
55.191
S. JOSÉ DO
BELMONTE
4,15%
SANTA
FILOMENA
48,65%
MOREILÂNDIA
-11,82%
100.686
7.971
12.313
20.035
CABROBÓ
13,07%
44.120
2.492
4.552
90.294
BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
-4,52%
78.471
4.660
7.666
28.048
95.250
6.856
4.858
3.073.619
INADEQUAÇÃO
DOMICÍLIOS
URBANOS
(ABSOLUTO)
INFRA-ESTRUTURA
RESÍDUOS SÓLIDOS
32.822
1.951
3.354
% DOMICÍLIOS COM
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
INADEQUADO
INVESTIMENTOS
PREVISTOS EM
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO – 2007/2018
(EM MILHARES DE R$)
NÚMERO DE
PROJETOS
CONTRATAD
OS
2005 / 2006
2.382.738
196.090
101.713
307.581
227.955
79.626
INVESTIMENTOS
PREVISTOS EM
ABASTECIMENTO
D’ÁGUA – 2007/2014 (EM
MILHARES DE R$)
% DE DOMICÍLIOS
LIGADOS A REDE DE
ENERGIA ELÉTRICA
% DE DOMICÍLIOS COM
LIXO COLETADO
26
1
0
0
3
1
1
4
2
6
3
2
3
283
14
14
21
12
32
18
35
32
35
15
15
40
750
-
-
-
-
-
-
-
-
-
300
-
450
3828
-
-
-
-
-
40
50
926
44
895
661
1212
74
2
5
7
7
5
5
11
11
3
15
0
3
247
7
25
21
10
13
30
31
32
5
64
0
9
2204
55
147
132
83
90
131
562
566
177
142
95
24
100
4
6
6
5
6
5
24
22
9
7
5
1
-
500
60
145
237
58
15
1
0
0
4
0
0
6
4
0
0
0
0
126.242
31.493
9.646 +
4
aldeias
11.650
0
0
0
31.635
23.909
27.555
0
0
0
0
2.535
0
0
0
1.867
4.640
4.700
0
0
0
0
46
2
3
0
6
2
0
15
10
3
1
1
3
96
3
4
6
2
5
4
10
14
9
13
12
14
84
2
3
6
2
5
4
6
9
8
13
12
14
NUMERO TOTAL DE MUNICÍPIOS
184 + 1
DE
7
7
10
8
17
7
26
26
19
24
19
14+1 DE
PARA ELABORAÇÃO DE POLÍTICA
HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL
70
4
7
5
3
4
3
12
7
7
7
5
6
PARA APOIO À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA
TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
34
1
6
2
3
0
1
10
2
2
1
1
5
PARA APOIO AO PODER PÚBLICO
PARA CONSTRUÇÃO
HABITACIONAL
12
0
0
1
0
0
0
2
3
2
2
2
0
PARA MELHORIA DE CONDIÇÕES
DE HABITABILIDADE
8
0
1
0
1
1
1
0
0
1
0
1
2
Nº COMUNIDADES QUILOMBOLAS COM
CERTIDÃO DE AUTO-RECONHECIMENTO
Nº DE MUNICÍPIOS COM OBRIGAÇÃO DE
ELABORAR O PLANO DIRETOR
Nº DE MUNICÍPIOS COM PLANO
DIRETOR
Nº DE MUNICÍPIOS COM RECURSOS CAPTADOS
JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL - FNHIS
SUL
2,9
0,633
200.217
TORITAMA
62,05%
2,8
0,640
310.055
ALAGOINHA
28,08%
2,9
0,670
166.090
CAETÉS
29,91%
2,6
0,620
298.440
INAJÁ
41,13%
6,1
0,708
403.393
TABIRA
12,39%
6,0
0,657
127.915
TERRA NOVA
25,54%
5,7
0,705
8.487.072
PETROLINA
40,32%
PIB per capta (R$ mil)
IDH
POP 2007
PETROLÂNDIA
37,26 %
PE
NECESSIDADE HABITACIONAL
QUESTÃO FUNDIÁRIA
MATA
DADOS
TOTAL DOMICÍLIOS
DOMICÍLIOS VAGOS URBANOS
DOMICILIOS VAGOS RURAIS
TOTAL
DEFICIT
HABITACIONAL
URBANO
BÁSICO
RURAL
INADEQUAÇÃO
FUNDIÁRIA
ADENSAMENTO
EXCESSIVO
DOMICÍLIO SEM
BANHEIRO
CARÊNCIA INFRA ESTRUTURA
% DOMICÍLIOS COM
ABASTECIMENTOD’ÁGUA
INADEQUADO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
AGRESTE
4.540.860
DESENV. SOCIO-ECONÔMICO
EIXO
ITAPARICA
SERTÃO
23.388 + 4
aldeias
Consórcio:
INSTITUTO DE
PLANEJAMENTO
E APOIO AO
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
E CIENTÍFICO

Produto 2 - Pré-Diagnóstico

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