bayer 1.bayer condenações e processos ........................................ 2

Transcrição

bayer 1.bayer condenações e processos ........................................ 2
BAYER
1.BAYER CONDENAÇÕES E PROCESSOS ........................................ 2
1.1. CONTAMINAÇÕES NOS EUA- ARROZ TRANGÊNCIO BAYER ............. 2
1.1.1 Bayer segue pagando milhoes por contaminações no EUA.... 3
1.2.BAYER PERDE AÇÃO JUDICIAL CONTRA ONG .................................. 4
1.3 LIPOBAY AINDA GERA PROCESSOS ............................................... 5
1.3.1.Bayer é condenada por falta de advertência em bula do
Lipobay ......................................................................................... 5
1.4.AGROTÓXICO PRODUZIDO PELA BAYER PODE CAUSAR
DESEQUILÍBRIO-ORGANIZAÇÃO COM AÇÃO JUDICIAL .......................... 6
1.5. BAYER PAGARÁ MULTA POR FALTA DE PLANO DE ACIDENTE ........... 7
2. ACIDENTE NA BAYER ................................................................. 8
2.1 ACIDENTE NA BAYER EM BELFORD ROXO (RJ) ................................ 8
2.1.1.Representação do MP pede realocação da fábrica em Belford
Roxo (RJ) ...................................................................................... 9
2.2. SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO DO RIO SARAPUI .......................... 9
2.3. EXPLOSÃO MATA DOIS FUNCIONÁRIOS DA BAYER ....................... 10
3.PRODUTOS RECOLHIDOS E CANCELADO NA BAYER ................. 12
3.1. JUSTIÇA SUSPENDE LIBERAÇÃO DE MILHO DA BAYER ................. 12
3.1.1.Contaminação por transgênicos já ocorre no Brasil ............ 13
3.2.FISCALIZAÇÃO APREENDE AGROTÓXICOS ADULTERADOS NA BAYER
.................................................................................................... 14
3.3. LIPOBAY RETIRADO DO MERCADO ............................................ 17
3.4.BAYER RETIRA MEDICAMENTO TRASYLOL DO MERCADO .............. 17
3.5.BAYASPIRINA É INUTILIZADA NO BRASIL .................................... 18
1.BAYER CONDENAÇÕES E PROCESSOS
1.1 CONTAMINAÇÕES NOS EUA-ARROZ TRANSGÊNICO BAYER
Produtores americanos processaram a Bayer pela contaminação do
arroz. A multinacional alemã Bayer está lutando para evitar que milhares
de produtores americanos de arroz façam parte de uma maciça ação civil
pública sobre a contaminação do arroz comercial por uma variedade de
arroz transgênico da Bayer não aprovado para o consumo humano.
Em audiências na corte federal de St. Louis, em Missouri, nos EUA,
advogados representando os produtores de arroz americanos disseram
que cerca de 7.000 produtores de arroz do tipo “grão longo” em Missouri,
Arkansas, Louisiana, Mississipi e Texas deveriam ser autorizados a buscar
compensação por danos contra a Bayer, pela contaminação descoberta em
agosto de 2006.
Os agricultores sofreram enormes prejuízos, tanto com a queda
repentina dos preços do arroz, como com a perda de mercados de
exportação como o Japão e a União Européia. Muitos agricultores ficaram
também impossibilitados de plantar arroz na safra de 2007 devido à falta
de sementes provocada pela contaminação, e ainda tiveram pesados
custos para eliminar o arroz transgênico de suas áreas.
Cerca de 700 agricultores protocolaram ações judiciais contra a
Bayer após a descoberta de que o arroz transgênico experimental da
empresa de alguma maneira contaminou o abastecimento alimentar.
Embora os EUA não sejam um grande produtor de arroz, o país vinha
sendo um dos maiores exportadores mundiais, enviando metade de sua
produção para compradores estrangeiros.
2
1.1.1 Bayer segue pagando milhões por contaminação do arroz nos
EUA
As indenizações milionárias que a Bayer tem sido obrigada a pagar
nos EUA por ter deixado seu arroz transgênico Liberty Link (o mesmo que
a CTNBio quer autorizar aqui no Brasil ), tolerante à aplicação do herbicida
glufosinato
de
amônio,
contaminar
a
cadeia
do
arroz
em
2006.
Imediatamente após a divulgação da contaminação, Japão e Europa,
principais
importadores
dos
EUA,
suspenderam
as
importações,
prejudicando milhares de produtores (até hoje o mercado não foi
restabelecido).
Em dezembro de 2009 a Bayer foi condenada a pagar US$ 2 milhões
a agricultores de Missouri por perdas provocadas pela contaminação. Logo
depois, em fevereiro de 2010, a multinacional foi condenada a pagar US$
1,5 milhão a três agricultores de Arkansas e Mississippi. Em abril de 2010
o tribunal estadual de Arkansas ordenou o pagamento de pouco mais de
US$ 1 milhão ao rizicultor Lenny Joe Kyle, sendo metade do valor da
multa referente a danos morais. No último julgamento, também em abril
deste ano , a Bayer foi condenada a indenizar 12 agricultores de Arkansas
em US$ 50 milhões, sendo US$ 6 milhões por compensação por perdas e
US$ 42 por danos morais.
Segundo notícias divulgadas, a Bayer fez agora um acordo para
pagar US$ 5,8 milhões à empresa Riviana Foods e suas afiliadas. Trata-se
do primeiro acordo deste tipo entre os casos multidistritais sobre a
contaminação do arroz.
Além disso, uma nova etapa de julgamentos iniciou-se em junho , e
deverá durar várias semanas. Agricultores de Missouri, Arkansas, Texas,
Louisiana e Mississippi impetraram ações múltiplas. Dezenas deles serão
contemplados pelo julgamento iniciado agora.
3
1.2 BAYER PERDE AÇÃO JUDICIAL CONTRA ONG
Bayer perdeu uma ação judicial contra ONG Friends of the Earth. A
Bayer Cropsicience , multinacional de agroquímicos e de biotecnologia ,
desistiu de sua ação contra a ONG Friends of the Earth . A empresa tentou
impedir o grupo de ambientalistas de orientar o público a obter dados
seguros sobre pesticidas incluindo um agrotóxico usado em cultivos
geneticamente modificados tolerantes a herbicidas no Reino Unido , o
Glufosinato Ammonium . A Bayer iniciou a ação quando o Friends of the
Earth disse que obteve legalmente cópias de dados do pesticida a partir
do orgão regulador sueco e disse que estaria informando a população
sobre como obter dados da mesma maneira. Essas informações são de
interesse das pessoas expostas aos pesticidas no trabalho, das que
moram perto de campos pulverizados com o produto, de agentes do
governo e de acadêmicos que estudam os impactos dos agrotóxicos à
saúde e ao meio ambiente.
A Friends of the Earth no Reino Unido disse à Bayer que tinha a
intenção de usar sua página na internet para dizer a população sobre
como obter dados das agências reguladoras ao redor do mundo, incluindo
Suécia, Dinamarca, Irlanda e Estados Unidos. A Bayer já tinha levado o
governo do Reino Unido à corte para impedi-lo de divulgar o mesmo tipo
de informação à Friends of the Earth . (...) A Bayer agora assinou uma
decisão prometendo não mais processar a Friends of the Earth por fazer
esse tipo de trabalho, e particularmente não processá-la por dizer à
população como obter esse tipo de informação ou como fazer para
requerê-las junto aos órgãos reguladores. Uma página na internet do
Friends of the Earth no Reino Unido dá dicas ao público sobre como
requerer cópias das informações submetidas pelas companhias para a
aprovação de seus produtos aos órgãos reguladores. Tony Juniper ,
diretor da Friends of the Earth no Reino Unido , disse “(...) a Bayer teve
4
grandes gastos para manter os dados fora do domínio público , mas no
fim ruiu, pois a nossa casa estava certa”.
1.3 LIPOBAY AINDA GERA PROCESSOS
Um ano e meio após retirar do mercado seu medicamento Lipobay,
a Bayer ainda está às voltas com os riscos e efeitos colaterais do
escândalo envolvendo o remédio para baixar o colesterol, suspeito de
estar relacionado à morte de cem pessoas.
Suspeito de estar relacionado à morte de cem pessoas, o Lipobay
motivou uma avalanche de processos contra a indústria química alemã,
principalmente nos Estados Unidos. "Atualmente as queixas somam
8400", anunciou o presidente da Bayer, Werner Wenning, ao apresentar o
balanço de 2002. Desse total, 4600 seriam queixas idênticas do mesmo
escritório
de
advocacia,
sem
especificar
os
danos
causados
pelo
medicamento também conhecido como Baycol.
Wenning, porém, está confiante de que, na maioria dos casos, ficará
comprovado que não há relação entre o remédio e os danos alegados.
Nesse meio tempo, a Bayer fechou acordos extrajudiciais com 500
pessoas, pagando 140 milhões de euros em indenizações.
1.3.1 Bayer é condenada por falta de advertência em bula do
Lipobay
A indústria farmacêutica Bayer foi condenada a indenizar um
agricultor em razão dos efeitos colaterais causados por um remédio
fabricado por ela. A decisão é do juiz da 14ª Vara Cível, Estevão Lucchesi
de Carvalho. O dano moral foi fixado em R$ 30 mil e o material em R$ 1
mil.
Segundo o processo, o agricultor sofre de pressão arterial e
colesterol alto. Como tratamento, o médico receitou o medicamento
5
Genfibrozila. Algum tempo depois, foi receitado, para ser usado junto com
o Genfibrozila, o Lipobay, fabricado pela Bayer.
O juiz entendeu que houve negligência do fabricante ao não
apresentar na bula qualquer advertência quanto ao uso associado do
Lipobay com o Genfibrozila.
A combinação dos dois medicamentos causou ao agricultor fraqueza
muscular progressiva dos membros inferiores e superiores e fortes dores
nas articulações. Três dias depois do início dos sintomas, o agricultor
apresentou um quadro profundo de tetraplegia (paralisia dos quatro
membros) e lesão renal.
O agricultor teve de ser internado às pressas e passou quase dois
meses no hospital, um deles na UTI. O quadro apresentado pelo agricultor
foi de rabdomiólise (doença que destrói a musculatura esquelética)
provocado pelo Lipobay. A informação é do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais.
Em sua defesa, a Bayer alegou que o “quadro clínico do agricultor
derivou de sua própria conduta imprudente ou mesmo de falha no
acompanhamento médico e que a comercialização do medicamento
atendeu a todas as exigências previstas na legislação”.
O juiz observou os laudos periciais no processo e a advertência
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na qual constava que a
combinação de Genfibrozila e Lipobay aumenta o risco de contrair
rabdomiólise.
1.4
AGROTÓXICO
PRODUZIDO
PELA
BAYER
PODE
CAUSAR
DESEQUILÍBRIO-ORGANIZAÇÃO ENTRE COM AÇÃO JUDICIAL
A imprensa tem divulgado com grande destaque a disseminação da
mosca negra dos citros por 15 municípios paraibanos. O inseto ataca,
sobretudo, as plantações de laranja, mas também afeta outros frutos.
Apesar da larga proliferação, a estratégia de ação do Governo do Estado.
6
Centrada no uso de agrotóxicos em grande escala, pode trazer prejuízos
ainda maiores.
Para enfrentar a situação, os agricultores têm sido incentivados a
aplicarem agrotóxicos em seus cultivos. Entretanto, em todas as partes do
mundo em que há ocorrência dessa praga, estudos de instituições de
pesquisa e extensão demonstram que a melhor alternativa é o controle
biológico e apontam para a completa ineficácia do combate com o uso de
agrotóxicos, que nessas circunstâncias, só tende a aumentar mais o
desequilíbrio do ambiente.
Para se ter uma idéia a organização alemã Coalização - contra os
perigos da Bayer - interpôs uma ação judicial contra a empresa exigindo a
retirada do mercado mundial de todos os Neonicotinoides (classe de
inseticida à qual pertence o Provado, agrotóxico comercializado no Brasil).
Produtos à base de neocotinoides já foram proibidos na França , Inglaterra
, Eslovênia e Itália em função dos danos causados a milhares de
apicultores ,assim como a mortalidade de polinizadores. Segundo a
Canadian Pest Management Regulatory Agency, além de representar um
risco para as abelhas e outros polinizadores, o pesticida permanece no
ambiente por muito tempo, com alto registro de resíduos no solo,
comprometendo os próximos plantios e contaminando reservatórios de
água.
1.5 BAYER PAGARÁ MULTA POR FALTA DE PLANO DE ACIDENTE
A Bayer CropScience concordou em pagar multas e alocar o dinheiro
para melhorar a sua resposta a acidentes químicos em sua fábrica de
pesticidas em Kansas City, Missouri.
A Agência de Proteção Ambiental, diz que a Bayer CropScience vai
pagar cerca de US $ 40.000 em multas e gastar mais US $ 100.000 para
corrigir, prevenir e responder a acidentes químicos e lançamentos.
Sob um acordo apresentado quarta-feira em Kansas City, Kansas, a
7
empresa vai pagar 37.790 dólares por não ter um programa de gestão de
risco adequados na planta. Bayer também vai gastar US $ 100.000 para
instalar monitores de ar ao redor da planta para ajudar a detectar
eventuais liberações químicas da planta.
A empresa também irá contratar um consultor para analisar todos
os acidentes e libertação de substâncias químicas na planta nos últimos
cinco anos.
2. ACIDENTES NA BAYER
2.1 ACIDENTE NA BAYER EM BELFORD ROXO (RJ)
Ocorreu um acidente nas instalações da Bayer CropScience, em
Belford Roxo (Baixada Fluminense), no dia 16 de janeiro de 2007. A
explosão de um tanque contendo o agrotóxico Tamaron foi controlada pela
multinacional, mas as reações da sociedade continuam se multiplicando. A
primeira delas foi uma representação junto ao Ministério Público Estadual
e à Procuradoria da República do Rio de Janeiro, encaminhada pelo Fórum
de Meio Ambiente e Qualidade de Vida da Baía de Sepetiba e da Zona
Oeste, organização que já teve pedido de abertura de inquérito atendido
para apurar as causas e conseqüências da explosão.
Houve um superaquecimento no reator da caldeira do tanque e a
equipe de segurança, os funcionários e bombeiros da Brigada de Incêndio
tentaram fazer o resfriamento. Mas com o aumento da temperatura ele se
rompeu e causou o acidente.
O Grupo Bayer afirmou que não houve risco de intoxicação da
população nem de contaminação para o meio ambiente. A Defesa Civil e o
Secretário de Segurança Pública do município de Belford Roxo, coronel
Francisco D´Ambrósio, também confirmaram que não houve riscos.
8
Axel Grael, presidente da Feema, disse, porém, que o impacto
ambiental não foi grande. "A avaliação é que o impacto ambiental foi
pequeno”.
O acidente causou pelo menos três vítimas, funcionários da
empresa. Dois com queimaduras e um com fratura em uma das pernas.
Os três não sofreram intoxicação.
A Feema vai aplicar uma multa ao Grupo Bayer, de acordo com o
resultado do exame da quantidade de produtos químicos que vazaram.
Até o momento não foram veiculadas novas notícias sobre o caso.
2.1.1 Representação no Ministério Público pede realocação da
fábrica da Bayer em Belford Roxo (RJ)
O Fórum de Meio Ambiente da Baía de Sepetiba
deu
entrada no
Ministério Público do Rio de Janeiro em uma representação cujo objetivo,
entre outros, é pedir a imediata realocação da planta industrial da Bayer
hoje situada em Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
A proposta tomou impulso a partir da explosão de um tanque na
fábrica. A representação também será impetrada na Procuradoria Geral da
República, com a justificativa de que pode estar em curso um crime
contra a saúde pública, previsto em lei federal.
2.2 SUSPEITA DE CONTAMINAÇÃO DO RIO SARAPUI
Em janeiro de 2001, a unidade da Bayer em Belford Roxo (RJ) foi
acusada pelo Greenpeace de contaminar o rio Sarapuí com PCBs (bifenilas
policloradas) comercialmente conhecidos como ascarel e metais pesados –
como chumbo e mercúrio –, originados na incineração de substâncias
poluentes. A entidade divulgou o resultado de análises de resíduos sólidos
9
depositados no aterro industrial e de efluentes líquidos produzidos pela
empresa, e ainda dos sedimentos do rio Sarapuí, coletados logo acima e
logo abaixo da unidade. O material foi avaliado pelo Laboratório de
Pesquisa do Greenpeace no Departamento de Ciências Biológicas da
Universidade de Exeter, no Reino Unido. A amostra de efluente continha
benzenamina
halogenada,
benzeno
e
benzamida,
dentre
outros
compostos. Já a amostra de sedimento continha benzenos clorados, PCBs
e derivados do DDT, dentre outros. Uma amostra de sedimento do aterro
sanitário da Bayer estava altamente contaminada por metais pesados e
continha uma ampla gama de poluentes orgânicos incluindo PCBs,
benzenos clorados, benzenaminas halogenadas, dentre outros. Outra
amostra tinha quantidades elevadas de mercúrio21.
Quatro anos antes, em 1997, a agência ambiental fluminense, a
Feema, já havia identificado a presença de mercúrio em sedimentos
colhidos no rio Sarapuí, à jusante da Bayer. A análise realizada pelo órgão
público indicava a presença de 30 microgramas de mercúrio por grama
(μg/g)
de
sedimentos.
Em
comparação,
o
material
avaliado
pelo
Greenpeace indicou a presença de 22 μg/g de mercúrio22.
A Bayer não pode explicar a origem da contaminação. A empresa
nega danos ao meio ambiente e não aceitar a responsabilidade por limpar
e compensação.
2.3 EXPLOSÃO MATA DOIS FUNCIONÁRIO DA BAYER
Explosão mata dois na fábrica da Bayer CropScience, no Oeste da
Virgínia (EUA) no final de 2008.
Empregado Barry Withrow foi morto na explosão. Seu colega de
trabalho, Bill Oxley, foi gravemente ferido e morreu mais tarde no
Ocidente Penn unidade de queimados do Hospital em Pittsburgh.
10
Inspectores do setor de Ocupação de Segurança e Administração em
Saúde estiveram no local no dia seguinte à explosão tentando determinar
o que causou a explosão. A Organização EUA Segurança Química e Hazard
Investigation Board Chairman e CEO John Bresland e uma equipe de cinco
membros chegaram
poucos dias depois, também com o objetivo de
aprender o que aconteceu e como impedir que aconteça novamente.
Mas encontrar respostas para essas perguntas não vieram
em
2008.
A explosão ocorreu em um novo tanque contendo principalmente
isobutil cetona, um subproduto do metomil. Metomil é usado em Larvin,
um pesticida eo principal produto nessa seção da fábrica. Methy isobutil
cetona é altamente inflamável, mas não é particularmente tóxica, de
acordo com Kathy Cosco, um porta-voz do Departamento Estadual de
Proteção Ambiental. Outros solventes podem ter estado presente no
tanque.
A explosão foi um acidente facilmente com características facilmente
evitáveis, causados por decisões de gerenciamento e erros humanos.
Segundo as conclusões do conselho, W. Kent Carper, presidente da
Comissão do Condado de Kanawha , disse que pediu o Gabinete do
Procurador dos Estados Unidos para investigar a Bayer por conduta
criminosa. "Ficou claro para mim que eles intencionalmente violaram
protocolos de segurança , e duas pessoas morreram por causa disso",
afirmou Carper, que foi testemunha esta semana em uma audiência no
Congresso
sobre
o
acidente.
Charles T. Miller, o procurador dos EUA para o Distrito Sul de West
Virginia, disse que iria consultar os relatórios de prova, tanto do
Congresso e do conselho de segurança química e decidir se ia investigar o
acidente ainda mais para a conduta criminosa.
Em uma reunião pública da diretoria da Bayer , gerente de fábrica
da Bayer, Nick Crosby, disse que a companhia estava tentando aprender
com o acidente.
11
"Realizamos uma extensa investigação interna que identificou os
fatores que levaram a este incidente. Com base nestes resultados,
implementamos diversas medidas - incluindo melhorias na segurança
adicional, procedimentos operacionais e de salvaguardas, bem como uma
extensa formação e regime de cumprimento - para garantir que este tipo
de acidente não ocorrerá no futuro”.
3. PRODUTOS RECOLHIDOS E CANCELADOS DA BAYER
3.1 JUSTIÇA SUSPENDE LIBERAÇÃO DE MILHO DA BAYER
Em decisão publicada no dia 27 de julho deste ano , a Justiça
Federal do Paraná anula a autorização de liberação comercial do milho
transgênico Liberty Link da Bayer.
A disputa envolvendo direito dos agricultores, dos consumidores e os
transgênicos ganharam um novo capítulo em sua história. Por decisão
judicial, a Bayer está agora proibida de comercializar o milho transgênico
Liberty Link em todo o país, dado a ausência de um plano de
monitoramento
pós-liberação
comercial.
Apenas
com
o
plano
de
monitoramento seria possível verificar quais danos à saúde e ao meio
ambiente ocorrem coma liberação do milho transgênico.
A juíza federal Pepita Durski Tramontini , da vara Federal Ambiental
de Curitiba , também anulou a autorização especificamente nas regiões
Norte e Nordeste do Brasil por não haver estudos sobre os impactos do
milho transgênico nos biomas dessa regiões.
A Bayer será multada em 50 mil reais por dia casa não suspensa
imediatamente
a
comercialização,
a
semeadura,
o
transporte,
a
(CTNBio)
,
importação e até mesmo o descarte do Liberty Link.
A
comissão
técnica
Nacional
de
Biossegurança
responsável pelas liberações de transgênicos mo país , foi obrigada a
12
garantir amplo acesso às informações sobre a liberação de transgênicos. A
obrigação consiste em estabelecer norma clar que regule acesso às
informações sobre os pedidos de sigilo comercial, permitindo publicidade a
tudo que o que não for sigiloso. Desde 2007, as organizações da
sociedade civil criticam o bloqueio ao acesso às informações sobre os
transgênicos liberados, que viola o direito à informação e é imcompátível
com a publicidade garantida aos documentos de interesse público. Sem o
acesso a essas informações é impossível saber quais ricos a sociedade se
submete com a liberação.
A decisão da Justiça refere-se à Ação Civil Pública movida em 2007
pelas organizações Terra de Direitos, AS-PTA, IDEC e ANPA, para exigir da
CTNBio a adequada análise de riscos à saúde e ao meio ambiente, a
informação e a não contaminação genética – direitos fundamentais dos
cidadãos . Ainda que caiba recurso dessa decisão a juíza determinou a sua
imediata aplicação, independente de recurso, dadas as graves violações
de direitos humanos verificadas.
3.1.1 Contaminação por transgênicos já ocorre no Brasil
Depois dessa ação judicial a CTNBio editou a Resolução Normativa 4
(RN 4), que supostamente deveria garantir a não contaminação de milhos
convencionais pelos transgênicos. Contudo estudos recentes no Paraná
apontam ineficácia das normas de coexistência para o milho, o que coloca
em risco toda a sociedade pela falta de segurança no plantio transgênicos.
No ano passado, as organizações entraram com uma nova Ação Civil
Pública , questionando a insuficiência da norma (RN 4) , mas até agora
aguarda decisão judicial.
13
3.2 FISCALIZAÇÃO APREENDE AGROTÓXICOS ADULTERADOS NA BAYER
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária interditou, 1 milhão de
litros de agrotóxicos adulterados, em Belford Roxo (RJ)no ano de 2009. A
fiscalização, realizada pela Agência
com apoio
da Polícia Federal,
identificou a produção de agrotóxicos com formulação adulterada, sem
autorização dos órgãos competentes.
No total foram encontradas irregularidades em 12 agrotóxicos. O
caso
mais
grave,
identificado
pela
Agência,
foi
a
importação
do
ingrediente ativo do agrotóxico Procloraz e a produção do agrotóxico
comercial Sportak 450 EC, sem controle obrigatório de impurezas
toxicologicamente relevantes. A falta desse controle pode causar câncer
nos trabalhadores expostos ao agrotóxico e na população que ingere
alimentos contaminados com tais produtos.
A interdição é valida por 90 dias, prazo em que os produtos não
poderão ser produzidos nem comercializados. Caso sejam comprovadas as
irregularidades, a empresa poderá pagar multa de até R$ 1,5 milhão por
irregularidade.
A Bayer, segunda maior empresa no segmento de agrotóxicos em
todo
mundo
em
2008,
teve
o
registro
do
agrotóxico
Evidence
(imidacloprido) cancelado. O produto, usado nas culturas de cana de
açúcar e fumo, era produzido com adulteração na fórmula.
Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente
e, por isso, sofrem restrito controle de três órgãos de governo: Anvisa,
IBAMA e Ministério da Agricultura. Alterações na fórmula desses produtos
aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos
agravos à saúde como câncer, toxicidade reprodutiva e desregulação
14
endócrina
em
trabalhadores
rurais
e
consumidores
de
produtos
contaminados.
No ano de 2009, a Anvisa apreendeu 4,5 milhões de litros de
agrotóxicos adulterados. As fiscalizações ocorrem, principalmente, quando
são identificados indícios de irregularidades nos produtos acabados.
Não foram encontradas novas notícias sobre se os produtos foram
regularizados e voltaram ao mercado.
Produto
Sphere Max
Cropstar
Ingrediente ativo
Ciproconazole
Culturas
+
trifloxistrobina
Imidaclopride
tiodicarbe
+
Café e soja
Milho
Alface,
Rovral SC 500
Iprodiona
batata,
cenoura,
feijão,
café,
cevada,
cebola,
crisântemo,
morango,
pêssego,
pimentão, trigo e uva
Abacaxi, álamo, algodão, alho,
amendoim,
banana,
arroz,
batata,
aveia,
beterraba,
cacau, café, cebola, cenoura,
cevada,
Folicur 200 EC
Tebuconazole
feijão,
citros,
figo,
mamão,
melancia,
morango,
crisântemo,
gladíolo,
manga,
maracujá,
melão,
pepino,
goiaba,
milho,
pêssego,
rosa, soja, sorgo, tomate, trigo
e uva
Tríade
Tebuconazole
Abacaxi,
alho,
amendoim,
15
arroz, aveia, banana, batata,
beterraba, cacau, café, cebola,
cenoura,
cevada,
crisântemo,
citros,
feijão,
gladíolo,
goiaba,
maracujá,
melancia,
milho,
morango,
pêssego,
rosa,
figo,
manga,
melão,
pepino,
soja,
sorgo,
tomate, trigo e uva
Tamaron BR
Metamidofós
Quasar
Metamidofós
Rivat
Metamidofós
Dinafós
Metamidofós
Algodão,
batata,
feijão, soja, tomate e trigo
Algodão,
amendoim,
batata,
feijão, soja, tomate e trigo
Algodão,
amendoim,
batata,
feijão, soja, tomate e trigo
Feijão e soja
Cebola,
Sportak 450 EC Procloraz
amendoim,
cenoura,
cevada,
mamão, manga, melancia, rosa,
tomate e trigo
Procloraz
Técnico
Procloraz
Produto
não
acabado
sem
indicação agrícola
Aspargo, batata, café, cana de
Sencor 480
Metribuzim
açúcar, mandioca, soja, tomate
e trigo
Fonte:Anvisa,2009-Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
16
17
3.3 LIPOBAY RETIRADO DO MERCADO
Em 2001, a Bayer teve fortes motivos para dores de cabeça, com o
escândalo do Lipobay. Também conhecido como Baycol, o medicamento
para redução do colesterol teve que ser retirado do mercado, sob a
suspeita de haver causado 100 mortes em todo o mundo. Após admitir
que o remédio pode ter efeitos colaterais fatais, a Bayer responde a mais
de dez mil pedidos de indenização, e apenas pouco a pouco seu
faturamento vai se recuperando do sério baque.
3.4 BAYER RETIRA MEDICAMENTO TRASYLOL DO MERCADO
O grupo farmacêutico alemão Bayer anunciou hoje a retirada do
mercado de um dos seus medicamentos suspeitos de causar a morte a
pacientes, o anti-hemorrágico Trasylol. Trata-se de um fármaco destinado
a limitar os riscos de hemorragia e a necessidade de transfusões nas
cirurgias cardíacas.
"O abandono da comercialização [no mundo] permanecerá em vigor
até que os resultados definitivos do estudo canadiano BART [sobre os
riscos do tratamento para os pacientes] estejam disponíveis e analisados",
precisou o grupo de Leverkusen.
A decisão é tomada depois de novas discussões com as autoridades
sanitárias alemãs, americanas e canadianas.
A FDA (Food and Drug Administration) americana recomendou a
retirada do Trasylol e a agência federal alemã, o BfArM (Bundesinstitut für
Arzneimittel und Medizinprodukte) “ordenou-o”.
“A partir de agora, o Trasylol não deve ser comercializado”, disse o
BfArM em comunicado, porque “existem sérias suspeitas segundo as quais
ele pode ter conseqüências prejudiciais em certas condições”.
18
Esta é uma situação que acontece seis anos após o escândalo do
medicamento para combater o colesterol Lipobay/Baycol, que em 2001
teve de ser retirado do mercado por suspeitas de ter causado a morte a
vários pacientes, fragilizando seriamente a Bayer nos EUA.
3.5 BAYASPIRINA É INUTILIZADA NO BRASIL
Uma
determinação como medida de interesse sanitário, a apreensão e
inutilização, em todo o território nacional, do medicamento BAYASPIRINA,
em qualquer apresentação. A proprietária da marca é a Empresa Bayer
S.A., porém o produto não possui registro no Brasil. Assim, eventual
unidade do medicamento encontrada no País poderia ser objeto de
contrabando ou de falsificação.
Esta Resolução entrou em vigor na data da sua publicação.- 20/02/2008
19
FONTES
28/09/2010 < http://pratoslimpos.org.br/?p=1260>
28/09/2010< http://amarnatureza.org.br/site/pressao-faz-bayerretirar-arroz-transgenico-da-ctnbio,61325/>
29/09/2010<http://terradedireitos.org.br/biblioteca/ctnbio-discuteaprovacao-de-arroz-transgenico-nesta-quinta-feira/>
29/09/2010<http://www.reuters.com/article/rbssHealthcareNews/idUS
N2322513620080523>
30/09/2010<http://comunicacaoesustentabilidade.wordpress.com/2008
/06/19/transgenicos-contaminacao-do-arroz-bayer-eua/>
01/10/2010<http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Noticias/filipinassuspendem-aprova-o/>
01/10/2010<http://www.foe.co.uk/resource/meida_briefing/bayerpestic
ides.pdf>
01/10/2010<
http://www.conjur.com.br/2005-ago-
19/bayer_condenada_falta_advertencia_bula>
04/10/2010<http://www.dw-world.de/dw/article/0,,807333,00.html>
04/10/2010<http://www.ecodebate.com.br/2010/04/09/combatermosca-negra-com-agrotoxicos-pode-trazer-mais-prejuizos/>
04/10/2010<
http://www2.ljworld.com/news/2010/aug/26/bayer-pay-
fine-lack-accident-plan/>
04/10/2010<http://noticias.ambientebrasil.com.br/exclusivas/2007/01/
25/29105-exclusivo-representacao-no-ministerio-publico-pederealocacao-da-fabrica-da-bayer-em-belford-roxo-rj-apos-explosao-detanque.html>
04/10/2010<http://oglobo.globo.com/rio/mat/2007/01/16/287426144.
asp>
04/10/2010<http://www.terrazul.m2014.net/spip.php?article432>
20
05/10/2010<http://www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/corporate_crim
es_port.pdf>
<05/10/2010>http://www.greenpeace.org/brasil/PageFiles/4941/corpor
ate_crimes.pdf
06/10/2010<http://www.nytimes.com/2009/04/24/us/24chemical.html
?ref=bayer_ag>
06/10/2010<http://www.statejournal.com/story.cfm?func=viewstory&st
oryid=48618>
06/10/2010 <http://www.dw-world.de/dw/article/0,,942879,00.html>
06/10/2010
<http://economia.publico.pt/Noticia/bayer-retira-
medicamento-trasylol-do-mercado_1309721>
06/10/2010<http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/280909.h
tm>
21